PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL

CONCURSO PÚBLICO N° 01/2009

EMPREGO PÚBLICO

EDITAL Nº 01/2009

O Prefeito Municipal de RIO AZUL, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e com base nas Leis que regem o emprego público AUTORIZA a realização de Concurso Público e

FAZ SABER:

I. Aos interessados que se acham abertas as inscrições para acesso aos Empregos Públicos abaixo discriminados:

Emprego	Vagas	Escolaridade	Carga Horária Semanal	Vencimento
Médico	02	Ensino Superior Específico e Registro no respectivo Conselho de Classe	40 horas	R$ 8.116,00
Cirurgião Dentista	*	Ensino Superior Específico e Registro no respectivo Conselho de Classe	40 horas	R$ 2.628,00
Enfermeiro	01	Ensino Superior Específico e Registro no respectivo Conselho de Classe	40 horas	R$ 2.262,00
Técnico em Higiene Dental	01	Ensino Médio e Curso Técnico em Higiene Dental e Registro no respectivo Conselho de Classe	40 horas	R$ 830,00
Técnico em Enfermagem	01	Ensino Médio e Curso Técnico em Enfermagem e Registro no respectivo Conselho de Classe	40 horas	R$ 830,00
Agente Comunitário de Saúde	11	Ensino Fundamental completo	40 horas	R$ 470,00
Agente da Dengue	01	Ensino Fundamental completo	40 horas	R$ 480,00

*As vagas correspondentes a este emprego são consideradas como reservas técnicas (vagas a serem preenchidas conforme vacância)

DAS INSCRIÇÕES:

1- Será admitida a inscrição somente via internet, no endereço eletrônico www.rioazul.pr.gov.br, solicitada no período de 00h00 horas de 08 de junho de 2009 até às 23h59 (horário de Brasília), do dia 22 de junho de 2009.

Gabinete do Prefeito Municipal, em Rio Azul, 03 de junho de 2009.

VICENTE SOLDA
Prefeito Municipal

C0NCURSO PÚBLICO nº 01/2009

EMPREGO PÚBLICO

EDITAL Nº. 02/2009

A Comissão de Concurso Público, nomeada pelo Decreto n.° 50/2009, do Executivo Municipal de RIO AZUL, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são delegadas, com base no Edital de Concurso Público n°. 01/2009, na legislação pertinente e conforme o disposto na Constituição Federal resolve tornar público a abertura das inscrições e as normas estabelecidas para a realização de concurso público para provimento dos Empregos Públicos abaixo discriminados, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

1-DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público será regido por este Edital e compreenderá provas escritas de conhecimentos, de caráter eliminatório e classificatório e de comprovação de empregos, de caráter eliminatório.

1.2. Os candidatos aprovados serão convocados através de divulgação no órgão oficial do Município.

1.3. O concurso destina-se ao provimento permanente de empregos, vagas atualmente existentes, dos que vagarem e dos que forem criados por Lei dentro do prazo de validade do concurso, conforme especificados neste edital.

1.4. O provimento do emprego será regido pela CLT - Consolidação das Leis de Trabalho - e legislação aplicável.

2-DA ESPECIFICAÇÃO DOS EMPREGOS, VAGAS E OUTROS DADOS

2.1. Os empregos, a escolaridade exigida, a remuneração mensal bruta, a carga horária semanal, o total das vagas são os seguintes:

Emprego	Vagas	Escolaridade	Carga Horária Semanal	Vencimento
Médico	02	Ensino Superior Específico e Registro no respectivo Conselho de Classe	40horas	R$ 8.116,00
Cirurgião Dentista	*	Ensino Superior Específico e Registro no respectivo Conselho de Classe	40horas	R$ 2.628,00
Enfermeiro	01	Ensino Superior Específico e Registro no respectivo Conselho de Classe	40horas	R$ 2.262,00
Técnico em Higiene Dental	01	Ensino Médio e Curso Técnico em Higiene Dental e Registro no respectivo Conselho de Classe	40horas	R$ 830,00
Técnico em Enfermagem	01	Ensino Médio e Curso Técnico em Enfermagem e Registro no respectivo Conselho de Classe	40horas	R$ 830,00
Agente Comunitário de Saúde	11	Ensino Fundamental completo	40horas	R$ 470,00
Agente da Dengue	01	Ensino Fundamental completo	40horas	R$ 480,00

*As vagas correspondentes a este emprego são consideradas como reservas técnicas (vagas a serem preenchidas conforme vacância).

2.1.1. Para o emprego de Agente Comunitário de Saúde, ficam abertas 18 vagas consideradas como reservas técnicas (vagas a serem preenchidas conforme vacância).

2.2. Os candidatos ao emprego de Agente Comunitário de Saúde deverão efetuar suas inscrições pelas seguintes localidades:

ÁREA RURAL

Emprego	Vagas	Localidade
Agente Comunitário de Saúde	01	Vila Nova
Agente Comunitário de Saúde	01	Faxinal de São Pedro
Agente Comunitário de Saúde	01	Faxinal dos Paul as
Agente Comunitário de Saúde	01	Faxinal dos Elias
Agente Comunitário de Saúde	01	Faxinal dos Limas
Agente Comunitário de Saúde	01	Cachoeira dos Paulistas
Agente Comunitário de Saúde	01	Água Quente dos Meiras
Agente Comunitário de Saúde	01	Água Quente dos Rosas
Agente Comunitário de Saúde	*	Porto Soares
Agente Comunitário de Saúde	*	Invernada
Agente Comunitário de Saúde	*	Rio Azul dos Soares
Agente Comunitário de Saúde	*	Rio Azul de Cima
Agente Comunitário de Saúde	*	Lageado dos Mellos
Agente Comunitário de Saúde	*	Palmeirinha
Agente Comunitário de Saúde	*	Cerro Azul
Agente Comunitário de Saúde	*	Barra do Rio Azul
Agente Comunitário de Saúde	*	Butiazal
Agente Comunitário de Saúde	*	Taquari
Agente Comunitário de Saúde	*	Cortiça/Charqueada
Agente Comunitário de Saúde	*	Faxinal dos Mouras
Agente Comunitário de Saúde	*	Barra da Cachoeira
Agente Comunitário de Saúde	*	Marumbi dos Ribeiros
Agente Comunitário de Saúde	*	Marumbi dos Elias
Agente Comunitário de Saúde	*	Rio Vinagre
Agente Comunitário de Saúde	*	Pinhalzinho

*As vagas correspondentes a estas localidades são consideradas como reservas técnicas (vagas a serem preenchidas conforme vacância)

ÁREA URBANA

Emprego	Vagas	Localidade
Agente Comunitário de Saúde	03	Sede do Município

2.3. Os candidatos deverão morar na localidade para onde se inscreveram.

2.4. A comprovação de residência será feita no ato da contratação, mediante documento comprobatório.

2.5. Não havendo candidatos aprovados pela localidade, poderão ser convocados outros que se disponha a atender a vaga destinada, com a obrigatoriedade de residir na respectiva localidade.

3- DAS CONDIÇÕES PARA INVESTIDURA

3.1 Além da aprovação no Concurso, na forma estabelecida neste Edital, a investidura do candidato ao emprego, quando convocado, está condicionada à comprovação dos seguintes requisitos:

a) Ser brasileiro nato ou naturalizado ou gozar das prerrogativas previstas no art. 12, da Constituição Federal e normas complementares. Ao estrangeiro naturalizado é exigida a revalidação e a possibilidade do exercício de sua profissão no País.

b) Atender aos requisitos de escolaridade e de inscrição junto aos respectivos órgãos de classe, bem como apresentação de certidão negativa de processo ético.

c) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data da posse.

d) Apresentar Carteira de Identidade.

e) Cadastro de Pessoa Física - CPF - regularizado e Título de Eleitoral.

f) Estar em dia com as obrigações eleitorais e se do sexo masculino, também as militares.

g) Apresentar certidões dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares onde tenha residido nos últimos cinco anos, das Justiças Federal e estadual, expedidas no máximo há seis meses.

h) Apresentar folha de antecedentes criminais do Fórum onde tenha residido nos últimos cinco anos, expedidas no máximo há seis meses.

i) Apresentar declaração negativa de acúmulo de empregos públicos, ou quando for o caso de acumulação legal e sobre recebimento de proventos decorrentes de aposentadoria ou pensão.

j) Apresentar Declaração de não ter sofrido, no exercício da função pública penalidade de demissão a bem do serviço público.

l) Submeter-se a exame adimensionais de higidez física e mental, capacitante ou incapacitante para o respectivo cargo, de responsabilidade exclusiva do Município.

m) Possuir os documentos necessários para a comprovação de pré requisitos exigidos para o emprego ao qual estiver se candidatando, bem como apresentar outros documentos que se fizerem necessários, à época da contratação.

n) Apresentar Carteira de Trabalho.

o) Não ter sido demitido por justa causa em outro emprego público.

3.2 Qualquer declaração ou documentos não comprovados eliminará o candidato, vetando sua admissão e anulando todos os atos decorrentes da inscrição.

3.3 Os documentos comprobatórios dos requisitos estabelecidos neste Edital deverão ser apresentados pelo candidato no prazo de 5 (cinco) dias contados da publicação do chamamento.

3.3.1 Os documentos comprobatórios de escolaridade devem referir-se a cursos devidamente reconhecidos pelo MEC - Ministério de Educação e Cultura -, CNE- Conselho Federal de Educação - e CEE - Conselho Estadual de Educação-.

3.3.2. Os diplomas ou certificados obtidos em instituições estrangeiras terão que estar devidamente convalidados.

3.3.3. A investidura no emprego e seu exercício sujeitam-se às normas da Consolidação das Leis do Trabalho.

3.3.4. Os contratos serão celebrados de acordo com a Lei Municipal do Emprego Publico.

3.3.4. A aprovação no Concurso não gera direito à contratação, mas esta, quando se der, conforme a necessidade da Administração Municipal, respeitará rigorosamente a ordem de classificação.

4-DAS INSCRIÇÕES:

4.1. Inscrição via internet:

4.1.1. Será admitida a inscrição, somente via internet, no endereço eletrônico www.rioazul.pr.gov.br, após depósito identificado contendo o CPF do candidato em conta corrente nº 22000-0 na Agência do Banco do Brasil nº 2515-1, no período de 00h00 horas de 08 de junho de 2009 até as 23h59 (horário de Brasília), do dia 22 de junho de 2009.

4.1.2. Não serão aceitos depósitos efetuados em caixas eletrônicos, devendo o mesmo ser realizados diretamente no caixa.

4.1.3. Na inscrição o candidato deverá informar seus dados pessoais o cargo que pretende concorrer e o número do comprovante de depósito identificado.

4.1.4. O Município de Rio Azul não se responsabilizará por solicitação de inscrição via Internet não recebida por motivo de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

4.1.5. Após efetivada a inscrição, o candidato deverá imprimir a ficha de cadastramento que, deverá ser apresentada no dia do concurso, juntamente com o comprovante de depósito identificado assinado, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a detenção deste documento.

4.1.6. Será admitida somente uma inscrição por participante.

4.1.7. Serão disponibilizados terminais com internet e assistência no período de 08 de junho de 2009 a 22 de junho de 2009, em dias úteis, de segunda à sexta-feira, das 09 às 11h30min e das 13h30min às 17 horas, na Rua Marechal Floriano Peixoto, s/n, no Centro de Atendimento da Criança e Saúde da Mulher de Rio Azul - PR, fone (42) 3463-2412, devendo o interessado apresentar seus documentos pessoais.

4.2 - A taxa de inscrição será de:

Escolaridade: Valor:

Ensino Superior:

Médico R$ 100,00

Dentista R$ 80,00

Enfermeiro R$ 80,00

Ensino Médio .Técnico :

Técnico em Enfermagem R$ 45,00

Técnico em Higiene Dental R$ 45,00

Ensino Fundamental:

Agente Comunitário de Saúde R$ 25,00

Agente da Dengue R$ 25,00

4.3. O candidato poderá obter informações referentes ao concurso público no endereço eletrônico www.rioazul.pr.gov.br e pelos telefones (42) 3463-2412 e 3463-1122.

4.4. Antes do recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para tomar posse do cargo, se aprovado, pois a taxa, uma vez recolhida, não será restituída em hipótese alguma.

4.4.1. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alterações dos empregos, em hipótese alguma.

4.5. Não serão aceitos pedidos de isenção de pagamento do valor da taxa de inscrição, seja qual for o motivo alegado.

4.6. Os candidatos portadores de deficiência deverão, obrigatoriamente, encaminhar o laudo de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID -, bem como a provável causa da deficiência, nos termos do Decreto Federal nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1999, tendo como data máxima de postagem o último dia de inscrição, devendo ser enviado à Prefeitura Municipal de Rio Azul, Rua Guilherme Pereira, 482, CEP: 84560-000

4.6.1. A data de emissão do laudo não poderá ser superior a noventa (90) dias da data de publicação deste edital.

4.7. O candidato ou seu procurador são responsáveis pelas informações prestadas na ficha de inscrição, arcando o candidato com as consequências de eventuais erros e/ou não preenchimento de qualquer campo da ficha de inscrição, bem como pela apresentação de documentos fora dos prazos e critérios estabelecidos por este edital.

4.8. Não haverá inscrição condicional, nem tampouco por correspondência.

4.9. O pedido de inscrição será indeferido para os candidatos que não satisfizerem as exigências impostas por este edital.

4.10. A Comissão Organizadora de Concursos Públicos divulgará a homologação das inscrições, em mural na Prefeitura Municipal de Rio Azul e no Órgão Oficial do Município e no site www.rioazul.pr.gov.br, no prazo de até cinco (05) dias úteis após o encerramento das mesmas.

4.11. O candidato é responsável pelas informações prestadas no formulário de inscrição.

5- DAS VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

5.1. Ficam reservadas ao emprego de médico o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas destinadas aos portadores de necessidades especiais.

5.2. Os deficientes participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere a conteúdo, a avaliação, duração e horário da realização das provas.

5.3. Aos candidatos portadores de deficiência que tenham declarado a necessidade de condições especiais, serão asseguradas tais condições por ocasião da realização da prova, da forma que a Comissão Organizadora do Concurso entender mais viável, sendo que, quanto ao conteúdo e avaliação das provas haverá igualdade de condições com os demais candidatos. 5.4. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a deficientes, estas serão preenchidas pelos demais candidatos, com a estrita observância da ordem de classificação.

6- DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS:

6.1. As provas serão realizadas em dia, hora e local a serem amplamente divulgados por ocasião da homologação das inscrições e, oficialmente, no endereço eletrônico www.rioazul.pr.gov.br.

6.2. O candidato deve estar presente ao local das provas, 15 minutos antes de seu início, não sendo admitido na sala de provas, em qualquer hipótese, aquele que se apresentar após o horário.

6.2.1. O candidato deverá trazer consigo sua Carteira de Identidade ou outro documento oficial com fotografia e o respectivo Cartão de Inscrição, comprovante de depósito identificado devidamente assinado no verso, bem como estar munido de caneta esferográfica azul ou preta.

6.2.2. Como o documento não ficará retido, será exigida a apresentação do ORIGINAL, não sendo aceitas cópias, ainda que autenticadas.

6.2.3. Não serão aceitos protocolos ou quaisquer outros documentos diferentes dos acima estabelecidos.

6.3. As provas objetivas serão realizadas em um único dia.

6.4. O Concurso constará de provas objetivas, com duração máxima de três horas para sua realização.

6.5. As provas objetivas serão constituídas de questões de múltipla escolha, com cinco alternativas (a, b, c, d, e), das quais apenas uma será correta.

6.6. As respostas às questões objetivas deverão ser transcritas para o Cartão de Respostas com caneta esferográfica, devendo o candidato assinalar uma única resposta para cada questão, sendo que as questões não assinaladas e as que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível, serão desconsideradas.

6.7. Não haverá substituição do Cartão-Resposta e o seu correto preenchimento é de total e plena responsabilidade do candidato.

6.8 Ao terminar as provas o candidato deverá entregar ao aplicador da prova, obrigatoriamente, o caderno de provas, o cartão-resposta corretamente preenchido com o número da inscrição e a folha definitiva da questão discursiva.

6.9. Não haverá, sob pretexto algum, segunda chamada para qualquer prova, bem como sua aplicação fora do horário, data e local pré determinados.

6.10. Será eliminado o candidato que, durante a aplicação das provas, praticar atos contra as normas ou disciplinas, especialmente:

6.11.1. For surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de livros, notas ou impressos não permitidos.

6.11.2. Estiver portando ou fizer uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico e/ou de comunicação como telefone celular, Pager, máquina calculadora ou qualquer outro meio.

6.11.3. Lançar mão de meios ilícitos para execução da prova.

6.12. Os aparelhos celulares e similares deverão ser desligados durante o período de realização da prova, deixando-os em local indicado pelo fiscal.

6.13. Por razões de ordem técnica e de segurança e de direitos autorais adquiridos, a Comissão Organizadora, com anuência do Prefeito Municipal, se reserva o direito de não fornecer exemplares dos cadernos de provas a candidatos ou a instituições outras, mesmo após o encerramento do Certame.

6.14. Na aplicação das provas todas as ocorrências serão registradas pelos coordenadores do concurso em Relatório de Ocorrências e assinado por eles e por mais 02 (dois) candidatos.

6.15. Se o candidato quiser interpor recursos contra alguma das questões, por não tê-lo feito no dia da prova, poderá requerer vistas à prova, protocolando o pedido junto ao protocolo da Prefeitura Municipal de Rio Azul, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, após o término do certame, respeitados os prazos estipulados neste edital.

6.16. DAS PROVAS:

a) Provas Objetivas com questões do tipo múltipla escolha, com cinco opções de resposta e uma única correta, observando-se o conteúdo programático constante do Anexo II, deste Edital

Conteúdos	Nº questões	Pontuação
Conhecimentos gerais (Português e Interpretação de Texto, Matemática, História, Ciências, Geografia, Geopolítica e Atualidades	20	20
Conhecimentos Específicos do Cargo	20	40
Total	40	60

7- DOS RECURSOS

7.1 . O prazo para interposição de recurso contra o resultado das provas objetiva será de 02 (dois) dias úteis após a concretização do evento que lhes disser respeito, tendo como termo inicial o 1º dia útil subsequente à data do evento a ser recorrido, tendo por objeto a sua correção.

7.2. O recurso deverá ser protocolado no Setor de protocolo da Prefeitura Municipal.

7.3. Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile (fax), telex, Internet, telegrama ou outro meio que não seja o especificado neste Edital.

7.4. Os pontos relativos às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos que fizerem a prova.

7.5. A Banca Examinadora do Município constitui última instância para recurso administrativo, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

8- DA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

8.1. A nota final do candidato será representada pela soma dos pontos obtidos nas provas previstas para o emprego.

8.1.1. Será eliminado o candidato que não obtiver, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) da soma dos pontos obtidos nas provas objetivas.

8.2. São critérios de desempate:

1º) a idade mais elevada (art. 27, parágrafo único da Lei 10.741/2003).

2º) a maior pontuação obtida na prova de conhecimentos específicos do emprego. 3º) com maior idade (com idade inferior a 60 (sessenta) anos).

9- DO RESULTADO FINAL

9.1. O resultado final das provas será divulgado no órgão Oficial de divulgação do Município e fixado no saguão da sede da Prefeitura Municipal bem como nos demais setores públicos do Município, constando a relação dos candidatos aprovados e classificados com a nota final.

10- DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1. O Concurso terá validade de dois anos, contados a partir de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério e conveniência da Administração Municipal.

10.2. A aprovação do candidato não implicará obrigatoriamente em sua investidura, dependendo esta da existência de vaga, conveniência e oportunidade administrativa da Prefeitura Municipal e da disponibilidade orçamentária.

10.3. A inscrição implicará no conhecimento do disposto neste Regulamento Especial e no compromisso tácito, por parte do candidato, de aceitar as condições do concurso, tais como se acham estabelecidas.

10.4. Optando por não tomar posse no prazo legal, o candidato nomeado poderá declinar temporariamente da nomeação e solicitar a colocação do seu nome no final da lista dos aprovados para o emprego em que foi habilitado, passando a posicionar-se no último lugar dessa lista, aguardando nova convocação, que poderá concretizar-se ou não no prazo de validade do Concurso.

10.4.1. A solicitação supra deverá ser feita mediante requerimento, dentro do prazo legal concedido ao candidato para tomar posse.

10.5. O candidato aprovado para o emprego de Agente Comunitário de Saúde poderá ser admitido para vaga existente em outra microárea diferente daquela para a qual se inscreveu, quando não houver candidato aprovado para a mesma , observando-se a obrigatoriedade de residir na referida localidade e rigorosa ordem de classificação.

10.6. Os itens deste Edital poderão sofrer alterações, atualizações ou acréscimos até a data da convocação dos candidatos para as respectivas provas, através de novo Edital ou aviso a ser devidamente publicado.

10.7. Os casos omissos serão solucionados pela Comissão de Concurso e homologados pelo Prefeito Municipal.

10.8. As provas e os cartões resposta poderão ser incinerados em 180 (cento e oitenta) dias após a publicação da homologação do resultado em Órgão Oficial do Município.

10.9. Fazem parte integrante deste Edital os Anexos I e II.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL - PR.

Em 03 de junho de 2009.

Dr. João Oshiro
Presidente

Comissão de Concurso

ANEXO I

EMPREGO: MÉDICO DA SAÚDE DA FAMÍLIA

Atribuições: Realizar consultas clínicas aos usuários da sua área adstrita.

Executar as ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, mulher, adulto e idoso.

Realizar consultas e procedimentos na USF e, quando necessário, no domicílio.

(Realizar as atividades clínicas correspondentes às áreas prioritárias na intervenção na Atenção Básica, definidas na Norma Operacional da Assistência à Saúde - (NOAS 2001)-.

Aliar a atuação clínica à prática da saúde coletiva.

Fomentar a criação de grupos de patologias específicas, como de hipertensos, de diabéticos, de saúde mental, etc.

Realizar o pronto atendimento médico nas urgências e emergências.

Encaminhar aos serviços de maior complexidade, quando necessário, garantindo a continuidade do tratamento na USF, por meio de um sistema de acompanhamento e de referência e contra-referência. Realizar pequenas cirurgias ambulatoriais.

Indicar internação hospitalar.

Solicitar exames complementares.

Verificar e atestar óbito.

Demais atividades inerentes ao emprego.

EMPREGO: CIRURGIÃO DENTISTA DA SAÚDE DA FAMÍLIA

Atribuições: Realizar levantamento epidemiológico para traçar o perfil de saúde bucal da população adstrita.

Realizar os procedimentos clínicos definidos na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB.SUS 96 - e na Norma Operacional Básica da Assistência à Saúde (NOAS).

Realizar o tratamento integral, no âmbito da atenção básica para a população adstrita.

Encaminhar e orientar os usuários que apresentarem problemas mais complexos a outros níveis de assistência, assegurando seu acompanhamento.

Realizar atendimentos de primeiros cuidados nas urgências.

Realizar pequenas cirurgias ambulatoriais.

Prescrever medicamentos e outras orientações na conformidade dos diagnósticos efetuados. Emitir laudos, pareceres e atestados sobre assuntos de sua competência.

Executar as ações de assistência integral, aliando a atuação clínica à de saúde coletiva, assistindo as famílias, indivíduos ou grupos específicos, de acordo com planejamento local.

Coordenar ações coletivas voltadas para a promoção e prevenção em saúde bucal.

Programar e supervisionar o fornecimento de insumos para as ações coletivas.

Capacitar as equipes de saúde da família no que se refere às ações educativas e preventivas em saúde bucal.

Supervisionar o trabalho desenvolvido pelo THD e o ACD.

Demais atividades inerentes ao emprego.

EMPREGO: ENFERMEIRO DA SAÚDE DA FAMÍLIA

Atribuições: Realizar cuidados diretos de enfermagem nas urgências e emergências clínicas, fazendo a indicação para a continuidade da assistência prestada.

Realizar consulta de enfermagem, solicitar exames complementares,

Prescrever, transcrever medicações, conforme protocolos estabelecidos nos Programas do Ministério da Saúde e as disposições legais da profissão.

Planejar, gerenciar, coordenar, executar e avaliar a USF.

Executar as ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, mulher, adulto e idoso.

No nível de suas competências, executar assistência básica e ações de vigilância epidemiológica e sanitária.

Realizar ações de saúde em diferentes ambientes, na USF e, quando necessário, no domicílio.

Realizar as atividades correspondentes às áreas prioritárias de intervenção na Atenção Básica, definidas na Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS 2001 -.

Aliar a atuação clínica à prática da saúde coletiva.

Organizar e coordenar a criação de grupos de patologias específicas, como de hipertensos, de diabéticos, de saúde mental, etc.

Supervisionar e coordenar ações para capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde e de auxiliares de enfermagem, com vistas ao desempenho de suas funções.

Demais atividades inerentes ao emprego.

EMPREGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM DA SAÚDE DA FAMÍLIA

Atribuições: Realizar procedimentos de enfermagem dentro das suas competências técnicas e legais. Participar da programação da assistência de enfermagem.

Planejar e executar ações assistenciais de enfermagem, exceto as privativas do Enfermeiro, observado o disposto no parágrafo único, do art. 11, da lei do exercício profissional de enfermagem.

Participar da orientação e supervisão do trabalho de enfermagem em grau auxiliar.

-Executar ações de competência, também do auxiliar de enfermagem da saúde da família. Demais atividades inerentes ao emprego.

EMPREGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Atribuições: Dentre as atribuições básicas previstas pelo Ministério da Saúde, deve o Agente Comunitário de Saúde, sob a supervisão da Secretaria Municipal de Saúde, executar atividades de prevenção de doenças e promoção de saúde por meio de:

Mapeamento de sua área de atuação.

Cadastramento das famílias e atualização permanentemente desse cadastro.

Identificação dos indivíduos e famílias expostos a situações de risco.

Identificação de áreas de risco.

Orientação das famílias para utilização adequada dos serviços de saúde, encaminhando-a se até agendando consultas, exames e atendimento odontológico, quando necessário.

Realização de ações e atividades, no nível de sua competência, nas áreas prioritárias da Atenção Básica. Realização, por meio de visita domiciliar, de acompanhamento mensal de todas as famílias sob sua responsabilidade.

Acompanhamento das famílias, particularmente daquelas em situações de risco.

Ações de educação e vigilância à saúde, com ênfase na promoção da saúde e prevenção das doenças, bem como do uso de substâncias químicas, álcool e outros.

Ações coletivas de saneamento e melhoria do ambiente, entre outras e ações comuns a todos os profissionais da ESF, previstas no Decreto 1886. GM 9.

O Agente Comunitário de Saúde deverá residir na localidade de sua atuação.

EMPREGO: AGENTE DA DENGUE

Atribuições: O Agente da Dengue atua junto aos domicílios informando os seus moradores sobre a doença, seus sintomas e riscos - e o agente transmissor. Informa o morador sobre a importância da verificação da existência de larvas ou mosquitos transmissores da dengue na casa ou redondezas; vistoria os cômodos da casa, acompanhado pelo morador, para identificar locais de existência de larvas ou mosquito transmissor da dengue; orientar a população sobre a forma de evitar e eliminar locais que possam oferecer risco para a formação de criadouros do Aedes aegypti; promove reuniões com a comunidade para mobilizá-la para as ações de prevenção e controle da dengue; comunica ao instrutor supervisor do PACS/PSF a existência de criadouros de larvas e ou mosquitos transmissores da dengue, que dependam de tratamento químico, da interveniência da vigilância sanitária ou de outras intervenções do poder público; encaminha os casos suspeitos de dengue à unidade de saúde mais próxima, de acordo com as orientações da Secretaria Municipal de Saúde.

EMPREGO: TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL DA SAÚDE DA FAMÍLIA

Atribuições: Sob a supervisão do cirurgião dentista, realizar procedimentos preventivos, individuais ou coletivos, nos usuários para o atendimento clínico, como escovação supervisionada, evidenciação de placa bacteriana, aplicação tópica de flúor, selantes, raspagem, alisamento e polimento, bochechos com flúor, entre outros.

Realizar procedimentos reversíveis em atividades restauradoras, sob supervisão do cirurgião dentista. Cuidar da manutenção e conservação dos equipamentos odontológicos.

Acompanhar e apoiar o desenvolvimento dos trabalhos da equipe de saúde da família no tocante à saúde bucal.

Demais atividades inerentes ao emprego.

ANEXO II

I- CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS (ESCOLARIDADE: ENSINO FUNDAMENTAL)

1-PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS:

PORTUGUÊS: Interpretação de textos. Ortografia oficial. Gramática: sílaba e divisão silábica. Acentuação gráfica. Sinônimos e antônimos. Emprego de maiúsculas e minúsculas. Abreviaturas, siglas e símbolos. Grafia das palavras. Leitura e emprego dos numerais. Pronomes: emprego e colocação de pronomes pessoais, demonstrativos, possessivos e relativos. Formas pronominais de tratamento. Concordância verbal e nominal. Classes gramaticais. Pontuação e acentuação gráfica. Emprego da crase.

Bibliografia: Livros didáticos do Ensino Fundamental, sem considerar as alterações ortográficas recentes.

MATEMÁTICA: Conjuntos numéricos - operações, problemas envolvendo as quatro operações nas formas fracionária e decimal; Regra de três. Porcentagem. Juros simples. Raciocínio Lógico . Problemas Aritméticos.

Bibliografia: Livros didáticos do Ensino Fundamental.

GEOGRAFIA E GEOPOLÍTICA, ATUALIDADES

Aspectos físicos (clima, vegetação e relevo), políticos e econômicos do Brasil .Globalização e as Organizações Internacionais. Mercosul. União Européia. OPEP. OTAN. CEI. ONU. OMC. FMI.Formação de blocos econômicos. O desenvolvimento populacional e a urbanização.

Aspectos físicos (clima, vegetação e relevo), políticos e econômicos do Paraná (Região Sul) Aqüífero Guarani.

Atualidades do Brasil, do Paraná e do Município.

Bibliografia: Livros didáticos do Ensino Fundamental e dados oficiais sobre Geografia do Município (Secretaria Municipal de Educação).

HISTÓRIA:História do Brasil . Descobrimento do Brasil. Formação das Capitanias Hereditárias. Escravidão. Independência do Brasil. A proclamação da República. Golpe de 1964. Abertura Política. História do Paraná e Histórico do Município: Colonização. Desenvolvimento econômico, político e cultural.

Bibliografia: Livros didáticos do Ensino Fundamental e dados oficiais sobre História do Município (Secretaria Municipal de Educação).

CIÊNCIAS :

Biologia: Sistema Nervoso . Sistema Ósseo . Funções do organismo.

Bibliografia: Material didático sobre o assunto.

2- CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Noções básicas sobre o Programa Agente Comunitário de Saúde (competências e habilidade) e Saúde da Família. Meio ambiente. Doenças mais comuns e sua prevenção. Saúde Bucal. Alimentação .Nutrição.Doenças transmissíveis e não transmissíveis. Epidemiologia.Tuberculose . Hanseníase. Sistema de Planejamento Familiar, Fecundação e Gestação, Pré-Natal e o ACS. Riscos na Gravidez. Parto e Nascimento Humanizado. Puerpério:Um tempo para o Resguardo. Direitos da Criança. Amamentação. Critérios de Risco Infantil. Crescimento e Desenvolvimento. Doenças mais Comuns na Infância. Acidentes e Violência à Criança. Puberdade e Adolescência. O Perfil do Idoso.Prevenção de Acidentes. Educação em saúde. Sistema Único de Saúde.Serviço Público Municipal e Servidor Público na Constituição Federal e Constituição Estadual e na Lei Orgânica do Município. CLT. Humanização em Saúde Pública. Informática.

Bibliografia: Material didático sobre o assunto.

AGENTE DA DENGUE:

Noções sobre febre amarela e dengue. Biologia do vetor. Organização das operações de campo. Pesquisa entomológica. Uso de Equipamentos de Proteção Individual - E.P.I.. Controle biológico e manejo ambiental. Cuidado higiênico do corpo e alimentos. Cuidados com o meio ambiente e saneamento básico. Epidemias e endemias. Noções de ética. Noções de prevenções e recuperação da saúde. Função do agente de endemia. PNCD - Programa Nacional de Controle de Dengue, PECD - Programa Estadual de Controle da Dengue-. Aplicações de inseticida a Ultra baixo volume - UBV- . Sistema Único de Saúde. Programas Financiados com Recursos do Governo Federal: Programa Saúde da Família - Saúde Bucal .Serviço Público Municipal e Servidor Público na Constituição Federal e Constituição Estadual e na Lei Orgânica do Município. CLT. Humanização em Saúde Pública.Informática. Bibliografia: Material didático sobre o assunto.

II - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS (ESCOLARIDADE: CURSO TÉCNICO. THD)

1- PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS:

PORTUGUÊS: Compreensão e interpretação de textos. Figuras de linguagem. Ortografia oficial. Gramática: sílaba e divisão silábica. Acentuação gráfica. Sinônimos e Antônimos. Emprego de maiúsculas e minúsculas. Abreviaturas, siglas e símbolos. Grafia, leitura e emprego dos numerais. Pronomes: emprego e colocação de pronomes pessoais, demonstrativos, possessivos e relativos, colocação de pronomes oblíquos átonos. Formas pronominais de tratamento. Pontuação e acentuação gráfica.Emprego da crase.

Bibliografia: Livros didáticos do Ensino Médio, sem considerar as alterações ortográficas recentes. MATEMÁTICA: Conjuntos numéricos - operações, propriedades, problemas envolvendo as quatro operações nas formas fracionária e decimal. Regra de três (simples e composta) . Porcentagem. . Juros simples e compostos. Raciocínio Lógico.Problemas Aritméticos.

Bibliografia: Livros didáticos do Ensino Médio.

GEOGRAFIA E GEOPOLÍTICA. ATUALIDADES

Aspectos físicos (clima, vegetação e relevo), políticos e econômicos do Brasil .Globalização e as Organizações Internacionais. Mercosul. União Européia.OPEP. OTAN. CEI. ONU. OMC. FMI. Formação de blocos econômicos. O desenvolvimento populacional e a urbanização. Aspectos físicos (clima, vegetação e relevo), políticos e econômicos do Paraná (Região Sul) .

Atualidades do Brasil, do Paraná e do Município.

Bibliografia: Livros didáticos do Ensino Médio e material didático oficial sobre a Geografia do Município. (Secretaria Municipal de Educação).

HISTÓRIA: História do Brasil. Descobrimento do Brasil. Formação das Capitanias Hereditárias. Escravidão. A mineração. As revoltas brasileiras. Independência. O Império. A proclamação da República. Estado Novo. República Populista. Golpe de 1964. Abertura Política.

História do Paraná .Histórico do Município: colonização, desenvolvimento econômico, político e cultural. Bibliografia: Livros didáticos do Ensino Médio e material didático oficial sobre a História do Município. (Secretaria Municipal de Educação).

CIÊNCIAS:

Biologia: Sistema Nervoso. Sistema Ósseo. Funções do organismo. Bibliografia: Livros didáticos sobre o assunto.

2- PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL

Noções sobre Rotinas básicas em um consultório odontológico. Preenchimento de fichas clinica. Prevenção. Cariologia. Placa bacteriana. Manipulação de materiais odontológicos. Técnicas de prevenção. Instrumentação. Anatomia dental. Tipos de dentição. Anatomia dental. Esterilização. Desinfecção. Assepsia.Ergonomia (trabalho a quatro mãos) . Métodos de Prevenção (selantes, flúor, palestras) . Materiais e Instrumentais utilizados na clinica odontológica (seqüência, utilização) . Rotina de cuidados com equipamentos da clinica. Equipamentos de Proteção Individual (EPI's) . Sistema Único de Saúde. Programas Financiados com Recursos do Governo Federal: Programa Saúde da Família - Saúde Bucal .Serviço Público Municipal e Servidor Público na Constituição Federal e Constituição Estadual e na Lei Orgânica do Município e na CLT. Humanização em Saúde Pública.Informática.

Bibliografia: Livros didáticos e legislação sobre os assuntos.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Noções sobre: Técnicas de Enfermagem: procedimentos e assistência de enfermagem - urgência e emergência. Coordenação das ações dos Auxiliares de Enfermagem. Execução de ações de assistência básica e ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, mulher, adulto e idoso. Saúde Pública: epidemiologia, imunização, saneamento básico. Assistência de enfermagem na clínica médica. Vigilância Sanitária. Epidemiologia e Doenças transmissíveis e de notificação obrigatória. Sistema Único de Saúde - SUS. Serviço Público. Humanização em Saúde Pública. Ergonomia. Serviço Público Municipal e Servidor Público na Constituição Federal e Constituição Estadual e na Lei Orgânica do Município e na CLT. Relações Públicas no Trabalho. Lei Orgânica do M unicípio.Informática.

Bibliografia: Livros didáticos e legislação sobre os assuntos.

III - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS (ESCOLARIDADE: CURSO SUPERIOR)

1- PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS:

PORTUGUÊS: Compreensão e interpretação de textos. Figuras de linguagem. Ortografia oficial. Gramática: sílaba e divisão silábica. Acentuação gráfica. Sinônimos e antônimos. Emprego de maiúsculas e minúsculas. Abreviaturas, siglas e símbolos. Grafia, leitura e emprego dos numerais. Pronomes: emprego e colocação de pronomes pessoais, demonstrativos, possessivos e relativos, colocação de pronomes oblíquos átonos, formas pronominais de tratamento. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Pontuação e acentuação gráfica. Emprego da crase

Bibliografia: Livros didáticos sobre o assunto.

MATEMÁTICA: Conjuntos numéricos - operações, propriedades, problemas envolvendo as quatro operações nas formas fracionárias e decimais. Divisão proporcional. Regra de três (simples e composta). Porcentagem. Juros simples e compostos. Progressões: aritméticas, geométricas. Raciocínio Lógico.Problemas Aritméticos.

Bibliografia: Livros didáticos sobre o assunto.

GEOGRAFIA E GEOPOLÍTICA. ATUALIDADES

Aspectos físicos (clima, vegetação e relevo), políticos e econômicos do Brasil .Globalização e as Organizações Internacionais. MERCOSUL. União Européia. OPEP. OTAN. CEI. ONU. OMC. FMI. Formação de blocos econômicos. O desenvolvimento populacional e a urbanização.

Aspectos físicos (clima, vegetação e relevo), políticos e econômicos do Paraná (Região Sul). Atualidades do Brasil, do Paraná e do Município.

Bibliografia: Livros didáticos do Ensino Médio e material didático oficial sobre a História do Município (Secretaria Municipal de Educação).

HISTÓRIA: História do Brasil. Descobrimento do Brasil. Formação das Capitanias Hereditárias. Escravidão. A mineração. As revoltas brasileiras. Independência. O Império. A proclamação da República. Estado Novo. República Populista. Golpe de 1964. Abertura Política.

História do Paraná. Histórico do Município: Colonização. Desenvolvimento econômico, político e cultural. Bibliografia: Livros didáticos do Ensino Médio e material didático oficial sobre a História do Município (Secretaria Municipal de Educação).

CIÊNCIAS:

Biologia: Sistema Nervoso. Sistema Ósseo. Funções do organismo. Bibliografia: Livros didáticos sobre o assunto.

2- PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ENFERMEIRO:

Noções Específicas sobre: Anatomia. Enfermagem Clínica. Médica. Enfermagem Materna Infantil. Ética em Enfermagem. Fundamentos de Enfermagem. Sistema Único de Saúde (SUS). Saúde Pública: epidemiologia, imunização, saneamento básico. Doenças transmissíveis e de notificação obrigatória. Assistência de enfermagem nas urgências e emergências Assistência de enfermagem a pacientes com doenças infecto-contagiosas e sexualmente transmissíveis. Assistência de enfermagem em pediatria: crescimento e desenvolvimento. Necessidades básicas. Patologias pediátricas. Assistência de enfermagem em ginecologia e obstetrícia: gestação, recém-nascido, puerpério. Humanização em Saúde Pública. Noções gerais sobre: Programa Agente Comunitário de Saúde e Saúde da Família. Lei Orgânica da Saúde. Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde. Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS. Sistema Único de Saúde. Serviço Público Municipal e o Servidor Público na Constituição Federal, na Constituição Estadual, na Lei Orgânica do Município e na CLT. Humanização em Saúde Pública. Informática. Ergonomia.

Bibliografia: Livros didáticos do respectivo curso superior e legislação específica sobre os assuntos.

MÉDICO

Noções específicas sobre: Condutas clínicas. Atenção Básica. Doenças cardiovasculares: insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, doença reumática, aneurismas da aorta, insuficiência arterial periférica, tromboses venosas, hipertensão arterial, choque. Doenças respiratórias. Doenças renais. Doenças do Sistema Digestivo. Distúrbios hematológicos. Oncologia: avaliação para suspeita diagnostica, Doenças endocrinológicas. Doenças Reumatológicas. Doenças de notificação compulsória. Sistema de Vigilância Epidemiológica. Doenças Neurológicas: diagnóstico da doença aguda. Ginecologia: doença inflamatória pélvica. Câncer ginecológico. Câncer de mama. Intercorrências do ciclo de Gravidez. Doenças Infecciosas e transmissíveis: sarampo, varicela, rubéola, poliomielite, difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifóide, hanseníase. AIDS. Doença de Chagas. Tuberculose. Esquistossomose, Leptospirose. Malária. Meningite. A ética médica no atendimento ao paciente. Deveres, Responsabilidades e direitos do Médico. Noções gerais sobre: Programa Agente Comunitário de Saúde e Saúde da Família. Lei Orgânica da Saúde. Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde. Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS. Sistema Único de Saúde. Serviço Público Municipal e Servidor Público na Constituição Federal e Constituição Estadual, na Lei Orgânica do Município e na CLT. Humanização em Saúde Pública. Informática. Ergonomia.

Bibliografia: Livros didáticos do respectivo curso superior e legislação específica sobre os assuntos.

CIRURGIÃO DENTISTA

Noções específicas sobre: Biossegurança em Odontologia, Ergonomia, Estomatologia e Patologia, Farmacologia e Clinico - Odontológica Histologia Oral, Microscopia, Clínica em Odontologia, Oclusão, Odontologia legal e Deontologia, Odontologia preventiva, Ortodontia, Prótese Fixa e Removível, Radiologia odontológica .Traumatismo Alvéolo-Dentário. Odontologia social e coletiva. Anestesia em odontologia. Cirurgia bucal. Radiologia em odontologia. Dentística restauradora. Odontopediatria. Materiais dentários, Anatomia Bucal e Dental. Diagnóstico Bucal, com ênfase no diagnóstico e detecção de câncer bucal.

Noções gerais sobre: Programa Agente Comunitário de Saúde e Saúde da Família. Lei Orgânica da Saúde. Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde. Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS. Sistema Único de Saúde. Serviço Público Municipal e Servidor Público na Constituição Federal e Constituição Estadual, na Lei Orgânica do Município e na CLT. Humanização em Saúde Pública. Informática . Ergonomia.

Bibliografia: Livros didáticos do respectivo curso superior e legislação específica sobre os assuntos.