SAAE - SANEAMENTO AMBIENTAL DE ÁGUAS DE LINDÓIA

ESTADO DE SÃO PAULO

EDITAL DE ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS - EDITAL N° 002/2010

O Diretor Presidente do SAAE - Saneamento Ambiental de Águas de Lindóia / SP, usando das atribuições legais -; faz saber que fará realizar Concurso Público de Provas - Edital N° 0212010; aos empregos constantes do item 2.5 - cujas inscrições estarão abertas no prazo definido neste Edital, através da empresa INTEGRI BRASIL Assessoria e Consultoria Ltda. - com a supervisão da Comissão Especial de Concursos especialmente nomeada pela Portaria n° 810110 de 14 de Maio de 2010.

INSTRUÇÕES ESPECIAIS

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O Concurso, para todos os efeitos, terá validade de 2 (dois) anos podendo ser prorrogado por igual período a partir da data da homologação que será publicada no JORNAL TRIBUNA DAS ÁGUAS e JORNAL PANORAMA, pela Internet nos endereços; www.saaeaguasdelindoia.com.br; www.integribrasil.com.br e afixado no quadro de avisos do SAAE - Saneamento Ambiental de Águas de Lindóia / SP. O período de validade estabelecido para este Concurso não gera, para o SAAE, a obrigatoriedade de aproveitar todos os candidatos aprovados. A aprovação gera, para o candidato, apenas o direito à preferência na contratação, dependendo da sua classificação no Concurso.

1.2 Os candidatos aprovados em todas as fases, e convocados, estarão sujeitos ao que dispõe a Lei Municipal n° 132 de 07 de Outubro de 2009, que "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO D E EMPREGOS E VENCIMENTOS DO SAAE­AMBIENTAL" e normas subsequentes.

1.3 Submetem-se ainda à Consolidação das Leis do Trabalho, bem como a legislação - Federal, Estadual e Municipal - pertinente, e às presentes instruções especiais.

2. DOS EMPREGOS

2.1 O presente CONCURSO PÚBLICO D E PROVAS destina-se ao preenchimento de emprego atualmente vago, de acordo com o constante do item 2.5, mais os que vagarem e ou forem criados, durante o prazo de validade do Concurso, regido pela CLT e pela Legislação Municipal pertinente.

2.2 As atividades inerentes aos empregos ora concursados serão desenvolvidas - conforme demanda - nas diversas dependências ou órgãos do SAAE Ambiental, visando atender ao restrito interesse público.

2.3 As Descrições das Funções e demais requisitos inerentes aos empregos e indicação do conteúdo das provas encontram-se dispostos no ANEXO I - DESCRIÇÃO DA FUNÇÃO e CONTEÚDO PROGRAMÁTICO e BIBLIOGRÁFICO, que faz parte integrante e inseparável deste Edital.

2.4 Além da remuneração indicada NO QUADRO DE EMPREGOS é assegurada também:

a) A concessão de Cesta Básica de Alimentos e Vale transporte nos termos da Legislação em vigor e demais benefícios previstos em lei.

2.5 - DO QUADRO DE EMPREGOS

Código / Empregos	Vagas	Requisitos Básicos	Jornada Semanal	Salário Base		Taxa de Inscrição
				Ref.	Salário
1.01 - Operador de Máquinas	01	Ensino Fundamental Incompleto Conhecimentos Gerais e Específicos da Função + CNH "C" + Prova Prática	44h.	E	R$ 950,00	R$ 20,00
2.01- Técnico Ambiental	01	Conhecimentos Gerais + Conhecimentos Específicos da Função, especialmente em Hidráulica com Formação Técnica em uma das seguintes áreas: Meio Ambiente; ou Saneamento; ou Hidráulica; ou Edificações; Possuir Registro no respectivo Conselho ou Órgão de Classe.	44h.	J	R$ 1.319,00	R$ 30,00

3. CONSIDERAÇÕES GERAIS, CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO E REQUISITOS GERAIS PARA ADMISSÃO

3.1 Considerações Gerais

A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento. O deferimento da inscrição dar-se-á automaticamente, mediante o correto preenchimento e assinatura da ficha de inscrição, e ao pagamento da taxa correspondente ao emprego que deseja concorrer.

3.1.1 Objetivando evitar ônus desnecessários, o candidato deverá orientar-se no sentido de recolher o valor de inscrição somente após tomar conhecimento de todos os requisitos exigidos para o concurso.

3.1.2 São de exclusiva responsabilidade do candidato ou de seu procurador, sob as penas da Lei, as informações fornecidas no ato da inscrição. Aquele que preencher a ficha de inscrição incorretamente, rasurar ou prestar informações inverídicas, mesmo que o fato seja constatado posteriormente, será excluído do concurso público.

3.1.3 As inscrições efetuadas em desacordo com as disposições deste Edital serão indeferidas, obedecendo ao prazo descrito no item 4.12 deste Edital.

3. 2 Condições para inscrição

3.2.1 Ter nacionalidade brasileira, e no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no Artigo I3, do Decreto N. O 70.436/72;

3.2.2 Ser possuidor do CPF devidamente ativo e do Documento de Identidade - RG. (com foto)

3.2.3 Efetuar o pagamento devido da Taxa de inscrição.

3.2.4 Conhecer e estar de acordo com as normas e exigências do presente edital.

3.3 Requisitos Gerais para Admissão

3.3.1 Ter I8 (dezoito) anos completos ou a completar até a data da convocação.

3.3.2 Ter bons antecedentes, achando-se em pleno exercício de seus direitos civis, políticos e eleitorais, bem como nada ter que o desabone ou que o torne incompatível com o desempenho de suas funções;

3.3.3 Se do sexo masculino, possuir até a data da posse, o Certificado de Dispensa do Serviço Militar ou Certificado de Reservista.

3.3.4 Gozar de boa saúde física e mental e não ser portador de deficiência incompatível com o exercício das funções que competem ao emprego;

3.3.5 Não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade por prática de atos desabonadores;

3.3.6 Não ser aposentado por invalidez e nem estar com idade de aposentadoria compulsória nos termos do Artigo 40 inciso II da Constituição Federal;

3.3.7 Não exercer qualquer cargo ou função pública de acumulação proibida com o exercício do novo emprego;

3.3.8 A comprovação da documentação hábil de que os candidatos possuem os requisitos aqui exigidos para o Concurso, será solicitada por ocasião da contratação para o EMPREGO.

3.3.9 A não apresentação de qualquer dos documentos implicará na impossibilidade de aproveitamento do candidato em decorrência de sua habilitação no Concurso, anulando-se todos os atos decorrentes de sua inscrição.

4. DAS INSCRIÇÕES

As inscrições estarão abertas no período abaixo indicado, podendo ser realizada da seguinte forma:

4.1 INSCRIÇÃO PRESENCIAL

Pessoalmente ou por procuração no período de 24 a 28 de Maio de 2010 - das 08h00min às I2h00min Horas e das I3h00min às I7h00min horas - na Rua São Paulo, 336 - Centro - junto ao Saae Ambiental - Águas de Lindóia (Rol de Entrada do 3° Piso), munido obrigatoriamente:

I - RG - cópia (xérox) do documento de identidade com foto.

II - CPF - cópia simples.

III- FICHA DE INSCRIÇÃO, devidamente preenchida e assinada, fornecida no local de inscrição.

IV - ORIGINAL DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO da inscrição correspondente ao emprego pretendido, que poderá ser recolhida, via depósito bancário - em qualquer agência e inclusive nos caixas eletrônicos: em favor da INTEGRI BRASIL Assessoria e Consultoria Ltda., nos seguintes bancos, a saber:

a) BANCO SANTANDER BANESPA S.A - Agência 0065 - CIC 13-002934-1

b) BANCO DO BRASIL - Agência 0354-9 - CIC 41.267-8

c) BANCO NOSSA CAIXA - Agência 0023-0 - CIC 04-002526-0

4.1.1 A Ficha de Inscrição, fornecida no local indicado, deverá ser devidamente preenchida em todos os campos e assinada pelo Candidato, DECLARANDO, sob as penas da lei, que os dados anotados naquele formulário são verdadeiros. Declara ainda que tem pleno conhecimento e aceita integralmente, as normas, condições e exigências estabelecidas no presente Edital; assumindo ter ciência dos requisitos gerais para contratação.

4.1.2 O pagamento poderá ser feito em dinheiro ou em cheque do candidato no valor (um cheque para cada inscrição), acarretando, no caso desse ser devolvido, por qualquer motivo, o cancelamento da inscrição. A empresa responsável pelo CONCURSO PÚBLICO poderá abrir postos de recebimento no próprio local da inscrição caso verifique a necessidade de agilização dos trabalhos, visando atender ao interesse público.

4.1.3 Poderá ser feita inscrição por terceiros mediante procuração simples (não há necessidade do reconhecimento de firma na procuração), acompanhada de cópia legível do documento de identidade do candidato e do mandatário. Deverá ser apresentada para cada candidato ou para cada emprego inscrito uma procuração específica, a qual ficará retida. O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas na ficha de inscrição por seu procurador, arcando com as consequências de eventuais erros de preenchimento.

4.1.4 Maiores Informações: No local das inscrições presenciais, pelo telefone (19) 3824-1727 ou ainda pela internet nos endereços www.saaeaguasdelindoia.com.br ou www.integribrasil.com.br.

4.2 INSCRIÇÃO VIA INTERNET

No período de 22 a 30 de Maio de 2010, devendo para tanto o candidato:

4.2.1 Acessar o site www.integribrasil.com.br, localizar no canto superior direito o atalho CADASTRE-SE - digitar o CPF - preencher todos os dados solicitados e clicar no botão SALVAR. Localizar o "link" correspondente ao CONCURSO PÚBLICO - SAAE - ÁGUAS DE LINDÓIA (+ Detalhes) - escolher e clicar no emprego pretendido e imprimir o Boleto Bancário. Efetuar o pagamento da Inscrição, até a data de vencimento estipulado no Boleto, ou no primeiro dia útil subsequente quanto recair em final de semana ou feriado. Nota Importante: Consultar o Edital antes de efetivar a inscrição.

4.2.2 Efetuar o pagamento da Inscrição, no valor correspondente ao Emprego pretendido na Rede Bancária e Casas Lotéricas, até a data de vencimento estipulado no Boleto Bancário.

4.2.3 Não será aceito pagamento de inscrição após a data de vencimento impresso no boleto bancário ou no primeiro dia útil subsequente quanto recair em final de semana ou feriado

4.2.4 O pagamento da taxa poderá ser feito em dinheiro ou em cheque do candidato no valor da inscrição, acarretando, no caso desse ser devolvido, por qualquer motivo, o cancelamento da inscrição.

4.2.5 O valor da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, nem será aceito pedido de isenção de recolhimento.

4.2.6 O valor da inscrição a título de ressarcimento de despesas com material e serviços, é a que está estabelecida no item 2.5 - DO QUADRO D E EMPREGOS, constante do Edital, a favor de INTEGRI BRASIL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, empresa responsável pelo concurso.

4.2.7 A inscrição somente será validada após a confirmação do recebimento do crédito pela instituição financeira competente.

4.2.8 A INTEGRI BRASIL e o SAAE - ÁGUAS D E LINDÓIA, não se responsabilizam por solicitações de inscrição via Internet não recebidas e /ou não confirmadas decorrentes de problemas técnicos em microcomputadores, falhas de comunicação, congestionamento de linhas de transmissão ou outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

4.2.9 Na opção de inscrição via Internet, NÃO deverá ser enviada cópia de documento de identidade, sendo de responsabilidade exclusiva dos candidatos os dados cadastrais informados na ficha de inscrição, sob penas da lei.

4.2.10 No dia da realização da prova, o candidato deverá levar o comprovante de inscrição (boleto bancário) e o documento de Identidade original, com foto.

4.2.11 No prazo de até 10 dias decorridos do encerramento das inscrições, o candidato deverá conferir, no endereço eletrônico www.integribrasil.com.br, se a inscrição foi deferida e os dados estão corretos. Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contado com a INTEGRI BRASIL, através do e-mail contato@integribrasil.com.br - ou de segunda a sexta feira das 08h30min às I7h30min horas, pelo telefone (II) 4022.7I66.

4.2.12 A inscrição implicará na completa ciência e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital, sobre as quais não se poderá alegar desconhecimento.

4.3 Não será aceita inscrição via postal, fax, condicional, provisória ou fora do período da inscrição estabelecido neste edital.

4.4 Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alterações de emprego (função).

4.5 O candidato será responsável por qualquer erro, rasura omissão, legibilidade da letra, bem como pelas informações prestadas, na inscrição realizada pela Internet.

4.6 Depois de feita a inscrição, os dados constantes do cadastro somente poderão sofrer alterações no caso de mudança de endereço, fato que deverá ser devidamente fundamentado e encaminhado à comissão do concurso.

4.7 O candidato que necessitar de prova especial (letra ampliada ou em Braille) ou de sala ou condição especial deverá requerê-la durante o período de inscrição, em campo específico da Ficha de Inscrição própria, ou solicitá-la, via SEDEX a INTEGRI BRASIL - ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - Rua Santana, 465 - Centro - CEP 13.300-220 - ITU / SP, até a data do encerramento das inscrições.

4.8 O candidato que não o fizer, seja qual for o motivo alegado, não terá a prova especial preparada. A solicitação de condição especial será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

4.9 A candidata que tiver a necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata nesta condição que não levar acompanhante, não realizará a prova.

4.10 Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem rigorosamente ao estabelecido neste Edital.

4.11 A Comissão organizadora do concurso não se responsabilizará por eventuais coincidências de datas e horários de inscrições ou provas e quaisquer outras atividades.

4.12 Na hipótese de haver caso (s) de indeferimento (s) haverá manifestação escrita, que será divulgada através de publicação na imprensa local, dentro do prazo de até I0 (dez) dias do encerramento das mesmas. Em não havendo tal manifestação todas as inscrições considerar-se-ão deferidas.

4.13 Será considerado documento de identidade as carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar ou pelo Ministério das Relações Exteriores, Carteira Nacional de Habilitação (modelo atual com foto), cédula de identidade para estrangeiros (no prazo de validade). Também será aceito Cédula de identidade fornecida por órgãos ou conselhos de classe que, por Lei Federal, valem como documento de identidade, como por exemplo, as emitidas pelos conselhos regionais ou autarquias corporativas e a carteira de trabalho e previdência social.

4.14 Informações referentes ao Concurso Público poderão ser obtidas no site www.integribrasil.com.br, ou de segunda a sexta feira das 08h30min às I7h30min horas, pelo telefone (II) 4022.7I66, durante o período das inscrições.

5. DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

5.1 Neste Concurso Público, não haverá previsão de vagas destinadas às pessoas portadoras de deficiência física, uma vez que o n° de vagas ofertadas para o emprego é insuficiente para a aplicação dos percentuais previstos na legislação vigente.

6. DAS PROVAS

6.1 PRIMEIRA FASE: DAS PROVAS ESCRITAS

O Concurso constará de prova objetiva para todos os candidatos inscritos sendo de caráter eliminatório e classificatório, com questões de múltipla escolha, visando à capacitação para a função, cujas matérias versarão sobre o programa constante no Anexo I, que faz parte integrante e inseparável do presente Edital, específico por emprego a saber:

a) 1.01 - OPERADOR DE MÁQUINAS: A prova escrita constará de 40 (quarenta) questões e será avaliada na escala de 0 (zero) a 40 (quarenta) pontos, em forma de testes, de múltipla escolha, com 04 alternativas cada uma, valendo 1 (um ponto) cada questão. Estarão habilitados na Prova Escrita os candidatos que obtiverem no mínimo 10 (dez) pontos ou mais na prova escrita. Haverá ainda uma PROVA PRÁTICA - cuja pontuação será avaliada na escala de 0 (zero) a 60 (sessenta) pontos, na forma do item 6.I.

b) 2.01 - TÉCNICO AMBIENTAL: A prova escrita constará de 40 (quarenta) questões e será avaliada na escala de 0 (zero) a I00 (cem) pontos, na forma de testes, de múltipla escolha, com 04 alternativas cada uma, valendo 2,5 (dois pontos e meio) cada questão. Não haverá prova prática para este emprego.

6.1.1 A duração da prova escrita será de 03 (três) horas. Iniciadas as provas nenhum candidato poderá se retirar da sala antes de completada "0I hora", a partir do início da realização da prova.

6.2 SEGUNDA FASE - DA PROVA PRÁTICA

Participarão da Prova Prática, somente os candidatos inscritos para o emprego de 1.01 - Operador de Máquinas e devidamente habilitados na prova escrita, na forma do ITEM 6.

a) A Prova Prática consistirá no manejo do Equipamento e Demonstração de Conhecimento Prático, em RETROESCAVADEIRA.

b) De caráter eliminatório e classificatório, constará de demonstração prática da habilidade do candidato, necessária ao desempenho de suas funções, descritas junto à nomenclatura da respectiva função, constante do ANEXO I.

c) Conteúdo: Consistirá em movimentar o equipamento, remover material, executar operação e tarefas exigidas, cuidados com o equipamento e manutenção obrigatória. Executar demais atividades afins, tudo de conformidade com o Edital a ser divulgado no ato da convocação.

d) A nota obtida na PROVA PRÁTICA terá caráter habilitatório e classificatório, influindo na classificação do candidato e será avaliada na escala de 0 (zero) a 60 (sessenta) pontos.

e) Serão considerados habilitados os candidatos que obtiverem no mínimo 30 (trinta) pontos na Prova Prática, cuja nota será somada aos pontos obtidos na prova escrita.

6.3 O candidato não habilitado em uma das provas (escrita ou prática) na forma prevista neste Edital estará automaticamente excluído do presente Concurso Público.

7. DA CONVOCAÇÃO PARA A PROVA ESCRITA e PRÁTICA

7.I A realização das provas está prevista para o dia 27/06/2010, no município de Águas de Lindóia / SP - a saber:

a) PROVA ESCRITA: Para todos os candidatos, com início impreterivelmente às 09h00min Horas (manhã).

b) PROVA PRÁTICA apenas para candidatos inscritos ao emprego de Operador de Máquinas - também no dia 27/06/2010 às 13h00min horas na sede Operacional do SAAE na Alameda RotarY, 60 onde seguirão até o local a ser ministrada a prova, onde os candidatos receberão as demais instruções.

c) Poderá, contudo, haver mudanças na data prevista dependendo do número de inscritos e a disponibilidade de locais para a realização das provas.

7.2 Ao candidato só será permitido a realização da prova na data, no local e horários previstos neste edital e confirmados, em Edital de Convocação, a ser divulgado e publicado na forma do item 7.3;

7.3 A confirmação da data, horários e locais para realização das provas - bem como as instruções da prova prática para Operador de Máquinas - serão divulgadas, oportunamente, única e exclusivamente por EDITAL DE CONVOCAÇÃO, pelos seguintes meios:

a) Publicação no Jornal Panorama.

b) Pela internet nos endereços www.saaeaguasdelindoia.com.br e www.integribrasil.com.br e ainda;

c) Por afixação no SAAE "Saneamento Ambiental de Águas de Lindóia / SP

7.4 Não haverá convocação por e-mail, via correio ou por qualquer outro meio, não previsto neste Edital.

7.5 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da prova com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos munido, OBRIGATORIAMENTE, de:

a) Caneta de tinta Azul ou preta, lápis preto e borracha;

b) Do comprovante de inscrição;

c) Documento Original de IDENTIDADE. (RG com foto)

8 - DA PRESTAÇÃO DA PROVA OBJETIVA

8.1 O candidato deverá chegar ao local das provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário estabelecido para a realização das provas, visto que os portões de acesso às salas de prova serão fechados rigorosamente no horário estabelecido em edital de convocação, e ainda:

a) Somente será admitido para realizar a prova o candidato que estiver munido de documento de identidade original com foto, descritos no item 4.13 e comprovante de inscrição, devendo estar em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação do candidato com clareza.

b) Não serão aceitos, por serem documentos destinados a outros fins: Boletim de Ocorrência, Protocolos, Certidão de Nascimento, Título Eleitoral, Carteira Nacional de Habilitação (modelo antigo sem foto), Carteira de Estudante, Crachás, Identidade Funcional de natureza pública ou privada.

c) Não será admitido no local de prova o candidato que se apresentar após o horário determinado.

d) Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato.

8.2 Os eventuais erros de digitação de nome, número de documento de identidade e data de nascimento, deverão ser corrigidos no dia da prova objetiva, em formulário específico.

8.3 O SAAE Saneamento Ambiental de Águas de Lindóia / SP não se responsabilizará por eventuais coincidências de horários das provas, uma vez que os mesmos serão definidos e divulgados oportunamente por Edital de Convocação.

8.4 No ato da realização da prova objetiva será fornecido o Caderno de Questões e o Gabarito Oficial, no qual o candidato deverá assinalar as respostas.

8.5 Nas Provas, o candidato deverá assinalar as respostas no Gabarito Oficial, único documento válido para a correção da Prova. O preenchimento do Gabarito Oficial será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas na capa do Caderno de Questões e nas ordens explícitas pelos fiscais de sala.

8.6 Somente haverá substituição do Gabarito de Respostas se o mesmo estiver com falhas de impressão que impossibilitem o candidato de imprimir ali suas respostas.

8.7 No decorrer da prova o candidato que observar qualquer anormalidade gráfica ou irregularidade na formulação de alguma questão, deverá manifestar-se junto ao Fiscal de Sala que anotará na folha de ocorrências para posterior análise da banca examinadora, sob pena de não poder apresentar, posteriormente, eventual recurso.

8.8 Ao terminar a prova objetiva, o candidato entregará o Caderno de Questões e o Gabarito Oficial pré-identificado com seus dados, devidamente assinado, ao fiscal da sala, ficando desde já estabelecido que:

a) Por razões de ordem técnica e de segurança, não serão fornecidos exemplares ou cópias do Caderno de Questões a candidatos ou às instituições de Direito Público ou Privado, mesmo após o encerramento do Concurso, bem como não será permitido ao candidato vista de prova.

b) Quaisquer dúvidas relacionadas ao conteúdo, às questões ou alternativas constantes da prova, o candidato deverá anotá-las e no prazo de 02 dias da ocorrência da prova, protocolar o respectivo recurso, nos termos do presente Edital. Estas alegações não servirão de motivos para pedido de vista de prova.

8.9 Ao final das provas, os 02 (dois) últimos candidatos deverão permanecer na sala, sendo liberados somente quando ambos as tiverem concluído.

8.10 Se no ato da prova, o candidato alegar alguma irregularidade quanto a Listagem e/ou emprego inscrito, e que por motivo maior não possa ser sanada durante o evento, este realizará a prova, sujeitando-se a análise posterior, cabendo a Banca Examinadora e a Comissão Especial de Concurso a validação ou cancelamento de sua prova, em conformidade com o item 4.5 do edital em tela.

8.11 O Gabarito Oficial deverá ser divulgado em até 02 (dois) dias após a realização da prova.

8.12 Os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, independente da formulação de recursos.

9 - DA REALIZAÇÃO DA PROVA PRÁTICA: EMPREGO: OPERADOR DE MÁQUINAS

9.1 Somente será permitida a realização da PROVA PRÁTICA na data, no local e horários constantes no Edital de Convocação, a ser divulgado e publicado no JORNAL PANORAMA, pela Internet nos endereços www.saaeaguasdelindoia.com.br e www.integribrasil.com.br e ainda por afixação no SAAE "Saneamento Ambiental de Águas de Lindóia / SP

9.2 Não haverá convocação por e-mail, via correio ou por qualquer outro meio, não previsto neste Edital.

9.3 A convocação para a PROVA PRÁTICA incluindo o respectivo programa, o local e horário, será feita através de Edital de convocação a ser oportunamente divulgado e publicado na forma do item 9.1 supra aos candidatos aptos e habilitados na conformidade do item 6.I(a) do Presente Edital. Não haverá segunda chamada para a Prova Prática, nem sua realização ocorrerá fora da data, horário e local estabelecido quando da convocação.

9.4 Os candidatos deverão comparecer na data, local e no horário previsto com no mínimo 30 minutos de antecedência, munido obrigatoriamente do COMPROVANTE D E INSCRIÇÃO, e ainda:

a) DO DOCUMENTO ORIGINAL D E IDENTIDADE

b) DA CARTEIRA D E HABILITAÇÃO - CNH Categoria "C" sem os quais não será permitida a realização da prova.

10 - DA CLASSIFICAÇÃO

10.1 A nota final do candidato habilitado no concurso será igual à Nota obtida na Prova ESCRITA para o emprego 2.0I - TÉCNICO AMBIENTAL; sendo que a nota final para o emprego I.0I - OPERADOR D E MÁQUINAS, consistirá na somatória da Prova Escrita, acrescida da nota da Prova Prática.

10.2 Em caso de igualdade na Classificação Definitiva terá preferência, o candidato que tiver mais idade. Permanecendo o empate, terá preferência sucessivamente, o candidato que:

a) tiver maior número de filhos menores de I8 anos;

b) sorteio;

10.3 Os candidatos aprovados serão classificados por ordem decrescente de valor da nota final.

11 - DO RECURSO

11.1 O candidato poderá apresentar recurso no prazo de 02 (dois) dias úteis contados, respectivamente: a partir:

a) Da divulgação do edital de abertura;

b) Do indeferimento e do impedimento das inscrições;

c) Da aplicação das provas objetivas;

d) Da divulgação dos gabaritos oficiais;

e) Da publicação dos resultados das provas objetivas e práticas;

11.2 O recurso deverá ser apresentado com as seguintes especificações:

a) Capa constando o nome, o número de R.G. e a assinatura do candidato;

b) Argumentação lógica e consistente;

c) Ser entregue em duas vias originais, datilografadas ou digitadas, sob pena de ser preliminarmente indeferido.

11.3 Recursos inconsistentes e/ou fora das especificações estabelecidas neste edital serão preliminarmente indeferidos.

11.4 O pedido de revisão ou recurso deverá ser encaminhado à Comissão de Concurso e protocolado no SAAE Saneamento Ambiental de Águas de Lindóia / SP, nos dias úteis, durante o horário de expediente.

11.5 Recebido o pedido de revisão ou recurso, a Comissão do Concurso decidirá pela manutenção, reforma do pedido ou ato recorrido, dando-se ciência da referida decisão ao interessado.

11.6 O recurso apresentado fora do prazo estabelecido será indeferido.

11.7 Se do exame de recursos resultarem anulação de questão (ões) ou de item (ns) de questão, a pontuação correspondente a essa(s) questão (ões) e/ou item (ns) será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

12 - DA CONTRATAÇÃO

12.1 A contratação para preenchimento do emprego obedecerá rigorosamente à ordem de classificação final estabelecida quando da homologação do concurso.

12.2 Por ocasião da convocação para preenchimento será exigido do candidato os documentos relativos à confirmação das condições estabelecidas no presente Edital, sendo que a sua inexistência ou eventual irregularidade implicará na imediata eliminação do concurso público, anulando-se todos os atos decorrentes da sua inscrição.

a) O candidato deverá apresentar, ainda, os documentos pessoais e Carteira Profissional nos moldes exigidos pela CLT e Legislação Municipal vigente.

b) Entregar também 02 (duas) fotos 3 X 4 recentes.

c) O SAAE Saneamento Ambiental de Águas de Lindóia / SP poderá solicitar outros documentos que julgar necessário.

12.3 A não apresentação dos documentos na conformidade deste Edital impedirá a formalização do ato de CONTRATAÇÃO.

12.4 A convocação para preenchimento será feita por telegrama, ou ofício via correio, ou correspondência direta.

12.5 Para efeito de preenchimento da vaga, o candidato convocado será submetido à Perícia Médica a ser promovida pelo SAAE "Saneamento Ambiental de Águas de Lindóia / SP; que avaliará em caráter eliminatório a capacidade física e mental do candidato para exercício do emprego escolhido, de acordo com as especificações da função". Da decisão da perícia médica não caberá recurso.

12.6 O candidato convocado para preenchimento que recusar; desistir por escrito ou se admitido, deixar de entrar em atividade no prazo estipulado pela Administração, perderá o direito decorrente de sua classificação.

12.7 Os candidatos classificados e que cumprirem com todas as exigências previstas neste edital, serão contratados pelo Regime CELETISTA.

13 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1 A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades nos documentos, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial por ocasião da contratação, acarretarão a nulidade da inscrição, com todas as suas decorrências, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, civil ou criminal.

13.2 O candidato deverá manter atualizado seu endereço durante o prazo de validade do concurso, desde que aprovado, junto ao SAAE "Saneamento Ambiental de Águas de Lindóia / SP; não lhe cabendo qualquer reclamação caso não seja possível à mesma informá-lo da contratação, por falta da citada atualização.

13.3 O não atendimento, pelo candidato, das condições estabelecidas neste Edital, implicará sua eliminação do concurso, a qualquer tempo.

13.4 Será excluído do concurso o candidato que, além das demais hipóteses previstas neste Edital:

a) Apresentar-se após o horário estabelecido para a realização da prova;

b) Apresentar-se para a prova em outro local que não seja o previsto no Edital de Convocação;

c) Não comparecer à prova, seja qual for o motivo alegado;

d) Não apresentar um dos documentos de identidade exigidos nos termos deste Edital, para a realização da prova;

e) Ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento do fiscal;

f) Ausentar-se do local de prova antes de decorrido o prazo mínimo;

g) For surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de calculadoras, livros, notas ou impressos não permitidos;

h) Estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação (Pager, celulares, etc.);

i) Lançar mão de meios ilícitos para a execução da prova;

j) Não devolver integralmente o material solicitado;

k) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos.

13.5 É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar os Editais, Comunicados e demais publicações referentes a este Concurso pela Internet nos endereços; www.saaeaguasdelindoia.com.br; www.integribrasil.com.br e afixado no quadro de avisos do SAAE "Saneamento Ambiental de Águas de Lindóia / SP.

13.6 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disserem respeito ou até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente, circunstância que será mencionada em edital ou aviso a ser publicado.

13.7 Os documentos não exigidos judicial ou extra-judicialmente, no prazo de I20 (cento e vinte) dias, contados do encerramento da publicação da classificação final do Concurso serão disponibilizados para envio ao SAAE "Saneamento Ambiental de Águas de Lindóia / SP e ou se autorizados, serão incinerados".

13.8 No que tange ao presente concurso, os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Concursos especialmente nomeada pela Portaria n° 810110 de 14 de Maio de 2010 e pela INTEGRI BRASIL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.

13.9 Caberá ao Diretor Presidente do SAAE - Serviço Ambiental de Águas de Lindóia / SP - a homologação dos resultados do Concurso.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que fica à disposição no local das inscrições, por afixação nos locais de costume do SAAE - Saneamento Ambiental de Águas de Lindóia / SP; pela Internet nos endereços www.saaeaguasdelindoia.com.br - www.integribrasil.com.br e cujo resumo será publicado no JORNAL TRIBUNA DAS ÁGUAS e JORNAL PANORAMA, bem como poderá ser divulgado em outros meios de comunicação, visando atender ao restrito interesse público.

Águas de Lindóia, SP, 20 de Maio de 2010.

SAAE - SANEAMENTO AMBIENTAL DE ÁGUAS DE LINDÓIA / SP
PEDRO CAMILO RIELI - DIRETOR PRESIDENTE

ANEXO I - DESCRIÇÃO DA FUNÇÃO, CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E/OU BIBLIOGRÁFICO

EMPREGO: 1.01 - OPERADOR DE MÁQUINAS

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES:

Dirigir e operar equipamentos automotivos do tipo retro escavadeira, pá-carregadeira, trator de lâmina, guindaste de pequeno porte, empilhadeira, moto niveladora e outros, em serviços diversos, tais como: abertura e aterro de valas, transporte, empilhamento, carregamento, e descarregamento de materiais; terraplanagens, etc. Responder pela segurança do equipamento. Verificar condições de conservação e providenciar a manutenção do equipamento sob sua responsabilidade. Utilizar-se dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI' s) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC's). Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

LÍNGUA PORTUGUESA - 05 QUESTÕES

Encontros vocálicos e consonantais; Dígrafos; Divisão silábica; Ortografia oficial; Acentuação gráfica. Substantivo; Adjetivo; Pronome; Verbo. Termos essenciais da oração Sentido conotativo e denotativo. Compreensão e interpretação de textos.

MATEMÁTICA - 05 QUESTÕES

Regra de três simples. Equação com chaves, colchetes e parênteses sem álgebra; dobro; triplo; quádruplo; múltiplos; adição e subtração com casas decimais; Multiplicação e divisão com 2 e 3 números no divisor. Raciocínio lógico. Resolução de situações problema

CONHECIMENTOS GERAIS E BÁSICOS DA FUNÇÃO: 10 QUESTÕES

Ética e cidadania, Relações humanas no trabalho. Notícias nacionais atuais referentes aos temas sócio-econômico - políticos e esportivos, veiculadas pela imprensa escrita, falada e televisiva. Localidades geográficas e fatos históricos da região; Noções de Prevenção de acidentes, Primeiros socorros e de organização e disciplina geral. Conhecimentos básicos sobre a rotina do trabalho, compatível com a função.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS- 20 QUESTÕES

Uso adequado de materiais, procedimentos, equipamentos e ferramentas próprias da função. Noções de trânsito; Noções básicas de mecânica diesel e gasolina; Noções básicas de operação de máquinas; manobras; carregamento; despejo; Noções básicas de terraplanagem, nivelamento, abaulamentos, abertura e fechamento de valetas; Serviços básicos de manutenção em máquinas geral; Equipamentos de proteção, Meio ambiente. Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9503/1997.

EMPREGO: 2.01- TÉCNICO AMBIENTAL

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES:

Executar programas e acompanhar a operação dos sistemas de saneamento ambiental, em todas as fases, desde a captação e coleta, tratamento, afastamento, distribuição e manutenção. Programar, executar e controlar as variáveis quali-quantitativas da operação dos sistemas; Programar, controlar e inspecionar o funcionamento das instalações operacionais. Atuar em situações contingenciais, a partir da identificação e diagnóstico de falhas, garantindo a continuidade dos processos e segurança dos sistemas. Consolidar e disponibilizar informações operacionais. Comunicar problemas na conservação, segurança patrimonial e ambiental das instalações operacionais. Diagnosticar o desempenho do abastecimento de água, esgotamento sanitário e processos laboratoriais. Elaborar e controlar a programação de coleta de amostras, desinfecção de redes e reservatórios, bem como coletar amostras e efetuar análises físico-químicas e microbiológicas, em laboratórios ou em campo. Executar inspeções sanitárias e de imóveis em geral, verificando irregularidades nas instalações, formas de abastecimento e esgotamento, tipo de ligação a ser concedido, lançamento de resíduos industriais, na rede e outros. Instalar, operar, inspecionar e manter a rede de postos fluviométricos, pluviométricos, sedimentométricos e hidrométricos, visando obtenção de dados e informações hidrológicas de Bacia Hidrográfica. Executar ensaios hidráulicos em tubulações de água e esgotos, estações elevatórias, poços profundos e postos fluviométricos. Realizar estudos para controle de águas não contabilizadas, bem como pesquisar vazamentos. Efetuar nivelamento de réguas de medição em postos pluviométricos e fluviométricos. Executar serviços de aferição em macro medidores. Efetuar e coordenar manobras de abertura e fechamento de válvulas e comportas, rodízio de funcionamento de equipamentos, de acordo com orientação recebida. Executar levantamento topográfico de campo e serviços de nivelamento, utilizando aparelhos específicos, efetuando medições de ruas, lotes, quadras e outros, com a finalidade de subsidiar projetos, remanejamento, interligação de redes, bem como cadastramento e codificação de imóveis, quadras, ligação de água e esgotos e outros. Executar serviços de levantamento planialtimétrico e batimétrico. Elaborar e participar no desenvolvimento de atividades de estudos, programação, pesquisa, inspeção técnica, cálculos, acompanhamento e controle da operação dos sistemas de saneamento ambiental. Elaborar relatórios técnico-descritivos, bem como cronogramas, apropriação de custos, especificações, croquis dos serviços, planilhas de dados e resultados, desenhos, entre outros, de acordo com a área e amplitude de atuação, visando à otimização e desenvolvimento das práticas operacionais. Elaborar procedimentos operacionais, instruções de trabalho e manuais de equipamentos junto com as demais equipes envolvidas. Executar serviços de natureza administrativa, emitindo, registrando, controlando e mantendo a documentação envolvida, providenciando transporte, materiais, reagentes, produtos químicos e outros recursos necessários ao desenvolvimento das atividades de sua área de atuação. Executar serviços técnicos de natureza civil, mecânica, elétrica, eletrônica, instrumentação, utilizando ferramentas e instrumentos apropriados, substituindo e reparando peças e componentes necessários em instalações e equipamentos dos sistemas de saneamento ambiental, aferindo e calibrando-os sempre que necessário. Fiscalizar os serviços e obras relativos às áreas de manutenção, civil, hidráulica e outras, realizados nos sistemas de saneamento, por pessoal próprio ou contratado, bem como inspecionar a execução de obras públicas próximas aos interceptores, redes, coletores e outros.Preparar e ministrar cursos e palestras referentes aos assuntos de sua área de atuação. Contatar órgãos e entidades externas, visando alavancar o desenvolvimento das atividades de sua área de atuação ou subsidiar tomadas de decisões. Zelar por equipamentos, máquinas, materiais, ferramentas, instrumentos e veículos sob sua responsabilidade. Dirigir veículo e operar máquinas e equipamentos, relacionados com a sua atividade, quando necessário. Executar serviços de apoio nas áreas técnicas e administrativas; atender fornecedores e consumidores, fornecendo e recebendo informações sobre produtos e serviços; tratamento de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos; preparar relatórios e planilhas; executar serviços gerais de escritórios. Executar outras tarefas correlatas de acordo com orientação superior.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

LÍNGUA PORTUGUESA - 10 QUESTÕES

Interpretação de texto; Significação das palavras; Ortografia; Acentuação gráfica; Pontuação; Morfologia; substantivo, adjetivo, pronome, numeral, verbo, preposição, conjunção e advérbio; Colocação pronominal; Concordância nominal e verbal; Regência nominal e verbal; Crase; Estrutura e formação de palavras; Figuras de linguagem; Análise sintática: termos da oração.

MATEMÁTICA - 05 QUESTÕES

Operação de conjunto dos números inteiros e racionais: adição, subtração, multiplicação e divisão;

Proporcionalidade: razão, proporção, regra de três simples; Introdução à Estatística:Gráficos, média aritmética, geometria, porcentagem; média aritmética ponderada; Equações do 1° e 2° grau; Sistemas e equações com duas variáveis; Resolução de problemas.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS- 25 QUESTÕES

Conceitos básicos e fundamentais dos recursos hídricos no Brasil e no Estado de São Paulo. Ciclo hidrológico, balanço hídrico, bacia hidrográfica. População urbana, enchentes urbanas, causas das enchentes, drenagem urbana, micro e macro drenagens. Noções de topografia. Principais sistemas de tratamento de água e de esgoto. Implantação de sistemas de tratamento água, esgoto, coleta e disposição de resíduos sólidos e drenagem urbana. EIA/RIMA. Noções de projeto de rede de distribuição de água e de coleta e afastamento de esgotos. Noções de dimensionamento das tubulações de rede água e esgoto e reservatórios. Noções de instalações de recalque e seleção de bombas. Lei 11445/2007. Resolução Conama 357/2005. Política Nacional de Resíduos Sólidos. NBR 10004/2004. Portaria 518/2004 do Ministério da Saúde. Licenciamento ambiental no Estado de São Paulo.