Prefeitura de Santo Antônio da Platina - PR

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Notícia: 26 vagas e salários de até 2,6 mil na Prefeitura de Santo Antônio da Platina - PR

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA

ESTADO DO PARANÁ

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011

Praça Nossa Senhora Aparecida, s/nº - Fone (43) 3534-8700 - CNPJ 76.968.627/0001-00 site: www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br - E-mail: rh@santoantoniodaplatina.pr.gov.br

Dispõe sobre a abertura de vagas para o Concurso Público da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina de nº. 001/2011.

A Prefeita Municipal de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná, MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve:

TORNAR PÚBLICO

O presente Edital, destinado a abertura de vagas do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina n.º001/2011 de Provas para o preenchimento de vagas no quadro de pessoal, de provimento efetivo da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina, na forma das Leis Municipais nº 181/2002, nº 412/2005, nº 396/2005, nº 482/2006, nº 874/2007, nº 874/2009, nº 875/2009 e nº 990/2011, e suas respectivas alterações, e nos termos do Art. 37, II, da Constituição Federal, conforme a relação contida no Anexo I deste Edital.

1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público será regido por este Edital e será organizado, dirigido, orientado e executado pela Comissão de Processos Seletivos da Universidade Estadual do Norte do Paraná, e será fiscalizado por uma Comissão denominada Comissão de Acompanhamento e fiscalização.

1.2. O Concurso Público que trata o presente edital, será constituído por prova de conhecimentos, a serem avaliados por meio de aplicação de Prova Objetiva de caráter eliminatório e classificatório e de títulos para alguns cargos, de caráter classificatório.

1.2.1. Os conteúdos programáticos são os constantes do Anexo II deste Edital.

1.3. Os cargos para o referido concurso constam no Anexo I deste Edital, bem como o número de vagas, carga horária, a remuneração mensal e a quantidade de questões de cada matéria para cada cargo.

1.4. As condições e os requisitos mínimos necessários para o candidato ocupar o cargo desejado, são os constantes nas Leis Municipais nº 181/2002, nº 412/2005, nº 396/2005, nº 482/2006, nº 874/2007, nº 874/2009, nº 875/2009 e nº 990/2011, e suas respectivas alterações.

1.5. As provas serão realizadas na cidade de Santo Antônio da Platina - PR.

1.6. Considerando o Decreto Municipal 136/2010, o servidor público que irá prestar o concurso ficará impedido de atuar em qualquer ato relativo ao concurso, inclusive quando algum parente ou amigo intimo estiver concorrendo alguma vaga do certame, é vedado ao Chefe do Executivo a decisão de nomear ou não o aprovado no concurso público classificado dentro do número de vagas existentes; ou seja, aprovado dentro do número de vagas existentes e devidamente enquadrado em todos os requisitos e na legislação mencionada, o candidato será nomeado.

2 DA RESERVA DE VAGAS A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA

2.1 Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público, para preenchimento de vagas cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras, obedecidas as disposições do parágrafo 2.º do artigo 5.º da Lei n.º 8.112/90 e da Lei n.º 7.853/90 regulamentada pelo Decreto n.º 3298/99, Lei Municipal 412/05 e Decreto nº 499/09.

2.2 Em cumprimento ao disposto no § 2º do Art. 5º da Lei n.º 8.112/1990 e no §1º do art. 37 do Decreto n.º

3.298/1999, ser-lhes-á reservado o percentual de 20% (vinte por cento) das vagas existentes, que surgirem ou forem criadas no prazo de validade do Concurso.

2.3 Aos portadores de deficiência serão destinadas, para as vagas que surgirem ou forem criadas no prazo de validade do Concurso, deste edital, a 5ª, 10ª, 15ª vagas e assim sucessivamente, observada a ordem de classificação. Caso o portador de deficiência seja classificado e admitido para vagas não reservadas, ou seja aquelas da classificação geral, serão mantidas as vagas reservadas a outros portadores de deficiência.

2.4 Não há reservas de vagas para contratação imediata para candidatos portadores de necessidades especiais em virtude do quantitativo de vagas oferecidas.

2.4.1 Como o percentual destinado, considerando o número de vagas para cada cargo não se atinge um número inteiro mínimo, quando da convocação de candidatos na ordem de classificação, será assegurada a contratação de um candidato portador de deficiência aprovado para cada 5 (cinco) contratações de candidatos não deficientes, conforme os itens 2.2 e 2.3.

2.5 É considerada deficiência toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano.

2.6 Não serão considerados como deficiência os distúrbios passíveis de correção.

2.7 A necessidade de intermediários permanentes para auxiliar na execução das atribuições do cargo ofertada constitui-se em óbice ao requerimento da inscrição às vagas reservadas aos portadores de deficiência.

2.7.1 A utilização de material tecnológico de uso habitual não impede a inscrição às vagas reservadas.

2.8 O candidato inscrito como portador de deficiência deverá especificá-la no preenchimento da inscrição e, no período das inscrições, deverá entregar ou encaminhar via SEDEX a Universidade Estadual do Norte do Paraná, Campus Luiz Meneghel, Comissão de Concursos Públicos, no endereço à Rodovia BR-369, KM-054, Vila Maria, CEP 80360-000 - Bandeirantes - PR, os documentos a seguir:

a) Laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de adaptação da sua prova.

b) O candidato com deficiência visual ou auditiva, além do envio da documentação indicada na letra "a" deste subitem, deverá solicitar, por escrito, até o término das inscrições, confecção de prova especial ou Ampliada, especificando o tipo de deficiência e/ou solicitando o auxílio de ledor ou intérprete da Língua Brasileira de Sinais.

2.9 Aos deficientes visuais (cegos) que solicitarem prova especial, serão oferecidas provas nesse sistema e suas respostas deverão ser transcritas.

2.10 Aos deficientes visuais (amblíopes) que solicitarem prova especial, serão fornecidas provas ampliadas, com tamanho de letra correspondente a corpo 24.

2.11 Os candidatos que no período das inscrições não atenderem aos dispositivos mencionados no subitem 2.8, letra "a", serão considerados como não portadores de deficiência e os que não atenderem aos dispositivos da letra "b" do mesmo subitem, não terão a prova especial preparada, seja qual for o motivo alegado.

2.12 O candidato portador de deficiência participará do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo, à avaliação, ao horário, ao local de aplicação das provas e às condições mínimas de aprovação exigidas para todos os demais candidatos.

2.13 O candidato portador de deficiência, se aprovado e classificado, terá apurada a compatibilidade do exercício das atribuições do cargo com a deficiência de que é portador, mediante avaliação por equipe multiprofissional especialmente constituída para tal mister, nos termos da legislação vigente.

2.13.1 Havendo parecer médico oficial contrário à condição de deficiência, o candidato terá seu nome excluído da lista de classificação dos deficientes.

2.13.2 Se a deficiência for considerada incompatível com as atividades previstas, o candidato terá seu nome excluído das listas de classificação em que figurar.

2.13.3 A análise dos aspectos relativos ao potencial de trabalho do candidato portador de deficiência obedecerá ao disposto no artigo 20 da Lei n.º 8.112/90, conforme artigos 43 e 44 do Decreto Federal n.º 3.298/99.

2.14 O candidato que não indicar no ato da inscrição a deficiência e não informar a Comissão de Concurso conforme o subitem 4.13 será automaticamente excluído da lista de classificação dos deficientes.

2.15 Na falta de candidatos aprovados para provimento das vagas reservadas para deficientes, estas serão preenchidas pelos demais aprovados, com estrita observância à ordem classificatória.

2.16 O candidato que, no ato da inscrição, declarar-se portador de deficiência, se aprovado e classificado no concurso público, figurará em lista específica e, caso obtenha a classificação necessária figurará também na listagem de classificação geral dos candidatos.

2.17 A divulgação do resultado final do concurso será feita de acordo com o cargo e a classificação obtida, contendo todos os candidatos, inclusive os portadores com deficiência, contemplando a pontuação total individual e a classificação. Após a admissão do candidato, a deficiência não poderá ser alegada para justificar a concessão de aposentadoria.

3 DAS VAGAS PARA AFRODESCENDENTES

a) Ao candidato afrodescendente, amparado pela Lei Estadual nº. 14.274/2003, é reservado 10% (dez por cento) das vagas/especialidade/local, dentro do prazo de validade do Concurso Público, para os empregos estabelecidos no Anexo I, deste Edital, devendo o candidato observar, no ato da inscrição, além das condições gerais estabelecidas neste Edital, também as condições especiais previstas neste item, para que possa fazer uso das prerrogativas disciplinadas em lei e neste Edital.

b) Quando a aplicação do percentual de reserva ao afrodescendente resultar em fração igual ou superior a 0,5 (zero vírgula cinco), arredondar-se-á para o número inteiro superior ou para o número inteiro inferior, quando resultar em fração menor que 0,5 (zero vírgula cinco).

c) O percentual de vagas reservado ao afrodescendente será observado ao longo do período de validade do Concurso Público, inclusive em relação às vagas que surgirem e que vierem a ser preenchidas conforme ordem de classificação.

3.1 Não há reservas de vagas para contratação imediata para candidatos afrodescendentes em virtude do quantitativo de vagas oferecidas.

3.2 Como o percentual destinado, considerando o número de vagas para cada cargo não se atinge um número inteiro mínimo, quando da convocação de candidatos integrantes da Ordem de Classificação, será assegurada a contratação de um candidato afrodescendente aprovado para cada 10 contratações de candidatos, conforme o item 3.1. Caso o afrodescendente seja classificado e admitido para vagas não reservadas, ou seja, aquelas da classificação geral, serão mantidas as vagas reservadas a outros afrodescendentes.

3.3 Para efeitos do previsto neste Edital, considera-se afrodescendente aquele que assim se declare expressamente no momento da inscrição, identificando-se como de cor preta ou parda e como pertencendo à etnia negra, devendo tal informação integrar os registros cadastrais de ingresso de servidores, conforme o disposto no parágrafo único do art. 4º da Lei Estadual nº 14.274/03.

3.4 O candidato que não efetuar a inscrição com observância do previsto no item 3.6 deste Edital não concorrerá às vagas reservadas a candidatos afrodescendentes, mas automaticamente às vagas de ampla concorrência.

3.5 Se aprovado e classificado dentro do número de vagas reservadas, o candidato que se declarou afrodescendente será submetido a procedimento para verificação da condição declarada nos termos do item 3.6 deste Edital, a ser procedida segundo aferição da cor preta ou parda da pele do candidato.

3.6 Detectada a falsidade na declaração a que se refere o item 3.6 deste Edital, o candidato será eliminado do Concurso Público, com anulação de todos os atos e efeitos já produzidos, se candidato, e à pena de demissão se contratado, conforme previsto no art. 5º. da Lei Estadual nº. 14.274/03.

3.7 O candidato afrodescendente participará do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo, à avaliação, aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e às pontuações mínimas para aprovação, conforme previsto no art. 2º da Lei Estadual nº. 14.274/03.

3.8 O candidato quando convocado para a realização da avaliação a que se refere o item 3.7 e não comparecer será considerado eliminado do Concurso Público.

4 DAS INSCRIÇÕES

4.1 A inscrição do candidato deverá ser efetuada somente via Internet, no endereço eletrônico www.uenp.edu.br.

4.2 As inscrições serão realizadas a partir do dia 13/10/2011 até às 18h00 do dia 10/11/2011.

4.2.1 O pagamento da taxa de inscrição poderá ser realizado até o dia 11/11/2011 devendo ser em espécie (somente dinheiro).

4.2.2 Não serão validadas as inscrições cujo pagamento da taxa for realizado de forma extemporânea ou contrário ao item 4.2.1.

4.2.3 O candidato que realizou inscrição para o concurso anterior (Edital 01/2010 anulado pelo Decreto Municipal 136/2010) e pretenda se inscrever para o novo concurso (Edital 01/2011) deverá realizar inscrição pelo site da UENP normalmente, conforme o atual cronograma. Caso sua inscrição para o concurso anterior (Edital 01/2010) tenha sido realizada para cargo do mesmo nível (superior, técnico ou básico) que pretende inscrição para o novo concurso (Edital 01/2011), não haverá geração de boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição, pois automaticamente será aproveitado o pagamento de inscrição para o concurso anterior (Edital 01/2010).

4.2.4 Caso o candidato inscrito para o concurso anterior (Edital 01/2010) não queira participar do novo concurso (Edital 01/2011), ou ainda, não havendo no novo concurso o cargo desejado pelo candidato que se inscreveu no concurso anterior (Edital 01/2010), poderá o candidato requerer a devolução da taxa de inscrição através do Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina, dentro do prazo de 15 (quinze) dias a partir da abertura deste novo edital.

4.3 No ato da inscrição o candidato terá, obrigatoriamente, que identificar a vaga pretendida, sendo vedado ao candidato optar por mais de um cargo.

4.3.1 O sistema de inscrição para o certame permitirá a inclusão de apenas uma inscrição por CPF, cujo preenchimento e conferência dos dados é de inteira responsabilidade do candidato.

4.3.2 No Anexo I, do presente Edital, constam o quadro de cargos, quantidade de vagas, carga horária, vencimentos e número de questões por matéria para a prova objetiva.

4.3.3 Não haverá devolução da taxa de inscrição, salvo em caso de anulação plena deste Concurso Público.

4.4 Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá realizar a conferência dos dados, que só devem ser confirmados caso não haja erros de preenchimento. Após esse procedimento, o candidato deve imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento em qualquer meio bancário, desde que respeitado o item 4.2.1.,conforme prazo estabelecido neste edital.

4.5 O valor da taxa de inscrição deste Concurso será de R$ 90,00 (noventa reais) para nível superior, de R$ 70,00 (setenta reais) para técnico nível médio, de R$ 50,00 (cinqüenta reais) para nível médio e R$ 30,00 (trinta reais) para nível fundamental (básico).

4.6 Antes de efetuar o pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Concurso Público, os quais constam do Anexo V, e demais disposições deste Edital.

4.7 A inscrição será validada somente após a UENP receber da instituição bancária a confirmação do pagamento. Essa consulta estará disponível nos sites www.uenp.edu.br a partir do dia 18/11/2011.

4.8 Será considerada nula a inscrição efetuada por meio diferente ao constante no item 4.2.1.

4.9 A partir do dia 18/11/2011 o candidato que tiver sua inscrição confirmada, deverá consultar, via Internet (www.uenp.edu.br) o local e a sala, em que realizará a prova e imprimir o comprovante de inscrição, cuja apresentação é condição obrigatória para ingressar na sala de prova.

4.9.1 Se a inscrição estiver validada no sistema, o candidato estará apto a prestar o concurso, não havendo necessidade de confirmação posterior, apenas fazer a impressão do comprovante de homologação no site www.uenp.edu.br.

4.10 Não será aceita inscrição condicional ou extemporânea, nem tampouco por correspondência.

4.11 O preenchimento da ficha de inscrição é de exclusiva responsabilidade do candidato. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina e a Comissão de Concurso da UENP, não se responsabilizarão por informações e endereços incorretos ou incompletos fornecidos pelo candidato.

4.12 A ficha de inscrição será cancelada e serão anulados todos os atos dela decorrentes, se o candidato fizer declarações falsas ou inexatas no ato da inscrição.

4.13 Candidatos que necessitarem de condições especiais farão a indicação no momento da inscrição, em campo próprio. Após homologada a inscrição, o candidato deverá informar à Comissão de Concurso a sua real necessidade através do e-mail , concursos@uenp.edu.br até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da realização da prova.

4.13.1 Os candidatos que, a critério médico, por motivo de saúde, devidamente comprovado, estiverem impossibilitados de realizar a prova em sala, terão local especialmente designado pela Comissão de Concurso da UENP para dela participarem.

4.13.2 Com relação ao item anterior o candidato deverá formular seu pedido com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, para que a Comissão Permanente Organizadora do Concurso designe uma pessoa, escolhida dentre as convocadas para aplicação das provas, para acompanhar o candidato no local em que será realizada a prova, devendo a mesma ser realizada no mesmo horário das demais, com o mesmo tempo e na mesma cidade.

5 DO PEDIDO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

5.1 O candidato ao Concurso Público, interessado na obtenção de isenção na taxa de inscrição, deverá formalizar seu pedido, através de requerimento disponibilizado no site www.uenp.edu.br.

5.2 O período para solicitação de isenção será de 11/10/2011 a 18/10/2011, e o prazo para análise de 5 (cinco) dias após a data limite para solicitação da isenção.

5.3 É condição indispensável para o encaminhamento do pedido do candidato a efetivação de sua inscrição no site da UENP, seguindo as normas gerais desse procedimento.

5.4 Somente serão aceitos os pedidos dos candidatos que apresentarem toda a documentação solicitada.

5.5 São critérios para concessão de isenção, observado o Decreto Federal número 6.593/2008 no que diz respeito a previsão, nos editais de concurso, ao Princípio da Simetria, levando em consideração os incisos I e II do Art. 1º, do referido Decreto.

5.5.1- Inciso I e II e parágrafos do Art. 1º do Decreto Federal nº 6.593/2008, que se refere o item 5.5., tratam do seguinte:

" I - Estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº. 6.135, de 26 de junho de 2007; e

II - for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº. 6.135, de 2007

§ 1º - A isenção mencionada no caput deverá ser solicitada mediante requerimento do candidato, contendo:

I - indicação do Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico; e

II - declaração de que atende à condição estabelecida no inciso II do caput.

§ 2º. - O órgão ou entidade executor do concurso público consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.

§ 3º. - A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto no 83.936, de 6 de setembro de 1979.

5.6 Os candidatos beneficiados com a isenção deverão imprimir as homologações de suas inscrições conforme instruções constantes deste Edital.

5.7 Constatada alguma irregularidade nas informações, o candidato isento do pagamento terá o benefício cancelado, sem prejuízo das sanções legais.

6 DAS PROVAS

6.1 As provas serão realizadas no dia 11/12/2011, na cidade de Santo Antônio da Platina-PR. Os locais das provas, bem como o ensalamento, serão divulgados conforme previsto no item 4.9.

6.1.1 Em caso de alteração de local e de data de realização do concurso, o candidato será comunicado com antecedência mínima de 05 (cinco) dias úteis, pelo e-mail de contato constante em sua inscrição, bem como pelo site www.uenp.edu.br.

6.2 A prova será realizada no horário das 9 às 13 horas, num total de 4 (quatro) horas, prazo dentro do qual o candidato deverá inclusive preencher o cartão-resposta.

6.3 Os portões de acesso aos locais de prova ficarão abertos das 08h15min às 08h45min.

6.4 O horário a ser seguido é o do Serviço Hora Certa Brasil Telecom - fone 130.

6.5 Em hipótese alguma serão realizadas provas fora do local, cidade, data e horário determinados, salvo o contido nos itens 4.13, 4.13.1 e 4.13.2.

6.6 É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta do seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado.

6.7 Serão considerados documentos oficiais de identidade: Carteiras expedidas pelos Ministérios Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública e pelo Corpo de Bombeiro Militar; Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores do exercício profissional (Conselhos, Ordens etc.); Carteira de Trabalho e Previdência Social; Carteiras Funcionais expedidas por órgão público que por lei federal valham como identidade e Carteira Nacional de Habilitação (modelo novo, com foto), desde que em vigor.

6.8 Para a realização das provas o candidato, deverá portar somente o documento de identificação, citado no item 6.7, comprovante de inscrição (homologação), caneta esferográfica tinta preta ou azul, lápis e borracha, devendo ainda assinar a lista de presença ao ingressar na sala de provas.

6.9 Não haverá segunda chamada para as provas, sendo que a ausência do candidato implicará na sua eliminação sumária do Concurso Público.

6.10 As provas objetivas constarão de 40 (quarenta) questões com cinco alternativas cada uma, para os cargos de nível superior e 30 (trinta) questões com cinco alternativas cada uma, para os cargos de outros níveis, das quais apenas uma será considerada correta. O Anexo I demonstra a quantidade de questões de cada cargo, bem como a distribuição das questões por disciplina.

6.11 As questões das provas para os cargos, objeto deste Concurso, versarão em torno do conteúdo programático do Anexo II.

6.12 Cada uma das questões objetivas valerá 1,00 ponto.

6.13 Será de inteira responsabilidade do candidato cumprir as instruções contidas no caderno de provas.

6.14 O preenchimento do cartão-resposta será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções especificadas neste Edital e no próprio caderno de provas.

6.14.1 Em hipótese alguma haverá substituição do cartão-resposta do candidato.

6.15 Não serão permitidas consultas bibliográficas, nem a utilização de outros equipamentos e/ou materiais, durante a realização das provas.

6.16 Não será permitido o uso ou o porte de armas ou aparelhos eletrônicos, tais como bip, telefone celular, MP3, MP4, relógio, diskman, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador etc. e o descumprimento da presente instrução implicará na eliminação do candidato.

6.17 Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do Concurso Público o candidato que:

a) utilizar ou tentar usar meios fraudulentos para obter aprovação própria ou de terceiros no Concurso Público;

b) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução de qualquer prova;

c) faltar com a devida urbanidade para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes e com os demais candidatos;

d) recusar-se a entregar o cartão-resposta ao término do tempo destinado para a realização da prova;

e) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de membro da equipe de aplicação das provas;

f) descumprir as instruções contidas neste Edital, no caderno de provas e no cartão-resposta;

g) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos.

6.18 Se a qualquer tempo for constatado ter o candidato utilizado processos ilícitos por meio eletrônico, visual, auditivo, grafológico ou apresentada declaração falsa ou inexata quanto a aspecto relevante à sua participação no Concurso Público, sua prova será anulada e o candidato será automaticamente eliminado.

6.19 O candidato só poderá entregar o seu cartão-resposta e retirar-se da sala decorridas, no mínimo, 1h 30min do seu início.

6.20 Ao terminar a prova o candidato deverá obrigatoriamente entregar ao aplicador de prova o caderno de questões e o cartão-resposta oficial que conterá a assinatura e a impressão digital, podendo, o candidato levar o cartão-resposta rascunho.

6.21 Os três últimos candidatos de cada sala somente poderão entregar as provas e retirar-se do local simultaneamente, após os procedimentos do item 6.22.

6.22 O envelope contendo as provas e os cartões respostas serão lacrados na presença e com assinatura e identificação dos três últimos candidatos de cada sala.

7 DOS RECURSOS

7.1 A Comissão de Concurso da UENP, divulgará o gabarito oficial provisório e as provas objetivas no endereço eletrônico da UENP www.uenp.edu.br, até às 18 horas do dia 12/12/2011.

7.2 O candidato que desejar interpor recursos às questões objetivas deverá fazer das 9 horas do dia 13/12/2011 até às 18 horas do dia 15/12/2011.

7.3 O recurso deverá ser formalizado e devidamente fundamentado através de requerimento específico que estará disponível no endereço eletrônico www.uenp.edu.br, o qual deverá ser entregue pessoalmente na Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina dentro do prazo fixado no item 7.2.

7.3.1 Não serão aceitos recursos via postal, via fax ou via correio eletrônico.

7.4 Se do exame dos recursos resultar na anulação de questão(ões), esta(s) será(ão) considerada(s) como correta(s) para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

7.5 Se houver alteração do gabarito, por força de recurso, este será publicado e os resultados reprocessados.

7.6 Findas a correção e a apresentação das respostas aos recursos, não caberá administrativamente qualquer tipo de solicitação de revisão do resultado apresentado.

8 DOS CRITÉRIOS DE APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

8.1 Serão aprovados os candidatos que obtiverem pontuação igual ou superior a 50% do total de questões, sendo a pontuação obtida pela simples multiplicação dos acertos pelo valor das questões e a classificação por ordem decrescente de pontuação.

8.2 A divulgação do resultado final do concurso será feita de acordo com o cargo e a classificação obtida, contendo todos os candidatos, inclusive os portadores com deficiência e afrodescendente, contemplando ainda a pontuação total individual e a classificação por candidato.

8.2.1 A convocação será efetuada para suprir as vagas em aberto nas funções, conforme Anexo I, obedecendo a classificação por função escolhida no ato da inscrição.

9 CRITÉRIOS DE DESEMPATE

9.1 Serão considerados critérios de desempate e em ordem de verificação;

9.2 O critério subsequente só será analisado se persistir o empate no anterior.

9.3 Para Nível Superior:

9.3.1 Prova de Títulos para nível superior, sendo considerado somente Mestrado e Doutorado, devidamente reconhecidos pelo MEC, com peso de 1,0 (um) por mestrado e 2,0 (dois) por doutorado nas áreas afins aos cargos pretendidos;

9.3.2 Maior idade;

9.3.3 Maior número de filhos;

9.4 Para o Nível Fundamental e Médio:

9.4.1 Maior Idade;

9.4.2 Maior número de filhos;

9.5 Em caso de persistir empate a comissão de concurso definirá novos critérios de desempate que serão apresentados pela Comissão Permanente Organizadora do Concurso Público ao Poder Executivo de Santo Antônio da Platina, que decidirá.

10 DOS RESULTADOS

10.1 Havendo interposição de recursos, o gabarito oficial definitivo das provas será divulgado até as 18 horas do dia 21/12/2011, através da Internet no endereço eletrônico www.uenp.edu.br.

10.2 A classificação definitiva dos candidatos no Concurso Público será di0vulgada até as 18 horas do dia 22/12/2011, no endereço eletrônico, sendo homologado, publicado e divulgado no Órgão Oficial do Município.

10.2.1 Do resultado definitivo, não caberá qualquer outro recurso ou pedido de revisão.

11 DA ADMISSÃO

11.1 Por ocasião da contratação, serão exigidos dos candidatos aprovados os seguintes documentos:

a) Carteira de Trabalho e Previdência Social original.

b) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o caso (fotocópia autenticada ou acompanhada do original)

c) Cédula de identidade (fotocópia autenticada ou acompanhada do original)

d) Cadastro de Pessoa Física - CPF (fotocópia autenticada ou acompanhada do original)

e) Diploma ou certificado de conclusão de curso emitido por Instituição reconhecida pelo MEC, na escolaridade exigida para o cargo (fotocópia autenticada ou acompanhada do original)

f) Prova de quitação com o Serviço Militar para os candidatos do sexo masculino, certificado de reservista ou de dispensa de incorporação (fotocópia autenticada ou acompanhada do original)

g) Prova de quitação com as obrigações eleitorais (fotocópia autenticada ou acompanhada do original)

h) Certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos, se for o caso (fotocópia autenticada ou acompanhada do original)

i) Prova de ser brasileiro e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no art. 13 do Decreto n.º 70.436, de 18 de abril de 1972.

j) Uma fotografia 3x4 datada de 2011.

k) Comprovante de endereço atual (fotocópia autenticada ou acompanhada do original)

l) Declaração de Bens e ou Declaração de Imposto de Renda.

11.2 Serão ainda exigidos :

a) Ter o candidato idade mínima de 18 (dezoito) anos, na data da admissão.

b) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovadas por exame médico préadmissional, que será realizado por profissional da área médica do trabalho, indicado pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina-PR.

11.3 A falta de comprovação de qualquer um dos requisitos especificados nos subitens 11.1 e 11.2, impedirá a admissão do candidato e conseqüentemente perda da vaga e eliminado do concurso público.

11.4 Os candidatos classificados no Concurso Público comprometem-se a manter atualizado o seu endereço junto à Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina, nada podendo reclamar e nem exigir da mesma no caso de descumprimento desta instrução.

11.5 Os candidatos classificados serão convocados, através de telegrama, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação final e dentro do prazo de validade do Concurso Público, para apresentarem a documentação necessária à contratação e assumirem suas vagas.

11.6 O candidato convocado que deixar de se apresentar no local indicado na correspondência de convocação no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data do recebimento do comprovante do telegrama, será considerado desistente e, portanto, eliminado do Concurso Público.

11.6.1 Em caso de devolução da correspondência pelo correio, sem a localização do candidato, e decorrido o prazo de 5 (cinco) dias úteis da data do envio da última comunicação, será considerado desistente da vaga e neste caso, irá para o final da classificação.

11.7 O candidato que, convocado para a admissão, recusar, deixar de assumir a vaga ou não atender qualquer pré‑requisito deste Edital será eliminado do Concurso Público.

11.7.1 Em caso de recusa do candidato classificado, o mesmo terá direito à optar, no momento da recusa, a ser incluído no final da classificação, permanecendo seus direitos sobre eventuais vagas que venha surgir durante o prazo de validade do concurso público.

11.8 A convocação dos candidatos para a contratação será processada mediante as necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina-PR, observada a ordem de classificação dos candidatos e o prazo de validade do concurso.

12 DA CONTRATAÇÃO

12.1 O Candidato aprovado no concurso público, respeitada a classificação e as vagas disponíveis ou que vierem a ser disponibilizadas, será contratado pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina - PR, de acordo com as normas das Leis nº 181/2002, nº 412/2005, nº 396/2005, nº 482/2006, nº 874/2007, nº 874/2009, nº 875/2009 e nº 990/2011, e suas respectivas alterações, e passará pelo estágio probatório de (03) três anos previsto no artigo 41 da Constituição Federal de 1988.

12.2 A contratação se dará nos moldes do plano de cargo da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina - PR em vigência no momento da contratação.

12.3 Fica resguardado, ao candidato classificado, o mínimo do salário divulgado no Edital.

12.4 Dentro do período do estágio probatório, que trata o item anterior, o contrato de trabalho poderá ser rescindido por qualquer uma das partes, respeitando os termos desse edital.

12.5 O candidato aprovado e contratado será avaliado no período do estágio probatório, conforme dispositivos internos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina - PR, através de critérios objetivos e acompanhamento constante nas Leis nº 181/2002, nº 412/2005, nº 396/2005, nº 482/2006, nº 874/2007, nº 874/2009, nº 875/2009 e nº 990/2011, e suas respectivas alterações.

13 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1 O Concurso Público terá validade de 02 (dois) anos a contar da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, desde que haja interesse e conveniência por parte da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina - PR.

13.2 A inscrição do candidato importa no seu conhecimento e aceitação das condições previstas para o concurso público, tais como se acham estabelecidas neste Edital.

13.3 A aprovação do candidato no Concurso Público não implicará obrigatoriamente em sua admissão, dependendo sempre da existência de vagas e no cumprimento das exigências previstas neste Edital.

13.4 O candidato que no ato da inscrição fizer declaração inverídica ou falsa ficará sujeito às sanções penais aplicáveis à falsidade da declaração, nos termos do Código Penal Brasileiro.

13.5 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina - PR não se responsabilizará por quaisquer cursos, textos ou apostilas que surgirem no mercado ou por informações divulgadas por empresas que comercializam esse tipo de material.

13.6 A aprovação no Concurso assegurará apenas a expectativa de direito à contratação, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes e do cumprimento dos requisitos estabelecidos neste Edital, da rigorosa ordem de classificação, da existência de vagas e do prazo de validade do concurso.

13.7 As publicações oficiais referentes ao Concurso Público serão feitas no Órgão Oficial do Município e serão de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina - PR.

13.8 Os casos omissos deste Edital serão apresentados pela Comissão Permanente Organizadora do Concurso Público ao Chefe do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Platina, que decidirá.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA / ESTADO DO PARANÁ, em 03 de Outubro de 2011.

MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO
Prefeita Municipal

ANEXO I

CARGO	Quantidade de Vagas	Carga Horária SEMANAL	Vencimentos
Advogado	01	20 horas	R$ 2.232,63
Contabilista	02	40 horas	R$ 2.652,59
Dentista	01	10 horas	R$ 1.331,24
Enfermeiro- Estratégia de Saúde da Família	01	40 horas	R$ 1.221,32
Engenheiro Civil	01	30 horas	R$ 1.581,65
Farmacêutico	01	40 horas	R$ 1.221,32
Fisioterapeuta	01	20 horas	R$ 1.027,96
Médico Veterinário	01	30 horas	R$ 1.331,24
Psicólogo	01	10 horas	R$ 1.027,96
Técnico agrícola	01	40 horas	R$ 728,24
Técnico em informática	02	40 horas	R$ 728,24
Eletricista	01	40 horas	R$ 612,94
Pedreiro	02	40 horas	R$ 612,94
Professor de Educação Física	04	20 horas	R$ 545,00
Técnico em enfermagem PSF	03	40 horas	R$ 831,27
Técnico em higiene dental PSF	03	40 horas	R$ 831,27

Nível Superior - Distribuição das Questões

CARGO	NÚMERO DE QUESTÕES
CARGO	Conhecimentos específicos	Informática	Língua Portuguesa	Matemática
Advogado	35	-	05	-
Contabilista	25	05	05	05
Dentista	35	-	05	-
Enfermeiro - Estratégia de Saúde da Família	35	-	05	-
Engenheiro Civil	25	05	05	05
Farmacêutico	25	05	05	05
Fisioterapeuta	35	-	05	-
Médico Veterinário	30	05	05	-
Psicólogo	35	-	05	-
Professor de Educação Física	35	-	05	-

Nível Médio - Distribuição das Questões

CARGO	NÚMERO DE QUESTÕES
CARGO	Conhecimentos específicos	Informática	Língua Portuguesa	Matemática
Técnico agrícola	25	-	05	-
Técnico em informática	25	-	05	-
Técnico em enfermagem PSF	25	-	05	-
Técnico em higiene dental PSF	25	-	05	-

Nível Fundamental - Distribuição das Questões

CARGO	NÚMERO DE QUESTÕES
CARGO		Conhecimentos específicos	Informática	Língua Portuguesa	Matemática
Eletricista		20	-	05	05
Pedreiro		20	-	05	05

ANEXO II

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS DAS PROVAS

A seguir o conteúdo programático para os cargos referido neste edital.

ADVOGADO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: DIREITO CONSTITUCIONAL: A organização do Estado. Poderes e funções. Repartição de competências. A União, os Estados e os Municípios. Suas atribuições. Competência exclusiva, concorrente e residual para legislar. A Administração Pública. Princípios que a norteiam. Servidores Públicos. Ingresso na carreira pública. Direitos e deveres. Normas constitucionais e a hierarquia das leis. A desconstitucionalização, recepção e repristinação. Normas constitucionais e inconstitucionais. Inconstitucionalidade formal e material, originária e superveniente. O controle da constitucionalidade das leis. Sistema concentrado e difuso. Ação direta e incidental. Mandado de segurança coletivo. Ação popular. Habeas data e ação civil pública. Direitos e garantias constitucionais. Direitos sociais. Interesses individuais, coletivos, difusos e homogêneos. Poder Judiciário; organização; competência; autonomia. Justiça dos Estados. Orçamento e fiscalização orçamentária e financeira. Tribunal de Contas. Direitos Sociais e sua efetivação. Normas constitucionais programáticas e princípios constitucionais vinculantes. Poder Legislativo. Processo legislativo.

DIREITO ADMINISTRATIVO: Administração Pública direta e indireta. Órgãos e pessoas jurídicas. Entidades paraestatais. Autarquias, sociedades de economia mista e empresas públicas. A Fundação perante o Direito Administrativo. Fundação de direito público e de direito privado. Atos e fatos administrativos. Atos administrativos simples, complexos e compostos, vinculados e discricionários, unilaterais e bilaterais. Perfeição, validade, vigência e eficácia dos atos administrativos. A auto-executoriedade. Conceito e fundamentos. Vícios dos atos administrativos. Revogação e anulação. Revalidação, ratificação e conversão. Poderes administrativos. Poder vinculado e poder discricionário. Poder hierárquico e poder disciplinar. Poder de polícia. Conceito. Polícia judiciária e polícia administrativa. Contratos administrativos. Conceito e caracteres jurídicos. As diferentes espécies de contratos. Os convênios administrativos. Formação dos contratos administrativos. Licitação. Conceito, fundamentos, modalidades e procedimentos. Lei 8.666/93. Execução dos contratos administrativos. Princípios aplicáveis. Teorias do fato do príncipe e da imprevisão. Serviço público. Conceito, caracteres jurídicos, classificações e garantias. Serviços públicos da União, dos Estados e dos Municípios. Execução indireta dos serviços públicos. Concessão e permissão. Sistema de controle jurisdicional dos atos administrativos. Sistema brasileiro. Revisão dos atos administrativos pela própria administração. A prévia exaustão das vias administrativas. Teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado por atos da Administração Pública. A responsabilidade objetiva do Estado. Agentes Públicos. Servidores e Funcionários Públicos. A natureza jurídica do emprego público. Acumulação de cargos e funções públicas. Estabilidade. Aposentadoria. Reintegração. Lei 6174/70. A Teoria das nulidades no Direito Administrativo. Orçamento público. Fases. Receita e despesa públicas. Programação e execução orçamentária e financeira.

DIREITO CIVIL: Pessoa natural. Incapacidade absoluta e relativa. Restrições e limitações de direito. Pessoa jurídica. Registro civil das pessoas jurídicas. Sociedades e associações civis. Fundações. Requisitos. Constituição. Insuficiência de bens. Fiscalização. Alteração dos estatutos. Extinção das fundações e destino dos bens. Atuação do Ministério Público. Domicílio civil. Espécies. Pluralidade. Domicílio da pessoa jurídica. Domicílio de eleição. Bens. Classificação geral dos bens. Bem de família. Fato jurídico. Ato jurídico. Negócio jurídico. Conceito. Condições de validade. Defeitos dos negócios jurídicos. Erro, dolo, coação, simulação e fraude contra credores. Da nulidade e da anulabilidade dos negócios jurídicos. Consequências. Ratificação. Decadência. Prescrição. Causas que impedem, suspendem e interrompem a prescrição. Prazos. Registros Públicos. Registro Civil das pessoas físicas e jurídicas. Registro de Títulos e Documentos. Finalidade. Registros facultativos e obrigatórios. Registro de Imóveis. Conceito de obrigações. Classificação das obrigações. Obrigações em relação ao seu vínculo (obrigação civil, moral e natural). Obrigações quanto ao seu objeto (dar, fazer e não fazer). Obrigações em relação à pluralidade de sujeitos (obrigação divisível e indivisível e obrigação solidária). Obrigações quanto ao seu conteúdo (obrigação de meio, resultado e garantia). Efeitos das obrigações. Pagamento. Tempo de pagamento. Lugar do pagamento. Prova de pagamento. Pagamento indevido. Pagamento indireto. Consignação em pagamento. Pagamento com sub-rogação. Dação em pagamento. Novação. Transação. Inexecução das obrigações. Efeitos. Transmissão das obrigações. Cessão de crédito. Contratos. Formação do contrato. Interpretação do contrato. Contratos unilaterais e bilaterais. Contratos consensuais e solenes. Contratos de execução imediata e de execução continuada. Teoria da imprevisão (cláusula rebus sic stantibus). Contratos pessoais e impessoais. Atos ilícitos. Responsabilidade subjetiva, objetiva, contratual e extracontratual. Teoria do risco. Responsabilidade civil do Estado. Dano patrimonial e extrapatrimonial. Extensão do dano. Casamento. Impedimentos. Efeitos jurídicos. Regimes de bens. União estável. Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal. Formas e consequências. Proteção da pessoa dos filhos. Relação de parentesco. Filiação havida fora do matrimônio. Formas de reconhecimento. Adoção. Conceitos. Requisitos. Efeitos. Alimentos. Investigação de paternidade. Tutela, curatela, ausência. Hipoteca legal. Sucessão. Disposições gerais. Transmissão da herança. Aceitação e renúncia da herança. Herança jacente. Incapacidade sucessória. Sucessão legítima. Ordem de vocação hereditária. Herdeiros necessários. Direito de representação. Sucessão testamentária. Capacidade para testar. Parte disponível. Inventário, arrolamento e partilha. Sonegados. Colações. Pagamento das dívidas. Garantia dos quinhões hereditários. Nulidade da partilha. Sobrepartilha.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Jurisdição. Conceito. Características. Jurisdição voluntária. Competência. Conceito. Territorial, objetiva e funcional. Modificações. Conflitos. Ação. Conceito. Condições. Classificação. Processo. Processo e Procedimento. Natureza. Princípios fundamentais do Processo Civil. Formação, suspensão e extinção. Pressupostos processuais. Tutela antecipada. Tutela específica nas obrigações de fazer e não fazer. Tutela antecipada contra a Fazenda Pública. Sujeitos do processo. Juiz. Partes. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Ministério Público. Atos processuais. Conceito. Classificação. Tempo e lugar. Nulidades. Tipos de procedimento. Ordinário. Sumário e especiais. Petição inicial. Conceito. Requisitos. Efeitos. Citação. Conceito. Real. Presumida. Efeitos. Intimações. Resposta do réu. Conceito. Exceções. Contestação. Revelia. Reconvenção. Providências preliminares. Audiência preliminar. Regularização. Complementação da fase postulatória. Declaração incidental. Extinção do processo, antecipação ou saneamento. Prova. Conceito. Objeto. Ônus. Procedimento. Apreciação. Espécies. Documental. Confissão. Testemunhal. Pericial. Inspeção judicial. Indícios e presunções. Sentença. Conceito e natureza. Estrutura lógica. Requisitos. Efeitos principais e secundários. Classificação. Vícios e correção. Publicação e intimação. Recurso. Conceito e fundamento. Natureza jurídica. Efeitos. Juízo de admissibilidade e juízo de mérito. Pressupostos recursais. Princípios fundamentais. Recursos no Processo Civil. Agravos. Apelação. Embargos. Recurso especial. Recurso extraordinário. Preclusão. Conceito. Características. Efeitos. Coisa julgada. Conceito. Natureza política. Coisa julgada formal e material. Limites. Objetivos. Subjetivos. Cláusula rebus sic stantibus. Medidas cautelares. Posição do CPC. Finalidade. Características. Autonomia. Mérito. Classificação. Poder geral de cautela. Natureza. Limites. Procedimento. Tutela Cautelar. Tutela Antecipatória. Medidas Cautelares Nominadas em Direito de Família. Alimentos Provisionais. Arrolamento de Bens. Busca e Apreensão. Medidas Provisionais (art. 888, CPC). Princípios da execução. Autonomia. Pressupostos. Títulos Executivos. Espécies de Execução. Execução Provisória. Execução por Quantia Certa. Execução das Obrigações de Dar. Execução das Obrigações de Fazer e Não Fazer. Sentença Substitutiva. Multa Pecuniária. A Tutela Específica das Obrigações de Fazer e Não Fazer. Execução de Prestação Alimentícia. Execução Contra a Fazenda Pública. Precatório Requisitório. Embargos de Devedor. Natureza jurídica. Cabimento. Procedimento. Exceção de Pré-executividade. Embargos de terceiro. Natureza jurídica. Legitimidade. Procedimento. Procedimentos Especiais: Divórcio e separação. Restaurações, retificações e suprimentos dos registros públicos. Mandado de segurança. Ação de alimentos. Ação de investigação de paternidade. Legitimidade do Ministério Público na investigação de paternidade. Ação de usucapião. Inventário e partilha. Procedimentos especiais nos Juizados Cíveis (Lei nº 9.099/95).

PLANO PRURIANUAL.

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

DIREITO PENAL: DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral; dos crimes praticados por particular contra a administração em geral; dos crimes praticados por particular contra a administração pública estrangeira; dos crimes contra a administração da justiça; dos crimes contra as finanças públicas.

DIREITO TRIBUTÁRIO: O poder de tributar. Tributos: espécies e classificações. Competência Tributária. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. Imunidades. Obrigação Tributária: conceito e espécies; natureza jurídica; fato gerador e hipótese de incidência; sujeitos ativo e passivo; capacidade e domicílio tributário; base de cálculo e alíquota e responsabilidade. Crédito Tributário: natureza jurídica; Constituição do crédito; Lançamento: Modalidades de lançamento e Natureza jurídica do lançamento; Suspensão do crédito; Extinção do crédito e Exclusão do crédito. Garantias e privilégios do Crédito Tributário. Processo Administrativo Fiscal.

Regime Jurídico do Estado do Paraná

Constituição do Estado do Paraná. Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Leis Complementares nº 137/2011, 113/2005, 64/1992, 56/1991.

LÍNGUA PORTUGUESA

TEXTO - compreensão e interpretação. Coesão textual. Linguagem verbal e não verbal. Tipos de discurso. Pontuação. Qualidades da boa linguagem.

GRAMÁTICA - FONOLOGIA - letras e fonemas (classificação), dígrafos, encontros consonantais e vocálicos. Tonicidade. Sílaba e divisão silábica. Reforma ortográfica. Ortografia, acentuação gráfica e emprego do hífen. Prosódia e ortoepia. Iniciais maiúsculas e minúsculas. Uso dos porquês, de há e a, de senão e se não, de onde e aonde. Homônimos e parônimos. MORFOLOGIA - estrutura e processos de formação das palavras. Substantivos, artigos, adjetivos, numerais, pronomes, verbos (conjugação e flexão dos verbos, vozes verbais, correlação entre os tempos, formas nominais). Advérbios, preposições, conjunções e palavras denotativas, interjeições. Conectivos. Funções das palavras que e se. Flexões das palavras (gênero, número e grau). SINTAXE - frase, oração e período. Análise sintática (termos da oração, orações coordenadas, subordinadas e reduzidas). Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Crase. Colocação pronominal. SEMÂNTICA - significante e significado. Significação das palavras, figuras e vícios de linguagem, sinônimos, antônimos, polissemia, denotação e conotação.

DENTISTA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Ética Profissional. Anatomia, histologia e fisiologia do sistema estomatognático. Exame da cavidade oral. Diagnóstico bucal. Fisiopatologia bucal. Anamnese. Anestesiologia e farmacologia. Exames complementares. Semiologia e tratamento da cárie dentária. Semiologia e tratamento das doenças periodontais. Semiologia e tratamento das afecções do tecido mole. Semiologia e tratamento das afecções da maxila e da mandíbula. Semiologia e tratamento das afecções pulpares.Técnica e interpretação radiográfica. Dentística operatória restauradora.Materiais dentários. Cirurgia oral. Biossegurança.- Princípios de traumatologia. Urgências e emergências em odontologia. Oclusão. Epidemiologia da cárie dentária e das doenças periodontais. Métodos de prevenção da cárie dentária e das doenças periodontais. Uso tópico e sistêmico do flúor: níveis de prevenção e aplicação. Ergonomia. Atendimento aos pacientes portadores de necessidades especiais.

LÍNGUA PORTUGUESA

TEXTO - compreensão e interpretação. Coesão textual. Linguagem verbal e não verbal. Tipos de discurso. Pontuação. Qualidades da boa linguagem.

ENFERMEIRO - Estratégia de Saúde da Família

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Aspectos éticos e exercício profissional de enfermagem. Legislação básica para o exercício profissional da enfermagem.Estatuto da Criança e do Adolescente. Estatuto do Idoso.Fundamentos teóricos para a prática profissional em enfermagem.Técnicas e procedimentos de enfermagem. Prevenção e controle de infecção. Biossegurança. Assistência de enfermagem a pessoas com feridas e ostomias. Sistematização da Assistência de Enfermagem ao indivíduo e sua família nos diferentes ciclos de vida. Sistema Único de Saúde (SUS): aspectos históricos e conceituais, legislação básica, princípios e diretrizes. Políticas públicas de saúde. As Cartas de Promoção da Saúde. Promoção da saúde: conceitos e ações.Estratégia de Saúde da Família: conceitos, diretrizes, atribuições dos membros da equipe, assistência de enfermagem à família com base em referenciais teóricos e metodológicos. Cuidados prestados ao indivíduo e sua família no âmbito domiciliar. Planejamento da assistência à saúde. Gestão de recursos humanos, físicos e materiais em unidades básicas de saúde. Reprocessamento de artigos médico-hospitalares. Educação em saúde. Técnicas de trabalho em grupo. Vigilância à saúde. Vigilância Epidemiológica: definição, conceitos, princípios e terminologias, funções, sistema nacional de vigilância epidemiológica, doenças de notificação compulsória. Vigilância Sanitária: conceitos, áreas de abrangência, funções.Programa Nacional de Imunização.Doenças crônicas não transmissíveis: conhecimento sobre as principais doenças; assistência ao indivíduo/família/comunidade; Doenças infecto-contagiosas: conhecimento sobre as principais doenças; assistência ao indivíduo/família/comunidade. Doenças Sexualmente Transmissíveis. Planejamento familiar.Assistência à saúde do neonato, criança e adolescente. Assistência à saúde da mulher. Assistência à saúde da mulher no ciclo gravídico-puerperal. Assistência à saúde do homem.Assistência à saúde do adulto.Assistência à saúde do idoso.Assistência em saúde mental.Suporte Básico de Vida.

LÍNGUA PORTUGUESA

TEXTO - compreensão e interpretação. Coesão textual. Linguagem verbal e não verbal. Tipos de discurso. Pontuação. Qualidades da boa linguagem.

ENGENHEIRO CIVIL

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Projetos de obras civis: arquitetônico; estrutural (concreto, aço e madeira); fundações; obras hidráulicas e saneamento predial e urbano; obras viárias e desenho assistido por computador (CAD). Planejamento de obras: elaboração de orçamentos; elaboração de cronograma físico-financeiro; planejamento geral de obras de edificações e de infra estrutura urbana e rural e uso de recursos da informática. Engenharia de Avaliações e Perícias. Legislação e normas, Laudos Técnicos. Materiais de construção: aglomerantes; agregados; argamassas; concreto; aço; madeira; telhas; materiais para cobertura; proteção acústica e térmica; materiais cerâmicos; vidros; tintas e vernizes, impermeabilizantes e aditivos para concreto; recebimento e armazenamento. Fundações: diretas (rasas) e indiretas (profundas). Noções de Mecânica dos Solos: terraplanagem e compactação dos solos. Estruturas de concreto armado e de aço. Instalações prediais: instalações elétricas; instalações hidrosanitária; instalações de telefone e lógica.Execução de obras civis. Segurança no trabalho: Normas NB-252/82; NR-1; NR-18. Acessibilidade a edificações, mobiliários e espaços urbanos: Norma NBR 9050.

INFORMÁTICA

Sistemas Operacionais: Windows e Linux; BROffice: Writer, Calc. MS-OFFICE (2007): Word, Excel e Access. Internet Explorer; Firefox; Mecanismos de busca na Internet, Hardware; Windows Explorer; Correio eletrônico (mensagens, anexação de arquivos, cópias); Periféricos, componentes e estruturação de diretórios, subdiretórios e arquivos. LÍNGUA PORTUGUESA

TEXTO - compreensão e interpretação. Coesão textual. Linguagem verbal e não verbal. Tipos de discurso. Pontuação. Qualidades da boa linguagem.

GRAMÁTICA - FONOLOGIA - letras e fonemas (classificação), dígrafos, encontros consonantais e vocálicos. Tonicidade. Sílaba e divisão silábica. Ortografia, acentuação gráfica e emprego do hífen. Reforma ortográfica. Prosódia e ortoepia. Iniciais maiúsculas e minúsculas. Uso dos porquês, de há e a, de senão e se não, de onde e aonde. Homônimos e parônimos. MORFOLOGIA - estrutura e processos de formação das palavras. Substantivos, artigos, adjetivos, numerais, pronomes, verbos (conjugação e flexão dos verbos, vozes verbais, correlação entre os tempos, formas nominais). Advérbios, preposições, conjunções e palavras denotativas, interjeições. Conectivos. Flexões das palavras (gênero, número e grau). SINTAXE - frase, oração e período. Análise sintática (termos da oração, orações coordenadas, subordinadas e reduzidas). Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Crase. Colocação pronominal. SEMÂNTICA - significante e significado. Significação das palavras, figuras e vícios de linguagem, sinônimos, antônimos, polissemia, denotação e conotação.

Redação Oficial. Normas de comunicação oficial. Modelos de cartas, ofícios, Relatórios, Correspondências. MATEMÁTICA

Equações do 1º e 2º graus; Funções; Equações exponenciais; Logaritmos; Porcentagem; Progressão Aritmética e Progressão Geométrica; Triângulos : ângulos inscritos e semelhança; Áreas : cálculo de áreas; Geometria Analítica; Análise combinatória : Permutação, combinação e arranjos; Probabilidades; Sistemas lineares; Polinômios; Equação da reta - distância de ponto a reta; Prismas e Pirâmides; Cilindros, cones e esferas; Matrizes e Determinantes.

FARMACÊUTICO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Farmacologia Geral: Absorção e Distribuição de Drogas, Farmacocinética, Biotransformação e Excreção de Drogas, Princípios de Ações de Drogas, Fatores que Alteram os Efeitos de Medicamentos. Conceito de biodisponibilidade e bioequivalência. Política Nacional de Medicamentos - Políticas de Saúde e de Medicamentos, Regulamentação e Qualidade, Seleção de Medicamentos, Disponibilidade e Acesso, Educação, Informação e Comunicação, Indústria Farmacêutica e o Papel do Setor Privado, Financiamento e Aspectos Econômicos. Assistência Farmacêutica: Ciclo da Assistência Farmacêutica - produção, seleção, programação, aquisição, armazenamento, distribuição, prescrição, dispensação de medicamentos. Uso Racional de Medicamentos, Assistência Farmacêutica na atenção básica. Assistência Farmacêutica no SUS (Medicamentos disponibilizados, Programas aos quais se destinam - Saúde Mental, Componente Especializado, Hipertensão e Diabetes, Estratégicos, AIDS, etc).Princípios de ética profissional (Resolução n.º 417/2004 do Conselho Federal de Farmácia. Código de Ética da Profissão Farmacêutica). Noções sobre atividades administrativas e gerenciais na assistência farmacêutica e farmácias: Organização, estrutura física, sanitária e legal da Central de Abastecimento Farmacêutico e farmácia(s) municipal(ais). Planejamento de atividades, elaboração de procedimentos, organização, logística e administração de materiais, acompanhamentos físico financeiro, controle de estoque, ponto de ressuprimento, noções sobre gerenciamento de pessoas. Implantação de sistemas de qualidade, acompanhamento e avaliação de processos.Noções gerais da legislação abaixo especificada ou que vier a substitui-la: Política Nacional de Medicamentos (Portaria GM/MS n.º 3.916/1998). Critérios e requisitos para habilitação dos municípios e estados ao incentivo à Assistência Farmacêutica Básica e valores a serem transferidos (Portaria GM n.º 3237/2007). Definição das responsabilidades de cada esfera de gestão em relação a doenças e fármacos, integrando os componentes do bloco da Assistência Farmacêutica (Portaria 2.981/2010, Portaria 4.217/2010 e Portaria 3.439/2010).Revisão da RENAME (Portaria GM/MS nº 1.587, de 03 de setembro de 2002) e suas atualizações.Regulamentação da abertura e funcionamento de estabelecimentos farmacêuticos (Resolução SESA/PR n.º 54/1996). Lei Orgânica da Saúde n.º 8.080/1990 e n.º 8.142/1990.Normas operacionais básicas em saúde e Pacto pela saúde.Financiamento em saúde (Portaria GM/MS 204 de 29/01/2007).Núcleo de Atenção à Saúde da Família (Portaria 154 de 24/01/2008 e Portaria 2.843 de 20/09/2010).Código de Saúde do Estado do Paraná (Lei Estadual PR n.º 13.331/2000, regulamentada pelo Decreto Estadual do Paraná n.º 5.711/2002). Boas Práticas de Distribuição de Medicamentos (Portaria SVS/MS n.º 802/98). Boas Práticas de Fabricação, Armazenamento e Distribuição de Produtos e Artigos Médico-Hospitalares - produtos para a Saúde (Resolução ANVISA RDC n.º 59/00). Regulamento técnico referente ao fracionamento de medicamentos (RDC ANVISA nº 80/2006). Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos (Resolução RDC ANVISA n.º 210/03). Vigilância Sanitária, medicamento genérico, utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos (Lei n.º 9.787/1999, Resolução RDC ANVISA n.º 84/2002 e Decreto Federal n.º 3.181/1999). Escrituração de medicamentos sujeitos ao controle Especial (Portaria GM/MS 344/98 e Portaria GM/MS 06/99). Importância de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas no SUS. Noções sobre Atenção Farmacêutica (Proposta de Consenso Nacional de Atenção Farmacêutica - OPAS). Noções básicas de Licitação pública (Lei Federal n.º 8.666/93) (cotação, empenho, licitação).Noções Básicas sobre Estudos de Utilização de Medicamentos - EUM. Conceito de Essencialidade de Medicamentos. Orientações da OMS sobre tema. Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME. Administração, estrutura e rotinas de funcionamento em farmácia de manipulação. Formação de custo. Avaliação farmacêutica: prescrição médica e técnica de dispensação farmacêutica.

Centros de Informação de Medicamentos: finalidade e importância.

O SUS e o seu funcionamento.

Análises Clínicas (Farmacêutico-Bioquímico ou Generalista):

Técnicas de pesagem. Sistemas óticos refletores. Microscopia. Propriedades de radiações. Viscosidade e tensão superficial. Métodos de Centrifugação.

Conceitos de população, amostra. Medidas de posição: desvio-padrão e variância. Probabilidade e suas propriedades, distribuição de erros. Interpretação de dados estatísticos. Testes pareados e não-pareados. Estatística paramétrica e não-paramétrica.

Princípios da destruição térmica de micro-organismos, desinfetantes e antissépticos. Esterilização química e física. Preservativos antimicrobianos.

Métodos de coleta de sangue, fezes, urina, secreções e outros líquidos biológicos. Coleta de material para pesquisa de fungos. Meios de transporte. Tipos de anticoagulantes. Métodos de armazenamento e manipulação de amostras biológicas. O lixo hospitalar.

Parasitas responsáveis pelas endoparasitoses e ectoparasitoses humanas, particularmente as existentes no Brasil. Diagnóstico laboratorial, técnicas e procedimentos laboratoriais aplicados ao diagnóstico das doenças parasitárias de interesse humano.

Proteínas plasmáticas. Carboidratos e diabetes. Lipídeos, lipoproteínas, dislipidemias. Ácido úrico, ureia e creatinina. Enzimologia clínica. Função hepática. Função renal. Função cardíaca. Exame parcial de urina. Automação em bioquímica clínica. Erros inatos do metabolismo. Hormônios e suas funções metabólicas. Correlação de resultados de exames bioquímicos com a fisiopatologia.

Bacteriologia clínica: métodos e técnicas de isolamento e identificação. Noções de técnicas e práticas laboratoriais especializadas para diagnóstico bacteriológico nos principais fluidos corpóreos. Principais doenças infecciosas de interesse clínico causadas por bactérias e vírus. Avaliação da toxicidade. Toxicocinética. Toxicodinâmica. Toxicologia ambiental. Toxicologia de alimentos. Aspectos clínicos e laboratoriais da toxicologia de medicamentos e toxicologia ocupacional.

Mecanismos de defesa específicos e inespecíficos na espécie humana. Reações antígeno-anticorpo. Estudo do tipo de reação, fundamento do método e desenvolvimento prático da análise. Avaliação das respostas imunes humoral e celular por meio de métodos sorológicos e de análise de funções celulares. Principais metodologias sorológicas e suas especificidades no diagnóstico de doenças infecciosas, autoimunes, neoplasias e alergias.Técnicas hematológicas básicas. Citologia hematológica. Investigação laboratorial das anemias e leucoses. Investigação laboratorial das doenças hemorrágicas vasculares e plaquetárias. Coagulopatias. Investigação laboratorial das doenças hemorrágicas vasculares e plaquetárias. Coagulopatias. Princípios gerais em imuno-hematologia.Controle de qualidade em laboratório de análises clínicas. Gerenciamento da qualidade, calibração de vidrarias e equipamentos, normas de biossegurança. Desenvolvimento de Procedimentos Operacionais Padrão em análises clínicas. Os diferentes programas de controle de qualidade em laboratórios de análises clínicas. Aplicações das técnicas de genética molecular no diagnóstico das diferentes áreas da clínica médica. DNA recombinante. Engenharia genética. Fusões celulares, hibridomas. Criopreservação. Sistema Único de Saúde no Brasil. O sistema de saúde privado no Brasil. Postos de saúde. Mecanismos de credenciamento de estabelecimentos farmacêuticos. Interpretação das leis que regem o exercício profissional. Princípios de ética profissional. Registro de estabelecimentos farmacêuticos nos órgãos competentes.

Principais atividades administrativas no laboratório clínico. Planejamento global. Administração de materiais. Administração da produção. Administração financeira. Administração de pessoal. Controle de desempenho total do planejamento. Lei n.º 8.080 de 19/09/1990 e legislação específica à área de atuação (RDC n.º 302/2005 da ANVISA - Normas Técnicas de Laboratórios de Análises Clínicas). Doenças de notificação compulsória pelos laboratórios de análises clínicas. Legislação sanitária aplicável a Laboratórios de Análises Clínicas.

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MATEMÁTICA

FISIOTERAPEUTA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: anatomia, histologia, fisiologia, biomecânica, e patologia. Fisioterapia aplicada: ortopedia, traumatologia, neurologia, cardiologia e pneumologia. Fisiopatologia e tratamento fisioterapêutico das seguintes patologias:

- Acidente vascular encefálico;

- Paralisia cerebral;

- Hérnia de disco;

- Síndrome do impacto;

- Pós-cirúrgico de LCA;

- DPOC;

- Artrite reumatóide.

- Aplicações clínicas da eletroterapia

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MÉDICO VETERINÁRIO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Normas Gerais de Higiene de Produtos de Origem Animal: água de abastecimento e consumo. Normas gerais de limpeza, detergência e sanitização; drenagem e tratamento de efluentes; higiene do pessoal; higiene do ambiente e dos utensílios; do instrumental da maquinaria e equipamentos em geral e das instalações; higiene do transporte de produtos alimentares de origem animal; artrópodes e roedores na higiene dos estabelecimentos. Fraudes por: alteração, adulteração e falsificação. Infecções e intoxicações alimentares: Salmonella, Shigella, Yersinia enterocolítica, Streptococos, Vibrio parahaemolyticus, Campylobacter, Clostridium, Bacillus, Stapylococcus. Fungos Produtores de Micotoxinas: toxinas e micotoxicose - aspergillus, penicillium, fusarium, claviceps. Viroses de Origem Alimentar: características gerais, hepatite A, poliomielite, gastroenterites por rotavirus, gastroenterites por vírus Norwalk. Procedimentos na investigação epidemiológica: surtos de infecções e toxinfecções alimentares, prevenção. Pesquisa de microorganismo: indicadores e patogênicos em alimentos. Fatores que interferem no metabolismo dos microorganismos: intrínsecos e extrínsecos. Aditivos empregados na indústria de alimentos: riscos dos aditivos intencionais. Riscos dos aditivos acidentais ou incidentais, legislação. Inspeção ante e pós-morte: procedimentos, objetivos. Nodos linfáticos: exploração obrigatória na rotina de inspeção e na reinspeção. Cortes de carnes de bovinos, suínos e ovinos: obtenção, reconhecimento, técnicas de embalagem, transporte e legislação. Transformação do músculo em carne: "Rigor mortis" e maturação. Inspeção e julgamento de carcaças e vísceras de animais de açougue: portadores de doenças infecciosas, parasitárias transmissíveis ou não ao homem, pela ingestão e/ou manipulação de carnes. Frigorificação: conceito, carnes resfriadas, refrigeradas e congeladas, obtenção, características, armazenagem; alterações, descongelamento e transporte. Carnes curadas: fundamentos, métodos de cura, processo de defumação, produtos curados. Produtos de salsicharia: classificação, matérias-primas, envoltórios e protetores de envoltórios, emulsões, ligadores, processamento tecnológico de produtos de salsicharia.

Carnes envasadas: conceito, classificação pela acidez ou valor do pH, fundamentos do tratamento térmico, fontes de contaminação, operações tecnológicas, apertização, embalagem e armazenamento. Irradiação de Alimentos: conceito, processamento, aplicações, legislação. Alimentos Transgênicos: biotecnologia, aplicações, avaliação da segurança, legislação. Higiene das diversas fases do preparo de carcaças e vísceras de aves: inspeção ante e pós-morte. Reinspeção no consumo: legislação. Refrigeração do pescado: na embarcação, no entreposto e na distribuição. Inspeção organoléptica do pescado. Obtenção higiênica do leite: fatores que influem na qualidade higiênica do leite. Leite de consumo, beneficiamento: processamentos, envase, inspeção sanitária e critério de julgamento. Leite esterelizado e leites aromatizados: características e higiene de sua obtenção: inspeção e julgamento. Queijos dos diversos tipos: características e higiene de sua obtenção, alterações e defeitos. Características do mel de abelhas: fraudes. Epidemiologia: princípios epidemiológicos, informações epidemiológicas, sistemas de notificação e de vigilância, estudos epidemiológicos, apresentação dos dados de saúde e classificação das medidas preventivas. Zoonoses: etiologia, grupos e classificação (SCHWABE, 1969) das zoonoses, patogenia, sintomatologia, diagnóstico, tratamento e profilaxia. Teníase cisticercose, tuberculose, leishmaniose, raiva, leptospirose, brucelose, toxoplasmose, carbúnculo, fascilose, doença de Chagas, esquistossomose, dengue, febre amarela, fagicolose, anisaquíase, sarcosistose, hantavirose. As boas práticas de fabricação e o sistema APPCC na produção de alimentos. Ética profissional. Noções básicas de administração pública municipal de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Santo Antônio da Platina/PR. Processos gerais de exploração clínica: inspeção, palpação, percussão, termometria clínica. Diagnóstico e tratamento de afecções dos aparelhos digestivo, respiratório, circulatório, urinário, genital feminino e masculino pele e do sistema endócrino. Interpretação de hemograma, urinálise, provas bioquímicas, microbiologia, exame de fezes, dosagem eletrólitos e gasometria.

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PSICÓLOGO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Entrevista Psicológica. Psicoterapia Breve. Psicologia Analítica, Psicologia Individual, Psicologia do Corpo, Psicologia da Consciência, Perspectiva Centrada no Cliente.Saúde Mental. Análise do comportamento e o processo de aprendizagem. Abordagem psicológica da educação. Jean Piaget e a epistemologia genética. Contribuições de Vygotsky para educação. Psicologia do Desenvolvimento. O lúdico e a afetividade no processo de ensino-aprendizagem

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TÉCNICO AGRÍCOLA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Conceito da agricultura. Conhecimentos gerais de fitotecnia. Principais culturas do Estado do Paraná. Grandes culturas anuais. Grandes culturas perenes. Horticultura: olericultura, fruticultura, silvicultura, produção de mudas, plantas medicinais e condimentares. Pastagens. Forragicultura. Fenação. Silagem. Uso e conservação da água e do solo. Solo: características físicas e químicas, fertilidade, adubação e calagem. Plantio direto. Identificação, manejo e controle das pragas e doenças das culturas. Recomendação, preparo e aplicação corretas dos defensivos agrícolas. Mecanização agrícola: máquinas e implementos agrícolas, regulagem de equipamentos agrícolas, manutenção e conservação de máquinas e implementos agrícolas. Colheita e armazenamento. Agricultura orgânica. Noções de sistemas de cultivo. Noções de ecologia vegetal. Noções de agrometeorologia. Noções de irrigação e drenagem. Noções de topografia. Noções de adequação e organização de propriedades agrícolas. Zootecnia geral: bovinocultura, suinocultura, avicultura, piscicultura, ovinocultura, caprinocultura, equideocultura, apicultura, cunicultura e minhocultura. Sanidade e higiene dos animais. Vacinação dos animais. Inseminação artificial dos animais. Noções de ecologia animal. Cooperativismo. Conservação do meio ambiente. Legislação ambiental federal e estadual.

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TÉCNICO EM INFORMÁTICA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Introdução à informática, História dos Computadores, Componentes de um Computador, Processador, Memória, Dispositivos de Entrada e Saída e Software. Tipos de Linguagens de Programação.Conceitos de algoritmo. Conceito de linguagem. Constantes e Variáveis. Tipos de Dados. Operadores.

Expressões Aritméticas e lógicas. Comandos básicos: atribuição, condicionamento e repetição. Funções e procedimentos. Vetor e matriz. Registros. Introdução a Manutenção. Introdução aos Processadores. Memórias. Clock. Discos Rígidos. Placas de Vídeo. Modems. Drives. Placas de Som. Placas USB. Placas de Rede. Monitores. Gabinetes. Fontes. Teclados. Adaptadores. Mouses. Periféricos. Coolers. Soquetes. Slots. Jumpers. Conexões. Interfaces. Etapas de Montagem do Computador: Gabinetes, Placas de CPU, Fixação de Drives e Placas, Conexão de Cabos, CMOS SETUP, Particionar e formatar discos. Instalação de Sistemas Operacionais, drives e programas aplicativos. Introdução a rede de computadores; Conceito de LAN, MAN e WAN; Topologias de Redes; O histórico da internet; Modelo de referência OSI; Arquitetura do protocolo TCP/IP; Periféricos e Equipamentos de Redes de Computadores; Montagem de cabos e conectores para uso numa rede padrão Ethernet. Requisitos da Linguagem de Programação; Caracterização do Ambiente de Desenvolvimento; Desenvolvimento de interfaces a partir de componentes visuais e não visuais; Acesso às bibliotecas de componentes, Acessórios e Plug-ins; Noções sobre as principais linguagens de Programação. Conceitos de programação para ambiente web. Estruturas de controle. Funções. Conhecimento de aspectos de segurança. Ferramentas de apoio ao desenvolvimento de sistemas.

Arquitetura de Sistemas de Banco de Dados; Usuários de Banco de Dados; Modelagem Conceitual de Dados; Modelo de entidade-relacionamento (ER); Modelo Lógico de Banco de Dados; Mapeamento do Modelo ER para Modelo Relacional; Formas Normais de Banco de Dados Relacional; Linguagem de Banco de Dados; Linguagem de Definição de Dados; Linguagem de Manipulação de Dados.

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ELETRICISTA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Noções da NBR-5410 e NR-10. Instalações Elétricas de Baixa Tensão (Vn ≤ 1 kV). Interpretação de Projetos Elétricos de Instalações de Baixa Tensão. Execução de Serviços Elétricos, conforme Projetos Elétricos de Instalações de Baixa Tensão. Implantação, Ampliação, Manutenção, Reparos e Reformas em Instalações Elétricas de Baixa Tensão. Noções de Dimensionamentos Elétricos. Inspeção Visual e Ensaios. Ensaio de Continuidade dos Condutores e Resistência de Isolamento de Instalações. Manutenção Corretiva, Manutenção Preventiva e Manutenção Preditiva.Reciclagem de Materiais Elétricos.

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MATEMÁTICA

PEDREIRO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Noções de Ética no trabalho. Noções de Relações Interpessoais no trabalho. Noções básicas de Direitos Humanos. Noções básicas de Cidadania. Noções básicas de Prevenção de Acidentes e de Higiene no Trabalho. 3.2- Leitura e interpretação de projetos. Locação de obra. Noções de fundações rasas e profundas. Impermeabilizações: baldrames, lajes e reservatórios. Concreto armado: execução da armadura, preparo do concreto, traços de concreto, adensamento, cura. Tipos de argamassa: preparo e utilização. Paredes em alvenaria: materiais empregados, técnicas de construção, ferramentas, equipamentos utilizados. Execução de pisos: lastros e revestimentos, materiais empregados, técnicas de execução. Telhados: materiais empregados, estruturas utilizadas, técnicas de execução. Noções de instalações hidrossanitárias e elétricas.

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MATEMÁTICA

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Desportos: Regras, principais desportos aplicados na escola (futsal, voleibol, basquetebol, handebol, atletismo, Ginástica e Rítmica).Recreação: Jogos pré-desportivos, Esportes Adaptados a Realidade Escolar, Jogos Cooperativos. Treinamento desportivo: crescimento da criança e do adolescente, diferenças psicofísicas entre idades. Atividade Física Direcionada à Promoção da Saúde. Educação Física inclusiva. Desenvolvimento Infantil e do Movimento Humano. Organização de Eventos e Competições na Escola. Atividades metodológicas para o ensino da Educação Física. Desenvolvimento Infantil e do Movimento Humano.

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TÉCNICO EM ENFERMAGEM PSF

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Aspectos éticos e exercício profissional de enfermagem. Legislação básica para o exercício profissional da enfermagem. Estatuto da Criança e do Adolescente. Estatuto do Idoso. Sistema Único de Saúde (SUS): aspectos históricos e conceituais, legislação básica, princípios e diretrizes. Políticas públicas de saúde. As Cartas de Promoção da Saúde. Promoção da saúde: conceitos e ações. Estratégia de Saúde da Família: conceitos, diretrizes, atribuições dos membros da equipe.Técnicas e procedimentos básicos de enfermagem: lavagem das mãos, assepsia, antissepsia, desinfecção e esterilização; higiene e conforto; mobilização e transferência; controle da dor; aplicação de calor e frio; medidas antropométricas; aferição de sinais vitais; administração de medicamentos; cálculo de medicamentos; curativos e bandagens; retirada de pontos; sondagem nasogástrica; enema, clister e lavagem intestinal.Prevenção e Controle de Infecção. Biossegurança;

Cuidados prestados ao indivíduo e sua família no âmbito domiciliar.Noções de gestão de recursos físicos e materiais em unidades básicas de saúde. Educação em saúde. Técnicas de trabalho em grupo.Vigilância à saúde. Vigilância Epidemiológica: definição, conceitos, princípios e terminologias, funções, sistema nacional de vigilância epidemiológica, doenças de notificação compulsória. Vigilância Sanitária: conceitos, áreas de abrangência, funções. Programa Nacional de Imunização. Doenças crônicas não transmissíveis: noções sobre as principais doenças; assistência ao indivíduo/família/comunidade. Doenças infecto-contagiosas: noções sobre as principais doenças; assistência ao indivíduo/família/comunidade. Doenças Sexualmente Transmissíveis.Noções de planejamento familiar. Assistência à saúde do neonato, criança e adolescente. Assistência à saúde da mulher. Assistência à saúde da mulher no ciclo gravídico-puerperal. Assistência à saúde do homem. Assistência à saúde do adulto. Assistência à saúde do idoso. Assistência em saúde mental. Suporte Básico de Vida.

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TÉCNICO EM HIGIENE BUCAL PSF

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Primeiros Socorros. Processo Saúde/Doenças na Sociedade. Ética Profissional e Legislação. Educação em Saúde. Biossegurança. Anatomia e Histologia e Fisiologia Geral. Anatomia Dental. Materiais, Equipamentos, Instrumentais Odontológicos. Metodologia Instrumental. Saúde Bucal Coletiva. Prevenção e Controle das Doenças Bucais. Microbiologia e Parasitologia. Nutrição e Dietética. Saúde e Ecologia. Técnicas Auxiliares em Prótese. Ações Especializadas em Odontologia. Ergonomia. Relações Humanas.

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CONTADOR

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Contabilidade Pública: Conceito; Campo de atuação; Abrangências; Sistemas Contábeis; Processos de Planejamento: PPA; LDO; LOA; Regimes Contábeis: Sistemas de Contabilização; Receita Pública; Despesa Pública; Patrimônio Público: Conceito; Bens Públicos, Variações Patrimoniais; Variações Ativas; Variações Passivas: Inventários, Reavaliações, Depreciações, Insubsistências e Superveniências Patrimoniais; SIAF no Estado do Paraná; Legislação Específica; Lei 4.320, de 15 de dezembro de 1964; Lei de Responsabilidade Fiscal - LC 101/2000; Constituição Federal, Constituição do Estado do Paraná: Administração Pública art. 27 a 44; Tributos e Orçamentos art. 129 a 138; Educação, Cultura e Desporto: art. 177 a 199; Ciência e Tecnologia: art. 200 a 205; Licitações: Lei 8.666/93; Lei 10.520/02; LC 123/06; Lei Estadual 15.340/06; Resolução de Transferências Voluntárias no 03/2006 do TCE-PR; Princípio Fundamentais de Contabilidade. Ética e fundamentação científica no exercício da profissão de Contabilista. Princípios orientadores da ética profissional. Código de Ética Profissional do Contabilista.

Estatística descritiva. Interpretação de gráficos e tabelas. Amostras, representação de dados amostrais e medidas descritivas de uma amostra. Principais distribuições. Amostragem. Métodos de inferência estatística. Teste de hipóteses. Correlação. Operações financeiras realizadas no mercado. Função Financeira na empresa.

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ANEXO III

LOCAL DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS

As provas serão realizadas na cidade de Santo Antônio da Platina - Paraná, nos locais a serem informados na ocasião da homologação.

O ensalamento deverá ser consultado, pelo candidato, diretamente no site da UENP (www.uenp.edu.br) a partir das 18 horas do dia 10/11/2011. A homologação deverá ser impressa conforme constante neste Edital.

ANEXO IV

CRONOGRAMA DE DATAS

Edital dia 10/10/2011

1. INSCRIÇÕES:

Do dia 13 de Outubro de 2011 até o dia 10 de Novembro de 2011.

2. PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO:

Até o dia 11 de Novembro de 2011.

3. HOMOLOGAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO LOCAL DA PROVA

A partir das 18 horas do dia 18/11/2011 no site www.uenp.edu.br. O candidato que tiver a inscrição confirmada e divulgada deverá imprimir seu comprovante de homologação, cuja apresentação é obrigatória no dia da prova.

4. SOLICITAÇÃO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA REALIZAÇÃO DA PROVA

As solicitações de condições especiais para realização da prova devem ser feitas no ato da inscrição, através do preenchimento do campo "Condições especiais".

5. PROVAS

Dia 11 de Dezembro de 2011, com início às 09h00 e término às 13 horas. Os portões serão abertos às 08 horas e 15 minutos e fecharão às 08horas e 45 minutos, conforme consta neste Edital.

6. DIVULGAÇÃO DA PROVA E DO GABARITO PROVISÓRIO

Até ás 18 horas do dia 12 de Dezembro de 2011.

7. RECURSO DAS QUESTÕES OBJETIVAS

Pelo período de 03 (dias) úteis, iniciando ás 09 horas do dia 13/12/2011 até ás 18 horas do dia 15/12/2011. A análise dos recursos será do dia 16/12/2011 até o dia 20/12/2011.

8. DIVULGAÇÃO DO GABARITO DEFINITIVO

Até ás 18 horas do dia 21/12/2011.

9. CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS

Até ás 18 horas do dia 22/12/2011 no site da www.uenp.edu.br.

ANEXO V

REQUISITOS LEGAIS E CONDIÇÕES PARA EXERCÍCIO DO CARGO PÚBLICO

ADVOGADO

a) NOME DO CARGO: Advogado;

b) CLASSE: Técnico Nível Superior;

b) DESCRIÇÃO SINTÉTICA:

Atuar em atividades de planejamento, elaboração, coordenação, acompanhamento, assessoramento, pesquisa e execução de procedimentos e programas, ligados à área jurídica.

c) DESCRIÇÃO DETALHADA:

- Representar o município em juízo e extrajudicialmente, bem como suas autarquias e fundações, acompanhando as ações judiciais, em todas as suas fases e instâncias, praticando todos os atos inerentes ao seu trâmite até decisão final do litígio;

- Prestar consultoria e assistência interna corporis, respondendo a consultas, exarando pareceres opinativos, incluindo a análise de projetos de lei, documentos encartados em processos administrativos, escrituras, processos administrativo-disciplinares e de auditagem;

- Assistir a órgãos e entidades da Administração Municipal no controle interno da legalidade dos atos administrativos a serem por ela praticados ou já efetivados;

- Promover a execução judicial da Dívida Ativa;

- Analisar e aprovar procedimentos licitatórios, contratos, convênios e outros ajustes firmados pelo Município;

- Supervisionar e controlar as atividades do serviço jurídico da Administração Direta e da Indireta quando solicitado;

- Informar em expedientes que lhe forem encaminhados, dentro de sua área de atuação, bem como requisitar informações e documentos perante quaisquer unidades administrativas, a fim de obter elementos necessários à defesa dos interesses do Município, de suas Autarquias e Fundações;

- Executar outras atividades afins;

- Realizar treinamento na área de atuação, quando solicitado.

- Atuar, na qualidade de instrutor de treinamentos e outros eventos de igual natureza, mediante participação prévia em processo de qualificação e autorização superior.

- Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício das demais atividades.

- Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade;

- Realizar outras tarefas correlatas ao cargo.

d) REQUISITOS:

- Ensino Superior completo.

- Registro no respectivo Conselho da Categoria Profissional

CONTABILISTA

a) NOME DO CARGO: Contabilista.

b) CLASSE: Técnico Nível Superior

b) DESCRIÇÃO SINTÉTICA:

Atuar em atividades de planejamento, elaboração, coordenação, acompanhamento, assessoramento, pesquisa e execução de programas, relativas à área de contabilidade.

c) DESCRIÇÃO DETALHADA:

- Organizar e dirigir os serviços de contabilidade, planejando, supervisionando, orientando e participando da execução, de acordo com as exigências legais e administrativas.

- Planejar os sistemas de registros e operações contábeis atendendo as necessidades administrativas e as exigências legais.

- Proceder a análise de contas.

- Proceder ou orientar a classificação e avaliação das despesas

- Elaborar e analisar relatórios sobre a situação patrimonial, econômica e financeira da entidade.

- Assessorar sobre problemas contábeis especializados da instituição, dando pareceres sobre práticas contábeis, a fim de contribuir para a correta elaboração de políticas e instrumentos de ação dos setores.

- Elaborar e assinar balancetes, balanços e demonstrativos econômicos financeiros.

- Participar de projetos multidisciplinares que visem o aperfeiçoamento da gestão econômico-financeira da instituição.

- Elaborar a prestação de contas junto ao tribunal de contas.

- Realizar treinamento na área de atuação, quando solicitado.

- Solicitar certidões negativas de débitos à órgãos federais e estaduais.

- Atuar, na qualidade de instrutor de treinamentos e outros eventos de igual natureza, mediante participação prévia em processo de qualificação e autorização superior.

- Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício das demais atividades.

- Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade;

- Realizar outras tarefas correlatas ao cargo.

d) REQUISITOS:

- Ensino Superior completo em Ciências Contábeis.

- Registro no respectivo Conselho da Categoria Profissional.

DENTISTA

a) NOME DO CARGO: Dentista.

b) CLASSE: Técnico Nível Superior

b) DESCRIÇÃO SINTÉTICA:

Atuar em atividades de planejamento, elaboração, coordenação, acompanhamento, assessoramento, pesquisa e execução de procedimentos e programas, relativas à área de odontologia.

c) DESCRIÇÃO DETALHADA:

- Praticar todos os atos pertinentes à odontologia decorrentes de conhecimentos adquiridos em curso regular ou em cursos de pós-graduação.

- Prescrever e aplicar especialidades farmacêuticas de uso interno e externo, indicadas em odontologia.

- Atestar, no setor de sua atividade profissional, estados mórbidos e outros, inclusive para justificação de falta ao emprego.

- Aplicar anestesia local e troncular.

- Prescrever e aplicar medicação de urgência no caso de acidentes graves que comprometam a vida e a saúde do paciente.

- Supervisionar os trabalhos realizados pelo auxiliar odontológico e o técnico em higiene dental.

- Elaborar relatórios diários e mensais.

- Controlar pedidos e estoques de materiais permanentes e de consumo odontológico.

- Controlar informações pertinentes à sua atividade.

- Supervisionar e ajudar na organização, controle, limpeza, lubrificação, esterilização de instrumentais, equipamentos, materiais e local de trabalho, conforme rotina odontológica da gerência de odontologia da autarquia municipal de saúde.

- Responder e coordenar a administração da clínica, propiciando um bom desenvolvimento das atividades.

- Supervisionar estagiários (alunos) dos cursos de odontologia, auxiliar odontológico e técnico em higiene dental.

- Realizar treinamento na área de atuação, quando solicitado.

- Participar e/ou coordenar levantamentos e estudos epidemiológicos.

- Propor e/ou participar de ações, dentro dos princípios da odontologia integral, visando a proteção e recuperação do indivíduo no seu contexto biológico e social.

- Atuar, na qualidade de instrutor de treinamentos e outros eventos de igual natureza, mediante participação prévia em processo de qualificação e autorização superior.

- Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício das demais atividades.

- Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade;

- Realizar outras tarefas correlatas ao cargo.

d) REQUISITOS:

- Ensino Superior completo.

- Registro no respectivo Conselho da Categoria Profissional.

ENFERMEIRO

a) NOME DO CARGO: Enfermeiro - Estratégia de Saúde da Família.

b) CLASSE: Técnico Nível Superior

b) DESCRIÇÃO SINTÉTICA:

Atuar em atividades de planejamento, elaboração, coordenação, acompanhamento, assessoramento, pesquisa e execução de procedimentos e programas, relativas à área de enfermagem.

c) DESCRIÇÃO DETALHADA:

- Prestar assistência de enfermagem a nível individual e coletivo, examinando pacientes, orientando, fazendo educação em saúde, acompanhando a evolução, prescrevendo medicamentos conforme rotina, registrando o atendimento em documento próprio e referenciando para outros níveis de assistência quando necessário.

- Participar de equipe multiprofissional na elaboração de diagnósticos de saúde da região, analisando os dados e propondo mecanismos de intervenção prioritários para a melhoria do nível de saúde da população.

- Participar na elaboração, execução, adequação e/ou coordenação de programas e projetos, visando a sistematização e melhoria da qualidade das ações de saúde.

- Promover a integração entre a unidade de saúde, a comunidade e outros serviços locais, visando a promoção da saúde.

- Participar do planejamento, coordenação, execução e avaliação de campanhas de vacinação, estabelecendo locais, metas, materiais, equipamentos, pessoal e outros itens necessários.

- Supervisionar e coordenar o trabalho do pessoal de enfermagem, assistente administrativo e zeladoras, conforme delegação, realizando educação em serviço e em período de adaptação, planejamento cronograma, orientando atividades, avaliando o desempenho técnico-administrativo, fornecendo parecer técnico sobre o aproveitamento do mesmo, visando a boa qualidade do serviço prestado.

- Orientar e informar alunos de enfermagem de outras instituições, colaborando na formação de profissionais de saúde.

- Planejar necessidade, avaliar qualidade, controlar e dar pareceres técnicos sobre medicamentos, materiais de consumo, imunobiológicos e equipamentos, solicitando manutenção ou reparo quando necessário.

- Participar de montagem de unidade prestadoras de serviços de saúde, planejando necessidades de equipamentos, materiais e outros.

- Participar das atividades que visam recrutar, selecionar, capacitar, motivar e desenvolver profissionalmente as pessoas.

- Participar na elaboração das normas de movimentação de pessoal nas diversas unidades de trabalho.

- Realizar treinamento na área de atuação, quando solicitado.

- Atuar, na qualidade de instrutor de treinamentos e outros eventos de igual natureza, mediante participação prévia em processo de qualificação e autorização superior.

- Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade;

- Realizar outras tarefas correlatas ao cargo.

d) REQUISITOS:

- Ensino Superior completo.

- Registro no respectivo Conselho da Categoria Profissional.

ENGENHEIRO CIVIL

a) NOME DO CARGO: Engenheiro Civil.

b) CLASSE: Técnico Nível Superior

b) DESCRIÇÃO SINTÉTICA:

Atuar em atividades de planejamento, elaboração, coordenação, acompanhamento, assessoramento, pesquisa e execução de programas, relativas à área de engenharia civil.

c) DESCRIÇÃO DETALHADA:

- Elaborar projetos de engenharia relativos a estrutura de edificações, tráfegos, vias urbanas e obras de pavimentação, sistemas de água e esgoto, aproveitamento de recursos naturais, serviços de equipamentos urbanos, rurais e regionais, entre outros;

- Estudar características, especificações e preparar plantas, orçamentos de custos, técnicas de execução e outros dados, para possibilitar e orientar a construção, manutenção e reparo das obras, dentro dos padrões técnicos exigidos.

- Efetuar vistorias, perícias, avaliação de imóveis, arbitramento, emitir laudos e pareceres técnicos.

- Participar de planos gerais e específicos, que visem o posicionamento institucional frente a comunidade, no que tange a sua especialidade e formação.

- Realizar treinamento na área de atuação, quando solicitado.

- Atuar, na qualidade de instrutor de treinamentos e outros eventos de igual natureza, mediante participação prévia em processo de qualificação e autorização superior.

- Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício das demais atividades.

- Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade;

- Realizar outras tarefas correlatas ao cargo.

d) REQUISITOS:

- Ensino Superior completo.

- Registro no respectivo Conselho da Categoria Profissional.

FARMACÊUTICO

a) NOME DO CARGO: Farmacêutico. b) CLASSE: Técnico Nível Superior

b) DESCRIÇÃO SINTÉTICA:

Atuar em atividades de planejamento, elaboração, coordenação, acompanhamento, assessoramento, pesquisa e execução de procedimentos e programas, relativas à área de farmacologia.

c) DESCRIÇÃO DETALHADA:

- Fazer manipulação dos insumos farmacêuticos, como medição, pesagem e mistura, utilizando instrumentos especiais e fórmulas químicas, para atender à produção de remédios e outros preparados.

- Subministrar produtos médicos e cirúrgicos, seguindo o receituário médico, para recuperar ou melhorar o estado de saúde de pacientes.

- Controlar entorpecentes e produtos equiparados, anotando sua venda em regras, guias e livros, segundo os receituários devidamente preenchidos, para atender aos dispositivos legais.

- Analisar produtos farmacêuticos acabados e em fase de elaboração, ou seus insumos, valendo-se de métodos químicos, para verificar qualidade, teor, pureza e quantidade de cada elemento.

- Analisar soro antiofídico, pirogênio e outras substâncias, valendo-se de meios biológicos, para controlar sua pureza, qualidade e atividade terapêutica.

- Efetuar análise bromatológica de alimentos, valendo-se de métodos, para garantir o controle de qualidade, pureza, conservação e homogeneidade, com vistas ao resguardo da saúde pública.

- Fiscalizar farmácias, drogarias e indústrias químico-farmacêuticas, quanto ao aspecto sanitário, fazendo visitas periódicas e autuando os infratores, se necessário, para orientar seus responsáveis no cumprimento da legislação vigente.

- Assessorar autoridades superiores, preparando informes e documentos sobre legislação e assistência farmacêutica, a fim de fornecer subsídio para a elaboração de ordem de serviço, portarias, pareceres e manifestos.

- Auxiliar no desenvolvimento de projetos de pesquisa, em atividades de ensino e extensão.

- Fazer relatório mensal dos trabalhos realizados.

- Controlar a manutenção de níveis de estoques dos materiais da farmácia e do laboratório, suficientes para o desenvolvimento das atividades.

- Realizar treinamento na área de atuação, quando solicitado.

- Atuar, na qualidade de instrutor de treinamentos e outros eventos de igual natureza, mediante participação prévia em processo de qualificação e autorização superior.

- Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício das demais atividades.

- Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade;

- Realizar outras tarefas correlatas ao cargo.

d) REQUISITOS:

- Ensino Superior completo.

- Registro no respectivo Conselho da Categoria Profissional.

FISIOTERAPEUTA

a) NOME DO CARGO: Fisioterapeuta.

b) CLASSE: Técnico Nível Superior

b) DESCRIÇÃO SINTÉTICA:

Atuar em atividades de planejamento, elaboração, coordenação, acompanhamento, assessoramento, pesquisa e execução de procedimentos e programas, relativas à área de fisioterapia.

c) DESCRIÇÃO DETALHADA:

- Diagnosticar o estado de saúde de doentes e acidentados para identificar o nível de capacidade funcional dos órgãos afetados;

- Planejar, executar, acompanhar, orientar com exercícios, e avaliar o tratamento específico no sentido de reduzir ao mínimo as conseqüências da doença;

- Diagnosticar e prognosticar situações de risco a saúde em situações que envolvam a sua formação;

- Supervisionar, treinar, avaliar atividades da equipe auxiliar;

- Controlar informações, instrumentos e equipamentos necessários à execução eficiente de sua atividade;

- Realizar treinamento na área de atuação, quando solicitado.

- Executar outras atividades afins, colaborando para o aprimoramento dos serviços da saúde pública;

- Atuar, na qualidade de instrutor de treinamentos e outros eventos de igual natureza, mediante participação prévia em processo de qualificação e autorização superior.

- Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício das demais atividades.

- Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade;

- Realizar outras tarefas correlatas ao cargo.

d) REQUISITOS:

- Ensino Superior completo.

Registro no respectivo Conselho da Categoria Profissional.

MÉDICO VETERINÁRIO

a) NOME DO CARGO: Médico Veterinário.

b) CLASSE: Técnico Nível Superior

b) DESCRIÇÃO SINTÉTICA:

Atuar em atividades de planejamento, elaboração, coordenação, acompanhamento, assessoramento, pesquisa e execução de procedimentos e programas, relativas à área de medicina veterinária.

c) DESCRIÇÃO DETALHADA:

- Elaborar e coordenar projetos de produção animal, a nível municipal e em parceria com outras entidades.

- Prestar assistência técnica, prioritariamente, a grupo de produtores e, individualmente, a produtores contemplados com programas do governo.

- Inspecionar e fiscalizar locais de produção, manipulação, armazenagem e comercialização de produtos de origem animal, visando à observância de medidas sanitárias, higiênicas e tecnológicas consideradas necessárias.

- Participar e coordenar na realização de exposições, feiras, simpósios, cursos, etc.

- Realizar treinamento na área de atuação, quando solicitado.

- Promover e coordenar a busca de transferência de novas tecnologias que venham a beneficiar a pequena propriedade rural.

- Atuar, na qualidade de instrutor de treinamentos e outros eventos de igual natureza, mediante participação prévia em processo de qualificação e autorização superior.

- Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício das demais atividades.

- Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade;

- Realizar outras tarefas correlatas ao cargo.

d) REQUISITOS:

- Ensino Superior completo.

- Registro no respectivo Conselho da Categoria Profissional.

PSICÓLOGO

a) NOME DO CARGO: Psicólogo.

b) CLASSE: Técnico Nível Superior

b) DESCRIÇÃO SINTÉTICA:

Atuar em atividades de planejamento, elaboração, coordenação, acompanhamento, assessoramento, pesquisa e execução de procedimentos e programas, relativas à área de psicologia.

c) DESCRIÇÃO DETALHADA:

- Aplicar técnicas e princípios psicológicos apropriados ao desenvolvimento intelectual, social e emocional do indivíduo, empregando conhecimentos dos vários ramos da psicologia;

- Proceder ou providenciar a aplicação de técnicas psicológicas adequadas nos casos de dificuldade escolar, familiar ou de outra natureza, baseando-se em conhecimentos sobre a psicologia da personalidade e no psicodiagnóstico;

- Estudar sistemas de motivação da aprendizagem, métodos novos de treinamento, ensino e avaliação, baseando-se no conhecimento dos processos de aprendizagem, da natureza e causas das diferenças individuais, para auxiliar na elaboração de procedimentos diferenciados capazes de atender às necessidades individuais;

- Analisar as características de indivíduos supra e infradotados, utilizando métodos de observação e experiências, para recomendar programas especiais de ensino compostos de currículos e técnicas adequadas às diferentes qualidades de inteligência;

- Participar de programas de orientação profissional e vocacional, aplicando testes de sondagem de aptidões e outros meios, a fim de contribuir para a futura adequação do indivíduo ao trabalho e sua conseqüente auto-realização;

- Identificar a existência de possíveis problemas na área da psicomotricidade e distúrbios sensoriais ou neuropsicológicos, aplicando e interpretando testes e outros reativos psicológicos para aconselhar o tratamento adequado e a forma de resolver as dificuldades ou encaminhar o indivíduo para tratamento com outros especialistas;

- Prestar orientação psicológica aos professores da rede de ensino e das creches municipais, auxiliando na solução de problemas de ordem psicológica surgidos com alunos;

- Desenvolver diagnóstico organizacional e psicossocial no setor em que atua visando a identificação de necessidades e da clientela alvo de sua atuação;

- Planejar, desenvolver, executar, acompanhar, validar e avaliar estratégias de intervenções psicossociais diversas, a partir das necessidades e clientelas identificadas;

- Participar, dentro de sua especialidade, de equipes multidisciplinares e programas de ação comunitária visando a construção de uma ação integrada;

- Desenvolver ações de pesquisas e aplicações práticas da psicologia no âmbito da saúde, educação, trabalho, social etc.;

- Realizar treinamento, palestras e cursos na área de atuação, quando solicitado.

- Desenvolver outras atividades que visem a preservação, promoção, recuperação, reabilitação da saúde mental e valorização do homem;

- Assessorar, prestar consultoria, e dar pareceres dentro de uma perspectiva psicossocial;

- Desenvolvimento e acompanhamento de equipes;

- Intervenção em situações de conflitos no trabalho;

- Orientação e aconselhamento individuais voltados para o trabalho;

- Aplicação de métodos e técnicas psicológicas, como testes, provas, entrevistas, jogos e dinâmicas de grupo, etc.;

- Assessorar e prestar consultoria interna para facilitar processos de grupo e desenvolvimento de lideranças para o trabalho;

- Planejamento, desenvolvimento, análise e avaliação de ações destinadas a facilitar as relações de trabalho, a produtividade, a satisfação de indivíduos e grupos no âmbito organizacional;

- Desenvolvimento de ações voltadas para a criatividade, auto-estima e motivação do trabalhador;

- Atuação em equipe multidisciplinar e/ou interdisciplinar para elaboração, implementação, desenvolvimento e avaliação de programas e políticas de desenvolvimento de recursos humanos;

- Participação em recrutamento e seleção de pessoal;

- Participação em programas e atividades de saúde e segurança no trabalho, saúde mental do trabalhador e qualidade de vida no trabalho;

- Realização de estudos e pesquisas científicas relacionados à Psicologia Organizacional e do Trabalho;

- Avaliação de desempenho;

- Elaboração e emissão de laudos, atestados e pareceres mediante necessidade do indivíduo e/ou da organização;

- Atuar, na qualidade de instrutor de treinamentos e outros eventos de igual natureza, mediante participação prévia em processo de qualificação e autorização superior;

. Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício das demais

atividades;

- Realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.

d) REQUISITOS:

- Ensino Superior completo.

- Registro no respectivo Conselho da Categoria Profissional.

TÉCNICO AGRÍCOLA

a) NOME DO CARGO: Técnico Agrícola.

b) CLASSE: Técnico Nível Médio.

b) DESCRIÇÃO SINTÉTICA:

Atuar em atividades de planejamento, elaboração, coordenação, de técnicas agrícolas.

c) DESCRIÇÃO DETALHADA:

- promover a coordenação execução das atividades de fomento, defesa, inspeção e fiscalização da agropecuária do município;

- executar medidas cabíveis visando o abastecimento de produtos agrícolas e hortifrutigranjeiros no Município;

- executar tarefas voltadas a inseminação artificial em programas desenvolvidos pelo Município;

- executar medidas relativas à preservação do solo, subsolo, da flora e fauna do município;

- prestar orientações aos agricultores e demais interessados das atividades rurais do município;

- promover assistência técnica aos agricultores e pecuaristas do município;

- estudar os efeitos da rotatividade, drenagem, irrigação, adubagem e condições climáticas sobre as culturas agrícolas;

- elaborar novas técnicas no combate as ervas daninhas, enfermidades da lavoura e pragas de insetos;

- Realizar outras tarefas correlatas ao cargo.

d) REQUISITOS:

- Ensino Médio completo.

- Curso de capacitação específica.

TÉCNICO EM INFORMÁTICA

a) NOME DO CARGO: Técnico em informática.

b) CLASSE: Técnico Nível Médio.

b) DESCRIÇÃO SINTÉTICA:

Atuar em atividades relativas à área de informática.

c) DESCRIÇÃO DETALHADA:

- Elaborar programas, decodificando-os na linguagem especificada;

- Prestar as informações necessárias à elaboração ou atualização da documentação dos programas;

- Definir formatos de relatórios e telas;

- Testar os programas, avaliando os resultados e corrigindo os erros;

- Fazer a manutenção dos programas, alterando-os de acordo com as instruções do Analista;

- Aplicar rotinas prévias, procedimentos, padrões e seqüências operacionais definidas na operação e manutenção de equipamentos e programas;

- Auxiliar na identificação de soluções junto ao usuário, analista ou programador, anotando mensagens emitidas pelo sistema;

- Selecionar e colocar em funcionamento programas básicos e aplicativos;

- Observar os programas em execução, detectar problemas na execução e providenciar soluções;

- Auxiliar na execução de testes de sistemas em desenvolvimento;

- Orientar, treinar e informar outros servidores, auxiliares e usuários;

- Contatar com os usuários de computador, orientando e esclarecendo dúvidas quanto à utilização de aplicativos;

- Realizar treinamento individual ou em equipe com os usuários de computador.

- Solucionar problemas apresentados pelos usuários, buscando alternativas práticas e eficazes, e no caso da impossibilidade de solução, contatar o analista responsável pelo sistema;

- Conscientizar e orientar os usuários, quanto a necessidade de racionalização de materiais de consumo e uso dos equipamentos;

- Acompanhar a implantação de sistemas e subsistemas e a elaboração de rotinas operacionais, manuais, visando o atendimento adequado dos usuários;

- Realizar treinamento na área de atuação, quando solicitado;

- Atuar, na qualidade de instrutor de treinamentos e outros eventos de igual natureza, mediante participação prévia em processo de qualificação e autorização superior;

- Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício das demais atividades;

- Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade;

- Realizar outras tarefas correlatas ao cargo.

d) REQUISITOS:

- Ensino Médio completo com capacitação específica.

ELETRICISTA

a) NOME DO CARGO: Eletricista.

b) CLASSE: Nível Básico (completo).

b) DESCRIÇÃO SINTÉTICA:

Realizar instalação, manutenção e reparo em equipamentos e sistemas elétricos em Setores e Órgãos da Administração Pública Municipal.

c) DESCRIÇÃO DETALHADA:

- Realizar a inspeção da rede elétrica de instalações físicas da Prefeitura Municipal, de suas Secretarias e de outros Órgãos da Administração Pública Municipal, utilizando instrumentos próprios, para detectar causas de funcionamento inadequado;

- Instalar e reparar condutores, acessórios e pequenos equipamentos elétricos tais como caixa de fusíveis, pontos de luz, tomadas, minuteiras, lâmpadas etc;

- Interpretar desenhos técnicos da área elétrica, localizando elementos e percursos de instalação;

- Emendar e derivar fios e cabos;

- Realizar testes de pequenos ensaios para verificar o funcionamento ou pesquisar defeitos de equipamentos e redes de distribuição;

- Utilizar voltímetros, amperímetros, wattímetros e outros dispositivos auxiliares;

- Instalar e ligar motores monofásicos, trifásicos, chaves magnéticas e soldar terminais;

- Executar instalações elétricas de baixa tensão em edificações;

- Reciclar materiais danificados, como reatores, luminárias, fiação e outros;

- Executar outras atividades correlatas.

- RESPONSABILIDADE: por materiais e equipamentos.

d) REQUISITOS:

- Escolaridade: Ensino Fundamental completo.

PEDREIRO

a) NOME DO CARGO: Pedreiro.

b) CLASSE: Nível Básico.

b) DESCRIÇÃO SINTÉTICA:

Atuar em atividades relativas á área de alvenaria.

c) DESCRIÇÃO DETALHADA:

- Executar trabalhos de alvenaria, reboco, concreto, colocação de azulejos, pisos, etc, orientando-se sempre pelos projetos;

- Preparar concreto e argamassa segundo as características da obra.

- Realizar reforma e manutenção de prédios, calçadas e outras estruturas.

- Instalar moldura de portas, janelas, quadro de luz e outros.

- Realizar treinamento na área de atuação, quando solicitado.

- Montar tubulações para instalações elétricas.

- Realizar abertura, fechamento e construção de carneiros sempre que necessário.

- Atuar, na qualidade de instrutor de treinamentos e outros eventos de igual natureza, mediante participação prévia em processo de qualificação e autorização superior.

- Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade;

- Realizar outras tarefas correlatas ao cargo.

d) REQUISITOS:

- Escolaridade: 4ª Série do Ensino Fundamental.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

a) NOME DO CARGO: Professor de Educação Física (Referência M-I).

b) CLASSE: Nível Superior.

c) DESCRIÇÃO DETALHADA:

- Participar na elaboração da proposta pedagógica das escolas municipais.

- Elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola;

- Zelar pela aprendizagem dos alunos;

- Estabelecer e implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;

- Ministrar os dias letivos e as horas-aula estabelecidos;

- Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;

- Colaborar com as atividades de articulação com as famílias e a comunidade, promovendo a participação cidadã no processo de ensino-aprendizagem da Rede Municipal de Ensino;

- Informar os pais ou responsáveis sobre a freqüência e o rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola;

- Colaborar, no âmbito da escola, com as atividades de planejamento, avaliação e desenvolvimento profissional;

- Elaborar estudos, levantamentos qualitativos e quantitativos indispensáveis ao desenvolvimento do sistema ou rede de ensino ou da escola;

- Acompanhar e auxiliar a direção para o bom funcionamento das escolas municipais, zelando pelo cumprimento da legislação e normas educacionais e pelo padrão de qualidade de ensino;

- Incumbir-se das demais tarefas indispensáveis ao atingimento dos fins educacionais da escola e do processo de ensino-aprendizagem, participar e colaborar com as Comissões de Licitação e de Sindicância que por ventura sejam instituídas no âmbito do Município, além de outras atribuições previstas na Lei Municipal 181/2005 e 874/2009 .

d) REQUISITOS:

- Curso de Grau Superior - Licenciatura em Educação Física ou Ciências do Esporte, devidamente reconhecido pelo MEC.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM PSF

a) NOME DO CARGO: Técnico em enfermagem.

b) CLASSE: Técnico Nível Médio.

b) DESCRIÇÃO SINTÉTICA:

Atuar em atividades relativas à área de assistência técnica à enfermagem.

c) DESCRIÇÃO DETALHADA:

- Assistir ao enfermeiro:

a) No planejamento, programação, orientação e supervisão das atividades de assistência de enfermagem;

b) Na prestação de cuidados diretos de enfermagem a pacientes em estado grave;

c) Na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral, em programas de vigilância epidemiológica;

d) Na prevenção e no controle sistemático da infecção hospitalar;

e) Na prevenção e no controle sistemático de danos físicos que possam ser causados a pacientes durante a assistência de saúde;

f) Na execução dos programas e atividades de assistência integral à saúde individual e de grupos específicos, particularmente daqueles prioritários e de alto risco, e de programas de higiene e segurança do trabalho e de prevenção de acidentes e de doenças profissionais e do trabalho;

- Executar atividades de assistência de enfermagem, excetuadas as privativas do enfermeiro;

- Integrar a equipe de saúde

- Colaborar no desenvolvimento de programas educativos, atuando no ensino de pessoal auxiliar de atividades de enfermagem e na educação de grupos da comunidade.

- Coletar dados e informações junto a pacientes e seus familiares, realizando visitas e entrevistas, para subsidiar a elaboração do plano de assistência de enfermagem.

- Auxiliar nos exames admissionais, periódicos e demissionais.

- Fazer controle de perícias através de arquivamento.

- Verificar e controlar equipamentos e instalações da unidade, comunicando ao responsável.

- Executar outras tarefas correlatas, sob supervisão do Enfermeiro.

- Atuar, na qualidade de instrutor de treinamentos e outros eventos de igual natureza, mediante participação prévia em processo de qualificação e autorização superior.

- Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício das demais atividades.

- Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade;

- Realizar outras tarefas correlatas ao cargo.

d) REQUISITOS:

- Ensino Médio completo com capacitação específica;

- Registro no respectivo Conselho da Categoria Profissional.

TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL PSF

a) NOME DO CARGO: Técnico em higiene dental.

b) CLASSE: Técnico Nível Médio.

c) DESCRIÇÃO DETALHADA:

- Realizar, sob a supervisão do cirurgião dentista, procedimentos preventivos nos usuários para o atendimento clínico, como escovação supervisionada, evidenciação de placa bacteriana, aplicação tópica de flúor, selantes, raspagem, alisamento e polimento.

- Realizar procedimentos reversíveis em atividades restauradoras, sob supervisão do cirurgião dentista.

- Auxiliar o cirurgião dentista.

- Realizar procedimentos coletivos como escovação supervisionada, evidenciação de placa bacteriana e bochechos fluorados na Unidade Básica de Saúde da Família e espaços sociais identificados.

- Cuidar da manutenção e conservação dos equipamentos odontológicos.

- Acompanhar e apoiar o desenvolvimento dos trabalhos da equipe de saúde da família no tocante à saúde bucal.

- Registrar na Ficha D - Saúde Bucal, do Sistema de Informação da Atenção Básica - Siab, todos os procedimentos de sua competência realizados.

- Realizar procedimentos reversíveis em atividades restauradoras, sob supervisão do cirurgião dentista, além de outras atribuições previstas na Lei Municipal 499/2006 e 875/2009.

d) REQUISITOS:

- Ensino Médio completo com capacitação específica;

- Registro no respectivo Conselho da Categoria Profissional.