Prefeitura de Cafarnaum - BA

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Notícia: 180 vagas de até R$ 3.500,00 para a Prefeitura de Carfanaum - BA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM

ESTADO DA BAHIA

EDITAL 001/2009

DE 30 DE ABRIL DE 2009

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE INSCRIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM-BA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização de Concurso Público do Concurso Público para provimento DE cargos efetivos atualmente vagos existentes no quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de CAFARNAUM - BA, respaldadas no art. 37, II da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e na Lei Orgânica do Município. As demais disposições inerentes a este Concurso Público serão regidas pelas disposições que integram o presente Edital.

1.0 - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 - O Concurso Público será realizado obedecendo às normas deste Edital, sendo supervisionado pela Comissão Coordenadora do Concurso, nomeada pelo Chefe do Poder Executivo.

1.2 - Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico Estatutário.

1.3 - Enquanto houver candidato aprovado e classificado, e não convocado para investidura dos cargos, não se publicará edital de concurso para provimento dos mesmos cargos, salvo quando esgotado o prazo de validade do concurso que habilitou o candidato.

1.4 - O prazo de validade do Concurso, para efeito de nomeação será de 02 (dois) anos contados da data de sua homologação, podendo antes de esgotado ser prorrogado uma vez, por até igual período, a critério e por ato expresso do Chefe do Poder Executivo.

2.0 - Dos Cargos

2.1 - O Concurso destina-se ao preenchimento de 184 (cento e oitenta e quatro) vagas, a serem preenchidas imediatamente e para formação do cadastro de reserva, distribuídas conforme o quadro a seguir, observando o nível de escolaridade exigida:

CARGO	Nº DE VAGAS	ESCOLARIDADE MÍNIMA EXIGIDA	CARGA HORÁRIA SEMANAL
Auxiliar de Serviços Gerais	45	Alfabetizado	40 horas
Guarda Municipal	15	Alfabetizado	40 horas
Motorista	04	Ensino Fundamental Completo	40 horas
Agente Administrativo	15	Ensino Médio	40 horas
Assistente Administrativo	08	Ensino Médio e Conhecimento Em Informática	40 horas
Técnico em Enfermagem	10	Curso Técnico e COREN	40 horas
Enfermeiro	01	Diploma de Graduação e Registro no Conselho de Classe	30 horas
Médico	01	Diploma de Graduação e Registro no Conselho de Classe	30 horas
Odontólogo	01	Diploma de Graduação e Registro no Conselho de Classe	30 horas
Professor N 1	30	Diploma do Magistério	20 horas
Professor N 2 (Português)	04	Licenciatura Plena em Língua Portuguesa	20horas
Professor N2 (Matemática)	04	Licenciatura Plena em Matemática	20horas
Professor N2 (Histórica)	03	Licenciatura Plena em História	20horas
Professor N2 (Geografia)	03	Licenciatura Plena em Geografia	20horas
Professor N2 (Ciências)	03	Licenciatura Plena em Biologia	20horas
Professor N2 (Educação Física)	03	Licenciatura Plena em Educação Física	20horas

2.2 - As atribuições dos cargos estão estabelecidas em legislação específica, que regem o serviço público do Município de Cafarnaum -BA.

2.3 - As vagas serão preenchidas em ordem cronológica de classificação, de acordo com a necessidade e conveniência da administração municipal, decididas pelo órgão competente conforme opção única manifestada pelo candidato e nomeados por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.

3.0 OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

3.1 Das vagas existentes, 5% (cinco por cento) por cargo serão destinadas às pessoas portadoras de deficiência, de acordo com o inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal, condicionado à apresentação de laudo médico estabelecendo a compatibilidade entre o cargo pretendido e a deficiência do candidato no ato da inscrição.

3.3 Solicitação de prova especial se for o caso;

3.4 O candidato Portador de necessidades especiais que necessitar de tempo adicional para realização das provas deverá encaminhar solicitação por escrito até o término das inscrições para a Comissão Coordenadora do Concurso;

3.5 O candidato portador de necessidades especiais, ao inscrever-se deve estar ciente das atribuições do seu cargo de opção e que durante o estágio probatório será avaliado o desempenho de suas atribuições para fins de habilitação;

3.6 As solicitações de atendimento especial deverão ser protocoladas no Posto de Inscrição, tratando-se de inscrição presencial, e na Inscrição não Presencial, o candidato deverá encaminhar via Sedex até o último dia de inscrição para o seguinte endereço: Rua Djalma Rios S/N Centro - Cafarnaum - Bahia aos cuidados da Comissão Coordenadora do Concurso.

3.7 O candidato portador de necessidades especiais participará do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação e aos critérios de aprovação, horário e ao local de aplicação das provas.

3.8 Na inexistência de pessoas portadoras de deficiência habilitadas, as vagas reservadas serão preenchidas pelos demais candidatos, seguindo rigorosamente a ordem de classificação.

4.0 DAS INSCRIÇÕES

4.1 As inscrições ficarão abertas no período de 05 à 09 de maio de 2009, de terça-feira a sábado, na Sede da Prefeitura Municipal de Cafarnaum, situada á Rua Djalma Rios S/N Centro Cafarnaum - BA , no horário das 08:00 às 17h00 horas,

4.2 Poderão candidatar-se ao referido Concurso, todos os cidadãos que preencherem os seguintes requisitos, sendo também necessários para a investidura:

4.3 Ser brasileiro nato ou naturalizado ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12 da Constituição Federal e demais disposições de Lei, no caso de estrangeiro.

4.4 Estar, na data da posse em dia com as obrigações militares, se for do sexo masculino;

4.5 Estar na data da posse, em situação regular com a Justiça Eleitoral;

4.6 Estar em pleno gozo dos direitos civis e políticos;

4.7 Na data da posse, possuir escolaridade mínima compatível com o cargo, de acordo com exigência do edital;

4.8 Se Motorista possuir Carteira de Habilitação de acordo com o exigido em Edital;

4.9 Ter conduta ilibada na vida pública e privada;

4.10 Não registrar antecedentes criminais;

4.11 Pagar, a título de ressarcimento de despesas com materiais e serviços, a importância fixada no edital, de acordo com o cargo de opção;

4.12 Gozar de boa saúde física e mental para o exercício do cargo;

4.13 Se profissional de nível superior possuir registro no respectivo conselho de classe;

4.14 A Prefeitura Municipal de Cafarnaum e o empresa organizadora do com curso não se responsabilizarão por inscrições via internet não recebidas por motivo de ordem técnica de computadores, falha de comunicação, congestionamento de linha de comunicação, bem como qualquer outro fator de ordem técnica que impossibilite a transferência de dados.

4.15 Em Hipótese alguma haverá devolução da taxa de inscrição.

4.16 Possuir na data da posse idade mínima de 18 anos.

INSCRIÇÃO PRESENCIAL

4.17 O pagamento deverá ser efetivado no ato da inscrição, de acordo com o valor estabelecido para cada cargo, recebendo no ato o comprovante de confirmação de inscrição.

INSCRIÇÃO NÃO PRESENCIAL

4.18 Serão aceitas inscrição via internet, unicamente através do endereço eletrônico www.iepdm.com.br, solicitado entre 00:00 H. do dia 04/05/2009 até as 23:59min do dia 09/05/2009.

4.19 O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuada impreterivelmente até o dia 11/05/2009.

4.20 O candidato deverá acessar o endereço eletrônico da empresa, www.iepdm.com.br e preencher corretamente todos os campos do cadastro.

4.21 Efetuar o pagamento no valor referente ao cargo de opção;

4.22 Enviar por SEDEX para a empresa responsável pelo Concurso situada à Rua Castro Alves, 1666, Kalilandia - Feira de Santana - BA - CEP: 44.025-090: via original do boleto bancário no valor da taxa de inscrição do cargo de opção, xérox da Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e uma via assinada da Ficha de Inscrição retirada da internet;

4.23 O SEDEX deverá ser postado impreterivelmente até o dia 11 de maio de 2009, caso contrário o candidato não terá sua inscrição validada, não importando taxa de inscrição paga; INSCRIÇÃO POR PROCURAÇÃO

4.24 Na inscrição por Procuração, esta deverá conceder poderes especiais para requerer a inscrição do representado, com firma reconhecida, acompanhada da Cédula de Identidade do Procurador;

4.25 Quando o Procurador estiver representando mais de um candidato, o mesmo deverá entregar procurações individualmente por cada candidato;

4.26 Comprovantes do recolhimento da taxa de inscrição, de acordo com a opção de cargo.

4.27 São também considerados documentos de identidade, as carteiras e/ou cédulas de Identidade expedidas pelas Forças Armadas, pelo Ministério das Relações Exteriores, Passaporte e Carteiras expedidas por Órgãos e Conselhos de Classe.

4.28 Não serão aceitos como documento de identidade, Certidões de Nascimento,

Título de Eleitor, Carteiras Funcionais sem valor de identidade, bem como documentos ilegíveis, não identificável ou danificado.

4.29 O candidato portador de deficiência deverá apresentar no ato da inscrição, atestado médico de compatibilidade funcional entre a atividade a ser exercida e sua deficiência, fornecido pela Secretaria Municipal de Saúde, bem como requerimento informando as condições necessárias à realização do concurso, conforme sua deficiência, cabendo à prefeitura conceder os meios necessários à sua realização.

4.30 - As taxas de inscrições, conforme especificadas abaixo deverão ser pagas conforme tabela abaixo

NÍVEL DE ESCOLARIDADE	VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO
Cargos Nível Alfabetizado até F. Completo	25,00
Cargos Professor N I e Nível Médio	35,00
Cargos de Nível Técnico e Professor NII	45,00
Cargos de Nível Superior	60,00

4.31 Não serão efetivadas inscrição, sem a devida apresentação da Carteira de Identidade e Cadastro de Pessoa Física (CPF), copia e original, sendo os demais documentos constantes no Item 3.0 obrigatórios para a investidura dos aprovados e a sua não apresentação, excluirá o candidato automaticamente do certame.

4.32 A declaração falsa ou inexata de dados constantes da inscrição, bem como a apresentação de documentos falsos, determinará o cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer tempo.

4.33 Em nenhuma hipótese serão devolvidas a taxa de inscrição paga.

4.34 Não serão aceitas inscrições por via postal ou fax.

4.35 Na ocorrência de pagamento da Taxa de Inscrição em cheque, exclusivamente de emissão do próprio candidato, a inscrição só estará efetivada após a compensação bancária do mesmo. Na ocorrência de cheque sem previsão de fundos, a inscrição será automaticamente cancelada.

4.36 A inscrição vale, para todo e qualquer efeito, como forma de expressa concordância por parte do candidato de todas as condições, normas e exigências constantes do presente edital.

5.0 DO CONCURSO

5.1 O concurso será realizado em etapas distintas, conforme o cargo e de acordo com a com as normas deste edital.

5.2 Não será permitido a realização da prova fora do local, horário e data divulgados para o concurso. PRIMEIRA ETAPA

5.3 A Prova Objetiva Escrita será para todos os cargos, de acordo com a escolaridade mínima exigida para cada cargo e obedecerá a distribuição do item abaixo.

5.4 As questões versarão sobre temas especificados no Anexo I deste Edital (Programas das Disciplinas), contendo cada questão 04 (quatro) alternativas de respostas, com apenas uma correta.

CARGO	COMPONENTE DA PROVA	Nº DE QUESTÕES
Cargos de Escolaridade Alfabetizado: Auxiliar de Serviços Gerais e Guarda Municipal.	Português	05
	Matemática	05
	Conhecimentos Gerais	20
	TOTAL	30
Cargo de Escolaridade Fundamental completo: Motorista	Português	10
	Matemática	10
	Conhecimentos Específicos	10
	TOTAL	30

Cargos de Escolaridade Ensino Médio Completo: Agente Administrativo	Português	15
	Matemática	15
	TOTAL	30

Cargos de Escolaridade Ensino Médio com Informática.	Português	15
Cargos de Escolaridade Ensino Médio com Informática.	Matemática	10
Assistente Administrativo,	Conhecimentos em Informática	15
	TOTAL	40

Cargos de Nível Técnico: Técnico em Enfermagem	Português	15
	Matemática	10
	Conhecimentos Específicos	15
	TOTAL	40

Professor NI	Português	10
	Matemática	10
	Conhecimentos Pedagógicos	10
	TOTAL	30

Professor NII	Conhecimentos Pedagógicos	15
	Conhecimentos Específicos	15
	TOTAL	30

Médico e Enfermeiro	Português	15
	Conhecimentos Específicos	15
	TOTAL	30

6.0 DA REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA ESCRITA( PRIMEIRA ETAPA)

6.1 As provas serão realizadas em 14 de junho de 2009 e os locais de realização das provas serão divulgados através de Edital publicado no quadro de informações desta Prefeitura, no site da Empresa organizadora do Concurso no seguinte endereço eletrônico: www.iepdm.com.br>

6.2 Caso o nome do Candidato não conste na Relação Geral de Inscritos, o mesmo deverá informar imediatamente à Comissão Organizadora do Concurso.

6.3 Se constatado erro no cadastro, o candidato deverá informar imediatamente a empresa responsável, para que seja feita a devida correção.

6.4 É de responsabilidade exclusiva do candidato verificação do seu nome, cargo assim como a identificação correta do seu local de prova, e o comparecimento nas datas e horários determinados, não sendo permitido a realização de provas em sala adversa da publicada ou de candidatos que se encontrem fora da lista, tendo o mesmo até às 18:00 horas do dia 12 de junho 2009.

6.5 O candidato só terá acesso ao local de prova, com a apresentação do Comprovante de inscrição e do documento de identidade (original) utilizado na inscrição. A não apresentação dos referidos documentos, impossibilitará o candidato de realizar a prova, implicando na sua eliminação do concurso.

6.6 Durante a realização da prova não será permitido o uso de materiais de consulta, telefone celular, relógios digitais, óculos escuros, chapéu, boné, Pager, protetor auricular, máquinas calculadoras, ou qualquer tipo de equipamento eletrônico.

6.7 O candidato deverá comparecer ao local designado para prova com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário estabelecido para fechar os portões;

6.8 Os portões de acesso aos locais de prova, serão abertos às 07:40 min. e fechados às 08:00 horas, vedado o acesso após o fechamento dos portões, não se levando em conta o motivo do atraso.

6.9 Não haverá segunda chamada, ou repetição da prova para nenhuma das etapas, importando a ausência do candidato, por qualquer motivo, inclusive caso fortuito ou força maior, caracterizará desistência do candidato e resultará em sua eliminação do Concurso.

6.10 A prova objetiva terá a duração máxima de 03 (três) horas, só podendo o candidato retirar-se do local de aplicação das mesmas, após 2 (duas) horas do seu início.

6.11 O candidato somente poderá retirar-se do local de provas levando o caderno de questões após o decurso de 03 (três) horas do seu início.

6.12 A candidata que tiver necessidade de amamentar, durante a realização da prova, além de solicitar condição especial no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes da realização da prova, deverá levar um acompanhante que ficará em sala reservada e que será responsável pela guarda da criança.

6.13 Não haverá compensação do tempo de amamentação no tempo de duração da prova.

6.14 Após resolver as questões, o candidato deverá marcar na Folha de Respostas, que é o documento oficial para correção e a mesma deverá ser preenchida conforme instruções. Os prejuízos advindos das marcações incorretas são de exclusiva responsabilidade do candidato, não havendo substituição da folha de respostas por erro do mesmo.

6.15 O candidato que deixar de assinar o Cartão de Resposta será eliminado do Concurso.

6.16 São consideradas marcações incorretas, implicando em não computar-se a questão: dupla marcação, marcação rasurada, marcação emendada, campos de marcação não preenchidos integralmente, marcação ultrapassando o campo delimitado e marcação que não seja feita com caneta esferográfica azul ou preta.

6.17 Durante a realização da prova, não será permitido ao candidato sob pena de ser excluído do concurso:

I. Comunicar-se com os demais candidatos ou pessoas estranhas ao concurso;

II. Ausentar-se do recinto, a não ser momentaneamente, em casos especiais e em companhia do fiscal;

III. Utilizar meios ilícitos para execução da prova;

IV. Portando arma, mesmo que possua o respectivo porte;

V. Fizer em qualquer momento da prova ou fase do concurso documentos ou declarações falsas;

VI. Perturbar, de qualquer modo, a execução dos trabalhos;

VII. Tratar com descortesia a qualquer pessoa envolvida na aplicação da prova (coordenadores, representantes da empresa, fiscais, autoridades presentes).

6.18 Na ocorrência de qualquer destas hipóteses, o Coordenador Geral do Estabelecimento e o Presidente da Comissão do Concurso deverão ser imediatamente comunicados, cabendo apenas a este último, consumar a exclusão do candidato infrator.

7.0 APURAÇÃO DOS RESULTADOS

7.1 A prova objetiva será corrigida por processo eletrônico de leitura óptica sendo que cada questão valerá 1,0 (hum) ponto.

7.2 Serão eliminados os candidatos que obtiverem pontuação inferior a 50% (cinqüenta por cento) do total da prova objetiva.

7.3 Os candidatos serão convocados em rigorosa ordem de classificação, até o total preenchimento das vagas.

7.4 Havendo igualdade de pontos na nota final terão preferência sucessivamente, o candidato que:

I. Apresentem maior quantidade de títulos quando se tratar de cargos de nível médio, técnico, magistério e superior. Quando tratar-se de cargos de nível elementar ou menor, terá preferência aquele que apresentar maior experiência na área, comprovado através da carteira profissional ou atestado fornecido por empresa ou órgão público.

II. Pertencer ao serviço público em qualquer esfera;

III. Tiver maior idade considerando dia, mês e ano de nascimento;

IV. Obtiver maior número de acertos na prova de Português.

7.5 Após a aplicação dos critérios de desempate estabelecidos no item 7., persistir o empate, será aplicado pela Secretaria de Administração o Sorteio entre os candidatos empatados.

7.6 Os candidatos em igualdade de classificação serão chamados a comprovar as condições, no prazo que lhes for fixado, quando na indicação a ser feita para o provimento.

7.7 Quando, na realização do concurso, ocorrer irregularidade insanável ou preterição de formalidade que possa afetar o seu resultado, terá qualquer candidato o direito de recorrer à Comissão de Concurso, a qual mediante decisão fundamentada, ouvida a Procuradoria Jurídica da prefeitura, proferida no prazo de 05 (cinco) dias, encaminhará ao chefe do Poder Executivo, proposta de alteração parcial ou total do resultado obtido no concurso pelo requerente, cabendo a este acatar a decisão, promovendo a apuração da responsabilidade.

7.8 O Candidato poderá interpor recurso, devidamente fundamentado, indicando com precisão os pontos a serem examinados, mediante requerimento dirigido a Comissão Coordenadora do Concurso e protocolado na Secretaria de Administração Geral, quarenta e oito(48) horas após a publicação do fato que lhe deu origem, pessoalmente pelo Candidato que se inscreveu na Modalidade Presencial:

a. Nome completo do Candidato;

b. Número do documento com o qual se inscreveu;

c. Assinatura;

d. E a que evento se refere (Gabarito, Resultados, etc.);

7.9 Não serão aceito interposição de recursos:

a. Via Correio Eletrônico e/ou fax ou por forma diferente da definida neste Edital;

b. Sem nome do requerente;

c. Sem as especificações do evento a qual se refere;

d. Que não apresente justificativa;

e. Recurso coletivo (apresentado em conjunto com outro candidato);

f. Fora do prazo.

7.10 O Candidato inscrito na modalidade Não Presencial poderá interpor recursos no prazo acima estabelecido, para a Comissão Coordenadora do Concurso via Sedex, no seguinte endereço: Prefeitura Municipal de Cafarnaum -BA, Rua Djalma Rios S/N Centro - Cafarnaum Bahia CEP. 44.880-000.

7.11 Na ocorrência do disposto neste capítulo poderá haver, eventualmente, alteração da classificação inicial obtida para uma classificação superior ou inferior.

7.12 A comissão responderá aos recursos em até 08 (Oito) dias úteis, podendo a mesma se necessário solicitar prazo igual período.

7.13 A Prefeitura divulgará através de Edital, o resultado final deste Concurso, relacionando os candidatos habilitados em ordem de classificação com o total de pontos obtidos, devendo ocorrer à homologação no prazo de até 05 (cinco) dias, contados da referida publicação.

8.0 SEGUNDA ETAPA

PROVA DE SANIDADE FÍSICA E MENTAL

8.1 A Prefeitura Municipal, através do Órgão Competente, convocará os candidatos classificados, em ordem de classificação final, para a realização dos exames de sanidade e capacidade física e mental, sendo desclassificados aqueles que não apresentarem condições satisfatórias, de acordo com parecer circunstanciado emitido pela Secretaria Municipal de Saúde indicando a causa da sua reprovação

9.0 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1 O acompanhamento das publicações referentes ao concurso é de responsabilidade exclusiva do candidato.

9.2 Não serão prestadas, por telefone, informações relativas aos resultados parciais e finais do concurso.

9.3 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumado o evento que lhe disser respeito, fato que será mencionado em Edital a ser publicado no mural da prefeitura e no site da empresa organizadora do Concurso.

9.4 O ato de inscrição gera a presunção absoluta de que o candidato conhece o presente edital e de que aceita as condições do Concurso, tais como se acham nele estabelecidas.

9.5 A inexatidão das afirmativas ou irregularidades constatadas no decorrer do processo, ainda que verificadas posteriormente, eliminará o candidato do concurso anulando-se todos os atos decorrentes de sua inscrição.

9.6 O candidato que recusar a nomeação ou deixar de entrar em exercício, ou ainda, que deixar de se apresentar durante os 30 (trinta) dias subseqüentes à convocação, perderá o direito de sua classificação.

9.7 Ao tomar posse, o servidor nomeado, ficará sujeito ao estágio probatório por período de 36 (trinta e seis) meses, durante o qual sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observado os seguintes fatores:

I - Assiduidade

II - Disciplina

III - Capacidade de iniciativa

IV - Produtividade

V - Responsabilidade

9.8 Obrigatoriamente 04 (quatro) meses antes de findo o período, a avaliação do desempenho do servidor será submetida à homologação da autoridade competente.

No caso da informação ser pela inadequação do servidor, será assegurado a este, direito de defesa.

9.9 Todos os atos pertinentes ao processo deste Concurso Público, serão divulgados através da Internet no site: <www.iepdm.com.br> ,ficando disponibilizado até 60 dias após a conclusão do processo.

9.10 Não serão feito nenhuma comunicação aos candidatos através de outro meio que não sejam os avisos afixados no mural da Prefeitura Municipal de CAFARNAUM - BA e no site da empresa.

9.11 É de responsabilidade exclusiva do Candidato verificar seus dados bem como a verificação do local de realização da sua prova que será afixada no mural da Prefeitura de Municipal de CAFARNAUM -BA e no site da Empresa responsável pela elaboração do Concurso.

9.12 O não comparecimento do Candidato no local de realização das provas na data e horário marcado, não será motivo de recurso ou de realização de uma segunda chamada.

9.13 Os Candidatos inscritos através da Internet deverão obrigatoriamente indicar um telefone fixo e endereço eletrônico (e-mail), ficando o site da Empresa Responsável pelo Concurso como o seu canal obrigatório de comunicação, devendo todos os atos relativos ao processo deste Concurso Público serem divulgados com prazo mínimo de 72h, para acompanhamento dos mesmos, sendo de exclusiva responsabilidade dos Candidatos acompanharem as publicações online.

9.14 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Concurso, ouvida a Procuradoria Jurídica da Prefeitura Municipal de CAFARNAUM -BA.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cafarnaum, 30 de abril de 2009.

IVANILTON NOVAIS
Prefeito

ANEXO I

Conteúdo Programático

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS e GUARDA MUNICIPAL

CONTEÚDOS

PORTUGUÊS: 05 questões - Ortografia, separação de sílabas, classe de palavras, substantivo, adjetivo, gênero, número e grau, frases (afirmativas, negativas,e interrogativas) e interpretação de Texto.

MATEMÁTICA: 05 questões - Conjuntos, conjuntos dos números naturais, subconjuntos, problemas envolvendo as quatro operações (adição, subtração, multiplicação e divisão).

CONHECIMENTOS GERAIS: 20 questões - BAHIA: Divisão, Aspectos Históricos, Geográficos, Culturais, Políticos e Econômicos. CAFARNAUM: Aspectos Históricos, Geográficos, Culturais, Políticos, Econômicos, Distritos e Povoados. Atualidades veiculadas nos últimos 12 meses no Brasil.

MOTORISTA

LÍNGUA PORTUGUESA: Fonética e Fonologia: Fonema e Letra, Encontros Vocálicos e Encontros Consonantais, Sílaba; Ortografia: Alfabeto, Regras de Acentuação Gráfica, Uso da Crase, Palavras Parônimas e Palavras homônimas; Morfologia: Estrutura e Formação das Palavras; Pontuação; sintaxe: Frase, Oração e Período; Interpretação de Textos.

MATEMÁTICA: Números: naturais, decimais, racionais. Conjuntos: conjuntos dos conjuntos dos naturais, conjuntos dos racionais, operações com conjuntos. Subconjunto. Sistema decimal de medida. Potenciação. Expressão numérica. Múltiplos e divisores: MMC e MDC. Frações. Tipos de frações. Operações com frações. Equação do 1º. Sistema decimal de medida. Regra de três simples. Porcentagem. Problemas envolvendo todos os assuntos acima.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Código de Trânsito Brasileiro; - Legislação e Regras de Circulação: Legislação e Sinalização de Trânsito; Normas gerais de circulação e conduta; Sinalização de Trânsito; Direção Defensiva; Primeiros Socorros. AGENTE ADMINISTRATIVO E ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

CONTEÚDOS:

LÍNGUA PORTUGUESA: Agente Administrativo e Assistente Administrativo

- Conhecimento gramatical. Sintaxe de concordância: concordância verbal, concordância nominal. Regência Verbal e Regência Nominal. Estrutura fonética: encontros vocálicos e consonantais, dígrafo, divisão silábica, ortografia e acentuação gráfica. Classes das palavras (flexão e emprego): advérbios, substantivos, adjetivos, verbos, conjunções, preposições, pronomes e numerais; Análise sintática: orações, períodos e funções sintáticas. Colocação pronominal: próclise, mesóclise, ênclise. Crase. Pontuação. Semântica - relações de significado entre as palavras: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, polissemia. Figuras de linguagem. Interpretação de Textos

MATEMÁTICA: Agente Administrativo e Assistente Administrativo

- Conjuntos: conjuntos numéricos, propriedades, operações entre conjuntos, subconjuntos e a relação de inclusão, conjunto das partes iguais, dizima periódica. Funções: Funções afim. Função quadrática. Problemas com equação. Potenciação. Função exponencial. Equação e Inequações: do 1º e 2º grau, exponencial, Sistemas de equações. Geometria Plana: semelhança de triângulo, relação métrica do triângulo, retângulo. Área de polígonos. Problemas envolvendo sistema decimal de medida e Média aritmética e ponderada.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Assistente Administrativo

- MICROSOFT OFFICE; conhecimento dos programas contido no pacote Ms Office. WINDOWS; conhecimentos básicos, iniciar e finalizar programas, configuração de dispositivos de entrada. INTRANET E INTERNET.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

CONTEÚDOS CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: - Ética e legislação em enfermagem. Saúde pública: A organização dos serviços de saúde no Brasil. SUS: princípios, diretrizes, controle social e planejamento. -Famacologia: Técnica no preparo e administração de medicamentos; Emergência: conceitos básicos, traumatismos, estado de choque, queimaduras, politraumatismos, afogamentos, esmagamento, asfixia, corpo estranho, ferimentos em geral, intoxicações, mordedura de cão, ferimentos em geral, primeiros socorros e atendimento de emergência; O serviço de enfermagem, a equipe de enfermagem, relações humanas na enfermagem; Infecção hospitalar: Técnicas assépticas, precauções, padrão para transmissão aérea, transmissão por gotículas, transmissão por contato; curativos; Emergências diabéticas, hipertensivas e em traumatismos; Saúde da mulher, da criança e do adolescente; Assistência de Enfermagem ao portador de diabetes; Assistência de enfermagem ao portador de hipertensão.

-Assistência de Enfermagem nas Doenças Endêmicas: dengue, cólera, febre amarela e leishmaniose.

LÍNGUA PORTUGUESA: - Conhecimento gramatical. Sintaxe de concordância: concordância verbal, concordância nominal. Regência Verbal e Regência Nominal. Estrutura fonética: encontros vocálicos e consonantais, dígrafo, divisão silábica, ortografia e acentuação gráfica. Classes das palavras (flexão e emprego): advérbios, substantivos, adjetivos, verbos, conjunções, preposições, pronomes e numerais; Análise sintática: orações, períodos e funções sintáticas. Colocação pronominal: próclise, mesóclise, ênclise. Crase. Pontuação. Semântica - relações de significado entre as palavras: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, polissemia. Figuras de linguagem. Interpretação de Textos

MATEMÁTICA: 10 questões - Conjuntos: conjuntos numéricos; propriedades; operações entre conjuntos; subconjunto e a relação de inclusão; conjunto das partes. Funções. Função afim. Função quadrática. Problemas com equações. Potenciação. Equação: do 1º e 2 º graus. Sistema de Equações.

MÉDICO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: - Ética e legislação. Organização dos serviços de saúde no Brasil - SUS: princípios, diretrizes, controle social, planejamento. Indicadores de Saúde. Conceito e função de urgência e emergência: conceito e intervenção, hipertensão, diabetes, choques, traumatismos, queimaduras, classificação funcional das doenças do coração, fundamentos da prevenção das doenças cardiovasculares, infecções das vias aéreas superiores, asma, bronquite, tuberculose, feridas tipos e produtos atualmente preconizados. Controle e condutas nas infecções hospitalares.

LÍNGUA PORTUGUESA: - Conhecimento gramatical de acordo com o padrão culto da língua. Interpretação de texto. Sintaxe de concordância: concordância verbal, concordância nominal. Regência Verbal e Regência Nominal. Estrutura fonética: encontros vocálicos e consonantais, dígrafo, divisão silábica, ortografia e acentuação gráfica. Classes das palavras (flexão e emprego): advérbios, substantivos, adjetivos, verbos, conjunções, preposições, pronomes e numerais; Análise sintática: orações, períodos e funções sintáticas. Colocação pronominal: próclise, mesóclise, ênclise. Crase. Pontuação. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia. Figuras de linguagem

PROFESSOR NÍVEL I (MAGISTÉRIO)

CONTEÚDOS:

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS: - Reflexões sobre Alfabetização e Letramento; Concepções de linguagem e escrita; Pensamento e Linguagem - Teorias sobre desenvolvimento da linguagem (Piaget, Vygotsky e Wallon); A interação social e o desenvolvimento da moralidade; Origem da escrita e sua apropriação pela criança; Origem da escrita e sua apropriação pela criança; A leitura infantil e produção de textos; As fases da escrita, a psicogênese da língua escrita e Emília Ferreiro; A criança enquanto ser em transformação; Reflexões sociológicas sobre uma pedagogia da liberdade; Pedagogia da autonomia e Paulo Freire; Parâmetros Curriculares Nacionais - Ensino Fundamental; Temas Transversais em Educação; LDB (Lei 9394/96); A construção do conhecimento na escola; A importância do jogo na educação; A criança enquanto ser em transformação; Planejamento, proposta pedagógica e projetos didáticos; A metodologia nas áreas do conhecimento; A formação e o desenvolvimento dos conceitos científicos na infância; Construtivismo: a produção do conhecimento em aula; As relações entre ensino e aprendizagem na sala de aula; Estatuto da criança e do adolescente; Ação educativa e violência; A linguagem e outro no espaço escolar; Crianças: leitoras e produtoras de textos; A língua escrita: perspectiva interacionista; Perspectiva do professor-educador e leitor; Pesquisa na escola; Tendências pedagógicas no Brasil: tecnicista, libertadora e tradicional.

PROFESSOR DE CIÊNCIAS

CONTEÚDOS

CIÊNCIAS: Química celular: carboidratos, lipídios, proteínas, ácidos nucléicos, água, sais minerais, vitaminas: características e funções. Citologia: descoberta das células. classificação das células. Tipos celulares: 4célula procariótica (estrutura e funcionamento). 4célula eucariótica (estrutura e funcionamento). Membranas biológicas: organização molecular, funções. Organelas celulares: morfologia, função. Interrelações. Núcleo celular: cromatina, cromossomos ; o DNA e a coordenação do metabolismo celular: transcrição e tradução. Bioenergética: Processos de obtenção de energia pelos seres vivos: quimiossíntese, fermentação, fotossíntese, respiração; organismos autótrofos e heterótrofos. Fisiologia comparada: fisiologia animal comparada: revestimento,sustentação.Locomoção.digestão.respiração.circulação.excreção.integração entre sistema nervoso e endócrino. fisiologia vegetal comparada: absorção.condução.crescimento.desenvolvimento.reprodução. Genética: Os trabalhos de Mendel. Padrões de herança: monogênica, poligênica, pleiotropia. interações genéticas. Genótipo, fenótipo e meio ambiente. Mutação: caracterização, tipos, efeitos. Agentes mutagênicos. Ecologia: Ecossistemas. Fatores abióticos e bióticos. energia nos ecossistemas: níveis tróficos, teias alimentares. Relações entre os seres vivos. Poluição ambiental: a ação do ser humano sobre os ecossistemas. Fundamentos de educação ambiental. Lei n°9795, de 27/04/1999. Ecologia de populações. Ecologia de comunidades. Evolução e diversidade biológica: História. Repercussões na biologia. Teoria Darwiniana da evolução. Teoria sintética da evolução (Neodarwinismo). Origem da vida: hipóteses. Evolução gradual dos sistemas químicos. Evolução dos grandes grupos. Taxonomia biológica. Diversidade biológica. Tópicos da biologia moderna: organismos geneticamente modificados. Clonagem. Células-tronco. Fundamentos de biogeografia.

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS: As relações entre ensino e aprendizagem na sala de aula; Planejamento, proposta pedagógica e projetos didáticos; Parâmetros Curriculares Nacionais para Ensino Fundamental; Temas transversais em Educação; A construção do conhecimento na escola; LDB - Lei 9394/96; O papel da educação em uma sociedade em transformação; Função social, cidadania, comunidade; A escola pública e as relações entre acesso e permanência, reprovação e evasão na busca da qualidade do ensino; Teorias psicogenética e suas implicações na prática pedagógica; O papel do professor frente as mudanças na educação; A avaliação no contexto escolar; Tendências pedagógicas no Brasil - tradicional, tecnicista e libertadora; Gestão participativa; A pesquisa no espaço escolar; A construção do currículo por competências e habilidades; A importância do jogo na educação; A prática pedagógica do professor-educador; Produção de conhecimento interdisciplinaridade.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

CONTEÚDOS

EDUCAÇÃO FÍSICA: A História da Educação Física; Metodologia para o ensino da Educação Física; Função social da Educação Física; Educação Física adaptada. Como trabalhar o conceito de inclusão; Concepções psicomotoras na Educação Física escolar; Processo avaliativo na Educação Física escolar; Educação Física e o desenvolvimento humano; Inclusão na Educação Física; Corpo, sociedade e a construção da cultura corporal de movimento; As diferentes tendências pedagógicas da Educação Física na escola; Parâmetros Curriculares Nacionais / MEC - Educação Física; Crescimento e desenvolvimento motor.

PROFESSOR DE GEOGRAFIA

CONTEÚDOS

GEOGRAFIA: O espaço geográfico os conceitos de paisagem, lugar, região e território e suas interações natureza X sociedade. Estudo dos aspectos naturais do espaço: relevo e modelado da Terra, solos, clima, vegetação dos biomas brasileiros. Águas continentais (rios), oceanos e mares: A importância deste recurso para a economia e para a geopolítica. Usos e poluição da água: A água como fonte de vida e fonte de energia. Os desequilíbrios ambientais nas cidades: O aquecimento global, Efeito estufa, as Ilhas de calor, Chuvas ácidas. Os desequilíbrios ambientais suas interferências nos ecossistemas do Brasil e nos centros urbanos: o papel da sociedade do consumo frente a estes problemas. A questão ambiental no Brasil: desequilíbrios degradação e APAS: Políticas ambientais. Formação dos solos: Rochas e Intemperismo, tipos de solos. A importância do solo para a agricultura: o espaço agrário. A relação do espaço agrário com a indústria brasileira, pólos industriais no campo. Relações produtivas no campo: a questão fundiária. O Processo de Globalização: o mundo desenvolvido e o terceiro mundo subdesenvolvido em vias de desenvolvimento. Aspectos da economia do Brasil e do mundo: A industria dependente país da concentração de renda e do aprofundamento das desigualdades sociais. O espaço industrial no Brasil: regiões concentradas e áreas periféricas com baixa concentração de indústrias; uma questão geopolítica. O espaço urbano e a dinâmica nas cidades: o processo e os movimentos migratórios no Brasil. O processo de metropolização e os problemas urbanos: redes e fluxos; os espaços da rapidez e da lentidão, os fixos e fluxos. População e espaço brasileiro: A ocupação territorial e a distribuição da população no Brasil. As pirâmides populacionais,etárias, e de desenvolvimento do Brasil. Transportes: A evolução e a atual situação dos meios de transportes no Brasil. A utilização dos meios de transporte na circulação das mercadorias o comércio interno e comércio externo. A transformação do espaço mundial: o capitalismo emergente, capitalismo industrial, capitalismo financeiro. A disputa geopolítica: os blocos de poder. Geopolítica: a ação do Estado e o planejamento territorial. As políticas de gestão e intervenção no espaço geográfico. Cartografia: A importância dos mapas para a leitura, localização e análise dos aspectos humanos, sociais e naturais do espaço.

PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA

CONTEÚDOS

LÍNGUA PORTUGUESA: Conhecimento gramatical de acordo com o padrão culto da língua. Sintaxe de concordância: concordância verbal, concordância nominal. Regência Verbal e Regência Nominal. Estrutura fonética: encontros vocálicos e consonantais, dígrafo, divisão silábica, ortografia e acentuação gráfica. Classes das palavras (flexão e emprego): advérbios, substantivos, adjetivos, verbos, conjunções, preposições, pronomes e numerais; Análise sintática: orações, períodos e funções sintáticas. Colocação pronominal: próclise, mesóclise, ênclise. Crase. Pontuação. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia. Figuras de linguagem. Interpretação de texto.

PROFESSOR DE MATEMÁTICA

CONTEÚDOS

MATEMÁTICA: Números: Conjuntos, Conjuntos numéricos: naturais, inteiros, racionais e reais, Operações, propriedades e aplicações; Conjunto dos números complexos: Forma algébrica e trigonométrica, Operações e propriedades; Seqüências: Progressão aritmética e progressão geométrica; Análise Combinatória: Arranjos, permutações e combinações;

Álgebra: Funções Reais, Funções do 1º e do 2º grau, Função modular, Função exponencial e logarítmica, Propriedades e Aplicações, Equações, inequações e sistemas; Polinômios, Operações e propriedades, Relações entre coeficientes, Raízes de polinômios.

Geometria: Geometria plana, Retas, ângulos, triângulos, quadriláteros, polígonos, Circunferência e círculo, congruência e semelhança, Perímetros e áreas, Geometria espacial, Paralelismo e perpendicularismo, Prismas, pirâmides, cilindros, cones e esfera: áreas e volumes; Geometria Analítica plana: Distância entre pontos, Estudo da reta e circunferência, Trigonometria, Estudo geral, Equações e funções trigonométricas, Matemática financeira: Estudos introdutórios, Proporcionalidade, Percentagem, Juros simples e compostos, Capitalização simples e composta.

Estatística: Probabilidade, Interpretação de gráficos estatísticos, Estatística descritiva, Levantamento de dados, Tabelas, Média e mediana, Variância e desvio-padrão

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: - Ética. Enfermagem na saúde pública. A organização dos serviços de saúde no Brasil. SUS: princípios, diretrizes, controle social, planejamento. Indicadores de Saúde, sistema de notificação de vigilância sanitária e epidemiológica. A administração e os serviços de enfermagem: as teorias da administração e os serviços de enfermagem; filosofia do serviço de enfermagem; metodologia de planejamento na enfermagem; A administração de pessoal em enfermagem: escala de distribuição de pessoal de enfermagem; supervisão em enfermagem; Liderança de enfermagem; Sistematização da Assistência em Enfermagem (SAE); O processo de Enfermagem. A avaliação da saúde do cliente. Entrevista clínica. O exame físico e avaliação nutricional; Cálculo de Gotejamento; Assistência de Enfermagem na administração de medicamentos; Assistência de Enfermagem de feridas; Assistência de Enfermagem ao cliente que sente dor; Assistência de Enfermagem ao cliente em pré, trans e pós-operatório; Controle e condutas nas infecções hospitalares.

LÍNGUA PORTUGUESA: Conhecimento gramatical de acordo com o padrão culto da língua. Interpretação de texto. Sintaxe de concordância: concordância verbal, concordância nominal. Regência Verbal e Regência Nominal. Estrutura fonética: encontros vocálicos e consonantais, dígrafo, divisão silábica, ortografia e acentuação gráfica. Classes das palavras (flexão e emprego): advérbios, substantivos, adjetivos, verbos, conjunções, preposições, pronomes e numerais; Análise sintática: orações, períodos e funções sintáticas. Colocação pronominal: próclise, mesóclise, ênclise. Crase. Pontuação. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia. Figuras de linguagem.

HISTÓRIA: Os Fundamentos Antigos da Civilização Ocidental, Grécia: Formação Política, Social e Econômica, Roma: Formação Política, Social e Econômica. As Transformações na Europa e no Mediterrâneo, Desagregação do Mundo Romano Ocidental, A Civilização Muçulmana, O Sistema Feudal. A Transição do Feudalismo para o Capitalismo, A Crise Estrutural do Sistema Feudal, A Formação dos Estados Nacionais, O Absolutismo da Época Moderna, A Expansão Ultramarina e a Formação dos Impérios Coloniais. O Brasil no Sistema Colonial Português, O Mercantilismo e as Bases da Colonização, A Organização Administrativa Colonial, Apogeu e Crise do Sistema Colonial. A Consolidação do Capitalismo, Revolução Industrial, A Ilustração e as Críticas ao Antigo Regime, Revolução Americana, A Revolução Francesa e o Fim do Antigo Regime, A Era Napoleônica. Formação e Consolidação do Estado Monárquico Brasileiro, Organização Política e Sócio Econômica do Império Brasileiro, O Governo Regencial. Hegemonia e Crise do Capitalismo, O Crescimento do Proletariado e as Idéias de Contestação do Capitalismo, A Expansão Imperialista e Colonialista. Da Instalação do Segundo Império à Crise Estrutural que levou à República, A Estrutura Econômica, Social e Política, A Crise Final do Império e a Proclamação da República, A Primeira Guerra Mundial, A Revolução Russa de 1917, A República Velha no Brasil (1889 - 1930), As Contradições Sócio-Econômicas, A Estrutura de Poder, A Revolução de 1930, Os Fascismos do Entre Guerras, A Segunda Guerra Mundial, A República Brasileira de 1930 a 1945, O Mundo Pós Guerra, A Oposição entre Capitalismo e Socialismo: A Guerra Fria, O Movimento Militar de 1964 no Brasil, O Mundo Atual.

ANEXO II

QUADRO DE REMUNERAÇÃO

CARGO	SALÁRIO BASE
Auxiliar de Serviços Gerais	R$ 465,00
Guarda Municipal	R$ 465,00
Motorista	R$ 490,00
Agente Administrativo	R$ 530,00
Assistente Administrativo	R$ 530,00
Técnico em Enfermagem	R$ 600,00
Enfermeiro	R$ 830,00
Médico	R$ 3.500,00
Professor N 1 (20 horas)	R$ 508,00
Professor N 2 (Português) (20 horas)	R$ 609,60
Professor N2 (Matemática) (20 horas)	R$ 609,60
Professor N2 (Histórica) (20 horas)	R$ 609,60
Professor N2 (Geografia) (20 horas)	R$ 609,60
Professor N2 (Biologia) (20 horas)	R$ 609,60
Professor N2 (Educação Física) (20 horas)	R$ 609,60