PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA DE MINAS

ESTADO DE MINAS GERAIS

EDITAL RETIFICADO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/09

DECRETO Nº 3310

"Aprova o Edital do Concurso Público nº. 01/2009"

O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA DE MINAS, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, a Lei Orgânica Municipal e especialmente o que dispõe as Leis: Nº 779/04 - de 02 de abril de 2004; Nº 808/05 - de 16 de fevereiro de 2005; Nº 820/05 - de 28 de junho de 2005; Nº 881/07 - de 29 de maio de 2.007; Nº 968/09 - de 09 de junho de 2009 e, Nº 971/09 - de 02 de julho de 2009.

DECRETA:

Art.1º - Fica aprovado o Edital de Concurso nº 01/2009 que passa a fazer parte integrante do presente decreto.

Art.2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Conceição da Barra de Minas, 30 de julho de 2009.

Cornélio Galdino de Paiva
Prefeito Municipal

A Prefeitura Municipal de Conceição da Barra de Minas, através da RV Consultoria e Serviços Ltda., torna público que estarão abertas as inscrições ao Concurso Público de provas e títulos para o provimento, em caráter efetivo, de cargos vagos nas classes constantes do Anexo I deste Edital e que compõem o Quadro de Pessoal da Prefeitura, com sustentação legal no disposto do artigo 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil e nos termos da Lei Orgânica Municipal e especialmente o que dispõe as Leis: Nº 779/04 - de 02 de abril de 2004; Nº 808/05 - de 16 de fevereiro de 2005; Nº 820/05 - de 28 de junho de 2005; Nº 881/07 - de 29 de maio de 2.007; Nº 968/09 - de 09 de junho de 2009 e, Nº 971/09 - de 02 de julho de 2009, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos da Prefeitura, cuja realização se regerá por este Edital.

1 - DAS VAGAS E OUTROS DADOS:

1.1 - Os cargos, escolaridade, nível, vencimentos, valor das inscrições e o número de vagas a serem preenchidas são as constantes do Anexo I, deste Edital;

1.2 - Regime Jurídico: Estatutário;

1.3 - Local de trabalho: Prefeitura Municipal de Conceição da Barra de Minas, em todas as suas dependências, inclusive as unidades descentralizadas, na zona urbana e rural.

2 - DAS ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS DOS CARGOS:

De acordo com as Leis: Nº 779/04 - de 02 de abril de 2004; Nº 808/05 - de 16 de fevereiro de 2005; Nº 820/05 - de 28 de junho de 2005; Nº 881/07 - de 29 de maio de 2.007; Nº 968/09 - de 09 de junho de 2009 e, Nº 971/09 - de 02 de julho de 2009, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos da Prefeitura. Os detalhamentos destas atribuições fazem parte do Anexo IV deste Edital.

3 - DAS CONDIÇÕES PARA INVESTIDURA NO CARGO E DAS INSCRIÇÕES:

3.1 - Das condições para investidura no cargo a ser comprovada na posse:

3.1.1 - Ser brasileiro: nato ou naturalizado ou cidadão português, a quem foi deferida a igualdade nas condições previstas no parágrafo 1º do artigo 12 da Constituição Federal.

3.1.2 - Estar em dia com as obrigações eleitorais, e se do sexo masculino, também com as obrigações militares;

3.1.3 - Ter habilitação específica exigida para o cargo a que se inscrever;

3.1.4 - Ter na data da posse, 18 (dezoito) anos completos de idade.

3.1.5 - Estar em pleno gozo de seus direitos civis.

3.2 - Das disposições para efetuar as inscrições.

3.2.1 - As inscrições poderão ser efetuadas via internet, através do site www.rvcon.com.br. o período de 18 de fevereiro de 2010 até às 22 horas do dia 05 de março de 2010 devendo para tanto o interessado proceder da seguinte forma:

- Acesse o site www.rvcon.com.br e escolha o concurso para o qual deseja se inscrever, veja o Edital e faça sua inscrição seguindo as orientações da tela.

- Na sequência gere o boleto bancário, imprima-o e recolha o valor correspondente em qualquer banco ou casa lotérica.

- O recolhimento do boleto deverá ser feito até a data do vencimento, constante no referido boleto, respeitando-se para tanto o horário da rede bancária, casas lotéricas e os autos atendimentos, considerando-se para tal o horário de Brasília, sob pena de não ser processada e recebida.

3.2.2 - Estará disponível a qualquer interessado um posto de atendimento para inscrição presencial:

- Local: Prefeitura Municipal - Sala da Divisão de Cadastro e Tributação, Rua Padre Antônio de Pádua Chaves, nº 70 - Bairro Centro - Conceição da Barra de Minas CEP - 36.360-000

- Período: 18/02/2010 a 05/03/2010, exceto sábados, domingos e feriados.

- Horário: 09:00 às 12:00 e de 13:00 às 16:00 horas.

3.3 - Das inscrições e taxas.

3.3.1 - Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. O candidato deverá ter em mãos no ato da inscrição, CPF e documento de identidade.

3.3.2 - Não serão aceitas inscrições provisórias ou condicionais, via fax ou e-mail.

3.3.3 - A conferência dos dados do: boleto bancário e da ficha de inscrição são de responsabilidade exclusiva do candidato.

3.3.4 - Para efetivação da inscrição, o candidato deverá efetuar o pagamento da taxa, através de boleto bancário emitido no ato da inscrição, de acordo com os valores estipulados no Anexo I deste Edital e observada a data de vencimento deste boleto.

3.3.5 - Não serão aceitos pagamentos de inscrição por meio de transferência bancária ou depósito bancário e as inscrições somente serão acatadas através da respectiva comprovação de pagamento pelas instituições bancárias, sendo o comprovante de inscrição do candidato o boleto devidamente quitado.

3.3.6 - O candidato só poderá se inscrever em apenas um cargo.

3.3.7 - O candidato que por algum motivo venha a se inscrever mais de uma vez, estará automaticamente invalidando a inscrição anterior, prevalecendo sempre a última.

3.3.8 - Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração de opção de cargo.

3.3.9 - Em hipótese alguma será restituída a taxa de inscrição; salvo no caso de não realização, cancelamento, suspensão ou anulação do Concurso, por ato administrativo e/ou por decisão judicial.

3.3.10- O candidato será responsável pelas informações prestadas no requerimento, no ato da inscrição.

3.3.11- O Edital e o Manual do Candidato estarão disponíveis aos interessados, no endereço eletrônico: www.rvcon.com.br, e no local da Prefeitura Municipal onde serão realizadas as inscrições, sendo de responsabilidade do candidato a obtenção deste material.

3.3.12- O candidato ao se inscrever estará concordando com as condições exigidas para sua inscrição e se submetendo às normas expressas neste edital.

3.4 - Da confirmação e do indeferimento da inscrição.

3.4.1 - A RV Consultoria e Serviços Ltda. e a Prefeitura Municipal de Conceição da Barra de Minas não se responsabilizam por solicitação de inscrição pela Internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados, exceto quando as falhas forem comprovadamente da empresa responsável pelo concurso.

3.4.2 - A RV Consultoria disponibilizará, no site www.rvcon.com.br e no quadro de publicações da Prefeitura Municipal de Conceição da Barra de Minas, a lista das inscrições indeferidas, se houver, a partir do dia 12 de março de 2010, para conhecimento do ato e motivos do indeferimento para interposição dos recursos, no prazo legal.

3.4.3 - Do indeferimento da inscrição caberá recurso, para a Comissão de Coordenação do Concurso da Prefeitura, indicada pelo Prefeito, desde que interposto até 03 (três) dias úteis subsequentes ao da respectiva publicação do indeferimento.

3.4.4 - A confirmação da inscrição será através da divulgação da listagem definitiva de candidatos por cargo, que será publicada, no dia 17 de março de 2010, através do site www.rvcon.com.br e no Quadro de Publicações da Prefeitura Municipal de Conceição da Barra de Minas.

4 - DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

4.1 - Não haverá isenção total ou parcial da taxa de inscrição, exceto para os candidatos que declararem e comprovarem hipossuficiência de recursos financeiros para pagamento da referida taxa, nos termos do Decreto Federal nº. 6.593, de 2 de outubro de 2008.

4.2 - Fará jus à isenção de pagamento da taxa de inscrição o candidato economicamente hipossuficiente que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico e for membro de família de baixa renda, assim compreendida aquela que possua renda per capita de até meio salário mínimo, nos termos do Decreto Federal nº. 6.135, de 26 de junho de 2007.

4.3 - Para realização da inscrição com isenção do pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá:

4.3.1- Fazer requerimento, no modelo próprio, à RV Consultoria e Serviços Ltda. pedindo a isenção da taxa de pagamento para inscrição, no período de 08/02 a 12/02/2010. O modelo deste requerimento faz parte do Anexo V deste Edital, no qual o requerente irá firmar declaração de hipossuficiência e membro de família de baixa renda, devendo também obrigatoriamente indicar o seu Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico.

4.3.2- Anexar ao requerimento cópia autenticada dos documentos comprobatórios da renda própria e de todos os membros da família dos quais dependa economicamente, conforme estabelecido nos subitens a seguir, podendo os mesmos, ser protocolados na Prefeitura Municipal de Conceição da Barra de Minas, aos cuidados da Comissão Coordenadora do Concurso ou via correio (Sedex), com aviso de recebimento (AR), com custo por conta do candidato, para: RV Consultoria e Serviços Ltda. Rua Doze de Outubro, 284. Bairro Esplanada - Santa Luzia - MG CEP 33.015-120, sendo a data limite para postagem ou protocolo na Prefeitura, o dia 12/02/2010. Os documentos enviados fora do prazo serão liminarmente indeferidos.

4.3.3- Somente serão aceitos, como comprovantes de renda própria e dos membros da família dos quais dependa economicamente, a cópia autenticada das páginas da CTPS que identifiquem o candidato (constando foto, e assinatura), e anotação do último contrato de trabalho e da primeira página subsequente em branco ou com correspondente data de saída anotada do último contrato de trabalho ou comprovante de rendimentos correspondente ao mês de janeiro/2010, bem como as que comprovem que, nos últimos dois anos, após a sua última contratação, tenha recebido o seguro desemprego integralmente ou, se servidor público exonerado ou demitido, a cópia e original do respectivo ato publicado no órgão oficial e, se autônomos, declaração de próprio punho dos rendimentos correspondentes a contratos de prestação de serviço e/ou contrato de prestação de serviços e Recibo de Pagamento Autônomo (RPA).

4.3.4- Além dos documentos necessários à comprovação da renda própria e familiar, devidamente autenticados, o candidato deverá enviar também cópia autenticada dos seguintes documentos:

a- Identidade do requerente;

b- Cadastro de Pessoa Física (CPF) do requerente e de quem ele dependa;

c- Comprovante de residência (conta atualizada de água ou de luz) sendo que o endereço deste comprovante deverá ser o mesmo que o candidato irá declarar no Pedido de Inscrição.

4.3.5- As autenticações de que tratam os subitens acima poderá ser feitas pelo funcionário responsável do protocolo da Prefeitura Municipal no momento da entrega do requerimento de isenção e da documentação, no horário de 13:00 às 17:00 horas, mediante a apresentação do original e cópia dos documentos.

4.3.6 - As informações prestadas no requerimento de isenção do pagamento da taxa de inscrição, bem como a documentação comprobatória apresentada, serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo este, a qualquer momento, se comprovada a má fé, através de processo administrativo, ser eliminado do concurso público e responder por crime contra a fé pública, sem prejuízo de outras sanções legais.

4.3.7- Os pedidos de isenção e a respectiva documentação comprobatória de hipossuficiência econômica serão analisados e julgados pela RV Consultoria e Serviços Ltda. que consultará o órgão gestor do CadÚnico, a fim de verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.

4.4- Os documentos enviados fora das exigências contidas neste Edital e/ou ilegíveis, serão desconsiderados e terão a solicitação de isenção automaticamente indeferida.

4.5- O resultado da solicitação do pedido de isenção será divulgado pela INTERNEI, no site www.rvcon.com.br e na Prefeitura Municipal de Conceição da Barra de Minas, onde estará afixado no quadro de publicações, a partir de 25 de fevereiro de 2010.

4.6- O candidato que obtiver o deferimento da solicitação de isenção deverá efetuar sua inscrição pela via eletrônica ou presencial conforme disposto nos itens 3.2.1 e 3.2.2 e realizar sua inscrição inclusive emitindo boleto bancário, imprescindível para finalização de sua inscrição. Procedendo assim, estará automaticamente inscrito. O candidato que obtiver a isenção não deverá efetuar o pagamento, apenas imprimir o boleto. (No dia da realização da prova objetiva este boleto será o comprovante de inscrição, juntamente com a listagem do deferimento da isenção do pagamento da taxa de inscrição).

4.7- O candidato que tiver sua solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição indeferida poderá efetuar sua inscrição, conforme disposto no item 3 e seus subitens.

5 - DO CANDIDATO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

5.1 - Das vagas oferecidas em cada cargo 5% (cinco por cento) serão destinadas a portadores de deficiência, desde que as atribuições do cargo escolhido sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores e, caso surjam novas vagas no decorrer do prazo de validade do concurso público, 5% (cinco por cento) delas serão, igualmente, reservadas para candidatos portadores de deficiência aprovados no concurso.

5.1.1 - Se o índice previsto for inferior a uma vaga e caso haja necessidade de sucessivas nomeações para o mesmo cargo, a cada 19/20 de candidatos sem deficiência, o último vigésimo, será nomeado oriundo da lista de candidatos com deficiência aprovado, independente de sua classificação geral e respeitando a classificação da lista dos aprovados com deficiência.

5.2 - Às pessoas portadoras de deficiência, ou seja, aquelas que se enquadrar nas categorias discriminadas no Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, é assegurado o direito de se inscreverem no presente concurso, em igualdade de condições com os demais candidatos, considerando as condições especiais previstas neste Decreto, na Lei Federal nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, desde que sua deficiência seja compatível com o exercício do cargo.

5.3 - Na ficha de inscrição o candidato deverá declarar no espaço próprio ser portador de deficiência e requerer sua inscrição como tal.

5.4 - Os candidatos que declararem na "inscrição on-line" ou na "inscrição presencial" ser portador de deficiência, deverão encaminhar em via original ou cópia autenticada, o Laudo Médico atestando a espécie, o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como se necessário, pedido de condição especial para realização da prova; via Correio com AR, com custo por conta do candidato, para RV Consultoria e Serviços Ltda., no endereço: Rua Doze de Outubro, 284 - Bairro Esplanada - CEP 33.015-120 - Santa Luzia - MG ou protocolar junto à Prefeitura Municipal de Conceição da Barra de Minas, aos cuidados da Comissão Coordenadora do Concurso, até o ultimo dia de inscrição (05/03/2010), considerando para este fim a data do protocolo ou da postagem. Este laudo deverá ser protocolado em envelope contendo em sua fase frontal dados de identificação do candidato: Nome, Cargo e Nº de inscrição.

5.5 - Serão indeferidas as inscrições na condição especial, dos candidatos que não encaminharem dentro do prazo e forma prevista no presente Edital o respectivo laudo médico.

5.6 - A realização de provas em condições especiais para o candidato portador de deficiência, assim considerada aquela que possibilite a prestação do exame respectivo, é condicionada à solicitação prévia pelo mesmo, sujeita à apreciação e deliberação da unidade responsável pela realização do Concurso Público.

5.7 - A publicação do resultado final do Concurso Público será feita em duas listas, contendo a primeira a classificação geral de todos os candidatos inscritos por cargo, inclusive dos portadores de deficiência e a segunda, lista especial: somente dos candidatos deficientes aprovados e classificados por cargo.

5.8 - O candidato deficiente convocado para nomeação e posse, nos termos deste Edital, será encaminhado ao Serviço Médico, indicado a critério da Administração Pública Municipal, atendidos os termos da lei, para avaliar a deficiência do candidato e a compatibilidade da deficiência com o exercício das atribuições da função pública para a qual se inscreveu, devendo o serviço Médico emitir Laudo Pericial desta avaliação que decidirá de forma terminativa sobre a caracterização do candidato como portador de deficiência.

5.9 - Concluindo o Serviço Médico que o candidato não se enquadra nas categorias discriminadas no Decreto Federal n.º 3.298/99, com redação dada pelo Decreto Federal n.º 5.296/04, o candidato terá seu ato de nomeação anulado e retornará à listagem de ampla concorrência, sendo excluído da lista de portadores de deficiência.

5.10 - Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a deficientes, estas serão preenchidas pelos demais concursados, com observância da ordem de classificação.

6 - DAS PROVAS:

O processo seletivo constará de: Prova Escritas Objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos, de Prova Prática, quando o cargo exigir de acordo com o anexo I e II deste Edital e, Prova de Títulos.

6.1 - Da Prova escrita Objetiva .

6.1.1 - As Provas Escritas Objetivas serão eliminatórias e obedecerão às características especificadas no Anexo I e II e, o conteúdo programático, com as referências bibliográficas, faz parte do anexo III deste Edital.

6.1.2 - As Provas Escritas Objetivas e as Provas Práticas terão valor total de 100 (cem) pontos cada.

6.1.3 - As Provas Escritas Objetivas serão de Múltipla escolha, compostas de questões com 04 (quatro) opções (A; B; C; D) e uma única resposta correta.

6.1.4 - O candidato deverá transcrever as respostas das provas objetivas para o cartão de respostas, que será o único documento válido para a correção das provas. O preenchimento do cartão de respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder de conformidade com as instruções específicas contidas neste Edital e no cartão de respostas. Em hipótese alguma haverá substituição do cartão por erro do candidato.

6.1.5 - Não serão computadas questões não respondidas e das marcadas a lápis, ainda que legíveis, nem questões que contenham mais de uma resposta (mesmo que uma delas esteja correta), emenda ou rasura, ainda que legível. Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas, pois qualquer marca poderá ser lida pelas leitoras ópticas, prejudicando o desempenho do candidato.

6.1.6 - O candidato deverá, obrigatoriamente, ao término da prova, devolver ao fiscal o Cartão de Respostas, devidamente assinado no local indicado e o caderno da prova escrita objetiva.

6.1.7 - Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente no cartão de respostas. Serão consideradas marcações incorretas as que estiverem em desacordo com este Edital e com o cartão de respostas, tais como: dupla marcação, marcação rasurada ou emendada e campo de marcação não-preenchido integralmente.

6.1.8 - Não será permitido que as marcações no cartão de respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato que tenha solicitado atendimento especial para esse fim. Nesse caso, se necessário, o candidato será acompanhado por um fiscal da RV Consultoria devidamente treinado.

6.1.9 - O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar, ou, de qualquer modo, danificar seu Cartão de Respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura óptica.

6.2 - Das provas práticas.

6.2.1 - As provas práticas desenvolver-se-ão através de testes práticos extraídos do Conteúdo e forma constantes do presente Edital, analisando-se a Capacitação Técnica e a Agilidade no desenvolvimento das tarefas (testes) propostas de acordo com as atribuições específicas do cargo detalhadas no anexo IV deste edital.

6.2.1 - Os candidatos aos cargos de Motorista, Operador de Trator Agrícola, Servente de Obra serão submetidos à avaliação prática, conforme anexo II, no valor total de 100 (cem) pontos, sendo reprovados os que não alcançarem o mínimo de 50% (cinquenta por cento) desta avaliação e os aprovados terão seus pontos adicionados aos pontos da prova objetiva para efeito de classificação. O valor da prova prática do cargo Servente de Obra terá peso dois para a classificação final.

6.2.3 - Os candidatos aos cargos de motorista e operador de trator agrícola deverão estar de Porte da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) original na classe exigida e com validade, no momento da realização da avaliação prática, em conformidade com C.T.B. - Código de Trânsito Brasileiro.

7 - DA PROVA DE TÍTULOS:

7.1 - Para os cargos de nível superior: Médico Clínico Geral, Enfermeiro, Psicólogo, Veterinário e Professor. - Serão considerados títulos e terão caráter classificatório:

7.1.1 - DOUTORADO - (Diploma devidamente registrado, acompanhado do respectivo Histórico Escolar); MESTRADO - (Diploma devidamente registrado, acompanhado do respectivo Histórico Escolar); PÓS-GRADUAÇÃO "latu sensu" ou CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO ou APERFEIÇOAMENTO (Comprovante de conclusão do Curso, acompanhado do respectivo Histórico Escolar) com carga horária igual ou superior a 360 horas e, Terão validade somente os expedidos por Orgão Competente e Entidade reconhecida pelo MEC.

7.1.2 - Serão atribuídos:

a) 3 (Três) pontos por curso apresentado em DOUTORADO.

b) 2 (dois) pontos por curso de MESTRADO

c) 1 (um ) ponto por curso de PÓS-GRADUAÇÃO, Lato Sensu, ou ESPECIALIZAÇÃO ou APERFEIÇOAMENTO, levando em conta a pertinência do curso com a área de atuação do cargo.

7.2 - Não serão considerados como títulos nenhum curso de graduação, não se confundindo estes com cursos de especialização ou aperfeiçoamento.

7.3 - Os pontos atribuídos aos Títulos serão cumulativos, limitados no máximo de 06 (seis) pontos e estes cursos deverão se referir à área correspondente ao cargo a que o candidato tenha se inscrito.

7.4 - A documentação para a prova de Títulos, de acordo com o item 7.1.1, deverá ser entregue em fotocópia autenticada, no setor de protocolo da Prefeitura Municipal até o dia 05 de março de 2010, aos cuidados da Comissão Coordenadora, em envelope tamanho ofício, contendo externamente em sua face frontal, os seguintes dados:

CONCURSO PUBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA DE MINAS - EDITAL Nº 01/2009.

NOME, NUMERO DE INSCRIÇÃO E O CARGO DO CANDIDATO; sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a entrega desta documentação; ou encaminha-la, via Correio com AR, com custo por conta do candidato, à RV Consultoria e Serviços Ltda, no endereço: Rua Doze de Outubro, 284 - CEP 33.015-120 - Santa Luzia - MG. Não sendo aceito via, fax, internet ou fora do prazo estabelecido.

7.5 - Serão recusados os títulos que não atenderem as exigências deste Edital.

7.6 - Somente serão valorizados os títulos dos candidatos aprovados na prova objetiva.

8 - DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS:

8.1 - As provas objetivas para todas os cargos serão realizadas no dia 11 de abril de 2.010, às 9:00 horas, com duração máxima de 03 (três) horas, na Escola Municipal Professor Joaquim Pinto Lara, situada à Rua Joaquim Ribeiro da Silva, 215, Centro.

8.2 - O candidato deverá comparecer ao local de realização da prova 30 (trinta) minutos antes do horário fixado para seu início, munido de cartão de inscrição (boleto bancário quitado), documento de identidade (que contenha foto, filiação e assinatura), caneta esferográfica azul ou preta, lápis nº 02 (dois) e borracha.

8.3 - Não haverá 2a (segunda) chamada para qualquer prova. O candidato que não comparecer será excluído do concurso.

8.4 - Durante as provas não serão permitidas: consultas bibliográficas de qualquer espécie; utilização de máquina calculadora, agendas eletrônicas ou similares, telefone celular, BIP, "WALKMAN" ou qualquer material que não seja o estritamente necessário para a realização das provas.

8.5 - As instruções constantes na Folha de Respostas e no Caderno de Provas completam este Edital e deverão ser rigorosamente observadas pelo candidato.

8.6 - O candidato não poderá ausentar-se da sala ou local de prova, salvo em caso de extrema necessidade, desde que acompanhado por fiscal credenciado e autorizado pelo Fiscal da Sala;

8.7 - A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar somente um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. Não será concedido tempo adicional para a execução da prova à candidata devido ao tempo despendido com a amamentação.

8.8 - O candidato só poderá retirar-se do local de aplicação das provas, após decorridos 60 minutos do início das mesmas, devendo entregar ao Fiscal da Sala o caderno de questões e respectiva folha de respostas.

8.9 - Não haverá revisão de provas;

8.10 - Caso seja anulada alguma questão da prova objetiva, seja por recurso administrativo ou por decisão judicial, esta será contada como acerto para todos os candidatos ao cargo.

8.11 - Em hipótese alguma será realizada qualquer prova fora do local determinado.

8.12 - As provas práticas para Motorista, Operador de Trator Agrícola e Servente de Obra serão realizadas no mesmo dia da Avaliação Objetiva, sendo o horário e o local para realização das mesmas, comunicados no momento da prova objetiva.

8.13 - O gabarito oficial, das provas objetivas, será divulgado no dia 12/04/2010 no site www.rvcon.com.br e no quadro de publicação da Prefeitura Municipal.

9 - DA APROVAÇÃO NO CONCURSO:

9.1 - Será considerado aprovado o candidato que tiver o mínimo de 50% (cinquenta por cento) do valor total da Prova Objetiva Escrita e da Prova Prática quando for o caso.

9.2 - Os pontos referentes aos títulos discriminados no item 7.1.1 e 7.1.2, deste Edital, serão contados para a classificação final do candidato.

10 - DOS CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO:

10.1 - Os candidatos aprovados serão classificados em ordem decrescente do total de pontos obtidos pela soma dos pontos da prova objetiva, prova prática (quando tiver) e dos títulos;

10.2 - Em caso de empate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:

a) - for mais idoso na forma da Lei nº. 10.741 de 01/10/2003 - § Único do artigo 27. (Os candidatos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, completos até o último dia de Inscrição, terão a idade como primeiro critério de desempate, hipótese em que terá preferência o mais idoso).

b) - obtiver a maior pontuação na prova escrita;

c) - obtiver maior pontuação na prova prática;

d) - obtiver maior pontuação em Títulos;

e) - persistindo o empate, terá preferência o candidato de maior idade.

11 - DOS RECURSOS.

11.1 - Caberá recurso, em única instância, à Comissão Coordenadora do Concurso:

11.1.1- Contra questões da Prova Objetiva, nos três dias úteis após a divulgação do gabarito oficial, desde que demonstrado o erro material.

11.1.2- Contra o resultado Final, nos 3 (três) dias úteis improrrogáveis, contados do dia seguinte da data da publicação da classificação final dos candidatos.

11.2 - Serão rejeitados liminarmente os recursos protocolados fora do prazo, os não fundamentados e os que não contiverem dados necessários à identificação do candidato.

11.3 - A Comissão Municipal de Coordenação do Concurso, criada pelo Prefeito Municipal, terá a responsabilidade de acompanhar a realização do Concurso, receber os recursos e encaminha-los à RV Consultoria e Serviços Ltda, que fará o estudo dos mesmo e dará o parecer prévio.

11.4 - Os recursos deverão ser protocolados, dentro do prazo previsto, na Prefeitura Municipal, no horário de expediente ou encaminhados via sedex para a Comissão Organizadora do Concurso Público, Rua Padre Antônio de Pádua Chaves, nº 70 - Bairro Centro - Conceição da Barra de Minas CEP - 36.360-000. Será considerada para este fim, a data do protocolo ou da postagem.

12 - DOS PROGRAMAS DAS PROVAS OBJETIVAS:

Os programas são os constantes do Anexo III deste Edital.

13 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

13.1 - De acordo com as necessidades do serviço e disponibilidades da Prefeitura, todas as vagas oferecidas neste Edital serão obrigatoriamente preenchidas dentro do prazo de validade do concurso, respeitada a ordem de classificação dos candidatos que serão enquadrados em conformidade com as Leis Nº 779/04 - de 02 de abril de 2004; Nº 808/05 - de 16 de fevereiro de 2005; Nº 820/05 - de 28 de junho de 2005; Nº 881/07 - de 29 de maio de 2.007; Nº 968/09 - de 09 de junho de 2009 e, Nº 971/09 - de 02 de julho de 2009, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos da Prefeitura, e dá outras providências;

13.2 - Todos os atos referentes ao presente concurso serão publicados pela Prefeitura Municipal; sendo de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento das publicações dos atos e editais a ele pertinentes.

13.3 - Será eliminado do concurso em qualquer fase, o candidato que:

- for descortês com qualquer membro da equipe encarregada da inscrição, da portaria e da aplicação da prova;

- for responsável por falsa identificação pessoal;

- durante a realização da prova, for surpreendido em comunicação com outro candidato, utilizar-se de material de consulta, máquina de calcular, telefone celular, rádio, ou ainda, aquele que adotar qualquer atitude buscando informações relativas a respostas da prova;

- tumultuar a realização da prova.

- retirar-se do recinto da prova durante a sua realização sem a devida autorização;

- utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação;

13.4 - O prazo de validade do presente concurso é de 02 (dois) anos, contados da data da homologação, podendo ser prorrogado por mais 02 (dois) anos;

13.5 - Os candidatos aprovados serão convocados à medida da necessidade da Prefeitura, respeitada a ordem de classificação.

13.6 - O candidato nomeado deverá apresentar, no ato da posse, os seguintes documentos;

1 - Fotocópia autenticada:

1.1- Da Certidão de Nascimento, se solteiro, ou de Casamento, se casado;

1.2- Título de Eleitor e comprovante de que está em dia com as obrigações eleitorais;

1.3- Cartão de CPF e Carteira de Identidade.

1.4- Certificado de reservista, se do sexo masculino;

1.5- Cartão de inscrição do PIS ou PASEP, quando tiver.

2 - Atestado Médico expedido por profissional credenciado pelo Município, atestando a capacidade física e mental para o desempenho das funções do cargo.

3 - 2 (duas) fotografias 3x4 (três por quatro).

4 - Diploma Registrado e Histórico Escolar ou certificado de conclusão de curso, equivalente ao cargo pretendido;

5 - Cópia da Carteira Nacional de Habilitação para os empregos que exijam tal qualificação.

6 - Declaração de cargo e função pública que exerce ou, Declaração de que não possui impedimento para o exercício de Emprego ou Função Pública.

7 - Os candidatos aos empregos para os quais a lei determine registro em Conselho de Classe ou órgão competente para o exercício profissional deverão apresentar os documentos comprobatórios de regularidade para fins de nomeação.

13.7 - O candidato convocado, que por qualquer motivo não apresentar no prazo estipulado, a documentação completa do item 13.6, perderá automaticamente o direito à nomeação, ficando a Administração Municipal autorizada a convocar o candidato subsequente constante da lista de aprovados.

13.8 - Em qualquer época, apuradas inexatidão e irregularidade na documentação apresentada pelo candidato, tornará sem efeito o ato de sua nomeação.

13.9 - O candidato aprovado no presente concurso e que for nomeado, tornar-se-á estável depois de cumprido o estágio probatório de 03 (três) anos, no qual deverá obter avaliação de desempenho considerada satisfatória, nas funções exercidas inerentes ao emprego.

13.10 - A Prefeitura Municipal de Conceição da Barra de Minas e a RV Consultoria e Serviços Ltda, não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos apostilas e outras publicações referentes a este concurso.

13.11 - O candidato deverá manter junto ao setor de Pessoal da Prefeitura Municipal de Conceição da Barra de Minas o seu endereço atualizado, durante o prazo de validade do concurso, visando eventuais convocações, não lhe cabendo quaisquer reclamações, caso não seja possível a sua convocação, por falta da citada atualização.

13.12 - Todas informações a respeito do concurso serão fornecidas pela Prefeitura Municipal, através da Comissão do Concurso ou serão afixadas no quadro de publicação de atos da Prefeitura Municipal de Conceição da Barra de Minas.

13.13 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Coordenação do Concurso Público, ouvida a RV Consultoria e Serviços Ltda., empresa responsável pela execução do Concurso.

13.14 - É assegurado ao candidato o amplo direito de defesa e contraditório em todas as fases do concurso.

13.15 - Caberá ao Prefeito Municipal a homologação do concurso a que se refere este Edital.

Conceição da Barra de Minas, 02 de fevereiro de 2010.

Cornélio Galdino de Paiva
Prefeito Municipal

VISTOS DA COMISSÃO COORDENADORA DO CONCURSO

ANEXO I

CARGOS, VAGAS, ESCOLARIDADE, CARGA HORÁRIA, VENCIMENTO E VALOR DA INSCRIÇÃO.

DENOMINAÇÃO DO CARGO	Nº DE VAGAS	ESCOLARIDADE E PRÉ-REQUISITO	CARGA HORÁRIA SEMANAL	VENCIMENTO R$	TAXA DE INSCRIÇÃO
Médico Clínico Geral	01	Superior Medicina+ CRM*	40	6.730,00	100,00
Médico Clínico Geral	01	Superior Medicina +CRM*	20	3.350,00	100,00
Enfermeiro	01	Superior Enfermagem+COREN*	40	2.260,00	100,00
Psicólogo	01	Superior Psicologia + Registro Profissional. *	20	1.130,00	80,00
Veterinário	01	Superior em Medicina Veterinária + Registro no CRMV *	10	730,00	80,00
Professor	02	Normal Superior	20	600,00	40,00
Auxiliar Administrativo	01	Fundamental Completo 8ª série + Conhecimentos de informática.	30	520,00	35,00
Auxiliar de Enfermagem	02	Fundamental Completo 8ª série + COREN	36	520,00	35,00
Agente Comunitário de Saúde	01	Fundamental Completo 8ª s	36	500,00	30,00
Auxiliar de Veterinário	01	Fundamental incompleto 4ª série + Conhecimentos na área de veterinária. **	40	500,00	30,00
Motorista ***	03	Alfabetizado + CNH "D"	44	540,00	35,00
Operador Trator Agrícola ***	01	Alfabetizado + CNH "C"	44	520,00	35,00
Pedreiro	01	Alfabetizado + Experiência na função.**	44	600,00	40,00
Faxineiro	02	Alfabetizado	30	465,00	30,00
Vigia	01	Alfabetizado	44	500,00	30,00
Servente de Obra ***	05	Alfabetizado	44	465,00	30,00
TOTAL GERAL	25

* Será exigido para todos os cargos de Nível Superior o Registro no Conselho ou Orgão Competente.

** Será exigido como Pré Requisito: Experiência na função para os cargos de: Auxiliar de Veterinário e Pedreiro - dois anos.

*** Prova Prática.

ANEXO II

QUADRO DE PROVAS POR CARGO

CARGOS	Português	Matemática	Conhecimentos gerais	Conhecimentos Específicos	Prova Prática
Médico - PSF				X
Médico Clínico Geral				X
Enfermeiro				X
Psicólogo				X
Veterinário				X
Professor	X	X	X	X
Auxiliar Administrativo	X	X	X
Auxiliar de Enfermagem	X	X	X	X
Agente Comunitário de Saúde	X	X	X	X
Auxiliar de Veterinário	X	X		X
Motorista	X	X		X	X
Operador de Trator Agrícola	X	X		X	X
Pedreiro	X	X
Faxineira	X	X
Vigia	X	X
Servente de Obra	X	X			X

* As provas práticas será aplicada no município de Conceição da Barra de Minas, por banca examinadora, para os candidatos aos cargos abaixo relacionados, de acordo com as seguintes especificações:

- Motorista: Prova Prática de Direção e Circulação.

- Operador de Trator Agrícola: Prática de direção e operação de máquinas.

- Servente de Obra: Prova Prática de Capacitação física e Agilidade para desenvolver as tarefas exigidas para o cargo e o seu valor terá peso dois para a classificação final.

* O candidato que deixar de comparecer à realização da Prova Prática será eliminado do Concurso.

ANEXO III

PROGRAMAS - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS.

Observação: As referências bibliográficas, sugeridas nos conteúdos programáticos deste anexo, não limita a consulta a outros autores, podendo ser consultada outra bibliografia da escolha do candidato, que facilite o estudo e abranja o programa proposto.

NÍVEL ALFABETIZADO

CARGOS: MOTORISTA (CNH "D") - OPERADOR DE TRATOR AGRÍCOLA - PEDREIRO - FAXINEIRA - VIGIA - SERVENTE DE OBRA.

PORTUGUÊS

1- Letras, palavras e frases. 2- Leitura e compreensão de textos, informações de pequenos textos; 3- Estabelecer relações entre sequência de fatos ilustrados; 4- Conhecimento da língua: a) ortografia, b) masculino e feminino, c) antônimo e sinônimo, d) diminutivo e aumentativo.

MATEMÁTICA

1- Sistema de numeração decimal; 2- Operações fundamentais: (-Adição; - Subtração; - Multiplicação; - Divisão). 3- Resolução de problemas; 4- Medida de tempo (horas e minutos); 5- Medida de comprimento (metro).

CONCEITOS BÁSICOS

1- Semelhanças e diferenças. 2- Tamanho. 3- Dados espaço temporal. 4- Cor. 5- Comprimento. 6- Espessura. 7- Formas geométricas.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Livros didáticos de Português e Matemática, Cartilhas, Jornais e Revistas de circulação nacional.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA CARGOS DE: MOTORISTA E OPERADOR DE TRATOR AGRÍCOLA

Conhecimentos Específicos:

LEGISLAÇÃO E REGRAS DE CIRCULAÇÃO: Legislação e Sinalização de Trânsito; Normas gerais de circulação e conduta; Direção defensiva; Primeiros Socorros; Penalidades; Proibições; Proteção ao Meio Ambiente; Cidadania; Noções de mecânica básica de autos; Código de Trânsito Brasileiro e seus Anexos, Decreto nº 62.127 de 16/01/68 e Decreto nº 2.327 de 23/09/97. PRÁTICA DE DIREÇÃO VEICULAR: Condução de veículos da espécie em via pública; Manobras; Conhecimentos sobre os instrumentos do painel de comando; Manutenção do veículo; Direção e operação veicular.

Bibliografia sugerida:

Código Nacional de Transito, Apostilha de Cursos de Legislação de Trânsito, etc.

SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - 4a SÉRIE

CARGO: AUXILIAR DE VETERINÁRIO

PORTUGUÊS - NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO (1a A 4a SÉRIE)

1- Ortografia; 2- Pontuação; 3- O verbo: Conjugação dos verbos regulares - Emprego de tempos e modos; 4- O substantivo e o adjetivo: Flexão em gênero, número e grau; 5- O Pronome: identificação e emprego do pronome pessoal, demonstrativo e possessivo; 6- Significado das palavras - Sinônimos e Antônimos; 7- Texto: Leitura e interpretação.

MATEMÁTICA - NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO (1a A 4a SÉRIE)

1- Conjunto: Noções fundamentais, diagramas, conjunto universo, conjunto complementar, igualdade, desigualdade, pertinência, inclusão, operações com conjuntos; 2- Conjunto de números naturais: Operações fundamentais, problemas, múltiplos, divisores, critérios de divisibilidade, fatoração, máximo divisor comum, mínimo múltiplo comum, números primos; 3- Conjunto dos números racionais: Frações, números decimais, operações fundamentais com números fracionários e decimais, problemas; 4- Sistema Métrico Decimal: Unidade de comprimento, capacidade, massa, superfície e volume; 5- Sistema monetário brasileiro.

CONHECIMENTOS GERAIS - NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO (1a A 4a SÉRIE)

1- Atualidades e Conhecimentos Nacionais. 2- Estados da Federação. 3- Datas Cívicas e Feriados Religiosos. 4- Atualidades Culturais e Esportivas.

Bibliografia sugerida:

Gramáticas reconhecidas da Língua Portuguesa; Livros didáticos de Português e Matemática que abrangem o programa proposto para o nível exigido do cargo. Jornais e Revistas de circulação nacional.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE VETERINÁRIO

Programa de Conhecimentos Específicos:

. Métodos de contenção em diferentes espécies animais; . Noções elementares de Anatomia Animal; . Noções gerais de Nutrição e Pastagens; . Noções de Inseminação Artificial desde o preparo do material até o procedimento de inseminação propriamente dito; . Noções de esterilização, assepsia, antissepsia e desinfecção em procedimentos cirúrgicos; . Noções de Biossegurança; . Noções de cuidados pré, trans e pós cirúrgico; . Noções de coleta de material para exame laboratorial.

- Será exigido o conhecimento prático no desenvolvimento das seguintes atividades: Inseminação Artificial - Descorno - Partos de vacas - Cura de casco, umbigo de Recém nascido (bezerro) - Castração de Machos (Bazerros, Suínos e Equinos) - Contenção Animal (imobilização) - Surtura (pontos).

Bibliografia sugerida:

- Manual de Inseminação Artificial em Bovinos. Associação Brasileira de Inseminação Artificial (ASBIA). www.asbia.org.br

- Reprodução dos Animais Domésticos e Inseminação Artificial. Antônio Mies Filho. Porto Alegre. 6 Edição. Editora Sulina. 2 Volumes, 1975.

- Manuais Técnicos de Enfermagem/Enfermagem Veterinária.

- Guia sanitário para estabelecimentos médicos veterinários - http://crmvrj.org.br/jornal/artigos/manual.pdf

- Kit Embrapa de ordenha manual.

http://www.cnpgl.embrapa.br/jornaleite/CartilhaKitOrdenha.pdf

- Manual de Pastagem - Formação, manejo e Recuperação - Wagner Pires et al. Ed. Aprenda Fácil Grupo CPT, 302 p., 2006

NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO - 8a SÉRIE

CARGOS: AUXILIAR ADMINISTRATIVO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

PORTUGUÊS - NÍVEL FUNDAMENTAL - 8a SÉRIE

A - FONÉTICA: 1- Sílaba: separação de sílabas; classificação de vocábulos quanto ao número de sílabas e quanto à acentuação tônica. 2 - Ortografia: emprego de letras; acentuação; pontuação. B - MORFOLOGIA: 1- Substantivo: classificação; formação; fixação. 2- Artigo: classificação; flexão. 3- Adjetivo: formação; flexão. 4- Numeral: flexão. 5- Pronome: classificação; flexão. 6- Verbo: conjugação e emprego de verbos auxiliares e de verbos regulares e irregulares. 7- Advérbios: classificação; flexão. C- SINTAXE: 1- Oração: termos essenciais, integrantes e acessórios. 2- Concordância nominal e verbal. 3- Regência nominal e verbal. D - INTERPRETAÇÃO DE TEXTO: Obs: Todas as questões serão de natureza prática, devendo o candidato, em suas respostas, demonstrar conhecimentos teóricos relacionados aos itens constantes do Programa.

MATEMÁTICA - NÍVEL FUNDAMENTAL - 8a SÉRIE

1- Números Reais: 1.1- Conjunto dos números naturais N: (- números naturais: operações - problemas; - múltiplos e divisores - MDC e MMC - problemas.); 1.2 - Conjunto dos números inteiros Z: (- números inteiros: operações, problemas.); 1.3 - Conjunto dos números racionais Q; - números racionais: Operações, problemas; - números decimais: representação, operações, problemas. 1.4 - Conjunto dos números reais R; - números reais: adição, subtração, multiplicação, divisão, radiação e potenciação. 2- Sistema Legal de Unidades de Medida: - sistema métrico decimal: unidades de comprimento, área, volume, capacidade e massa. 3- Matemática Comercial:

- razões e proporções, - grandezas diretamente e inversamente proporcionais, - regra de três, porcentagem, juros simples, problemas. 4 - Geometria Plana: - ângulos, - retas paralelas, -
triângulos, - quadriláteros.

CONHECIMENTOS GERAIS NÍVEL FUNDAMENTAL (8ª série).

1- Constituição Federal: Título I - Dos Princípios Fundamentais; Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais; Capítulo I - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Título III - Da Organização do Estado; Capítulo I - Da Organização Político-Administrativa; Capítulo IV - Dos Municípios; Capítulo VII - Da Administração Pública: Seção I - Das Disposições Gerais; Seção II - Dos servidores Públicos Civis.

2- Atualidades e Conhecimentos Nacionais. 3- Estados da Federação. 4- Datas Cívicas e Feriados Religiosos. 5- Atualidades Culturais e Esportivas. 6- Lei de Responsabilidade Fiscal. 7- Lei de Crimes Fiscais.

Bibliografia sugerida:

Gramáticas reconhecidas da Língua Portuguesa; Livros didáticos de Português e Matemática que abrangem o programa proposto para o nível exigido do cargo. Constituição Federal, Jornais e Revistas de circulação nacional, livros didáticos de história do Brasil e Geografia, que abrangem os temas propostos no programa.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E COMPLEMENTARES PARA:

a) AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS 1-Sistema único de Saúde; 2- Estratégia do PSF - Diagnostico Comunitário; 3- O Agente Comunitário de Saúde; 4 PACS - Programa de Agentes Comunitários de Saúde; 5- . PSF. Programa de Saúde da Família.

Bibliografia Sugerida:

- Lei 8080/90 e 8142/90 do Ministério da Saúde

- Art. 196 a 200 da Constituição Federal.

- Guia pratico do Programa Saúde da Família - PSF.

- Brasil, Ministério da Saúde - Secretária de Política de Saúde -O Trabalho do Agente Comunitário de Saúde Brasília/2000

- Comunidade Solidária - Programa de Agentes Comunitários de Saúde de Saúde - PACS, Brasília, DF.

- Portaria nº 1886/GM - 1.997.

- Sugestão de busca: www.saude.gov.br/bvs - em legislação

COMPLEMENTARES: 1. Conhecimento do Sistema Único de Saúde (SUS): organização, princípios e diretrizes; 2. Financiamento e participação social no SUS; 3. Política Nacional de Humanização; 4. Epidemiologia: conceitos básicos, principais agravos a saúde, doenças de notificação compulsória.

Bibliografia sugerida:

- ALMEIDA FILHO, Naomar de. Introdução à epidemiologia moderna. 2 ed. Belo Horizonte: COOPMED, 1992.

- LISTA DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA disponível no site www.saude.gov.br

- BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, Da Saúde.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.080 de 19/09/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 20/09/1990.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.142 de 28/12/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 29/12/1990.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Nacional de Assistência à Saúde. ABC do SUS: doutrinas e princípios - O que há de novo na saúde? Brasília, 1990.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Gestão Financeira do SUS: Manual básico / Ministério da Saúde, Fundo Nacional de saúde - Saúde. 3. ed. Ver. e ampl. - Brasília: Ministério da Saúde. 2003.

- Humaniza SUS: Política nacional de humanização: documento base para gestores e trabalhadores do SUS/Ministério da Saúde, Secretaria Executiva, Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. - 2' ed. - Brasília: Ministério da Saúde, 2004.

b) AUXILIAR DE ENFERMAGEM (Registro no COREN) CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E COMPLEMENTARES.

ESPECÍFICOS 1. Lei do Exercício Profissional de Enfermagem; 2. Ética Profissional: comportamento social e de trabalho; sigilo profissional; 3. TÉCNICAS BÁSICAS DE ENFERMAGEM: sinais vitais; higienização; administração de medicamentos via oral e parenteral; cuidados especiais, coleta de material para exame; Princípios da administração de medicamentos e cuidados de enfermagem relacionados à terapêutica medicamentosa, ao tratamento de feridas e prevenção de lesões cutâneas; 4. Procedimentos para vacinação; 5. Cuidados básicos de enfermagem na atenção à saúde da criança, adolescente, mulher, adulto, e idoso; 6. Atendimento nos primeiros socorros: parada cardio-respiratória, hemorragias, ferimentos superficiais e profundos, desmaio, afogamento, sufocamento, choque elétrico, envenenamento, mordidas de cobras, fraturas e luxações, corpos estranhos; 7. Cuidados básicos na atenção e controle das doenças infecto contagiosas; doenças de notificação compulsória, isolamento, infecção hospitalar; 8. Epidemiologia, Prevenção e Controle de infecções; 9. A Saúde mental no SUS; 10. Processos de desinfecção e esterilização de materiais.

Bibliografia sugerida

- ATKINSON, L.D.& MURRAY, Fundamentos de Enfermagem Introdução ao Processo De Enfermagem. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1989.

- BERGERON.J.D.BIZJAK. G. Primeiros Socorros. São Paulo, Ateneu. 1999.

- BORGES, E.L. et al. Feridas: Como tratar. Belo Horizonte: COOPMED, 2001.

- BRASIL. Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas de Saúde. Coordenação de doenças Sexualmente Transmissíveis. Manual de controle de doenças sexualmente transmissíveis. 3. ed. Brasília, 1999.

- BRASIL. Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas de Saúde, Departamento de atenção básica. Saúde da criança: acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil. Brasília. 2002.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Aleitamento materno e orientação alimentar para o desmama. 3. ed., Brasília, 1986.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Assistência e controle de doenças diarreicas Brasília, 1993. Enfermagem: aspectos éticos e de organização da profissão.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Guia para o controle da hanseníase. Cadernos de atenção básica, nº 10. Brasília, DF, 2002.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de procedimentos para vacinação. 4. ed., Brasília, 2001. 316p.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Manual técnico para controle da tuberculose. Caderno de atenção básica, nº 5. Brasília, 2002.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Programa de Saúde da Família. Brasília: Ministério da Saúde, 2001. 36p.

COMPLEMENTARES - Saúde Pública: 1. Conhecimento do Sistema Único de Saúde (SUS): organização, princípios e diretrizes; 2. Financiamento e participação social no SUS, 3. Política Nacional de Humanização; 4. Epidemiologia: conceitos básicos, principais agravos a saúde, doenças de notificação compulsória.

Bibliografia sugerida

- ALMEIDA FILHO, Naomar de. Introdução à epidemiologia moderna. 2 ed. Belo Horizonte: COOPMED, 1992.

- LISTA DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA disponível no site www.saude.gov.br

- BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, Da Saúde.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.080 de 19/09/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 20/09/1990.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.142 de 28/12/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 29/12/1990.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Nacional de Assistência à Saúde. ABC do SUS: doutrinas e princípios - O que há de novo na saúde? Brasília, 1990.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Gestão Financeira do SUS: Manual básico / Ministério da Saúde, Fundo Nacional de saúde - Saúde. 3. ed. Ver. e ampl. - Brasília: Ministério da Saúde. 2003.

- Humaniza SUS: política nacional de humanização: documento base para gestores e trabalhadores do SUS/Ministério da Saúde, Secretaria Executiva, Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. - 2a ed. - Brasília: Ministério da Saúde, 2004.

PROFESSOR I - (PI)

Conhecimentos específicos:

1- METODOLOGIA DA COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA

- O Ensino da Língua Portuguesa na escola de Ensino Fundamental: (- o processo de comunicação e o ensino da língua materna - o uso da língua e o conhecimento a respeito da língua - língua oral e língua escrita); - Linguagem Oral: (objetivos do desenvolvimento da linguagem oral nas quatro primeiras séries do Ensino Fundamental. - situações e atividades de desenvolvimento da linguagem oral nas quatro primeiras séries. - avaliação do desenvolvimento da linguagem oral); - Expressão Escrita: - Conteúdo específico: a) Ortografia - O sistema ortográfico do Português: ( o emprego das letras, a acentuação tônica, a acentuação gráfica). b). Elementos de Morfossintaxe: (concordância nominal, regência verbal, concordância verbal, emprego dos tempos e modos verbais). c). Pontuação: (emprego - justificação); -A Didática da Expressão Escrita nos cinco primeiros anos do Ensino Fundamental: (- Objetivos - metodologia - avaliação); - Leitura: - Compreensão de Textos: (interpretação e estudo do vocabulário - estrutura e organização de textos); - A Didática da Leitura: - tipos de leitura na escola de Ensino Fundamental e seus objetivos, - avaliação das habilidades de leitura de textos, - leitura recreativa: objetivos, metodologia e avaliação). - Alfabetização: métodos e processos.

2- METODOLOGIA DA MATEMÁTICA

- Sistema de Numeração Decimal: (Fundamentos, Pré-requisitos necessários a aprendizagem formal, Sistematização de Conceitos). Operações com números naturais: (Conceitos Fundamentais: base concreto; natureza e função dos termos propriedades estruturais e sua aplicação, Fatos fundamentais: conceito e classificação; etapas de aprendizagem; atividades e materiais de ensino, processos operatórios; fundamentos matemáticos: análise de dificuldades; graduação de etapas). - Operações com números racionais: (Fundamentos: conceito, representação e propriedades dos conjuntos racionais; Números racionais sob forma de fração: Fração de inteiro e fração de conjunto; identificação, representação, comparação e equivalência; operações; Números racionais sob forma decimal: fundamentos do registro decimal; múltiplos e submúltiplos da unidade; operações). - Sistema de Medidas: (Relacionamento com o estudo de decimais: fundamentos matemáticos; unidades, múltiplos e submúltiplos; equivalência e redução; Relacionamento com o estudo de geometria: medida de comprimento, cálculo do perímetro de figuras planas; medida de superfície, cálculo de áreas de figuras planas; medida de volume, cálculo do volume do cubo e do paralelepípedo). - Resolução de Problemas: (Importância do pensamento quantitativo, na resolução de problemas. - Aspectos metodológicos: técnicas de elaboração de problemas, orientação ao trabalho em sala de aula, correção e avaliação. - Registros matemáticos das situações problemáticas.

3- METODOLOGIA DE GEOGRAFIA E HISTÓRIA

- Visão atual do Estudo da Geografia e História na Escola de Ensino Fundamental.; - História e Geografia na Escola de Ensino Fundamental; - Metodologia: seu valor na orientação do processo da aprendizagem em Geografia e História, nas séries iniciais do Ensino Fundamental; - Procedimento e recursos didáticos que podem facilitar o desenvolvimento das noções de tempo e espaço em Geografia e História nas séries iniciais do Ensino Fundamental; - Avaliação da aprendizagem em Geografia e História nos cinco anos iniciais do Ensino Fundamental; - adequação dos instrumentos de avaliação aos objetivos propostos e ao conteúdo de Geografia e História nas quatro séries iniciais do Ensino Fundamental.

4- METODOLOGIA DE CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS

- A clientela dos cinco primeiro anos do Ensino Fundamental e a importância de Ciências; - O Programa de Ciências Físicas e Biológicas do Ensino Fundamental no Estado de Minas Gerais; - A Orientação da aprendizagem de Ciências Físicas e Biológicas nos 5 anos iniciais do Ensino Fundamental.; - Os recursos didáticos no processo ensino-aprendizagem de Ciências Físicas e Biológicas; - A avaliação da aprendizagem de ciências nos cinco ano iniciais do Ensino Fundamental; - Conteúdos específicos de Ciências Físicas e Biológicas para os 5 anos iniciais do Ensino Fundamental.

5. A CRIANÇA E AS NORMAS ESCOLARES; 6. PLANEJAMENTO; 7. CURRÍCULO; 8. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 9. LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL; 10. PROPOSTA CONSTRUTIVISTA; 11. PROPOSTA CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Conhecimentos complementares:

- A criança enquanto ser em transformação; Reflexões sociológicas sobre uma pedagogia da Liberdade; Ação educativa e violência - O diálogo como minimizador da violência - As diferentes manifestações da violência no dia-a-dia da escola; Os processos pedagógicos e o professor como profissional reflexivo. Os desafios da docência na sociedade do conhecimento. Prática Pedagógica: o professor em relação a si mesmo e o seu papel docente; o professor em relação ao aluno; o professor em relação sociedade e a escola; o professor como intelectual reflexivo e transformador. Competências e habilidades na ação docente. Competências para ensinar e para aprender. Habilidades didáticas para ação docente. Linguagem na escola. Alfabetização e o ensino fundamental. Reorganização do Ensino - tempo e espaços. A escola e seus sujeitos. Aprendizagem colaborativa baseada em projetos. Projeto Político Pedagógico. Planejamento Participativo. Plano de Aula. Gestão democrática. Autonomia Pedagógica da Escola. Temas transversais em Educação; A construção do conhecimento na escola; Planejamento de Projetos Didáticos. Lei Federal nº 11.274, de 06 de fevereiro de 2006. Altera a redação dos artigos 29, 30, 32 e 87 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de nove anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos seis anos de idade.

Bibliografia sugerida:

- Brasil, MEC, A Nova LDB 9394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

- ANTUNES, C. O paradigma emergente e a prática pedagógica. 3ed Curitiba: Champagnat, 2003.

- MORIN, E, Os sete saberes necessários à educação do futuro. São Paulo: Cortez: Brasília, D.F.. UNESCO, 2000.

- PERRENOUD, P. Construir as competências desde a escola. Porto Alegre. Artes Médicas Sul, 1999.

- PERRENOUD, P. Dez novas competências para ensinar. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 2000.

- PERRENOUD, P. A prática reflexiva no ofício de professor: profissionalização e razão pedagógica. Porto Alegre: Artmed, 2002.

- PERRENOUD, P. Avaliação - da excelência à regulação das aprendizagens - entre duas lógicas. Porto alegre: Artmed, 1999.

- VILLAS BOAS, Benigna Maria de Freitas. Portfólio, avaliação e trabalho pedagógico. Campinas: Papirus, 2004.

- ZABALA, A. Enfoque globalizador e pensamento complexo. Porto Alegre: ARTMED, 2002.

- MORAES, Maria C. O paradigma educacional emergente. Campinas: Papirus, 1997.

- MUSSAK, Eugenio. Metacompetência - uma nova visão do trabalho e da realização pessoal. São Paulo: Gente, 2003.

- MELLO, Maria C. de; RIBEIRO, Amélia E. do A. Competências e Habilidades - da teoria à prática. Rio de Janeiro: WAK, 2003.

- COLL, César; MARCHESI, Álvaro; PALÁCIOS, Jesús (orgs). Desenvolvimento psicológico e educação.: transtornos de desenvolvimento e necessidades educativas especiais, Vol. 3, 2 ed., Porto Alegre: ARTMED, 2004.

- SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão, Construindo Uma Sociedade Para Todos. 3 ed. Rio de Janeiro: WVA editora, 1999.

- BRASIL, Secretaria de educação Especial ( Seesp). Educar na Diversidade. Brasília, 2005. Disponível em: www.mec.gov.br/seesp.

- MANTOAN, M.T.E. Educação Inclusiva. Rio de Janeiro: Dp&A, 2003

- Outros livros que abrangem o programa indicado.

MÉDICO - CLÍNICO GERAL

Conhecimentos Específicos.

Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças: Cardiovasculares; insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, doença reumática, aneurismas de aorta, insuficiência arterial periférica, tromboses venosas, hipertensão arterial, choque, infarto do miocárdio. Pulmonares: insuficiência respiratória aguda, bronquite aguda e crônica, pneumonia, tuberculose, asma, tromboembolismo pulmonar, pneumopatia intersticial, neoplasias (amigdalites, rinites, otites). Do Sistema Digestivo: gastrite e úlcera péptica, colecistopatias, diarreia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular do cólon, tumores do cólon, abdômen agudo, desidratação, diarreias infantis, apendicite aguda. Renais: insuficiência renal aguda e crônica (pielonefrites), glomerulonefrites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido/base, nefrolitíase, infecções urinárias. Metabólicas e do sistema endócrino: hipo e hipervitaminoses, desnutrição, diabetes mellitus hipotireoidismo, hipertireoidismo, doenças da hipófise e da adrenal. Hematológicas: anemias hipocrômicas, macrocíticas e hemolíticas, anemia aplástica, leucopenia, púrpuras, distúrbios de coagulação, leucemias e linfomas, acidentes de transfusão. Reumatológicas: osteoartrose, doença reumatoide juvenil, gota, lúpus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doenças do colágeno. Neurológicas: coma, cefaleias, epilepsia, choque, acidente vascular cerebral, meningites, neuropatias periféricas, encefalopatias. Psiquiátricas: alcoolismo, abstinência alcoólica,surtos psicóticos, pânico, depressão Saúde Mental: transtornos ansiosos, transtornos afetivos, transtornos psicóticos, transtornos de personalidade, transtornos alimentares, base do tratamento psicoterápico. Infecciosas e Transmissíveis: sarampo, varicela, rubéola, poliomielite, difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifoide, conjuntivites, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, moléstias venérias, doença de Chagas, esquistossomose, leishmaniose, leptospirose, malária, tracoma, estreptococcias, estafilococcias, infecções produzidas por: cocos, bacilos, microbactérias, doença meningocócica, infecções por anaeróbios, toxoplasmose, viroses, (Imunidade ativa e passiva, Doenças auto-imunes). Dermatológicas: escabiose, pediculose, dermatofitoses, eczema, dermatite de contato, onicomicoses, infecções bacterianas imunológicas, doença do soro, edema angioneurótico, urticária, anafilaxia, (dermatoses alérgicas, micoses superficiais, zoodermatoses). Ginecológicas: doença inflamatória pélvica, câncer ginecológico, leucorreias, câncer de mama intercorrências no ciclo gravídico, abortamento.

* Conhecimentos Gerais:

Epidemiologia; Medicina Social e Preventiva; Código de Ética; Código de Processo Ético; Saúde Pública; Atualidades sobre Saúde Pública; Atualidades sobre Medicina Geral e Medicina Preventiva.

Bibliografia sugerida.

- BENNETT, J.C., PLUM, F. Cecil - Tratado de Medicina Interna. 20ª ed., v.1-2 - Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan, 1997.

- ISSELBACHER, K.J., BRAUNWALD, E., WILSON, J.B., FAUCI, A.S., KASPER, D.L. Harrisson - Medicina Interna. 13º ed., v. 1-2 - Colônia Atlampa/México: Nueva Editorial Interamericana, 1995.

- GOLDBERGER, E. Alterações do equilíbrio hídrico, eletrolítico e ácido-básico. 7' ed. Rio de Janeiro; Editora Guanabara Koogan,1988.

- GUS, I. Eletrocardiografia - o normal e o patológico. Noções básicas de vectocardiografia. 2' ed. São Paulo: Fundo Editorial Byk, 1997.

- KNOBEL, E. Condutas no paciente grave. São Paulo: Editora Atheneu, 1994.

- CINTRA DO PRADO et alls. Atualização Terapêutica 2001. 20' edição - Ed. Artes Médicas, 2001.

- ROUQUAYROL, M.C. Epidemiologia e Saúde. 4' edição. Rio de Janeiro. MED, 1993.

- MENDES, Eugênio Vilaça. Distrito sanitário: O processo social de mudança das práticas sanitárias do sistema único de saúde. Rio de Janeiro. Hucitec - Abrasco, 1993.

- VENEJOHW, J.P e MORROW, R.M. Epidemiologia para os municípios.

- O.P.S. Controle das doenças transmissíveis do homem. Washington D.C. 13º edição, 1985.

- Harrison. Medicina Interna. Editora Guanabara/Coogan. 13' edição.

- Programa nacional de vigilância sanitária. 1992. Editora Hucitec. Rio de Janeiro. 1993.

- Outros livros que abrangem o programa indicado.

Conhecimentos Complementares: Saúde Pública; 1. Organização dos serviços de saúde no Brasil; 2. Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes; 3. Plano Nacional de Saúde: Um Pacto pela Saúde no Brasil; 4. Controle Social; 5. Indicadores de Saúde; 6. Sistema de Vigilância epidemiológica, Endemias e epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento, Modelo Assistencial; 7. Política Nacional de Humanização; 8. Trabalho com o coletivo; 9. Trabalho em equipe e a transdisciplinaridade;

Bibliografia sugerida

- BRASIL. Ministério da Saúde. Saúde da Criança. Acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil. Cadernos de Atenção Básica, nº 11, Brasília, 2002.

- BRASIL, Ministério da Saúde. Guia de vigilância epidemiológica. Fundação Nacional de Saúde. Centro Nacional de Epidemiologia. Brasília, 1998.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Agenda de Compromissos para a Saúde Integral da Criança e Redução da Mortalidade Infantil. Brasília, DF - 2005

- ALMEIDA FILHO, Naomar de. Introdução à epidemiologia moderna. 2 ed. Belo Horizonte: COOPMED, 1992.

- BRASIL, Constituição Federal de 1988. Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, da Saúde.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.080 de 19/09/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 20/09/1990.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.142 de 28/12/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 29/12/1990.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. Humaniza SUS: acolhimento com avaliação e classificação de risco: um paradigma ético-estético no fazer em saúde. Brasília, 2004.

- Brasil - Portaria/ GM nº 399 de 22/02/2006. Ministério da Saúde, Pacto pela Saúde 2006: Pacto pela Vida, Pacto de Gestão, Pacto em Defesa do SUS. Disponível em www.saude.gov.br/dab

- BRASIL, Ministério da Saúde. Guia de vigilância epidemiológica. Fundação Nacional de Saúde. Centro Nacional de Epidemiologia. Brasília, 2005.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria MS/GM nº 373 de 27 de fevereiro de 2002. Regionalização da Assistência à Saúde: Aprofundando a descentralização com eqüidade no acesso. Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS - SUS - 2001-2002).

- CUNHA, J.P., Cunha, R.E. Sistema Único de Saúde - Princípios. In_____ Brasil. Ministério da Saúde. Gestão Municipal de Saúde. Textos Básicos, Brasília, 2001, pp. 285-304. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/gestao_municipal_de_saude.pdf

- FREITAS, Carlos Machado de. A Vigilância da Saúde para a Promoção da Saúde. In: Promoção da Saúde: conceitos, reflexões, tendências (capítulo 7). Autores: Dina Czeresnia e Carlos Machado de Freitas. Editora Fiocruz, 2003.

- MERPHY E.E. Em busca da qualidade dos serviços de saúde: os serviços de porta aberta para a saúde e o modelo tecno-assistencial em defesa da vida (ou como aproveitar os ruídos do cotidiano dos serviços de saúde e colegiadamente organizar o processo de trabalho na busca da qualidade das ações de saúde). In: Reorganizar o processo de trabalho na busca da qualidade das ações de saúde. São Paulo: Hucitec, 1994.

- NORONHA, J.C. e SOARES, L.T. A política de saúde no Brasil nos anos 90. Ciência e Saúde Coletiva, 2001, V.6, nº 2, p. 445-450.

- PAIM, J.S. A reforma sanitária e os modelos assistenciais In: Rouquayrol, Maria Zélia, Naomar de Almeida. Epidemiologia e Saúde. 5. ed. Rio de Janeiro. Medsi, 1999, pp. 473-487.

- STAR FIELD, Bárbara. Atenção Primaria. Equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia. Brasília: UNESCO e Ministério da Saúde, 2002.

- VAUGHAN, J. P. E MORROW, R. H. Epidemiologia para os municípios. Cap. XIII: Epidemiologia e planejamento de saúde ao nível do distrito. São Paulo: Hucitec, 1997.

- ZIMERMAN, D. E. et al. Como trabalhamos com grupos. Porto Alegre: Artmed, 1997.

VETERINÁRIO

* Conhecimentos Gerais:

Epidemiologia; Medicina Social e Preventiva; Código de Ética; Código de Processo Ético; Veterinária e Saúde Pública; Veterinária e meio Ambiente. Legislação: leis, decretos-lei, decretos, portarias, regulamentos, resoluções e instruções normativas do Ministério da Saúde e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Resíduos de drogas veterinárias em produtos de origem animal: importância, controle e legislação. Atualidades sobre Medicina Veterinária. * Conhecimentos Específicos:

I - Extensão Rural - 1. Projetos de extensão rural; elementos essenciais 2. Noções de comunicação rural 3. Noções de educação de adultos 4. Metodologia II - Produção Animal 1. Bovinocultura de corte 2. Bovinocultura leiteira 3. Formação e manejo de pastagens: fenação e silagem 4. Técnicas básicas e auxiliares para aumentar a eficiência econômica das explorações animais 5. Manejo de rebanhos, reprodução animal e inseminação artificial III - Defesa Sanitária Animal - 1. Epidemiologia 2. Imunologia 3. Esterilização e desinfecção 4. Etiopatogenia, diagnóstico, tratamento, prevenção, controle e erradicação das principais enfermidades 5. Infecto-contagiosas e parasitárias, das espécies bovinas, bubalina, equina, suína, ovina, caprinos e avicultura IV - Inspeção Sanitária de Produtos de Origem Animal em Matadouro: Noções gerais sobre inspeção anti-mortem, post-mortem e destinação e aproveitamento das carcaças, resíduos e subprodutos. V- Epidemiologia e controle de zoonoses: leptospirose, raiva, teníase, cisticercose, esquistossomose, dengue, febre amarela, febre maculosa, toxoplasmose, leishmaniose visceral e cutânea, brucelose, tuberculose e criptosporidiose; Controle e biologia de vetores, roedores e animais peçonhentos; Noções de saneamento, tratamento e abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta e destino de resíduos sólidos, drenagem de águas pluviais e saneamento como instrumento de controle de endemias; Boas práticas de fabricação de produtos de origem animal, Doenças transmissíveis por alimentos de origem animal; Boas práticas de produção de produtos de origem animal; Inspeção de produtos de origem animal: leite e derivados, carne e derivados, aves, ovos, pescado e mel; Tecnologia de produtos de origem animal; Aplicação do Método HACCP (Hazard Analysis Critical Control Points) - Análise de Perigos; Pontos Críticos de Controle-APPCC em indústrias de produtos de origem animal.

Indicações Bibliográficas:

- Manual de Inseminação Artificial em Bovinos. Associação Brasileira de Inseminação Artificial (ASBIA). www.asbia.org.br

- Reprodução dos Animais Domésticos e Inseminação Artificial. Antônio Mies Filho. Porto Alegre. 6 Edição. Editora Sulina. 2 Volumes, 1975.

- Manuais Técnicos de Enfermagem/Enfermagem Veterinária.

- Guia sanitário para estabelecimentos médicos veterinários - http://crmvrj.org.br/jornal/artigos/manual.pdf

- Kit Embrapa de ordenha manual.

http://www.cnpgl.embrapa.br/jornaleite/CartilhaKitOrdenha.pdf

- Manual de Pastagem - Formação, manejo e Recuperação - Wagner Pires et al. Ed. Aprenda Fácil Grupo CPT, 302 p., 2006

- Controle integrado de pragas. 1. ed. Campinas: (Manual - Série Qualidade), 1996.

- SWENSON, M. J. Dukes. Fisiologia dos animais domésticos. 10. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1988.

- THONSON, R. G. Patologia geral veterinária. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1983.

- CORREA & CORREA, Enfermidades Infecciosas dos animais domésticos,ed.Varela.

- Acha P.N e Szyfres, B. Zoonosis e enfermidades transmissibles comunes al hombre e los animais. Organização Pan - Americana de la Saúde 1986.

- Bradford P. Smith, Tratado de Medicina Interna de Grandes Animais.

- Johnk. Dunn, Tratado de Medicina de Pequenos Animais.

- K. M. Dyce, W. O. Sack, C. J. G. Wensig, Tratado de Anatomia Veterinária. Fortes, Parasitologia Veterinária.

- BLOOD, D.C. e DADOSTITS, O.M. Clínica Veterinária. 7a ed. 1991.

- SANTOS, J. A . dos. - Patologia especial dos animais domésticos e aves. 2a ed. Rio de Janeiro, Interamericana, 1979.

- JONES, Thomnas Carlyle: HUNT, Ronald Duncan; KING, Normal William - Patologia Veterinária. 6a Ed. São Paulo: Manole. 2000.

- GUERREIRO, M.G et al. - Bacteriologia especial com interesse em saúde animal e saúde pública. Porto Alegre. Ed. Sulina.

- SANTOS, J. A . dos, MELLO, M. R. de - Diagnóstico médico veterinário: colheita de material. São Paulo, Nobel.

- SPINOSA, H.S. Farmacologia Aplicada a Medicina Veterinária TIZARD, I. R. Imunologia Veterinária 6ed, Roca, 2004.

- URGUHART, Parasitologia Veterinária, 2 ed, Guanabara Koogan, 1998.

- Trabulsi, et al, Microbiologia, 3 ed, Atheneu, 2.000. PELKZAR, m.j; CHAN, E.C.S; KRIEG, N.R.

- Microbiologia: Conceitos e Aplicações, 2 ed, Makron, 1996.

- SCHMIDT-NIELSEN K. Fisiologia Animal:Adaptações e Meio Ambiente. 5 ed, Santos, 2002.

- CROW, S.E; WALSHAW, S.O. Manual DE Procedimentos Clínicos em Cães, Gatos e Coelhos. Artmed, 2000.

- MASSONE, F. Anestesiologia Veterinária: Farmacologia e Técnicas. 2 ed, Guanabara Koogan, 1994.

- BEER, J. Doenças Infecciosas em Animais Domésticos. Roca, 1988.

- Ministério de Saúde - Manual de Leptospirose - Brasília 1995

- Ministério da Saúde - Guia de controle de leishmaniose Tegumentar Americana

ENFERMEIRO

Conhecimentos Específicos:

1- TÉCNICAS BÁSICAS DE ENFERMAGEM: (sinais vitais - higienização - administração de medicamentos via oral e parenteral - cuidados especiais - coleta de material para exame).

2- ÉTICA PROFISSIONAL: (comportamento social e de trabalho - sigilo profissional)

3- INTRODUÇÃO ÀS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS: (terminologia básica - noções de epidemiologia - esterelização e desinfecção - doenças de notificação compulsória - isolamento - infecção hospitalar).

4- SOCORROS DE URGÊNCIA: (parada cardio-respiratória, - hemorragias - ferimentos superficiais e profundos - desmaio - afogamento, sufocamento, choque elétrico, envenenamento, mordidas de cobras - fraturas e luxações - corpos estranhos).

5- PEDIATRIA: (a criança e o adolescente: vacinação, o crescimento e o desenvolvimento infantil; - alimentação - doenças mais comuns - berçários e lactários).

6- SAÚDE DA MULHER: Planejamento familiar (infertilidade e contracepção), assistência pré-natal, drogas na gravidez e lactação, diabetes e hipertensão na gestação, ciclo menstrual e seus distúrbios, climatério, câncer ginecológico e de mama, dor pélvica, hemorragias genitais, vulvovaginites;

7- SAÚDE DO ADULTO E DO IDOSO: Abordagem e conduta, dos seguintes problemas e patologias: cefaleia, tonteira, dor torácica, dor abdominal, dispepsia, diarreia, lombalgia, hipertensão arterial, insuficiência cardíaca, diabetes, infecções intestinais, anemias, infecções de vias aéreas superiores e inferiores, doença pulmonar obstrutiva crônica, asma, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, tuberculose, hanseníase, esquistossomose, doença de Chagas, leishmaniose, febres hemorrágicas, infecções urinárias e insuficiência renal; alcoolismo e tabagismo, testes cognitivos, demências;

8- CENTRO CIRÚRGICO: (terminologia cirúrgica - cirurgias mais comuns)

9- O CORPO HUMANO: (Anatomia; Fisiologia).

10- Atualidades sobre Enfermagem.

Bibliografia Sugerida:

- BRUNNER, Enfermagem Médica Cirúrgica. 7a edição, Interamericana, Rio de Janeiro.

- NEVES, Jaime. Diagnóstico e tratamento das doenças infecciosas e parasitárias. 2a edição, Guanabara Koogan, Rio de Janeiro.

- SHULL, Patrícia Dwyer. Enfermagem básica - Teoria e prática. 1ª edição, Rideel, São Paulo.

- Lei nº 8.142/1990, Lei nº 8.080/1990, NOAS SUS 2001/2002, Portaria nº 373 GM, Portaria nº GM/MS. 648 e Publicações;

- Manual de Bolso sobre doenças infecciosas e parasitárias do Ministério da Saúde;

- Sugestão de busca: www.saude.gov.br - em legislação;

- Código de ontologia de enfermagem; Brasil, M.S. Política Nacional de Humanização, 2004;

- Organização Tecnológica do Trabalho em Saúde nas Unidades Básicas de Saúde. Almeida, M.C.P;

- Normas para vacinação da FUNASA, 2001;

- Ministério da Saúde. Doenças Evitáveis por Imunização. Brasília, 1993.

- Ministério da Saúde, Programa de assistência integral à saúde da mulher. Bases de ação programática.

- Ministério da Saúde. Doenças infecciosas e parasitárias. Aspectos clínicos, vigilância epidemiológica e de controle-guia de bolso. Brasília - 1999.

- ROUQUAYROL, M.C. Epidemiologia e Saúde. 4º edição. Rio de Janeiro.: MED, 1993.

- MENDES, Eugênio Vilaça. Distrito sanitário: O processo social de mudança das práticas sanitárias do sistema único de saúde. Rio de Janeiro. Hucitec - Abrasco, 1993.

- VENEJOHW, J.P e MORROW, R.M. Epidemiologia para os municípios.

- Programa nacional de vigilância sanitária. 1992. Editora Hucitec. Rio de Janeiro. 1993.

- O.P.S. Controle das doenças transmissíveis do homem. Washington D.C. 13º edição, 1985.

- Outros livros que abrangem o programa proposto

Conhecimentos complementares: Saúde Pública: 1. Sistema Único de Saúde: princípios doutrinários e organizativos; 2. Organização dos serviços de saúde no Brasil; 4. Planejamento e programação local de saúde. Sistema de Informação; 5. Atenção Primária à Saúde: conceito, princípios e funções; 6. Epidemiologia, vigilância epidemiológica, vigilância em saúde; 7. Política Nacional de Humanização; 8. Processo de trabalho em saúde; trabalho em equipe.

Bibliografia Sugerida

- ALMEIDA FILHO, Naomar de Introdução à epidemiologia Moderna.2. ed. Belo Horizonte: COOPMED, 1992.

- BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo 11, Seção 11, Artigos de 196 a 200, da Saúde.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.080 de 19/09/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 20/09/1990.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.142 de 28/12/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 29/12/1990.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. Humaniza SUS: acolhimento com avaliação e classificação de risco: um paradigma ético-estético no fazer em saúde. Brasília, 2004.

- BRASIL. Portaria/ GM nº 399 de 22/02/2006. Dispõe sobre pacto pela saúde 2006 - Consolidação do SUS e aprova as diretrizes operacionais do pacto pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão. Brasília: Ministério da Saúde, 2006. Disponível em www.saude.gov.br/dab

PSICÓLOGO

Conhecimentos Específicos:

1- Histórico da Psicologia, 2- Métodos da Psicologia, 3- O Arco reflexo, 4- A Inteligência, 5- A motivação e a aprendizagem, 6- O processo de aprendizagem segundo Piaget, 7- A Personalidade, 8- A sensação e a percepção, 9- A Psicanálise, 10- O Gestalt - Terapia, 11- O behavorismo, 12- Os testes psicológicos, 13- Etiologia das Deficiências Mentais, 14- Desordens da personalidade, 15- Deficiências Mentais, 16- Orientação de Pais, 17- Conhecimentos em Psicomotricidade, 18- Psicoterapia de Grupo, 19- Desenvolvimento Infantil, Psicoterapia Breve; Orientação Familiar; História da Psicologia Brasileira - Da época colonial até 1934; Sobre o Behaviorismo; Psicomotricidade - Educação e Reeducação num Enfoque Psicopedagógico; Psicoterapia Breve - Abordagem Sistematizada de situações de crise; 32 tipos de Inteligência - Os caminhos da Árvore da Vida pelo inconsciente coletivo; Novas abordagens do Diagnóstico Psicológico da Deficiência Mental; Psicoterapia de Grupo; Gestalt - Terapia Explicada. 20- Teoria de Personalidade: - Psicanálise -Freud, Melaine Klein, Erickson,; - Reich; - Jung; - Adler; - Sullivan; - Horney; - Fromm; - Rogers; - Teoria Cognitiva de Kelly; - Topologia de Lewin; - A abordagem S = R. 21- Teorias e Técnicas Psicoterápicas. 22- Entrevista Psicológica. 23- Processos de Mudanças em Psicoterapia. 24- Diferenças Individuais e de Classes. 25- Cultura e Personalidade: "Status", papel e o indivíduo. 26- Fatores Sociais na Anormalidade. 27- Interação Social. 28- A Psicologia Social no Brasil. 29- Aconselhamento Psicológico. 30- Desenvolvimento X Aprendizagem. 31- Abordagem Psicológica da Educação. 32- Ética profissional. 33 Atualidades sobre Psicologia. 34- Atualidades sobre Saúde Pública.

Bibliografia Sugerida: BRAZELTON, T. Berry [et al] - 3 a 6 anos - Momentos Decisivos do Desenvolvimento Infantil - Artmed; MASSIMI, Mariana - História da Psicologia Brasileira da Época Colonial até 1934; SKINNER, B.F. - Sobre o Behaviorismo; RAPPAPORT, Clara Regina - Temas Básicos de Psicologia; AMIRALIAN, Maria Lúcia T.M. - Psicologia do Excepcional - Volume 8; ZAHAR,Jorge - Freud e o Inconsciente - 18ª edição; ANDREY, Alberto A. Andery [et al] - Psicologia Social - O Homem em Movimento - Editora Brasiliense; CORDIOLI, Aristides Volpato (org) - Psicoterapias - Abordagens Atuais - Artmed; OLIVEIRA, Gislene de Campos - Psicomotricidade - Educação e Reeducação num Enfoque Psicopedagógico; SANTOS, Eduardo Ferreira - Psicoterapia Breve/ Abordagens Sistematizada de Situações de Crise - Ed. Àgora; GUIMARÃES, Liliana Andolpho Magalhães / GRUBITS, Sônia (orgs.) - Série Saúde Mental e Trabalho - Volumes 1, 2 e 3; KAMII, Constance / DEVRIES, Rheta - Piaget para a educação pré-escolar - Artmed; VYGOTSKY, L.S. - A Formação Social da Mente - Ed. Martins Fontes; PAIN, Sara - Diagnóstico e Tratamento dos Problemas de Aprendizagem - Artmed; RAPPORT, Clara Regina [et al] - Psicologia do Desenvolvimento - A Idade Pré-Escolar - Vol.3 – Ed. Pedagógica e Universitária Ltda.; RANGE, Bernard - Psicoterapia Comportamental e Cognitiva de Transtornos Psiquiátricos - Editorial Psy, 1998; SCHULTZ, Duane P.; SCHULTZ, Sydney Ellen - História da Psicologia Moderna - 8a edição - Thomson Pioneira, 2005; STERNBERG, Robert J. - Psicologia Cognitiva - Artmed - 4a Ed.; BASTOS, Antônio Virgílio Bittencourt; BORGES, Andrade, Jairo Eduardo; ZANELLI, José Carlos - Psicologia, Organizações e Trabalho no Brasil - Artmed; Psicologia do Medo - como lidar com temores, fobias, angústias e pânicos; HOLMES, David S. - Psicologia dos Transtornos Mentais - Artmed; FORGHIERI, Yolanda Cintrao - Psicologia Fenomenológica - Thomson Pioneira; JUNG, Carl Gustav - O Desenvolvimento da Personalidade - Ed. Vozes; SOBOLO, Lis Andréa Pereira (autor) - Violência Psicológica no Trabalho e Assédio Moral; SILVEIRA FILHO, Dartiu Xavier da (autor) - Drogas: uma compreensão psicodinâmica das farmacodependências; WERLANG, Blanca Susana Guevara (org.) / AMARAL, Anna Elisa de Villemor (org) -Atualizações em métodos projetivos para avaliação psicológica; HALL, Calvin Springer; LINDZEY, Gardner; CAMPBELL, John B. - Teorias da Personalidade - Artmed; SIMÕES, Edda Augusta Quirino - Psicologia da Percepção II - Temas Básicos de Psicologia - Vol. 10 - EPU; SERRA, Ana Maria (org. da tradução brasileira) - Fronteiras da Terapia Cognitiva; SILVA, Laura Belluzzo de Campos (autor) - Doença Mental Psicose Loucura: representações e práticas da equipe multiprofissional de um hospital; GRANDESSO, Marilene A. / BARRETO, Miriam Rivalta (organizadoras) - Terapia Comunitária - Tecendo Redes para a Transformação Social - Saúde, Educação e Políticas Públicas - Casa do Psicólogo; Psicologia e Direitos Humanos: desafios contemporâneos - Conselho Federal de Psicologia (autor); ADRADOS, Isabel (autora) - A Intuição do Psicólogo - Técnicas de abordagem com uso do Rorschach; GINGER, Serge - Gestalt - Uma terapia do contato - Summus; CUNHA, Jurema Alcides - Psicodiagnóstico - 5a- edição - Artmed; SHINE, Sidney - Avaliação Psicológica e Lei: Adoção, Vitimização, Separação Conjugal, Danos Psíquicos e Outros Temas - Casa do Psicólogo; KNOBEL, Elias - Psicologia e Humanização - Assistência aos pacientes graves - Atheneu Editora; PEIXOTO, Clarice Ehlers - Envelhecimento, Políticas Sociais e novas tecnologias - FGV; CHEMAMA, Roland / VANDERMERSCH, Bernard - Dicionário de Psicanálise - Unisinos; YALOM, Irvin D. & LESZCZ, Molyn - Psicoterapia de Grupo - 5a edição - Artmed; GUICHARD, Jean / HUTEAU, Michel - Psicologia da Orientação - Instituto Piaget; PRIMI, Ricardo (org.)/ ALMEIDA, Leandro da Silva (org.)/ CANDEIAS, Adelina (org.)/ ROAZZI, Antônio (org.) - Inteligência defini ção e Medida na Confluência de Múltiplas Concepções; ABENHAIM, Evanir / MACHADO, Adriana Marcondes / V. NETO, Alfredo José de / [et al] - Psicologia e Direitos Humanos: Educação Inclusiva - Direitos Humanos na Escola - Casa do Psicólogo; Código de Ética do Psicólogo.

ANEXO IV

DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS DOS CARGOS.

MÉDICO CLÍNICO GERAL

- Examinar pacientes, fazer diagnósticos, prescrever e realizar tratamentos clínicos, cirúrgicos e de natureza profilática;

- Requisitar, realizar e interpretar exames de laboratórios e de Raio X;

- Orientar e controlar o trabalho de enfermagem;

- Atuar no controle de moléstias transmissíveis, na realização de inquéritos epidemiológicos e em trabalhos de educação sanitária;

- Estudar, orientar, implantar, coordenar e executar projetos e programas especiais de saúde pública;

- Orientar e controlar atividades desenvolvidas em pequenas unidades médicas;

- Realizar exames clínicos individuais, fazer diagnósticos, prescrever tratamentos a pacientes, bem como realizar pequenas cirurgias;

- Emitir guias de internação e fazer triagem de pacientes, encaminhando-os as clínicas especializadas, se assim se fizer necessário;

- Exercer medicina preventiva: incentivar a vacinação, controle de puericultura mensal;

- Estimular e participar de debates sobre saúde com grupos de pacientes e grupos organizados, pela Secretaria Municipal de Saúde ou pela comunidade em geral;

- Participar do Planejamento de Assistência à Saúde, articulando-se com outras instituições para implementação de ações integradas;

- Integrar equipe multiprofissional para assegurar o efetivo atendimento às necessidades da população;

- Notificar doenças consideradas de "notificação compulsória" pelos órgãos institucionais de saúde pública;

- Notificar doenças ou outras situações bem definidas pela política de saúde do município;

- Executar outras atividades de acordo com as atribuições próprias da Unidade Administrativa e da natureza do seu trabalho.

ENFERMEIRO

- Distribuir, instruir e controlar serviços executados por auxiliares, clínica médica, referentes à enfermagem, cuidados de higiene, vigilância e distribuição de medicamentos, roupas e alimentos a doentes;

- Verificar temperatura, pulso e respiração de pacientes;

- Aplicar sondas, raios ultra-violetas e infra-vermelhos; fazer transfusões de sangue e plasma;

- Coletar e classificar sangue, determinando seu tipo e fator RH;

- Auxiliar cirurgiões, como instrumentador, durante as operações;

- Fazer curativos pós-operatórios delicados e retirar pontos;

- Auxiliar médicos na assistência a gestantes em partos normais e em casos operatórios;

- Prestar os primeiros cuidados aos recém-nascidos;

- Participar do planejamento e implantação de programas de saúde pública e de educação em saúde da comunidade;

- Padronizar o atendimento de enfermagem;

- Avaliar o desempenho técnico-profissional dos agentes de saúde comunitária e auxiliares de enfermagem;

- Executar consultas de enfermagem, atendimento em grupo e procedimentos de enfermagem mais complexos;

- Dar palestras aos grupos operativos relacionados à sua formação profissional;

- Realizar visitas domiciliares periódicas e iniciantes na área abrangente;

- Buscar ativamente casos prioritários dentro do projeto da área de atuação para inserção nos grupos operativos desenvolvidos;

- Observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho;

- Desempenhar tarefas correlatas.

PSICÓLOGO

- Orientar, coordenar e controlar a aplicação, o estudo e a interpretação de testes psicológicos e a realização de entrevistas complementares;

- Orientar ou realizar entrevistas psico-sociais com candidatos à orientação profissional, educacional, vital e vocacional;

- Orientar a coleta de dados estatísticos sobre os resultados dos testes e realizar sua interpretação para fins científicos;

- Realizar síntese e diagnósticos em trabalhos de orientação educacional, vocacional, profissional e vital;

- Planejar e executar ou supervisionar trabalhos de psicoterapia em casos de pessoas com problemas de ajustamento;

- Diagnosticar e orientar crianças e adolescentes com problemas no ambiente escolar;

- Participar de reuniões e realizar trabalhos de estudos e experimentos;

- Selecionar baterias de testes e elaborar as normas de sua aplicação;

- Realizar trabalhos administrativos correlatos.

VETERINÁRIO

- Prática da clínica de animais em todas as suas modalidades;

- Assistência médica aos animais;

- Planejamento, direção, coordenação, execução e controle da assistência técnico-sanitária aos animais;

- Orientação aos produtores ou cuidados diretos do bem-estar e da alimentação dos animais;

- Ação nas vigilâncias sanitária e epidemiológica;

- Estudo e aplicação de medidas de saúde pública no tocante às doenças de animais e transmissíveis ao homem;

- Inspeção e fiscalização sob os pontos de vista higiênico, sanitário e tecnológico dos produtos de origem animal, bem como a padronização e classificação destes produtos;

- Planejamento, administração e estruturação de campanhas sanitárias e de empresas pecuárias;

- Perícia, exame e pesquisa reveladora de fraude ou intervenção dolosa nos animais inscritos nas competições desportivas e nas exposições agropecuárias;

- Programas de desenvolvimento agropecuário;

- Realização de exames laboratoriais.

- Executar outras atividades de acordo com as atribuições próprias da Unidade Administrativa e da natureza do seu trabalho.

PROFESSOR PI

- Ministrar aulas de matérias multidisciplinares até o quinto ano do ensino fundamental; visando a alfabetização de alunos.

- Planejar e ministrar aulas de atividades de classes, observando os programas oficiais de ensino;

- Participar de reuniões pedagógicas e administrativas a fim de discutir e solucionar os problemas surgidos na escola.

- Realizar trabalhos extra-classe vinculados com o planejamento de suas atividades docentes, participação em reuniões e promoções do estabelecimento de ensino.

- Manter atualizado os registros de frequência e avaliação dos alunos de sua classe;

- Promover festividades e comemorações cívicas;

- Incrementar o convívio social do aluno;

- Orientar o aluno sobre métodos básicos de higiene e saúde;

- Despertar no aluno a sua capacidade criativa;

- Incentivar as potencialidades de cada aluno de forma individual e coletiva;

- Executar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior.

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

- Participar da redação de correspondência, pareceres, relatórios e outros tipos de documentos;

- Registrar e recortar assuntos de interesse da Administração;

- Colecionar Leis, Decretos e outros atos normativos;

- Organizar e manter em ordem o arquivo sob sua responsabilidade;

- Expedir Certidões, atestados, declarações e cópias da documentação arquivada ou registros existentes;

- Preencher formulários, documentos e outros;

- Orientar os contribuintes em matéria relacionadas aos tributos municipais

- Executar outras tarefas correlatas.

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

- Realizar curativos diversos;

- Preparar pacientes para exames e operações cirúrgicas e auxiliar médicos e enfermeiros;

- Aplicar injeções;

- Tomar o pulso e a temperatura, medir pressão arterial;

- Ministrar medicamentos e alimentos aos enfermos, de acordo com prescrição médica e observar as reações dos pacientes após as medicações;

- Recolher material destinado a exame de laboratório;

- Anotar em impressos próprios e boletins médicos os resultados de exames e os medicamentos ministrados, comunicando aos médicos e enfermeiros as alterações surgidas e observações pessoais;

- Aplicar banhos de luz;

- Auxiliar na preparação de salas de intervenções cirúrgicas e cuidar da esterilização do material de dos instrumentos a serem utilizados nesses trabalhos e nos de enfermagem;

- Cuidar da higiene pessoal, do repouso e da vigilância de doentes, observar a auxiliar na manutenção da limpeza das salas de operações e enfermarias;

- Colocar e retirar aparelhos sanitários móveis;

- Receber e registrar pacientes em hospitais e ambulatórios e executar tarefas correlatas de escritório;

- Executar tarefas de enfermagem dentro das normas: vacinação, curativo, esterilização, atendimento de urgência;

- Participar nas ações de imunização, aplicando vacinas, esclarecendo sobre possíveis reações e instruindo sobre doses subsequentes e reforço, de acordo com instruções recebidas;

- Guardar e controlar vacinas, soros e demais medicamentos, visando sua conservação e distribuição;

- Participar de trabalhos educativos com a comunidade;

- Participar de grupos terapêuticos com a equipe de saúde;

- Atender a população com disponibilidade, envolvimento e empenho para resolução de problemas;

- Prestar primeiros atendimentos, até que se comunique o médico;

- Desempenhar tarefas afins.

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Recepcionar os pacientes;

Atender telefonemas;

Auxiliar o médico em seus trabalhos;

Marcar consultas;

Manter fichas dos pacientes atualizadas em arquivo próprio;

Fazer visitas domiciliares no trabalho de prevenção das doenças endêmicas e problemas bucais;

Auxiliar o dentista em seus trabalhos;

Fazer pequenos trabalhos de datilografia.

- Desenvolver e ou executar, sob supervisão e orientação, atividades auxiliares em ações de educação e saúde, dentro da atenção básica com ênfase na prevenção de doenças na promoção da saúde, dentro de sua área de abrangência;

- Realizar mapeamento de sua área;

- Cadastrar as famílias e manter o cadastro atualizado;

- identificar áreas de riscos e, indivíduos e famílias em situação de risco;

- Participar de programas de treinamento da área de atuação;

- Executar outras atividades de interesse da área.

AUXILIAR DE VETERINÁRIO

- Auxilia o Veterinário nas práticas de clínica médica e cirúrgica dos animais;

- Assistência prática aos produtores rurais;

- Realiza pequenas intervenções clínicas e cirúrgicas nos animais;

- Realiza inseminação artificial;

- Corrige posições obstétricas em partos distócicos de qualquer natureza;

- Proporciona contenção animal adequada;

- Auxilia o Veterinário na realização de exames clínicos.

- Executar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior.

MOTORISTA

- Dirigir veículos leves, pesados e de transporte de passageiros de acordo com a habilitação requerida, de propriedade ou à disposição da Prefeitura Municipal;

- Recolher o veículo à garagem, quando concluído o serviço do dia;

- Fazer reparos de emergência;

- Zelar pela conservação do veículo;

- Comunicar, ao recolher o veículo, qualquer defeito porventura existente;

- Verificar sempre o funcionamento do sistema elétrico, lâmpadas, faróis, sinaleiros, buzina e indicadores de direção;

- Verificar o nível de óleo do motor, água do radiador, pressão dos pneus e outros;

- Promover a lubrificação periódica do veículo;

- Executar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior.

OPERADOR DE TRATOR AGRÍCOLA

- Executar serviços de destocamento, aragens, gradagens, adubações, plantios, capinas, irrigações e colheitas com máquinas e acessórios apropriados a cada uma dessas operações;

- Zelar pela manutenção do equipamento, procedendo a simples reparos, limpeza, lubrificação e abastecimento;

- Montar e desmontar implementos;

- Executar outras tarefas afins.

PEDREIRO

- Examinar as características da obra a ser executada, orientando-se por plantas e especificações técnicas;

- Preparar argamassa, misturando os materiais necessários, nas medidas corretas;

- Assentar tijolos, pedras, ladrilhos, mosaicos, manilhas, mármores, etc.;

- Executar serviços de reparos, reconstrução e demolição em obras de alvenaria;

- Construir lajes e confeccionar peças de concreto;

- Executar serviços de revestimentos de paredes, pisos e tetos;

- Executar outras tarefas correlatas.

FAXINEIRO

- Executar tarefas elementares, tais como limpeza, varredura e conservação dos logradouros públicos,

- Remover o pó dos móveis, paredes, tetos, portas, janelas e equipamentos, espanando-os e limpando-os;

- Limpar escadas, pisos, passadeiras e tapetes, varrendo-os, lavando-os ou encerando-os;

- Limpar utensílios como cinzeiros e objetos de adornos;

- Manter em boas condições de funcionamento os banheiros municipais, limpando-os e reabastecendo-os de papel higiênico, toalhas e sabonetes;

- Preparar e servir café, água e outros gêneros de alimentação;

- Lavar copos, xícaras, cafeteiras e demais utensílios pertinentes;

- Solicitar à Chefia imediata requisição de material de limpeza, café, açúcar e outros materiais utilizados em seu trabalho;

- Usar sempre os equipamentos de proteção colocados a sua disposição;

- Executar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior.

VIGIA

- Cuidar da segurança de prédios ou instalações públicas;

- Identificar as pessoas que entram nos locais sob a sua guarda;

- Relatar qualquer irregularidade ao chefe imediato;

- Cuidar para que o patrimônio público seja preservado, evitando depredações, invasões, etc;

- Não permitir a entrada de estranhos nas dependências sob sua responsabilidade, sem a devida autorização;

- Rondar prédios, depósitos de materiais ou áreas pré-determinadas, para evitar furtos, roubos, incêndios e depredações;

- Percorrer as dependências internas, apagando luzes, fechando torneiras e desligando aparelhos;

- Abrir e fechar portas e portões, responsabilizando-se pelas chaves;

- Fiscalizar a entrada e saída de pessoas e acompanhar visitas dentro de horários estabelecidos;

- Vistoriar linhas de transmissão de energia elétrica, afim de fiscalizar seu estado de conservação, localizar defeitos, repará-lo ou comunicá-los a eletricistas encarregados de sua reparação;

- Investigar anormalidades, tomando as providências que o caso exigir;

- Receber e transmitir recados;

- Executar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior.

SERVENTE DE OBRA

- Executar tarefas elementares, sem complexidade, tais como capina e varredura dos logradouros públicos;

- Executar a roçadura e capina das estradas vicinais;

- Transportar pequenos objetos;

- Atuar como ajudante de pedreiros, carpinteiro, pintores e outros oficiais;

- Executar atividades manuais semi-qualificadas em edificações, vias públicas, rodovias e congêneres;

- Executar trabalhos braçais pertinentes a obras e serviços urbanos e rurais;

- Executar trabalhos de desentupimento de rondas de esgoto sanitário;

- Executar serviços de obras de arte e drenagens em vias urbanas e rodovias, bem como a limpeza da faixa de domínio das estradas municipais;

- Auxiliar na operação de máquinas e equipamentos;

- Executar serviços de limpeza pública, do local de trabalho e conservação de equipamentos;

- Atender às normas de segurança e higiene do trabalho.

- Executar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior.

ANEXO V

REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO - MODELO IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE:

Nome: ________________________________________________________________________________

CPF:_______________________________________ Carteira de Identidade ________________________

CTPS:___________________________________ Série:_______________________Data Exp: ___/___/___

Endereço: ________________________________________________Nº:___________________________

Bairro:________________________________________ Cidade: __________________________________

UF:___________________ CEP: ___________________Tel.:(_____)______________________________

Cargo Pretendido:________________________________________________________________________

Nos termos do Edital 01/2009, do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Conceição da Barra de Minas, venho requerer a isenção do pagamento da taxa para inscrição e para este fim declaro:

I - Ser inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, com o NIS-Número de identificação Social nº. ___________________

II - Que apresento condição de Hipossuficiência Financeira e que atendo ao estabelecido no Edital nº. 01/2009, em especial o item 4. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO.

III - Estar ciente que é de minha inteira responsabilidade a veracidade das informações e documentações apresentadas, podendo a Comissão de Concurso Público, a qualquer momento, se comprovada a má fé, declaração inidônea, ou qualquer outro tipo de irregularidade, cancelar a inscrição e proceder, automaticamente, a minha eliminação do concurso público; podendo também adotar contra mim, medidas legais cabíveis.

____________________
Assinatura do Candidato:

Data do Protocolo:___/___/___

Para uso exclusivo da RV Consultoria e Serviços Ltda.

[_] PEDIDO DEFERIDO

[_] PEDIDO INDEFERIDO

FORMULÁRIO PARA RECURSO - MODELO

À Comissão Coordenadora do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Conceição da Barra de Minas

Concurso Público - Edital nº 001/09

Nome:________________________________________________________________________________

Inscrição:______________________________________________________________________________

Cargo:________________________________________________________________________________

Motivo:_______________________________________________________________________________

Digitar ou datilografar ou escrever em letra de forma a justificativa do recurso, de forma objetiva:
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________

Os recursos devem ser entregues no setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Conceição da Barra de Minas

Local e data:____________________________________ , ___/___/___

________________
Assinatura:

AVISO DE REABERTURA DE INSCRIÇÕES

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA DE MINAS TORNA PÚBLICO, QUE EM FUNÇÃO DA DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SERÃO REABERTAS NO PERÍODO DE 18/02/2010 A

05/03/2010, AS INSCRIÇÕES PARA O CONCURSO DE ADMISSÃO EM SEU QUADRO DE PESSOAL, CONFORME AS LEIS: Nº 779/04 - DE 02 DE ABRIL DE 2004; Nº 808/05 - DE 16 DE FEVEREIRO DE 2005; Nº 820/05 - DE 28 DE JUNHO DE 2005; Nº 881/07 - DE 2 9 DE MAIO DE 2.007; Nº 968/0 9 - DE 0 9 DE JUNHO DE 200 9 E, Nº 971/0 9 - DE 02 DE JULHO DE 200 9, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DA PREFEITURA, PARA OS CARGOS DE: MÉDICO CLINICO GERAL, ENFERMEIRO, PSICÓLOGO, MÉDICO VETERINÁRIO. PROFESSOR I, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE VETERINÁRIO, MOTORISTA, OPERADOR DE TRATOR AGRÍCOLA, PEDREIRO, FAXINEIRO, VIGIA E SERVENTE DE OBRA. AS INSCRIÇÕES PODERÃO SER EFETUADAS NO PERÍODO CITADO, VIA INTERNET, ATRAVÉS DO SITE www.rvcon.com.br, ATÉ ÀS 22 HORAS DO DIA 05 DE MARÇO, OU NA PREFEITURA MUNICIPAL - SALA DA DIVISÃO DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO - RUA PADRE ANTÔNIO DE PÁDUA CHAVES, Nº 70, BAIRRO CENTRO - CONCEIÇÃO DA BARRA DE MINAS, NO HORÁRIO: 0 9:00 ÀS 12:00 E DE 13:00 ÀS 16:00 HORAS, EXCETO SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS. O EDITAL COMPLETO RETIFICADO E AS ALTERAÇÕES ENCONTRAM-SE A DISPOSIÇÃO DOS CANDIDATOS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.rvcon.com.br OU NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, ONDE TAMBÉM SERÃO REALIZADAS AS INSCRIÇÕES. AS MUDANÇAS NO EDITAL OCORRERAM NOS ITENS : 3; 3.1; 3.1.6; 3.3. 9; 3.3.10; 3.4.2; 3.4.3; 8.10; 11.1.1; 11.1.2; 11.4; 13.1; 13.3 E NOS ANEXOS I, II e III.

CONCEIÇÃO DA BARRA DE MINAS, 02 DE FEVEREIRO DE 2010.

CORNÉLIO GALDINO DE PAIVA
PREFEITO MUNICIPAL