PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM

ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

EDITAL Nº 001/2010

Av. Rui Barbosa, 1491 - Aldeia - CEP: 68040-030 - Santarém-Pará Fone: 3523-6830
CNPJ: 05.182233/0001-67

A Secretaria Municipal de Educação e Desporto, em conformidade com o que dispõe a Lei nº 17.866, de 03 de novembro de 2004 e a Lei nº 18.392, de 21 de maio de 2010, torna público a abertura de inscrições para o Processo de Eleição Direta para Diretores e Vice-Diretores das Escolas Públicas Municipais de Santarém.

1 . DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 A Portaria nº 348/2010, de 04 de agosto de 2010, criada no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, instituiu a Comissão Organizadora do Processo de Eleição Direta dos Diretores e Vice-Diretores das Escolas da Rede Pública Municipal de Santarém, como responsável geral pelo pleito no Município de Santarém.

1.2 O Processo de Eleição Direta para Diretores e Vice-Diretores das Escolas Públicas Municipais de Santarém destina-se a selecionar candidatos para ocuparem as funções comissionadas de Diretor e Vice-Diretor;

1.3 Poderão concorrer às funções comissionadas de Diretor e Vice-Diretor os profissionais que:

a) até a data da inscrição da primeira fase do processo tenham completado, no mínimo, dois anos de serviço no magistério;

b) tenham atuado ou estejam atuando por, no mínimo, dois anos na Rede Pública Municipal de Ensino de Santarém até a data de inscrição na primeira fase do processo;

c) tenham licenciatura plena em pedagogia ou licenciatura em qualquer área do conhecimento com pós-graduação em gestão educacional;

d) tenham disponibilidade de dedicação exclusiva para o cargo;

1.4. O Diretor e o Vice-Diretor designados na forma do presente edital exercerão suas funções pelo período de 03 (três) anos, permitida mais uma recondução ao cargo por igual período, desde que submetido a um novo processo eletivo;

2 DAS INSCRIÇÕES:

2.1 As inscrições para a primeira fase do processo deverão ser realizadas no site www.premierconcursos.com.br a partir das 8:00h (horário de Brasília) do dia 11 de outubro de 2010 até às 23:59h (horário de Brasília) do dia 22 de outubro de 2010;

2.2 Após a inscrição on-line e o pagamento do boleto da taxa de inscrição o candidato deverá entregar os documentos abaixo relacionados (cópia com apresentação dos originais) no prédio da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, localizado na Av. Rui Barbosa, nº 1491, Bairro da Aldeia, no horário das 8h às 14h.

a) CPF;

b) carteira de identidade;

c) comprovante de quitação eleitoral;

d) diploma de graduação superior reconhecido pelo MEC;

e) certificado de pós-graduação em gestão educacional para licenciados plenos (exceto os licenciados plenos em Pedagogia) ;

f) comprovante de exercício no magistério, de no mínimo dois anos, expedido pelo setor de pessoal do órgão que tenha atuado ou esteja atuando;

g) comprovante de exercício profissional na rede pública municipal de Santarém, de no mínimo dois anos, expedido pelo setor de pessoal do órgão que tenha atuado ou esteja atuando;

h) certidão negativa de antecedentes criminais emitida pelo órgão competente;

i) declaração de disponibilidade para dedicação exclusiva ao cargo (com assinatura reconhecida em cartório);

j) declaração de não ter sido condenado em processo administrativo disciplinar (emitida pelo próprio candidato com assinatura reconhecida em cartório);

k) duas fotografias 3 X 4 recentes;

l) comprovante de residência (exceto zona rural);

m) comprovante de pagamento da taxa de inscrição.

2.3 Não será permitida inscrição por correspondência, sendo admitido o uso de procuração apenas para a entrega dos documentos citados no item anterior;

2.4 Os cartões de identificação deverão ser impressos no site www.premierconcursos.com.br no período de 01 a 12/11/2010;

2.5 São requisitos para a inscrição de chapa na segunda fase do processo:

a) Todos os componentes terem sido classificados na primeira fase do processo;

b) Apresentação, em três vias, do Plano de Ação que pretende desenvolver na Escola, em um período de três anos, caso a chapa seja eleita, baseado em diagnóstico da unidade de ensino.

c) Memorial Descritivo do(s) candidato(s), no qual conste sucintamente a biografia e o histórico profissional do(s) candidato(s) a diretor e vice-diretor;

2.6 As inscrições para a segunda fase do Processo deverão ser realizadas no período de 01 a 06 de dezembro de 2010 no prédio da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, localizado na Av. Rui Barbosa nº 1491, Bairro da Aldeia, no horário das 8h às 14h.

2.7 Ao final do período de inscrição para a segunda fase a Comissão responsável pelo Processo no Município homologará e divulgará as chapas aptas a concorrer ao pleito e encaminhará os documentos das chapas para as Comissões Eleitorais das Escolas;

2.8 Será anulada sumariamente a inscrição, e todos os atos dela decorrentes, a qualquer tempo, se for constatado que o candidato não satisfez os requisitos e as condições estabelecidas para concorrer ao processo seletivo contidas neste edital.

3. DAS FASES DO PROCESSO

3.1 O processo de eleição para as funções diretor e vice-diretor de unidades de ensino da Rede Pública Municipal de Santarém será realizado em duas fases distintas: avaliação da competência técnica e legitimação da comunidade.

4 DA AVALIAÇÃO DE COMPETÊNCIA TÉCNICA

4.1 A competência técnica dos candidatos será verificada por meio da aplicação de uma prova escrita de caráter classificatório e eliminatório.

4.2 A fim de assegurar a lisura nesta etapa do processo a Secretaria Municipal de Educação e Desporto contratará uma empresa ou instituição para elaborar, aplicar e corrigir as provas, bem como encaminhar a relação dos participantes, por ordem de classificação, à Comissão Geral do Processo no Município.

4.3 A prova escrita constará de 01 (uma) questão subjetiva e 30 (trinta) questões objetivas.

a) A questão subjetiva deverá versar sobre uma situação-problema, a qual o candidato, na condição de gestor, poderá vivenciar no exercício da gestão.

b) A prova objetiva conterá 10 (dez) questões de Língua Portuguesa, 10 (dez) questões de Legislação Educacional e 10 (dez) questões de gestão escolar.

c) As questões objetivas de múltipla escolha conterão cinco alternativas das quais apenas uma corresponderá à correta.

4.4 As questões objetivas valerão 0,3 (zero vírgula três) pontos cada e a subjetiva 1,0 (um) ponto.

4.5 A soma das questões objetivas e da subjetiva totalizará 10,0 (dez) pontos.

4.6 O ingresso na sala de prova só será permitido ao candidato que apresentar documentação de identificação com foto e o cartão de inscrição;

4.7 Não será permitido uso de aparelhos celulares ou qualquer outro equipamento eletrônico durante a realização da prova.

4.8 O candidato deverá comparecer no local da prova, portando caneta esferográfica preta ou azul de material transparente, lápis e borracha, no mínimo a 30 (trinta) minutos antes do horário previsto para o início da prova;

4.9 Não será admitida a entrada do candidato no local da prova após o horário estabelecido;

4.10 Não haverá segunda chamada ou repetição de provas para os candidatos que não comparecerem ou chegarem atrasados;

4.11 O tempo de duração da prova será de 04(quatro) horas;

4.12 Os candidatos aprovados na primeira etapa, com pontuação mínima de 5,0 (cinco) pontos, estarão aptos a participar da 2ª etapa do processo, limitando o quantitativo dos classificados em três vezes o total de vagas ofertas;

4.13 A ordem de classificação será a decrescente até atingir o limite de três vezes a quantidade de vagas ofertadas.

4.14 Caso haja empate na classificação, o critério de desempate será o maior tempo no exercício do magistério público municipal, persistindo o empate far-se-á o desempate através do fator idade, tendo preferência o mais idoso.

5 DA LEGITIMAÇÃO DA COMUNIDADE

5.1 Os candidatos classificados na prova escrita escolherão uma escola para a qual apresentarão à comunidade escolar:

a) Plano de Ação para três anos, baseado no diagnóstico da escola;

b) Memorial descritivo do(s) candidato(s), no qual conste sucintamente a biografia e o histórico profissional do(s) candidato(s) a diretor e vice-diretor;

5.2 A escolha da escola para a 2ª etapa do processo será feita por opção do candidato, em ordem decrescente de classificação, limitando o máximo de 03 (três) chapas por escola e observando a quantidade de vice-diretores que a escola escolhida por ele comporta.

5.3 Os candidatos classificados para a segunda fase do processo terão liberdade para fazer composição de chapas entre si, obedecidas as normas estabelecidas neste Edital.

5.4 Caso haja interesse de mais de três candidatos em disputar a função de diretor de uma mesma escola será utilizado como critério para dirimir a questão a classificação no resultado da primeira fase do processo;

5.5 Caso só haja uma chapa inscrita no processo, ainda assim deverá haver a eleição, de forma que a Comunidade possa legitimar ou não a chapa.

5.6 Caso o número de candidatos classificados não seja suficiente para a formação completa das chapas, será feita a eleição apenas para a função de diretor.

5.7 A composição das chapas deverá ser realizada envolvendo somente os candidatos classificados na primeira fase do processo;

5.8 Terão direito de votar:

a) Todos os professores, servidores de apoio e técnico-administrativo lotados na Escola;

b) Todos os membros do Conselho Escolar.

c) Todos os alunos matriculados na escola, maiores de 12 (doze) anos, na proporção de 50% (cinqüenta por cento) do total de votos desta categoria;

d) Os pais ou responsáveis pelos alunos, devidamente credenciados para exercício do voto, na proporção de 50% (cinqüenta por cento) do total de votos desta categoria;

5.9 A proporcionalidade dos votos dos alunos será realizada por meio do seguinte cálculo: TA x 50/100, onde TA corresponde ao total de votos válidos dos alunos, multiplicado por cinqüenta e o resultado divide-se por cem;

5.10 A proporcionalidade dos votos dos pais será realizada por meio do seguinte cálculo: TP x 50/100, onde TP corresponde ao total de votos válidos dos pais, multiplicado por cinqüenta e o resultado divide-se por cem;

5.11 O resultado final será calculado da seguinte forma: TPA (total proporcional de alunos) + TPP (total proporcional de pais) + TVU (total de votos universais)= RF (resultado final).

5.12 Para compor o Colégio Eleitoral deverá haver credenciamento prévio dos pais, ficando os mesmos no dever de comparecer no local de votação, no horário e local definidos pela Comissão Eleitoral da Escola;

5.13 Ninguém poderá votar mais de uma vez no mesmo estabelecimento escolar ainda que seja pai ou responsável por mais de um aluno, representante de segmentos diversos ou acumule cargos ou funções;

5.14 A eleição será simultaneamente na zona urbana e rural, nos estabelecimentos escolares da Rede Municipal de Ensino;

5.15 É vedada a concorrência do candidato em mais de uma escola;

5.16 O Conselho Escolar deverá convocar uma Assembléia Geral para formação da Comissão Eleitoral que será responsável pelo pleito na Escola;

5.17 A Comissão Eleitoral será formada por 05(cinco) membros titulares e 05 (cinco) suplentes da comunidade escolar, representando os seguintes segmentos: pais, alunos maiores de 12 anos, funcionários de apoio, professor e técnico-pedagógico;

5.18 Na eventualidade de ausência de um dos segmentos pode ser substituído por membro da comunidade geral;

5.19 Para deliberação de matérias relacionadas ao processo eleitoral na Escola pelo Conselho Escolar, fica vedada a participação do diretor ou de qualquer membro do magistério que esteja concorrendo ao pleito.

5.20 É vedada a participação de qualquer membro da Comissão Municipal e das Comissões Eleitorais em chapas.

5.21 Todo o procedimento relacionado à eleição, apuração e divulgação dos resultados é de responsabilidade da Comissão Eleitoral da Escola em conformidade com este Edital, com o Regimento Eleitoral e as orientações emanadas da Comissão Municipal responsável pelo pleito;

5.22 Procedida a apuração dos votos, a Comissão Eleitoral deverá lavrar ata contendo o resultado do pleito e as ocorrências da eleição, que deverá ser

imediatamente encaminhada à Comissão Municipal que, por sua vez, as encaminhará para homologação da Secretaria Municipal de Educação e Desporto.

6 DO CRONOGRAMA:

6.1 O cronograma geral do processo de eleição de diretores e vice-diretores das Escolas Públicas Municipais consta no anexo II do presente edital;

7. DOS VENCIMENTOS:

7.1 A remuneração salarial das funções comissionadas de Diretor e Vice-Diretor de escola observará o que dispõe o Plano de Cargos Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Santarém.

8 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

8.1 Será excluído do processo, em qualquer etapa, o candidato que:

a) Prestar, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

b) Deixar de apresentar qualquer dos documentos ou comprovantes exigidos neste edital;

c) Ter sido condenado em processo administrativo disciplinar;

8.2 Não havendo candidatos inscritos ou aprovados, o diretor e/ou o vice-diretor será designado, através de ato da Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SEMED, observando perfil técnico;

8.3 A inscrição do candidato implicará aceitação das normas do processo de seleção contidas neste edital;

8.4 Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Comissão Municipal responsável pelo pleito.

8.5 Em caso de encaminhamento, análise e deliberação acerca de prováveis recursos referentes ao pleito, ficam definidas as seguintes instâncias: 1ª. Comissão Eleitoral da Escola, 2ª. Conselho Escolar e 3ª. Comissão Municipal responsável pelo pleito.

8.6 Será cobrado taxa de inscrição no valor de R$ 40,00;

8.7 A posse dos eleitos será definida pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto após a homologação do pleito;

8.8 No ato da posse, o diretor e vice-diretor assinarão um termo de compromisso elaborado pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto de acordo com a legislação.

ANEXO I

QUANTITATIVO DE VAGAS OFERTADAS NA ZONA URBANA DE SANTARÉM

Nº	Escola	Localização/Bairro	Total de vagas para diretor	Total de vagas para Vice-diretor
01	Esc. Mul. Alberico Mendes Nóvoa	Prainha	01	-
02	Esc. Mul. Dom Floriano	Maracanã	01	01
03	Esc. Mul. Ebenezer	Interventoria	01	-
04	Esc. Mul. Fernando Guilhon	Maracanã	01	-
05	Esc. Mul. Ester Ferreira	Nova República	01	01
06	Esc. Mul. João Batista Mileo	Urumari	01	-
07	Esc. Mul. Joaquim Cavalcante Maia	Santo André	01	01
08	Esc. Mul. Eloina Colares	Ipanema	01	-
09	Esc. Mul. Olindo Neves	Amparo	01	-
10	Esc. Mul. Delfina de Jesus Amorim	Aeroporto Velho	01	-
11	Esc. Mul. Deuzuita Freire	Área Verde	01	-
12	Esc. Mul. Raimunda de Lira Maia	Elcione Barbalho	01	-
13	Esc. Mul. Mário Fernandes Imbiriba	Interventoria	01	-
14	Esc. Mul. Pérola do Maicá	Pérola do Maicá	01	-
15	Esc. Mul. Nossa Senhora de Fátima	Laguinho	01	-
16	Esc. Mul. Everaldo Martins	Vitória Régia	01	01
17	Esc. Mul. General Ruben Ludwig	Jardim Santarém	01	01
18	Esc. Mul. Irmã Leodgard	Uruará	01	01
19	Esc. Mul. Sergio Henn	Matinha	01	-
20	Esc. Mul. São José Operário	São José Operário	01	01
21	Esc. Mul. Maria de Luordes Almeida	Interventoria	01	01
22	Esc. Mul.Dom Anselmo Pietrula	Diamantino	01	01
23	Esc. Mul. Rosineide Fonseca	Diamantino	01	01
24	Esc. Mul. Ecila Nobre dos Santos	Conquista	01	01
25	Esc. Mul. Magalhães Barata	Livramento	01	01
26	Esc. Mul. São Francisco de Assis	São Francisco	01	01
27	Esc. Mul. Conceiçaõ Figueira	Jaderlândia	01	01
28	Esc. Mul. Delano Riker	Elcione Barbalho	01	-
29	Esc. Mul. Frei Rainério	Urumari	01	01
30	Esc. Mul. Aderbal Tapajós Caetano Corrêa	Uruará	01	01
31	Esc. Mul. Hilda Mota	Santíssimo	01	01
32	Esc. Mul. Princesa Isabel	Nova República	01	02
33	Esc. Mul. Fluminense	Aldeia	01	01
34	Esc. Mul. Haroldo Veloso	Maicá	01	01
35	Esc. Mul. Eilah Gentil	Santarenzinho	01	01
36	Esc. Mul. Nazaré Demétrio Mussi	Mararu	01	01
37	Esc. Mul. Rotary	Caranazal	01	01
38	Esc. Mul. Santa Luzia	Amparo	01	01
39	Esc. Mul. Brigadeiro Eduardo Gomes	Aeroporto Velho	01	01
40	Esc. Mul. Padre Manuel Albuquerque	Santíssimo	01	01
41	Esc. Mul. Helena Lisboa de Matos	Esperança	01	01
42	Esc. Mul. Paulo Rodrigues	Floresta	01	01
43	Esc. Mul. Sofia Imbiriba	Liberdade	01	-
44	Esc. Mul. Maria Amália Queiroz de Sousa	Mapiri	01	01
45	Esc. União Libertadora	Santarenzinho	01	01
46	Esc. Mul. Deputado Ubaldo Corrêa	Santarenzinho	01	02
47	Esc. Mul. Cesar Ramalheiro	Área Verde	01	01
48	Esc. Mul. Maestro Wilson Fonseca	Amparo	01	-
49	Esc. Mul. Frei Juvenal	Elcione Barbalho	01	-
Total da zona urbana			49	34

ANEXO I

QUANTITATIVO DE VAGAS OFERTADAS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SANTARÉM

Nº	Escola	Região/Comunidade	Total de vagas para diretor	Total de vagas para Vice-diretor
01	Esc. Mul. Sant'Ana	Arapixuna/Vila Arapixuna	01	-
02	Esc. Mul. São Sebastião	Arapixuna/Carariacá	01	-
03	Esc. Mul. Onésimo Pereira de Sousa	Arapixuna/Guajará	01	-
04	Esc. Mul. N.Srª da Conceição	Arapixuna/Moacá	01	-
05	Esc. Mul.Osmam Bentes	Arapixuna/Aninduba	01	-
06	Esc. Mul. Dom Pedro I	Arapiuns/Urucureá	01	-
07	Esc. Mul. N.Sª das Graças	Arapiuns/Fé em Deus - Maró	01	-
08	Esc. Mul. N.Sª de Nazaré	Arapiuns/Cachoeira do Aruã	01	-
09	Esc. Mul.N.Sª de Fátima	Arapiuns/Anã	01	-
10	Esc. Mul. N.Srª do Carmo	Arapiuns/Caruci	01	-
11	Esc. Mul. São Pedro	Arapiuns/São Pedro	01	-
12	Esc. Mul. Sagrada Família	Arapinus/São Francisco	01	-
13	Esc. Mul. N.Srª das Graças	Arapiuns/Atodi	01	-
14	Esc. Mul. N.Srª São Miguel Arcanjo	Arapiuns/Vila São Miguel	01	-
15	Esc. Mul. N.Srª de Nazaré	Arapiuns/Tucumã	01	-
16	Esc. Mul. São Sebastião	Arapiuns/Mentae	01	-
17	Esc. Mul. São João Batista	Arapiuns/Bom Futuro	01	-
18	Esc. Mul. Santa Maria Gorete	Arapiuns/Vila Gorete	01	-
19	Esc. Mul. N.Srª Rainha	Arapiuns/Vila Brasil	01	-
20	Esc. N. Srª de Fátima	Arapiuns/Curi	01	-
21	Esc. Mul. São Francisco	Arapiuns/Cahoeira do Maró	01	-
22	Esc. Mul. Santo Inácio de Loyola	Tapajós/Boim	01	-
23	Esc. Mul. Santa Terezinha	Tapajós/Maripá	01	-
24	Esc. Mul. São Raimundo Nonato	Tapajós/Nova Vista	01	-
25	Esc. Mul. Frei Marcos	Tapajós/Parauá	01	-
26	Esc. Mul. Antonio Pedro dos Reis	Tapajós/Enseada do Amorim	01	-
27	Esc. Mul. João Franco Sarmento	Tapajós/Suruacá	01	-
28	Esc. Mul. N.Srª Aparecida	Tapajós/Pedra Branca	01	-
29	Esc. Mul. N. Srª de Fátima	Tapajós/Jauarituba	01	-
30	Esc. Mul. José de Melo Filho	Tapajós/Amorim	01	-
31	Esc. Mul. São Benedito	Tapajós/Surucuá	01	-
32	Esc. Mul. Santa Luzia	Tapajós/Muratuba	01	-
33	Esc. Mul. Ambrosio Caetano Corrêa	Lago Grande/Cabeceira do Inanú	01	-
34	Esc. Mul. Vila Nova	Lago Grande/Vila Nova Uruari	01	-
35	Esc. Mul. São Pedro	Lago Grande/São Pedro Uruari	01	-
36	Esc. Mul. Lírio dos Vales	Lago Grande/Cabeceira do Uruari	01	-
37	Esc. Mul. Frei Gilberto Wood	Lago Grande/Curuai	01	01
38	Esc. Mul. Santo Antonio	Lago Grande/Terra Preta Piraquara	01	-
39	Esc. Mul. Governador Alacid Nunes	Lago Grande/Aracuri	01	-
40	Esc. Mul. Presidente Humberto A. Castelo Branco	Lago Grande/Vila Socorro	01	01
41	Esc. Mul. N. Srª Aparecida	Lago Grande/Araci	01	-
42	Esc. Mul. 13 de Maio	Lago Grande/Soledade	01	-
43	Esc. Mul. Santo Antonio	Lago Grande/Igarapé-Açu	01	-
44	Esc. Mul. São Vicente de Paula	Lago Grande/Paissandú	01	-
45	Esc. Mul. N. Srª de Nazaré	Lago Grande/Pindorama	01	-
46	Esc. Mul. Raimunda Lima Nogueira	Lago Grande/Piraquara	01	01
47	Esc. Mul. Tiago Xisto de Aragão	Lago Grande/Curuai	01	01
48	Esc. Mul. Vitória do Brasil	Lago Grande/Ajamuri	01	-
49	Esc. Mul. São Jorge	Lago Grande/Enseada São Jorge	01	-
50	Esc. Mul. Coração de Maria	Várzea/Santa Maria do Tapará	01	-
51	Esc. Mul. Dom Pedro I	Várzea/Tapará-Miri	01	-
52	Esc. Mul. N. Srª do Livramento	Várzea/Saracura	01	-
53	Esc. Mul. Santa Cruz	Várzea/Piracaoera de Cima	01	-
54	Esc. Mul. São José	Várzea/Piracaoera de Baixo	01	-
55	Esc. Mul. Santíssima Trindade	Várzea/Vila Aritapera	01	-
56	Esc. Mul. N. Srª do Desterro	Várzea/Cabeça D'Onça	01	-
57	Esc. Mul. Odorico Liberal	Várzea/Boca de Cima Aritapera	01	-
58	Esc. Mul. São Benedito	Várzea/Costa do Tapará	01	-
59	Esc. Mul. São Jorge	Várzea/Tapará Grande	01	-
60	Esc. Mul. N. Srª das Graças	Várzea/Boa Vista do Tapará	01	-
61	Esc. Mul. União Santana	Várzea/Santana do Ituqui	01	-
62	Esc. Mul. São José	Várzea/São José do Ituqui	01	-
63	Esc. Mul. Duque de Caxias	Várzea/Ilha de São Miguel	01	-
64	Esc. Mul. São Ciriaco	Várzea/Urucurituba	01	-
65	Esc. Mul. Frei Rogério	Curua-Una/Garrafão	01	-
66	Esc. Mul. Profª Rosilda Vanghon	Curua-Una/Perema	01	-
67	Esc. Mul. Santa Cruz	Curua-Una/Diamantino	01	-
68	Esc. Mul. São Francisco	Curua-Una/Igarapé-Açú	01	-
69	Esc. Mul São Pedro	Curua-Una/Bom jardim	01	-
70	Esc. Mul. São Sebastião	Curua-Una/Estrada Nova	01	-
71	Esc. Mul. Antonio Pereira da Silva	Curua-Una/Santarém-Miri	01	-
72	Esc. Mul. Jaime Barcessat	Curua-Una/Hidrelétrica	01	-
73	Esc. Mul. N. Srª da Guia	Curua-Una/Murumuru	01	-
74	Esc. Mul. Santo Antonio	Curua-Una/Serra Grande	01	-
75	Esc. Mul. São Jorge	Curua-Una/São Jorge	01	-
76	Esc. Mul. Francisco Pereira Chaves	Curua-Una/Boa Esperança	01	01
77	Esc. Mul. São Raimundo da Palestina	Curua-Una/São Raimundo da Palestina	01	-
78	Esc. Mul. Santo Antonio	Curua-Una/Jacamim	01	01
79	Esc. Mul. São Félix	Curua-Una/Guaraná	01	01
80	Esc. Mul. São Raimundo	Rio Curua-Una/Vista Alegre	01	-
81	Esc. Mul. São Xavier	Rio Curua-Una/Xavier	01	-
82	Esc. Mul. Rosalia Nunes	BR 163/Piranha	01	01
83	Esc. Mul. Jarbas Passarinho/Tereza Neuma	BR 163/ Tabocal	01	02
84	Esc. Mul. João XXIII	BR 163/Cipoal	01	01
85	Esc. Mul. Raimunda Queiroz de Sousa	Mojui dos Campos	01	01
86	Esc. Mul. Julio Walfredo da Ponte	Mojui dos Campos	01	01
87	Esc. Mul. Francisco Arthur Calazans	Mojui dos Campos	01	-
88	Esc. Mul. Boaventura Queiroz	Eixo Forte/São Braz	01	01
89	Esc. Mul. Profº Antonio de Sousa Pedroso	Eixo Forte/Alter-do-Chão	01	01
90	Esc. Mul. Maria do Rosário Barbosa	Eixo Forte/Irurama	01	-
91	Esc. Mul. N. Srª do Perpétuo Socorro	Eixo Forte/Cucurunã	01	-
92	Esc. Mul. Gerardo Monteiro	Jabuti/Ubinzal	01	01
Total da zona rural			92	16

ANEXO II

CRONOGRAMA

Atividades	Data/Período
Divulgação do edital	30/09/2010
Inscrições para a 1ª fase	11 a 22/10/2010
Impressão dos cartões de identificação dos candidatos	01 a 12/11/2010
Aplicação da prova	14/11/2010
Divulgação do gabarito da prova objetiva	15/11/2010
Recursos quanto ao gabarito e questões objetivas	23 a 24/11/2010
Resultado dos recursos e divulgação dos classificados na primeira fase	29/11/2010
Inscrição para a 2ª fase	01 a 06/12/2010
Homologação e divulgação dos candidatos/chapas inscritas na 2ª fase	10/12/2010
Campanha Eleitoral	13 a 18/12/2010
Legitimação da comunidade (eleição)	21/12/2010
Recursos quanto à legitimação da comunidade	22 a 23/12/2010
Resultado dos recursos	Até 05/01/2011
Entrega dos resultados da eleição à Comissão Geral	29/12/2010 a 07/01/2011
Encaminhamento do resultado final para homologação da SEMED	11/01/2011
Homologação pela SEMED	Até 14/01/2011

ANEXO III

PROGRAMAS E REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

1 - PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA

Programa: Leitura e interpretação de texto. Conhecimentos gerais sobre correspondência oficial, Conhecimentos gramaticais: fonética, fonologia e ortografia; morfologia, sintaxe, vocabulário; concordância e regência.

Referências Bibliográficas:

CUNHA, C.e CINTRA, Luis F. Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira.

FERREIRA, A. B. de H. Novo dicionário Aurélio da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira.

KASPARY, Adalberto J. Português em exercícios. Porto Alegre: Edita. 2002

KASPARY, Adalberto J. Redação oficial. Porto Alegre: Edita. 2001

2 - PROVA DE LEGISLAÇÃO

Programa: Conhecimento e interpretação da legislação.

Referências Bibliográficas:

BRASIL.Constituição Federal de 1988 - Título I. Título II (Capítulos I e II) e Título VIII (Capítulo III).

BRASIL. Lei 9394/96 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBEN.

BRASIL .Lei nº 8069/90. Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.

SANTARÉM. Lei 18.392. Altera, cria e revoga dispositivos referentes a Lei nº 17.866, que dispõe sobre a gestão democrática do ensino público da rede municipal.

SANTARÉM. Lei 17.866. Gestão democrática do ensino público da rede municipal de Santarém.

SANTARÉM. Regimento unificado das escolas públicas municipais de Santarém.

3 - PROVA DE GESTÃO ESCOLAR

Programa: Na prova específica, as questões serão elaboradas sobre conteúdos que condizem com os deveres e atribuições relacionadas ao cargo: planejamento, avaliação e projeto político pedagógico, com base nas referências abaixo relacionadas.

Referências Bibliográficas:

DELORS, Jacques. Educação um tesouro a descobrir. São Paulo: Cortez, 1996.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia. Rio de Janeiro. São Paulo: Paz e Terra, 1999.

GANDIN, Danilo. Planejamento como prática educativa. SP: Loyola.

MACHADO, L.M et all. Administração e Supervisão Escolar questões para o Novo Milênio. SP: Ed. Pioneira, 2000.

Material do site Gestão Escolar:

Gestão Escolar 1 - LUCK, Heloísa. Perspectivas da Gestão Escolar e Implicações quanto à Formação de seus Gestores

Gestão Escolar 4 - LUCK, Heloísa. A DIMENSÃO PARTICIPATIVA DA GESTÃO ESCOLAR.

Gestão Escolar 5 - LIBÂNEO, José Carlos. ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DA ESCOLA.

Gestão Escolar 7 - GHANEM, Elie. Participação popular na gestão escolar