GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA

"AMAZÔNIA: PATRIMÔNIO DOS BRASILEIROS"

EDITAL Nº 082/08

ALTERADO PELA RETIFICAÇÃO I

O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Complementar nº. 91, de 10 de novembro de 2005, o Art. 28, incisos IV e XIII do Estatuto da Universidade Estadual de Roraima, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 7628-E, de 16 de janeiro de 2007, e tendo em vista a autorização concedida pelo Conselho Universitário CONUNI, Resolução nº. 036 de setembro de 2008 - publicada no DOE nº 906 de 18/09/2008, torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos, destinado a selecionar candidatos para provimento de 33 (trinta e três) vagas para cargos da Carreira Técnico- Administrativo - Nível Médio e Nível Superior do Quadro de Pessoal da Universidade destinadas ao Campus de Boa Vista, sendo regidas pelas Leis n° 581/2007 e 605/2007, o qual obedecerá às normas estabelecidas neste Edital.

1. DOS CARGOS, DAS VAGAS, DA CARGA HORÁRIA, DAS ATIVIDADES E DA REMUNERAÇÃO

1.1. O Concurso Público destina-se ao provimento das vagas autorizadas para os Cargos da Carreira de Técnico-Administrativo de Nível Médio e Nível Superior.

1.2. Os cargos, os requisitos, as respectivas vagas, as atividades e remuneração deste Concurso Público estão indicados no Anexo I. As Provas e Programas estão indicados no Anexo II.

1.3. O Concurso Público destina-se ao provimento de 33 (trinta e três) vagas para os Cargos da Carreira de Técnico-Administrativo de Nível Médio e Nível Superior a ser exercido no Campus de Boa Vista, Município de Boa Vista.

1.3.1. Serão reservadas vagas conforme item 3.11.1 para Portadores de Necessidades Especiais, apenas para Assistente Administrativo Nível Médio, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores, na proporção de 10% (dez por cento) do total de vagas previstas para este cargo.

1.3.1.1. Consideram-se pessoas Portadoras de Necessidades Especiais, aquelas que se enquadrarem nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298, que regulamenta a lei Federal nº 7.853.

1.4. Fica ciente o candidato habilitado que, em aceitando sua nomeação, será lotado no Campus de Boa Vista da Universidade Estadual de Roraima - UERR.

1.5. O candidato depois de nomeado e empossado só poderá ser removido para outro Campus da UERR, decorridos 05 (cinco) anos de efetivo exercício da função no Campus de Boa Vista, salvo no interesse da administração.

1.6 A carga horária é de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações – PCCR/ UERR.

2. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

2.1. O Concurso Público será realizado sob a responsabilidade da Comissão Permanente de Concursos da UERR, obedecendo às normas do presente Edital.

2.2. O Concurso Público dar-se-á em duas fases: a primeira, Prova Objetiva e a segunda, Prova de Títulos em conformidade ao disposto nos itens 6.2 e 6.3 deste Edital, em que serão avaliados os conhecimentos e/ou habilidades dos candidatos sobre as matérias relacionadas a cada cargo, cuja composição e respectivos programas fazem parte do anexo deste Edital.

2.3. Nas referências a horários, deve ser considerado o horário do Estado de Roraima.

2.4. O inteiro teor do Edital, para os candidatos inscritos, estará disponível no endereço eletrônico www.uerr.edu.br, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento e a inserção de seus dados cadastrais, informados no ato de inscrição.

3. DAS INSCRIÇÕES

3.1. Período: de 20 a 31 de outubro de 2008.

3.1.2. O interessado deve requerer sua inscrição a partir das 09 horas do dia 20/10/08 até às 23 horas do dia 31/10/08, exclusivamente pela internet, na página www.uerr.edu.br, cumprindo os procedimentos e instruções determinados neste Edital e na tela do computador.

3.1.2.1. O laboratório de informática no Campus de Boa Vista estará disponível para àqueles que não possuem acesso à internet. Nele o candidato terá acesso a um computador, por meio do qual poderá efetivar sua inscrição, assumindo inteira responsabilidade pelas informações prestadas.

3.2. O pagamento da taxa de inscrição só poderá ser efetuado por meio de Boleto Bancário, gerado no ato da inscrição até o dia 03/11/08, após esta data a inscrição será considerada inválida.

3.3. A taxa de inscrição, uma vez paga, não será restituída em hipótese alguma.

3.4. A efetivação da inscrição implica no aceite tácito das condições fixadas no presente Edital para a realização do Concurso, não podendo o candidato, sob hipótese alguma, alegar desconhecimento das normas estabelecidas.

3.4.1. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos de alteração de cargo.

3.5. Valor da Taxa de Inscrição:

Escolaridade mínima correspondente ao cargo	Valor da Inscrição
Nível Médio ou Técnico	R$ 60,00
Nível Superior	R$ 75,00

3.6. Será isento do pagamento do valor de inscrição estabelecido no item 3.5. o candidato que, amparado pela Lei Estadual nº. 167/97, atender a condição de apresentar no ato da inscrição, declaração fornecida pelo HEMORAIMA, comprovando ser doador regular, há no mínimo 06(seis) meses da efetivação da inscrição.

3.7. O Processo de Inscrição somente se completa e se efetiva com:

a. O correto preenchimento dos campos obrigatórios estabelecidos no requerimento de inscrição conforme item 3.1.2;

b. O pagamento da taxa de inscrição para o cargo a que o candidato concorre conforme os itens 3.2 e 3.5.

3.8.O candidato deverá atender, cumulativamente, para investidura no cargo, aos requisitos constantes do item 4.

3.9. O candidato que necessitar de condições especiais para a realização da Prova Objetiva deverá, no ato da inscrição, preencher o campo específico indicando claramente no formulário quais os recursos especiais necessários.

3.9.1. As condições especiais solicitadas pelo candidato para o dia da Prova Objetiva serão analisadas e atendidas, segundo critérios de viabilidade e razoabilidade, sendo comunicado o atendimento ou não de sua solicitação, quando da verificação do local da prova.

3.9.2. O candidato que requerer condição especial de prova nos termos do item 3.9 participará do Concurso em igualdade de condições com os demais, no que se refere ao conteúdo, à avaliação, à duração, ao horário e à aplicação das provas.

3.9.3. A candidata que tiver a necessidade de amamentar no dia da prova deverá levar um acompanhante que ficará com a guarda da criança em local reservado e diferente da sala de prova da mesma. A amamentação se dará nos momentos que se fizerem necessários, não podendo ter, neste momento, a presença do acompanhante. Não será dado nenhum tipo de compensação em relação ao tempo de prova perdido com a amamentação. A ausência de um acompanhante impossibilitará a candidata de realizar a prova.

3.9.4. A não solicitação de condições especiais no ato da inscrição implica a sua não concessão no dia da realização das provas.

3.10. As informações prestadas no ato da inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, dispondo à UERR do direito de excluir do processo do Concurso Público aquele que forneça dados comprovadamente inverídicos, em qualquer tempo.

3.11. DAS VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

3.11.1. Serão destinadas 02 (duas) vagas do total de vagas para o cargo de Assistente Administrativo, oferecidas para os candidatos Portadores de Necessidades Especiais conforme item 1.3.1.

3.11.2. O candidato que se declarar portador de Necessidades Especiais concorrerá em igualdade de condições com os demais candidatos.

3.11.3. Para concorrer a esta vaga, o candidato deverá:

a. No ato da inscrição, declarar-se Portador de Necessidades Especiais;

b. Encaminhar a Comissão Permanente de Concursos, até o dia 31 de outubro de 2008, Laudo Médico, original e expedido no prazo máximo de 90 (noventa) dias antes do término das inscrições, atestando a espécie e o grau de Necessidade Especial, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, com indicação do nome do médico, seu registro no CRM e seu CPF e Atestado médico de quem emitiu o Laudo, indicado nesta letra, garantindo a capacidade do candidato para o exercício do cargo a que concorre.

3.11.4. Os candidatos que se declararem Portadores de Necessidades Especiais nos termos do item 3.11.3, submeter-se-ão, quando convocados, a exame médico oficial ou credenciado pela UERR, que terá decisão terminativa sobre:

a) a qualificação do candidato como portador de deficiência ou não; e,

b) o grau de deficiência, capacitante ou não para o exercício do cargo.

3.11.5. A inobservância do disposto nos itens 3.11.3 e 3.11.4 determinará a perda do direito ao pleito da vaga reservada aos Portadores de Necessidades Especiais.

3.11.6. Os candidatos que, no ato da inscrição, se declararem Portadores de Necessidades Especiais, se não eliminados no concurso e considerados Portadores de Necessidades Especiais, terão seus nomes publicados em lista à parte e, caso obtenham classificação necessária, figurarão também na lista de classificação geral do pleito.

3.11.7. Não havendo candidatos aprovados e classificados para a vaga reservada aos Portadores de Necessidades Especiais, a mesma será ocupada por outro candidato aprovado e classificado.

3.11.8. A declaração a que se refere o item 3.11.3 não se constitui no requerimento previsto para pedidos de condição especial de prova, referido no item 3.9, nem com ele guarda qualquer relação.

4. DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA DOS CARGOS

4.1. Ter nacionalidade brasileira e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do parágrafo 1° do Art. 12 da Constituição da República Federativa do Brasil e na forma do disposto no Art. 13 do Decreto n° 70.43 6/72.

4.2. Possuir habilitação na área correspondente ao cargo pleiteado;

4.3. Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos no ato da posse;

4.4. Estar quite com as Receitas Federal e Estadual, com as obrigações militares (para os homens) e eleitorais;

4.5. Possuir a escolaridade mínima exigida para o cargo no ato da posse;

4.6. Possuir os pré-requisitos exigidos para o cargo, conforme discriminado neste Edital;

4.7. Ser considerado APTO em todos os exames médicos pré-admissionais, devendo o candidato apresentar os exames clínicos e laboratoriais solicitados em Edital Específico, os quais correrão às suas expensas. Caso o candidato seja considerado INAPTO para as atividades relacionadas ao cargo, por ocasião dos exames médicos pré-admissionais, este não poderá ser admitido. Esta avaliação terá caráter eliminatório.

4.8. Não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidades incompatíveis com a investidura em cargo público federal, estadual ou municipal.

4.9. Anular-se-ão sumariamente as inscrições e todos os atos dela decorrentes, inclusive sua habilitação e a classificação do candidato que não comprovar, no ato da nomeação, o preenchimento de todos os requisitos exigidos neste Edital.

5. DA CONFIRMAÇÃO DAS INSCRIÇÕES, LOCAL E HORÁRIO DE PROVAS

5.1. A confirmação da inscrição, do local e horário das provas, estará disponível nos murais internos do Campus de Boa Vista e no endereço www.uerr.edu.br, no período de 10 a 21 de novembro de 2008.

5.2. Não serão fornecidas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas.

5.3 As provas objetivas realizar-se-ão no dia 07 de dezembro de 2008, com seu início marcado para as 8h15min e com duração de 04 (quatro) horas.

5.3.1. As provas serão realizadas exclusivamente no município de Boa Vista.

6. DAS PROVAS

6.1. O candidato deverá comparecer ao local da prova com 30 (trinta) minutos de antecedência da sua realização, munido de documento oficial ou carteira expedida por órgãos ou conselhos de classe que tenham força de documento de identificação (OAB, CORECON, CRA, CREA, RNE, etc.), carteira de trabalho e previdência social, carteira nacional de habilitação, passaporte brasileiro ou certificado de reservista com foto e portando caneta esferográfica com tinta azul ou preta.

6.1.1. Não serão aceitos protocolos ou quaisquer outros documentos (como crachás, carteira estudantil, identidade funcional, título de eleitor, carteira nacional de habilitação ou certificado de reservista sem fotografia, etc.), diferentes dos estabelecidos no item 6.1.

6.1.2. Não serão aceitas cópias de documentos ou papéis em substituição aos exigidos no item 6.1, quer eles estejam autenticados ou não.

6.1.3. Não haverá, em hipótese alguma, segunda chamada de candidatos, nem a realização de prova fora do horário e local marcados neste Edital.

6.1.4. Não será admitido na sala de provas o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o início da mesma.

6.1.5. Durante a realização das provas é vedada consulta a livros, revistas, folhetos ou anotações.

6.1.6. No dia de realização das provas, não será permitido ao candidato entrar e/ou permanecer na sala de provas com aparelhos eletrônicos (telefone celular, pager, walkman, agenda eletrônica, notebook, handheld, receptor, gravador, máquina fotográfica, máquina de calcular, relógio com qualquer uma das funções anteriormente citadas, etc.) ou armas de qualquer tipo. Caso o candidato esteja portando algum destes itens, este deverá ser entregue aos fiscais de sala antes do início das provas e somente serão devolvidos ao candidato ao final de sua prova.

6.1.7. O descumprimento dos itens 6.1.5 ou 6.1.6 implicará na eliminação sumária do candidato, constituindo-se em tentativa de fraude.

6.2. DA PROVA OBJETIVA

6.2.1. Prova Objetiva: dia 07 de dezembro de 2008, com duração de 04 (quatro) horas.

6.2.2. A Prova Objetiva constará de 50 (cinqüenta) questões com 5 (cinco) alternativas de resposta cada uma, sendo 1 (uma), e apenas uma, a correta, valendo 2 pontos cada uma delas.

6.2.3. A Prova Objetiva será de caráter eliminatório e classificatório, valendo 100 (cem) pontos e considerar-se-á aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50 (cinqüenta) pontos.

6.2.4. A Prova Objetiva deverá avaliar habilidades que vão além do mero conhecimento memorizado, abrangendo compreensão, aplicação, análise, síntese e avaliação, valorizando a capacidade de raciocínio.

6.2.5. A Prova Objetiva será composta por questões de conhecimentos básicos e específicos; o número de questões de cada parte, por tipo de prova, está especificado junto aos programas, no Anexo II deste Edital.

6.2.6. As questões da Prova Objetiva deverão ser respondidas em cartão-resposta específico.

6.2.6.1. O cartão-resposta é personalizado e insubstituível, o qual deverá ser assinado pelo candidato.

6.2.7. Na hipótese de anulação de questão(ões) da Prova Objetiva, quando da sua avaliação a(s) mesma(s) será(ão) considerada(s) como respondida(as) corretamente por todos os candidatos.

6.2.7.1. Na Prova Objetiva, será atribuída nota 0 (zero):

a. À(s) questão (ões) da prova que contenha(m) mais de uma opção de resposta assinalada no cartão-resposta;

b. À(s) questão (ões) da prova que não estiver (em) assinalada(s) no cartão-resposta;

c. À Prova Objetiva e/ou questão (ões) da prova cujo cartão-resposta for preenchido fora das especificações nele contidas ou das instruções da prova.

6.2.8 Os candidatos somente poderão se retirar do local da Prova Objetiva 1 (uma) hora após seu início, podendo levar consigo o caderno de provas depois de decorridas 02 (duas) horas do início do certame.

6.2.9 Ao terminar a Prova Objetiva, o candidato entregará ao fiscal o cartão-resposta, devidamente assinado.

6.2.9.1. Será eliminado o candidato que não tiver assinado o cartão-resposta.

6.2.10. Os 3 (três) últimos candidatos de cada sala deverão entregar as respectivas provas e retirar-se do local simultaneamente.

6.2.11. Considerar-se-á classificado para as Provas de Títulos o candidato aprovado na Prova Objetiva que obtiver nota igual ou superior a 50 pontos.

6.3. DA PROVA DE TÍTULOS

6.3.1. A Prova de Títulos, não eliminatória, possui caráter classificatório.

6.3.2. Serão convocados para participar da 2ª Fase deste certame, os candidatos classificados até 4 (quatro) vezes o número de vagas, resguardando os empates.

6.3.3. Os Títulos deverão ser entregues na sala 6 (seis) do Campus em Boa vista, até às 17h, conforme calendário estipulado em Edital Específico, em envelope, contendo as seguintes informações:

6.3.3.1. Nome, endereço completo e telefone do candidato.

6.3.3.2. Relação nominal dos títulos.

6.3.3.3 Cargo para o qual está concorrendo.

6.3.4. Os Títulos deverão ser entregues em fotocópias legíveis, autenticadas em cartório ou acompanhadas de originais para conferência, não serão aceitos Títulos entregues após a data e horário marcados no item 6.3.3.

6.3.4.1. O fato dos Títulos serem recebidos pelo responsável da inscrição, não assegura ao candidato a aceitação integral de tais documentos, cabendo à Banca Examinadora avaliá-los;

6.3.4.2. Cada título será considerado uma única vez, vedada à acumulação de pontos advindas de certificados e/ou diplomas no mesmo grau.

6.3.5. Os diplomas e/ou certificados expedidos em língua estrangeira somente serão considerados quando entregues traduzidos para a língua portuguesa, por tradutor juramentado.

6.3.6. A Prova de Títulos terá a pontuação de maneira cumulativa, descritos em Edital Específico.

7. DAS BANCAS EXAMINADORAS DA PROVA DE TÍTULOS

7.1. As Bancas Examinadoras da Prova de Títulos, para as Carreiras de Técnico - Administrativo Nível Médio e Técnico - Administrativo Nível Superior serão nomeadas pela Administração Superior da Universidade Estadual de Roraima e será composta por, no mínimo, três profissionais, com titulação superior à exigida pelo cargo a ser provido, e presidida por um deles.

8. DOS RESULTADOS

8.1. Os resultados das Provas Objetiva e de Títulos, serão divulgados em Edital Específico, por meio de afixação nos murais da UERR no Campus de Boa Vista, em jornais de grande circulação do Estado e tornados disponíveis no endereço www.uerr.edu.br

9. DA HABILITAÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO

9.1. O total de pontos obtidos pelos candidatos aos cargos descritos no Anexo I será a somatória do resultado da Prova Objetiva e da Prova de Títulos.

9.2. A Classificação dos candidatos aos cargos descritos no Anexo I será feita obedecendo aos seguintes critérios.

9.2.1. Os candidatos aprovados na Prova Objetiva serão classificados em ordem decrescente dos pontos obtidos.

9.2.2. Ocorrendo empate, aplicar-se-á, para o desempate, o disposto no parágrafo único do Artigo 27 da Lei Federal n° 10.741/2003, para os candidatos que se enquadrarem na condição de idoso (possuírem 60 anos completos ou mais), nos termos do artigo 1° da mencionada Lei.

9.2.3. Para os candidatos que não estão sob o amparo do item anterior, o desempate beneficiará, sucessivamente, o candidato que:

a. Obtiver a maior nota na Prova Objetiva;

b.For mais idoso.

9.3. Será homologada e divulgada, pelo Diário Oficial do Estado, a relação dos candidatos aprovados no certame, classificados em até quatro vezes o número de vagas previsto neste Edital por ordem de classificação.

10. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

10.1. O resultado final, uma vez homologado pelo Reitor da Universidade, será publicado, por meio de Edital, no Diário Oficial do Estado, em jornais de grande circulação e tornado disponível no endereço www.uerr.edu.br obedecendo à classificação final não se admitindo recurso deste resultado.

11. DAS EXIGÊNCIAS PARA NOMEAÇÃO E POSSE

11.1. Os candidatos aprovados serão nomeados obedecendo à ordem de classificação.

11.2. A aprovação e a classificação neste Concurso Público não asseguram ao candidato o direito de ingresso automático no Quadro de Servidores da Universidade. A contratação é de competência do Reitor, dentro do interesse e conveniência da Administração, observada rigorosamente a ordem de classificação dos candidatos.

11.3. A posse dar-se-á no período de 30 (trinta) dias a partir da publicação do ato de nomeação no Diário Oficial do Estado, sendo tornada sem efeito a nomeação dos candidatos não empossados no prazo referido.

11.4. A escolaridade e requisitos exigidos para os cargos, indicados no Anexo I, deverão ser comprovados no ato da nomeação.

11.5. O candidato que não comprovar (item 3.11 quando couber) ou não atender, no ato da nomeação, a escolaridade e os requisitos elencados no item 4 do presente Edital, será eliminado do Concurso.

11.6. O candidato, quando convocado para nomeação, deverá comparecer à Perícia Médica Oficial, na data e local estipulados, apresentando os exames e laudos médicos, solicitados em Edital Específico, expedidos, no máximo 30 (trinta) dias antes da perícia.

12. DOS RECURSOS

12.1. É admitido pedido de revisão quanto:

a. À formulação das questões e respectivos quesitos de Prova Objetiva;

b. Ao gabarito preliminar;

c. Aos resultados das provas objetivas e títulos;

12.2. Admitir-se-á um único recurso por candidato, para cada evento deste Edital, devidamente fundamentado, sendo desconsiderados recursos de igual teor.

12.2.1. O gabarito preliminar da prova objetiva será afixado nos murais internos da UERR - Campus de Boa Vista, e tornado disponível no endereço www.uerr.edu.br a partir das 15 (quinze) horas do dia da realização da Prova e o gabarito oficial após a análise de recursos, se houver.

12.3. O prazo para interposição de recursos será de 01(um) dia útil após a concretização do evento que lhes disser respeito (divulgação dos gabaritos preliminares e divulgação dos resultados das provas), tendo como termo inicial o 1º dia útil subseqüente à data do evento.

12.4. Os recursos referentes à 1ª e 2ª fases deverão ser dirigidos à Presidência da Comissão do Concurso.

12.5. O recurso deverá ser protocolado pessoalmente no protocolo do Campus de Boa Vista.

12.6. O recurso intempestivo, não será aceito, sendo considerado, para tanto, a data do protocolo.

12.7. Não serão aceitos os recursos interpostos em prazo, para recurso de matéria diversa da questionada.

12.8. Não serão aceitos os recursos interpostos por fax-símile, telex, internet, telegrama ou outro meio que não seja o especificado neste Edital.

12.9. O candidato deverá protocolar o seu recurso em uma via original, digitado, ou datilografado, com as especificações descritas no Anexo III.

12.10. Serão somente apreciados os recursos expressos em termos claros, que apontarem as circunstâncias que os justifiquem e forem interpostos dentro do prazo.

12.11. O(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será(ão) atribuído(s) a todos os candidatos presentes à prova, independentemente de formulação de recurso.

12.12. O gabarito preliminar divulgado poderá ser alterado, em função de recursos impetrados e as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito oficial definitivo.

12.13. Na ocorrência do disposto no item 12.11 poderá haver, eventualmente, alteração da classificação inicial obtida para uma classificação inferior ou superior, ou ainda poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida para aprovação.

12.14. As decisões dos recursos serão dadas a conhecer, coletivamente, e apenas quanto aos pedidos que forem deferidos.

12.15. O prazo para interposição do recurso se inicia a partir da publicação no Diário Oficial do Estado, em jornal de grande circulação, no endereço da internet e murais da Universidade Estadual de Roraima.

13. DO FORO JUDICIAL

13.1. O foro para dirimir qualquer questão relacionada com o Concurso Público de que trata este Edital é o da Comarca de Boa Vista, capital do Estado de Roraima.

14. DO PRAZO DE VALIDADE

14.1. O prazo de validade de que trata este Edital será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do Edital de homologação do Resultado Final, podendo ser prorrogado por igual período.

15. DISPOSIÇÕES GERAIS

15.1. Será excluído do processo seletivo o candidato que:

15.1.1. Desacatar qualquer membro da equipe encarregada da realização das provas (fiscal de sala e coordenador de local).

15.1.2. Prestar, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata.

15.1.3. For surpreendido, durante a realização da prova, em comunicação com outro candidato verbalmente, por escrito, ou por qualquer outra forma, bem como se utilizando de livros, notas ou impressos.

15.1.4. Ausentar-se da sala de prova, sem acompanhamento de fiscal.

15.1.5. Recusar-se a proceder à autenticação digital do cartão resposta ou de outros documentos.

15.1.6. Deixar de comparecer a qualquer das etapas deste processo seletivo.

15.2. O não atendimento pelo candidato às condições estabelecidas neste Edital implicará sua eliminação do Concurso Público, a qualquer tempo.

15.3. A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades nos documentos, mesmo que verificadas a qualquer tempo, acarretarão a nulidade da inscrição com todas as suas decorrências, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, civil e criminal.

15.4. O candidato deverá apresentar-se munido de documento de identidade em todas as fases do Concurso.

15.5. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar no endereço eletrônico da UERR, no Diário Oficial do Estado e nos murais da Instituição comunicados e demais publicações referentes a este Concurso Público.

15.6. A Banca Examinadora da Prova de Títulos é soberana em suas decisões sobre recursos apresentados quanto a prova de títulos, não cabendo ao candidato recorrer da decisão.

15.7. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de Classificação no Concurso Público, valendo para este fim o Edital de Homologação publicado no Diário Oficial do Estado.

15.8. A inscrição no Concurso implica, desde logo, o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas neste Edital.

15.9. Os resultados parcial e final deste Concurso Público serão afixados nos murais internos da UERR do Campus de Boa Vista e tornado disponível no endereço www.uerr.edu.br

15.10. Não serão aceitos pedidos de remoção no período inferior a cinco anos de pleno exercício da função.

15.11. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disserem respeito ou até a data da convocação dos candidatos para a prova subseqüente, circunstância que será mencionada em Edital ou Aviso a ser publicado na página www.uerr.edu.br, nos murais da Universidade Estadual de Roraima, no Diário Oficial do Estado e em jornal de grande circulação.

15.12. Os casos não previstos, no que tange à realização deste Concurso Público, serão analisados pela Comissão Permanente de Concursos.

Boa Vista, 07 de outubro de 2008.

PROF. RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA VILARINS
Reitor Pro Tempore da UERR

* Publicado no diário oficial nº 919 em 07/10/08

ANEXO I

CARGOS, ESCOLARIDADE/REQUISITOS, VAGAS, ATIVIDADES E REMUNERAÇÃO

Item 1. CARGOS DE NÍVEL MÉDIO DA CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

Cargo/Função	Escolaridade/Requisitos	Atividades	Remuneração (em Reais)	Nº vagas
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO	Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio (antigo 2.º grau), fornecido por instituição de ensino legalmente autorizada, e certificado de operacionalização em informática. .(cf. Lei 581/2007)	Executar ou auxiliar a execução de tarefas relacionadas com as atividades-meio e atividades-fim do órgão de lotação, incluídas as atividades que exijam datilografia ou digitação, respeitados os regulamentos do Serviço. .(cf. Lei 581/2007)	R$ 760,06	18
	Vagas destinadas a Portadores de Necessidades Especiais			02
PROGRAMADOR DE SISTEMAS	Curso Técnico ou Profissionalizante em Programação. (cf. Lei 581/2007)	Executar ou auxiliar a execução de tarefas e trabalhos relacionados com as atividades-meio e as atividades-fim do órgão de lotação, nas áreas de Informática e Computação, incluídas as atividades de desenvolvimento de programas, digitação, identificação de falhas nos sistemas, de verificação das condições de operação dos computadores, respeitados as normas técnicas e os regulamentos do Serviço. .(cf. Lei 581/2007)	R$ 760,06	01
TÉCNICO EM LABORATÓRIO	Curso Técnico Especifico ou Ensino Médio com experiência comprovada. (cf. Lei 581/2007)	Executar ou auxiliar a execução de tarefas e trabalhos relacionados com as atividades-meio e as atividades-fim do órgão de lotação, nas áreas Laboratoriais, incluídas as atividades colaboração técnica nas pesquisas físico-químicas e biológicas, respeitados as normas técnicas e os regulamentos do Serviço. (cf. Lei 581/2007)	R$ 760,06	03

Item 2. CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

Cargo/Função	Escolaridade/Requisitos	Atividades	Remuneração Em Reais	Nº vagas
ADMINISTRADOR	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Administração, fornecido por instituição de ensino superior credenciada pelo órgão competente e registro no órgão de classe correspondente.	Interpretar, selecionar e aplicar os instrumentos do processo de constituição, estruturação e extinção organizacional, bem como, planejar, organizar, controlar e aplicar metodologias que facilitem a programação e a operacionalização das atividades de pessoal, material, orçamento, organização, sistemas, métodos, análise econômico-financeira, além de atuar em outras atividades correlatas à profissão, respeitados a formação, a legislação e os regulamentos do Serviço. (cf. Lei 581/2007)	1.852,92	01
ANALISTA TÉCNICO-JURÍDICO	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior Ciências Jurídicas ou Direito, fornecido por instituição de ensino superior credenciada pelo órgão competente, e registro no órgão de classe correspondente.	Prestar assistência técnico-jurídica às atividades administrativas, respeitada a formação e a legislação profissional e os regulamentos do Serviço, propondo a elaboração de normas e regulamentos e emitindo pareceres em matérias jurídicas, além de desempenhar outras atividades correlatas, respeitados a formação, a legislação e os regulamentos do Serviço. (cf. Lei 581/2007)	1.852,92	01
ASSISTENTE SOCIAL	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Serviço Social fornecido por instituição de ensino superior credenciada pelo órgão competente.	Realizar atividades de programação ou execução qualificada de trabalhos relacionados com o desenvolvimento e a avaliação da comunidade em seus aspectos sociais e assistência social, respeitados a formação, a legislação profissional e os regulamentos do Serviço. (cf. Lei 581/2007)	1.852,92	01
BIBLIOTECÁRIO	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Biblioteconomia fornecido por instituição de ensino superior credenciada pelo órgão competente.	Executar atividades de seleção, aquisição, registro, catalogação, classificação, indexação, manutenção e conservação de acervos bibliográficos e multimeios, conforme a normalização pertinente, além de orientar na alimentação de banco de dados, promovendo e disseminando as informações da área de biblioteconomia, respeitados a formação e legislação profissional e os regulamentos do Serviço. (cf. Lei 581/2007)	1.852,92	02
CONTADOR	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Ciências Contábeis, fornecido por instituição de ensino superior credenciada pelo órgão competente, e registro no CFC.	Realizar atividades de execução qualificada relativas às finanças, à contabilidade pública, ao planejamento, patrimônio e controle interno, além de atividades de auditoria, compreendendo análise, registro e perícia contábil, elaboração de balancetes e demonstrações contábeis, respeitados a formação, a legislação profissional e os regulamentos do Serviço. (cf. Lei 581/2007)	1.852,92	01
ECONOMISTA	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Ciências Econômicas ou Economia fornecido por instituição de ensino superior credenciada pelo órgão competente.	Realizar trabalhos relacionados com a análise econômica estadual, nacional e das relações internacionais sobre comércio, indústria, finanças, estruturas patrimoniais e investimentos, além da elaboração, acompanhamento e análise de projetos, respeitados a formação, a legislação profissional e os regulamentos do Serviço. (cf. Lei 581/2007)	1.852,92	01
ENGENHEIRO CIVIL	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Engenharia Civil fornecido por instituição de ensino superior credenciada pelo órgão competente.	Fazer estudos e análise de interfaceamento de projetos, obras e serviços; executar levantamento, quantificação e orçamento de obras e serviços; além de emitir pareceres e laudos técnicos, propondo alterações e aplicações de normas e procedimentos técnicos, respeitados a formação, a legislação profissional da Engenharia Civil e os regulamentos do Serviço. (cf. Lei 581/2007)	1.852,92	01
PSICÓLOGO	Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Psicologia fornecido por instituição de ensino superior credenciada pelo órgão competente.	Realizar acompanhamento de atividades relativas ao comportamento humano e da dinâmica da personalidade, com vistas à orientação psicopedagógica e ao ajustamento individual no ambiente do trabalho, propiciando melhoria à saúde e ao bem-estar profissional, além de proferir palestras, cursos e oficinas de disseminação da melhoria da qualidade de vida no trabalho e na integração social, respeitados a formação, a legislação profissional e os regulamentos do Serviço. (cf. Lei 581/2007)	1.852,92	01

ANEXO II

PROVA OBJETIVA: QUESTÕES E CONTEÚDOS

CONHECIMENTOS BÁSICOS AOS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

Língua Portuguesa - 10 (dez) questões

Compreensão e interpretação de textos; Tipologia Textual; Ortografia oficial; Acentuação Gráfica; Emprego das classes de palavras; Emprego do sinal indicativo de crase; Sintaxe da oração e do período; Pontuação; Concordância nominal e verbal; Regência nominal e verbal; Significação das palavras; Elementos da textualidade: coerência e coesão; Língua falada e língua escrita; Uso informal e formal da língua; Nível culto da linguagem; Adequação ao contexto; Correspondências e redação técnica.

Noções de Informática - 10 (dez) questões

Conceitos de Internet e intranet; ferramentas e aplicações de informática; Sistemas Operacionais; Editores de Texto; Planilhas Eletrônicas; Bancos de dados; Navegadores (browers) de Internet; Correio Eletrônico; procedimento para realização de cópia de segurança (backup); conceitos de organização de arquivos e métodos de acessos; Hardware: microcomputador - configuração básica e componentes; impressoras - classificação, noções gerais e operação; outros periféricos, aplicação, funcionamento básico, padrões.

Raciocínio Lógico - 5 (cinco) questões

Compreensão de estruturas lógicas; Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões; Diagramas lógicos; Princípios de contagem e probabilidade. Atualidades - 5 (cinco) questões;

Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia, suas inter-relações e suas vinculações históricas.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS AOS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

ASSISTENTE-ADMINISTRATIVO

Legislação - 5 (cinco) questões

Lei Complementar n° 053/01; Lei Complementar nº. 091/05; Lei nº. 581/07; Lei nº. 605/07e Estatuto da UERR.

Noções de Direito Constitucional - 5 (cinco) questões

Direitos e deveres fundamentais; Direitos e deveres individuais e coletivos; Garantias constitucionais individuais; Garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos.

Noções de Administração - 10 (dez) questões

Constituição Federal de 1988 - Títulos II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais e Título III - da Organização do Estado; Serviços Públicos: Conceitos e natureza, modalidades e formas de prestação, o perfil moderno do serviço público; Técnicas de arquivamento: classificação, organização, arquivos correntes e protocolo. Qualidade no atendimento ao público: comunicabilidade, apresentação, atenção, cortesia, interesse, presteza, eficiência, tolerância, discrição, conduta, objetividade. Trabalhos em equipe: personalidade e relacionamento, eficácia no comportamento interpessoal; Servidor e opinião pública; O órgão e a opinião pública; Fatores positivos do relacionamento.

PROGRAMADOR DE SISTEMAS

Legislação - 5 (cinco) questões

Lei Complementar n° 053/01 Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Roraima ; Lei Complementar nº. 09 1/05 de criação da UERR; Leis nº. 58 1/07 e nº. 605/07 Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações; Estatuto da UERR.

ESPECÍFICO-15 (quinze) questões

Conhecimentos básicos de informática e microinformática, arquitetura de computadores. Conceitos de software básico: sistemas operacionais, compiladores, montadores etc. Sistemas operacionais MS-DOS, MSWINDOWS e UNIX HP-UX. Estrutura de dados (listas, pilhas etc.) e arquivos (organização e técnicas de armazenamento). Comunicação de dados, arquitetura cliente/servidor, redes locais/remotas e modelo OSI/ISO. Gerenciador de banco de dados ORACLE e suas ferramentas, linguagem SQL. Conhecimentos de programação: conceito, análise de algoritmos, fluxogramação, documentação, tipos de linguagens, técnicas de programação orientação ao objeto. Linguagens de programação COBOL, CLIPPER, PASCAL E VISUAL BASIC. Engenharia de software: conceitos, ciclo de vida dos sistemas, qualidade e testes de software.

TÉCNICO EM LABORATÓRIO

Legislação - 5 (cinco) questões

Lei Complementar n° 053/01 Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Roraima ; Lei Complementar nº. 09 1/05 de criação da UERR; Leis nº. 58 1/07 e nº. 605/07 Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações; Estatuto da UERR.

ESPECÍFICO-15 (quinze) questões

Noções básicas de segurança no laboratório: estocagem de reagentes químicos, riscos de incêndios em solventes inflamáveis, misturas explosivas, reagentes perigosos pela toxidade e (ou) reatividade e noções de primeiros socorros. Técnicas básicas de laboratório: lavagem e esterilização de vidraria e de outros materiais, preparação de amostras e de materiais, preparo de soluções. Volumetria. Gravimetria. Potenciometria. Espectrofotometria. Fotometria. Colorimetria. Cromatografias líquida e gasosa. Espectrometria de massa. Manejo de animais de laboratório. Métodos de separação: filtração e montagens típicas de aparelhos para destilação. Sistemas de aquecimento e refrigeração: secagem de substâncias, uso e conservação de aparelhagem comum de um laboratório e medidas de peso e de volume. Eliminação de resíduos químicos. Preparação de material de laboratório para análises microbiológicas: descontaminação, lavagens, acondicionamento e esterilização. Métodos e técnicas em microscopia óptica ou fotônica. Vidraria e equipamentos.

CONHECIMENTOS BÁSICOS AOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR Língua Portuguesa: 07 (sete) questões

Compreensão, interpretação e reescritura de textos, com domínio das relações morfossintáticas, semânticas e discursivas: 1 Tipologia textual. 2 Paráfrase, perífrase, síntese e resumo. 3 Significação literal e contextual de vocábulos. 4. Processos de coesão textual. 5 Coordenação e subordinação. 6 Emprego das classes de palavras. 7. Concordância. 8 Regência. 9 Estrutura, formação e representação das palavras. 10. Ortografia oficial. 11 Pontuação. 12 Redação e correspondências oficiais. 13. Vícios de linguagem

Noções de Informática - 05 (cinco) questões

Conceitos de Internet e intranet; ferramentas e aplicações de informática; Sistemas Operacionais; Editores de Texto; Planilhas Eletrônicas; Bancos de dados; Navegadores (browser) de Internet; Correio Eletrônico; procedimento para realização de cópia de segurança (backup); conceitos de organização de arquivos e métodos de acessos; Hardware: microcomputador - configuração básica e componentes; impressoras - classificação, noções gerais e operação; outros periféricos, aplicação, funcionamento básico, padrões. Noções do ambiente Windows; Word 2000; Excel 2000; Conceitos relacionados à Internet; Internet Explorer.

Legislação - 08 (oito) questões

Lei Complementar n° 053/01; Lei Complementar nº. 091/05; Lei nº. 581/07; Lei nº. 605/07 e Estatuto da UERR; Direitos e deveres fundamentais; Direitos e deveres individuais e coletivos (artigo 5 da Constituição Federal).; Garantias constitucionais individuais; Garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos.

Atualidades - 5 (cinco) questões;

Tópicos referentes ao estado de Roraima e suas vinculações históricas. tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia, suas inter-relações e suas vinculações históricas.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS AOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

ADMINISTRADOR: 25 (vinte e cinco) questões

1 Noções de Direito Administrativo. 1.1 Administração Pública. princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. 1.2 Conceito, fontes e princípios do Direito Administrativo. 1.3 Atividades Administrativas: conceito, natureza, fins e princípios básicos. 1.4 Atos administrativos: conceito e requisitos; atributos; classificação; espécies; anulação e revogação. 2 Administração financeira e orçamentária. 2.1 Elaboração, análise e avaliação de projetos. 2.2 Planejamento. 2.3 Ajuste dos demonstrativos financeiros. 2.4 Análise horizontal e vertical. 2.5 Projetos e suas etapas. 2.6 Mercado, tamanho, localização, custos e receitas. 2.7 Investimento fixo e capital de giro, fontes e usos. 2.8 Cronograma físico- financeiro. 2.9 Gestão empresarial e viabilidade. 2.10 Princípios orçamentários. 2.11 Execução orçamentária. 3 Organização Administrativa Brasileira. 3.1 Administração direta e indireta; centralização e descentralização. 3.2 Os sistemas federais de recursos humanos, de organização e modernização administrativa, de administração dos recursos de informação e informática, de serviços gerais, de documentação e arquivo, de planejamento e de orçamento, de contabilidade e de administração financeira. 4 Administração de recursos humanos, de materiais, de patrimônio e de serviços. 4.1 Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação. 4.2 Comportamento organizacional: motivação, liderança e desempenho. 4.3 Princípios e sistemas de administração federal. 4.4 Estrutura e funcionamento do serviço público no Brasil. 5 Teoria Geral da Administração. 6 Organização de Sistemas e Métodos. 7 Sistemas de Informações Gerenciais. 8 Gestão Contemporânea. 9 Características básicas das organizações formais: tipos de estrutura organizacional; natureza, finalidades e critérios de departamentalização. 10 Programa da Qualidade no Serviço Público. 11 Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima. 12 Lei de Responsabilidade Fiscal. 13 Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

ANALISTA JURÍDICO: 25 (vinte e cinco) questões

I DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO: 1 Bases constitucionais da administração pública. 2 Princípios e normas referentes à administração direta e indireta. 3 Administração direta e indireta. Poderes da administração; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia. 4 Ato administrativo. Conceito, classificação, requisitos, revogação. 5 Vícios do ato administrativo. Invalidade. Anulação. 6 Responsabilidade civil do Estado. Fundamentos; responsabilidade sem culpa; responsabilidade por ato do funcionário. 7 Licitações e contratos administrativos - Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações. 8 Desapropriação. Generalidades. 9 Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis (Lei n.° 5.810, de 24/11/1994). II DIREITO CIVIL: 1 Conceito. 2 Negócio jurídico: espécies; manifestação da vontade; vícios da vontade; defeitos do negócio jurídico; invalidade do negócio jurídico. 3 Teoria da imprevisão. 4 Ato jurídico: fato e ato jurídico; modalidades e formas do ato jurídico. 5 Efeitos do ato jurídico: nulidade; atos ilícitos; abuso de direito; fraude à lei. 6 Prescrição e decadência. 7 Obrigações: conceito; obrigação de dar, de fazer e não fazer; obrigações alternativas, divisíveis, indivisíveis, solidárias; cláusula penal. 8 Extinção das obrigações: pagamento - objeto e prova, lugar e tempo de pagamento; mora; compensação, novação, transação; direito de retenção. 9 Contratos: disposições gerais; extinção; espécies. 10 Responsabilidade civil. III DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 1 Jurisdição e competência: formas e limites da jurisdição civil; modificações da competência. 2 Ação: conceito; ação e pretensão; condições da ação. 3 Processo: processo e procedimento; formação, extinção e suspensão do processo; pressupostos processuais. 4 Sujeitos da relação processual: partes; litisconsórcio; capacidade de ser parte e de estar em juízo. 5 Pedido: petição inicial: requisitos e vícios; pedido determinado, genérico e alternativo; cumulação de pedidos; interpretação e alteração do pedido. 6 Resposta do réu: contestação, exceção e objeção; carência de ação; litispendência, conexão e continência de causa; exceções processuais: incompetência, reconvenção; revelia. 7 Execução: regras gerais; provisória e definitiva; embargos do devedor. 8 Sentença e coisa julgada: requisitos da sentença; julgamento extra, ultra e citra petitum; conceitos e limites da coisa julgada; preclusão, coisa julgada e eficácia preclusiva. 9 Recurso em geral: conceito, pressupostos, efeitos. IV NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO E DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. 1 Contrato individual de trabalho: conceito, requisitos, classificação. 2 Sujeitos do contrato de trabalho. 3 Salário e remuneração: 13.° salário; salário- família; salário educação; salário do menor e do aprendiz; equiparação salarial. 4 Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. 5 Paralisação temporária ou definitiva do trabalho em decorrência do factum principis. 6 Força maior no Direito do Trabalho. 7 Alteração do contrato individual de trabalho. 8 Justas causas de despedida do empregado. 9 Rescisão do contrato de trabalho: despedida indireta; dispensa arbitrária; conseqüências; aviso prévio; indenizações em decorrência de dispensa do empregado. 10 Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. 11 Estabilidade: reintegração de empregado estável: inquérito para apuração de falta grave; estabilidade especial. 12 Trabalho extraordinário e trabalho noturno: sistema de compensação de horas; adicional de horas extras. 13 Repouso semanal remunerado. 14 Férias: direito do empregado; época de concessão e remuneração. 15 Segurança e higiene do trabalho: periculosidade e insalubridade; acidente do trabalho e moléstia profissional. 16 Lei Orgânica da Previdência Social: âmbito; beneficiário; custeio; benefícios. 17 PIS/PASEP. 18 Trabalho da mulher: estabilidade da gestante; trabalho noturno e trabalho proibido. 19 Trabalho do menor. 20 Profissões regulamentadas. 21 Organização sindical: natureza jurídica, criação, administração e dissolução de sindicatos; convenções e acordos coletivos de trabalho; mediação e arbitragem; representação dos trabalhadores nas empresas. 22 Direito de greve: serviços Ministério Público do Trabalho: competência; 25 Princípios gerais que informam o processo trabalhista: prescrição e decadência; substituição e representação processuais; assistência judiciária e honorários de advogado. 26 Dissídios individuais. 27 Dissídios coletivos. 28 Processos trabalhistas: nulidades; recursos; execução; embargos à execução; processos especiais; ação rescisória; mandado de segurança. 29 Direito internacional do trabalho: tratados e convenções; Convenção n.° 87 da OIT. V NOÇÕES DE DIREITO PENAL. 1 A lei penal no tempo. 2 A lei penal no espaço. 3 Infração penal: elementos, espécies. 4 Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. 5 Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 6 Excludentes de ilicitude e de culpabilidade. 7 Erro de tipo; erro de proibição. 8 Imputabilidade penal. 9 Concurso de pessoas. 10 Crimes contra a pessoa. 11 Crimes contra o patrimônio. 12 Crimes contra a Administração Pública. 13 Abuso de autoridade (Lei n.° 4.898/65). 14 Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes (Lei n.° 6.368/76). 15 Crimes contra a ordem tributária (Lei n.° 8.137/90). 16 Crimes hediondos (Lei n.°8.072/90). VI NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL. 1 Inquérito policial; notitia criminis. 2 Ação penal; espécies. 3 Jurisdição; competência. 4 Prova (artigos 158 a 184 do CPP). 5 Prisão em flagrante. 6 Prisão preventiva. 7 Prisão temporária (Lei n.° 7.960/89). 8 Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. 9 Habeas corpus. VII DIREITO TRIBUTÁRIO. 1 Sistema Tributário Nacional. 1.1 Disposições Gerais. 1.2 Competência Tributária. 1.3 Limitações da competência tributária. 1.4 Competência Privativa da União, dos Estados, e dos Municípios. 1.5 Competência Residual. 2 Os Princípios Jurídicos da Tributação. 2.1 Legalidade. 2.2 Anterioridade. 2.3 Igualdade. 2.4 Competência. 2.5 Capacidade Contributiva. 2.6 Vedação do Confisco; Liberdade de Tráfego. 3 Tributo: conceito e espécies. 3.1 Classificação dos tributos: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios, contribuições sociais. 3.2 Função dos tributos. 4 Legislação Tributária: Leis, Tratados e Convenções Internacionais, Decretos e Normas Complementares. 4.1 Vigência e aplicação da legislação tributária. 4.2 Interpretação e Integração da Legislação Tributária. 5 Obrigação Tributária: Principal e Acessória. 5.1 Fato Gerador. 5.2 Sujeito Ativo. 5.3 Sujeito Passivo. 5.3.1 Solidariedade. 5.3.2 Capacidade Tributária. 5.3.3 Domicílio Tributário. 5.4 Responsabilidade Tributária: Responsabilidade dos sucessores, Responsabilidade de Terceiros, Responsabilidade por infrações. 6 Crédito Tributário. 6.1 Constituição: Lançamento. 6.2 Suspensão. 6.3 Extinção. 6.4 Exclusão. 6.5 Garantias e Privilégios. 7 Administração Tributária. 7.1 Fiscalização: Sigilo Comercial, Dever de informar e sigilo profissional, Sigilo Fiscal, Auxílio da força pública, Excesso de Exação e Responsabilidade pessoal do agente público. 7.2 Dívida Ativa. 7.3 Certidões Negativas. 8 O Direito Tributário: 8 Conceito, denominações e finalidade. 8.2 Natureza, posição e autonomia. 9 Noções do Processo Administrativo Tributário. 10 Crimes contra a ordem tributária. VIII DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 1 Seguridade social: origem e evolução legislativa no Brasil; conceito; organização e princípios constitucionais. 2 Regime Geral da Previdência Social: beneficiário, benefícios e custeio. 3 Salário-de-contribuição: conceito, parcelas integrantes e excluídas, limites mínimo e máximo; saláriobase, enquadramento, proporcionalidade e reajustamento. 4 Planos de benefícios da previdência social: espécies de benefícios e prestações, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário-de benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor do benefício. 5 PIS/PASEP. 6 Entidades de previdência privada: conceito e finalidades, constituição, organização, funcionamento e fiscalização. 7 Entidades abertas: regulamentos, requisitos essenciais, vinculação ao Sistema Nacional de Seguros Privados (órgãos normativo e executivo); operações; disposições especiais. 8 Entidades fechadas: posição em relação à seguridade social oficial; entes patrocinadores e supervisão das atividades das entidades fechadas; Ministério da Previdência e Assistência Social: competência em relação às entidades fechadas; operações; entidades fechadas de previdência privada e suas patrocinadoras no âmbito da administração pública federal. 9 Previdência privada versus previdência pública. 10 Fundos de pensão. 11 Legislação acidentária. 11.1 Regulamento do seguro de acidentes do trabalho (urbano e rural). 11.2 Moléstia profissional.

ASSISTENTE SOCIAL: 25 (vinte e cinco) questões

1 O debate contemporâneo sobre o serviço social e as demandas sociais para a profissão. 2 Políticas sociais públicas, cidadania e direitos sociais. 3 Avaliação de políticas sociais e de proteção ambiental. 4 A assistência social como garantia de direitos - seguridade social (saúde, assistência e previdência). 5 A intervenção do assistente social nas condições e relações de trabalho. 6 Instrumentos de intervenção: diagnóstico, entrevista. 7 O assistente social na construção e desenvolvimento do projeto político pedagógico, atuação multidisciplinar. 8 Absenteísmo: causas e conseqüências no trabalho. 9 Política nacional e estadual da assistência social. 10 Normas operacional e básica da assistência social. 11 Ética e legislação profissional. 12 Treinamento e desenvolvimento: concepção, diagnóstico e avaliação de projetos e programas. 13 Planejamento: instrumentos, metodologias e indicadores de resultados. 14 Estatuto do idoso (Lei n.° 10.741/2003); Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (Lei n.° 8.069/90); Lei de Acessibilidade (Lei n.° 10.098/2000); Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS - Lei n.° 8.742/1 992).

BIBLIOTECÁRIO: 25 (vinte e cinco) questões

História e fundamentos da Biblioteconomia e Ciência da Informação. História da Ciência e Tecnologia no Brasil. Bibliotecas universitárias brasileiras: caracterização e evolução. Profissional de Biblioteconomia: formação, código de ética, perfis e competências, movimento associativo, organismos nacionais e internacionais. Administração e planejamento de bibliotecas: planejamento estratégico, plano de ação, elaboração de projetos e relatórios. Avaliação de bibliotecas de acordo com os parâmetros do MEC. Gestão de recursos humanos, financeiros e materiais. Qualidade no atendimento. Desenvolvimento de coleções: seleção, aquisição e doação. Tratamento técnico da informação: indexação e resumos, classificação, catalogação descritiva, cooperativa e na fonte. Automação de bibliotecas: caracterização e avaliação de softwares, MARC, ISO-2709 e protocolo Z39.50, internet, caracterização das redes eletrônicas universitárias. Tecnologia da informação: bibliotecas digitais, homepages de Bibliotecas. Tipologia de documentos: livros, periódicos, teses e dissertações impressos e digitais, CDS e DVDs, normas técnicas bibliográficas, bases de dados nacionais e estrangeiras, canais de comunicação científica. Usuários: caracterização da comunidade universitária, sociedade da informação, estudo de usuários, canais de comunicação com o usuário. Serviços de informação: serviços de referência, educação e treinamento do usuário, comutação bibliográfica, normalização de trabalhos técnico-científicos, levantamento bibliográfico, noções de editoração de livros.

CONTADOR: 25 (vinte e cinco) questões

1. Contabilidade Pública. 1.1 Conceito, objeto e regime. 1.2 Campo de aplicação. 1.3 Legislação básica (Lei n° 4.320/64). 1.4 Receita e despesa pública: conceito, classificação econômica e estágios. 1.5 Receitas e Despesas orçamentárias e extra-orçamentárias: interferências e mutações. 1.6 Plano de contas da Administração Federal: conceito, estrutura e contas do ativo, passivo, despesa, receita, resultado e compensação. 1.7 Tabela de Eventos: conceito, estrutura e fundamentos lógicos. 1.8 Sistema Integrado de Administração Financeira para estados e municípios - SIAFEM: conceito, objetivos, principais documentos. 1.9 Balanços financeiro, patrimonial, orçamentário e demonstrativo das variações, de acordo com a Lei n.° 4.320/64. 2 Contabilidade Geral. 2.1 Princípios Contábeis Fundamentais (aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade pela Resolução CFC n.° 750/93, publicada no DOU de 31/12/93, Seção I, pág. 21.582). 2.2 Patrimônio. Componentes Patrimoniais: Ativo, Passivo e Situação Líquida (ou Patrimônio Líquido). 2.3 Diferenciação entre Capital e Patrimônio. 2.4 Equação Fundamental do Patrimônio. 2.5 Representação Gráfica dos Estados Patrimoniais. 2.6 Fatos Contábeis e Respectivas Variações Patrimoniais. 2.7 Conta: Conceito. Débito, Crédito e Saldo. Teorias, Função e Estrutura das Contas. Contas Patrimoniais e de Resultado. 2.8 Apuração de Resultados. Controle de Estoques e do custo das vendas. 2.9 Sistema de Contas; Plano de Contas. 2.10 Provisões em Geral. 2.11 Escrituração: Conceito e Métodos; Lançamento Contábil: Rotina e Fórmulas; Processo de Escrituração; Escrituração de Operações Financeiras; Escrituração de operações típicas. 2.12 Livros de Escrituração: Obrigatoriedade, Funções, Formas de Escrituração. Erros de Escrituração e suas Correções. 2.13 Sistema de Partidas Dobradas. 2.14 Balancete de Verificação. 2.15 Balanço Patrimonial: Obrigatoriedade e Apresentação; Conteúdo dos Grupos e Subgrupos. 2.16 Classificação das Contas: Critérios de Avaliação do Ativo e do Passivo; Avaliação de investimentos; Levantamento do Balanço de acordo com a Lei n.° 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações). 2.17 Demonstração do Resultado do Exercício: Estrutura, Características e Elaboração de acordo com a Lei n.° 6.404/7 6. 2.18 Apuração da Receita Líquida. Apuração do lucro bruto e do lucro líquido. Destinação do lucro: participações, imposto de renda e absorção de prejuízos. 2.19 Demonstração de Lucros e Prejuízos Acumulados: Forma de Apresentação de acordo com a Lei n.° 6.404/76. 2.20 Transferência do Lucro Líquido para Reservas. Dividendo Mínimo Obrigatório. 2.21 Capital de Giro: Origens e aplicações. 3 Matemática financeira. 3.1 Regra de três simples e composta, percentagens. 3.2 Juros simples e compostos: capitalização e desconto. 3.3 Taxas de juros: nominal, efetiva, equivalentes, real e aparente. 3.4 Rendas uniformes e variáveis. 3.5 Planos de amortização de empréstimos e financiamentos. 3.6 Cálculo financeiro: custo real efetivo de operações de financiamento, empréstimo e investimento. 3.7 Avaliação de alternativas de investimento. 3.8 Taxas de retorno, taxa interna de retorno. 4 NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 4.1 Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 4.2 Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; dos Tribunais Superiores; dos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais de Justiça Estaduais. 4.3 Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública. 5 NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 5.1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 5.2 Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios. 5.3 Organização administrativa da União; administração direta e indireta. 5.4 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 5.5 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 5.6 Ato administrativo: validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade. 5.7 Serviços Públicos; conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. 5.8 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado.

ECONOMISTA: 25 (vinte e cinco) questões

1 Análise macroeconômica. 1.1 Contabilidade nacional. 1.2 Renda nacional. 1.3 Produto nacional. 1.4 Consumo. 1.5 Poupança. 1.6 Investimento. 1.7 Política fiscal e monetária. 1.8 Inflação. 1.9 Moeda e crédito. 1.10 Desenvolvimento econômico. 2 Análise microeconômica. 2.1 Oferta e procura. 2.2 Equilíbrio do consumidor. 2.3 Equilíbrio da firma. 2.4 Mecanismo de formação de preços. 2.5 Regimes de concorrência. 2.6 Teoria da produção. 3 Economia internacional. 3.1 Balanço de pagamentos. 3.2 Comércio internacional. 3.3 Taxas de câmbio. 3.4 Sistema financeiro internacional. 4 Economia brasileira. 4.1 Industrialização brasileira. 4.2 Desenvolvimento econômico. 4.3 Processo inflacionário brasileiro. 4.4 Orçamento da União. 5 Matemática financeira. 5.1Regra de três simples e composta, percentagens. 5.2 Juros simples e compostos: capitalização e desconto. 5.3 Taxas de juros: nominal, efetiva, equivalentes, real e aparente. 5.4 Rendas uniformes e variáveis. 5.5 Planos de amortização de empréstimos e financiamentos. 5.6 Cálculo financeiro: custo real efetivo de operações de financiamento, empréstimo e investimento. 5.7 Avaliação de alternativas de investimento. 6 Avaliação econômica de projetos. 6.1 Taxa interna de retorno e valor presente líquido de um fluxo de caixa. 6.2 Comparação de alternativas de investimento e financiamento. 7 Contabilidade geral. 7.1 Noções de contabilidade. 7.2 Análise das demonstrações financeiras. 8 Administração financeira. 8.1 Análise de fluxo de caixa. 8.2 Análise de capital de giro. 8.3 Princípios gerais de alavancagem. 8.4 Análise do equilíbrio operacional. 9 Contabilidade gerencial. 9.1 Relações custo versus volume versus lucro. 9.2 Sistemas de custeamento. 9.3 Orçamento. 9.4 Centro de lucro e preços de transferências. 9.5 Padrões de comportamento de custos. 9.6 Contabilidade por responsabilidade. 10 Aspectos tributários - conceito, principais tributos e seus impactos nos negócios empresariais.

ENGENHEIRO/ÁREA ENGENHARIA CIVIL: 25 (vinte e cinco) questões

Componentes de alvenaria. Tijolos cerâmicos e blocos vazados. Concreto armado - dosagem, massamento, lançamento e cura. Argamassas para revestimento - chapisco, reboco e emboço. Aço para concreto armado - tipos de aço e classificação. Estudos preliminares Levantamento topográfico do terreno. Canteiro de obras. Alvenarias de vedação e alvenarias estruturais. Formas para concreto armado. Sistema de formas de madeira. Cobertura das edificações. Telhados cerâmicos - suporte e telhas. Análise e avaliação de projetos de instalações prediais de água fria, águas pluviais, preventivo de incêndio e esgoto doméstico. Instalação elétrica de baixa tensão, abrangendo conceitos de tensão, corrente, potência, comandos, tomadas, condutores, circuitos, disjuntores, aterramento. Análise dos custos unitários, custos totais, orçamento de obras, análise de memorial descritivo, programação, planejamento e controle de obras. Estabilidade das edificações: vínculos, reações, solicitações internas, diagramas. Isostática, hiperestática. Noções de dimensionamento de estruturas de concreto: vigas, lajes, pilares, envolvendo conhecimento dos materiais: concreto, aço, concreto armado. Acompanhamento e aplicação de recursos (medições, emissão de faturas, controle de material). Licitação e contratos, conforme a Lei 8666/93 e suas atualizações (ênfase no capítulo 1 - seções I a IV, capítulo 2 na íntegra, capítulo 3 - seções III a V.). Águas superficiais e subterrâneas. Barragens e reservatórios. Irrigação e drenagem. Sistema de abastecimento e tratamento d'água. Sistemas de esgotos sanitários. Saneamento ambiental (deposição de resíduos, aterros sanitários). Solos: classificação e propriedades. Fundações superficiais e profundas. Legislação ambiental. Cálculo de esforços e deformações. Vistoria e elaboração de pareceres. Avaliação de imóveis urbanos. Organização de obras, orçamentos e cronogramas de obras. Controle de qualidade da construção civil. Normas e métodos. Noções de Segurança no Trabalho.

PSICÓLOGO: 25 (vinte e cinco) questões

1 Transformações no mundo do trabalho e mudanças nas organizações. 2 Análise e desenvolvimento organizacional. 3 Cultura organizacional: paradigmas, conceitos, elementos e dinâmica. 4 Poder nas organizações. 5 Clima organizacional: evolução conceitual, componentes e estratégias de gestão. 6 Suporte organizacional. 7 Motivação, satisfação e comprometimento. 8 Liderança nas organizações. 9 Processo de comunicação na organização. 10 Grupos nas organizações: abordagens, modelos de intervenção e dinâmica de grupo. 11 Equipes de trabalho e desempenho organizacional em diferentes organizações. 12 Condições e organização do trabalho: trabalho prescrito, ambiente físico, processos de trabalho e relações sócioprofissionais. 13 Carga de trabalho e custo humano: atividade, tarefa e condições de trabalho. 14 Trabalho, subjetividade e saúde psíquica. 15 Segurança no trabalho e saúde ocupacional. 16 Fatores psicossociais da DORT e outros distúrbios relacionados ao trabalho. 17 Análise de tarefa e desenho do trabalho. 18 Recrutamento, seleção de pessoal e desligamento. 19 Treinamento e desenvolvimento de pessoal: levantamento de necessidades, planejamento e avaliação. 20 Avaliação de desempenho. 21 Acompanhamento psicossocial. 22 Pesquisa e intervenção nas organizações: planejamento, instrumentos (escalas, questionários, documentos, entrevistas, observações), procedimentos e análise. 23 O indivíduo e o contexto organizacional: variáveis individuais, grupais e organizacionais. 24. Comportamento humano no trabalho: motivação, satisfação e comprometimento. 25 Grupos e equipes de trabalho. 26 Ergonomia. 27. Saúde no trabalho. 28. Gestão de comportamento nas organizações. 29. Metodologia de pesquisa e intervenção. 30. Papel do psicólogo e implicações éticas. II PSICOLOGIA CLÍNICA. 1 Teorias de Personalidade. 2 Psicopatologia. 3 Teorias e técnicas psicoterápicas. 4 Psicodiagnóstico. 5 Diagnóstico diferencial. 6 Tratamento e prevenção de dependência química. 7 Técnicas de Entrevistas. 8 Psicoterapia de problemas específicos. 9 Laudos e relatório psicológicos. 10 Psicologia da Saúde: fundamentos e prática (promoção e prevenção). 11 Interdisciplinariedade. 12 Programas em Saúde Mental. 13 Ética profissional.

ANEXO III

CONCURSO PÚBLICO:

CARGO:

NOME DO CANDIDATO:

Nº DE INSCRIÇÃO:

SEXO:

LOCAL ONDE FEZ A PROVA:

Nº DA SALA:

PROVA DE (EXEMPLO: OBJETIVA, DE TÍTULOS)

QUESTÃO:

FUNDAMENTAÇÃO:

ARGUMENTAÇÃO LÓGICA:

DATA:

HORA DE ENTREGA:

ASSINATURA DO CANDIDATO:

ASSINATURA DO SERVIDOR DO PROTOCOLO: