PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS

O Prefeito Municipal de Barracão-RS, APARICIO MENDES DE FIGUEIREDO, através da Secretaria de Administração, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 37 da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, TORNA PÚBLICO que se realizará CONCURSO PÚBLICO sob regime estatutário, para provimento de cargos efetivos do quadro geral dos servidores públicos municipais, com a execução técnico-administrativa da empresa Carlos e Jabur Organização de Eventos Ltda., nome fantasia ENERGIA ESSENCIAL, sob a supervisão da Comissão Coordenadora do Concurso instituída pela Portaria Municipal nº 20 de 2011, que se regerá pelas instruções contidas neste Edital e pelas demais disposições legais vigentes.

1. DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS

1.1. É obrigação do candidato acompanhar todos os editais referentes ao andamento do presente Concurso Público.

1.2. A divulgação oficial do inteiro teor deste Edital e dos demais editais, relativos às etapas deste Concurso Público, dar-se-á com a afixação no Mural de Publicações no saguão da Prefeitura Municipal, e em caráter meramente informativo, nos veículos de informação jornalísticos que circulam na região, além de ser publicado também na INTERNET, pelo site www.energiaessencial.com.

1.3. O Cronograma de previsão de atividades e etapas para realização do Concurso Público de que trata este Edital segue apresentado no quadro abaixo.

PREVISÃO DE CRONOGRAMA
Publicação do Edital de abertura do Concurso + Abertura de inscrições	11/01/2011
Encerramento do período de inscrição	20/01/2011
Edital de homologação inicial das inscrições + Abertura do prazo para recursos	25/01/2011
Encerramento do prazo para recursos sobre as inscrições	26/01/2011
Edital de homologação final das inscrições e convocação para as provas	27/01/2011
Realização das Provas Objetivas	30/01/2011
Edital do gabarito inicial das provas objetivas + Abertura do prazo para recursos sobre o gabarito	31/01/2011
Encerramento do prazo para recursos sobre o gabarito	01/02/2011
Edital com análise dos recursos + Gabarito Final	04/02/2011
Realização das Provas Práticas	07 e 08/02/2011
Abertura do período para envio de títulos para avaliação + Avaliação das provas práticas + Abertura do prazo para recursos sobre avaliação das provas práticas	09/02/2011
Encerramento do período de recursos sobre avaliação das provas práticas	10/02/2011
Encerramento do período para envio de títulos para avaliação	11/02/2011
Edital da avaliação da prova de títulos + Abertura do prazo para recursos da prova de títulos + Avaliação final das provas práticas	15/02/2011
Encerramento do prazo para recursos para contestação das avaliações dos títulos	17/02/2011
Edital de homologação do Resultado Final do concurso com a lista de classificação final	18/02/2011

1.4. As datas lançadas no quadro do item 1.3 poderão ser alteradas em razão de recursos, solicitações ou motivos de força maior, por isso reafirmamos que os dados apresentados não detêm um caráter definitivo, mas, antes, um caráter meramente previsivo.

2. DAS VAGAS

2.1. O Concurso Público destina-se ao provimento das vagas existentes, de acordo com a tabela apresentada a seguir:

Cod.	Cargo	N° de vagas	Carga Horária	Instrução Necessária	Vencimento Inicial R$
01	Agente administrativo	01	40h	Ensino médio completo	961,93
02	Agente comunitário de saúde	06	40h	Ensino fundamental Completo. Residir na área da comunidade que irá atuar.	510,16
03	Atendente de creche	01	40h	Ensino fundamental Completo	529,80
04	Auxiliar administrativo	01	40h	Ensino fundamental Completo	695,10
05	Auxiliar de consultório dentário	01	40h	Ensino médio completo. Curso Técnico de Auxiliar de Consultório dentário com certificação do CRO	961,93
06	Carpinteiro*	01	44h	Nível de 4ª do Ensino Fundamental	695,10
07	Contador	01	40h	Nível Superior, com habilitação específica	2.430,95
08	Enfermeiro	CR	40h	Nível Superior, com habilitação específica	2.430,95
09	Farmacêutico	01	40h	Nível Superior, com habilitação específica	2.430,95
10	Vigilante sanitário	01	40h	Ensino fundamental Completo	638,45
11	Fonoaudióloga	01	20h	Nível Superior, com habilitação específica	1.817,59
12	Médico	01	40h	Nível Superior, com habilitação específica	8.682,76
13	Monitor	01	40h	Ensino médio completo	695,10
14	Motorista*	01	44h	Nível de 4ª do Ensino Fundamental e habilitação de Motorista Categoria "D"	695,10
15	Nutricionista	01	20h	Nível Superior, com habilitação específica	1.817,59
16	Operador de máquinas*	01	44h	Nível de 4ª do Ensino Fundamental e habilitação de Motorista Categoria "C"	727,33
17	Operário	01	44h	2º série do ensino fundamental	529,80
18	Pedreiro*	01	44h	Nível de 4ª do Ensino Fundamental	695,10
19	Professor de séries finais matemática**	01	25h	Curso Superior em Licenciatura Plena específico para a disciplina	765,78
20	Professor de séries finais artes**	01	25h	Curso Superior em Licenciatura Plena específico para a disciplina	765,78
21	Professor de séries finais ciências**	01	25h	Curso Superior em Licenciatura Plena específico para a disciplina	765,78
22	Professor de séries finais geografia**	01	25h	Curso Superior em Licenciatura Plena específico para a disciplina	765,78
23	Professor de educação infantil**	01	25h	Curso Superior em Licenciatura Plena específico para a Educação Infantil e /ou series iniciais, normal superior ou pedagogia	765,78
24	Professor de séries iniciais**	01	25h	Curso Superior em Licenciatura Plena específico para séries ou anos iniciais do Ensino fundamental	765,78
25	Psicólogo	01	40h	Nível Superior, com habilitação específica	2.430,95
26	Recepcionista	01	40h	Ensino médio completo	695,10
27	Servente	01	40h	2ª do Ensino Fundamental	510,16
28	Técnico em enfermagem	01	40h	Curso Técnico em Enfermagem Completo e habilitação específica	961,33
29	Vigilante epidemiológico	CR	40h	Ensino médio completo	638,45

CR (Cadastro de reserva) - indica que o candidato poderá ser chamado na medida da necessidade da Prefeitura durante o período legal de vigência da validade do concurso

*Os cargos com 01 (um) asterisco exigem provas práticas além das provas objetivas.

**Os cargos com 02 (dois) asteriscos exigem provas de títulos além das provas objetivas.

2.1. Com base no § 1º, do Art. 6º, da Lei Federal nº 11.350 de 5 de outubro de 2006, aos candidatos que já exerçam atividades próprias de Agentes Comunitários de Saúde, de acordo com o período previsto pela referida lei, não será exigido o Ensino Fundamental.

2.2. A habilitação no Concurso Público não assegura ao candidato a posse imediata, mas apenas a expectativa de ser admitido segundo as vagas existentes, de acordo com as necessidades da Administração Municipal e a disponibilidade orçamentária administrativa, respeitada a ordem de classificação e o prazo legal de validade deste Concurso Público.

2.3. Os candidatos Portadores de Necessidades Especiais terão suas vagas e procedimentos necessários para participação neste Concurso Público esclarecidos no item 7 deste Edital.

2.4. As vagas de Agente Comunitário de Saúde são dividas em 6 (seis) Microrregiões, todas descritas no Anexo VI deste Edital.

2.4.1. O candidato que se inscrever para a vaga de Agente Comunitário de Saúde deverá optar pela Microrregião à qual pertence e reside, no mínimo, desde a data da publicação do edital de abertura deste Concurso Público, para atender a Lei Federal nº 11.350 de 5 de outubro de 2006, conforme documentação comprobatória a ser encaminhado à Secretaria da Administração até o final do período do encerramento das inscrições conforme data e hora previstas no item 5.1 deste Edital.

2.4.2. São documentos admitidos como comprovante de residência, para atender as necessidades deste Edital no item 2.4, os que seguem: Contas de Luz e Telefone fixo; ou Extrato(s) da(s) Conta(s) Vinculada(s) do FGTS ou extrato(s) de Conta(s) Bancária(s) (onde conste o nome e o endereço do titular da conta) ou Fatura(s) de cartão de crédito (onde conste o nome e o endereço do comprador); ou recibo(s) de aluguel, acompanhados do contrato de locação registrado em Tabelionato; ou Declaração de residência assinada e reconhecida em Tabelionato.

2.4.2.1. Se o documento apresentado estiver em nome de outra pessoa, far-se-á necessária a declaração expressa, assinada e reconhecida em Tabelionato, da pessoa titular do documento utilizado para comprovação da residência, garantindo que o candidato realmente apresenta moradia fixa naquele endereço até a data da publicação do Edital do concurso conforme as exigências da lei (Pode ser utilizado o modelo de DECLARAÇÃO apresentado no Anexo VII deste Edital).

2.5. É vedada a inscrição condicional ou extemporânea.

2.6. Ao efetivar sua inscrição, o candidato assume inteira responsabilidade por todas as informações constantes na ficha de inscrição, sob as penas da lei, bem como assume que está ciente e de acordo com as exigências e condições previstas neste Edital, do qual o candidato não poderá alegar desconhecimento ou falta de informação.

2.7. Qualquer declaração falsa ou inexata dos dados constantes na ficha de inscrição determinará o cancelamento da inscrição e tornarão nulos todos os atos decorrentes dessa inscrição, em qualquer época, podendo o candidato responder as consequências legais.

3. DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

3.1. A escolaridade exigida para ocupar os cargos públicos que constam neste Edital obedece às informações constantes das tabelas apresentadas anteriormente no item 2.1 deste Edital.

3.2. A idade mínima e demais requisitos exigidos por todos os cargos que constam deste Edital obedecem ao Art. 7º da Lei nº 2616, de 21 de dezembro de 2006 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências

3.3. As atribuições dos cargos efetivos estão definidas na tabela apresentada a seguir, conforme consta nas leis que dispõem sobre os cargos públicos do Município de Barracão-RS até a presente data.

Agente Administrativo

Descrição Sintética: Executar trabalhos que envolvam a interpretação e aplicação das leis e normas administrativas; redigir expediente administrativo; proceder a aquisição, guarda e distribuição de material;

Descrição Analítica: Examinar processos; redigir pareceres e informações; redigir expedientes administrativos, tais como: memorandos, cartas, ofícios, certidões, relatórios; revisar quanto ao aspecto redacional, ordens de serviço, instruções, exposições de motivos, projetos de lei, minutas de decreto e outros; realizar e conferir cálculos relativos a lançamentos, alterações de tributos, avaliação de imóveis e vantagens financeiras e descontos determinados por lei; realizar ou orientar coleta de preços de materiais que possam ser adquiridos sem concorrência; efetuar ou orientar o recebimento, conferência, armazenagem e conservação de materiais e outros suprimentos; manter atualizados os registros de estoque; fazer ou orientar levantamentos de bens patrimoniais; realizar trabalhos datilográficos ou de digitação; operar terminais de informática; executar tarefas afins.

Agente Comunitário de Saúde

Sintéticas: Desenvolver e executar atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, por meio de ações educativas e coletivas, nos domicílios e na comunidade, sob supervisão competente.

Genéricas: Desenvolver ações que busquem a integração entre a equipe de saúde e a população, considerando as características e as finalidades do trabalho de acompanhamento do indivíduos e grupos sociais ou coletividade; Trabalhar com famílias em base geográfica definida, a micro área;

Estar em contato permanente com as famílias, desenvolvendo ações educativas, visando à promoção da saúde e a prevenção das doenças, de acordo com o planejamento da equipe; Cadastrar todas as pessoas de sua micro área e manter os cadastros atualizados; Orientar famílias quanto a utilização dos serviços de saúde disponíveis; Desenvolver atividades de promoção da saúde, de prevenção das doenças e de agravos, e de vigilância à saúde, por meio de visitas domiciliares e de ações educativas individuais e coletivas nos domicílios e na comunidade, mantendo a equipe informada, principalmente a respeito daquelas em situação de risco; Acompanhar, por meio de visita domiciliar, todas as famílias e indivíduos sob sua responsabilidade, de acordo com as necessidades definidas pela equipe;

Atendente de Creche

Síntese dos Deveres: Realizar atividades de natureza simples, envolvendo a realização de trabalhos auxiliares de preparação de alimentos, limpeza e atividades educacionais em creches.

Atribuições: Realizar atividades simples de lactário e berçário; auxiliar nos serviços simples de enfermagem; auxiliar nos serviços de atendimento materno-infantil; fazer trabalhos de limpeza nas diversas dependências da creche; executar tarefas relacionadas com a distribuição de merenda, refeições e outros tipos de alimentos; auxiliar nas atividades educativas e recreativas em creches, tais como: jogos, brinquedos e demais atividades recreativas; executar tarefas afins.

Auxiliar Administrativo

Descrição Sintética: Executar trabalhos administrativos e datilográficos, aplicando a legislação pertinente aos serviços municipais.

Descrição Analítica: Redigir e datilografar/digitar expedientes administrativos, tais como: portarias, decretos, ordens de serviço, memorandos, ofícios, informações, certidões, relatórios e outros; secretariar reuniões e lavrar atas; efetuar registros e cálculos relativos as áreas tributárias, patrimonial, financeira, de pessoal e outras; elaborar e manter atualizados fichários e arquivos manuais; consultar, atualizar e organizar arquivos e fichários, mantendo-os atualizados; operar com máquina calculadora, leitora de microfilmes, registradora e de contabilidade; auxiliar na escrituração de livros contábeis; elaborar documentos referentes a assentamentos funcionais; proceder a classificação, separação e distribuição de expedientes; obter informações e fornecê-las aos interessados; auxiliar no trabalho de aperfeiçoamento e implantação de rotinas; proceder a conferência dos serviços executados na área de sua competência; executar tarefas afins.

Auxiliar de Consultório Dentário

SÍNTESE DOS DEVERES: Atividades de nível elementar, envolvendo a execução de serviços odontológicos auxiliares.

EXEMPLOS DE ATRIBUIÇÕES: Auxiliar nos serviços odontológicos, fazer a limpeza e esterilização dos instrumentais que são utilizados no consultório dentário; preparar os pacientes para os procedimentos odontológicos; registrar as ocorrências relativas aos pacientes, preencher as fichas de atendimento; preparar o instrumental a ser utilizado pelo dentista, guardar o material odontológico e outros; desenvolver atividades de apoio nos consultórios odontológicos; executar tarefas afins.

Carpinteiro

Descrição Sintética: Construir, montar e reparar estruturas e objetos de madeira e assemelhados.

Descrição Analítica: Preparar e assentar assoalhos e madeiramento para paredes, tetos e telhados; fazer e montar esquadrias; preparar e montar portas e janelas; cortar e colocar vidros; fazer reparos em diferentes objetos de madeira; consertar caixilhos de janelas; colocar fechaduras; construir e montar andaimes; construir coretos e palanques; construir e reparar madeiramentos de veículos; construir formas de madeira para aplicação de concreto; assentar marcos de portas e janelas; colocar cabos e afiar ferramentas; organizar pedidos de suprimento de material e equipamentos para a carpintaria; operar com máquinas de carpintaria, tais como: serra circular, serra de fita, furadeira, desempenadeira e outras; zelar e responsabilizar-se pela limpeza, conservação e funcionamento de maquinaria e do equipamento de trabalho; calcular orçamentos de trabalhos de carpintaria; orientar trabalhos de auxiliares; executar tarefas afins.

Contador

SÍNTESE DOS DEVERES: Compreende os cargos que destinam a planejar, coordenar e executar os trabalhos de análise, registro e perícias contábeis, estabelecendo princípios, normas e procedimentos, obedecendo às determinações de controle externo, para permitir a administração dos recursos patrimoniais e financeiros da Prefeitura.

EXEMPLOS DE ATRIBUIÇÕES: Planejar o sistema de registro e operações, atendendo às necessidades administrativas e legais, para possibilitar controle contábil e orçamentário, supervisionar os trabalhos de contabilização dos documentos, realizar estudos e pesquisas para o estabelecimento de normas diretoras de contabilidade do Município; planejar modelos e fórmulas para uso nos serviços de contabilidade; orientar e superintender a atividade relacionada com a escrituração e o controle de quantos arrecadem rendas, realizem despesas, administrem bens do Município; realizar estudos financeiros e contábeis, emitir parecer sobre operações de créditos; organizar planos de amortização da dívida pública municipal; elaborar projetos sobre abertura de créditos adicionais e alterações orçamentárias; realizar a análise contábil e estatística dos elementos integrantes dos balanços; organizar a proposta orçamentária; supervisionar a prestação de contas de fundos auxílios recebidos pelo Município; assinar balanços, balancetes, examinar processos de prestação de contas; conferir guias de juros de apólices das dívida pública; examinar empenhos de despesa, verificando a classificação e a existência de saldos nas dotações; executar outras tarefas correlatas.

Enfermeiro

Descrição Sintética: Planejar, executar e analisar programas de saúde pública, atuando técnica e administrativamente nos serviços de saúde, na prestação de cuidados globais a indivíduos e famílias no desenvolvimento de programas educativos para o pessoal de enfermagem e para a comunidade em geral; participações nas pesquisas sócio sanitárias; elaborar programa de prevenção e proteção para recuperar a saúde da população.

Descrição Analítica: Coletar e analisar juntamente com a equipe de saúde, dados sócio sanitários da comunidade a ser atendida pelos programas específicos de saúde; coordenar, orientar e supervisionar os serviços de enfermagem das Unidades Sanitárias e Secretaria de Saúde do Município; relacionar medicamentos sob a orientação do médico para a farmácia do município e a Unidade Sanitária; prestar serviços a domicílio quando solicitados dentro do horário normal de expediente; fornecer parecer sobre matéria de enfermagem quando solicitado através de requerimento ao Secretário Municipal e ao Prefeito; participar da elaboração, execução e avaliação dos planos assistenciais de saúde; participar do planejamento, execução e avaliação dos programas de saúde juntamente com a equipe de saúde; cuidar da prevenção e controle de doenças, inclusive realizar exames preventivos de câncer dentro de sua especialidade específica; promover e dar palestras visando a melhoria da saúde da população em geral; fazer visitas a domicílio para orientar e prevenir doenças causadas pela falta de higiene ou uso indiscriminado de medicamentos sem receita médica; participar de campanhas de vacinação em geral; coordenar os serviços de enfermagem em caso de calamidade pública no município; realizar consulta de enfermagem verificando sinais vitais como: pressão arterial, temperatura, pulsação, fazer curativos, injeção prescrita pelo médico; participar do planejamento familiar em conjunto com o médico e assistente social; coletar material para exames laboratoriais solicitados pelo médico; ministrar cursos de aperfeiçoamento ao pessoal de enfermagem da Secretaria do Município; participar na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral e nos programas de vigilância epidemológica à gestante, parturientes, puérpera e ao recém-nascido; participar nos programas e nas atividades de assistência integral à saúde individual e de grupos específicos, particularmente daqueles prioritários e de alto risco; participar em programas de higiene e segurança de trabalho e de prevenção de acidentes e de doenças profissionais e do trabalho; participar em programas e atividades de educação sanitárias, visando a melhoria de saúde do indivíduo, da família e da população em geral; participar no desenvolvimento de tecnologia apropriada à assistência de saúde; fazer relatórios solicitados pela Instituição do Município; realizar e orientar controle nas unidades sanitárias; executar tarefas afins.

Farmacêutico

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DA COMPETÊNCIA: Executar programa oficial de supervisão, controle e distribuição de medicamentos de interesse do Município.

ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS:

1) coordenar, sob sua responsabilidade técnica, programas oficiais de supervisão, controle e distribuição de medicamentos de interesse do Município;

2) orientar, sob sua responsabilidade técnica, atividades afetas a drogarias e farmácias mantidas pelo Poder Público Municipal;

3) aviar receitas, de acordo com as prescrições médicas;

4) manter registro permanente do estoque de medicamentos e outros materiais colocados sob sua responsabilidade;

5) fazer a requisição de medicamentos, drogas e materiais necessários ao desempenho de suas funções, dentro das limitações financeiras e orçamentárias do Município;

6) executar testes e exames hematológicos, sorológicos, bacteriológicos, parasitológicos e citológicos;

7) orientar e supervisionar o trabalho de auxiliares;

8) ter a custódia das drogas tóxicas e narcóticos;

9) promover a integração das ações coordenadas pelo seu setor com os demais órgãos da Administração;

10) formular críticas e propor sugestões que visem aprimorar e agilizar os trabalhos de orientação e fiscalização, com o objetivo de torná-los mais eficazes;

11) coordenar os atos administrativos executados dentro do Poder de Polícia conferido ao Município, dentro da sua área de atuação, especialmente na área de vigilância sanitária;

12) comunicar as infrações verificadas, propor a instauração de processos e proceder às devidas autuações de interdições inerentes à função;

13) auxiliar na elaboração de atos administrativos (contratos, convênios, ofícios, projetos-lei, etc.) de interesse da Administração, dentro da área de sua atuação;

14) atender ao público em geral e autoridades;

15) exercer a supervisão técnica e normativa sobre assuntos da competência da área de sua atuação;

16) coordenar o levantamento e a avaliação das necessidades referentes à sua área, bem como, apresentar as respectivas soluções administrativas cabíveis;

17) zelar pelo cumprimento à lei e a observância aos programas oficiais;

18) eleger, em conjunto com os demais órgãos da Administração Municipal, as prioridades de atuação da área afeta às suas atribuições;

19) elaborar e apresentar, na época própria, o programa anual de trabalho do seu setor;

20) apresentar, periodicamente ou quando solicitado, relatório circunstanciado das atividades desenvolvidas;

21) proferir despachos e/ou decisões em processos administrativos atinentes a assuntos da competência do órgão em que atua;

22) visar atestados, certidões ou qualquer outro documento fornecido pelo órgão em que está lotado, sempre que a lei ou outra norma assim o exigir;

23) cumprir as demais atribuições previstas em legislação esparsa;

24) integrar e realizar atividades de sindicância e processos administrativos;

25) excepcionalmente, dirigir/conduzir viaturas do Município, desde que o funcionário público possua habilitação compatível;

26) executar tarefas correlatas.

Vigilante Sanitário

Descrição Sintética: Atividades de nível elementar, de relativa complexidade, envolvendo inspeções inerentes às condições sanitárias de estabelecimentos que fabriquem ou manuseiam alimentos, inspeção de carnes e derivados em açougues e matadouros.

Descrição Analítica: Executar serviços de profilaxia sanitária sistemática; inspecionar estabelecimentos onde sejam fabricados ou manuseados alimentos, para verificar as condições sanitárias de seus interiores, limpeza do equipamento, refrigeração adequado para alimentos perecíveis, suprimento de água para lavagem de utensílio, gabinetes sanitários e condições de asseio e saúde dos que manipulam os alimentos; inspecionar estabelecimentos de ensino, verificando suas instalações, alimentos fornecidos aos alunos, condições de ventilação e gabinetes sanitários; investigar queixas que envolvam situações contrária a saúde pública;sugerir medidas para melhorar as condições sanitárias consideradas insatisfatórias; comunicar a quem de direito os casos de infração que constatar; identificar problemas apresentar soluções as autoridades competentes; realizar tarefas de educação em saúde; realizar tarefas administrativas ligadas ao programa de saneamento comunitário; participar na organização de comunidades e realizar tarefas de saneamento junto as unidades sanitárias e Prefeitura Municipal; cooperar com funcionários da Prefeitura Municipal em assuntos relativos a saúde pública; participar do desenvolvimento de programas sanitários; fazer inspeção rotineiras em açougues e matadouros; verificar e fiscalizar os locais de matança, verificando as condições sanitárias de seus interiores, limpeza e refrigeração convenientes ao produto e derivados; zelar pela obediência ao regulamento sanitário; reprimir matanças clandestinas, adotando as medidas que se fizerem necessárias; apreender carnes e derivados que estejam a venda sem a necessária inspeção; vistoriar os estabelecimentos de venda de produtos e derivados; orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos pelos auxiliares de saneamento; executar tarefas semelhantes.

Fonoaudiólogo

SÍNTESE DOS DEVERES: Prestar assistência profissional em atividades fonoaudiólogas em programas e procedimentos na área de Saúde, Educação e Assistência Social.

EXEMPLOS DE ATRIBUIÇÕES: Realizar todas as tarefas e funções de Fonoaudióloga, supervisionar, organizar, planilhar e acompanhar todos os trabalhos atinentes à área de educação, saúde, e assistência social, nos problemas e soluções relacionados com a parte de fonoaudióloga da clientela atendida. Realizar laudos, estudos, trabalhos de orientação e de prevenção, bem como a elaboração de diagnósticos de pessoas necessitadas na área educacional, nos programas de saúde e da assistência social e a realização de tarefas e demais atribuições atinentes à área de sua atuação e executar outras tarefas correlatas.

Médico

Sintéticas: Prestar assistência médico-cirúrgica e preventiva; diagnosticar e tratar as doenças do corpo humano.

Genéricas: Realizar consultas clínicas aos usuários da sua área adstrita; executar as ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida; criança, adolescente, adulto e idoso; realizar consultas e procedimentos na unidade da saúde da família (USF) e, quando necessário, no domicílio; realizar as atividades clínicas correspondentes às áreas prioritárias na intervenção na atenção básica, assim definidas na norma operacional da assistência à saúde (NOAS); aliar a atuação clínica à prática da saúde coletiva; fomentar a criação de grupos de patologias específicas, como de hipertensos, de diabéticos, de saúde mental, etc.; realizar o pronto atendimento médico nas urgências se emergências; encaminhar aos serviços de maior complexidade, quando necessário, garantindo a continuidade do tratamento na USF, por meio de um sistema de acompanhamento e referência e contra referência; realizar pequenas cirurgias ambulatoriais; indicar internação hospitalar; solicitar exames complementares; verificar e atestar óbito; executar outras tarefas afins.

Monitor

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: compreende os cargos que se destinam a auxiliar trabalhos relacionados com as atividades assistenciais e de monitoramento dirigidos à comunidade.

DESCRIÇÃO ANALÍTICA: atribuições típicas auxiliares na execução de projetos específicos nas áreas de serviço e promoção social; participar de projetos de pesquisa visando a implantação e ampliação de serviços especializados na área de desenvolvimento comunitário; colaborar no levantamento de dados socioeconômicos para estudo e identificação de problemas sociais na comunidade; participar da análise dos recursos e das carências socioeconômicas dos indivíduos e dos grupos comunitários; orientar grupos específicos de pessoas em face de problemas sociais, bem como identificar e mobilizar recursos comunitários; participar de reuniões com as comunidades; colaborar na implantação e acompanhamento de programas assistenciais junto à população; auxiliar na divulgação de meios profiláticos, preventivos e assistenciais, redigindo folhetos explicativos e colaborando na elaboração de cartazes de esclarecimento ao público; participar das campanhas de vacinação, através de orientação ao público; auxiliar no atendimento da população em programas de emergência; proceder as atividades relacionadas à monitoria de crianças, adolescentes, adultos e idosos em projetos municipais; registrar, para fins estatísticos, as atividades assistenciais desenvolvidas, bem como os dados relativos a óbitos, nascimentos, doenças transmissíveis, entre outros; manter controle de benefícios efetuando levantamentos; efetuar visitas de acompanhamento aos beneficiários; arquivar a documentação da unidade assistencial, mantendo-a atualizada e acessível para pronta consulta; integrar e realizar atividades de sindicância e processos administrativos; executar tarefas afins.

Motorista

Descrição Sintética: Conduzir e zelar pela conservação de veículos automotores em geral.

Descrição Analítica: Conduzir veículos automotores destinados ao transporte de passageiros e cargas; recolher o veículo a garagem ou local destinado quando concluída a jornada do dia, comunicando qualquer defeito porventura existente; manter os veículos em perfeitas condições de funcionamento; fazer reparos de emergência; zelar pela conservação do veículo que lhe for entregue; encarregar-se do transporte e entrega de correspondência ou de carga que lhe for confiada; promover o abastecimento de combustíveis, água e óleo; verificar o funcionamento do sistema elétrico, lâmpadas, faróis, sinaleiras, buzinas e indicadores de direção; providenciar a lubrificação quando indicada; verificar o grau de densidade e nível da água da bateria, bem como a calibração dos pneus; executar tarefas afins.

Nutricionista

Descrição Sintética: planejar e executar serviços ou programas de nutrição e de alimentação em estabelecimentos do Município.

Descrição Analítica: Planejar serviços ou programas de nutrição nos campos de saúde pública, educação e outros similares; organizar cardápios e elaborar dietas; controlar a estocagem, preparação, conservação e distribuição dos alimentos a fim de contribuir para a melhoria proteica, racionalidade e economicidade dos regimes alimentares; planejar e ministrar cursos de educação alimentar; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.

Operador de Máquinas

Descrição Sintética: Operar máquinas rodoviárias, agrícolas, tratores e equipamentos móveis.

Descrição Analítica: Operar veículos motorizados, especiais, tais como: guinchos, guindastes, máquinas de limpeza de rede de esgoto, retroescavadeira, carro plataforma, máquinas rodoviárias, agrícolas, tratores e outros; abrir valetas e cortar taludes; proceder escavações, transporte de terra, compactação, aterro e trabalhos semelhantes; auxiliar no conserto de máquinas; lavrar e discar terras, obedecendo as curvas de níveis; cuidar da limpeza e conservação das máquinas, zelando pelo seu bom funcionamento; ajustar as correias transportadoras a pilha pulmão do conjunto de britagem; executar tarefas afins.

Operário

Descrição Sintética: Realizar trabalhos braçais em geral.

Descrição Analítica: Carregar e descarregar veículos em geral; transportar, arrumar e elevar mercadorias, materiais de construção e outros; fazer mudanças; proceder a abertura de valas; efetuar serviços de capina em geral; varrer, escovar, lavar e remover lixos e detritos de via públicas e próprios municipais; zelar pela conservação e limpeza dos sanitários; auxiliar em tarefas de construção, calçamentos e pavimentação em geral; auxiliar no recebimento, entrega, pesagem e contagem de materiais; auxiliar nos serviços de abastecimento de veículos; cavar sepulturas e auxiliar no sepultamento; manejar instrumentos agrícolas e máquinas de pequeno porte, como máquina de cortar grama e serras; realizar serviços de jardinagem; aplicar inseticidas e fungicidas; cuidar de terrenos baldios e praças; proceder a lavagem de máquinas e veículos de qualquer natureza, bem como a limpeza de peças e oficinas; executar tarefas afins.

Pedreiro

Descrição Sintética: Executar trabalhos de alvenaria, concreto e outros materiais para construção e reconstrução de obras e edifícios públicos.

Descrição Analítica: Trabalhar com instrumentos de nivelamento e prumo; construir e preparar alicerces, paredes, muros, pisos e similares; preparar ou orientar a preparação de argamassa; fazer reboco; preparar e aplicar caiações; fazer blocos de cimento; construir formas e armações de ferro para concreto; colocar telhas, azulejos e ladrilhos; armar andaimes; assentar e recolocar aparelhos sanitários, tijolos, telhas e outros; trabalhar com qualquer tipo de massa a base de cal, cimento e outros materiais de construção; cortar pedras; armar formas para a fabricação de tubos; remover materiais de construção; responsabilizar-se pelo material utilizado; calcular orçamento e organizar pedidos de material; executar tarefas afins.

Professor de Educação Infantil, Professor de Séries Iniciais e Professor Séries Finais - Matemática, Artes, Ciências, Geografia

Síntese de Deveres: Participar do processo de planejamento e elaboração da proposta pedagógica da escola; orientar a aprendizagem dos alunos; organizar as operações inerentes ao processo ensino-aprendizagem; contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino. Exemplo de Atribuições: Elaborar e cumprir o plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; levantar e interpretar os dados relativos à realidade de sua classe; zelar pela aprendizagem do aluno; estabelecer os mecanismos de avaliação; implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; organizar registros de observação dos alunos; participar de atividades extraclasse; realizar trabalho integrado com o apoio pedagógico; participar dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos; colaborar com as atividades e articulação da escola com as famílias e a comunidade; participar de cursos de formação e treinamentos; participar da elaboração e execução do plano político-pedagógico; integrar órgãos complementares da escola; executar tarefas afins com a educação.

Psicóloga

SÍNTESE DOS DEVERES: Realizar os trabalhos atinentes à função de psicóloga, coordenar, supervisionar e chefiar os trabalhos de educação, saúde e assistência social relacionados com a área psicológica.

EXEMPLO DE ATRIBUIÇÕES: Realizar as tarefas e funções de psicologia, supervisionar, organizar, planilhar e acompanhar os trabalhos atinentes à área de educação, saúde, e assistência social, nos problemas e soluções relacionados com a parte psicológica da clientela atendida. Realizar laudos, estudos, trabalhos de orientação e de prevenção, bem como a elaboração de diagnósticos de pessoas necessitadas na área educacional, nos programas de saúde e da assistência social e a realização de tarefas e demais atribuições atinentes à área de psicologia.

Recepcionista

SÍNTESE DOS DEVERES: Realizar atividades de relativa complexidade, envolvendo atendimento ao público em geral e autoridades, bem como o estabelecimento de ligação entre os diferentes setores da administração Municipal.

EXEMPLOS DE ATRIBUIÇÕES: Recepcionar pessoas e autoridades; acompanhar as pessoas e autoridades, quando necessário, aos setores competentes; realizar a triagem e o encaminhamento das pessoas de acordo com os assuntos apresentados; fazer registros relativos ao atendimento de pessoas; prestar informações sobre órgãos Municipais dentro do âmbito de ação; secretariar reuniões quando solicitadas; datilografar e arquivar ofícios; minutas; atender e realizar telefonemas; efetuar as ligações pedidas; transmitir recados, convites; providenciar na preparação do material necessário às reuniões; estabelecer conexão entre os diversos setores da Administração Municipal; executar tarefas correlatas.

Servente

Descrição Sintética: Executar trabalhos rotineiros de limpeza em geral; ajudar na remoção ou arrumação de móveis e utensílios.

Descrição Analítica: Fazer o serviço de faxina em geral, remover o pó de móveis, paredes, tetos, portas, janelas e equipamentos; limpar escadas, pisos, passadeiras, tapetes e utensílios; arrumar banheiros e toaletes; auxiliar na arrumação e troca de roupa de cama; lavar e encerar assoalhos, lavar e passar vestuários e roupas de cama e mesa; coletar o lixo nos depósitos colocando-os nos recipientes apropriados; lavar vidros, espelhos e persianas; varrer pátios; fazer café e, eventualmente, servi-lo; fechar portas, janelas e vias de acesso; eventualmente preparar alimentos; executar tarefas afins.

Técnico em Enfermagem

Sintéticas: Desenvolver suas ações de técnico em enfermagem nos espaços das unidades de saúde e no domicílio/comunidade.

Genéricas: Desenvolver, com os ACS - Agentes Comunitários de Saúde, atividades de identificação das famílias de risco; contribuir, quando solicitado, com o trabalho dos ACS no que se refere às visitas domiciliares; acompanhar as consultas de enfermagem dos indivíduos expostos às situações de risco, visando garantir uma melhor monitoria de suas condições de saúde; executar, segundo sua qualificação profissional, os procedimentos de vigilância sanitária e epidemiológica nas áreas de atenção à criança, à mulher, ao adolescente, ao trabalhador e ao idoso, bem como no controle da tuberculose, hanseníase, doenças crônico degenerativas; exercer outras tarefas afins; participar da discussão e organização do processo de trabalho da unidade de saúde.

Vigilante Epidemiológico

Descrição Sintética: Desenvolver as atividades operacionais de campo em uma área de abrangência restrita, denominada zona (área de zoneamento), que corresponderá à área de atuação.

Descrição Analítica: descobrir focos dentro de sua área de atuação, destruir e evitar a formação de criadouros; impedir a reprodução de focos e orientar a comunidade com ações educativas, principalmente no combate ao Aedes aegypti. Realizar pesquisas larvárias em imóveis para levantamento de índice e descobrimento de focos no município e em armadilhas e pontos estratégicos; Realizar a eliminação de criadouros tendo como método de primeira escolha o controle mecânico (remoção, destruição, vedação, etc.); Executar o tratamento focal e peri focal como medida complementar ao controle mecânico, aplicando larvicidas autorizados conforme orientação técnica; Orientar a população com relação aos meios de evitar a proliferação dos vetores; Utilizar corretamente os equipamentos de proteção individual indicados para cada situação; Repassar ao supervisor da área os problemas de maior grau de complexidade não solucionados; Manter atualizado o cadastro de imóveis e pontos estratégicos da sua zona; Registrar as informações referentes às atividades executadas nos formulários específicos; Deixar seu itinerário diário de trabalho no posto de abastecimento (PA); Encaminhar aos serviços de saúde os casos suspeitos de dengue e executar outras tarefas afins.

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1. Os candidatos poderão inscrever-se em apenas um cargo, devido a ocorrência das provas serem todas no mesmo turno.

4.2. A inscrição no Concurso Público implica, desde logo, o conhecimento e plena aceitação, pelo candidato, de todas as condições estabelecidas neste Edital.

4.3. As inscrições serão somente via INTERNET.

4.3.1. Os candidatos que não tiverem acesso à internet poderão utilizar-se deste serviço para inscrição dirigindo-se à Prefeitura no setor da Secretaria da Administração que será disponibilizado atendimento adequado para efetuar sua inscrição, sem nenhum custo adicional, no horário de atendimento externo da Prefeitura dentro do horário de 7h e 45min as 11h e 45min pela manhã e 13h e 30min até 17h e 30min pela tarde durante os dias úteis no período entre 11 de janeiro de 2011 até 20 de janeiro de 2011.

4.4. Não haverá a possibilidade de realização de inscrição na forma presencial direto na Prefeitura de Barracão-RS.

4.5. Não será aceita inscrição por outra forma que não a estabelecida neste Edital.

4.6. A empresa Carlos e Jabur Organização de Eventos Ltda., assim como o Município de Barracão-RS, não se responsabilizam por solicitação de inscrição via Internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamentos de linha, ou outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

4.7. Após o preenchimento do formulário eletrônico, o candidato deverá imprimir o documento para o pagamento da taxa de inscrição. Este será o seu registro provisório de inscrição.

4.8. O pagamento da taxa de inscrição feita pela Internet deverá ser efetuado em qualquer agência bancária ou terminal de autoatendimento, até o prazo máximo do dia 21 de janeiro de 2011, com o boleto bancário impresso até o período máximo das 23h 59min e 59seg do dia 20 de janeiro de 2011.

4.8.1. Não será aceito pagamento sob nenhuma outra forma, como depósito ou transferência entre contas.

4.9. Não será processado qualquer registro de pagamento com data posterior ao dia 20 de janeiro de 2011 respeitando os limites apresentados no item 4.8 deste Edital. As solicitações de inscrições realizadas com pagamento após esta data não serão acolhidas nem validadas.

4.10. O candidato terá sua inscrição homologada, conforme item 8.1, somente após a confirmação do pagamento, através da autenticação da taxa de inscrição, do valor estipulado neste Edital no item 6.1. Como todo o procedimento é realizado por via eletrônica, o candidato não deve remeter à empresa Carlos e Jabur Organização de Eventos Ltda., nem mesmo à Prefeitura Municipal de Barracão-RS cópia de sua documentação ou recibo de pagamento de taxa de inscrição, sendo de sua exclusiva responsabilidade a informação dos dados no ato de inscrição, sob as penas da lei.

4.11. Após a realização da inscrição, observados os itens acima, não serão aceitos pedidos de alterações das opções de cargo e/ou complementação/alteração de quaisquer dados cadastrais (nem mesmo alteração de Microrregião para o caso dos Agentes Comunitários de Saúde).

4.12. Para efetuar a inscrição, é necessário o registro de documento de identidade. São considerados documentos de identidade para este Edital: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Públicas, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.); passaporte brasileiro, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo Art. 159 da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997).

4.13. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais, sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis ou danificados.

4.14. Para efetivar sua inscrição, é imprescindível que o candidato possua número de CPF - Cadastro de Pessoa Física, regularizado.

4.14.1. O candidato que não possuir CPF deverá solicitá-lo nos postos credenciados - Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Correios ou Receita Federal, em tempo de conseguir o registro e o respectivo número antes do término do período de inscrições.

4.14.2. Terá sua inscrição cancelada e será automaticamente eliminado do processo seletivo o candidato que utilizar o CPF de terceiro, podendo o candidato responder pelo ato nas formas da lei. As informações prestadas na ficha de inscrição bem como o preenchimento dos requisitos exigidos serão de total responsabilidade do candidato ou de seu procurador.

4.15. Os documentos exigidos para a investidura do cargo não são exigidos no ato da inscrição, porém, para que o candidato goze dos benefícios decorrentes da aprovação, o candidato deverá comprovar devidamente toda a documentação exigida pelo Município, conforme item 15 deste Edital e seus subitens.

5. DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO

5.1. O período de inscrição para o presente Concurso Público, de que trata este Edital, inicia dia 11 de janeiro de 2011 e se encerra no dia 20 de janeiro de 2011.

5.2. As inscrições só ocorrerão neste período determinado e regulam-se pelo item 4 deste Edital e seus subitens.

5.3. As inscrições só poderão ocorrer via INTERNET e serão realizadas a partir das 8h do dia 11 de janeiro de 2011 até as 11h59min e 59seg do dia 20 de janeiro de 2011, pelo site www.energiaessencial.com.

5.3.1. Como poderá ser efetuada inscrição após o horário de funcionamento bancário durante o dia 20 de janeiro de 2011, os pagamentos das inscrições ainda serão aceitos até o dia 21 de janeiro de 2011.

6. DOS VALORES DE INSCRIÇÃO 6.1. Os valores das inscrições de cada cargo de que trata este Edital serão apresentados na tabela abaixo:

Cargos	Valor da inscrição R$
Carpinteiro; Motorista; Operador de Máquinas; Operário; Pedreiro; Servente	24,60
Agente Comunitário de Saúde; Atendente de Creche; Vigilante Sanitário	36,90
Agente Administrativo; Auxiliar Administrativo; Auxiliar de Consultório Dentário; Monitor; Recepcionista; Técnico em Enfermagem; Vigilante Epidemiológico	49,20
Contador; Enfermeiro; Farmacêutico; Fonoaudiólogo; Médico; Nutricionista; Professor Séries Finais - Matemática ; Professor Séries Finais - Artes; Professor Séries Finais - Ciências; Professor Séries Finais - Geografia; Professor de Educação Infantil; Professor de Séries Iniciais; Psicóloga	110,70

6.2. O Município de Barracão-RS e a Empresa Carlos e Jabur Organização de Eventos Ltda. não se responsabilizam por inscrições realizadas fora do horário ou condições estabelecidas neste Edital.

6.3. O Município de Barracão-RS não possui legislação que autorize a isenção de cobrança de taxa de inscrição para concursos públicos, por isso não haverá isenção de pagamento da taxa de inscrição.

7. DAS INSCRIÇÕES E PARTICIPAÇÕES DE CANDIDATOS PPD (Pessoas Portadoras de Deficiência)

7.1. Os candidatos Portadores de Deficiência (PPD) têm assegurado o direito de prestar as provas objetivas e as provas de títulos deste Concurso Público. Participarão em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida desde que as atribuições do cargo público sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores, em obediência ao disposto no Artigo 37, inciso VIII da Constituição Federal, no Decreto Federal nº 3.298/99 e no Artigo 70 do Decreto Federal nº 5.296/2004.

7.1.1. Como o número de vagas em cada cargo não atingiu o mínimo exigido - 20% - para que o índice percentual previsto em lei pudesse garantir vaga para candidatos portadores de PPD, e como não há legislação própria do Município de Barracão-RS, não haverá reserva de vagas para portadores de necessidade especial.

7.2. O candidato PPD deverá fazer a opção pela vaga de PPD, diretamente no site www.energiaessencial.com, no momento de efetuar o registro de inscrição nesse Concurso Público e enviar - junto com REQUERIMENTO PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA apresentado no Anexo II deste Edital devidamente:

A) Protocolado pelo próprio candidato, ou seu representante legal, na Secretaria Municipal de Administração do Município de Barracão-RS;

B) Preenchido o laudo/atestado médico original, para a empresa Carlos e Jabur Organização de Eventos Ltda. no endereço Rua General Andrade Neves nº 100, sala 1304, Centro, Porto Alegre, RS.

7.3. Conforme a legislação pertinente o exige, o laudo/atestado médico deve ser entregue em original e conter obrigatoriamente:

7.3.1. Identificação e assinatura do médico responsável de modo claro e legível;

7.3.2. Identificação do número do CRM do médico;

7.3.3. Identificação da Especialidade do médico (opcional);

7.3.4. Identificação do paciente com o nome e o CPF;

7.3.5. Identificação da provável causa/origem da deficiência;

7.3.6. Texto legível e claro precisando:

a) a deficiência da qual é portador o candidato, de acordo com a Classificação Internacional de Doenças (CID);

b) a ciência do médico a respeito das atribuições laborais da função para a qual concorre o candidato;

c) a plena capacidade de o candidato desenvolver atividades referentes às atribuições laborais do cargo pretendido.

7.4. O Anexo III é de uso opcional e traz um modelo próprio de atestado/laudo com todos os dados necessários para o pleno atendimento das normas deste Edital; o candidato poderá apresentá-lo devidamente preenchido em lugar de apresentar o atestado/laudo com uso de outro formulário qualquer.

7.5. O laudo/atestado médico deverá ter sido emitido com data menor do que 90 (noventa) dias corridos da data final de inscrição desse concurso público.

7.6. O prazo máximo de envio da correspondência por SEDEX do laudo/atestado médico é o da data e hora de encerramento das inscrições de que trata esse Edital no item 5.1. Serão consideradas a data e hora que consta no carimbo de postagem do Correio.

7.7. O envelope, deverá obrigatoriamente conter na parte externa: os dados do candidato (endereço completo e CEP), nº do Edital do Concurso Público, Prefeitura que realiza o concurso, cargo pretendido e a informação "Atestado Médico".

7.8. O envelope, deverá obrigatoriamente conter na parte interna: o REQUERIMENTO PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA apresentado no Anexo II deste Edital, e o devido atestado médico original com todos os dados apresentados no item 7.3 deste Edital, podendo este atestado ser substituído pelo modelo de atestado apresentado no Anexo III deste Edital.

7.9. O candidato que, no preenchimento de sua ficha de inscrição, não declarar concorrer à vaga na condição de candidato PPD estará concorrendo com os demais candidatos do quadro de ampla concorrência.

7.10. O candidato que não enviar o laudo/atestado médico original no prazo e condições previstas nesse Edital, ou que deixar de atender completamente qualquer condição registrada no item 7 e seus subitens, não será considerado deficiente mesmo tendo assinalado a opção na ficha de inscrição. Nessa hipótese o candidato não deixará de participar do concurso, porém deixando de ser considerado PPD.

7.11. Não haverá listagem diferenciada de classificação para os candidatos portadores de deficiência física. Entretanto, será garantida a admissão do candidato portador de deficiência que lograr classificação, em igualdade de condições com os demais candidatos do certame público, não constituindo, impedimento à admissão no cargo a deficiência ou limitação sensorial, desde que não haja incompatibilidade com o exercício do mesmo cargo.

7.12. O candidato portador de deficiência participará do concurso público em igualdade de condições no que diz respeito ao conteúdo, avaliação, duração, horário, local de aplicação e julgamento das provas e aos demais critérios estabelecidos neste Edital.

7.13. Não serão aceitos documentos entregues fora do prazo, por fax, por internet ou por qualquer outra forma não prevista na publicação deste Edital.

7.14. É vedada a inscrição condicional ou extemporânea.

7.15. Ao efetivar sua inscrição, o candidato assume inteira responsabilidade por todas as informações constantes na ficha de inscrição, sob as penas da lei, bem como assume que está ciente e de acordo com as exigências e condições previstas neste Edital, do qual o candidato não poderá alegar desconhecimento total ou parcial ou ainda falta de informação.

7.16. Qualquer declaração falsa ou inexata dos dados constantes na ficha de inscrição determinará o cancelamento da inscrição e tornarão nulos todos os atos decorrentes dessa inscrição, em qualquer época, podendo o candidato responder a consequências legais.

7.17. O candidato que, no preenchimento de sua ficha de inscrição, não declarar concorrer à vaga na condição de candidato PPD, não poderá contar com essa condição de participante do concurso e estará concorrendo com os demais candidatos do quadro de ampla concorrência.

7.18. A Comissão Coordenadora do Concurso e a empresa Carlos e Jabur Organização de Eventos Ltda. não consideram como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e similares.

7.19. Os candidatos que necessitarem de tratamento diferenciado para poderem executar a prova objetiva ou os que necessitarem de provas especiais deverão obrigatoriamente discriminar no Requerimento apresentado no item 7.2, a sua real necessidade para que reúna condições de realizar a prova objetiva.

8. DO ENCERRAMENTO E DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

8.1. No dia 20 de janeiro de 2011 às 23h59min e 59 segundos encerra-se o período de inscrição. Em 25 de janeiro de 2011 será divulgado Edital inicial de homologação das inscrições.

8.2. O candidato deverá acompanhar esse Edital, bem como a relação das inscrições homologados para confirmar sua inscrição. Caso sua inscrição não tenha sido homologada ou tenha sido homologada com dados incorretos, o candidato terá 2 (dois) dias úteis, a partir da publicação do Edital de homologação de inscrições, para apresentar recurso solicitando a revisão da sua situação referente à sua inscrição no Concurso Público de que trata este Edital.

8.2.1. Não haverá hipótese de admissão de recurso fora do prazo previsto e nem de outra instância para apresentação de novo recurso.

8.3. Se mantida a não homologação, o candidato será eliminado do Concurso, não assistindo direito à devolução do valor da inscrição.

8.4. O candidato terá acesso ao Edital de homologação, com a respectiva relação de inscritos, o qual será publicado no Mural de Publicações no saguão da Prefeitura Municipal de Barracão-RS e em caráter meramente informativo, na internet pelo site www.energiaessencial.com

8.5. O Edital de homologação final das inscrições e locais de prova será publicado no dia 27 de janeiro de 2011, no Mural de Publicações no saguão da Prefeitura Municipal de Barracão-RS e pelos endereços eletrônicos citados no item 8.4 deste Edital, em caráter meramente informativo.

9. DAS PROVAS OBJETIVAS

9.1. Todos os cargos apresentados neste Edital requerem execução de Provas Objetivas neste Concurso Público. As Provas Objetivas para todas as vagas constantes neste Edital têm caráter eliminatório e classificatório, compostas de 40 (quarenta) questões; cada questão conterá 5 (cinco) alternativas de resposta, identificadas pelas letras a, b, c, d e e sendo correta apenas uma dessas alternativas.

9.2. As Provas Objetivas serão realizadas na cidade de Barracão-RS, no Colégio Estadual Jesus Menino, na Avenida Brasília, nº997 - próxima à Prefeitura Municipal da cidade no dia 30 de janeiro de 2011 com início previsto para as 8h e 30min com divulgação publicada através de Edital a ser lançado conforme Previsão de Cronograma apresentado no item 1.3 deste Edital.

9.2.1. A Comissão Coordenadora do Concurso Público reserva-se o direito de, por impossibilidade de locação de local suficiente para alocação dos inscritos ou por indisponibilidade especial na data da realização do Concurso, autorizar a realização da prova em local fora da cidade mediante publicação antecipada por edital dessa possível alteração.

9.3. A relação de disciplinas, a quantidade de questões por disciplina, o valor de cada questão e a pontuação necessária para aprovação de todos os cargos de que trata esse Edital encontram-se descritos nos quadros a seguir:

Disciplina	Nº de Questões	Pontuação por Questão	Pontuação Mínima para aprovação	Pontuação Total
Língua Portuguesa	10	2	10	20
Conhecimentos Gerais	10	2	10	20
Legislação	10	2	10	20
Conhecimento Específico	10	4	20	40
Total	40	-	50	100

9.4. Será considerado aprovado o candidato que:

a) que atingir o mínimo de 50 (cinquenta) por cento de acerto no total da prova;

b) que atingir o mínimo de 50 (cinquenta) por cento de acerto na prova de conteúdo de Conhecimentos Específicos para todos os cargos.

9.4.1. Não atingindo este mínimo, o candidato estará excluído automaticamente deste concurso público.

9.5. Ocorrerá Prova de Títulos, atendendo aos requisitos legais das Leis Municipais, para os cargos abaixo relacionados:

a) Professor Educação Infantil;

b) Professor Séries Iniciais;

c) Professor Séries Finais do Fundamental - Matemática;

d) Professor Séries Finais do Fundamental - Geografia;

e) Professor Séries Finais do Fundamental - Ciências;

f) Professor Séries Finais do Fundamental -Artes.

9.6. Ocorrerá Prova Prática, atendendo aos requisitos legais das Leis Municipais, para os cargos abaixo relacionados:

a) Motorista;

b) Operador de Máquinas;

c) Carpinteiro;

d) Pedreiro.

9.7. Os cargos que requerem provas de títulos e provas práticas obedecem a critérios de pontuação diferenciados dos demais cargos.

9.8. Os candidatos para os cargos tratados no item 9.5 terão sua avaliação de acordo com as informações apresentadas no item 10 e seus subitens deste Edital.

9.9. Os candidatos para os cargos tratados no item 9.6 terão sua avaliação de acordo com as informações apresentadas no item 11 e seus subitens deste Edital.

9.10. Os Conteúdos Programáticos de cada uma das provas objetivas e a sua Bibliografia sugerida constam no Anexo I deste Edital.

9.10.1. A Bibliografia apresentada no Anexo I é meramente ilustrativa e tem o objetivo de auxiliar o candidato a buscar fontes informativas sobre o conteúdo das provas objetivas. Mas de maneira nenhuma limita a abrangência temática que as áreas de conhecimento relativas às provas detêm.

9.11. A duração da prova objetiva será de 3 horas para todos os cargos de todos os níveis.

9.12. O candidato deverá obrigatoriamente comparecer para a realização das provas munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, de documento comprobatório de inscrição e acompanhado também obrigatoriamente de documento oficial de identificação em perfeito estado de conservação que contenha foto.

9.13. Deverá o candidato estar presente no local das provas objetivas com no mínimo 30 (trinta) minutos de antecedência.

9.14. Não será admitido o ingresso de candidatos no local de realização das provas objetivas após o horário fixado no item 9.2.

9.15. Não haverá segunda chamada para as provas objetivas; o não comparecimento nessas provas, qualquer que seja a alegação, acarretará a eliminação automática do candidato do certame.

9.16. É vedado ao candidato prestar a prova objetiva fora do local, data e horário divulgado pela organização do Concurso Público.

9.17. O candidato somente poderá retirar-se do local de realização da prova, após 1h (uma hora) do início do evento, descumprido esse item o candidato estará automaticamente desclassificado desse Concurso Público.

9.18. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo - 3 horas - previsto para a aplicação das provas.

9.19. Durante a realização das provas objetivas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação, informações referentes ao conteúdo e aos critérios de avaliação.

9.20. Não será fornecido, por qualquer membro da equipe de aplicação, material ou equipamento de apoio para realização da prova, como, por exemplo, lápis, caneta, borracha, régua, folha de papel.

9.21. Será automaticamente ELIMINADO do certame o candidato que, durante a realização das provas objetivas:

a) usar ou tentar usar meios fraudulentos ou ilegais para a sua realização;

b) for surpreendido dando ou recebendo auxílio na resolução da prova;

c) utilizar-se de anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta;

d) utilizar-se de quaisquer equipamentos eletrônicos que permitam o armazenamento ou a comunicação de dados e informações;

e) faltar com a devida urbanidade e/ou educação para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, as autoridades presentes ou outros candidatos;

f) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

g) ausentar-se da sala, durante a prova, portando o Cartão de Respostas ou Caderno de Questões;

h) descumprir as instruções contidas no Caderno de Questões;

i) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

j) caso o candidato use cabelos compridos, deverá prendê-los para que o fiscal possa visualizar completamente a estrutura externa auditiva do candidato.

9.22. Será anulada a resposta que contiver mais de uma ou nenhuma alternativa assinalada, ou que contiver emenda ou rasura no cartão resposta.

9.23. O candidato deverá transcrever as respostas das provas objetivas para o Cartão de Respostas, que será o único documento válido para a correção. O preenchimento do Cartão de Respostas é de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder de conformidade com as instruções específicas contidas na capa do Caderno de Questões. Não haverá substituição do Cartão de Respostas por erro do candidato.

9.23.1. O preenchimento das áreas específicas de respostas no cartão de deve ser obrigatoriamente preenchido de maneira integral cobrindo todo o espaça conforme exemplo apresentado no próprio cartão.

9.24. Ao terminar as provas objetivas, o candidato entregará ao Fiscal de Sala, obrigatoriamente, o Cartão de Respostas devidamente assinado na área específica designada nas instruções do próprio Cartão, podendo levar consigo a sua prova objetiva.

9.25. Caso o Cartão Resposta esteja danificado, ou mesmo, não exista por ocasião da entrega ao candidato, neste caso será prontamente providenciado o fornecimento de um Cartão Resposta reserva sem oferecer prejuízo algum ao candidato.

10. DA PROVA DE TÍTULOS

10.1. A Prova de Títulos dos candidatos aprovados nas Provas Objetivas será aplicada para os cargos devidamente apresentados neste Edital no item 9.5 e terá critério de soma simples em suas notas na Prova Objetiva compondo a nota final do candidato de forma a respeitar os critérios descritos no quadro abaixo:

TÍTULOS POR FORMAÇÃO para os cargos de PROFESSOR
TIPO DO TÍTULO	PONTOS PELO TÍTULO
Conclusão de curso de pós-graduação lato sensu, com carga horária mínima de 360 horas - Especialização em área diversa daquela a que concorre.	1
Conclusão de curso de pós-graduação lato sensu, com carga horária mínima de 360 horas - Especialização na área de seleção específica a que concorre.	2
Conclusão de curso de pós-graduação stricto sensu - Mestrado na área específica a que concorre.	3
Conclusão de curso de pós-graduação stricto sensu - Doutorado na área específica a que concorre.	4

10.2. O total máximo de pontos que o candidato pode obter com a prova de títulos pela formação é de 10 (dez) pontos e somente será pontuado 1 (um) título para cada tipo apresentado.

10.3. Portanto, será admitido o envio de apenas 01 (um) título por tipo especificado neste Edital.

10.4. O candidato que enviar mais de 01 (um) título por tipo poderá perder o direito à pontuação naquele tipo do título cabendo aos membros da comissão de avaliação julgar o fato.

10.5. O candidato terá o período de 09 de fevereiro de 2011 até o dia 11 de fevereiro de 2011, para enviar todos os títulos, sendo todas as cópias autenticadas, assim como o Relatório de Discriminação de Títulos perfeitamente preenchido de forma legível e sem rasuras, conforme Anexo V, à empresa Carlos e Jabur Organização de Eventos Ltda. por SEDEX, endereçado à empresa CARLOS E JABUR ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA., na Rua General Andrade Neves nº 100/1304 - Centro - Porto Alegre - CEP 90010-210.

10.6. Somente serão considerados aptos para avaliação, os títulos enviados com postagem até a data limite especificada neste Edital no item 10.5. Serão consideradas a data e hora que consta no carimbo de postagem do Correio.

10.7. Será de exclusiva responsabilidade do candidato a entrega da documentação referente a títulos, os quais deverão ser entregues de uma única vez, não se admitindo complementação, suplementação, inclusão e/ou substituição de documentos. Não serão aceitos títulos entregues em qualquer uma das seguintes condições: fora do prazo, por fax, por internet ou por qualquer outra forma não prevista na publicação deste Edital.

10.8. Somente serão aceitas certidões ou declarações de instituição de ensino superior legalmente reconhecida pelo sistema de ensino, conforme a legislação em vigor e ainda devem referir-se a cursos comprovadamente concluídos.

10.9. Os títulos referentes à conclusão de Curso de Pós-Graduação em nível de Mestrado ou de Doutorado deverão ser de cursos reconhecidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES - do Ministério da Educação e, caso o candidato ainda não detenha a posse de seu diploma de mestrado e/ou doutorado, deverá apresentar em seu lugar a ata da dissertação e ata da defesa de tese, acompanhadas da declaração do coordenador do curso atestando a aprovação.

10.10. O título referente ao Curso de Pós-Graduação, quando for realizado no exterior somente será considerado válido se o documento estiver traduzido para o português, por tradutor juramentado e em conformidade com as normas estabelecidas na Resolução nº. 01, de 03 de abril de 2001 e suas atualizações, se houver, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.

10.11. Os candidatos para os cargos de que trata o item 9.5 somente terão seus títulos avaliados se atingirem aprovação nas Provas Objetivas, alcançando o desempenho mínimo de pontuação previsto neste Edital no item 9.4.

10.12. Em nenhuma hipótese serão devolvidas ou disponibilizadas cópias, aos candidatos, dos documentos referentes aos títulos.

10.13. Serão recusados, liminarmente, os títulos que não atenderem as exigências deste Edital.

11. DA PROVA PRÁTICA

11.1. A prova prática destina-se a avaliar os conhecimentos práticos que os candidatos possuem no desempenho de atividades que são inerentes ao cargo pleiteado, constando de demonstração prática de sua habilitação na execução das atribuições do cargo diante de perito ou equipe de perícia especializada em avaliação técnica do cargo concorrido.

11.2. Para o cargo de condutor de qualquer veículos ou máquina, é obrigatória a apresentação da Carteira Nacional de Habilitação compatível com sua função, conforme exigência do cargo, por ocasião da posse. Na realização da Prova Prática, o candidato deverá apresentar obrigatoriamente a habilitação - CNH compatível com o veículo ou equipamento a ser utilizado na realização dos testes.

11.3. Caso o candidato não esteja portando a documentação completa no momento exato do início da prova prática, da qual o candidato deverá participar para dar prosseguimento à sua avaliação no certame, se for aprovado nas provas objetivas, nesse caso o candidato passa a ser considerado reprovado na prova prática e, por consequência, reprovado no concurso.

11.4. A aplicação da prova prática ocorrerá em data a ser informada por Edital próprio, destinada somente aos 05 (cinco) candidatos melhor classificados na etapa do concurso que avaliou os conhecimentos teóricos através das provas objetivas desde que tenham alcançado aprovação mínima conforme item 9.4 deste Edital.

11.5. Realizada a Prova Prática, será considerado aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 60 (sessenta) pontos em um total de 100 (cem) pontos estabelecidos para a avaliação de desempenho prático do candidato.

11.6. A pontuação atribuída à prova prática será contada de maneira absoluta e única para a contagem da pontuação definidora da classificação do candidato no certame.

11.7. A pontuação das provas objetivas para os candidatos submetidos à prova prática será o primeiro critério de desempate para os candidatos que auferirem a mesma nota na avaliação da prova prática.

11.8. Para o cargo de CONDUTOR de qualquer veículo motorizado, a prova consistirá na verificação de quesitos, condições do equipamento e manutenção preventiva, bem como a condução e operação do veículo e dos equipamentos, podendo haver alteração de equipamento, em caso de comprovada necessidade.

11.9. Na aplicação da prova, com utilização de equipamentos de elevado valor, pertencentes ou sob a responsabilidade do Município ou da entidade que realiza o concurso, poderá ser procedida, a critério da Banca de avaliação e/ou do perito, a imediata exclusão do candidato que demonstre não possuir a necessária capacidade no seu manejo - seja por clara e manifesta falta de condição técnica ou falta de condições físicas de pilotagem ou uso as quais podem ser ocasionadas por ingestão de álcool, medicação etc. - sem danificar equipamentos, veículos e/ou sem pôr em risco a comunidade.

11.10. Haverá um tempo máximo para a realização de cada quesito de avaliação da prova, que será fixado pela comissão de provas, considerando a dificuldade e demais aspectos necessários para o desempenho satisfatório dos testes por parte dos candidatos.

11.11. O candidato, no início, deverá apresentar-se à Banca Realizadora da Prova Prática e permanecer em local determinado pelo perito responsável pela avaliação da prova antes de efetivamente realizá-la; ao terminar a prova prática, deverá se retirar do local de aplicação da prova a fim de não prejudicar o andamento do processo de avaliação, bem como não intervir psicologicamente na avaliação do próximo candidato.

11.12. Todos os candidatos deverão apresentar-se com trinta minutos de antecedência, em trajes apropriados para o teste, portando obrigatoriamente:

a) cédula de identidade;

b) documento de inscrição;

11.12.1. Os cargos de Motorista e Operador de Máquinas deverão ainda portar obrigatoriamente Carteira Nacional de Habilitação - CNH compatível com o veículo ou equipamento a ser utilizado na realização dos testes.

11.12.2. Não serão aceitos protocolos ou encaminhamentos de documentação, ou permissão para dirigir, nem mesmo Boletim de Ocorrência informando o extravio ou roubo de documentos.

11.13. Os candidatos participantes da fase das provas práticas terão suas pontuações anteriores zeradas, ou seja, todos participarão em total igualdade de condições para averiguação de sua nova pontuação que será estabelecida de 0 (zero) a 100 (cem).

11.13.1. Somente se houver empate dos candidatos de que trata o item 11.13 deste Edital é que passará a contar como primeiro critério de desempate a pontuação obtida nas provas objetivas.

11.13.2. Se persistir o empate passará a valer os critérios estabelecidos pelo item 14 deste Edital.

12. DOS RECURSOS

12.1. O prazo para apresentação de recursos, em qualquer fase do concurso, será de 2 (dois) dias úteis a contar da publicação de cada edital.

12.2. Recursos quanto às questões aplicadas, ao gabarito e quanto às notas atribuídas deverão ser feitos por escrito e em formulário próprio para recursos, conforme FORMULÁRIO PARA RECURSOS apresentado no ANEXO IV deste Edital, dirigidos à Comissão Coordenadora do Concurso Público, devendo ser entregues e protocolados, pelo próprio candidato, na Secretaria Municipal de Administração do Município de Barracão-RS, sito na Avenida Brasília, nº 1.057, na forma de requerimento, em duas vias, dentro do horário de 7h e 45min até 11h e 45min pela manhã e à tarde no horário de 13h e 30min até 17h e 30min, devendo estar devidamente fundamentado, constando o nome do candidato, a opção de cargo, o número de inscrição, telefone e respeitando os prazos previstos no item 1.3 deste Edital.

12.3. Somente serão apreciados os recursos interpostos dentro do prazo estabelecido e que possuírem fundamentação, argumentação lógica e consistente que permita sua adequada avaliação desde que seja redigido com grafia compreensível e, quando grafado a punho, perfeitamente legível.

12.4. Havendo questões anuladas, elas serão pontuadas como corretas a todos os candidatos.

12.5. Não serão aceitos recursos interpostos por fax, internet, telegrama ou outro meio que não seja o especificado neste Edital.

12.6. A Comissão Coordenadora do Concurso Público constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

13. DA CLASSIFICAÇÃO

13.1. A classificação final observará a ordem numérica decrescente da pontuação obtida nas provas objetivas, aplicando-se os critérios de desempate conforme item 14 deste Edital.

13.2. A classificação final dos cargos de que trata o item 9.5, os que necessitam de prova de títulos, observará a ordem numérica decrescente da pontuação obtida pela soma simples da nota das provas objetivas somadas à nota obtida no total da prova de títulos.

13.3. A classificação final dos cargos de que trata o item 9.6, os que necessitam de prova prática, contará apenas da pontuação final da prova prática. A prova objetiva servirá apenas para habilitar o candidato à realização da prova prática e, quando houver situação de empate, servirá para desempatar a pontuação final dos candidatos.

13.3.1. Os critérios de avaliação e pontuação utilizados para as provas práticas serão apresentados em Edital próprio a ser divulgado junto com a convocação para a realização das provas práticas.

14. DO DESEMPATE

14.1. Os aprovados nas provas objetivas para os cargos que trata o item 9.5 - com exigência das provas práticas - realizarão tais provas e, baseados nessa prova, formarão sua pontuação para fins de classificação final do concurso. Se houver empate em pontuação na prova prática, os candidatos em situação de igualdade terão seu desempate estabelecido pela pontuação na prova objetiva ocorrida na etapa anterior do concurso.

14.1.1. A persistir o empate nos critérios apresentados no item 14.1, os candidatos em situação de igualdade passarão a se submeter aos critérios do item 14.2 até o item 14.4 como é o caso de todos os demais candidatos.

14.2. Em todos os demais casos, em que não ocorrer prova prática, em situação de igualdade na pontuação final do Concurso Público, o desempate dar-se-á de acordo com os critérios abaixo, pela ordem e na sequência apresentada, obtendo melhor classificação o candidato que obtiver:

a) maior pontuação em Conhecimentos Específicos;

b) maior pontuação em Língua Portuguesa;

c) maior pontuação em Legislação;

d) maior pontuação em Conhecimentos Gerais;

14.3. Em acordo com a Comissão Organizadora do Concurso, estabeleceu-se que persistindo o empate entre os candidatos, depois de aplicados todos os critérios acima, o desempate dar-se-á através do seguinte critério: os candidatos empatados serão desempatados pela ordem de idade decrescente, ou seja, a idade mais elevada alcança vantagem sobre a menos elevada. Neste critério, leva-se em consideração o ano, o mês e o dia do nascimento dos candidatos.

14.4. A persistir ainda a situação de empate entre os candidatos, depois de aplicados todos os critérios acima, o desempate dar-se-á através do sistema de sorteio estabelecido pela Comissão Organizadora do Concurso Público em conjunto com a empresa Carlos e Jabur Organização de Eventos Ltda. e a ser publicado por Edital próprio devidamente antecipado ao evento do sorteio.

15. DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA A POSSE

15.1. São requisitos para ingresso no serviço público, a serem apresentados quando da posse:

a) Estar devidamente aprovado no concurso público e classificado dentro das vagas estabelecidas neste Edital.

b) Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa, desde que o candidato esteja amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, no termos do parágrafo 1º, Art. 12, da Constituição Federal e do Decreto Federal nº 70.436/72.

c) Ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos no ato da inscrição, respeitando a idade mínima apresentada neste Edital exigida para o cargo pretendido.

d) Estar quite com as obrigações eleitorais e militares (esta última para candidatos do sexo masculino).

e) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.

f) Possuir habilitação para o cargo pretendido, conforme o disposto nas tabelas de cargos, na data da posse.

g) Não perceber proventos de aposentadoria civil ou militar ou remuneração de cargo, emprego ou função pública que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na forma do inciso XVI e parágrafo 10º do Art. 37 da Constituição Federal.

15.2. ATENÇÃO: O candidato, por ocasião da POSSE, deverá comprovar todos os requisitos acima relacionados além de outros documentos que o Poder Público Municipal o exigir no momento da convocação para a nomeação. A não apresentação dos comprovantes exigidos, tornará sem efeito a aprovação obtida pelo candidato, anulando-se todos os atos ou efeitos decorrentes da inscrição no Concurso.

16. DO PROVIMENTO DAS VAGAS

16.1. O provimento das funções públicas obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos aprovados.

16.2. O candidato aprovado obriga-se a manter atualizado seus dados pessoais e de endereço mantendo sempre informada a Prefeitura Municipal de Barracão-RS sobre estes dados pessoais.

16.3. Os aprovados que vierem a ingressar no serviço público municipal, serão regidos pelas leis vigentes municipais.

16.4. Os aprovados que vierem a ingressar no serviço público municipal estarão sujeitos à jornada de trabalho correspondente ao que este Edital preceitua, inclusive com as alterações que vierem a se efetivar, podendo ser convocados para trabalhar em dias de sábado e domingo para o bom desempenho do serviço.

17. DA HOMOLOGAÇÃO E DA VALIDADE

17.1. O resultado final será homologado pelo Município e será divulgado publicamente com a afixação no Painel de Publicações da Prefeitura Municipal e, se a autoridade competente julgar necessário, também em veículos de comunicação de ampla circulação da região do município.

17.2. A validade do Concurso Público será de 2 (dois) anos a partir da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado pelo mesmo período pelo poder público municipal.

18. DA CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO

18.1. Caso o candidato não deseje assumir de imediato, poderá, mediante requerimento próprio, solicitar a transferência de seu direito adquirido ao o final da lista dos aprovados e, passando a concorrer, observada sempre a ordem de classificação e a validade do concurso, a novo chamamento por uma só vez.

18.2. Por ocasião da contratação serão exigidos dos candidatos classificados os documentos relativos à confirmação das condições estabelecidas no item 15 e seus subitens sendo que a não apresentação de quaisquer deles importará na exclusão do candidato da lista de classificados.

18.2.1. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos, nem fotocópias não autenticadas.

18.2.2. É facultado ao Município de Barracão-RS exigir dos candidatos, na contratação, além da documentação prevista neste Edital e pelo Poder Público Municipal, outros documentos comprobatórios que se fizerem necessários necessário.

18.3. O candidato aposentado por aposentadoria especial não poderá ingressar na Prefeitura em cargo cujo exercício da atividade infrinja disposição contida na Lei Federal nº 9.032 de 28 de abril de 1995.

18.4. No ato da contratação, o candidato não poderá estar aposentado por invalidez e nem possuir idade de aposentadoria compulsória, ou seja, 70 anos. Também não poderá receber proventos de aposentadoria oriundo de cargo, emprego ou função exercidos perante a União, Estado, Distrito Federal, Município e suas autarquias, empresas ou fundações, conforme preceitua o Art. 37, § 10 da Constituição Federal, com a redação de Emenda Constitucional n° 20 de 15/12/98, ressalvada as acumulações permitidas pelo inciso XVI do citado dispositivo constitucional, os cargos eletivos e os cargos ou empregos em comissão.

19. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

19.1. O Município de Barracão-RS e a empresa Carlos e Jabur Organizações de Eventos Ltda. não assumem qualquer responsabilidade quanto ao transporte, alojamento e/ou alimentação dos candidatos, quando da realização das etapas deste Concurso público.

19.2. O candidato que fizer qualquer declaração falsa ou inexata ao se inscrever, ou que não possa satisfazer todas as condições enumeradas neste Edital, terá cancelada sua inscrição e serão anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que tenha sido aprovado nas provas e exames ou nomeado.

19.3. A candidata que desejar amamentar deverá, além de requerer atendimento especial para realizar a prova, deverá comparecer ao local do exame com a antecedência mínima de sessenta minutos, acompanhada de pessoa maior de 18 anos que ficará responsável pela guarda da criança. O menor e o responsável ficarão em sala especial. Nos momentos de amamentação a candidata solicitará ao fiscal de sala que a conduza ao local. O tempo destinado à amamentação que não poderá exceder 15 minutos não será descontado do tempo de duração da prova.

19.3.1. Se a candidata requerente de realização de amamentação não comparecer com a pessoa maior de 18 anos, que ficaria responsável pela guarda da criança, nesse caso a candidata não poderá realizar a prova ficando, por isso desclassificada do concurso.

19.4. Os candidatos aprovados neste Concurso público serão convocados na medida das necessidades de pessoal da Prefeitura.

19.5. Por justo motivo, a critério do Município de Barracão-RS, a realização de 1 (uma) ou mais provas do presente Concurso Público poderá ser adiada, sem a necessidade de prévio aviso, devendo, no entanto, ser comunicado aos candidatos por novo Edital ou por comunicação direta, as novas datas em que se realizarão as provas.

19.6. Todas as demais informações sobre o presente Concurso Público, as listas contendo os resultados das provas, serão divulgadas conforme o disposto neste Edital, cabendo, no entanto, ao candidato, a responsabilidade de manter-se informado.

19.7. Os casos omissos, pertinentes à realização deste Concurso Público e os efeitos decorrentes dele serão dirimidos, pela Prefeitura Municipal de Barracão-RS, em conjunto com a Carlos e Jabur Organização de Eventos Ltda.

19.8. O Foro da Comarca à qual pertence o Município de Barracão-RS será o competente para dirimir qualquer questão relacionada ao Concurso público de que trata este Edital.

Gabinete do Prefeito Municipal de Barracão-RS, 11 de janeiro de 2011.

APARICIO MENDES DE FIGUEIREDO
Prefeito Municipal

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Fernanda Primieri Xavier
Secretária de Administração

Comissão Coordenadora do Concurso
Mari Jane Beux (Presidente da Comissão)
Joseleine Calderan Rech Collet
Severiano Boeno Ribeiro

ANEXO I

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

O conteúdo programático algumas vezes é muito similar embora esteja se tratando de cargos referentes a níveis de formação de diferentes padrões, isso ocorre porque as questões terão sua forma de abordagem respeitando as características atinentes a cada nível de formação requerido por cada cargo específico.

CARGOS
Contador	Professor de Séries Finais Ciências
Enfermeiro	Professor de Séries Finais Geografia
Farmacêutico	Professor de Séries Finais Matemática
Fonoaudiólogo	Professor de Educação Infantil
Médico	Professor de Séries Iniciais
Nutricionista	Psicólogo
Professor de Séries Finais Artes

LÍNGUA PORTUGUESA

Tópicos gramaticais: Sistema ortográfico vigente, acentuação gráfica, classes gramáticas com seus usos e flexões, funções sintáticas termos da oração, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, uso da crase, formação de palavras, análise morfossintática, Elementos fóricos; Processos de coordenação e subordinação. Pontuação. As alterações promovidas pelo Novo Acordo Ortográfico serão levadas em consideração como conteúdo desta prova.

Interpretação de textos: Análise global do texto, sentido das palavras no texto, inferência, tipos de texto (narração, descrição e dissertação), estrutura de texto, ideias centrais e secundárias de textos e de parágrafos. Estruturação do texto: recursos de coesão. Ponto de vista do autor.

Bibliografia

ANDRÉ, Hildebrando. Gramática ilustrada. São Paulo: Moderna, 1990.

AZEREDO, José Carlos. (coord.) Escrevendo a Nova Ortografia. Como Usar as regras do Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Publifolha, 2008.

BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. São Paulo: Ed. Nacional.

CASTILHO, A. T. de. A língua falada no ensino de português. São Paulo, Contexto, 1998.

CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. São Paulo: Ed. Nacional, 1998.

CUNHA, Celso & CINTRA, L. F. Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985.

FÁVERO, Leonor. Coesão e coerência textuais. 9. ed. São Paulo: Ática, 2004

_____ ; Koch, I. G. V. Linguística Textual: introdução. São Paulo: Cortez, 1983.

GERALDI, J. W. O texto na sala de aula: leitura & produção. Cascavel: ASSOESTE, 1984.

KOCH, Ingedore.Coesão Textual. 09.ed. São Paulo: Ática, 2004.

_____ ; TRAVAGLIA, L. C. A coerência textual. S"ao Paulo, Contexto, 1990.

_____ . Texto e coerência. 2ª ed. São Paulo: Cortez, 1993.

_____. Introdução à Linguística Textual. São Paulo: Martins Fontes, 2004.

INFANTE, Ulisses. Do texto ao texto: curso prático de leitura e redação. São Paulo. Scipione. 1991.

KIRST, Marta, CLEMENTE, Ivo e outros. Linguística aplicada ao ensino de português. Porto Alegre. Novas Perspectivas. 1987.

LUFT, Celso Pedro. Moderna Gramática Brasileira. Rio de Janeiro. Globo. 1987.

MACAMBIRA, J. Rebouças. Estrutura Morfo-Sintática do Português. Petrópolis. Vozes. 1982.

MARCUSCHI, L. A. Da fala para a escrita: atividades de retextualização. São Paulo: Cortez, 2001.

MARTINS, Enéias de Barros. Nova Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo. Atlas. s/d.

ROCHA LIMA, Carlos Henrique. Gramática normativa da língua portuguesa. Rio de Janeiro: José Olympio, 1985.

CONHECIMENTOS GERAIS

Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, responsabilidade socioambiental, segurança e ecologia, e suas vinculações históricas. Conhecimentos Geopolíticos do município, estado, país e mundo; História geral e História do Brasil; Fatos relevantes no contexto moderno da sociedade brasileira; Estatuto do Idoso; Estatuto da Criança e do Adolescente; Noções Gerais de Saúde Pública; Principais dados estatísticos do Brasil na atualidade; Présal; Fome Zero; Programas Governamentais principalmente dos Ministérios da Saúde, Justiça e Desenvolvimento. Noções de Literatura.

Bibliografia

Jornais e revistas da atualidade.

ALMINO, João & CARDIM, Carlos Henrique (Orgs.). Rio Branco, a América do Sul e a Modernização do Brasil. Rio de Janeiro: EMC Edições/FUNAG, 2002.

BECKER, Bertha; EGLER, Cláudio. Brasil: Uma Nova Potência Regional na Economia Mundo. 2. ed. Rio de Janeiro: Bertrand, 1994.

BECKER, Bertha et alli. Geografia e Meio Ambiente no Brasil. 2.ed. São Paulo:Hucitec.1995.

________ & EGLER, Cláudio. Brasil: Uma Nova Potência Regional na Economia Mundo. 3. ed. Rio de Janeiro:Bertrand, 1998.

BENKO, George. Economia, Espaço e Globalização. 2.ed.São Paulo: Hucitec, 1999.

BOXER, Charles. A Idade de Ouro do Brasil: as dores de crescimento de uma sociedade colonial. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2000.

CANDIDO, Antônio. Formação da Literatura Brasileira. Belo Horizonte: Editora Itatiaia, 1997.

CARVALHO, José Murilo de. A Construção da Ordem/Teatro de Sombras. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

CASTRO, Iná Elias de, et alli. Geografia: Conceitos e Temas. Rio de Janeiro: Bertrand, 1995.

CASTRO, Iná Elias et alli. Explorações Geográficas. Rio de Janeiro: Bertrand, 1997.

CAVALCANTI, Clóvis et alli. Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Políticas Públicas. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2001.

CERVO, Amado e BUENO, Clodoaldo. História da Política Exterior do Brasil. Brasília: editora da UnB, 2002.

COSTA, Emília Viotti da. Da Monarquia à República: momentos decisivos. São Paulo: UNESP, 1999.

COSTA, Wanderley Messias da. Geografia Política e Geopolítica. São Paulo:Hucitec/EDUSP, 1992.

FLORES, Moacyr. Dicionário de História do Brasil. Porto Alegre: Edipucrs, 2001.

FREYRE, Gilberto. Casa Grande & Senzala. Rio de Janeiro: Global, 2003.

FURTADO, Celso. Formação Econômica do Brasil. 32. ed. São Paulo: Nacional, 2003.

GARCIA, Eugênio Vargas. Cronologia das Relações Internacionais do Brasil. Rio de Janeiro: Contraponto Editora, 2006.

GOMES, Ângela de Castro. A Invenção do Trabalhismo. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1994.

GORENDER, Jacob. O Escravismo colonial. São Paulo: Ática, 2001.

HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. Rio de Janeiro: Cia das Letras, 1995.

IGLESIAS, Francisco. Trajetória Política do Brasil. São Paulo: Cia. das Letras, 2000.

LENCIONE, Sandra. Região e geografia. São Paulo: EDUSP, 2003.

LINHARES, Maria Yedda (Org.). História Geral do Brasil. Rio de Janeiro: Editora Campus, 1996.

MORAES, Antônio Carlos Robert. Território e História no Brasil. São Paulo:Hucitec, 2002.

PENNA, Lincoln de Abreu. República Brasileira. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999.

PRADO JUNIOR, Caio. História Econômica do Brasil. 42. ed. São Paulo: Brasiliense,1995.

________. A Formação do Brasil Contemporâneo. São Paulo: Publifolha, 2000.

SANTOS, Milton. A Natureza do Espaço. São Paulo: EDUSP, 2002.

THÉRY, Hervé & MELLO, Neli Aparecida. Atlas do Brasil. Disparidades e dinâmicas do território. São Paulo: EDUSP, 2005.

LEGISLAÇÃO

Artigo 37 da Constituição Federal; Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993; Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Municipal nº 674, de 07 de fevereiro de 1990 (Lei Orgânica do Município de Barracão-RS); Lei Municipal nº 2616, de 21 de dezembro de 2006 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município).

Observação: Todos os cargos de Professor devem também conhecer a Lei Municipal nº. 2853/2009, de 09 de dezembro de 2009, Plano de Carreira do Magistério.

Bibliografia

Leis previstas no conteúdo programático da prova deste cargo específico.

CARGOS
Agente Administrativo	Recepcionista
Auxiliar de Consultório Dentário	Técnico de Enfermagem
Monitor	Vigilante Epidemiológico

LÍNGUA PORTUGUESA

Tópicos gramaticais: Sistema ortográfico vigente, acentuação gráfica, fonética, separação silábica, classes gramáticas com seus usos e flexões, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, uso da crase, formação de palavras. As alterações promovidas pelo Novo Acordo Ortográfico serão levadas em consideração como conteúdo desta prova. Interpretação de textos: Análise global do texto, sentido das palavras no texto, inferência, tipos de texto (narração, descrição e dissertação), estrutura de texto, ideias centrais e secundárias de textos e de parágrafos. Estruturação do texto: recursos de coesão. Ponto de vista do autor.

Bibliografia

ANDRÉ, Hildebrando. Gramática ilustrada. São Paulo: Moderna, 1990.

AZEREDO, José Carlos. (coord.) Escrevendo a Nova Ortografia. Como Usar as regras do Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Publifolha, 2008.

BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. São Paulo: Ed. Nacional.

CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. São Paulo: Ed. Nacional, 1998.

CUNHA, Celso & CINTRA, L. F. Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985.

GERALDI, J. W. O texto na sala de aula: leitura & produção. Cascavel: ASSOESTE, 1984.

LUFT, Celso Pedro. Moderna Gramática Brasileira. Rio de Janeiro. Globo. 1987.

ROCHA LIMA, Carlos Henrique. Gramática normativa da língua portuguesa. Rio de Janeiro: José Olympio, 1985.

CONHECIMENTOS GERAIS

Conhecimentos Geopolíticos do município, estado, país e mundo; História geral e História do Brasil; Fatos relevantes no contexto moderno da sociedade brasileira; Estatuto do Idoso; Estatuto da Criança e do Adolescente; Noções Gerais de Saúde Pública; Principais dados estatísticos do Brasil na atualidade. Noções de Literatura.

Bibliografia

Jornais e revistas da atualidade.

BENKO, George. Economia, Espaço e Globalização. 2.ed. São Paulo: Hucitec, 1999.

CANDIDO, Antônio. Formação da Literatura Brasileira. Belo Horizonte: Editora Itatiaia, 1997.

CARVALHO, José Murilo de. A Construção da Ordem/Teatro de Sombras. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

CERVO, Amado e BUENO, Clodoaldo. História da Política Exterior do Brasil. Brasília: editora da UnB, 2002.

FLORES, Moacyr. Dicionário de História do Brasil. Porto Alegre: Edipucrs, 2001.

FREYRE, Gilberto. Casa Grande & Senzala. Rio de Janeiro: Global, 2003.

GORENDER, Jacob. O Escravismo colonial. São Paulo: Ática, 2001.

HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. Rio de Janeiro: Cia das Letras, 1995.

LENCIONE, Sandra. Região e geografia. São Paulo: EDUSP, 2003.

LINHARES, Maria Yedda (Org.). História Geral do Brasil. Rio de Janeiro: Editora Campus, 1996.

MORAES, Antônio Carlos Robert. Território e História no Brasil. São Paulo:Hucitec, 2002.

PENNA, Lincoln de Abreu. República Brasileira. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999.

PRADO JUNIOR. A Formação do Brasil Contemporâneo. São Paulo: Publifolha, 2000.

SANTOS, Milton. A Natureza do Espaço. São Paulo: EDUSP, 2002.

THÉRY, Hervé & MELLO, Neli Aparecida. Atlas do Brasil. Disparidades e dinâmicas do território. São Paulo: EDUSP, 2005.

LEGISLAÇÃO

Artigo 37 da Constituição Federal; Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993; Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Municipal nº 674, de 07 de fevereiro de 1990 (Lei Orgânica do Município de Barracão-RS); Lei Municipal nº 2616, de 21 de dezembro de 2006 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município).

Bibliografia

Leis previstas no conteúdo programático da prova deste cargo específico.

CARGOS
Agente Comunitário de Saúde	Vigilante Sanitário
Atendente de Creche	Motorista
Auxiliar Administrativo	Operador de Máquinas
Carpinteiro

LÍNGUA PORTUGUESA

Sistema ortográfico vigente (emprego de s, z, ss, c, ç, x, e, i), acentuação gráfica, fonética, separação silábica, classes gramáticas (substantivo, adjetivo, advérbio e verbo). As alterações promovidas pelo Novo Acordo Ortográfico serão levadas em consideração como conteúdo desta prova.

Bibliografia

ABREU, Antônio Suárez Abreu. Curso de Redação. São Paulo: Ática, 2000.

FARACO & MOURA. Gramática. São Paulo: Ática, 1999.

MESQUITA, Roberto Melo. Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Saraiva, 1999. Livros de Comunicação e Expressão de 5ª Série e seguintes.

CONHECIMENTOS GERAIS

Conhecimentos Geopolíticos do município, estado, país e mundo; História geral e História do Brasil; Fatos relevantes no contexto moderno da sociedade brasileira; Esporte e Política; Noções Gerais de Saúde Pública; Noções de proporções matemáticas; Principais dados estatísticos do Brasil na atualidade.

Bibliografia

Jornais e revistas da atualidade.

FLORES, Moacyr. Dicionário de História do Brasil. Porto Alegre: Edipucrs, 2001.

THÉRY, Hervé & MELLO, Neli Aparecida. Atlas do Brasil. Disparidades e dinâmicas do território. São Paulo: EDUSP, 2005.

LEGISLAÇÃO

Artigo 37 da Constituição Federal; Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993; Lei Orgânica do Município de Barracão-RS.

Observação: O cargo de Auxiliar Administrativo deve também conhecer as Lei Complementar n.º 004/2007 e alterações - Regime Jurídico dos Servidores e Lei Complementar n.º 006/2007 e alterações - Regime Próprio de Previdência.

Bibliografia

Leis previstas no conteúdo programático da prova deste cargo específico.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS PROVAS ESPECÍFICAS

Agente Administrativo

Noções de Informática nas seguintes áreas: Ambiente Operacional WINDOWS*: Fundamentos do Windows, Operações com janelas, menus, barra de tarefas, área de trabalho; Trabalho com pastas e arquivos; Processador de Textos WORD*: Área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus do WORD; Formatação de documentos, recursos de margens, tabulação, recuo e espaçamento horizontal, espaçamento vertical, fontes, destaque (negrito, sublinhado, itálico, subscrito, sobrescrito, etc.); Cabeçalhos e Rodapés; Configuração de Página. Planilha Eletrônica EXCEL*: Área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus do EXCEL; deslocamento do cursor na planilha para seleção de células, linhas e colunas; Introdução de números, textos, fórmulas e datas na planilha, referência absoluta e relativa; Principais funções do Excel. Noções de contabilidade básica. Documentos oficiais: relatório, ata, circular, portaria, apostila certidão e memorando. Estrutura e características de documentos oficiais. Formas de tratamento em Redações Oficiais. A Linguagem dos Atos e Comunicações Oficiais. Formalidade e Padronização. Pronomes de Tratamento. Concordância com os Pronomes de Tratamento. Emprego dos Pronomes de Tratamento. Fechos para Comunicações. Identificação do Signatário. Correio Eletrônico: Definição e finalidade, Forma e Estrutura, Valor documental. Legislação municipal e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais.

(*) - Será tomada como base a versão do WORD e EXCEL em Português, com as características a partir do WORD XP e EXCEL XP.

Bibliografia

Arquivos de Ajuda do Windows, Word e Excel.

BRASIL. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Manual Oficial de Redação da Presidência da República 2ª edição, revista e atualizada. Casa Civil. 2002.

EQUIPE de professores da USP. Contabilidade introdutória. 8ª edição. São Paulo: Atlas, 1996.

GOUVEIA, Nelson. Contabilidade básica. 2ª edição. São Paulo: Harbra, 1993.

Lei Orgânica do Município

Regime Jurídico Único dos Servidores dos Servidores Públicos Municipais

Agente Comunitário de Saúde

Programa Saúde da Família; Atribuições do Agente Comunitário da Saúde; Vigilância Epidemiológica; Princípios e Conquistas do SUS; Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990; Lei nº 8.080 de 19 de Setembro de 1990; Lei nº 10.507 de 10 de julho de 2002; Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990; Resolução nº 258, de 07 de janeiro de 1991 do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social - NOB 1991; Portaria do Ministério da Saúde nº 545 de 20 de maio de 1993 - NOB - 1993; Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - SUS 1996; O Trabalho do Agente Comunitário de Saúde; Pacto pela Saúde 2006 Consolidação do SUS; Portaria Federal 648 do Ministério da Saúde de 28 de março de 2006; Portaria nº 1.602 de 17 de julho de 2006; Portaria nº 116, de 11 de fevereiro de 2009; Portaria nº 2.230 de 23 de setembro de 2009; Portaria nº 2.799, de 18 de novembro de 2008; Portaria nº 2.048, de 3 de setembro de 2009; Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006.

Bibliografia

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 59 a 83. Da Ordem Social -

Art. 193 a 204 - Art. 225. Do Meio Ambiente - Art. 226 a 230. Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso).

BRASIL. Lei nº 8.080/90, de 19/09/1990 - Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

BRASIL. Lei nº 8.142/90, de 28/12/1990 - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e dá outras providências.

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13/07/1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

BRASIL. Lei nº 10.741, de 12/10/2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

BRASIL. Portaria nº 648, de 28/03/2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica. BRASIL. Ministério da Saúde. O Trabalho do Agente Comunitário de Saúde.

BRASIL. Ministério da Saúde. O Guia Prático do Agente Comunitário de Saúde.

BRASIL. Ministério da Saúde. O Agente Comunitário de Saúde no Controle da Dengue.

BRASIL. Ministério da Saúde. Acompanhamento a Saúde da Mulher. Parte I. Gestação, Parto e Puerpério.

BRASIL. Ministério da Saúde. Livro da Família. Aprendendo sobre Aids e Doenças Sexualmente Transmissíveis.

BRASIL. Ministério da Saúde. Cadernos de Atenção Básica: Carências de Micronutrientes.

BRASIL. Ministério da Saúde. Cadernos de Atenção Básica: Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa.

BRASIL. Ministério da Saúde. Cadernos de Atenção Básica: HIV/Aids, hepatites e outras DST.

BRASIL. Ministério da Saúde. Caderneta da Criança 2007.

BRASIL. Ministério da Saúde. Calendário Básico de Vacinação da Criança.

BRASIL. Ministério da Saúde. Calendário de Vacinação do Adolescente.

BRASIL. Ministério da Saúde. Calendário de Vacinação do Adulto e do Idoso.

BRASIL. Ministério da Saúde. Dengue: Manual de Normas Técnicas.

BRASIL. Ministério da Saúde. Educação em Saúde Diretrizes.

BRASIL. Ministério da Saúde. Epidemiologia e Serviços de Saúde. Vol. 15. Exemplar 1, 2 e 3.

BRASIL. Ministério da Saúde. Gestão Municipal de Saúde Lei, normas e portarias atuais.

BRASIL. Ministério da Saúde. Guia Prático do Programa de Saúde da Família.

BRASIL. Ministério da Saúde. Manual Técnico para o Controle da Tuberculose.

BRASIL. Ministério da Saúde. Tuberculose: Guia de Vigilância Epidemiológico.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Doenças infecciosas e parasitárias: guia de bolso. Brasília: 2005.

DANGELO & FATTINI. Anatomia Humana Básica. Rio de Janeiro: Ed. Atheneu, 2000.

PEIXOTO, Carmem de Cássia M. Manual do Auxiliar de Enfermagem. 2ª ed. Rio de Janeiro: Ed. Atheneu, 1996.

MUSSI, N.M. et alli. Técnicas Fundamentais de Enfermagem. Rio de Janeiro: Ed. Atheneu, 1999.

RIO GRANDE DO SUL - SSMA - Normas Técnicas e Operacionais - Ações em Saúde da Criança.

ROUQUAYROL, M.Z. Epidemiologia e Saúde. 4ª ed. Rio de Janeiro: Ed. Medsi, 1999.

SOARES, Nelma Rodrigues. Administração de Medicamentos na Enfermagem 2000/2001. 1ª ed. Rio de Janeiro: EPUB, 2000.

Manuais e livros diversos com os conteúdos indicados.

Leis e decretos apresentados no conteúdo programático.

Atendente de Creche

Noções Gerais de Teorias e tendências pedagógicas da Educação, Fundamentos Legais da Educação, Planejamento de Sistemas de Educação, Gestão de Sistemas de Educação; Lei Federal nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 que trata das Diretrizes e Bases; Cartilha publicado pelo Ministério da Educação 2001 "Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica"; Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente); Resolução Federal nº 2, de 11 de setembro de 2001 da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação; Lei nº 12.014, de 6 de agosto de 2009; Resolução nº 1, de 17 de junho de 2004 do Conselho Nacional de Educação; Lei nº 10.098 de 23 de março de 1994; Fundamentos Éticos para Inclusão Escolar; Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil; Parâmetros Curriculares Nacionais Ensino Fundamental; Decreto Federal nº 6.094, de 24 de abril de 2007; Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996.

Bibliografia

FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. 25. ed. (1. ed. 1970). Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1998.

LIBÃNEO, José Carlos. Democratização da escola pública. 17. ed. São Paulo: Loyola, 2001.

LURIA, A. R. (1986). Pensamento e linguagem: as últimas conferências de Luria. Porto Alegre, Artes Médica, 1987.

LUZURIAGA, Lorenzo. História da Educação e da Pedagogia. 15. ed. São Paulo: Ed. Nacional, 1984.

PIAGET, Jean. (1970). Epistemologia Genética. São Paulo, Martins Fontes, 2002.

ZABALA, Antonio. A prática educativa: como ensinar. Porto Alegre, RS: ARTMED, 1998. Leis, Resoluções, Pareceres e Cartilhas apresentadas no programa da prova.

Auxiliar Administrativo

Noções de Informática nas seguintes áreas: Ambiente Operacional WINDOWS*: Fundamentos do Windows, Operações com janelas, menus, barra de tarefas, área de trabalho; Trabalho com pastas e arquivos; Processador de Textos WORD*: Área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus do WORD; Formatação de documentos, recursos de margens, tabulação, recuo e espaçamento horizontal, espaçamento vertical, fontes, destaque (negrito, sublinhado, itálico, subscrito, sobrescrito, etc.); Cabeçalhos e Rodapés; Configuração de Página. Planilha Eletrônica EXCEL*: Área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus do EXCEL; deslocamento do cursor na planilha para seleção de células, linhas e colunas; Introdução de números, textos, fórmulas e datas na planilha, referência absoluta e relativa; Principais funções do Excel. Noções de contabilidade básica. Documentos oficiais: relatório, ata, circular, portaria, apostila certidão e memorando. Estrutura e características de documentos oficiais. Formas de tratamento em Redações Oficiais. A Linguagem dos Atos e Comunicações Oficiais. Formalidade e Padronização. Pronomes de Tratamento. Concordância com os Pronomes de Tratamento. Emprego dos Pronomes de Tratamento. Fechos para Comunicações. Identificação do Signatário. Correio Eletrônico: Definição e finalidade, Forma e Estrutura, Valor documental. Legislação municipal e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais.

(*) - Será tomada como base a versão do WORD e EXCEL em Português, com as características a partir do WORD XP e EXCEL XP.

Bibliografia

Arquivos de Ajuda do Windows, Word e Excel.

BRASIL. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Manual Oficial de Redação da Presidência da República 2ª edição, revista e atualizada. Casa Civil. 2002.

EQUIPE de professores da USP. Contabilidade introdutória. 8ª edição. São Paulo: Atlas, 1996.

GOUVEIA, Nelson. Contabilidade básica. 2ª edição. São Paulo: Harbra, 1993.

Lei Orgânica do Município

Regime Jurídico Único dos Servidores dos Servidores Públicos Municipais

Auxiliar de Consultório Dentário

Higiene dentária. Técnicas auxiliares de odontologia. Preparação do paciente. Instrumentação. Manipulação de materiais e equipamentos. Preparo e isolamento do campo preparatório. Seleção de moldeiras e confecção de modelos. Revelação e montagem de radiografias. Conservação e manutenção dos equipamentos. Noções básicas de controle de infecções: micro-organismos, infecções cruzadas, assepsia e antissepsia. Desinfecção e esterilização. Noções de anatomia oral. Sistema Único de Saúde - SUS: conceitos, fundamentação legal, princípios, diretrizes e articulação com serviços de saúde. Política de Humanização do SUS. Lei nº 11.889, de 24 de dezembro de 2008. Manual publicado pelo Ministério da Saúde:Técnico em Higiene Dental e Auxiliar de Consultório Dentário. Consulta Pública nº 17, de 19 de março de 2004

Bibliografia

ABOPREV. Promoção de Saúde Bucal. São Paulo: Artes Médicas. 1997.

ANDO, T. & FRIGGI, M.N.P. Aspectos Odontológicos na Infância. In: MARCONDES, E. Pediatria Básica. 8º ed. São Paulo: SARVIER, 1994. p. 125- 132.

ANUSAVICE K. J. Phillips Materiais Dentários - 11ª ed. Editora Elsevier, 2005.

BARATIERI, L.N. Procedimentos Preventivos e Restauradores.

PINTO Vitor Gomes. Saúde Bucal Coletiva, 2000

ROSA, F.B. de. Um Sorriso Feliz para seu Filho.

STORINO, S.P. Cariologia (procedimentos preventivos).

Carpinteiro

Quatro operações básicas com números naturais (soma, subtração, multiplicação e divisão); Operações matemáticas com frações; Razão e proporção. Porcentagem. Regra de três simples. Sistemas de medidas: tempo, comprimento, superfície e capacidade; NR 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (118.000-2)

Bibliografia

Livros escolares de matemática fundamental que tratem dos temas apresentados.

NR 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (118.000-2)

Contador

Contabilidade Geral: Princípios Fundamentais da Contabilidade; Estrutura Conceitual da Contabilidade; Contas e Plano de Contas; Fatos e lançamentos contábeis; Procedimento de escrituração contábil; Apuração do Resultado do Exercício; Elaboração, estruturação e Classificação das Demonstrações Contábeis de Acordo com a Lei 6.404 de 1976. Contabilidade Avançada: Ajustes para Encerramento do Exercício Social; Avaliação de Investimentos; Consolidação de Demonstrações; Destinação dos Resultados; Constituição de Reservas; Concentração, Transformação e Extinção de sociedades. Lei 11.638 de 2007. Contabilidade Pública: Conceito, objeto e regime. .Legislação básica (Lei nº 4.320/64 e Decreto Federal 93.872/86). Receita e despesa pública: conceito, classificação econômica e estágios. Receitas e Despesas orçamentárias e extra orçamentárias: interferências passivas e mutações ativas. Plano de contas da Administração Federal: conceito, estruturas e contas do ativo, passivo, despesa, receita, resultado e compensação. Tabela de Eventos: conceito, estrutura e fundamentos lógicos. Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI: conceito, objetivos, principais documentos. Balanços financeiro, patrimonial, orçamentário e demonstrativo das variações de acordo com a Lei nº 4.320/64. Orçamento Público: características do orçamento tradicional, do orçamento de base zero, do orçamento de desempenho e do orçamento-programa. 2. Classificação da receita e da despesa orçamentária brasileira. 3. Execução da receita e da despesa orçamentária. 4. Estrutura programática adotada no setor público brasileiro. 5. Lei de Responsabilidade Fiscal "princípios, objetivos, e efeitos no planejamento e no processo orçamentário, regra de ouro, limites para despesa". Auditoria no Setor Público Federal: Sistemas de Controle Interno e Externo. Controle Interno e Supervisão Ministerial. Finalidades e Objetivos da Auditoria Governamental. Abrangência de atuação. Formas e Tipos. Normas relativas à execução dos trabalhos. Normas relativas à opinião do auditor. Relatórios e Pareceres de Auditoria. Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Bibliografia

ALMEIDA, Marcelo Cavalcanti. Contabilidade intermediária. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

______. Curso básico de contabilidade. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

CRUZ, Flávio (coord). Lei de responsabilidade fiscal comentada: lei complementar n° 101, de 4 de maio de 2000. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2009.

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. NBC T 16.1; 16.2;16.3; 16.4; 16.5; 16.6; 16.7; 16.8; 16.9 e 16.10. Brasília, 2010.

CONSTITUIÇÃO FEDERAL

EQUIPE de professores da USP. Contabilidade introdutória. 8ª edição. São Paulo: Atlas, 1996.

FIPECAFI. Manual de contabilidade das sociedades por ações: aplicável também às demais sociedades. 4 ª edição. São Paulo: Atlas, 1996.

GIACOMONI, James. Orçamento Público - 8ª Edição - São Paulo - Editora Atlas - 1998.

GOUVEIA, Nelson. Contabilidade básica. 2ª edição. São Paulo: Harbra, 1993.

KOHAMA, Heilio. Contabilidade pública: teoria e prática. 4ª ed. São Paulo: Atlas, 2003, 388 p.

LEONE, George S. G. Curso de contabilidade de custos. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2000.

MACHADO JUNIOR, J. Teixeira, REIS, Heraldo da Costa. A lei 4.320 comentada. 27. Ed. IBAM - Rio de Janeiro - 1997.

MARION, José Carlos. Contabilidade básica. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2009.

MARTINS, Eliseu. Contabilidade de custos. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2010

NEVES, Silvério das; VICECONTI, Paulo E. V. Contabilidade avançada. 8ª edição. São Paulo: Frase, 1999.

NEVES, Silvério das; VICECONTI, Paulo E. V. Contabilidade básica. 3ª edição. São Paulo: Frase, 1995.

NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE e NORMAS E PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA, Editadas pelo CFC: Brasília, 2000.

PISCITELLI, Roberto Bocaccio. Contabilidade pública: uma abordagem da administração financeira pública. São Paulo: Atlas, 2002. 347 p.

RIBEIRO, Osni Moura Ribeiro. Contabilidade básica. 17ª São Paulo: Saraiva, 1994.

SILVA, César Augusto Tibúrcio e TRISTÃO, Gilberto. Contabilidade básica. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

SILVA, Lino Martins da. Contabilidade governamental: um enfoque administrativo 8. ed. São Paulo: Atlas, 2009. 322 p.

SLOMSKI, Valmor. Manual de contabilidade pública: um enfoque na contabilidade municipal. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2003. Leis Federais e Normas dos Conselhos Federal e Estadual que o conteúdo programático apresenta.

Enfermeiro

Leis e órgãos que regem o exercício profissional; Enfermagem em Saúde Pública; Exames de rotina; curativos; Técnicas de administração de medicamentos; Noções de farmacologia; Tipos de medicamentos; Vacinas; Parada cárdio-respiratória; Queimaduras de 1°, 2° e 3° graus; Envenenamentos. Afecções gastrointestinais; Afecções respiratórias; Afecções cardiovasculares; Afecções hematológicas; Distúrbios metabólicos e endócrinos; Afecções renais; Problemas neurológicos; Neoplasias; Assistência em ortopedia; Doenças transmissíveis e imunizáveis; Doenças sexualmente transmissíveis; Exame físico céfalo-caudal (incluindo peso e altura e, sinais vitais); Cuidados de enfermagem a indivíduos com problemas crônico degenerativos (hipertensão, diabete, câncer, problemas respiratórios e insuficiência renal crônica); Bioética na enfermagem; SUS - Sistema Único de Saúde; PSF - Programa Saúde da Família; Assistência a Mulher: Pré-natal, Puerpério e Gravidez; Aspectos Perinatais na Assistência Neonatal; Enfermagem Neonatal e o cuidar nos diferentes níveis de complexidade, DST/AIDS; Saúde da Criança; Saúde do Adolescente; Saúde do Idoso; Organização e gestão dos serviços de saúde; Processos de trabalho em saúde e na enfermagem; O enfermeiro e a gerência dos serviços de enfermagem nos diferentes modelos organizacionais de saúde; A participação do enfermeiro nos recursos institucionais: humanos, físicos, materiais, financeiros e de comunicação e informação; Sistematização da assistência de enfermagem; Epidemiologia, prevenção e controle das infecções hospitalares; Processos de desinfecção e esterilização de artigos médicos hospitalares; Assistência de enfermagem à mulher e ao recém nascido; Assistência de enfermagem à criança e ao adolescente; Assistência de enfermagem ao adulto e idoso; Estrutura de Saúde da Cidade; Vigilância Epidemiológica e Sanitária. Lei Federal 8.080 de 1990; Lei Federal nº 8.142-90; Norma Operacional Básica - NOB 1/96 do Sistema Único de Saúde; Portaria nº 2.203, de 5 de novembro de 1996; Pacto pela Saúde 2006 Consolidação do SUS; Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS-SUS 01/02 - Portaria MS/GM nº 373 de 27 de março de 2002 e regulamentação complementar; Constituição Federal - Art. 196 até Art. 200; Emenda Constitucional nº 29, de 13 de setembro de 2000; Lei nº 9.431 de 6 de janeiro de 1997; Portaria GM/MS n° 2.616, de 12 de maio de 1998; Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986; Decreto Federal nº 94.406/87; Instrumentos cirúrgicos, Hepatites. Lei Federal 8.080 de 1990; Lei Federal nº 8.142-90; Norma Operacional Básica - NOB 1/96 do Sistema Único de Saúde; Portaria nº 2.203, de 5 de novembro de 1996; Pacto pela Saúde 2006 Consolidação do SUS; Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS-SUS 01/02 - Portaria MS/GM nº 373 de 27 de março de 2002 e regulamentação complementar; Constituição Federal - Art. 196 até Art. 200; Emenda Constitucional nº 29, de 13 de setembro de 2000; Lei nº 9.431 de 6 de janeiro de 1997; Portaria GM/MS n° 2.616, de 12 de maio de 1998; Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986; Instrumentos cirúrgicos, Hepatites.

Bibliografia

ALMEIDA, M.C.P. de, ROCHA, J.S.Y. O saber da enfermagem e sua dimensão prática. São Paulo: Cortez, 1986.

BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de procedimentos para vacinação - Brasília.

BRUNNER e SUDDARTH, Tratado de Enfermagem Médico Cirúrgica - 9ª Edição - RJ. Editora Guanabara / Koogan-2000 Lei do Exercício Profissional de Enfermagem. Site do COFEN: www.portalcofen.com.br

EGRY, E. Y. Saúde Coletiva: construindo um novo método de enfermagem. São Paulo: Íncone, 1986.

FAGUNDES. N. U., ANDRADE J. A. B., MOREIRA. C., Diarréia Persistente. Jornal de Pediatria, Rio de Janeiro, p. 5119-5129, 2000.

FRANÇA A. O. S. e FERREIRA N. S. Evolução do Estado Nutricional de Crianças Submetidas á Internação hospitalar. Jornal de Pediatria, Rio de Janeiro, P. 491 - 492, 2002.

GERMANO, R. M. Educação e Ideologia da Enfermagem no Brasil. São Paulo: Cortez, 1985.

OLIVEIRA, N. Enfermagem sob o olhar da criança hospitalizada. Caderno de Saúde pública, Rio de Janeiro, p. 326- 332.

YAMAMOTO R. M, Abordagem Multiprofissional da Desnutrição Energético Protéico em uma unidade básica de Saúde. Relato de uma experiência. Pediatria - São Paulo , P. 399-405 , 1998.

PEREIRA, Rosane Carrion Jacinto; GALPERIM, Mara Regina de Oliveira. Cuidandoensinando-pesquisando. IN: PIRES, Denise. Hegemonia Médica na Saúde e a Enfermagem. São Paulo: Cortez, 1989.

RESENDE, A. l. M. DE. Saúde- dialética do pensar e do fazer. 2.ed. São Paulo. Cortez, 1989.

ROUQUAYROL, Maria Zélia; FILHO, Naomar de Almeida. Epidemiologia & Saúde. 5 ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 1999. 600 p.

SILVA. G. A. P. e LINS M. G. M, Doença Diarreica em Criança Hospitalizada - Importância da Diarreia Persistente. Jornal de Pediatria - Rio de Janeiro. P. 37 - 43. 2000.

SOUZA, Eloisa C. et al. Perfil etiológico das diarreias agudas de crianças atendidas em São Paulo. Jornal de Pediatria (Rio de Janeiro) 2002; 77 (1): 31 - 38. Lei do Exercício Profissional de Enfermagem. Site do COFEN: www.portalcofen.com.br

WALDOW, V. R., LOPES, M. J. M., MEYER, D. E. Maneiras de cuidar maneiras de ensinar: enfermagem entre a escola e a prática profissional. Porto Alegre: Artes Médicas, 1995. 189-203p.

WONG, Donna. Enfermagem Pediátrica - 5ª Edição - RJ - Editora Guanabara Koogan. 1999. Capítulo 7 Exame Físico da Criança e do Adolescente. Pág.118-156.

Leis Federais e Normas dos Conselhos Federal e Estadual que o conteúdo programático apresenta.

Farmacêutico

Epidemiologia do Medicamento/ Farmacovigilância: Conceitos e aplicações, O Programa de Farmacovigilância da OMS, Consumo de medicamentos. Política de Medicamentos no Brasil: Aspectos históricos, Determinantes e condicionantes, Vigilância Sanitária. Organização da Assistência Farmacêutica: Aspectos conceituais, Operacionalização nos Sistemas Locais de Saúde. Princípios de Farmacologia: Farmacologia, mecanismos geral de ação das drogas; Farmacocinética Geral: absorção, distribuição, biotransformação e excreção.

Bibliografia

BARROS, J.A.C. Propaganda de medicamentos: atentado à saúde. São Paulo: Hucitec,1995. (p. 21 - 45 Item 1.1 a 1.3)

BERMUDEZ, J.A.Z.; BONFIM, J.R.A. (org.). Medicamentos e a reforma do setor saúde. São Paulo: Hucitec/Sobravime, 1999. (p. 151-178)

BOMFIM, J.R.A.; MERCUCCI, V.L. (org.). A construção da política de medicamentos. São Paulo: Hucitec, 1997. (p. 21 - 46, 49 - 102, 138 - 154)

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 3916 de 30 out. 1998 Diário Oficial, Brasília, 30 nov. 1998. Seção 1, (p. 18-22)

CONSENSO BRASILEIRO DE ATENÇÃO FARMACÊUTICA: proposta. Adriana Ivama et al. Brasília, Organização Pan-Americana da Saúde, 2002.

GOODMAN & GILMAN. As bases farmacológicas da terapêutica. 9ª. ed. Rio Janeiro, Guanabara Koogan, 1996. 1436p. cap. 1 e 2.

GOMES, M.J.V.M.; REIS, A .M.M. Ciências farmacêuticas uma abordagem em farmácia hospitalar . São Paulo : Atheneu, 2000. p. 43-145. cap. 3,4,5,6,7

LAPORTE, J.R.; TOGNONI, G.; ROSENFELD, S. Epidemiologia do medicamento: princípios gerais.São Paulo: Hucitec, 1989. 264 p. cap. 2,3,4,9

RANG, H.P.; DALE, M.M. Farmacologia. 4. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2001, 703p. cap. 1 a 5

Vigilante Sanitário

Programa Saúde da Família; Vigilância Epidemiológica; Princípios e Conquistas do SUS; Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990; Lei nº 8.080 de 19 de Setembro de 1990; Lei nº 10.507 de 10 de julho de 2002; Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990; Resolução nº 258, de 07 de janeiro de 1991 do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social - NOB 1991; Portaria do Ministério da Saúde nº 545 de 20 de maio de 1993 - NOB - 1993; Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - SUS 1996; Pacto pela Saúde 2006 Consolidação do SUS; Portaria Federal 648 do Ministério da Saúde de 28 de março de 2006; Portaria nº 1.602 de 17 de julho de 2006; Portaria nº 116, de 11 de fevereiro de 2009; Portaria nº 2.230 de 23 de setembro de 2009; Portaria nº 2.799, de 18 de novembro de 2008; Portaria nº 2.048, de 3 de setembro de 2009; Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006.

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BRASIL. Lei nº 10.741, de 1º/10/2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

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SOARES, Nelma Rodrigues. Administração de Medicamentos na Enfermagem 2000/2001. 1ª ed. Rio de Janeiro: EPUB, 2000.

SOUTO, ANA CRISTINA. 1961. Saúde e Política: a Vigilância Sanitária no Brasil 1976/1994; Sociedade Brasileira de Vigilância de

Medicamento, 2004, 227p.

Manuais e livros diversos com os conteúdos indicados.

Leis e decretos apresentados no conteúdo programático.

Fonoaudiólogo

Avaliação e tratamento fonoaudiológico dos distúrbios vocais; Avaliação das alterações auditivas em adultos e crianças; Seleção e adaptação de próteses auditivas; Avaliação das alterações vocálicas no exercício do magistério; Avaliação e intervenção fonoaudiológica nas alterações de linguagem da criança; Avaliação e terapia dos desvios fonológicos e fonéticos; Avaliação e terapia das disartrias, apraxias e afasias; Alterações das funções estomatognáticas: avaliação e terapia miofuncional; Distúrbios de sucção, deglutição e mastigação em recém-nascidos, lactentes e crianças; Avaliação clínica, exames complementares e intervenção fonoaudiológica nas disfagias neurogênicas e mecânicas; Disfonias: classificação e tratamentos; Distúrbios Articulatórios de Fala; Código Internacional de Doenças (CID-10). Ética profissional. Efeitos do Fumo nas Dimensões das Pregas Vocais. Lei Federal e Decreto que dispõem sobre a regulamentação da Profissão de Fonoaudiólogo.

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ZORZI, Jaime - A Intervenção Fonoaudiológica nas Alterações da Linguagem Infantil. Editora Revinter, 2a edição, 2002. Decreto nº 87.218, de 31 de maio de 1982

Lei nº 6.965, de 9 de dezembro de 1981

Código de Ética Profissional.

Médico

Doenças Causadas por Bactérias: Menigoenfalites, Leptospirose, Sepse, Difteria, Tétano, Febre Tifóide, Tuberculose, Estafilococcias e Pneumonias. Doenças Causadas por Protozoários: Malária. Doenças Causadas por Vírus: Síndrome de Imunodeficiência Adquirida, Sarampo, Rubéola, Eritema Infeccioso ("Quinta Doença"), Dengue, Hepatites virais. Princípios Gerais do Uso dos Antimicrobianos. Buloses. Colagenoses. Dermatoses Eritemato-Escamosas. Dermatoses Metabólicas. Dermatoses paraneoplásicas. Dermatoviroses. Dermatozoonoses. DST. Eczemas. Eritema Nodoso. Eritema Polimorfo. Genodermatoses. Hanseníase. Leishimaniose tegumentar. Lesões elementares. Manifestações cutâneas da SIDA. Micoses superficiais e profundas. Piodermites. Tumores cutâneos malígnos. Vasculites. Fisiologia renal. Glomerulopatias. Hipertensão arterial: tratamento farmacológicoe não farmacológico. Hipertensão primária e secundária. Insuficiência renal: aguda e crônica. Provas de função renal. Rim no Diabetes mellitus e no Lupus Eritematoso Sistêmico. Síndromes nefrótica e nefrítica. Tratamento dialítico. sicopatologia. Transtornos mentais orgânicos, incluindo sintomáticos. Transtornos mentais e do comportamento decorrentes do uso de substância psicoativa. Esquizofrenia, transtornos esquizotípicos e delirantes. Transtornos do humor (afetivos). Transtornos neuróticos, relacionados ao estresse e somatoformes. Síndromes comportamentais associadas a perturbações fisiológicas e fatores físicos. Transtornos de personalidade e de comportamento em adultos. Transtornos emocionais e de comportamento com início usualmente ocorrendo na infância e adolescência. Psicogeriatria. Psicofarmacologia e psicofarmacoterapia. Tratamentos biológicos em psiquiatria. Emergências psiquiátricas. Fraturas expostas. Displasia do desenvolvimento do quadril. Tratamento de luxação congênita do quadril. Artrite séptica do quadril. Lesões ortopédicas traumáticas em crianças e adolescentes. Fratura de tornozelo. Ósteo-artrose do joelho. Traumatismo raqui-medular. Atualização em fixação externa. Fraturas do colo femoral. Fraturas diafisárias da tíbia. Fraturas da diáfase de ossos da perna. Fraturas transtrocanterianas. Tratamento das fraturas da extremidade distal do rádio. Lesões traumáticas da coluna cervical. Lesões traumáticas da mão. Lesões ósseas benignas. Dor lombar. Cálculos renais. Tumores renais. Doenças do ureter - obstrução e tumores. Nefrostomia. Doenças da bexiga - fístulas e trauma. Câncer de bexiga. Ovário - Doença benigna e câncer ovariano. Varicocele, hidrocele e linfáticos inguinais. Próstata - anomalia congênita, trauma e infecção. Hiperplasia prostática benigna e tumores. Uretra masculina - anomalia congênita, trauma, infecção e tumor. Pênis - anomalia congênita, Trauma, infecção e tumores. Doença de Peyronie e estados intersexuais. Patologia da gestação. Puerpério. Reprodução humana: planejamento familiar, sexualidade, infertilidade. Gestação de alto risco. Oncologia ginecológica. Puericultura: Conceitos, ações e perspectivas . Crescimento: fatores promovedores. Crescimento fetal. Crescimento pós natal. Desenvolvimento. Particularidades digestivas do lactente. Necessidades nutricionais. Amamentação materna. O leite humano. Amamentação artificial. O esquema de amamentação. Higiene anti-infecciosa. Higiene mental. Distúrbios do crescimento. Desidratação. Hidratação oral. Desnutrição. Diarreia aguda. Parasitose. Icterícia Neonatal. Anóxia Peri-natal. Distúrbios Respiratórios do RN. IVAS. Obstrução aguda das vias aéreas. Bronquiolite. Alergia respiratória. Asma. Tuberculose. Mecanismos gerais de ação das drogas. Principais grupos farmacológicos. Fármacos naturais e sintéticos. Farmacodinâmica dos principais compostos de cada grupo farmacológico. Mecanismos de ação e efeitos farmacológicos dos principais compostos. Farmacocinética e as principais indicações terapêuticas, os efeitos tóxicos mais importantes e as principais interações farmacológicas. Avaliação pré-anestésica. Medicação pré - anestésica. Monitoração do paciente anestesiado. Manutenção de vias aéreas. Anestésicos locais. Anestesias espinhais. Anestesia geral. Drogas. Mio-relaxantes. Anestesia endovenosa. Anestesia Inalatória.

Instrumentos teóricos componentes do Sistema Único de Saúde e da formulação dos Modelos de Atenção à saúde. Conceitos de fatores de risco, de multi-causalidade e de etiologia; benefício populacional de diferentes medidas preventivas; estudos epidemiológicos; valores predictivos de exames diagnósticos; Vigilância Epidemiológica e Vigilância Sanitária. Lei Federal 8.080 de 1990. (saúde pública); Lei Federal nº 8.142-90. (saúde pública); Norma Operacional Básica - NOB 1/96 do Sistema Único de Saúde (saúde pública); Portaria nº 2.203, de 5 de novembro de 1996 (saúde pública); Pacto pela Saúde 2006 Consolidação do SUS (saúde pública); Norma Operacional da Assistência à Saúde

NOAS-SUS 01/02 - Portaria MS/GM nº 373 de 27 de março de 2002 e regulamentação complementar. (saúde pública); Emenda Constitucional Nº 29, de 13 de setembro de 2000 (saúde pública); Resolução CFM Nº 1931 de 2009. Resolução CFM nº 813, de 1997 Resolução CFM nº 1.605, de 2000. Resolução CFM nº 1.821, de 2007. Resolução CFM nº 1.488, de 1998. Novo Código de Ética Médica. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (Art. 196 até Art. 200).

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WILSON, J. D., Braunwald, E., e cols. Harrinson,s Principles of Internal Medicine. 21. ed. McGraw-Hill, 2000. Todas as Leis, Resoluções e Portarias apresentadas no conteúdo programático.

Resoluções e Pareceres do CFM apresentados no conteúdo programático.

Monitor

O trabalho de auxílio na questão social nas diferentes expressões cotidianas; problemas e necessidades da população. O espaço ocupacional e as relações sociais que são estabelecidas pelos diferentes grupos da comunidade. O problema da violência e suas relações e implicaturas. O espaço sócio-ocupacional no trabalho assistencial e as diferentes estratégias de intervenção profissional. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e Adolescente e dá outras providências. Lei nº 11340 de 07 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha. Lei nº 10.836, de 09 de janeiro de 2004 - Programa Bolsa Família. Lei Federal nº 8742 de 07 de dezembro de 1993, Lei Orgânica de Assistência Social que dispõe sobre a organização da assistência social e dão outras providencias. Lei n. 10. 741, de 01 de outubro de 2003 que dispõe sobre Estatuto do Idoso e dão outras providências.

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ZALUAR, Alba. Teleguiados e Chefes: juventude e crime. Rio de Janeiro: Religião e Sociedade, ISER, Vol. 15, n°1, 1990.

Motorista

Regulamento do Trânsito; Placas de Regulamento; Placas de Advertência; Conhecimentos Básicos em Mecânica de Automóveis; Conhecimentos Básicos em Eletricidade de Automóveis, automóveis Bicombustível e Tri-combustível, Conhecimentos de Mecânica em Veículos Automotores: Classificação; Motor de Combustão Interna; Sistemas de Alimentação, Distribuição e Inflamação; Sistema Completo de Carburação Simples e Dupla; Processo de Injeção Eletrônica de Combustível; Processo de Lubrificação de Motores; Refrigeração de Motores; Sistema de Transmissão; Sistema de Freio e de Direção; Chassi e Carroceria; Sistema de Suspensão; Órgãos de Rodagem. Sistema Elétrico de Automóveis; Distribuidor - Suas Funções e Panes Mais Comuns; Alternador - Suas Funções, Tipos de Voltagem, Defeitos Mais Comuns e Como Consertá-los; Bateria- Amperagem, Tipos e Funções Da Bateria; Sistema de Injeção Eletrônica de Combustível; Velas; Ignição; Platinado; Condensador; Sistema Elétrico da Refrigeração de Autos; Instalação Elétrica de Autos em Geral; Fusíveis - Amperagem, Características e Funções. Educação Ambiental. Combustíveis alternativos. Poluentes e não poluentes dos autos. Código Nacional de Trânsito Brasileiro; Normas Gerais de Circulação e Conduta; Regra de Preferência; Conversões; Normas dos Pedestres e Condutores não Motorizados; Classificação das Vias; LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO dos Veículos; Registro, Licenciamento e Dimensões; Classificação dos Veículos; os equipamentos obrigatórios; a Condução de Escolares; os Documentos de Porte Obrigatório; a Habilitação; as Penalidades; Medidas e Processo Administrativo; as Infrações; A Sinalização de Trânsito; Gestos e Sinais Sonoros; Conjunto de Sinais de Regulamentação; Conjunto de Sinais de Advertência; Placas de Indicação; Direção Preventiva e Corretiva; Automatismos; Condição Insegura e Fundamentos da Prevenção de Acidentes; Aquaplanagem; Tipos de Acidentes; PRIMEIROS SOCORROS; Como socorrer; ABC da Reanimação; Hemorragias; Estado de Choque; Fraturas e Transporte de Acidentados; Meio Ambiente.

Bibliografia

BRANCO, Adriano Murgel. Segurança Rodoviária, Editora CLA - São Paulo. 1999 Disponível na internet no dia 03 de janeiro de 2001 no endereço www.vias-seguras.com/publicacoes/manual_de_seguranca_rodoviaria/seguranca_rodoviaria

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Decreto nº 6.488, de 19 de junho de 2008.

Resolução do CONTRAN nº. 51, de 21 de maio de 1998.

Lei nº 9.602, de 21 de janeiro de 1998.

Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.

Lei n° 11.705, de 19 de junho de 2008 Álcool

DENATRAN Manual direção defensiva 2005

Leis Federais, Deliberações e Resoluções do CONTRAN que trate sobre o conteúdo programático apresentado. Site da Pirelli Brasil: www.pirelli.com.br/web/technology/about-tyres/faq/default.page

Nutricionista

Nutrição em Saúde Pública: principais nutricionais do Brasil, em especial no Nordeste, - Programas de Assistência Integral à Saúde da Mulher e de Criança: terapia de reidratação oral - TRO, acompanhamento do crescimento e desenvolvimento da criança - programa de suplementação alimentar - PSA - vigilância alimentar e nutricional - indicadores diretos e indiretos do estado de nutrição comunidades - nutrição nos grupos etários no 1º ano de vida, pré - escolar, no adulto (gestantes e nutrizeis), Patologia da nutrição e Dietoterapia: - metabolismo basal - modificações da dieta normal para atendimento ao enfermo - alterações na nutrição ( obesidade, magresa, doenças carências) - patologias e dietoterapias aparelho digestivo, sistema endocrino, sistema cardiovascular - Técnica Dietética - introdução à técnica dietética - alimento: classificação, princípios nutritivos - seleção, preparo a perdas decorrentes - planejamentos de cardápios - Administração de Serviços de Nutrição: unidade de serviço de alimentação e nutrição - conceituação, tipos de serviços - planejamento físico, funcional, Lay - out, fluxograma peculiaridades da área física e construção social do serviço de alimentação e nutrição - previsão numérica e distribuição. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Regulamento técnico para Terapia de Nutrição Enteral. Resolução RDC nº 63 de 6 de julho de 2000. - COELHO, T. Alimentos - Propriedades Físico-Químicas. 2ª ed. Rio de Janeiro, Cultura Médica, 2001. - DUARTE, A C.; Semiologia Nutricional. Rio de Janeiro, Ed. Axcel Books do Brasil, 2002. - EUCLYDES, MARILENE P. Nutrição do lactente. 2ª ed., Minas Gerais, Suprema Gráfica Editora Ltda., 2000. - FALCÃO, M.C., & CARRAZA, F.R., Manual Básico de Apoio Nutricional em Pediatria. Rio de Janeiro, Ed. Atheneu, 1999. - LEVÍCIO, M., Manual do Lactário. Rio de Janeiro, Ed. Atheneu, 1985. - MAHAN, K & STUMP. Alimentos, Nutrição e Dietoterapia. 10ª ed., São Paulo, Ed. Roca, 2002. - ORNELLAS, L.H., Técnicas Dietética, Seleção e Preparo de Alimentos. 6ª ed., Rio de Janeiro, Ed. Atheneu, 1995. - SILVA JR, E. A., Manual de controle higiênico-sanitário em alimentos. 5ª ed., Rio de Janeiro, Ed. Varela, 2003. - TEIXEIRA, S.M.F.G., et alli. Administração Aplicada as Unidades de Alimentos e Nutrição, Rio de Janeiro, Ed. Atheneu, 2000. - WAITZBERG, D.L., Nutrição Oral, Enteral e Parenteral na Prática Clínica. 3ª ed., Rio de Janeiro, Ed. Atheneu, 2001. - WOISK, J.R., Nutrição e Dietética em Pediatria. 4ª ed., Rio de Janeiro, Ed. Atheneu, 1995.

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LOLLO, Pablo Christiano B.; TAVARES, Maria da Consolação G. F. C.; MONTAGNER, Paulo Cesar. Educação Física e Nutrição. Lecturas: Educacion Física y Deportes, 10: 77 - 10/2004.

LOLLO, Pablo Christiano B.; TAVARES, Maria da Consolação G. F. C.; MONTAGNER, Paulo Cesar. Educação Física e Nutrição. Lecturas: Educacion Física y Deportes, 10: 77 - 10/2004.

MARTINS, M. T. S.; GALEAZZI, M. A. M. Alergia alimentar: considerações sobre o uso de proteínas modificadas enzimaticamente. Revista Cadernos de Debate, Campinas, v. 4, p. 1-24, 1996.

MARTINS, N. F. Predição de proteínas alergênicas. Brasília: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, 2006. (Documentos, 205).

MOREIRA, L. F. Estudo dos componentes nutricionais e Imunológicos na perda de peso em Camundongos com alergia alimentar. 2006. Dissertação (Mestrado em Patologia Geral) - Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte.

Nutrição e suplementação esportiva. Bacurau, RF. Editora Phorte. 5ª ed. São Paulo, SP, 2007 Nutrição e suplementação esportiva. Bacurau, RF. Editora Phorte. 5ª ed. São Paulo, SP, 2007

PORTERO, K. C. C., RODRIGUES, E. M. Aspectos clínicos e imunológicos da alergia alimentar. Nutrição em Pauta, São Paulo, n. 50, p. 41-44, set/out. 2001.

Treinamento Físico-Desportivo e Alimentação. Fernández MD, Saínz AG & Castillo Garzón MJC. Editora Artmed. 2ª Ed. Porto Alegre, RS, 2002.

Operador de Máquinas

Regulamento do Trânsito; Placas de Regulamento; Placas de Advertência; Conhecimentos Básicos em Mecânica de Automóveis;

Conhecimentos Básicos em Eletricidade de Automóveis, automóveis Bicombustível e Tri-combustível, Conhecimentos de Mecânica em Veículos Automotores: Classificação; Motor de Combustão Interna; Sistemas de Alimentação, Distribuição e Inflamação; Sistema Completo de Carburação Simples e Dupla; Processo de Injeção Eletrônica de Combustível; Processo de Lubrificação de Motores; Refrigeração de Motores; Sistema de Transmissão; Sistema de Freio e de Direção; Chassi e Carroceria; Sistema de Suspensão; Órgãos de Rodagem. Sistema Elétrico de Automóveis; Distribuidor - Suas Funções e Panes Mais Comuns; Alternador - Suas Funções, Tipos de Voltagem, Defeitos Mais Comuns e Como Consertá-los; Bateria- Amperagem, Tipos e Funções da Bateria; Sistema de Injeção Eletrônica de Combustível; Velas; Ignição; Platinado; Condensador; Sistema Elétrico da Refrigeração de Autos; Instalação Elétrica de Autos em Geral; Fusíveis - Amperagem, Características e Funções. Educação Ambiental. Combustíveis alternativos. Poluentes e não poluentes dos autos. Código Nacional de Trânsito Brasileiro; Normas Gerais de Circulação e Conduta; Regra de Preferência; Conversões; Normas dos Pedestres e Condutores não Motorizados; Classificação das Vias; LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO dos Veículos; Registro, Licenciamento e Dimensões; Classificação dos Veículos; os equipamentos obrigatórios; a Condução de Escolares; os Documentos de Porte Obrigatório; a Habilitação; as Penalidades; Medidas e Processo Administrativo; as Infrações; A Sinalização de Trânsito; Gestos e Sinais Sonoros; Conjunto de Sinais de Regulamentação; Conjunto de Sinais de Advertência; Placas de Indicação; Direção Preventiva e Corretiva; Automatismos; Condição Insegura e Fundamentos da Prevenção de Acidentes; Aquaplanagem; Tipos de Acidentes; PRIMEIROS SOCORROS; Como socorrer; ABC da Reanimação; Hemorragias; Estado de Choque; Fraturas e Transporte de Acidentados; Meio Ambiente. Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.

Bibliografia

Código Nacional de Trânsito Brasileiro.

Leis Federais, Deliberações e Resoluções do CONTRAN que o conteúdo programático apresenta.

SOARES, Rui Abreu. Manual de manutenção preventiva. Rio de Janeiro: Confederação Nacional da Indústria, 1978.

Operário

Noções de Segurança no Trabalho. Conhecimento do uso correto dos Equipamentos de Proteção Individual - EPI. Noções de organização, pontualidade e responsabilidade no trabalho. Sistemas de medidas: tempo, comprimento, superfície e capacidade; argamassa, cimento, telhado, concreto.

Quatro operações básicas com números naturais (soma, subtração, multiplicação e divisão); Operações matemáticas com frações; Razão e proporção. Porcentagem. Regra de três simples.

Bibliografia

Livros escolares de matemática fundamental que tratem dos temas apresentados.

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - Fundacentro. Manual de Segurança e Saúde no Trabalho. SESI - Serviço Social da Indústria. São Paulo. 2008. Disponível na internet em www.fundacentro.gov.br/dominios/PROESIC/anexos/DownloadManualSSTConstrucaoCivil.pdf. Acessado em 29 de outubro de 2010.

Pedreiro

Noções de Segurança no Trabalho. Conhecimento do uso correto dos Equipamentos de Proteção Individual - EPI. Noções de organização, pontualidade e responsabilidade no trabalho. Sistemas de medidas: tempo, comprimento, superfície e capacidade; argamassa, cimento, telhado, concreto.

Quatro operações básicas com números naturais (soma, subtração, multiplicação e divisão); Operações matemáticas com frações; Razão e proporção. Porcentagem. Regra de três simples.

Bibliografia

Livros escolares de matemática fundamental que tratem dos temas apresentados.

MINSTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - Fundacentro. Manual de Segurança e Saúde no Trabalho. SESI - Serviço Social da Indústria. São Paulo. 2008. Disponível na internet em www.fundacentro.gov.br/dominios/PROESIC/anexos/DownloadManualSSTConstrucaoCivil.pdf. Acessado em 29 de outubro de 2010.

Professor Séries Finais - Matemática

Proporcionalidade, Juros, Porcentagens e Médias: Conceito de Razões e Proporções: Proporções Contínuas, cálculo de termos desconhecidos de uma proporção; Divisão em parte diretas e inversamente proporcionais; Regra de três simples e composta; Probabilidade; Números e Operações; Problemas abertos e situações problemas relacionados a álgebra e aritmética; Frações e Dizimas periódicas; Cálculo de médias: Aritmética, Ponderada, Geométrica e Harmônica. Teoria dos Conjuntos: Conjuntos Numéricos, Conjuntos Naturais, Conjuntos dos Inteiros, Conjuntos dos Racionais, Conjuntos dos Reais, Conjuntos dos Complexos. FUNÇÕES: Conceito de funções: domínio, imagem, contradomínio, notação, funções numérica. Funções elementares e funções definidas por várias sentenças; Operações com função. Composição de funções; Classificação de funções. Polinômios: função polinomial. Equações, inequações e sistemas de 1º e 2º graus. Equações redutíveis ao 1º e 2º graus. Funções lineares quadráticas e valor absoluto. Funções exponencial e logarítmica. Progressão Geométrica e Progressão Aritmética. Análise combinatória e binômio de Newtom. Matrizes, determinantes e sistemas de equações lineares. Introdução à geometria, ângulos, triângulos, polígonos, circunferência e círculo. Área das superfícies planas e área e volumes dos sólidos usuais. Geometria no espaço: Postulado da reta e do plano, Intersecção de planos; Paralelismos e perpendicularismos de retas, de planos, de retas e planos. Poliedros, poliedros conexos regulares. Relação de Euler; Prismas e pirâmides: conceito, elementos, classificação, transversais, troncos e relações métricas; Cilindro e Cone: Conceitos, elementos, plano secante, parte da esfera e relações métricas. Sólidos Gerados; funções trigonométricas, equações trigonométricas e resolução de triângulos. Estudo analítico da reta, circunferência, elipse, parábola hipérbole. Questões educacionais relacionadas a ensino e aprendizagem da Matemática. PCN's e orientações curriculares nacionais. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Lei 8.069 de 13 de julho de 1990.

Bibliografia

BEZERRA, Manoel Jairo e PUTNOKI "JOTA", José Carlos. Novo bezerra. Volume único. São Paulo: Editora Scipione, 1994.

BIANCHINI, Edwaldo. Matemática. 5ª Ed. São Paulo: Moderna, 2002.

GIOVANNI, José Ruy, BONJORNO, José Roberto e GIOVANNI JR, José Ruy. Matemática Fundamental. São Paulo: Editora FTD, 1994.

GIOVANNI, Castrucci, GIOVANNI Jr. A Conquista da Matemática. 1ª Ed. São Paulo: FTD, 2002.

IEZZI, Gélson et alli. Matemática. Volumes 1, 2 e 3. São Paulo: Atual Editora Ltda., 1993.

IEZZI, Gelson, DOLCE, Osvaldo, MACHADO, Antônio. Matemática e Realidade. 4ª Ed.

São Paulo: Atual Editora, 2000.

YOUSSEF, A. Nicolau e FERNANDEZ, Vicente Paz. Matemática, conceitos e fundamentos. Volumes 1, 2 e 3. SP: Ed. Scipione, 1993. Leis apresentadas no conteúdo programático.

Professor Séries Finais - Artes

Pintura; Desenho; Colagem; Rabiscação; Dobras livres; Fases do recorte: Rasgar; Guache; Pintura a dedo; Posições: dentro e fora; Colagem de papéis rasgados de folhas de revistas; Colagem de tiras de diversas texturas de papéis. Músicas regionais; Ritmos; Tipos de variações musicais; História da Arte; História da Música; Atividades Cênicas; Jogos de Interatividade e Representação. História do Teatro. A Educação através da dramaturgia. Noções de cinema (nacional e estrangeiro). Simbolismo imagético no cinema, propaganda e novelas brasileiras. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Lei 8.069 de 13 de julho de 1990.

Bibliografia

AEBLI, Hans. Prática de Ensino: formas fundamentais de ensino elementar, médio e superior. Petrópolis: Vozes, 1976.

AGUIAR, Roberto A . R. de. Os filhos da flecha do tempo. Brasília: Letraviva, 2000.

ALVES, Rubem. Conversas com quem gosta de ensinar. S. Paulo: Cortez Editora, 1991.

BARBA, Eugênio e SAVARESE, Nicola. A arte secreta do ator. Campinas: Hucitec., 1995.

BARBOSA, Ana Mae. Arte-Educação: conflitos/acertos. SP: Max Limonad, 1985.

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CAMARGO, Luiz (Org) Arte-Educação, da Pré-Escola à Universidade. SP: Studio Nobel, 1994.

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KNELLER, George. Arte e ciência da criatividade. S. Paulo: IBRASA, 1976.

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LOWENFELD, V. e BRITTAIN, W. L. Desenvolvimento da capacidade criadora. S.Paulo: Mestre Jou, 1977.

MALUF, Sheila Diab. Ensinar ou encenar? Uma proposta metodológica para o ensino profissionalizante.

MIRANDA, Nicanor. 210 jogos infantis. B Horizonte: Ed. Itatiaia, 1992.

MONTEIRO, Regina. Jogos dramáticos. S. Paulo: Ágora, 1990..

MOREIRA, Antônio Flávio Barbosa (org.). Currículo: questões atuais. Campinas: Papirus, 1997.

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MOREIRA, Antônio Flávio e SILVA, Tomaz Tadeu da (Orgs). Currículo, Cultura e Sociedade. S. Paulo: Cortez, 1999.

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NOVELLY, Maria. Jogos teatrais para grupos e sala de aula. Campinas: Papirus,1994.

NOVELLY, Maria. Jogos Teatrais. Campinas: Papirus, 1996.

OLIVEIRA, Maria Rita (org.). Confluências e divergências entre didática e currículo. Campinas: Papirus, 1998.

OSTROWER, Fayga. Criatividade e processos de criação. Petrópolis, Vozes, 1989. . A sensibilidade do intelecto. Rio de Janeiro: Campus, 1998.

PACHECO, Elza Dias. (Org). Comunicação, Educação e Arte na cultura infanto-juvenil. S.Paulo: Loyola, 1991.

PORCHER, Louis (Org.) Educação Artística: luxo ou necessidade?. S. Paulo: Summus, 1982.

READ, Herbert. A educação pela arte. S. Paulo : Martins Fontes, 1982.

________. A redenção do robô: meu encontro com a educação através da arte. S. Paulo : Summus, 1986.

REVERBEL, Olga. Um caminho do teatro na escola. SP; Scipione, 1989.

________. Oficina de Teatro. P. Alegre: Quarup, 1993.

________. Jogos Teatrais na Escola. Atividades globais de expressão. S. Paulo: Scipione, 1993.

SANTOS, Santa Marli Pires dos. (Org). O lúdico na formação do educador. Petrópolis, Vozes, 1997.

SCHILLER, Friedrich. A educação estética do homem, numa série de cartas. S.Paulo: Iluminuras, 1990.

SILVA, Daisy Maria Barella da. Uma vida na escola em linguagem teatral. Ijuí, RS: Ed. Unijuí, 2000.

SILVA, Tomaz Tadeu da. Documentos de Identidade. Uma introdução às teorias de currículo. B. Horizonte: Autêntica, 1999,

SLADE, Peter. O jogo dramático infantil.. S. Paulo: Summus, 1978.

SNYDERS, Georges. Alunos felizes. S.Paulo: Paz e Terra, 1993.

SPOLIN. Viola. Improvisação para o teatro. SP: Perspectiva, 1982.

VIGOTSKI, Liev S. Psicologia da Arte. S. Paulo: Martins Fontes, 1998. Leis que forem apresentadas no conteúdo programático.

Professor Séries Finais - Ciências

Grandezas físicas e suas medidas. Conceitos e definições, medidas e padrões das grandezas físicas; unidades do Sistema Internacional, no Sistema MKS e no Sistema CGS; grandezas constantes e variáveis; grandezas escalares e vetoriais. Cinemática. Conceitos e definições de posição, deslocamento, velocidades e acelerações média, instantânea escalar e vetorial; movimento retilíneo uniforme e uniformemente variado; queda livre; movimento relativo. Hidrostática. Conceitos e definições de fluidos; massa e peso específicos, densidades e pressão; pressões hidrostática, atmosférica, absoluta e manométrica; experiência de Torricelli; vasos comunicantes; teorema de Pascal; empuxo e o princípio de Arquimedes. Termologia: Termometria. Conceito e medidas de temperatura; grandezas e equações termométricas; equilíbrio térmico; termômetros, escalas termométricas e conversões entre escalas. Transmissão de Calor. Conceitos e definições de convecção, condução e irradiação; fluxo de calor; condutores e isolantes térmicos. Mudanças de Estado e Gases. Estados físicos de matérias, mudanças de estado; diagrama de estado; gás perfeito e leis das transformações das massas gasosas, equação de Clapeyron; pressão e teoria cinética de um gás perfeito. Eletromagnetismo: Eletrostática. Conceitos e definições de átomos, carga elétrica, processos de eletrização, condutores e isolantes; princípio da conservação de carga elétrica; forças de atração, repulsão e lei de Coulomb; vetor campo elétrico e suas características. Matéria e energia: Substâncias simples e compostas. Misturas e métodos de separação. Estados físicos da matéria. Transformação da matéria. Átomos, moléculas e íons: Elementos químicos. Símbolos químicos. Massas atômicas, massas moleculares, mol e quantidade de matéria. Estrutura do átomo: Modelos atômicos. Números atômicos e números de massa. Isótopos, isóbaros e isótonos. Configuração eletrônica: Níveis de energia. Orbitais atômicos. Tabela Periódica e propriedades periódicas. Principais radicais orgânicos. Isomeria plana e espacial: Isomeria de cadeia, de posição e funcional. Metameria. Tautomeria. Átomo de carbono assimétrico ótica: quiralidade; configuração e conformação; isomeria geométrica. Reações orgânicas: Efeitos indutivo e mesomérico. Hidrocarbonetos alifáticos: propriedades físicas; propriedades químicas e usos. Hidrocarbonetos aromáticos: aromaticidade e a regra Hückel; propriedades físicas e químicas; usos. Haletos de alquilas e arilas: propriedades físicas e químicas, usos. Álcoois: propriedades físicas e químicas, usos. Fenóis: propriedades físicas e químicas, usos. Éteres: propriedades físicas e químicas, usos. Aldeídos e Cetonas: propriedades físicas e químicas, usos. Ácidos carboxílicos e derivados funcionais: propriedades físicas e químicas, usos. Aminas: propriedades físicas e químicas, usos. O método científico. Origem da vida: Geração espontânea e biogênese. Hipóteses autotrófica e heterotrófica. Precursores da vida; Coacervados. Biologia Celular: Composição química das células (inorgânica e orgânica). Noções gerais sobre os principais componentes do núcleo, citoplasma e membranas, quanto à estrutura, composição e funções. Divisão celular. Reprodução: Conceitos e tipos. Gametogênese, gametas (estruturas e tipos) e fecundação. Reprodução animal e vegetal. Embriologia: Crescimento e diferenciação. Desenvolvimento embrionário animal e vegetal. Histologia: Tecidos animais (epitelial, conjuntivo, muscular e nervoso). Tecidos vegetais (meristemas e tecidos adultos). Bioenergética: ADP, ATP e biocatalizadores. Respiração celular. Fermentação. Fotossíntese. Genética: Código genético. Síntese de proteínas. Genótipo e fenótipo. Leis de Mendell. Alelos múltiplos. Grupos sanguíneos (sistemas ABO, NN e fator Pleiotropismo. Interação gênica - Epistasia. Determinação do sexo e herança ligada ao sexo. Mutações gênicas. Alterações cromossômicas. Evolução: Teoria lamarckista, darwinista e neo-darwinista. Mecanismo da evolução. Diversidade dos seres vivos: Classificação dos seres vivos. Regras de nomenclatura. Simetria. Caracteres estruturais e morfo-fisiológicos dos grupos. Vírus. Reino Monera (bactérias e cianofíceas). Reino Protista (protozoários e algas). Reino Fungi. Reino Metaphyta (briófitas, pteridófitas, gimnospermas e angiospermas). Reino Metazoa (poríferos, cnidários, platelmintos, nematelmintos, moluscos, anelídeos, artrópodes, equinodermos e cordados). Ecologia: Cadeia e teia alimentar. Fluxo de energia. Ciclos da água, do carbono e do nitrogênio. Ecossistema e seus componentes. Influência de fatores bióticos e abióticos na comunidade. Sucessão ecológica. Relação entre os seres vivos. Biomas e fitogeografia do Brasil. Papel do Homem no equilíbrio da natureza. Fatores de desequilíbrio ecológico. Ecologia de populações. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Lei 8.069 de 13 de julho de 1990.

Bibliografia

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BROCKINGTON, G.; PIETROCOLA, M. Serão as regras de transposição didática aplicáveis aos conceitos de Física Moderna? Investigações em Ensino de Ciências. www.if.ufrgs.br/ienci, 2005, vol 10, nº 3.

CARVALHO, A. M. P. Prática de Ensino. São Paulo: Pioneiras, 1998.

CHASSOT, Attico Inácio. Alfabetização Científica. Ijuí: Unijuí, 2000.

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DELIZOICOV, D.; ANGOTTI, J. A.; PERNAMBUCO, M. M. Ensino de Ciências: fundamentos e métodos. São Paulo: Cortez, 2002.

EL-HANI, C. N. & VIDEIRA, A. A. P. O Que é Vida? Para Entender a Biologia do Século XXI. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2000.

FAZENDA, I. C. A. et al; PICONEZ, S. C. B. (Coord.). A prática de ensino e o estágio supervisionado. São Paulo: Papirus, 1991.

FELTRE, Ricardo. Química. São Paulo: Editora Moderna, v. único, 1997.

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GALIAZZI, Maria do Carmo et al. Aprender em rede na Educação em Ciências. Ijuí: Editora Unijuí, 2008.

GIL-PÉREZ, D.; CARVALHO, A. M. P. Formação de Professores de Ciências: Tendências e Inovações. São Paulo: Cortez, 1993.

GIORDAN, Marcelo. Computadores e Linguagens nas Aulas de Ciências. Ijuí: Editora Unijuí, 2008.

GOWDACK, Demétrio. Biologia. São Paulo: Editora FTD (última edição).

HICKMAN, C., ROBERTS, L., LARSON, A. Princípios Integrados de Zoologia. 11ª. Ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2004

JUNQUEIRA e CARNEIRO. Biologia celular. Rio de Janeiro: Editora Guanabara, 1997.

KARDONG, K. V. 2008. Vertebrates: Comparative Anatomy, Function, Evolution. 5ª. Ed. McGraw-Hill.

LABURU, C. E. Seleção de experimentos de Física no ensino médio: uma investigação a partir da fala dos professores. Investigações em Ensino de Ciências. www.if.ufrgs.br/ienci, 2005, vol 10, nº 2.

LINHARES, Sérgio e GEWANDSZNAJDER, Fernando. Biologia Hoje. Volumes 1, 2 e 3. São Paulo: Editora Ática (última edição).

LOPES, Sonia. BIO. Volume único. São Paulo: Editora Saraiva, 1998.

NUSSENSWEIG, H. M. Curso de Física Básica, Edgard Blücher, São Paulo, 1996, v. 1-4.

POUGH, F. H., C. M. Janis & J. Heiser. 2008. A Vida dos Vertebrados. 4ª. Ed. Atheneu Editora, São Paulo.

Leis apresentadas no conteúdo programático.

Professor Séries Finais - Geografia

O Planeta Terra: coordenadas geográficas, representações geográficas, principais movimentos e consequências. A Atmosfera, os Climas e a Vegetação: estrutura, composição e importância da atmosfera; Elementos, fatores e tipos climáticos; As formações vegetais e o clima; Zonas bioclimáticas. A Litosfera: Estrutura interna da terra; As placas litosféricas; Relevo terrestre: Agentes endógenos e exógenos; Principais tipos de relevo, o relevo submarino; Rochas e solos: tipos, principais características. A Hidrosfera: Distribuição das águas oceânicas; O ciclo hidrológico; Os principais movimentos do mar; Principais unidades do relevo submarino; Elementos determinantes da região de um rio; principais bacias hidrográficas do mundo. A População Mundial: Crescimento e distribuição da população mundial; estrutura da população; migrações; população urbana e rural; urbanização. As Atividades Agrícolas: Agricultura comercial e de subsistência no mundo tropical; Agricultura moderna nos países desenvolvidos; Pecuária; Impactos ambientais das atividades agrícolas. Extrativismo vegetal e mineral. As Atividades Industriais e as Fontes de Energia: Evolução da atividade industrial; fatores condicionadores das grandes concentrações industriais; Principais tipos de indústria; Relação entre as atividades industriais e as principais fontes energéticas; impactos ambientais causados pela atividade industrial e pela produção de energia. A Organização do Espaço Brasileiro: Os principais aspectos do quadro natural brasileiro; Os domínios morfoclimáticos; as pressões antrópicas sobre os grandes biomas brasileiros; a população brasileira; a urbanização brasileira; Impactos ambientais da urbanização; A industrialização do Brasil; A economia agrária brasileira; Problemas da agricultura brasileira; O comércio interno e externo brasileiro; A divisão regional do Brasil; as grandes regiões brasileiras: aspectos naturais e sócio-econômicos; O Nordeste brasileiro. Geografia como conhecimento científico: Conceito de Geografia. Evolução e pensamento geográfico. Os métodos da Geografia. A utilidade da Geografia. Espaço geográfico: A organização espacial. Regionalização mundial. Regionalização brasileira. O espaço do planeta Terra. Espaço produzido: Agricultura e extrativismo vegetal. Solo, clima, relevo, recursos hídricos e florestais. Modernização agrícola, cooperativismo. Relações de trabalho no campo. Capitalismo no campo. Questão fundiária. Fontes de energia. Matérias-primas. Industrialização: modernização e dependência. Mão-de-obra (movimentos operários). O capital urbano-industrial. Comércio e circulação: Modos de comercialização. Meios de transporte. Comércio e interdependência internacional. Integração espacial cidade/campo: Crescimento e distribuição populacional. Urbanização do Terceiro Mundo. A questão habitacional. A questão ambiental: Poluição de água e do ar. Erosão. Mudanças climáticas. Legislação ambiental. Alternativa para conservação. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Lei 8.069 de 13 de julho de 1990.

Bibliografia

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GONÇALVES, Carlos Walter Porto. Paixão da terra - Ensaios críticos de ecologia e geografia. Rio de Janeiro: Socci, 1984.

HAESBAERT, Rogério. Blocos internacionais de poder. São Paulo: Contexto,1993.

IANNI, Octávio. A era do globalismo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1996.

MOURA, Rosa & ULTRAMARI, Clóvis. O que é periferia urbana. São Paulo: Brasiliense, 1996.

PITTE, Jean-Robert (coord.). Geografia: a natureza humanizada. São Paulo: FTD, 1998.

ROSS, Jurandyr L Sanches (Org.). Geografia do Brasil. São Paulo: Edusp.

SALLES, Ignez Helena. Conceitos de geografia física. São Paulo: Ícone Editora, 1997

SANTOS, Milton. Por uma geografia nova. Hucitec: São Paulo, 1990, 3. ed.

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SPOSITO, Maria E. B. Capitalismo e urbanização. São Paulo: Contexto, 1992.

VILAÇA, Flávio. Espaço intra-urbano no Brasil. São Paulo: Editora Studio Nobel, 1998. Leis apresentadas no conteúdo programático.

Professor de Educação Infantil

Metodologias educacionais. Teorias e tendências pedagógicas. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996; Cartilha publicada pelo Ministério da Educação 2001 "Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica"; Resolução nº 2 de 11 de setembro de 2001 do Ministério da Educação; Resolução nº 4 de 2 de outubro de 2009 do Ministério da Educação; Resolução nº 1 de 17 de junho de 2004 do Conselho Nacional de Educação; Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Lei nº 12.014, de 6 de agosto de 2009.

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LIBÂNEO, José Carlos; OLIVEIRA, João Ferreira de; TOSCHI, Mirza Seabra. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. 4. ed. São

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MORAES, Raquel de A. Aula virtual e democracia. Tecnologia Educacional, Brasília, n. 159/160, p.119-144, out-dez. 2002 e jan-Mar. 2003.

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PERRENOUD, Phillippe. Construir as competências desde a escola. Porto Alegre: Artes Médicas, 1999.

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VEIGA, Ilma Passos Alencastro (org.). Projeto político-pedagógico. Campinas: Papirus, 1998.

______ Técnicas de ensino: por quê não? Campinas, SP: Papirus, 1991. (Coleção Magistério: Formação e Trabalho Pedagógico).

PIAGET, Jean. (1970). Epistemologia Genética. São Paulo, Martins Fontes, 2002.

VIGOTSKI, L.S. (1993). Pensamento e linguagem. São Paulo, Martins Fontes.

ZABALA, Antônio. A prática educativa: como ensinar. Porto Alegre, RS: ARTMED, 1998. Leis, Resoluções e Decretos apresentados no conteúdo programático.

Professor de Séries Iniciais

Noções Gerais de Teorias e tendências pedagógicas da Educação, Fundamentos Legais da Educação, Planejamento de Sistemas de Educação, Gestão de Sistemas de Educação; Lei Federal nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 que trata das Diretrizes e Bases; Cartilha publicado pelo Ministério da Educação 2001 "Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica"; Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente); Resolução Federal nº 2, de 11 de setembro de 2001 da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação; Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009 da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação. Lei nº 12.014, de 6 de agosto de 2009. Noções das teorias de Vygotsky, Piaget, Freud, Skiner,Paulo Freire, Rousseau, Freinet, Bourdieu, Saviani, Darcy Ribeiro, Kant, Marx, Sócrates, Platão, Aristóteles, Teoria das Inteligências Múltiplas; Inteligência Emocional; Epistemologia da Inteligência; Despacho Normativo n.º 6/2010 do Ministério da Educação; Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência publicada pelo Decreto Federal nº 3.956-01; Resolução nº 1, de 17 de junho de 2004 do Conselho Nacional de Educação; Lei nº 10.098 de 23 de março de 1994; Fundamentos Éticos para Inclusão Escolar; Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil; Parâmetros Curriculares Nacionais Ensino Fundamental; Decreto Federal nº 6.094, de 24 de abril de 2007; Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996.

Bibliografia

FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. 25. ed. (1. ed. 1970). Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1998.

LIBÃNEO, José Carlos. Democratização da escola pública. 17. ed. São Paulo: Loyola, 2001.

LURIA, A. R. (1986). Pensamento e linguagem: as últimas conferências de Luria. Porto Alegre, Artes Médica, 1987.

LUZURIAGA, Lorenzo. História da Educação e da Pedagogia. 15. ed. São Paulo: Ed. Nacional, 1984.

PERRENOUD, Phillippe. Construir as competências desde a escola. Porto Alegre: Artes Médicas, 1999.

PIAGET, Jean. (1970). Epistemologia Genética. São Paulo, Martins Fontes, 2002.

VIGOTSKI, L.S. (1993). Pensamento e linguagem. São Paulo, Martins Fontes.

ZABALA, Antonio. A prática educativa: como ensinar. Porto Alegre, RS: ARTMED, 1998. Leis, Resoluções, Pareceres e Cartilhas apresentadas no programa da prova.

Psicóloga

Noções sobre as características, a natureza e a finalidade da prática dos psicólogos nas organizações. Principais atividades desenvolvidas na Administração de Recursos Humanos; Recrutamento e Seleção de pessoal; Tipos de recrutamento; Métodos de Análise de cargo; Etapas da seleção; Entrevista de seleção; Técnicas adotadas em seleção de pessoal; Treinamento de pessoal: Diagnóstico das necessidades de treinamento; Tipos de treinamento; Planejamento do treinamento; Métodos do treinamento; Avaliação dos resultados. Avaliação de Desempenho: Métodos tradicionais e modernos de Avaliação de Desempenho; Tipos de avaliação de desempenho; Utilização dos resultados da avaliação de desempenho. Saúde Ocupacional; O campo da Saúde Mental no Trabalho: principais correntes teóricas; A Clínica da Atividade. A função psicológica do trabalho. Os distúrbios mentais que ocorrem no trabalho e suas causas. Diagnóstico dos distúrbios mentais no trabalho. As Lesões por Esforços Repetitivos (LER/DORT). Principais modelos teóricos da psicoterapia. Entrevistas iniciais e estabelecimento do diagnóstico. Intervenções psicoterápicas em situações de crise. Estruturas clínicas e sua abordagem em psicoterapia. Avaliação psicológica: questões técnicas e éticas. Modelos fatoriais de personalidade. Diagnóstico diferencial dos transtornos da personalidade segundo o DSM-IV e CID-10. O nascimento da Psicologia científica: Um ideal de ciência e seu objeto: problemas para o estudo da subjetividade; A proposta de Wundt para a ciência psicológica; Freud e a proposição do inconsciente: questões metodológicas; Watson: a psicologia como "ciência natural"; Vigotski: Psicologia e materialismo dialético. A Psicologia no Brasil: Características sociais do Brasil no século XIX e os primeiros estudos em Psicologia. Higienismo: um projeto político disfarçado de teoria psicológica. Psicologia no Brasil: dos primeiros cursos ao perfil atual. Desenvolvimento humano e Behaviorismo: o modelo de seleção pelas consequências. Desenvolvimento humano e Behaviorismo: Questões centrais da Psicologia do Desenvolvimento: Inato versus aprendido e análise causal versus análise funcional. Desenvolvimento humano e Teoria Sócio-Histórica: Intervinculações e interdependências entre substratos biológicos e sociais do desenvolvimento humano. Desenvolvimento humano e Teoria Sócio-Histórica: Processos de apropriação e objetivação como fundamentos do desenvolvimento humano. Desenvolvimento humano e Teoria Sócio-Histórica: Níveis de desenvolvimento efetivo e imediato. Bases Biológicas do Comportamento Humano: Agressividade: comportamentos de luta, exibições de intimidação e comportamentos apaziguadores. Bases Psicanalíticas do Desenvolvimento Humano: O apego: Origem da teoria do apego, o modelo de funcionamento interno, principais determinantes das relações de apego, relações de apego na perspectiva do ciclo de vida. Fundamentos epistemológicos do Behaviorismo: Behaviorismo Radical e Behaviorismo. Metodológico, relações comportamentais e unidades de análise: comportamento respondente e operante. Fundamentos epistemológicos da Psicologia Sócio-Histórica: Materialismo Histórico, Materialismo Dialético. Fundamentos epistemológicos da Teoria Sistêmica: O paradigma sistêmico - a complexidade, instabilidade e intersubjetividade. A concepção sistêmica de vida. A ascensão do pensamento sistêmico e a teoria geral dos sistemas. Fundamentos epistemológicos da Psicanálise: O papel da Histeria na constituição da Ciência Psicanalítica. O aparelho psíquico e a construção da metapsicologia: a tópica, a dinâmica e a economia do aparelho. Impasses conceituais no campo psicanalítico. A Constituição da Psicanálise de Lacan na França: questões históricas e a criação de novos conceitos.

Bibliografia

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RESOLUÇÕES DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA: 001/2002; 002/2003; 007/2003.

ROUX. G. Recursos Humanos e Treinamento. Ed. Brasiliense. SP, 1983.

SCHULTZ, D. P. & SCHULTZ, S. E (1997) Metapsicologia freudiana: uma introdução, Jorge Zahar Editor, Rio de Janeiro.

SCHULTZ, D. P. & SCHULTZ, S. E. (1992) História da Psicologia Moderna. São Paulo, Ed. Cultrix.

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VIGOTSKI, L. S., LURIA, A. R., LEONTIEV, A. N. (2001) Linguagem, Desenvolvimento e Aprendizagem, São Paulo: Ícone.

WISNER, A. A inteligência do trabalho. Ed. Fundacentro. SP, 1994 (capítulos 1,3,6,7 e 8).

Recepcionista

Noções de Informática nas seguintes áreas: Ambiente Operacional WINDOWS*: Fundamentos do Windows, Operações com janelas, menus, barra de tarefas, área de trabalho; Trabalho com pastas e arquivos; Processador de Textos WORD*: Área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus do WORD; Formatação de documentos, recursos de margens, tabulação, recuo e espaçamento horizontal, espaçamento vertical, fontes, destaque (negrito, sublinhado, itálico, subscrito, sobrescrito, etc.); Cabeçalhos e Rodapés; Configuração de Página. Documentos oficiais: relatório, ata, circular, portaria, apostila certidão e memorando. Estrutura e características de documentos oficiais. Formas de tratamento em Redações Oficiais. A Linguagem dos Atos e Comunicações Oficiais. Formalidade e Padronização. Pronomes de Tratamento. Concordância com os Pronomes de Tratamento. Emprego dos Pronomes de Tratamento. Fechos para Comunicações. Identificação do Signatário. Correio Eletrônico: Definição e finalidade, Forma e Estrutura, Valor documental. Legislação municipal e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais.

(*) - Será tomada como base a versão do WORD em Português, com as características a partir do WINDOWS XP.

Bibliografia

Arquivos de Ajuda do Windows e Word.

BRASIL. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Manual Oficial de Redação da Presidência da República 2ª edição, revista e atualizada. Casa Civil. 2002. Lei Orgânica do Município

Regime Jurídico Único dos Servidores dos Servidores Públicos Municipais

Servente

Rotina de trabalho para executar o trabalho de servente. Noções de higienização no trabalho. Estoque e sua organização. Materiais de limpeza e higienização. Noções de assiduidade e responsabilidade no trabalho. Noções de Segurança no Trabalho. Conhecimento do uso correto dos Equipamentos de Proteção Individual - EPI. Noções de organização, pontualidade e responsabilidade no trabalho.

Quatro operações básicas com números naturais (soma, subtração, multiplicação e divisão); Operações matemáticas com frações; Razão e proporção. Porcentagem. Regra de três simples. Sistemas de medidas: tempo, comprimento, superfície e capacidade.

Bibliografia

Livros escolares de matemática fundamental que tratem dos temas apresentados.

MISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - Fundacentro. Manual de Segurança e Saúde no Trabalho. SESI - Serviço Social da Indústria. São Paulo. 2008. Disponível na internet em www.fundacentro.gov.br/dominios/PROESIC/anexos/DownloadManualSSTConstrucaoCivil.pdf. Acessado em 29 de outubro de 2010.

SALLES, Nenzinha Machado. Sebastiana Quebra-Galho. Editora Record. Ed 41ª ano 2010.

Técnico em Enfermagem

Decreto Federal 94.406 de 1087, que regulamenta a Lei de Exercício Profissional de Enfermagem; Processo de Enfermagem (histórico de enfermagem, exame físico, levantamento de problemas, diagnóstico, plano de cuidados e evolução, segundo Wanda Horta); Determinantes de saúde; Desenvolvimento humano (do recém nascido ao idoso); Cuidado ao indivíduo no atendimento de suas necessidades básicas; Cuidados com feridas (curativos, traqueostomia, colostomia e prevenção de úlceras de decúbito); Cuidados de enfermagem em relação a administração de medicamentos( conceitos, vias, princípios, cálculos e efeitos colaterais ou complicações); Exame físico céfalo-caudal (incluindo peso e altura e, sinais vitais); Cuidados de enfermagem a indivíduos com problemas crônico degenerativos (hipertensão, diabete, câncer, problemas respiratórios e insuficiência renal crônica); Bioética na enfermagem; Educação para a saúde e promoção da saúde; Cuidados ao indivíduo com dor (aguda e crônica(incluindo a oncológica); Conceitos básicos para a prevenção e controle de infecções; Liderança e trabalho em equipe. Sinais Vitais: Temperatura, pulso, respiração, pressão arterial; Primeiros Socorros: Contusão, escoriação, ferimentos; Fraturas, luxações, entorses; Parada cardiorrespiratória; Queimaduras de 1°, 2° e 3° graus; Envenenamentos. Assistência ao exame físico Métodos de exames - materiais, atribuições da enfermagem; Preparo dos pacientes. Assistência ao Pré-natal: Cuidados de enfermagem; Patologias da gravidez; Doenças sexualmente transmissíveis e AIDS. Administração de medicamentos: Classificação das drogas; Vias de Administração; Procedimentos. Norma Operacional Básica - NOB 1/96 do Sistema Único de Saúde; Portaria nº 2.203, de 5 de novembro de 1996; Pacto pela Saúde 2006 Consolidação do SUS; Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS-SUS 01/02 - Portaria MS/GM nº 373 de 27 de março de 2002 e regulamentação complementar; Constituição Federal - Art. 196 até Art. 200; Emenda Constitucional Nº 29, de 13 de setembro de 2000; Lei nº 9.431 de 6 de janeiro de 1997; Portaria GM/MS n° 2.616, de 12 de maio de 1998; Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986; Normas Regulamentadoras - 09 e 32; Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.; Instrumentos cirúrgicos, Hepatites; Doenças viróticas e bacterianas; Vacinação; Procedimentos ambulatoriais.

Bibliografia

BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de procedimentos para vacinação - Brasília.

BRASIL - Sida/AIDS - Recomendações para hospitais, ambulatórios médicos, odontológicos, laboratoriais - Brasília.

DUGA, B.W. Enfermagem prática. Interamericana - Rio de Janeiro - 4ª Edição.

GOMES, Alice Martins. Emergência: planejamento e organização da unidade: Assistência de Enfermagem. São Paulo: EPU, 1994.

HERMANN, Helma. et alli Enfermagem em doenças transmissíveis. São Paulo: EPU, 1986.

HOCKENBERRY, M J. Wong Fundamentos de Enfermagem Pediátrica. 7ª Edição. Rio de Janeiro: Elsevier Editora, 2006. 1303p.

HORTA, Vanda de Aguiar. Processo de enfermagem. São Paulo : EPU 1979.

KATHRYN, A. Melson et AL. Enfermagem Materno-infantil : plano de cuidados. 3º Ed. Rio de Janeiro: Reichmann & Affonso Editores, 2002.

KAWAMOTO, Emília Emi. Enfermagem Comunitária. Maria Cristina Honório dos Santos, Thalita Maria de Mattos. São Paulo: EPU, 1995.

KRON, T. Manual de enfermagem - Interamericana - Rio de Janeiro.

Manual do Técnico de Enfermagem. Coordenação de Idelmina Lopes de Lima. 6ª edição revisada e ampliada. Goiânia: AB, 2000.

MARCONDES, Eduardo. Pediatria básica. 8 ed. São Paulo: Sarvier, 1994. 2 v.

MENDES, M.A.; BASTOS, M.A.R. Processo de enfermagem: sequências no cuidar, fazem a diferença Rev. Bras. Enfermagem; v.56, n.3, p.271- 276, maio -jun. 2003.

MUNARI, D.B.; RODRIGUES, A.R.F. Enfermagem e grupos. 2.ed. Goiânia: AB, 2003.

POTTER, Patricia A. Fundamentos de Enfermagem 7º Edição - Potter & Perry. São Paulo, Elsevier, 2009.

SCHMITZ, E. D. A enfermagem em Pediatria e Puericultura. São Paulo. Ed Atheneu. 2000.

SMELTZER, S.C.; BARE, B.G. Brunner e Suddarth: tratado de enfermagem médico-cirúrgica. 9 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002.

SOARES, Maria Augusta. Cuidados de enfermagem ao indivíduo hospitalizado: um livro para técnicos de enfermagem. Anacira Maria Gerelli e Andréia Souza Amorim. Porto Alegre: Artmed, 2004.

SOBOTTA, Johannes. Atlas de Anatomia Humana. Volume 1 e 2, Editado por R. Putz e R. Pabst. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2000.

SOUZA, E.F. Novo manual de enfermagem - Rio de Janeiro.

STEFANELLI, Maguida Costa. Comunicação com o paciente, teoria e ensino. São Paulo: Robe Editorial, 1993.

SWEARINGEN, P L.; Howard C A. Atlas Fotográfico de Procedimentos de Enfermagem 3. ed. Porto Alegre, ARTMED, 2000. Janeiro: SENAC Nacional. 2009.

Leis, Normas e Decretos apresentados no conteúdo programático.

Vigilante Epidemiológico

Programa Saúde da Família; Vigilância Epidemiológica; Princípios e Conquistas do SUS; Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990; Lei nº 8.080 de 19 de Setembro de 1990; Lei nº 10.507 de 10 de julho de 2002; Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990; Resolução nº 258, de 07 de janeiro de 1991 do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social - NOB 1991; Portaria do Ministério da Saúde nº 545 de 20 de maio de 1993 - NOB - 1993; Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - SUS 1996; Pacto pela Saúde 2006 Consolidação do SUS; Portaria Federal 648 do Ministério da Saúde de 28 de março de 2006; Portaria nº 1.602 de 17 de julho de 2006; Portaria nº 116, de 11 de fevereiro de 2009; Portaria nº 2.230 de 23 de setembro de 2009; Portaria nº 2.799, de 18 de novembro de 2008; Portaria nº 2.048, de 3 de setembro de 2009; Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006.

Bibliografia

BRASIL. Lei nº 10.741, de 1º/10/2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

BRASIL. Portaria nº 648, de 28/03/2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica.

BRASIL. Ministério da Saúde. Livro da Família. Aprendendo sobre Aids e Doenças Sexualmente Transmissíveis.

BRASIL. Ministério da Saúde. Gestão Municipal de Saúde Lei, normas e portarias atuais.

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COSTA NR. Lutas urbanas e controle sanitário: origens das políticas de saúde no Brasil. 2. ed. Petrópolis: Vozes; 1986.

DANGELO &FATTINI. Anatomia Humana Básica. Rio de Janeiro: Ed. Atheneu, 2000.

PEIXOTO, Carmem de Cássia M. Manual do Auxiliar de Enfermagem. 2ª ed. Rio de Janeiro: Ed. Atheneu, 1996.

MARQUES, M. C. et al. 2002. Casos e fatos da Vigilância Sanitária sobre a saúde da sociedade, São Paulo, Sobravime, CVS. 493p.

MUSSI, N.M. et alli. Técnicas Fundamentais de Enfermagem. Rio de Janeiro: Ed. Atheneu, 1999.

PAIM JS. A reforma sanitária e os modelos assistenciais. In: Rouquayrol MZ. Epidemiologia & saúde. 4. ed. Rio de Janeiro: Medsi; 1993. 455- 66.

SOARES, Nelma Rodrigues. Administração de Medicamentos na Enfermagem 2000/2001. 1ª ed. Rio de Janeiro: EPUB, 2000.

SOUTO, ANA CRISTINA. 1961. Saúde e Política: a Vigilância Sanitária no Brasil 1976/1994; Sociedade Brasileira de Vigilância de Medicamento, 2004, 227p.

TEIXEIRA CF, Paim JS, Vilasbôas AL. SUS modelos assistenciais e vigilância da saúde. Inf Epidemiol SUS 1998; 2: 7-28.

WALDMAN EA. Vigilância epidemiológica como prática de saúde pública [tese doutorado]. São Paulo: Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo; 1991.

Manuais e livros diversos com os conteúdos indicados.

Leis e decretos apresentados no conteúdo programático.

ANEXO II

REQUERIMENTO PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA

Nome do candidato:_____________________________________________ Data do requerimento:___/___/___

Nome do cargo:___________________________________________ Nº de inscrição:____________________

Venho requerer vaga especial como Pessoa Portadora de Deficiência (PPD).

A Comissão Coordenadora do Concurso e a empresa Carlos e Jabur Organização de Eventos Ltda. não consideram como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e similares.

Os candidatos que necessitarem de tratamento diferenciado para poderem executar a prova objetiva ou os que necessitarem de provas especiais deverão obrigatoriamente discriminar abaixo a sua real necessidade para que possa ter condições de realizar a prova objetiva. Sua explicação deverá ser breve, curta, precisa, clara e perfeitamente legível, como, por exemplo, "necessito de uma impressão com tipo gráfico com fonte Arial 14" ou "necessito de um ledor para que a prova possa ser lida para mim", ou ainda outra necessidade fundamental. (A não apresentação do devido esclarecimento no quadro abaixo não descaracteriza o candidato como PPD, mas não o autoriza o receber nenhuma forma de tratamento diferenciado)
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________

Este requerimento deverá ser impresso, assinado e preenchido para que seja efetuado o encaminhamento de exame pericial efetuada por médico credenciado pelo Município de Barracão-RS, com data marcada para perícia assinalada no quadro abaixo.

Local e data

Assinatura do candidato

ANEXO III

ATESTADO/LAUDO MÉDICO DE PPD

Eu, __________________________________________, CRM nº _____________ médico com especialidade em ________________________________ (opcional) estou ciente das atribuições do cargo de ________________________________ (nome do cargo do paciente) para o qual o paciente, _____________________________________________________________________, CPF ____________________________________, irá prestar concurso público.

O paciente acima mencionado é uma Pessoa Portadora de Deficiência com a doença classificada na Classificação Internacional de Doenças (CID) com o nº . E sua provável causa/origem é
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________

Local e data

Carimbo e assinatura do Médico

Este documento deverá ser impresso, assinado e preenchido para poder acompanhar o requerimento do candidato de vaga para PNE e/ou requerimento do candidato para atendimento especial para execução das provas do Concurso Público de acordo com o Edital de que este anexo faz parte ao ser encaminhado à empresa Carlos e Jabur Organização de Eventos Ltda.

Este documento poderá ser substituído por um atestado/laudo fornecido pelo médico desde que apresente informações que possam contemplar o item 7 e seus subitens deste Edital os quais tratam do assunto.

ANEXO IV

FORMULÁRIO DE RECURSO

Nome:				Data:
e-mail:				Inscrição nº
Cargo:				Fone:
RECURSO SOBRE:
Inscrição [_]		Gabarito da Prova Objetiva [_]	Avaliação de Títulos [_]	Contagem de pontos [_]

Local e data

Assinatura

ANEXO V

RELATÓRIO DE DISCRIMINAÇÃO DE TÍTULOS

Nome do candidato:_______________________ Data:___/___/___ Nº de inscrição:______________________

Cargo pretendido:_____________________________________________ Município de __________________

Avaliação do Examinador:______________________________ Avaliador Responsável: ___________________

Atenção: O candidato que possuir alteração de nome (casamento, separação, etc.) devera anexar cópia do documento comprobatório da alteração sob pena de não ter pontuados títulos com nome diferente da inscrição e/ou identidade.

Lembramos ainda que o título de habilitação exigido para que o candidato possa assumir o cargo, se for devidamente aprovado, NÃO deve ser anexado nem contado nos títulos acima relacionados.

Este documento deverá ser impresso, assinado e preenchido para poder acompanhar o conjunto de documentos comprobatórios de titulação a ser encaminhado à empresa Carlos e Jabur Organização de Eventos Ltda.

Local e data

Assinatura

ANEXO VI

RELAÇÃO DAS MICRORREGIÕES PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DE QUE TRATA ESTE EDITAL

LOCALIZAÇÃO E ABRANGÊNCIA DAS MICRORREGIÕES.

AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
MICRORREGIÃO	ABRANGÊNCIA
Micro área 3 - Bairro Uruguai/ Tope/ Costa do Rio (01 vaga)	Rua Porto Alegre, nº 183 ao nº 542; Rua Dr. Reginaldo Jacobi Carneiro, nº 21 ao nº 515; Rua Emilio da Silva, nº 31 ao nº 201; Rua Bittencourt, nº 50 ao nº 120; Rua Figueiredo, nº 365 ao nº 555; Rua Silveira, toda extensão; Linha Cardoso nº 450 ao nº 3.000; Linha Tope, nº 10 ao nº 1.000; Costa do Rio, nº 100 ao nº 500 e Linha Estreito, nº 1.000 ao nº 2.200.
Micro área 5 - Rural (01 vaga)	Espigão Alto (inicia nas propriedades do Sr. Eloi Casagrande, próximo ao cemitério, e termina nas proximidades da casa da família da Srª Doraci Pieri); Capela Tonial (inicia nas proximidades da propriedade do Sr. Luiz Carlos Tonial e termina junto à casa da família do Sr. Adão Maciel); e Capela São José (inicia junto à residência do Sr. Jordão Gomes Pereira - existe uma capela de mesmo nome - tendo como últimos moradores a família do Sr. Valdomiro Soso).
Micro área 6 - Rural (01 vaga)	Santo Antônio (inicia na propriedade do Sr, Adão Maciel Soares e encerra nas proximidades da residência do Sr. Roque Jacobi, tendo como ponto de referência uma olaria velha - desativada. No centro da comunidade existe a capela Santo Antonio, e há uma escola municipal de primeiro grau incompleto); São Lourenço (com inicio nas proximidades da residência da família do Sr. Fernando Meira, com uma capela de localização central na comunidade, termina na casa do Sr. Antonio Bentaque); Cerro Alto (comunidade que inicia na residência do Sr. Adonis Campos; tem como pontos de referência a igreja, um salão de festas e uma escola, todos desativados. A comunidade encerra nas proximidades do Sr. Laurindo Giacometti); São Jorge (tem início na casa do Sr. Valdomiro Cândido da Silveira; tendo como ponto de referência a escola municipal de primeiro grau incompleto; o último morador é o Sr. Alexandre Passos. A comunidade encerra-se no Riacho Espraiado); e São Bernardo (inicia na casa da família do Sr. Vitor Machado e termina junto à residência do Sr. João Maria Duarte. Na comunidade existem duas escolas desativadas e uma capela em seu centro).
Micro área 7 - Rural (01 vaga)	São Roque (inicia nas proximidades de Dona Maria José Varela, tendo como pontos de referência a Capela da localidade, uma escola municipal de 12 grau incompleto; a comunidade encerra nas terras do Sr. Gracindo Lopes de Abreu); São Pedro (comunidade que inicia na propriedade do Sr. Linar Perin, existindo uma capela como referência e uma escola desativada; os últimos moradores são os familiares do Sr. Elis Souza); Linha Gramado (tem início nas proximidades da propriedade do Sr. Milton Souza Camargo, possui como ponto central o Posto de Saúde, que contém equipe odontológica); e Linha Sobradinho (localidade que tem como primeiros moradores os familiares do Sr. Emerson Cassol, e como ponto de referência a Capela Nossa Senhora do Perpétuo Socorro; termina nas proximidades da propriedade do Sr. Luiz Pedro dos Santos).
Micro área 8 - Rural (01 vaga)	Santa Terezinha (inicia nas propriedades do Sr. Gibrail de Lima e encerra-se nas proximidades das terras do Sr. João Maria Chaves); Linha Paiol Grande (comunidade que inicia na residência do Sr. Anísio Macedo e tem como últimos moradores a família do Sr. Valdemar Jacobi); Linha Gramado Ivam (tem como primeiros moradores a família do Sr. Valmor de Mattos, e encerra-se nas propriedades do Sr. Antônio de Paula Castilhos) e Eucaliptos (pela BR 470, tem início na propriedade do Sr. Nivio Jacobi e vai até a casa do Sr. Osmar Zotti).
Micro área 11 - Rural (01 vaga)	Reassentamento I e II (tem início nas proximidades da propriedade da Sra. Anália Americano de Oliveira, possui como pontos centrais a Capela Santa Bárbara e Ginásio da Comunidade. Termina nas proximidades da propriedade do Sr. Audelar Onede Borges dos Santos); e Linha Gramado (tem como primeiros moradores a família do Sr. Antônio de Paula Castilhos, e encerra-se nas propriedades da Granja Magarinos).

ANEXO VII

DECLARAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE ENDEREÇO

Eu _________________________________________, CPF ________________________________, RG ________________________________, informo que o(a) candidato(a) de nome ________________________________ que prestará concurso público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde para a Prefeitura de _____________________ tem residência fixa no endereço _______________________________________________________ pelo menos desde o dia 11 de janeiro de 2011.

Declaro, sob as forças da lei, que sou sabedor de que o candidato acima referido tem a necessidade legal de apresentar comprovante de residência compatível com sua área de atuação. Portanto, assumo total responsabilidade sobre a veracidade dos dados deste documento que ora subscrevo.

Local e data

Nome do candidato

Nome do Responsável pelo documento