Prefeitura de Pedro Canário - ES

Início › Concursos › Sudeste › Prefeitura de Pedro Canário

Notícia: 240 vagas de até R$ 1.700,00 para a Prefeitura de Pedro Canário - ES

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

EDITAL DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2008

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO (ES), neste ato representada pelo Sr. Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de inscrições para Concurso Público de Provas Objetivas, Práticas de caráter eliminatório e de Provas de Títulos de caráter classificatório, a ser organizado mediante a celebração de contrato firmado com a Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João Del Rei - UFSJ, para provimento de Cargos do quadro permanente de servidores, de acordo com as normas estabelecidas neste Edital e na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, bem como as disposições da Lei Orgânica do Município e Leis Complementares Municipais 006/2005, 008 e 009/2008 e suas alterações posteriores.

1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 Os Cargos, vagas, qualificação mínima exigida, jornada de trabalho, salário mensal inicial e valor da taxa de inscrição são os constantes do ANEXO I deste Edital.

1.2 O Cronograma de Concurso é o constante do ANEXO III deste Edital, cujas datas deverão ser rigorosamente respeitadas.

1.3 A divulgação oficial das etapas do concurso será feita através da Imprensa: Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, nos jornais de grande circulação do Estado e na Internet no site: www.faufconcursos.com.br cabendo ao candidato informar-se sobre quaisquer retificações, resultados, julgamento de recursos e outros atos ocorridos.

1.4 A fiscalização de todos os atos do Concurso ficará sob a responsabilidade da COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO nomeada pelo Decreto Municipal n. 049 de 30/04/2008, para Supervisionar e Fiscalizar o Concurso Público,

2 - DO REGIME JURÍDICO E DO LOCAL DE TRABALHO

2.1 O regime jurídico dos servidores públicos da Administração direta, das autarquias e das fundações públicas do MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES é o instituído pela Lei Complementar Municipal n. 008/2008. e suas alterações posteriores.

2.2 Local de Trabalho: nos locais definidos pela Administração Municipal, dentro do seu território, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação. Faculta-se aos melhores classificados optar pela localização disponível.

3 - DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO

3.1 Ser brasileiro nato ou naturalizado ou a quem for deferida a igualdade nas condições previstas no parágrafo 1º do artigo 12 da Constituição Federal.

3.2 Estar em dia com as obrigações eleitorais.

3.3 Estar em dia com as obrigações do serviço militar, se do sexo masculino.

3.4 Estar em gozo dos direitos políticos.

3.5 Possuir, até o encerramento das inscrições, idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos.

3.6 Gozar de boa saúde física e mental e não ser portador de necessidades especiais incompatíveis com o exercício das funções atinentes ao Cargo a que concorre.

3.7 Comprovar se aprovado, quando da nomeação, que preenche todos os requisitos exigidos para o Cargo, inclusive a comprovação do grau de instrução exigido para provimento, constantes do presente edital, sob pena de perda do direito à vaga e comprovar estar devidamente registrado e em dia na respectiva Instituição de Classe a que pertença, caso existente.

3.8 Não ter sido demitido por ato de improbidade ou exoneração "a bem do serviço público", mediante decisão transitada em julgado, em qualquer esfera governamental; demonstrar, através de certidões exaradas pela Vara de Execuções Penais (VEP), Vara Cível (VC) ou Cartório de Distribuição;

3.9 Não registrar antecedentes criminais, salvo se cumprida a pena.

3.10 Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no presente Edital.

4 - DAS INSCRIÇÕES

4.1 - PRESENCIAL:

a) LOCAL: as inscrições serão realizadas na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, localizada à R. Morro Dantas, s/n. Térreo - Centro - Pedro Canário - ES.

b) PERÍODO: de 13 a 23 de maio de 2008, inclusive sábados, domingos e feriados.

c) HORÁRIO: 08:00h às 18:00h.

4.1.1 DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA:

4.1.1.1 - O candidato deverá apresentar no ato de solicitação da inscrição, pessoalmente ou através de procuração pública ou particular, os seguintes documentos:

· Documento de identidade (original) ou carteira expedida por órgão ou conselho de classe, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Certificado de Reservista, ou Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia) ou passaporte, na forma da Lei;

· Apresentar o CPF (Cadastro de Pessoa Física) para indicação na FICHA DE INSCRIÇÃO ELETRÔNICA;

· Ficha de inscrição eletrônica preenchida e assinada;

· Comprovante da efetivação do Depósito Bancário.

a) Será permitida a inscrição presencial por procuração, mediante entrega do respectivo mandato acompanhado de cópias do documento de identidade do candidato e apresentação do documento de identidade do procurador. Para cada candidato, deverá ser apresentada uma procuração, que ficará retida.

b) O candidato interessado em se inscrever no presente concurso deverá efetuar o pagamento da importância relativa à taxa de inscrição, especificada no ANEXO I deste edital, mediante pagamento, único e exclusivo, de BOLETO BANCÁRIO, no momento da inscrição, em favor da Prefeitura Municipal de Pedro Canário.

- BANCO BANESTES

- Agencia: 0152

- Conta Corrente: 13106521

- Em nome da Prefeitura Municipal de Pedro Canário.

c) Caso haja necessidade, o Município de Pedro Canário poderá outra conta bancária e Instituição Financeira para recolhimento das taxas de inscrição.

4.1.1.2. Após apresentação da documentação exigida, o candidato ou seu procurador, deverá assinar documento, no local da inscrição, no qual declare seus dados pessoais, Cargo pretendido e que atende às condições exigidas para se inscrever e submeter- se às normas expressas neste edital.

4.1.1.3 A declaração falsa ou inexata dos dados constantes no requerimento de inscrição, bem como a apresentação de documentos ou informações falsas ou inexatas, implica no cancelamento da inscrição e anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer época.

4.2 - VIA INTERNET:

a) Será admitida inscrição via Internet, através do endereço eletrônico www.faufconcursos.com.br, solicitada entre 00 h do dia 14/05/2008 até as 23h 59 min do dia 26/05/2008, observado o horário oficial de Brasília/DF.

b) A inscrição efetuada via internet, através do preenchimento de requerimento específico somente será confirmada após o pagamento da taxa, mediante comprovante de BOLETO BANCÁRIO, (BANCO BANESTES, Agencia: 0152, Conta Corrente: 1310652, em nome da Prefeitura Municipal de Pedro Canário, durante o período estabelecido). O pagamento da inscrição, em HIPÓTESE ALGUMA, poderá ser efetivado em terminais de auto-atendimento bancário (Caixa Rápido, Banco 24 horas, Terminais de Auto Atendimento, etc.) ou depósito bancário.

c) O pagamento da taxa de inscrição, efetivado via internet, deverá ser feito até o dia 27/05/2008, no horário de atendimento das agências bancárias.

d) A solicitação de inscrição via Internet, cujo pagamento for efetuado após a data estabelecida no subitem anterior não será aceita.

e) O candidato que se inscrever via internet, deverá entregar pessoalmente a ficha de inscrição eletrônica e a via original do comprovante de pagamento do BOLETO BANCÁRIO IDENTIFICADO juntamente com cópias dos documentos de identidade e CPF, no local das inscrições, situado na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, localizada à R. Morro Dantas, s/n. Térreo - Centro - Pedro Canário - ES - Centro - Pedro Canário - ES.

f) Os documentos citados no subitem anterior, quando enviados por SEDEX, deverão chegar ao referido endereço até 5 (cinco) dias úteis após o encerramento das inscrições, sob pena de serem desconsiderados.

g) A Prefeitura Municipal de Pedro Canário e a Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João Del Rei - FAUF, não se responsabilizam por solicitação de inscrição via Internet ou documentos enviados por correio, não recebidos por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados ou entrega dos documentos.

h) Terá sua inscrição cancelada e será automaticamente eliminado do concurso público, o candidato que utilizar o CPF e outros documentos de terceiros.

i) Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos comandos militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras expedidas por órgãos públicos, que, por lei federal, valham como identidade; Carteira de Trabalho, Carteira Nacional de Habilitação, somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei n. 9503 de 23/09/1997.

j) Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização da prova, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, ficará impossibilitado de participar do certame.

l) Não serão aceitos como documento de identidade: CPF, certidão de nascimento, título eleitoral, de motorista (modelo antigo), carteira de estudante, carteira funcional sem valor de identidade, documentos ilegíveis, não-identificáveis ou danificados, nenhuma forma de fotocópia e protocolos.

m) A ficha de inscrição será processada através de sistema eletrônico de dados.

n) A declaração falsa ou inexata dos dados constantes da FICHA DE INSCRIÇÃO ELETRÔNICA, bem como a apresentação de documentos falsos ou inexatos, implicará no cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer época, sujeitando-se o requerente à ação penal e cível cabíveis.

o) A FICHA DE INSCRIÇÃO ELETRÔNICA deverá estar correta e totalmente preenchida pelo candidato ou por seu procurador, sendo todas as informações de responsabilidade exclusivamente dele.

p) Feito o pagamento da taxa, após a data estabelecida não será considerado para efeito de inscrição;

q) Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração do Cargo, seja qual for o motivo alegado.

4.6 - DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

4.6.1 Das vagas previstas no Anexo I, 5% (cinco por cento) das vagas totais existentes são destinadas a candidatos portadores de deficiência, do art. 37, § 1º e 2º do Decreto Federal nº 3.298, de 20/12/1999 que regulamenta a Lei Federal n. 7.853/89, observada a exigência de compatibilidade entre a deficiência e as atribuições do Cargo, a ser aferida em perícia médica oficial, quando dos exames pré-admissionais.

4.6.2 Na hipótese de aplicação do percentual resultar em número fracionado igual ou superior a 0,5 (cinco décimos), a fração será arredondada para 01 (uma) vaga.

4.6.3 Após efetuar inscrição, o candidato deve enviar Laudo Médico citado no subitem 4.5.5 por SEDEX ou protocolar junto a Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João Del Rei - FAUF - Concurso Público da Prefeitura Municipal de Pedro Canário, situado no seguinte endereço: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, localizada à R. Morro Dantas, s/n. Térreo - Centro - Pedro Canário - ES. O Laudo Médico deverá dar entrada no endereço indicado em até 3 (três) dias úteis após o último dia das inscrições.

4.6.4 O candidato portador de deficiência que, no ato da inscrição, não declarar essa condição e/ou não enviar, no prazo previsto, o Laudo Médico, não poderá interpor recurso em favor de sua situação. O laudo médico deverá dispor sobre a espécie e o grau ou nível da deficiência da qual o candidato é portador, com expressa referência ao código correspondente de Classificação Internacional de Doença - CID, bem como o enquadramento previsto no Art. 4º do Decreto Federal nº 3298/99, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296/2004.

4.6.5 O candidato que necessitar de prova especial (braile, ampliada, etc.) ou locais específicos (com acessibilidade), deverá solicitar por escrito, protocolando tal solicitação no local das inscrições, na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, localizada à R. Morro Dantas, s/n. Térreo - Centro - Pedro Canário - ES, no prazo de 03 dias úteis após o encerramento das inscrições, sob pena de preclusão.

4.6.6 Caso o candidato não realize a inscrição de acordo com o disposto, não será considerado como portador de deficiência apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção no Formulário de Inscrição.

4.6.7 Quando da convocação para o exame pré-admissional, será eliminado da lista de portadores de deficiência o candidato cuja deficiência, assinalada no Formulário de Inscrição, não se confirmar.

4.6.8 As solicitações de condições especiais, bem como de recursos especiais, serão atendidas obedecendo aos critérios de viabilidade e de razoabilidade.

4.6.9 Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

4.6.10 Os candidatos aprovados no Concurso Público serão submetidos a exames médicos e complementares, que irão avaliar a sua condição física e mental.

4.6.11 Não havendo candidatos aprovados para as vagas reservadas aos portadores de deficiência, estas serão preenchidas pelos demais concursandos, com estrita observância da ordem de classificação.

4.6.12 As pessoas portadoras de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal n. 3.298/99, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

4.6.13 Os candidatos que no ato da inscrição declararem-se portadores de deficiência, se aprovados no Concurso Público, terão seus nomes divulgados na lista geral dos aprovados e em lista à parte.

4.7 DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

4.7.1 Para isenção da taxa de inscrição, o candidato deverá atender aos seguintes requisitos:

4.7.2 O candidato deverá protocolar requerimento solicitando a isenção da taxa de inscrição na Prefeitura Municipal de Pedro Canário, anexando cópia autenticada de identificação do Programa do Governo Federal "Bolsa Família"

4.7.3 O prazo para solicitação da isenção da taxa de inscrição dar-se-á entre os dias 14 e 18 de maio de 2008.

4.7.4 O despacho pelo Departamento Jurídico do Município se dará no prazo máximo de 48 horas a contar do prazo previsto para encerramento dos requerimentos de solicitação de isenção da taxa de inscrição.

4.7.5 Após a análise do Departamento Jurídico do Município, o Prefeito Municipal fará publicar a lista dos candidatos isentos e não isentos do pagamento da inscrição, através de portaria a ser afixada no quadro de avisos desta Prefeitura.

4.7.6 Caso a solicitação seja indeferida por motivo de ausência de documentos especificados nas alíneas do item 4.6.2, não caberá recurso.

4.8 DA HOMOLOGAÇÃO E DA ENTREGA DO CARTÃO DE INSCRIÇÃO

4.8.1 Da data do encerramento das inscrições até 02/06/2008, será divulgado edital de homologação das inscrições.

4.8.2 Julgados os pedidos de inscrições, com o exame da documentação apresentada e satisfeitas as exigências do Edital, o Prefeito Municipal homologará as inscrições e publicará os relatórios de candidatos inscritos por Cargo, através de Edital, publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Pedro Canário e no site: www.faufconcursos.com.br.

4.8.3 As inscrições que não satisfizerem às exigências contidas neste Edital serão indeferidas por ato da Comissão, constando o motivo do indeferimento e homologação pelo Prefeito Municipal.

4.8.4 Mantida a não-homologação ou/o não-processamento da inscrição, o candidato será eliminado do concurso, não tendo direito à devolução da taxa de inscrição.

4.8.5 Após a data e horário fixado, com término do prazo para o recebimento das inscrições, não serão admitidas quaisquer outras, sob qualquer condição ou pretexto.

4.8.6 O CARTÃO DE INSCRIÇÃO ELETRÔNICO estará disponível no site www.faufconcursos.com.br, no prazo de até 48h, após a homologação das inscrições, onde ficará disponível até 24h dias antes da realização das provas objetivas.

4.8.7 Só será admitido acesso aos locais de provas, os candidatos que comparecerem munidos do cartão de inscrição eletrônico, no qual constarão: a sala de realização da prova, data e horário, além do documento de identificação oficial (com foto). O candidato, após receber, seu cartão de inscrição eletrônico, deve guardá-lo, cuidadosamente, pois ele indica, com precisão, dia, horário e local da realização de sua prova, o que será conferido pelos fiscais no momento do seu acesso ao local de provas.

4.8.8 O candidato só terá acesso ao local de realização das provas mediante apresentação do cartão de inscrição eletrônico (extraído do site www.faufconcursos.com.br) e documento original de identidade, conforme item 4.2.i (i) deste Edital.

5 - OUTRAS INFORMAÇÕES:

5.1 O pagamento da importância relativa à taxa de inscrição deverá ser efetuado em dinheiro através de BOLETO BANCÁRIO, sendo automaticamente cancelada a inscrição que for feita de forma diferente da indicada neste edital.

5.2 A taxa de inscrição, uma vez paga, não será devolvida sob hipótese alguma, salvo no caso de não realização do Concurso, por culpa ou omissão exclusiva dos responsáveis pela realização do certame.

5.3 Os valores de inscrição pagos em desacordo com o estabelecido neste Edital não serão devolvidos, seja qual for o motivo alegado.

5.4 Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória ou condicional.

5.5 Não serão aceitas inscrições contendo dados incompletos.

6 - DAS PROVAS

6.1 O Concurso Público constará de prova Objetiva de Múltipla Escolha contendo 25 (vinte e cinco) questões, Prova Prática e Prova de Títulos, para os Cargos determinados e na forma definida neste edital.

6.2 Os tipos de provas objetivas de múltipla escolha para cada Cargo/categoria são os dispostos no ANEXO II do presente Edital.

6.3 A Prova Objetiva de Múltipla Escolha, de caráter eliminatório e classificatório, será aplicada para todos os Cargos e terá duração máxima de 4 (quatro) horas.

6.3.1 A cada questão da prova de múltipla escolha será atribuído um valor de 4,0 (quatro) pontos para cada questão, totalizando 100 (cem) pontos.

6.3.2 A classificação geral dos candidatos será feita pela soma algébrica dos pontos obtidos em cada prova.

6.3.3 No decorrer da prova, se o candidato observar qualquer anormalidade de prova trocada, ou seja, lhe for entregue prova de outro Cargo, ou anormalidade gráfica, deverá manifestar-se junto ao Fiscal de Sala, que, consultará a coordenação do concurso, que proporá a solução imediata e registrará ocorrência para posterior análise da banca examinadora.

6.3.4 Sempre que o candidato observar qualquer anormalidade na prova, como as descritas no item 6.3.3, deverá manifestar-se no momento da prova, sob pena de não poder apresentar, posteriormente, eventual recurso.

6.3.5 Será aprovado o candidato que totalizar o mínimo de 50% (Cinqüenta por cento) do total geral de pontos do conjunto da Prova Objetiva de Múltipla Escolha, sendo eliminado o candidato que zerar qualquer uma das disciplinas contidas na prova de múltipla escolha.

6.4 O Programa de Prova para as questões de múltipla escolha de TODOS OS CARGOS é o constante do ANEXO IV do presente edital.

6.5 - A Prova de Títulos - de caráter classificatório, terá seus pontos computados apenas aos candidatos aprovados nas Provas Objetiva de Múltipla Escolha, na primeira etapa do Concurso Público, no prazo de 48 horas contados a partir do primeiro dia útil da publicação dos resultados da prova objetiva, para a entrega dos mesmos.

6.5.1 Os títulos deverão estar acondicionados em envelope, contendo:

· Nome, número de inscrição do candidato e o Cargo a que concorre.

· Número de títulos.

· Ficha de avaliação de títulos impressa pelo site www.faufconcursos.com.br.

6.5.2 A contagem dos pontos obedecerá aos seguintes critérios:

a) Na Avaliação de Títulos, somente serão reconhecidos como documentos válidos, aqueles que atendam aos seguintes critérios:

DESCRIÇÃO	PONTO UNITÁRIO	PONTO MÁXIMO
Certificado e/ou Declaração de Conclusão Curso de Pós Graduação Lato Sensu, Especialização, referente à especialidade a que concorre, com carga horária mínima de 360 horas.	4,0 (quatro) pontos	4,0 (quatro) pontos
Curso de Mestrado "Strito Sensu"	6,0 (seis) pontos	6,0 (seis) pontos
Curso de Doutorado "Strito Sensu"	10,0 (dez) pontos	10,0 (dez) pontos
TOTAL	20,0 (vinte) pontos	20,0 (vinte) pontos

b) A soma total dos títulos constantes do item 6.5.2, alínea "a", não poderá exceder a 20,0 (vinte pontos).

6.5.3 Os comprovantes dos títulos a que se refere o item 6.5.2 serão entregues em fotocópias autenticadas, acompanhados dos originais para conferência.

6.5.4 Não serão atribuídos pontos aos títulos apresentados como requisito mínimo para inscrição.

6.6.5 Não serão considerados os títulos entregues fora do prazo previsto.

6.5.6 Cada título será considerado uma única vez.

6.5.7 Somente serão considerados como títulos, os cursos que têm relação direta com o Cargo a que concorre e sejam expedidos por instituição de ensino credenciado pelo MEC.

6.5.8 A pontuação aferida será utilizada somente para efeito de classificação.

6.5.9 Será de responsabilidade exclusiva do candidato a entrega da documentação referente a títulos, mediante protocolo no local das inscrições, na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, localizada à R. Morro Dantas, s/n. Térreo - Centro - Pedro Canário - ES, no prazo de 48 horas, contados a partir do primeiro dia útil da publicação dos resultados da prova objetiva, para a entrega dos títulos, no horário de expediente de (08h às 12h e de 14h às 18h), não sendo aceitos títulos entregues via correio, fax, Internet ou fora do prazo estabelecido.

6.5.10 Será vedada, após entrega dos certificados, qualquer substituição, inclusão ou complementação.

6.5.11 A aferição dos Títulos ficará a cargo da Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João Del Rei - FAUF.

6.5.12 Serão recusados, liminarmente, os títulos que não atenderem às exigências deste Edital.

6.5.13 Em hipótese alguma, a documentação referente a títulos será devolvida aos candidatos, após a realização do concurso.

7- REALIZAÇÃO DAS PROVAS

7.1 Caso haja necessidade de condições especiais para se submeter às provas, o candidato portador de deficiência, ou não, deverá solicitá-las, por escrito a Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João Del Rei - FAUF instituição organizadora do Concurso Público - na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, localizada à R. Morro Dantas, s/n. Térreo - Centro - Pedro Canário - ES, até o terceiro dia útil após o encerramento das inscrições, indicando claramente quais os recursos especiais necessários.

7.2 As Provas Objetivas de Múltipla Escolha serão realizadas no dia 08/06/2008 em local(is) e horário(s) que serão divulgados de acordo com Anexo III, divulgado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Pedro Canário e no local das inscrições, na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, localizada à R. Morro Dantas, s/n. Térreo - Centro - Pedro Canário - ES e através do site www.faufconcursos.com.br.

7.3 O candidato deverá comparecer ao local de realização das provas com, no mínimo, 01 (uma) hora de antecedência, portando documento de identidade original, comprovante de inscrição, caneta esferográfica azul ou preta, e só poderá ausentar-se do recinto de provas, depois de decorrida 01 (uma) hora do início das mesmas.

7.4 As provas objetivas serão aplicadas no município de PEDRO CANÁRIO/ES e terão duração máxima de 04 (quatro) horas.

7.5 É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no local, data e horário determinado.

7.6 Além da afixação das planilhas dos locais de provas e divulgação no site, o candidato poderá emitir o comprovante definitivo de inscrição EXCLUSIVAMENTE no site www.faufconcursos.com.br.

7.7 O ingresso do candidato na sala onde realizar-se-ão as provas só será permitido no horário estabelecido, mediante a apresentação do Comprovante de Inscrição e de Documento de Identidade Oficial (original), preferencialmente o usado na inscrição.

7.8 O candidato que não apresentar documento de identidade oficial original, na forma definida neste Edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do Concurso Público.

7.9 Não serão realizadas provas fora do local, cidade, data e horário determinado.

7.10 Será excluído deste Concurso Público o candidato que faltar, chegar atrasado à prova, ou que, durante a sua realização, for colhido em flagrante comunicação com outro candidato ou com pessoas estranhas, oralmente, por escrito ou através de equipamentos eletrônicos, ou, ainda, que venha a tumultuar a realização das provas, podendo responder legalmente pelos atos ilícitos praticados.

7.11 Não será permitido ao candidato entrar ou permanecer com aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, relógio do tipo data bank, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, MP3, MP4, etc.). Caso o candidato leve algum aparelho eletrônico, este deverá ser recolhido à Coordenação e devolvido ao final das provas. O descumprimento da presente instrução implicará na eliminação do candidato, caracterizando-se tal ato como tentativa de fraude.

7.12 É expressamente proibido ao candidato entrar ou permanecer com armas no local de realização das provas, ainda que detenha o porte legal de arma, sob pena de sua desclassificação.

7.13 Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos nem a utilização de máquinas calculadoras ou similares, anotações, impressos, livros, lápis ou canetas com fórmulas ou tabuadas ou qualquer outro material de consulta.

7.14 Não será permitida a entrada de candidatos após o lacre dos portões, mediante lavratura de termo na presença dos 3 (três) últimos candidatos. Estarão automaticamente desclassificados os candidatos que não comparecerem ao local da prova até o horário previsto para lacramento dos portões.

7.15 O candidato não poderá ausentar-se da sala de realização das provas, sem acompanhamento de fiscal, após ter assinado a lista de presença.

7.16 Para responder à Prova, o candidato deverá, obrigatoriamente, ler as orientações contidas no seu CADERNO DE PROVAS, não podendo alegar, em qualquer momento, o desconhecimento das mesmas.

7.17 O candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal, juntamente com a folha de respostas, seu caderno de questões, exceto na situação em que concordar em manter-se em sala, até 30 minutos antes do horário previsto para término das provas.

7.18 Não haverá segunda chamada para as provas. O não comparecimento a quaisquer das provas resultará na eliminação automática do candidato.

7.19 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para aplicação das provas em virtude de afastamento de candidato da sala de provas.

7.20 As provas objetivas serão corrigidas por meio de processamento eletrônico de leitura ótica.

7.21 As respostas das provas objetivas deverão ser transcritas para a Folha de Respostas, que é o único documento válido para correção eletrônica. Em nenhuma hipótese haverá substituição da Folha de Respostas, sendo da responsabilidade exclusiva do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente, emenda ou rasura, ainda que legível.

7.22 Considera-se marcação incorreta da FOLHA DE RESPOSTAS quando há:

· Dupla marcação;

· Marcação rasurada;

· Marcação emendada

· Campo de marcação não preenchido integralmente;

· Marcação ultrapassando o campo determinado;

· Marcação que não seja feita com caneta esferográfica de tinta preta ou azul.

7.23 No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação das provas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo das provas e/ou aos critérios de avaliação.

7.24 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança.

7.25 Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do concurso o candidato que, durante a realização de qualquer uma das provas:

7.25.1 usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais para a sua realização;

7.25.2 for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução de quaisquer das provas;

7.25.3 utilizar-se de régua de cálculo, livros, máquinas de calcular e/ou equipamento similar, dicionário, notas e/ou impressos que não forem expressamente permitidos;

7.25.4 faltar com a devida cortesia para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes e/ou com candidatos;

7.25.5 recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização, exceto na situação descrita no item 7.17;

7.25.6 afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

7.25.7 ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas;

7.25.8 descumprir as instruções contidas no caderno de provas, na folha de respostas ou neste Edital;

7.25.9 perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

7.25.10 utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos, para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do concurso público;

7.25.11 fizer, em qualquer momento, declaração falsa ou inexata.

7.26 Se, a qualquer tempo, for constatado por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, ter o candidato utilizado processos ilícitos, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do concurso, encaminhando-se cópia do procedimento para o Ministério Público na forma do Artigo 49 do Código Penal.

7.27 Não será permitido que as marcações na folha de respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato que tenha solicitado condição especial para esse fim. Nesse caso, se necessário, o candidato será acompanhado por um fiscal devidamente treinado.

8- DOS CRITÉRIOS PARA AS PROVAS PRÁTICAS DE TRÂNSITO E TESTE DE APTIDÃO FÍSICA

8.1 Para Motorista e Operador de Máquinas será exigido exame de direção em veículo a ser definido pela Banca Examinadora, de acordo com a CNH exigida para o cargo, com duração de 15 minutos para cada candidato, avaliado por examinador habilitado, resultando em Laudo de Avaliação Técnica, avaliando, dessa forma, a capacidade prática do candidato no exercício e desempenho das tarefas da função, conforme o código CTB nas resoluções 168 - 169. No momento da realização desta Prova Prática o candidato deverá, obrigatoriamente, apresentar sua CNH, dentro do prazo de validade, conforme exigência do cargo.

8.2 A data e o horário da realização das Provas Práticas de Trânsito será divulgada oportunamente pelo site www.faufconcursos.com.br

8.3 São critérios para a Prova Prática de Trânsito:

I - FALTAS ELIMINATÓRIAS - GRAVÍSSIMA - Elimina imediatamente o candidato.

· Desobedecer à sinalização e de parada obrigatória.

· Avançar sobre o meio-fio.

· Não colocar o veículo na área balizada, em no máximo três tentativas, no tempo estabelecido.

· Avançar sobre o balizamento demarcado quando do estacionamento do veículo na vaga.

· Transitar em contramão de direção.

· Avançar a via preferencial.

· Provocar acidente durante a realização do exame.

· Exceder a velocidade regulamentada para via.

· Cometer qualquer outra infração de trânsito de natureza gravíssima.

II - FALTA GRAVE - MENOS 30 PONTOS POR FALTA:

· Desobedecer à sinalização da via, ou ao agente da autoridade de trânsito.

· Não observar as regras de ultrapassagem ou de mudanças de direção.

· Não dar preferência de passagem ao pedestre que estiver atravessando a via transversal para onde se dirige o veículo, ou ainda quando o pedestre não haja concluído a travessia, mesmo que ocorra sinal verde para o veículo.

· Manter a porta do veículo aberta ou semi-aberta durante o percurso da prova ou parte dele.

· Não sinalizar com antecedência a manobra pretendida ou sinalizá-la incorretamente.

· Não usar corretamente o cinto de segurança.

· Perder o controle da direção do veículo em movimento.

· Cometer qualquer outra infração de trânsito de natureza grave.

III - FALTA MÉDIA - MENOS 20 PONTOS POR FALTA:

· Executar o percurso da prova, no todo ou parte dele, sem estar o freio de mão inteiramente livre.

· Trafegar em velocidade inadequada para as condições adversas do local, da circulação, do veículo e do clima.

· Interromper o funcionamento do motor, sem justa razão, após o início da prova.

· Fazer conversão incorretamente.

· Usar buzina sem necessidade ou em local proibido.

· Desengrenar o veículo nos declives.

· Colocar o veículo em movimento, sem observar as cautelas necessárias.

· Usar o pedal da embreagem, antes de usar o pedal de freio nas frenagens.

· Engrenar ou utilizar as marchas de maneira incorreta, durante o percurso.

· Cometer qualquer outra infração de trânsito de natureza média.

IV - FALTA LEVE - MENOS 10 PONTOS POR FALTA:

· Provocar movimentos irregulares no veículo, sem motivo justificado.

· Regular de forma incorreta dos retrovisores.

· Manusear de forma irregular do câmbio.

· Ajustar, incorretamente, o banco de veículo destinado ao condutor.

· Apoiar o pé no pedal da embreagem com o veículo engrenado e em movimento.

· Dar partida ao veículo com engrenagem de tração ligada.

· Tentar movimentar o veículo com engrenagem de tração em ponto neutro.

· Cometer qualquer outra infração de natureza leve.

8.4 A não-execução do teste de trânsito na totalidade do percurso pré-estabelecido, a não-execução das tarefas determinadas pela banca examinadora (para Operador de Máquinas) ou falhas como colisão com outro veículo ou qualquer objeto presente no percurso, subir no meio-fio ou colocar em risco a vida de transeuntes ou de passageiros que se encontrarem no veículo na hora do teste, implicará a reprovação do candidato.

8.5 A Prova Prática de Trânsito será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, e será aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 50% (cinqüenta por cento) dos pontos. Será desclassificado do certame o candidato que cometer uma falta gravíssima.

8.6 Serão convocados para as Provas Práticas de Trânsito somente os primeiros colocados de cada cargo em número equivalente a 2 (duas) vezes o número de vagas oferecidas.

8.7 O Teste de Aptidão Física, de caráter eliminatório, será aplicado aos candidatos dos empregos de AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COVEIRO, GARI, SEGURANÇA e VIGIA. Somente submeter-se-ão ao Teste de Aptidão Física os candidatos aos cargos determinados, desde que aprovados na prova objetiva de múltipla escolha.

8.7.1 O Teste de Aptidão Física avaliará a resistência e a força física dos candidatos por meio de dois testes: flexão de barra fixa e corrida de 12 minutos, definidos no item 5.6.10. Cada teste (flexão de barra fixa e corrida) será avaliado na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.

8.7.2 A nota máxima do Teste de Aptidão Física será de 200 (duzentos) pontos. Os candidatos serão avaliados de acordo com o definido no item 8.7.10 deste Edital. A pontuação final será obtida mediante a soma das notas obtidas nos 2 (dois) testes previstos no item 8.7.10.

8.7.2.1 Será considerado eliminado do Teste de Aptidão Física e, consequentemente, eliminado do concurso público o candidato que:

a) não alcançar o mínimo de 20 (vinte) pontos em cada um dos testes;

b) não comparecer para a realização dos testes;

8.7.3 O candidato deverá, quando da convocação, providenciar atestado médico expedido por órgão público ou privado de saúde, com finalidade específica para participação nos testes estipulados no presente edital. Será válido apenas o atestado emitido no período de 45 dias anteriores à data marcada para a realização do Teste de Aptidão Física, obedecendo ao modelo padrão apresentado no Anexo VII, comprovando estar o candidato em pleno gozo de saúde física e mental, apto, portanto, para ser submetido ao Teste de Aptidão Física.

8.7.4 O candidato deverá comparecer ao local designado para o Teste de Aptidão Física com antecedência mínima de 1 (uma) hora, munido do original do Atestado Médico e original do documento de identidade, quando deverá assinar as duas listas de presença (uma para cada teste), sob pena de ser considerado ausente.

8.7.5 O Teste de Aptidão Física tem por objetivo avaliar a resistência muscular e aeróbica do candidato, consideradas indispensáveis ao exercício das atividades inerentes aos cargos de AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COVEIRO, GARI, SEGURANÇA e VIGIA.

8.7.6 O candidato deverá estar trajando, em todos os testes, vestimenta adequada para a prática de esportes, ou seja, basicamente, calção e camiseta ou agasalhos e calçando algum tipo de tênis.

8.7.7 Não haverá repetição na execução dos testes, exceto nos casos em que a banca examinadora concluir pela ocorrência de fatores de ordem técnica, não provocados pelo candidato, que tenha prejudicado seu desempenho.

8.7.8 O aquecimento e preparação para o teste são de responsabilidade do próprio candidato, não podendo interferir no andamento do concurso.

8.7.9 Em caso de condições climáticas não favoráveis, a critério da banca examinadora, o Teste de Aptidão Física poderá ser cancelado ou interrompido, acarretando o adiamento do teste para nova data, estipulada e divulgada e os candidatos realizarão todos os testes novamente, desprezando-se os resultados já obtidos.

8.7.10 O teste de Aptidão Física consistirá em Teste 1 - Flexão de barra fixa e, Teste 2 - corrida de 12 minutos (tabela ANEXO VI).

8.7.10.1 TESTE 1 - TESTE DE FLEXÃO DE BARRA FIXA

a) MASCULINO

Os procedimentos para a execução do Teste de Barra Fixa para os candidatos do sexo masculino obedecerão aos aspectos a seguir:

· ao comando "em posição", o candidato deverá dependurar-se na barra com pegada livre e braços estendidos, podendo receber ajuda para atingir esta posição, devendo manter o corpo na vertical e sem contato com o solo;

· ao comando "iniciar", o candidato tentará elevar o corpo até que o queixo ultrapasse o nível da barra; em seguida, estenderá novamente os cotovelos até a posição inicial;

· o movimento é repetido tantas vezes quanto possível, sem limite de tempo;

· será contado o número de movimentos completados corretamente;

· não será permitido: movimentação adicional de quadril ou pernas como forma auxiliar na execução da prova; encostar os pés no chão durante o teste; utilizar luvas ou apoiar o queixo na barra;

· caso o candidato não atinja a marca mínima, será permitida uma segunda tentativa;

A pontuação do Teste de Barra Fixa masculino será dada conforme tabela a seguir:

MASCULINO

Número de Flexões	Pontos
De Zero a 1 0	eliminado
2	20 pontos
3	40 pontos
4	60 pontos
5	80 pontos
Igual ou superior a 6	100 pontos

b) FEMININO

Os procedimentos para a execução do Teste de Barra Fixa para as candidatas do sexo feminino obedecerão aos aspectos a seguir:

· ao comando "em posição", a candidata deverá dependurar-se na barra com pegada livre, mantendo os braços flexionados e o queixo acima da parte superior da barra, podendo receber ajuda para atingir esta posição;

· ao comando "iniciar", depois de tomada a posição inicial pela candidata, o fiscal da prova inicia imediatamente a cronometragem do tempo, devendo a candidata permanecer na posição; o fiscal avisará o tempo decorrido na execução;

· não será permitida movimentação adicional de quadril ou pernas como forma de auxiliar na execução da prova nem utilizar luvas ou apoiar o queixo na barra;

· não será permitido que a avaliada encoste os pés no chão durante o teste;

· caso a candidata não atinja a marca mínima, será permitida uma segunda tentativa;

A pontuação do Teste de Barra Fixa feminino será dada conforme tabela a seguir:

FEMININO

Tempo em Suspensão	Pontos
De 0 a 3 seg	eliminado
De 4 a 6 seg	20 pontos
De 7 a 9 seg	40 pontos
De 10 a 12 seg	60 pontos
De 13 a 15 seg.	80 pontos
Igual ou superior a 16 seg	100 pontos

8.7.10.2 - TESTE 2 - CORRIDA DE 12 MINUTOS

O candidato deve percorrer, em uma pista de atletismo, ou em uma área demarcada, a maior distância possível, em 12 (doze) minutos, sendo permitido andar durante o teste. O teste terá início pela voz de comando "Atenção... Já!" e será encerrado por dois silvos longos de apito no 12º minuto. Aos 10' minutos de corrida, será emitido um silvo longo de apito para fim de orientação aos candidatos. O número de candidatos por bateria deverá ser estabelecido de forma a não causar prejuízo ao desempenho desses e não dificultar a contagem de voltas dadas, sendo a pontuação realizada conforme a Tabela - ANEXO VI do presente Edital, que diferencia critérios para homens e mulheres.

9 - DA CLASSIFICAÇÃO FINAL E DESEMPATE

9.1 A classificação final dos candidatos será ordenada por Cargo, em ordem decrescente, de acordo com o total de pontos obtidos no somatório das provas Objetiva de Múltipla Escolha, Prática e títulos, quando houver.

9.2 Apurado o total de pontos, na hipótese de empate entre os candidatos, será dada preferência, para efeito de classificação, sucessivamente, ao candidato que:

9.2.1 obtiver o maior número de pontos na Prova de Conhecimentos Específicos, quando houver;

9.2.2 obtiver o maior número de pontos na Prova de Língua Portuguesa;

9.2.4 for o mais idoso.

9.3 O Resultado Final do Concurso será publicado no Diário Oficial ou Jornal de grande circulação e no site www.faufconcursos.com.br.

10 - DOS RECURSOS

10.1 Será admitida a interposição recurso quanto:

a) Ao indeferimento de inscrição.

b) À formulação das questões e seus respectivos quesitos e gabaritos.

c) À opção considerada como certa nas provas objetivas.

d) Aos resultados parciais e finais do Concurso Público.

10.2 Os recursos relativos ao item "10.1" deverão ser interpostos até 48 (quarenta e oito) horas, iniciando-se este no primeiro dia útil seguinte ao da divulgação, por edital, de cada evento.

10.3 Os recursos deverão ser protocolados no local das inscrições, na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, localizada à R. Morro Dantas, s/n. Térreo - Centro - Pedro Canário - ES, no prazo de 48 horas, contados a partir do primeiro dia útil da publicação dos resultados da prova objetiva, das 08h às 12h e das 13h às 17h, na forma do modelo constante do Anexo V do Edital do Concurso Público.

10.4 Não serão aceitos "Recursos" via correio, correio eletrônico, telefone ou via fax.

10.5 O recurso deverá estar devidamente fundamentado, constando nome do candidato, endereço, número da identidade, número de inscrição e o Cargo ou especialidade para a qual concorre, a questão objeto do recurso e a alegação do candidato, sendo considerados inválidos os recursos que assim não procederem.

10.6 Os recursos de mais de uma questão deverão ser feitos em folhas separadas, por questão, sendo desconsiderados os que assim não se apresentarem.

10.7 Os recursos interpostos fora do prazo estabelecido não serão aceitos.

10.8 Se da análise do recurso resultar em anulação de questão, os pontos correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos presentes à prova, independentemente de terem recorrido. Se houver alteração do gabarito oficial, por força da impugnação, as provas serão recorrigidas, de acordo com o novo gabarito.

11 - DO JULGAMENTO E DA PUBLICAÇÃO DE RESULTADOS

11.1 Os resultados obtidos poderão ser publicados separadamente, por Cargos, objetivando agilizar os serviços da Prefeitura Municipal de Pedro Canário.

11.2 Após a correção das provas objetivas, a Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João Del Rei - FAUF divulgará o resultado no site www.faufconcursos.com.br, e no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Pedro Canário.

11.3 As listagens indicarão, por Cargo e número de inscrição, os candidatos aptos a participarem da fase seguinte do concurso (contagem de títulos) e os candidatos eliminados, com suas respectivas notas.

11.4 Após a contagem dos pontos dos Títulos, a Comissão do Concurso fará publicar o resultado final no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Pedro Canário e no site: www.faufconcursos.com.br.

11.5 O resultado final do Concurso Público será homologado pelo Prefeito Municipal e seu resumo será publicado no Diário Oficial do Estado, e, integralmente, no site www.faufconcursos.com.br.

12 - DA CONVOCAÇÃO E DA NOMEAÇÃO

12.1 Se aprovado e nomeado, o candidato, por ocasião da nomeação, deverá apresentar, além dos documentos constantes no presente Edital, cópia dos seguintes, bem como os originais para conferência e autenticação pelo Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Pedro Canário.

a) Título Eleitoral e comprovante de ter votado nas últimas eleições.

b) Quitação com o serviço militar (reservista).

c) CPF e Carteira de Identidade.

d) Diploma ou certificado de conclusão, devidamente registrado no órgão competente, autorizado pelo MEC, do curso ou especialização correspondente à escolaridade exigida no Anexo I, para o Cargo pretendido ao provimento.

e) Duas fotos 3x4, recentes.

f) Inscrição no PIS/PASEP, se houver.

g) Certidão de nascimento ou casamento.

h) Certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos, se houver.

i) Cartão de vacinação dos filhos menores.

j) Comprovante de residência atual.

k) Atestado de antecedentes criminais.

l) Comprovação de encontrar-se registrado junto ao Conselho Regional de sua categoria profissional.

m) No ato da posse, o servidor apresentará declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio e declaração quanto ao exercício ou não do Cargo.

n) Declaração de que não ocupa outro Cargo público e remunerado, exceto os acúmulos permitidos pela lei.

o) Laudo médico oficial, e demais documentos necessários e que forem solicitados, sob pena de perda do direito à vaga.

p) Carteira de Trabalho original para anotações junto com fotocópia.

12.2 O candidato que, por qualquer motivo, não apresentar, no prazo determinado conforme legislação pertinente, a documentação constante no item anterior, perderá em definitivo o direito à posse e exercício no Cargo.

12.3 O candidato nomeado que, por qualquer motivo não tomar posse no prazo legal, perderá o direito à mesma, ressalvados os casos previstos em Lei.

12.4 A aprovação no Concurso assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação em Cargo público, ficando a concretização desse ato condicionada à observância rigorosa à ordem classificatória, às disposições legais pertinentes, ao prazo de validade do Concurso, ao exclusivo interesse e conveniência da Administração e à disponibilidade financeira da Prefeitura Municipal de Pedro Canário.

12.5 A nomeação dos candidatos será feita pelo Prefeito Municipal, observada a ordem de classificação final, de acordo com as necessidades da Administração, durante o prazo de validade deste Concurso.

12.6 A convocação será feita através de jornal de grande circulação no Estado e no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Pedro Canário.

12.7 Perderá os direitos decorrentes do Concurso, o candidato que não comparecer ao ato de posse no prazo determinado.

12.8 Por ocasião da NOMEAÇÃO, o candidato, sob as penas da Lei, deverá declarar:

a) Não haver sofrido, no exercício de atividade pública, penalidade por atos incompatíveis com o serviço público.

b) Não ser aposentado por invalidez nem estar com idade de aposentadoria compulsória, ou seja, 70 anos.

12.9 Por ocasião da nomeação serão exigidos dos candidatos classificados, os documentos relativos à confirmação das condições estabelecidas no item 3.0, sendo que a não-apresentação de quaisquer deles importará na exclusão do candidato da lista de classificados.

12.10 Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos.

12.11 É facultado à Prefeitura Municipal de Pedro Canário exigir dos candidatos, no ato da nomeação, além da documentação prevista neste Edital, outros documentos comprobatórios de bons antecedentes que julgar necessário.

12.12 Na nomeação, o candidato será submetido à inspeção de saúde, de CARÁTER ELIMINATÓRIO, para avaliação de suas condições físicas e mentais, por junta médica oficial do Município.

12.13 Os candidatos Portadores de Necessidades Especiais serão submetidos à avaliação, perante uma junta médica oficial que fornecerá o laudo comprobatório de sua capacidade para o exercício das funções inerentes ao Cargo no qual venha a ser aprovado.

12.14 Durante o prazo de validade do Concurso, o candidato deverá manter o seu endereço atualizado junto à Prefeitura Municipal de Pedro Canário.

12.15 Os candidatos classificados até o limite das vagas, obedecendo o estabelecido no item 12.4 deste Edital, poderão ser convocados para nomeação.

12.16 Para nomeação dos candidatos aprovados, a Prefeitura Municipal observará a disponibilidade orçamentária e financeira, bem como a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n. 101/2000).

12.17 Caso a Prefeitura Municipal tenha necessidade de preencher vagas estabelecidas em seu quadro de pessoal já aprovado, promoverá as convocações necessárias, durante o período de validade do Concurso, obedecendo-se, rigorosamente, à ordem de classificação.

13 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1 A inscrição do candidato importará no conhecimento das presentes instruções e na aceitação das condições do Concurso, tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes.

13.2 A determinação do local das provas e respectivos horários é atribuição exclusiva da Prefeitura Municipal de Pedro Canário.

13.3 Todas as publicações e comunicações relativas ao presente Concurso serão feitas no site: www.faufconcursos.com.br e no Quadro de avisos da Prefeitura.

13.4 O prazo de validade do Concurso é de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, prorrogável uma vez, por igual período (Inciso III, do art. 37 da Constituição Federal) a critério da Prefeitura Municipal de Pedro Canário.

13.5 Enquanto houver candidato aprovado e classificado e não convocado para investidura em determinado Cargo público, não se publicará Edital de Concurso Público para seu provimento, salvo quando esgotado o prazo de validade do Concurso que habilitou o candidato.

13.6 As nomeações serão feitas na medida das necessidades administrativas e da existência de recursos orçamentários e financeiros.

13.7 A Prefeitura Municipal de Pedro Canário, através do órgão competente, fornecerá ao candidato a ser admitido todas as instruções necessárias à sua posse.

13.9 A inexatidão das afirmativas, irregularidades nos documentos ou não-comprovação de atendimento a todos os requisitos e condições estabelecidas neste Edital, mesmo que verificados após homologação das inscrições e, em especial, por ocasião da posse, acarretará nulidade da inscrição e eliminação do candidato do Concurso Público.

13.10 Os candidatos admitidos no Concurso Público estarão sujeitos ao que dispõe o Artigo 41 da Constituição Federal.

13.11 Constitui óbice à participação neste certame, o candidato que possua com qualquer membro do quadro societário da empresa contratada, a relação de parentesco definida e prevista nos Artigos 1591 a 1595 do Código Civil, valorizando-se assim os princípios de moralidade e impessoalidade que devem nortear a administração pública. Constatada a tempo, será a inscrição indeferida pela COMISSÃO DO CONCURSO e, posterior à homologação, será o candidato eliminado do Concurso Público, sem prejuízo de responsabilidade civil, penal e administrativa.

13.12 Sem prejuízo das sanções criminais cabíveis, a qualquer tempo, a Prefeitura Municipal de Pedro Canário, poderá anular a inscrição, prova ou admissão do candidato, desde que sejam verificadas falsidades ou irregularidades provadas.

13.13 A organização, aplicação e correção das provas objetivas, aferição de títulos e Prova prática ficarão a cargo da Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João Del Rei - FAUF.

13.14 Caberá ao Prefeito Municipal a homologação dos resultados finais.

13.15 Os casos omissos serão resolvidos pelo Prefeito Municipal, ouvida a Comissão Especial do Concurso em conjunto com a Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João Del Rei - FAUF, responsável pela realização do Concurso Público.

13.16 A Prefeitura Municipal de Pedro Canário e a Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João Del Rei - FAUF, eximem-se das despesas com viagem e estada dos candidatos para prestar as provas do concurso.

Pedro Canário-ES, 12 de maio de 2008.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Francisco José Prates de Matos
Prefeito Municipal

ANEXO I

1. CARGOS, VAGAS, CARGA HORÁRIA, QUALIFICAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA, SALÁRIO BASE E TAXA DE INSCRIÇÃO

1.1 ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

CÓD.	CARGO	Nº DE VAGAS	PNE	C/H	ESCOLARIDADE	SALÁRIO BASE (R$)	TAXA DE INSCRIÇÃO (R$)
01	Auxiliar de Serviços Urbanos	09	-	40	Ensino Fundamental Incompleto - séries iniciais - e conhecimento à atividade.	415,00	39,00
02	Auxiliar de Serviços Gerais	09	-	40	Ensino Fundamental Incompleto - séries iniciais - e conhecimento à atividade.	415,00	39,00
03	Artífice de Obras e Serviços Urbanos - Encanador	01	-	40	Ensino Fundamental Incompleto - séries iniciais - e conhecimento à atividade.	646,00	61,00
04	Artífice de Obras e Serviços Urbanos - Pedreiro	05	-	40	Ensino Fundamental Incompleto - séries iniciais - e conhecimento à atividade.	646,00	61,00
05	Artífice de Obras e Serviços Urbanos - Pintor	01	-	40	Ensino Fundamental Incompleto - séries iniciais - e conhecimento à atividade.	646,00	61,00
06	Artífice de Obras e Serviços Urbanos - Carpinteiro	01	-	40	Ensino Fundamental Incompleto - séries iniciais - e conhecimento à atividade.	481,00	45,00
07	Artífice de Obras e Serviços Urbanos - Soldador	01	-	40	Ensino Fundamental Incompleto - séries iniciais - e conhecimento à atividade.	646,00	61,00
08	Cozinheiro	12	01	40	Ensino Fundamental Incompleto - séries iniciais - e conhecimento à atividade.	481,00	45,00
09	Coveiro	02	-	40	Ensino Fundamental Incompleto - séries iniciais - e conhecimento à atividade.	481,00	45,00
10	Eletricista Automotivo	01	-	40	Ensino Fundamental Incompleto - séries iniciais - e curso básico de Eletricidade de Automóveis.	646,00	61,00
11	Gari	08	01	40	Ensino Fundamental Incompleto - séries iniciais - e conhecimento à atividade.	481,00	45,00
12	Motorista	05	-	40	Ensino fundamental incompleto CNH categoria a partir do nível "D" e conhecimentos específicos à atividade.	646,00	61,00
13	Operador de Máquinas	02	-	40	Ensino fundamental incompleto CNH categoria a partir do nível "D" e conhecimentos específicos à atividade.	749,00	71,00
14	Segurança	02	-	40	Ensino Fundamental Incompleto - séries iniciais - e conhecimento à atividade.	646,00	61,00
15	Vigia	11	01	40	Ensino Fundamental Incompleto - séries iniciais - e conhecimento à atividade.	481,00	45,00

1.3 ENSINO MÉDIO COMPLETO

CÓD.	CARGO	Nº DE VAGAS	PNE *	C/H	ESCOLARIDADE	SALÁRIO BASE (R$)	TAXA DE INSCRIÇÃO (R$)
16	Agente Administrativo	01	-	40	Ensino médio completo e conhecimentos básicos de informática.	557,00	52,00
17	Auxiliar Administrativo	14	01	40	Ensino médio completo e conhecimento à atividade.	557,00	52,00
18	Auxiliar Consultório Dentário	02	-	40	Ensino médio completo, curso de Auxiliar de Consultório Dentário - (ACD).	557,00	52,00
19	Auxiliar de Apoio Docente	02	-	40	Ensino médio completo e conhecimento à atividade.	557,00	52,00
20	Fiscal Municipal	03	-	40	Ensino médio completo do Curso Técnico em Edificação ou Topografia, informática, conhecimento na atividade e registro no CREA.	749,00	71,00
21	Técnico de Ensino Médio - Assistente Administrativo	02	-	40	Ensino médio completo e conhecimentos básicos de informática.	749,00	71,00
22	Técnico de Ensino Médio - Agrícola	02	-	40	Ensino médio completo do Curso Técnico Agrícola, conhecimento na atividade e registro no CREA.	749,00	71,00
23	Técnico de Ensino Médio - Ambiental	01	-	40	Ensino médio completo, curso Técnico Meio Ambiente e registro no órgão competente.	749,00	71,00
24	Técnico de Ensino Médio - Contabilidade	04	-	40	Ensino médio completo, curso Técnico em Contabilidade e registro no CRC.	749,00	71,00
25	Técnico de Ensino Médio - Edificações	01	-	40	Ensino médio completo do curso Técnico em Edificações, conhecimentos específicos à atividade e registro no CREA.	749,00	71,00
26	Técnico de Ensino Médio - Enfermagem	03	-	40	Ensino médio completo, curso de Técnico em Enfermagem e registro definitivo no COREN.	749,00	71,00
27	Técnico de Ensino Médio - Informática	01	-	40	Ensino Médio completo, Curso Técnico em Informática	749,00	71,00
28	Técnico de Ensino Médio - Topografia	01	-	40	Ensino Médio completo, Curso Técnico em Topografia, e registro no CREA.	749,00	71,00

1.4 LICENCIATURAS ESPECÍFICAS

CÓD.	CARGO	Nº DE VAGAS	PNE*	C/H	ESCOLARIDADE	SALÁRIO BASE (R$)	TAXA DE INSCRIÇÃO (R$)
29	Professor - I	30	02	25	Ensino Superior completo em Pedagogia - séries iniciais.	490,00	49,00
30	Professor II - Língua Portuguesa	02	-	25	Ensino superior completo no curso de Letras com habilitação em Língua Portuguesa.	563,50	56,00
31	Professor Educação Física	04	-	25	Ensino superior completo no curso de Educação Física e registro no CREF.	619,85	60,00
32	Professor II - Ciências	01	-	25	Ensino superior completo no curso de Ciências Físicas e Biológicas.	563,50	56,00
33	Professor II - Matemática	01	-	25	Licenciatura Plena em Matemática.	563,50	56,00
34	Psicólogo Educacional	01	-	30	Ensino superior completo em Psicologia e registro no CRP.	1.300,00	123,00
35	Pedagogo	13	01	25	Ensino superior completo em Pedagogia com especialização em Supervisão e/ou Orientação Escolar.	619,85	60,00
36	Pedagogo II	02	-	25	Ensino superior completo em Pedagogia com especialização em Psicopedagogia.	619,85	60,00

1.5 ENSINO SUPERIOR COMPLETO

CÓD.	CARGO	Nº DE VAGAS	PNE*	C/H	ESCOLARIDADE	SALÁRIO BASE (R$)	TAXA DE INSCRIÇÃO (R$)
37	Assistente Social	02	-	30	Ensino Superior completo em Serviço Social com registro no CRESS.	1.300,00	123,00
38	Bioquímico**	1 - QR	-	30	Ensino Superior completo em Bioquímica com registro no órgão competente.	1.300,00	123,00
39	Cirurgião Dentista	01	-	20	Superior em Odontologia com Registro no Conselho Competente.	1.700,00	160,00
40	Contador	02	-	40	Ensino superior em Ciências Contábeis com registro no CRC.	1.300,00	123,00
41	Enfermeiro Geral	03	-	20	Ensino superior completo em Enfermagem com registro no COREN.	1.300,00	123,00
42	Farmacêutico**	1 - QR	-	30	Ensino superior completo em Farmácia com registro no órgão competente.	1.300,00	123,00
43	Nutricionista	02	-	30	Ensino superior completo em Nutrição com registro no CRN.	1.300,00	123,00
44	Psicólogo	01	-	30	Ensino superior completo em Psicologia com registro no órgão competente.	1.300,00	123,00
45	Procurador Municipal	02	-	30	Ensino superior completo no curso de Direito com registro na OAB.	1.700,00	160,00

*PNE (Portadores de Necessidades Especiais): Vagas reservadas para portadores de necessidades especiais.

** Quadro de reserva.

ANEXO II

CARGOS, PROVAS E NÚMEROS E VALORES DE QUESTÕES

CARGO

PROVAS/NÍVEL

N. DE QUESTÕES

VALOR TOTAL DE CADA PROVA

Auxiliar de Serviços Urbanos

Auxiliar de Serviços Gerais

Artífice de Obras e Serviços Urbanos - Encanador

Artífice de Obras e Serviços Urbanos - Pedreiro

Artífice de Obras e Serviços Urbanos - Pintor

Artífice de Obras e Serviços Urbanos - Carpinteiro

Artífice de Obras e Serviços Urbanos - Soldador

Cozinheiro

Coveiro

Eletricista Automotivo

Gari

Segurança

Vigia

FUNDAMENTAL INCOMPLETO

LÍNGUA PORTUGUESA

MATEMÁTICA

CONHECIMENTOS GERAIS

Motorista

Operador de Máquinas

FUNDAMENTAL INCOMPLETO

LÍNGUA PORTUGUESA

MATEMÁTICA

CONHECIMENTOS GERAIS

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

PRÁTICA DE TRÂNSITO

---

Eliminatória

CARGO

PROVAS/NÍVEL

N. DE QUESTÕES

VALOR TOTAL DE CADA PROVA

Agente Administrativo

Auxiliar Administrativo

Auxiliar Consultório Dentário

Auxiliar de Apoio Docente

Fiscal Municipal

Técnico de Ensino Médio - Assistente Administrativo

Técnico de Ensino Médio - Agrícola

Técnico de Ensino Médio - Ambiental

Técnico de Ensino Médio - Contabilidade

Técnico de Ensino Médio - Edificações

Técnico de Ensino Médio - Enfermagem

Técnico de Ensino Médio - Informática

Técnico de Ensino Médio - Topografia

ENSINO MÉDIO COMPLETO

LÍNGUA PORTUGUESA

MATEMÁTICA

CONHECIMENTOS GERAIS

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

CARGO

PROVAS/NÍVEL

N. DE QUESTÕES

VALOR TOTAL DE CADA PROVA

Professor - I

MAGISTÉRIO

LÍNGUA PORTUGUESA

MATEMÁTICA

CONHECIMENTOS GERAIS

CONHECIMENTOS GERAIS DA EDUCAÇÃO

Professor II - Língua Portuguesa

Professor II - Ciências

Professor II - Matemática

Professor Educação Física

Psicólogo Educacional

Pedagogo

Pedagogo II

MAGISTÉRIO

LÍNGUA PORTUGUESA

CONH. GERAIS DA EDUCAÇÃO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

CARGO

PROVAS/NÍVEL

N. DE QUESTÕES

VALOR TOTAL DE CADA PROVA

Assistente Social

Bioquímico**

Cirurgião Dentista

Contador

Enfermeiro Geral

Farmacêutico**

Nutricionista

Psicólogo

ENSINO SUPERIOR COMPLETO

LÍNGUA PORTUGUESA

CONHECIMENTOS GERAIS

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ANEXO III

CRONOGRAMA PREVISTO PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO

DATA	HORÁRIO	ATIVIDADE	LOCAL
12/05/2008	-	Publicação na íntegra do Edital	Órgão Oficial de Publicação da Prefeitura Municipal de Pedro Canário e no Site www.faufconcursos.com.br
14 a 26/05/08	08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00	Período de Inscrições dos candidatos ao concurso público	Presencial na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, localizada à R. Morro Dantas, s/n. Térreo - Centro - Pedro Canário - ES, ou pela internet, no site: www.faufconcursos.com.br.
30/05/08	-	Acesso ao Cartão de Inscrição Eletrônico	Exclusivamente no site www.faufconcursos.com.br.
48h antes da realização das provas objetivas.	-	Divulgação do mapa estatístico dos candidatos inscritos por cargos	No site www.faufconcursos.com.br.
72h horas antes da realização das provas objetivas	-	Divulgação da planilha contendo local e horário de provas	Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Pedro Canário, e no site: www.faufconcursos.com.br.
08/06/2008	08h às 12h e 14h às 18h	Aplicação das provas objetivas	Local de realização: a divulgar.
Até 48h após aplicação das provas	18h	Publicação do gabarito provisório	Exclusivamente no site www.faufconcursos.com.br.
Até 48h após a publicação do gabarito.	-	Entrega de recursos contra questões objetivas	No local das inscrições, na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, localizada à R. Morro Dantas, s/n. Térreo - Centro - Pedro Canário - ES.
Até dez dias úteis contados do termino do prazo para interposição dos recursos	-	Resultados dos recursos gabarito oficial	Exclusivamente no site www.faufconcursos.com.br.
Até vinte dias após a publicação do gabarito oficial.	-	Divulgação dos resultados das provas objetivas -	No quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Pedro Canário e no site: www.faufconcursos.com.br.
72h após a publicação do resultado da prova objetiva.	-	Convocação de Candidatos Aprovados e Divulgação da Planilha indicando Local e Horário de realização das Provas Práticas e do teste de aptidão física.	No Diário Oficial do Estado do Espírito Santo e no site: www.faufconcursos.com.br.
48h contados após a publicação do edital do gabarito oficial.	-	Entrega de títulos	No local das inscrições, na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, localizada à R. Morro Dantas, s/n. Térreo - Centro - Pedro Canário - ES
48h contados após o termino do acolhimento dos títulos para aferição.	-	Divulgação da aferição dos títulos	No quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Pedro Canário e no site: www.faufconcursos.com.br.
23/06/2008	18h	Homologação do resultado final	No Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, no site www.faufconcursos.com.br e no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Pedro Canário.

ANEXO IV

PROGRAMA DE PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA

NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - ENCANADOR ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - PEDREIRO, ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - PINTOR, ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - CARPINTEIRO, ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SOLDADOR, COZINHEIRO, COVEIRO, ELETRICISTA AUTOMOTIVO, GARI, SEGURANÇA, VIGIA.

LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação de textos de diferentes tipologias textuais - Significação das palavras no contexto - Linguagem e comunicação: Linguagem verbal e não verbal/ Língua oral e língua escrita/Variação lingüística - Ortografia - Divisão silábica - Emprego dos sinais de pontuação no texto - Acentuação gráfica - Concordâncias: nominal e verbo - Emprego de conectivos (pronome, conjunção e preposição).

MATEMÁTICA: Conjunto dos números naturais: quatro operações fundamentais - resolução de problemas sobre as quatro operações; Sistema de numeração decimal: números até bilhão; Noções de: dúzia, arroba, metade, dobro, triplo, um quarto ou quarta parte, um terço ou terça parte; Medidas de: comprimento, superfície, massa, capacidade e tempo - transformações - problemas; Número decimal: operações. Sistema Monetário Nacional - Real; Perímetro e área de quadrado e retângulo; Operações com frações; Operações com números decimais; leitura e interpretação de gráficos e tabelas. Porcentagem, regra de três simples, Problemas envolvendo unidades de medidas: massa, tempo, comprimento, área e volume.

CONHECIMENTOS GERAIS: Atualidades Nacionais e Internacionais, Curiosidades, História e Geografia do Brasil e do Município.

BIBLIOGRAFIA: Como bibliografia serão admitidas obras didáticas e paradidáticas, gramáticas, dicionários, atlas geográficos, periódicos e serão usadas informações veiculadas pelos meios de comunicação. O candidato fica livre para consultar qualquer bibliografia referente ao programa.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - MOTORISTA E OPERADOR DE MÁQUINAS

LEGISLAÇÃO E REGRAS DE CIRCULAÇÃO: Legislação e Sinalização de Trânsito; Normas gerais de circulação e conduta; Sinalização de Trânsito; Direção defensiva; Primeiros Socorros; Proteção ao Meio Ambiente; Cidadania; Noções de mecânica básica de autos; Código de Trânsito Brasileiro e seus Anexos, Decreto n. 62.127 de 16/01/68 e Decreto n. 2.327 de 23/09/97. PRÁTICA DE OPERAÇÃO VEICULAR: Condução de veículos da espécie em via pública; Manobras; Conhecimentos sobre os instrumentos do painel de comando; Manutenção do veículo; Direção e operação veicular.

NÍVEL MÉDIO

AGENTE ADMINISTRATIVO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, AUXILIAR CONSULTÓRIO DENTÁRIO, AUXILIAR DE APOIO DOCENTE, FISCAL MUNICIPAL, TÉCNICO DE ENSINO MÉDIO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, TÉCNICO DE ENSINO MÉDIO - AGRÍCOLA, TÉCNICO DE ENSINO MÉDIO - AMBIENTAL, TÉCNICO DE ENSINO MÉDIO - CONTABILIDADE, TÉCNICO DE ENSINO MÉDIO - EDIFICAÇÕES, TÉCNICO DE ENSINO MÉDIO - ENFERMAGEM, TÉCNICO DE ENSINO MÉDIO - INFORMÁTICA, TÉCNICO DE ENSINO MÉDIO - TOPOGRAFIA.

LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão de textos escritos de diferentes gêneros textuais. A função do "que" e do "se. Paródia e paráfrase. Texto literário e não-literário. Relação entre sentido e contexto: polissemia/conotação e denotação. Tipologias textuais: narração, dissertação e descrição. Linguagem e comunicação: linguagem verbal e não-verbal/língua escrita e língua oral/variação lingüística. Funções da Linguagem. Figuras de Linguagem. Ortografia - dificuldades da língua (a fim, afim/ a par, ao par/acerca, a cerca/ ao invés, em vez, dentre outras). Emprego dos sinais de pontuação no texto. Acentuação gráfica. Emprego da crase. Significação dos elementos mórficos das palavras (sufixo, prefixo e radical). Aspectos morfossintáticos (função do: substantivo, adjetivo, pronome, verbo/período simples: termos associados ao nome e ao verbo). Sintaxe de colocação dos pronomes oblíquos átonos (ênclise, mesóclise e próclise); O processo de coordenação e subordinação (emprego dos conectivos). Sintaxe de concordância: nominal e verbal. Sintaxe de regência: nominal e verbal. Elementos da textualidade: coesão, coerência, clareza, precisão/armadilhas do texto (ambigüidade e redundância). Semântica e Estilística.

MATEMÁTICA: Noções de conjunto. Conjunto dos números naturais. Operações. Múltiplos e divisores de um número natural, máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum de dois números naturais. Potências e raízes. Conjunto dos números inteiros. Operações. Conceito de fração. Operações elementares com frações. Aplicações. Números decimais; operações com decimais. Aplicações. Grandezas diretamente e inversamente proporcionais. Regra de três simples e composta. Aplicações. Cálculo de porcentagens, juros simples e compostos. Aplicações. Cálculo algébrico: operações elementares. Equações, inequações e sistemas de primeiro grau. Problemas de aplicação. Leitura e interpretação de dados apresentados em gráficos de barra, setores e linhas. Uso de listagens e diagrama da árvore na resolução de problemas. Unidades de comprimento, área, volume, capacidade, massa e tempo. Cálculo do perímetro e da área de triângulos, quadriláteros e circunferência. Cálculo do volume de figuras sólidas retangulares. Problemas de raciocínio lógico.

CONHECIMENTOS GERAIS: Atualidades Nacionais e Internacionais, Curiosidades, História e Geografia do Brasil e do Município.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - NÍVEL MÉDIO

AUXILIAR CONSULTÓRIO DENTÁRIO: Funções do ACD; Noções básicas da função; Procedimentos do ACD; Instrumental dentário; Esterilização; Formas de esterilização; Higiene - asseio.

AGENTE ADMINISTRATIVO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO E TÉCNICO DE ENSINO MÉDIO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: Documentos Oficiais: estrutura e organização do requerimento, da certidão, do atestado, da declaração, da ata, do ofício, do memorando, da circular, da ordem de serviço, da exposição de motivos, da portaria, do parecer; da carta; formas de tratamento. Informática: Word e Excel. Relações humanas no trabalho, Formas de tratamento e atendimento; Liderança; Normas de conduta; Hierarquia funcional; Direitos e Deveres do funcionário e trabalho em equipe. Lei 8666/93 e Lei 4320/64. CLT, Lei 5452.

AUXILIAR DE APOIO DOCENTE: Higiene pessoal, cuidados com a criança. Relações humanas no trabalho, Formas de tratamento e atendimento; Liderança; Normas de conduta; Hierarquia funcional; Direitos e Deveres do funcionário e trabalho em equipe.

FISCAL MUNICIPAL: Normas ABNT e normas de Segurança do Trabalho. Lei Orgânica Municipal, Código de Obras e Postura Municipal e Nacional. Lei 8666/93 e Lei 4320/64. Contabilidade Pública, Tributos, Código Tributário do Município, Código Tributário Nacional; Constituição Federal - Artigos 145 a 158.

TÉCNICO DE ENSINO MÉDIO - AGRÍCOLA: noções básicas de: solos, formulações de fertilizantes, fontes de fertilizantes, calagem, gessagem, fosfatagem, adubação orgânica. Noções gerais de: citricultura, cafeicultura, bananicultura, formação de pastagens, lavouras anuais (milho, soja, feijão, etc). Bovinocultura. Suinocultura. Nutrição animal. Doenças nos animais. noções gerais de EPI e reciclagem de agrotóxicos. Avicultura. Piscicultura. Irrigação na agricultura de uma forma geral. tecnologia de aplicação de defensivos. topografia básica. olericulturas. manejo de pragas. Pragas e doenças.

TÉCNICO DE ENSINO MÉDIO - AMBIENTAL: Lei Orgânica Municipal, Lei de Preservação ambiental Federal e Estadual; Constituição do Estado e Federal; Noções de preservação e conservação do meio ambiente, Ecologia e Zoologia. Lei 8666/93 e Lei 4320/64.

TÉCNICO DE ENSINO MÉDIO - CONTABILIDADE: Conceito e campo de atuação; Escrituração: Métodos, diário, razão e livros auxiliares; Fatos contábeis; Patrimônio e suas variações; Ajustes e levantamento de Demonstrativos Financeiros. Contabilidade Pública: Conceito e campo de atuação; Bens públicos: conceitos e classificação; Orçamento: conceito, elaboração e regime orçamentário; Créditos adicionais: conceito e classificação; Receita e despesas orçamentárias: estágios e classificação; Sistemas de contas: conceito e classificação; Demonstrativos contábeis: Balanços Orçamentários, Financeiro; Patrimonial e Demonstrativo das variações patrimoniais; Legislação: Lei 8.666/93 e Lei 4320/64 - Licitações e Contratos - Lei 101 - Lei de Responsabilidade Fiscal. Lei 5452 (CLT).

TÉCNICO DE ENSINO MÉDIO - EDIFICAÇÕES: Noções básicas de Topografia. Construção Civil: Projetos de edificação: instalações prediais. Planejamento e controle da obra. Canteiro de obras. Locação da obra. Alvenarias de tijolo cerâmico. Esquadrias. Revestimentos. Coberturas. Pintura. Orçamentos. Terraplenagem, drenagem, arruamento e pavimentação. Fundações superficiais e profundas. Normas ABNT e normas de Segurança do Trabalho. Lei 8666/93 e Lei 4320/64.

TÉCNICO DE ENSINO MÉDIO - ENFERMAGEM: Técnicas Básicas de Enfermagem: sinais vitais, higienização, administração de medicamentos via oral e parenteral, cuidados especiais, coleta de material para exame Ética Profissional: comportamento social e de trabalho, sigilo profissional. Introdução as Doenças Transmissíveis: terminologia básica, noções de epidemiologia, esterilização e desinfecção, doenças de notificação compulsória, isolamento, infecção hospitalar, vacinas. Socorros de Urgência: parada cardio-respiratória, hemorragias, ferimentos superficiais e profundos, desmaio, estado de choque, convulsões, afogamento, sufocamento, choque elétrico, envenenamento, mordidas de cobras, fraturas e luxações, corpos estranhos, politraumatismo, queimaduras. Pediatra: a criança: o crescimento e o desenvolvimento infantil, alimentação, doenças mais comuns, berçários e lactários. Centro Cirúrgico: terminologia cirúrgica, cirurgias mais comuns.

TÉCNICO DE ENSINO MÉDIO - INFORMÁTICA: Windows XP: componentes da área de trabalho, componentes das janelas, configuração do painel de controle, área de transferência, executando uma aplicação, gerenciamento de arquivos no Windows Explorer, gerenciamento de pastas no Windows Explorer, gerenciamento de lixeira, formatação e cópias de discos, calculadora, bloco de notas, Paint, utilização de ajuda, sistema de menus, atalhos e ícones. Word: Atalho e barra de ferramentas, modos de seleção de texto, formatação de fonte, formatação de parágrafo, inserção de símbolos, figuras, WortArt, arquivos, bordas, marcadores e numeração, tabulação, quebras, textos em colunas, tabelas, modos de visualização, cabeçalho e rodapé, numeração de páginas, mala direta, verificação ortográfica, localização e substituição de texto, impressão, modelos.

TÉCNICO DE ENSINO MÉDIO - TOPOGRAFIA: Trigonometria; Estradas, rampas e curva circular; Topografia; Medidas de Ângulos: Processo e Métodos de Medidas de Ângulos; Nivelamento; Levantamentos; Métodos topográficos: Planimetria e altimetria.

CARGOS - MAGISTÉRIO

PROFESSOR NÍVEL - I

CONHECIMENTOS GERAIS: Atualidades Nacionais e Internacionais, Curiosidades, História e Geografia do Brasil e do Município.

Bibliografia: Como bibliografia serão admitidas obras didáticas e paradidáticas, gramáticas, dicionários, atlas geográficos, periódicos e serão usadas informações veiculadas pelos meios de comunicação. O candidato fica livre para consultar qualquer bibliografia referente ao programa.

Conhecimentos Específicos: A Educação na Legislação Brasileira atual. Lei Federal nº 9.394 de 20/12/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8069 de 13/07/90); Processo de Ensino e Aprendizagem; Relações entre Educação, Escola e Sociedade.

PROFESSOR II - LÍNGUA PORTUGUESA, PROFESSOR II - EDUCAÇÃO FÍSICA, PROFESSOR II - CIÊNCIAS, PROFESSOR II - MATEMÁTICA, PSICÓLOGO EDUCACIONAL, PEDAGOGO E PEDAGOGO II.

LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão de textos escritos de diferentes gêneros textuais; A função do "que" e do "se"; Prosa/poesia/poema; Paródia e paráfrase; Texto literário e não-literário; Relação entre sentido e contexto: polissemia/conotação e denotação; Tipologias textuais: narração, dissertação e descrição; Linguagem e comunicação: linguagem verbal e não-verbal/língua escrita e língua oral/variação lingüística; Funções da Linguagem; Figuras de Linguagem; Ortografia - dificuldades da língua (a fim, afim/ a par, ao par/acerca, a cerca/ ao invés, em vez, dentre outras); Emprego dos sinais de pontuação no texto; Acentuação gráfica; Emprego da crase; Significação dos elementos mórficos das palavras (sufixo, prefixo e radical); Aspectos morfossintáticos (função do: substantivo, adjetivo, pronome, verbo/período simples: termos associados ao nome e ao verbo); Sintaxe de colocação dos pronomes oblíquos átonos (ênclise, mesóclise e próclise); O processo de coordenação e subordinação (emprego dos conectivos); Sintaxe de concordância: nominal e verbal; Sintaxe de regência: nominal e verbal; Elementos da textualidade: coesão, coerência, clareza, precisão/armadilhas do texto (ambigüidade e redundância).

CONHECIMENTOS GERAIS DA EDUCAÇÃO: A Educação na Legislação Brasileira atual. Lei Federal nº 9.394 de 20/12/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8069 de 13/07/90); Processo de Ensino e Aprendizagem; Relações entre Educação, Escola e Sociedade.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

PROFESSOR NÍVEL II - LÍNGUA PORTUGUESA: MORFOLOGIA (classes de palavras, estrutura e processos de formação das palavras); SINTAXE (frase, oração, período, termos da oração, período composto por coordenação e subordinação, concordância, regência, colocação pronominal); FONÉTICA E FONOLOGIA (fonema, sílaba, ortoépia, prosódia, acentuação gráfica, ortografia oficial); SEMÂNTICA (sinônimo, antônimo, homônimo, parônimo, polissemia, denotação, conotação, figuras de linguagem, vícios de linguagem); ESTILÍSTICA (funções da linguagem, versificação, literatura brasileira); PONTUAÇÃO; TIPOLOGIA TEXTUAL: descrição, narração, dissertação.

PROFESSOR NÍVEL II - EDUCAÇÃO FÍSICA: Biodinâmica da Atividade Física/Movimento Humano (morfologia, fisiologia, biomecânica); Comportamento da Atividade Física/Movimento Humano (mecanismos e processos de desenvolvimento motriz, aquisição de habilidade motora); Cultura das Atividades Físicas/Movimento Humano (jogos, lutas, danças, ginásticas, esportes, lazer e recreação); Equipamento e Materiais (diferentes equipamentos e materiais e suas possibilidade de utilização na ação pedagógica e técnico científica com as manifestações de Atividade Física/Movimento Humano); Atividade Física/Movimento Humano e Performance (desempenho e condicionamento humano); Atividade Física/Movimento Humano Saúde e Qualidade de Vida (aptidão física e aspectos preventivos e terapêuticos do exercício físico); Abordagens da Educação Física Escolar (Desenvolvimentista, Críticas, Psicomotora, Construtivista); Motricidade Humana (Lateralidade, Tonicidade, Orientação Espaço-Temporal, Práxia Global e Fina); Corporeidade (Esquema Corporal, Imagem Corporal e Expressão Corporal); Cineantropometria (Antropometria); Crescimento e Desenvolvimento Corporal; Primeiros Socorros; Organização de Eventos. Noções básicas de informática: Windows, Word, Excel, etc. PROFESSOR NÍVEL II - CIÊNCIAS: Meio Ambiente: o ar, a água, o solo, os seres vivos, Ecologia; Biologia: Visão geral do Esquema Corporal, reprodução humana, Citologia, Organização e diversidade dos seres vivos, Evolução; Genética; Saúde: tabagismo, alcoolismo, toxicomanias, doenças sexualmente transmissíveis; Química: Estrutura Corpuscular da Matéria, Combinação dos elementos/químicos, Classificação dos elementos químicos, Reações químicas, Estrutura da matéria, Valências, Substâncias puras e misturas de fenômenos físicos e químicos, Peso atômico molecular, Os ácidos - sais e bases, Ligações químicas, Reações químicas; Física: gravitação: Movimento e Força, Mecânica, Acústica, Terminologia, Óptica, Eletricidade e magnetismo. Noções básicas de informática:

PROFESSOR NÍVEL II - MATEMÁTICA: Sistema de numeração decimal; Operações com números naturais; Divisibilidade; Números racionais absolutos; Noções de reta, semi-reta e segmento de reta; Circunferência - superfície esférica, esfera; Números inteiros e racionais; Cálculo literal; Medidas de ângulo; Verificação experimental e demonstração do Teorema a soma das medidas dos ângulos internos de um triângulo; Equações e inequações do 1º grau; Proporcionalidade; Razões e proporções; Áreas e perímetros - Teorema de Pitágoras, verificação experimental; Números Irracionais; Fatoração e expressões algébricas; Equações do 2º grau; Noções de estatística; Teorema fundamental da proporcionalidade; Teorema de Tales; Demonstração do Teorema de Pitágoras; Progressão aritmética; Trigonometria da 1ª volta e funções circulares; Análise combinatória; Geometria espacial e analítica; Sistemas lineares; Matemática Financeira; Números Complexos; Função Logarítmica; Função Exponencial; Probabilidade; Função do 1º e 2º Grau; Progressão Geométrica. Os quatro pilares da educação.

PEDAGOGO E PEDAGOGO II: Avaliação da aprendizagem, conceito da Educação, conceito de Metodologia, Concepções de Educação, Educação e Sociedade, Fundamento de currículos, Metodologia da ação, Noções de Construtivismo, Material didático, Perspectiva Metodológica, Proposta pedagógica. Fundamentação teórica. O papel da escola. Psicologia do desenvolvimento e da atividade. Sociedade brasileira e Educação. Os quatro pilares da educação; As dez competências para ensinar, planejamento, projeto político-pedagógico, currículo, avaliação; Parâmetros Curriculares Nacionais para Educação Fundamental. Lei de Diretrizes e Bases da Educação n. 9394/96. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei n. 8.069 Reflexões sobre alfabetização; Concepções de linguagem e escrita; Pensamento e Linguagem - Teorias sobre o desenvolvimento da linguagem (Piaget, Vygotsky e Wallon). A formação e o desenvolvimento dos conceitos científicos na infância; A interação social e o desenvolvimento da moralidade; Origem da escrita e sua apropriação pela criança; As relações entre ensino e aprendizagem na sala de aula; A metodologia nas áreas do conhecimento; A importância do jogo na educação; A língua escrita numa perspectiva interacionista; A leitura infantil e produção de textos; A criança enquanto ser em transformação; Planejamento, proposta pedagógica e projetos didáticos; Proposta Pedagógica; Reflexões sociológicas sobre uma pedagogia da Liberdade; Ação educativa e violência - O diálogo como minimizador da violência - As diferentes manifestações da violência no dia-a-dia da escola. Noções básicas de informática: Windows, Word, Excel, etc.

PSICÓLOGO EDUCACIONAL: A construção do conhecimento - visão histórico-filosófica; Desenvolvimento bio-psico-social do adolescente; A educação de adultos: histórico e possibilidades; Dificuldades de aprendizagem do adolescente e do adulto; A socialização como fator de aprendizagem; Funções do psicólogo educacional; Ação preventiva do psicólogo educacional; Teorias da aprendizagem; Pesquisa científica; Prática docente e suas dificuldades; Ética profissional e cidadania; Aconselhamento psicológico; Orientação vocacional; Noções de dinâmica de grupo: teoria e prática; A reforma do ensino médio e técnico; Distúrbios psicológicos do adolescente e do adulto; A adolescência e suas implicações legais.

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

ASSISTENTE SOCIAL, BIOQUÍMICO, CIRURGIÃO DENTISTA, CONTADOR, ENFERMEIRO GERAL, FARMACÊUTICO, NUTRICIONISTA E PSICÓLOGO.

LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão de textos escritos de diferentes gêneros textuais. A função do "que" e do "se". Paródia e paráfrase. Texto literário e não-literário. Relação entre sentido e contexto: polissemia/conotação e denotação. Tipologias textuais: narração, dissertação e descrição. Linguagem e comunicação: linguagem verbal e não-verbal/língua escrita e língua oral/variação lingüística. Funções da Linguagem. Figuras de Linguagem. Ortografia - dificuldades da língua (a fim, afim/ a par, ao par/acerca, a cerca/ ao invés, em vez, dentre outras). Emprego dos sinais de pontuação no texto. Acentuação gráfica. Emprego da crase. Significação dos elementos mórficos das palavras (sufixo, prefixo e radical). Aspectos morfossintáticos (função do: substantivo, adjetivo, pronome, verbo/período simples: termos associados ao nome e ao verbo). Sintaxe de colocação dos pronomes oblíquos átonos (ênclise, mesóclise e próclise). O processo de coordenação e subordinação (emprego dos conectivos). Sintaxe de concordância: nominal e verbal. Sintaxe de regência: nominal e verbal. Elementos da textualidade: coesão, coerência, clareza, precisão/armadilhas do texto (ambigüidade e redundância). Semântica e Estilística.

CONHECIMENTOS GERAIS: Atualidades Nacionais e Internacionais, Curiosidades, História e Geografia do Brasil e do Município.

BIBLIOGRAFIA: Como bibliografia serão admitidas obras didáticas e paradidáticas, gramáticas, dicionários, atlas geográficos, periódicos e serão usadas informações veiculadas pelos meios de comunicação, ou seja, o candidato fica livre para consultar qualquer bibliografia referente ao programa.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ASSISTENTE SOCIAL: Teoria do Serviço Social; pressupostos e fundamentos; A prática profissional do Assistente Social na Instituição: possibilidades e limites. A Instituição e as Organizações Sociais. Análise e fundamentação das relações sociais no âmbito das Instituições: Prática Profissional x Prática Social x Prática Institucional. Metodologia do Serviço Social: métodos utilizados na ação direta com indivíduos, grupos e segmentos populacionais. Instrumentos, técnicas e entrevistas utilizadas na prática do Serviço Social. Pesquisa em Serviço Social do Trabalho: metodologias aplicadas e técnicas de pesquisas. Política Social e planejamento: questão social e a conjuntura brasileira; a Instituição e o Estado; movimentos sociais; a prestação de serviços e a assistência pública; projetos e programas em Serviço Social: saúde, habitação, criança/adolescente, idoso, trabalho, assistência pública. Programas de prevenção e acompanhamento na área de Serviço Social. O Serviço Social na Instituição: características e fundamentos. Administração e Serviço Social: concepção de burocracia. As Instituições burocráticas e o Serviço Social. O Assistente Social no desempenho das funções administrativas: Serviço Social e interdisciplinaridade. O Serviço Social e as relações de trabalho: o papel do profissional, o indivíduo e o grupo, elementos de produtividade, o coletivo, direitos sociais previstos na Constituição. O Serviço Social e a administração de benefícios. Ética e Serviço Social: os valores universais da Profissão e seus aspectos éticos e normativos. Os preceitos éticos enquanto princípios e diretrizes norteadores da ética profissional. . Conhecimentos de Saúde Pública: Políticas de saúde. O SUS: princípios e diretrizes; estrutura; gestão (financiamento e controle social). Municipalização da Saúde. Lei 8.080/90. Lei 8.142/90. NOB - SUS 1/96. NOAS - SUS 01 /02. Trabalho em equipe; relações do trabalho; humanização intra equipes.

BIOQUÍMICO: HEMOGRAMA: Diagnóstico clínico e laboratorial. - Glóbulos brancos. - Glóbulos vermelhos. - Hemoglobina. - Plaquetas. BIOQUÍMICA DO SANGUE: Interpretação dos exames. - Métodos de coleta. Técnica empregada. PROVAS SOROLÓGICAS: Machado Guerreiro. Reação de fixação de complemento, qualitativo para Doença de Chagas. Reação de Sabin-feldman. - Reação de Widal. - Reações de Aglutinação para Laptospirose. - Soro Aglutinação para Brucelose. EXAMES LABORATORIAIS NAS PRINCIPAIS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS. GRUPOS SANGUÍNEOS: Determinação de aglutinogênios nas Hemácias. - Determinação de grupos sangüíneos. - Determinação do Fator RH. - Herança do Fator RH. - Prova cruzada. - Sistema ABO. URINA: - Exame Bacteriológico. - Exame microscópico. - Exame químico. - Qualitativo e quantitativo. - Identificação de cálculos. - Verificação dos caracteres gerais. FEZES: Doenças ocasionadas por verminoses. - Exame Macroscópico. - Exame Microscópico. - Métodos diagnósticos para parasitas e protozoários. ESCARRO: Coleta. - Exame Bacteriológico. - Exame Macroscópico. - Exame Microscópico. VITAMINAS: Absorção, distribuição e eliminação. - Doenças relacionadas as vitaminas. - Fontes de vitaminas. - Funções no organismo. - Necessidades pelo organismo. Leis que regem o exercício da profissão. Ética profissional, Saúde Pública, SUS e PSF. Trabalho em equipe; relações do trabalho; humanização intra equipes e atendimento ao público usuário.

CIRURGIÃO DENTISTA: Acidentes Operatórios: - Lipotimia e reações alérgicas; - Amálgama Dental: - Indicação preparo cavitário e restaurações, classe I, II, III, V, manipulação e matrizes; - Anestésicos locais e Soluções Anestésicas: - Anestesia local, indicações e contra indicações, complicações de anestesia: local e geral. Técnica de Anestesia intra-oral e analgesia regional: Maxila, mandíbula; - Diagnóstico e Plano de Tratamento; - Dentes Anteriores Fraturados; - Esterilização Cirúrgica: - Esterilização instrumental e esterilização do material cirúrgico; - Exodontia: - Indicações e contra-indicações, período pós-operatório e acidentes e complicações; - Período Pré-Operatório: - Enfermidade hemorrágica, doenças endócrinas e metabólicas. Diabetes: Nipovitaminoses, prevenção contra as infecções e prevenção contra as hemorragias; - Proteção do Complexo Dentina-Polpa: - Cárie dentária preparo cavitário, materiais restauradores, agente protetor e indicações de agentes protetores; - Restauração com Cimento de Silicato: - Indicações, proteção pulpar e manipulação e confecção da restauração; - Restauração com Resina Composta: - Cavidades classe III, IV e V: Indicação preparo cavitário, Técnicas de Restauração, condicionamento ácido do esmalte, mecanismo de ação dos adesivos, forma de retenção e matrizes; - Restaurações Estéticas: - Técnica de preparo de cavidades, forma de contorno, forma de resistência, forma de retenção, remoção da dentina cariada e acabamento das paredes de esmalte; - Tratamentos conservadores da Polpa Dentária:- Pulpotomia, curetagem pulpar, tratamento expectante diagnóstico e indicações. Ética profissional, Saúde Pública, SUS e PSF. Trabalho em equipe; relações do trabalho; humanização intra equipes e atendimento ao público usuário.

CONTADOR: Contabilidade geral: Conceito e campo de atuação - Escrituração: Métodos, diário, razão e livros auxiliares- Fatos contábeis- Patrimônio e suas variações - Ajustes e levantamento de Demonstrativos Financeiros; Contabilidade Pública - Conceito e campo de atuação- Bens públicos: conceitos e classificação- Orçamento: conceito, elaboração e regime orçamentário- Créditos adicionais: conceito e classificação; Receita e despesas orçamentárias: estágios e classificação; Sistema de contas: conceito e classificação; Demonstrativos contábeis: Balanços Orçamentários, Financeiro Patrimonial e Demonstrativo das variações patrimoniais; Legislação- Código Tributário do Município- Lei 8666/93 e suas alterações posteriores- Constituição Federal - Lei Orgânica Municipal - Lei n. 1 de 04/05/2000 (Lei de responsabilidade fiscal); Noções gerais de controle interno e auditoria. Trabalho em equipe; relações do trabalho; humanização intra equipes.

ENFERMEIRO GERAL: A assistência e o cuidado de enfermagem ao longo do ciclo vital; O exercício profissional da enfermagem; Equipe de saúde. Educação para a saúde. O trabalho com grupos; Os serviços de enfermagem e a estrutura organizacional; Liderança e supervisão em enfermagem; Assistência de enfermagem na emergência clínico-cirúrgica. O atendimento de enfermagem em casos de urgência e emergência; Primeiros socorros; A enfermagem na saúde mental. A assistência integral à saúde mental; Métodos de esterilização de materiais; Administração de medicamentos: métodos e vias, posologia de drogas e soluções, intoxicação por medicamentos; Ações do enfermeiro nos exames complementares; Assistência de enfermagem em programas especiais: DST/SIDA-AIDS, imunizações, hipertensão, diabetes, pneumologia sanitária; Assistência de enfermagem e atenção à saúde de crianças e adolescentes. Ética profissional, Saúde Pública, SUS e PSF. Trabalho em equipe; relações do trabalho; humanização intra equipes e atendimento ao público usuário.

FARMACÊUTICO: Farmacologia: Conhecimentos relativos às drogas: fisiopatologia, classificação, perfil farmacocinético, efeitos, indicações, contra-indicações, mecanismo de ação, toxicidade. - Manipulação Farmacêutica: Aspectos técnicos e práticos para a produção de fórmulas em geral como: soluções orais, cápsulas, pomadas etc. Qualidade da água a ser empregada nas formulações. Manipulação de germicidas. Análises físico - químicas e microbiológicas empregadas para testar as formulações. - Aquisição de Produtos Farmacêuticos: Normas de Qualidade; Noções de Licitações; Armazenamento de produtos farmacêuticos; Controle e planejamento de estoques. Curva ABC/XYZ; Sistemas de distribuição e dispensação de medicamentos. - Legislação em farmácia: Leis que regem o exercício da profissão. Ética profissional, Saúde Pública, SUS e PSF. Trabalho em equipe; relações do trabalho; humanização intra equipes e atendimento ao público usuário.

NUTRICIONISTA: Necessidade e recomendações de nutrientes e energia; Digestão, absorção, transporte e excreção dos nutrientes; Avaliação dietética nutricional; Alimentação equilibrada na promoção da saúde; Dietoterapia em condições clínicas específicas; Alimentos funcionais; Distúrbios nutricionais (conceito, nomenclatura, classificação, fisiopatologia e tratamento); Nutrição Materno-infantil; Microbiologia dos alimentos; Conservação dos alimentos X Legislação brasileira; Administração de Serviços de Alimentação e Nutrição; Sistema APPCC; Ética profissional, Saúde Pública, SUS e PSF. Trabalho em equipe; relações do trabalho; humanização intra equipes e atendimento ao público usuário.

PSICÓLOGO: Histórico da Psicologia; Métodos da Psicologia; O Arco reflexo; A Inteligência; A Motivação e a Aprendizagem; O processo de aprendizagem segundo Piaget; A Personalidade; A sensação e a percepção; A Psicanálise; O Gestalt - Terapia; O Behaviorismo; Os testes psicológicos; Etiologia das Deficiências Mentais; Desordens da Personalidade; Deficiências Mentais; Orientação de Pais; Conhecimentos em Psicomotricidade; Psicoterapia de grupo; Desenvolvimento infantil; Psicoterapia Breve; Orientação Familiar. Ética profissional, Saúde Pública, SUS e PSF. Trabalho em equipe; relações do trabalho; humanização intra equipes e atendimento ao público usuário.

PROCURADOR MUNICIPAL: DIREITO CONSTITUCIONAL - Constituição. Conceito: Classificação e Interpretação das normas Constitucionais, A ordem constitucional vigente, Supremacia constitucional e controle da constitucionalidade das normas, Princípios fundamentais, Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e deveres individuais e coletivos em espécie, direitos sociais da nacionalidade e direitos políticos. Organização Política-Administrativa do Estado Brasileiro: União, Estados Federais e Município. A Administração Pública na Constituição Federal, Organização do Poder Judiciário, Legislativo e Executivo na Constituição Federal, Funções essenciais á Justiça, Princípios gerais da atividade econômica, Política Urbana, Seguralidade social: previdência social, saúde e assistência social, educação, cultura e desporto, meio ambiente, criança, adolescente e idoso. DIREITO CIVIL - Pessoas: pessoas naturais e pessoas jurídicas, Personalidade e capacidade jurídica, Domicilio. Bens: Conceito e Classificações, Fatos, Atos e Negocio Jurídico, Modalidade, Defeitos, Formas e Nulidade. O Direito Adquirido, Posse, Conceito, Classificação, Aquisição, Efeitos e Perda. Propriedade: Conceito, Aquisição, Efeitos e Perda. Direitos de vizinhança, Condomínio geral e Condomínio Edifício, Superfície Servidões, Usufruto, Habilitação, Direitos do promitente Comprador, Penhor, Hipoteca e Anticrese. Obrigações, modalidades, transmissões, adimplemento, extinção e inadimplemento. Contrato: Compra e Venda, Troca ou Permuta, Doação, Locação, Comodato, Mútuo, Prestação de serviço, Empreitada, Mandato e Fiança. Atos unilaterais, Responsabilidade Civil. Sucessões: sucessão legítima e sucessão testamentária. DIREITO ADMINISTRATIVO - Administração Publica: Conceito e Característica Administração Direta e Indireta. Regime Jurídico-Administrativo: Princípios da administração pública, prerrogativa e sujeições. Poder normativo, Poder disciplinar, Poder hierárquico e Poder de policia. Atos administrativos, Conceitos, Atribuídos, Elementos, Classificação e Extinção. Discricionariedade vinculação. Processo administrativo no Código Brasileiro de Trânsito. Contrato administrativo: Conceito, Peculiaridade, Alteração, Interpretação, Formalização, Execução e Inexecução. Modalidade de contratos administrativos. Contrato de gestação, Convênios e Consórcios. A teoria da imprevisão e seus reflexos nos contratos administrativos, Licitação: Conceitos, Princípios, Modalidades e Procedimentos (Lei 8.666 de 21.06.93 e suas alterações posteriores). Servidores Públicos: Conceitos, Classificações, Provimento, Vacância, Responsabilidade regime previdenciário, Responsabilidade do Estado, Bens Públicos, Controle da Administração Pública. DIREITO TRIBUTÁRIO - Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar, Normas gerais de direito tributário. Norma tributaria: Vigência, Aplicação. Obrigação Tributaria: Conceito e Fato Gerador, Sujeito ativo e passivo. Obrigações principal e acessória. Crédito tributário: conceito, natureza, lançamento, revisão, suspensão, extinção e exclusão. Responsabilidade tributaria. O sistema tributário nacional: tributos federais, estatais e municipais. Administração tributaria, repartição das receitas tributarias. DIREITO DO TRABALHO - Contrato individual de trabalho: Conceitos, Requisitos, Classificação e Alteração, Salário, Remuneração, Estabilidade, Indenização, Fundo de garantia, Reintegração e Readmissão, Férias, Aviso prévio, 13° salário, Salário mínimo. Extinção do contrato de trabalho, Rescisão: Justas causas, Despedidas indiretas inquérito para apuração de faltas, Representação Sindical. O direito de grave e suas implicações no serviço público. DIREITO PENAL - Aplicações da lei penal. Crimes e contravenções: conceitos e distinção, imputabilidade. Concurso de agente. Extinção da punibilidade. Crime contra a administração publica. Atos de improbidade administrativa. Crimes de abuso de autoridade. DIREITO PROCESSUAL - Estrutura do Código Processo Civil, Processo de Conhecimento, Jurisdição e Ação. Partes e Procuradores. Atos processuais, suspensão e extinção do processo. Antecipação de titula. Procedimento sumário. Procedimento Ordinário. Recursos. Processo de Execução: disposições gerais, espécie, suspensão e extinção, execução fiscal, execução de pré-executividade. Processo cautelar: disposições grais, arresto, seqüestro, busca e apreensão, exibição, Produção antecipada de provas e atentado, Procedimento especial: Ações possessórias, Ação de Nunciação de Obras Nova, Ação de Usurpação, Inventario e Partilha, Embargos de Terceiros e Ação de Desapropriação. Procedimento das ações constitucionais: Ação Popular, mandado de segurança e ação civil publica. Processo penal: inquérito policial, instrução criminal nos crimes contra a Administração Publica e comunicabilidade de instancia. Organização da Justiça do Trabalho. Graus de Jurisdição. Reclamação trabalhista: Rito Processual, Conciliação e Julgamento. Recursos na Justiça do trabalho. DIREITO FINANCEIRO - Normas gerais de Direito Financeiro. Receita Despesa Publica. Orçamento. Lei de Responsabilidade Fiscal. DIREITO URBANO - Direito Urbanista: Conceito e Princípios Planejamento urbanístico. Parcelamento urbanístico. Restrições á propriedade privada. Limitações administrativas. Servidão administrativa. Desapropriação de controle. Licenciamento Estatuto das Cidades. LEGISLAÇÃO MUNICIPAL - Lei Orgânica do Município. Código Tributário do Município. Ética profissional. Trabalho em equipe; relações do trabalho; humanização intra equipes e atendimento ao público usuário.

ANEXO V

MODELO DE FORMULÁRIO PARA RECURSO

_______________________, ____ de _____________ de 2008.

À
Comissão do Concurso
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO

Ref: Recurso Administrativo - Concurso Público Edital nº 01 /2008.

( ) Inscrições.

( ) Gabarito Oficial - Revisão de Questões da Prova.

( ) Resultado da Prova Objetiva de Múltipla Escolha

( ) Resultado da Prova de Títulos

( ) Resultado Geral - Classificação

Prezados Senhores,

Eu, _____________________________________________, candidato (a) ao cargo de ______________________, CI nº ________________, inscrito sob o nº _____________, no concurso público desta Prefeitura, solicito:
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________

Atenciosamente,

___________________________________
(assinatura do candidato)

Carimbo com n. de protocolo da FAUF

ANEXO VI

TABELA DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA

CORRIDA DE 12 MINUTOS

MASCULINO		FEMININO
Distância (metros)	Pontos	Distância (metros)	Pontos
De zero a 1400 m	0,00 (eliminado)	De zero a 1000 m	0,00 (eliminado)
De 1401 a 1600 m	10,00 (eliminado)	De 1001 a 1200 m	10,00 (eliminado)
De 1601 a 1800 m	20,00	De 1201 a 1400 m	20,00
De 1801 a 2000 m	30,00	De 1401 a 1600 m	30,00
De 2001 a 2200 m	40,00	De 1601 a 1800 m	40,00
De 2201 a 2400 m	50,00	De 1801 a 2000 m	50,00
De 2401 a 2600 m	60,00	De 2001 a 2200 m	60,00
De 2601 a 2800 m	70,00	De 2201 a 2400 m	70,00
De 2801 a 3000 m	80,00	De 2401 a 2600 m	80,00
De 3001 a 3200 m	90,00	De 2601 a 2800 m	90,00
Igual ou superior a 3201 m	100,00	Igual ou superior a 2801 m	100,00

ANEXO VII

ATESTADO MÉDICO

(PADRÃO)

TIMBRE/CARIMBO DO ÓRGÃO DE SAÚDE OU DA CLÍNICA DE SAÚDE

Atesto, sob as penas da Lei, que o(a) Senhor(a) ________________________________________ portador(a) do RG n°_________________ , UF ____, nascido(a) em ___/___ / _____, encontra-se apto (a) à realização de testes de esforços físicos intensos (TAF), podendo participar dos testes de aptidão física (Teste de barra fixa e de corrida de resistência de doze minutos), do Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal de PEDRO CANÁRIO - ES, para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COVEIRO, GARI, SEGURANÇA e VIGIA

Local e data, ______________________________________

Nome, assinatura do Médico e CRM

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:

· A data do atestado não poderá ultrapassar 45 (quarenta e cinco dias) anteriores da data à realização dos testes de aptidão física - ACOMPANHAR CRONOGRAMA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO.

· Nome, assinatura do profissional que elaborou o atestado.

· Carimbo do profissional: Nome e CRM.