PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA

ESTADO DO CEARÁ

CONCURSO PÚBLICO

EDITAL Nº 001/2010 DE 26 DE AGOSTO DE 2010

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, torna público e estabelece normas, para a abertura das inscrições e realização de Concurso Público, destinado a selecionar candidatos ao provimento de vagas e formação de Cadastro de Reserva, o qual reger-se-á de acordo com as normas constantes, neste Edital de Concurso e seus anexos.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público de Provas e Títulos, regido por este Edital, será assessorado pelo Serviço de Acompanhamento e Assessoria Pública - SERAP, com sede na Rua João Cordeiro nº 1545, Fortaleza - Ceará.

1.2. Compete à Prefeitura, a coordenação do Concurso Público, através da Comissão Organizadora do Concurso, constituída por Ato do Prefeito Municipal de Barreira ( Portaria nº 173/2010 - GP de 30/7/2010 e ao SERAP, a execução dos procedimentos relativos ao processamento das inscrições, elaboração, aplicação e correção das provas, avaliação de títulos, bem como, a emissão das listagens com os resultados, parcial e final, e classificação final dos candidatos, para cada cargo, conforme contrato celebrado entre as partes, para este fim.

1.3. O Anexo I, parte integrante deste Edital, define, também, a carga horária semanal, número de vagas, requisitos de qualificação, vencimento básico de cada cargo, vantagens e o respectivo valor da taxa de inscrição.

1.4. Os candidatos aprovados no Concurso, após o seu provimento, terão as suas relações de trabalho regidas pelo Regime Único dos Servidores do Município, estabelecido pela Lei nº 170/97 de 28/9/1997, resguardando-se ao Município, no futuro, o direito de realizar as alterações que achar convenientes, através de Lei Municipal, nas normas que regulam as suas relações com os seus servidores, obedecidos os limites impostos pela Constituição Federal Brasileira e legislação vigente.

1.5. O Concurso destina-se ao provimento dos cargos públicos, atualmente vagos, que vierem a vagar ao forem criados, dentro do prazo de validade previsto neste Edital.

1.6. Os cargos públicos ofertados neste Concurso, tiveram as suas vagas criadas pela Lei Municipal nº 453/2010 de 10/8/2010, bem como, as vagas remanescentes das leis nº 398/2008 e 399/2008, ambas de 5/4/88 e Lei nº 443/2009 de 28/12/2009.

1.7. A lotação dos aprovados far-se-á, por Ato da Administração Pública de Barreira, respeitando os parâmetros estabelecidos neste Edital.

1.8. Além do vencimento básico, definido no Anexo I, os Servidores do Quadro Efetivo do Poder Executivo do Município, poderão ter direito a outras vantagens, estabelecidas pela legislação municipal pertinente à matéria.

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1. As inscrições presenciais ou por procuração, serão efetuadas no período de 1 a 17 de setembro de 2010 das 8:00 às 14:00 horas, exceto sábados, domingos e feriados, no AUDITÓRIO TEREZINHA EVANGELISTA (Paço Municipal), situado na Rua Lucio Torres, nº 622 - Centro, Barreira - Ce.

2.2. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições, estabelecidas neste Edital, em relação às quais, não poderá alegar desconhecimento, ainda que atue, mediante procurador.

2.3. Não haverá inscrições pela Internet , mas somente, presenciais, devendo os interessados efetuarem o deposito bancário, no valor correspondente ao Cargo escolhido, na conformidade do Anexo I, em favor:

BANCO DO BRASIL
CONCURSO BARREIRA - 2010
AGENCIA - 4166 - 1
CONTA CORRENTE 8417 - 4

devendo proceder a entrega do comprovante, no ato da inscrição, juntamente com um documento de Identidade e o formulário de inscrição, devidamente preenchido, a disposição dos candidatos, no local das inscrições.

2.4. Objetivando evitar ônus desnecessários, o candidato deverá orientar-se, no sentido, de pagar a taxa de inscrição, somente após tomar conhecimento de todas as normas e requisitos exigidos para o Concurso. Em hipótese alguma, será devolvido o valor pago pela inscrição.

2.5. Não serão aceitos depósitos bancários efetuados em terminais de autoatendimento, salvo através de transferências.

2.6. São requisitos para inscrição, no Concurso Público e para a investidura no Cargo:

I. Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidadão português a quem foi conferida igualdade, nas condições previstas no art. 12, inciso II, § 1º da Constituição Federal;

II. Ter, na data da nomeação, idade mínima de 18 anos completos (observadas as disposições previstas nos incisos XXX e XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, bem como, na Sumula 683, do Supremo Tribunal Federal).

III. Estar em dia com as obrigações eleitorais.

IV. Estar em dia com as obrigações militares, exceto para os candidatos do sexo feminino;

V. Apresentar, até a data prevista para a nomeação, comprovante de habilitação (qualificação), exigida para o desempenho das atribuições do cargo, de acordo com o Anexo I;

VI. Declarar, na Ficha de Inscrição que possui os requisitos exigidos para o cargo pretendido e que conhece e aceita as normas constante deste Edital.

VII. Apresentar, no momento da inscrição fotocopia nítida da Cédula de Identidade.

VIII. Apresentar comprovante do pagamento da taxa de inscrição.

IX. Os candidatos não deverão registrar condenação por crime doloso, transitada em julgado.

X. Aptidão física compatível com as funções e pleno gozo da saúde mental;

XI. Apresentar atestado médico, quando for o caso, em relação aos candidatos portadores de necessidades especiais.

2.7. No ato da inscrição não serão solicitados comprovantes das exigências contidas nos incisos I, II, III, IV, V, IX e X, todos relativos ao item 2.6, no entanto, o candidato que não as satisfizer, na nomeação, será, automaticamente eliminado, observado o disposto dos itens 6 e subitens, bem como, no item 7 e suas alíneas, deste Edital.

2.8. Não será aceita inscrição condicional ou por correspondência, admitindo-se, contudo, a inscrição através de procuração, mediante a apresentação do respectivo instrumento procuratório, com firma reconhecida, de fotocópia autenticada das cédulas de identidade, do Candidato e do procurador.

2.9. O período de inscrições poderá ser prorrogado, a critério da Administração Municipal, de acordo com o SERAP.

2.10. O valor da Taxa de Inscrição é estabelecido, para cada cargo, de acordo com o nível de escolaridade exigido, constante do anexo I:

2.11. O Candidato assumirá a responsabilidade pelos dados fornecidos no ato da inscrição.

2.12. As informações prestadas, na Ficha de Inscrição, são de inteira responsabilidade do candidato, cabendo a Prefeitura, o direito de excluir do Concurso Público, aquele que preenchê-la, com dados incorretos, bem como, aquele que prestar informações inverídicas, ainda, que o fato seja constatado, posteriormente.

2.14. Não haverá devolução da taxa de inscrição paga, sob nenhuma hipótese.

2.15. Não haverá isenção, total ou parcial, do valor da taxa de inscrição.

2.16. O candidato deverá, obrigatoriamente, indicar no formulário de inscrição, uma única opção de cargo.

2.17. Só será procedida a alteração de cargo, na hipótese em que o dado, expresso pelo candidato, em sua Ficha de Inscrição, tenha sido transcrito, erroneamente, pelo SERAP.

2.18. O campo " REGISTRO GERAL" , constante da Ficha de Inscrição, poderá ser preenchido com o número de registro de qualquer um dos documentos de identificação referidos no item 3.4.

2.19. A divulgação oficial do inteiro teor deste Edital e os demais editais, relativos às informações referentes às etapas deste Concurso Público, dar-se-ão com a afixação nos quadros de avisos da Prefeitura e seus extratos serão publicados, em jornal de grande circulação, bem como, via internet pelos sites www.serap.com.br e www.prefeituradebarreira.com.br

3. DAS PROVAS

3.1. A verificação do nível de conhecimentos e capacitação profissional dos candidatos será procedida com a aplicação de provas objetivas de múltipla escolha e Prova de Títulos:

Das Provas Objetivas

3.2. As provas objetivas, têm caráter eliminatório e estão distribuídas nas seguintes áreas de conhecimentos

CARGOS: AUXILIAR DE SERVIÇOS, GARI, MERENDEIRA E VIGIA

Área de Conhecimentos	Nº de questões
Língua Portuguesa	15
Matemática	15
Perfil do Município	10

CARGO: MOTORISTA CATEGORIAS B e D

Área de Conhecimentos	Nº de questões
Legislação de Transito	10
Língua Portuguesa	10
Matemática	10
Perfil do Município	10

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO e TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO

Área de Conhecimentos	Nº de questões
Noções de Direito Administrativo Noções de Licitação Pública	10
Noções de Informática	10
Língua Portuguesa	10
Matemática	10

CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Área de Conhecimentos	Nº de questões
Conhecimentos Específicos	10
Saúde Pública	5
Língua Portuguesa	10
Matemática	10
Perfil do Município	5

CARGOS: AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL

Área de Conhecimentos	Nº de questões
Conhecimentos Específicos	10
Saúde Pública	5
Língua Portuguesa	15
Matemática	10

CARGOS: FISCAL DE MEIO AMBIENTE

Área de Conhecimentos	Nº de questões
Conhecimentos Específicos	10
Língua Portuguesa	15
Matemática	15

CARGO: FISCAL DE TRIBUTOS

Área de Conhecimentos	Nº de questões
Noções de Legislação Tributária	10
Noção de Informática	10
Língua Portuguesa	10
Matemática	10

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

Área de Conhecimentos	Nº de questões
Conhecimentos Específicos	25
Língua Portuguesa	10
Noções de Informática	5

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

(EDUCAÇÃO INFANTIL E SERIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL)

Área de Conhecimentos	Nº de questões
Didática/Legislação	5
Ciências	5
Educação Infantil	5
Geografia	5
Historia	5
Língua Portuguesa	10
Matemática	10
Perfil do Município	5

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

CIÊNCIAS DA NATUREZA/MATEMÁTICA

Área de Conhecimentos	Nº de questões
Didática/Legislação	5
Biologia	10
Física	10
Língua Portuguesa	5
Matemática	10
Perfil do Município	5
Química	5

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

CULTURA E SOCIEDADE

Área de Conhecimentos	Nº de questões
Didática/Legislação	5
Geografia	15
Historia	15
Língua Portuguesa	10
Perfil do Município	5

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

LINGUAGEM E CÓDIGOS

Área de Conhecimentos	Nº de questões
Didática/Legislação	10
Língua Inglesa	15
Língua Portuguesa	20
Perfil do Município	5

3.3. O conteúdo programático relativo às áreas de conhecimentos das provas objetivas está definido no Anexo III;

3.4. As provas objetivas serão aplicadas em dia e locais a serem oportunamente divulgados, devendo o candidato comparecer ao local designado, com antecedência mínima de (01) uma hora do horário fixado para o início das provas, munido de caneta esferográfica (azul ou preta), do comprovante de inscrição, juntamente com o documento de identidade de valor legal (que contenha a fotografia do identificado), indispensáveis para prestação do exame.

3.5. Somente será admitido ingressar ou permanecer no local de realização de provas o candidato que apresentar documento que bem o identifique (com fotografia) como: Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, e pela Polícia Militar; Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como, Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia - na forma da Lei nº 9.503/97), não sendo admitidos como documento de identificação, sob qualquer hipótese, Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento.

3.6. As provas objetivas terão duração máxima de 04 (quatro) horas.

3.7. Ao terminar as prova objetiva, o candidato deverá entregar o cartão-resposta e o caderno, de prova, devidamente assinados, e assinar a lista de presença, sob pena de ser eliminado do certame, por ato da Comissão de Organização do Concurso Público.

3.8. O desempenho do candidato na prova objetiva, será apurado pelo preenchimento do cartão- resposta (gabarito), único e personalizado, entregue ao candidato.

3.9. Na prova objetiva, anular-se-á a questão do candidato que, no cartão-resposta, contiver mais de uma resposta assinalada, emenda ou rasura ou, ainda, se nenhuma opção for marcada para a questão.

3.10. Os candidatos poderão anotar as respostas, assinaladas nos seus cartões, para que possam comparar com o gabarito oficial a ser divulgado posteriormente.

3.11. Os 3 (três) últimos candidatos de cada sala só poderão sair juntos; aquele que não observar esta disposição, insistindo em sair do local de aplicação das provas, deverá assinar um termo desistindo do Concurso e, caso se negue, deverá ser lavrado Termo de Ocorrência, testemunhado por dois outros candidatos, pelo Aplicador de Provas e Coordenador e ser excluído do concurso, com base na alínea "c" do item "7.4", deste Edital.

3.12. A correção do cartão-resposta, da prova objetiva, preenchido pelo candidato, dar-se-á por via eletrônica (leitura ótica).

3.13. Os gabaritos para conferência do desempenho do candidato na prova objetiva serão divulgados no máximo em 72 (setenta e duas) horas, após a realização da prova, nos sites "www.serap.com.br" e www.prefeituradebarreira.com.br e na sede da Prefeitura Municipal de Barreira, situada na Rua Lucio Torres nº 622, Centro - Barreira-CE

3.14. Não haverá segunda chamada de prova, nem realização de provas fora da data, horário e locais estabelecidos e o não comparecimento, a qualquer das provas a que esteja sujeito, implica na eliminação do candidato do processo seletivo.

3.15. Não será permitido ao candidato a consulta a livros, textos comentados, apontamentos ou papéis de quaisquer natureza, bem como, portar aparelhos eletrônicos de comunicação, chapéus, bonés, calculadora e papéis em branco.

3.16. O candidato que tiver seu celular acionado, será eliminado, sumariamente, do Certame.

3.17. Para efeito de aferição de notas, as provas objetivas terão variação de "0,00 a 10,00" pontos.

3.18. O conteúdo programático determina o limite de abrangência das matérias cobradas nas provas, entretanto, não existe obrigatoriedade de que a prova aplicada abranja (contenha) todos os tópicos descritos no conteúdo programático.

3.19. Os eventuais erros de digitação de nomes, número do documento de identidade, sexo, data do nascimento, etc, deverão ser corrigidos, somente no dia da prova, mediante apresentação do documento competente.

3.20. O candidato não poderá alegar desconhecimento sobre a realização da prova, como justificativa de sua ausência.

3.21. O horário de início das provas será definido, dentro de cada sala de aplicação, observado o tempo de duração, estabelecido para as provas.

3.22. No dia da realização das provas, na hipótese do nome do candidato não constar das listagens oficiais, relativas aos locais de provas, o SERAP procederá à inclusão do referido candidato, mediante a apresentação da Cédula de Inscrição.

3.23. A inclusão de que trata o presente item, será realizada de forma condicional e será confirmada pelo SERAP, na fase do julgamento das provas objetivas, com o objetivo de se verificar a pertinência da referida inclusão;

3.24. Constatada a improcedência da inscrição, de que trata o referido item, a mesma será, desconsiderada, automaticamente, sem direito a reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrente.

Das Provas de Títulos

3.25. A Prova de Títulos compreenderá cursos de capacitação e de pós-graduação, validos, somente, para efeito de pontuação, nos cargos de Magistério e Nível Superior.

A experiência será considerada, para todos os cargos, na proporção 0,20 pontos por ano comprovado, até o limite de 10 anos.

Os documentos comprobatórios da prova de títulos dos candidatos concorrentes, que atingirem o perfil de 50% em relação às provas objetivas, deverão ser encaminhados, no período a ser divulgado, após o resultado das provas objetivas, junto ao formulário discriminativo, objeto do Anexo II, à Comissão Organizadora do Concurso, em envelope lacrado, para a Prefeitura Municipal de Barreira, situada na Rua Lucio Torres n9 622, Centro - Barreira - Ce ou por SEDEX, para a Sede do SERAP, na Rua João Cordeiro nº 1545, Aldeota - Fortaleza-CE CEP. 60.110-300.

3.26. A experiência citada no item anterior, deverá ser comprovada, através de:

a) Registro na Carteira Profissional de Trabalho e/ou;

b) Declaração emitida por órgãos da Administração Pública (direta ou indireta);

c) Certidão de recolhimento de Imposto Sobre Serviços - ISS, para os autônomos, com indicação da profissão e/ou;

d) Certidão emitida pela Previdência Social - INSS, para os autônomos, com indicação da profissão e/ou;

e) Declaração de Imposto de Renda, para autônomos com indicação da profissão.

3.27. O tempo de experiência comprovada pelo candidato será computado até 26 de agosto de 2010, data deste Edital.

A experiência igual ou superior a 6 meses e 1 dia, será considerada, por arredondamento, como 1 ano.

3.28. Os candidatos deverão observar os seguintes critérios em relação à comprovação dos cursos de capacitação e de pós-graduação:

a) Não são considerados como válidos, os eventos, tais como: encontros, jornadas, palestras, estágios, oficinas, programas, projetos, semanas de estudos, seminários, congressos, workshops e outros, não caracterizados como curso;

b) Serão aceitos cursos de capacitação nas áreas de informática e de língua estrangeira, limitados a 2 cursos, em cada área, com duração superior a quarenta horas;

c) Será considerado, para efeito de experiência na área do Magistério todo e qualquer tempo de docência, ainda, que anterior a LDB;

d) Os cursos de pós-graduação lato sensu sem apresentação da Monografia, serão considerados como cursos, de duração acima de 80 horas;

e) Os cursos de pós-graduação stricto sensu sem a defesa de tese, serão considerados como curso, de especialização;

f) Os cursos de capacitação e de pós-graduação, bem como, a experiência deverão ser compatíveis com a área de atuação do candidato, no respectivo cargo.

3.29. Serão rejeitados, liminarmente, os títulos entregues fora do prazo previsto no item 3.25, deste Edital.

3.30. Não serão recebidos documentos avulsos e curriculum vitae.

3.31. O candidato deverá entregar cópia autenticada dos títulos, especificando-os no formulário contido no "Anexo II", para a devida conferência.

3.32. O formulário, contido no "Anexo II", estará disponível para os candidatos, após resultado das provas objetivas, nos sites e na sede da Prefeitura Municipal de Barreira.

3.33. O julgamento dos títulos, referentes a cursos, obedecerá aos seguintes critérios de pontuação:

I. Cursos de capacitação com duração de 20 a 39 horas, ate o limite de 3 cursos - 0,20 por curso;

II. Cursos de capacitação com duração de 40 a 80 horas, ate o limite de 3 cursos - 0,30 por curso;

III. Cursos de capacitação com duração acima de 80 horas, ate o limite de 3 cursos - 0,50 por curso;

IV. cursos de especialização, "Lato sensu": 1,00 pontos limitado em 1 curso;

V. cursos de mestrado: "stricto sensu" 1,50 pontos limitado em 1 curso;

3.34. Serão desprezados os pontos que ultrapassarem os limites referidos nos incisos do item anterior.

3.35. Outras informações sobre a Prova de Títulos, em relação a cursos:

I. Os comprovantes de conclusão de cursos deverão ser expedidos por instituição oficial ou reconhecida.

II. Cada título será computado uma única vez, situação em que fica vedada a cumulatividade de créditos.

III. Os títulos acadêmicos (diplomas de especialização e mestrado) devem estar devidamente registrados. Serão aceitas declarações, atestados ou protocolos de conclusão do curso, devidamente autenticadas e com firmas reconhecidas, emitidas por instituições oficiais, devendo ser entregue, apenas uma única cópia de cada título apresentado, a qual não será devolvida em hipótese alguma.

IV. Os documentos em língua estrangeira, somente serão considerados, quando traduzidos para a Língua Portuguesa, por tradutor juramentado;

3.36 A pontuação total dos títulos, para os candidatos dos cargos de Magistério e Nível Superior não ultrapassará de 5,50 pontos, enquanto que para os candidatos aos demais cargos, não ultrapassará de 2,00 pontos.

4. DA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

4.1. Somente será aprovado o candidato que obtiver nas provas objetivas, nota igual ou superior a 5,00 (cinco) pontos.

4.2 Será considerado reprovado o candidato que não obtiver nota mínima fixada no item anterior.

4.3 O candidato será classificado em ordem decrescente de pontos, de acordo com o desempenho obtido.

4.5. Ocorrendo empate no total de pontos, o desempate beneficiará, sucessivamente:

a) O concorrente mais idoso;

b) O concorrente que obtiver maior número de acertos na Prova de Conhecimentos Especifico;

c) O concorrente com o maior tempo de Serviço Público;

d) O concorrente com maior prole.

5. DOS RECURSOS

5.1. Caberá recurso, na forma do Anexo III, desde que devidamente fundamentado, contra qualquer questão da prova objetiva no prazo de até 02 (dois) dias úteis, a contar da publicação de seu Gabarito.

5.2. Caberá recurso, na forma do Anexo III, desde que devidamente fundamentado, contra à Prova de Títulos/Resultado Final, no prazo de até 02 (dois) dias úteis a contar da publicação do resultado oficial.

5.3. Os recursos deverão ser entregues e protocolados, na sede da Secretaria de Administração do Município de Barreira, dentro dos prazos definidos nos itens "5.1" e "5.2" ou através de SEDEX. para o SERAP.

5.4. Não serão avaliados recursos sem instrução e fundamentação. Será concedida vista da prova, aos candidatos que a requererem, desde o façam no prazo do item "5.1" e no formulário de recurso;

5.5. Serão rejeitados liminarmente os recursos: entregues fora do prazo, os que não contiverem dados necessários à identificação do candidato e os que não utilizarem o formato do formulário contido no Anexo III.

5.6. Havendo alteração no resultado oficial do concurso, em razão do julgamento de recursos apresentados à Comissão de Concurso, este deverá ser republicado com as alterações que se fizerem necessárias.

6. DA NOMEAÇÃO

6.1. É assegurado o direito de preferência, no preenchimento das vagas, que obedecerá, rigorosamente, à ordem de classificação, sendo realizado a convocação, atendendo ao interesse da Administração, cabendo, a esta, decidir o momento oportuno e conveniente para a nomeação, em razão das carências apresentadas e de acordo com as suas disposições orçamentárias.

6.2. A investidura do candidato dependerá de inspeção médica, atestada por Médico Ocupacional (Médico do Trabalho), credenciado pela Prefeitura Municipal de Barreira. Só poderá ser nomeado aquele que for julgado apto, física e mentalmente, para o exercício do cargo.

6.3. O candidato aprovado deverá apresentar, quando convocado para o início dos procedimentos preparatórios dos atos de investidura no respectivo cargo, os seguintes documentos:

a) Fotocópia autenticada da Certidão de Nascimento e/ou da Certidão de Casamento.

b) Fotocópia autenticada do título de eleitor bem como comprovante de estar em dia com a Justiça Eleitoral.

c) Fotocópia autenticada do certificado de reservista para o candidato do sexo masculino.

d) Fotocópia da Carteira de Identidade.

e) Fotocópia do Cartão do CPF.

f) Fotocópia autenticada do Certificado de Conclusão do Curso exigido pelo Edital (Anexo I).

g) 02 (duas) fotografias 3X4, recentes.

h) Fotocópia autenticada da Certidão de Nascimento dos filhos que possuir

i) Outros documentos listados no ato convocatório.

6.4. A investidura dos aprovados será condicionada à sua apresentação, no prazo estipulado pelo edital de convocação a ser baixado pelo Prefeito Municipal de Barreira ou pelo Secretário de Administração do Município, munidos dos documentos relacionados no item anterior, bem como de outros exigidos em Lei, enumerados por ocasião da convocação.

6.5. Convocado para apresentar os documentos necessários para investidura, conforme item "2.2.", o candidato que não possuir a habilitação legal exigida para o exercício do Cargo, poderá requerer, por escrito, ao Prefeito Municipal de Barreira, para que seja reclassificado, passando a figurar na última posição da lista de classificação dos classificados, relativa ao cargo para o qual prestou o concurso, e assim sucessivamente quanto aos candidatos que venham a ser convocados e peçam reclassificação.

6.6. A reclassificação prevista no item anterior somente poderá ser requerida uma vez, pelo candidato aprovado. Na próxima convocação para apresentar os documentos necessários à nomeação e posse, conforme item "2.6.", o candidato que não apresentar a habilitação legal exigida para o exercício do cargo, dentro do prazo estabelecido no ato convocatório, perderá o direito de ocupar o cargo para o qual concorreu.

6.7. O candidato que, convocado, não apresentar a habilitação legal exigida para o exercício do cargo e não requerer a reclassificação dentro do prazo estabelecido no ato convocatório, perderá o direito de ocupar o cargo para o qual concorreu.

6.8. Os candidatos convocados para o exercício do Cargo deverão, obrigatoriamente, desenvolver as atividades descritas no Anexo V, sob pena de serem eliminados, na hipótese de não aceitarem as atribuições previstas do Cargo.

7. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS

7.1. O concurso terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado, por ato da Administração Municipal, uma única vez, por igual período.

7.2. A diferença entre o número de aprovados e o de convocados constituir-se-á em cadastro de reserva, para substituir eventuais desistências ou abertura de novas vagas no prazo de validade do concurso.

7.3. A relação dos candidatos aprovados será divulgada oficialmente, em ordem de classificação.

7.4. Será excluído do concurso, a qualquer momento, o candidato que:

a) fixar em qualquer documento (inclusive na ficha de inscrição) declaração falsa ou inexata;

b) deixar de apresentar, quando solicitado, quaisquer dos documentos que comprovem o atendimento aos requisitos do item "2.6.";

c) ausentar-se do recinto da prova sem permissão ou praticar ato de incorreção ou descortesia para com qualquer Aplicador, Fiscal, Coordenador (ou quaisquer de seus auxiliares) incumbidos da realização das provas;

d) utilizar-se de qualquer fonte de consultas não autorizadas;

e) durante a realização das provas for surpreendido em comunicação verbal, escrita, eletrônica, por gestos ou de qualquer outra forma com outro candidato;

f) quebrar o sigilo da prova, mediante qualquer sinal, que possibilite a identificação;

g) não devolver o Caderno de Provas e o Cartão-Resposta devidamente assinados;

h) ausentar-se do local de prova, sem o acompanhamento do fiscal, após o início da prova;

i) utilizar processos ilícitos na realização das provas, segundo se comprovar, posteriormente, mediante análise por meio eletrônico, estatístico, mecânico, visual ou grafotécnico;

j) utilizar, no local de aplicação da prova, telefone celular, BIP ou quaisquer outros meios que sugiram possibilidade de comunicação;

k) for apanhado utilizando-se de qualquer meio na tentativa de burlar a prova;

l) recusar-se a trocar de carteira (no momento da realização da prova), após a solicitação de fiscal ou coordenador do Concurso.

m) insistir em desobedecer os procedimentos padronizados adotados pela organização do concurso, causando tumulto ou atrapalhando os demais candidatos.

n) deixar de seguir as instruções contidas no frontispício do caderno de provas.

7.5. A inscrição do candidato implicará no conhecimento das normas deste Edital e o compromisso de aceitar as condições do concurso, tais como se acham postas nos dispositivos supracitados.

7.6. Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência da Comissão de Organização do Concurso, no que concerne à aplicação e julgamento do presente concurso.

Paço da Prefeitura Municipal de Barreira, 26 de agosto de 2010.

Antônio Peixoto Saldanha
Prefeito Municipal de Barreira

ANEXO I

CARGOS EM CONCURSO

GRUPO I

ATIVIDADES DE NÍVEL BÁSICO - ANB

CARGO	CARGA H/ SEM.	Nº DE VAGAS	VAGAS RESERVADAS P/ PORT. DE NECESSIDADES ESPECIAIS	VENCIMENTO BASE	QUALIFICAÇÃO EXIGIDA	TAXA DE INSC
Auxiliar de Serviços	40	34	2	510,00	Alfabetizado	30,00
Gari	40	10	1	510,00	Alfabetizado	30,00
Merendeira	40	10	1	510,00	Alfabetizado	30,00
Motorista Categoria B	40	3	-	510,00 (*)	Alfabetizado com Habilitação Profissional Categoria B	50,00
Motorista Categoria D	40	2	-	510,00 (**)	Alfabetizado com Habilitação Profissional Categoria D	60,00
Vigia	40	12	1	510,00	Alfabetizado	30,00

(*) OS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA CATEGORIA B, FAZEM JUS À GRATIFICAÇÃO, DA ORDEM DE 1/3 DO SALARIO BASE.

(**) OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA CATEGORIA B, FAZEM JUS À GRATIFICAÇÃO, DA ORDEM DE 2/3 DO SALARIO BASE.

GRUPO II

ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO - ANM

CARGO	CARGA H/ SEM.	Nº DE VAGAS	VAGAS RESERVADAS P/ PORT. DE NECESSIDADES ESPECIAIS	VENCIMENTO BASE	QUALIFICAÇÃO EXIGIDA	TAXA DE INSC
Agente Administrativo	40	38	2	562,28	Ensino Médio completo	50,00
Agente Comunitário de Saúde (**)	40	9	-	510,00 (*)	Ensino Fundamental Completo	40,00
Auxiliar de Enfermagem	40	3	-	562,28 (*)	Curso de Auxiliar de Enfermagem com Registro Profissional	50,00
Auxiliar de Saúde Bucal	40	1	-	562,28 (*)	Curso de ASB com Registro Profissional	50,00
Fiscal do Meio Ambiente	40	2	-	562,28	Ensino Médio completo	50,00
Fiscal de Tributos	40	2	-	562,28	Ensino Médio completo	50,00
Técnico de Controle Interno	40	2	-	562,28	Ensino Médio completo	50,00

(*) OS OCUPANTES DOS CARGOS ASSINALADOS ( ÁREA DE SAÚDE) , FAZEM JUS AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, DA ORDEM DE 20% SOBRE O SALÁRIO MINIMO.

(**) Além da qualificação mínima prevista, os candidatos a esse cargo, deverão residir pelo menos 2 anos, no ato da inscrição, nas áreas de abrangência em uma das localidades, definidas abaixo, e que não poderão residir em outra área, enquanto permanecer no cargo, e apresentar os requisitos estabelecidos no artigo 6º da Lei Federal nº 11.350 de 5 de outubro de 2006, observadas as disposições previstas na Emenda Constitucional nº 51 de 14 de fevereiro de 2006.

TERRITORIALIZAÇÃO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

MICRO ÁREA	LOCALIDADES	VAGAS
1	Mearim I e II Torre de Aço I	1
2	Lagoinha Tambuatá de Baixo Tambuatá	1
3	Lagoa Grande	1
4	Riachinho	1
5	Açude do Padre Baixa do Pau D'Arco Belo Horizonte Lagoa do Arroz Lagoa do Feijão Riacho do Feijão	1
6	Arerê Arerê de Baixo	1
7	Lagoa do Meio Torre de Aço II	1
8	Mearim III	1
9	Lagoa do Pascoal Tourada	1

GRUPO III

ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR - ANS

CARGO	CARGA H/ SEM.	Nº DE VAGAS	VAGAS RESERVADAS P/ PORT. DE NECESSIDADES ESPECIAIS	VENCIMENTO BASE	QUALIFICAÇÃO EXIGIDA	TAXA DE INSC
Cirurgião Dentista - PSF	40	7	-	1.700,00	Curso Superior de Odontologia e Registro Profissional	100,00
Enfermeiro Especialista	20	1	-	2.500,00	Curso Superior de Enfermagem com Especialização em Educação Profissional na Área de Saúde e Registro Profissional	100,00
Enfermeiro - PSF	40	8	-	1.700,00	Curso Superior de Enfermagem e Registro Profissional	100,00
Fisioterapeuta	30	2	-	1.800,00	Curso Superior de Fisioterapia e Registro Profissional	100,00
Médico	20	1	-	3.660,00	Curso Superior de Medicina e Registro Profissional	100,00
Médico Obstetra	20	1	-	3.660,00	Curso Superior de Medicina com Especialização em Obstetrícia e Registro Profissional	100,00
Médico Pediatra	20	1	-	3.660,00	Curso Superior de Medicina com Especialização em Pediatria e Registro Profissional	100,00
Médico PSF	40	8	-	5.500,00	Curso Superior de Medicina e Registro Profissional	100,00

GRUPO IV

ATIVIDADES DE MAGISTÉRIO - MAG

CARGO	CARGA H/ SEM.	Nº DE VAGAS	VAGAS RESERVADAS P/ PORT. DE NECESSIDADES ESPECIAIS	VENCIMENTO BASE	QUALIFICAÇÃO EXIGIDA	TAXA DE INSCRIÇÃO
Professor de Educação Básica I Educação Infantil e series iniciais do Ensino Fundamental	20	36	2	(*)	Ensino Médio Pedagógico ou Curso de Pedagogia	50,00
Professor de Educação Básica II Ciências da Natureza/Matemática	20	8	-	570,00	Licenciatura Plena em Pedagogia, com Habilitação em Biologia ou Física ou Matemática ou Química ou Licenciatura Plena em Uma das áreas citadas	60,00
Professor de Educação Básica II Cultura e Sociedade	20	2	-	570,00	Licenciatura Plena em Pedagogia, com Habilitação em Geografia ou História ou Licenciatura Plena em uma das áreas citadas	60,00
Professor de Educação Básica II Linguagem e Códigos	20	7	-	570,00	Licenciatura Plena em Pedagogia, com Habilitação em Língua Portuguesa ou Língua Inglesa ou Licenciatura Plena em uma das áreas citadas	60
Professor de Educação Física	20	2	-	570,00	Licenciatura Plena em Educação Física e Registro Profissional	60,00

OBSERVAÇÃO: (*) Vencimento base do Professor de Educação Básica I, com Nível Médio Pedagógico é da ordem R$ 510,00 e com Licenciatura Plena em Pedagogia, R$ 570,00.

ANEXO II

DISCRIMINAÇÃO DE TÍTULOS

CANDIDATO	CPF
CARGO	INSCRIÇÃO

1. Cursos de Capacitação - 20 a 39 horas de duração ( 0,20 pontos por curso )
Informar titulo do Curso, local de realização, instituição promotora e carga horária

Titulo do Curso	Local de Realização	Instituição Promotora	Período

 

Titulo do Curso	Local de Realização	Instituição Promotora	Período

2. Cursos de Capacitação - 40 a 80 horas de duração ( 0,30 pontos por curso )
Informar titulo do Curso, local de realização, instituição promotora e carga horária

Titulo do Curso	Local de Realização	Instituição Promotora	Período

 

Titulo do Curso	Local de Realização	Instituição Promotora	Período

3. Cursos de Capacitação - acima de 80 horas de duração ( 0,50 ponto por curso )
Informar titulo do Curso, local de realização, instituição promotora e carga horária

Titulo do Curso	Local de Realização	Instituição Promotora	Período

 

Titulo do Curso	Local de Realização	Instituição Promotora	Período

4. Curso de Especialização - ( 1,00 pontos)
Informar titulo do Curso, local de realização, instituição promotora e carga horária

Titulo do Curso	Local de Realização	Instituição Promotora	Período

 

5. Curso de Mestrado - ( 1,50 pontos)
Informar titulo do Curso, local de realização, instituição promotora e carga horária

Titulo do Curso	Local de Realização	Instituição Promotora	Período

6. Experiência comprovada no Cargo 0,20 pontos por ano, de efetivo exercício, até o limite de 10 anos.

Órgão/Empresa	Período de experiência	Tempo de experiência	Pontuação

TOTAL DE PONTOS DA PROVA DE TÍTULOS _____________ PONTOS

- Serão desprezados os pontos que excederem ao limite de 6,50 pontos, para os cargos de Magistério e de Nível Superior e de 2 pontos, para os demais cargos.

ATENÇÃO:

1. Os documentos comprobatórios dos títulos discriminados, deverão ser anexados a este formulário, sob pena de não ser considerada sua pontuação.

2. Apresentação dos títulos pelos candidatos, far-se-á, somente, durante o período estabelecido, na forma do item 3.26, deste Edital, através da entrega dos documentos comprobatório, junto ao formulário discriminativo, pelo candidato, a Comissão Organizadora do Concurso, no período a ser divulgado, após a realização das provas. A entrega de títulos, fora do prazo estipulado, será desconsiderado, na Prova de Títulos.

3. A pontuação total dos títulos só será contabilizada para os candidatos aprovados nas provas objetiva.

DECLARAÇÃO

Declaro, sob as penas da Lei, que os títulos relacionados, neste documento, são a expressão fiel da verdade e que estão comprovados, mediante cópias autenticadas, em Anexo, para fins de atribuição de pontos, na Prova de Títulos. Tenho pleno conhecimento de todas as normas, deste Edital, do qual este formulário é parte integrante.

Barreira, ____ de ___________________ de 2010

______________________
(assinatura do candidato)

ANEXO III

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS PROVAS OBJETIVAS

CONHECIMENTOS GERAIS

NÍVEL DE ALFABETIZADO

MATEMÁTICA:

- Medida de tempo

- Multiplicativos

- Operações fundamentais com números naturais

- Resoluções de problemas com quatro operações

- Sistema Monetário Brasileiro

- Sistema de numeração

- Expressões numéricas simples

PORTUGUÊS:

- Alfabeto

- Aumentativo e Diminutivo

- Divisão Silábica

- Flexão Nominal: gênero e número

- Numerais

- Provérbios

- Sinônimos e Antônimos

PERFIL DO MUNICÍPIO

- História do Município de Barreira

- Aspectos religiosos no Município

- Aspectos econômicos e demográficos

- Aspectos culturais

- Localização Geográfica

- Aspectos Turísticos

NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

MATEMÁTICA:

- Juros Simples

- Operações fundamentais (números naturais, fracionários e decimais)

- Porcentagem

- Potenciação

- Radiciação

- Regra de três simples - Regra de Sociedade

- Resolução de problemas

- Sistema Legal de Medidas

- Divisão Proporcional

PORTUGUÊS

- Acentuação gráfica

- Crase

- Divisão silábica

- Dígrafos

- Encontros vocálicos e consonantais

- Flexão nominal: gênero, número e grau.

- Flexão verbal

- Fonemas (vogais, consoantes e semivogais)

- Gentílicos

- Homófonos e parônimos

- Ortografia

- Pontuação

- Sinônimos e antônimos

- Interpretação de Texto

SAÚDE PÚBLICA

ESPECIFICO

- Noções básicas sobre Saúde Pública

- Saúde do Idoso

- Indicadores epidemiológicos

- Parâmetros pertinentes ao Programa Saúde da Família

- Doenças sexualmente transmissíveis

- Campanhas de Imunizações

- Doenças infecciosas

LEGISLAÇÃO

- Constituição Federal de1988(arts.196 a 200 )

- Lei 8080 de 19/09/90 - do Sistema Único de Saúde

- Lei 8142 de 28/12/80

- Controle do câncer de colo de útero e mama

- Redução da mortalidade infantil

- Política Nacional de Atenção Básica

- Portaria nº 648/GM de 28/3/2006

- Saneamento ambiental.

NÍVEIS MÉDIO COMPLETO E PROFISSIONALIZANTE

MATEMÁTICA

- Equações de 1º e 2º Graus

- Juros simples e compostos

- Médias (aritmética simples e ponderada).

- Porcentagem

- Potenciação

- Radiciação

- Razão e Proporção

- Regra de sociedade

- Regra de três (simples e compostas)

- Resolução de problemas

- Sistema Legal de Medidas

- Divisão Proporcional

PORTUGUÊS

1- FONÉTICA

- Acentuação gráfica

- Classificação dos vocábulos, quanto à posição do acento tônico.

- Crase

- Dígrafos

- Divisão silábica

- Encontros consonantais

- Encontros vocálicos: ditongo, tritongo e hiato

- Fonema (vogais, consoantes e semivogais)

- Ortografia

2- MORFOLOGIA

- Adjetivo

- Advérbio

- Artigo

- Conjunção

- Numeral

- Preposição

- Pronome

- Substantivo

- Verbo

3- PONTUAÇÃO

4- SEMÂNTICA

- Antônimos e sinônimos

- Homônimos e parônimos

5- SINTAXE

- Concordância (nominal e verbal)

- Orações (nominal e verbal)

- Termos da oração

6- INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

- Noções de microcomputador; dispositivos de entrada e saída, periféricos;

- Ambiente MS-Windows; execução de aplicativos e acessórios; manipulação de arquivos e pastas;

- MS-Word; utilização de janelas e menus; barra de ferramentas; operações com arquivos; criação e utilização de modelos de documentos; configuração de página; impressão de documentos; edição de textos; voltar e repetir últimos comandos; exibição da página; características e modos de exibição; utilização do Zoom; utilização da régua; utilização de cabeçalho e rodapé; formatação no Word;

- Noções de Excel - criação e manipulação de tabelas.

- Noções a respeito de vírus de computador

- Definição e programas antivírus.

- Noções de acesso à Internet.

- WINDOWS XP 2002

SAÚDE PÚBLICA

ESPECIFICO

- Noções básicas sobre Saúde Pública

- Saúde do Idoso

- Indicadores epidemiológicos

- Parâmetros pertinentes ao Programa Saúde da Família

- Doenças sexualmente transmissíveis

- Campanhas de Imunizações

- Doenças infecciosas

LEGISLAÇÃO

- Constituição Federal de1988 (arts. 196 a 200 )

- Lei 8080 de 19/09/90 - do Sistema Único de Saúde

- Lei 8142 de 28/12/80

- Controle do câncer de colo de útero e mama

- Redução da mortalidade infantil

- Política Nacional de Atenção Básica

- Portaria nº 648/GM de 28/3/2006

- Saneamento ambiental.

NÍVEL SUPERIOR

PORTUGUÊS

1- FONÉTICA

- Acentuação gráfica

- Classificação dos vocábulos, quanto à posição do acento tônico

- Crase

- Dígrafos

- Divisão silábica

- Encontros consonantais

- Encontros vocálicos: ditongo, tritongo e hiato

- Fonema (vogais, consoantes e semivogais)

- Ortografia

2- MORFOLOGIA

- Adjetivo

- Advérbio

- Artigo

- Conjunção

- Numeral

- Preposição

- Pronome

- Substantivo

- Verbo

3- PONTUAÇÃO

4- REGÊNCIA

- Nominal

- Verbal

5- SEMÂNTICA

- Antônimos e sinônimos

- Homônimos e parônimos

6- SINTAXE

- Concordância (nominal e verbal)

- Orações (nominal e verbal)

- Termos da oração

7- INTERPRETAÇÃO DE TEXTO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

GRUPO I

ATIVIDADES DE NÍVEL BÁSICO - ANB

CARGO: MOTORISTA B e D

ESPECÍFICA

Regras básicas de direção e disciplina de trânsito;

Conhecimento da Legislação de Trânsito: Código Nacional e disposições legais complementares; Sinalização de trânsito: conhecimento da sinalização viária oficialmente adotada, em placas, marcação do solo, semáforos, gestos e sinais sonoros;

Direção Defensiva;

Primeiros Socorros;

Noções básicas de mecânica, manutenção e conservação de veículos motorizados

GRUPO II

ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO - ANM

CARGOS: AGENTE ADMINISTRATIVO E TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO

ESPECIFICA

Noções de Direito Administrativo: Agentes públicos; Licitação Pública - Lei 8.666/93;

Art. 37 da Constituição Federal;

Emenda Constitucional nº 19 de 4 de junho de 1998

CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

ESPECIFICA

Noções básicas sobre saúde e saneamento; saúde física, mental e social; higiene na prevenção das doenças.

Necessidades nutricionais; amamentação; medidas profiláticas ( tipos de vacinas e soros);

Importância da imunidade e tipos de imunidade; tipos de doenças adquiridas ; vírus e principais viroses;

Bactérias patogênicas (principais doenças bacterianas);

Doenças sexualmente transmissíveis;

Doenças parasitárias;

Epidemiologia (epidemia, endemia e pandemia);

Qualidade de vida ( prevenindo a hipertensão e diabetes);

Planejamento familiar (métodos contraceptivos);

Noções de primeiros socorros.

CARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

ESPECIFICA

Cuidados em Enfermagem em tratamentos diversos: aplicações quentes e frias; lâmpadas de raios infravermelhos; cateterismo vesical; lavagem intestinal e lavagem gástrica.

Sinais vitais: pulso, respiração, pressão arterial, temperatura, pupilas, coloração da pele, estado de consciência, capacidade de movimentação, e reação à dor.

Preparo, conservação e cuidados de enfermagem na administração de medicamentos; Regras gerais;

Cuidados na administração de medicamentos;

Cuidados na diluição de drogas; Antibióticos.

Registro dos medicamentos: cuidados; controle de saídas pelo receituário;

Materiais, métodos e cuidados na administração de medicamentos: via oral, bucal, via sublingual, via gástrica, via retal, via vaginal, via tópica ou cutânea, via nasal, via ocular, via auricular, via parenteral.

Problemas e riscos na administração de medicamentos: infecções, fenômenos alérgicos, má absorção de drogas, embolias e traumas. Aplicação de injeção endovenosa em pacientes com soro;

Medidas de prevenção das infecções hospitalares.

Cuidados no pré, trans e pós-operatório: complicações pós-operatório;

Enfermagem em emergências: parada cardiorrespiratório (sinais e sintomas; procedimentos); hemorragias.

Sade Publica

Ética Profissional

Legislação

CARGO: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL

ESPECIFICA

Higiene dentaria;

Odontologia social

Técnicas auxiliares de odontologia

Materiais, equipamentos e instrumental de odontologia

Fundamentos de enfermagem

Legislação

Ética profissional

Saúde Pública

CARGO: FISCAL DO MEIO AMBIENTE

ESPECIFICA

Ecologia:

Noções sobre a legislação especifica do Meio Ambiente:

Art. 225 da Constituição Federal do Brasil de 1988;

Fauna:

Classificação Taxonômica da Fauna Silvestre Brasileira Convenção Internacional sobre o Comercio das Espécies da Fauna e Flora, em Perigo de Extinção;

Educação Ambiental:

Gestão e Manejo dos Recursos Ambientais;

Zoneamento Ecológico - Econômico;

Proteção da Biodiversidade;

Instrumento de Controle e Licenciamento;

Prevenção e Combate a Incêndios Florestais.

CARGO: FISCAL DE TRIBUTOS

ESPECIFICA

Impostos;

Taxas;

Emolumentos;

Contribuição de Melhoria;

Lei 8666 - Licitações;

Código Tributário Nacional;

Tributos na Constituição Federal;

Legislação Tributária Municipal.

GRUPO III

ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR - ANS

CARGO: CIRURGIÃO DENTISTA - PSF

ESPECÍFICA

Diagnóstico bucal; Métodos de prevenção da cárie da doença periodental.

Técnicas de anestesia intra-oral.

Princípios básicos do atendimento em odontopediatria.

Princípios gerais do preparo cavitário.

Emergências médicas em odontologia;

Medicação e antibioticoterapia sistêmica;

Técnicas radiográficas intra e extraorais

Efeitos biológicos dos raios X e interpretações radiográficas;

Infecções bucais: terapêutica medicamentosa;

Terapêutica de emergência / urgência em odontologia.

Cuidados com instrumental, equipamentos e superfícies.

Exame clínico e radiográfico.

Atendimento ao paciente de risco.

Conduta frente a acidentes de trabalho.

Políticas Públicas de Saúde e Saúde Pública

LEGISLAÇÃO

Legislação referente à profissão do Cirurgião Dentista;

Código de Ética

CARGOS: ENFERMEIRO - PSF E ENFERMEIRO ESPECIALISTA

ESPECÍFICA

Enfermagem Materno-infantil:

- Consulta de Enfermagem ao pré-natal: cálculo de idade gestacional, data provável do parto, acompanhamento nutricional da gestante, crescimento uterino, manobras de Leopold, exames laboratoriais de rotina, prevenção do tétano neonatal, risco gestacional, toxemia gravídica, pré eclâmpsia, eclâmpsia; cuidados de Enfermagem à mulher no puerpério.

- Cuidados de Enfermagem em Pediatria: puericultura, aleitamento materno, acompanhamento do crescimento e desenvolvimento, desnutrição, controle das doenças diarreicas e desidratação, Infecção Respiratória Aguda (IRA).

Enfermagem Médico-cirúrgica:

- Administração de medicamentos em geral.

- Assistência de Enfermagem no pré, trans e pós-operatório; avaliação física (exame físico); manejo de pacientes com distúrbio das vias aéreas superiores, com distúrbios cardíacos (angina pectoris, infarto agudo do miocárdio, insuficiência cardíaca congestiva).

- Cuidados de Enfermagem a pacientes com distúrbios e patologias gástricas (úlcera péptica, varizes esofágicas, colostomias) e sondagem gástrica.

- Cuidados de Enfermagem a pacientes com manifestações neurológicas (tumores intracranianos, Acidente Vascular Cerebral (AVC).

- Manejo de pacientes com doenças infecciosas;

- Cuidados de Enfermagem a portadores de integridade da pele prejudicada (curativos).

Enfermagem de Primeiros Socorros

- Atuação do enfermeiro em situações de hemorragia e choque hipovolêmico, queimaduras, envenenamento, fraturas e afogamento.

Enfermagem em Saúde Pública

- Lei 8080 e Lei 8142 - Sistema Único de Saúde (SUS)

- Pactos pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão.

- Política Nacional de Atenção Básica - Portaria nº 648/GM de 28/3/2006.

- Esquema básico de imunização; Rede de frio local.

- Atuação do enfermeiro nas ações de prevenção e controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), câncer do colo do útero e mama, tuberculose, hanseníase, hipertensão arterial sistêmica e diabetes mellitus. Atenção ao planejamento familiar.

- Atenção ao idoso.

- Sistemas de Informação em Saúde (SIAB, SINASC e SINAN).

Administração em Enfermagem

- Supervisão e administração de pessoal; administração dos cuidados de enfermagem.

Legislação em Enfermagem

- Lei do Exercício Profissional. Código de Ética dos Profissionais e Enfermagem

CARGO: FISIOTERAPEUTA

ESPECÍFICA

Fundamentos nas ciências;

Conhecimentos básicos: anatomia, fisiologia, histologia, bioquímica, neuroanatomia, patologia. Conhecimentos em anatomofisiopatologia das alterações musculoesqueléticas, neurológicas e mentais, cardiorrespiratórias, angiológicas e pediátricas.

Fundamentos de Fisioterapia.

Técnicas básicas em: cinesioterapia motora, manipulações, cinesioterapia respiratória, fisioterapia respiratória em UTI. Técnicas preventivas nas: alterações musculoesqueléticas, prevenção de escaras de decúbito, complicações do aparelho respiratório. Técnicas de treinamento em locomoção e de ambulação: treinamento com muletas e andadores, treinamento com cadeiras de rodas e outros.

Técnicas específicas para a área ambulatorial: conhecimentos básicos em eletro, foto e termoterapia.

Conhecimentos básicos em mecanoterapia e em métodos e técnicas cinesioterápicas que promovam a reeducação funcional nos diferentes aspectos clínicos e cirúrgicos (fase hospitalar ou ambulatorial).

Atendimento nas fases pré e pós-operatórias nas diversas patologias.

Ortopedia e traumatologia;

Pacientes submetidos à tração transesquelética, osteossínteses e fixadores externas amputações e alterações neurológicas periféricas.

Clínicas médicas - pacientes com alterações cardiorrespiratórias, metabólicos, infectocontagiosas, com sequelas ou não. Neurocirurgia e Neuro clínica - pacientes com alterações de consciência ou não, submetidosa tratamento clínico, pré ou pós-operatório de patologias neurológicas, sequelados ou não, com vários graus de acometimento.

Pediatria - pacientes com alterações respiratórias, motoras ou metabólicas decorrentes de afecções cirúrgicas, neurológicas, ortopédicas e outros.

Clínica cirúrgica;

Pacientes em pré ou pós-operatórios de cirurgias abdominais ou torácicas com alterações respiratórias ou não.

Políticas Públicas de Saúde e Saúde Pública

LEGISLAÇÃO

Legislação referente à profissão do Fisioterapeuta;

Código de Ética

CARGOS: MÉDICO E MÉDICO - PSF

ESPECÍFICA

Cuidados gerais com o paciente em medicina interna;

Doenças cardiovasculares: hipertensão arterial, cardiopatia isquêmica, insuficiência cardíaca, miocardiopatias e valvulopatias, arritmias cardíacas;

Doenças pulmonares: asma brônquica e doença pulmonar obstrutiva crônica, embolia pulmonar, pneumonias e abscessos pulmonares, doença pulmonar intersticial, hipertensão pulmonar;

Doenças gastrointestinais e hepáticas: úlcera péptica, doenças intestinais inflamatórias e parasitárias, diarreia, colelitíase e colecistite, pancreatite, hepatites virais e hepatopatias tóxicas, insuficiência hepática crônica;

Doenças renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, síndrome neufrótica, litíase renal.

Doenças endócrinas: diabetes mellitus, hipotireoidismo e hipertireodismo, tireoidite e nódulos tireoidianos, distúrbios das glândulas suprarrenais, distúrbios das glândulas paratireoides;

Doenças reumáticas: artrite reumatóide, espondiloartropatias, colagenoses, gota.

Doenças infecciosas e terapia antibiótica. Distúrbios hidroeletrolíticos e ácido - básicos.

Exames complementares invasivos e não invasivos de uso corriqueiro na prática clínica diária.

- Alcoolismo.

- Acidentes por animais peçonhentos;

- Obesidade;

- Dor torácica;

- Dor lombar;

- Ansiedade;

- Febre Reumática

- Doenças sexualmente transmissíveis.

- AIDS.

- Hepatite.

- Saúde Pública

LEGISLAÇÃO

Legislação referente à profissão do Médico Clínico Geral - PSF

Código de Ética

CARGO: MÉDICO OBSTETRA

ESPECÍFICA

Obstetrícia - Embriogênese e desenvolvimento fetal. Anexos do embrião e feto. Trocas materno ovulares. Endocrinologia do ciclo gestativo. Estudo da bacia. Estática fetal. Contratilidade uterina. Mecanismo de parto. Alterações do organismo materno na gravidez. Propedêutica na gravidez: Diagnóstico de gravidez, anamnese, exame físico, exames complementares. Assistência pré-natal. Parto e puerpério e lactação normais (estudo clínico e assistência). Analgesia e anestesia. Doenças intercorrentes do ciclo grávido puerperal. Doença hipertensiva (específica e não específica) da gestação. Abortamento. Prenhez ectópica. Neoplasia trofoblástica gestacional. Implantações heterotrópicas da placenta. DPP. Distúrbios da hemocoagulação, embolia amniótica e choque. Polidramnia, oligodramnia e amniorrexe prematura. Prematuridade. Gemelidade. Hidropsia fetal imune e não imune. Gravidez prolongada. Patologia da membranas, placenta e cordão umbilical. Anomalias congênitas. Gravidez de alto risco. Medicina fetal. Patologias do parto, puerpério e lactação. Tocurgia. Indicações de cirurgias no ciclo gestativo. Mortalidade materna e perinatal. Aspectos médico-legais e éticos em obstetrícia. Atenção integral à saúde da mulher e o Sistema Único de Saúde

LEGISLAÇÃO

Legislação referente à profissão do Médico Obstetra;

Código de Ética

CARGO: MÉDICO PEDIATRA

ESPECÍFICA

Morbidade e mortalidade infantil;

Crescimento e desenvolvimento:

Neuropsicomotor, normalidade e distúrbios mais comuns, monitorização do crescimento, puberdade;

Alimentação: necessidades e higiene alimentar;

Aleitamento materno: aspectos nutricionais, imunológicos, psico afetivos e socioeconômicos;

Imunização: composição das vacinas, contraindicações;

Higiene do ambiente físico: habitação, creche, escola;

Neonatologia: exame físico e diagnóstico das condições do recém-nascido (RN), cuidados ao RN de termo e prematuro;

Acidentes na infância: causas mais comuns e prevenção;

Distrofias: desnutrição protéico-calórica, raquitismo carencial;

Distúrbios hidroeletrolíticos e do equilíbrio ácido-básico: desidratação, terapia de reidratação oral (TRO), fluidoterapia parenteral;

Afecções agudas do aparelho respiratório mais comuns na infância;

Afecções agudas do aparelho digestivo mais comuns na infância;

Afecções ortopédicas na infância: infecciosas (osteomielite e artrite), congênitas e posturais (pé torto, luxação do quadril, pés planos, escoliose);

Afecções do aparelho cárdio-circulatório: endocardite infecciosa, cardiopatias congênitas, insuficiência cardíaca congestiva;

Afecções do aparelho urinário: infecções do trato urinário, gromerulonefrite aguda, síndrome nefrótica;

Afecções endocrinológicas: diabetes mellitus, hipotireoidismo congênito;

Afecções do sistema nervoso central: síndrome convulsiva, meningite e encefalite;

Imunopatologia: AIDS (aspectos epidemiológicos), asma, febre reumática, artrite reumatoide juvenil;

Doenças onco-hematológicas: anemia ferropriva, anemia falciforme, diagnóstico precoce das neoplasias mais frequentes na infância;

Doenças infectocontagiosas próprias da infância e tuberculose, parasitoses mais comuns na infância: aspecto clínicos e epidemiológicos;

Afecções dermatológicas mais comuns na infância;

Afecções cirúrgica de urgência mais comuns na infância;

Relação médico-paciente;

A criança vitimizada.

LEGISLAÇÃO

Legislação referente à profissão do Médico Pediatra;

Código de Ética

CARGO: MÉDICO - PSF

ESPECÍFICA

Cuidados gerais com o paciente em medicina interna;

Doenças cardiovasculares: hipertensão arterial, cardiopatia isquêmica, insuficiência cardíaca, miocardiopatias e valvulopatias, arritmias cardíacas;

Doenças pulmonares: asma brônquica e doença pulmonar obstrutiva crônica, embolia pulmonar, pneumonias e abscessos pulmonares, doença pulmonar intersticial, hipertensão pulmonar;

Doenças gastrointestinais e hepáticas: úlcera péptica, doenças intestinais inflamatórias e parasitárias, diarreia, colelitíase e colecistite, pancreatite, hepatites virais e hepatopatias tóxicas, insuficiência hepática crônica;

Doenças renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, síndrome neufrótica, litíase renal.

Doenças endócrinas: diabetes mellitus, hipotireoidismo e hipertireodismo, tireoidite e nódulos tireoidianos, distúrbios das glândulas suprarrenais, distúrbios das glândulas paratireoides;

Doenças reumáticas: artrite reumatoide, espondiloartropatias, colagenoses, gota.

Doenças infecciosas e terapia antibiótica. Distúrbios hidroeletrolíticos e ácido - básicos.

Exames complementares invasivos e não invasivos de uso corriqueiro na prática clínica diária.

- Alcoolismo.

- Acidentes por animais peçonhentos;

- Obesidade;

- Dor torácica;

- Dor lombar;

- Ansiedade;

- Febre Reumática

- Doenças sexualmente transmissíveis.

- AIDS.

- Hepatite.

- Saúde Pública

LEGISLAÇÃO

Legislação referente à profissão do Médico Clínico Geral - PSF

Código de Ética

GRUPO IV

ATIVIDADES DE MAGISTÉRIO - MAG

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - ( EDUCAÇÃO INFANTIL E SERIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

DIDÁTICA/LEGISLAÇÃO

Educação, Escola, Professores e Comunidade; Papel da Didática na Formação de Educadores; A Revisão da Didática; O Processo de Ensino; Os Componentes do Processo Didático: Ensino e Aprendizagem; Tendências Pedagógicas no Brasil e a Didática; Aspectos Fundamentais da Pedagogia; Didática e Metodologia;

Disciplina uma questão de autoridade ou de participação?; O Relacionamento na Sala de Aula; O Processo de Ensinar e Aprender; O Compromisso Social e Ético dos professores; O Currículo e seu Planejamento; O Projeto Pedagógico da Escola; O Plano de Ensino e Plano de Aula;

Relações Professor-Aluno: A atuação do Professor como incentivador e aspectos sócio emocionais.

O Planejamento Escolar: Importância; Requisitos Gerais; Os Conteúdos de Ensino;

A Relação Objetivo-Conteúdo - Método; Avaliação da Aprendizagem; Funções da Avaliação; Princípios Básicos da Avaliação; Superação da Reprovação Escolar.

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei Nº 9.394/96, de 20/12/96;

Do Ensino Fundamental;

Da Educação de Jovens e Adultos;

Da Educação Especial;

A LDB e a Formação dos Profissionais da Educação.

CIÊNCIAS

Água (composição, ciclo e importância). Ar (Propriedade, poluição e importância). Seres vivos (características gerais). Noções de Anatomia e Fisiologia Humana. Ecologia (conceitos básicos - biosfera, ecossistema, "habitat", nicho ecológico, população, comunidade e poluição). Vetores, conceitos básicos de força, movimento, som, luz, calor, magnetismo e eletricidade. Estudo da matéria, combinações, substâncias, misturas e funções químicas.

EDUCAÇÃO INFANTIL

Desenvolvimento e aprendizagem, processo de ensino e aprendizagem;

A aprendizagem, como parte do processo de humanização do homem;

A prática docente e a sala de aula;

Relações interpessoais entre aluno e professor;

A psicogênese e a educação;

A psicologia dialética e a educação;

O desenvolvimento infantil, inteligência, afetividade e o corpo na aprendizagem; Psicomotricidade ;

Literatura Infantil.

GEOGRAFIA

1. Espaço: orientação, representação e organização; 2. A sociedade moderna e o espaço; 3. O Brasil, a nova ordem mundial e a Globalização, blocos econômicos e a integração dos mercados. 4. A população brasileira e o seu crescimento. 5. O meio ambiente e as transformações nas paisagens; 7. Linguagem cartográfica.

HISTÓRIA

1. Tempo social (história do país, estado e município) e físico (ordenação, duração e simultaneidade). 2. Brasil: Formação da sociedade brasileira. Divisão social do trabalho. Sociedade e Cultura. 3. Transformações sociais, econômicas, políticas e administrativas: as Instituições Monárquicas e Republicanas. 4. Expressão artística e cultural nas décadas de 1950/1960. 5. Etapas do desenvolvimento econômico: Cana de Açúcar, Mineração, Café e o "Milagre Brasileiro".

MATEMÁTICA

Operações básicas para a construção do conceito de número: conservação de grandezas, classificação (classe e inclusão de classes, construção de sequências e seriação. Sistema de Numeração Decimal: operação com números naturais, inteiros e racionais (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação, radiciação e resolução de problemas). Divisibilidade.

Comprimento, capacidade e massa, regra de três simples, razão e proporção.; divisão proporcional. Equações de 1º e 2º grau. Classificação de figuras em planos e não planos. Calculo do perímetro de figuras planas. Identificação e volume de cubos, prismas, pirâmides, esferas, cilindros e cones. Identificação de faces, arestas e vértices.

PORTUGUÊS

Leitura - compreensão de textos (literal, interpretativa e critica). Identificação das relações de coerência. Ideia principal e detalhes de apoio. Relações de causas, efeito, comparação e contraste. Sequência temporal e espacial. Identificação das relações de coesão: referência, substituição, elipse e repetição. Identificação do significado de palavras no contexto. Identificação do sentido entre palavras: sinonímia, antonímia, polissemia, hiponímia e campo semântico. Denotação e conotação. Reconhecimento da natureza dos gêneros textuais: narrativo, descritivo e dissertativo. Reconhecimento do propósito do autor.

Gramática - Fonologia - Identificação de fonemas e letras. Acentuação gráfica. Ortografia. Homófonos e parônimos. Morfologia - Identificação das classes das palavras. Flexões de nomes e verbos. Emprego dos pronomes de tratamento. Reconhecimento do valor conectivo do pronome, da preposição e da conjunção. Reconhecimento dos elementos mórficos das palavras. Distinção entre composição e derivação. Reconhecimento dos cognatos das palavras. Sintaxe - frase, oração e período.

Reconhecimento dos termos da oração e identificação da oração no período. Classe. Regência. Concordância. Colocação. Pontuação.

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ÚLTIMAS SERIES DO ENSINO FUNDAMENTAL

PARA TODAS AS ÁREAS

DIDÁTICA/LEGISLAÇÃO

Papel da Didática na Formação de Educadores;

A revisão da didática;

Objetivo de Estudos:

O processo de Ensino;

Os componentes do processo didático;

Tendências pedagógicas no Brasil e a Didática;

A Prática Pedagógica: Dimensões e Desafios:

A Dimensão Técnica da prática docente;

A Metodologia enquanto ato político da prática educativa;

Disciplina: uma questão de autoridade ou de participação?;

Os Processos Didáticos Básicos: Ensino e Aprendizagem;

O Processo de Ensino e o Estudo Ativo;

O Fracasso Escolar precisa ser derrotado;

O Compromisso Social e Ético dos professores;

O que é Currículo?; O Projeto Pedagógica da Escola;

O Plano de Ensino e o Plano de Aula;

Relações Professor-Aluno: Aspectos cognoscitivos da interação, aspectos sócio-emocionais.

O Planejamento Escolar: Importância; Requisitos Gerais; Os conteúdos de Ensino; A Relação Objetivo Conteúdo - Método; Avaliação da Aprendizagem; Avaliação Educacional Escolar: para além do autoritarismo; O paradigma da Avaliação Emancipatória: Avaliação enquanto Mediação: uma concepção de erro construtivo; Superação da Reprovação Escolar.

LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL - Lei nº 9394/96, 20/12/1996: da Educação Infantil; do Ensino Fundamental; da Educação de Jovens e Adultos; da Educação Especial; Referencial Curricular Nacional para as escolas indígenas. A LDB e a Formação dos Profissionais da Educação. Diretrizes e Parâmetros Curriculares Nacionais: da Educação Infantil, do Ensino Fundamental; Educação de Jovens e Adultos.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

CULTURA E SOCIEDADE

GEOGRAFIA -1 Leitura, análise e interpretação de códigos específicos de Geografia: mapas, gráficos, tabelas, escalas. 2- Uso de escalas cartográficas e geográficas como forma de organizar e conhecer a localização, a distribuição e a frequência dos fenômenos naturais e humanos. 3- O conceito geopolítico do espaço. Identificação da unidade espacial: lugar, paisagem e território. 4- Organização de grupos humanos. Apropriação-expropriação do espaço. Exploração e preservação das paisagens. 5- O espaço como disputa social. Características e contradições da organização sócio-espacial no século XXI. Geoecologia global, clima, solo, relevo, hidrografia, vegetação e qualidade de vida da população.

Geografia do Estado do Ceará - 1- Os elementos da dinâmica populacional: natalidade, mortalidade, migrações, pirâmides etárias e o envelhecimento da população. 2- Estrutura fundiária: a luta pela terra - os assentamentos rurais. 3- Relações de trabalho na área rural. 4- O Espaço urbano, índice de urbanização, problemas socioambientais urbanos. 5- A hidrografia do Ceará e a depredação dos rios. Metodologia de Ensino de Geografia.

HISTÓRIA - 1-A formação do mundo contemporâneo. 2- O Iluminismo e a Revolução Francesa. 3-A Revolução Industrial. 4- O período entre guerras. 5- A Segunda Guerra Mundial. 6- O mundo após a Segunda Guerra Mundial. 7- Os conflitos no oriente médio. 8- Modelos Econômicos: Socialismo, capitalismo, liberalismo. 9- O mundo globalizado: implicações sociais, políticas e econômicas. 10- Brasil: A ocupação inicial do território brasileiro e a questão indígena. A colonização portuguesa no Brasil. A escravidão e as lutas pela liberdade no Brasil. O Brasil Imperial. A República Velha. A Era Vargas. A Redemocratização Brasileira. Os Planos Econômicos Nacionais. O Neo Liberalismo de Fernando Henrique Cardoso. A esquerda no Poder - O governo de Luís Inácio Lula da Silva.

História do Ceará - Formação histórica do Ceará: 1- Os movimentos políticos; sedição do Juazeiro Caldeirão, A Revolução de 1817 no Ceará; Metodologia de Ensino de História.

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

LINGUAGEM E CÓDIGOS

LÍNGUA PORTUGUESA - I - Leitura Compreensão de textos ( literal, interpretativa e critica ). Identificação das relações de coerência. Ideia principal e detalhes de apoio . Relações de causa, efeito, comparação e contraste. Sequência temporal e espacial. Identificação das relações de coesão: Referência substituição, elipse e repetição. Identificação do significado de palavras no contexto. Identificação no sentido entre as palavras: sinonímia, antonímia, polissemia, hiponímia e campo semântico. Denotação e conotação. Reconhecimento da natureza dos gêneros textuais: narrativo, descritivo e dissertativo. Reconhecimento do propósito do autor. Reconhecimento das informações implícitas. II - Gramática: Fonologia - Identificação de fonemas e letras. Reconhecimento de valores fonéticos de alguns fonemas. Acentuação gráfica. Ortografia. Homófonos e parônimos. Morfologia - Identificação das classes das palavras. Flexões de nomes e verbos. Emprego dos pronomes de tratamento. Reconhecimento do valor conectivo do pronome, da preposição e da conjunção. Reconhecimento dos elementos mórficos das palavras. Distinção entre composição e derivação. Reconhecimento dos cognatos das palavras. Sintaxe - Frase, oração e período. Reconhecimento dos termos da oração no período. Crase. Regência. Concordância. Colocação.

LÍNGUA INGLESA - Interpretação de texto. Conhecimento da língua. Ortografia, estrutura e formação das palavras. Classificação. Substantivos, artigos, adjetivos, pronomes e verbos. O uso do will , can e may. Forma negativa e interrogativa. A palavra there. " Tag Questions". Contrações. Numerais. Preposições. Advérbios. Os dias da semana e os meses do ano.

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

CIÊNCIAS DA NATUREZA/MATEMÁTICA

BIOLOGIA - Bioquímica: Água, sais minerais, carboidratos, proteínas, lipídios, ácidos nucléicos; respiração; fotossíntese,; replicação, transcrição e tradução. Citologia e Histologia: componentes estruturais e funcionais da célula, célula procariota e eucariota; gametogênese; embriologia; tecidos: epitelial, conjuntivo, muscular e nervoso. Anatomia e fisiologia: humana e animal comparadas. Os seres vivos: Sistemas de classificação e regras de nomenclatura. Características principais e taxonômicas dos reinos Monera, Protista e Fungi; Reino Plantae: Sistemática, anatomia, histologia, morfologia, fisiologia, reprodução e evolução; Reino animália: Sistemática, morfologia, reprodução e evolução; Vírus. Genética: Natureza do DNA, dos genes, dos genomas e dos cromossomos; Herança Genética, recombinação, interação gênica, mutações; tecnologia do DNA recombinante; genética de populações e evolutiva. Ecologia: Biosfera, ecossistema, comunidade, população; Fluxo de matéria e energia nos ecossistemas, cadeias e teias alimentares; relações ecológicas, biomas. O Homem e o ambiente: biodiversidade, poluição e degradação ambiental.

FÍSICA - A construção de competências e habilidades no ensino-aprendizagem da física. Mecânica: dinâmica da partícula; dinâmica do corpo rígido,; leis de conservação; momento linear, momento angular e energia; trabalho e energia; oscilações: Movimento harmônico simples e amortecido; oscilações forçadas e ressonância; ondas: Princípio de superposição; ondas estacionáveis; ressonância; estática e dinâmica dos fluidos; gravitação. Termodinâmica: calor, trabalho e primeira lei da termodinâmica: Teoria cinética dos gases; entropia e 2ª Lei da termodinâmica; transformações reversíveis e irreversíveis; Maquinas térmicas; O Ciclo de Carnot . Eletricidade: Campo Elétrico; Lei de Gauss; Potencial Elétrico; Corrente Elétrica; Campo magnético; Fluxo de campo magnético;

QUÍMICA - Propriedades gerais e especificas da matéria. Estados da matéria e mudanças de estado. Misturas: tipos e métodos de separação. Substâncias Químicas: classificação. Leis ponderais e volumétricas. Fórmulas químicas: mínima, centesimal e molecular. Hipótese de Avogrado: estudo físico dos gases. Cálculo estequiométrico. Modelos Atômicos. Estrutura Campo magnético produzido por correntes; Força de Lorentz; A lei de Biot-Savart; Lei de Ampere; Lei de Faraday; Ondas eletromagnéticas. Óptica - a natureza da luz: Modelo corpuscular e ondulatório; A luz e as demais radiações; Processos luminosos de interação luz-materia: reflexão, refração, absorção, difração, interferência e polarização da luz; Óptica da visão. Física moderna - o nascimento da teoria quântica: Quantização e constante de Planck; Dualidade onda-partícula; A natureza ondulatória da matéria.

MATEMÁTICA - Conjuntos Numéricos: Conjunto dos números naturais, inteiros, racionais e reais. Operações: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação. Propriedades destas operações. Médias (aritméticas e ponderadas). Sistema de medidas; comprimento, superfície, volume, tempo e massa. Teoria elementar dos números: Números primos. Critérios de divisibilidade. Máximo Divisor Comum (MDC) e Mínimo Múltiplo Comum (MMC). Proporcionalidade: Razões e proporções: propriedades. Divisão proporcional, Escalas, Regras de Três (Simples e Compostas), Relações e funções: Relações binárias. Domínio, contradomínio e imagem de funções reais de variável real. Gráficos de relações e funções. Polinômios: Conceitos. Funções lineares e quadráticas- propriedades, raízes e gráficos. Equações biquadradas. Adição e multiplicação de polinômios. Algoritmo da divisão. Fatoração. logaritmos: Funções logarítmicas: propriedades e gráficos. Mudança de base. Equações e inequações logarítmicas. Geometria plana: Triângulos e quadriláteros. Igualdade e semelhança de triângulos. Propriedades dos ângulos, lados, alturas e medianos de triângulos. Relações métricas nos triângulos. Circunferências, polígonos regulares e relações métricas. Áreas e perímetros.

Atômica. Evolução dos modelos atômicos . Estrutura eletrônica e tabela periódica: propriedades periódicas e aperiódicas. Ligações químicas e estrutura molecular. Polaridade das ligações. Interações Intermoleculares. Compostos inorgânicos: ácidos, bases, sais, óxidos e hidretos. Tipos de reações químicas: classificações e balanceamento. Soluções e dispersões. Concentração das soluções. Diluição e mistura de soluções. Análises volumétricas e gravimétricas. Propriedades coligativas das soluções. Termoquímica: entalpia, lei de Hess, entropia e energia livre. Reações eletroquímicas e suas aplicações tecnológicas. Cinética, equilíbrio químico e pH. Radioatividade e energia nuclear. Estudo dos compostos de carbono. Características gerais dos compostos orgânicos. Estrutura e propriedade dos compostos orgânicos. Principais funções orgânicas. Isomeria e Reações Orgânicas

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

ESPECIFICA

Educação Física no contexto geral da educação;

Educação Física, esporte e sociedade;

O Papel do professor na aprendizagem;

História da Educação Física do Brasil;

Função social da Educação Física;

Metodologia e didática do ensino da Educação Física;

Relações entre Educação Física e lazer,

Educação Física e corporeidade e Educação Física e ludicidade;

Aprendizagem motora;

Planejamento do ensino da Educação Física; Conteúdos; Avaliação.

Programas portadores de necessidades educacionais especiais

Noções gerais das regras dos esportes: futebol, voleibol, basquetebol, handebol, atletismo;

Noções básicas de fisiologia do esforço;

Conteúdos da educação física: Dança escolar, Jogos/recreação, Esportes, Ginásticas, Lutas; Ética Profissional

ANEXO IV

MODELO DE RECURSO

RECURSO DA PROVA

[_] OBJETIVA [_] DE TÍTULOS

Nome:______________________________________________ Inscrição:______________________________

Cargo:_____________________________________________________________________ Data:___/___/___

Orientações:

1. Leia, atentamente o Edital do Concurso

2. Use outras folhas deste formulário, em caso de espaço insuficiente. Não utilize folhas em branco.

3. Assine e identifique-se em cada folha usada.

4. Anulada uma questão de Prova Objetiva, os pontos a ela correspondente serão atribuídos a todos os candidatos, independentemente , de terem recorrido.

5. O julgamento dos recursos será divulgado na sede da Prefeitura Municipal de Barreira e na página www.serap.com.br

6. Encaminhe o recurso de acordo com as instruções contidas no item 5 e subitens deste Edital

No caso de recurso interposto sobre a Prova Objetiva:

Área de Conhecimento:______________________________________ Alternativa _____ Nº da Questão:_______

Fundamentação do recurso
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________

Fonte(s) que embasa(m) argumentação do candidato

_________________
Assinatura do Candidato

ANEXO V

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DOS CARGOS

GRUPO I

ATIVIDADES DE NÍVEL BÁSICO - ANB

CARGO	DESCRIÇÃO
Auxiliar de Serviços	Executar trabalhos rotineiros de conservação, manutenção e limpeza em geral de pátios, jardins, dependências internas e externas, patrimônios e bens imóveis; Preparar a terra, rebaixando, se necessário, adubando, para receber mudas e plantas; Podar plantas, utilizando ferramentas próprias; Combater pragas contra doenças utilizando produtos químicos; Efetuar serviços de reparos elétricos, hidráulicos e outros; Efetuar trabalhos de copa; Efetuar trabalhos de carga e descargas de materiais diversos; Efetuar serviços externos em bancos, órgãos públicos; Efetuar trabalhos de confecção e distribuição de merenda; Efetuar trabalhos e passamento de roupas lençóis, toalhas e outros; Executar trabalho de costuras; Efetuar confecção de alimentos.
Gari	Efetuar limpezas de ruas, parques, jardins e outros logradouros públicos, varrendo-os e coletando o lixo ali acumulado, para manter os referidos locais em condições de higiene e transito.
Merendeira	Receber alimentos, controlar gastos e estoques, preparar alimentos, distribuir a alimentação escolar, higienizar e armazenar os alimentos.
Motorista Categoria B	Dirigir veículos automotores de transporte de carga ou de passageiros, acionando os comandos de marcha e direção e conduzindo-o em trajeto determinado, de acordo com as regras de trânsito e as instruções recebidas; examinar as condições de funcionamento do veículo, efetuando o abastecimento, regularmente; proceder à manutenção primária e adotando as providencias cabíveis para manutenção e/ou corretiva.
Motorista Categoria D	Dirigir veículos pesados (ônibus e caminhões), para transporte de carga ou de passageiros, acionando os comandos de marcha e direção e conduzindo-o em trajeto determinado, de acordo com as regras de trânsito e as instruções recebidas; examinar as condições de funcionamento do veículo, efetuando o abastecimento, regularmente; proceder à manutenção primária e adotando as providencias cabíveis para manutenção e/ou corretiva.
Vigia	Exercer vigilância sobre bens patrimoniais, fiscalizando a movimentação de pessoas e a circulação de materiais e veículos; atuar de forma preventiva inspecionando, adotando ou solicitando as providências cabíveis.

GRUPO II

ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO - ANM

CARGO	DESCRIÇÃO
Agente Administrativo	Realizar tarefas administrativas, sob a supervisão de chefia imediata, classificando, arquivando e registrando documentos e fichas, recebendo, estocando, e fornecendo materiais, operando equipamentos de reprodução de documentos em geral, digitando cartas, minutas e outros textos; exercendo atribuições de recepção, telefonia, atendimento e prestação de informações ao público. Exercer atividades de controle de movimentação do acervo bibliográfico e atividades contábeis.
Agente Comunitário de Saúde	Participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação; realizar cuidado em saúde da população atendida pela Unidade Básica de Saúde, inclusive em domicilio, e nos demais espaços comunitários; garantir a integralidade da atenção por meio da realização de ações de promoção da saúde, prevenção de agravos e curativas.; realizar busca ativa e notificação de doenças e agravos de notificação compulsória ; manter contato permanente com as famílias, com vistas ao desenvolvimento de ações educativas.
Auxiliar de Enfermagem	Realizar atividades similares de enfermagem em unidades hospitalares e ambulatoriais, sob a supervisão de profissional da área de saúde. Executar a higienização ou preparação dos pacientes para exames ou atos cirúrgico. Cumprir as prescrições relativas aos pacientes. Zelar pela limpeza, conservação e assepsia do material e do instrumental. Executar e providenciar a esterilização de salas e do instrumento adequado às intervenções programadas. Manter atualizada o prontuário dos pacientes. Verificar a temperatura, pulso e respiração, registrando os resultados nos prontuário. Ministrar medicamentos, aplicar imunizantes e fazer curativos.
Auxiliar de Saúde Bucal	Atender às pessoas em consultório dentário, procurando identificá-los e averiguar suas necessidades, para prestar informações, receber recados ou encaminhá-los ao Cirurgião-Dentista, colaborar no preparo de material odontológico e na instrumentação, sob supervisão direta do Cirurgião- Dentista.
Fiscal do Meio Ambiente	Realizar pesquisas na natureza e em condições controladas, efetuando estudos e experiências relativas à biodiversidade, à preservação das espécimes, ao manejo dos recursos naturais, à recuperação de ambiente degradáveis, visando compreender as relações entre seres vivos e o meio ambiente, para a determinação dos fatos essenciais ao funcionamento dos ecossistemas terrestres e aquáticos. Lavrar autos de infração, registrando em livro/documento próprio as irregularidades verificadas, em conformidade com a legislação vigente.
Fiscal de Tributos	Realizar lançamento, cobrança e fiscalização dos tributos de competência do município e fazer com que se observem o código tributário municipal e nacional e demais leis, normas e regulamentos, orientando e penalizando para se fazer cumprir a legislação sobre o assunto; Fiscalizar estabelecimentos residenciais, comerciais, industriais, prestação de serviços entre outros no que tange o recolhimento dos impostos incidentes sobre os mesmos; Penalizar, aplicar multas, proceder a interdição e ou fechamento, tudo dentro da competência legal pertinente; Realizar levantamentos e pesquisas de dados e situações objeto de fiscalização e efetuando cálculos de valores; Informar ao público em geral, bem como realizar o atendimento sob a situação dos mesmos com a municipalidade; Cumprir e fazer cumprir o regulamento, normas e rotinas em vigor; Atender e encaminhar as partes que desejam falar com a chefia da unidade e executar outras atribuições afins; Fazer cumprir a legislação tributária municipal, mediante: lavra de auto de infração e a imposição de penalidade, informação de processo tributário administrativo, orientação ao sujeito passivo de obrigação tributária acessória ou principal; coletar dados e informações necessárias ao cadastro técnico municipal e executar outras tarefas afins.
Técnico de Controle Interno	Executar os controles orçamentários, financeiros e operacionais; Estabelecer métodos e procedimentos de controles a serem adotados pelo município Realizar estudos e pesquisas sobre os pontos críticos do controle interno de responsabilidade dos administradores; Verificar fisicamente bens patrimoniais; Desempenhar outras atividades correlatas.

GRUPO III

ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR - ANS

CARGO	DESCRIÇÃO
Cirurgião Dentista PSF	Atuar junto aos programas de saúde mantido pelo município ou conveniados com este, entre eles os destinados a atenção básica de saúde, realizando os procedimentos definidos por programas, além de promover os procedimentos padrões inerentes a atividades de odontologia; promover atendimentos emergenciais; realizar cirurgias ambulatoriais; executar as ações de assistência integral, aliando a atuação clinica a saúde coletiva; coordenar ações coletivas voltadas para a promoção e prevenção em saúde bucal; capacitar as equipes de saúde da família no que se refere as ações educativas e preventivas em saúde bucal e supervisionar o trabalho efetuado pelos agentes auxiliares; emitir laudos, pareceres e atestados sobre assuntos de sua competência; atuar, ainda, em outras atividades correlatas. Diagnosticar e tratar afecções da boca, dentes e região maxilofacial, utilizando processos clínicos e cirúrgicos, a fim de promover e recuperar a saúde bucal e geral; orientar o usuário sobre o tratamento realizado; executar as ordens de serviço emanadas nos níveis superiores, propondo adaptações, quando necessário, conforme características locais; observar e responsabilizar-se pelas normas de segurança, cuidando para que sua saúde, bem como da equipe e a do usuário não sejam postas em risco; participar de levantamento epidemiológico de odontologia sanitária, quando solicitado; cumprir e fazer cumprir, pelo seu pessoal imediato, as normas, instruções e rotinas de trabalho; fornecer atestados de sanidade oral e laudos periciais judiciais, segundo determinação superior; emitir pareceres e informes técnicos, sempre que necessário.
Enfermeiro Especialista	Executar e orientar as ações de saúde desenvolvidas pela equipe de enfermagem no centro de saúde, como recepção, pré-consulta, imunização, curativos, administração de medicamentos, coleta de material para exames laboratoriais, limpeza, acondicionamento e esterilização de material, uso adequado de equipamentos e soluções, organização do ambiente de trabalho, atividades educativas e atendimento de enfermagem. Executar tarefas de codificação do CID-10-SIM. Desempenhar outras atividades correlatas.
Enfermeiro - PSF	Executar e orientar as ações de saúde desenvolvidas pela equipe de enfermagem no centro de saúde, como recepção, pré-consulta, imunização, curativos, administração de medicamentos, coleta de material para exames laboratoriais, limpeza, acondicionamento e esterilização de material, uso adequado de equipamentos e soluções, organização do ambiente de trabalho, atividades educativas e atendimento de enfermagem. Executar e coordenar as ações de saúde desenvolvidas pela equipe de enfermagem em atividades externas ao centro de saúde, como visita domiciliar, programa de saúde em creches e escolas, reuniões com a comunidade, ações de vigilância epidemiológica. Participar de equipe multiprofissional, no estabelecimento de ações de saúde, a serem prestadas ao individuo, família e comunidade, na elaboração de projetos e programas de saúde, na supervisão e avaliação dos serviços de saúde e na capacitação e treinamento de recursos humanos. Realizar e/ou colaborar em pesquisa cientifica na área da saúde. Opinar, tecnicamente, nos processos de padronização, aquisição distribuição de equipamentos e materiais utilizados pela enfermagem. Participar na elaboração e execução de programas de treinamento e aprimoramento do pessoal de enfermagem e do programa de educação da equipe de saúde. Participar da elaboração e execução de medidas de prevenção e controle sistemático de danos que possam ser causados aos pacientes durante a assistência de enfermagem. Coordenar e/ou participar da prevenção e controle de infecção, em posto de saúde; Realizar consulta, de enfermagem, através de identificação de problemas no processo saúde-doença, prescrevendo e implementando medidas que contribuam a promoção, proteção, recuperação ou reabilitação do individuo, família ou comunidade. Prescrever medicamentos estabelecidos em programas de saúde publica, quando estejam em rotina aprovada pela instituição. Organizar e dirigir os serviços de enfermagem e suas atividades auxiliares. Registrar, sistematicamente, as atividades desenvolvidas. Participar de programas de atendimento a comunidades atingidas por situações de emergência ou calamidade publica. Participar de debates, junto a população, profissionais e entidades representantes de classe, sobre temas de saúde. Participar da avaliação do desempenho técnico, com cada componente de enfermagem, sob sua responsabilidade. Participar da discussão de projetos de construção ou reformas de centros de saúde. Desempenhar outras atividades correlatas.
Fisioterapeuta	Trata meningites, encefalites, doenças reumáticas, paralisias, sequelas de acidentes vascular-cerebrais e outros, empregando ginástica corretiva, cinesioterapia, eletroterapia, hidroterapia, mecanoterapia, massoterapia, fisioterapia desportiva e técnicas especiais de reeducação muscular, para obter o máximo de recuperação funcional dos órgãos e tecidos afetados.
Médico	Realizar atividades ambulatoriais e hospitalares, nos níveis primários, secundário e terciário, usando a proteção, promoção e recuperação da saúde individual e coletiva; colaborar na investigação epidemiológica; participar do planejamento, execução e avaliação de planos, projetos, programas e diagnósticos de saúde . Autorizador de AIH e outra atividades correlatas.
Médico Obstetra	Proceder exame obstetrício; Solicitar exames de laboratório e outros que o caso requeira; Controlar a pressão arterial e o peso da gestante; Dar orientações médicas à gestante e encaminhá-la á maternidade; Preencher fichas médicas das clientes; Auxiliar quando necessário, a maternidade e ao bem-estar fetais; Atender ao parto e puerpério; Dar orientação relativa a nutrição e higiene da gestante; Prescrever tratamento adequado; Participar de programas voltados para a saúde pública; Exercer outras atribuições afins;
Médico Pediatra	Prestar assistência médica específica às crianças até a adolescência, examinando-as e prescrevendo cuidados pediátricos ou tratamentos, para avaliar, preservar ou recuperar sua saúde; examinar a criança, ascultando-a e prescrevendo, executando palpações e percussões, por meios de estetoscópio e de outros aparelhos específicos, para verificar a presença de anomalias e malformações congênitas do recém nascido, avaliar-lhe as condições de saúde e estabelecer diagnóstico
Médico PSF	Realizar atividades ambulatoriais e hospitalares, nos níveis primários, secundário e terciário, usando a proteção, promoção e recuperação da saúde individual e coletiva; colaborar na investigação epidemiológica; participar do planejamento, execução e avaliação de planos, projetos, programas e diagnósticos de saúde, especialmente voltado para o Programa de Saúde da Família.

GRUPO IV

ATIVIDADES DE MAGISTÉRIO - MAG

CARGO	DESCRIÇÃO
Professor de Educação Básica I series iniciais do Ensino Fundamental	Ministrar aulas das matérias que compõem as faixas de comunicação e expressão, integração social, matemática e iniciação às ciências, nas séries iniciais do Ensino Fundamental e Educação Infantil, transmitindo os conteúdos pertinentes, de forma integrada e através de atividades, para proporcionar aos alunos os meios elementares de comunicação, instruindo-os sobre os princípios básicos da conduta científica e social.
Professor de Educação Básica II	Planejar e ministrar aulas nas quatro últimas séries do Ensino Fundamental em uma das áreas específicas I - Linguagem e Códigos (Língua Portuguesa ou Língua Inglesa); II - Ciências da Natureza e Matemática (Biologia ou Física ou Matemática ou Química); III - Cultura e Sociedade (Geografia ou História), transmitindo os conteúdos teórico - práticos pertinentes, utilizando materiais e instalações apropriadas, para desenvolver a formação dos alunos, sua capacidade de análise crítica e suas aptidões; Elaborar planos de aula, selecionando o assunto e determinando metodologia, com base nos objetivos fixados, para obter melhor rendimento do ensino. Elaborar e aplicar testes, provas e outras técnicas usuais de avaliação, baseando-se nas atividades desenvolvidas e na capacidade média da classe, a fim de verificar o aproveitamento dos alunos e constatar a eficácia dos métodos adotados. Participar das reuniões de pais, procurando colocá-los a par da situação escolar de seus filhos e estimulando a família a colaborar na educação dos adolescentes. Debater nas reuniões de planejamento os programas e métodos a serem adotados ou reformulados, analisando as situações - problemas da classe, sob sua responsabilidade. Efetuar exercícios práticos complementares induzindo os alunos a expressarem suas ideias através de debates, questionários redações e outras técnicas similares
Professor de Educação Física	Promover a pratica da ginástica e outros exercícios físicos e de jogos em geral, entre estudantes e munícipes interessados, ensinando-lhes os princípios e regras técnicas dessas atividades esportivas e orientando a execução das mesmas, para possibilitar-lhes o desenvolvimento harmônico do corpo e manutenção de boas condições físicas e mentais.