PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTINA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2008

EDITAL Nº 023/2008

EDUARDO JORGE HORST, Vice-Prefeito em exercício no cargo de Prefeito Municipal de Horizontina, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que estarão abertas as inscrições para o CONCURSO PÚBLICO destinado ao preenchimento de vagas existentes e classificação de candidatos à vagas futuras para o Quadro Geral de Servidores da Prefeitura Municipal de Horizontina, com a execução técnico-administrativa da empresa PREMIER CONSULTORIA & SERVIÇOS LTDA., nos termos da Constituição Federal, das normas contidas no presente Edital, pelo Decreto Municipal nº 2.992/06, de 14 de novembro de 2006, que regulamenta a realização de concursos públicos e pelas demais legislações pertinentes.

1 - DOS CARGOS:

O Concurso público destina-se ao preenchimento de vagas nos seguintes cargos:

Cargos	Vagas	Escolaridade e exigências mínimas	Carga Horária Semanal (horas)	Salário Base Mensal (R$)	Valor da Inscrição (R$)
Operário Especializado	01	Ensino Fundamental Incompleto	44	461,40	25,00
Operador de Máquina	01	Ensino Fundamental Incompleto	44	722,65	25,00
Motorista	01	Ensino Fundamental Incompleto		646,26	35,00
Servente	01	Ensino Fundamental Incompleto	40	410,98	25,00
Agente Administrativo	01	Ensino Médio Completo	40	1.107,66	35,00
Agente Administrativo Auxiliar	01	Ensino Fundamental Completo	40	803,62	25,00
Fiscal de Obras	01	Ensino Médio Completo	40	983,90	35,00
Engenheiro Ambiental	01	Superior Completo em Engenharia Ambiental e registro em vigor no CREA	40	1.833,36	45,00
Engenheiro Agrônomo	01	Superior Completo em Engenharia Agrônoma e registro em vigor no CREA	40	1.833,36	45,00
Técnico Agrícola	01	Curso de Técnico Agrícola Completo e registro em vigor no CREA	40	1.222,24	35,00
Enfermeiro	01	Superior Completo em Enfermagem e registro em vigor no COREN	40	1.833,36	45,00
Técnico de Enfermagem	01	Curso de Técnico em Enfermagem Completo e registro em vigor no COREN	40	1.222,24	35,00
Professor Área 1 - Educação Infantil	01	Nível Médio - Normal Magistério	20	711,95	35,00
Professor Área 3 - Anos finais Ensino Fundamental (Licenciatura Plena Música)	01	Licenciatura Plena em Música	40	1.851,70	45,00
Professor Área 3 - Anos finais Ensino Fundamental (Licenciatura Plena Artes Plásticas)	01	Licenciatura Plena em Artes Plásticas	40	925,85	45,00
Professor Área 3 - Anos finais Ensino Fundamental (Licenciatura Inglês)	01	Licenciatura Plena em Língua Inglesa	40	925,85	45,00
Professor Área 3 - Anos finais Ensino Fundamental (Licenciatura Português)	01	Licenciatura Plena em Língua Portuguesa	40	925,85	45,00
Professor Área 3 - Anos finais Ensino Fundamental (Licenciatura Ed. Física)	01	Licenciatura Plena em Educação Física	40	1.851,70	45,00
Professor Área 3 - Anos finais Ensino Fundamental (Licenciatura Dança)	01	Licenciatura Plena em Dança	40	1.851,70	45,00

2 - SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS:

As sínteses das atribuições de cada cargo deste concurso público constam no Anexo I deste Edital.

3 - DA DIVULGAÇÃO:

A divulgação oficial de todas as etapas deste Concurso Público se dará em forma de Editais publicados nos seguintes locais:

3.1 - No painel de publicações da Prefeitura Municipal de Horizontina, sito à Rua Balduíno Schneider, 375, Horizontina, RS.

3.2 - Na internet, nos sites www.e-premier.com.br e www.pmhorizontina.com.br.

3.3 - Na imprensa local.

4 - DAS INSCRIÇÕES:

4.1 - Período, horário e local:

As inscrições deverão ser realizadas no período de 27 de outubro a 10 de novembro de 2008, de segunda à sexta- feira, das 8.30 às 11.30 horas e das 14.00 às 17.00 horas, no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Horizontina, sito à Rua Balduíno Schneider, 375, Horizontina, RS.

4.2 - Procedimento de inscrição:

4.2.1 - Comparecer no período, local e horário determinado portando os seguintes documentos:

a) Fotocópia de documento de identidade com foto (acompanhada do original para simples conferência);

b) 02 (duas) fotos 3x4, recentes e iguais;

c) Fotocópia do comprovante da escolaridade mínima exigida conforme item 1 deste edital (acompanhada do original para simples conferência);

4.2.2 - Recolher o valor da taxa de inscrição na tesouraria da Prefeitura Municipal.

4.2.3 - Preencher todos os campos do Formulário de Inscrição com letra de forma e sem rasuras.

4.2.4 - Os candidatos portadores de deficiência deverão anexar ao Formulário de Inscrição, Atestado Médico em receituário próprio (original), especificando claramente a deficiência de que é portador, nos termos da Classificação Internacional de Doenças (CID).

4.2.5 - Após o pagamento da taxa de inscrição e a devolução do formulário preenchido, o candidato receberá o comprovante de sua inscrição, que deverá ser apresentado pelo candidato no dia da realização da Prova Escrita.

4.3 - Condições de inscrição:

4.3.1 - O candidato deverá se inscrever para apenas um cargo, visto que todas as provas serão realizadas na mesma data e horário.

4.3.2 - O candidato deverá possuir a idade mínima de 18 anos no ato da inscrição.

4.3.3 - O candidato deverá possuir, no ato da inscrição, todos os pré-requisitos para o cargo em que está concorrendo, conforme o item 1 deste Edital.

4.3.4 - As inscrições pagas com cheques sem a devida provisão de fundos serão automaticamente canceladas.

4.3.5 - Não serão aceitas inscrições condicionais, por correspondência, fac-símile (fax) ou por qualquer outro meio eletrônico.

4.3.6 - No caso de inscrição por procuração, deverá ser apresentado o documento de identidade do procurador, o instrumento de mandato de procuração, com a firma do outorgante devidamente reconhecida em cartório e a fotocópia autenticada do documento de identidade do candidato, além dos demais documentos citados no subitem 4.2.1.

4.3.7 - O valor da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, mesmo que o candidato não efetive sua inscrição ou não tenha sua inscrição homologada, salvo se o concurso público não seja realizado.

4.3.8 - É vedado aos candidatos a anexação de documentos após o período de inscrições.

4.3.9 - Uma vez efetuada a inscrição, não serão aceitos pedidos de alteração quanto ao cargo pretendido e/ou quanto à identificação do candidato.

4.3.10 - O candidato assinará, no Formulário de Inscrição, declaração de que está de acordo com as exigências e condições previstas neste Edital.

4.4 - Das vagas destinadas aos candidatos portadores de deficiência:

4.4.1 - É assegurado o direito de inscrição às pessoas portadoras de deficiência, nos termos da Legislação vigente, observada a compatibilidade do cargo com a deficiência de que são portadores, devendo esta deficiência ser comprovada com atestado médico.

4.4.2 - Às pessoas portadoras de necessidades especiais, é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso, para os cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores, num percentual de 5% (cinco por cento) das vagas para cada cargo, do total das vagas oferecidas, de acordo com o artigo 37, inciso VIII da Constituição Federal.

4.4.2.1 - Quando o número de vagas resultar em fração, o arredondamento será feito para o número inteiro superior, em caso de fração igual ou maior que 0,5, ou para o número inteiro inferior, em caso de fração menor que 0,5.

4.4.3 - O candidato que necessitar de condições especiais para a realização da prova, deverá preencher o campo específico no Formulário de Inscrição e a empresa responsável pelo concurso público analisará a viabilidade de atendimento à solicitação.

4.4.4 - Os candidatos portadores de deficiência participarão do concurso público em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere a conteúdo, avaliação, duração, local e horário de realização da prova.

4.4.5 - Não ocorrendo a aprovação de candidatos portadores de deficiência para preenchimento das vagas previstas, estas serão preenchidas pelos demais aprovados.

4.5 - Homologação das inscrições:

4.5.1 - A homologação das inscrições será divulgada por Edital, a ser afixado no painel de publicações da Prefeitura Municipal de Horizontina, na internet, nos sites www.pmhorizontina.com.br e www.e-premier.com.br e na imprensa local, no dia 17 de novembro de 2008, contendo informações sobre as inscrições homologadas, relação das indeferidas e o motivo dos indeferimentos.

5 - DAS PROVAS:

Este Concurso Público constará de Provas Escritas para todos os cargos, Provas Práticas (para os cargos de Motorista e Operador de Máquinas) e Prova de Títulos para os cargos de Professor (todas as áreas).

5.1 - Da Prova Escrita:

A prova escrita será eliminatória e valerá 100 (cem) pontos, distribuídos em 40 (quarenta) questões objetivas de múltipla escolha. Estará aprovado o candidato que obtiver pelo menos 50 (cinqüenta) pontos.

5.1.1 - Data, horário e local da Prova Escrita:

A Prova Escrita será realizada em dia, horário e local a serem divulgados no Edital de Homologação das Inscrições.

5.1.2 - Conteúdos da Prova Escrita:

Os Programas e Referências Bibliográficas que serão utilizados na elaboração das Provas Escritas constam no Anexo II.

A Prova Escrita versará sobre os seguintes conteúdos:

5.1.2.1 - Para o cargo de Operário Especializado, Operador de Máquina, Motorista e Servente:

Disciplina	N° Pontos	Nº Questões
Língua Portuguesa	20 pontos	08 questões
Matemática	15 pontos	06 questões
Legislação	15 pontos	06 questões
Conhecimentos Gerais	10 pontos	04 questões
Conhecimentos Específicos	40 pontos	16 questões
Total	100 pontos	40 questões

5.1.2.2 - Para os cargos de Agente Administrativo e Agente Administrativo Auxiliar:

Disciplina	N° Pontos	Nº Questões
Língua Portuguesa	20 pontos	08 questões
Legislação	20 pontos	08 questões
Micro-informática	10 pontos	04 questões
Conhecimentos Gerais	10 pontos	04 questões
Conhecimentos Específicos	40 pontos	16 questões
Total	100 pontos	40 questões

5.1.2.3 - Para os cargos de Fiscal de Obras, Engenheiro Ambiental, Engenheiro Agrônomo, Técnico Agrícola:

Disciplina	N° Pontos	Nº Questões
Língua Portuguesa	20 pontos	08 questões
Legislação	20 pontos	08 questões
Conhecimentos Gerais	10 pontos	04 questões
Conhecimentos Específicos	50 pontos	20 questões
Total	100 pontos	40 questões

5.1.2.4 - Para os cargos de Enfermeiro e Técnico de Enfermagem:

Disciplina	N° Pontos	Nº Questões
Língua Portuguesa	20 pontos	08 questões
Legislação	20 pontos	08 questões
Conhecimentos Gerais	10 pontos	04 questões
Conhecimentos Específicos	50 pontos	20 questões
Total	100 pontos	40 questões

5.1.2.5 - Para os cargos de Professor (todas as áreas):

Disciplina	N° Pontos	Nº Questões
Língua Portuguesa	15 pontos	06 questões
Legislação	20 pontos	08 questões
Didática	15 pontos	06 questões
Conhecimentos Gerais	10 pontos	04 questões
Conhecimentos Específicos	40 pontos	16 questões
Total	100 pontos	40 questões

5.1.3 - Da realização da Prova Escrita:

5.1.3.1 - O candidato deverá comparecer ao local determinado para a realização das provas, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o início das mesmas, munido do comprovante de inscrição, documento de identidade com foto (original) e caneta esferográfica azul ou preta.

5.1.3.2 - Serão considerados documentos de Identidade: Carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública e pelos Institutos de Identificação, carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordem, Conselho, etc), passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por Lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação, desde que com foto. O documento deverá estar legível, não podendo estar danificado.

5.1.3.3 - Não haverá prova fora do local designado, nem em datas e/ou horários diferentes.

5.1.3.4 - Será proibido o acesso ao local de realização das provas aos candidatos que se apresentarem em horário diferente do estabelecido para o seu início, seja qual for o motivo alegado. Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada.

5.1.3.5 - Durante as provas, não serão permitidos nenhum tipo de consulta, uso de calculadora, equipamentos de rádio do tipo "walk-man" ou similar e de telefones celulares.

5.1.3.6 - Será excluído do concurso público quem:

a) For surpreendido, durante a realização das provas, em comunicação com outro candidato, bem como utilizando-se de consultas não permitidas;

b) Utilizar-se de quaisquer recursos ilícitos ou fraudulentos em qualquer etapa da sua realização;

c) Ausentar-se da sala, durante as provas, a não ser momentaneamente, em casos especiais, e acompanhado do fiscal da sala;

d) Portar-se inconvenientemente, perturbando de qualquer forma o andamento dos trabalhos;

e) Tiver atitude de desacato, desrespeito ou descortesia para com as pessoas encarregadas do concurso público ou autoridade presente.

5.1.3.7 - Não será permitida a permanência de acompanhante do candidato, ou pessoas estranhas ao concurso público, nas dependências do local onde forem aplicadas as provas. A candidata que necessitar amamentar durante a realização das provas deverá prover acompanhante que permanecerá em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança.

5.1.3.8 - A duração máxima da prova escrita será de 3 (três) horas, computando-se neste tempo 15 (quinze) minutos para fins de instruções e esclarecimentos aos candidatos.

5.1.3.9 - O candidato somente poderá se retirar do recinto das Provas Escritas após transcorrida 01 (uma) hora do início das mesmas.

5.1.3.10 - Ao terminar a prova escrita, o candidato deverá devolver ao fiscal a grade de respostas preenchida e o caderno de provas.

5.1.3.11 - Os dois últimos candidatos a terminarem a prova escrita (em cada uma das salas) deverão rubricar, juntamente com os fiscais, o lacre dos envelopes dos cadernos de prova e das grades de resposta.

5.1.3.12 - Se houver interesse, os candidatos poderão copiar as respostas assinaladas, no verso do comprovante de inscrição, para conferir com o gabarito.

5.1.3.13 - A grade de respostas será o único documento considerado para a atribuição de pontos.

5.1.3.14 - Em nenhuma hipótese o caderno de provas será considerado, para a pontuação do candidato.

5.1.3.15 - Não serão computadas as questões objetivas não assinaladas (em branco) na grade de respostas, assim como as questões que contenham mais de uma alternativa assinalada para a mesma questão, que contenha emenda, rasura e/ou alternativa marcada à lápis, ainda que legíveis.

5.1.3.16 - O candidato assume plena e total responsabilidade pelo correto preenchimento da Grade de Respostas e pela sua integridade e, em nenhuma hipótese haverá substituição da mesma, salvo em caso de defeito de impressão.

5.1.3.17 - As questões objetivas de todos os candidatos serão corrigidas por meio de processamento eletrônico.

5.1.3.18 - Por razões de ordem técnica, de segurança e de direitos autorais não serão fornecidas cópias das provas aos candidatos, mesmo após o encerramento do processo.

5.2 - Da Prova Prática:

5.2.1 - A Prova Prática será realizada apenas pelos candidatos aos cargos de Motorista e Operador de Máquina.

5.2.2 - A data, local e horário da Prova Prática será divulgada através do Edital de Resultado da Prova Escrita.

5.2.3 - A prova prática será eliminatória e valerá 100 (cem) pontos, sendo que o candidato deve obter pelo menos 50 (cinqüenta) pontos para ser aprovado.

5.2.4 - A Prova Prática será realizada apenas pelos candidatos que forem aprovados na prova escrita, até a décima quinta colocação. Os candidatos empatados nessa colocação também realizarão as Provas Práticas. Os candidatos da décima sexta colocação (inclusive) em diante estarão automaticamente eliminados do concurso. Os candidatos serão convocados por edital para a realização da Prova Prática e no dia da prova os candidatos deverão comparecer portando o comprovante de inscrição e carteira nacional de habilitação - categoria D (para o cargo de Motorista) e categoria C (para o cargo de Operador de Máquina), em validade; e documento de identidade com foto (no caso da CNH ser do modelo antigo).

5.2.5 - Será valorizada a capacidade teórico-prática do candidato, que deverá responder à questões e realizar tarefas sob a orientação dos avaliadores.

5.2.6 - Nas provas que exigirem o emprego de equipamentos de elevado valor, pertencentes ou sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal, poderá ser procedida, a critério do avaliador, a imediata exclusão do candidato que demonstre não possuir a necessária capacidade no seu manejo, sem risco de danificá-los.

5.2.7 - Haverá um tempo máximo para a realização de cada item da prova, que será fixado pela Banca Examinadora, considerando a dificuldade e demais aspectos necessários para o desempenho satisfatório dos testes, por parte dos candidatos.

5.2.8 - Os candidatos serão liberados somente após a realização de sua prova. Portanto, os candidatos devem vir preparados para passar até mesmo o dia inteiro no local, sem qualquer tipo de comunicação externa.

5.3 - Da Prova de Títulos:

A prova de Títulos será realizada apenas pelos candidatos aos cargos de Professor (todas as áreas), que forem aprovados na Prova Escrita.

5.3.1 - Os candidatos deverão entregar, em data a ser divulgada posteriormente, fotocópia dos títulos (frente e verso) acompanhados dos originais para serem autenticados no momento da entrega.

5.3.2 - Juntamente com as fotocópias o candidato deverá apresentar (em duas vias) uma relação dos mesmos constando: nome do candidato, número da inscrição, cargo pretendido e a relação numerada dos títulos, especificando título do evento e carga horária, conforme o Anexo IV. As duas vias serão rubricadas pela pessoa responsável pelo recebimento. Uma das cópias ficará com o candidato como comprovante de entrega e a outra será entregue junto com os títulos.

5.3.3 - A prova de Títulos será de caráter classificatório, sendo valorizada de 0 (zero) a 20 (vinte) pontos, sendo que serão considerados os títulos da área de formação específica do cargo, em que o candidato está concorrendo, conforme os seguintes critérios:

Titulo	Pts.	Máximo de pontos
1 - Cursos *
a) Curso de Especialização	4,0	13,0
b) Mestrado	6,0
c) Doutorado	9,0
2 - Participação em cursos, jornadas, encontros, seminários, congressos e simpósios. **
a) de 40h a 79h	1,0	7,0
b) de 80h a 119h	2,0
c) de 120h ou mais	3,0
Total	-	20,0
* Os títulos deverão ter a seguinte definição: diploma, certificado ou atestado, devendo a entidade e o curso terem reconhecimento do MEC. ** Serão considerados válidos os pontos para o item 2 da tabela acima, somente os certificados datados desde 1° de janeiro de 2004. Serão avaliados apenas dois títulos para cada uma das letras (a, b, c) do item 2 das tabelas acima, respeitando o máximo de pontos permitido para o item, qual seja 7,0 (sete pontos). Os títulos deverão ter a seguinte definição: certificado ou diploma. Não serão aceitos atestados para títulos relacionados neste item.

5.3.4 - Certificados sem carga horária definida não receberão pontuação. O título que tiver a carga horária expressa em dias ou meses, será pontuado conforme os seguintes critérios: 01 (um) dia igual a 04 (quatro) horas e 01 (um) mês igual a 80 (oitenta) horas.

5.3.5 - Não serão pontuados tempo de serviço, atividades profissionais, participação em projetos de pesquisa, monitorias e estágios, assim como cursos de desenvolvimento humano, informática e de língua estrangeira, com exceção do cargo de Professor Área 3 - Anos finais Ensino Fundamental (Licenciatura Inglês).

5.3.6 - Os títulos que habilitaram o candidato a participar do concurso público não serão pontuados.

5.3.7 - Os documentos comprobatórios de títulos não podem apresentar rasuras, emendas e entrelinhas.

5.3.8 - O candidato que possuir alteração de nome (casamento, separação, etc.) deverá anexar cópia do documento comprobatório da alteração sob pena de não receber pontuação nos títulos com nome diferente da inscrição e/ou identidade.

5.3.9 - Comprovada, em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos títulos do candidato, bem como encaminhamento de mais de uma cópia de um mesmo título, com o fim de obter dupla pontuação, será anulada a totalidade de pontos desta prova. Comprovada a culpa do candidato este será excluído do concurso público.

6 - DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS:

6.1 - O Gabarito Oficial será divulgado no primeiro dia útil após a realização das provas, a partir das 14 horas, conforme item 3 deste Edital.

6.2 - As datas de divulgação dos demais resultados serão marcadas posteriormente, conforme o item 3 deste Edital.

6.3 - Os resultados das análises dos recursos deste Concurso público serão divulgados, conforme o item 3 deste Edital, sempre no prazo de até 03 (três) dias úteis, a contar do primeiro dia útil, subseqüente ao do término do prazo do respectivo recurso.

6.4 - Se houver necessidade de sorteio para desempate de dois ou mais candidatos, o mesmo será realizado na sede da Prefeitura Municipal de Horizontina, em dia, horário e local a serem divulgados oportunamente.

7 - DO PRAZO PARA RECURSOS:

7.1 - O candidato poderá interpor recurso referente:

7.1.1 - Às Inscrições não-homologadas, no prazo de até 03 (três) dias úteis após a divulgação da homologação das inscrições.

7.1.2 - Ao Gabarito Oficial, às Questões Objetivas e aos Resultados das Provas Escritas, no prazo de até 03 (três) dias úteis após a divulgação dos resultados.

7.1.3 - Ao Resultado da Prova Prática, no prazo de até 03 (três) dias úteis após a divulgação dos resultados.

7.1.4 - Ao Resultado da Prova de Títulos, no prazo de até 03 (três) dias úteis após a divulgação dos resultados.

7.2 - Os Recursos deverão ser dirigidos à Banca Examinadora do Concurso público, mediante requerimento encaminhado através de protocolo, que deverá ser realizado na sede da Prefeitura Municipal, contendo:

a) Nome completo e número de inscrição do candidato;

b) Indicação do concurso público e cargo a que concorre;

c) Indicação da matéria da prova e/ou das questões envolvidas;

d) Objeto do pedido e exposição de argumento com fundamentação circunstanciada.

7.3 - Não serão considerados os recursos formulados fora do prazo e/ou que não contenham os dados do subitem 7.2 deste edital.

7.4 - Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile (fax), telegrama, internet, ou por qualquer outro meio que não o especificado neste edital.

7.5 - Durante o prazo para Recurso referente ao subitem 7.1.2, será dada ao candidato, vista das provas-padrão, sob fiscalização, sendo-lhes facultado compararem o resultado com a prova-padrão ou outras provas pertencentes a candidatos diversos.

7.6 - Fica expressamente vedado aos candidatos, no recinto de vistas das provas-padrão e durante o processamento deste trabalho, estabelecerem discussões orais em torno das questões ou critérios de correção e julgamento, bem como formularem reclamações sobre tais assuntos aos servidores encarregados do aludido serviço.

7.7 - Somente serão deferidos os recursos que comprovarem que houve erro da Banca Examinadora e/ou atribuições de notas diferentes para soluções iguais.

7.8 - Os pontos relativos à questão eventualmente anulada pela Banca Examinadora do Concurso público, serão atribuídos a todos os candidatos que realizaram a mesma prova. No caso de haver alteração no Gabarito Oficial, todas as grades de respostas serão novamente corrigidas de acordo com o Gabarito Oficial definitivo. No caso de haver anulação de alguma prova, participarão da reaplicação das mesmas, somente os candidatos que compareceram para realizar as provas, quando aplicadas pela primeira vez.

8 - DA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO:

8.1 - Será considerado APROVADO no Concurso público, o candidato que obtiver 50 (cinqüenta) pontos ou mais na Prova Escrita e 50 (cinqüenta) pontos ou mais na Prática, para os cargos de Motorista e Operador de Máquina.

8.2 - Serão classificados somente os candidatos aprovados e a respectiva classificação observará a ordem numérica decrescente da pontuação individualmente alcançada, considerando-se classificado em 1º lugar o candidato que obtiver maior soma de pontos e nesta ordem os candidatos serão convocados para ingresso no Quadro Geral de Servidores da Prefeitura Municipal de Horizontina.

8.3 - A aprovação no Concurso Público não assegura ao candidato a contratação imediata, mas apenas a expectativa de ser admitido segundo as vagas existentes, ficando a concretização deste ato condicionada à necessidade e possibilidade da Prefeitura Municipal de Horizontina.

8.4 - A pontuação final dos candidatos do Concurso público, será:

8.4.1 - Para os cargos de Professor (todas as áreas): igual a soma dos pontos obtidos na Prova Escrita e na Prova de Títulos.

8.4.2 - Para os cargos de Operador de Máquina e Motorista: igual à média ponderada da pontuação obtida na Prova Escrita e na Prova Prática, sendo que a Prova Escrita terá peso 01 (um) e a Prova Prática terá peso 02 (dois).

Equação para cálculo da pontuação final:

Pontuação Final = ((PPE x 1) + (PPP x 2)) / 3

onde:

PPE: Pontuação Prova Escrita

PPP: Pontuação Prova Prática

8.4.3 - Para os cargos de Operário Especializado, Servente, Agente Administrativo, Agente Administrativo Auxiliar, Fiscal de Obras, Engenheiro Ambiental, Engenheiro Agrônomo, Técnico Agrícola, Enfermeiro e Técnico de Enfermagem: igual aos pontos obtidos na Prova Escrita.

9 - DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE:

Em caso de EMPATE na classificação, terá preferência o candidato que tiver:

a) Maior nota na Prova Prática (quando houver);

b) Maior nota na Prova de Conhecimentos Específicos;

c) Maior nota na Prova de Língua Portuguesa;

d) Maior nota na Prova de Didática (quando houver);

e) Maior nota na Prova de Legislação;

f) Maior nota na Prova de Micro-informática (quando houver);

g) Maior nota na Prova de Matemática (quando houver);

h) Maior nota na Prova de Títulos (quando houver);

i) Ganho em Sorteio Público.

10 - DO PROVIMENTO DOS CARGOS:

10.1 - O provimento dos cargos obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos aprovados.

10.2 - O candidato aprovado obriga-se a manter atualizado seu endereço junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Horizontina.

10.3 - O candidato convocado terá o prazo de 10 (dez) dias para tomar posse, podendo o Município prorrogá-la a pedido por mais 10 (dez) dias. Caso não ocorra, o candidato perderá automaticamente a vaga, facultando à Prefeitura Municipal o direito de convocar o próximo candidato por ordem de classificação.

10.4 - O candidato que não desejar assumir de imediato, poderá, mediante requerimento próprio, solicitar para passar para o final da lista dos aprovados, para concorrer, observada sempre a ordem de classificação e a validade do concurso público, a novo chamamento.

10.5 - O candidato que não aceitar assumir o cargo, quando chamado pela segunda vez, será eliminado do concurso público.

10.6 - O concurso em questão tem validade de 02 (dois) anos a partir da data de homologação dos resultados finais, podendo ser prorrogado por mais 02 (dois) anos, a critério da Prefeitura Municipal de Horizontina.

10.7 - Ficam advertidos os candidatos habilitados e classificados, de que, no caso de contratação, deverá exibir provas de:

a) Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa (neste caso deverá estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, nos termos do § 1º, do art. 12, da Constituição Federal);

b) Possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos na data de encerramento das inscrições.

c) Possuir escolaridade mínima exigida em cada cargo, conforme item 1 deste edital, na data de encerramento das inscrições (ver subitem 4.3.3 - pré-requisitos na data de inscrição);

d) Estar em dia com as obrigações eleitorais;

e) Estar em dia com as obrigações militares (para os candidatos do sexo masculino);

f) Negativa de antecedentes criminais e alvará de folha corrida;

g) Apresentar, no caso de deficiente físico, atestado médico da deficiência de que é portador;

h) Estar em gozo dos direitos civis e políticos;

i) Ser considerado apto em exame médico para ingresso no cargo pelo Médico do Trabalho designado pela Prefeitura Municipal de Horizontina.

11 - DISPOSIÇÕES FINAIS:

11.1 - A inscrição do candidato importará no conhecimento das instruções deste Edital e na aceitação tácita das condições nele contidas, tais como se acham estabelecidas.

11.2 - A inaptidão das afirmativas ou irregularidades de documentação, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do concurso público, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

11.3 - Os casos não previstos, no que tange à realização deste Concurso público, serão resolvidos pela Prefeitura Municipal de Horizontina, em conjunto com a empresa responsável pela realização do Concurso Público.

11.4 - Qualquer irregularidade ou ilegalidade eventualmente ocorrida neste concurso público poderá ser denunciada ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado, diretamente ou via postal, na forma da Lei Nº 9478/91.

11.5 - Faz parte do presente Edital:

Anexo I - Síntese das atribuições dos cargos.

Anexo II - Programas e referências bibliográficas.

Anexo III - Formulário para entrega de recursos.

Anexo IV - Formulário para entrega de títulos.

Horizontina, 22 de outubro de 2008.

Eduardo Jorge Horst
Vice-prefeito em exercício no cargo de Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se:

Jeane Beatriz Godoy
Secretária Municipal de Administração

ANEXO I

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

CATEGORIA FUNCIONAL: FISCAL DE OBRAS

ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição Sintética: executar trabalhos de fiscalização de obras e outros pertinentes.

b) Descrição Analítica: fiscalizar a observância das normas municipais quanto a obras, aplicando sanções aos infratores, efetuar notificações, intimações ou multas e efetuar quaisquer deligências solicitadas pelos órgãos municipais; receber reclamações, tomando as providências necessárias; executar outras tarefas correlatas.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Descrição Sintética: executar trabalhos de fiscalização de obras e outros pertinentes.

b) Especial: poderá determinar a prestação de serviço em locais desabrigados

CATEGORIA FUNCIONAL: ENGENHEIRO AGRÔNOMO

ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição Sintética: ser responsável pelo planejamento, projetos e orientações das atividades ligadas à produção vegetal e animal.

b) Descrição Analítica: execução de estudos, projetos e trabalhos práticos relacionados com a pesquisa e experimentação no campo da zootecnia e fitotecnia; fazer pesquisas visando o aperfeiçoamento de espécies animais e vegetais; orientar a aplicação de medidas fitossanitárias; fazer estudos sobre tecnologia agrícola; realizar avaliações e perícias agronômicas; prestar orientação sobre produção animal e vegetal; participar de trabalhos científicos compreendidos no campo da zootecnia, da botânica, fitopatologia, entomologia e microbiologia agrícolas; fazer trabalhos de ecologia e metereologia agrícola; orientar e coordenar trabalhos de irrigação, drenagem e construção de barragens para fins agrícolas; executar tarefas afins.

CATEGORIA FUNCIONAL: ENFERMEIRO

ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição Sintética: planejar, organizar, comandar, coordenar e supervisionar programas e procedimentos que venham a promover a saúde do indivíduo em seu meio; executar, treinar e supervisionar procedimentos e técnicas de enfermagem a nível ambulatorial e hospitalar.

b) Descrição Analítica: planejar programas de saúde pública focalizando prevenção e cuidados primários; organizar o referido programa com treinamento de pessoal, comandá-lo, coordená-lo e supervisioná-lo oferecendo respaldo técnico e científico; realizar junto as outras áreas de saúde (serviços médicos e odontológicos), o levantamento de problemas da comunidade a fim de atender a população nas faixas específicas com formação de grupos de assistência, como: gestantes, neo-natal, puricultura, crianças, adolescentes, idosos e grupos de risco como diabéticos, hipertensos, portadores de doenças transmissíveis, infecto-contagiosas e portadores de deficiência; execução e supervisão de procedimentos e técnicas a nível ambulatorial e hospitalar; aplicação de injeções, curativos e sondagens; executar outras atividades afins.

CATEGORIA FUNCIONAL: AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR

ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição Sintética: executar trabalhos administrativos e datilografá-los, aplicando a legislação pertinente aos serviços municipais.

b) Descrição Analítica: redigir e datilografar expedientes administrativos tais como: memorandos, ofícios informações, relatórios e outros; secretariar reuniões e lavrar atas; efetuar registros e cálculos relativos às áreas tributárias, patrimonial, financeira, de pessoal e outras; elaborar e manter atualizados fichários e arquivos manuais; consultar e atualizar arquivos magnéticos de dados cadastrais através de terminais eletrônicos; operar com máquinas calculadoras, leitora de microfilmes, registradora e de contabilidade; auxiliar na escrituração de livros contábeis; elaborar documentos referentes a assentamentos funcionais; proceder a classificação, separação e distribuição de expedientes; obter informações e fornecê-las aos interessados; auxiliar no trabalho de aperfeiçoamento e implantação de rotinas; proceder a conferência dos serviços executados na área de sua competência; executar tarefas afins.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Especial: o exercício do cargo poderá exigir atendimento ao público.

CATEGORIA FUNCIONAL: AGENTE ADMINISTRATIVO

ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição Sintética: executar trabalhos que envolvam a interpretação e a aplicação das leis e normas administrativas, redigir expediente administrativo, proceder à aquisição, guarda e distribuição de material.

b) Descrição Analítica: examinar processos; redigir pareceres e informações; redigir expedientes administrativos, tais como, memorandos, cartas, ofícios, relatórios; revisar quanto ao aspecto redacional, ordens de serviço, instruções, exposições de motivos, projetos-de-lei, minutas de decreto e outros; realizar e conferir cálculos relativos a lançamentos, alterações de tributos, avaliação de imóveis e vantagens financeiras e de descontos determinados por lei; realizar ou orientar coleta de preços de materiais que possam ser adquiridos sem concorrência, armazenagem e conservação de materiais e outros suprimentos; manter atualizados os registros de estoque; fazer ou orientar levantamentos de bens patrimoniais; eventualmente realizar trabalhos datilográficos, operar com terminais eletrônicos e equipamentos de microfilmagem; executar tarefas afins.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Especial: o exercício do cargo poderá exigir atendimento ao público.

CATEGORIA FUNCIONAL: ENGENHEIRO AMBIENTAL

ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição Sintética: Ser responsável pelo atendimento à demanda dos trabalhos relacionados ao programa SIGA/RS, através da Municipalização dos Serviços qualificados como de atividades de impacto local na área de Meio Ambiente.

b) Descrição Analítica: Gestão, supervisão, coordenação, orientação técnica, coleta de dados, estudo, planejamento, projetos, especificação, estudo de viabilidade técnico - econômica e ambiental, assistência, assessoria, consultoria, direção de obra ou serviço técnico, vistoria, perícia, avaliação, monitoramento, laudos, pareceres técnicos, auditoria, arbitragem, desempenho de cargo ou função técnica, treinamento, ensino, pesquisa, desenvolvimento, análise, experimentação, ensaio, divulgação técnica, extensão, elaboração de orçamentos, padronização, mensuração, controle de qualidade, execução de obras ou serviços técnicos, fiscalização de obras ou serviços técnicos, produção técnica e especializada, condução de serviço técnico e execução de desenho técnico.

CATEGORIA FUNCIONAL: MOTORISTA

ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição Sintética: conduzir e zelar pela conservação de veículos automotores em geral

b) Descrição Conduzir veículos automotores destinados ao transporte de passageiros e cargas; recolher o veículo a garagem ou local destinado quando concluída a jornada do dia, comunicando qualquer defeito porventura existente; manter os veículos em perfeitas condições de funcionamento; fazer reparos de emergência; zelar pela conservação dos veículos que lhe for entregue; encarregar-se do transporte de carga ou correspondência que lhe for confiada; promover abastecimento de combustíveis, água e óleo; verificar o funcionamento do sistema elétrico, lâmpada, faróis, sinaleiras, buzinas e indicadores de direção; providenciar a lubrificação quando indicada; verificar o grau de densidade e nível da água da bateria, bem como a calibração dos pneus; executar tarefas afins.

CONDIÇÕES DE TRABALHO

Especial: sujeito ao uso de uniforme, plantões, viagens e atendimento ao público

CATEGORIA FUNCIONAL: OPERADOR DE MÁQUINAS

ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição Sintética: Operar máquinas rodoviárias, agrícolas, tratores e equipamentos móveis

b) Descrição Analítica: operar veículos motorizados, especiais tais como: guinchos, guindastes, máquinas de limpeza de rede de esgoto, retroescavadeiras, carro plataforma, máquinas rodoviárias, agrícolas, tratores e outros; abrir valetas e cortar taludes; proceder a escavações, transporte de terra; compactação, aterro e trabalhos semelhantes; auxiliar no conserto de máquinas; lavrar e discar terras, obedecendo às curvas de nível; cuidar da limpeza e conservação das máquinas, zelando pelo seu bom funcionamento; ajustar as correias transportadoras à pilha pulmão do conjunto de britagem; executar tarefas afins.

CONDIÇÕES DE TRABALHO

Especial: sujeito ao uso de uniforme e equipamentos de proteção individual. O exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços a noite, domingos e feriados, bem como no interior do município.

CATEGORIA FUNCIONAL: TÉCNICO AGRÍCOLA

ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição sintética: orientar e executar trabalhos com relação à atividade específica.

b) Descrição analítica: cultivar lavouras; fazer enxertos; preparar, implantar, acompanhar, anotar e colher orientações; experimentos de pesquisa agrícola e de recursos naturais renováveis; preparo da erra para plantio; aplicação de herbicidas, fungicidas, fertilizantes e corretivos; executar outras tarefas semelhantes.

CATEGORIA FUNCIONAL: TÉCNICO EM ENFERMAGEM

ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição sintética: executar procedimento e técnicas de enfermagem.

b) Descrição analítica: punções; aplicação de injeções; curativos; supervisionar e auxiliar aos atendentes e auxiliares de enfermagem; dirigir grupos de orientações a pacientes ou em trabalho de saúde pública; visitas domiciliares; acompanhamento de clientes quando em uso de medicação controlada; exercer outras atividades afins.

CONDIÇÕES DE TRABALHO

a) Especial: sujeito ao uso de uniforme

CATEGORIA FUNCIONAL: OPERÁRIO ESPECIALIZADO

ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição Sintética: realizar trabalhos braçais que exijam alguma especialização

b) Descrição Analítica: conduzir ao local de trabalho equipamentos técnicos; executar tarefas auxiliares, tais como: fabricação e colocação de cabos em ferramentais, montagem e desmontagem de motores, máquinas e caldeiras; confecção e conserto de capaz e estofamentos; operar, entre outras, máquinas de pequeno porte, serras, cortador de grama, máquinas de fabricar telas de arame e similares; acender forjas; auxiliar nos serviços de jardinagem; cuidar de arvores frutíferas; lavar, lubrificar e abastecer veículos e motores; limpar estátuas e monumentos; vulcanizar e recauchutar, pneus e câmaras; abastecer máquinas; auxiliar na preparação de asfalto; manejar instrumentos agrícolas; executar serviços de lavoura; aplicar inseticidas e fungicidas; zelar pelo funcionamento e limpeza de equipamentos utilizados ou em uso; executar tarefas afins.

CONDIÇÕES DE TRABALHO

Especial: poderá exigir a prestação de serviços à noite, domingos e feriados, bem como o desempenho da função no interior do Município e sujeito ao uso de uniforme e equipamentos de proteção individual.

CATEGORIA FUNCIONAL: PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL

ATRIBUIÇÕES:

a) DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO BÁSICA, incluindo, entre outras, as seguintes atribuições:

Participar na elaboração da proposta pedagógica da escola; Elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; Zelar pela aprendizagem dos alunos; Estabelecer e implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; Ministrar os dias letivos e as horas-aula estabelecidos; Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; Colaborar com as atividades de articulação com as famílias e a comunidade; Desincumbir-se das demais tarefas indispensáveis ao atingimento dos fins educacionais da escola e do processo de ensino-aprendizagem.

b) ATIVIDADES DE SUPORTE PEDAGÓGICO DIRETO À DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO BÁSICA, voltadas para a administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional, incluindo, entre outras, as seguintes atribuições:

Coordenar a elaboração e execução da proposta pedagógica da escola; Administrar o pessoal e os recursos materiais e financeiros da escola, tendo em vista o atingimento de seus objetivos pedagógicos; Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidos; Zelar pelo cumprimento do plano de trabalho dos docentes; Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento; Promover a articulação com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola; Informar os pais ou responsáveis sobre a freqüência e o rendimentos dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola; Coordenar, no âmbito da escola, as atividades de planejamento, avaliação e desenvolvimento profissional; Acompanhar e orientar o processo de desenvolvimento dos estudantes, em colaboração com os docentes e as famílias; Elaborar estudos, levantamentos qualitativos e quantitativos indispensáveis ao desenvolvimento do sistema ou rede de ensino ou da escola; Elaborar, implementar, acompanhar e avaliar planos, programas e projetos voltados para o desenvolvimento do sistema e/ou rede de ensino e da escola, em relação a aspectos pedagógicos, administrativos, financeiros, de pessoal e de recursos materiais; Acompanhar e supervisionar o funcionamento das escolas, zelando pelo cumprimento da legislação e normas educacionais e pelo padrão de qualidade de ensino;

CATEGORIA FUNCIONAL: PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR

ATRIBUIÇÕES:

a) DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO BÁSICA, incluindo, entre outras, as seguintes atribuições:

Participar na elaboração da proposta pedagógica da escola; Elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; Zelar pela aprendizagem dos alunos; Estabelecer e implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; Ministrar os dias letivos e as horas-aula estabelecidos; Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; Colaborar com as atividades de articulação com as famílias e a comunidade; Desincumbir-se das demais tarefas indispensáveis ao atingimento dos fins educacionais da escola e do processo de ensino-aprendizagem.

b) ATIVIDADES DE SUPORTE PEDAGÓGICO DIRETO À DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO BÁSICA, voltadas para a administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional, incluindo, entre outras, as seguintes atribuições:

Coordenar a elaboração e execução da proposta pedagógica da escola; Administrar o pessoal e os recursos materiais e financeiros da escola, tendo em vista o atingimento de seus objetivos pedagógicos; Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidos; Zelar pelo cumprimento do plano de trabalho dos docentes; Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento; Promover a articulação com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola; Informar os pais ou responsáveis sobre a freqüência e o rendimentos dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola; Coordenar, no âmbito da escola, as atividades de planejamento, avaliação e desenvolvimento profissional; Acompanhar e orientar o processo de desenvolvimento dos estudantes, em colaboração com os docentes e as famílias; Elaborar estudos, levantamentos qualitativos e quantitativos indispensáveis ao desenvolvimento do sistema ou rede de ensino ou da escola; Elaborar, implementar, acompanhar e avaliar planos, programas e projetos voltados para o desenvolvimento do sistema e/ou rede de ensino e da escola, em relação a aspectos pedagógicos, administrativos, financeiros, de pessoal e de recursos materiais; Acompanhar e supervisionar o funcionamento das escolas, zelando pelo cumprimento da legislação e normas educacionais e pelo padrão de qualidade de ensino;

CATEGORIA FUNCIONAL: SERVENTE

ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição Sintética: atividades rotineiras de limpeza em geral, cozinha, ajudar na remoção ou arrumação de móveis e utensílios.

b) Descrição Analítica: fazer o serviço de faxina em geral;remover o pó de móveis, paredes, tetos, portas, janelas e equipamentos; limpar escadas, pisos, passadeiras, tapetes e utensílios; arrumar banheiros e toaletes, auxiliar na arrumação e troca de roupa de cama; lavar e encerar assoalhos, lavar e passar vestuários e roupas de cama e mesa;coletar lixo dos depósitos colocando-os nos recepientes apropriados; lavar vidros, espelhos e persianas; varrer pátios; fechar portas, janelas e vias de acesso; executar trabalhos de cozinha relativos a preparação de café, chá, chimarrão, sucos, almoço, lanche e servi-los, bem como zelar para que o material e equipamento de cozinha estejam sempre em perfeitas condições de utilização, funcionamento, funcionamento, higiene e segurança;executar outras tarefas semelhantes.

CONDIÇÕES DE TRABALHO

Especial: sujeito ao uso de uniforme e equipamentos de proteção individual.

ANEXO II

PROGRAMAS E REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

1 - CARGOS: OPERÁRIO ESPECIALIZADO, OPERADOR DE MÁQUINA, SERVENTE E AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR:

1.1 - PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA

1.1.1 - Para todos os cargos:

Programa: Leitura e interpretação de pequenos textos; ortografia; vocabulário; concordância nominal e verbal. Pontuação e Acentuação.

Referências Bibliográficas:

Livros até 4ª série

1.2 - PROVA DE MATEMÁTICA

1.2.1 - Para os cargos de Operário Especializado, Operador de Máquina e Servente:

Programa: Expressões e problemas, envolvendo as operações, com números naturais e fracionários.

Referências Bibliográficas:

Livros das séries correspondentes à série de formação do cargo correspondente.

1.3 - PROVA DE LEGISLAÇÃO

1.3.1 - Para todos os cargos:

Programa: Conhecer e interpretar a legislação.

Referências Bibliográficas:

HORIZONTINA, Lei Orgânica.

HORIZONTINA, Regime Jurídico.

1.4 - PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS

1.4.1 - Para todos os cargos:

Programa: Para a prova de conhecimentos gerais, as questões serão elaboradas sobre conteúdos que condizem com nível de formação dos candidatos sobre conhecimentos gerais veiculadas nos meios de comunicação.

Referências Bibliográficas: Revistas, jornais, rádio e televisão.

1.5 - PROVA DE MICRO-INFORMÁTICA

1.5.1 - Para o cargo de Agente Administrativo Auxiliar:

Programa: conhecimentos básicos disponíveis em manuais básicos sobre o uso dos softwares Microsoft Windows, Microsoft Word, Microsoft Excel e Internet Explorer.

Referências Bibliográficas

Manuais básicos sobre o uso dos softwares Microsoft Windows, Microsoft Word, Microsoft Excel e Internet Explorer

1.6 - PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

1.6.1 - Para o cargo de Operário Especializado e Servente

Programa: As questões serão elaboradas sobre conteúdos que condizem com a síntese dos deveres e exemplos de atribuições relacionadas no ANEXO I deste Edital.

1.6.2 - Para o cargo de Operador de Máquina

Programa: Para a prova específica as questões serão elaboradas sobre conteúdos da bibliografia apresentada de acordo com a síntese dos deveres e exemplos de atribuições relacionadas no Anexo I deste edital.

Referências Bibliográficas:

BRASÍLIA, Código de Trânsito Brasileiro atualizado.

1.6.3 - Para o cargo de Agente Administrativo Auxiliar

Programa: Para a prova específica as questões serão elaboradas sobre conteúdos da bibliografia apresentada de acordo com a síntese dos deveres e exemplos de atribuições relacionadas no Anexo I deste edital.

Referências Bibliográficas:

MEIRELLES, Hely Lopes, "Direito Administrativo Brasileiro", Ed. Malheiros Editores, SP.

KASPARY, Adalberto José, "Redação Oficial Normas e Modelos", Ed. PRODIL, POA.

BRASIL, Constituição Federal. TÍTULOS I E II, art. 37 a 41.

BRASIL, Lei Complementar Federal N° 101/00 de 04/05/2000, CAPITULO IV - DA DESPESA PÚBLICA.

2.1 - PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA:

2.1.1 - Para todos os cargos:

Programa: Leitura e interpretação de texto. Conhecimentos gramaticais: ortografia; morfologia, vocabulário; concordância nominal e verbal. Pontuação e Acentuação.

Referências Bibliográficas:

CUNHA, Celso e CINTRA, Luis Filipe Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira

FERREIRA, A. B. de H. Novo Aurélio século XXI: o dicionário da língua portuguesa. R. J: Nova Fronteira, 1999.

2.2 - PROVA DE LEGISLAÇÃO

2.2.1 - Para os cargos de Agente Administrativo, Fiscal de Obras, Motorista e Técnico Agrícola: Programa: Conhecimento e interpretação da legislação.

Referências Bibliográficas:

BRASÍLIA, Constituição Federal. Dos princípios fundamentais; Dos direitos e garantias fundamentais e Da ordem social.

HORIZONTINA, Lei Orgânica do Município.

HORIZONTINA, Regime Jurídico do Município.

2.2.2 - Para o cargo de Técnico em Enfermagem

Programa: Conhecer e interpretar a legislação.

Referências Bibliográficas:

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção À Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Atenção Básica / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. - 4. ed. - Brasília : Ministério da Saúde, 2007. 68 p. - (Série E. Legislação de Saúde) (Série Pactos pela Saúde 2006; v. 4)

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Envelhecimento e saúde da pessoa idosa / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica - Brasília: Ministério da Saúde, 2006. 192 p. il. - (Série A. Normas e Manuais Técnicos) (Cadernos de Atenção Básica, n. 19)

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. HumanizaSUS: ambiência / Ministério da Saúde, Secretaria-Executiva, Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. - Brasília: Ministério da Saúde, 2004.

COLETÂNEA DE LEIS DA SAÚDE. Porto Alegre: Premier Editora, 2003. Na coletânea constam as seguintes leis:

- BRASÍLIA, Constituição Federal: Títulos I e II Cap. I e II; Título VIII Capítulo II Seção II, III e IV.

- BRASÍLIA. Lei nº 8742/93. Lei Orgânica da Assistência social/LOAS.

- BRASÍLIA. Lei nº 8069/90. Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.

- BRASÍLIA. Lei nº 8080/90. Lei Orgânica da saúde/SUS.

- BRASÍLIA. Lei nº 8842/94. Política Nacional do Idoso.

- BRASÍLIA Lei 7853/89 - apoio as pessoas portadoras de deficiências;

- BRASÍLIA. Decreto nº 3298/99. Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência.

HORIZONTINA, Lei Orgânica.

HORIZONTINA, Regime Jurídico.

2.3 - PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS:

2.3.1 - Para todos os cargos:

Programa: Para a prova de conhecimentos gerais, as questões serão elaboradas sobre conteúdos que condizem com nível de formação dos candidatos sobre conhecimentos gerais veiculadas nos meios de comunicação.

Referências Bibliográficas: Revistas, jornais, rádio e televisão.

2.4 - PROVA DE MATEMÁTICA:

2.4.1 - Para o cargo de motorista:

Programa: Expressões e problemas, envolvendo todas as operações, com números naturais, fracionários e inteiros. Equação de 1º e 2º graus. Razão e proporção, regra de três simples e composta, juros simples e composto, polinômios, fatoração, frações algébricas, máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum.

Referências Bibliográficas:

BONGIOVANNI, V; LEITE, O. R. V; LAUREANO, J. L.T. Matemática. Vol. único. 2º Grau. SP, Ed. Ática, 1994.

MORI, Iracema e ONAGA, D. S. Matemática: Idéias e desafios. 5ª a 8ª série. S.P., 1ª ed. Saraiva, 1996.

FACCHINI. Walter. Matemática 2º Grau, Volume único S.P., Ed. Saraiva, 1997.

GIOVANNI, José Ruy; CASTRUCCI, Benedito; GIOVANNI JR., José Ruy. A conquista da Matemática: Teoria e Aplicação. 5ª a 8ª série. SP, Ed. FTD, 1992.

2.5 - PROVA DE MICRO-INFORMÁTICA:

2.5.1 - Para o cargo de Agente Administrativo

1.Windows 98: Hardware, Dispositivos de Entrada, Saída e Armazenamento, Software, Ambiente de Trabalho, Barra de Tarefas, Organização de dados, Pasta e Subpasta, 2. Windows Explorer, Meu Computador, Localização de Arquivos e Pastas e Criação de Atalhos. 3. Word 97: Iniciando o Word, Ambiente de trabalho, Recursos automáticos, Digitando um texto, Movimentação em um texto através de barras de rolagens e teclas de atalho, Operações com arquivos, Impressão de documentos, Inserção de símbolos e figuras, Formatação de caracteres, parágrafos e página, Correção de texto (verificação ortográfica, autocorreção e localizar e substituir), Ferramenta pincel, Tabulação, Tabela, Bordas e sombreamento, Cabeçalho e rodapé, Colunas e Mala Direta. 4. Excel 97: Iniciando o Excel, Ambiente de Trabalho, Definição de Pasta de Trabalho, Definição de Planilha, Guias de Planilha, Seleção de Células e Intervalos, Operações com Arquivos, Movimentação na planilha com o teclado, Comando Desfazer, Comando Refazer, Operações com Linhas, Colunas e Células, Inserção de Dados, Criando Seqüências e Listas, Funções, Formatação da Planilha, Referência Relativa e Referência Absoluta, Definir e Criar Nomes, Classificação de Listas, Proteção de Planilhas e Pastas de Trabalho, Impressão, Configurar Página e Gráficos. 5.Internet: Navegar na Internet (barras de ferramentas do Internet Explorer; utilização da barra de endereços; o que é URL; imprimir conteúdo das páginas; configurar página para impressão; salvar conteúdo das páginas); Utilizar Sites de Busca (busca através de catálogo ou diretório; busca por palavras-chave; utilizar portais da Internet; gerenciar lista de sites favoritos; incluir site na lista de favoritos; organizar lista de sites favoritos; utilizar histórico; exibir lista de sites visitados recentemente); 6. Enviar e Receber Mensagens (conhecer e criar pastas de mensagens; campos de uma mensagem; enviar mensagem; receber mensagens; ler mensagem recebida; responder às mensagens; encaminhar mensagens; anexar arquivos); Utilizar e Organizar Catálogo de Endereços (criar novos contatos; criar grupos de contatos; localizar contatos; selecionar destinatários através do catálogo de endereços; como organizar mensagens; excluir mensagens; compactar mensagens; mover mensagens para outras pastas; utilizar assistente de caixa de entrada).

Referências Bibliográficas:

PERRY, Greg. Aprenda em 24 horas Windows 98. Editora Campus.

RAMALHO, José Antônio Alves. Descobrindo o Windows 98. Editora Makron Books Ltda.

STINSON, Craig. Guia Autorizado Microsoft Windows 98. Editora Makron Books Ltda.

CASTILHOS, Elaine Bellinomini & SUARIANI, Rogério Massaro. Microsoft Windows 98. Editora Senac.

MALONEY, Eric. Ms Word 97- Dominando o Essencial. Editora Berkeley Brasil.

JOYCE, Jerry. Ms Word 97: Sem Mistérios. Editora Campus.

Ms Word 97 Avançado - Passo a Passo: MICROSOFT PRESS, Editora Makron Books Ltda.

MANZANO, André Luiz N. g. Estudo dirigido de Excel 97. Editora Érica.

Excel 97: Sem Mistérios. MICROSOFT PRESS, Editora Berkeley.

JACOBSON, Red. Ms Excel 97 Avançado - Passo a Passo. Editora Makron Books Ltda.

SANTANA, Ozeas Vieira Filho. Introdução à Internet. Editora Senac.

SHELL, Ned. Aprenda Internet em 24 horas. Editora Campus.

GILSTER, Paul. Como Encontrar Informações na Internet. Editora Makron Books Ltda.

FALK, Bennett. Como funciona a Internet III. Editora IBPI Press.

2.6 - PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECIFICOS:

2.6.1 - Para o cargo de Agente Administrativo

Programa: Para a prova específica as questões serão elaboradas sobre conteúdos da bibliografia apresentada de acordo com a síntese dos deveres e exemplos de atribuições relacionadas no Anexo I deste edital.

Referências Bibliográficas:

MEIRELLES, Hely Lopes, "Direito Administrativo Brasileiro", Ed. Malheiros Editores, SP.

KASPARY, Adalberto José, "Redação Oficial Normas e Modelos", Ed. PRODIL, POA.

BRASIL, Constituição Federal. TÍTULOS I E II, art. 37 a 41.

BRASIL, Lei Complementar Federal N° 101/00 de 04/05/2000, CAPITULO IV - DA DESPESA PÚBLICA.

2.6.2 - Para o cargo de Fiscal de Obras

Programa: Para a prova específica as questões serão elaboradas sobre conteúdos que condizem com a síntese dos deveres e exemplos de atribuições relacionadas no Anexo I deste edital e nas seguintes referências.

Referências Bibliográficas:

BRASÍLIA, Constituição Federal: Títulos I e II Cap. I e II; Título VIII Capítulo II Seção II, III e IV.

HORIZONTINA, Código de Obras do Município.

HORIZONTINA, Código de Posturas do Município.

BRASÍLIA, Lei Federal N° 4.320/64. BRASÍLIA, Lei Federal N° 8.666/93.

BRASÍLIA, Lei Federal N° 8.883/94. Lei Complementar Federal N° 101/00 (04/05/2001).

Resolução CONAMA nº 10, de 14 de dezembro de 1988 - área de proteção ambiental e zonas de conservação.

RIO GRANDE DO SUL, Lei nº 7.747, de 22 de dezembro de 1982 - dispõe sobre o controle de agrotóxicos e outros biocidas.

RIO GRANDE DO SUL, Lei nº 8.735, de 26 de outubro de 1988 - proteção dos recursos hídricos.

RIO GRANDE DO SUL, Decreto nº 34.256, de 02 de abril de 1992 - cria o sistema estadual de unidades de conservação.

2.6.3 - Para o cargo de Motorista

Programa: Para a prova específica as questões serão elaboradas sobre conteúdos da bibliografia apresentada de acordo com a síntese dos deveres e exemplos de atribuições relacionadas no Anexo I deste edital.

Referências Bibliográficas:

BRASÍLIA, Código de Trânsito Brasileiro (atualizado)

2.6.4 - Para o cargo de Técnico Agrícola

Programa: Para a prova específica as questões serão elaboradas sobre conteúdos da bibliografia apresentada de acordo com a síntese dos deveres e exemplos de atribuições relacionadas no Anexo I deste edital.

Referências Bibliográficas:

SCHÄFER, A.E. Fundamentos de Ecologia e Biogeografia das águas continentais. POA, Ed. da Universidade, 1985.

PELCZAR, M.; CHAN, E. C. S.; KRIEG, N.R. Microbiologia conceitos e aplicações. Vol. I e II, Ed. Makron Books, Rio 1996.

FUNASA, Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Manual de Saneamento. 2ª Edição. Brasília: 1994,

2.6.5 - Para o cargo de Técnico em Enfermagem

Programa: Para a prova específica as questões serão elaboradas sobre conteúdos da bibliografia apresentada de acordo com a síntese dos deveres e exemplos de atribuições relacionadas no Anexo I deste edital.

Referências Bibliográficas:

Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem

GAS, Beverly Witter Du. Enfermagem Prática. Rio de Janeiro : Editora Guanabara, 4.ed. 1988.

LIMA, Idelmina Lopes de. e outros. Manual do Técnico e Auxiliar de Enfermagem, 4.ed. Goiânia: Editora AB, 1995.

SORDI, Mara R. Manual Básico de Enfermagem. SP. Papirus, 1988.

VEIGA, Deborha. Manual de técnicas de Enfermagem. P. ALEGRE: SAGRA, 1996

3 - CARGOS: ENGENHEIRO AMBIENTAL, ENGENHEIRO AGRÔNOMO E ENFERMEIRO:

3.1 - PROVA DE PORTUGUÊS:

3.1.1 - Para todos os cargos:

Programa: Leitura e interpretação de texto. Conhecimentos gramaticais: ortografia; morfologia, sintaxe, vocabulário; concordância nominal e verbal. Pontuação e Acentuação.

Referências Bibliográficas:

CUNHA, Celso e CINTRA, Luis Filipe Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira

FERREIRA, A. B. de H. Novo Aurélio Século XXI: o dicionário da língua portuguesa. R. J: Nova Fronteira, 1999.

3.2 - PROVA DE LEGISLAÇÃO:

3.2.1 - Para os cargos de Engenheiro Agrônomo e Engenheiro Ambiental

Programa:

Bens e atividades relacionadas com o meio ambiente na Constituição Federal: Águas; Fauna; Flora; Garimpo; Jazidas e minas. Mineração; Produção e consumo; Proteção do espaço territorial; Trânsito e transporte.

Dos conceitos no Código Estadual do Meio Ambiente.

Sistema Nacional de Meio Ambiente - SISNAMA. Sistema Estadual de Proteção Ambiental - SISEPRA.

Dos instrumentos da política nacional e estadual do meio ambiente. Planejamento. Estímulos e incentivos. Educação ambiental. Unidades de Conservação. Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC. Sistema Estadual de Unidades de Conservação - SEUC. Áreas de uso especial. Licenciamento ambiental. Estudo prévio de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental. Audiência pública. Auditoria ambiental. Resíduos Sólidos. Flora e vegetação. Fauna silvestre. Patrimônio genético. Agrotóxicos e afins. Mata Atlântica. Gerenciamento Costeiro. Mineração. Crimes Ambientais. Infrações administrativas ambientais.

Lei Orgânica e Regime Jurídico de Osório, artigos que se referem ao funcionalismo público municipal e os artigos específicos, quando for o caso, para o respectivo cargo.

Referências Bibliográficas:

Legislação Federal:

Constituição Federal: art. 5º, incisos XXII, XXIII, LXXIII; art. 21; 22; 23; 24; 30; 37; 129, inciso III; 170; 174; 176; 182; 184; 185; 186; 200; 215; 216; 220; 225; 231 e 232.

Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 - Código Florestal.

Lei nº 5.197, de 03 de janeiro de 1967 - proteção à fauna.

Lei nº 6.803, de 02 de julho de 1980 - zoneamento industrial nas áreas críticas de poluição.

Lei nº 6.902, de 27 de abril de 1981 - estações ecológicas e áreas de proteção ambiental.

Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 - política nacional do meio ambiente.

Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989 - agrotóxicos e afins.

Lei nº 8.974, de 05 de janeiro de 1985 - engenharia genética e biossegurança.

Lei nº 9.314, de 14 de novembro de 1996 - altera dispositivos do Código de Mineração;

Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997 - política nacional de recursos hídricos.

Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 - crimes e infrações administrativas contra o meio ambiente;

Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999 - educação ambiental.

Lei nº 9.974, de 06 junho de 2000 - agrotóxicos e afins

Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000 - sistema nacional de unidades de conservação.

Medidas Provisórias:

MP nº 2186-16 de 23 de agosto de 2001 - acesso ao patrimônio genético;

MP nº 2166-67 de 24 de agosto de 2001 - altera o Código Florestal;

MP nº 2163-41, de 23 de agosto de 2001 - altera a lei dos crimes e infrações administrativas contra o meio ambiente.

MP nº 2198-5, de 24 de agosto de 2001 - cria e instala a câmara de gestão da crise de energia elétrica, do conselho de governo, estabelece diretrizes para programas de enfrentamento da crise de energia elétrica e da outras providências.

Decreto-Lei:

Decreto-Lei nº 227, de fevereiro de 1967 - Institui o Código de Mineração

Decretos Federais:

Decreto nº 89.336, de 31 de janeiro de 1984 - áreas de relevante interesse ecológico e reserva ecológica. Decreto nº 98.816, de 11 de janeiro de 1990 - regulamenta a Lei 7.802, de 11/06/1989

Decreto nº 99.274, de 06 de junho de 1990 - regulamenta as Leis 6902/81 e 6938/81.

Decreto nº 991, de 24 de novembro de 1993 - regulamenta a Lei 7.802, de 11/06/1989

Decreto nº 750, de 10 de fevereiro de 1993 - Mata Atlântica.

Decreto nº 1.922, de 05 de junho de 1996 - Reserva Particular do Patrimônio Natural.

Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998 - promulga a Convenção sobre diversidade biológica.

Decreto nº 3.179, de 21 de setembro de 1999 - regulamenta a lei dos crimes e infrações administrativas ambientais. Decreto nº 3.694, de 21 de dezembro de 2000 - regulamenta a Lei 7.802, de 11/06/1989.

Resoluções do CONAMA:

Resolução CONAMA nº 01, de 23 de janeiro de 1986 - estudo de impacto ambiental.

Resolução CONAMA nº 10, de 14 de dezembro de 1988 - área de proteção ambiental e zonas de conservação.

Resolução CONAMA nº 06, de 15 de junho de 1988 - dispõe sobre o licenciamento de atividades geradoras de resíduos industriais perigosos.

Resolução CONAMA nº 12, de 14 de setembro de 1989 - áreas de relevante interesse ecológico.

Resolução CONAMA nº 09, de 06 dezembro de 1990 - dispõe de normas para o licenciamento ambiental de extração mineral, Classe I, III e IX;

Resolução CONAMA nº 10, de 06 dezembro de 1990 - dispõe de normas para o licenciamento ambiental de extração mineral, Classe II;

Resolução CONAMA nº 13, de 06 de dezembro de 1990 - entorno de unidades de conservação.

Resolução CONAMA nº 01, de 31 de janeiro de 1994 - regulamenta art. 6º do Decreto 750/93.

Resolução CONAMA nº 09, de 24 de outubro de 1996 - regulamenta art. 7º do Decreto 750/93.

Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997 - licenciamento ambiental.

Resolução CONAMA nº 273, de 29 de novembro de 2000 -dispõe sobre a localização, construção, instalação, modificação, ampliação e operação de postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis.

Resolução CONAMA nº 279, de 27 de julho de 2001 - licenciamento ambiental simplificado de empreendimentos elétricos com pequeno potencial de impacto ambiental.

Legislação Estadual:

Constituição do Estado do Rio Grande do Sul: arts. 250 a 259.

Lei nº 7.747, de 22 de dezembro de 1982 - dispõe sobre o controle de agrotóxicos e outros biocidas.

Lei nº 7.989, de 19 de abril de 1985 - declara protegidas as florestas remanescentes do Estado do RS.

Lei nº 8.735, de 26 de outubro de 1988 - proteção dos recursos hídricos;

Lei nº 9.347, de 1º de outubro de 1991 - disciplina a criação e a manutenção de animais selvagens exóticos;

Lei nº 9.519, de 21 de janeiro de 1992 - Código Florestal

Lei nº 10.330, de 27 de dezembro de 1994 - sistema estadual de proteção ambiental.

Lei nº 10.099, de 07 de fevereiro de 1994 - dispõe sobre resíduos sólidos provenientes de serviços de saúde;

Lei nº 10.350, de 30 de dezembro de 1994 - sistema estadual de recursos hídricos.

Lei nº 9.921, de 27 de julho de 1992 - dispõe sobre gestão de resíduos sólidos;

Lei nº 11.520, de 03 de agosto de 2000 - Código Estadual do Meio Ambiente.

Decretos Estaduais:

Decreto nº 29.621, de 12 de maio de 1980 - organiza o sistema estadual de proteção ambiental.

Decreto nº 30.132, de 13 de maio de 1981 - organiza o sistema estadual de recursos hídricos.

Decreto nº 32.854, de 27 de maio de 1988 - regulamenta o cadastro de produtos agrotóxicos e biocidas.

Decreto nº 34.256, de 02 de abril de 1992 - cria o sistema estadual de unidades de conservação.

Decreto nº 38.814, de 26 de agosto de 1998 - regulamenta o sistema estadual de unidades de conservação.

Decreto nº 38.356, de 01 de abril de 1988 - regulamenta a Lei nº 9.921, de 27/07/93, que dispõe sobre gestão de resíduos sólidos.

Resoluções do CONSEMA:

Resolução CONSEMA nº 05, de 19 de agosto de 1998 - licenciamento ambiental de impacto local.

Resolução CONSEMA nº 01, de 21 de janeiro de 2000: Fixa critérios de compensação de danos ambientais causados por grandes empreendimentos.

Resolução CONSEMA nº 04, de 28 de abril de 2000, Dispõe sobre os critérios para o exercício da competência do Licenciamento Ambiental Municipal, e dá outras providências.

Sites em que a legislação ambiental pode ser encontrada:

www.planalto.gov.br

www.senado.gov.br

www.mma.gov.br

www.al.rs.gov.br

www.fepam.rs.gov.br

www.mp.rs.gov.br

HORIZONTINA, Regime Jurídico do Município.

HORIZONTINA, Lei Orgânica do Município.

3.2.2 - para o cargo de Enfermeiro

Programa: Conhecer e interpretar a legislação

Referências Bibliográficas:

COLETÂNEA DE LEIS DA SAÚDE. Porto Alegre: Premier Editora, 2003. Na coletânea constam as seguintes leis:

- BRASÍLIA, Constituição Federal: Títulos I e II Cap. I e II; Título VIII Capítulo II Seção II, III e IV.

- BRASÍLIA. Lei nº 8742/93. Lei Orgânica da Assistência Social/LOAS.

- BRASÍLIA. Lei nº 8069/90. Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.

- BRASÍLIA. Lei nº 8080/90. Lei Orgânica da Saúde/SUS.

- BRASÍLIA. Lei nº 8842/94. Política Nacional do Idoso.

- BRASÍLIA Lei nº 7853/89 - Apoio às Pessoas Portadoras de Deficiências.

- BRASÍLIA. Decreto nº 3298/99. Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência.

HORIZONTINA, Lei Orgânica do Município.

HORIZONTINA, Leis Municipais. Regime Jurídico do Município.

3.3 - PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS:

3.3.1 - Para todos os cargos:

Programa: Para a prova de conhecimentos gerais, as questões serão elaboradas sobre conteúdos que condizem com nível de formação dos candidatos sobre conhecimentos gerais veiculadas nos meios de comunicação.

Referências Bibliográficas: revistas, jornais, rádio e televisão.

3.4 - PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECIFICOS:

3.4.1 - Para o cargo de Engenheiro Ambiental

Programa: Hidráulica: hidrostática, hidrodinâmica, vazão, dutos, encanamentos e bombas, projeto execução de redes de abastecimento de água e esgoto, sistemas de captação, tratamento e distribuição de água, sistema de coleta e tratamento de efluentes de esgotos coletivos e individuais, patologias das construções relacionadas a obras hidráulicas (reservatórios, barragens e tubulações enterradas) - Conhecimento do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL / SANEAR, Material de Construção Civil, Mecânica de Solos, Geologia (propriedades físicas e mecânicas dos solos). Topografias: planimetria, altimetria, cálculos topométricos, interpretação de cartas. Projeto e execução de obras civis, em geral. Planejamento de construções: documentação, projetos, orçamento, cronogramas e custos na área da Administração Publica, análise custo / benefício. Ecologia e Manejo de Comunidades Terrestres: Fitogeografia do Rio Grande do Sul. Teoria e prática da conservação da biodiversidade. Destruição, fragmentação e degradação de habitats. Indicadores biológicos do estado e evolução das comunidades e ecossistemas. Efeito das perturbações naturais e antropogênicas sobre a estrutura e funcionamento de comunidades e ecossistemas. Restauração de ecossistemas degradados. Estudo de Impacto Ambiental e previsão do impacto ecológico. Ecologia Aquática ou Ecossistemas Aquáticos: Noções de Ecologia. Conceitos de Sistemas e de Ecossistemas. Legislação ambiental (federal, estadual e municipal)

Referências Bibliográficas:

BEER, Ferdinand P. e JOHNSTON JR., Russell. Mecânica vetorial para engenheiros. São Paulo: Makron, 1994.

BORGES, Alberto de Campos. Topografia. São Paulo: Editora E. Blücher, 1991.

HACHICH, Waldemar. Fundações: teoria e prática. São Paulo: Pini, 1998.

LEINZ, Viktor, Geologia geral. São Paulo: Ed. Nacional, 1995.

LIMMER, Carl Vicente. Planejamento, orçamentário e controle de projetos e obras. Rio de Janeiro: LTC, 1997.

MERIAM, J. L. Estática. Rio de Janeiro: LTC, 1996.

PORTO, Rodrigo de Melo. Hidráulica básica. São Carlos: Eesc-USP, 1998.

SUSSEKIND, Jose Carlos. Curso de analise estrutural. São Paulo: Globo, 1994.

VLACK, Lawrence H. Van. Princípios de ciência dos materiais. São Paulo: Edgard Blucher, 1998.

SCHÄFER, A.E. Fundamentos de Ecologia e Biogeografia das águas continentais. POA, Ed. da Universidade, 1985.

PELCZAR, M.; CHAN, E. C. S.; KRIEG, N.R. Microbiologia conceitos e aplicações. Vol. I e II, Ed. Makron Books, Rio 1996.

CASTRO, A.A. Manual de Saneamento e Proteção Ambiental para Municípios. B. H.: Escola de Engenharia da UFMG, 1995.

FUNASA, Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Manual de Saneamento. 2ª Edição. Brasília: 1994,

PROCEL / SANEAR - www.eletrobras.com

3.4.2 - Para o cargo de Engenheiro Agrônomo

Programa:

Conhecimento de Agroecologia

As bases formativas da agricultura contemporânea. Conceitos e princípios de agroecologia. O conceito de agroecossistema: estrutura e funcionamento. Fatores associados aos sistemas vegetais e animais em suas relações com o meio ambiente. Manejo ecológico dos solos. Princípios básicos de ecologia da população vegetal. Fluxos de energia e nutrientes na agricultura. Interações, diversidade e estabilidade em agroecossistemas. A transição da agricultura convencional à agricultura ecológica.

Referências Bibliográficas:

ALTIERI, M. Agroecologias: as bases científicas da agricultura alternativa. Rio de Janeiro, PTA/FASE, 1989

BONILLA, J. A. Fundamentos da agricultura ecológica. São Paulo, Nobel, 1992

COSTABEBER, J. A. Transição agroecológica do produtivismo à ecologização. In: EMATER/RS. Sustentabilidade e cidadania: o papel da extensão rural. POA, EMATER/RS, 1999 (org. por A. Bracagioli)

CHABOUSSOU, F. Plantas doentes pelo uso de agrotóxicos: a teoria da trofobiose. Porto Alegre, LP&M, 1987

EHLERS, E. Agricultura sustentável: origem e perspectivas de um novo paradigma. Guaíba, Livraria e Editora Agropecuária, 1999.

GLIESSMAN, S. R. Manual de agroecologia. Porto Alegre, Ed. UFRGS, 2000.

Área de Solos/Poluição dos Solos: Gênese, morfologia e classificação do solo: principais características dos horizontes diagnósticos superficiais e sub-superficiais; definições e conceitos referentes às classes de 1o nível (ordens); classificação interpretativa do solo para uso agrícola e outros fins. Erosão e conservação do solo: mecanismos e fatores que afetam a erosão hídrica e a erosão eólica; impactos ambientais e econômicos da erosão do solo; práticas de controle da erosão. Química e fertilidade do solo: fase sólida e líquida, conceitos, composição e estrutura; dinâmica dos nutrientes e correção das deficiências pela adubação mineral e ou orgânica; recomendação de adubação e calagem. Biologia do solo: decomposição de compostos orgânicos; interações microbianas; ciclagem de nutrientes; dinâmica da matéria orgânica. Resíduos urbanos, agrícolas e industriais: caracterização, tratamento e manejo de resíduos; alternativas de descarte e ou reaproveitamento no solo; critérios para descarte; avaliação de impactos ambientais e medidas mitigatórias; parâmetros para monitoramento do solo e águas. Poluição do solo: o solo como meio de inativação e ou transformação de poluentes; biodegradação de princípios ativos poluentes; biorremediação de solos contaminados.

Referências Bibliográficas:

BERTONI, J. e LOMBARDI NETO, F. 1985. Conservação do solo. Piracicaba, Livroceres.

RIO GRANDE DO SUL. SECRETARIA DA AGRICULTURA. 1985. Manual de conservação do solo e água. 3a edição. Porto Alegre, Secretaria da Agricultura.

RAIJ, B. van. 1991. Fertilidade do Solo e Adubação. Piracicaba, Editora Agronômica Ceres Ltda.

MEURER, E.J. 2000. Fundamentos de Química do Solo. Porto Alegre, Gênesis.

MELO, I.S. e AZEVEDO, J.L. 1997. Microbiologia Ambiental. Jaguariúna, Embrapa.

CARDOSO, E.J.B.N.; TSAI, S.M.; NEVES, M.C.P. 1992. Microbiologia do Solo. Campinas, SBCS.

SANTOS, G.A. e CAMARGO, F.A.O. 1999. Fundamentos da Matéria Orgânica do Solo. Porto Alegre, Gênesis.

COMISSÃO DE FERTILIDADE DO SOLO. 1994. Recomendações de adubação e de calagem para os Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Passo Fundo, SBCS-Núcleo Regional Sul.

CENTRO NACIONAL DE PESQUISA DE SOLO. 1999. Sistema Brasileiro de Classificação de Solos. Brasília, Embrapa. Agrotóxicos: Conceito e características dos produtos. Classificação toxicológica. Procedimentos e cuidados no registro, produção, embalagem, rotulagem, comercialização e armazenamento. Avaliação da periculosidade ambiental. Impacto do uso de agrotóxicos no ambiente.

Controle Biológico: Conceito. Principais agentes - grupos e características. Métodos de controle biológico. Planejamento e implantação de programas de controle biológico. Controle de Qualidade de agentes de controle biológico. Importação, exportação e regulamentação de agentes de controle biológico.

Métodos Culturais: Conceito e princípios básicos. Métodos e/ou práticas.

Referências Bibliográficas:

BRASIL. Legislação Federal de Agrotóxicos e Afins. Brasília: Ministério da Agricultura e Abastecimento, Departamento de Defesa e Inspeção Vegetal, 1998.

BUENO, V. H. P. Controle Biológico de Pragas: produção massal e controle de qualidade. Lavras: UFLA, 2000.

BULL, D. & Hathaway, D. Pragas e Venenos: Agrotóxicos no Brasil e no Terceiro Mundo. Petrópolis: Vozes, 1986.

FUNDAÇÃO DE ESTUDOS AGRÁRIOS LUIZ DE QUEIROZ, Curso de Entomologia Aplicada à Agricultura. Piracicaba: FEALQ, 1992.

GELMINI, G. A. Agrotóxicos: legislação básica. v.2. Campinas: Fundação Cargill, 1991.

MELO, I. S. & Azevedo, J. L. Controle Biológico. v. 1,2 3, Jaguariúna, EMBRAPA Meio Ambiente, 2000.

RÜEGG, E. F. et alii. O impacto dos agrotóxicos sobre o ambiente, a saúde e a sociedade. São Paulo: Ícone, 1986.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. Conceitos e Técnicas do Manejo Integrado de Pragas e Doenças das Culturas. v.1, São Paulo: Secretaria de Agricultura e Abastecimento, 1999.

Métodos de irrigação: vantagens e desvantagens, critérios para seleção do método mais adequado.

Evapotranspiração de referência e evapotranspiração real.

Necessidades de irrigação.

Cálculo das principais variáveis em projetos de irrigação por aspersão, sulcos e inundação.

Métodos de drenagem:

Drenagem de baixo custo (métodos alternativos).

Avaliação da necessidade de drenagem.

Cálculo das principais variáveis em projetos de drenagem superficial e subsuperficial.

Referências Bibliográficas:

BERNARDO, S. Manual de Irrigação. Viçosa. Imprensa Universitária da UFV, l982.

CRUCIANI, D.E. A drenagem na agricultura. 3 ed. São Paulo, Nobel, l985.

GOMES, P.H. Engenharia de Irrigação-Hidráulica dos sistemas pressurizados: aspersão e gotejamento. Ed. Universidade Federal da Paraíba. 2a ed., 1997.

Preservação: Hidrologia das encostas. Impacto das atividades agrícolas na qualidade da água. Planejamento ambiental em microbacias hidrográficas. Legislação estadual de recursos hídricos.

Referências Bibliográficas:

BRASÍLIA. Legislação estadual de recursos hídricos. Caderno Legislativo número 002/97, Volumes I e II (392p. e 1028p.).Brasília, Senado Federal, Gabinete do Senador Bernardo Cabral. 1997.

GUERRA, A. J. T.; da SILVA, A. S.; BOTELHO, R.G.M. Erosão e conservação dos solos. Bertrand Brasil, Rio de Janeiro, 1999.

RIGHETTO, A M. Hidrologia e recursos hídricos. EESC USP Projeto Reenge, São Carlos, 1998.

SANTA CATARINA. Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento. Manual de uso, manejo e conservação do solo e da água: Projeto de recuperação, conservação e manejo dos recursos naturais em microbacias hidrográficas. 2 ed. revisada, atualizada e ampl. Florianópolis: EPAGRI, 1994.

TUCCI, C. E.M. Hidrologia - Ciência e Aplicação. Editora da UFRGS, Porti Alegre. 1993.

Criações: Conceitos de espécie e indivíduo. Conceitos de aptidão, função e produto. Grupos raciais. Índices zootécnicos. Sistemas de produção e seu impacto ao meio ambiente. Introdução de espécies exóticas. Nichos ecológicos. Perspectivas da aquacultura. Anatomia, fisiologia e biologia de espécies nativas e exóticas. Qualidade e manejo da água e da alimentação de peixes. Instalações e equipamentos. Larvicultura, Alevinagem, Recria e Engorda. Aspectos econômicos da criação de animais. Referências Bibliográficas:

WOYNAROVICH, E.; HORVÁTH, L. A. Propagação Artificial de Peixes de Águas Tropicais. FAO. 1983.

HUET, M.; Tratado de Piscicultura. Ediciones Mundi-Prensa. Madrid. 1983.

ARANA, L.V. Princípios Químicos da Qualidade da Água em Aqüicultura. Editora da UFSC. 1997.

JARDIM, A.P.; W.R.; JARDIM, L..F. Jardim. Manual de Zootecnia: Raças que interessam ao Brasil. São Paulo: Ed. Agronômica Ceres, 1982 .

MULLER, P.B. Bioclimatologia aplicada aos animais domésticos. Porto Alegre: Editora Sulina, 1989.

OUTRAS FONTES

www.animalonline.com.br

www.ufrgs.br/lezo

www.boletimpecuario.com.br

3.4.3 - Para o cargo de Enfermeiro

Programa: Na prova específica as questões serão elaboradas sobre conteúdos gerais que condizem com a síntese dos deveres e exemplos de atribuições de cada cargo, relacionadas no anexo I deste Edital.

Bibliografia:

GAS, Beverly Witter Du. Enfermagem Prática. Rio de Janeiro : Editora Guanabara, 1988 4ª ed.

MELO, Joaquim A. C. de, Educação Sanitária - Uma visão crítica.

REZENDE, Ana Lúcia M., A Enfermagem no contexto da saúde

BRUNNER e SUDDARTH. Tratado de enfermagem médico-cirúrgica. Rio de Janeiro : Guanabara Koogan, 9. ed, 2001.

Recomendações práticas em processos de esterilização em estabelecimentos de saúde - guia elaborado por enfermeiros brasileiros. Campinas : Komed, 2000.

www.saude.gov.br. Manual do programa de imunizações do Ministério da Saúde.

4 - CARGOS: PROFESSORES (TODAS AS DISCIPLINAS):

4.1 - PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA:

Programa: Leitura e interpretação de texto. Conhecimentos gramaticais: ortografia; morfologia, sintaxe, vocabulário; concordância nominal e verbal. Pontuação e Acentuação.

Referências Bibliográficas:

CUNHA, Celso e CINTRA, Luis Filipe Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira

FERREIRA, A. B. de H. Novo Aurélio século XXI: o dicionário da língua portuguesa. R. J: Nova Fronteira, 1999.

4.2 - PROVA DE LEGISLAÇÃO:

Programa: Conhecimento e interpretação da legislação.

Referências Bibliográficas:

BRASÍLIA. Constituição Federal: Título I e II Capítulo I e II; Título. VIII, Capítulo III Seção I e II.

BRASÍLIA. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

BRASÍLIA. Lei 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.

HORIZONTINA, Lei Orgânica do Município.

HORIZONTINA, Leis Municipais. Regime Jurídico do Município.

HORIZONTINA, Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.

4.3 - PROVA DE DIDÁTICA:

Programa: Tendências pedagógicas e suas manifestações na Prática educativa; Escola: um espaço em transformação: Escola tradicional e escola contemporânea - caracterização; Inter-relações dos elementos transformadores da escola: sociedade, cultura, conhecimento, ensino-aprendizagem, professor-educador-aluno; organização da prática educativa: Planejamento escolar - importância, etapas do planejamento: diagnóstico, objetivos, seleção de conteúdos, procedimentos, recursos e avaliação pedagógica.

Referências Bibliográficas:

COLL, C. Os conteúdos na reforma: ensino e aprendizagem de conceitos, procedimentos e atitudes. Porto Alegre: ARTMED, 1998

DANILO. G. Planejamento como prática educativa. São Paulo: Loyola.

DELORS, Jacques. Educação um tesouro a descobrir. São Paulo: Cortez, 1996.

LIBÂNEO, J.C. Didática. São Paulo: Cortês

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia. São Paulo: Paz e terra, 1999.

MORIM, Edgart. Os Sete Saberes Necessários à Educação do Futuro. São Paulo: Cortez, Brasília: UNESCO, 2001.

MELCHIOR, M. C. O sucesso Escolar através da avaliação e da recuperação. Porto Alegre. Premier, 2001.

MELCHIOR, M. C.Da avaliação dos saberes à construção de competências. Porto Alegre Premier, 2003.

PERRENOUD, P. Dez novas competências para ensinar. Porto Alegre : Artmed, 2000.

4.4 - PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS:

Programa: Para a prova de conhecimentos gerais, as questões serão elaboradas sobre conteúdos que condizem com nível de formação dos candidatos sobre conhecimentos gerais veiculadas nos meios de comunicação.

Referências Bibliográficas: revistas, jornais, rádio e televisão.

4.5 - PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

4.5.1 - Para o cargo de Professor Área 1 - Educação Infantil:

Programa: Para a prova específica as questões serão elaboradas sobre conteúdos que condizem com a formação exigida em cada cargo; com a referência bibliográfica indicada; com a síntese dos deveres e exemplos de atribuições relacionadas no Anexo I deste edital.

Referências Bibliográficas:

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: Saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

KRAMER, S & JOBIM e SOUZA, S. Educação ou tutela? A criança de 0 a 6 anos. São Paulo, Loyola, 1988.

KUHLMANN Jr., Moysés. Infância e educação infantil: uma abordagem histórica. Porto Alegre: Mediação, 1998.

OLIVEIRA, Marta Kohl de. Vygotsky : aprendizado e desenvolvimento um processo socio-histórico. São Paulo: Scipione, 4ª ed. 2001.

TIRIBA, Léa. Buscando caminhos para a pré-escola popular. São Paulo: Ática, 2002.

ARIÈS, Philippe. História Social da Criança e da Família._Trad. Dora Flaksman. - 2ª ed.- Rio de Janeiro : Guanabara, 1986.

DIMENSTEIN, Gilberto. O Cidadão de Papel: A infância, a adolescência o os Direitos Humanos no Brasil. São Paulo: Ática, 1999.

4.5.2 - Para o cargo de Professor Área 3 - Anos finais Ensino Fundamental (Licenciatura plena em Música): Referências Bibliográficas:

BEYER, E. (org) Idéias em Educação Musical. Cadernos de Autoria. Porto Alegre : Mediação, 1999.

HIENTSCHKE, L. A Educação Musical: um desafio para a educação. Educação em Revista, n.13; Belo Horizonte : Faculdade de Minas Gerais, p. 55-61, 1991.

MARTINS, Mírian Celeste (org.). Didática do Ensino de Arte: a Língua do Mundo: poetizar, fruir e conhecer arte. São Paulo : FTD, 1998.

MONTANARI, Valdir. História da música. São Paulo : Ática, 1988.

NUNES, Benedito. Introdução à Filosofia da Arte. São Paulo: Fundamentos, 1987.

PAZ, A. E. Pedagogia Musical Brasileira no século XX: Metodologias e Tendências. Brasília : Musimed 2000.

PENNA, M. Reavaliações e Buscas em Musicalização. São Paulo : Loyola, 1990.

PROENÇA, Graça. História da Arte. São Paulo: Ática, 1999.

SCHAFER, Murray. O ouvido pensante. São Paulo : UNESP.

TOURINHO, I. Usos e Funções da música na escola pública de 1.o grau. Fundamentos da educação Musical,1. Porto Alegre : UFRGS, 1993.

ZAGONEL, B. Aspectos da Música no séc. XX: novos conteúdos para a educação musical. Anais da ABEM. N.o 5, p. 203-218, jul., 1996.

4.5.3 - Para o cargo de Professor Área 3 - Anos finais Ensino Fundamental (Licenciatura plena em Artes Plásticas) Programa: Para a prova específica as questões serão elaboradas sobre conteúdos da bibliografia apresentada de acordo com a síntese dos deveres e exemplos de atribuições relacionadas no Anexo I deste edital.

Referências Bibliográficas:

BARBOSA, A. M, e SALES, H. M. (orgs). O ensino da arte e sua história. São Paulo: Mac/USP, 1990.

BASTIDE, R. Arte e Sociedade. São Paulo: Nacional, 1979.

BERENSON, Bernard. Estética e história. Perspectiva.

BOSI.A reflexão sobre a arte. São Paulo: Ática, 1985.

BRONOWSKI, J. Arte e conhecimento: ver, imaginar, criar. São Paulo: Martins Fontes, 1983.

CANCLIN, N. G. A socialização da Arte. Teoria e prática na América Latina. Rio de Janeiro: Contrix, 1984.

GABRYELLE, Thayanne. A conquista da arte. São Paulo: Ed. Brasil, 1993. da 5ª a 8ª série.

VASCONCELLOS, T. e NOGUEIRA, L. Reviver a nossa arte. São Paulo: Ed. Scipione, 1995. do 1° ao 4° vol.

2.5.4 - Para o cargo de Professor Área 3 - Anos finais Ensino Fundamental (Licenciatura Inglês):

Programa: Para a prova específica as questões serão elaboradas sobre conteúdos que condizem com a formação exigida em cada cargo; com a referência bibliográfica indicada; com a síntese dos deveres e exemplos de atribuições relacionadas no Anexo I deste edital.

Referências Bibliográficas:

MARQUES, Amadeu e outros. Password: Read And Learn. São Paulo: Ática, 1996.

AZEVEDO, Dirce Guedes de e GOMES, Ayrton de Azevedo. Blow up. São Paulo: FTD. De 5ª a 8ª série.

INGLÊS:

CORACINI, M. L. R. F. O jogo discursivo na aula de leitura. Língua materna e língua estrangeira. São Paulo. 1995

EVARISTO, S., Nunes, C., Rosa, L., Brandão, S., Sampaio, S., Araújo, D., Franco, E. Inglês Instrumental: Estratégias de Leitura. Teresina : Halley, 1996.

FRANZONI, Patrícia H. Nos Bastidores da Comunicação Autêntica: Uma Reflexão em Lingüística Aplicada. Campinas : UNICAMP, 1992.

GERMAIN Claude. As lnteracões Sociais em Sala de Aula de Uma Segunda Língua ou de Idioma Estrangeiro in: Garnier, Catherine et al. Após Vygotsky e Piaget. Porto Alegre : Artes Médicas, 1996.

ROCHA, Analuiza M . & Ferrari, Zuleica A., Take Your Time. n. 5, 6, 7, 8. São Paulo : Moderna, 1999.

SOCORRO, NUNES, C. ROSA, L. BRANDÃO, S. SAMPAIO, S. ARAÚJO, D. E FRANCO, E. Inglês instrumental: estratégias de leitura. Halley, 1996.

VASCONCELLOS, Celso dos Santos. Avaliação - concepção dialética-libertadora do processo de avaliação escolar. Cadernos Pedagógicos do Libertad - 3. 11. ed., 2000.

2.5.5 Para o cargo de Professor Área 3 - Anos finais Ensino Fundamental (Licenciatura Português):

Programa: Para a prova específica as questões serão elaboradas sobre conteúdos que condizem com a formação exigida em cada cargo; com a referência bibliográfica indicada; com a síntese dos deveres e exemplos de atribuições relacionadas no Anexo I deste edital.

Referências Bibliográficas:

CUNHA, Celso e CINTRA, Luis Filipe Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira.

FERREIRA, A. B. de H. Novo Aurélio século XXI: o dicionário da língua portuguesa. R. J: N. Fronteira, 1999.

KASPARY, Adalberto J. Português em exercícios. Porto Alegre: Edita. 2002.

KAUFMAN, Ana M. e RODRIGUEZ, M.H. Leitura escola e produção de textos. P. Alegre: Artes Médicas,1995.

NEVES, Iara C. B. et all. (orgs.). Ler e escrever: compromisso de todas as áreas. P. A: Editora da Universidade. 1998.

SOARES, Magda. Letramento: um tema em três gêneros. Belo Horizonte: Autêntica. 1998.

SOLÉ, Isabel. Estratégias de leitura. Porto Alegre: Artes Médicas. 1998.

TRAVAGLIA, Luiz Carlos. Gramática e interação: uma proposta para o ensino de gramática no 1º e 2º graus. S. P: Cortez.

2.5.6 - Para o cargo de Professor Área 3 - Anos finais Ensino Fundamental (Licenciatura Educação Física)

Programa: Para a prova específica as questões serão elaboradas sobre conteúdos da bibliografia apresentada de acordo com a síntese dos deveres e exemplos de atribuições relacionadas no Anexo I deste edital.

Referências Bibliográficas:

BERTAÇO, Ivaldo. Cidadão Corpo. São Paulo. SESC.

FREIRE, João Batista. Educação Física do Corpo Inteiro. São Paulo, Scipione.

SOARES, C. Lúcia e outros. Metodologia do ensino de Educação Física. São Paulo: Cortez.

COLETIVO de autores. Metodologia do Ensino de Ed. Física. SãoPaulo: Cortez, 1992.

LEVIN. Esteban. A infância em cena: constituição do sujeito e desenvolvimento psicomotor. Petrópolis: Vozes, 1997.

MARINHO, I. P. (1957): Educação Física, Recreação - Jogos. São Paulo: CIA. Brasil Editora.

NEGRINE, A. (1983): O ensino de Educação Física. Porto Alegre: Globo.

2.5.7 - Para o cargo de Professor Área 3 - Anos finais Ensino Fundamental (Licenciatura Dança)

Programa: Para a prova específica as questões serão elaboradas sobre conteúdos da bibliografia apresentada de acordo com a síntese dos deveres e exemplos de atribuições relacionadas no Anexo I deste edital.

Referências Bibliográficas:

Bernet, Roy. Uma breve história da música. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed. 1986.

Canton, Kátia. E o príncipe dançou... o conto de fadas, da tradição oral à dança contemporânea. São Paulo: Ática, 1994.

Laban, Rudolf. Dança educativa moderna. São Paulo: Ícone, 1990.

Marques, Isabel. Ensino de dança hoje - textos e contextos. São Paulo: Cortez, 1999.

Marques, Isabel. Dançando na escola. São Paulo: Cortez, 2003.

ANEXO III

FORMULÁRIO PARA ENTREGA DE RECURSOS

NOME: ____________________________________________________ Nº INSC: ______________________

CARGO: _________________________________________________________________________________

Marque com X somente um tipo de recurso, conforme desejado.

( ) Contra o indeferimento da Inscrição

( ) Contra o Gabarito Oficial

( ) Contra as Questões Objetivas

( ) Contra os Resultados da Prova Escrita

( ) Contra os Resultados da Prova de Títulos

O formulário deve ser preenchido de acordo com o item 7.2 do presente Edital.

Obs: Preencha com letra de forma todos os campos acima e entregue 2 (duas) vias do formulário.

Horizontina, _____de ______________________ de 2008.

Assinatura do candidato _______________________

Assinatura do responsável pelo recebimento _______________________

ANEXO IV

FORMULÁRIO PARA ENTREGA DE TÍTULOS

NOME:
CARGO:		Nº INSC:
Campos preenchidos pelo candidato			Não preencher
N°	TÍTULO DO EVENTO	N° HORAS	PONTUAÇÃO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Obs: Preencha com letra de forma todos os campos acima, com exceção do campo "pontuação" e entregue 2 (duas) vias do formulário.

Horizontina, _____de ______________________ de 2008.

Assinatura do candidato ________________________

Assinatura do responsável pelo recebimento ________________________