PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI

ESTADO DE RONDÔNIA

INSTITUTO EXATUS LTDA ME

EDITAL 04/2008

A Prefeitura Municipal de Cabixi - RO e o Instituto Exatus Ltda. - ME, tendo em vista o resultado do processo administrativo 186/2008 por meio da Carta Convite 14/2008 tornam público que realizará seleção através de concurso público destinado ao provimento de cargos das categorias funcionais de seu quadro de pessoal para prestação de serviços no Município.

1 - Disposições preliminares: o Concurso Público será regido pela Constituição Federal, pelas Leis 094/91 (Estatuto do Servido Público Municipal), 274/98 (Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais), 439/03 (Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Magistério Municipal), alterada pela Lei 548/07, 460/04, Lei Federal 11.350/06 (regulamenta as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Endemias), 471/04 (que trata da tabela de bonificações) e 554/08 (que autoriza este Concurso Público), a Instrução Normativa n° 013/2004/TCER, e por este Edital, e será executado pelo Instituto Exatus Ltda - ME, conforme contrato 008/2008. A critério da Administração poderão ser chamados os candidatos aprovados no presente certame, além do número de vagas previstas neste edital respeitando-se o limite de vagas existentes em lei conforme a necessidade da administração.

2 - Dos cargos: os cargos são os constantes do quadro abaixo.

Cargo	Vagas	Imediata	Reserva	Salário
NÍVEL SUPERIOR
1. Advogado **	01	01	-	700,00
2. Assistente Social **	01	01	-	700,00
3. Contador **	02	-	02	700,00
4. Engenheiro Civil**	01	01	-	700,00
5. Psicólogo **	01	01	-	700,00
6. Biomédico **	01	01	-	700,00
7. Bioquímico **	01	01	-	700,00
8. Cirurgião Dentista**	03	01	02	700,00
9. Enfermeiro**	05	03	02	700,00
10. Médico (Clinico Geral)**	05	01	04	700,00
11. PROFESSOR NÍVEL II - zona urbana (Pedagogia ou Normal Superior)	04	01	03	597,24
12. PROFESSOR NÍVEL II - Distrito Planalto São Luis (Ped. ou Normal Superior)	03	02	01	597,24
13. PROFESSOR NÍVEL II - Distrito Estrela do Oeste (Ped. ou Normal Superior)	02	01	01	597,24
NÍVEL MÉDIO
14. Fiscal Tributário	02	01	01	459,80
15. Agente Administrativo II	18	08	10	459,80
16. Fiscal de Vigilância Sanitária	02	01	01	459,80
17. Técnico em enfermagem	05	02	03	505,78
NÍVEL FUNDAMENTAL
18. Auxiliar de Enfermagem	11	05	06	418,00
19. Auxiliar de Laboratório	01	01	-	418,00
20. Auxiliar de consultório dentário	02	01	01	418,00
21. Agente comunitário de Saúde- zona urbana ***	03	01	02	418,00
22. Agente comunitário de Saúde- linha Guaporé ***	01	01	-	418,00
23. Agente com. de Saúde - Linha 9 Rm Escondido - Barro Preto ***	01	01	-	418,00
24. Agente de endemias	03	02	01	418,00
NÍVEL ELEMENTAR
25. Artífice de construção *	04	02	02	380,00
26. Mecânico *	02	-	02	380,00
27. Motorista de veículos leves (Sede Municipal) *	03	01	02	380,00
28. Motorista de veículos leves (Distrito Planalto São Luis) *	01	-	01	380,00
29. Motorista de veículos leves (Distrito Estrela do Oeste) *	01	-	01	380,00
30. Mot. veículos pesados - caminhão (Sede Municipal) *	02	-	02	380,00
31. Mot. veículos pesados - ônibus (Sede Municipal) *	12	04	08	380,00
32. Mot. veículos pesados - ônibus (Dist. Planalto S. Luis ) *	01	01	-	380,00
33. Mot. veículos pesados - ônibus (Dist. Estrela do Oeste) *	02	01	01	380,00
34. Mot. veículos pesados - ônibus (Linha Guaporé) *	01	-	01	380,00
35. Operador de Máquinas *	03	01	02	380,00
36. Operador de motoniveladora *	02	02	-	380,00
37. Servente	42	15	27	380,00
38. Serviços Gerais *	28	08	20	380,00

* Para os cargos de Artífice de construção, Mecânico, Motorista de Veículos Leves, Motorista de veículos pesados, Operador de Máquinas, Operador de Motoniveladora e Serviços Gerais serão pagas bonificações segundo critérios estabelecidos pela Lei 471/04; ** Para os cargos de Advogado, Assistente Social, Contador, Engenheiro Civil, Psicólogo, Biomédico, Bioquímico, Cirurgião Dentista, Enfermeiro e Médico (Clinico Geral), os vencimentos serão acrescidos com gratificação especial de acordo com a Lei 554/2008. *** Para a posse no cargo público, será exigido dos candidatos ao cargo de Agente Comunitário de Saúde a comprovação de que residem na área do município para a qual prestou o concurso, conforme Lei Federal n° 11.350/2006.

2.1 - Ao vencimento básico serão acrescidas as demais vantagens definidas em lei.

3 - Das atribuições dos Cargos: as atribuições dos cargos acima são as constantes do anexo I deste edital.

4 - Regime Jurídico: os candidatos serão contratados sob o regime jurídico único do Município de Cabixi - RO (estatutário).

5 - Jornada de Trabalho: a jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais.

6 - Local de trabalho: qualquer local do Município, exceto aqueles definidos pelo quadro acima.

6.1- A Prefeitura poderá, por necessidade de atendimento ao interesse do serviço público municipal, lotar em outro setor ou local diverso, daquele para o qual se inscreveram os candidatos aprovados respeitados as atribuições dos respectivos cargos sem que haja majoração salarial em função disso;

7 - Inscrições: serão feitas nos dias 20 de março a 11 de abril de 2008 na Agência dos Correios da cidade de Cabixi - RO.

8 - Valor das Inscrições: cargos de nível superior 60,00 (sessenta reais); nível médio e técnico R$ 30,00 (trinta reais); nível fundamental R$ 20,00 (vinte reais) e nível elementar R$ 15,00 (quinze reais). O pagamento das inscrições será feito no próprio local da inscrição. Em nenhuma hipótese a taxa paga será devolvida ao candidato e não haverá inscrição condicional. Os interessados poderão fazer inscrição através de procuração com firma reconhecida em cartório com finalidade específica;

9 - Condições para realizar a Inscrição: ser brasileiro nato ou naturalizado;

10 - Das provas: todos os candidatos farão provas objetivas de natureza eliminatória e classificatória. Cada prova terá 50 (cinqüenta) questões e cada questão terá 5 (cinco) alternativas, sendo apenas uma correta. Todas as questões terão pesos iguais. Cada acerto equivale a dois pontos, podendo os candidatos obter classificação de 0 (zero) a 100 (cem) pontos. Serão considerados aprovados e classificados os candidatos que obtiverem 50 (cinqüenta) pontos ou mais.

11 - Da Prova escrita

11.1 - Nível Superior: 50 questões, sendo 15 de português, 10 de atualidades e 25 específicas da área de formação;

11.2 - Nível Médio: 50 questões, sendo 10 de português, 10 de atualidades 10 de matemática e 20 específicas do cargo;

11.3 - Nível Fundamental: 50 questões, sendo 20 de português, 20 de matemática, e 10 de atualidades;

11.4 - Nível Fundamental (para o cargo de Auxiliar de Enfermagem): 50 questões, sendo 15 de português, 15 de matemática, 10 de atualidades e 10 específicas;

11.5 - Nível Elementar: 50 questões, sendo 20 de português, 20 de matemática e 10 de atualidades;

11.6 - Dos conteúdos das provas: os conteúdos das provas escritas estão no anexo II deste edital.

12 - Das provas práticas: os candidatos aos cargos de Motorista de Veículos Leves, Motorista de Veículos Pesados e Operador de Máquinas Pesadas e Operador de Motoniveladora, que obtiverem maior pontuação no limite de 4 (quatro) vezes a quantidade de vagas, serão convocados para prova prática de caráter eliminatório e classificatório, no limite mínimo de 10 (dez) candidatos convocados. Caso o último convocado no limite de 4 (quatro) vezes o número de vagas esteja em caso de empate com outro(s) candidato(s), este(s) candidato(s) também ser (á/ão) convocados. Este critério também vale para os cargos que serão chamados a quantidade mínima de 10 (dez) candidatos, quando o décimo estiver empatado com outro(s) candidato(s), este(s) também ser(á/ão) convocado(s).

12.1 - As provas práticas terão peso de 100 (cem) pontos cada e serão eliminados os candidatos que em qualquer uma das provas práticas obtiverem nota inferior a 50 (cinqüenta) pontos.

12.2 - Critérios das provas práticas de Motoristas de veículos leves e Motoristas de Veículos Pesados (ônibus e caminhões): os candidatos serão submetidos a testes de direção e verificação das condições gerais de uso do veículo.

12.3 - Critérios da prova prática de Operador de Máquinas Pesadas e Operador de Motoniveladora: Os candidatos deverão identificar peças e acessórios da máquina, verificar as condições de uso da máquina e realizar uma atividade pertinente ao cargo. Os operadores de máquinas pesadas poderão ser submetidos a testes com trator de esteira, retroescavadeira e/ou pá carregadeira. Essas máquinas poderão ser utilizadas em conjunto ou separadamente a critério exclusivo dos avaliadores. O operador de motoniveladora fará prova prática exclusivamente com essa máquina.

13 - Das Provas: Critérios de aprovação e classificação, datas prováveis e locais de realização.

13.1 - Critérios de aprovação e classificação: serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem 50 (cinqüenta) pontos ou mais em média geral e a classificação será em ordem decrescente.

13.2 - Datas de realização das provas escritas e das provas práticas.

13.2.1 - Informações sobre a realização das provas escritas: as provas escritas estão previstas para serem realizadas no dia 04 de maio de 2008, iniciarão às 8hs e terminarão às 12hs em locais a serem definidos pelos organizadores do Concurso Público. Poderão ser criados horários e locais alternativos para a aplicação da prova objetiva, caso a quantidade de candidatos inscritos ultrapasse a capacidade de acomodação. Os candidatos deverão comparecer ao local da prova com meia hora de antecedência, portando documento de identificação original com fotografia.

13.2.2 - Informações sobre a realização das provas práticas: as provas práticas serão realizadas no dia 25 de maio de 2008 às 8h (oito horas) em locais a serem definidos pelos organizadores do Concurso Público.

13.2.3 - Os candidatos convocados para a prova prática deverão apresentar-se com meia hora de antecedência para identificação portando Carteira Nacional de Habilitação e fotocópia da mesma na categoria exigida para o cargo qual inscreveu-se, sendo que Motoristas de Veículos Leves, categoria B, Operador de Maquinas Pesadas, Operador de Motoniveladora e Motorista de Veículos Pesados - Caminhão, categoria C e Motorista de Veículos Pesados - Ônibus, categoria D. Sem esses documentos não será permitida a realização da prova.

13.3 - Da divulgação dos locais de realização das provas.

13.3.1 - Divulgação dos locais da prova escrita: no dia 25 de abril de 2008 será divulgado edital de homologação das inscrições, (contendo relação dos candidatos inscritos, nome das escolas e as salas de aula em que farão suas provas), nos murais da Prefeitura Municipal de Cabixi - RO, no mural da Câmara Municipal de Cabixi, na Agência dos Correios de Cabixi, no mural do Instituto Exatus e no site www.institutoexatus.com. Todos os candidatos inscritos deverão procurar essas informações, pois NÃO SERÁ ENVIADO QUALQUER AVISO INDIVIDUAL AOS CANDIDATOS.

13.3.2 - Divulgação dos locais de realização e Convocação para as provas práticas: A convocação para a prova prática será divulgada no dia 19 de maio de 2008, nos murais da Prefeitura Municipal de Cabixi - RO, no mural da Câmara Municipal de Cabixi, na Agência dos Correios de Cabixi, no mural do Instituto Exatus e no site www.institutoexatus.com. Nesta estarão especificados os candidatos que deverão realizar a prova prática e os locais que os candidatos farão as mesmas. Todos os candidatos inscritos deverão procurar essas informações, pois NÃO SERÁ ENVIADO QUALQUER AVISO INDIVIDUAL AOS CANDIDATOS.

14 - Das correções dos gabaritos: Os gabaritos das provas objetivas serão corrigidos por meio de leitura óptica, devendo o candidato preencher completamente pintando todo o campo da resposta que ele considerar correta, com caneta esferográfica azul ou preta;

15 - Dos Gabaritos: o candidato deverá preencher o gabarito com a resposta das questões das provas com caneta esferográfica azul ou preta, que será o único documento para a correção. Não haverá substituição de gabaritos. Será considerada nula a questão que tiver rasuras, emendas ou dupla marcação. Os gabaritos com as respostas corretas serão divulgados no dia 05 de maio de 2008, nos murais da Prefeitura Municipal de Cabixi - RO, no mural da Câmara Municipal de Cabixi, na Agência dos Correios de Cabixi, no mural do Instituto Exatus e no site www.institutoexatus.com.

16 - Condições para a realização da prova: para a realização das provas os candidatos deverão apresentar-se no horário e local indicado no edital de homologação de inscrições e portar caneta esferográfica, azul ou preta, lápis e borracha. Não será permitido o uso de qualquer recurso extra como calculadora ou régua. Também não será permitida a entrada na sala de prova de candidatos portando cadernos, apostilas ou livros de qualquer espécie. O candidato deverá se apresentar no local das provas com 30 (trinta) minutos de antecedência. Somente poderá realizar a prova o candidato que apresentar documento de identificação original com foto. Não haverá segunda chamada para nenhuma das provas, importando a ausência do candidato, na sua eliminação do concurso.

16.1 - O candidato será eliminado do concurso caso utilize recurso não autorizado, na hipótese de sua ausência no dia do concurso, não comparecer no horário previsto, não apresentar a documentação exigida para a realização da prova, enfim não atender às condições constantes neste edital.

17 - Critérios de Desempate: em caso de empate por pontos entre dois ou mais candidatos, a classificação será feita considerando-se os seguintes critérios: primeiro o candidato mais idoso considerando-se dia, mês e ano; segundo o candidato que tiver a maior prole; terceiro o candidato que for casado e quarto, sorteio.

18 - Do Resultado parcial: o resultado parcial da prova escrita e a convocação para as provas práticas, serão divulgados no dia 19 de maio de 2008, nos murais da Prefeitura Municipal de Cabixi - RO, no mural da Câmara Municipal de Cabixi, na Agência dos Correios de Cabixi, no mural do Instituto Exatus e no site www.institutoexatus.com. Os resultados parciais das provas práticas serão divulgados no dia 27 de maio de 2008.

19 - Recursos: no prazo de dois dias úteis contados a partir de cada ato, referente àquele ato, poderá o candidato requerer recurso à empresa contratada, por escrito e fundamentado. A decisão dos recursos será dada a conhecer coletivamente, por meio da imprensa escrita. Não serão conhecidos recursos encaminhados fora do prazo.

19.1 - Os recursos deverão ser entregues na sede do Instituto Exatus em Ji-Paraná, mediante protocolo da 2ª via; poderão ser enviados pelos correios via sedex, com aviso de recebimento para Instituto Exatus Ltda - ME, Rua Julio Guerra, 2041, Bairro Dois de Abril, Ji­Paraná, Rondônia, CEP 78.962-410. O recurso enviado por sedex deverá ser também enviado por fax, juntamente com o comprovante de envio do sedex. Os recursos também poderão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal de Cabixi - RO através de protocolo de recebimento. Não serão aceitos recursos via Internet ou telefone.

19.2 - Se a verificação do recurso resultar em anulação de alguma questão de prova, a pontuação será atribuída a todos os candidatos, independente de terem recorrido ou não.

20 - Vagas para portadores de necessidades especiais: ficam reservadas 5% (cinco por cento) das vagas para portadores de necessidades especiais que comprovem sua condição mediante envio de cópia autenticada ou original do atestado médico a ser enviado ao Instituto Exatus via sedex ou pessoalmente. O atestado deverá se referir às necessidades especiais apresentadas e a aptidão do interessado para o desenvolvimento do trabalho que o cargo pretendido exige. O atestado postado via sedex deverá também ser enviado por fax, juntamente com o comprovante do envio do sedex ao menos uma semana antes do término das inscrições. Fica, no entanto, reservado ao Município de Cabixi - RO o direito de exigir novos exames médicos por ocasião da posse dos candidatos aprovados no Concurso Público.

21 - Resultado Final: O resultado final será divulgado no dia 31 de maio de 2008, e será publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia, em jornal de grande circulação, no mural da Prefeitura Municipal de Cabixi - RO e Câmara Municipal de Cabixi - RO, na sede do Instituto Exatus e no site www.institutoexatus.com.

25 - Homologação: a empresa contratada encaminhará ao Município de Cabixi - RO o dossiê de resultados finais para a homologação no dia 02 de junho de 2008.

26 - Da validade do concurso: dois anos a partir da publicação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período a critério da Prefeitura Municipal de Cabixi - RO.

27 - Da investidura: a nomeação obedecerá à ordem rigorosa de classificação. A aprovação no concurso não cria direito à investidura. Em havendo necessidade de preenchimento de vaga, o candidato classificado será convocado para a investidura no cargo através de Edital de convocação afixado na Sede da Prefeitura Municipal de Cabixi - RO, e divulgação pelos meios de comunicação local, devendo o mesmo se apresentar em até 30 (trinta) dias contados da publicação do edital de convocação, podendo solicitar prorrogação do prazo de apresentação por igual período. O candidato convocado que não desejar a investidura poderá requerer adiamento da mesma, sendo re-classificado como o último colocado de sua categoria, ficando anotado na listagem a data do adiamento e sua nova ordem de classificação. O candidato que, convocado para a investidura, dela desistir expressamente ou não se apresentar dentro do prazo previsto no Edital de Convocação, terá a investidura sem efeito. O mesmo acontecerá àquele que não apresentar a documentação exigida para a investidura, no mesmo prazo.

27.1 - Dos Requisitos para Investidura: ser brasileiro nato ou naturalizado, possuir 18 anos completos na data da posse, apresentar os documentos exigidos para o exercício do cargo, haver cumprido as obrigações militares e eleitorais não ter sido condenado em processos cíveis e criminais.

27.2 - Documentos para contratação: o candidato aprovado e convocado deverá apresentar para a contratação: carteira de trabalho e previdência social (CTPS) e fotocópia da mesma, comprovante de residência, duas fotos 3x4 recentes; carteira de registro profissional no conselho competente, (para os cargos de nível superior, técnicos, auxiliar de laboratório e auxiliar de enfermagem); Certidão negativa de antecedentes civis e criminais, Declaração de que não acumula aposentadoria ou cargos no serviço público, salvo nos casos previstos em lei, Declaração de bens e valores, Certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos, acompanhado de carteira de vacinação dos filhos de até 6 (seis) anos e comprovante de freqüência escolar a partir de 7 anos, Atestado de saúde e tipagem sangüínea; Atestado de Saúde física e mental, fotocópia da carteira de identidade, cadastro de pessoa física, título de eleitor e Comprovante de votação da última eleição, cartão de inscrição no PIS ou PASEP, Documento militar comprovando que está em dia com as obrigações militares, Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento, número da conta corrente e número da agencia bancária, Carteira Nacional de Habilitação (categoria "B" ou superior para os cargos de motoristas de veículos leves, Categoria "C" ou superior para os operadores de máquinas pesadas, motoniveladora e motoristas de caminhões, e, categoria "D" para motoristas de ônibus). Os motoristas de ônibus deverão apresentar ainda comprovante de terem realizado o curso de Condutor de Passageiros; Certificado ou Diploma de escolaridade e CND do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.

28 - As minutas dos editais deste concurso serão publicadas em jornal de grande circulação e no Diário Oficial Estado de Rondônia e serão publicadas e afixadas as íntegras do mesmo no mural da Prefeitura Municipal de Cabixi - RO, bem como no endereço eletrônico da empresa, site: www.institutoexatus.com.

29 - Todas as dúvidas e os casos omissos decorrentes do presente edital serão dirimidos pelo Instituto Exatus Ltda ME.

30 - Fazem parte do presente edital os seguintes anexos: Anexo I - Atribuições dos Cargos; Anexo II - Conteúdo das Provas.

31 - Maiores informações e dúvidas que surgirem serão dirimidas na sede do Instituto Exatus, a Rua Julio Guerra, 2041, Bairro Dois de Abril, Ji-Paraná, Rondônia, pelo site www.institutoexatus.com ou pelo telefone (69) 3421 7923 somente em horário de expediente de segunda a sexta feira das 8hs às 12hs e das 14hs às 18hs.

Cabixi - RO, Rondônia, 18 de março de 2008.

INSTITUTO EXATUS LTDA ME

EDITAL Nº. 04/2008 - ANEXO I

ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

Advogado : Coordenar, supervisionar e executar atividades de natureza jurídica, envolvendo emissão de pareceres, estudo de processos, elaboração de contratos, convênios, ajustes, ante-projetos de leis, decretos, e regulamentos; -Orientar e patrocinar causas na justiça e prestar assessoramento jurídico na instituição.

Assistente Social: Planejar e operacionalizar planos, programas e projetos na área de serviço social, realizando ações adequadas à solução dos problemas e dificuldades surgidas em seu campo de atuação; -Elaborar, executar e avaliar pesquisas no âmbito do serviço social, visando ao conhecimento e a análise dos problemas e da realidade social e ao encaminhamento de ações relacionadas a questões que emergem na prática do serviço social e que se articulem com os interesses da comunidade;

Contador : Planejar, organizar, supervisionar, orientar e dirigir a execução das atividades contábeis, de acordo com as exigências legais e administrativas, para apurar os elementos necessários a elaboração orçamentária e ao controle da situação patrimonial e financeira da instituição

Engenheiro Civil: Planejar, elaborar, coordenar, fiscalizar, dirigir e executar projetos de engenharia civil, preparação de planos, métodos de trabalho e demais dados requeridos, para possibilitar e orientar a construção manutenção e reparo de obras e assegurar os padrões técnicos exigidos

Psicólogo: Exercer atividades no campo da Psicologia clínica, empresarial e educacional, que consiste em avaliar, analisar, diagnosticar, orientar, tratar, treinar, selecionar, coordenar pessoas e/ ou grupos, bem como executar outras atividades a fins.

Biomédico: Compreende o cargo com atribuições de executar atividades na sua dimensão técnico-profissional e que requeiram escolaridade de superior vinculada ao perfil profissional exigido para ingresso e demais atividades complementares e afins.

Bioquímico: Atividades de supervisão, planejamento, programação, coordenação ou execução especializada relacionadas com análise microbiológica e imunoquímica, pesquisa de tóxicos e controle de farmácias.

Cirurgião Dentista: Diagnosticar e tratar afecções da boca, dentes e região maxilofacial, utilizando processo clinico ou cirúrgico, para promover e recuperar a saúde bucal em geral.

Enfermeiro: -Planejar, organizar, supervisionar e executar serviços de enfermagem, participar da elaboração, análise e avaliação dos programas e projetos de saúde, desenvolver atividades de recursos humanos e educação em saúde, segundo diretrizes que norteiam a política institucional em saúde, fazer prescrição e executar plano de assistência e cuidados de enfermagem, colaborar na investigação epidemiologica e sanitária

Médico (Clinico Geral): Realizar atividades ambulatoriais e hospitalares nos níveis primários, secundários e terceários, visando a proteção, promoção e recuperação da saúde individual e coletiva; -Colaborar na investigação epidemiologica; -Participar do planejamento, execução e avaliação de planos, projetos, programas, pesquisas e diagnósticos do setor de saúde; -Participar dos programas de capacitação e reciclagem de pessoal de nível superior, médico e elementar que atuam no campo da assistência médica hospitalar.

Professor Nível II : Planejar e ministrar aulas em curso regulares de pré - escolar, de 1ª à 4ª série, transmitindo os conteúdos teóricos- práticos pertinentes, utilizando materiais e instalações apropriados, para desenvolver a formação dos alunos, sua capacidade de análise e críticas às suas aptidões motivando-os, ainda, para atuarem nas mais diversas áreas profissionais

Fiscal Tributário: Atividades de nível médio, de natureza repetitiva sob supervisão, envolvendo a execução e qualificação do trabalho, relacionados com a fiscalização da receita tributária e conferência de mercadorias.

Agente Administrativo II: Atividades de nível médio, cujo o desempenho envolve com muita freqüência a necessidade de solução para situações novas, bem como constantes contatos com autoridade de média hierarquia, com técnicos de nível superior ou eventualmente com autoridade de alta hierarquia. Digitação de textos, planilhas, etc. e outras atividades correlatas

Fiscal de Vigilância Sanitária: Atividade de nível médio, de natureza repetitiva, de complexidade mediana, envolvendo a execução de tarefas na área de vigilância sanitária.

Técnico em enfermagem: Atividades de nível médio, de relativa complexidade, envolvendo a assistência complementar a clientes e o desenvolvimento de ações de enfermagem sob supervisão e orientação do enfermeiro.

Auxiliar de enfermagem: Executar tarefas auxiliares no campo da enfermagem, trabalhando com equipe de saúde na prevenção, recuperação e reabilitação do usuário na sociedade.

Auxiliar de Laboratório: Executar procedimentos básicos, envolvendo a execução de tarefas de apoio técnico em laboratório de análises clínicas

Auxiliar de Consultório dentário: Agendamento, registros, controle e relatórios dos trabalhos odontológicos; Lavagem e esterilização do instrumental odontológico; Supervisão e execução da higiene do gabinete odontológico e outras atividades correlatas.

Agente Comunitário de Saúde: Exercício de atividades de prevenção de doenças e promoção de saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor municipal, distrital, estadual ou federal.

Agente de Endemias: Exercício de atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção de saúde, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor de cada ente federado.

Artífice de construção: Atividades rotineiras, envolvendo a execução de trabalhos gerais de serviços de carpintaria, marcenaria, pintura e de pedreiro.

Mecânico: Atividade de nível médio, sob supervisão, relacionadas com projetos e pesquisas, montagem, reparação e manutenção de máquinas e equipamentos pesados.

Motoristas: Dirigir veículos da Prefeitura em trajeto determinado, observando as regras de trânsito e as instruções recebidas, para efetuar o transporte de pessoas.

Operador de Máquinas e Motoniveladora: Orientar, controlar e realizar serviços de operações da máquinas em geral, manipulando os comandos, fazendo ajustes e regulagens e acoplando implementos para fazer funcionar os sistemas mecanizados.

Servente: -Atividades rotineiras, envolvendo a execução de trabalhos gerais de serviços de limpeza e conservação das instalações das repartições públicas.

Serviços Gerais: Atividades rotineiras, envolvendo a execução de trabalhos gerais de serviços de limpeza. Efetua a limpeza de ruas, parques, jardins e outros logradouros públicos, varrendo-os e coletando os detritos ali acumulados, para manter os referidos locais em condições de higiene e trânsito.

EDITAL Nº. 004/2008 - ANEXO II

CONTEÚDO DAS PROVAS

Atualidades para todos os cargos: conhecimentos de assuntos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como: política, economia, sociedade, educação, tecnologia, relações internacionais, segurança pública e esportes;

Português para os cargos de nível elementar: ortografia; acentuação gráfica; separação silábica; sinônimos e antônimos; plural e singular; aumentativo e diminutivo; pontuação; maiúsculas e minúsculas; adjetivo e verbo;

Português para os cargos de nível fundamental: Compreensão e interpretação de textos; classes de palavras; ortografia e acentuação gráfica; separação e classificação silábica; emprego do sinal indicativo de crase; emprego dos sinais de pontuação; adjetivo e verbo; plural e singular; sinônimos e antônimos;

Português para os cargos de nível médio e superior: compreensão e interpretação de textos; classe de palavras; ortografia e acentuação gráfica; classificação silábica; análise sintática da oração; concordância verbal e nominal; emprego do sinal indicativo de crase; emprego dos sinais de pontuação; uso do "por quê"; emprego dos pronomes de tratamento;

Matemática para os cargos de nível elementar: sistema de numeral decimal; operações com números naturais; operações básicas; MMC e MDC; frações: representação, simplificação e operações com frações; números decimais: transformações e operações; medidas de comprimento, capacidade e massa; resolução de problemas;

Matemática para os cargos de nível fundamental: Números reais; Produtos Notáveis; Fatoração; Potenciação e Radiciação; Equações de 1° e 2° Graus; Frações e números decimais; Problemas; Operações com números naturais; Resolução de problemas;

Matemática para os cargos de nível médio: Números reais; Produtos Notáveis; Fatoração; Potenciação e Radiciação; Equações do 2° Grau; Progressão Geométrica e Aritmética; Regras de três; Porcentagem; Matemática financeira; Resolução de problemas;

Específica para o Cargo de Advogado: Direito Constitucional: (Teoria geral do Estado. Os poderes do Estado e as respectivas funções; Teoria geral da Constituição; Princípios constitucionais; Normas constitucionais e inconstitucionais; Análise do princípio hierárquico das normas. 8. Princípios fundamentais da CF/88; Direitos e garantias fundamentais; Organização do Estado político-administrativo; Administração Pública na CF/88; Organização dos Poderes; O Ministério Público; Sistema Tributário Nacional; Finanças Públicas: normas gerais e orçamento público; As Políticas Públicas na CF/88). Direito Administrativo: (A Administração Pública; Princípios da Administração Pública; Organização Administrativa do Estado: administração direta e indireta; O servidor público e a Constituição Federal de 1988; O Processo Administrativo; Serviço Público: conceito e natureza; Modalidades e formas de prestação; o perfil moderno do serviço público; Regime jurídico da Licitação e dos Contratos; Teoria Geral do Ato Administrativo; Controle da Administração Pública; Domínio Público; Controle da Administração Pública; Responsabilidade Civil da Administração).

Específica para o Cargo de Assistente Social: Serviço Social e interdisciplinaridade; Reforma Psiquiátrica no Brasil Recente; Serviço Social e intervenção na família; Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); Lei orgânica da Assistência Social; Ética Profissional; Estatuto do Idoso; Política de seguridade e Previdência social; Atuação em Programa de Prevenção e Tratamento, no uso de álcool, tabaco e outras drogas; Serviço Social e saúde nas famílias de baixa renda;

Específica para o cargo de Contador: legislação trabalhista; contabilidade geral (princípios contábeis e análise dos fenômenos da prática contábil); análise das demonstrações contábeis; auditoria; contabilidade pública; ética profissional.

Específica para o cargo de Engenheiro Civil: Instalações hidráulicas prediais; Instalações sanitárias; Meio Ambiente; Sistema de Tratamento de água potável; Sistema de poços artesianos; Sistema de tratamento de esgotos; Tratamento e incineração de lixo; Sistema de captação e drenagem de águas pluviais; Fiscalização de obras e Serviços de Engenharia; Planejamento de obras e serviços de engenharia; Cronograma físico-financeiro; Orçamento de obras e de Serviços de Engenharia; Fluxograma de pagamentos de faturas. Reajustamento de preços; Controle de prazos; Medições de obras e serviços de engenharia; Código de ética Profissional

Específica para o cargo de Psicólgo: Psicologia do desenvolvimento; Teorias da Personalidade; Psicopatologia; Técnicas Psicoterápicas; Processos Grupais; Fatores emocionais nas diferentes doenças; Psicodiagnóstico; Ética profissional.

Específica para biomédico e bioquímico: Esterilização e desinfecção. Microbiologia. Parasitologia. Urinálise. Dosagens bioquímicas. Imunologia e Hematologia; Avaliação da função renal; Avaliação da função reprodutora masculina (dosagens hormonais, análise básica de sêmen, provas funcionais de espermatozóides, testes para separação de espermatozóides); Avaliação da função reprodutora feminina (dosagens hormonais e parâmetros de análise do muco cervical, teste de interação muco-sêmen); Diagnóstico laboratorial da uretrites e prostatites.

Específica para o cargo de Cirurgião Dentista: Patologia e diagnóstico oral; Cirurgia Buco Maxilo Facial; Prótese Dentária; Procedimentos Clínico - Integradas; Farmacologia e Terapêutica Aplicada a Odontologia; Radiologia oral e Anestesia; Odontologia social e preventiva; Odontologia legal; Odontopediatria e Ortodontia; Materiais Dentários; Dentística Operatória;

Específica para o cargo de Enfermeiro: Fundamentos de Enfermagem; Ética Profissional; Enfermagem Médica-Cirúrgica; Enfermagem Materno-Infantil; Enfermagem no Programa de Assistência ao Adulto; Enfermagem de Saúde Pública; Aspectos do trabalho de enfermagem na saúde coletiva; Assistência de Enfermagem ao Paciente Psiquiátrico Ambulatorial; Administração Aplicada à Enfermagem; Epidemiologia; Saneamento Básico;

Específica para o cargo de Médico Clínico Geral: Endocrinologia: diabetes melitus tipo 1 e 2, doenças da tireóide, distúrbios do eixo hipotálamo-hipófise-adrenal; Nefrologia: malformações e infecções do trato urinário, litíase urinária; Cardiologia; hipertensão arterial sistêmica, insuficiência cardíaca congestiva, endocardite infecciosa, taquiarritmias, bradiarritmias, doença arterial coronariana; Dermatologia: infecções e neoplasias cutâneas, doenças auto-imunes que acometem a pele e anexos; Imunologia: doenças reumáticas; Pneumologia: infecções e neoplasias do trato respiratório, doença pulmonar obstrutiva crônica, asma brônquica; Infectologia: doenças sexualmente transmissíveis, vacinação, profilaxia anti-rábica; Hematologia: anemias carenciais, anemias hemolíticas, leucoses; Nutrologia: obesidade, anorexia nervosa, bulimia, desnutrição; Gastroenterologia: doenças pépticas, neoplasias do trato digestivo, hepatites, etilismo; Cuidados preventivos de Saúde; princípios de Avaliação e Tratamento; Programas de Saúde do Ministério da Saúde; Política de Saúde no Brasil; Sistema Único de Saúde (SUS); Municipalização da Saúde. NOB 96 e NOAS/2001; Normas Operacionais de Assistência à Saúde: NOAS; Indicadores de Saúde Gerais e Específicas; Direito do Usuário SUS - Cartilha do Ministério da Saúde.

Específica para o cargo de Professor Nível II: História, Filosofia e Sociologia da Educação. Sociedade, Estado e Educação Escolar; Plano de aula-objetivo; Lei 9.394 de 20/12/96 - LDB; Educação Especial; Avaliação; ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente); APM (Associação dos Pais e Mestres); Escola e educação; aprendizagem; tipos de aprendizagem; motivação; tendências pedagógicas; a importância dos objetivos; planejamento; currículo; recursos de ensino; o relacionamento na sala de aula; leitura; escrita; Projeto Político Pedagógico. Gestão democrática escolar e articulação comunitária; Temas transversais. Concepção de desenvolvimento e Aprendizagem. Legislação Educacional: FUNDEB;

Específica para fiscal tributário: Direito Tributário: Princípios do Direito Tributário, Competência Tributária, Tributos em espécie, Normas Gerais de Direito Tributário, Obrigação Tributária, Crédito Tributário, Administração Tributária, Processo Administrativo Tributário, Lei das Execuções Fiscais, Código Tributário Municipal;

Específica para o cargo de Agente Administrativo e Fiscal de Vigilância Sanitária: Conceitos básicos de operação com arquivos em ambientes Windows; Conhecimentos básicos de arquivos e pastas (diretórios); Utilização do Windows Explorer: copiar, mover arquivos, criar diretórios; Conhecimentos básicos de editor de texto (ambiente Windows): criação de um novo documento, formatação e impressão; internet.

Específica para o cargo de Técnico em Enfermagem: Ética profissional; Higiene e Profilaxia; Segurança no Trabalho; Relações humanas no trabalho; Farmacologia; Epidemiologia e estatística aplicada à saúde do trabalhador; Doenças ocupacionais; Enfermagem no trabalho; Atendimento de emergência e primeiros socorros; Psicologia aplicada; Enfermagem neuropsiquiátrica; Enfermagem em Saúde pública; Enfermagem cirúrgica; Enfermagem médica; Nutrição e dietética; Microbiologia e parasitologia; Anatomia e fisiologia humanas.

Específica para o cargo de Auxiliar de Enfermagem: Fundamentos de enfermagem; Procedimentos para o cuidado de enfermagem. fundamentação científica dos cuidados de enfermagem. Noções gerais de anatomia e fisiologia humanas; Enfermagem em Saúde Pública: Assistência de enfermagem para a prevenção, o controle e a recuperação da saúde nas doenças infectocontagiosas e crônico-degenerativas. Programa de imunização. Cadeia de frio. Enfermagem Médico-Cirúrgica: Assistência de enfermagem a pacientes portadores de afecção digestiva, cardiovascular, respiratória, renal, endócrina, hematológica, dermatológica, ortopédica, neurológica e psiquiátrica. Assistência de enfermagem a pacientes no pré, trans e pós-operatório. Atuação do auxiliar de enfermagem no centro cirúrgico. Medidas de prevenção e controle de infecção hospitalar. Assistência de enfermagem a pacientes em situações de urgência e emergência. Enfermagem Materno-Infantil: Assistência de enfermagem à mulher, à gestante, à puérpera e ao recém-nascido normal e de alto risco. Assistência de enfermagem à criança e ao adolescente. Aspectos Éticos e Legais da Prática Profissional de Enfermagem. Políticas de Saúde: Legislação do Sistema Único de Saúde.

Cabixi - RO, 18 de março de 2008.

INSTITUTO EXATUS LTDA ME