Prefeitura de Porto Ferreira - SP

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Notícia:   19 vagas para Professores na Prefeitura de Porto Ferreira - SP

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA

ESTADO DE SÃO PAULO

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2009

ALTERADO PELA RETIFICAÇÃO I

O Município de Porto Ferreira, através do seu Prefeito Municipal, nos termos da legislação vigente, torna pública a abertura de inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de PROFESSORES nas funções de PEB I (Educação Infantil e Ensino Fundamental - Séries Iniciais) e PEB II (Ensino Fundamental - Séries Finais e ou Ensino Médio) - nas disciplinas: Ciências, Educação Física, Física, História, Língua Portuguesa e Matemática.

O Concurso Público será regido pelas instruções a seguir.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:

1.1 - Os cargos, requisitos, vencimentos, carga horária, formas de avaliação e taxas de inscrição são os estabelecidos no Anexo I que integra o presente Edital.

1.2 - As atribuições que caracterizam cada cargo são as estabelecidas no Anexo II do presente Edital.

1.3 - Os candidatos habilitados serão nomeados segundo necessidade de pessoal, disponibilidade orçamentária da Prefeitura e limites legais para tais despesas, obedecendo a ordem de classificação final.

1.4 - Os remanescentes formarão listagem para serem aproveitados, dentro do prazo de validade do Concurso Público, à medida da necessidade da rede pública municipal de ensino.

1.5 - O Concurso Público terá as provas em caráter classificatório e eliminatório de acordo com o item 4 deste Edital.

1.6 - As provas serão realizadas na cidade de Porto Ferreira.

2 - DAS INSCRIÇÕES:

2.1 - A inscrição implica no conhecimento e aceitação expressa de todo o disposto neste Edital.

2.2 - São condições para inscrição/contratação:

2.2.1 - Ser brasileiro ou estrangeiro nos termos da Emenda Constitucional nº. 19/98;

2.2.2 - Ter 18 (dezoito) anos completos, até a data da posse;

2.2.3 - Estar quite com o Serviço Militar para candidatos do sexo masculino, que deverá ser comprovado através de certidão emitida por órgão competente;

2.2.4 - Estar em gozo dos seus direitos civis e políticos;

2.2.5 - Estar quite com a Justiça Eleitoral, que deverá ser comprovado através de certidão emitida por órgão competente;

2.2.6 - Não registrar antecedentes criminais, que deverá ser comprovado através de certidão emitida pela Secretaria de Segurança Pública;

2.2.7 - Preencher as exigências do cargo segundo o que determina a Lei e o item 1 do presente Edital.

2.2.8 - Não ter sido exonerado a bem do serviço público (federal, estadual ou municipal) em conseqüência de processo administrativo (justa causa ou a bem do serviço púbico).

2.3 - A apresentação dos documentos comprobatórios das condições exigidas no item anterior será feita por ocasião da nomeação.

2.4 - A não apresentação da referida documentação é fator de cancelamento de todos os efeitos da inscrição.

2.5 - As inscrições poderão ser feitas na forma presencial ou através de procuração.

2.6 - As inscrições serão recebidas no período de 01 a 03/07 e de 06 a 08/07/2009 das 9h às 12h e das 13h às 16h, no prédio do Núcleo de Capacitação Prof. Antonio José Ribaldo Loureiro, sito a Avenida 24 de Outubro, 729 - Centro - Porto Ferreira - SP.

2.6.1 - Para inscrever-se, o candidato ou seu procurador deverá, no ato da inscrição:

2.6.1.2 - Recolher a taxa determinada para a função, estabelecida no Anexo I, do presente edital somente nos bancos credenciados (Itaú, Santander, Caixa Econômica Federal, Brasil e Lotérica), através de impresso próprio que será fornecido ao candidato no local indicado para as inscrições.

2.6.2 - Comparecer ao local das inscrições definido no item 2.6 munido do comprovante de recolhimento da taxa com a devida autenticação bancária e com o original do documento de identidade e certidão de nascimento dos filhos menores de 18 anos para fornecer os dados para digitação de sua ficha de inscrição.

2.6.2.1 - O simples recolhimento da taxa bancária, sem a formalização da ficha de inscrição, não processa a referida inscrição.

2.6.3 - Conferir e assinar a ficha de inscrição, assumindo total responsabilidade pelos dados informados, especialmente a data de nascimento (dado considerado como critério de desempate) e receber o protocolo de confirmação da inscrição.

2.7 - O pagamento do valor da inscrição só poderá ser efetuado em dinheiro.

2.8 - O candidato portador de deficiência deverá, no ato da inscrição, proceder na forma estabelecida no item 3 deste Edital.

2.9 - Não serão aceitas inscrições por via postal, fac-símile, condicional e/ou extemporânea.

2.10 - Não haverá devolução do valor de inscrição, em hipótese alguma.

2.11 - Haverá isenção do valor de inscrição para os candidatos que se enquadrarem nos dispositivos da Lei Municipal nº 2.295 de 03 de setembro de 2002. O pedido de concessão do benefício deverá estar acompanhado do conjunto probatório ao enquadramento dos requisitos estabelecidos no item 2.11.1 e ser protocolado até 10 (dez) dias úteis antecedentes ao término das inscrições, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Porto Ferreira, endereçado à Comissão de Concurso Público para provimento de cargos na Administração Municipal.

2.11.1 - Fica isenta do pagamento de taxa de inscrição a pessoa que comprovar:

I - Estar desempregado há mais de 06 (seis) meses;

II - Ter domicílio civil no município há mais de 02 (dois) anos;

III - Quando, residindo com familiares, a renda bruta mensal da família, seja inferior a R$ 360,00 (Trezentos e Sessenta Reais);

IV - Não possuir bens imóveis ou móveis, cujo patrimônio total possua valor superior a R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais)

2.11.2 - Não se aplica a isenção prevista no item 2.11 a candidato ao emprego público cujo registro de admissibilidade exija formação educacional em nível superior, licenciatura plena e autônomo que tenha mantido vínculo empregatício extinto, conforme Artigo 3º da referida Lei.

2.12 - O candidato que preencher incorretamente sua inscrição ou que fizer qualquer declaração falsa, inexata ou, ainda, que não possa satisfazer todas as condições estabelecidas no Edital, terá sua inscrição cancelada, tendo, em conseqüência, anulados os atos decorrentes dela, mesmo que aprovado nas provas e exames, ainda que o fato seja constatado posteriormente, independentemente das responsabilidades administrativas e civis correspondentes.

2.13 - A Comissão do Concurso divulgará, juntamente com o Edital de Convocação para as provas, os números das inscrições indeferidas.

2.14 - Verificando-se, a qualquer tempo, o recebimento de inscrição que não atenda a todos os requisitos exigidos, será ela cancelada.

2.15 - O candidato e seu procurador respondem administrativa, civil e criminalmente, pelas informações prestadas na Ficha de Inscrição.

2.16 - É permitido ao candidato inscrever-se para mais de um cargo, recolhendo uma taxa para cada cargo e utilizando uma ficha de inscrição para cada cargo pretendido, ficando ciente, entretanto que em caso de coincidência de horários e datas de realização das provas, deverá optar por um dos cargos, sendo essa opção de sua inteira responsabilidade.

2.17 - Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração dos cargos, seja qual for o motivo alegado.

3 - DO CANDIDATO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA:

3.1 - As pessoas portadoras de deficiência que pretendem fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal e na Lei nº 7.853/89 são asseguradas o direito de inscrição para os cargos em concurso público, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras.

3.2 - Em obediência ao disposto nos §§ 1º e 2º do art. 37 do Decreto 3.298 de 20/12/99, que regulamenta a Lei 7853/89, ser-lhes-á reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas existentes, das que vierem a surgir ou que forem criadas no prazo de validade do presente concurso.

3.3 - Se o resultado da aplicação do percentual a que alude o item 3.2 for fração de número inteiro, o número de vagas reservados para portadores de deficiência deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subseqüente.

3.4 - A Prefeitura Municipal de Porto Ferreira terá a assistência de equipe formada por médicos indicados pela própria Prefeitura, que terão decisão terminativa sobre a qualificação do candidato como deficiente ou não e o grau de deficiência capacitante para o exercício do cargo. A equipe será composta por um presidente, que terá decisão terminativa. Será eliminado da lista de portadores de deficiência o candidato cuja deficiência assinalada na ficha de inscrição não se constate, devendo o mesmo constar apenas na lista de classificação geral. A equipe multiprofissional emitirá parecer observando:

I - as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição;

II - a natureza das atribuições e tarefas essenciais do cargo ou da função a desempenhar;

III - a viabilidade das condições de acessibilidade e as adequações do ambiente de trabalho na execução das tarefas;

IV - a possibilidade de uso, pelo candidato, de equipamentos ou outros meios que habitualmente utilize; e

V - a CID e outros padrões reconhecidos nacional e internacionalmente.

3.5 - A compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência do candidato será avaliada durante o período de estágio probatório, pela equipe multiprofissional, na forma do disposto no § 2o do art. 43 do Decreto 3.298/99, comprometendo-se a Prefeitura Municipal de Porto Ferreira a fornecer apoios técnicos de que trata o art. 19, inciso VIII do Decreto nº 3.298/99, ainda que esses apoios exijam o auxílio de outro servidor, como no caso de ledor para o servidor com deficiência visual. A Comissão de Equipe Multiprofissional não deve atribuir a declaração de incompatibilidade entre as atribuições do cargo público e as deficiências do candidato. A compatibilidade será analisada durante o período de experiência. A Comissão de Equipe Multiprofissional deverá apenas declarar as adaptações e instrumentos necessários, como ledores, recursos de informática, adaptação arquitetônica, noções de língua de sinais, entre outros que se fizerem necessários, para que o servidor, portador de deficiência, possa bem desempenhar suas funções.

3.6 - A publicação do resultado final do concurso será feita em duas listas, contendo, a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e a segunda, somente a pontuação destes últimos, conforme o art. 42 do Decreto 3.298/99.

3.7 - No momento da nomeação e contração serão chamados seqüencial e alternadamente os candidatos das duas listas, a que se refere o item 3.6. Os candidatos da lista especial serão chamados até esgotar-se o percentual da reserva legal, quando então as vagas serão destinadas apenas aos candidatos da lista geral.

3.8 - As pessoas portadoras de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal nº 3.298/99, particularmente em seu art. 40, participarão do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas, e a nota mínima exigida para todos os demais candidatos. Os benefícios previstos no referido artigo, §§ 1º e 2º, deverão ser requeridos por escrito, durante o período das inscrições, através de ficha de inscrição especial.

3.9 - O candidato deverá entregar no posto de inscrição definido no item 2.6, até o último dia de inscrição na via original ou cópia reprográfica autenticada:

a) laudo Médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de adaptação de prova;

b) solicitação de prova especial, se necessário;

c) a não solicitação de prova especial, eximirá a empresa de qualquer providência.

3.10 - Serão indeferidas as inscrições, na condição especial de portador de deficiência, dos candidatos que não entregarem dentro do prazo e forma prevista no presente Edital o respectivo laudo médico.

3.11 - Aos deficientes visuais (cegos), serão oferecidas provas no sistema Braile e suas respostas deverão ser transcritas também em Braile. Os referidos candidatos deverão levar para esse fim, no dia da aplicação da prova, reglete e punção, podendo ainda, utilizar-se de soroban. Aos deficientes visuais (amblíopes) serão oferecidas provas ampliadas, com tamanho e letra correspondente a corpo 24.

3.12 - Os candidatos que não atenderem aos dispositivos mencionados no presente Edital serão considerados como não portadores de deficiência e não terão prova especial preparada sejam quais forem os motivos alegados.

3.13 - O candidato portador de deficiência que não realizar a inscrição conforme instruções constantes neste Edital, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação. Após a investidura do candidato, a deficiência não poderá ser argüida para justificar a concessão de aposentadoria.

3.14 - Após o ingresso do candidato portador de deficiência, esta não poderá ser argüida para justificar readaptação de cargo, bem como para aposentadoria por invalidez.

4 - DA PROVA ESCRITA OBJETIVA:

4.1 - Provas Escritas Objetivas:

4.1.1 - A avaliação será realizada com base em instrumentos que mensuram as habilidades e conhecimentos exigidos pelo cargo/função/disciplina conforme indicação do Anexo I: prova escrita objetiva de Conhecimentos Básicos (POCB) e de Conhecimentos Específicos (POCE)

4.1.2 - O programa relativo à prova escrita objetiva - Conhecimentos Básicos (POCB) e de Conhecimentos Específicos (POCE) é o estabelecido no Anexo III do presente Edital.

4.1.3 - Para todos os cargos a prova conterá 40 (quarenta) questões, sendo atribuídos 2,5 (dois e meio) pontos para cada questão acertada.

FORMA DE AVALIAÇÃO

PEB I Educação Infantil e Ensino Fundamental (Séries Iniciais)

PEB II - Ensino Fundamental (Séries Finais) e Ensino Médio

POCB

· 10 questões de Português

· 10 questões de Matemática

· 10 questões de Português

POCE

· 20 questões de legislação e conhecimentos pedagógicos

· 10 questões de legislação e conhecimentos pedagógicos

· 20 conhecimentos específicos da disciplina

4.1.3.1 - As provas escritas objetivas desenvolver-se-ão em forma de testes, através de questões de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas para respostas, na forma estabelecida no presente Edital.

4.1.3.2 - Os pontos relativos às questões eventualmente anuladas serão atribuídos a todos os candidatos presentes à prova.

4.1.4 - Será eliminado do concurso o candidato que não obtiver na prova escrita objetiva, no mínimo, a média de pontos obtida pelos demais candidatos inscritos no mesmo cargo/ disciplina ao qual o mesmo estiver inscrito, e não participará da prova de títulos.

4.1.5 - A duração das provas será de 3 horas (Três horas), já incluído o tempo para preenchimento da folha de respostas.

5. DA CLASSIFICAÇÃO:

5.1 - A Lista de Classificação Final será em ordem decrescente de acordo com a nota final.

5.2 - Haverá 01 (uma) lista de classificação final para todos os candidatos aprovados, destacando-se, na mesma, os portadores de deficiência e 01 (uma) lista contendo a classificação desses últimos.

5.3 - Em caso de igualdade de classificação, na Lista de Classificação Final os critérios de desempate serão os seguintes sucessivamente:

5.3.1 - Tiver maior nota na prova específica (POCE);

5.3.2 - Tiver maior número de dependentes (Filhos menores de 18 anos);

5.3.3 - For casado ou viúvo;

5.3.4 - Que tiver maior idade;

5.3.5 - Sorteio feito em audiência pública;

5.3.6 - Caso haja candidato idoso empatado, será utilizado como primeiro critério de desempate o de maior idade, atendendo ao que dispõe o Estatuto do Idoso, Lei 10741/03.

5.3.7 - A nota da classificação final será obtida pela somatória dos pontos obtidos na prova escrita e os pontos obtidos na apresentação de títulos.

5.4 - A Comissão de Concurso responsável pela realização do Concurso Público dará publicidade ao Edital, às convocações, e resultados no Quadro de Avisos da Sede da Prefeitura, em jornal responsável pela publicação dos atos oficiais da prefeitura e no site da prefeitura - www.portoferreira.sp.gov.br.

6 - DA EXECUÇÃO DAS PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS:

6.1 - As realizações das provas escritas estão previstas para os dias 23 e 30 de Agosto de 2009 de acordo com a distribuição abaixo:

DIA

Período

PERÍODO DA MANHÃ

23/08/2009

Manhã

PEB I (Educação Infantil e Ensino Fundamental - Séries Iniciais)

30/08/2009

Manhã

PEB II (Ensino Fundamental - Séries Finais e ou Ensino Médio) disciplinas: História, Língua Portuguesa e Matemática.

30/08/2009

Tarde

PEB II (Ensino Fundamental - Séries Finais e ou Ensino Médio) disciplinas: Educação Física, Ciências e Física

6.1.1 - A convocação para a prova escrita será afixada no quadro de avisos da Prefeitura, publicada em jornal com circulação no município e divulgada nos sites www.portoferreira.sp.gov.br / www.rboconcursos.com.br, estando prevista a divulgação a partir do dia 01 de Agosto de 2009, contendo informações quanto aos horários e locais de realização das provas.

6.2 - Os candidatos deverão comparecer ao local da Prova, pelo menos 30 (trinta) minutos antes da hora marcada para a abertura dos portões, munidos do protocolo de inscrição, documento oficial de identidade com foto e no original, caneta esferográfica azul ou preta, lápis preto e borracha.

6.3 - Não será admitido na sala de Prova o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o fechamento do portão do prédio ou que não estiver de posse dos documentos hábeis previstos no item anterior.

6.4 - Durante a prova não será permitida comunicação entre os candidatos ou pessoa estranha ao Concurso Público, bem como consulta de nenhuma espécie a livros, revistas ou folhetos, nem uso de máquina calculadora, celulares, pagers ou qualquer outro aparelho eletrônico.

6.5 - Os candidatos deverão manter seus celulares, pagers e outros aparelhos eletrônicos desligados, enquanto permanecerem no recinto de realização das provas.

6.6 - O candidato não poderá ausentar-se da sala ou local de prova, salvo em caso de extrema necessidade, desde que acompanhado por fiscal credenciado e autorizado pelo Fiscal da Sala.

6.7 - As instruções dadas pelos fiscais, assim como as contidas na prova, deverão ser respeitadas pelos candidatos.

6.8 - Em conformidade com a Lei Municipal 2.296/2002, a folha de resposta conterá um talão de identificação destacável que terá o mesmo número de identificação da prova e da folha de resposta.

6.8.1 - A parte inferior da folha de resposta terá o número de identificação da prova em forma de código de barras e o local para colher a impressão digital do candidato

6.8.2 - Será considerado nulo o caderno de questões que contiver assinatura, ou qualquer outro sinal que identifique o autor das respostas. A assinatura do candidato deverá constar somente no talão de identificação.

6.8.3 - Os talões de identificação, depois de destacados serão colocados em envelopes fechados e rubricados e ficarão sob a guarda da comissão examinadora.

6.8.4 - Os envelopes com os talões de identificação serão abertos em audiência pública para identificação dos autores da prova, sendo que o ato público está previsto para ocorrer no dia 14 de Setembro de 2009 em horário e local a ser divulgados em jornal responsável pela publicação dos atos oficiais da prefeitura e nos sites www.portoferreira.sp.gov.br / www.rboconcursos.com.br.

6.9 - As respostas deverão ser assinaladas pelos candidatos com caneta esferográfica azul ou preta.

6.10 - Não serão computadas questões não assinaladas, questões que contenham mais de uma resposta (mesmo que uma delas esteja correta), emendas ou rasuras, ainda que legíveis, ou ainda aquelas respondidas a lápis.

6.11 - Não haverá, em hipótese alguma, substituição das folhas de respostas.

6.12 - O candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal, juntamente com a folha de respostas, seu caderno de questões.

6.13 - Por razões de segurança, de ordem técnica e de direitos autorais adquiridos, não serão fornecidos exemplares do caderno de questões a candidatos ou Instituições de Direito Público ou Privado, mesmo após o encerramento do Concurso.

6.14 - Será eliminado do Concurso Público o candidato que não devolver integralmente o material recebido, principalmente a folha de respostas e o caderno de questões.

6.15 - Não haverá, em hipótese alguma, segunda chamada, vista ou revisão de provas, seja qual for o motivo alegado.

6.16 - As provas não serão aplicadas em outra data, local e/ou horário, senão aqueles previstos no Edital de Convocação.

6.17 - Em casos de comportamentos inadequados, desobediência a qualquer regulamento constante deste Edital, persistência em comunicação entre os candidatos e consultas vedadas no item 6.4, o candidato será eliminado do concurso.

6.18 - As provas escritas objetivas desenvolver-se-ão em forma de testes, através de questões de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas para respostas, na forma estabelecida no presente Edital.

6.19 - O candidato só poderá retirar-se do local de aplicação das provas, após decorridos 30 minutos do início das mesmas, devendo entregar ao Fiscal da Sala o caderno de questões e respectiva folha de respostas.

7 - DA PROVA DE TÍTULOS

7.1 - Os candidatos habilitados na prova escrita objetiva, conforme item 4.1.4 deste edital, serão convocados para apresentar cópias dos documentos, necessários a avaliação de títulos.

7.2 - Serão considerados Títulos somente os constantes na Tabela a seguir, limitada a pontuação ao máximo descrito nesta tabela sendo que os pontos excedentes serão desconsiderados.

7.3 - O total de pontos alcançados na prova de títulos será somado à nota obtida na Prova Escrita Objetiva.

7.4 - Os candidatos deverão apresentar os respectivos títulos acompanhados do formulário de entrega de títulos (que deverá ser apresentado em duas vias de igual teor sem rasuras ou emendas), cujo modelo é o constante do Anexo V deste Edital, identificado e assinado, em que será descrito cada título.

7.5 - Entregue a relação dos títulos não serão aceitos pedidos de inclusão de documentos, sob qualquer hipótese ou alegação.

7.6 - Constituem Títulos somente os a seguir indicados, desde que devidamente comprovados e relacionados à área para a qual o candidato está se candidatando:

Títulos

Valor Unitário

Valor Máximo

A) Título de Doutor na área/disciplina a que está concorrendo

1,0

1,0

B) Título de Mestre na área/disciplina a que está concorrendo

0,75

0,75

C) Diploma ou Certificado de Conclusão de curso de Pós-Graduação lato sensu (mínimo de 360 horas) na área/disciplina a que está concorrendo acompanhado do Histórico Escolar

0,5

1,0

7.7 - Os documentos deverão ser entregues em fotocópias autenticadas.

7.8 - Não serão aceitos protocolos dos documentos.

7.9 - Os títulos deverão ser entregues somente pelos candidatos durante o período previsto entre 21 a 23 de Setembro de 2009 das 9h às 12h e das 13h às 16h, no Departamento Municipal de Educação.

7.10 - O candidato deverá relacionar os títulos entregues e informar o seu nome por extenso, número do documento de identidade e número de inscrição no Concurso.

7.11 - A segunda via da relação dos títulos, com carimbo do órgão recebedor e assinatura do funcionário responsável pelo recebimento dos documentos, será devolvida ao candidato após conferidos os documentos.

7.12 - Não serão recebidos os títulos apresentados fora do prazo, local e horário estabelecidos no item 7.9, ou em desacordo com o disposto neste Capítulo.

7.13 - O(s) diploma(s) e/ou certificados dos títulos mencionados deverá/deverão ser expedido(s) por instituição oficial e/ou privada de ensino devidamente reconhecidos pelo Ministério da Educação.

7.14 - Somente serão aceitos documentos nos quais constem todos os dados necessários à sua perfeita avaliação.

7.15 - Somente serão pontuados os cursos reconhecidos, estando vedada a pontuação de qualquer curso/documento que não preencher todas as condições previstas neste Edital.

7.16 - Cada título será considerado uma única vez.

7.17 - Comprovada, em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos títulos constantes da Tabela apresentada, o candidato terá anulada a respectiva pontuação e comprovada a culpa do mesmo, este será excluído do Concurso.

7.18 - Os pontos serão contados apenas para efeito de "classificação" e não de "aprovação".

8. DOS RECURSOS:

8.1 - Os Recursos deverão ser solicitados por escrito em formulário próprio, dirigidos à Comissão de Concurso, entregues e protocolizados pelo próprio candidato, junto a Seção de Distribuição e Comunicação Interna da Prefeitura Municipal (Protocolo), sito a Praça Cornélio Procópio, 90 - Centro - Porto Ferreira - SP, das 9h às 16h, estando devidamente fundamentados e constando o nome do candidato, a opção de cargo, o número de inscrição e telefone.

8.2 - O prazo previsto para interposição de recursos é o estabelecido na tabela abaixo:

DATA

EVENTO

20,21 e 22/07/2009

Recursos contra indeferimento de inscrição.

27 e 28/08/2009

Recebimento de Recurso contra questões e gabarito da prova de PEB I.

03 e 04/09/2009

Recebimento de Recurso contra questões e gabarito da prova de PEB II.

21 e 22/09/2009

Recebimento de Recurso contra as notas da Prova Escrita Objetiva

05 a 09/10/2009

Recebimento de Recurso contra a classificação e a nota da prova de títulos.

8.3 - Somente serão apreciados os recursos interpostos dentro do prazo estabelecido e que possuírem fundamentação e argumentação lógica e consistente que permita sua adequada avaliação.

8.4 - Não serão aceitos recursos interpostos por fax, telex, internet, telegrama ou outro meio que não seja o especificado no item 8.1 deste Edital.

8.5 - A Comissão de Concurso constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

9. DA NOMEAÇÃO:

9.1 - Os candidatos nomeados estarão sujeitos ao estágio probatório nos termos constitucionais, com avaliação estabelecida em lei específica.

9.2 - A nomeação do candidato será feita respeitando-se a ordem da Lista de Classificação Final.

9.3 - Para efeito de nomeação, fica o candidato sujeito à aprovação em exame médico, realizado pela Medicina do Trabalho da Prefeitura Municipal de Porto Ferreira, que avaliará sua aptidão física e mental para o exercício do cargo.

9.4 - É facultado à Administração, exigir dos candidatos classificados, quando da nomeação, além da documentação prevista no item 2.2 deste Edital, outros documentos comprobatórios de bons antecedentes morais, criminais e administrativos.

9.5 - Identificado, a qualquer tempo irregularidade na apresentação dos documentos acima mencionados, o candidato responsável será eliminado do Concurso.

9.6 - No ato de sua nomeação, o candidato deverá declarar, sob as penas da lei, se é ou já foi funcionário público (municipal, estadual ou federal), seja como celetista, estatutário ou contratado.

9.7 - Em caso positivo, deverá o candidato juntar certidão comprovando que:

9.7.1 - Não foi punido anteriormente com pena de demissão.

9.8 - A não apresentação da declaração de que trata o item 9.6, ou da conseqüente certidão, culminará no indeferimento da posse.

9.9 - Se aprovado e convocado o candidato deverá observar, no caso de acúmulo as disposições legais previstas.

9.10 - As sessões de escolha obedecerão aos seguintes critérios:

9.10.1 - O candidato atendido terá exauridos seus direitos no concurso;

9.10.2 - Processadas a escolha de vaga pelo candidato ou seu procurador, não será permitida a desistência ou nova escolha, sob qualquer pretexto;

9.10.3 - Os cargos vagos escolhidos e não providos, somente poderão ser oferecidos aos demais candidatos classificados, após a realização do Concurso de Remoção entre os titulares de cargo.

10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

10.1 - A inscrição do candidato implicará o conhecimento das presentes instruções e a tácita aceitação das condições do Concurso, tais como se acham estabelecidas no Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos e instruções específicas para a realização do certame, acerca das quais não poderá alegar desconhecimento.

10.2 - Decorridos 120 (cento e vinte) dias da homologação do Concurso Público, e não havendo óbice administrativo, judicial ou legal, é facultada a incineração dos registros escritos, mantendo-se, entretanto, pelo período de validade do Concurso Público, os registros eletrônicos a ele referentes.

10.3 - Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data da convocação dos candidatos para as provas correspondentes, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado.

10.4 - A inexatidão das afirmativas ou irregularidades de documentação, ainda que verificada posteriormente, eliminará o candidato do Concurso Público, cancelando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

10.5 - O prazo de validade do Concurso Público será de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período segundo interesse da Administração.

10.6 - O Concurso Público será homologado pelo Senhor Prefeito Municipal e nos termos da Legislação vigente.

10.7 - A Comissão de Concurso não se responsabiliza pela comercialização de apostilas, bem como pelo teor das mesmas.

10.8 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Concurso, constituída pela Portaria nº 220, de 16 de março de 2009.

10.9 - Nos termos do artigo 37, § 10º, da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/98, é vedada a percepção simultânea de vencimentos com proventos de aposentadoria, salvo nas hipóteses de acumulação remunerada, expressamente previstos pela Lei Maior.

10.10 - A Homologação do Concurso poderá ser efetuada por cargo, individualmente, ou pelo conjunto de cargos constantes do presente Edital, a critério da Administração.

10.11 - Na falta da cédula de identidade original poderão ser admitidos na sala de provas, os candidatos que apresentarem os seguintes documentos: carteira de trabalho, carteira do órgão de classe, certificado militar, carteira de habilitação com foto, desde que, permitam com clareza, a sua identificação. Não serão aceitos quaisquer outros documentos diferentes dos acima definidos.

10.12 - Não serão admitidas inscrições de candidatos que possuam, com qualquer dos membros do quadro societário da empresa contratada para aplicação e correção do presente certame, a relação de parentesco definida e prevista nos arts. 1591 a 1595 do código civil, valorizando-se assim os princípios de moralidade e impessoalidade que devem nortear a Administração Pública. Constatada a tempo será a inscrição indeferida pela Comissão Organizadora e, posterior à homologação será o candidato eliminado do concurso, sem prejuízo de responsabilidade civil, penal e administrativa.

10.13 - Sem prejuízo das sanções criminais cabíveis, a qualquer tempo, a Comissão Organizadora poderá anular a inscrição, prova, ou admissão do candidato, desde que sejam verificadas falsidades de declaração ou irregularidade a prova.

10.14 - Os vencimentos constantes no Anexo I, remuneração por hora aula, são referentes aos da data do presente Edital.

10.15 - A Organização do presente concurso, bem como a aplicação e correção das provas ficarão a cargo da RBO Assessoria Pública e Projetos Municipais Ltda.

Porto Ferreira, 18 de junho 2009.

Dr. Mauricio Sponton Rasi
Prefeito Municipal

ANEXO I - REQUISITOS

DESCRIÇÃO CARGOS/FUNÇÃO/DISCIPLINA

REQUISITOS / ESCOLARIDADE

VAGAS

JORNADA SEMANAL (Horas/Semana)

VENCIMENTOS (R$)

FORMAS DE AVALIAÇÃO

VALOR DE INSCRIÇÃO (R$)

PEB I Educação Infantil e Ensino fundamental (Séries Iniciais)

Ensino Superior, licenciatura de graduação plena em Pedagogia com habilitação específica para o exercício do cargo, ou Curso Normal Superior ou Nível de Ensino Médio com Habilitação no Magistério.

09

Educação Infantil -125 horas
Ensino Fundamental - 160 horas

6,94 / hora aula

POCB + POCE + PTi

20,00

PEB II - Ensino Fundamental (Séries Finais)

Licenciatura Plena de Ciências

01

Até 180 horas

7,65/ hora aula

POCB + POCE + PTi

20,00

PEB II - Ensino Fundamental (Séries Finais) e Ensino Médio: Educação Física

Licenciatura Plena de Educação Física

05

Até 180 horas

7,65/ hora aula

POCB + POCE + PTi

20,00

PEB II - Ensino Médio: Física

Licenciatura Plena de Física

01

Até 180 horas

7,65/ hora aula

POCB + POCE + PTi

20,00

PEB II - Ensino Fundamental (Séries Finais) e Ensino Médio: História

Licenciatura Plena de História

01

Até 180 horas

7,65/ hora aula

POCB + POCE + PTi

20,00

PEB II - Ensino Fundamental (Séries Finais) e Ensino Médio: Língua Portuguesa

Licenciatura Plena de Língua Portuguesa

01

Até 180 horas

7,65/ hora aula

POCB + POCE + PTi

20,00

PEB II - Ensino Fundamental (Séries Finais) e Ensino Médio: Matemática

Licenciatura Plena de Matemática

01

Até 180 horas

7,65/ hora aula

POCB + POCE + PTi

20,00

LEGENDA (FORMAS DE AVALIAÇÃO):

POCB - Prova Escrita Objetiva de Conhecimentos Básicos / POCE - Prova Escrita Objetiva Conhecimentos Específicos / PTi - Prova de Títulos

ANEXO II - ATRIBUIÇÕES

ATRIBUIÇÕES

Professor de Educação Básica I

NA EDUCAÇÃO INFANTIL:

1. Docência na Educação Infantil incluindo, entre outras, as seguintes atribuições:

1.1. Integrar-se ao esforço coletivo de elaboração e desenvolvimento e avaliação da proposta pedagógica pré-escola, tendo como perspectiva um projeto global de construção de um novo patamar de qualidade para a Educação Infantil;

1.2. Promover a integração entre os aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos/ lingüísticos e sociais da criança, entendendo que ela é um ser total, completo e indivisível;

1.3. Produzir materiais e recursos para utilização didática, diversificando as possíveis atividades e potencializando seu uso em diferentes situações;

1.4. Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;

1.5. Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade;

1.6. Investigar problemas que se colocam no cotidiano da instituição e construir soluções criativas mediante reflexão socialmente contextualizada e teoricamente fundamentada sobre a prática;

1.7. Desenvolver práticas educativas que contemplem o modo singular de inserção dos alunos, considerando abordagens condizentes com a sua identidade e o exercício da cidadania plena, ou seja, as especificidades do processo de pensamento, da realidade socioeconômica, da diversidade cultural, étnica, de religião e de gênero, nas situações de aprendizagem;

1.8. Avaliar a adequação das escolhas feitas no exercício da docência, à luz do processo constitutivo da identidade cidadã de todos os integrantes da comunidade escolar, das diretrizes curriculares nacionais da educação infantil e das regras da convivência democrática;

1.9. Utilizar linguagens tecnológicas em educação, disponibilizando, na sociedade de comunicação e informação, o acesso democrático a diversos valores e conhecimentos;

1.10. Ensinar e cuidar de alunos na faixa de zero a cinco anos de idade;

1.11. Desincumbir-se das demais tarefas indispensáveis à plena realização dos fins educacionais da escola e ao sucesso do processo de ensino-aprendizagem;

1.12. Diagnosticar a realidade dos alunos e avaliar seu conhecimento, acompanhando o processo de desenvolvimento dos mesmos e aplicando instrumentos de avaliação;

1.13. Interagir com a comunidade escolar, buscando conscientizá-la sobre temas fundamentais para a cidadania e a qualidade de vida;

1.14. Desenvolver suas atividades de forma individual e em equipe;

1.15. Ministrar aulas ensinando os alunos com técnicas de alfabetização, expressão artística e corporal;

1.16. Participar da elaboração da Proposta Pedagógica da Escola.

1.17. Zelar pela aprendizagem dos alunos.

1.18. Organizar e promover solenidades comemorativas, jogos, trabalhos manuais para ativar o interesse dos alunos pelos acontecimentos histórico-sociais da pátria.

1.19. Executar tarefas correlatas às acima descritas e as que forem determinadas pelo superior imediato (PC)

NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

1. Docência nos anos iniciais do Ensino Fundamental incluindo, entre outras, as seguintes atribuições:

1.1. Exercer atividades de planejamento do ano letivo, discutindo a proposta da escola, participando da definição da proposta pedagógica, fixando metas, definindo objetivos e cronogramas e selecionando conteúdos.

1.2. Preparar aulas, pesquisando e selecionando materiais e informações.

1.3. Diagnosticar a realidade dos alunos e avaliar seu conhecimento, acompanhando o processo de desenvolvimento dos alunos e aplicando instrumentos de avaliação.

1.4. Interagir com a comunidade escolar, buscando conscientizá-la sobre temas fundamentais para a cidadania e a qualidade de vida.

1.5. Cumprir plano de trabalho segundo a Proposta Pedagógica da Escola.

1.6. Ministrar aulas ensinando os alunos com técnicas de alfabetização, expressão artística e corporal.

1.7. Zelar pela aprendizagem dos alunos.

1.8. Estabelecer e implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.

1.9. Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

1.10. Desenvolver suas atividades de forma individual e em equipe.

1.11. Desincumbir-se das demais tarefas indispensáveis à plena realização dos fins educacionais da escola e ao sucesso do processo de ensino-aprendizagem.

1.12. Promover a integração entre os aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos/ lingüísticos e sociais da criança, entendendo que ela é um ser total, completo e indivisível.

1.13. Produzir materiais e recursos para utilização didática, diversificando as possíveis atividades e potencializando seu uso em diferentes situações.

1.14. Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional.

1.15. Investigar problemas que se colocam no cotidiano da instituição e construir soluções criativas mediante reflexão socialmente contextualizada e teoricamente fundamentada sobre a prática.

1.16. Desenvolver práticas educativas que contemplem o modo singular de inserção dos alunos, considerando abordagens condizentes com a sua identidade e o exercício da cidadania plena, ou seja, as especificidades do processo de pensamento, da realidade socioeconômica, da diversidade cultural, étnica, de religião e de gênero, nas situações de aprendizagem.

1.17. Avaliar a adequação das escolhas feitas no exercício da docência, à luz do processo constitutivo da identidade cidadã de todos os integrantes da comunidade escolar, das diretrizes curriculares nacionais do ensino fundamental e das regras da convivência democrática.

1.18. Utilizar linguagens tecnológicas em educação, disponibilizando, na sociedade de comunicação e informação, o acesso democrático a diversos valores e conhecimentos.

1.19. Registrar práticas escolares de caráter pedagógico.

1.20. Desenvolver atividades de estudo.

1.21. Organizar e promover solenidades comemorativas, jogos, trabalhos manuais para ativar o interesse dos alunos pelos acontecimentos histórico-sociais da pátria.

1.22. Trabalhar obrigatoriamente assuntos voltados para a diversidade racial.

1.23. Executar tarefas correlatas às acima descritas e as que forem determinadas pelo superior imediato.

Professor de Educação Básica II

NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E NO ENSINO MÉDIO

1 - Docência nos anos finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio, incluindo, entre outras, as seguintes atribuições:

1.1 Exercer atividades de planejamento do ano letivo, discutindo a proposta da escola, participando da definição da proposta pedagógica, fixando metas, definindo objetivos e cronogramas e selecionando conteúdos.

1.2 Preparar aulas, pesquisando e selecionando materiais e informações.

1.3 Cumprir plano de trabalho segundo a Proposta Pedagógica da Escola.

1.4 Promover a educação dos (as) alunos (as) por intermédio dos seguintes componentes curriculares: Língua Portuguesa, Matemática, Ciências Naturais, Geografia, História, Educação Artística, Educação Física e Línguas Estrangeiras Modernas.

1.5 Planejar cursos, aulas e atividades escolares.

1.6 Avaliar o processo de ensino-aprendizagem e seus resultados.

1.7 Registrar práticas escolares de caráter pedagógico.

1.8 Desenvolver atividades de estudo.

1.9 Participar das atividades educacionais e comunitárias da escola: para o desenvolvimento das atividades é mobilizado um conjunto de capacidades comunicativas.

1.10 Estabelecer e implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.

1.11 Ministrar os dias letivos e horas aula estabelecidas.

1.12 Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

1.13 Incumbir-se das demais tarefas indispensáveis à plena realização dos fins educacionais da escola e ao sucesso do processo de ensino-aprendizagem.

1.14 Trabalhar obrigatoriamente os temas transversais.

1.15 Zelar pela aprendizagem dos alunos.

1.16 Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional.

1.17 Trabalhar obrigatoriamente assuntos voltados para a diversidade racial.

1.18 Executar tarefas correlatas às acima descritas e as que forem determinadas pelo superior imediato.

ANEXO III - PROGRAMA

PROGRAMA: PEB I Educação Infantil e Ensino Fundamental (Séries Iniciais)

POCB - Português: Tipologias textuais diversas; Sujeito e Predicado; Sinais de pontuação; Ortografia; Acentuação gráfica; Crase; Concordância verbal; Concordância nominal; Substantivo; Adjetivo; Artigo; Numeral; Pronomes; Verbo; Conjugação verbal; Advérbio; Preposição; Conjunção

Sugestão Bibliográfica: SAVIOLI, Francisco Platão. Gramática em 44 lições - Série Compacta - Editora: Ática. NICOLA, José de. Infante, Ulisses - Gramática Contemporânea da Língua Portuguesa. FARACO, Carlos Emílio. Moura, Francisco Marto de. Gramática. Editora: Ática. Terra, Ernani. Nicola, José de. Gramática de Hoje. Editora: Scipione. Textos: atualidades em geral.

POCB - Matemática: Conjunto dos números naturais, inteiros e racionais relativos (formas: decimal e fracionária): propriedades, operações e problemas; Grandezas Proporcionais - Regra de três simples; Porcentagem e juro simples - Resolvendo problemas; Sistema Monetário Brasileiro; Sistema Decimal de Medidas: comprimento, superfície, volume, massa, capacidade e tempo (transformação de unidades e problemas); Figuras Geométricas Planas: perímetros e áreas - problemas.

Sugestão Bibliográfica: GIOVANNI, José Ruy. BONJORNO, José Roberto. GIVANNI JR, José Ruy - Matemática Uma nova Abordagem - Editora FTP MARCONDES, Gentil e Sérgio - Matemática série novo Ensino Médio - Editora Ática IEZZI, Gilson. DOLCE Osvaldo. DEGENSZAJN David. PÉRIGO, Roberto. ALMEIDA, Nilze de - Matemática - Ciências e Aplicações - Editora Atual (Grupo Saraiva) Literatura atual que verse sobre os assuntos mencionados.

POCE - Pressupostos da Aprendizagem e do Ensino de Alfabetização; As capacidades linguísticas da alfabetização; Avaliação do processo de alfabetização; A leitura e a escrita; Histórias infantis em sala de aula; Formas de organização dos conteúdos; Características de um projeto; Reflexão sobre as normas ortográficas; Pontuação: A gramática da legibilidade; O jogo e a Educação Infantil; O jogo e os anos iniciais; A brincadeira de faz-de-conta: lugar do simbolismo, da representação e do imaginário; Musicalização;

Construtivismo; Psicogênese; Dialogicidade; Processo de Construção: a Aprendizagem; Desenvolvimento e conhecimento; Didática; O papel do professor; Currículo e Desenvolvimento Humano; Currículo e Avaliação; Currículo, Conhecimento e Cultura; Educandos e Educadores: seus direitos e currículo ; Diversidade e currículo ; A globalização: um caminho entre a teoria e a prática; Os projetos de trabalho; O conhecimento pedagógico e a interdisciplinaridade; Respeito e autoridade ; Autoridade e autonomia; Ensinar, uma arte e uma ciência; A prática educativa; A função social do Ensino; As relações interativas em sala de aula; Avaliação; Teorias da Aprendizagem; Pensadores da Educação

Sugestão Bibliográfica: Coleção Pró-letramento: BATISTA, Antônio Augusto Gomes. Capacidades linguísticas da alfabetização e a avaliação - MEC. VIEIRA, Adriana Cilene. Organização e uso da biblioteca escolar e das salas de leitura - MEC. Ferreira, Maria Beatriz. Relatos docentes: uma possibilidade de reflexão sobre a prática linguística na alfabetização e no ensino da língua nas séries iniciais - MEC. LEAL, Telma Ferraz. Jogos e brincadeiras no ensino da Língua Portuguesa - MEC. BORTONI, Márcia Elizabeth / BARTONI - Ricardo, Stella Maris. Modos de Falar / Modos de Escrever - MEC. MORAIS, Artur Gomes de. O livro didático em sala de aula: algumas reflexões. Programa de Formação de Professores Alfabetizadores - PROFA COLL César, MARTIM Helena, MAURI Teresa, MIRAS Mariana, ONRUBIA Javier, SOLLE Isabel, ZABALA Antoni. Construtivismo na sala de aula. Editora: Ática. FERREIRO, Emília. Reflexões sobre alfabetização. Ediora: Cortez. JOLIBERT, Josette. Formando crianças leitoras. Editora: Artmed. JOLIBERT, Josette. Formando crianças produtoras de textos. Editora: Artmed. KISHIMOTO, Tizuko Morchida. Jogo, brinquedo, brincadeira e a educação. Editora: Cortez. AQUINO, Júlio Groppa. Autoridade e autonomia na escola. Summus editorial. MATUI, Jiron. Construtivismo. Editora: Moderna. FAZENDA, Ivani. Didática e Interdisciplinaridade. Editora: Papiros. HERNÁNDEZ, Fernando. Ventura, Montserrat. A organização do currículo por projetos de trabalho. Editora: Artmed. PEREIRA, Hieda Lucia Lima. Hannas, Maria Lucia. Pedagogia na prática. Editora: Gente. ZABALA, Antoni. A prática educativa: como ensinar. Editora: Artmed. DELORS, Jacques. Educação: um tesouro a descobrir. Editora: Cortez. Indagações sobre currículos: Ministério da Educação - Secretaria de Educação Básica. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. Parâmetros Curriculares Nacionais (1ª a 4ª série). Orientações para inclusão da criança de seis anos de idade - Ensino Fundamental de Nove Anos - Ministério da Educação - Secretaria de Educação Básica. PERRENOUD, Phillipe. Dez novas competências para ensinar. Porto Alegre: Artmed, 2000. PERRENOUD, Phillipe. Pedagogia diferenciada: das intenções à ação.Porto Alegre: Artmed, 2000. RIOS, Terezinha Azeredo. Compreender e ensinar: por uma docência da melhor qualidade. São Paulo: Cortez, 2001. SAYÃO, Rosely e AQUINO, J.G. Em defesa da escola. Campinas: Papirus, 2004. LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação: 9.394/96

 

PROGRAMA (PARTE COMUM A TODAS AS DISCIPLINAS): PEB II - Ensino Fundamental (Séries Finais) e ou Ensino Médio

POCB - Português: Tipologias textuais diversas; Sujeito e Predicado; Sinais de pontuação; Ortografia; Acentuação gráfica; Crase; Concordância verbal; Concordância nominal; Substantivo; Adjetivo; Artigo; Numeral; Pronomes; Verbo; Conjugação verbal; Advérbio; Preposição; Conjunção

Sugestão Bibliográfica: SAVIOLI, Francisco Platão. Gramática em 44 lições - Série Compacta - Editora: Ática. NICOLA, José de. Infante, Ulisses - Gramática Contemporânea da Língua Portuguesa. FARACO, Carlos Emílio. Moura, Francisco Marto de. Gramática. Editora: Ática. TERRA, Ernani. NICOLA, José de. Gramática de Hoje. Editora: Scipione. Textos: atualidades em geral.

POCE - Construtivismo; Psicogênese; Dialogicidade; Processo de Construção: a Aprendizagem; Desenvolvimento e conhecimento; Didática; O papel do professor; Currículo e Desenvolvimento Humano; Currículo e Avaliação; Currículo, Conhecimento e Cultura; Educandos e Educadores: seus direitos e currículo; Diversidade e currículo ; A globalização: um caminho entre a teoria e a prática; Os projetos de trabalho; O conhecimento pedagógico e a interdisciplinaridade; Respeito e autoridade ; Autoridade e autonomia; Ensinar, uma arte e uma ciência; A prática educativa; A função social do Ensino; As relações interativas em sala de aula; Avaliação; Teorias da Aprendizagem; Pensadores da Educação

Sugestão Bibliográfica: AQUINO, Júlio Groppa. Autoridade e autonomia na escola. Summus editorial. MATUI, Jiron. Construtivismo. Editora: Moderna. FAZENDA, Ivani. Didática e Interdisciplinaridade. Editora: Papiros. HERNÁNDEZ, Fernando. VENTURA, Montserrat. A organização do currículo por projetos de trabalho. Editora: Artmed. PEREIRA, Hieda Lucia Lima. HANNAS, Maria Lucia. Pedagogia na prática. Editora: Gente. ZABALA, Antoni. A prática educativa: como ensinar. Editora: Artmed. DELORS, Jacques. Educação: um tesouro a descobrir. Editora: Cortez. Indagações sobre currículos: Ministério da Educação - Secretaria de Educação Básica. PERRENOUD, Phillipe. Dez novas competências para ensinar. Porto Alegre: Artmed, 2000. PERRENOUD, Phillipe. Pedagogia diferenciada: das intenções à ação.Porto Alegre: Artmed, 2000. RIOS, Terezinha Azeredo. Compreender e ensinar: por uma docência da melhor qualidade. São Paulo: Cortez, 2001. SAYÃO, Rosely e AQUINO, J.G. Em defesa da escola. Campinas: Papirus, 2004. Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio: Linguagens, códigos e suas tecnologias - Ministério da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental - Ministério da Educação. LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação: 9.394/96

 

PROGRAMA (CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS POR DISCIPLINA): PEB II - Ensino Fundamental (Séries Finais) : CIÊNCIAS

POCE - TERRA - Regiões da Terra (Litosfera, Hidrosfera, Atmosfera e Biosfera); A CROSTA TERRESTRE - Rochas e Solos, Poluição do Solo, Erosões; ECOSSISTEMAS DA BIOSFERA - Ciclos de vida, Ecossistemas brasileiros; ATMOSFERA - Ar (camadas da atmosfera, composição, estrutura química e distribuição), propriedades físicas do ar, qualidade do ar; HIDROSFERA - Composição da água, tipos de água, propriedades físico-química da água, ciclo da água na natureza; REINOS DA NATUREZA - OS grandes reinos e suas características, vírus e suas características, Reinos Animal e vegetal; RELAÇÃO ENTRE OS SERES VIVOS E AMBIENTE - Cadeia alimentar, Relações ecológicas, Teorias da Evolução; CÉLULAS E TECIDOS - Tipos; SISTEMAS DO CORPO HUMANO - Digestivo, Respiratório, Cardiovascular e Linfático, Locomotor, Sensorial, Urinário, Reprodutor e Nervoso; PROPRIEDADES MACROSCÓPICA DA MATÉRIA - Propriedades, características e aplicações dos diferentes materiais, Misturas e separações, Reciclagem e Coleta Seletiva, propriedades das Substâncias; VISÃO MICROSCÓPICA DA MATÉRIA - Átomos e moléculas, substâncias simples e Composta, substâncias orgânicas e inorgânicas, Modelos de Dalton, Rutherford e Bohr; TRANSFORMAÇÕES QUÍMICAS - Reações, Estações de Tratamento de água (ETA); FUNÇÕES QUÍMICAS - ácidos e bases, sais; TRANSFORMAÇÕES DE ENERGIA NO AMBIENTE - Corrente elétrica, instalações elétricas domésticas, princípio de conversão de energia, usinas hidrelétricas, fontes alternativas de energia; MOVIMENTO E FORÇA - Leis de Newton, Movimento, espaço e tempo; CALOR E TEMPERATURA - Efeito Estufa; MAGNETISMO - imãs e bússolas.

Sugestão Bibliográfica: AMABIS, M. e MARTHO, G. R. (2002). Biologia. São Paulo: Moderna. V1, V2, V3. ASTOLFI, Jean-Pierre; DEVELAY, Michel. A didática das ciências. 4ª ed. Campinas: Papirus, 1995.132p BARROS, H. L. C. A água que bebemos. Presença Pedagógica. Belo Horizonte, vol 2, n. 7, p.79, 1996. BIZZO, N. Evolução dos seres vivos. São Paulo: Ática, 1999. CARVALHO, Ana Maria Pessoa de, et ali. Ciências no ensino fundamental. São Paulo, Scipione,1998. CARVALHO, Anna Maria P. (org.) Ensino de Ciências: unindo a pesquisa e a prática. São Paulo: Pioneira Thompson Learning, 2003. CHASSOT, Attico Inácio. Para quem é útil o ensino da Ciência. Presença Pedagógica. Ed. Dimensão, ano I, nº 1, Jan/fev, 1995. DELIZOICOV, Demetrio; ANGOTTI, José André; PERNAMBUCO, Marta Maria Castanho Almeida. Ensino de Ciências: fundamentos e métodos. 2. ed. São Paulo: Cortez, c2002. FEYNMAN, R. P. Física em seis lições. Rio de Janeiro: Ediouro, 1999 FIGUEIREDO, A & PIETROCOLA, M. Faces da Energia. Coleção ‘Física: um outro lado. São Paulo: FTD, 2000 GEWANDSZNAJDER, F.; CAPOZOLI, U. Origem e história da vida. São Paulo: Ática,1994. GEWANDSZNAJDER, F. Sexo e reprodução. São Paulo: Ática, 2000. GIANSANTI, R. O desafio do desenvolvimento sustentável. São Paulo: Editora Atual, 1999. GONÇALVES, B. D & GODOI, C. M. B. Sexualidade e adolescência. In: CARVALHO, Alysson; SALES, Fátima & GUIMARÃES, Marília (orgs). Adolescência. Belo Horizonte: UFMG, 2002. p. 61-82. HEWITT, P. G. Física Conceitual. Porto Alegre: ArtMed/ Bookman. 2001. LIMA, C. P. Genética: o estudo da herança e da variação biológica. São Paulo: Ática, 2000. LIMA, Maria Emília C. C. e BRAGA, Selma A. M. AGUIAR Jr., Orlando. Aprender Ciências: um mundo de materiais - livro do aluno e livro do professor. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2004. MAGOSSI, R. L.; BONACELLA, P. H. Poluição das águas. São Paulo: Moderna, 1990 MARTHO, G. Pequenos seres vivos: viagem ao mundo dos microrganismos. São Paulo: Ática, 2000.. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA. Parâmetros curriculares Nacionais. Ciências Naturais( 5ª a 8ª séries). Brasília: MEC/SEF, 1998. NARDI R. (org). Questões atuais no ensino de ciências. São Paulo: Escrituras, 1998. ROSA, A . V.; Agricultura e meio ambiente. São Paulo: Editora Atual, 1998. SANTOS, M. E V. M. Mudança Conceitual na sala de aula: um desafio pedagógico. Lisboa: Livros Horizontes, 1989. SCHMIDT-NIELSEN, Knut. Fisiologia animal: adaptação e meio ambiente. São Paulo: Santos Livraria Editora. 1996, 5a edição. SCHMITZ de CASTRO, R. Dois exemplos do uso da história da ciência no curso de física de segundo grau: análise e reflexões. Brasília: Em Aberto, ano 11, n. 55, jul/set. 1992. TOKITAKA, S.; GEBARA, H.; O verde e a vida: compreendendo o equilíbrio e o desequilíbrio ecológico. São Paulo: Ática,1997. UCKO, David A. Química para as Ciências da Saúde: uma introdução à Química Geral, Orgânica e Biológica. São Paulo: Ed. Manole, 1992. UZUNIAN, A. e ERNESTO, B. (2002). Biologia. São Paulo: Harbra. V1, V2, V3.

 

PROGRAMA (CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS POR DISCIPLINA): PEB II - Ensino Fundamental (Séries Finais) e ou Ensino Médio: EDUCAÇÃO FÍSICA

POCE - Anatomia e fisiologia humana - sistemas: ósseo, muscular, articular, digestório, circulatório, respiratório e nervoso; Desenvolvimento Motor (fases do desenvolvimento desde o nascimento até a adolescência); Concepções filosóficas, históricas, sociocultural, biológica e psicológica; Cultura corporal do movimento; Qualidade de vida (nutrição, lazer, atividade física regular); O ensino e aprendizagem; Procedimentos metodológicos e avaliatórios; História da Educação Física; Conhecimentos gerais.

Sugestão Bibliográfica: FREIRE, J.B., Educação de corpo inteiro: teoria e prática da educação física. São Paulo: Scipione, 1997. GALLAHUE, D. Compreendendo o desenvolvimento motor: bebes, crianças, adolescentes e adultos. São Paulo: Phorte Editora, p.95 a 117, 2004. NEIRA, M. G., Educação Física: desenvolvendo competências. p. 15 a 69. São Paulo; Phorte Editora, 2003. SOARES, C. L. et al., Metodologia do Ensino de Educação Física. São Paulo: Editora Cortez, 1992. ZABALA, A. (org). Como trabalhar os conteúdos procedimentais em aula.introdução e cap. 5, Porto Alegre: Editora Art Méd. , 1999. PICOLLO, V. L. N. (org),Pedagogia dos Esportes. cap. 4 e 5, Campinas, S.P: Papirus, 1999. BROTTO, Fábio Otuzi. Jogos Cooperativos: o jogo e o esporte como um exercício de convivência. Santos: Projeto Cooperação, 2001. CASTELLANI FILHO, Lino. Educação Física no Brasil - a história que não se conta. Campinas: Papirus, 1991.

 

PROGRAMA (CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS POR DISCIPLINA): PEB II - Ensino Médio: FÍSICA

POCE - FUNDAMENTOS DA FÍSICA: Definição de grandezas físicas; padrões e sistemas de unidades (no sistema SI, no sistema MKS e no sistema CGS); análise dimensional; notação científica; construção e interpretação de tabelas, gráficos e diagramas; grandezas vetoriais e escalares; operações com vetores; decomposição de vetores em termos de suas componentes cartesianas. MECÂNICA Cinemática: Conceitos de partícula, repouso, movimento, referencial, deslocamento, trajetória, posição, velocidade (média e instantânea) e aceleração (média e instantânea); representação gráfica de grandezas físicas, em função do tempo; movimento retilíneo uniforme (MRU); movimento uniformemente variado (MRUV); movimento circular uniforme e variado; queda livre. Leis de Newton: Referenciais inerciais e não inerciais (1ª Lei de Newton); conceito de força (2ª Lei de Newton); lei de ação e reação (3ª Lei de Newton); equilíbrio, força de atrito; aceleração da gravidade; força peso, força normal, força resultante; peso de um corpo. Quantidade de movimento: Impulso de uma força; quantidade de movimento de uma partícula e de um corpo ou sistema de partículas; conceitos vetoriais de impulso de uma força; quantidade de movimento de uma partícula; lei da conservação da quantidade de movimento de um sistema isolado de partículas; centro de massa de um sistema; colisões elásticas e inelásticas.Trabalho e Energia: Trabalho realizado por uma força; o trabalho da força peso; trabalho da força elástica; trabalho da força de atrito; energia cinética; energia potencial gravitacional e potencial elástica; teorema da conservação da energia mecânica; potência média e instantânea; rendimento.Hidrostática: Massa específica, densidade e conceito de pressão; Lei de Stevin, Princípio de Pascal e de Arquimedes; empuxo.TERMOLOGIA: Leis da Termodinâmica (lei zero, 1ª lei e 2ª lei); definição de calor e temperatura; escalas termométricas; calor específico e calor latente; capacidade térmica; gás ideal; propagação de calor (condução; convecção e irradiação); dilatação térmica; calor específico e calor latente; leis dos gases (transformações isotérmica, isobárica, isocórica e adiabática); lei dos gases perfeitos; trabalho realizado por um gás em expansão; calores específicos dos gases a volume constante e a pressão constante; a experiência de Joule; mudanças de estados físicos, diagrama de fases.ÓPTICA E ONDAS Óptica Geométrica: Conceitos fundamentais; reflexão e formação de imagens; trajetória de um raio de luz em meio homogêneo; leis da reflexão da luz e sua verificação experimental; reflexão total; espelhos planos e esféricos; formação das imagens; fenômeno da refração da luz; lei de Snell; reversibilidade de percurso; lâmina de faces paralelas; prismas. Lentes e instrumentos ópticos: Classificação geométrica das lentes; elementos geométricos; omportamento óptico; formação das imagens; imagens reais e virtuais; equação das lentes delgadas; convergência de uma lente; dioptria; vergência de uma lente e óptica da visão; instrumentos (microscópio, telescópio de reflexão, lunetas, projetores de imagens e máquina fotográfica). Pulsos e ondas (luz e som): Conceito de onda e de pulso; classificação das ondas; comprimento de onda, freqüência, período e amplitude de uma onda; ondas estacionárias; ondas sonoras; propagação de um pulso em meios unidimensionais; velocidade da propagação; superposição de pulsos; reflexão e transmissão; caráter ondulatório da luz. ELETRICIDADE Eletrostática: Carga elétrica e sua conservação; condutores e isolantes; lei de Coulomb; indução eletrostática; campo eletrostático; potencial eletrostático e diferença de potencial; conceitos de carga, campo elétrico e de potencial elétrico; capacitância; capacitor de placas paralelas; associações em série e em paralelo para capacitores; dielétricos; princípio de funcionamento de medidores de corrente, diferença de potencial e de resistência. Corrente e circuitos elétricos: Corrente elétrica; resistência e resistividade; variação com a temperatura; associação de resistores; conservação de energia e força eletromotriz; potência elétrica; relação entre corrente elétrica e diferença de potencial aplicada; condutores ôhmicos e não ôhmicos; circuitos de corrente contínua; leis de Kirchhoff.Campo magnético: Campo magnético de correntes e de ímãs; vetor indução magnética, lei de Ampére; campo magnético de uma corrente em um condutor retilíneo e em um solenóide; forças atuantes sobre cargas elétricas móveis em campos magnéticos; forças magnéticas atuantes em condutores elétricos percorridos por correntes: definição do Ampére. Indução eletromagnética e radiação eletromagnética: Campo magnético e linhas de indução; fluxo magnético, indução eletromagnética; lei de indução de Faraday; sentido da corrente induzida (Lei de Lenz); ondas eletromagnéticas; espectro eletromagnético.

Sugestão Bibliográfica: AMALDI, Hugo. Imagens da física: as idéias e as experiências, do pêndulo aos quarks. São Paulo: Scipione, 1995. BONJORNO, R. A.; BONJORNO, J. R.; BONJORNO, V.; RAMOS, C. M. Física 2º Grau. São Paulo: FTD, 1992. GONÇAVES FILHO, Aurélio. Física e realidade - Mecânica (vol. 1) - Física térmica e óptica (vol. II) - Eletricidade e magnetismo (vol. 3). V.3, São Paulo: Scipione, 1997. JÚNIOR, F. R. et. al. Os fundamentos da física, Física 1, Física 2, Física 3. São Paulo: Moderna, 1996

· KAZUHITO, Y.; FUKE, L. F. Alicerces Da Física Vol. 1,2,3. São Paulo: Saraiva - 12ª edição reformulada, 1998. MÁXIMO, Antônio; ALVARENGA, Beatriz. Curso de Física (vol. 1, vol. 2, vol. 3). São Paulo: Scipione, 1997. PARANÁ, Djalma Nunes. Física - Eletricidade (vol. 1) - Termologia, óptica, ondulatória (vol. 2) - Mecânica (vol.3). São Paulo: Ática, 1995

 

PROGRAMA (CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS POR DISCIPLINA): PEB II - Ensino Fundamental (Séries Finais) e ou Ensino Médio: HISTÓRIA

POCE - O caráter científico da História; O ofício do Historiador; A escrita da História; Metodologia de História; História Sociocultural e História Cultural; História do Brasil: Brasil Colônia: a colonização no processo de expansão ultramarina; sistema colonial; trabalho escravo e formas de resistência; peculiaridade do processo de independência do Brasil. Brasil Império: Primeiro Reinado; Período Regencial; Segundo Reinado e política externa; imigração e movimento abolicionista; a crise no império. Brasil República: sociedade e cultura na Primeira República; mecanismos políticos da República Velha e do Estado Novo; aspectos econômicos e políticos dos governos militares; a redemocratização e o panorama político atual. História Geral: Processo de humanização, Paleolítico e Neolítico. Antiguidade Oriental. Antiguidade Clássica: Grécia e Roma. Europa Medieval: os Reinos bárbaros; características do Feudalismo; o monopólio cultural da Igreja; as resistências populares; crise da Idade Média. Idade Moderna: Mercantilismo e o Antigo Sistema Colonial; Renascimento cultural e Reforma religiosa; Absolutismo e as Revoluções Inglesas; Iluminismo; Independência dos EUA; Revolução industrial. Idade Contemporânea: Revolução francesa; Napoleão Bonaparte e a reação do Congresso de Viena; Independência da América Latina; Revoluções liberais e movimentos sociais do século XIX; a segunda Revolução industrial e o Imperialismo; Primeira Guerra Mundial; Revolução Russa; Segunda Guerra Mundial; Guerra Fria; Descolonização da Ásia e da África; Conflitos na América Latina e no Oriente Médio.

Sugestão Bibliográfica: ABREU, Martha e SOIHET, Rachel (Orgs.). Ensino de História: conceitos, temáticas e metodologia. Rio de Janeiro: Casa da Palavra, 2003. BLOCH, Marc. Apologia da História ou o ofício do historiador. Trad. André Telles. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2002. BUENO, Eduardo. A viagem do descobrimento: a verdadeira história da expedição de Cabral. Rio de Janeiro: Objetiva, 1998. (Coleção Terra Brasílis). FAUSTO, Boris. História do Brasil. 10º ed. São Paulo Edusp, 2002. CHESNEAUX, Jean. Devemos fazer tábula rasa do passado? Sobre a história e dos historiadores. Trad. Marcos A. da Silva. São Paulo: Ática, 1995. HOBSBAWN, Eric. A era das revoluções: Europa - 1789-1848. 12º ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2000. ____. A era dos extremos: o breve século XX (1914-1991). Tradução Marcos Santarrita. 2ª edição. São Paulo: Cia. das Letras, 1995. MICELI, Paulo. O feudalismo. 14ª ed. São Paulo: Atual, 1994. MINISTÉRIO da Educação, Secretaria de Ensino Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: história. Brasília: MEC/SEF, 1998. (5ª a 8ª séries). NOVAIS, Fernando (Coord.) História Privada no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1998. (volumes I, II, III e IV). VICENTINO, Cláudio. História Geral. 8ª ed. São Paulo: Scipione, 1997.

 

PROGRAMA (CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS POR DISCIPLINA): PEB II - Ensino Fundamental (Séries Finais) e ou Ensino Médio: LÍNGUA PORTUGUESA

POCE - Leitura, Escrita e Cultura; O Processo da Leitura; Produção Textual; Coerência Textual; Coesão Textual; Estilística; A história da Língua Portuguesa; Literatura como sistema; O nacionalismo literário; Literatura Brasileira e Portuguesa (autores e obras); A Língua Literária ; Literatura oral e Literatura popular; A escola e a Literatura; Formação e Desenvolvimento da Língua Nacional Brasileira ; Estilos de época; Gêneros textuais; Variantes linguísticas; A intertextualidade; A arte: formas e função; Tipos de linguagem; Fonema; Ortografia; Morfologia; Formação de palavras; Classes de palavras e seus mecanismos de flexão; Sintaxe: análise sintática ; Pontuação; Regência ; Crase; Concordância nominal e verbal; Figuras de estilo; Vícios de linguagem

Sugestão Bibliográfica: CANDIDO, Antonio. Formação da Literatura Brasileira, vol. 1 e 2. Editora: Itatiaia Ltda. BOSI, Alfredo. História Concisa da Literatura Brasileira. Editora: Cultrix. COUTINHO, Afrânio. A Literatura no Brasil, Era barroca, neoclássica e modernista. Editora: Global. ABAURRE, Maria Luiza. PONTARA, Marcela Nogueira. FADEL, Tatiana. Português: Língua, Literatura e Produção de texto. Editora: Moderna. SARMENTO, Leila Lauar. TUFANO, Douglas. Português: Literatura, Gramática e Produção de texto. Editora: Moderna.

 

PROGRAMA (CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS POR DISCIPLINA): PEB II - Ensino Fundamental (Séries Finais) e ou Ensino Médio: MATEMÁTICA

POCE - O conjunto de temas apresentado a seguir é um referencial para avaliar o candidato em relação aos conhecimentos específicos de Matemática que poderá desenvolver na Educação Básica. Os conjuntos numéricos (naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais); operações básicas, propriedades, divisibilidade, contagem e princípio multiplicativo. Proporcionalidade. Equações de 1º e 2º graus; funções elementares, suas representações gráficas e aplicações: lineares, quadráticas, exponenciais, logarítmicas e trigonométricas; progressões aritméticas e geométricas; polinômios; números complexos; matrizes, determinantes, sistemas lineares e aplicações na informática; fundamentos de matemática financeira. Geometria plana, plantas e mapas; geometria espacial; geometria métrica; geometria analítica. Fundamentos de estatística; análise combinatória e probabilidade; análise e interpretação de informações expressas em gráficos e tabelas.

Sugestão Bibliográfica: BOYER, Carl. História da matemática. 2. ed. São Paulo : Edgard Blucher, 1999. DANTE, Luiz Roberto. Matemática Contexto e Aplicações. 3v. São Paulo: Àtica,2007. ENZENSBERGER, Hans Magnus. O diabo dos números: um livro de cabeceira para todos aqueles que tem medo de matemática. São Paulo: Companhia das Letras, 1997. HAZZAN Samuel; POMPEO, José N. Matemática financeira. São Paulo: Atual, 2001. IEZZI, Gelson et al. Coleção fundamentos de matemática elementar. São Paulo: Atual. 11 v. IFRAH, Georges. Os números: a história de uma grande invenção. São Paulo : Globo, 1996. PAIVA, Manoel. Matemática: volume único. 2 ed. São Paulo: Moderna, 2003. ROSA, Ernesto. Didática da matemática. 11. ed. São Paulo : Ática, 2001. Cap. 1,2 e 3. SMOLE, Katia Cristina Stocco. Matemática - Ensino Médio. 3 v. São Paulo: Saraiva, 2008

ANEXO IV - MODELO DE FORMULÁRIO

FORMULÁRIO DE RECURSO

Dados do candidato:

NOME:

INSCRIÇÃO:

RG:

CARGO:

ENDEREÇO:

TELEFONE:

CELULAR:

Assinale o tipo de recurso:

X

RECURSO

 

CONTRA INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO

 

CONTRA GABARITO DA PROVA OBJETIVA

 

 CONTRA NOTA DA PROVA ESCRITA OBJETIVA

 

 CONTRA NOTA DA PROVA DE TÍTULOS

 

 CONTRA CLASSIFICAÇÃO

Justificativa do candidato - Razões do Recurso:
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________

Preencher em letra de forma ou à máquina; entregar este formulário em 02 (duas) vias, uma via será devolvida como protocolo.

Porto Ferreira, ______ de ____________________ de 2009.

Assinatura do candidato ________________________

Assinatura do Responsável p/ recebimento ________________________

ANEXO V - MODELO DE FORMULÁRIO

FORMULÁRIO DE ENTREGA DE TÍTULOS

Dados do candidato:

NOME:

INSCRIÇÃO:

RG:

CARGO:

ENDEREÇO:

TELEFONE:

CELULAR:

Relação de Documentos:

Ordem

Descrição do documento

Nº de folhas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Porto Ferreira, ______ de ____________________ de 2009.

Assinatura do candidato ________________________

Assinatura do Responsável p/ recebimento ________________________