PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS

ESTADO DA BAHIA

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 01 /2009

MANUAL DO CANDIDATO

LEIA ATENTAMENTE AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NESTE MANUAL

ETAPAS DO CONCURSO

INSCRIÇÃO	24 a 28/08/2009
Homologação das inscrições	08/09/2009
Edital marcando a data das provas	18/09/2009
Cartão de Informação do Candidato	22 a 24/09/2009
Data das provas escritas	27/09/2009
Divulgação do gabarito	06/10/2009
Resultado da prova objetiva escrita	Até o 15° dia após a realização das provas, ou após o julgamento de recursos.
Prova de Títulos (Professor e Coordenador) - Limite para entrega dos documentos	Até o 3° dia útil após divulgação resultado das provas objetivas.
Resultado geral	Até o 15° dia após provas de títulos, ou após o julgamento de recursos.
Homologação	Até o 30° dia após resultado geral

- As datas previstas neste manual são de caráter informativo, podendo ser modificadas em função de eventuais recursos interpostos nas diversas fases e sempre serão validadas pelos Editais publicados no decorrer do processo.

- No dia 18/09/2009, será publicado Edital confirmando a data de realização das provas objetivas escritas e a data de distribuição do Cartão de Informação do Candidato. - CIC. No cartão constará a data, local e sala onde o candidato fará sua prova.

- O CIC é um instrumento para confirmação dos dados da inscrição do Candidato, e informação do local e data da prova. A Entrega CIC está prevista para o período de 22 a 24/09/2009, no endereço da Internet: www.ccarvalho.com.br e no dia 24/09 no mesmo local e horário das inscrições.

- De posse do CIC, o candidato deverá conferir de imediato e detalhadamente, os dados impressos no cartão.

- Caso haja inexatidão na informação, o candidato deverá entrar em contato imediatamente com a Comissão Municipal de Concurso, na sede da Prefeitura Municipal, Praça Ruy Barbosa, 705 - fone (73) 3533 2121/2115, CEP. 45.360-000- MARACÁS - BA.

- O candidato só terá acesso ao local de prova com a apresentação do documento original de identidade utilizado na inscrição. Sem o documento de identidade o candidato não poderá entrar na sala de realização das provas, implicando na sua eliminação do concurso.

- Após resolver as questões objetivas da prova escrita, o candidato deverá marcar as respostas na Folha Óptica, que é o documento oficial para correção.

- São de responsabilidade do Candidato a conferência da paginação e sequência de questões do caderno de questões e dos dados impressos na Folha Óptica, que deverá ser preenchida conforme instruções específicas contidas na mesma. Os prejuízos advindos das marcações incorretas são de exclusiva responsabilidade do candidato, não havendo substituição da folha por erro do mesmo.

- São consideradas marcações incorretas, implicando em não se computar a questão: dupla marcação, marcação rasurada, marcação emendada, campos de marcação não preenchidos integralmente, marcação ultrapassando o campo delimitado e marcação que não seja feita com caneta esferográfica azul ou preta.

- Somente serão convocados para a entrega de títulos, os candidatos ao cargo de Professor e Coordenador pedagógico habilitados na prova objetiva. Os candidatos convocados terão prazo de três dias úteis para entregar documentação para avaliação de títulos, em envelopes lacrados, identificados com nome, número de inscrição e número do documento de identidade, no Posto de Inscrição, sendo atribuída a nota ZERO na avaliação de títulos ao candidato que não entregar os referidos documentos no período estabelecido.

- O Barema dos títulos pontua três itens: I - CURSO PÓS-GRADUAÇÃO, II - CURSOS DE TREINAMENTO, III - EXPERIÊNCIA DOCENTE NO ENSINO FUNDAMENTAL. Os títulos, conforme Art. 21 do Edital de Abertura de Inscrições, só serão pontuados se referentes à área educacional. Os itens I e II serão comprovados através de Diploma ou Certificados e o Item III, deverá ser comprovado através de Declaração ou Certidão de tempo de docência na educação infantil e/ou ensino fundamental. Será atribuída a pontuação zero ao documento que não demonstre claramente o período de atividade na educação infantil e no ensino fundamental.

- As provas objetivas escritas terão duração de 3 horas.

MAIORES INFORMAÇÕES DIRIJA-SE A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO CONCURSO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS, Praça Ruy Barbosa, 705 - fone (73) 3533 2121/2115, CEP. 45.360- 000- MARACÁS - BA ou nos sítios da internet: www.ccarvalho.com.br e www.maracas.ba.io.org.br

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS EXISTENTES NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES nº 01/2009

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARACÁS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Constituição Federal, da Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes, faz saber que estarão abertas as inscrições ao Concurso Público para provimento de vagas nos cargos existentes no quadro da Prefeitura Municipal de MARACÁS, indicados neste Edital, nos níveis correspondentes, que se regerá pelas disposições que integram o presente Edital.

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1º - Poderão candidatar-se aos cargos públicos do quadro de funcionários da Prefeitura todos os cidadãos que preencham os seguintes requisitos:

a) - ser brasileiro nato ou naturalizado;

b) - estar em gozo dos direitos políticos;

c) - estar em dia com as obrigações militares e eleitorais;

d) - não ter registro de antecedentes criminais;

e) - preencher os pré-requisitos exigidos para ocupação do cargo.

f) - ter na data de assinatura do termo de posse, idade mínima de 18 anos;

g) - estar apto, física e mentalmente, para o exercício do cargo para o qual concorrerá, não sendo portador de deficiência incompatível com as atribuições do cargo;

h) - conhecer e estar de acordo com as exigências contidas neste Edital e no Regulamento Geral;

Art. 2º - A aprovação em concurso não cria direito a nomeação, mas esta quando se der respeitará a ordem de classificação dos candidatos.

Art. 3º - A declaração falsa ou inexata de dados constantes da ficha de inscrição, bem como a apresentação de documentos falsos ou graciosos, determinarão o cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos decorrentes.

Art. 4º - Os pedidos de inscrição significarão a aceitação, por parte do candidato, de todas as disposições do Regulamento Geral e deste Edital.

Art. 5º - Os pedidos de inscrição serão recebidos pela Comissão de Concurso, cabendo-lhe a decidir sobre sua aprovação.

Art. 6º - Encerrado o prazo das inscrições será publicada a relação dos candidatos inscritos, com indicações dos respectivos números de inscrição.

Art. 7º - Durante a realização da prova não será permitido ao candidato sob pena de ser excluído do concurso:

I. Comunicar-se com os demais candidatos ou pessoas estranhas ao concurso, bem como consultar livros ou apostilas, salvo as fontes informativas que forem declaradas no edital do concurso.

II. Ausentar-se do recinto, a não ser momentaneamente, em casos especiais e na companhia do fiscal.

III. Utilizar-se de calculadoras, agendas eletrônicas, relógios digitais, telefones celulares ou outros equipamentos similares, que não poderão ingressar nos locais de realização das provas.

IV. Utilizar meios ilícitos para execução da prova;

V. Perturbar de qualquer modo, a execução dos trabalhos.

CAPÍTULO II

DAS DISPOSIÇÕES ESPECIAIS

Art. 8º - A habilitação para o provimento será por Cargo/Região, mediante Concurso Público, de acordo com as especificações e requisitos mínimos descritos neste Edital.

Art. 9º - Os candidatos deverão ter os requisitos mínimos para preenchimento dos cargos em concurso na data da convocação para nomeação.

Art. 10 - Os cargos de Professor são regidos pelas Leis Municipal 265/2008, Lei nº 280/2009 e Lei nº 285/2009 e os demais cargos, constantes deste Edital, são regidos pelas Leis Municipais nº 253/2007 e 108/2000, com suas modificações posteriores e demais Leis pertinentes, especialmente a Lei federar nº 11.350 de 05 de outubro de 2006.

Art. 11- O Concurso Público, objetiva o preenchimento de vagas para os cargos abaixo relacionados:

I - Requisitos mínimos

Cargos	REQUISITO MÍNIMO	Carga horária	Salário Base R$
Agente de Endemias	Ensino Fundamental II	40	465,00
Atendente de Classe	Ensino Médio Completo	40	465,00
Aux. Administrativo	Ensino Médio Completo e conhecimentos de informática	40	530,82
Aux. de Enfermagem	Registro no Conselho de Enfermagem e Ensino Médio	40	530,82
Aux. de Secretaria	Ensino Médio Completo e conhecimentos de informática	40	465,00
Motorista D	Ensino Fundamental- Carteira de Habilitação Classe D e dois anos de experiência na função	40	530,82
Recepcionista	Ensino Médio Completo	40	465,00
Assistente Social	Curso Superior na área especifica	40	2.190,30
Enfermeiro	Curso Superior na área especifica	40	2.190,30
Farmacêutico	Curso Superior na área especifica	20	1.000,00
Fisioterapeuta	Curso Superior na área especifica	40	2.190,30
Nutricionista	Curso Superior na área especifica	40	2.190,30
Odontólogo	Curso Superior na área especifica	20	1.500,00
Psicólogo	Curso Superior na área especifica	20	1.250,00
Coordenador Pedagógico	Graduação em Pedagogia	40	984,00
Professor da Educação Infantil e Ensino Fundamental 1	Curso Superior com habilitação para o magistério na educação infantil e séries iniciais do ensino fundamental	20	492,00
Professor Geografia	Licenciatura Plena na Área	20	492,00
Professor Língua Portuguesa	Licenciatura Plena na Área	20	492,00
Professor Ciências	Licenciatura Plena na Área	20	492,00
Professor Matemática	Licenciatura Plena na Área	20	492,00
Professor História	Licenciatura Plena na Área	20	492,00
Professor Educação Física	Licenciatura Plena na Área	20	492,00
Professor Inglês	Licenciatura Plena na Área	20	492,00

II. - Quadro de Vagas por Regiões

Cargo	REGIÃO	COD	VAGAS	Taxa Insc (R$)
Agente de Endemias	Geral	001.001	11	35,00
Atendente de Classe	Geral	002.001	05	50,00
Aux. Administrativo	Geral	003.001	02	50,00
Aux. De Enfermagem	Geral	004.001	12	50,00
Aux. De Secretaria	Geral	005.001	11	50,00
Motorista D	Geral	006.001	05	35,00
Recepcionista	Geral	007.001	16	50,00
Assistente Social	Geral	008.001	02	80,00
Enfermeiro	Geral	009.001	05	80,00
Farmacêutico	Geral	010.001	01	80,00
Fisioterapeuta	Geral	011.001	02	80,00
Nutricionista	Geral	012.001	02	80,00
Odontólogo	Geral	013.001	04	80,00
Psicólogo	Geral	014.001	02	80,00
Coordenador Pedagógico	Sede do Município	015.002	13	80,00
	Porto Alegre	015.003	01	80,00
	Pé de Serra	015.004	01	80,00
Professor da Educação Infantil e Ensino Fundamental 1	Porto Alegre	016.003	03	80,00
	Pé de Serra	016.004	02	80,00
Professor II - Língua Portuguesa	Porto Alegre	017.003	01	80,00
Professor II - Matemática	Porto Alegre	018.003	02	80,00
	Pé de Serra	018.004	02	80,00
Professor II - História	Porto Alegre	019.003	02	80,00
Professor II - Geografia	Porto Alegre	020.003	02	80,00
	Pé de Serra	020.004	01	80,00
Professor II - Ciências	Porto Alegre	021.003	02	80,00
	Pé de Serra	021.004	01	80,00
Professor II - Língua Inglesa	Porto Alegre	022.003	01	80,00
	Pé de Serra	022.004	02	80,00
Professor II - Educação Física	Porto Alegre	023.003	01	80,00

Art. 12 - Das vagas existentes, 5% (cinco por cento) por cargo serão reservadas às pessoas portadoras de deficiência, desde que a fração obtida deste cálculo seja superior a 0,5 (cinco décimos), condicionado, entretanto à apresentação de laudo médico estabelecendo a compatibilidade entre o cargo e a deficiência do candidato na conformidade do Decreto Municipal nº 183, de 21de dezembro de 2006.

Parágrafo único - Fica obrigado ao candidato portador de deficiência, a apresentação, no ato da inscrição, de laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência.

Art. 13 - O prazo de validade do concurso, para efeito de nomeação, será de dois anos, contados da data de sua homologação, prorrogável uma vez, por igual período.

Art. 14 - As vagas serão preenchidas, por região, em ordem rigorosa de classificação, de acordo com a necessidade e conveniência da administração e conforme opção única manifestada pelo candidato no Requerimento de Inscrição - RI, observados os critérios estatuídos no artigo 30 deste edital.

Parágrafo 1º - A Região Geral compreende a totalidade do Município.

Parágrafo 2º - As regiões obedecem a mesma regionalização dos núcleos escolares constantes do Decreto Municipal 185 de 21 de dezembro de 2006, onde consta as unidades escolares pertencentes a cada núcleo.

Art. 15 - O regime jurídico de trabalho será Estatutário, com carga horária no Plano de Cargos e Salários de cada categoria.

Art. 16 - O valor básico dos vencimentos dos cargos é o constante da tabela de vencimento dos funcionários municipais, conforme Legislação Municipal.

CAPITULO III

DA INSCRIÇÃO

Art. 17 - As inscrições serão abertas no período de 24 de agosto de 2009 a 28 de agosto de 2009, no horário das 08:00h ás 12:00 e das 14 ás 17:00 horas, no Centro de Convivência , situado na Avenida Dr. João Pessoa, s/n - Centro- MARACÁS-BA, mediante preenchimento do Requerimento de Inscrição-RI, acompanhado da seguinte documentação:

a) Cópia da Cédula de Identidade expedida pela Secretaria de Segurança Pública, ou outro equivalente;

b) CPF - Cadastro de Pessoa Física;

c) Procuração se for o caso, com poderes especiais para requerer a inscrição com (firma reconhecida), acompanhada de Cédula de Identidade do Procurador;

d) Comprovante do recolhimento da taxa de inscrição. (Tesouraria da Prefeitura ou na conta 7174-9 da Agência - 0946-6 - Banco do Brasil- Prefeitura Municipal de Maracás/Concurso)

Parágrafo Único - São também considerados documentos de identidade, as carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelo Ministério de Relações Exteriores, Forças Armadas, Passaporte, Carteira Nacional de Habilitação com foto, e Carteiras expedidas por Órgãos e Conselhos de Classe.

Art. 18 - Será indeferida a inscrição do candidato que não tenha preenchido corretamente o RI (Requerimento de Inscrição).

Art. 19 - O Concurso constituir-se-á de questões objetivas de caráter eliminatório e classificatório. Para os cargos de Professor e Coordenador Pedagógico, será aplicada prova adicional, de títulos, de caráter classificatório.

Art. 20 - As provas objetivas (escritas) serão compostas de questões pertinentes às especificidades do cargo em concurso, contendo cada questão 05 (cinco) alternativas de respostas, sendo considerado habilitado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50% (cinqüenta por cento) dos pontos no somatório da prova objetiva, obedecendo aos seguintes critérios:

I - Será avaliada na escala de 0 (zero) a 80 (oitenta) pontos;

II - O total de pontos de cada candidato, no conjunto das provas, será igual à soma da nota obtida na prova referente a cada matéria constante dos programas;

III - O total de pontos máximo que um candidato poderá obter é de 100 (cem) pontos, incluindo a avaliação dos Títulos, no caso de Professor e Coordenador Pedagógico;

IV - As provas objetivas (escritas) terão duração de 03 (três) horas.

Parágrafo 1º - Para cada um dos cargos em Concurso, as provas respectivas serão estatisticamente avaliadas de acordo com desempenho do grupo a elas submetidas.

Parágrafo 2º - A prova constará de 40 (quarenta) questões objetivas, valendo 2,0 pontos cada uma, distribuídas da seguinte forma:

I - Para Professor da Educação Infantil e Ensino Fundamental 1

a) Língua Portuguesa 13 (treze) questões;

b) Matemática 05 (cinco) questões;

c) Conhecimentos Pedagógicos 12 (dez) questões;

d) Conhecimentos Gerais 10 (dez) questões.

II- Para Coordenador Pedagógico e Professor Língua Portuguesa

a) Língua Portuguesa 20 (vinte) questões;

b) Conhecimentos Pedagógicos 20 (vinte) questões;

III - Para Professor do Ensino Fundamental II ,exceto Professor Língua Portuguesa

a) Língua Portuguesa 10 (dez) questões;

b) Conhecimentos Pedagógicos 10 (dez) questões;

c) Conhecimentos Específicos 20 (vinte) questões.

IV - Para Auxiliar de Enfermagem, Agente de Endemias, Atendente de Classe, Aux. Administrativo, Aux. de Secretaria, Recepcionista e Motorista :

a) Língua Portuguesa 10 (dez) questões;

b) Matemática 10 (dez) questões;

c) Conhecimentos Específicos/Gerais 20 (vinte) questões.

V - Para Assistente Social, Enfermeiro, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Nutricionista, Odontólogo, e Psicólogo:

a) Língua Portuguesa 15 (quinze) questões;

b) Conhecimentos Específicos/Gerais 25 (vinte e cinco) questões;

Art. 21 - A Prova de Títulos - será realizada para todos os candidatos habilitados na prova objetiva-escrita, no Concurso para os Cargos de Professor e Coordenador Pedagógico, considerando-se os seguintes títulos EM ÁREA EDUCACIONAL:

I - CURSO PÓS GRADUAÇÃO (duração mínima de 360h)

- especialização 2,0

- mestrado 2,5

- doutorado 3,0

Total máximo de pontos 8,0

II - CURSOS DE TREINAMENTO

- acima de 120h 1,0

Total máximo de pontos 4,0

III - EXPERIÊNCIA DOCENTE NA ED. INFANTIL E/OU ENSINO FUNDAMENTAL

- por cada ano de ensino público no Município de MARACÁS 1,5

- por cada ano de ensino público em outros Municípios 1,0

- por cada ano de ensino em outras instituições regulamentadas 0,5

Total máximo de pontos 8,0

TOTAL (Escore Máximo) 20 (PONTOS)

Parágrafo 1º independente da quantidade de títulos apresentados pelos candidatos, a pontuação será limitada ao escore máximo estabelecido nos itens e no total apresentado no caput deste artigo.

Parágrafo 2º - Os Candidatos aprovados para o cargo de Professor, terão prazo de 3 (três) dias úteis, contados da publicação do resultado, para entregar à Comissão Municipal de Concurso, no mesmo local de inscrição, os documentos para serem avaliados na Prova de Títulos, na forma estabelecida neste artigo.

Parágrafo 3º- Cada Candidato deverá colocar cópias de seus documentos em envelope lacrado, contendo: Número de inscrição, nome do Candidato e relação de documentos.

Parágrafo 4º- Os títulos, conforme o caput deste artigo, só serão pontuados se referentes à área educacional. Os itens I e II serão comprovados através de Diploma ou Certificados e o Item III, deverá ser comprovado através de Declaração ou Certidão de tempo de docência na educação infantil e/ou ensino fundamental. Será atribuída a pontuação zero ao documento que não demonstre claramente o período de atividade no ensino fundamental.

CAPITULO IV

DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

Art. 22 - A prova OBJETIVA (escrita) será realizada em local a ser definido e divulgado posteriormente em Edital de convocação de provas, nesta cidade.

Parágrafo 1º - Anulada alguma questão da prova Objetiva, os pontos correspondentes serão creditados a todos os candidatos.

Parágrafo 2º - Será atribuída nota 0 (zero) às questões da prova: não respondidas, que contenham emenda ou rasura, que contenham mais de uma resposta assinalada ou que forem marcadas incorretamente no cartão-resposta.

Art. 23 - O candidato terá acesso ao local da realização da prova, indicado no Cartão de Informação do Candidato, com a apresentação da Cédula de Identidade utilizada para inscrição (via original).

Art. 24 - Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado e a ausência do candidato implicará na sua eliminação.

Art. 25 - O candidato deverá chegar no local da prova trinta minutos antes do horário determinado para início da aplicação das provas, não sendo permitida a entrada de candidato sob qualquer pretexto, após o fechamento dos portões.

Art. 26 - No dia da prova o candidato deverá apresentar-se no local e horário indicados, munidos de:

- Documento de identidade, em via original; (obrigatório)

- Cartão de informação do candidato; (opcional)

- Caneta azul ou preta.

CAPÍTULO V

DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS E DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

Art. 27 - Havendo igualdade de pontos na classificação final, terá preferência sucessivamente, o candidato :

I - Que ocupar ou tiver ocupado cargo ou emprego no serviço público municipal de MARACÁS;

II - Tiver maior tempo de serviço público em qualquer esfera;

III - For mais idoso;

IV - Tiver maior número de filhos.

Art. 28 - Quando ocorrer irregularidade insanável ou preterição de formalidade substancial que possa afetar o seu resultado, terá qualquer candidato o direito de interpor recurso, nas fases de homologação das inscrições, publicação dos gabaritos e dos resultados parciais ou globais, homologação do concurso e posteriormente nomeação de candidatos aprovados.

§ 1º - Os recursos deverão ser protocolados na Comissão Municipal de Concursos e só serão aceitos devidamente fundamentados e sob erro material.

§ 2º - O recurso previsto neste artigo poderá ser interposto até o 2º(segundo) dia após a publicação do respectivo ato.

§ 3º - Dos recursos e pedidos de revisão deverá constar a justificativa pormenorizada, sendo liminarmente indeferidos os que não contenham fatos novos ou que se baseiam em razões subjetivas.

Art. 29 - A Prefeitura divulgará através de Edital, o resultado final deste Concurso relacionando os candidatos habilitados em ordem de classificação e com o total de pontos obtidos, em três listas:

I- Os candidatos, pela ordem de classificação final, por cargo e região com o total de pontos obtidos;

II- Os candidatos, pela ordem de classificação GERAL final, por cargo com o total de pontos obtidos;

III- Os candidatos inscritos como portadores de deficiência, por cargo e região com o total de pontos obtidos;

Parágrafo Único - A homologação deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias contados da referida publicação, acrescido dos prazos recursais.

Art. 30 - A Prefeitura Municipal, quando da nomeação, através da Secretaria de Administração, convocará os candidatos habilitados, em ordem de classificação final, para aplicação dos critérios de desempate; para comprovação dos requisitos mínimos e realização dos exames de sanidade e capacidade física, mental e psicológica, sendo eliminado o candidato inapto.

Parágrafo 1º - A convocação para nomeação dar-se-á na ordem da lista de classificação final por região/ cargo.

Parágrafo 2º - Após o preenchimento das vagas oferecidas neste Edital para cada região ou na inexistência de candidatos aprovados para quaisquer das regiões, serão convocados os candidatos com melhor classificação GERAL no respectivo Cargo.

Parágrafo 3º - havendo extinção da Unidade onde o Servidor, nomeado em decorrência deste concurso, esteja lotado, a Administração relotará para outra Localidade onde exista vaga.

CAPÍTULO VI

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 31 - A inscrição do candidato importará no conhecimento das instruções e na aceitação das condições do Concurso tais como se acham estabelecidas neste Edital.

Art. 32 - A inexatidão das afirmativas ou irregularidades constatadas no decorrer do processo, ainda que verificadas posteriormente, eliminará o candidato do concurso anulando-se todos os atos decorrentes de sua inscrição.

Art. 33 - A inscrição do candidato importará em anuência implícita à sua futura nomeação.

Art. 34 - O candidato que recusar a nomeação, ou consultado e nomeado deixar de entrar em exercício, perderá os direitos de sua classificação.

Art. 35 - O conteúdo programático das provas objetivas é o publicado no anexo deste edital.

Art. 36 - A Comissão Municipal de Concurso contará com a consultoria da Empresa - C. Carvalho e Cia Ltda. (Consultoria Liderança), contratada pela Prefeitura Municipal de MARACÁS para este fim.

Art. 37 - Os atos decorrentes deste edital serão publicados no quadro de publicações da Prefeitura e da Câmara Municipal, no Fórum desta Comarca e nos sítios da internet: www.ccarvalho.com.br ou www.maracas.ba.io.org.br

Parágrafo Único- A Comissão Municipal de Concurso alem dos locais indicados no caput deste artigo, poderá utilizar outros meios para ampliar a publicidade dos atos relacionados com este certame.

Art. 37 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Municipal de Concurso.

MARACÁS, 20 de agosto de 2009.

ANEXO I - Conteúdo Programático das Provas Objetivas Escritas

Obs: Os conteúdos atenderão ao nível exigido e as atribuições para cada cargo

AGENTE DE ENDEMIAS e MOTORISTA ( FUNDAMENTAL II)

Língua Portuguesa _ Compreensão e interpretação de texto. Tipologia textual. Significação literal e contextual de vocábulos. Emprego das classes de palavras. Pontuação. Discurso direto e indireto. Frase interrogativa, declarativa, imperativa e exclamativa. Separação silábica. Tonicidade: palavras oxítonas, paroxítonas e proparoxítonas. Ortografia oficial. Concordância. Regência.

Matemática - Situações problemas envolvendo o conjunto dos números naturais, inteiros, racionais, reais; porcentagem; Juros simples e compostos; Regra de três simples; Sistema de medidas - comprimento, superfície, massa, tempo, capacidade, volume; Equações do 1º grau; Razão e proporção;

Conhecimentos Gerais - Brasil: sociedade, economia e política. Aspectos físicos e utilização dos recursos naturais. O rio São Francisco: transposição. Bahia: rios, vegetação, população, economia e evolução político-administrativa e cultural. Maracás: origem, aspectos naturais: rios, vegetação, relevo e clima; população e política. Atualidades. Emancipação, autoridades municipais e monumentos históricos. Economia município: atividades econômicas: agropecuária, comércio e indústria. Manifestações culturais: datas comemorativas oficiais e festejos populares. Localização geográfica: limites e aspectos naturais.

Conhecimento específico para Motorista -Código Brasileiro de Transito: Noções de Primeiros Socorros; Direção Defensiva; Mecânica de veículos automotores.

Conhecimento específico para Agente de Endemia - Atribuições do agente de Endemias. Lei que regulamenta a atividade dos agentes comunitários de Saúde e dos Agentes de combate às endemias. (Lei Nacional 11.350/2006). Epidemias e endemias: Chagas, Dengue, Cólera, Febre Amarela, Filariose, Leishamaniose, Peste, Raiva, Leptospirose, Malária, tuberculose. Cuidado higiênico do corpo e alimentos. Recomendação quanto ao manuseio de inseticidas e uso de E.P.I.. Cuidados com o meio ambiente e saneamento básico. Noções de ética. Constituição Federal /88, Seção II - Da Saúde, Legislação Básica do Sistema Único de Saúde - (SUS). Lei Federal nº 8.080 de 19/09/1990, Lei Federal nº 8.142 de 26/1 2/1 990.

AUX. ADMINISTRATIVO, AUX. DE SECRETARIA, ATENDENTE DE CLASSE, RECEPCIONISTA, AUX. DE ENFERMAGEM (ENSINO MÉDIO)

Língua Portuguesa - Compreensão de textos: verbais extraídos de livros e periódicos contemporâneos, mistos (verbais/não-verbais), textos publicitários ( propagandas, mensagens publicitárias, outdoors, etc). Fatores da textualidade: coesão (gramatical e lexical); coerência (semântica, sintática e pragmática). Tipologia Textual. Formas de discurso: direto, indireto e indireto livre. Classe de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, conjunção, preposição. Sintaxe: concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal, termos da oração, período simples e composto; coordenação e subordinação. Figuras de linguagem. Ortografia oficial: emprego das letras, acentuação gráfica, emprego da crase e pontuação.

Matemática - Sistema de equações do 1º e 2º graus com duas incógnitas; Porcentagem; Juros simples e compostos; Regra de três simples e composta; Relação e Função - domínio, imagem e contra - domínio; Gráfico de uma função; Função do 1º grau; Expressões algébricas; Função do 2º grau; Progressão aritmética; Progressão geométrica; Função logarítmica; Função exponencial; Sistemas lineares; Trigonometria - seno, coseno, tangente; Números complexos; Geometria plana; Sistema de medidas; Raiz quadrada; MDC; MMC.

Conhecimentos Gerais: Assuntos de interesse geral amplamente veiculados pela imprensa falada ou escrita de circulação nacional ou local (rádio, televisão, jornais, e/ou revistas): política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, meio ambiente, segurança e cidadania.

Conhecimentos Específicos para Auxiliar Administrativo: Técnicas de arquivos, elaboração de ofícios e correspondências. Noções de Internet e Intranet. Utilização do Windows na parte de organização do microcomputador, tais como: apagar / renomear / copiar arquivos, criar / apagar pasta de trabalho; Utilização de Word. Excel, Power Point. Ética profissional/ regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho. Zelo pelo patrimônio público. Poderes da União e suas funções, a organização dos poderes executivos, legislativos e judiciário. Licitação: Lei 8.666/93. Lei complementar 101/2000 Constituição Federal - Títulos III e IV.

Conhecimentos Específicos para Auxiliar de Secretaria - Organização e funcionamento da secretaria escolar: documentação, expedição, arquivamento. Serviços de protocolo e entrega de correspondências internas e externas. Auxílio nos trabalhos elementares de xerox, almoxarifado, patrimônio, e outros. Noções de Internet e Intranet. Utilização do Windows na parte de organização do microcomputador, tais como: apagar / renomear / copiar arquivos, criar / apagar pasta de trabalho; Utilização de Word. Excel, Power Point.

Conhecimentos Específicos para Atendente de Classe: - Compreensão acerca dos conceitos de sociedades, relações sociais, ideologias e suas implicações no processo educativo no mundo contemporâneo. Noções sobre o estatuto da criança e do adolescente- ECA.. Cuidados na entrada e saída de alunos na escola. Encaminhamento de alunos, pais ou responsáveis à sala de aula ou à secretaria. Organização de filas e cuidados na formação de alunos em ensaios, passeatas, desfiles ou passeios. Cuidados na observação dos alunos no recreio e outras funções correlatas. Vigilância do patrimônio.

Conhecimentos Específicos para Recepcionista: - Atendimento ao público. Princípios das relações humanas. Qualidade da voz, dicção, Naturalidade, comunicabilidade. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo. Fluxo de informações. Recepção e Transmissão de Mensagens Telefônicas. Sigilo das comunicações, e domínios de serviços de telefonia. Natureza, prioridade e prontidão das mensagens telefônicas. Organização do local de serviço e do trabalho. Noções sobre Registros de Expedientes, agendamento, seletividade de documentações e pautas.

Conhecimentos Específicos para Auxiliar de Enfermagem: - Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Legislação do exercício da enfermagem; Lei nº. 5905. Fundamentos de enfermagem: técnicas básicas de enfermagem (identificação de sinais e sintomas, vias de administração de medicamentos, dosagem e aplicação, higienização). Cuidados de enfermagens aos pacientes em situação de pré, trans e pósoperatório. Cuidados na desinfecção, esterilização e acondicionamento de material. Causas determinantes e cuidados de enfermagem a pacientes portadores de distúrbios respiratórios, cardiovasculares, urinários e endócrinos. Enfermagem nas emergências: Princípios básicos da assistência da emergência nas situações de edema agudo do pulmão, choque, hemorragias, politraumatismos, intoxicação exógena, queimaduras, hipertensão arterial, acidente vascular encefálico e alterações do comportamento (estados psicóticos e distúrbios de ansiedade. Implementação do aleitamento materno e desmame; afecções respiratórias agudas; diarréia aguda e terapia de reidratação oral; imunização. Saneamento: Importância sanitária, doenças relacionadas com a falta de saneamento básico, medidas de controle; Programa Nacional de Imunização. Doenças transmissíveis: fonte de contágio, sintomatologia e isolamento. Legislação Básica do Sistema Único de Saúde - SUS (Constituição Federal /88, Seção II - Da Saúde, Lei Federal nº 8.080 de 19/09/1 990, Lei Federal nº 8.142 de 26/12/1990. NOB 01/96. Sistema de saúde municipal. Relações entre os sistemas municipais, papel do gestor estadual, papel do gestor federal. Princípios do SUS. Política de Saúde e Organização dos Serviços. Consolidação do Sistema Único de Saúde - SUS e suas Diretrizes Operacionais.

ASSISTENTE SOCIAL, ENFERMEIRO, FARMACEUTICO, FISOTERAPEUTA, NUTRICIONISTA, ODONTÓLOGO, PSICÓLOGO

Língua Portuguesa - Compreensão de textos: verbais extraídos de livros e periódicos contemporâneos, mistos (verbais/não-verbais), textos publicitários ( propagandas, mensagens publicitárias, outdoors, etc). Fatores da textualidade: coesão (gramatical e lexical); coerência (semântica, sintática e pragmática). Tipologia textual. Diversidade lingüística: dialetos regionais, sociais e outros. Variedades de Registros: formal, informal, oral, escrito. Definição de Texto. Texto e construção dos sentidos. Classe de palavras: substantivo, adjetivo, advérbio, numeral, pronome, conjunção, preposição. Sintaxe: período simples e composto. Concordância verbal e nominal. Figuras de linguagem. Ortografia oficial: emprego das letras, acentuação gráfica, emprego da crase e pontuação. Semântica: sinônimos, antônimos. Homônimos. Parônimos.

Conhecimentos Gerais: Assuntos de interesse geral amplamente veiculados pela imprensa falada ou escrita de circulação nacional ou local (rádio, televisão, jornais, e/ou revistas): política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, meio ambiente, segurança e cidadania.

Conhecimentos Específicos para ASSISTENTE SOCIAL - O serviço social no campo das políticas sociais: descentralização municipalização e políticas setoriais. Compromisso ético-político e intervenção do assistente social na defesa e garantia de direitos da população em situação de vulnerabilidade social: criança, adolescente, mulher, em especial a família. O processo de trabalho do serviço social: aspecto metodológico e ético-político. Atribuições da profissão, dimensões da competência profissional: planejamento, execução, avaliação, produção de conhecimento e assessoria. Dimensão pedagógica: elaboração de estudos sociais, laudos e pareceres; interdisciplinaridade. Fundamentos do Serviço Social e rebatimentos na prática profissional: mediação e instrumentalidade do serviço social. Conselhos Municipais de Saúde e Movimentos Sociais. Oficinas Terapêuticas. Legislação e Política do sistema Único de Saúde (SUS): Constituição Federal, Lei 8080, Lei 8142, NOB 01/96, NOAS-SUS 01/2001, NOAS-SUS 01/2002; Bioética e Saúde Pública; Programa Saúde da Família; Fundamentos Epidemiológicos em Saúde Pública

Conhecimentos Específicos para ENFERMEIRO

Legislação Básica do SUS (Constituição Federal/88, Seção II - Da Saúde. Lei Federal nº 8.080, de 19/09/1990, Lei Federal nº 8.142; de 28/12/1990, NOB/96 e NOAS 01e 02). Princípios do SUS. Política de Saúde e Organização dos Serviços. Modelos de Atenção em Saúde. Financiamento e Controle Social. Ética e Exercício Profissional: Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem; legislação do exercício da Enfermagem; Lei n. º 5.905. Administração e Organização dos serviços de saúde e de enfermagem. Planejamento e administração da assistência de enfermagem. Regulação, controle e avaliação dos serviços de saúde. Política Nacional de Saúde Mental. Assistência de enfermagem nos transtornos psicóticos, neuróticos e sociais (dependência química). Humanização da Assistência. Enfermagem em Saúde Coletiva: Vigilância em Saúde Sanitária, Epidemiológica e Ambiental. Saneamento. Doenças relacionadas com a falta de saneamento básico, medidas de controle; Processo Saúde - Doença. Imunizações. Programas de Saúde. Programa Nacional de Imunização; doenças transmissíveis: fonte de contágio, sintomatologia e isolamento. Fundamento de Enfermagem: Técnicas Básicas de Enfermagem; identificação de sinais e sintomas, vias de administração de medicamentos, dosagem e aplicação. Enfermagem Materno-Infantil: Anatomia dos órgãos de reprodução; assistência de enfermagem na prevenção do câncer cervico-uterino, nas diversas fases do parto e nas doenças sexualmente transmissíveis; fisiologia do puerpério e da lactação; processo de desenvolvimento da criança; implementação do aleitamento materno e desmame; afecções respiratórias agudas; diarréia aguda e terapia de reidratação oral;

Conhecimentos Específicos para FARMACÊUTICO:

Assistência Farmacêutica: Gestão da Assistência Farmacêutica Municipal. Ciclo da Assistência Farmacêutica: seleção de medicamentos; programação de medicamentos; aquisição de medicamentos; armazenamento de medicamentos; distribuição de medicamentos. Política Nacional de Medicamentos. Política de Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde. Legislação Básica do SUS (Constituição Federal/88, Seção II - Da Saúde. Lei Federal nº 8.080, de 19/09/1 990, Lei Federal nº 8.142; de 28/1 2/1 990, NOB/96 e NOAS 01/02). Princípios do SUS. Política de Saúde e Organização dos Serviços. Modelos de Atenção em Saúde. Financiamento e Controle Social.

Conhecimentos Específicos para FISOTERAPEUTA:

Fisioterapia: Conhecimentos básicos: anatomia, fisiologia, histologia, bioquímica, neuroanatomia, patologia. Processo de fisioterapia: semiologia exame e diagnósticos das anomalias posturais (patomecânica e correção). Atuação da Fisioterapia em: Distúrbios ortopédicos, Distúrbios neurológicos, Distúrbios cardio-respiratórios, Fisioterapia nos programas de controle de: Hipertensão Arterial, Diabetes, Neoplasias. Reabilitação de: Queimados Amputados. Orientação Fisioterápica Preventiva. O Fisioterapeuta na Equipe Interdisciplinar. Organização dos Serviços de Saúde / Reabilitação / S. Mental. Legislação Básica do SUS (Constituição Federal/88, Seção II - Da Saúde. Lei Federal nº 8.080, de 19/09/1 990, Lei Federal nº 8.142; de 28/12/1990, NOB/96 e NOAS 01/02). Princípios do SUS. Política de Saúde e Organização dos Serviços. Modelos de Atenção em Saúde. Financiamento e Controle Social.

Conhecimentos Específicos para NUTRICIONISTA:

Importância da alimentação para o homem e a sociedade. Nutrientes energéticos, reguladores e construtores: Determinação de valor calórico total. Classificação das dietas terapêuticas. Fisiopatologia e dietoterapia: Distúrbio do aparelho digestivo, distúrbios metabólicos e hepatopatias, cardiopatias, ontologia, distúrbios renais, gota, doenças infantis, estados febris, doenças carências. Processos básicos de cocção: pré-preparo, preparo, cocção. Quantidade de compras: fator de correção, massas alimentares. Equivalência de pesos e medidas. Gorduras: utilização culinária, decomposição. Leite e derivados: processos de industrialização. Técnicas básicas de congelamento. Aproveitamentos de sobras e partes não convencionais dos alimentos. Aleitamento materno e artificial. Alimentação da criança de 0 a 12 anos. Higiene alimentar. Água: cuidados Lixo: acondicionamento e destino. Educação alimentar: objetivos e importância. Organização dos serviços de alimentação: rotinas, roteiros, empregos e atribuições. Tipos de serviços de alimentação para a coletividade. Custos: cálculos, controle de estoque, custo operacional e de materiais. Higiene e segurança no trabalho. Legislação Básica do SUS (Constituição Federal/88, Seção II - Da Saúde. Lei Federal nº 8.080, de 19/09/1 990, Lei Federal nº 8.142; de 28/12/1990, NOB/96 e NOAS 01/02). Princípios do SUS. Política de Saúde e Organização dos Serviços. Modelos de Atenção em Saúde. Financiamento e Controle Social. Reeducação alimentar nas famílias brasileiras como prevenção da obesidade. Pirâmide Alimentar. Obesidade (fisiologia, etiologia, classificação da obesidade, tratamento clinico e cirúrgico.

Conhecimentos Específicos para ODONTÓLOGO:

Conceitos. Materiais restauradores: Amálgama; Resinas compostas; Cimentos de ionômero de vidro. Instrumentais. Materiais protetores. Diagnóstico e plano de tratamento. Métodos preventivos. Oclusão: Ajuste oclusal; Movimentos oclusivos; Posições: relação cêntrica, máxima intercuspidação habitual, dimensão vertical, relação de oclusão cêntrica; Disfunção miofacial. Restaurações preventivas: Selantes, Ionômero de vidro; Resinas compostas. Facetas estéticas. Prótese adesiva: direta e indireta. Clareamento dental. Inter-relação dentística/periodontia. Restaurações em dentes posteriores com resinas compostas. Restaurações em amálgama. Flúor: Mecanismo de ação do flúor; Farmacocinética do flúor. Toxicologia. Princípios de cirurgia. Inclusão dental. Cirurgia em endodontia. Cirurgia pré-protética. Farmacologia. Anestesiologia. Anatomia de cabeça e pescoço. Traumatologia. Legislação Básica do SUS (Constituição Federal/88, Seção II - Da Saúde. Lei Federal nº 8.080, de 19/09/1 990, Lei Federal nº 8.142; de 28/1 2/1 990, NOB/96 e NOAS 01/02). Princípios do SUS. Política de Saúde e Organização dos Serviços. Modelos de Atenção em Saúde. Financiamento e Controle Social.

Conhecimentos Específicos para PSICÓLOGO

O Papel do psicólogo nos serviços de saúde. Técnicas de avaliação psicológica. Noções básicas de psicologia do desenvolvimento. Noções básicas de psicopatologia: definição e descrição dos sinais e sintomas dos distúrbios psíquicos mais freqüentes. Noções básicas de classificação dos distúrbios psíquicos. Descrições gerais e abordagens terapêuticas das síndromes psicopatológicas: transtornos psicóticos, do humor, neuróticos, de personalidade, orgânicos e decorrentes do uso do álcool e outras substâncias psicopáticas. Abordagens terapêuticas. O trabalho em equipe multiprofissional. O papel e a técnica de entrevista em saúde mental. Psicoterapias, indicações e modalidades grupal e individual - para crianças, familiar e outros. As diretrizes do atual modelo de atenção em saúde mental no Brasil. A desospitalização e a desinstitucionalização. Os novos equipamentos de atenção e saúde mental. O resgate dos direitos de cidadania dos usuários. .Legislação e Política do sistema Único de Saúde (SUS): Constituição Federal, Lei 8080, Lei 8142, NOB 01/96, NOAS 01/02; Bioética e Saúde Pública; Programa Saúde da Família; Fundamentos Epidemiológicos em Saúde Pública

PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL 1

Língua Portuguesa- Parâmetros Curriculares Nacionais para Língua Portuguesa - Ensino Fundamental - 6ª a 9ª séries. Compreensão de textos: verbais extraídos de livros e periódicos contemporâneos, mistos (verbais/não-verbais), textos publicitários ( propagandas, mensagens publicitárias, outdoors, etc). Fatores da textualidade: coesão (gramatical e lexical); coerência (semântica, sintática e pragmática). Tipologia textual. Diversidade lingüística: dialetos regionais, sociais e outros. Variedades de Registros: formal, informal, oral, escrito. Definição de Texto. Texto e construção dos sentidos. Classe de palavras: substantivo, adjetivo, advérbio, numeral, pronome, conjunção, preposição. Sintaxe: período simples e composto. Concordância verbal e nominal. Figuras de linguagem. Ortografia oficial: emprego das letras, acentuação gráfica, emprego da crase e pontuação. Semântica: sinônimos, antônimos. Homônimos. Parônimos

Conhecimentos Pedagógicos

A função social da escola. Gestão democrática e participativa. O processo de ensino e da aprendizagem no contexto atual. Os pilares da educação Teorias pedagógicas: Vygotsky, Paulo Freire, Wallon e Piaget. Planejamento. Conteúdos: conceituais, procedimentais e atitudinais. Projeto Político Pedagógico. LDB (Lei 9394/96). Introdução dos Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental - 1ª a 4ª séries e Temas transversais. Lei do Ensino de nove anos, n 11.274/06. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental, n 02/98 CNE/CEB. Avaliação da aprendizagem. Educação inclusiva. Conhecimentos básicos de crescimento e desenvolvimento infantil. Direitos fundamentais da criança: saúde, proteção, educação, lazer e esporte. Integração família/escola. Doenças mais comuns na infância. Maus tratos na infância. Relação afetiva adulto/criança. Adaptação, encontros e despedidas na escola. Fundamentos e métodos da educação infantil. Compreensão de sistemas e teorias da aprendizagem da psicologia e abordagem sócio-construtivista no processo educativo. O currículo e a organização do processo pedagógico na educação infantil à luz da lei nº 9.394/96 . Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA.

Matemática:

Sistema de equações do 1º e 2º graus com duas incógnitas; Porcentagem; Juros simples e compostos; Regra de três simples e composta; Função do 1º grau; Expressões algébricas; Função do 2º grau; Progressão aritmética; Progressão geométrica; Sistema de medidas; Raiz quadrada; MDC; MMC.

Conhecimentos Gerais:

GEOGRAFIA: Regionalização do espaço baiano e brasileiro; Alfabetização cartográfica; As relaçõessócio-políticas, econômicas e culturais nas diversas escalas: locais, regionais, nacionais e mundiais, no presente e no passado; O município de Maracás.

HISTÓRIA: Movimentos populacionais na Bahia e no Brasil nos diversos contextos históricos. Pluralidade cultural e cidadania. Principais conflitos sócio-políticos da História da Bahia. As relações de trabalho em diferentes momentos da história brasileira: ética e sociedade.

CIÊNCIAS: A matéria viva: a célula e a formação do organismo humano. Funções da nutrição. Adolescência. Prevenção de saúde: microorganismos e verminoses. Corpo humano: sistema respiratório; sistema circulatório; sistema digestivo. Os alimentos. Relação entre o homem e outros seres vivos e o ambiente: cadeia alimentar; ecossistema; nincho ecológico. Biosfera. Preservação das áreas verdes e vegetação nativa. Ocupação do solo: desmatamento; incêndios e queimadas; poluição. A natureza e os elementos que a constituem: vegetais, animais, ar, água, solo, rochas, corpos celestes, nuvens e outros. Partes das plantas e suas funções.

COORDENADOR PEDAGÓGICO E PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL II

Língua Portuguesa

.Parâmetros Curriculares Nacionais para Língua Portuguesa - Ensino Fundamental - 6ª a 9ª séries. Compreensão de textos: verbais extraídos de livros e periódicos contemporâneos, mistos (verbais/não-verbais), textos publicitários ( propagandas, mensagens publicitárias, outdoors, etc). Fatores da textualidade: coesão (gramatical e lexical); coerência (semântica, sintática e pragmática). Tipologia textual. Diversidade lingüística: dialetos regionais, sociais e outros. Variedades de Registros: formal, informal, oral, escrito. Definição de Texto. Texto e construção dos sentidos. Classe de palavras: substantivo, adjetivo, advérbio, numeral, pronome, conjunção, preposição. Sintaxe: período simples e composto. Concordância verbal e nominal. Figuras de linguagem. Ortografia oficial: emprego das letras, acentuação gráfica, emprego da crase e pontuação. Semântica: sinônimos, antônimos. Homônimos. Parônimos.

Conhecimentos Pedagógicos para Professor do Ensino Fundamental II

A função social da escola. Gestão democrática e participativa. O processo de ensino e da aprendizagem no contexto atual. Os pilares da educação Teorias pedagógicas: Vygotsky, Paulo Freire, Wallon e Piaget. Planejamento. Conteúdos: conceituais, procedimentais e atitudinais. Projeto Político Pedagógico. LDB (Lei 9394/96). Introdução dos Parâmetros Curriculares Nacionais. Temas transversais. Lei do Ensino de nove anos, n 11.274/06. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental, n 02/98 CNE/CEB. Educação inclusiva. Direitos fundamentais da criança: saúde, proteção, educação, lazer e esporte. Integração família/escola. Relação afetiva adulto/criança. Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA. Lei do FUNDEB. Conselho Municipal de Educação. Avaliação da aprendizagem como instrumento para a gestão democrática na Educação. IDEB. Prova Brasil. Evasão Escolar: causas e conseqüências.

Conhecimentos Específicos para COORDENADOR PEDAGÓGICO

A função social da escola. Gestão democrática e participativa. O processo de ensino e da aprendizagem no contexto atual. Os pilares da educação Teorias pedagógicas: Vygotsky, Paulo Freire, Wallon e Piaget. Planejamento. Conteúdos: conceituais, procedimentais e atitudinais. Projeto Político Pedagógico. LDB (Lei 9394/96). Introdução dos Parâmetros Curriculares Nacionais. Temas transversais. Lei do Ensino de nove anos, n 11.274/06. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental, n 02/98 CNE/CEB. Educação inclusiva. Direitos fundamentais da criança: saúde, proteção, educação, lazer e esporte. Integração família/escola. Relação afetiva adulto/criança. Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA. Atribuições do coordenador pedagógico segundo a LDB. Lei do FUNDEB. Conselho Municipal de Educação. Avaliação da aprendizagem como instrumento para a gestão democrática na Educação. IDEB. Prova Brasil. Evasão Escolar: causas e conseqüências.

Conhecimentos específicos para PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL II

Professor de Geografia - Orientação e localização no espaço geográfico: pontos cardeais e coordenadas geográficas. Planeta Terra: forma, movimentos e as inter-relações clima x vegetação x solo x relevo. Tempo geológico e a dinâmica interna e externa do relevo terrestre. O processo de desenvolvimento do capitalismo e a formação do espaço geográfico mundial. O fenômeno da globalização e a revolução técnico- científica. Desenvolvimento e subdesenvolvimento. Geopolítica do mundo contemporâneo. A inserção do território brasileiro no processo de produção e organização do espaço geográfico mundial na atualidade. Dinâmica demográfica e urbana no Brasil e no mundo. A questão energética no Brasil e no mundo. Impactos ambientais globais e as lutas pela preservação. Impactos ambientais urbanos e rurais. O Nordeste brasileiro. Aspectos geoeconômicos do Estado da Bahia. Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental - geografia (6ª a 9ª série). Atualidades.

Professor de História - Introdução ao estudo da História: Conceito, Para que serve a História. Concepção de tempo como construção cultural e histórica. Os Parâmetros Curriculares Nacionais. A origem do homem. Civilizações do oriente médio antigo. O mundo antigo clássico. O mundo medieval ocidental: A alta idade média, a baixa idade média. A idade moderna européia: Das monarquias nacionais ao absolutismo, o renascimento e a cultura na época do absolutismo, política européia e administração do Brasil, as reformas religiosas, os pensadores do iluminismo. A idade contemporânea: a grande revolução francesa, o Brasil na crise do sistema colonial, o tráfico negreiro na Bahia, o Brasil do ouro, processo de independência do Brasil, a expansão da indústria e o imperialismo, a primeira república brasileira, a primeira guerra mundial, o Brasil no período entre guerras, a segunda guerra mundial, o Brasil, a guerra fria e o golpe de l964, Brasil: da guerra fria à era da globalização.

Professor de Ciências - Terra e universo: Sistema Solar, origem da Terra, estrutura e dinâmica dos ecossistemas naturais e modificados. Interações intra e inter-específicas. O homem como agente transformador do ambiente e os problemas ambientais e globais: poluição, efeito estufa, chuva ácida e desmatamento. Conceito e morfologia da célula de tecidos humanos. Origem e evolução dos seres vivos. Classificação e caracterização dos reinos e principais grupos de seres vivos. Sistemas e respectivas funções: digestória, respiratória, excretória, circulatória, locomotora, endócrina, nervosa e reprodutora. Alimentos: classificação e importância. Doenças infecciosas e parasitárias: prevenção e vacinação. DST/ AIDS: prevenção, tratamento e/ou controle. Sexo e gravidez. Conceitos básicos da hereditariedade. Tecnologia e sociedade:Avanços tecnológicos e suas relações com a física e a química. Física: conceitos básicos de cinemática, mecânica, hidrostática e eletricidade. Química: Estrutura da matéria, substâncias, misturas e combinações. Noções de funções, reações e equações químicas. ParâmetrosCurriculares Nacionais para o Ensino Fundamental - Ciências (6ª á 9ª séries).

Professor de Língua Portuguesa - Parâmetros Curriculares Nacionais para Língua Portuguesa - Ensino Fundamental - 6ª a 9ª séries. Ensino de Língua Materna: entraves e encontros. Preconceito lingüístico. Conceito de Língua, gramática normativa, descritiva e internalizada. Diversidade lingüística: dialetos regionais, sociais e outros. Variedades de Registros: formal, informal, oral, escrito. Definição de Texto. Texto e construção dos sentidos. Fatores da textualidade: coesão (gramatical e lexical); coerência (semântica, sintática e pragmática). Tipologia textual. Leitura e produção de textos. Estratégias de leitura. Fonética: sons e letras. Fonologia: fonemas, alofones, processos fonológicos. Estrutura e formação de palavras. Classes de palavras. Sintaxe: período simples e composto. Concordância verbal e nominal. Regência nominal e verbal. Crase e Pontuação. Aspectos literários: linguagem literária, figuras de linguagem, gêneros literários: lírico, épico e dramático para entendimento de um texto, períodos literários (de literatura informativa aos dias atuais) e intelecção de textos literários para identificar o conteúdo implícito num texto.

Professor de Matemática - Sistema de numeração decimal; Operações com números naturais e inteiros; Proporcionalidade; Razões e Proporção; Regra de três simples e composta; Números racionais; Porcentagem; Juros; Números reais; Noções de retas, semi-retas e segmento de reta; Medidas de Ângulo; Áreas e perímetros; Fatoração e expressões algébricas; Equações de 1º e 2º graus; Função do 1º e 2º grau; Progressão aritmética; Progressão geométrica; Função logarítmica; Função exponencial; Análise combinatória; Noções de funções trigonométricas; Matemática financeira; Noções de estatística e probabilidade; Números complexos; Polinômios; Geometria plana; Geometria analítica; Geometria espacial; Circunferência - superfície esférica, esfera; Parâmetros Curriculares Nacionais para Ensino Fundamental - Matemática ( 6ª a 9ª séries).

Professor de Língua Inglesa - Leitura e interpretação de textos; formação de palavras: composição e derivação; Discurso direto e indireto; Falso cognato; substantivo; gênero, número, acomodação das flexões vocabulares e uma estrutura de frase; Pronome: classificação, uso, concordância; Preposição: uso, coligação nominal e verbal; Adjetivos; Advérbio: classificação, uso, posição num período; Verbos: tempo, modo, vozes; Sintaxe de períodos simples ou complexo

Professor de Educação Física - Abordagens da educação física escolar (teorias); Princípios metodológicos do ensino da educação física; Atividade física/movimento humano (desenvolvimento motriz e habilidades motoras); Atividade física/saúde e qualidade de vida. Movimento humano/performance; Processo histórico da educação física. O homem e a motricidade. Materiais e Equipamentos (utilizados na ação pedagógica e na técnica científica). A cultura corporal/corporeidade; Ritmo e movimento; Ginástica; Jogos, esportes e a ludicidade; Cineantropometria (aspectos antropométricos do desenvolvimento humano); Desenvolvimento e crescimento corporal; Biodinâmica (morfologia, fisiologia, biomecânica); Organização de eventos; Primeiros socorros; Métodos de avaliação da educação física escolar; Parâmetros Curriculares Nacionais para Ensino Fundamental - educação física (6ª a 9ª séries.