Prefeitura de Barão de Melgaço - MT

Notícia:   17 vagas de até R$ 4.800,00 para a Prefeitura de Barão de Melgaço - MT

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO

ESTADO DE MATO GROSSO

EDITAL COMPLETO 01/2008

O presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público n° 001/2008 faz saber aos interessados que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e de Provas e Títulos para o ingresso no quadro permanente da Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço, para os cargos constantes do presente Edital, nos termos do que preceituam o art. 37, II da Constituição Federal, a Lei Orgânica do Município e especialmente pela Lei Municipal n° 315/2008, de 28 de dezembro de 2007, de acordo com as disposições a seguir:

2 - DAS INSCRIÇÕES

2.1 - As inscrições serão presenciais realizadas no período de 26/02 à 10 de março 2008.

2.2 - Formas de Pagamento:

2.2.1 - O pagamento do valor da taxa de inscrição deverá ser efetuado através da impressão de um comprovante de depósito DAM (Documento de Arrecadação Municipal) a ser efetuado junto ao Banco Brasil, Conta Corrente n.° 53906-6, Agência N°1216 - 5, observando o horário de atendimento bancário.

Datas importantes

2.2.2 - As inscrições pagas após a data de vencimento serão indeferidas.

Das inscrições presenciais

INÍCIO: 26/02/2008, Das 08h00min às 11h00min e das 13h30min às 17h 00min.

TÉRMINO: 10/03/2008 as 17h00min.

PAGAMENTO: ATÉ O DIA 10/03/208 HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO BANCÁRIO.

PROCEDIMENTO

1° Passo: Preencher o Formulário de Inscrição;

2° Passo: Conferir os dados informados;

3° Passo: Imprimir o espelho do Requerimento de Inscrição (Cartão de Identificação), juntamente com o boleto;

4° Passo: Depositar o valor correspondente ao cargo pretendido junto ao Banco Brasil, até a data do vencimento 14/03/2008. 2..3 - A inscrição somente será efetivada quando o pagamento do valor da Taxa de Inscrição for registrado no Banco de Dados (o que pode demorar alguns dias após o efetivo pagamento na rede bancária).

2.3.1 - O candidato que efetuar depósito/ transferência para conta corrente terá sua inscrição indeferida.

2.3.2 - Após o pagamento da taxa de inscrição o candidato devera retornar a Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço para confirmar a sua inscrição apresentando o Documento de Arrecadação Municipal - DAM devidamente autenticado.

2.4 - Horário para a inscrição presencial:

2.4.1 - Os candidatos poderão fazer a inscrição com o auxílio da comissão de inscrições nos seguintes endereço e horário:

a) Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço - Av. Augusto Leverger, n° 1,410 - centro.

b) Horário das 08:00 as 11:00 horas e das 13:30 as 17:00 horas

2.4.2 - As taxas de inscrição são as seguintes:

a) Nível de Escolaridade: Ensino Superior

R$ 60,00

b) Nível de Escolaridade: Ensino Médio Completo

R$ 20,00

c) Ensino Fundamental Incompleto

R$ 10,00

2.5 - Do procedimento para a inscrição presencial

2.5.1 - No ato da inscrição presencial o candidato deverá:

a) Apresentar documento original de identidade que comprove a idade mínima de 18 (dezoito) anos;

b) Caso o candidato não tenha completado a idade mínima exigida neste item no dia da inscrição, o mesmo poderá inscrever-se no concurso público com a condição de que só poderá submeter-se às provas se completar a idade mínima exigida até a data da realização das mesmas.

c) Se responsabilizar pelo pagamento do boleto da taxa de inscrição no valor correspondente à categoria funcional na forma prevista neste Edital.

d) Prestar as informações para a inscrição com clareza diretamente à pessoa responsável.

2.5.2 - A inscrição deverá ser feita pelo próprio candidato ou por procurador legalmente constituído, por meio de instrumento público ou particular de procuração, contendo poderes expressos para este fim;

2.5.3 - A inscrição vale, para todo e qualquer efeito, como forma de expressa concordância por parte do candidato de todas as condições, normas e exigências constantes do presente edital;

2.5.4 - O candidato cujas informações prestadas não forem verdadeiras, além da desclassificação, estará sujeito às penalidades previstas em lei;

2.5.5 - Caso o candidato não apresente a documentação necessária no ato da posse ou se constate qualquer falsificação nas informações prestadas no ato da inscrição será desclassificado, sendo convocado para posse o candidato imediatamente posterior, segundo a ordem de classificação.

2.5.6. Na hipótese de existência de um mesmo candidato se apresentar inscrito em dois ou mais cargos será sumariamente invalidada a segunda e as sucessivas inscrições, prevalecendo a primeira, não cabendo restituição dos valores pagos pelas inscrições invalidadas.

2.5.7 - O candidato a qualquer cargo de nível superior, com a única finalidade de prova de título, detentor de diploma de Especialização, Mestrado ou Doutorado, deverá apresentar o diploma correspondente ao título na sede da prefeitura municipal via protocolo até 05 (cinco) dias úteis após aprovação em concurso. Qualquer documento protocolado depois desta data será sumariamente invalidado para esta finalidade.

2.5.8 - A documentação de que trata o item anterior deverá estar autenticada em cartório.

2.6 - Da regularidade e aceitação das inscrições

2.6.1 - Não serão admitidas, em hipótese alguma, inscrições condicionais em desacordo com as normas constantes deste Edital e Regulamento do Concurso.

2.6.2 - Efetivada a inscrição não serão aceitos pedidos para alteração de cargos.

2.6.3 - A inscrição somente se efetivará mediante o pagamento da taxa de inscrição.

2.7 - Do Cartão de Identificação:

2.7.1 - No ato da inscrição o candidato deverá receber ou imprimir o seu Cartão de Identificação / Comprovante de Inscrição, que apresentará no dia das provas, sendo de sua total responsabilidade as informações ali contidas, em especial dos seguintes itens:

a) Nome;

b) Número do documento de identidade, sigla do órgão expedidor e Unidade da Federação emitente;

c) A categoria funcional a que irá concorrer.

2.7.2 - Além dos dados acima o candidato deverá tomar conhecimento:

a) Do seu número de inscrição;

b) De que o local onde fará a prova será divulgado em edital complementar específico para tal; do extrato de informações básicas sobre o edital;

c) Do site de acesso para informações complementares: www.acpi.com.br.

d) Do dia e hora da prova;

2.8 - Da isenção da taxa de inscrição:

2.8.1 - Ficarão isentos da taxa de inscrição os candidatos doadores regulares de sangue na forma das Leis Estaduais n° 6.903/97 e 7.515/2001.

2.8.1.1 - A comprovação de doadores de sangue deverá ser feita por meio de carteira específica do órgão expedidor comprovando a regularidade de no mínimo três doações no período de doze meses.

2.8.2 - São isentos da taxa de inscrição os candidatos portadores de necessidades especiais.

2.9 - Da participação de candidatos portadores de necessidades especiais:

2.9.1 - Aos candidatos portadores de deficiência física estão reservados 5% (cinco por cento) das vagas dos cargos previstos neste Edital, de acordo com a Lei Federal nº. 7.853/89.

2.9.1.2 - Para os efeitos do item 2.8.1, nos termos do Decreto Federal n°. 3.298/99, considera-se pessoa portadora de necessidade especial todo indivíduo cujas possibilidades de obter e conservar um cargo adequado e de progredir no mesmo fiquem substancialmente reduzidas devido a uma deficiência ou limitação física, mental ou sensorial reconhecida.

2.9.1.3 - Qualquer pessoa portadora de necessidade especial poderá inscrever-se em concurso público para ingresso nos cargos da prefeitura municipal.

2.9.1.4 - O candidato, no ato da inscrição, declarará expressamente a deficiência de que é portador e apresentará o laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, nos termos do inciso IV do art. 39 do Decreto Federal n°. 3.298/99.

2.9.1.5 - O candidato portador de necessidade especial deverá corresponder ao perfil traçado para o preenchimento do cargo.

2.9.1.6 - No ato da inscrição o candidato indicará a necessidade de qualquer adaptação das provas a serem prestadas.

2.9.1.7 - O candidato que se encontrar nessa especial condição poderá, resguardadas as características inerentes às provas, optar pela adaptação de sua conveniência, dentro das alternativas de que a Prefeitura dispuser, na oportunidade.

2.9.1.8 - Para que sejam considerados aprovados os candidatos portadores de necessidades especiais deverão obter, durante todo o concurso, a pontuação mínima estabelecida para todos os candidatos, sendo expressamente vedado o favorecimento destes ou daqueles no que se refere às condições para sua aprovação.

2.9.2 - Na realização das provas, as adaptações necessárias aos candidatos portadores de deficiência física somente serão efetuadas para aqueles que comunicarem sua deficiência conforme determina o art. 40 do Decreto Federal n°. 3.298/99.

2.9.3 - A ACPI - ASSESSORIA, CONSULTORIA, PLANEJAMENTO & INFORMÁTICA LTDA. não se responsabilizará pela elaboração de prova específica para os portadores de necessidade especial que não a comunicarem no ato da inscrição. 2.9.4 - Por ocasião da posse dos candidatos classificados a Secretaria de Administração da prefeitura municipal procederá à análise da compatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo pretendido.

3 - DOS CARGOS E VAGAS OFERECIDOS E SUAS ESPECIFICAÇÕES

3.1 - Serão oferecidas as seguintes vagas para os cargos do Concurso Público de Provas e de Provas e Títulos da Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço.

3.1.1 - FUNDAMENTAL COMPLETO INCOMPLETO

ORDEM

CATEGORIA FUNCIONAL

OUTROS REQUISITOS BÁSICOS

VAGAS

SALÁRIO INICIAL EM R$

CARGA HORÁRIA SEMANAL

CN

PNE

TOT

01

Agente de Segurança

Sede

04

 

04

380,00

40 Horas

02

Agente de Segurança

São Pedro

01

 

01

380,00

40 Horas

03

Agente de Segurança

Capoeirinha

01

 

01

380,00

40 Horas

04

Agente de Segurança

Porto Brandão

01

 

01

380,00

40 Horas

05

Agente de Segurança

Estirão Comprido

01

 

01

380,00

40 Horas

06

Agente de Segurança

Pimenteira

01

 

01

380,00

40 Horas

07

Agente de Segurança

Retiro São Bento

01

 

01

380,00

40 Horas

08

Agente de Segurança

Cuiabá Mirim

01

 

01

380,00

40 Horas

09

Gari

Sede

12

 

12

380,00

40 Horas

10

Auxiliar de Mecânico

Sede

02

 

02

380,00

40 Horas

11

Carpinteiro

Sede

02

 

02

380,00

40 Horas

12

Merendeira

Pirigara

01

 

01

380,00

40 Horas

13

Merendeira

Retiro São Bento

01

 

01

380,00

40 Horas

14

Merendeira

Pimenteira

01

 

01

380,00

40 Horas

15

Pintor

Sede

02

 

02

380,00

40 Horas

16

Pedreiro

Sede

02

 

02

380,00

40 Horas

17

Motorista Ambulância CAT"C"

Sede - Habilitação Categoria "C" (PROVA PRATICA)

02

 

02

506,00

40 Horas

18

Eletricista

Sede

01

 

01

441,00

40 Horas

19

Mecânico

Sede

02

 

02

506,00

40 Horas

20

Operador de Maquinas

Sede (PROVA PRATICA)

03

 

03

380,00

40 Horas

21

Piloteiro de Barco

Sede

02

 

02

380,00

40 Horas

Obs.: C.N = Candidatos Normais, P.N.E = Portadores de Necessidades Especiais

3.1.2- ENSINO MÉDIO

ORDEM

CATEGORIA FUNCIONAL

OUTROS REQUISITOS BÁSICOS

VAGAS

SALÁRIO INICIAL EM R$

CARGA HORÁRIA SEMANAL

CN

PNE

TOT

01

Agente Administrativo

Sede (PRATICA DIGITAÇÃO)

04

 

04

506,00

40 Horas

02

Técnico em Enfermagem

PSF Rural, Sede e Hospital

17

1

18

606,00

40 Horas

03

Arquivista

Sede

01

 

01

441,00

40 Horas

04

Auxiliar de Consultório Dentário

PSF Rural e Urbano

01

 

01

441,00

40 Horas

05

Técnico de Higiene Dental

PSF Rural e Urbano

01

 

01

566,00

40 Horas

06

Operador de ETA

Sede

03

 

03

441,00

40 Horas

07

Técnico de Faturamento

PSF Rural e Urbano

01

 

01

506,00

40 Horas

08

Técnico de Sist. de Informação

PSF Rural e Urbano (PRÁTICA DE DIGITAÇÃO)

01

 

01

506,00

40 Horas

09

Auxiliar Administrativo

Sede (PRÁTICA DE DIGITAÇÃO)

04

 

04

441,00

40 Horas

10

Auxiliar de Enfermagem

PSF Rural e Urbano

04

 

04

441,00

40 Horas

11

Fiscal de Obras e Posturas

Sede

02

 

02

441,00

40 Horas

Obs.: C.N = Candidatos Normais, P.N.E = Portadores de Necessidades Especiais

3.1.3 - ENSINO SUPERIOR

ORDEM

CATEGORIA FUNCIONAL

OUTROS REQUISITOS BÁSICOS

VAGAS

SALÁRIO INICIAL EM R$

CARGA HORÁRIA SEMANAL

CN

PNE

TOT

01

Analista de Controle Interno

Sede (PROVA DE TITULO)

01

 

01

1483,00

40 horas

02

Fonoaudiólogo

Sede (PROVA DE TITULO)

01

 

01

1483,00

40 Horas

03

Psicólogo

Sede (PROVA DE TITULO)

01

 

01

1483,00

40 Horas

04

Advogado

Sede (PROVA DE TITULO)

01

 

01

3500,00

40 Horas

05

Assistente Social

Sede (PROVA DE TITULO)

02

 

02

1483,00

40 Horas

06

Bioquímico

Sede (PROVA DE TITULO)

01

 

01

1483,00

40 Horas

07

Contador

Sede (PROVA DE TITULO)

01

 

01

1483,00

40 Horas

08

Dentista

PSF Rural e Urbano (PROVA DE TITULO)

02

 

02

2043,0

40 Horas

09

Enfermeiro

PSF Rural e Urbano e Hospital (PROVA DE TITULO

04

 

04

2043,00

40 Horas

10

Medico (superior Especial)

PSF Rural e Urbano e Hospital (PROVA DE TITULO

03

 

03

4800,00

40 Horas

Obs.: C.N = Candidatos Normais, P.N.E = Portadores de Necessidades Especiais

3.2 - Os candidatos a qualquer cargo, obrigam-se a prestar os serviços inerentes ao cargo, em todo o território do município, ou seja, área rural ou urbana, de acordo com as necessidades da Administração Municipal, não cabendo a estes optar por prestar os serviços na cidade (área urbana) ou no interior (área rural), respeitando o lotacionograma e a ordem de classificação, sendo que a recusa em prestar os serviços, na vaga de direito, importa em desistência tácita do presente concurso.

4 - DAS PROVAS

4.1 - Data e local das provas objetivas e das provas práticas:

4.1.1 - As provas objetivas serão realizadas no dia 30 de março de 2008, das 08h:00m às 11h:00m, no local a ser indicado em edital complementar específico, que estará disponível no site www.acpi.com.br e será afixado no local de costume.

4.1.2 - As provas práticas, de caráter eliminatório, poderão ser realizadas no mesmo dia das provas objetivas dependendo do número de candidatos que farão este tipo de prova (prática), caso sejam realizadas em outra data o horário e local serão publicados em edital complementar específico, que estará disponível nos mesmos endereços já referidos acima.

4.1.2.1 - Os candidatos que se submeterão à prova prática deverão comparecer no horário indicado e retirar a sua senha, que será distribuída pela ordem de chegada.

4.1.2.2. Caso a prova Pratica seja realizada em outra data que não seja a mesma da prova objetiva, será aplicada a seguinte disposição:

4.1.2.3 - Os candidatos classificados até cinco vezes o número de vagas do seu cargo farão prova prática no equipamento indicado no conteúdo programático das provas.

4.1.2.4 - A classificação para a prova prática atingirá até cinco vezes o número de vagas para o cargo respectivo, dependendo do número de inscritos poderá ocorrer no mesmo dia da prova objetiva.

4.2 - Das características das provas objetivas:

4.2.1 - As provas objetivas terão duração máxima de 03 (três) horas contadas a partir do momento em que todas as informações forem prestadas aos candidatos.

4.2.2 - A constituição das provas objetivas é a seguinte:

FUNDAMENTAL INCOMPLETO

Ordem

Cargos

Composição das provas

01

Agente de Segurança

Gari

Auxiliar de Mecânico

Carpinteiro

Merendeira

Pintor

Pedreiro

(*) Motorista Ambulância CAT"C"

Eletricista Mecânico

(*)Operador de Maquinas

Piloteiro de Barco

Prova I - 10 questões de múltipla escolha de Língua Portuguesa e Matemática;

Prova II - 10 questões de múltipla escolha de Conhecimentos Gerais e de Conhecimentos de Específicos de Atividades Práticas;

Cada questão terá o valor de um ponto.

(*) FARÁ PROVA OBJETIVA E PRÁTICA

NÍVEL MÉDIO

Ordem

Cargos

Composição das provas

1.

Técnico em Enfermagem

Auxiliar de Consultório Dentário

Técnico de Higiene Dental

Auxiliar de Enfermagem

Prova I - 10 questões de múltipla escolha de Língua Portuguesa e Matemática;

Prova II - 10 questões de múltipla escolha de Conhecimentos Gerais;

Prova III - 10 questões de Saúde Pública e Conhecimentos Específicos.

Cada questão terá o valor de um ponto.

2.

(*) Agente Administrativo

Arquivista

(*) Técnico de Sist. de Informação

(*) Auxiliar Administrativo

(*) Técnico de Faturamento

Fiscal de Obras e Posturas

Prova I - 10 questões de múltipla escolha de Língua Portuguesa e Matemática;

Prova II - 10 questões de múltipla escolha de Conhecimentos Gerais;

Prova III - 10 questões de Informática e Conhecimentos Específicos.

Cada questão terá o valor de um ponto.

(*) FARÁ PROVA OBJETIVA E PRÁTICA DE DIGITAÇÃO

3.

Operador de ETA

Prova I - 10 questões de múltipla escolha de Língua Portuguesa e Matemática;

Prova II - 10 questões de múltipla escolha de Conhecimentos Gerais;

Prova III - 10 questões de Meio Ambiente e Conhecimentos Específicos.

Cada questão terá o valor de um ponto.

NÍVEL SUPERIOR

Ordem

Cargos

Composição das provas

01

Analista de Controle Interno

Prova I - 10 questões de múltipla escolha de Língua Portuguesa com interpretação de texto;

Prova II - 05 questões de múltipla escolha sobre Informática e 05 de Orçamento Público;

Prova III -05 questões de múltipla escolha de Direito Constitucional e 05 de Direito Administrativo;

Prova IV - 10 questões de múltipla escolha de Contabilidade Pública;

Cada questão terá o valor de um ponto.

Três fases: 1ª - Prova objetiva; 2ª - Prova de Títulos 3ª Prova de Digitação

2.

Advogado

Prova I 10 questões de múltipla escolha de Língua Portuguesa com interpretação de texto;

Prova II 10 questões de múltipla escolha de Direito Constitucional;

Prova III 10 questões de múltipla escolha assim distribuídas: 05 de Direito Penal e 05 de Direito Civil;

Prova IV 10 questões de múltipla escolha assim distribuídas: 05 de Direito Administrativo e 05 de Direito Tributário.

Cada questão terá o valor de um ponto.

Duas fases: 1ª prova objetiva; 2ª prova de títulos.

3.

Contador

Prova I 10 questões de múltipla escolha de Língua Portuguesa com interpretação de texto;

Prova II 10 Questões de múltipla escolha Conhecimentos Gerais; Prova III 10 Questões de múltipla escolha de Controle Interno;

Prova IV 10 Questões de múltipla escolha de Conhecimentos Específicos. Cada questão terá o valor de um ponto.

Três fases: 1ª prova objetiva; 2ª prova de títulos 3ª Prova de Digitação.

4.

Fonoaudiólogo

Psicólogo

Assistente Social

Bioquímico

Dentista

Medico (Superior Especial)

Prova - I = 10 questões de múltipla escolha de Língua Portuguesa com interpretação de texto;

Prova - II =10 - Questões de múltipla escolha Conhecimentos Gerais;

Prova - III = 20 - Questões de múltipla escolha de Conhecimento Específico e Legislação sobre saúde pública.

Provas I e II - cada questão terá o valor de um ponto.

Prova III - cada questão terá o valor de meio ponto.

Duas fases: 1ª - Prova objetiva; 2ª - Prova de Títulos.

5.

Enfermeiro

Prova - I = 10 questões de múltipla escolha de Língua Portuguesa com interpretação de texto;

Prova - II = Questões de 11 a 20 = Conhecimentos Gerais;

Prova - III =10 questões de múltipla escolha de Saúde Pública;

Prova - IV =10 questões de múltipla escolha de Conhecimentos Específicos.

Cada questão terá o valor de um ponto.

Duas fases: 1ª - Prova objetiva; 2ª - Prova de Títulos.

4.2.3 - Todas as provas serão elaboradas com base nos conteúdos programáticos contidos no Anexo I do presente Edital.

4.3 - Da realização das provas

4.3.1 - O candidato deverá comparecer no local da aplicação das provas com antecedência de, no mínimo, 60 (sessenta) minutos do horário especificado, trazendo caneta esferográfica azul ou preta, Cartão de Identificação/Comprovante de Inscrição e documento de identidade original;

4.3.2 - Não será permitido ao candidato entrar no local das provas com outros objetos além daqueles exigidos no item anterior; 4.3.2.1 - O fiscal de sala e a coordenação do concurso não se responsabilizarão por danos ou desaparecimento de objetos, bolsas, celulares e outros que forem deixados na sala pelos candidatos.

4.3.3 - Somente será admitido na sala de provas o candidato que estiver munido de Cédula de Identidade original ou outro documento original, com foto, de igual valor legal, ou seja: carteira expedida por Órgão ou Conselho de Classe que tenha força de documento de identificação; Carteira de Trabalho e Previdência Social; Certificado de Reservista ou Carteira de Motorista nos moldes atuais.

4.3.3.1 - O documento deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir com clareza a identificação do candidato;

4.3.4 - Não será aceito protocolo ou qualquer outro documento como crachá; identidade funcional; título de eleitor ou outro diferente daqueles citados no item 4.3.3;

4.3.5 - Durante as provas não será permitida qualquer espécie de consulta nem o uso de máquinas calculadoras ou outros objetos elétricos ou eletrônicos, inclusive aparelhos celulares, bips ou outros comunicadores;

4.3.5.1 - Também não será permitida a consulta a qualquer material impresso ou escrito como apostilas, livros, manuais ou caderno de prova de outro candidato;

4.3.6 - Não serão considerados aptos a realizarem as provas àqueles eventuais candidatos que estejam impossibilitados de comparecerem aos locais determinados para a realização das mesmas;

4.3.7 - Em hipótese alguma será admitida a entrada nos locais de provas, de candidatos que se apresentarem após a hora determinada para o início das provas;

4.3.8 - Nas provas objetivas só serão consideradas, para efeito de pontuação, as anotações constantes do Cartão de Resposta preenchido a caneta esferográfica preta ou azul não porosa;

4.3.9 - No preenchimento do Cartão de Resposta é necessário que o campo correspondente à alternativa correta seja totalmente pintado, sob pena de anulação da questão não preenchida corretamente;

4.3.10 - As questões respondidas erradamente não anularão as questões respondidas corretamente;

4.3.11 - As questões deixadas em branco, ou com mais de uma resposta, ou com rasuras, ainda que legíveis, serão consideradas nulas;

4.3.12 - Os pontos, relativos às questões eventualmente anuladas por erro material quando da elaboração serão atribuídos a todos os candidatos que prestarem à prova naquele cargo;

4.3.13 - Em nenhuma hipótese haverá 2ª chamada, eliminando-se o candidato faltoso;

4.3.14 - O candidato ao terminar as provas deverá entregar ao fiscal o seu caderno de provas e o seu Cartão de Resposta.

4.3.15 - O caderno de provas poderá ser entregue ao candidato, para levá-lo, após duas horas do seu início, caso permaneça na sala;

4.3.16 - Os candidatos que não levarem o caderno de provas no mesmo dia poderão retirá-lo no dia seguinte junto na Prefeitura Municipal.

4.4 - Do conteúdo programático das provas objetivas e práticas:

4.4.1 - Os programas das provas objetivas e práticas, onde constam às matérias a serem exigidas nas provas, fazem parte do Anexo I do presente Edital.

4.5 - Da prova prática para os cargos definidos neste Edital:

4.5.1 - Farão prova prática de caráter eliminatório os candidatos aos cargos definidos neste Edital que forem classificados nas provas objetivas no limite de até 2 (duas) vezes o número de vagas oferecidas.

4.5.1.1 - Os candidatos ao cargo de Motorista deverão apresentar a Carteira de Habilitação (CNH), categoria "C", o candidato que deixar de apresentar a referida estará impedido de proceder à prova de volante e sumariamente reprovado.

4.5.1.2 - A prova prática terá caráter eliminatório caso o candidato não obtenha o percentual mínimo de 50% (cinqüenta por cento) de acertos;

4.5.1.3 - Para obter a classificação final o candidato terá que obter, no mínimo, a nota 5,00 (cinco) originada da média aritmética entre a média das provas objetivas e a nota da prova prática;

5 - DA CLASSIFICAÇÃO

5.1 - Dos critérios de classificação:

5.1.1 - A classificação final dos candidatos se dará pela média aritmética das notas obtidas tanto na 1ª como na 2ª fase ou etapa, conforme o caso, divulgando-se o seu resultado final em ordem decrescente.

5.2 - Da Prova de Títulos:

5.2.1 - Os cargos para os quais se admitirá prova de títulos são os de Nível Superior, cuja pontuação se dará da seguinte forma:

ORDEM

TÍTULOS

CONDIÇÃO

PONTO

1.

Especialização/Pós-Graduação

Carga horária igual ou superior a 360 horas/aulas

0,75

2.

Mestrado

Carga horária superior de 360 horas/aulas.

1,00

3.

Doutorado

Carga horária superior a 360 horas/aulas

1,50

5.2.2 - Na análise da Titulação Acadêmica se for apresentado mais de um título em nível igual ou diferente será computado apenas o título de maior pontuação;

5.2.3 - Somente será considerado o título obtido na área correspondente ao cargo pretendido;

5.2.4 - A Titulação Acadêmica será comprovada mediante a apresentação de diploma original acompanhado de fotocópia legível e autenticada em cartório ou pela comissão do concurso;

5.2.5 - O ponto obtido na prova de títulos será somado à média aritmética das provas objetivas para efeito de classificação final;

5.2.6 - Só será aceito o Diploma ou Certificado de Especialização, Mestrado ou Doutorado devidamente registrado nos termos da legislação vigente;

5.2.6.1 - Não serão aceitos atestados de conclusão;

5.2.7 - Somente será computado o ponto da prova de títulos para os candidatos que alcançarem à média mínima de 05 (cinco).

5.2.8 - O diploma/certificado previsto no item 5.2.6 deverá ser entregue na sede da prefeitura municipal via protocolo no ato das inscrições. Qualquer documento protocolado após esta data será sumariamente invalidado para esta finalidade.

5.3 - Da desclassificação:

5.3.1 - Será considerado desclassificado do concurso público o candidato que:

a) Obtiver um percentual menor que 40% (quarenta por cento) em cada uma das demais provas objetivas e menores que 50% (cinqüenta por cento) na prova de conhecimentos específicos, na prova prática ou na média final;

b) Ausentar-se de quaisquer das provas;

c) Descumprir as normas constantes deste Edital ou as impostas pela Equipe de Coordenação do Concurso Público nº 001/2008;

d) Utilizar-se de meios fraudulentos na realização das provas ou na apresentação de documentos ou ainda, que seja flagrado com "cola" ou passando "cola" para outro candidato;

e) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

f) Não entregar a documentação exigida no ato da posse no prazo determinado no ato convocatório, ressalvados os casos permitidos por lei;

g) Não comprovar as informações prestadas no ato da inscrição;

h) Aprovados, não comparecerem nos locais, prazos, horários e condições especificados nos atos de convocação.

5.4 - Dos critérios de desempate na classificação

5.4.1 - Havendo empate na contagem de pontos na classificação em qualquer cargo, serão obedecidos os critérios de desempate pela ordem a seguir:

a) Maior nota na prova de Conhecimentos Específicos e Legislação sobre Saúde Pública para os cargos de (Fonoaudiólogo, Psicólogo, Assistente Social, Bioquímico, Dentista, Médico) - Prova III - Questões de 21 a 40.

b) Maior nota de Conhecimentos Específicos para os cargos de Enfermeiro e Contador - Prova IV - Questões 31 a 40;

c) Maior nota na prova de Saúde Pública para o cargo de Enfermeiro - Prova III - Questões de 21 a 30

d) Maior nota na prova de Controle Interno para o cargo de Contador - Prova III - Questões 21 a 30

e)Maior nota na prova de Conhecimentos sobre Direito Administrativo e Direito Tributário para o cargo de Advogado - Prova IV Questões 31 a 40

f) Maior nota na prova de Conhecimentos sobre Direito Penal e Direito Civil para o cargo de Advogado - Prova III Questões 21 a 30

g) Maior nota na prova de Conhecimentos sobre Contabilidade Pública para o cargo de Analista de Controle Interno - Prova IV Questões 31 a 40

h) Maior nota na prova de Conhecimentos sobre Direito Constitucional e Direito Administrativo para o cargo de Analista de Controle Interno l - Prova III Questões 21 a 30

i) Cargos de Nível Médio Questões de Conhecimentos Específicos - Prova III - Questões de 21 a 30.

j) Cargos de Fundamental Incompleto Questões de Conhecimentos Gerais e Específicos - Prova II Questões de 11 - 20

l) Maior nota na prova I (para todos os cargos)

m) Maior nota na prova prática;

n) Candidato doador de sangue na forma da lei;

o) Candidato que já pertencer aos quadros da Prefeitura e Câmara Municipal de Barão de Melgaço - MT.

p) Candidato mais idoso;

q) Candidato com maior número de dependente.

6 - DO RESULTADO FINAL

6.1 - O resultado final do concurso público será homologado por decreto do Poder Executivo Municipal, observado o prazo legal para interposição de recursos e será publicado no site referido neste edital e facultativamente na imprensa local, de forma resumida ou integral, a critério da Administração Pública.

7 - DA CONVOCAÇÃO, DA NOMEAÇÃO E DA POSSE.

7.1 - Os candidatos classificados serão convocados para nomeação, atendendo às necessidades da Administração, seguindo-se rigorosamente a ordem de classificação até o limite de vagas estabelecido neste Edital ou naquelas vagas criadas por Lei Complementar durante a validade do concurso;

7.2 - As convocações deverão ocorrer de forma intercalada entre os candidatos em situação normal e os candidatos portadores de necessidades especiais, sendo que o primeiro candidato a ser convocado, será o em situação normal, seguido por um candidato portador de necessidade especial;

7.3 - Os candidatos nomeados serão convocados por edital publicado na Imprensa Oficial do Município, e facultativamente na imprensa local, a comparecerem em data, horário e local preestabelecidos para tomarem posse e receberem a designação do respectivo local de trabalho;

7.4 - Para tomar posse o candidato deverá apresentar documentação no original ou fotocópia autenticada em cartório, que comprove o que segue abaixo:

7.4.1 - Cédula de Identidade;

7.4.2 - Ser brasileiro ou estrangeiro nos termos da Lei (art. 12 e 37, I da CF/88)

7.4.3 - Certidão de Casamento ou Nascimento;

7.4.4 - Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos (se for o caso);

7.4.5 - Carteira de Vacinação dos filhos menores de 05 anos (se for o caso);

7.4.6 - Cartão de Identificação do Contribuinte (CPF);

7.4.7 - Cartão do PIS/PASEP;

7.4.8 - Comprovante de votação das duas últimas eleições que antecedem a posse.;

7.4.9 - Título de Eleitor;

7.4.10 - Certidão Negativa fornecida pelo Cartório Distribuidor da comarca do domicílio dos últimos cinco anos, relativa à existência ou inexistência de ações cíveis e criminais (com trânsito em julgado);

7.4.11 - Certidão Negativa de Débitos para com o Municipio de Barão de Melgaço.

7.4.12 - Atestado Médico Admissional expedido de acordo com as exigências da Administração Municipal. pela Medicina do Trabalho;

7.4.13 - 01 (uma) foto 3x4, colorida;

7.4.14 - Ter registro no conselho da respectiva categoria quando se tratar de profissão regulamentada, incluindo-se comprovante de quitação de anuidade;

7.4.15 - Certidão de Reservista (quando do sexo masculino);

7.4.16 - Comprovante de Escolaridade;

7.4.17 - Declaração contendo endereço residencial;

7.4.18 - Declaração negativa de acumulo de cargo público;

7.4.19 - Não ter infringindo as leis que fundamentaram este Edital;

8 - DO REGIME JURÍDICO DE TRABALHO

8.1 - A nomeação dos candidatos aprovados será feita exclusivamente no Regime Estatutário.

9 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1 - O presente concurso público terá o prazo de dois anos contados a partir da sua homologação;

9.1.1 - Este prazo poderá ser prorrogado uma vez por igual período por expressa determinação do Prefeito Municipal;

9.2 - A inscrição neste concurso público, para todo e qualquer efeito de direito, expressa o conhecimento e a aceitação por parte do candidato de todas as normas constantes deste Edital;

9.3 - Caso ocorram desistências ou eliminações de candidatos convocados para a nomeação, a Secretaria Municipal de Administração promoverá tantas convocações e nomeações quantas julgar necessárias durante o período de validade do concurso dentre os candidatos classificados, observando sempre o número de vagas existentes, ou que venha ser criadas por Lei Complementar Especifica;

9.4 - Será considerado desistente e, portanto, eliminado do concurso público o candidato que não comparecer nas datas estabelecidas pela referida secretaria para posse, ou deixar de cumprir os requisitos exigidos;

9.5 - O candidato que, à época da posse, não comprovar que preenche os requisitos indispensáveis para o exercício legal do cargo para o qual foi aprovado será considerado eliminado sumariamente, não podendo ser aproveitado para outro cargo, ressalvados os casos previstos em lei municipal;

9.6 - A Secretaria Municipal de Administração de Barão de Melgaço - MT poderá convocar, para o preenchimento de vagas surgidas no decorrer do prazo de validade deste concurso público, os candidatos classificados no mesmo, observando-se o cargo e a ordem rigorosa de classificação;

9.7 - A Secretaria Municipal de Administração fará divulgar, sempre que necessárias, as normas complementares ao presente Edital e avisos oficiais;

9.8 - A classificação do candidato não assegurará o direito ao seu ingresso automático e imediato ao cargo para o qual se habilitou, estando a sua convocação condicionada à necessidade da Administração Pública;

9.9 - Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações enquanto não for consumado o evento que lhe diz respeito;

9.10 - Todas as publicações pertinentes ao presente concurso, enquanto em andamento, serão feitas pelo site www.acpi.com.br.

9.10.1 - As publicações relativas à homologação do concurso e à convocação dos aprovados serão tornadas públicas por meio da Imprensa Oficial do Município, e facultativamente na imprensa local, sendo de responsabilidade do candidato o acompanhamento de tais publicações;

9.11 - Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Administração em conjunto com a Comissão Organizadora do Concurso Público n° 00 1/2008 e a ACP & INFORMÁTICA LTDA.

10 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1 - Do Cronograma do Concurso Público n° 001/2008:

10.1.1 - Período das inscrições: de 26/02 á 10 de março de 2008;

10.1.2 - Divulgação dos locais de realização das provas com a listagem dos nomes dos candidatos: até um dia antes da realização das provas no Átrio do Paço Municipal e no site www.acpi.com.br. E no site www.pmbaraomelgaco.com.br

10.1.3 - Data da realização das provas objetivas: 30 de março de 2008;

10.1.4 - As provas práticas poderão ocorrer no mesmo dia das provas objetivas.

10.1.5 - Prazo para divulgação dos gabaritos: serão divulgados no dia seguinte ao da realização das provas no período vespertino na sede da Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço - MT no site www.acpi.com.br e no site www.pmbaraomelgaco.com.br

10.1.6 - Divulgação dos classificados em ordem decrescente: até 30 (trinta) dias após a realização das provas e poderá ocorrer em duas etapas, sendo na primeira etapa para os cargos que não farão provas práticas e, na segunda etapa para aqueles que realizarão prova prática.

10.2 - Dos Recursos:

10.2.1 - Dos atos praticados pela Comissão Organizadora do Concurso Público n° 001/2008 caberá recurso na forma da lei, desde que apresentado no prazo referido a seguir, contado da data da sua divulgação, ressalvados os prazos específicos previstos neste Edital:

a) Indeferimento de inscrição: 24 horas;

b) Divulgação do gabarito das questões objetivas: dois dias úteis;

c) Divulgação do resultado do concurso: dois dias úteis.

10.2.2 - Admitir-se-á um único recurso por questão para cada candidato, relativamente ao gabarito ou ao conteúdo das questões, desde que devidamente fundamentado. Não serão aceitos os recursos sem argumentação plausível;

10.2.3 - Se, do exame dos recursos resultarem na anulação de questão o ponto a ela correspondente será atribuído a todos os candidatos relacionados à mesma, independentemente da formulação ou não de recurso;

10.2.4 - Se, por força de decisão favorável às impugnações, houver modificação do gabarito divulgado antes dos recursos, as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito definitivo, não se admitindo recurso da modificação decorrente das impugnações;

10.2.5 - O recurso deverá ser apresentado datilografado ou digitado em forma de requerimento, assinado pelo candidato, endereçado à Comissão Organizadora e protocolado na sede da prefeitura municipal no protocolo central.

10.2.6 - A decisão do recurso será dada a conhecer coletivamente por meio de edital complementar que será fixado no átrio da Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço - MT e dado conhecimento no site supracitado.

Barão de Melgaço - MT, 22 de fevereiro de 2008.

Gerson Benedito da Conceição
Presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público n° 001/2008.

EDITAL Nº 001/2008 - ANEXO I - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS PROVAS

O conteúdo programático das provas do Concurso Público nº 001/2008 da Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço está distribuído em grupos por grau de escolaridade, de acordo com as disposições deste anexo.

OS GRUPOS SÃO OS SEGUINTES:

GRUPO I - ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

1.1- Compõem o Grupo I os seguintes cargos:

Agente de Segurança, Gari, Auxiliar de Mecânico, Carpinteiro, Merendeira Pintor,Pedreiro, Motorista, Eletricista, Mecânico, Operador de Maquinas, Piloteiro de Barco

1.2 As provas objetivas serão elaboradas de acordo com a composição estabelecida no edital para cada cargo e consistirão em:

1. Língua Portuguesa;

2. Conhecimentos de Matemática;

3. Conhecimentos Gerais;

4. Conhecimentos Específicos.

GRUPOS I

LÍNGUA PORTUGUESA

1. Separação de sílabas; 2. Acentuação gráfica; 03. Gêneros: masculino e feminino; 04. Singular e plural; substantivos e adjetivos; 05. Emprego de pronomes de tratamento; coletivo, aumentativo, vogais, sinônimos e antônimos; 06. Complementação de palavras com as letras m, n, x, ch, ç, ss, g, j.

CONHECIMENTOS DE MATEMÁTICA

1. Operações aritméticas fundamentais; 2. Operações com números inteiros e fracionários; 3. Problemas envolvendo operações fundamentais; 4. Sistema legal de medidas: comprimento, superfície, volume, tempo, 5. Razões e proporções: regra de três simples, percentagens.

CONHECIMENTOS GERAIS

1. História do Município de Barão de Melgaço e do Estado de Mato Grosso: Aspectos históricos e geográficos; Aspectos econômicos e sociais; Executivo e Legislativo Municipal. 2. Estudos Sociais: Símbolos Nacionais e Municipais; Vultos Nacionais, estadistas, poetas, escritores e romancistas; Deveres morais e cívicos; Datas comemorativas do Município; 3. Matérias sobre a área profissional do cargo; Atualidades e avanços tecnológicos; Vida e meio ambiente; Higiene pessoal; Cidadania e desenvolvimento; Sexo; Prevenções de saúde; Sociedade; Noções de saneamento básico e zelo pelo patrimônio público.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DOS CARGOS

GRUPO I - ORDEM DE APRESENTAÇÃO:

I - Agente de Segurança

II - Gari

III - Auxiliar de Mecânico

IV - Carpinteiro

V - Merendeira

VI - Pintor

VII - Pedreiro

VIII - Motorista Ambulância

IX - Eletricista

X - Mecânico

XI - Operador de Maquinas

I - Agente de Segurança

1. Elaboração de boletim de ocorrências; 2. Manutenção da ordem e disciplina no local de trabalho; 3. Prevenção de acidentes; prevenção de roubos; prevenção de incêndios; 4. Vigilância do patrimônio público; 5. Controle de entrada e saída de veículos em estacionamentos de repartições públicas; 6. Prática na coleta de lixos e lavagens de veículos; 7. Prática de atendimento de telefonemas e anotações de recados; 8. Noções básicas de montagem; desmontagem e lubrificação de arma de fogo; 9. Atitudes no serviço; regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho; 10. Limpeza e manutenção de móveis e imóveis; 12. Manutenção da segurança no trabalho; 13. Regras de relações humanas, 14. Regras do Edital do Concurso 001/2008.

II - Gari

1.Práticas e experiência de serviços ligados à área de limpeza; 2. Manuseio de produtos de limpeza e outros; 3. Uso de equipamentos de segurança; 4. Comportamento e atitude em ambiente de trabalho; 5. Prática e experiência de serviços braçais, coleta de lixos, capinagens e poda de árvores; 6. Prevenção de incêndios e acidentes no trabalho; 7.Varrição de ruas, avenidas, praças etc.; 8. Remanejamento de móveis; 9. Noção sobre seleção de tipos de lixos; 10. Auxílio nos trabalhos elementares de topografia (abertura de picadas, coivaras, etc.); 11. Uso e cuidados com ferramentas, máquinas e equipamentos; 12. Atualização de tecnologia inerente à profissão.

III - Auxiliar de Mecânico

1. Uso e cuidados com ferramentas, máquinas e equipamentos; 2. Noções básicas das técnicas de lubrificação de veículos automotores e manutenção de máquinas, abastecimento, lubrificação e emprego de graxas;3. Noções básicas sobre sistema de freios: conserto, troca e recuperação;4. Noções básicas sobre sistema de suspensão: conserto, troca e recuperação;5. Noções básicas sobre sistema elétrico: conserto, troca e recuperação;6. Noções básicas sobre sistema de injeção eletrônica;7. Noções básicas sobre sistema de ventilação, ar condicionado e portas elétricas; 8. Noções básicas sobre sistema de arrefecimento: conserto, troca e recuperação;9. Identificação de peças e suas finalidades; 10.Noções de segurança no trabalho e prevenção de acidentes.

IV - Carpinteiro

1. Técnicas básicas de reformas de móveis; 2. técnicas de envernizamentos; 3. técnicas de colocação de forro; 4. uso e conhecimento de maquinários de marcenaria; 5. uso e manuseio de serras elétricas; 6. noções sobre medidas de madeira (cálculo cúbico e em metros quadrados); 7. Identificação de madeira e o seu uso; 8. Orçamentos de custo de mão-de-obra e material a ser utilizado em obras; 9. Técnicas de caixarias para construção; 10. Noções sobre construção e manutenção de pontes de madeiras. 11. Regras do Edital do Concurso 001/2008.

V - Merendeira

1 .Recebimento e conferência de gêneros alimentícios e outros materiais; 2. Controle de materiais e utensílios usados na cozinha; 3.Higiene e limpeza da cozinha; higiene e limpeza dos utensílios; higiene e saúde corporal; 4. Reconhecimento de gêneros alimentícios impróprios do consumo humano; 5. Limpeza de pisos, moveis e objetos diversos; 6. Conhecimentos inerentes ao funcionamento de copa/cozinha; 7. Regras de atendimento padrão de servir formalmente uma refeição; 8. Técnicas de confecção de bolos, doces, sucos, café, chás e comidas em geral; 9. Técnicas de armazenamento de alimentos naturais e congelados; 10. Conhecimento sobre diversos tipos de equipamentos de cozinha; 11. Noções básicas de culinária; 12. Regras de hierarquias no serviço público municipal; 13. Regras de comportamento no ambiente de trabalho; 14. Regras do Edital do Concurso 001/2008.

VI - Pintor

1. Uso e cuidados necessários para conservação de instrumentos de pintura; 2. Procedimentos corretos para economizar tinta e derivados; 3. Utilização correta de produtos de aplicabilidade interna e externa; 4. Técnicas de aplicações e correções de pinturas de paredes em alvenaria, madeira e outros; 5. Procedimentos para definições de cores, Prevenção de acidentes no trabalho; 6. Zelo pelo patrimônio público.7. Regras do Edital do Concurso 001/2008;8. Conhecimento de regras de hierarquias no serviço público municipal; atitudes no serviço; regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho;.

VII - Pedreiro

1. Tipos de pães; Massa; 2. Utensílios e Aparelhos usados; 3. Ingredientes das massas; 4. Medidas de farinha e sal; Fermentos diversos; 5. Conhecimentos básicos da função; Confeitos; Enfeites; Bolos e outras massas; 6. Higiene dos ingredientes; 7. Higienização e Limpeza dos equipamentos, aparelhos e instalações; 8. Asseio pessoal; 9. Vestuário adequado; 10. Noções de operação de tempo; 11. Processo de Fermentação; 12. Equivalência de Medidas; 13. Receitas mais comuns de pães salgados e doces; 14. Controle de desperdício; 15. Controle de estoque; 16. Métodos para desmoldar massas de assadeiras e formas; 17. Produtos usados e comuns na limpeza e conservação das formas e assadeiras com revestimentos; 18. Dia do Panificador. 19. Noções de segurança no trabalho e prevenção de acidentes.

VIII- Motorista de Ambulância Categoria "C"

1. Regras de relações humanas adequadas ao trabalho; 2. Legislação de trânsito: regras gerais de circulação; regra de ultrapassagem; regra de mudança de direção; regra de preferência; velocidade permitida; classificação das vias; deveres e proibições; 3. Infrações básicas para a apreensão de documentos de habilitação de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro; infrações básicas para a cassação de documentos de habilitação; 4. Principais crimes e contravenções de trânsito; 5. Conhecimento de sinais sonoros e gestos de agente autoridade de trânsito; 6.Tipos de sinalização; placas de regulamentação; advertência e indicação; sinais luminosos; 7. Conhecimento de defeitos simples do motor; 8. Procedimentos corretos para economizar combustível; 9. Cuidados necessários para conservar o veículo em boas condições mecânicas; 10. Conhecimento básico sobre sistema de freios; defeitos simples do sistema elétrico; 11. Porte de documentos obrigatórios do veículo e do condutor; 12. Conhecimento de regras de hierarquias no serviço público municipal; atitudes no serviço; regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho; 13. Segurança do trabalho e prevenção de acidentes e incêndio.

PROVA PRÁTICA:

1 .Questões dissertativas sobre conhecimentos práticos do cargo;

2. Realizar manobras;

3. Realizar procedimentos práticos de funcionamento do veículo;

4. Demonstrar a funcionabilidade dos equipamentos internos do veículo.

Observação: Veículos a ser utilizados: Ambulância.

IX - Eletricista

1.Instalações e manutenção predial de circuitos elétricos; 2. Instalação e manutenção de disjuntores termomagnéticos de baixa tensão; 3. Levantamento e quantificação de materiais elétricos para instalação de quadro de energia elétrica, tomada elétrica, interruptores, tubulações e de condutores elétricos; 4. Identificação, uso e conservação de ferramentas utilizadas para instalações elétricas; 5. Montagem e instalação de dispositivos de comando de iluminação e sinalização, interruptores paralelo, interruptor de minuteria, interruptor automático de presença, rele fotoelétrico, cigarras e campainhas; 6. Fornecimento de energia elétrica, limites de fornecimento especificações de entradas de energia, consumidor individual e edifícios de usos coletivo; 7. Instalação de motores monofásicos e trifásicos e seus respectivos esquemas de ligação para níveis de tensão elétrica 127 volts e 220 volts; 8. Instalação de ventiladores de teto com controle de comando com duas rotações; 9. Montagem e instalações de luminária fluorescente com reator de partida rápida para ate 04 (quatro ) lâmpadas; 10. Regras do Edital do Concurso 001/2008.

X - Mecânico

1. Uso e cuidados com ferramentas, máquinas e equipamentos; 2. Conhecimentos geral e específico das técnicas de lubrificação de veículos automotores; manutenção de máquinas, abastecimento, lubrificação e emprego de graxas; 3. Sistema de freios: conserto, troca e recuperação; 4. Sistema de suspensão: conserto, troca e recuperação; 5. Sistema elétrico: conserto, troca e recuperação; 6. Sistema de injeção eletrônica; 7. Sistema de ventilação, ar condicionado e portas elétricas; sistema de arrefecimento: conserto, troca e recuperação; 8. Identificação de peças e suas finalidades; 9. Atualização de tecnologia inerente à profissão de mecânico; 10. Procedimentos para atender socorros, utilização de guinchos; 11. Noções de segurança no trabalho e prevenção de acidentes.

XI - Operador de Maquinas

1. Conhecimentos de operacionalização de máquinas pesadas de rodas ou esteiras, de lâminas, de escarificador e caçamba móvel; 2. Escavação, remoção e carga de terra, pedra, areia e cascalho; 3. Nivelamento de terrenos, estradas e pistas de aeroportos; 4. Manutenção de máquinas; abastecimento; lubrificação e emprego de graxas; 5. Registros necessários sobre maquinários pesados; 6. Registro de horas de máquinas; quilometragem de veículos; número de viagens; distâncias de aplicação de materiais de empréstimo, jazido ou bota-fora; 7. Classificação quanto ao tipo de carga (ruim, média ou boa); 8. Orientação e instrução de manobras de máquina e veículos; 9. Defeitos simples do motor; 10. Procedimentos corretos para economizar combustível; 11. Cuidados necessários para conservar a máquina em boas condições mecânicas; sistema de freios; defeitos simples do sistema elétrico; 12. Noções gerais de regras de circulação; regra de ultrapassagem; regra de mudança de direção; regra de preferência; velocidades permitidas; classificação das vias; deveres e proibições do condutor; 13. Noção das infrações básicas para a apreensão de documento de habilitação de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro e infrações básicas para a cassação do documento de habilitação; 14. Principais crimes e contravenções no volante; 15. Conhecimento de sinais sonoros e gestos de agente autoridade de trânsito; 16. Tipos de sinalização; placas de regulamentação; advertência e indicação; sinais luminosos; 17. Noções básicas de mecânica de veículo automotor e maquinários; 18. Uso e cuidados com ferramentas, máquinas e equipamentos; 19. Segurança no trabalho e prevenção de acidentes e incêndios.

PROVA PRÁTICA:

1 .Questões dissertativas sobre conhecimentos práticos de cada cargo;

2. Realização de manobras, procedimentos práticos de funcionamento;

3. Preenchimento de planilha analítica com exercícios de atividades práticas.

4. Equipamento a ser utilizado: Motoniveladora, Retro Escavadeira.

XII - Piloteiro de Barco

1. Primeiro Socorros, 2.Combate a Incêndios, 3.Noções de Navegação,4.Prevenção de Poluição do meio aquático,5.noções de estabilidade,6.Sobrevivência em naufrágio

GRUPO II - ENSINO MÉDIO

2.1- Compõem o Grupo III os seguintes cargos:

Agente Administrativo, Técnico em Enfermagem, Arquivista, Auxiliar de Consultório Dentário, Técnico de Higiene Dental,Topógrafo, Operador de ETA,Técnico de Faturamento, Técnico de Sist. de Informação, Auxiliar Administrativo,Auxiliar de Enfermagem, Fiscal de Obras e Posturas.

2.2 - As provas objetivas serão elaboradas de acordo com a composição estabelecida no edital para cada cargo e consistirão em:

1. Língua Portuguesa;

2. Conhecimentos de Matemática;

3. Conhecimentos Gerais;

4. Conhecimentos de Meio Ambiente;

5. Conhecimentos de Informática;

6. Conhecimentos de Saúde Pública;

7. Conhecimentos Específicos.

GRUPOS II

LÍNGUA PORTUGUESA

1. FONÉTICA E FONOLOGIA: 1.1 Letras, dígrafos, fonemas, sílabas, encontros vocálicos e consonantais; 1.2. Divisão silábica, 2. ORTOGRAFIA. Palavras com: e, i,o, u, ei, ou, j, g, c, ç, s, ss, x, sc, xc, z, ch; 3. ACENTUAÇÃO GRÁFICA e PONTUAÇÃO. 4. MORFOLOGIA: a) Estrutura e processo de formação das palavras; b) Uso da crase e do hífen; c) Uso de letras maiúsculas e minúsculas; d) Sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos; 5. CATEGORIAS GRAMATICAIS: a) Substantivos e Artigos: classificação, flexão e emprego; b) Adjetivos e Numerais: classificação, flexão e emprego; c) Pronomes: espécies, emprego, pronomes de tratamento, colocação pronominal; d) Verbo: I.classificação, flexão, conjugação, infinitivo pessoal e impessoal; II. morfo-sintaxe do verbo. E) Categorias gramaticais invariáveis: I. Advérbio: classificação, locução adverbial, grau, emprego; II. Preposição: classificação, locução prepositiva, emprego; III. Locução conjuntiva, classificação, emprego; IV. Interjeição: locução interjetiva e emprego 6. CONCORDÂNCIA E REGÊNCIA: a) Concordância Verbal e Nominal, b) Regência verbal e nominal 7. SINTAXE: a) Pontuação. 8. INTELECÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS a) a linguagem literária, b) Semântica: conotação e denotação; c) interpretação de textos jornalísticos, científicos e ensaístico-didáticos; d) intelecção e interpretação de textos descritivos, narrativos e dissertativos sobre atualidades da cultura e do desenvolvimento nacional e internacional.

CONHECIMENTOS DE MATEMÁTICA

Módulo 1: 1.1 Operações aritméticas fundamentais; 1.2. Operações com números inteiros e fracionários; 1.3 Conjuntos dos números naturais, reais, inteiros, racionais, 1.4. Problemas envolvendo operações fundamentais; 1.5. Sistema legal de medidas: comprimento, superfície, volume, tempo, velocidade; 1.6. Razões e proporções: regra de três simples, percentagens.

Módulo 2: 2.1 Razões e Proporções: regra de três simples e composta, percentagens; 2.2 Juros simples e compostos; capitalização e descontos; 2.3 Potenciação, Radiciação e Logaritmo;

Seqüências numéricas: PA e PG, 2.4. Geometria Plana e espacial: polígonos. perímetro, área, relações métricas nas figuras geométricas, 2.5. Análise combinatória: combinação, arranjo e permutação; 2.6. Equação do 1° e do 2° Grau; 2.7. Noções de Estatística: probabilidade, média, mediana, moda.

CONHECIMENTOS GERAIS

1 - História do Município de Barão de Melgaço e do Estado de Mato Grosso: 1.1 Aspectos históricos e geográficos; 1.2 Aspectos econômicos e sociais; 1.3. Executivo e Legislativo Estadual e Municipal; 1.4 Atualidades de Mato Grosso;

2 - Estudos Sociais: 2.1 Símbolos Nacionais, Estaduais e Municipais; 2.2 Vultos Nacionais: estadistas, poetas, escritores e romancistas; Deveres cívicos morais.

3 - História do Brasil: 3.1 - Brasil Colônia; 3.2 - Formação econômica, social e política; 3.3 - A crise do sistema colonial; 3.4 - O processo de independência.

4 - Brasil Império - 4.1 - Primeiro Reinado; 4.2 - O período regencial; 4.3 - Desenvolvimento capitalista no Séc. XIX; 4.4 - A política do segundo reinado; 4.5 - A política externa; 4.6- A crise do Império e a instalação da República.

5 - A República Velha (1889 - 1930) 5.1 - República da Espada; 5.2 - A República do Café; 5.3 - A Economia na Sociedade na República Velha; 5.4 - O mundo depois da Primeira Guerra.

6 - A Segunda República - 6.1 - A evolução política (1930 - 1945); 6.2 - O mundo após a Segunda Guerra Mundial; 6.3 - O populismo de 1945 e 1954; 6.4 - O Apogeu e crise do populismo; 6.5 - O militarismo e autoritarismo pós-64; 4.6 - Redemocratização do país.

7 - Atualidades - 7.1 - Conflitos, Problemas e Propostas do Mundo Atual; 7.2 - MERCOSUL; 7.3 - União Européia; 7.4 - Comunidade dos Estados Independentes; 7.5 - Guerra Civil no mundo; 7.6 - Mercados Comuns; 7.7 - Movimentos Separatistas; 7.8 - Racismo; 7.9 - ONU; - Questão ambiental e qualidade de vida.

8. - Geografia: O Espaço Universal e o Espaço Terrestre 8.1 - O Universo; 8.2 - A Terra: característica, movimentos, evolução e estrutura; 8.3 - O relevo e seus agentes 8.4 - A atmosfera e sua dinâmica: o tempo e o clima; 8.5 - As grandes paisagens da Terra; 8.6 - Orientação, localização e representação da Terra; Aspectos Demográficos - 8.7- Conceitos demográficos fundamentais; 8.8 - Crescimento populacional; 8.9 - Teorias demográficas e desenvolvimento sócio-econômico; 8.10 - Distribuição geográfica da população; 8.11 - Estrutura da população; 8.12 - Migrações populacionais. Aspectos Econômicos - 8.13 - Comércio; 8.14 - Transportes; 8.15 - Recursos naturais e extrativismo mineral; 8.16 - Fontes de energia; 8.17 - Indústria e Agricultura.

9. - Organização Política e Sócio-Econômica do Mundo Contemporâneo; 9.1 - Panoramas político e sócio - econômico do mundo atual. 9.2 - Primeiro mundo, países do norte ou conjunto dos países capitalistas desenvolvidos; 9.3 - Países do sul e subdesenvolvidos 9.4 - Organizações econômicas e militares CEE, OTAN, NAFTA, MERCOSUL, OCEDE.

CONHECIMENTOS SOBRE SAÚDE PÚBLICA

2. Vigilância Epidemiológica; 2. Coeficiente de mortalidade geral e infantil; 3. Ações preventivas junto à comunidade; o papel do médico inserido na equipe de saúde familiar; 4. Importância do agente de saúde na otimização da consulta médica; 5. Campanhas sanitárias; 6. História da saúde pública no Brasil; 7. Prevenção e tratamento da Tuberculose, Hanseníase, Dengue e Malária; 8. Prevenção das doenças crônicas degenerativas (hipertensão, diabete, etc.); 9. Prevenção de doenças tropicais; 10. Noções de saúde e doenças; 11. Noções de anatomia e fisiologia humanas; 12. Higiene e profilaxia; noções de saúde, de alimentação, de habilitação corporal do vestuário; 13. Noções de saneamento básico e agravos à saúde; 14. Noções básicas sobre doenças infecto-contagiosas e defesas do organismo; 15. Funcionamento de hospitais públicos; centros de saúde e unidades públicas de saúde; 16. Ética profissional; 17. Programa Nacional de Imunização; Programa de Saúde; Sistema Único de Saúde; Programa de Assistência Integral à Saúde da Criança e do Adolescente; Programa de Assistência ao Idoso; Programa de Assistência à Gestante; 18. Objetivos da Saúde Pública; 19. História natural da doença e da prevenção; 20. Educação em saúde.

CONHECIMENTOS DE MEIO AMBIENTE

1- Conceito Básico de Meio Ambiente. 2. Conceito Básico de Educação Ambiental 3. O que é Ecologia. 4. Vocabulário Básico do Meio Ambiente. 5.Ecossistema de Mato Grosso. 6. CONAMA - Leis que regem o Meio Ambiente 7. RESOLUÇÃO CONAMA N° 001, de 05/06/84 RESOLUÇÃO CONAMA N° 005, de 20/11/85 I RESOLUÇÃO CONAMA N.° 017, de 18/12/84 RESOLUÇÃO CONAMA N° 017, de 18/03/86 RESOLUÇÃO CONAMA N° 013, de 06/12/90 RESOLUÇÃO CONAMA N° 018, de 29/09/94. 8. Código Florestal do meio Ambiente de Mato Grosso. 9. Lei Municipal do Meio Ambiente de Barão de Melgaço - MT. 10. Hidrografia do Município de Barão de Melgaço.

CONHECIMENTOS DE INFORMÁTICA

1. Manuseio de periféricos - impressoras; 2. Utilização do Microsoft Word/Excel - todos os recursos disponíveis - mala direta, criação de tabelas, elaboração de planilha de cálculo; 3. Utilização do Power Point - criação de apresentação e de organograma; 4. Utilização do Windows na parte de organização do microcomputador, tais como: apagar / renomear / copiar arquivos, criar / apagar pasta de trabalho; 5. Noções de Internet e Intranet.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DOS CARGOS

GRUPO II - ORDEM DE APRESENTAÇÃO:

I - Agente Administrativo,

II - Técnico em Enfermagem,

III - Arquivista,

IV - Auxiliar de Consultório Dentário,

V - Técnico de Higiene Dental,

VI - Topógrafo,

VII - Operador de ETA,

VIII - Técnico de Faturamento,

IX - Técnico de Sist. de Informação,

X - Auxiliar Administrativo,

XI - Auxiliar de Enfermagem,

XII - Fiscal de Obras e Posturas.

I- Agente Administrativo Realizará prova prática de Digitação.

1.Controle de estoque de almoxarifado; controle de protocolo, de portaria e de recepção; 2. atendimento ao público; 3. Noções sobre registros de expedientes; seletividade de documentações e pautas de reuniões; 4. Técnicas de arquivos e conservação de documentos; 5. Elaboração de ofícios; correspondências; técnicas de agendamento; formas de tratamentos; abreviações de tratamentos de personalidades; 6. Noções de técnicas de secretariar; uso de fax e internet; 7. Regras de comportamento no ambiente de trabalho; regras de hierarquias no serviço público; regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho; 8. Zelo pelo patrimônio público; normas patrimoniais e seu gerenciamento (tombamento, controle, termos de responsabilidades, baixas, transferências e alienação); 9. Noções de prevenção de acidentes de trabalho e incêndio; 10. Noções básicas sobre licitações e contratos administrativos; 11. Noções básicas sobre elaboração de folha de pagamento e encargos sociais (previdência social e impostos diversos); 12. Conhecimento das tabelas de Imposto de Renda Retido na Fonte e do INSS; 13. Conhecimento das normas do Estatuto e Plano de Cargos Carreiras e Salários dos Servidores Públicos Municipais e da Lei Orgânica do Município de Barão de Melgaço - MT; 14. Noções gerais sobre empenho de despesas; liquidação de despesas e ordem de pagamento; 15. Conhecimento sobre emissão de notas fiscais de compra, de serviços e obras. 16.Noções sobre elaboração Boletim Diário de Tesouraria e operações bancárias; 17. Noções de funcionamento de tramitação de leis, resoluções, decretos, portarias, atos administrativos da Câmara Municipal e Executivo; 18. Noções de hierarquia de leis federais estaduais e municipais; 19. Noções das Leis Federais 8.666/93 e 4.320/64.

II. Técnico em Enfermagem

1.Introdução à Enfermagem; 2. Ética Profissional; 3. Conceito de saúde e doença; 4. Assistência de Enfermagem; conceito e objetivo; 5. Equipe de Enfermagem; 6. Fundamentos de Enfermagem; 7. Tipos de unidade de saúde; Unidade do paciente; 8. Prevenção e controle de infecção hospitalar; Medidas de assepsia; higienização; desinfecção; anti-sepsia e esterilização; preparo de material para esterilização; 9. Prevenção de acidentes mecânicos, físicos e químicos; 10. Segurança do paciente acamado; movimentação, tipos e objetivos; transporte, precauções e conforto; 11. Pesagem e mensuração; 12. Verificação de temperatura, pulso, respiração e tensão arterial; 13. Exames físicos e laboratoriais; 14. Atendimento das necessidades de higiene corporal; 15. Finalidades e cuidados na aplicação quente e fria no cateterismo; 16. Instilação e irrigação vesical na lavagem vaginal e nos puretivos; 17. Conduta e assistência imediata em casos de asfixia, hemorragia, vômito, fratura, lipotimia, convulsão, insolação, corpo estranho, picada de insetos e envenenamentos; 18. Administração de medicamentos por via oral e parenteral; 19. Preparo de drogas e soluções; 20. Aspiração, oxigenoterapia, nebulização, drenagens, gavagem, transfusão sanguínea e balanço hídrico; 21. Identificação das variáveis; e ações de Enfermagem, músculos, tendões, vasos, nervos e articulações (cartilagem articular, cápsula e ligamentos); 22. Distúrbios ortopédicos principais: Contusões, entorses, luxações, fraturas, feridas, distensão ou estiramento muscular.

III. Arquivista

Arquivos: origem, histórico, classificação e princípios; função Arquivística; órgãos de documentação; características dos acervos. Ciclo vital dos documentos: teoria das idades. Classificação dos documentos: natureza, tipologia e suporte físico; gerenciamento da informação; uso dos documentos; política de acesso; terminologia arquivística; noções básicas de preservação e conservação de documentos. Gestão de Documentos: sistemas de arquivamento; métodos de arquivamento; análise, avaliação e seleção dos documentos; descrição e arranjo de documentos; princípios; elaboração de Tabelas de Temporalidade de Documentos (TTD); transferência e recolhimento; eliminação; protocolo; arquivos especiais; aplicação de novas tecnologias (GED, microformas, informática, digitalização).

IV.Auxiliar de Consultório Dentário

1. Noções das rotinas de um consultório dentário. 2. Noções de arquivos específicos da odontologia: fichas de pacientes, radiografias, documentações. 3. Esterilização de materiais. 4. Limpeza e desinfecção do meio ambiente. 5. Conhecimento de todos os instrumentos utilizados nas práticas odontológicas. 6. Materiais dentários: indicação, proporção e manipulação. 7. Preparo de bandeja. 8. Medidas de proteção individual. 9. Noções de microbiologia e parasitologia. 10. Doenças transmissíveis mais comuns na prática odontológica.

V.Técnico de Higiene Dental

1. Conhecimentos básicos das estruturas anatômicas da cabeça e pescoço, tecidos moles da cavidade bucal e demais componentes do aparelho estomatognático. 2.Conhecimento da fisiologia da mastigação e deglutição. 3.Reconhecimento da dentição permanente e temporária através da representação gráfica e numérica. 4.Características gerais e idade de irrupção dentária. 5.Morfologia da dentição. 6.Noções gerais de microbiologia. 7.Meios de proteção de infecção na prática odontológica. 8.Meios de contaminação de hepatite, Aids, tuberculose, sífilis e herpes. 9.Formação e colonização da placa bacteriana. 10.Higiene bucal: importância, definição e técnicas. 11 .Doença periodontal: etiologia, classificação, características clínicas, epidemiologia, terapêutica básica e manutenção. 12.Cárie dental: etiologia, classificação, características clínicas, epidemiologia, terapêutica básica e manutenção, métodos de prevenção e identificação de grupos de risco. 13.Uso de fluoretos como medicamento em suas variadas formas e toxicologia. 14.Técnicas radiográficas intrabucais clássicas e suas variações. 15.Técnicas de afiação do instrumental periodontal. 16.Técnicas de isolamento do campo operatório. 17.Proteção do complexo dentina-polpa. 18.Técnicas de aplicação de materiais restauradores. 19.Técnicas de testes de vitalidade pulpar. 20.Conceitos de promoção de saúde. 21.Elaboração e aplicação de programas educativos em saúde bucal. 22.Conhecimento do funcionamento e manutenção do equipamento odontológico. 23.Reconhecimento e aplicação dos instrumentos odontológicos.

VI. Operador de ETA

1. Desenvolver ações nas áreas de tratamento e controle de abastecimento de água, esgotamento sanitário, segurança no trabalho; 2. Identificar mananciais de abastecimento de água domiciliar e coletivo de uma dada população; 3. Coletar amostras de água para exames laboratoriais; 4. Fiscalizar projetos de instalações hidráulicas prediais; 5. Orientar a instalação de pequenas obras coletivas tais como: chafarizes, banheiros e lavanderias públicas; 6. Orientar e fiscalizar a limpeza e desinfecção de caixas d'água, cisternas e carros pipa; 7. Orientar e executar medidas de manutenção, preservação e proteção do sistema de abastecimento de água (manancial, captação, adução, reservação, rede de distribuição, ramais domiciliares e tratamento); 8. Identificar e analisar situações de risco no sistema de abastecimento de água e propor soluções; 9. Orientar a aplicação de técnicas de tratamento e disposição final de esgotos sanitários (fossas sépticas, secas e absorventes, filtro anaeróbio, esgoto condominial e outros); 10. Orientar, fiscalizar o uso correto e a manutenção do sistema instalado; 11. Identificar situações de risco, colhendo amostras para análise laboratorial; 12. Regras do Edital do Concurso 001/2008.

VII. Técnico de Faturamento Realizará prova prática de Digitação.

1 .conferir, analisar e preparar os dados dos usuários atendidos nos serviços hospitalares; codificar os procedimentos, as patologias e os preços de cada serviço executado, de acordo com as tabelas específicas de cada convênio; informar os dados codificados em sistemas informatizados ou manuais; gerar relatórios dos trabalhos executados, utilizando planilhas de cálculo ou editores de texto disponíveis; informar aos usuários particulares os preços dos serviços e procedimentos, bem como codificar, fechar e receber a conta hospitalar e emitir o recibo; auxiliar no controle dos atendimentos particulares; elaborar e enviar correspondências referentes aos serviços executados.

IX.Técnico de Sist. de Informação - Realizará prova prática de Digitação.

1. Internet: Conceitos gerais, características, topologia, serviços e protocolos, funcionamento e características de FTP, SMTP, HTTP, POP3; 2. Conceitos básicos de programação: lógica de programação, algoritmos; 3. Conceitos sobre microinformática: hardware, software, sistemas operacionais (Windows 9x, Windows NT, Windows 2000 Server, XP e Linux) e Office; 4. Sistemas de Informação: conceitos, tipos de sistemas de informação e sua aplicação nas organizações; 5. Conceitos básicos de computação: noções gerais de Hardware e Software, softwares aplicativos de uso geral e para aplicações comerciais; 6.Conceitos básicos de sistemas operacionais: sistemas monotarefas, multitarefas, sistemas operacionais de rede e sistemas distribuídos. Arquitetura de sistemas operacionais: programas de sistema, programas aplicativos, shell, núcleo, gerência do processador, gerência de memória, gerência de entrada e saída, sistema de arquivos; 7. Endereçamento na Internet: endereços IP, subredes, máscaras de subrede, Aplicativos de rede: Interação cliente-servidor, Sistema de nomes e de domínios (DNS), compartilhamento de arquivos, ftp, http, telnet, correio eletrônico (protocolos POP, IMAP, SMTP), gerência de redes (SNMP). 8.Conceitos básicos de segurança em redes: firewall, proxies, NAT (Network Address Translation), vírus e worms.

X.Auxiliar Administrativo Realizará prova prática de Digitação

1. Controle de estoque de almoxarifado; controle de protocolo; de portaria (recepção; 2. atendimento ao público); 3. Noções sobre registros de expedientes; seletividade de documentações e pautas de reuniões; 4. Técnicas de arquivos e conservação de documentos; 5. Elaboração de ofícios; correspondências; técnicas de agendamento; formas de tratamentos; abreviações de tratamentos de personalidades; 6. Noções de técnicas de secretariar; uso de fax e internet; 7. Regras de comportamento no ambiente de trabalho; regras de hierarquias no serviço público; regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho; 8. Zelo pelo patrimônio público; normas patrimoniais e seu gerenciamento (tombamento, controle, termos de responsabilidades, baixas, transferências e alienação); 9. Noções de prevenção de acidentes de trabalho e incêndio; 10. Noções básicas sobre licitações e contratos administrativos; 11. Noções básicas sobre elaboração de folha de pagamento e encargos sociais (previdência social e impostos diversos); 12. Conhecimento das tabelas de Imposto de Renda Retido na Fonte e do INSS; 13. Conhecimento das normas do Estatuto e Plano de Cargos Carreiras e Salários dos Servidores Públicos Municipais e da Lei Orgânica do Município de Barão de Melgaço - MT; 14. Noções gerais sobre empenho de despesas; liquidação de despesas e ordem de pagamento; 15. Conhecimento sobre emissão de notas fiscais de compra, de serviços e obras. 16. Noções sobre elaboração Boletim Diário de Tesouraria e operações bancárias; 17. Noções de funcionamento de tramitação de leis, resoluções, decretos, portarias, atos administrativos da Câmara Municipal e Executivo; 18. Noções de hierarquia de leis federais estaduais e municipais; 19. Noções das Leis Federais 8.666/93 e 4.320/64. 20. Regras do Edital do Concurso 001/2008.

XI. Auxiliar de Enfermagem

1. Introdução à Enfermagem; 2. Ética Profissional; 3. Conceito de saúde e doença; 4. Assistência de Enfermagem; conceito e objetivo; 5. Equipe de Enfermagem; 6. Fundamentos de Enfermagem; 7. Tipos de unidade de saúde; Unidade do paciente; 8. Prevenção e controle de infecção hospitalar; Medidas de assepsia; higienização; desinfecção; anti-sepsia e esterilização; preparo de material para esterilização; 9. Prevenção de acidentes mecânicos, físicos e químicos; 10. Segurança do paciente acamado; movimentação, tipos e objetivos; transporte, precauções e conforto; 11. Pesagem e mensuração; 12. Verificação de temperatura, pulso, respiração e tensão arterial; 13. Exames físicos e laboratoriais; 14. Atendimento das necessidades de higiene corporal; 15. Finalidades e cuidados na aplicação quente e fria no cateterismo; 16. Instilação e irrigação vesical na lavagem vaginal e nos puretivos; 17. Conduta e assistência imediata em casos de asfixia, hemorragia, vômito, fratura, lipotimia, convulsão, insolação, corpo estranho, picada de insetos e envenenamentos; 18. Administração de medicamentos por via oral e parenteral; 19. Preparo de drogas e soluções; 20. Aspiração, oxigenoterapia, nebulização, drenagens, gavagem, transfusão sanguínea e balanço hídrico; 21. Identificação das variáveis; e ações de Enfermagem, músculos, tendões, vasos, nervos e articulações (cartilagem articular, cápsula e ligamentos); 22. Distúrbios ortopédicos principais: Contusões, entorses, luxações, fraturas, feridas, distensão ou estiramento muscular.

XII. Fiscal de Obras e Posturas

1.Noções do disposto no Título VI, 2.Capítulo I da Constituição Federal de 1988;3.Conhecimento da legislação sobre Zoneamento, 4.Loteamento e o Código de Obras e Posturas;5.Conhecimentos de elaboração de correspondências, 6.protocolos e notas fiscais;7.Regras de comportamento no ambiente de trabalho; 8.regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho;9.Zelo pelo patrimônio público;10.Noções de controle de estoque de materiais nas obras particulares;11.Conhecimento sobre a concessão de habite-se para moradia e funcionamento de prédios comerciais e industriais;12.Conhecimento sobre o funcionamento de bares, lanchonetes, restaurantes e casas de shows;13.Noções sobre as normas de vigilância sanitária;14.Definições, políticas e cuidados éticos da profissão de fiscal;15.Regras de hierarquias no serviço público.

GRUPO III - ENSINO SUPERIOR 3.1- Compõem o Grupo III os seguintes cargos:

Analista de Controle Interno, Fonoaudiólogo, Psicólogo, Advogado, Assistente Social, Bioquímico, Contador, Dentista, Enfermeiro, Medico (superior Especial)

3.2 - As provas objetivas serão elaboradas de acordo com a composição estabelecida no edital para cada cargo e consistirão em:

1. Língua Portuguesa;

2. Conhecimentos Gerais;

3. Conhecimentos Sobre Legislações de Saúde Pública;

4. Conhecimentos Específicos.

GRUPOS III

LÍNGUA PORTUGUESA

1.FONÉTICA E FONOLOGIA: a) Letras, dígrafos, fonemas, sílabas, encontros vocálicos e consonantais; b) Divisão silábica, 2. ORTOGRAFIA. Palavras com: e, i,o, u, ei, ou, j, g, c, ç, s, ss, x, sc, xc, z, ch; 3. ACENTUAÇÃO GRÁFICA e PONTUAÇÃO. 4. MORFOLOGIA: a) Estrutura e processo de formação das palavras; b) Uso da crase e do hífen; c) Uso de letras maiúsculas e minúsculas; d) Sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos; 5) CATEGORIAS GRAMATICAIS: a) Substantivos e Artigos: classificação, flexão e emprego; b) Adjetivos e Numerais: classificação, flexão e emprego; c) Pronomes: espécies, emprego, pronomes de tratamento, colocação pronominal; d) Verbo: I. classificação, flexão, conjugação, infinitivo pessoal e impessoal; II. morfo-sintaxe do verbo. E) Categorias gramaticais invariáveis: I. Advérbio: classificação, locução adverbial, grau, emprego; II. Preposição: classificação, locução prepositiva, emprego; III. Locução conjuntiva, classificação, emprego; IV. Interjeição: locução interjetiva e emprego. 7.CONCORDÂNCIA E REGÊNCIA: a) Concordância Verbal e Nominal; b) Regência verbal e nominal 8) SINTAXE: a) Frase, Oração e Período; b) Termos Essenciais da Oração: I. classificação, tipos e morfo-ssintaxe, II. Sujeito: núcleo, tipos, casos de indeterminação; III. Verbos transitivos, intransitivos e de ligação; IV. Tipos de predicado, predicativo e sua função; V. Termos integrantes e termos assessórios da oração; VI. Sintaxe de concordância e de Regência; VII. Pontuação. 9) INTELECÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS; a) a linguagem literária: I. Semântica: polissemia, paronímia, homonímia, conotação e denotação; II. Figuras de linguagem: de sintaxe, de pensamento e de palavras; III. Qualidades e vícios de linguagem; IV. interpretação de textos jornalísticos, científicos e ensaístico-didáticos; intelecção e interpretação de textos descritivos, narrativos e dissertativos sobre atualidades da cultura e do desenvolvimento nacional e internacional.

CONHECIMENTOS GERAIS

1 - História do Município de Barão de Melgaço e do Estado de Mato Grosso: 1.1 Aspectos históricos e geográficos; 1.2 Aspectos econômicos e sociais; 1.3. Executivo e Legislativo Estadual e Municipal; 1.4 Atualidades de Mato Grosso;

2 - Estudos Sociais: 2.1 Símbolos Nacionais, Estaduais e Municipais; 2.2 Vultos Nacionais: estadistas, poetas, escritores e romancistas; Deveres cívicos morais.

3 - História do Brasil: 3.1 - Brasil Colônia; 3.2 - Formação econômica, social e política; 3.3 - A crise do sistema colonial; 3.4 - O processo de independência.

4 - Brasil Império - 4.1 - Primeiro Reinado; 4.2 - O período regencial; 4.3 - Desenvolvimento capitalista no Séc. XIX; 4.4 - A política do segundo reinado; 4.5 - A política externa; 4.6- A crise do Império e a instalação da República.

5 - A República Velha (1889 - 1930) 5.1 - República da Espada; 5.2 - A República do Café; 5.3 - A Economia na Sociedade na República Velha; 5.4 - O mundo depois da Primeira Guerra.

6 - A Segunda República - 6.1 - A evolução política (1930 - 1945); 6.2 - O mundo após a Segunda Guerra Mundial; 6.3 - O populismo de 1945 e 1954; 6.4 - O Apogeu e crise do populismo; 6.5 - O militarismo e autoritarismo pós-64; 4.6 - Redemocratização do país.

7 - Atualidades - 7.1 - Conflitos, Problemas e Propostas do Mundo Atual; 7.2 - MERCOSUL; 7.3 - União Européia; 7.4 - Comunidade dos Estados Independentes; 7.5 - Guerra Civil no mundo; 7.6 - Mercados Comuns; 7.7 - Movimentos Separatistas; 7.8 - Racismo; 7.9 - ONU; - Questão ambiental e qualidade de vida.

8. - Geografia: O Espaço Universal e o Espaço Terrestre 8.1 - O Universo; 8.2 - A Terra: característica, movimentos, evolução e estrutura; 8.3 - O relevo e seus agentes 8.4 - A atmosfera e sua dinâmica: o tempo e o clima; 8.5 - As grandes paisagens da Terra; 8.6 - Orientação, localização e representação da Terra; Aspectos Demográficos - 8.7- Conceitos demográficos fundamentais; 8.8 - Crescimento populacional; 8.9 - Teorias demográficas e desenvolvimento sócio-econômico; 8.10 - Distribuição geográfica da população; 8.11 - Estrutura da população; 8.12 - Migrações populacionais. Aspectos Econômicos - 8.13 - Comércio; 8.14 - Transportes; 8.15 - Recursos naturais e extrativismo mineral; 8.16 - Fontes de energia; 8.17 - Indústria e Agricultura.

9. - Organização Política e Sócio-Econômica do Mundo Contemporâneo; 9.1 - Panoramas político e sócio - econômico do mundo atual. 9.2 - Primeiro mundo, países do norte ou conjunto dos países capitalistas desenvolvidos; 9.3 - Países do sul e subdesenvolvidos 9.4 - Organizações econômicas e militares CEE, OTAN, NAFTA, MERCOSUL, OCEDE.

CONHECIMENTOS SOBRE SAÚDE PÚBLICA

3. Vigilância Epidemiológica; 2. Coeficiente de mortalidade geral e infantil; 3. Ações preventivas junto à comunidade; o papel do médico inserido na equipe de saúde familiar; 4. Importância do agente de saúde na otimização da consulta médica; 5. Campanhas sanitárias; 6. História da saúde pública no Brasil; 7. Prevenção e tratamento da Tuberculose, Hanseníase, Dengue, Febre Amarela e Malária; 8. Prevenção das doenças crônicas degenerativas (hipertensão, diabete, etc.); 9. Prevenção de doenças tropicais; 10. Noções de saúde e doenças; 11. Noções de anatomia e fisiologia humanas; 12. Higiene e profilaxia; noções de saúde, de alimentação, de habilitação corporal do vestuário; 13. Noções de saneamento básico e agravos à saúde; 14. Noções básicas sobre doenças infecto-contagiosas e defesas do organismo; 15. Funcionamento de hospitais públicos; centros de saúde e unidades públicas de saúde; 16. Ética profissional; 17. Programa Nacional de Imunização; Programa de Saúde; Sistema Único de Saúde; Programa de Assistência Integral à Saúde da Criança e do Adolescente; Programa de Assistência ao Idoso; Programa de Assistência à Gestante; 18. Objetivos da Saúde Pública; 19. História natural da doença e da prevenção; 20. Educação em saúde.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DOS CARGOS

I - Analista de Controle Interno,

II - Fonoaudiólogo,

III - Psicólogo,

IV - Advogado,

V - Assistente Social,

VI - Bioquímico,

VII - Contador,

VIII - Dentista,

IX - Enfermeiro,

X - Medico (Superior Especial)

I. Analista de Controle Interno Realizará prova prática de Digitação.

Informática:

Conceitos básicos. Conceitos fundamentais sobre processamento de dados.Organização, arquitetura e componentes funcionais (hardware e software) de computadores. Características físicas dos principais periféricos e dispositivos de armazenamento de massa. Representação e armazenamento da informação. Organização lógica e física de arquivos. Métodos de acesso. Sistemas de entrada, saída e armazenamento. Características dos principais processadores do mercado. Arquitetura de microcomputadores: arquitetura interna de microprocessador genérico, barramentos externos (endereço, dados e controle). Internet: modelo hipermídia de páginas e elos, World Wide Web, padrões da tecnologia Web, intranets. Sistemas operacionais. Características dos sistemas operacionais modernos. Sistemas operacionais de redes. Sistema de arquivos. Interfaces gráficas (GUI). Sistemas da família Windows. Desenvolvimento de aplicações e bancos de dados. Princípios de engenharia de software. Ciclo de vida de um software­produto. Ciclo de desenvolvimento de um software-produto. Modelos de desenvolvimento.

Orçamento Público:

1. Processo Orçamentário. 1.1 Planos, Programas, Diretrizes Orçamentárias, Orçamento Anual. 1.2 Orçamento - Programa. 1.3 Planejamento: Conceitos. Princípios. Dispositivos Constitucionais. 1.4 Abrangência dos Instrumentos de Planejamento: Orçamento Fiscal; da Seguridade Social; Investimentos das Empresas Estatais. 1.5 Plano Plurianual: Dispositivo Constitucional - Definição e Objeto. Prazos e Vigência. 1.5 Lei Orçamentária Anual: Conceituação. Conteúdo. Princípios orçamentários. Competência. Vigência e Prazos. A organização do processo de elaboração do orçamento. 1.7 Lei de Diretrizes Orçamentárias: Função. Princípios Básicos. Prazos e Vigência. 2. Execução Orçamentária. 2.1 quadro de detalhamento da despesa. 2.2 créditos orçamentários. 2.3 empenho. 2.4 liquidação. 2.5 pagamento. 2.6 restos a pagar. 2.7 despesas de exercícios anteriores. 2.8 licitações. 3. Sistema Orçamentário: As Classificações Orçamentárias - Institucional e Funcional Programática; Categorias Econômicas - Receita; Categorias Econômicas - Despesa. 4. Controle e Avaliação da Execução Orçamentária. 4.1 O Controle Interno. 4.2 O Controle Externo. 4.3 Aspectos do Controle. 4.4 Os Relatórios de Gestão Fiscal. 4.5 Prestação de Contas.

Direito Administrativo:

1. Organização Administrativa.1 .1 Princípios Fundamentais .1.2 Administração Direta, Indireta e Fundacional. 2. Controle da Administração. 2.1 Tipos e formas de controle. 2.2 Controle Administrativo. 2.3 Controle Legislativo. 2.4 Controle Interno. 3. Serviços Públicos. 3.1 Conceito. 3.2 Classificação. 3.3 Formas de execução. 3.4 Competência da União, Estados e Municípios. 4. Licitações. 4.1 Princípios. 4.2 Obras, Serviços de Engenharia e demais serviços. 4.3 Modalidades. 4.4 Publicações. 4.5 Dispensas e Inexigibilidades. 4.6 Procedimentos licitatórios. 4.7 Processamento e julgamento. 4.8 Instrumentos convocatórios. 4.9 Tipos. 4.10 Anulação e Revogação. 5. Contratos. 5.1 Normas Gerais. 5.2 Cláusulas essenciais. 5.3 Cláusulas exorbitantes. 5.4 Formalização. 5.5. Garantias contratuais. 5.6. Duração e prorrogação. 5.7. Alteração. 5.8. Nulidade. 5.9. Execução. 5.10 Inexecução. 5.11 Rescisão. 5.12 Teoria da Imprevisão. 5.13 Sanções Administrativas. 5.14 Tutela judicial. 6. Poderes da Administração. 6.1 Normativo. 6.2 Disciplinar. 6.3 Decorrente da Hierarquia. 7. Poder de Polícia. 7.1 Conceito. 7.2 Polícia administrativa e judiciária. 7.3 Meios de Atuação. 7.4 Características. 7.5 Limites. 8. Atos Administrativos. 8.1 Atos da Administração. 8.2 Conceito. 8.3 Atributos. 8.4 Elementos. 8.5 Discricionariedade e Vinculação. 8.6 Classificação. 8.7 Atos Administrativos em espécie. 8.8 Extinção.

Direito Constitucional

1. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. 2. Constituição: conceito e classificação. 3. Normas constitucionais: classificação, normas constitucionais programáticas e princípios constitucionais. 4. Poder constituinte. 5. Hierarquia das Normas Jurídicas. 8. Princípio da Supremacia da Constituição. 7. Controle de constitucionalidade das leis. 8. Inconstitucionalidade: normas constitucionais e inconstitucionais. 9. Inconstitucionalidade por omissão. 10. Ação direta de inconstitucionalidade. 11. Ação declaratória de constitucionalidade. 12. Argüição direta de preceito fundamental. 13. Direitos e garantias individuais e coletivos. 14. Regime constitucional da propriedade. 15. Federação brasileira: características, discriminação de competência na Constituição de 1988. 18. Organização dos Poderes: União, Estado-membro, Municípios. 17. Servidores públicos: princípios constitucionais. 18. Ministério Público: princípios constitucionais. 20. Limitações constitucionais do poder de tributar. 19. Da Ordem econômica e financeira. 21. Da Administração Pública na Constituição Federal de 1988. 22. Meio ambiente. 23. Direitos e interesses das populações indígenas. 24. Interesses difusos e coletivos.

Contabilidade Pública:

Conceito e legislação. Exercício financeiro: definição, duração e ano financeiro. Regimes Contábeis: de caixa, de competência, misto, resíduos ativos e passivos. Operações orçamentárias: receitas e despesas efetivas de mutações. Operações extra-orçamentárias: receitas e despesas extra-orçamentárias. Variações patrimoniais ativas e passivas independentes da execução orçamentária. Patrimônio: conceito, aspectos qualitativo e quantitativo, patrimônios financeiros e permanentes, avaliação dos componentes patrimoniais, inventário na Administração Pública. SIAFI. Escrituração: sistemas de contas, plano de contas, escrituração dos sistemas orçamentário, financeiro, patrimonial e de compensação. Controle de bens e valores de terceiros, valores nominais emitidos, empenhos, riscos e garantias. Encerramento do exercício: apuração dos resultados orçamentário, financeiro e patrimonial: levantamento dos balanços orçamentário, financeiro, patrimonial e da demonstração das variações patrimoniais. Orçamento Público: Princípios orçamentários: anualidade, unidade, universalidade, exclusividade e não afetação da receita. Orçamento-programa. Proposta orçamentária: elaboração, discussão, votação e aprovação. Regimes orçamentários: competência de exercício e de caixa. Orçamento anual, plano plurianual e diretrizes orçamentárias. Despesa orçamentária: classificação institucional, econômica e funcional-programática, estágios (empenho, liquidação e pagamento). Adiantamento ou suprimento de fundos. Despesas de exercícios anteriores. Restos a pagar. Créditos adicionais: espécies e recursos para sua cobertura. Controles interno e externo. Conhecimentos de legislação e obrigações trabalhistas previdenciárias e de tributos (FGTS, INSS, IR). Rotina de desligamento e rescisões: Incidência de tributos e encargos sociais. Cálculos trabalhistas e matemáticos em RH. Liquidação de sentenças. Legislação básica (Lei Federal n.º 4.320, de 17/03/64). Conceito, objeto e princípios fundamentais.

II. Fonoaudiólogo

1 .Sistema de atenção à saúde no Brasil, Processo saúde / doença; 2. Saúde pública- conceito e ações; 3. Fonoaudiólogo em saúde pública; 4. Recém nascido de risco para alteração no desenvolvimento e a intervenção fonoaudióloga; 4. Avaliação audiológica infantil, Avaliação audiológica do recém nascido; 5. Triagem auditiva em escolares; 8. Desenvolvimento da linguagem: aspectos orgânicos, funcionais, ambientais e sociais; 7. Linguagem escrita- processo de aquisição enquanto sistema de representação; 8. Deficiência auditiva: classificação, diagnóstico diferencial, identificação de próteses auditivas; 8. Sistema sensório motor oral; 9. Deglutição atípica; 10. Fissuras lábiopalatais; 11. Distúrbios de linguagem nas psicoses infantis; 12. Distúrbios de linguagem por alterações neurológicas; 13. Distúrbios da voz; 14. Distúrbios articulatórios; 15. Gagueira; 18. Atuação fonoaudiológica junto ao idoso; 17. Fonoaudiologia e os meios sociais, creche e escola; 18. Atuação preventiva na saúde vocal dos educados; 19. Efeito do ruído na audição de trabalhadores, legislação pertinente, audiometria industrial e os programas de conservação auditiva. 20. Conhecimentos sobre Legislações de saúde pública

III. Psicólogo

1. As inter-relações familiares: orientação psicológica da família - A criança e a separação dos pais; o psicólogo e a criança, vítima de maus tratos; menor e a conduta anti-social; noções básicas de psicanálise; o poder público e o menor; a equipe multidisciplinar na vara de menores e de família o psicólogo nessa equipe; psicologia geral - sensação e percepção; processo psicodiagnóstico - anamnese, testes de personalidades, de nível mental, entrevista de coleta de dados e coletiva; 2. Psicologia do comportamento: 2.1. Reforçamento negativo; 2.2. Reforçamento positivo; 2.3. Punição; 2.4. Emparelhamento de estímulos; 2.4. Distúrbios de comportamento; 2.5.Esquiva; 3. Depressão: tratamento; o que é? da onde vem? 4. Síndrome do pânico; 5. Psicoterapia; 6.Estresse principais sintomas; conceito; 7. Psicoterapia individual ou em grupo, de casal e família; crianças e adolescentes; 8.Noções de Relacionamentos Interpessoais: Regras de comportamento no ambiente de trabalho; Regras de hierarquias no serviço público; 9.Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo, colegas de trabalho e zelo pelo patrimônio público; 10. Política de saúde mental, o papel do profissional inserida na saúde da família. 11. Conhecimentos sobre Legislação de saúde pública

IV. Advogado

Direito Constitucional:

1. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. 2. Constituição: conceito e classificação. 3. Normas constitucionais: classificação, normas constitucionais programáticas e princípios constitucionais. 4. Poder constituinte. 5. Hierarquia das Normas Jurídicas. 8. Princípio da Supremacia da Constituição. 7. Controle de constitucionalidade das leis. 8. Inconstitucionalidade: normas constitucionais e inconstitucionais. 9. Inconstitucionalidade por omissão. 10. Ação direta de inconstitucionalidade. 11. Ação declaratória de constitucionalidade. 12. Argüição direta de preceito fundamental. 13. Direitos e garantias individuais e coletivos. 14. Regime constitucional da propriedade. 15. Federação brasileira: características, discriminação de competência na Constituição de 1988. 18. Organização dos Poderes: União, Estado-membro, Municípios. 17. Servidores públicos: princípios constitucionais. 18. Ministério Público: princípios constitucionais. 20. Limitações constitucionais do poder de tributar. 19. Da Ordem econômica e financeira. 21. Da Administração Pública na Constituição Federal de 1988. 22. Meio ambiente. 23. Direitos e interesses das populações indígenas. 24. Interesses difusos e coletivos.

Direito Penal:

1 .Crime: conceito. Relação de causalidade. Superveniência de causa independente. Relevância da omissão. Crime consumado, tentado e impossível. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Arrependimento posterior. Crime doloso, culposo e preterdoloso. Tipicidade (tipo legal do crime). Culpabilidade. Do Concurso de Pessoas. 2. Pena de multa criminal (art. 51 do Código Penal). 3. Ação Penal Pública e Privada; 4.Crimes contra a administração pública e Lei n.º 8.429, de 2/6/1 992. 7. Crimes relativos à licitação (Lei nº 8.666, de 21/6/1993). 8. Crimes contra o patrimônio. 9. Crimes contra a fé pública. 10. Crimes contra a ordem econômica. 11. Crimes contra o Meio Ambiente (Lei n° 9.605 de 12.02.1998). 12. Da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais.

Direito Civil:

1. Lei. Vigência. Aplicação da lei no tempo e no espaço. 2. Integração e interpretação da lei. 3. Lei de Introdução ao Código Civil. 4. Pessoas naturais e jurídicas, personalidade, capacidade, direitos de personalidade. 5. Domicílio civil. 6 Fatos e atos jurídicos: forma e prova dos atos jurídicos; nulidade e anulabilidade dos atos jurídicos; atos ilícitos; abuso de direito; prescrição e decadência. 7. Direitos reais sobre coisas alheias. 8. Direitos reais de garantia. 9. Obrigações: modalidades; cláusula penal; extinção das obrigações sem pagamento; do adimplemento e extinção das obrigações; do inadimplemento das obrigações; perdas e danos; juros legais; arras ou sinal; transmissão das obrigações. 10. Contratos: teoria da imprevisão; evicção e vícios redibitórios; locação de coisas; empreitada; mútuo e comodato; prestação de serviço; depósito; mandato; comissão; agência e distribuição; corretagem; transporte; seguro; fiança; obrigações por declaração unilateral de vontade; obrigações por atos ilícitos. 11. Responsabilidade civil por danos causados ao ambiente. 13. Registros públicos.

Direito Administrativo:

1. Conceito, objeto, fontes do Direito Administrativo. Princípios constitucionais administrativos. 2. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 3. Autarquias. 4. Fundações públicas. 5. Empresas públicas. 8. Sociedades de economia mista. 7. Atos administrativos: conceito, requisitos, pressupostos, atributos, classificação, revogação, nulidade, convalidação, discricionariedade, vinculação, prescrição. 8. Licitação: conceito, finalidades, princípios, objeto, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade, vedação, modalidades. 9. Contratos administrativos: conceito, modalidades e rescisão. 10. Agentes Públicos: conceito, espécies, direitos e deveres, cargo, emprego e função, provimento, vacância; Lei Complementar Estadual nº 207/2004. 11. Serviços públicos: conceito, concessões, permissões, licenças e autorizações. 12. Sindicância e Processo Disciplinar. 13. Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429 de 1992). 14. Domínio público: conceito e classificação dos bens públicos. 15. Controle da administração pública: conceito, tipos e formas de controle, controle interno e externo, controle jurisdicional. 18. Processo administrativo: princípios, modalidades, recursos administrativos, revisão (Lei Estadual nº 7.692/2002). 18. Da Responsabilidade Civil da Administração Pública. 19. Noções das Leis Federais 8.666/93 e 4.320/64 e códigos municipais.

Direito Tributário

1. O Estado e o poder de tributar. 2. Direito tributário: conceito e princípios. Tributo: conceito e espécies. Código Tributário Nacional. Normas gerais de direito tributário. 3. Obrigação tributária: conceito; espécies; fato gerador (hipótese de incidência); sujeitos ativo e passivo; solidariedade; capacidade tributária; domicílio tributário. 5. Crédito tributário: conceito; natureza; lançamento; revisão, suspensão, extinção e exclusão; prescrição e decadência; repetição do indébito. 7. Sistema Tributário Nacional: princípios gerais. Limitações do poder de tributar. Impostos da União. Impostos dos estados e do Distrito Federal. Impostos dos municípios. Repartição das receitas tributárias. 8. Dívida ativa e certidões negativas. 9. ICMS.

V. Assistente Social

1. Conhecimento sobre o exercício da profissão de Assistente Social; 2. Conhecimento da Ética Profissional; 3. Análise do processo de surgimento do Serviço Social no Brasil; 4. As diferentes concepções do movimento de reconceituação do Serviço Social; 5. O Serviço Social e a formulação de políticas públicas no Brasil; 6. A questão da "assistência" como prática do Assistente Social; 7. A atuação do Assistente Social nos movimentos populares; 8. O planejamento e a administração como prática do Serviço Social; 9. Serviço Social: prática de ajustamento ou transformação social; 10. Conhecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente; 11. Conhecimento do Estatuto do Idoso; 12. Conhecimento das normas assistencialistas para a gestante; 13. Conhecimento das campanhas sanitárias; vacinações; programas; política e história da saúde pública e sua legislação; 14. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho; 15. Conhecimento e zelo pelo patrimônio público; 18. Noções das leis, códigos, decretos e portarias pertinentes à profissão. 19. Conhecimentos sobre Legislações de saúde pública

VI. Bioquímico

1 Microbiologia e imunologia: estrutura bacteriana, isolamento, identificação e classificação de bactérias, esterilização, desinfecção e antisepsia. 2 Bactérias pyogênicas: Stapylococcus e Streptococcus, Coccus e bastonetes Gram-negativos, bacilos álcool ácidos resistentes, infecções bacterianas por anaeróbicos esporulados. 3 Prevenção, tratamento e epidemiologia de doenças infecciosas, vacinas e sonoterapia. 4 Interferência de medicamentos/alimentos em exames laboratoriais. 5 Virulogia. 6 Fungos. 7 Hematologia geral: índices hematimétricos, hemostasia e coagulação. 8 Imunohematologia. 9 Noções básicas de imunologia: antígeno e anticorpo. 10 Imunidade humoral e celular, hipersensibilidade, reações de fixação de complemento, aglutinação e preciptação. 11 Parasitologia: helmintologia, protozoologia, entomologia. 12 Biologia da infecção malárica. 13.Coleta de materiais biológicos, 14. Bioqumica clinica: determinação de colesterol total, HDL, LDL, VLDL, triglicerideos, enzimologia, uréia, creatinina, acido úrico, bilirrubinas, 15. controle de qualidade no laboratório clinico. 16. Hematologia: anemias, leucemias, hematopoiese, coleta de material para exame hematológico, testes hematológicos. 17. Microbiologia: preparação de laminas coradas, colheita de materiais biológicos. 18. Urinalise: tiras reativas, pesquisa de proteínas, glicose, acetona, sangue oculto, bilirrubina, controle de qualidade em uroanalise, propriedades físicas da urina, sedimentoscopia. 19. Imunologia clinica: reações sorológicas, imunodiagnosticos. 20. Conhecimentos sobre Legislações de saúde pública.

VII. Contador Realizará prova prática de Digitação.

CONHECIMENTO SOBRE CONTROLE INTERNO

Princípios Básicos da Administração Pública. Atos Administrativos: conceito; requisitos; atributos; discricionariedade e vinculação; Classificação; Espécies; Anulação e Revogação. Lei n° 8.112, de 11/12/1990, e alterações posteriores (Regime Jurídico dos Servidores Públicos). Contratos Administrativos e Licitações. Lei n° 8.666, de 21/06/1 993, e alterações posteriores (Lei de Licitações e Contratos Administrativos). Bens Públicos. Controle da Administração Pública. Lei Complementar n° 101, de 04/05/2000, e alterações posteriores (Lei de Responsabilidade Fiscal). Noções básicas de licitações de obras e serviços de engenharia e de contratos de obras públicas.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Noções de Contabilidade Geral, Conceito; Finalidades; Funções; 2. Noções de Crédito e Débito; 3. Contabilidade pública; 4. Métodos de Escrituração; 5. Método das Partidas Dobradas; 8. Plano de Contas; Finalidades; Composição; Apresentação; 7. Prática de Escrituração; Escrituração Livro padrão; Escrituração Conta Corrente; Escrituração Caixa; 8. Balanço Geral: Apuração; Elaboração; Demonstração; 9. Elaboração de balancetes mensais; suas finalidades e prazo de apresentação aos órgãos fiscalizadores; 10. Análise da Administração Econômica: Fatos Administrativos; Ativo Circulante; Ativo Fixo; 11. Regras de comportamento no ambiente de trabalho; 12. Regras de hierarquias no serviço público; 13. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho; 14. Zelo pelo patrimônio público; normas patrimoniais e seu gerenciamento (tombamento, controle, termos de responsabilidades, baixas, transferências e alienação); 15. Noções básicas sobre licitações e contratos administrativos; 18. Noções básicas sobre elaboração de folha de pagamento e encargos sociais (previdência social e imposta diversos); 17. Conhecimento das tabelas de Imposto de Renda Retido na Fonte e do INSS; 18. Noções gerais do Código Tributário do Município de Barão de Melgaço- MT; 19. Noções gerais sobre empenho de despesas; liquidação de despesas e ordem de pagamento; 20. Conhecimento sobre emissão de notas fiscais de compra, de serviços e obras. 21. Noções das Leis Federais 8.666/93 e 4.320/64.

VIII. Dentista

1. Exame de cavidade bucal; etiopatogenia da cárie dental; semiologia e tratamento da cárie dental; 2.Preparos cavitários; materiais forradores e restauradores; cirurgia menor em odontologia; farmacologia odontológica de interesse clínico; 3. Odontologia preventiva: Epidemiologia e prevenção da cárie dentária; Epidemiologia e prevenção da doença periodontal; níveis de prevenção e aplicação; sistema incremental; 4.Doenças infecto-contagiosas de interesse odontológico; 5. Urgência em odontologia; 6. Conhecimento e prevenção de acidentes e infecção no trabalho; 7. Bases farmacológicas para prática clínica. 8. Uso clínico dos antimicrobianos. 9. Pacientes que requerem cuidados especiais.10. Conhecimentos sobre Legislação sobre saúde pública

IX. Enfermeiro

1 .Conhecimento da Ética Profissional; 2. Conhecimento da legislação sobre o exercício da profissão; 3. Conceito; histórico; Entidade de Classe; Equipe de Enfermagem; Unidade de Enfermagem ou de internação; 4. Cuidado higiênico com o paciente; medida de conforto e segurança do paciente; 5. Controle: temperatura; pulso; respiração; pressão arterial; 8. Técnicas assépticas; noções de Farmacologia; 7. Conduta e assistência imediata em casos de asfixia, hemorragia, vômito, fratura, lipotimia, convulsão, isolação, corpo estranho, picada de insetos e envenenamentos; 8. Administração de medicamentos por via oral e parenteral; 9. Aspiração, oxigenoterapia, nebulização, drenagens, gavagem; 10. Identificação das variáveis; motivos e ações de Enfermagem; 11. Vigilância epidemiológica; 12. Coeficientes de mortalidade e natalidade; 13. Cobertura vacinal; esquema de vacinação (bloqueio); 14. Saúde da mulher; prevenção do câncer; pré-natal; puerpério; 15. Prevenção e tratamento da Tuberculose, Hanseníase, Obesidade, Dengue e Malária; 16. Prevenção das doenças crônicas degenerativas (hipertensão, diabete, etc.); 17. Prevenção de doenças tropicais.18. Legislação do SUS (Lei 8.080/90.Saúde do idoso, saúde do adolescente, doenças prevalentes na infância). 19. Legislações Pertinentes.

X. Medico (Superior Especial)

1. Conhecimento da legislação que regulamenta a profissão; 2. Conhecimento da Ética profissional; 3. Diabetes Mellitus; 4. Hipertensão Arterial; 5. Doença Pulmonar; 6. Obstrutiva Crônica; 7.Cardiopatias; 8.Valvupatias; 9.Tuberculose; 10.Doenças Sexualmente Transmissíveis; 11. Hanseníase; 12. Hepatite; 13. Malária; 14. Leishmaniose; 15. Raiva; 16. Febre Tifóide; 17. Tétano; 1 8.Artrite Reumatóide; 19. Lupus Eritematoso Sistêmico; 20. Osteoporose; 21. Insuficiência Renal aguda; 22. Insuficiência Renal crônica; 23. Patologias da Tireóide; 24. Pneumopatias; 25. Ações preventivas junto à comunidade; 26.O papel do profissional inserido na equipe de saúde familiar; 27.A importância do agente comunitário de saúde na otimização da consulta médica; 28.Prevenção de acidentes no trabalho e prevenção de infecção hospitalar; 29.Prevenção de doenças tropicais. 30. Conhecimentos sobre Legislações de saúde pública

QUADRO DE MODALIDADES DE PROVAS PRÁTICAS NA SEGUNDA FASE.

CARGOS

MODALIDADES

TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

PROVA DE TÍTULOS

AGENTE ADMINISTRATIVO

TÉCNICO SIST. DE INFORMAÇÃO

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

TÉCNICO EM FATURAMENTO

ANALISTA DE CONTROLE INTERNO

CONTADOR

PROVA PRÁTICA DE DIGITAÇÃO

MOTORISTA DE AMBULANCIA CAT. C

OPERADOR DE MAQUINAS

PROVA PRÁTICA DE ATIVIDADE NA ÁREA DE ATUAÇÃO

Barão de Melgaço - MT, em 22 de fevereiro de 2008.

Gerson Benedito da Conceição
Presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público nº 001/2008