PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

GABINETE DO PREFEITO

CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL

EDITAL Nº 001/2007

Fazemos pública, por ordem do Senhor Prefeito Municipal de Barra de São Francisco-ES, em cumprimento ao disposto no Art. 37, inciso II e Art. 206, inciso V, ambos da Constituição Federal e demais legislação e normas estabelecidas neste edital, que entre os dias 14 e 28 de janeiro do ano em curso, estarão abertas as inscrições para os candidatos ao CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL DE PROVAS E DE PROVAS E TÍTULOS para provimento de cargos vagos existentes no QUADRO DE PESSOAL desta municipalidade, conforme consta da Lei Orgânica Municipal e da Lei MunicipaL nº 094/ 2007 e demais normas de procedimentos, bem como os que vagarem ou forem criados no período de validade deste Concurso.

Os cargos, a carreira, o número de cargos vagos, o vencimento inicial, instrução mínima exigível e o regulamento do concurso público municipal seguem abaixo discriminados:

CARGOS	VAGAS	VENCIMENTOS	C H Semanal	INSTRUÇÃO MÍNIMA
Agente Administrativo	20	609,00	30	Ensino Médio Completo + Curso de Informática
Agente Cultural	01	609,00	40	Ensino Médio Completo + Curso de Informática
Almoxarife	01	380,00	40	Ensino Médio Completo + Curso de Informática
Apontador de Almoxarifado	01	380,00	40	Ensino Médio Completo + Curso de Informática
Armador	01	380,00	40	Ensino Fundamental de 1ª a 4ª + Conhecimento prático na área
Armazenista	01	380,00	40	Ensino Médio Completo + Curso de Informática
Assistente de Departamento de Dívida Ativa	01	630,00	30	Ensino Médio Completo + Curso de Informática + Conhecimentos na área tributária
Assistente de Serviços Jurídicos	01	630,00	30	Curso Superior de Direito + Curso de Informática + Conhecimento na área
Assistente Social	01	1.006.32	20	Curso Superior em Assistência Social + Registro no órgão competente
Atendente	14	380,00	40	Ensino Fundamental Completo + Conhecimentos de Informática
Auxiliar de Agente Fiscalização	05	380,00	30	Ensino Médio Completo + Curso de Informática + Conhecimentos na área tributária
Auxiliar de Bibliotecário	01	380,00	40	Ensino Médio Completo + Conhecimento de Informática
Auxiliar de Mecânica	02	380,00	40	Ensino Fundamental de 1ª a 4 + Conhecimento prático na área
Auxiliar de Serviço Educacional	13	456,81	40	Ensino Médio Completo + Curso de Informática + Conhecimento na Área
Bibliotecário	01	780,00	20	Curso Superior específico na área
Biólogo	02	1.006,32	30	Curso Superior em Biologia + Registro no Órgão Específico
Arquiteto	01	1.258,88	20	Curso Superior em Arquitetura + Conhecimento de Elaboração de Projetos + Comprovante de CREA
Bombeiro hidráulico	03	380,00	40	Ensino Fundamental de 1ª a 4 + Conhecimento Prático na Área
Borracheiro	01	380,00	40	Ensino Fundamental de 1ª a 4 + Conhecimento Prático na Área
Calceteiro	03	380,00	40	Ensino Fundamental de 1ª a 4 + Conhecimento Prático na Área
Carpinteiro	01	380,00	40	Ensino Fundamental de 1ª a 4 + Conhecimento Prático na Área
Cozinheiro	28	380,00	40	Ensino Fundamental de 1ª a 4 + Conhecimento Prático na Área + Domínio da leitura e da escrita
Economista Doméstico	01	1.006,32	30	Curso Superior em Economia Doméstica
Educador Ambiental	03	768,89	25	Curso Superior em Pedagogia, Biologia, Geografia ou História
Eletricista	03	380,00	40	Ensino Fundamental de 1ª a 4 + Conhecimento Prático na Área
Eletricista de automóvel	01	380,00	40	Ensino Fundamental de 1ª a 4 + Conhecimento Prático na Área
Engenheiro Agrônomo	02	1.258,88	20	Curso Superior em Agronomia + Registro no órgão competente
Engenheiro de Minas	01	1.258,88	20	Curso Superior em Engenharia de Minas + Registro no órgão competente
Engenheiro Civil	02	1.258,88	20	Curso Superior em Engenharia + Registro no CREA
Fiscal Ambiental	10	630,00	30	Certificado em Técnico Agrícola + Curso de Informática
Fiscal de Obras e Posturas	02	630,00	30	Ensino Médio Completo + Curso de Computação + Conhecimento na área
Geógrafo	02	1.006,32	30	Curso Superior com Licenciatura em Geografia
Inspetor Escolar	02	768,89	25	Curso Superior em Pedagogia + Especialização em Inspeção Escolar
Jardineiro	02	380,00	40	Ensino Fundamental de 1ª a 4 + Conhecimento Prático na Área
Lanterneiro	01	380,00	40	Ensino Fundamental de 1ª a 4 + Conhecimento Prático na Área
Mecânico motor a diesel	03	380,00	40	Ensino Fundamental de 1ª a 4 + Conhecimento Prático na Área
Medico Veterinário	01	1.006,32	20	Curso Superior em Medicina Veterinária + Registro no Conselho respectivo
Mestre de Obras	01	438,12	40	Ensino Médio Completo + Conhecimento Prático na Área
Moleiro Automotivo	01	380,00	40	Ensino Fundamental de 1ª a 4 + Conhecimento Prático na Área
Monitor de Educação Ambiental	03	425,00	40	Ensino Médio Completo em Técnico Agrícola ou Agropecuária + Curso de Informática
Motorista CNH "C"	05	500,00	40	Ensino Fundamental Completo + CNH C
Motorista CNH "D" e "E"	06	500,00	40	Ensino Fundamental Completo + CNH D ou E + Conhecimento prático na área, condutor profissional
Nutricionista	02	1.006,32	20	Curso Superior em Nutrição + Registro no Conselho Específico
Operador de Som	01	380,00	40	Ensino Fundamental Completo + Conhecimento prático na área
Orientador Educacional	13	768,89	20	Curso Superior em Pedagogia + Especialização em Orientação Escolar
Padeiro	01	380,00	40	Ensino Fundamental de 1ª a 4 + Conhecimento Prático na Área
Paisagista	01	768,89	40	Ensino Médio Completo em Técnico Agrícola e/ou Agropecuária + Curso de Informática
Pedreiro	08	380,00	40	Ensino Fundamental de 1ª a 4 + Conhecimento Prático na Área
Pintor de parede	03	380,00	40	Ensino Fundamental de 1ª a 4 + Conhecimento Prático na Área
Pintor de veículos	01	380,00	40	Ensino Fundamental de 1ª a 4 + Conhecimento Prático na Área
Podador de árvores	02	380,00	40	Ensino Fundamental de 1ª a 4 + Conhecimento Prático na Área
Procurador Municipal	02	2.800,00	20	Curso Superior em Direito + Registro na OAB
Professor MAP I	71	499,53	25	Curso Superior em Pedagogia nas 4 séries iniciais ou Normal Superior
Professor de Educação Física	10	768,89	25	Curso Superior em Educação Física com registro no MEC
Professor de Geografia	06	768,89	25	Curso Superior em Geografia com registro no MEC
Professor de História	06	768,89	25	Curso Superior em História com registro no MEC
Professor de Inglês	06	768,89	25	Curso Superior em Inglês com registro no MEC
Professor de Língua Portuguesa	06	768,89	25	Curso Superior em Língua Portuguesa com registro no MEC
Professor de Matemática	06	768,89	25	Curso Superior em Matemática com registro no MEC
Serralheiro	01	380,00	40	Ensino Fundamental de 1ª a 4 + Conhecimento Prático na Área
Supervisor Escolar	16	768,89	20	Curso Superior em Pedagogia + Especialização em Supervisão Escolar
Técnico Agrícola	02	609,00	40	Ensino Médio Completo no Curso Técnico em Agropecuária + Registro CREA
Técnico em Desenhos	02	758,77	40	Ensino Médio Completo + Curso Técnico de Autocard
Técnico de Eletrônica	02	425,00	40	Ensino Médio Completo + Conhecimento Prático na Área
Tecnólogo em Recursos Humano	02	700,00	30	Curso Superior em Gestão de Recursos Humanos ou Administração + Curso de Informática
Telefonista	01	380,00	40	Ensino Fundamental Completo + Conhecimento em Informática
Topógrafo	01	758,77	30	Ensino Médio Completo + Curso de Técnico de Topografia + Conhecimento em Informática

O concurso público municipal será coordenado pela COMISSÃO COORDENADORA E FISCALIZADORA constituída especialmente para este fim, sob a execução técnica da SENSO ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA,

1 - DO REGIME JURÍDICO

1.1- Os classificados no presente concurso público serão nomeados sob regime jurídico ESTATUTÁRIO, instituído pelo Poder Municipal.

2 - DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO

2.1- São requisitos:

2.1.1 - Ser brasileiro nato ou naturalizado;

2.1.2- Ter completado 18 (dezoito) anos até a data da inscrição;

2.1.3- Estar em dia com as obrigações eleitorais;

2.1.4- Estar em dia com o Serviço Militar, se do sexo masculino;

2.1.5- Ser portador de diploma registrado ou certificado de conclusão do curso acompanhado do Histórico Escolar;

2.2 - Não é necessária a apresentação destes documentos para inscrição;

2.3 - Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no presente Edital.

3 - DAS INSCRIÇÕES

3.1 - As inscrições serão recebidas na Escola Municipal João Bastos, localizada na Av. Dª Minelvina Garcia de Lima, nº 218, Vila Gonçalves, Barra de São Francisco-ES, no horário das 9h às 1 6h nos dias especificados.

3.1.1 - O candidato deverá comparecer, munido da carteira de identidade ou documento equivalente, 02 (duas) fotos recentes e iguais, tamanho 3x4, comprovante de pagamento da taxa de inscrição em nome da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, no Banco BANESTES, Agência nº 113, Conta Corrente nº 12.826.376, no valor referente ao cargo pretendido:

VALOR DAS INSCRIÇÕES

NÍVEL DE ESCOLARIDADE DO CARGO	VALOR
Ensino superior	60,00
Ensino médio e Técnico	40,00
Ensino fundamental completo	30,00
Ensino fundamental incompleto	20,00

3.1.2 - Os candidatos inscritos no Concurso Público da Secretaria Municipal de Educação, ora anulado pelo Decreto Municipal nº 116/ 2007, serão isentos do pagamento da taxa de inscrição para o presente concurso, desde que comprovem o referido pagamento no ato da sua respectiva inscrição e que seja para o mesmo cargo.

3.1.3 - Em nenhuma hipótese haverá devolução da importância paga como taxa, em favor da Prefeitura Municipal, referente ao ressarcimento das despesas necessárias ao processo seletivo.

3.1.4 - O ato de inscrição do candidato equivale à sua declaração que preenche as condições exigidas no item 02 (dois), sua aceitação e submissão às regras e condições determinadas no presente Edital, bem como o correto preenchimento de sua ficha de inscrição.

3.2- A inscrição poderá ser feita por procuração, com apresentação do instrumento de mandato autenticado em cartório, que ficará retida.

3.3- Os documentos exigidos no item 3.1.1 deverão ser apresentados no ato da inscrição, não sendo permitido inscrição provisória ou condicional, bem como fora do prazo estabelecido, sob quaisquer condições ou pretextos.

3.4- Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscreverem neste concurso, desde que haja compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência de que são portadoras na forma da lei.

3.4.1- No ato da inscrição, o candidato portador de deficiência está obrigado a declarar, na ficha de inscrição, a deficiência de que é portador, anexando o Laudo Médico que a comprove e ateste sua APTIDÃO à função pretendida. Caso necessite de condições especiais para realizar as provas, deverá solicitá-las por escrito ao Presidente da Comissão Coordenadora e Fiscalizadora do Concurso, da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, localizada na rua Desembargador Danton Bastos, nº 01, Centro Barra de São Francisco-ES, até 48h após o término do prazo para as inscrições.

3.4.2- Os portadores de deficiência participarão do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo e a avaliação das provas.

3.4.3- Em atendimento à disposição legal 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas em decorrência deste concurso serão reservadas a portadores de deficiência, que terão listagem de aprovados em separado.

3.4.4- Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a portadores de deficiência, estas serão preenchidas pelos demais concursados, observada a ordem de classificação.

3.5- Ficam isentos de pagamento da taxa de inscrição os candidatos hipocarentes ou economicamente necessitados cujo titular esteja cadastrado no Programa do Governo Federal "Bolsa Família" o qual deverá apresentar a carteira de identificação do referido programa, que tenha renda igual ou inferior à 2/3 do salário mínimo de referência nacional, nos termos do Decreto Municipal nº 672, de 20 de dezembro de 2007.

3.5.1 - O não enquadramento do candidato na situação prevista no item 3.5 impossibilita o deferimento da isenção.

3.5.2 - Perderá os direitos decorrentes da inscrição no concurso público, sendo considerado inabilitado, além de responder pela infração, o candidato que apresentar comprovante inidôneo ou firmar declaração falsa para se beneficiar da isenção de que trata o referido Decreto.

3.6- O candidato poderá inscrever-se somente para um cargo posto em concurso.

4 - DAS PROVAS

4.1 - O Concurso constará de PROVA PRÁTICA, de PROVAS ESCRITAS DIRIGIDA e OBJETIVA de MÚLTIPLA ESCOLHA e de PROVA DE TÍTULOS.

4.1.1 - A PROVA PRÁTICA, que têm o caráter eliminatório e classificatório, será prestada individualmente pelos candidatos inscritos aos cargos de MOTORISTA CNH "C", "D" e "E", perante examinadores devidamente credenciados, recebendo avaliação específica de 0 (zero) a 100 (cem) pontos segundo critérios de destreza, prudência, concentração, habilidade e eficiência. Destina-se verificar a real capacidade operacional do candidato, constando de avaliação de sua aptidão, quando colocado em situações típicas do cargo e equivalentes ao seu dia a dia, efetuando serviços inerentes às funções do cargo, tendo por base as reais condições de sua operacionalidade.

4.1.1.1 - Para a Prova Prática referente ao cargo de MOTORISTA, a Prefeitura Municipal, disponibilizará os seus equipamentos, constando de CAMINHÃO e ÔNIBUS, compatíveis com a habilitação exigível. Os candidatos aprovados serão classificados em ordem decrescente, de acordo com a pontuação final obtida.

4.2 - Para os cargos com exigência de escolaridade de Ensino Fundamental Incompleto, o candidato prestará PROVA ESCRITA DIRIGIDA.

4.2.1 - O programa para a PROVA DIRIGIDA é o constante das atividades do cargo descritas no Plano de Cargos e Vencimentos para os cargos a que se referem e o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. Buscar-se-á a adequação do candidato à função a ser exercida e a avaliação das características e do potencial para o desempenho das tarefas do cargo e os conhecimentos básicos das regras de procedimento e conduta funcionais." uma delas, valendo 5,0 pontos cada devendo ser assinalada somente uma das alternativas, que serão lidas coletiva e pausadamente pelo fiscal de sala e após seu término recolhidas, razão pela qual não existe cartão-resposta a ser preenchido.

4.2.3 - Os candidatos aprovados nos cargos com escolaridade do Ensino Fundamental Incompleto serão classificados em ordem decrescente, de acordo com a pontuação final obtida.

4.3. - Para os cargos com exigência de escolaridade no nível de Ensino Fundamental Completo, Ensino Médio e Nível Superior, os candidatos prestarão PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA, que serão eliminatórias e classificatórias, devendo o candidato obter nota igual ou superior a 50% (cinqüenta por cento) de acerto em cada uma das disciplinas.

4.3.1 - Para os Níveis Fundamental Completo e Médio, provas escritas de múltipla escolha constituídas de 10 (dez) questões de Língua Portuguesa valendo 10 (dez) pontos cada, 10 (dez) questões de Matemática valendo 10 (dez) pontos cada, e 10 (dez) questões de Conhecimentos Gerais valendo 10 (dez) pontos cada.

4.3.2 - As provas para os candidatos aos cargos de FISCAL AMBIENTAL, MONITOR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, PAISAGISTA, TÉCNICO AGRÍCOLA, TÉCNICO EM DESENHOS, TÉCNICO DE ELETRÔNICA E TÉCNICO DE TOPOGRAFIA, constarão de provas escritas objetivas de múltipla escolha, sendo 10 (dez) questões de Língua Portuguesa valendo 10 (dez) pontos cada, 10 (dez) questões de Matemática valendo 10 (dez) pontos cada e 10 (dez) questões específicas sobre atribuições do cargo valendo 10 (dez) pontos cada.

4.3.3 - As Provas para os candidatos aos cargos de PROFESSOR MAP I constarão de provas objetivas de múltipla escolha e redação. A prova objetiva será constituída de 10 (dez) questões de Língua Portuguesa, valendo 8(oito) pontos cada e uma redação, que valerá 20(vinte) pontos; 10 (dez) questões de Matemática valendo 10 (dez) pontos cada e 10 (dez) questões de Fundamentos da Educação valendo 10 (dez) pontos cada.

4.3.4 - As provas para os demais cargos de PROFESSOR, constantes no presente edital, terão 20(vinte) questões objetivas da área específica de cada cargo, valendo 5 (cinco) pontos cada e 10 (dez) questões objetivas de Língua Portuguesa valendo 10 (dez) pontos cada.

4.3.4.1 - Para o cargo de PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA, a prova constará de 30 (trinta) questões objetivas valendo 3 (três) pontos cada e uma Redação, valendo 1 0(dez) pontos.

4.3.5 - A prova para os candidatos aos cargos TÉCNICOS PEDAGÓGICOS, constará de 20(vinte) questões objetivas específicas, valendo 5 (cinco) pontos cada e 10(dez) questões objetivas de Língua Portuguesa valendo 10(dez) pontos cada.

4.3.6 - As provas para os demais cargos de Nível Superior constarão de duas disciplinas: Conhecimentos Específicos e Língua Portuguesa, sendo 20(vinte) questões da área específica de atuação profissional valendo 05 (cinco) pontos cada e 10 (dez) questões objetivas de Língua Portuguesa valendo 1 0(dez) pontos cada.

4.3.7 - PROVAS DE TÍTULOS somente para os candidatos do Grupo Magistério, habilitados nas Provas Escritas com nota igual ou superior a 50%(cinqüenta por cento) de aproveitamento em cada disciplina.

4.4 - Para o cargo PROFESSOR MAP I , onde se exige a Redação, o candidato deverá obter nota igual ou superior a 50 (cinqüenta) pontos, somadas as notas da prova Objetiva e da Redação.

4.5 - O tempo de duração das provas escritas será de 3 (três) horas, sendo acrescidos mais 30(trinta) minutos para os candidatos que fazem provas de redação.

4.6- Somente será admitido na sala de provas, o candidato que se apresentar rigorosamente dentro do horário estabelecido e munido de documentação hábil para sua identificação.

4.7 - Não haverá segunda chamada ou repetição de provas, importando a ausência ou o atraso do candidato na sua exclusão do concurso, seja qual for o motivo alegado.

4.8 - Na realização das provas não será permitido ao candidato, sob pena de exclusão:

4.8.1 - Comunicar-se com os demais candidatos ou terceiros estranhos ao Concurso, bem como consultar livros, apostilas ou apontamentos, legislação anotada ou comentada, nem usar máquinas de calcular ou outros aparelhos eletrônicos, inclusive, celular.

4.8.2 - Ausentar-se do recinto das provas, a não ser em casos especiais e acompanhados por um fiscal.

4.9- As provas serão realizadas em data, local e horários antecipadamente determinados, com publicidade formal de sua divulgação.

4.10 - Será excluído do Concurso o candidato que lançar mão de meios ilícitos para execução das provas.

4.10.1 - Sob pena de nulidade, o Cartão-Resposta (gabarito) personalizado, deverá ser entregue aos fiscais de sala e deverá ser assinado pelo candidato, no espaço destinado a tal fim.

4.10.2 - Será considerado faltoso e eliminado do concurso o candidato que deixar de assinar a lista de presença, ou não devolver o cartão-resposta assinado ao fiscal de sala.

4.10.3 - O candidato só poderá entregar seu gabarito e retirar-se de sala portando o caderno de provas após haver decorrido 01 (uma) hora do início da prova.

4.11 - É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar pelos jornais de grande circulação no Estado do Espírito Santo e no Diário Oficial do Estado, as publicações de todos os atos e editais referentes a este certame público.

5 - DO JULGAMENTO DAS PROVAS E DOS TÍTULOS

5.1 - As provas escritas serão avaliadas de 0 (zero) a 100 (cem) pontos para cada disciplina, sendo julgado classificado o candidato que obtiver 50 (cinqüenta) ou mais pontos em todas as disciplinas, e eliminado o candidato que obtiver menos de 50 (cinqüenta) pontos em qualquer uma das disciplinas.

5.1.1 - Não serão computadas questões não assinaladas, que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legíveis.

5.1.2 - A divulgação dos gabaritos das Provas Objetivas em todos os níveis será feita até 72 (setenta e duas) horas após a realização das mesmas, no jornal eleito para a publicidade formal e no átrio da Prefeitura.

5.2 - Na Prova de Títulos, que tem caráter classificatório, serão habilitados somente os candidatos do grupo do magistério aprovados com aproveitamento acima de 50% (cinqüenta por cento) em cada disciplina.

5.2.1 - Para o PROFESSOR de LÍNGUA PORTUGUESA, o candidato que obtiver no mínimo 50% de aproveitamento na prova escrita objetiva de múltipla escolha, mais no mínimo 50% de aproveitamento na prova de redação.

5.2.2 - As informações sobre o local, data e horário para apresentação dos Títulos serão divulgados por Edital.

5.2.3 - Os candidatos habilitados à Prova de Títulos serão convocados por Edital e pelo número de inscrição, agrupados por cargo, em ordem numeral crescente.

5.2.4 - Concorrerá à contagem de pontos por Títulos somente o candidato habilitado, não implicando em demérito a sua não apresentação.

5.3 - No concurso de Títulos serão considerados os seguintes requisitos devidamente comprovados.

5.3.1 - Para contagem de títulos não serão aceitos protocolos de documentos, os quais deverão ser apresentados em cópias reprográficas autenticadas ou acompanhados do respectivo original e do rol de títulos entregues para serem visadas pelo funcionário receptor.

5.3.2 - A pontuação atribuída aos Títulos não poderá exceder a 30 (trinta) pontos, sendo desconsiderados os demais.

5.3.3 - Pontuação atribuída aos Títulos:

I - curso de pós-graduação na área específica do cargo no nível de Doutorado, 20 pontos;

II - curso de pós-graduação na área específica do cargo no nível de Mestrado, (strictu sensu) 10 pontos;

III - curso de pós-graduação na área específica do cargo (mínimo de 360 horas/aula)(lato sensu) Especialização, - 04pontos por certificado, até 08 pontos;

IV - curso de capacitação/atualização e/ou qualificação:

a) com duração (mínimo 180 horas/aula) 03 pontos por curso até 06 pontos;

b) com duração de 60 á 179 h., 02 pontos por curso até 4 pontos;

c) com duração de 20 à 59 horas/aula, (participação em Congressos, Seminários, Simpósios e outros relacionados com a área efetiva de atuação nos últimos 4(quatro) anos), 01 ponto por certificado até 05 pontos.

5.3.3.1 - Não será atribuída pontuação aos títulos excedentes em cada classificação.

5.4- Os pontos atribuídos aos Títulos serão acrescidos ao resultado da pontuação das provas escritas do candidato, para sua classificação.

5.5- Em caso de igualdade de pontuação final, terá preferência o candidato que:

5.5.1- para o cargo de nível superior, o candidato que obtiver maior número de pontos na prova específica do cargo;

5.5.1.1- Persistindo o empate, o candidato de maior idade.

5.5.2- Para o nível de Ensino Médio, o candidato que obtiver maior número de pontos na prova de Conhecimentos Gerais, para os cargos técnicos, na prova específica do cargo.

5.5.2.1- Persistindo ainda o empate, o candidato de maior idade.

5.5.3- Para o nível de Ensino Fundamental Completo, o candidato que obtiver maior número de pontos na prova de Conhecimentos Gerais.

5.5.3.1- Persistindo ainda o empate, o candidato de maior idade.

5.6 - Após a conclusão do julgamento das provas serão publicados na imprensa e afixados em local público os números de inscrições dos candidatos classificados.

5.7 - Os candidatos serão classificados de acordo com a ordem decrescente da pontuação final.

6 - DO PROGRAMA DAS PROVAS

6.1 - O programa de Língua Portuguesa e Matemática para todos os cargos ao nível de Ensino Fundamental Completo e Médio é o exigido nas escolas oficiais do Estado do Espírito Santo.

6.2 - O programa para prova de Conhecimentos Específicos dos candidatos de Nível Superior, é o conteúdo de disciplinas/matérias que compõem a grade curricular do curso de sua habilitação, conforme exigência legal de sua formação acadêmica.

6.3 - O programa e os conteúdos das disciplinas/matérias para as provas objetivas ao nível de Ensino Fundamental e Médio, será fornecido aos candidatos, no Manual do Candidato e afixados no Quadro da Prefeitura e no local da inscrição.

6.4 - Os programas das provas compõem o Anexo I deste Edital.

7 - DOS RECURSOS

7.1- Caberá recursos:

7.1.1 - do indeferimento e impedimento das inscrições, no prazo de 48h. (quarenta e oito horas), contados a partir da respectiva publicação.

7.1.2 - pelo candidato que se achar prejudicado na Prova Escrita do Concurso, no prazo de 48(quarenta e oito) horas após a realização das provas, tendo como termo inicial o 1º dia útil subseqüente.

7.1.2.1 - O recurso somente será conhecido para efeito de julgamento, quando se fundamentar em "má formulação da questão" ou "impertinência de seu conteúdo."

7.1.2.1.1 - Considera-se mal formulada a questão que comportar mais de uma resposta certa ou que tenha incidido em erro grosseiro.

7.1.2.1.2 - Considera-se impertinente a questão que extrapolar o conteúdo programático.

7.1.3. - da divulgação dos gabaritos, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.

7.2 - O Recurso será dirigido à Comissão Coordenadora e Fiscalizadora do Concurso, através de requerimento protocolado na sede da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, localizada na Rua Desembargador Danton Bastos, nº 01, Centro, Barra de São Francisco-ES, no horário de expediente normal.

7.3 - Compete à Comissão Coordenadora julgar em instância única administrativa, os recursos interpostos de acordo com o Edital do Concurso.

7.3.1 - Serão rejeitados liminarmente os recursos que não estiverem devidamente fundamentados ou, ainda, aqueles interpostos fora dos respectivos prazos previstos.

7.4 - As decisões proferidas sobre os recursos serão homologadas pela Presidência da Comissão Coordenadora do Concurso, para que produzam seus efeitos administrativos legais.

7.5 - Os pontos correspondentes à anulação de questão das provas objetivas, por força do julgamento dos recursos, serão atribuídos a todos os candidatos.

8 -REQUISITOS PARA POSSE DO CARGO

8.1 - Para a posse no cargo o candidato classificado convocado por edital deverá apresentar os documentos das condições do item 02 (DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÕES), atender às exigências da legislação do Município de Barra de São Francisco - ES, bem como ter boa conduta, gozar de boa saúde física e mental e não ser portador de deficiência incompatível com o exercício do cargo.

8.2- O documento comprobatório da escolaridade exigida que o habilitou neste Concurso, bem como os demais, deverão ser entregues no original ou cópia reprográficas autenticadas, para serem visados pelo funcionário competente.

8.2.1 - O candidato classificado em profissão regulamentada deverá comprovar a inscrição e regularidade no órgão de classe, quando exigível pelo mesmo.

8.3- Os candidatos classificados em cargos de profissão regulamentada estarão obrigados ao cumprimento da carga horária de sua respectiva profissão.

9 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1- Os cargos discriminados neste Edital, após a homologação definitiva dos classificados, serão preenchidos gradativamente de acordo com a necessidade do Serviço Público Municipal, observada a legislação vigente, obedecendo às disponibilidades orçamentárias e financeiras do Município e a conveniência da Administração, de conformidade com a ordem decrescente da classificação definitiva.

9.1.1 - Os candidatos classificados nas áreas profissionais específicas deverão desenvolver suas atividades nos órgãos ou setores desta municipalidade, de acordo com a necessidade, lotação e horários determinados pela Administração.

9.2- A inexatidão das afirmativas ou irregularidade dos documentos, ainda que verificados posteriormente, eliminará o candidato do processo seletivo, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

9.3- A inscrição do candidato implicará no conhecimento das presentes instruções e na aceitação tácita das condições do processo seletivo, tais como se acham estabelecidas no presente Edital e nas normas legais pertinentes.

9.4- Caberá ao Prefeito Municipal a homologação do resultado deste concurso, apresentado pela Comissão Coordenadora e Fiscalizadora do Concurso.

9.5- Os casos omissos serão resolvidos pelo Prefeito Municipal, mediante provocação da Comissão Coordenadora e Fiscalizadora do Concurso.

9.6- O Prazo de validade do presente Concurso será de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua homologação, prorrogável uma vez pelo mesmo período.

Barra de São Francisco-ES, 27 de dezembro de 2007

Orlando Amaro Hartivig
Presidente da Comissão Coordenadora

HOMOLOGO OS TERMOS DO PRESENTE EDITAL

WALDELES CAVALCANTE
PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO I
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

LÍNGUA PORTUGUESA

Interpretação de texto - Análise Lingüística. Morfossintaxe das classes de palavras; Reescritura de texto, respeitando o padrão culto da língua, quanto à pontuação, concordância regência, grafia, acentuação e elementos estruturais. Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Pontuação. Substantivo e adjetivo: flexão de gênero, grau e número. Verbos: regulares, irregulares e auxiliares. Emprego de pronomes. Preposições e conjunções: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Concordância verbal e nominal. Crase. Regência.

MATEMÁTICA

- Conjuntos Numéricos; - Operações Elementares no Conjunto dos Números Reais: Adição; Subtração; Multiplicação; Divisão; Potenciação; Radiciação; - Mínimo Múltiplo Comum e Máximo Divisor Comum; - Expressões Numéricas; - Regras de Três Simples; - Equações do 1º Grau e Problemas de 1º Grau; - Porcentagens; - Sistema Métrico Decimal: Unidades de Comprimento; Unidades de Área; Unidades de Massa; - Geometria Plana: Perímetros; Áreas.

CONHECIMENTOS GERAIS

01 - Brasil Colônia. 02 - Capitanias Hereditárias: a) mineração; b) a economia açucareira; c) a escravidão indígena e a negra africana. 03) Independência do Brasil. 04) Expansão Marítima Européia e a Conquista da América. 05) Primeira Guerra Mundial. 06) Revolução Industrial. 07) Revolução Francesa. 08) Pontos Cardeais, Coordenadas Geográficas; As Zonas da Terra; A Localização do Brasil; 09) O Sistema Solar; os principais movimentos da Terra; Formação e Estrutura da Terra; As rochas e os minerais. 10) O relevo Terrestres; Agentes internos e externos do relevo. 11) Oceanos e Mares; Hidrografia brasileira; Atmosfera e climas; Paisagens, Vegetais. 12) Pressão atmosférica e ventos; o tempo e o clima.13) Geografia do Brasil: as cinco regiões geo-econômicas do Brasil nos seus aspectos físicos, econômicos, políticos e sociais. 14) América Anglo-Saxônica e Latina: todos os aspectos; Globalização da Economia.15) O Espírito Santo: aspectos naturais, ecológicos, econômicos e sociais. a) Localização e aspectos naturais: relevo, clima, hidrografia, litoral e vegetação. b) Aspectos Sociais e Ecológicos: Urbanização; a Região Metropolitana; O Prodespol; Problemas Sociais. c) Perfil Econômico: Principais Centros Produtivos; Estrutura Fundiária; Agricultura; Pecuária; Exploração Mineral; Indústria; Transportes; Turismo e Energia.

ENSINO MÉDIO

PORTUGUÊS

Interpretação de texto - Análise Lingüística. Morfossintaxe das classes de palavras; Reescritura de texto, respeitando o padrão culto da língua, quanto à pontuação, concordância regência, grafia, acentuação e elementos estruturais. Ortografia oficial. Pontuação. Análise Sintática. Oração. Período. Processos de Coordenação e Subordinação. Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Vozes verbais: ativa e passiva. Colocação Pronominal. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase. Sinônimos, antônimos e parônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Obs: a inter-relação dos conjuntos gramaticais será abordada a partir de texto(s).

MATEMÁTICA

- Conjuntos Numéricos; - Operações Elementares no Conjunto dos Números Reais: Adição; Subtração; Multiplicação; Divisão; Potenciação; Radiciação; - Sistema Métrico Decimal: Unidades de Comprimento; Unidades de Área; Unidades de Massa; - Regra de Três (Simples e Composta); - Mínimo Múltiplo Comum e Máximo Divisor Comum; - Funções do 1º Grau e do 2º Grau; - Percentagens; - Geometria Plana: Perímetros; Áreas; Triângulos; Quadrados; Hexágonos - Geometria Espacial: Noções de Figuras Espaciais; - Progressão Aritmética e Progressão Geométrica; - Equações Exponenciais; - Logaritmos; - Matrizes e Determinantes; - Trigonometria: Aplicações de Seno; Cosseno e Tangente.

CONHECIMENTOS GERAIS

01)Brasil Colônia: a) Expansão européia; b) Administração da colônia; c) Ciclo do açúcar; d) Expansão e ocupação do território; e) Ciclo do ouro; f) Rebeliões nativistas e separatistas; g) O período joanino e a independência do Brasil; 02) O Império; a) Primeiro Reinado; b) Período Regencial; c) Segundo Reinado; 03) A República: a) Republica Velha; b) Era Vargas; c) Redemocratização; d) Ditadura Militar; e) Nova República. 04) A produção do espaço mundial. Suas transformações, sua estrutura e suas particularidades.a) A importância do processo de industrialização do mundo contemporâneo. b) A atividade agrária. Estrutura fundiária; transformações recentes no campo; organização da produção; relações do trabalho. c) As transformações na divisão territorial-internacional do trabalho e a atual regionalização do mundo. d) O mundo atual. Disparidades regionais e mundiais; processo de industrialização: transformações nas relações cidade-campo; o processo de urbanização e sua distribuição; espacial (redes e hierarquias, metropolização e macrocefalia urbana; a estrutura interna das cidades e os problemas urbanos); população (crescimento, distribuição, condições de vida e de trabalho); circulação e distribuição de capitais, mercadorias, pessoas e idéias. Transformações recentes. Organizações internacionais e relações regionais e mundiais. As economias tradicionais: processos de permanência ou de incorporação às economias modernas. 05) A relação sociedade x natureza no mundo contemporâneo.a) A dinâmica da natureza e seu significado para as sociedades. A formação e a instabilidade da superfície terrestre; a inter-relação entre os diversos elementos da natureza: gênese, evolução e transformação do relevo terrestre e a ação antrópica do modelado terrestre; os grandes ecossistemas terrestres e suas formas de apropriação pela sociedade; as águas oceânicas e continentais, sua importância econômica e geopolítica. b) A questão ambiental. Meio-ambiente, ecossistema e equilíbrio ecológico; os principais recursos naturais, sua distribuição espacial e as conseqüências econômicas e geopolíticas de sua exploração; os desequilíbrios ambientais e suas conseqüências nos grandes ecossistemas mundiais e nas sociedades contemporâneas; políticas ambientais. 06) Processo de ocupação e valorização territorial do Brasil. Apropriação e produção do espaço. a) O Brasil atua nas suas desigualdades a sua inserção no mundo. b) Regionalização do Brasil; a desigual produção do espaço; o papel do Estado nas políticas territoriais; a atuação do capital nacional e internacional. c) A atividade agrária. Estrutura fundiária; transformações recentes no campo; organização da produção; relações do trabalho. d) O processo de industrialização; relações de interdependência e complementaridade relação cidade-campo; o processo de urbanização e sua distribuição espacial (redes e hierarquias, metropolização e macrocefalia urbana, a estrutura interna das cidades e os problemas urbanos); população (crescimento, distribuição, condições de vida e de trabalho); circulação e distribuição de capitais, mercadorias, pessoas e idéias. Transformações recentes. 07) O Espírito Santo: aspectos naturais, ecológicos, econômicos e sociais. a) Localização e aspectos naturais: relevo, clima, hidrografia, litoral e vegetação. b) Aspectos Sociais e Ecológicos: Urbanização; a Região Metropolitana; O Prodespol; Problemas Sociais. c) Perfil Econômico: Principais Centros Produtivos; Estrutura Fundiária; Agricultura; Pecuária; Exploração Mineral; Indústria; Transportes; Turismo e Energia.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA MOTORISTA

Código de Trânsito Brasileiro: legislação de trânsito; normas gerais de circulação e conduta; sinalização de trânsito; direção defensiva; primeiros socorros; meio ambiente e cidadania; noções de mecânica.

PROFESSOR MAP1

PORTUGUÊS

Interpretação de texto - Análise Lingüística. Morfossintaxe das classes de palavras; Reescritura de texto, respeitando o padrão culto da língua, quanto à pontuação, concordância regência, grafia, acentuação e elementos estruturais. Ortografia oficial. Pontuação. Análise Sintática. Oração. Período. Processos de Coordenação e Subordinação. Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Vozes verbais: ativa e passiva. Colocação Pronominal. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase. Sinônimos, antônimos e parônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Obs: a inter-relação dos conjuntos gramaticais será abordada a partir de texto(s). Redação: Modalidade: Dissertação

MATEMÁTICA

- Conjuntos Numéricos - Operações Elementares no Conjunto dos Números Reais: Adição; Subtração; Multiplicação; Divisão; Potenciação; Radiciação - Mínimo Múltiplo Comum e Máximo Divisor Comum - Expressões Numéricas - Regra de Três Simples - Equações e Problemas do 1º Grau - Problemas que Envolvem Frações - Percentagens - Sistema Métrico Decimal: Unidades de Comprimento; Unidades de Área; Unidades de Massa - Geometria Plana: Perímetros; Áreas.

FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO:

1- Fundamentos Filosóficos e Psicológicos: Teorias do desenvolvimento humano; Teorias da aprendizagem; Tendências pedagógicas; Fundamentos históricos, filosóficos, sociais e políticos da educação; 2 -Legislação: Princípios e fins da Educação Nacional; Financiamento da Educação Básica (FUNDEB); Organização da Educação Nacional (LDB); Estatuto da Criança e do Adolescente. 3- Didática: Conceito, evolução histórica, importância, objeto de estudo; Processos de Ensino; Objetivos e Conteúdos de Ensino; Planejamento, plano, projeto (concepções, características, finalidades componentes e etapas para elaboração). 4 -Avaliação: Concepção; Abrangência; Formas. Instrumentos; 5 - Conteúdos específicos: PCNs de 1ª à 4ª série; Inclusão escolar; dificuldade de aprendizagem; Atendimento às Necessidades Educacionais Especiais; Educação de Jovens e Adultos.

PORTUGUÊS PARA NÍVEL SUPERIOR (todos os cargos)

1). Acentuação gráfica. 2). Ortografia Oficial. 3). Concordância Verbal. 4). Concordância Nominal. 5). Regência Verbal. 6). Regência Nominal. 7). Emprego de pronomes (pessoais, demonstrativos, relativos). 8). Reescritura de textos. 9). Estruturação frasal. 10). Interpretação de texto(s). OBS. A inter-relação dos conjuntos gramaticais será abordada a partir de texto(s).

PROFESSOR MaPMB

LÍNGUA PORTUGUESA

A) Conhecimentos Específicos - Interpretação de texto - Análise Lingüística. Morfossintaxe das classes de palavras; Reescritura de texto, respeitando o padrão culto da língua, quanto à pontuação, concordância regência, grafia, acentuação e elementos estruturais. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Pontuação. Análise Sintática. Oração. Período. Processos de Coordenação e Subordinação. Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Vozes verbais: ativa e passiva. Colocação Pronominal. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase. Sinônimos, antônimos e parônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Figuras de linguagem. Níveis de linguagem: Coloquial; Culto. Obs.: a inter-relação dos conjuntos gramaticais será abordada a partir de texto(s). Redação: Modalidade: Dissertação B) Literatura Brasileira - Barroco, Arcadismo, Romantismo: poesia e prosa, Realismo-Naturalismo, Parnasianismo, Simbolismo, Modernismo, Pós-Modernismo, Produção contemporânea. Obs.: Em literatura serão explorados os seguintes aspectos: Características das Escolas, importância no contexto histórico e Principais autores (características) e obras.

MATEMÁTICA

Conjuntos numéricos; Operações elementares no Conjunto dos Números Reais: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação; Porcentagens; Funções do 1º e 2º grau; Função inversa e composta; Função exponencial; Função logarítmica; Trigonometria; Progressão Aritmética e Progressão Geométrica; Análise combinatória; Matrizes e Determinantes; Sistemas de equação lineares; Polinômios; Figuras planas espaciais; Números complexos; Geometria analítica.

EDUCAÇÃO FÍSICA

A Educação Física no currículo escolar; Abordagens didático-metodológicas no ensino da Educação Física; O processo de ensino-aprendizagem em Educação Física.

INGLÊS

I - TEXTO: COMPREENSÃO E INTERPRETAÇÃO; I - GRAMÁTICA: verb to be/verb there to be; present continuous tense; simple present tense; possessive adjectives; regular and irregular verbs/simple past tense; to stop (followed by generic or infinitive); possessive pronouns; past continuous tense; personal pronouns; simple future tense; between and among; to be going to - future; to be going to - past; plural of nouns; the indefinitive article; numbers; dates; to do and to make; present perfect tense; to lie to lay; reflexive pronouns; much, many, little, few; modal verbs; the comparative degree; the superlative degree; irregular comparison; imperative; simple conditional; conditional perfect; conditionals; to and enough; prepositions; gerund and infinitive; articles; whether and if; questions tags; some, any, no and compounds; the passive voice; verbs with two objets; adverbs of wanner; relative pronouns; direct and reported speech; reported speech; additions to remarks; question words; present perfect continuous; linking words; time lauses.

GEOGRAFIA

GEOGRAFIA DO BRASIL: Relevo; Clima; Aspectos físicos; Solo; Hidrologia; Geologia; Vegetação; Grupos étnicos; Aspectos humanos; Estrutura da população; Correntes imigratórias; Extrativismo; Agropecuária; Aspectos econômicos; Fontes de energia; Indústria. GEOGRAFIA GERAL: Europa; América Anglo-Saxônica; América Latina; O Espaço Natural; Capitalismo x Socialismo; Países do Terceiro Mundo; Superpopulação relativa e o Neonaturalismo.

HISTÓRIA

1) Período Colonial: Portugal no contexto da expansão maritmo-comercial européia; Brasil: colônia portuguesa; Consolidação colonial portuguesa; Apogeu e crise do sistema colonial brasileiro; 2) Período Imperial: O Primeiro Reinado; O Período Regencial; O Segundo Reinado; 3) Período Republicano: A República da Espada; A República Oligárquica; A Revolução de 1930; A Era Vargas; O Regime Liberal Populista; A Ditadura Militar; A Nova República. 4) Características gerais da história do município. 5) Características gerais do Brasil atual.

PEDAGOGOS/ESPECIALISTAS (ORIENTADOR/INSPETOR/SUPERVISOR)

Desenvolvimento humano e aprendizagem: processos de desenvolvimento e aprendizagem; teorias da aprendizagem. Educação Inclusiva. Educação e Multiculturalismo. Didática e Prática de Ensino. Métodos e Técnicas de Ensino. História da Educação Brasileira Tendências Pedagógicas. Teorias do Currículo. Planejamento e Projeto Político-pedagógico. Plano de Ensino e Plano de Aula. A Escola como sistema e a divisão de trabalho. Estrutura e Organização da Educação Básica no Brasil: aspectos legais e Organizacionais. Gestão e Organização Pedagógica e Curricular da Escola. Atividades de Direção, Supervisão Escolar, Inspeção e Orientação Educacional. Avaliação Escolar e Institucional. Parâmetros Curriculares Nacionais e Referencias Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Financiamento da Educação: Fundeb. Educação de Jovens e Adultos. Lei Nº. 9.394/96 (LDB) e Constituição Federal Constituição Federal (Capítulo III, Seção I: Da Educação) Estatuto da Criança e do Adolescente.

ECONOMIA DOMÉSTICA:

Nutrição Fundamental: Digestão, absorção e metabolismo de macronutrientes e micronutrientes. Necessidades nutricionais e deficiências. Alimentação equilibrada. Alimentos: propriedades físico-químicas; tecnologia de alimentos, higiene, microbiologia e controle de qualidade. Técnica Dietética: grupos de alimentos, planejamento e aquisição de gêneros alimentícios; pré-preparo e preparo. Administração de Serviços de Alimentação e Nutrição: planejamento, organização, controle e recursos humanos. Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Legislação de alimentos: boas práticas de fabricação, rotulagem, Política Nacional de Alimentação e Nutrição. Legislação e ética profissional. Saúde e Educação. Educação ambiental e nutricional. Saneamento Básico. Introdução à Economia. Código de Defesa do Consumidor.

ASSISTENTE DE SERVIÇOS JURÍDICOS

I - ESPECÍFICA: DIREITO CONSTITUCIONAL: I - Princípios Gerais do Direito Constitucional: a) Interpretação das normas constitucionais;b) Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais; II - Controle da Constitucionalidade das leis: a) Ação Direta de Inconstitucionalidade; III - Princípios Fundamentais da Constituição Brasileira; IV _ Direitos e Garantias Individuais e Coletivos: a) As garantias individuais: Mandado de Segurança, Ação Popular, Ação Civil Pública; V - Organização do Estado Brasileiro; VI _ Organização dos Poderes: a) Poder Executivo; b)Poder Legislativo;c) Poder Judiciário; VII _ O Município; VIII _ O Processo Legislativo; IX _ Administração Pública; X _ Sistema Tributário Nacional. DIREITO ADMINISTRATIVO: I - Administração Pública: a)- administração direta e indireta; II - Poder de Polícia; III - Serviços Públicos; IV - Domínio Público; V - Desapropriação; VI - Servidores Públicos; Vil - Atos Administrativos; VIII- Contratos Administrativos; IX Licitações; X - Controle da Administração Pública; XI - Responsabilidade Civil do Estado; XII - Responsabilidade dos Agentes e Servidores Públicos; DIREITO CIVIL:I - Direito Subjetivo e Direito Objetivo; II - Fontes e Interpretação do Direito; III - Hierarquia, Vigência, Revogação e Interpretação das Leis; IV - Conflito das Leis no Tempo e no Espaço; V - Pessoa Jurídica; VI - Bens; VII - Fatos Jurídicos; VIII - Teoria Geral dos Contratos; DIREITO PROCESSUAL CIVIL: I - Jurisdição; II - Competência; III - Ação e Exceção; IV - Processo; V - Partes do Processo; VI - Formação e Extinção do Processo; VII - Procedimento; VIII - Julgamento; IX - Recursos; X - Execução; XI - Execução contra a Fazenda Pública; XII - Procedimentos Cautelares; XIII - Procedimentos Especiais; XIV - Prerrogativas da Fazenda Pública. DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO: I - Relação de Emprego; II - Contrato de Trabalho; III - Alteração do Contrato de Trabalho; IV - Extinção do Contrato de Trabalho; V - Duração do Trabalho; VI - Remuneração e Salário; VII - A Administração Pública e o Direito do Trabalho; VIII- Justiça do Trabalho; IX - Dissídios Individuais X - Recursos no Processo do Trabalho; XI - Comissão de Conciliação Trabalhista; LEGISLAÇÃO MUNICIPAL: I - Lei Orgânica do Município; II - Regimento Interno da Câmara Municipal; III - Código Tributário do Município. INFORMÁTICA: I - Conceitos de operação de microcomputadores; II - Operação de microcomputadores em rede local; III - Sistemas Operacionais; IV - Operações de editor de textos: conceitos, comandos aplicáveis ao texto, uso de tabelas, mala direta e ferramentas, impressão de documentos; V - Operação de planilha: Conceitos, digitação e edição de dados, construção de fórmulas para cálculo de valores, criação de gráficos, formatação de dados e planilhas; VI - Internet e suas ferramentas.

ASSISTENTE SOCIAL:

O Serviço Social e interdisciplinaridade Legislação Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) Lei de Criação dos Conselhos Assistência Social dos Direitos da Criança e Adolescente Saúde e Educação Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). O Serviço Social: história, objetivos, grupos sociais O papel do assistente social A prática do Serviço Social referência teórica-prática Políticas de gestão de Assistência Social: planejamento, plano, programa, projeto Trabalho com comunidades Atendimento familiar e individual. O Serviço Social junto aos estabelecimentos de ensino e no Conselho Tutelar Legislação do Sistema Único de Saúde - SUS

PROCURADOR MUNICIPAL:

I - ESPECÍFICA: DIREITO CONSTITUCIONAL: I - Princípios Gerais do Direito Constitucional: a) Interpretação das normas constitucionais;b) Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais; II - Controle da Constitucionalidade das leis: a) Ação Direta de Inconstitucionalidade; III - Princípios Fundamentais da Constituição Brasileira; IV _ Direitos e Garantias Individuais e Coletivos: a) As garantias individuais: Mandado de Segurança, Ação Popular, Ação Civil Pública; V - Organização do Estado Brasileiro; VI _ Organização dos Poderes: a) Poder Executivo; b)Poder Legislativo;c) Poder Judiciário; VII _ O Município; VIII _ O Processo Legislativo; IX _ Administração Pública; X _ Sistema Tributário Nacional. DIREITO ADMINISTRATIVO: I - Administração Pública: a)- administração direta e indireta; II - Poder de Polícia; III - Serviços Públicos; IV - Domínio Público; V - Desapropriação; VI - Servidores Públicos; Vil - Atos Administrativos; VIII- Contratos Administrativos; IX Licitações; X - Controle da Administração Pública; XI - Responsabilidade Civil do Estado; XII - Responsabilidade dos Agentes e Servidores Públicos; DIREITO CIVIL:I - Direito Subjetivo e Direito Objetivo; II - Fontes e Interpretação do Direito; III - Hierarquia, Vigência, Revogação e Interpretação das Leis; IV - Conflito das Leis no Tempo e no Espaço; V - Pessoa Jurídica; VI - Bens; VII - Fatos Jurídicos; VIII - Teoria Geral dos Contratos; DIREITO PROCESSUAL CIVIL: I - Jurisdição; II - Competência; III - Ação e Exceção; IV - Processo; V - Partes do Processo; VI - Formação e Extinção do Processo; VII - Procedimento; VIII - Julgamento; IX - Recursos; X - Execução; XI - Execução contra a Fazenda Pública; XII - Procedimentos Cautelares; XIII - Procedimentos Especiais; XIV - Prerrogativas da Fazenda Pública. DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO: I - Relação de Emprego; II - Contrato de Trabalho; III - Alteração do Contrato de Trabalho; IV - Extinção do Contrato de Trabalho; V - Duração do Trabalho; VI - Remuneração e Salário; VII - A Administração Pública e o Direito do Trabalho; VIII- Justiça do Trabalho; IX - Dissídios Individuais X - Recursos no Processo do Trabalho; XI - Comissão de Conciliação Trabalhista; LEGISLAÇÃO MUNICIPAL: I - Lei Orgânica do Município; II - Regimento Interno da Câmara Municipal; III - Código Tributário do Município.

MONITOR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Visão global da problemática ambiental e uma compreensão dos aspectos técnicos institucionais e legais do contexto ambiental; Fundamentos teóricos aplicados ao saneamento e ao controle ambiental; Soluções técnicas para problemas ambientais na indústria; Implantação de sistemas de gestão ambiental; Compreensão e elaboração de projetos e documentos ambientais; Atuação em campanhas de mudanças, adaptações culturais e transformações de atitudes de conduta a fim de promover a educação ambiental; Constituição Federal - Artigo 225 - Lei nº 9795/99 - Lei 9605/98 - Lei 9433/97 - Lei 6938/81.

BIÓLOGO

1 - biologia molecular (citologia) - divisão celular (mitose e meiose); 2 - histologia animal e vegetal; 3 - fisiologia animalcomparada; 4 - fisiologia vegetal; 5 - genética ( leis de mendel) herança dos grupos sanguíneos fator rh - interação gênica - genes ligados ao sexo, parcialmente ligados ao sexo e genes holândricos) - linkage e crossing-over; 6 - biologia dos microorganismos (microbiologia); 7 - bioquímica (carboidratos, lipídios, proteínas e ácidos nucleicos); 8 - ecologia; 9 - zoologia de vertebrados e de invertebrados; 10 - taxonomia de plantas vasculares e avasculares.

BIBLIOTECÁRIO

Catalogação de material convencional e não convencional (AACR2), classificação decimal Dewey, normas sobre documentação, metodologia LILACS, disseminação da informação. Obras básicas de referência sobre a América Latina. Conhecimentos básicos sobre arte e literatura. Familiaridade com indexação. Noções sobre história das artes, história do livro e das bibliotecas, estudos sócios-políticos e econômicos, comunicação. Informação em biblioteconomia, métodos e técnicas de pesquisa, representação descritiva, representação temática, editoração. Controle bibliográfico, administração de biblioteca, organização e métodos bibliotecários, seleção e avaliação de coleções, reprografia, fontes de informação, indexação e resumos, aquisição e conservação de coleções, sistemas de indexação pós-coordenada, disseminação seletiva de informação, planejamento bibliotecário, marketing bibliotecário, assistência ao usuário, automação de bibliotecas, organização e tipos de bibliotecas e técnicas de arquivo. Conhecimento de microinformática.

GEÓGRAFO

Relação Sociedade-Natureza e Questão Ambiental: A questão ambiental como produto da intervenção da sociedade sobre a natureza. Formação, classificação e dinâmica do relevo. Solos: características, gênese e conservação. Poluição atmosférica e alterações climáticas. Cobertura vegetal e suas relações com o ambiente. Águas: bacias hidrográficas, dados hidrológicos, usos múltiplos e derivações ambientais. Organização Socioeconômica no Espaço Geográfico: Sistemas agropecuários: estrutura fundiária, processo de modernização da agricultura e reforma agrária. Sistemas industriais: localização industrial e suas conseqüências na organização do território. Comércio, serviços e sistemas financeiros. Transportes e telecomunicações: redes e fluxos. Questão energética: fontes, tecnologias e políticas. O processo de urbanização e os problemas sócio-ambientais das cidades. Cultura e espaço humanizado: patrimônio cultural e paisagístico. População: estrutura, crescimento, distribuição e dinâmica espacial: Movimentos sociais urbanos e rurais. Impactos ambientais decorrentes das recentes transformações das atividades econômicas. Cartografia, Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto: Fundamentos de cartografia: aplicações em estudos geográficos. Sistemas de informações 24 geográficas. Interpretação, análise e utilização de fotografias aéreas e imagens de satélite. Aspectos Legais: Lei Federal no 4771/65 (Código Florestal). Lei Federal no 6766/79 (Parcelamento do solo urbano). Lei Federal no 7661/88 (Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro). Lei Federal no 9433/97 (Política Nacional de Recursos Hídricos). Resolução no 04/85 do Conama (Reservas ecológicas). Resolução no 01/86 do Conama (EIA-Rima). Resolução no 20/86 do Conama (Classificação das águas doces, salobras e salinas). Resolução no 237/97 do Conama (Revisão dos procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental). Instrução Normativa no 36 de 17 de agosto de 1999 (Normas gerais de procedimentos técnicos e administrativos para a desapropriação por interesse social de imóveis rurais destinados ao programa de reforma agrária).

ARQUITETO

Projeto de arquitetura; Métodos e técnicas de desenho e projeto; Programação de necessidades físicas das atividades; Estudos de viabilidade técnico-financeira; Informática aplicada á arquitetura; Controle ambiental das edificações (térmico, acústico e luminoso); Projetos complementares: especificações de materiais e serviços e dimensionamento básico; Estrutura; Fundações; Instalação elétrica e hidro-sanitária; Elevadores; Ventilação/exaustão; Ar condicionado; Telefonia; Prevenção contra incêndio; Programação, controle e fiscalização de obras; Orçamento e composição de custos, levantamento de quantitativos, planejamento e controle físico - financeiro; Acompanhamento e aplicação de recursos (medições, emissão de faturas e controle de materiais); Acompanhamento de obras; Construção e organização de canteiro de obras; Execução de fundações, estruturas em concreto, madeira, alvenaria e aço; Coberturas e impermeabilização; Esquadrias; Pisos e revestimentos; Legislação e perícia; Licitação e contratos; Análise de contratos para execução de obras; Vistoria e elaborações de laudos e pareceres; Normas técnicas, legislação profissionais; Legislação ambiental e urbanista; Projeto e urbanismo; Métodos e técnicas de desenho e projeto urbano; Noções de sistema cartográfico e de geoprocessamento; Dimensionamento e programação dos equipamentos públicos e comunitários; Sistema viários (hierarquização, dimensionamento e geometria); Sistema de infra-estrutura de parcelamentos urbanos: energia, pavimentação e saneamento ambiental (drenagem, abastecimento, coleta e tratamento de esgotos, coleta e destilação de resíduos sólidos); Planejamento urbano; Uso do solo; Gestão urbana e instrumentos de gestão (planos diretores, análise de impactos ambientais urbanos, licenciamento ambiental, instrumentos econômicos e administrativos); Aspectos sociais e econômicos do planejamento urbano; Sustentabilidade urbana (Agenda Habitat e Agenda 21); Noções de avaliação de imóveis urbanos.

ENGENHEIRO AGRÔNOMO

Fitossanadade; Fitopatologia; Entomologia; Ciência das plantas daninhas; Pragas quarentenárias A1 e A2 e pragas não quarentenárias regulamentadas; Manejo integrado de pragas quarentenárias; Uso correto e seguro de agrotóxicos e afins; Quarentena vegetal; Tratamentos quarentenários; Zonas de baixa prevalência de pragas; Zonas livres de pragas; Sistemas de minimização de riscos (Sistema aproach); Certificação fitossanitária; Certificação fotossanitária de origem; Organismos geneticamente modificados; Agricultura orgânica; Armazenamento e transporte de produtos de origem vegetal, seus produtos, subprodutos e resíduos de valor econômico; Metodologia de amostragem e de análise de produtos de origem vegetal, seus produtos, subprodutos e resíduos de valor econômico; Legislação federal sobre defesa sanitária vegetal; Legislação federal sobre padronização e classificação de produtos de origem vegetal, seus produtos, subprodutos e resíduos de valor econômico; Legislação federal sobre inspeção de produtos de origem vegetal; Legislação sobre fiscalização de insumos agrícolas; Conhecimentos básicos sobre organismos internacionais e blocos econômicos regionais (OMC, FAO, OMS, CIPP, Codex Alimentarius, COSAVE, EU e MERCOSUL); Procedimentos de fiscalização/inspeção para importação e exportação vegetal; Legislação federal no que se refere ao meio ambiente.

ENGENHEIRO CIVIL:

Elementos de construção civil; Concreto, pontes, construção de edifícios; Estatística; Estruturas metálicas e especiais; Hidráulica e hidrologia; Estradas; Construção geral e pesada; Administração de obras; Saneamento; Planejamento de transportes; Engenharia econômica; Urbanismo, ecologia e meio ambiente; Topografia.

ENGENHEIRO DE MINAS

Conceitos básicos de mineração. Mineração e meio ambiente, aspectos técnicos e legais. Elementos das jazidas. Fases da mineração. Legislação mineral. Código de mineração. Requerimento de pesquisa. Relatório final de pesquisa mineral. Noções de pesquisa mineral, Métodos de prospecção superficial. Prospecção Geofísica. Prospecção Geoquímica. Amostragem de depósitos minerais. Classificação das reservas minerais. Desenvolvimento mineiro. Métodos de lavra a céu aberto: métodos gerais ou convencionais (lavra por bancadas, de rochas ornamentais e por tiras) e métodos especiais (lavra de placers: desmonte hidráulico e dragagem; lavra com soluções: por furos de sonda e por lixiviação). Operações mineiras. Métodos de lavra subterrânea. Determinação da escala de produção. Seleção do método de lavra. Projeto da cava. Seleção de equipamentos de lavra. Planejamento da lavra. Condicionamento e segurança das minas. Tratamento de minério. Recuperação de áreas degradadas pela atividade de mineração. Fechamento de Minas.

MÉDICO VETERINÁRIO:

Disciplinas básicas de graduação em medicina veterinária (Curricular Básica); Clínica médico-cirúrgica veterinária; Doenças infecto-contagiosas dos animais domésticos; Epidemiologia e saúde pública veterinária; Farmacologia e terapêutica médico-veterinária; Fisiologia dos animais domésticos; Inspeção e tecnologia de produtos de origem animal; Legislações sanitárias (federal e estadual); Microbiologia e imunologia; Nutrição animal; Parasitologia médico-veterinária; Patologia médico-veterinária; Reprodução e fisiologia da reprodução animal; Toxicologia; Zoonoses; Zootecnica; Específico: Ações de vigilância em saúde (epidemiológica, sanitária e ambiental), Agravos à saúde provocados por alimentos (intoxicação e infecções); Higiene e higienização de estabelecimentos e de alimentos; Medidas de controle urbano de animais de fauna sinantrópica; Medidas de controle urbano de animais domésticos; Bioestatística; Legislação do SUS.

TÉCNICO EM TOPOGRAFIA

Conceitos fundamentais; Erros de medidas; Planos de projeção; Escalas; Convenções Topográficas; Planimetria; Altimetria; Topologia; Taqueometria; GPS; Exploração para estudos e projetos. Curvas circulares, espirais e parabólicas: cálculo e locação. Levantamento por estadimetria. Cálculo e locação de perímetro. Levantamento cadastral. Operações lineares e angulares. Cálculos de coordenadas. Leitura de plantas e perfis. Escalas. Planímetro. Curvas e níveis. Divisão de terra. Avaliação de superfícies.

TÉCNICO AGRÍCOLA:

Principais culturas, horticulturas e fruticulturas: práticas culturais; manejo e irrigação; sistema de produção; produtividade; controle de pragas e doenças; legislação pertinente a defensivos agrícolas; análise do solo, calagem e adubação. Bovinocultura: sanidade animal; manejo do rebanho leiteiro; principais doenças. Alimentos e alimentação: Características e formas de fornecimento da alimentação; concentrados protéicos, balanceamento e misturas de concentrados.

PAISAGISTA

Solos: formação, horizontes do solo, base para um bom preparo de solo, erosão, drenagem e plantas daninhas. Fertilidade dos Solos:características físicas, químicas e acidez dos solos; adubação química e orgânica; calagem, preparo geral de solos. Morfologia Vegetal: estudo das características das partes que compõem uma planta: raiz, caule, folhas, flor, fruto e a aplicação destes conceitos no paisagismo: sangria, adubação, heterofilia, identificação de plantas de sol e sombra, Fisiologia Vegetal: funcionamento dos órgãos vegetais e a influência do ambiente no desenvolvimento das plantas: como adaptar uma planta ao novo ambiente, quando regar, como escolher a espécie, Gramados, forrações, arbustos, trepadeiras, palmeiras e árvores: identificação das principais espécies: como reconhecer, plantar e manter as principais espécies de gramados, forrações, arbustos, trepadeiras, palmeiras e árvores.Metodologia para memorizar os nomes populares e científicos das principais espécies vegetais usadas no paisagismo. Pragas e doenças de plantas: identificação, características e forma de controle das principais pragas e doenças de plantas que podem atacar seu jardim

TÉCNICO EM DESENHO

Desenho técnico básico; Desenho geométrico; Projeção ortogonais isométrica e cavaleira; Processo de locação de obras; medições, alinhamento, esquadrejamento e nivelamento; Fundações: processos executivos; Formas e ferragem; Alvenaria; Planta - baixa; Corte: Fachada; Escadas; Telhados; Detalhamentos; Projeto para aprovação legal; Projeto executivo; Desenho auxiliado por computador; Simbologia; Locação e detalhamento de peças estruturais; Quantificação dos materiais; Relação e especificação dos materiais; Traçado geométrico de tubulações; Detalhamento de peças; Caixas de sistemas utilizados; As leis urbanísticas; Montagem de laje; Tubulações de hidraulíca e de elétrica; Revestimentos argamassados; Projetos de Prefeitura ( Lei de uso e ocupação do solo / Código de Edificações).

TÉCNICO EM ELETRÔNICA

1-Circuitos de corrente contínua e corrente alternada: grandezas elétricas e Lei de Ohm. Resistores, baterias, capacitores e indutores. Sinais senoidais: freqüência, amplitude, fase, valor eficaz e fator de potência. Lei de Kirchhoff e Ponte de Wheatstone. Teoremas de Thevenin e Norton. 2- Eletrônica: Filtros RL/RC. Circuitos integradores e diferenciadores. Circuitos RLC. Transformadores. Circuitos com diodos. Semicondutores. Circuitos com tiristores. Retificadores de meia-onda, onda completa, dobrador de tensões. Diodo Zener. Retificadores controlados. Circuitos com transistores: polarização e reta de carga. FET, MOSFET. Configuração Darlington. Amplificadores: classe A, B e AB. Amplificadores operacionais: circuitos integradores e diferenciadores, comparador e filtro ativo. 3-Circuitos digitais: Sistema de numeração. Álgebra de Boole e simplificação de circuitos lógicos. Circuitos combinacionais. FLIP-FLOP. Registradores e contadores. Conversores AD e DA. Circuitos Multiplex e Demultiplex. 4-Memórias RAM e ROM. Famílias de circuitos lógicos.

EDUCADOR AMBIENTAL

Desenvolvimento humano e aprendizagem: processos de desenvolvimento e aprendizagem. Educação e Multiculturalismo. Didática e Prática de Ensino, envolvendo: planejamento (planos e projetos), procedimentos de ensino, relação professor/aluno, tendências pedagógicas. Estrutura e Organização da Educação Básica no Brasil: aspectos legais e Organizacionais (LDB/96, Constituição de 1988, Diretrizes da Educação de Jovens e Adultos, Diretrizes da Educação Rural).Gestão e Organização Pedagógica e Curricular da Escola. Ecologia. Metodologias da Educação Ambiental. Legislação específica da educação ambiental. As vertentes da Educação ambiental (Ecológica, Sócio-ambiental e Conservadorista).

NUTRICIONISTA

Política nacional de alimentação e nutrição Planejamento, execução e avaliação de programas de alimentação e nutrição, de vigilância alimentar e nutricional e de educação nutricional Atuação do nutricionista em programas sociais Planejamento, administração, Organização, Avaliação e Controle de Serviços de alimentação Treinamento de pessoal Avaliação de programas de alimentos Avaliação nutricional de indivíduos sadios e enfermos Assistência nutricional a pacientes nas enfermidades, prescrição de dietas e modificações de dietas hospitalares Nutrição e dietética Vigilância sanitária Planejamento físico-funcional dos serviços de alimentação Legislação do SUS Recomendação Nutricional Nutrição na gestação e lactação Nutrição na infância Nutrição no envelhecimento.

TECNÓLOGO EM RECURSOS HUMANO

Supervisão de áreas de recrutamento e seleção, de análise e descrição de cargos, de administração de salários, de treinamento e desenvolvimento e de serviço social; analise do mercado de mão-de-obra; utilização das diferentes formas de recrutamento de pessoal e dos critérios do processo de seleção; execução de práticas no processo de avaliação de desempenho em empresas, visando a melhoria do desempenho do colaborador, por meio de treinamento ou movimentação interna; liderança de equipes de trabalho e administração de conflitos; diagnostico da necessidade de melhoria do nível de satisfação dos colaboradores/clientes; analise, interpretação e articulação de dados e informações, de acordo com a cultura da empresa, para que colaboradores estabeleçam a sinergia e contribuam para os objetivos desta; representação de empresa junto às entidades de classe.