Prefeitura de São José do Norte - RS

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Notícia: 31 vagas para cargos de até R$ 1.635,34 na Prefeitura de São José do Norte - RS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CONCURSO PÚBLICO

EDITAL Nº 01/2010

ALTERADO PELO EDITAL Nº 02/2010

"Mui Heroica Villa"

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMA, Departamento de Recursos Humanos, nos termos do artigo 37 da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal, TORNA PÚBLICO que realizará CONCURSO PÚBLICO, em conjunto com a Fundação de Apoio ao Centro Federal de Educação Tecnológica - FUNCEFET, em razão da contratação decorrente do Processo Administrativo de Licitação n°. 377/2010, modalidade Dispensa de Licitação por justificativa n°. 010/2010, para provimento de vagas existentes do quadro geral de servidores da Prefeitura Municipal de São José do Norte e formação de cadastro de reserva, sob o regime estatutário, o qual reger-se-á pelas Instruções Especiais contidas neste Edital.

1. TABELA DE CARGOS:

1.1 O Concurso Público destina-se a provimento de vagas nos cargos descritos abaixo:

Cargos		Vagas	Vagas para portadores de necessidades especiais	Escolaridade e requisitos exigidos para o cargo	Carga horária semanal	Vencimento Base	Taxa de Inscrição
Agente Administrativo		cadastro reserva	0	Diploma de ensino médio	40h	R$ 817,68	R$ 45,00
Agente de Serviços Gerais		cadastro reserva	0	Séries Iniciais Completo (1ª a 4ª Séries)	40h	R$ 408,83	R$ 25,00
Arquiteto		01 e cadastro reserva	0	Superior na área de arquitetura ou arquitetura e urbanismo, com inscrição no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura.	40h	R$ 1.635,34	R$ 60,00
Assistente Social		01 e cadastro reserva	0	Superior na área de assistência social, inscrição no Conselho Regional de Assistência Social.	40h	R$ 1.635,34	R$ 60,00
Bacharel em Turismo		01 e cadastro reserva	0	Superior em bacharelado em Turismo.	40h	R$ 1.635,34	R$ 60,00
Bibliotecário		01 e cadastro reserva	0	Superior na área de Biblioteconomia, inscrição no Conselho Regional de Biblioteconomia.	40h	R$ 1.635,34	R$ 60,00
Bombeiro Hidráulico		cadastro reserva	0	Séries Iniciais Completo (1ª a 4ª Séries)	40h	R$ 613,25	R$ 25,00
Carpinteiro		01 e cadastro reserva	0	Séries Iniciais Completo (1ª a 4ª Séries)	40h	R$ 613,25	R$ 25,00
Calceteiro		01 e cadastro reserva	0	Séries Iniciais Completo (1ª a 4ª Séries)	40h	R$ 613,25	R$ 25,00
Contador		01 e cadastro reserva	0	Superior na área de Ciências Contábeis, com inscrição no Conselho Regional de Contabilidade.	40h	R$ 1.635,34	R$ 60,00
Economista		cadastro reserva	0	Superior em Economia, com registro no conselho profissional	40h	R$ 1.635,34	R$ 60,00
Eletricista		01 e cadastro reserva	0	Séries Iniciais Completo (1ª a 4ª Séries)	40h	R$ 613,25	R$ 25,00
Enfermeiro		01 e cadastro reserva	0	Superior na área de Enfermagem ou Enfermagem e Obstetrícia, inscrição no Conselho Regional de Enfermagem	40h	R$ 1.635,34	R$ 60,00
Engenheiro Agrônomo		cadastro reserva	0	Superior na área de Engenharia Agronômica, com inscrição no Conselho Regional de Arquitetura	40h	R$ 1.635,34	R$ 60,00
Engenheiro Civil		01 e cadastro reserva	0	Superior na área de Engenharia Civil, com inscrição no Conselho Regional de Arquitetura	40h	R$ 1.635,34	R$ 60,00
Farmacêutico e Bioquímico		01 e cadastro reserva	0	Superior na área de farmácia e bioquímica, inscrição no Conselho Regional de Farmácia	40h	R$ 1.635,34	R$ 60,00
Geólogo		01 e cadastro reserva	0	Superior com formação na área de geologia e inscrição no conselho profissional	40h	R$ 1.635,34	R$ 60,00
Guarda		01 e cadastro reserva	0	Diploma de Ensino Médio	40h	R$ 817,68	R$ 45,00
Jornalista		01 e cadastro reserva	0	Superior em Comunicação e Habilitação em Jornalismo	40h	R$ 1.635,34	R$ 60,00
Mecânico de Máquinas Pesadas		cadastro reserva	0	Séries Iniciais Completo (1ª a 4ª Série)	40h	R$ 613,25	R$ 25,00
Mecânico Eletricista		01 e cadastro reserva	0	Séries Iniciais Completo (1ª a 4ª Séries)	40h	R$ 613,25	R$ 25,00
Médico		01 e cadastro reserva	0	Superior na área de Medicina, inscrição no Conselho Regional de Medicina,	40h	R$ 1.635,34	R$ 60,00
Médico Ginecologista e Obstetra		01 e cadastro reserva	0	Superior na área de Medicina, inscrição no Conselho Regional de Medicina	40h	R$ 1.635,34	R$ 60,00
Médico Neurologista		01 e cadastro reserva	0	Superior na área de Medicina, com especialização ou residência em neurologia, inscrição no Conselho Regional de Medicina	40h	R$ 1.635,34	R$ 60,00
Médico Pediatra		01 e cadastro reserva	0	Superior na área de Medicina, inscrição no Conselho Regional de Medicina, especialização ou residência em pediatria, inscrição no Conselho Regional de Medicina	40h	R$ 1.635,34	R$ 60,00
Médico Psiquiatra		01 e cadastro reserva	0	Superior na área de Medicina, com especialização ou residência na área de psiquiatria, inscrição no Conselho Regional de Medicina	40h	R$ 1.635,34	R$ 60,00
Médico do Trabalho		01 e cadastro reserva	0	Superior na área de Medicina, com especialização em medicina do trabalho, inscrição no Conselho Regional de Medicina	40h	R$ 1.635,34	R$ 60,00
Médico Veterinário		cadastro reserva	0	Superior na área de medicina veterinária, inscrição no Conselho Regional de Medicina Veterinária.	40h	R$ 1.635,34	R$ 60,00
Motorista		01 e cadastro reserva	0	Séries Iniciais Completo (1ª a 4ª Séries) e Carteira Nacional de Habilitação classe mínima "B"	40h	R$ 735,89	R$ 25,00
Motorista de Transporte Escolar		cadastro reserva	0	Séries Iniciais Completo (1ª a 4ª Séries) e Carteira Nacional de Habilitação classe mínima "D"	40h	R$ 735,89	R$ 25,00
Músico	Especialidade Piston	cadastro reserva	0	Ensino Médio com inscrição na Ordem dos Músicos do Brasil onde conste a habilitação para o instrumento musical optado	40h	R$ 817,68	R$ 45,00
	Especialidade Trombone	cadastro reserva	0	Ensino Médio com inscrição na Ordem dos Músicos do Brasil onde conste a habilitação para o instrumento musical optado	40h	R$ 817,68	R$ 45,00
	Especialidade Clarinete	cadastro reserva	0	Ensino Médio com inscrição na Ordem dos Músicos do Brasil onde conste a habilitação para o instrumento musical optado	40h	R$ 817,68	R$ 45,00
	Especialidade Bombardino	cadastro reserva	0	Ensino Médio com inscrição na Ordem dos Músicos do Brasil onde conste a habilitação para o instrumento musical optado	40h	R$ 817,68	R$ 45,00
	Especialidade Bombardão	cadastro reserva	0	Ensino Médio com inscrição na Ordem dos Músicos do Brasil onde conste a habilitação para o instrumento musical optado	40h	R$ 817,68	R$ 45,00
	Especialidade Saxofone	cadastro reserva	0	Ensino Médio com inscrição na Ordem dos Músicos do Brasil onde conste a habilitação para o instrumento musical optado	40h	R$ 817,68	R$ 45,00
	Especialidade Clarinete	cadastro reserva	0	Ensino Médio com inscrição na Ordem dos Músicos do Brasil onde conste a habilitação para o instrumento musical optado	40h	R$ 817,68	R$ 45,00
	Especialidade Trombone	cadastro reserva	0	Ensino Médio com inscrição na Ordem dos Músicos do Brasil onde conste a habilitação para o instrumento musical optado	40h	R$ 817,68	R$ 45,00
	Especialidade Trompa	cadastro reserva	0	Ensino Médio com inscrição na Ordem dos Músicos do Brasil onde conste a habilitação para o instrumento musical optado	40h	R$ 817,68	R$ 45,00
	Especialidade Tarol	cadastro reserva	0	Ensino Médio com inscrição na Ordem dos Músicos do Brasil onde conste a habilitação para o instrumento musical optado	40h	R$ 817,68	R$ 45,00
	Especialidade Bumbo	cadastro reserva	0	Ensino Médio com inscrição na Ordem dos Músicos do Brasil onde conste a habilitação para o instrumento musical optado	40h	R$ 817,68	R$ 45,00
	Especialidade Surdo	cadastro reserva	0	Ensino Médio com inscrição na Ordem dos Músicos do Brasil onde conste a habilitação para o instrumento musical optado	40h	R$ 817,68	R$ 45,00
	Especialidade Prato	cadastro reserva	0	Ensino Médio com inscrição na Ordem dos Músicos do Brasil onde conste a habilitação para o instrumento musical optado	40h	R$ 817,68	R$ 45,00
Nutricionista		01 e cadastro reserva	0	Superior na área de Nutrição, inscrição no Conselho Regional de Nutrição	40h	R$ 1.635,34	R$ 60,00
Odontólogo		01 e cadastro reserva	0	Superior na área de Odontologia, inscrição no Conselho Regional de Odontologia	40h	R$ 1.635,34	R$ 60,00
Operador de Máquinas Pesadas		01 e cadastro reserva	0	Ensino Fundamental Completo e respectiva carteira de habilitação classe mínima "C".	40h	R$ 817,68	R$ 25,00
Pedreiro		01 e cadastro reserva	0	Séries Iniciais Completo (1ª a 4ª Séries)	40h	R$ 613,25	R$ 25,00
Pintor		01 e cadastro reserva	0	Séries Iniciais Completo (1ª a 4ª Séries)	40h	R$ 613,25	R$ 25,00
Procurador		01 e cadastro reserva	0	Superior, bacharel em direito ou ciências jurídicas e sociais, com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Rio Grande do Sul	40h	R$ 1.635,34	R$ 60,00
Professor de Séries Iniciais		cadastro reserva	0	Superior em Pedagogia com habilitação em séries inicias	20h	R$ 669,98	R$ 60,00
Professor de Séries Finais:			0	Superior em Licenciatura Plena na respectiva disciplina ou formação superior na área correspondente e complementação pedagógica	20h	R$ 669,98	R$ 60,00
História		cadastro reserva
Geografia		cadastro reserva
Inglês		cadastro reserva
Matemática		cadastro reserva
Português		cadastro reserva
Educação Física		01 e cadastro reserva
Ciências		cadastro reserva
Educação Artística		cadastro reserva
Psicólogo		01 e cadastro reserva	0	Superior na área de psicologia, inscrição no Conselho Regional de Psicologia.	40h	R$ 1.635,34	R$ 60,00
Servente/Merendeira		cadastro reserva	0	Séries Iniciais Completo (1ª a 4ª Séries)	40h	R$ 408,83	R$ 25,00
Secretário de Escola		cadastro reserva	0	Diploma de Ensino Médio	40h	R$ 735,89	R$ 45,00
Soldador		cadastro reserva	0	Séries Iniciais Completo (1ª a 4ª Séries)	40h	R$ 613,25	R$ 25,00
Técnico Agrícola		cadastro reserva	0	Técnico Médio Agrícola ou Agropecuária, com registro no conselho profissional.	40h	R$ 817,68	R$ 45,00
Técnico de Controle Ambiental e Urbanístico		01 e cadastro reserva	0	Diploma de Ensino Médio ou Técnico Médio com inscrição no conselho profissional.	40h	R$ 817,68	R$ 45,00
Técnico de Controle Sanitário		cadastro reserva	0	Diploma de Ensino Médio ou Técnico Médio com inscrição no Conselho Profissional	40h	R$ 817,68	R$ 45,00
Técnico de Controle Tributário		cadastro reserva	0	Diploma de Ensino Médio, ou Técnico Médio.	40h	R$ 817,68	R$ 45,00
Técnico em Edificações		cadastro reserva	0	Técnico Médio com habilitação em edificações e registro no conselho profissional.	40h	R$ 1.226,49	R$ 45,00
Técnico em Enfermagem		cadastro reserva	0	Técnico Médio em enfermagem e registro no Conselho Regional de Enfermagem.	40h	R$ 817,68	R$ 45,00
Técnico em Informática		cadastro reserva	0	Técnico Médio em Informática	40h	R$ 817,68	R$ 45,00
Tratorista		cadastro reserva	0	Fundamental Completo com carteira nacional de habilitação classe mínima "C".	40h	R$ 490,61	R$ 25,00

1.2 A Supervisão de todos os atos do Concurso Público ficará sob a responsabilidade da Comissão Executiva, nomeada pelo Decreto Municipal n°. 7831/2010, consoante dispõe art. 15 do Decreto Municipal n°. 7830/2010 que regulamenta a execução de concursos públicos em âmbito do Município de São José do Norte.

1.3 A elaboração dos conteúdos programáticos das matérias; a elaboração, a impressão, a correção e a identificação das provas; os julgamentos dos títulos; o reexame das provas e dos títulos; as classificações e reclassificações necessárias ficarão sob a responsabilidade da Comissão Examinadora, nomeada pelo Decreto Municipal n°. 7832/2010, consoante dispõe art. 16 do Decreto Municipal n°. 7830/2010 que regulamenta a execução de concursos públicos em âmbito do Município de São José do Norte.

1.4 Do Cronograma do Concurso Público.

Evento	Data
Inscrições	29/11/2010 até 20/12/2010
Prazo para entrega do atestado médico para aqueles que necessitaram de condições especiais para a realização da prova, inclusive nutriz	01 a 20/12/2010
Último dia para pagamento de inscrições	21/12/2010
Homologação das inscrições	Até 28/12/2010
Prazo para interposição de recursos sobre a fase de inscrições	29, 30/12/2010 e 03/01/2011
Resultado dos recursos das inscrições	Até 07/01/2011
Publicação dos locais e horários das provas	Até 12/01/2011
Prova objetiva - cargos de nível fundamental completo e fundamental incompleto	23/01/2011
Divulgação do gabarito prova escrita - cargos de nível fundamental completo e fundamental incompleto	Até 24/01/2011
Divulgação da pontuação da prova objetiva - nível fundamental completo e incompleto	até 25/01/2011
Prazo para interposição de recursos sobre a prova objetiva - cargos de nível fundamental completo e incompleto	26 até 28/01/2011
Prova objetiva - cargos de nível médio e técnico	30/01/2011
Divulgação do gabarito prova objetiva - cargos de nível médio e técnico	Até 31/01/2011
Divulgação da pontuação da prova objetiva - nível médio e técnico	Até 01/02/2011
Prazo para interposição de recursos sobre a prova escrita - cargos de nível médio e técnico.	03, 04 e 07/02/2011
Prova escrita - cargos de nível superior	06/02/2011
Divulgação do gabarito prova objetiva - cargos de nível superior	Até 07/02/2011
Divulgação da pontuação da prova objetiva - nível superior	Até 08/02/0211
Resultado dos recursos prova objetiva - cargos de nível fundamental completo e incompleto e publicação de nova classificação após recursos	Até 09/02/2011
Prazo para interposição de recursos sobre a prova objetiva - cargos de nível superior	09 a 11/02/2011
Publicação de data e locais da prova prática - cargos de Operador de Máquinas Pesadas, Motorista, Motorista de Transporte Escolar e Tratorista	10/02/2011
Prova prática - cargos de Operador de Máquinas Pesadas, Motorista, Motorista de Transporte Escolar e Tratorista	13/02/2011
Resultado da prova prática - cargos de Operador de Máquinas Pesadas, Motorista, Motorista de Transporte Escolar e Tratorista	Até 15/02/2011
Resultado dos recursos prova objetiva - cargos de nível médio e superior e publicação de nova classificação após recursos da prova objetiva.	Até 23/02/2011
Prazo para recebimento de títulos - cargos de professor	23 a 25/02/2011
Resultado da prova discursiva - cargo de Procurador	Até 01/03/2011
Período de interposição de recursos da prova discursiva - cargo de Procurador	02 a 04/03/2011
Resultado da prova de títulos - cargos de professor	Até 04/03/2011
Prazo para interposição de recursos da prova de títulos - cargos de professor	09 a 11/03/2011
Resultado dos recursos da prova de títulos - cargos de professor	15/03/2011
Resultado dos recursos da prova discursiva - cargo de procurador	15/03/2011
Publicação da classificação geral após todas as fases - todos os cargos	15/03/2011
Sorteio (para eventuais caso de empate)	16/03/2011
Classificação final - todos os cargos	17/03/2011
Homologação do certame (previsão)	18/03/2011

2. DAS VAGAS

2.1 O Concurso Público destina-se ao provimento das vagas existentes, de acordo com a tabela supra, e formação de cadastro de reserva para preenchimento das vagas que vierem a existir no prazo de validade do Concurso Público.

2.2 A habilitação no Concurso Público não assegura ao candidato nomeação imediata, e sim a expectativa de ser admitido segundo o número de vagas existentes, de acordo com as necessidades da Administração Municipal e respeitada a ordem de classificação final.

3. DAS CARACTERÍSTICAS DOS CARGOS

A descrição e as atribuições de cada um dos cargos oferecidos constam no ANEXO I deste Edital.

4. DA DIVULGAÇÃO

A divulgação oficial do teor deste Edital e as divulgações referentes às etapas do Concurso Público serão afixadas no Mural da Secretaria Municipal de Administração, à rua General Osório, 158, centro de São José do Norte e seu extrato publicado na imprensa local, bem como nos sites www.funcefet.org.br e www.saojosedonorte.rs.gov.br

5. DAS CONDIÇÕES PARA AS INSCRIÇÕES

5.1 Período: as inscrições estarão abertas no período de 22/11/2010 até 20/12/2010, no site www.funcefet.org.br. As inscrições serão feitas EXCLUSIVAMENTE pela Internet. Após o preenchimento do formulário eletrônico, o candidato deverá imprimir o seu boleto bancário referente ao recolhimento da Taxa de Inscrição.

5.2 O preenchimento correto da Ficha de Inscrição e as informações nela contidas são de inteira responsabilidade do candidato.

5.3 O candidato poderá inscrever-se para mais de um cargo, limitado a apenas um de cada nível de escolaridade, assim convencionada a divisão de níveis: Nível fundamental completo e incompleto (séries iniciais 1ª. a 4ª. séries); Nível Médio e Técnico e Nível Superior.

5.4 Após a efetivação da inscrição com o pagamento da taxa de inscrição não será aceito pedido de alteração da opção de cargo selecionado.

5.5 Não serão aceitas as inscrições por fax ou via postal.

5.6 Ao candidato será disponibilizado, para cópia, o Edital de Abertura e seus anexos na íntegra nos sites www.funcefet.org.br e www.saojosedonorte.rs.gov.br.

5.7 A inscrição para o Concurso Público implica no conhecimento imediato e tácita aceitação pelo candidato das condições estabelecidas e dos requisitos de nomeação de cada cargo oferecido neste Edital.

5.8 Não haverá devolução da Taxa de Inscrição, salvo na hipótese de cancelamento do Concurso Público.

5.9 A inscrição somente será efetivada após a confirmação do recolhimento da taxa de inscrição.

5.10 Candidatos Portadores de Necessidades Especiais

5.10.1 Aos candidatos portadores de necessidades especiais é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público para o cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a necessidade de que são portadores, conforme determinado no Decreto Federal n° 3298/99, em seu artigo 37 e § 1°;

5.10.2 Aos candidatos portadores de deficiência, serão destinadas 5% (cinco por cento) das vagas do presente Concurso Público.

5.10.3 O candidato deverá apresentar, na Secretaria Municipal de Administração, até o último dia do período de inscrição, atestado médico que indique a espécie e o grau ou nível de necessidade, com expressa referência ao código correspondente de Classificação Internacional de Doença - CID e de que a mesma é compatível com as atribuições do cargo.

5.10.4 Caso não apresente o atestado médico até o último dia de inscrição, o candidato será considerado como NÃO portador de necessidades especiais, sem direito à reserva de vaga;

5.10.5 Até o último dia de inscrição o candidato portador de necessidades especiais deverá solicitar, por escrito, à Secretaria Municipal de Administração, o atendimento especial de que necessita para a realização das provas;

5.10.6 Será considerada pessoa portadora de necessidades especiais aquela que se enquadrar nas categorias previstas no art. 4° do Decreto Federal n° 3298/99.

5.10.7 Não havendo candidatos aprovados para o atendimento do previsto neste Edital, as vagas serão preenchidas por candidatos não portadores de necessidades especiais, na estrita observância da ordem classificatória.

5.11 A inscrição poderá ser cancelada em qualquer fase do Concurso Público, verificado o não cumprimento dos requisitos exigidos neste Edital ou constatado a ocorrência de erro ou fraude na sua obtenção, sendo automaticamente anulados todos os atos dela decorrente.

6. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E RECURSOS DA FASE DE INSCRIÇÕES

6.1 As inscrições serão avaliadas e homologadas até 28/12/2010 e deverão ser conferidas diretamente pelo candidato a partir desta data no site www.funcefet.org.br, em consulta através do número do CPF ou diretamente no quadro de avisos da Secretaria Municipal de Administração onde serão divulgadas as inscrições não homologadas.

6.2 A partir da data de 29/12/2010 até 03/01/2011, poderá se interposto recurso à fase de inscrição, de forma escrita, diretamente à Secretaria Municipal de Administração, juntando os documentos comprovadores das razões do recurso.

6.3 O resultado dos recursos à fase de inscrições e a eventual decisão de alteração de homologação ou não homologação será conhecido até 07/11/2010.

7. SÃO REQUISITOS PARA O INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL:

a) ser brasileiro nato, naturalizado ou português, no amparo legal do art. 12, § 1º, da Constituição Federal;

b) ter no mínimo 18 anos de idade;

c) estar quite com as obrigações eleitorais e militares;

d) gozar de boa saúde física e mental,

e) ter o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;

f) ter atendido as condições prescritas em Lei para o cargo.

7.1 Documentos a serem apresentados no momento da posse:

7.1.1 - certidão de nascimento ou casamento;

7.1.2 - documento de identidade;

7.1.3 - título eleitoral com o comprovante da última eleição;

7.1.4 - comprovante de quitação das obrigações militares, no caso do sexo masculino;

7.1.5 - CPF;

7.1.6 - documento comprovador do n°. do PIS ou PASEP;

7.1.7 - 01(uma) foto atualizada tamanho 3x4;

7.1.8 - comprovante de residência;

7.1.9 - declaração atualizada de bens;

7.1.10 - diploma ou certificado que comprove a escolaridade estabelecida para a área de atuação e habilitação específica, conforme as características do cargo, dispostas no item 1 (tabela de cargos) deste Edital.

7.1.11 - declaração de exercício ou não de outro cargo público;

7.1.12 - laudo ou atestado de aptidão física e mental, proveniente de inspeção médica, emitido por médico habilitado, que poderá ser confrontado administrativamente com opinião de profissional capacitado designado pelo Município, sem prejuízo de eventuais avaliações periódicas;

7.2 Os documentos exigidos no item anterior deverão ser apresentados em originais e cópias para autenticação.

8. DAS PROVAS E APROVAÇÃO

8.1 Para todos os cargos, o Concurso Público constará de Prova Escrita de caráter eliminatório, com 40 (quarenta) questões objetivas de múltipla escolha, compatível com o nível de escolaridade da formação acadêmica exigida e com as atribuições dos cargos, exceto para o cargo de procurador que serão no total de 35 (trinta e cinco) questões objetivas de múltipla escolha e 05 (cinco) questões discursivas.

8.2 O candidato será considerado aprovado para a etapa seguinte (quando houver) se obtiver 60% (sessenta por cento) de acertos na prova escrita.

8.3 A etapa seguinte constará de prova prática para os cargos de Motorista, Motorista de Transporte Escolar, Operador de Máquinas Pesadas e Tratorista, de caráter eliminatório e classificatório e de Prova de Títulos para os cargos de Professor, de caráter classificatório.

8.4 Somente será corrigida a parte discursiva da prova escrita do cargo de Procurador dos candidatos que tiverem sua pontuação da parte objetiva (após recursos) incluídas entre as 30 (trinta) melhores, inclusive os empates, os demais, para fins de classificação, terão notas equivalentes a 0 (zero) na parte discursiva da Prova Escrita.

9. DA PROVA ESCRITA

9.1 DATAS DE REALIZAÇÃO:

Nível Fundamental Completo e Incompleto: 23/01/2011, das 13h às 17h.

Nível Médio: 30/01/2011, das 13h às 17h.

Nível Superior: 06/02/2011, das 13h às 18h - cargo de Procurador

Nível Superior: 06/02/2011, das 13h às 17h - demais cargos nível superior

9.2 As provas escritas para todos os cargos serão aplicadas no Município de São José do Norte-RS em local a ser divulgado na Secretaria Municipal de Administração, nos sites www.funcefet.org.br, www.saojosedonorte.rs.gov.br e na imprensa local e terá a duração máxima de 4 (quatro) horas, excetuando-se a prova escrita para o cargo de Procurador que terá a duração máxima de 5(cinco) horas;

9.3 Conteúdos e pontuação para os cargos de: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, BOMBEIRO HIDRÁULICO, CARPINTEIRO, CALCETEIRO, ELETRICISTA, GUARDA, MECÂNICO DE MÁQUINAS PESADAS, MECÂNICO ELETRICISTA, PEDREIRO, PINTOR, MÚSICO, SECRETARIO DE ESCOLA, SOLDADOR, TÉCNICO AGRÍCOLA, TÉCNICO EM CONTROLE AMBIENTAL E URBANÍSTICO, TÉCNICO DE CONTROLE SANITÁRIO, TÉCNICO DE CONTROLE TRIBUTÁRIO, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, TÉCNICO EM ENFERMAGEM E TÉCNICO EM INFORMÁTICA.

Prova	Conteúdo	N° Questões	Peso Total
Escrita	1. Língua Portuguesa	10	25,0
	2. Legislação	05	12,5
	3. História do Município	05	12,5
	4. Conhecimentos Específicos	20	50,0
TOTAL			100,0

9.4 Conteúdo e pontuação para os cargos de: MOTORISTA, MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS E TRATORISTA.

Prova	Conteúdo	N° Questões	Peso Total
Escrita	1. Língua Portuguesa	10	25,0
	2. Legislação	05	12,5
	3. História do Município	05	12,5
	4. Conhecimentos Específicos	20	50,0
Prova Prática			20,0
TOTAL			120,0

9.5 Conteúdo e pontuação para o cargo de: AGENTE ADMINISTRATIVO.

Prova	Conteúdo	N° Questões	Peso Total
Escrita	1. Língua Portuguesa	10	25,0
	2. Informática	10	25,0
	3. Legislação	05	12,5
	4. História do Município	05	12,5
	5. Conhecimentos Específicos	10	25,0
TOTAL			100,0

9.6 Conteúdos e pontuação para os cargos: Professor Séries Iniciais e Professor Séries Finais.

Prova	Conteúdo	N° Questões	Peso Total
Escrita	1. Língua Portuguesa	10	25,0
	2. Legislação	05	12,5
	3. Conhecimentos Específicos	25	62,5
Títulos			20,0
TOTAL			120,0

9.7 Conteúdos e pontuação para os cargos: ARQUITETO, ASSISTENTE SOCIAL, BACHAREL EM TURISMO, BIBLIOTECÁRIO, CONTADOR, ECONOMISTA, ENGENHEIRO AGRÔNOMO, ENFERMEIRO, ENGENHEIRO CIVIL, FARMACÊUTICO E BIOQUÍMICO, GEÓLOGO, JORNALISTA, MÉDICO, MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA, MÉDICO NEUROLOGISTA, MÉDICO PEDIATRA, MÉDICO PSIQUIATRA, MÉDICO DO TRABALHO, MÉDICO VETERINÁRIO, NUTRICIONISTA, ODONTÓLOGO E PSICÓLOGO.

Prova	Conteúdo	N° Questões	Peso Total
Escrita	1. Língua Portuguesa	15	25,0
	2. Legislação	05	12,5
	3. Conhecimentos Específicos	20	62,5
TOTAL			100,0

9.8 Conteúdos e pontuação para o cargo: PROCURADOR

Prova		Conteúdo	N° Questões	Peso Total
Escrita	Objetiva	1. Língua Portuguesa	10	20,0
		2. Legislação	5	10,0
		3. Conhecimentos Específicos	20	40,0
	Discursiva		5	30,0
TOTAL				100,0

9.9 A Prova Discursiva será composta de 5 (cinco) questões que versarão sobre Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Previdenciário, Direito Tributário, Direito Financeiro, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, podendo envolver casos práticos com tratamento mediante manifestações administrativas e/ou judiciais.

9.10 A Prova Discursiva valerá 30 (trinta) pontos, sendo 6 (seis) pontos para cada questão e terá caráter classificatório e eliminatório.

9.11 Para efeito de avaliação da Prova Discursiva, serão considerado os elementos de avaliação constantes da tabela abaixo:

Critérios	Elementos de Avaliação da Prova discursiva
1) Aspectos formais	Linguagem (grau de formalidade; adequação à situação comunicativa);
2) Aspectos textuais	Estruturação dos parágrafos (unidade lógica e coerência das ideias).
3) Aspectos técnicos	Demonstração de conhecimento relativo ao assunto específico tratado na questão. Concisão e clareza das ideias (redundância e circularidade).

9.12 Os programas e bibliografias específicas para as provas escritas de cada cargo são os constantes no ANEXO II deste Edital.

10. DA APLICAÇÃO E REALIZAÇÃO DAS PROVAS

10.1 O candidato deverá comparecer ao local designado para realização das provas, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário estabelecido para o início das mesmas, munido de:

a) Documento de identidade com fotografia (expedida por autoridade civil ou militar);

b) Caneta esferográfica cor azul ou preta de ponta grossa.

10.2 O ingresso na sala de aula só será permitido ao candidato que apresentar documento de identidade em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza a identificação do mesmo.

10.3 Não será permitida a entrada nos locais de realização das provas o candidato que chegar após o fechamento dos portões.

10.4 Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado.

10.5 Não será permitida a entrada, nos locais de provas, de candidatos portando aparelhos eletrônicos (telefone celular, walkmann, agenda eletrônica, notebook, gravador, calculadora, MP3, MP4, etc...).

10.6 Será excluído do Concurso Público o candidato que:

a) apresentar-se fora do horário estabelecido;

b) for incorreto ou descortês com qualquer dos examinadores, executores, fiscais ou autoridades presentes;

c) for surpreendido, em ato flagrante, durante a realização da prova, comunicando-se com outro candidato, bem como utilizando-se de consultas;

d) utilizar-se de quaisquer recursos ilícitos ou fraudulentos, em qualquer etapa da realização das provas.

10.7 O candidato só poderá se retirar do recinto das provas, após 01 (uma) hora do início das mesmas.

10.8 O candidato após o término de sua prova, entregará ao fiscal o Cartão de Respostas.

10.9 Não será permitida a permanência de acompanhante do candidato, ou de pessoas estranhas ao Concurso Público nas dependências do local de aplicação das provas.

11. DAS PROVAS PRÁTICAS PARA OS CARGOS DE MOTORISTA, MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS E TRATORISTA.

11.1 A Prova Prática terá sua nota somada a nota obtida na Prova Escrita para a composição da nota final.

11.2 Só será considerado habilitado para prestar a Prova Prática o candidato que for aprovado na Prova Escrita (item 8/subitem 8.2) e que tiverem sua pontuação da parte objetiva (após recursos) incluídas entre as 10 (dez) melhores, inclusive os empates.

11.3 A Prova Prática, de caráter eliminatório e classificatório, para os cargos de motorista e motorista do transporte escolar avaliará o domínio na execução das tarefas simuladas, levando-se em conta a segurança na execução das mesmas, a obediência às leis de trânsito vigentes, habilidade e destreza, demonstração de conhecimentos específicos, tempo de execução e uso adequado dos veículos e equipamentos.

11.4 A Prova Prática, de caráter eliminatório e classificatório, para os cargos de operador de máquinas pesadas e tratorista avaliará o desempenho na operação simulada de máquinas, demonstrando conhecimento dos comandos de marcha, direção e operação de seus mecanismos, obedecendo às recomendações técnicas específicas, normas de segurança pessoal e da operação, dentre outras atividades atinentes à função.

11.5 Os candidatos deverão estar aptos a operar veículo ou equipamento independentemente de marca, modelo e do ano, dentro do que lhe permite a categoria de sua CNH e o cargo para qual concorre.

11.6 No momento da Prova Prática o candidato deverá apresentar a Carteira de Habilitação exigida para a posse do cargo em que está concorrendo e assinar um Termo de Responsabilidade por sua integridade física e pela integridade dos equipamentos utilizados no decorrer da prova prática, sob pena de desclassificação.

11.7 As provas práticas serão acompanhadas pela Comissão descrita no item 1.2 deste Edital, que terá, nesta etapa, como atribuição tão somente o acompanhamento e fiscalização das tarefas práticas, não podendo emitir qualquer manifestação no decorrer da realização das provas.

11.8 Do resultado da Prova Prática não caberá recursos.

11.9 Os candidatos selecionados para realizarem a prova prática deverão estar atentos para a designação do local, da data e do horário da referida prova, conforme item 1.4 e item 4 do presente edital.

11.10 A não execução da totalidade do percurso preestabelecido ou a colisão com outros veículo ou qualquer objetos no percurso, bem como subir no meio-fio ou colocar em risco a vida dos passageiros ou pedestres que tiverem circulando na via ou no campo de prova, será considerado como falta eliminatória.

12. DA PROVA DE TÍTULOS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR

Após a divulgação das notas da Prova Escrita, no prazo estipulado, por Edital, os candidatos inscritos que lograram aprovação, deverão apresentar os títulos para concorrer a essa etapa.

12.1 Grade de pontuação dos títulos.

FAIXA	TITULAÇÃO	QUANTIDADE	PONTUAÇÃO	PONTUAÇÃO MÁXIMA
1	Pós-doutorado (concluído), na área afim	No máximo 1 título	7,0	7,0
2	Doutorado (concluído), na área afim	No máximo 1 título	5,0	5,0
3	Mestrado (concluído), na área afim	No máximo 1 título	3,0	3,0
4	Especialização (concluída e com o mínimo de 360 horas), na área afim	No máximo 1 título	2,0	2,0
TOTAL DE PONTOS				20,0

12.2 Títulos sem conteúdo e carga horária especificados não serão pontuados.

12.3 Máximo de 20 (vinte) pontos nesta prova.

12.4 O curso ou especialização de exigência do cargo, não será utilizado para pontuação.

12.5 Somente serão computados como título os cursos reconhecidos pelo Ministério da Educação e Cultura - MEC e que tenham correlação com a atribuição ao cargo, denotando contribuição para o aperfeiçoamento e qualificação de seu exercício.

12.6 Os documentos, em língua estrangeira, de cursos realizados, somente serão considerados quando traduzidos para a Língua Portuguesa, por tradutor juramentado e revalidados por instituição brasileira.

12.7 A Prova de Títulos terá sua nota somada à nota obtida na Prova Escrita para a composição da nota final.

12.8 Os títulos deverão ser apresentados da seguinte maneira:

- Os títulos e respectiva relação serão entregues pelos candidatos em ENVELOPE, devidamente identificado com: nome, número de inscrição e cargo, na Secretaria Municipal de Administração, na rua General Osório, nº 158, centro de São José do Norte, no horário das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30min.

- Os títulos serão apresentados por fotocópia, em folhas devidamente rubricadas e numeradas.

- Juntamente com a fotocópia, o candidato deverá apresentar o título original, sendo que o funcionário encarregado do recebimento dos mesmos deverá conferir cada cópia apresentada com o título original para autenticação.

- Juntamente com os títulos, o candidato deverá apresentar uma relação dos mesmos, em formulário próprio, conforme Anexo IV deste Edital. Esta relação será preenchida em duas vias; destas, uma será devolvida ao candidato devidamente rubricada pelo funcionário encarregado pelo recebimento.

- Os documentos comprobatórios de títulos não podem apresentar rasuras, emendas ou entrelinhas.

- O candidato que possuir alteração de nome (casamento, separação, etc...) deverá anexar cópia do documento comprobatório da alteração, sob pena de não ter pontuados títulos com nome diferente da inscrição e/ou identidade.

- Comprovada em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos títulos do candidato, bem como encaminhamento de um mesmo título em duplicidade, com o fim de obter dupla pontuação, o candidato terá anulada a totalidade de pontos desta prova. Comprovada a culpa do candidato, esse será excluído do Concurso Público.

- Não serão pontuados os títulos que excederem ao máximo em quantidade e pontos, conforme disposição supra.

13. DOS RECURSOS

Serão admitidos pedidos de recursos pelos candidatos à Prova Escrita e a Prova de Títulos, no prazo de 3 (três) dias úteis a contar do dia subsequente à divulgação dos mesmos.

13.1 Os recursos que forem apresentados deverão obedecer rigorosamente os preceitos que seguem e serão dirigidos ao Secretário Municipal de Administração, que despachará para o órgão competente para julgamento.

13.2 Os referidos recursos deverão ser protocolados na Secretaria Municipal de Administração, conforme modelo Anexo III deste Edital e deverão conter os seguintes elementos:

a) nome completo e o número de inscrição;

b) cargo ao qual concorre;

c) razões do pedido de revisão;

d) exposição detalhada das razões que o motivaram.

13.3 Não se aceitarão os recursos que não contenham os dados acima e os fundamentos do pedido, inclusive os pedidos de simples revisão da prova ou nota.

13.4 Serão desconsiderados os recursos interpostos fora do prazo, enviados por via postal, fax ou correio eletrônico (e-mail) ou em desacordo com este Edital.

13.5 Em caso de haver questões que possam vir a ser anuladas por decisão da Comissão Executora do Concurso, as mesmas serão consideradas como respondidas corretamente por todos candidatos, independente de terem recorrido.

Se houver alguma alteração de gabarito oficial, por força de impugnações, as provas serão corrigidas de acordo com a alteração.

13.6 Os processos contendo as respostas aos recursos ficarão à disposição dos candidatos no local onde foram protocolados, durante um período de 1 (uma) semana, em que os interessados poderão ter vista das informações constantes nos mesmos.

14. DOS RESULTADOS

14.1 A cada etapa do Concurso Público, serão divulgadas listas com os resultados parciais por ordem alfabética, por cargo e por vaga que concorre (Portadores de Necessidades Especiais e os demais).

14.2 A lista da classificação final do Concurso Público apresentará apenas os candidatos aprovados, por ordem de classificação, por cargo e por vaga que concorre (Portadores de Necessidades Especiais e os demais), salientando que a ordem de classificação dentro do cargo é única.

14.3 Os candidatos aprovados serão classificados na ordem decrescente dos pontos obtidos.

14.4 Na hipótese de igualdade no total de pontos entre os aprovados nos cargos de Professor terá preferência na classificação, sucessivamente, o candidato que:

a) obtiver maior nota em Conhecimentos Específicos;

b) obtiver maior nota na Prova de Títulos;

c) maior idade;

d) sorteio público.

14.5 Na hipótese de igualdade no total de pontos entre os aprovados, nos cargos de Motorista, Motorista de Transporte Escolar, Operador de Máquinas Pesadas e Tratorista, terá preferência na classificação, sucessivamente, o candidato que:

a) obtiver maior nota na prova prática;

b) obtiver maior nota em Conhecimentos Específicos;

c) maior idade;

d) sorteio público.

14.6 Na hipótese de igualdade no total de pontos entre os aprovados, para o cargo de Agente Administrativo, terá preferência na classificação, sucessivamente, o candidato que:

a) obtiver maior nota em Língua Portuguesa;

b) obtiver maior nota em Legislação;

c) obtiver maior nota em Informática;

d) maior idade;

e) sorteio público.

14.7 Na hipótese de igualdade no total de pontos entre os aprovados, para o cargo de Procurador, terá preferência na classificação, sucessivamente, o candidato que:

b) obtiver maior nota em Conhecimentos Específicos;

b) obtiver maior nota nas Questões Discursivas;

c) obtiver maior nota em Língua portuguesa;

d) maior idade;

e) sorteio público.

14.8 Na hipótese de igualdade no total de pontos entre os aprovados, para os outros cargos, terá preferência na classificação, sucessivamente, o candidato que:

a) obtiver maior nota na em Conhecimentos Específicos;

b) obtiver maior nota em Língua Portuguesa;

c) obtiver maior nota em Legislação;

d) maior idade;

e) sorteio público.

15. DO CADASTRO RESERVA

15.1 O cadastro de reserva será formado dentre os candidatos aprovados e não classificados, em ordem decrescente dos pontos obtidos, observado o mesmo critério de desempate estipulado nos subitens do item 14.

15.2 Dentro de prazo de validade do Concurso Público, estipulado no item 18.1 deste Edital, o Município através da Secretaria Municipal de Administração poderá disponibilizar vagas para efetivo provimento, devendo obedecer a ordem do Cadastro Reserva.

15.3 Havendo efetivação do disposto no item anterior, a divulgação será feita nos moldes do disposto no item 4.

16. DA HOMOLOGAÇÃO

A homologação do Concurso Público se dará por cargo(s) tão logo sejam vencidas todas as etapas. Sua divulgação será por meio de extrato de Edital na imprensa local, publicação no Mural da Secretaria Municipal de Administração, bem como nos sites www.funcefet.org.br e www.saojosedonorte.rs.gov.br

17. DO PROVIMENTO DOS CARGOS

17.1 O provimento dos cargos obedecerá, rigorosamente, a ordem de classificação dos candidatos aprovados.

17.2 O ato de nomeação e convocação será publicado na imprensa local e afixado no Mural da Secretaria Municipal de Administração.

17.3 Exclusivamente para o cargo de Professor a posse verificar-se-á até 30 (trinta) dias após a publicação do ato de nomeação e convocação, consoante dispõe o artigo 37 da Lei Municipal nº 453/06.

17.4 Para todos os demais cargos, a posse dar-se-á no prazo de até 10 (dez) dias contados da data de publicação do ato de nomeação e convocação, podendo, a pedido, ser prorrogado por igual período, consoante dispõe a Lei Municipal n° 452/2006.

17.5 Ficam advertidos os candidatos de que, no caso de nomeação, a posse no cargo só lhes será deferida no caso de exibirem a documentação exigida no item 7 deste Edital.

17.6 Exclusivamente para o cargo de Professor, o exercício do cargo será iniciado concomitante a posse, conforme dispõe o parágrafo único do artigo 38 da Lei Municipal n°. 453/2006.

17.7 Para todos os demais os cargos, o exercício será de 05(cinco) dias contados da data da posse, conforme dispõe o §1° do artigo 16 da Lei Municipal n°. 452/2006.

18. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

18.1 A validade do Concurso Público será de 2 (dois) anos, prorrogáveis por mais 2 (dois) anos conforme necessidade da Administração Municipal.

18.2 A inexatidão das informações, falta e/ou irregularidades de documentos, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do Concurso Público, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

18.3 Os casos omissos serão resolvidos pelo Secretário Municipal de Administração, ouvida a Empresa responsável pela realização do Concurso Público.

18.4 Faz parte do presente Edital:

Anexo I - Descritivo dos Cargos;

Anexo II - Conteúdos e Bibliografias;

Anexo III - Modelo de Formulário de Recurso;

Anexo IV - Modelo de Relação de Títulos;

Anexo V - Termo de Responsabilidade;

Anexo VI - Declaração de bens

Prefeitura Municipal de São José do Norte, 18 de novembro de 2010.

ZENY DOS SANTOS OLIVEIRA
Prefeito em Exercício

LUÍS CELSO CAMARGO NUNES JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração

ANEXO I

DESCRITIVO DOS CARGOS

CATEGORIA FUNCIONAL: AGENTE ADMINISTRATIVO

ATRIBUIÇÕES:

- Desenvolver todas as atividades necessárias ao bom andamento dos serviços administrativos do município.

- Redigir documentos.

- Organização de pastas, arquivos e documentos.

- Fazer lançamentos em livros de registros.

- Realizar o atendimento da população, inclusive o telefônico.

- Serviços de almoxarifado.

- Digitar e datilografar documentos e informações.

- Dar suporte administrativo a todos os departamentos da administração municipal.

- Operar computador.

- Secretariar serviços de departamentos.

- Protocolar documentos e requerimentos.

- Outras atividades administrativas gerais para as quais for designado

CATEGORIA FUNCIONAL: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS

ATRIBUIÇÕES:

- Exercer todas as atividades auxiliares manuais gerais.

- Atuar como servente e operário na execução de obras e projetos

- Limpeza e manutenção de instalações do serviço público, máquinas e veículos.

- Serviços auxiliares em viveiros municipais, como plantio e rega de plantas.

- Serviço de ajardinamento.

- Auxiliar nos serviços de pavimentação.

- Auxiliar nos serviços de topografia e nivelamento.

- Auxiliar em serviços de pintura.

- Auxiliar de pedreiro e carpinteiro.

- Outras atividades atinentes ao cargo.

CATEGORIA FUNCIONAL: ARQUITETO

ATRIBUIÇÕES:

- Desenvolver projetos arquitetônicos e complementares.

- Desenvolver projetos tombados ou inventariados pelo patrimônio cultural.

- Analisar projetos de obras e edificações que objetivam o licenciamento ambiental e/ou urbanístico.

- Atuar na elaboração de projetos de urbanização e programas de habitação popular.

- Realizar projetos paisagísticos.

- Executar obras civis.

- Realizar todas as demais atividades atinentes a profissão de acordo com as definições do conselho profissional e as normas que regulamentam a profissão.

CATEGORIA FUNCIONAL: ASSISTENTE SOCIAL

ATRIBUIÇÕES:

- Desenvolver pesquisas de campo na área da assistência social.

- Atuar e desenvolver projetos objetivando o atendimento de pessoas em situação de risco social. - Avaliar situação econômica de famílias beneficiadas por programas sociais.

- Dar suporte técnico aos programas de adoção desenvolvidos no município e a atuação do Conselho Tutelar e órgãos de proteção da infância e juventude, de auxilio ao idoso.

- Todas as demais atividades atinentes a profissão, de acordo com o conselho profissional e normas que regulamentam o exercício da profissão.

CATEGORIA FUNCIONAL: BACHAREL EM TURISMO

ATRIBUIÇÕES:

- Realizar atividades necessárias ao desenvolvimento do turismo no município, como projetos turísticos, eventos, dentre outras atividades atinentes ao cargo.

CATEGORIA FUNCIONAL: BIBLIOTECÁRIO

ATRIBUIÇÕES:

- Zelar pelo funcionamento das bibliotecas mantidas pelo poder público municipal,

- Catalogar e cadastrar o acervo bibliográfico municipal,

- Organizar o sistema de informação bibliográfica municipal,

- Todas as demais atividades atinentes à profissão, de acordo com o conselho profissional e as regras que regulamentam a profissão.

CATEGORIA FUNCIONAL: BOMBEIRO HIDRÁULICO

ATRIBUIÇÕES:

- Realizar todos os serviços necessários para a instalação, remoção e renovação de encanamentos e instalações hidráulicas, como por exemplo abrir e fechar paredes, vias e calçadas.

- Instalar canos e conexões.

- Todas as demais atividades atinentes ao cargo.

CATEGORIA FUNCIONAL: CARPINTEIRO

ATRIBUIÇÕES:

- Realizar todos os serviços de carpintaria, como por exemplo, construção de móveis e equipamentos de madeira, limpeza, preparo, polimento e descupinização da bandeira, construção de janelas, casas e aberturas de madeira, e outras atividades atinentes ao cargo.

CATEGORIA FUNCIONAL: CALCETEIRO

ATRIBUIÇÕES:

- Realizar serviços de calcetaria, como corte, polimento e limpeza de pedras, colocação de pedras e pisos em pavimento de vias, passeios, praças e demais logradouros públicos, realizar todas as demais atividades atinentes ao cargo.

CATEGORIA FUNCIONAL: CONTADOR

ATRIBUIÇÕES:

- Executar os serviços contábeis.

- Interpretar a legislação referente a contabilidade pública e responsabilidade fiscal.

- Elaborar projeto orçamentário, inclusive seus anexos legais.

- Elaborar relatório de execução orçamentário.

- Elaborar escrituração e lançamento de informações contábeis do município.

- Controle de empenhos e dotações orçamentárias.

- Elaborar balancetes estatísticos de contabilidade municipal.

- Todas as demais atividades atinentes ao cargo e função, de acordo com o profissional e normas que regulamentam a profissão.

CATEGORIA FUNCIONAL: ECONOMISTA

ATRIBUIÇÕES:

- Desenvolver projetos de planejamento e desenvolvimento econômico do município, inclusive em programas de assessoramento de pequenos empreendedores,

- Atuar nos processos de planejamento financeiro e tributário do município,

- Atuar em programas de planejamento, fomento e desenvolvimento dos sistemas locais de produção,

- Realizar todas as demais atividades atinentes ao cargo.

CATEGORIA FUNCIONAL: ELETRICISTA

ATRIBUIÇÕES:

- Realizar serviços elétricos e de manutenção elétrica,

- Realizar todas as atividades necessárias ao bom andamento do serviço como abrir e fechar paredes onde encontra-se a instalação, e

- Todas as demais atinentes ao cargo.

CATEGORIA FUNCIONAL: ENFERMEIRO

ATRIBUIÇÕES:

- Supervisionar e prestar serviços de enfermagem e/ou enfermagem e obstetrícia para a população em geral, ambulatórios, escolas, creches, hospitais, dependências de outros locais designados pela administração municipal.

- Auxiliar na formação dos auxiliares neste setor.

- Supervisionar o atendimento médico-hospitalar e ambulatorial de pacientes.

- Participar de programas na área de educação sanitária.

- Atuar na vigilância sanitária.

- Atuar nos serviços atendimento de urgência.

- Zelar pelo bem estar do paciente.

- Atuar em programas de atendimento pré-natal.

- Fazer curativos e demais serviços de atendimento ao paciente.

- Supervisionar o trabalho dos auxiliares de enfermagem.

- Todas as demais atividades atinentes ao cargo e a profissional, de acordo com o conselho profissional e as normas que regulamentam a profissão.

CATEGORIA FUNCIONAL: ENGENHEIRO AGRÔNOMO

ATRIBUIÇÕES:

- Realizar projetos agronômicos e paisagístico.

- Atuar no licenciamento de projetos rurais, inclusive no controle e licenciamento ambiental.

- Realizar todas as demais atividades atinentes a profissão, de acordo com as definições do conselho profissional e das normas que regulamentam a profissão.

CATEGORIA FUNCIONAL: ENGENHEIRO CIVIL

ATRIBUIÇÕES:

- Desenvolver projetos civis de engenharia, inclusive projetos estruturais, complementares, de saneamento e pavimentação.

- Analisar projetos de obras e edificações que objetivam o licenciamento ambiental e/ou urbanístico. - Segurança do trabalho.

- Executar obras civis, em projetos de urbanização e de habilitação popular.

- Todas as demais atividades atinentes a profissão, de acordo com as definições do conselho profissional e das normas que regulamentam a profissão.

CATEGORIA FUNCIONAL: FARMACÊUTICO E BIOQUÍMICO

ATRIBUIÇÕES:

- Realizar manipulações farmacêuticas.

- Fiscalizar a qualidade dos produtos farmacêuticos.

- Orientar a aquisição de medicamentos e produtos afins.

- Auxiliar no controle ambiental e sanitário.

- Realizar as demais atividades atinentes ao cargo, conforme orientação do Conselho Profissional e das normas que regulamentam a profissão.

CATEGORIA FUNCIONAL: GEÓLOGO

ATRIBUIÇÕES:

- Realizar projetos na área de geologia, atuar no controle e licenciamento ambiental,

- Atuar no planejamento e gestão do espaço municipal, realizar estudos de solo,

- Realizar projetos de projetos de mineração de interesse da administração municipal,

- Trabalhar em programas de controle e uso racional da água,

- Exercer todas as atividades referentes ao poder de polícia ambiental, inclusive lavrar autos de infração e notificação,

- Exercer todas as demais atividades atinentes ao cargo.

CATEGORIA FUNCIONAL: GUARDA

ATRIBUIÇÕES:

- Zelar pela preservação do patrimônio público municipal, tanto móvel quanto imóvel, pelas praças e vias públicas, com as atribuições de poder de polícia administrativo para a fiscalização de infrações ambientais, de posturas e, de obras e trânsito, incluindo a prerrogativa de lavrar autos de infração e notificação,

- Apreender equipamentos, lacrar, suspender e interditar atividades, e

- Outras atribuições típicas do exercício do poder de polícia.

CATEGORIA FUNCIONAL: JORNALISTA

ATRIBUIÇÕES:

- Realizar todas as atividades de comunicação social e oficial do município, como divulgação de eventos, de relatórios, de programas e de projetos, de agenda,

- Elaborar informativos,

- Organizar eventos, dentre outras atividades atinentes ao cargo.

CATEGORIA FUNCIONAL: MECÂNICO DE MÁQUINAS PESADAS

ATRIBUIÇÕES:

- Realizar todas as atividades de mecânica e manutenção de máquinas.

- Orientar a aquisição de peças e máquinas.

- Todas as outras atividades atinentes ao cargo.

CATEGORIA FUNCIONAL: MECÂNICO ELETRICISTA

ATRIBUIÇÕES:

- Realizar todos os serviços mecânica, de instalação e manutenção de sistemas elétricos em automóveis, máquinas e demais veículos automotores, e

- Demais atividades atinentes ao cargo.

CATEGORIA FUNCIONAL: MÉDICO

ATRIBUIÇÕES:

- Prestar assistência médico cirúrgica e preventiva para a população em geral, em ambulatórios, escolas, hospitais, dependências de órgãos públicos, e outros locais designados pela administração.

- Fazer a inspeção de saúde na população em geral e servidores públicos municipais.

- Prestar atendimento de urgência e de saúde da família.

- Trabalhar no diagnóstico e profilaxia de doenças.

- Atuar no controle e vigilância sanitária.

- Realizar as demais atividades atinentes ao cargo, conforme orientação do conselho profissional e dar normas que regulamentam a profissão.

CATEGORIA FUNCIONAL: MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA

ATRIBUIÇÕES:

- Realizar atendimento ginecológico em hospitais, postos de saúde e outros locais definidos pela administração.

- Desenvolver as demais atribuições definidas para a profissão pelo Conselho Profissional e pelas normas que regulamentam a profissão.

CATEGORIA FUNCIONAL: MÉDICO NEUROLOGISTA

ATRIBUIÇÕES:

- Realizar o atendimento neurológico da população em geral, em hospitais e demais locais designados pela administração municipal.

- Desenvolver as demais atividades atinentes à profissão, de acordo com o conselho profissional e normas que regulamentam a profissão.

CATEGORIA FUNCIONAL: MÉDICO PEDIATRA

ATRIBUIÇÕES:

- Realizar atendimento e orientação pediátrica em hospitais, postos de saúde e demais locais designados pela administração municipal.

- Desenvolver as demais atividades definidas pela profissão pelo conselho profissional e pelas normas que regulamentam o exercício da profissão.

CATEGORIA FUNCIONAL: MÉDICO PSIQUIATRA

ATRIBUIÇÕES;

- Realizar o atendimento psiquiátrico da população em geral ministrando, quando necessário, os medicamentos para tratamento de saúde mental.

- Atuar em programas de prevenção de doenças na área de saúde mental.

- Acompanhar o tratamento de pacientes em hospitais, postos de saúde, ou ainda residencial e familiar.

- Realizar as demais atividades atinentes ao cargo, conforme regulamentação da profissão.

CATEGORIA FUNCIONAL: MEDICO DO TRABALHO

ATRIBUIÇÕES:

- Realizar atendimento da população e dos servidores públicos municipais na área de saúde do trabalho, incluindo exame de admissão.

- Atuar em programas de prevenção de doenças ligadas ao trabalho.

- Atuar no programa municipal de saúde do trabalhador.

- Monitorar as situações de risco profissional dentro da estrutura administrativa da prefeitura.

- Realizar as demais atividades atinentes ao cargo, de acordo com a regulamentação da profissão.

CATEGORIA FUNCIONAL: MÉDICO VETERINÁRIO

ATRIBUIÇÕES:

- Desenvolver todas as atividades voltadas para o tratamento e controle de saúde animal.

- Controle de zoonoses e extensão rural e vigilância sanitária.

- Atuar no controle e licenciamento ambiental.

- Realizar outras atividades definidas pelo conselho profissional e pelas normas que regulamentam a profissão.

CATEGORIA FUNCIONAL: MOTORISTA

ATRIBUIÇÕES;

- Conduzir os veículos automotores da Prefeitura.

- Zelar pela segurança e manutenção dos veículos automotores.

- Realizar outras atividades atinentes ao cargo.

CATEGORIA FUNCIONAL: MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR

ATRIBUIÇÕES;

- Conduzir veículos de transporte escolar.

- Zelar pela guarda e segurança dos mesmos.

- Conduzir demais veículos da Prefeitura quando receber determinação administrativa para tal.

- Realizar outras atividades atinentes ao cargo.

CATEGORIA FUNCIONAL: MÚSICO

ATRIBUIÇÕES;

- Trabalhar em projetos musicais e educativos na área de música.

- Atuar na banda municipal.

- Realizar outras atividades atinentes ao cargo.

CATEGORIA FUNCIONAL: NUTRICIONISTA

ATRIBUIÇÕES:

- Atuar nos programas de saúde nutricional e combate à desnutrição do município.

- Atuar no atendimento de pessoas com obesidade.

- Realizar atividades de orientação nutricional em escolas, creches, postos de saúde, órgãos públicos e associações civis.

- Orientar a compra de produtos e o cardápio de merenda escolar.

- Realizar as demais atividades atinentes ao cargo conforme regulamentação da profissão.

CATEGORIA FUNCIONAL: ODONTÓLOGO

ATRIBUIÇÕES:

- Zelar pela saúde bucal da população em geral.

- Executar trabalhos de cirurgia buço-facial.

- Realizar odontologia profilática em estabelecimentos de ensino, hospitais, postos de saúde, dependências de órgãos públicos, ambulatórios, entidades de assistência social conveniadas com o município, e outros locais designados pela administração.

- Realizar inspeção sanitário-bucal na população em geral e no serviço público municipal.

- Realizar trabalhos de restauração dentária, inclusive de protética.

- Realizar as demais atividades atinentes ao cargo, conforme orientação do conselho profissional e das normas que regulamentam a profissão.

CATEGORIA FUNCIONAL: OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS

ATRIBUIÇÕES:

- Operar máquinas rodoviárias, de terraplenagem, agrícolas, tratores, equipamentos móveis.

- Zelar pela manutenção das respectivas máquinas.

- Realizar outras atribuições atinentes ao cargo.

CATEGORIA FUNCIONAL: PEDREIRO

ATRIBUIÇÕES:

- Realizar serviços de construção civil, trabalhos de alvenaria, concretos e outros materiais para construção, reconstrução e demolição de obras e edifícios,

- Levantar paredes, abrir entradas para portas e janelas, colocar telhas, azulejos, louças sanitárias e ladrilhos,

- Cortar pedras, armar formas para fabricação de tubos,

- Outras atividades atinentes ao cargo.

CATEGORIA FUNCIONAL:PINTOR

ATRIBUIÇÕES:

- Realizar serviços de pintura em todos os níveis, inclusive de prédios, placas de sinalização, estruturas metálicas, veículos,

- Realizar todas as medidas preparatórias para a pintura, como limpeza e lixamento,

- Outras atividades atinentes ao cargo.

CATEGORIA FUNCIONAL: PROCURADOR

ATRIBUIÇÕES:

- Representar o Município de São José do Norte, ativa ou passivamente, em processos judiciais ou administrativos em que o Município seja parte,

- Emitir pareceres em matéria jurídica quando solicitado por qualquer órgão que compõe a administração

pública municipal, incluindo sobre projetos de Lei e regulamentações, constitucionalidade de normas e procedimentos, sobre a adequação jurídica de contratos, convênios e procedimentos administrativos,

- Zelar pela organização do contencioso administrativo municipal e a procuradoria municipal, e

- Outras matérias atinentes ao cargo.

CATEGORIA FUNCIONAL: PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS

ATRIBUIÇÕES:

- Planejar, ministrar aulas e orientar a aprendizagem.

- Participar no processo de planejamento das atividades da escola.

- Contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino.

- Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

- Atualizar-se em sua área de conhecimentos e manter-se atualizado sobre a legislação do ensino.

CATEGORIA FUNCIONAL: PROFESSOR DE SÉRIES FINAIS

ATRIBUIÇÕES:

- Planejar, ministrar aulas e orientar a aprendizagem.

- Participar no processo de planejamento das atividades da escola.

- Contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino.

- Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

- Atualizar-se em sua área de conhecimentos e manter-se atualizado sobre a legislação do ensino.

CATEGORIA FUNCIONAL: PSICÓLOGO

ATRIBUIÇÕES:

- Realizar o atendimento psicológico comunitário e individual em escolas, postos de saúde, creches, e demais locais designados pela administração.

- Atuar em programas de orientação educacional e profissional.

- Exercer outras atividades correlatas conforme determinação das normas que regulamentam a profissão.

CATEGORIA FUNCIONAL: SERVENTE/MERENDEIRA

ATRIBUIÇÕES:

- Elaborar e servir a merenda das escolas,

- Zelar pela manutenção e limpeza das cozinhas escolares,

- Zelar pelo bom armazenamento dos alimentos utilizados na merenda escolar,

- Controlar o prazo de validade dos alimentos utilizados na merenda escolar,

- Trabalhar na manutenção e limpeza das escolas,

- Outras atividades atinentes ao cargo.

CATEGORIA FUNCIONAL: SECRETÁRIO DE ESCOLA

ATRIBUIÇÕES:

- Desenvolver todas as atividades necessárias ao bom andamento dos serviços administrativos escolares.

- Redigir documentos.

- Organizar pastas, arquivos e documentos.

- Fazer lançamentos em livros de registros.

- Realizar o atendimento da população, inclusive o telefônico.

- Serviços de almoxarifado.

- Digitar e datilografar documentos e informações.

- Dar suporte administrativo a todos os departamentos e secretarias da administração municipal.

- Operar computador.

- Secretariar serviços de departamentos.

- Protocolar documentos e requerimentos.

- Realizar outras atividades administrativas gerais para as quais for designado.

CATEGORIA FUNCIONAL: SOLDADOR

ATRIBUIÇÕES:

- Realizar todos os serviços de soldagem em peças, equipamentos, veículos e instalações.

- Realizar demais serviços atinentes ao cargo.

CATEGORIA FUNCIONAL: TÉCNICO AGRÍCOLA

ATRIBUIÇÕES:

- Realizar trabalhos técnicos na área agrícola ou agropecuária.

- Realizar manejo de vegetação e jardinagem.

- Realizar plantio de mudas e flores.

- Realizar outras atividades atinentes ao cargo.

CATEGORIA FUNCIONAL: TÉCNICO DE CONTROLE AMBIENTAL E URBANÍSTICO

ATRIBUIÇÕES:

- Exercer o poder de polícia administrativo para o controle de infrações na área ambiental e na urbanística, como por exemplo, poluição, ocupação de áreas protegidas, danos á flora e à fauna, realização de obras e atividades sem licenciamento, descumprimento de posturas municipais,

- Emitir pareceres para licenciamento ambiental e/ou urbanístico, dentre outras questões relativas ao tema, com poderes para lavrar autos de infração, notificações, lacrar, interditar e suspender atividades,

- Outras atividades típicas do exercício do poder de polícia administrativo.

CATEGORIA FUNCIONAL: TÉCNICO DE CONTROLE SANITÁRIO

ATRIBUIÇÕES:

- Exercer o poder de policia administrativo para o controle de infrações na área de saúde e sanitária, como por exemplo, a existência de licença sanitária, produção de alimentos e produtos fora das normas sanitárias, ou que provoquem riscos a saúde.

- Controle de posturas municipais.

- Controle de zoonoses.

- Controle de infrações ambientais, dentre outras questões relativas ao tema, com poderes para lavrar autos de infração, notificações, lacrar, interditar e suspender atividades.

- Realizar outras atividades típicas do exercício do poder de policia administrativo.

CATEGORIA FUNCIONAL: TÉCNICO DE CONTROLE TRIBUTÁRIO

ATRIBUIÇÕES:

- Exercer o poder de polícia administrativo para o controle de infrações na área fiscal e tributária, como por exemplo, lançamento tributário, emissão de notas fiscais, validade de alvará, recolhimento de tributos, dentre outras questões relativas ao tema, com poderes para lavrar autos de infração, notificações, lacrar, interditar e suspender atividades, dentre outras atividades típicas do exercício do poder de policia administrativo.

CATEGORIA FUNCIONAL: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES

ATRIBUIÇÕES:

- Análise de projetos e construções.

- Execução de trabalhos de desenho técnico e artístico aplicado as áreas de engenharia, arquitetura, topografia, cartografia, hidrografia, maquinaria, dentre outras atividades, incluindo detalhamento de cortes, plantas e fachadas de prédios, mapas, fluxogramas, alinhamento, traçados de ruas e estradas, máquinas, equipamentos, mobiliário, projetos e construção de edificações.

- Realizar outras atividades atinentes ao cargo.

CATEGORIA FUNCIONAL: TÉCNICO EM ENFERMAGEM

ATRIBUIÇÕES:

- Auxiliar no atendimento de pacientes, em hospitais, postos de saúde, e outros locais assim definidos pela administração.

- Auxiliar nos serviços gerais de enfermagem.

- Zelar pela higienização de pacientes.

- Realizar as demais atividades definidas pelo conselho profissional e normas que regulamentam a profissão.

CATEGORIA FUNCIONAL: TÉCNICO EM INFORMÁTICA

ATRIBUIÇÕES:

- Realizar instalação de redes, manutenção de hardwares, reinstalação de sistemas, manutenção de periféricos em geral,

- Outras atividades atinentes ao cargo.

CATEGORIA FUNCIONAL: TRATORISTA

ATRIBUIÇÕES:

- Operar os tratores da frota municipal,

- Zelar pela manutenção destes equipamentos,

- Outras atribuições atinentes ao cargo.

ANEXO II

CONTEÚDOS E BIBLIOGRAFIAS

(1ª a 4ª Série do Ensino Fundamental)

COMUM AOS CARGOS DE:AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, BOMBEIRO HIDRÁULICO, CARPINTEIRO, CALCETEIRO, ELETRICISTA, MECÂNICO DE MÁQUINAS PESADAS, MECÂNICO ELETRICISTA, MOTORISTA, MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, PEDREIRO, PINTOR, SERVENTE,/MERENDEIRA, SOLDADOR, E TRATORISTA

CONTEÚDO/BIBLIOGRAFIA

LEGISLAÇÃO

Lei Municipal 452, de 14 de julho de 2006. Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município de São José do Norte e dá outras providências

Lei Orgânica do Município de São José do Norte- 1990

CONTEÚDO/BIBLIOGRAFIA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO

MACHADO, Maria Elvira Silveira. RIVERA, Mara Rúbia Pinho. São José do Norte Terra de Águas Claras e Areias Brancas

Sites www.saojosedonorte.rs.gov.br

www.cnm.org.br

LÍNGUA PORTUGUESA - 1ª a 4ª série

Compreensão e interpretação o de textos

Ortografia oficial

Letra

Fonema

Sílaba

Significação das palavras e expressões

Emprego dos substantivos, adjetivos e verbos

Pontuação

Tipos de frases

BIBLIOGRAFIA:

CEGALLA, Domingos P. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa - Novo Acordo Ortográfico. São Paulo: IBEP, 2009.

FERREIRA, A.B. de H. Novo Dicionário da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS

Estudo dos materiais

Tipos de areias, britas, tijolos

Tipos de cal e argamassas

Tipos de cimentos, madeiras e ferros

Concretos (preparo, mistura e transporte)

Equipamentos de transporte de materiais e entulhos

Transporte manual horizontal

Transporte manual vertical

Transporte mecânico horizontal

Transporte mecânico vertical

Técnicas construtivas

Máquinas, equipamentos e ferramentas

Técnicas de escavação e demolição

Armazenamento de materiais

Higiene e segurança do trabalho

Equipamentos proteção individual (EPIs)

Proteção da saúde do trabalhador

Limpeza de ferramentas e ambiente de trabalho

BIBLIOGRAFIA

SENAI- Apostila Segurança de Trabalho

SENAI. Apostila do Pedreiro (só itens referentes aos conteúdos acima)

BOMBEIRO HIDRÁULICO

Instalações de água fria

Estação de tratamento de água.

Entrada de água (Ligação Predial) e cavalete do hidrômetro.

Sistemas de distribuição de água predial: distribuição direta; distribuição indireta; distribuição por gravidade; distribuição com bombeamento; e sistema de distribuição misto.

Reservatórios: tipos de materiais usados; ligações em reservatórios e conexões usadas; reservatório superior e inferior; limpeza e desinfecção de reservatórios.

Barrilete, coluna de distribuição, ramal e sub-ramal.

Componentes de uma instalação hidráulica: tipos de registros, torneira boia, válvula de retenção, válvula de descarga, torneiras, engate flexível e tipos de tubos para água fria.

Conexões: conexões roscáveis de PVC, conexões soldáveis de PVC, conexões soldáveis e roscáveis de PVC (azuis com bucha de latão).

Equipamentos e ferramentas usada em instalações hidráulicas.

Procedimentos para execução de juntas soldáveis e roscáveis em tubos e conexões de PVC (cloreto de polivinila). Instalações de esgoto sanitário

Sistemas individuais de esgoto: sistema com fossa séptica e sumidouro, sistemas com desvio das águas servidas da fossa séptica e sumidouro.

Sistemas coletivos de esgoto: sistema com fossa séptica e coletor público; sistema com desvio das águas servidas da fossa séptico mais coletor público; sistema com fossa séptica, filtro anaeróbio e coletor público; sistema com desvio das águas servidas da fossa séptica e do filtro anaeróbio mais coletor público.

Tipos de redes de esgoto.

Caixas de Inspeção (CI).

Subcoletores e coletores.

Fossa Séptica, filtro anaeróbio e sumidouro.

Instalação primária e secundária de esgoto.

Fecho Hídrico.

Tubo ou coluna de ventilação.

Ramais de descarga.

Tubos, conexões e caixas para esgoto sanitário: conexões para esgoto primário, conexões para esgoto secundário, caixas sifonadas, caixas secas, ralos sifonados, ralos secos e caixas de gordura.

Procedimentos para execução de juntas elásticas (com anel de borracha) em conexões e tubos para esgoto.

Procedimentos para execução de juntas soldáveis para tubos de esgoto.

Louças e metais sanitários

Altura de alimentação e distância das esperas; espera do ponto de esgoto; e detalhes de instalações.

Metais e acessórios para aparelhos.

Execução de valas para assentamento de tubulação

Definições, escavação da vala, escoramento, esgotamento, preparo do fundo da vala, reaterro e adensamento, remoção e reposição de pavimento e limpeza geral.

Sistemas de proteção no trabalho

Sistemas de proteção em escavações: riscos comuns; medidas preventivas; e sinalização em escavações.

BIBLIOGRAFIA

CREDER, Hélio. Instalações Hidráulicas e Sanitárias. 6ª Ed. Rio de Janeiro. Livros Técnicos e Científicos, 2006. Capitulo 01 (páginas 01 até 79), capitulo 03 (páginas 220 até 254) e capitulo 04 (281 até 367).

NBR 12266 - Projeto e execução de valas para assentamento de tubulação de água, esgoto ou drenagem, 1992.

SENAI - RS. Apostila. Instalador Hidráulico, 1ª edição, 1996.

SILVA, Olavo Ferreira da/ Marcelino Fernandes Vieira. Recomendação Técnica de Procedimentos 03 - Escavações, fundações e desmonte de rochas. NR 18 - Condições e meio ambiente do trabalho na indústria da Construção, Ministério do Trabalho e Emprego, São Paulo: Fundacentro, 2005. Páginas 09 até 20.

CARPINTEIRO

Leitura e interpretação de desenhos Técnicos

Noções básicas em cálculo de áreas, volumes e perímetros

Noções de sistema métrico decimal

Conversão de escalas

Leitura e interpretação de projetos arquitetônicos e complementares

Noções básicas de medições de serviços e materiais

Estudo dos materiais

Estudos sobre madeiras para forma e esquadrias

Tipos de madeiras para forma de concreto

Cuidados especiais quanto à forma

Desmoldantes

Técnicas Construtivas

Leitura e interpretação de plantas de forma

Noções sobre medição e orçamento de formas

Tipos de formas (madeira, mistas e metálicas)

Noções sobre sistemas de produção de pré moldados

Escoras, espaçamentos e emendas

Nomenclatura das formas de lajes, vigas e pilares

Preparo das formas para concretagem

Processos de desforma

Praticas Construtivas

Marcação de obra

Locação de pilares e vigas

Formas para sapatas, troncos, pilares e vigas

Formas para escadas e reservatórios Estrado para laje

Abertura de janela nos pilares Escoramentos (madeira e metálico)

Noções básicas de montagem de andaimes Formas metálicas

Colocação de marcos

Colocação de ferragens

Desforma

Limpeza

BIBLIOGRAFIA

SENAI- FIERGS Apostila - Carpinteiro de Formas

CALCETEIRO

Tipos e técnicas de execução de calçamentos públicos

Tipos de pedras empregadas em calçamentos públicos

Ferramentas utilizadas para medição e execução de calçamentos públicos

Conservação dos calçamentos públicos

Formas de limpeza de leitos carroçáveis

Formas de limpeza dos passeios públicos

Princípios de segurança do trabalho

BIBLIOGRAFIA

SENAI Apostila - Segurança de trabalho

Outros Manuais referentes aos conhecimentos específicos

ELETRICISTA

Condutores elétricos.

Eletrodutos. Aterramento. Instalações (linha aberta, eletrodutos, residenciais, prediais)

Luminárias.

Proteção de circuitos elétricos.

Circuitos de iluminação e sinalização.

Controle e acionamento de circuitos de iluminação.

Tomadas residenciais e prediais.

Interruptores, campainhas.

Contatoras e chaves magnéticas.

Chave boia

Lâmpadas incandescentes e fluorescentes.

Ligação de motores monofásicos e trifásicos.

Instrumentos de medida.

Dínamos, baterias, instalações em corrente contínua.

Condições de segurança nas instalações elétricas.

Ferramentas, equipamentos e materiais usados em instalações elétricas.

Equipamentos de proteção individual (EPIs).

BIBLIOGRAFIA

CREDER, Hélio. Instalações elétricas; 14° edição, Rio de Janeiro, LTC 2000.

COTRIM, Ademaro A.M.B. I Instalações Elétricas, 4° Edição São Paulo: 2003

MARTIGNONI, Alfonso. Máquinas Elétricas

Manual Pirelli de instalações elétricas. www.procobre.org

Manual de motores elétricos WEG. www.weg.net

Norma técnica da ABNT 5410

Norma regulamentadora do Ministério do Trabalho e emprego NR-10

Segurança em instalações e serviços em eletricidade

Manual de aterramento elétrico. www.procobre.org

MECÂNICO DE MÁQUINAS PESADAS

Normas de segurança no, higiene e saúde no trabalho.

Uso de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) e EPCs (Equipamentos de Proteção Coletiva).

Noções de ferramentas de bancada e instrumentos de medição (escala e trena).

Utilização correta das ferramentas de bancada e instrumentos de medição (escala e trena).

Manutenção de retroescavadeira e pá carregadeira, motor (como montar, desmontar, reparar, substituir e ajustar o motor e peças anexas, sistemas de transmissão, freio, direção e suspensão.

BIBLIOGRAFIA

Catálogo de retroescavadeira e pá carregadeira 580H (operações e manutenção)

Catálogo de retroescavadeira e pá carregadeira 580H ( catálogo de peças)

Apostila - Iniciação á Mecânica - ferramentaria - Manual

NR 31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, exploração Florestal e Aquicultura Regras de segurança nas operações e manutenção de tratores SEST -SENAT 2003

MECÂNICO ELETRICISTA

Reconhecer e identificar através dos símbolos internacionais mais utilizados, os componentes elétricos representados nos painéis e esquema de circuitos elétricos automotivos.

Noções básicas de segurança

Diagramas elétricos (interpretação)

Problemas elétricos em circuitos automotivos

Principais peças do motor de um automóvel

Funcionamento e cuidados com motores de automóveis

Problemas em motores de automóveis, causas e consequências

BIBLIOGRAFIA

Eletricidade automotiva- Sinalização e iluminação. SENAI. SP 2004

Disponível no site www.volkspage.net/technik/manuaisecatalogos/02/senai_sistemadesinalizacaoeiluminacaoautomotivo.pdf

Motores SENAI

Manual do Proprietário GM ASTRA 2009/2009

IF Sul Rio-Grandense. Apostila de Iniciação à Mecânica

GUSSOW, Milton. Eletricidade Básica ed. Makron Books, 1997.

MOTORISTA

Órgãos do Sistema Nacional de Trânsito;

Conceitos e definições utilizados na legislação de trânsitos;

Normas gerais de Circulação e Conduta dos Condutores de Veículos ;

Normas para o trânsito de pedestres e condutores de veículos na motorizados; Sinalização de trânsito;

Condições legais de circulação de veículos automotores;

Categorias de habilitação de veículos automotores;

Infrações, Medidas Administrativas e Penalidades de trânsitos;

Equipamentos obrigatórios para veículos automotores terrestres;

Crimes de trânsitos.

BIBLIOGRAFIA

BRASIL, Lei 9.503 , de 23 de setembro de 1997. Institui o Código de Trânsito Brasileiro. (atualizada) Capítulo I - Das Disposições Preliminares; Capítulo II - Do Sistema Nacional de Trânsito; Capítulo III - Das Normas Gerais de Circulação; Capítulo IV - Dos Pedestres e Condutores de Veículos não Motorizados; Capítulo V - Do cidadão; Capítulo VI da Educação para o Trânsito; Capítulo VII - da Sinalização de Trânsito; Capítulo IX dos Veículos; Capítulo XI do Registro de Veículos; Capítulo XII - do Licenciamento; Capítulo XIII - Da Condução de Escolares; Capítulo XIV - Da Habilitação; Capítulo XV - Das Infrações; Capítulo XVI Das Penalidades; Capítulo XVII - Das Medidas Administrativas; Capítulo XVIII Do Processo Administrativo; Capítulo XIX - Dos Crimes de Trânsito; Capítulo XX - Das Disposições Finais e Transitórias. ANEXO I - Dos conceitos e definições; ANEXO II - Sinalização.

______, Lei 11,275, de 7 de fevereiro de 2006

_______ Lei, 11.334, de 25 de julho de 2006.

Resoluções CONTRAN – 14/1998; 32/1998; 39/1998; 108/99; 136/2002; 151/2003; 168/2004 – ANEXO I ; 203/2006; 205/ 2006; 231/2007; 242/ 2007; 268/2008; 277/2008 304/2008; 315/ 2009; 322/2009; 340/2010; 349/ 2010; 356/2010

MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR

Órgãos do Sistema Nacional de Trânsito;

Conceitos e definições utilizados na legislação de trânsitos;

Normas gerais de Circulação e Conduta dos Condutores de Veículos

Normas para o trânsito de pedestres e condutores de veículos na motorizados; Sinalização de trânsito;

Condições legais de circulação de veículos automotores;

Categorias de habilitação de veículos automotores;

Infrações, Medidas Administrativas e Penalidades de trânsitos;

Equipamentos obrigatórios para veículos automotores terrestres;

Crimes de trânsitos.

Condução de veículos de transporte escolar

BIBLIOGRAFIA

______, Lei 11,275, de 7 de fevereiro de 2006

_______ Lei, 11.334, de 25 de julho de 2006.

Leitura e Interpretação de desenhos Técnicos

Noções básicas em cálculo de áreas, volumes e perímetros

Noções de sistema métrico decimal

Conversão de escalas

Leitura e interpretação de projetos arquitetônicos e complementares

Noções básicas de medições de serviços e materiais

Estudo de Materiais

Tipos de cimentos, areias, britas, tijolos e blocos

Tipos de cal e argamassas (convencionais e industrializadas)

Tipos de concreto, uso, traço, e preparação

Estocagem dos materiais

Impermeabilizantes e aditivos para concreto e argamassas

Tipos de revestimentos de argamassa (chapisco, emboço e reboco)

Técnicas Construtivas

Tipos de fundações e alicerces

Tipos de contrapisos e pavimentações

Tipos de alvenarias

Tipos de estruturas

Processos de concretagem (mistura,lançamento,adensamento e cura)

Revestimentos de argamassas

Noções do sistema de produção de pré-moldados

Praticas Construtivas

Estudo das ferramentas, equipamentos e maquinas

Locação e marcação de obra

Nivelamento a laser

Construção de alvenarias

Técnicas de assentamento

Racionalização de corte

Uso de escantilhão

Revestimento de argamassas (chapisco, emboço e reboco)

Concretagem (preparo, mistura, transporte, lançamento, adensamento e cura )

Fechamento de vãos com viga de concreto

Limpeza

BIBLIOGRAFIA

Apostila do SENAI - FIERGS - Pedreiro

Apostila do IFSul - Curso de Pedreiro - Prof. Miguel Norberto Pinto

PINTOR

Leitura e Interpretação de desenhos Técnicos

Noções básicas em cálculo de áreas, volumes e perímetros

Noções de Sistema métrico decimal

Conversão de escalas

Leitura e interpretação de projetos arquitetônicos

Noções básicas de medições de serviços e materiais

Estudo de Materiais

Tintas e seus componentes

Importância das tintas

Características fundamentais de uma boa tinta

Sistema básico de pintura

Técnicas Construtivas

Tipos de Pinturas e superfícies

Defeitos em Pinturas e suas correções

Práticas Construtivas

Preparo e tratamento das superfícies

Preparo básico dos produtos

Ferramentas para pintura

Equipamentos auxiliares para pintura

Aplicação de tinta

Limpeza

BIBLIOGRAFIA

Apostila do SENAI - FIERGS - Pintor de Obras - Porto Alegre, 1996

SERVENTE/MERENDEIRA

Noções de boa alimentação.

Desnutrição e obesidade

Importância do (a) merendeiro(a) como educador alimentar

Higiene e preservação da saúde: pessoal, dos alimentos, do ambiente, da água.

Preparação de alimentação prevista no cardápio escolar.

Alimentos: preparação, cuidados, armazenagem, transporte, ingredientes., utilização de sobras.

Destinação do lixo.

Relações Humanas.

Noções de segurança no trabalho.

BIBLIOGRAFIA

BRASIL, Agência de Vigilância Sanitária- ANVISA. Você sabe o que está comendo? Manual de Orientação aos consumidores. Educação para o consumo saudável. Brasília, 2008

BRASIL,Agência de Vigilância Sanitária , Cartilha sobre boas práticas para os serviços de alimentação. Brasília, 3ª Edição.

BRASIL. Ministério da Educação. Políticas de Alimentação Escolar. Pro Funcionário Brasília 2009. disponível no site http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=13155

BRASIL, Alimentação Saudável e Sustentável. Pro Funcionário Brasília, 2009. Disponível no site http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=13155

_____________ Organização e Operação de Cozinhas Escolares .Pro Funcionário Brasília. 2009.

Disponível no site http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=13155

SOLDADOR

Soldagem Oxi-acetilenica e Eletrodo Revestido

Oxi-acetilenica (Equipamentos, Gases, Metais de Adição, Técnicas de Soldagem e EPI's)

Eletrodo Revestido (Equipamentos, Consumíveis, Técnicas de Soldagem e EPI's)

Regras de segurança em soldagem, goivagem e corte ao arco elétrico.

Normas de segurança no, higiene e saúde no trabalho.

BIBLIOGRAFIA

CHIAVERINI, Vicente. Tecnologia mecânica: processos de fabricação e tratamento. v. 2. São Paulo: McGraw- Hill, 1986.

MARQUES, Paulo Villani; MODENESI, Paulo J. Tecnologia da soldagem. Belo Horizonte: UFMG, 1991.

MARQUES, Paulo Villani; MODENESI, Paulo J; BRACARENSE, Paulo José. Soldagem: fundamentos e tecnologia. Belo Horizonte: UFMG, 2005.

GAREIS, Bernardo. A soldagem, simples como ela é. Recife: SACTES, 1994.

Regras de Segurança em soldagem goivagem e corte ao arco elétrico. Manual ESAB. 2004. Disponível no site: www.esab.com.br/br/por/Instrucao/biblioteca/upload/Apostila_Seguranca_na_Soldagem_rev0.pdf

TRATORISTA

Regras de segurança na operação.

Lastreamento do trator.

Comandos e controle.

Uso correto de direção, embreagens e freios.

Orientações gerais de operação.

Operação dos sistemas de levante hidráulico.

Controle remoto.

Tomada de potência.

Barra de tração.

Manutenção periódica, plano de manutenção, lubrificação.

Manutenção dos sistemas do trator.

Código de trânsito.

Normas de segurança no, higiene e saúde no trabalho. Uso de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) e EPCs (Equipamentos de Proteção Coletiva).

BIBLIOGRAFIA

NR-31 - NR 31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, exploração Florestal e Aquicultura,

Lei 9.503 de 23/07/1997 - código Brasileiro de trânsito. (atualizado)

Apostila Preparação, Operação e Manutenção de Máquinas Agrícolas. SEST -SENAT

Manual de operação e Manutenção de tratores TL 75 e TL 85

Regras de segurança nas operações e manutenção de tratores SEST -SENAT 2003

ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS

CONTEÚDO/BIBLIOGRAFIA

LEGISLAÇÃO

Lei 452 de 14 de julho de 2006. Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município de São José do Norte e dá outras providências

Lei Orgânica do Município de São José do Norte 1990

CONTEÚDO/BIBLIOGRAFIA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO

MACHADO, Maria Elvira Silveira. RIVERA, Mara Rúbia Pinho. São José do Norte Terra de Águas Claras e Areias Brancas

Sites www.saojosedonorte.rs.gov.br

www.cnm.org.br

LÍNGUA PORTUGUESA - ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

Interpretação de textos verbais e não verbais: notícias, texto literário, história em quadrinhos, charge, cartum. tirinhas.

Funções da linguagem

Norma culta e variedades linguísticas

Significação das palavras e expressões

Sentido denotativo e conotativo das palavras

Processo de formação de palavras

Emprego das classes de palavras

Colocação pronominal

Noções gerais sobre ortografia - Novo Acordo ortográfico

Sintaxe: termos (essenciais, integrantes e acessórios) da oração; Sintaxe de relação: concordância, regência, crase e colocação pronominal; Sintaxe: período composto por coordenação e período composto por subordinação Pontuação

BIBLIOGRAFIA

CEGALLA, Domingos P. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa - Novo Acordo Ortográfico. São Paulo: IBEP, 2009.

CEREJA, W. Roberto; MAGALHÃES, Thereza. CEREJA, W. Magalhães. T. Gramática Reflexiva - Texto, Semântica e Interação. São Paulo: Atual, 2009

FERREIRA, A.B. de H. Novo Dicionário da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Noções de direção defensiva.

Noções de Identificação e prevenção de defeito.

Operação dos sistemas hidráulicos.

Uso correto da direção, embreagens e freios.

Noções de regras de segurança do equipamento.

Prevenção de Acidentes.

Normas de segurança no, higiene e saúde no trabalho.

Uso de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) e EPCs (Equipamentos de Proteção Coletiva).

BIBLIOGRAFIA

Catálogo de retroescavadeira e pá carregadeira RK 06 (operações e manutenção)

Catálogo de retroescavadeira e pá carregadeira 580H (operações e manutenção)

Regras de segurança nas operações e manutenção de tratores SEST -SENAT 2003

Instruções de operação.

NR-31 - NR 31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, exploração Florestal e Aquicultura,

Lei 9.503 de 23/07/1997 - código Brasileiro de trânsito. (atualizado)

CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

CONTEÚDO E BIBLIOGRAFIAS

COMUM AOS CARGOS DE GUARDA, MÚSICO ESPECIALIDADES (CLARINETE, TROMBONE,PISTO), SECRETÁRIO DE ESCOLA, TÉCNICO AGRÍCOLA, TÉCNICO EM CONTROLE AMBIENTAL E URBANÍSTICO, TÉCNICO EM CONTROLE SANITÁRIO, TÉCNICO EM CONTROLE TRIBUTÁRIO, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, TÉCNICO EM ENFERMAGEM E TÉCNICO EM INFORMÁTICA

CONTEÚDO/BIBLIOGRAFIA

LEGISLAÇÃO

Lei 452 de 14 de julho de 2006. Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município de São José do Norte e dá outras providências

Lei Orgânica do Município de São José do Norte - 1990

CONTEÚDO/BIBLIOGRAFIA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO

MACHADO, Maria Elvira Silveira. RIVERA, Mara Rúbia Pinho. São José do Norte Terra de Águas Claras e Areias Brancas

Sites www.saojosedonorte.rs.gov.br

www.cnm.org.br

LÍNGUA PORTUGUESA

Interpretação de textos verbais e não verbais: notícias, texto literário, não-literário, charge, cartum. tirinhas. Comunicação humana: linguagem, língua e fala;

Sentido das palavras: denotativo e conotativo

Processo de formação de palavras

Emprego das classes de palavras

Colocação pronominal

Ortografia - Novo Acordo ortográfico

Argumentação

Pontuação

Conjunção e argumentação: as relações lógico-semânticas

Paralelismo sintático e semântico

O modo de organização do discurso dissertativo

Estrutura da argumentação: proposição, tese e persuasão

BIBLIOGRAFIA

CEGALLA, Domingos P. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa - Novo Acordo Ortográfico. São Paulo: IBEP, 2009.

FERREIRA, A.B. de H. Novo Dicionário da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.

GARCIA, Othon Moacir. Comunicação em prosa moderna. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2000.

PLATÃO, Francisco; FIORIN, J. Luiz. Para entender o texto. 16. ed. São Paulo: Ática, 2000.

CEREJA, W. Roberto; MAGALHÃES, Thereza. CEREJA, W. Magalhães. T. Gramática Reflexiva - Texto, Semântica e Interação. São Paulo: Atual, 2009

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

GUARDA

Meio Ambiente: Conceitos; Dimensões; Setores; Fontes poluidoras; Coleta seletiva do lixo; Problemas e classificação do lixo.

Direitos Humanos: Conceito; Ética;Normas de conduta; Regras de convivência; Atendimento a pessoas com deficiência; Apresentação pessoal.

Prevenção e Combate a Incêndio:Noções básicas;Teoria;Elementos;Causas de incêndio;Métodos preventivos; Métodos de extinção;Extintores;Procedimentos.

Primeiros Socorros:Princípios gerais de conduta.

Vigilância:Perfil;Área de guarda;Integridade patrimonial e das pessoas;Vigilância geral;Vigilância em escolas; Funções do vigilante;Procedimento em situação de emergência.

Legislação Aplicada:Tipos de crime;Crime e autoria;Noções de furto, roubo, latrocínio e desacato;Corrupção ativa e constrangimento ilegal.

BIBLIOGRAFIA:

Manual do Vigilante - Curso de Formação, Vol. 1. Elaborado pela ABCFAV (Associação Brasileira dos Cursos de Formação e Aperfeiçoamento de Vigilantes).

MÚSICO (será para todas as especialidades)

Pauta.

Figuras de notas e pausas.

Claves (e suas aplicações para os diversos instrumentos).

Linhas suplementares inferiores e superiores.

Valores das figuras.

Tom, semitom e alterações.

Ponto de aumento, de diminuição e ligaduras.

Compasso simples.

Compasso composto. Intervalos.

Tonalidades.

Enarmonia.

Escalas maiores e menores harmônicas e melódicas.

Síncope, contratempo e quiálteras.

Tons vizinhos.

Modulação.

Transposição (para o emprego de claves diferentes e claves iguais).

Acordes de 3 e 4 sons.

Ornamentos.

Sinais de repetição e dinâmica.

Andamentos.

Classificação das vozes e dos instrumentos.

BIBLIOGRAFIA

LACERDA, Osvaldo. Teoria elementar da música. 5ª ed. São Paulo: Ricordi, s/d.

MED, Bohumil. Teoria da Música. 4ª ed. Brasília, DF: Musimed, 1996.

SECRETÁRIO DE ESCOLA

Documentação e arquivo.

Escrituração escolar: gêneros administrativos.

Níveis e modalidades de ensino.

Ética

Regimento Escolar.

Financiamento da Educação Básica: e gestão financeira da escola

Gestão democrática da escola e Projeto Político Pedagógico

Plano Nacional de Educação

FNDE Objetivos e programas

FUNDEF e FUNDEB

ECA

BIBLIOGRAFIA

BRASIL, Ministério da Educação. Legislação Escolar- Pro Funcionário Brasília 2009. Disponível no site http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=13155

BRASIL, Ministério da Educação Gestão Democrática nos sistemas e na escola- Pro Funcionário Brasília, 2009. Disponível no site: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=13155

BRASIL, Ministério da Educação Técnicas de Redação e Arquivo. Pro Funcionário Brasília 2009. Disponível no site: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=13155

BRASIL, Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990. dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

TÉCNICO AGRÍCOLA

Arborização e Jardinagem

Identificação da flora nativa no litoral sul do RS;

Arborização urbana;

Plantas ornamentais;

Código de Postura de São José do Norte.

Produção vegetal:

Solos do Rio Grande do Sul;

Agricultura familiar;

Recomendação de adubação, calagem e uso de produtos fitossanitários para os principais cultivos agrícolas de São José do Norte.

Produção animal

Aspectos gerais da produção de bovinos, ovinos, suínos e aves;

BIBLIOGRAFIA

BACKES, P. & IRGANG, B. Árvores do Sul: guia de identificação & interesse ecológico. 2ª. Edição. Instituto Souza Cruz, 2004.

BRASIL, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. Sistemas Agrotóxicos Fitossanitários - AGROFIT. Disponível em http://extranet.agricultura.gov.br/agrofit_cons/principal agrofit cons

EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Sistemas de produção. Disponível em http://sistemasdeproducao.cnptia.embrapa.br

LORENZI, H. et al. Plantas ornamentais do Brasil. 4ª Edição. Instituto Plantarum, 2008.

LORENZI, H. et al. Plantas daninhas do Brasil. 4ª Edição. Instituto Plantarum, 2008.

PORTO ALEGRE. Cartilha de arborização urbana. Secretaria de Meio Ambiente de Porto Alegre/RS. SMAM, 2002

SÃO JOSÉ DO NORTE. Lei nº 002/87. Institui o novo Código de Posturas do Município de São José do Norte e dá outras providências.

SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIA DO SOLO. COMISSÃO DE FERTILIDADE DO SOLO. Recomendação de Adubação e de Calagem para os Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. 10ª. Ed. Porto Alegre/RS - Núcleo Regional Sul, 2004.

STRECK, E. et al. Solos do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, EMATER/RS - ASCAR. 2ª. Edição, 2008.

TÉCNICO DE CONTROLE AMBIENTAL E URBANÍSTICO

Legislação ambiental:

Conceitos, princípios e aplicação prática da legislação ambiental;

Licenciamento ambiental;

Licenciamento de atividades consideradas de impacto local;

Áreas de preservação permanente;

Crimes ambientais e penalidades;

Classificação de recursos hídricos;

Código de Postura Municipal

Meio ambiente:

Introdução a poluição; Poluição atmosférica; Poluição hídrica; poluição do solo

Avaliação de Impacto Ambiental: conceitos, Estudo e Relatório de Impacto

Ambiental - EIA/RIMA;

Identificação da fauna e flora nativa no litoral sul do RS;

Princípio básicos de tratamento de efluentes, gerenciamento de resíduos sólidos e controle da poluição do ar.

BIBLIOGRAFIA:

ABNT. NBR 10.004 - Classificação de Resíduos Sólidos. São Paulo, 2004.

BRAGA, Benedito et al. Introdução à Engenharia Ambiental. São Paulo. Prentice Hall. 2002.

BRASIL, 1981. Lei Federal n° 6.938/81. Dispõe sobre a Política Nacional de Meio Ambiente, seus fins mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providencias.

_______ 1998. Lei Federal nº 9.605/98. Lei de Crimes Ambientais.

_______ Resolução CONAMA nº 237/97. Regulamenta os aspectos de licenciamento ambiental estabelecidos na Política Nacional do Meio Ambiente.

_______ Resolução CONAMA nº 001/86. Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental - RIMA, a serem submetidos a aprovação do órgão estadual competente e do IBAMA em caráter supletivo, o licenciamento de atividades.

_______ Resolução CONAMA 357/05 - Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.

_______ Resolução CONAMA n° 307/02 - Define a classificação e os procedimentos para o gerenciamento dos resíduos de construção civil.

RIO GRANDE DO SUL Lei nº 9.519/92 - Institui o Código Florestal do Estado do Rio Grande do Sul e da outras providências.

_______ Lei nº 11.520/00 - Institui o Código Estadual de Meio Ambiente e dá outras providências.

_______ Instrução Normativa DEFAP n° 01/06.

_______ Lei nº 9.519/92 - Institui o Código Florestal do Estado do Rio Grande do Sul e da outras providências.

_______ Resolução CONSEMA nº 128/06. Dispõe sobre a fixação de Padrões de Emissão de Efluentes Líquidos para fontes de emissão que lancem seus efluentes em águas superficiais no Estado do Rio Grande do Sul.

_______ Resolução CONSEMA nº 167102/05 - Atividades e empreendimentos de impacto local.

_______ Resolução CONSEMA n º 110/05 - amplia rol de atividades da Resolução CONSEMA 102/05.

SÃO JOSÉ DO NORTE. Lei nº 435/06. Dispõe sobre o licenciamento ambiental no município de São José do Norte, sobre a taxa de licenciamento ambiental e dá outras providências.

_______ Lei nº 525/09. Dispõe sobre a Regulamentação do descarte, fiscalização e destinação final de pilhas, baterias e demais produtos descartáveis que necessitem de destinação final ambientalmente adequada.

_______ Lei n° 002/87. Institui o novo Código de Posturas do Município de São José do Norte e dá outras providências.

TÉCNICO DE CONTROLE SANITÁRIO

Apreensão de produtos inadequados ao consumo humano ou em situação irregular;

Fiscalização da localização e das condições sanitárias de estabelecimentos, comerciais, prestadores de serviço e de trabalho em geral;

Fiscalização das condições de higiene de:instalações sanitárias destinadas ao uso público; estabelecimentos de produção, manipulação, beneficiamento, fracionamento, acondicionamento, armazenamento, transporte, distribuição, e consumo de alimentos em geral, assim como da qualidade da água utilizada.

Fiscalização relativa ao controle de posturas municipais e controle de zoonoses.

Procedimentos relacionados ao processo administrativo sanitário, como lavrar autos de para lavrar autos de infração, notificar, lacrar, interditar e suspender atividades

BIBLIOGRAFIA:

BRASIL. Lei n° 6.437/77 - Configura infrações á legislação sanitária federal, estabelece sanções respectivas e dá outras providencias

_______ Portaria SNVS/MS n° 327/97 Determina a todos os estabelecimentos produtores de Saneantes Domissanitários, o cumprimento das diretrizes estabelecidas pelos Regulamentos Técnicos - Boas Práticas de Fabricação e Controle (BPF e C).

_______ Resolução RDC n° 275/02 - Dispõe sobre o Regulamento Técnico de Procedimentos Operacionais Padronizados aplicados aos Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos e a Lista de Verificação das Boas Práticas de Fabricação em Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos.

_______ Resolução RDC n° 216/04 - Dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação.

_______ Portaria MS n° 518/04 - Estabelece os procedimentos e responsabilidades relativas ao controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade, e dá outras providências.

Manual do Processo Administrativo Sanitário - Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul.

RIO GRANDE DO SUL. Decreto n° 23.430/74 - Regulamento sobre a Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Pública.

TÉCNICO EM CONTROLE TRIBUTÁRIO

SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL

Competência tributária

Tributo

Direito tributário

Legislação tributária

Elementos da obrigação tributária

Fato gerador da obrigação tributária

Elementos da obrigação tributária: sujeito ativo, sujeito passivo e objeto

Crédito tributário

Lançamento

Suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário

Garantias e privilégios do crédito tributário Impostos

Taxas

Contribuição de melhoria

Contribuições especiais

Princípios constitucionais tributários

Imunidade.

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS)

Disposição constitucional

Aspectos do fato gerador

Contribuinte.

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU)

Disposição constitucional

Aspectos do fato gerador

Contribuinte.

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS (ITIV)

Disposição constitucional

Aspectos do fato gerador

Contribuinte.

BIBLIOGRAFIA

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.

_______ Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 e suas atualizações. Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios. Denominado Código Tributário Nacional

CASSONE, Vittorio. Direito tributário. São Paulo: Atlas.

DENARI, Zelmo. Curso de direito tributário. São Paulo: Atlas.

ICHIHARA, Yoshiaki. Direito tributário. São Paulo: Atlas.

TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES

Canteiro de Obra; movimento de terra, marcação de obras.

Fundações: definição, classificação.

Contrapisos: definição, tipos, materiais.

Alvenarias: classificação, materiais, execução.

Supra-estrutura: materiais, elementos, interpretação de projetos estruturais, fases de execução de uma estrutura de concreto armado, características do concreto e dos aços; produção de concretos.

Pré-moldados de concreto: tipos, sistemas, vantagens e inconvenientes.

Argamassas: classificação, tipos, traços, dosagens, revestimentos com argamassas: chapisco, emboço, reboco.

Concreto de cimento portland; definição, composição, tipos, propriedades, ensaios, controle de qualidade. Memorial Descritivo e Especificações Técnicas.

Captação de água, canalizações, instalações de água fria, água quente, instalações de esgoto predial, instalações contra incêndio.

Esforços mecânicos, tensão, deformação.

Massa Específica, massa unitária, densidade.

Aglomerantes: tipos, classificação, tipos, classes, características, ensaios, normas técnicas.

Agregados: definição, tipos, classificação, características, ensaios, controle de qualidade, normas técnicas.

Normas Brasileiras (NBRs) relativas ao desenho técnico.

Planta Baixa, cortes, fachadas.

Escadas: dimensionamento e tipos.

BIBLIOGRAFIA

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - Coletânea de Normas de Desenho Técnico. SENAIDTE- DMO. São Paulo. 1990.

BAUER, Luis Alfredo Falcão. Materiais de Construção. São Paulo/SP. Editora LTC.1995.

-CINCOTTO, Maria Alba. Argamassas de Revestimento - Características, propriedades e métodos de ensaio. Ed PINI-IPT São Paulo.1995

GIAMMUSSO, Salvador Eugênio. Orçamentos e Custos na Construção civil - Ed. PINI. S.Paulo. 1998.

MONTENEGRO, Gildo. Desenho Arquitetônico .Ed. Edgar Blücher. São Paulo. 2001.

PETRUCCI, Eládio G. Concreto de Cimento Portland. Ed. Globo.1998. Porto Alegre.

RIPPER, Ernesto. Manual prático de materiais de construção. Ed. PINI. S.Paulo. 1985.

VERÇOZA, Enio José. Materiais de Construção. Ed. Sagra Vol. 1 e 2.1985. Porto Alegre.

YAZIGI, Walid. A Técnica de Edificar . S.Paulo. Ed. PINI. 2004.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Políticas de saúde e enfermagem (humanização, saúde da criança, saúde da mulher, saúde do adolescente, saúde do adulto, saúde da pessoa idosa)

Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem e Lei do Exercício Profissional

Medidas de biossegurança - conceitos, medidas de proteção individual e coletiva

Processamento de artigos e áreas em saúde - conceitos, preparo (limpeza, desinfecção e esterilização)

A Enfermagem e a Educação Permanente

Assistência de enfermagem a pacientes em tratamento clínico

Assistência de enfermagem a paciente cirúrgico.

Procedimentos básicos de enfermagem

Assistência de enfermagem a paciente em estado grave

Assistência de enfermagem a paciente/cliente em situação de urgência e emergência.

BIBLIOGRAFIA

BRASIL. Lei n° 8.080 de19 de setembro de 1990;

BRASIL. Lei n° 8.142 de 28 de dezembro de 1990;

Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem; Lei n° 7.498/86 - Regulamentação do Exercício da Enfermagem;

Smeltzer,Suzanne C. Brunner & Suddarth, Tratado de Enfermagem médico-cirúrgica. 10.ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005 4v.: il.;

Nettina, Sandra M. Brunner: Prática de Enfermagem médico-cirúrgica. 8.ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007 3v.: il.;

Taldi, Maria Cristina. Fundamentos de Enfermagem na Assistência Primária à Saúde. Alínea Editora. Campinas SP 2004

Figueiredo, Nébia Maria de Almeida. Administração de medicamentos. Difusão Enfermagem, São Caetano do Sul, SP. 2004

DUNCAN, B.Bruce; SCHMIDT, Maria Inês & GIUCLIANI, Elsa R.J. Medicina Ambulatorial: condutas clínicas em atenção primária. 4ª Ed. Artes Médicas, Porto Alegre, 2004.

Hess, Cathy Thomas. Tratamento de feridas e úlceras. Rio de Janeiro, Reischmann&Affonso Ed. 2002. Nascimento, Suzana Rodrigues; Sinais Vitais: subsídios para a pratica em saúde.Goiânia:AB, 2004.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção a Saúde. Departamento de Ações Programáticas

Estratégicas. Área Técnica de Saúde da mulher. Pré-natal e puerpério: atenção qualificada e humanizada - manual técnico. Brasília: Ministério da Saúde, 2005.

_______, M.S. Manual de procedimentos para vacinação. Brasília, Ministério da Saúde. 2001.

_______ , Agenda de compromissos para a saúde integral da criança e redução da mortalidade infantil/ Ministério da Saúde, Secretaria da atenção à Saúde. Departamento de Ações programáticas Estratégicas - Brasília: Ministério da Saúde. 2005.

_______ . Política Nacional de atenção à saúde da mulher: plano de ação 2004 a 2007/ Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas - Brasília: Ministério da Saúde, 2004(a).

_______ Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica.- (Cadernos de Atenção Básica; 15- 16)

TÉCNICO EM INFORMÁTICA

Principais aplicativos comerciais para Gerenciamento de Arquivos

Conceitos de organização e gerenciamento de arquivos;

Pastas e Arquivos;

Edição;

Exibição.

Principais aplicativos comerciais para utilização da Internet

Conceitos de Protocolo;

Navegação páginas Web (www) e seus recursos;

Correio Eletrônico e seus recursos;

Proteção e Segurança.

Redes de computadores

Meios Físicos;

Camadas de Rede;

Protocolos;

Pacotes.

Hardware

Placas-Mãe;

Entrada/Saída;

Periféricos;

Barramentos;

Montagem.

BIBLIOGRAFIA

BATTISTI, Júlio. Windows XP: Home e Professional: Para usuários e administradores. Rio de Janeiro: Axcel Books, 2002.

BATTISTI, Júlio. Segurança no Windows XP. Rio de Janeiro: Axcel Books, 2005.

NORTON, Pelter. Introdução à Informática. São Paulo, Makron Books, 1996.

MEIRELLES, Fernando. Informática: Novas Aplicações com Microcomputadores. São Paulo. Makron Books, 1994.

TORRES, Gabriel. Montagem de Micros. Rio de Janeiro. Axcel Books, 2002.

KUROSE, James. Redes de Computadores e a Internet, São Paulo. Pearson Addison Wesley, 2006.

AGENTE ADMINISTRATIVO

CONTEÚDOS/BIBLIOGRAFIA

LEGISLAÇÃO

Lei 452 de 14 de julho de 2006. Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município de São José do Norte e dá outras providências.

Lei Orgânica do Município de São José do Norte - 1990

CONTEÚDO/BIBLIOGRAFIA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO

MACHADO, Maria Elvira Silveira. RIVERA, Mara Rúbia Pinho. São José do Norte Terra de Águas Claras e Areias Brancas

Sites www.saojosedonorte.rs.gov.br

www.cnm.org.br

LÍNGUA PORTUGUESA

Interpretação de textos verbais e não verbais: notícias, texto literário, não-literário, charge, cartum. tirinhas.

Comunicação humana: linguagem, língua e fala;

Sentido das palavras: denotativo e conotativo

Processo de formação de palavras

Emprego das classes de palavras

Colocação pronominal

Ortografia - Novo Acordo ortográfico

Argumentação

Pontuação

Conjunção e argumentação: as relações lógico-semânticas

Paralelismo sintático e semântico

O modo de organização do discurso dissertativo

Estrutura da argumentação: proposição, tese e persuasão

BIBLIOGRAFIA

CEGALLA, Domingos P. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa - Novo Acordo Ortográfico. São Paulo: IBEP, 2009.

FERREIRA, A.B. de H. Novo Dicionário da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.

GARCIA, Othon Moacir. Comunicação em prosa moderna. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2000.

PLATÃO, Francisco; FIORIN, J. Luiz. Para entender o texto. 16. ed. São Paulo: Ática, 2000.

CEREJA, W. Roberto; MAGALHÃES, Thereza. CEREJA, W. Magalhães. T. Gramática Reflexiva - Texto, Semântica e Interação. São Paulo: Atual, 2009

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS/ INFORMÁTICA:

Documentação e arquivo.

Atos normativos: lei, decreto, lei ordinária, medida provisória, lei complementar. Aspectos gerais da redação oficial: conceitos. impessoalidade. comunicações oficiais, abreviaturas, siglas e símbolos Estatuto da Criança e do Adolescente

Principais aplicativos comerciais para Gerenciamento de Arquivos

Conceitos de organização e gerenciamento de arquivos;

Pastas e Arquivos;

Edição;

Exibição.

Principais aplicativos comerciais para Edição de Texto

Edição;

Formatação;

Configuração;

Tabelas;

Ferramentas.

Principais aplicativos comerciais para Planilhas Eletrônicas

Edição;

Formatação;

Configuração;

Ferramentas;

Funções; Gráficos.

.Principais aplicativos comerciais para utilização da Internet

Conceitos de Protocolo;

Navegação páginas Web (www) e seus recursos;

Correio Eletrônico e seus recursos

Proteção e Segurança.

BIBLIOGRAFIA

BATTISTI, Júlio. Windows XP: Home e Professional: Para usuários e administradores. Rio de Janeiro: Axcel Books, 2002.

BATTISTI, Júlio. Segurança no Windows XP. Rio de Janeiro: Axcel Books, 2005.

COX, Joyce et al. Microsoft Office System 2007 passo a passo. Porto Alegre: Bookman, 2008.

Brasil. Manual de Redação da Presidência da república. 2ª edição, revista e atualizada. Brasília 2002. Disponível no site www.planalto.gov.br/ccivil03/ManualRedPR2aEd.PDF

_______ Técnicas de Redação e Arquivo. ProFuncionário. Brasília 2009. Disponível no site http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=13155

NÍVEL SUPERIOR

PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR: ARQUITETO, ASSISTENTE SOCIAL, BACHAREL EM TURISMO, BIBLIOTECÁRIO, CONTADOR, ECONOMISTA, ENGENHEIRO AGRÔNOMO, ENGENHEIRO CIVIL, FARMACÊUTICO E BIOQUÍMICO, GEÓLOGO, MÉDICO VETERINÁRIO, NUTRICIONISTA,

CONTEÚDO/BIBLIOGRAFIA

LEGISLAÇÃO

Lei 452 de 14 de julho de 2006. Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município de São José do Norte e dá outras providências.

Lei Orgânica do Município de São José do Norte

LÍNGUA PORTUGUESA

Interpretação de textos verbais e não verbais: notícias, texto literário, não-literário, charge, cartum. tirinhas.

Comunicação humana: linguagem, língua e fala;

Sentido das palavras: denotativo e conotativo

Processo de formação de palavras

Emprego das classes de palavras

Colocação pronominal

Ortografia - Novo Acordo ortográfico

Argumentação

Pontuação

Conjunção e argumentação: as relações lógico-semânticas

Paralelismo sintático e semântico

O modo de organização do discurso dissertativo

Estrutura da argumentação: proposição, tese e persuasão

BIBLIOGRAFIA

CEGALLA, Domingos P. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa - Novo Acordo Ortográfico. São Paulo: IBEP, 2009.

FERREIRA, A.B. de H. Novo Dicionário da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.

GARCIA, Othon Moacir. Comunicação em prosa moderna. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2000.

PLATÃO, Francisco; FIORIN, J. Luiz. Para entender o texto. 16. ed. São Paulo: Ática, 2000.

CEREJA, W. Roberto; MAGALHÃES, Thereza. CEREJA, W. Magalhães. T. Gramática Reflexiva - Texto, Semântica e Interação. São Paulo: Atual, 2009

PARA OS CARGOS DE MÉDICO, MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA, MÉDICO NEUROLOGISTA, MÉDICO PEDIATRA, MÉDICO PSIQUIATRA, MÉDICO DO TRABALHO, ENFERMEIRO, ODONTÓLOGO, PSICÓLOGO

CONTEÚDOS/ BIBLIOGRAFIA

LEGISLAÇÃO

Lei 452 de 14 de julho de 2006. Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município de São José do Norte e dá outras providências.

Lei Federal nº 8080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. HTTP://portal.saude.gov.br/portal/arquivosqpedf/EI8080.pdf

Lei Orgânica do Muncípio de São José do Norte -1990

LÍNGUA PORTUGUESA

Interpretação de textos verbais e não verbais: notícias, texto literário, não-literário, charge, cartum. tirinhas.

Comunicação humana: linguagem, língua e fala;

Sentido das palavras: denotativo e conotativo

Processo de formação de palavras

Emprego das classes de palavras

Colocação pronominal

Ortografia - Novo Acordo ortográfico

Argumentação

Pontuação

Conjunção e argumentação: as relações lógico-semânticas

Paralelismo sintático e semântico

O modo de organização do discurso dissertativo

Estrutura da argumentação: proposição, tese e persuasão

BIBLIOGRAFIA

CEGALLA, Domingos P. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa - Novo Acordo Ortográfico. São Paulo: IBEP, 2009.

FERREIRA, A.B. de H. Novo Dicionário da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.

GARCIA, Othon Moacir. Comunicação em prosa moderna. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2000.

PLATÃO, Francisco; FIORIN, J. Luiz. Para entender o texto. 16. ed. São Paulo: Ática, 2000.

CEREJA, W. Roberto; MAGALHÃES, Thereza. CEREJA, W. Magalhães. T. Gramática Reflexiva - Texto, Semântica e Interação. São Paulo: Atual, 2009

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ARQUITETO

Projetos arquitetônicos e complementares: interpretação e elaboração;

Materiais e técnicas construtivas;

Instalações elétricas, hidrossanitárias, telefônicas, ar-condicionado, telefonia, prevenção contra incêndios;

Acessibilidade;

Eficiência energética, sustentabilidade;

Planejamento, controle e fiscalização de obras;

Acompanhamento de obras;

Patrimônio histórico e cultural;

Paisagismo e arborização urbana;

Planejamento urbano e regional: noções de sistema cartográfico e de geoprocessamento, sistema viário, parcelamentos urbanos, uso do solo, gestão urbana, instrumentos de gestão, legislação ambiental e urbanística;

Infraestrutura urbana;

Programas de habitação popular: modalidades, acesso, projeto e execução;

Informática aplicada à arquitetura;

Ética profissional.

BIBLIOGRAFIA

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 9050: Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. 2004.

BRASIL. Lei n° 10257, de 10 de julho de 2001. Estatuto da Cidade.

CARDÃO, Celso. Técnica da Construção. Belo Horizonte: Edições Engenharia e Arquitetura, 1998.

CREDER, Hélio. Instalações Elétricas.15ª Ed. São Paulo: LTC, 2007.

DEL RIO, Vicente. Introdução ao desenho urbano no processo de planejamento. São Paulo: Pini, 1999.

FUNARI, Pedro Paulo e PELEGRINI, Sandra C. A. Patrimônio Histórico e Cultural. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2006.

KOHLSDORF, Maria Elaine. A apreensão da forma da cidade. Brasília: Editora UnB, 1996.

KOHLSDORF, Maria Elaine. Patrimônio cultural e preservação da identidade dos lugares. In:

Arquiteturarevista. v. 1, n° 2, 2005. Diponível em <www.arquiteturarevista.unisinos.br/index.php?e=2&s=9&a=7>.

MASCARÓ, Juan Luis. O custo das decisões arquitetônicas: como explorar boas idéias com orçamento limitado. Porto Alegre: Sagra Luzzatto, 1998.

MASCARÓ, Lucia Raffo de. Luz, clima e arquitetura. São Paulo: Nobel, 1983.

MESENTIER, Leonardo Marques de. Patrimônio urbano, construção da memória social e da cidadania. Disponível em: <www.artigocientifico.com.br/uploads/artc_1151515071 97.pdf>.

PINI. Manual Técnico de Instalações Hidráulicas e Sanitárias. 2ª Ed. São Paulo: Pini, 1987.

SÃO JOSÉ DO NORTE, RS. Lei Municipal n° 02, de 16 de junho de 1987. Institui o novo Código de Posturas do Município de São José do Norte. (inclusive anexos e leis complementares).

SÃO JOSÉ DO NORTE, RS. Lei Municipal n° 456, de 13 de dezembro de 2006. Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável e de Integração Urbano-Rural de São José do Norte (inclusive anexos e leis complementares).

ASSISTENTE SOCIAL

O trabalho profissional no serviço social na contemporaneidade.

Regulamentação da profissão de assistente social.

Código de Ética Profissional do Assistente Social.

Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS.

Sistema Único de Assistência Social (SUAS): Controle social, Proteção Básica, Proteção Especial, Benefícios assistenciais, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.

Políticas sociais: previdência social, assistência social e saúde, Programa Bolsa Família, Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto- Juvenil.

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Idoso.

BIBLIOGRAFIA

GENTILI, Raquel. Representações e Práticas: Identidade e processo de trabalho no Serviço Social. Veras Editora, São Paulo: 1998.

IAMAMOTO, M.V. O Serviço Social na Contemporaneidade: Trabalho e formação profissional. 1ª parte: O Trabalho Profissional na Contemporaneidade. Cortez Editora, São Paulo: 1999.

BRASIL, Parâmetros para a Atuação de Assistentes Sociais na Política de Assistência Social. Série: Trabalho e Projeto Profissional nas Políticas Sociais. Conselho Federal de Serviço Social. Brasília, 2009.

_______ , Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS.NOB-RH/SUAS. Brasília 2006.

_______ Política Nacional de Assistência Social. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social. Brasília, 2004.

_______ , Impacto da Violência na Saúde das Crianças e Adolescentes. Prevenção de Violência e Promoção da cultura da Paz. Ministério da Saúde. Brasília 2009.

Código de Ética com alterações: www.cfess.org.br/pdf/legislacao_etica_cfess.pdf

Estatuto do idoso - www.planalto.gov.br/ccivil/leis/2003/L10.741.htm - Lei 10.741/03

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8069.htm

LOAS - www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8742.htm

Lei 8662/93 - www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8662.htm

Lei 10.836 - Programa Bolsa família - www.planalto.gov.br/ccivil_03/ato2004-2006/2004/lei/l10.836.htm

Ministério do Desenvolvimento Social - www.mds.gov.br/assistenciasocial

Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil. www.comitenacional.org.br/

BACHAREL EM TURISMO

Turismo Geral: conceito, evolução, tipos, características, classificação.

Os subsistemas: mercado, oferta, produção distribuição, demanda e consumo.

Meios de Hospedagem.

As relações ambientais: ecológica, social, econômica e cultural.

Impactos econômicos do turismo e efeitos macroeconômico.

Organizações Turísticas.

Estrutura do turismo no Brasil.

Plano Nacional de Turismo.

Segmentação do Turismo.

Turismo e globalização.

Turismo e Meio Ambiente.

Turismo e patrimônio ambiental e cultural.

Turismo em áreas naturais e suas diferentes formas.

Economia ambiental.

Planejamento turístico em áreas naturais.

Impactos positivos e negativos do turismo e meio ambiente.

Planejamento Turístico.

Turismo sustentável.

Regionalização do Turismo.

Serviços Turísticos.

Conscientização turística.

Lei Geral do Turismo.

BIBLIOGRAFIA

BARRETO, Margarita. Manual de Iniciação ao Estudo do Turismo. Campinas: SP, Papirus, 2003.

BARRETO, Margarita; REJOWSKI, Mirian (Org.). Turismo: Interfaces, Desafios e Incertezas. Caxias do Sul: RS, EDUCS, 2001.

CASTELLI, G. Turismo: atividade marcante. Caxias do Sul: EDUCS, 2001.

MOLINA E., Sergio; RODRÍGUEZ A., Sergio. Planejamento integral do turismo: um enfoque para a América

Latina. Bauru, SP: EDUSC, 2001.

Política Nacional de Turismo - Lei nº - 11.771 de 17 de Setembro de 2008

Documento Referencial Turismo no Brasil 2011-2014

Plano Nacional de Turismo disponível em www.turismo.gov.br

Programas, Manuais e cadernos do Ministério do Turismo disponíveis em:
www.turismo.gov.br/turismo/o_ministerio/publicacoes/
www.turismo.gov.br/turismo/programas_acoes/
www.turismo.gov.br/turismo/legislacao/

BIBLIOTECÁRIO

Conceitos gerais de biblioteconomia.

Biblioteca pública.

Planejamento e gestão de unidades, redes e sistemas de informação

Documentação

Representação descritiva e temática

Automação Referência

BIBLIOGRAFIA

ALMEIDA, Maria Cristina B. de. Planejamento de bibliotecas e serviços de informação. 2. ed. Brasília: Briquet de Lemos, 2005.

FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL. Coordenadoria do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas. Biblioteca pública: princípios e diretrizes. Rio de Janeiro: Fundação Biblioteca Nacional, Dep. de Processos Técnicos, 2000. 160p. (Documentos técnicos; 6). Disponível em: www.BN.BR/SNBP/TEXTOS/ARQUIVOFINAL28_08.PDF. Acesso em: 25 out. 2010.

LANCASTER, F. W. Avaliação de serviços de bibliotecas. Brasília: Briquet de Lemos, 2004.

LANCASTER, F. W. Indexação e resumos: teoria e prática. Brasília: Briquet de Lemos, 2004.

PIEDADE, M. A. Requião. Introdução à teoria da classificação. 2.ed. rev. e aum. Rio de Janeiro: Interciência, 1983.

RIBEIRO, Antonia M. de C. Memória. Catalogação de recursos bibliográficos: AACR2R em MARC21. 4. ed. Brasília: Ed. do autor, 2009.

SUAIDEN, Samir. Biblioteca pública e informação a comunidade. Global.

TAMMARO, Anna M., SALARELLI, Alberto. A biblioteca digital. Brasília: Briquet de Lemos, 2008.

VERGUEIRO. Waldomiro. Seleção de materiais de informação: princípios e técnicas. 3. ed. Brasília, DF : Briquet de Lemos, 2010.

CONTADOR

CONTABILIDADE PÚBLICA

Administração Pública

Receita pública

Despesa pública

Restos a Pagar

Dívida Pública

Prática de escrituração

Orçamento público

Patrimônio público Inventário

Elaboração dos balanços públicos (Orçamentário, Financeiro e Patrimonial), demonstração das variações patrimoniais, demonstração dos fluxos de caixa e demonstração do resultado econômico

Lei de Responsabilidade Fiscal

Licitações

Contratos Administrativos

Gestão das entidades públicas e seus vários aspectos

Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.

AUDITORIA DO SETOR PÚBLICO

Conceitos

Planejamento

Controles interno e externo na Administração Pública Controle da execução orçamentária

Tomada e prestação de contas.

CONTABILIDADE GERAL

Entidade contábil

Patrimônio

Escrituração contábil

Estrutura patrimonial e de resultados

Plano de contas

Operações contábeis

Variações patrimoniais

Apuração do resultado

Estruturação de balancetes

Princípios Fundamentais de Contabilidade

Ética do Contabilista

Normas Brasileiras de Contabilidade

Inventário, controle e avaliação de estoques.

ESTRUTURA DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (DE ACORDO COM AS ALTERAÇÕES DA LEI N° 11.638/2007 E LEI N° 11.941/2009)

Balanço Patrimonial

Demonstração do Resultado do Exercício

Demonstração de Lucros e Prejuízos Acumulados

Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido

Demonstração dos Fluxos de Caixa

Demonstração do Valor Adicionado

Notas Explicativas.

BIBLIOGRAFIA

BRASIL. Lei n° 4.320, de 17 de marco de 1964. Estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle de balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

_______ Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37 inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

_______ , Lei n° 11.941, de 27 de maio de 2009. Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários, concede remissão nos casos em que especifica, institui regime tributário de transição, e dá outras providências.

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Resolução CFC n° 1.128, de 21 de novembro de 2008. Aprova a NBC T 16.1 - Conceituação, Objeto e Campo de Aplicação.

_______ . Resolução CFC n° 1.129, de 21 de novembro de 2008. Aprova a NBC T 16.2 - Patrimônio e Sistemas Contábeis.

_______ . Resolução CFC n° 1.130, de 21 de novembro de 2008. Aprova a NBC T 16.3 - Planejamento e seus Instrumentos sob o Enfoque Contábil.

_______ Resolução CFC n° 1.131, de 21 de novembro de 2008. Aprova a NBC T 16.4 - Transações no Setor Público.

_______ Resolução CFC n° 1.132, de 21 de novembro de 2008. Aprova a NBC T 16.5 - Registro Contábil.

_______ Resolução CFC n° 1.133, de 21 de novembro de 2008. Aprova a NBC T 16.6 - Demonstrações Contábeis.

_______ Resolução CFC n° 1.134, de 21 de novembro de 2008. Aprova a NBC T 16.7 - Consolidação das Demonstrações Contábeis.

_______ Resolução CFC n° 1.135, de 21 de novembro de 2008. Aprova a NBC T 16.8 - Controle Interno.

_______ Resolução CFC n° 1.136, de 21 de novembro de 2008. Aprova a NBC T 16.9 - Depreciação, Amortização e Exaustão.

_______ Resolução CFC n° 1.137, de 21 de novembro de 2008. Aprova a NBC T 16.10 - Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos em Entidades do Setor Público.

_______ Resolução CFC n° 1.268, de 10 de dezembro de 2009. Altera, inclui e exclui itens das T 16.1, 16.2 e 16.6 que tratam das Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas Aplicadas ao Setor Público e dá outras providências.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL. Normas Brasileiras de Contabilidade - Porto Alegre: CRCRS.

CRUZ, Flávio da. Auditoria governamental. São Paulo: Atlas.

______, Flávio da; VICCARI JUNIOR, Adauto (et al). Lei de responsabilidade fiscal comentada: lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. São Paulo: Atlas.

IUDÍCIBUS, Sérgio de; MARTINS, Eliseu; GELBCKE, Ernesto Rubens; SANTOS, Ariovaldo dos. Manual de Contabilidade Societária: aplicável a todas as sociedades. São Paulo: Atlas.

KOHAMA, Heilio. Contabilidade pública: teoria e prática. São Paulo: Atlas.

LIMA, Diana Vaz de, CASTRO, Róbisom Gonçalves de. Contabilidade Pública: Integrando União, Estados e Municípios (siafi e Siafem). São Paulo: Atlas.

QUINTANA, Alexandre Costa. Fluxo de Caixa - Demonstrações contábeis de acordo com a lei 11.638/07. Curitiba: Juruá Editora.

RIBEIRO, Osni Moura. Contabilidade Básica. São Paulo: editora Saraiva

ECONOMISTA

Introdução À Economia:

Escassez e problemas econômicos fundamentais.

Organização econômica.

Princípios da economia.

Possibilidades de produção e custo de oportunidade.

Ordenamento institucional: modelos liberal, coletivista e misto.

Justiça distributiva: desigualdade, pobreza e aferição das desigualdades.

Analise Microeconômica:

Teoria do Consumidor: Curvas de indiferença e limitação orçamentária; Curva de demanda; Variáveis que afetam a demanda; Excedente do consumidor.

Teoria da produção: Fatores de produção; Função de produção e suas propriedades; Isoquantas. Curva de isocustos.

Determinação de preços: Custo fixo e variável; custo médio e custo marginal; Receitas e lucro; Equilíbrio geral e eficiência.

Equilíbrio do mercado de bens e serviços. Elasticidades. Estruturas de mercado: Concorrência perfeita;

Monopólio; Concorrência monopolística; Oligopólio.

Mercados com informações assimétricas.

Externalidades e bens públicos

Analise Macroeconômica:

Mensuração das variáveis macroeconômicas.

A teoria macroeconômica clássica: produto, emprego, moeda, preços e juros.

A teoria macroeconômica keynesiana: a teoria de determinação da renda em economias fechada e aberta.

Mercados financeiros.

O modelo IS-LM.

Mercado de trabalho.

Políticas monetária e fiscal em economia aberta.

Desenvolvimento Econômico e social.

Economia Internacional: Balanço de pagamentos; Conceitos de déficit e superávit; Taxas de Câmbio; Sistema Financeiro Internacional.

Moeda: Funções da moeda; Demanda por moeda; Oferta de moeda; Multiplicador da moeda. Inflação: Causas e efeitos da inflação; Inflação de demanda e de custos; Imposto inflacionário.

Economia do Setor Público:

Organização administrativa do Estado brasileiro, de suas unidades federadas e de seus municípios.

Organização e administração do Município de São José do Norte - RS.

Evolução do setor público na economia brasileira: Estado e empresas estatais no desenvolvimento econômico;

Finanças públicas entre 1964 e 1980; Finanças públicas no regime de alta inflação (1981/1994); Política fiscal brasileira no período pós Plano Real.

Orçamento Público: Evolução histórica e correlação.

Orçamento/planejamento; Princípios orçamentários; Orçamento tradicional e orçamento programa; Equilíbrio orçamentário.

Orçamento na Constituição Brasileira de 1988: Plano plurianual; Lei de diretrizes Orçamentárias; Lei orçamentária anual. Plano Plurianual (PPA) 2008-2011 do Governo Federal. Processo de elaboração da proposta orçamentária. Classificações orçamentárias da despesa e da receita. Créditos adicionais.

Aspectos tributários: conceito, principais tributos e seus impactos nos negócios empresariais.

Princípios e conceitos legais da Administração Pública orçamentária, fiscal, material e patrimonial.

Normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal.

BIBLIOGRAFIA

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas alterações. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 21 out. 2010.

_______ Decreto-Lei Nº 200, de 25 de Fevereiro de 1967 e suas alterações. Dispõe sobre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências. Disponível em: www.virtual.vserver.com.br/decreto200.htm. Acesso em: 21 out. 2010.

_______ Lei Complementar N° 101, de 4 de Maio de 2000 e suas alterações. Estabelece normas de finanças

públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LCP/Lcp101.htm. Acesso em: 21 out. 2010.

_______ Lei N° 4.320, de 17 de Março de 1964 e suas alterações. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L4320.htm. Acesso em: 21 out. 2010.

_______ Lei N° 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8666cons.htm. Acesso em: 21 out. 2010.

RIO GRANDE DO SUL. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. Texto constitucional de 3 de outubro de 1989 e suas alterações. Disponível em: www.al.rs.gov.br/frameset.asp?txtURL=Prop/Legislacao/constituicao.htm. Acesso em: 21 out. 2010.

SÃO JOSÉ DO NORTE. Lei Orgânica do Município de São José do Norte de 1990 e suas alterações. Disponível em: www.saojosedonorte.rs.gov.br/portal/?brand=fold&key=34BFE7. Acesso em: 21 out. 2010.

DORNBUSCH, Rudiger, FISCHER, Stanley. Macroeconomia. 5ª. Edição. Editora Pearson, Makron, McGraw-Hill.1991.

GIAMBIAGI, Fabio e ALÉM, Ana Cláudia. Finanças Públicas: Teoria e Prática no Brasil, 3ª. Edição. Editora Campus, 2008

PINDYCK, Robert S. e RUBINFELD, Daniel L. Microeconomia. 5ª. Edição. Editora Pearson, Prentice Hall, 2002.

RIANI, Flávio. Economia do Setor Público: uma abordagem introdutória. Editora Atlas, 5ª. Edição. 2009.

ROSSETTI, José Paschoal. Introdução a Economia. 18ª. Edição. Editora Atlas, 2000.

VASCONCELLOS, Marco Antônio Sandoval de. Economia - Micro e Macro.4ª. Edição. Editora Atlas. 2010.

ENFERMEIRO

Políticas de Saúde e Enfermagem ( Humanização, saúde da criança, saúde da mulher, saúde do adolescente, saúde do adulto, saúde da pessoa idosa);

Educação permanente e saúde

Procedimentos no Cuidado de Enfermagem;

Assistência de Enfermagem na Clínica e Cirúrgica;

Centro de material e esterilização;

Cuidado de Enfermagem nas situações críticas e de urgência e emergência;

Gerenciamento dos Serviços de Saúde e Enfermagem;

Cuidado de Enfermagem à Saúde da Criança e Adolescente;

Cuidado de Enfermagem à Saúde da Mulher;

Cuidado de Enfermagem à Saúde do Adulto e do Idoso;

Cuidado de Enfermagem à Saúde da Família;

Cuidado de Enfermagem em saúde mental;

BIBLIOGRAFIA

Lei n° 8.080 de19 de setembro de 1990; Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990; NOB-SUS 01/96. "Gestão plena com responsabilidade pela saúde do cidadão". BRASÍLIA/DF. Diário Oficial da União de 6 de novembro de 1996;

Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem; Lei n° 7.498/86 - Regulamentação do Exercício da Enfermagem;

BARROS, Alba Lúcia Botura Leite e Cols. Anamnese e exame físico: avaliação diagnóstica de enfermagem no adulto. Artmed Ed. AS, Porto Alegre/RS 2002

CAMPOS, Gastão Wagner de Sousa et al. Tratado de Saúde Coletiva. Hucitec, São Paulo; Ed.Fiocruz, Rio de Janeiro, 2009.

DUNCAN, B.Bruce; SCHMIDT, Maria Inês & GIUCLIANI, Elsa R.J. Medicina Ambulatorial: condutas clínicas em atenção primária. 4ª Ed. Artes Médicas, Porto Alegre, 2004.

FIGUEIREDO, Nébia Maria de Almeida. Administração de medicamentos. Difusão Enfermagem, São Caetano do Sul, SP. 2004

HESS, Cathy Thomas. Tratamento de feridas e úlceras. Rio de Janeiro, Reischmann&Affonso Ed. 2002.

NETTINA, Sandra M. Brunner: Prática de Enfermagem médico-cirúrgica. 8.ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007 3v.: il.;

SMELTZER,Suzanne C. Brunner & Suddarth, Tratado de Enfermagem médico-cirúrgica. 10.ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005 4v.: il

TALDI, Maria Cristina. Fundamentos de Enfermagem na Assistência Primária à Saúde. Alínea Editora. Campinas SP 2004

WRIGHT, Lorraine M. LEAHEY, Maureen. Enfermeiras e famílias: um guia para avaliação e intervenção na família. [Tradução de Silvia M. Spada] 3. ed. São Paulo: Roca.2002.

RESENDE, J. Obstetrícia. 10 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 200519. BRASIL,

Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção a Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Área Técnica de Saúde da mulher. Pré-natal e puerpério: atenção qualificada e humanizada - manual técnico. Brasília: Ministério da Saúde, 2005. Política Nacional de atenção à saúde da mulher: plano de ação 2004 a 2007/ Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas - Brasília: Ministério da Saúde, 2004(a).

.____. Secretaria de Assistência à Saúde. Manual para a organização da atenção básica à saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 1999.40p.

.____, M.S. Manual de procedimentos para vacinação. Brasília, Ministério da Saúde. 2001.

____, Agenda de compromissos para a saúde integral da criança e redução da mortalidade infantil/ Ministério da Saúde, Secretaria da atenção à Saúde. Departamento de Ações programáticas Estratégicas - Brasília: Ministério da Saúde. 2005.

____. Programa de Saúde da Família: saúde dentro de casa. Brasília, Ministério da Saúde, 1994. ___.Capacitação de enfermeiros para o SUS: administração de enfermagem em serviços locais de saúde, MS, Brasília, 1994.

____ Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Hipertensão arterial sistêmica para o Sistema Único de Saúde / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. - Brasília : Ministério da Saúde, 2006. 58 p. - (Cadernos de Atenção Básica; 15- 16)

ENGENHEIRO AGRÔNOMO

Legislação ambiental

Conceitos, princípios e aplicação prática da legislação ambiental;

Licenciamento ambiental;

Licenciamento de atividades rurais - irrigação, silvicultura, criação de animais, etc;

Áreas de preservação permanente;

Código de Postura de São José do Norte

Meio ambiente:

Identificação da fauna e flora nativa no litoral sul do RS;

Arborização urbana;

Gerenciamento de resíduos de produtos fitossanitários.

Produção vegetal:

Solos do Rio Grande do Sul

Recomendação de adubação e calagem para cultivos agrícolas;

Irrigação e drenagem;

Práticas agronômicas dos principais cultivos em São José do Norte, do preparo do solo a comercialização

Conceitos básicos sobre climatologia e balanço hídrico no solo.

BIBLIOGRAFIA

BACKES, P. & IRGANG, B. Árvores do Sul: guia de identificação & interesse ecológico. 2ª. Edição. Instituto Souza Cruz, 2004.

BRAGA, Benedito et al. Introdução à Engenharia Ambiental. São Paulo. Prentice Hall. 2002.

BRASIL, 1981. Lei Federal n° 6.938/81. Dispõe sobre a Política Nacional de Meio Ambiente, seus fins mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providencias.

EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Sistemas de produção. Disponível em http://sistemasdeproducao.cnptia.embrapa.br

IMET - INSTITUTO NACIIONAL DE METEOROLOGIA. Informações meteorológicas, glossário e balanço hídrico, disponível em www.inmet.gov.br

INPEV - Instituto Nacional de Embalagens Vazias. Gerenciamento de embalagens de vazias de produtos fitossanitários. Disponível em www.inpev.org.br

FZB - FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA: Listas das Espécies Ameaçadas de Extinção no RS. Disponível em www.fzb.rs.gov.br/extincao.htm

LONGHI, R. Livro das Árvores: árvores e arvoretas do Sul. Porto Alegre : L&PM, 1995. 176 p.

PORTO ALEGRE. Cartilha de arborização urbana. Secretaria de Meio Ambiente de Porto Alegre/RS. SMAM, 2002

RIO GRANDE DO SUL Lei nº 9.519/92 - Institui o Código Florestal do Estado do Rio Grande do Sul e da outras providências.

RIO GRANDE DO SUL. Instrução Normativa DEFAP n° 01/06.

SÃO JOSÉ DO NORTE. Lei nº 435/06. Dispõe sobre o licenciamento ambiental no município de São José do Norte, sobre a taxa de licenciamento ambiental e dá outras providências.

SÃO JOSÉ DO NORTE. Lei nº 002/87. Institui o novo Código de Posturas do Município de São José do Norte e dá outras providências.

STRECK, E. et al. Solos do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, EMATER/RS - ASCAR. 2ª. Edição, 2008.

ENGENHEIRO CIVIL

Riscos Ambientais e Segurança do Trabalho.

Agentes químicos.

Agentes físicos.

Mapa de riscos ambientais.

Roteiro para realização dos mapas de riscos.

Instalações Hidráulicas e Sanitárias.

Instalações prediais de água potável, água fria, água quente e instalações contra incêndios, projeto.

Instalações prediais de esgotos sanitários e águas, suas terminologias, definições, simbologia, projeto, especificação de materiais.

Despejos em regiões não servidas por redes de esgoto e escoamento das águas pluviais.

Instalações para deficientes físicos.

Estrutura de Concreto Armado, Aço e Madeira.

Concreto, definições, análise, momento fletor, forças cortantes, tensões de ruptura e admissíveis. lajes, vigas, tipos, vínculos estruturais, FCK, teste de abatimento. Pilares, flambagem. Interpretações de plantas de forma, de armações.

Materiais de Construção.

Materiais cerâmicos para construção, propriedades e plasticidade.

Aglomerantes, qualidades, classificação, aglomerantes hidráulicos.

Argamassas, conceito, classificação.

Asfalto, misturas betuminosas para pavimentação, emulções asfálticas, tratamentos de macadame, capa selante.

BIBLIOGRAFIA

BOTELHO, Manoel Henrique Campos.MARCHETTI, Oswaldemar. Concreto Armado eu te amo.Editora Edgard Blücher Ed. 2006

CREDER, Hélio. Instalações Hidráulicas e Hodrossanitárias. Editora LTC, 2010.

PETRUCCI, Eládio G. R. Materiais de Construção. Edt. Globo 7ª Edição. 2006

REBELLO, Yopanan C.P. Estruturas de Aço, Concreto e Madeira. Editora Zigurate. Ed. Agosto 2005

PONZETTO, Gilberto. Mapa de Riscos Ambientais - Aplicado à Engenharia de Segurança do Trabalho.Editora LTR, 2010.

Lei Municipal n° 544 de 04 de dezembro de 2009 - Dispõe sobre regularização de edificações irregulares e dá outras providências.

Lei Municipal n° 521 de 10 de setembro de 2009 - Dispõe a cerca da obrigatoriedade de colocação de placas identificadoras de obras públicas.

Lei municipal n° 456/2006 de 13 de dezembro de 2006 - Institui o Plano Diretor.

Lei Municipal n° 548, de 12 de janeiro de 2010 - Dá nova redação ao artigo 38 da Lei n° 456/2006.

FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO

Atribuições do profissional farmacêutico e Assistência farmacêutica

Regulamento de Boas Práticas em Farmácia

Farmacologia: conceitos fundamentais; farmacocinética; farmacodinâmica; vias de administração de medicamentos; biodisponibilidade e bioequivalência

Interações medicamentosas: físico-químicas, farmacocinéticas e farmacodinâmicas

Mecanismo de ação, indicações e principais efeitos adversos dos seguintes grupos farmacológicos: agentes antibacterianos (penicilinas e sulfas), anti-helmínticos, antiprotozoários; antifúngicos; anti-hipertensivos; antidiabéticos; anti-inflamatórios não esteroidais; psicofármacos: antidepressivos, ansiolíticos e anticoncepcionais Farmacotécnica: sólidos; semi-sólidos e líquidos

Legislação:

a) Lei nº 9.787, de 10 de fevereiro de 1999, altera a Lei n° 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária, estabelece o medicamento genérico, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos e dá outras providências;

b) Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998. Aprova o regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial;

c) RDC nº 67 de 8 de outubro de 2007 - Dispões sobre Boas Práticas de Manipulação de Preparações Magistrais e Oficinais para uso humano em farmácias;

d) RDC Nº 44, de 17 de agosto de 2009 - Dispõe sobre Boas Práticas Farmacêuticas para o controle sanitário do funcionamento, da dispensação e da comercialização de produtos e da prestação de serviços farmacêuticos em farmácias e drogarias e dá outras providências;

e) RDC nº 58, de 5 setembro de 2007 e RDC nº 25 de 30 de junho de 2010 que altera a RDC N° 58, de 5 de setembro de 2007, que dispõe sobre o aperfeiçoamento do controle e fiscalização de substâncias psicotrópicas anorexígenas e dá outras providências;

f) Resolução nº 417, de 29 de setembro de 2004 - Aprova o Código de Ética da Profissão Farmacêutica.

BIBLIOGRAFIA

AULTON, Michael E., Delineamento de Formas Farmacêuticas. 2. ed. Porto Alegre, Artmed, 2005.

KOROLKOVAS, Andrejus; BURCKHALTER, Joseph H., Química Farmacêutica, Editora Guanabara Koogan S.A., Rio de Janeiro, 1988.

LIMA, Darcy R., Manual de Farmacologia Clínica, Terapêutica e Toxicologia VOL 1, Editora Guanabara Koogan S.A., Rio de Janeiro, 2004.

MARTINDALE, The Complete Drug Reference, 32. ed., Edited by Kathleen Parfitt, London, 1999.

GOODMAN & GILMAN. As Bases Farmacológicas da Terapêutica. 11ª ed, Editora McGraw Hill, Rio de Janeiro, 2007.

OGA, SEIZI; BASILE, AULUS.C.; CARVALHO, M.F. Guia Zanini-Oga de Interações Medicamentosas. Ed. Atheneu. São Paulo, 2002.

ZANINI-OGA. Toxicologia. EDUSP. São Paulo, 2001.

Manual de Orientação ao Profissional Farmacêutico

www.anvisa.gov.br

www.crfrs.org.br

http://portal.saude.gov.br/portal/saude/default.cfm

www.fda.gov

GEÓLOGO

GEOLOGIA GERAL.

Estudos das rochas ígneas, metamórficas e sedimentares. Tempo Geológico, Geodinâmica externa e interna. Recursos Minerais do Estado do Rio Grande do Sul; Geoquímica e Geofísica.

MINERALOGIA E PETROGRAFIA

Minerais: definição, classificação, e descrição. Propriedades físicas e químicas dos minerais. Origem, forma de ocorrência. Rochas ígneas extrusivas e intrusivas, Rochas metamórficas. Petrografia Sedimentar. Sedimentos e rochas sedimentares.

GEOLOGIA DE ENGENHARIA

Conceituação e fundamentação da Geologia de Engenharia. Estudos das rochas e solos quanto ao seu comportamento sob as solicitações ligadas às obras de Engenharia. Movimento e ações da água nos maciços de solos e rochosos. mecanismos de acidentes geológicos; problemas de geologia de Engenharia aplicadas a barragens, a obras viárias e aeroviárias, a mineração, túneis e obras subterrâneas, e parcelamento de solo urbano.

HIDROGEOLOGIA

Conceitos básicos de hidrogeologia: Ciclo Hidrológico, origem e circulação, Balanço Hídrico. Propriedades físicas dos Aqüíferos, hidroquímica das águas subterrâneas. Características hidrogeológicas dos sistemas aquíferos. Projeto e construção de poços tubulares. Uso e Gestão da água subterrânea.

GEOLOGIA, MEIO AMBIENTE E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL

Política Nacional de Meio Ambiente; Lei Federal 6938/81. Sistema Nacional de Meio Ambiente. Licenciamento Ambiental. Competência do Licenciamento Ambiental. Sistema Estadual de Meio Ambiente. Os municípios e o Licenciamento Ambiental. Código Estadual de Meio Ambiente. Resolução CONAMA 237/1997. Resoluções CONSEMA 05/98, 04/00, 16/00 . Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal. Conceitos de sustentabilidade, preservação e conservação ambiental. Lei Federal nLI 9605/98, Lei de Crimes Ambientais.

BIBLIOGRAFIA

CPRM - Hidrogeologia - Conceito e Aplicações: Coordenadores Fernando A.C. Feitosa, João Manoel Filho.1997

CUSTÓDIO, E.; LLAMAS, M. Hidrologia Subterrânea. Barcelona: Ed. Omega, 1983.

DANA, J. D. Manual de Mineralogia. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e

Científicos, 1978. 642 p.

FREIRE, W. Código de Mineração Anotado e legislação Complementar e Ambiental em Vigor. 2. ed. Belo Horizonte, 2001.

HOLZ, MICHAEL & DE ROS, LUIZ FERNANDO. Geologia do Rio Grande do Sul Editores. Porto Alegre: CIGO/UFRGS, edição revisada 2002, 444p.

KLEIN, Cornelis. Minerals and Rocks. Copyright, by Jonh Wiley & Sons, Inc. 1994

LEINZ, V. & AMARAL, S. E. do. Geologia Geral. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1975.

OLIVEIRA, A. M. S; BRITO, S.N.A. Geologia de Engenharia. ABGE, CNPQ & FAPESP. 573p, 1998.

TEIXEIRA, W. Toledo, M.C.M. Fairchild, T.M. Taioli, F. Decifrando a Terra. Oficina de Textos. 2000.

WINKLER, H. G. F. Petrogênese das Rochas Metamórficas. Porto Alegre: Editora Edgar Bluecher Ltda., 1977. 254p.

BRASIL, Lei Federal 6938/81. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e dá outras providências.

BRASIL. Lei federal nº 9605/98. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências

Código Estadual de Meio Ambiente. Resolução CONAMA 237/1997.

Resoluções CONSEMA 05/98, 04/00, 16/00 .

www.ibama.gov.br

www.mma.gov.br

www.sema.rs.gov.br

www.fepam.rs.gov.br

MÉDICO GENERALISTA

Cardiologia: insuficiência cardíaca, cardiopatia isquêmica, valvopatias e estudo dos sopros cardíacos; Diabetes Mellitus: definição e classificação. Testes para diagnóstico. Complicações; Pneumologia: as pneumonias (comunitária e nosocomial); Neurologia: AVC, hipertensão e AVC, localização das lesões cerebrais nos AVCs, fatores de risco; Infecções: amigdalites. otites, vulvovaginites, infecções de pele, rinossinusites e uretrites; Gastroenterologia: diagnóstico diferencial das icterícias, hepatites e quadros dolorosos abdominais; Nefrologia: as síndromes (nefrética, nefrítica e nefrótica).Semiologia médica da cabeça, cardíaca, pulmonar, abdominal, endócrina, reumatológica e neurológica.

BIBLIOGRAFIA

Cecil, Tratado de Medicina Interna 22ª edição

Duncan, Medicina ambulatorial 3ª edição

Porto, Celmo C, Propedêutica Médica 3ª edição,Guanabara Koogan, 1997

MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA

Anatomia do aparelho genital feminino

Fisiologia menstrual

Diagnóstico de gravidez

Puberdade e adolescência

Anticoncepção

Doenças benignas das mamas

Doenças benignas do colo uterino

Doenças Sexualmente Transmissíveis - DST

Doença Inflamatória Pélvica (DIP)

Doenças benignas do corpo uterino

Vulvovaginites

Câncer de colo uterino

Estudo clínico do climatério

Dor pélvica

Endometriose

Assistência pré-natal

Modificações sistêmicas da Gestação

Infecções obstétricas

Diabete gestacional

Drogas e gravidez

Puerpério normal e patológico

Hemorragias da gestação

Estados Hipertensivos na Gravidez

Trabalho de parto prematuro

Rotura prematura das membranas

HIV e gestação

BIBLIOGRAFIA

Berek & Novak, Tratado de Ginecologia, 14ª Ed. Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan, 2008.

Rezende e Montenegro, Obstetrícia Fundamental, nona edição. Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan, 2003.

Freitas, F. e cols. Rotinas em Obstetrícia, 5ª ed. Porto Alegre: Artmed, 2006.

Freitas, F. e cols. Rotinas em Ginecologia, 5ª ed. Porto Alegre: Artmed, 2006.

Caderno de atenção básica nº 13: Controle dos cânceres de colo do útero e mama, Brasília, DF, 2006, disponível no site: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/controle_cancer_colo_utero_mama.pdf, acessado em 02/11/10.

MÉDICO NEUROLOGISTA

Semiologia neurológica;

Acidente cardiovascular cerebral

Doenças neuromusculares

Expressão neurológica das doenças sistemáticas

Cefaléias

Epilepsia

Doenças desmielinizantes;

Doenças degenerativas

Distúrbios da consciência

Síndromes liquóricas

Tumores cerebrais

Hidrocefalias

Traumatismo craniano

Doenças dismetabólicas

Propedêutica amada em neurologia

Doenças estrapiramidais

BIBLIOGRAFIA

Adms & Victor's Principles of Neurology, 9ª edição (Allan H. Ropper, Martin A. Samuels)

Clinical Neurology, Seventh Edition (Roger P. Simon, David Greenberg and Michael Aminoff)

MERRIT/TRATADO DE NEUROLOGIA - 11ª ed Lewis P. Rowland

DIAMENT, Aron J., CYPEL, Saul, REED, Umbertina conti. Neurologia Infantil - 2 volumes - 5ª edição revista e atualizada.

MÉDICO PEDIATRA

Aleitamento materno.

Abordagem diagnóstica das síndromes neurocomportamentais.

Alergia ao leite de vaca.

Alimentação do lactente à adolescência.

Anemias.

Asma aguda (avaliação e tratamento).

Bioética.

Cefaléias na Infância.

Comportamento infantil e etapas do desenvolvimento.

Constipação crônica.

Crises epilépticas na infância e adolescência.

Dermatozoonoses.

Doença Celíaca.

Hepatites virais

Hipertensão arterial.

Infecções em vias aéreas superiores e inferiores.

Icterícia neonatal.

Lactente Sibilante.

Meningites.

Piodermites.

Refluxo gastroesofágico.

Sífilis

Toxoplasmose congênita

BIBLIOGRAFIA

Berhman, Janson, Kliegman. Nelson - Tratado de Pediatria - 18 ª ed - Editora Elsevier -2009.

Cloherty J., Eichenwald, E., Stark A. Manual de Neonatologia - 6ª. ed.- Editora Guanabara Koogan - 2009.

Lopez FA, Campos Jr. D. Tratado de Pediatria. Sociedade Brasileira de Pediatria - 2ª Ed - Editora Manole - 2009. Tavares L.A.M., Carvalho, M.R - Amamentação: Bases científicas - 3ª ed - Editora Gen Guanabara Koogan, 2010 Sociedade Brasileira de Pediatria - Calendário Vacinal 2009 - Educação médica continuada. Documentos Científicos . disponível em www.sbp.com.br.

Brasil. Ministério da Saúde Manual de Vigilância Epidemiológica de efeitos adversos pós-vacinação. Brasília, MS 2007.

Brasil. Ministério da Saúde. Imunobiológicos especiais e suas indicações, Brasília, DF. 2006.

PRONAP - PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO CONTINUADA EM PEDIATRIA - Ciclos XII, XI e X. Publicados pela Sociedade Brasileira de Pediatria.

MÉDICO PISQUIATRA

Reforma psiquiátrica (histórico, legislação, diretrizes)

Prevenção em saúde mental

Saúde mental comunitária

Desenvolvimento da personalidade

Crises vitais (adolescência, gravidez, puerpério, separação, luto, climatério e velhice)

Alcoolismo e outras dependências químicas

Transtornos mentais e do comportamento

Suicídio

Emergências psiquiátricas

Psicoses secundárias asubstâncias psicoativas

Reabilitação psicossocial

Dinâmica de grupo

Psicoterapias

Transtornos Psiquiátricos da Infância e Adolescência

Psicofarmacologia

BIBLIOGRAFIA

Relatório da II Conferência de Saúde Mental-

http://bvsms.saude.gov.br/publicacoes/2conf_mental.pdf

Relatório da III Conferência de Saúde Mental-

www.inverso.org.br/index.php/content/view/77322.html

Ministério da Saúde. Lei 10.216, de 06/04/2001. Lei 9.716, de 07/08/1992, Portaria 336, de 19/02/2002, Legislação em Saúde Mental, Brasília, Série legislação em Saúde.P-15-18; 47-50; 111-120, 2002

DSM-IV-TR Manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais, 4ª ed.- Porto Alegre, Artmed,2000 Classificação de transtornos Mentais e de Comportamento da CID - Descrições clínicas e diretrizes diagnósticas, 1993

GABBARD, Gle O. Psiquiatria Psicodinâmica na Prática Clínica, 2005

KAPLAN e SADOCK. Compêndio de Psiquiatria Clínica.9ªEd. P.Alegre. Artmed,2005

CORDIOLI, Aristides.V. Psicofàrmacos 3ªEd. Porto Alegre, Artmed, 2005

MACKINNON, Roger A, MICHELS. A Entrevista Psiquiátrica na Prática Clínica, 2ªEd, Porto Alegre, Artmed, 1993

ZIMERMAN, David E., OSÓRIO, L. C. Como trabalhamos com grupos. Porto Alegre, Artmed, 1997

MÉDICO DO TRABALHO

A Investigação das Relações Saúde-Trabalho. Nexo Causal da Doença com o Trabalho e as ações decorrentes. Bases técnicas para o controle dos fatores de risco e para a melhoria dos ambientes e das condições de trabalho. Epidemiologia e Vigilância da saúde do trabalhador: doenças profissionais, doenças relacionadas ao trabalho, doenças imunopreveníveis e doenças de notificação compulsória. Ergonomia: metodologia de análise ergonômica do trabalho. principais correntes de ergonomia. Legislação brasileira relativa à ergonomia. Manual de Aplicação da NR-17. Organização do trabalho. Bioestatística: amostragem, coleta e análise de dados. Apresentação tabular e representação gráfica. Estudo dos agravos à saúde do trabalhador. Higiene Ocupacional: exposição a gases e vapores. Programa de proteção respiratória. Exposição ao ruído. Programa de conservação auditiva. Exposição ao calor. Metodologias de avaliação ambiental estabelecidas pela Fundacentro. Radiações ionizantes e não-Ionizantes. Princípios de radioproteção. Limites de tolerância e de exposição (ACGIH/MTE). Patologia do Trabalho: conceito, detecção de agravos à saúde relacionados com o trabalho, estratégia de prevenção, gerenciamento de riscos e mudança tecnológica. Políticas públicas em saúde e segurança no trabalho. Organização do trabalho e seus impactos sobre a saúde dos trabalhadores. Riscos químicos, físicos e biológicos. Acidentes e doenças do trabalho provocadas por animais peçonhentos. Dermatoses ocupacionais. Doenças do sistema nervoso central relacionadas com o trabalho. Patologia do ouvido relacionada com o trabalho. Patologia respiratória relacionada com o trabalho. Psicopatologia e saúde mental no trabalho. Distúrbios da voz relacionados ao trabalho. Distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho. Absenteísmo motivado por problemáticas de saúde. Classificação Estatística Internacional de Doenças - CID-10. Clínica Médica: hipertensão e problemas médicos comuns durante a gravidez, hipertensão arterial sistêmica, diabete mellitus, doença ácido-péptica, AIDS, DST, dislipidemias, cefaléias, lombalgias e cervicalgias, asma brônquica, pneumonia bacteriana, dependência e abuso do álcool, ansiedade, depressão, distúrbios do humor, infecção do trato urinário, urolitíase, hipotiroidismo, hipertiroidismo, arritmias cardíacas. Ética médica. Perícia e Auditoria Médica. Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. Decreto 3.298/99. Legislação Trabalhista relacionada com Segurança e Medicina do Trabalho. Normas Regulamentadoras. Lei n°6.514/77, Portaria 3.214/78 e as atualizações. Convenções OIT. Legislação Previdenciária relacionada à Saúde e ao Acidente de Trabalho. Lei n° 8.213/91 e suas alterações. Decreto n° 3048/99 e atualizações. Instruções Normativas do INSS.

BIBLIOGRAFIA

GOLDMAN, Lee. Cecil - Tratado de Medicina Interna. 23ª Edição Elsevier2009. 2 volumes

MENDES, René. Organizador. Patologia do Trabalho. 2.ª Edição - Atheneu - 2003. 2 volumes.

BRASIL, Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. - Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2006. 92 p.: il. - (Série A. Normas e Manuais Técnicos) (Saúde do Trabalhador ; 9) ISBN 8533411448

Guia Para Vacinação de Trabalhadores Adultos Saudáveis 2006

Código de Ética Médica

Decreto 3298/99

www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D3298.htm

www.soleis.com.br/D3298.htm

www.anamt.org.br/dica_leitura.php?pagina=2

www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras/default.asp

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolo_expos_mat_biologicos.pdf

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolo_dermatoses.pdf

MÉDICO VETERINÁRIO

Fisiologia dos animais domésticos;

Principais enfermidades dos animais domésticos: Etiologia, patogenia, epidemiologia, sinais clínicos, diagnóstico, tratamento e profilaxia;

Zoonoses e doenças infecciosas:

Saneamento básico;

Sistemas de produção animal;

Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal.

BIBLIOGRAFIA:

DUKES. Fisiologia dos Animais Domésticos. Rio de Janeiro, Editora Guanabara, 799p., 10ª Ed., 1988.

MERCK. Manual Merck de Veterinária. Editora Roca, 9ª Ed., 2336p., 2008.

CORTÊS, J. A. Epidemiologia: Conceitos e Princípios Fundamentais. São Paulo, Livraria Varela, 230p., 1993.

RIET-CORREA, F.; SCHILD, A. L.; LEMOS, R. A. A.; BORGES, J. R. J. Doenças de Ruminantes e Equídeos. Santa Maria, Vol. 1, 3ª ed., 722p., 2007.

RIET-CORREA, F.; SCHILD, A. L.; LEMOS, R. A. A.; BORGES, J. R. J. Doenças de Ruminantes e Equídeos. Santa Maria, Editora Pallotti, Vol. 2, 3ª ed., 2007.

www.cnpsa.embrapa.br Sistemas de produção - Frangos de corte e suínos.

www.funasa.gov.br Manual de Saneamento Básico.

www.agricultura.gov.br RIISPOA - Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal.

www.zoonoses.org.br Programa de Zoonoses Região Sul - Manual de Zoonoses - Volume 1 - 1ª Edição - 2009. CRMV-PR; CRMV-SC, CRMV-RS.

NUTRICIONISTA

NUTRIÇÃO - Conceito, classificação, funções, fontes, digestão, absorção e metabolismo de micro e macronutrientes. Alimentos funcionais. Energia: componentes dos gastos energéticos, medidas e cálculos.

NUTRIÇÃO MATERNO-INFANTIL - acompanhamento nutricional na gestação, na lactação, do recém nascido, do lactente, pré-escolar e escolar e patologias afins.

EPIDEMIOLOGIA NUTRICIONAL E SAÚDE PUBLICA- Indicadores do estado nutricional; Classificação da desnutrição e obesidade em todos os grupos populacionais; Dados atuais do estado nutricional da população brasileira; Curvas de crescimento; Sistema Único de Saúde; Segurança alimentar.

NUTRIÇÃO CLÍNICA - Conduta nutricional na adolescência, idade adulta e idosos; Reeducação alimentar; Conduta nutricional e elaboração de dietas para doenças carenciais, gastrointestinais e glândulas anexas, endócrinas, cardiovasculares, ósseas, musculoesqueléticas, renais, pulmonares, obesidade, sobrepeso, desnutrição protéico-calórica, HIV, transtornos do comportamento alimentar; Interação droga x nutriente e nutriente x nutriente; Interpretação de exames laboratoriais.

CONTROLE HIGIÊNICO-SANITÁRIO DOS ALIMENTOS - Aspectos microbiológicos; Doenças Transmitidas por Alimentos (DTA); Boas Práticas de fabricação; Higiene pessoal, higiene dos alimentos, higiene do ambiente e dos equipamentos das unidades de alimentação.

TÉCNICA DIETÉTICA E TECNOLOGIA DE ALIMENTOS - Conceito, classificação e características dos alimentos; Pré-preparo e preparo dos alimentos; Técnicas fundamentais no preparo e conservação de alimentos; Elaboração de cardápios.

BIBLIOGRAFIA

Ministério do Desenvolvimento Social. Legislação. Lei N° 11.346, de 15/09/2006: Sobre Segurança Alimentar e Nutricional. Brasília, 2006, BRASIL. www.planalto.gov.br/ccivil03/ato2004-2006/2006/Lei/L11346.htm Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Legislação. Resolução Nº 38, DE 16/07/2009: Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Brasília, 2009, BRASIL.

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Instituto Brasileiro de Geografia e estatística (IBGE). Pesquisa de orçamento familiar 2008-2009 - Antropometria e estado nutricional de crianças, adolescentes e adultos. Brasília, 2010, BRASIL. www.ibge.com.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/pof/20082009encaa/pof20082009e_ncaa.pdf

Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Legislação. Resoluções. Resolução nº 216, de 15/09/2004: dispõe sobre o Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação. Brasília, 2004, BRASIL.

Ministério da Saúde. Legislação. Lei N° 8.080, de 19/09/1990: Sobre o Sistema Único de saúde (SUS). Brasília, 1990, BRASIL. http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/area.cfm?idarea=145

Ministério da Saúde. Guia Alimentar para a População Brasileira, série A. Normas e ManuaisTécnicos. Brasília, 2006, BRASIL.

Ministério da Saúde. Guia Alimentar para Crianças Menores de 2 anos, série A. Normas e Manuais Técnicos. Brasília, 2005, BRASIL.

ESCOTT-STUMP, S.; MAHAN, L.K. Krause: alimentos, nutrição e dietoterapia. 11ª ed. São Paulo: Roca, 2005.

KAC, G., SICHIERI, R., GIGANTE, D. P. Epidemiologia nutricional. Rio de Janeiro: Fiocruz/Atheneu, 2007.

ORNELLAS, L. H. Técnicas Dietética, Seleção e Preparo de Alimentos. 8. ed. São Paulo: Atheneu, 2006.

SILVA JR, E. A. Manual de Controle Higiênico-Sanitário em Alimentos. 6. ed. Rio de Janeiro: Varela, 2007.

ODONTÓLOGO

Conceito de saúde, paradigma sanitário, princípios da promoção da saúde. Programa Saúde da Família. Planejamento de ações em saúde coletiva. Controle da infecção na prática odontológica. Materiais e instrumentais da clínica odontológica.

Diagnóstico das doenças bucais: cárie, más-formações dentárias, doenças periodontais, lesões de mucosa, lesões de tecido ósseo, lesões glandulares, distúrbios articulares. Planejamento de tratamento odontológico (anamnese, exames complementares, prontuário). Prescrição na clínica odontológica. Prevenção das doenças bucais: cárie, doença periodontal e neoplasias individual e coletiva - métodos preventivos, fluorterapia. Anestesiologia - indicações, anestésicos e técnicas.

Tratamento das doenças bucais: cárie, doenças periodontais, lesões de mucosa, lesões de tecido ósseo, lesões glandulares e distúrbios articulares. Dentística operatória - tratamento invasivo e não invasivo da cárie dentária. Procedimentos periodontais de raspagem, plastias gengivais. Cirurgias bucais - biópsia, exodontia, suturas, tratamento de complicações cirúrgicas e infecções. Tratamento conservador da polpa dentária. Oclusão e ajuste oclusal.

BIBLIOGRAFIA

ABOPREV. Promoção de Saúde Bucal. São Paulo, Artes Médicas, 2003.

BARAIERI, N. L. Dentística, procedimentos preventivos e restauradores. São Paulo, Santos, 1998.

BUISCHI, I. A promoção da saúde bucal na clínica odontológica - EAP-APCD São Paulo: Artes Médicas, 2000.

COLEMAN, G. C., NELSON, J. F. Princípios de diagnóstico bucal. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1996. Controle de Infecções e a Prática Odontológica em tempos de AIDS - Manual de Condutas. Brasília, Ministério da Saúde, 2000.

FEJERSKOV, O.; KIDD, E. Cárie Dentária. A doença e o seu tratamento clínico. São Paulo: Santos, 2005.

GRAZIANI, M. Cirurgia buco maxilo facial. Rio de Janeiro, Guanabara Koogan, 1995.

KRAMER, P. F. Promoção de Saúde Bucal em Odontopediatria: Diagnóstico, prevenção e tratamento da cárie bucal, São Paulo: Artes Médicas, 1997.

KRUGER, G. Cirurgia Bucal e maxilofacial. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1984.

LINDHE, J. Tratado de periodontia clínica. Rio de Janeiro, Guanabara Koogan, 1992.

MEZZOMO, E. Reabilitação oral para o clínico. São Paulo, Santos, 1999.

PEREIRA e cols, A. C. Odontologia em Saúde Coletiva: Planejamento, ações e promovendo saúde. 1. ed. Artmed Editora, 2003.

PINTO, V. G. Saúde Bucal Coletiva. 3. ed. São Paulo: Editora Santos, 2000. http://200.214.130.35/dab/cnsb/

PSICÓLOGO

Principais Teorias da Psicologia e seus autores

Psicologia do Desenvolvimento Normal e Patológico

Infância e Adolescência

Avaliação, Diagnóstico e Possibilidades de Intervenções Terapêuticas

Noções de Psicologia da Aprendizagem

Psicologia Educacional e Orientação Vocacional

Psicologia Social e Comunitária- Grupos Terapêuticos

A Ação Multidisciplinar no Tratamento de Distrúrbios na Saúde Mental

Saúde Mental no SUS- Os Centros de Atenção Psicossocial- CAPES

Prática Clínica da Saúde Mental Infantil e Juvenil nos Cuidados de Saúde Primários.

Ação de Substâncias Psicoativas e Possibilidades de Tratamento

Prevenção e Tratamento da Violência Doméstica

BIBLIOGRAFIA

ABERASTUYY, Arminda; KNOBEL, M. Adolescência Normal. Porto Alegre. Artmed Médicas. 1981.

BERGERET, Jean. Personalidade Normal e Patológica. Porto Alegre. Artes Médicas. 1988.

BOCK, Ana M. B. Psicologias: uma introdução ao estudo da Psicologia. São Paulo. Saraiva. 2003.

CID10 - Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas. São Paulo. EDUSP. 2003.

Código de ética Profissional - aprovado pela resolução CFP nº 010/05 de 21 de julho de 2005. www.crp07.org.br

FIORINI, Hector J. Teoria e Técnica de Psicoterapias. Rio de Janeiro. Francisco Alves. 1993.

FREITAS, Regina Helena e outros. Psicologia Social e Comunitária: da Solidariedade à Autonomia. Petrópolis. Vozes. 1999.

RAPPAPORT, Clara Regina, FIORI, W. da R., DAVIS, Cláudia. Teorias do Desenvolvimento: Conceitos fundamentais. São Paulo. EPU volume I. 1981.

WINNICOT, D.W. Privação e Delinqüência. São Paulo. Martins Fontes. 2005.

BRASIL, Ministério da Saúde. SAÚDE MENTAL NO SUS. Os Centros de Atenção Psicossocial. Secretaria de Atenção à Saúde Dpto de Ações Programáticas Estratégicas. Série F. Comunicação e Educação em Saúde. Brasília - DF 2004 Disponível no site www.ccs.saude.gov.br/saude_mental/pdf/SM_Sus.pdf

BRASIL, Ministério da Saúde. COORDENAÇÃO NACIONAL PARA A SAÚDE MENTAL. Recomendações para a Prática Clínica da Saúde mental Infantil e Juvenil nos cuidados de Saúde primários. Disponível no site www.acs.min-saude.pt/files/2009/10/cnsm_recpraticaclinicasaudemental_csp.pdf

SECRETARIA DE SAÚDE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Seção de Saúde Mental e Neurológica. Álcool e Drogas- Capacitações- Equipe Hospital Dia -III Conferência Estadual de Saúde Mental - Intersetorial- Panorama Drogas - Programa de Volta para Casa- Serviços Residenciais Terapêutico- Violência Doméstica. Disponível no site www.saude.rs.gov.br

PARA OS CARGOS DE PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS, PROFESSOR DE SÉRIES FINAIS: HISTÓRIA, GEOGRAFIA, ARTES, INGLÊS, MATEMÁTICA, PORTUGUÊS, EDUCAÇÃO FÍSICA, E CIÊNCIAS,

CONTEÚDOS/ BIBLIOGRAFIA

LEGISLAÇÃO

Lei Municipal 453, de 27 de julho de 2006 Dispõe sobre o estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de São José do Norte

Lei Orgânica do Município. 1990

LÍNGUA PORTUGUESA

Interpretação de textos verbais e não verbais: notícias, texto literário, não-literário, charge, cartum. tirinhas.

Comunicação humana: linguagem, língua e fala;

Sentido das palavras: denotativo e conotativo

Processo de formação de palavras

Emprego das classes de palavras

Colocação pronominal

Ortografia - Novo Acordo ortográfico

Argumentação

Pontuação

Conjunção e argumentação: as relações lógico-semânticas

Paralelismo sintático e semântico

O modo de organização do discurso dissertativo

Estrutura da argumentação: proposição, tese e persuasão

BIBLIOGRAFIA

CEGALLA, Domingos P. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa - Novo Acordo Ortográfico. São Paulo: IBEP, 2009.

FERREIRA, A.B. de H. Novo Dicionário da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.

GARCIA, Othon Moacir. Comunicação em prosa moderna. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2000.

PLATÃO, Francisco; FIORIN, J. Luiz. Para entender o texto. 16. ed. São Paulo: Ática, 2000.

CEREJA, W. Roberto; MAGALHÃES, Thereza. CEREJA, W. Magalhães. T. Gramática Reflexiva - Texto, Semântica e Interação. São Paulo: Atual, 2009

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

PROFESSOR SÉRIES INICIAIS

Alfabetização e Letramento

Avaliação e Construção do Conhecimento

Novos Desafios para o Educador

Educação e Tecnologias no Ensino, Aprendizagens inovadores

Projeto Político Pedagógico: estrutura, finalidade, elaboração

Fases do desenvolvimento da criança

LDB - Lei 9394/96 - Capítulo II, seções I e III

Educação Especial no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.

Estatuto da Criança e do Adolescente.

BIBLIOGRAFIA:

DEMO, Pedro. Leitores para sempre. Porto Alegre. Mediação,2006.2ªed

DEMO, Pedro. Grandes Pensadores em Educação: O desafio da aprendizagem da formação moral e da avaliação/ Yves de La Taille e Jussara Hoffmann. Porto Alegre: Mediação, 2001.4ªed.

MORAN, José Manuel. A Educação que Desejamos: Novos desafios como chegar lá. Campinas, SP: Papiros, 2007.2ªed.

VASCONCELLOS,Celso dos S. Coordenação do Trabalho Pedagógico: Do projeto político-pedagógico ao cotidiano da sala de aula. São Paulo: Libertad Editora 2009. 11ªed.

PIAGET e BÄRBEL, Jean e Inhleder. Psicologia da Criança. Rio de Janeiro: Difusão Editorial S.A. 1978. 5ªed. Lei Federal n° 9394/96 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Parecer 56/2006 - CEE Orienta a implementação das normas que regulamentam a Educação Especial no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul

Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990- ECA - Capítulo IV - Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, do Artigo 53 ao 59.

PROFESSOR SÉRIES FINAIS HISTÓRIA

História e temporalidades.

Da pré-história ao processo civilizatório

História do mundo ocidental e o legado da Antiguidade Clássica

História do Brasil e História da América da ocupação indígena ao mundo contemporâneo.

História Medieval convívios e confrontos entre povos e culturas na Europa medieval.

História da África e da Ásia em suas relações com a Europa e a América.

História Moderna do advento à transição

Processo de construção do mundo contemporâneo

Relações sociais, política e culturais entre os diversos grupos sociais ao longo do processo histórico.

Permanências, transformações, diferenças e semelhanças na constituição do processo histórico.

Parâmetros Curriculares Nacionais - História- Ensino Fundamental:

Construção do saber histórico. Ensino de História: Saber histórico-escolar; seleção e organização de recortes de conteúdos históricos; metodologias do ensino de História; trabalho com documentos, temas transversais e diferentes linguagens no ensino de História.

Ensino de História e cidadania. A integração da História com outras áreas de conhecimento. O local e o global como espaços de acontecimento da História.

BIBLIOGRAFIA

BRAICK, Patrícia Ramos & MOTA, Miriam Becho. História: das cavernas ao Terceiro Milênio. Volumes 6,7,8 e 9 Editora Moderna.

COTRIN, Gilberto & RODRIGUES, Jaime. Saber e Fazer: História. 5ª - 8ª séries. Ed. Saraiva.

VICENTINO, Cláudio. Projeto Radix: História. 5ª - 8ª séries. Editora Scipione.

BRASIL, Parâmetros Curriculares Nacionais História História/Ministério da Educação Secretaria de Educação Fundamental. - Brasília: MEC/SEF, 1999

PROFESSOR SÉRIES FINAIS GEOGRAFIA

- Localização e orientação Movimentos da Terra; Coordenadas Geográficas; Fusos horários.

- Cartografia Evolução dos mapas;Escalas; Projeções Cartográficas; Tecnologias modernas aplicadas à cartografia ( Sensoriamento Remoto, Sistema de Posicionamento Global e Sistema de Informação Geográfica). Estrutura Geológica Formação da Terra; Deriva Continental e Tectonía das Placas; A Estrutura Geológica do Brasil; As estruturas e as formas do relevo ( Fisionomia da paisagem, Relevo brasileiro e a sua classificação).

- Clima: Fatores e elementos climáticos;Tipos de clima; Climas do Brasil; Tipos de chuva).

- Problemas ambientais Efeito Estufa; Buraco na Camada de Ozônio; Inversão térmica; Chuvas ácidas; (Ilhas de calor).

Solo Formação; Tipos de solos; Erosão.

- Hidrografia Bacias hidrográficas; Poluição dos rios, lagos e mares; Importância da água; Saneamento básico.

- As grandes paisagens vegetais Biomas e formações vegetais do Brasil; Domínios morfoclimáticos; Unidades de conservação; Desmatamento, queimadas, extinção da fauna.

- Dinâmica populacional Crescimento populacional nos países ricos e nos pobres; Distribuição da população mundial; Teorias demográficas; Estrutura etária nos países ricos e nos pobres; Distribuição da população brasileira; Estrutura etária do Brasil. Movimentos migratórios no mundo e no Brasil; Tipos de migrações.

- A urbanização no mundo O fenômeno da urbanização mundial; Classificação das cidades; Megacidades e cidades globais; A urbanização brasileira; Rede e hierarquia urbanas; Problemas socioambientais urbanos.

- Espaço agrário Sistemas agrícolas; Revolução Verde; Agricultura no Brasil; Principais áreas agropecuárias brasileiras; Estrutura Fundiária do Brasil; Movimentos políticos rurais; A questão da reforma agrária no Brasil; A fome no mundo.

- Fontes de energia Eólica, solar, hidrelétrica, das marés, geotérmica, nuclear, termelétrica, biodigestores; Produção de combustíveis fósseis no Brasil e no mundo.

- Espaço Industrial Evolução da produção industrial; Tipos de indústrias; Fatores locacionais; Multinacionais ou Transnacionais. As principais áreas industriais do planeta; A industrialização brasileira;

Atividade industrial e o meio ambiente.

- O mundo globalizado O modo de produção capitalista; Bipolarização e Guerra Fria; O fim da ordem bipolar; Socialismo hoje; Conflitos étnico-separatistas; Blocos regionais; Economia global; Países emergentes. Parâmetros Curriculares Nacionais Geografia- Geografia no Ensino Fundamental. Aprender e ensinar Geografia. Objetivos Gerais do Ensino da Geografia no Ensino Fundamental

BIBLIOGRAFIA

AB'SABER, A. - Os domínios da natureza no Brasil. Potencialidades paisagísticas. São Paulo , Ateliê Editorial, 2003.

ANDRADE, Manuel Correia de. Geopolítica do Brasil. Campinas, Papirus, 2001.

BRANCO, S. M.- O meio Ambiente em debate. São Paulo,Moderna, 1998.

BRASIL.Secretaria de Educação Média e Tecnológica. Parâmetros Curriculares Nacionais: Geografia Brasília: MEC/SEC 1996.

CASTELLS, Manuel- A sociedade em rede. São Paulo, Paz e Terra, 1999.

CHESNAIS, François- A mundialização do capital. São Paulo, Paz e Terra, 1996.

CHIAVENATO, J.J- Violência No campo: o latifúndio e a reforma agrária. São Paulo, Moderna, 1997.

DUARTE, Paulo Araújo. Fundamentos de cartografia. 2 ed. Florianópolis, Ed. da UFSC, 2003.

FURTADO, Celso. O capitalismo global. São Paulo, Paz e Terra, 1998.

GUERRA,Antonio José Teixeira; CUNHA, Sandra Batista da (orgs.) Geomorfologia e meio ambiente. Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 1996.

MELHEM Adas- A Fome Crise ou Escândalo. São Paulo, Moderna, 1989.

________ .Panorama Geográfico do Brasil. São Paulo, Moderna, 1985.

MENDONÇA, Francisco, org.- Impactos Socioambientais urbanos. Curitiba, Editora UFPR, 2004.

MILLER, G. Tyler Jr- Ciência Ambiental . São Paulo, Cenguage, 2009.

SANTOS, Milton- Por uma outra globalização - do pensamento único à consciência universal. Rio de janeiro, Record, 2005.

ROSS, J.L.S- Geografia do Brasil.São Paulo.Edusp,1996.

SENE, Eustáquio de. Globalização e espaço geográfico,São Paulo, Contexto, 2003.

TUNDISI. Helena da Silva Freire - Usos de energia. Sistemas, fontes e alternativas: do fogo aos gradientes de temperatura oceânicos 15ed.- São Paulo, 2003.

VENTURI, Luis Antonio Bittar, org. - Praticando Geografia, técnicas de campo e laboratório. São Paulo, Oficina de Textos, 2005.

VESENTINI, José Willian. A nova ordem mundial 6. Ed. São Paulo, Ática, 2002.

VITTE, Antonio Carlos & GUERRA, Antonio José Teixeira - Reflexões sobre a Geografia Física no Brasil. Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 2004.

PROFESSOR SÉRIES FINAIS INGLÊS

Parâmetros Curriculares Nacionais (5ª a 8ª séries)

Caracterização do objeto de ensino: Língua Estrangeira

A relação do processo de ensinar e aprender

Língua Estrangeira com os temas transversais

Ensino e aprendizagem de Língua Estrangeira nos terceiro e quarto ciclos

Língua estrangeira e o aluno dos terceiro e quarto ciclos

Objetivos gerais de Língua Estrangeira para o ensino fundamental

Conteúdos propostos para Terceiro e Quarto Ciclos

Avaliação

Applied Linguistics

The nature of learner language

Errors and error analysis

Developmental patterns

Variability in learner language Interlanguage

Behaviourist learning theory

A mentalist theory of language learning

What is ‘interlanguage'?

Discourse aspects of interlanguage

The role of input and interaction in L2 acquisition

Psycholinguistic aspects of interlanguage

L1 transfer

The role of consciousness in L2 acquisition

Instruction and L2 acquisition

Form-focused instruction

English Grammar

Adjectives and adverbs

Articles

Conditionals

Conjunctions

Countable and uncountable nouns

-ing and the infinitive

Linking words

Modal verbs

Phrasal verbs

Prepositions

Pronouns

Relative clauses

Verb tenses

Word order

BIBLIOGRAFIA

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: língua estrangeira. Secretaria de Educação Fundamental. - Brasília: MEC/SEF, 1998, pp. 27- 35;43-51;53-55;65-67;71-77;79-85. disponível em <http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/pcn_estrangeira.pdf>

ELLIS, Rod. Second Language Acquisition. Oxford University Press, 1998, pp. 15-30; 31-34; 44-49; 51-57; 79-86.

HEWINGS, Martin. Advanced Grammar in Use: a self-study reference and practice book for advanced learners of English. Cambridge University Press, 1999.

MURPHY, Raymond. English Grammar in Use: a self-study reference and practice book for intermediate students. Cambridge University Press, 1992.

SWAN, Michael. Practical English Usage. Oxford University Press, 1993.

PROFESSOR SÉRIES FINAIS MATEMÁTICA

Razão e proporção, porcentagem, regra de três simples e composta;

Geometria Plana: entes primitivos, ângulos (definição e tipos, operações com medidas de ângulos, propriedades, ângulos formados por duas retas paralelas cortadas por uma transversal), polígonos (classificação, cálculo do número de diagonais, polígonos regulares, soma de ângulos internos e externos), cálculo de áreas de figuras planas.

Sistema métrico decimal (unidades de medidas, problemas e aplicações.)

Conjuntos Numéricos Fundamentais (operações, problemas e aplicações).

Polinômios (valor numérico de expressões algébricas, operações, produtos notáveis, fatoração, frações algébricas: operações e simplificação)

Radicais (operações, simplificação, racionalização).

Resolução de equações do 1° grau, 2° grau, biquadradas e irracionais.

Resolução de sistemas do 1° e 2° graus.

Problemas envolvendo equações e sistemas do 1° e 2° graus.

Parâmetros Curriculares Nacionais - Matemática - Ensino Fundamental:

O conhecimento matemático: principais características, matemática e construção da cidadania, a matemática e os temas transversais (ética, orientação sexual, meio ambiente, saúde, pluralidade cultural, trabalho e consumo). Aprender e ensinar matemática no ensino fundamental: o professor e o saber matemático, o aluno e o saber matemático, as relações professor-aluno e aluno-aluno.

BIBLIOGRAFIA:

BIANCHINI, E. Matemática, 5ª a 8ª séries, Ed. Moderna, 2006.

IEZZI, G. & DOLCE, OSVALDO . Matemática e Realidade: Ensino Fundamental, 5ª a 8ª séries, Ed. Atual, 2005.

GIOVANNI, J. R., CASTRUCCI. & GIOVANNI Jr. A Conquista da Matemática, 5ª a 8ª séries, Ed. FTD, 2006

GIOVANNI, J.R., PARENTE, R. Aprendendo Matemática, 5ª a 8ª séries, Ed. FTD, 2007.

DANTE, L.R. Tudo é Matemática, 5ª a 8ª séries, Ed. Ática, 2008.

BRASIL, Parâmetros Curriculares Nacionais: Matemática/Secretaria de Educação Fundamental. - Brasília: MEC/SEF, 1998

PROFESSOR SÉRIES FINAIS PORTUGUÊS

A prova de Língua Portuguesa vai procurar avaliar competências e habilidades linguísticas necessárias ao exercício profissional e ao convívio social. Para isso, o candidato deverá demonstrar capacidade de ler textos de diferentes gêneros e reconhecer o papel dos recursos linguísticos na organização de um texto. Por essa razão, não será exigida a memorização pura e simples de nomenclaturas e definições, mas a reflexão sobre o uso da língua em situações de comunicação.

BIBLIOGRAFIA:

ANTUNES, Irandé. Aula de português: encontro e interação. São Paulo: Parábola, 2003

BRASIL. SEF. Parâmetros curriculares nacionais: primeiro e segundo ciclos do ensino fundamental: língua portuguesa. Brasília: MEC/SEF, 1997.

PROFESSOR SÉRIES FINAIS EDUCAÇÃO FÍSICA

Saúde no Espaço Escolar:

Promoção da saúde, educação e desenvolvimento da criança e do adolescente.

Promoção da saúde na Educação Física Escolar.

Educação de valores através da Educação Física.

O tratamento da saúde corporal no currículo de Educação Física.

Esporte e saúde na Infância e adolescência.

Do jogo ao Esporte: o processo metodológico da criação.

Educação Física na Adolescência

A inserção da Educação Física em um projeto maior

A construção do conhecimento

Princípios da atividade física

O esporte da escola

Aprendizagem e Performance Motora:

Habilidade Motora

Diferenças Individuais e capacidades motoras

Experiência de aprendizagem (preparando, suplementando, estruturando)

Fornecendo feedback durante a experiência de aprendizagem

Desenvolvimento Motor ao longo da vida:

Desenvolvimento e envelhecimento dos sistemas corporais

Desenvolvimento da composição corporal

Pedagogia do Desporto:

Definições e Conceitos

Pedagogia do Desporto

Desporto Saúde e Qualidade de Vida

Desporto Lazer e Qualidade de Vida

Desporto Ensino e Treino

Ensino do Desporto

Processo Ensino-Aprendizagem no Ensino do Desporto

Modelos de Ensino dos Jogos Desportivos

Regras de Futsal

Regras de Basquetebol

Regras de Atletismo

Regras de Voleibol

Regras de Handebol

PCNs: Ensinar e aprender Educação Física no Ensino Fundamental

Objetivos e conteúdos da Educação Física no Ensino Fundamental. Avaliação.

BIBLIOGRAFIA

BURGOS, M. S. , Saúde no Espaço Escolar. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2005.

MATTOS, M. G. e NEIRA, M. G. Educação Física na adolescência: construindo o conhecimento na escola. São Paulo: Phorte, 2008.

HAYWOOD, K. M.; GETCHELL, N. Desenvolvimento motor ao longo da vida. 3 ed. Porto Alegre: Artmed, 2004.

SCHMIDT, R. A.; Wrisberg, C. A. Aprendizagem e performance motora: uma abordagem da aprendizagem baseada no problema. Porto Alegre: Artmed, 2001.

Go Tani; Jorge Olímpio Bento; Ricardo Demétrio de Souza Petersen. (Org.). Pedagogia do desporto. 1 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2006.

BRASIL, Parâmetros Curriculares Nacionais Educação Física MEC Brasília, 1997 http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro07.pdf

PROFESSOR SÉRIES FINAIS CIÊNCIAS

Meio Ambiente: compreensão de questões que afetam a própria vida e a do planeta - fatores sociais e políticos(agricultura, manejo florestal, diminuição do lixo, reciclagem de materiais, ampliação de saneamento básico e controle de poluição)

Saúde e Orientação Sexual: bem estar e saúde dos indivíduos da comunidade escolar, melhor conhecimento do próprio corpo(história de vida, a cultura, os desejos e as aprendizagens do indivíduo), sexualidade humana e questões de gênero.

Ética: respeito a vida em geral e à vida do ser humano em particular. A democratização dos resultados práticos dos desenvolvimentos científicos e o uso da Ciência e da Tecnologia para destruição em massa.

Água - Estados Físicos, água em nosso planeta, propriedades da água.

Camadas da atmosfera: características principais.

Poluição: água/ar/solo.

Estudo das teorias de origem da vida.

Doenças causadas por vírus.

Reino dos fungos: classificação/ importância para as cadeias alimentares.

Platelmintos, nematelmintos e anelídeos: principais características e doenças.

Artrópodes: principais características/ importância para o equilíbrio ecológico.

Peixes, anfíbios, répteis, aves, mamíferos.

Função dos vegetais: Raiz, Caule, Flor, Fruto, Semente, Classificação dos vegetais, seres vivos e o meio ambiente.

Principais órgãos do sistema reprodutor ( feminino e masculino).

Ciclo sexual.

Tipos de célula (eucariótica e procariótica).

Funções de nutrição: digestão, respiração, circulação, excreção.

Identificação dos ossos e músculos.

Os sentidos.

Sistema nervoso e a relação com os outros sistemas do organismo.

Matéria ( propriedades e estados físicos)

Identificação do átomo.

Identificação das substâncias simples e compostas.

Estudo dos elementos químicos.

Identificação das funções químicas.

Identificação das misturas.

Identificação das reações químicas

Movimentação e seus fatores

Força e sistema de forças.

Massa, força e aceleração.

Centro de gravidade.

BIBLIOGRAFIA:

AMARAL, A. Ivan - Docente responsável. Metodologia do ensino de ciências como produção social - teoria pedagógica e produção em ciências e meio ambiente - site www.fe.unicamp.br/ensino/graduacao

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília: MEC/SEF. 2010. Volume 4: Ciências Naturais.

PAULINO, R. Wilson. Biologia. 9ª Ed. São Paulo: Ática, volume único, 2006.

SILVA, Jr., Cezar da; SASSON, Sezar. Biologia. 4ª Ed. São Paulo: Saraiva, volume único, 2006.

PROFESSOR SÉRIES FINAIS - ARTES

Arte como conhecimento

História do ensino da arte no Brasil

As linguagens artísticas

Arte e percepção estética

Arte Moderna: Marcel Duchamp e o dadaísmo.

Arte Moderna brasileira.

A produção artística na contemporaneidade

A produção artística na contemporaneidade brasileira

BIBLIOGRAFIA:

ARCHER, Michael. Arte Contemporânea. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

BARBOSA, Ana Mae (Org.). Ensino da Arte: memória e história. São Paulo: Perspectiva, 2008.

BARBOSA, Ana Mae. A imagem no Ensino da Arte. São Paulo: Perspectiva, 2005.

BARBOSA, Ana Mae (org.). Arte/educação contemporânea: consonâncias internacionais. São Paulo: Cortez, 2005.

BARBOSA, Ana Mae. Inquietações e mudanças no ensino da arte. São Paulo: Cortez, 2008.

BARBOSA, Ana Mae, GUINSBURG, J. (Orgs.). O Pós-modernismo. São Paulo: Perspectiva, 2005.

BEUTTENMÜLLER, Alberto. Viagem pela arte brasileira. São Paulo: Aquariana, 2002.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: arte/ secretaria de educação fundamental. - Brasília: MEC/ SEF, 1998.

FUSCO, Renato De. História da Arte Contemporânea. Lisboa: Ed. Presença, 1988.

GARCEZ, Lucília; OLIVEIRA, Jô. Explicando a arte brasileira. Rio de Janeiro: Ediouro, 2003.

HEARTNEY, Eleanor. Pós-Modernismo. São Paulo: Cosac & Naify, 2002.

LAMBERT, Rosemary. Arte do Século XX. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1984.

MARTINS, Miriam Celeste F. D; PICOSQUE, Gisa; GUERRA; Maria Terezinha T. Didática do ensino de arte: a língua do mundo: poetizar, fruir e conhecer arte. São Paulo: FTD, 1998.

PILLAR, Analice Dutra (Org.). A Educação do Olhar no Ensino das Artes. Porto Alegre: Mediação, 2003.

RUSH, Michael. Novas Mídias na Arte Contemporânea. São Paulo: Martins Fontes, 2006

BRASIL, Parãmetros Curriculares Nacionais

PARA OS CARGOS DE JORNALISTA E PROCURADOR

LEGISLAÇÃO

Lei 452 de 14 de julho de 2006. Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município de São José do Norte e dá outras providências.

Lei Orgânica do Município de São José do Norte 1990

LÍNGUA PORTUGUESA

Leitura e compreensão de textos:

significação das palavras no texto e no contexto; denotação e conotação;

ideias explícitas, implícitas e ambiguidades; coerência textual;

coesão referencial (mecanismos coesivos de referência por substituição e reiteração);

coesão sequencial: sequenciação temporal (correlação dos tempos verbais; partículas temporais); sequenciação

por conexão: mecanismos de articulação das palavras na oração e das orações no período - processos sintáticos básicos (coordenação e subordinação);

paralelismo; concordância; regência; pontuação.

BIBLIOGRAFIA

CEREJA, William Roberto; MAGALHAES, Thereza Cochar. Gramática Reflexiva - Texto, Semântica e Interação. São Paulo: Atual, 2004.

FAVERO, Leonor Lopes. Coesão e coerência textuais. São Paulo: Ática, 1995.

SAVIOLI, Francisco Platão & FIORIN, José Luiz. Lições de texto: leitura e redação. São Paulo: Ática, 2006.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

JORNALISTA

Conhecimentos Gerais: comunicação e sociedade, o papel das fontes de informações, relacionamento com as mídias, opinião pública e cenário global, informação em rede, comunicação pública e governamental; globalização e seus diversos aspectos; conhecimento da atualidade brasileira e mundial e acompanhamento de jornais diários e revistas semanais. Noções básicas de economia, incluindo as leis da oferta e da procura, inflação, emprego e desemprego, determinação de preços e aspectos gerais da macroeconomia. História geral contemporânea, especialmente pós-Guerra Fria, incluindo os principais conflitos e questões da atualidade e História do Brasil pós-1979, incluindo as Diretas Já, as eleições indiretas de 1985, e as eleições diretas desde 1989.

Conhecimentos específicos: teoria da comunicação; relações públicas: técnicas de redação em assessoria de imprensa, comunicação organizacional, media training, gestão de crises; jornalismo: elaboração de pautas, técnicas de entrevista, técnicas de edição; informação na Internet.

BIBLIOGRAFIA

BIAL, P. Crônicas de Repórter. Rio de Janeiro: Objetiva, 1996.

BONNER, W. Jornal Nacional: modo de fazer. Rio de Janeiro: Editora Globo, 2009.

CASTELLS, M. A era da informação: economia, sociedade e cultura. São Paulo: Paz e Terra, 1999.

CHAPARRO, M. C. Pragmática do jornalismo - buscas práticas para uma teoria da ação jornalística. São Paulo: Summus, 2007.

DOWBOR, L. et al. Os desafios da comunicação. Petrópolis: Vozes, 2000.

DUARTE, J. (org.) Assessoria de imprensa e relacionamento com a mídia. São Paulo: Atlas, 2003.

FRANCO MONTORO, A. Manual de Economia. São Paulo: Saraiva, 1996.

HOBSBAWN, E. Era dos Extremos. O breve século XX. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

JABOR, A. Sanduíches de realidade e outros escritos. Rio de Janeiro: Objetiva, 1997.

KUNSCH, M. M. K. Planejamento de relações públicas na comunicação integrada. Edição revista, atualizada e ampliada. São Paulo: Summus, 2003.

LOPEZ, L. História do Brasil Contemporâneo. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1991.

MEDINA, C. Entrevista: o diálogo possível. São Paulo: Ática, 2002.

PINTO, A. Jornalismo diário: reflexões, recomendações, dicas e exercícios. São Paulo: Publifolha, 2009.

ROSSI, C. O que é jornalismo. São Paulo: Brasiliense, 1995.

VICENTINO, C. et al. História para o Ensino Médio. História Geral e do Brasil. São Paulo: Scipione, 2008.

VILALBA, R. Teoria da comunicação - conceitos básicos. São Paulo: Ática, 2007.

SUGESTÕES PARA LEITURA

Blogs sobre jornalismo

www.comunique-se.com.br

http://novoemfolha.folha.blog.uol.com.br

www.observatoriodaimprensa.com.br

PROCURADOR

DIREITO CONSTITUCIONAL

1. Formação da Constituição e Poder Constituinte.

2. Normas constitucionais: conceito, forma, conteúdo, finalidade,

estrutura lógica, classificações, eficácia e aplicabilidade.

3. Controle de constitucionalidade: a supremacia da Constituição;

vício e sanção de inconstitucionalidade; origens e evolução histórica do controle; modalidades de controle; efeitos subjetivos e temporais da declaração de inconstitucionalidade e de constitucionalidade.

4. Princípios constitucionais: conceito, natureza jurídica, aplicação e funções.

5. Objetivos e fundamentos do Estado Brasileiro.

6. Direitos e garantias fundamentais

7. Direitos sociais.

8. Direitos políticos.

9. Organização política do Estado

10. Municípios: natureza jurídica, criação, competências, autonomia, capacidade de auto-organização e seus limites; Lei Orgânica e seus elementos.

11. Organização administrativa do Estado

12. Poder Legislativo. Tribunal de Contas.

13. Poder Executivo.

14. Poder Judiciário.

15. Sistema tributário nacional: a) princípios constitucionais tributários; b) limitações constitucionais ao poder de tributar; c) espécies tributárias; d) imunidades tributárias.

16. Finanças públicas. a) normas gerais; b) orçamentos: princípios, elaboração, gestão, fiscalização e controle da execução orçamentária.

22. Ordem econômica e financeira.

23. Ordem social.

DIREITO ADMINISTRATIVO

1. Função administrativa. Regime jurídico administrativo. Poderes da Administração.

2. Princípios da Administração Pública.

3. Poder de polícia.

4. Administração Pública. Organização. Descentralização. Desconcentração. Órgãos públicos.

5. Administração Indireta e entidades paralelas.

6. Improbidade administrativa.

7. Ato administrativo.

8. Processo administrativo.

9. Licitação e contrato administrativo.

10. Convênios e consórcios administrativos.

11. Serviço público. Intervenção do Estado no domínio econômico. Regulação. Concessão, permissão e autorização de serviço público.

12. Intervenção do Estado sobre a propriedade privada.

13. Bens públicos. Formas de utilização dos bens públicos pelos particulares.

14. Regulamento.

15. Responsabilidade extracontratual do Estado.

16. Controle administrativo, legislativo e judicial da Administração. Mandado de Segurança individual. Mandado de Segurança Coletivo. Ação Popular. Ação Civil Pública. Mandado de Injunção. Habeas Data. Prescrição administrativa.

17. A reforma do Estado: disciplina e efeitos. Formas de parceria com a iniciativa privada. Parceria Público-Privada. Terceirização. Fomento.

18. Infrações e sanções administrativas. Prescrição no Processo Disciplinar.

DIREITO PENAL

1. Aplicação da Lei Penal

2. Da Extinção da Punibilidade

3. Dos Crimes Contra a Fé Pública

4. Dos Crimes Contra a Administração Pública

DIREITO TRIBUTÁRIO

1. Conceito de tributo. Espécies de tributos.

2. Sistema constitucional tributário. Princípios constitucionais tributários. Competência tributária. Imunidades.

3. Obrigação tributária. Hipótese de incidência (fato gerador).

6. Sujeição passiva tributária: contribuinte; responsável e substituto tributário. Responsabilidade pelo tributo e responsabilidade por infrações. Denúncia espontânea.

7. Crédito tributário. Lançamento e suas modalidades. Revisão do lançamento. Suspensão, extinção e exclusão. Garantias e privilégios. Preferências e cobrança em falência. Responsabilidade dos sócios em sociedades por quotas de responsabilidade limitada. Alienação de bens em fraude à Fazenda Pública.

8. Dívida ativa. Inscrição do crédito tributário.

9. Código Tributário do Município de São José do Norte

10. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000).

DIREITO MUNICIPAL

1. Município. Autonomia. Limites. Competência privativa e concorrente.

2. Lei Orgânica do Município de São José do Norte.

3. Estatuto da Cidade.

4. Processo legislativo municipal. Iniciativa privativa. Urgência.

5. Poderes políticos municipais. Competência. Controle.

6. Administração municipal - composição. Administração direta e indireta: órgãos e entidades.

7. Poder de polícia municipal

8. Solo urbano. Plano Diretor do Município de São José do Norte Lei 548/2010

9. Proteção ao meio ambiente. Legislação ambiental do Município de São José do Norte Lei 435/2006

16. A Lei Orgânica municipal.

17. Organização administrativa do Município de São José do Norte Lei 475/2006

DIREITO CIVIL

1. Formas de expressão do Direito: lei, doutrina, jurisprudência, costume. Eficácia da lei no tempo. Conflito de leis no tempo.

2. Interpretação e integração das normas jurídicas. Fontes do Direito.

3. Pessoa natural. Pessoa jurídica.

4. Domicílio.

5. Capacidade.

6. Direitos da personalidade.

8. Bens.

9. Fato jurídico. Ato jurídico. Negócio jurídico. Elementos essenciais. Modalidades, defeitos e prova.

10. Ato ilícito.

11. Prescrição e decadência.

12. Obrigações: a) Modalidades: Obrigação de dar coisa certa, de dar coisa incerta, de fazer, de não fazer, alternativa, facultativa, divisível e indivisível; b) Solidariedade; c) Cessão de Crédito; d) Cessão de débito; e) Extinção das obrigações: pagamento, pagamento em consignação, pagamento com sub-rogação, dação em pagamento, imputação do pagamento, dação em pagamento, novação, compensação, confusão, remissão. f) Inadimplemento das obrigações; g) Mora; h) Juros; i) Correção monetária; j) Cláusula penal; k) Arras.

13. Contratos: a) Generalidades e classificação; b) Princípios; c) Contratos inominados; d) Estipulação em favor de terceiro; e) Promessa de fato de terceiro; e) Vício redibitório; f) Evicção; g) Extinção; h) Contratos nominados: compra e venda, troca ou permuta, contrato estimatório, doação, locação de coisas, comodato, mútuo, prestação de serviço, empreitada, depósito, mandato, comissão, agência e distribuição, corretagem, transporte, seguro, fiança, transação e compromisso; i) Declarações unilaterais de vontade; j) Pagamento indevido; k) Enriquecimento sem causa.

14. Responsabilidade civil. Liquidação de danos patrimoniais e morais.

15. Posse: Classificação, aquisição, perda e proteção.

16. Propriedade móvel, imóvel e resolúvel: aquisição e perda. Direitos de vizinhança. Ação reivindicatória. Condomínio geral. Condomínio em edificações. Propriedade fiduciária.

17. Direitos reais sobre coisa alheia de gozo: superfície, servidão, usufruto, uso, habitação.

18. Direitos reais sobre coisa alheia

19. Registros públicos.

20. Parcelamento do solo.

21. Alienação fiduciária em garantia.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

1. Direito Processual Civil. Noções Gerais. Conceito. Natureza. Relação com outros ramos do Direito.

2. Normas de Direito Processual Civil. Natureza jurídica. Fontes. Princípios norteadores do processo civil. O Código Civil como fonte. Interpretação. Direito Processual Civil no tempo e no espaço.

3. Ação, jurisdição, processo e procedimento. Conceito. Espécies. Distinções.

4. Ação, sob o enfoque processual. Classificação. Elementos. Condições. Cumulação.

5. Processo. Relação jurídica processual. Pressupostos processuais de existência, validade e negativos. Atos processuais das partes, do magistrado e dos auxiliares da Justiça. Tempo, lugar e forma dos atos processuais. Prazos processuais. Nulidades processuais. Comunicação dos atos processuais. Formação, suspensão e extinção do processo.

7. Intervenientes na relação jurídica processual. Partes. Prerrogativas da Fazenda Pública. Representação processual das pessoas jurídicas de direito público. Deveres. Responsabilidade por dano processual. Substituição e sucessão das partes. Litisconsórcio. Assistência. Intervenção de terceiros. Terceiros desinteressados no processo. Despesas, custas e multas processuais.

8. Coisa julgada. Formas de impugnação e desconstituição.

9. Processo de conhecimento.

9.1 Procedimento comum ordinário.

9.2 Procedimento comum sumário.

9.3 Procedimentos especiais do CPC e legislação extravagante (jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária)

10. Recursos. Teoria geral dos recursos. Recursos em espécie.

11. Do processo nos Tribunais. Declaração de inconstitucionalidade. A súmula vinculante 10 do STF. Súmulas.

12. Súmula vinculante. Conceito. Procedimento de edição. Procedimento de revisão. Efeitos. Reclamação

13. Processo de execução. Título executivo extrajudicial. Espécies e procedimentos. Execução provisória. Procedimentos especiais no CPC e legislação extravagante. Defesas do devedor e de terceiros na execução.

14. Execução contra a Fazenda Pública. Procedimento. Embargos. Pagamento de obrigações de pequeno valor e precatórios. Sequestro. Intervenção Federal

15.Processo cautelar. Teoria geral. Procedimento. Medidas cautelares nominadas e inominadas no CPC e legislação extravagante.

16. Ações constitucionais. Rol. Procedimentos.

17. Ações de responsabilidade civil e a Fazenda Pública.

18. Ações movidas por servidores públicos e complementação de aposentadoria e pensão.

19, Ações visando o fornecimento de medicamentos.

20. Mandado de segurança.

DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO

1. Natureza Jurídica do Direito do Trabalho.

2. Relação de trabalho e relação de emprego.

5. Normas gerais de tutela do trabalho. Identificação profissional. Duração do trabalho. Férias.

6. Normas especiais de tutela do trabalho. Proteção do trabalho da mulher. Proteção do trabalho do menor.

7. Contrato individual de trabalho. Remuneração e salário. Alteração, suspensão e interrupção. Rescisão. Aviso-prévio. Estabilidade. Força maior.

8. Comissões de conciliação prévia.

9. Competência da Justiça do Trabalho - EC nº 45, de 08-12-2004.

10. Organização da Justiça do Trabalho.

11. Processo Judiciário do Trabalho. Processo em geral. Dissídio individual. Procedimento sumaríssimo. Inquérito para apuração de falta grave. Dissídio coletivo. Execução. Recursos.

12. Rescisória e anulatória. Mandado de segurança, cautelares,ação civil pública, tutela antecipada, consignação em pagamento, monitória, possessórias.

13. A Fazenda Pública perante a Justiça do Trabalho.

BIBLIOGRAFIA

Di Pietro, Maria Sylvia Zanella.Direito Administrativo - 23ª Ed. 2010, Atlas

Mello, Celso Antonio Bandeira. Curso de Direito Administrativo - 27ª Ed. 2010, Malheiros

Medauar. Odete. Direito Administrativo Moderno. 14ªEd.2010,RT.

Diniz, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro - Vol. 1 a /6 - 27ª Ed. 2010, Saraiva

Gonçalves, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro - Vol. I a VII . 4ª Ed. 2010, Saraiva

Theodoro Júnior, Humberto. Curso de Direito Processual Civil - 51ª Ed. 2010. Forense

Moraes, Alexandre de. Direito Constitucional - 26ª Ed. 2010, Atlas

Greco, Rogério. Curso de Direito Penal - vol. 1 e 4. 2010, Impetus.

Saraiva, Renato. Direito do Trabalho - Série Concursos Públicos - 12ª Ed. 2010.

Método Saraiva, Renato. Curso de Direito Processual do Trabalho - 7ª Ed. 2010, Método

Martins, Sergio Pinto. Direito do Trabalho - 26ª Ed. 2010. Atlas

Sabbag, Eduardo de Moraes. Manual de Direito Tributário - 2ª Ed. 2010, Saraiva Costa, Nelson Nery. Direito Municipal Brasileiro - 4ªEd. 2010, Forense

Castro, José Nilo de. Direito Municipal Positivo - Del Rey.

Estatuto da Cidade - Lei 10.257, de 10.07.2001 - Comentários, 2ªEd. RT

Coletânea de Legislação Administrativa, 10ªEd. RT

Legislação Municipal do Município de São José do Norte

ANEXO III

FORMULÁRIO DE RECURSO

Sr. Secretário Municipal de Administração

NOME CANDIDATO:_____________________________________________________________________

Nº INSCRIÇÃO:_________________________ CARGO:_________________________________________

TIPO DE RECURSO - (Assinale o tipo de Recurso)

[_]	CONTRA INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO
[_]	CONTRA QUESTÕES DA PROVA OBJETIVA
[_]	CONTRA RESULTADO PROVA TÍTULOS

Justificativa do candidato - Razões do Recurso
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________

Obs: Reproduzir a quantidade necessária - Preencher em letra de forma ou à máquina; entregar este formulário em 02 (duas) vias, uma via será devolvida como protocolo.

Data: ____/____/____

__________________
Assinatura do candidato

__________________
Assinatura do Responsável p/ recebimento

ANEXO IV

RELAÇÃO DE TÍTULOS

Cargo:___________________________________________________ Nº da inscrição:___________________

Nome do candidato:________________________________________________________________________

RELAÇÃO DE TÍTULOS ENTREGUES

Ordem	Título	Pontuação banca	Pontuação revisão
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
TOTAL

Observação: Preencher e entregar este formulário em 02 (duas) vias, conforme Edital.

Data: ____/____/____

__________________
Assinatura do candidato

__________________
Assinatura do Responsável p/ recebimento

ANEXO V

TERMO DE RESPONSABILIDADE

PARA PROVA PRÁTICA

MOTORISTA, MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS E TRATORISTA.

____________________________________________________ inscrito para o Concurso Público n.° 01/2010 da Prefeitura de São José do Norte, sob n.° _______________________ , concorrendo ao cargo de _______________________ , ASSUMO integralmente a responsabilidade civil e criminal, assim como declaro estar ciente do dever de indenizar os danos morais e materiais, que ocorram nas edificações, instalações, equipamentos e acessórios colocados à minha disposição, em decorrência de atos decorrentes do manuseio, condução e operação das máquinas e/ou veículos, praticados durante as provas práticas do referido Concurso Público.

Por ser expressão fiel da verdade, firmo o presente termo para que produza todos os efeitos legais.

São José do Norte/RS, _____ de _________________________ de 2010.

________________________
Assinatura do (a) Candidato (a)

N° da Carteira de Motorista:_______________

Equipamento: __________________________

Marca e Modelo: _______________________

N° do Patrimônio:_______________________