Prefeitura de Açailândia - MA

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Notícia:   202 vagas de nível Médio e Superior em Açailândia - MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA

ESTADO DO MARANHÃO

EDITAL N° 001/2011 - PROCESSO SELETIVO

Av. Santa Luzia, Br 222, Km 04 - Parque das Nações CEP: 65.930-000

A Prefeitura Municipal de Açailândia/ MA, através das Secretarias Municipais de Educação e de Assistência Social, e com base no disposto da Lei Municipal n°. 307 de 16 de dezembro de 2009 e Lei Municipal n° 334, de 28.04.10, faz saber que fará realizar, sob a coordenação da L. J. Assessoria Consultoria e Planejamento Administrativo LTDA-ME, inscrita no CNPJ N° 07.605.373/0001-35, o Processo Seletivo para a contratação de profissionais para as Secretarias Municipais de Educação e de Assistência Social, de acordo com as Instruções Especiais que fazem parte deste Edital.

INSTRUÇÕES ESPECIAIS

1.1 - O PROCESSO SELETIVO destina-se a contratação de 202 (duzentas e duas) vagas para os cargos de: Fonoaudiólogo, Nutricionista, Psicólogo, Psicopedagogo, Terapeuta Ocupacional, Professor da Educação Básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação Especial/Libras (Modalidade de Educação Escolar), Instrutor de Música, Instrutor de Braile, Instrutor de Libras e Secretário de Unidade Escolar) para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e para a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL os cargos de Assistente Social e Psicólogo, que será realizado sob a coordenação da L. J. Assessoria Consultoria e Planejamento Administrativo LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o número 07.605.373/0001-35, contratada para este fim, obedecida as normas deste Edital.

2 - O cargo, o número de vagas, as vagas reservadas às pessoas com deficiência, o quadro de reserva, a jornada de trabalho, a escolaridade, o vencimento e/ou piso salarial e a taxa da inscrição são os estabelecidos a seguir:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ZONA URBANA

CARGO

Nº

D
E

V
A
G
A
S

VAGAS RESERVADAS P.N.E.

C
A
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T
R
O

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V
A

JORNADA DE TRABALHO SEMANAL

ESCOLARIDADE / REQUISITOS (A SEREM COMPROVADOS NO ATO DA CONVOCAÇÃO)

VENCIM E/OU PISO SALARIAL R$

TAXA DE INSCRIÇÃO R$

Fonoaudiólogo

2

-

6

40H

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior Fonoaudiologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), registro no conselho de classe correspondente e noções de informática.

1.900,00

40,00

Nutricionista

1

-

3

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior Nutricionista, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), registro no conselho de classe correspondente e noções de informática.

Psicólogo

2

-

6

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior Psicologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), registro no conselho de classe correspondente e noções de informática.

Psicopedagogo

2

-

6

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), especialização em Psicopedagogia e noções de informática.

Terapeuta Ocupacional

1

-

3

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior Terapia Ocupacional, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), registro no conselho de classe correspondente e noções de informática.

* P.N.E. - PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

2.1 - O cargo, a modalidade de educação e ensino, o número de vagas, as vagas reservadas à pessoas com deficiência, o quadro de reserva, a jornada de trabalho, a escolaridade, o vencimento e/ou piso salarial e a taxa da inscrição são os estabelecidos a seguir:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ZONA URBANA

CARGO

MODALIDADE DE EDUCAÇÃO E ENSINO

Nº

D
E

V
A
G
A
S

V
A
G
A
S

P.
N.
E.

C
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V
A

JORNADA DE TRABALHO SEMANAL

ESCOLARIDADE / REQUISITOS (A SEREM COMPROVADOS NO ATO DA CONVOCAÇÃO)

VENCIM E/OU PISO SALARIAL R$

TAXA DE INSCRI- ÇÃO R$

PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Educação Infantil

21

1

63

25H

Curso de Licenciatura de Graduação Plena em Pedagogia, com Habilitação em Educação Infantil ou para as Primeiras Séries do Ensino Fundamental, ou Curso Normal Superior e noções de informática.

825,36

40,00

Ensino Fundamental do 1° ao 5° Ano

74

4

222

Professor de Educação Especial com Formação em Libras.

2

-

6

Curso de Licenciatura de Graduação Plena em Pedagogia ou Letras, acrescido do Curso de Libras com carga horária mínima de 100 horas ou curso de Prolibras e noções de informática.

Professor do Ensino Fundamental do 6° ao 9° Ano - Áreas Específicas: Língua Portuguesa

5

-

15

Nível Superior, em Curso de Licenciatura, de Graduação Plena, com Habilitação Específica, com Diploma e/ou Certificado, acompanhados de Histórico Escolar do Curso devidamente registrado no órgão competente ou Curso de Licenciatura Plena, na área específica, incompleto, que já tenha cursado no mínimo 50% da Carga Horária, comprovado com declaração da instituição acompanhado do Histórico Escolar e noções de informática.

825,36

Professor do Ensino Fundamental do 6° ao 9° Ano - Áreas Específicas: Língua Estrangeira Moderna Inglês

2

-

6

Professor do Ensino Fundamental do 6° ao 9° Ano - Áreas Específicas: Matemática

8

-

24

Professor do Ensino Fundamental do 6° ao 9° Ano - Áreas Específicas: História

1

-

3

Professor do Ensino Fundamental do 6° ao 9° Ano - Áreas Específicas: Geografia

5

-

15

Professor do Ensino Fundamental do 6° ao 9° Ano - Áreas Específicas: Ciências

3

-

9

Professor do Ensino Fundamental do 6° ao 9° Ano - Áreas Específicas: Educação Física

5

-

15

Instrutor de Música

2

-

6

Ensino Médio Completo com Formação Técnica em Música e noções de informática

745,00

Instrutor de Braile

2

-

6

Ensino Médio Completo, acrescido de curso de Braile e/ou Cursos na Área de Deficiência Visual com carga horária mínima de 80horas e noções de informática.

Instrutor de Libras

2

-

6

Ensino Médio Completo, acrescido do curso de Libras com carga horária mínima de 100 horas ou curso de Prolibras e noções de informática.

* P.N.E. - PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ZONA RURAL / PÓLO OZIEL ALVES

P
Ó
L
O

UNIDADE DE EXERCÍCIO

CARGO

MODALIDADE DE EDUCAÇÃO E ENSINO

Nº

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E

V
A
G
A
S		V
A
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S

P.
N.
E.		C
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R
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V
A

JORNADA DE TRABALHO SEMANAL

ESCOLARIDADE / REQUISITOS (A SEREM COMPROVADOS NO ATO DA CONVOCAÇÃO)

VENCIM E/OU PISO SALARIAL R$

T
A
X
A

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O

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L

A
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S

Escola Municipal Oziel Alves

PROFESSOR

Educação infantil

2

-

6

25H

Curso de Licenciatura de Graduação Plena em Pedagogia, com Habilitação em Educação Infantil ou para as Primeiras Séries do Ensino Fundamental, ou Curso Normal Superior e noções de informática.

825,36

40,00

Ensino fundamental do 1ª ao 5e ano

3

-

9

Professor do Ensino Fundamental do 6° ao 9° Ano - Área Específica: História

1

-

3

Nível Superior, em Curso de Licenciatura, de Graduação Plena, com Habilitação Específica, com Diploma e/ou Certificado, acompanhados de Histórico Escolar do Curso devidamente registrado no órgão competente ou Curso de Licenciatura Plena, na área específica, incompleto, que já tenha cursado no mínimo 50% da Carga Horária, comprovado com declaração da instituição acompanhado do Histórico Escolar e noções de informática.

825,36

SECRETÁRIO DE UNIDADE ESCOLAR

-

1

-

3

40H

Ensino Médio Completo e Noções de Informática

700,00

* P.N.E. - PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ZONA RURAL / PÓLO SUDELÂNDIA

P
Ó
L
O		UNIDADE DE EXERCÍCIOCARGOMODALIDADE DE EDUCAÇÃO E ENSINONº

D
E

V
A
G
A
S		V
A
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S

P.
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E.		C
A
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R
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V
A		JORNADA DE TRABALHO SEMANAL ESCOLARIDADE / REQUISITOS (A SEREM COMPROVADOS NO ATO DA CONVOCAÇÃO)VENCIM E/OU PISO SALARIAL R$T
A
X
A

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A

PÓLO SUDELÂN- DIA

PROFESSOR

Educação Infantil

1

-

3

25H

Curso de Licenciatura de Graduação Plena em Pedagogia, com Habilitação em Educação Infantil ou para as Primeiras Séries do Ensino Fundamental, ou Curso Normal Superior e noções de informática.

825,36

40,00

Ensino Fundamental do 1° ao 5° Ano

8

1

24

Professor do Ensino Fundamental do 6° ao 9° Ano - Área Específica: Língua Portuguesa

1

-

3

Nível Superior, em Curso de Licenciatura, de Graduação Plena, com Habilitação Específica, com Diploma e/ou Certificado, acompanhados de Histórico Escolar do Curso devidamente registrado no órgão competente ou Curso de Licenciatura Plena, na área específica, incompleto, que já tenha cursado no mínimo 50% da Carga Horária, comprovado com declaração da instituição acompanhado do Histórico Escolar e noções de informática.

825,36

Professor do Ensino Fundamental do 6° ao 9° Ano - Área Específica: Língua Estrangeira Moderna Inglês

1

-

3

Professor do Ensino Fundamental do 6° ao 9° Ano - Área Específica: Matemática P

1

-

3

Professor do Ensino Fundamental do 6° ao 9° Ano - Área Específica: História

1

-

3

Professor do Ensino Fundamental do 6° ao 9° Ano - Área Específica: Ciências

1

-

3

Professor do Ensino Fundamental do 6° ao 9° Ano - Área Específica: Educação Física

1

-

3

SECRETÁRIO DE UNIDADE ESCOLAR

-

2

-

6

40H

Ensino Médio Completo e Noções de Informática

700,00

* P.N.E. - PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ZONA RURAL / PÓLO ANTONIO DE ASSIS

P
Ó
L
O		UNIDADE DE EXERCÍCIOCARGOMODALIDADE DE EDUCAÇÃO E ENSINONº

D
E

V
A
G
A
S		V
A
G
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S

P.
N.
E.		C
A
D
A
S
T
R
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R
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S
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R
V
A		JORNADA DE TRABALHO SEMANAL ESCOLARIDADE / REQUISITOS (A SEREM COMPROVADOS NO ATO DA CONVOCAÇÃO)VENCIM E/OU PISO SALARIAL R$T
A
X
A

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O

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E

A
S
S
I
S

ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO DE ASSIS

PROFESSOR

Educação Infantil

1

-

3

25H

Curso de Licenciatura de Graduação Plena em Pedagogia, com Habilitação em Educação Infantil ou para as Primeiras Séries do Ensino Fundamental, ou Curso Normal Superior e noções de informática.

825,36

40,00

Ensino Fundamental do 1° ao 5° Ano

1

-

3

* P.N.E. - PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ZONA RURAL / PÓLO NOVO HORIZONTE

P
Ó
L
O		UNIDADE DE EXERCÍCIOCARGOMODALIDADE DE EDUCAÇÃO E ENSINONº

D
E

V
A
G
A
S		V
A
G
A
S

P.
N.
E.		C
A
D
A
S
T
R
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E

R
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S
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R
V
A		JORNADA DE TRABALHO SEMANAL ESCOLARIDADE / REQUISITOS (A SEREM COMPROVADOS NO ATO DA CONVOCAÇÃO)VENCIM E/OU PISO SALARIAL R$T
A
X
A

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PÓLO NOVO HORIZONTE

PROFESSOR

Ensino Fundamental do 1° ao 5° Ano

1

-

3

25H

Curso de Licenciatura de Graduação Plena em Pedagogia, com Habilitação nas Primeiras Séries do Ensino Fundamental, ou Curso Normal Superior e noções de informática.

825,36

40,00

* P.N.E. - PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ZONA RURAL / PÓLO NOVO BACABAL

P
Ó
L
O		UNIDADE DE EXERCÍCIOCARGOMODALIDADE DE EDUCAÇÃO E ENSINONº

D
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V
A
G
A
S		V
A
G
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S

P.
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E.		C
A
D
A
S
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S
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V
A		JORNADA DE TRABALHO SEMANAL ESCOLARIDADE / REQUISITOS (A SEREM COMPROVADOS NO ATO DA CONVOCAÇÃO)VENCIM E/OU PISO SALARIAL R$T
A
X
A

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A
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A
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A
L

ESCOLA MUNICIPAL NOVO BACABAL

PROFESSOR

Ensino Fundamental do 1° ao 5° Ano

2

-

6

25H

Curso de Licenciatura de Graduação Plena em Pedagogia, com Habilitação nas Primeiras Séries do Ensino Fundamental, ou Curso Normal Superior e noções de informática.

825,36

40,00

Professor do Ensino Fundamental do 6° ao 9° Ano - Área Específica: Geografia

1

-

3

Nível Superior, em Curso de Licenciatura, de Graduação Plena, com Habilitação Específica, com Diploma e/ou Certificado, acompanhados de Histórico Escolar do Curso devidamente registrado no órgão competente ou Curso de Licenciatura Plena, na área específica, incompleto, que já tenha cursado no mínimo 50% da Carga Horária, comprovado com declaração da instituição acompanhado do Histórico Escolar e noções de informática.

825,36

Professor do Ensino Fundamental do 6° ao 9° Ano - Área Específica: Educação Física

1

-

3

SECRETÁRIO DE UNIDADE ESCOLAR

-

1

-

3

40H

Ensino Médio Completo e Noções de Informática

700,00

* P.N.E. - PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ZONA RURAL / PÓLO MONTE ALTO

P
Ó
L
O		UNIDADE DE EXERCÍCIOCARGOMODALIDADE DE EDUCAÇÃO E ENSINONº

D
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V
A
G
A
S		V
A
G
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S

P.
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E.		C
A
D
A
S
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A		JORNADA DE TRABALHO SEMANAL ESCOLARIDADE / REQUISITOS (A SEREM COMPROVADOS NO ATO DA CONVOCAÇÃO)VENCIM E/OU PISO SALARIAL R$T
A
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A

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L
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O

PÓLO MONTE ALTO

PROFESSOR

Ensino Fundamental do 1° ao 5° Ano

2

-

6

25H

Curso de Licenciatura de Graduação Plena em Pedagogia, com Habilitação nas Primeiras Séries do Ensino Fundamental, ou Curso Normal Superior e noções de informática.

825,36

40,00

* P.N.E. - PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ZONA RURAL / PÓLO LEONIDAS CLEMENTE

P
Ó
L
O		UNIDADE DE EXERCÍCIOCARGOMODALIDADE DE EDUCAÇÃO E ENSINONº

D
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V
A
G
A
S		V
A
G
A
S

P.
N.
E.		C
A
D
A
S
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R
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V
A		JORNADA DE TRABALHO SEMANAL ESCOLARIDADE / REQUISITOS (A SEREM COMPROVADOS NO ATO DA CONVOCAÇÃO)VENCIM E/OU PISO SALARIAL R$T
A
X
A

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A
S

C
L
E
M
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E

PÓLO LEÔNIDAS CLEMENTE

PROFESSOR

Ensino Fundamental do 1° ao 5° Ano

1

-

3

25H

Curso de Licenciatura de Graduação Plena em Pedagogia, com Habilitação nas Primeiras Séries do Ensino Fundamental, ou Curso Normal Superior e noções de informática.

825,36

40,00

Professor do Ensino Fundamental do 6° ao 9° Ano - Área Específica: Língua Estrangeira Moderna Inglês

1

-

3

Nível Superior, em Curso de Licenciatura, de Graduação Plena, com Habilitação Específica, com Diploma e/ou Certificado, acompanhados de Histórico Escolar do Curso devidamente registrado no órgão competente ou Curso de Licenciatura Plena, na área específica, incompleto, que já tenha cursado no mínimo 50% da Carga Horária, comprovado com declaração da instituição acompanhado do Histórico Escolar e noções de informática.

825,36

* P.N.E. - PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ZONA RURAL / PÓLO CORREGO NOVO I

P
Ó
L
O		UNIDADE DE EXERCÍCIOCARGOMODALIDADE DE EDUCAÇÃO E ENSINONº

D
E

V
A
G
A
S		V
A
G
A
S

P.
N.
E.		C
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D
A
S
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A		JORNADA DE TRABALHO SEMANAL ESCOLARIDADE / REQUISITOS (A SEREM COMPROVADOS NO ATO DA CONVOCAÇÃO)VENCIM E/OU PISO SALARIAL R$T
A
X
A

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I

PÓLO CÓRREGO NOVO I

PROFESSOR

Ensino Fundamental do 1° ao 5° Ano

1

-

3

25H

Curso de Licenciatura de Graduação Plena em Pedagogia, com Habilitação nas Primeiras Séries do Ensino Fundamental, ou Curso Normal Superior e noções de informática.

825,36

40,00

Professor do Ensino Fundamental do 6° ao 9° Ano - Área Específica: Língua Estrangeira Moderna Inglês

1

-

3

Nível Superior, em Curso de Licenciatura, de Graduação Plena, com Habilitação Específica, com Diploma e/ou Certificado, acompanhados de Histórico Escolar do Curso devidamente registrado no órgão competente ou Curso de Licenciatura Plena, na área específica, incompleto, que já tenha cursado no mínimo 50% da Carga Horária, comprovado com declaração da instituição acompanhado do Histórico Escolar e noções de informática.

825,36

Professor do Ensino Fundamental do 6° ao 9° Ano - Área Específica: Educação Física

1

-

3

* P.N.E. - PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ZONA RURAL / PÓLO CORREGO NOVO II

P
Ó
L
O		UNIDADE DE EXERCÍCIOCARGOMODALIDADE DE EDUCAÇÃO E ENSINONº

D
E

V
A
G
A
S		V
A
G
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P.
N.
E.		C
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V
A		JORNADA DE TRABALHO SEMANAL ESCOLARIDADE / REQUISITOS (A SEREM COMPROVADOS NO ATO DA CONVOCAÇÃO)VENCIM E/OU PISO SALARIAL R$T
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X
A

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O

II

PÓLO CORREGO NOVO II

PROFESSOR

Ensino Fundamental do 1° ao 5° Ano

1

-

3

25H

Curso de Licenciatura de Graduação Plena em Pedagogia, com Habilitação nas Primeiras Séries do Ensino Fundamental, ou Curso Normal Superior e noções de informática.

825,36

40,00

Professor do Ensino Fundamental do 6° ao 9° Ano - Área Específica: Língua Portuguesa

1

-

3

Nível Superior, em Curso de Licenciatura, de Graduação Plena, com Habilitação Específica, com Diploma e/ou Certificado, acompanhados de Histórico Escolar do Curso devidamente registrado no órgão competente ou Curso de Licenciatura Plena, na área específica, incompleto, que já tenha cursado no mínimo 50% da Carga Horária, comprovado com declaração da instituição acompanhado do Histórico Escolar e noções de informática.

825,36

Professor do Ensino Fundamental do 6° ao 9° Ano - Área Específica: Língua Estrangeira

Moderna Inglês

1

-

3

Professor do Ensino Fundamental do 6° ao 9° Ano - Área Específica:

Matemática

1

-

3

Professor do Ensino Fundamental do 6° ao 9° Ano - Área Específica: História

1

-

3

SECRETÁRIO DE UNIDADE ESCOLAR

-

1

-

3

40H

Ensino Médio Completo e noções de informática.

700,00

* P.N.E. - PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ZONA RURAL / PÓLO IDENOR GONÇALVES

P
Ó
L
O		UNIDADE DE EXERCÍCIOCARGOMODALIDADE DE EDUCAÇÃO E ENSINONº

D
E

V
A
G
A
S		V
A
G
A
S

P.
N.
E.		C
A
D
A
S
T
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O

D
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E
S
E
R
V
A		JORNADA DE TRABALHO SEMANAL ESCOLARIDADE / REQUISITOS (A SEREM COMPROVADOS NO ATO DA CONVOCAÇÃO)VENCIM E/OU PISO SALARIAL R$T
A
X
A

D
E

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S
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G
O
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S

PÓLO IDENOR GONÇALVES

PROFESSOR

Educação Infantil

2

-

6

25H

Curso de Licenciatura de Graduação Plena em Pedagogia, com Habilitação em Educação Infantil ou para as Primeiras Séries do Ensino Fundamental, ou Curso Normal Superior e noções de informática.

825,36

40,00

Ensino Fundamental do 1° ao 5° Ano

3

-

9

SECRETÁRIO DE UNIDADE ESCOLAR

-

4

-

12

40H

Ensino Médio Completo e noções de informática.

700,00

* P.N.E. - PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

2.2 - O cargo, o número de vagas, as vagas reservadas à pessoas com deficiência, o quadro de reserva, a jornada de trabalho, a escolaridade, o vencimento e/ou piso salarial e a taxa da inscrição são os estabelecidos a seguir:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CARGO

Nº

D
E

V
A
G
A
S

VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

CADASTRO DE RESERVA

JORNADA DE TRABALHO SEMANAL

ESCOLARIDADE / REQUISITOS (A SEREM COMPROVADOS NO ATO DA CONVOCAÇÃO)

VENCIM E/OU PISO SALARIAL R$

TAXA DE INSCRIÇÃO R$

Assistente Social

4

-

12

40H

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Serviço Social, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e registro no conselho de classe correspondente e noções de informática.

1.900,00

40,00

Psicólogo

4

-

12

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior Psicologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e registro no conselho de classe correspondente e noções de informática.

* P.N.E. - PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

3. DAS INSCRIÇÕES

3.1 - PERÍODO: 19 a 23 de dezembro de 2011

3.2 - HORÁRIO: 8 às 17h

3.3 - LOCAL: Escola Municipal Roseana Sarney - Rua Marly Sarney, S/N - Centro.

4. DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO

4.1 - DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO:

4.1.1 - O candidato que pretender concorrer às vagas oferecidas pela Secretaria Municipal de Educação deverá:

- efetuar o pagamento da taxa de inscrição, via depósito bancário identificado em favor da Prefeitura Municipal de Açailândia, na Agência 1311-0 Conta Corrente 38983-8, Banco do Brasil.

4.1.2 - O candidato que pretender concorrer às vagas oferecidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social deverá:

- efetuar o pagamento da taxa de inscrição, via depósito bancário identificado em favor da SEMAPS, na Agência 1311-0 Conta Corrente 43184-2, Banco do Brasil.

4.2 - NO ATO DA INSCRIÇÃO, O CANDIDATO DEVERÁ:

- Dirigir-se à Escola Municipal Roseana Sarney;

- Entregar o comprovante de depósito da taxa de inscrição, juntamente com a ficha de inscrição, devidamente preenchida sem emendas, rasuras ou omissões, apresentando também, o documento oficial de identificação (RG ou Carteiras Profissionais expedidas por Conselhos de Classe que, por Lei Federal, têm validade como documento de identificação e CPF) - Xerox desses documentos;

- O candidato deverá se inscrever apenas para um cargo; na hipótese do candidato se inscrever para mais de um cargo, somente será deferida uma única inscrição, a última registrada (com base no número da ficha de inscrição), as demais serão indeferidas.

5. DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO:

5.1 - As inscrições efetuadas de acordo com o disposto no item 4 deste Edital serão homologadas pela L. J. Assessoria Consultoria e Planejamento Administrativo LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o número 07.605.373/0001-35, significando tal ato, que o candidato está habilitado para participar do Processo Seletivo.

5.2 - Após o término do período das inscrições, de acordo com o disposto no item 4 deste Edital, será homologada as inscrições, com o rol de todos os candidatos que tiveram suas inscrições deferidas, e será afixada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Açailândia, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, no site www.ljconcursos.com.br da L. J. Assessoria, Consultoria e Planejamento Administrativo Ltda - ME.

5.3 - É concedido ao candidato o prazo de 03 (três) dias para entrar com recursos contra o indeferimento de sua inscrição, com o objetivo de regularizá-la se for o caso.

5.4 - Transcorrido o prazo de interposição de recurso às inscrições, fará prova somente o candidato que tiver sua inscrição homologada, ou seja, confirmada, não sendo possível a regularização de inscrição através de pedido verbal ou mesmo por escrito no dia de realização da prova objetiva, não cabendo, portanto, qualquer questionamento por parte de qualquer candidato que tenha tido qualquer problema na sua inscrição.

5.5 - Transcorrido o prazo de interposição de recurso às inscrições, erros referentes a nome, documento de identidade, CPF e data de nascimento, deverão ser comunicados apenas no dia de realização da prova objetiva, na sala de prova, junto ao fiscal de sala e exigido seu registro na folha de ocorrência de sala.

5.6 - É de responsabilidade do candidato a obtenção de informações referentes à realização de todas as etapas do Processo Seletivo.

6. DA ESTRUTURA:

6.1 - O processo seletivo será realizado em 2 (duas) etapas:

- A primeira etapa: provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório;

- A segunda etapa: apresentação dos títulos, de caráter classificatório.

7. DOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA

7.1 - Às pessoas com deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são conferidas no inciso VIII, do Artigo 37 da Constituição Federal e do Artigo 37 do Decreto Federal Nº. 3.298, de 20.12.1999, que regulamenta a Lei Federal Nº. 7.853, de 24.10.1989, é assegurado o direito de se inscreverem no Processo Seletivo, em igualdade de condições com os demais candidatos, para provimento de cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência do candidato.

7.2 - Às pessoas com deficiência são assegurados 5% (cinco por cento) das vagas previstas para cada cargo, segundo Art. 37 do Decreto Federal N° 3298/99. Na aplicação desse percentual, serão desconsideradas frações inferiores a 0,5 (cinco décimos) e arredondadas para maior aquelas iguais ou superiores a tal valor.

7.3 - É assegurado o direito de inscrição às pessoas com deficiência, nos termos da legislação vigente, observadas à compatibilidade do cargo com a limitação do candidato, devendo essa patologia ser comprovada através de Laudo Médico Original Atualizado, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID), no intento de assegurar condições adaptativas, conforme possibilidades e capacidades do candidato, considerando particularidades, ritmo próprio dos mesmos; informando, também, o seu nome, documento de Identidade (RG) e o número do CPF.

7.4 - O candidato com deficiência visual, além do documento exigido no subitem 7.3, deverá solicitar, por escrito, até o término das inscrições, a confecção de prova especial em Braile ou Ampliada ou a necessidade da leitura de sua prova, especificando o tipo de deficiência.

7.5 - O candidato com deficiência que necessitar de tempo adicional para realização das provas, além do envio do documento exigido no subitem 7.3, deverá encaminhar solicitação, por escrito, até o término das inscrições, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência.

7.6 - Aos deficientes visuais (cegos) que solicitarem prova especial em Braile serão oferecidas provas neste sistema e suas respostas deverão ser transcritas também em Braile. Os referidos candidatos deverão levar para este fim, no dia da aplicação da prova, reglete e punção podendo utilizar-se de soroban.

7.7 - Os deficientes visuais (amblíopes) que solicitarem prova especial Ampliada serão oferecidas provas neste sistema.

7.8 - O candidato deverá indicar o tamanho da fonte de sua prova Ampliada em até 18, 24 ou 28. Não havendo indicação de tamanho de fonte, a prova será confeccionada em fonte 24.

7.9 - O candidato que apresentar surdez profunda, deverá solicitar por escrito, até o término das inscrições a participação do tradutor/intérprete considerando a capacidade de verter em tempo real e consecutivo seu trabalho tradutor, favorecendo ao candidato inscrito no processo seletivo condições adequadas para melhor desempenho na sua prova objetiva.

7.10 - Os candidatos com deficiência que dentro do prazo do período das inscrições não atenderem ao item 7, não terão prova adaptada/adequada, como também, itinerância técnica, conforme as necessidades especificas de cada candidato, seja qual for o motivo alegado.

7.11 - Os candidatos com deficiência participarão do Processo Seletivo em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere a conteúdo, avaliação, duração, local e horário de realização das provas, salvo disposto no subitem 7.3.

7.12 - Não ocorrendo a aprovação de candidatos com deficiência para preenchimento das vagas previstas, estas serão preenchidas pelos demais aprovados.

7.13 - O candidato com deficiência que não realizar a inscrição conforme instruções constantes neste Edital, não poderá impetrar recurso em favor de sua condição.

8 - DAS PROVAS OBJETIVAS - PRIMEIRA ETAPA

8.1 - É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação dos editais referentes a este Processo Seletivo, os quais serão afixados no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Açailândia, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br e no site www.ljconcursos.com.br da L. J. Assessoria, Consultoria e Planejamento Administrativo Ltda - ME.

8.2 - São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta do seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado, com todos os custos sob sua responsabilidade.

8.3 - A confirmação das datas e as informações sobre horários e locais das provas objetivas e prova de títulos será divulgada oportunamente através de Edital, que será afixado no mural do prédio da Prefeitura Municipal de Açailândia - MA, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, e também, no endereço eletrônico: www.ljconcursos.com.br (L. J. Assessoria, Consultoria e Planejamento Administrativo Ltda - ME).

8.4 - Havendo dúvidas quanto à data, ao local e ao horário de realização das provas o candidato deverá entrar em contato com o Serviço de Assistência ao Candidato da L. J. Assessoria, Consultoria e Planejamento Administrativo Ltda - ME., situada à Praça da Matriz nº 10 Edifício São Felipe, Sala 203 e 204, CEP: 65.076-680-São Luís-MA pelo telefone (0XX98) 3227-6543, de segunda à sexta feira, das 8 às 16 horas, ou consultar o endereço eletrônico: www.ljconcursos.com.br

8.5 - Não será aplicada prova fora da cidade, data, do local e do horário pré-determinados em Edital.

8.6 - O candidato deverá comparecer ao local determinado para a realização das provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o início das mesmas, munido do Protocolo de Inscrição, documento de Identificação com foto (original) e caneta esferográfica de tinta de cor preta ou azul.

8.7 - Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização das provas documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, com validade de trinta dias.

8.8 - As provas objetivas escritas, primeira etapa, constarão de 40 (quarenta) questões objetivas de múltipla escolha, sendo que cada questão deverá ter 5 (cinco) alternativas de resposta, com 1 (uma), e somente 1 (uma) opção correta, e cada questão valerá 2,5 (dois vírgula cinco) pontos.

8.9- A prova objetiva é de caráter eliminatório e classificatório e somente serão aprovados os candidatos que obtiverem o percentual mínimo de 50% (cinquenta por cento) de acertos.

8.10 - Será proibido, nos locais de prova, o acesso de candidatos inscritos no Processo Seletivo, que se apresentarem em horário diferente do estabelecido, seja qual for o motivo alegado, caracterizando desistência do mesmo e resultando em sua eliminação do Processo Seletivo. Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada.

8.11 - A candidata que tiver necessidade de amamentar, durante a realização da prova, deverá levar um acompanhante que ficará em sala reservada e que será responsável pela guarda da criança. Sendo que não haverá compensação do tempo de amamentação no tempo de duração da Prova.

8.12 - As questões da prova serão elaboradas, respeitandose o programa constante no ANEXO I, deste Edital.

8.13 - A duração máxima da Prova Objetiva (Prova Escrita) é de 3 (três) horas, e o candidato somente poderá se retirar do recinto das Provas Escritas, após transcorrida 1:30 (uma hora e trinta minutos), ou seja, metade do tempo transcorrido da prova objetiva.

8.14 - Se houver interesse, os candidatos poderão copiar as respostas assinaladas, no verso do Protocolo de Inscrição, para conferir com o Gabarito.

8.15 - A Folha de Resposta e/ou Gabarito não poderá ser substituída, será o único documento considerado para a atribuição de pontos, portanto, é de inteira responsabilidade do candidato marcá-la adequadamente e/ou corretamente.

8.16 - Os candidatos poderão levar seu Caderno de Questões somente depois de transcorridas 02 (duas) horas e 30 (trinta) minutos do início das provas objetivas. Em hipótese alguma o candidato poderá levar o Caderno de Questões antes do horário permitido.

8.17 - Não serão atribuídos pontos às questões das provas objetivas não assinaladas (em branco) pelo candidato ou que contenham mais de uma alternativa assinalada para a mesma questão, isto é, emenda e/ou rasura na Folha Resposta e/ou Gabarito.

8.18 - Os dois últimos candidatos só poderão deixar a sala de aplicação de provas juntos, mesmo que um deles já tenha concluído a sua prova.

8.19 - O Gabarito e o resultado da Prova Objetiva serão divulgados no mural do prédio da Prefeitura Municipal de Açailândia- MA, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, e no endereço eletrônico: www.ljconcursos.com.br (L. J. Assessoria, Consultoria e Planejamento Administrativo Ltda - ME)

8.20 - A correção das provas é de responsabilidade única da L.J. Assessoria Consultoria e Planejamento Administrativo LTDA - ME, contratada para esse fim, e será feita através da leitura óptica da Folha Resposta e/ou Gabarito, e não haverá, em hipótese alguma, vista ou revisão, salvo na hipótese do disposto no subitem 12.2 deste Edital.

8.21 - Serão classificados somente os candidatos aprovados, e a respectiva classificação obedecerá à ordem numérica decrescente da pontuação individualmente alcançada, considerando-se classificado em 1° (primeiro) lugar o candidato que obtiver maior soma de pontos.

9. DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS

9.1 - Não haverá segunda chamada ou repetição de prova. O candidato não poderá alegar qualquer desconhecimento sobre a realização da prova como justificativa de sua ausência. O não comparecimento à prova, qualquer que seja o motivo, caracterizará desistência do candidato e resultará em sua eliminação do Processo Seletivo.

9.2 - É expressamente proibido, durante a realização da Prova Objetiva, empréstimo de algum objeto e consulta a qualquer material, livros, códigos e legislação em geral. A transgressão resultará em eliminação do candidato no ato.

9.3 - É vedado o ingresso de candidato em local de prova portando arma e/ou utilizando aparelhos eletrônicos (telefone celular, bip, walkman, receptor, gravador, palmtop, pager, relógio digital, máquina fotográfica ou similares). A transgressão resultará em eliminação sumária do candidato, mesmo após o início das provas.

9.4 - Os pertences pessoais, inclusive telefone celular, ficarão guardados em sacos plásticos durante todo o período de permanência dos candidatos em sala, não se responsabilizando a L. J. Assessoria Consultoria e Planejamento Administrativo Ltda - ME por perdas ou extravios ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.

10 - DA ELIMINAÇÃO DO CANDIDATO NO PROCESSO SELETIVO

10.1 - O candidato será eliminado quando:

a) proceder com improbidade, falta de decoro, atentar contra a disciplina, adotar procedimentos que contrariem o explicitado neste edital;

b) não estiver portando o seu documento de identificação (com foto), no momento da apresentação no local de realização das provas objetivas;

c) faltar ou chegar atrasado no local de realização da prova objetiva;

d) adotar comportamento que venha a desacatar quem esteja investido de autoridade para coordenar, orientar, auxiliar na realização do processo seletivo;

e) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução da prova objetiva;

f)comunicar-se ou tentar comunicar-se por via oral, escrita ou por qualquer outro meio com outra pessoa, durante a aplicação da prova objetiva;

g) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento inadequado;

h) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento do fiscal;

i) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando o Cartão de Resposta e/ou Gabarito;

j) praticar falsidade ideológica a qualquer momento do processo seletivo;

k) proceder à falsa identificação pessoal;

l) a qualquer tempo e por qualquer meio probatório, tenha utilizado meio ilícito para obter aprovação própria ou de terceiros.

m) o candidato obtiver acerto inferior a 50% (cinquenta) por cento da prova objetiva.

11. DA APRESENTAÇÃO DOS TITULOS

11.1 - A Prova de Títulos será de caráter classificatório e sua pontuação máxima é de 20 (vinte) pontos.

11.2 - A Prova de Títulos consistirá na apresentação dos documentos de titulação conforme o estabelecido nos ANEXOS II, parte integrante deste Edital.

11.3 - Só serão aceitas, para fins de pontuação, além dos citados no Anexo II, certidões expedidas pela Secretaria Municipal de Administração/Área de Gestão de Recursos Humanos, devidamente assinadas e carimbadas pelo Titular da Pasta, no impedimento deste, pelo Prefeito Municipal.

11.4 - Não serão computados como experiência profissional o tempo de Estágio, de Monitoria e o tempo de serviços paralelos no mesmo cargo.

11.5 - Não serão aceitos protocolos de documentos, documentos ilegíveis e documentos incompletos.

11.6 - Para comprovação de títulos, o candidato deverá apresentar os documentos em fotocópias acompanhados dos respectivos originais, para conferência e imediata devolução, ou apresentá-los em cópias autenticadas em Cartório.

11.7 - No ato da entrega dos documentos comprobatórios dos Títulos, será fornecido o competente recibo, recusando liminarmente o recebimento de documentos referentes a títulos não previstos pelo Edital ou intempestivo, bem como não será aceita a entrega de títulos em data posterior, por qualquer que seja o motivo alegado.

11.8 - Cada Título será considerado uma única vez, e somente os indicados nas tabelas do ANEXO II.

12 - DOS RECURSOS

12.1 - Após a aplicação das provas objetivas, os Gabaritos Oficiais (Preliminar e o Definitivo) serão divulgados no endereço eletrônico: www.ljconcursos.com.br e afixados no quadro de aviso da Prefeitura Municipal de Açailândia, na Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, no primeiro dia útil após à realização das provas objetivas.

12.2 - O candidato que se julgar prejudicado após a publicação do Gabarito Preliminar, resultado da prova objetiva, da contagem dos pontos da prova de títulos e do resultado final, poderá recorrer através de Requerimento dirigido à Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Açailândia-MA, em formulário específico cujo modelo encontra-se no ANEXO III deste Edital, respeitando o prazo de 48 (quarenta e oito) horas, após o resultado de cada etapa do Processo Seletivo.

12.3 - Após o julgamento dos recursos, a Banca Examinadora (constituída por uma equipe técnica multidisciplinar), poderá efetuar alterações ou anular questões do Gabarito Preliminar.

12.4 - A decisão final da Banca Examinadora será definitiva, não existindo desta forma recursos contra resultado de recurso.

12.5 - Não serão aceitas reclamações fora do prazo estipulado no item 12.2, deste Edital, e ainda, mesmo no prazo, enviadas por via postal, via fax e ou via correio eletrônico.

12.6 - Não serão aceitos Recursos de candidatos solicitando revisão de provas objetivas e/ou provas de títulos de seus concorrentes.

12.7 - Os Recursos deverão ser datilografados ou digitados em formulário próprio, de acordo com o modelo definido no ANEXO III deste Edital.

12.8 - Os Recursos inconsistentes em formulário diferente do exigido e fora das especificações estabelecidas neste Edital não serão reconhecidos.

12.9 - Se após o exame dos Recursos houver anulação de questão (ões), a pontuação correspondente a essa (s) questão (ões) será (ão) atribuída (s) a todos os candidatos, independente de terem recorrido. Se houver alteração do Gabarito, por força de impugnações, as provas serão corrigidas de acordo com o Gabarito Definitivo. Em hipótese alguma, o quantitativo de cada uma das provas objetivas sofrerá alterações.

13 - DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS NO PROCESSO SELETIVO

13.1 - A Classificação Final dos candidatos no Processo Seletivo será:

a) para o cargo de professor da educação básica e para os cargos de técnicos de nível superior (Fonoaudiólogo, Nutricionista, Psicólogo, Psicopedagogo, Terapeuta Ocupacional e Assistente Social), o somatório dos pontos obtidos na Prova Objetiva e na Avaliação de Títulos;

b) para os cargos de nível médio (instrutor de música, instrutor de braile e instrutor de libras), o somatório dos pontos obtidos na Prova Objetiva e na Avaliação de Títulos;

13.2 A classificação final dos candidatos no Processo Seletivo, far-se-á em ordem decrescente da nota final obtida pelo candidato, em até 3 (três) vezes ao número de vagas oferecidas e/ou determinadas no item 2, 2.1 e 2.2 (CADASTRO DE RESERVA), respeitando os critérios de desempate do subitem 13.4 deste Edital, bem como, observada a reserva de vagas a candidatos com deficiência.

13.3 - Para efeito de divulgação externa, o Resultado Final do Processo Seletivo será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) - Publicações de Terceiros, do Estado do Maranhão, contendo o número de inscrição, nome do candidato, documento de identificação e o total de pontos por ordem decrescente de classificação de acordo com o número de vagas oferecidas.

13.4 - Os casos de empate que venham a ocorrer na classificação dos candidatos serão resolvidos, dando-se prioridade, na ordem de classificação, ao candidato que:

a) tiver a maior idade (para todos os cargos) - Art. 27, Lei n° 10.741/03, de 1° de outubro de 2003;

b) obtiver a maior nota na prova de Conhecimentos Específicos;

c) obtiver a maior nota na prova de Fundamentos da Educação;

d) obtiver a maior nota na prova de Títulos;

e) obtiver a maior nota na prova de Português.

14. DA HOMOLOGAÇÃO

O Resultado final do processo seletivo será homologado através de ATO, publicado no mural do prédio da Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social de Açailândia/MA, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, no site www.ljconcursos.com.br, da L J Assessoria Consultoria e Planejamento Administrativo Ltda-ME, e no Diário Oficial do Estado - DOE - Publicações de Terceiros.

15. DA VALIDADE

O prazo de validade do processo seletivo será de 10 (dez) meses, a contar da data em que for publicada a homologação da classificação final, no Diário Oficial do Estado - DOE - Publicações de Terceiros, podendo ser prorrogado por igual período, se houver interesse da Administração Pública do Município de Açailândia-MA

16. DOS REQUISITOS GERAIS

- ser brasileiro;

- ter sido aprovado em todas as fases do processo seletivo;

- ter idade mínima de 18 anos;

- estar em dia com as obrigações eleitorais;

- ter certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, em caso de candidato do sexo masculino;

- para os candidatos que concorrerem às vagas reservadas a deficientes, seja a sua deficiência julgada compatível com as atribuições do cargo concorrido na forma do item 6, deste edital;

- submeter-se aos exames médicos admissionais nos termos da Norma Regulamentadora n° 07, do Ministério de Trabalho e Emprego;

- atender aos requisitos específicos para o desempenho do cargo e possuir a habilitação legal exigida (escolaridade/requesitos a serem comprovados no ato da convocação).

17. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

17.1 - A inexatidão ou a falsidade dos documentos apresentados, ainda que verificada posteriormente à realização do processo seletivo, implicará a eliminação sumária do candidato, sendo declarada nula, de pleno direito, a inscrição e todos os atos dela decorrentes.

17.2 - A classificação no Processo Seletivo não assegura ao candidato ingresso automático no Quadro Efetivo da Administração Pública do Município de Açailândia-MA, mas apenas a expectativa de ser contratado, segundo a ordem de classificação, ficando a concretização desse ato, condicionada à necessidade da Administração Pública do Município de Açailândia/MA

17.3 - A contratação dos candidatos aprovados/classificados e aprovados/excedentes, no processo seletivo em caráter excepcional e transitório, não gera nenhuma obrigação trabalhista ou direito a qualquer indenização nos termos do artigo 5º da Lei Municipal nº 307, 16.02.2009 e Lei Municipal nº 334, 28.04.10.

17.4 - O candidato classificado será convocado por Edital, que será afixado no mural do prédio da Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social de Açailândia/MA.

17.5 - O não comparecimento do candidato convocado pela Secretaria Municipal de Educação e pela Secretaria Municipal de Assistência Social, no prazo de 03 (três) dias, permitirá à Administração convocar o candidato seguinte, na ordem de classificação.

17.6 - A inscrição no Processo Seletivo, implicará o conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste Edital, documento do qual não poderá alegar desconhecimento.

17.7 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Especial do Processo Seletivo, Secretaria Municipal de Educação e pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Açailândia/MA em conjunto com a L. J. Assessoria, Consultoria e Planejamento Administrativo Ltda-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 07.605.373/0001-35, contratada para este fim.

ANEXO I - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

ANEXO II - PONTUAÇÃO DOS TÍTULOS

ANEXO III - MODELO DE REQUERIMENTO PARA RECURSO

ANEXO IV - CALENDÁRIO DE REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO

AÇAILÂNDIA (MA), EM 12 de dezembro de 2011.

Sergiomar Santos de Assis
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Elizete Moreira Freitas de Lima
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ANEXO I

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

TÉCNICOS DE NÍVEL SUPERIOR - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ZONA URBANA

CARGOS: FONOAUDIÓLOGO, NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO, PSICOPEDAGOGO E TERAPEUTA OCUPACIONAL.

PORTUGUÊS: Leitura e Interpretação de textos verbais e não-verbais. Textualidade: coesão e coerência. Tipologia textual. Figuras de Linguagem. Significação das palavras: sinonímia, antonímia, polissemia, homonímia, heteronímia, paronímia, ambiguidade. Morfossintaxe da língua. (15 questões, comum aos cinco cargos (Fonoaudiólogo, Nutricionista, Psicólogo, Psicopedagogo e Terapeuta Ocupacional)).

INFORMÁTICA: Noções de Operação de Microcomputadores; Sistema Operacional Windows 2000, XP ou superior; Microsoft Office (Word, Excel, Access e PowerPoint); Conceitos e serviços relacionados à Internet e à Intranet; Navegadores (browsers) de Internet; Correio Eletrônico; Estruturação de diretórios, subdiretórios e arquivos; Noções de hardware e de utilização de softwares. (05 questões, comum aos cinco cargos (Fonoaudiólogo, Nutricionista, Psicólogo, Psicopedagogo e Terapeuta Ocupacional))

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE FONOAUDIÓLOGO: Audição: - Anatomia e fisiologia da audição; - Desenvolvimento normal da audição e da linguagem; - Avaliação auditiva no adulto e na criança; - Inspeção do meato acústico externo, audiometria, imitância acústica (fundamentos, técnicas, interpretação de resultados, patologias, conduta e discussão de casos); - Triagem auditiva em escolares; - Avaliação eletro fisiológica- EOA, BERA; - Processamento auditivo central; - Aparelhos auditivos: Princípios gerais na indicação, seleção e adaptação de aparelhos auditivos. Voz: - Anatomia e fisiologia dos órgãos envolvidos na fonação; - Desenvolvimento da fonação; - Avaliação perceptual e acústica da voz; - Atuação fonoaudiológica nas disfonias funcionais; - Atuação fonoaudiológica nas disfonias presentes na infância e terceira idade; - Atuação fonoaudiológica nas disfonias neurológicas; - Atuação fonoaudiológica nas sequelas de cirurgia de cabeça e pescoço. Linguagem: - Desenvolvimento da linguagem oral na criança; - Desenvolvimento da linguagem escrita; - Percepção auditiva e de fala. Fundamentos da linguística; - Atuação fonoaudiológica nos distúrbios de linguagem escrita; - Atuação fonoaudiológica nos distúrbios de fala e linguagem relacionados ao crescimento e desenvolvimento; - Atuação fonoaudiológica nos distúrbios de fala e linguagem relacionados ás lesões cerebrais. Motricidade Oral: - Crescimento maxilofacial; - Amadurecimento das funções orofaciais; - Sistema estomatognático; - Aleitamento materno no desenvolvimento da motricidade oral; - Acompanhamento fonoaudiológico em pacientes portadores de fissura lábio palatal; - Disfagia- avaliação e tratamento. (20 questões)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE NUTRICIONISTA: Métodos de avaliação nutricional. Educação nutricional. Aproveitamento de nutrientes e alimentos de baixo custo. Alimentação de escolar e pré-escolar. Pirâmide de alimentos. Higiene dos alimentos. Morfologia e fisiologia do ser humano. Estudo das substâncias alimentares. Vitaminas. Saúde, nutrição e rendimento escolar. Sistema endócrino. Nutrição e dietoterapia. Nutrição na doença. Nutrição e saúde pública. Subnutrição. Obesidade. Diabéticos. Princípios e diretrizes do SUS. Ética. Saúde, direito do cidadão e dever do Estado, na Constituição Federal/88, Seção II - Da Saúde, Lei Orgânica da Saúde n° 8.080/90 e Lei Federal n° 8.142 de 28/12/90. (20 questões)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE PSICÓLOGO: Parâmetros para o funcionamento do SUS; A psicologia como ciência. Diferentes escolas, diferentes campos de atuação e tendências teóricas; Métodos e técnicas de Avaliação Psicológicas; Psicopatologia e o método clínico. Modos de funcionamento normal e patológico do psiquismo humano; A ética, sua relação com a cultura e sua influência na constituição do psiquismo; Psicologia Social e os Fenômenos de Grupo: a comunicação, as atitudes, o processo de socialização, os grupos sociais e seus papéis; Psicologia Institucional e seus métodos de trabalho; Psicologia na reforma psiquiátrica, o psicólogo e a saúde pública; Teorias e técnicas psicoterápicas; Processo Psicodiagnóstico; Terapia na Saúde mental; Psicologia do Desenvolvimento; Psicologia da Aprendizagem; Psicologia Familiar Criança e Adolescente; Tratamento Psicoterápico de Portadores de HIV/AIDS; Psicologia Institucional e processo grupal; Código de Ética profissional do Psicólogo. Sistema Único de Saúde: Lei Orgânica da Saúde n° 8.080/90 e Lei Federal n° 8.142 de 28/12/90. Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS de 1996, Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS - NOAS-SUS de 2002. (20 questões)

CONHECIMENTOS ESPECIFICOS PARA O CARGO DE PSICOPEDAGOGO: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: Lei n.° 9394/96 e suas alterações. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei n° 8069, de 13 de julho de 1990. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Intervenção Psicopedagógica na Escola, com Grupos, Crianças, Adolescentes e Famílias. Função Social e Política da Escola. Gestão da Escola e a Construção de Projeto Político Pedagógico. (20 questões)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL: Legislação Básica do SUS (Constituição Federal /88, Seção II - Da Saúde, Lei Orgânica da Saúde n° 8.080/90 e Lei Federal n° 8.142 de 28/12/90. Reforma Psiquiátrica no SUS. Política Nacional de Saúde Mental. Fundamentos da Terapia Ocupacional. Neurologia. Ortopedia. Patologia de Órgãos e Sistemas. Saúde Pública. Administração em Terapia Ocupacional. Pneumologia, Reumatologia, Psiquiatria, Cardiologia. Psicomotrocidade. Terapia Ocupacional Aplicada a Neuro/Ortopedia, a Disfunções Sensoriais, a Problemas Sociais, a Saúde Mental, a Psiquiatria, a Gerontologia e Geriatria, a Deficiência Mental, a Patologias Diversas. Ética Profissional. (20 questões)

CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1° AO 5° ANO E PROFESSOR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL COM FORMAÇÃO EM LIBRAS.

PORTUGUÊS: Leitura e Interpretação de textos verbais e não-verbais. Textualidade: coesão e coerência. Denotação e Conotação. Gêneros Textuais. Figuras de Linguagem. Significação das palavras: sinonímia, antonímia, polissemia, homonímia, heteronímia, paronímia, ambiguidade. Morfologia: Classes de palavras. Sintaxe: Frases, Período e Oração. Concordância Verbal e Nominal. Regência Verbal e Nominal. Crase. Acentuação. Ortografia. (10 questões)

MATEMÁTICA: Noções sobre Conjuntos, Potenciação / Razão, Proporção e suas Propriedades, Grandezas Diretamente Proporcionais, Grandezas Inversamente Proporcionais, Regra de Três Simples, Regra de Três Composta. Expressões Algébricas: Valor Numérico, Porcentagem, Descontos Simples, Juros Simples, Problemas envolvendo Equações de 1° e 2° Grau (aplicações e analises gráfica). Problemas envolvendo Inequações de 1° Grau. Sequências Numéricas, Progressões Aritméticas, Progressões Geométricas, Matrizes, Médias: Aritméticas, Geométricas e Harmônica. Semelhança de Triângulos, Razões Trigonométricas em um Triângulo Retângulo, Relações Métricas em um Triângulo Retângulo. Áreas e Figuras Planas. (07 questões)

HISTÓRIA: Colônia: Período pré- colonial/ Administração/Invasões estrangeiras/Interiorização da colonização/economia agroexportadora/Mineração/Crise do sistema colonial- Revoltas nativistas e separatistas/ Independência. Império: I Reinado/Período Regencial e suas revoltas/Organização Política e econômica do II Reinado/Revolução Praieira/Guerra do Paraguai/ A crise do Império e o advento da República. República: República Oligárquica/ Movimentos Sociais/ A crise dos anos 20 e a Revolução de 30/0 Estado Novo e a República Populista/ A crise populista, o golpe de 1964 e o autoritarismo militar/ Da transição para a democracia à atualidade/ Maranhão: Aspectos Históricos - Invasão Francesa, Revolta de Beckman e Balaiada. (04 questões)

GEOGRAFIA: O Planeta Terra: movimentos da Terra / Espaço Geográfico / Geografia física: camadas da estrutura da terra, solos: classificação, aproveitamento econômico, erosão, os mares e sua classificação, o relevo submarino, as águas oceânicas, movimentos do mar, importância econômica dos oceanos e mares / O espaço Maranhense: bacias hidrográficas e lacustres, uso e exploração racional / O crescimento demográfico e suas implicações sócio-econômicas e ambientes; causas das desigualdades sociais (03 questões)

CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS: Plantas: características e importância econômica e ecológica/ Animais: características e classificação / A Matéria, reações químicas, misturas e combinações dos fenômenos e nas propriedades dos corpos / A evolução do homem, e suas descobertas no campo da química e da física / Aproveitamento de luz solar para sobrevivência do homem / Efeitos prejudiciais da energia nuclear para a humanidade. (03 questões)

FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO: LEI FEDERAL N° 9394/96; Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; e suas Alterações; LEI FEDERAL N° 8069/90; Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente; ECA - Título I Art. 1; 2; 3 ; 4; 5; 6 Título II - Capítulo II - Do direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade - Art.15; 16;17;18 Capítulo IV- Art..53 ao art. 59 e suas alterações; PARECER CNE/CEB N° 20/09 de 11/11/2009 E RESOLUÇÃO CNB/CEB N° 05/09 de 17/12/2009; Institui as Diretrizes Curriculares Nacional para a Educação infantil. PARECER CNE/CEB N° 04/98 E RESOLUÇÃO CNE/CEB N° 02/98; Institui as Diretrizes Curriculares Nacional para o Ensino Fundamental. Ministério da Educação/Secretaria de Educação Especial - Educação Inclusiva: Concepção de Educação Especial, Formação de Educadores, Concepção de Inclusão, Comunidade Escolar e a Política de Inclusão, Os Educadores e a Educação Inclusiva. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica: A organização dos Sistemas de Ensino para o Atendimento aos Alunos que apresentam Necessidades Educacionais Especiais, Implantação e Implementação dos Serviços de Educação Especial. (10 questões)

INFORMÁTICA: Noções de Operação de Microcomputadores; Sistema Operacional Windows 2000, XP ou superior; Microsoft Office (Word, Excel, Access e PowerPoint); Conceitos e serviços relacionados à Internet e à Intranet; Navegadores (browsers) de Internet; Correio Eletrônico; Estruturação de diretórios, subdiretórios e arquivos; Noções de hardware e de utilização de softwares. (03 questões)

CARGOS: INSTRUTOR DE MÚSICA, INSTRUTOR DE BRAILE, INSTRUTOR DE LIBRAS E SECRETÁRIO DE UNIDADE ESCOLAR (NÍVEL MÉDIO)

PORTUGUÊS: Leitura e Interpretação de textos verbais e não-verbais. Textualidade: coesão e coerência. Denotação e Conotação. Gêneros Textuais. Figuras de Linguagem. Significação das palavras: sinonímia, antonímia, polissemia, homonímia, heteronímia, paronímia, ambiguidade. Morfologia: Classes de palavras. Sintaxe: Frases, Período e Oração. Concordância Verbal e Nominal. Regência Verbal e Nominal. Crase. Acentuação. Ortografia. (10 questões, comum aos quatro cargos (Instrutor de Música, Instrutor de Braile, Instrutor de Libras e Secretário de Unidade Escolar))

MATEMÁTICA: Noções sobre Conjuntos, Potenciação / Razão, Proporção e suas Propriedades, Grandezas Diretamente Proporcionais, Grandezas Inversamente Proporcionais, Regra de Três Simples, Regra de Três Composta. Expressões Algébricas: Valor Numérico, Porcentagem, Descontos Simples, Juros Simples, Problemas envolvendo Equações de 1° e 2° Grau (aplicações e analises gráfica). Problemas envolvendo Inequações de 1° Grau. Sequências Numéricas, Progressões Aritméticas, Progressões Geométricas, Matrizes, Médias: Aritméticas, Geométricas e Harmônica. Semelhança de Triângulos, Razões Trigonométricas em um Triângulo Retângulo, Relações Métricas em um Triângulo Retângulo. Áreas e Figuras Planas. (10 questões, (comum aos quatro cargos (Instrutor de Música, Instrutor de Braile, Instrutor de Libras e Secretário de Unidade Escolar))

INFORMÁTICA: Noções de Operação de Microcomputadores; Sistema Operacional Windows 2000, XP ou superior; Microsoft Office (Word, Excel, Access e PowerPoint); Conceitos e serviços relacionados à Internet e à Intranet; Navegadores (browsers) de Internet; Correio Eletrônico; Estruturação de diretórios, subdiretórios e arquivos; Noções de hardware e de utilização de softwares. (05 questões, comum aos quatro cargos (Instrutor de Música, Instrutor de Braile, Instrutor de Libras e Secretário de Unidade Escolar))

CONHECIMENTOS ESPECIFICOS PARA O CARGO DE INSTRUTOR DE MÚSICA: Acústica musical e organologia: geração e propriedades do som; série harmônica; propagação do som, velocidade do som; cordas, tubos e lâminas sonoros; classificação dos instrumentos musicais. Teoria da música: compasso: definição, classificação; regras de grafia; articulação e sinais de repetição; intervalos. História da Música Universal, História da Música Brasileira Popular e Erudita. Música Popular e Folclórica. (15 questões)

CONHECIMENTOS ESPECIFICOS PARA O CARGO DE INSTRUTOR DE BRAILE: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Especial - Educação Inclusiva: Concepção de Educação Especial, Concepção de Inclusão, Comunidade Escolar e a Política de Inclusão. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica: Implantação e Implementação dos Serviços de Educação Especial. Atribuições do Instrutor de Braile para atendimento as Necessidades Especiais de crianças e adolescentes com Deficiência Visual. (15 questões)

CONHECIMENTOS ESPECIFICOS PARA O CARGO DE INSTRUTOR DE LIBRAS: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Especial - Educação Inclusiva: Concepção de Educação Especial, Concepção de Inclusão, Comunidade Escolar e a Política de Inclusão. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica: Implantação e Implementação dos Serviços de Educação Especial. Atribuições do Instrutor de Libras para atendimento as Necessidades Especiais de crianças e adolescentes com Surdez ou Deficiência Auditiva. (15 questões)

CONHECIMENTOS ESPECIFICOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE UNIDADE ESCOLAR: Relações humanas, formas de tratamento, comunicações organizacionais, correspondência oficial (ofícios, memorandos, atas, requerimentos), mensagens eletrônicas, atendimento telefônico. Documentação e Arquivo: pesquisa, documentação, arquivo, sistemas e métodos de arquivamento. Cronograma de atividades do serviço de secretaria. Competência e atribuições do secretário. (15 questões)

CARGO: PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6° AO 9° ANO - ÁREAS ESPECÍFICAS

PORTUGUÊS: Leitura e Interpretação de textos verbais e não-verbais. Textualidade: coesão e coerência. Tipologia textual. Figuras de Linguagem. Significação das palavras: sinonímia, antonímia, polissemia, homonímia, heteronímia, paronímia, ambiguidade. Morfossintaxe da língua. (10 questões, para todas as áreas específicas).

FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO: Função Social da Escola; Tendências Pedagógicas; LDBEN 9.394/96 e suas alterações; Plano Nacional de Educação; Diretrizes Curriculares do Ensino Fundamental; Diretrizes Étnico Raciais; Diretrizes Operacionais de Educação do Campo; Aprendizagem Fundamentos Psicológicos da Adolescência; Dificuldades de Aprendizagem; Múltiplas Inteligências; Parâmetros Curriculares do Ensino Fundamental: Língua Portuguesa, Matemática, Geografia, Ciências, Língua Estrangeira; Temas Transversais; Projeto Político Pedagógico; Projetos Didáticos; Planejamento Educacional; Avaliação Escolar; Indicadores de Qualidade do Ensino. (10 questões, para todas as áreas específicas)

INFORMÁTICA: Noções de Operação de Microcomputadores; Sistema Operacional Windows 2000, XP ou superior; Microsoft Office (Word, Excel, Access e PowerPoint); Conceitos e serviços relacionados à Internet e à Intranet; Navegadores (browsers) de Internet; Correio Eletrônico; Estruturação de diretórios, subdiretórios e arquivos; Noções de hardware e de utilização de softwares. (05 questões, para todas as áreas específicas)

ÁREA ESPECÍFICA - LÍNGUA PORTUGUESA: Leitura e Interpretação de textos verbais e não-verbais. Funções da linguagem. Tipos de discurso. Formação de palavras. Pontuação. Acentuação. O período e sua construção: coordenação e subordinação. (15 questões)

ÁREA ESPECÍFICA - LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA INGLÊS: Textos literários ou não literários de origens diversas. Gramática: substantivos, classe, número, gênero. Adjetivo: posição, graus, concordância, classificação. Pronomes: sujeitos, oblíquos, possessivos, adjetivos e substantivos, reflexivos, relativos. Verbos: comuns, auxiliares, regulares, irregulares, anômalos. Tempo - presente simples, passado simples, futuro simples, futuro imediato, presente contínuo, passado contínuo, presente perfeito, passado perfeito, voz passiva, discurso direto e indireto, tempo condicional, sentenças condicionais, conjunções. Técnicas para o ensino de leitura: skimming e scanning. (15 questões)

ÁREA ESPECÍFICA - MATEMÁTICA: Calculo Aritmético em Situações Reais: proporcionalidades: razão / proporção / divisão proporcional /regra de três simples e composta / porcentagem e juros simples / conjuntos numéricos: representação / operações com conjuntos numéricos / analises combinatórias: fatorial / princípios da contagem / arranjo simples / combinação simples e permutação simples sem/com repetição / Binômio de Newton: números binominais, termo geral e triângulo de pascal / noções probabilidades. Medidas e Formas na Leitura do Mundo: ângulo / triangulo / teoremas: Pitágoras e Talles / quadriláteros / polígonos regulares / círculo e circunferências / polígonos inscritos e circunscritos / principais figuras planas / postulados: ponto / reta / plano / paralelismo / perpendicularismo: reta e plano / sólidos geométricos (áreas e volumes): prisma / pirâmide / cilindro / cilindro / cone e esfera / Transcrição de Fenômenos na Forma e Função: conjuntos / relações / função do 1° e 2° grau / outras funções: modular / exponencial / logarítmica e inequações / funções trigonométricas / progressões: aritmética e geométricas. / Álgebra e Geometria: Estudando a Unidade na Diversidade: matrizes / ponto, reta, circunferências e cônicas / sistemas lineares / polinômio / números complexos. (15 questões)

ÁREA ESPECÍFICA - HISTÓRIA: Grécia: formação política, econômica, social e cultural do período Pré-homérico ao Helenístico/Roma: Monarquia, República e Império/ Formação, Características e Crise do Mundo Medieval/ Islamismo: origem e expansão/ Império Romano do Oriente-Bizantino/lmpério Carolíngio/Monarquias Nacionais/Renascimento Cultural/Expansão Marítima (século XV - XVI)/Reforma Protestante e Contra- Reforma Católica/Antigo Regime: Absolutismo, Mercantilismo e Sistema Colonial/América Colonial Portuguesa, espanhola, inglesa e respectivas independências /Revoluções inglesas do século XVII/ Iluminismo/Revolução Industrial/Revolução Francesa/Era Napoleônica e o Congresso de Viena/Ondas Revolucionárias do século XIX/Unificação da Itália e da Alemanha/Liberalismo e socialismo no século XIX/ II Revolução Industrial/Imperialismo e Neocolonialismo/ I Guerra Mundial/ Brasil Imperial e República Velha/E.U.A: expansão territorial, guerra de secessão e imperialismo no século XX/Revolução Russa/ Crise Capitalista de 1929/Totalitarismo/II Guerra Mundial/ Da Era Vargas à crise do populismo/Guerra Fria/Descolonização AfroAsiática/ A crise do bloco socialista e a nova ordem mundial/ Brasil: Ditadura Militar/Redemocratização e a "Nova República Brasileira". (15 questões)

ÁREA ESPECÍFICA - GEOGRAFIA: Geografia do Brasil: Divisão Regional, aspectos físicos, econômicos e humanos de cada região / povoamento e expansão territorial / Geografia Geral: Movimento e circulação da água / Formação e importância dos rios e dos lagos, relevo terrestre / Grandes paisagens vegetais do globo / Degradação do meio-ambiente / Problemas de divisa do mundo atual / Relações comerciais e financeiras - Comércio internacional / Crescimento demográfico / População - atividades econômicas. (15 questões)

ÁREA ESPECÍFICA - CIÊNCIAS: Zoologia: Grupos Animais(Invertebrados e Vertebrados). Botânica: Grupos Vegetais inferiores e superiores. Anatomia das Angiospermas. Ecologia: Cadeias e teias alimentares, fluxo da matéria e da energia, ciclos biogeoquímicos, biociclos, relações ecológicas, controle biológico. (15 questões)

ÁREA ESPECÍFICA - EDUCAÇÃO FÍSICA: Metodologia do Ensino. A História da Educação Física no Brasil. A educação pelo Movimento e a Educação do Movimento. Componentes do Desenvolvimento Psicomotor. O Papel da Educação Física no Desenvolvimento Infantil. Avaliação em Educação Física. O lazer como Elemento Pedagógico. Organização do Ensino da Educação Física. A visão Multidisciplinar das Atividades Corporais. Todos de Acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais. Diretrizes Curriculares do Ensino Médio. Lei 9.394, de 20.12.96 e Lei 11.114, de 16.05.05 (15 questões)

TÉCNICOS DE NÍVEL SUPERIOR - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CARGOS: ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO

PORTUGUÊS: Leitura e Interpretação de textos verbais e não-verbais. Textualidade: coesão e coerência. Tipologia textual. Figuras de Linguagem. Significação das palavras: sinonímia, antonímia, polissemia, homonímia, heteronímia, paronímia, ambiguidade. Morfossintaxe da língua. (15 questões, comum aos dois cargos (Assistente Social e Psicólogo)).

INFORMÁTICA: Noções de Operação de Microcomputadores; Sistema Operacional Windows 2000, XP ou superior; Microsoft Office (Word, Excel, Access e PowerPoint); Conceitos e serviços relacionados à Internet e à Intranet; Navegadores (browsers) de Internet; Correio Eletrônico; Estruturação de diretórios, subdiretórios e arquivos; Noções de hardware e de utilização de softwares. (05 questões, comum aos dois cargos (Assistente Social e Psicólogo))

CONHECIMENTOS ESPECIFICOS PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL: Conceitos de Assistência Social, procedimentos, Política de Assistência Social do Município. Instituições de direito no Brasil: direitos e garantias fundamentais da cidadania. Constituição Federal, LOAS, ECA, SUAS, Estatuto do Idoso e Estatuto da Pessoa Portadora de Deficiência; Papel do Estado e da Sociedade civil. Políticas brasileiras de seguridade social. Conselhos. Redes sociais e redes locais. Famílias e políticas públicas. Formulação e gestão de políticas sociais; Processos interventivos do Serviço Social: estratégias, procedimentos, instrumental técnico-operativo. Concepção, desenvolvimento, monitoramento e avaliação de projetos sociais; Concepção, elaboração e realização de projetos de pesquisa. A pesquisa quantitativa e qualitativa e seus procedimentos. Leitura e interpretação de indicadores sócio-econômicos. Estatística aplicada à pesquisa em Serviço Social; Desenvolvimento humano e de grupos sociais; Ética profissional. (20 questões)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE PSICÓLOGO: Parâmetros para o funcionamento do SUS; A psicologia como ciência. Diferentes escolas, diferentes campos de atuação e tendências teóricas; Métodos e técnicas de Avaliação Psicológicas; Psicopatologia e o método clínico. Modos de funcionamento normal e patológico do psiquismo humano; A ética, sua relação com a cultura e sua influência na constituição do psiquismo; Psicologia Social e os Fenômenos de Grupo: a comunicação, as atitudes, o processo de socialização, os grupos sociais e seus papéis; Psicologia Institucional e seus métodos de trabalho; Psicologia na reforma psiquiátrica, o psicólogo e a saúde pública; Teorias e técnicas psicoterápicas; Processo Psicodiagnóstico; Terapia na Saúde mental; Psicologia do Desenvolvimento; Psicologia da Aprendizagem; Psicologia Familiar - Criança e Adolescente; Tratamento Psicoterápico de Portadores de HIV/AIDS; Psicologia Institucional e processo grupal; Código de Ética profissional do Psicólogo. Sistema Único de Saúde: Lei Orgânica da Saúde n° 8.080/90 e Lei Federal n° 8.142 de 28/12/90, Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB­SUS de 1996, Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS NOASSUS de 2002. (20 questões)

ANEXO II

PROVA DE TÍTULOS

TABELA DE PONTOS DA PROVA DE TÍTULOS PARA OS CARGOS TÉCNICOS DE NÍVEL SUPERIOR (Fonoaudiólogo, Nutricionista, Psicólogo, Psicopedagogo, Terapeuta Ocupacional e Assistente Social)

ESPECIFICAÇÃO DO TÍTULO

QUANTIDADE DE TÍTULOS

VALOR

COMPROVAÇÃO

QUANT.

PONTOS

Título de Doutor na área de formação ou área afim.

01

4

Cópia Autenticada do Diploma ou Certificado de Conclusão de Curso, devidamente reconhecido pelo MEC.

 

 

Titulo de Mestre na área de formação ou área afim.

01

3

 

 

Curso de Pós-Graduação na área da especialidade, com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta horas), Residência Médica ou Especialização.

01

2

 

 

Curso de Aperfeiçoamento na área da especialidade, com carga horária de, no mínimo, 100 (cem) horas, nos últimos 4 anos anteriores à publicação deste Edital.

01

2

Cópia Autenticada do Certificado de Participação no Curso contendo período de início e término e carga horária.

 

 

Curso de Aperfeiçoamento na área da especialidade, com carga horária mínima de 4º (quarenta) a 9º (noventa e nove) horas, nos últimos 4 anos anteriores à publicação deste Edital.

01

2

 

 

Livro Publicado na área de formação

01

1

Cópia Autenticada da Capa, Folha de Rosto e Ficha Catalográfica da Publicação, identificando a Fonte Editorial.

 

 

Capítulo de Livro ou Artigo na área, Publicado em Periódico Científico Especializado, com Corpo Editorial.

01

1

 

 

Trabalho Publicado em Revista Especializada, Jornais, Anais de Congressos na área específica ou áreas afins

01

1

Cópia Autenticada da Publicação e da parte que identifica a Fonte e o Corpo Editorial, quando for o caso.

 

 

Trabalho na área, Apresentado em Eventos de Natureza Científica.

01

1

Cópia Autenticada do Certificado de Apresentação do Trabalho.

 

 

Aprovação em Concurso Público

01

1

Comprovante de publicação do resultado do Concurso.

 

 

Exercício de atividade profissional na área da especialidade até o limite de 05 (cinco) anos. (Para efeito de contagem não será considerada fração de ano trabalhada).

02 (1,0 PONTO POR ANO COMPLETO)

2

Cópia Autenticada da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ou Cópia Autenticada de Contrato de Trabalho. Para Autônomos, Alvará da Prefeitura acompanhado da Certidão de Tempo de Contribuição. No caso de Servidor Público, deverá ser apresentado os Documentos Legais de Nomeação no cargo e Certidão fornecida pela Secretaria de Administração/Setor de Pessoal da Instituição, especificando o tempo de serviço em desempenho ou desempenhado no cargo pelo Servidor.

 

 

Total Máximo de Pontos

 

20

 

 

 

 

TABELA DE PONTOS DA PROVA DE TITULOS PARA O CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 5º ANO E PROFESSOR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL COM FORMAÇÃO EM LIBRAS.

TITULAÇÃO

QUANTIDADE DE TÍTULOS

VALOR MÁXIMO

COMPROVANTES

QUANT.

PONTOS ATRIBUÍDOS

1 - FORMAÇÃO:

1.1 - Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia com Habilitação em Educação Infantil ou nas Séries Iniciais do Ensino Fundamental ou Curso Normal Superior.

01

4

Diploma devidamente registrado pelo órgão competente.

 

 

1.2 - Especialização relacionada à Área Específica ou Área de Formação.

01

5

Diploma ou Certidão de Pós‑ Graduação em Nível de Especialização com Carga Horária mínima de 360 horas, na Área Específica da Educação.

 

 

1.3 - Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia ou Licenciatura Plena nas Séries Iniciais do Ensino Fundamental, incompleto, desde que já tenha cursado no mínimo 50% da carga horária.

01

2

Certidão e/ou Declaração da Instituição, acompanhado do Histórico Escolar

 

 

2 - CURSOS E CAPACITAÇÕES:

2.1 - Participações em Curso de Capacitação, Seminário, Congresso na Área de Educação Básica, a contar de 02.01.06, com carga horária de no mínimo 40h.

04 (1,0 PONTO POR DOCUMENTO)

4

Certificado emitido pelo Órgão responsável, pela organização do evento com menção explicita da participação e carga horária cumprida pelo interessado.

 

 

3 - EXPERIÊNCIA DIDÁTICA PEDAGÓGICO.

3.1 - Experiência em Docência na Educação Básica até o limite de 05 (cinco) anos, desde que comprovada.

05 (1,0 PONTO POR DOCUMENTO)

5

1. Se Servidor Público: Certidão de Tempo de Serviço, ou Termo de Posse ou Ato de Nomeação, acompanhado do último contracheque;

2. Se Contratado pela Rede Pública Estadual: Contrato de trabalho acompanhado do último contracheque;

3. Se empregado pela Rede Privada: Carteira de Trabalho (páginas com a identificação e o registro do contrato de trabalho).

 

 

Total Máximo de Pontos

20

 

 

 

 

TABELA DE PONTOS DA PROVA DE TÍTULOS PARA O CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO - ÁREAS ESPECÍFICAS

TITULAÇÃO

QUANTIDADE DE TÍTULOS

VALOR MÁXIMO

COMPROVANTES

QUANT.

PONTOS ATRIBUÍDOS

1 - FORMAÇÃO:

1.1 - Curso de Licenciatura Plena na Área Específica a qual está concorrendo, devidamente registrado no órgão competente.

01

2

Diploma ou Certificado ou Certidão da Instituição, acompanhado do Histórico Escolar.

 

 

1.2 - Especialização relacionada a Área Específica.

01

3

Diploma ou Certidão de Pós‑Graduação em Nível de Especialização em Educação Básica na Área Específica, com carga horária mínima de 360 horas.

 

 

1.3 - Titulo de Mestre na Área da Formação em Educação Básica, ou área afim.

01

4

Diploma ou Certificado de Conclusão do Mestrado, devidamente reconhecido pelo órgão competente.

 

 

1.4 - Curso de Licenciatura Plena (Incompleto) na Área Específica, desde que já tenha cursado no mínimo 50% da carga horária.

01

2

Declaração da Instituição, acompanhado do Histórico Escolar

 

 

2 - CURSOS E CAPACITAÇÕES

2.1 - Participações em Curso de Capacitação, Seminário, Congresso na Área de Educação Básica, a contar de 02.01.06, com carga horária de no mínimo 40h.

04 (1,0 PONTO POR DOCUMENTO)

4

Certificado emitido pelo Órgão responsável, pela organização do evento com menção explicita da participação e carga horária cumprida pelo interessado.

 

 

3 - EXPERIÊNCIA DIDÁTICA PEDAGÓGICO.

3.1 - Experiência em Docência na Educação Básica até o limite de 05 (cinco) anos, desde que comprovada.

05 (1,0 PONTO POR DOCUMENTO)

5

1. Se Servidor Público: Certidão de Tempo de Serviço, ou Termo de Posse ou Ato de Nomeação, acompanhado último contracheque;

2. Se Contratado pela Rede Pública Estadual: Contrato de trabalho acompanhado do último contracheque;

3. Se empregado pela Rede Privada: Carteira de Trabalho (páginas com a identificação e o registro do contrato de trabalho).

 

 

Total Máximo de Pontos

20

 

 

 

 

TABELA DE PONTOS DA PROVA DE TITULOS PARA O CARGO DE INSTRUTOR DE MÚSICA, INSTRUTOR DE BRAILE E INSTRUTOR DE LIBRAS.

TITULAÇÃO

QUANTIDADE DE TÍTULOS

VALOR MÁXIMO

COMPROVANTES

QUANT.

PONTOS ATRIBUÍDOS

1 - FORMAÇÃO:

1.1 - Curso de nível médio com Formação Específica na Área.

01

2

Diploma ou Certificado ou Certidão da instituição, acompanhado do Histórico Escolar.

 

 

1.2 - Curso de Licenciatura Plena na Área de Educação Básica.

01

4

Diploma devidamente registrado pelo órgão competente.

 

 

1.3 - Especialização relacionada à Área de Formação.

01

5

Diploma ou Certidão em Nível de Especialização com Carga Horária mínima de 100 horas, na Área de Formação.

 

 

2 - CURSOS E CAPACITAÇÕES:

2.1 - Participações em Cursos de Capacitação, Seminário, Congresso na Área de Formação, a contar de 02.01.06, com carga horária de no mínimo 40h.

04 (1,0 PONTO POR DOCUMENTO)

4

Certificado emitido pelo Órgão responsável, pela organização do evento com menção explicita da participação e carga horária cumprida pelo interessado.

 

 

3 - EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL.

3.1 - Experiência exercida em cargo e/ou função de nível médio na área específica, até o limite de 05 (cinco) anos, desde que comprovada.

05 (1,0 PONTO POR DOCUMENTO)

5

4. Se Servidor Público: Certidão de Tempo de Serviço, ou Termo de Posse ou Ato de Nomeação, acompanhado do último contracheque;

5. Se Contratado pela Rede Pública Estadual: Contrato de trabalho acompanhado do último contracheque;

6. Se empregado pela Rede Privada: Carteira de Trabalho (páginas com a identificação e o registro do contrato de trabalho).

 

 

Total Máximo de Pontos

20

 

 

 

ANEXO III

FORMULÁRIO PARA ENTREGA DE RECURSOS

Nome: N° Insc:
Cargo:

Marque com X somente um tipo de recurso, conforme desejado.

( ) Contra o Gabarito Preliminar

( ) Contra o Resultado da Prova Objetiva

( ) Contra o Resultado dos Pontos da Prova de Títulos

. O formulário deve ser preenchido de acordo com o item 12 do Edital do Processo Seletivo
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
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_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________

AÇAILÂNDIA (MA), Em ____ de _____________ de 2012.

_______________________________
Assinatura do Candidato

_______________________________
Secretaria Municipal de Educação

ANEXO IV

CALENDÁRIO DE PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO

19/12/11

Início das Inscrições

23/12/11

Término das Inscrições

27/12/11

Homologação das Inscrições

02/01/12

Data provável para Publicação do Edital de Divulgação da data, locais e horários de realização das Provas Objetivas.

08/01/12

Data provável da Realização das Provas Objetivas

09/01/12

Data provável para divulgação do Gabarito Preliminar

13/01/12

Data provável para divulgação do Gabarito Definitivo

17/01/12

Data provável para publicação dos nomes dos candidatos habilitados na Primeira Fase do Processo Seletivo - (Provas Objetivas).

17/01/12

Data provável para publicação do Edital de Convocação para a apresentação de Títulos.

20 e 21/01/12

Data provável para o recebimento dos Títulos.

24/01/12

Data provável para publicação do Resultado Final do Processo Seletivo