Prefeitura de Tocos do Moji - MG

Notícia:   22 vagas de até R$ 1.841,50 para Prefeitura de Tocos do Moji - MG

PREFEITURA DE TOCOS DO MOJI

ESTADO DE MINAS GERAIS

EDITAL DE CONCURSO Nº 01/2009

"Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de Cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tocos do Moji"

O Prefeito Municipal de Municipal de Tocos do Moji, no uso de suas atribuições, através da JCM - Consultoria Municipal Ltda., TORNA PÚBLICO que estarão abertas as inscrições ao Concurso Público para provimento de cargos vagos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, em consonância com a Legislação Federal, Instruções Normativas nº 05/2007 e nº 04/2008 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Lei Orgânica Municipal e com as Leis Municipais números 0037/1998, 0063/1998, 0130/2001, 0159/2001, 0160/2001, 0270/2004, 0330/2006, 0363/2007, 0375/2007 e 0422/2009, o qual se regerá pelas normas regulamentadas neste edital.

1 - DAS INFORMAÇÕES PRELIMINARES.

Todas as datas previstas relativas aos eventos deste concurso público estão descritas no Anexo IV - Cronograma Previsto.

2 - DOS CARGOS, SUAS ESPECIFICAÇÕES, VENCIMENTOS E VAGAS.

Os cargos, seus respectivos pré-requisitos, vencimentos e número de vagas são os constantes do Anexo I.

3 - DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS.

Atribuições descritas no Anexo II.

4 - DO REGIME JURÍDICO, DO LOCAL DE TRABALHO E DA CARGA HORÁRIA.

4.1 - Regime Jurídico: Estatutário.

4.2 - Carga Horária: de acordo com o especificado no Anexo I.

4.3 - O local de trabalho será nas dependências da Administração Municipal, em todo território do município (zonas urbana e rural) ou nas dependências de outras entidades com as quais o Município de Tocos do Moji mantém convênio.

5 - DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS À INVESTIDURA.

5.1 - Ser brasileiro, nato ou naturalizado, estar em pleno gozo e exercício dos direitos políticos e não possuir impedimento para o exercício de Cargo ou Função Pública.

5.2 - Ter sido aprovado e classificado no concurso, na forma estabelecida neste Edital.

5.3 - Estar em dia com as obrigações militares, em se tratando de candidato do sexo masculino.

5.4 - Gozar dos direitos políticos.

5.5 - Estar em dia com as obrigações eleitorais.

5.6 - Ter, no ato da posse, idade mínima de 18 (dezoito) anos;

5.7 - Possuir, no ato da posse, os requisitos para o cargo;

5.8 - Condições de saúde física e mental, compatíveis com o cargo, de acordo com prévia inspeção médica oficial;

6 - DAS INSCRIÇÕES E TAXAS

6.1 - As inscrições serão realizadas na Biblioteca Municipal, situada na rua Antônio Mariano da Silva, 36 - centro - Tocos do Moji-MG ou através do sítio eletrônico www.jcmconcursos.com.br

6.2 - As inscrições deverão ser efetuadas no período de 11 de janeiro a 12 de fevereiro de 2010 (exceto sábado, domingo e feriado), no horário de 08h às 11h e de 13h às 17h.

6.2.1 - Via Internet, será admitida inscrições entre 8h do dia 11 de janeiro de 2010 até 22h do dia 12 de fevereiro de 2010, observado o horário oficial de Brasília/DF.

6.3 - O pagamento da taxa de inscrição se dará através de deposito identificado no Banco Bradesco em nome da Prefeitura Municipal de Tocos do Moji, em conta a ser informada no ato da inscrição e devendo ser efetivado até o dia 18 de fevereiro de 2010.

6.3.1 - O identificador do depósito que trata o item anterior será informado no ato da inscrição.

6.4 - O candidato deverá ter em mãos no ato da inscrição, pessoalmente ou através de procurador devidamente habilitado, os seguintes documentos:

6.4.1 - Requerimento preenchido em modelo fornecido no ato da inscrição, no qual o candidato deverá declarar seu conhecimento quanto às condições exigidas para a inscrição e que se submete às normas expressas neste Edital;

6.4.2 - CPF

6.4.3 - Documento de identidade que contenha retrato, filiação e assinatura.

6.5 - A inscrição por procuração deverá ser efetuada através de instrumento específico e individual, acompanhada de cópia do documento de identidade do candidato e do procurador.

6.6 - A JCM - Consultoria Municipal Ltda. e a Prefeitura Municipal de Tocos do Moji não se responsabilizam por solicitação de inscrição pela Internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados. Ressalta-se que tal disposição só será válida se as falhas ocorridas não forem de responsabilidade dos organizadores.

6.7 - O candidato ao se inscrever estará concordando com as condições exigidas para sua inscrição e se submetendo às normas expressas neste edital.

6.8 - Não serão aceitas inscrições provisórias ou condicionais.

6.9 - Não será permitida inscrição por via postal, fax, condicional ou fora do prazo estabelecido, admitindo-se apenas os meios disciplinados nos itens 6.1 a 6.4.

6.10 - O candidato só poderá se inscrever para um único cargo.

6.10.1 - O candidato que por algum motivo venha a se inscrever mais de uma vez estará automaticamente invalidando a inscrição anterior, prevalecendo sempre a última.

6.11 - Poderá obter a isenção da taxa de inscrição o candidato que:

6.11.1 - Estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico - de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007.

6.11.2 - For membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007.

6.11.3 - A isenção mencionada no caput deverá ser solicitada mediante requerimento do candidato contendo:

a) indicação do Número de Identidade Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico;

b) declaração de que atende à condição estabelecida no subitem 6.11.2.

Requerimento de isenção da taxa de inscrição: (modelo)

Eu, (nome) ____________________________________________, DECLARO, para efeito de concessão de isenção de taxa de inscrição do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Tocos do Moji, normatizado pelo edital 001/2009, sob as penas da lei, que sou membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto Federal nº 6.135, e estou inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), NIS: ________________________.

Dados Gerais:

Nome:

Identidade:

CPF:

Cargo (que pretende se inscrever):

Deficiente: Sim ( ) Não ( )

Sexo: Masculino ( ) Feminino ( )

Nacionalidade

Naturalidade

UF

Filiação:

Data de Nascimento: ______/______/__________

Estado Civil:

Escolaridade:

Endereço: (Rua, Av, Praça)

Nº.

Compl.

Bairro:

Cidade

UF:

CEP:

Telefone Residencial:

Telefone Comercial:

Telefone Celular:

- Declaro estar ciente das normas descritas no Edital.

- Este documento representa a expressão da verdade. Todos os dados nele contidos estão corretos, podendo ser comprovados a qualquer tempo, mediante diplomas, certidões, atestados ou declarações.

- Nos termos do Edital, declaro estar ciente de que qualquer omissão ou falsidade, bem como o não atendimento dos prazos e/ou exigências, significará minha exclusão do concurso.

Tocos do Moji, _____ de ______ de 2010.

__________________________________
Assinatura do Requerente

6.11.3.1 - O requerimento de isenção acima mencionado deverá ser protocolado no local das inscrições no horário de 8h as 11h e de 13h as 17h, no período de 11 a 12 de janeiro de 2010.

6.11.4 - Haverá consulta ao órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das afirmações prestadas pelo candidato.

6.11.5 - A declaração falsa sujeitará ao candidato as sanções legais, aplicando-se ainda o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto nº 83.936, de 06 de setembro de 1.979.

6.11.6 - A relação das isenções deferidas e indeferidas será divulgada no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal e no sítio eletrônico www.jcmconcursos.com.br, a partir do dia 25 de janeiro de 2010.

6.11.7 - Os candidatos com isenção concedida estarão automaticamente inscritos no presente Concurso.

6.11.8 - Os candidatos que tiverem o requerimento de isenção indeferido, caso queiram se inscrever, deverão providenciar o recolhimento da mesma, nos termos do item 6.2.

6.12 - Não serão aceitos pedidos para alteração de opção de cargo.

6.13 - Só ocorrerá a devolução do valor pago referente à taxa de inscrição, nas seguintes hipóteses:

6.13.1 - Cancelamento do concurso.

6.13.2 - For retirado do concurso o cargo em que o candidato foi inscrito.

6.13.3 - Qualquer outra condição inesperada que possa trazer algum prejuízo ao candidato.

6.14 - O candidato será responsável por qualquer erro ou omissão, bem como pelas informações prestadas no ato da inscrição. O candidato que fizer quaisquer declarações falsas, inexatas ou, ainda, que não possa satisfazer todas as condições estabelecidas neste Edital, terá sua inscrição cancelada, e como conseqüência, anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que aprovado nas provas e exames, ainda que o fato seja constatado posteriormente.

6.15 - A JCM - Consultoria Municipal Ltda. divulgará a lista das inscrições efetivadas, em data fixada no Anexo IV (Cronograma Previsto), sendo da exclusiva responsabilidade do candidato a conferência dos dados nela divulgados.

6.16 - A ficha de inscrição definitiva, contendo, horário e local de realização das provas, deverá ser retirada pelo candidato, no período de 08 a 20 de março de 2010, através do site www.jcmconcursos.com.br ou na Prefeitura Municipal de Tocos do Moji, no horário das 8h às 11h e de 13h às 17h.

6.17 - A conferência dos dados da ficha de inscrição definitiva é de responsabilidade exclusiva do candidato.

7 - DO CONTEÚDO DAS PROVAS OBJETIVAS:

7.1 - As provas serão:

7.1.1 - de múltipla escolha;

7.1.2 - compostas de questões com 5 (cinco) opções cada;

7.1.3 - cada questão terá apenas 1 (uma) opção correta, e;

7.1.4 - elaboradas de acordo com os programas de provas, descritos no Anexo III, parte integrante deste Edital.

7.2 - O conteúdo das provas objetivas, bem como o número de questões e seu respectivo peso estão descritos na tabela abaixo:

Cargo

Número de Questões e Pesos

 

Específica

Português

Matemática

Informática

Raciocínio Lógico

Conhecimentos Gerais

Total de Questões e Pontos

Agente Administrativo

***

10

(peso 4)

10

(peso 2)

10

(peso 2)

05

(peso 2)

05

(peso 2)

40

(100 pontos)

Agente de Controle Interno

10

(peso 4)

10

(Peso 3)

***

***

10

(Peso 1,5)

10

(Peso 1,5)

40

(100 pontos)

Assistente Social I

10

(peso 4)

10

(Peso 3)

***

***

10

(Peso 1,5)

10

(Peso 1,5)

40

(100 pontos)

Auxiliar de Serviços Conservação

***

05

(peso 5)

***

***

15

(peso 5)

***

20

(100 pontos)

Auxiliar de Serviços Escolares

***

05

(peso 5)

***

***

15

(peso 5)

***

20

(100 pontos)

Contador

10

(peso 4)

10

(Peso 3)

***

***

10

(Peso 1,5)

10

(Peso 1,5)

40

(100 pontos)

Fiscal de Obras e Posturas

***

10

(peso 4)

10

(peso 2)

10

(peso 2)

05

(peso 2)

05

(peso 2)

40

(100 pontos)

Instrutor de Esportes

10

(peso 4)

10

(Peso 3)

***

***

10

(Peso 1,5)

10

(Peso 1,5)

40

(100 pontos)

Médico Generalista

10

(peso 4)

10

(Peso 3)

***

***

10

(Peso 1,5)

10

(Peso 1,5)

40

(100 pontos)

Médico Ginecologista/Obstetra

10

(peso 4)

10

(Peso 3)

***

***

10

(Peso 1,5)

10

(Peso 1,5)

40

(100 pontos)

Motorista*

***

05

(peso 2)

***

***

15

(peso 2)

***

20

(40 pontos)

Operário***05

(peso 5)

******15

(peso 5)

***20

(100 pontos)

Professor10

(peso 4)

10

(Peso 3)

******10

(Peso 1,5)

10

(Peso 1,5)

40

(100 pontos)

Professor de Artes10

(peso 4)

10

(Peso 3)

******10

(Peso 1,5)

10

(Peso 1,5)

40

(100 pontos)

Professor de Educação Física10

(peso 4)

10

(Peso 3)

******10

(Peso 1,5)

10

(Peso 1,5)

40

(100 pontos)

Professor de Ensino Religioso10

(peso 4)

10

(Peso 3)

******10

(Peso 1,5)

10

(Peso 1,5)

40

(100 pontos)

Professor de História10

(peso 4)

10

(Peso 3)

******10

(Peso 1,5)

10

(Peso 1,5)

40

(100 pontos)

Professor de Português/Inglês10

(peso 4)

10

(Peso 3)

******10

(Peso 1,5)

10

(Peso 1,5)

40

(100 pontos)

Recepcionista***10

(peso 4)

10

(peso 2)

10

(peso 2)

05

(peso 2)

05

(peso 2)

40

(100 pontos)

Técnico Químico 10

(peso 4)

10

(Peso 3)

******10

(Peso 1,5)

10

(Peso 1,5)

40

(100 pontos)

Vigia***05

(peso 5)

******15

(peso 5)

***20

(100 pontos)

*A prova objetiva para o cargo de motorista terá o valor máximo de 40 pontos que será soma ao valor da prova pratica que terá o valor máximo de 60 pontos, sendo considerado aprovado a candidato que somar 50 pontos na soma das duas provas conforme os itens 9.6 e 12.2.

8 - DOS PROGRAMAS DE PROVAS

8.1 - Os programas para as provas objetivas são os constantes do Anexo III, parte integrante deste edital.

8.1.1 - As sugestões de estudo, são para simples referência, devendo o candidato observar os conteúdos programáticos.

9 - DAS PROVAS PRÁTICAS

9.1 - Haverá prova prática para o(s) candidato(s) ao cargo de Motorista.

9.2 - A prova prática será realizada dia 21 de março de 2010 em local e o horário a ser informado na ficha definitiva de inscrição conforme item 6.15.

9.3 - Nenhuma prova será realizada fora do local determinado.

9.4 - Não haverá segunda chamada para a prestação da prova.

9.5 - Avaliar-se-á na prova prática para o cargo de Motorista:

a) capacidade de atenção e percepção em trânsito com fluxo de pedestres;

b) habilidade na condução do veículo;

c) atinência às regras de trânsito.

e) A prova constará de prática de direção, em veículo a ser definido no ato da prova, avaliada por profissional habilitado, consumando em Laudo de Avaliação Técnica, que verificará a capacidade prática do candidato no exercício e desempenho das tarefas do cargo, segundo sua categoria profissional.

9.6 - A Prova Prática para o cargo de MOTORISTA valerá 60 (sessenta) pontos e será somada à nota da prova objetiva, sendo aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 50% (cinqüenta por cento) dos pontos distribuídos.

9.7 - A Prova Prática para o cargo de MOTORISTA será avaliada em função da pontuação negativa por faltas cometidas durante todas as etapas do exame, atribuindo-se o seguinte:

a) uma falta grave: 15,0 (quinze) pontos negativos;

b) uma falta média: 7,5 (sete e meio) pontos negativos;

c) uma falta leve: 2,5 (dois e meio) pontos negativos.

9.8 - Constituem faltas no exame de direção:

I - FALTA GRAVE - MENOS 15 PONTOS POR FALTA:

a) Não respeitar as placas de sinalização;

b) Não respeitar os limites de velocidade;

c) Uso incorreto do cinto de segurança;

d) Provocar movimentos irregulares durante o teste, sem motivo justificado ou interromper o funcionamento do motor sem justa razão, após o início do teste.

II - FALTA MÉDIA - MENOS 7,5 PONTOS POR FALTA:

a) Uso de marcha desapropriada para a velocidade;

b) Apoio do pé no pedal da embreagem com o veículo engrenado e em movimento;

c) Arrancar o veículo sem liberar o freio de mão;

d) Controle incorreto de embreagem.

III - FALTA LEVE - MENOS 2,5 PONTOS POR FALTA:

a) Regulagem incorreta dos retrovisores;

b) Uso incorreto da seta;

c) Mudança incorreta de marchas;

d) Manobra incorreta de baliza (uma tentativa).

9.8.1 - A não execução do teste na totalidade do percurso preestabelecido ou falhas praticadas como colisão com outro veículo ou qualquer objeto presente no percurso, subir no meio-fio ou colocar em risco a vida dos passageiros que se encontrarem o veículo na hora do teste e de transeuntes, implicará na reprovação do candidato.

9.9 - Não haverá segunda chamada do Exame de Direção por ausência do candidato, seja qual for o motivo alegado.

9.10 - Para a realização da prova prática, o candidato deverá comparecer ao local previsto com 30 (trinta) minutos de antecedência, munido da ficha de inscrição definitiva, documento de identidade e da Carteira Nacional de Habilitação categoria "D" ou superior.

9.11 - A não apresentação da Carteira Nacional de Habilitação (em original) categoria "D" ou superior impedirá o candidato de participar da prova, não sendo aceito qualquer outro documento.

10 - DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS

10.1 - Todos os candidatos serão submetidos às provas objetivas que serão realizadas no dia 21 de março de 2010. O horário e local serão informados na ficha de inscrição definitiva.

10.2 - Nenhuma prova será realizada fora do local determinado.

10.3 - Não haverá segunda chamada para quaisquer das provas.

10.4 - Para a realização da prova o candidato deverá comparecer no local indicado na ficha de inscrição até 30 (trinta) minutos antes do horário designado, munido de caneta esferográfica azul ou preta, lápis, borracha, ficha de inscrição definitiva e documento de identidade que contenha retrato, filiação e assinatura.

10.4.1 - O documento de identidade deve estar em perfeitas condições, de forma a permitir com clareza a identificação do candidato (fotografia e assinatura), não sendo aceitos protocolos, xerox ou quaisquer outros documentos que impossibilitem a identificação do candidato, bem como a verificação de sua assinatura.

10.4.2 - A não apresentação do documento de identidade pelo candidato implica na sua desclassificação.

10.4.3 - Não haverá tolerância por atraso, seja qual for o motivo alegado, ficando o candidato automaticamente desclassificado.

10.5 - A duração das provas objetivas será de 1h e 30min (uma hora e trinta minutos) para o(s) candidato(s) aos cargos de Auxiliar de Serviços Conservação, Auxiliar de Serviços Escolares, Motorista, Operário e Vigia devendo o candidato permanecer em sala pelo prazo mínimo de 30 (trinta) minutos. Para os demais cargos a duração das provas será de 3h (três horas), devendo o candidato permanecer em sala pelo prazo mínimo de 1h (uma hora).

10.6 - Por razões de segurança, velando desde o início pelo sigilo absoluto das provas aplicadas no certame, somente terá direito de levar consigo o caderno de questões de prova, o candidato que permanecer no local, onde as mesmas estarão sendo aplicadas, pelo prazo de:

10.6.1 - 1h (uma hora) para as provas com duração de 1h e 30min (uma hora e trinta minutos)

10.6.2 - 2h (duas horas) para as provas com duração de 3h (três horas)

10.6.3 - A partir das 12h do dia 22 de março de 2010, na Prefeitura Municipal de Tocos do Moji, estará à disposição dos candidatos interessados, para eventuais consultas, um exemplar de cada prova.

10.6.4 - O candidato que resolver se retirar do local da prova antes do prazo estipulado no item 10.6, deverá devolver ao monitor ou fiscal, juntamente com o cartão de respostas, o caderno de questões de prova, sendo a ele permitido a retirada da última página (Teste do Cartão de Respostas).

10.7 - O candidato deverá transcrever suas respostas para o Cartão-Resposta, assinando-o em seguida.

10.7.1 - Cada candidato receberá um único Cartão-Resposta que deverá ser marcado somente com caneta esferográfica azul ou preta.

10.7.2 - O Cartão-Resposta não pode ser rasurado, amassado, manchado ou ser feito uso de borracha, ou qualquer outra substância para uso corretivo, e em nenhuma hipótese será substituído, devendo ser assinado pelo candidato.

10.7.3 - A transcrição correta das alternativas para o Cartão-Resposta é de inteira responsabilidade do candidato e é obrigatória;

10.7.4 - A correção do Cartão-Resposta será feita por processamento eletrônico de leitura ótica.

10.8 - Não serão computadas questões não assinaladas, questões que contenham mais de uma marcação ou que contenham emenda ou rasura, ainda que legíveis.

10.9 - Os três últimos candidatos deverão permanecer na sala, sendo somente liberados quando o último deles concluir a prova.

10.10 - Será excluído do Concurso em qualquer fase o candidato que:

a) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

b) for descortês com qualquer membro da equipe encarregada da inscrição, da portaria e da aplicação da prova;

c) for responsável por falsa identificação pessoal;

d) durante a realização da prova, for surpreendido em comunicação com outro candidato, bem como aquele que utilizar livros e impressos não permitidos, máquina de calcular, telefone celular, rádio, ou seja, qualquer utensílio que emita informações, ou ainda, aquele que adotar qualquer atitude buscando informações relativas a respostas da prova;

e) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação;

f) não devolver o Cartão-Resposta ao término da prova, antes de sair da sala;

g) ausentar-se do recinto da prova sem permissão;

h) deixar de assinar a lista de presença;

i) não atender às determinações deste Edital.

10.11 - É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento das publicações dos atos e editais pertinentes ao presente concurso.

10.12 - É expressamente proibido fumar durante a prova.

11 - DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

11.1 - Fica assegurado ao candidato portador de deficiência o direito de se inscrever neste concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, para provimento de cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que é portador.

11.2 - Assegura-se o percentual de 5% do total de cargos vagos existentes e dos que vierem a vagar ou forem criados no decorrer do prazo de validade deste concurso, referentes a cada denominação/especialidade, calculados em face da classificação obtida.

11.2.1 - Caso não haja a nomeação e posse conjunta de todos os aprovados, a cada 19/20 de candidatos sem deficiência, o último vigésimo deverá ser nomeado oriundo da lista de candidatos portadores de deficiência, independente de sua classificação geral, respeitando-se a ordem de classificação da lista dos candidatos com deficiência aprovados no concurso.

11.2.2 - Não preenchidas as vagas de que trata o item 11.2, serão elas destinadas aos classificados no concurso.

11.2.2.1 - Respeitado o percentual fixado no item 11.2 deste Edital, durante o prazo de validade do concurso, o candidato deficiente poderá ser convocado para preencher cargo que vier a ser criado, bem como as vagas que surgirem, utilizando para tal a lista de classificação geral.

11.3 - Os candidatos portadores de deficiência concorrerão sempre à totalidade das vagas existentes para cada denominação/especialidade, não ficando restritos a disputarem somente as vagas reservadas.

11.4 - A Publicação do resultado final do concurso será feita em duas listas, contendo a primeira a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e a segunda somente a pontuação destes últimos.

11.5 - Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadrarem nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto nº 3.298 de 20/12/1999.

11.6 - O candidato inscrito como deficiente deverá, obrigatoriamente, apresentar, no local da realização das inscrições presenciais ou enviar, via postal, em até 07 (sete) dias úteis após o encerramento das inscrições, considerando para este fim a data da postagem, para a sede da JCM Consultoria Municipal Ltda., com endereço no Largo Marechal Deodoro, nº 06, sala 206, CEP 36.200-054, Barbacena -.MG, Laudo Médico que caracterize o grau e o tipo da deficiência com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência.

11.7 - O candidato aprovado que tenha declarado sua deficiência, bem como atendido o item 11.6 será encaminhado a uma junta multidisciplinar, composta a critério da Prefeitura Municipal, para avaliar a compatibilidade da deficiência com o cargo a que concorre.

11.7.1 - A equipe multidisciplinar emitirá parecer observando:

a) as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição;

b) a natureza das atribuições e tarefas essenciais do cargo a desempenhar;

c) a viabilidade das condições de acessibilidade e as adequações do ambiente de trabalho na execução das tarefas;

d) a possibilidade de uso, pelo candidato, de equipamentos ou outros meios que habitualmente utilize;

e) a CID e outros padrões reconhecidos nacional e internacionalmente.

11.8 - Caso o candidato não observe o previsto no item 11.6, terá sua inscrição indeferida como concorrente à vaga reservada a deficientes, concorrendo o candidato às demais vagas.

11.9 - O candidato portador de deficiência ou necessidades especiais, ainda que momentânea, (exemplo mulher em estado de lactante) que necessitar de aplicação de provas em condições especiais deverá solicitar tal providência no ato de sua inscrição ou à JCM Consultoria Municipal Ltda, através de requerimento motivado que deverá ser enviado para o endereço Largo Marechal Deodoro, nº 06, sala 206, CEP 36.200-054, Barbacena - MG em até 07 (sete) dias úteis após o encerramento das inscrições, observada para este fim a data de postagem do requerimento.

11.10 - O candidato portador de deficiência que necessitar de tempo adicional para a realização das provas deverá solicitá-lo, nos termos do item anterior, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência.

12 - DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO DAS PROVAS PRÁTICAS E OBJETIVAS

12.1 - As provas terão o valor de 100 (cem) pontos.

12.2 - Os pontos para o cargo de Motorista, serão distribuídos da seguinte forma:

a) Prova Objetiva: ....... 40 pontos

b) Prova Prática: ......... 60 pontos

12.3 - O resultado da prova objetiva será encontrado multiplicando-se o número total de acertos em cada disciplina pelo número equivalente ao peso a ela atribuído na tabela constante do item 7.2.

12.4 - Considerar-se-á eliminado do Concurso o candidato que não obtiver o mínimo de 50% (cinqüenta por cento) do total dos pontos distribuídos.

12.5 - A correção da prova objetiva (objetiva - múltipla escolha) realizar-se-á por via informatizada, sendo consideradas apenas as respostas transferidas para o cartão de respostas, devendo ser observadas as disposições descritas nos itens 10.8 deste Edital.

13 - DOS TÍTULOS

13.1 - Serão atribuídos pontos por títulos somente aos candidatos aos cargos de Agente de Controle Interno, Assistente Social, Contador, Instrutor de Esportes, Médico Generalista, Médico Ginecologista/Obstetra, Professor, Professor de Artes, Professor de Educação Física, Professor de Ensino Religioso, Professor de História e Professor de Português/Inglês, na forma prevista no quadro abaixo:

TÍTULOS

ESPECIFICAÇÕES

COMPROVAÇÃO

CRITÉRIOS

PONT. MÁXIMA

Curso de Capacitação

Curso de Capacitação, com carga horária mínima de 40 horas, compatível com as atribuições do cargo pretendido

Certificado de conclusão

0,5 (meio)

1(um)

Pós-Graduação (Latu Sensu)

Curso de Aperfeiçoamento em Nível de Pós-Graduação compatível com as atribuições do cargo pretendido

(*) Diploma ou Certificado emitido pela Instituição do Ensino Superior, conforme Resoluções do Conselho Nacional de Educação

1 (um) Ponto

2 (dois) pontos

Mestrado

2 (dois) pontos

4 (quatro) pontos

Doutorado

3 (três) pontos

6 (seis) pontos

(*) Para efeito de titulação, não será aceito documento comprobatório diverso do exigido neste anexo.

13.2 - A avaliação dos títulos terá apenas caráter classificatório, uma vez que a análise dos mesmos só será efetivada, caso o candidato obtenha na prova objetiva o mínimo de 50% (cinqüenta) dos pontos.

13.3 - Os Títulos deverão ser entregues através de fotocópias autenticadas, no período de 11 de janeiro a 12 de fevereiro, na Biblioteca Municipal, situada na rua Antônio Mariano da Silva, 36 - centro - Tocos do Moji-MG, no horário de 8h às 11h e de 13h às 17h, em envelope devidamente identificado com nome do candidato, número de inscrição e o cargo pretendido, e discriminado os documentos contidos no envelope, que será conferido e posteriormente lacrado e protocolado.

13.4 - Os documentos apresentados como títulos serão analisados pela JCM - Consultoria Municipal Ltda. e, portanto, a sua apresentação não importará em automática concessão da pontuação fixada neste edital.

14 - DA CLASSIFICAÇÃO

14.1 - A classificação final será efetuada em ordem decrescente de pontos obtidos.

14.2 - Se, computados os pontos, houver empate, dar-se-á preferência, após a observância do disposto no parágrafo único do artigo 27 da Lei Federal nº. 10.741, de 01/10/2003 (Estatuto do Idoso), sucessivamente, ao candidato que:

14.2.1 - Computar maior número de acertos nas questões específicas se for o caso, conforme item 7.2.

14.2.2 - Computar maior número de acertos nas questões de Língua Portuguesa, conforme item 7.2.

14.2.3 - For mais idoso.

14.2.4 - Permanecendo o empate, será realizado um Sorteio público, a ser marcado previamente pela Prefeitura Municipal.

15 - DOS RESULTADOS

15.1 - Os gabaritos serão divulgados no dia 21 de março de 2010 no local de realização das provas, logo após a conclusão desta fase do Concurso, e no dia 22 de março de 2010 estarão disponíveis no site www.jcmconcursos.com.br e na sede da Prefeitura Municipal de Tocos do Moji.

15.2 - A listagem com o resultado estará disponível a partir do dia 29 de março de 2010 no site www.jcmconcursos.com.br e será afixada na sede da Prefeitura Municipal de Tocos do Moji.

16 - DOS RECURSOS

16.1 - Caberá recurso, a ser interposto perante o Prefeito Municipal, contra as disposições contidas neste Edital, no prazo de 2 (dois) dias úteis contados de sua publicação, que deverá ser protocolado na Prefeitura Municipal de Tocos do Moji, no horário das 8h às 11h e de 13h às 17h.

16.2 - Os candidatos que tiverem o requerimento de isenção indeferido terão a oportunidade de apresentar recurso por escrito, a ser protocolado no local das inscrições no dia 26 de janeiro de 2010.

16.3 - Caberá recurso, a ser interposto perante a JCM - Consultoria Municipal Ltda., contra a lista dos candidatos inscritos, a que se refere o item 6.14, no prazo de 2 (dois) dias úteis de sua divulgação, em caso de erro ou omissão do nome do candidato ou do cargo pretendido.

16.4 - Caberá recurso, que deverá ser fundamentado, a ser interposto perante a JCM - Consultoria Municipal Ltda., contra o gabarito oficial ou qualquer questão da prova, contendo o nome do candidato, o número de inscrição e o cargo pretendido, no prazo de 2 (dois) dias úteis de sua divulgação.

16.5 - Caberá recurso, que deverá ser fundamentado, a ser interposto perante o Prefeito Municipal, quanto à classificação final, contendo o nome do candidato, número de inscrição e o cargo pretendido, no prazo de 2 (dois) dias úteis de sua divulgação.

16.6 - Os recursos previstos nos itens 16.1, 16.2, 16.3, 16.4 e 16.5 deverão ser protocolados na Prefeitura Municipal de Tocos do Moji, no horário das 12h as 17h e o candidato deverá seguir rigorosamente as seguintes orientações:

16.6.1 - O recurso deverá ser individual, não sendo admitido litisconsorte.

16.6.2 - No recurso deverá conter o nome do candidato, número de inscrição e o cargo pretendido, a indicação precisa do item em que o candidato se julga prejudicado, acompanhada de argumentação lógica e consistente, bem como de comprovante que fundamente as alegações com citações de artigos de legislação, itens, páginas de livro, nome dos autores; juntando sempre cópia dos comprovantes.

16.6.3 - Cada recurso previsto no item 16.4 objetivará exclusivamente a uma única questão de prova.

16.7 - Será indeferido liminarmente o recurso que não atender rigorosamente os itens 16.6, 16.6.1, 16.6.2 e 16.6.3.

16.8 - Após o julgamento dos recursos administrativos ou por decisão judicial, os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos ainda que estes não tenham recorrido administrativamente ou ingressar em juízo.

16.9 - O gabarito divulgado poderá ser alterado em função dos recursos impetrados e as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito oficial definitivo.

16.10 - Após a divulgação do resultado não caberá mais nenhum recurso contra o gabarito e questões de prova.

16.11 - Na ocorrência do disposto nos itens 16.8 e 16.9, poderá haver, eventualmente, alteração da classificação inicial obtida para uma classificação superior ou inferior ou, ainda, poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida na prova.

16.12 - Não serão aceitos recursos interpostos fora do prazo, bem como os interpostos em prazo destinado a evento diverso do questionado.

17 - DA PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO CONCURSO

17.1 - Os candidatos poderão acompanhar as publicações oficiais relativas ao concurso que serão feitas da seguinte forma:

17.1.1 - EDITAL:

17.1.1.1 - De forma resumida no Diário Oficial do Estado (Minas Gerais).

17.1.1.2 - Em sua íntegra:

a) No Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Tocos do Moji.

b) No local das inscrições.

c) No site www.jcmconcursos.com.br

17.1.2 - OUTROS ATOS PERTINENTES AO CONCURSO: No Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Tocos do Moji e no site www.jcmconcursos.com.br

17.2 - A divulgação referente a este concurso será feita da seguinte forma:

a) No Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Tocos do Moji.

b) Em rádio com audiência regional e local.

c) No site www.jcmconcursos.com.br

18 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

18.1 - Os candidatos que se enquadrarem nas hipóteses estabelecidas nos sub-itens 6.14, 10.10 letra "a" e 18.12 do presente edital terão o prazo de 2 (dois) dias úteis contados da ocorrência das mesmas para apresentar defesa expressa contra as decisões ocorridas.

18.2 - O ingresso na sala de provas será permitido até o horário estabelecido para o início das mesmas.

18.3 - O presente concurso público destina-se à investidura em cargos de provimento efetivo, vagos, relacionados neste Edital, bem como, para preenchimento de possíveis cargos que forem criados ou vagarem no período de validade estabelecido no item 18.5 deste Edital.

18.4 - Os casos omissos, de dúvidas ou controvérsias serão resolvidos pela Comissão Fiscalizadora do Concurso.

18.5 - As disposições e instruções contidas nas capas das provas também constituem normas que complementam o presente Edital. Sempre que necessário, poderão ser divulgadas outras normas complementares ou avisos oficiais.

18.6 - O candidato aprovado no limite das vagas oferecidas neste Edital será nomeado no prazo de validade do presente concurso.

18.7 - O prazo de validade do presente concurso é de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.

18.8 - O candidato aprovado no presente concurso e que for nomeado, tornar-se-á estável depois de cumprido o estágio probatório de 03 (três) anos, no qual deverá obter avaliação de desempenho considerada satisfatória nas funções inerentes ao cargo por ele exercidas.

18.9 - A não comprovação, pelo candidato aprovado e classificado, quanto aos pré-requisitos deste Edital e demais requisitos legais, implica na sua desclassificação e na convocação do classificado seguinte.

18.10 - A convocação dos aprovados far-se-á mediante carta com aviso de recebimento ao endereço indicado pelo candidato, sendo de sua integral responsabilidade a manutenção e atualização do endereço fornecido.

18.10.1 - Se o candidato não atender a convocação para a posse dentro do prazo estabelecido, serão tornado sem efeito por ato do Prefeito Municipal, os direitos em função do concurso público.

18.11 - O candidato aprovado ao ser convocado deverá apresentar a documentação abaixo descrita, no prazo estipulado pela Prefeitura Municipal, para fins de nomeação e posse:

a) Duas fotografias 3x4 atuais.

b) Cópia da Certidão de Nascimento, se solteiro, ou de Casamento, se casado.

c) Cópia do Título de Eleitor e comprovante de votação ou justificativa de ausência na última eleição.

d) Cópia do Certificado de Reservista para candidato do sexo masculino.

e) Laudo médico subscrito por profissional credenciado pelo Município, atestando a capacidade física e mental para o desempenho das funções do Cargo.

f) Cópia do Diploma e ou documento comprobatório da habilitação específica da área para a qual se inscreveu.

g) Cópia do Cartão PIS/PASEP, caso já esteja inscrito.

h) Cópia do Cartão de CPF e da Carteira de Identidade.

i) Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS

j) Cópia de comprovante de residência.

l) Declaração de que não possui impedimento para o exercício de Cargo Público.

m) declaração de bens e valores que constitui seu patrimônio.

18.11.1 - A Prefeitura Municipal ficará automaticamente autorizada a convocar o candidato subseqüente constante da lista de aprovados caso o candidato convocado não apresente a documentação constante do item 18.11 no prazo estipulado.

18.12 - Verificada inexatidão ou irregularidade de qualquer documento, serão anulados todos os atos decorrentes da inscrição.

18.13 - Os candidatos aos cargos para os quais a lei determine registro em Conselho de Classe ou órgão competente para o exercício profissional deverão apresentar os documentos comprobatórios de regularidade para fins de nomeação.

18.14 - A Administração fixará prazo hábil a fim de que os candidatos aprovados para o cargo de Motorista providenciem a regularização do Documento de Habilitação aos termos da legislação vigente, ou seja, deverá constar na CNH a aprovação em cursos especializados conforme a necessidade e determinação da Administração Municipal, bem como a habilitação na avaliação psicológica exigida pelo CONTRAN para o motorista remunerado.

18.15 - A Prefeitura Municipal, por adotar o regime estatutário, detém poder discricionário para unilateralmente, mediante lei formal, modificar as condições do serviço e a remuneração dos ocupantes de cargos públicos, inclusive a carga horária de trabalho.

18.16 - Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhe disser respeito, até a data da convocação dos candidatos para provas, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado.

18.17 - Este Edital será afixado, em seu inteiro teor, no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal, não se responsabilizando a Prefeitura Municipal de Tocos do Moji e/ou a JCM Consultoria Municipal Ltda, por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações alusivas ao presente concurso.

Prefeitura Municipal de Tocos do Moji, 23 de dezembro de 2009.

Antonio Rosário Pereira
Prefeito Municipal

ANEXO I

QUADRO GERAL DE CARGOS

Denominação do Cargo

Vagas

Requisitos Mínimos

Carga Horária Semanal

Vencimentos R$

Taxa de Inscrição R$

Agente Administrativo

02

Ensino Médio Completo e conhecimentos de micro-informática atualizada

44h

620,70

50,00

Agente de Controle Interno

01

Ensino Superior (Administração / Economia / Contabilidade)

40h

951,60

75,00

Assistente Social I

01

Curso Superior em Serviço Social, registro no CRESS

20h

1.037,93

75,00

Auxiliar de Serviços Conservação

01

4ª série do Ensino Fundamental

44h

465,00

37,00

Auxiliar de Serviços Escolares

01

Alfabetizado

35h

465,00

37,00

Contador

01

Curso Superior em Ciência Contábeis, Registro no CRC e Conhecimentos de Informática

44h

1.344,84

80,00

Fiscal de Obras e Posturas

01

Ensino Médio Completo e conhecimentos de micro-informática atualizada

40h

620,70

50,00

Instrutor de Esportes

01

Curso Superior com Licenciatura e Graduação Plena, Compatível com a matéria de Educação Física

Hora/Aula

9,81 h/a

46,00

Médico Generalista

01

Curso Superior em Medicina e registro no CRM

20hs

1.841,50

85,00

Médico Ginecologista/Obstetra

01

Curso Superior em Medicina, Especialização em Ginecologia e obstetrícia com reconhecimento e registro no CRM

20hs

1.841,50

85,00

Motorista

01

Alfabetizado e CNH Categoria "D"

44hs

581,36

46,00

Operário

01

Alfabetizado e capacidade física

44hs

465,00

37,00

Professor

01

Curso de Magistério a nível médio

20hs

581,36

46,00

Professor de Artes

01

Curso Superior, Licenciatura e graduação plena compatível com a matéria Artes

Hora/Aula

9,81 h/a

46,00

Professor de Educação Física

01

Curso Superior, Licenciatura e graduação plena compatível com a matéria Educação Física

Hora/Aula

9,81 h/a

46,00

Professor de Ensino Religioso

01

Curso Superior, Licenciatura e graduação plena compatível com a matéria Ensino Religioso

Hora/Aula

9,81 h/a

46,00

Professor de História

01

Curso Superior, Licenciatura e graduação plena compatível com a matéria História

Hora/Aula

9,81 h/a

46,00

Professor de Português/Inglês01Curso Superior, Licenciatura e graduação plena compatível com a matéria Língua Portuguesa e InglêsHora/Aula9,81 h/a46,00
Recepcionista01Ensino Fundamental Completo e conhecimentos de informática44hs465,0037,00
Técnico Químico 01Ensino Médio Completo, conhecimentos básicos da função, registro profissional no CRQ (Conselho Regional de Química)04hs465,0037,00
Vigia01Alfabetizado44hs465,0037,00

ANEXO II

ATRIBUIÇÕES

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO

- Executar trabalhos de datilografia e digitação em geral.

- Executar trabalhos inerentes ao VAF.

- Auxiliar o trabalho inerente ao departamento pessoal.

- Executar os trabalhos inerentes ao serviço de cadastro da prefeitura, atualizando-os, prestando informações a outros órgãos quando solicitados.

- Atenção no cumprimento e/ou atendimento de prazos para executar tarefas de sua responsabilidade.

- Executar trabalhos referentes a tesouraria da Prefeitura, fazendo os devidos controles nos livros próprios, bem como o controle das contas bancárias da Prefeitura Municipal.

- Auxiliar servidores superiores quando solicitados.

- Auxiliar nos processos de concessão de alvará de construção, pedidos de habite-se, licença para obras, etc..

- Cálculo de IPTU, cálculo de ISS.

- Auxiliar todo o serviço de tributação municipal, fiscalizando documentos tributários, mapas, imóveis e etc..

- Elaborar ofícios.

- Executar trabalhos inerentes ao INCRA.

- Executar todo o trabalho burocrático inerente a área da Saúde, compreendendo: levantamentos, controle de atendimento, prestação de contas relativo ao convênio do SUS, etc..

- Cálculo de INSS, PASEP e IR.

- Executar trabalhos da Secretaria da Prefeitura.

- Realizar trabalhos relativos a JSM, alistando os jovens, efetuando a escrituração necessária para realização do serviço.

- Auxiliar o Setor de Pessoal, Compras, Merenda Escolar, etc..

- Preparar toda a documentação necessária do servidor quando solicitado por outro órgão, inclusive as folhas de pagamento.

- Consultar documentos e fichários, prestar informações.

- Executar e auxiliar nos trabalhos de licitação.

- Grau máximo de responsabilidade imprescindíveis à função.

- Executar outras tarefas correlatas mediante determinação superior.

CARGO: AGENTE DE CONTROLE INTERNO

- Orientar, acompanhar, fiscalizar e avaliar a gestão orçamentária, financeira, patrimonial e operacional dos órgãos da administração, com vistas à ampliação regular e à utilização racional dos recursos e bens públicos.

- Elaborar, apreciar e submeter ao Prefeito Municipal, estudos propostas de diretrizes, programas e ações que objetivem a racionalização da execução da despesa e o aperfeiçoamento da gestão orçamentária, financeira e patrimonial, no âmbito dos órgãos da administração direta e indireta e também que objetive a implementação da arrecadação das receitas orçadas.

- Acompanhar a execução física e financeira dos projetos e atividades, bem como da aplicação, sob qualquer forma, dos recursos públicos.

- Avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos do Município.

- Comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos, fundos e entidades da Administração Municipal, bem como da aplicação de recursos pro entidades de direito privado.

- Subsidiar os responsáveis pela elaboração de planos, orçamentos e programação financeira, com informações e avaliações relativas à gestão dos órgãos da Administração Municipal.

- Executar os trabalhos de inspeção nas diversas áreas e órgãos constitutivos do Poder Executivo.

- Verificar e certificar as contas dos responsáveis pela aplicação, utilização ou guarda de bens e valores públicos, e de todo aquele que por ação ou omissão, der causa à perda subtração ou estrago de valores, bens e materiais de propriedades ou responsabilidades do Município.

- Tomar as contas dos responsáveis por bens e valores, inclusive do Prefeito Municipal ao final de sua gestão, quando não prestados voluntariamente.

- Emitir relatório, por ocasião do encerramento do exercício, sobre as contas e balanço geral do Município, e nos casos de inspeções, verificação e tomadas de contas.

- Zelar pela organização e manutenção atualizada dos cadastros dos responsáveis por dinheiros, valores e bens públicos, o controle de estoque, almoxarifado, controle de patrimônio, controle de abastecimento, de manutenção de veículos, obras, convênios, controle de atendimento à assistência social, assim como dos órgãos e entidades sujeitos á auditoria pelo Tribunal de Contas do Estado.

- Exercer o controle das operações de créditos, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres do município.

- Apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional.

- Acompanhar a elaboração da prestação de contas buscando os mais altos interesses públicos para municipalidade.

CARGO: ASSISTENTE SOCIAL I

- Relacionar e articular recursos institucionais e sociais existentes na comunidade, objetivando facilitar o encaminhamento e solução de situações sociais emergentes, contribuindo na criação e acompanhamento de mecanismos de referência e contra-referência do sistema de saúde, divulgando e interpretando os programas das diversas instituições.

- Participar de equipe multiprofissional no processo de planejamento, execução e avaliação da ações de saúde, a nível municipal visando a integração de áreas e serviços da instituição focalizando aspectos sócio-culturais e necessidades dos grupos populacionais.

- Realizar estudos e pesquisas, tendo em vista o conhecimento das características de cada comunidade, para que os programas e ações das unidades correspondam as reais necessidades da população.

- Mobilizar e fornecer subsídios para participação da comunidade na elaboração, controle e execução das ações de saúde.

- Garantir a cooperação técnico-científico e o apoio aos movimentos sociais e grupos institucionalizados ou não, respeitando e assegurando sal autonomia.

- Possibilitar condições que permitam a representação popular junto às unidades, objetivado a participação comunitária, tanto na elaboração quanto no controle e execução das ações de saúde.

- Proceder o estudo individualizado do cliente, utilizando instrumentos e técnicas próprias do serviço social para buscar alternativas para o problema identificado.

- Coordenar, supervisionar e executar as atividades ambulatoriais integrando a equipe multiprofissional, participando de forma sistemática com os demais elementos da equipe e promovendo a operacionalização dos serviços para assegurar o efetivo atendimento às necessidades da população.

- Participar, quando indicado por seus superiores, de atividades de treinamento e aperfeiçoamento profissional, mantendo freqüência adequada nos cursos e encaminhando cópia dos certificados de conclusão para que constem de seus assentamentos funcionais.

- Repassar aos superiores e colegas os conhecimentos adquiridos através de participação em atividades de treinamento financiadas pela Prefeitura, ministrando palestras, apresentando cópias dos materiais didáticos obtidos ou através de outros meios, conforme orientação do seu superior.

- Ministrar treinamentos internos, para os funcionários da Prefeitura, na sua área de atuação profissional e enquadramento funcional, sempre que solicitado por seus superiores.

- Digitar, em terminal de micro-computador, informações alfabéticas, alfanuméricas e numéricas nos formatos determinados.

- Executar outras atividades correlatas, com o mesmo grau de complexidade, a critério de seu superior.

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS CONSERVAÇÃO

- Providenciar e zelar pela boa organização dos serviços de copa, limpando-as e conservando-as para manter a ordem e higiene local.

- Repor nas dependências sanitárias o material necessário para sua utilização.

- Promover a abertura e fechamento das repartições municipais, nas horas regulamentares.

- Executar trabalhos inerentes à tramitação de documentos.

- Executar serviços de entrega de documentos dentro os diversos órgãos da administração, e mesmo externamente.

- Remover o pó de móveis, paredes, tetos, portas, janelas e equipamentos, espanando-os ou limpando-os.

- Limpar escadas, pisos, passadeiras e tapetes, varrendo-os, lavando-os ou encerando-os.

- Limpar utensílios, como cinzeiros e objetos de adorno nas dependências da instituição.

- Arrumar banheiros, limando-os e reabastecendo-os de papel sanitário, toalhas e sabonetes.

- Preparar e servir café, água, lanches e refeições.

- Lavar copos, xícaras, cafeteiras, coadores e demais utensílios.

- Solicitar à chefia imediata a requisição de material de limpeza, café, açúcar e outros materiais necessários ao trabalho.

- Apanhar materiais de escritório, quando solicitado.

- Distribuir correspondência em geral.

- Transportar mesas, arquivos, armários e outros móveis, utensílios e materiais usados nas repartições municipais.

- Participar, quando indicado por seus superiores, de atividades de treinamento e aperfeiçoamento profissional, mantendo freqüência adequada nos cursos e encaminhando cópia dos certificados de conclusão para que constem de seus assentamentos funcionais.

- Repassar aos superiores e colegas os conhecimentos adquiridos através de participação em atividades de treinamento financiadas pela Prefeitura, ministrando palestras, apresentando cópias dos materiais didáticos obtidos ou através de outros meios, conforme orientação do seu superior.

- Executar outras atividades correlatas, com o mesmo grau de complexidade, a critério de seu superior.

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES

- Fazer e distribuir café, lanches e merendas em horários pré-fixados, recolhendo os utensílios utilizados, promovendo a sua limpeza e cuidando para evitar danos e perdas materiais.

- Providenciar e zelar pela boa organização dos serviços de copa e cantina das escolas, limpando-as e conservando-as para manter a higiene local.

- Zelar pela ordem e limpeza de toda a escola.

- Conservar limpas as dependências sanitárias, além de repor o material necessário.

- Executar serviços de limpeza e conservação e instalações, móveis, equipamentos e utensílios em geral nas unidades escolares.

- Colaborar no plantio, limpeza e manutenção das hortas escolares.

- Executar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior.

CARGO: CONTADOR

- Promover a organização e manutenção atualizada do cadastro de fornecedores;

- determinar, anualmente, o inventário dos bens móveis e imóveis da Prefeitura, e providenciar a conferência da carga ao respectivo órgão, toda vez que se verificarem mudanças nas direções e chefias;

- providenciar medidas administrativas para aquisição e alienação de bens patrimoniais imobiliários;

- expedir normas de recebimento, registro, distribuição, guarda, reprodução e conservação de processos, papéis e outros documentos que interessem à administração;

- executar trabalhos inerentes à contabilidade pública, organizando-os, controlando a situação patrimonial, econômica, orçamentária e financeira, inclusive assinando a contabilidade da Prefeitura e analisando as despesas de acordo com a legislação vigente;

- cálculo de IPTU, cálculo de ISS;

- coordenar todo o serviço de tributação municipal, fiscalizando documentos tributários, mapas, imóveis e etc.;

- elaborar as prestações de contas do município, de convênios com o governo federal e estadual e tribunal de contas;

- elaborar ofícios;

- responsabilizar- se pelos serviços de Tesouraria;

- conduzir outros trabalhos relacionados com seu campo de atuação ou que lhe sejam determinados pelo Prefeito;

CARGO: FISCAL DE OBRAS E POSTURAS

- Ler e interpretar o código de obras

- Ler e interpretar projetos de arquitetura

- Ler e interpretar projetos de alinhamentos, nivelamento e demarcação plani-altimétricas.

- Fiscalizar a execução de obras particulares no município, fazendo as devidas autuações com preenchimento de formulários.

- Executar as tarefas dentro das normas de higiene e segurança do trabalho.

- Ler e interpretar o código de posturas.

- Fiscalizar estabelecimentos comerciais, industriais, diversões e serviços de transporte de passageiros verificando a observância de Posturas Municipais e de normas de Saúde Pública, orientando o contribuinte, advertindo-o e emitindo notificações, quando for o caso, para fazer cumprir a legislação municipal pertinente.

- Executar as tarefas dentro das normas de higiene e segurança do trabalho.

- Executar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior.

CARGO: INSTRUTOR DE ESPORTES

- Planejar e elaborar programas esportivos com o objetivo de promover a inclusão das crianças, jovens, adultos e idosos, incentivando a prática de esportes nas mais diversas modalidades, no município;

- Promover parcerias com Escolas, instituições oficiais do município para atender os alunos do ensino fundamental e médio bom como os membros das instituições;

- Acompanhar crianças e adolescentes em jogos e atividades desportivas quando realizados fora do município;

- Promover exames médicos e biomédicos dos participantes em atividades desportivas, organizando e mantendo atualizado em arquivos os registros sobre os mesmos;

- Cumprir e fazer cumprir a legislação referente a prática desportiva bem como normas e instruções baixadas pelo Departamento;

- Executar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior.

CARGO: MÉDICO GENERALISTA

- Prestar atendimento médico ambulatorial, examinando pacientes, solicitando e interpretando exames complementares, formulando diagnósticos e orientando-os no tratamento.

- Prestar serviços de âmbito de saúde pública, executando atividades clínico, epidemiológicas e laboratoriais, visando a promoção prevenção e recuperação da saúde da coletividade.

- Coordenar atividades médicas institucionais a nível local.

- Prestar atendimentos médico-ambulatorial, examinando pacientes, solicitando e interpretando exames complementares.

- Prestar serviços no âmbito da saúde pública, executando atividades clínico-epidemiológicas e laboratoriais, visando a promoção prevenção e recuperação da saúde coletiva.

- Coordenar as atividades médicas, acompanhando e avaliando ações desenvolvidas, participando do estudo de casos, estabelecendo planos de trabalho, visando dar assistência integral ao munícipe.

- Delegar funções à equipe auxiliar, participando da capacitação de pessoal, bem como de supervisão dos demais recursos envolvidos na prestação de cuidados de saúde.

- Grau máximo de responsabilidade imprescindíveis à função.

- Efetuar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior.

CARGO: MÉDICO GINECOLOGISTA / OBSTETRA

- Prestar atendimento médico ambulatorial, examinando pacientes, solicitando e interpretando exames complementares, formulando diagnósticos e orientando-os no tratamento.

- Prestar serviços de âmbito de saúde pública, executando atividades clínico, epidemiológicas e laboratoriais, visando a promoção prevenção e recuperação da saúde da coletividade.

- Coordenar atividades médicas institucionais a nível local.

- Prestar atendimentos médico-ambulatorial, examinando pacientes, solicitando e interpretando exames complementares.

- Prestar serviços no âmbito da saúde pública, executando atividades clínico-epidemiológicas e laboratoriais, visando a promoção prevenção e recuperação da saúde coletiva.

- Coordenar as atividades médicas, acompanhando e avaliando ações desenvolvidas, participando do estudo de casos, estabelecendo planos de trabalho, visando dar assistência integral ao munícipe.

- Delegar funções à equipe auxiliar, participando da capacitação de pessoal, bem como de supervisão dos demais recursos envolvidos na prestação de cuidados de saúde.

- Grau máximo de responsabilidade imprescindíveis à função.

- Efetuar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior.

CARGO: MOTORISTA

- Executar tarefas de conduzir veículos da Prefeitura, mediante determinação superior.

- Vistoriar o veículo diariamente, verificando o estado dos pneus, o nível do combustível, água e óleo, testar os freios e parte elétrica.

- Zelar pela documentação do veículo e da carga, para apresentá-la às autoridades competentes, quando solicitada.

- Examinar as ordens de serviços, verificando o itinerário a ser seguido, a localização do estabelecimento para onde serão transportados os funcionários, pacientes, materiais e máquinas da Prefeitura.

- Recolher o veículo após a jornada de trabalho, conduzindo-o à garagem.

- Recolher o veículo após cada viagem ou deslocamento.

- Controlar a anotação da quilometragem e do abastecimento dos veículos.

- Fazer o controle das revisões dos veículos.

- Executar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior.

CARGO: OPERÁRIO

- Serão dimensionadas de acordo com a lotação do servidor.

- Efetuar atividades variadas e simples, como: abertura de valas, capina, limpeza de áreas, podas de árvores; preparo de terreno, compactação, preparo de massa, preparo de madeira para construção; manusear equipamentos, utensílios e máquinas de simples operação.

- Conservar as estradas municipais, cortando águas, roçando, tampando buracos.

- Executar serviços de jardinagem e arborização.

- Efetuar a limpeza urbana de varrição e coleta de lixo.

- Cuidar e controlar as hortas municipais.

- Coordenar todos os serviços relativos ao cemitério municipal, efetuando trabalhos de sepultamento e conserva, tais como abertura de vala, capina, limpeza e pintura.

- Zelar pela manutenção do cemitério municipal, mantendo o limpo, coordenando os sepultamentos.

- Fabricar artefatos de cimento, tais como: bloquete, meios-fios, etc..

- Realizar serviços de calçamento de ruas, preparando superfícies a serem calçadas, quebrando pedras, reparando calçamentos e efetuando novos calçamentos.

- Quebrar pedras para uso em construções.

- Executar serviços específicos de matadouro.

- Executar serviços na garagem da prefeitura de lavador e borracheiro, quando necessário.

- Coordenar a execução dos serviços de manutenção das estradas municipais.

- Executar atividades relacionadas com o viveiro de mudas municipal.

- Vigiar prédios públicos, zelando pelos mesmos, principalmente fora dos horários de expedientes.

- Zelar pela conservação dos prédios públicos.

- Auxiliar os operadores de máquinas.

- Auxiliar nos trabalhos de preparação de terreno.

- Executar serviços de raspagem de paredes, emassamento e pintura.

- Executar trabalhos simples de alvenaria e carpintaria.

- Executar serviços de hidráulica em geral.

- Executar serviços de carpintaria, fazendo portais, janelas, consertando móveis entre outros.

- Executar serviços de solda em geral.

- Promover o controle de estoques de materiais diversos e ferramentas.

- Recolher as ferramentas e equipamentos utilizados nos serviços.

- Zelar pela garagem da prefeitura.

- Executar tarefas de porteiro nas repartições municipais, orientando o público em geral, quanto à localização dos órgãos que estão à procura.

- Responsabilizar e verificar, com a nota fiscal, o recebimento de material.

- Executar tarefas de limpeza em geral, principalmente as realizadas no interior das unidades de trabalho.

- Promover a limpeza e conservação externa do prédio da Prefeitura.

- Auxiliar no preparo de massas de concreto, transportando-as, montando andaimes, etc..

- Executar serviços de reparo e construção de redes de esgoto, com orientação do serviço de obras da Prefeitura.

- Executar tarefas de borracheiro e lavador de veículos da Prefeitura no barracão da mesma.

- Auxiliar os trabalhos no almoxarifado da Prefeitura.

- Zelar pêlos equipamento e materiais utilizados.

- Executar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior.

CARGO: PROFESSOR

- Exercer atividade de magistério do Ensino Fundamental visando a aprendizagem de alunos.

- Exercer atividade de magistério até a 4ª série do Ensino Fundamental, visando a alfabetização de alunos.

- Desenvolver o método natural do construtivismo.

- Planejar e ministrar aulas e atividades de classe, observando os programas oficiais de ensino.

- Participar de reuniões pedagógicas e administrativas a fim de discutir e solucionar os problemas surgidos na escola.

- Realizar trabalhos extra-classe, vinculados com o planejamento de suas atividades docentes, participação em reuniões e promoções do estabelecimento de ensino.

- Executar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior.

CARGO: PROFESSOR DE ARTES

- Planejar e ministrar aulas e atividades de Artes no Ensino Fundamental de 5ª a 8ª, observando os programas oficiais de ensino.

- Desenvolver o método natural do construtivismo.

- Participar de reuniões pedagógicas e administrativas a fim de discutir e solucionar os problemas surgidos na escola.

- Realizar trabalhos extra-classe, vinculados com o planejamento de suas atividades docentes, participação em reuniões e promoções do estabelecimento de ensino.

- Executar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior.

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

- Planejar e ministrar aulas e atividades de Educação Física no Ensino Fundamental de 5ª a 8ª, observando os programas oficiais de ensino.

- Desenvolver o método natural do construtivismo.

- Participar de reuniões pedagógicas e administrativas a fim de discutir e solucionar os problemas surgidos na escola.

- Realizar trabalhos extra-classe, vinculados com o planejamento de suas atividades docentes, participação em reuniões e promoções do estabelecimento de ensino.

- Executar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior.

CARGO: PROFESSOR DE ENSINO RELIGIOSO

- Planejar e ministrar aulas e atividades de Ensino Religioso no Ensino Fundamental de 5ª a 8ª, observando os programas oficiais de ensino.

- Desenvolver o método natural do construtivismo.

- Participar de reuniões pedagógicas e administrativas a fim de discutir e solucionar os problemas surgidos na escola.

- Realizar trabalhos extra-classe, vinculados com o planejamento de suas atividades docentes, participação em reuniões e promoções do estabelecimento de ensino.

- Executar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior.

CARGO: PROFESSOR DE HISTÓRIA

- Planejar e ministrar aulas e atividades de História no Ensino Fundamental de 5ª a 8ª, observando os programas oficiais de ensino;

- Desenvolver o método natural do construtivismo;

- Participar de reuniões pedagógicas e administrativas a fim de discutir e solucionar os problemas surgidos na escola;

- Realizar trabalhos extra-classe, vinculados com planejamento de suas atividades docentes, participação de reuniões e promoções do estabelecimento de ensino;

- Executar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior.

CARGO: PROFESSOR DE PORTUGUÊS / INGLÊS

- Planejar e ministrar aulas e atividades de Língua Portuguesa e Inglês Ensino Fundamental de 5ª a 8ª, observando os programas oficiais de ensino;

- Desenvolver o método natural do construtivismo;

- Participar de reuniões pedagógicas e administrativas a fim de discutir e solucionar os problemas surgidos na escola;

- Realizar trabalhos extra-classe, vinculados com planejamento de suas atividades docentes, participação de reuniões e promoções do estabelecimento de ensino;

- Executar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior.

CARGO: RECEPCIONISTA

- Promover a abertura e fechamento das repartições municipais, nas horas regulamentares.

- Executar trabalhos inerentes à tramitação de documentos.

- Realizar trabalhos de entrega de correspondências.

- Executar serviços de entrega de documentos dentro os diversos órgãos da administração, e mesmo externamente.

- Participar ativamente nas campanhas de multivacinação, divulgando, enfim ajudando os profissionais da saúde no for necessário.

- Marcar consultas nos postos de atendimento.

- Executar serviços simples de atividades burocráticas.

- Executar serviços de telefonia.

- Auxiliar trabalhos burocráticos de pequena complexidade em órgãos porventura conveniados com a Prefeitura.

- Executar serviços em órgãos ou entidades que for designado.

- Zelar pelo material de consumo, equipamentos e material permanente a sua disposição.

- Executar serviços observando as medidas de segurança recomendadas para a operação com o intuito de evitar possíveis acidentes.

- Atender o visitante, indagando suas funções, para informá-los conforme seus pedidos.

- Receber e transmitir recados telefônicos.

- Registrar as visitas e os telefonemas atendidos, anotando dados pessoais e comerciais do visitante para possibilitar o controle de atendimentos diários.

- Recepcionar pessoas encaminhando-as devidamente.

- Participar, quando indicado por seus superiores, de atividades de treinamento e aperfeiçoamento profissional, mantendo freqüência adequada nos cursos e encaminhando cópia dos certificados de conclusão para que constem de seus assentamentos funcionais.

- Repassar aos superiores e colegas os conhecimentos adquiridos através de participação em atividades de treinamento financiadas pela Prefeitura, ministrando palestras, apresentando cópias dos materiais didáticos obtidos ou através de outros meios, conforme orientação do seu superior.

- Ministrar treinamentos internos, para os funcionários da Prefeitura, na sua área de atuação profissional e enquadramento funcional, sempre que solicitado por seus superiores.

- Executar outras atividades correlatas, com o mesmo grau de complexidade, a critério de seu superior.

- Grau máximo de responsabilidade imprescindíveis à função.

- Executar outras tarefas correlatas mediante determinação superior.

CARGO: TÉCNICO QUÍMICO

- Realizar semanalmente análise da água bruta e tratada;

- Verificar a correta dosagem dos produtos químicos utilizados na ETA;

- Treinar e orientar funcionários da Prefeitura que trabalham na ETA;

- Atender as normas legais relativas ao tratamento de água;

- Participar de cursos determinado pela Prefeitura Municipal;

- Participar de reuniões junto a comunidade de Tocos do Moji, quando solicitado pela Prefeitura Municipal;

- Exercer outras atividades semelhantes e compatíveis do mesmo grau de dificuldade / responsabilidade.

CARGO: VIGIA

- Vigiar prédios públicos e praças, zelando pelos mesmos, principalmente fora dos horários de expedientes.

- Zelar pela segurança das praças no período noturno.

- Zelar pela limpeza das praças.

- Colaborar nas promoções das praças públicas.

- Colaborar na manutenção e conservação dos prédios, praças e jardins.

- Zelar pela iluminação dos prédios da Prefeitura e também daqueles em que estão designados a trabalhar.

- Executar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior.

ANEXO III

PROGRAMA DE PROVAS

I - Raciocínio Lógico

Cargos:

Auxiliar de Serviços e Conservação

Auxiliar de Serviços Escolares

Motorista

Operário

Vigia

Visa avaliar processos mentais tais como: memória, percepção, atenção e concentração, raciocínio lógico, raciocínio abstrato.

SUGESTÃO DE ESTUDOS:

- A critério do candidato, observando-se os conteúdos programáticos.

II - Raciocínio Lógico

Cargos:

Agente Administrativo

Agente de Controle Interno

Assistente Social I

Contador

Fiscal de Obras e Posturas

Instrutor de Esportes

Médico Generalista

Médico Ginecologista/Obstetra

Professor

Professor de Artes

Professor de Educação Física

Professor de Ensino Religioso

Professor de História

Professor de Português/Inglês

Recepcionista

Técnico Químico

Visa avaliar processos intelectuais, explorando as operações de análise e integração envolvidas nos processos mentais tais como: memória, percepção, atenção e concentração, raciocínio lógico, raciocínio abstrato.

SUGESTÃO DE ESTUDOS:

- A critério do candidato, observando-se os conteúdos programáticos.

III - Língua Portuguesa

Cargo:

Auxiliar de Serviços e Conservação

Auxiliar de Serviços Escolares

Motorista

Operário

Vigia

1.

- Leitura e compreensão de texto

- Características do texto narrativo

- Estudo dos elementos do texto: assunto, narrador e personagens.

- Estudo do sentido das palavras: sinônimos e antônimos.

- Relação entre o título e o texto

- Características do diálogo

- Emprego do parágrafo

2.

- Ortografia

- Ordem alfabética

- Divisão silábica

SUGESTÃO DE ESTUDOS:

- A critério do candidato, observando-se os conteúdos programáticos.

IV - Língua Portuguesa Ensino Fundamental

Cargos:

Recepcionista

1. Leitura e compreensão de texto

- Identificação de elementos do texto: tema, idéia central, idéias secundárias, relações de sentido entre palavras e frases, relações entre parágrafos.

- Estudo de palavras: sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos, sentido literal e sentido figurado.

- Tipos de texto: narração, descrição e dissertação.

- Estilos de texto: técnico, científico e literário.

2. Conhecimentos lingüísticos

- Pontuação

- Morfologia: identificação e emprego das seguintes classes de palavras: substantivo, adjetivo, pronome e verbo.

- Sintaxe: identificação de termos da oração, orações coordenadas e orações subordinadas.

- Casos gerais de concordância verbal e concordância nominal.

SUGESTÃO DE ESTUDOS:

- ANDRÉ, Hildebrando ª de. Gramática ilustrada. Editora Moderna.

- FARACO & MOURA. Gramática. Editora Ática.

- GRANATIC, Branca. Técnicas básicas de redação. Editora Scipione.

- INFANTE, Ulisses. Curso de gramática aplicada aos textos. Editora Scipione.

V - Língua Portuguesa Ensino Médio

Cargos:

Agente Administrativo

Agente de Controle Interno

Assistente Social I

Contador

Fiscal de Obras e Posturas

Instrutor de Esportes

Médico Generalista

Médico Ginecologista/Obstetra

Professor

Professor de Artes

Professor de Educação Física

Professor de Ensino Religioso

Professor de História

Professor de Português/Inglês

Técnico Químico

1. Leitura e compreensão de texto

- Identificação de elementos do texto: tema, idéia central, idéias secundárias, relações de sentido entre palavras e frases, relações entre parágrafos.

- Estudo de palavras: sinônimos, antônimos, sentido literal e sentido figurado.

- Aspectos do texto dissertativo: ponto-de-vista, argumentos e relações de causa-conseqüência.

- Estilos de texto: técnico, científico, literário e jornalístico.

- Coesão e coerência textuais.

2. Conhecimentos lingüísticos

- Pontuação

- Morfologia: identificação e emprego das seguintes classes de palavras: substantivo, adjetivo, pronome e verbo.

- Sintaxe: identificação de termos da oração, orações coordenadas, orações subordinadas e períodos simples, compostos e mistos.

- Ordem direta e ordem inversa de sentenças.

- Relações lógico-semânticas entre orações.

- Concordância verbal e nominal.

- Aspectos estilísticos e semânticos relacionados à estruturação de sentenças.

SUGESTÃO DE ESTUDOS:

- ANDRÉ, Hildebrando ª de. Curso de redação. Vol. 3. Editora Moderna.

- CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. Editora Nacional.

- GRANATIC, Branca. Técnicas básicas de redação. Editora Scipione.

- INFANTE, Ulisses. Curso de gramática aplicada aos textos. Editora Scipione.

- VIANA, Antônio Carlos (coord.) e outros. Roteiro de redação: lendo e argumentando. Editora Scipione.

VI - Conhecimentos gerais

Cargos:

Agente Administrativo

Agente de Controle Interno

Assistente Social I

Contador

Fiscal de Obras e Posturas

Instrutor de Esportes

Médico Generalista

Médico Ginecologista/Obstetra

Professor

Professor de Artes

Professor de Educação Física

Professor de Ensino Religioso

Professor de História

Professor de Português/Inglês

Recepcionista

Técnico Químico

1. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Título I - Dos Princípios Fundamentais - art. 1º ao 4º.

Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais - art. 5º ao 17.

Título III - Da Organização do Estado.

Capítulo I - Da organização Político-Administrativa - art. 18 e 19.

Capítulo IV - Dos Municípios - art. 29 ao 31.

Capítulo VII - Da Administração Pública.

Seção I - Disposições Gerais - art. 37 e 38.

Seção II - Dos Servidores Públicos - art. 39 ao 41.

Título IV - Da Organização dos Poderes.

Capítulo I - Do Poder Legislativo.

Seção I - Do Congresso Nacional - art. 44 ao 47.

Seção V - Dos Deputados e dos Senadores - art. 53 ao 56.

Capítulo II - Do Poder Executivo.

Seção I - Do Presidente e do Vice-Presidente da República - art. 76 a 83.

Título VIII - Da Ordem Social.

Capítulo VI - Do Meio Ambiente - art. 225.

Capítulo VII - Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso - art. 226 ao 230.

02. ATUALIDADES

SUGESTÃO DE ESTUDOS:

- Constituição da República Federativa do Brasil (Atualizada)

VII - Matemática Ensino Fundamental

Cargos:

Recepcionista

01. Porcentagem: fórmulas, cálculos de taxas de porcentagem e aplicações.

02. Juros simples: fórmulas e aplicações.

03. Estatística - Introdução: médias aritmética simples e ponderada; mediana e moda.

04. Equação do 1º grau: problemas redutíveis a equação do 1º grau.

05. Inequação do 1º grau.

06. Sistema legal de unidade de medida.

07. Regra de três: simples e composta.

08. Conjuntos numéricos: naturais; inteiros; racionais; irracionais e reais - operações e aplicações.

SUGESTÃO DE ESTUDOS:

- A critério do candidato, observando-se os conteúdos programáticos.

VIII - Matemática Ensino Médio

Cargo:

Agente Administrativo

Fiscal de Obras e Posturas

01. Porcentagem: fórmulas, cálculos de taxas de porcentagem e aplicações.

02. Juros: simples e composto.

03. Regra de três: simples e composta.

04. Análise combinatória: princípio fundamental de contagem, permutações, arranjos e combinações; aplicações.

05. Noções de probabilidade: cálculo de probabilidade de um evento, da união de dois eventos e de eventos sucessivos.

06. Noções de estatística: interpretações gráficas; distribuição de freqüência; média, mediana e moda; amplitude total; desvio padrão e desvio médio.

07. Conjuntos numéricos: naturais; inteiros; racionais; irracionais e reais - operações e aplicações.

08. Equações do 1º e 2º graus: resoluções e aplicações.

09. Inequações do 1º e 2º graus: resoluções e aplicações.

10. Teoria das funções: funções do 1º e 2º graus e função exponencial - aplicações.

SUGESTÃO DE ESTUDOS:

- A critério do candidato, observando-se os conteúdos programáticos.

IX - Conhecimentos Básicos de Micro-Informática e Word

Cargos:

Agente Administrativo

Fiscal de Obras e Posturas

Recepcionista

01. MS-Windows

- Área de Trabalho

- Windows Explorer

- Configuração

02. MS-Word

-Arquivos

-Recursos Básicos

- Formatação da Fonte

- Formatação de Parágrafo

- Recursos Avançados

- Colunas

- Tabelas

- Estilos

- Impressão

SUGESTÃO DE ESTUDOS:

- A critério do candidato, observando-se os conteúdos programáticos.

X - Específicos

Cargo:

Agente de Controle Interno

01. Contabilidade governamental

- Conceito, campo de aplicação, regimes contábeis, escrituração;

- Plano de Contas da Administração Pública: conceito, estruturas, desdobramento no nível de classe, grupo e subgrupo, ativo, passivo, despesa, receita, resultado e compensação;

- Processo de execução de Receita e Despesa Orçamentária e Extra-Orçamentária;

- Balanços e Demonstração das Variações Patrimoniais: conceituação, composição e conteúdo, levantamento e apuração dos balanços orçamentário, financeiro, patrimonial e da Demonstração das Variações Patrimoniais, de acordo com Lei Federal n.º 4.320/64 e Lei de Responsabilidade Fiscal;

- Tópicos Especiais de Contabilização: restos a pagar, despesas de exercícios anteriores, dívida pública, regime especial de adiantamento, créditos orçamentários disponíveis e adicionais, movimentações patrimoniais, fundos especiais;

- Instrumentos de Planejamento e Orçamento Público (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária anual): prazos constitucionais, conteúdos, etapas e metodologia de elaboração, estrutura e tipologia de programas, classificação de receitas e despesas orçamentárias;

02. Fiscalização, auditoria e controle interno municipal

- Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária (art. 70 a 75 da Constituição Federal de 1988);

- Da Fiscalização e dos Controles (art. 73, 74 e 81 da Constituição Estadual de Minas Gerais);

- Da Transparência, Controle e Fiscalização (art. 54 e 59) da Lei Complementar nº. 101 de 4/5/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal).

- Do controle da execução orçamentária (art. 75 a 78 da Lei Federal nº. 4.320/64);

03. Controle interno e tribunal de contas do estado de minas gerais

- Tomada de Contas Especial no âmbito da Administração direta e indireta, estadual e Municipal (IN 01/2002 e alterações posteriores - TCE/MG);

- Normas de fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial nas Administrações Direta e Indireta dos Municípios (IN 08/2003 e alterações posteriores - TCE/MG);

- Normas a serem observadas pelas administrações direta e indireta do Estado e dos Municípios quando da execução de obras públicas e serviços de engenharia (IN 09/2003 e alterações posteriores - TCE/MG);

- Normas a serem observadas pelo Estado e pelos Municípios para assegurar a aplicação dos recursos mínimos destinados ao financiamento das ações e serviços públicos de saúde (IN nº. 19/2008 - TCE/MG)

- Normas a serem observadas pelo Estado e pelos Municípios para o cumprimento dos percentuais mínimos a serem aplicados na Educação (IN n.º 13/2008 - TCE/MG)

04. Noções de direito administrativo público

- Administração Direta, Indireta e Fundacional: conceito, classificação, características;

- Controle da Administração Pública: tipos de controle

- Contrato Administrativo: características, exigências, classificação, tipos, reajuste de preços e recomposição do equilíbrio financeiro do contrato;

- Serviços Públicos: conceito, classificação, tipos e características;

- Bens Públicos: conceito, classificação, tipos, administração, aquisição, alienação e utilização;

- Servidores Públicos: conceito, regime jurídico único, tipos de vínculo de trabalho, acesso ao serviço público, principais normas de regime estatutário;

- Licitação: conceito; princípios; modalidades; tipos e procedimentos; dispensa e inexigibilidade; comissão permanente de licitação

- Normas de finanças Públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal - Lei de Responsabilidade Fiscal;

05. Noções de direito constitucional

- Dos Direitos e Garantias Fundamentais (art. 5º a art. 7º);

- Dos Municípios (arts. 29 a 31);

- Da Administração Pública (arts. 37 a 41);

SUGESTÃO DE ESTUDOS:

- BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988 / obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antônio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Lívia Céspedes. 38 ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2006.

- DA CRUZ, Flávio, GLOCK, José Osvaldo. Controle Interno nos Municípios. São Paulo: Atlas, 2003.

- DA SILVA, Valmir Leôncio da Silva, et. Al. Lei de Responsabilidade Fiscal para os Municípios: uma abordagem prática. São Paulo: Atlas, 2004.

- DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 19 ed. São Paulo: Atlas, 2006.

- JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos. 11 ed. São Paulo: Editora Dialética, 2005.

- MACHADO JR., Teixeira José, REIS, Heraldo da Costa, A Lei 4.320 comentada e a Lei de Responsabilidade Fiscal. 32. ed. Rio de Janeiro: IBAM, 2008.

- MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 32 ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2006.

- MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Municipal Brasileiro. 14 ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2006.

- SLOMSKI, Valmor. Manual de Contabilidade Pública: um enfoque na Contabilidade Municipal. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2003.

Legislação

- Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988 (atualizada até a Emenda Constitucional n.º 57/2008. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constitui%C3%A7ao_Compilado.htm.

- Constituição do Estado de Minas Gerais, de 21 de setembro de 1989 (atualizada até a Emenda Constitucional n.º 80/2008. Disponível em: www.almg.gov.br/downloads/ConstituicaoEstadual.pdf.

- Instrução Normativa n.º 01 de 09/10/2002, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Disponível em: www.tce.mg.gov.br/img/legislacao/legiscont/Instrucoes%20Normativas/IN_2002/in0102A.doc.

- Instrução Normativa n.º 13 de 03/12/2008, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Disponível em: http://www.tce.mg.gov.br/IMG/Legislacao/legiscont/Instrucoes%20Normativas/IN_2008/IN-13-08_4.pdf.

- Instrução Normativa n.º 08 de 17/12/2003, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e alterações posteriores. Disponível em: http://www.tce.mg.gov.br/img/legislacao/legiscont/Instrucoes%20Normativas/IN_2003/In-08-03.pdf.

- Instrução Normativa n.º 19 de 17/12/2008, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Disponível em: http://www.tce.mg.gov.br/IMG/Legislacao/legiscont/Instrucoes%20Normativas/IN_2008/IN_19_08_1.pdf.

- Instrução Normativa nº. 09 de 17/12/2003, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e alterações posteriores. Disponível em: http://www.tce.mg.gov.br/img/legislacao/legiscont/Instrucoes%20Normativas/IN_2003/in-09-03.pdf.

- Lei Complementar Estadual n.º 102 de 17 de janeiro de 2008 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Disponível em: http://www.tce.mg.gov.br/IMG/Legislacao/legiscont/Lei-Org_2.pdf.

- Lei Complementar Federal n.º 101 de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LCP/Lcp101.htm.

- Lei Federal n.º 4.320 de 17 de março de 1964, que estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L4320compilado.htm.

- Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e alterações posteriores. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8666compilado.htm.

- Portaria Interministerial n.º 163 de 04/05/2001, da Secretaria do Tesouro Nacional que dispõe sobre normas de consolidação das contas públicas no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios (atualizada). http://www.stn.fazenda.gov.br/legislacao/download/contabilidade/portaria_163_01.pdf.

- Portaria n.º 72 de 14/04/1999, da Secretaria do Tesouro Nacional, que estabelece os critérios e condições necessárias à delegação de competência de órgão setorial de contabilidade para órgão ou unidades gestoras executoras vinculados. Disponível em: http://www.stn.fazenda.gov.br/legislacao/download/contabilidade/port_72_01.pdf.

- Manual da Despesa Nacional. Disponível em: http://www.stn.fazenda.gov.br/legislacao/download/contabilidade/ManualDespesaNacional.pdf.

- Manual da Receita Nacional. Disponível em: http://www.stn.fazenda.gov.br/legislacao/download/contabilidade/ManualReceitaNacional.pdf.

Cargo:

Assistente Social I

01. Serviço Social: teoria e prática.

02. O Serviço Social na contemporaneidade.

03. Serviço Social e planejamento-formulação de programas, projetos e planos; monitoramento e avaliação.

04. Serviço Social e Instituições Assistenciais.

05. Objeto de Estudo do Serviço Social.

06. Código de Ética Profissional dos Assistentes Sociais. Resolução do Conselho Federal de Serviço Social.

07. Lei da Regulamentação da Profissão de Assistente Social.

08. Lei Orgânica da Assistência Social.

09. Serviço Social e o Estatuto da Criança e do Adolescente.

10. Serviço Social e o Estatuto do Idoso.

11. Sistema Único de Assistência Social.

12. Serviço Social e família.

SUGESTÃO DE ESTUDOS:

- CARVALHO, Maria do Carmo Brant de. (Org.) A Família Contemporânea em Debate. 5 ed. São Paulo: EDUC/Cortez, 2003.

- GANDIN, Danilo. A prática do planejamento participativo. 12 ed. Petrópolis: Vozes, 2004.

- IAMAMOTO, Marilda Vilela. O serviço social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. 6 ed. São Paulo: Cortez, 2003.

- RAICHELIS, Raquel. Esfera pública e conselhos de assistência social: caminhos da construção democrática. São Paulo: Cortez, 1998.

- SANTOS, Leila Lima. Textos de Serviço Social. 6 ed. São Paulo: Cortez, 1999.

- Conselho Federal de Serviço Social. Código de Ética Profissional dos Assistentes Sociais. Brasília, 13 de março de 1993.

- Decreto Federal nº 99.710, de 21 de novembro de 1990. Convenção sobre os direitos da criança.

- Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente.

- Lei Federal nº 8742, de 07 de dezembro de 1993. Lei Orgânica da Assistência Social.

- Lei Federal nº 8662, de 07 de junho de 1993. Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências.

- Lei Federal nº 10.741, de 01 de outubro de 2003. Estatuto do Idoso

- Sistema Único de Assistência Social. Disponível em: http: //www.mds.gov.br

Cargo:

Contador

1. Orçamento Publico, conceitos:

- Definição de orçamento público.

- Estimativa da receita.

- Orçamento anual de custeio.

- Plano plurianual.

- Orçamento tradicional de receitas e despesas.

- Orçamento-programa.

- Recursos para execução do orçamento-programa.

- Proposta orçamentária e orçamento público.

- Exame da proposta orçamentária pelo Poder Legislativo.

- Conteúdo da lei orçamentária.

- Previsão e realização da receita.

- Fixação e realização da despesa.

- Períodos de atividades do orçamento público.

- Créditos adicionais.

- Créditos suplementares.

- Créditos especiais.

- Créditos extraordinários.

- Contabilização.

- Alterações do orçamento durante sua execução.

- Previsão e resultado orçamentários.

2. Receita Pública.

3. Despesa Pública.

4. Licitação.

5. Empenho da Despesa.

6. Regimes Contábeis.

7. Prática de Escrituração Sintética.

8. Lançamentos Especiais:

- Restituições de receitas.

- Responsabilidades financeiras.

- Recolhimento de saldo de adiantamento não aplicado.

- Abertura de créditos adicionais.

9. Prestação de Contas Geral do Município:

- Balanços.

- Quadros demonstrativos.

10. Lei de Responsabilidade Fiscal.

11. Noções básicas de Direito Administrativo.

SUGESTÕES DE ESTUDOS:

- João Angélico - Contabilidade Pública - Editora Atlas.

- J. Teixeira Machado Júnior - Heraldo da Costa Reis - Lei 4.320 Comentada.

- Constituição Federal de 1.988 (Atualizada).

- Legislações pertinentes à Licitações.

- Ives Gandra da Silva Martins e Carlos Valder do Nascimento - Comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal - Editora Saraiva.

- Autores: Carlos Pinto Coelho , Jair Eduardo Santana Motta e Lucuano Ferraz - Coordenador: Flávio Régis Xavier de Moura e Castro - Lei de Responsabilidade Fiscal Abordagens Pontuais, Doutrinas e Legislação - Editora Del Rey.

- Maria Sylvia Zanella Di Pietro - Direito Administrativo - Editora Atlas.

Cargo:

Instrutor de Esportes

01. Iniciação, treinamento, princípios pedagógicos e regras oficiais dos esportes:

- Voleibol;

- Futsal;

- Basquetebol;

- Handebol;

- Atletismo.

02. Noções de Primeiros Socorros.

03. Capacidade anaeróbica, aeróbica, força e resistência.

04. Recreação, ludicidade e lazer.

05 .Aprendizagem Motora: Conceitos e aplicações, na prática de Atividades Físicas e Esportes. SUGESTÃO DE ESTUDOS

- WILMORE, Jack H.; COSTILL, David l.. Fisiologia do Esporte e do Exercício - 2 ª edição - Editora Manole.

- HAFEN, Brent Q.; KARREN, Keith J.; FRANDESEN, Kathryn J.. Primeiros Socorros para Estudante - 7ª edição - Manole.

- GALLAHUE, David L.; OZMUN, John C.. Compreendendo o Desenvolvimento Motor - Phorte Editora.

- SCHMIDTY, Richard A.; WRISBERG, Craig A.. Aprendizagem e Performance Motora - 2ª edição -Arimed Editora.

- FERNANDES, José L.. Coleção Atletismo - Editora E.P.U.

- KROGER, Cristian; ROTH, Klaus. Escola da bola: Um ABC para iniciantes nos jogos esportivos - Phorte Editora - 2002.

Cargo:

Médico Generalista

01. Propedêutica cardiológica;

02. Insuficiência cardíaca congestiva;

03. Valvopatias;

04. Febre reumática;

05. Arritmias cardíacas;

06. Insuficiência respiratória;

07. Pneumonias;

08. Supurações pulmonares;

09. Doenças da Pleura;

10. Asma;

11. Diabetes mellitus;

12. Dislipidemias;

13. Erros inatos do metabolismo;

14. Glomerulopatias;

15. Diarréias agudas;

16. Hepatites virais;

17. Cirrose;

18. Pancreatite;

19. Parasitoses intestinais;

20. Síndrome de má absorção;

21. Hérnia de hiato;

22. Abdome agudo;

23. Artrite reumatóide;

24. Gota;

25. Esclerodermia;

26. Traumatismo crânio encefálico;

27. Distúrbios extra-piramidais;

28. Lesão de nervos cranianos;

29. Síndrome de compressão medular;

30. Síndromes de desmielinização;

31. Alcoolismo;

32. Hipertensão intracraniana;

33. Doenças sexualmente transmissíveis;

34. Doenças exantemáticas;

35. Neuroviroses;

36. Toxoplasmose;

37. Caxumba;

38. Difteria;

39. Cólera;

40. Antimicrobianos;

41. Imunizações;

42. Vigilância epidemiológica;

43. Tuberculose;

44. Piodermites;

45. Hanseníase;

46. Dermatoviroses;

47. Micoses;

48. Psoríase;

49. Infecções respiratórias - vias aéreas superiores;

50. Rinite alérgica;

51. Urticária;

52. Choque anafilático;

53. Avitaminoses;

54. Afogamentos;

55. Intoxicação exógena;

56. Lesões por eletricidade;

57. Plaquetoses;

58. Embolia aérea;

59. Hematopoiese;

60. Acidentes ofídicos;

61. Hipotireoidismo e Hipertireoidismo;

62. Doença hipertensiva específica da gravidez

SUGESTÃO DE ESTUDOS:

- BENNETT, J.Claude, PLUM, F.(ED.) Cecil: tratado de medicina interna. 20. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1997.2v

Cargo:

Médico Ginecologista/ Obstetra

01. Anatomia do sistema genital feminino;

02. Assistência pré-natal;

03. Assistência ao parto e puerpério;

04. Hemorragias na gravidez;

05. Síndromes hipertensivas na gravidez;

06. Isoimunização pelo fator Rh;

07. Planejamento familiar;

08. Climatério;

09. Doença inflamatória pélvica;

10. Infecções geniturinárias e doenças sexualmente transmitidas;

11. Amenorréias;

12. Dismenorréia;

13. Hemorragia Uterina Disfuncional;

14. Endocrinologia Ginecológica;

15. Patologias Benignas e Malignas do Aparelho Reprodutor

SUGESTÃO DE ESTUDOS:

- PALO, Giuseppe. Patologia e Tratamento do Trato Genital Inferior. 1.ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 2002. 309p.

- CAMARGOS, Aroldo Fernando; MELO, Victor Hugo. Ginecologia Ambulatorial. Belo Horizonte: COOPMED, 2001. 657p.

- BENZECRY, Roberto. Tratado de Obstetrícia FEBRASGO. 1.ed. Rio de Janeiro: REVINTER, 2000. 913p.

- MACHADO, Lucas Vianna. Endocrinologia Ginecológica. 1.ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 2000. 178p.

- CORREA, Mario Dias. Noções práticas de obstetrícia. 12. ed. São Paulo: MEDSI, 1999. 797p.

Cargo:

Professor

01. Escolas Pedagógicas (Tradicional, tecnicista, crítico-social dos conteúdos, liberal e libertadora).

02. Pensadores da educação: Piaget, Vygotsky, Gardner, Paulo Freire, Emília Ferreiro e Freud.

03. A proposta construtivista.

04. Alfabetização e linguagem.

05. Psicologia do desenvolvimento.

06. Educação especial. Inclusão.

07. Avaliação da aprendizagem.

08. Projeto político-pedagógico.

09. Parâmetros Curriculares Nacionais.

10. Práticas docentes.

11. Metodologias e estratégias de ensino.

12. LDBEN 9394/96.

SUGESTÃO DE ESTUDO:

- BRASIL - MEC - Parâmetros Curriculares Nacionais - Ensino Fundamental.

- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB - nº 9394 de 20/12/96.

- CÓCOO, Maria Fernandes. Didática da Alfabetização; Alfabetização e Sócioconstrutivismo. Belo Horizonte: FTB.

- GADOTTI, Moacir. Perspectivas Atuais da Educação. Porto Alegre: Artmed.

- MARQUES, Luciana Pacheco. Professor de alunos com deficiência mental: concepções e prática pedagógica. Juiz de Fora: Editora UFJF.

- MAZZOTA, Marcos J.S, Educação Especial no Brasil: História e Políticas Públicas. São Paulo: Cortez.

- PERRENOUD, Philippe. Dez Novas Competências para Ensinar. Porto Alegre: Artmed, 2000.

- PERRENOUD, Philippe; THURLER, Mônica Gather. As competências para ensinar no século XXI: A formação dos professores e o desafio da avaliação. Porto Alegre: Artmed: 2002.

- PILETTI, Nelson. Estrutura e Funcionamento do Ensino Fundamental.

- SALVADOR, César Coll. Psicologia da Educação. Porto Alegre: Artmed.

- TEBEROSKY, Ana. Aprendendo a escrever: Perspectivas psicológicas e implicações educacionais. São Paulo: Ática.

- DAVIS, Claudia. Psicologia na Educação. São Paulo: Cortez

- SOARES, Magda. Letramento: um tema em três gêneros. Autêntica 2001

Cargo:

Professor de Artes

01. Ponto e Linha.

02. Textura, cores e formas.

03. Formas geométricas.

04. Ponto de vista. Figura e Fundo.

05. Luz e Sombra.

06. Os grandes movimentos da Arte Plástica:

- Os primeiros artistas da humanidade.

- As primeiras civilizações da Antiguidade.

- Arte greco-romana

- Os primeiros tempos da arte cristã e bizantina.

- Idade Média

- Renascimento

- Barroco e Rococó

- Neoclassicismo, Romantismo e Realismo

- Impressionismo, Pós-Impressionismo e Expressionismo.

07. Arte no século XX

- Cubismo.

- Fovismo.

- Abstracionismo.

- Dadaísmo.

- Surrealismo.

- Op. Art. E Pop Art.

08. A semana de Arte Moderna no Brasil

09. Arte no Brasil

10. Arte Educação

SUGESTÃO DE ESTUDOS:

- ARTE - Proposta Curricular. Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais - Educação Básica 2005.

- BARBOSA, Ana M.T.B, Teoria e Prática da Educação Artística. Editora Cultrix 1995.

- BRASIL. - MEC - Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental. Temas Transversais - Brasília: MEC/SEF, 1998.

- CALABRIA, Carta Paula Brondi; MARTINS, Raquel Valle. Arte Ocidental Arte, História & Produção. São Paulo, Editora FTD, 1997.

- IAVELBERG, Rosa. Para gostar de aprender arte: Sala de aula e formação de professores. Porto Alegre, Artmed, 2003.

- KOHL, Mary Ann F; SOLGA Kim. Descobrindo grandes artistas: A prática da arte para crianças: Porto Alegre, Artmed, 2001.

- OLIVEIRA, Jô e Garcez Lucília, Explicando a Arte. Uma iniciação para entender e apreciar as Artes Visuais. Rio de Janeiro, Ediouro, 2004.

Cargo:

Professor de Educação Física

01. Iniciação, treinamento, princípios pedagógicos e regras oficiais dos esportes: Voleibol; Futsal; Basquetebol; Handebol; Atletismo.

02. Noções de Primeiros Socorros.

03. Capacidade anaeróbica, aeróbica, força e resistência.

04. Princípios básicos do treinamento esportivo.

05. Mudanças Fisiológicas resultantes da prática de atividades físicas.

06. Educação Física Escolar: Pré-escolar; Ensino Fundamental; Ensino médio;

07. Avaliação na Educação Física Escolar.

08. Recreação, ludicidade e lazer.

09. Ginástica Olímpica.

10. Aprendizagem Motora: Conceitos e aplicações na Educação Física Escolar, na prática de Atividades Físicas e Esportes.

11. Jogos e brincadeiras nas aulas de Educação Física Escolar.

12. Capacidades motoras, coordenativas e mistas.

13. Avaliação Física: medidas biométricas, pressão arterial, frequência cardíaca em repouso, frequência cardíaca durante a atividade, IMC, % de gordura, relação cintura quadril (risco coronariano);

SUGESTÃO DE ESTUDOS:

- WILMORE, Jack H.; David l, COSTILL. Fisiologia do Esporte e do Exercício - 2 ª edição - Editora Manole.

- SCOTT, Powers K.; HOWLEY, Edward T.; Fisiologia do Exercício - Teoria e Aplicação ao Condicionamento e ao Desempenho - 3 ª edição - Editora Manole.

- HAFEN, Brent Q.; KARREN, Keith J.; FRANDESEN, Kathryn J.. Primeiros Socorros para Estudante - 7ª edição - Manole.

- FLEGEL, Melinda J.; Primeiros Socorros no Esporte - edição atualizada, 2002 - Manole.

- GALLAHUE, David L.; OZMUN, John C.. Compreendendo o Desenvolvimento Motor - Phorte Editora.

- Coletivo de Autores, Metodologia do Ensino da Educação Física - Coleção Magistério - 2º grau - Cortez Editora.

- SCHMIDTY, Richard A.; WRISBERG, Craig A.. Aprendizagem e Performance Motora - 2ª edição -Arimed Editora.

- FERNANDES, José L.. Coleção Atletismo - Editora E.P.U.

- Parâmetros Curriculares Nacionais - Educação Física - volume 7 - 1996.

- GRECO, Pablo Juan; BENDA, Rodolfo Novellino. Iniciação Esportiva Universal: Da aprendizagem motora ao treinamento técnico - Belo Horizonte - Editora UFMG 1998.

- OTUZI, Fábio.; Jogos Cooperativos: o Jogo e o Esporte como um Exercício de Convivência - 2 ª edição - Editora Projeto Cooperação, 2001.

- American College of Sports Medicine - Manual de Pesquisa das Diretrizes do ACSM para os Testes de Esforço e sua Prescrição - 6 ª Edição - Editora Guanabara Koogan, 2003.

- Organização de Competições, Torneios e Campeonatos - 21 ª edição - Rio de Janeiro- Sprint, 2003.

Cargo:

Professor de Ensino Religioso

01. Aspectos gerais da Educação Religiosa

02. História do Cristianismo

03. A Bíblia Sagrada

04. Noções Psicopedagógicas aplicada ao Ensino Religioso

05. Noções sobre o Espiritismo, Catolicismo e Protestantismo

SUGESTÃO DE ESTUDOS:

- A critério do candidato, observando-se os conteúdos programáticos.

Cargo:

Professor de História

01. História Geral:

- O Sistema Feudal: Origens; Características.

- O Poder da Igreja: Contribuições; Organização.

- O Renascimento comercial e Urbano: Origens; Crescimento demográfico; Surgimento da burguesia; As rotas comerciais; A crise do século XIV.

- A crise do Sistema Feudal: A formação dos Estados Nacionais; O Renascimento; A expansão Ultramarina; A questão colonial; A reforma; A Revolução Inglesa; A Revolução Industrial; O iluminismo; A Revolução Americana; A Revolução Francesa; O Império Napoleônico; O Congresso de Viena; A independência das colônias latino-americanas; A consolidação do capitalismo e os movimentos sociais do século XIX; O século XX: uma era de conflitos; O mundo de hoje;

02. História do Brasil:

- Desenvolvimento da colonização: Apogeu e crise da colônia.

- A independência: Política Joanina; Separação definitiva.

- Brasil Império: Primeiro Reinado; A Regência; O Segundo Reinado.

- República: A República Velha; A Era Vargas; O populismo.

- O movimento militar de 1964.

- O fim do Regime Militar: A continuação da crise econômica; A Nova República; A nova ordem constitucional.

03. Atualidades.

SUGESTÕES DE ESTUDOS:

- PAZZINATO e, SENISE, Maria Helena V. História Moderna e Contemporânea.

- VICENTINO, Claúdio. História Geral.

- MELO, Leonel Itaussu A. e, COSTA, Luis César Amad. História Moderna e Contemporânea.

- CACERES, Florival. História Geral.

- COTRIM, Gilberto. História Geral.

- DANTAS, José. História do Brasil.

- KOSHIBA, Luiz e, PEREIRA, Denise Manzi F. História do Brasil.

- NADAI, Elza. História do Brasil.

- MELO, Leonel Itaussu A. e, COSTA, Luis César. História do Brasil.

- COTRIM, Gilberto. História do Brasil.

Cargo:

Professor de Português/Inglês

Língua Portuguesa

01. Fundamentos para estudo de texto

- Identificação de elementos do texto: tema, idéia central, idéias secundárias, relações de sentido entre palavras e frases, relações entre parágrafos.

- Aspectos semânticos ligados ao texto: sinonímia, antonímia, polissemia, ambigüidade, denotação, conotação, figuras de linguagem, vícios de linguagem.

- Aspectos textuais da dissertação: ponto de vista, argumentatividade, relações de causa-conseqüência.

- Estilos de texto: técnico, científico, literário, jornalístico, didático.

- Elementos de coesão textual.

- Mecanismos de coerência textual.

02. Conhecimentos lingüísticos

- Características gerais da linguagem humana.

- Elementos de representação: ícones, índices e símbolos.

- Noção de signo: significante e significado.

- Funções da linguagem: referencial, emotiva, conativa, fática, metalingüística e poética.

- Elementos da comunicação: emissor, receptor, canal, código, referente e mensagem.

- Relações sintagmáticas e paradigmáticas.

03. Conhecimentos gramaticais

- Fonética e fonologia.

- Prosódia, ortoépia e ortografia.

- Acentuação gráfica.

- Morfologia.

- Estrutura e formação de palavras.

- Identificação, classificação e emprego das dez classes de palavras.

- Emprego das palavras denotativas.

- Sintaxe.

- Frase, oração e período.

- Identificação, classificação e emprego dos termos da oração.

- Identificação, classificação e emprego das orações coordenadas e subordinadas.

- Estudo de períodos simples, compostos e mistos.

- Concordância verbal e nominal.

- Regência verbal e nominal.

- Colocação pronominal.

- Ocorrência e não-ocorrência da crase.

- Pontuação.

04. Conhecimentos literários

- Estrutura da narrativa - elementos da prosa literária: tempo, espaço, personagem e foco narrativo.

- Aspectos da estrutura de poemas: ritmo, sonoridade, rima, metrificação.

- Aspectos gerais relacionados com o movimento Modernista na literatura brasileira.

Língua Inglesa

01. Estudo de texto em língua inglesa

- Compreensão das idéias gerais e específicas de textos de diversas modalidades: técnico, científico, literário, jornalístico, didático, publicitário.

- Identificação de relações de sentido entre partes do texto: causa-conseqüência, temporalidade, finalidade, adversidade e outros.

- Elementos de estruturação do texto - aspectos de coesão.

- Aspectos ligados à relação entre texto e contexto - coerência textual.

02. Conhecimentos gramaticais

- Vocabulário básico: greetings, lugares, profissões, nacionalidades, objetos, números, frutas, verduras, legumes, família, cores, doenças, animais.

- Emprego dos verbos: to be, to have e there to be.

- Caso genitivo.

- Formas nominais dos verbos regulares e irregulares.

- Identificação e emprego dos pronomes: pessoais, demonstrativos, possessivos, indefinidos, interrogativos, relativos e reflexivos.

- Emprego dos tempos verbais: simple present, present continuous, present perfect, present perfect continuous, simple past, past continuous, past perfect, past perfect continuous, simple future, future continuous, future perfect, future perfect continuous.

- Conditional sentences: simple conditional, conditional continuous, conditional perfect, conditional perfect continuous.

- Quantificadores: many, much, a lot of, very, little, a little, few, a few.

- Emprego dos modais: can, could, be able to, must, may, might, would, have to, should.

- Formas afirmativa, interrogativa e negativa das sentenças.

- Vozes ativa e passiva.

- Question tags.

- Discursos direto e indireto.

- Emprego de adjetivos e advérbios, especialmente nas flexões do comparativo e do superlativo.

- Word order.

- Emprego de preposições: in, on, at, to, for, of, from, with, by, behind, in front of, up, down, under, below, over, above.

- Emprego de phrasal verbs.

SUGESTÕES DE ESTUDOS:

Língua Portuguesa

- CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. Editora Nacional.

- CUNHA, Celso & CINTRA, Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Editora Nova Fronteira.

- KOCH, Ingedore Villaça. A coesão textual. Editora Contexto.

- KOCH, Ingedore Villaça & TRAVAGLIA, Luiz Carlos. A coerência textual. Editora Contexto.

- LOPES, Edward. Fundamentos da lingüística contemporânea. Editora Cultrix.

- PAULINO, Graça. Literatura: participação & prazer. Editora FTD.

- PLATÃO & FIORIN. Para entender o texto: leitura e redação. Editora Ática.

- SAUSSURE, Ferdinand de. Curso de lingüística geral. Editora Cultrix.

- VIANA, Antônio Carlos (coord.) e outros. Roteiro de redação: lendo e argumentando. Editora Scipione.

Língua Inglesa

- BELL, BOARDMAN & BUCKBY. Variety: a workbook for intermediate readers. Cambridge University Press.

- JONES, Leo. Communicative grammar practice: activities for intermediate students of English. Cambridge University Press.

- LIBERATO, Wilson. Compact English book: rico. Ensino médio, volume único. Editora FTD.

- MURPHY, Raymond. Grammar in use: reference and practice for intermediate students of English. Cambridge University Press.

- TORRES, Nelson. Gramática prática da língua inglesa: o inglês descomplicado. Editora Saraiva.

Cargo:

Técnico Químico

01. Química inorgânica: Funções da química inorgânica, teorias de ácido-base, reações químicas.

02. Química orgânica; Fisico-química: Soluções aquosa, equilíbrios químicos, eletroquímica, equilíbrios em meio homogêneo, equilíbrio em meio heterogênio;

03. Química analítica quantitativa: Análise quantitativa, balança, analise volumétrica, volumetria de neutralização, análise gravimétrica, volumetria de oxi-redução, volumetria de complexação;

04. Análise orgânica: Amostragem, avaliação, escolha e implantação de metodologia de análise, sistemática clássica de análise qualitativa, técnicas de separação e purificação, técnicas de caracterização e determinação dos componentes de uma mistura orgânica, apreciação dos resultados analíticos: determinação da relevância e conclusividade;

05. Elaboração de documentos da metodologia analítica: procedimentos, relatórios técnicos e laudos;

06. Processos inorgânicos, tratamento de água; Processo bioquímicos, noções de microbiologia básica, fundamentos da tecnologia das fermentações, bioprocessos, corrosão, mecanismos básicos da corrosão, formas e tipos de corrosão, limpeza e preparo de superfícies.

SUGESTÃO DE ESTUDOS:

- A critério do candidato, observando-se os conteúdos programáticos.

ANEXO IV

CRONOGRAMA PREVISTO

Data

Ocorrência

23 de dezembro de 2009

Publicação do Extrato do Edital (Quadro de Avisos da Prefeitura, jornal de Circulação regional e rádios da região)

28 e 29 de dezembro de 2009

Prazo de recursos contra as disposições contidas no Edital.

11 de janeiro a 12 de fevereiro de 2010

Período de inscrições e entrega de títulos.

Local: www.jcmconcursos.com.br ou

Biblioteca Municipal

Rua Antônio Mariano da Silva, 36

Centro - Tocos do Moji-MG

11 e 12 de janeiro de 2010

Prazo para requerimento da isenção da taxa de inscrição.

25 de janeiro de 2010

Divulgação da relação das isenções de taxa de inscrição deferidas e indeferidas

Local: www.jcmconcursos.com.br, e no Quadro de avisos da

Prefeitura Municipal de Tocos do Moji

26 de janeiro de 2010

Prazo de recursos contra a relação das isenções de taxa de inscrição deferidas e indeferidas.

24 de fevereiro de 2010

Divulgação da lista das inscrições efetivadas

Local: www.jcmconcursos.com.br, e no Quadro de avisos da

Prefeitura Municipal de Tocos do Moji

25 de fevereiro de 2010

Prazo de recursos contra a lista das inscrições efetivadas.

08 a 20 de março de 2010

Prazo para retirada da Ficha Definitiva de Inscrição.

Local: www.jcmconcursos.com.br ou

Biblioteca Municipal

Rua Antônio Mariano da Silva, 36

Centro - Tocos do Moji-MG

21 de março de 2010

Aplicação das provas escritas e práticas

Divulgação dos Gabaritos.

22 e 23 de março de 2010Prazo de recursos quanto ao gabarito e questões de provas.
29 de março de 2010Divulgação do Resultado.
30 e 31 de março de 2010Prazo de recursos quanto ao resultado das provas.
05 de abril de 2010Divulgação do Resultado Final