PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS

ESTADO DE RONDÔNIA

CONCURSO PÚBLICO

EDITAL N° 006/2010

A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis e o Instituto Exatus Ltda. - ME, tendo em vista o resultado do processo administrativo 611027/09 por meio da Carta Convite 176/CPL/09 tornam público que realizará seleção através de concurso público destinado ao provimento de cargos das categorias funcionais de seu quadro de pessoal para prestação de serviços no Município.

1 - Disposições preliminares: o Concurso Público será regido pela Constituição Federal e pelas Leis Municipais 6 0/97, 473/09 e 474/09 que tratam do regime jurídico e da carreira dos servidores públicos municipais, a Instrução Normativa n° 013/2004/TCER e por este Edital, será executado pelo Instituto Exatus Ltda - ME, conforme contrato 141/ASJUR/2010. A critério da Administração poderão ser chamados os candidatos aprovados no presente certame, além do número de vagas previstas neste edital respeitando-se o limite de vagas existentes em lei conforme a necessidade da administração.

2 - Dos cargos: os cargos são os seguintes e detalhados no anexo I: Médico Clínico Geral e Psicólogo.

2.1 - Ao vencimento básico, conforme anexo I, serão acrescidas as vantagens definidas em lei.

2.2 - Exigências diferenciadas para posse no cargo público: os candidatos deverão apresentar registro profissional do órgão de classe do cargo para o qual se inscreveram;

3 - Das atribuições dos Cargos: as atribuições dos cargos acima são as constantes do anexo II deste edital.

4 - Regime Jurídico: os candidatos serão contratados sob o regime jurídico único do Município de Teixeirópolis (estatutário)

5 - Jornada de Trabalho: a jornada de trabalho será de 4 0 (quarenta) horas.

6 - Local de trabalho: qualquer local do Município.

6.1 - A Prefeitura poderá por necessidade de atendimento ao interesse do serviço público municipal, lotar em outro setor ou local diverso, daquele para o qual se inscreveram os candidatos aprovados respeitados as atribuições dos respectivos cargos sem que haja majoração salarial em função disso.

7 - Inscrições: serão feitas nos dias 27 de julho a 25 de agosto de 2010, através do endereço eletrônico www.institutoexatus.com;

8 - Valor das Inscrições: 6 0, 00 (sessenta reais). O pagamento das inscrições será feito por meio de boleto bancário emitido no ato da inscrição. Em nenhuma hipótese a taxa paga será devolvida ao candidato e não haverá inscrição condicional.

9 - Condições para realizar a Inscrição: ser brasileiro nato ou naturalizado;

10 - Das provas: todos os candidatos farão provas objetivas de natureza eliminatória e classificatória. Cada prova terá 4 0 (quarenta) questões e cada questão terá 5 (cinco) alternativas, sendo apenas uma correta. Todas as questões terão pesos iguais. Cada acerto equivale a 2,5 (dois pontos e meio), podendo os candidatos obter classificação de 0 (zero) a 100 (cem) pontos. Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem 5 0 (cinqüenta) pontos ou mais e não tirarem nota zero em nenhuma das matérias cobradas na prova.

11 - Da Prova: 4 0 questões, sendo 10 de português, 2 0 específicas da área de formação e 10 de atualidades.

11.1 - Dos conteúdos das provas: os conteúdos das provas escritas estão no anexo III deste edital.

12 - Critérios de aprovação e classificação: serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem 5 0 (cinqüenta) pontos ou mais em média geral e a classificação será em ordem decrescente.

13 - Data de realização das provas.

13.1 - As provas estão previstas para serem realizadas no dia 05 de setembro de 2010, iniciarão às 8hs e terminarão às 11hs, em locais a serem definidos pelos organizadores do Concurso Público.

14- Da divulgação dos locais de realização das provas.

14.1- Divulgação dos locais da prova escrita: para o dia 31 de agosto está prevista divulgação de edital de homologação das inscrições, (contendo relação dos candidatos inscritos, nome das escolas e as salas de aula em que farão suas provas), nos murais da Prefeitura e Câmara Municipal de Teixeirópolis, no mural do Instituto Exatus e no endereço eletrônico www.institutoexatus.com. Todos os candidatos inscritos deverão procurar essas informações, pois NÃO SERÁ ENVIADO QUALQUER AVISO INDIVIDUAL AOS CANDIDATOS. Os candidatos também poderão consultar estes dados através do ícone acompanhamento de inscrição no site do Instituto Exatus.

15- Contagem de pontos das provas: os gabaritos das provas objetivas serão submetidos a leitura óptica, devendo o candidato preencher completamente pintando todo o campo da resposta que ele considerar correta, com caneta esferográfica azul ou preta;

16- Dos Gabaritos: o candidato deverá preencher o gabarito com a resposta das questões das provas com caneta esferográfica azul ou preta, que será o único documento para a correção. Não haverá substituição de gabaritos. Será considerada nula a questão que tiver rasuras, emendas ou dupla marcação. Os gabaritos com as respostas corretas serão divulgados no dia 06 de setembro de 2010, nos murais da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis - RO, no mural do Instituto Exatus e, no endereço eletrônico www.institutoexatus.com.

17- Condições para a realização das provas: para a realização das provas os candidatos deverão apresentar-se no horário e local indicado no edital de homologação de inscrições e portar caneta esferográfica, azul ou preta. Não será permitido o uso de qualquer recurso extra como calculadora ou régua. Também não será permitida a entrada na sala de prova de candidatos portando cadernos, apostilas ou livros de qualquer espécie, telefones celulares ou outros equipamentos eletrônicos. O candidato deverá se apresentar no local das provas com 3 0 (trinta) minutos de antecedência. Somente poderá realizar a prova o candidato que apresentar documento de identificação original com foto. Não haverá segunda chamada para nenhuma das provas, importando a ausência do candidato, na sua eliminação do concurso.

17.1 - O candidato será eliminado do concurso caso utilize recurso não autorizado, na hipótese de sua ausência no dia do concurso, não comparecer no horário previsto, não apresentar a documentação exigida para a realização da prova, enfim não atender às condições constantes neste edital.

18- Critérios de Desempate: em caso de empate por pontos entre dois ou mais candidatos, a classificação será feita considerando-se os seguintes critérios: primeiro o candidato mais idoso considerando-se dia, mês e ano; segundo o candidato que tiver a maior prole; terceiro o candidato que for casado e quarto, sorteio.

19- Do Resultado parcial: o resultado parcial será divulgado no dia 15 de setembro de 2010, nos murais da Prefeitura e Câmara Municipal de Teixeirópolis - RO, no mural do Instituto Exatus e, no endereço eletrônico www.institutoexatus.com

20- Recursos: no prazo de dois dias úteis contados a partir de cada ato, referente àquele ato, poderá o candidato requerer recurso à empresa contratada, por escrito e fundamentado. A decisão dos recursos será dada a conhecer coletivamente, por meio do endereço eletrônico www.institutoexatus.com. Não serão conhecidos recursos encaminhados fora do prazo, ou de forma que não obedeça aos critérios do item 20.1.

20.1- Os recursos deverão ser entregues na sede do Instituto Exatus em Ji-Paraná, mediante protocolo da 2° via. Poderão também ser enviados pelos correios via sedex, com aviso de recebimento para Instituto Exatus Ltda - ME, Rua Julio Guerra, 2041, Bairro Dois de Abril, Ji-Paraná, Rondõnia, CEP 78.962-410. O recurso enviado por sedex deverá ser também enviado por fax, juntamente com o comprovante de envio do sedex e em seguida confirmar o recebimento do mesmo. Os recursos também poderão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis - RO através de protocolo de recebimento. Não serão aceitos recursos via Internet ou telefone. O Instituto Exatus não se responsabilizará por recursos encaminhados de forma distinta a especificada neste edital.

20.2- Se a verificação do recurso resultar em anulação de alguma questão de prova, a pontuação será atribuída a todos os candidatos, independente de terem recorrido ou não.

21- Vagas para portadores de necessidades especiais: devido a pequena quantidade de vagas neste concurso público, não haverá reserva de vagas para candidatos portadores de necessidades especiais;

22- Resultado Final: O resultado final será divulgado no dia 22 de setembro de 2010. Será publicado aviso no Diário Oficial do Estado de Rondõnia, a íntegra em jornal de grande circulação, no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondõnia, no mural da Prefeitura e Câmara Municipal de Teixeirópolis - RO, na sede do Instituto Exatus e no endereço eletrônico www.institutoexatus.com

24- Homologação: a empresa contratada encaminhará ao Município de Teixeirópolis - RO o dossiê para a homologação final no dia 24 de setembro de 2010.

25- Da validade do concurso: dois anos a partir da publicação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período a critério da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis - RO.

26- Da investidura: a nomeação obedecerá à ordem rigorosa de classificação. A aprovação no concurso não cria direito à investidura. Em havendo necessidade de preenchimento de vaga, o candidato classificado será convocado para a investidura no cargo através de Edital de convocação afixado na Sede da Prefeitura e Câmara Municipal de Teixeirópolis - RO, e no Diário Oficial dos Municípios www.diariomunicipal.com.br/arom, devendo o mesmo se apresentar em até 30 (trinta) dias contados da publicação do edital de convocação. O candidato convocado que não desejar a investidura poderá requerer adiamento da mesma, sendo re-classificado como o último colocado de sua categoria, ficando anotado na listagem a data do adiamento e sua nova ordem de classificação. O candidato que, convocado para a investidura, dela desistir expressamente ou não se apresentar dentro do prazo previsto no Edital de Convocação, terá a investidura sem efeito. O mesmo acontecerá àquele que não apresentar a documentação exigida para a investidura, no mesmo prazo.

26.1- Dos Requisitos para Investidura: ser brasileiro nato ou naturalizado, possuir 18 anos completos na data da posse, apresentar os documentos exigidos para o exercício do cargo, haver cumprido as obrigações militares e eleitorais, não ter sido condenado em processos cíveis e criminais, e ainda certidão de aptidão física e mental.

26.2- Documentos para contratação: o candidato aprovado e convocado deverá apresentar para a contratação: carteira de trabalho e previdência social (CTPS), comprovante de residência, duas fotos 3x4 recentes; carteira de registro profissional no conselho competente, Certidão negativa de antecedentes civis e criminais, Declaração de que não acumula aposentadoria ou cargos no serviço público, salvo nos casos previstos em lei, Declaração de bens e valores, Certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos, acompanhado de carteira de vacinação dos filhos de até 6 (seis) anos e comprovante de freqüência escolar a partir de 7 anos a cada semestre, Atestado de saúde e tipagem sangüínea; Atestado de Saúde física e mental, fotocópia da carteira de identidade, cadastro de pessoa física, título de eleitor e Comprovante de votação da última eleição, cartão de inscrição no PIS ou PASEP, Documento militar comprovando que está em dia com as obrigações militares, Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento, Certificado ou Diploma de escolaridade e CND do Tribunal de Contas do Estado de Rondõnia.

27- As minutas dos editais deste concurso serão publicadas em jornal de grande circulação e no Diário Oficial Estado de Rondõnia e serão publicadas e afixadas as íntegras do mesmo no mural da Prefeitura e Câmara Municipal de Teixeirópolis - RO, no Diário Oficial dos Municípios www.diariomunicipal.com.br/arom bem como no endereço eletrônico www.institutoexatus.com.

28- Todas as dúvidas e os casos omissos decorrentes do presente edital serão dirimidos pelo Instituto Exatus Ltda ME.

29- Fazem parte do presente edital os seguintes anexos: Anexo I - Quadro de Vagas; Anexo II - Atribuições dos Cargos; Anexo III - Conteúdo das Provas;

30- Maiores informações e dúvidas que surgirem serão dirimidas na sede do Instituto Exatus, a Rua Julio Guerra, 2041, Bairro Dois de Abril, Ji­Paraná, Rondõnia, pelo site www.institutoexatus.com ou pelo telefone (69) 3421 7923 somente em horário de expediente de segunda a sexta feira das 8hs às 12hs e das 14hs às 18hs.

Teixeirópolis, Rondõnia, 23 de julho de 2010.

EDITAL N°. 006/2010 - ANEXO I

RELAÇÃO DE CARGOS

* O salário base do MÉDICO será acrescido de insalubridade.

EDITAL N°. 006/2010 - ANEXO II

ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

Médico Clinico Geral: Realizar atividades ambulatoriais e hospitalares nos níveis primários, secundários e terciários, visando a proteção, promoção e recuperação da saúde individual e coletiva; -Colaborar na investigação epidemiologica; -Participar do planejamento, execução e avaliação de planos, projetos, programas, pesquisas e diagnósticos do setor de saúde; -Participar dos programas de capacitação e reciclagem de pessoal de nível superior, médico e elementar que atuam no campo da assistência médica hospitalar.

Psicólogo: Exercer atividades no campo da Psicologia clínica, empresarial e educacional, que consiste em avaliar, analisar, diagnosticar, orientar, tratar, treinar, selecionar, coordenar pessoas e/ ou grupos, bem como executar outras atividades a fins.

EDITAL N°. 006/2010 - ANEXO III

CONTEÚDO DAS PROVAS

Português: compreensão e interpretação de textos; classe de palavras; ortografia e acentuação gráfica; classificação silábica; análise sintática da oração; concordância verbal e nominal; emprego do sinal indicativo de crase; emprego dos sinais de pontuação; uso do "por quê"; emprego dos pronomes de tratamento;

Atualidades: conhecimentos de assuntos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como: política, economia, sociedade, educação, tecnologia, relações internacionais, segurança pública e esportes;

Específica para Médico Clínico Geral: Cuidados preventivos de Saúde; princípios de Avaliação e Tratamento; Programas de Saúde do Ministério da Saúde; Política de Saúde no Brasil; Sistema Único de Saúde (SUS); Municipalização da Saúde. NOB 96 e NOAS/2001; Normas Operacionais de Assistência à Saúde: NOAS; Indicadores de Saúde Gerais e Específicas; Direito do Usuário SUS - Cartilha do Ministério da Saúde. Principais doenças; Código de Ética; Portaria do Ministério da Saúde 648/06. Endocrinologia: diabetes melitus tipo 1 e 2, doenças da tireóide, distúrbios do eixo hipotálamo-hipófise-adrenal; Nefrologia: malformações e infecções do trato urinário, litíase urinária; Cardiologia; hipertensão arterial sistêmica, insuficiência cardíaca congestiva, endocardite infecciosa, taquiarritmias, bradiarritmias, doença arterial coronariana; Dermatologia: infecções e neoplasias cutãneas, doenças auto-imunes que acometem a pele e anexos; Imunologia: doenças reumáticas; Pneumologia: infecções e neoplasias do trato respiratório, doença pulmonar obstrutiva crônica, asma brônquica; Infectologia: doenças sexualmente transmissíveis, vacinação, profilaxia anti-rábica; Hematologia: anemias carenciais, anemias hemolíticas, leucoses; Nutrologia: obesidade, anorexia nervosa, bulimia, desnutrição; Gastroenterologia: doenças pépticas, neoplasias do trato digestivo, hepatites, etilismo; Cuidados preventivos de Saúde; princípios de Avaliação e Tratamento; Programas de Saúde do Ministério da Saúde; Política de Saúde no Brasil; Sistema Único de Saúde (SUS); Municipalização da Saúde. NOB 96 e NOAS/2001; Normas Operacionais de Assistência à Saúde: NOAS; Indicadores de Saúde Gerais e Específicas; Direito do Usuário SUS - Cartilha do Ministério da Saúde.

Específica para o cargo de Psicólogo: Psicologia do desenvolvimento; Teorias da Personalidade; Psicopatologia; Técnicas Psicoterápicas; Processos Grupais; Fatores emocionais nas diferentes doenças; Psicodiagnóstico; Ética profissional; Psicologia do desenvolvimento; Teorias da Personalidade; Violência Escolar; Intimidação; Perseguição e Agressividade;