PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCESSO SELETIVO N° 2/2012

EDITAL COMPLETO

O Prefeito do Município de Itararé, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que fará realizar sob a responsabilidade da empresa Publiconsult ACP Ltda, inscrita no CNPJ sob n° 07.061.037/0001-79, com sede na Av. Pereira da Silva, 828 -Sorocaba/SP, faz saber que realizará Processo Seletivo para contratação por tempo determinado de Professores para atuarem em projetos educacionais em andamento nesta Prefeitura, durante o exercício de 2012, de acordo com as instruções constantes no Edital Completo, disponível para consulta nos Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itararé e no site www.publiconsult.com.br.

1. DAS FUNÇÕES PÚBLICAS

1.1. As funções a serem providas, a quantidade de vagas, a carga horária de trabalho, a remuneração, os requisitos para contratação e o valor da taxa de inscrição são os seguintes:

FUNÇÕES	N° DE VAGAS	CARGA HORÁRIA	REMUNERAÇÃO	REQUISITOS MÍNIMOS	TAXA DE INSCRIÇÃO
Professor de Informática	05 + C.R.*	Mínima de 10 h/sem Máxima de 40 h/sem	Habilitados - R$ 9,84 h/aula Não Habilitados - R$ 7,87 h/aula	Habilitado com Licenciatura: Diploma de Curso Superior na Área de Informática ou Não Habilitado: Frequentando o último ano do curso superior de licenciatura plena na Área de Informática, Curso Técnico de Informática, Cursos Superiores com carga horária na área de informática, constando no histórico, o mínimo de 30hs.	R$ 28,00
Professor de Educação Ambiental	01 + C.R.*			Habilitado com Licenciatura: Diploma de Curso Superior na Área de Educação Ambiental ou Não Habilitado: Curso de Licenciatura em Geografia e Biologia ou Cursos superiores que contemplem o componente curricular relacionado com a área ambiental ou Curso Técnico Ambiental/Meio Ambiente	R$ 28,00
Professor de Judô	04 + C.R.*			Habilitado com Licenciatura: Diploma de Curso Superior de Licenciatura Plena em Educação Física e registro no Conselho Regional de Educação Física (CREF) na área específica ou Não Habilitado: Registro no Conselho Regional de Educação Física (CREF) na área específica.	R$ 28,00
Professor de Educação Tecnológica Robótica (Lego)	01 + C.R.*			Habilitado com Licenciatura: Diploma de Curso Superior na Área Específica ou Não Habilitado: Diploma de Curso Superior em qualquer área da educação e Certificado de Curso do respectivo projeto com duração de no mínimo 24 horas.	R$ 28,00
Professor de Música (séries iniciais)	03 + C R *			Habilitado com Licenciatura: Diploma de Curso Superior de Licenciatura Plena em Música, Diploma de Curso Superior de Licenciatura Plena em Artes ou Educação Artística com carga horária de Música constando no histórico, o mínimo de 180 horas ou Não Habilitado: Certificados de Cursos na Área específica, com no mínimo 32 horas.	R$ 28,00
Professor de Ensino Religioso	02 + C.R.*			Habilitado com Licenciatura: Diploma de Curso superior de Licenciatura Plena em História, Ciências Sociais ou Filosofia ou Não Habilitado: Certificados de Cursos de Teologia ou Filosofia com no mínimo 800 horas.	R$ 28,00
Professor de Salas de Recursos Multifuncionais (AEE)	05 + C.R.*			Habilitado com Licenciatura: Diploma de Curso Superior de Licenciatura Plena em Pedagogia com Habilitação específica na área de Educação Especial ou Não Habilitado: Curso de Especialização "Lato-Sensu" de no mínimo 360 horas na área de Educação Especial e Certificado de Cursos de Aperfeiçoamento, ou Extensão cultural, específico na área de Educação especial, de no mínimo 120 horas.	R$ 28,00

1.2. O Processo Seletivo terá validade de 1 (um) ano, a contar da sua homologação.

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1. São condições essenciais para a inscrição do candidato, ser brasileiro ou gozar das prerrogativas do Decreto Federal 70.436/72.

2.2. As inscrições serão efetuadas no período 27 de janeiro a 07 de fevereiro de 2012, exclusivamente através da internet, acessando-se o site www.publiconsult.com.br. O candidato deverá preencher corretamente os campos relativos ao formulário de inscrição, imprimir o boleto referente à taxa de inscrição e efetuar o seu pagamento até a data de vencimento (08 de fevereiro de 2012) em qualquer instituição bancária, através de internet banking, ou em qualquer estabelecimento autorizado a receber pagamento de documentos de compensação bancária (casas lotéricas, correios, etc.)

2.2.1. Em caso de dúvida para efetivar a sua inscrição, o candidato poderá consultar o "Tutorial - Como Realizar a sua Inscrição", disponível na página inicial do site ou entrar em contatar a empresa através de e-mail, clicando-se no ícone "Fale Conosco" do site e selecionando o assunto "Concursos Públicos e Processos Seletivos"; ou através do telefone (15) 4141-2327. Ao candidato será atribuída total responsabilidade pelo correto preenchimento do formulário de inscrição

2.2.2. A efetivação da inscrição estará condicionada ao correto preenchimento do requerimento de inscrição e ao pagamento ou compensação do valor correspondente a taxa de inscrição. Não será aceito pagamento da taxa de inscrição por outros meios que não o pagamento do boleto bancário emitido especificamente para cada inscrição, bem como pagamentos condicionais ou efetuados fora do prazo de vencimento do boleto; serão indeferidas as inscrições cujos cheques de pagamento não venham a ser compensados, por qualquer motivo (falta de fundos, ausência ou divergência de assinatura, data de emissão prescrita, etc.). É vedada a transferência para terceiros do valor da taxa de inscrição.

2.2.3. O candidato poderá se inscrever para mais de uma função, desde que não haja coincidência dos horários de aplicação das provas estipulados no item 5.2 deste Edital.

2.3. Encerrado o prazo das inscrições, será divulgado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itararé e no site www.publiconsult.com.br, a relação dos candidatos que tiverem suas inscrições deferidas e indeferidas.

3. DOS REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO

3.1. São requisitos para a contratação:

a) Ser aprovado neste Processo seletivo;

b) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos;

c) Ter aptidões físicas e mentais para o exercício das atribuições da função mediante confirmação de exame médico admissional;

d) Estar quites com o Serviço Militar, se, do sexo masculino;

e) Estar no gozo dos direitos civis e políticos;

f) Atender as condições, escolaridade e requisitos prescritos para a função;

g) Não registrar antecedentes criminais;

h) Não ter sido demitido por ato de improbidade ou exonerado "a bem do serviço público", mediante decisão transitada em julgado em qualquer esfera governamental;

i) Gozar de saúde física e mental compatíveis com o exercício da função, comprovada em prévia inspeção médica oficial;

j) Não possuir vínculo com qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que impossibilite acumulação de cargos, empregos e funções, ressalvados os casos contidos nas alíneas "a", "b" e "c", inc. XVI, do art. 37, da Constituição Federal, inclusive no que concerne à compatibilidade de horários.

k) Não ser aposentado por invalidez, não estar em idade de aposentadoria compulsória ou receber proventos de aposentadoria decorrentes do art. 40 ou dos arts. 42 e 142, ressalvados os casos que permitam a acumulação dos proventos com a remuneração de cargos, empregos, funções, cargos eletivos e cargos em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração, na forma da Constituição Federal.

3.2. Os referidos requisitos são essenciais para contratação para a função, devendo o candidato, na ocasião da convocação, apresentar os documentos exigidos à Divisão de Administração de Pessoal da Prefeitura Municipal de Itararé. No caso do não cumprimento destas exigências, o candidato perderá o direito à vaga.

4. DOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU SENSORIAL

4.1. Aos candidatos portadores de deficiência física ou sensorial que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhe são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal, é assegurado o direito de inscrição neste Processo seletivo, desde que a deficiência de que são portadores seja compatível com o efetivo desempenho das atribuições da função. Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no art. 4° do Decreto Federal n° 3.298/99.

4.2. A pessoa portadora de deficiência participará deste Processo Seletivo em igualdade de condições com os demais candidatos no que concerne ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

4.3. Aos portadores de deficiência física ou sensorial será reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas neste Processo Seletivo, exceto para as funções que não possibilitem as suas contratações pelas características de atribuições e desempenhos, incompatíveis com a deficiência possuída.

4.3.1. Quando nas operações aritméticas necessárias à apuração do número de funções reservadas, o resultado obtido não resultar em número inteiro, desprezar-se-á a fração inferior a meio e arredondar-se-á para unidade imediatamente superior a que for igual ou superior.

4.3.2. Inexistindo candidatos portadores de deficiência, as vagas serão preenchidas por candidatos não portadores de deficiência.

4.3.3. Não serão considerados como deficiência, os distúrbios passíveis de correção, segundo os padrões clinicamente estabelecidos.

4.3.4. Os candidatos que concorrerem na condição prevista neste item serão classificados em lista separada.

4.3.5. Havendo laudo médico oficial contrário à condição de deficiente, o candidato será excluído da listagem correspondente.

4.3.6. O candidato portador de deficiência que no ato da inscrição não declarar essa condição, não poderá impetrar recurso em favor de sua inscrição. O candidato que declarar falsamente a deficiência será excluído do Processo Seletivo, se confirmada tal ocorrência, em qualquer fase deste processo, sujeitando-se às consequências legais pertinentes à matéria.

4.4. O candidato que quiser concorrer às vagas deste Processo Seletivo como portador de deficiência deverá fazer sua opção no requerimento de inscrição, marcando no formulário de inscrição no site www.publiconsult.com.br, o tipo de deficiência da qual é portador (Física, Auditiva, Visual ou Múltipla); após, deverá remeter pelo correio através de Sedex com AR (Aviso de Recebimento) Laudo Médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, para a empresa PUBLICONSULT Assessoria e Consultoria Pública Ltda, na Avenida Pereira da Silva, n° 828, Jardim Santa Rosália, CEP 18.095-340 - Sorocaba/SP, até o último dia de inscrição, valendo como comprovação de opção efetuada no prazo, a data de postagem do Laudo Médico nos Correios.

4.4.1. O candidato que necessitar de prova especial (letra ampliada, Braille, intérprete de LIBRAS, etc.) ou de sala com condições especiais de acesso, deverá encaminhar requerimento à empresa PUBLICONSULT, juntamente com o Laudo Médico a que se refere o item 4.4 deste Edital.

4.4.2. O Laudo Médico, juntamente com o requerimento de prova ou condição de acesso especial (se for o caso) deverão ser postados através de SEDEX com AR (Aviso de Recebimento), seguindo o modelo do envelope abaixo:

À PUBLICONSULT ACP Ltda. Ref.: Prefeitura Municipal de ITARARÉ Processo Seletivo n° 212012 - Portador de Deficiência Av. Pereira da Silva, n° 828 - CEP 18.095-340 - Sorocaba/SP

4.4.3. O candidato deficiente que não solicitar a prova especial no prazo estabelecido no item anterior, não terá direito a realizar a prova adaptada às suas condições, reservando-se o direito de realizar a prova regular aplicada aos demais candidatos.

4.4.3.1. Os deficientes visuais, que se julgarem amparados pelas disposições legais, prestarão as provas mediante leitura através do sistema Braille. Os candidatos deverão levar, para esse fim, no dia da aplicação das provas, reglete e punção, podendo ainda utilizar-se de soroban. Aos deficientes visuais amblíopes serão oferecidas provas ampliadas com tamanho da letra correspondente à fonte Arial - 24.

4.5. O candidato portador de necessidades especiais, aprovado no concurso, será submetido, antes da contratação, à avaliação médica a fim de analisar a compatibilidade entre a deficiência do candidato e a função a ser desempenhada.

4.5.1. Caso se verifique a incompatibilidade entre a deficiência do candidato e a função a ser desempenhada, o mesmo perderá o direito a vaga.

5. DO PROCESSO SELETIVO

5.1. O Processo Seletivo conterá exclusivamente provas teóricas, na forma de testes de múltipla escolha.

5.2. As provas serão realizadas no município de Itararé/SP, com data prevista para o dia 26 de fevereiro de 2012 (domingo) às 9h30 na Escola Municipal Maria da Silveira Vasconcelos, sito a Rua Itararé, n° 765, Itararé/SP.

5.3. A confirmação oficial acerca do dia, horário e local para a realização das provas ocorrerá através do Edital de Convocação para as Provas a ser disponibilizado no site www.publiconsult.com.br e publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itararé. Os candidatos que informarem endereço eletrônico (e-mail) por ocasião das inscrições serão também comunicados por este meio. Será de responsabilidade do candidato o acompanhamento e consulta acerca do dia, horário e local de aplicação da prova.

6. DA PROVA TEÓRICA

6.1. A prova teórica, de caráter eliminatório e classificatório, visa avaliar o grau de conhecimento teórico do candidato, necessário ao desempenho da função. Essa prova terá duração de 2h3Omin (duas horas e meia) e será composta de 30 (trinta) questões de múltipla escolha, de acordo com o conteúdo programático constante do Anexo I deste Edital, distribuídas e pontuadas na seguinte conformidade:

DISCIPLINAS	QUESTÕES	PESO	TOTAL DE PONTOS POR DISCIPLINA	I TOTAL
Interpretação de Textos e Língua Portuguesa Matemática e Raciocínio Lógico e Quantitativo Conhecimentos Gerais e Atualidades Conhecimentos Específicos	5 5 5 10	4 3 3 5	20 15 15 50	100

6.2. A bibliografia indicada no Anexo I - Conteúdo Programático é meramente sugestiva, não se restringindo a aplicação das questões ao conteúdo da mesma, porém ao conteúdo programático indicado. Desta forma, o candidato poderá se preparar para as provas utilizando, além das indicações do conteúdo programático, qualquer bibliografia que trate de forma sistematizada dos assuntos selecionados no Anexo I.

6.3. Na data determinada para a realização das provas os candidatos deverão se apresentar nos locais indicados com antecedência de, no mínimo, uma hora antes do horário determinado para o início das mesmas.

6.4. O ingresso aos locais das provas será permitido apenas aos candidatos que estiverem munidos de documento de identidade original com foto, comprovante de inscrição e caneta esferográfica azul ou preta.

6.4.1. Entende-se por documento de identidade original: Carteiras e/ou cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores; Cédula de Identidade para Estrangeiros; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classe que, por força de Lei Federal valem como documento de identidade (OAB, CRM, CREA, CRC, etc.); Certificado de Reservista; Passaporte; Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira Nacional de Habilitação na forma da Lei n° 9.503/1997, não sendo admitido no recinto de realização das provas o candidato que não portá-lo.

6.4.2. O candidato que não estiver de posse de nenhum documento de identidade original em virtude de perda, roubo ou furto, só poderá realizar as provas atendendo, concomitantemente, aos seguintes requisitos:

a) deverá apresentar Boletim de Ocorrência Policial;

b) deverá apresentar o protocolo de requisição de nova via do documento;

c) deverá apresentar cópia autenticada da certidão de nascimento ou casamento;

d) deverá apresentar duas testemunhas que com ele firmarão, no ato, declaração, sob as penas da lei, acerca da identidade do candidato, sendo que as testemunhas deverão apresentar documentos originais de identidade, e todos deverão apor identificação digital na referida declaração.

6.4.3. Serão efetuadas diligências posteriores à realização da prova, em relação à documentação dos candidatos admitidos na forma do item 6.4.2, sendo desclassificados automaticamente do processo aqueles cuja declaração de dados revelar-se falsa, sem prejuízo de eventuais ações criminais contra o declarante e as testemunhas por ele apresentadas.

6.4.4. A candidata que estiver amamentando deverá levar acompanhante responsável pela guarda da criança. Não haverá prorrogação de horário da duração da prova para a candidata nesta situação.

6.4.5. Os candidatos médicos, bombeiros, policiais e militares que estiverem em regime de plantão poderão atender a bips ou celulares, desde que comprovem esta condição ao Fiscal de Sala, mediante apresentação da identidade profissional (CRM, identidade policial ou militar) antes do início das provas; neste caso deverão ser acompanhados por um Auxiliar de Coordenação e atender a ligação fora da sala.

6.4.6. Durante a prova, o candidato não deve levantar-se, comunicar-se com outros candidatos, e nem fumar; será advertido pelo Fiscal de Sala caso perceba-se que busca visualizar a prova ou a Folha de Respostas de outro candidato, sendo-lhe retirada a prova e desclassificado no caso de reiteração da atitude.

6.5. Não serão admitidos nos locais de aplicação das provas, os candidatos que se apresentarem após o horário estabelecido para início das mesmas e para o fechamentos dos portões.

6.6. A duração da prova será de 2h30 (duas horas e trinta minutos, já incluído o tempo destinado ao preenchimento da Folha de Respostas. O candidato somente poderá entregar a prova depois de uma hora do seu início.

6.7. A inviolabilidade das provas será comprovada no local de sua realização, sendo o rompimento do lacre dos envelopes efetuado por um dos candidatos, o qual lavrará declaração neste sentido no Termo de Ocorrências.

6.8. O candidato deverá assinar a Lista de Presenças que lhe será apresentada antes do início da prova. Eventuais erros de digitação de nome, número de documento de identidade e data de nascimento deverão ser comunicados ao Fiscal de Sala para correção, o qual o fará em formulário específico.

6.9. O candidato deverá efetuar a conferência do Caderno de Provas antes de começar a resolução, verificando no cabeçalho se todas as folhas correspondem à função para a qual se inscreveu; a seguir deverá verificar se o Caderno de Provas possui 30 (trinta) questões objetivas de múltipla escolha; por fim, o candidato deverá verificar se não há falha de impressão que prejudique a leitura do texto, gráficos ou ilustrações. Caso a prova não seja referente à função para a qual se inscreveu, ou o Caderno de Provas estiver incompleto ou possuir qualquer defeito, o candidato deverá solicitar ao Fiscal da Prova que o substitua, não cabendo reclamações posteriores neste sentido.

6.10. O candidato, antes do preenchimento da Folha de Respostas, deverá efetuar a conferência dos seus dados impressos. Havendo divergência, deverá solicitar a substituição do material ao Fiscal de Sala, não cabendo reclamações posteriores neste sentido.

6.10.1. As questões deverão ser respondidas na Folha de Respostas, preenchendo-se totalmente o campo indicativo da letra correspondente à opção de resposta escolhida com caneta esferográfica azul ou preta. A Folha de Respostas não poderá ser rasurada, amassada ou perfurada, caso contrário, as respostas serão anuladas. A Folha de Respostas somente terá validade se estiver assinada pelo candidato no campo indicado.

6.11. Durante a realização da prova não será permitida a consulta de nenhuma espécie de legislação, livro, revista ou folheto, uso de calculadora, telefone celular ou outro equipamento de comunicação, bem como não será admitida comunicação entre os candidatos.

6.12. Caso necessário a utilização do sanitário, o candidato deverá solicitar ao Fiscal de Sala, que designará um Auxiliar de Coordenação para acompanhá-lo, devendo no percurso manter-se em silêncio, podendo antes e depois da entrada no sanitário sofrer revista.

6.13. Será excluído do Processo Seletivo o candidato que:

a) não comparecer para a realização da prova, conforme convocação oficial seja qual for o motivo alegado;

b) apresentar-se fora de local, data e/ou do horário estabelecidos no Edital de Convocação;

c) não apresentar o documento de identificação conforme previsto neste Edital;

d) ausentar-se, durante o processo, da sala ou local de provas sem o acompanhamento de um fiscal;

e) for surpreendido em comunicação com outro candidato ou terceiros, verbalmente ou por escrito, bem como fazendo uso de material não permitido para a realização da prova ou de qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação;

f) lançar meios ilícitos para a realização das provas;

g) não devolver ao fiscal, seguindo critérios estabelecidos neste Edital, qualquer material de aplicação e de correção das provas;

h) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos e

i) agir com incorreção ou descortesia para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação da prova.

6.14. O candidato levará consigo, ao final da prova, o Caderno de Provas, podendo, portanto, utilizá-lo como rascunho e para a anotação das alternativas que escolher, a fim de subsidiá-lo na correção das questões quando da divulgação do gabarito, ou na eventualidade da interposição de algum recurso contra questão e/ou gabarito, sendo, no entanto, em função de reserva de direitos autorais, vedada a sua divulgação e/ou reprodução total ou parcial por qualquer meio ou processo, sem autorização expressa da PUBLICONSULT Assessoria e Consultoria Pública Ltda, incorrendo em crime o responsável.

6.15. A partir das 18h00 do dia seguinte ao da aplicação das provas, o candidato poderá consultar o Gabarito Oficial no site www.publiconsult.com.br e no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itararé. Não serão informados resultados por telefone ou outro meio de comunicação.

7. DA NOTA FINAL E DO CRITÉRIO DE DESEMPATE

7.1. A nota final será equivalente à nota da prova teórica, que será alcançada pelo somatório das pontuações obtidas em cada disciplina da prova; a pontuação referente a cada disciplina será obtida pela multiplicação da quantidade de respostas corretas pelo peso respectivo da disciplina, conforme o item 6.1.

7.1.1. Será classificado na prova teórica o candidato que obtiver nota igual ou superior a 30,00 (trinta) pontos.

7.1.2. O candidato não classificado será excluído do Processo Seletivo e não figurará na lista a ser publicada podendo, no entanto, consultar sua pontuação através de requerimento formalizado junto à Comissão do Processo Seletivo.

7.2. No caso de empate na nota final, será processado o desempate, tendo preferência sucessivamente, o candidato:

a) de idade mais elevada, desde que igual ou superior a 60 (sessenta) anos, entre aqueles na mesma faixa etária e frente aos demais candidatos, nos termos da Lei Federal n° 10.741/2003;

b) que obtiver a maior pontuação nas questões de Conhecimentos Específicos;

c) que obtiver a maior pontuação nas questões de Interpretação de Textos e Língua Portuguesa;

d) mais idoso entre aqueles com idade inferior a 60 anos;

e) alistado como jurado pelo Presidente do Tribunal de Júri, nos termos do art. 440 do Código de Processo Penal.

8. DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS

8.1. Caberá recurso administrativo, em relação aos gabaritos e à classificação provisória dos candidatos, nos 2 (dois) dias úteis seguintes à data das respectivas divulgações.

8.2. O recurso administrativo deverá ser protocolizado na sede da Prefeitura Municipal de Itararé, na Rua XV de Novembro, 83 - Centro - Itararé/SP, no horário de expediente (das 9h30 as 16h00).

8.2.1. Devem constar do recurso: o nome do candidato, número de inscrição, número do documento de identidade, função para a qual se inscreveu, endereço completo, a fundamentação ou o embasamento com as devidas razões do recurso, local, data e assinatura, conforme modelo definido no Anexo II deste Edital.

8.2.2. Serão indeferidos os recursos interpostos através de e-mail, fax ou por outras formas, meios e prazos estipulados neste Edital, bem como aqueles que não apresentarem fundamentação e embasamento.

8.2.3. Os recursos poderão ser efetuados por procurador; neste caso o recurso deverá conter a assinatura com firma reconhecida do candidato e ser acompanhados da procuração específica; além disso, o procurador deverá portar documento original de identidade, sendo reconhecidos como tal aqueles discriminados no item 6.4.1 deste Edital.

8.3. O provimento de recursos interpostos dentro das especificações poderá, eventualmente, alterar a nota e/ou classificação inicial obtida pelos candidatos para uma nota e/ou classificação superior ou inferior; ou ainda acarretar a classificação e/ou desclassificação de candidatos em virtude da alteração das suas notas em relação à pontuação mínima exigida para a classificação.

8.3.1. Os pontos relativos às questões da prova teórica, eventualmente anuladas, serão atribuídos a todos os candidatos presentes à prova.

8.4. Os resultados das análises dos recursos serão divulgados no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itararé e no site www.publiconsult.com.br, juntamente com o edital contendo eventuais retificações do resultado, se for o caso.

9. DA CONVOCAÇÃO E CONTRATAÇÃO

9.1. A convocação para admissão do candidato aprovado será feita na ordem de classificação e na medida das necessidades da Prefeitura Municipal, oportunidade em que deverão ser apresentados os documentos exigidos para comprovação dos requisitos para a contratação, sob pena de perda da vaga.

9.1.1. Caso o candidato convocado possua outro emprego, cargo ou função pública, acumulável na forma do artigo 37, inc. XVI, alíneas "a", "b" e "c", da Constituição Federal, deverá apresentar declaração firmada pelo órgão ou entidade pública contratante contemplando o horário em que exerce suas funções, para fins de averiguação de compatibilidade de horários.

9.2. O candidato convocado para prestar serviços assumirá de imediato a vaga, perdendo o direito caso não manifestar seu interesse até o dia útil seguinte ao da convocação, assumindo automaticamente o candidato seguinte na ordem de classificação.

9.2.1. A manifestação de interesse se dará pela apresentação pessoal do candidato convocado, munido dos documentos comprobatórios das condições exigidas neste Edital.

9.2.2. A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades de documentos, mesmo que verificadas posteriormente, acarretarão a nulidade da inscrição, desqualificação e desclassificação do candidato, com todas as decorrências, sem prejuízo das medidas de ordem administrativa, civil e criminal.

9.2.3. O candidato cuja deficiência for considerada incompatível com o desempenho das funções, será desclassificado.

9.3. Os contratados serão regidos pela CLT - Consolidação das Leis do Trabalho e pelas normas de serviço da Secretaria Municipal de Educação.

10. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS

10.1. O candidato, ao inscrever-se, estará aceitando todas as disposições estabelecidas neste Edital e da legislação vigente, não podendo alegar desconhecimento de qualquer natureza.

10.2. Qualquer regra prevista neste Edital poderá ser alterada antes da realização das provas, mediante a divulgação oficial do item atualizado.

10.3. O candidato classificado obrigar-se-á a manter, durante o prazo de validade deste Processo Seletivo, o seu endereço atualizado para eventuais convocações, junto à Divisão de Administração de Pessoal da Prefeitura Municipal, não lhe cabendo qualquer reclamação caso não seja possível ao órgão competente convocá-lo por falta da referida atualização.

10.4. Compete ao Prefeito Municipal a homologação do resultado do Processo Seletivo. A homologação deverá ser publicada no órgão oficial de imprensa.

10.5. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Processo Seletivo, ad referendum do Prefeito Municipal.

10.6. A elaboração das provas, sua aplicação e correção, bem como a classificação dos candidatos aprovados, ficarão sob a coordenação da empresa Publiconsult Assessoria e Consultoria Pública Ltda, devidamente contratada para tal fim.

10.7. O edital deste Processo Seletivo estará disponível para consulta no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itararé, na Rua XV de Novembro, 83 - Centro, bem como no site: www.publiconsult.com.br, sendo ainda publicado de forma resumida na imprensa local.

Itararé, 25 de janeiro de 2012.

LUIZ CESAR PERÚCIO
Prefeito Municipal de Itararé

ANEXO I - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

- CONTEÚDO COMUM A TODOS AS FUNÇÕES:

Língua Portuguesa: Interpretação de textos. Noções de ortografia, gramática, sintaxe, concordância, sinônimos, antônimos, conjugações e tempos verbais. Bibliografia sugerida: Moderna Gramática Portuguesa (Evanildo Bechara); Novíssima Gramática da Língua Portuguesa (Domingos Paschoal Cegalla). Revista Nova Escola (textos acessíveis através do site: www.revistaescola.abril.com). Sugestões de sites para estudo do conteúdo: www.portugues.com.br; www.soportugues.com.br

Matemática e Raciocínio Lógico Quantitativo: Operações com números reais. Mínimo múltiplo comum e máximo divisor comum. Razão e proporção. Porcentagem. Regra de três simples e composta. Média aritmética simples e ponderada. Juros simples e compostos. Desconto Sistema de equações do 1.° grau. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. Sistemas de medidas usuais. Noções de geometria: forma, perímetro, área, volume, ângulo, teorema de Pitágoras. Noções de estatística e probabilidade: média, média ponderada, mediana, moda, espaço amostrai, eventos, arranjos, combinações, permutações. Resolução de situações-problema. Raciocínio lógico. Reconhecimento de seqüências e padrões Compreensão de estruturas lógicas. Lógica de argumentação. Analogia. Inferência. Dedução. Conclusão. Diagramas lógicos. Princípios de contagem e probabilidade. Validade de um Argumento. Dedução x Indução. Argumentação indutiva. Argumentação dedutiva. Silogismo. Juízo. Redução ou Conversão das proposições. Prova. Dilema. Sofismas ou Falácias. Tautalogia, Contradição, Contingência, Afirmação e Negação. Verificação da verdade dos Argumentos. Bibliografia sugerida: Matemática Completa (José Ruy Giovanni e outros - FTD Editora). Matemática - Volume Único - Ensino Médio (Osvaldo Dolce - Gelson lezzi - David Mauro Degenszajn - Atual Editora). Raciocínio Lógico-Quantitativo (Augusto C. Morgado - Benjamin Cesar - Editora Elsevier - 4a Edição - 2010). Lógica de Argumentação - Teoria e exercícios (Gyorgy Laszlo Gyuricsa - Yalis Editora - ia ed - 2006). Sugestões de sites para estudo do conteúdo: www.somatematica.com.br; http://educacao.uol.com.br/matematica.

Conhecimentos Gerais e Atualidades: Conhecimentos Gerais - Política, Economia, Sociedade, Saúde e Nutrição, Ciências e Tecnologia, Meio Ambiente, Educação, Cultura, Esporte, Religião, História (Brasil e Mundo), Geografia (Brasil e Mundo). Bibliografia referencial e sugestões de sites para estudo do conteúdo: Almanaque Abril 2012 (Editora Abril); Revistas de atualidades (Veja, Isto é, Época, etc.); www.folhaonline.com.br, www.estadao.com.br, www.uol.com.br/noticias;www.gl.globo.com

- PROFESSOR DE INFORMÁTICA

Conhecimentos Específicos: Hardware, Software e Periféricos; Sistemas Operacionais: MS Internet Explorer, MS Windows 98 / ME / 2000 / XP e Linux; Pacote MS Office (Word, Excel, Outlook e Power Point); Conceitos e serviços relacionados à Internet e a correio eletrônico. Segurança de dados. Redes sociais e blogs. Configuração de redes locais, cabeamento estruturado e periféricos de rede; Grupos de Usuários e Unidades Organizacionais, Domínios, Sites, Diretivas de Grupo, Backup; Sistemas Multimídia, Linguagem, Multimídia, Hipertexto e Hipermídia. Fundamentos: modalidades de computadores e de processamento, processamento de dados, o computador nas empresas, centros de informação. A memória do computador. A unidade Central de Processamento. Unidades de Entrada/Saída: teclado, monitor, caracteres magnéticos, unidade de disco, CD-ROM, código de barras, mouse, scanner, modem. Linguagens de programação: linguagens, compiladores, inteligência artificial, linguagem orientada a objetos. Organização da informação: arquivos, registros, operações, chaves, métodos de acesso, banco de dados. Funcionamento do computador. Introdução à lógica de programação. Codificação. Sistemas: tipos e elementos dos sistemas, interfaces, abordagem sistêmica, análise estruturada, projeto estruturado, tecnologia orientada a objetos, medidas de segurança. Teleprocessamento: comunicação de dados, meios de transmissão, transmissão digital e analógica, faixas de freqüências, modos de transmissão, velocidade, modulação, redes de comunicação de dados, redes locais. Segurança física. Oficina Curricular de Informática Educacional: software, imagem e ação, aplicativos, etc. (acessível através do site www.cenp.edunet.sp.gov.br/escola_ integral). Outros conhecimentos específicos exigidos para desempenho da função. Bibliografia sugerida: : Cartilha de segurança na Internet (Comitê Gestor da Internet no Brasil - acessível através do site http://cartilha.cert.br); Informática - Conceitos básicos (Fernando de Castro Velloso - Ed. Campus). Sugestões de sites para estudo do conteúdo: http://office.microsoft.com/pt-br/word; http://office.microsoft.com/pt-br/excel;http://office.microsoft.com/pt-br/powerpoint;www.linux.org; http://info.abril.com.br.

- PROFESSOR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Conhecimentos Específicos: A evolução histórica da gestão ambiental. O homem e a natureza pré-histórica. A criação do ambiente cultural: o processo de urbanização. A industrialização e meio ambiente. A contaminação industrial. A tomada de consciência do problema ambiental. O problema ambiental no século XX. A década de 70. A década de 80. A década de 90 e o início do século XXI. O Estado do debate ambiental no final do século XX. A expansão da consciência ambiental: o papel das ONGs. O desenvolvimento sustentável como novo paradigma. Antecedentes históricos. A Comissão Brundtland e o conceito de sustentabilidade. A conferência das Nações Unidas no Rio de Janeiro (1992) e os seus desdobramentos. O desenvolvimento sustentável no âmbito empresarial. As dimensões da sustentabilidade: Econômica, social e ambiental. O Protocolo Verde. A mudança climática global e o Protocolo de Kyoto. Efeito estufa e a mudança climática. Convenção das Nações Unidas sobre mudanças climática. O Protocolo de Kyoto. O conteúdo do Protocolo de Kyoto. O mecanismo para o Desenvolvimento Limpo (MDL). A produção mais limpa e a ecoeficiência. Conceito de Produção Mais Limpa (PML). Definição de ecoeficiência. O papel do poder público. A ecoeficiência e a produção mais limpa. Fatores que afetam a doação de tecnologias mais limpas. A Educação Ambiental no Brasil. Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global. A Educação Ambiental na filosofia de Paulo Freire. Educação Ambiental como ação política frente aos desafios sociais. Educação Ambiental como ação pedagógica. Outros conhecimentos específicos exigidos para desempenho da função. Publicações Institucionais: Ministério da Educação - www.portalmec.gov.br: Parâmetros Curriculares Nacionais. Volume: Meio Ambiente e Saúde.

- PROFESSOR DE JUDÔ

Conhecimentos Específicos: As lutas e a Educação Física. Artes marciais. Conceitos e história. Princípios filosóficos. Esportes de combate. A Educação Física Escolar e as lutas. Enfoque das lutas nos Parâmetros Curriculares Nacionais. O professor de Educação Física Escolar e o Instrutor de Lutas. Legislação e Lutas. O Judô. História e conceitos. Princípios. Fundamentos básicos do Judô. Fases de Projeção. Lutas e Regras. Pontuação. Penalizações. Graduação. Formas de saudação. Técnicas. Exercícios Básicos. Kata. Ideologia. Outros conhecimentos específicos exigidos para desempenho da função. Bibliografia Referencial: Parâmetros Curriculares Nacionais - 1ª a 4ª series - Educação Física (acessível através do site http://portal.mec.gov. Sugestão de link para estudo do conteúdo: http://pt.wikipedia.org/wiki/Jud%C3%B4.

- PROFESSOR DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA ROBÓTICA (LEGO)

Conhecimentos Específicos: O que é tecnologia. O mito dos robôs. Os componentes da robótica. Estruturas (triangulo e quadrado). Alavancas (interfixa, interpotente, inter-resistente). Transmissão de movimento. Rodas e eixos (rolamentos x escorregamento; eixos independentes x eixos solidários; manivela como alavanca. Engrenagens (redução por número de dentes; força x velocidade; inversão de giro; justaposição da distância; adequação da rotação pela redução). Polias e correias (redução do diâmetro; força x velocidade; sem inversão do giro; acomodação da distância). Fuso, caixa de redução, pinhão e cremalheira. Iniciação à lógica e programação CLP/RCX. Comandos do CLP/RCX (início, meio, fim, fluxo comandos de motor e espera de tempo, pulo e pouso). Multitarefa (navegação com marcas laterais). Comandos de mensagem (otimização do uso das portas do RCX). Transporte de materiais (navegação sem trilha; algoritmo de mínimo; calibração dos sensores de luz; encoder - contador de marcas). Desafios individuais ou coletivos para aplicação dos conceitos - pesquisa avançada. Noções de programação e construção de robôs, máquinas e veículos inteligentes utilizando material lego. Outros conhecimentos específicos exigidos para desempenho da função.

- PROFESSOR DE MÚSICA (DAS SÉRIES INICIAIS)

Conhecimentos Específicos: Programa de Teoria Elementar, Análise e História da Música. Músicas Descritivas. Grafias Musicais. Intervalos: classificação; inversão; simples e compostos; melódicos e harmônicos. Escalas: maiores, menores, cromáticas e modais. Síncope e Contratempo. Quiálteras. Acordes de 3, 4 e 5 sons: classificação. Acordes alterados: acordes de sexta aumentada; sexta napolitana; dominante secundária; sensível secundária e empréstimo modal. Funções Tonais. Tons vizinhos. Modulação. Formas: binária e ternária; forma sonata. Análise Harmônica e Morfológica. História da Música Ocidental (do Barroco ao séc. XX): principais gêneros, estilos e compositores. A Improvisação Musical na musicalização. Propostas de atividades pedagógicas. O folclore brasileiro e a música popular brasileira: aproveitamento na Educação Musical. Propostas de Atividades pedagógicas. Abordagem crítico comparativa sobre os métodos ativos de musicalização: Dalcroze, Kodaly, Orff, Willems e Suzuki. Propostas metodológicas rítmico-melódicas. A música contemporânea na educação musical. Propostas metodológicas e atividades pedagógicas. Conjuntos instrumentais e vocais: sua formação e prática. A voz como recurso pedagógico na educação musical. Proposta de Atividades pedagógicas. Sugestão de site para estudo do conteúdo: Oficinas Curriculares de Linguagens Artísticas - Música (disponível em www.cenp.edunet.sp.gov.br/escola_integral). Outros conhecimentos específicos exigidos para desempenho da função.

- PROFESSOR DE ENSINO RELIGIOSO

Conhecimentos Específicos: Educação e Ensino Religioso. Educar: Tarefa da família com a colaboração da escola e da sociedade. Educar em valores. Modelos de Ensino Religioso: Confessional, Interconfessional, Supraconfessional, Disciplina curricular. Analogias e contestações entre: Evangelização, Catequese, Educação e Ensino Religioso. Os quatro pilares da educação: Aprender a Conhecer. Aprender a Aprender. Aprender a Fazer. Aprender a Viver Juntos/Aprender a Viver com os Outros. Aprender a Ser. O papel da escola. Ensino religioso nos estabelecimentos de ensino. O convívio escolar. O Ensino Religioso no Currículo Escolar. Critérios que orientam a prática do Ensino Religioso. A raiz do fenômeno religioso. Razão de Ser do Ensino Religioso: Conhecimento e Diálogo. Objetivos Gerais do Ensino Religioso para o Ensino Fundamental. Eixo de Conteúdos: Culturas e Tradições Religiosas. Escrituras Sagradas e/ou Tradições Orais. Teologias. Ethos. Conteúdos estabelecidos. Ensino Religioso: um pouco de história: Primeira Fase - 1500 a 1800. Segunda Fase - 1800 a 1964. Na Monarquia Constitucional -1823 a 1889. Na implantação do Regime Republicano -1890 a 1930. No período de transição -1930 a 1937. No Estado Novo -1937 a 1945. Terceiro período republicano - 1946 a 1964. Terceira Fase - 1964 a 1996. No quarto período republicano - 1964 a 1984. Nos últimos dez anos -1986 a 1996. Outros conhecimentos específicos exigidos para desempenho da função. Bibliografia Referencial: Manual do Professor de Ensino Religioso Escolar. (www.bispado.org.br/documentos/manual_do_professor_leonor.pdf)

- PROFESSOR DE SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS (AEE)

Conhecimentos Específicos: Atendimento Educacional Especializado: Deficiência Física, Deficiência Mental, Deficiência Visual, Pessoa com Surdez. Distúrbios de Aprendizagem. Distúrbios da Comunicação. Materiais e recursos pedagógicos que podem ser utilizados para o trabalho na sala de recursos multifuncionais. Publicações Institucionais. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. (www.portal.mec.gov.br): Atendimento Educacional Especializado: Pessoa com Surdez, Deficiência Física, Deficiência Mental e Deficiência Visual. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade. Saberes e Práticas da Inclusão: Desenvolvendo competência para o atendimento às necessidades educacionais especiais de alunos surdos. Desenvolvendo competência para o atendimento às necessidades educacionais especiais de alunos com deficiência física / neuromotora. Desenvolvendo competência para o atendimento às necessidades educacionais especiais de alunos com altas habilidades / superdotação. Desenvolvendo competência para o atendimento às necessidades educacionais especiais de alunos cegos e de alunos com baixa visão. Avaliação para identificação das necessidades educacionais especiais. Outros conhecimentos específicos exigidos para desempenho da função.

ANEXO II - MODELO DE FORMULÁRIO DE RECURSO

RECURSO ADMINISTRATIVO Ao Presidente da Comissão do Processo Seletivo n° 2/2012 da Prefeitura Municipal de ITARARÉ

Nome: ________________________________________________________________________________

N.° de Inscrição: ________________________________________________________________________

Documento de identidade: _________________________________________________________________

Função: _______________________________________________________________________________

Endereço completo: ______________________________________________________________________

Questionamento/Embasamento/Requerimento: _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________

Local e Data: ___________________________________________________________________________

Assinatura: _____________________________________________________________________________