Prefeitura de Jitaúna - BA

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Notícia: 318 vagas para a Prefeitura de Jitaúna - BA

PREFEITURA MUNICIPAL JITAÚNA

ESTADO DA BAHIA

EDITAL 001 /2009

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA ABERTURA DE INSCRIÇÕES

Concurso Público para provimento de vagas e cargos existentes no Município de Jitaúna, Estado da Bahia. O Prefeito Municipal de Jitaúna, no uso de suas atribuições e tendo em vista o cumprimento do disposto no Art. 37, inciso II da Constituição Federal e com fundamento nas Leis Municipais nº. 056/09 e lei complementar municipal 048/08 de 23 de abril de 2008, e Portaria Municipal de nº. 006/2009 que cria a comissão organizadora deste certame se faz saber que realizará o Concurso Público para provimento de vagas nos cargos existentes no quadro da Administração Pública, nos termos deste Edital e instruções que o integram, subordinados ao regime administrativo do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais do Município de Jitaúna, REGIME JURÍDICO ÚNICO Lei Municipal 043A/2007. Eis que o concurso sob análise, será executado pela CONPEVEM - Concursos Públicos Pesquisas Eventos e Marketing - S/C.

01 - Dos Cargos e Vagas.

1.1 - O Concurso Público, objeto deste Edital, destina-se ao procedimento dos cargos mencionados no Anexo I deste Edital.

1.2 - As vagas serão preenchidas conforme a opção/manifestação pelos candidatos na ficha de inscrição, obedecida à ordem rigorosa de classificação e de opção de cargo e/ou localidade.

1.3 - As vagas serão preenchidas em ordem rigorosa de classificação, de acordo com a necessidade da administração.

1.3.1 - As vagas referidas no item anterior, encontram-se especificadas no Anexo I deste Edital.

02 - Da Jornada de Trabalho.

2.1 - A jornada de Trabalho será de 40(quarenta) horas semanais, ressalvados os cargos cuja legislação proponha jornada especial.

03 - Dos Vencimentos.

3.1 - Serão atribuídas as remunerações de classe e referência dos cargos em concurso.

04 - Das Inscrições.

4.1 - As inscrições serão realizadas no período de 29 de abril a 15 de maio em seus dias úteis, nos horários da 08h00min às 12h00min horas e das 13h30min às 17h00min horas, no Sindicato do Patronal de Jitaúna, localizado na Rua Manoel Alves Meira (próximo ao Ginásio de Esportes) - Jitaúna - BA, salvo por solicitação devidamente fundamentada do Chefe do Poder Executivo, hipótese que poderá ser prorrogado o período de inscrição, por tempo não superior a 05 (cinco) dias, para esta empresa CONPEVEM, continuar recebendo inscritos para este certame.

4.2 - Apresentar-se e deixar cópia no local da inscrição de qualquer documento que o identifique (original e/ou fotocópia para comprovação nos casos apresentados com falta de nitidez), a mesma que deverá ser apresentada para a realização das provas;

4.3 - Receber e Assinar a Ficha de Inscrição;

4.4 - Pagar a taxa de inscrição, a título de ressarcimento despesas, conforme valores especificados no Anexo I deste Edital;

4.5 - O pagamento deverá ser feito através depósito em agência bancária do Banco Brasileiro de Descontos (Bradesco) na Agência No 3022-8, Conta Corrente No 14575-0 Favorecido CONPEVEM, Concursos Públicos, Eventos e Marketing, (não serão aceitos depósitos em Caixas Eletrônicos) e não serão devolvidos em hipótese alguma os pagamentos referentes à taxa de inscrição;

4.6 - Comprovar os requisitos para a inscrição no cargo que será exigido na oportunidade em que o candidato classificado quando da sua convocação para a posse;

4.7 - A inscrição deverá ser feita pessoalmente, e na impossibilidade do candidato, por procuração, que não precisa ser reconhecida em cartório.

4.8 - O candidato ou seu procurador é responsável pelas informações prestadas na Ficha de Inscrição.

4.9 - A inscrição por procuração será aceita mediante a entrega do respectivo mandato, acompanhada de cópia do documento de identidade do candidato e apresentação da Cédula de Identidade do procurador.

4.10 - Não serão aceitos inscrições por via postal, condicional e/ou extemporânea, bem, como sem comprovação dos documentos exigidos.

4.11 - Verificada, a qualquer tempo, o recebimento de inscrição que não atenda a todos os requisitos fixados, será ela cancelada.

4.12 - Serão aceitas inscrições para um único cargo.

4.13 - O candidato que não indicar o cargo na Ficha de Inscrição terá a sua inscrição cancelada.

4.14 - O candidato portador de deficiência deverá anexar ao requerimento de inscrição, atestado médico (original), contendo parecer descritivo do médico assistente do candidato, em receituário próprio, comprovando a deficiência, nos termos do Código Internacional de Doenças (CID).

5. DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA:

5. 1 - Do total de vagas e de formação de cadastro previstos neste edital, os quantitativos a seguir mencionados serão reservados às pessoas portadoras de deficiência conforme Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, publicado no Diário Oficial da União, de 21 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto 5.296, de 02 de dezembro de 2004.

5.2 - Para concorrer a uma destas vagas, o (a) candidato (a) deverá, no ato da inscrição, declarar-se portador (a) de deficiência e apresentar laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como a provável causa da deficiência ou Certificado de Homologação de Readaptação ou Habilitação Profissional emitido pelo INSS. O laudo médico deverá ser grampeado ao Requerimento de Inscrição. Caso o (a) candidato (a) não apresente o laudo médico, não poderá concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção no Requerimento de Inscrição.

5.3 - No ato da inscrição, o (a) candidato (a) portador (a) de deficiência que necessite de tratamento diferenciado no dia das provas deverá requerê-lo indicando as condições diferenciadas de que necessita para a realização das provas (ledor, prova ampliada, auxílio para transcrição, sala de mais fácil acesso ou tempo adicional).

5.3.1 - O (a) candidato (a) portador (a) de deficiência que necessite de tratamento diferenciado para a realização das provas deverá requerê-lo e apresentar justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência. O parecer citado deverá ser grampeado ao Requerimento de Inscrição. Caso o (a) candidato (a) não envie o parecer do (a) especialista, não realizará as provas em condições especiais, mesmo que tenha assinalado tal opção no Requerimento de Inscrição.

5.4 - O (a) candidato (a) portador (a) de deficiência que não declarar tais opções (vagas reservadas e/ou tratamento diferenciado) no ato de inscrição e/ou o que não enviar laudo médico conforme determinado nos itens 5.2 e 5.3.1 deixará de concorrer às vagas reservadas às pessoas portadoras de deficiência ou de dispor das condições diferenciadas e não poderá impetrar recurso em favor de sua situação.

5.5 - Os (as) candidatos (as) que se declararem portadores (as) de deficiência participarão do presente concurso público em igualdade de condições com os (as) demais candidatos (as) no que concerne ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e às notas mínimas exigidas para todos (as) os (as) demais candidatos (as).

5.6 - O (a) candidato (a) que se inscrever como portador (a) de deficiência e obtiver classificação dentro das vagas especificamente destinadas a este fim figurará em lista específica e também na listagem de classificação geral dos (as) candidatos (as) ao cargo/área/microárea de trabalho de sua opção, conforme especificações constantes deste edital, onde constará a indicação de que se trata de candidato (a) portador (a) de deficiência.

5.7 - Os (as) candidatos (as) que se declararem portadores (as) de deficiência, se convocados (as) para os exames médicos de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Jitaúna, que emitirá parecer conclusivo sobre a sua condição de portador (a) de deficiência ou não e sobre a compatibilidade das atribuições do cargo com a deficiência da qual é portador (a), observadas:

5.7.1 - as informações fornecidas pelo (a) candidato (a) no ato da inscrição;

5.7.2 a natureza das atribuições e tarefas essenciais do cargo a desempenhar;

5.7.3 - a viabilidade das condições de acessibilidade e de adequações do ambiente de trabalho à execução das tarefas;

5.7.4 - a possibilidade de uso, pelo (a) candidato (a), de equipamentos ou outros meios que habitualmente utilize;

5.7.5 - a Classificação Internacional de Doenças (CID).

5.8 - A inobservância do disposto nos subitens anteriores, aqui incluindo o parecer conclusivo inserto no subitem 5.7, acarretará a exclusão do (a) candidato (a) do cadastro de vagas reservadas às pessoas portadoras de deficiência e sua inclusão apenas na listagem geral, caso não tenha sido eliminado (a) do processo concurso público. O Município de Jitaúna convocará, então, o (a) próximo (a) candidato (a) portador

(a) de deficiência ou o (a) próximo (a) da lista geral, caso o cadastro de vagas reservadas às pessoas portadoras de deficiência já se tenha esgotado;

5.9 - As vagas definidas no subitem 5.1 que não forem providas por falta de candidatos (as) portadores (as) de deficiência classificados (as) serão preenchidas pelos (as) demais candidatos (as), observada a ordem geral de classificação por cargo/área/microárea de trabalho.

06 - Das Provas.

6.1 - Consistirá em provas de Conhecimentos, com questões do tipo objetiva.

6.2 - As provas de conhecimento terão caráter eliminatório/habilitatória, e serão avaliadas por processo eletrônico.

6.3 - As provas versarão sobre programas que compõem o edital e manual do candidato.

6.4 - A prova de conhecimentos abrangerá conhecimentos gerais (Português, Matemática, Estudos Sociais, Ciências), Conhecimentos Específicos, quando for o caso e Conhecimentos Pedagógicos para o cargo de Professor Nível I e Professor Nível III, muito embora o conteúdo da prova será de acordo com o pensamento da empresa.

6.5 - As provas de conhecimentos serão aplicadas conforme especificação do Anexo I deste Edital.

6.6 - Haverá provas de Conhecimentos Pedagógicos para os cargos de Professor Nível I e Professor Nível III e uma redação com o tema oferecido na hora do exame para todos os cargos a partir de nível médio; e terá um peso de 20%.

6.7 - As provas de conhecimentos serão aplicadas na Cidade de Jitaúna, no dia 14/06/2009, nos seguintes locais: Colégio Municipal Maria Eleonora Cajahyba, localizada na Rua da Independência, s/n; no Prédio Escolar Adelino Henrique de Santana, localizada na Rua Maria Eleonora Cajahyba s/n; no Prédio Escolar Rita Lira localizada na Rua Hormínio Rios, s/n; no Prédio Escolar Arelano Barreira localizada na Rua Exúperio Miranda, s/n; no Prédio Escolar Navarro de Brito localizada na Rua Jequié, s/n; na Escola Infantil Esther Cajahyba localizada na Rua Nelson Cerqueira Muniz, s/n; no Prédio Escolar Castro Alves localizada na Rua Agapito Fernandes, s/n; no Prédio Escolar Rômulo Galvão, localizada na Margem da BR 330, s/n; na Escola Infantil Claudemiro Dias Lima localizada na Rua Claudemiro Dias Lima; no Colégio Estadual Valmir Oliveira, localizada Rua da Independência, s/n; no Colégio Estadual Gilda Ramos, localizado na Margem da BR 330, s/n; no Colégio Cenecista de Jitaúna (CNEC), localizado na Rua da Independência s/n; e no Ginásio de Esportes Leur Lomanto, localizado na Rua Manoel Alves Meira, no horário das 08h30min às 13h00min; porém os candidatos terão acesso aos locais de prova com 01 (uma) hora de antecedência, pois os portões serão fechados às 08h00min impreterivelmente.

6.8 - Somente será admitido na sala de provas o candidato que se apresentar rigorosamente dentro de horário estabelecido e estiver munido da Cédula de Identidade (ou outro documento utilizado no ato de inscrição) e a ficha de inscrição, original com a qual se inscreveu.

6.9 - Não haverá 2ª chamada ou repetição de prova, resultando a ausência e/ou retardamento do candidato na sua exclusão do Concurso, seja qual for o motivo alegado.

6.10 - Durante a realização das provas não será permitida qualquer espécie de consulta, nem a utilização de qualquer tipo de equipamento eletrônico (Beeps, Pager, celulares, réguas de cálculos, relógios com calculadoras e etc.).

6.11 - O candidato ao terminar a prova, entregará ao fiscal, o Cartão de Respostas e a redação para os casos previstos.

6.12 - Não haverá em hipóteses alguma vista ou revisão de provas.

6.13 - Não haverá aplicação de provas fora dos locais pré-estabelecidos, ou em horário diferente do previsto neste Edital.

6.14 - Para a realização das provas o candidato deverá:

a) Comparecer ao local que lhe foi designado munido de cédula de Identidade (ou outro documento apresentado no ato da inscrição) e a ficha de inscrição, com caneta esferográfica azul ou preta, lápis preto e borracha para rascunho;

b) Assinalar suas respostas no Cartão de Respostas, com caneta esferográfica azul ou preta.

07 - Da Classificação dos Candidatos.

7.1 - O Candidato será classificado em ordem decrescente dos pontos obtidos, por cargo de opção e localidade, quando for o caso.

7.2 - As provas de Conhecimento serão estatisticamente avaliadas de acordo com o desempenho do grupo a elas submetido. Por grupo considera-se o total de candidatos presentes ao dia de aplicação das provas.

7.3 - Na avaliação do candidato será utilizado o escore padronizado, tratamento estatístico que transforma escore bruto dos candidatos numa mesma escala de valor, dando a posição do candidato em relação à Média Aritmética e a média dos candidatos concorrentes.

7.4 - A nota final de cada candidato do concurso resultará da soma dos pontos obtidos em cada prova.

7.5 - Será classificado o candidato que obtiver o escore global igual ou superior a 50% (cinqüenta) por cento do total de pontos das provas.

7.6 - Após proceder à classificação dos candidatos, havendo igualdade de pontos na nota final, terá preferência, sucessivamente o candidato que:

a) Apresentar maior prole;

b) Pertencer ao quadro de servidores desta Prefeitura, calculando em 0,25 pontos por ano de serviço.

c) Pertencer ao quadro de servidores públicos em qualquer autarquia.

d) For o mais idoso.

e) Para todas as funções será apresentada individualmente a titulação necessária.

7.7 - Permanecendo o empate dos resultados após confronto, a comissão do concurso examinará a prova de Português para o desempate.

08 - Da Divulgação dos Resultados.

8.1 - O município divulgará o resultado do concurso no dia 30/06/2009, caso acontecimentos extras e alheios à vontade da comissão, a administração será informada com um relatório circunstanciado.

8.2 - O Município convocará os candidatos habilitados, em ordem de classificação final, por cargo para a realização dos exames de sanidade físico, mental, psicológicos e entrega dos documentos previstos no item 10.6 conforme letras A, B, C, D, E, F, G, H, I, J e K.

8.3 - A Administração Pública Municipal designará o candidato habilitado para o seu devido cargo e local, não cabendo ao servidor escolher local de trabalho.

8.4 O resultado final deste Concurso Público será divulgado através de Jornal de grande circulação regional, nos murais das Secretarias da Prefeitura Municipal de Jitaúna e no site www.conpevem.com.br

8.5 É exclusivamente de responsabilidade do (a) candidato (a), acompanhar as publicações referentes a este Concurso Público.

8.6 Em nenhuma hipótese será o (a) candidato (a) noticiado (a) de forma individual, por telefone, e-mail, fax, telegrama etc.

09 - Dos Recursos.

9.1 - Do resultado final do concurso caberá recurso, devendo este ser dirigido para a Prefeitura Municipal Jitaúna.

9.2 - Poderá haver interposição de resultados final até as 18h00min horas após o 2º dia útil que se seguir àquele que foi publicado o resultado do concurso; o local para entrega do referido recurso será na Secretaria de Administração desta municipalidade.

9.3 - O recurso deverá estar devidamente fundamentado, devendo constar do mesmo, nome do candidato, número de inscrição, cargo e endereço.

9.4 - O Recurso interposto fora do respectivo prazo não será aceito.

9.5 - É admitido recurso quanto a divergências:

a) a não homologação ou indeferimento da inscrição;

b) na formulação das questões da prova escrita/objetiva;

c) na opção considerada como certa na prova escrita/objetiva - relativamente ao gabarito provisório, (divulgado);

d) a nota atribuída à prova prática;

e) a nota atribuída à prova de títulos, caso haja;

f)ao resultado da divulgação da Classificação Preliminar do Concurso Público, para cada cargo/função. 9.6 - Os recursos deverão ser interpostos à Comissão de Acompanhamento do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Jitaúna, Avenida Lomanto Júnior S/n - Jitaúna/ BA - até 03 (três) dias úteis após a divulgação do resultado Preliminar de classificação.

9.7 - Somente será apreciado o recurso expresso em termos convenientes e que apontar a(s) circunstância(s) que o justifique, bem como tiver indicado o nome do candidato, número de sua inscrição, cargo, endereço para correspondência e sua assinatura.

9.8 - Se no exame dos recursos resultar anulação de questões, os pontos a ela correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos.

9.9 - Se, por força de decisão favorável a impugnações, houver modificação do gabarito divulgado, as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito definitivo.

9.10 - O recurso interposto fora do respectivo prazo não será objeto de apreciação, considerando-se para tal a data e hora do respectivo protocolo.

10 - Da Admissão.

10.1 - Após a homologação de resultado do Concurso, o Secretário de Administração convocará os candidatos, de acordo com suas necessidades e com base na relação de classificação;

10.2 - A admissão far-se-á na classe ou Referência inicial do cargo, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação e observando-se o número de vagas fixadas.

10.3 - Terá sua nomeação publicada oficialmente o candidato classificado no concurso em que tenha cumprido todas as exigências legais estabelecidas no presente Edital.

10.4 - O Candidato que recusar nomeação ou consultado e nomeado, deixar de tomar posse ou entrar em exercício, perderá os direitos decorrentes da sua classificação; desde que não apresente justificativa plausível à comissão deste certame.

10.5 - Aos candidatos não será facultado a solicitação da transferência de local e de convocação o que não impedirá que venham a ser removidos, relotados ou afastados para repartição ou locais diferentes daquele escolhido de acordo com o interesse do serviço.

10.6 - Para efeito de nomeação ficam os candidatos convocados, sujeitos à apresentação da documentação que comprovem as condições de inscrições previsto no item 4.2 além dos seguintes documentos:

a) Certidão de Nascimento ou Casamento;

b) Atestado ou Histórico Escolar, ou Diploma que comprove a escolaridade exigida para o cargo;

c) Carteira de Identificação de Contribuinte;

d) Carteira de Trabalho e Previdência Social;

e) Declaração de não acumulação de cargos;

f) Atestado de Sanidade Física e Mental;

g) Apresentar Certidão Negativa de Crimes.

h) Titulo Eleitoral e quitação de estar em dia com a Justiça Eleitoral.

i) Comprovante de residência.

j) Carteira de Identidade.

k) Carteira de reservista (sexo masculino)

10.7 - A não apresentação dos documentos referidos no item anterior, implicará na desclassificação do candidato e na perda dos direitos decorrentes da inscrição, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis à falsidade de declaração, quando for o caso.

11 - Das Disposições Gerais.

11.1 - O Concurso Público para provimentos de vagas nesta Prefeitura será válido por dois anos, a contar da data da sua homologação, prorrogável por igual período.

11.2 - O Município nomeará os candidatos habilitados em número estritamente necessário ao atendimento das suas necessidades não havendo obrigatoriedade de preenchimento imediato de todas as vagas.

11.3 - Para as vagas que vierem a ser criadas ou vierem a existir ao longo do prazo de validade do Concurso Público, serão convocados os candidatos remanescentes observando a ordem de classificação.

11.4 - Os servidores municipais que se encontrem na condição prevista acima e que não tenham se submetido ao Concurso Público realizado por esta Prefeitura e aqueles que tendo se submetido ao concurso tenham sido inabilitados estarão automaticamente desligados do quadro de funcionários desta Prefeitura na data da primeira publicação dos resultados.

11.5 - O servidor que se encontre na situação acima descrita, submetendo-se ao concurso e sendo habilitado, adquire os benefícios previstos na Constituição Federal; Sendo inabilitado permanecerá no quadro suplemento do concurso.

11.6 - Os itens deste Edital poderão sofrer alterações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento até a data da convocação para a prova correspondente, circunstancia que será manifestada em Edital ou aviso a ser publicado.

11.7 - A inexatidão das afirmativas ou irregularidades de documentos ou outras irregularidades constantes no decorrer do processo, ainda que verificadas posteriormente, eliminará o candidato do concurso anulando todos os atos decorrentes da sua inscrição.

11.8 - Os casos omissos serão resolvidos por comissão específica para este fim designada pelo Chefe do Poder Executivo, cuja duração será a conclusão de julgamento dos recursos.

12 - DA PROVA PRÁTICA OU DA COMPROVAÇÃO DE HABILIDADE TÉCNICA

12.1 - Esta prova será aplicada aos candidatos ao cargo de PEDREIRO, MOTORISTAS C e D, MECÂNICO DE MÁQUINAS PESADAS, PATROLEIRO.

12.2. - O candidato faltoso estará automaticamente desclassificado.

12.3 - A prova prática será realizada 10 (dez) dias após a divulgação do Resultado, tendo como local de encontro a GARAGEM MUNICIPAL, na Rua Hormínio Rios, s/n, no Município de Jitaúna, às 09h00m munidos de documentos, para demonstração de habilidades práticas com máquinas e ferramentas, quando proceder-se-á entre os candidatos classificados presentes, por sorteio, a ordem de início do teste prático.

12.4 - Na prova prática, para o cargo de Motorista C e D, o candidato será avaliado em 10 (dez) itens, tendo como critérios seu desempenho na condução de veículos, sendo avaliado: habilidade/conhecimento (partida/paradas, equipamentos obrigatórios), postura, sinalização (regras de trânsito, de preferência, de mudança de direção, de percurso e de ultrapassagem), manobras (estacionar, frente e marcha a ré, na estrada), câmbio, aceleração, uso do freio (freio motor), retrovisor, direção defensiva/ofensiva, realização de tarefa solicitada. Conhecimentos em mecânica automotiva veicular. Os conceitos utilizados são: Ótimo (0,50 pontos), Bom (0,40 pontos); Satisfatório (0,30 pontos), Regular (0,20 pontos) e Péssimo (0,10 pontos);

Os mesmos itens serão utilizados na prova prática do PATROLEIRO, além do serviço de nivelamento e cortes com espessura de até 50 cm.

12.5 - Na prova prática ao cargo de Pedreiro, o candidato será avaliado em 10 (dez) itens, tendo como critérios seu desempenho na prática de levantamento de parede em alvenaria achato ou de cutela. Manuseio e preparo do material. Conhecimento e utilização adequada das ferramentas; Conhecimentos da norma de segurança; técnicas; quantidade de materiais. Conhecimentos básicos da função. Os conceitos utilizados são: Ótimo (0,50 pontos), Bom (0,40 pontos); Satisfatório (0,30 pontos), Regular (0,20 pontos) e Péssimo (0,10 pontos).

12.6 - À nota da prova prática será atribuída pontuação/nota escala 0 (zero) a 5,00 (cinco).

12.7 - Para efeitos de atribuição de notas, será eliminado o candidato que não obtiver, no mínimo 2,00 pontos no total da prova prática e no mínimo 5,00 pontos na soma do total das provas escritas e práticas.

12.8 - Para o cargo/função que se exigir o emprego de veículos, pertencentes ou sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Jitaúna, poderá ser a critério da fiscalização, excluído o candidato que demonstrar não possuir a necessária capacidade de manejo.

12.9 - Para a realização do teste prático para os cargos de Motorista C e D, além do Comprovante que originou a inscrição, deverá o candidato obrigatoriamente apresentar a sua CNH atualizada, sob pena de ser desclassificado.

12.10 - A nota mínima para classificação no teste prático será igual ou superior a 2,50 (dois vírgula cinqüenta) pontos.

12.11 - O Mecânico de Máquinas Pesadas será avaliado demonstrando conhecimentos na área mecânica com motores diesel.

13 - Disposições Finais.

13.1 - Fica o Chefe do Poder Executivo na obrigação, de começar a fazer as convocações iniciais para os cargos contidos neste Edital, após o registro de publicação de resultado em até 60(sessenta) dias.

13.2 - As convocações serão obedecidas através de ordem classificatória, muito embora de acordo com as necessidades da administração.

13.3 - 05 (Cinco) dias antes da data das provas relação dos candidatos estará disponível nos principais locais do município de Jitaúna e no site da Conpevem www.conpevem.com.br contendo cargo, sala e local das provas.

13.4 - As provas com 40 questões terão o valor de 2.5% por cada uma delas; conforme descrito neste edital as provas com os níveis mais elevados e que haverá redação terá o valor de cada questão 1.6%, pois já está observado que a redação tem um peso máximo de 20%.

Gabinete do Prefeito Municipal de Jitaúna em 27 de abril de 2008.

Edisio Cerqueira Alves
Prefeito Municipal

Gildeon Dias Gonçalves
Secretário de Administração

PROGRAMA PARA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAÚNA

Observação: Todos os cargos de nível médio e superior constarão de 01(uma) redação de, no mínimo, 25 (vinte e cinco) linhas que a mesma não deverá ser escrita com letras de formas; conter rasuras e serão observadas as normas ortográficas (coesão, clareza textual, etc.).

01 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Português - Ortografia, separação de sílabas, plural de nomes, flexão dos verbos, concordância verbal, crase. Matemática - Operações com números inteiros, operações com números fracionários, problemas, sistema métrico decimal e operações fundamentais.

Atualidades.

02 - VIGILANTE

Atualidades

03 - PATROLEIRO

Português - ortografia, separação de sílabas, plural de nomes, flexão dos verbos, concordância verbal, crase. Matemática - Operações com números inteiros, operações com números fracionários, problemas, sistema métrico decimal e operações fundamentais.

Inerentes ao Cargo, Atualidades.

04 - MOTORISTA CATEGORIA C

Português - Ortografia, Separação de sílabas, plural de nomes, flexão dos verbos, concordância verbal, crase. Matemática - Operações com números inteiros, operações com números fracionários, problemas, sistema métrico decimal e operações fundamentais.

Código Nacional de Transito, Atualidades.

05 - MOTORISTA CATEGORIA D

Código Nacional de Transito, Atualidades.

06 - MECÂNICO DE MAQUINAS PESADAS (DIESEL)

Inerentes ao Cargo, Atualidades.

07 - GUARDAS MUNICIPAIS

Inerentes ao Cargo, Atualidades.

08 - PEDREIRO

Inerentes ao Cargo, Atualidades.

09 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Português - Ortografia, acentuação, estrutura e formação das palavras, substantivo, adjetivo, artigo, pronome, numeral, verbo, advérbio, preposição, conjunção, interjeição, termos da oração, predicação verbal, orações coordenadas e subordinadas, sintaxe, crase, pontuação, figuras e vícios de linguagem.

10 - AGENTE DE ENDEMIAS

11 - TÉCNICO EM VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

12 - TÉCNICO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA

13 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM

14 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

Direito Administrativo - Conceito, Organização administrativa da União, Fundações Públicas, Organização do Serviço Público, Regime Jurídico único (Lei 8.112 de 11/12/1990). CLT (Lei 5.452 de 1/5/43).

Inerentes ao cargo, Atualidades, Noções de Informática.

15 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Inerentes ao cargo, Atualidades, Noções de Informática.

16 - ENFERMAGEM

Inerentes ao cargo, Atualidades, Noções de Informática.

17 - MÉDICO CLÍNICO GERAL

Matemática - Teoria dos conjuntos, expressões numéricas, potenciação, múltiplos e divisores, números fracionários, frações, equações do primeiro e segundo grau, problemas, razão, proporção, radiciação, inequações, percentagem, juro simples e composto, conjunto dos números racionais relativos, função, logaritmo, regra de três simples e composta. Biologia - Os seres vivos, diversidade e classificação, os vírus; Reino Monera: bactérias e algas azuis; Reino Protista: protozoários e algas; Reino Fungi; Reino Animal: animais, poríferos e celenterados, platelmintos, asquelmintos, anelídeos, artrópodes, moluscos e equinodermos, cordados, os tetrápodes, digestão, respiração, circulação, excreção, sistema nervoso, sistema endócrino, sustentação e locomoção, a reprodução; Genética: as bases da genética, a primeira Lei de Mendel, herança monofatorial, grupos sangüíneos e alelos múltiplos, a genética do sexo, a segunda lei de Mendel, interação gênica, ligação e mapeamento cromossômico, genética molecular, mutações; Evolução: evidências e teorias da evolução, genética de população, fatores evolutivos e especiação; as populações; flutuações populacionais e comunidades bióticas.

Inerentes ao cargo, Atualidades, Noções de Informática.

18 - MÉDICO CIRURGIÃO PLANTONISTA

Inerentes ao cargo, Atualidades, Noções de Informática.

19 - MÉDICO PEDIATRA PLANTONISTA

Inerentes ao cargo, Atualidades, Noções de Informática.

20 - MÉDICO CARDIOLOGISTA PLANTONISTA

Inerentes ao cargo, Atualidades, Noções de Informática.

21 - PSICÓLOGO

Inerentes ao cargo, Atualidades, Noções de Informática.

22 - ODONTÓLOGO

Inerentes ao cargo, Atualidades, Noções de Informática.

23 - FISIOTERAPEUTA

Atualidades, Noções de Informática.

24- ASSISTENTE SOCIAL

Noções de Direito - Constituição Federal de 1988: dos princípios fundamentais, dos direi tos e deveres individuais e coletivos, dos direitos sociais, da ordem social, da seguridade social, da assistência social, da família, da criança, do adolescente e do idoso; Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.060, de 13/07/1990) , Estatuto do Idoso (Lei 10. 741, de 1/10/2003); Código Civil Brasileiro: Do Direi to de Família: do casamento, das relações de parentesco, dos alimentos, da união estável, da tutela e da curatela; Violência doméstica contra a mulher (Lei n.º 11.340 de 7/08/2006) ; Portadores de Deficiência (Lei n.º 7.853 de 24/1 0/1 989) e Decreto n.º 3.298, de 20/12/1999 (que regulamenta a Lei n.º 7.853, de 24/1 0/1 989) ; Prioridade de atendimento a idosos, deficientes, gestantes, lactantes e pessoas acompanhadas de criança de colo (Lei n.º 10.048, de 08/11/2000) .

Atualidades, Noções de Informática.

25 - PROFESSOR NÍVEL I

Estrutura - LDB 9394/96, objetivos gerais do ensino médio fundamental, especialidade e obrigatoriedade do ensino fundamental, duração, períodos letivos, funcionamento do sistema escolar (recurso, corpo docente, currículos...), diversificação do currículo, ensino da língua estrangeira e religiosa, atendimento aos alunos e diferenças entre sistema de educação e de ensino.

Atualidades, Noções de Informática, Fundeb; Programas Educacionais existentes.

26 - PROFESSOR NÍVEL III (Com licença na área de educação)

Matemática - Aritmética e Conjuntos: Elementos de teoria dos conjuntos e noções de lógica; os conjuntos numéricos (naturais, inteiros, racionais, irracionais, reais, intervalos); operações básicas, propriedades, contagem e princípio multiplicativo. ÁLGEBRA: Equações de 1º e 2º graus; funções elementares e suas representações gráficas: lineares, quadráticas, exponenciais, logarítmicas e circulares; progressões aritméticas e geométricas; polinômios; números complexos; matrizes, sistemas lineares e aplicações na informática; fundamentos de matemática financeira.

Psicologia - Principais escolas e autores - psicanalistas, reflexo lógico, behaviorista, gestaltista e estruturalista; os principais ramos da psicologia, a escola de Piaget e suas características, tipos de aprendizagem, condicionamento clássico, ensaio e erro, discernimento, período do desenvolvimento humano, aptidões mentais, inteligências: mecânica, social e abstrata, distinção entre psicose e neurose e psicologia da criança.

Didática - Planejamento, frases, divisão, as diferentes correntes pedagógicas e suas concepções da educação, pedagogia tradicional, tecnicista, pedagogia do oprimido de Paulo Freire, pedagogia crítico - social dos conteúdos principais formas de avaliação.

Atualidades, Noções de Informática, Fundeb; Programas Educacionais existentes.

27 - MÉDICO PSF

Inerentes ao cargo, Atualidades, Noções de Informática.

Anexo único Edital 001/2009

Nº	Cargos	Vagas	Escolaridade	Salário	C.H.	Taxa Inscr.
01	Auxiliar de Serviços Gerais	70	Ensino Fundamental Incompleto	465,00	40 hs/sem	35,00
02	Vigilante	31	Ensino Fundamental Incompleto	465,00	40 hs/sem	35,00
03	Patroleiro	01	Ensino Fundamental Incompleto	780,00	40 hs/sem	35,00
04	Motorista categoria C	05	Ensino Fundamental Incompleto	690,00	40hs/sem	35,00
05	Motorista categoria D	05	Ensino Fundamental Incompleto	690,00	40hs/sem	35,00
06	Mecânico de Máquinas Pesadas	01	Ensino Fundamental Incompleto	780,00	40hs/sem	35,00
07	Guardas Municipais	10	Ensino Fundamental Incompleto	465,00	40 hs/sem	35,00
08	Pedreiro	05	Fundamental Incompleto	544,00	40 hs/sem	35,00
09	Agente Comunitário de Saúde	15	Nível Médio	465,00*	40 hs/sem	45,00
10	Agente de Endemias	15	Nível Médio	465,00*	40 hs/sem	45,00
11	Técnico em Vigilância Epidemiológica	01	Nível Médio	700,00	40 hs/sem	45,00
12	Técnico em Vigilância Sanitária	03	Nível Médio	700,00	40 hs/sem	45,00
13	Auxiliar de Enfermagem	15	Curso de auxiliar com Registro no COREN	465,00	40hs/sem	45,00
14	Assistente Administrativo	10	Nível Médio	690,00	40hs/sem	45,00
15	Técnico de Enfermagem	05	Curso de Técnico em Enfermagem com COREN	700,00	40 hs/sem	50,00
16	Enfermagem	08	Nível Superior Completo com COREN	3.000,00	40hs/sem	85,00
17	Médico Clínico Geral Plantonista	02	Nível Superior Completo com CRM	6.000.00	40 hs/sem	100,00
18	Médico Cirurgião Plantonista	01	Nível Superior Completo com CRM	6.000,00	40 hs/sem	100,00
19	Médico Pediatra Plantonista	01	Nível Superior Completo com CRM	6.000,00	40 hs/sem	100,00
20	Médico Cardiologista Plantonista	01	Nível Superior Completo com CRM	6.000,00	40 hs/sem	100,00
21	Psicólogo	01	Nível Superior Completo e Registro no Conselho de Classe	1.600,00	40 hs/sem	85,00
22	Odontólogo	04	Nível Superior Completo com CRO	2.900,00	40 hs/sem	85,00
23	Fisioterapeuta	02	Nível Superior Completo e Registro no Conselho de Classe	1.100,00	40 hs/sem	85,00
24	Assistente Social	02	Nível Superior em Serviços Social e Conselho de Classe	1.600,00	40 hs/sem	80,00
25	Professor Nível I	50	Magistério ou Equivalente	480,00	20 hs/sem	45,00
26	Professor Nível III	50	Licenciado em Áreas da Educação	600,00	20 hs/sem	75,00
27	Medico PSF	04	Nível Superior Completo com CRM	7.000,00	40 hs/sem	100,00

* Salário e previsão de cargo contido na lei municipal N° 0037/2007 que especifica: "Agente de Endemias e Agente Comunitário de Saúde".

Detalhamento de funções

01 - Auxiliar de Serviços Gerais: Este servidor, uma vez aprovado, ficará à disposição da Administração para as funções em qualquer local deste município para exercer a função e cumprir determinações do seu chefe hierárquico.

02 - Vigilante: Este servidor, uma vez aprovado, ficará à disposição da Administração para as funções em qualquer local deste município para exercer a função e cumprir determinações do seu chefe hierárquico.

03 - Patroleiro: Este servidor, uma vez aprovado, ficará à disposição da Administração para as funções em qualquer local deste município para exercer a função e cumprir determinações do seu chefe hierárquico.

04 - Motorista Categoria "C" : Este servidor, uma vez aprovado, ficará à disposição da Administração para as funções em qualquer local deste município para exercer a função e cumprir determinações do seu chefe hierárquico.

05 - Motorista Categoria "D": Este servidor, uma vez aprovado, ficará à disposição da Administração para as funções em qualquer local deste município para exercer a função e cumprir determinações do seu chefe hierárquico.

06 - Mecânico de Máquinas Pesadas: Este servidor, uma vez aprovado, ficará à disposição da Administração para as funções em qualquer local deste município para exercer a função e cumprir determinações do seu chefe hierárquico.

07 - Guarda Municipal: Este servidor, uma vez aprovado, ficará à disposição da Administração para as funções em qualquer local deste município para exercer a função e cumprir determinações do seu chefe hierárquico.

08 - Pedreiro: Este servidor, uma vez aprovado, ficará à disposição da Administração para as funções em qualquer local deste município para exercer a função e cumprir determinações do seu chefe hierárquico.

09 - Agente Comunitário de Saúde : Este servidor, uma vez aprovado, ficará à disposição da Administração para as funções em qualquer local deste município para exercer a função e cumprir determinações do seu chefe hierárquico na secretaria de saúde.

10 - Agente de Endemias: Este servidor, uma vez aprovado, ficará à disposição da Administração para as funções em qualquer local deste município para exercer a função e cumprir determinações do seu chefe hierárquico na secretaria de saúde.

11 - Técnico em Vigilância Epidemiológica: Este servidor, uma vez aprovado, ficará à disposição da Administração para as funções em qualquer local deste município para exercer a função e cumprir determinações do seu chefe hierárquico na secretaria de saúde.

12 - Técnico em Vigilância Sanitária: Este servidor, uma vez aprovado, ficará à disposição da Administração para as funções em qualquer local deste município para exercer a função e cumprir determinações do seu chefe hierárquico na secretaria de saúde.

13 - Auxiliar em Enfermagem: Este servidor, uma vez aprovado, ficará à disposição da Administração para as funções em qualquer local deste município para exercer a função e cumprir determinações do seu chefe hierárquico na secretaria de saúde.

14 - Assistente Administrativo: Este servidor, uma vez aprovado, ficará à disposição da Administração para as funções em qualquer local deste município para exercer a função e cumprir determinações do seu chefe hierárquico.

15 - Técnico em Enfermagem: Este servidor, uma vez aprovado, ficará à disposição da Administração para as funções em qualquer local deste município para exercer a função e cumprir determinações do seu chefe hierárquico na secretaria de saúde.

16 - Enfermagem: Este servidor, uma vez aprovado, ficará à disposição da Administração para as funções em qualquer local deste município para exercer a função e cumprir determinações do seu chefe hierárquico na secretaria de saúde.

17 - Médico Clínico Geral: Este servidor, uma vez aprovado, ficará à disposição da Administração para as funções em qualquer local deste município para exercer a função e cumprir determinações do seu chefe hierárquico na secretaria de saúde.

18 - Médico Cirurgião Plantonista: Este servidor, uma vez aprovado, ficará à disposição da Administração para as funções em qualquer local deste município para exercer a função e cumprir determinações do seu chefe hierárquico na secretaria de saúde.

19 - Médico Pediatra Plantonista: Este servidor, uma vez aprovado, ficará à disposição da Administração para as funções em qualquer local deste município para exercer a função e cumprir determinações do seu chefe hierárquico na secretaria de saúde.

20 - Médico Cardiologista Plantonista: Este servidor, uma vez aprovado, ficará à disposição da Administração para as funções em qualquer local deste município para exercer a função e cumprir determinações do seu chefe hierárquico na secretaria de saúde.

21 - Psicólogo: Este servidor, uma vez aprovado, ficará à disposição da Administração para as funções em qualquer local deste município para exercer a função e cumprir determinações do seu chefe hierárquico na secretaria de bem estar social.

22 - Odontólogo: Este servidor, uma vez aprovado, ficará à disposição da Administração para as funções em qualquer local deste município para exercer a função e cumprir determinações do seu chefe hierárquico na secretaria de saúde.

23 - Fisioterapeuta: Este servidor, uma vez aprovado, ficará à disposição da Administração para as funções em qualquer local deste município para exercer a função e cumprir determinações do seu chefe hierárquico na secretaria de saúde.

24 - Assistente Social: Este servidor, uma vez aprovado, ficará à disposição da Administração para as funções em qualquer local deste município para exercer a função e cumprir determinações do seu chefe hierárquico.

25 - Professor Nível I: Este servidor, uma vez aprovado, ficará à disposição da Administração para as funções em qualquer local deste município para exercer a função e cumprir determinações do seu chefe hierárquico.

26 - Professor Nível III (Com Licenciatura na área da educação): Este servidor, uma vez aprovado, ficará à disposição da Administração para as funções em qualquer local deste município para exercer a função e cumprir determinações do seu chefe hierárquico.

27 - Médico PSF: Este servidor, uma vez aprovado, ficará à disposição da Administração para as funções em qualquer local deste município para exercer a função e cumprir determinações do seu chefe hierárquico na secretaria de saúde.

EDITAL 001/2009, estará afixado na integra nos locais de costume: na Prefeitura, Câmara de Vereadores, e repartições públicas como: Correios, Secretarias, Bancos, Fórum e etc.

Além dos candidatos receberem no ato da inscrição o MANUAL DO CANDIDATO que consta o EDITAL. TELEFONE PARA CONTATO: 73 -3535-2141

www.conpevem.com.br

ANTONIO CARLOS MAIA - EDNA MARIA MAIA - ELIVALDO DOS S. DA SILVA.
COMISSÃO ORGANIZADORA

Gabinete do Prefeito Municipal
Jitaúna, 27 de abril de 2009.

Edisio Cerqueira Alves
Prefeito Municipal

Gildeon Dias Gonçalves
Secretário de Administração