UNIFAP - UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ

EDITAL Nº 2, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011

O Reitor da Universidade Federal do Amapá UNIFAP, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o Decreto n. 94.664, de 23 de julho de 1987, e com o Decreto n. 6.944, de 21 de agosto de 2009, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para a realização do Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério Superior para o quadro permanente da Universidade Federal do Amapá, com sede e foro na cidade de Macapá, Estado do Amapá, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital e seus anexos, conforme segue.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O Concurso Público visa o provimento de 22 (vinte e duas) vagas, inicialmente, para o cargo de Professor Adjunto, Nível I. Após o término do prazo da inscrição contido no item 2.1 deste Edital, verificada a ausência de candidatos inscritos, serão abertas as inscrições para o cargo de Professor Assistente, Nível I. Da mesma forma, verificada a inexistência de candidatos inscritos, ao término do prazo da inscrição contido no item 3.1, deste Edital, abrir-se-á inscrições para o cargo de Professor Auxiliar com Especialização, Nível I.

1.2 O Concurso será executado pelo Departamento de Processos Seletivos e Concursos (DEPSEC), em conjunto com a Comissão de Operacionalização de Processo Seletivos (COPS), designada especialmente para tal fim, através da Portaria UNIFAP n. 047/2011, de 25 de janeiro de 2011.

1.3 O candidato aprovado no concurso para docente na Universidade Federal do Amapá UNIFAP, além da docência (graduação e pós-graduação) exercerá, também, funções de pesquisa e extensão, bem como as incumbências previstas no Decreto n. 94.664/87, Portaria MEC n. 475/87 e nas demais normas e legislação em vigor.

1.4 A seleção dos candidatos será realizada por Bancas Examinadoras indicadas pelos Colegiados de Cursos, devidamente homologadas pelo Reitor, e correspondente às áreas de conhecimento, ou áreas afins, relacionadas no presente Edital (Anexo I), mediante prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório; prova didática, de caráter eliminatório e classificatório, e prova de títulos, de caráter classificatório.

1.5 As provas e demais atos relativos ao presente concurso serão realizados na Universidade Federal do Amapá, no Campus Marco Zero do Equador, localizado em Macapá AP, no Bairro Universidade, na Rodovia JK, s/n., Km 02.

1.6 Este Edital será publicado no Diário Oficial da União e no endereço eletrônico www.unifap.br. A partir do dia 28 de fevereiro de 2011 estarão disponíveis no endereço eletrônico www.unifap.br os anexos que integram o presente Edital, quais sejam: Quadro de Vagas por áreas de conhecimento (Anexo I), Quadro de Atribuição de Pontos para Avaliação da Prova Escrita (Anexo II), Quadro de Atribuição de Pontos para Avaliação da Prova Didática (Anexo III), Quadro de Atribuição de Pontos para Avaliação de Títulos (Anexo IV), Temas das Provas e Bibliografias sugeridas, por área de conhecimento (Anexo V), Formulário de solicitação de isenção da taxa de inscrição (Anexo VI), Formulário de Recurso Administrativo (Anexo VII).

1.7 Os candidatos aprovados neste certame serão nomeados percebendo a remuneração inicial conforme as tabelas 1 e 2 a seguir

Tabela 1: Remuneração Inicial para professores em Regime de Trabalho 40h com DE (em R$)

Titulação	Vencimento Básico	R.T. *	GEMAS**	Valor Total
Adjunto I Doutorado	2.318,70	3.916,88	1.098,08	7.333,66
Assistente I Mestrado	2.001,85	1.592,90	1.056,83	4.651,58
Auxiliar I Especialização	1.728,28	357,72	1.034,08	3.120,08

Tabela 2: Remuneração Inicial para professores em Regime de Trabalho 40h (em R$)

Titulação	Vencimento Básico	R.T.*	GEMAS**	Valor Total
Adjunto I Doutorado	1.495,94	1.782,11	1.782,11	7.333,66
Assistente I Mestrado	1.291,52	706,37	1.018,63	3.016,52
Auxiliar I Especialização	1.115,02	135,45	1.015,31	2.265,78

DE Dedicação Exclusiva

(*) R.T. Retribuição por Titulação

(**) GEMAS Gratificação Específica do Magistério Superior

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1 Poderão inscrever-se candidatos portadores de Título de Doutor ou Livre Docente que atendam necessariamente os requisitos do Anexo I deste Edital. Caso sejam abertas as inscrições para o cargo de Professor Assistente, Nível I, nos termos do item 1.1, poderão inscrever-se candidatos portadores de título de Pós-Graduação Stricto Sensu com Diploma de Graduação, que atendam aos requisitos do Anexo I deste Edital. Bem como, se forem abertas inscrições para o cargo de Professor Auxiliar com Especialização, Nível I, ainda nos termos do item 1.1, poderão inscrever-se candidatos portadores de título Pós-Graduação Stricto Sensu ou Especialista com Diploma de Graduação, que atendam aos requisitos do Anexo I deste Edital.

2.2 Poderão inscrever-se candidatos portadores de Título de Graduação e Pós-Graduação obtido no exterior, mediante apresentação de comprovante de revalidação em Programa de Pós-Graduação equivalente, mantido por Instituição de Ensino Superior Brasileira, acompanhado de tradução oficial.

2.3 Além dos títulos exigidos acima, os candidatos devem atender aos requisitos estabelecidos neste Edital, em especial os fixados no seu Anexo I.

2.4 A inscrição do candidato implicará em conhecimento e aceitação das normas contidas neste Edital, seus Anexos, na legislação aplicável e nos comunicados a serem publicados no endereço eletrônico www.unifap.br/depsec, das quais não poderá alegar desconhecimento.

2.5 As inscrições para o Concurso deverão ser realizadas exclusivamente via Internet, no endereço eletrônico www.unifap.br/depsec, a partir das 09h:30min do dia 21 de março de 2011 até as 17h:30min do dia 30 de março de 2011, observando o horário local de Macapá.

2.6 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos neste Edital, sendo de sua inteira responsabilidade qualquer prejuízo advindo de sua inobservância.

2.7 O candidato deverá preencher o Formulário de solicitação de inscrição, disponível no endereço eletrônico www.unifap.br/depsec, seguindo suas orientações.

2.8 Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato.

2.9 Ao preencher o Formulário de Inscrição, o candidato indicará obrigatoriamente a vaga para a qual concorre.

2.10 O valor da taxa de inscrição para este concurso publico será:

2.10.1 Adjunto I Doutorado: R$ 120,00 (cento e vinte) reais

2.10.2 Assistente I Mestrado: R$ 100,00 (cem) reais

2.10.3 Auxiliar I Especialização: R$ 70,00 (setenta) reais

EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

2.11 O pagamento da taxa de inscrição se dará exclusivamente conforme previsto neste item e seus subitens. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia útil subseqüente ao último dia de inscrição, ou seja, 31 de março de 2011, não sendo considerada a inscrição que não observar esta orientação.

2.11.1 Comprovante do depósito, em favor da UNIFAP, a ser realizado em qualquer agência do Banco do Brasil sob o código identificador nº 15421515278288823-7, e número de CPF, conforme modelos a seguir:

GRU DEPÓSITO NO GUICHE DE CAIXA

EXCLUSIVO NO BANCO DO BRASIL

CODIGO IDENTIFICADOR: 1542151527828883-7

CPF E NOME: RECOLHEDOR

VALOR: R$ 120,00 ou R$ 100,00 ou R$ 70,00, conforme especificado nos itens 2.10.1, 2.10.2 e 2.10.3 (a), deste Edital

OBS: CASO NECESSÁRIO, ORIENTAR O CAIXA DO BANCO A UTILIZAR A TRANSAÇÃO INTERNA: 210, SUBOPÇÃO 7.

2.11.2 Pagamento via internet para correntista do Banco do Brasil.

PAGAMENTO VIA INTERNET: (CORRENTISTAS DO BANCO DO BRASIL).

TRANSFERÊNCIA PARA CONTA ÚNICA DO TESOURO:

1 ACESSAR CONTA

2 OPÇÃO: TRANSFERÊNCIA

3 OPÇÃO DE TRANSFERÊNCIA: CONTA ÚNICA DO TESOURO

LANÇAR CONFORME QUADRO ABAIXO

Valor:	UG/Gestão/Código de Receita	CPF
R$ 120,00 ou R$ 100,00 ou R$ 70,00, 15421515278288837 Recolhedor conforme especificado nos itens 2.10.1, 2.10.2 e 2.10.3 (a), deste Edital	15421515278288837	Recolhedor

2.11.3 Pagamento via GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO-GRU-SIMPLES:

ACESSAR: www.tesouro.fazenda.gov.br/

Guia de Recolhimento da União

Impressão GRU

LANÇAR:

1. UG: 154215 GESTÃO:15278 NOME DA UNIDADE: AUTOMÁTICO

2. RECOLHIMENTO CÓDIGO: 288837

3. CPF DO CONTRIBUINTE

4. NOME DO CONTRIBUINTE / RECOLHEDOR

5. VALOR PRINCIPAL

6. EMITIR GRU

7. IMPRIMIR E FAZER O PAGMENTO

OBS: EXCLUSIVO NO BANCO DO BRASIL

2.12 Objetivando evitar ônus desnecessário, o candidato deverá orientar-se no sentido de recolher o valor de inscrição somente após tomar conhecimento de todos os requisitos e condições exigidas para o Concurso.

2.13 A Inscrição será considerada válida após a confirmação do pagamento do boleto pelas agências responsáveis pelo recolhimento, cuja relação será divulgada no endereço eletrônico www.unifap.br/depsec e o comprovante de confirmação de inscrição estará disponível para impressão a partir do dia 14 de abril de 2011.

2.14 Os pagamentos da taxa de inscrição efetuados após o vencimento não serão validados e a inscrição não será considerada válida.

2.15 Não serão aceitos como forma de pagamento da taxa de inscrição, comprovantes de entrega de envelope através de terminais de auto-atendimento ou comprovantes de agendamento de pagamento ou cheques não compensados.

2.16 O simples recolhimento da taxa de inscrição não servirá de confirmação à inscrição do candidato no concurso.

2.17 Não serão aceitas as solicitações de inscrição, bem como os pedidos de isenção, que não atenderem rigorosamente ao estabelecido neste Edital.

2.18 O candidato será responsável por todas as informações prestadas no formulário de inscrição, bem como por qualquer erro ou omissão existente neste, dispondo a UNIFAP do direito de excluir do concurso público aquele que não preencher o formulário de forma completa e correta.

2.19 Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração do cargo pleiteado, bem como não haverá devolução da importância paga, salvo em caso de cancelamento do concurso por conveniência da Administração Pública.

2.20 A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, prova ou nomeação do candidato, caso seja verificada falsidade de declarações ou irregularidades/incompatibilidades nos documentos ou exames ou não preenchimento dos requisitos exigidos (Anexo I).

2.21 A UNIFAP não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação ou quaisquer outros fatores que prejudiquem a transferência dos dados.

2.22 O candidato deverá realizar inscrição para apenas um dos cargos previstos neste Edital.

2.23 Não será permitida a transferência do valor pago como taxa de inscrição para terceiros ou para outros concursos.

2.24 Em caso de inexistência de candidatos com as titulações adequadas, o prazo até a aplicação da prova será ampliado.

2.25 O candidato, portador de deficiência ou não, que necessitar de atendimento especial para realização da prova, deverá indicar na solicitação da inscrição, as condições que necessita para a sua realização, conforme previsto no artigo 40, §§ 1° e 2°, do Decreto n°. 3.298/1999.

2.26 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, deve solicitar atendimento especial para tal fim, bem como deverá levar um acompanhante que ficará em sala reservada e será responsável pela guarda da criança.

2.26.1 A candidata que não levar o acompanhante no dia de realização da prova não poderá permanecer com a criança no local de realização da prova.

2.26.2 A UNIFAP não disponibilizará acompanhantes para a guarda de crianças.

2.26.3 Não haverá compensação do tempo de amamentação no tempo de duração de prova.

2.27 As condições especiais solicitadas serão atendidas pelos critérios de viabilidade e de razoabilidade.

3. DA REABERTURA DAS INSCRIÇÕES

3.1 Ao término do prazo de inscrições do item 2.1, verificada a inexistência de candidatos, as mesmas serão reabertas imediatamente para o cargo de Professor Assistente, Nível I.

3.2 Verificada a inexistência de candidatos, ao término do prazo de inscrições para Professor Assistente, Nível I, as inscrições serão reabertas para o cargo de Professor Auxiliar, Nível I, com especialização.

3.3 A reabertura das inscrições, em ocorrendo será publicada no endereço eletrônico www.unifap.br/depsec.

4 DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO

4.1 Serão exigidos antes da assinatura do ato de provimento de cargo:

4.1.1 Ter sido aprovado e classificado no Concurso Público;

4.1.2 Ter nacionalidade brasileira, ou ser naturalizado na forma da lei, ou ainda, se de outra nacionalidade, apresentar documentos que comprovem a permanência regular e definitiva no país nos termos da legislação em vigor;

4.1.3 Ter idade mínima de 18 anos completos, na data da posse;

4.1.4 Comprovar estar em dia com as obrigações eleitorais, exceto para estrangeiros;

4.1.5 Comprovar estar quite com o serviço militar, quando do sexo masculino, exceto para estrangeiros;

4.1.6 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovadas por junta médica;

4.1.7 Possuir a titulação exigida na área de atuação, conforme indicado neste Edital (Anexo I);

4.1.8 Apresentar outros documentos que se fizerem necessários à época da posse;

4.1.9 Não acumular cargo, emprego e funções públicas, exceto aqueles permitidos na lei, assegurada a hipótese de opção dentro do prazo para a posse, conforme determinado no parágrafo 1º do art. 13 da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei 9.527/97;

4.1.10 Não receber proventos de aposentadoria que caracterize acumulação ilícita de cargos na forma do art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal de 1988.

4.1.11 Não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo público federal prevista no artigo 137, parágrafo único da Lei 8.112/90.

4.2 Por ocasião da nomeação, o candidato convocado deverá comprovar, sob pena de anulação da inscrição e de todos os atos dela decorrentes, que satisfaz aos requisitos enumerados no subitem 4.1.

5 DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

5.1 Poderá requerer isenção da taxa de inscrição, em conformidade com o Decreto n. 6.593, de 02 de outubro de 2008, o candidato que estiver inscrito no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) ou for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto n.º 6.135, de 26 de junho de 2007, ou seja, cuja renda familiar mensal per capita for de até meio salário mínimo ou cuja renda familiar mensal seja de até três salários mínimos.

5.2 A isenção supramencionada deverá ser solicitada mediante o preenchimento e entrega da solicitação de inscrição no concurso, juntamente com o formulário de requerimento de isenção de taxa, no Departamento de Processos Seletivos DEPSEC, situado no Campus Marco Zero do Equador da UNIFAP, Localizado em Macapá-AP, no Bairro Universidade, na Rodovia JK, s/n., Km 02, no horário das 8h:30min às 11h:30min e das 14h:30min às 17h:30min nos dias 21 e 22 de março de 2011, (Anexo VII), com a prestação das seguintes informações e entrega dos seguintes documentos em duas vias (o original e uma cópia):

5.2.1 Indicação do Número de Identificação Social NIS, atribuído pelo CadÚnico;

5.2.2 Declaração, do próprio candidato ou de quem ele dependa economicamente, que atenda à condição estabelecida no subitem 5.1 (de que não exerce nenhuma atividade remunerada, ainda que informal, qualquer que seja a denominação empregada ou possui qualquer outra fonte de renda e/ou não apresenta renda familiar superior ao estabelecido no subitem 5.1);

5.2.3 Cópia da página de identificação da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), com número de série e da página do contrato de trabalho que identifique as datas de admissão e de demissão do último emprego, comprovando a condição de desempregado e de que não está recebendo seguro-desemprego;

5.2.4 Cópia dos três últimos contracheques, ou documento equivalente, que comprove a renda do candidato ou de quem ele dependa economicamente, nos termos do subitem 5.1;

5.2.5 Cópia das três últimas contas de energia elétrica domiciliar que não ultrapasse o consumo mensal de 80 (oitenta) kWh, as quais deverão ter o mesmo endereço do candidato, conforme indicado na ficha de solicitação de inscrição;

5.2.6 CPF, documento de identidade e comprovante atualizado (do mês de novembro ou dezembro de 2010 ou janeiro de 2011) de residência (conta de luz, água ou telefone) do candidato e de quem ele dependa economicamente;

5.3 As informações prestadas nos pedidos de isenção, bem como a documentação apresentada, serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo este, a qualquer momento, ser eliminado do Concurso e responder por crime contra a fé pública, sem prejuízo de outras sanções legais.

5.4 Serão desconsiderados os pedidos de inscrição com isenção de candidatos que:

5.4.1 Omitirem informações e/ou prestarem informações inverídicas;

5.4.2 Fraudarem e/ou falsificarem documentação;

5.4.3 Pleitearem a isenção sem apresentar cópia de todos os documentos indicados neste Edital.

5.5 Não serão admitidos pedidos de isenção de inscrição para candidatos que já estiverem inscritos e com a taxa de inscrição paga, ou ainda, para aqueles que não estejam amparados pela decisão em causa, seja qual for o motivo alegado.

5.6 O deferimento de isenção da taxa de inscrição será divulgado através de lista publicada no endereço eletrônico www.unifap.br, a partir do dia 25 de março de 2011.

5.7 Não serão aceitas as solicitações de inscrição, bem como os pedidos de isenção, que não atenderem rigorosamente ao estabelecido neste Edital.

6 DA BANCA EXAMINADORA

6.1. A Banca Examinadora será composta por três membros titulares e três membros suplentes, todos vinculados à área de conhecimento, ou áreas afins, de que é objeto o concurso, indicados pelos respectivos Colegiados de Cursos, e escolhidos, a critério da Comissão de Operacionalização do Concurso, preferencialmente, entre docentes de instituições oficiais de ensino superior e que não possuam parentescos ou afinidades entre os mesmos, ou em relação aos candidatos.

6.2 Os membros da Banca Examinadora serão nomeados por portaria do Reitor.

6.3 Os membros suplentes substituirão os titulares em suas impossibilidades ou impedimentos.

6.4 A presidência da Banca Examinadora será exercida pelo membro com maior titulação. Caso mais de um membro tenha a mesma titulação, presidirá a Banca aquele com maior tempo de serviço no ensino superior.

7 DO CRONOGRAMA DAS PROVAS

7.1 As datas de realização das provas, juntamente com as informações sobre horários e locais, serão divulgadas por meio de Comunicado, a ser publicado no endereço eletrônico www.unifap.br.

7.2 O acompanhamento de editais, avisos e comunicados referentes ao Concurso Público são de responsabilidade exclusiva do candidato, lembrando que todos os horários estabelecidos, ou que as Bancas Examinadoras vierem a estabelecer, terão como referencia o horário local de Macapá.

8 DAS PROVAS

8.1 O Concurso constará das seguintes provas, na seguinte ordem:

8.1.1 Prova Escrita (eliminatória e classificatória);

8.1.2 Prova Didática (eliminatória e classificatória);

8.1.3 Prova de Títulos (classificatória).

8.2 A lista dos temas, acompanhados das respectivas sugestões bibliográficas, quando houver, para a realização das provas escrita e didática, constam no Anexo VI deste Edital.

8.3 Em hipótese alguma haverá segunda chamada para as provas e o não cumprimento das regras previstas neste Edital implicará em eliminação do candidato.

8.4 De todas as provas será lavrada ata pela Banca Examinadora, subscrita por todos os três membros, que deverá mencionar as ocorrências relevantes durante sua realização, para fins de registro e comprovação.

8.5 Os candidatos deverão comparecer aos locais designados para as provas munidos de documento de identidade original, atualizado, com foto que bem o identifique, e comprovante de confirmação de inscrição.

8.5.1 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação com foto (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997).

8.5.2 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.

8.5.3 Não será aceita cópia de documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo de documento.

8.5.4 Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original na forma definida no item 8.5.1 deste Edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do Concurso Público.

8.5.5.1 A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

9 DA PROVA ESCRITA

9.1 A prova escrita terá a duração de 3 (três) horas, constará de elaboração de texto sobre o tema sorteado e será lida, ipsis litteris, em voz alta, pelo candidato após o tempo de sua realização, na presença de todos os participantes. O candidato não poderá consultar nenhum material nesta avaliação.

9.1.1 Os textos deverão ser escritos com caneta esferográfica cor preta ou azul. Não serão aceitos textos escritos a lápis/grafite.

9.1.2 Os rascunhos, quando houver, serão retidos pela Banca Examinadora, mas não computados para efeito de análise e atribuição de nota.

9.2 A avaliação da prova escrita será procedida de acordo com critérios estabelecidos no Anexo II deste Edital.

9.3 Na avaliação da prova escrita, cada examinador atribuirá ao candidato uma nota na escala de 0 (zero) a 10 (dez). A nota final será a média aritmética das notas atribuídas ao candidato por cada um dos examinadores. Será eliminado o candidato que obtiver média inferior a 7,0 (sete) pontos inteiros.

10. DA PROVA DIDÁTICA

10.1 A prova didática tem como objetivo avaliar a capacidade de planejamento de aula, de transposição didática de conteúdos e saberes, de comunicação e síntese do candidato, bem como seu conhecimento da matéria.

10.1.1 A prova didática consistirá em uma aula proferida para o nível de graduação, no tempo mínimo de 40 (quarenta) e máximo 50 (cinqüenta) minutos, versando o conteúdo do tema (conforme Anexo VI deste Edital) sorteado com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência de sua realização. Caso o candidato não respeite os limites de tempo estipulados neste item será eliminado.

10.2 Poderão ser utilizados quaisquer recursos didáticos compatíveis, cabendo ao candidato providenciar, por seus próprios meios, a obtenção, instalação e utilização do equipamento necessário.

10.3 O candidato deverá apresentar Plano de Aula, em 3 (três) vias, que serão entregues à Banca Examinadora, no início de sua aula.

10.3.1 Não participará da prova didática o candidato que, por qualquer motivo, não apresentar o Plano de Aula em três vias. Neste caso, o candidato será eliminado.

10.4 Todos os candidatos deverão estar presentes e assinar a lista de presença na hora marcada para o início da prova didática, sendo considerado desistente o que estiver ausente.

10.5 Os candidatos habilitados à prova didática ficarão confinados em uma sala própria, aguardando o seu horário de prova.

10.5.1 A prova didática será realizada em sessão pública e será gravada, para fins de registro.

10.5.2 É vedado aos demais candidatos de uma mesma área assistirem à prova de outro candidato concorrente.

10.5.3 Em sendo necessário prolongar as provas didáticas por mais de um dia, em razão do grande número de candidatos, para cada novo dia de prova será sorteado novo tema, sempre com vinte e quatro horas de antecedência a sua realização.

10.6 Na avaliação da prova didática, cada membro da Banca Examinadora atribuirá ao candidato nota na escala de 0 (zero) a 10 (dez), conforme os critérios estabelecidos no Anexo III deste Edital.

10.7 A nota final da prova didática será a média aritmética das notas atribuídas ao candidato por cada um dos examinadores, calculada até a segunda casa decimal, sem arredondamento.

10.8 Será eliminado o candidato que obtiver média inferior a 7,0 (sete) pontos inteiros.

11 DA PROVA DE TÍTULOS

11.1. A Prova de Títulos, de caráter classificatório, constará do exame dos títulos apresentados pelos candidatos classificados nas provas escrita e didática e será realizada em sessão não pública.

11.2 Os candidatos classificados nas provas escrita e didática deverão apresentar, em até 2 (dois) dias após a divulgação dos resultados da prova didática, diretamente à Banca Examinadora, no local por esta indicado, a documentação para a qual está prevista a pontuação da prova de títulos, organizada conforme o Anexo IV deste Edital, em três vias, acompanhadas dos originais a fim de certificação pelo membro da Banca Examinadora responsável pelo recebimento.

11.3 Além das três vias, necessariamente deverão ser apresentados os originais dos documentos. Não serão aceitas cópias autenticadas por nenhum meio, especialmente quanto à identificação pessoal e titulação do candidato.

11.3 Dentre os documentos, os candidatos deverão apresentar, necessariamente:

11.3.1 Cédula de Identidade.

11.3.2 Diploma da Graduação e do respectivo Título de Doutor ou Livre Docente, acompanhada do respectivo histórico escolar, em duas vias, original e cópia. Caso sejam abertas as inscrições para o cargo de Professor Assistente, Nível I, nos termos do item 1.1, bem como se ocorrerem as disposições contidas no item 2.1.3, deste Edital, apresentar-se-á o Diploma da Graduação e do respectivo Título de Mestre, acompanhada do respectivo histórico escolar, também em duas vias, original e cópia. E, ainda, caso sejam abertas inscrições para o cargo de Professor Auxiliar com Especialização, Nível I, nos termos do item 1.1, e ocorra o que dispõe o item 2.1.3 deste Edital, apresentar-se-á duas vias, original e cópia, do Diploma da Graduação e do respectivo Título de Especialista, acompanhada do respectivo histórico escolar.

11.3.3 Na hipótese de o candidato ainda não possuir Documento Comprobatório, poderá apresentar cópia da Deliberação de Homologação/Ata de Defesa assinada pelo Coordenador do Programa de Pós-Graduação cursado, juntamente com o histórico, acompanhados dos documentos originais, com data de emissão não superior a seis meses da data da inscrição no concurso.

11.4 Admitir-se-ão como Títulos:

11.4.1 Atividades Ligadas ao Ensino e Extensão;

11.4.2 Produção Científica, Técnica, Artística e Cultural na área de conhecimento do Concurso;

11.4.3 Aprovação em Concurso Público no Magistério Superior;

11.4.4 Exercício de atividades ligadas à administração universitária.

11.5 A documentação supramencionada deverá ser organizada de acordo com a sequência dos itens descritos no Anexo IV, sob pena de não ser aceita pela Comissão Organizadora do Concurso.

11.6 Para atribuir a pontuação referente ao julgamento de títulos e trabalhos, os examinadores deverão utilizar os critérios contidos no Anexo V deste Edital.

11.7 No julgamento de títulos, só serão considerados aqueles vinculados à área de conhecimento de que é objeto o Concurso e conforme os critérios estabelecidos no Anexo V deste Edital.

11.8 No que se refere à titulação, será computada na pontuação apenas a maior titulação.

11.9 No julgamento de trabalhos acadêmicos, só serão considerados aqueles vinculados à área de conhecimento de que é objeto o concurso e dos últimos cinco anos.

11.10 Após o exame dos títulos do candidato, a banca examinadora atribuir-lhe-á um grau, na escala de 0 (zero) a 10 (dez), datando e assinando o formulário respectivo.

11.11 A nota final de cada candidato na Prova de Títulos será a atribuída pelos examinadores, calculada até a segunda casa decimal, sem arredondamento.

11.12 Concluída a avaliação das Provas de Títulos, o Presidente da Banca Examinadora disponibilizará os resultados obtidos por cada candidato para publicação no endereço eletrônico www.unifap.br.

12 DO JULGAMENTO FINAL

12.1 A classificação final do concurso é resultante da somatória da prova escrita e didática, acrescentada da pontuação obtida na prova de títulos.

12.2 Os candidatos serão classificados de acordo com a pontuação final, em ordem decrescente.

12.3 Em caso de igualdade de pontuação no resultado final, serão observados os critérios de desempate.

13 DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

13.1 Em caso de empate, terá preferência o candidato:

a) mais idoso, nos termos do art. 27, parágrafo único, da Lei 10.741, de 01/10/2003 (Estatuto do Idoso);

b) com maior pontuação na prova de títulos;

c) com maior média na prova didática;

d) com maior tempo de Magistério em Instituição de Ensino Superior;

e)o mais idoso, com menos de 60 anos de idade.

14 DOS RECURSOS

14.1 O candidato poderá interpor recurso, sem efeito suspensivo, utilizando o formulário de recurso administrativo (Anexo VII), devidamente fundamentado, contra o resultado provisório do concurso público no prazo de dois dias úteis após a divulgação deste. O recurso será julgado no prazo máximo de quinze dias úteis, contados após o término do prazo para recorrer.

14.2 O recurso deverá ser protocolizado no horário de 08h:30min às 11h:30min e das 14h:30min às 17h:30min, dirigido à Presidência da Comissão do Concurso Público, no Protocolo Geral da Universidade Federal do Amapá UNIFAP, localizada no Prédio da Reitoria, térreo, Campus Marco Zero, Rodovia JK, Km 02, s/n., bairro Universidade, Macapá AP.

14.3 Após análise, as respostas aos recursos ficarão disponíveis individualmente aos candidatos recorrentes pelo prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar do término do prazo do julgamento (item 14.1). O candidato poderá retirar a resposta ao seu recurso no DEPSEC/UNIFAP, no campus Marco Zero, conforme horário e endereço informados no item 14.2.

14.4 Não será aceito recurso enviado por fax ou por e-mail, assim como recurso interposto por procurador, manuscrito ou sem fundamentação.

14.5 Não será conhecido o recurso extemporâneo, inconsistente, que não atenda às exigências e especificações estabelecidas neste Edital ou em outros editais que vierem a ser publicados.

14.6 Em hipótese alguma será conhecido pedido de revisão de recurso.

15 DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

15.1 O Edital de Homologação do resultado final do Concurso Público contemplará a relação dos candidatos aprovados no certame, relacionados em ordem decrescente de classificação, de acordo com o disposto no Anexo II do Decreto n. 6.944, de 21 de agosto de 2009.

15.2 O Edital de Homologação será publicado no Diário Oficial da União e no endereço eletrônico www.unifap.br.

15.3 Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata o Anexo II do Decreto n. 6.944, de 21 de agosto de 2009, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no concurso público, nos termos do artigo 16, parágrafo 1º, do Decreto n. 6.944, de 21 de agosto de 2009.

15.4 Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados reprovados, nos termos do artigo 16, parágrafo 3º, do Decreto n. 6.944, de 21 de agosto de 2009.

16. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

16.1 A inscrição implicará no compromisso tácito, por parte do candidato, em aceitar as condições estabelecidas neste Edital e Anexos, bem como as disposições específicas pertinentes inseridas no Estatuto e no Regimento Geral da Universidade Federal do Amapá UNIFAP, as quais passam a integrar este Edital como se nele estivessem escritas, não podendo alegar, sob qualquer pretexto, o desconhecimento destas disposições, para qualquer fim.

16.2 Além dos instrumentos normativos mencionados no subitem anterior, os candidatos obrigam-se a acatar outras instruções, comunicados e normas complementares operacionais

baixadas pela Comissão Organizadora do Concurso Público, as quais serão divulgadas no endereço eletrônico www.unifap.br.

16.3 Anular-se-á sumariamente, sem prejuízo de eventuais sanções de caráter penal, a inscrição e todos os atos dela decorrentes, se comprovada falsidade ou inexatidão da prova documental apresentada pelo candidato e, ainda, se instado a fazê-lo, ele não comprovar a exatidão de suas declarações.

16.4 Será excluído do concurso público o candidato que: 16.4.1 Faltar a qualquer prova.

16.4.2 Apresentar comportamento, a critério exclusivo da Banca Examinadora, considerado incorreto ou incompatível com o exercício do cargo de Magistério e com a lisura do concurso.

16.5 A admissão importa no compromisso do candidato habilitado de acatar as normas estabelecidas pela legislação em vigor, pelo Departamento de Recursos Humanos da Universidade Federal do Amapá UNIFAP e pelo Plano de Trabalho do Departamento Acadêmico em que for lotado.

16.6 A classificação no processo seletivo não assegura ao candidato direito subjetivo ao ingresso no Serviço Público Federal, mas apenas a expectativa de ser admitido, observada a ordem classificatória, ficando a admissão condicionada à observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao predominante interesse da Administração Pública.

16.7 As vagas mencionadas no presente Edital são para provimento de cargo conforme o prazo de validade do Concurso e necessidade da Administração Pública.

16.8 O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano, prorrogável por mais 1 (um), contados a partir da publicação da homologação de seu resultado.

16.9 Quanto à participação dos candidatos portadores de deficiência, considerando que o concurso destina-se ao provimento de uma vaga para cada área de conhecimento, não haverá reservas de vagas para portadores de deficiência na forma do Decreto nº. 3.298/99.

16.10 O prazo para impugnação do presente Edital é de 5 (cinco) dias úteis, contados de sua publicação.

16.11 Todos os documentos relativos ao presente concurso, inclusive aqueles entregues pelos candidatos, constituem propriedade do DEPSEC/UNIFAP, não sendo devolvidos, em nenhuma hipótese.

16.12 Os documentos relativos ao presente concurso ficarão arquivados pelo prazo de seis meses a contar da publicação do edital de homologação do resultado final. Após, serão incinerados.

16.13 Os casos omissos serão dirimidos pela Comissão Organizadora do Concurso Público, ouvida a Pró Reitoria de Ensino de Graduação (PROGRAD).

JOSÉ CARLOS TAVARES CARVALHO

ANEXO I
VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO

1) Área de Conhecimento: Gestão ambiental, planejamento ambiental, educação ambiental, Práticas Integradas em Ciências Ambientais.
Quantidade de Vagas: 01 vaga
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Requisitos: Graduação em ciências ambientais ou áreas afins; com doutorado na área de gestão ambiental.

2) Área de Conhecimento: Química Ambiental, Saneamento Ambiental
Quantidade de Vagas: 01 vaga
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Requisitos: Graduação em Ciências Ambientais, Engenharia ou Química; com doutorado na área de Química, Saneamento ou em áreas afins.

3) Área de Conhecimento: Cartografia, Geoprocessamento, Sensoriamento Remoto, Ecologia da Paisagem
Quantidade de Vagas: 01 vaga
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Requisitos: Graduação em Geografia, Geologia, Biologia ou em áreas afins; com Doutorado em Sensoriamento Remoto ou em áreas afins.

4) Área de Conhecimento: Geografia Física
Quantidade de Vagas: 01 vaga
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Requisitos: Graduação em Geografia ou em Geociências com Doutorado em Geografia Física ou em Geociências.

5) Área de Conhecimento: LIBRAS/Língua Materna
Quantidade de Vagas: 01 vaga
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Requisitos: Licenciatura em Letras ou Pedagogia com Doutorado em LIBRAS.

6) Área de Conhecimento: Ciências Biológicas
Quantidade de Vagas: 01 vaga
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Requisitos: Licenciatura e/ou Bacharelado em Ciências Biológicas; com doutorado em Ciências Biológicas; Ensino de ciências ou Educação para a ciência, com experiência em educação escolar indígena e ou pesquisa na temática indígena.

OBS - O candidato deverá ter disponibilidade para residir e trabalhar no Município de Oiapoque/AP.

7) Área de Conhecimento: Letras; Línguas Indígenas
Quantidade de Vagas: 01 vaga
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Requisitos: Graduação em Letras com Doutorado em Letras ou Lingüística, com pesquisa em temas relacionados à línguas indígenas e/ou experiência em Educação Escolar Indígena.

OBS - O candidato deverá ter disponibilidade para residir e trabalhar no Município de Oiapoque/AP.

8) Área de Conhecimento: Matemática Pura e Aplicada
Quantidade de Vagas: 01 vaga
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Requisitos: Graduação em Matemática e que tenha Doutorado em Matemática Pura ou Matemática Aplicada ou Educação Matemática ou Estatística. Ou então, que tenha Graduação em Estatística ou Física e que tenha Doutorado em Matemática Pura ou Matemática Aplicada ou Educação Matemática.

9) Área de Conhecimento: Medicina; Neurologia
Quantidade de Vagas: 01 vaga
Regime de Trabalho: 40h (quarenta horas)
Requisitos: Graduação em Medicina; com Doutorado Neurologia ou áreas afins.

10) Área de Conhecimento: Política e Legislação Educacional Brasileira
Quantidade de Vagas: 01 vaga
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Requisitos: Licenciado Pleno em Pedagogia; com Doutorado em Educação, ou áreas afins, com objeto de estudo na área da Educação.

11) Área de Conhecimento: Administração
Quantidade de Vagas: 01 vaga
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Requisitos: Graduação em Administração ou Secretariado Executivo; com Doutorado em Administração ou Secretariado Executivo ou em áreas afins.

12) Área de Conhecimento: Física
Quantidade de Vagas: 02 vagas
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Requisitos: Graduação em Física ou áreas afins; com doutorado em Física.

13) Área de Conhecimento: Língua Inglesa
Quantidade de Vagas: 01 vaga
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Requisitos: Bacharelado em Letras, Habilitação Tradutor em Português e Inglês; ou Licenciatura em Letras, Habilitação em Português e Inglês; Doutorado em Letras, com ênfase em Estudos Lingüísticos ou em Estudos Literários.

OBS - O candidato deverá ter fluência em Inglês, pois as provas tanto escrita quanto didática serão realizadas em Língua Inglesa.

14) Área de Conhecimento: Geografia
Quantidade de Vagas: 01 vaga
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Requisitos: Bacharelado ou Licenciatura em Geografia, com Doutorado em Geografia.

15) Área de Conhecimento: Língua Francesa
Quantidade de Vagas: 01 vaga
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Requisitos: Bacharelado em Letras ou Licenciatura em Letras com ênfase em Língua Portuguesa e Língua Francesa. Doutorado em Letras, na área de Língua Francesa ou em áreas afins.

OBS - O candidato deverá ter fluência em Francês, pois as provas tanto escrita quanto didática serão realizadas em Língua Francesa.

16) Área de Conhecimento: Botânica
Quantidade de Vagas: 01 vaga
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Requisitos: Graduação em Ciências Biológicas, Agronomia ou Engenharia Florestal, com área de atuação em Botânica, considerando uma das subáreas seguintes: taxonomia, morfologia, anatomia ou fisiologia dos grupos criptógamos e fanerógamos e Doutorado em Ciências Biológicas, Agronomia ou Engenharia Florestal.

17) Área de Conhecimento: Direito Público
Quantidade de Vagas: 01 vaga
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Requisitos: Bacharel em Direito, com Doutorado em Direito ou em áreas afins. O candidato deve estar regularmente inscrito na OAB, para atuar como professor orientador nas atividades de prática real no Núcleo de Prática Jurídica, inclusive, na condução de processos judiciais.

18) Área de Conhecimento: Biologia da Conservação
Quantidade de Vagas: 01 vaga
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Requisitos: Este profissional deve ter o doutorado em Ecologia ou áreas afins, com experiência em pesquisa de alta qualidade sobre biologia da conservação, com especial ênfase em ecologia de paisagem ou gestão de áreas protegidas. Experiência com pesquisas na região amazônica pode ser um adicional. O profissional deve ter demonstrado capacidade para orientar alunos de pós-graduação e desenvolvimento de projetos multidisciplinares. A produção científica deve ser de alta qualidade, o suficiente para qualificá-lo, no mínimo, como orientador de mestrado no Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade Tropical (PPGBIO).

19) Área de Conhecimento: Ecologia e Conservação de Fanerógamas
Quantidade de Vagas: 01 vaga
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Requisitos: Este profissional deve ter o doutorado em Botânica, Ecologia ou áreas afins, com experiência em pesquisa de alta qualidade sobre ecologia e conservação de fanerógamas, com especial ênfase na dinâmica de ecossistemas florestais amazônicos. Experiência com pesquisas na região amazônica pode ser um adicional. O profissional deve ter demonstrado capacidade para orientar alunos de pós-graduação e desenvolvimento de projetos multidisciplinares. A produção científica deve ser de alta qualidade, o suficiente para qualificá-lo, no mínimo, como orientador de mestrado no Programa de Pós Graduação em Biodiversidade Tropical (PPGBIO).

20) Área de Conhecimento: Direito Ambiental
Quantidade de Vagas: 01 vaga
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Requisitos: Bacharel em Direito; com Doutorado em Direito Ambiental ou em áreas afins e produção acadêmica nesta área. A produção científica deve ser suficiente para qualificá-lo, no mínimo, como orientador de mestrado no Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental e Políticas Públicas (PPGDAPP).

21) Área de Conhecimento: Epistemologia da Ciência e Metodologia Científica
Número de Vagas: 01 vaga
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Requisitos Específicos: Graduação na área de Ciências Humanas e Doutorado em qualquer área do conhecimento, com produção científica nas áreas de Epistemologia da Ciência e Metodologia da Pesquisa. A produção científica deve ser suficiente para qualificá-lo, no mínimo, como orientador de mestrado no Programa de Mestrado em Desenvolvimento Regional (MINTEG).

ANEXO II - QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA AVALIAÇÃO DA PROVA ESCRITA

PROVA ESCRITA
Matéria:
Tema sorteado:
Candidato:
Avaliador:	Duração da Prova:
Critérios:	Pontos:
1. Sequência lógica e idéias (0 - 10)
2. Abordagem de aspectos relevantes (0 - 15)
3. Fundamentação teórica adequada à área de conhecimento (0 - 15)
4. Linguagem apropriada ao gênero textual formal (0 - 10)
5. Clareza na argumentação (0 - 15)
6. Capacidade de análise e síntese (0 - 10)
7. Análise crítica e contextualizada do tema (0 - 15)
8. Articulação das idéias na abordagem do tema (0 - 10)
TOTAL
OBSERVAÇÃO: Dividir a somatória dos pontos por 10 (dez).

DATA: _____/____/_____

____________________________________
ASSINATURA AVALIADOR:

ANEXO III

QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA AVALIAÇÃO DA PROVA DIDÁTICA

PROVA DIDÁTICA
Matéria:
Tema sorteado:
Candidato:
Avaliador:	Duração da Prova:
Critérios:	Pontos:
1. Precisão e clareza entre o s elementos do Plano de Aula (0 - 10)
2. Coerência entre o planejamento e a execução da aula (0 - 15)
3. Utilização e citação no desenvolvimento da aula de referencial teórico adequado ao tema (0 - 15)
4. Linguagem apropriada ao gênero textual formal (0 - 10)
5. Capacidade de análise e síntese (0 - 15)
6. Domínio e segurança no desenvolvimento do conteúdo (0 - 10)
7. Utilização de exemplos reforçadores do conteúdo explorado (0 - 10)
8. Aula ministrada com introdução, desenvolvimento e conclusão de forma articulada com a temática explorada (0 - 15)
TOTAL
OBSERVAÇÃO: Dividir a somatória dos pontos por 10 (dez).

DATA: ______/____/____

__________________________________
ASSINATURA AVALIADOR:

ANEXO IV

QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

OBSERVAÇÕES:

1) A apresentação da titulação (graduação e pós-graduação) é requisito básico para concorrer a vaga, na forma do Edital (Anexo I).

2) O candidato deve apresentar os documentos comprobatórios em três vias, na ordem em que aparecem neste Anexo, juntamente com seu currículo na Plataforma Lattes devidamente atualizado, em três vias.

Titulação

TÍTULOS	PONTOS Máxima pontuação: 10 pontos	QUANTIDADE	PONTUAÇÃO TOTAL
Doutorado na área	10 pontos
Mestrado na área	5 pontos
Especialização na área	2 pontos

Grupo 1 - Atividades ligadas ao Ensino, a Extensão e a Pesquisa

ATIVIDADES	PONTOS Máxima pontuação: 40 pontos	QUANTIDADE	PONTUAÇÃO TOTAL
1. Docência - Ensino Superior - Graduação na área pleiteada	1 ponto/ semestre - até 05 pontos
2. Docência - Pós-Graduação - especialização - lato sensu, na área pleiteada	02 pontos/ semestre - até 10 pontos
3. Docência - Pós-Graduação - stricto sensu, na área pleiteada	03 pontos/ semestre - até 15 pontos
4. Orientação de tese de doutorado aprovada	03 pontos/ tese - até 15 pontos
5. Orientação de dissertação de Mestrado aprovada	02 pontos/ dissertação - até 10 pontos
6. Orientação de monografia de especialização aprovada	0,5 ponto/ monografia - até 04 pontos
7. Orientação de monografia de graduação aprovada	0,2 ponto/ monografia - até 02 pontos
8. Orientação de grupo PET	0,5 ponto por grupo/ ano - até 02 pontos
9. Orientação concluída de aluno bolsista de iniciação científica	0,3 ponto por bolsista/ ano - até 03 pontos
10. Orientação concluída de aluno bolsista de monitoria	0,2 ponto por bolsista/ ano - até 02 pontos
11. Orientação concluída de aluno bolsista de extensão	0,2 pontos por bolsista/ ano - até 02 pontos
12. Participação como membro efetivo de banca examinadora de dissertação de Doutorado	01 ponto/ dissertação - até 06 pontos
13. Participação como membro efetivo de banca examinadora de dissertação de Mestrado	0,5 ponto/ dissertação - até 04 pontos
14. Participação como membro efetivo de banca examinadora de Pós-Graduação lato sensu	0,2 ponto/ dissertação - até 02 pontos
15. Participação como membro efetivo de banca examinadora de graduação	0,1 ponto por trabalho - até 01 ponto
16. Participação como membro efetivo de banca examinadora de Concurso Público para o magistério superior	0,5 ponto por concurso - até 03 pontos
17. Coordenação de projeto de pesquisa, ensino e/ou extensão - com financiamento	0,2 ponto por projeto - até 02 pontos
18. Coordenação de projeto de pesquisa, ensino e/ou extensão - sem financiamento	0,1 ponto por projeto - até 01 ponto

Grupo II - Produção Científica, Técnica, Artística e Cultural na área de conhecimento do Concurso

ATIVIDADES	PONTOS Máxima pontuação: 35 pontos	QUANTIDADE	PONTUAÇÃO TOTAL
19. Autoria de livro, cultural ou técnico	03 pontos/ livro - até 09 pontos
20. Organização de livro, cultural ou técnico	02 pontos/ livro - até 06 pontos
21. Capítulo de livro, cultural ou técnico	02 pontos/ capítulo - até 06 pontos
22. Tradução de livro especializado	02 pontos/ livro - até 06 pontos
23. Artigo completo publicado em periódico científico internacional indexado pela CAPES	04 pontos/ artigo - até 16 pontos
24. Artigo completo publicado em periódico científico nacional indexado pela CAPES	02 pontos/ artigo - até 08 pontos
25. Trabalho completo publicado em anais de evento científico internacional	02 pontos/ artigo - até 05 pontos
26. Trabalho completo publicado em anais de evento científico nacional	0,5 ponto/ trabalho - até 03 pontos
27. Trabalho completo publicado em anais de evento científico regional/ local	0,1 ponto/ trabalho - até 01 ponto
28. Resumo publicado em anais de evento científico internacional	0,3 ponto/ trabalho - até 1,5 ponto
29. Resumo publicado em anais de evento científico nacional	0,2 ponto/ trabalho - até 01 ponto
30. Resumo publicado em anais de evento científico regional/ local	0,1 ponto/ trabalho - até 0,5 ponto
31. Prêmios por atividades científicas, artísticas e culturais	01 ponto/ prêmio - até 05 pontos
32. Consultorias a órgãos especializados e gestão científica, tecnológica ou cultural ou consultorias técnicas prestadas a órgãos públicos ou privados	01 ponto/ atividade - até 05 pontos
33. Conferencista em eventos científicos	01 ponto/ tema - até 05 pontos
34. Participante em congressos, seminários e Workshops	0,1 ponto/ participação - até 02 pontos
35. Comunicação em evento científico	0,1 ponto/ participação - até 03 pontos
36. Patente	01 ponto/ produção - até 02 pontos

Grupo III - Aprovação em Concurso Público no Magistério Superior

ATIVIDADES	PONTOS Máxima pontuação: 05 pontos	QUANTIDADE	PONTUAÇÃO TOTAL
37. Aprovação em Concurso Público na área e conhecimento pleiteada	02 pontos/ concurso - até 04 pontos
38. Aprovação em Concurso Público em outras áreas de conhecimento	01 ponto/ concurso - até 03 pontos

Grupo IV - Exercício de atividades ligadas à administração Universitária

ATIVIDADES	PONTOS Máxima pontuação: 10 pontos	QUANTIDADE	PONTUAÇÃO TOTAL
39. Reitor	02 pontos por ano - até 06 pontos
40. Vice-Reitor, diretor de Centro, Pró-Reitor	01 ponto por ano - até 04 pontos
41. Membro de Conselhos Superiores de Universidades	0,2 ponto por ano - até 01 ponto
42.Chefias de departamento, coordenações de colegiados de curso de graduação, coordenadores de programas de pós- graduação de caráter permanente	0,2 ponto por ano - até 01 ponto

OBSERVAÇÕES:

1. INDICAR NOS TÍTULOS O ITEM PARA O QUAL ESTÁ SENDO APRESENTADO;

2. CONSIDERAR APENAS OS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS;

3. DIVIDIR A SOMATÓRIA DOS PONTOS POR 10.

Macapá, _______ de _______________________ de 2011.

Assinatura da Banca Examinadora:

Presidente: ______________________________

Membros:

_______________________________
_______________________________

ANEXO V

TEMAS DAS PROVAS E BIBLIOGRAFIAS SUGERIDAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO

OBS - As bibliografias sugeridas são mera sugestão, não vinculando as Bancas Examinadoras ou os candidatos.

1) ÁREA DE CONHECIMENTO: Gestão Ambiental, Planejamento Ambiental, Educação Ambiental, Práticas Integradas em Ciências Ambientais.

TEMAS:

1) Educação Ambiental

2) Desenvolvimento Sustentável

3) Gestão Ambiental

4) Planejamento Ambiental

5) Zoneamento Ecológico-Econômico

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

BRASIL. Lei 6.938. Dispõe sobre a Política Nacional de Meio Ambiente. 1981.

BRASIL. Lei 9.795. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental. 1999.

BRASIL. MacroZEE da Amazônia Legal. Disponível em: www.mma.gov.br/estruturas/PZEE/_arquivos/index.html

CHAGAS, Marco Antonio (org.). Sustentabilidade e Gestão Ambiental no Amapá: Saberes Tucujus. Macapá: SEMA/PPG7/SPRN, 2002.

CHAGAS, Marco Antonio. Gestão Ambiental no Amapá: Evolução e Contribuição do Subprograma de Política de Recursos Naturais do PPG7. 2003. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável). Brasília: UnB/CDS, 2003.

LEFF, Enrique. Aventuras da epistemologia ambiental: da articulação das ciências ao diálogo de saberes. Rio de Janeiro: Garamond, 2004.

LEFF, Enrique. Epistemologia Ambiental. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2002.

LEFF, Enrique. Saber Ambiental: sustentabilidade, racionalidade, complexidade e poder. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 2001.

SACHS, Ignacy. Desenvolvimento: includente, sustentável, sustentado. Rio de Janeiro: Garamond, 2004.

SANTOS, Rozely. Planejamento Ambiental: Teoria e Pratica. Editora Oficina de Textos, 2007.

VEIGA, José Eli da. Desenvolvimento sustentável: o desafio do século XXI. Rio de Janeiro: Garamond, 2005.

2) ÁREA DE CONHECIMENTO: Química Ambiental, Saneamento Ambiental.

TEMAS:

1) Gestão de resíduos sólidos

2) Química ambiental

3) Monitoramento de efluentes

4) Reciclagem

5) Estação de tratamento de esgoto

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

BAIRD, Colin. Química Ambiental. Editora Bookman, 2002.

BRAILE, P. M.; CAVALCANTI, J. E. W. A. Manual de águas residuárias industriais. São Paulo. CETESB. 764 p. 1993.

BRASIL. Lei 12.305. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, 2010.

D'ALMEIDA, Maria Luiza Otero, VILHENA, André. Lixo Municipal: Manual de Gerenciamento Integrado. São Paulo: IPT/CEMPRE, 2000.

EIGENHEER, E.M., Ferreira, J.A., Adler, R.R. Reciclagem: mito e realidade. Rio de Janeiro: In-Fólio, 2005.

METCALF & EDDY. Engenharia de águas residuárias: tratamento, disposição e reuso. McGraw-Hill international Editions. Séries Engenharia Civil. 3a Edição. 1334 p, 1991.

REZENDA, Sonaly; HELLER, Leo. O Saneamento no Brasil: Políticas e Interfaces. Ingenium, 2a. ed. 2008.

SPIRO, T. G. Chemistry of environment. 2nd Ed, Printice Hall, 489 p, 2003.

von SPERLING, Marcos. Introdução à Qualidade das Águas e ao Tratamento de Esgotos (Princípios do Tratamento Biológico de Águas Residuárias; vol. 1). Belo Horizonte: DESA-UFMG, 452p. 2005.

3) ÁREA DE CONHECIMENTO: Cartografia, Geoprocessamento, Sensoriamento Remoto, Ecologia da Paisagem

TEMAS:

1) Análise da paisagem

2) Sistema de Posicionamento Global

3) Elementos de cartografia

4) Interpretação de imagens de satélites

5) Sistemas de Informações Geográficas

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

SILVA, J. X. da & ZAIDAN, R. T. Geoprocessamento e Análise Ambiental. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004.

TIMBÓ, M. Elementos de Cartografia. Departamento de Cartografia, UFMG, 2001.

FLOREZANO, T. G.; Imagens de Satélite para Estudos Ambientais. São Paulo: Oficina de Textos, 2002.

NOGUEIRA, Ruth. Cartografia: Representação, comunicação e visualização de dados espaciais. 2a ed. Editora UFSC, 2008.

LANG, Stefan; BLASCHKE, Thomas. Análise da Paisagem com SIG. Oficina de Textos, 2009.

SILVA, Jorge; ZAIDAN, Ricardo. Geoprocessamento e Análise Ambiental: Aplicações. 2a ed. Bertrand Brasil, 2007.

FLORENZANO, Teresa Gallotti. Iniciação em Sensoriamento Remoto. 2a ed. Oficina de Textos, 2007.

4) ÁREA DE CONHECIMENTO: Geografia Física

TEMAS:

1) Metodologias e técnicas de pesquisa em Geografia Física.

2) Geossistemas e suas Aplicações a Geomorfologia, Climatologia, Hidrografia e a Pedologia.

3) Processos análises e gestão de bacias hidrográficas em ambiente urbano.

4 ) Riscos e vulnerabilidade social nos estudos de Geografia Física aplicados ao planejamento ambiental.

5) Estrutura geomorfológica e pedológica do Estado do Amapá.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

AB'SABER, A. N. Domínios morfoclimáticos e fitogeográficos sul-americanos. Geomorfologia. 20. São Paulo, IGEOG-USP, 1970, 26p.

_______. Os Domínios de Natureza no Brasil. - potencialidades paisagística. São Paulo: Ateliê Editora, 2003, 160p.

_______. Províncias geológicas e domínios morfoclímaticos no Brasil. Geomorfologia 52. São Paulo, IGEOG-USP, 1977.

ALVES, R. A filosofia da ciência. São Paulo: Loyola, 2002.

BERTALANFFY, L. V. Teoria geral dos sistemas. Petrópolis: Editora Vozes, 1973, 351p.

BIGARELLA. J. J. BECKER, R. D., PASSOS, E. Estruturação e origem das paisagens tropicais e subtropicais. Florianópolis: Editora da UFSC, 1996 (Volumes I e II).

BUTTING, B. T. Geografia dos Solos. Rio de Janeiro, Zahar, 1971.

CHRISTOFOLLETI, A Geografia e meio ambiente no Brasil. São Paulo: Hucitec. 1995.

_____. Modelagem de sistemas ambientais. São Paulo: Edgar Blucher, 1999.

DREW, D. Processos interativos homem- meio ambiente. São Paulo: Difiel, 1986.

DUCHAUFOUR, P. L. e SOUCHIER, B. Pédologie. 2 Vols., Paris, Massori, 1979.

GIRARDI, L. H. e SILVA, B. C. N. Quantificafação em geografia. Rio de Janeiro: Difiel, 1982.

GREGORY, K. L. A natureza da geografia física. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1992.

GOMES, P. C. da C. Geografia e Mordenidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007.

GUERRA, A. J. T., CUNHA, S. B. (ORGS.). Impactos Ambientais Urbanos no Brasil. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2001.

5) ÁREA DE CONHECIMENTO: LIBRAS/Língua Materna

TEMAS:

1) Perspectiva sócio-histórica sobre a educação da pessoa surda: dificuldades e conquistas na escola regular.

2) A questão da identidade surda e o estereótipo de ser surdo em um mundo oralizado.

3) A Libras como língua natural do surdo e sua contextualização histórica.

4) O letramento como possibilidade de inclusão da pessoa surda.

5) Novas tecnologias como ferramentas de inclusão para alunos surdos no século XXI.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

BOTELHO, Paula. Linguagem e letramento na educação dos surdos: ideologias e práticas pedagógicas. Belo Horizonte: Autêntica, 2005.

FERNANDES, Eulália (org.). Surdez e bilinguismo. Porto Alegre: Mediação, 2001.

QUADROS, Ronice Müller de; KARNOPP, Lodenir Becker. Língua de Sinais Brasileira: estudos linguísticos. Porto Alegre: Artmed, 2004.

SKLIAR, Carlos (org.). A Surdez: um olhar sobre as diferenças. Porto Alegre: Mediação, 2001.

SKLIAR, Carlos. Educação e Exclusão: abordagens sócio-antropológicas em educação especial. Porto Alegre: Mediação, 1999.

SKLIAR, Carlos. Atualidade da Educação Bilíngue para surdos: processos e projetos pedagógicos. Vol. I. Porto Alegre: Mediação, 1999.

STAINKACK, S. & STAINDACK, W. Inclusão: um guia para educadores. Porto Alegre: Artmed, 1999.

6) ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Biológicas

TEMAS:

1) O ensino de biologia e de ciências e a legislação para educação escolar indígena.

2) Relação entre saberes indígenas e não-indígenas no ensino de ciências da natureza

3) Biodiversidade da Amazônia com ênfase no Amapá e norte do Pará: implicações para o currículo de ciências/biologia nas escolas indígenas

4) Povos indígenas no Amapá e norte do Pará, conhecimentos tradicionais e ensino de ciências/biologia

5) Pesquisa em ensino de ciências/biologia

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

AZIZ AB'SABER. Amazônia: do discurso a práxis. Edusp. 1996.

_______ . Os Domínios de Natureza do Brasil: Potencialidades Paisagísticas. Ateliê Editorial. 2003.

BRASIL, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas. Brasília: MEC/SEF, 1998

CAMPOS, M. D. Etnociência ou etnografia de saberes, técnicas e práticas? In: AMOROZO, M. C.; MING, L. C.; SILVA, S. P. (Ed.). Métodos de coleta e análise de dados em etnobiologia, etnoecologia e disciplinas correlatas. UNESP/CNPq, 2002. p. 47-92.

CAPOBIANCO, J.P.R. Coord. Geral. Biodiversidade na Amazônia Brasileira. Estação Liberdade, Instituto Sócio-Ambiental. 2001.

CUNHA, M. C. da. Populações tradicionais e a Convenção da diversidade Biológica. Estudos Avançados, São Paulo, v. 13, n. 36, p. 147-163, 1999. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-40141999000200008&script=sci_arttext>. Acesso em: 16 jul. 2006.

DELIZOICOV, D. ; ANGOTTI, J. A.; PERNAMBUCO, M. M. Ensino de Ciências: Fundamentos e métodos. São Paulo: Cortez, 2002.

DIEGUES, A. C. (Org.). Biodiversidade e Comunidades Tradicionais no Brasil. São Paulo: NUPAUB/USP, PROBIO - MMA - CNPq, 2000a.

FLEURI, R. M. Multiculturalismo e interculturalismo nos processo educativos. In: CANDAU, V. M. (Org.). Ensinar e aprender: sujeitos, saberes e pesquisa. 2. ed. Encontro Nacional de Didática e Prática de Ensino (ENDIPE). Rio de Janeiro: DP&A, 2002. p. 67-82.

GALLOIS, Dominique T.; GRUPIONI, Denise F. Povos indígenas no Amapá e Norte do Pará. Quem são, onde estão, quantos são, como vivem e o que pensam? São Paulo: Iepé, 2003.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Parâmetros em Ação - As leis e a Educação Escolar Indígena. Brasília, 2002.

NARDI, R.(Org). Educação em Ciências: da pesquisa à pratica docente. São Paulo, Escrituras Editora e Distribuidora de Livros Ltda., 2001.

SANTOS, B. S. Um discurso sobre as ciências. São Paulo: Cortez, 2004.

SEPÚLVEDA, C.; EL-HANI, C. N. Quando Visões de Mundo Se Encontram: Religião e Ciência na Trajetória de Alunos Protestantes de uma Licenciatura em Ciência Biológicas. Investigações em Ensino de Ciências, v. 9, n.2. ago, 2004

VIEIRA, Ima Célia Guimarães et al. (Org.). Diversidade Biológica e Cultural da Amazônia. Museu Paraense Emílio Goeldi. Belém - Pará 2001.

7) ÁREA DE CONHECIMENTO: Letras; Línguas Indígenas

TEMAS:

1) Genética das línguas indígenas brasileiras

2) Sintaxe com enfoque nas línguas indígenas brasileiras

3) Morfologia e estrutura argumental

4) Interface morfologia sintaxe

5) Universais lingüísticos

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

RODRIGUES, AryonDall'Igna. Línguas Brasileiras. Para o conhecimento das línguas indígenas. Loyola, São Paulo, 1986.

DIXON, R.M.W.; AIKHENVALD, A.A. Word: cross-linguistic Tipology. Cambridge University Press, 2003.

SPENCER, A; ARNOLD M.Z.The handbook of Morphology.Blackwell Publishing, 2004.

MAIRAL, R. e GIL, J. (Eds).Linguistic Universals. Cambridge University Press, 2006.

8) ÁREA DE CONHECIMENTO: Matemática Pura e Aplicada TEMAS:

1) Teorema da existência e Unicidade de Equações Diferenciais Ordinárias.

2) Grupos Finitos, Teoremas de Sylow.

3) Teorema de Decomposição Primária e Forma de Jordan.

4) Sequências e Séries de Funções Reais.

5) Superfícies Regulares.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

GONÇALVES, Adilson. Introdução à Álgebra. Projeto Euclides, IMPA, 1999.

GARCIA, A.; LEQUAIN, Y. Álgebra: um curso de introdução. Rio de Janeiro: Projeto Euclides, IMPA, 1988.

GARCIA, A.; LEQUAIN, Y. Elementos de Álgebra. Rio de Janeiro: Projeto Euclides, IMPA,2003.

LIMA, Elon Lages. Curso de Análise. Vol. 1. Rio de Janeiro: Projeto Euclides, IMPA, 1976.

LIMA, Elon Lages. Álgebra Linear. 3. ed. Editora CMU-IMPA.

ÁVILA, Geraldo. Introdução à análise matemática.

FIGUEIREDO, Djairo G. Análise I. Brasília: Ed. UnB.

STEWART, J. Cálculo. Vol. 1 e 2. Editora Thomson, 2005.

SALAS-HILLE. Cálculo. Vol 1 e 2. Editora LTC, 2005.

HOFFMAN KENNETH. Álgebra Linear. Editora Prenti

BOYCE, William E.; DIPRIMA, Richard C. Equações diferenciais elementares e problemas de contorno. Editora Thomson, 2005.

DOERING, Claus I.; LOPES, Artur O. Equações Diferenciais Ordinárias. 2.ed. Editora CMU-IMPA, 2005.

TENENBLAT, Kéti. Introdução à Geometria Diferencial. 2. ed. Editora CMU-IMPA, 1998.

MILIES, César Polcino. Números - uma introdução à Matemática. EDUSP, 2006.

9) ÁREA DE CONHECIMENTO: Medicina; Neurologia

TEMAS:

1) Aprendizagem baseada em problemas - aplicação da metodologia no ensino médico

2) Comas e estados alterados de consciência

3) Doença encefalovascular

4) Processos infecciosos do sistema nervoso

5) Semiologia da troficidade, tônus muscular, força e reflexos

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Almeida, MJ. Educação Médica e Saúde: possibilidades de mudança. 1ª.Ed, UEL;1999

Cecil Tratado de Medicina. 23ª.Ed, Elsevier; 2009

Doretto,D. Fisiopatologia Clínica do Sistema Nervoso- Fundamentos da Semiologia - 2ª. Ed, Atheneu; 2001

Harrison H. Medicina Interna. 17ª.Ed, Mc Graw Hill;2008

Nitrini B. Neurologia que todo médico deve saber, 2ª Ed. Atheneu Rio; 2003

Rowland LP. Tratado de Neurologia - 10ª Ed, Guanabara Koogan

Sanvito WL. Propedêutica Neurológica Básica - 2ª.Ed, Atheneu ; 2010

Tolosa APM, Canelas HM. Propedêutica Neurológica. 2ª. Ed. São Paulo: Savier; 1971

10) ÁREA DE CONHECIMENTO: Política e Legislação Educacional Brasileira

TEMAS:

1) A LDB 9.394/1996: trajetória, concepções e implicações para a política educacional brasileira.

2) A política de financiamento da educação básica no Brasil: embates e desafios atuais.

3) A organização da educação nacional brasileira: público e privado nos sistemas de ensino.

4) As políticas nacionais de avaliação no Brasil pós-1990: fundamentos, materialidade e implicações do Estado avaliador.

5) Do universal ao múltiplo: as políticas de inclusão escolar.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

AZEVEDO, Janete M. Lins de. A educação como política pública. 2. ed. Campinas, São Paulo: 2001.

BRASIL. Congresso Nacional. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - N. 9394/96, de 20 de dezembro de 1996. Brasília: Diário Oficial da União, 2006. (Obs: favor consultar texto da LDB atualizado frente às alterações já incorporadas na letra original da Lei).

BRZEZINSKI, Iria. LDB dez anos depois: reinterpretação sob diversos olhares. São Paulo: Cortez Editora, 2008.

CABRAL NETO, Antônio; CASTRO, Alda Maria Duarte Araújo; FRANÇA, Magna.

QUEIROZ, Maria Aparecida de. Pontos e Contrapontos da Política Educacional: uma leitura contextualizada de iniciativas governamentais. Brasília: Líber Livros, 2007.

DAVIES, Nicholas. Financiamento da educação: novos ou velhos desafios? São Paulo: Xamã, 2004.

EDUCAÇÃO & SOCIEDADE. Políticas Públicas de Regulação: Problemas e Perspectivas da Educação Básica. Vol. 26, n°. 92. Campinas/SP: CEDES, 2005.

_____. DOSSIÊ "POLÍTICAS EDUCACIONAIS". Vol. 22, n°. 75. Campinas/SP: CEDES, 2001. _____. . Educação Escolar: os desafios da qualidade. Vol. 28, n°. 100, Campinas/SP: CEDES, 2007.

GEMAQUE, Rosana Maria Oliveira et all. Políticas públicas educacionais: o governo Lula em questão. Belém: CEJUP, 2006.

LISITA, Verbena Moreira S. de; SOUSA, Luciana Freire E. C. P. (orgs.). Políticas educacionais, práticas escolares e alternativas de inclusão. Rio de Janeiro: TP&A, 2003.

LOMBARDI, José Claudinei; SAVIANI, Dermeval; SANFELICE, José Luis (Orgs.). Capitalismo, trabalho e educação. Campinas-SP: Autores Associados, 2000.

MÉSZÁROS, István. Educação para além do capital. São Paulo: Bontempo Editorial, 2005.

MONLEVADE, João. Para entender o FUNDEB. Ceilândia, DF: Editora Idéa, 2007.

PARO, Vitor Henrique. Escritos sobre educação. São Paulo: Xamã, 2001.

OLIVEIRA, Romualdo Portela de; ADRIÃO, Theresa (orgs.). Gestão, financiamento e direito àeducação: análise da LDB e da Constituição Federal. 2ª edição. São Paulo: Xamâ, 2001..

SAVIANI, Dermeval. A nova lei da educação: LDB - trajetória, limites e perspectivas. Campinas, SP: Autores Associados, 1997. - (Coleção Educação contemporânea).

_______. Da nova LDB ao novo Plano Nacional de Educação: por uma outra política educacional. Campinas, SP: Autores Associados, 1998. - (Coleção Educação contemporânea).

_______. Da nova LDB ao FUNDEB. Campinas, SP: Autores Associados, 2008. Campinas, SP: Autores Associados, 2009. - (Coleção Polêmicas do nosso tempo).

_______. PDE - Plano de Desenvolvimento da Educação: análise crítica da política do MEC. TOMMASI, L; WARDE, M. J; HADDAD, S. (Org.). O Banco Mundial e as políticas educacionais. São Paulo: Cortez, 1998

11) ÁREA DE CONHECIMENTO: Administração

TEMAS:

1) Cerimonial, Etiqueta, eventos e as Novas Competências do Profissional de Secretariado

2) Gestão de Pessoas

3) Ética nas Empresas

4) A gerência nos novos tempos

5) Empreendedorismo

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Andrade, Marielza. O Cerimonial nas Empresas: Etiqueta nas Relações Profissionais.Brasília: LGE Editora, 2006.

Bettega, Maria Lucia. Eventos e Cerimonial: Simplificando as Ações. 4. ed. Rio Grande do Sul: Educs, 2006.

Neiva, Edmea Garcia. As Novas Competências do Profissional de Secretariado. 2. ed. São Paulo: Iob, 2009.

Chiavenato, Idalberto. Gestão de Pessoas. 3. ed . Rio de Janeiro Campus , 2009.

Dutra, Joel Souza; Fischer, André Luiz; Amorim, Wilson Aparecido Costa de. Gestão de Pessoas: Práticas Modernas e Transformação nas Organizações. São Paulo: Atlas, 2010.

Amorim, Wilson Aparecido Costa de; Fischer, André Luiz; Dutra, Joel Souza. Gestão de Pessoas - Desafios Estratégicos das Organizações Contemporâneas. São Paulo: Atlas, 2009.

Sour, Robert Henry. Ética Empresarial: a Gestão da Reputação. 2. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2003. Moreira, Joaquim Magalhães. A ética empresarial no Brasil. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2002.

DRUCKER, Peter F. O Gerente Eficaz. Rio de Janeiro, Zahar, 1984.

KOTLER, J. P. Liderando Mudanças. Rio de Janeiro: Campus,1997.

Chiavenato, Idalberto. Administração nos Novos Tempos.2. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2009.

Dornelas, Jose Carlos Assis. Empreendedorismo: Transformando Idéias em Negócios 3. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2008.

Chiavenato, Idalberto. Empreendedorismo: dando asas ao espírito empreendedor. 3. ed. São Paulo, 2008.

12) ÁREA DE CONHECIMENTO: Física

TEMAS:

1) Formalismo Lagrangeano e Hamiltoniano;

2) Campos magnéticos na matéria;

3) O oscilador harmônico em uma dimensão;

4) Estatística quântica dos gases ideais: estatísticas de Maxwell-Boltzmann, Bose-Einstein e Fermi-Dirac;

5) A teoria semi-clássica da condução em metais.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Classical Dynamics of Particles & Systems, J. B. Marion, S. T. Thornton.

Introduction to Electrodynamics, D. J. Griffiths e R. College, Ed. Prentice Hall.

Quantum Mechanics (volume 1), C. Cohen-Tannoudji, B. Diu e F. Laloë, Ed. Wiley-Interscience. Fundamentos de Física Estatística e Térmica, F. Reif, Ed. McGraw-Hill.

Física do estado sólido, N. W. Ashcroft e N. D. Mermin.

13) ÁREA DE CONHECIMENTO: Língua Inglesa

TEMAS:

1) Teaching Grammar within the communication approaches.

2) English phonetics and phonology.

3) Learning styles and learning strategies in EFL.

4) EFL and culture.

5) The use of technology in the language classroom.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

KELLY, Gerald. How to teach pronunciation. New York: Longman, 2000.

BROWN, H. Douglas. Teaching by principles: na interactive aprroach to language pedagogy. New York: Longman, 2001.

CELCE-MURCIA, M. Teaching English as a Second or Foreign Language. USA: Heinle & Heinle, 2001.

HARMER, J. How to teach English. London and New York: Longman, 2001.

HARMER, J. The practice of english language teaching. London and New York: Longman, 2001.

DUDENEY, G. & HOCKLY, N. How to teach english with technology. London: Pearson Longman, 2007.

DALE, P. & POMS, L. English pronunciation for international students. Englewood Cliffs: Prentice Hall, 1994.

OXFORD, R. Language learning strategies: what every teacher should know. New York: Newbury House, 1990.

LARSE-FREEMAN, D. Techniques and principles in language teaching. Oxford: Oxford University Press, 2000.

14) ÁREA DE CONHECIMENTO: Geografia

TEMAS:

1) Transformações do mundo contemporâneo

2) O panorama da iirsa, perspectivas e entraves

3) A dinâmica transnacional e o ordenamento territorial

4) A projeção brasileira do cenário internacional e a amazônia

5) Geopolítica e geografia política: distinções e complementaridades

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

BENKO, George. Economia, Espaço e Globalização. São Paulo: Hucitec, 1999.

CASTELLS, M. A sociedade em rede - A era da informação: economia, sociedade e cultura. v. 1, São Paulo: Paz e Terra, 1999.

HARVEY, David. A Condição Pós Moderna. 4ª ed. São Paulo: Loyola, 1994.

RIBEIRO, Wagner Costa. A ordem ambiental internacional. São Paulo: Contexto, 2001.

SANTOS, Milton. Por uma outra Globalização. Rio de Janeiro: Record, 2000.

CARVALHO, Guilherme. A Integração Sul Americana e o Brasil: o protagonismo brasileiro na implementação da IIRSA. Belém: FASE, 2004.

COMEGNA, Maria Ângela; LUCHINO, María de las Mercedes Rodríguez Fontán . A IIRSA e o Processo de Integração na América do Sul. II Simpósio de Pós-Graduação em Relações Internacionais do Programa "San Tiago Dantas" (UNESP, UNICAMP e PUC/SP). 16, 17 e 18 de Novembro de 2009. IIRSA. Iniciativa para la Integracion de la Infraestructura Regional Suramericana. <http://www.iirsa.org/>

VITTE, Claudete de Castro Silva Planejamento Territorial e os Impactos Sócio-Econômicos da IIRSA (Iniciativa de Integração da Infra-Estrutura Regional Sul-Americana) no Território Brasileiro: Atores, Conflitos E Interesses. http://egal2009.easyplanners.info/area01/1022_Claudete_Vitte.pdf.

ANDREFF, Wladimir. Multinacionais globais. Bauru: EDUSC, 2000.

CANCLINI, Nestor Garcia. A globalização imaginada. São Paulo: Iluminuras, 2003.

GALVÃO, Antonio Carlos F.; BRANDÃO, Carlos Antônio. Fundamentos, motivações e limitações da proposta governamental dos "Eixos Nacionais de Integração e Desenvolvimento". Campinas: Datil., 2001.

HARVEY, David. O espaço de esperança. São Paulo: Loyola. 2004.

HEIDRICH, A. L. "A relação entre espaço mundial e território macional sob as dinâmicas da mundialização" In: OLIVEIRA, M. P.; COELHO, M. C. N; CORRÊA, A. de M. (Orgs.) O Brasil, a América Latina e o Mundo: espacialidades contemporâneas. Rio de Janeiro: Lamparina; Anpege, Faperj, 2008, vol 1, p. 77-91.

MENDES, Armando (Org.) Amazônia: terra e civilização - uma trajetória de 60 anos. Belém: Banco da Amazônia, 2004. 2 v.

REIS, Arthur Cezar Ferreira. Limites e demarcações na Amazônia brasileira. Belém: SECULT, 1993. 2 v. (Série Lendo o Pará; 15).

CASTRO, Celso (Org.). Amazônia e Defesa Nacional. Rio de Janeiro: Editora FGV,2006.

BECKER. Bertha K. Geopolítica da Amazônia. Estudos Avançados. vol.19 no.53 São Paulo. Jan./Apr. 2005. (Dossiê Amazônia Brasileira I).

LOUREIRO, V. R. A Amazônia no século XXI: Novas formas de desenvolvimento. São Paulo: Empório do Livro, 2009.

CASTRO, I. E. Geografia e Política: território, escalas de ação e instituições. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005.

COSTA, Wanderley Messias da. Geografia Política e Geopolítica: discursos sobre o território e o poder.São Paulo: Edusp, 2008.

FONT, Joan Nogué; RUFÍ, Joan Vicente. Geopolítica, identidade e globalização. São Paulo: Annablume, 2006.

RAFESTIN, Claude. Por uma Geografia do Poder. São Paulo: Ática, 1993.

VESENTINI, J. W. Novas geopolíticas. São Paulo: Contexto, 2003.

15) ÁREA DE CONHECIMENTO: Língua Francesa

TEMAS:

1) Stratégies et pratiques grammaticales dans les cours de fle.

2) Les compétences orales dans les cours de fle.

3) L'approche communicative et le role de l'enseignant.

4) L'enseignement de la grammaire.

5) L'enseignement du fle et les médi

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

BÉRARD, Évelyne. L'approche communicative. Théorie et pratiques. Paris: CLE International, 1981. CYR, Paul. Les stratégies d'apprentissages. Paris: CLE International, 1998.

PUREN, Christian. Histoires dês méthodologies de l'enseignement dês langues. Paris: CLE International, 1988.

PUREN, c. Pratiques de l'enseignement et de l'apprentissage de La grammaire. Etudes de linguistique appliquée. Paris: Didier, 2001.

COURTILLON, Janine. Élaborer um cours de FLE. Paris: Hachette, 2002.

DELATOUR, Jennepen & LÉON-DUJOUR, Teyssier. Grammaire pratique du français. Paris: Hachette, 2002.

TAGLIANTE, Christine. La classe de langue. Paris: CLE International, 1994.

16) ÁREA DE CONHECIMENTO: Botânica

TEMAS:

1) Herbário: Finalidades, Exsicatas, Dados de etiquetas, uso do herbário;

2) Espécie: Definições práticas e teóricas, conceito de espécie, especiação e taxonomia;

3) Níveis hierárquicos superiores: Definição, nomenclatura, características usadas nos níveis superiores;

4) Biologia da polinização de angiospermas: relação entre plantas e polinizadores, morfologia externa e função das partes florais;

5) Taxonomia de fanerógamas: taxonomia dos grupos neotropicais.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

AMORIN, D.S. 2002. Fundamentos de Sistemática Filogenética. Holos Editora. Ribeirão Preto. 153 p. CLARIDGE, M.F., DAWAH, H.A. & WILSON, M.R. 1997. Species - the units of biodiversity. Chapman & Hall. London. 439.

PAGE, R.D.M. 2003. Tangled Trees - Phylogeny, Cospeciation and Coevolution. University of Chicago Press. Chicago. 350 p.

Barroso, G.M., Morim, M.P., Peixoto, A.L. et Ichaso, C.L.F. 1999. Frutos e sementes- Morfologia aplicada à Sistemática de Dicotiledôneas. Universidade Federal de Viçosa, 443 p.

Raven et al. 2007. Biologia Vegetal. Sétima Edição. Guanabara Koogan.

VIDAL, W.N. & VIDAL, M.R.R. 2000. Botânica Organografia. Viçosa: UFV. 124p.

17) ÁREA DE CONHECIMENTO: Direito Público

TEMAS:

1) O processo no estado constitucional

2) A Seguridade Social

3) O Regime Geral da Previdência Social

4) O processo sincrético

5) Inovações do processo penal brasileiro

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

BARROSO, Luis Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo. São Paulo: Saraiva. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros.

BRASIL. Constituição (1988), Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988: atualizada até fevereiro de 2011.

_______. Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.

_______. Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.

_______. Código de Processo Civil. Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973: atualizado até fevereiro de 2011.

_______. Código de Processo Penal. Decreto-Lei n. 3.689, de 03 de outubro de 1941: atualizado até fevereiro de 2011.

MARINONI, Luiz Guilherme. Teoria Geral do Processo. São Paulo: RT.

_________ . Curso de Processo Civil. São Paulo: RT.

DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de Direito Processual Civil. São Paulo: Malheiros. DIDIER JR., Fredie. Curso de Direito Processual Civil. Salvador: Juspodivm.

MARQUES, José Frederico. Instituições de Direito Processual Civil. Rio de Janeiro: Forense.

GRECO FILHO, Vicente. Manual de Processo Penal. São Paulo: Saraiva.

NUCCI, Guilherme de Souza. Código de Processo Penal Interpretado. São Paulo: RT.

_________ . Manual de Processo e Execução Penal. São Paulo: RT

JARDIM, Afrânio Silva. Direito Processual Penal. Rio de Janeiro: Forense.

NORONHA, Edgard Magalhães. Curso de Direito Processual Penal. São Paulo: Saraiva. MIRABETE, Julio Fabbrini. Código de Processo Penal Interpretado. São Paulo: Atlas.

MARTINEZ, Wladimir Novaes. A seguridade social na Constituição Federal. São Paulo: LTR.

___________ . Comentários à lei básica da previdência social. São Paulo: Ltr, 2003.

MARTINS, Sérgio Pinto. Direito da seguridade social. São Paulo: Atlas.

SETTE, André Luiz Menezes Azevedo. Direito previdenciário avançado. Belo Horizonte: Mandamentos.

TAVARES, Marcelo Leonardo. Direito previdenciário. Rio de Janeiro: Lumen Juris.

IBRAHIM, Fábio Zambitte. Curso de Direito Previdenciário. 9ª Ed. Rio de Janeiro: Editora Impetus, 2007.

18) ÁREA DE CONHECIMENTO: Biologia da Conservação

TEMAS:

1) Ecologia da Paisagem: conceitos, métodos de estudo e aplicações

2) Métodos para a seleção de áreas prioritárias para conservação

3) Padrões atuais de extinção de plantas e animais

4) As conseqüências da fragmentação do hábitat sobre populações de plantas e animais

5) As conseqüências das mudanças climáticas globais sobre a biodiversidade

6) Gestão de bacias hidrográficas

7) Pagamentos de serviços ambientais

8) Ecologia e conservação de espécies com populações pequenas

9) Estratégias de conservação ex situ

10) Restauração de espécies e ecossistemas

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Forman, R.T.T. & Godron, M. 1986. Landscape ecology. Wiley, New York..

Primack, R. B. & Rodrigues, E. 2002. Biologia da Conservação. Londrina, Editora Vida. Margules, C. R., and R. L. Pressey. 2000. Systematic conservation planning. Nature 405:243-253.

Meffe, G. K. & Carroll, C. R. 1997. Principles of Conservation Biology, 2nd Editio. Sundrland, Sinauer.

Meffe, G.K., Nielsen, L.A. and Knight, R.L. 2002. Ecosystems Management: adaptative, community­based conservation. Island Press, Washington, DC. 303 p.

Heywood, V. H. & Watson, R. T. 1995. Global Biodiversity Assessment. Cambridge, Cambridge University Press.

19) ÁREA DE CONHECIMENTO: Ecologia e Conservação de Fanerógamas

TEMAS:

1) A célula das plantas e seu ciclo

2) Filogenia e evolução das fanerógamas

3) Padrões globais de diversidade de fanerógamas

4) Estrutura e composição florística das florestas tropicais

5) Sistemas reprodutivos de fanerógamas

6) Modos de especiação em fanerógamas

7) Ecologia da dispersão de fanerógamas tropicais

8)Tipos de vegetação na Amazônia

9)Biogeografia de fanerógamas na Amazônia

10) Estratégias para o uso sustentável de florestas tropicais

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

ANGIOSPERM PHYLOGENY GROUP (APG). 1998. An ordinal classification for the families of flowering plants. Ann. Mo. Bot. Gard. 85:531-553

CRAWLEY, M.J. 1997. Plant Ecology. 2nd ed.. Blackwell Science. Oxford. 717 p.

CRONQUIST, A. 1988. The evolution and classification of flowering plants. 2nd. ed. The New York Botanical Garden, Bronx, New York. 555 p.

PRANCE, G. T. 1986. Amazonia (Key Environments). Pergamon. 442 p.

RAVEN, P.H. et al. 2001. Biologia Vegetal. Ed. Guanabara Koogan, Rio de Janeiro RJ, 906p.

RICHARDS, P.W. The tropical rain forest: an ecological study. 2º ed. Cambridge. University Press. 1996. 575 p.

20) ÁREA DE CONHECIMENTO: Direito Ambiental

TEMAS:

1) Princípios do Direito Ambiental.

2) Direito Ambiental Nacional

3) Direito Ambiental Internacional

4) Estado, Direito e Meio Ambiente.

5) Legislação ambiental brasileira

6) Políticas ambientais Nacionais

7) Proteção jurídica das florestas, da fauna e dos recursos hídricos e Unidades de Conservação

8) Política Nacional de Biossegurança

9) Política Nacional do Meio Ambiente

10) Patrimônio genético e conhecimentos tradicionais associados e gestão ambiental

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

Arthur Magno e Silva Guerra. Biodireito e Bioética. Editora América Jurídica. 1ª. Edição: 1ª, 2005. AMAPÁ. Constituição do Estado do Amapá. Macapá: Assembléia Legislativa.

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BOUCQUEY, Nathalie. Aspects juridiques des marchés de pollution: conception, régulation et responsabilité: au départ de I? expérience américaine du programme d? Emissions Trading. Louvain-la- Neuve; Bruxelles: Centre de droit de la consommation: Bruylant, 1998.

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ASSIS, Fátima Rangel dos S. de. Responsabilidade Civil no Direito Ambiental. Rio de Janeiro: Destaque, 1ª ed., 2000.

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VILALTA NICUESA, A. Esther. Acción de responsabilidad extracontratual por daños al médio ambiente. Barcelona: Editorial Bosch, 2002.

21) ÁREA DE CONHECIMENTO: Epistemologia da Ciência e Metodologia Científica

TEMAS:

1) Bases Filosóficas do método da indução nas ciências;

2) Bases Filosóficas do método da dedução nas ciências;

3) Paradigmas científicos e a visão de mundo;

4) Falsificacionismo nas ciências- visão popperiana;

5) A Metodologia dos Programas de Pesquisa no pensamento de Imre Lakatos;

6) O problema da complexidade nas ciências no pensamento de Edgar Morin;

7) A crise ambiental as mudanças paradigmáticas nas ciências;

8) Métodos quantitativos e qualitativos na construção do conhecimento científico;

9) A construção do problema e das hipóteses na pesquisa cientifica;

10) O problema da realidade e da representação nas ciências humanas.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

ANDERY, M. M. et al. Para compreender a ciência: uma perspectiva história. São Paulo: EDUC, 2003.

BACHELARD, Gaston. A formação do espírito cientifico. Rio de Janeiro: Contraponto, 2007.

BACON, Francis. Novum Organum ou as verdadeiras indicações acerca da interpretação da natureza. In: Coleção Os pensadores. São Paulo: Nova Cultural, 2000.

BERGER, P.; LUCKMAN, T. A construção social da realidade. Petrópolis-RJ: Editora Vozes, 1985.

CAPRA, Fritjof. A teia da vida: uma nova compreensão cientifica dos sistemas vivos. São Paulo: Cultrix, 2007.

DESCARTES, René. Discurso do Método. In: Coleção Os Pensadores. São Paulo: Nova Cultural, 2000.

GALILEI, Galileu. O Ensaiador. In: Coleção Os pensadores. São Paulo: Nova Cultural, 2000.

KOCHE, José Carlos. Fundamentos de metodologia cientifica: teoria da ciência e iniciação à pesquisa. Petrópolis-RJ: Editora Vozes, 2007.

KUHN, Thomas S. A estrutura das revoluções cientificas. São Paulo: Editora Perspectiva, 2003.

LAKATOS, Imre. Falsificação e metodologia dos programas de investigação científica. Lisboa: Edições 70, 1999.

LAKATOS, Imre ; MUSGRAVE, Alan(Orgs). A critica do desenvolvimento do conhecimento. São Paulo: Cultrix; Ed. da USP, 1979.

MORIN, Edgar. Introdução ao pensamento complexo. Porto Alegre-RS: Editora Sulina, 2007.

NEWTON, Isaac. Princípios Matemáticos da Filosofia Natural. In: Coleção Os pensadores. São Paulo: Nova Cultural, 2000.

POPPER, Karl. A lógica da pesquisa cientifica. São Paulo: Cultrix, 2007.

PRIGOGINE, Ilya; STENGERS, Isabel. A Nova Aliança: metamorfose da ciência. Brasilia:: Editora da UNB,1997.

RICHARDSON, Roberto Jarry et al. Pesquisa Social: métodos e técnicas. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1989. 287p.

VASCONCELLOS, Maria José Esteves de. Pensamento Sistêmico: o novo paradigma da ciência.Campinas-SP: Papirus, 2002.

ANEXO VII

FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

Nome do candidato:
Nº de Inscrição:	CPF:

Solicito a concessão de isenção do pagamento da taxa de inscrição do concurso público supracitado e DECLARO, sob as penas da lei, que sou hipossuficiente economicamente e que preencho os requisitos e condições estabelecidos no Edital que rege o concurso.

Para os efeitos da concessão requerida, DECLARO, abaixo, a composição dos familiares dos quais dependo economicamente, bem como a renda mensal de cada um:

Nome	Parentesco	Atividade	Salário/Renda mensal (R$)

DECLARO, por fim, estar ciente de que meu pedido de isenção será indeferido caso não esteja anexada a este requerimento cópia autenticada da documentação que comprove a hipossuficiência econômica, minha e/ou dos familiares acima qualificados, dos quais dependo economicamente, conforme estabelecido no item 5 do Edital regulador do certame.

____________________________________
Local/data

____________________________________
Assinatura

ANEXO VII

FORMULÁRIO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Protocolo Geral N°________ /_______ Hora:__________ Data:____/______/_____ Ass. _______________________________

Cargo:___________________________________________________________________________

Local de Prova: ____________________________________________________________________

Sala: ________________________________________

Especificar a Fase:

[_] Indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição

[_] Outras Fases/Provas (especificar): __________________________________________________

Nome*:_________________________________________________________________________

N° de inscrição*:_____________________ CPF*:__________________________ Classificação:___

Endereço*:______________________________________________________________________

Fone fixo:_________________ Telefone celular:__________________ Outro Contato: ___________

Questionamento Fundamentado*:_____________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________

* Preenchimento obrigatório

Macapá, _______ de ___________________ de 2011.

Assinatura do candidato: ______________________________________

Assinatura do Responsável pelo Recebimento: ______________________