PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO

ESTADO DO PARÁ

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2009

O Prefeito Municipal de Senador José Porfírio, no uso de suas atribuições, torna pública a realização de Concurso Público destinado ao preenchimento de vagas na Zona Urbana e Zona Rural para o quadro de pessoal efetivo de nível superior, nível médio, nível fundamental (completo e incompleto) e alfabetizado, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público será executado pela FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA- FADESP com anuência da UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ-UFPA, sob sua total responsabilidade, obedecidas às normas deste Edital, cabendo à Comissão do Concurso Público, nomeada pelo Decreto Municipal n° 071/2009, presidida por Cléo José Alves da Silva, a supervisão de todo o processo de seleção pública.

1.2. O Concurso realizado inscrições na modalidade presencial no Município de Senador José Porfírio, estado do Pará, e na modalidade Internet (on-line), obedecidas à data, horários e locais estabelecidos neste Edital.

1.3. O Concurso Público destina-se ao preenchimento de 263 Vagas, ficando as admissões condicionadas à disponibilidade orçamentário-financeira da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, durante o prazo de validade do Concurso Público.

1.4. Os cargos ofertados, o número de vagas, atribuições, nível de escolaridade exigido para investidura no cargo e salário base constam do anexo I que faz parte integrante deste Edital.

1.5. A seleção para os cargos de que trata este Edital compreenderá as seguintes fases:

a) exame de conhecimentos, mediante aplicação de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos, a ser aplicada no Município de Senador José Porfírio;

b) Avaliação de títulos, de caráter classificatório, exclusiva aos cargos de professores, relacionados à exigência da Constituição Federal em seu art. 206, inciso V e da Lei Federal nº 9.394/1996 (LDB), no art. 67, inciso I.

2 - DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO

2.1 Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do § 1.º, artigo 12, da Constituição Federal e do Decreto n.º 70.436/72.

2.2 Gozar dos direitos políticos, nos termos do § 1.º do artigo 12 da Constituição Federal.

2.3 Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares.

2.4 Ter, no mínimo, dezoito anos completos na data da posse.

2.5 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.

2.6 Ser aprovado no concurso público e possuir, na data da posse, os requisitos exigidos para o exercício do cargo, conforme estabelecido no anexo I deste edital.

2.7 Nos últimos cinco anos, na forma da legislação vigente:

a) não ter sido responsável, por atos julgados irregulares por decisão definitiva do Tribunal de Contas da União, do Tribunal de Contas do Estado, do Distrito Federal ou de Município, ou, ainda, por Conselho de Contas de Município;

b) não haver sofrido sanção impeditiva do exercício de cargo/emprego público;

c) não ter sido condenado em processo criminal, por sentença transitada em julgado, pela prática de crimes contra a Administração Pública, capitulados no título XI da Parte Especial no Código Penal Brasileiro, na Lei n.º 7.492, de 16 de junho de 1985, e na Lei n.º 8.429, de 2 de junho de 1992;

2.8 A não-comprovação de qualquer dos requisitos especificados nos subitens anteriores impedirá a posse do candidato.

3 - DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

3.1 As Pessoas com Deficiências (PcD), aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4.º do Decreto Federal n.º 3.298/99, alterado pelo Decreto Federal n.º 5.296/2004, têm assegurado o direito de inscrição no presente concurso público, desde que a deficiência seja compatível com as atribuições do cargo em provimento para o qual o candidato concorre.

3.1.1 Das vagas destinadas a cada cargo e das que vierem a surgir durante o prazo de validade do concurso, 5% ficarão reservadas as PcD. A reserva para a primeira vaga inicia a partir da quinta vaga destinada a cada cargo. Para a reserva da segunda vaga em diante, será feito o seguinte cálculo: 5% em cima do número de vagas de cada cargo. Esse valor será arredondado, para o primeiro número inteiro acima, quando for superior ou igual a 1 (um) e a casa decimal resultante for superior a zero.

3.2. Não se aplica o disposto do subitem anterior a Cargos para os quais o número de vagas, e das que vierem a surgir durante o prazo de validade do concurso, seja inferior a 05 (cinco).

3.3. As PcD que optarem pela inscrição na modalidade presencial deverão entregar, no período de inscrição e no local relacionado no subitem 6.1 deste Edital, o laudo médico, original ou cópia autenticada, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença-CID (Decreto nº 3.298/99). Deverão preencher e assinar formulário próprio fornecido pela organização do concurso, informando se irá necessitar de tratamento diferenciado e/ou de tempo adicional para realização das provas objetivas. Solicitações posteriores, nesse sentido, serão indeferidas.

3.4. As PcD que optarem pela inscrição na modalidade Internet(on-line) deverão, imprimir, preencher e assinar formulário disponível no site da FADESP (www.fadesp.org.br), no período de inscrição relacionado no subitem 8.1 deste Edital, informando se irá necessitar de tratamento diferenciado e/ou de tempo adicional para realização das provas objetivas. Deverão anexar a este formulário o laudo médico, original ou cópia autenticada, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença-CID (Decreto nº 3.298/99), e, enviá-los pelos correios, através de carta registrada, à Comissão Executora do Concurso de Senador José Porfírio. - FADESP (Documentos PcD), Rua Augusto Corrêa, s/n, Campus Universitário da UFPA, Guamá, Belém-Pará, CEP 66075-110. Solicitações posteriores, nesse sentido, serão indeferidas.

3.5. As PcD participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere a conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, a data, ao horário e ao local de aplicação das provas, e ao critério de corte exigido para todos os demais candidatos.

3.6. As PcD classificadas no Concurso Público serão submetidas, antes da posse, à perícia por Junta Médica Oficial do Município de Senador José Porfírio, que terá decisão definitiva sobre a sua qualificação como deficiente e sobre o grau de deficiência capacitante para o exercício do cargo pretendido.

3.7. Após perícia, se favorável, será o candidato nomeado, observando-se a ordem de classificação. Em caso de não ratificação declarada pela Junta Médica Oficial do Município de Senador José Porfírio, o candidato será eliminado do Concurso Público.

3.8. Na inexistência de candidatos enquadrados nos critérios definidos nos subitens anteriores ou no caso de eliminação desses candidatos, as vagas a eles reservadas serão revertidas para os demais candidatos, observando-se a ordem de classificação.

3.9. As PcD que não declararem essa condição, no período das inscrições, não poderão, posteriormente, interpor recurso em favor de sua situação.

3.10. A não observância do disposto nos subitens anteriores acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tais condições.

3.11. A publicação do resultado final do Concurso Público será feita em duas listas, sendo a primeira, contendo a pontuação de todos os candidatos, inclusive as PcD, e a segunda, somente com a pontuação destes últimos.

4. DOS VALORES DAS TAXAS DE INSCRIÇÕES

4.1. O valor da taxa de inscrição será conforme abaixo:

- R$ 30,00 para os cargos cuja escolaridade exigida seja o nível alfabetizado;

- R$ 40,00 para os cargos cuja escolaridade exigida seja o nível fundamental (completo e incompleto);

- R$ 50,00 para os cargos cuja escolaridade exigida seja o nível médio;

- R$ 70,00 para os cargos cuja escolaridade exigida seja o nível superior;

4.2. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de anulação do certame por conveniência da Administração.

5. DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO NA MODALIDADE PRESENCIAL

5.1. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. No momento da inscrição, o candidato deverá optar por cargo para o qual deseja inscrever-se, observada a oferta de vagas do quadro constante do Anexo I deste edital. Uma vez efetivada a inscrição não será permitida, em hipótese alguma, a sua alteração no que se refere à opção de cargo para o qual se inscreveu.

5.2. O pagamento da taxa de Inscrição poderá ser efetuado no período de 03 de novembro de 2009 a 10 de novembro de 2009 em qualquer Banco, Correspondente Bancário, ou na agência da Loteria da Caixa Econômica Federal, localizada sito à Rua 14 de Abril, n° 505, Centro, Município de Senador José Porfírio - Pará. A guia de pagamento, boleto bancário, será retirada no local das inscrições.

5.3. É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros ou para outros concursos públicos.

5.4. É vedada a inscrição condicional, a extemporânea, a via postal, a via fax ou a via correio eletrônico.

5.5. Não é permitido o pagamento da taxa de inscrição ser efetuado com cheque bancário.

6. DA EFETIVAÇÃO DA INSCRIÇÃO NA MODALIDADE PRESENCIAL

6.1. O candidato, que escolher a Modalidade Presencial de Inscrição, deverá dirigir-se no período, hora e locais citados abaixo, para devolver o formulário de inscrição devidamente preenchido, juntamente com a cópia do documento de identidade e o original do boleto bancário pago, quando receberá o recibo de inscrição.

- Período: 03 de novembro de 2009 a 10 de novembro de 2009 (exceto sábado e domingo)

- Horário: 8h às 17h;

- Local: Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, localizada na Rua Marechal Assunção, n° 116, Bairro Centro, no Município de Senador José Porfírio, estado do Pará.

6.2. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997).

6.3. O formulário de inscrição deverá ser preenchido de forma correta, em letra de forma, sendo de inteira responsabilidade do candidato às informações nele prestadas, cabendo aos executores do concurso o direito de excluir do concurso aquele que preenchê-lo com dados incorretos, bem como aquele que prestar informações inverídicas, ainda que o fato seja constatado posteriormente à realização do concurso.

6.4. O candidato, que optar pela inscrição presencial, que não devolver o Formulário de Inscrição devidamente preenchido, juntamente com a cópia do documento de identidade, no período, hora e local citado no subitem 6.1 deste Edital, não estará inscrito no concurso, sendo considerado desistente.

7. DA ENTREGA DO CARTÃO DE INSCRIÇÃO NA MODALIDADE PRESENCIAL

7.1. O cartão de inscrição, com o local de prova, será entregue ao candidato ou a seu procurador nomeado em procuração simples.

7.2. O cartão de inscrição será entregue, no período, hora e local, conforme abaixo:

- Período: de 01 a 04 de dezembro de 2009;

- Horário: 8h00 às 17h00;

- Local: Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, localizada na Rua Marechal Assunção, n° 116, Bairro Centro, no Município de Senador José Porfírio, estado do Pará.

7.3. Para receber o cartão de inscrição o candidato deverá apresentar o comprovante de entrega do formulário, recibo de inscrição, e o original do documento de identidade, cuja cópia foi entregue no ato da inscrição modalidade presencial.

7.4. O candidato que ao receber o cartão de inscrição, constatar erro de processamento nos dados pessoais, poderá solicitar a correção, em formulário próprio, no período, hora e locais mencionados no subitem 7.2 deste Edital.

7.5. O candidato que não solicitar a correção dos dados pessoais durante o período, hora e local mencionados anteriormente, não poderá, posteriormente, solicitar a devida correção.

7.6. Os cartões de inscrição corrigidos serão entregues nos dias 18 e 19 de dezembro de 2009, no horário de 8h às 17h, na Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, localizada na Rua Marechal Assunção, n° 116, Bairro Centro, no Município de Senador José Porfírio, estado do Pará.

8. DA INSCRIÇÃO NA MODALIDADE INTERNET (ON-LINE)

8.1. Será admitida a inscrição na modalidade on-line (via Internet) no endereço eletrônico www.fadesp.org.br, solicitada no período entre 10 horas do dia 03 de novembro de 2009 às 16 horas dia 10 de novembro de 2009.

8.2. A Fadesp não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados. O candidato deverá antecipar sua inscrição para evitar problema de última hora;

8.3. O candidato poderá efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio de boleto bancário, pagável em qualquer banco, o qual estará disponível no endereço eletrônico www.fadesp.org.br e deverá ser impresso para o pagamento da taxa de inscrição imediatamente após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição on-line (via Internet).

8.4. O pagamento da taxa de inscrição por meio de boleto bancário deverá ser efetuado até o dia 10 de novembro de 2009, dentro do horário bancário da cidade em que o candidato está se inscrevendo.

8.5 As solicitações de inscrição cujos pagamentos forem efetuados após a data estabelecida no subitem anterior não serão acatadas.

8.6. As inscrições efetuadas somente serão acatadas após a comprovação do pagamento da taxa de inscrição pelo sistema bancário, a Fadesp.

8.7. Após o acatamento da inscrição, a sua confirmação, com a disponibilização do cartão de inscrição com a lotação do candidato no local em que realizará a prova objetiva, estará disponível no site da Fadesp, no endereço eletrônico www.fadesp.org.br, no período de 01 a 04 de dezembro de 2009.

8.8. A apresentação do original do documento de identidade (com fotografia) será obrigatória no dia de realização das provas. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997).

8.9. Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato.

8.10. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. No momento da inscrição, o candidato deverá optar por cargo para o qual deseja inscrever-se, observada a oferta de vagas do quadro constante do anexo I deste edital. Uma vez efetivada a inscrição não será permitida, em hipótese alguma, a sua alteração no que se refere à opção de cargo para o qual se inscreveu.

8.11. É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros ou para outros concursos públicos.

8.12. É vedada a inscrição condicional, a extemporânea, a via postal, a via fax ou a via correio eletrônico.

8.13. As informações prestadas no formulário de inscrição via Internet serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a FADESP do direito de excluir do concurso público aquele que não preencher o formulário de forma completa e correta.

8.14. Não é permitido o pagamento da taxa de inscrição ser efetuado com cheque bancário;

9 - DAS PROVAS OBJETIVAS

9.1. As provas objetivas terão a duração de 04 horas e serão aplicadas no dia 20 de dezembro de 2009, no turno da manhã, das 8 às 12h (horário local), para todos os cargos de nível Superior, nível Médio e nível Alfabetizado, e, no turno da tarde, das 14h30 às 18h30 (horário local), para os Cargos de Nível Fundamental (completo e incompleto). Desta forma o candidato poderá se inscrever, separadamente, e realizar as provas objetivas nos dois períodos, para cargos de nível de escolaridade em horários de provas diferentes.

9.2. As provas objetivas do Concurso Público compreenderão avaliação de conhecimentos, através da aplicação de prova objetiva de questões de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, conforme abaixo:

9.2.1. Cargos de Nível Superior

TIPO DE PROVA	ÁREA DE CONHECIMENTO/ DISCIPLINAS	Nº DE QUESTÕES
Objetiva	Língua Portuguesa	10
	Noções de Informática	05
	Noções de Meio Ambiente	05
	Conhecimentos Específicos	10
TOTAL		30

9.2.2. Cargo de Nível Médio

TIPO DE PROVA	ÁREA DE CONHECIMENTO/ DISCIPLINAS	Nº DE QUESTÕES
Objetiva	Língua Portuguesa	10
	Matemática	05
	Noções de Informática	05
	Conhecimentos Específicos	10
TOTAL		30

9.2.3. Cargos de Nível Fundamental Completo

TIPO DE PROVA	ÁREA DE CONHECIMENTO/ DISCIPLINAS	Nº DE QUESTÕES
Objetiva	Língua Portuguesa	10
	Matemática	10
TOTAL		20

9.2.4. Cargos de Nível Fundamental Incompleto

TIPO DE PROVA	ÁREA DE CONHECIMENTO/ DISCIPLINAS	Nº DE QUESTÕES
Objetiva	Língua Portuguesa	10
	Matemática	10
TOTAL		20

9.2.5. Cargos de Nível Alfabetizado

TIPO DE PROVA	ÁREA DE CONHECIMENTO/ DISCIPLINAS	Nº DE QUESTÕES
Objetiva	Língua Portuguesa	10
	Matemática	10
TOTAL		20

9.3. Os conteúdos programáticos das provas objetivas se encontram no Anexo II deste Edital.

9.4. O local de realização das provas objetivas constará no cartão de inscrição do candidato.

9.5. Nos dias das provas o candidato deverá levar caneta esferográfica, tinta preta ou azul.

9.6. Cada questão das provas objetivas valerá 1,00 (um) ponto e será composta de quatro opções (A, B, C e D) e uma única resposta correta, de acordo com o comando da questão. Haverá no cartão resposta, para cada questão, quatro campos de marcação: um campo para cada uma das quatro opções A, B, C e D, sendo que o candidato deverá preencher apenas aquele correspondente à resposta julgada correta, de acordo com o comando da questão.

9.7. O candidato deverá, obrigatoriamente, marcar, para cada questão, um, e somente um, dos quatro campos do cartão resposta, sob pena de arcar com os prejuízos decorrentes de marcações indevidas.

9.8. Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente no cartão resposta. Serão consideradas marcações incorretas as que estiverem em desacordo com este edital ou com as instruções contidas no cartão resposta, tais como: dupla marcação, marcação rasurada ou emendada ou campo de marcação não-preenchido integralmente. Em hipótese alguma haverá substituição do cartão resposta por erro do candidato. O cartão-resposta só será substituído se for constatada falha de impressão.

9.9. O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo, danificar o seu cartão resposta, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura óptica.

9.10. No dia de prova os candidatos deverão comparecer ao local definido com uma hora de antecedência do horário fixado para o seu início, devendo apresentar o cartão de inscrição, juntamente com um original de documento de identidade com fotografia. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997).

9.11. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados.

9.12. Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento.

9.13 Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 9.10 deste edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do Concurso Público.

9.14. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, noventa dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de impressão digital e assinatura em formulário próprio.

9.15. A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

9.16. Não será permitida, durante a realização das provas, comunicação entre os candidatos, nem utilização de máquinas calculadoras ou similares, de livros, de notas, de impressos ou consulta a qualquer material.

9.17. Não será permitida a entrada e/ou permanência no local do exame de candidatos com aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, relógio do tipo databank, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina fotográfica, máquina de calcular e etc.). O descumprimento da presente instrução implicará a eliminação do candidato, constituindo tentativa de fraude.

9.18. Não haverá sob hipótese alguma:

9.18.1. realização de provas fora da data e horário previamente estabelecido e de segunda chamada;

9.18.2. revisão de provas;

9.18.3. vista de qualquer uma das provas.

9.19. Não será admitido ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado para o seu início.

9.20. O candidato deverá permanecer obrigatoriamente no local de realização das provas por, no mínimo, uma hora após o início das provas.

9.21. A inobservância do subitem anterior acarretará a não-correção das provas e, conseqüentemente, a eliminação do candidato no Concurso Público.

9.22.. O candidato que se retirar do estabelecimento onde está realizando a prova objetiva não poderá retornar em hipótese alguma.

9.23. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão do afastamento de candidato da sala de provas.

9.24. A FADESP não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.

9.25. A FADESP poderá submeter os candidatos ao sistema de detecção de metal no dia das provas. 9.26. Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do Concurso Público o candidato que:

a) durante a realização das provas, for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina de calcular e máquina fotográfica;

b) no ambiente de provas estiver portando armas;

c) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução das provas;

d) utilizar-se de livros, máquinas de calcular ou equipamento similar, dicionário, notas ou impressos;

e) for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato se utilizado de processo ilícito;

f) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes ou com os demais candidatos;

g) recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização;

h) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

i) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, levando a folha de respostas e o boletim de questões;

j) descumprir as instruções contidas no caderno de provas ou na folha de respostas;

k) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

l) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros no concurso público;

m) não permitir a coleta de sua assinatura e/ou de sua impressão digital, quando solicitado pela coordenação local do concurso público.

9.27. O descumprimento de quaisquer das instruções supracitadas acima implicará a eliminação do candidato, constituindo tentativa de fraude.

9.28. No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação destas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo e/ou aos critérios de avaliação e de classificação.

9.29. Não será permitido que as marcações no cartão-resposta sejam feitas por outras pessoas, salvo no caso de candidato inscrito, segundo o subitem 3.1, se a deficiência impossibilitar a marcação pelo mesmo.

9.30. Em caráter excepcional serão realizadas provas no hospital, na cidade de Senador José Porfírio, para o candidato que comprovadamente apresentar atestado fornecido por médico com respectivo CRM e CID - Código Internacional de Doenças, impossibilitando o comparecimento no local definido no cartão de inscrição, junto a Comissão Executora do Concurso Público, na véspera ou até duas horas antes do início das provas.

9.31. Não serão dadas informações por telefone a respeito de datas, locais e horários de provas. O candidato deverá observar rigorosamente os Editais e o seu cartão de inscrição.

9.32. O candidato deverá devolver no dia das provas, o cartão-resposta e o boletim de questões, recebidos.

9.33. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá, além de solicitar atendimento especial para esse fim, levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não realizará as provas. A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.

10. AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

10.1. Os candidatos de cargos de professores, relacionados à exigência da Constituição Federal em seu art. 206, inciso V e da Lei Federal nº 9.394/1996 (LDB), no art. 67, inciso I, após a aplicação o processo de eliminação dos subitens 9.2 e 11.6 deste Edital, considerados aptos à avaliação de títulos, serão convocados em edital específico para esse fim, publicado o aviso em Diário Oficial do Estado do Pará e relacionados no site da FADESP (www.fadesp.org.br). Deverão, então, imprimir, preencher e assinar o formulário disponível no site da FADESP (www.fadesp.org.br), e, enviá-lo por carta registrada juntamente com os documentos comprobatórios na forma do subitem 10.8 deste Edital, à Comissão Executora do Concurso de Senador José Porfírio. - FADESP (Documentos Prova Títulos PMSJP), Rua Augusto Corrêa, s/n, Campus Universitário da UFPA, Guamá, Belém-Pará, CEP 66075-110, no prazo, data de postagem no correio, estabelecidos no Edital de Convocação para a prova de títulos.

10.1.1. O candidato não poderá, em hipótese alguma, enviar mais de uma correspondência com os documentos comprobatórios dos títulos. Caso isso ocorra, serão considerados, na avaliação dos títulos, somente os documentos enviados na primeira correspondência, levando-se em conta a data da postagem no correio. Os documentos enviados posteriormente não serão pontuados.

10.2. A avaliação de títulos valerá 10,00(dez) pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados seja superior a esse valor.

10.3. Somente serão aceitos os títulos com data de conclusão até a data da publicação do Edital específico previsto no item 10.1 no Diário Oficial do Estado do Pará. Documentos com data de conclusão posterior a esta data não serão pontuados.

10.4. Para efeito de pontuação, somente serão aceitos os documentos, autenticados em cartório, que comprovem os títulos abaixo relacionados, observados os critérios constantes no subitem 10.8 e os limites de pontos discriminados no quadro a seguir:

QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
ALÍNEA	TÍTULO	VALOR DE CADA TÍTULO	VALOR MÁXIMO DOS TÍTULOS
A	Diploma de doutorado devidamente registrado ou certificado/ declaração de conclusão de doutorado, acompanhado necessariamente do histórico do curso, na área a que o candidato concorre.	3,00	3,00
B	Diploma de mestrado devidamente registrado, ou certificado/ declaração de conclusão de mestrado, acompanhado necessariamente do histórico do curso, na área a que o candidato concorre.	2,00	2,00
C	Diploma de Especialização ou certificado/declaração de conclusão de curso de pós-graduação em nível de especialização, com carga horária mínima de 360 horas, ou declaração de conclusão de curso, acompanhada necessariamente de histórico escolar, conferido após atribuição de nota de aproveitamento e defesa de monografia, na área a que o candidato concorre.	1,50	1,50
D	Exercício de atividade profissional na administração pública ou na iniciativa privada, em empregos/cargos na área a que concorre, acompanhado necessariamente do diploma/certificado exigido como requisito para o cargo a que o candidato concorre.	0,25 por ano completo, sem sobreposição de tempo	2,50
E	Aprovação em concurso público para provimento de vaga em cargo ou emprego público privativo da área a que concorre.	1,00	1,00

10.5. Receberá nota zero o candidato que não enviar os títulos na forma, no prazo estipulados no edital de convocação para a avaliação de títulos.

10.9. Não serão aceitos títulos encaminhados por fax e/ou por correio eletrônico.

10.7. Não serão consideradas, para efeito de pontuação, as cópias não autenticadas em cartório.

10.8. DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À COMPROVAÇÃO DOS TÍTULOS:

10.8.1. Para a comprovação de curso de pós-graduação em nível de doutorado ou de mestrado, será aceito:

a) diploma, devidamente registrado, expedido por instituição reconhecida pelo MEC; ou,

b) certificado/declaração de conclusão de curso de doutorado ou de mestrado, expedido por instituição reconhecida pelo MEC, obrigatoriamente acompanhado do histórico escolar do candidato, no qual conste o número de créditos obtidos, as disciplinas em que foi aprovado, com as respectivas menções, o resultado dos exames e do julgamento da tese ou da dissertação;

c) para curso de doutorado ou de mestrado concluído no exterior, será aceito apenas o diploma, desde que revalidado por instituição de ensino superior no Brasil, reconhecida pelo MEC.

10.8.2. Para a comprovação da conclusão do curso de Especialização, será aceito:

a) diploma, certificado ou declaração de conclusão de curso em que conste a informação de que o curso foi realizado de acordo com as normas do Conselho Nacional de Educação (CNE),

b) diploma, certificado ou declaração de conclusão de curso, com a carga horária, obrigatoriamente acompanhada do histórico escolar do candidato, no qual conste a informação de que o curso foi realizado de acordo com as normas do Conselho Nacional de Educação (CNE).

10.8.2.1. Caso o diploma, certificado ou declaração de conclusão de curso não se explicite que o curso atende às normas do CNE, essa observação deverá vir em declaração fornecida pela instituição, anexada à documentação.

10.8.2.2. Serão aceitos somente diploma, certificado ou declaração de conclusão de curso em que conste a carga horária do curso.

10.8.3. Para comprovar a atividade profissional, o candidato deverá apresentar um ou mais documento(s) solicitado(s) nas alíneas deste subitem, necessariamente acompanhado do diploma de curso exigido como requisito para o cargo a que o candidato concorre ou de declaração de conclusão do curso com firma reconhecida da pessoa que a assina e obrigatoriamente acompanhada do histórico escolar, como se segue:

a) cópia das páginas da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) com a identificação do candidato e do contrato de trabalho, acrescida de declaração do empregador com firma reconhecida da pessoa que a assina, na qual conste o período (início e fim, se for o caso), a espécie do serviço realizado e as atividades desenvolvidas, se na iniciativa privada;

b) declaração de exercício de atividade profissional na administração pública, em que conste o período (início e fim, se for o caso), a espécie do serviço realizado e as atividades desenvolvidas, se realizado na administração pública (Servidor Público); essa declaração deverá ser emitida/assinada por diretor de órgão de pessoal ou de recursos humanos, Secretários Municipais ou Prefeito Municipal;

c) contrato de prestação de serviços, com firma reconhecida da pessoa que assina esse documento, acrescido de declaração do contratante com firma reconhecida da pessoa que assina esse documento, na qual conste o período (início e fim, se for o caso), a espécie do serviço realizado e as atividades realizadas, ou todos os Recibos de Pagamento Autônomo (RPA) relativos ao período trabalhado, em caso de serviço prestado como autônomo.

10.8.3.1. Os documentos descritos no subitem 10.8.3 deste Edital que, por serem antigos ou por quaisquer outros motivos, não possam ter a firma reconhecida de quem os assinou, devem ser revalidados ou reemitidos no local em que foram gerados inicialmente, devendo constar o reconhecimento da assinatura de quem o revalida.

10.8.3.2. Para efeito de pontuação dos documentos citados no subitem 10.8.3 deste Edital, não será considerada fração de ano, nem sobreposição de tempo de serviço. Não serão considerados os documentos que não comprovem período contínuo superior ou igual a 1 (um) ano de atividade.

10.8.3.3. Para efeito de pontuação dos documentos citados no subitem 10.8.3 deste Edital, estágio, monitoria, cargos honoríficos, bolsa de estudo, ou casos julgados similares pela comissão avaliadora, não serão considerados experiência profissional.

10.8.3.4. Para a concessão da pontuação relativa aos títulos relacionados à experiência profissional (alínea D do quadro de títulos), somente será considerada a experiência profissional após a conclusão do curso, pré-requisito do cargo a que concorre, e o tempo de serviço será computado até a data de publicação do Edital específico previsto no item 10.1 deste Edital.

10.8.4. A aprovação em concurso público deverá ser comprovada por meio de certidão expedida por órgão de pessoal, ou de certificado do órgão executor do certame, em que constem de forma clara e objetiva as seguintes informações:

a) cargo a que concorreu;

b) requisito exigido para o cargo, especialmente nível de escolaridade;

c) aprovação e/ou classificação.

10.8.4.1. Para comprovar aprovação em concurso público, o candidato poderá ainda apresentar cópia autenticada da publicação impressa do resultado final/homologação do concurso no Diário Oficial ou impresso divulgado na Internet, desde que validado/autenticado pelo órgão de imprensa oficial do Diário Oficial em que foi publicada a homologação do concurso. Nesse documento, deve constar o cargo, o nível de escolaridade exigido e a aprovação e/ou a classificação, com identificação clara do candidato. Além disso, deve constar que se trata do resultado final do certame. O documento apresentado que não constar a identificação clara, com o assinalamento do nome do candidato, não será considerado para efeito de pontuação.

10.8.4.2. Não será considerada como concurso público a seleção constituída apenas de prova de títulos e/ou de análise de currículos e/ou de provas práticas e/ou testes psicotécnicos e/ou entrevistas e/ou seleção simples que não atenda integralmente a legislação de concurso público para o provimento de cargos no serviço público.

10.9. Todo documento expedido em língua estrangeira somente será considerado se traduzido para a língua portuguesa por tradutor juramentado.

10.10. Cada título será considerado uma única vez.

10.11. Serão desconsiderados os pontos que excederem o valor máximo em cada alínea do quadro de atribuição de pontos para a avaliação de títulos, bem como os que excederem o limite de pontos estipulados no subitem 10.2 deste Edital.

10.12. A veracidade dos documentos apresentados é de inteira responsabilidade dos candidatos. Qualquer apuração que leve à comprovação de que não são verdadeiros acarretará a eliminação do candidato do certame e o encaminhamento dos documentos às autoridades competentes para abertura de processo judicial.

10.13. Será publicado o aviso de Edital no Diário Oficial do Estado do Pará, e, relacionado os candidatos no site da FADESP (www.fadesp.org.br), do resultado da prova de títulos. Os candidatos só poderão interpor recurso nos prazos previstos no item 14 deste Edital.

11 - DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO, ELIMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

11.1. Todos os candidatos terão seus cartões respostas corrigidos por meio de processamento eletrônico.

11.2. Para aprovação nas provas objetivas, o candidato deverá obter o total de pontos igual ou superior a 40% (quarenta por cento) de acertos do número de questões.

11.3. O candidato que obtiver pontuação total inferior a referida no subitem 11.2 será eliminado do concurso, bem como os faltosos.

11.4. Serão convocados para a avaliação de títulos os candidatos de cargos de professores, relacionados à exigência da Constituição Federal em seu art. 206, inciso V e da Lei Federal nº 9.394/1996 (LDB), no art. 67, inciso I, cujo número de vagas no cargo for inferior a 10 (dez), aprovados nas provas objetivas e classificados em até dez vezes o número de vagas previsto neste Edital, observada a reserva de vagas para candidatos portadores de deficiência e respeitados os empates na última colocação.

11.5. Serão convocados para a avaliação de títulos os candidatos de cargos de professores, relacionados a exigência da Constituição Federal em seu art. 206, inciso V e da Lei Federal nº 9.394/1996 (LDB), no art. 67, inciso I, cujo número de vagas no cargo for igual ou superior a 10 (dez), aprovados nas provas objetivas e classificados em até cinco vezes o número de vagas previsto neste Edital, observada a reserva de vagas para candidatos portadores de deficiência e respeitados os empates na última colocação.

11.6. Os candidatos não convocados para a avaliação de títulos na forma dos subitens 11.4 e 11.5 serão automaticamente eliminados e não terão qualquer classificação no concurso.

12. DA NOTA FINAL NO CONCURSO PÚBLICO

12.1. A nota final no concurso será à soma das notas obtidas nas provas objetivas. Para os cargos de professores, relacionados a exigência da Constituição Federal em seu art. 206, inciso V e da Lei Federal nº 9.394/1996 (LDB), no art. 67, inciso I, será, também, somada a pontuação obtida na avaliação de títulos para totalizar a nota final.

12.2. Os candidatos serão ordenados por cargo de acordo com os valores decrescentes das notas finais no concurso, observados os critérios de desempate do item 13.

13 - DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

13.1. Em caso de empate, na nota final, terá preferência o candidato que:

a) for mais idoso, desde que tenha idade superior a sessenta anos, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso;

b) Maior número de pontos obtidos na parte da prova objetiva de conhecimentos específicos, quando for o caso;

c) Maior número de pontos obtidos na parte da prova objetiva de língua portuguesa;

d) Maior número de pontos obtidos na parte da prova objetiva de matemática, quando for o caso;

e) For mais idoso, considerando o dia, mês e ano de nascimento.

14 - DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS

14.1. Serão admitidos recursos quanto ao gabarito oficial preliminar das provas objetivas, resultado das provas objetivas, resultado da Prova de Títulos e do resultado final do Concurso Público.

14.2. A solicitação dos recursos citados no subitem anterior deverá ser interposta em até 02 (dois) dias úteis a contar da divulgação do resultado.

14.3. Admitir-se-á um único recurso para cada questão das provas objetivas, sendo desconsiderado recurso de igual teor.

14.4. O (s) ponto (s) relativo (s) à (s) questão (ões) eventualmente anulada (s) das provas objetivas será (ão) atribuído (s) a todos os candidatos presentes.

14.5. Somente serão apreciados os recursos interpostos dentro do prazo citado no subitem 14.2, com indicação do nome do candidato, n° do documento de identidade, n° de sua inscrição e assinatura, conforme o modelo constante no Anexo III do presente Edital.

14.6. Todos os recursos deverão ser passados por FAX (91) 4005-7433 à Comissão Executora do Concurso Público, na FADESP, no horário de 9h às 17h.

14.7. O recurso interposto não terá efeito suspensivo e aquele que for interposto fora do respectivo prazo não será aceito.

14.8. A FADESP é a instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

14.9. A decisão do recurso será dada a conhecer, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar a partir do último dia do prazo de recebimento.

15- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

15.1 A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o Concurso Público contidas nos comunicados, neste edital e em outros a serem publicados.

15.2 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Concurso Público no Diário Oficial do Estado do Pará, bem como divulgados na Internet, no endereço eletrônico www.fadesp.org.br.

15.3. O prazo de validade do Concurso Público é de dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

15.4. O resultado final do Concurso Público será homologado pelo Prefeito Municipal de Senador José Porfírio, e publicado no Diário Oficial do Estado do Pará, bem como divulgado no endereço eletrônico www.fadesp.org.br.

15.5. Após o resultado final do concurso público o candidato classificado e aprovado deverá manter atualizado seu endereço perante a Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio. São de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não-atualização de seu endereço.

15.6. A FADESP e a Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio não arcarão com quaisquer despesas de deslocamento de candidatos para a realização das provas.

15.7. A FADESP e a Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio não aprovam a comercialização de apostilas preparatórias para o presente Concurso Público, bem como a Comissão do Concurso Público não aprova, não fornecerá e nem recomendará nenhuma apostila deste gênero, não se responsabilizando pelo conteúdo de qualquer delas.

15.8. Os casos omissos serão resolvidos pela FADESP em conjunto com a Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio.

15.9. Quaisquer alterações nas regras fixadas neste edital só poderão ser feitas por meio de outro edital.

Senador José Porfírio (PA), 13 de Outubro de 2009

CLÉTO JOSÉ ALVES DA SILVA
Prefeito Municipal de Senador José Porfírio

ANEXO I

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR - CARGA HORÁRIA = 40h/Semanal

LOTAÇÃO: ZONA URBANA

CARGO/FUNÇÃO	Nº DE VAGAS	ESCOLARIDADE	HABILITAÇÃO	VENCIMENTO BÁSICO (R$)	ATRIBUIÇÕES
ASSISTENTE SOCIAL	02	Nível Superior	Curso de Graduação em Serviço Social e registro no respectivo conselho.	2.214,91	Planejar e executar atividades que visam a assegurar o processo de melhoria da qualidade de vida, bem como buscar garantir o atendimento das necessidades básicas das classes populares e dos segmentos sociais vulneráveis às crises econ6omicas.
ENFERMEIRO	06	Nível Superior	Curso de Graduação em Enfermagem e registro no respectivo conselho.	2.214,91	Exercer atividades específicas de planejamento, supervisão, coordenação execução relativas ao estudo do comportamento humano e da dinâmica da personalidade, com vista a orientação psicopedagógica e ao ajustamento individual.
FARMACÊUTICO/ BIOQUÍMICO	02	Nível Superior	Curso de Graduação em Farmácia/Bioquímica e registro no respectivo conselho.	2.214,91	Planejar e executar atividades que visam a assegurar o processo de melhoria da qualidade de vida da população e demais ações afins.
FISIOTERAPEUTA	02	Nível Superior	Curso de Graduação em Fisioterapia e registro no respectivo conselho.	2.214,91	Exercer atividades específicas de fisioterapia e tarefas afins.
FONOAUDIÓLOGO	01	Nível Superior	Curso de Graduação em Fonoaudiologia e registro no respectivo conselho.	2.214,91	Executar atividades específicas relacionadas ao processo auditivo da pessoa humana.
NUTRICIONISTA	02	Nível Superior	Curso de Graduação em Nutrição e registro no respectivo conselho.	2.214,91	Planejar e executar atividades que visam a assegurar o processo de melhoria da qualidade de vida, bem como buscar garantir o atendimento das necessidades básicas das classes populares e dos segmentos sociais vulneráveis.
ODONTÓLOGO	04	Nível Superior	Curso de Graduação em Odontologia e registro no respectivo conselho.	2.214,91	Executar atividades relacionadas a área de formação com enfoque nas ações de prevenção e recuperação, realizar trabalhos voltados para a melhoria da saúde bucal pública.
PSICÓLOGO	02	Nível Superior	Curso de Graduação em Psicologia e registro no respectivo conselho.	2.214,91	Exercer atividades específicas de planejamento, supervisão, coordenação execução relativas ao estudo do comportamento humano e da dinâmica da personalidade, com vista a orientação psicopedagógica e ao ajustamento individual.

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR - CARGA HORÁRIA = 20h/Semanal

LOTAÇÃO: ZONA URBANA

CARGO/FUNÇÃO	Nº DE VAGAS	ESCOLARIDADE	HABILITAÇÃO	VENCIMENTO BÁSICO (R$)	ATRIBUIÇÕES
MÉDICO CLÍNICO	03	Nível Superior	Curso de Graduação em Medicina e registro no respectivo conselho.	2.214,91	Realizar consultas médicas, emitir diagnósticos; realizar pequenas intervenções cirúrgicas; desenvolver atividades de educação em saúde pública com o paciente e a comunidade; executar atividades afins.
MÉDICO CIRURGIÃO	01	Nível Superior	Curso de Graduação em Medicina, especialização na área e registro no respectivo conselho.	2.214,91	Realizar intervenções cirúrgicas e outras atividades afins.
MÉDICO GINECOLOGISTA/ OBSTETRA	01	Nível Superior	Curso de Graduação em Medicina, especialização na área e registro no respectivo conselho.	2.214,91	Realizar consultas médicas, emitir diagnósticos; prescrever tratamentos, aplicar seus conhecimentos utilizando recursos da medicina preventiva e terapêutica; realizar a prevenção e proteção em sua área específica.

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR - MAGISTÉRIO - CARGA HORÁRIA = 100h/Mensal

LOTAÇÃO: ZONA URBANA - Escolas: São Francisco de Assis, Cattete Pinheiro, Mariana Dias, Jorge Queiroz de Moraes Neto e Rosa Alvarez Rebelo.

CARGO/FUNÇÃO	Nº DE VAGAS	ESCOLARIDADE	HABILITAÇÃO	VENCIMENTO BÁSICO (R$)	ATRIBUIÇÕES
PROFESSOR	01	Nível Superior	Curso de Graduação em Licenciatura Plena em Pedagogia	556,00	Atividades ligadas ao Magistério em estabelecimentos oficiais do 1º ao 5º Ano do Ensino Fundamental.
PROFESSOR	01	Nível Superior	Curso de Graduação em Licenciatura Plena em Letras	556,00	Atividades ligadas ao Magistério em estabelecimentos oficiais do 6º ao 9º Ano do Ensino Fundamental.
PROFESSOR	01	Nível Superior	Curso de Graduação em Licenciatura Plena em Matemática	556,00
PROFESSOR	01	Nível Superior	Curso de Graduação em Licenciatura Plena em Ciências Naturais/ Biologia	556,00
PROFESSOR	01	Nível Superior	Curso de Graduação em Licenciatura Plena em História	556,00
PROFESSOR	01	Nível Superior	Curso de Graduação em Licenciatura Plena em Geografia	556,00
PROFESSOR	01	Nível Superior	Curso de Graduação em Licenciatura Plena em Letras/ Língua Estrangeira - Inglês.	556,00
PROFESSOR	01	Nível Superior	Curso de Graduação em Licenciatura Plena em Educação Física.	556,00
PROFESSOR	01	Nível Superior	Curso de Graduação em Licenciatura Plena em Ensino Religioso.	556,00

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR - MAGISTÉRIO - CARGA HORÁRIA = 100h/Mensal

LOTAÇÃO: ZONA RURAL 1 - Escolas: Ignácio Curi, Kakarapy, São Sebastião, Salomão Eschrique, São Benedito, Rosa Rebelo, Água Preta, Timbiras, Araraquara, Bom Pastor, Raimundo Pereira de França, Abel Figueiredo, Sol Elarrat Canto, Bom Jesus, Cutião, Canaã de Deus, Francisco Merêncio, Bom Pastor, Nova Aliança, São Pedro e São Sebastião.

CARGO/FUNÇÃO	Nº DE VAGAS	ESCOLARIDADE	HABILITAÇÃO	VENCIMENTO BÁSICO (R$)	ATRIBUIÇÕES
PROFESSOR	01	Nível Superior	Curso de Graduação em Licenciatura Plena em Pedagogia	556,00	Atividades ligadas ao Magistério em estabelecimentos oficiais do 1º ao 5º Ano do Ensino Fundamental.
PROFESSOR	02	Nível Superior	Curso de Graduação em Licenciatura Plena em Letras	556,00	Atividades ligadas ao Magistério em estabelecimentos oficiais do 6º ao 9º Anodo Ensino Fundamental.
PROFESSOR	01	Nível Superior	Curso de Graduação em Licenciatura Plena em Matemática	556,00
PROFESSOR	01	Nível Superior	Curso de Graduação em Licenciatura Plena em Ciências Naturais/ Biologia	556,00
PROFESSOR	01	Nível Superior	Curso de Graduação em Licenciatura Plena em História	556,00
PROFESSOR	01	Nível Superior	Curso de Graduação em Licenciatura Plena em Geografia	556,00
PROFESSOR	01	Nível Superior	Curso de Graduação em Licenciatura Plena em Letras/ Língua Estrangeira - Inglês	556,00
PROFESSOR	01	Nível Superior	Curso de Graduação em Licenciatura Plena em Educação Física	556,00
PROFESSOR	01	Nível Superior	Curso de Graduação em Licenciatura Plena em Ensino Religioso	556,00

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR - MAGISTÉRIO - CARGA HORÁRIA = 100h/Mensal

LOTAÇÃO: ZONA RURAL 2 - Escolas: Luiz Rebelo, Maria do Carmo Farias, Luiz Alves Né, Cana Verde, Céu Azul, Travessão do Soldado, Maia, Novo Brasil, PA-Ressaca, Pirarara, Planalto, Santa Edwiges, Santa Izabel, Santa Maria, Santa Rita e Bacajaí.

CARGO/FUNÇÃO	Nº DE VAGAS	ESCOLARIDADE	HABILITAÇÃO	VENCIMENTO BÁSICO (R$)	ATRIBUIÇÕES
PROFESSOR	10	Nível Superior	Curso de Graduação em Licenciatura Plena em Pedagogia	556,00	Atividades ligadas ao Magistério em estabelecimentos oficiais do 1º ao 5º Ano do Ensino Fundamental.
PROFESSOR	01	Nível Superior	Curso de Graduação em Licenciatura Plena em Letras	556,00	Atividades ligadas ao Magistério em estabelecimentos oficiais do 6º ao 9º Ano do Ensino Fundamental.
PROFESSOR	01	Nível Superior	Curso de Graduação em Licenciatura Plena em Matemática	556,00
PROFESSOR	01	Nível Superior	Curso de Graduação em Licenciatura Plena em Ciências Naturais/ Biologia	556,00
PROFESSOR	01	Nível Superior	Curso de Graduação em Licenciatura Plena em História	556,00
PROFESSOR	01	Nível Superior	Curso de Graduação em Licenciatura Plena em Geografia	556,00
PROFESSOR	01	Nível Superior	Curso de Graduação em Licenciatura Plena em Educação Física	556,00
PROFESSOR	01	Nível Superior	Curso de Graduação em Licenciatura Plena em Ensino Religioso	556,00

CARGOS DE NÍVEL MÉDIO - CARGA HORÁRIA = 40h/Semanal

LOTAÇÃO: ZONA URBANA

CARGO/FUNÇÃO	Nº DE VAGAS	ESCOLARIDADE	HABILITAÇÃO	VENCIMENTO BÁSICO (R$)	ATRIBUIÇÕES
AGENTE TÉCNICO DE AGROPECUÁRIA	03	Nível Médio Completo	Curso técnico de capacitação profissional voltado para o conteúdo do cargo.	608,83	Orientar e fiscalizar nos espaços agropecuários as atividades relativas ao ramo, visando o cumprimento da lei e o desenvolvimento da região.
AGENTE TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO FAZENDÁRIA	02	Nível Médio Completo	Curso técnico de capacitação profissional voltado para o conteúdo do cargo.	608,83	Atender com presteza ao público em geral; receber, distribuir e controlar a tramitação de documentos relativos ao Departamento de Arrecadação e Tributação; obedecer fielmente ao Co-digo Tributário Municipal.
AGENTE TÉCNICO AMBIENTAL	01	Nível Médio Completo	Curso técnico de capacitação profissional voltado para o conteúdo do cargo.	608,83	Fiscalizar nos espaços públicos as atividades que comercializam, orientando-os para a não agressão ao meio ambiente.
AGENTE TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA	03	Nível Médio Completo	Curso técnico de capacitação profissional voltado para o conteúdo do cargo.	608,83	Fiscalizar comércio e fábrica de alimentos, farmácias, postos de combustíveis, matadouros, açougues, com o recolhimento de amostras para análise laboratorial.
TÉCNICO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO	04	Nível Médio Completo	Curso técnico de capacitação profissional voltado para o conteúdo do cargo.	927,74	Auxiliar o Odontólogo em suas atividades de prevenção e promoção da saúde bucal pública.
TÉCNICO DE LABORATÓRIO	03	Nível Médio Completo	Curso técnico de capacitação profissional voltado para o conteúdo do cargo.	927,74	Executar atividades de exames laboratoriais voltados para a saúde pública.
TÉCNICO DE ENFERMAGEM	12	Nível Médio Completo	Curso técnico de capacitação profissional voltado para o conteúdo do cargo e inscrição no órgão de classe.	927,74	Fazer os procedimentos pertinentes à função; entender de saúde pública e hospitalar; ter experiência com urgência e emergência.
TÉCNICO DE RADIOLOGIA	02	Nível Médio Completo	Curso técnico de capacitação profissional voltado para o conteúdo do cargo.	927,74	Exercer atividades de exames de radiológicos (raio-x) e outras tarefas afins.
AGENTE ADMINISTRATIVO	10	Nível Médio Completo	Conhecimento básico em Informática e secretaria,	608,83	Controlar o registro de bens patrimoniais; executar serviço de comunicação; expedir documentos; executar serviços de apoio administrativo.

CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

LOTAÇÃO - ZONA RURAL - Localidades: Alto Brasil, Vila Nova, Arapari, Ressaca, Ilha da Fazenda e Bambu.

CARGO/FUNÇÃO	Nº DE VAGAS	ESCOLARIDADE	HABILITAÇÃO	VENCIMENTO BÁSICO (R$)	ATRIBUIÇÕES
TÉCNICO DE ENFERMAGEM	06	Nível Médio Completo	Curso técnico de capacitação profissional voltado para o conteúdo do cargo e inscrição no órgão de classe.	927,74	Fazer os procedimentos pertinentes à função; entender de saúde pública e hospitalar; ter experiência com urgência e emergência.

CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO - CARGA HORÁRIA = 40h/Semanal

LOTAÇÃO: ZONA URBANA

CARGO/FUNÇÃO	Nº DE VAGAS	ESCOLARIDADE	HABILITAÇÃO	VENCIMENTO BÁSICO (R$)	ATRIBUIÇÕES
ALMOXARIFE	03	Nível Fundamental Completo	Curso de capacitação e experiência profissional voltados para o conteúdo do cargo.	465,00	Recepcionar mercadorias, conferir o pedido de compras; organizar e manter rigoroso controle das mercadorias em estoque; entregar mercadoria somente quando solicitada com requisição formal.
AUXILIAR ADMINISTRATIVO	15	Nível Fundamental Completo	Conhecimento básico em Informática.	465,00	Executar atividades ligadas aos serviços de arquivos, digitação de cartas e ofícios, minutas, memorandos e textos diversos; executar outras tarefas afins.
CARPINTEIRO	01	Nível Fundamental Completo	Curso de capacitação e experiência profissional voltados para o conteúdo do cargo.	730,60	Executar atividades de carpintaria nas obras e serviços da administração Municipal.
OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS	02	Nível Fundamental Completo	Curso de capacitação e experiência profissional voltados para o conteúdo do cargo.	730,60	Operar motoniveladoras, carregadeiras, pá mecânica, tratores e outras atividades indispensáveis para a execução de serviços de escavação e terraplanagem.
PEDREIRO	01	Nível Fundamental Completo	Curso de capacitação e experiência profissional voltados para o conteúdo do cargo.	730,60	Fazer a composição certa de mistura de cimento, areia, barro e água, para obter a massa desejada; assentar tijolos, lajotas e materiais afins; construir alicerces, levantar paredes e construções similares.

CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO - CARGA HORÁRIA = 40h/Semanal

LOTAÇÃO: ZONA RURAL 1 - Escolas: Ignácio Curi, Kakarapy, São Sebastião, Salomão Eschrique, São Benedito, Rosa Rebelo, Água Preta, Timbiras, Araraquara, Bom Pastor, Raimundo Pereira de França, Abel Figueiredo, Sol Elarrat Canto, Bom Jesus, Cutião, Canaã de Deus, Francisco Merêncio, Bom Pastor, Nova Aliança, São Pedro e São Sebastião.

CARGO/FUNÇÃO	Nº DE VAGAS	ESCOLARIDADE	HABILITAÇÃO	VENCIMENTO BÁSICO (R$)	ATRIBUIÇÕES
MOTORISTA II	02	Nível Fundamental Completo	Carteira Nacional de Habilitação "D" e curso de capacitação profissional voltado para o cargo.	730,60	Conduzir veículos escolares destinados ao transporte de alunos das unidades de ensino; mantê-los lubrificados, limpos e abastecidos.
PILOTO DE EMBARCAÇÃO II	02	Nível Fundamental Completo	Carteira de marítimo e curso de capacitação profissional voltado para o cargo.	730,60	Conduzir barcos escolares destinados ao transporte de alunos das unidades de ensino; mantê-los lubrificados, limpos e abastecidos.

CARGO DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO - CARGA HORÁRIA = 40h/Semanal

LOTAÇÃO: ZONA RURAL 2 - Escolas: Luiz Rebelo, Maria do Carmo Farias, Luiz Alves Né, Cana Verde, Céu Azul, Travessão do Soldado, Maia, Novo Brasil, PA-Ressaca, Pirarara, Planalto, Santa Edwiges, Santa Izabel, Santa Maria, Santa Rita e Bacajaí.

CARGO/FUNÇÃO	Nº DE VAGAS	ESCOLARIDADE	HABILITAÇÃO	VENCIMENTO BÁSICO (R$)	ATRIBUIÇÕES
AUXILIAR ADMINISTRATIVO	02	Nível Fundamental Completo	Conhecimento básico em Informática.	465,00	Executar atividades ligadas aos serviços de arquivos, digitação de cartas e ofícios, minutas, memorandos e textos diversos; executar outras tarefas afins nas unidades de ensino.
PILOTO DE EMBARCAÇÃO II	02	Nível Fundamental Completo	Carteira de marítimo e curso de capacitação profissional voltado para o cargo.	730,60	Conduzir barcos escolares destinados ao transporte de alunos das unidades de ensino; mantê-los lubrificados, limpos e abastecidos.

CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO - CARGA HORÁRIA = 40h/Semanal

LOTAÇÃO - ZONA URBANA

CARGO/FUNÇÃO	Nº DE VAGAS	ESCOLARIDADE	HABILITAÇÃO	VENCIMENTO BÁSICO (R$)	ATRIBUIÇÕES
AGENTE DE ENDEMIAS	06	Nível Fundamental Completo	Curso de capacitação e experiência profissional voltados para o conteúdo do cargo.	465,00	Exercer atividades de prevenção e combate às endemias.

CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO - CARGA HORÁRIA = 40h/Semanal

LOTAÇÃO - ZONA RURAL - Localidades: Ilha da Fazenda e Ressaca.

CARGO/FUNÇÃO	Nº DE VAGAS	ESCOLARIDADE	HABILITAÇÃO	VENCIMENTO BÁSICO (R$)	ATRIBUIÇÕES
AGENTE DE ENDEMIAS	04	Nível Fundamental Completo	Curso de capacitação e experiência profissional voltados para o conteúdo do cargo.	465,00	Exercer atividades de prevenção e combate às endemias.

CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO - CARGA HORÁRIA = 40h/Semanal

LOTAÇÃO - ZONA URBANA - Sede/ Micro-Regiões

CARGO/FUNÇÃO	Nº DE VAGAS	ESCOLARIDADE	HABILITAÇÃO	VENCIMENTO BÁSICO (R$)	ATRIBUIÇÕES
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE	10	Nível Fundamental Completo	Preparo físico condizente com a função; ter a comunidade com referência.	465,00	Exercer atividades relacionadas à prevenção e promoção da saúde pública.

CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO - CARGA HORÁRIA = 40h/Semanal

LOTAÇÃO - ZONA RURAL - Localidades/ Micro-Regiões: Alto Brasil (02), Água Preta II, Arroz Cru, Bambu (02), Cana Verde, Canoé, Chatinha, Croari/Ilhas, Cutião, Galo, Ilha da Fazenda, Itatá Comunidade, Ituna, Jarauá, Km-80, Limão II, Maia, Paquiçamba, Pirarara (02), Tijuca, Timbiras, Tamanduá (02), Travessão Ressaca, Travessão do Soldado, Vila Nova.

CARGO/FUNÇÃO	Nº DE VAGAS	ESCOLARIDADE	HABILITAÇÃO	VENCIMENTO BÁSICO (R$)	ATRIBUIÇÕES
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE	29	Nível Fundamental Completo	Preparo físico condizente com a função; ter a comunidade com referência.	465,00	Exercer atividades relacionadas à prevenção e promoção da saúde pública.

CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO - CARGA HORÁRIA = 40h/Semanal

LOTAÇÃO: ZONA URBANA - Sede.

CARGO/FUNÇÃO	Nº DE VAGAS	ESCOLARIDADE	HABILITAÇÃO	VENCIMENTO BÁSICO (R$)	ATRIBUIÇÕES
PILOTO DE EMBARCAÇÃO I	01	Nível Fundamental Completo	Carteira de marítimo voltada para o cargo.	465,00	Conduzir lanchas destinadas às atividades diversas da Secretaria Municipal de Saúde.

CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO - CARGA HORÁRIA = 40h/Semanal

LOTAÇÃO: ZONA RURAL - Localidades: Vila Nova e Ressaca.

CARGO/FUNÇÃO	Nº DE VAGAS	ESCOLARIDADE	HABILITAÇÃO	VENCIMENTO BÁSICO (R$)	ATRIBUIÇÕES
PILOTO DE EMBARCAÇÃO I	02	Nível Fundamental Completo	Carteira de marítimo voltada para o cargo.	465,00	Conduzir lanchas destinadas às atividades diversas da Secretaria Municipal de Saúde.

CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO - CARGA HORÁRIA = 40h/Semanal

CARGO/FUNÇÃO	Nº DE VAGAS	ESCOLARIDADE	HABILITAÇÃO	VENCIMENTO BÁSICO (R$)	ATRIBUIÇÕES
AUXILIAR DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS	05	Nível Fundamental Incompleto	Curso de capacitação experiência profissional voltados para o conteúdo do cargo.	487,07	Auxiliar na manutenção, reparação e conservação de máquinas pesadas do Município.
AUXILIAR DE ENCANADOR	02	Nível Fundamental Incompleto	Curso de capacitação experiência profissional voltados para o conteúdo do cargo.	487,07	Auxiliar na manutenção, reparação e conservação e do sistema de abastecimento de água do Município.

CARGOS DE NÍVEL ALFABETIZADO - CARGA HORÁRIA = 40h/Semanal

LOTAÇÃO: ZONA URBANA - Sede.

CARGO/FUNÇÃO	Nº DE VAGAS	ESCOLARIDADE	HABILITAÇÃO	VENCIMENTO BÁSICO (R$)	ATRIBUIÇÕES
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS	18	Alfabetizado	Preparo físico condizente com a função.	465,00	Auxiliar na manutenção, conservação e reparação de prédios, pátios, jardins e vias públicas.
AUXILIAR DE VIGILÂNCIA	12	Alfabetizado	Preparo físico condizente com a função.	465,00	Executar o serviço de vigilância dos logradouros públicos do Município de Senador José Porfírio.
GARI	10	Alfabetizado	Preparo físico condizente com a função.	465,00	Efetuar limpeza de espaços e vias públicas; coletar lixo doméstico e hospitalar.

CARGO DE NÍVEL ALFABETIZADO - CARGA HORÁRIA = 40h/Semanal

LOTAÇÃO: ZONA URBANA - Escolas: São Francisco de Assis, Cattete Pinheiro, Mariana Dias, Jorge Queiroz de Moraes Neto e Rosa Alvarez Rebelo.

CARGO/FUNÇÃO	Nº DE VAGAS	ESCOLARIDADE	HABILITAÇÃO	VENCIMENTO BÁSICO (R$)	ATRIBUIÇÕES
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS	05	Alfabetizado	Preparo físico condizente com a função.	465,00	Auxiliar na manutenção, conservação e reparação de prédios, pátios, jardins e outras tarefas afins das unidades de ensino.
AUXILIAR DE ENCANADOR	01	Alfabetizado	Noções básicas do trabalho de bombeiro hidráulico	465,00	Auxiliar na manutenção, conservação e reparação das unidades de ensino.
AUXILIAR DE CARPINTEIRO	01	Alfabetizado	Noções básicas do trabalho de carpintaria	465,00	Auxiliar na manutenção, conservação e reparação das unidades de ensino.

CARGO DE NÍVEL ALFABETIZADO

CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO - CARGA HORÁRIA = 40h/Semanal

LOTAÇÃO: ZONA RURAL 1 - Escolas: Ignácio Curi, Kakarapy, São Sebastião, Salomão Eschrique, São Benedito, Rosa Rebelo, Água Preta, Timbiras, Araraquara, Bom Pastor, Raimundo Pereira de França, Abel Figueiredo, Sol Elarrat Canto, Bom Jesus, Cutião, Canaã de Deus, Francisco Merêncio, Bom Pastor, Nova Aliança, São Pedro e São Sebastião.

CARGO/FUNÇÃO	Nº DE VAGAS	ESCOLARIDADE	HABILITAÇÃO	VENCIMENTO BÁSICO (R$)	ATRIBUIÇÕES
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS	05	Alfabetizado	Preparo físico condizente com a função.	465,00	Auxiliar na manutenção, conservação e reparação de prédios, pátios, jardins e outras tarefas afins das unidades de ensino.
AUXILIAR DE VIGILÂNCIA	04	Alfabetizado	Preparo físico condizente com a função.	465,00	Exercer atividades ligadas a vigilância e segurança do patrimônio e outras tarefas afins das unidades de ensino.

CARGO DE NÍVEL ALFABETIZADO

CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO - CARGA HORÁRIA = 40h/Semanal

LOTAÇÃO: ZONA RURAL 2 - Escolas: Luiz Rebelo, Maria do Carmo Farias, Luiz Alves Né, Cana Verde, Céu Azul, Travessão do Soldado, Maia, Novo Brasil, PA-Ressaca, Pirarara, Planalto, Santa Edwiges, Santa Izabel, Santa Maria, Santa Rita e Bacajaí.

CARGO/FUNÇÃO	Nº DE VAGAS	ESCOLARIDADE	HABILITAÇÃO	VENCIMENTO BÁSICO (R$)	ATRIBUIÇÕES
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS	02	Alfabetizado	Preparo físico condizente com a função.	465,00	Auxiliar na manutenção, conservação e reparação de prédios, pátios, jardins e outras tarefas afins das unidades de ensino.
AUXILIAR DE VIGILÂNCIA	02	Alfabetizado	Preparo físico condizente com a função.	465,00	Exercer atividades ligadas a vigilância e segurança do patrimônio e outras tarefas afins das unidades de ensino.

CARGOS DE NÍVEL ALFABETIZADO - CARGA HORÁRIA = 40h/Semanal

LOTAÇÃO: ZONA RURAL - Localidades: Alto Brasil, Vila Nova, Ilha da Fazenda, Ressaca e Bambu.

CARGO/FUNÇÃO	Nº DE VAGAS	ESCOLARIDADE	HABILITAÇÃO	VENCIMENTO BÁSICO (R$)	ATRIBUIÇÕES
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS	06	Alfabetizado	Preparo físico condizente com a função.	465,00	Auxiliar na manutenção, conservação e reparação de prédios, pátios, jardins e vias públicas.

ANEXO II CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

CARGO DE NÍVEL SUPERIOR

LÍNGUA PORTUGUESA (comum para todos os cargos)

1. Análise de texto: compreensão e interpretação, estrutura e vocabulário.

2. Gêneros e tipos de textos.

3. Coerência e coesão textual.

3.1. Instrumentos de coesão textual.

3.2. Valor semântico e emprego de conectivos.

4. O sistema ortográfico do português: emprego de letras; acentuação gráfica e sinais diacríticos.

4.1. Emprego dos sinais de pontuação.

5. Emprego do pronome pessoal (Reto, Oblíquo e Pronome de Tratamento), do pronome possessivo, do pronome indefinido, do pronome demonstrativo e do pronome relativo.

6. Elementos mórficos do verbo e do nome; processos de formação de palavras.

7. Flexão nominal de gênero e número.

8. Flexão verbal.

9. Valores da coordenação e da subordinação.

10. Sintaxe de concordância.

11. Sintaxe de regência.

11.1. Emprego do sinal indicativo da crase.

12. Sintaxe de colocação.

13. Aspectos semânticos: adequação vocabular, denotação, conotação, polissemia e ambigüidade. Homonímia, sinonímia, antonímia e paronímia.

14. Estilística: figuras sintáticas, semânticas e fonológicas.

15. Níveis de língua e funções da linguagem.

OBS: Em virtude de ainda não terem sido assimiladas as mudanças ortográfica e de acentuação gráfica pela maioria dos usuários da Língua Portuguesa, não serão consideradas as novas orientações segundo o Acordo Ortográfico.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA (comum para todos os cargos)

1. Conceitos básicos de ambiente Windows e suas funcionalidades: ícones, atalhos de teclado, janelas, arquivos, pastas, programas, impressão, Word e Excel, PowerPoint.

2. Conceitos básicos de Internet e utilização de ferramentas de navegação: navegadores, correio eletrônico, busca e pesquisa.

3. Conceitos básicos de tarefas e procedimentos de informática: organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas.

NOÇÕES DE MEIO AMBIENTE (comum para todos os cargos)

1. Ecologia e poluição ambiental.

2. Meio ambiente na Constituição Federal de 1988.

3. Política Nacional de Meio Ambiente, Objetivos e Instrumentos.

4. Sistema Nacional de Meio Ambiente.

5. Política de Meio Ambiente do Estado do Pará, Objetivos e Instrumentos.

6. Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei n.º 9.433, de 1997).

7. Lei de Crimes Ambientais (Lei n.º 9.605, de 1997).

8. Política Nacional de Educação Ambiental.

9. Licenciamento Ambiental.

10. Agenda 21.

11. Planejamento e gestão de recursos hídricos.

12. Sistemas de Gestão Ambiental.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ASSISTENTE SOCIAL

1. Fundamentação Teórico-Metodologica do Serviço Social e suas diferentes matrizes;

2. Planejamento em Serviço Social;

3. Pesquisa e a produção de conhecimento no Serviço Social;

4. Instrumental Técnico-operativo do serviço Social;

5. Ética em Serviço Social;

6. Políticas Sociais e Direitos Sociais;

7. Seguridade Social; Assistência, Saúde e Previdência Social;

8. A questão do Idoso;

9. O ECA e suas determinações para uma política de atenção à Criança e ao Adolescente;

10. Espaço Público, Cidadania e Terceiro Setor;

11. A LOAS

12. O Sistema Único de Saúde (SUS)

13. Tratamento Fora do Domicilio (TFD)

14. O estudo social em perícias, laudos e pareceres técnicos

15. Movimentos Sociais, Populares e Comunitário

16. O desenvolvimento de comunidade como estratégia de intervenção

17. Política Nacional para Integração de Pessoas Portadoras de Deficiência

ENFERMEIRO

1. A Constituição Federal de 1988 e seus artigos 196 a 200.

2. Lei Orgânica do SUS: Leis Federais nº 8.080 e nº 8.142. Norma Operacional Básica/96. Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS-SUS-01/02).

3. Situação de Saúde da população do Estado do Pará: perfil epidemiológico.

4. Higiene e Segurança no trabalho.

5. Ética e legislação do exercício profissional.

6. Gestão em enfermagem: Organização e gestão dos serviços de saúde; Processos de trabalho em saúde e na enfermagem.

7. Sistematização da assistência de enfermagem: assistência de enfermagem em situações de urgência e emergência clínicas.

8. Processos de desinfecção e esterilização.

9. Políticas de Saúde do Ministério da Saúde: Estratégia de Saúde da Família; Programa de Agentes Comunitários de Saúde; Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento; Assistência integral à Saúde da mulher: assistência ao pré-natal, parto, puerpério, prevenção e controle do câncer cérvico uterino e de mama, climatério, menopausa, planejamento familiar; Assistência integral à saúde da criança: controle do crescimento e desenvolvimento, assistência e controle das infecções respiratórias agudas, assistência e controle das doenças diarréicas agudas, aleitamento materno, assistência e controle as doenças prevalentes na infância; Doenças sexualmente transmissíveis e AIDS; Programa Nacional de Imunização: esquema básico recomendado pelo Ministério da Saúde, rede de frios; Assistência de Enfermagem ao adolescente; Programa de Hipertensão e Diabético: assistência de enfermagem ao adulto e idoso; Programas de Controle da Tuberculose e da Hanseníase; Programa de saúde do Trabalhador.

FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO

1. Coleta de material biológico;

2. Dosagens bioquímicas do sangue para diagnóstico laboratorial de função hepática, função renal, dislipidemias e diabetes mellitus;

3. Interpretação clínico-laboratorial do hemograma. Testes de coagulação;

4. Exame parasitológico das fezes;

5. Elementos anormais e sedimentoscopia urinária;

6. Exame microbiológico de materiais biológicos, teste de sensibilidade a antibióticos e diagnóstico laboratorial de tuberculose e hanseníase;

7. Diagnóstico laboratorial de malária, doença de Chagas e Leishmaniose;

8. Controle de qualidade em análise clínicas;

9. Parâmetros para funcionamento do SUS;

10. Código de ética da profissão farmacêutica;

11. Formas farmacêuticas e vias de administração de medicamentos; armazenamento e distribuição de medicamentos;

12. Boas práticas de manipulação em farmácia.

FISIOTERAPEUTA

1. Conhecimentos técnicos profissionais inerentes à fisioterapia no contexto da saúde pública.

2. Práticas e técnicas fisioterapêuticas.

3. Ações preventivas, através de orientação e acompanhamento da população estudantil

4. Práticas fisioterapia voltadas à população idosa.

5. Postura física no trabalho.

6. Anatomia humana.

7. Ação do fisioterapeuta nas atividades de saúde pública.

8. Tratamento e acompanhamento a pessoas portadoras de deficiências, com orientações a professores e familiares.

9. Orientação a educadores, objetivando a correção de desvios de postura física e anatômica de estudantes.

10. Ações preventivas.

11. Interpretação de sinais e medicação.

12. Fisioterapia em traumatologia e ortopedia.

13. Fisioterapia em cardio-pneumologia.

14. Fisioterapia em neurologia.

15. Conhecimentos básicos inerentes à área de atuação, do conjunto de atribuições do cargo, do serviço público e de servidores públicos municipais.

FONOAUDIÓLOGO

1. Ética Profissional.

2. Responsabilidades gerais do Fonoaudiólogo.

3. Desenvolvimento humano:

- Físico e motor;

- Perceptual e cognitivo.

4. Aquisição do desenvolvimento da linguagem.

5. Distúrbios da Voz: - Gagueira;

- Deficiência auditiva.

6. Patologias da Linguagem:

- Distúrbios de origem neurológica;

- Distúrbios articulatórios;

- Patologia dos órgãos da fala e da audição.

7. Lingüística Fonética e Fonologia.

8. Desenvolvimento do indivíduo excepcional:

- Conceitos básicos

9. Aspectos psico-sociais dos indivíduos considerados excepcionais.

10. Avaliação audiológica completa.

11. Linguagem Oral: - Desenvolvimento da linguagem oral;

- Contribuições das principais teorias psicolingüísticas.

12. Alterações na comunicação gráfica.

13. A Fonoaudiologia e a Instituição Escolar.

14. A Fonoaudiologia e o Serviço de Saúde Pública.

15. Etapas do desenvolvimento Motor Global.

16. A Fonoaudiologia em Saúde Ocupacional.

17. Política de Saúde

18. Princípios e diretrizes do SUS.

MÉDICO CIRURGIÃO

1. Princípios da Cirurgia e da Técnica Cirúrgica: O ambiente cirúrgico. Anestesia local e loco-regional.Técnica Asséptica - antissepsia e esterilização. Operações fundamentais. Equipe cirúrgica. Agressão cirúrgica. Nutrição Artificial. Choque. Cicatrização. Equilíbrio ácido-básico. Infecções em cirurgia. Toracotomias.Drenagens torácicas. Laparotomias. Cirurgia das hérnias. Cirurgia do esôfago. Cirurgia gastroduodenal. Cirurgia do intestino grosso. Apendicectomias. Cirurgia ano-retal. Cirurgia do fígado, das vias biliares e pancreática. Traqueotomias. A ética na cirurgia.

2. Patologias Cirúrgicas do Tubo Digestivo: Divertículos do esôfago. Atresias do esôfago e fístulas traqueoesofágica. Traumatismos do esôfago. Hérnias do hiato esofágico. Tumores esofágicos. Úlceras gastroduodenais e suas complicações. Tumores gastrointestinais. Lesões agudas da mucosa gástrica. Estenose hipertrófica do piloro na criança e no adulto. Vólvulos gástricos. Divertículos gástricos. Obstrução intestinal. Divertículo de Meckel. Apendicites agudas. Megacolos. Enfermidade diverticular dos colos. Colites ulcerosas. Doença hemorroidária. Abscessos perianais. Doença de Crohn. Traumatismos hepáticos. Tumores hepáticos. Litíase intra e extra-hepática. Colangites. Dilatações congênitas das vias biliares intra e extra-hepáticas. Traumatismos pancreáticos. Pancreatites. Tumores pancreáticos. Traumatismos esplênicos. Tumores do baço.

3. Síndromes Abdominais Agudos: Abdome agudo. Princípios fundamentais no tratamento cirúrgico do abdome agudo. Hemorragias digestivas. Traumatismos abdominais. Síndromes causadoras do abdome agudo e patologias que o simulam.

4. Patologias Cirúrgicas do Diafragma, Parede Abdominal, Peritônio, Epiplo e Espaço Retroperitonial: Hérnias diafragmáticas. Perfurações inflamatórias do diafragma. Traumatismos da parede abdominal. Eventração e evisceração através da parede abdominal. Tumores da parede abdominal. Hérnias abdominais. Epiploites, Torção do epiplo. Tumores do epiplo. Síndrome de Ormond. Tumores retroperitonias.

5. Outras patologias cirúrgicas de interesse do cirurgião geral: Tumores do pescoço. Cistos do conduto tireoglosso. Traumatismos do pescoço. Patologias não oncológicas das glândulas salivares. Patologias venosas e arteriais. Traumatismos arteriais, Pneumotórax. Derrames pleurais. Traumatismos torácicos.

MÉDICO CLÍNICO

1. Doenças infecciosas: SIDA, Dengue, Leptospirose, Tuberculose, Hanseníase, Malária, Parasitoses intestinais, Doenças sexualmente transmissíveis, Toxoplasmose, Meningite.

2. Anemias.

3. Cânceres de pulmão, mama, cólon e reto, estômago, pâncreas, fígado, próstata, rim e tireóide.

4. Hepatites virais.

5. Insufuciência hepática crônica.

6. Diarréias agudas e crônicas.

7. Doenças pépticas

8. Pancreatite aguda e crônica.

9. Insuficiência cardíaca congestiva.

10. Cardiopatias isquêmicas.

11. Acidente vascular cerebral.

12. Hipertensão arterial.

13. Choque e reanimação cárdio-respiratória.

14. Diabetes mellitus.

15. Doenças da tireóide.

16. Dislipidemias.

17. Insuficiência renal.

18. Glomerulopatias.

19. Infecção do trato urinário.

20. Infecções respiratórias.

21. Asma.

22. DPOC.

23. Tromboembolismo pulmonar.

24. Cor pulmonale.

25. Colagenoses: Artrite reumatóide, Esclerose sistêmica progressiva, Febre reumática, Lúpus eritematoso disseminado, Dermatopolimiosite.

26. Depressão e Síndrome do pânico.

27. Diagnóstico diferencial dos distúrbios da consciência.

28. Intoxicação exógena.

29. Antimicrobianos.

30. Ética e Bioética.

MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA

1. Ciclo menstrual normal e anormal

2. Puberdade precoce e tardia

3. Amenorréia

4. Hemorragia uterina disfuncional

5. Dor pélvica aguda e crônica

6. Dismenorréia e Tensão pré menstrual

7. Doença inflamatória pélvica

8. Doenças sexualmente transmissíveis

9. Endometriose e miomatose uterina

10. Colposcopia e colpocitologia

11. Patologia benígna do colo uterino

12. Patologia benígna da vulva e vagina

13. Câncer de colo e do corpo do útero

14. Tumores benígnos e malígnos do ovário

15. Câncer de mama

16. Câncer de vulva e vagina

17. Trauma ginecológico e abuso sexual

18. Síndrome do climatério

19. Geriatria em ginecologia

20. Diagnóstico de gravidez

21. Assistência pré-natal

22. Fatores de risco reprodutivo

23. Drogas em obstetrícia

24. Êmese e hiperemese gravídica

25. Anemias

26. Infecção urinária

27. Vulvovaginites e DST

28. Síndromes hemorragicas da gravidez

29. Doença hipertensiva da gravidez

30. Diabete gestacional

31. Prematuridade

32. Sofrimento fetal agudo e crônico

33. Patologia do líquido amniótico

34. Mecanismo de parto e assistência ao parto

35. Discinesias

36. Apresentações anômalas

37. Desproproção feto pélvica

38. Puerpério e suas complicações

39. Anteconcepção e planejamento familiar

NUTRICIONISTA

1. Conceito de alimentação e nutrição.

2. Grupos de alimentos.

3. Leis da alimentação.

4. Princípios nutritivos: conceito, classificação, funções, digestão, absorção e metabolismo.

5. Bases para uma boa alimentação.

6. Ingestão recomendada de energia e nutrientes.

7. Cálculo das necessidades calóricas do indivíduo normal.

8. Recomendação da distribuição energética nas necessidades energéticas totais, parâmetros de avaliação da qualidade nutricional das dietas, contribuição em energia das proteínas totalmente utilizáveis: NDpCal (%); coeficiente g/cal, cálculo da relação nitrogênio/kcal, conversões e equivalências de medidas.

9. Nutrição nos estágios da vida: na gestação e lactação, do recém-nascido, da criança, do adolescente, jovens e do idoso.

10. Aleitamento materno.

11. Avaliação do estado nutricional do indivíduo sadio e enfermo.

12. Métodos de inquéritos alimentares.

13. Educação alimentar e nutricional.

14. Nutrição nos estágios patológicos.

15. Aconselhamento nutricional.

16. Suporte nutricional.

17. Terapia nutricional enteral e parenteral.

18. Modificações da dieta normal e padronizações hospitalares.

19. Interação droga x nutriente.

20. Alimentos: classificação, características físico-químicas dos seus constituintes, seleção conservação e armazenamento; técnicas de pré-preparo, preparo e cocção.

21. Administração dos serviços de alimentação: dimensionamento de área física, de equipamentos, planejamento e organização, planejamento de cardápios, custos e controle.

22. Qualidade nutricional e sensorial na produção de refeições: atenção alimentar e nutricional na produção de refeições, gestão de cardápios e sistema de avaliação da qualidade nutricional e sensorial-AQNS.

23. Higiene dos alimentos: legislação básica aplicável, higiene pessoal, de ambiente e equipamentos e utensílios, doenças veiculadas pelos alimentos, epidemiologias das doenças veiculadas pelos alimentos, detergentes e sanificantes.

24. Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle.

25. Boas Práticas de Fabricação.

26. Nutrição e Saúde Pública: epidemiologia das doenças carenciais, anemia ferropriva, hipovitaminose A, bócio endêmico.

27. Vigilância nutricional.

28. Epidemiologia: bases conceituais; indicadores de saúde; vigilância epidemiológica; transição demográfica, fatores determinantes do processo saúde-doença e epidemiológica, epidemiologia das doenças nutricionais e desnutrição protéico-calórica.

29. Diagnóstico do estado nutricional de populações.

30. Merenda escola: diretrizes operacionais para o planejamento de atividades do programa nacional de alimentação escolar; controle de qualidade e planejamento de cardápios.

31. Característica do método científico.

32. Etapas de um trabalho de investigação científica: preparatória, executiva e de apresentação.

33. Ética profissional.

ODONTÓLOGO

1. Semiologia oral: anamnese, exame clínico e radiológico, meios complementares de diagnóstico.

2. Cárie dentária: patologia, diagnóstico, prevenção; fluorterapia e toxicologia.

3. Polpa dentária: patologia, diagnóstico, conduta clínica.

4. Tratamento conservador da Polpa.

5. Estomatologia: gengivites, estomatites, etiopatogenia, diagnóstico.

6. Dentisteria: preparo da cavidade, materiais de proteção e de restauração.

7. Anestesia loco-regional oral: tipos técnica, anestésicos, acidentes, medicação de emergência.

8. Extração dentária, simples, complicações.

9. Procedimentos cirúrgicos: pré e pós-operatório; pequena e média cirurgia, suturas, acidentes operatórios.

10. Procedimentos endodônticos: polpotomia, pulpetomia, tratamento e obturação do conduto radicular.

11. Procedimentos periodônticos.

12. Síndrome focal: infecção focal, foco de infecção.

13. Doenças gerais com sintomatologia oral: diagnóstico, tratamento local, orientação profissional.

14. Odontopediatria: dentes decíduos, cronologia.

15. Cirurgia Buco-Maxilo-Facial: procedimentos de urgência.

16. Radiologia oral.

17. Terapêutica: definição, métodos, agentes medicamentosos.

18. Odontologia em Saúde Coletiva: Níveis de prevenção e aplicação; Principais problemas de saúde bucal em saúde pública; Epidemiologia da cárie dentária: indicadores e sua utilização (CPOD, ceo-d, CPO-S, ceo-s etc.); Epidemiologia do câncer bucal; sistemas de prevenção em saúde bucal coletiva; Sistemas de trabalho; Sistemas de atendimento; Educação em saúde bucal coletiva; Recursos humanos em saúde bucal coletiva.

19. Fluoretação das águas de abastecimento público: benefícios; controle; Fluoretos: ação sistêmica e ação tópica; métodos de aplicação; potencial de redução de incidência de cárie; toxicidade; Amamentação natural x artificial ou mista: influências no desenvolvimento do sistema estomatognático; Más-oclusões e hábitos perniciosos; Biosegurança: manutenção de cadeia asséptica; esterilização; destino de materiais infectantes.

PSICÓLOGO

1. Psicologia Organizacional: conceito; histórico; cultura e clima organizacional; áreas de atuação; função do psicólogo nas organizações; saúde mental no trabalho.

2. Aprendizagem, emoções e afetos na organização do trabalho: processos de aprendizagem e socialização organizacional; processos emocionais e afetivos constituintes do vínculo com as organizações e sua cultura.

3. Psicologia Social: conceito; objeto de estudo; psicologia social crítica; processos de interação social.

4. Psicologia da Saúde: processo saúde-doença; conceitos de saúde; conceito de higiene mental e psico-higiene; medidas de promoção e prevenção em saúde; função do psicólogo na área de saúde.

5. Psicopatologia: concepção de normal e patológico; desenvolvimento da concepção de doença mental; diagnóstico das perturbações mentais; papel do psicólogo na equipe multidisciplinar.

6. Direitos Humanos e Cidadania: os novos cenários em direitos humanos e cidadania; temas atuais em direitos humanos no Pará e na Amazônia;

7. Teorias e Técnicas do Processo Grupal: conceitos principais em análise institucional; contribuições das teorias sistêmicas ao trabalho grupal; análise dos processos intergrupais; técnicas de dinâmicas de grupo.

8. Avaliação Psicológica: conceito, princípios éticos na avaliação psicológica; tipos de avaliação psicológica; documentos psicológicos (declaração, atestado, parecer, laudo e relatório).

9. Gestão de Pessoas: recrutamento; treinamento, avaliação de desempenho e desenvolvimento de pessoas.

10. Psicodiagnóstico: definição; histórico; etapas do processo diagnóstico; diagnóstico e prognóstico; aspectos éticos implicados no diagnóstico.

11. Teorias e Técnicas Psicoterápicas: principais teorias da personalidade; psicanálise, comportamental, gestalt, abordagem centrada na pessoa.

12. Código de Ética: atribuições e código de ética do psicólogo organizacional e do trabalho e do psicólogo hospitalar.

PROFESSOR - LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA

1. Legislação: Constituição Federal e Estadual; LDB, Parâmetros Curriculares Nacionais, Decreto 6094/07 FNDE/MEC; Resolução 47/07 FNDE/MEC; Resolução 029 MEC FNDE; Lei 10.639/2003; Lei 10.172/01.

2. Instrumentos de Apoio ao Planejamento da Educação Municipal: Plano Municipal de Educação; Plano de Desenvolvimento da Educação, Plano de Ações Articuladas; FUNDEB.

3. Compromisso todos pela Educação.

4. Projeto Político Pedagógico Municipal;

5. Regime de Colaboração entre os Entes Federados.

6. Conselhos da Área Educacional: Conselho Nacional de Educação, Conselho Estadual de Educação, Conselho Municipal de Educação, Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, Conselho da Alimentação Escolar, Conselhos Escolares, Conselho Tutelar.

7. Gestão Orçamentária da Educação,

8. Articulação Escola Comunidade.

9. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.

PROFESSOR - LICENCIATURA PLENA EM EDUCAÇÃO FÍSICA

1. Atividade Física/Movimento Humano: Performance (desempenho e condicionamento humano).

2. Saúde e Qualidade de Vida (aptidão física e aspectos preventivos e terapêuticos do exercício físico).

3. Comportamento (mecanismos e processos de desenvolvimento motriz, aquisição de habilidades motoras).

4. Cultura (jogos, lutas, danças, ginásticas, esporte, lazer e recreação).

5. Abordagens da Educação Física Escolar (Desenvolvimentista, Críticas, Psicomotora e Construtivista).

6. Anatomia Humana: Aspectos gerais do corpo humano.

7. Princípios biológicos básicos do treinamento esportivo.

8. Sistemas.

9. Socorros e Urgências no Esporte.

10. Corporeidade (Esquema corporal, Imagem corporal e Expressão Corporal).

11. Crescimento e Desenvolvimento Corporal.

12. Equipamento e Material (diferentes equipamentos e materiais e suas possibilidades de utilização na ação pedagógica e técnico científica com as manifestações de atividade física/movimento humano).

13. Educação Física e Sociedade: A educação física na sociedade, a Escola como instituição social.

14. A importância da Educação Física.

15. Educação Física no processo ensino-aprendizagem: Aspectos psico-sociais.

16. Metodologia.

17. Planejamento e sua evolução.

18. Seleção de conteúdos.

19. Esporte, jogos e atividades rítmicas e expressivas: Atividades em geral.

20. Características sócio-afetivas, motoras e cognitivas.

21. Jogo cooperativo.

22. Perspectivas educacionais através do lúdico.

23. Regulamentos e Regras.

24. Organização de Eventos.

PROFESSOR - LICENCIATURA PLENA EM MATEMÁTICA

1. Recursos metodológicos para a abordagem de conteúdos matemáticos: resolução de problemas, história da matemática e jogos matemáticos;

2. Cálculo de área e volume de objetos geométricos.

3. Situações-problemas envolvendo relações métricas e trigonométricas no triângulo retângulo;

4. Conjuntos numéricos: representações, relações, propriedades e operações.

5. Sistemas de numeração: conversão e operações nos diversos sistemas;

6. Relações e funções: definições, representações gráficas; funções do 1º e do 2º graus;

7. Situações-problemas envolvendo equações e inequações do 1º e do 2º graus;

8. Polinômios, operações algébricas, propriedades, raízes e fatoração;

9. Sistemas lineares de equações: Métodos diretos de resolução e representação geométrica da solução;

10. O uso de matemática comercial e financeira em problemas vivenciados no ensino fundamental: razão, proporção, regra de três simples e composta, porcentagem e juros simples.

PROFESSOR - LICENCIATURA PLENA EM HISTÓRIA

1. O tempo histórico: Lucien Fevbre, Marc Bloch e Fernando Braudel.

2. História, cultura e trabalho: Carlo Ginzburg, Robert Darnton e Edward Thompson

3. Trabalho, cultura, mitologia e organização do Estado na antiguidade clássica;

4. A organização política, social e religiosa dos povos pré-históricos e pré-colombianos: os primeiros homens na África, os Inca, Maia e Asteca.

5. As relações de poder na sociedade medieval da Europa ocidental: a Cavalaria, os clérigos e servos.

6. O Absolutismo na Europa moderna e a organização do Império Ultramarino português e espanhol na América;

7. As relações de trabalho, de poder e religiosas no Brasil colonial: a escravidão negra e indígena, o catolicismo e as devoções no Brasil colonial: as festas, os ritos e as irmandades católicas como espaços de luta e conflito etnico­religiosos.

8. A Amazônia colonial: formas de organização do trabalho indígena.

9. As revoltas indígenas e resistência negra no Brasil: fugas e rebeliões nos séculos XVIII e XIX.

10. A revolução industrial no século XVIII.

11. Os processos revolucionários europeus e americanos: o nascimento das democracias modernas

12. Os movimentos sociais e o processo de construção da nacionalidade: Inconfidência Mineira e Baiana.

13. O I Império Brasileiro e o período regencial: as lutas de independência, a Cabanagem no Pará.

14. O II Império Brasileiro: as questões nacionais de identidade e a Guerra do Paraguai no Brasil e na Amazônia: história e memória.

15. As correntes imigratórias e o processo de formação do mercado assalariado no Brasil no final do século XIX e início do XX.

16. Os abolicionismos e os republicanismos no Brasil.

17. A vida e o trabalho no seringal da Amazônia brasileira no final do século XIX e nas primeiras décadas do século XX.

18. Cultura, civilização e modernização das grandes cidades: os processos urbanísticos na Amazônia e suas contradições na virada do século XIX para o XX.

19. Os movimentos sociais na Primeira República: a Revolta da Vacina Canudos, Contestado.

20. A idéia de civilização e o neocolonialismo na África e na Ásia: o cenário da Primeira Guerra Mundial.

21. As redescobertas do Brasil: os movimentos modernistas e a busca das raízes nacionais entre 1920 e 1945.

22. A Revolução de 30, o governo Vargas e as novas relações de trabalho.

23. Nazismo, fascismo e integralismo: as formas de organização do Estado e da ação pública no período entre guerras.

24. A II guerra mundial européia: e a Batalha da Borracha, o Getulismo, o Baratismo no Brasil e no Pará

25. A cultura como instrumento disciplinarizador no governo Vargas e inauguração de uma releitura do nacionalismo, 1930-1954.

26. A Guerra Fria: as revoluções na China, em Cuba, Vietnã e Angola.

27. Teorias desenvolvimentistas: o governo militar, a integração nacional e os grandes projetos na Amazônia.

28. Os movimentos sociais e o processo de redemocratização política, da anistia e de mobilização social nos anos de 1970 e 1980.

29. A cultura como campo de luta e interpretação social entre os anos 50 e 90: a bossa nova, o tropicalismo, o cinema novo, o rock nacional e manifestações culturais contra a discriminação (mulheres e afros-descendentes).

30. A desestruturação da política e economia no bloco socialista e a criação de uma nova ordem mundial: a globalização e a nova conjuntura social

31. Os movimentos sociais contemporâneos no Brasil: as lutas pela terra, por moradias e pela preservação do meio ambiente.

32. As representações da Amazônia no mundo contemporâneo: do esteriótipo da natureza despovoada ao de um território patrimônio da humanidade

PROFESSOR - LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/ LÍNGUA INGLESA

1. Compreensão de textos em Língua Inglesa: estratégias de leitura, tipologia textual, estrutura e organização textual.

2. Principais elementos e relações da estrutura lingüística da Língua Inglesa: morfologia, sintaxe, semântica, fonologia, vocabulário.

3. Fundamentos teóricos do processo ensino/aprendizagem da Língua Inglesa: a abordagem comunicativa, o inglês instrumental (English for Specific Purposes).

4. Estilos e Estratégias de Aprendizagem.

PROFESSOR - LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/ LÍNGUA PORTUGUESA

1. Compreensão e interpretação de textos.

2. Concepções de língua, linguagem e gramática.

3. Modalidades oral e escrita da língua.

4. Variação lingüística, norma culta e prática pedagógica.

5. Noções de texto, coerência e coesão.

6. Gêneros discursivos e tipos textuais.

7. Parâmetros Curriculares Nacionais: diretrizes metodológicas para o ensino de Português.

8. Morfologia.

9. Sintaxe.

10. Semântica.

PROFESSOR - LICENCIATURA PLENA EM CIÊNCIAS NATURAIS/BIOLOGIA

UNIDADE I - A Organização Geral dos Seres Vivos

1. A classificação biológica e as características gerais dos seres vivos.

2. A diversidade dos organismos - vírus, bactérias, protozoários e fungos.

3. Principais características dos vegetais e animais.

4. Fisiologia vegetal - reprodução, fotossíntese, respiração, transpiração e quimiossíntese.

UNIDADE II - O Corpo Humano e os Sistemas Integradores

1. A organização geral do corpo humano.

2. Sistemas orgânicos de integração interna - nutrição, respiração, circulação e excreção.

3. Sistemas orgânicos de integração com o ambiente - nervoso, endócrino, reprodutor, músculo-esquelético e sensorial.

UNIDADE III - As Bases da Genética e da Evolução Biológica

1. Os experimentos e a primeira lei de Mendel.

2. Conceitos fundamentais e probabilidade.

3. Dos ‘fatores' de Mendel à engenharia genética - manipulação do DNA, transgenia, clonagem, projeto Genoma e células-tronco.

4. Teorias sobre a origem da vida.

5. Idéias evolucionistas e o neodarwinismo.

UNIDADE IV - Os Fundamentos da Ecologia

1. Os conceitos e a relação homem-natureza.

2. Componentes bióticos e abióticos nos ecossistemas.

3. Cadeia e teias alimentares e os níveis tróficos.

4. Relações intra e interespecíficas. Os biomas brasileiros.

UNIDADE V - Saúde e Sexualidade

1. Saúde - doença, sexo e sexualidade.

2. Reprodução humana, concepção, gravidez, parto e métodos contraceptivos.

3. Doenças sexualmente transmissíveis. A AIDS e o HIV.

UNIDADE VI - A Matéria e os Fenômenos Químicos e Físicos

1. As propriedades gerais e os estados físicos da matéria.

2. O átomo e os elementos químicos. A Tabela Periódica.

3. As funções e as reações químicas. A química e a sociedade.

4. A mecânica: referencial, espaço, tempo e velocidade. Cinemática, dinâmica e estática.

5. A natureza e os princípios do magnetismo e o eletromagnetismo.

6. A natureza da luz, os fenômenos luminosos e o olho humano.

7. Calor, temperatura e escalas termométricas. O som e os fenômenos sonoros.

UNIDADE VII - O Homem e a Biosfera

1. A vida, o homem e o planeta.

2. Energia, água e os recursos renováveis.

3. Equilíbrios e desequilíbrios ambientais.

PROFESSOR - LICENCIATURA PLENA EM GEOGRAFIA

1. A Geografia como ciência: correntes e concepções do pensamento geográfico.

2. Os conceitos geográficos: espaço geográfico, paisagem, lugar, região, território e redes. 3 A Geografia e a compreensão do cotidiano

4-A representação cartográfica no ensino de Geografia.

5- O ensino de Geografia e os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN's)

6-A reestruturação do espaço mundial:modos de produção, suas especificidades e repercussões na organização espacial

7-Relação sociedade natureza: do meio natural ao meio técnico-científico-informacional.

8-O espaço agrário mundial:dinâmica da produção, formas de apropriação e suas repercussões sócio-espaciais.

9-. O espaço urbano industrial e a dinâmica sócio espacial mundial.

10-A apropriação da natureza pelas sociedades contemporâneas e as implicações na produção do espaço geográfico.

11. A globalização e a Nova Ordem do espaço geográfico mundial.

12-Os blocos internacionais de poder e as suas áreas de influência.

13 - O Brasil como potência regional e sua contextualização no atual panorama econômico mundial.

14 - O espaço brasileiro: organização e reorganização histórica do território nacional.

15. Aspectos naturais do território brasileiro: aproveitamento econômico e impactos ambientais.

16. A dinâmica demográfica brasileira.

17 - O espaço agrário brasileiro e as lutas pela posse da terra.

18. Industrialização, urbanização e a ( re) organização do espaço brasileiro.

19 - A configuração das regiões geoeconômicas: Amazônia, Nordeste e Centro Sul; integração e (re)organização dos espaços regionais.

20 -. O espaço paraense: a recente configuração geográfica; pós década de 1960 21- As propostas de redivisão territorial do Estado do Pará.

PROFESSOR - ENSINO RELIGIOSO

1. Filosofia, Antropologia e Educação.

2. Filosofia e o problema do conhecimento humano: questões fundamentais

3. Filosofia e Ciência

4. Filosofia Política, Ideologia e Cidadania.

5. Ética, Moral e Filosofia.

6. Filosofia e a Lógica Formal e Dialética.

7. Cultura, Estética e Filosofia.

8. Filosofia Clássica: abordagem histórica

9. Filosofia Medieval: abordagem histórica

10. Filosofia Moderna: abordagem histórica

11. Filosofia Contemporânea: abordagem histórica

CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

LÍNGUA PORTUGUESA (comum para todos os cargos)

1. Leitura e interpretação de textos.

2. Gêneros e tipos de texto.

3. Ortografia: divisão silábica; acentuação gráfica; emprego do sinal indicativo da crase.

4. Estrutura e formação de palavras.

5. Classes de palavras, flexão e emprego.

6. Sintaxe da oração e do período.

7. Concordância nominal e verbal.

8. Regência nominal e verbal.

9. Colocação pronominal.

10. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, conotação e denotação, figuras de sintaxe, de pensamento e de linguagem.

11. Pontuação.

12. Redação oficial: estrutura e organização de documentos oficiais (requerimento, carta, certidão, atestado, declaração, ofício, memorando, ata de reunião, relatório, etc.); expressões de tratamento.

OBS: Em virtude de ainda não terem sido assimiladas as mudanças ortográfica e de acentuação gráfica pela maioria dos usuários da Língua Portuguesa, não serão consideradas as novas orientações segundo o Acordo Ortográfico.

MATEMÁTICA (comum para todos os cargos)

1. Conjuntos Numéricos: números naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais - operações, união, intersecção, diferença; propriedades; problemas.

2. Expressões Algébricas: polinômios (operações).

3. Equações, sistemas e problemas de 1º e 2º graus.

4. Relações métricas e trigonométricas num triângulo retângulo.

5. Matemática financeira: razão e proporção; regra de três (simples e composta); porcentagem; juros simples e montante.

6. Sistema legal de medidas, sistema métrico decimal.

7. Geometria plana: polígonos (quanto aos lados, quanto aos ângulos e diagonais); áreas das figuras planas.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA (comum para todos os candidatos)

1. Conceitos básicos de ambiente Windows e suas funcionalidades: ícones, atalhos de teclado, janelas, arquivos, pastas, programas, impressão, Word e Excel, PowerPoint.

2. Conceitos básicos de Internet e utilização de ferramentas de navegação: navegadores, correio eletrônico, busca e pesquisa.

3. Conceitos básicos de tarefas e procedimentos de informática: organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

AGENTE ADMINISTRATIVO

1. Organização, Sistemas e Métodos: Estruturas Organizacionais e Análise Administrativa.

2. Técnicas de Comunicação e Atendimento ao Público.

3. Noções de Administração Financeira: fundamentos e técnicas; orçamento e controle de custos.

4. Noções de Administração de Pessoas: treinamento e desenvolvimento; avaliação de desempenho.

5. Noções de Administração de Recursos Materiais: Planejamento e controle de estoques; Planejamento e controle dos bens patrimoniais.

6. Noções de Administração Pública: Princípios Constitucionais da Administração Pública; Licitação - Lei nº 8.666/1993; Contrato Administrativo; Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Estado do Pará - Lei 5.870/1994.

7. Técnicas de Arquivo e Controle de Documentos: classificação, codificação, catalogação e arquivamento de documentos.

8. Elementos de redação técnica - Documentos Oficiais. Tratamento de correspondência. Normas e despachos de correspondência. e uso de serviços postais.

9. Organização do Trabalho: prioridades e rotinas de trabalho; organização de agenda; reuniões e providências.

AGENTE TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA

1. Relação entre Saúde Pública e Saneamento.

2. Inspeção e controle dos alimentos, drogas e medicamentos.

3. Controle sanitário de escolas e locais de trabalho.

4. Controle sanitário de cemitérios e abatedouros.

5. Medidas de prevenção à saúde em piscinas de uso público e coletivo.

6. Controle de artrópodes e roedores.

7. Saneamento dos resíduos sólidos nas unidades de saúde.

8. Doenças de interesse em saúde pública.

9. Medidas de saúde em época de emergência.

10. Medidas de saúde em situação de calamidade pública.

11. Combate aos roedores.

AGENTE TÉCNICO AGROPECUÁRIO

1. Noções de elaboração de estudos e projetos; propriedades rurais, condições sociais do homem no campo.

2. Produção, administração e planejamento agropecuário.

3. Noções gerais sobre paisagismo e plantas ornamentais.

4. Diferentes alternativas e métodos de preparo do solo; demarcação, dimensionamento e abertura de cova.

5. Mecanização do solo; Máquinas e implementos agrícolas.

6. Métodos para coleta de amostras de solo e interpretação de resultados.

7. Correção de acidez do solo, adubos e adubação, controle químico de ervas daninhas.

8. Identificação e controle convencional e biológico de pragas e doenças.

9. Agricultura moderna; orgânica e agroecológica.

10. Produção e manutenção de sementes, viveiro de mudas e pomares.

11. Planejamento e organização de métodos e técnicas; de propagação vegetal.

12. Uso da água no solo: noções de irrigação e drenagem.

13. Conservação ambiental.

AGENTE TÉCNICO AMBIENTAL

1. Ecologia e poluição ambiental.

2. Meio ambiente na Constituição Federal de 1988.

3. Política Nacional de Meio Ambiente, Objetivos e Instrumentos.

4. Sistema Nacional de Meio Ambiente.

5. Política de Meio Ambiente do Estado do Pará, Objetivos e Instrumentos.

6. Política Nacional de Recursos Hídricos.

7. Lei de Crimes Ambientais.

8. Política Nacional de Educação Ambiental.

9. Licenciamento Ambiental.

10. Avaliação de Impactos Ambientais, Regulamentação e Aplicabilidade

11. Sistemas de Gestão Ambiental.

12. Agenda 21.

AGENTE TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO FAZENDÁRIA

1. Impostos.

2. Taxas.

3. Emolumentos.

4. Legislação Tributária Municipal.

TÉCNICO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO

1. Higiene Dentária: etiologia e controle de placa bacteriana.

2. Flúor (composição e aplicação).

3. Esterilização e Desinfecção.

4. Conhecimento de materiais, equipamentos e instrumentais em odontologia - manipulação, manutenção e conservação.

5. Materiais Dentários - Forradores e Restauradores.

6. Educação em Saúde: conceitos básicos.

7. Noções de instrumentação clínica e cirúrgica.

8. Preenchimento e anotações de ficha clínica odontológica e odontograma.

9. Noções de Radiologia, Prótese, Cirurgia, Endodontia, Dentística.

10. Ética profissional.

TÉCNICO DE LABORATÓRIO

1. Normas e equipamentos de biossegurança na saúde e segurança em laboratório.

2. Vidraria utilizada em laboratório: nomenclatura e utilização.

3. Coleta, acondicionamento, armazenamento e transporte de amostras.

4. Cuidados, conservação e utilização dos equipamentos encontrados nos laboratórios.

5. Lavagem e esterilização de material.

2. Estrutura e funcionamento da célula.

3. Noções gerais sobre microorganismos (vírus, bactérias, fungos e parasitas intestinais do homem).

4. Noções de Toxicologia.

5. Cuidados primários de saúde: condições gerais de saúde.

6. Doenças mais freqüentes: Noções gerais de etiologia, mecanismos de transmissão e dos principais sintomas.

7. Noções de controle ambiental: resíduo produzidos em laboratórios.

8. Métodos de coletas de ar em ambientes industriais, cidades.

9. Métodos de coleta de despejos industriais: nos rios e no mar.

10. Métodos de coleta de alimentos para análise bromatológica.

11. Métodos de coleta de água para análise microbiológica e físico-química.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

1. Legislação do Exercício da Enfermagem.

2. Prevenção e Promoção a Saúde.

2.1 Educação para o auto cuidado.

3. Assistência de enfermagem à pacientes adultos com problemas clínicos, cirúrgicos.

4. Assistência de enfermagem em saúde mental.

5. Assistência de enfermagem à criança, à mulher, ao idoso.

6. Procedimentos técnicos de enfermagem.

7. Enfermagem na administração de medicamentos.

8. Técnicas básicas de enfermagem.

9. Assistência de enfermagem em situações de urgência, emergência.

10. Assistência domiciliar.

11. Biossegurança nas Ações de Saúde.

12. Conceitos e princípios de assepsia, anti-sepsia, desinfecção, descontaminação e esterilização.

13. Preparação e acompanhamento de exames diagnóstico.

14. Ética profissional.

TÉCNICO EM RADIOLOGIA

1. Técnicas radiográficas.

2. Radiologia, normas de proteção.

3. Proteção contra os raios X: proteção do paciente e do profissional.

4. Tipos de aparelhos radiográficos: funcionamento e desvantagens.

5. Processamento das radiografias: câmara escura, processamento, soluções, preparo das soluções, revelação.

6. Saúde Pública.

7. Sistema Único de Saúde - SUS.

CARGO DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

LÍNGUA PORTUGUESA

1. Leitura e interpretação de textos.

2. Gêneros e tipos de texto.

3. Ortografia: divisão silábica; acentuação gráfica; emprego do sinal indicativo da crase.

4. Estrutura e formação de palavras.

5. Classes de palavras, flexão e emprego.

6. Sintaxe: frase e oração; termos da oração.

7. Concordância nominal.

8. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, conotação e denotação, figuras de sintaxe, de pensamento e de linguagem.

9. Fonética: letra e fonema.

10. Pontuação

OBS: Em virtude de ainda não terem sido assimiladas as mudanças ortográfica e de acentuação gráfica pela maioria dos usuários da Língua Portuguesa, não serão consideradas as novas orientações segundo o Acordo Ortográfico.

MATEMÁTICA

1. Conjuntos Numéricos: números naturais, inteiros e racionais - operações, propriedades e problemas.

2. Equações, Sistemas e Problemas de 1º Grau.

3. Expressões Algébricas: Valor numérico.

4. Grandezas proporcionais.

5. Razão e proporção; regra de três simples; porcentagem; juros simples.

6. Unidades de medidas.

CARGO DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

LÍNGUA PORTUGUESA

1. Compreensão e interpretação de textos.

2. O sistema ortográfico do português: emprego de letras; divisão silábica e acentuação gráfica.

3. Emprego do sinal indicativo de crase.

4. Classes de palavras: flexão e emprego.

5. Sintaxe da frase: termos da oração.

6. Significação das palavras.

OBS: Em virtude de ainda não terem sido assimiladas as mudanças ortográfica e de acentuação gráfica pela maioria dos usuários da Língua Portuguesa, não serão consideradas as novas orientações segundo o Acordo Ortográfico.

MATEMÁTICA

Resolução de situações problemas envolvendo os seguintes conteúdos:

1. Leitura e representação de numerais.

2. Conceitos de: maior, menor, números pares e números ímpares.

3. Sistema de numeração decimal.

4. Adição, subtração, multiplicação e divisão com números naturais.

5. Cálculo do dobro, triplo, quádruplo, metade, terça e quarta parte.

6. Múltiplos e divisores de um número natural: MDC e MMC.

7. Unidades de medidas de tempo e de comprimento.

8. Sistema monetário brasileiro (escrita e leitura).

9. Raciocínio lógico, compatível com o nível fundamental incompleto.

CARGO DE NÍVEL ALFABETIZADO

Língua Portuguesa

1. Leitura e interpretação de pequenos textos.

2. Escrita de palavras: emprego de letras maiúsculas.

3. Separação em sílabas.

4. Gênero masculino e feminino.

5. Ordem alfabética.

6. Formação do plural aos substantivos terminados em vogal.

7. Fonética: letra e fonema.

OBS: Em virtude de ainda não terem sido assimiladas as mudanças ortográfica e de acentuação gráfica pela maioria dos usuários da Língua Portuguesa, não serão consideradas as novas orientações segundo o Acordo Ortográfico.

Matemática

1. Noções de tempo: ano, mês, semana, dia, hora.

2. Identificação de cores, formas, tamanhos, posições, quantidades e quantias.

3. Interpretação de situações envolvendo adição e subtração.

SOLICITAÇÃO

Nome:_______________________________________________________________________________

Número de inscrição:____________________________________________________________________

Número do Documento de Identidade:_______________________________________________________

Cargo:_______________________________________________________________________________

À Comissão Executora.

Solicito revisão quanto ao:

- [_] GABARITO OFICIAL PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA, QUESTÃO Nº _________________

- [_] RESULTADO DA PROVA OBJETIVA

- [_] RESULTADO DA PROVA DE TÍTULOS

- [_] RESULTADO FINAL

Justificativa:
____________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________

_____________, ______de ________________ de _____

Assinatura do Candidato

INSTRUÇÕES:

O candidato deverá:

- Preencher o recurso e enviá-lo por Fax(91)4005-7433, de acordo com o estabelecido neste edital, subitem 14.6. Usar formulário de recurso individual para cada questão objetiva.

- Apresentar a argumentação lógica e consistente.

Atenção! O desrespeito a qualquer uma das instruções acima resultará no indeferimento preliminar do recurso.