Prefeitura de Estrela Velha - RS

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Notícia: 22 vagas e salários de até 4,5 mil na Prefeitura de Estrela Velha - RS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA VELHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO Nº 01/2012

Av. João Luiz Billig, nº 27 - Cep 96990-000

CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS

O Prefeito Municipal de Estrela Velha-RS, Sr. Reges Antonio Scapin, através da Secretaria de Administração, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 37 da Constituição Federal, da Lei Orgânica Municipal, e do Decreto nº 1207, de 03 de janeiro de 2012, TORNA PÚBLICO que se realizará Concurso Público sob regime estatutário, para provimento de cargos efetivos do quadro geral dos servidores públicos municipais, com a execução técnico-administrativa da empresa Carlos e Jabur Organização de Eventos Ltda., nome fantasia ENERGIA ESSENCIAL, sob a coordenação e fiscalização da Comissão de Supervisão, Coordenação e Execução, instituída pela Portaria Municipal nº 011/2012, que se regerá pelas instruções contidas neste Edital e pelas demais disposições legais vigentes.

1. DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS

1.1. É obrigação do candidato acompanhar todos os editais, erratas e demais publicações referentes ao andamento do presente Concurso Público.

1.2. A divulgação oficial deste Edital deverá ocorrer através da afixação dos documentos no Painel de Publicações do Município e obrigatoriamente através de extrato em jornal de circulação local, além de ser publicado em caráter meramente informativo na INTERNET, pelo site da empresa www.energiaessencial.com e www.estrelavelha.rs.gov.br.

1.3. As datas lançadas no presente Edital poderão ser alteradas em razão de recursos, solicitações ou motivos de força maior, podendo ser postergadas ou antecipadas para melhor atender as necessidades da Administração e garantirem o bom andamento do Concurso Público sempre amplamente publicado em editais.

1.4. Os atos presenciais referentes a inscrições, entrega dos recursos e de documentos, poderão ser realizados através de procurador legalmente investido, com procuração registrada em cartório e cópia simples de qualquer um dos documentos do candidato que contenha foto, apresentados adiante neste edital.

1.4.1. É de responsabilidade do candidato os atos praticados pelo seu procurador, não cabendo recorrer à Banca nem à Prefeitura Municipal por atos que contenham vícios, má-fé ou qualquer intercorrência por parte deste.

1.5. Faz parte deste Edital:

a) Anexo I - que apresenta o cronograma de previsão dos eventos do concurso;

b) Anexo II - que apresenta as atribuições dos cargos;

c) Anexo III - que apresenta conteúdo programático e bibliografia sugerida;

d) Anexo IV - que apresenta requerimento das Pessoas Portadoras de Deficiência, para a realização das provas;

e) Anexo V - que apresenta Atestado/Laudo pericial de PPD;

g) Anexo VI - que apresenta o formulário de recurso;

h) Anexo VII - que apresenta o relatório de discriminação de títulos;

i) Anexo VIII - que apresenta a Identificação de Emitente e Destinatário.

1.6. Os cargos contidos neste edital são acessíveis a todos os brasileiros natos ou naturalizados, assim como aos portugueses, nas condições do § 1º do art. 12 da Constituição Federal, e aos estrangeiros, na forma da lei.

2. DAS VAGAS

2.1. O Concurso Público destina-se ao provimento das vagas existentes apresentadas na tabela a seguir, cujos dados estão em conformidade com as Leis do Município.

	Cargo	Vagas	Escolaridade e/ou outros requisitos exigidos para o cargo na posse	CH	Vencimento R$
01	Agente Comunitário de Saúde (1) ** - Área 2	01	- Ensino fundamental, exceto para quem exerceu a função no Município; - Haver concluído ou submeter-se a curso de qualificação básica para a formação de Agente Comunitário de Saúde; - Residir na área da comunidade em que atuar.	40 h	687,31
02	Agente de Campo (2)	01	Ensino fundamental.	40 h	687,31
03	Assistente Social (3)	02	Nível superior com habilitação legal para o exercício da profissão de Assistente Social, com inscrição no respectivo conselho de classe.	20 h	1.805,48
04	Auxiliar de Serviços Gerais (4) *	01	Ensino fundamental.	40 h	598,86
05	Fiscal Ambiental, de Obras e de Posturas (5)	01	Ensino médio e CNH categoria B.	40 h	1.082,26
06	Fisioterapeuta (6)	01	Nível superior, com habilitação específica para o exercício da profissão de Fisioterapeuta, com inscrição no respectivo conselho de classe.	20 h	1.805,48
07	Instrutor de Informática (7)	01	Curso de Técnico em Informática do ensino médio.	40 h	1.446,43
08	Médico - Ginecologista (8)	01	Nível superior com habilitação legal para o exercício da profissão de Médico, de acordo com a especialidade exigida, com inscrição no respectivo conselho de classe.	20 h	4.513,70
09	Médico - Pediatra (8)	01	Nível superior com habilitação legal para o exercício da profissão de Médico, de acordo com a especialidade exigida, com inscrição no respectivo conselho de classe.	20 h	4.513,70
10	Monitor de Educação Infantil (7)	04	Curso de ensino médio - modalidade Magistério.	22 h	759,12
11	Pedreiro (9) *	01	Ensino fundamental.	40 h	687,31
12	Professor - Área 2 Matemática **	01	- Curso de Licenciatura Plena em Matemática com habilitação em séries finais do ensino fundamental.	22 h	964,40
13	Professor - Educação Especial **	01	Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação em educação especial.	22 h	964,40
14	Professor - Educação Infantil **	04	Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação em educação infantil.	22 h	964,40
15	Psicólogo (3)	01	Nível superior com habilitação para o exercício da profissão de Psicólogo, com inscrição no respectivo conselho de classe.	20 h	1.805,48
16	Secretário de Escola (3)	01	Ensino médio.	40 h	1.082,26
17	Técnico em Enfermagem (10)	01	Curso técnico de enfermagem e registro no respectivo conselho de classe.	40 h	1.446,43
18	Vigilante (11)	01	Ensino fundamental e curso de formação de vigilante.	40 h	687,31

Legenda:

CH : Carga Horária Semanal.

(1) O exercício do cargo determina a realização de serviços externos dentro do horário previsto e prestação de serviços em mais de uma unidade de saúde, quando convocado.

(2) O exercício do cargo poderá exigir uso de uniforme e trabalhos externos, inclusive no interior do Município.

(3) O exercício do cargo exige atendimento ao público.

(4) Sujeito ao uso de uniforme e/ou equipamento de proteção fornecido pelo Município.

(5) O exercício do cargo exige atendimento ao público e serviços externos, inclusive no interior do Município.

(6) Sujeito a uso de uniforme e desenvolver as atribuições em Unidades de Saúde tanto na cidade quanto no interior do Município, conforme determinação da Administração Municipal.

(7) O exercício do cargo determina a realização de serviços externos dentro da carga horária, tanto à noite, em sábados, domingos ou feriados.

(8) O exercício do cargo poderá determinar a realização de serviços externos dentro do horário previsto e prestação de serviços em mais de uma unidade de Saúde.

(9) Sujeito a uso de uniforme e equipamentos de proteção individual.

(10) Sujeito a horários contínuos ou diferenciados e ao uso de uniforme.

(11) Sujeito ao trabalho em regime de plantões, uso de uniforme e atendimento ao público.

* Candidatos com prova objetiva e prática.

** Candidatos com prova objetiva e de títulos.

Todos os candidatos terão provas objetiva.

2.2. A idade mínima para posse nos cargos é de 18 anos para todos os cargos.

2.3. A aprovação em Concurso não gera direito à nomeação, mas apenas a expectativa de ser admitido, segundo as vagas previstas, de acordo com as necessidades da administração e a disponibilidade orçamentária administrativa, respeitados a ordem de classificação e o prazo legal de validade deste Concurso Público.

2.4. As Pessoas Portadoras de Deficiência (PPD) terão suas vagas e procedimentos necessários para participação neste Concurso Público esclarecidos ainda neste Edital.

2.5. É vedada a inscrição condicional ou extemporânea.

2.6. Ao efetivar sua inscrição, o candidato assume inteira responsabilidade por todas as informações constantes na ficha de inscrição, sob as penas da lei, bem como assume que está ciente e de acordo com as exigências e condições previstas neste Edital, do qual o candidato não poderá alegar desconhecimento ou falta de informação.

2.6.1. O conhecimento das informações e dos prazos contidos neste Edital - inclusive os prazos recursais - e dos demais documentos relativos ao andamento do presente Concurso Público deve ser de inteira responsabilidade do candidato sem poder furtar-se de obedecer-lhes.

3. DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

3.1. A escolaridade, idade mínima e demais requisitos exigidos para ocupar os cargos públicos que constam neste Edital obedecem às informações constantes nas Leis Municipais de Estrela Velha.

3.2. As atribuições dos cargos efetivos estão definidas no Anexo II, e constam em sua íntegra nas Leis do Município de Estrela Velha, até a presente data.

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1. As inscrições ocorrerão do dia 13 de janeiro de 2012 até o dia 30 de janeiro de 2012. Os candidatos não poderão inscrever-se em mais de um cargo, devido à possibilidade de ocorrência das provas no mesmo turno. Havendo inscrições múltiplas por parte do mesmo candidato, fica valendo a inscrição realizada por último, tornando as demais sem valor para este Concurso Público.

4.2. A inscrição no Concurso Público implica, desde logo, o conhecimento e plena aceitação, pelo candidato, de todas as condições estabelecidas neste Edital inclusive do conteúdo programático apresentado, assim como todas as informações constantes nos Anexos deste Edital.

4.2.1. Qualquer declaração falsa ou inexata dos dados constantes na ficha de inscrição determinará o cancelamento da inscrição e tornarão nulos todos os atos decorrentes dessa inscrição, em qualquer época, podendo o candidato responder legalmente.

4.3. As inscrições ocorrerão somente via INTERNET através do site www.energiaessencial.com.

4.4. Não será aceita inscrição por outra forma que não a estabelecida neste Edital.

4.5. A empresa Carlos e Jabur Organização de Eventos Ltda., assim como a -RS, não se responsabilizam por solicitação de inscrição via INTERNET não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamentos de linha, ou outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

4.6. Após o preenchimento do formulário eletrônico, o candidato deverá imprimir o documento para o pagamento da taxa de inscrição. Este será o seu registro provisório de inscrição.

4.7. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado em qualquer agência bancária ou terminal de auto-atendimento até o dia 31 de janeiro de 2012, com o boleto bancário impresso até 23h 59min e 59seg do dia 30 de janeiro de 2012.

4.7.1. A empresa Carlos e Jabur Organização de Eventos Ltda. juntamente com a -RS reservam-se o direito de não aceitar pagamento sob forma de depósito ou transferência entre contas.

4.7.2. Antes de efetuar o pagamento da inscrição, o candidato deverá certificar-se de que possui todas as condições e pré-requisitos para inscrição. Não haverá devolução do valor da inscrição, salvo se for anulada a realização do Concurso Público por conveniência ou interesse da Administração Municipal.

4.8. Não será processado qualquer registro de pagamento de boleto com data posterior ao dia 30 de janeiro de 2012. As solicitações de inscrições realizadas com pagamento após esta data ou de outra forma das previstas neste Edital não serão acolhidas nem validadas.

4.9. O candidato terá sua inscrição homologada somente após a confirmação do pagamento, através da autenticação da taxa de inscrição, do valor estipulado neste Edital. Como todo o procedimento é realizado por via eletrônica, o candidato não deve remeter à empresa Carlos e Jabur Organização de Eventos Ltda., nem mesmo à -RS cópia de sua documentação ou recibo de pagamento de taxa de inscrição, sendo de sua exclusiva responsabilidade a informação dos dados no ato de inscrição, sob as penas da lei.

4.10. Após a realização da inscrição, observados os itens acima, não serão aceitos pedidos de alterações das opções de cargo e/ou complementação/alteração de quaisquer dados cadastrais.

4.11. Para efetuar a inscrição, é necessário o registro de documento de identidade. São considerados documentos de identidade para este Edital: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Públicas, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.); passaporte brasileiro, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo Art. 159 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997).

4.12. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais, sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis ou danificados.

4.13. Para efetivar sua inscrição, é imprescindível que o candidato possua número de CPF - Cadastro de Pessoa Física, regularizado.

4.13.1. Terá sua inscrição cancelada e será automaticamente eliminado do Concurso Público o candidato que utilizar o CPF de terceiro, podendo o candidato responder pelo ato nas formas da lei. As informações prestadas na ficha de inscrição bem como o preenchimento dos requisitos exigidos serão de total responsabilidade do candidato.

4.14. Os documentos exigidos para a investidura do cargo não são exigidos no ato da inscrição, porém, para que o candidato goze dos benefícios decorrentes da aprovação, o candidato deverá comprovar devidamente toda a documentação exigida pelo Município.

4.15. Para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, o candidato deverá comprovar residência na microárea apresentada na tabela do item 2.1 deste Edital.

4.15.1. A especificação da área de atuação dos Agentes Comunitários de Saúde é:

a) A partir da Escola Municipal D. Pedro I até a casa de Edegar Decker;

b) Linha Silveira a partir da casa de Saulo Bender - estrada de Santa Terezinha até o lajeado do Salto.

4.15.2. Em conformidade com a Lei Federal nº 11.350 de 5 de outubro de 2006 e da Lei Complementar nº 21 de 13 de dezembro de 2007, o candidato que se inscrever para a vaga de Agente Comunitário de Saúde deverá comprovar que reside, desde a data da publicação do Edital, na área da comunidade em que visa atuar. O comprovante de residência deverá estar em nome do candidato ou cônjuge, podendo tratar-se de correspondência ou certidões de órgãos públicos e deve ser obrigatoriamente fornecida na data da admissão.

5. DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO

5.1. O período de inscrição para o presente Concurso Público, de que trata este Edital, será de 13 de janeiro de 2012 até o dia 30 de janeiro de 2012.

5.2. As inscrições só ocorrerão neste período determinado e regulam-se pelos critérios apresentados neste Edital.

6. DOS VALORES DE INSCRIÇÃO

6.1. Os valores das inscrições de cada cargo de que trata este Edital serão apresentados nas tabelas a seguir:

Cargos	Taxa de inscrição
Nível Superior: Assistente Social / Fisioterapeuta / Médico - Ginecologista / Médico - Pediatra / Professor - Área 2 Matemática / Professor - Educação Especial / Professor - Educação Infantil / Psicólogo.	R$ 75,00
Nível Médio: Fiscal Ambiental, de Obras e de Posturas / Instrutor de Informática / Monitor de Educação Infantil / Secretário de Escola / Técnico em Enfermagem.	R$ 50,00
Nível Fundamental: Agente Comunitário de Saúde - Área 2 / Agente de Campo / Auxiliar de Serviços Gerais / Pedreiro / Vigilante.	R$ 35,00

6.2. A -RS e a Empresa Carlos e Jabur Organização de Eventos Ltda. não se responsabilizam por inscrições realizadas fora do horário ou condições estabelecidas neste Edital.

7. DAS INSCRIÇÕES E PARTICIPAÇÕES DE CANDIDATOS PPD (Pessoas Portadoras de Deficiência)

7.1. Os candidatos Pessoas Portadoras de Deficiência (PPD) têm assegurado o direito de prestar as provas objetivas, provas de capacidade física, provas práticas e as provas de títulos deste CONCURSO PÚBLICO. Participarão em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário, duração e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida desde que as atribuições do cargo público sejam compatíveis com as características da deficiência de que são portadores, em obediência ao disposto no Artigo 37, inciso VIII da Constituição Federal, no Decreto Federal nº 3.298 de 1999, no Artigo 70 do Decreto Federal nº 5.296.

7.2. Serão asseguradas aos candidatos PPD 10% (dez por cento) das vagas, por cargo, então existentes e das futuras, até extinta a validade do concurso.

7.3. Haverá listagem diferenciada de classificação para os candidatos PPDs se houver candidatos desta natureza. Será garantida a nomeação e/ou admissão do candidato PPD que lograr classificação, em igualdade de condições com os demais candidatos do certame público, não constituindo impedimento à admissão e/ou nomeação no cargo e impedimento à posse a necessidade ou limitação sensorial, desde que não haja incompatibilidade com o exercício do mesmo cargo, conforme Lei Municipal nº 614, de 15 de agosto de 2005.

7.4. O candidato PPD que for aprovado no Concurso e nomeado ao cargo pretendido, deverá participar de exame pericial efetuado por médico credenciado pela -RS, com data marcada para perícia divulgada em Edital próprio.

7.4.1. Se o candidato for considerado pela avaliação pericial sem condições compatíveis com o cargo pretendido, o candidato não poderá ter investidura no Cargo ao qual se inscreveu, bem como não haverá a devolução do valor da inscrição.

7.5. Os candidatos que forem se inscrever em vaga especial, ou que necessitarem de tratamento diferenciado para poderem executar a prova objetiva, ou os que necessitarem de provas especiais deverão obrigatoriamente discriminar no Requerimento apresentado no Anexo IV, e entregá-lo pessoalmente na , durante o período das inscrições, que marcará perícia para atestar a real necessidade do solicitado.

7.6. A perícia de que trata o item anterior deverá ser atestada nos moldes do Anexo V desse Edital.

7.6.1. Qualquer declaração falsa ou inexata dos dados constantes na ficha de inscrição determinará o cancelamento da inscrição e tornarão nulos todos os atos decorrentes dessa inscrição, em qualquer época, podendo o candidato responder legalmente.

7.7. A Comissão de Fiscalização e Coordenação de Concurso Público e a empresa Carlos e Jabur Organização de Eventos Ltda. não classificam como PPDs os candidatos com distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e similares.

7.8. Os candidatos Pessoas Portadoras de Deficiência (PPD) devem agir em observância também ao item 4 e subitens deste Edital, no que concerne à forma, prazos, meios e obrigações que regulam as inscrições.

8. DO ENCERRAMENTO E DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

8.1. No dia 30 de janeiro de 2012 encerra-se o período de inscrição. Em seguida, e em conformidade com o previsto no Anexo I será divulgado o Edital com a Listagem Inicial de inscrições.

8.2. O candidato deverá acompanhar esse Edital, bem como a relação das inscrições homologadas para confirmar sua inscrição. Caso sua inscrição não tenha sido homologada ou tenha sido homologada com dados incorretos, o candidato poderá se utilizar do período recursal para solicitar a devida alteração do Edital de homologação inicial de inscrições.

8.2.1. Não haverá hipótese de admissão de recurso fora do prazo previsto e nem de outra instância para apresentação de novo recurso.

8.3. Se mantida a não homologação, o candidato será eliminado do Concurso Público, não assistindo direito à devolução do valor da inscrição.

8.4. O candidato terá acesso ao Edital de homologação, com a respectiva relação de inscritos, o qual será publicado no Painel de Publicações no Átrio da -RS e em caráter meramente informativo, na INTERNET pelo site www.energiaessencial.com e no site oficial da Prefeitura de Estrela Velha-RS www.estrelavelha.rs.gov.br.

8.5. O Edital com a Listagem Final das inscrições e Locais de Prova tem previsão de publicação no Anexo I deste Edital, e deverá ser publicado no Painel de Publicações no Átrio da -RS e pelos endereços eletrônicos citados no item 8.4 deste Edital, em caráter meramente informativo.

9. DAS PROVAS OBJETIVAS

9.1. Todos os cargos apresentados neste Edital requerem execução de Provas Objetivas. As Provas Objetivas para todas as vagas constantes neste Edital ocorrerão no dia 26 de fevereiro de 2012, às 09horas, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Álvaro Rodrigues Leitão, sito Rua Sérgio Trevisan Ceolin, 96, centro, Estrela Velha - RS, e terão caráter eliminatório e classificatório.

9.1.1. O caderno de questões das Provas Objetivas conterá 40 (quarenta) questões; cada questão conterá 4 (quatro) alternativas de resposta, identificadas pelas letras a, b, c e d sendo correta apenas uma dessas alternativas.

9.2. As Provas Objetivas serão realizadas na cidade de Estrela Velha-RS, nas escolas municipais publicadas no Edital que tratará sobre homologação final das inscrições e da convocação para as provas.

9.2.1. As Provas Objetivas serão realizadas em tantos turnos quantos forem necessários para que possam ser alocados todos os inscritos no Concurso Público de que trata este Edital.

9.3. A relação de disciplinas, a quantidade de questões por disciplina, o valor de cada questão e a pontuação necessária para aprovação de todos os cargos de que trata este Edital encontram-se descritos no quadro a seguir:

9.3.1. Encontram-se descritos a seguir a relação de disciplinas, a quantidade de questões por disciplina, o valor de cada questão e a pontuação necessária para todos os cargos de que trata este Edital.

Disciplina / Área de conhecimento	Nº de questões	Pontuação por questão	Pontuação mínima para aprovação	Pontuação Total
Língua Portuguesa	10	2,5	2,5	25
Conhecimentos Gerais	10	1,5	1,5	15
Legislação	10	2,0	2,0	20
Conhecimentos Específicos	10	4,0	24	40
Total	40	-	50	100

9.4. Será considerado aprovado o candidato que alcançar todos os quesitos mínimos apresentados:

a) atingir o mínimo de 50 (cinquenta) por cento de acerto no total da prova;

b) atingir o mínimo de 60 (sessenta) por cento de acerto na prova de conteúdo de Conhecimentos Específicos;

c) acertar ao menos 01 (uma) questão de cada uma das disciplinas.

9.5. Não atingindo este mínimo, o candidato estará excluído automaticamente deste Concurso Público.

9.6. Os Conteúdos Programáticos de cada uma das Provas Objetivas e a sua Bibliografia sugerida constam no Anexo III deste Edital.

9.7. A duração da Prova Objetiva será de 3 horas para todos os cargos de todos os níveis.

9.8. O candidato deverá obrigatoriamente comparecer para a realização das provas objetivas munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta e acompanhado também obrigatoriamente de documento oficial de identificação em perfeito estado de conservação que contenha foto.

9.9. Deverá o candidato estar presente no local das provas objetivas com no mínimo 30 (trinta) minutos de antecedência.

9.10. Não será admitido o ingresso de candidatos no local de realização das provas objetivas após ter iniciado a realização da prova.

9.11. Não haverá segunda chamada para as provas objetivas; o não comparecimento nessas provas, qualquer que seja a alegação, acarretará a eliminação automática do candidato do certame.

9.12. É vedado ao candidato prestar a prova objetiva fora do local, data e horário divulgado pela organização do Concurso Público.

9.13. O candidato somente poderá retirar-se do local de realização da prova, após 1 (uma) hora do início do evento; descumprido esse item, o candidato estará automaticamente desclassificado desse Concurso Público.

9.14. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo - 3 horas - previsto para a aplicação das provas.

9.15. Durante a realização das provas objetivas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação, informações referentes ao conteúdo e aos critérios de avaliação.

9.16. Não será fornecido, por qualquer membro da equipe de aplicação, material ou equipamento de apoio para realização da prova, como, por exemplo, lápis, caneta, borracha, régua, folha de papel.

9.17. Será automaticamente ELIMINADO do certame o candidato que, durante a realização das provas objetivas:

a) usar ou tentar usar meios fraudulentos ou ilegais para a sua realização;

b) for surpreendido dando ou recebendo auxílio na resolução da prova;

c) utilizar-se de anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta;

d) utilizar-se de quaisquer equipamentos eletrônicos que permitam o armazenamento ou a comunicação de dados e informações;

e) faltar com a devida urbanidade e/ou educação para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, as autoridades presentes ou outros candidatos;

f) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

g) ausentar-se da sala, durante a prova, portando o Cartão de Respostas ou Caderno de Questões;

h) descumprir as instruções contidas no Caderno de Questões;

i) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

j) caso o candidato use cabelos compridos ou vestimenta que cubra a estrutura externa auditiva, o candidato deverá permitir que seja examinado para que o fiscal possa constatar visualmente a inexistência de qualquer aparelho auditivo ilegal.

k) Recusar-se a retirar e/ou guardar seus pertences pessoais como boné, chapéu, óculos escuros, relógio digital, garrafa com rótulo, régua com tabuada ou tabela periódica, etc. (a enumeração é meramente exemplificativa, podendo ser expandida a outros objetos similares quanto ao aspecto prejudicial à aplicação das provas).

9.18. Será anulada a resposta que contiver mais de uma ou nenhuma alternativa assinalada, ou que contiver emenda ou rasura no Cartão de Respostas.

9.19. Os cadernos das provas objetivas poderão ser levados pelos candidatos, não devendo ser entregues ao fiscal de sala junto com o cartão de respostas, mas em hipótese alguma serão levados em consideração para fins de pontuação.

9.20. O candidato deverá transcrever as respostas das provas objetivas para o Cartão de Respostas, que será o único documento válido para a correção. O preenchimento do Cartão de Respostas é de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas na capa do Caderno de Questões e no próprio Cartão de Respostas. Não haverá substituição do Cartão de Respostas por erro do candidato.

9.20.1. O preenchimento das áreas específicas de respostas no Cartão de Respostas deve ser obrigatoriamente preenchido de maneira integral cobrindo todo o espaço conforme exemplo apresentado no próprio Cartão de Respostas.

9.20.2. Ao terminar as provas objetivas, o candidato entregará ao Fiscal de Sala, obrigatoriamente, o Cartão de Respostas devidamente assinado na área específica designada nas instruções do próprio Cartão de Respostas.

9.21. Caso o Cartão de Respostas esteja danificado, ou mesmo, não exista por ocasião da entrega ao candidato, neste caso será prontamente providenciado o fornecimento de um Cartão de Respostas reserva sem oferecer prejuízo algum ao candidato.

10. DA PROVA DE TÍTULOS

10.1. Ocorrerá Prova de Títulos, atendendo aos requisitos legais das Leis Municipais, para todos os cargos relacionados no item 2.1 deste Edital.

10.2. A Prova de Títulos dos candidatos aprovados nas Provas Objetivas, terá critério de soma simples em suas notas na Prova Objetiva, compondo a nota final do candidato de forma a respeitar os critérios estabelecidos pelo Regime Jurídico do Município, Plano de Carreira dos Servidores e o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Estrela Velha-RS e demais legislação que ampare o tema.

10.2.1. A tabela abaixo apresenta o critério de avaliação dos títulos:

TÍTULOS POR FORMAÇÃO PARA OS CARGOS DE PROFESSOR
TIPO DO TÍTULO	PONTOS PELO TÍTULO
Conclusão de curso de pós-graduação lato sensu, com carga horária mínima de 360 horas - Especialização em área diversa daquela a que concorre na área de educação.	2
Conclusão de curso de pós-graduação lato sensu, com carga horária mínima de 360 horas - Especialização na área de seleção específica a que concorre na área de educação.	4
Conclusão de curso de pós-graduação stricto sensu - Mestrado na área específica a que concorre na área de educação.	6
Conclusão de curso de pós-graduação stricto sensu - Doutorado na área específica a que concorre na área de educação.	8
Total de pontos	20

TÍTULOS POR FORMAÇÃO PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
TIPO DO TÍTULO	PONTOS PELO TÍTULO
Atestado ou Certidão de tempo de serviço de Agente Comunitário de Saúde, cada ano de serviço completo valerá 5 pontos.	5 pontos por ano*
Total de pontos	20

*Serão avaliados os títulos da tabela acima respeitando o máximo de pontos permitidos, qual seja 20 (vinte) pontos. Os títulos deverão ter a seguinte definição: atestados ou certidões de tempo de serviço de agente comunitário de saúde, cada ano completo valerá 5 (cinco) pontos.

10.2.2. Para o CARGOS DE PROFESSOR o total máximo de pontos que o candidato pode obter com a prova de títulos pela formação é de 20 (vinte) pontos e somente será pontuado 1 (um) título para cada tipo apresentado.

10.3. Portanto, será admitido o envio de apenas 1 (um) título por tipo especificado neste Edital.

10.4. O candidato que enviar mais de 1 (um) título por tipo poderá perder o direito à pontuação naquele tipo do título cabendo aos membros da Banca Avaliadora da empresa CARLOS E JABUR ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA. julgar o fato.

10.5. Não será contado na pontuação o título de graduação acadêmica na área específica para a qual o candidato se inscreveu.

10.6. O candidato terá o período de 2 (dois) dias úteis após a publicação do Edital que divulgará o gabarito final após os recursos da prova objetiva, para enviar todos os títulos, sendo todos cópias obrigatoriamente autenticadas, assim como também deverá ocorrer em caráter obrigatório o Relatório de Discriminação de Títulos perfeitamente preenchido de forma legível e sem rasuras, conforme Anexo VII, à empresa Carlos e Jabur Organização de Eventos Ltda. por SEDEX, endereçado à empresa CARLOS E JABUR ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA., na Rua General Andrade Neves nº 100/1304 - Centro - Porto Alegre - CEP 90010-210.

10.6.1. O endereçamento à empresa citada no item 11.6. deve obrigatoriamente ser realizado com a identificação devidamente preenchida e legível do Anexo VIII.

10.7. Somente serão considerados aptos para avaliação, os títulos enviados com postagem até a data limite especificada neste Edital. Serão consideradas a data e hora que consta no carimbo de postagem do Correio.

10.7.1. Somente serão considerados e avaliados aqueles títulos que:

a) estiverem acompanhados do relatório do Anexo VII perfeitamente preenchido;

b) apresentar na parte externa do envelope na face frontal a etiqueta apresentada no modelo apresentado no Anexo VIII com o devido preenchimento de todos os campos;

c) apresentar autenticação na face do documento onde constam as informações necessárias para cumprir os requisitos exigidos para a pontuação do título.

10.8. Será de exclusiva responsabilidade do candidato a entrega da documentação referente a títulos, os quais deverão ser entregues de uma única vez, não se admitindo complementação, suplementação, inclusão e/ou substituição de documentos.

10.8.1. Não serão aceitos títulos entregues em qualquer uma das seguintes condições: fora do prazo, por fax, por INTERNET ou por qualquer outra forma não prevista na publicação deste Edital.

10.9. Somente serão aceitas certidões ou declarações de instituição de ensino superior legalmente reconhecida pelo sistema de ensino, conforme a legislação em vigor e ainda devem referir-se a cursos comprovadamente concluídos.

10.10. Os títulos referentes à conclusão de Curso de Pós-Graduação em nível de Mestrado ou de Doutorado deverão ser de cursos reconhecidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES - do Ministério da Educação e, caso o candidato ainda não detenha a posse de seu diploma de mestrado e/ou doutorado, deverá apresentar em seu lugar a ata da dissertação e ata da defesa de tese, acompanhadas da declaração do coordenador do curso atestando a aprovação.

10.10.1. Os títulos referentes ao Curso de Pós-Graduação lato sensu somente serão aceitos mediante certificados de conclusão que mencionem a área de conhecimento do curso e forem acompanhados do respectivo histórico escolar, do qual deve constar, obrigatoriamente (Resolução CNE/CES nº 1, de 8 de junho de 2007):

I - relação das disciplinas, carga horária, nota ou conceito obtido pelo aluno e nome e qualificação dos professores por ela responsáveis;

II - período e local em que o curso foi realizado e a sua duração total, em horas de efetivo trabalho acadêmico;

III - título da monografia ou do trabalho de conclusão do curso e nota ou conceito obtido;

IV - declaração da instituição de que o curso cumpriu todas as disposições da presente Resolução; e

V - indicação do ato legal de credenciamento da instituição, tanto no caso de cursos ministrados à distância como nos presenciais.

10.11. O título referente ao Curso de Pós-Graduação, quando for realizado no exterior somente será considerado válido se o documento estiver traduzido para o português, por tradutor juramentado e em conformidade com as normas estabelecidas na Resolução nº 01, de 03 de abril de 2001 e suas atualizações, se houver, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.

10.12. Em nenhuma hipótese serão devolvidas ou disponibilizadas cópias, aos candidatos, dos documentos referentes aos títulos. Por este motivo, os candidatos não devem enviar seus documentos, certificados e diplomas originais, e sim autenticados conforme já disposto neste Edital.

11. DA PROVA PRÁTICA

11.1. Somente serão convocados para a Prova Prática os candidatos que forem aprovados na Prova Objetiva conforme requisitos do item 9.4.

11.1.1. Ocorrerá Prova Prática de caráter classificatório e eliminatório, atendendo aos requisitos legais das Leis Municipais, para os cargos abaixo relacionados:

a) Auxiliar de Serviços Gerais; e

b) Pedreiro.

11.2. A prova prática destina-se a avaliar os conhecimentos práticos que os candidatos possuem no desempenho de atividades que são inerentes ao cargo pleiteado, constando de demonstração prática de sua habilitação na execução das atribuições do cargo diante de perito ou equipe de perícia especializada em avaliação técnica do cargo concorrido.

11.3. Caso o candidato não esteja portando a documentação completa no momento exato do início da prova prática, esse passa a ser considerado reprovado na prova prática e, por consequência, reprovado no concurso.

11.4 A aplicação da Prova Prática ocorrerá em data a ser informada por Edital próprio, destinada a todos os aprovados na etapa do concurso que avaliou os conhecimentos teóricos através da prova objetiva desde que tenha alcançado aprovação mínima conforme Edital ou somente os candidatos aprovados na primeira etapa do concurso e, ainda apenas os 20 primeiros.

11.5. Realizada a Prova Prática, será considerado aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos em um total de 100 (cem) pontos estabelecidos para a avaliação de desempenho prático do candidato. Portanto estará automaticamente eliminado do certame o candidato que não atingir esta pontuação mínima.

11.6. A pontuação atribuída à prova prática será contada de maneira absoluta e única para a contagem da pontuação definidora da classificação do candidato no certame.

11.7. A pontuação das provas objetivas para os candidatos submetidos à prova prática será o primeiro critério de desempate para os candidatos que auferirem a mesma nota na avaliação da prova prática.

11.8. Na aplicação da prova, com utilização de equipamentos de elevado valor, pertencentes ou sob a responsabilidade do Município ou da entidade que realiza o concurso, poderá ser procedida, a critério da Banca de avaliação e/ou do perito, a imediata exclusão do candidato que demonstrar não possuir a necessária capacidade no seu manejo - seja por clara e manifesta falta de condição técnica ou falta de condições físicas de pilotagem ou uso as quais podem ser ocasionadas por ingestão de álcool, medicação etc. - sem danificar equipamentos, veículos e/ou sem pôr em risco a comunidade.

11.9. Haverá um tempo máximo para a realização de cada quesito de avaliação da prova, que será fixado pela Banca Examinadora, considerando a dificuldade e demais aspectos necessários para o desempenho satisfatório dos testes por parte dos candidatos.

11.10. O candidato, no início, deverá apresentar-se à Banca Realizadora da Prova Prática e permanecer em local determinado pelo perito responsável pela avaliação da prova antes de efetivamente realizá-la; ao terminar a prova prática, deverá se retirar do local de aplicação da prova a fim de não prejudicar o andamento do processo de avaliação, bem como não intervir psicologicamente na avaliação do próximo candidato.

11.11. Todos os candidatos deverão apresentar-se com trinta minutos de antecedência e em trajes apropriados que permitam ampla liberdade de movimento e compatíveis ao cargo que se candidataram (calça, preferencialmente macacão, camiseta, calçado fechado, preferencialmente botina - os Equipamentos de Proteção Individual serão fornecidos pela Prefeitura) e obrigatoriamente portando:

a) cédula de identidade;

b) documento de inscrição.

11.12. Os candidatos participantes da fase das provas práticas terão suas pontuações anteriores zeradas, ou seja, todos participarão em total igualdade de condições para averiguação de sua nova pontuação que será estabelecida de 0 (zero) a 100 (cem), valendo apenas a nota da prova prática para efeitos da classificação final.

11.12.1. Somente se houver empate dos candidatos de que trata o item 10.12 deste Edital é que passará a contar como primeiro critério de desempate a pontuação obtida nas provas objetivas.

11.12.2. Se persistir o empate passará a valer os critérios estabelecidos pelo item 13 deste Edital.

12. DOS RECURSOS

12.1. Os prazos para apresentação de recursos, respeitando o Decreto nº 1.207, de 03 de janeiro de 2012, ficam definidos conforme o que segue:

a) Recurso contra inscrições indeferidas - prazo 2 (dois) dias úteis;

b) Recurso contra revisão de questões das provas - prazo 2 (dois) dias úteis a contar da data imediatamente subseqüente à da realização das provas teóricas;

c) Recurso contra revisão de notas - prazo 1 (um) dia útil a contar da data posterior da Divulgação do Resultado Provisório.

12.2. Recursos quanto às questões aplicadas, ao gabarito e quanto às notas atribuídas deverão ser feitos por escrito e em formulário próprio para recursos, conforme exposto abaixo neste Edital, e dirigidos à Comissão Executora do Concurso Público, devendo ser entregues e protocolados, pelo próprio candidato, no Protocolo da -RS, na forma de requerimento, em duas vias, dentro do horário de funcionamento da prefeitura, e devendo ainda estar devidamente fundamentado, constando o nome do candidato, a opção de cargo, o número de inscrição, telefone, respeitando aos prazos previstos neste Edital.

12.3. Somente serão apreciados os recursos interpostos dentro do prazo estabelecido e que possuírem:

a) fundamentação, argumentação lógica e consistente que permita sua adequada avaliação;

b) redigido com grafia compreensível e, quando grafado a punho, perfeitamente legível;

c) 01 (um) recurso por formulário.

12.3.1. Os recursos referentes a questões das provas objetivas só serão avaliados se houver o devido, correto e justo preenchimento do campo onde consta a seguinte observação:

Este campo deve ser preenchido somente para os recursos de Avaliação de Gabarito de Prova Objetiva e Avaliação de Títulos com a devida fundamentação técnica e o embasamento teórico e/ou bibliográfico (com literatura de reconhecido valor científico).

12.3.2. O candidato deverá enviar um formulário por recurso. Havendo o preenchimento de mais de um recurso por formulário, estes serão desconsiderados sem a avaliação de mérito e teor.

12.3.3. Os campos do formulário deverão estar corretos e totalmente preenchidos, como por exemplo o número de inscrição.

12.4. Havendo questões anuladas, elas serão pontuadas como corretas a todos os candidatos.

12.5. Não serão aceitos recursos interpostos por fax, INTERNET, telegrama ou outro meio que não seja o especificado neste Edital.

13. DA CLASSIFICAÇÃO

13.1. A classificação final observará a ordem numérica decrescente da pontuação obtida nas provas objetivas, aplicando-se os critérios de desempate conforme este Edital.

13.2. A classificação final dos cargos que realizarem provas de títulos, observará a ordem numérica decrescente da pontuação obtida pela soma simples da nota das provas objetivas somadas à nota obtida no total da prova de títulos.

13.3. A classificação final do cargo que necessita de prova prática, contará apenas da pontuação final da prova prática. A prova objetiva servirá apenas para habilitar o candidato à realização da prova prática e, quando houver situação de empate, servirá para desempatar a pontuação final dos candidatos.

14. DO DESEMPATE

14.1. Os aprovados nas provas objetivas para os cargos com exigência de provas práticas realizarão tais provas e, baseados nela, formarão sua pontuação para fins de classificação final do concurso. Se houver empate em pontuação na prova prática, os candidatos em situação de igualdade terão seu desempate estabelecido pela pontuação na prova objetiva ocorrida na etapa anterior do concurso.

14.1.1. A persistir o empate nos critérios apresentados no item anterior, os candidatos em situação de igualdade passarão a se submeter aos critérios abaixo relacionados, bem todos os demais candidatos deste Concurso Público.

14.2. Em todos os demais casos, em que não ocorrer prova prática, em situação de igualdade na pontuação final do Concurso Público, o desempate dar-se-á de acordo com os critérios abaixo, pela ordem e na sequência apresentada, obtendo melhor classificação o candidato que:

a) tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, até o último dia de inscrição, conforme art. 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso;

b) obtiver maior pontuação em Conhecimentos Específicos;

c) obtiver maior pontuação em Língua Portuguesa;

d) obtiver maior pontuação em Legislação;

e) obtiver maior êxito no sorteio.

14.3. O desempate, por sorteio, dar-se-á através do sistema de sorteio apresentado a seguir:

14.3.1. Os candidatos empatados serão ordenados de acordo com seu número de inscrição, de forma crescente ou decrescente, conforme o resultado do primeiro prêmio da extração da Loteria Federal imediatamente posterior ao dia da prova objetiva, segundo os critérios a seguir:

a) Se a soma dos algarismos do número sorteado no primeiro prêmio da Loteria Federal for par, a ordem será crescente;

b) Se a soma dos algarismos da Loteria Federal for ímpar, a ordem será decrescente.

14.3.2. Não havendo extração da Loteria Federal na data marcada, será considerada a data da extração imediatamente posterior.

15. DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA A POSSE

15.1. São requisitos para ingresso no serviço público, a serem apresentados quando da posse:

a) Estar devidamente aprovado no concurso público classificado dentro das vagas estabelecidas neste Edital.

b) Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa, desde que o candidato esteja amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, no termos do parágrafo 1º, Art. 12, da Constituição Federal e do Decreto Federal nº 70.436/72.

c) Ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos no ato da posse, respeitando a idade mínima apresentada neste Edital exigida para o cargo pretendido.

d) Estar quite com as obrigações eleitorais e militares (esta última para candidatos do sexo masculino).

e) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.

f) Possuir habilitação para o cargo pretendido, conforme o disposto nas tabelas de cargos, na data da posse.

g) Não perceber proventos de aposentadoria civil ou militar ou remuneração de cargo, emprego ou função pública que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na forma do inciso XVI e parágrafo 10º do Art. 37 da Constituição Federal.

15.2. O candidato, por ocasião da POSSE, deverá comprovar todos os requisitos acima relacionados além de outros documentos que o Poder Público Municipal o exigir no momento da convocação para a nomeação. A não apresentação dos comprovantes exigidos, tornará sem efeito a aprovação obtida pelo candidato, anulando-se todos os atos ou efeitos decorrentes da inscrição no Concurso Público.

16. DO PROVIMENTO DAS VAGAS

16.1. O provimento das funções públicas obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos aprovados.

16.2. O candidato aprovado obriga-se a manter atualizados seus dados pessoais e de endereço mantendo sempre informada a -RS sobre estes dados pessoais.

16.3. Os aprovados que vierem a ingressar no serviço público municipal, serão regidos pelas leis vigentes municipais e estarão sujeitos à jornada de trabalho correspondente ao que este Edital preceitua, inclusive com as alterações que vierem a se efetivar, podendo ser convocados para trabalhar em dias de sábado e domingo para o bom desempenho do serviço.

17. DA HOMOLOGAÇÃO E DA VALIDADE

17.1. O resultado final será homologado pelo Município e será divulgado publicamente com a afixação no Painel de Publicações da Prefeitura Municipal e, se a autoridade competente julgar necessário, também em veículos de comunicação de ampla circulação da região do município.

17.2. A validade do Concurso Público será de 2 (dois) anos a partir da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado pelo mesmo período pelo poder público municipal.

18. DA CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO

18.1. Os candidatos chamados para nomeação, que não comparecerem nos prazos estabelecidos, perderão a sua nomeação, convocando-se o candidato seguinte.

18.1.1. O candidato que não aceitar a sua designação perderá o lugar na classificação inicial, passando a ocupar o último lugar na lista dos classificados, com vistas à nova convocação, devendo fazer a sua opção por escrito.

18.2. Por ocasião da nomeação serão exigidos dos candidatos classificados os documentos relativos à confirmação das condições estabelecidas neste Edital, sendo que a não apresentação de quaisquer deles importará na exclusão do candidato da lista de classificados.

18.2.1. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos, nem fotocópias não autenticadas.

18.2.2. É facultado ao Município de Estrela Velha-RS exigir dos candidatos, na nomeação, além da documentação prevista neste Edital e pelo Poder Público Municipal, outros documentos comprobatórios que se fizerem necessários.

18.3. O candidato aposentado por aposentadoria especial não poderá ingressar na Prefeitura em cargo cujo exercício da atividade infrinja disposição contida na Lei Federal nº 9.032 de 28 de abril de 1995.

18.4. No ato da nomeação, o candidato não poderá estar aposentado por invalidez e nem possuir idade de aposentadoria compulsória, ou seja, 70 anos. Também não poderá receber proventos de aposentadoria oriundo de cargo, emprego ou função exercidos perante a União, Estado, Distrito Federal, Município e suas autarquias, empresas ou fundações, conforme preceitua o Art. 37, § 10 da Constituição Federal, com a redação de Emenda Constitucional n° 20 de 15/12/98, ressalvada as acumulações permitidas pelo inciso XVI do citado dispositivo constitucional, os cargos eletivos e os cargos ou empregos em comissão.

18.5. O candidato PPD que for aprovado no Concurso e nomeado ao cargo pretendido, deverá participar de exame pericial efetuado por médico credenciado pela -RS, com data marcada para perícia divulgada em Edital próprio conforme o Art. 2º da Lei Municipal nº 614, de 15 de agosto de 2005.

19. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

19.1. O Município de Estrela Velha-RS e a empresa Carlos e Jabur Organizações de Eventos Ltda. não assumem qualquer responsabilidade quanto ao transporte, alojamento e/ou alimentação dos candidatos, quando da realização das etapas deste Concurso Público.

19.2. O candidato que fizer qualquer declaração falsa ou inexata ao se inscrever, ou que não possa satisfazer todas as condições enumeradas neste Edital, terá cancelada sua inscrição e serão anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que tenha sido aprovado nas provas e exames ou nomeado.

19.3. A candidata que desejar amamentar deverá, obrigatoriamente, além de requerer atendimento especial para realizar a prova através do Anexo IV deste Edital, comparecer ao local do exame com a antecedência mínima de sessenta minutos, acompanhada de pessoa maior de 18 anos que ficará responsável pela guarda da criança. O menor e o responsável ficarão em sala especial. Nos momentos de amamentação a candidata solicitará ao fiscal de sala que a conduza ao local. O tempo destinado à amamentação que não poderá exceder 15 minutos não será descontado do tempo de duração da prova.

19.3.1. Se a candidata requerente de realização de amamentação não comparecer com a pessoa maior de 18 anos, que ficaria responsável pela guarda da criança, não poderá realizar a prova, ficando por isso desclassificada do concurso.

19.4. Os candidatos aprovados neste Concurso Público serão convocados na medida das necessidades de pessoal da Prefeitura.

19.5. Por justo motivo, a critério do Município de Estrela Velha-RS, a realização de 1 (uma) ou mais provas do presente Concurso Público poderá ser adiada, sem a necessidade de prévio aviso, devendo, no entanto, ser comunicado aos candidatos por novo Edital as novas datas em que se realizarão as provas.

19.6. Todas as demais informações sobre o presente Concurso Público, as listas contendo os resultados das provas, serão divulgadas conforme o disposto neste Edital, cabendo, no entanto, ao candidato, a responsabilidade de manter-se informado.

19.7. Os casos omissos, pertinentes à realização deste Concurso Público e os efeitos decorrentes deles serão dirimidos, pela Prefeitura Municipal Estrela Velha-RS, em conjunto com a empresa Carlos e Jabur Organização de Eventos Ltda.

19.8. O Foro da Comarca à qual pertence o Município de Estrela Velha-RS será o competente para dirimir questões relacionadas à Prefeitura. As questões referentes à Empresa Energia Essencial serão dirimidas na Comarca de Porto Alegre.

Gabinete do Prefeito Municipal de Estrela Velha-RS, 13 de janeiro de 2012.

REGES ANTONIO SCAPIN
Prefeito Municipal

ANEXO I

PREVISÃO DE CRONOGRAMA
Publicação do Edital de abertura do Concurso	13/01/2012
Abertura de inscrições	13/01/2012
Encerramento do período de inscrição	30/01/2012
Edital de listagem inicial das inscrições, antes dos recursos	08/02/2012
Abertura do prazo para recursos sobre as inscrições	09/02/2012
Encerramento do prazo para recursos sobre as inscrições	10/02/2012
Publicação do Edital de listagem final das inscrições e convocação para as provas objetivas	17/02/2012
Realização das Provas Objetivas	26/02/2012
Publicação do Edital do gabarito inicial das provas objetivas	27/02/2012
Abertura do prazo para recursos sobre o gabarito	27/02/2012
Encerramento do prazo para recursos sobre o gabarito	28/02/2012
Publicação do Edital com análise dos recursos sobre o gabarito + Classificação Preliminar	05/03/2012
Abertura e encerramento do prazo para recursos sobre notas (01 dia útil)	06/03/2012
Gabarito Final + Classificação Final Provas Objetivas + Convocação para Prova Prática + Definição de prazo para envio de títulos	09/03/2012
Abertura do prazo para envio dos Títulos para avaliação	12/03/2012
Encerramento do prazo para envio dos Títulos	13/03/2012
Realização das Provas Práticas	18/03/2012
Publicação do Edital com resultado da avaliação das Provas Práticas + Avaliação dos Títulos	21/03/2012
Abertura do prazo para recurso sobre Provas Práticas e Títulos	22/03/2012
Encerramento do prazo para recurso sobre as Provas Práticas e Títulos	23/03/2012
Publicação do Edital com resultado dos recursos sobre Provas Práticas e Títulos + Classificação final	28/03/2012
Abertura do período para recurso de recontagem de pontos	29/03/2012
Encerramento do período para recurso de recontagem de pontos	30/03/2012
Publicação do Edital de homologação do Resultado Final do concurso com a lista de classificação final	03/04/2012

* As datas apresentadas no quadro acima, assim como todas as demais datas apresentadas neste Edital, são apenas previsões para a execução e andamento do certame de que trata este Edital. Possíveis alteração de adiamento ou antecipação são passíveis de ocorrer desde que devidamente informadas em Edital sempre com a intenção de agilizar o processo e beneficiar a comunidade.

ANEXO II

ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

01. Agente Comunitário de Saúde - Área 2

a) Descrição Sintética: Desenvolver e executar atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, por meio de ações educativas e coletivas, nos domicílios e na comunidade, sob supervisão competente;

b) Descrição Analítica: Utilizar instrumentos para diagnóstico demográfico e sócio-cultural da comunidade de sua atuação; executar atividades de educação para a saúde individual e coletiva; registrar, para controle das ações de saúde, nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos à saúde; estimular a participação da comunidade nas políticas públicas como estratégia da conquista de qualidade de vida à família; participar ou promover ações que fortaleçam os elos entre o setor de saúde e outras políticas públicas que promovam a qualidade de vida; desenvolver outras atividades pertinentes à função do Agente Comunitário de Saúde.

02. Agente de Campo

a) Descrição Sintética: Atuar na descoberta, prevenção e eliminação de criadouros e focos de proliferação de vetores; realizar ações educativas para prevenção de doenças;

b) Descrição Analítica: Descobrir focos de vetores, destruir e evitar a formação de criadouros, impedir a reprodução de focos e orientar a comunidade com ações educativas; realizar pesquisa larvária em imóveis para levantamento de índice e descobrimento de focos; realizar a eliminação de criadouros tendo como método de primeira escolha controle mecânico (remoção, destruição, vedação); executar o tratamento focal e perifocal como medida complementar ao controle mecânico, aplicando larvicidas autorizados, conforme orientação técnica; orientar a população em relação aos meios de proliferação de vetores; utilizar corretamente os equipamentos de proteção individual indicados para cada situação; repassar ao supervisor da área os problemas de maior grau de complexidade não solucionados; manter atualizado o cadastro de imóveis e pontos estratégicos; registrar informações referentes às atividades executadas em formulários específicos; deixar seu itinerário diário de trabalho na Unidade de Saúde; encaminhar aos serviços de saúde os casos suspeitos de doença contagiosa; executar tarefas afins.

03. Assistente Social

a) Descrição Sintética: Planejar e supervisionar a execução de programas de assistência social; selecionar candidatos a amparo pelos serviços de assistência;

b) Descrição Analítica: Realizar ou orientar estudos e pesquisas no campo da assistência social; preparar programas de trabalho referentes ao Serviço Social; elaborar e executar projetos sociais; supervisionar o trabalho dos auxiliares do serviço social; realizar e interpretar pesquisas sociais; orientar e coordenar trabalhos nos casos de reabilitação profissional; encaminhar clientes a dispensários e hospitais acompanhando o tratamento e a recuperação dos mesmos, assistindo aos familiares; planejar e promover inquéritos sobre a situação social de escolares e suas famílias; fazer triagem dos casos apresentados para estudo ou encaminhamento, estudar os antecedentes da família; participar de seminários; orientar os pais em grupos ou individualmente, sobre o tratamento adequado; orientar nas seleções sócio-econômicas para a concessão de bolsas de estudo e outros auxílios; selecionar candidatos a amparo pelos serviços de assistência à velhice, a infância abandonada, a cegos, etc.; fazer levantamentos socioeconômicos com vistas a planejamento habitacional nas comunidades; pesquisar problemas relacionados com a Biometria Médica; planejar modelos de formulários e supervisionar a organização de fichários e registros dos casos investigados; prestar serviços em creches, centros de cuidados diurnos de oportunidades e sociais; executar tarefas afins.

04. Auxiliar de Serviços Gerais

a) Descrição Sintética: Executar trabalhos rotineiros de limpeza em geral, ajardinamento e confecção de merenda nas escolas municipais de 1º grau completo;

b) Descrição Analítica: Realizar os trabalhos de faxina em geral; remover o pó de móveis, paredes, tetos, portas, janelas e equipamentos; lavar vidros, espelhos e persianas, limpar escadas, pisos, tapetes e utensílios; efetuar a limpeza de bens e vias públicas, logradouros públicos, cemitérios, sanitários e depósitos e efetuar o recolhimento do lixo dos mesmos, acondicionando-o em recipientes próprios e promovendo o seu destino final; efetuar a varrição de praças e locais acima mencionados, bem como a desinfecção e desobstrução de redes de esgotos, abertura de valas e tubulações e lavar e remover lixos e detritos; zelar pelo funcionamento e limpeza de equipamentos; executar trabalhos de preparo, plantio e conservação de hortas e/ou viveiros; executar trabalhos de ajardinamento em geral; executar tarefas afins.

05. Fiscal Ambiental, de Obras e de Posturas

a) Descrição Sintética: Exercer sob orientação, a fiscalização geral com respeito à aplicação da legislação ambiental, sanitária e relativa a obras e posturas públicas e particulares.

b) Descrição Analítica:

Na área ambiental, atuar na prevenção e preservação ambiental; inspecionar estabelecimento e atividades que potencialmente possam interferir no meio ambiente; inspecionar estabelecimentos educacionais, notificando instalações e condições ambientais que interfiram no meio escolar; investigar questões de agressão ao meio ambiente; sugerir medidas para melhorar as condições ambientais; comunicar a quem de direito nos casos de infração que constatar; identificar problemas e apresentar soluções às autoridades competentes; lavrar autos de infração por descumprimento da legislação ambiental; participar de atividades educacionais junto à comunidade, relativas ao meio ambiente quando indicado; participar na organização da comunidade e realizar tarefas de controle de meio ambiente; fiscalizar os defeitos de estabelecimentos ou outras atividades que possam causar impacto ambiental a médio ou longo prazo, não se restringindo aos efeitos imediatos; colaborar com entidades do meio ambiente; participar do controle da poluição, drenagens, higiene e conforto ambiental; executar atividades de fiscalização de fontes poluidoras da água, do ar e do solo; participar de atividades de preservação e ampliação de espécies vegetais e de áreas verdes, bem como atividades referentes à conservação qualitativa e quantitativa de espécies animais típicas da região; elaborar pareceres na respectiva área de atuação, instruir autorizações e licenças previstas na respectiva legislação, lavrar termos e autos administrativos em matéria relacionada ao exercício de suas atribuições; proceder e acompanhar processos administrativos; efetuar verificações e autuações relativas ao cumprimento de convênios com outros órgãos; zelar pela aplicação da legislação ambiental; dirigir veículos da municipalidade, para cumprimento de suas atribuições específicas, mediante autorização da autoridade administrativa; executar tarefas afins;

Na área de obras e posturas, verificar e orientar o cumprimento da regulamentação urbanística concernente a edificações particulares; verificar imóveis recém construídos ou reformados, inspecionando o funcionamento das instalações sanitárias e o estado de conservação de paredes, telhado, portas e janelas, a fim de opinar nos processos de concessão de "habite-se"; verificar o licenciamento de obras de construção ou reconstrução, embargando as que não estiverem providas de competente autorização ou que estejam em desacordo com o autorizado; acompanhar os arquitetos e engenheiros da Prefeitura nas inspeções e vistorias realizadas na sua circunscrição; intimar, autuar, estabelecer prazos e tomar providências relativas aos violadores da legislação urbanística; realizar sindicâncias especiais para instrução de processos ou apuração de denúncias e reclamações; emitir relatórios periódicos sobre suas atividades e manter a chefia permanentemente informada a respeito das irregularidades constatadas; verificar e orientar o cumprimento das posturas municipais; lavrar termos de autos específicos em matéria relacionada com o exercício de suas atribuições; verificar a regularidade do licenciamento de atividades comerciais, industriais e de prestação de serviços; verificar as licenças de ambulantes e impedir o exercício sem a documentação exigida; elaborar informações e pareceres dentro da respectiva área de atuação; dirigir veículos da municipalidade para cumprimento de suas atribuições específicas; realizar ouras tarefas correlatas e afins.

06. Fisioterapeuta

a) Descrição Sintética: Prestar assistência fisioterápica em nível de prevenção, tratamento e recuperação de seqüelas em ambulatórios, hospitais ou órgãos afins;

b) Descrição Analítica: Executar atividades técnicas específicas de fisioterapia para tratamento nas entorses, fraturas em vias de recuperação, paralisias, perturbações circulatórias e enfermidades nervosas por meios físicos, geralmente de acordo com as prescrições médicas: planejar e orientar as atividades do pessoal auxiliar de fisioterapia;orientando-se na execução das tarefas para possibilitar a realização correta de exercícios físicos e a manipulação de aparelhos simples; fazer avaliações fisioterápicas com vistas à determinação da capacidade funcional; participar de atividades de caráter profissional, educativa ou recreativa organizadas sob controle médico e que tenham por objetivo e readaptação física e mental dos incapacitados: responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo: executar tarefas afins inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.

07. Instrutor de Informática

a) Descrição Sintética: Desenvolver conhecimentos básicos de informática à população; prestar suporte de software e hardware para as Secretarias Municipais;

b) Descrição Analítica: Instruir o domínio de aparelhos no campo da informática; oferecer treinamentos e cursos presenciais para empresários, microempresários, servidores e estudantes; informar novas tecnologias na área das comunicações; oportunizar o acesso à informática a pessoas carentes; promover a inclusão social e digital na área da informática; desenvolver conhecimentos básicos de informática abrangendo conceitos de hardware e software, sistemas operacionais, aplicativos e programas; articular a formação de turmas, certificar servidores, estudantes, empresários e interessados nos conhecimentos da área, desenvolver competências e habilidades intelectuais de foco prático e objetivo; desenvolver projetos pedagógicos com a Secretaria Municipal de Educação e treinamentos com todas as Secretarias Municipais; orientará quanto às exigências do planejamento, avaliação e expedição de certificados; executar tarefas afins.

08. Médico - Ginecologista

a) Descrição Sintética: Prestar assistência médica, cirúrgica; fazer inspeções de saúde em candidatos à cargos públicos e em servidores municipais;

b) Descrição Analítica: Atender diversas consultas médicas em ambulatórios, hospitais, unidades sanitárias e efetuar exames médicos em escolares e pré-escolares; examinar servidores públicos municipais para fins de controle no ingresso, licença e aposentadoria; fazer visitas domiciliares servidores públicos municipais para fins de controle de faltas por motivo de doença; preencher e assinar laudos de exames e verificações; fazer diagnósticos e recomendar a terapêutica indicada para cada caso; prescrever regimes dietéticos; prescrever exames laboratoriais, tais como: sangue, urina, raios-X e outros; encaminhar casos especiais à setores especializados; preencher a ficha única e individual do paciente; preparar relatórios mensais relativos as atividades do cargo; executar tarefas afins.

09. Médico - Pediatra

a) Descrição Sintética: Prestar assistência médica, cirúrgica; fazer inspeções de saúde em candidatos à cargos públicos e em servidores municipais;

10. Monitor de Educação Infantil

a) Descrição Sintética: Executar atividades de coordenação de turma, monitoramento e atividades pedagógicas e recreativas com crianças da educação infantil;

b) Descrição Analítica: Executar e monitorar atividades nas escolas com as crianças da educação infantil, tais como atividades pedagógicas e entretenimento; desenvolver junto às crianças hábitos de higiene, de boas maneiras, de educação informal e de saúde; auxiliar na alimentação dos alunos; realizar a troca de calçados e roupas de alunos quando necessário; orientar os alunos no sentido de despertar o senso de responsabilidade, guiando-os no cumprimento de seus deveres; atender às crianças nas suas atividades extraclasse e quando em recreação, observar o comportamento dos alunos nas horas de alimentação; zelar pela disciplina nos estabelecimentos escolares e áreas adjacentes; assistir à entrada e à saída dos alunos nos estabelecimentos escolares; constatar necessidades e carências da criança e propor o seu encaminhamento a setores específicos de atendimento; cooperar com a coordenação pedagógica e orientação educacional; organizar registros de observações da criança; arrecadar e entregar na secretaria do estabelecimento de ensino, livros, cadernos e outros objetos esquecidos pelos alunos; colaborar nos trabalhos de assistência aos escolares em casos de emergência, como acidentes ou moléstias repentinas; participar de atividades extraclasse, executar outras tarefas afins.

11. Pedreiro

a) Descrição Sintética: Executar trabalhos de alvenaria, concreto e outros materiais para construção e reconstrução de obras e edifícios públicos;

b) Descrição Analítica: Trabalhar com instrumentos de nivelamento e prumo; construir e preparar alicerces, paredes, muros, pisos e similares; preparar e orientar a preparação de argamassa; fazer reboco; preparar e aplicar caiações; fazer blocos de cimento; construir formas e armações de ferro para concreto; colocar telhas, azulejos e ladrilhos; armar andaimes; assentar e recolocar aparelhos sanitários, tijolos, telhas e outros; trabalhar com qualquer tipo de massa a base de cal, cimento e outros materiais de construção; cortar pedras; armar formas para fabricação de tubos; remover materiais de construção; responsabilizar-se pelo material utilizado; calcular orçamento e organizar pedidos de material; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias a execução das atividades próprias do cargo; executar tarefas afins.

12. Professor - Área 2 Matemática

a) Descrição Sintética: Participar do processo de planejamento e elaboração da proposta pedagógica da escola; orientar a aprendizagem dos alunos; organizar as operações inerentes ao processo ensino-aprendizagem; contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino.

b) Descrição Analítica: Elaborar e cumprir o plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; levantar e interpretar os dados relativos à realidade de sua classe; zelar pela aprendizagem do aluno; estabelecer os mecanismos de avaliação; implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; organizar registros de observação dos alunos; participar de atividades extra-classe; realizar trabalho integrado com o apoio pedagógico; participar dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos; colaborar com as atividades e articulação da escola com as famílias e a comunidade; integrar órgãos complementares da escola; executar tarefas afins com a educação.

13. Professor - Educação Especial

14. Professor - Educação Infantil

15. Psicólogo

a) Descrição Sintética: Executar atividades nos campos de psicologia aplicada ao trabalho, da orientação educacional e da clínica psicológica;

b) Descrição Analítica: Realizar psicodiagnósticos para fins de ingresso, readaptação, avaliação das condições pessoais do servidor; proceder a análise dos cargos e funções sob o ponto de vista psicológico, estabelecendo os requisitos necessários ao desempenho dos mesmos; efetuar pesquisas sobre atitudes, comportamentos moral, motivação, tipos de liderança; averiguar causas de baixa produtividade; assessorar o treinamento em relações humanas; fazer psicoterapia breve, laudoterapia individual e grupal, com acompanhamento clínico, para tratamento dos casos; fazer exames de seleção em crianças, para fins de ingresso em instituições assistenciais, bem como para contemplação com bolsas de estudos; empregar técnicas como testes de inteligência e personalidade, observações de conduta, etc.; atender crianças excepcionais, com problemas de deficiência mental e sensorial ou portadora de desajustes familiares ou escolares, encaminhando-se para escolas ou classes especiais; formular hipóteses de trabalho para orientar as explorações psicológicas, médicas e educacionais; apresentar o caso estudado e interpretado à discussão em seminário; realizar pesquisas psicopedagógicas; confeccionar e selecionar o material psicopedagógico e psicológico necessário ao estudo dos casos; elaborar relatórios de trabalhos desenvolvidos; redigir a interpretação final após o debate e aconselhamento indicado a cada caso, conforme as necessidades psicológicas, escolares, sociais e profissionais do indivíduo; manter atualizado o prontuário de cada caso estudado, fazendo os necessários registros; manter-se atualizado nos processos e técnicas utilizadas pela Psicologia; executar tarefas afins.

16. Secretário de Escola

a) Descrição Sintética: Atividade de nível médio, de relativa complexidade, envolvendo a execução de tarefas próprias de secretarias de estabelecimentos de ensino;

b) Descrição Analítica: Supervisionar os serviços de secretaria de estabelecimento de ensino, de acordo com a orientação do Diretor; manter atualizado os assentamentos referentes ao corpo docente; manter cadastro dos alunos; manter em dia a escrituração escolar do estabelecimento; organizar e manter atualizados prontuários de legislação referentes ao ensino; prestar informações e fornecer dados referentes ao ensino, às autoridades escolares; extrair certidões; escriturar os livros, fichas e demais documentos que se refiram às notas e médias dos alunos, efetuando em época hábil os cálculos de apuração dos resultados finais; preencher boletins estatísticos; preparar ou revisar folhas de pagamento, listas de exames, etc.; colaborar na formação dos horários; preparar o material referente à realização de exames; arquivar recortes e publicações de interesse para o estabelecimento de ensino; lavrar e assinar atas em geral; elaborar modelos de certificados e diplomas a serem expedidos pela escola; receber e expedir correspondência; elaborar e distribuir boletins de notas, histórico escolar, etc.; lavrar termos de abertura e encerramento dos livros de escrituração escolar; redigir e subscrever, de ordem da direção, editais de chamada para exames, matrículas, etc.; encarregar-se da publicação e controle de avisos em geral; orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos por auxiliares; executar outras tarefas semelhantes.

17. Técnico em Enfermagem

a) Descrição Sintética: Atividade de nível médio, de complexidade técnica específica, envolvendo a assistência complementar e desenvolvimento de ações de Enfermagem sob supervisão medica e de profissional de enfermagem;

b) Descrição Analítica: Participar das ações e da equipe de enfermagem municipal; auxiliar no atendimento a pacientes nas unidades hospitalares e de saúde pública; orientar e revisar o auto-cuidado do paciente em relação à higiene, alimentação e medicação; executar a higienização dos pacientes; participar como assistente em atos médicos, cirúrgicos, esterilizações e zelar pelas prescrições médicas; executar ou supervisionar a assepsia dos locais destinados à saúde humana; registrar sinais de funções de planilhas próprias e boletins médicos; dar plena atenção a sinais e sintomas apresentados pelos pacientes, levando-os ao conhecimento de seus médicos; registrar o comportamento do paciente; aplicar injeções; zelar pela manutenção do prontuário médico com relação aos seus pacientes; aplicar medidas preventivas de saúde humana; atuar nas rotinas e procedimentos médicos como auxiliar médico e na sua especialidade como técnico de enfermagem; executar tarefas afins.

18. Vigilante

a) Descrição Sintética: Exercer vigilância em logradouros públicos e próprios municipais;

b)Descrição Analítica: Exercer vigilância em locais previamente determinados; realizar rondas de inspeção em intervalos fixados, adotando providências tendentes a evitar roubos, incêndios, danificações nos edifícios, praças, jardins, materiais sobre sua guarda, etc. Controlar a entrada e saída de pessoas e veículos pelos portões de acesso sob sua vigilância, verificando, quando necessário, as autorizações de ingresso, verificar se as portas e janelas e demais vias de acesso estão devidamente fechadas; investigar quaisquer condições anormais que tenha observado; responder as chamadas telefônicas e anotar recados; levar ao imediato conhecimento das autoridades competentes qualquer irregularidade verificada; acompanhar funcionários, quando necessário, no exercício de suas funções; exercer tarefas afins.

ANEXO III

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

CARGOS - NÍVEL FUNDAMENTAL

Agente Comunitário de Saúde - Área 2 / Agente de Campo / Auxiliar de Serviços Gerais / Pedreiro / Vigilante.

PORTUGUÊS

Sistema ortográfico vigente (emprego de s, z, ss, c, ç, x, e, i), acentuação gráfica, fonética, separação silábica, classes gramáticas (substantivo, adjetivo, advérbio e verbo). As alterações promovidas pelo Novo Acordo Ortográfico serão levadas em consideração como conteúdo desta prova.

BIBLIOGRAFIA:

ABREU, Antônio Suárez Abreu. Curso de Redação. São Paulo: Ática, 2000.

FARACO & MOURA. Gramática. São Paulo: Ática, 1999.

MESQUITA, Roberto Melo. Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Saraiva, 1999.

Livros de Comunicação e Expressão de 5ª Série e seguintes.

CONHECIMENTOS GERAIS

Conhecimentos Geopolíticos do município, estado, país e mundo; História geral e História do Brasil; Fatos relevantes no contexto moderno da sociedade brasileira; Esporte e Política; Noções Gerais de Saúde Pública; Noções de proporções matemáticas; Principais dados estatísticos do Brasil na atualidade.

BIBLIOGRAFIA:

Jornais e revistas da atualidade.

FLORES, Moacyr. Dicionário de História do Brasil. Porto Alegre: Edipucrs, 2001.

THÉRY, Hervé & MELLO, Neli Aparecida. Atlas do Brasil. Disparidades e dinâmicas do território. São Paulo: EDUSP, 2005.

LEGISLAÇÃO

Art. 37 da Constituição Federal de 1988, Lei Municipal nº 986, de 10 de outubro de 2011 (Regime Jurídico Único) e Lei Orgânica Municipal.

CARGOS - NÍVEL MÉDIO

Fiscal Ambiental, de Obras e de Posturas / Instrutor de Informática / Monitor de Educação Infantil / Secretário de Escola / Técnico em Enfermagem.

PORTUGUÊS

Tópicos gramaticais: Sistema ortográfico vigente, acentuação gráfica, fonética, separação silábica, classes gramáticas com seus usos e flexões, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, uso da crase, formação de palavras. As alterações promovidas pelo Novo Acordo Ortográfico serão levadas em consideração como conteúdo desta prova.

Interpretação de textos: Análise global do texto, sentido das palavras no texto, inferência, tipos de texto (narração, descrição e dissertação), estrutura de texto, ideias centrais e secundárias de textos e de parágrafos. Estruturação do texto: recursos de coesão. Ponto de vista do autor.

BIBLIOGRAFIA:

ANDRÉ, Hildebrando. Gramática ilustrada. São Paulo: Moderna, 1990.

AZEREDO, José Carlos. (coord.) Escrevendo a Nova Ortografia. Como Usar as regras do Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Publifolha, 2008.

BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. São Paulo: Ed. Nacional.

CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. São Paulo: Ed. Nacional, 1998.

CUNHA, Celso & CINTRA, L. F. Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985.

GERALDI, J. W. O texto na sala de aula: leitura & produção. Cascavel: ASSOESTE, 1984.

LUFT, Celso Pedro. Moderna Gramática Brasileira. Rio de Janeiro. Globo. 1987.

PLATÃO & FIORIN. Lições de texto: leitura e redação. São Paulo: Ática, 1998.

ROCHA LIMA, Carlos Henrique. Gramática normativa da língua portuguesa. Rio de Janeiro: José Olympio, 1985.

CONHECIMENTOS GERAIS

Conhecimentos Geopolíticos do município, estado, país e mundo; História geral e História do Brasil; Fatos relevantes no contexto moderno da sociedade brasileira; Estatuto do Idoso; Estatuto da Criança e do Adolescente; Noções Gerais de Saúde Pública; Principais dados estatísticos do Brasil na atualidade. Noções de Literatura.

BIBLIOGRAFIA:

Jornais e revistas da atualidade.

BENKO, George. Economia, Espaço e Globalização. 2.ed.São Paulo:-Hucitec, 1999.

CANDIDO, Antonio. Formação da Literatura Brasileira. Belo Horizonte: Editora Itatiaia, 1997.

CARVALHO, José Murilo de. A Construção da Ordem/Teatro de Sombras. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. CERVO, Amado e BUENO, Clodoaldo. História da Política Exterior do Brasil. Brasília: editora da UnB, 2002.

FLORES, Moacyr. Dicionário de História do Brasil. Porto Alegre: Edipucrs, 2001.

FREYRE, Gilberto. Casa Grande & Senzala. Rio de Janeiro: Global, 2003.

GORENDER, Jacob. O Escravismo colonial. São Paulo: Ática, 2001.

HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. Rio de Janeiro: Cia das Letras, 1995.

LENCIONE, Sandra. Região e geografia. São Paulo: EDUSP, 2003.

LINHARES, Maria Yedda (Org.). História Geral do Brasil. Rio de Janeiro: Editora Campus, 1996.

MORAES, Antonio Carlos Robert. Território e História no Brasil. São Paulo:Hucitec, 2002.

PENNA, Lincoln de Abreu. República Brasileira. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999.

PRADO JUNIOR. A Formação do Brasil Contemporâneo. São Paulo: Publifolha, 2000.

SANTOS, Milton. A Natureza do Espaço. São Paulo: EDUSP, 2002.

THÉRY, Hervé & MELLO, Neli Aparecida. Atlas do Brasil. Disparidades e dinâmicas do território. São Paulo: EDUSP, 2005.

LEGISLAÇÃO

Art. 37 da Constituição Federal de 1988, Lei Municipal nº 986, de 10 de outubro de 2011 (Regime Jurídico Único) e Lei Orgânica Municipal.

CARGOS - NÍVEL SUPERIOR

Assistente Social / Fisioterapeuta / Médico - Ginecologista / Médico - Pediatra / Professor - Área 2 Matemática / Professor - Educação Especial / Professor - Educação Infantil / Psicólogo.

PORTUGUÊS

Tópicos gramaticais: Sistema ortográfico vigente, acentuação gráfica, classes gramáticas com seus usos e flexões, funções sintáticas termos da oração, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, uso da crase, formação de palavras, análise morfossintática, Elementos fóricos; Processos de coordenação e subordinação. Equivalência de estruturas sintáticas. Paralelismo. Pontuação. As alterações promovidas pelo Novo Acordo Ortográfico serão levadas em consideração como conteúdo desta prova.

BIBLIOGRAFIA:

ANDRÉ, Hildebrando. Gramática ilustrada. São Paulo: Moderna, 1990.

AZEREDO, José Carlos. (coord.) Escrevendo a Nova Ortografia. Como Usar as regras do Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Publifolha, 2008.

BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. São Paulo: Ed. Nacional.

CASTILHO, A. T. de. A língua falada no ensino de português. São Paulo, Contexto, 1998.

CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. São Paulo: Ed. Nacional, 1998.

CUNHA, Celso & CINTRA, L. F. Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985.

FÁVERO, Leonor. Coesão e coerência textuais. 9. ed. São Paulo: Ática, 2004

_____ ; Koch, I. G. V. Linguística Textual: introdução. São Paulo: Cortez, 1983.

GERALDI, J. W. O texto na sala de aula: leitura & produção. Cascavel: ASSOESTE, 1984.

KOCH, Ingedore.Coesão Textual. 09.ed. São Paulo: Ática, 2004.

_____ ; TRAVAGLIA, L. C. A coerência textual. São Paulo, Contexto, 1990.

_____ . Texto e coerência. 2a ed. São Paulo: Cortez, 1993.

_____. Introdução à Linguística Textual. São Paulo: Martins Fontes, 2004.

INFANTE, Ulisses. Do texto ao texto: curso prático de leitura e redação. São Paulo. Scipione. 1991.

KIRST, Marta, CLEMENTE, Ivo e outros. Linguística aplicada ao ensino de português. Porto Alegre. Novas Perspectivas. 1987.

LUFT, Celso Pedro. Moderna Gramática Brasileira. Rio de Janeiro. Globo. 1987.

MACAMBIRA, J. Rebouças. Estrutura Morfo-Sintática do Português. Petrópolis. Vozes. 1982.

MARCUSCHI, L. A. Da fala para a escrita: atividades de retextualização. São Paulo: Cortez, 2001.

MARTINS, Enéias de Barros. Nova Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo. Atlas. s/d.

ROCHA LIMA, Carlos Henrique. Gramática normativa da língua portuguesa. Rio de Janeiro: José Olympio, 1985.

CONHECIMENTOS GERAIS

Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, responsabilidade socioambiental, segurança e ecologia, e suas vinculações históricas. Conhecimentos Geopolíticos do município, estado, país e mundo; História geral e História do Brasil; Fatos relevantes no contexto moderno da sociedade brasileira; Estatuto do Idoso; Estatuto da Criança e do Adolescente; Noções Gerais de Saúde Pública; Principais dados estatísticos do Brasil na atualidade; Pré-sal; Fome Zero; Programas Governamentais principalmente dos Ministérios da Saúde, Justiça e Desenvolvimento. Noções de Literatura. Atualidades e dados históricos. Dados apresentados no site da Prefeitura.

BIBLIOGRAFIA:

Jornais e revistas da atualidade.

ALMINO, João & CARDIM, Carlos Henrique (Orgs.). Rio Branco, a América do Sul e a Modernização do Brasil. Rio de Janeiro: EMC Edições/FUNAG, 2002.

BECKER, Bertha; EGLER, Cláudio. Brasil: Uma Nova Potência Regional na Economia Mundo. 2. ed. Rio de Janeiro: Bertrand, 1994.

BECKER, Bertha et alli. Geografia e Meio Ambiente no Brasil. 2.ed. São Paulo:Hucitec. 1995.

____ & EGLER, Claudio. Brasil: Uma Nova Potência Regional na Economia Mundo. 3. ed. Rio de Janeiro:Bertrand, 1998.

BENKO, George. Economia, Espaço e Globalização. 2.ed.São Paulo:¬Hucitec, 1999.

BOXER, Charles. A Idade de Ouro do Brasil: as dores de crescimento de uma sociedade colonial. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2000.

CANDIDO, Antonio. Formação da Literatura Brasileira. Belo Horizonte: Editora Itatiaia, 1997.

CARVALHO, José Murilo de. A Construção da Ordem/Teatro de Sombras. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

CASTRO, Iná Elias de, et alli. Geografia: Conceitos e Temas. Rio de Janeiro: Bertrand, 1995.

CASTRO, Iná Elias et alli. Explorações Geográficas. Rio de Janeiro: Bertrand, 1997.

CAVALCANTI, Clóvis et alli. Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Políticas Públicas. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2001.

CERVO, Amado e BUENO, Clodoaldo. História da Política Exterior do Brasil. Brasília: editora da UnB, 2002.

COSTA, Emília Viotti da. Da Monarquia à República: momentos decisivos. São Paulo: UNESP, 1999.

COSTA, Wanderley Messias da. Geografia Política e Geopolítica. São Paulo:Hucitec/EDUSP, 1992.

FLORES, Moacyr. Dicionário de História do Brasil. Porto Alegre: Edipucrs, 2001.

FREYRE, Gilberto. Casa Grande & Senzala. Rio de Janeiro: Global, 2003.

FURTADO, Celso. Formação Econômica do Brasil. 32. ed. São Paulo: Nacional, 2003.

GARCIA, Eugênio Vargas. Cronologia das Relações Internacionais do Brasil. Rio de Janeiro: Contraponto Editora, 2006.

GOMES, Ângela de Castro. A Invenção do Trabalhismo. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1994.

GORENDER, Jacob. O Escravismo colonial. São Paulo: Ática, 2001.

HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. Rio de Janeiro: Cia das Letras, 1995.

IGLESIAS, Francisco. Trajetória Política do Brasil. São Paulo: Cia. das Letras, 2000.

LENCIONE, Sandra. Região e geografia. São Paulo: EDUSP, 2003.

LINHARES, Maria Yedda (Org.). História Geral do Brasil. Rio de Janeiro: Editora Campus, 1996.

MORAES, Antonio Carlos Robert. Território e História no Brasil. São Paulo:Hucitec, 2002.

PENNA, Lincoln de Abreu. República Brasileira. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999.

PRADO JUNIOR, Caio. História Econômica do Brasil. 42. ed. São Paulo: Brasiliense,1995.

______ . A Formação do Brasil Contemporâneo. São Paulo: Publifolha, 2000. S

ANTOS, Milton. A Natureza do Espaço. São Paulo: EDUSP, 2002.

THÉRY, Hervé & MELLO, Neli Aparecida. Atlas do Brasil. Disparidades e dinâmicas do território. São Paulo: EDUSP, 2005.

LEGISLAÇÃO

Art. 37 da Constituição Federal de 1988, Lei Municipal n° 986, de 10 de outubro de 2011 (Regime Jurídico Único), Lei Orgânica Municipal e especificamente para os cargos de Professor: Lei Municipal nº 630, de 20 de dezembro de 2005.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS PROVAS ESPECÍFICAS

Os conteúdos específicos para cada cargo têm o objetivo de nortear a preparação e fundamentação para as provas. Não têm o objetivo exclusivo e específico obrigatório de versar sobre a prática do exercício profissional requerido pelo cargo. Portanto, não cabe juízo de valor sobre maior ou menor valorização de qualquer item temático apresentado no quadro de conteúdos.

01. Agente Comunitário de Saúde - Área 2

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Programa Saúde da Família; Atribuições do Agente Comunitário da Saúde; Vigilância Epidemiológica; Princípios e Conquistas do SUS; Lei Federal n° 8.069, de 13 de julho de 1990; Lei n° 8.080 de 19 de Setembro de 1990; Lei n° 10.507 de 10 de julho de 2002; Lei n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990; Resolução n° 258, de 07 de janeiro de 1991 do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social - NOB 1991; Portaria do Ministério da Saúde n° 545 de 20 de maio de 1993 - NOB - 1993; Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - SUS 1996; O Trabalho do Agente Comunitário de Saúde; Pacto pela Saúde 2006 Consolidação do SUS; Portaria Federal 648 do Ministério da Saúde de 28 de março de 2006; Portaria n° 1.602 de 17 de julho de 2006; Portaria n° 116, de 11 de fevereiro de 2009; Portaria n° 2.230 de 23 de setembro de 2009; Portaria n° 2.799, de 18 de novembro de 2008; Portaria n° 2.048, de 3 de setembro de 2009; Lei Federal n° 11.350, de 5 de outubro de 2006. Lei Federal n° 10.741, de 12 de outubro de 2003 Estatuto do Idoso. Lei Federal 8.080 de 19 de setembro de 1990 Saúde Pública - Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

BIBLIOGRAFIA:

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5° a 11. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 59 a 83. Da Ordem Social - Art. 193 a 204 - Art. 225. Do Meio Ambiente - Art. 226 a 230. Da Família, da Av. João Luiz Billig, n° 27 - Cep 96990-000

Criança, do Adolescente e do Idoso).

BRASIL. Lei nº 8.142/90, de 28/12/1990 - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde

- SUS e dá outras providências.

BRASIL. Portaria nº 648, de 28/03/2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica.

BRASIL. Ministério da Saúde. O Trabalho do Agente Comunitário de Saúde.

BRASIL. Ministério da Saúde. O Guia Prático do Agente Comunitário de Saúde.

BRASIL. Ministério da Saúde. O Agente Comunitário de Saúde no Controle da Dengue.

BRASIL. Ministério da Saúde. Acompanhamento a Saúde da Mulher. Parte I. Gestação, Parto e Puerpério.

BRASIL. Ministério da Saúde. Livro da Família. Aprendendo sobre Aids e Doenças Sexualmente Transmissíveis.

BRASIL. Ministério da Saúde. Cadernos de Atenção Básica: Carências de Micronutrientes.

BRASIL. Ministério da Saúde. Cadernos de Atenção Básica: Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa.

BRASIL. Ministério da Saúde. Cadernos de Atenção Básica: HIV/Aids, hepatites e outras DST.

BRASIL. Ministério da Saúde. Caderneta da Criança 2011 (menina e menino).

BRASIL. Ministério da Saúde. Calendário Básico de Vacinação da Criança.

BRASIL. Ministério da Saúde. Calendário de Vacinação do Adolescente.

BRASIL. Ministério da Saúde. Calendário de Vacinação do Adulto e do Idoso.

BRASIL. Ministério da Saúde. Dengue: Manual de Normas Técnicas.

BRASIL. Ministério da Saúde. Educação em Saúde Diretrizes.

BRASIL. Ministério da Saúde. Epidemiologia e Serviços de Saúde. Vol. 15. Exemplar 1, 2 e 3.

BRASIL. Ministério da Saúde. Gestão Municipal de Saúde Lei, normas e portarias atuais.

BRASIL. Ministério da Saúde. Guia Prático do Programa de Saúde da Família.

BRASIL. Ministério da Saúde. Manual Técnico para o Controle da Tuberculose.

BRASIL. Ministério da Saúde. Tuberculose: Guia de Vigilância Epidemiológico.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Doenças infecciosas e parasitárias: guia de bolso. Brasília: 2005.

DANGELO &FATTINI. Anatomia Humana Básica. Rio de Janeiro: Ed. Atheneu, 2000.

PEIXOTO, Carmem de Cássia M. Manual do Auxiliar de Enfermagem. 2a ed. Rio de Janeiro: Ed. Atheneu, 1996.

MUSSI, N.M. et alli. Técnicas Fundamentais de Enfermagem. Rio de Janeiro: Ed. Atheneu, 1999.

RIO GRANDE DO SUL - SSMA - Normas Técnicas e Operacionais - Ações em Saúde da Criança. ROUQUAYROL, M.Z. Epidemiologia e Saúde. 4a ed. Rio de Janeiro: Ed. Medsi, 1999.

SOARES, Nelma Rodrigues. Administração de Medicamentos na Enfermagem 2000/2001. 1a ed. Rio de Janeiro: EPUB, 2000.

Manuais e livros diversos com os conteúdos indicados.

Leis e decretos apresentados no conteúdo programático.

02. Agente de Campo

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Princípios do Sistema Único de Saúde. SUS. Promoção, prevenção e proteção à saúde. Noções de Vigilância à Saúde, Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças. Ações de Educação em Saúde na Estratégia Saúde da Família. Competências da União, Estados, Municípios e Distrito Federal na área de vigilância em saúde.

LEGISLAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: Lei Federal nº. 8080/90 - Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências; e Lei Federal nº. 8142/90 - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências; e Lei Federal nº. 10.424/2002 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento de serviços correspondentes e regulamentando a assistência domiciliar no Sistema Único de Saúde. Princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde e a Lei Orgânica de Saúde; Lei Federal nº. 11.350/2006 - Regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº. 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.

BIBLIOGRAFIA:

BRASIL. Lei nº 8.142/90, de 28/12/1990 - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e dá outras providências.

BRASIL. Portaria nº 648, de 28/03/2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica.

BRASIL. Ministério da Saúde. Cadernos de Atenção Básica: Carências de Micronutrientes.

BRASIL. Ministério da Saúde. Cadernos de Atenção Básica: Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa.

BRASIL. Ministério da Saúde. Cadernos de Atenção Básica: HIV/Aids, hepatites e outras DST.

BRASIL. Ministério da Saúde. Educação em Saúde Diretrizes.

BRASIL. Ministério da Saúde. Epidemiologia e Serviços de Saúde. Vol. 15. Exemplar 1, 2 e 3.

BRASIL. Ministério da Saúde. Gestão Municipal de Saúde Lei, normas e portarias atuais.

BRASIL. Ministério da Saúde. Guia Prático do Programa de Saúde da Família.

BRASIL. Ministério da Saúde. Manual Técnico para o Controle da Tuberculose.

BRASIL. Ministério da Saúde. Tuberculose: Guia de Vigilância Epidemiológico.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Doenças infecciosas e parasitárias: guia de bolso. Brasília: 2005.

Leis e decretos apresentados no conteúdo programático.

http://bvsms.saude.gov.br/php/index.php

PROGRAMA ESTADUAL DE CONTROLE DO SIMULÍDEO - Está disponível em: www.saude.rs.gov.br/wsa/portal/index.jsp?menu=organograma&cod=4576

Guia de Vigilância Epidemiológica - Dengue - 7ª edição.

Está disponíveil em: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/visualizar_texto.cfm?idtxt=31129&janela=1

BRASIL. Ministério da Saúde. Dengue: Manual de Normas Técnicas.

Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Doenças infecciosas e parasitárias: guia de bolso. Brasília: 2010

Brasil. Ministério da Saúde - Controle de Vetores - Procedimento de Segurança, elaborado por Eng. Paulo

Cesar da Silva, Eng. Farnésio Luís Guimarães e Assistente Social Raimunda

Nonata Carlos Ferreira, 1a edição Brasília : Ministério da Saúde : Fundação

Nacional de Saúde, 2001.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica.

Diretrizes nacionais para prevenção e controle de epidemias de dengue / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância Epidemiológica. - Brasília : Ministério da Saúde, 2009. 160 p. - (Série A. Normas e Manuais Técnicos).

03. Assistente Social

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

O trabalho do assistente social com a questão social nas diferentes expressões cotidianas; problemas e necessidades da população. A identidade da profissão do Serviço Social e seus determinantes ideo-políticos. O espaço ocupacional e as relações sociais que são estabelecidas pelo Serviço Social. A Questão Social, o contexto conjuntural, profissional e as perspectivas teórico-metodológicas do Serviço Social pós-reconceituação. O problema da violência e suas relações e implicaturas. O espaço sócio-ocupacional do Serviço social e as diferentes estratégias de intervenção profissional. As possibilidades, os limites e as demandas para o Serviço Social na esfera pública, privada e nas ONGs. A instrumentalidade como elemento da intervenção profissional. O planejamento da intervenção e a elaboração de planos, programas e projetos sociais. O Serviço Social na contemporaneidade: as novas exigências do mercado de trabalho. Análise da questão social. Fundamentos históricos, teóricos e metodológicos do Serviço Social. Código de Ética do Assistente Social e a Lei nº 8662/93. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e Adolescente e dá outras providências. Lei nº 11340 de 07 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha. Lei nº 10836, de 09 de janeiro de 2004 - Programa Bolsa Família. Lei n. 8742 de 07 de dezembro de 1993, Lei Orgânica de Assistência Social que dispõe sobre a organização da assistência social e dão outras providencias. Lei n. 10. 741, de 01 de outubro de 2003 que dispõe sobre Estatuto do Idoso e dão outras providências, Lei nº 11.096, em 13 de janeiro de 2005.

BIBLIOGRAFIA:

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BARROS, D. De Cidadania Versus Periculosidade Social: A Desistitucionalização como Desconstrução de um Saber. 1994.

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CECCON, Claudius (org.) Construindo o Futuro: Ação e Articulação pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Porto Alegre: Artmed, 2000.

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FRANCO, Maria Aparecida C. Da Assistência Educativa à Educação Assistencializada: Um Estudo de Caracterização e Custos de Atendimento a Crianças Pobres de Zero a Seis Anos de Idade. Brasília: INEP, 1988.

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RIZZINI, Irene e BARKER, Gary. Crianças, Adolescentes e suas Bases de Apoio: Fortalecendo as Bases de Apoio Familiares e Comunitárias para Crianças e Adolescentes no Rio de Janeiro - Resultados Iniciais 2000-2001. Rio de Janeiro: CESPI/USU/EDUSU/Instituto PROMUNDO, 2001.

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SEDA, E. A Proteção Integral: Um Relato sobre o Cumprimento do Novo Direito da Criança e do Adolescente na América Latina. São Paulo: ADES, 1995.

______ O novo direito da criança e do adolescente. Brasília, CBIA, 1991.

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WIEVIORKA, M., O Novo Paradigma da Violência. Tempo Social, 9.

WIEVIORKA, M. The new paradigm of violence.Tempo Social; Rev. Sociol. USP, S. Paulo, 9(1): 5-41, May 1997

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______ A globalização do crime e os limites da explicação local. In: Velho, G; Alvito, M. (Orgs.) Cidadania e violência. UFRJ e FGV, Rio de Janeiro, 1996.

04. Auxiliar de Serviços Gerais

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Rotina de trabalho para executar o trabalho de servente. Noções de higienização no trabalho. Estoque e sua organização. Materiais de limpeza e higienização. Noções de assiduidade e responsabilidade no trabalho. Noções de Segurança no Trabalho. Conhecimento do uso correto dos Equipamentos de Proteção Individual - EPI. Noções de organização, pontualidade e responsabilidade no trabalho. Relações humanas no trabalho: Fator humano nas organizações, o grupo, o indivíduo como participante de um grupo de trabalho, relações humanas entre o grupo, interação entre pessoas e organizações, problemas de relações humanas e soluções aos problemas, qualidade de vida no trabalho; Higiene e segurança no trabalho; Meio ambiente: noções de meio ambiente, coleta seletiva, resíduos sólidos e reciclagem.

BIBLIOGRAFIA:

BRASIL. Ministério do Trabalho e emprego. Legislação Normas Regulamentadoras. Disponível em: <www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras>. Acesso em: 16 jun 2011.

FRANKENBERG, Cláudio Luís Crescente; RAYA-RODRIGUES, Maria Teresa; CANTELLI, Marlize Gestão Ambiental Urbano e Industrial. Porto Alegre. EDIPUCRS.2003

KLOETZEL, Kurt. O Que é Meio Ambiente. Editora Brasiliense.

LIMA, José Dantas de. Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos no Brasil. João Pessoa. 2000

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - Fundacentro. Manual de Segurança e Saúde no Trabalho. SESI - Serviço Social da Indústria. São Paulo. 2008. Disponível na internet em www.fundacentro.gov.br/dominios/PROESIC/anexos/DownloadManualSSTConstrucaoCivil.pdf. Acessado em 29 de outubro de 2010.

SALLES, Nenzinha Machado. Sebastiana Quebra-Galho. Editora Record. Ed 41ª ano 2010.

WEIL, Pierre. Relações Humanas na Família e no Trabalho. 53ª Edição. Editora Vozes.

Legislação Comentada:

NR-6 - EPI

Disponível em <http://pro-sst1.sesi.org.br/portal/data/files/FF8080812733A91B01279696A06063B7/NR%206.pdf> Acesso em 18 de junho de 2011.

NR 17 - Ergonomia Disponível em <http://pro-sst1.sesi.org.br/portal/data/files/8A90152A2A15F2A8012A345ACF983611/NR%2017.pdf>

Acesso em 18 de junho de 2011.

05. Fiscal Ambiental, de Obras e de Posturas

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Controle do uso e da ocupação do solo. Serviços públicos e serviços concedidos. Atribuição dos poderes públicos. Legislação de proteção ao patrimônio ambiental. Preservação do meio ambiente natural e construído. Projeto de Reforma e suas convenções. Projeto e Adequação dos Espaços Visando a Utilização pelo Deficiente Físico - NBR 9050. Proteção Ambiental: planejamento sustentável. Conforto Ambiental: iluminação, ventilação, insolação e acústica. Conhecimento de Código de Obras. Patologia das Edificações. Código Florestal. Lei Federal Nº. 6.938, de 31 de agosto de 1981.

INFORMÁTICA: Ambiente Operacional WINDOWS 7: Fundamentos do Windows, Operações com janelas, menus, barra de tarefas, área de trabalho; Trabalho com pastas e arquivos, localização de arquivos e pastas; movimentação e cópia de arquivos e pastas; criação e exclusão de arquivos e pastas; Configurações Básicas do Windows, resolução da tela, cores, fontes, impressoras, aparência, segundo plano, protetor de tela; Windows Explorer. Processador de Textos WORD*: Área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus do WORD; Formatação de documentos, recursos de margens, tabulação, recuo e espaçamento horizontal, espaçamento vertical, fontes, destaque (negrito, sublinhado, itálico, subscrito, sobrescrito, etc.); Organização do texto em listas e colunas; Tabelas; Estilos e modelos; Cabeçalhos e Rodapés; Configuração de Página. Planilha Eletrônica EXCEL*: Área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus do EXCEL; deslocamento do cursor na planilha para seleção de células, linhas e colunas; Introdução de números, textos, fórmulas e datas na planilha, referência absoluta e relativa; Principais funções do Excel, matemáticas, estatísticas, data-hora, financeiras e de texto; Formatação de planilhas, número, alinhamento, borda, fonte, padrões; Edição da planilha, operações de copiar, colar, recortar, limpar, marcar, etc.; Classificação de dados nas planilhas; Gráficos. Correio Eletrônico: Endereços, utilização de recursos típicos; World Wide Web, Browsers e serviços típicos, mecanismos de busca. Conceitos de proteção e segurança: procedimentos e segurança de acessos, vírus de computador, ferramentas anti-vírus. Software de apresentação Microsoft POWERPOINT*: Área de trabalho, barra de ferramentas, botões e menus do POWERPOINT; Criação de apresentações e inserção de slides; elementos da tela e modos de visualização; Trabalhando com objetos de texto, formatar, mover, copiar e excluir objetos; Listas numeradas, listas com marcadores e objetos de desenho; Uso de tabelas, gráficos, planilhas e organogramas; Layout, esquema de cores, segundo plano e slide mestre; Montagem de slides animados; Integração com Word e Excel; Salvar apresentações para acesso via browser.

(*) - Será tomada como base a versão do Pacote Microsoft Office em Português, com as características a partir do MICROSOFT WORD, EXCEL e POWERPOINT versão 2007.

BIBLIOGRAFIA:

Arquivos de Ajuda do Windows, Word e Excel.

BRASIL. Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR. Cartilha de Segurança para Internet. Disponível em <http://cartilha.cert.br/download/>. Acesso em 18 fev 2011.b

MICROSOFT CORPORATION. Arquivo de ajuda do Windows 7.

MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Microsoft Word 2007. (Ajuda eletrônica integrada ao Programa MS Word 2007).

MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Microsoft Excel 2007. (Ajuda eletrônica integrada ao Programa MS Excel 2007).

MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Microsoft Outlook 2007 (Ajuda eletrônica integrada ao Programa MS Outlook 2007).

MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Internet Explorer 9 (Ajuda eletrônica integrada ao Programa Internet Explorer 9).

MOZILLA. Ajuda do Firefox 9.0 (Ajuda eletrônica integrada ao Programa Firefox 9).

Lei Federal Nº 6766, de 19 de dezembro de 1979. Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano.

Lei Federal Nº10257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade.

Lei Nº 1468, de 11 de dezembro de 1995 - Lei de Parcelamento do Solo.

Lei Nº 1470, de 11 de novembro de 1995 - Lei de Uso e Ocupação do Solo.

Lei Nº 2050, de 6 de janeiro de 2003 - Regulamenta o Estudo de Impacto de Vizinhança -

OMURA, George. AutoCAD 2000 - Guia de Referência. São Paulo: Editora Makron Books. SANTOS, Carlos N. F. dos. A Cidade como um jogo de cartas. Niterói/São Paulo: EDUFF/Projeto, 1988.

NBR 6118, NBR 6120, NBR 9077, NBR 12284, NBR 13133

06. Fisioterapeuta

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Fisioterapia: conceituação, recursos e objetivos. Reabilitação: conceituação, objetivos, sociologia, processo e equipe técnica. Papel dos serviços de saúde. Modelos alternativos de atenção à saúde das pessoas deficientes. Processo de fisioterapia: semiologia; exame e diagnóstico, postura, diagnósticos das anomalias posturais (patomecânica e correção). Processos incapacitantes mais importantes (processo de trabalho, problemas de atenção à saúde pré, peri, pósnatal e na infância, doenças infecto-contagiosas, crônico-degenerativas e as condições de vida); papel dos serviços de saúde. Trabalho multidisciplinar em saúde; papel profissional e as instituições de saúde. Fisioterapia em Traumato-Ortopedia. Fisioterapia em Neurologia. Fisioterapia em Pneumologia. Fisioterapia nas Afecções Reumáticas. Fisioterapia em Queimaduras. Fisioterapia em Cardiologia e Angiologia. Fisioterapia em Ginecologia e Reeducação Obstétrica. Fisioterapia em Geriatria. Reabilitação profissional: conceito, objetivos, processo e equipe técnica. Recursos terapêuticos em Fisioterapia. Prevenção: modelos alternativos de atenção à saúde. Fisioterapia em Geriatria. Código de Ética. Lei nº 6.316 de 17 de setembro de1975. Decreto Federal Lei nº 938 de 13 de outubro de 1969. Decreto Federal nº 90.640, de 10 de dezembro de 1984.2

BIBLIOGRAFIA:

COELHO, A.; ARCODACI, C. Bronco obstrução. São Paulo: Panamericana,1987.

COELHO, A.; AQUIM, E.; MASCIANTONIO, L. Terapêutica Funcional Respiratória Del recién nacido. Buenos Aires: Intermédica, 1993.

KENDALL, F. P.; McCREADY, E. K; Músculos Provas e Funções. Terceira Edição Editora Manole, São Paulo, 1987.

MAGEE, DJ. Avaliação Musculoesquelética. 3 ed. São Paulo: Manole; 2002.

MARQUES, A P. Manual de Goniometria. Editora Manole. 1997.

PALMER, LM.; EPLER, ME. Princípios das Técnicas de Exame. In: Palmer, LM.; Epler, ME. Fundamentos das Técnicas de Avaliação Musculoesquelética. 2 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan; 2000.

HOPPENFELD. Propedêutica ortopédica - coluna e extremidades. Editora Atheneu, 1987.

MARQUES, A. P. Cadeias Musculares. Editora Manole, São Paulo, 2000.

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FROWNFELTER, Donna, DEAN, Elizabeth. Fisioterapia Cardiopulmonar - Princípios e Prática. 3. ed. [s. l.]: Revinter, 2004.

LOPES, Newton Sergio, SARMENTO, George Jerre Vieira, VEJA, Joaquim Minuzzo. Fisioterapia em UTI - Avaliação e Procedimento. [s. l.]: Atheneu, 2006.

POLLOCK , Michael L., SCHMIDT, Donald H. Doença Cardíaca e Reabilitação. 3. ed. [s. l.]: Revinter, 2003.

PRYOR, Jennifer A., WEBBER, Barbara A. Fisioterapia para Problemas Respiratórios e Cardíacos. 2. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002.

REGENGA, Marisa de Moraes. Fisioterapia em Cardiologia da UTI. à Reabilitação. São Pulo: Roca, 2000.

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BOBATH, Karel. Uma Base Neurofisiológica para o Tratamento da Paralisia Cerebral. SP:Ed. Manole Ltda, 2001.

BOBATH, K.; BOBATH, B. Desenvolvimento Motor nos Diferentes Tipos de Paralisia Cerebral. SP: Ed.Manole, 1984.

DIAMENT,A. Neurologia Infantil. Ed.Atheneu, 1996.

AZEREDO, Carlos Alberto Caetano. Fisioterapia respiratória moderna. São Paulo: Manole, 2002.

BÈZIERS, Maria-Madeleine; HUNSINGER, Yva. O Bebê e a Coordenação Motora. 2º ed. São Paulo: Summus, 1994.

BIENFAIT, Marcel. Fisiologia da Terapia Manual. São Paulo: Summus, 2000.

CAMPIGNION, Philippe. Respirações - a respiração para uma vida saudável. São Paulo: Summus, 1998.

KNOBEL, Elias. Condutas nos pacientes graves. São Paulo: Atheneu,1998.

POSTIAUX, Guy. Fisioterapia respiratória pediátrica. 2º ed. Porto Alegre: Artmed, 2004.

PRYOR, Jennifer A.; WEBBER, Barbara A. Fisioterapia para problemas respiratórios e cardíacos. 2º ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002.

SANTOS, Ângela. A Biomecânica da Coordenação Motora. São Paulo: Summus.

SCANLAN, C.; WILKINS, R. L.; STOLLER, J. K.. Fundamentos da Terapia Respiratória de Egan. São Paulo: Manole, 2000.

TECKLIN, Jan Stephen. Fisioterapia Pediátrica. 3º ed. São Paulo: Artmed, 2003.

KUDO, A. et al. Fisioterapia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional em Pediatria. São Paulo: ed. Sarvier, 1993.

UMPHRED, D. A. Fisioterapia Neurológica. São Paulo: ed. Manole, 1994.

Leis e Decretos que constam no conteúdo programático.

07. Instrutor de Informática

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

I. Os componentes funcionais de computadores (hardware e software), periféricos e dispositivos de entrada, saída e armazenamento de dados; 2. Conceitos básicos de Sistema Operacional - Windows 7; 3. conceitos e funções de aplicativos de editores de texto, planilhas eletrônicas, apresentações; 4. Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos e pastas; 5. Conceitos básicos de segurança da informação, sistemas anti-vírus, sistemas de backup, autenticação; 6. Intranet e internet: conceitos básicos e utilização de tecnologias, ferramentas e aplicativos associados à internet: navegação, correio eletrônico, grupos de discussão, busca e pesquisa; 7. Conceitos básicos de rede, componentes, topologias, estação e servidor, LAN e WAN.

II - FUNDAMENTOS DA COMPUTAÇÃO. 1. Organização, arquitetura e componentes funcionais (hardware e software) de computadores; 2. Características dos principais processadores do mercado; 3. Arquitetura de microcomputadores: arquitetura interna de microprocessador genérico, barramentos externos (endereço, dados e controle).

III - SISTEMAS OPERACIONAIS. 1. Características dos sistemas operacionais corporativos da família Windows; 2. Sistemas operacionais de redes; 3. Interoperação de sistemas operacionais; 4. Processos concorrentes; 5. Funções e tipos de sistemas operacionais; 6. Interfaces gráficas.

IV - MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS: 1. Impressoras jato de tinta e laser, peças, manutenções preventivas e corretivas. 2. Microcomputadores: 1. Dispositivos. 2. Manutenções preventivas e corretivas. 3. Recuperação de dados em discos rígidos.

BIBLIOGRAFIA:

BRASIL. Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR. Cartilha de Segurança para Internet. Disponível em <http://cartilha.cert.br/download/>. Acesso em 18 fev 2011.

FERREIRA, Daniele. et. Al. Proposta para uma política de segurança de dados aplicada às Secretarias de Receita. 2001. Brasília-DF. Disponível em <www.apostilando.com/download_final.php?cod=2147&autenticado=nao>. Acesso em 18 fev 2011.

GUIA DO HARDWARE. Dicionário de Termos de Informática-3ed. Disponível em: <ftp://ftp.softwares.ufv.br/softwares/tutoriais/Dicionario_de_Termos_de_informatica-3ed.pdf>. Acesso em 18 fev 2011.

MICROSOFT CORPORATION. Arquivo de ajuda do Windows 7.

MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Microsoft Word 2007. (Ajuda eletrônica integrada ao Programa MS Word 2007).

MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Microsoft Excel 2007. (Ajuda eletrônica integrada ao Programa MS Excel 2007).

MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Microsoft Outlook 2007 (Ajuda eletrônica integrada ao Programa MS Outlook 2007).

MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Internet Explorer 9 (Ajuda eletrônica integrada ao Programa Internet Explorer 9).

MICROSOFT TecNet WIKI. Guia de Sobrevivência: Windows 7 (pt-BR). Disponível em: <http://social.technet.microsoft.com/wiki/contents/articles/3499.aspx> . Acesso em 30/10/2011.

MOZILLA. Ajuda do Firefox 9.0 (Ajuda eletrônica integrada ao Programa Firefox 9).

EQUIPE DIGERATI BOOKS. Curso essencial de redes wireless. São Paulo: Universo dos Livros, 2005.

DIMARZIO, J. F. Projeto e arquitetura de redes: um guia de campo para profissionais de TI. Tradução de Vandenberg D. de Souza. Rio de Janeiro: Campus, 2001.

TANENBAUM, A S. Sistemas Operacionais. 3.ed. Boston: Prentice Hall, 2010.

MONTEIRO, M. A. Introdução à Organização de Computadores. 5.ed. São Paulo: Ltc, 2007.

TANENBAUM, A S. Redes de Computadores. 4.ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2003.

DERFLER, Jr; FRANK J. Tudo sobre cabeamento de redes. Rio de Janeiro: Campus, 1996.

MANZANO, J. A. N. G. Microsoft Windows 7 Professional: guia essencial de Aplicação. São Paulo:Érica, 2010.

08. Médico - Ginecologista

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Anatomia da pelve feminina, Fisiologia do ciclo menstrual e embriologia; Contracepção e Planejamento familiar; Dor pélvica e dismenorreia; Doenças sexualmente transmissíveis; Doenças benignas do trato reprodutivo;Cirurgias para patologias benignas e malignas do trato genital inferior.Incontinência urinária; Infecção urinária; Doença inflamatória pélvica; Infecção pelo HPV; A mulher e o HIV;Endocrinologia ginecológica (amenorréia, anovulação, hirsutismo, hemorragia uterina disfuncional, tensão pré-menstrual,desenvolvimento sexual normal e anormal, puberdade e climatério; Infertilidade. Endoscopia ginecológica; Endometriose; Propedêutica do colo uterino; Câncer de colo uterino; Câncer de ovário; Câncer de vulva e vagina; Câncer do corpo do útero e tubas uterinas; Doenças benignas e malignas da mama; Ginecologia infanto-puberal; Distopia genital; Corrimento vaginal; Aspectos Médico Legais em Ginecologia e Obstetrícia; Abdome Agudo em Ginecologia; Diagnóstico por imagem em ginecologia e obstetrícia; Pré- e pós-operatório em cirurgia ginecológica.

Ginecologia e Obstetrícia. Organização de Sistemas de Serviços de Saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS), o Programa Saúde da Família (PSF). Atenção Primária à Saúde (APS). Prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças/problemas freqüentes: diabete, infecções de vias aéreas, hipertensão, depressão, ansiedade, infecções urinárias, gastroenterite, doenças sexualmente transmissíveis. Identificação e abordagem de riscos para morbi-mortalidade em doenças frequentes. Imunizações. Saúde da Criança: aleitamento materno, desnutrição, gastroenterite aguda, infecções respiratórias agudas. O papel da educação em saúde nos diferentes níveis de intervenção do processo saúde-doença: a) promoção da saúde. B) prevenção de doenças. C) tratamento. D) recuperação - Prevenção em traumas no trânsito e por violência interpessoal. Prevenção nas doenças ocupacionais. Princípios da medicina geriátrica. Uso de drogas (tabaco, álcool, maconha, cocaína, sedativos e excitantes do SNC, alucinógenos). Sistema de registro, notificações de doenças, atestados. Ética Profissional. Amenorréias. Climatério. Consulta ginecológica. Doenças da mama. Doenças sexualmente transmissíveis e SIDA. Dor pélvica. Endocrinopatia ginecológica. Endometriose. Ginecologia infanto-juvenil. Infecções genitais. Neoplasias genitais. Planejamento familiar. Reprodução humana. Sangramento genital. Sexologia. Tensão pré-menstrual. Uroginecologia. Violência sexual. Obstetrícia. Abortamento. Amamentação. Assistência ao parto. Assistência pré-natal. Diabete gestacional. Diagnóstico de gestação. Doença hipertensiva. Fórcipe e cesariana. Gemelaridade. Gestação de alto risco. Gestação ectópica. Incompatibilidade sanguínea materno-fetal. Indução do parto. Infecções. Intercorrências clínico-cirúrgicas na gestação. Medicina fetal. Neoplasia trofoblástica. Pós-maturidade. Prematuridade. Puerpério. Ruptura prematura de membranas. Sangramento do terceiro trimestre. Semiologia obstétrica. Uso de drogas durante a gestação e a amamentação. Lei Federal 8.080 de 1990. (saúde pública); Lei Federal nº 8.142-90. (saúde pública); Norma Operacional Básica - NOB 1/96 do Sistema Único de Saúde (saúde pública); Portaria nº 2.203, de 5 de novembro de 1996 (saúde pública); Pacto pela Saúde 2006 Consolidação do SUS (saúde pública); Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS-SUS 01/02 - Portaria MS/GM nº 373 de 27 de março de 2002 e regulamentação complementar. (saúde pública); Constituição Federal - Art. 196 até Art. 200 (saúde pública); Emenda Constitucional Nº 29, de 13 de setembro de 2000 (saúde pública); Resolução CFM Nº 1931 de 2009.

BIBLIOGRAFIA:

BEREK, JS. NOVAK Tratado de Ginecologia. 14ª ed. Guanabara Koogan, 2008.

CABRAL, Antônio Carlos Vieira, REIS Zilma Nogueira. Manual de Rotinas em Obstetrícia e Medicina Fetal. Editora Coopmed - 2008

CAMARGOS, Aroldo Fernando; MELO, Victor Hugo; REIS Fernando; CARNEIRO Márcia Mendonça. Ginecologia Ambulatorial. 2ª ed. Coopmed, 2008.

Código de Ética Profissional

CORRÊA, Mario Dias. Noções Práticas de Obstetrícia. 13ª ed. Coopmed, 2004.

CUNNINGHAM, F. GARY. WILLIAMS OBSTETRÍCIA. 20ª ed. Guanabara Koogan, 2000.

CURRENT Medical Diagnosis (Treatment. 2003, Forty - Second Edition. Ed. McGraw Hill.

DE CHERNEY. ALAN. PERNOLL. MARTIN. "Current - Obstetria & Gynecologia - Diagnosis & Treatment". 8ª edição. Appleton & Lange.

DUNCAN, Bruce Bartholow; SCHMIDT, Maria Inês; GIUGLIANI, Elsa. "Medicina Ambulatorial - Condutas clínicas em atenção primária. Porto Alegre. Artes Médicas.

FLETCHER, Robert, FLETCHER, Suzane W, WAGNER, Edward H. . "Epidemiologia clínica: elementos essenciais" - Artmed

FREITAS, Fernando. COSTA, Sérgio H. Martins. RAMOS, José Geraldo Lopes e MAGALHÃES, José Antônio. Rotinas em Obstetrícia, Porto Alegre, Artes Médicas.

FREITAS, Fernando. MENKE, Carlos Henrique. RIVOIRE, Waldemar e PASSOS, Eduardo Pandolfi "Rotinas em Ginecologia", Porto Alegre, Artes Médicas.

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Brasil: Ministério da Saúde - "Saúde dentro de casa: programa de saúde da família"

GOULART, Flávio A. de Andrade (org.). Os médicos e a saúde no Brasil. Brasília: Conselho Federal de Medicina.

HARRISON, Fauci, Brauwald et al."Medicina Interna", Mc Graw Hill.

MANUAIS da FEBRASGO disponíveis em: www.febrasgo.com.br/manuais.htm

MATTINGLY. RICHARD THOMPSON. JOHN. "Ginecologia Operatória - Telinde". 6ª edição. Guanabara.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria Nacional de Assistência à Saúde. ABC do SUS - Doutrinas e Princípios. Brasília, 1990.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria Executiva. Departamento de Apoio à Descentralização. Coordenação - Geral de Apoio à Gestão Descentralizada. Diretrizes operacionais dos Pactos pela vida, em Defesa do SUS e de Gestão; Brasília 2006. www.saude.gov.br

PEREIRA, MG. Epidemiologia: Teoria e Prática, 3ª ed. Porto Alegre: Guanabara Koogan.

ROZENFELD, Suely (org.). Fundamentos da vigilância sanitária. Rio de janeiro: Fiocruz.

SOUZA, Carlos Eduardo Leivas. "Medicina Interna: do Diagnóstico". Porto Alegre, Artes Médicas.

SPEROFF, Leon. GLASS, Robert. KASE, Nathan. "Endocrinologia Ginecológica e Infertilidade". 4ª edição. Manole Ltda.

WYNGAARDEN, James V., M.D. e Lloyd H. Smith. Jr, M.D. "Cecil Tratado de Medicina Interna", Interamericana

Todas as Leis, Resoluções e Portarias apresentadas no conteúdo programático.

Resoluções e Pareceres do CFM apresentados no conteúdo programático.

09. Médico - Pediatra

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Doenças do Aparelho Cardiovascular. Doenças do Aparelho Respiratório. Pneumonias. Transfusões de sangue e derivados. Doenças do Tecido Conjuntivo e Musculoesqueléticas. Afecções Doenças do Aparelho Digestivo. Doenças Renais e do Trato Urinário. Doenças Endócrinas e do Metabolismo. Doenças Hematológicas e Oncológicas Doenças Neurológicas. Doenças Psiquiátricas. Doenças Infecciosas. Doenças Dermatológicas. Doenças Oculares. Doenças do Nariz, Ouvido e Garganta. Ginecologia e Obstetrícia. Organização de Sistemas de Serviços de Saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS), o Programa Saúde da Família (PSF). Atenção Primária à Saúde (APS). Prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças/problemas frequentes: diabete, infecções de vias aéreas, hipertensão, depressão, ansiedade, infecções urinárias, gastroenterite, doenças sexualmente transmissíveis. Identificação e abordagem de riscos para morbi-mortalidade em doenças frequentes. Imunizações. Saúde da Criança: aleitamento materno, desnutrição, gastroenterite aguda, infecções respiratórias agudas. O papel da educação em saúde nos diferentes níveis de intervenção do processo saúde-doença: a) promoção da saúde. B) prevenção de doenças. C) tratamento. Prevenção nas doenças ocupacionais. Sistema de registro, notificações de doenças, atestados. Medidas de frequência de doenças, medidas de associação. Rastreamento de doenças. Testes Diagnósticos: Sensibilidade e especificidade. Delineamentos de pesquisas. Identificação e/ou controle de erros aleatórios e sistemáticos em pesquisa epidemiológica. Validação. Principais indicadores da saúde da população brasileira. Ética Profissional. Assistência ao recém-nascido de baixo peso. Distúrbios metabólicos do recém-nascido. Distúrbios respiratórios do recém-nascido. Icterícia neonatal. Infecções neonatais. Lesões ao nascimento: asfixia neonatal, hemorragia intracraniana, luxações e fraturas. Triagem neonatal: erros inatos do metabolismo. Aleitamento materno. Avaliação do crescimento e do desenvolvimento normais. Imunizações. Nutrição do lactente, da criança e do adolescente. Prevenção de trauma. Anemias. Asma brônquica. Constipação. Convulsão. Desidratação e terapia de reidratação oral. diabete melito. Diarréias. Distúrbios nutricionais. Doenças infectocontagiosas. Enurese noturna. Fibrose cística. Glomerulonefrite difusa aguda. Hepatites. Hiperatividade. Infecção urinária. Infecções de vias aéreas superiores e inferiores. Infecções do sistema nervoso central. Insuficiência cardíaca. Leucemia linfocítica aguda. Parasitoses. Problemas dermatológicos mais comuns. Problemas ortopédicos mais comuns. Raquitismo. Refluxo gastroesofágico. Sepse. Sibilância do lactente ("lactente chiador"). SIDA / infecção pelo HIV. Síndrome da criança mal-tratada. Síndrome da morte súbita da criança. Síndrome nefrótica/nefrítica. Manejo inicial de: Aspiração de corpo estranho, intoxicações agudas, queimaduras e afogamento. Ressuscitação cardiorrespiratória: Suporte básico. Transplantes em pediatria: princípios básicos e doação de órgãos. Lei Federal 8.080 de 1990. (saúde pública); Lei Federal nº 8.142-90. (saúde pública); Norma Operacional Básica - NOB 1/96 do Sistema Único de Saúde (saúde pública); Portaria nº 2.203, de 5 de novembro de 1996 (saúde pública); Pacto pela Saúde 2006 Consolidação do SUS (saúde pública); Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS-SUS 01/02 - Portaria MS/GM nº 373 de 27 de março de 2002 e regulamentação complementar. (saúde pública); Constituição Federal - Art. 196 até Art. 200 (saúde pública); Emenda Constitucional Nº 29, de 13 de setembro de 2000 (saúde pública); Resolução CFM Nº 1931 de 2009. Novo Código de Ética Médica.

BIBLIOGRAFIA:

CURRENT Medical Diagnosis (Treatment. 2003, Forty - Second Edition. Ed. McGraw Hill.

DUNCAN, Bruce Bartholow; SCHMIDT, Maria Inês; GIUGLIANI, Elsa. "Medicina Ambulatorial - Condutas clínicas em atenção primária. Porto Alegre. Artes Médicas.

HARRISON, Fauci, Brauwald et al."Medicina Interna", Mc Graw Hill.

SOUZA, Carlos Eduardo Leivas. "Medicina Interna: do Diagnóstico". Porto Alegre, Artes Médicas.

WYNGAARDEN, James V., M.D. e Lloyd H. Smith. Jr, M.D. "Cecil Tratado de Medicina Interna", Interamericana

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Brasil: Ministério da Saúde - "Saúde dentro de casa: programa de saúde da família"

GOULART, Flávio A. de Andrade (org.). Os médicos e a saúde no Brasil. Brasília: Conselho Federal de Medicina.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria Nacional de Assistência à Saúde. ABC do SUS - Doutrinas e Princípios. Brasília, 1990. Código de Ética Profissional

DE CHERNEY. ALAN. PERNOLL. MARTIN. "Current - Obstetria & Gynecologia - Diagnosis & Treatment". 8ª edição. Appleton & Lange.

FREITAS, Fernando. COSTA, Sérgio H. Martins. RAMOS, José Geraldo Lopes e MAGALHÃES, José Antônio. Rotinas em Obstetrícia, Porto Alegre, Artes Médicas.

FREITAS, Fernando. MENKE, Carlos Henrique. RIVOIRE, Waldemar e PASSOS, Eduardo Pandolfi "Rotinas em Ginecologia", Porto Alegre, Artes Médicas.

MATTINGLY. RICHARD THOMPSON. JOHN. "Ginecologia Operatória - Telinde". 6ª edição. Guanabara.

SPEROFF, Leon. GLASS, Robert. KASE, Nathan. "Endocrinologia Ginecológica e Infertilidade". 4ª edição. Manole Ltda. Todas as Leis, Resoluções e Portarias apresentadas no conteúdo programático.

Resoluções e Pareceres do CFM apresentados no conteúdo programático.

10. Monitor de Educação Infantil

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Cartilha publicada pelo Ministério da Educação 2001 "Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica"; Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Metodologias educacionais. Teorias e tendências pedagógicas. ; Cartilha publicada pelo Ministério da Educação 2001 "Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica"; Resolução nº 2 de 11 de setembro de 2001 do Ministério da Educação; Artigos da Constituição Federal que tratam do tema educação.

BIBLIOGRAFIA:

ABRAMOWICZ, Anete; WAJSKOP, Gisela. Creches: atividades para crianças de zero a seis anos. São Paulo: Moderna, 1995. 112 p.

CRAIDY, Carmem & KAERCHER, Gládis Elise P. da Silva (org.). Educação Infantil: pra que te quero? Porto Alegre: Artmed, 2001. 164 p.

DEHEINZELIN, Monique. A fome com a vontade de comer: uma proposta curricular de Educação Infantil. 7. ed. Petrópolis: Vozes, 2001. 215 p.

FERREIRA, Maria Clotilde Rossetti ... [et al]. Os fazeres na Educação Infantil. 2. ed.: rev. e ampl. São Paulo: Cortez, 2000. 199 p.

FREIRE, Paulo. A importância do ato de ler: em três artigos que se completam. 10. ed. São Paulo: Cortez, 1985. 96 p.

NIDELCOFF, Maria Teresa. A escola e a compreensão da realidade: ensaio sobre a metodologia das ciências sociais. 21. ed. São Paulo: Brasiliense, 1993. 101 p.

OLIVEIRA, Zilma de Moraes. Creches: Crianças, faz de conta & Cia. 6. ed. Petrópolis: Vozes, 1998, 128 p.

SANTOS, Santa Marli Pires dos. Brinquedo e Infância: um guia para pais e educadores em creche. 6. ed. Petrópolis: Vozes, 2004. 120 p.

FREIRE, Paulo. A Importância do Ato de Ler.. São Paulo. Cortez. 2001

JOLIBERT. J. Formando Crianças LEITORAS, Porto Alegre: Artes Médcas.1994

KRAMER.S (Org.). Com a Pré- Escola nas Mãos: Uma Alternativa Curricular para Educação Infantil. 14 edição .São Paulo. ABDR. 1992

PIAGET, Jean. Psicologia e Pedagogia.Rio de Janeiro. Forense Universitária.1960

RAPPAPORT. Clara Regina ET.AL. A infância inicial: O bebê e sua mãe .Vol. 2 .Editora:EPU-SP, 1981

RAPPAPORT. Clara Regina ET.AL. Pré-escolar. Vol.3.Editora:EPU-SP, 1981

SOIFER,Raquel. Psicologia da Gravidez , Parto e Puerpério.Artes Médica,1977

Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.

Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996.

Lei nº 12.014, de 6 de agosto de 2009.

Resolução CNE/CEB Nº 2, de 11 de Fevereiro de 2001.

Resolução nº 2 de 11 de setembro de 2001 do Ministério da Educação.

Resolução nº 4 de 2 de outubro de 2009 do Ministério da Educação.

Resolução nº 1 de 17 de junho de 2004 do Conselho Nacional de Educação.

Livros escolares de matemática fundamental que tratem dos temas apresentados.

11. Pedreiro

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Noções de Segurança no Trabalho. Noções de higiene, saúde e segurança no trabalho (NR-6, NR-11, NR-15, NR-17 e NR18). Noções de organização, pontualidade e responsabilidade no trabalho. Sistemas de medidas: tempo, comprimento, superfície e capacidade; Conhecimentos sobre argamassa, cimento, telhado, concreto. Noções de Primeiros Socorros.

BIBLIOGRAFIA:

Livros que tratem dos temas apresentados.

BRASIL. Ministério do Trabalho e emprego. Legislação Normas Regulamentadoras. Disponível em: <www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras>. Acesso em: 16 jun 2011.

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - Fundacentro. Manual de Segurança e Saúde no Trabalho. SESI - Serviço Social da Indústria. São Paulo. 2008. Disponível na internet em

www.fundacentro.gov.br/dominios/PROESIC/anexos/DownloadManualSSTConstrucaoCivil.pdf. Acessado em 29 de outubro de 2010.

Manual de Primeiros Socorros e Manual de curativos. Encontrado em: www.anvisa.gov.br/reblas/manual_primeiros_socorros.pdf Acessado em 28 de setembro de 2011.

Legislação Comentada:

NR-6 - EPI Disponível em <http://pro-sst1.sesi.org.br/portal/data/files/FF8080812733A91B01279696A06063B7/NR%206.pdf> Acesso em 18 de junho de 2011.

NR 11 - Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais.

Disponível em <http://pro-sst1.sesi.org.br/portal/data/files/8A90152A2A15F2A8012A340E7C9568AA/NR%2011.pdf>

Acesso em 18 de junho de 2011.

NR-15 -Anexo 13 - Atividades e Operações Insalúbres

Disponível em <http://pro-sst1.sesi.org.br/portal/data/files/8A90152A2A15F2A8012A3443F9571CB6/NR%2015.pdf>

Acesso em 18 de junho de 2011.

NR 17 - Ergonomia

Disponível em <http://pro-sst1.sesi.org.br/portal/data/files/8A90152A2A15F2A8012A345ACF983611/NR%2017.pdf>

Acesso em 18 de junho de 2011.

NR 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção

Disponível em <http://pro-sst1.sesi.org.br/portal/data/files/8A90152A2A15F2A8012A347376DA4331/NR%2018.pdf>

Acesso em 18 de junho de 2011.

12. Professor - Área 2 Matemática

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Proporcionalidade, Juros, Porcentagens e Médias: Conceito de Razões e Proporções: Proporções Contínuas, cálculo de termos desconhecidos de uma proporção; Divisões em parte diretas e inversamente proporcionais; Regra de três simples e composta; Probabilidade; Números e Operações; Problemas abertos e situações problemas relacionados à álgebra e aritmética; Frações e Dízimas periódicas; Cálculo de médias: Aritmética, Ponderada, Geométrica e Harmônica. Teoria dos Conjuntos: Conjuntos Numéricos, Conjuntos Naturais, Conjuntos dos Inteiros, Conjuntos dos Racionais, Conjuntos dos Reais, Conjuntos dos Complexos. FUNÇÕES: Conceito de funções: domínio, imagem, contradomínio, notação, funções numérica. Funções elementares e funções definidas por várias sentenças; Operações com função. Composição de funções; Classificação de funções. Polinômios: função polinomial. Equações, inequações e sistemas de 1º e 2º graus. Equações redutíveis ao 1º e 2º graus. Funções lineares quadráticas e valor absoluto. Função exponencial e logarítmica. Progressão Geométrica e Progressão Aritmética. Análise combinatória e binômio de Newton. Matrizes, determinantes e sistemas de equações lineares. Introdução à geometria, ângulos, triângulos, polígonos, circunferência e círculo. Área das superfícies planas e área e volumes dos sólidos usuais. Geometria no espaço: Postulado da reta e do plano, Intersecção de planos; Paralelismos e perpendicularismos de retas, de planos, de retas e planos. Poliedros, poliedros conexos regulares. Relação de Euler; Prismas e pirâmides: conceito, elementos, classificação, transversais, troncos e relações métricas; Cilindro e Cone: Conceitos, elementos, plano secante, parte da esfera e relações métricas. Sólidos Gerados; funções trigonométricas, equações trigonométricas e resolução de triângulos. Estudo analítico da reta, circunferência, elipse, parábola hipérbole. Questões educacionais relacionadas a ensino e aprendizagem da Matemática. PCN's e orientações curriculares nacionais. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Lei 8.069 de 13 de julho de 1990. Artigos da Constituição Federal que tratam do tema educação.

BIBLIOGRAFIA:

BEZERRA, Manoel Jairo e PUTNOKI "JOTA", José Carlos. Novo bezerra. Volume único. São Paulo: Editora Scipione, 1994. BIANCHINI, Edwaldo. Matemática. 5a Ed. São Paulo: Moderna, 2002.

GIOVANNI, José Ruy, BONJORNO, José Roberto e GIOVANNI JR, José Ruy. Matemática Fundamental. São Paulo: Editora FTD, 1994.

GIOVANNI, Castrucci, GIOVANNI Jr. A Conquista da Matemática. 1a Ed. São Paulo: FTD, 2002.

IEZZI, Gélson et alli. Matemática. Volumes 1, 2 e 3. São Paulo: Atual Editora Ltda., 1993.

IEZZI, Gelson, DOLCE, Osvaldo, MACHADO, Antônio. Matemática e Realidade. 4a Ed.

São Paulo: Atual Editora, 2000.

YOUSSEF, A. Nicolau e FERNANDEZ, Vicente Paz. Matemática, conceitos e fundamentos. Volumes 1, 2 e 3. SP: Ed. Scipione, 1993.

Leis apresentadas no conteúdo programático.

13. Professor - Educação Especial

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Noções Gerais de Teorias e tendências pedagógicas da Educação, Fundamentos Legais da Educação, Planejamento de Sistemas de Educação, Gestão de Sistemas de Educação; Lei Federal n° 9.394 de 20 de dezembro de 1996 que trata das Diretrizes e Bases; Cartilha publicada pelo Ministério da Educação 2001 "Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica"; Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente); Resolução Federal n° 2, de 11 de setembro de 2001 da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação; Resolução n° 4, de 2 de outubro de 2009 da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação. Lei n° 12.014, de 6 de agosto de 2009. Noções das teorias de Vygotsky, Piaget, Freud, Skiner, Paulo Freire, Rousseau, Freinet, Bourdieu, Saviani, Darcy Ribeiro, Kant, Marx, Sócrates, Platão, Aristóteles, Teoria das Inteligências Múltiplas; Inteligência Emocional; Epistemologia da Inteligência; Despacho Normativo n.2 6/2010 do Ministério da Educação; Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência publicada pelo Decreto Federal n° 3.956-01; Resolução n° 1, de 17 de junho de 2004 do Conselho Nacional de Educação; Lei n° 10.098 de 23 de março de 1994; Fundamentos Éticos para Inclusão Escolar; Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil; Parâmetros Curriculares Nacionais Ensino Fundamental; Decreto Federal n° 6.094, de 24 de abril de 2007; Lei n° 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Lei Federal n° 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Artigos da Constituição Federal que tratam do tema educação.

BIBLIOGRAFIA:

FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. 25. ed. (1. ed. 1970). Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1998.

LIBÃNEO, José Carlos. Democratização da escola pública. 17. ed. São Paulo: Loyola, 2001.

LURIA, A. R. (1986). Pensamento e linguagem: as últimas conferências de Luria. Porto Alegre, Artes Médica, 1987.

LUZURIAGA, Lorenzo. História da Educação e da Pedagogia. 15. ed. São Paulo: Ed. Nacional, 1984.

PERRENOUD, Phillippe. Construir as competências desde a escola. Porto Alegre: Artes Médicas, 1999.

PIAGET, Jean. (1970). Epistemologia Genética. São Paulo, Martins Fontes, 2002.

VIGOTSKI, L.S. (1993). Pensamento e linguagem. São Paulo, Martins Fontes.

ZABALA, Antonio. A prática educativa: como ensinar. Porto Alegre, RS: ARTMED, 1998.

Leis, Resoluções, Pareceres e Cartilhas apresentadas no programa da prova.

14. Professor - Educação Infantil

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Metodologias educacionais. Teorias e tendências pedagógicas. Lei n° 9.394 de 20 de dezembro de 1996; Cartilha publicada pelo Ministério da Educação 2001 "Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica"; Resolução n° 2 de 11 de setembro de 2001 do Ministério da Educação; Resolução n° 4 de 2 de outubro de 2009 do Ministério da Educação; Resolução n° 1 de 17 de junho de 2004 do Conselho Nacional de Educação; Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990. Lei Federal n° 12.014, de 6 de agosto de 2009. Lei Federal n° 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Artigos da Constituição Federal que tratam do tema educação.

BIBLIOGRAFIA:

CANDAU, Vera Maria. A didática em questão. 6. ed. Petrópolis,RJ: Vozes, 1983.

_____. Rumo a uma nova didática. 7. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 1988.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática docente. 20. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2001.

FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. 25. ed. (1. ed. 1970). Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1998.

LIBÂNEO, José Carlos; OLIVEIRA, João Ferreira de; TOSCHI, Mirza Seabra. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. 4. ed. São Paulo : Cortez, 2007.

Av. João Luiz Billig, n° 27 - Cep 96990-000 Página 39

LIBÂNEO, José Carlos. Democratização da escola pública. 17. ed. São Paulo: Loyola, 2001.

LOURENÇO FILHO, M. B. et al. Manifesto de 529 educadores. Educação e Ciências Sociais. Rio de Janeiro, v.3, n.8, 1959.

LUNA, Sérgio Vasconcelos de. Planejamento de pesquisa: uma introdução. São Paulo: EDUC, 2003.

LURIA, A. R. (1986). Pensamento e linguagem: as últimas conferências de Luria. Porto Alegre, Artes Médica, 1987.

LUZURIAGA, Lorenzo. História da Educação e da Pedagogia. 15. ed. São Paulo: Ed. Nacional, 1984.

MORAES, Raquel de A. Aula virtual e democracia. Tecnologia Educacional, Brasília, n. 159/160, p.119-144, out-dez. 2002 e jan-Mar. 2003.

MUSSEN, Paul Henry (et.al.). Desenvolvimento e Persoanlidade da Criança. Trad. Maria Lucia G. Leite Rosa. São Paulo: Harbra, 2001.

PERRENOUD, Phillippe. Construir as competências desde a escola. Porto Alegre: Artes Médicas, 1999.

SAIANI, Cláudio. (2000). JUNG e a Educação. Uma análise da Relação Professor/Aluno. São Paulo, Ed. Escrituras.

SAVIANI, Demerval. Política e educação no Brasil: o papel do Congresso Nacional na legislação do ensino. 6. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2006.

VASCONCELOS, Mário Sérgio. A Difusão das Idéias de Piaget no Brasil. São Paulo: Casa do Psicólogo, 1996.

VEIGA, Ilma Passos Alencastro (org.). Projeto político-pedagógico. Campinas: Papirus, 1998.

______ Técnicas de ensino: por quê não? Campinas, SP: Papirus, 1991. (Coleção Magistério: Formação e Trabalho Pedagógico).

PIAGET, Jean. (1970). Epistemologia Genética. São Paulo, Martins Fontes, 2002.

VIGOTSKI, L.S. (1993). Pensamento e linguagem. São Paulo, Martins Fontes.

ZABALA, Antonio. A prática educativa: como ensinar. Porto Alegre, RS: ARTMED, 1998.

Leis, Resoluções e Decretos apresentados no conteúdo programático.

15. Psicólogo

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Noções sobre as características, a natureza e a finalidade da prática dos psicólogos nas organizações. Principais atividades desenvolvidas na Administração de Recursos Humanos; Recrutamento e Seleção de pessoal; Tipos de recrutamento; Métodos de Análise de cargo; Etapas da seleção; Entrevista de seleção; Técnicas adotadas em seleção de pessoal; Treinamento de pessoal: Diagnóstico das necessidades de treinamento; Tipos de treinamento; Planejamento do treinamento; Métodos do treinamento; Avaliação dos resultados. Avaliação de Desempenho: Métodos tradicionais e modernos de Avaliação de Desempenho; Tipos de avaliação de desempenho; Utilização dos resultados da avaliação de desempenho. Saúde Ocupacional; O campo da Saúde Mental no Trabalho: principais correntes teóricas; A Clínica da Atividade. A função psicológica do trabalho. Os distúrbios mentais que ocorrem no trabalho e suas causas. Diagnóstico dos distúrbios mentais no trabalho. As Lesões por Esforços Repetitivos (LER/DORT). Principais modelos teóricos da psicoterapia. Entrevistas iniciais e estabelecimento do diagnóstico. Intervenções psicoterápicas em situações de crise. Estruturas clínicas e sua abordagem em psicoterapia. Avaliação psicológica: questões técnicas e éticas. Modelos fatoriais de personalidade. Diagnóstico diferencial dos transtornos da personalidade segundo o DSM-IV e CID-10. O nascimento da Psicologia científica: Um ideal de ciência e seu objeto: problemas para o estudo da subjetividade; A proposta de Wundt para a ciência psicológica; Freud e a proposição do inconsciente: questões metodológicas; Watson: a psicologia como "ciência natural"; Vigotski: Psicologia e materialismo dialético. A Psicologia no Brasil: Características sociais do Brasil no século XIX e os primeiros estudos em Psicologia. Higienismo: um projeto político disfarçado de teoria psicológica. Psicologia no Brasil: dos primeiros cursos ao perfil atual. Desenvolvimento humano e Behaviorismo: o modelo de seleção pelas conseqüências. Desenvolvimento humano e Behaviorismo: Questões centrais da Psicologia do Desenvolvimento: Inato versus aprendido e análise causal versus análise funcional. Desenvolvimento humano e Teoria Sócio-Histórica: Intervinculações e interdependências entre substratos biológicos e sociais do desenvolvimento humano. Desenvolvimento humano e Teoria Sócio-Histórica: Processos de apropriação e objetivação como fundamentos do desenvolvimento humano. Desenvolvimento humano e Teoria Sócio-Histórica: Níveis de desenvolvimento efetivo e imediato. Bases Biológicas do Comportamento Humano: Agressividade: comportamentos de luta, exibições de intimidação e comportamentos apaziguadores. Bases Psicanalíticas do Desenvolvimento Humano: O apego: Origem da teoria do apego, o modelo de funcionamento interno, principais determinantes das relações de apego, relações de apego na perspectiva do ciclo de vida. Fundamentos epistemológicos do Behaviorismo: Behaviorismo Radical e Behaviorismo. Metodológico, relações comportamentais e unidades de análise: comportamento respondente e operante. Fundamentos epistemológicos da Psicologia Sócio-Histórica: Materialismo Histórico, Materialismo Dialético. Fundamentos epistemológicos da Teoria Sistêmica: O paradigma sistêmico - a complexidade, instabilidade e intersubjetividade. A concepção sistêmica de vida. A ascensão do pensamento sistêmico e a teoria geral dos sistemas. Fundamentos epistemológicos da Psicanálise: O papel da Histeria na constituição da Ciência Psicanalítica. O aparelho psíquico e a construção da metapsicologia: a tópica, a dinâmica e a economia do aparelho. Impasses conceituais no campo psicanalítico. A Constituição da Psicanálise de Lacan na França: questões históricas e a criação de novos conceitos. Código de Ética de 2005. Resolução CFP N.º 017/2000 de 20 de dezembro de 2000. Lei nº 4.119 de 27 de agosto de1962. Lei nº 5.766 de 20 de dezembro de 1971. Resolução CFP Nº 006/2007. Resolução CFP N.º 002/2003. Resolução CFP Nº 023/07.

BIBLIOGRAFIA:

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VIGOTSKI, L. S., LURIA, A. R., LEONTIEV, A. N. (2001) Linguagem, Desenvolvimento e Aprendizagem, São Paulo: Ícone.

WISNER, A. A inteligência do trabalho. Ed. Fundacentro. SP, 1994 (capítulos 1,3,6,7 e 8).

16. Secretário de Escola

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Organização de arquivos, a escrituração e trato da documentação da gestão escolar. Técnicas de arquivamento. Técnicas de classificação de arquivamento. Escrituração Escolar. Características dos Livros de Registros Escolares. Atos Legais da Escola. Proposta Pedagógica. Regimento Escolar. Plano de Curso e Plano de Ensino. Atribuições e Competências da Secretaria Escola. Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei das diretrizes e bases da educação nacional; Resolução nº 2 de 11 de setembro de 2001, Resolução nº 1 de 17 de junho de 2004, Resolução nº 4 de 2 de outubro de 2009. Parecer 04 de 21 de janeiro 1998 do CEB (Conselho de Educação Básica Nacional de Educação); Resolução CNE/CEB Nº 2, de 11 de Fevereiro de 2001.

BIBLIOGRAFIA:

BRASIL, Ministério da Educação. Objetivos da Secretaria Escolar. Instituto Federal do Rio Grande do Sul Site do ME www.etcom.ufrgs.br/?page_id=4607

GANDIN, Danilo. A Prática do planejamento participativo. 11. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2002.

GHIRANDELLI JUNIOR, Paulo. História da Educação. São Paulo: Cortez, 2006.

JULIANA. Secretária Escolar Disponível na internet em16 de novembro de 2010 no endereço http://secretariaescolar2.blogspot.com.

Leis e Resoluções apresentadas no conteúdo programático.

17. Técnico em Enfermagem

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Decreto Federal 94.406 de 1087, que regulamenta a Lei de Exercício Profissional de Enfermagem; Processo de Enfermagem (histórico de enfermagem, exame físico, levantamento de problemas, diagnóstico, plano de cuidados e evolução, segundo Wanda Horta); Determinantes de saúde; Desenvolvimento humano (do recém nascido ao idoso); Cuidado ao indivíduo no atendimento de suas necessidades básicas; Cuidados com feridas (curativos, traqueostomia, colostomia e prevenção de úlceras de decúbito); Cuidados de enfermagem em relação a administração de medicamentos( conceitos, vias, princípios, cálculos e efeitos colaterais ou complicações); Exame físico céfalo-caudal (incluindo peso e altura e, sinais vitais); Cuidados de enfermagem a indivíduos com problemas crônico degenerativos (hipertensão, diabete, câncer, problemas respiratórios e insuficiência renal crônica); Bioética na enfermagem; Educação para a saúde e promoção da saúde; Cuidados ao indivíduo com dor (aguda e crônica(incluindo a oncológica); Conceitos básicos para a prevenção e controle de infecções; Liderança e trabalho em equipe. Sinais Vitais: Temperatura, pulso, respiração, pressão arterial; Primeiros Socorros: Contusão, escoriação, ferimentos; Fraturas, luxações, entorses; Parada cárdio-respiratória; Queimaduras de 1°, 2° e 3° graus; Envenenamentos. Assistência ao exame físico Métodos de exames - materiais, atribuições da enfermagem; Preparo dos pacientes. Assistência ao Pré-natal: Cuidados de enfermagem; Patologias da gravidez; Doenças sexualmente transmissíveis e AIDS. Administração de medicamentos: Classificação das drogas; Vias de Administração; Procedimentos. Norma Operacional Básica - NOB 1/96 do Sistema Único de Saúde; Portaria nº 2.203, de 5 de novembro de 1996; Pacto pela Saúde 2006 Consolidação do SUS; Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS-SUS 01/02 - Portaria MS/GM nº 373 de 27 de março de 2002 e regulamentação complementar; Constituição Federal - Art. 196 até Art. 200; Emenda Constitucional Nº 29 de 13 de setembro de 2000; Lei nº 9.431 de 6 de janeiro de 1997; Portaria GM/MS n° 2.616, de 12 de maio de 1998; Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986; Decreto nº 50.387, de 28 de Março de 1961; Normas Regulamentadoras - 09 e 32; Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.; Instrumentos cirúrgicos, Hepatites; Doenças viróticas e bacterianas; Vacinação; Procedimentos ambulatoriais.

BIBLIOGRAFIA:

Ministério da Saúde. Calendário vacinal de crianças: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/visualizar_texto.cfm?idtxt=21462.

Ministério da Saúde. Calendário vacinal de adolescentes: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/visualizar_texto.cfm?idtxt=21463.

Ministério da Saúde. Calendário vacinal de adultos e Idoso: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/visualizar_texto.cfm?idtxt=21464.

Ministério da Saúde. Manual de Normas de Vacinação. 3.ed. Brasília:: Fundação Nacional de Saúde; 2001 72p. http://portal.saude.gov.br/portal/saude/Gestor/visualizar_texto.cfm?idtxt=21216

RIO GRANDE DO SUL - SSMA - Normas Técnicas e Operacionais - Ações em Saúde da Criança.

BRASIL. Ministério da Saúde. Cadernos de Atenção Básica: Carências de Micronutrientes.

Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Cadernos da Atenção Básica no 15 - Hipertensão Arterial Sistêmica. Ministério da Saúde. Brasília, 2006. 51p. Disponível em: http://dtr2004.saude.gov.br/dab/caderno_ab.php.

Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Cadernos da Atenção Básica no 16 - Diabetes Mellitus. Ministério da Saúde. Brasília, 2006. 56 p. Disponível em: http://dtr2004.saude.gov.br/dab/caderno_ab.php

Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Cadernos da Atenção Básica no 18 - HIV/AIDS, hepatites e outras DST. Ministério da Saúde. Brasília. 2006. Disponível em: http://dtr2004.saude.gov.br/dab/documentos/cardernos_ab/documentos/abcad18.pdf

Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Cadernos da Atenção Básica no 19 - Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa. Ministério da Saúde. Brasília. 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Doenças infecciosas e parasitárias: guia de bolso. Brasília: 2010

BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de procedimentos para vacinação - Brasília.

BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de primeiros socorros - Brasília 2003.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de Gestão da Educação na Saúde. Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem Brasilia 2003

BRASIL - Sida/AIDS - Recomendações para hospitais, ambulatórios médicos, odontológicos, laboratoriais - Brasília.

SMELTZER, Suzanne C. Brunner e Suddarth: Tratado de enfermagem médicocirúrgica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2008.

GOLDENZWAIG, Nelma R. S. C. AME: Administração de Medicamentos na Enfermagem. Rio de Janeiro: EPUB, 2004.

GUYTON, A. C. Fisiologia humana e mecanismos das doenças. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2008.

TORTORA, G. J. Corpo Humano: fundamentos de anatomia e fisiologia. Porto Alegre: Artmed, 2006. CF/88 (atualizada).

18. Vigilante

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Atender o público interno e externo; direcionar e orientar o público, obedecendo às normas internas do local de trabalho; controlar a entrada e a saída de pessoas (empregados e visitantes) e orientá-las; controlar a entrada e a saída de veículos, de materiais e de equipamentos; executar serviços de vigilância e de fiscalização na sua área de trabalho; operar equipamentos de comunicação (rádio, telefone, interfone, pabx e outros) e de segurança (alarme, câmeras de vídeo e outros); digitar relatórios, quando o setor for informatizado; elaborar relatório diário de ocorrência em livro próprio de maneira clara e objetiva; acionar as autoridades policiais quando necessário; zelar pela ordem e pela disciplina do seu local de trabalho; garantir a segurança patrimonial; receber, discriminar, protocolar e distribuir correspondências, documentos, pequenos volumes e encomendas; transmitir recados; prevenir a ocorrência de incêndios; fiscalizar e vigiar áreas internas e externas; executar a ronda diurna ou noturna, verificando se portas, janelas, portões e outras vias de acesso estão fechados corretamente, examinando as instalações hidráulicas e elétricas e constatando irregularidades, para possibilitar a tomada de providências necessárias a fim de evitar roubos e prevenir incêndios e outros danos; fazer manutenção simples como: inspecionar fitas do circuito fechado de tv, trocar fitas do circuito fechado de tv, checar o posicionamento das câmeras e solicitar reparos, quando necessários; executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade do serviço e orientação superior. Noções de higiene, saúde e segurança no trabalho (NR-05, NR-6, NR-17 e NR-23); Noções de Primeiros Socorros: atitudes de socorrista, hemorragia, queimadura, fratura, respiração, circulação, entorse, luxação.

BIBLIOGRAFIA:

Constituição Federal de 1988, com as alterações introduzidas por suas Emendas Constitucionais: Título II: dos direitos e garantias fundamentais (art. 5º a 17), Título III: da organização do Estado (art. 18 a 43) e Título VIII: da ordem social (art. 193 a 204)

BRASIL. Ministério do Trabalho e emprego. Legislação Normas Regulamentadoras. Disponível em: <www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras>. Acesso em: 30 jun 2011.

Legislação Comentada:

NR-5 - CIPA

Disponível em <http http://pro-sst1.sesi.org.br/portal/data/files/FF8080812733A91B0127968ED8C25276/NR%205.pdf> Acesso em 30 de junho de 2011.

NR-6 - EPI

Disponível em <http://pro-sst1.sesi.org.br/portal/data/files/FF8080812733A91B01279696A06063B7/NR%206.pdf> Acesso em 30 de junho de 2011.

NR 17 - Ergonomia

Disponível em <http://pro-sst1.sesi.org.br/portal/data/files/8A90152A2A15F2A8012A345ACF983611/NR%2017.pdf> Acesso em 30 de junho de 2011.

NR 23 - Proteção Contra Incêndios

Disponível em <http://pro-sst1.sesi.org.br/portal/data/files/8A90152A2A15F2A8012A3D7EDE2D130D/NR%2023.pdf> Acesso em 30 de junho de 2011.

Noções gerais sobre: ronda de inspeção, vigilância, fiscalização em geral.

ANEXO IV

REQUERIMENTO DE ACESSIBILIDADE PARA PPD ou Amamentante (esta última preencher apenas o item 2)

Concurso Público: _________________________ Município/Órgão: _______________________________

Nome do candidato: ____________________________________________________________________

Nº da inscrição: _____________________ Cargo: ____________________________________________

1. Vem REQUERER vaga especial como PESSOA COM DEFICIÊNCIA, apresentou LAUDO MÉDICO com CID (colocar os dados abaixo, com base no laudo):

Tipo de deficiência de que é portador: ______________________________________________________

Código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID: ____________________________

Nome do Médico Responsável pelo laudo: __________________________________________________

2. Dados especiais para aplicação das PROVAS: (marcar com X no local caso necessite de Prova Especial ou não, em caso positivo, discriminar o tipo de prova necessário )

( ) NÃO NECESSITA DE PROVA ESPECIAL e/ou TRATAMENTO ESPECIAL

( ) NECESSITA DE PROVA ESPECIAL (Discriminar objetivamente qual o tipo de prova necessário. Ex: fonte tamanho 14).
____________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________

É obrigatória a apresentação de LAUDO MÉDICO com CID, junto a esse requerimento.

____________________________
Data de recebimento e assinatura

______________________
Assinatura do candidato

ANEXO V

ATESTADO/LAUDO MÉDICO DE PPD

Eu, _________________________________, CRM nº _____________ médico com especialidade em _____________________ (opcional) atesto que o paciente ___________________, CPF ___________________, é uma Pessoa Portadora de Deficiência, com a doença qualificada na Classificação Internacional de Doenças (CID) com o nº _______________, e que sua provável causa/origem é ___________________________________ ___________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________.

________________
Local e data

________________________________
Carimbo e assinatura do Médico

Este documento deverá ser impresso, assinado e preenchido para poder acompanhar o requerimento do candidato para atendimento especial para execução das provas do Concurso Público e Processo Seletivo de acordo com o Edital de que este anexo faz parte ao ser encaminhado à empresa Carlos e Jabur Organização de Eventos Ltda.

Este documento poderá ser substituído por um atestado/laudo fornecido pelo médico desde que apresente informações que possam contemplar o item e subitens deste Edital os quais tratam do assunto.

ANEXO VI

FORMULÁRIO DE RECURSO

Nome:				Data:
E-mail:				Inscrição:
Cargo:				Fone:
RECURSO SOBRE:
Inscrição ( )	Revisão de questões ( )	Revisão de notas ( )	Prova Prática ( )		Prova de Títulos ( )

_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________

________________________
Assinatura do candidato

_______________________________________
Assinatura do Responsável pelo recebimento e data

ANEXO VII

RELATÓRIO DE DISCRIMINAÇÃO DE TÍTULOS

Nome do candidato: _________________________ Data: ____________ Nº de inscrição: _______ Cargo pretendido __________________________ Município de _____________________________

Avaliação do Examinador: ____________________ Avaliador Responsável: _____________________________

CAMPOS PARA PREENCHIMENTO DO CANDIDATO			CAMPOS DA BANCA
Nº	Histórico ou resumo	Nº de horas





TOTAL DE PONTUAÇÃO OBTIDA

Observação: Preencher em letra de forma ou digitar nos campos destinados ao candidato, entregar este formulário em 02 (duas) vias, conforme Edital. (*) Os títulos deverão ser numerados em sequência de acordo com esta planilha.

Atenção: O candidato que possuir alteração de nome (casamento, separação, etc.) deverá anexar cópia do documento comprobatório da alteração sob pena de não ter pontuados títulos com nome diferente da inscrição e/ou identidade. Lembramos ainda que o título de habilitação exigido para que o candidato possa assumir o cargo, se for devidamente aprovado, NÃO deve ser anexado nem contado nos títulos acima relacionados.

Este documento deverá ser impresso, assinado e preenchido para poder acompanhar o conjunto de documentos comprobatórios de titulação a ser encaminhado à empresa Carlos e Jabur Organização de Eventos Ltda.

_______________________
Local e data

________________________
Assinatura do candidato

ANEXO VIII

IDENTIFICAÇÃO DO EMITENTE E DESTINATÁRIO PARA ENVIO DA CORRESPONDÊNCIA

1. IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO (OBRIGATÓRIO O PREENCHIMENTO DE TODOS OS CAMPOS):

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA VELHA - RS

ASSUNTO: ____________________________ Cargo pretendido: ___________________________ Nome do candidato: ______________________________________________________ Nº de inscrição: _______ Endereço: ___________________________ CEP: ___________________ Cidade: ______________________________ Fone: ( ) ___________________________

2. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA:

DESTINATÁRIO:

CARLOS E JABUR ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA.

Rua General Andrade Neves, nº 100, sala 1304 - Bloco B

Centro - Porto Alegre - RS - Cep 90010-210