PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA

ESTADO DE MINAS GERAIS

Edital de Abertura de Concurso Público para provimento das vagas ao curso de formação de guardas municipais da Guarda Municipal de Varginha - nº 01/2008.

A GUARDA MUNICIPAL DE VARGINHA/MG, através do seu Diretor Administrativo, Guilherme Tadeu Ramos Maia, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar Concurso Público de Provas Objetivas, Aptidão Física, Avaliação Psicológica, Investigação de Conduta, Exame Médico Admissional, todos de caráter eliminatório, através da empresa REIS & REIS AUDITORES ASSOCIADOS, para provimento das vagas e cadastro reserva ao Curso de Formação de guardas municipais da Guarda Municipal de Varginha/MG, de acordo com as normas estabelecidas neste Edital.

1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O curso de Formação da Guarda Municipal de Varginha/MG é destinado ao preenchimento de 21 (vinte e uma) vagas, sendo 15 (quinze) vagas para o sexo masculino e 6 (seis) vagas para o sexo Feminino, ficando os demais classificados em cadastro de reserva para o suprimento de vagas que vierem a existir.

1.2 O curso de Formação da Guarda Municipal de Varginha/MG de caráter eliminatório, tem como objetivo proporcionar a formação de guardas municipais da entidade e visa suprir as vagas existentes, de acordo com a Lei municipal 4003 de 18/12/2003.

1.3 O cargo, vagas, qualificação mínima exigida, jornada de trabalho, vencimento mensal inicial e valor da taxa de inscrição são os constantes do ANEXO I deste Edital.

1.4 O Prefeito Municipal poderá, através de Decreto, regulamentar a carga horária de trabalho dos servidores, permitindo que, por necessidade do serviço, sejam adotados horários diferenciados e com remuneração proporcional.

1.5 O Cronograma de Concurso é o constante do ANEXO III deste Edital, cujas datas deverão ser rigorosamente respeitadas.

1.6 Os meios oficiais de divulgação dos atos deste concurso serão: Órgão Oficial de Publicação do Município de Varginha e nos sites www.reisauditores.com.br e www.varginha.mg.gov.br, cabendo ao candidato informar-se sobre quaisquer retificações, resultados, julgamento de recursos e quaisquer outros atos ocorridos.

1.7 Este Concurso Público será coordenado pela Comissão Especial do Concurso instituída pela Portaria Nº 003/2008, da GUARDA MUNICIPAL DE VARGINHA/MG, publicada no Órgão Oficial do Município de Varginha de 25/01/2008.

2 - DO REGIME JURÍDICO E DO LOCAL DE TRABALHO

2.1 - O regime jurídico único dos servidores públicos da Administração direta, das autarquias e das fundações públicas do MUNICÍPIO DE VARGINHA/MG é o Estatutário, instituído pela Lei Municipal nº. 1.875 de 25/04/1990.

2.2 - Local de Trabalho: Sede da GUARDA MUNICIPAL DE VARGINHA/MG ou outras instalações no território do município, conforme necessidade da administração.

3 - DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO

3.1 - Ser brasileiro nato ou naturalizado ou a quem for deferida a igualdade nas condições previstas no parágrafo 1º do artigo 12 da Constituição Federal.

3.2 - Estar ciente que deverá possuir, na data do início do curso de formação, a qualificação mínima exigida para o cargo.

3.3 - Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no presente Edital.

4 - DAS CONDIÇÕES PARA PROVIMENTO DO CARGO

4.1 - Estar em dia com as obrigações eleitorais.

4.2 - Estar em dia com as obrigações do serviço militar, se do sexo masculino.

4.3 - Estar em gozo dos direitos políticos.

4.4 - Possuir, no início do curso de formação, idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos.

4.5 - Aptidão física, mental e sensorial para exercício do cargo, a ser comprovado por perícia médica oficial, nos termos da legislação vigente.

4.6 - Não ter sido exonerado do serviço público, do quadro de servidores da Administração Pública de qualquer esfera do Governo por justa causa;

4.7 - Ter boa conduta na vida privada;

4.8 - Ter estatura mínima de 1,65m para homem e 1,60m para mulher e, para ambos , peso compatível com a respectiva altura.

4.9 - Na data do início do curso de formação, possuir a Carteira Nacional de Habilitação nas categorias " A " ou " B ".

4.10 - Ter disponibilidade para trabalhar em regime especial de serviço, sujeita a escalas, plantões, conforme regulamento em vigor;

4.11 - Apresentar certidões negativas de antecedentes criminais expedidas pela Polícia Civil, Polícia Federal, Justiça Estadual (inclusive Juizado Especial), Justiça Federal (inclusive Juizado Especial) e Justiça Militar das localidades em que o candidato residiu nos últimos 05 (cinco) anos, com data de expedição de até 60 (sessenta) dias, anteriores a data da matrícula no curso de formação.

5 - DAS INSCRIÇÕES

5.1- PRESENCIAL:

a) LOCAL: Escritório Regional da Reis & Reis Auditores Associados, com endereço à Av. Ministro Bias Fortes, 61 Loja 05 - Edifício Vênus Centro - na cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais.

b) PERÍODO: 28/01/2008 à 15/02/2008, exceto sábados, domingos, feriados e o dia 06/02/2008. HORÁRIO: 09:00h às 11:00h e de 13:00h às 17:00h.

5.1.1 DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA:

5.1.1.1 - O candidato deverá apresentar no ato da solicitação da inscrição, pessoalmente, ou através de procuração pública ou particular com firma reconhecida, os seguintes documentos:

a) Original e fotocópia legível (frente/verso) da cédula de identidade ou outro documento equivalente, de valor legal (do candidato e do procurador, se for o caso).

5.1.1.2. Após apresentação da documentação exigida, o candidato ou seu procurador, deverá assinar documento, no local da inscrição, no qual declare seus dados pessoais, cargo pretendido e que atende às condições exigidas para se inscrever e submeter-se às normas expressas neste edital.

5.1.1.3. O Candidato após preencher a ficha de inscrição se compromete a efetuar o pagamento do Boleto Bancário entregue pela atendente no ato da inscrição, preferencialmente nas Agências Lotéricas.

5.1.1.4 O não pagamento do Boleto Bancário implica no CANCELAMENTO AUTOMÁTICO da inscrição efetuada.

5.1.1.5 - A declaração falsa ou inexata dos dados constantes no requerimento de inscrição, bem como a apresentação de documentos ou informações falsas ou inexatas, implica o cancelamento da inscrição e anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer época.

5.1.1.6 A única forma de recolhimento da taxa de inscrição para o concurso é através do boleto bancário disponibilizado no ato da inscrição. Não serão considerados depósitos, transferências e outra forma de pagamento que não a disponibilizada no ato da inscrição.

5.2- VIA INTERNET:

a) Será admitida a inscrição via INTERNET, no endereço www.reisauditores.com.br, solicitada a partir de 28/01/2008 até às 17:00 horas do dia 15/02/2008 (horário oficial de Brasília/DF), desde que efetuado seu pagamento até a data limite, através de Boleto disponibilizado no ato da inscrição, em nome da Guarda Municipal de Varginha/MG.

b) Não serão acatadas inscrições cujo pagamento do valor da inscrição tenha sido efetuado em desacordo com as opções oferecidas no ato do preenchimento da inscrição via internet, seja qual for o motivo alegado.

c) A única forma de recolhimento da taxa de inscrição para o concurso é através do boleto bancário disponibilizado no ato da inscrição. Não serão considerados depósitos, transferências e outra forma de pagamento que não a disponibilizada no ato da inscrição.

d) Os valores de inscrição pagos em desacordo com o estabelecido neste Edital não serão devolvidos, seja qual for o motivo alegado

e) A Reis & Reis Auditores Associados não se responsabiliza por inscrições via internet não recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilite a transferência dos dados, ou pelo descumprimento das instruções para inscrição via internet constante neste Edital.

5.3 - DOS DEFICIENTES FÍSICOS.

5.3.1- Das vagas previstas no Anexo I, 5% (cinco por cento) das vagas totais existentes são destinadas a candidatos portadores de deficiência, nos termos da lei municipal, do art. 37, § 1º e 2º do Decreto Federal nº 3.298, de 20/1 2/1 999 que regulamenta a Lei Federal nº 7.853/89, observada a exigência de compatibilidade entre a deficiência e as atribuições do cargo, a ser aferida em perícia médica oficial, quando dos exames pré­admissionais.

5.3.2 Na hipótese de aplicação do percentual resultar em número fracionado igual ou superior a 0,5 (cinco décimos), a fração será arredondada para 01 (uma) vaga.

5.3.3 Após efetuar inscrição, o candidato deve enviar Laudo Médico citado no subitem 5.3.4 por SEDEX, ou protocolar junto à Empresa Reis e Reis Auditores Associados à Av. Ministro Bias Fortes, 61 - Loja 5 - Edifício Vênus - Centro - Varginha, CEP 37002-070. O Laudo Médico deverá dar entrada no endereço indicado em até 3 (três) dias úteis após o último dia das inscrições.

5.3.4 O candidato portador de deficiência que, no ato da inscrição, não declarar essa condição e/ou não enviar, no prazo previsto, o Laudo Médico, não poderá interpor recurso em favor de sua situação. O laudo médico deverá dispor sobre a espécie e o grau ou nível da deficiência da qual o candidato é portador, com expressa referência ao código correspondente de Classificação Internacional de Doença - CID, bem como o enquadramento previsto no Art. 4º do Decreto Federal nº 3298/99, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296/2004.

5.3.5 Caso o candidato não realize a inscrição de acordo com o disposto, não será considerado como portador de deficiência apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção no Formulário de Inscrição.

5.3.6 Quando da convocação para o exame pré­admissional, será eliminado da lista de portadores de deficiência o candidato cuja deficiência, assinalada no Formulário de Inscrição, não se confirme.

5.3.7 As solicitações de condições especiais, bem como de recursos especiais, serão atendidas obedecendo aos critérios de viabilidade e de razoabilidade.

5.3.8 Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

5.3.9 Os candidatos aprovados no Concurso Público serão submetidos a exames médicos e complementares, que irão avaliar a sua condição física, mental e sensorial.

5.3.10 Não havendo candidatos aprovados para as vagas reservadas a portadores de deficiência, estas serão preenchidas pelos demais concursados, com estrita observância da ordem de classificação.

5.3.11 As pessoas portadoras de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal nº 3.298/99, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

5.3.12 Os candidatos que no ato da inscrição declararem-se portadores de deficiência, se aprovados no Concurso Público, terão seus nomes divulgados na lista geral dos aprovados e em lista à parte.

5.4 OUTRAS INFORMAÇÕES

5.4.1 O pagamento da importância relativa à taxa de inscrição deverá ser efetuado em dinheiro, ou cheque do próprio candidato, sendo automaticamente cancelada a inscrição na hipótese de pagamento mediante cheque sem provisão de fundos.

5.4.2 A taxa de inscrição, uma vez paga, não será devolvida sob hipótese alguma, salvo no caso de não realização do Concurso, por culpa ou omissão exclusiva dos responsáveis pela realização do concurso.

5.4.3 Os valores de inscrição pagos em desacordo com o estabelecido neste Edital não serão devolvidos, seja qual for o motivo alegado.

5.4.4 Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória ou condicional.

5.4.5 Não serão recebidas inscrições por via postal, fax-símile, condicional ou extemporânea.

5.4.6 Não serão aceitas inscrições contendo dados incompletos.

6 - DAS PROVAS

6.1 O Concurso Público constará de prova Objetiva de Múltipla Escolha, contendo 50 (cinquenta) questões, Prova de Aptidão Física e Avaliação Psicológica, para o cargo determinado e na forma definida neste edital.

6.2 Os tipos de provas objetivas de múltipla escolha são os dispostos no ANEXO II do presente Edital.

6.2.1 - As questões da prova Escrita de Múltipla Escolha serão divididas em : (10) Questões envolvendo Conhecimentos da Língua Portuguesa; (08) Questões envolvendo Conhecimentos de Matemática; (12) Questões envolvendo Conhecimentos Específicos do cargo; (08) Questões envolvendo Conhecimentos Gerais e Atualidades e (12) Questões envolvendo Conhecimentos Geo-Econômicos da Cidade de Varginha-MG.

6.3 A Prova Objetiva de Múltipla Escolha, de caráter eliminatório e classificatório,terá duração máxima de 4 (quatro) horas.

6.3.1 A cada questão da prova de múltipla escolha será atribuído um valor de 2,0 (dois) pontos para cada questão, totalizando 100 (cem) pontos.

6.3.2 A classificação geral dos candidatos será feita pela soma algébrica dos pontos obtidos em cada prova.

6.3.3 No decorrer da prova, se o candidato observar qualquer anormalidade ou de qualquer natureza, deverá manifestar-se junto ao Fiscal de Sala, que, consultará a coordenação do concurso, que proporá a solução imediata e registrará ocorrência para posterior análise da banca examinadora.

6.3.4 Sempre que o candidato observar qualquer anormalidade na prova, como as descritas no item 6.3.3, deverá manifestar-se no momento da prova, sob pena de não poder apresentar, posteriormente, eventual recurso.

6.3.5 Será aprovado o candidato que totalizar o mínimo de 50% (Cinqüenta por cento) do total geral de pontos do conjunto da Prova Objetiva de Múltipla Escolha, sendo eliminado o candidato que zerar qualquer uma das disciplinas contidas na prova de múltipla escolha.

6.4 O Programa de Prova e as Indicações bibliográficas, para as questões de múltipla escolha é o constante do ANEXO V do presente edital.

6.4.1 - As Indicações Bibliográficas apresentadas são apenas sugestões, não implicando na obrigatoriedade de o conteúdo das provas ater-se apenas a elas, assim como não impede que o candidato utilize de outras bibliografias em seus estudos.

6.5 - O Teste de Aptidão Física, de caráter eliminatório, será aplicado aos candidatos, aprovados na prova objetiva de múltipla escolha limitado a 5 (cinco) vezes o número de vagas disponíveis.

6.5.1 - O Teste de Aptidão Física avaliará a resistência e a força física dos candidatos por meio dos seguintes testes: Masculino - Flexão de barra fixa, corrida de 2.400 metros e Flexão Abdominal e Feminino - Flexão de braços, corrida de 2.400 metros e Flexão Abdominal definidos no item 6.5.10. Cada teste será avaliado na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.

6.5.2 - A nota máxima do Teste de Aptidão Física será de 100 (Cem) pontos, obtida através da média aritmética da pontuação de cada um dos testes físicos previstos no item 6.5.1 Os candidatos serão avaliados de acordo com o definido no item 6.5.10 deste Edital. A pontuação final será obtida mediante critérios previstos no item 6.5.1 e descritos no Anexo VI.

6.5.2.1 Somente serão atribuídos pontos aos exercícios realizados de forma correta

6.5.2.2 Não será admitido o uso de qualquer substância química capaz de alterar o desenvolvimento natural do candidato, ficando a critério da Comissão Examinadora a escolha aleatória de qualquer concorrente para sujeição a exames laboratoriais, sendo eliminado o candidato que se negar a fornecer o material para exame, bem como aquele cujo o resultado for positivo.

6.5.2.3 - Será considerado eliminado do Teste de Aptidão Física e, consequentemente, eliminado do concurso público o candidato que:

a) não alcançar o mínimo de 20 (vinte) pontos em cada um dos testes, conforme tabela do anexo VI;

b) não comparecer para a realização dos testes;

c) se negar a fornecer material para o exame descrito no item 6.5.2.2.

d) For constatado através do exame laboratorial a utilização de substâncias químicas capazes de alterar o desenvolvimento natural do candidato.

6.5.3 - O candidato deverá, quando da convocação, providenciar atestado médico expedido por órgão público ou privado de saúde, com finalidade específica para participação nos testes estipulados no presente edital. Será válido apenas o atestado emitido no período de 45 dias anteriores à data marcada para a realização do Teste de Aptidão Física, obedecendo ao modelo padrão apresentado no Anexo VII, comprovando estar o candidato em pleno gozo de saúde física e mental, apto, portanto, para ser submetido ao Teste de Aptidão Física.

6.5.4 - O candidato deverá comparecer ao local designado para o Teste de Aptidão Física com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, munido do original do Atestado Médico e original do documento de identidade, quando deverá assinar as três listas de presença (uma para cada teste), sob pena de ser considerado ausente e, portanto desclassificado.

6.5.5 - O Teste de Aptidão Física tem por objetivo avaliar a resistência muscular e aeróbica do candidato, consideradas indispensáveis ao exercício das atividades inerentes .

6.5.6 - É de responsabilidade do candidato estar trajando, em todos os testes, vestimenta adequada para a prática dos testes, ou seja, basicamente, calção e camiseta, ou agasalhos, e calçando algum tipo de tênis.

6.5.7 - Não haverá repetição na execução dos testes, exceto nos casos em que a banca examinadora concluir pela ocorrência de fatores de ordem técnica, não provocados pelo candidato, que tenha prejudicado seu desempenho.

6.5.8 - O aquecimento e preparação para o teste são de responsabilidade do próprio candidato, não podendo interferir no andamento do concurso.

6.5.9 - Em caso de condições climáticas não favoráveis, a critério da banca examinadora, o Teste de Aptidão Física poderá ser cancelado ou interrompido, acarretando o adiamento do teste para nova data, estipulada e divulgada, e os candidatos realizarão todos os testes novamente, desprezando-se os resultados já obtidos.

6.5.10 - O teste de Aptidão Física, de caráter eliminatório, consistirá em TESTE 1 - Corrida 2.400 metros (MASCULINO E FEMININO); TESTE 2 - Flexão Abdominal (MASCULINO E FEMININO); TESTE 3 - Flexão de Barra Fixa (MASCULINO) E Flexão de Braços (FEMININO), avaliado conforme tabela anexo VI.

6.5.10.1 - TESTE 1 - CORRIDA DE 2.400 METROS (MASCULINO E FEMININO)

a) O candidato deve percorrer, em uma pista de atletismo, ou em uma área demarcada, 2.400 METROS, sendo permitido andar durante o teste. O teste terá início pela voz de comando "Atenção... Já!" e será encerrado após a conclusão do percurso de 2.400 metros, sendo então registrado o tempo final do avaliado no teste. O número de candidatos por bateria deverá ser estabelecido de forma a não causar prejuízo ao desempenho desses e não dificultar a contagem de voltas dadas, sendo a pontuação realizada conforme a Tabela - anexo VI do presente Edital, que diferencia critérios para homens e mulheres.

6.5.10.2 - TESTE 2 - FLEXÃO ABDOMINAL - (MASCULINO E FEMININO)

O número de candidatos por bateria deverá ser estabelecido de forma a não causar prejuízo ao desempenho desses e não dificultar a contagem de flexões concluídas, sendo a pontuação realizada conforme a Tabela - anexo VI do presente Edital, que diferencia critérios para homens e mulheres e obedecer os procedimentos a seguir:

a) O avaliado posiciona-se em decúbito dorsal com o quadril flexionado e joelhos flexionados formando um ângulo de noventa graus (90º), e plantas dos pés apoiadas no solo. Os antebraços são cruzados sobre o tórax, de forma que a mão direita toque o ombro esquerdo e a mão esquerda toque o ombro direito. As mãos devem permanecer em contato com os ombros durante toda a execução dos movimentos, e se durante o teste o avaliado soltá-las não será contada a flexão realizada nesta condição;

b) Os pés (dorso) deverão estar fixos no solo durante toda a execução do teste, podendo ser utilizado um colaborador para este fim. O afastamento entre os pés não devem exceder a largura dos quadris;

c) A posição inicial para o exercício é quando o avaliado estiver com sua coluna vertebral e cabeça totalmente apoiados no solo;

d) O teste é iniciado pelo comando do avaliador "Atenção! Vai! Ou apito" Com o acionamento concomitante do cronômetro, e finalizando com o comando " Pare! Ou apito final" E o respectivo travamento do cronômetro;

e) O avaliado realizará a flexão da coluna até que os cotovelos toque nos músculos do quadríceps (coxa), retornando a posição inicial, até que as escápulas toquem o solo, contando-se assim um movimento ou (uma flexão), e se não houver o contato das escápulas com o solo a flexão é considerada incompleta, e não será contada;

f) O número de movimentos (flexões) executados corretamente em sessenta segundos será o resultado, conforme faixas etárias e sexos dos avaliados;

g) Será permitido o repouso entre os movimentos, contando que o tempo máximo para a realização do teste é sessenta segundos, computadas apenas as flexões corretas realizadas neste tempo.

h) O teste será aplicado sobre o Solo/Superfície plano(a).

6.5.10.3 - TESTE 3 - FLEXÃO BARRA FIXA - (MASCULINO ) e FLEXÃO DE BRAÇOS ( FEMININO) (BARRA FIXA) (MASCULINO)

a) Ao comando "em posição" o candidato deverá pendurar-se na barra com pegada pronada, mantendo-se pendurado, com os cotovelos em extensão, não tendo contato dos pés com o solo;

b) A posição da pegada é pronada (dorso da mão voltado para o rosto) e a abertura das mãos corresponde à distância biacromial (largura dos ombros);

c) Ao comando "iniciar" o avaliado tentará elevar o corpo até que o queixo ultrapasse o nível da barra, após o que retornará à posição Inicial;.

d) O movimento é repetido tantas vezes quanto possível, sem limite de tempo. Será contado o número de movimentos completados corretamente.

e) É permitido repouso entre um movimento e outro, contudo, o avaliado não poderá tocar os pés no solo;

f) Não é permitido movimentos de quadris ou pernas e extensão da coluna cervical como formas de auxiliar na execução da prova.

O resultado será dado pelo número de flexões de braços corretas realizadas, sendo convertido o número de flexões realizadas em pontos conforme Tabela - anexo VI.

FLEXÃO DE BRAÇOS (FEMININO),

a) Avaliado, o sexo feminino posicionará em seis pontos apoios de frente para o solo com as mãos apoiadas no solo (ou punhos fechados) braços com cotovelos totalmente estendidos, joelhos (podendo ser utilizado uma proteção) e ponta dos pés apoiados no solo, tronco totalmente estendido mantendo-se o alinhamento entre os quadris, tronco (dorso) e cabeça;

b) Realizar a flexão dos cotovelos até que estes fiquem ao nível dos ombros, de forma que o tronco deva ir até próximo ao solo sem apóia-lo voltando a posição inicial, realizando a extensão completa dos cotovelos;

c) Durante a execução dos movimentos de flexão dos braços (feminino), o tronco manterá o alinhamento entre quadris, e cabeça;

d) O movimento é repetido tantas vezes quanto possível, no limite de tempo de sessenta segundos, sendo computadas apenas as flexões executadas corretamente;

e) O teste é iniciado pelo comando do avaliador "Atenção! Vai"! ou apito" Com o acionamento concomitante do cronômetro, e finalizando com o comando " Pare! ou apito" E o respectivo travamento do cronômetro;

f) Será permitido o repouso entre os movimentos (de flexões de braços), contando que o tempo máximo para a realização do teste é sessenta segundos, computadas apenas as flexões completas e corretas realizadas neste tempo.

g) Durante a fase da flexão dos cotovelos o tronco do avaliado não terá apoio no solo.

O resultado será dado pelo número de flexões de braços corretas realizadas no tempo de sessenta segundos, sendo convertido o número de flexões realizadas em pontos conforme Tabela - anexo VI.

6.6 - A Avaliação Psicológica, de caráter eliminatório, será aplicada para todos os candidatos aprovados no Teste de Aptidão Física.

6.6.1 O exame psicológico tem por finalidade avaliar as características psicológicas do candidato, objetivando verificar se as mesmas apresentam algum dos fatores de contra-indicação par admissão e inclusão no curso de formação da Guarda Municipal.

6.6.2 O candidato somente poderá ausentar-se do recinto em que estiverem sendo aplicados os testes, após o término da aplicação dos mesmos.

6.6.3 O candidato não poderá levar consigo as folhas de testes

6.6.4 Será considerado eliminado da Avaliação Psicológica o candidato que:

a) deixar de responder alguns dos testes.

b) ausentar-se do recinto durante a realização dos testes.

c) usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais para a sua realização;

d) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução de quaisquer dos testes;

e) utilizar-se de régua de cálculo, livros, máquinas de calcular e/ou equipamento similar, dicionário, notas e/ou impressos que não forem expressamente permitidos, telefone celular, gravador, receptor e/ou pagers e/ou com unicar­se com outro candidato;

f) faltar com a devida cortesia para com qualquer membro da equipe de aplicação dos testes, com as autoridades presentes e/ou com candidatos;

g) recusar-se a entregar o material dos testes ao término do tempo destinado para a sua realização.

h) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando as folhas dos testes;

i) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

j) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos, para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do processo;

k) fizer, em qualquer momento, declaração falsa ou inexata.

l) Se, a qualquer tempo, for constatado por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, ter o candidato utilizado processos ilícitos, seus testes serão anulados e o candidato automaticamente eliminado do concurso.

6.6.5 O exame psicológico será centralizado em Varginha/MG e realizado nos termos deste Edital, observando-se a Lei nº 5.301, de 16/10/1969, a Resolução Conjunta nº 3.692, de 19/11/2002 e a Resolução nº 002, de 24/03/2003, do Conselho Federal de Psicologia (CFP).

6.6.6 O exame psicológico consistirá em avaliação técnica e padronizada de características cognitivas e de personalidade dos candidatos, mediante o emprego de técnicas científicas. Para tanto poderão ser utilizados testes, questionários, inventários, anamnese, dinâmica de grupo, testes situacionais e procedimentos complementares.

6.6.7 Os exames componentes da bateria de testes psicológicos serão realizados por profissionais especializados e credenciados pela Reis e Reis Auditores Associados.

6.6.8 O laudo de resultado dos exames psicológicos será emitido por profissional psicólogo, em ato específico.

6.6.9 Poderão ser aplicadas técnicas coletivas (um psicólogo aplicando exames em grupo de candidatos) e individuais (um psicólogo aplicando exame em um candidato).

6.6.10 O resultado obtido no exame psicológico será decorrente da análise conjunta das técnicas e instrumentos psicológicos utilizados. Dessa análise resultará o parecer INDICADO, para os que não apresentarem nenhum traço de personalidade incompatível, e CONTRA-INDICADO, para os que apresentarem fator de contra-indicação ou incompatibilidade para o exercício da função Guarda Municipal, nos termos da Lei 4.003/2003.Somente o candidato indicado será considerado aprovado.

6.6.11 A indicação nos exames psicológicos é requisito indispensável para matrícula no curso e inclusão na Guarda Municipal.

6.6.12 Não serão aceitos exames realizados em concursos anteriores ou em outras instituições.

6.6.13 Os candidatos que não obtiveram a situação de INDICADO estarão automaticamente eliminados do Concurso.

7 - REALIZAÇÃO DAS PROVAS

7.1 Caso haja necessidade de condições especiais para se submeter às provas, o candidato portador de deficiência, ou não, deverá solicitá-las, por escrito, à Empresa Organizadora do Concurso Público - Reis e Reis Auditores Associados, cujo protocolo deverá dar-se à Av. Ministro Bias Fortes, 61 Loja 05 - Edifício Vênus - Centro - Varginha/MG, até o terceiro dia útil após o encerramento das inscrições, indicando claramente quais os recursos especiais necessários.

7.2 As Provas Objetivas de Múltipla Escolha serão realizadas no dia 16/03/2008 em local(is) e horário(s) que serão divulgados no dia 04/03/2008, no Órgão Oficial do Município, no escritório regional da Reis e Reis Auditores - em Varginha e através dos sites www.reisauditores.com.br e www.varginha.mg.gov.br.

7.2.1 .O candidato deverá comparecer ao local de realização das provas com, no mínimo, 01 (uma) hora de antecedência, portando documento de identidade original, comprovante de inscrição, lápis preto nº 2, borracha e caneta esferográfica azul ou preta, e só poderá ausentar-se do recinto de provas, depois de decorrida 01 (uma) hora do início das mesmas.

7.2.2. As provas objetivas serão aplicadas no município de VARGINHA e terão duração máxima de 04 (quatro) horas.

7.2.3 Além da afixação das planilhas dos locais de provas e divulgação nos sites www.reisauditores.com.br e www.varginha.mg.gov.br, o candidato poderá emitir o comprovante definitivo de inscrição no site www.reisauditores.com.br, ou no escritório regional da Reis & Reis Auditores Associados, em Varginha/MG.

7.2.4 O ingresso do candidato na sala e locais onde se realizarão as provas só será permitido no horário estabelecido, mediante a apresentação do Comprovante de Inscrição e de Documento de Identidade Oficial (original), preferencialmente o usado na inscrição.

7.2.5 Não será permitida a entrada de candidatos após o início das provas.

7.2.6 O candidato não poderá ausentar-se da sala de realização das provas, sem acompanhamento de fiscal, após ter assinado a lista de presença.

7.2.7 As provas objetivas serão corrigidas por meio de processamento eletrônico de leitura ótica.

7.2.8 As respostas das provas objetivas deverão ser transcritas para a Folha de Respostas, que é o único documento válido para correção eletrônica. Em nenhuma hipótese haverá substituição da Folha de Respostas, sendo da responsabilidade exclusiva do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente, emenda ou rasura, ainda que legível.

7.2.9 Não será permitido que as marcações na folha de respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato que tenha solicitado condição especial para esse fim. Nesse caso, se necessário, o candidato será acompanhado por um fiscal devidamente treinado.

7.3 O teste de aptidão física para os candidatos aprovados na prova objetiva de múltipla escolha , limitados a 5 (cinco) vezes o número de vagas disponíveis , será realizado no município de Varginha no dia 30/03/2008.

7.3.1 Estará afixada no escritório regional da Reis e Reis Auditores em Varginha, e disponível nos sites www.reisauditores.com.br e www.varginha.mg.gov.br a partir do dia 26/03/2008, a planilha indicando o local e horário em que os candidatos submeter-se-ão ao Teste de Aptidão Física.

7.4 A avaliação Psicológica para os candidatos aprovados no teste de aptidão física, será realizado no município de Varginha no dia 13/04/2008.

7.4.1 Estará afixada no escritório regional da Reis e Reis Auditores em Varginha, e disponível nos sites www.reisauditores.com.br e www.varginha.mg.gov.br a partir do dia 09/04/2008, a planilha indicando o local e horário em que os candidatos submeter-se-ão ao Teste de Avaliação Psicológica.

7.5 É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no local, data e horário determinado.

7.6 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos, etc); Passaporte; Certificado de Reservista; Carteiras Funcionais do Ministério Público; Carteiras Funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal valham como identidade; Carteira de Trabalho; Carteira Nacional de Habilitação (somente modelo com foto).

7.7 Não serão aceitos como documento de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados, cópias e protocolos.

7.8 O candidato que não apresentar documento de identidade oficial original, na forma definida no subitem 7.6 deste Edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do Concurso Público.

7.9 Em hipótese alguma serão realizadas provas fora do local, cidade, data e horário determinado.

7.10 Será excluído deste Concurso Público o candidato que faltar, chegar atrasado à prova, ou que, durante a sua realização, for colhido em flagrante comunicação com outro candidato ou com pessoas estranhas, oralmente, por escrito ou através de equipamentos eletrônicos, ou, ainda, que venha a tumultuar a realização das provas, podendo responder legalmente pelos atos ilícitos praticados.

7.11 Não será permitido ao candidato entrar ou permanecer com aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, relógio do tipo data bank, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador etc.). Caso o candidato leve algum aparelho eletrônico, este deverá ser recolhido à Coordenação e devolvido ao final das provas. O descumprimento da presente instrução implicará na eliminação do candidato, caracterizando-se tal ato como tentativa de fraude.

7.12 É expressamente proibido ao candidato entrar ou permanecer com armas no local de realização das provas, ainda que detenha o porte legal de arma, sob pena de sua desclassificação.

7.13 Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos nem a utilização de máquinas calculadoras ou similares, anotações, impressos, livros ou qualquer outro material de consulta. O uso de máquina calculadora será permitido apenas para o cargo de Engenheiro Eletricista.

7.14 O candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal, juntamente com a folha de respostas, seu caderno de questões, exceto na situação em que concordar em manter-se em sala, até 01 (uma) hora antes do horário previsto para término das provas.

7.15 Não haverá segunda chamada para as provas. O não comparecimento a quaisquer das provas resultará na eliminação automática do candidato.

7.16 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para aplicação das provas em virtude de afastamento de candidato da sala de provas ou local de provas.

7.17 No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação das provas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo das provas e/ou aos critérios de avaliação.

7.18 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança.

7.19 Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do concurso o candidato que, durante a realização de qualquer uma das provas:

7.19.1 - usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais para a sua realização;

7.19.2 - for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução de quaisquer das provas;

7.19.3 - utilizar-se de régua de cálculo, livros, máquinas de calcular e/ou equipamento similar, dicionário, notas e/ou impressos que não forem expressamente permitidos, telefone celular, gravador, receptor e/ou pagers e/ou comunicar-se com outro candidato.

7.19.4 - faltar com a devida cortesia para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes e/ou com candidatos;

7.19.5 - recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização, exceto na situação descrita no item 6.21.

7.19.6 - afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

7.19.7 - ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas;

7.19.8 - descumprir as instruções contidas no caderno de provas, na folha de respostas ou neste Edital;

7.19.9 - perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

7.19.10 - utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos, para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do processo seletivo;

7.19.11 - fizer, em qualquer momento, declaração falsa ou inexata.

7.20 Se, a qualquer tempo, for constatado por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, ter o candidato utilizado processos ilícitos, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do concurso.

8 - DA CLASSIFICAÇÃO FINAL E DESEMPATE

8.1 A classificação final dos candidatos será ordenada por cargo, em ordem decrescente, de acordo com o total de pontos obtidos no somatório das provas Objetiva de Múltipla Escolha e Teste de Aptidão Física.

8.2 Apurado o total de pontos, na hipótese de empate entre os candidatos, será dada preferência, para efeito de classificação, sucessivamente, ao candidato que:

8.2.1- obtiver o maior número de pontos na Prova de Conhecimentos Específicos do Cargo;

8.2.2 - obtiver o maior número de pontos na Prova de Conhecimentos Específicos da Cidade;

8.2.3- obtiver o maior número de pontos na Prova de Língua Portuguesa;

8.2.4- obtiver o maior número de pontos na Prova de Matemática;

8.2.5- obtiver o maior número de pontos no Teste de Aptidão Física;

8.2.6- for o mais idoso.

8.3 O Resultado Final do Concurso será publicado no Órgão Oficial do Município e nos sites www.reisauditores.com.br e www.varginha.mg.gov.br.

9 - DOS RECURSOS

9.1 Caberá interposição de recursos devidamente fundamentados, perante a Comissão Especial de Concurso, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados do primeiro dia subseqüente à data de publicação do objeto de recurso contra:

9.1.1- as inscrições,

9.1.2- questões da Prova e Gabarito oficial correspondente, a contar do dia seguinte ao da sua divulgação;

9.1.3- resultados das Provas, desde que se refira a erros de cálculo das notas.

9.2 Os recursos deverão ser apresentados dentro do prazo estabelecido, protocolados pessoalmente pelos candidatos, no escritório regional da Reis & Reis Auditores Associados em Varginha, com endereço à Av.Ministro Bias Fortes, 61 - Centro - na cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais no horário de 08:30 às 11:00 e 13:00 às 18:00h, com as seguintes especificações:

a) Folhas separadas para questões diferentes;

b) Indicação do número da questão, da resposta marcada pelo candidato e da resposta considerada no gabarito oficial;

c) Para cada questão, argumentação lógica e consistente, bem como a bibliografia pesquisada;

d) Na folha deve constar o nome completo, o número de inscrição, o código e nome do cargo pretendido, questões recorridas, o endereço completo, inclusive com o respectivo CEP e a assinatura do candidato.

e) um em cada folha, devidamente fundamentado, de forma legível e protocolados pessoalmente pelos candidatos, no escritório regional da Reis & Reis Auditores Associados em Varginha, com endereço à Av.Ministro Bias Fortes, 61 - Centro - na cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais no horário de 08:30 às 11:00 e 13:00 às 18:00h, com indicação do concurso, nome do candidato, número de inscrição e assinatura, conforme modelo ANEXO IV deste Edital.

9.3 Não serão aceitos recursos enviados por via postal, fax-símile ou qualquer outro meio que não o previsto neste Edital.

9.4 Serão indeferidos os recursos que não atenderem aos dispositivos aqui estabelecidos.

9.5 O prazo para interposição de recursos é preclusivo e comum a todos os candidatos.

9.6 Após o julgamento dos recursos sobre gabaritos e questões objetivas, os pontos correspondentes às questões eventualmente anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente e eventuais alterações no gabarito preliminar serão divulgadas;

9.7 Os pareceres contendo a decisão relativa ao recurso estará à disposição do candidato recorrente, nas datas determinadas no Cronograma de Concurso, na sede Reis e Reis Auditores Associados, em Varginha, até a data de homologação deste Concurso.

9.8 Para contagem do prazo de interposição de recursos, excluir-se-á o dia da publicação e incluir-se-á o dia do vencimento, desde que coincidam com dia de funcionamento normal da Reis e Reis Auditores Associados. Caso contrário, ou seja, se não houver expediente normal da empresa, o período previsto, será prorrogado para o primeiro dia seguinte de funcionamento normal dessa instituição.

9.9 A Comissão Especial de Concurso, devidamente assessorada pela Reis e Reis Auditores Associados é a última instância para recursos, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

10 - DO CURSO DE FORMAÇÃO

10.1 - DA MATRÍCULA

10.1.1 O candidato aprovado, quando convocado, terá o prazo máximo de 15 (quinze) dias para se apresentar para matrícula no Curso de Formação da Guarda Municipal, que terá caráter eliminatório, conforme Regulamento Próprio de Ensino e Instrução a ser aprovado por decreto do Chefe do Poder Executivo Municipal.

10.1.2 O curso de formação da Guarda Municipal, obedecerá a matriz curricular de formação de guardas municipais, expedida pelo Ministério da Justiça (SENASP - Secretaria Nacional de Segurança Pública).

10.1.3 No ato da convocação para o Curso de Formação da Guarda Municipal, o candidato deverá apresentar, obrigatoriamente, os documentos a seguir relacionados, não sendo aceitos protocolos referentes a quaisquer dos documentos exigidos. Além disso o candidato deverá apresentar o documento original para conferência e autenticação pela Guarda Municipal de Varginha/MG:

a) fotocópia da certidão de nascimento ou casamento ou averbações, se houver, comprovando ter 18 anos completos;

b) fotocópia da certidão de nascimento dos filhos menores de 18 anos, se houver;

c) fotocópia da Cédula de Identidade ou Carteira de Identidade Profissional (Curso Superior) e CPF;

d) cartão de Cadastramento no PIS/PASEP (se possuir);

e) exame médico admissional, de caráter eliminatório, que incluirá avaliação médica, odontológica e psicológica, conforme estabelecido pelo Decreto Municipal n° 4.302 de 05/07/2007 ou outro que vier a substituí-lo, de forma a auferir que o candidato encontra-se apto para o cargo, através de Laudo Médico realizado pela equipe multidisciplinar do SESMT - Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho;

f) 2 (duas) fotografias 3x4 recentes e coloridas;

g) fotocópia do Título de Eleitor com o comprovante de votação na última eleição;

h) fotocópia do Comprovante de Endereço (atualizado);

i) fotocópia do Certificado de Reservista, de isenção ou de dispensa (se do sexo masculino e com idade inferior a 46 anos);

j) declaração de que não possui antecedentes criminais;

k) Apresentar certidões negativas de antecedentes criminais expedidas pela Polícia Civil, Polícia Federal, Justiça Estadual (inclusive Juizado Especial), Justiça Federal (inclusive Juizado Especial) e Justiça Militar das localidades em que o candidato residiu nos últimos 05 (cinco) anos, com data de expedição de até 60 (sessenta) dias, anteriores a data da matrícula no curso de formação.

l) declaração de que nunca foi demitido do serviço público por justa causa;

m) declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio e declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública;

n) declaração de que se encontra em gozo dos direitos políticos;

o) fotocópia do comprovante de capacitação legal para o exercício do cargo, bem como registro no órgão competente, quando cabível, conforme exigido no anexo I.

10.2 - DA REMUNERAÇÃO

a) O candidato matriculado deverá apresentar-se para o curso em dia, hora e local definido pela Administração, sendo que somente após esta data, ser-lhe-á garantido o direito à 60% do vencimento base mensal do cargo efetivo de Guarda Municipal conforme artigo 23 da Lei Municipal 4.003/2003, alterado pela Lei Municipal 4.216/2005 e 4.690/2007.

10.3 - DA CONCLUSÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO

Terminado o curso e expedidos os certificados de aproveitamento, os candidatos tomarão posse no cargo de guarda municipal.

11 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1 Toda informação referente à realização do Concurso será fornecida pela Guarda Municipal de VARGINHA, através da Comissão Especial do Concurso, devidamente assessorada pelos responsáveis técnicos da empresa Reis & Reis Auditores Associados.

11.2 O prazo de validade do presente Concurso Público é de 02 (dois) anos, contados da data da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração, mediante ato do Diretor Administrativo da Guarda Municipal de Varginha.

11.3 A inscrição do candidato importará no conhecimento das presentes instruções e na aceitação tácita das condições do Concurso Público, tais como se acham estabelecidas neste Edital.

11.4 Não serão fornecidos atestados ou certificados ou certidões, relativas à habilitação, classificação ou nota de candidatos, valendo para tal fim a publicação do resultado final e homologação do Concurso Público.

11.5 A GUARDA MUNICIPAL DE VARGINHA e a REIS & REIS AUDITORES ASSOCIADOS não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso Público.

11.6 O candidato deverá manter junto a Guarda Municipal de VARGINHA, durante o prazo de validade do Concurso Público, seu endereço atualizado, visando eventuais convocações, não lhe cabendo qualquer reclamação caso esta não seja possível, por falta da citada atualização.

Caberá ao Diretor Administrativo da Guarda Municipal de Varginha a homologação do resultado final.

Varginha, 23 de janeiro de 2008.

Guilherme Tadeu Ramos Maia
Diretor Administrativo da Guarda Municipal

Paulo Henrique Cardoso
Presidente da Comissão

ANEXO I

CARGOS, VAGAS, QUALIFICAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA, JORNADA DE TRABALHO, VENCIMENTO INICIAL E TAXA DE INSCRIÇÃO.

Cód. do cargo	Denominação do Cargo	Nº de vagas	Área de Conhecimento (Escolaridade/Qualificação Mínima Exigida)	Jornada de trabalho	Vencimento Mensal Inicial (R$)	Taxa de Inscrição (R$)
01	Guarda Municipal	21	Ensino Médio Completo	Especial/Escala	789,33	35,00

ANEXO II

CARGO, PROVAS E NÚMERO DE QUESTÕES PROVAS REALIZADAS NO TURNO DA MANHÃ DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS

Cargos	Provas/Nível	Nº de Questões	Valor total de cada Prova
Denominação do Cargo
GUARDA MUNICIPAL	LÍNGUA PORTUGUESA MATEMÁTICA CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADE CONHECIMENTOS GEO-ECONÔMICOS DA CIDADE DE VARGINHA TESTE APTIDÃO FÍSICA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA	10 08 12 08 12 TESTE TESTE	100 100 100 100 100 100 PARECER TÉCNICO

ANEXO III

CRONOGRAMA PREVISTO PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO

DATA	HORÁRIO	ATIVIDADE	LOCAL
23/01/2008	-	Publicação da íntegra do Edital	Órgão Oficial de Publicação do Município de Varginha e nos Sites www.reisauditores.com.br e www.varginha.mg.gov.br
23/01/2008	-	Publicação Extrato do Edital	Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
28/01/2008 à 15/02/2008	09:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00	Período de Inscrições dos candidatos ao concurso público	Presencial na sede do escritório regional da Reis e Reis Auditores Associados, à Av.Ministro Bias Fortes 61 - Loja 5 - Ed.Vênus - Centro - Varginha/MG ou pela internet, no site www.reisauditores.com.br
26/02/2008	16:00h	Divulgação da relação de inscrições	Escritório Regional da Reis e Reis Auditores, à Av.Ministro Bias Fortes 61 - Loja 5 - Ed.Vênus - Centro - Varginha/MG e nos Sites www.reisauditores.com.br e www.varginha.mg.gov.br
27/02/2008 e 28/02/2008	08:30 às 11:00 e 13:00 às 18:00	Prazo para protocolo de recurso sobre as inscrições	Escritório Regional da Reis e Reis Auditores, à Av.Ministro Bias Fortes 61 - Centro - Varginha/MG.
04/03/2008	16:00h	Julgamento dos recursos sobre as inscrições	Escritório Regional da Reis e Reis Auditores, à Av.Ministro Bias Fortes 61 - Loja 5 - Ed.Vênus - Centro - Varginha/MG.
04/03/2008	16:00h	Divulgação da Planilha indicando o local e horário de realização das Provas Objetivas de Múltipla Escolha e disponibilização de impressão do comprovante de inscrição pela internet.	Escritório Regional da Reis e Reis Auditores, à Av.Ministro Bias Fortes 61 - Loja 5 - Ed.Vênus - Centro - Varginha/MG e nos Sites www.reisauditores.com.br e www.varginha.mg.gov.br
16/03/2008	A divulgar	Realização Prova Objetiva de Múltipla Escolha.	Local e horário de realização: a divulgar
17/03/2008	16:00h	Divulgação dos gabaritos da Prova Objetiva de Múltipla Escolha	Escritório Regional da Reis e Reis Auditores, à Av.Min. Bias Fortes 61 - Loja 5 - Ed.Vênus - Centro - Varginha/MG e nos Sites www.reisauditores.com.br e www.varginha.mg.gov.br
18/03/2008 e 19/03/2008	08:30 às 11:00 e 13:00 às 18:00	Prazo para protocolo de recurso sobre os gabaritos da Prova Objetiva de Múltipla Escolha.	Escritório Regional da Reis e Reis Auditores, à Av.Ministro Bias Fortes 61 - Loja 5 - Ed.Vênus - Centro - Varginha/MG.
25/03/08	16:00h	Disponibilização do julgamento dos recursos sobre os gabaritos da Prova Objetiva de Múltipla Escolha	Escritório Regional da Reis e Reis Auditores, à Av.Ministro Bias Fortes 61 - Loja 5 - Ed.Vênus - Centro - Varginha/MG.
26/03/08	16:00h	Convocação de Candidatos Aprovados e Divulgação da Planilha indicando Local e Horário de realização do teste de aptidão física.	Escritório Regional da Reis e Reis Auditores, à Av.Ministro Bias Fortes 61 - Loja 5 - Ed.Vênus - Centro - Varginha/MG e nos Sites www.reisauditores.com.br e www.varginha.mg.gov.br
30/03/2008	A divulgar	Realização do Teste de Aptidão física, para os candidatos aprovados.	Local e horário de realização: A divulgar
02/04/2008	16:00h	Divulgação do Resultado Parcial contendo notas das Provas Objetivas de Múltipla Escolha,Teste de Aptidão Física e Classificação.	Escritório Regional da Reis e Reis Auditores, à Av.Ministro Bias Fortes 61 - Loja 5 - Ed.Vênus - Centro - Varginha/MG e nos Sites www.reisauditores.com.br e www.varginha.mg.gov.br
03/04/2008 e 04/04/2008	08:30 às 11:00 e 13:00 às 18:00	Prazo para protocolo de recursos sobre Resultado Parcial, referente às notas das Provas Objetivas de Múltipla Escolha, Teste de Aptidão Física e Classificação.	Escritório Regional da Reis e Reis Auditores, à Av.Ministro Bias Fortes 61 - Loja 5 - Ed.Vênus - Centro - Varginha/MG.
09/04/2008	16:00h	Julgamento dos recursos Resultado Parcial, Convocação para os Exames Psicológicos e divulgação do local dos Exames Psicológicos	Escritório Regional da Reis e Reis Auditores, à Av.Ministro Bias Fortes 61 - Loja 5 - Ed.Vênus - Centro - Varginha/MG.
13/04/2008	A divulgar	Realização do Exame Psicológico para os candidatos aprovados no teste Físico.	Local de realização: A divulgar
14/04/2008 e 15/04/2008	08:30 às 11:00 e 13:00 às 18:00	Prazo para protocolo de recursos referente Resultado do Exame Psicológico.	Escritório Regional da Reis e Reis Auditores, à Av.Ministro Bias Fortes 61 - Loja 5 - Ed.Vênus - Centro - Varginha/MG.
23/04/2008	16:00h	Julgamento dos recursos do Resultado do Exame Psicológico	Escritório Regional da Reis e Reis Auditores, à Av.Ministro Bias Fortes 61 - Loja 5 - Ed.Vênus - Centro - Varginha/MG.
29/04/2008	16:00h	Divulgação do Resultado Geral	Escritório Regional da Reis e Reis Auditores, à Av.Ministro Bias Fortes 61 - Loja 5 - Ed.Vênus - Centro - Varginha/MG e nos Sites www.reisauditores.com.br e www.varginha.mg.gov.br
29/04/2008	16:00h	Divulgação do resultado final, apto à convocação para o Curso de Formação da Guarda Municipal.	Escritório Regional da Reis e Reis Auditores, à Av.Ministro Bias Fortes 61 - Loja 5 - Ed.Vênus - Centro - Varginha/MG e nos Sites www.reisauditores.com.br e www.varginha.mg.gov.br

ANEXO IV

MODELO DE FORMULÁRIO PARA RECURSO

_____________________, _____ de ___________________ de 2008.

À
Comissão Especial de Concurso
Guarda Municipal de Varginha/MG

Ref: Recurso Administrativo - Concurso Público Edital nº 01/2008.

( ) Inscrições.
( ) Gabarito Oficial - Revisão de Questões da Prova
( ) Resultado da Prova Objetiva de Múltipla Escolha
( ) Resultado do Teste de Aptidão Física
( ) Resultado do Exame Psicológico
( ) Resultado Geral - Classificação

Prezados Senhores,

Eu, ____________________________________________________________, candidato(a) ao cargo de __________________, CI nº ______________________, inscrito sob o nº ________, no concurso público da Guarda Municipal, venho através deste, solicitar a análise e julgamento do recurso abaixo apresentado.

QUESTÃO NÚMERO: _________

OPÇÃO MARCADA PELO CANDIDATO : _______

RESPOSTA GABARITO OFICIAL: ________

ARGUMENTAÇÃO: _____________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________.

Atenciosamente,

(assinatura candidato) ________________________________

ANEXO V

PROGRAMA DE PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA

CARGOS DE NÍVEL MÉDIO COMPLETO (2º GRAU)

GUARDA MUNICIPAL;

PORTUGUÊS: 1 - Compreensão de texto literário ou informativo. 2 - Conhecimentos Lingüísticos: Fonética: fonemas, encontros vocálicos e consonantais, dígrafos, sílabas, tonicidade. Morfologia: a estrutura da palavra, formação de palavras, as classes de palavras. Ortografia: emprego das letras, acentuação gráfica. Pontuação: emprego dos sinais de pontuação. Sintaxe: os termos da oração, as orações no período composto, concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal, ocorrência da crase, colocação de palavras. Semântica: sinonímia e antonímia, homografia, homofonia, paronímia, polissemia.

Indicações Bibliográficas:

1. MESQUITA, Roberto Melo - Gramática da Língua Portuguesa - Editora Saraiva.

2. CAMPEDELLI, Samira Youssef e SOUZA, Jésus Barbosa - Gramática do texto - texto da gramática - Editora Saraiva.

3. PASQUALE e ULISSES - Gramática da Língua Portuguesa - Editora Scipione.

4. TERRA, Ernani - Curso Prático de Gramática - Editora Scipione.

5. SACCONI, Luiz Antônio - Nossa Gramática - Teoria e Prática - Atual Editora.

Outros livros que abrangem o programa proposto

MATEMÁTICA: Conjuntos; Conjuntos numéricos; Funções; Relações; Função polinominal do 1º e 2º grau; Função modular; Função exponencial; Função logarítima; Progressões aritméticas e geométricas; Matrizes; Determinantes; Sistemas Lineares; Análise combinatória; Binômio de Newton; Conjuntos de números complexos; Polinômios; Trigonometria - Aplicação no triangulo retângulo, Funções circulares, Relações e identidades trigonométricas, Transformações trigonométricas; Equações trigonométricas; Inequação trigonométricas; Relações de triângulos quaisquer; Geometria - Semelhança de figuras geométricas planas, Relações métricas no triângulo retângulo, Polígonos regulares inscritos na circunferência, relações métricas, Área das figuras geométricas planas, Poliedros, Prismas, Pirâmide, Cilindro, Cone, Esfera; Geometria analítica - Introdução à geometria analítica plana, Estudo da reta no plano, cartesiano, Estudo da circunferência no plano cartesiano.

Indicações Bibliográficas:

1. BIANCH INI, Edwaldo E PACCOLA Herval / Vol. Único - Ed. Moderna - 1995 / São Paulo.

2. FACCHINI, Walter - Vol. Único / Ed. Saraiva - 1997 / São Paulo.

3. GIOVANNI, José Ruy - BONJORNO, José Roberto - JUNIOR José Ruy Giovanni - Matemática Fundamental / Vol. Único - Ed. FTD - 1994 - São Paulo.

4. BEZERRA, Manoel Jairo - PUTNOKI José Castro - "JOTA" / Vol. Único - Ed. Scipione - 1994.

Outros livros que abrangem o programa proposto

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO: 1.Noções de Direito penal;1.1 Código penal:princípio da reserva legal;consumação e tentativa;desistência voluntária e arrependimento eficaz; crime - impossível, doloso culposo; coação irresistível e obediência hierárquica; causas excludentes de ilicitude - estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal, exercício regular de direito; homicídio; lesões corporais; furto; roubo estelionato e outras fraudes (artigos de 171 a 176); peculato; concussão; corrupção passiva; corrupção ativa; prevaricação; comunicação falsa de crime ou de contravenção; falso testemunho; coação no curso do processo; exercício arbitrário das próprias razões.1.2 Lei 4.898/1 965 - Regula o direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa, civil e penal, em caso de abuso de autoridade.1.3 Lei 9.099/1995 (artigos 60 e 61) - infrações penais de menor poder ofensivo. Lei municipal nº 4003 de 18/1 2/2003.Código Nacional de Trânsito - lei Federal nº 9503 de 23/09/97

Bibliografia: Legislações apontadas;www.varginha.mg.gov.br

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES: Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança, artes e literatura, e suas vinculações históricas.

Fontes de Estudo:Jornais, revistas e noticiários

CONHECIMENTOS GEO-ECONÔMICOS DA CIDADE DE VARGINHA/MG 1. Conhecimentos gerais da história e da atualidade do município de Varginha em seus aspectos político, social, econômico, histórico e cultural. Domínio de tópicos atuais, relevantes e amplamente divulgados, em áreas diversificadas, tais como: Ciências, Política, Economia, Geografia, História do Brasil e do Município, Organização Administrativa Municipal, atualidades locais, nacionais e internacionais, noções de cidadania, meio ambiente (ecologia), poderes executivo, legislativo e judiciário, símbolos nacionais. 2.Localizações de ruas, avenidas, fábricas, indústrias, hospitais, Escolas, Faculdades e Instalações Públicas da cidade de Varginha.

Fontes de Estudo: www.ibge.gov.br, www.iepha.mg.gov.br, www.igam.mg.gov.br, www.varginha.mg.gov.br, Lei Orgânica do Município de Varginha, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Varginha, Constituição Federal do Brasil, Órgão Oficial de Publicação do Município de Varginha, Revistas, mapas e jornais informativos da Cidade de Varginha.

ANEXO VI

TABELA DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA

BARRA	FLEXÃO (repetições em 60'')	ABDOMINAL (repetições em 60'')		CORRIDA (2400 metros)		Pontos
Masculino	Feminino	Masculino	Feminino	Masculino	Feminino
10	Acima de 31	Acima de 46	Acima de 42	Abaixo de 08'37""	Abaixo de 11'50""	100
09	De 27 a 30	De 39 a 45	De 37 a 41	Entre 08'38" e 09'29"	Entre 11'51 e 13'01"	90
08	De 24 a 26	De 35 a 38	De 33 a 36	Entre 09'30" e 10'20"	Entre 13'02" e 14'12"	80
07	De 20 a 23	De 30 a 34	De 28 a 32	Entre 10'21" e 11'12"	Entre 14'13" e 15'23"	70
06	De 17 a 19	De 25 a 29	De 24 a 27	Entre 11'13" e 12'04	Entre 15'24" e 16'34''	60
05	De 14 a 16	De 20 a 24	De 19 a 23	Entre 12'05" e 12'56"	Entre 16'35" e 17'10"	50
04	De 10 a 13	De 15 a 19	De 15 a 18	Entre 12'57" e 13'47"	Entre 17'11" e 18'21"	40
03	De 07 a 09	De 11 a 14	De 10 a 14	Entre 13'48" e 14'39"	Entre 18'22" e 19'32"	30
02	De 04 a 06	De 06 a 10	De 06 a 09	Entre 14'40" e 15'31"	Entre 19'33" e 20'43"	20

· O Candidato que não atingir no mínimo 20 (vinte) pontos, em cada uma das provas do TAF, será eliminado do Concurso Público.

· Os teste acima possuem caráter classificatório e eliminatório

· A média aritmética da pontuação, obtida pelo candidato nas três provas do TAF, corresponderá à sua nota nesta fase.

· Limita-se o tempo máximo para o teste de corrida em MASCULINO 15'31" e FEMININO 20'43".

ANEXO VII

ATESTADO MÉDICO
(PADRÃO)

TIMBRE/CARIMBO DO ÓRGÃO DE SAÚDE OU DA CLÍNICA DE SAÚDE

Atesto, sob as penas da Lei, que o(a) Senhor(a) ____________________ portador(a) do RG n°_________________, SSP ______, nascido(a) em ___/__ _/_____, encontra-se apto (a) à realização de testes de esforços físicos intensos (TAF), podendo participar dos testes de aptidão física ( Teste para candidatos do sexo Masculino - Flexão de barra fixa, corrida de 2.400 metros e Flexão Abdominal e Teste para candidatos do sexo Feminino - Flexão de braços, corrida de 2.400 metros e Flexão Abdominal), do Concurso Público promovido pela Guarda Municipal de VARGINHA, para o cargo de Guarda Municipal.

Local e data, _______________________________________________

Nome, assinatura do Médico e CRM

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:

· A data do atestado não poderá ultrapassar 45 (quarenta e cinco dias) anteriores da data à realização dos testes de aptidão física - ACOMPANHAR CRONOGRAMA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO.

· Nome, assinatura do profissional que elaborou o atestado.

· Carimbo do profissional: Nome e CRM.

ANEXO VIII

DESCRIÇÕES E ATRIBUIÇÕES INERENTES AOS CARGOS

CARGO: GUARDA MUNICIPAL

NÍVEL DE ESCOLARIDADE: Ensino Médio Completo

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Executar a vigilância e proteção dos bens, serviços e instalações municipais em geral e, em especial as escolas, creches, sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, praças, jardins e parques; auxilia na fiscalização e controle do tráfego e do trânsito; colaborar na fiscalização de áreas verdes e na defesa do meio ambiente; colaborar com os demais órgãos municipais, nas suas atividades pertinentes; desempenhar outras atividades correlatas.