CONILIXO - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RECICLAGEM E COMPOSTAGEM DE LIXO

EDITAL DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO 001/2010

EDITAL Nº 001

VALDOMIRO JOSÉ BOSA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Reciclagem e Compostagem de Lixo - CONILIXO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social, combinada com o disposto na Constituição Federal, torna pública a realização de Concurso Público destinado ao preenchimento de vagas existentes e classificação de candidatos para possíveis vagas futuras (Cadastro de Reserva - CR) no quadro de Emprego Públicos do consórcio CONILIXO, com a execução técnico-administrativa da Empresa PRECISÃO CONCURSOS & SERVIÇOS, o qual será regido pelas normas constantes neste Edital, pelo Estatuto Social do CONILIXO, pelo Plano de Empregos e Funções de Empregos Públicos do CONILIXO, pela Resolução 001/208 e demais legislação vigente.

1 - DO CRONOGRAMA DE EVENTOS:

EVENTO	DATA	LOCAL e PUBLICAÇÃO
Período de inscrições	De 06 a 24 de Setembro de 2010.	Rua Alecrin, 269, Centro da Cidade de Trindade do Sul
Homologações das inscrições	Dia 04 de Outubro de 2010.	Mural do CONILIXO www.precisaoconcursos.com.br
Período para protocolo de recursos de eventuais inscrições não homologadas	Dias 05 e 06 de Outubro de 2010.	Sede do CONILIXO
Publicação de pareceres de eventuais recursos de inscrições	Dia 11 de Outubro de 2010.	Mural do CONILIXO www.precisaoconcursos.com.br
Realização da Prova Escrita Objetiva	06 de Novembro de 2010.	Escola Estadual de Ensino Médio Zenir Guizzi da Silva
Período para protocolo de recursos quanto aos conteúdos e redação (elaboração) de questões da Prova Objetiva.	Dias 08 e 09 de Novembro de 2010.	Sede do CONILIXO
Divulgação do gabarito	Dia 12 de Novembro de 2010.	Mural do CONILIXO www.precisaoconcursos.com.br
Período para protocolo de recursos quanto aos gabaritos divulgados	Dias 16 e 17 de Novembro de 2010.	Sede do CONILIXO
Divulgação de novos gabaritos (se for o caso)	Dia 22 de Novembro de 2010.	Mural do CONILIXO www.precisaoconcursos.com.br
Identificação das Provas Objetivas	Dia 29 de Novembro de 2010.	Sede do CONILIXO
Divulgação Resultado Provisório Provas Escritas	Dia 30 de Novembro de 2010.	Mural do CONILIXO www.precisaoconcursos.com.br
Período para protocolo de pedido de revisão do resultado provisório	Dias 01 e 02 de Dezembro de 2010.	Sede do CONILIXO
Sorteio Público nos casos aplicáveis	Dia 06 de Dezembro de 2010.	Sede do CONILIXO
Divulgação do Resultado Final	Dia 07 de Dezembro de 2010.	Mural do CONILIXO www.precisaoconcursos.com.br
Homologação do resultado final	Dia 13 de Dezembro de 2010.	Mural do CONILIXO www.precisaoconcursos.com.br

2 - DOS EMPREGOS PÚBLICOS OBJETO DO CONCURSO PÚBLICO

2.1 - Tabela de Emprego Públicos:

2.1.1 - O Concurso destina-se ao provimento de vagas e classificação de candidatos para possíveis vagas futuras nos Emprego Públicos descritos no quadro abaixo:

Emprego Público	Escolaridade Mínima	Regime Jurídico	Vencimento Básico Mensal em R$	Carga Horária Semanal (horas)	Vagas	Taxa de Inscrição	Anexo
Catador de Material Reciclável	Ensino Fundamental Incompleto	Celetista	540,60	44	01	30,00	I
Operário	Ensino Fundamental Incompleto	Celetista	598,90	44	01	30,00	II

2.2 - Das Vagas:

2.2.1 - O Concurso destina-se ao provimento das vagas existentes, de acordo com a tabela supra e classificação para Cadastro de Reserva para os Empregos Públicos que não disponham de vagas e/ou será provida de acordo com o interesse público e às necessidades administrativas.

2.2.2 - A habilitação no Concurso Público não assegura ao candidato a nomeação imediata, mas apenas a expectativa de ser admitido segundo as vagas existentes, de acordo com as necessidades do Consórcio Intermunicipal de Reciclagem e Compostagem de Lixo - CONILIXO, respeitada a ordem de classificação dos candidatos e o prazo de validade do presente concurso.

2.3 - Das Atribuições e Conteúdos Programáticos das Provas Objetivas:

2.3.1 - Resumo das atribuições de cada Emprego Público, bem como os conteúdos programáticos da Prova Objetiva relacionadas a cada Emprego Público, estão definidas nos ANEXOS I a II do presente Edital.

3 - DOS REQUISITOS E DAS CONDIÇÕES PARA ADMISSÃO

3.1 - Ter sido aprovado em todas as etapas do Concurso Público.

3.2 - Ser brasileiro nato ou naturalizado ou cidadão português que tenha adquirido a igualdade de direitos e obrigações civis e o gozo dos direitos políticos.

3.3 - Estar quite com o Serviço Militar Obrigatório ou que dele ter sido liberado, se do sexo masculino.

3.4 - Ter no mínimo 18 anos completos.

3.5 - Ter situação regular perante a legislação eleitoral.

3.6 - Comprovar a conclusão da escolaridade mínima para o exercício do Emprego Público, de conformidade com o que é exigido como requisito para o Emprego Público, na data da posse.

3.7 - Possuir aptidão física e mental para o exercício das atribuições do Emprego Público.

3.8 - No caso de candidatos com deficiência, verificar disposições específicas constantes do presente Edital.

3.8 - Não estar impedido a exercer a função pública de acordo com a legislação vigente na data da posse.

3.10 - Cumprir as determinações deste Edital.

4 - DAS VAGAS DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

4.1 - Do total de vagas que vierem a ser oferecidas durante o prazo de validade do presente Concurso, 5% serão reservadas às pessoas com deficiência, em cumprimento ao disposto no inciso VIII do artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei n° 7.853, de 24 de outubro de 1989, e no Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro 1999, alterado pelo Decreto n° 5.296, de 2 de dezembro de 2004.

4.2 - Ressalvadas as disposições especiais definidas, os candidatos portadores de deficiência participarão deste Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que diz respeito ao horário de início, aos locais de aplicação, ao conteúdo e à correção das provas, aos critérios de aprovação e a todas as demais normas que regem este Concurso Público.

4.3 - Somente serão consideradas pessoas com deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4° do Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto n° 5.296, de 2 de dezembro de 2004 e as contempladas pelo enunciado da Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça.

4.4 - Os candidatos portadores de deficiência que desejarem concorrer às vagas reservadas deverão:

a) declarar tal intenção no Requerimento de Inscrição e, se necessário, solicitar condições especiais para realizar as provas objetivas (prova ampliada, ledor, intérprete de libras, auxílio para transcrição, sala de fácil acesso ou tempo adicional). A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade;

b) apresentar junto ao Consórcio CONILIXO, no ato da inscrição, laudo médico atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como da provável causa da deficiência de que são portadores. Ainda, deverá anexar requerimento, solicitando vaga especial, constando o tipo de deficiência e a necessidade de prova especial se for o caso.

4.4.1 - Na falta do atestado médico ou apresentação de atestado que não contenha as informações indicadas no item 4.4.b, o candidato não será considerado como deficiente apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção no Requerimento de Inscrição.

4.4.2 - Os candidatos que não solicitarem, no prazo estabelecido, as condições especiais previstas no subitem 4.4 não poderão dispor das mesmas.

4.5 - Os candidatos que, no ato da inscrição, se declarar pessoas com deficiência, se aprovados e classificados no Concurso Público, terão seus nomes publicados em lista à parte por Emprego Público e figurarão também na lista de classificação geral.

4.6 - As deficiências dos candidatos, admitida a correção por equipamentos, adaptações, meio ou recursos especiais, devem permitir o desempenho adequado das atribuições específicas para o Emprego Público.

4.7 - As vagas que não forem providas por falta de candidatos com deficiência aprovados serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação por Emprego Público e os critérios de aproveitamento definidos conforme disciplina o presente Edital.

4.8 - Os portadores de deficiência que não optarem, no momento da inscrição, por disputar as vagas reservadas aos deficientes e/ou não cumprirem o disposto no subitem 4.4 não terão direito ao pleito das vagas a eles reservadas.

5 - DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO:

5.1 - O período de inscrições será dos dias 06 a 24 de setembro de 2010, na cidade de Trindade do Sul, sala localizada na Rua Alecrin n° 269, Centro, das 08h00min às 11h30min horas e das 13h30min às 17h30min, nos dias úteis (segunda a sexta, exceto feriados).

5.2 - A taxa da Inscrição será recolhida através de depósito identificado na conta corrente do Consórcio Intermunicipal de Reciclagem e Compostagem de Lixo - CONILIXO, Banco Banrisul, Agência 0745, c/c 06.853241.0-6. No documento de depósito o candidato deverá informar seu nome como "depositante".

5.3 - Ficarão retidos, no local da inscrição: a Ficha de Inscrição (1ª via), comprovante de pagamento da taxa de inscrição do respectivo Emprego Público, a cópia do(s) documento(s) exigido(s) e procuração, se forem o caso, sendo entregue para o candidato o comprovante de inscrição.

5.4 - O candidato, por ocasião da NOMEAÇÃO, deverá comprovar todos os requisitos exigidos neste Edital. A não apresentação dos comprovantes exigidos tornará sem efeito a aprovação obtida pelo candidato, anulando-se todos os atos ou efeitos decorrentes da inscrição no Concurso.

5.5 - Em qualquer fase do concurso, poderá ser cancelada a inscrição, quando for certificado o descumprimento das normas constantes do edital de abertura, erro ou fraude na sua obtenção, hipótese em que serão nulos todos os atos dela decorrentes.

5.6 - São requisitos para inscrição no Concurso Público:

5.6.1 Ser brasileiro de acordo com o que dispõe o artigo 12 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988;

5.6.2 - Idade mínima de 18 anos, até a data do encerramento do prazo de inscrição; ou de acordo com as exigências de cada Emprego Público;

5.6.3 - Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares (este último somente para candidatos do sexo masculino);

5.6.4 - Possuir o(s) requisito(s) mínimo exigidos pelo Emprego Público;

5.6.6 - Possuir escolaridade mínima e habilitação exigida para o Emprego Público;

5.6.7 - Atender às condições especiais prescritas para provimento do Emprego Público; e

5.6.8 - No caso de deficiente, compatibilidade da deficiência atestada, com o Emprego Público de opção do candidato, comprovada através de análise da Comissão Especial de Seleção e Acompanhamento, que emitirá parecer sobre o enquadramento do tipo ou grau de deficiência e sua compatibilidade com o Emprego Público.

5.6.9 - OBS.: As limitações de idade, de sexo e os requisitos exigidos para cada Emprego Público em particular serão estabelecidos em função da natureza dos mesmos e das disposições legais e regulamentares que disciplinam o assunto.

5.7 - Documentação necessária para realizar a inscrição:

a) Documento de Identidade Civil ou Militar - cópia (frente e verso) com a apresentação do original para autenticação;

b) Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição;

c) Procuração (se for o caso);

d) Às pessoas portadoras de necessidades especiais, apresentar laudo médico atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como da provável causa da deficiência de que são portadores. Ainda, deverá anexar requerimento, solicitando vaga especial, constando o tipo de deficiência e a necessidade de prova especial se for o caso.

5.8 - São considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pela Secretaria da Justiça e Segurança - SJS e/ou Secretaria de Segurança Pública, pelos Ministérios Militares e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc); passaporte, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público e da Magistratura, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valem como identidade, Carteira de Trabalho e Previdência Social, carteira nacional de habilitação no modelo novo com foto.

5.9 - Não serão aceitos como documentos de identidade: CPF, certidões de nascimento, título eleitoral, carteira de motorista (modelo antigo), carteira de estudante, carteiras funcionais, (sem valor de identidade), nem documentos ilegíveis, não-identificáveis ou danificados.

5.10 - É de exclusiva responsabilidade do candidato, antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, certificar-se de que possui todas as condições e pré-requisitos para inscrição.

5.11 - Não haverá devolução da Taxa de Inscrição, salvo se for cancelada a realização do Concurso Público.

5.12 - O candidato, por ocasião da POSSE, deverá comprovar todos os requisitos exigidos no item 5.6 e seus subitens.

5.13 - Para a realização de inscrição por procuração, deverá ser apresentado documento de Identidade do procurador e entregue o instrumento de mandato outorgado através de instrumento público ou particular, desde que reconhecida firma pelo outorgante, por verdadeira, em cartório, com apresentação dos documentos indispensáveis à inscrição, contendo poder específico para a inscrição no Concurso Público e o Emprego Público para o qual o candidato deseja inscrever-se.

5.14 - É obrigação do candidato ou seu procurador conferir as informações contidas na Ficha de Inscrição, bem como tomar conhecimento do local, data e horário de realização de cada etapa do Concurso Público.

5.15 - O candidato receberá o comprovante de inscrição, que deverá ser apresentado nos dias de Prova, juntamente com a Carteira de Identidade.

5.16 - Os candidatos deverão inscrever-se somente em um Emprego Público, tendo em vista a realização das provas para todos os Empregos Públicos na mesma data e horário.

5.17 - Não serão aceitas inscrições via postal, fax símile e Internet.

5.19 - Aos deficientes é assegurado o direito de inscrição no presente para o Emprego Público cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores, em percentual de 5% (cinco cento) das vagas, objeto do presente concurso, conforme o determinado na Lei Federal n° 7.853 de 24/10/1989, regulamentado pelo Decreto n° 3.298 de 20/12/1999.

5.20 - Após a efetivação da inscrição, não serão aceitos pedidos de alterações das opções de Emprego Público.

6. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES:

6.1 - Encerrado o prazo para o recebimento das inscrições, a administração lavrará ato de homologação, que será publicado por edital.

6.2 - Indeferido o pedido de inscrição, caberá recurso à autoridade que houver negado, no prazo de 2 (dois) dias úteis, podendo, o candidato, pronunciar-se durante o prazo previsto.

6.3 - Se mantido o indeferimento, o candidato será eliminado do Concurso, não assistindo o direito de realizar a(s) prova(s) nem à devolução da taxa de inscrição.

8. DAS PROVAS

8.1 - Para todos os empregos, o Concurso Público constará de Prova Escrita de Caráter Eliminatório e Classificatório, com questões objetivas, de múltipla escolha, compatíveis com o nível de escolaridade, com a formação exigida e com as atribuições dos cargos.

8.2 - Serão considerados Aprovados os candidatos que obtiverem no mínimo 50% (cinquenta por cento) dos pontos previstos para a Prova Escrita.

8.3 - Para todos os empregos, o Concurso Público contará também de Prova Prática de Caráter Eliminatório e Classificatório.

8.4 - A Prova Prática deverá ser prestada por todos os candidatos, o qual deverá obter no mínimo 50% (cinquenta por cento) dos pontos previstos para obter a aprovação na Prova Prática.

8.4.1 - A nota final de cada candidato será determinada pela soma da Prova Escrita, da Prova Prática e/ou Prova de Títulos(nos casos em que se aplica), totalizando o máximo de 100 (cem) pontos, sendo assim distribuídos:

a) Prova Escrita - peso total de 40 pontos.

c) Prova Prática - peso total de 60 pontos.

8.5 - Os candidatos serão submetidos às provas em dia, hora e local divulgados no cronograma de eventos do presente edital de concurso.

8.6 - Somente poderá prestar provas, o candidato que estiver no local marcado para realização das mesmas, no horário estabelecido, e apresentar documento de identidade utilizado para a realização da inscrição.

8 - Informações Gerais sobre a Prova Escrita:

8.1 - A Prova Escrita para todos os Empregos Públicos será aplicada junto a Escola Estadual de Ensino Médio Zenir Guizzi da Silva, na Avenida Primavera, 564, na cidade de TRINDADE DO SUL - RS, no dia 06 (seis) de Novembro de 2010 das 8h30min às 12h, com duração de três horas e trinta minutos.

8.2 - Os portões de acesso ao local das provas serão fechados às 8h não sendo mais permitido a entrada após este horário.

8.3 - As provas terão início previsto para as 08h30min, com duração máxima de 3 (três) horas e 30 (trinta) minutos.

8.4 - O ingresso na sala de provas somente será permitido ao candidato que apresentar documento de identidade que originou a inscrição. Caso o candidato esteja impossibilitado da apresentação do documento de identidade que originou a inscrição, deverá apresentar outro documento de identidade oficial, com foto recente acompanhado de registro de ocorrência em órgão policial, expedido há no máximo 30(trinta) dias, estando sujeito à identificação especial, compreendendo inclusive coleta de digital em formulário próprio.

8.5 - Poderá também ser exigida identificação especial, de candidato que eventualmente apresentar documento de identidade danificado que dificulte a identificação de sua fisionomia e/ou assinatura.

8.6 - O candidato deverá apresentar também no dia da realização da prova, o comprovante de inscrição. Poderá ser dispensada a apresentação do referido comprovante, desde que verificada a efetiva homologação da inscrição do candidato.

8.7 - A prova escrita, com questões de múltipla escolha, será corrigida por sistema informatizado de leitura óptica do Cartão de Resposta de cada candidato. Cada questão apresentará cinco alternativas (A; B; C; D e E) e uma única resposta correta.

8.8 - São vedados o porte e/ou uso de aparelhos sonoros, fonográficos, de comunicação ou de registro, eletrônicos ou não, tais como: agendas, relógios não convencionais, relógios digitais, telefones celulares, "pagers", microcomputadores portáteis ou similares.

8.9 - São vedados também o uso de óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria tais como chapéu, boné, gorro, etc. ou protetores auriculares.

8.10 - Não será permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas. O candidato que estiver armado será encaminhado à Coordenação.

8.11 - A candidata que tiver a necessidade de amamentar no dia da prova deverá levar um acompanhante que ficará com a guarda da criança em local reservado. A amamentação se dará nos momentos que se fizerem necessários não sendo dado nenhum tipo de compensação em relação ao tempo de prova utilizado com a amamentação. A ausência de um acompanhante impossibilitará a candidata de realizar a prova.

8.12 - No dia da realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação e/ou pelos representantes do consórcio CONILIXO, informações referentes ao conteúdo das provas.

8.13 - Será excluído do concurso o candidato que:

8.13.1 - Tornar-se culpado por incorreção ou descortesia para com qualquer dos fiscais, executores e seus auxiliares ou autoridades presentes;

8.13.2 - For surpreendido, durante a realização da Prova, em comunicação com outro candidato ou terceiros;

8.13.3 - Ausentar-se do local da prova, antes de seu término, sem o acompanhamento do fiscal.

8.14 - Ao término da prova, o candidato entregará ao fiscal da sala, obrigatoriamente, o seu CARTÃO DE RESPOSTAS e o CANHOTO DE DESIDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO.

8.15 - A não entrega pelo candidato do CARTÃO DE RESPOSTA e CANHOTO DE DESIDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO eliminará o candidato do Concurso Público.

8.16 - As atribuições e conteúdos programáticos estão descritos nos anexos I a II deste Edital, para cada respectivo Emprego Público.

8.17 - Ao final da prova escrita, os três últimos candidatos deverão permanecer no recinto, a fim de assinar o lacre dos envelopes dos canhotos de desidentificação juntamente com os fiscais.

8.18 - Nenhum candidato poderá sair antes de transcorrida 1 (uma) hora do início da prova e sem entregar o cartão de respostas e não poderá permanecer no recinto da realização da prova após a entrega do cartão de respostas e canhoto de desidentificação. O candidato deverá aguardar em local externo ao local da prova e poderá se for do seu interesse participar do ato de fechamento dos lacres no final da prova. Para isso deve comunicar aos fiscais da prova para que seja informado quando do fechamento dos lacres para que acompanhe o processo.

8.19 - A identificação da data, local e horário corretos da realização das provas é de responsabilidade exclusiva do candidato. O candidato que não comparecer a qualquer das provas nas datas e horários estabelecidos será automaticamente excluído do processo.

8.8 - Informações Gerais sobre a Prova Prática:

8.8.1 - A Prova Prática será realizada na Sede do Consórcio, situado na Linha Colônia Nova, Interior do Município de Trindade do Sul, no dia 06 (seis) de Novembro de 2010 das 13h30min às 17h, com duração de três horas e trinta minutos.

8.8.3 - Havendo necessidade, o horário de término da prova poderá ser prorrogado a critério da Comissão Examinadora com a devida concordância da Comissão Executiva.

8.8.4 - Esta etapa do Concurso não acontecerá, para nenhum candidato, fora dos locais, datas e horários indicados no Edital de convocação de que trata os itens anteriores.

8.8.5 - Para avaliação dos candidatos na Prova Prática, a comissão avaliadora observará os conhecimentos práticos que os candidatos possuem no desempenho de atividades inerentes ao cargo ao qual está inscrito, seguindo os seguintes critérios:

8.8.5.1 - Apresentação pessoal;

8.8.5.2 - Aptidão para o exercício da função;

8.8.5.3 - Desenvoltura;

8.8.5.4 - Eficiência;

8.8.5.5 - Prática;

8.8.5.6 - Desempenho;

8.8.5.7 - Segurança; e

8.8.5.8 - Manejo, cuidado e aplicação do material, equipamento ou utensílios.

8.8.6 - Desde já os candidatos ficam convocados a comparecer com antecedência de 30 minutos do início das provas, nos locais estabelecidos para as Provas Práticas.

8.8.7 - A Prova Prática de avaliação é de caráter Eliminatório e Classificatório, e tem peso de 60 pontos. A nota da prova prática de cada candidato será obtida a partir da nota atribuída (0-10) para cada critério estabelecido, multiplicado pelo coeficiente 0,75 - o qual é obtido através da divisão do total de pontos da prova prática pelo número de critérios de avaliação e posteriormente dividido pela nota máxima possível em cada critério. (60/8/10=0,75).

8.8.8 - O ingresso no local da prova prática, bem como a realização da mesma, somente será permitido ao candidato que apresentar documento de identidade que originou a inscrição. Caso o candidato esteja impossibilitado da apresentação do documento de identidade que originou a inscrição, deverá apresentar outro documento de identidade oficial, com foto recente acompanhado de registro de ocorrência em órgão policial, expedido há no máximo 30(trinta) dias, estando sujeito à identificação especial, compreendendo inclusive coleta de digital em formulário próprio.

8.8.9 - Poderá também ser exigida identificação especial, de candidato que eventualmente apresentar documento de identidade danificado que dificulte a identificação de sua fisionomia e/ou assinatura.

8.8.10 - O candidato deverá apresentar também no dia da realização da prova, o comprovante de inscrição gerado para pagamento na rede bancária. Poderá ser dispensada a apresentação do referido comprovante, desde que verificada a efetiva homologação da inscrição do candidato.

8.8.11 - O candidato que não comparecer no local indicado para a realização da Prova Prática de serviço, será automaticamente reprovado e excluído do processo.

8.8.12 - Não será admitido à prova, o candidato que se apresentar após o horário estabelecido. Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada seja qual for o motivo alegado.

8.8.13 - O candidato que se negar a realizar qualquer tarefa que lhe for determinada pela Comissão Aplicadora, será, automaticamente, excluído do processo.

8.8.14 - Durante a prova não será permitida nenhuma consulta.

8.8.15 - A avaliação será individual.

8.8.16 - Será excluído do concurso o candidato que:

8.8.16.1 - Tornar-se culpado por incorreção ou descortesia para com qualquer dos fiscais, executores e seus auxiliares ou autoridades presentes;

8.8.16.2 - For surpreendido, durante a realização da Prova Prática, em comunicação com outro candidato ou terceiros;

8.8.16.3 - Ausentar-se do local da prova, antes de seu término, sem o acompanhamento do fiscal.

8.8.17 - Nas provas práticas de serviço, que exigem emprego de aparelhos ou equipamentos de elevado valor pertencente à empresa ou sob responsabilidade desta, poderá ser determinada a imediata exclusão do candidato que demonstrar não possuir a necessária capacidade para o manejo, oferecendo risco de danos, ou acidentes pessoais, materiais ou a terceiros.

8.10 Da Pontuação das Provas:

8.10.1 - A pontuação das provas para cada Emprego Público, será avaliada segundo os critérios da tabela a seguir e demais regras constantes no presente Edital.

EMPREGO PÚBLICO	PROVA	DISCIPLINA	Nº QUESTÕES	PESO DE CADA QUESTÃO	PONTOS
Catador de Material Reciclável	Escrita	Conhecimentos Específicos de Legislação	20	1,00	40
		Português	10	1,00
		Matemática	10	1,00
	Prática				60
Operário	Escrita	Conhecimentos Específicos de Legislação	20	1,00	40
		Português	10	1,00
		Matemática	10	1,00
	Prática				60

8.10.2 - Os pontos por disciplina correspondem ao número de acertos pelo peso de cada questão da mesma. A NOTA DA PROVA ESCRITA será o somatório dos pontos obtidos em cada disciplina.

8.10.3 - A Noto Final do Candidato será obtida pela soma da Nota Total da Prova Escrita e a Nota Total da Prova Prática.

9. DOS RECURSO E PEDIDOS DE REVISÃO

9.1 - Recursos quanto aos conteúdos das questões objetivas e/ou aos gabaritos divulgados poderão ser apresentados pelo candidato, desde que devidamente fundamental e num prazo de dois dias úteis contados a partir do evento, de conformidade com o previsto no Cronograma de Eventos do presente Edital.

9.2 - Os recursos deverão ser dirigidos ao Consórcio Intermunicipal de Reciclagem e Compostagem de Lixo - CONILIXO mediante requerimento encaminhado através de protocolo, no Sede da entidade, no horário normal de expediente, contendo nome completo e número de inscrição do candidato, nome do Emprego Público a que concorre, nome da prova, especificação da(s) questão(ões) objeto do recurso, com exposição de motivos e fundamentação circunstanciada.

9.3 - O pedido de revisão deverá conter exposição circunstanciada a respeito das questões, matéria, prova e a citação das normas que regem o concurso nas quais fundamentam seu pedido.

9.4 - O examinador ou a Comissão Examinadora, após o conhecimento das razões apresentadas pelo candidato, tomará as medidas que julgar cabíveis emitirá parecer sobre o pedido.

9.5 - Serão desconsiderados os recursos interpostos fora do prazo, enviados por via postal, fax ou meio eletrônico (e-mail) ou em desacordo com este Edital.

9.6 - Após o julgamento dos recursos sobre gabaritos e questões objetivas, os pontos correspondentes às questões eventualmente anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente.

9.7 - As decisões dos recursos serão dadas a conhecer, coletivamente, e apenas as relativas aos pedidos que forem deferidos e quando da divulgação do resultado provisório das provas objetivas.

9.8 - Não serão fornecidas respostas individuais a candidatos.

9.9 - A Banca Examinadora da entidade promotora do presente Concurso Público constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão porque não caberão recursos adicionais.

9.10 - Eventuais alterações de gabarito, após análise de recursos, serão divulgadas conforme Cronograma de Eventos constantes deste Edital.

10. DA CLASSIFICAÇÃO E APROVAÇÃO

10.1 - Transcorridas todas as fases do Concurso, a autoridade competente, através de Edital, fará a homologação do resultado final, discriminando apenas o nome dos aprovados, nota final e a classificação de cada um, quando, então passará a fluir a validade do concurso.

10.1.1 - A listagem dos candidatos aprovados será homologada pelo Consórcio Intermunicipal de Reciclagem e Compostagem de Lixo - CONILIXO e publicada no site www.precisaoconcursos.com.br, no Quadro Mural da Entidade, podendo ainda ser publicado extrato em Jornal de Circulação Regional.

10.2 - Serão considerados classificados e aprovados os candidatos que:

10.2.1 - Obtiverem no mínimo 50% dos pontos previstos para o conjunto de provas da Prova Escrita que é de caráter eliminatório e classificatório.

10.3 - Em caso de empate na nota final, serão usados, como critérios de desempate, os seguintes procedimentos:

10.3.1 - Candidato mais idoso para candidatos com sessenta (60) anos de idade ou mais; (art. 27, parágrafo único da Lei Federal n.º 10.741/2003)

10.3.2 - Obtiver maior pontuação na Prova Prática;

10.3.3 - Obtiver maior pontuação de Conhecimentos Específicos na Prova Escrita;

10.3.4 - Obtiver maior pontuação na Prova de Português;

10.3.5 - Persistindo o empate será decidido por Sorteio Público.

10.3.4.1 - O Sorteio Público será realizado através de ato público, na data prevista no cronograma de eventos do presente edital, e será assegurado ao candidato o direito de assisti-lo, sendo que o resultado do Sorteio definirá a classificação final do Concurso, nos casos em que for necessária a utilização desse critério.

11- DA NOMEAÇÃO

11.1 - O candidato aprovado, dentro do número de vagas oferecidas neste concurso, será nomeado, para investidura na função para a qual se classificou..

11.2 - Os candidatos aprovados obrigam-se a manter atualizado telefone e endereço para contato junto ao setor de Recursos Humanos do Consórcio Intermunicipal de Reciclagem e Compostagem de Lixo - CONILIXO.

11.3 - A nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público dar-se-á através de Edital publicado no Quadro Mural do Consórcio Intermunicipal de Reciclagem e Compostagem de Lixo - CONILIXO, e paralelamente, será feita comunicação direta com o candidato, através dos dados constantes no cadastro no Setor de Recursos Humanos do Consórcio. É de responsabilidade exclusiva de o candidato manter atualizados seus dados para contato.

11.4 - Para a Posse no Emprego Público será exigida do candidato nomeado:

a) Prova de ser brasileiro ou gozar das prerrogativas dos Decretos n° 30.391/1972, n° 70.436/1972, Constituição Federal art. 12, § 1°;

b) Comprovante de quitação eleitoral, e, se candidato do sexo masculino, também com o serviço militar;

c) Certidão negativa de antecedentes criminais, expedida pelos fóruns na justiça federal, l estadual dos locais onde tenha residido;

d) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;

e) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do Emprego Público;

f) Certidão de conclusão do grau de escolaridade exigida para o Emprego Público;

g) Respectivo registro no conselho Regional da categoria, quando exigido;

h) Declaração de bens;

i) Declaração de não acúmulo de Empregos Públicos, inclusive função, Emprego Público em autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista;

j) Apresentar outros documentos exigidos que se fizerem necessários para a posse.

11.3 - Os Candidatos aprovados que excederem as vagas atuais relacionadas no presente Edital e aqueles que farão parte do Cadastro de Reserva - CR, formarão bancos de concursado e serão convocados para admissão, por ordem classificatória, quando do surgimento de vagas e/ou de acordo com as necessidades de pessoal da administração municipal durante a validade do concurso - objeto deste Edital.

11.4 - Os candidatos aprovados e classificados, constante na lista de portadores de necessidades especiais, serão submetidos a uma Junta Médica para a verificação da compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições do Emprego Público.

12 - DO PROVIMENTO DOS EMPREGO PÚBLICOS:

12.1 - O provimento do Emprego Público obedecerá, rigorosamente, à ordem de classificação dos candidatos aprovados.

14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

14.1 - A inscrição do candidato no presente Concurso Público implicará a aceitação das normas contidas no presente Edital, bem como nas demais normas a serem publicadas no decorrer do processo, acerca das quais não poderá alegar desconhecimento.

14.2 - É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar a divulgação de todos os atos, Editais e comunicados referente ao presente Concurso Público.

14.3 - A inexatidão das informações, a falta e/ou irregularidades de documentos, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do Concurso, ficando anulados todos os atos decorrentes da inscrição.

14.4 - O CONILIXO poderá, em qualquer fase do Concurso, expedir instruções ou normas complementares, para o presente processo, através de Resoluções, Editais, Avisos ou Ordem de Serviços.

14.5 - Os casos omissos neste regulamento serão dirimidos com a aplicação de legislação superior que rege a matéria.

14.6 - Fazem parte do presente Edital os seguintes anexos:

14.6.1 - Anexo I a II - Atribuições e conteúdos programáticos da provas objetivas relacionadas a cada Emprego Público

14.6.2 - Anexo III - Formulário para recursos.

Município de Trindade do Sul, 27 de Agosto de 2010.

VALDOMIRO JOSÉ BOSA
Presidente do CONILIXO

Registre-se e Publique-se.

ANEXO I

OPERÁRIO

1. ATRIBUIÇÕES

1.2-SÍNTESE DOS DEVERES: Serviços em geral, de limpeza, braçal, manual e atribuições diversas ligadas ao recebimento, classificação e destinação final do lixo.

1.2-EXEMPLO DE ATRIBUIÇÕES: Selecionar, classificar e transportar, arrumar resíduos e materiais recicláveis e lixo de todas as espécies, relacionadas com o ambiente interno e externo do consórcio; proceder serviços de varrição, escovar, lavar e remover o lixo e detritos das ruas e logradouros; selecionar e classificar detritos orgânicos, recolher lixo a domicílio, operando caminhões de asseio público; auxiliar em tarefas relacionadas com o recebimento, classificação e destinação do lixo urbano e residencial; auxiliar em serviços de abastecimento de veículos, máquinas e equipamentos de uso e utilização dos serviços do Consórcio e executar outras tarefas correlatas.

2-CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

2.1-CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Limpeza e conservação de instalações e equipamentos públicos; organização de materiais, ferramentas, produtos de limpeza, e outros noções gerais instalações elétricas e hidráulicas; cuidados indispensáveis no manuseio de equipamentos elétricos e mecânicos sob sua responsabilidade; organização de materiais, ferramentas, produtos de limpeza, e outros; relações humanas; normas de segurança no trabalho; prevenção e combate a incêndios; noções de primeiros socorros em urgências; segurança nas instalações; técnicas operacionais; coleta seletiva e destino apropriado do lixo; ecologia e meio ambiente; noções gerais e conhecimentos políticos, econômicos e geográficos municipal, estadual e federal.

2.2-PORTUGUÊS: ANÁLISE DE TEXTO (Compreensão e interpretação, Estrutura, Coesão textual e Vocabulário); e GRAMÁTICA (Morfologia e morfossintaxe, Sintaxe e Aspectos Fonológicos e Gráficos).

2.3-MATEMÁTICA: Conjuntos, Sistema de numeração decimal; Adição, subtração, multiplicação e divisão de números inteiros; Conjunto dos números, Múltiplos e divisores, Razão e Proporção, Sistema de Medidas, Números inteiros e fracionários, Problemas, Noções de medidas (área, volume, comprimentos); Raciocínio lógico; Resolução de situações problema.

ANEXO II

OPERÁRIO

1. ATRIBUIÇÕES

1.2-SÍNTESE DOS DEVERES: Serviços em geral, de limpeza, braçal, manual e atribuições diversas ligadas ao recebimento, classificação e destinação final do lixo.

1.2-EXEMPLOS DE ATRIBUIÇÕES: Carregar e descarregar veículos em geral; transportar, arrumar, elevar resíduos e materiais recicláveis e lixo de todas as espécies, proceder a abertura de valas; efetuar serviços de capina em geral, varrer, escovar, lavar e remover o lixo e detritos das ruas e logradouros; selecionar e classificar detritos orgânicos, recolher lixo a domicílio, operando caminhos de asseio público; auxiliar em tarefas relacionadas com o recebimento, classificação e destinação do lixo urbano e residencial; auxiliar em serviços de abastecimento de veículos, máquinas e equipamentos de uso e utilização dos serviços do Consórcio e executar outras tarefas correlatas.

2-CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

2.1-CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Limpeza e conservação de instalações e equipamentos públicos; organização de materiais, ferramentas, produtos de limpeza, e outros noções gerais instalações elétricas e hidráulicas; cuidados indispensáveis no manuseio de equipamentos elétricos e mecânicos sob sua responsabilidade; organização de materiais, ferramentas, produtos de limpeza, e outros; relações humanas; normas de segurança no trabalho; prevenção e combate a incêndios; noções de primeiros socorros em urgências; segurança nas instalações; técnicas operacionais; coleta seletiva e destino apropriado do lixo; ecologia e meio ambiente; noções gerais e conhecimentos políticos, econômicos e geográficos municipal, estadual e federal.

2.2-PORTUGUÊS: ANÁLISE DE TEXTO (Compreensão e interpretação, Estrutura, Coesão textual e Vocabulário); e GRAMÁTICA (Morfologia e morfossintaxe, Sintaxe e Aspectos Fonológicos e Gráficos).

2.3-MATEMÁTICA: Conjuntos, Sistema de numeração decimal; Adição, subtração, multiplicação e divisão de números inteiros; Conjunto dos números, Múltiplos e divisores, Razão e Proporção, Sistema de Medidas, Números inteiros e fracionários, Problemas, Noções de medidas (área, volume, comprimentos); Raciocínio lógico; Resolução de situações problema.

ANEXO III

FORMULÁRIO DE RECURSO

Ilmo Sr:

NOME CANDIDATO:_______________________________________________________________________

N° INSCRIÇÃO ________________ EMPREGO PÚBLICO: ________________________________________

TIPO DE RECURSO - (Assinale o tipo de Recurso)

[_]	CONTRA INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO	Referente Prova Escrita N° da questão:________________ Gabarito oficial: _______________ Resposta Candidato: ___________
[_]	CONTRA GABARITO DA PROVA ESCRITA

Justificativa do candidato - Razões do Recurso
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________

Obs.: Reproduzir a quantidade necessária - Preencher em letra de forma ou à máquina; entregar este formulário em 02 (duas) vias, uma via será devolvida como protocolo.

Data: ____/____/2010.

Nome e assinatura do requerente

__________________
Assinatura do candidato

__________________
Assinatura do Responsável p/ recebimento