PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

ESTADO DO PARÁ

APRESENTAÇÃO

Este Edital foi elaborado com o objetivo de orientar os candidatos ao Concurso Público para o provimento de cargos vagos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Marituba-PA, de forma a proporcionar aos interessados, informações com clareza e facilidade de consulta. Espera-se que todo o processo desse Concurso seja claramente compreendido, mas, se por ventura o candidato tiver alguma dúvida, a Comissão Organizadora do Concurso Público estará sempre à disposição para dirimi-las, na rua Raimundo Barbosa Santana S/N, esquina com rua Cláudio Barbosa da Silva, Centro, Marituba-PA ( Antiga Biblioteca Pública ).

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2007

No uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 137 de 5 de outubro de 2007 baixado pelo Exmº Prefeito Municipal de Marituba - PA, em cumprimento ao disposto na Constituição Federal, Arts.37, II; 206,V, e Arts 15 e 16 da Lei Municipal 036 de 06 de abril de 1998, TORNAMOS PÚBLICO que de 26 de dezembro a 8 de fevereiro de 2008, estarão abertas as inscrições ao CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL DE PROVAS E DE PROVAS E TÍTULOS para provimento de cargos vagos existentes no QUADRO DE PESSOAL desta municipalidade ou que vierem a vagar no prazo de sua validade, conforme consta das Leis Municipais n°s 189/2007; 190/2007 e 191/2007.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. DOS CARGOS PÚBLICOS

1.1. O Detalhamento com os Cargos, Área de Atuação, Função, Área do Conhecimento, Requisitos para Provimento, Atribuições, Vencimentos, Número de Vagas e Jornada de Trabalho Semanal constam dos ANEXOS I, II e III deste Edital.

1.1.2. Os vencimentos bases constantes dos ANEXOS I, II e III estarão sujeitos a reajustes na forma da legislação vigente e conforme disponibilidade financeira do município, assim como farão jus às vantagens previstas nas leis de cargos, carreiras e remuneração.

1.2. DA MODALIDADE

1.2.1. Para o cargo de professor, níveis médio e superior, bem como para os demais cargos de nível superior, Concurso Público de Provas e Títulos, para os outros cargos ofertados no certame, com níveis fundamental incompleto, completo, médio e técnico, apenas de prova.

1.3. DO REGIME JURÍDICO

1.3.1. O Regime Jurídico adotado é o Estatutário (Lei Municipal 036 de 06 de abril de 1998.)

1.4. DO AMPARO LEGAL

1.4.1 O amparo legal para a realização deste Concurso Público decorre da Constituição Federal, Lei Federal nº 8.666/93 e Leis Municipais nºs 036/98; 189/2007; 190/2007; 191/2007 e do Decreto nº 137 de 5 de outubro de 2007

1.4.2. Obedecidas às normas deste Edital e em consonância com a Comissão Organizadora do Concurso, as providências e atos atinentes à realização e execução do Certame em referência, serão desenvolvidos e efetivados com o apoio e cooperação técnica da ESCOLA SUPERIOR DA AMAZÔNIA - ESAMAZ com endereço a Av. José Bonifácio, 893, São Braz, Belém, Pará - CEP 66.063-010, fone: (0**91) 4005-0505 e site www.esamaz.com.br

1.4.2.1. O apoio e cooperação técnica da ESAMAZ dar-se-á, nos termos do contrato nº 27/2007.- CPL/PROCURADORIA celebrado com o MUNICÍPIO DE MARITUBA - PREFEITURA MUNICIPAL, oriundo do processo de inexigibilidade nº 14 - CPL/PMM, de 5 de dezembro de 2007.

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1. As inscrições estarão abertas das 8h do dia 26 de dezembro às 23h e 59min do dia 8 de fevereiro de 2008 no site www.esamaz.com.br.

2.2. As inscrições poderão ser feitas em qualquer ponto de acesso a internet ou na base de apoio localizada no endereço Raimundo Barbosa Santana S/N, esquina com rua Cláudio Barbosa da Silva, Centro, Marituba-PA ( Antiga Biblioteca Pública ), Marituba-PA., onde haverá terminais de acesso a internet a disposição, bem como tutores para orientar quanto aos procedimentos de inscrição.

2.2.1. No ponto de apoio as inscrições se encerrarão às 17h do dia 8 de fevereiro, permanecendo até às 23h e 59min apenas em demais pontos e locais de conexão à internet.

2.3. O candidato deverá preencher o Requerimento de Inscrição de forma correta marcando, impreterivelmente, o cargo para o qual está se inscrevendo, bem como a área administrativa (Saúde, Administração Geral ou Educação).

2.4.Serão considerados documentos oficiais de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares (Ex-­Ministérios Militares), pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Corpos de Bombeiros, pelas Polícias Militares e pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.); passaporte; carteiras funcionais do Ministério Público e Magistratura; carteiras expedidas por órgão público, que por Lei Federal, valem como identidade; Cédula de Identidade Civil (RG), Carteira Nacional de Habilitação (somente modelo novo, com foto) e Carteira de Trabalho e Pis Social, ambos contendo fotografia em perfeitas condições de visibilidade.

2.5. Antes de efetuar a inscrição e/ou pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá tomar conhecimento do disposto neste Edital e em seus Anexos e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.

2.6. Em hipótese alguma a taxa de inscrição será devolvida.

2.7. Não será admitida a inscrição condicional ou provisória.

2.8. Após a data e horário fixados, com o término do prazo para o processamento das inscrições, não serão admitidas quaisquer outras, sob qualquer condição ou pretexto.

2.9. Não será permitida a transferência do valor pago como taxa de inscrição para outra pessoa, assim como da inscrição para pessoa diferente daquela que a realizou, ou seja, já inscrita.

2.10. O candidato que se inscrever mais de uma vez neste Concurso Público e havendo coincidência de dia e horário de realização da prova deverá comparecer ao local e sala de prova da opção que privilegiar e realizar a prova a ela correspondente, sendo considerado faltoso nas demais opções.

2.11. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração dos cargos, seja qual for o motivo alegado.

2.12. Não serão aceitos pedidos de isenção total ou parcial do pagamento do valor da taxa de inscrição, seja qual for o motivo alegado.

2.13. As informações prestadas no Requerimento de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a ESAMAZ do direito de eliminá-lo do Concurso Público se o preenchimento for feito com dados incorretos, bem como se constatado posteriormente, ser estas informações inverídicas.

2.14. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos, das quais não poderá alegar desconhecimento.

2.15. O candidato somente será considerado inscrito neste Concurso Público após ter cumprido todas as instruções descritas no item 2, bem como em todos os seus subitens.

2.16. Caso necessite de condições especiais para se submeter às Provas e demais exames previstos, o candidato deverá solicitá-las por escrito junto à Comissão Organizadora, no endereço Raimundo Barbosa Santana S/N, esquina com rua Cláudio Barbosa da Silva, Centro, Marituba-PA ( Antiga Biblioteca Pública ). até às 17h do dia 8 de fevereiro de 2008, justificando os motivos de sua solicitação.

2.17. As condições especiais solicitadas pelo candidato para o dia da prova são analisadas e atendidas segundo critérios de viabilidade e razoabilidade, sendo comunicado do atendimento ou não de sua solicitação até o dia 22 de fevereiro de 2008

2.18. O pagamento da taxa de inscrição será feito através de boleto bancário, o qual deverá ser impresso no site www.esamaz.com.br logo após o preenchimento do Requerimento de Inscrição e pago nos agentes recebedores devidamente autorizados no boleto.

2.18.1. A efetivação da inscrição é condicionada à confirmação do pagamento pelo agente recebedor.

3 - DA PARTICIPAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

3.1. Fica reservado o percentual de 5% (cinco por cento) do total das vagas de cada cargo existente nos ANEXOS I, II e III deste Edital para os candidatos portadores de deficiência física ou sensorial, em função compatível com a sua aptidão, conforme Decreto Federal 3.298 de 20/12/99, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004.

3.2. Na aplicação do percentual a que se refere o subitem 3.1, quando o resultado for fração de um número inteiro, arredondar-se-ão as vagas para o número inteiro imediatamente posterior se a parte fracionária for igual ou a maior que 0,5 (cinco décimos) e, para o número inteiro imediatamente anterior se a parte fracionária for inferior a 0,5 (cinco décimos).

3.3. Os candidatos portadores de deficiência concorrerão em igualdade de condições com os demais candidatos, caso o percentual de 5% (cinco por cento) sobre o número de vagas seja inferior a um (1).

3.4. Às pessoas portadoras de deficiência, que pretenderem fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no Inciso VIII do Art. 37 da Constituição Federal e Decreto 3.298 de 20/12/99, alterado pelo Decreto 5.296 de 2 de dezembro de 2004, é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público, dependendo o provimento do cargo da compatibilidade da deficiência com o desempenho das atribuições do cargo, conforme subitem 13.5 e 13.6.

3.5. Consideram-se pessoas portadoras de deficiências aquelas que se enquadrarem nas categorias discriminadas no artigo 4° do Decreto Federal 3.298/99, alterado pelo Decreto Federal 5.296 de 2 de dezembro de 2004, conforme citação abaixo:

Art. 4º É considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias: I -deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplégica, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções; II -deficiência auditiva - perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas freqüências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz; III -deficiência visual - cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60º; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores; IV -deficiência mental - funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: a) comunicação; b) cuidado pessoal; c) habilidades sociais; d) utilização dos recursos da comunidade; e) saúde e segurança; f) habilidades acadêmicas; g) lazer; e h) trabalho; V - deficiência múltipla - associação de duas ou mais deficiências.

3.6. No ato da inscrição, o candidato portador de deficiência deverá declarar, no Requerimento de Inscrição, essa condição e a deficiência da qual é portador, apresentando Laudo Médico expedido por órgão vinculado ao Sistema Único de Saúde, sob pena de eliminação da condição de deficiente. O laudo deverá atestar a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência. Este Laudo será retido e anexado ao Requerimento de Inscrição, não sendo permitido tirar cópia do mesmo após sua entrega.

3.7. Caso o candidato não anexe o Laudo Médico, não será considerado como deficiente apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção no Requerimento de Inscrição.

3.7.1. Em nenhuma hipótese será aceito atestado médico ou laudo que não atendam as especificações do subitem 3.6.

3.7.2. O candidato portador de deficiência fica obrigado a protocolar o laudo médico do qual dispõe os subitens 3.6 e 3.7 junto à Comissão Organizadora do Concurso, até no máximo às 17h do dia 8 de fevereiro de 2008 no endereço Raimundo Barbosa Santana S/N, esquina com rua Cláudio Barbosa da Silva, Centro, Marituba-PA ( Antiga Biblioteca Pública ).

3.8. O candidato portador de deficiência que, no ato da inscrição, não declarar esta condição conforme as determinações aqui previstas, ou declarar, mas não anexar o Laudo Médico, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação, sob nenhuma alegação.

3.9. Caso necessite de condições especiais para se submeter às Provas e demais exames previstos, o candidato deverá solicitá-las por escrito no máximo até às 1 7h do dia 8 de fevereiro de 2008 , no endereço Raimundo Barbosa Santana S/N, esquina com rua Cláudio Barbosa da Silva, Centro, Marituba-PA ( Antiga Biblioteca Pública ), justificando os motivos de sua solicitação.

3.9.1. As condições especiais solicitadas pelo candidato para o dia da prova serão analisadas e atendidas segundo critérios de viabilidade e razoabilidade, sendo comunicado do atendimento ou não de sua solicitação até o dia 22 de fevereiro de 2008.

3.10. Caso o candidato necessite de tempo adicional para a realização da prova, deverá entrar com requerimento junto à Comissão Organizadora do Concurso acompanhado de justificativa com parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, no prazo mínimo de 72 (setenta e duas) horas antes da prova.

3.11. O candidato portador de deficiência que necessitar de prova especial deverá requerê-la por escrito, acompanhado de justificativa, no máximo até às 17h do dia 8 de fevereiro de 2008, junto à Comissão Organizadora no endereço Raimundo Barbosa Santana S/N, esquina com rua Cláudio Barbosa da Silva, Centro, Marituba-PA ( Antiga Biblioteca Pública ) assim não fazendo, seja qual for o motivo alegado, não terá a prova especial preparada.

3.12. O portador de deficiência visual total fará prova mediante leitura através do sistema BRAILLE, e suas respostas deverão ser transcritas também em BRAILLE. Os referidos candidatos deverão levar, para esse fim, no dia da aplicação das provas, reglete e punção ou máquina específica.

3.13. É de responsabilidade da ESAMAZ a elaboração da prova especial, porém, os instrumentos e meios para leitura da mesma são de inteira responsabilidade do candidato.

3.14. Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual, passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

3.15 O candidato portador de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto 3.298/99, particularmente o seu Art. 40, participará do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação e critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para aprovação.

3.16. A publicação dos resultados preliminar e final do concurso será feita em duas listas, uma contendo os nomes de todos os candidatos, inclusive os portadores de deficiência, conforme a ordem geral de pontuação e outra específica dos candidatos portadores de deficiência, conforme a ordem de pontuação entre os concorrentes à reserva de vagas para cada cargo.

3.17. O candidato portador de deficiência, aprovado no Concurso Público, terá preferência à nomeação em relação aos demais candidatos classificados no cargo, observado o percentual previsto e ordem de pontuação entre eles.

3.18. Não havendo candidatos aprovados para as vagas reservadas aos portadores de deficiência, estas serão preenchidas por candidatos não portadores de deficiência, com estrita observância da ordem de pontuação.

3.19. O candidato portador de deficiência que necessitar de condições especiais para escrever, deverá indicar sua condição, informando no Requerimento de Inscrição que necessita de auxílio para transcrição das respostas para o cartão próprio. Neste caso o candidato terá o auxílio de um fiscal, não podendo a ESAMAZ nem a Comissão Organizadora do Concurso serem responsabilizadas por parte do candidato, posteriormente, sob qualquer alegação, por eventuais erros de transcrição provocados pelo fiscal.

3.20. Os casos omissos neste Edital em relação aos portadores de deficiência, obedecerão ao disposto no Decreto Federal 3.298/99 alterado pelo Decreto Federal 5.296 de 2 de dezembro de 2004.

3.21. O candidato que não comparecer no dia, hora e local marcados para realização da avaliação pela equipe multiprofissional, ou comparecer e não for considerado portador de deficiência pela equipe multiprofissional, com direito a tomar posse nas vagas reservadas, perderá o direito à vaga reservada, sendo eliminado desta relação específica, permanecendo na relação de candidatos de ampla concorrência aprovados no concurso.

3.22. A equipe multiprofissional emitirá parecer conclusivo, observando as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição, a natureza das atribuições para o cargo, a viabilidade das condições de acessibilidade e o ambiente de trabalho, a possibilidade de utilização, pelo candidato, de equipamentos ou outros meios que habitualmente utilize no desempenho das atribuições do cargo e a Classificação Internacional de Doenças conforme a deficiência apresentada.

3.23. As deficiências dos candidatos, admitida a correção por equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais, devem permitir o desempenho adequado das atribuições especificadas para o cargo, desde que o mesmo já apresente a correção ou adaptação.

3.24. São inabilitáveis para o exercício dos Cargos dos quais trata este Edital os portadores de doenças graves, contagiosas e incuráveis, lesão cerebral grave e definitiva ou lesões duradouras que prejudiquem de forma significativa o exercício das atribuições do Cargo.

4. DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO

4.1. O Prefeito Municipal de Marituba nomeou através do Decreto nº 137 de 5 de outubro de 2007, para este Concurso, uma Comissão Organizadora, composta de 5 (cinco) membros, dos quais um é o Presidente, escolhidos entre pessoas de reconhecida idoneidade moral, para acompanhar e deliberar sobre todo o processo seletivo.

4.2. A Comissão Organizadora tem as seguintes atribuições e competências:

a) elaborar e publicar o regulamento do Concurso através de Edital;

b) fiscalizar e acompanhar os trabalhos da empresa contratada para o assessoramento e cooperação técnica, em todas as fases e processos do certame;

c) zelar pelo cumprimento da legislação municipal vigente, em todos os atos e procedimentos relativos ao concurso;

d) receber e examinar as inscrições dos candidatos;

e) receber, analisar, emitir parecer, deferir e/ou indeferir recursos porventura interpostos pelos candidatos conforme dispuser o Edital;

f) resolver os casos omissos, "Ad referendum" do Prefeito Municipal;

g) zelar pelo cumprimento do cronograma do concurso;

h) publicar os resultados preliminares e, final do certame;

i) baixar e publicar erratas, retificações, complementações ou adendos que se fizerem necessários ao bom desempenho do concurso;

j) auxiliar a empresa contratada no recrutamento dos ficais de prova e pessoal de apoio para o dia de realização da prova;

k) organizar os espaços físicos necessários à realização das provas mediante prévia informação por parte da empresa, quanto ao número de candidatos por sala.

5. DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO

5.1. A confirmação da inscrição se dará através de publicação da relação de inscritos a qual conterá, além de dados pessoais do candidato, o número da inscrição, data, horário, local, endereço, sala da prova, o nome do cargo pretendido, área administrativa e no caso de professor, conterá ainda, a área de atuação e do conhecimento, sendo sua utilização, de verificação e instrução ao candidato.

5.2. A publicação da relação de Inscritos tem a função instrutiva quanto ao acesso do candidato à sala de provas. Por isso, o conhecimento da referida lista por parte do candidato é de extrema importância.

5.3. O Documento Original com fotografia, conforme dispõe o subitem 2.4, é que possibilita o acesso do candidato ao estabelecimento onde será realizada a prova. Sua apresentação na portaria é INDISPENSÁVEL.

5.4. Para ter acesso a relação de Inscritos o candidato deverá acessar o site www.esamaz.com.br no período de 11 a 22 de fevereiro de 2008, às 23h e 59 minutos.

5.5. O candidato que não tomar conhecimento da relação de inscritos no período mencionado no subitem 5.4 não terá conhecimento do seu respectivo local de prova.

5.5.1. A lista de freqüência a ser assinada pelo candidato no dia da prova conterá o nome apenas do candidato que fizer sua confirmação dentro do prazo estabelecido, ignorando o nome do candidato que assim não fizer, sendo considerado então como desistente do Concurso Público.

5.6. É de inteira responsabilidade do candidato tomar conhecimento da lista de inscritos a fim de saber o seu local de prova, não respondendo a ESAMAZ nem a Comissão Organizadora do Concurso pelo desconhecimento por parte do candidato do seu respectivo local de prova, uma vez que será dada ampla divulgação no site www.esamaz.com.br.

6. DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS PROVAS

6.1. O programa com os conteúdos, sobre os quais versarão as provas escritas de múltipla escolha constam do ANEXO V deste Edital, organizados por níveis de escolaridade, cargo, área de atuação e área do conhecimento.

7. DO CONTEÚDO DO CONCURSO PÚBLICO

7.1. O Concurso Público será realizado em duas etapas que consistirão de prova escrita de múltipla escolha a todos os cargos, aferição de Tempo de Serviço/Títulos (para os servidores estáveis do município, ou seja, aqueles que foram admitidos até 05 de outubro de 1.983), e permanecem vinculados ao quadro de pessoal de forma ininterrupta) e aferição de Títulos para os profissionais do magistério (níveis médio e superior) e demais cargos de nível superior e prova prática ao cargo descrito no subitem 7.4., ficando assim distribuídas:

a) primeira etapa: prova escrita de múltipla escolha no dia 2 de março de 2008;

b) segunda etapa: aferição de títulos, para os cargos de professor(níveis médio e superior) e demais cargos de nível superior e a aferição do tempo de serviço para os estáveis, no período de 1 a 18 de abril de 2008 e prova prática ao cargo descrito no subitem 7.4., no dia 20 de abril de 2008.

7.2. Os detalhes do exposto no subitem 7.1, por cargo, no que diz respeito às provas, fazem parte do ANEXO IV.

7.3. DA PROVA ESCRITA DE MÚLTIPLA ESCOLHA

7.3.1. A prova escrita de múltipla escolha, aplicada a todos os cargos, abordará conteúdos de Língua Portuguesa, Matemática e Específicos - conforme o cargo, sendo elaboradas em questões constituídas de 5 (cinco) alternativas cada uma, contendo dentre estas, apenas uma correta.

7.3.2. Cada questão da prova escrita de múltipla escolha tem o valor de 1,0 (um) ponto inteiro.

7.3.3. A prova escrita de múltipla escolha consta de quarenta questões, e, pontuação máxima de 40 (quarenta) pontos.

7.3.4. A prova escrita de múltipla escolha para o cargo de Operador de Máquinas Pesadas consta de 20 (vinte) questões e pontuação máxima de 20 (vinte) pontos.

7.3.5. Os detalhes quanto ao quantitativo de questões, disciplinas, pontuação por questão e peso, constam do anexo IV.

7.3.6. A prova escrita de múltipla escolha é de caráter ELIMINATÓRIO e CLASSIFICATÓRIO.

7.4. DA PROVA PRÁTICA

7.4.1 .Farão provas escrita de múltipla escolha e prática os candidatos inscritos ao cargo de Operador de Máquinas Pesadas.

7.4.2. A prova prática tem o valor máximo de 20 (vinte) pontos e só se submeterá a ela o candidato que lograr aprovação na prova escrita de múltipla escolha, ou seja, aquele que atingir 50% (cinqüenta por cento) de acertos na prova escrita de múltipla escolha, que é igual a nota mínima 10 (dez).

7.4.3. A prova prática será realizada na sede do Município de Marituba no dia 20 de abril de 2008 às 8h.

7.4.3.1. A prova prática poderá ocorrer durante todo o dia, conforme o número de candidatos, no entanto, todos os candidatos deverão apresentar-se, no ponto de apoio no endereço Raimundo Barbosa Santana S/N, esquina com rua Cláudio Barbosa da Silva, Centro, Marituba-PA ( Antiga Biblioteca Pública ), impreterivelmente, às 8h munidos do documento de identificação conforme dispõe o subitem 2.4.

8. DAS PROVAS E DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

8.1. O Concurso Público consistirá das provas especificadas no subitem 7.1, que avaliarão o desempenho e conhecimentos do candidato.

8.2. A prova objetiva de múltipla escolha constará de 40 (quarenta) questões e nota máxima 40 (quarenta).

8.2.1. A pontuação de cada questão da prova objetiva de múltipla escolha será multiplicada pelo seu peso conforme anexo IV, em seguida feito a somatória da pontuação obtida por cada questão, encontrando assim a nota geral.

8.3. As provas escritas de múltipla escolha são de caráter ELIMINATÓRIO e CLASSIFICATÓRIO.

8.4. O candidato somente será aprovado quando obtiver o mínimo de 50% (cinqüenta por cento) de acertos na prova objetiva.

8.5. A prova prática ao cargo de Operador de Máquinas Pesadas será aplicada através de planilha onde serão cobrados conhecimentos práticos sobre inspeção do equipamento, operação de segurança e tempo de conclusão das tarefas aplicadas.

8.5.1. A pontuação negativa leva em consideração os erros cometidos pelo candidato e a pontuação positiva os acertos, conforme cada item cobrado na planilha dentro dos tópicos: inspeção do equipamento, operação de segurança e tempo de conclusão das tarefas aplicadas.

8.5.2. A pontuação é cobrada na seguinte proporção:

a) A cada erro cometido no tópico inspeção do equipamento o candidato perderá 5,0 (cinco) pontos inteiros;

b) A cada erro cometido no tópico operação de segurança o candidato perderá 10,0 (dez) pontos inteiros;

c) A cada erro cometido no tópico tempo de conclusão das tarefas solicitadas o candidato perderá 15,0 (quinze) pontos.

8.5.3. A pontuação da prova prática será somada à pontuação da prova objetiva de múltipla escolha que resultará na nota geral e final do candidato.

8.5.4. A prova prática é de caráter ELIMINATÓRIO e CLASSIFICATÓRIO, ou seja, o candidato que não atingir 50% (cinqüenta por cento) de acertos na prova prática será eliminado mesmo que tenha obtido aprovação na prova escrita de múltipla escolha.

8.6. O cartão resposta que apresentar questão: não assinalada, que contenha mais de uma alternativa marcada, emenda ou rasura, ainda que legível, ou que não tiver coberto todo o espaço próprio para marcação ou inda, marcado com "X", poderá não ter computado a respectiva pontuação, pois a leitora óptica não reconhece completamente os pontos mal assinalados.

8.7. A pontuação referente a questão da prova objetiva de múltipla escolha porventura anulada pela Comissão Organizadora do Concurso, será computada em favor de todos os candidatos cuja prova constava a referida questão.

8.8. O candidato ao terminar a prova objetiva de múltipla escolha, devolverá ao fiscal, juntamente com o cartão resposta, o caderno de questões.

8.8.1. O cartão resposta constará de um cabeçalho contendo o número de inscrição e nome do candidato, local e sala de realização da prova, bem como cargo, área de atuação e área do conhecimento e área administrativa para qual se inscreveu. Logo abaixo os números das questões com as alternativas para transcrição das respostas julgadas corretas no caderno de questões.

9. DO TEMPO DE SERVIÇO E TÍTULOS

9.1. A contagem de pontos por tempo de serviço, com valor de título, será auferida apenas aos servidores estáveis, ou seja, aqueles admitidos até 05 de outubro de 1.983 e que estejam vinculados ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Marituba em regime ininterrupto, na forma do Art. 19 § 1° do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

9.2. O tempo de serviço deverá ser comprovado, EXCLUSIVAMENTE, por certidão do órgão competente do Município apresentada em dias líquidos, não será aceita certidão apresentada por intervalos de tempo ou período.

9.3. Será na proporção de 0,10 (dez décimos) por período de (365) trezentos e sessenta e cinco dias líquidos, até o limite máximo de 2,0 (dois) pontos.

9.4. Os pontos atribuídos por tempo de serviço serão computados através do documento especificado no subitem 9.2, entregue no período de 1 a 18 de abril de 2008, em cópia autenticada em cartório ou pela Comissão Organizadora do Concurso Público, devidamente conferidos no ato da entrega, mediante recibo emitido em duas vias. Não serão aceitos comprovantes de tempo de serviço apresentados após o período pré-determinado.

9.5. A prerrogativa de contagem do tempo de serviço como título não contempla os candidatos ao cargo de professor detentores da escolaridade de nível superior.

Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT Art. 19. Os servidores públicos civis da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, da administração direta, autárquica e das fundações públicas, em exercício na data da promulgação da Constituição, há pelo menos cinco anos continuados, e que não tenham sido admitidos na forma regulada no art. 37, da Constituição, são considerados estáveis no serviço público. § 1 ° - O tempo de serviço dos servidores referidos neste artigo será contado como título quando se submeterem a concurso para fins de efetivação, na forma da lei. § 2° - O disposto neste artigo não se aplica aos ocupantes de cargos, funções e empregos de confiança ou em comissão, nem aos que a lei declare de livre exoneração, cujo tempo de serviço não será computado para os fins do caput deste artigo, exceto se tratar de servidor. § 3° - O disposto neste artigo não se aplica aos professores de nível superior, nos termos da lei.

9.6. Pontos por Títulos: O número de pontos atribuídos por título entregue no período mencionado no subitem 9.4, pela participação em Cursos/Mini-Cursos/Oficina/Treinamento, estritamente com estas nomenclaturas, inerentes ao cargo em concurso, será no máximo de 2 (dois) pontos por candidato na seguinte proporção:

NATUREZA DO CERTIFICADO	DURAÇÃO	MAX. CERTIFICADOS	PONTOS
Curso / Mini-Curso / Oficina / Treinamento (na área de atuação do cargo)	Mínimo de 40 horas	02	0,25
Especialização (na área de atuação do cargo)	Mínimo de 360 horas	01	1,0
Mestrado (na área de atuação do cargo)		01	1,5
Doutorado (na área de atuação do cargo)		01	2,0

9.7. Os pontos atribuídos ao Tempo de Serviço (subitem 9.1) e aos Títulos (subitem 9.6) serão considerados, exclusivamente para efeito de classificação.

9.8. A pontuação constante do quadro, disposto no subitem 9.6 é concedida por cada título apresentado, até o máximo de 2,0 (dois) pontos.

9.8.1. Em caso de excesso de pontos por títulos, considerando a máximo de 2,0 (dois) pontos, o mesmo será desprezado.

9.9. Os títulos apresentados deverão, obrigatoriamente, guardar direta relação com as atribuições do cargo pleiteado.

9.10. Não será atribuído ponto ao título que for considerado como requisito mínimo para investidura no cargo.

9.11. Somente será atribuído ponto ao certificado e/ou diploma exigido pelo Ministério da Educação para conclusão de curso de habilitação profissional, além do exigido como requisito mínimo para provimento do cargo, quando este guardar relação direta com a área de atuação do cargo pleiteado.

9.12. NÃO SERÁ ATRIBUÍDO PONTO AO TÍTULO QUE NÃO ESPECIFICAR CLARAMENTE A CARGA HORÁRIA.

9.13. Os títulos deverão ser entregues no período de 1 a 18 de abril de 2008.

9.14. Deverá ser observado pelo candidato, rigorosamente, o limite máximo de títulos a ser apresentado, bem como a natureza do certificado, quanto à área de atuação.

9.14.1. Quando da entrega dos títulos, o próprio candidato deverá escolher quais títulos deseja entregar, observando a natureza do certificado, especificada no quadro acima, respeitando, impreterivelmente as quantidades determinadas no quadro constante do subitem 9.6, sendo de inteira responsabilidade do candidato a decisão de quais títulos serão apresentados para avaliação.

9.15. Em hipótese alguma será recebido como título, DECLARAÇÃO, ATESTADO, CERTIDÃO, bem como CERTIFICADO de caráter provisório.

9.16. Não será aceito como título, certificado, nem comprovação de ESTÁGIO ou RESIDÊNCIA PROFISSIONAL, exceto quando o mesmo especificar que tem valor de especialização. Neste caso deve atender o mínimo de carga horária para o título de especialização.

9.16.1 O título deverá ser expedido por instituição credenciada, em padrões oficiais de cada instituição, assinado pela autoridade competente e com outorga definitiva do título.

9.16.2. Entende-se como área de atuação do cargo os Cursos/Mini-Cursos/Oficina/Treinamento diretamente relacionado com a prática do candidato quando no exercício das atribuições do cargo, ou especificação legal.

9.16.2.1. A análise dos títulos quanto à área de atuação do cargo terá como referência as Áreas e Sub-Áreas do conhecimento publicado dia 18 de julho de 2007 pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, a qual pode ser encontrada no site www.fapeam.gov.br/areas_do_conhecimento.html.

9.16.3. O certificado que não transmitir com clareza a relação direta com a área de atuação do cargo, de forma a não identificar a que área está diretamente ligado, nem constar, no verso ou em anexo, o conteúdo desenvolvido, terá a pontuação indeferida.

9.16.3.1. Quando o conteúdo for apresentado em forma de anexo, este deverá estar em papel timbrado oficial da instituição emissora ou conter o carimbo desta, além de impreterivelmente conter carimbo e assinatura da autoridade máxima, competente para assinar os documentos oficiais da instituição.

9.16.4. O candidato estável que apresentar certidão de tempo de serviço como título, fica impossibilitado de apresentar os títulos descritos no subitem 9.6 deste Edital.

9.17. Somente poderão apresentar títulos os candidatos aprovados em ordem decrescente de pontuação até três vezes o número de vagas ofertadas ao respectivo cargo, exceto o cargo de Professor Nível Especial 1 (Médio) o qual somente poderá apresentar títulos os candidatos aprovados em ordem decrescente de pontuação até duas vezes o número de vagas ofertadas.

10. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS ESCRITAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA

10.1. As provas terão duração máxima de 4 (quatro) horas e serão realizadas no dia 2 de março de 2008 no horário das 8 às 12h.

10.2. Não se admitirá a entrada de candidato que não estiver munido do DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO ORIGINAL contendo fotografia, conforme determina o subitem 2.4., observado o disposto nos subitens 10.17 e 10.17.1, bem como em seus subitens.

10.3. Estará automaticamente excluído do Concurso o candidato que praticar ato de grosseria, incorreções ou descortesia para com a Comissão, Examinadores, Auxiliares ou Autoridades presentes aos atos do concurso, ou se apresentar para as provas com sinais de embriagues.

10.4. O candidato deverá comparecer ao local de prova 60 (sessenta) minutos antes do início da mesma, munido do DOCUMENTO DE IDENTIDADE ORIGINAL contendo fotografia, caneta azul ou preta, lápis e borracha. Não se admitirá a entrada, no recinto das provas, de candidatos que chegarem após o horário de fechamento dos portões, pois, 8h é horário de início das provas.

10.5. Os portões de entrada serão fechados pontualmente às 7h e 50 minutos. Os relógios referenciais para o cumprimento do horário, estarão acertados pelo serviço "hora certa Telemar - fone 130".

10.6. Não haverá, sob qualquer pretexto, prova de segunda chamada, nem aplicação de prova fora do horário, estabelecimento e sala, marcados para cada candidato, conforme relação de inscritos publicada no site www.esamaz.com.br. O não comparecimento conforme subitem imediatamente anterior, em tempo hábil, implicará na eliminação do candidato.

10.6.1. Em caráter excepcional (problemas de saúde), serão realizadas provas em hospitais ou residências, no âmbito da sede do município de Marituba. A prova será aplicada ao candidato que, comprovadamente, estiver impossibilitado de comparecer ao local determinado para a realização da mesma. A solicitação prévia à Comissão Organizadora do Concurso Público deverá ser por escrito e no prazo mínimo de 24 vinte e quatro) horas antes do horário oficial de início da prova, devendo esta estar acompanhada de atestado médico que comprove a real necessidade.

10.6.1.1. Os casos imprevistos que por ventura venham a ocorrer de última hora, em hipótese alguma serão atendidos.

10.7. O candidato que porventura se sentir mal durante a realização da prova, poderá interrompê-la até que se restabeleça, no próprio local de realização. Caso o candidato não se restabeleça em tempo hábil para terminar sua prova dentro do horário estabelecido, estará eliminado do Concurso Público.

10.8. Durante a realização da prova, o candidato deverá observar as recomendações a seguir, sob pena de ser excluído do Concurso Público:

a) não será permitido comunicar-se com os demais candidatos ou pessoas estranhas ao Concurso;

b)não será permitido consulta a nenhuma espécie de livro, revista, folheto, tabelas, pessoalmente ou através de mecanismos eletrônicos, ou a outro elemento qualquer;

c) não será permitido a utilização de máquinas calculadoras ou qualquer material que não seja estritamente necessário e permitido para a realização da prova;

d) não será permitido portar nem utilizar aparelho telefônico celular. O candidato que porventura ligar ou atender ligação de aparelho celular, terá sua prova recolhida no exato momento, mesmo que ainda não tenha transferido suas respostas para o cartão resposta;

e) não será permitida a ausência do candidato da sala durante a realização da prova sem acompanhamento de um fiscal devidamente credenciado.

10.8.1. A candidata que tiver a necessidade de amamentar no dia da prova deverá levar um acompanhante que ficará com a guarda da criança em local reservado e diferente do local de prova da candidata. A amamentação se dará no momento em que fizer necessário, sendo vedada, nessa ocasião, a presença do acompanhante, além de não ser dado nenhum tipo de compensação em relação ao tempo de prova utilizado com a amamentação.

10.9. O candidato eliminado por qualquer um dos motivos estabelecidos neste Edital, estará eliminado definitivamente do Concurso Público.

10.10. As salas de prova serão fiscalizadas por pessoas devidamente credenciadas pela Comissão Organizadora do Concurso, com identificação assinada pela Presidência da mesma.

10.11. Fica vedado o ingresso no local das provas de pessoas estranhas ao Concurso.

10.12. O candidato que se apresentar fora do local de prova estabelecido na relação de inscritos, não a fará, salvo se chegar em tempo hábil no local correto pré-estabelecido para a realização da prova.

10.13. O candidato ao terminar a prova escrita de múltipla escolha, entregará ao fiscal de prova o cartão resposta devidamente preenchido e assinado, bem como o caderno de questões.

10.14. Após o término da prova, o candidato deverá deixar imediatamente o estabelecimento, sendo terminantemente proibido fazer qualquer tipo de contato com candidato que ainda não tenha terminado a prova sob pena de ser excluído do Concurso Público.

10.15. O candidato que for flagrado nas dependências do estabelecimento de realização da prova após sair da sala de prova será imediatamente convidado a se retirar, a tardança ou resistência em se retirar implicará na eliminação do mesmo do Concurso Público.

10.16. Não haverá revisão nem vista de prova.

10.17. Os casos de perda, extravio ou roubo do documento oficial de identificação conforme dispõe o subitem 2.4, somente serão considerados mediante ocorrência policial expedida dentro de um prazo máximo de 30 (trinta) dias antes da data da prova contendo fotografia recente e legível.

10.17.1. Os procedimentos descritos no subitem 10.17 somente serão feitos se o nome do candidato constar da lista de freqüência, comprovando assim a confirmação de sua inscrição à época, quando também será colhida sua impressão digital no respectivo cartão resposta.

11. DOS RECURSOS

11.1. No caso da prova objetiva, admitir-se-á um único recurso, por questão, para cada candidato, relativamente ao gabarito, à formulação ou ao conteúdo das questões, desde que constem os fundamentos pormenorizados e seja devidamente instruído/fundamentado com material bibliográfico através de citação.

11.1.1. Será liminarmente indeferido o recurso que não atenda ao subitem 11.1. e/ou for protocolado fora dos seguintes prazos:

I - contra qualquer marcação do gabarito oficial, das 8h às 23h e 59min do dia 4 de março de 2008;

II - contra qualquer questão da prova escrita de múltipla escolha, das 8h às 23h e 59min do dia 4 de março de 2008;

III - contra a pontuação apresentada no resultado preliminar, para os cargos que se submeterem a aferição de títulos e prova prática das 8h às 23h e 59min do dia 1 de abril de 2008;

IV - contra a pontuação obtida na aferição de títulos, das 8h às 23h e 59min do dia 6 de maio de 2008.

11.2. Os prazos aqui descritos são contados em horário corrido.

11.3. O recurso quanto a questão de prova somente será conhecido para efeito de análise, quando se fundamentar em "má formulação da questão" ou "impertinência de seu conteúdo."

11.4. Considera-se mal formulada a questão que comportar mais de uma resposta certa ou que tenha incidido em erro grosseiro.

11.5. Considera-se impertinente a questão que se apresentar fora do conteúdo programático apresentado.

11.6. O recurso deverá ser feito pelo site www.esamaz.com.br onde encontram-se formulários padronizados nos moldes dos anexos a este Edital, obedecendo rigorosamente aos prazos aqui previstos.

11.7. Compete à Comissão do Concurso julgar em instância única, administrativa, os recursos interpostos de acordo com o Edital do Concurso mediante prévio parecer da Banca Examinadora do Concurso, o qual deverá acompanhar o deferimento ou indeferimento do mesmo.

11.8. Os deferimentos e/ou indeferimentos de recursos serão publicados no site mencionado no subitem 11.6 na data prevista no anexo VIII (cronograma do concurso).

11.9. Para efeito de elaboração de recurso quanto a questão da prova objetiva, quando o candidato contestar a questão em ata de prova, a referida questão será disponibilizada no site www.esamaz.com.br no período de 8h às 23h e 59min do dia 4 de março de 2008

11.9.1. Somente será disponibilizada para consulta a questão que for contestada em ata no dia da prova.

12. DO JULGAMENTO E DA PUBLICAÇÃO DE RESULTADOS

12.1. Terminada a correção das provas escritas de múltipla escolha serão publicados os resultados preliminares, para os cargos cujos candidatos se submeterão a prova prática ou aferição de títulos.

12.1.1. A publicação referida no subitem 12.1 se dará por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Marituba, situada a Br 316 Km 13, Bairro Centro, Marituba-PA., e no site www.esamaz.com.br.

12.2. Após análise de recurso quanto aos resultados mencionados no subitem 12.1 serão publicados novos resultados para os cargos em que houver deferimento de recurso.

12.3. Após a aferição de títulos e aplicação da prova prática será publicado o resultado especificando a nota da prova objetiva, a nota da prova prática ou a pontuação obtida nos títulos, em seguida a nota final.

12.3.1. Do resultado referido no subitem 12.3, caberá recurso apenas quanto à aferição de pontos por título.

12.4. Após análise de recurso quanto a pontuação de títulos, será publicado o resultado final do Concurso.

12.5. Os resultados obtidos serão publicados com a identificação da área administrativa, dos cargos e por ordem decrescente de notas.

12.6. Compete ao Prefeito Municipal de Marituba a homologação do resultado final do Concurso, à vista do relatório apresentado pela Comissão Organizadora, com prévio parecer da ESAMAZ, dentro de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação do Resultado Final.

12.7. Em caso de empate na classificação, terá preferência o candidato mais idoso. (Parágrafo único do art. 27 da Lei Federal 10.741 de 1 de outubro de 2003.)

12.7.1. Quando da publicação dos resultados, estes já contemplarão o critério de desempate, ou seja, aqueles que se apresentarem com notas iguais serão dispostos na listagem na ordem preferencial de maior idade.

12.7.2. O critério mencionado no subitem anterior será processado pelo sistema próprio, em função da data de nascimento comprovada no documento de identificação fornecido pelo candidato ou seu procurador no ato da inscrição.

12.7.3. Aplicando o critério descrito nos subitens anteriores e, ainda permanecendo o empate, será requisitada certidão de nascimento que conste hora e minuto do nascimento do candidato, tendo preferência o nascido primeiro.

13. DOS EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS

13.1. O candidato aprovado e nomeado atendendo rigorosamente a ordem de pontuação, antes da posse, deverá se submeter aos exames médicos pré-admissionais que comprovará sua aptidão física e mental para o exercício do cargo.

13.2. Os exames referidos no subitem 13.1. deverão ser definidos antecipadamente em Decreto do Poder Executivo, e publicado, ficando sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba, credenciar a equipe médica para prescrição dos exames e posterior avaliação.

13.3. Os exames aos quais se refere o subitem 13.2. serão realizados às expensas do candidato.

13.4. Os locais de realização dos exames médicos pré-admissionais serão definidos e publicados pela Secretaria Municipal de Saúde de Marituba.

13.5. Na inspeção médica poderão, a critério clínico, serem exigidos novos exames e testes complementares que se julgarem necessários para a conclusão da avaliação médica, sendo estes às expensas da Prefeitura Municipal de Marituba.

13.6. Paralelamente à avaliação médica pré-admissional, o candidato portador de deficiência deverá submeter-se à perícia médica, através de equipe médica multiprofissional ou especialista a serem designados pela Secretaria Municipal de Saúde, para fins de verificação da compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições do cargo pleiteado atendendo ao disposto no subitem 3 deste Edital.

13.7. Concluindo a perícia, pela não caracterização da deficiência declarada no Requerimento de Inscrição e constante do laudo médico, de acordo com os critérios estabelecidos no artigo 4º do Decreto Federal n.º 3.298/99 alterado pelo Decreto 5.296 de 2 de dezembro de 2004, e/ou incompatibilidade da deficiência com o exercício das atribuições do cargo, o candidato será excluído da lista de portadores de deficiência, passando a integrar apenas a lista geral de todos os candidatos conforme ordem geral de pontuação.

14. DA NOMEAÇÃO, POSSE E EXERCÍCIO

14.1. O candidato habilitado no Concurso Público de que trata este Edital será investido no Cargo, se atendidas as seguintes exigências:

I -ser brasileiro nato, naturalizado ou cidadão português nas condições previstas pelo Decreto 70.39 1/72, ou estrangeiro na forma da Lei;

II -ter no mínimo, 18 (dezoito) anos de idade na data da posse;

III -estar em gozo dos direitos políticos;

IV -estar quites com as obrigações eleitores e militares, esta última apenas para o sexo masculino;

V -ser julgado apto em inspeção de saúde por serviço médico competente;

VI -ter na data da posse, o comprovante oficial e definitivo(certificado ou diploma conforme o caso) da escolaridade completa ou habilitação exigida para provimento do cargo pretendido, adquirida em instituição de ensino legalmente autorizada ou reconhecida;

VII -o candidato deverá entregar no ato da posse, acompanhados de 2 (duas) fotos 3x4 recentes, cópia autenticada em cartório, dos seguintes documentos:

a) Título de Eleitor, bem como comprovante de estar em dia com a Justiça Eleitoral;

b) CIC/CPF;

c) Cédula de Identidade;

d) Certificado de Reservista ou de dispensa, para os candidatos do sexo masculino;

e) Certidão de Casamento/Nascimento;

f) Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos de idade;

g) Declaração de Acúmulo de Cargo, função e/ou Emprego Público. (Art. 37, XVI, "a", "b" e "c" e inciso XVII da Constituição Federa; Art. 17 § 3º da Lei Municipal nº 036 de 06 de abril de 1998);

h) Certificado ou Diploma que comprove a escolaridade completa ou habilitação exigida para provimento do cargo pretendido, adquirida em instituição de ensino legalmente reconhecida ou autorizada com o respectivo curso autorizado ou reconhecido;

i) Registro no respectivo Conselho ou Órgão de Classe, em vigor e com prova de quitação da anuidade junto ao referido Órgão, apenas os cargos cuja exigência conste dos anexos I e II.

j) Declaração de bens que constitui seu patrimônio, atualizada. (Lei Municipal nº 036 de 06 de abril de 1998, Art. 17 § 3º; Lei Federal nº 8.429 de 2 de junho de 1992, Art. 13 e Decreto Presidencial nº 5.483 de 30 de junho de 2005, Art. 2º )

14.2. A documentação será entregue através de cópias legíveis, autenticadas em cartório.

14.3. O candidato aprovado no concurso de que trata este Edital e nomeado, somente será empossado no cargo se atendidos todos os requisitos aqui estabelecidos.

14.4. Será tornado sem efeito o ato de nomeação do candidato que deixar de apresentar qualquer documento exigido para a posse ou apresentar documento fraudulento, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis conforme o caso.

14.5. Os candidatos nomeados serão lotados, a critério da Administração Pública Municipal, nas Unidades de Serviço na jurisdição territorial do município de Marituba, obedecida à natureza e atribuições do cargo.

14.6. A lotação de que trata o subitem anterior far-se-á mediante instrumento oficial baixado por cada Secretário Municipal da Secretaria onde esteja ligada a unidade de lotação que o servidor tenha entrado em exercício.

14.7. A posse dar-se-á pela assinatura do respectivo termo e ocorrerá no prazo improrrogável de trinta dias contados da data de publicação do ato de nomeação. (Lei Municipal nº 036 de 06 de abril de 1998, Art. 17 § 1º )

14.8. Em se tratando de servidor, que esteja na data de publicação do ato de nomeação, em licença, prevista em lei, ou afastado por qualquer outro motivo legal, o prazo será contado do término do impedimento.

14.9. O servidor empossado terá o prazo improrrogável de três dias para entrar em exercício, contados da data da posse. (Lei Municipal nº 036 de 06 de abril de 1998.)

14.10. Será tornado sem efeito o ato de provimento se não ocorrerem a posse e o exercício, nos prazos previstos nos subitens 14.7. e 14.10. (Lei Municipal nº 036 de 06 de abril de 1998, Art. 19 § 2º)

14.11. As nomeações obedecerão rigorosamente à ordem decrescente de notas dos aprovados.

14.12. O candidato convocado para nomeação que não se apresentar dentro do prazo da convocação, será compulsoriamente eliminado do certame, convocando-se o imediatamente subseqüente na rigorosa ordem decrescente, da lista de aprovados.

14.13. O prazo de convocação de que trata o subitem imediatamente anterior, somente poderá ser levado em consideração para efeito de eliminação, em caso de não comparecimento, se a convocação for feita mediante ciência do candidato no ato convocatório ou por correspondência com aviso de recebimento - AR.

14.14. O candidato que por qualquer motivo não apresentar, em tempo hábil, a documentação completa, perderá automaticamente o direito à posse, sendo eliminado do certame.

14.15. Os prazos definidos quanto à nomeação, posse e exercício são contados em tempo corrido, excluindo-se o dia do início e incluindo-se o dia do vencimento, ficando prorrogado para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia de sábado, domingo ou feriado. (Lei Municipal 036 de 06 de abril de 1998, Art. 256)

14.16. A aprovação com pontuação dentro ou fora do número de vagas ofertadas neste Concurso Público não assegura ao candidato o direito de ingresso automaticamente no cargo, mas apenas a expectativa de ser nele admitido segundo a ordem de pontuação, ficando a concretização deste ato condicionada à oportunidade e conveniência da Administração Pública de Marituba. À Prefeitura Municipal de Marituba reserva-se o direito de proceder às nomeações, em número que atenda ao seu interesse e às suas necessidades.

14.17. Os candidatos cujos nomes constem na relação de homologação do resultado final do Concurso Público, não nomeados, excedentes às vagas ofertadas, serão mantidos em cadastro durante o prazo de validade do Concurso Público e poderão ser nomeados em função da disponibilidade de vagas e das necessidades da Administração Pública Municipal de Marituba.

14.18.O candidato convocado apresentar-se-á para todos os atos de provimento do cargo, às suas expensas.

14.19. O candidato será lotado em qualquer unidade da Prefeitura Municipal de Marituba para a qual for nomeado, observado o interesse da Administração, a Legislação vigente, pertinente e ás áreas específicas de atuação.

14.20. Caso o candidato não aceite o local de lotação definido pela Administração, o mesmo será eliminado do concurso, perdendo o direito a ocupar a vaga para a qual foi nomeado.

14.20.1. Em caso de ocorrer o disposto no subitem imediatamente anterior, o candidato deverá assinar um termo de desistência da vaga, em caso de recusa, se procederá a assinatura através de 3 (três) testemunhas idôneas e de maior idade ou emancipadas.

14.21 .Caberá ao candidato convocado a preencher vaga em localidade diversa de seu domicílio, arcar com as despesas de sua locomoção, salvo quando o município dispuser da política de vale transporte ou similar.

14.22. O professor das séries finais do ensino fundamental, regular ou não, trabalhará em regime de hora-aula, tendo assegurada sua lotação com a carga horária mínima de 25 (vinte e cinco) horas semanais, salvo quando a carga horária disponível for fracionada.

14.22.1. Em qualquer caso em que a lotação for com carga horária inferior ao mínimo, mesmo no caso disposto no subitem imediatamente anterior, deverá haver a aceitação expressa do professor.

14.23. Enquanto houver carga horária disponível, em determinada área do conhecimento, a prioridade de lotação é do professor concursado para a referida área, até o limite máximo permitido na legislação pertinente em vigor.

15. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

15.1. A inscrição do candidato implicará no conhecimento destas instruções e no compromisso de aceitar as condições do processo seletivo nos termos em que se acham estabelecidas neste Edital, publicado previamente e, Leis em vigor.

15.3. Os valores das TAXAS DE INSCRIÇÃO, estão fixados nos Anexos I, II e III e tem como fator de diferenciação os níveis de escolaridade.

15.4. Serão publicados, o resultado preliminar e, posteriormente o resultado final do Concurso.

15.5. O prazo de validade deste Concurso é de 02 (dois) anos a contar da publicação da homologação do resultado final, prorrogável, uma vez, por igual período (Lei Municipal nº 036 de 06 de abril de 1998, Art. 16, caput)

15.6. Enquanto houver candidato aprovado, e não convocado para investidura em determinado cargo público, este terá preferência de nomeação sobre novos concursados, salvo quando esgotado o prazo de validade do Concurso que o habilitou, considerando aí os casos de prorrogação, quando houver.

15.7. Nenhum candidato inscrito poderá alegar desconhecimento das instruções contidas neste Edital e demais legislações pertinentes.

15.8. A inexatidão das afirmativas, irregularidades nos documentos ou não comprovação de atendimento a todos os requisitos e condições estabelecidos neste Edital, mesmo que verificados após homologação das inscrições e, em especial, por ocasião da posse, acarretará nulidade da inscrição e eliminação do candidato do Concurso Público.

15.9. Independentemente de sua aprovação/classificação neste Concurso Público, não será admitido candidato ex-servidor de qualquer órgão da Administração Pública, que tenha sido exonerado a bem do serviço público.

15.10. O candidato aprovado deverá manter junto à Prefeitura Municipal de Marituba, durante o prazo de validade deste Concurso Público, seu endereço atualizado, através de correspondência com Aviso de Recebimento - AR, visando a eventual nomeação, não lhe cabendo qualquer reclamação caso não seja possível à Administração Municipal convocá-lo por falta dessa atualização.

15.11. A qualquer tempo que sejam constatadas informações fraudulentas o candidato será eliminado do Concurso Público, ou exonerado, caso já tenha sido nomeado ou entrado em provimento do cargo. No caso de já estar nomeado, será exonerado sem prejuízo das demais medidas penais cabíveis ao caso.

15.12. Todas as publicações referentes aos resultados do Concurso Público serão divulgadas através de afixação no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Marituba e demais locais de acesso ao público, dentro do município, bem como no site www.esamaz.com.br

15.13. O candidato aprovado no presente Concurso, que for nomeado, tomar posse, e entrar em exercício, cumprirá estágio probatório de (03) três anos no qual deverá obter resultado considerado satisfatório na Avaliação Especial de Desempenho nas funções por ele exercidas e inerentes ao cargo investido. (Lei Municipal nº 036 de 06 de abril de 1998, Art. 23 )

15.14. O planejamento e Execução do Concurso ficarão sob coordenação, acompanhamento e responsabilidade da Comissão Organizadora em conjunto com a ESCOLA SUPERIOR DA AMAZÔNIA - ESAMAZ, vinculada a Prefeitura Municipal de Marituba através de Contrato Específico, pelo período determinado no referido instrumento, compreendido do início a entrega do relatório final, conforme cronograma definido no anexo VIII deste edital.

15.15. São partes integrantes deste Edital os anexos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII.

15.16. A Prefeitura Municipal de Marituba e a ESAMAZ não se responsabilizam pelo fornecimento de quaisquer cursos, textos, apostilas ou outras publicações referentes a este Concurso.

15.17. Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares, adendos ou erratas e, retificações, relativos a este Concurso, que vierem a ser publicados pela Comissão de Concurso da Prefeitura Municipal de Marituba.

15.18. Decorridos 90 (noventa) dias da data de homologação do concurso e não estando pendente nenhum recurso pertinente ao mesmo, as provas e todo o processo elaborado e organizado para a realização do concurso serão incinerados e desfeitos, exceto os Requerimentos de Inscrição que deverão ficar sob a guarda da Administração Pública Municipal, salvo quando a empresa contratada disponibilizar relatório consubstanciado que conste de endereço e contato de todos os candidatos que se submeteram ao concurso.

15.19. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Concurso Público, "Ad Referendum" do Prefeito Municipal de Marituba, com prévio parecer da ESAMAZ.

Com base nos Arts. 15 e 16 da Lei Municipal 036 de 06 de abril de 1998 e no Decreto nº 137 de 5 de outubro de 2007, HOMOLOGAMOS, para os efeitos legais, o presente EDITAL, que tem por objeto Regulamentar os procedimentos e condições de realização do Concurso Público 001/2007, para o provimento de cargos vagos existentes no Quadro de Pessoal desta Municipalidade e que vierem a vagar dentro do prazo de validade do Concurso.

Marituba-Pará, 20 de dezembro de 2007.

JANDIRA PEREIRA
Presidente da Comissão Organizadora

Visto:

ANTONIO ARMANDO AMARAL DE CASTRO
Prefeito Municipal

EDITAL 001/2007 - ANEXO I

DETALHAMENTO DOS CARGOS, VAGAS, JORNADA DE TRABALHO, VENCIMENTO E TAXA DE INSCRIÇÃO - ADM. GERAL

Grupo Operacional	Cargo	Quantidade de Vagas		Requisitos para Provimento	Jornada de Trabalho Semanal	Vencimento Base (R$)	Taxa de Inscrição (R$)
		Ampla concorrência	Reserva para Deficientes
Elementar	Auxiliar de Manipulador de Alimentos	142	08	Conclusão de no mínimo a 4ª série do Ensino Fundamental	30	380,00	35,00
	Auxiliar de Serviços Gerais	142	08		30	380,00	35,00
	Agente de Serviços Urbanos	183	10
	Agente de Portaria	15	01
	Vigia	130	07
Auxiliar	Auxiliar Administrativo	172	09	Conclusão de no mínimo a 8ª série do Ensino Fundamental	30	420,00	45,00
	Manipulador de Alimentos	14	01
	Operador de Máquinas Pesadas	17	01	Conclusão de no mínimo a 8ª série do Ensino Fundamental mais CNH "C", "D" ou "E"	30	570,00	45,00
Médio	Agente Administrativo	60	03	Certificado de conclusão do Ensino Médio.	30	510	50
	Agente de Trânsito	05	00
	Agente Fiscal	03	00
	Fiscal de Transporte	04	00
	Telefonista	01	00
	Motorista	28	01	Certificado de conclusão do Ensino Médio mais CNH "D"	30	510,00	50,00
Técnico	Técnico em Agrimensura	02	00	Certificado ou Diploma de conclusão do Ensino Médio mais/ou certificado de conclusão do curso Técnico em Agrimensura	30	690,00	50,00
	Técnico em Contabilidade	08	01	Certificado ou Diploma de conclusão do Ensino Médio mais/ou certificado de conclusão do curso Técnico em Contabilidade
	Técnico em Manutenção de Micro-Computador	02	00	Certificado ou Diploma de conclusão do Ensino Médio mais/ou certificado de conclusão do curso Técnico em Manutenção de Micro-computador.
Superior	Administrador	02	00	Diploma de graduação em Administrador e registro no Conselho Regional de Administração, em vigor.	30	1.000,00	60,00
	Arquiteto	01	00	Diploma de graduação em Arquitetura e registro no Conselho Regional da classe, em vigor.
	Assistente Social	17	01	Diploma de graduação em Serviço Social e registro no Conselho Regional de Serviço Social, em vigor.
	Auditor Fiscal	03	00	Diploma de graduação em Administração, Ciências Contábeis, Direito ou Economia mais registro no Conselho Regional da classe, em vigor, conforme a formação apresentada.
	Contador	03	00	Diploma de graduação em Ciências Contábeis e registro no Conselho Regional de Contabilidade, em vigor.
	Economista	02	00	Diploma de graduação em Economia mais registro no Conselho Regional da Classe, em vigor
	Engenheiro Agrônomo	01	00	Diploma de graduação em Agronomia mais registro no Conselho Regional da Classe, em vigor.
	Engenheiro Civil	02	00	Diploma de graduação em Engenharia Civil mais registro no Conselho Regional da Classe, em vigor.
	Nutricionista	05	00	Diploma de graduação em Nutrição mais registro no Conselho Regional da classe, em vigor
	Psicólogo	12	01	Diploma de graduação em Psicologia mais registro no Conselho Regional da classe, em vigor
	Procurador Municipal	05	00	Diploma de graduação em Direito e registro na OAB, em vigor.
	Tecnólogo em Processamento de Dados	01	00	Diploma de curso superior em Tecnólogo em Processamento de Dados, mais registro no órgão de classe, em vigor, caso haja.
	Terapeuta Ocupacional	03	00	Diploma de graduação em Terapia Ocupacional mais registro no Órgão de Classe, em vigor.

EDITAL 001/2007 - ANEXO II

DETALHAMENTO DOS CARGOS, VAGAS, JORNADA DE TRABALHO, VENCIMENTO E TAXA DE INSCRIÇÃO - ÁREA DA SAÚDE

Cargo	Categoria Profissional	Quant. de Vagas		Requisitos para Provimento	Jornada de Trabalho Semanal	Vencimento Base + Vantagens (Remuneração) (R$)	Taxa de Inscrição (R$)
		A m p l a C o n c o r r ê n c i a	R e s e r v a p a r a D e f i c i e n t e s
A s s i s t e n t e e m S a ú d e	Agente de Portaria	04	00	Conclusão de no mínimo a 4ª série do Ensino Fundamental	40	509,20	35,00
	Agente de Serviços Gerais	57	03
	Vigia	38	02	Conclusão de no mínimo a 4ª série do Ensino Fundamental	40	380,00 + Adicional Noturno e Hora Extra	35,00
	Auxiliar de Consultório Dentário	19	01	Ensino Fundamental completo	40	585,58	45,00
	Agente de Vigilância em Saúde	08	01	Ensino Fundamental completo	40	585,58	45,00
	Recepcionista	03	00	Ensino Médio completo	40	683,40	50,00
	Telefonista	01	00	Ensino Médio completo	40	683,40	50,00
	Motoqueiro	03	00	Ensino Médio completo mais CNH categoria "A" ou "AB" ou ainda outra categoria desde que conjugada com a devida habilitação para conduzir motocicletas.	40	683,40	50,00
	Agente Administrativo	61	03	Ensino Médio completo.	40	683,40	50,00
	Motorista	26	01	Ensino Médio completo mais CNH categoria ".D".	40	683,40	50,00
	Técnico em Contabilidade	03	00	Ensino Médio completo mais Certificado do curso Técnico em Contabilidade.	40	774,43	50,00
	Técnico em Enfermagem	116	06	Ensino Médio completo mais Certificado do curso Técnico em Enfermagem e registro no COREN, em vigor	40	774,43	50,00
	Técnico em Patologia Clínica	14	01	Ensino Médio completo mais Certificado do curso Técnico em Patologia Clínica e registro no órgão de classe, em vigor	40	774,43	50,00
	Técnico em Higiene Bucal	14	01	Ensino Médio completo mais Certificado do curso Técnico em Higiene Bucal/Dental e registro no órgão de classe, em vigor	40	774,43	50,00
	Técnico em Radiologia	08	00	Ensino Médio completo mais Certificado do curso Técnico em Radiologia e registro no órgão de classe, em vigor	40	774,43	50,00
E s p e c i a l i s t a e m S a ú d e	Administrador	02	00	Diploma de graduação em Administração mais registro no CRA, em vigor.	40	1.800,00	60,00
	Assistente Social	06	00	Diploma de graduação em Serviço Social mais registro no órgão de classe, em vigor.	40	1.800,00	60,00
	Biomédico	02	00	Diploma de graduação em Biomedicina mais registro no órgão de classe, em vigor.	40	1.800,00	60,00
	Bioquímico	02	00	Diploma de graduação na área mais registro no órgão de classe, em vigor.	40	1.800,00	60,00
	Cirurgião Dentista	20	01	Diploma de Cirurgião Dentista mais registro no CRO, em vigor	40	2.500,00	60,00
	Médico Veterinário	03	00	Diploma de graduação em Medicina Veterinária mais registro no órgão de classe, em vigor.	40	1.800,00	60,00
	Nutricionista	04	00	Diploma de graduação em Nutrição mais registro no órgão de classe, em vigor.	40	1.800,00	60,00
	Psicólogo	06	00	Diploma de graduação em Psicologia mais registro no órgão de classe, em vigor	40	1.800,00	60,00
	Terapeuta Ocupacional	03	00	Diploma de graduação em Terapia Ocupacional mais registro no órgão de classe, em vigor.	40	1.800,00	60,00
	Contador	01	00	Diploma de graduação em Ciências Contábeis mais registro no CRC, em vigor	40	1.800,00	60,00
	Enfermeiro	37	02	Diploma de graduação em Enfermagem mais registro no COREN, em vigor.	40	1.800,00	60,00
	Engenheiro Sanitarista	04	00	Diploma de graduação em Engenharia Sanitária mais registro no órgão de classe, em vigor.	40	1.800,00	60,00
	Fisioterapeuta	05	00	Diploma de graduação em Fisioterapia mais registro no órgão de classe, em vigor	40	1.800,00	60,00
	Fonoaudiólogo	04	00	Diploma de graduação em Fonoaudiologia mais registro no órgão de classe, em vigor.	40	1.800,00	60,00
	Médico/Atenção Básica ou Urgência e Emergência	39	02	Diploma de graduação em Medicina mais registro no CRM, em vigor	40	3.800,00	60,00
	Cirurgião Dentista Buco maxilo- Facial	01	00	Diploma de Cirurgião Dentista mais Certificado de Especialização em Buco-maxilo Facial e registro no CRO, em vigor	40	3.000,00	70,00
	Cirurgião Dentista com Endodontia	01	00	Diploma de Cirurgião Dentista mais Certificado de Especialização em Endodontia e registro no CRO, em vigor	40	3.000,00	70,00
	Cirurgião Dentista com Odontopediatria	01	00	Diploma de Cirurgião Dentista mais Certificado de Especialização em Odontopediatria e registro no CRO, em vigor	40	3.000,00	70,00
	Cirurgião Dentista com Periodontia	01	00	Diploma de Cirurgião Dentista mais Certificado de Especialização em Periodontia e registro no CRO, em vigor	40	3.000,00	70,00
	Cirurgião Dentista Protético	01	00	Diploma de Cirurgião Dentista mais Certificado de Especialização em Prótese e registro no CRO, em vigor	40	3.000,00	70,00
	Médico Auditor/Gestão	03	00	Diploma de graduação em Medicina mais Certificado de Especialização em Auditoria Hospitalar e registro no CRM, em vigor	40	4.000,00	70,00
	Médico Cardiologista	01	00	Diploma de graduação em Medicina mais Certificado de Especialização em Cardiologia e registro no CRM, em vigor
	Médico Citopatologista	01	00	Diploma de graduação em Medicina mais Certificado de Especialização em Citopatologia e registro no CRM, em vigor
	Médico Gastroenterologista/Clínico	01	00	Diploma de graduação em Medicina mais Certificado de Especialização em Gatroenterologia e registro no CRM, em vigor
	Médico Ginecologista / Colposcopista	01	00	Diploma de graduação em Medicina mais Certificado de Especialização em Ginecologia / Colposcopia e registro no CRM, em vigor
	Médico Ginecologista	01	00	Diploma de graduação em Medicina mais Certificado de Especialização em Ginecologia e registro no CRM, em vigor
	Médico Neurologista	01	00	Diploma de graduação em Medicina mais Certificado de Especialização em Neurologia e registro no CRM, em vigor
	Médico Ortopedista	01	00	Diploma de graduação em Medicina mais Certificado de Especialização em Ortopedia registro no CRM, em vigor
	Médico Psiquiatra	02	00	Diploma de graduação em Medicina mais Certificado de Especialização em Psiquiatria e registro no CRM, em vigor
	Médico Ultrassonografista	01	00	Diploma de graduação em Medicina mais Certificado de Especialização em Ultra-sonografia e registro no CRM, em vigor
	Médico Urologista	01	00	Diploma de graduação em Medicina mais Certificado de Especialização em Urologia e registro no CRM, em vigor

EDITAL 001/2007 - ANEXO III

DETALHAMENTO DOS CARGOS, VAGAS, JORNADA DE TRABALHO, VENCIMENTO E TAXA DE INSCRIÇÃO

Cargo	Nível	Área de Atuação vinculada ao Cargo	Função vinculada ao Cargo	Área do Conhecimento ou Currículo	V a g a s d e A m p l a C o n c o r r ê n c i a	R e s e r v a p a r a D e f i c i e n t e	Requisito para Provimento	J o r n a d a d e T r a b a l h o S e m a n a l	V e n c i m e n t o B a s e (R$)	T a x a d e I n s c r i ç ã o (R$)
P r o f e s s o r	Nível Especial 1 (Médio)	Educação Infantil e 1ª a 4ª Séries do Ensino Fundamental	Docência	Educação Geral de Educação Infantil a 4ª séries do Ensino Fundamental	190	10	Diploma de Nível Médio na Modalidade Normal (Magistério)	25h	516,00	50,00
	Nível 1 (Superior)	Docência da Educação Infantil às séries iniciais do Ensino Fundamental.	Docência	Educação Geral da Educação Infantil às séries iniciais do Ensino Fundamental	223	12	Diploma de Licenciatura Plena em Pedagogia; Curso Normal Superior ou Licenciatura Plena para o Magistério de Educação Infantil e 1ª a 4ª séries do Ensino Fundamental.	J o r n a d a M í n i m a d e 25h	722,40	60,00
		Séries Finais do Ensino Fundamental	Docência	Ciências Físicas e Biológicas	24	01	Diploma de Licenciatura Plena em: Ciências Físicas e Biológicas, ou Ciências Naturais, ou Ciências Biológicas, ou Ciências de 1º Grau(Ensino Fundamental)	25h	722,40	60,00
				Educação Física	50	03	Diploma de Licenciatura Plena em Educação Física
				Matemática	47	03	Diploma de Licenciatura Plena em Matemática
				História	19	01	Diploma de Licenciatura Plena em História
				Língua Portuguesa	57	03	Diploma de Licenciatura Plena em Letras ou Diploma de Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Língua Portuguesa
				Geografia / Estudos Amazônicos	28	02	Diploma de Licenciatura Plena em Geografia
				Religião	05	00	Diploma de Licenciatura Plena em Ciências da Religião
				Língua Inglesa	14	01	Diploma de Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Língua Inglesa
	Nível 2 (Especia-lização)	Da Educação Infantil às séries finais do Ensino Fundamental	Docência e Atividades correlatas	Leitura de Sinais	03	00	Diploma de Licenciatura Plena em Pedagogia mais certificado de Especialização em "Intérprete em Libras" com carga horária mínima de 360 horas.	25h	774,00	70,00
			Diagnósticos em crianças com sintomas de autismo e apoio direto à docência	Autismo	02	00	Diploma de Licenciatura Plena em Pedagogia mais certificado de Especialização em "Autismo" com carga horária mínima de 360 horas.
			Docência e Atividades correlatas	Escrita e leitura em Braille	03	00	Diploma de Licenciatura Plena em Pedagogia mais certificado de Especialização em "Braille" com carga horária mínima de 360 horas.
			Docência e Atividades correlatas	Educação Especial	05	00	Diploma de Licenciatura Plena em Pedagogia mais certificado de Especialização em "Educação Especial" com carga horária mínima de 360 horas.

EDITAL 001/2007 - ANEXO IV

CARGOS, SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES, PROVAS, QUESTÕES E PESO

CARGOS	DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES	Provas	Nº de Questões	Peso
Administrador - Administração Geral	Atuar nas diversas áreas administrativas, analisando processos e metodologias de trabalho, podendo envolver gestão de pessoas, organização e métodos, suprimentos, sistemas de informações entre outras atividades; pesquisar, estudar e propor otimização de rotinas, promovendo simplificação e racionalização; elaborar laudos, pareceres e relatórios. Realizar estudos, pesquisas, levantamentos e diagnósticos nas áreas de concursos, recrutamento, seleção, capacitação, avaliação de desempenho, cargos e salários, benefícios e rotinas trabalhistas, elaborar projetos, planos e programas na área de gestão de pessoas, entre outras.	Língua Portuguesa	20	1
		Específica	20	1
Administrador - Área da Saúde	Atuar nas diversas áreas administrativas, analisando processos e metodologias de trabalho, podendo envolver gestão de pessoas, organização e métodos, suprimentos, sistemas de informações entre outras atividades; pesquisar, estudar e propor otimização de rotinas, promovendo simplificação e racionalização; elaborar laudos, pareceres e relatórios. Realizar estudos, pesquisas, levantamentos e diagnósticos nas áreas de concursos, recrutamento, seleção, capacitação, avaliação de desempenho, cargos e salários, benefícios e rotinas trabalhistas, elaborar projetos, planos e programas na área de gestão de pessoas, entre outras.	Língua Portuguesa	10	1
		Legislação do SUS	10	1
		Específica	20	1
Agente Administrativo - Administração Geral	Exercer atividades intermediárias relacionadas à administração de recursos humanos, materiais, financeiros e orçamentários, execução de trabalhos escriturários de secretarias de escolas, verificar o conteúdo e a finalidade de documentos em a serem digitados em micro-computador, executar digitação geral de dados, segundo modelos determinados e/ou criando relatórios, tabelas, etc.	Língua Portuguesa	20	1
		Matemática	20	1
Agente Administrativo - da Saúde	Exercer atividades intermediárias relacionadas à administração de recursos humanos, materiais, financeiros e orçamentários, execução de trabalhos escriturários de secretarias de escolas, verificar o conteúdo e a finalidade de documentos em geral a serem digitados em micro-computador, executar digitação de dados, segundo modelos determinados e/ou criando relatórios, tabelas, etc.	Língua Portuguesa	15	1
		Matemática	15	1
		Legislação do SUS	10	1
Auxiliar Administrativo	Exercer atividades auxiliares relacionadas à administração de recursos humanos, materiais, financeiros e orçamentários, execução de trabalhos escriturários de secretarias de escolas, verificar o conteúdo e a finalidade de documentos em geral a serem digitados em micro-computador, executar digitação de dados, segundo modelos determinados e/ou criando relatórios, tabelas, etc.	Língua Portuguesa	20	1
		Matemática	20	1
Agente de Portaria	Atender o usuário com presteza, por telefone ou pessoalmente, ouvindo, orientando e encaminhando-o ao atendimento, por tipo de solicitação; Indicar os caminhos mais adequados de solução; Registrar as reclamações; controlar o fluxo de entrada e saída de pessoas; Agendar consultas; Localizar prontuários e fichas de atendimento; Manter contato com usuários e instituições; Zelar pela guarda e manutenção dos equipamentos e materiais utilizados.	Língua Portuguesa	20	1
		Matemática	20	1
Agente Fiscal	Planejar, coordenar e controlar a execução e avaliação do sistema de arrecadação, compreendendo o controle do fluxo de documentos e informações relativas à arrecadação; Controle e manutenção do cadastro de contribuintes do Município; Controle e manutenção do cadastro de estabelecimentos bancários autorizados a arrecadar receitas; Controle da arrecadação dos tributos; Inscrição e cobrança amigável dos créditos tributários do Município em Dívida Ativa; Planejar, coordenar e avaliar as atividades do sistema de fiscalização; Promover medidas no sentido de evitar a evasão de rendas e a fraude fiscal; Manter informações sobre contribuintes e estabelecer diretrizes para a ação fiscalizadora em todo o Município; Outras atividades correlatas.	Língua Portuguesa	20	1
		Matemática	20	1
Agente de Trânsito	Exercer o poder de Polícia, Orientação e Controle no Trânsito local, zelando pela fiscalização do trânsito no âmbito municipal conforme legislação específica vigente e Normas de Trânsito, Nacional, Estadual e Municipal.	Língua Portuguesa	20	1
		Matemática	20	1
Agente de Vigilância em Saúde	Atuar como interlocutor do Sistema de Saúde e da comunidade, executando ações de promoção, vigilância e controle de riscos à saúde, além de fomentar, articular e mobilizar práticas educativas; Desempenhar ação ampliada de vigilância em saúde reunindo conhecimentos das vigilâncias sanitária, ambiental e epidemiológica e fomentar a mobilização comunitária para o enfrentamento dos problemas de saúde; fiscalizar ambientes públicos e privados de alta, média e baixa complexidade; promover a vigilância em produtos e serviços que possam afetar a saúde, exigindo providências de pronta regularização, de acordo com a legislação vigente; analisar documentos recebidos das atividades fiscalizadoras; analisar e avaliar sistemas de informações e banco de dados, atuar como agente multiplicador; articular ações com centros de saúde, departamento, meio ambiente e riscos sobre a saúde humana, ambiental e de animais, etc.	Língua Portuguesa	20	1
		Matemática	20	1
Agente de Serviços Urbanos	Exercício de atividades de limpeza e conservação de logradouros públicos e cemitérios; Atividades de apoio operacional, manutenção de jardins, limpeza em geral das vias urbanas; Execução de outras atividades de cunho braçal necessárias no serviço público.	Língua Portuguesa	20	1
		Matemática	20	1
Agente de Serviços Gerais	Exercício de atividades de apoio operacional, confecção e lavagem de roupa hospitalar, manutenção de jardins, limpeza em geral, serviços de carga e descarga e atividades correlatas.	Língua Portuguesa	20	1
		Matemática	20	1
Arquiteto	Elaborar, executar e dirigir projetos arquitetônicos de edifícios, interiores, monumentos e outras obras; estudar características e preparar programas e métodos de trabalho; especificar os recursos necessários para permitir a construção, montagem e manutenção das obras; elaborar processos e tombamento; prestar assistência técnica às obras em execução; estudar regiões para implantação de projetos; analisar as informações e pareceres nos protocolos; estudar e conhecer as prioridades do governo, quanto à implantação de obras previstas.	Língua Portuguesa	20	1
		Específica	20	1
Assistente Social - Administração Geral	Na área social: Prestar serviços de âmbito social a indivíduos e grupos, identificando e analisando problemas e necessidades materiais, psíquicas e aplicando métodos e processos básicos do serviço social; planejar e executar programas de serviço social, realizando atividades de caráter educativo, recreativo, cultural e assistencial à saúde. Atuar na comunidade aplicando conhecimentos de gestão e dinâmicas participativas. Na área educacional: Elaborar planos, programas, projetos e atividades de trabalho, buscando a participação de indivíduos e grupos nas definições de alternativas para problemas identificados. Interpretar, de forma diagnóstica, a problemática sócio- educacional, para atuar na prevenção e tratamento de questões de origem sócio-econômica, que interferem na saúde, aprendizagem e trabalho. Promover a participação grupal, desenvolvendo a consciência social. Realizar atividades de caráter educativo, recreativo, assistência à saúde e outras. Identificar fatores que limitam a potencialidade dos alunos, atuando no sentido de melhorar o processo.	Língua Portuguesa	20	1
		Específica	20	1
Assistente Social - Área da Saúde	Na área social: Prestar serviços de âmbito social a indivíduos e grupos, identificando e analisando problemas e necessidades materiais, psíquicas e aplicando métodos e processos básicos do serviço social; planejar e executar programas de serviço social, realizando atividades de caráter educativo, recreativo, cultural e assistencial à saúde. Atuar na comunidade aplicando conhecimentos de gestão e dinâmicas participativas. Na área da saúde: Acolher o usuário, identificando-o, se apresentando e explicando os procedimentos a serem realizados. Atuar em equipe multiprofissional no desenvolvimento de projetos terapêuticos em unidades de saúde. Prestar serviços a indivíduos ou grupos em tratamento de saúde física ou mental, identificando e analisando seus problemas e necessidades materiais, psíquicas e aplicando processos básicos de serviço social, visando promover a sua recuperação e sua inclusão social. Identificar os problemas de origem psicossocial e econômica que interferem no tratamento de saúde. Realizar acompanhamento social individual de pacientes, em tratamento na instituição, buscando a participação do mesmo no processo de cura, a manutenção do seu vínculo empregatício e na preservação da unidade familiar. Atuar a nível comunitário através de ações intersetoriais, entre outras.	Língua Portuguesa	10	1
		Legislação do SUS	10	1
		Específica	20	1
Auditor Fiscal	Realizar trabalhos de auditoria apurando eventuais irregularidades, falhas e/ou omissão de informações em documentos; investigar e analisar o processamento das operações fiscalizando os procedimentos administrativos adotados; emitir pareceres parciais e/ou conclusivos sobre documentos auditados.	Língua Portuguesa	20	1
		Específica	20	1
Auxiliar de Consultório Dentário	Recepcionar e identificar o paciente; explicar os procedimentos a serem realizados; organizar a sala para atendimento; observar as normas de vigilância à saúde; realizar procedimentos de biossegurança; preparar o paciente para o atendimento; auxiliar o Cirurgião Dentista (CD) e o Técnico em Higiene Dental (THD) junto a cadeira operatória; promover isolamento de campo operatório no pré e no pós operatório e na higiene bucal; realizar trabalhos de prevenção e promoção de saúde individualmente e em grupos; elaborar material didático para educação em saúde bucal, etc.	Língua Portuguesa	20	1
		Matemática	20	1
Auxiliar de Serviços Gerais	Efetuar limpeza em prédios, pátios, salas, banheiros, vestiário, cozinhas e outros locais, varrendo, tirando o pó, encerando, lustrando móveis, lavando vidraças e instalações, arrumando armários e estantes; Serviços de carga e descarga e atividades agrícolas; Executar a higienização e desinfecção em salas, móveis, objetos e outros equipamentos; coletar e acondicionar o lixo; Lavar, secar, passar e efetuar pequenos consertos em peças de roupas; Controlar e distribuir roupas, escolas e creme dental, quando da execução de programas aos quais estejam eventualmente ligado.	Língua Portuguesa	20	1
		Matemática	20	1
Auxiliar de Manipulador de Alimentos	Auxiliar o Manipulador de Alimentos no exercício de atividades relacionadas ao preparo e distribuição de alimentos em escolas públicas municipais ou outros estabelecimentos públicos ou unidades administrativas; conservação das dependências de cozinha, pertinentes à alimentação escolar e outras.	Língua Portuguesa	20	1
		Matemática	20	1
Biomédico	Realizar todas as tarefas, com exclusão, apenas, de transfusão; têm competência legal para assumir e executar o processamento de sangue, suas sorologias e exames pré-transfussionais e é capacitado legalmente para assumir chefias técnicas, assessorias e direção destas atividades; citologia esfoliativa; realizar análises para aferição de qualidade dos alimentos; atua na área de Raios-X, ultra-sonografia, tomografia, Ressonância magnética, Medicina nuclear (excluída a interpretação de laudos); Aplicar completamente, os princípios, os métodos e as técnicas de acupuntura; coleta de materiais, análise, interpretação, emissão e assinatura de laudos e de pareceres técnicos; realizar toda e qualquer coleta de amostras biológicas para realização dos mais diversos exames, como também supervisionar os respectivos setores de coleta de materiais biológicos de qualquer estabelecimento que a isso se destine. Executar biópsias, coleta de líquido, cefalorraquidiano (liquor) e punção para obtenção de líquidos cavitários em qualquer situação; realizar exames laboratoriais de DNA, assumir a responsabilidade técnica e firmar os respectivos laudos.	Língua Portuguesa	10	1
		Legislação do SUS	10	1
		Específica	20	1
Bioquímico	Desenvolver atividades de planejamento, pesquisa, manipulação, produção, controle de qualidade, vigilância epidemiológica, farmacológica e sanitária dos	Língua
	medicamentos e produtos farmacêuticos; atuar no controle e gerenciamento de medicamentos e correlatos (políticas de saúde e medicamentos); prestar assistência farmacêutica na dispensação e distribuição de medicamentos e correlatos envolvendo revisão, atualização, inspeção e fiscalização, elaboração de laudos técnicos e a realização de perícias técnico-legais relacionadas com atividades, produtos, fórmulas, processos e métodos farmacêuticos ou de natureza farmacêutica; atuar na seleção (padronização), compra (licitação e opção técnica), armazenamento e distribuição de medicamentos e correlatos; atuar no controle de qualidade, inoquidade e eficácia dos medicamentos; etc.	Portuguesa	10	1
		Legislação do SUS	10	1
		Específica	20	1
Contador - Administração Geral	Coordenar, organizar e orientar os trabalhos relativos à contabilidade, planejando sua execução de acordo com o plano de contas vigente e as exigências legais e administrativas; participar na elaboração dos planos orçamentários e financeiros e controle geral de patrimônio.	Língua Portuguesa	20	1
		Específica	20	1
Contador - Área da Saúde	Coordenar, organizar e orientar os trabalhos relativos à contabilidade, planejando sua execução de acordo com o plano de contas vigente e as exigências legais e administrativas; participar na elaboração dos planos orçamentários e financeiros e controle geral de patrimônio.	Língua Portuguesa	10	1
		Legislação do SUS	10	1
		Específica	20	1
Cirurgião Dentista	Elaborar diagnóstico e prognóstico e tratamento das afecções da cavidade bucal; examinar e identificar alterações de cabeça e pescoço, identificando a	Língua
Cirurgião Dentista Buco-maxilo Facial Cirurgião Dentista com Endodontia Cirurgião Dentista com Odontopediatria Cirurgião Dentista com Periodontia Cirurgião Dentista Protético	extensão e profundidade dos problemas detectados; executar procedimentos preventivos envolvendo raspagem, limpeza e polimento dos dentes e gengivas; elaborar procedimentos educativos individuais e coletivos de prevenção à saúde bucal; coordenar e orientar as atividades auxiliares do consultório dentário em procedimentos individuais e coletivos de biossegurança; executar curativos envolvendo exodontia de raízes e dentes, drenagem de abcessos, suturas de tecidos moles e restauração de cáries dentárias; prescrever ou administrar medicamentos; elaborar normas e procedimentos técnicos e administrativos; atuar em equipe multiprofissional no desenvolvimento de projetos terapêuticos em Unidade de Saúde. Desempenhar as funções de cada especialidade conforme o cargo ocupado.	Portuguesa	10	1
		Legislação do SUS	10	1
		Específica	20	1
Economista	Elaborar estudos econômicos para determinação de políticas de investimentos e planejamento de compra de bens e serviços, visando instrumentalizar a tomada de decisões em bases objetivas; pesquisar, analisar e estudar informações para o estabelecimento de coeficientes técnicos de consumo de bens e serviços através de instrumental estatístico e econômico e para reajustes e equilíbrio de preços, emitindo pareceres técnicos e relatórios; analisar e avaliar projetos de investimentos e de programas sociais, voltados para o trabalho rural, urbano e cooperativas; planejar e elaborar programas financeiros de concursos, recrutamento, seleção, capacitação, avaliação de desempenho, cargos e salários, benefícios e rotinas trabalhistas; elaborar projetos, planos e programas na área de gestão de pessoas; coordenar o desenvolvimento de projetos, acompanhando sua operacionalização; emitir pareceres parciais e/ou conclusivos sobre assuntos relacionados a área; elaborar relatórios e manuais de normas e procedimentos, material didático e divulgação de projetos desenvolvidos.	Língua Portuguesa	20	1
		Específica	20	1
Enfermeiro	Realizar cuidados diretos de enfermagem nas urgências e emergências clínicas, fazendo a indicação para a continuidade da assistência prestada; realizar consulta de enfermagem, solicitar exames complementares, prescrever/transcrever medicações, conforme protocolos estabelecidos nos Programas do Ministério da Saúde e as Disposições legais da profissão; planejar, gerenciar, coordenar, executar e avaliar as USF's; executar as ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, mulher, adulto, e idoso; no nível de suas competência, executar assistência básica e ações de vigilância epidemiológica e sanitária; realizar ações de saúde em diferentes ambientes, na USF e, quando necessário, no domicílio; realizar as atividades corretamente às áreas prioritárias de intervenção na Atenção Básica, definidas na Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS 2001; aliar a atuação clínica à prática da saúde coletiva; organizar e coordenar a criação de grupos de patologias específicas, como de hipertensos, de diabéticos, de saúde mental, etc; supervisionar e coordenar ações para capacitação dos Agentes Comunitário de Saúde e de auxiliares de enfermagem, com vistas ao desempenho de sua funções; orientar e assistir as atividades auxiliares de enfermagem na verificação de sinais vitais; administrar e fornecer medicamentos; efetuar curativos e exames laboratoriais; realizar outros exames menos complexos; preparar e encaminhar pacientes para cirurgia, etc.	Língua Portuguesa	10	1
		Legislação do SUS	10	1
		Específica	20	1
Engenheiro Civil	Desenvolver projetos de infra-estrutura e estruturais de loteamentos urbanização de favelas; elaborar orçamentos de empreendimentos; preparar pastas técnicas para obtenção de recursos externos e processos licitatórios; dirigir e acompanhar a execução de obras; avaliar situações de risco envolvendo inundações, desmoronamentos, deslizamentos, edificações; avaliar as condições físicas dos prédios municipais; emitir pareceres em protocolos de reformas, demolições e construções em áreas envoltórias e bens tombados; promover vistoria técnica; emitir e calcular laudos e cálculos estruturais; analisar protocolos e plantas do município; estabelecer diretrizes viárias; avaliar imóveis; orientar e coordenar equipes de trabalho junto às obras e reformas; atender e orientar o público em geral.	Língua Portuguesa	20	1
		Específica	20	1
Engenheiro Agrônomo	Desenvolver projetos e técnicas específicas de sistemas de saneamento, irrigação e drenagem; pesquisar e atuar no desenvolvimento de técnicas de combate à pragas; pesquisar e atuar em projetos de adubação e conservação do solo visando o aumento da produtividade de alimentos; promover estudos e orientar no planejamento e melhor aproveitamento dos recursos naturais, áreas verdes, arborização urbana e parques e bosques. Desempenhar as atribuições próprias do cargo.	Língua Portuguesa	20	1
		Específica	20	1
Engenheiro Sanitarista	Estudar e atuar na construção e ampliação de estações de tratamento de água e esgoto; promover e desenvolver estudos voltados às necessidades sociais da comunidade ou município.	Língua Portuguesa	10	1
		Legislação do SUS	10	1
		Específica	20	1
Fiscal de Transportes	Fiscalizar o Sistema Municipal de Transporte Público de Passageiros, e o cumprimento da legislação pertinente, especialmente no que concerne aos passageiros com benefícios por: idade, necessidades especiais, estudantes e outros definidos em lei ou regulamento; emitir autos de infração; apreender veículos por descumprimento das normas; fiscalizar as condições gerais dos veículos, especialmente quanto a segurança, higiene e apresentação; coletar dados para subsidiar a avaliação das linhas existentes e futuras e o estabelecimento de ordens de serviço; checar informações prestadas ao Sistema de Transporte Público de Passageiros - SPTU; realizar vistoria; emitir certificados de vistoria; coordenar e controlar a manutenção e substituição de catracas, selar e emitir lacre; operacionalizar as diretrizes estabelecidas, sob a chefia do departamento de fiscalização e vistoria do SPTU; demais atribuições correlatas.	Língua Portuguesa	20	1
		Matemática	20	1
Fisioterapeuta	Elaborar o Diagnóstico Cinesiológico Funcional, planejar, organizar, supervisionar, prescrever e avaliar as atividades da assistência fisioterapêutica prestada aos clientes; avaliar o estado funcional do cliente, a partir da identidade da patologia clínica intercorrente, de exames laboratoriais e de imagens, da anamnese funcional e exame da cinesia, funcionalidade e sinergismo das estruturas anatômicas envolvidas; estabelecer rotinas para a assistência fisioterapêutica, fazendo sempre as adequações necessárias; solicitar exames complementares para acompanhamento da evolução do quadro funcional do cliente, sempre que necessário; recorrer a outros profissionais de saúde e/ou solicitar pareceres técnicos especializados, quando necessário; reformular o programa terapêutico sempre que necessário; registrar no prontuário do cliente, as prescrições fisioterapêuticas, sua evolução, as intercorrências e as condições de alta da assistência fisioterapêutica; Integrar a equipe multidisciplinar de saúde, com participação plena na atenção presta da ao cliente; desenvolver estudos e pesquisas relacionados a sua área de atuação; colaborar na formação e no aprimoramento de outros profissionais de saúde, orientando estágios e participando de programas de treinamento em serviço; efetuar controle periódico da qualidade e resolutividade do seu trabalho; elaborar pareceres técnicos especializados.	Língua Portuguesa	10	1
		Legislação do SUS	10	1
		Específica	20	1
Fonoaudiólogo	Atuar em equipe multiprofissional, no desenvolvimento de projetos terapêuticos em unidades de saúde; abordar os distúrbios da comunicação, prevenindo, avaliando, diagnosticando e reabilitando alterações na audição, voz, fala, linguagem, motricidade oral e leitura escrita, oferecendo atendimento a todas as idades; realizar ações individuais e coletivas na assistência, vigilância e educação em saúde; facilitar o acesso e a participação do paciente e seus familiares no processo de tratamento, incentivando o auto - cuidado e as práticas de educação em saúde, etc.	Língua Portuguesa	10	1
		Legislação do SUS	10	1
		Específica	20	1
Manipulador de Alimentos	Exercício de atividades relacionadas ao preparo e distribuição de alimentos em escolas públicas municipais ou outros estabelecimentos públicos ou unidades administrativas; conservação das dependências de cozinha, pertinentes à alimentação escolar e outras.	Língua Portuguesa	20	1
		Matemática	20	1
Médico Clínico Geral Médico Auditor Médico Cardiologista Médico Citopatologista Médico Gastroenterologista /Clínico Médico Ginecologista / Colposcopista Médico Ginecologista / Obstetra Médico Neurologista Médico Ortopedista Médico Psiquiatra Médico Ultrassonografista Médico Urologista Médico / Urgência e Emergência Médico / Gestão	Recepcionar e identificar o paciente, explicando os procedimentos a serem realizados; atuar como médico em equipe multiprofissional, inclusive residentes em treinamento, no desenvolvimento de projetos terapêuticos individuais, familiares e coletivos em Unidades de Saúde e nas comunidades locais, realizando clínica ampliada; realizar atendimento ao acidentado do trabalho; emitir atestado de óbito; realizar procedimentos cirúrgicos simples, primeiros socorros e urgências com encaminhamentos com ou sem preenchimento dos prontuários; articular os recursos intersetoriais disponíveis para diminuição dos agravos à saúde dos pacientes; estar disponível como apoio matricial de capacitação na sua área específica. Desempenhar funções conforme cada especialidade do cargo ocupado.	Língua Portuguesa	10	1
		Legislação do SUS	10	1
		Específica	20	1
Médico Veterinário	Fazer profilaxia, diagnóstico e tratamento de doenças de animais; proceder o controle de zoonoses; orientar proprietários sobre o modo de tratar e criar animais; fazer o atendimento ambulatorial de pessoas atacadas por animais, execução, supervisão e pesquisa no campo da biologia, aplicada à veterinária.	Língua Portuguesa	20	1
		Específica	20	1
Motorista - Administração Geral	Dirigir veículos leves e pesados para transporte de cargas, pessoas e/ou execução de trabalhos específicos; inspecionar o veículo diariamente, vistoriando pneus, nível de combustível, água, óleo, mecanismos de embreagem e cilindros; zelar pela conservação do veículo.	Língua Portuguesa	20	1
		Matemática	20	1
Motorista - Área da Saúde	Dirigir veículos leves e pesados para transporte de cargas, pessoas e/ou execução de trabalhos específicos; inspecionar o veículo diariamente, vistoriando pneus, nível de combustível, água, óleo, mecanismos de embreagem e cilindros; zelar pela conservação do veículo.	Língua Portuguesa	15	1
		Matemática	15	1
		Legislação do SUS	10	1
Motoqueiro	Pilotar motos para transporte de pessoas e/ou execução de trabalhos específicos; inspecionar o veículo diariamente, vistoriando pneus, nível de combustível, óleo, mecanismos de zelo pela conservação e manutenção do veículo.	Língua Portuguesa	15	1
		Matemática	15	1
		Legislação do SUS	10	1
Nutricionista	Coordenar, planejar e orientar serviços ou programas de nutrição nos campos hospitalares, de saúde pública, educação e outros similares; analisar carências alimentares e o conveniente aproveitamento de recursos dietéticos; controlar a estocagem, preparação, conservação e distribuição dos alimentos, assegurando a melhoria protéica, racionalidade e economicidade dos regimes alimentares da população; atender e desempenhar ainda todas as atribuições contidas na Resolução nº 358/2005 do Conselho Federal de Nutrição.	Língua Portuguesa	20	1
		Específica	20	1
Nutricionista	Coordenar, planejar e orientar serviços ou programas de nutrição nos campos hospitalares, de saúde pública, educação e outros similares; analisar carências alimentares e o conveniente aproveitamento de recursos dietéticos; controlar a estocagem, preparação, conservação e distribuição dos alimentos, assegurando a melhoria protéica, racionalidade e economicidade dos regimes alimentares da população; atender e desempenhar ainda todas as atribuições contidas na Resolução nº 358/2005 do Conselho Federal de Nutrição.	Língua Portuguesa	10	1
		Legislação do SUS	10	1
		Específica	20	1
Operador de Máquina Pesadas	Conduzir e operar máquinas pesadas, tipo carregadeira, patrol/motoniveladora, trator de esteira, retro-escavadeira, executando carregamento e descarregamento de matérias primas, entulho, materiais diversos e/ou produtos, coleta de lixo; etc.	Língua Portuguesa	10	1
		Matemática	10	1
		Prática		20
Procurador Municipal	Prestar assistência jurídica e consultiva; atuar em ações judiciais; comparecer em audiências e outros atos; examinar documentos; assessorar questões trabalhistas em gestão de pessoas; elaborar minutas, projetos de lei, decretos e vetos; emitir pareceres; elaborar recursos e petições na defesa dos direitos e interesses do município. Defender as causas da Prefeitura Municipal de Marituba nas ações em que for autora, ré ou interessada, acompanhando o andamento dos processos. Examinar as circunstâncias dos litígios ou dos delitos denunciados, para investigação dos fatos referentes ao caso.	Língua Portuguesa	20	1
		Específica	20	1
Psicólogo - Administração Geral	Na área educacional: Diagnosticar e planejar programas no âmbito da educação e lazer, atuando na realização de pesquisa, diagnóstico e intervenção psicopedagógica em grupo ou individual. Elaborar planos, programas, projetos e atividades de trabalho; proceder estudos, buscando a participação de indivíduos e grupos, nas definições de alternativas para os problemas identificados. Interpretar, de forma diagnóstica, a problemática psicopedagógica. Atuar na prevenção e tratamento de problemas de origem psicossocial e econômica que interferem na saúde, aprendizagem e trabalho. Programar a ação básica de uma comunidade nos camos social, educacional, da saúde e outros, analisando os recursos e as carências sócio econômicas, com vistas ao desenvolvimento comunitário e das potencialidades individuais. Na área social: Atender individualmente e em grupo, visando auxiliar à reflexão de sua própria história e a elaboração de novos projetos de vida objetivando a inclusão social, bem como desenvolver mecanismos facilitadores que incentivem o usuário à participação popular, tomando-se como referência para compreensão e elaboração das metas no contexto psicossocial do usuário. Gerenciar, planejar, pesquisar, analisar e ralizar/operacionalizar ações na área social numa perspectiva de trabalho inter/transdisciplinar e de ação comunitária. Articular junto à comunidade, às famílias, crianças e adolescentes e população em geral, a rede de serviços de proteção e atenção, participando de Fóruns pertinentes. Coordenar grupos com a população atendida, operativos e sócio-terapêuticos, elaborando pareceres e relatórios e acompanhando o desenvolvimento individual e grupal dos mesmos.	Língua Portuguesa	20	1
		Específica	20	1
Psicólogo - Área da Saúde	Na área clínica: Planejar, coordenar, executar e avaliar as atividades de assistência em saúde mental, intervindo terapeuticamente com técnicas específicas individuais e/ou grupais, dentro de uma equipe multidisciplinar, nos níveis preventivos, curativos, de reabilitação e de reinserção social, de acordo com as necessidades de sua clientela e conforme o grau de complexidade de equipamento em que se inserem; executar tarefas correlatas. Na área social: Atender individualmente e em grupo, visando auxiliar à reflexão de sua própria história e a elaboração de novos projetos de vida objetivando a inclusão social, bem como desenvolver mecanismos facilitadores que incentivem o usuário à participação popular, tomando-se como referência para compreensão e elaboração das metas no contexto psicossocial do usuário. Gerenciar, planejar, pesquisar, analisar e ralizar/operacionalizar ações na área social numa perspectiva de trabalho inter/transdisciplinar e de ação comunitária. Articular junto à comunidade, às famílias, crianças e adolescentes e população em geral, a rede de serviços de proteção e atenção, participando de Fóruns pertinentes. Coordenar grupos com a população atendida, operativos e sócio- terapêuticos, elaborando pareceres e relatórios e acompanhando o desenvolvimento individual e grupal dos mesmos.	Língua Portuguesa	10	1
		Legislação do SUS	10	1
		Específica	20	1
Recepcionista	Atender usuários com presteza, por telefone ou pessoalmente, ouvindo, orientando e encaminhando-o ao atendimento, por tipo de solicitação; indicar os caminhos mais adequados de solução; registrar as reclamações; agendar consultas ou entrevistas, bem como o retorno dos usuários; localizar prontuários e fichas de atendimento; controlar o fluxo de entrada e saída de usuários nas dependências, etc.	Língua Portuguesa	15	1
		Matemática	15	1
		Legislação do SUS	10	1
Técnico em Agrimensura	Efetuar medições em terrenos; elaborar relatórios; verificar e analisar irregularidades em mapas topográficos; analisar projetos; supervisionar e orientar as equipes auxiliares de campo; ampliar mapas cartográficos.	Língua Portuguesa	20	1
		Matemática	20	1
Técnico em Contabilidade -Administração Geral	Executar escrituração, classificação, conciliação, balanços, balancetes e outras atividades contábeis de acordo com o plano de contas; verificar e conciliar receitas; elaborar e providenciar relatórios específicos, extraídos do sistema contábil.	Língua Portuguesa	20	1
		Matemática	20	1
Técnico em Contabilidade - Área da Saúde	Executar escrituração, classificação, conciliação, balanços, balancetes e outras atividades contábeis de acordo com o plano de contas; verificar e conciliar receitas; elaborar e providenciar relatórios específicos, extraídos do sistema contábil.	Língua Portuguesa	10	1
		Matemática	05	1
		Legislação do SUS	05
		Específica	20	1
Técnico em Enfermagem	Receber e encaminhar pacientes; agendar consultas; verificar sinais vitais como pulso, temperatura, pressão arterial, freqüência respiratória; aplicar vacinas; administrar e fornecer medicamentos; efetuar curativos; coletar exames laboratoriais; realizar eletrocardiograma; auxiliar na realização de exames e testes específicos; notificar ou encaminhar para notificação os pacientes com suspeita de doenças de notificação compulsória; realizar aspiração em tubo orotraqueale traqueostomia; realizar ou auxiliar sondagem nasogástrica, nasoenteral e vesical; encaminhar o paciente ao banho ou promover o banho no leito; realizar mudanças de cúbito; trocar roupas; realizar procedimentos de isolamento; auxiliar na realização dos procedimentos de suporte avançado de vida; realizar anotações no prontuário; receber, preparar e encaminhar pacientes para cirurgia; auxiliar em procedimentos cirúrgicos e anestésicos; observar o quadro pós operatório e intervir se necessário; realizar visitas domiciliares; esterilizar ou preparar materiais para esterilização; acompanhar e transportar pacientes; promover bloqueio de epidemias; promover grupos educativos com pacientes; integrar e participar de reuniões de equipe; atuar de forma integrada com profissionais de outras instituições; orientar e supervisionar os trabalhos auxiliares de enfermagem.	Língua Portuguesa	10	1
		Matemática	05	1
		Legislação do SUS	05	1
Técnico em Patologia Clínica	Atuar na área de citologia patológica, encaminhando os casos normais para o controle de qualidade e os casos anormais ao médico citopatologista; preparar soluções e reagentes; participar do desenvolvimento e da avaliação de novos procedimentos laboratoriais; realizar levantamentos estatísticos administrativos; participar de atividades de monitoria, educativas e de pesquisa no seu campo específico de ação; receber amostras para processamento técnico e diagnóstico, registrando-as de acordo com normas estabelecidas. Atuar na área de patologia clínica executando atividades no setor analítico envolvendo hematologia, bioquímica, urianálise, parasitologia, imunologia e microbiologia; realizar coletas e preparar amostras, matérias primas, soluções, reagentes, meios de cultura e outros, utilizando conhecimento técnico para manuseio de aparelhos de automação.	Língua Portuguesa	10	1
		Matemática	05	1
		Legislação do SUS	05	1
		Específica	20	1
Técnico em Radiologia	Realizar exames radiológicos utilizando técnicas e procedimentos necessários para cada serviço de saúde (ambulatório, leitos hospitalares e centro cirúrgicos); zelar pela proteção radiológica dos pacientes e acompanhantes; avaliar a qualidade da radiografia para garantia do diagnóstico correto; encaminhar as radiografias, identificando os pacientes, para cada setor solicitante; executar revelações na câmera escura.	Língua Portuguesa	10	1
		Matemática	05	1
		Legislação do SUS	05	1
		Específica	20	1
Técnico em Higiene Bucal	Recepcionar e identificar os pacientes, explicando os procedimentos a serem realizados; orientar e educar sobre prevenção e tratamento odontológico; identificar instrumentalizar de bucal; prioridades para um planejamento participativo; colaborar, avaliar e reavaliar programas educativos saúde colaborar em levantamentos e estudos epidemiológicos atuando como monitor anotador; realizar ações administrativas ligadas à prática clínica, etc.	Língua Portuguesa	10	1
		Matemática	05	1
		Legislação do SUS	05	1
		Específica	20	1
Técnico em Manutenção de Micro-Computador	Elaborar, codificar, testar e acompanhar a implantação de programas de processamento de dados, de acordo com as instruções e especificações definidas pela equipe de tecnólogos; operar equipamentos e monitorar os serviços de informática na Administração Pública Municipal.	Língua Portuguesa	20	1
		Matemática	20	1
Tecnólogo em Processamento de Dados	Executar atividades relacionadas à pesquisa, planejamento, elaboração de projetos, desenvolvimento, implantação, e manutenção de sistemas de informações de processamento eletrônico de dados, para atender às necessidades operacionais e gerenciais do município; executar outras atividades da mesma natureza e grau de complexidade; atuar em equipe multi-profissional; exercer atividades correlatas.	Língua Portuguesa	20	1
		Específica	20	1
Telefonista - Administração Geral	Operar centrais telefônicas nas Unidades; atender e fazer ligações internas e externas; anotar e transmitir recados quando necessário; localizar servidores e chefia sem Unidades da PMM anunciando pelo interfone; preencher relatórios; zelar pela guarda e conservação dos equipamentos e materiais utilizados.	Língua Portuguesa	20	1
		Matemática	20	1
Telefonista - Área da Saúde	Operar centrais telefônicas nas Unidades; atender e fazer ligações internas e externas; anotar e transmitir recados quando necessário; localizar servidores e chefia sem Unidades da PMM anunciando pelo interfone; preencher relatórios; zelar pela guarda e conservação dos equipamentos e materiais utilizados.	Língua
		Portuguesa	15	1
		Matemática	15	1
		Legislação do SUS	10	1
Terapeuta Ocupacional - Administração Geral	Recepcionar e identificar o paciente, explicando os procedimentos a serem realizados; atuar em equipe multi-profissional no desenvolvimento de projetos terapêuticos em Unidades de Saúde; coordenar, planejar, executar e avaliar as atividades de assistência em saúde ligadas à problemáticas específicas, físicas, motoras, sensoriais, psicológicas, mentais e sociais; intervir terapeuticamente, utilizando-se de técnicas específicas, em atividades individuais e/ou coletivas, nos níveis preventivo, curativo, reabilitação e inclusão social; promover a adaptação de recursos de materiais para adequação de posturas e atividades diversas, nos ambientes em que o paciente se estabeleça; desenvolver ações de prevenção, promoção, proteção e reabilitação da saúde, no nível individual e coletivo.	Língua Portuguesa	20	1
		Específica	20	1
Terapeuta Ocupacional - Área da Saúde	Recepcionar e identificar o paciente, explicando os procedimentos a serem realizados; atuar em equipe multi-profissional no desenvolvimento de projetos terapêuticos em Unidades de Saúde; coordenar, planejar, executar e avaliar as atividades de assistência em saúde ligadas à problemáticas específicas, físicas, motoras, sensoriais, psicológicas, mentais e sociais; intervir terapeuticamente, utilizando-se de técnicas específicas, em atividades individuais e/ou coletivas, nos níveis preventivo, curativo, reabilitação e inclusão social; promover a adaptação de recursos de materiais para adequação de posturas e atividades diversas, nos ambientes em que o paciente se estabeleça; desenvolver ações de prevenção, promoção, proteção e reabilitação da saúde, no nível individual e coletivo.	Língua Portuguesa	10	1
		Legislação do SUS	10	1
		Específica	20	1
Vigia	Exercício de atividades relacionadas à vigilância e segurança dos prédios, espaços e patrimônio públicos em turnos diurnos e noturnos.	Língua Portuguesa	20	1
		Matemática	20	1
Professor Nível Especial 1(Médio)	Docência e outras atividades de correlatas ao magistério e cumprimento das horas atividades	Língua Portuguesa	10	1
		Matemática	10	1
		Didática e Legislação	20	1
Professor Nível 1 (Superior) Licenciado Pleno em Pedagogia	Docência e cumprimento das horas atividades e/ou atividades de suporte pedagógico direto à docência.	Língua Portuguesa	10	1
		Matemática	10	1
		Conhecimentos Pedagógicos	20	1
Professor Nível 1 (Superior) Áreas específicas do currículo	Docência na disciplina específica e demais atividades correlatas ao magistério e à disciplina e exercício das horas atividades.	Didática e Legislação	20	1
		Específica	20	1
Professor Nível 2 (Licenciatura Plena em Pedagogia mais Especialização)	Docência e atividades correlatas conforme a especialidade.	Conhecimentos Pedagógicos	20	1
		Específica na especialidade	20	1

EDITAL 001 /2007 - ANEXO V

PROGRAMAS DE PROVAS

1. FUNDAMENTAL INCOMPLETO (4ª SÉRIE)

1.1. LÍNGUA PORTUGUESA:

01 - Leitura, 02 - Divisão Silábica, 03 - Sinais de Pontuação, 04 - Fonemas, 05 - Letras, 06 - Dígrafos, 07 - Encontro vocálico.

1.2. MATEMÁTICA:

01 - Conjunto (Leitura dos números naturais); Operações com Números Naturais; Operações com Números Fracionários; Operações com Números Inteiros.

2. FUNDAMENTAL COMPLETO

2.1. LÍNGUA PORTUGUESA:

I - Interpretação de Texto; II - Ortografia; III - Acentuação; IV - Uso de Crase; V - Análise Sintática; VI - Verbo; VII - Concordância Verbal e Nominal; VIII - Divisão Silábica; IX - Classe de Palavras; X - Emprego dos Pronomes.

2.2. MATEMÁTICA:

I - Números relativos inteiros e fracionários, operações e suas propriedades (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); II - Máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum; III - Frações ordinárias e decimais, números decimais, propriedades e operações; IV - Expressões numéricas; V - Médias (aritmética, ponderada, moda); VI - Equações do 1 ° e 2° graus; VII - Sistemas de equações do 1 ° grau; VIII - Sistemas de medidas de tempo, sistema métrico decimal; IX - Geometria (Área); X - Teorema de Pitágoras; XI - Razão e proporção; XII - Regra de três simples e composta; XIII - Porcentagem; XIV - Juros simples; XV - Problemas envolvendo os itens do programa e demais livros didáticos existentes no município.

3. NÍVEL MÉDIO E TÉCNICO, INCLUSIVE PROFESSOR

3.1. LÍNGUA PORTUGUESA (COMUM A TODOS OS CARGOS)

1.1 Compreensão e Interpretação de textos; 1.2 Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis : conceito, classificação e emprego; 1.3 Sintaxe: frase, oração, período simples e composto; termos da oração; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; colocação dos pronomes átonos; 1.4 Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia; conotação e denotação; figuras de sintaxe, de pensamento e de linguagem.

3.2. MATEMÁTICA (COMUM A TODOS OS CARGOS)

1.1 Aritmética: sistemas de numeração; operações e problemas com números naturais; divisibilidade, múltiplos e divisores, critérios de divisibilidade, números primos; operações e problemas envolvendo números racionais na forma fracionária e na forma decimal; 1.2 Geometria: reconhecimento de figuras planas; áreas e perímetro de figuras plana; relações métricas nos triângulos retângulos; 1.3 Unidades de Medidas: comprimento, superfície, volume, capacidade e massa; 1.4 Matemática Comercial: razão e proporção; regra de três simples e composta; porcentagem; juros simples; 1.5 Álgebra: expressões algébricas; equações e sistemas de 1º e 2º graus; problemas de 1º e 2º graus; funções : domínio e imagem; função linear , função quadrática, função exponencial e funções trigonométricas.

3.3. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - APENAS PROFESSOR, NÍVEL MÉDIO (MAGISTÉRIO)

3.3.1. NOÇÕES DE DIDÁTICA E LEGISLAÇÃO

1.1 A Didática na formação do educador; interdisciplinaridade, planejamento de ensino; 1.2 projeto pedagógico; 1.3 avaliação no processo ensino-aprendizagem; 1.4 conselho de classe; 1.5 conselho escolar; 1.6 fracasso escolar; 1.7 educação inclusiva; 1.8 A Lei 9.394/96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (arts. 01 a 37); 1.9 Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA (arts. 53 a 73, 129 a 144); 1.10 Parâmetros Curriculares Nacionais da disciplina; 1.11 temas transversais: educação sexual e ética.

3.4. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (COMUM AOS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E TÉCNICO - ÁREA DA SAÚDE)

3.4.1. LEGISLAÇÃO DO SUS

Legislação Básica do SUS 8080/90 e 8142/90. NOAS - Norma Operacional de Assistência à Saúde. Política Nacional de Saúde do Idoso (Portaria 1395/GM - 10/12/99) Política Nacional de Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência (Portaria 1060/GM - 05/07/02).

3.5. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS AOS CARGOS DE NÍVEL TÉCNICO - ÁREA DA SAÚDE

3.5.1. TÉCNICO EM CONTABILIDADE

01 - Origem Histórica da Contabilidade. 02 - Patrimônio: Conceito e Definição; Aspectos qualitativo e quantitativo. Situações líquidas Patrimoniais. Patrimônio Líquido. Origem e aplicação dos Recursos. Plano de Contas. 03 - Atos e Fatos Administrativos. 04 - Apuração de Resultado Balancete e Razonetes. Demonstrações Financeiras. 05 - Noções de Contabilidade Pública. Organização Contábil das Prefeituras. Contabilidade Analítica. Contabilidade Sintética. Sistema Orçamentário Público. Recursos para Execução do Orçamento - Programa. Licitações e Contratos. Empenho de Despesa. Encerramento do Exercício.

3.5.2. TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Administração de Medicamentos:- Métodos, vias, regras gerais, diluição, observações; II - Aparelho Genital Feminino e Masculino: - Anatomia e fisiologia, cuidados de enfermagem na sala de pré-parto e puerpério, patologia da gravidez, (DPP, Pré-eclampsia, Eclampsia, e aborto), doenças sexualmente transmissíveis e AIDS; III - Aspectos Legais:- Órgãos de Classe, Lei do exercício profissional, princípios éticos; IV - Assistência ao Exame Físico:- Métodos de exames, material, atribuições da Enfermagem, preparo do paciente, posições para exames, e observações; V - Cuidados de Enfermagem Cirúrgica: - Sala de cirurgia, material, uniforme, tipos de cirurgias, dreno torácico, recuperação pós anestésica, diálise peritonial; VI - Enfermagem em Saúde Pública: - Definição, histórico, objetivos, imunização, doenças provocadas por verme (meios de transmissão e profilaxia), ocorrências de outras doenças ligadas a saúde pública; VII - Esterilização: - Tipos de esterilização, métodos, cuidados, observações; VIII - Introdução a Enfermagem e Enfermagem Médica:- O Paciente e o Hospital - Sinais Vitais: temperatura, pulso, respiração, pressão arterial, quadro gráfico; IX - História da Enfermagem: - Relações com outras ciências, conceito, evolução da Enfermagem; X - Medidas de conforto: - Mobilização, restrição, auxílio ao paciente, prevenção de escaras, observações; XI - Oxigenoterapia: - Métodos, material, cuidados, observações; XII - Primeiros Socorros: - Lesões de tecidos moles (contusão, escoriação, ferimentos), ressuscitação cárdio respiratório, lesões traumatoortopédica (fraturas, luxações, entorse); XIII - Sondagem Gástrica:- Finalidade, material, métodos, cuidados, observações.

3.5.3. TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA

1. Princípios básicos, características, identificação dos materiais, equipamentos e práticas laboratoriais de uso comum; 2. Identificação dos equipamentos volumétricos, quantitativos e analíticos de uso comum em laboratório de análises clínicas. Utilização dos equipamentos e desenvolvimento das suas principais etapas, calibração, cuidados e mecanismos para sua conservação. 3. A água como reagente. Contaminantes e como evitá-los. Especificações, aplicação e controle de qualidade, destilação e deionização; 4. Reagentes para análises instrumental e analítica. Reconhecimento, preparo, concentrações, diluições, medidas e pesagens, preparo de meios de cultura , preparo do material para utilização em laboratório; 5. Coletas em laboratório: material e reagentes necessários, etapas de obtenção da amostra, transporte, acondicionamento conservação e formas de utilização, descarte do material e formas de separação e armazenamento; 6. Princípios básicos de colorimetria, microscopia, aparelhos óticos e fotométricos: utilização, calibração, cuidado e conservação; 7. Limpeza de laboratório. Materiais utilizados, etapas a serem desenvolvidas, processos de esterilização e de secagem, princípios de segurança e estocagem do material; 8. Esterilização, desinfecção e principais medidas de segurança de uso corrente em laboratório; 9. Preparo de meios de cultura, soluções e reagentes. Processos de esterilização e armazenamento; 10. Preparo de material, montagens de técnicas e organização do laboratório, execução das diversas técnicas de uso comum em laboratórios de análises clínicas; 11. Biossegurança: boas práticas de laboratório, equipamentos de proteção individual e coletiva; descontaminação e descarte de materiais, riscos químicos e biológicos. Principais regras de segurança.

3.5.4. TÉCNICO EM HIGIENE BUCAL

01 - Flúor; 02 - Cariologia; 03 - Selamento de Cicatrículas e Fissuras; 04 - Cronologia Erupção Permanente; 05 - Cronologia Erupção Decíduo; 06 - Nomenclatura Dentição Decídua e Dentição Permanente; 07 - Preparo de Instrumentais (esterilização e desinfecção) 08 - Política Nacional de Saúde Bucal (princípios, objetivos, prioridades) 09 - Métodos de Odontologia Sanitária.

3.5.5. TÉCNICO EM RADIOLOGIA

01 - A descoberta do raio X. 02 - Urografia escretora- Finalidade. 03 - Escanometria - finalidade. 04 - Ossos do crânio e da coluna vertebral - Anatomia. 05 - Efeitos danosos da radiação à saúde e dosagens máximas permitidas em 12 meses. 06 - Usos de contrastes iodados em radiologia. 07 - Incidências fronto-naso, mento-naso e perfil do crânio.

4. NÍVEL SUPERIOR

4.1. LÍNGUA PORTUGUESA (COMUM A TODOS OS CARGOS, EXCETO PROFESSOR)

1.1 Compreensão e Interpretação de Textos; 1.2 Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis: conceito, classificação e emprego; 1.3 Sintaxe: frase, oração, período simples e composto; termos da oração; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; colocação dos pronomes átonos. 1.4 Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia; conotação e denotação; figuras de sintaxe, de pensamento e de linguagem; 1.5 Funções de linguagem.

4.2. CARGO: ASSISTENTE SOCIAL

4.2.1. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

4.2.1.1.. Metodologia do Serviço Social: 1.1Correntes Teórico-Metodológicas no Serviço Social Reconceituado: a vertente modemizadora (sistêmica); 1.2. a vertente crítico-dialética e a vertente fenomenológica; 2.1 a questão da relação teoria-prática no Serviço Social; 3.1 As praticas e estratégias da ação profissional do Serviço Social; 4.1 Desenvolvimento de comunidade: a ação do serviço social junto com às comunidades: perspectivas de organização e capacitação social.

4.2.1.2. Serviço Social na Educação:2.1 O papel do Serviço Social na Organização Escolar; 2.2 a prática profissional do assistente social na perspectiva da organização escolar; 2.3 a atuação do Serviço Social na escola, na associação de pais e mestres e nos conselhos de classe e escolar.

4.2.1.3. Política e Planejamento Social: 3.1 Política Social: perfil histórico das políticas sociais no Brasil; 3.2 A assistência social no Brasil: perfil histórico; 3.3 A Lei orgânica da Assistência Social e sua centralidade para a construção da política de assistência social: descentralização, municipalização e participação social; 3.4A assistência enquanto espaço de planejamento social; 3.5 O Estatuto da Criança e do Adolescente e suas determinações para uma política de atenção à criança e ao adolescente; 3.6Instrumentos de planejamento social (plano, programa, projeto).

4.2.1.4. Administração em Serviço Social: 4.1A prática institucionalizada do assistente social nas organizações públicas; 4.2A questão da burocracia e do poder nas organizações; 4.3A ação profissional do Assistente Social junto ao gerenciamento de Recursos Humanos na instituição pública.

4.2.1.5. Ética e Serviço Social: 5.1A Ética Social e a Ética Profissional e a sua aplicação face ao binômio Instituição-Cliente. Os Valores Universais da Profissão e seus Aspectos Éticos e Normativos; Os Preceitos Éticos enquanto Princípios e Diretrizes Norteadores da Prática Profissional.

4.2.1.6. Saúde Pública: 6.1A Saúde como direito do cidadão e dever do Estado ( CF / 88 ); campos de atuação de Saúde Pública; Lei Orgânica da Saúde; Sistema Único de Saúde- SUS; Norma Operacional Básica do SUS- NOB/96; Norma Operacional da Assistência à Saúde.

5.3. CARGO: ENFERMEIRO

5.3.1. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1. Sinais e sintomas: conceitos e alterações; 2. Administração de Medicamentos: cuidados; Cálculos em drogas e soluções; 3. Diagnóstico e cuidados de Enfermagem à pacientes: Cardiopatas, hepatopatas, pneumopatas, nefropatas; 4. Assistência de Enfermagem no pré, trans e pós-operatório: mediatos e imediatos; 5. História natural das doenças transmissíveis; Tipos e técnicas de isolamento em doenças transmissíveis; 6. Doenças segundo isolamento: identificação e cuidados; 7. Assistência de Enfermagem nas emergências: queimados, reanimação, cardio-respiratória, um pacto agudo do miocárdio, choque, edema agudo do pulmão, acidente vascular cerebral, politraumatismo; 8. Princípios gerais de Administração; 9. Elementos de Administração; 9. Metodologia do processo de Enfermagem: histórico, diagnóstico, plano assistencial, evolução e prognóstico; 10. Métodos e Meios em Educação Sanitária; 11. Enfermagem na Assistência Integral à Saúde da Criança: aleitamento materno e desmame, diarréia e TRO, infecções respiratórias agudas, crescimento e desenvolvimento; 12. Enfermagem na Assistência Integral à Saúde da Mulher: pré-natal, parto, puerpério, câncer ginecológico, câncer de mama, planejamento familiar; 13. Enfermagem na Assistência Integral à Saúde do Adulto e do Idoso: hipertensão arterial sistêmica (HAS) e diabetes melittus (DM); 14. Enfermagem nos programas Nacionais de Controle da Tuberculose e Hanseníase; 15. Imunização; 16. Visita domiciliar. 17. Saúde Pública: 17.1 A Saúde como direito do cidadão e dever do Estado ( CF / 88 ); 17.2 campos de atuação de Saúde Pública; 17.3 Lei Orgânica da Saúde; Sistema Único de Saúde- SUS; 17.4 Norma Operacional Básica do SUS- NOB/96; 17.5 Norma Operacional da Assistência à Saúde.

5.4. CARGO: BIOQUÍMICO

5.4.1. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

HEMOGRAMA: 01 - Diagnóstico clínico e laboratorial. 02 - Glóbulos brancos. 03 - Glóbulos vermelhos. 04 - Hemoglobina. 05 - Plaquetas. BIOQUÍMICA DO SANGUE: 01 - Interpretação dos exames. 02 - Métodos de coleta. 03 - Técnica empregada. PROVAS SOROLÓGICAS: 01 - Machado Guerreiro. 02 - Reação de fixação de complemento, qualitativo para Doença de Chagas. 03 - Reação de Sabin-feldman. 04 - Reação de Widal. 05 - Reações de Aglutinação para Laptospirose. 06 - Soro Aglutinação para Brucelose. EXAMES LABORATORIAIS NAS PRINCIPAIS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS. GRUPOS SANGUÍNEOS: 01 - Determinação de aglutinogênios nas Hemácias. 02 - Determinação de grupos sangüíneos. 03 - Determinação do Fator RH. 04 - Herança do Fator RH. 05 - Prova cruzada. 06 - Sistema ABO. URINA: 01 - Exame Bacteriológico. 02 - Exame microscópico. 03 - Exame químico. - Qualitativo e quantitativo. 04 - Identificação de cálculos. 05 - Verificação dos caracteres gerais. FEZES: 01 - Doenças ocasionadas por verminoses. 02 - Exame Macroscópico. 03 - Exame Microscópico. 04 - Métodos diagnósticos para parasitas e protozoários. ESCARRO: 01 - Coleta. 02 - Exame Bacteriológico. 03 - Exame Macroscópico. 04 - Exame Microscópico. VITAMINAS: 01 - Absorção, distribuição e eliminação. 02 - Doenças relacionadas as vitaminas. 03 - Fontes de vitaminas. 04 - Funções no organismo. 05 - Necessidades pelo organismo. 06 - Química. QUÍMICA: 01 - A matéria e suas transformações. 02 - Ácidos, bases e sais. 03 - Álcool, cetona e éter. 04 - Equações e fórmulas químicas. 05 - Funções. 06 - Soluções. FÍSICA: 01 - Caloriemetria. 02 - Hidrostática. 03 - Mecânica. 04 - Termologia. FARMÁCIA: 01 - Farmacologia: Conhecimentos relativos às drogas: fisiopatologia, classificação, perfil farmacocinético, efeitos, indicações, contra-indicações, mecanismo de ação, toxicidade. 02 - Manipulação Farmacêutica: Aspectos técnicos e práticos para a produção de fórmulas em geral como: soluções orais, cápsulas, pomadas, etc. Qualidade da água a ser empregada nas formulações. Manipulação de germicidas. Análises físico - químicas e microbiológicas empregadas para testar as formulações. 03 - Aquisição de Produtos Farmacêuticos: Normas de Qualidade; Noções de Licitações; Armazenamento de produtos farmacêuticos.; Controle e planejamento de estoques. Curva ABC/XYZ.; Sistemas de distribuição e dispensação de medicamentos. 04 - Legislação em farmácia: Leis que regem o exercício da profissão.

5.5. CARGO: CIRURGIÃO DENTISTA

5.5.1. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (COMUM, INCLUSIVE AOS ESPECIALISTAS)

5.5.1.1. Patologia e Clínica Odontológica: 1.1 Semiologia : Exame Clínico, Lesões Fundamentais da Mucosa Bucal; 1.2 Alterações dos Tecidos Mineralizados dos Dentes: Cárie Dentária, Anomalias de Desenvolvimento; 1.3 Patologia da Polpa: Alterações Inflamatórias; Necrose Pulpar; 1.4 Patologia dos Tecidos Periapicais: Pericementite; Abcesso Periapical; Granuloma Radicular; Cisto Radicular; 1.5 Patologia dos Tecidos Periodontais: Gengivite; Periodontite; 1.6 Processos Infecciosos da Cavidade Bucal: Osteomielite de maxilar e mandíbula; Celulite; Viroses; 1.7 Cistos e Tumores da Cavidade Bucal : Lesões pré-cancerosas; Neoplasias benignas da cavidade bucal; Neoplasias malignas da cavidade bucal e Processos Proliferativos Não Neoplásicos da Cavidade Bucal.

5.5.1.2. Odontologia Social e Preventiva: (Odontologia em Saúde Coletiva): 2.1 Índices Odontológicos: Índices de cáries dentárias: CPOD, CPOS e CEO; Índice de higiene oral: IH-OS; Índice de placa bacteriana: O'Leary; 2.2 Métodos de Prevenção e Educação: Prevenção de cárie dentária; Prevenção da doença periodontal; 2.3 Flúor: Bioquímica, mecanismo de ação e toxicologia; Flúor sistêmico; Flúor tópico; 2.4 Recursos Humanos em Odontologia; 2.5 Biossegurança em Odontologia: Esterilização; proteção do profissional e do paciente.

5.5.1.3. Odontopediatria: 3.1 Anestesia em Odontopediatria: Técnica: Tópica, Infiltrativa e Regional; Acidentes e complicações; 3.2 Preparo Cavitários em Dentes Decíduos: Cavidades classes I, II, III, IV e V; Cavidades atípicas; Matrizes e porta matrizes; 3.3 Terapia Pulpar em Odontopediatria: Diagnóstico; Polpotomias; Medicamentos usados após polpotomias; Tratamento dos dentes decíduos com polpa viva; Tratamento dos dentes decíduos com polpa modificada; 3.4 Traumatismo em Dentes Anteriores: Fraturas coronárias; Fraturas radiculares; Deslocamentos. 3.5 Cirurgia em Odontopediatria: Avulsões de dentes decíduos; Ulectomia; Dentes suprenumerários; Frenectomia.

5.5.1.4. Odontologia Restauradora: 4.1 Adequação do Meio Bucal: Diagnóstico da cárie; Evidenciação da Dentina Cariada; Isolamento absoluto do campo operatório; 4.2 Tratamento Preventivo das Regiões de Cicatriculas e Fissuras; 4.3 Preparo Cavitários Moderno: Cavidades classes I, II, III, IV e V; Cavidades atípicas; 4.4 Materiais para proteção do Complexo Dentina Polpa: Cimentos: Fosfato de zinco, Óxido de zinco e eugenol e policarboxilato de zinco; Hidróxido de cálcio; Ionômero de vidro; lonosite; Adesivos dentinários; 4.5 Materiais Restauradores: Amálgama; Resina Composta; lonômero de vidro; 4.6 Procedimentos Restauradores: Em amálgama e amalgapin; Em resina composta; Em ionômero de vidro; 4.7 Interpretação Radiográfica em Dentística; 4.8 Noções de oclusão em Dentística.

5.5.1.5.Cirurgia e Radiologia : 5.1 Física da Radiação : Ionização e Radioatividade, Propriedades dos Raios-X, Densidade e Contraste das Radiografias; 5.2 Biologia das Radiações : Mecanismo dos danos causados pelas radiações; Proteção do Operador, do Paciente e Áreas adjacentes; 5.3 Formação de Imagem : Revelação e controle de qualidade; Técnicas radiográficas; Exames intrabucais; Interpretação radiológica em Odontologia; 5.4Cirurgia Oral Menor : Indicações e contra-indicações, Cuidados pré e pós operatório, Mecanismos e Técnicas, Urgências Odontológicas; 5.5 Terapêutica e Farmacologia Odontológica : Prescrição, Indicações e contra-indicações.

5.5.1.6. Saúde Pública: 6.1 A Saúde como direito do cidadão e dever do Estado ( CF / 88 ); campos de atuação de Saúde Pública; 6.2 Lei Orgânica da Saúde; Sistema Único de Saúde- SUS; 6.3 Norma Operacional Básica do SUS- NOB/96; 6.4 Norma Operacional da Assistência à Saúde.

5.6. CARGO: MÉDICO

5.6.1. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (COMUM, INCLUSIVE AOS ESPECIALISTAS)

1. Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças: 1.1 cardiovasculares: insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, tromboses venosas, hipertensão arterial, choque; 1.2 pulmonares: insuficiência respiratória aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonia, tuberculose, tromboembolismo pulmonar; 1.3 sistema digestivo: neoplasias, gastrite e ulcera péptica, colecistopatias, diarréia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular de cólon; 1.4 renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácida-base, nefrolitíase, infecções urinárias; 1.5 metabólicas e sistema endócrinos: hipovitaminoses, desnutrição, diabetes mellitus, hipo e hipertiroidismo, doenças da hipófise e da adrenal: 1.6 hematológicas: anemias hipocrônicas, macrocíticas e hemolíticas, anemia aplastica, leucopenia, púrpuras, distúrbios de coagulação, leucemias e linfomas, acidentes de transfusão: reumatológicas: orteoartrose, gota, lupus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doenças do colágeno; 1.7 neurológicas: coma, cefaléias, epilepsia, acidente vascular cerebral, meningites. neuropatias periféricas, encefalopatias; 1.8 psiquiátricas: alcoolismo, abstinência alcoólica, surtos psicóticos, pânico, depressão; 1.9 infecciosas e transmissíveis: sarampo, varicela, rubéola, poliomelite difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifóide, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis. AIDS, doença de chagas, esquitossomose, leischimaniose, malária, tracoma, estreptocócicas. estafilocócicas, doença meningocócica, infecção por anaeróbicos, toxoplasmose e viroses: 1.10 dermatológicas :escabiose, pediculose, dermatofitose, eczema, dermatite de contato, onicomicose. infecção bacteriana; 1.11 imunológicas: doença do soro, edema, urticária, anafiloxia; 1.12 ginecológicas: doença inflamatória da pelve, leucorréias, intercorrências no ciclo gravídico puerperal; 1.13 intoxicações exógenas: barbitúricos, entorpecentes. 1.14 Conhecimento da legislação e normas clínicas que norteiam as transferências inter-hospitalares; 1.15 Código de Ética Médica. 2 Saúde Pública: 2.1 A Saúde como direito do cidadão e dever do Estado ( CF / 88 ); 2.2 campos de atuação de Saúde Pública; 2.3 Lei Orgânica da Saúde; Sistema Único de Saúde- SUS; 2.4 Norma Operacional Básica do SUS- NOB/96; 2.5 Norma Operacional da Assistência à Saúde.

5.7. MÉDICO VETERINÁRIO

5.7.1. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

01 - Geral: Clínica Geral. Doenças da Reprodução. Parasitologia. Viroses. Dermatologia. Nutrição Animal. Salmonelose. Colibacilose. 02 - Zoonoses: Cisticercose. Tuberculose. Raiva. Leishmaniose. Leptospirose. Brucelose. Aftosa. 03 - Doenças Transmitidas por Vetores: Doenças de Chagas. Dengue. Febre Amarela. 04 - Vigilância Sanitária.

5.8. CARGO: NUTRICIONISTA

5.8.1. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

5.8.1. 1. UNIDADE I - NUTRIÇÃO NORMAL

1.1Carboidratos, proteínas e lipídios: classificação, funções, digestão, absorção, metabolismo e necessidades nutricionais; 1.2 Enzimas e hormônios: funções e metabolismo; 1 .3Vitaminas e minerais (macro e micronutrientes); água; fibras; funções, fontes alimentares e necessidades nutricionais; 1 .4Nutrição e atividade física; 1 .5Nutrição nos diferentes momentos fisiológicos: gestação, aleitamento matemo, lactação, infância, adolescência, fase adulta e 3ª idade; 1 .6Alimentos funcionais; 1.7BROMATOLOGlA, TECNOLOGIA DE ALIMENTOS E CONTROLE SANITÁRIO 10.20.2.1 Estudo bromatológico do leite e derivados, carnes, pescados, ovos, cereais, leguminosas, gorduras, hortaliças, frutas e bebidas; 1 .8Propriedades físico-químicos dos alimentos; 1 .9Transmissão de doenças pelos alimentos; 1.1 0Manipulação de alimentos; 1.11 Intoxicações e infecções alimentares; 1.1 2Pontos críticos de controle.

5.8.1.2. UNIDADE II - TÉCNICA DIETÉTICA

2.1Conceito, classificação e características dos alimentos 2.2 Objetivos e fases do preparo de alimentos; 2.3Processos e métodos de cocção; 2.4Planejamento de cardápios.

5.8.1.3. UNIDADE III - NUTRIÇÃO CLÍNICA

3.1.Indicadores e diagnósticos do estado nutricional; 3.2.Doenças carenciais; 3.3Doenças metabólicas; 3.4 Doenças cardiovasculares; 3.5 Doenças endócrinas; 3.6 Doenças reumáticas e desordens do sistema nervoso; 3.7Doenças gastrintestinais; 3.8.Hepatopatias; 3.9.Nefropatias; 3.10.Pneumopatias; 3.1 1Obesidade e magreza; 3.12 Pré e pós­operatórios; 3.13 Politrauma, queimadura e sepse; 3.14 Neoplasias e imunodeprimidos e AIDS; 3.15 Alergias alimentares; 3.16 Interação entre drogas e nutrientes; 3.17Suporte nutricional.

5.8.1.4. UNIDADE IV - ADMINISTRAÇÃO DE UNIDADES DE NUTRIÇÃO

4.1Características e atividades do serviço de nutrição; 4.2 Planejamento, organização, coordenação e controle.

5.8.1.5. UNIDADE V - LEGISLAÇÃO DO SUS E NORMAS OPERACIONAIS BÁSICAS.

5.9. CARGO: PSICÓLOGO

5.9.1. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1. Recrutamento de pessoal: planejamento de recrutamento - seleção de pessoais - conceitos técnicos; 1.2 testes: psicométricas e personalidade (conceito e objetivos); 1.3 avaliação de desempenho - (conceitos e objetivos) - treinamento e desenvolvimento de pessoal: conceito - levantamento das necessidades: programação de treinamento; 2. planejamento de treinamento; avaliação dos resultados, integração, entrevista (admissão e desligamento), identidade. 3. Processos grupais - família - ideologia - linguagem e função social; preconceitos. 4. Política atual de saúde no Brasil, SUS. 5. Atuação do psicólogo em equipe multiprofissional nas instituições públicas de saúde - atendimento clínico em instituições públicas: fundamentos de psicoterapia individual e grupal e avaliação psicológica: saúde mental na escola; psicólogo, escola e educação, psicologia do desenvolvimento infantil.

5.10. CARGO: FISIOTERAPEUTA

5.10.1. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1. Recursos fisioterápicos (indicação/contra indicação) massoterapia, eletroterapia, termoterapia, fototerapia, hidroterapia, cinesioterapia, crioterapia, laserterapia, mecanoterapia; 1.2 Ortopedia e traumatologia; 1.3 Reumatologia; Neurologia (infantil e adulto); 1.4 Amputados (tipos de amputação e prótese); 1.5 Geriatria e gerontologia; 1.6 Vascular, Fisiopatologia; 1.7 Diagnóstico fisioterápico; 1.8 Tratamento; 1.9 Prognóstico; 1.10 Prevenção; 1.11 Epidemiologia; 2. Legislação do SUS e Normas Operacionais Básicas.

5.11. CARGO: ENGENHEIRO CIVIL

5.11.1. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1 - Detalhamento de Projeto; Normas e Padrões de Construções; Instalações na Construção Civil; Segurança nas Edificações; Orçamentos; Execução de Obras; Obras de Recuperação; Mecânica de Solos, Fundações, Obras de Terra; Estruturas Metálicas e de Madeira; Noções de Pavimentação e Vias Públicas; Ciência do Ambiente e Segurança do Trabalho; 2 - Conceitos de áreas: construída, útil, utilizável, apoio, serviços, instalações, acesso, circulação e evacuação; 3 - Noções de topografia geral: escalas, interpretação de plantas, cálculo de áreas; 4 - Materiais e técnicas construtivas; 5 - Planejamento urbano; Projetos de urbanismo, arquitetura, paisagismo, arquitetura de interiores e comunicação visual.

5.12. CARGO: ENGENHEIRO AGRÔNOMO

5.12.1. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Fitossanidade. 1.1 Fitopatologia. 1.2 Entomologia. 1.3 Ciência das plantas daninhas. 1.4 Pragas quarentenárias A1 e A2 e pragas não quarentenárias regulamentadas. 1.5 Manejo integrado de pragas quarentenárias. 1.6 Uso correto e seguro de agrotóxicos e afins. 1.7 Quarentena vegetal. 1.7.1 Tratamentos quarentenários. 1.7.2 Zonas de baixa prevalência de pragas. 1.7.3 Zonas livres de pragas. 1.7.4 Sistemas de minimização de riscos (Sistema Aproach). 1.7.5 Certificação fitossanitária. 1.7.6 Certificação fitossanitária de origem. 2 Organismos geneticamente modificados. 3 Agricultura orgânica. 4 Armazenamento e transporte de produtos de origem vegetal, seus produtos, subprodutos e resíduos de valor econômico. 5 Metodologia de amostragem e de análise de produtos de origem vegetal, seus produtos, subprodutos e resíduos de valor econômico. 6 Legislação federal sobre defesa sanitária vegetal. 7 Legislação federal sobre padronização e classificação de produtos de origem vegetal, seus produtos, subprodutos e resíduos de valor econômico. 8 Legislação federal sobre inspeção de produtos de origem vegetal. 9 Legislação federal sobre fiscalização de insumos agrícolas. 10 Conhecimentos básicos sobre os organismos internacionais e blocos econômicos regionais (OMC, FAO, OMS, CIPP, Codex Alimentarius, COSAVE, UE e MERCOSUL). 11 Procedimentos de fiscalização / inspeção para importação e exportação vegetal.

5.13. CARGO: TERAPEUTA OCUPACIONAL

5.13.1. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Fundamentos históricos, filosóficos e metodológicos de Terapia Ocupacional. Terapia Ocupacional em Geriatria e Gerontologia: Avaliação; interdisciplinaridade na abordagem do idoso. Terapia Ocupacional em Pediatria: Desenvolvimento sensório perceptivo, cognitivo, motor normal e suas alterações; Terapia Ocupacional em neuropediatria. Terapia Ocupacional em Reabilitação Física: Noções fundamentais de: Acidente Vascular Cerebral; Traumatismo Cranioencefálico; Lesões Medulares; Queimaduras; Doenças Reumáticas; Doenças Degenerativas. Terapia ocupacional em traumato-ortopedia: Utilização de órteses e adaptações. Terapia ocupacional em Psiquiatria; Saúde Mental e Reforma Psiquiátrica.

5.14. BIOMÉDICO

5.14.1. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1.1 Identificação laboratorial de bactérias de interesse clínico: estafilococos, estreptococos, bacilos álcool-ácido resistentes, bacilos gram-negativos não fermentadores, enterobactérias e bactérias anaeróbicas.1 .2. Diagnóstico bacteriológico das doenças sexualmente transmissíveis.1.3. biologia de fungos: taxonomia e morfologia1.4 Aspectos epidemiológicos e laboratoriais das seguintes micoses: candidíase, criptocopose, paracocidioimicose e dermatomicose.2. Imunulogia clínica.2.1. Fundamentos e aplicações das reações de precipitação, aglutinação, fixação de complemento, imonufluorescência e enzima-imunoensaio 2.2. Fundamentos e diagnóstico imunológico de imunodeficiências (AIDS) e doença auto-imune 3. Citologia Clínica 3.1 Urina: exame físico químico e microscópico 3.2. Liquor: noções de colheita, contagem celular, colorações 3.3. Esperma: caracteres físico-químico, contagem celular, exames microscópicos, testes de fertilidade.3.4. Secreção nasal e conjuntival: estudos citológicos e aplicação clínica 4. Hematologia clínica 4.1 Origem, desenvolvimento e funções dos elementos do sangue 4.2. Determinação qualitativa e quantitativa dos elementos sangüíneos 4.3. Interpretação dos resultados 4.4. Anemias: classificação etiológica e morfológica, diagnóstico laboratorial 4.5. Noções de imuno-hematologia 4.6. Hemostasia e coagulação 5. Parasitologia clínica 5.1. Parasitoses humanas por helmintos e protozoários: biologia, patogenia, sintomatologia, morfologia e diagnóstico 6. Bioquímica Clínica. 6.1 Espectrofometria 6.2. Diabetes. 6.3. Substâncias nitrogenadas não protéicas, bilirrubinas, proteínas e lipídios. Importância em bioquímica clínica. 6.4. Enzimologia clínica 7. Controle de qualidade 7.1. Exatidão e precisão dos resultados e suas avaliações 7.2. Sensibilidade do método e sua avaliação 7.3. Os limites confiáveis de um método 7.4. A especialidade e a interferência nos resultados.

5.15. TECNÓLOGO EM PROCESSAMENTO DE DADOS

5.15.1. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1. Conceitos básicos de Informática. Sistemas de numeração. Componentes funcionais dos computadores. Características físicas e lógicas dos principais componentes, periféricos e dispositivos de armazenagem. 2. Sistemas operacionais. Sistemas de arquivos. Família Windows. 3. Análise de Sistemas: Conceitos básicos. Levantamento de requisitos. Análise essencial. Análise orientada a objetos. Modelagem de negócio. 4. Programação: Construção de algoritmos. Programação estruturada. Orientação a objetos. Linguagens de programação. Interfaces gráficas. 5. Estruturas de dados. Algoritmos de ordenação. Listas, filas e pilhas. Indexação. 6. Bancos de dados: Conceitos básicos. SQL. Aplicação de bancos de dados. Gerenciamento de transações. Segurança. Logs. Triggers. Stored procedures. Desenvolvimento de aplicações. Visão conceitual sobre ferramentas CASE. 7. Redes de computadores: Conceitos básicos. Protocolos. Arquiteturas. Tecnologias. Segurança. Criptografia. IDS. Firewall e Proxy. Segurança em redes. Vulnerabilidades e ataques a sistemas computacionais. Segurança física e lógica. 8. Engenharia de software: Conceitos básicos. Gerência de projetos. Ciclo de vida. Documentação de sistemas. Teste de programas. Plano estratégico de sistemas de informação. Modelos CMM, Cobit e ITIL. Arquitetura e utilização de componentes. 9. Gerenciamento Eletrônico de Documentos: Conceitos. Aspectos Legais.

5.16. ADMINISTRADOR

5.16.1. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Noções sobre princípios orçamentários e contábeis: Plano Plurianual; Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei Orçamentária Anual; Lei de Responsabilidade Fiscal; Lei 4.320/64 - Contabilidade Pública. Noções sobre processo orçamentário: Elaboração; Estudo e Aprovação; Execução Orçamentária; Alteração Orçamentária; Avaliação. Noções sobre licitações: Legislação Atual; Modalidade/Tipos de Licitação; Pregão/Compras; Dispensa de Licitação; Edital; Comissões; Formalização de Contratos; Noções sobre Gestão Patrimonial; Bens Móveis; Imóveis; Semoventes; Alienação de Bens Móveis. Noções sobre convênios, contratos e ajustes: Instrução Normativa Secretaria do Tesouro Nacional Nº 01 de 15/01/1 997; Requisitos para Celebração de Convênios; Plano Anual de Trabalho; Metas e Ações; Prestação de Contas. Noções sobre gestão patrimonial: Bens Móveis; Imóveis; Semoventes; Alienação de Bens Móveis. Noções sobre gestão de pessoas: Legislação Trabalhista; Elaboração Folha de Pagamento e recolhimento de Encargos Sociais; Incorporação, integração,movimentação; desligamento de pessoal; Organização e atualização de cadastro dos empregados; Controle e registro de benefícios aos empregados. Noções sobre administração: Planejamento estratégico; Princípios do desenvolvimento organizacional; Elaboração e acompanhamento de projetos; Sistemas de informação; Modelagem de processos; Técnicas de aperfeiçoamento de processos; Gerenciamento da qualidade; Marketing; Sistemas Integrados de Gestão; Gestão do conhecimento; Responsabilidade social.

5.17. ARQUITETO

5.17.1. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1. Projeto de arquitetura 1.1 Métodos e técnicas de desenho e projeto. 1.2 Programação de necessidades físicas das atividades. 1.3 Estudos de viabilidade técnico-financeira. 1.4 Informática aplicada à arquitetura. 1.5 Controle ambiental das edificações (térmico, acústico e luminoso). 2 Projetos complementares: especificação de materiais e serviços e dimensionamento básico. 2.1 Instalações elétricas e hidrossanitárias. 2.2 Elevadores. 2.3 Ventilação/exaustão. 2.4 Ar condicionado. 2.5 Telefonia. 2.6 Prevenção contra incêndio. 3 Programação, controle e fiscalização de obras. 3.1 Conhecimentos de orçamento e composição de custos, levantamento de quantitativos, planejamento e controle físicofinanceiro. 4 Acompanhamento de obras. 4.1 Construção e organização do canteiro de obras. 4.2 Coberturas e impermeabilização. 4.3 Esquadrias. 4.4 Pisos e revestimentos. 5 Legislação e perícia. 5.1 Normas técnicas, legislação profissional. 6 Conhecimento de AutoCAD. 7 Lei n.º 5.194, de 24/12/1966, que regula o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro agrônomo, e dá outras providências. 8 Lei n.º 6.496, de 7/12/1977, que institui a anotação de responsabilidade técnica" na prestação de serviços de engenharia, de arquitetura e agronomia, autoriza a criação, pelo Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA, de uma mútua de assistência profissional, e dá outras providências.

5.18. CONTADOR

5.18.1. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

CONTABILIDADE PÚBLICA: 1. Conceito, objeto e campo de aplicação; 2. Princípios Fundamentais da Contabilidade de acordo com a Resolução nº 750 do Conselho Regional de Contabilidade; 3. Patrimônio: conceito, classificação, equação patrimonial, ativo, passivo e patrimônio líquido; 4. Contas: conceito, plano de contas, classificação e funcionamento, débito, crédito e saldo; 5. Escrituração Contábil: objetivo, método das partidas dobradas, regimes contábeis, lançamentos típicos e livros de escrituração; 6. Inventário: conceito, princípios, controle dos bens, periodicidade, inventário na administração pública; 7. Sistema Orçamentário: conceito, finalidade, previsão da receita, fixação da despesa, execução da receita e despesa, superávit e déficit orçamentário, lançamentos básicos do sistema orçamentário; 8. Sistema Financeiro: conceito, finalidade, receita e despesa orçamentária, receita e despesa extraorçamentária, disponibilidades, créditos a receber, restos a pagar, serviço da dívida a pagar, consignações, depósitos, débitos de tesouraria, lançamentos básicos do sistema financeiro; 9. Sistema Patrimonial: conceito, finalidade, realizável a longo prazo, dívida ativa, ativo permanente, ativo real líquido, dívida fundada, passivo real líquido, lançamentos básicos do sistema patrimonial, lançamentos para encerramento do exercício; 10. Sistema de Compensação: representação, ativo compensado, passivo compensado, contas de controle, contas representativas de atos potenciais; 11. Variações Patrimoniais: ativas e passivas, composição, lançamentos e elaboração. 12. Balanços públicos: Balanços orçamentário, financeiro e patrimonial, elaboração e interpretação. CONTABILIDADE GERAL E COMERCIAL: 1. Formas jurídicas das sociedades; 2. Princípios contábeis geralmente aceitos; 3. Patrimônio : conceito, composição, ativo, passivo e patrimônio; 4. Fatos e lançamentos contábeis : fatos permutativos, modificativos e mistos; 5. Procedimentos contábeis básicos de escrituração; 6. Principais livros e documentos comerciais e fiscais; 7. Plano de contas e classificação das contas; 8. Regimes contábeis : regime de caixa e de competência; 9. Registro das operações típicas operações com mercadorias, operações financeiras, receitas e despesas antecipadas, disponibilidades, contas a receber, imobilizações, contas a pagar, reservas, provisões, amortização, depreciação, correção monetária, investimentos, patrimônio líquido, reservas, reavaliação de bens, compensação de prejuízos; 10. Apuração do resultado e encerramento do exercício; 11. Distribuição do Resultado; 12. Demonstrações contábeis e financeiras (Lei nº 6404/76); 13. Balanço Patrimonial; 14. Demonstração do Resultado do Exercício; 15. Apuração do Lucro Líquido; 16. Demonstrativo do Lucro ou Prejuízo Acumulado; 17. Demonstrativo das Mutações do Patrimônio Líquido; 18. Demonstrativo das Origens e Aplicações de Recursos. DIREITO FINANCEIRO: 1. Conceitos, características e finalidades; 2. Direito Financeiro: conceito e delimitação; 3. Orçamento Público: conceito, natureza jurídica, elementos essenciais, classificação, princípios orçamentários, vedações constitucionais; 4. Despesa Pública: conceito, aspectos jurídicos e econômicos, classificação, processamento, autorização, empenho, liquidação e pagamento; 5. Despesas com pessoal e encargos sociais, juros e encargos da dívida, outras despesas correntes, investimentos, inversões financeiras, amortização da dívida; 6. Receita Pública: conceito, classificação, fontes e estágios; 7. Receitas tributárias, Receitas de Contribuições Sociais, Receitas Patrimoniais, Receitas de Serviços, Transferências Constitucionais, Transferências Voluntárias, Outras Receitas, Receitas de Operações de Crédito, Receitas de Alienações de Bens; 8. Crédito Público e Dívida Pública; 9. Créditos Adicionais: suplementares, especiais e extraordinários.

5.19. ENGENHEIRO SANITARISTA

5.19.1. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Sistema Público de Abastecimento de Água: barragens, captação e adução, ER (Estação e Recalque), ETA (Estação de Tratamento de Água). Reservatórios. Rede de Distribuição. Dimensionamento e Orçamento. Sistema de Esgoto Sanitário: coletores, interceptores, emissários, processos de tratamento de esgotos: lodos ativados, filtros biológicos, lagoas de estabilização, outros, dimensionamento, orçamento. Saúde Pública e Meio Ambiente: a ecologia, os ecossistemas, cadeia alimentar, ciclos biogeoquímicos da natureza, a biodegradação, nutrição, respiração e fotossíntese, os impactos ambientais, a poluição e contaminação, as doenças relacionadas com a falta de saneamento, os aspectos epidemiológicos, indicadores de saúde. Hidráulica: Hidrologia. Ecologia: ecossistemas - conceitos e componentes. Cadeia alimentar. Ciclos biogeoquímicos da natureza: água, carbono, oxigênio, nitrogênio e fósforo. Processos de depuração biológica das águas: autodepuração dos cursos d'água. Parâmetros biológicos. Tratamento de águas residuárias domésticas e industriais. Processos físico químicos de tratamento de efluentes e de água de abastecimento: Parâmetros físico químicos. Tratamento físico químicos de águas. Importância do abastecimento de água. A água na transmissão de doenças. Qualidade,impurezas e características físicas, químicas e biológicas da água, padrões de potabilidade, controle da qualidade da água. Consumo de água, estimativa de população. Captação de águas superficiais e subterrâneas: tipos de captação, materiais e equipamentos, dimensionamento, proteção. Adução de água: tipo de adutoras, dimensionamento, materiais empregados,bombas e estações elevatórias. Reservatórios de distribuição: tipos, localização, dimensionamento. Redes de distribuição:traçado, métodos de dimensionamento, materiais empregados. Tratamento de água de abastecimento para pequenas e grandes comunidades: coagulação/floculação, decantação, filtração, oxidação/desinfecção, fluoretação/desfluoretação, aeração - tecnologias, dimensionamento e composição do tratamento em função da qualidade da água bruta. Sistemas de coleta de esgotos sanitários: traçado, materiais e equipamentos, dimensionamento, operação e manutenção. Tratamento coletivo e individual de águas residuárias domésticas: características dos esgotos, processos e grau de tratamento, tratamento preliminar, tratamento secundário e terciário, tratamento do lodo, reuso da água e disposição no solo. Tratamento de efluentes industriais: características dos efluentes, tipos de tratamento, dimensionamento, recuperação de materiais. Drenagem urbana: traçado, materiais, dimensionamento, manutenção. Resíduos sólidos: conceito, classificação, acondicionamento, coleta, transporte e destino final, limpeza pública. Resíduos hospitalares: armazenamento, coleta, destino final, normas técnicas aplicáveis. Ecologia e poluição ambiental. Consciência ecológica. A problemática ambiental e o ambiente de negócios. Uso sustentado de recursos naturais. Licenciamento ambiental. LAP, LAI e LAO. Estudo de Impacto Ambiental D EIA. O Relatório de Impacto Ambiental - RIMA. Resolução CONAMA 001/86 e 357/05.

5.20. FONOAUDIÓLOGO

5.20.1. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1. Histórico da Saúde Pública. 1.1 Diretrizes do Sistema Único de Saúde. 1.2 Níveis de atenção à saúde. 2. Fases e níveis de prevenção em Fonoaudiologia. 3. Estratégias de prevenção em Fonoaudiologia. 4. Atuação direta e indireta do fonoaudiólogo em unidades básicas de saúde. 5. Atuação do fonoaudiólogo na promoção do aleitamento materno em iniciativas Amiga da Criança. 6. Anatomia e fisiologia da lactação. 6.1 Aleitamento materno em situações especiais: fissuras de lábio e palato, RN pré-termo, RN baixo-peso, Síndrome de Dowm, bebês gemelares. 7. Avaliação da mamada e avaliação e manejo das mamas para o sucesso do aleitamento materno. 8. Normas e rotinas para o incentivo ao aleitamento materno. 8.1 Norma brasileira para comercialização de alimentos para lactentes. 9. Avaliação e reabilitação da disfagia orofaríngea. 10. Avaliação e reabilitação da comunicação do paciente em leito domiciliar. 11. Programas de orientação fonoaudiológica sobre comunicação e deglutição para familiares e cuidadores de pacientes em leito domiciliar. 12. Procedimentos de triagem auditiva de alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental. 13. Programas de orientação fonoaudiológica sobre saúde auditiva e distúrbios da audição para educadores e familiares de alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental. 14. Fonoaudiologia em atuação interdisciplinar.

5.21. AUDITOR FISCAL

5.21.1. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

DIREITO CONSTITUCIONAL: 1. Constituição. Conceito. Classificação. Aplicabilidade e Interpretação das Normas Constitucionais. 2. Poder Constituinte. Conceito, Finalidade, Titularidade e Espécies. Reformas de Constituição. Cláusulas Pétreas. 3. Supremacia da Constituição. Controle da Constitucionalidade. Sistemas de Controle de Constitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 4. Princípios Fundamentais da Constituição Brasileira. 5. Organização dos Poderes do Estado. Conceito de Poder: Separação, Independência e Harmonia. 6. Direito e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais, Coletivos, Sociais, Políticos e Nacionalidade. Tutela Constitucional das Liberdades: Mandado de Segurança, Hábeas Corpus,Hábeas Data, Ação Popular, Mandado de Injunção e Direito de Petição. Ação Civil Pública. 7. Da Ordem Econômica e Financeira: Principio Geral da atividade. Sistema Financeiro Nacional. 8. Da Ordem Social. Seguridade Social: Conceito, Objetivo e Financiamento. Saúde, Previdência Social e Assistência Social. 9. Administração Pública: Princípios Constitucionais. DIRETO ADMINISTRATIVO: 1. Conceito e fontes do direito Administrativo. 2. Regime jurídico administrativo. 3. A Administração Pública: Poderes e deveres do administrador público. Uso e abuso do poder. Organização administrativa brasileira: princípios, espécies, formas e características. Centralização e descentralização das atividades administrativas de Estado. Concentração e desconcentração. Administração Pública Direta e Indireta, Autarquias, Fundações Públicas, Empresas Públicas, Sociedades de economia mista. Entidades paraestatais. Organizações Sociais.Contratos de Gestão. 4. Poderes Administrativos: poder vinculado, poder discricionário, poder Hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar e poder de políticas. 5.Atos Administrativos: fatos da Administração Pública, atos da Administração Pública e fatos administrativos. Conceito, formação, elementos, atributos e classificação. Mérito do ato administrativo. Discricionariedade. Ato administrativo inexistente. Atos administrativos nulos e anuláveis. Teoria dos motivos determinantes. Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo. 6. Serviços Públicos: conceitos: classificação; regulamentação; controle; permissão; concessão e autorização, 7. Regime Jurídico dos Serviços Públicos Civis da União: provimento e vacância de cargos públicos, remoção, redistribuição, direitos e vantagens, licenças e afastamentos e seguridade social do servidor (Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, atualizada). 8. Responsabilidade civil do Estado. Ação de Indenização. Ação Regressiva. 9. Controle da Administração Pública: Conceito. Tipos e Formas de Controle. Controle Interno e Externo . Controle Prévio, Concomitante e Posterior. Controle Parlamentar. Controle pelos tribunais de Contas. Controle Jurisdicional. Meios de Controle Jurisdicional. CONTABILIDADE GERAL: 1. Normas Brasileiras de Contabilidade Resoluções CPF 750/93, 751/93 e 774/94.1.1. Normas Profissionais Resolução CPF nº 803/96 1.2 Lei nº 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações). 2. Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade. 3. Patrimônio. 3.1. Conceito contábil e componentes patrimoniais. 3.2. Itens Patrimoniais. Ativo, Passivo e Situação Patrimonial Líquida. 3.3. Equação Patrimonial e suas variações. 3.4. Representação gráfica dos estados patrimoniais. 4. Conceito de capital.(social ou normal, próprio, de terceiros,total à disposição da entidade, capital realizado e a realizar e autorizado). 4.1. Diferença entre capital e patrimônio. 5. Escrituração contábil. 5.1. Conceito de Débito e Crédito. 5.2. Contas Contábeis natureza e sua movimentação. 5.3. Métodos de escrituração. 5.3.1. Lançamentos contábeis: conceito, função e elementos essenciais. 5.4. Principais Livros Contábeis. 5.5. Atos e fatos administrativos: conceito, classificação e diferença entre ato e fato administrativo. 6. Receitas e Despensas - conceitos, contabilização, classificação e tratamento contábil. 6.1. Resultado com Mercadorias, Produtos e Serviços. 6.2. Apuração, composição e contabilização dos custos de mercadorias, produtos e serviços vendidos. 6.3. Apuração do Resultado Líquido do Exercício. 6.3.1. Normas e Princípios Contábeis aplicáveis a apuração do Resultado. 6.3.1.1. Regime de Caixa e de Competência. 6.4. Distribuição e Destinação do Resultado do Exercício. 7. Tratamento dos Estoques. 7.1. Conceitos contábeis aplicados e Principais Contas. 7.2. Controles Internos. 7.3. Critérios de Avaliação de Estoque. 7.4. Tratamento de Perdas. 7.5. Provisões Aplicáveis. 8. Tratamento de Valores a Receber de Curto e de Longo Prazo. 8.1. Principais Contas e Conceitos Contábeis Aplicados. 8.2. Procedimentos de Avaliação. 8.3. Tratamento das Provisões Aplicáveis. 8.4. Controle Interno. 9. Tratamento de Receitas e Despesas Antecipadas. 9.1. Principais Contas, Conceitos Contábeis Aplicados Procedimentos de Avaliação. 10. Tratamento dos Passivos de Curto e de Longo Prazo. 10.1. Principais Contas. 10.2. Conceito Contábeis Aplicados. 10.3. Procedimentos de Avaliação. 10.4. Provisões Aplicáveis. 11. Tratamentos de Ativos Permanentes. 11.1. Classificação e Principais Contas. 11.2. Conceitos e tratamentos Contábeis Aplicados aos itens do grupo. 11.3. Procedimentos e formas de Avaliação. 11.4. Tratamento das Provisões. 12. Tratamento do Patrimônio Líquido. 12.1. Principais Grupos e Contas. 12.2. Classificação e Conceitos Contábeis Aplicados. 12.3. Procedimentos Técnicos de Avaliação. 12.4. Forma de Evidenciação. 13. Demonstrações Contábeis Obrigatórias. - Lei nº 6.404/76 e CVM 13.1. Conceitos, Composição e Estrutura. 13.2. Forma de Evidenciação, Importância e Finalidade. 13.4. Análise das Demonstrações. 13.4.1. Análise das horizontais e indicadores de evolução. 13.4.2. Índices e quocientes financeiros de estrutura e econômicos. 14. Fluxo de Caixa. 14.1. Conceitos, Composição e Estrutura. 14.2. Formas de Evidenciação, Importância e Finalidade. 15. Legislação societária atualizada e normas da CVM. DIREITO TRIBUTÁRIO; DIREITO PREVIDENCIÁRIO, ECONOMIA; FINANÇAS PÚBLICAS

5.22. ECONOMISTA

5.22.1. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Microeconômica -1.1 Teoria da Procura: Lei da Procura Individual e de Mercado; Teoria do Consumidor; Características da Curva de Indiferença; Fatores Determinantes da Demanda; Deslocamentos da Curva da Demanda; Elasticidade -preço da demanda, elasticidade-renda, elasticidade-cruzada. 1.2 Teoria da Oferta: Lei da Oferta Individual e de Mercado; Fatores Determinantes da Oferta; Função da Oferta a Curto e Longo Prazo; Elasticidade -preço da oferta; O Comportamento dos Custos: Total variável, médio e marginal; O Comportamento das Receitas: Total, Marginal e Média.1 .3 Teoria da Produção: Fatores de Produção e Função de Produção; Lei dos Rendimentos Decrescentes; Custos e Receitas de Produção. O equilíbrio da Firma; Função de Custo a Curto e Longo Prazo; Ponto de Nivelamento e Ponto de Equilíbrio. 1.4 As Imperfeições da Concorrência e do Sistema de Preços -Quatro Estruturas Diferenciadas: Concorrência Perfeita, Monopólio e Monopsônio, Oligopólio e Oligopsônio, Concorrência Monopolista. Macroeconomia -2.1. Contabilidade Nacional: O Conceito de Renda e Produto Nacional; A Diferenciação dos Agregados Macroeconômicos; As Contas das Transações com o Exterior; O Conceito de Reflator Implícito da Renda; Sistemas de Contas Nacionais do Brasil. 2.2 Moedas e Bancos: Funções da Moeda; Definição da Moeda e Quase Moeda; Criação e Destruição de Meios de Pagamentos; A Procura Monetária; Autoridades Monetárias e o Controle de Pagamento; Sistema Monetário e Sistema Não Monetário. 2.3 O Governo e o Nível de Renda: Gastos do Governo, Tributos e o Nível de Equilíbrio de Renda; Consumo, Poupança e Investimento: A Abordagem -Keneysiana; O Efeito Multiplicador; Propensões Marginais a Consumir e o Poupar. 2.4 Comércio Internacional: Balanço de Pagamento: A Conta de Transações Correntes, A Conta de Capital, O Conceito do Déficit e Superávit; Política Cambial e Comercial; Setor Externo e o Equilíbrio Econômico Interno; Balança Comercial. Gestão Financeira e Orçamentária -3.1. Orçamento Público: conceitos e princípios. Orçamento público no Brasil. O ciclo orçamentário. Orçamento-programa. Orçamento na Constituição de 1988. Conceituação e classificação da Receita Pública. Classificação dos Gastos Públicos. Tipos de Créditos Orçamentários. Contas dos Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial. 3.2. Noções da Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº 101, de 4/5/2000. 3.3. Noções de Contabilidade Pública.

5.23. PROCURADOR MUNICIPAL

5.23.1. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

DIREITO CONSTITUCIONAL. 1. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, direitos políticos. 2. Organização do Estado: União, estados e municípios; administração pública: servidores públicos civis. 3. Congresso Nacional: processo legislativo - emendas à Constituição e leis. 4. Poder Executivo: presidente da República, suas atribuições e responsabilidades. 5. Poder Judiciário: princípios do Estado de direito - legalidade, igualdade, controle judiciário; funções essenciais da justiça: Ministério Público, Advocacia Geral da União e Defensoria Pública. 6. Sistema tributário nacional. 7. Ordem econômica e financeira: política urbana. 8. Ordem social: seguridade social e meio ambiente. II DIREITO ADMINISTRATIVO. 1. Organização administrativa brasileira. 2. Princípios fundamentais. 3. Administração direta, administração indireta e fundacional. 4. Atos administrativos. 5. Cont ratos administrativos. 6. Processo de licitação.7. Concessão de serviços públicos. 8. Autorização e permissão. 9. Poderes administrativos: vinculado, discricionário, regulamentar, disciplinar e de polícia. 10. Desapropriação. 11. Servidão. 12. Requisição. 13. Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. III DIREITO CIVIL. 1. Conceito. 2. Negócio jurídico: espécies, manifestação da vontade, vícios da vontade, defeitos e invalidade. 3. Teoria da imprevisão. 4. Ato jurídico: fato e ato jurídico; modalidades e formas do ato jurídico. 5. Efeitos do ato jurídico: nulidade, atos ilícitos, abuso de direito e fraude à lei. 6. Prescrição: conceito, prazo, suspensão, interrupção e decadência. 7. Obrigações: conceito; obrigação de dar, de fazer e não fazer; obrigações alternativas, divisíveis, indivisíveis, solidárias; cláusula penal. 8. Extinção das obrigações: pagamento - objeto e prova, lugar e tempo de pagamento; mora; compensação, novação, transação; direito de retenção. 9. Contratos: disposições gerais, extinção e espécies. 10. Responsabilidade civil. IV DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 1. Jurisdição e competência: formas e limites da jurisdição civil; modificações da competência. 2. Ação: conceito; ação e pretensão; condições da ação. 3. Processo: processo e procedimento; formação, extinção e suspensão do processo; pressupostos processuais. 4. Sujeitos da relação processual: partes, litisconsórcio e capacidade de ser parte e de estar em juízo. 5. Pedido: petição inicial - requisitos e vícios; pedidos determinado, genérico e alternativo; cumulação de pedidos; interpretação e alteração do pedido. 6. Resposta do réu: contestação, exceção e objeção; carência de ação; litispendência, conexão e continência de causa; exceções processuais: incompetência, reconvenção; revelia. 7. Execução: regras gerais; 21 provisória e definitiva; embargos do devedor. 8. Sentença e coisa julgada: requisitos da sentença; julgamento extra, ultra e citra petitum; conceitos e limites da coisa julgada; preclusão, coisa julgada e eficácia preclusiva. 9. Recurso em geral: conceito, pressupostos, efeitos. V DIREITO TRIBUTÁRIO. 1. O Estado e o poder de tributar. 1.1 Fundamentos da imposição tributária, suas limitações no ordenamento brasileiro. 1.2. Imunidade, isenção e não-incidência. 2. Sistema Tributário Nacional. 2.1 Princípios constitucionais tributários. 2.2 Competência legislativa. 2.3 Limitações da competência tributária. 3. Discriminação, repartição, destinação e vinculação constitucional da receita tributária. 3.1 Fundos de participação. 4. Fontes do direito tributário. 4.1 Hierarquia das normas. 4.2 Vigência e aplicação da legislação tributária no tempo e no espaço. 4.3 Incidência, não-incidência, imunidade, isenção e diferimento. 5. Legislação tributária. 5.1 Conceitos. 5.2 Lei Ordinária e lei complementar. 5.3 Medida provisória. 5.4 Resolução do Senado. 5.5 Tratados e convenções internacionais. 5.6 Decretos e regulamentos. 5.7 Regras de vigência, aplicação, interpretação e integração. 6. Interpretação e integração da legislação tributária. 7. Obrigação tributária. 7.1 Obrigação principal e acessória. 7.2 Fato gerador. 7.3 Efeitos, conseqüências, validade e invalidade dos atos jurídicos. 7.4 Sujeitos ativos e passivos da obrigação tributária: contribuinte e responsável. 7.5 Solidariedade. 7.6 A imposição tributária e as convenções particulares. 7.7 Capacidade tributária. 7.8 Domicílio tributário. 8. Responsabilidade tributária: sucessores, terceiros, responsabilidade nas infrações, responsabilidade dos diretores e gerentes das pessoas jurídicas de direito privado por dívidas sociais. 8.1 Responsabilidade supletiva. 8.2 Substituição tributária. 9. Crédito tributário: constituição, lançamento, natureza jurídica. 9.1 Caráter vinculado da atividade de lançamento. 9.2 Modalidades. 9.3 Garantias e privilégios do crédito tributário. 9.4 Suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário. 10. Garantias e privilégios do crédito tributário. 11. Tributos. 11 .1 Conceito. 11.2 Natureza jurídica. 11 .3 Classificação/espécies. 11.4 Contribuições: espécies e natureza jurídica. 11.5 Empréstimos compulsórios. 12. Administração tributária: fiscalização, sigilo, auxilio da força pública, excesso de exação. 13. Dívida ativa: inscrição, presunção de certeza e de liquidez e consectários. 14. Certidões negativas. 15. Direito financeiro: sede constitucional, seu objeto e suas fontes. 15.1 Normas gerais de direito financeiro e de direito tributário: autonomia científica e normativa. 15.2 Atividade financeira do Estado: fundamentos financeiros, econômico e jurídico. 15.3 Finalidades. 16. Aspectos tributários das leis: responsabilidade tributária, de diretrizes orçamentárias, de orçamento anual, nº. 4.320, de 1964, e suas alterações. 17. Preços públicos, tarifas e taxas: distinção. 18. Processo administrativo fiscal: consulta, contencioso administrativo. 19. Processo Judicial Tributário. 20. Ações de iniciativa do fisco: execução fiscal, cautelar fiscal. 21. Ações de iniciativa do contribuinte: anulatória do débito fiscal, declaratória, de consignação em pagamento, de repetição de indébito, mandado de segurança. 22. Ações de controle de constitucionalidade: direta de inconstitucionalidade, declaratória de constitucionalidade. 23. Ilícito tributário. 23.1 Ilícito e sanção. 23.2 Ilícito administrativo tributário. 23.3 Ilícito penal tributário: crimes contra a ordem tributária, apropriação indébita. 23.4 Sanção administrativa e sanção penal. 23.5 Responsabilidade penal. 23.6 Sanções pessoais e patrimoniais. DIREITO MUNICIPAL. 1. Organização Municipal Brasileira: O Município na Constituição de 1988; 2. Autonomia Municipal. Intervenção do Estado no Município. 3. Município: Governo, competência e Responsabilidade. 4.Finanças Municipais: Tributos e outras Receitas Municipais. 4.1 Orçamento. 5. Bens Municipais: Conceito e Classificação. 5.1 Administração. 5.2 Uso. 5.3 Aquisição e Alienação. 5.4 Serviços e Obras Municipais: Serviços Públicos, Obras Públicas e formas de execução. 6. Poder de polícia do Município. 7. Dos Poderes Constituídos do Município: do Executivo. 7.1 Atribuições e Responsabilidade do Prefeito Municipal. 7.2 Do Legislativo Municipal. 7.3 Composição e Atribuições. 7.4 Do Controle Externo. 8. Servidores Municipais. 9. Da Procuradoria Geral do Município.

5.24. LEGISLAÇÃO DO SUS (COMUM A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR - ÁREA DA SAÚDE)

5.24.1

Saúde Pública: aspectos evolutivos e conceituais. Atenção Primária de Saúde; Conferência Internacional de Promoção da Saúde; Ações Integradas de Saúde-AIS /SUDS/ SUS. Lei Orgânica da Saúde: 8.808/1 990 e alei 8.142/1990. Financiamento do setor saúde Municipalização do setor saúde. NOB-SUS 91, NOB-SUS 93, NOB-SUS 96 - NOAS-SUS 2002. Controle Social: Conferências ( municipal, estadual, nacional) de Saúde; Conselhos(local, municipal e estadual e nacional) de Saúde. Papel do Ministério Público no Controle Social. Programas Agentes Comunitários de Saúde e Programa Saúde da Família. Política Nacional de Atenção Básica (Portaria n.º 648, de 28 de março de 2006). Pacto pela Saúde 2006 (Portaria n.º 399/GM de 22 de fevereiro de 2006). Política de Humanização no SUS. Sistema de Informação em Saúde-SIAB. Sistema de Vigilância em Saúde; Agencia Nacional de Vigilância em Saúde (ANVISA). Educação em Saúde, Educação Popular em Saúde e Educação Permanente em Saúde para o SUS.

5.25. CARGO: PROFESSOR

NÍVEL: SUPERIOR

ÁREA DO CONHECIMENTO: EDUCAÇÃO GERAL

ÁREA DE ATUAÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL, 1ª A 4ª SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL

5.25.1. LÍNGUA PORTUGUESA

1.1 Compreensão e Interpretação de Textos; 1.2 Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis: conceito, classificação e emprego; 1.3 Sintaxe: frase, oração, período simples e composto; termos da oração; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; colocação dos pronomes átonos. 1.4 Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia; conotação e denotação; figuras de sintaxe, de pensamento e de linguagem; 1.5 Funções de linguagem.

5.25.2. MATEMÁTICA

1.1 Aritmética: sistemas de numeração; operações e problemas com números naturais; divisibilidade, múltiplos e divisores, critérios de divisibilidade, números primos; operações e problemas envolvendo números racionais na forma fracionária e na forma decimal; 1.2 Geometria: reconhecimento de figuras planas; áreas e perímetro de figuras plana; relações métricas nos triângulos retângulos; 1.3 Unidades de Medidas: comprimento, superfície, volume, capacidade e massa; 1.4 Matemática Comercial: razão e proporção; regra de três simples e composta; porcentagem; juros simples; 1.5 Álgebra: expressões algébricas; equações e sistemas de 1º e 2º graus; problemas de 1º e 2º graus; funções : domínio e imagem; função linear , função quadrática, função exponencial e funções trigonométricas.

5.25.3. CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS

1. O papel do suporte pedagógico na construção do Projeto Político Pedagógico; 2. O educador frente aos desafios das novas tecnologias na educação; 3. A formação do educador como pesquisador: seus reflexos na escola básica; 4. Planejamento e avaliação para Pedagogia Histórico-Crítica; 5. Os aspectos legais da Educação Inclusiva; 6. Gestão da escola: organização, funcionamento e os princípios democráticos; 7. Fundamentos filosóficos da psicologia: empirismo, racionalismo, pragmatismo, materialismo histórico e suas implicações na educação; 8. Alfabetização: concepções, métodos e aprendizagem; 9. As teorias de Piaget e Vigotski e suas implicações pedagógicas; 10. As Políticas Públicas para a Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental.

5.26. CARGO: PROFESSOR

NÍVEL: SUPERIOR

ÁREA DO CONHECIMENTO: LÍNGUA PORTUGUESA

ÁREA DE ATUAÇÃO: 5ª A 8ª SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL

5.26.1. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1 - Análise e interpretação de texto: Análise do texto; Mensagem central e secundária; Linguagem; Espaço, tempo e foco na ficção narrativa; 2 - Fonética: Variação lingüística, normas e sistemas, som/fonemas; Encontros vocálicos; Encontros Consonantais; Dígrafos; Separação de sílabas; Acentuação gráfica; Pontuação; 3 - Morfossintaxe; Estrutura das palavras; Formação de palavras; Classe de palavras: substantivos, artigo, numeral, adjetivo, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção; 4 - Sintaxe; Período: classificação; Termos da oração: essenciais, integrantes, acessórios; Orações: coordenadas e subordinadas; Concordância nominal; Concordância verbal; Regência verbal; Emprego da crase; Colocação dos pronomes átonos; 5 - Semântica; Sinônimos; Antônimos; Homônimos; Parônimos; Denotação e conotação; Figura de linguagem; Figura de palavras: 1) comparação; 2) metáfora; 3) Metonímia; 4) Catacrese; Figura de construção: Elipse; Hipérbole; Pleonasmo; Silepse; Figuras de pensamento; Antítese; Eufemismo; Prosopopéia; 6 - Noções de Lingüística: 6.1. Noções de teoria do signo lingüístico. Linguagem, língua e fala; significante e significado; significação. Arbitrariedade e motivação; linearidade. Referente, referência, representação, sentido. Denotação e conotação; 6.2. A teoria da enunciação e a produção do texto escrito: enunciação e enunciado; processo de enunciação e funções da linguagem. Texto e discurso. Intertextualidade e polifonia. Textualidade: coesão e coerência; 6.3. Linguagem e variação lingüística. Tipos de variação lingüística; dialetos e registros. A variação lingüística na Língua Portuguesa do Brasil. A variação lingüística e a construção do texto escrito. Formalidade e informalidade. Gêneros textuais. Classificação e Característica do Gênero Literário; Característica geral da literatura; Divisão dos períodos: Período colonial: Pe. José de Anchieta e Pero Vaz de Caminha; Barroco: Pe. Antonio Vieira e Gregório de Matos; Arcadismo: Tomás Antonio Gonzaga e Marília de Dirceu; Romantismo (poesias): Gonçalves Dias, Álvares de Azevedo e Antonio Castro Alves; Realismo: Machado de Assis: Memórias Póstumas; Simbolismo: Cruz e Souza; Modernismo: Mário de Andrade: Macunaíma; Cecília Meireles: Poemas.

5.26.2. DIDÁTICA E LEGISLAÇÃO

1.1 A Didática na formação do educador; interdisciplinaridade, planejamento de ensino; 1.2 projeto pedagógico; 1.3 avaliação no processo ensino-aprendizagem; 1.4 conselho de classe; 1.5 conselho escolar; 1.6 fracasso escolar; 1.7 educação inclusiva; 1.8 A Lei 9.394/96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (arts. 01 a 37); 1.9 Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA (arts. 53 a 73, 129 a 144); 1.10 Parâmetros Curriculares Nacionais da disciplina; 1.11 temas transversais: educação sexual e ética.

5.27. CARGO: PROFESSOR

NÍVEL: SUPERIOR

ÁREA DO CONHECIMENTO: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS

ÁREA DE ATUAÇÃO: 5ª A 8ª SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL

5.27.1. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1 - Origem da vida (Abiogênese, Biogênese, Hipótese Autotrófica e Heterotrófica); 2 - Citologia (Química celular, Membranas celulares, Citoplasma - estrutura e funções das organelas; Núcleo - ácidos nucléicos, divisão celular); 3 - Embriologia (gametogênese, fecundação, desenvolvimento embrionário e anexo embrionário); 4 - Genética (Conceitos fundamentais, Noções de probabilidade, Leis de Mendel, Herança dos grupos sanguíneos, Determinação genética do sexo e heranças relacionadas ao sexo na espécie humana); 5 - Evolução (Evidências da evolução, Teorias evolutivas e Especiação); 6 - Ecologia (Conceitos fundamentais, Cadeias e teias alimentares, Relações entre os seres vivos, Poluição); 7 - Seres Vivos (Sistemas de classificação, Vírus, O estudo dos Reinos: Monera, Protista, Fungi, Plantae - Histologia, morfologia e fisiologia vegetal, Animália - Filos animais, Histologia animal, Anatomia e fisiologia comparada dos vertebrados);

5.27.2. DIDÁTICA E LEGISLAÇÃO

Idem subitem 5.26.2.

5.28. CARGO: PROFESSOR

NÍVEL: SUPERIOR

ÁREA DO CONHECIMENTO: GEOGRAFIA/ESTUDOS AMAZÔNICOS

ÁREA DE ATUAÇÃO: 5ª A 8ª SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL

5.28.1. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1 - Sociedade, natureza e território: do meio natural ao meio técnico-científico informacional: O que é Geografia? Cartografia; Técnicas de informações modernas; O meio técnico-científico na interpretação e análise sobre a relação sociedade-natureza; O jogo das nações, suas fronteiras e mapas políticos: Estado-nação e Imperialismo; No interior dos grandes conflitos mundiais: A Revolução Russa, O Plano Marshall, A doutrina Truman, Organização das Nações Unidas, Divisão da Alemanha e a Guerra Fria, Queda do Muro de Berlim; As potências mundiais: França, Alemanha, Rússia, China e Japão; A hegemonia americana e A Doutrina Bush; Economia mundial: Crise de 1929, Ascensão do capitalismo financeiro, Neoliberalismo, Sociedade Industrial e meio ambiente: O sistema terrestre; As potências regionais: África do Sul da Apartheid, Índia E México; 1.2 - O espaço urbano-industrial: industrialização e urbanização do espaço mundial e suas relações com a dinâmica populacional: Globalização e pobreza, IDH, Movimento operário, Movimentos sociais, Movimentos reivindicatórios de reconhecimento das minorias, Culturas de resistência, Tribos urbanas: gangues e galeras, Máfia no mundo e Crime organizado; 1.3 - A Relação campo-cidade: processos produtivos, circulação e consumo na produção do espaço geográfico e das sociedades contemporâneas e suas redes: Geografia da indústria, Tecnologia do poder, Pólos tecnológicos, As transnacionais e o mercado mundial, Sistemas agrícolas, Agroindústria e Redes de transportes; 1.4 - Geografia da população: Crescimento populacional, Pirâmide etária, Teorias populacionais, Processos migratórios, Migração e xenofobia; 2 - Regionalização do espaço mundial: da bipolarização a multipolarização: Bipolaridade, Sistema multipolar unidimensional; 2.2 - Principais blocos econômicos internacionais: União Européia, Nafta, Mercosul, Alça, Bloco do Pacífico e Tentativas de integração latino-americana; 2.3 - Conflitos étnico-religiosos na Europa, África e Oriente Médio; 3 - Geografia do Brasil: País subdesenvolvido industrializado, O Território Brasileiro: Conquista e Povoamento, O Espaço brasileiro atual: ocupação e divisão político-administrativa, O Território Brasileiro: As grandes paisagens naturais: Os tipos de climas, A estrutura geológica, O relevo, Os solos, A vegetação original, A hidrografia; Reconhecimento dos Domínios: O domínio Amazônico, O domínio da Caatinga, O domínio do cerrado, O domínio da araucária, O domínio da Pradaria, O domínio dos Mares de Morros, As faixas de transições, O Crescimento Demográfico Brasileiro, O crescimento natural ou vegetativo, A qualidade de vida: alguns indicadores, Indicadores de qualidade de vida, Política demográfica; As Etnias no Brasil: O indígena, O branco, O negro e Outros grupos; Estrutura da População brasileira: Estrutura etária e Estrutura por sexo; Os Movimentos Populacionais: Povoamento e expansão territorial, A imigração, As migrações Internas ou inter-regionais, As migrações rural-urbanas, As migrações pendulares, A Questão Urbana no Brasil: A urbanização brasileira, A metropolização; 2.4 - Brasil como potência regional no mundo globalizado: sua inserção na DIT e as implicações na configuração espacial interna, Os Contrastes regionais do Brasil, O problema da divisão regional no Brasil, A Amazônia, O Centro-Sul, O Nordeste; As Atividades primárias: A estrutura fundiária, As relações de trabalho, A agricultura, A pecuária, O extrativismo; As Fontes de Energia: A energia hidrelétrica, O petróleo, O carvão mineral, O álcool, A energia nuclear, e Outras fontes alternativas; A Questão ambiental no Brasil: A poluição atmosférica, Problemas ambientais dos grandes centros urbanos, Os problemas ecológicos do meio, Ambiente - A atual ocupação da Amazônia, Outros problemas ambientais.

5.28.2. DIDÁTICA E LEGISLAÇÃO

Idem subitem 5.26.2.

5.29. CARGO: PROFESSOR

NÍVEL: SUPERIOR

ÁREA DO CONHECIMENTO: RELIGIÃO

ÁREA DE ATUAÇÃO: 5ª A 8ª SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL

5.29.1. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1. A Cultura: Natureza e Cultura, Cultura e História, Cultura e Religião; 2 - O Sagrado e a Instituição da Religião: O Sagrado e a Religiosidade, manifestação e revelação, as finalidades da religião, Fé e Razão; 3 - Monoteísmo Judaico e Judaísmo: Pacto de Deus com o povo escolhido, livros históricos e proféticos, a noção de Deus, ética judaica; 4 - A visão do mundo cristã: O Cristianismo: origem, visão cristã da humanidade; 5 - Deus e os Homens: O pecado e a salvação, a Igreja Católica e a Igreja Ortodoxa, a Reforma Protestante e a Contra Reforma, Igrejas Protestantes e Evangélicas: Luterana, Calvinista, Anglicana, Metodista, Batista, Pentecostais e Adventistas; 6 - Islamismo: O que significa a palavra Islã; 7 - O Credo e as Obrigações Religiosas: Os cinco pilares, Relações humanas e Éticas; 8 - Religiões com origem na índia e no Extremo Oriente: Hinduismo, Budismo e Zen-Budismo, Taoísmo, Confucionismo e Xintoísmo; 9 - Religiões Africanas e de influência Africana, Religiões tribais ou primais: origem e desenvolvimento; 10 - relações Brasil-áfrica: Umbanda e Candomblé; 11 - Religião, Estudo e Poder - Ética e Cidadania; 12 - Outras alternativas religiosas: O Espiritismo; 13 - Ética e Religião: O Bem e o Mal; 14 - A vida e a morte: A questão da moralidade, Movimento Ecumênico e Cidadania, A Constituição Brasileira e a religião.

5.29.2. DIDÁTICA E LEGISLAÇÃO

Idem subitem 5.26.2.

5.30. CARGO: PROFESSOR

NÍVEL: SUPERIOR

ÁREA DO CONHECIMENTO: EDUCAÇÃO FÍSICA

ÁREA DE ATUAÇÃO: 5ª A 8ª SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL

5.30.1. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1 - Educação física pré-escolar e escolar de 1ª a 4ª série; 1.1 Níveis do esquema corporal a serem alcançados no período pré-escolar; 1.2 Equilíbrio; 1.3 Estruturação espacial e temporal; 1.4 Força muscular dinâmica; 1.5 Coordenação; 1.6 Conceituações básicas; 1.7 Psicomotricidade; 1.8 Aprendizagem; Finalidades, objetivos gerais e princípios da educação física; 1.9 Ginástica geral; 1.10 Jogos e recreação; 2 - Estimulação bio-essencial; 2.1 Definições; 2.2 Tipos de jogos; 2.3 Classificação dos jogos; 3 - Medicina desportiva; 3.1 Aeróbio; 3.2 Anaeróbio alático; 3.3 Anaeróbio lático; 4 - Metodologia Científica do Treinamento Desportivo; 4.1 Conceito e definições de treinamento desportivo; 4.2 Evolução do treinamento desportivo através da história; 4.3 Análises dos crescentes resultados desportivos; 4.4 As modernas escolas de treinamento e suas bases científicas; 4.5 Os mecanismos e as regulações fisiológicas do sistema neuromuscular; 4.6 Os mecanismos e as regulações cardio-respiratória; 4.7 Os princípios científicos do treinamento desportivo.

5.30.2. DIDÁTICA E LEGISLAÇÃO

Idem subitem 5.26.2.

5.31. CARGO: PROFESSOR

NÍVEL: SUPERIOR

ÁREA DO CONHECIMENTO: MATEMÁTICA

ÁREA DE ATUAÇÃO: 5ª A 8ª SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL

5.31.1. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1. Juros simples, ordinário, comercial e exato, montante; 2. Taxa percentual e unitária: nominal, proporcional e equivalente; 3. Prazo, taxa e capital médio; 4. Valor atual; 5. Descontos; 6. Juros compostos; 7. Taxa proporcional, equivalente; 8. Relações e Funções; 9. Geometria Analítica; 10. Trigonometria; 11. Números Complexos; 12. Progressões Aritméticas e Progressões Geométricas; 13. Análise Combinatória.

5.31.2. DIDÁTICA E LEGISLAÇÃO

Idem subitem 5.26.2.

5.32. CARGO: PROFESSOR

NÍVEL SUPERIOR

ÁREA DO CONHECIMENTO: HISTÓRIA

ÁREA DE ATUAÇÃO: 5ª A 8ª SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL

5.32.1. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1. O Brasil e o Sistema Colonial: O sistema econômico e a organização político administrativa; 2. O Brasil no modo de produção capitalista na 1ª e 2ª Repúblicas; 3. O Brasil de 1930 a 1964; o neo-colonialismo; a globalização e o neoliberalismo; Os governos militares; A nova república; 4. Escravismo na antiguidade: Grécia, Roma; As religiões na antiguidade; Feudalismo; 5. Expansão comercial; Os contatos com a Ásia, África e as Américas; 6. O fim do sistema colonial: Contexto europeu; As revoluções americanas e francesas; O fim do colonialismo na América espanhola e América portuguesa; 7. A industrialização: As transformações econômicas, sociais, políticas e culturais; 8. O Imperialismo: América latina, África e Ásia; 9. A 1ª Guerra Mundial; A revolução socialista na URSS; A crise de 1929; As recuperações econômicas; o projeto das democracias liberais; O projeto dos regimes autoritários - Japão, Alemanha e Itália.

5.32.2. DIDÁTICA E LEGISLAÇÃO

Idem subitem 5.26.2.

5.33. CARGO: PROFESSOR

NÍVEL SUPERIOR

ÁREA DO CONHECIMENTO: LÍNGUA INGLESA

ÁREA DE ATUAÇÃO: 5ª A 8ª SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL

5.33.1. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Purpose: Use structure, vocabulary, grammar, lecture strategies inside and outside texts.Translate texts as really are, however in a different way. Subject: Gramar: 1. Nouns (gender, contable and uncountable); 2. Articles (indefinite and definite); 3. Prepositions; 4.Conjuctions; 5. Verbs (conjugation, verb tense (present, past and future), auxiliary verbs, regular verbs, gerund, infinitive, modal verbs, anomalous verbs and common verbs); 6. Adverbs (Kinds, comparative Degree of Superiority, Comparative Degree of Equality and Comparative Degree of Inferiority and Superlative); 7. Adjectives (Comparative Degree of Superiority, Comparative Degree of Equality and Comparative Degree of Inferiority and Superlative); 8. Pronouns (personal, relative, interrogative, possessive, adjective, reflexive, demonstrative); 9. Interjections. - Lecture Strategies, Skimming, Cognate, Conective, Text References, Pref ix and Sufix; - Vocabulary (Synonym and Antonym); -Passive Voice; - Direct and Indirect Speech; - Tag Endings; - If-Clause; - Problematic Pairs; - Read, Comprehend, Understand and analyse the elements from text will give you basis to answer the interpretative and grammar questions.

5.33.2. DIDÁTICA E LEGISLAÇÃO

Idem subitem 5.26.2.

5.34. CARGO: PROFESSOR

NÍVEL ESPECIALIZAÇÃO

ÁREA DO CONHECIMENTO: LEITURA DE SINAIS

ÁREA DE ATUAÇÃO: DE EDUCAÇÃO INFANTIL A 8ª SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL

5.34.1. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

5.34.2. CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS

Idem subitem 5.25.3.

5.35. CARGO: PROFESSOR

NÍVEL ESPECIALIZAÇÃO

ÁREA DO CONHECIMENTO: AUTISMO

ÁREA DE ATUAÇÃO: DE EDUCAÇÃO INFANTIL A 8ª SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL

5.35.1. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

5.35.2. CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS

Idem subitem 5.25.3.

5.36. CARGO: PROFESSOR

NÍVEL ESPECIALIZAÇÃO

ÁREA DO CONHECIMENTO: ESCRITA E LEITURA EM BRAILLE

ÁREA DE ATUAÇÃO: DE EDUCAÇÃO INFANTIL A 8ª SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL

5.36.1. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

5.36.2. CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS

Idem subitem 5.25.3.

5.37. CARGO: PROFESSOR

NÍVEL ESPECIALIZAÇÃO

ÁREA DO CONHECIMENTO: EDUCAÇÃO ESPECIAL

ÁREA DE ATUAÇÃO: DE EDUCAÇÃO INFANTIL A 8ª SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL

5.37.1. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

5.37.2. CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS

Idem subitem 5.25.3.

EDITAL 001/2007 - ANEXO VI

FORMULÁRIO DE RECURSO

PROVAS OBJETIVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA E GABARITO OFICIAL

Nome do candidato ______________________________________________________________________
CPF: _________________________________________________________________________________
Cargo: ________________________________________________________________________________
N.°da inscrição: _________________________________________________________________________

Área Administrativa

( ) Administração em Geral ( ) Saúde ( ) Educação

Marque com X a prova objeto do recurso:

( ) Língua Portuguesa ( ) Matemática ( ) Específica

Escreva os dados da questão objeto do recurso:

Questão N.° (_______)

Gabarito oficial (_______)

Resposta do candidato (_______)

ARGUMENTAÇÃO DO CANDIDATO: ____________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________

Marituba-PA., _______ de ___________________ de 2008.

Assinatura do Candidato __________________________________________________________________

EDITAL 001/2007 - ANEXO VII

FORMULÁRIO DE RECURSO QUANTO AOS INCISOS III E IV DO SUBITEM 11.1.1

Nome do candidato _____________________________________________________________________
Endereço completo _____________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________
Cargo _______________________________________________________________________________
N.°da inscrição: ________________________________________________________________________

Marque com X o objeto do recurso, conforme item 11.1.1 do Edital 001/2007

( ) Resultado preliminar, pra os candidatos que não se submeterão a prova prática nem aferição de títulos, e final para os demais.

( ) Contagem de pontos obtidos na Prova de Títulos

Escreva os dados objetos do recurso:
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________

ARGUMENTAÇÃO DO CANDIDATO: ____________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________

Marituba-PA., _____ de ______________ de 2008.

Assinatura do candidato ________________________________

EDITAL 001 /2007 - ANEXO VIII

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO CONCURSO

ETAPA	PERÍODO	QUANTIDADE DE DIAS/HORAS
Publicação do Edital nº 001/2007	21/12/2007	1 dia
Inscrição dos candidatos aos cargos ofertados	26/12/007 a 8/2/2008	45 dias
Confirmação da inscrição	14 a 22/2/2008	09 dias
Aplicação das provas objetivas de múltipla escolha.	2/3/2008	1 dia
Recursos quanto a questões da prova escrita de múltipla escolha.	4/3/2008	1 dia
Publicação de deferimento e/ou indeferimento de recursos quanto a questões da prova escrita de múltipla escolha	24/3/2008	1 dia
Divulgação dos resultados preliminares para os cargos que se submeterem a prova pratica e aferição de títulos e final para os demais.	31/3/2008	1 dia
Impetração de recursos quanto à lista de resultados preliminares /final.	1/4/2008	1 dia
Publicação do deferimento ou indeferimento de recurso quanto aos resultados preliminares.	14/4/2008	1 dia
Entrega de títulos	1 a 18/4/2008	18 dias
Realização da Prova Prática ao cargo de Operador de Máquinas Pesadas	20/4/2008	1 dia
Publicação do resultado final com aferição da pontuação de títulos e prova prática	5/5/2008	1 dia
Recurso quanto à contagem de pontos por títulos	6/5/2008	1 dia
Publicação de deferimento/indeferimento dos recursos quanto aos títulos	19/5/2008	1 dia
Publicação do resultado final do concurso.	26/5/2008	1 dia
Entrega de Relatório Final do Concurso.	26/5/2008	1 dia