Prefeitura de São Raimundo das Mangabeiras - MA
Notícia: 178 vagas para Prefeitura de São Raimundo das Mangabeiras - MA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
ESTADO DO MARANHÃO
EDITAL DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS - MA, o Sr. João Francismar de Carvalho Feitosa no uso de suas atribuições legais, e em obediência ao que determina o Art. 37, Inciso II da Constituição Federal de 1988 e a Lei Municipal de nº. 020/2009, respectivamente, torna público que fará realizar Concurso Público de Provas e Títulos, através da Empresa SICOPE - CONSULTORIA PEDAGÓGICA LTDA, para preenchimento de vagas dos
CARGOS EXISTENTES, de acordo com as normas estabelecidas neste Edital.
I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 - Os cargos, vagas, qualificação mínima exigida, jornada de trabalho, cadastro de reserva, localidade e remuneração são os constantes do Anexo I deste Edital.
1.2 - Os conteúdos programáticos para a Prova Objetiva de Múltipla Escolha constam no quadro demonstrativo do Anexo II deste Edital.
1.3. Quadro demonstrativo dos salários dos Professores (as) do Anexo III deste Edital.
1.4 - O meio oficial de divulgação dos atos deste concurso é o mural de avisos da Prefeitura Municipal e/ou o site da Empresa contratada pela Prefeitura para a realização do concurso, a saber: www.sicope.com.br, cabendo ao candidato informar-se sobre quaisquer retificações, resultados, julgamento de recursos e outros atos ocorridos.
II - DO REGIME JURÍDICO E DO LOCAL DE TRABALHO
2.1 - O Regime Jurídico é o Estatutário, conforme estabelecido na legislação municipal de SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS - MA.
2.2 - Local de Trabalho: Sede da Prefeitura Municipal de SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS - MA ou outras instalações no território do município.
III - DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO
3.1 - Ser brasileiro nato ou naturalizado ou a quem for deferida a igualdade nas condições previstas no parágrafo 1º do artigo 12 da Constituição Federal de 1998.
3.2 - Estar em dia com as obrigações eleitorais.
3.3 - Estar em dia com as obrigações do serviço militar, se do sexo masculino.
3.4 - Estar em gozo dos direitos políticos.
3.5 - Possuir, na data da posse, idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos.
3.6 -Estar ciente que deverá possuir, na data da posse, a formação mínima exigida para o cargo, salvo se for profissional da Educação que comprove legalmente setenta e cinco por cento da carga horária do curso superior que está fazendo acompanhado da comprovação de uma experiência mínima de dois anos, no exercício da docência.
3.7 - Não ter sido demitido por justa causa de Serviço Público.
3.8 - Não registrar antecedentes criminais, salvo se cumprida a pena.
3.9 - Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no presente Edital.
IV - DAS INSCRIÇÕES
4.1 - Local: No prédio do Departamento de Eventos da Prefeitura Municipal, situado na Av. Francisco da Chagas, 118, Centro, local onde serão efetivadas as inscrições.
4.2 - Período: 27 de julho a 07 de agosto, EXCETO sábado, domingo e feriado.
4.3- Horário: 8h às 12h e 14h às 17h30, devendo o candidato, no último dia de inscrição atentar para o horário de encerramento das agências bancárias, pois não será aceito pagamento no local de inscrição.
4.4 - Documentação exigida: O candidato deverá apresentar no ato da solicitação da inscrição, pessoalmente, ou através de procuração com firma reconhecida em cartório, os seguintes documentos:
a) Comprovante de recolhimento da importância relativa à taxa de inscrição, a ser realizada no Banco do Brasil na agência: 3626-9, na conta corrente: 13.642-5 , em favor da Prefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras - Concurso Público;
b) Não serão aceitos recibos de depósitos bancários efetuados em caixas eletrônicos, como comprovante original de pagamento da taxa de inscrição;
c) Original e fotocópia legível (frente/verso) da cédula de identidade ou carteira de Trabalho, ou carteira de Identidade profissional ou carteira de habilitação, com equivalente valor legal a documentos oficiais.
d) Ficha de inscrição devidamente preenchida e assinada pelo candidato.
e) 01 foto 3x4 recente.
4.5 - Após apresentação da documentação exigida, o candidato deverá assinar documento, no local da inscrição, no qual declare atender às condições exigidas para se inscrever e submeter-se às normas expressas neste edital. Após isso, receberá o seu comprovante de inscrição que deverá ser apresentado no dia das provas.
4.6 - A declaração falsa ou inexata dos dados constantes no requerimento de inscrição, bem como a apresentação de documentos ou informações falsas ou inexatas, implica o cancelamento da inscrição e anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer época.
4.7 - OUTRAS INFORMAÇÕES:
a) O pagamento da importância relativa à taxa de inscrição deverá ser efetuado somente em dinheiro;
b) Só o pagamento da taxa de inscrição não significa que o candidato esteja inscrito;
c) A taxa de inscrição, uma vez paga, não será devolvida sob hipótese alguma, salvo no caso de não realização do Concurso, por culpa ou omissão exclusiva da Administração do município;
d) Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória ou condicional;
e) Não serão recebidas inscrições ou títulos por via postal, fac-símile, condicional ou extemporânea;
f) Não serão aceitas inscrições com documentação incompleta;
g) O candidato poderá concorrer a apenas um cargo.
V - DAS PROVAS
5.1 - O Concurso Público constará de provas Objetiva de Múltipla Escolha, de Títulos e Prova Prática.
5.1.1 - A PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA, de caráter eliminatório, será aplicada para todos os cargos e terá duração máxima de 04 (quatro) horas.
a) A cada prova de múltipla escolha será atribuído um valor de 0 (zero) a 50 (cinqüenta) pontos, com peso 1,0(um) por questão.
b) A classificação geral dos candidatos será feita após o resultado do somatório dos pontos obtidos nas provas objetiva, de títulos e/ou Prática, quando necessário;
c) Será aprovado o candidato que totalizar o mínimo de 50% (cinqüenta por cento) do total geral de pontos, que corresponde a 50 pontos, do conjunto da Prova Objetiva de Múltipla Escolha.
d) O Programa de Prova para as questões de múltipla escolha encontra-se detalhado no anexo II deste Edital.
5.1.2 - A PROVA DE TÍTULOS, de caráter classificatório, terá seus pontos computados apenas aos candidatos aprovados nas Provas Objetiva de Múltipla Escolha e Prática, e serão valorizados em até 16 (dezesseis) pontos, sendo desconsiderados os pontos que excederem este limite, obedecendo aos critérios estabelecidos nos itens 5.1.2.1.
a) Os comprovantes de Títulos por cursos deverão ser apresentados em fotocópia autenticada do certificado/ certidão reconhecida oficialmente pelo Órgão/ Instituição competente e os comprovantes de títulos por tempo de serviço deverão ser apresentados em certidão do setor de pessoal da entidade empregadora, em original ou fotocópia autenticada.
b) A avaliação da documentação de cursos e do tempo de serviço será feita pela equipe técnica de profissionais da SICOPE - Consultoria Pedagógica Ltda.
c) Será vedada, após entrega dos certificados, qualquer substituição, inclusão ou complementação;
d) Os títulos deverão ser protocolados pelos candidatos, junto a Comissão Especial de Concurso, após convocação que será feita através de Edital publicado na Internet e afixado nos murais da Prefeitura de São Raimundo das Mangabeiras - MA;
e) Somente serão aceitos e avaliados os títulos entregues no prazo estabelecido.
5.1.2.1 - DOS CURSOS
a) A distribuição de pontos obedecerá aos seguintes critérios:
Descrição | Pontos | Quantidade |
Curso de qualificação ou aperfeiçoamento com carga horária mínima de 40 (quarenta) horas,sendo a mesma especificada no certificado, com validade a partir de janeiro de 2004. | 1,0 (um) | 04 Cursos |
Comprovante de declaração por tempo de serviço, emitida pelo órgão de origem do servidor. | 1,0 (meio) | 01 declaração |
Especialização, carga horária mínima de 360 horas | 2,0 (dois) | 02 Certificados |
Mestrado | 3,0 (três) | 01 diploma |
Doutorado | 4,0 (quatro) | 01 diploma |
Total | 16 pts | 09 titulos |
b) O Curso de qualificação ou aperfeiçoamento será considerado desde que compatível com o cargo escolhido pelo candidato e desde que mencione no respectivo certificado a carga horária correspondente.
c) Os títulos referentes a cursos poderão ser somados concomitantemente, até o limite máximo de 16 (dezesseis) pontos.
5.1.3. DA PROVA PRÁTICA
5.1.3.1. Os candidatos inscritos para os cargos de Digitador que obtiverem no mínimo 25 pontos na prova escrita serão submetidos também à prova prática e demais fases;
5.1.3.2. A convocação, incluindo o programa para segunda fase será feita através de edital de convocação, afixada no mural da Prefeitura do Município de São Raimundo das Mangabeiras - MA e/ou site da Empresa contratada, a saber: www.sicope.com.br;
5.1.3.3. Não haverá segunda chamada para a Prova Prática, nem sua realização ocorrerá fora da data, horário e local estabelecido e divulgado a posterior;
5.1.3.4. O candidato deverá comparecer na data, horário e local para submeter-se à Prova Prática, com o comprovante de inscrição e documento original do Registro de Identidade ou somente o documento original do Registro de Identidade;
5.1.3.5. O candidato que deixar de apresentar o documento, original de identidade com foto estará automaticamente desclassificado das demais fases;
5.1.3.6. O resultado será o somatório dos pontos obtidos na prova prática e prova objetiva, sendo a classificação apresentada por ordem decrescente do valor da nota final.
VI - DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS
6.1 - A Prova Objetiva de Múltipla Escolha será realizada no município de SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS - MA, DAS 8H ÀS 12H DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2009 e terá duração máxima de 04 (quatro) horas. Caso a quantidade de candidato(a)s inscritos for maior do que possa comportar a estrutura física das escolas deste município, a Empresa realizadora do Concurso terá total liberdade para realizar o Concurso em dois turnos, a saber: turno matutino das 8h às 12h e no turno vespertino das 14h às 18h.
6.2 - Estará afixada na sede da Prefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras - MA e/ou no site da Empresa contratada - www.sicope.com.br, a partir do dia 19 de agosto de 2009 a planilha indicando o local em que os candidatos se submeterão à Prova Objetiva de Múltipla Escolha.
6.3. O candidato deverá comparecer ao local designado para realização das provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário previsto para o início das atividades, visto que os portões de acesso ao local serão fechados rigorosamente às 8 horas da manhã.
6.4 - O ingresso na sala de provas só será permitido dentro do horário estabelecido e ao candidato que apresentar o comprovante de inscrição e documento original do Registro de Identidade ou somente o documento original do Registro de Identidade; Como o documento não ficará retido, será exigida a apresentação do original, não sendo aceito cópia, ainda que autenticada.
6.5 - Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada ou repetição de prova, importando a ausência ou retardamento do candidato em sua exclusão do Concurso Público, seja qual for o motivo alegado.
6.6 - Em nenhuma hipótese haverá aplicação de provas fora dos locais e horários preestabelecidos.
6.7 - O candidato deverá comparecer ao local designado, munido de caneta do tipo esferográfica azul ou preta.
6.8 - Não será permitido nenhum tipo de consulta e/ou uso de equipamentos eletrônicos durante a realização das provas.
6.9 - O candidato deverá transcrever suas respostas no Cartão Resposta, que é o documento válido para correção, com caneta esferográfica azul ou preta.
6.10 - Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos das marcações feitas incorretamente no Cartão Resposta, sendo que as questões que contiverem mais de uma resposta marcada, rasuras ou emendas estará o candidato automaticamente desclassificado, uma vez que a leitora óptica rejeita todo e qualquer cartão com danificações.
6.11 - Não se poderá substituir o Cartão Resposta e a ausência de assinatura na mesma implicará em sua anulação.
6.12 - O candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal, juntamente com o Cartão Resposta, seu caderno de questões, caso o mesmo queira ficar com o caderno de questões deverá permanecer no local de prova de forma respeitosa aos demais candidatos que ainda estiverem fazendo sua prova, podendo receber do fiscal o mesmo somente a partir de 11h50min.
6.13 - Não haverá revisão de provas sem que haja recurso devidamente fundamentado.
6.14 - Será excluído do Concurso Público o candidato que:
a) Se apresentar após o horário estabelecido;
b) Não comparecer às provas, seja qual for o motivo alegado;
c) Não apresentar o Comprovante de Inscrição e/ou Documento de Identidade exigido;
d) Durante a realização das provas for pego em flagrante em comunicação com outro candidato ou com pessoas estranhas, portando equipamentos eletrônicos, ou ainda que venha tumultuar a sua realização;
e) Ausentar-se do recinto da prova, a não ser momentaneamente, em casos especiais e desde que na companhia do fiscal;
f) Usar de incorreções ou descortesia para com os coordenadores ou fiscais de salas, auxiliares e autoridades presentes;
g) Não devolver integralmente o material recebido.
VII - DA CLASSIFICAÇÃO FINAL E DESEMPATE
7.1 - A classificação final dos candidatos será de inteira responsabilidade da Administração do Município.
7.2 - Apurado o total de pontos, na hipótese de empate entre os candidatos, será dada preferência, para efeito de classificação, sucessivamente, ao candidato que:
a) For o mais idoso.
b) Tiver residência fixa no local onde estiver concorrendo ao cargo.
VIII - DOS RECURSOS
8.1 - Caberão recursos à Comissão Especial do Concurso Público do Município de SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS - MA, sobre:
a) as inscrições, desde que interposto dentro de 02 (dois) dias úteis, a contar da data de afixação da relação dos candidatos inscritos no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS - MA;
b) o Gabarito da Prova Objetiva de Múltipla Escolha, dentro de 02 (dois) dias úteis, a contar do dia seguinte ao da sua divulgação;
c) os resultados, dentro de 02 (dois) dias úteis, a contar do dia seguinte ao da sua divulgação;
8.2 - Os pontos correspondentes às questões por ventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos independente de formulação de recursos;
8.3 - Os recursos deverão ser protocolados, pelos candidatos, no protocolo da Prefeitura Municipal de SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS - MA, no horário de 8h às 12h e endereçados à Comissão Especial do Concurso Público, com indicação do concurso, nome do candidato, número de inscrição, cargo pleiteado e assinatura.
8.4 - Serão rejeitados liminarmente os recursos que não estiverem redigidos com as indicações acima ou não fundamentados, ou ainda aqueles a que se der entrada fora dos prazos estabelecidos.
8.5 - Compete à Empresa organizadora do Concurso julgar os recursos com referência às inscrições e resultados da Prova Objetiva de Múltipla Escolha e à Comissão Especial do Concurso Público, no que diz respeito à Prova de Títulos.
IX - DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA
9.1 - Às pessoas portadoras de deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal, é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público, desde que a deficiência de que são portadoras seja compatível com o exercício do cargo, na proporção de 10% (dez por cento) das vagas oferecidas para cada cargo, desprezadas as frações.
9.2 - O candidato portador de deficiência deverá declarar, no momento da inscrição, essa condição e a deficiência da qual é portador, apresentando Laudo Médico Original, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência. Este Laudo ficará retido e ficará anexado ao formulário de inscrição. Caso o candidato não anexe o laudo médico, não será considerado como deficiente apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção no formulário de inscrição.
9.3 - O candidato portador de deficiência que, no ato da inscrição, não declarar essa condição, não poderá interpor recurso em favor de sua situação.
9.4 - Caso necessite de condições especiais para se submeter às provas previstas neste edital, o candidato portador de deficiência deverá solicitá-las por escrito, à Comissão Especial do Concurso Público, até o quinto dia útil após o encerramento das inscrições, no horário de 8h às 17hs.
9.5 - Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual, passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.
9.6 - O candidato portador de deficiência, se aprovado, quando de sua posse, será submetido a exames médicos e complementares, que terão decisão terminativa sobre a qualificação como deficiente ou não e o grau de deficiência que não o incapacite para o exercício do cargo.
9.7 - Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a portadores de deficiência, estas serão revertidas aos demais concursados, com a estrita observância da ordem de classificação.
9.8 - As pessoas portadoras de deficiência participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação e os critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à pontuação mínima exigida.
9.9 - Os candidatos que, no ato da inscrição, se declarar portadores de deficiência, se aprovados no Concurso Público, terão seus nomes publicados na lista geral dos aprovados destacados em negrito.
X - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
10.1 - Toda informação referente à realização do Concurso será fornecida pela Prefeitura Municipal de SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS - MA, através da Comissão Especial do Concurso, devidamente assessorada pelos profissionais da SICOPE - Consultoria Pedagógica Ltda.
10.2 - O prazo de validade do presente Concurso Público é de 02 (dois) anos, contados da data da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração, mediante ato do Prefeito Municipal.
10.3 - Ao entrar em exercício, o candidato ficará sujeito ao cumprimento do estágio probatório de 03 (três) anos, durante o qual sua eficiência e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo.
10.4 - A inscrição do candidato importará no conhecimento das presentes instruções e na aceitação tácita das condições do Concurso Público, tais como se acham estabelecidas neste Edital.
10.5 - Não serão fornecidos atestados ou certificados ou certidões, relativas à habilitação, classificação ou nota de candidatos, valendo para tal fim a publicação do resultado final e homologação do Concurso Público.
10.6 - O MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS e a SICOPE - CONSULTORIA PEDAGÓGICA LTDA não se responsabilizarão por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso Público.
10.7 - O candidato deverá manter junto ao Setor de Pessoal da Prefeitura Municipal de SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS - MA, durante o prazo de validade do Concurso Público, seu endereço atualizado, visando eventuais convocações, não lhe cabendo qualquer reclamação caso esta não seja possível, por falta da citada atualização.
10.8 - A aprovação no Concurso Público não assegura direito à nomeação, mas esta, quando ocorrer, obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos, o prazo de validade do concurso e limites de vagas existentes, bem como as que vierem a vagar ou que forem criadas posteriormente.
10.9 - O candidato aprovado, quando convocado, caso não se apresente no prazo de 48 horas, será conduzido à última colocação, podendo ser convocado apenas mais uma vez. Após a apresentação do candidato, a posse deverá verificar-se no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação ou afixação do decreto de provimento do cargo.
10.10 - Quando a posse do candidato não ocorrer dentro do prazo previsto, sua nomeação será considerada sem efeito.
10.11 - O candidato empossado deverá assumir suas atividades em dia, hora e local definido pela Administração, sendo que somente após esta data, ser-lhe-á garantido o direito à remuneração.
10.12 - No ato da posse no cargo o candidato deverá apresentar, obrigatoriamente, os seguintes documentos:
a) fotocópia autenticada da certidão de nascimento ou casamento ou averbações, se houver;
b) fotocópia autenticada da certidão de nascimento dos filhos, se tiver;
c) fotocópia autenticada da Cédula de Identidade ou Carteira de Identidade Profissional (Curso Superior) e CPF;
d) cartão de Cadastramento no PIS/PASEP (se possuir);
e) laudo médico favorável, fornecido por junta médica;
f) 02 (duas) fotografias 3x4 recentes;
g) fotocópia autenticada do Título de Eleitor com o comprovante de votação na última eleição;
h) fotocópia autenticada do Certificado de Reservista, de isenção ou de dispensa (se do sexo masculino);
i) declaração de que não possui antecedentes criminais, salvo se cumprida a pena;
j) declaração de que nunca foi demitido do serviço público por justa causa, caso já tenha sido servidor público;
k) fotocópia autenticada do comprovante de capacitação legal para o exercício do cargo, bem como registro no órgão competente, quando cabível.
10.13 - Os casos omissos ou duvidosos serão resolvidos pela Comissão Especial do Concurso Público da Prefeitura Municipal de SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS - MA e a Empresa responsável pela realização do mesmo a SICOPE - Consultoria Pedagógica Ltda, bem como elegem o Foro da Comarca de São Raimundo das Mangabeiras - MA para dirimir quaisquer questões relacionadas à realização do Concurso Público de que trata este Edital.
10.14 - Todas as publicações referentes ao concurso estarão disponíveis na Internet, no endereço www.sicope.com.br salvo impedimento de força maior.
10.15 - Caberá ao Prefeito Municipal de São Raimundo das Mangabeiras - MA a homologação do resultado final. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente Edital que será publicado no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO e afixado no local das inscrições e nos murais da Prefeitura deste município. SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS - MA, 22 de julho de 2009.
JOÃO FRANCISMAR DE CARVALHO FEITOSA
Prefeito Municipal
ANEXO I
CARGOS, VAGAS, QUALIFICAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA, JORNADA DE TRABALHO, CADASTRO DE RESERVA, LOCALIDADE E REMUNERAÇÃO
CARGOS | Nº DE VAGAS | CADASTRO DE RESERVAS | QUALIFICAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA | JORNADA DE TRABALHO | LOCALIDADE | REMUNERAÇÃO |
AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA | 00 | 02 | ENSINO MÉDIO | 40 HS | SEDE | 465,00 |
AGENTE EPIDEMIOLÓGICO | 00 | 02 | ENSINO MÉDIO | 40 HS | SEDE | 465,00 |
AGENTE SOCIAL | 00 | 03 | ENSINO MÉDIO | 40 HS | SEDE | 600,00 |
ASSISTENTE SOCIAL | 00 | 02 | FORMAÇÃO SUPERIOR | 40 HS | SEDE | 3.050,00 |
AUDITOR FISCAL | 01 | 00 | FORMAÇÃO SUPERIOR | 20 HS | SEDE | 3.050,00 |
AUX DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO | 00 | 03 | ENSINO MÉDIO | 40 HS | SEDE | 465,00 |
AUXILIAR CONTÁBIL | 00 | 02 | ENSINO MÉDIO | 40 HS | SEDE | 465,00 |
DEFENSOR PUBLICO | 00 | 02 | FORMAÇÃO SUPERIOR | 20 HS | SEDE | 3.550,00 |
DENTISTA | 00 | 03 | FORMAÇÃO SUPERIOR | 20 HS | SEDE | 3.050,00 |
DIGITADOR | 03 | 00 | ENS. MÉDIO E CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA | 40 HS | SEDE | 465,00 |
ENGENHEIRO CIVIL | 00 | 01 | FORMAÇÃO SUPERIOR | 40 HS | SEDE | 3.550,00 |
FARMACÊUTICO | 00 | 02 | FORMAÇÃO SUPERIOR | 20 HS | SEDE | 3.050,00 |
FISIOTERAPEUTA | 00 | 02 | FORMAÇÃO SUPERIOR | 20 HS | SEDE | 3.050,00 |
GUARDA PATRIMONIAL | 00 | 20 | ALFABETIZADO | 40 HS | SEDE | 465,00 |
MERENDEIRA | 01 | 00 | ALFABETIZADO | 40 HS | VILA CECI | 465,00 |
MERENDEIRA | 01 | 00 | ALFABETIZADO | 40 HS | BELA VISTA | 465,00 |
MERENDEIRA | 07 | 00 | ALFABETIZADO | 40 HS | SEDE | 465,00 |
MERENDEIRA | 02 | 00 | ALFABETIZADO | 40 HS | VALE VERDE | 465,00 |
PEDAGOGA | 00 | 01 | FORMAÇÃO SUPERIOR | 20 HS | SEDE | 1.000,00 |
PROCURADOR PUBLICO | 00 | 01 | FORMAÇÃO SUPERIOR | 20 HS | SEDE | 3.550,00 |
PROF(A) DE INFORMÁTICA | 01 | 00 | ENS. MÉDIO E CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA OU CURSO SUPERIOR EM INFORMÁTICA | 20 HS | MORRO CHUPE | ANEXO III |
PROF(A) DE INFORMÁTICA | 01 | 00 | ENS. MÉDIO E CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA OU CURSO SUPERIOR EM INFORMÁTICA | 20 HS | VALE VERDE | ANEXO III |
PROF(A) DE INFORMÁTICA | 10 | 00 | ENS. MÉDIO E CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA OU CURSO SUPERIOR EM INFORMÁTICA | 20 HS | SEDE | ANEXO III |
PROF(A) DO ENS FUND (SERIES FINAIS) | 01 MAT | 00 | FORMAÇÃO SUPERIOR ESPECÍFICA NA ÁREA - LICENCIATURA | 20 HS | MORRO CHUPE | ANEXO III |
02 PORT | ||||||
01 ING | ||||||
PROF(A) DO ENS FUND (SERIES FINAIS) EDUCAÇÃO FÍSICA | 01 | 00 | FORMAÇÃO SUPERIOR ESPECÍFICA NA ÁREA - LICENCIATURA | 20 HS | SEDE | ANEXO III |
PROF(A) DO ENS FUND (SERIES FINAIS) HISTORIA | 01 | 00 | FORMAÇÃO SUPERIOR ESPECÍFICA NA ÁREA - LICENCIATURA | 20 HS | SEDE | ANEXO III |
PROF(A) DO ENS FUND (SERIES INICIAIS) | 04 | 00 | FORMAÇÃO: CURSO DE MAGISTÉRIO - NÍVEL MÉDIO OU CURSO SUPERIOR -PEDAGOGIA OU NORMAL SUPERIOR | 20 HS | SEDE | ANEXO III |
PROF(A) DO ENS FUND (SERIES INICIAIS) | 01 | 00 | FORMAÇÃO: CURSO DE MAGISTÉRIO - NÍVEL MÉDIO OU CURSO SUPERIOR - PEDAGOGIA OU NORMAL SUPERIOR | 20HS | VALE VERDE | ANEXO III |
PROF(A) DO ENS FUND(SERIES FINAIS) MATEMÁTICA | 02 | 00 | FORMAÇÃO SUPERIOR ESPECÍFICA NA ÁREA - LICENCIATURA | 20 HS | VALE VERDE | ANEXO III |
PROF(A) DO ENS FUND(SERIES FINAIS) GEOGRAFIA | 02 | 00 | FORMAÇÃO SUPERIOR ESPECÍFICA NA ÁREA - LICENCIATURA | 20 HS | SEDE | ANEXO III |
PROF(A) DO ENS FUND(SERIES FINAIS) INGLÊS | 02 | 00 | FORMAÇÃO SUPERIOR ESPECÍFICA NA ÁREA - LICENCIATURA | 20 HS | SEDE | ANEXO III |
PROF DO ENS FUND (SERIES FINAIS) PORTUGUÊS | 02 | 00 | FORMAÇÃO SUPERIOR ESPECÍFICA NA ÁREA - LICENCIATURA | 20 HS | SEDE | ANEXO III |
PROF DO ENS FUND (SERIES INICIAIS) | 03 | 00 | FORMAÇÃO: CURSO DE MAGISTÉRIO - NÍVEL MÉDIO OU CURSO SUPERIOR - PEDAGOGIA OU NORMAL SUPERIOR | 20 HS | VILA CECI | ANEXO III |
PROF DO ENS FUND (SERIES INICIAIS) | 03 | 00 | FORMAÇÃO: CURSO DE MAGISTÉRIO - NÍVEL MÉDIO OU CURSO SUPERIOR - PEDAGOGIA OU NORMAL SUPERIOR | 20 HS | MORRO DO CHUPE | ANEXO III |
PROF DO ENS FUND (SERIES FINAIS) MATEMÁTICA | 01 | 00 | FORMAÇÃO SUPERIOR ESPECÍFICA NA ÁREA - LICENCIATURA | 20 HS | SEDE | ANEXO III |
PROF(A) DO ENSINO INFANTIL | 01 | 00 | FORMAÇÃO: CURSO DE MAGISTÉRIO - NÍVEL MÉDIO OU CURSO SUPERIOR - PEDAGOGIA OU NORMAL SUPERIOR | 20 HS | VILA CECI | ANEXO III |
PROF(A) DO ENSINO INFANTIL | 03 | 00 | FORMAÇÃO: CURSO DE MAGISTÉRIO - NÍVEL MÉDIO OU CURSO SUPERIOR - PEDAGOGIA OU NORMAL SUPERIOR | 20 HS | SEDE | ANEXO III |
PROF(A) DO ENSINO INFANTIL | 01 | 00 | FORMAÇÃO: CURSO DE MAGISTÉRIO - NÍVEL MÉDIO OU CURSO SUPERIOR - PEDAGOGIA OU NORMAL SUPERIOR | 20HS | VALE VERDE | ANEXO III |
PROF(A) DO MULTISERIADO | 01 | 00 | FORMAÇÃO: CURSO DE MAGISTÉRIO - NÍVEL MÉDIO OU CURSO SUPERIOR - PEDAGOGIA OU NORMAL SUPERIOR | 20 HS | BREJO DO MEIO | ANEXO III |
PROF(A) DO MULTISERIADO | 01 | 00 | FORMAÇÃO: CURSO DE MAGISTÉRIO - NÍVEL MÉDIO OU CURSO SUPERIOR - PEDAGOGIA OU NORMAL SUPERIOR | 20 HS | POVOADO JUA | ANEXO III |
PROF(A) DO MULTISERIADO | 01 | 00 | FORMAÇÃO: CURSO DE MAGISTÉRIO - NÍVEL MÉDIO OU CURSO SUPERIOR - PEDAGOGIA OU NORMAL SUPERIOR | 20 HS | CAMPOS LIMPOS | ANEXO III |
PROF(A) DO MULTISERIADO | 01 | 00 | FORMAÇÃO: CURSO DE MAGISTÉRIO - NÍVEL MÉDIO OU CURSO SUPERIOR - PEDAGOGIA OU NORMAL SUPERIOR | 20HS | DESCANSO | ANEXO III |
PROF(A) DO MULTISERIADO | 01 | 00 | FORMAÇÃO: CURSO DE MAGISTÉRIO - NÍVEL MÉDIO OU CURSO SUPERIOR - PEDAGOGIA OU NORMAL SUPERIOR | 20HS | DESERTO | ANEXO III |
PROF(A) DO MULTISERIADO | 01 | 00 | FORMAÇÃO: CURSO DE MAGISTÉRIO - NÍVEL MÉDIO OU CURSO SUPERIOR - PEDAGOGIA OU NORMAL SUPERIOR | 20HS | PORTEIRAS | ANEXO III |
PROF(A) DO MULTISERIADO | 01 | 00 | FORMAÇÃO: CURSO DE MAGISTÉRIO - NÍVEL MÉDIO OU CURSO SUPERIOR - PEDAGOGIA OU NORMAL SUPERIOR | 20HS | CANTO GRANDE | ANEXO III |
PROF(A) DO MULTISERIADO | 01 | 00 | FORMAÇÃO: CURSO DE MAGISTÉRIO - NÍVEL MÉDIO OU CURSO SUPERIOR - PEDAGOGIA OU NORMAL SUPERIOR | 20 HS | TABOCA III | ANEXO III |
PROF(A) DO MULTISERIADO | 01 | 00 | FORMAÇÃO: CURSO DE MAGISTÉRIO - NÍVEL MÉDIO OU CURSO SUPERIOR - PEDAGOGIA OU NORMAL SUPERIOR | 20HS | BOM CANTINHO | ANEXO III |
PROF(A) DO MULTISERIADO | 01 | 00 | FORMAÇÃO: CURSO DE MAGISTÉRIO - NÍVEL MÉDIO OU CURSO SUPERIOR - PEDAGOGIA OU NORMAL SUPERIOR | 20HS | PASSAGEM DE PEDRA | ANEXO III |
PROF(A) DO MULTISERIADO | 01 | 00 | FORMAÇÃO: CURSO DE MAGISTÉRIO - NÍVEL MÉDIO OU CURSO SUPERIOR - PEDAGOGIA OU NORMAL SUPERIOR | 20HS | PACIÊNCIA I | ANEXO III |
PROF(A) DO MULTISERIADO | 01 | 00 | FORMAÇÃO: CURSO DE MAGISTÉRIO - NÍVEL MÉDIO OU CURSO SUPERIOR - PEDAGOGIA OU NORMAL SUPERIOR | 20HS | PACIÊNCIA II | ANEXO III |
PROF(A) DO MULTISERIADO | 01 | 00 | FORMAÇÃO: CURSO DE MAGISTÉRIO - NÍVEL MÉDIO OU CURSO SUPERIOR - PEDAGOGIA OU NORMAL SUPERIOR | 20HS | SÃO JOÃO | ANEXO III |
PROF(A) DO MULTISERIADO | 02 | 00 | FORMAÇÃO: CURSO DE MAGISTÉRIO - NÍVEL MÉDIO OU CURSO SUPERIOR - PEDAGOGIA OU NORMAL SUPERIOR | 20HS | BELA VISTA | ANEXO III |
PROF(A) DO MULTISERIADO | 02 | 00 | FORMAÇÃO: CURSO DE MAGISTÉRIO - NÍVEL MÉDIO OU CURSO SUPERIOR - PEDAGOGIA OU NORMAL SUPERIOR | 20HS | CALABOCA | ANEXO III |
PROF(A) DO MULTISERIADO | 01 | 00 | FORMAÇÃO: CURSO DE MAGISTÉRIO - NÍVEL MÉDIO OU CURSO SUPERIOR - PEDAGOGIA OU NORMAL SUPERIOR | 20HS | CABECEIRA DO RIO | ANEXO III |
PROF(A) DO MULTISERIADO | 01 | 00 | FORMAÇÃO: CURSO DE MAGISTÉRIO - NÍVEL MÉDIO OU CURSO SUPERIOR - PEDAGOGIA OU NORMAL SUPERIOR | 20HS | BREJÃO DOS BRITOS | ANEXO III |
PROF(A) DO MULTISERIADO | 02 | 00 | FORMAÇÃO: CURSO DE MAGISTÉRIO - NÍVEL MÉDIO OU CURSO SUPERIOR - PEDAGOGIA OU NORMAL SUPERIOR | 20HS | ASSENTAMENTO | ANEXO III |
TÉCNICO AGRÍCOLA | 00 | 01 | ENS. MÉDIO COM FORMAÇÃO ESPECÍFICA | 40 HS | SEDE | 930,00 |
TÉCNICO EM ENFERMAGEM | 08 | 00 | ENS. MÉDIO COM FORMAÇÃO ESPECÍFICA | 40 HS | SEDE | 465,00 |
TÉCNICO EM RADIOLOGIA | 00 | 02 | ENS. MÉDIO COM FORMAÇÃO ESPECÍFICA | 24 HS | SEDE | 930,00 |
TÉCNICO EM SAÚDE PUBLICA | 00 | 02 | ENS. MÉDIO COM FORMAÇÃO ESPECÍFICA | 40 HS | SEDE | 930,00 |
VIGIA | 00 | 04 | ALFABETIZADO | 40 HS | VALE VERDE | 465,00 |
VIGIA | 00 | 02 | ALFABETIZADO | 40 HS | MORRO DO CHUPE | 465,00 |
VIGIA | 00 | 01 | ALFABETIZADO | 40 HS | BELA VISTA | 465,00 |
VIGIA | 00 | 21 | ALFABETIZADO | 40 HS | SEDE | 465,00 |
VIGIA | 00 | 02 | ALFABETIZADO | 40 HS | VILA CECI | 465,00 |
ZELADOR | 05 | 00 | ALFABETIZADO | 40 HS | SEDE | 465,00 |
ZELADOR | 03 | 00 | ALFABETIZADO | 40 HS | VALE VERDE | 465,00 |
ZELADOR | 01 | 00 | ALFABETIZADO | 40 HS | VILA CECI | 465,00 |
ZELADOR | 01 | 00 | ALFABETIZADO | 40 HS | SÃO JOÃO | 465,00 |
ZELADOR | 01 | 00 | ALFABETIZADO | 40 HS | MORRO CHUPE | 465,00 |
VALOR DAS TAXAS DE INSCRIÇÃO
ESCOLARIDADE: ALFABETIZADO - R$ 20,00
ESCOLARIDADE: ENS. MÉDIO/ PROFISSIONALIZANTE - R$ 30,00
ESCOLARIDADE: FORMAÇÃO SUPERIOR - R$ 50,00
OBSERVAÇÃO: A TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PROFESSORES SERÁ A SEGUINTE:
ESCOLARIDADE MAGISTÉRIO - NÍVEL MÉDIO - R$ 30,00
ESCOLARIDADE FORMAÇÃO SUPERIOR (CURSO DE PEDAGOGIA OU NORMAL SUPERIOR) - R$ 50,00
ANEXO II
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
PROVAS OBJETIVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA
1 - CARGOS - ESCOLARIDADE ALFABETIZADO
GUARDA PATRIMONIAL, MERENDEIRA, VIGIA E ZELADOR
A) PORTUGUÊS PARA TODOS OS CARGOS: Interpretação de texto; Encontro vocálico; Encontro consonantal; Dígrafo; Sílaba tônica; Números de sílabas; Acentuação gráfica; Sinais de pontuação; Tipos de frase; Classes gramaticais; Plural de substantivos e adjetivos; Aumentativo e diminutivo; verbo; numeral; ortografia; crase; pronomes; advérbio; interjeição e conjunção.
B) MATEMÁTICA PARA TODOS OS CARGOS: Números naturais; Sistema de número decimal; Operações fundamentadas com números naturais (adição, subtração, multiplicação, divisão e potenciação); Números racionais; Porcentagem; Problemas; Geometria; Frações; Conjuntos (noção, igualdade e desigualdade, tipos, pertence e não pertence, subconjuntos, união e intersecção);Expressão numérica.
C) CONHECIMENTOS GERAIS: Os primeiros habitantes do Brasil; O descobrimento do Brasil; A independência do Brasil; A proclamação da República; As regiões brasileiras; Atualidades nacionais e internacionais, Capitais brasileiras; Cultura Geral; História e Geografia do Brasil; Curiosidades.
D) CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS GUARDA PATRIMONIAL: Vida e meio ambiente; higiene pessoal; cidadania e desenvolvimento; prevenções de saúde; sociedade; noções de saneamento básico e zelo pelo Patrimônio público. Regras de hierarquias no serviço público municipal; Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo, colegas de trabalho e zelo pelo Patrimônio público; Negociação; Funções do grupo; O papel do indivíduo no grupo; tomada de decisão; comunicação interna estratégica para a equipe de trabalho. Noções de primeiros socorros. Legislação de trânsito.
2 - CARGOS - ENSINO MÉDIO COMPLETO E CURSOS PROFISSIONALIZANTES
AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AGENTE EPIDEMIOLÓGICO, AGENTE SOCIAL, AUX. DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, AUXILIAR CONTÁBIL, TÉCNICO AGRÍCOLA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DIGITADOR, PROF DE INFORMÁTICA, TÉCNICO EM RADIOLOGIA, TÉCNICO EM SAÚDE PUBLICA, PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL E 1ª A 4ª SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL - CURSO DE MAGISTÉRIO.
A) PORTUGUÊS PARA TODOS OS CARGOS: Interpretação de texto; Ortografia: emprego de letras; Substantivo; Artigo; Adjetivo; Número e numeral; Pronomes; Verbos; Advérbios; Preposição; Conjunção; Interjeição; Sujeito e Predicado; Acentuação; Pontuação; Crase e Sílabas. SINTAXE: frase, oração e período, termos da oração; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; colocação pronominal; período composto por coordenação e subordinação.
B) MATEMÁTICA PARA TODOS OS CARGOS: Radicais: operações - simplificação, propriedade - racionalização de denominadores; Equação de 2º grau: resolução das equações completas, incompletas, problemas do 2º grau; Equação de 1º grau: resolução - problemas de 1º grau; Equações fracionárias; Relação e Função: domínio, contra-domínio e imagem; Função do 1º grau - função constante; Razão e Proporção; Grandezas Proporcionais; Regra de três simples e composta; Porcentagem; Juros Simples e Composto; Conjunto de números reais; Fatoração de expressão algébrica; Expressão algébrica - operações; Expressões fracionárias - operações - simplificação; Sistemas Lineares; Números complexos; Função exponencial: equação e inequação exponencial; Probabilidade; Função do 2º grau; Geometria Analítica; Geometria Plana.
C) AGENTE EPIDEMIOLÓGICO: Biologia e hábitos do vetor Aedes Aegypti; Dengue: definição da doença, agente causador, sinais e sintomas, modo de transmissão, períodos de incubação e transmissibilidade, diagnóstico e tratamento; Visita domiciliar: abordagem, envolvimento do morador, orientações; técnicas de visita domiciliar. Reconhecimento geográfico; Atividades de vigilância entomológica: controle do vetor - pesquisa em pontos estratégicos e imóveis especiais, pesquisa de armadilhas e bloqueio de criadouros; verificação de condições higiênicas e de saneamento básico de quintais e residências. Material de uso diário. LIRA - Levantamento de Índice Rápido; Controle químico: grupos de inseticidas utilizados, classificação toxicológica, aplicações de inseticida a ultrabaixo volume; aplicação de inseticidas em pontos estratégicos; tratamento e cálculo para uso de larvicidas em criadouros; manuseio de inseticida e uso de EPI. Organização e operação de campo. Material de uso diário. doença (no homem e no cão), agente causador, modo de transmissão, reservatórios, medidas preventivas; Controle de roedores - biologia dos roedores, uso de raticidas e antiratização. Conhecimentos básicos sobre: esquistossomose, doença de chagas, febre amarela, raiva, campanhas de vacinação antirábica animal, leptospirose, malária, febre maculosa e acidentes por animais peçonhentos.
D) AGENTE SOCIAL: História Social da criança e da família; Sistema educacional brasileiro; A educação nos dias atuais; História dos movimentos sociais e mobilização social; Exclusão social; Sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente; Proteção integral: políticas integradas; Conselho de direitos: o que é, o que faz; Conselho Tutelar: o que é, o que faz; Crianças e adolescentes e famílias em situação de rua.; Ato infracional e suas vicissitudes; Álcool, tabagismo, outras drogas e redução de danos; Ética profissional.
E) AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA: Seres vivos de importância sanitária e seu controle: vírus, bactérias, algas, fungos, protozoários, vermes, artrópodes, roedores. Problemas de saúde pública: causas, conseqüências, soluções. Hidrologia: ciclo hidrológico, caracterização da água, uso múltiplo da água, qualidade da água, sistema de abastecimento de água. Sistema de esgoto e limpeza pública: sistema de esgoto, resíduos sólidos. Controle de qualidade ambiental: poluição, impacto ambiental, ecossistema, ecologia. Etiologia, ciclo de transmissão, prevenção e controle das seguintes doenças: raiva, dengue, malária, doença de chagas, leptospirose, esquistossomose. Noções básicas de Saneamento Ambiental e Epidemiológica. Noções básicas de saneamento básico.
F) AUX. DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO: Educação e motivação em saúde bucal individual e coletiva; Promoção da saúde na construção de sistemas de atenção à saúde bucal coletiva; Preparo e processamento dos materiais dentários; Preparo e processamento dos instrumentais utilizados em Odontologia; Atenção Primária à Saúde e a organização dos serviços primários de saúde no PSF; Controle de infecção em Odontologia; Atribuições do Atendente de Consultório Odontológico.
G) AUX. CONTÁBIL: Conhecimentos Básicos de Informática: Conhecimento de teclado; Noções elementares do Sistema Operacional do Windows; Word; Excel; Uso de correio eletrônico, Conhecimentos Básicos de Internet. Noções de serviços administrativos e municipais; Lei 8666/93; Patrimônio e Balanço; Fatos contábeis; Resultado; Contas; Escrituração; Encerramento do exercício; Depreciação; Demonstrações financeiras; Análise de demonstrações financeiras; Orçamento Público. Receita Pública, Conceito, Estágio da receita pública, Contabilização da receita pública; Despesa Pública, Conceito, Despesa extra -orçamentária, Estágios da despesas pública, Contabilização da despesa pública; Os restos a pagar; Despesas de exercícios anteriores; Licitações:Conceito; Legislação aplicada; edital; Modalidades de Licitação; A execução orçamentária na Administração Municipal; O sistema integrado de administração financeiras SIAFI, Os documentos da execução orçamentária, O plano de contas, Inventário na Administração Pública, Material permanente, Material permanente, Material de consumo; As demonstrações contábeis na Administração Pública, O balanço orçamentário, O balanço financeiro, O balanço patrimonial, A demonstração das variações patrimoniais, Tomadas e prestações de contas, Prazos, Documentos.
H) DIGITADOR: Conceitos básicos. UCP - Unidade Central de Processamento. Unidade de entrada e saída: vídeo, teclado. Sistema Operacional. Microcomputadores. Uso de equipamentos. Cuidados especiais. Liga/desliga. Backup. Teste de funcionamento. Digitação e Verificação de um documento. Atalhos. Windows versões 98SE, ME, 2000 E XP. Office 2000 e 2003. Intranet e Internet - Configurações, navegadores e restrições. Vírus - detecção e eliminação/ prevenção. DOS: Principais Comandos; HARDWARE E SOFTWARE: Conceito, Tipos e Funções/Aplicações; Windows Explorer, Painel de Controle, Meu computador, Ferramentas de Sistema, Drivespace, Scandisk, Desfragmentador de Disco, Área de Transferência e Backup; WORD: Formatação de textos em geral, Mala direta e Memorandos; EXCEL: Planilhas Eletrônicas, Gráficos e Funções.
I) TÉCNICO AGRÍCOLA: Uso e conservação dos solos; Adubação em geral; Tipos e classificação de fertilizantes e corretivos; Irrigação e drenagem; Conhecimentos gerais de fitotecnia; Grandes culturas anuais; Grandes culturas perenes; Olericultura; Fruticultura; Silvicultura; Pastagens; Mecanização agrícola; Máquinas e implementos agrícolas; Regulagem de equipamentos agrícolas; Manutenção de máquinas e implementos agrícolas; Noções de fitossanidade; Identificação das principais pragas agrícolas; Manejo de pragas; Uso correto de agrotóxicos; Conhecimentos gerais de zootecnia; Bovinocultura; Avicultura; Ovinocultura; Caprinocultura; Piscicultura; Suinocultura; Noções de sanidade animal; Noções de higiene e de segurança individual, coletiva e de instalações; Noções de uso sustentável dos recursos naturais.
J) TÉCNICO DE ENFERMAGEM: Técnicas básicas de enfermagem: sinais vitais, higienização, administração de medicamentos via oral e parental, cuidados especiais, coleta de material para exames. Ética profissional: comportamento social e de trabalho, sigilo profissional. Introdução as doenças Transmissíveis: terminologia básica, noções de epideminologia, esterilização e desinfecção, doenças de notificação compulsória, isolamento, infecção hospitalar, vacinas. Socorros de Emergência: paradacardiovascular, hemorragias, ferimentos superficiais e profundos, desmaio, estado de choque, convulsão, afogamento, sufocamento, choque elétrico, mordidas de cobra, fraturas e luxações, corpos estranhos, politraumatismo, queimaduras. Pediatria: a criança o crescimento e o desenvolvimento infantil, alimentação, doenças mais comuns, berçários e lactários. Centro cirúrgico: Terminologia cirúrgica, cirurgias mais comuns. Políticas da Saúde Pública: Evolução histórica da saúde no Brasil, Sistema Único de Saúde SUS (princípios, diretrizes, controle social e leis da saúde), normais operacionais básicas da saúde, sistema de informação em saúde, modelos de atendimento a saúde (MS), organização das políticas de saúde nacional regional e municipal.
K) PROFESSOR DE INFORMÁTICA: Assuntos correlatos e gerais da respectiva área; Arquivo, classificação e organização de documentos;Computadores e periféricos; Configuração e instalação de equipamentos, softwares básicos, aplicativos e de apoio. Atualização de versões de programas e antivírus; Conhecimento das ferramentas de Internet, elaboração e atualização de páginas; Conhecimentos de sistemas operacionais - configurações, MS DOS e WINDOWS; Conhecimentos Gerais de Windows; Equipamentos, sofwares e materiais relativos à área de informática;Ferramentas de Informática; Manutenção de microcomputadores - componentes, montagem, desmontagem e substituição de componentes; Noções gerais de informática (máquinas e programas); Ocorrências de falhas em componentes e em sistemas de microcomputadores; Pacote Office: Word, Excel, Power Point, Access, Star office e utilitários diversos; Segurança - proteção contra invasões e vírus.
L) TÉCNICO EM RADIOLOGIA: Qualificação do Técnico em Radiologia. Resolução n.º 21 de 29/05/1988 do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia. Física das Radiações ionizantes e não ionizantes. Proteção Radiológica. Anatomia Humana. Anatomia Radiológica. Terminologia Radiográfica. Equipamentos radiográficos. Princípios Básicos de Formação da Imagem. Contrastes Radiológicos. Princípios de Posicionamento. Posicionamento Radiológico. Processamento Radiográfico (automático e manual). Técnicas e Procedimentos Radiológicos. Noções básicas de procedimentos Angiográficos, Tomografia Computadorizada e Ressonância Magnética. Humanização. Legislação e Ética. Parâmetros para o funcionamento do SUS.
M) TÉCNICO EM SAÚDE PÚBLICA: Saúde pública: Lei orgânica do SUS (8080/90), Legislação e Ética profissional, Lei 7498/86, NOAS. Legislação Básica do SUS (Leis Federais 8080/90 e 8.142/90). Noas 2002. Programa Estratégia Saúde da Família - PSF (Programa Saúde da Família) - Normas e Bases Operacionais. Pacto pela vida, em defesa do SUS e de Gestão - Port MS 399/2006. Doenças endêmicas de acordo com o perfil nosológico/ epidemiológico do Município: Dengue, esquitossomoses, hansen, turbeculose, DST/ AIDS, Leishimaniose, HAS, ICC - Insuficiência cardíaca congênita, dermatoses, diarréia, pneumonias, parasitoses, viroses, prénatal de baixo risco, planejamento familiar, asmas, ansiedades, depressão, psicoses, diabetes millitus e vulvovaginites.
N) CONHECIMENTOS GERAIS PARA PROFESSORES: Os primeiros habitantes do Brasil; O descobrimento do Brasil; A independência do Brasil; A proclamação da República; As regiões brasileiras; Atualidades nacionais e internacionais, Capitais brasileiras; Cultura Geral; Meio Ambiente; História e Geografia do Brasil; Curiosidades.
O) CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA PROFESSOR (A) DA ED. INFANTIL E SÉRIES INICIAIS DO ENS. FUNDAMENTAL: Lei de Diretrizes de Bases da Educação - LDBEN 9394/96; Estatuto da Criança e do Adolescente; Alfabetização; Prática pedagógica; Atividades de Estimulo a leitura e produção de textos; Concepções de linguagem e escrita; Desenvolvimento da linguagem; Desenvolvimento de percepções, formação de conceitos e caráter da criança; Interação social do aluno; Elementos locais (sociedade, história, cultura, costumes, etc) como recursos didáticos, pedagógicos e metodologias de trabalho; Planejamento de aulas e avaliação de resultados; Origem da escrita e sua apropriação pela criança; Relações entre ensino e aprendizagem; Ação educativa como redutor de violência; Importância do professor como participante da formação do caráter das crianças. Temas transversais em educação; Prática da educação infantil; A criança pré-escolar e suas linguagens; ampliação do repertório vocabular; Atividades de estimulo ao aprendizado na educação infantil.
3 - CARGOS - FORMAÇÃO SUPERIOR AUDITOR FISCAL, ASSISTENTE SOCIAL, DEFENSOR PÚBLICO, ENGENHEIRO CIVIL, FISIOTERAPEUTA, FARMACÊUTICO, DENTISTA, PROCURADOR PÚBLICO, PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR (A) 1ª A 4ª SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL, PROFESSOR DO ENS FUND SERIES FINAIS (MAT. PORT. ING HST. GEO.), PROF DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PEDAGOGO, PROFESSOR DE INFORMÁTICA e PROF. MULTISSERIADO.
A) PORTUGUÊS PARA TODOS OS CARGOS: Interpretação de texto. MORFOLOGIA: classificação das palavras, estrutura das palavras e processo de formação das palavras. SINTAXE: frase, oração e período, termos da oração; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; colocação pronominal; período composto por coordenação e subordinação. FONÉTICA: separação silábica, acento tônico, encontro vocálico e consonantal. PONTUAÇÃO. ABREVIATURAS E SIGLAS. ORTOGRAFIA. INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS. LINGUAGEM ORAL E ESCRITA. SEMÂNTICA: O SIGNIFICADO DAS PALAVRAS = sinônimos, antônimos, parônimos.
B) CONHECIMENTOS GERAIS PARA TODOS OS CARGOS, INCLUSIVE DE PROFESSORES: História do Brasil. Geografia do Brasil. Atualidades nacionais e internacionais. Meio Ambiente. Cultura Geral. Curiosidades.
C) AUDITOR FISCAL: DIREITO CONSTITUCIONAL: 1. Constituição. Conceito. Classificação. Aplicabilidade e Interpretação das Normas Constitucionais. Poder Constituinte. Conceito, Finalidade, Titularidade e Espécies. Reformas de Constituição. Cláusulas Pétreas. Supremacia da Constituição. Controle da Constitucionalidade. Sistemas de Controle de Constitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratórias de Constitucionalidade. Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Princípios Fundamentais da Constituição Brasileira. Organização dos Poderes do Estado. Conceito de Poder: Separação, Independência e Harmonia. Direito e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais, Coletivos, Sociais, Políticos e Nacionalidade. Tutela Constitucional das Liberdades: Mandado de Segurança, Hábeas Corpus,Hábeas Data, Ação Popular, Mandado de Injunção e Direito de Petição. Ação Civil Pública. Da Ordem Econômica e Financeira: Principio Geral da atividade. Sistema Financeiro Nacional. Da Ordem Social. Seguridade Social: Conceito, Objetivo e Financiamento. Saúde, Previdência Social e Assistência Social. Administração Pública: Princípios Constitucionais. DIRETO ADMINISTRATIVO: Conceito e fontes do direito Administrativo. Regime jurídico administrativo. A Administração Pública: Poderes e deveres do administrador público. Uso e abuso do poder. Organização administrativa brasileira: princípios, espécies, formas e características. Centralização e descentralização das atividades administrativas de Estado. Concentração e desconcentração. Administração Pública Direta e Indireta, Autarquias, Fundações Públicas, Empresas Públicas, Sociedades de economia mista. Entidades paraestatais. Organizações Sociais.Contratos de Gestão. Poderes Administrativos: poder vinculado, poder discricionário, poder Hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar e poder de políticas. .Atos Administrativos: fatos da Administração Pública, atos da Administração Pública e fatos administrativos. Conceito, formação, elementos, atributos e classificação. Mérito do ato administrativo. Discricionariedade. Ato administrativo inexistente. Atos administrativos nulos e anuláveis. Teoria dos motivos determinantes. Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo. Serviços Públicos: conceitos: classificação; regulamentação; controle; permissão; concessão e autorização, Regime Jurídico dos Serviços Públicos Civis da União: provimento e vacância de cargos públicos, remoção, redistribuição, direitos e vantagens, licenças e afastamentos e seguridade social do servidor (Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, atualizada). Responsabilidade civil do Estado. Ação de Indenização. Ação Regressiva. Controle da Administração Pública: Conceito. Tipos e Formas de Controle. Controle Interno e Externo . Controle Prévio, Concomitante e Posterior. Controle Parlamentar. Controle pelos tribunais de Contas. Controle Jurisdicional. Meios de Controle Jurisdicional. CONTABILIDADE GERAL: 1. Normas Brasileiras de Contabilidade Resoluções CPF 750/93, 751/93 e 774/94 Normas Profissionais Resolução CPF nº 803/96 ; Lei nº 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações). Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade. Patrimônio. Conceito contábil e componentes patrimoniais. Itens Patrimoniais. Ativo, Passivo e Situação Patrimonial Líquida. 3 Equação Patrimonial e suas variações. Representação gráfica dos estados patrimoniais. Conceito de capital.(social ou normal, próprio, de terceiros,total à disposição da entidade, capital realizado e a realizar e autorizado). Diferença entre capital e patrimônio. Escrituração contábil. Conceito de Débito e Crédito. Contas Contábeis natureza e sua movimentação.Métodos de escrituração. Lançamentos contábeis: conceito, função e elementos essenciais. Principais Livros Contábeis. Atos e fatos administrativos: conceito, classificação e diferença entre ato e fato administrativo. Receitas e Despensas - conceitos,contabilização, classificação e tratamento contábil. Resultado com Mercadorias, Produtos e Serviços. Apuração, composição e contabilização dos custos de mercadorias, produtos e serviços vendidos. Apuração do Resultado Líquido do Exercício. Normas e Princípios Contábeis aplicáveis a apuração do Resultado. Regime de Caixa e de Competência.Distribuição e Destinação do Resultado do Exercício. Tratamento dos Estoques. Conceitos contábeis aplicados e Principais Contas. Controles Internos. Critérios de Avaliação de Estoque. Tratamento de Perdas. Provisões Aplicáveis.Tratamento de Valores a Receber de Curto e de Longo Prazo. Principais Contas e Conceitos Contábeis Aplicados. Procedimentos de Avaliação. Tratamento das Provisões Aplicáveis. Controle Interno. Tratamento de Receitas e Despesas Antecipadas. Principais Contas, Conceitos Contábeis Aplicados Procedimentos de Avaliação. Tratamento dos Passivos de Curto e de Longo Prazo. Principais Contas. Conceito Contábeis Aplicados. Procedimentos de Avaliação.Provisões Aplicáveis. Tratamentos de Ativos Permanentes. Classificação e Principais Contas. Conceitos e tratamentos Contábeis Aplicados aos itens do grupo. Procedimentos e formas de Avaliação. Tratamento das Provisões. Tratamento do Patrimônio Líquido. Principais Grupos e Contas. Classificação e Conceitos Contábeis Aplicados. Procedimentos Técnicos de Avaliação. Forma de Evidênciação. Demonstrações Contábeis Obrigatórias. - Lei nº 6.404/76 e CVM. Conceitos, Composição e Estrutura. Forma de Evidenciação, Importância e Finalidade. Análise das Demonstrações. Análise das horizontais e indicadores de evolução. Índices e quocientes financeiros de estrutura e econômicos. Fluxo de Caixa. Conceitos, Composição e Estrutura. Formas de Evidenciação, Importância e Finalidade. Legislação societária atualizada e normas da CVM. DIREITO TRIBUTÁRIO; DIREITO PEVIDÊNCIÁRIO, ECONÔMIA; FINANÇAS PÚBLICAS.
D) ASSISTENTE SOCIAL: Instrumentos e técnicas de intervenção: abordagem individual, técnica de entrevista, abordagem coletiva, trabalhos com grupos, atuação na equipe interprofissional. Prática profissional em diversos campos de atuação na Saúde Pública: Assistência à Saúde e Vigilância à Saúde. Reabilitação psicossocial, compreensão do sofrimento psíquico e interdisciplinaridade; Álcool, tabagismo, outras drogas. Ética e Legislação da Assistência Social; Estatuto do Idoso e política estadual do idoso; Estatuto da criança e o Adolescente. Lei Orgânica da Assistência Social; Investigação e sistematização na prática profissional; Estatuto dos portadores de necessidades especiais; O assistente social na construção de projeto ético-político da profissão. O Sistema Nacional de Saúde: Programas e Projetos da Política Nacional de Saúde Prática Profissional X Prática Social X Prática Institucional.
E) DEFENSOR PÚBLICO: DIREITO PROCESSUAL CIVIL- Da jurisdição: conceito, modalidades, poderes, princípios, órgãos, formas e limites da jurisdição civil. Da ação: conceito, natureza jurídica, condições, classificação. Competência: conceito; competência funcional e territorial; competência internacional. Modificações da competência e conflito; conexão e continência. Processo e procedimento: natureza e princípios, formação, suspensão e extinção. Pressupostos processuais; tipos de procedimentos. Prazos: conceito, classificação, princípios, contagem; preclusão; prescrição. Da ação: conceito; ação e pretensão; natureza jurídica, condições, classificação. Do processo e procedimento: natureza e princípios. Formação, suspensão e extinção do processo; pressupostos processuais; tipos de procedimentos. Prazos: conceito, classificação, princípios, contagem; preclusão. O juiz: poderes, deveres e responsabilidades. Do Ministério Público e dos auxiliares da justiça. Sujeitos do processo: das partes e dos procuradores. O litisconsórcio; capacidade de ser parte e estar em juízo. Legitimação ordinária e extraordinária. A substituição processual. Intervenção de terceiros; oposição; nomeação à autoria; denunciação da lide; chamamento ao processo; da assistência. Dos atos processuais. Petição inicial: conceito, requisitos. Pedidos: espécies, modificação, cumulação. Causa de pedir. Despacho liminar: objeto, natureza, de conteúdo positivo, de conteúdo negativo.Da citação. Da resposta do réu: contestação, exceções, reconvenção.Revelia. Direitos indisponíveis. Providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo. Antecipação de tutela. Prova: conceito, modalidades, princípios gerais, objeto, ônus, procedimentos. Da audiência. Da sentença: requisitos; publicação. Da coisa julgada: conceito; limites objetivos e subjetivos; coisa julgada formal e coisa julgada material.Recursos: conceito, fundamentos, princípios, classificação, pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, efeitos, juízo de mérito. Apelação. Agravo de instrumento. Embargos de declaração.Nulidades. Processo de execução: pressupostos e princípios informativos. Espécies de execução. Embargos do devedor: natureza jurídica, cabimento e procedimento. Embargos de terceiro: natureza jurídica, legitimidade e procedimento. Execução fiscal. Da execução contra a fazenda pública. Processo e ação cautelares. Procedimento cautelar comum e procedimentos específicos. Juizados especiais cíveis; procedimento. Mandado de segurança individual e coletivo. A tutela antecipada e tutela específica. Ação monitória. Lei Complementar 80 / 94. Lei 1060/50. Lei 10.259. Lei 9.099. Súmulas do STJ e do STF - DIREITO CONSTITUCIONAL: Constituição: conceito, objeto e classificações. Supremacia da Constituição. Aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação das normas constitucionais. Dos princípios fundamentais. Dos direitos e garantias fundamentais. Dos direitos e deveres individuais e coletivos. Da organização do Estado. Da organização político administrativa. Da união. Dos estados federados. Dos Municípios. Da administração pública. .Dos servidores públicos. Do Poder Judiciário. Disposições gerais. Do Supremo Tribunal Federal. Dos Tribunais superiores. Dos Tribunais e Juízes eleitorais e militares. Das funções essenciais à justiça. Do Ministério Público e da defensoria. Do Sistema Tributário Nacional. Dos Princípios gerais. Das limitações do poder de tributar 6.3 Dos impostos da União, dos Estados e dos Municípios. Da Ordem Social. Súmulas do STJ e do STF DIREITO ADMINISTRATIVO- Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação. Anulação e revogação. Prescrição. Domínio público. Bens públicos: classificação, administração e utilização. Processo administrativo: conceito, princípios, fases e modalidades. Poderes da administração: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar. O poder de polícia: conceito, finalidade e condições de validade. Princípios básicos da administração. Responsabilidade civil da administração: evolução doutrinária e reparação do dano. Organização administrativa: noções gerais. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. Súmulas do STJ e do STF. DIREITO TRIBUTÁRIO - CTN. Lei 6.830. Princípios. Súmulas do STJ e do STF DIREITO PREVIDENCIÁRIO: Seguridade Social. Conceituação. Organização e princípios constitucionais. Legislação Previdenciária. Conteúdo, fontes, autonomia. Aplicação das normas previdenciárias. Vigência, hierarquia, interpretação e integração. Orientação dos Tribunais Superiores. Regime Geral de Previdência Social. Segurados obrigatórios, Filiação e inscrição. Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, empresário, trabalhador autônomo, equiparado a trabalhador autônomo, trabalhador avulso, segurado especial. Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. Trabalhadores excluídos do Regime Geral. Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Plano de Benefícios da Previdência Social: beneficiários, espécies de prestações, benefícios, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário-de-benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefícios. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado. DIREITO CIVIL: Princípios gerais do direito e eqüidade. Das pessoas. Das pessoas naturais. Das pessoas jurídicas. Do domicílio. Dos bens. Das diferentes classes de bens. Dos fatos jurídicos. Do negócio jurídico. Dos atos jurídicos lícitos. Dos atos ilícitos. Da prescrição e da decadência. Da prova. Do direito das obrigações. Das modalidades das obrigações. Da transmissão das obrigações. Do adimplemento e extinção das obrigações. Do inadimplemento das obrigações. Dos contratos em geral. Das várias espécies de contratos. Dos atos unilaterais. Da responsabilidade civil. Do direito das coisas. Da posse. Dos direitos reais. Da propriedade. Do direito do promitente comprador. Da hipoteca. Responsabilidade civil do Estado e do particular Súmulas do STJ e do STF. DIREITO DO CONSUMIDOR: Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). 2. Súmulas do STJ e do STF. DIREITO PENAL: Da aplicação da lei penal. Princípios da legalidade e da anterioridade. A lei penal no tempo e no espaço. O fato típico e seus elementos. Relação de causalidade. Culpabilidade. Superveniência de causa independente. Crime consumado, tentado e impossível. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Arrependimento posterior. Crime doloso, culposo e preterdoloso. Erro de tipo. Erro de proibição. Erro sobre a pessoa. Coação irresistível e obediência hierárquica. Causas excludentes da ilicitude.Da imputabilidade penal. Do concurso de pessoas. Do concurso de crimes. Das penas: espécies, cominação e aplicação. Da suspensão condicional da pena. Do livramento condicional. Efeitos da condenação e da reabilitação. Das medidas de segurança. Das medidas sócio-educativas (Lei n.º 8.069/90). Da ação penal pública e privada. Da extinção da punibilidade. Da execução das penas em espécie: das penas privativas de liberdade, dos regimes, autorizações de saída, remição e incidentes da execução. Dos crimes contra a vida. Das lesões corporais. Dos crimes contra a honra. Dos crimes contra a liberdade individual. Dos crimes contra o patrimônio. Dos crimes contra a liberdade sexual. Da sedução e da corrupção de menores. Crime organizado (Lei n.º 9.034/95). Dos crimes contra a fépública. Crimes contra a administração pública. Crimes de imprensa. Crimes de abuso de autoridade (Lei n.º 4.898/65).Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes (Lei n.º 11.343). 10.1 Crimes hediondos (Lei n.º 8.072/90 e Lei n.º 8.930/94). Crimes de tortura (Lei n.º 9.455/97). Do ato infracional. Dos Crimes praticados contra a criança e o adolescente. (Lei n.º 8.069/90). Crimes contra as finanças públicas (Lei n.º 10.028, de 19/10/2000, que alterou o Código Penal). Crimes contra a ordem tributária (Leis n.os 8.137/90 e 9.249/95). Crimes contra o sistema financeiro (Leis n.os 7.492/86 e 9.080/95). Lavagem de dinheiro (Lei n.º 9.613/98).Crimes contra o meio ambiente (Lei n.º 9.605/98). 15.Súmulas do STJ e do STF. DIREITO PROCESSUAL PENAL: Princípios gerais. Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. Sujeitos da relação processual. Inquérito policial. Ação penal: conceito, condições, pressupostos processuais. Ação penal pública. Titularidade, condições de procedibilidade. Denúncia: forma e conteúdo; recebimento e rejeição. Ação penal privada. Titularidade. Queixa. Renúncia. Perdão. Perempção. Ação civil. Jurisdição. Competência: critérios de determinação e modificação. Incompetência. Efeitos. Das questões e processos incidentes. Da prova: conceito, princípios básicos, objeto, meios, ônus, limitações constitucionais das provas, sistemas de apreciação. Do Juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça. Da prisão e da liberdade provisória. Das citações e intimações. Forma, lugar e tempo dos atos processuais. Dos atos processuais. Atos das partes, dos juízes, dos auxiliares da Justiça e de terceiros. Dos prazos: características, princípios e contagem. Da sentença. Conceito, requisitos, classificação, publicação e intimação. Sentença absolutória: providências e efeitos. Sentença condenatória: fundamentação da pena e efeitos. Da coisa julgada. Procedimento comum. Procedimento dos Juizados Especiais Criminais (Lei n.º 9.099/95). Procedimento no júri. 5.7 Das nulidades. Dos recursos em geral: princípios básicos e modalidades. Da revisão criminal. Das exceções. Do Habeas corpus. Do desaforamento. Do processo e do julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. Do processo e do julgamento dos crimes de calúnia e injúria, de competência do juiz singular. Do processo e do julgamento dos crimes de tráfico e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica. Interceptação telefônica (Lei n.º 9.296/96). Lei Complementar 80/94. Lei 1060/50. Súmulas do STJ e do STF. DIREITO INTERNACIONAL Lei 6815/80. Extradição. Expulsão. Deportação. Lei de Introdução ao Código Civil. Carta da Organização dos Estados Americanos. Carta das Nações Unidas. Estatuto da Corte Internacional de Justiça. Convenção Americana sobre Direitos Humanos Pacto de San Jose da Costa Rica. Direito Penal Internacional. Súmulas do STJ e do STF. REGIME JURÍDICO DA DEFENSORIA PÚBLICA Lei Complementar nº 80/94.
F) ENGENHEIRO CIVIL: Estruturas: Resistência dos materiais; Teoria das estruturas; Mecânica dos solos; Fundações; Estruturas de concreto; Estruturas de aço; Estruturas de madeira; Obras de contenção; Escoramentos; Alvenarias. Edificações: Materiais de construção; Construção de edifícios; Instalações hidráulicas, sanitárias, de gás e águas pluviais; Instalações elétricas; Instalações de prevenção e combate a incêndio; Disposição de resíduos sólidos; Avaliação de imóveis; Patologia e manutenção. Legislação, segurança do trabalho e normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego: NR8 - Edificações; NR10 - Segurança em instalações e serviços de eletricidade; NR11 - Transporte, movimentação, armazenamento e manuseio de materiais; NR17 - Ergonomia; NR18 - Condições e meio-ambiente de trabalho na indústria da construção; NR23 - Proteção contra incêndio; EPIs e EPCs utilizados em obras e serviços; Critérios básicos para a promoção de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Supervisão de Obras: Inspeção de materiais - quantidade e qualidade; Controle de estoque; Racionalização do uso de insumos; Coordenação de equipes de trabalho - dimensionamento, psicologia do trabalho, aspectos comportamentais; Medição e recebimento diário de obras; Fiscalização de obra e serviço técnico. Planejamento: Noções de economia; Planejamento e controle da produção; Custo e planejamento de obras - orçamento, estimativa de custos, cotação de insumos e serviços, composição de custos diretos e indiretos, planilhas de custos e quantitativos, cronograma físico‑financeiro, logística; Dimensionamento de equipes de trabalho; Estudo de viabilidade técnico-econômica; Vistoria, perícia e avaliação. Desenho técnico: Leitura e interpretação de desenhos; Computação gráfica: software Autocad 2005.
G) FISIOTERAPEUTA: Métodos e técnicas de avaliação, tratamento e procedimentos em fisioterapia. Provas de função muscular. Cinesiologia e Biomecânica. Análise da marcha. Exercícios terapêuticos e treinamento funcional. Indicação, contra-indicação, técnicas e efeitos fisiológicos da hidroterapia, massoterapia, mecanoterapia, crioterapia, eletroterapia, termoterapia superficial e profunda. Prescrição e treinamento de órteses e próteses. Anatomia, fisiologia, fisiologia do exercício e fisiopatologia, semiologia e procedimentos fisioterápicos nas áreas: neurológicas e neuropediátricas; ortopedia e traumatologia; cardiologia; pneumologia; ginecologia e obstetrícia. Geriatria: fisioterapia preventiva, curativa e reabilitadora.
H) FARMACÊUTICO: Farmacocinética ; Farmacodinâmica; Toxicologia; Drogas que atuam em locais sinápticos e neuroefetores juncionais; Drogas que atuam no Sistema Nervoso Central; Terapia de medicamentos da inflamção; Drogas cardiovasculares; Drogas que afetam a função gastrointestinal;Quimioterapia das doenças parasitárias; Quimioterapia das doenças microbianas; Hormônios e antagonista; hormonais; Vitamina; Farmacocinética: Diluições; Cápsulas (fatores que influenciam sua estabilidade, etc); líquidos (xaropes, soluções, suspensões); Semi-sólidos. Controle de qualidade de medicamentos: Análises Físicas; Análise Físico-química; Análises Microbiológicas. Farmacovigilância: Conceitos gerais de dados práticos sobre o mercado farmacêutico. Boas práticas de fabricação e controle: Validação de processos e equipamentos; Validação dos fluxos; Custos; Controle de contaminação cruzada; Descarte de lixo, etc. Microbiologia; Contaminação microbiológica em medicamentos; Desinfecção; Esterilização; Assepsia.
I) DENTISTA: Planejamento e atenção coletiva: políticas públicas/intersetoriedade; Sistema Único de Saúde; Biossegurança; Bioética; Epidemiologia, determinantes sociais em saúde; Gestão e gerência da prática odontológica: organização de serviços, documentação, financiamento, análise de custos; Educação em saúde; Promoção de saúde bucal, controle do processo saúde/doença; Organização da assistência odontológica ambulatorial e hospitalar; Emergências e urgências em Odontologia; Diagnóstico e planejamento integral e controle do processo saúde/doença; Manifestações bucais das doenças sistêmicas; Terapêuticas medicamentosas; Atendimento a pacientes com necessidades especiais; Trabalho em equipe multidisciplinar; Semiologia e patologia bucal; Proteção do complexo dentino-pulpar; Procedimentos restauradores, endodônticos, periodontais, protéticos, cirúrgicos e inovações tecnológicas em Odontologia. Saúde Bucal e Preventiva. Ética.
J) PROCURADOR PÚBLICO: DIREITO CONSTITUCIONAL: I - Constituição: 1. Conceito e tipos. 2. Integração, interpretação e aplicação. 3. Controle da constitucionalidade das leis. II - A Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988: 1. Princípios Fundamentais: fundamentos e objetivos da República Federativa do Brasil e princípios norteadores das relações internacionais. 2. Direitos e Garantias Fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; nacionalidade; direitos políticos. 3. Organização do Estado: organização político-administrativa; a União, os Estados, o Município, o Distrito Federal e os Territórios; intervenção; administração pública (disposições gerais e princípios, servidores públicos civis e militares). 4. Poderes da União. 5. O Poder Legislativo: o Congresso Nacional e suas atribuições; a Câmara dos Deputados; o Senado Federal; o processo legislativo; a fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 6. O Poder Executivo: o Presidente e o Vice-Presidente da República; atribuições e responsabilidades do Presidente da República. 7. O Poder Judiciário: disposições gerais; o Supremo Tribunal Federal; o Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunais e Juízes dos Estados. 8. Funções Essenciais à Justiça. 9. Sistema Tributário Nacional: princípios gerais; limitações do poder de tributar; impostos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; repartição das receitas tributárias. 10. Finanças Públicas: normas gerais; orçamentos. 11. Ordem Econômica e Financeira: princípios gerais da atividade econômica; política urbana; sistema financeiro nacional. 12. Ordem Social: seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; a família, a criança, o adolescente e o idoso; os índios. 13. Disposições Constitucionais Gerais. 14. Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT, arts. 1.º ao 70). DIREITO ADMINISTRATIVO: I- Conceito, fontes e princípios do Direito Administrativo. II- Administração Pública: 1. Estrutura Administrativa: conceito; elementos; poderes; organização; órgãos públicos; agentes públicos. 2. Atividades Administrativas: conceito, natureza, fins e princípios básicos. 3. Poderes e deveres do administrador público. 4. Uso e abuso do poder. III - Poderes Administrativos: 1. Poder vinculado. 2. Poder discricionário. 3. Poder hierárquico. 4. Poder disciplinar. 5. Poder regulamentar. 6. Poder de polícia. IV- Atos administrativos: 1. Conceito e requisitos. 2. Atributos. 3. Classificação. 4. Espécies. 5. Anulação e revogação: efeitos. V - Organização Administrativa Brasileira: administração direta e indireta. Centralização e descentralização. VI - Licitações (Lei n.º 8.666, de 21/6/93, D.O. de 22/6/93): 1. Conceito, princípios, objeto e finalidade. 2. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. 3. Modalidades. 4. Procedimentos e fases. 5. Revogação e anulação (fundamentos, iniciativa e efeitos decorrentes). 6. Comissão Permanente de Licitações (constituição e responsabilidade). 7. Contratos administrativos: conceito, características e principais tipos: reajuste de preços: correção monetária: reequilíbrio econômico e financeiro. VII - Lei Orgânica do Município de Mangabeira e Regimento Interno da Câmara Municipal de Mangabeira. VIII - Servidor Público - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Manaus (Lei n.º 1.118/71). IX. Serviços públicos. Conceito e classificação. Regulamentação e controle. Requisitos do serviço e direitos do usuário. Competências para prestação do serviço. Serviços delegados a particulares. Concessões, permissões e autorizações. Convênios e consórcios administrativos. X. Domínio público. Conceito e classificação dos bens públicos. Administração, utilização e alienação dos bens públicos. Imprescritibilidade, impenhorabilidade e não oneração dos bens públicos. Aquisição de bens pela Administração. Terras públicas. Águas públicas. Jazidas. Florestas. Fauna. Espaço Aéreo. Patrimônio histórico. Proteção ambiental. XI. Responsabilidade civil da Administração. Evolução doutrinária. Responsabilidade civil da Administração no Direito Brasileiro. Ação de indenização. Ação regressiva. XII. Controle da Administração Pública. Conceito, tipos e formas de controle. Controle interno e externo. Controle parlamentar. Controle pelos Tribunais de Contas. Controle jurisdicional. Meios de controle jurisdicional. Lei de Responsabilidade Fiscal - LC N. 101/2000. DIREITO MUNICIPAL - LEGISLAÇÃO PERTINENTE AO MUNICÍPIO: Lei Orgânica do Município de Mangabeira; Regimento Interno da Câmara Municipal; Lei Municipal nº 01/92- que dispõe sobre a estrutura e organização da Procuradoria da CMM Lei Municipal n. 1118/71; Lei de Licitações e Contratos - Lei n. 8.666/93; Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar n. 101/2000; Constitucional Federal de 1988; e a Emenda n. 25; DIREITO CIVIL: I - A Lei de introdução ao Código Civil (Decreto-lei n.º 4.657, de 4/9/42, publicado no D.O. de 9/9/42 e retificado no de 17/9/42). II - O Novo Código Civil. PARTE GERAL: Das Pessoas (naturais e jurídicas). Incapacidades. Tutela. Curatela. Do Domicílio Civil. Dos Bens. Classificação. Dos Fatos Jurídicos. Dos Atos Jurídicos. Elementos constitutivos e pressupostos de validade. Defeitos. Modalidades. Forma. Das nulidades (relativa e absoluta). Dos Atos lícitos. Prescrição. PARTE ESPECIAL: Das Obrigações. Modalidades. Efeitos. Obrigações Decorrentes de Atos Ilícitos. Dos Contratos. Disposições Gerais. Do Direito das Coisas: posse e propriedade. DIREITO PROCESSUAL CIVIL: I - Princípios Constitucionais do Processo Civil. II - O Código de Processo Civil: 1. Processo de Conhecimento. 2. Processo de Execução. 3. Processo Cautelar. 4. Procedimentos Especiais. III - A Lei n.º 8.038, de 28/5/90 (D.O. de 29/5/90). IV - Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. "Habeas Data". Ação Civil Pública. DIREITO DO TRABALHO:1. Relações do Trabalho. 1.1. Empregado. 1.2. Empregador. 1.3. Identificação profissional. 1.4. Livro ou ficha de registro de empregados. 1.5. Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). 2. Contrato individual de trabalho. 2.1. Natureza jurídica. 2.2. Duração. 2.3. Alteração. 2.4. Suspensão e interrupção. 2.5. Término do contrato. 3. Contratos especiais de trabalho. 3.1. Trabalho rural (Lei n.º 5.889, de 8/6/73, e Decreto n.º 73.626, de 12/2/74). 3.2. Trabalho doméstico (Lei n.º 5.859, de 11/12/72, e Decreto n.º 71.885, de 9/3/73). 3.3. Trabalho temporário (Lei n.º 6.019, de 3/1/74, e Decreto n.º 73.841, de 13/3/74). 3.4. Estagiário (Lei n.º 6.494, de 7/12/77, e Decreto n.º 87.497, de 18/8/82). 4. Jornada de trabalho. 4.1. Limitação da jornada. 4.2. Formas de prorrogação. 4.3. Horário de trabalho. 4.4. Trabalho noturno. 4.5. Repouso semanal remunerado. 5. Normas especiais de tutela do trabalho. 5.1. Bancário. 5.2. Empregados em serviços de telefonia. 5.3. Operadores cinematográficos. 5.4. Professor. 5.5. Proteção ao trabalho da mulher. 5.6. Proteção ao trabalho do menor. 6. Férias. 6.1. Férias individuais e coletivas. 6.2. Período aquisitivo e concessivo. 6.3. Remuneração. 6.4. Abono. 6.5. Efeitos na rescisão contratual. 7. Remuneração e salário. 7.1. Parcelas integrantes do salário mínimo. 7.2. Salário profissional. 7.3. Salário normativo. 7.4. Princípios de proteção do salário. 7.5. Gratificação natalina. 7.6. Descontos legais. 7.7. Política de reajuste salarial. 8. Normas complementares de proteção ao trabalhador. 8.1. Salário‑ família. 8.2. Seguro-desemprego. 8.3. Programa de alimentação do trabalhador (Lei n.º 6.321, de 14/4/76). 9. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS (Lei n.º 8.036, de 11/5/90, e Decreto n.º 99.684, de 8/11/90). 10. Estabilidade e garantia de emprego. 10.1. Dirigente sindical. 10.2. Gestante. 10.3. O acidentado e o integrante da CIPA. 11. Segurança e saúde no trabalho. 11.1. Disposições gerais. 11.2. Órgãos de segurança e saúde do trabalhador nas empresas. 11.3. Equipamento de proteção individual (EPI). 11.4. Atestados médicos. 11.5. Atividades insalubres e perigosas. 11.6. Da comissão de prevenção de acidentes. 12. Da rescisão contratual. 12.1. Prazos de pagamentos rescisórios. 12.2. Multas. 12.3. Homologações das rescisões contratuais. 12.4. Órgãos competentes para homologar as rescisões. 12.5. Formas de pagamento. 12.6. Situação do menor. 12.7. Prescrição. 13. Direito coletivo do trabalho. 13.1. Organização sindical. 13.2. Contribuições. 13.3. Convenções e acordos coletivos do trabalho. 13.4. Dissídio coletivo. 13.5. Direito de greve (Lei n.º 7.783, de 28/6/89). 14. Direito administrativo do trabalho. 14.1. Regulamento da inspeção do trabalho (Decreto n.º 55.841, de 15/3/65). 14.2. Processo de multas administrativas. 14.3. Fiscalização, autuação e imposição de multas. 14.4. Recursos. 14.5. Depósito, inscrição e cobrança. 14.6. Processo de débitos salariais e de mora contumaz (Decreto‑ Lei n.º 368, de 19/12/68). 15. Justiça do Trabalho. 15.1. Organização e funcionamento. 16. Ministério Público do Trabalho. 16.1. Atribuições e competência. 17. Direito internacional do trabalho. 17.1. A Organização Internacional do Trabalho - OIT: funcionamento. 17.2. Convenção n.º 81 da OIT. 18. Contrato de trabalho por prazo determinado (Lei n.º 9.601, de 21/1/98). DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO:1. Direito processual do trabalho. 1.1. Princípios gerais, autonomia, singularidade. 1.2. Justiça do Trabalho: organização e competência. 1.3. Ministério Público do Trabalho. 2. Atos, termos e prazos processuais. 2.1. Nulidades dos atos processuais. 2.2. Preclusão e perempção. 2.3. Exceções. 2.4. Conflitos de jurisdição. 2.5. Audiências. 2.6. Provas. 2.7. Da decisão e sua eficácia. 2.8. O jus postulandi. 3. Dissídios individuais: reclamação, notificação e inquérito para apuração de falta grave. 4. Dissídios coletivos. 4.1. Instauração de instância. 4.2. Conciliação e julgamento. 4.3. Extensão e revisão das decisões. 4.4. Ação de cumprimento. 5. Execução. 5.1. Competência e modalidades. 5.2. Liquidação da sentença. 5.3. Embargos à execução e sua inauguração. 5.4. Penhora. 5.5. Avaliação. 5.6. Arrematação. 5.7. Adjudicação e remição. 5.8. Embargos de terceiros. 5.9. Recursos no processo trabalhista: espécies, efeitos. 6. Ações cautelares. 6.1. Ação rescisória na justiça do trabalho. 6.2. Mandado de segurança.
K) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA: Finalidade da Educação Física brasileira do ensino médio, Jogos pré-esportivos e esportivos, Metodologia da educação física escolar, Educação Física escolar relacionada saúde, Aprendizagem motora, Conceitos e aplicações, Educação Física escolar na perspectiva da interdisciplinariedade, Relação congevidade, intensidade e duração da atividade física enquanto elemento beneficiador da melhoria da saúde.
L) FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, HISTÓRIA, INGLÊS, MATEMÁTICA, PORTUGUÊS E GEOGRAFIA: Tendências pedagógicas; Planejamento; Parâmetros Curriculares do Ens. Fundamental para Educação Física; LDBEN 9394/96; Relação Professor- aluno; Competência e compromisso do educador.
M)CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL DE 1ª A 4ª SÉRIES E PROFESSOR(A) MULTISSERIADO: Avaliação da aprendizagem; Relação professor - aluno - conhecimento; Competência e compromisso do educador; O trabalho com o conhecimento escolar - interdisciplinaridade - transposição didática; Concepções de currículo: teorias críticas e pós-críticas; Planejamento; A função social da escola; Concepções de Aprendizagem; Alfabetização: concepções epistemológicas; Os processos construtivos da leitura e da escrita; A produção de textos como prática social; Aspectos metodológicos da alfabetização; Projeto politico Pedagógico; LDBEN 9394/96 e suas implicações na educação; Referenciais Curriculares Nacional da Educação Infantil e PCN´S da séries iniciais do Ensino Fundamental. Papel do Professor; A educação segundo Decroly, Maria Montessouri, Freinet, Rosseau, Vygotsky e Piaget; Fundamentos Psicológicos da Educação. N)CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA PROFESSOR(A) DE MATEMÁTICA: Aritmética: Razões e Proporções; Regra de Três; Porcentagem; Juros; Representação decimal de número real; Potenciação e Radiciação;. Álgebra: Função: Função injetora; Função sobrejetora; Função bijetora; Função crescente; Função decrescente; Função par; Função ímpar; Função composta; Inversa de Função; Representação Gráfica de uma Função (Gráficos); Funções Polinomiais; Estudo completo das funções polinomiais de 1º e 2º graus; Funções modulares; Funções exponenciais e Funções logarítmicas. Equações e Inequações de 1º e 2º graus, modulares, exponenciais e logarítmicas; Sistemas de equações lineares: Resolução e Discussão. Análise Combinatória: Princípio Fundamental da Contagem; Arranjos, Combinações e Permutações Simples e com Repetição. Probabilidade: Conceito e Cálculo; Adição e Multiplicação de Probabilidades; Dependência de Eventos; Matrizes: Conceito, Propriedades e Operações. Determinantes: Conceito, Cálculo e Propriedades. Progressões: Progressões Aritmética e Geométrica, com seus conceitos, propriedades e adição de termos. Polinômios e equações polinomiais: adição, multiplicação e divisão de polinômios; Fatoração de polinômios; Raízes de equações polinomiais; Teorema de D'alembert; Dispositivos práticos de Briot-Ruffini. Geometria Euclidiana Plana: Conceitos primitivos e postulados; Ângulos; Triângulos; Quadriláteros e polígonos; Congruência de triângulos; Teorema do ângulo externo e suas conseqüências; Teorema de Tales; Semelhança de triângulos; Relações métricas no triângulo; Relações métricas em triângulos; Áreas de figuras planas poligonais e circulares. Geometria Espacial: Conceitos Primitivos e Postulados; Poliedros; Cálculo de Superfície e volume dos principais Sólidos Geométricos; Trigonometria: Medidas de ângulos; Medidas de arcos; Funções Trigonométricas. Geometria Analítica Plana: Estudo do Ponto, da Reta, da Circunferência e das Cônicas. Noções de Estatística: Medidas de posição e dispersão, Distribuição de Freqüências e Gráficos.
O) CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA PROFESSOR(A) DE INGLÊS: Compreensão de textos em forma de dissertação. Compreensão e uso de funções comunicativas. Gramática: Substantivo (caso, número, gênero); adjetivo (classificação, concordância, posição e graus); pronome (classificação e uso); advérbios; verbos: verbos regulares e irregulares. Voz Passiva e ativa. Subjuntivo. Imperativo. Preposições. Artigos definidos e indefinidos. Conjunções Sufixos e Prefixos Cognatos e falsos cognatos.
P) CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA PROFESSOR(A) DE PORTUGUÊS: Compreensão e interpretação de textos verbais e não verbais, informativos, publicitários e literários. Concepção de linguagem e de língua. Variação lingüística, emprego da língua formal e informal. Funções da linguagem. Textualidade:coesão e coerência. A intextualidade na leitura e na produção de textos. Tipologia textual. Aspectos morfossintáticos e semânticos da língua: emprego das classes de palavras , concordância nominal e verbal.; regência nominal e verbal; ocorrência de crase, pontuação gramatical e antonímia, homonímia, paronímia, ambigüidade, figuras de linguagem. Gêneros literários. Estrutura da narrativa: tempo, espaço, ação, personagens, foco narrativo e tipos de discurso: direto, indireto e indireto livre . Linguagem poética.
Q) CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA PROFESSOR(A) DE HISTÓRIA: Ensino de História: Saber histórico escolar; seleção e organização de conteúdos históricos; metodologias do ensino de História; trabalho com documentos e diferentes linguagens no ensino de História. Conhecimento histórico contemporâneo: saber histórico e historiografia; história e temporalidade. História do Brasil e a construção de identidades: historiografia brasileira e a história do Brasil; história nacional, regional e local; história brasileira: da ocupação indígena ao mundo contemporâneo. História da América e suas identidades: lutas sociais e identidades: sociais, culturais e nacionais. História do mundo Ocidental: legados culturais da Antigüidade Clássica, convívios e confrontos entre povos e culturas na Europa medieval; história africana e suas relações com a Europa e a América. Lutas sociais, cidadania e cultura no mundo capitalista
R) CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA PROFESSOR(A) DE GEOGRAFIA: Conhecimento da Terra: Origem e evolução, forma, movimentos e importância para a biodiversidade. Conceitos usuais em Geografia e sua aplicação: linhas e círculos; localização, situação e sítio; orientação, coordenadas geográficas, fusos horários e LID. Leitura e representação do espaço geográfico: Formas de representação, leitura e interpretação de documentos cartográficos. A Geosfera: Composição, estrutura e dinâmica da litosfera e das camadas internas da atmosfera, da hidrosfera e da biosfera. A natureza segundo o funcionamento integrado dos componentes físicos e ação antrópica. Conceitos demográficos, econômicos e políticos aplicados à Geografia: Composição, estrutura e dinâmica da população; recursos naturais, fontes de energia, sistemas econômicos, industrialização e circulação; relações sócio-econômicas internacionais. O Espaço Geográfico Brasileiro e Maranhense: Localização e situação. O ambiente natural: composição, estrutura e dinâmica dos elementos da paisagem: geologia, relevo e solos, clima, vegetação, hidrografia. Domínios morfoclimáticos. O ambiente humanizado: composição, estrutura e dinâmica da população; produção, circulação e consumo; regionalização, urbanização e metropolização. Relações internacionais e globalização. Produção e gestão do espaço geográfico: Ambiente natural: diversidade, composição, potencialidades, funcionamento integrado dos ecossistemas e geossistemas. A produção do espaço. Espaço rural e urbano: delimitação, diversidade, composição, formas de ocupação e aproveitamento, evolução e modernização. Relações campo-cidade e cidade-campo. Atividades produtivas: agropecuária, agroindústria, industrialização, urbanização e prestação de serviços. Problemas ambientais: ocupação, exploração, poluição. Degradação e risco ambiental. Políticas internas, qualidade ambiental e ações mitigadoras. S) PEDAGOGO(A): Conhecimento específico na área de atuação. O significado histórico-social da Orientação Educacional: Origem e trajetória da O E no Brasil, Dimensões Filosóficas, Políticas, Sociais e Pedagógicas, Tendências e desafios atuais da Orientação Educacional. Campos de atuação e a prática do Orientador Educacional: A função do Orientador educacional, A Orientação Educacional e as Formas Alternativas da Educação. A Orientação Educacional e a revolução teórica-prática da educação: A OE e a organização escolar, Ação integrada da OE, Nova dimensão da OE. A prática da supervisão escolar: reflexão e análise com base em princípios teóricos. A ação supervisora nos níveis e nas modalidades de ensino: educação infantil, ensino fundamental, educação especial e educação de jovens e adultos. O supervisor escolar no cotidiano da escola: reuniões, calendário escolar, conselho de classe, organização das turmas, entrevistas, formação continuada, questões de planejamento( PPP, planos de estudos, plano de trabalho e estudos de recuperação), avaliação,registros. LDBEN 9394/96 e Implementação do Ensino Fundamental de nove anos.
ANEXO III
TABELA DE SALÁRIO PARA ENQUADRAMENTO DE PROFESSORES MUNICIPAIS
NÍVEL ESPECIAL 1
| CLASSE | REFERENCIA | SALÁRIO |
NÍVEL ESPECIAL 1 | Classe A 1 | 1 ano | R$ 465,00 |
Classe A 2 | 2 anos | R$ 465,00 | |
Classe A 3 | 3 anos | R$ 470,00 | |
Classe A 4 | 4 anos | R$ 475,00 | |
Classe A 5 | 5 anos | R$ 480,00 | |
Classe B 1 | 6 anos | R$ 485,00 | |
| Classe B 2 | 7 anos | R$ 490,00 | |
| Classe B 3 | 8 anos | R$ 495,00 | |
Classe B 4 | 9 anos | R$ 500,00 | |
Classe B 5 | 10 anos | R$ 505,00 | |
Classe C 1 | 11 anos | R$ 510,00 | |
Classe C 2 | 12 anos | R$ 515,00 | |
Classe C 3 | 13 anos | R$ 520,00 | |
Classe C 4 | 14 anos | R$ 525,00 | |
Classe C 5 | 15 anos | R$ 530,00 | |
Classe D 1 | 16 anos | R$ 535,00 | |
Classe D 2 | 17 anos | R$ 540,00 | |
Classe D 3 | 18 anos | R$ 545,00 | |
Classe D 4 | 19 anos | R$ 550,00 | |
Classe D 5 | 20 anos | R$ 555,00 | |
Classe E 1 | 21 anos | R$ 560,00 | |
Classe E 2 | 22 anos | R$ 565,00 | |
Classe E 3 | 22 anos | R$ 570,00 | |
Classe E 4 | 23 anos | R$ 575,00 | |
Classe E 5 | 24 anos | R$ 580,00 | |
Classe F 1 | Acima de 25 anos | R$ 585,00 |
NÍVEL ESPECIAL 2
| CLASSE | REFERENCIA | SALÁRIO |
NÍVEL ESPECIAL 2 | Classe A 1 | 1 ano | R$ 470,00 |
Classe A 2 | 2 anos | R$ 470,00 | |
Classe A 3 | 3 anos | R$ 475,00 | |
Classe A 4 | 4 anos | R$ 480,00 | |
Classe A 5 | 5 anos | R$ 485,00 | |
Classe B 1 | 6 anos | R$ 490,00 | |
Classe B 2 | 7 anos | R$ 495,00 | |
Classe B 3 | 8 anos | R$ 500,00 | |
Classe B 4 | 9 anos | R$ 505,00 | |
Classe B 5 | 10 anos | R$ 510,00 | |
Classe C 1 | 11 anos | R$ 515,00 | |
Classe C 2 | 12 anos | R$ 520,00 | |
Classe C 3 | 13 anos | R$ 525,00 | |
Classe C 4 | 14 anos | R$ 530,00 | |
Classe C 5 | 15 anos | R$ 535,00 | |
Classe D 1 | 16 anos | R$ 540,00 | |
Classe D 2 | 17 anos | R$ 545,00 | |
Classe D 3 | 18 anos | R$ 550,00 | |
Classe D 4 | 19 anos | R$ 555,00 | |
Classe D 5 | 20 anos | R$ 560,00 | |
Classe E 1 | 21 anos | R$ 565,00 | |
Classe E 2 | 22 anos | R$ 570,00 | |
Classe E 3 | 22 anos | R$ 575,00 | |
Classe E 4 | 23 anos | R$ 580,00 | |
Classe E 5 | 24 anos | R$ 585,00 | |
Classe F 2 | Acima de 25 anos | R$ 590,00 |
NÍVEL ESPECIAL 3
| CLASSE | REFERENCIA | SALÁRIO |
NÍVEL ESPECIAL 3 | Classe A 1 | 1 ano | R$ 475,00 |
Classe A 2 | 2 anos | R$ 475,00 | |
Classe A 3 | 3 anos | R$ 480,00 | |
Classe A 4 | 4 anos | R$ 485,00 | |
Classe A 5 | 5 anos | R$ 490,00 | |
Classe B 1 | 6 anos | R$ 495,00 | |
Classe B 2 | 7 anos | R$ 500,00 | |
Classe B 3 | 8 anos | R$ 505,00 | |
Classe B 4 | 9 anos | R$ 510,00 | |
Classe B 5 | 10 anos | R$ 515,00 | |
Classe C 1 | 11 anos | R$ 520,00 | |
Classe C 2 | 12 anos | R$ 525,00 | |
Classe C 3 | 13 anos | R$ 530,00 | |
Classe C 4 | 14 anos | R$ 535,00 | |
Classe C 5 | 15 anos | R$ 540,00 | |
Classe D 1 | 16 anos | R$ 545,00 | |
Classe D 2 | 17 anos | R$ 550,00 | |
Classe D 3 | 18 anos | R$ 555,00 | |
Classe D 4 | 19 anos | R$ 560,00 | |
Classe D 5 | 20 anos | R$ 565,00 | |
Classe E 1 | 21 anos | R$ 570,00 | |
Classe E 2 | 22 anos | R$ 575,00 | |
Classe E 3 | 22 anos | R$ 580,00 | |
Classe E 4 | 23 anos | R$ 585,00 | |
Classe E 5 | 24 anos | R$ 590,00 | |
Classe F 3 | Acima de 25 anos | R$ 595,00 |
Exército Brasileiro informa abertura de novo edital de Concurso Público
Ministério da Saúde retifica período de inscrição do Processo Seletivo com 300 vagas
TRF da 2ª Região divulga Concurso Público com vagas para o RJ e ES
Prefeitura de Ourinhos - SP retifica um de dois novos Concursos Públicos
SAME de Francisco Morato - SP divulga Concurso Público com 94 vagas
Prefeitura de Bebedouro retifica um dos editais de seis Concursos Públicos
Prefeitura de São Carlos - SP tem novo Concurso Público divulgado
Prefeitura de Valinhos - SP abre inscrições para um novo Processo Seletivo
Concurso Público com 510 vagas é retificado pela Prefeitura de Osasco - SP
PM - SP divulga 2.700 vagas para Soldado de 2ª Classe
Câmara de Cachoeira Paulista - SP retifica Concurso Público com oito vagas
Porto de Santos - SP retifica novamente um dos Concursos Públicos com 242 vagas
Prefeitura de Taboão da Serra - SP retifica Concurso Público com 181 vagas
Prefeitura de Ribeirão Preto - SP divulga Concurso Público para Coordenador Pedagógico
SAAE de Sorocaba - SP altera edital do Concurso Público com 120 vagas
Prefeitura de Peruíbe - SP abre três Concursos Públicos com 25 oportunidades
Prefeitura de Ilhabela - SP retifica Concurso Público para docentes
Prefeitura de Barra Mansa - RJ retificou Processo Seletivo com 371 vagas
Câmara de São Gonçalo do Pará - MG anuncia Concurso Público para Auxiliar de Secretaria
Concurso Público com mais de 1.300 vagas é retificado pela Prefeitura de Betim - MG
Prefeitura de São João do Manhuaçu - MG altera edital do Concurso Público com 171 vagas
Concursos Público com 153 vagas tem inscrições anunciadas pela Prefeitura de Santa Rita do Sapucaí - MG
Câmara de São Gonçalo do Sapucaí - MG tem período de inscrições divulgadas para novo Concurso Público
Prefeitura de Uberaba - MG retifica edital de Concurso Público
Prefeitura de Ribeirão das Neves - MG anuncia Concurso Público para contratação de Guardas Civis
Prefeitura de Itajubá - MG anuncia retificação de Concurso Público para Guardas Municipais
Prefeitura de Vitória - ES tem inscrições divulgadas para novo Concurso Público
BRB abre Concurso Público para Analista de Tecnologia da Informação com 200 vagas
CNJ divulga retificação de Concurso Público com 60 vagas e remuneração de até R$ 13 mil
Novacap retifica edital de Concurso Público com 120 vagas
TJ - GO abre Processo Seletivo para Residente Jurídico
Prefeitura de Alvorada do Norte - GO retifica Concurso Público com 103 vagas
Prefeitura de Várzea Grande - MT retifica novo Concurso Público
Prefeitura de Tabatinga - AM retifica edital de Concurso Público com mais de 950 vagas
Detran - AC retifica Concurso Público com 91 vagas
Prefeitura de Castanhal - PA retifica um dos três Concursos Públicos com 1.181 vagas
Concurso Público com 175 vagas tem inscrições divulgadas pela Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO
CRC - RR abre inscrições para novo Concurso Público na cidade de Boa Vista
Prefeitura de Dias D'Ávila - BA retifica um novo Concurso Público
SAP - CE abre Concurso Público com 600 vagas para Policial Penal
SEAS - CE abre Concurso Público com 1.080 vagas
Prefeitura e a Câmara de Várzea Alegre informam a abertura de dois Concursos Públicos
Processo Seletivo com 360 vagas é aberto em Recife - PE
Adema retifica edital de Concurso Público com 55 vagas
