PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

ESTADO DE RONDÔNIA

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 004/2010

A Prefeitura Municipal de Ariquemes e o Instituto Exatus Ltda. - ME, tendo em vista o resultado do processo administrativo 5.584/2009 por meio da Carta Convite 02/CEL/2009 tornam público que realizará seleção através de concurso público destinado ao provimento de cargos das categorias funcionais de seu quadro de pessoal para prestação de serviços no Município.

1 - Disposições preliminares: o Concurso Público será regido pela Constituição Federal e pelas Leis 463/92, 1303/07, 1304/07 e 1305/07 que tratam do regime jurídico e da carreira dos servidores públicos municipais e o Estatuto 1336 e alterações posteriores, e, a Instrução Normativa nº 013/2004/TCER, por este Edital, e será executado pelo Instituto Exatus Ltda - ME, conforme contrato 016/2010. A critério da Administração poderão ser chamados os candidatos aprovados no presente certame, além do número de vagas previstas neste edital respeitando-se o limite de vagas existentes em lei conforme a necessidade da administração.

2 - Dos cargos: os cargos são os seguintes e detalhados no anexo I: Especialista Nível I - Fisioterapeuta; Especialista Nível I - Enfermeiro; Especialista Nível I - Odontólogo Periodontista; Especialista Nível I - Odontólogo Endodentista; Especialista. Nível I - Terapeuta Ocupacional; Especialista Nível I - Cirurgião Buco-Maxilo-Facial; Especialista Nível II - Médico Psiquiatra; Especialista Nível II - Médico Anestesista; Especialista Nível II - Médico Cardiologista; Especialista Nível II - Médico Cirurgião Geral; Especialista Nível II - Médico Cirurgião Vascular; Especialista Nível II - Médico Clínico Geral; Especialista Nível II - Médico Neonatologista; Especialista Nível II - Médico Ortopedista; Especialista Nível II - Médico Pediatra; Especialista Nível II - Médico Radiologista; Especialista Nível II - Médico Urologista; Especialista Nível II - Médico Infectologista; Técnico Nível Superior - Assistente Social ; Especialista Nível II - Médico Ginecologista Obstetra; Especialista Nível II - Médico Neurologista; Especialista da Saúde I - Fonoaudiólogo; Especialista da Saúde I - Psicólogo; Técnico de Desenvolvimento Escolar - Psicólogo; Especialista de Saúde I - Nutricionista; Técnico de Gestão Pública - Técnico de Controle Interno; Técnico de Controle Interno; Técnico de Saúde II - Técnico de Laboratório; Agente de Gestão Pública; Agente de Gestão Escolar; Técnico da Saúde I - Técnico de Higiene Bucal; Fiscal Municipal - Fiscal Urbano; Fiscal Municipal - Fiscal de Tributos; Fiscal Municipal - Fiscal Sanitário; Fiscal Municipal - Fiscal Ambiental; Agente de Serviços - Gari; Agente de Serviços - Coveiro; Ag. de Infra Estrutura II - Operador de Máquinas Pesadas - Patrol de Base; Agente de Transporte Escolar; Agente de Conservação - Pedreiro; Agente Operacional II - Motorista de Veículos Pesados; Agente Operacional I - Motorista de Veículos Leves; Assistente da Saúde - Auxiliar Odontológico; Agente de Serviço Escolar - Cozinheira; Agente de Serviço Escolar - Vigia; Assistente da Saúde - Auxiliar de Laboratório;

2.1 - Ao vencimento básico serão acrescidas as vantagens definidas em lei.

2.2 - Exigências diferenciadas para posse no cargo público: os candidatos aos cargos de nível superior e os cargos de nível médio com curso técnico, deverão apresentar registro profissional do órgão de classe do cargo para o qual se inscreveu, conforme quadro de vagas do anexo I.

3 - Das atribuições dos Cargos: as atribuições dos cargos acima são as constantes do anexo II deste edital.

4 - Regime Jurídico: os candidatos serão contratados sob o regime jurídico único do Município de Ariquemes (estatutário).

5 - Jornada de Trabalho: a jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas, a exceção dos casos definidos pelo quadro anexo I.

6 - Local de trabalho: qualquer local do Município, exceto aqueles definidos pelo quadro do anexo I.

6.1 - A Prefeitura poderá por necessidade de atendimento ao interesse do serviço público municipal, lotar em outro setor ou local diverso, daquele para o qual se inscreveram os candidatos aprovados respeitados as atribuições dos respectivos cargos sem que haja majoração salarial em função disso.

7 - Inscrições: serão feitas nos dias 03 de março a 22 de março de 2010, através do endereço eletrônico www.ariquemes.ro.gov.br ou www.institutoexatus.com e as pessoas residentes no Município de Ariquemes que não tiverem acesso à internet poderão realizar suas inscrições no Telecentro do Programa Ariquemes Digital mais próximo de sua residência das 08:00h às 12:00h, das 14:00h às 18:00h e das 19h às 22h.

8 - Valor das Inscrições: cargos de nível superior 80,00 (oitenta reais); nível médio R$ 50,00 (cinqüenta reais) e nível fundamental R$ 30,00 (trinta reais). O pagamento das inscrições será feito por meio de boleto bancário emitido no ato da inscrição. Em nenhuma hipótese a taxa paga será devolvida ao candidato e não haverá inscrição condicional.

9 - Condições para realizar a Inscrição: ser brasileiro nato ou naturalizado;

10 - Das provas: todos os candidatos farão provas objetivas de natureza eliminatória e classificatória. Cada prova terá 50 (cinqüenta) questões e cada questão terá 5 (cinco) alternativas, sendo apenas uma correta. Todas as questões terão pesos iguais. Cada acerto equivale a dois pontos, podendo os candidatos obter classificação de 0 (zero) a 100 (cem) pontos. Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem 50 (cinqüenta) pontos ou mais e não tirarem nota zero em nenhuma das matérias cobradas na prova.

11 - Da Prova escrita

11.1 - Nível Superior: 50 questões, sendo 15 de português, 25 específicas da área de formação e 10 de atualidades.

11.2 - Nível Médio: 50 questões, sendo 10 de português, 5 de matemática, 5 específicas de informática, 20 específicas do cargo e 10 de atualidades;

11.3 - Nível Fundamental: 50 questões, sendo 20 de português, 20 de matemática e 10 de atualidades;

11.4 - Dos conteúdos das provas: os conteúdos das provas escritas estão no anexo III deste edital.

12- Das provas práticas: os candidatos aos cargos de Agente de gestão pública, Agente de Gestão Escolar, Agente de infra estrutura II - operador de Máquina Pesada - Patrol de Base, Agente de Transporte Escolar, Agente Operacional II - Motorista de Veículos Pesados e Agente Operacional I - Motorista de Veículos Leves que obtiverem maior pontuação no limite de 3 (três) vezes a quantidade de vagas, serão convocados para prova prática de caráter eliminatório e classificatório, no limite mínimo de 10 (dez) candidatos convocados. Caso o último convocado no limite de 3 (três) vezes o número de vagas esteja em caso de empate com outro(s) candidato(s), este(s) candidato(s) também ser (á/ão) convocados. Este critério também vale para os cargos que serão chamados a quantidade mínima de 10 (dez) candidatos, quando o décimo estiver empatado com outro(s) candidato(s), este(s) também ser(á/ão) convocado(s).

12.1 - As provas práticas terão peso de 100 (cem) pontos cada e serão eliminados os candidatos que em qualquer uma das provas práticas obtiver nota inferior a 50 (cinqüenta) pontos.

12.2 - Critérios da prova prática de Ag. infra estrutura - Operador de Máquina Pesada Patrol de Base: os candidatos deverão identificar peças e acessórios da máquina, verificar as condições de uso da máquina e realizar uma atividade pertinente ao cargo;

12.3 - Critérios da prova prática de Agente de Transporte Escolar, Agente Operacional II - Motorista de Veículos Pesados e Agente Operacional I - Motorista de Veículos Leves: os candidatos serão submetidos a prova prática de verificação das condições do veículo, teste de balizamento e teste de percurso.

12.3.1 - O candidato que não conseguir terminar o teste de balizamento em duas tentativas será considerado desclassificado e não poderá realizar o teste de percurso como medida de segurança.

12.4 - Critérios da prova prática de Agente de gestão pública e Agente de gestão escolar: os candidatos serão submetidos a um teste de digitação, que será feito da seguinte forma: o candidato digitará um texto de 1.000 (mil) caracteres. O tempo da prova é de 5 (cinco) minutos. Depois do tempo de digitação os textos de cada candidato serão impressos. Para o cálculo dos caracteres líquidos toma-se o total de caracteres digitados com espaços e descontam-se os caracteres errados. Para a obtenção da nota final do candidato na prova de digitação, multiplicam-se os caracteres líquidos por 0,10 (dez centésimos); Serão considerados erros: Ã sem o til; Letras que deveriam ser acentuadas segundo o texto e na digitação do candidato estiverem sem o acento; Minúscula que estiver maiúscula, ou o contrário; Letra, símbolo, acento ou pontuação trocada; Falta ou excesso de letras, palavras ou linhas no meio do texto, ou seja, pular parte do texto, a parte não digitada será considerada erro, contando-se um caractere errado para cada caractere faltando; Ç sem a cedilha; Falta ou excesso de espaços; Ao final o texto deverá estar na mesma configuração do proposto, caso contrário também será considerado um erro.

12.4.1- Outros critérios da prova de digitação: caso o candidato apagar, desligar, minimizar, fechar, perder o conteúdo que estava digitando durante a aplicação da prova, o mesmo não poderá interromper a prova, sob pena de ser eliminado do concurso; Em hipótese alguma será interrompida a prova para dirimir dúvidas em relação aos critérios da prova de digitação, sendo que os candidatos não podem conversar uns com os outros e nem com o responsável pelo teste;

13- Das provas de títulos: As provas de títulos serão realizadas com os candidatos aos cargos de nível superior que forem considerados aprovados na prova objetiva. As provas de títulos serão de caráter unicamente classificatório, sendo que o candidato que não possuir títulos não terá sua nota alterada em função disso, e não é necessária sua presença no dia da prova de títulos. Já o candidato convocado que possuir títulos deverá apresentá-los no dia 09 de maio de 2010, em local e horário a serem divulgados na convocação. Sendo que a ausência do candidato não alterará sua pontuação, mas importará na aceitação de que não terá nota na Prova de Títulos.

13.1- Critérios da prova de títulos: Os títulos deverão ser apresentados em cópias autenticadas em cartório ou em cópias simples mediante apresentação da original. Os mesmos serão entregues mediante recibo assinado pela empresa e pelo candidato, em duas vias. As tabelas contendo os títulos aceitos e pontuações constam no anexo IV do presente edital.

13.2. - Do recebimento e avaliação dos títulos: somente serão levados a julgamento títulos obtidos depois da graduação e fornecidos por instituições de ensino reconhecidas pelo Ministério da Educação do Brasil. Títulos fornecidos por universidades estrangeiras deverão ser acompanhados dos comprovantes de convalidação por instituições de ensino do Brasil. Não serão aceitos títulos que não se refiram claramente ao título obtido, ou seja, especialista, mestre ou doutor, com exceção para os casos de certificados de conclusão de residência médica, aos quais serão atribuídos os mesmos pesos dos títulos de especialista. Títulos que não apresentarem a carga horária e não forem específicos da área de formação não serão julgados. Não serão aceitas declarações desacompanhadas de diplomas e/ou certificado de conclusão, mesmo que esta diga que o curso está concluído. Para comprovar que os títulos foram obtidos depois da graduação, será obrigatória a apresentação da cópia autenticada ou cópia simples mediante apresentação da original, do diploma da graduação exigida para o cargo, juntamente com os títulos, sendo que a falta do diploma de graduação, implicará no não julgamento dos títulos apresentados.

14- Critérios de aprovação e classificação: serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem 50 (cinqüenta) pontos ou mais em média geral e a classificação será em ordem decrescente.

15 - Datas de realização das provas escritas, práticas e de títulos.

15.1 - As provas escritas estão previstas para serem realizadas no dia 18 de abril de 2010, para os cargos de nível fundamental e médio, iniciarão às 8hs e terminarão às 12hs, e, para cargos de nível superior, iniciarão às 14hs e terminarão às 18hs, em locais a serem definidos pelos organizadores do Concurso Público.

15.2 - As provas práticas e de títulos estão previstas para serem realizadas no dia 09 de maio de 2010 em locais e horários a serem definidos pelos organizadores do Concurso Público.

15.2.1 - Os candidatos convocados para as provas práticas deverão apresentar-se com meia hora de antecedência para identificação portando documento oficial com fotografia. Os candidatos ao cargo de Agente de Infra - estrutura - Operador de Máquina Pesada Patrol de Base deverão apresentar Carteira Nacional de Habilitação na categoria "C" e fotocópia da mesma. Os candidatos aos cargos de Agente de Transporte Escolar e Agente Operacional II - Motorista de Veículos Pesados deverão apresentar Carteira Nacional de Habilitação na categoria "D" e fotocópia da mesma e Agente Operacional I - Motorista de Veículos Leves deverão apresentar Carteira Nacional de Habilitação na categoria "B" e fotocópia da mesma.

15.2.2 - Os candidatos convocados para a prova de títulos deverão apresentar-se no local, dia e horário indicado no edital de convocação da prova de títulos.

16- Da divulgação dos locais de realização das provas.

16.1- Divulgação dos locais da prova escrita: no dia 05 de abril de 2010 será divulgado edital de homologação das inscrições, (contendo relação dos candidatos inscritos, nome das escolas e as salas de aula em que farão suas provas), nos murais da Prefeitura Municipal de Ariquemes, no mural do Instituto Exatus e nos endereços eletrônicos www.ariquemes.ro.gov e www.institutoexatus.com. Todos os candidatos inscritos deverão procurar essas informações, pois NÃO SERÁ ENVIADO QUALQUER AVISO INDIVIDUAL AOS CANDIDATOS. Os candidatos também poderão consultar estes dados através do ícone acompanhamento de inscrição no site do Instituto Exatus.

16.2- Divulgação dos locais de realização e Convocação para as provas práticas e de títulos: A convocação para a prova prática e para a prova de títulos será divulgada no dia 03 de maio de 2010, através dos murais da Prefeitura Municipal de Ariquemes e do Instituto Exatus, e, nos endereços eletrônicos www.ariquemes.ro.gov.br e www.institutoexatus.com, nesta estarão especificados os candidatos que deverão realizar a prova prática e de títulos e os locais e horários em que os candidatos farão as mesmas. Todos os candidatos inscritos deverão procurar essas informações, pois NÃO SERÁ ENVIADO QUALQUER AVISO INDIVIDUAL AOS CANDIDATOS.

17- Contagem de pontos das provas objetivas: os gabaritos das provas objetivas serão submetidos a leitura óptica, devendo o candidato preencher completamente pintando todo o campo da resposta que ele considerar correta, com caneta esferográfica azul ou preta;

18- Dos Gabaritos: o candidato deverá preencher o gabarito com a resposta das questões das provas com caneta esferográfica azul ou preta, que será o único documento para a correção. Não haverá substituição de gabaritos. Será considerada nula a questão que tiver rasuras, emendas ou dupla marcação. Os gabaritos com as respostas corretas serão divulgados no dia 19 de abril de 2010, nos murais da Prefeitura Municipal de Ariquemes - RO, no mural do Instituto Exatus e, nos endereços eletrônicos www.ariquemes.ro.gov.br e www.institutoexatus.com.

19- Condições para a realização das provas: para a realização das provas os candidatos deverão apresentar-se no horário e local indicado no edital de homologação de inscrições e portar caneta esferográfica, azul ou preta. Não será permitido o uso de qualquer recurso extra como calculadora ou régua. Também não será permitida a entrada na sala de prova de candidatos portando cadernos, apostilas ou livros de qualquer espécie, telefones celulares ou outros equipamentos eletrônicos. O candidato deverá se apresentar no local das provas com 30 (trinta) minutos de antecedência. Somente poderá realizar a prova o candidato que apresentar documento de identificação original com foto. Não haverá segunda chamada para nenhuma das provas, importando a ausência do candidato, na sua eliminação do concurso.

19.1 - O candidato será eliminado do concurso caso utilize recurso não autorizado, na hipótese de sua ausência no dia do concurso, não comparecer no horário previsto, não apresentar a documentação exigida para a realização da prova, enfim não atender às condições constantes neste edital.

20- Critérios de Desempate: em caso de empate por pontos entre dois ou mais candidatos, a classificação será feita considerando-se os seguintes critérios: primeiro o candidato mais idoso considerando-se dia, mês e ano; segundo o candidato que tiver a maior prole; terceiro o candidato que for casado e quarto, sorteio.

21- Do Resultado parcial: o resultado parcial da prova escrita e a convocação para as provas práticas e de títulos serão divulgados no dia 03 de maio de 2010, nos murais da Prefeitura Municipal de Ariquemes - RO, no mural do Instituto Exatus e, nos endereços eletrônicos www.ariquemes.ro.gov.br e www.institutoexatus.com Os resultados parciais das provas práticas e de títulos serão divulgados no dia 17 de maio de 2010.

22- Recursos: no prazo de dois dias úteis contados a partir de cada ato, referente àquele ato, poderá o candidato requerer recurso à empresa contratada, por escrito e fundamentado. A decisão dos recursos será dada a conhecer coletivamente, por meio dos endereços eletrônicos www.ariquemes.ro.gov.br e www.institutoexatus.com. Não serão conhecidos recursos encaminhados fora do prazo, ou de forma que não obedeça aos critérios do item 22.1.

22.1- Os recursos deverão ser entregues na sede do Instituto Exatus em Ji-Paraná, mediante protocolo da 2ª via. Poderão também ser enviados pelos correios via sedex, com aviso de recebimento para Instituto Exatus Ltda - ME, Rua Julio Guerra, 2041, Bairro Dois de Abril, Ji-Paraná, Rondônia, CEP 78.962-410. O recurso enviado por sedex deverá ser também enviado por fax, juntamente com o comprovante de envio do sedex e em seguida confirmar o recebimento do mesmo. Os recursos também poderão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes - RO através de protocolo de recebimento. Não serão aceitos recursos via Internet ou telefone. O Instituto Exatus não se responsabilizará por recursos encaminhados de forma distinta a especificada neste edital.

22.2- Se a verificação do recurso resultar em anulação de alguma questão de prova, a pontuação será atribuída a todos os candidatos, independente de terem recorrido ou não.

23- Vagas para portadores de necessidades especiais: ficam reservadas 5% (cinco por cento) das vagas para portadores de necessidades especiais que comprovem sua condição mediante envio de cópia autenticada ou original do atestado médico a ser enviado ao Instituto Exatus via sedex ou pessoalmente, durante o período de inscrições. O atestado deverá se referir às necessidades especiais apresentadas e a aptidão do interessado para o desenvolvimento do trabalho que o cargo pretendido exige. O atestado postado via sedex deverá também ser enviado por fax, juntamente com o comprovante do envio do sedex antes do término das inscrições. Fica, no entanto, reservado ao Município de Ariquemes - RO o direito de exigir novos exames médicos por ocasião da posse dos candidatos aprovados no Concurso Público.

24- Resultado Final: O resultado final será divulgado no dia 24 de maio de 2010. Será publicado aviso no Diário Oficial do Estado de Rondônia, a íntegra em jornal de grande circulação, no mural da Prefeitura Municipal de Ariquemes - RO, na sede do Instituto Exatus e nos endereços eletrônicos www.ariquemes.ro.gov.br e www.institutoexatus.com

25- Homologação: a empresa contratada encaminhará ao Município de Ariquemes - RO o dossiê para a homologação final no dia 27 de maio de 2010.

26- Da validade do concurso: dois anos a partir da publicação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período a critério da Prefeitura Municipal de Ariquemes - RO.

27- Da investidura: a nomeação obedecerá à ordem rigorosa de classificação. A aprovação no concurso não cria direito à investidura. Em havendo necessidade de preenchimento de vaga, o candidato classificado será convocado para a investidura no cargo através de Edital de convocação afixado na Sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes - RO, e divulgação pelos meios de comunicação de ampla circulação, devendo o mesmo se apresentar em até 30 (trinta) dias contados da publicação do edital de convocação, podendo solicitar prorrogação do prazo de apresentação por igual período. O candidato convocado que não desejar a investidura poderá requerer adiamento da mesma, sendo re­classificado como o último colocado de sua categoria, ficando anotado na listagem a data do adiamento e sua nova ordem de classificação. O candidato que, convocado para a investidura, dela desistir expressamente ou não se apresentar dentro do prazo previsto no Edital de Convocação, terá a investidura sem efeito. O mesmo acontecerá àquele que não apresentar a documentação exigida para a investidura, no mesmo prazo.

27.1- Dos Requisitos para Investidura: ser brasileiro nato ou naturalizado, possuir 18 anos completos na data da posse, apresentar os documentos exigidos para o exercício do cargo, haver cumprido as obrigações militares e eleitorais e não ter sido condenado em processos cíveis e criminais.

27.2- Documentos para contratação: o candidato aprovado e convocado deverá apresentar para a contratação: carteira de trabalho e previdência social (CTPS), comprovante de residência, duas fotos 3x4 recentes; carteira de registro profissional no conselho competente, (exclusivamente para os cargos de nível superior e técnicos); Certidão negativa de antecedentes civis e criminais, Declaração de que não acumula aposentadoria ou cargos no serviço público, salvo nos casos previstos em lei, Declaração de bens e valores, Certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos, acompanhado de carteira de vacinação dos filhos de até 6 (seis) anos e comprovante de freqüência escolar a partir de 7 anos a cada semestre, Atestado de saúde e tipagem sangüínea; Atestado de Saúde física e mental, fotocópia da carteira de identidade, cadastro de pessoa física, título de eleitor e Comprovante de votação da última eleição, cartão de inscrição no PIS ou PASEP, Documento militar comprovando que está em dia com as obrigações militares, Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento, Carteira Nacional de Habilitação na categoria exigida para o cargo, Certificado ou Diploma de escolaridade e CND do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.

28- As minutas dos editais deste concurso serão publicadas em jornal de grande circulação e no Diário Oficial Estado de Rondônia e serão publicadas e afixadas as íntegras do mesmo no mural da Prefeitura Municipal de Ariquemes - RO, bem como nos endereços eletrônicos da www.ariquemes.ro.gov.br e www.institutoexatus.com.

29- Todas as dúvidas e os casos omissos decorrentes do presente edital serão dirimidos pelo Instituto Exatus Ltda ME.

30- Fazem parte do presente edital os seguintes anexos: Anexo I - Quadro de Vagas; Anexo II - Atribuições dos Cargos; Anexo III - Conteúdo das Provas; Anexo IV - Tabela de Títulos;

31- Maiores informações e dúvidas que surgirem serão dirimidas na sede do Instituto Exatus, a Rua Julio Guerra, 2041, Bairro Dois de Abril, Ji­Paraná, Rondônia, pelo site www.institutoexatus.com ou pelo telefone (69) 3421 7923 somente em horário de expediente de segunda a sexta feira das 8hs às 12hs e das 14hs às 18hs.

Ariquemes, Rondônia, 02 de março de 2010. INSTITUTO EXATUS LTDA ME

EDITAL N°. 004/2010 - ANEXO I

RELAÇÃO DE CARGOS

NÍVEL SUPERIOR

Cód	Cargo	CH	Formação exigida	Vagas	Vagas Reserva	Salário Básico
1	Especialista Nível I - Fisioterapeuta	40h	Superior em Fisioterapia e Reg. Profissional	1	3	2.686,74
2	Especialista Nível I - Enfermeiro	40h	Superior em Enfermagem e Reg. Profissional	1	1	2.686,74
3	Especialista Nível I - Odontólogo Periodontista	40h	Superior em Odontologia c/ especialização em Periodontia e Reg. Profissional	1	0	2.686,74
4	Especialista Nível I - Odontólogo Endodentista	40h	Superior em Odontologia c/ especialização em Endodontia e Reg. Profissional	1	0	2.686,74
5	Especialista. Nível I - Terapeuta Ocupacional	40h	Superior em Terapia Ocupacional	1	0	2.686,74
6	Especialista Nível I - Cirurgião Buco-Maxilo- Facial	40h	Superior em Odontologia c/ espec. em Cirurgia Buco-Maxilo-Facial e Reg. Profissional	1	0	2.686,74
7	Especialista Nível II - Médico Psiquiatra	40h	Superior em Medicina c/ espec. em Psiquiatria	1	0	5.024,89
8	Especialista Nível II - Médico Anestesista	40h	Superior em Medicina c/ espec. em Anestesia	2	1	5.024,89
9	Especialista Nível II - Médico Cardiologista	40h	Superior em Medicina c/ espec. em Cardiologia	1	0	5.024,89
10	Especialista Nível II - Médico Cirurgião Geral	40h	Superior em Medicina c/ espec. em Cirurgia Geral	1	1	5.024,89
11	Especialista Nível II - Médico Cirurgião Vascular	40h	Superior em Medicina c/ espec. em Cirurgia Vascular	1	0	5.024,89
12	Especialista Nível II - Médico Clínico Geral	40h	Superior em Medicina c/ espec. em Clínica Geral	7	7	5.024,89
13	Especialista Nível II - Médico Neonatologista	40h	Superior em Medicina c/ espec. em Neonatologia	2	2	5.024,89
14	Especialista Nível II - Médico Ortopedista	40h	Superior em Medicina c/ espec. em Ortopedia	2	1	5.024,89
15	Especialista Nível II - Médico Pediatra	40h	Superior em Medicina c/ espec. em Pediatria	2	2	5.024,89
16	Especialista Nível II - Médico Radiologista	40h	Superior em Medicina c/ espec. em Radiologia	1	0	5.024,89
17	Especialista Nível II - Médico Urologista	40h	Superior em Medicina c/ espec. em Urologia	1	0	5.024,89
18	Especialista Nível II - Médico Infectologista	40h	Superior em Medicina c/ espec. em Infectologia	1	0	5.024,89
19	Especialista Nível II - Médico Ginecologista Obstetra	40h	Superior em Medicina c/ espec. em Ginecologia e Obstetrícia	1	0	5.024,89
20	Especialista Nível II - Médico Neurologista	40h	Superior em Medicina c/ espec. em Neurologia	1	2	5.024,89
21	Técnico Nível Superior - Assistente Social	40h	Superior em Serviço Social e Reg. Profissional	1	1	2.686,74
22	Especialista da Saúde I - Fonoaudiólogo	40h	Nível Superior em Fonoaudiologia e Reg. Prof.	0	1	2.686,74
23	Especialista da Saúde I - Psicólogo	40h	Nível Superior em Psicologia e Reg. Profissional	1	1	2.686,74
24	Técnico de Desenvolvimento Escolar - Psicólogo	40h	Nível Superior em Psicologia e Reg. Profissional	1	1	2.686,74
25	Especialista de Saúde I - Nutricionista	40h	Nível Superior em Nutrição e Reg. Profissional	0	1	2.686,74
26	Técnico de Gestão Pública - Técnico de Controle Interno	40h	Bacharel em Administração e registro no CRA	0	1	2.686,74
27	Técnico de Controle Interno	40h	Bacharel em Direito ou Contabilidade e registro na OAB ou CRC	0	1	2.686,74

NÍVEL MÉDIO

Cód	Cargo	CH	Formação exigida	Vagas	Vagas Reserva	Salário Básico
28	Técnico de Saúde II - Técnico de Laboratório	40h	Nível Médio, curso técnico e registro profissional	1	1	869,55
29	Agente de Gestão Pública	40h	Nível Médio e conhecimentos em informática	1	45	588,14
30	Agente de Gestão Escolar	40h	Nível Médio e conhecimentos em informática	1	18	588,14
31	Técnico da Saúde I - Técnico de Higiene Bucal	40h	Nível Médio com curso de capacitação específico e registro no conselho de classe.	0	1	652,46
32	Fiscal Municipal - Fiscal Urbano	40h	Nível Médio habilitação categoria AB	0	1	804,09
33	Fiscal Municipal - Fiscal de Tributos	40h	Nível Médio habilitação categoria AB	0	1	804,09
34	Fiscal Municipal - Fiscal Sanitário	40h	Nível Médio habilitação categoria AB	0	1	804,09
35	Fiscal Municipal - Fiscal Ambiental	40h	Nível Médio habilitação categoria AB	0	1	804,09

NÍVEL FUNDAMENTAL

Cód	Cargo	CH	Formação exigida	Vagas	Vagas Reserva	Salário Básico
36	Agente de Serviços -Gari	40h	Nível Fundamental	2	8	510,00
37	Agente de Serviços - Coveiro	40h	Nível Fundamental	1	1	510,00
38	Ag. de Infra Estrutura II - Operador de Máquinas Pesadas- Patrola de Base	40h	Nível Fundamental e CNH	1	1	1.444,94
39	Agente de Transporte Escolar	40h	Nível Fundamental e CNH cat. D	0	5	1.010,85
40	Agente de Conservação - Pedreiro	40h	Nível Fundamental	0	3	729,49
41	Agente Operacional II - Motorista de Veículos Pesados	40h	Nível Fundamental com CNH cat. D	0	1	1.010,85
42	Agente Operacional I - Motorista de Veículos Leves	40h	Nível Fundamental com CNH cat. B	0	2	841,73
43	Assistente da Saúde - Auxiliar Odontológico	40h	Nível Fundamental	0	1	516,92
44	Agente de Serviço Escolar-Cozinheira	40h	Nível Fundamental	0	2	510,00
45	Agente de Serviço Escolar-Vigia	40h	Nível Fundamental	0	3	510,00
46	Assistente da Saúde - Auxiliar de Laboratório	40h	Nível Fundamental	0	2	510,00

EDITAL N°. 004/2010 - ANEXO II

ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

Espec. Nível I - Fisioterapeuta: Atuar em atividades de planejamento, elaboração, coordenação, acompanhamento, assessoramento, pesquisa e execução de procedimentos e programas. Diagnosticar o estado de saúde de doentes e acidentados para identificar o nível de capacidade funcional dos órgãos afetados; Planejar, executar, acompanhar, orientar com exercícios, e avaliar o tratamento específico no sentido de reduzir ao mínimo as conseqüências da doença; Diagnosticar e prognosticar situações de risco a saúde em situações que envolvam a sua formação; Supervisionar, treinar, avaliar atividades da equipe auxiliar; Controlar informações, instrumentos e equipamentos necessários à execução eficiente de sua atividade; Realizar treinamento na área de atuação, quando solicitado. Executar outras atividades afins, colaborando para o aprimoramento dos serviços da saúde pública; Atuar, na qualidade de instrutor de treinamentos e outros eventos de igual natureza, mediante participação prévia em processo de qualificação e autorização superior. Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício das demais atividades.

Espec. Nível I - Enfermeiro: Planejar, organizar, coordenar, supervisionar, avaliar e executar atividades e ações de enfermagem; Participar de processos educativos, de formação e de ações coletivas e de vigilância em saúde; Participar no planejamento, execução e avaliação dos programas de prevenção de acidentes em serviço, de doenças ocupacionais e não ocupacionais, do estudo das causas de absenteísmo, de estudos epidemiológicos, de programas de imunização de interesse ocupacional e do Programa de Reabilitação Profissional; Organizar, administrar e controlar o Setor de Enfermagem no Trabalho e de suas atividades técnicas e auxiliares; Treinar e reciclar pessoal de enfermagem do trabalho; Realizar consulta de enfermagem e prescrever a assistência de Enfermagem do Trabalho e participar de atividades de ensino e pesquisa; Colaborar na investigação epidemiológica e sanitária; Planejar, implantar, coordenar, dirigir e avaliar órgãos de enfermagem nas instituições de saúde e/ou outras que desenvolvam atividades de enfermagem; Planejar, organizar, coordenar, executar e avaliar planos de assistência e cuidados de enfermagem; Prestar assessoria, consultoria, auditoria e emitir parecer sobre assuntos, temas e/ou documentos técnicos e científicos de enfermagem e/ou de saúde; Prestar cuidados de enfermagem de maior complexidade técnica, como aqueles diretos a pacientes graves, com risco de vida, e/ou aqueles que exijam capacidade para tomar decisões imediatas; Fazer prescrição de medicamentos, de acordo com esquemas terapêuticos padronizados pela instituição de saúde; Participar do planejamento, execução e avaliação de planos, projetos e ações de prevenção e controle sistemático da infecção hospitalar, para diminuição dos agravos a saúde; Participar de projetos de higiene e segurança do trabalho e doenças profissionais do trabalho, fazendo análise da fadiga, dos fatores de insalubridade, dos riscos e das condições de trabalho, para assegurar a preservação da integridade física e mental no trabalho; Participar dos programas e atividades de assistência integral a saúde individual e de grupos específicos, particularmente aqueles prioritários e de alto risco; Coordenar e supervisionar o trabalho da equipe de enfermagem, observando e realizando reuniões de orientação e avaliação, para manter os padrões desejáveis de assistência em enfermagem; Participar do planejamento, execução e avaliação de planos, projetos e programas de saúde pública e educação em saúde, nas instituições e comunidades em geral, estabelecendo necessidades, definindo prioridades e desenvolvendo ações, para promover, proteger e recuperar a saúde da coletividade; Desenvolver atividades de recursos humanos, participando do planejamento, coordenação, execução e avaliação das atividades de capacitação e treinamento nos níveis superior, médio e elementar de eventos, jornadas, oficinas, Integração Docente-Assistencial (IDA), pesquisa e outros, observando técnicas e métodos de ensino-aprendizagem, para contribuir na organização da instituição e melhoria técnica da assistência; Cadastrar, licenciar e inspecionar empresas destinadas a prestação de assistência e/ou cuidados de enfermagem, através do órgão competente, para assegurar o cumprimento das disposições que regulam o funcionamento dessas empresas; Participar em projetos de construção e/ou reforma de unidades de saúde, propondo modificações nas instituições e nos equipamentos em operação, para assegurar a construção ou reforma dentro dos padrões técnicos exigidos; Fazer registros e anotações de enfermagem e/ou outros, em prontuários e fichas em geral, para controle da evolução do caso e possibilitar o acompanhamento de medidas de prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral; Participar do planejamento, coordenação, execução e avaliação de campanhas de vacinação e/ou programas e atividades sanitárias de atendimento a situações de emergência e calamidade pública; Executar ações de prevenção e controle do câncer ginecológico e de planejamento familiar, participando da equipe de saúde pública envolvida com trabalhos nessas áreas; Criar manuais de normas e rotinas que facilitem a integração do funcionário X chefia X setores X pacientes. Executar outras tarefas correlatas.

Especialista de Saúde Nível I - Odontólogo Periodontista: desenvolver atividades de planejamento e realizar atividades inerentes a área de formação, tais como, implantodontia, cirurgia, reabilitação oral e prótese sobre implante.

Especialista de Saúde Nível I - Odontólogo Endodentista: Especialista de Saúde I - Odontologo Endodentista: Examinar, diagnosticar e tratar afecções de boca, dentes e região maxilofacial, utilizando processos clínicos ou cirúrgicos; Descrever ou administrar medicamentos, determinando via oral ou parenteral, para tratar ou prevenir afecções nos dentes e da boca; Manter registro dos pacientes examinados e tratados; Participar e executar levantamentos epidemiológicos na área da saúde bucal; Fazer perícia odontoadministrativas, examinando a cavidade bucal e os dentes, a fim de fornecer atestados de capacidade física para admissão de pessoal na Prefeitura; Participar do planejamento, execução e avaliação de programas educativos de prevenção dos problemas de saúde bucal e programas de atendimento odontológico, voltados para o estudo da rede municipal de ensino e para a população de baixa renda; Participar da elaboração de planos de fiscalização sanitária; Responsabilizar-se pelos atos técnicos executados nos pacientes, decorrentes do exercício profissional; Realizar o preparo psicológico de crianças antes das atividades clínico- cirúrgicas; Orientar pacientes quanto a alimentação e higiene bucal; Orientar, supervisionar e responder solidariamente, pelas atividades delegadas a pessoal auxiliar suas responsabilidades; Cumprir determinações técnicas e de rotinas profissionais definidas pela administração; Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Especialista de Saúde Nível I - Terapeuta Ocupacional: Especialista de Saúde I - Terapeuta Ocupacional: Descrição Sintética: prestar assistência terapeuta e recreacional, aplicando métodos e técnicas com a finalidade de restaurar, desenvolver e conservar a capacidade mental do paciente; executar atividades técnicas específicas de Terapeuta Ocupacional no sentido de tratamento, desenvolvimento e reabilitação de pacientes portadores de deficiências físicas ou psíquicas; planejar e executar trabalhos criativos, manuais, de mecanografia, horticultura e outros, individuais ou em pequenos grupos, estabelecendo as tarefas de acordo com as prescrições médicas; programar as atividades diárias do paciente-AVDs, orientando o mesmo na execução dessas atividades; elaborar e aplicar testes específicos para avaliar níveis de capacidade funcional e sua aplicação; orientar a família do paciente e a comunidade quanto ás condutas terapêuticas a serem observadas para sua aceitação no meio social; prestar orientação para fins de adaptação ao uso de órtese e prótese; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.

Espec. de saúde Nível I - Cirurgião Buco-Maxilo-Facial: Compreender e entender a legislação e o papel do SUS, conhecer a legislação Estadual de Reforma Sanitária, participar de espaços coletivos de planejamento e avaliação junto com a gerência do CEO, participar de discussões com a Rede Básica como agente de educação permanente, discutir a programação, exercer as atribuições dispostas na Legislação específica da profissão de Odontólogo Cirurgião Buco Maxilo Facial; Realizar consultas e atendimentos odontológicos; realizar biópsias, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos, promover o tratamento de patologias relacionadas às seguintes situações: anatomia do terço médio e inferior da face; infecções de origem dental; dentes inclusos; periapicopatias; cistos e tumores benignos dos maxilares e dos tecidos moles da face das afecções do seio maxilar traumatologia Buco Maxilo Facial; ortodôntico-cirúrgico das deformidades dentofaciais; das alterações das articulações temporomandibulares; anestesia local da região Buco Maxilo Facial; realizar pré-operatório em cirurgias diversas; frenectomia; cirurgias pré-protéticas; fraturas e luxação da ATM; exercer suas atribuições e outras compatíveis com sua especialização; Promover a contra- referência e referência, promover outras atividades correlatas.

Espec. de Saúde II - Médico Psiquiatra: Diagnostica e trata as afecções psicopatológicas, empregando técnicas especiais, individuais ou de grupo, para prevenir, recuperar ou reabilitar o paciente.

Espec. de Saúde II - Médico Anestesista: Faz anestesia para cirurgias e exames especializados, administrando substâncias anestésicas, para minorar o sofrimento de pacientes com processos intensos e possibilitar a realização dos referidos exames e intervenções cirúrgicas.

Espec. de Saúde II - Médico Cardiologista: Trata de afecções cardíacas congênitas ou adquiridas, empregando meios clínicos ou cirúrgicos, para promover ou recuperar a saúde dos pacientes.

Espec. de Saúde II - Médico Cirurgião Geral: Recepcionar e identificar o paciente, explicando os procedimentos a serem realizados; Atuar como médico em equipe multiprofissional, inclusive residentes em treinamento, no desenvolvimento de projetos terapêuticos individuais, familiares e coletivos em Unidades de Saúde e nas comunidades locais, realizando clínica ampliada; Realizar atendimento ao acidentado do trabalho; Emitir atestado de óbito; Realizar procedimentos cirúrgicos simples, primeiros socorros e urgências com encaminhamentos com ou sem preenchimento dos prontuários; Articular os recursos intersetoriais disponíveis para diminuição dos agravos à saúde dos pacientes; Estar disponível como apoio matricial de capacitação.

Espec. de Saúde II - Médico Cirurgião Vascular: Diagnostica doenças e lesões do sistema vascular, realizando exames clínicos e subsidiários, para estabelecer o plano terapêutico.

Espec. de Saúde II - Médico Clínico Geral: Efetua exames médicos, emite diagnóstico, prescreve medicamentos e realiza outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica, para promover a saúde e bem-estar do cliente/paciente.

Espec. de Saúde II - Médico Neonatologista: Prestar atendimento na unidade de atendimento de neonatal do Hospital Municipal, avaliando os pacientes desde o pré-natal, a gestação de alto risco, avaliação da maturidade fetal. Atendimento, avaliação e reanimação na sala de parto, tocotraumatismo. Trabalhar pela humanização da atenção à saúde, parto humanizado, atenção à pessoa com deficiência. Cuidar do recém- nascido normal, pré-termo e pós-termo. Zelar pela ética observando a legislação profissional e demais normas de atendimento.

Espec. de Saúde II - Médico Ortopedista: Diagnostica e trata de afecções agudas, crônicas ou traumatológicas dos ossos e anexos, valendo- se de meios clínicos ou cirúrgicos, para promover, recuperar ou reabilitar a saúde do paciente.

Espec. de Saúde II - Médico Pediatra: Presta assistência médica específica às crianças até a adolescência, examinando-as e prescrevendo cuidados pediátricos ou tratamentos, para avaliar, preservar ou recuperar sua saúde.

Espec. de Saúde II - Médico Radiologista: Realiza ou supervisiona e interpreta exames radiológicos, empregando técnicas especiais ou orientando sua execução e analisando os resultados finais, para atender a solicitações médicas.

Espec. de Saúde II - Médico Urologista: Trata de afecções do aparelho geniturinário, empregando meios clínico-cirúrgicos para promover ou recuperar a saúde.

Espec. de Saúde II - Médico Infectologista: Recepcionar e identificar o paciente, explicando os procedimentos a serem realizados; Atuar como médico em equipe multiprofissional, inclusive residentes em treinamento, no desenvolvimento de projetos terapêuticos individuais, familiares e coletivos em Unidades de Saúde e nas comunidades locais, realizando clínica ampliada; Realizar atendimento ao acidentado do trabalho; Emitir atestado de óbito; Realizar procedimentos cirúrgicos simples, primeiros socorros e urgências com encaminhamentos com ou sem preenchimento dos prontuários; Articular os recursos intersetoriais disponíveis para diminuição dos agravos à saúde dos pacientes; Estar disponível como apoio matricial de capacitação.

Espec. de Saúde II - Médico Ginecologista Obstetra: Trata de afecções do aparelho reprodutor feminino e órgãos anexos, empregando tratamento clínico-cirúrgico, para promover ou recuperar a saúde; e atende à mulher no ciclo gravídico-puerperal, prestando assistência médica específica, para preservar a vida e a saúde da mãe e do filho.

Espec. de Saúde II - Médico Neurologista: Diagnostica doenças e lesões orgânicas do sistema nervoso, realizando exames clínico e subsidiário, para estabelecer o plano terapêutico.

Téc. Nível Superior - Assistente Social: Presta serviços de âmbito social a indivíduos e grupos, identificando e analisando problemas e necessidades materiais, psíquicas e de outra ordem e aplicando métodos e processos básicos do serviço social, para prevenir ou eliminar desajustes de natureza biopsicossocial e promover a integração ou reintegração dessas pessoas à sociedade.

Especialista da Saúde I - Fonoaudiólogo: Atuar em atividades de planejamento, elaboração, coordenação, acompanhamento, assessoramento, pesquisa e execução de procedimentos e programas, relativas à área de fonoaudióloga. Diagnosticar, elaborar programas, atender, e encaminhar pacientes, na área de comunicação oral e escrita; Orientar tecnicamente o corpo docente e administrativo das escolas do ensino regular e outras instituições; Orientar a família quanto a atitudes e responsabilidades no processo de educação e ou reabilitação do educando; Acompanhar o desenvolvimento do educando na escola regular e ou outras modalidades de atendimento em educação especial; Avaliar e elaborar relatórios específicos de sua área de atuação, individualmente, ou em equipe de profissionais;, Participar de equipes multidisciplinares visando a avaliação diagnóstica, estudo de casos, atendimentos e encaminhamentos de educandos; Realizar treinamento na área de atuação, quando solicitado. Executar outras atividades que contribuam para a eficiência de sua área profissional; Atuar, na qualidade de instrutor de treinamentos e outros eventos de igual natureza, mediante participação prévia em processo de qualificação e autorização superior. Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício das demais atividades. Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade.

Especialista da Saúde I - Psicólogo: Atuar em atividades de planejamento, elaboração, coordenação, acompanhamento, assessoramento, pesquisa e execução de procedimentos e programas; Desenvolver diagnóstico organizacional e psicossocial no setor em que atua visando à identificação de necessidades e da clientela alvo de sua atuação; Planejar, desenvolver, executar, acompanhar, validar e avaliar estratégias de intervenções psicossociais diversas, a partir das necessidades e clientelas identificadas; Participar, dentro de sua especialidade, de equipes multidisciplinares e programas de ação comunitária visando a construção de uma ação integrada; Desenvolver ações de pesquisas e aplicações práticas da psicologia no âmbito da saúde, educação, trabalho, social etc.; Realizar treinamento, palestras e cursos na área de atuação, quando solicitado., Desenvolver outras atividades que visem a preservação, promoção, recuperação, reabilitação da saúde mental e valorização do homem; Assessorar, prestar consultoria, e dar pareceres dentro de uma perspectiva psicossocial;, Desenvolvimento e acompanhamento de equipes; Intervenção em situações de conflitos no trabalho; Orientação e aconselhamento individuais voltados para o trabalho; Aplicação de métodos e técnicas psicológicas, como testes, provas, entrevistas, jogos e dinâmicas de grupo, etc.; Assessorar e prestar consultoria interna para facilitar processos de grupo e desenvolvimento de lideranças para o trabalho; Planejamento, desenvolvimento, análise e avaliação de ações destinadas a facilitar as relações de trabalho, a produtividade, à satisfação de indivíduos e grupos no âmbito organizacional; Desenvolvimento de ações voltadas para a criatividade, auto-estima e motivação do trabalhador;, Atuação em equipe multidisciplinar e/ou interdisciplinar para elaboração, implementação, desenvolvimento e avaliação de programas e políticas de desenvolvimento de recursos humanos; Participação em recrutamento e seleção de pessoal; Participação em programas e atividades de saúde e segurança no trabalho, saúde mental do trabalhador e qualidade de vida no trabalho; Realização de estudos e pesquisas científicas relacionados à Psicologia Organizacional e do Trabalho; Pesquisa de cultura organizacional; Pesquisa de clima organizacional;, Desenvolvimento de políticas de retenção de pessoal;, Descrição e análise de cargos; Avaliação de desempenho; Participação em processos de desligamento de pessoal e programas de preparação para aposentadoria; Colaboração em projetos de ergonomia (máquinas e equipamentos de trabalho);, Elaboração e emissão de laudos, atestados e pareceres mediante necessidade do indivíduo e/ou da organização; Atuar, na qualidade de instrutor de treinamentos e outros eventos de igual natureza, mediante participação prévia em processo de qualificação e autorização superior. Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício das demais atividades. Dirigir veículos leves, mediante autorização prévia, quando necessário ao exercício das demais atividades. Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade.

Técnico de Desenvolvimento Escolar - Psicólogo: No âmbito escolar Atuar em atividades de planejamento, elaboração, coordenação, acompanhamento, assessoramento, pesquisa e execução de procedimentos e programas, relativas à área de fonoaudióloga., Diagnosticar, elaborar programas, atender, e encaminhar pacientes, na área de comunicação oral e escrita;, Orientar tecnicamente o corpo docente e administrativo das escolas do ensino regular e outras instituições;, Orientar a família quanto a atitudes e responsabilidades no processo de educação e ou reabilitação do educando;, Acompanhar o desenvolvimento do educando na escola regular e ou outras modalidades de atendimento em educação especial;, Avaliar e elaborar relatórios específicos de sua área de atuação, individualmente, ou em equipe de profissionais; Participar de equipes multidisciplinares visando a avaliação diagnóstica, estudo de casos, atendimentos e encaminhamentos de educandos; Realizar treinamento na área de atuação, quando solicitado. Executar outras atividades que contribuam para a eficiência de sua área profissional; Atuar, na qualidade de instrutor de treinamentos e outros eventos de igual natureza, mediante participação prévia em processo de qualificação e autorização superior. Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício das demais atividades. Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade.

Especialista de Saúde I - Nutricionista: Planejar, coordenar, supervisionar e avaliar políticas, programas e cursos relacionados com alimentação e nutrição nos campos hospitalares de saúde pública;Planejar, organizar, controlar, supervisionar, executar e avaliar os serviços de alimentação, nutrição e dietética para indivíduos ou coletividade; Prestar assistência dietoterápica hospitalar e ambulatorial; Desenvolver atividades de ensino e pesquisa; Supervisionar a equipe de trabalho e participar de programas de educação em saúde e de vigilância em saúde; Participar de programas de saúde pública, realizando inquéritos clínico-nutricionais, bioquímicos e somatrométricos; Colaborar na avaliação dos programas de nutrição e saúde pública; Desenvolver projetos-pilotos em áreas estratégicas, para treinamento de pessoal técnico e auxiliar; Preparar informes técnicos para divulgação; Elaborar cardápios normais e dieteterápicos; Verificar, no prontuário dos doentes, a prescrição da dieta, dados pessoais e resultados de exames de laboratório, para estabelecimento do tipo de dieta, distribuição e horário da alimentação de cada um; Fazer a previsão do consumo do gênero alimentício e providenciar a sua aquisição, de modo a assegurar a continuidade dos serviços de nutrição; Inspecionar os gêneros estocados e propor os métodos e técnica mais adequada à conservação de cada tipo de alimento; Opinar sobre a qualidade dos gêneros alimentícios adquiridos e, se necessário, impugná-los; Adotar medidas que assegurem preparação higiênica e a perfeita conservação dos alimentos; Orientar cozinheiros, copeiros e serviçais na correta preparação e apresentação dos cardápios; Supervisionar o abastecimento da copa e dos refeitórios, a limpeza e a correta utilização dos utensílios; Emitir pareceres em assuntos de sua competência. Realizar treinamento na área de atuação, quando solicitado. Desenvolver campanhas educativas e outras atividades correlatas, a fim de contribuir para a criação de hábitos e regimes alimentares adequados entre a clientela. Atuar, na qualidade de instrutor de treinamentos e outros eventos de igual natureza, mediante participação prévia em processo de qualificação e autorização superior. Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício das demais atividades. Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade.

Técnico de Controle Interno: Desempenhar atividades de planejamento, ordenação e execução relacionadas as suas respectivas áreas de habilitação e relativas a fiscalização e ao controle interno da arrecadação e aplicação de recursos do município, bem como da administração desses recursos, examinando a legalidade, legitimidade, economicidade, eficiência e efetividade, em seu aspecto financeiro, orçamentário, contábil, patrimonial e operacional, das unidades da administração municipal, alem de outras atividades correlatas.

Técnico em Gestão Pública: desempenhar atividades de execução qualificada, sob supervisão superior, referente a estudos, pesquisas, análises e projetos sobre administração de pessoal, material, orçamento e organização e métodos.

Téc. de Saúde II - Técnico de Laboratório: Atuar em atividades relativas à área de assistência técnica à Laboratório.

Agente de gestão pública: Compreende a categoria funcional com as atribuições de executar serviços auxiliares de administração, nas áreas de secretariado, administração, digitação, arquivo, manipulação de dados, datilografia, programação, protocolo, registro, arquivos, classificação e expedição de correspondência, executar tarefas internas e externas de correspondência, operar máquinas de datilografia, copiadoras, digitação, telex, atender telefone, fazer controle orçamentário e contábil, manusear fichários, recepcionar ao público, controlar entrada e saída de materiais de consumo e demais atividades complementares e afins;

Agente de gestão escolar: Compreende a categoria funcional com as atribuições de executar serviços auxiliares de administração, armazenamento e registros escolares, bibliotecas, nas áreas de secretariado escolar, administração, digitação, arquivo, manipulação de dados, datilografia, programação, protocolo, registro, arquivos, classificação e expedição de correspondência, executar tarefas internas e externas de correspondência, operar máquinas de datilografia, copiadoras, digitação, telex, atender telefone, fazer controle orçamentário e contábil, manusear fichários, recepcionar ao público, controlar entrada e saída de materiais de consumo, exercendo função educativa junto à comunidade escolar;

Técnico da Saúde I - Técnico de Higiene Bucal: Atua sob a supervisão de um cirurgião-dentista, colaborando em pesquisas, auxiliando o profissional em seu atendimento de consultório, desenvolvendo atividades de odontologia sanitária e compondo equipe de saúde em nível local, a fim de dar apoio às atividades próprias do profissional de odontologia.

Fiscal Municipal - Fiscal Urbano: Atuar em atividades técnico-administrativas relativas à área de fiscalização de posturas e urbanismo.

Fiscal Municipal - Fiscal de Tributos: Atuar em atividades de planejamento, elaboração, coordenação, acompanhamento, assessoramento, pesquisa e execução de procedimentos e programas, relativas à área de fiscalização de fazendária.

Fiscal Municipal - Fiscal Sanitário: Atuar em atividades de planejamento, elaboração, coordenação, acompanhamento, assessoramento, pesquisa e execução de procedimentos e programas, relativas à área de fiscalização sanitária.

Ag. Serviço - Gari: Efetua a limpeza de ruas, parques, jardins e outros logradouros públicos, varrendo-os e coletando os detritos ali acumulados, para manter os referidos locais em condições de higiene e trânsito.

Ag. Serviço - Coveiro: Atuar em atividades relativas à área de abertura, fechamento de sepulturas, construção e demolição de túmulos.

Ag. de Infra estrutura - Operador de Máquina Pesada Patrol de Base: atribuições de operar máquinas e equipamentos, executar trabalhos relacionados com obras civis e demais atividades complementares e afins

Ag. de Transporte Escolar: atribuições de executar serviços de transporte de alunos e professores do Sistema Municipal de Ensino, por ônibus, micro ônibus, Kombi, Veículos leve e outros meios para o transporte dos mesmos.

Agente de Conservação - Pedreiro: Atuar em atividades relativas á área de alvenaria.

Agente Operacional II - Motorista de Veículos Pesados: Atuar em atividades relativas à área de transporte de pessoas, materiais e documentos.

Agente Operacional I - Motorista de Veículos Leves: Atuar em atividades relativas à área de transporte de pessoas, materiais e documentos.

Assistente da Saúde - Auxiliar Odontológico: Recepciona as pessoas em consultório médico ou dentário, procurando identificá-las e averiguando suas necessidades, para prestar informações, receber recados ou encaminhá-los ao médico ou cirurgião-dentista; Efetua o controle da agenda de consultas, verificando os horários disponíveis e registrando as marcações realizadas, para mantê-las organizadas e atualizadas; Atende os pacientes, procurando identificá-los, averiguando as necessidades e o histórico clínico dos mesmos, para prestar-lhes informações, Receber recados ou encaminhá-los ao médico ou cirurgião-dentista; Controla o fichário e/ou arquivo de documentos relativos ao histórico do paciente, organizando-os e mantendo-os atualizados, para possibilitar ao médico ou cirurgião-dentista consultá-los, quando necessário; Pode esterilizar os instrumentos e desempenhar outras tarefas afins, para auxiliar o médico ou cirurgião-dentista; Preparar, enviar e preencher formulários; Recebe propagandas de laboratórios; Manter em ordem o consultório, datilografar ou lançar dados através das fichas dos pacientes, procedimentos e outros.

Agente de Serviço Escolar- Cozinheira: Seleciona os ingredientes necessários ao preparo das refeições, observando o cardápio, quantidade estabelecida e qualidade dos gêneros alimentícios, temperando e cozendo os alimentos, para obter o sabor adequado a cada prato; Distribui as refeições preparadas, colocando-se em recipientes apropriados, a fim de servir os comensais; Controla o estoque dos gêneros alimentícios necessários ao preparo das refeições, recebendo-os e armazenando-os em lugar apropriado, para assegurar as condições necessárias ao preparo de refeições sadias; Mantém registro atualizado das refeições servidas, dentro do período de tempo definido; Providencia a lavagem e guarda dos utensílios, para assegurar sua posterior utilização; Providencia a limpeza da cozinha, lavando, enxugando, encerando móveis, equipamentos, pisos e azulejos para manter a higiene do ambiente de trabalho; Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Agente de Serviço Escolar - Vigia: atribuições de segurança das instalações e bens existentes em prédios, áreas públicas e outros locais de responsabilidade da Prefeitura, proteger pessoas e patrimônio e demais atividades complementares e afins.

Assistente da Saúde - Auxiliar de Laboratório: Desenvolve atividades auxiliares gerais de laboratório de análises clínicas, preparando agulhas e vidraria, limpando instrumentos e aparelhos, fazendo colheita e amostras de água, leite e similares e tratando dos animais do biotério, para assegurar maior rendimento do trabalho e seu processamento de acordo com os padrões requeridos; Faz a assepsia de agulhas e vidraria, como provetas, pipetas, tubos, seringas e outros recipientes, lavando-os, esterilizando-os e secando-os, para garantir o seu uso dentro do que impõe as normas; Limpa instrumentos e aparelhos, como microscópio, centrífugas autoclaves ou estufas utilizando panos, escovas ou outros expedientes, para conservá-los e possibilitar o seu uso imediato; Realiza o enchimento, embalagem e rotulação de vidros, ampolas e similares, valendo-se de procedimentos aconselháveis, para acondicioná-los conforme determina a ordem de serviço; Coletas de amostras de água, leite e outros materiais, utilizando técnica especial, instrumentos e recipientes apropriados, para possibilitar exames dessas substâncias; trata dos animais do biotério, cuidando da sua alimentação e higiene, para mantê-los em condições de aproveitamento nos testes e pesquisas laboratoriais; Auxilia na realização de várias tarefas de laboratório, preparando meios de cultura, fazendo semeaduras e preparando vacinas, para aumentar o rendimento dos trabalhos aí realizados.

EDITAL N°. 004/2010 - ANEXO III

CONTEÚDO DAS PROVAS

Português para os cargos de nível fundamental: Compreensão e interpretação de textos; classes de palavras; ortografia e acentuação gráfica; separação e classificação silábica; emprego do sinal indicativo de crase; emprego dos sinais de pontuação; adjetivo e verbo; plural e singular; sinônimos e antônimos;

Português para os cargos de nível médio e superior: compreensão e interpretação de textos; classe de palavras; ortografia e acentuação gráfica; classificação silábica; análise sintática da oração; concordância verbal e nominal; emprego do sinal indicativo de crase; emprego dos sinais de pontuação; uso do "por quê"; emprego dos pronomes de tratamento;

Matemática para os cargos de nível fundamental: Números reais; Produtos Notáveis; Fatoração; Potenciação e Radiciação; Equações de 1º e 2º Graus; Frações e números decimais; Problemas; Operações com números naturais; Resolução de problemas;

Matemática para os cargos de nível médio: Números reais; Produtos Notáveis; Fatoração; Potenciação e Radiciação; Equações do 2º Grau; Progressão Geométrica e Aritmética; Regras de três; Porcentagem; Matemática financeira; Resolução de problemas;

Atualidades para todos os cargos: conhecimentos de assuntos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como: política, economia, sociedade, educação, tecnologia, relações internacionais, segurança pública e esportes;

Específica para o cargo de Espec. Nível I - Fisioterapeuta: Avaliação respiratória e tratamento; Fisioterapia para o paciente em quadro agudo na unidade de terapia intensiva respiratória; Fisioterapia para a criança com disfunção respiratória; Fisioterapia no pré e pós-operatório de cirurgia cardíaca e abdominal alta; Classificação das técnicas de tratamento facilitadoras e inibidoras mais utilizadas; Estratégias para avaliação e planejamento do tratamento de problemas músculo-esqueléticos; Treinamento da marcha com dispositivos auxiliares; Introdução ao exercício terapêutico; Princípios para o tratamento de tecido mole, osso e problemas pós-cirúgicos; Fisioterapia nos problemas ortopédicos e traumatológicos; Princípios do exercício aeróbico; Ficar em pé precocemente; Vencendo a limitação dos movimentos, contraturas e deformidades; Avaliação funcional fisioterapêutica. Problemas de ombro ligados à hemiplegia; Fisioterapia no paciente com doença cardíaca e pulmonar; Fisioterapia no doente neurológico; Ética profissional.

Específica para o cargo de Espec. Nível I - Enfermeiro: Fundamentos de Enfermagem; Ética Profissional; Enfermagem Médica-Cirúrgica; Enfermagem Materno-Infantil; Enfermagem no Programa de Assistência ao Adulto; Enfermagem de Saúde Pública; Aspectos do trabalho de enfermagem na saúde coletiva; Assistência de Enfermagem ao Paciente Psiquiátrico Ambulatorial; Administração Aplicada à Enfermagem; Epidemiologia; Saneamento Básico; Portaria do Ministério da Saúde 648/06.

Específica para o cargo de Espec. Nível I - Odontólogo Periodontista: Ética Profissional, Anatomia e histologia bucal. Fisiologia e patologia bucal. Microbiologia e bioquímica bucal. Diagnóstico bucal. Técnica e interpretação radiográfica. Semiologia e tratamento das afecções do tecido mole. Semiologia e tratamento da cárie dentária e das doenças periodontais. Semiologia e tratamento das afecções pulpares. Materiais dentários. Técnicas anestésicas em odontologia. Dentística operatória e restauradora. Oclusão. Terapêutica e farmacológica de interesse clínico. Cirurgia oral menor. Urgência em odontologia. Epidemiologia da cárie dentária e das doenças periodontais. Métodos de prevenção da cárie dentária e das doenças periodontais. Uso tópico e sistêmico do flúor. Níveis de prevenção e aplicação. Sistemas de trabalho e atendimento. Ergonomia. Pessoal auxiliar odontológico. Princípios e diretrizes do sistema de saúde brasileiro. Doenças infecto-contagiosas e AIDS. política nacional de saúde bucal. programa brasil sorridente. Exame clínico, diagnóstico e plano de tratamento. Instrumental usado em periodontia. Classificação das doenças periodontais, Etiologia das doenças periodontais, Epidemiologia das doenças periodontais, Periodonto normal, Higiene bucal, estudo das alterações gengivais agudas. Estudo das alterações gengivais crônicas, estudo das periodontites. Tratamento periodontal. Estudo da oclusão normal; oclusão traumática e periodonto. Relação da periodontia com as demais especialidades odontológicas. Implantes osteointegrado. Matriz óssea, regeneração óssea

Específica para o cargo de Espec. Nível I - Odontólogo Endodentista: Ética Profissional, Anatomia e histologia bucal. Fisiologia e patologia bucal. Microbiologia e bioquímica bucal. Diagnóstico bucal. Técnica e interpretação radiográfica. Semiologia e tratamento das afecções do tecido mole. Semiologia e tratamento da cárie dentária e das doenças periodontais. Semiologia e tratamento das afecções pulpares. Materiais dentários. Técnicas anestésicas em odontologia. Dentistica operatória e restauradora. Oclusão. Terapêutica e farmacológica de interesse clínico. Cirurgia oral menor. Urgência em odontologia. Epidemiologia da cárie dentária e das doenças periodontais. Métodos de prevenção da cárie dentária e das doenças periodontais. Uso tópico e sistêmico do flúor. Níveis de prevenção e aplicação. Sistemas de trabalho e atendimento. Ergonomia. Pessoal auxiliar odontológico. Princípios e diretrizes do sistema de saúde brasileiro. Doenças infecto-contagiosas e AIDS. política nacional de saúde bucal. programa brasil sorridente. Anatomia interna dos dentes. Diagnóstico das alterações pulpares e periapicais, Instrumental, aparelhos e materiais endodônticos. Abertura coronária. Preparo biomecânico dos canais radicularesmeios químicos,físicos e mecânicos. Radiologia aplicada à endodontia. Instrumentação convencional e não convencional (ativação ultra-sônica, sistemas Oscilatórios e rotatórios). Localizadores eletrônicos foraminais. Farmacologia em endodontia. Medicamentos de uso intracanal. Obturação dos canais radiculares. Tratamento endodôntico de dentes permanentes com rizogênese incompleta. Retratamento endodôntico. Cirurgia parendodôntica. Terapêutica sistêmica coadjuvante ao tratamento endodôntico. Urgências odontológicas. Traumatismo dental.

Específica para o cargo de Espec. Nível I - Terapeuta Ocupacional: Políticas de saúde/SUS. Legislação e ética profissional. Indicadores e epidemiológicos; Parâmetros pertinentes a Saúde da família. Constituição Federal 88 (artigo 196 a 200).Intervenção terapêutica e seus pressupostos teóricos. Desenvolvimento sensorial, perceptivo, cognitivo e motor: normal e seus desvios. Bases anatômicas, fisiológicas e cinesiológicas aplicadas a Terapia Ocupacional. Terapia Ocupacional aplicada à neurologia, traumato-ortopedia, reumatologia, geriatria, gerontologia e saúde mental. Fundamentos de psicopatologia e psicofarmacologia. Reforma psiquiátrica no Brasil e proposta de desinstucionalização. Avaliação em Terapia Ocupacional nas diversas áreas de intervenção. Análise de atividades: indicações e aplicação no tratamento ocupacional. Órteses e adaptações: prescrição e aplicação. Reabilitação psicossocial. Adequação postural para usuários de cadeira de rodas. Parâmetros para o funcionamento do SUS. Ações de Biossegurança. Humanização da Assistência.

Específica para o cargo de Espec. Nível I - Cirurgião Buco-Maxilo-Facial: Ética Profissional, Anatomia e histologia bucal. Fisiologia e patologia bucal. Microbiologia e bioquímica bucal. Diagnóstico bucal. Técnica e interpretação radiográfica. Semiologia e tratamento das afecções do tecido mole. Semiologia e tratamento da cárie dentária e das doenças periodontais. Semiologia e tratamento das afecções pulpares. Materiais dentários. Técnicas anestésicas em odontologia. Dentística operatória e restauradora. Oclusão. Terapêutica e farmacológica de interesse clínico. Cirurgia oral menor. Urgência em odontologia. Epidemiologia da cárie dentária e das doenças periodontais. Métodos de prevenção da cárie dentária e das doenças periodontais. Uso tópico e sistêmico do flúor. Níveis de prevenção e aplicação. Sistemas de trabalho e atendimento. Ergonomia. Pessoal auxiliar odontológico. Princípios e diretrizes do sistema de saúde brasileiro. Doenças infecto-contagiosas e AIDS. política nacional de saúde bucal. programa brasil sorridente. Patologia. Glândulas salivares. Tumores benignos e malignos da cavidade oral. Tumores odontogênicos. Infecções odontogências. Infecções: bacterianas, virais, fúngicas da cavidade oral. Farmacologia. Farmacocinética; Farmacodinâmica. Antibióticos. Analgésicos periféricos e centrais. Antiflamatórios esteroidais e não esteroidais; Ansiolíticos. Anestésicos locais e técnicas intrabucais. Imaginologia. Radiografias convencionais: técnicas e indicações. USG, indicações. Ressonância nuclear magnética, indicações. Trauma facial. Terço inferior, médio e superior da face. Atendimento ao politraumatizado de emergência. Cirurgia oral menor. Biopsia. Cirurgia pré-protética. Cirurgia dos dentes inclusos. Tratamento de fístulas e comunicações buco-sinusais. Cirurgia ortognática. Exame clínico; Exame/análise radiográfico. Indicações. Técnicas. Anticoagulação e Tratamento dentário.

Específica para todas as especialidades de Médico: Cuidados preventivos de Saúde; princípios de Avaliação e Tratamento; Programas de Saúde do Ministério da Saúde; Política de Saúde no Brasil; Sistema Único de Saúde (SUS); Municipalização da Saúde. NOB 96 e NOAS/2001; Normas Operacionais de Assistência à Saúde: NOAS; Indicadores de Saúde Gerais e Específicas; Direito do Usuário SUS - Cartilha do Ministério da Saúde. Principais doenças; Código de Ética; Portaria do Ministério da Saúde 648/06.

Específica para o cargo de Espec. de Saúde II - Médico Psiquiatra: Neurotransmissores: sono; Neuroimagem; Genética; Avaliação clínica; Diagnostico e aspectos neuropsiquiátricos da epilepsia das doenças infecciosas endócrinas e traumáticas; Percepção e cognição; Sociologia e psiquiatria; Epidemiologia; Psicanálise; Teorias da personalidade e psicopatologia; Exame do paciente psiquiátrico; Manifestações clínicas de transtornos psiquiátricos; Classificações dos transtornos mentais; Transtornos mentais devidos a uma condição médica geral; Transtornos relacionados a substancias - dependência química; Esquizofrenia; Outros transtornos psicóticos; Transtornos do humor; Transtornos de ansiedade; Transtornos psicossomáticos; psiquiatria e outras especialidades; emergências psiquiátricas; psicoterapias; terapias biológicas; psiquiatria infantil; retardo mental; transtornos da aprendizagem e comunicação; psiquiatria geriátrica; psiquiatria hospitalar e comunitária; psiquiatria forense; psicofarmacologia ; aspectos do modelo da assistência psiquiátrica.

Específica para o cargo de Espec. de Saúde II - Médico Anestesista: Fisiologia respiratória, cardiovascular, renal, hepática e do SNC e endócrino. Drogas anestésicas (anestésicos locais, inalatórios, opiáceos, rlaxantes musculares, anestésicos não narcóticos endovenosos). Avaliação e medicação pré-anestésica. Anestesia: para cirurgia ambulatorial, geral, regional, para cirurgia cardíaca e vascular, para cirurgia torácica, para neurocirurgia, em urologia, em ORL e oftalmologia, em obstetrícia, em pacientes geriátricos, em politrauma. Recuperação pós- anestésica. Complicações durante a anestesia. Dor crônica.

Específica para o cargo de Espec. de Saúde II - Médico Cardiologista: Anatomia e fisiologia do aparelho cardiovascular. Semiologia do aparelho cardiovascular. Métodos diagnósticos: eletrocardiografia, ecocardiografia, medicina nuclear, hemodinâmica, ressonância magnética, radiologia. Cardiopatias congênitas cianóticas e acianóticas: diagnóstico e tratamento. Hipertensão arterial. Isquemia miocárdica. Síndromes clínicas crônicas e agudas: fisiopatologia, diagnóstico, tratamento e profilaxia. Doença reumática. Valvopatias. Diagnóstico e tratamento. Miocardiopatias. Diagnóstico e tratamento. Insuficiência cardíaca congestiva. Doença de Chagas. Arritmias cardíacas. Diagnóstico e tratamento. Distúrbios de condução. Marca-passos artificiais. Endocardite infecciosa. Hipertensão pulmonar. Síncope. Doenças do pericárdio. Doenças da aorta. Embolia pulmonar. Cor pulmonar. Patologias sistêmicas e aparelho cardiovascular. Infecções pulmonares.

Específica para o cargo de Espec. de Saúde II - Médico Cirurgião Geral: Anatomia e fisiologia dos diversos aparelhos. Cuidados pré e pós- operatório. Choque hemorrágico. Infecção em cirurgia. Abdome agudo em cirurgia. Neoplasia do esôfago. Doença ulcerosa péptica. Doença do refluxogastroesofageano e hérnia hiatal. Câncer gástrico. Hemorragia digestiva. Tumores das vias biliares extrahepáticas. Tumores do fígado. Lítíase da vesícula biliar. Pancreatite aguda e crônica. Neoplasias císticas e câncer do pâncreas. Hérnias epigástrica, umbilical, incisional e inguinal. Apendicite aguda. Obstrução intestinal. Fístulas enterocutâneas. Melanoma cutâneo. Princípios da cirurgia oncológica. Câncer de mama. Cirurgia da tireóide. Nódulo solitário do pulmão. Tumores do mediastino. Empiema pleural. Pneumotórax. Tumores intestinais malignos e carcionóides. Doenças diverticular do cólon. Adenomas colorretais. Retocolite ulcerativa inespecífica. Isquemia mesentéria. Ressuscitação cardio-respiratória.

Específica para o cargo de Espec. de Saúde II - Médico Cirurgião Vascular: Tromboembolismo venoso; Estase venosa Crônica de membros inferiores; Varizes de membros inferiores; Obstrução arterial aguda; Traumatismo vasculares; Obstrução arterial crônica; Insuficiência vascular cerebral; Linfedema; Aneurismas artérias; Fenômenos vasculares funcionais; Síndrome do desfiladeiro cervical; Úlcera de perna; Angiodisplasia; Vasculites

Específica para o cargo de Espec. de Saúde II - Médico Clínico Geral: Endocrinologia: diabetes melitus tipo 1 e 2, doenças da tireóide, distúrbios do eixo hipotálamo-hipófise-adrenal; Nefrologia: malformações e infecções do trato urinário, litíase urinária; Cardiologia; hipertensão arterial sistêmica, insuficiência cardíaca congestiva, endocardite infecciosa, taquiarritmias, bradiarritmias, doença arterial coronariana; Dermatologia: infecções e neoplasias cutâneas, doenças auto-imunes que acometem a pele e anexos; Imunologia: doenças reumáticas; Pneumologia: infecções e neoplasias do trato respiratório, doença pulmonar obstrutiva crônica, asma brônquica; Infectologia: doenças sexualmente transmissíveis, vacinação, profilaxia anti-rábica; Hematologia: anemias carenciais, anemias hemolíticas, leucoses; Nutrologia: obesidade, anorexia nervosa, bulimia, desnutrição; Gastroenterologia: doenças pépticas, neoplasias do trato digestivo, hepatites, etilismo; Cuidados preventivos de Saúde; princípios de Avaliação e Tratamento; Programas de Saúde do Ministério da Saúde; Política de Saúde no Brasil; Sistema Único de Saúde (SUS); Municipalização da Saúde. NOB 96 e NOAS/2001; Normas Operacionais de Assistência à Saúde: NOAS; Indicadores de Saúde Gerais e Específicas; Direito do Usuário SUS - Cartilha do Ministério da Saúde.

Específica para o cargo de Espec. de Saúde II - Médico Neonatologista: Aspectos epidemiológicos e mortalidade perinatal. Diagnóstico da maturidade fetal e do recém nascido, características do RN a termo, pré-termo: características do RN de acordo com a idade gestacional. Conceito e identificação do grupo de risco no período neonatal. Atendimento do RN de risco no berçário e na rede básica. Anóxia neonatal. Reanimação do RN na sala de parto. Diagnóstico das condições do RN. Exame Físico do RN.Cuidados ao RN a termo e prétermo. RN de baixo peso. RN filho de mãe diabética. Infecções congênitas e adquiridas: meningite e septicemia. Distúrbios metabólicos, hidroeletrolíticos e do equilíbrio do ácido-básico. Hiperbilirrubinemias: abordagem diagnósticos e terapêutica. Afecções hematológicas mais comuns e uso de sangue e derivados. Afecções cardiológicas mais comuns. Afecções gastrintestinais. Afecções gastrintestinais. Afecções respiratórias mais comuns: síndrome da angústia respiratória idiopática, síndrome da aspiração meconial, pneumotórax, insuficiência respiratória aguda e suporte ventilatória. Emergências cirúrgicas do recém-nascido. Diagnóstico das condições do RN, anóxia neonatal. Apnéia. Tocotraumatismo. Convulsão no período neonatal; hemorragia intracraniana; alimentação do recém-nascido a termo e pré-termo, nutrição parenteral. Aleitamento materno, drogas e lactação, infecção na nutriz e amamentação; Alojamento conjunto; Fluídos eletrólitos: necessidades hídricas e calóricas do R; Mal formação congênitas; Declaração de nascido vivo;

Específica para o cargo de Espec. de Saúde II - Médico Ortopedista: Conceitos gerais de ortopedia e traumatologia. Diagnóstico e tratamento de lesões traumáticas e patologia da coluna vertebral. Diagnóstico e tratamento de lesões traumáticas e patologia do quadril. Diagnóstico e tratamento de lesões traumáticas e patologia do joelho. Diagnóstico e tratamento de lesões traumáticas e patologia do tornozelo e pé. Diagnóstico e tratamento de tumores ósseos e sarcoma de partes moles. Diagnóstico e tratamento de alongamento e reconstrução óssea.

Específica para o cargo de Espec. de Saúde II - Médico Pediatra: Assistência ao recém-nascido de baixo peso. Distúrbios metabólicos do recém-nascido. Distúrbios respiratórios do recém-nascido. Icterícia neonatal. Infecções neonatais. Lesões ao nascimento: asfixia neonatal, hemorragia intracraniana, luxações e fraturas. Triagem neonatal: erros inatos do metabolismo. Aleitamento materno. Avaliação do crescimento e do desenvolvimento normais. Imunizações. Nutrição do lactente, da criança e do adolescente. Prevenção de trauma. Anemias. Asma brônquica. Constipação. Convulsão. Desidratação e terapia de reidratação oral. Diabete melito. Diarréias. Distúrbios nutricionais. Doenças infectocontagiosas. Enurese noturna. Fibrose cística. Glomerulonefrite difusa aguda. Hepatites. Hiperatividade. Infecção urinária. Infecções de vias aéreas superiores e inferiores. Infecções do sistema nervoso central. Insuficiência cardíaca. Leucemia linfocítica aguda. Parasitoses. Problemas dermatológicos mais comuns. Problemas ortopédicos mais comuns. Raquitismo. Refluxo gastroesofágico. Sepse. Sibilância do lactente ("lactente chiador"). SIDA / infecção pelo HIV. Síndrome da criança mal-tratada. Síndrome da morte súbita da criança. Síndrome nefrótica/nefrítica. Manejo inicial de: Aspiração de corpo estranho, intoxicações agudas, queimaduras e afogamento. Ressuscitação cardiorrespiratória: Suporte básico. Transplantes em pediatria: princípios básicos e doação de órgãos.

Específica para o cargo de Espec. de Saúde II - Médico Radiologista: Princípios básicos da física das radiações; medidas de proteção em radiologia diagnóstica; técnicas de imagem radiológica; radiologia ostearticular pediátrica; neuroradiologia pediátrica; radiologia de face e crânio; radiologia torácica; radiologia.

Específica para o cargo de Espec. de Saúde II - Médico Urologista: Semiologia Urológica. Anatomia do trato genito-urinário; Diagnóstico por imagem de patologias do trato urinário e genital; Traumatismo urogenital; Urgências urológicas não traumáticas; Doenças sexualmente transmissíveis; Tumores do trato urinário e genital; Uroprdiatria, principais afecções cirúrgicas urológicas na infância; Hiperplasia, benigna da próstata; Litíase urinária; Infecções do trato urinário e genital; Tuberculose urogenital; Patologias do cordão espermático e bolça testicular; infertilidade masculina; disfunção erétil; Distúrbios neuromusculares de bexiga e incontinência urinária; doença sexualmente Trasmissível­DST/AIDS.

Específica para o cargo de Espec. de Saúde II - Médico Infectologista: Fisiopatogenia. Diagnósticos, tratamento e complicações das patologias infecciosas: Meningites, doenças meningocócicas, leptospirose, leshimniose tegumentar e viceral. Doenças exantemáticas. Hepatites Infecciosas e virais, malárias, febre tifóide, salmoneloses, dengue, doença de chagas, enteroviroses, cólera, raiva, tétano, febre purpúricas pneumonias atípicas, hanseníase, histoplasmose, Infecções herpéticas, tuberculose, paracoccidioidomicose, infecções herpeticas, toxoplasmose, doenças sexulamente trasmissíveisiAIDS. Infecção hospitalar, sepse, febre de origem indeterminada. Imunizações Antibioticoterapia. Endocardites infecciosas. Meningites e encefalites. Infecção de vias aéreas superiores. Pneumonias. Tuberculose. Infecções osteoarticulares. Afecções dermatológicas bacterianas, virais e fungicas. Febre de etiologia obscura.

Específica para o cargo de Espec. de Saúde II - Médico ginecologista / obstetra: Ginecologia. Amenorréias. Climatério. Consulta ginecológica. Doenças da mama. Doenças sexualmente transmissíveis e SIDA. Dor pélvica. Endocrinopatia ginecológica. Endometriose. Ginecologia infanto-juvenil. Infecções genitais. Neoplasias genitais. Planejamento familiar. Reprodução humana. Sangramento genital. Sexologia. Tensão pré-menstrual. Uroginecologia. Violência sexual. Obstetrícia. Abortamento. Amamentação. Assistência ao parto. Assistência pré-natal. Diabete gestacional. Diagnóstico de gestação. Doença hipertensiva. Fórcipe e cesariana. Gemelaridade. Gestação de alto risco. Gestação ectópica. Incompatibilidade sangüínea materno-fetal. Indução do parto. Infecções. Intercorrências clínico-cirúrgicas na gestação. Medicina fetal. Neoplasia trofoblástica. Pós-maturidade. Prematuridade. Puerpério. Ruptura prematura de membranas. Sangramento do terceiro trimestre. Semiologia obstétrica. Uso de drogas durante a gestação e a amamentação.

Específica para o cargo de Espec. de Saúde II - Médico Neurologista: Infecções do sistema nervoso central. Doenças Vasculares Cerebrais. Hipertensão intracraniana. Comas. Epilepsias. Doenças Desmilelinizantes. Doenças neuromusculares. Neuropatias periféricas. Demências. Doenças Congênitas. Algias e Cefaléias. Princípios gerais da Psicofarmacologia. Doenças Extrapiramidais. Doenças Metabólicas e tóxicas. Sono normal e seus distúrbios. Alcoolismo e crise de abstinências.

Específica para o cargo de Téc. Nível Superior - Assistente Social: Serviço Social e interdisciplinaridade; Reforma Psiquiátrica no Brasil Recente; Serviço Social e intervenção na família; Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); Lei orgânica da Assistência Social; Ética Profissional; Estatuto do Idoso; Política de seguridade e Previdência social; Atuação em Programa de Prevenção e Tratamento, no uso de álcool, tabaco e outras drogas; Serviço Social e saúde nas famílias de baixa renda;

Específica para o cargo de Espec. de Saúde I - Fonoaudiólogo: Linguagem Oral e Escrita; Fluência; Voz; Sistema Mio-Funcional, Orofacial, Cervical e da deglutição; Audição;

Específica para o cargo de Espec. de Saúde I - Psicólogo: Psicologia do desenvolvimento; Teorias da Personalidade; Psicopatologia; Técnicas Psicoterápicas; Processos Grupais; Fatores emocionais nas diferentes doenças; Psicodiagnóstico; Ética profissional.

Específica para o cargo de Técnico em Desenvolvimento Escolar - Psicólogo: Psicologia do desenvolvimento; Teorias da Personalidade; Psicopatologia; Técnicas Psicoterápicas; Processos Grupais; Fatores emocionais nas diferentes doenças; Psicodiagnóstico; Ética profissional. Violência Escolar; Intimidação; Perseguição e Agressividade;

Específica para o cargo de Espec. de Saúde I - Nutricionista: Fisiologia e Fisiopatologia aplicadas à Nutrição. Nutrição normal: balanço de nitrogênio, recomendações nutricionais, cálculo energético, dietas equilibradas. Nutrição nos ciclos vitais; nutrição materno-infantil; aleitamento natural; gestação e lactação; crescimento e desenvolvimento; alimentação da gestante e da nutriz; alimentação na infância e na adolescência; alimentação do idoso. Doenças nutricionais: desnutrição calórico-proteica, carências nutricionais. Dietoterapia: conceitos e objetivos; dietas hospitalares nas diferentes patologias, condições clínicas e metabólicas. Avaliação do estado nutricional: métodos e critérios de avaliação. Métodos de assistência ambulatorial em nutrição. Noções de farmacologia: interações alimento-medicamento. Nutrição e Saúde Pública: noções de epidemiologia das doenças nutricionais e desnutrição proteico-calórica; diagnóstico do estado nutricional das populações; vigilância nutricional. Educação alimentar e nutricional. Técnica dietética: composição e classificação dos alimentos; seleção, conservação e armazenamento; técnicas de pré-preparo, preparo e cocção; higiene na manipulação de alimentos; planejamento de cardápios: fatores relacionados. Administração de serviços de alimentação e lactários: área física e equipamentos; planejamento e organização; supervisão e controles; cardápios para coletividades sadias edoentes; custos e avaliação. Microbiologia de alimentos: toxinfecções alimentares; controle sanitário de alimentos; APPCC; controles de temperatura no fluxo dos alimentos. Ética Profissional.

Específica para o cargo de Téc. de Gestão Pública: (administração) e Técnico de Controle Interno: (direito ou contabilidade): conhecimentos de direito administrativo, conhecimentos de administração pública, conhecimentos de direito tributário, conhecimentos de estatística aplicada a administração pública, licitações, recursos humanos na administração pública, orçamento público, conhecimentos de contabilidade pública, contratos e convênios na administração pública, gestão de projetos e plano diretor.

Específica para o cargo de Téc. de Saúde II - Técnico de Laboratório: Noções básicas de segurança no laboratório: Estocagem de reagentes químicos; Riscos de incêndios em solventes inflamáveis; Misturas explosivas; Reagentes perigosos pela toxidade e/ou reatividade. Técnicas básicas de laboratório: lavagem e esterilização de vidraria e de outros materiais; preparação de amostras e de materiais; preparo de soluções; análises potenciométricas e espectofotométricas; Filtração. Sistemas de aquecimento e refrigeração: Secagem de substâncias. Uso e conservação de aparelhagem comum de um laboratório. Medidas de peso e de volume. Montagens típicas de aparelhos para destilação. Eliminação de resíduos químicos.

Informática para os cargos de Agente de Gestão Pública, Agente de Gestão Escolar, Fiscal Municipal - Fiscal Urbano, Fiscal Municipal - Fiscal de Tributos, Fiscal Municipal - Fiscal Sanitário, Fiscal Municipal - Fiscal Ambiental: Conceitos básicos de operação com arquivos em ambientes Windows; Conhecimentos básicos de arquivos e pastas (diretórios); Utilização do Windows Explorer: copiar, mover arquivos, criar diretórios; Conhecimentos básicos de editor de texto (ambiente Windows): criação de um novo documento, formatação e impressão; internet; Conhecimentos básicos de Excel, Word, Power Point, Bloco de Notas, Internet Explorer; Ambiente na Web, sites de busca, navegadores.

Específica para o cargo de Agente de Gestão Pública e Agente de Gestão Escolar: noções de direito administrativo, noções de administração pública, noções de direito tributário, conhecimentos de estatística aplicada a administração pública, licitações, recursos humanos na administração pública, orçamento público, noções de contabilidade pública, contratos e convênios na administração pública, gestão de projetos e plano diretor.

Específica para o cargo de Fiscal Municipal - Fiscal Urbano, Fiscal Municipal - Fiscal de Tributos, Fiscal Municipal - Fiscal Sanitário e Fiscal Municipal - Fiscal Ambiental: Código de Uso e Ocupação do Solo, Código Tributário Municipal, Código de Obras, Plano Diretor Participativo, Código de Posturas e Código Ambiental.

Específica para o cargo de Téc. de Saúde I - Técnico de Higiene Bucal: Agravos à saúde bucal e processo de saúde-doença. Anatomia dentária. Controle de infecção na prática odontológica. Educação em saúde bucal. Aspectos ergonômicos aplicados ao trabalho em odontologia. Materiais restauradores. Técnicas de restauração dentária. Urgências odontológicas. Normas para o exercício profissional. O trabalho com pessoal auxiliar no atendimento individual do paciente odontológico. Reforma sanitária no Brasil. Oitava Conferência Nacional de Saúde. Constituição da República Federativa do Brasil. Legislação do Sistema Único de Saúde - SUS. Programa Saúde da Família - Legislação vigente. Planejamento local em saúde.

EDITAL N°. 004/2010 - ANEXO IV

TABELA DE DOCUMENTOS E PONTOS PARA PROVA DE TÍTULOS

PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

NÍVEL SUPERIOR

Condição para apresentar os títulos: os candidatos a cargos de nível superior que tiverem títulos e apresentá-los, deverão ainda apresentar cópia autenticada ou cópia simples mediante apresentação de original, do diploma da graduação, exigida para o cargo, caso este não seja apresentado juntamente com os títulos, os mesmos não serão levados a julgamento. Lembrando que não serão aceitos como título declarações de qualquer espécie.

Natureza do Título	Pontos por título	Pontuação máxima
Diploma e/ ou Certificado de Curso de Especialização ou Aperfeiçoamento na área de atuação do cargo, com no mínimo 360 horas, obtido após a conclusão do curso.- Lato Sensu. Será aceito também comprovante de residência médica como título de especialização.	03	06
Diploma e/ ou Certificado de Curso de Pós-Graduação na área de atuação do cargo - Mestrado.	05	10
Diploma e/ ou Certificado de Curso de Pós-Graduação na área de atuação do cargo - Doutorado.	14	14
Total de pontos que podem ser obtidos nesta prova		30