Prefeitura de São Valentim - RS
Notícia: 16 vagas e salários de até 7 mil na prefeitura de São Valentim - RS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONCURSO PÚBLICO 001/2012
EDITAL N° 007/2012
Praça Presidente Tancredo de Almeida Neves, 30 Fone: (54)3373-1206
99.640-000 -São Valentim - RS
ANTÔNIO JOSÉ ZANANDREA, Prefeito d o município de SÃO VALENTIM/RS, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 37 da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal, TORNA PÚBLICO a realização de Concurso Público sob regime estatutário, para provimento das vagas existentes com a execução técnico-administrativa da empresa PRECISÃO CONCURSOS & SERVIÇOS, o qual será regido pelo Regime Jurídico dos Servidores Municipais e pelas instruções especiais contidas neste Edital.
A divulgação oficial do inteiro teor do presente Edital e demais editais relacionados à todas as etapas do Concurso Público n° 001/2012 dar-se-ão com a afixação no Mural de Publicações do Município e seus extratos serão publicados no jornal "VOZ REGIONAL" e "Rádio Comunitária São Valentim Ltda". Em caráter meramente informativo, as íntegras dos Editais referentes ao presente Concurso Público estarão disponíveis nos sites: www.precisaoconcursos.com.br e www.saovalentim.rs.gov.br e mural das publicações oficiais do município de São Valentim/RS.
Constitui obrigação do candidato acompanhar a publicação de todos os Editais relacionados com o presente Concurso Público.
| CRONOGRAMA DE EVENTOS | ||
EVENTO | DATA | LOCAL e/ou PUBLICAÇÃO |
Período de inscrições. | De 10/04/2012 a 01/05/2012 | Exclusivamente via Internet site www.precisaoconcursos.com.br |
Homologação das inscrições válidas. | Dia 04/05/2012 | Mural da Prefeitura Municipal e sites: www.precisaoconcursos.com.br e www.saovalentim.rs.gov.br |
Período para protocolo de recursos de eventuais inscrições não homologadas. | Dias 07/05/2012 a 09/05/2012 | Secretaria Municipal de Administração. |
Divulgação do resultado do julgamento de eventuais recursos relativo às inscrições. | Dia 11/05/2012 | Mural da Prefeitura Municipal e sites: www.precisaoconcursos.com.br e www.saovalentim.rs.gov.br |
Prova Escrita para todos os cargos e Prova Prática (em cargo que se aplica). | Dia 20/05/2012 | Local a ser divulgado em edital. |
Divulgação dos gabaritos das Provas Escritas. | Dia 21/05/2012 | Mural da Prefeitura Municipal e sites: www.precisaoconcursos.com.br e www.saovalentim.rs.gov.br |
Período para protocolo de recursos quanto aos gabaritos divulgados. | De 22/05/2012 a 24/05/2012 | Secretaria Municipal de Administração. |
Divulgação de novos gabaritos (se for o caso). | Dia 25/05/2012 | Mural da Prefeitura Municipal e sites: www.precisaoconcursos.com.br e www.saovalentim.rs.gov.br |
Divulgação Resultado Provisório Prova Escrita, Prática e de Títulos. | Dia 28/05/2012 | Mural da Prefeitura Municipal e sites: www.precisaoconcursos.com.br e www.saovalentim.rs.gov.br |
Período para protocolo de pedido de revisão do resultado provisório. | Dia 28/05/2012 a 31/05/2012. | Secretaria Municipal de Administração. |
Divulgação e publicação do resultado final. | Dia 06/06/2012 | Mural da Prefeitura Municipal e sites: www.precisaoconcursos.com.br e www.saovalentim.rs.gov.br |
Homologação do resultado final. | Dia 12/06/2012 | Mural da Prefeitura Municipal e sites: www.precisaoconcursos.com.br e www.saovalentim.rs.gov.br |
1-DOS CARGOS E VAGAS OBJETO DO CONCURSO PÚBLICO
1.1-Da Tabela de Cargos
1.1.1-0 Concurso destina-se a formação de banca nos cargos descritos no quadro abaixo:
Cargo | Escolaridade Mínima e/ou demais requisitos exigido para o provimento do cargo na posse | Vencimento Básico Mensal | Carga Horária Semanal | Vagas | Regime Jurídico | Taxa de Inscrição |
01-Advogado | Diploma em Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, com registro profissional no Órgão de Classe. | R$ 2.612,65 | 20 | 01 | Estatutário. | R$ 100,00 |
02-Atendente de Farmácia | 2° Grau completo | R$ 841,85 | 40 | 01 | Estatutário | R$ 50,00 |
03-Auxiliar Administrativo | 2° Grau completo | R$ 696,70 | 36,15 | 01 | Estatutário | R$ 50,00 |
04-Controlador Interno | Diploma de /bacharel em Ciências Contábeis, com registro profissional no órgão de classe. | R$ 2.141,45 | 20 | 01 | Estatutário | R$ 100,00 |
05-Engenheiro Civil | Diploma de Engenharia Civil, com registro profissional no órgão de classe | R$ 2.612,65 | 20 | 01 | Estatutário | R$ 100,00 |
06-Enfermeiro ESF | Nível Superior na área e registro profissional no órgão de classe | R$ 1.974,58 | 40 | 01 | Estatutário | R$ 100,00 |
07-Médico ESF | Ensino Superior completo em medicina e registro profissional no órgão de classe | R$ 7.065,56 | 40 | 01 | Estatutário | R$ 100,00 |
8- Monitor | 2° Grau Completo | R$ 696,70 | 40 | 01 | Estatutário | R$ 50,00 |
9- Operador de Máquinas Rodoviárias | 2ª série do primeiro grau Carteira Nacional de Habilitação - CNH, categoria "C", no mínimo. | R$ 1.233,76 | 44 | 01 | Estatutário | R$ 50,00 |
10- Operário | Não necessita de comprovação de grau de escolaridade, porém deverá saber ler e escrever | R$ 623,54 | 44 | 01 | Estatutário | R$ 30,00 |
11- Professor Área 02 - Educação Artística | Licenciatura Plena na disciplina | R$ 653,82 | 20 | 01 | Estatutário | R$ 50,00 |
12- Professor Área 02 - Língua Italiana | Licenciatura Plena na Disciplina | R$ 653,82 | 20 | 01 | Estatutário | R$ 50,00 |
13- Professor Área 02- Matemática | Licenciatura Plena na disciplina | R$ 653,82 | 20 | 01 | Estatutário | R$ 50,00 |
14- Professor Área 02 - Técnicas Agrícolas | Licenciatura Plena na Disciplina | R$ 653,82 | 20 | 01 | Estatutário | R$ 50,00 |
15- Técnico em Enfermagem | 2° grau completo, comprovante de conclusão do curso específico, com registro no órgão de classe. | R$ 841,85 | 40 | 01 | Estatutário | R$ 50,00 |
16- Vigilante Ambiental | 2° Grau Completo | R$ 696,70 | 40 | 01 | Estatutário | R$ 50,00 |
1.2-Das Vagas:
1.2.1-O Concurso destina-se ao provimento das vagas existentes que serão providas de acordo com o interesse público e às necessidades administrativas.
1.2.2-A habilitação no Concurso Público não assegura ao candidato a nomeação imediata, mas apenas a expectativa de ser admitido segundo as vagas existentes, de acordo com as necessidades do Município de São Valentim/RS, respeitada a ordem de classificação dos candidatos e o prazo de validade do presente concurso.
1.3-Das Atribuições e Conteúdos Programáticos das Provas Objetivas:
1.3.1-A descrição sintética e analítica das atribuições dos cargos objeto do presente concurso encontra-se transcrita no ANEXO I do presente Edital.
1.3.2-Os conteúdos programáticos comuns a todos os cargos, de acordo com a escolaridade mínima exigida, encontram-se relacionados no ANEXO II do presente Edital.
1.3.3-Os conteúdos programáticos específicos para cada cargo, de acordo com as atribuições e escolaridade mínima exigida, encontram-se relacionados no ANEXO III do presente Edital.
2- DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO
2.1-As inscrições serão realizadas no período de 10 de Abril a 01 de Maio de 2012.
2.2-As inscrições serão feitas exclusivamente pela Internet no site www.precisaoconcursos.com.br a partir das 13h30min d o dia 10 de Abril de 2012 até às 18 horas d o dia 01 de Maio de 2012.
2.2.1-Os candidatos interessados em fazer a inscrição para o presente Concurso Público que não tiverem acesso à internet terão computadores e impressora a sua disposição no TeleCentro Comunitário, localizado na Av. Castelo Branco, ao lado da Brigada Militar, no horário de expediente.
2.3-O Município não se responsabiliza por solicitação de inscrição via internet não recebida por motivo de ordem técnica dos computadores e/ou falhas de comunicação, bem como qualquer outro fator de ordem técnica que impossibilite a transferência de dados.
2.4-E responsabilidade exclusiva do candidato, conhecer os requisitos mínimos para provimento do cargo ao qual deseja se inscrever, estando ciente de que deverá comprová-los no momento da posse.
2.5-Após a finalização do processo de preenchimento do formulário eletrônico, o candidato deverá imprimir o documento para pagamento da inscrição, sendo este o comprovante provisório de inscrição.
2.6-O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição impreterivelmente até a data de 02 de maio de 2012, utilizando o boleto bancário impresso na realização da inscrição via internet. Em nenhuma hipótese será aceito pagamento por meio de agendamento, transferência bancária ou depósito de qualquer espécie.
2.7-O Município de São Valentim não processará qualquer registro de pagamento efetuado após a data de 02 de maio de 2012. Os pagamentos de inscrições realizadas após esta data serão desconsiderados e não acatados.
2.8-As inscrições serão homologadas somente após a confirmação do pagamento da taxa de inscrição constante no presente Edital por parte do candidato que preencheu o formulário eletrônico via Internet. E de responsabilidade exclusiva do candidato, o qual declara sob as penas da lei, o preenchimento dos dados solicitados no formulário eletrônico da inscrição. Exceto os candidatos interessados nas vagas para pessoas com deficiência, não será necessário o envio de nenhum documento para a Prefeitura Municipal de São Valentim/RS, em virtude d o procedimento de inscrição ser realizado exclusivamente via internet.
2.9-Os candidatos interessados nas vagas para pessoas com deficiência, deverão verificar a relação de documentos necessários para serem encaminhados, em capítulo próprio constante no presente Edital.
2.10-Em qualquer fase do concurso, poderá ser cancelada a inscrição, quando for certificado o descumprimento das normas constantes do edital de abertura, erro ou fraude na sua obtenção, hipótese em que serão nulos todos os atos dela decorrentes.
3-DOS REQUISITOS E DAS CONDIÇÕES PARA ADMISSÃO
3.1-Ter sido aprovado em todas as etapas do Concurso Público.
3.2-Ser brasileiro nato ou naturalizado conforme dispõe o art. 12 da Constituição Federal de 1988.
3.3-Estar quite com o Serviço Militar Obrigatório ou que dele ter sido liberado, se do sexo masculino.
3.4-Ter no mínimo 18 anos completos.
3.5-Ter situação regular perante a legislação eleitoral.
3.6-Comprovar a conclusão da escolaridade mínima para o exercício do Cargo, de conformidade com o que é exigido como requisito para o cargo, na data da posse.
3.7-Possuir aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.
3.8-No caso de candidatos com deficiência, verificar disposições específicas constantes do presente Edital.
3.9-Não estar impedido a exercer a função pública de acordo com a legislação vigente na data da posse.
3.10-Cumprir as determinações deste Edital.
3.11-Atenção: O candidato, por ocasião da posse, deverá comprovar todos os quesitos acima elencados. A não apresentação dos comprovantes exigidos tornará sem efeito a aprovação obtida pelo candidato, anulando-se todos os atos ou efeitos decorrentes da inscrição n o concurso.
4-DAS VAGAS DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
4.1-Do total de vagas que vierem a ser oferecidas durante o prazo de validade do presente Concurso, 10% por cargo será reservada às pessoas com deficiência, em cumprimento ao disposto no inciso VIII do artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Municipal 2.370/2011 e no Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro 1999, alterado pelo Decreto n° 5.296, de 02 de dezembro de 2004.
4.2-Ressalvadas as disposições especiais definidas, os candidatos portadores de deficiência participarão deste Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que diz respeito ao horário de início, aos locais de aplicação, ao conteúdo e à correção das provas, aos critérios de aprovação e a todas as demais normas que regem este Concurso Público.
4.3-Somente serão consideradas pessoas com deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4° do Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto n° 5.296, de 2 de dezembro de 2004 e as contempladas pelo enunciado da Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça: " O portador de visão monocular tem direito de concorrer, em concurso público, às vagas reservadas aos deficientes".
4.4-Os candidatos portadores de deficiência que desejarem concorrer às vagas reservadas deverão:
a) declarar tal intenção no Requerimento de Inscrição e, se necessário, solicitar condições especiais para realizar as provas objetivas (prova ampliada, ledor, intérprete de libras, auxílio para transcrição, sala de fácil acesso ou tempo adicional). A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade;
b) apresentar pessoalmente ou através de procurador devidamente constituído, junto à Prefeitura Municipal de São Valentim/RS, IMPRETERIVELMENTE até de 02 de maio de 2012, laudo médico (original ou cópia legível autenticada) emitido há menos de um ano, atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como da provável causa da deficiência de que são portadores. Ainda, deverá anexar requerimento, solicitando vaga especial, constando o tipo de deficiência e a necessidade de prova especial se for o caso (conforme modelo anexo V deste Edital).
4.4.1-Na falta do atestado médico ou apresentação de atestado que não contenha as informações indicadas no item 4.4.b, o candidato não será considerado como deficiente apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção no Requerimento de Inscrição.
4.4.2-Os candidatos que não solicitarem, no prazo estabelecido, as condições especiais previstas no subitem 4.4 não poderão dispor das mesmas.
4.5-O candidato que, no ato da inscrição, se declarar pessoa com deficiência, se aprovado e classificado no Concurso Público, terá seu nome publicado em lista à parte por cargo e figurará também na lista de classificação geral.
4.6-As deficiências dos candidatos, admitida a correção por equipamentos, adaptações, meio ou recursos especiais, devem permitir o desempenho adequado das atribuições específicas para o cargo.
4.7-As vagas que não forem providas por falta de candidatos com deficiência aprovados, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação por cargo e os critérios de aproveitamento definidos conforme disciplina o presente Edital.
4.8-O portador de deficiência que não optar, no momento da inscrição, por disputar as vagas reservadas aos deficientes ou não cumprir o disposto no subitem 4.4 não terá direito ao pleito das vagas a eles reservadas.
5-DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO
5.1-São considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pela Secretaria da Justiça e Segurança - SJS e/ou Secretaria de Segurança Pública, pelos Ministérios Militares e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.); passaporte, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público e da Magistratura, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valem como identidade, Carteira de Trabalho e Previdência Social, carteira nacional de habilitação no modelo novo com foto.
5.2-Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, título eleitoral, carteira de motorista (modelo antigo), carteira de estudante, carteiras funcionais, (sem valor de identidade), nem documentos ilegíveis, não identificáveis ou danificados.
5.3-Além de outras informações pessoais, como endereço, e-mail e telefone, é imprescindível que o candidato possua e informe número de CPF válido e regularizado, ficando vedada a utilização de CPF de terceiros.
5.4-Depois de encerrado o prazo de inscrições não será aceito pedido de alteração de opção de cargo.
5.5-São de exclusiva responsabilidade do candidato as informações prestadas no formulário de inscrição, bem como a certificação de que possui todas as condições e pré-requisitos para inscrição no cargo correspondente.
5.6-O pagamento da inscrição realizado com cheque sem provisão de fundos acarretará no cancelamento automático da inscrição.
5.7-Não haverá devolução da Taxa de Inscrição válida, salvo se for cancelada a realização do Concurso Público.
5.8-O candidato, por ocasião da POSSE, deverá comprovar todos os requisitos exigidos na legislação municipal que regulamenta o cargo, bem como os estabelecidos nas disposições contidas no art. 37 da Constituição Federal.
5.9-Os candidatos poderão inscrever-se para apenas um cargo.
5.10-Não serão aceitas inscrições via postal, fax-símile e correio eletrônico.
5.11-E responsabilidade exclusiva do candidato qualquer despesa relativa ao seu deslocamento, estadia, alimentação, bem como outras despesas acessórias necessárias para a sua participação no presente concurso.
6-DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
6.1-Encerrado o prazo para o recebimento das inscrições, a administração lavrará ato de homologação, que será publicado por edital.
6.2-Indeferido o pedido de inscrição, caberá recurso ao Prefeito Municipal (conforme modelo ANEXO IV deste Edital), no prazo de 03 (três) dias úteis, podendo, o candidato, pronunciar-se durante o prazo previsto.
6.3-Se mantido o indeferimento, o candidato será eliminado do Concurso, não assistindo o direito de realizar a(s) prova(s) podendo ser feita a devolução da taxa de inscrição.
7-DAS PROVAS
7.1-Para todos os cargos o Concurso Público constará de Prova Escrita de Caráter Eliminatório e Classificatório, com questões objetivas, de múltipla escolha, compatíveis com o nível de escolaridade, com a formação exigida e com as atribuições dos cargos.
7.2-Para o cargo de Operador de Máquinas Rodoviárias, o Concurso Público constará também de Prova Prática de Caráter Eliminatório e Classificatório, segundo critérios de avaliação estabelecidos no presente Edital.
7.3-A realização da Prova Prática será exclusiva para os candidatos inscritos ao Cargo de Operador de Máquinas Rodoviárias.
7.4-Serão considerados aptos a participar da prova prática os candidatos inscritos e que prestaram prova escrita ao cargo de Operador de Máquinas Rodoviárias e que estiverem no local e horário estabelecido em edital.
7.5-A nota final de cada candidato será determinada pela soma de pontos obtidos na Prova Escrita, Prova Prática e de Títulos,, quando for o caso, de acordo com os cargos em que as mesmas se aplicam, sendo que a soma de pontos deverá ter peso total de 100 pontos.
7.6-Os candidatos serão submetidos às provas em dia, hora e local divulgado através de edital, que será afixado no mural de publicações da Prefeitura Municipal e nos sites www.precisaoconcursos.com.br e www.saovalentim.rs.gov.br.
7.7-Somente poderá prestar provas, o candidato que estiver no local marcado para realização das mesmas, no horário estabelecido, e apresentar documento de identidade.
7.7.1-Os candidatos ficam convocados a comparecerem com antecedência de 1 (uma) hora ao local das provas, munidos de caneta esferográfica azul ou preta ponta grossa.
7.8-INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A PROVA ESCRITA
7.8.1-A Prova Escrita para todos os cargos será realizada no dia 20 de maio de 2012. A prova terá duração máxima de 03 (três) horas. Os portões de acesso aos locais das provas serão fechados às 8h30min.
7.8.2-Os locais da realização da Prova Escrita para todos os cargos serão divulgados através de Edital publicado nos sites www.precisaoconcursos.com.br e www.saovalentim.rs.gov.br, e quadro mural da Prefeitura Municipal de São Valentim, com antecedência mínima de 08 (oito) dias da realização das mesmas.
7.8.3-O ingresso na sala de provas somente será permitido ao candidato que apresentar documento de identidade que originou a inscrição. Caso o candidato esteja impossibilitado da apresentação do documento de identidade que originou a inscrição, deverá apresentar outro documento de identidade oficial, com foto recente acompanhado de registro de ocorrência em órgão policial, expedido há no máximo 30 (trinta) dias, estando sujeito à identificação especial, compreendendo inclusive coleta de digital em formulário próprio.
7.8.4-Poderá também ser exigida identificação especial, de candidato que eventualmente apresentar documento de identidade danificado que dificulte a identificação de sua fisionomia e/ou assinatura.
7.8.5-O candidato deverá apresentar também no dia da realização da prova, o comprovante de inscrição gerado para pagamento na rede bancária. Poderá ser dispensada a apresentação do referido comprovante, desde que verificada a efetiva homologação da inscrição do candidato.
7.8.6-A prova escrita, com questões de múltipla escolha, será corrigida por sistema informatizado de leitura ótica do CARTÃO DE RESPOSTAS de cada candidato. Cada questão apresentará cinco alternativas (A; B; C; D e E) e uma única resposta correta. O preenchimento do CARTÃO DE RESPOSTAS deverá ser feito impreterivelmente por caneta esferográfica azul ou preta ponta grossa.
7.8.7-É vedado o porte e/ou uso de aparelhos sonoros, fonográficos, de comunicação ou de registro, eletrônicos ou não, tais como: agendas, relógios não convencionais, relógios digitais, telefones celulares, "pagers", microcomputadores portáteis ou similares.
7.8.8-São vedados também o uso de óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria tais como chapéu, boné, gorro, etc. ou protetores auriculares.
7.8.9-Não será permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas. O candidato que estiver armado será encaminhado à Coordenação.
7.8.10-É vedada a entrada de candidatos com qualquer tipo de alimentação, no ambiente de provas. É permitido o consumo de água em embalagem transparente e sem rótulo.
7.8.11-A candidata que tiver a necessidade de amamentar no dia da prova deverá levar um acompanhante que ficará com a guarda da criança em local reservado. A amamentação se dará nos momentos que se fizerem necessários, não sendo dado nenhum tipo de compensação em relação ao tempo de prova utilizado com a amamentação. A ausência de um acompanhante impossibilitará a candidata de realizar a prova.
7.8.12-No dia da realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação e/ou pelos representantes do Município de São Valentim, informações referentes ao conteúdo das provas.
7.8.13-Será excluído do concurso o candidato que:
7.8.13.1-Tornar-se culpado por incorreção ou descortesia para com qualquer dos fiscais, executores e seus auxiliares ou autoridades presentes;
7.8.13.2-For surpreendido, durante a realização da Prova, em comunicação com outro candidato ou terceiros;
7.8.13.3-Ausentar-se do local da prova, antes de seu término, sem o acompanhamento do fiscal;
7.9.13.4-Se recusar a integração no local da prova sem entregar aos fiscais os equipamentos proibidos de portar, bem como alimentos ou garrafas de água que não atendam as especificações constantes no presente Edital.
7.8.14-Ao término da prova, o candidato entregará ao fiscal da sala, obrigatoriamente, o seu CARTÃO DE RESPOSTAS e o CADERNO DE PROVAS.
7.8.15-A correção das provas será feita por meio eletrônico através de sistema de leitura ótica do CARTÃO DE RESPOSTAS. O CARTÃO DE RESPOSTAS é o único documento válido para a correção das provas e não poderá ser substituído, por isso deve ser preenchido com bastante atenção pelo candidato. O candidato é o único responsável pela entrega do mesmo devidamente preenchido e assinado. A falta de assinatura no cartão poderá também implicar na eliminação do candidato do certame.
7.8.16-A não entrega pelo candidato do CARTÃO DE RESPOSTAS eliminará o candidato do Concurso Público.
7.8.17-Na hipótese do CARTÃO DE RESPOSTA ser entregue pelo candidato em desconformidade com as instruções, apresentar questões em branco ou que contiver mais de uma alternativa assinalada, emenda, rasura ou alternativa marcada a lápis, ainda que legível, será atribuída nota ZERO na respectiva questão.
7.8.18-Em nenhuma hipótese, será considerado para correção e respectiva pontuação o caderno de questões.
7.8.19-Ao final da prova escrita, os três últimos candidatos deverão permanecer no recinto, a fim de assinar o lacre dos envelopes dos cartões de respostas e cadernos de provas, juntamente com os fiscais.
7.8.20-Nenhum candidato poderá sair antes de transcorrida 01 (uma) hora do início da prova e sem entregar o cartão de respostas e o caderno de provas. Após a entrega do cartão de resposta e o caderno de provas, o candidato não poderá permanecer no recinto da realização da prova. Se o candidato tiver interesse em participar do ato de fechamento dos lacres no final da prova, deverá comunicar os fiscais da sala para que seja informado quando do fechamento dos lacres para acompanhar o processo. Nesse caso, o candidato irá aguardar o comunicado em local externo ao local da prova, sendo vedada comunicação com qualquer candidato que ainda esteja realizando a prova.
7.8.21-A identificação da data, local e horário corretos da realização das provas é de responsabilidade exclusiva do candidato. O candidato que não comparecer a qualquer das provas nas datas e horários estabelecidos será automaticamente excluído do processo.
7.9-INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A PROVA PRÁTICA
7.9.1-A Prova Prática será prestada exclusivamente pelos candidatos ao cargo de: Operador de Máquinas Rodoviárias..
7.9.1.1-Serão considerados habilitados todos os candidatos inscritos a o cargo de Operador de Máquinas Rodoviárias e que realizaram a prova escrita.
7.9.2-A Prova Prática para o cargo de Operador de Máquinas Rodoviárias será realizada no dia 20 de maio de 2012, em local e horários fixados através de Edital de convocação publicado com antecedência mínimo de 08 (oito) dias antes da realização das mesmas. A publicação dar-se-á através dos sites www.precisaoconcursos.com.br, www.soavalentim.rs.gov.br e quadro mural da Prefeitura Municipal de São Valentim.
7.9.3-Esta etapa do Concurso não acontecerá, para nenhum candidato, fora dos locais, datas e horários indicados no Edital de convocação de que trata os itens anteriores.
7.9.4-Para avaliação do candidato ao cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS. o instrutor/avaliador observará os conhecimentos práticos que o candidato possui, utilizando veículo do tipo máquina pesada rodoviária, e realizando tarefas conforme a máquina que utilizará disponibilizada pela Administração Municipal, seguindo os seguintes critérios e pontuação:
7.9.4.1-Avaliação preliminar: Conhecimento e cuidados de segurança que o candidato possui mediante avaliação dos seguintes quesitos:
7.9.4.1.1-Verificação do nível do óleo - Pontos: 0 a 2.
7.9.4.1.2-Verificação da água - Pontos: 0 a 2.
7.9.4.1.3-Verificação dos pneus - Pontos: 0 a 2.
7.9.4.1.4-Verificação do combustível - Pontos: 0 a 2.
7.9.4.1.5-Verificação das sinaleiras - Pontos: 0 a 2.
7.9. 4.1.6-TOTAL MÁXIMO DE PONTOS: 10,00.
7.9.4.2-Aptidão para o exercício da função: Desempenho em manobras no local da prova e nas atividades escavação, abertura de valas e nivelamento do terreno. - PESO: 0-10.
7.9.4.3-Prática: Desempenho apresentado na condução da máquina em situações adversas e simulação de situações do dia-dia (condições da máquina e reações em situações de emergência). - PESO: 0-10.
7.9.4.4-Eficiência: Eficiência e habilidade na realização das tarefas solicitadas pelo instrutor/avaliador: TAREFAS: escavação, abertura de valas e nivelamento do terreno. - PESO: 0-10.
7.9.4.5-Segurança: Desempenho e cuidado na movimentação da máquina pesada no local da prova. - PESO: 0-10.
7.9.5-Na avaliação da Prova Prática, para o cargo de Operador de Máquina Rodoviária, os candidatos serão submetidos à realização das mesmas atividades definidas e solicitadas pela Comissão Avaliadora.
7.9.6-Desde já os candidatos ficam convocados a comparecer com antecedência de 30 minutos antes d o fechamento dos portões, nos locais estabelecidos para a Prova Prática.
7.9.7-A Prova Prática de avaliação é de caráter Eliminatório e Classificatório, e tem peso máximo de 50 pontos, obtidos através da soma das notas obtidas nos critérios estabelecidos no presente Edital.
7.9.8-O ingresso no local da prova prática, bem como a realização da mesma, somente será permitido ao candidato que apresentar documento de identidade que originou a inscrição. Caso o candidato esteja impossibilitado da apresentação do documento de identidade que originou a inscrição, deverá apresentar outro documento de identidade oficial, com foto recente acompanhado de registro de ocorrência em órgão policial, expedido há no máximo 30(trinta) dias, estando sujeito à identificação especial, compreendendo inclusive coleta de digital em formulário próprio.
7.9.9-Poderá também ser exigida identificação especial, de candidato que eventualmente apresentar documento de identidade danificado que dificulte a identificação de sua fisionomia e/ou assinatura.
7.9.10-O candidato deverá apresentar também no dia da realização da prova, o comprovante de inscrição gerado para pagamento na rede bancária. Poderá ser dispensada a apresentação do referido comprovante, desde que verificada a efetiva homologação da inscrição do candidato.
7.9.11-O candidato que não comparecer no local indicado para a realização da Prova Prática de serviço, será automaticamente reprovado e excluído do processo.
7.9.12-Não será admitido à prova prática, o candidato que se apresentar após o horário estabelecido. Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada seja qual for o motivo alegado.
7.9.13-O candidato que se negar a realizar qualquer tarefa que lhe for determinada pela Comissão Aplicadora, será, automaticamente, excluído do processo.
7.9.14-Durante a prova não será permitida nenhuma consulta.
7.9.15-A avaliação será individual.
7.9.16-Será excluído do concurso o candidato que:
7.9.16.1-Tornar-se culpado por incorreção ou descortesia para com qualquer dos fiscais, executores e seus auxiliares ou autoridades presentes;
7.9.16.2-For surpreendido, durante a realização da Prova Prática, em comunicação com outro candidato ou terceiros;
7.9.16.3-Ausentar-se do local da prova, antes de seu término, sem o acompanhamento do fiscal.
7.9.17-Na prova prática de serviço, que exige emprego de aparelhos ou equipamentos de elevado valor pertencentes à empresa ou sob responsabilidade desta, poderá ser determinada a imediata exclusão do candidato que demonstrar não possuir a necessária capacidade para o manejo, oferecendo risco de danos, ou acidentes pessoais, materiais ou a terceiros.
7.10-INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A PROVA DE TÍTULOS
7.10.1-Os candidatos aos cargos de Professor Área 02 - Educação Artística, Professor Área 02 - Língua Italiana, Professor Área 02 - Matemática e Professor Área 02 - Técnicas Agrícolas deverão apresentar os títulos para concorrer a esta etapa, até às 15 horas d o dia 18 de maio de 2012, junto a Secretaria de Administração.
7.10.2-A Prova de Títulos é de caráter classificatório, conforme aplicada ao cargo terá sua nota somada à nota obtida na Prova Escrita, para composição da NOTA FINAL.
7.10.3-A prova de títulos consistirá na valoração de títulos de formação profissional, obtidos até a data do encerramento das inscrições, que serão valorizados em no máximo 25 (vinte e cinco) pontos, conforme tabela abaixo:
I - Grade de Pontuação
PROVA DE TÍTULOS - GRADE DE PONTUAÇÃO | |||
ESPECIFICAÇÃO | Quantidade de Títulos (Máximo) | Valor Unitário (Pontos) | Valor Máximo (Pontos) |
1- Comprovante de pós-graduação em nível de especialização - carga horária mínima 360 horas na área de formação exigida para Habilitação ao Cargo | 01 | 3,00 | 3,00 |
2- Comprovante de pós-graduação em nível de mestrado na área de formação exigida para Habilitação ao Cargo | 01 | 3,00 | 3,00 |
| 3- Comprovante de pós-graduação em nível de doutorado na área de formação exigida para Habilitação ao Cargo. | 01 | 3,00 | 3,00 |
| 4- Participação em curso, seminário, congressos, jornadas na área de formação exigida para Habilitação ao Cargo, com 40 horas no mínimo, obtidas a partir da data de 01 de janeiro de 2006. | 08 | 2,00 | 16,00 |
| TOTAL DE PONTOS | 25,00 | ||
7.10.4-Ficam vedados arredondamentos de notas ou resultados, finais ou parciais.
7.10.5-Somente serão apreciados os títulos que houverem sido apresentados nos prazos regulamentares.
7.10.6-As provas de títulos constituem-se na fase final de avaliação do candidato e têm o objetivo de analisar os conhecimentos adquiridos.
7.10.7-O local para a entrega dos Títulos será na Secretaria Municipal de Administração, sito a Praça Tancredo de Almeida Neves n° 30, no Centro Administrativo.
7.10.8-O candidato deverá entregar os títulos através de cópia autenticada em cartório, juntamente com a relação dos mesmos, elaborado pelo candidato.
7.10.9-A prova de títulos é considerada como somatória à classificação dos candidatos aprovados na Prova Escrita, exclusivamente para cargos em que será aplicada prova de títulos.
7.10.10-A prova de títulos tem sua pontuação máxima de 25 (vinte e cinco) pontos.
7.10.11-Os documentos, em língua estrangeira, de cursos realizados, somente serão considerados quando traduzidos para a Língua Portuguesa, por tradutor e revalidados por Instituição Brasileira.
7.10.12-Estágios, monitorias, residência, coordenação de cursos, palestrante, orientador, fiscal facilitador e outros trabalhos executados não serão pontuados para nenhum cargo.
7.10.13-O candidato que possuir alteração de nome deverá anexar cópia do documento comprobatório da alteração sob pena de não ter pontuados títulos com nome diferente da inscrição e/ou Identidade.
7.10.14-Comprovada em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos títulos, bem como encaminhamento em duplicidade, com a finalidade de obter dupla pontuação, o candidato terá anulado a totalidade de pontos desta prova. Comprovada a culpa do candidato, este será excluído do concurso.
7.10.15-Procedimentos para entrega de Títulos.
7.10.15.1-Serão considerados títulos os adquiridos em fase de conclusão de curso e participação em eventos, todos relacionados com a área objeto do cargo pretendido.
7.10.15.2-A responsabilidade pela escolha dos documentos a serem apresentados na Prova de avaliação de Títulos É EXCLUSIVA DO CANDIDATO. Não serão aceitos documentos entregues fora do local, dias e horários estabelecidos para a entrega dos títulos.
7.10.15.3-Na contagem geral dos títulos apresentados, terão que somar, no máximo, total de 25 pontos.
8-DA PONTUAÇÃO DAS PROVAS:
8.1-A pontuação das provas para cada cargo será avaliada segundo os critérios da tabela a seguir e demais regras constantes no presente Edital.
CARGOS | PROVA | DISCIPLINA | N° QUESTÕES | PESO DE CADA QUESTÃO | PESO POR DISCIPLINA | TOTAL DE PONTOS |
01-Advogado | Escrita | Conhecimentos Específicos, Gerais e Legislação. | 20 | 3,00 | 60,00 | 100 |
| Português | 15 | 2,00 | 30,00 | |||
| Conhecimentos em Informática | 05 | 2,00 | 10,00 | |||
02-Atendente de Farmácia | Escrita | Conhecimentos Específicos, Gerais e Legislação. | 20 | 3,00 | 60,00 | 100 |
Português | 10 | 2,00 | 20,00 | |||
Conhecimentos em Informática | 10 | 2,00 | 20,00 | |||
| 03-Auxiliar Administrativo | Escrita | Conhecimentos Específicos, Gerais e Legislação. | 20 | 3,00 | 60,00 | 100 |
| Português | 10 | 2,00 | 20,00 | |||
| Matemática | 05 | 2,00 | 10,00 | |||
| Conhecimentos em Informática | 05 | 2,00 | 10,00 | |||
| 04-Controlador Interno | Escrita | Conhecimentos Específicos, Gerais e Legislação. | 20 | 3,00 | 60,00 | 100 |
| Português | 10 | 2,00 | 20,00 | |||
| Matemática | 05 | 2,00 | 10,00 | |||
| Conhecimento de Informática | 05 | 2,00 | 10,00 | |||
| 05-Engenheiro Civil | Escrita | Conhecimentos Específicos e Gerais | 20 | 3,00 | 60,00 | 100 |
| Português | 10 | 2,00 | 20,00 | |||
| Matemática | 05 | 2,00 | 10,00 | |||
| Conhecimentos em Informática | 05 | 2,00 | 10,00 | |||
| 06-Enfermeiro ESF | Escrita | Conhecimentos Específicos, Gerais e Legislação | 20 | 3,00 | 60,00 | 100 |
| Português | 15 | 2,00 | 30,00 | |||
| Conhecimentos em Informática | 05 | 2,00 | 10,00 | |||
| 7- Médico ESF | Escrita | Conhecimentos Específicos Gerais e Legislação | 20 | 2,00 | 60,00 | 100 |
| Português | 15 | 2,00 | 30,00 | |||
| Conhecimentos em Informática | 05 | 2,00 | 10,00 | |||
| 8- Monitor | Escrita | Conhecimentos Específicos Gerais e Legislação | 20 | 3,00 | 60,00 | 100 |
| Português | 15 | 2,00 | 30,00 | |||
| Conhecimentos em Informática | 05 | 2,00 | 10,00 | |||
| 09-Operador de Máquinas Rodoviárias | Escrita | Conhecimentos Específicos, Gerais e Legislação. | 20 | 1,50 | 30,00 | 50 |
| Português | 10 | 1,00 | 10,00 | |||
| Matemática | 10 | 1,00 | 10,00 | |||
| Prática | 50 | |||||
| 10- Operário | Escrita | Conhecimentos Específicos, Gerais e Legislação | 20 | 3,00 | 60,00 | 100 |
| Português | 10 | 2,00 | 20,00 | |||
| Matemática | 10 | 2,00 | 20,00 | |||
| 11-Professor Área 02- Educação Artística | Escrita | Conhecimentos Específicos, Gerais e Legislação. | 25 | 2,00 | 50,00 | 75 |
| Português | 10 | 2,00 | 20,00 | |||
| Conhecimentos em Informática | 05 | 1,00 | 05,00 | |||
| Títulos | 25 | |||||
| 12-Professor Área 02 ‑ Língua Italiana | Escrita | Conhecimentos Específicos, Gerais e Legislação. | 25 | 2,00 | 50,00 | 75 |
| Português | 10 | 2,00 | 20,00 | |||
| Conhecimentos em Informática | 05 | 1,00 | 05,00 | |||
| Títulos | 25 | |||||
| 13-Professor Área 02 -Matemática | Escrita | Conhecimentos Específicos, Gerais e Legislação. | 25 | 2,00 | 50,00 | 75 |
| Português | 10 | 2,00 | 20,00 | |||
| Conhecimentos em Informática | 05 | 1,00 | 05,00 | |||
| Títulos | 25 | |||||
| 14-Professor Área 02 - Técnicas Agrícolas | Escrita | Conhecimentos Específicos, Gerais e Legislação. | 25 | 2,00 | 50,00 | 75 |
| Português | 10 | 2,00 | 20,00 | |||
| Conhecimentos em Informática | 05 | 1,00 | 05,00 | |||
| Títulos | 25 | |||||
| 15- Técnico em Enfermagem | Escrita | Conhecimentos Específicos, Gerais e Legislação | 20 | 3,00 | 60,00 | 100 |
| Português | 15 | 2,00 | 30,00 | |||
| Conhecimentos em Informática | 05 | 2,00 | 10,00 | |||
| 16-Vigilante Ambiental | Escrita | Conhecimentos Específicos, Gerais e Legislação | 20 | 3,00 | 60,00 | 100 |
| Português | 15 | 2,00 | 30,00 | |||
| Conhecimentos em Informática | 05 | 2,00 | 10,00 |
8.2-Os pontos por disciplina correspondem ao número de acertos pelo peso de cada questão da mesma. A NOTA DA PROVA ESCRITA será o somatório dos pontos obtidos em cada disciplina.
9-DOS RECURSOS E PEDIDOS DE REVISÃO
9.1-Recursos quanto aos conteúdos das questões objetivas e/ou aos gabaritos divulgados poderão ser apresentados pelo candidato ou por procurador devidamente constituído, desde que devidamente fundamentado e num prazo de três dias úteis contados a partir da publicação do Edital.
9.1.1-O prazo de três dias úteis para apresentação de recursos começa a contar no primeiro dia útil após a publicação do Edital de divulgação dos Gabaritos e se encerra no terceiro dia útil subseqüente.
9.2-Os recursos deverão ser dirigidos ao Prefeito Municipal de São Valentim - RS, mediante requerimento protocolado na Secretaria Municipal de Administração do Município, localizada Praça Presidente Tancredo Neves, 30, São Valentim - RS, CEP 99.640-000, no horário de expediente da Secretaria. O requerimento de recurso deverá conter no mínimo, nome completo e número de inscrição do candidato, nome do cargo a que concorre, nome da prova, especificação da(s) questão (ões) objeto do recurso, com exposição de motivos e fundamentação circunstanciada.
9.3-O pedido de revisão deverá conter exposição circunstanciada a respeito das questões, matéria, prova e a citação das normas que regem o concurso nas quais fundamentam seu pedido.
9.4-O examinador ou a Comissão Examinadora, após o conhecimento das razões apresentadas pelo candidato, tomará as medidas que julgar cabíveis emitirá parecer sobre o pedido.
9.5-Serão desconsiderados os recursos interpostos fora do prazo, enviados por via postal, fax ou meio eletrônico (e-mail) ou em desacordo com este Edital.
9.6-Após o julgamento dos recursos sobre gabaritos e questões objetivas, os pontos correspondentes às questões eventualmente anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente.
9.7-As decisões dos recursos serão dadas a conhecer, coletivamente, e apenas as relativas aos pedidos que forem deferidos e quando da divulgação do resultado provisório das provas objetivas.
9.8-Não serão fornecidas respostas individuais a candidatos.
9.9-A Banca Examinadora da entidade promotora do presente Concurso Pública constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão porque não caberão recursos adicionais.
9.10-Eventuais alterações de gabarito, após análise de recursos, serão divulgadas conforme Cronograma de Eventos constante no presente Edital.
10-DA CLASSIFICAÇÃO E APROVAÇÃO
10.1-Transcorridas todas as fases do Concurso, a autoridade competente, através de Edital, fará a homologação do resultado final, discriminando apenas o nome dos aprovados, nota final e a classificação de cada um, quando, então passará a fluir a validade do concurso.
10.1.1-A listagem dos candidatos aprovados será homologada pelo Prefeito Municipal de São Valentim-RS e publicada no site www.precisaoconcursos.com.br, www.saovalentim.rs.gov.br e no Quadro Mural da Prefeitura Municipal de São Valentim/RS.
10.2-Serão considerados classificados e aprovados os candidatos que obtiverem no mínimo 50% dos pontos previstos na prova. Prova Escrita e 50% de pontos na Prova Prática (no caso em que se aplica), ambas de caráter eliminatório e classificatório.
10.3-Em caso de empate na nota final, serão usados, como critérios de desempate, os seguintes procedimentos:
10.3.1-Candidato mais idoso para candidatos com sessenta (60) anos de idade ou mais; (art. 27, parágrafo único da Lei Federal n.° 10.741/2003)
10.3.2- Obtiver maior pontuação de Conhecimentos Específicos e Gerais na Prova Escrita;
10.3.3-Obtiver maior pontuação na Prova de Português;
10.3.4-Persistindo o empate será decidido por Sorteio Público, através do resultado da loteria federal.
10.3.4.1-Para atendimento do critério do sorteio, será utilizado o resultado do primeiro prêmio da extração da loteria federal do dia da realização da prova objetiva, e não havendo sorteio nesse dia, será utilizada a extração da loteria federal imediatamente posterior ao dia da realização da prova objetiva.
10.3.4.2-Para a definição do candidato vencedor através do sorteio, os candidatos a serem sorteados, serão ordenados de acordo como o número de inscrição. Será efetuada a soma dos cinco algarismos que compõem o primeiro prêmio da extração da loteria federal, e definida a classificação utilizando o seguinte critério:
(a) Se a soma dos cinco algarismos que compõem o primeiro prêmio da extração da loteria federal resultar em número par, a classificação será homologada pela ordem decrescente, isto é, do maior número inscrição para o menor número de inscrição.
(b) Se a soma dos cinco algarismos que compõem o primeiro prêmio da extração da loteria federal resultar em número ímpar, a classificação será homologada pela ordem crescente, isto é, do menor número de inscrição para o maior número de inscrição.
11. DA NOMEAÇÃO
11.1-O candidato aprovado será nomeado em caráter para investidura em classe e padrão inicial da categoria funcional para o qual concorrer.
11.2-Os candidatos aprovados obrigam-se a manter atualizado telefone e endereço para contato junto ao setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São Valentim/RS.
11.3-A nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público dar-se-á através de Portaria publicada no Quadro Mural da Prefeitura Municipal de São Valentim/RS. Poderá ser feita comunicação direta com o candidato, através dos dados constantes no cadastro no Setor de Recursos Humanos do Município. E de responsabilidade exclusiva do candidato manter atualizado seus dados para contato.
11.4-Para a Posse no Cargo será exigida do candidato nomeado:
(a) Prova de ser brasileiro nato ou naturalizado, ou gozar das prerrogativas previstas no § 1° do art. 12 da Constituição Federal;
(b) Comprovante de quitação eleitoral, e, se candidato do sexo masculino, também com o serviço militar;
(c) Alvará de Folha Corrida;
(d) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;
(e) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;
(f) Certidão de conclusão do grau de escolaridade exigida para o cargo;
(g) Respectivo registro no conselho Regional da categoria, quando exigido;
(h) Declaração de bens;
(i) Declaração de não acúmulo de cargos públicos, inclusive função, cargo ou emprego em autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista, ressalvadas as hipóteses previstas em lei;
(j) Carteira Nacional de Habilitação - CNH, quando exigido.
11.5-Os Candidatos aprovados que excederem as vagas relacionadas no presente Edital, formarão banco de concursado e serão convocados para admissão, por ordem classificatória, quando do surgimento de vaga(s) e/ou de acordo com as necessidades de pessoal da administração municipal durante a validade do presente concurso.
11.6-Os candidatos aprovados e classificados, constante na lista de portadores de necessidades especiais, serão submetidos a uma Junta Médica para a verificação da compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições do cargo.
12-DO PROVIMENTO DOS CARGOS:
12.1-O provimento dos cargos obedecerá, rigorosamente, à ordem de classificação dos candidatos aprovados.
13-DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:
13.1-A inscrição do candidato no presente Concurso Público implicará a aceitação das normas contidas no presente Edital, bem como nas demais normas a serem publicadas no decorrer do processo, acerca das quais não poderá alegar desconhecimento.
13.2-E de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar a divulgação de todos os atos, editais e comunicados referentes ao presente Concurso Público.
13.3-A inexatidão das informações, a falta e/ou irregularidades de documentos, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do Concurso, ficando anulados todos os atos decorrentes da inscrição.
13.4-O Executivo Municipal poderá, em qualquer fase do Concurso, expedir instruções ou normas complementares, para o presente processo, através de Resoluções, Decretos, Portarias, Editais, Avisos ou Ordens de Serviço.
13.5-O prazo de validade do concurso público será de dois anos, prorrogável uma vez, por igual período;
13.6-Os casos omissos neste regulamento serão dirimidos com a aplicação de legislação superior que rege a matéria.
13.7-Fazem parte do presente Edital os seguintes anexos:
13.7.1-ANEXO I-Descrição sintética e analítica das atribuições dos cargos objeto do concurso.
13.7.2-ANEXO II-Conteúdo programático comum a todos os cargos, de acordo com escolaridade mínima exigida.
13.7.3-ANEXO III-Conteúdo programático específico para cada cargo, de acordo com as atribuições e escolaridade mínima exigida.
13.7.4-ANEXO IV-Formulário para recursos.
13.7.5-ANEXO V-Requerimento - pessoas com deficiência.
13.7.6-ANEXO VI-Formulário modelo de procuração.
Município de São Valentim, 09 de Abril de 2012.
ANTÔNIO JOSE ZANANDREA
Prefeito de São Valentim
Registre-se e Publique-se.
Hermelindo Valentini
Sec. Mun. de Administração
ANEXO I
DESCRIÇÃO SINTÉTICA E ANALÍTICA DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS
1) ADVOGADO
SÍNTESE DE DEVERES: Os correspondentes à profissão de Advogado organizar o departamento Jurídico da Municipalidade superintendendo todos os atos administrativos para os quais depende da aplicação, interpretação de Leis, Decretos, Resoluções, Regulamentos, dar pareceres em processos administrativos, contratos e convênios que devam ser celebrados pelo Município, representar o Município Judicial ou extrajudicialmente nos litígios e conflitos.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Horário: 20 horas semanais.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Recrutamento através de Concurso Público;
b) Idade mínima: 18 anos completos;
c) Diploma de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais;
d) Inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil no Estado do Rio Grande do Sul.
2) ATENDENTE DE FARMÁCIA
SÍNTESE DE ATRIBUIÇÕES:
Distribuir a medicação na Unidade Básica de Saúde, conforme receituário médico.
EXEMPLO DE ATRIBUIÇÕES:
- Sugerir a aquisição de medicamentos padronizados pela rede básica, conforme demanda necessária na Unidade Básica de Saúde, através do Setor de Compras da Prefeitura;
- Distribuir os medicamentos à população, conforme receituário médico;
- Coordenar a elaboração dos relatórios de gestão e SIFAB (Farmácia Básica);
- Utilizar os programas de informática pertinentes a função;
- Manter atualizada e lista de padronização de medicamentos, de acordo com a necessidade dos usuários e dos programas;
- Manter a higiene no local de armazenamento dos farmacos.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Carga horária: 40h semanais;
b) Outras: O exercício do cargo poderá exigir a realização de horário suplementar.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Instrução: 2° grau completo;
b) Sujeito a uso de uniforme e EPI's.
3) AUXILIAR ADMINISTRATIVO
SÍNTESE DOS DEVERES: Executar trabalhos de escritório, de certa complexidade que requeiram alguma capacidade de julgamento.
EXEMPLO DE ATRIBUIÇÕES: Redigir informações simples, ofícios e cartas, memorandos, telegramas. Executar da datilografia em geral, secretariar reuniões, lavrar atas e fazer expediente à respeito, fazer registros relativos a dotação orçamentária, elaborar e conferir folhas de pagamento, classificar expedientes e documentos, fazer controle da movimentação de processos e papéis, organizar notas e boletins demonstrativos, fazer anotações em fichas e manusear fichários, providenciar a expedição de correspondências, conferir materiais e suprimento em geral, com as faturas, conhecimentos ou notas de entrega, levantar a freqüência de servidores, executar outras tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Horário: 36horas e 15 minutos;
b) Outras: Contato direto com o público.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
De acordo com a legislação municipal e critérios estabelecidos em edital de concurso.
4) CONTROLADOR INTERNO
SÍNTESE DE ATRIBUIÇÕES: Avaliar o cumprimento das diretrizes, objetivos e metas previstos no Plano Plurianual; verificar o atingimento das metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LD O; verificar os limites e condições para realizações de operações de crédito e inscrição em restos a pagar; verificar, periodicamente, a observância do limite da despesa total com pessoal e avaliar as medidas adotadas para o seu retorno ao respectivo limite; verificar as providências tomadas para recondução dos montantes das dívidas consolidada e mobiliária aos respectivos limites; controlar a destinação de recursos obtidos com a alienação de ativos; verificar o cumprimento dos limites de gastos do executivo e legislativo municipal; controlar a execução orçamentária; avaliar os procedimentos adotados para a realização da receita e da despesa públicas; verificar a correta aplicação das transferências voluntárias; controlar a destinação de recursos para os setores público e privado; avaliar o montante da dívida e as condições de endividamento do Município; verificar a escrituração das contas públicas; acompanhar a gestão patrimonial; apreciar o relatório de gestão fiscal; avaliar os resultados obtidos pelos administradores na execução dos programas de governo e aplicação dos recursos orçamentários; apontar as falhas dos expedientes e encaminhados e indicar as soluções; verificar a implementação das soluções indicadas; criar condições para atuação do controle externo; orientar e expedir atos normativos para os Órgãos Setoriais; elaborar seu regimento interno; promover a realização de verificações internas periódicas, levantando as falhas, os desvios, ou mesmo irregularidades, recomendando as medidas corretivas aplicáveis, se for o caso, assegurando desta forma, a regularidade da execução da receita e da despesa, contratos e licitações; possibilitar a divulgação dos atos de gestão, de forma a assegurar a sua transparência e a participação popular na elaboração do PPA - Plano de Planejamento Administrativo, da LD O - Lei de Diretrizes Orçamentária e do Orçamento Municipal, na forma, prazos e periodicidade preconizados na legislação respectiva, assegurando assim, a necessária transparência fiscal; promover o estudo de casos com vistas à racionalização do trabalho, objetivando o aumento da produtividade e a redução de custos operacionais; outras atividades decorrentes desta Lei ou das Normas que vierem a ser agregadas às atividades da Central de Controle Interno Municipal.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
Horário: 20 horas semanais.
REQUISITOS PAR PROVIMENTO:
a) Recrutamento através de Concurso Público;
b) Diploma de Bacharel em Ciências Contábeis;
c) Registro profissional no órgão de classe.
5) ENGENHEIRO CIVIL
SÍNTESE DOS DEVERES: Executar e/ou supervisionar trabalhos técnicos de engenharia em serviços públicos municipais.
EXEMPLO DE ATRIBUIÇÕES:
- Executar e/ou supervisionar trabalhos topográficos e geofísicos;
- Estudar projetos, dando respectivo parecer de aprovação ou não aprovação;
- Dirigir e/ou fiscalizar a construção de edifícios e das obras complementares;
- Projetar, dirigir ou fiscalizar a construção de estradas de rodagem, bem como obras de captação e abastecimento de água, de drenagem e irrigação e de saneamento urbano e rural;
- Projetar, fiscalizar e dirigir trabalhos relativos a máquinas, oficinas e serviços de urbanismo em geral; - Realizar perícias e fazer arbitramento, inclusive de valor venal de imóveis transmitidos;
Estudar, projetar, dirigir e executar as instalações de força motriz, mecânica, eletromecânica, de usinas e as respectivas redes de distribuição;
- Examinar projetos e proceder vistorias de construção;
- Exercer atribuições relativas a engenharia de trânsito e técnicos em materiais;
- Examinar e fiscalizar obediência do Plano Diretor da Cidade;
- Possuir conhecimento da legislação aplicável;
- E demais atribuições pertinentes à profissão, segundo a classe, ordem ou conselho profissional específico;
- Dirigir veículos oficiais para exercer atividades próprias do cargo, desde que devidamente habilitado, e autorizado por chefia ou autoridade superior;
- Executar outras tarefas afins.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Horário: 20 horas semanais;
b) Outras: O exercício do cargo poderá exigir a realização de horário suplementar.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Seleção em concurso público, na forma estabelecida pela legislação municipal e critérios estabelecidos em edital;
b) Idade mínima: 18 anos completos;
c) Escolaridade: nível superior no curso de Engenharia Civil, com registro profissional no órgão de classe, na forma da legislação em vigor.
6) ENFERMEIRO ESF
DESCRIÇÃO SINTÉTICA:
- Fazer deslocamentos para atendimento domiciliar a população, de acordo com a programação de atividades da Secretaria de Saúde e Bem Estar Social e Programa de Saúde Familiar;
- As atribuições afetas a esta classe consistem na realização de atividades preponderantemente básicas e finalísticas que compreendem planejamento, programação, supervisão, coordenação, direção, execução e avaliação de ações técnica-científica de prevenção de doenças, promoção, conservação e recuperação da saúde e reabilitação do paciente/cliente considerado em sua integridade bio-psico-social e espiritual;
- Dirigir veículos oficiais para exercer atividades próprias do cargo, desde que devidamente habilitado, e autorizado por chefia ou autoridade superior;
- E demais atribuições pertinentes à profissão, segundo a classe, ordem ou conselho profissional específico.
PROVIMENTO: Concurso Público e atendimento aos requisitos previstos na legislação municipal.
ESCOLARIDADE: NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA E REGISTRO PROFISSIONAL.
IDADE MÍNIMA: 18 ANOS COMPLETOS.
HORÁRIO DE TRABALHO: 40 HORAS SEMANAIS.
7) MÉDICO ESF
DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES:
Atender a demanda de clínica geral na área de jurisdição do Município.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA DAS ATRIBUIÇÕES:
- Realizar atendimento preventivo e consultas médicas em clínica geral na área de jurisdição do Município, seguindo as orientações do Programa Saúde da Família;
- Prestar assistência médica à população em Unidade de Saúde (Clínica Geral), aplicando recursos da medicina preventiva e terapêutica;
- Fazer deslocamentos para atendimento domiciliar a população, de acordo com a programação de atividades da Secretaria de Saúde e Bem Estar Social e Programa de Saúde Familiar;
- Atender à demanda pré-estabelecida;
- Efetuar exames médicos, emitir diagnóstico, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades;
- Analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com padrões normais, a fim de confirmar e/ou informar os diagnósticos;
- Efetuar exames médicos em escolares e pré-escolares; examinar servidores públicos municipais para fins de controle no ingresso; licença e aposentadoria; fazer visitas domiciliares a servidores públicos municipais para fins de controle de faltas por motivo de doença;
- Participar de atividades educacionais na promoção e prevenção da saúde pública;
- E demais atribuições pertinentes à profissão, segundo a classe, ordem ou conselho profissional específico;
- Dirigir veículos oficiais para exercer atividades próprias do cargo, desde que devidamente habilitado, e autorizado por chefia ou autoridade superior;
- Outras atividades afins.
PROVIMENTO: Concurso Público e atendimento aos requisitos previstos na legislação municipal.
ESCOLARIDADE: ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM MEDICINA E REGISTRO PROFISSIONAL.
IDADE MÍNIMA: 18 anos completos.
HORÁRIO DE TRABALHO: 40 HORAS SEMANAIS.
8) MONITOR
SÍNTESE DOS DEVERES:
Executar o plano de trabalho previamente elaborado pela Direção da Escola, orientando e acompanhando os estudantes, zelando pela integridade física dos mesmos.
ATRIBUIÇÕES:
Desenvolver as tarefas do plano de trabalho elaborado pela escola;
Acompanhar os estudantes em saídas para atividades sociais, culturais ou de lazer;
Zelar pela integridade física dos estudantes, dentro da unidade escolar;
Registrar e fundamentar as ocorrências acontecidas em sua jornada de trabalho;
Acompanhar os estudantes para atendimento médico, odontológico e outros;
Percorrer sistematicamente as dependências da escola e áreas adjacentes, verificando portas, janelas, portões e
outras vias de acesso, observando pessoas que lhe pareçam suspeitas, para possibilitar a tomada de medidas preventivas; Fiscalizar a entrada de pessoas nas dependências da escola, impedindo a entrada de pessoas estranhas,
identificando eventuais situações suspeitas e tomando as providências cabíveis para garantir a segurança do local; Fiscalizar a entrada e saída dos estudantes;
Utilizar os equipamentos de proteção individual, pertinentes ao exercício de suas atribuições;
Executar tarefas afins.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Horário: 40 horas semanais.
d) Nível de escolaridade: ensino médio completo.
09) OPERADOR DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS
SÍNTESE DOS DEVERES: Operar máquinas rodoviárias, agrícolas e equipamentos rodoviários.
EXEMPLO DE ATRIBUIÇÕES:
Realizar com zelo e perícia os trabalhos que lhe forem confiados, executar terraplenagem, nivelamento, abaulamentos, abrir valetas e cortar taludes, prestar serviços de reboques, realizar serviços agrícolas com tratores, efetuar plantio, gradear, esgotar esterqueiras operar com rolo-compressor, dirigir máquinas e equipamentos rodoviários, proceder ao transporte de aterros, efetuar ligeiros reparos quando necessário, providenciar o abastecimento de combustível, água e lubrificantes na máquina sob sua responsabilidade, zelar pela conservação e limpeza das máquinas sob a sua responsabilidade, comunicar ao seu superior qualquer anomalia ao funcionamento da máquina, executar outras tarefas correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Horário: 44 horas semanais;
b) Outras: uso de uniformes oferecidos pelo município e, quando for o caso, equipamento de segurança, segundo orientações técnicas, sujeito a prestação de horas suplementares, inclusive em domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
De acordo com a legislação municipal e critérios estabelecidos em edital de concurso.
10) OPERÁRIO
SÍNTESE DOS DEVERES: Realizar trabalhos braçais em geral.
EXEMPLO DE ATRIBUIÇÕES:
Carregar e descarregar veículos em geral transportar, arrumar, elevar mercadorias, materiais de construção em geral e outros, fazer mudanças, proceder aberturas de valas, efetuar serviços de capinagem geral, varrer, escovar, lavar e remover lixos e detritos das ruas e prédios municipais, proceder na limpeza de oficinas, baias, cocheiras, depósitos de lixo e detritos orgânicos, inclusive, em gabinetes sanitários, recolher lixo a domicílio, operando nos caminhões de asseio público, auxiliar em tarefas de construção, calçamento e pavimentação em geral, preparar argamassa auxiliar no recebimento, entrega, pesagem e contagem de materiais, auxiliar em serviços de abastecimento de veículos, cavar sepulturas e auxiliar no sepultamento, auxiliar em serviços simples de jardinagem, cuidar de árvores frutíferas, proceder a apreensão de animais soltos nas vias públicas, quebrar e britar pedras, executar outras tarefas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Horário: 44 horas semanais;
b) Outras: uso de uniformes oferecidos pelo município e, quando for o caso, equipamento de segurança, segundo orientações técnicas, sujeito a prestação de horas suplementares, inclusive em domingos e feriados.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
De acordo com a legislação municipal e critérios estabelecidos em edital de concurso.
11-12-13-14) PROFESSORES
ATRIBUIÇÕES:
I. Participar da elaboração, execução e avaliação do Projeto Político Pedagógico da escola;
II. Elaborar seu planejamento de acordo com o Projeto Político Pedagógico;
III. Orientar a aprendizagem dos alunos;
IV. Organizar as operações inerentes ao processo ensino-aprendizagem;
V. Contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino.
VI. Elaborar e cumprir o plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola;
VII. Levantar e interpretar os dados relativos à realidade de sua classe;
VIII. Zelar pela aprendizagem do aluno;
IX. Estabelecer os mecanismos de avaliação;
X. Implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;
XI. Organizar registros de observação dos alunos;
XII. Participar de reunião de estudo, encontros, cursos, seminários, atividades cívicas, culturais, recreativas e outros eventos, tendo em vista o seu constante aperfeiçoamento e melhoria na qualidade de ensino;
XIII. Realizar trabalho integrado com o apoio pedagógico;
XIV. Participar dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;
XV. Colaborar com as atividades e articulação da escola com as famílias e a comunidade;
XVI. Integrar órgãos complementares da escola;
XVII. Participar de processos coletivos de avaliação do próprio trabalho e da unidade escolar com vistas ao melhor rendimento do processo ensino aprendizagem, replanejando sempre que necessário;
XVIII. Participar ativamente do conselho de classe;
XIX. Participar da elaboração do calendário escolar.
FORMA DE PROVIMENTO:
Ingresso por concurso público de provas de títulos, realizado para educação infantil e/ou séries iniciais do ensino fundamental e para as séries finais do Ensino Fundamental.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
Instrução; formação em curso superior de graduação plena com habilitação específica; em curso normal superior, admitida com formação mínima a obtida em nível médio, na modalidade normal, para o exercício da docência da Educação Infantil e/ou séries iniciais do Ensino Fundamental.
Formação de curso superior de graduação plena correspondente a área de conhecimento específico, ou complementação pedagógica, nos termos da lei vigente, para o exercício da docência nas séries finais do Ensino Fundamental.
Idade Mínima: 18 anos.
15) TÉCNICO EM ENFERMAGEM
SÍNTESE DOS DEVERES: Exercer as atividades auxiliares de nível médio técnico, desassistidos a equipe de enfermagem, cabendo-lhe assistir ao Enfermeiro na prestação de cuidados diretos de enfermagem das doenças transmissíveis, na prevenção e no controle sistemático da infecção hospitalar, na prevenção e controle sistemático de danos físicos que possam ser causados a pacientes durante a assistência de saúde, executar atividades de assistência de enfermagem, integrar a equipe de saúde.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Horário: 40 horas semanais;
b) Outras: Contato direto com o público, uso de uniformes oferecidos pelo município e, quando for o caso, equipamento de segurança, segundo orientações técnicas.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
De acordo com a legislação municipal e critérios estabelecidos em edital de concurso.
16) VIGILANTE AMBIENTAL
SÍNTESE DOS DEVERES: Desenvolver ações de vigilância ambiental no Município, em conformidade com Programas de Saúde Pública.
EXEMPLO DE ATRIBUIÇÕES: Auxiliar e desenvolver ações referentes ao controle de zoonoses e vetores, através da vigilância a doenças como Dengue, Doença de Chagas, Hantavirose, Leptospirose, Controle de Roedores, Moscas, Mosquitos e congêneres; realizar a pesquisa larvária em imóveis, para levantamento de índice e descobrimento de focos de insetos; realizar a eliminação de criadouros, aplicando larvicidas em conformidade com orientação técnica; executar o tratamento focal e perifocal como medida complementar ao controle mecânico; orientar a população com relação aos meios de evitar a proliferação de vetores; utilizar corretamente os equipamentos de proteção individual indicados para cada situação; registrar as informações referentes as atividades realizadas; promover educação em saúde e mobilização comunitária visando uma melhor qualidade de vida, mediante ações de saneamento; executar outras atividades correlatas.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
a) Horário: 40 horas semanais;
b) Outras: uso de uniformes oferecidos pelo município e, quando for o caso, equipamento de segurança, segundo orientações técnicas, sujeito a prestação de horas suplementares.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
a) Conhecimento médio nos programas Windows, Word e Excel, nas versões XP e Vista e 2003 e 2007, respectivamente;
b) De acordo com a legislação municipal, critérios estabelecidos em edital de concurso e descrição de atividades dos convênios.
ANEXO II
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS DA PROVA OBJETIVA COMUNS A TODOS OS CARGOS
A) ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO
PORTUGUÊS
I- Leitura, compreensão e interpretação de textos; II- Gramática: letra; Fonema; Encontro Vocálico; Encontro Consonantal; Dígrafo; Ortografia: (grafia correta das palavras); Classificação das palavras quanto ao número de sílabas e tonicidade; Substantivo; Classificação do Substantivo; Gênero, Número e Grau do Substantivo (singular e plural; masculino e feminino; aumentativo e diminutivo); Artigo, Adjetivo, Numeral, Pronome; Verbos Regulares (Presente do Indicativo); Confronto e reconhecimento de frases simples, corretas e incorretas; Tipos de Frases; Termos Essenciais da Oração (Sujeito e Predicado); Sinônimos e Antônimos.
A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro d o programa, também poderão ser utilizadas.
CEREJA, William Roberto/MAGALHAES, Thereza Cochar. Português: Linguagens-5.8, 6.8, 7.8 e 8ª séries. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 1998.
SARGENTIM, Emílio. Palavras. 5.8, 6.8, 7.8 e 8ª séries. 1. Ed. São Paulo: IBEP, 2002.
ROSENTHAL, Marcelo. Gramática para Concursos. 4.ed.-Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.
LUFT, Celso Pedro. ABC da Língua Culta. Organização e Supervisão Lya Luft. 1. ed. São Paulo: Globo, 2010
NETO, Pasquale Cipro. Dicionário da Língua Portuguesa Comentado pelo Professor Pasquale. 1.ed.São Paulo: Gold Editora, 2009.
NETO, Pasquale Cipro. Português com o Professor Pasquale. Volumes 1, 2, 3 e 4. Baseado no Programa Nossa Língua Portuguesa, da TV Cultura. 1.ed. São Paulo: Publifolha, 1999.
PRATES, Marilda. Encontro e Reencontros em Língua Portuguesa. Reflexão e Ação. 1.ed. 5.8, 6.8, 7.8 e 8ª séries. 1. Ed. São Paulo: Moderna, 2001.
MATEMÁTICA
Conjuntos, sistema de numeração decimal; adição, subtração, multiplicação e divisão de números inteiros; números inteiros, racionais e reais; problemas de contagem; conjunto dos números, múltiplos e divisores; razões e proporções; divisão proporcional; regras de três simples e compostas, sistema de medidas, números inteiros e fracionários, sistema legal de medidas; noções de medidas (área, volume, comprimentos); produtos notáveis e fatoração; relações e funções, funções do primeiro grau; equação do primeiro e do segundo grau, álgebra, geometria plana, trigonometria, progressão aritmética, progressão geométrica, porcentagem, juro simples e composto; equações e inequações de 1.° e 2.° graus; raciocínio lógico; resolução de situações problema.
A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro d o programa, também poderão ser utilizadas.
BIGODE, Antônio José Lopes, Matemática Hoje é Feita Assim, 2ª ed. atual. - São Paulo: FTD, 2006. CARVALHO, P. C. P. Introdução à Geometria Espacial. Rio de Janeiro. CPM-SBM, 1993.
DANTE, R. L. Didática da resolução de problemas de matemática. São Paulo: Ática, 1995. DIVERSOS AUTORES. Fundamentos de Matemática Elementar. São Paulo: Atual Editora.
HAZZAN, S., "Fundamentos de Matemática Elementar. Combinatória e Probabilidade", Volume 58, 7ª Edição, Atual Editora, 2007.
IEZZI, Gelson, Matemática e Realidade, 4ª ed. reform., São Paulo: Atual, 2000.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E GERAIS E LEGISLAÇÃO - Quando se aplica
Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Art. 5° da CF/88. Competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios - Art. 23 da CF/88. Dos Municípios - Arts. 29 A 31 da CF/88. Da Administração Pública e dos Servidores Públicos - Arts. 37 a 41 da CF/88. Da saúde, da Previdência e da Assistência Social - Arts. 196 a 204 da CF/88. Código Brasileiro de Trânsito, Leis da Assistência a Saúde Pública, Leis da Assistência Social, Lei do Fundeb, Lei Relacionadas ao Meio Ambiente, Leis Relacionadas a Previdência no Serviço Público, Constituição Estadual, Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno da Câmara Municipal, Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, Plano de Cargos e Salários dos Servidores e Empregados Municipais, Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e Código Tributário do Município.
B) ENSINO MÉDIO
PORTUGUÊS
I- Análise de texto - Compreensão e Interpretação de Textos (várias tipologias); Estrutura; Coesão Textual e Vocabulário; II-Gramática: Fonética (Fonologia): Dígrafo; Dífono; Encontros Vocálicos; Ortografia (sistema oficial vigente); Classificação das Palavras Quanto ao Número de Sílabas e Quanto à Posição da Sílaba Tônica; Acentuação Gráfica; Sinais de Pontuação; III- Morfologia: Estrutura e Formação das palavras; As 10 Classes de Palavras; IV- Sintaxe: Termos essenciais da oração; Termos integrantes da oração; Termos acessórios da Oração; Aposto; Vocativo; Função Sintática do Pronome Relativo; Período Composto; Período Composto por Coordenação; Período Composto por Subordinação; Concordância Nominal; Concordância Verbal; Regência Nominal; Regência Verbal; Crase; Colocação dos Pronomes Átonos; V‑Semântica: Significação das Palavras; Sinônimos e Antônimos; Homônimos e Parônimos; Sentido Próprio e Sentido Figurado (Denotação e Conotação).
A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro d o programa, também poderão ser utilizadas.
NICOLA, José De. Ulisses, Infante. Gramática Contemporânea da Língua Portuguesa. 15ed. São Paulo: Scipione, 1998.
ROSENTHAL, Marcelo. Gramática Para Concursos. 4.ed.-Rio de Janeiro: Elsevier, 200ª Série provas e Concursos. LUFT, Celso Pedro. ABC da Língua Culta. Organização e Supervisão Lya Luft. 1 ed. São Paulo: Globo, 2010.
NETO, Pasquale Cipro. Dicionário da Língua Portuguesa Comentado pelo Professor Pasquale. 1.ed.São Paulo: Gold Editora, 2009.
CEREJA, William Roberto. MAGALHAES, Thereza Cochar. Gramática Reflexiva: Texto, Semântica e Interação. 1ed. São Paulo: Atual, 1999.
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. O Dicionário da Língua Portuguesa. 2ed. Paraná: Editora Positivo, 2008.
INFANTE, Ulisses. Curso de Gramática Aplicada aos Textos. 6.ed. São Paulo: Scipione, 2001. GUIMARAES, Florianete; GUIMARAES, Margaret. A gramática Lê o Texto. São Paulo: Moderna, 1997.
TERRA, Ernani. NICOLA, José De. CAVALLETE, Floriana Toscano. Português Para o Ensino Médio. 1ed. São Paulo: Scipione, 2002.
SEGALLA, Domingos Pascoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Companhia. Editora Nacional, 2005. FARACO & MOURA. Gramática. 1ed. São Paulo: Xtica, 1998.
AMARAL, Emília./ FERREIRA, Mauro./LEITE, Ricardo./MOREIRA, Severino Antônio. Português Novas Palavras. 5.8, 6.,a 7.a e 8ª séries. 1. ed. São Paulo: FTD, 2002.
NETO, Pasquale Cipro. Português com o professor Pasquale. Volumes 1, 2, 3 e 4. Baseado no Programa Nossa Língua Portuguesa, da TV Cultura. 1.ed. São Paulo: Publifolha, 1999.
MATEMÁTICA - Quando se aplica
Conjuntos, sistema de numeração decimal; adição, subtração, multiplicação e divisão de números inteiros; números inteiros, racionais e reais; problemas de contagem; conjunto dos números, múltiplos e divisores; razões e proporções; divisão proporcional; regras de três simples e compostas, sistema de medidas, números inteiros e fracionários, sistema legal de medidas; noções de medidas (área, volume, comprimentos); produtos notáveis e fatoração; relações e funções, funções do primeiro grau; equação do primeiro e do segundo grau, álgebra, geometria plana, trigonometria, progressão aritmética, progressão geométrica, porcentagem, juro simples e composto; equações e inequações de 1.° e 2.° graus; raciocínio lógico; resolução de situações problema.
A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro d o programa, também poderão ser utilizadas.
BIGODE, Antônio José Lopes, Matemática Hoje é Feita Assim, 2ª ed. atual. - São Paulo: FTD, 2006.
CARVALHO, P. C. P. Introdução à Geometria Espacial. Rio de Janeiro. CPM-SBM, 1993.
DANTE, R. L. Didática da resolução de problemas de matemática. São Paulo: Xtica, 1995.
DIVERSOS AUTORES. Fundamentos de Matemática Elementar. São Paulo: Atual Editora.
HAZZAN, S., "Fundamentos de Matemática Elementar. Combinatória e Probabilidade", Volume 5ª, 7ª Edição, Atual Editora, 2007.
IEZZI, Gelson, Matemática e Realidade, 4ª ed. reform., São Paulo: Atual, 2000.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E GERAIS E LEGISLAÇÃO - Quando se aplica
Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Art. 5° da CF/88. Competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios - Art. 23 da CF/88. Dos Municípios - Arts. 29 A 31 da CF/88. Da Administração Pública e dos Servidores Públicos - Arts. 37 a 41 da CF/88. Da saúde, da Previdência e da Assistência Social - Arts. 196 a 204 da CF/88. Código Brasileiro de Trânsito, Leis da Assistência a Saúde Pública, Leis da Assistência Social, Lei do Fundeb, Lei Relacionadas ao Meio Ambiente, Leis Relacionadas a Previdência no Serviço Público, Constituição Estadual, Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno da Câmara Municipal, Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, Plano de Cargos e Salários dos Servidores e Empregados Municipais, Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e Código Tributário do Município.
CONHECIMENTOS EM INFORMÁTICA - Quando se aplica
Noções e Conceitos de informática; Periféricos e hardwares (conceitos básicos dos componentes de um computador - dispositivos de entrada e saída - e novos dispositivos de armazenamento); Principais aplicativos: Windows (conceitos básicos de operação com arquivos - pastas - atalhos - personalização do ambiente de trabalho - janelas e sua manipulação - aplicações acessórias e aspectos gerais); Ambientes de Rede (compartilhamento de arquivos em rede - conexões de rede e impressão remota de arquivos); Editor de Texto Word (conceitos e operações básicas - edição e formatação de documentos - inserção de cabeçalhos e rodapés - inserção e formatação tabelas, notas de rodapé e imagens - numeração de páginas - uso de estilos de formatação - corretor ortográfico e gramatical - proteção de documentos - configuração da página - etc.); Editor de Planilha Eletrônica Excel (formatação de planilhas e células - conceitos de células, linhas e colunas - cálculos usando fórmulas e funções - inserção de dados na planilha, gráficos - formatação de tabelas - etc.); Editor de apresentação PowerPoint (operações e conceitos básicos - formatação de apresentações - inserção de slide mestre - inserção de figuras e objetos - apresentação de slides - etc.); Noções básicas e navegação na Rede Mundial de Computadores - Internet: navegação básica (Internet Explorer e Mozilla Firefox), utilização de ferramentas de busca (Google, Yahoo e outros); ferramentas de bate-papo; Segurança: conceitos de vírus, spam, certificados de segurança; acesso a sites seguros; Cuidados e prevenções; antivírus; antispam; Correio Eletrônico (Webmail e programas cliente); Blocos de notas; Calculadora do Windows; Recursos e função básica do Adobe Reader; Instalação, configuração e utilização de impressoras.
A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro d o programa, também poderão ser utilizadas.
ADOBE READER. Ajuda do Adobe Reader (Ajuda eletrônica integrada ao Programa Adobe Reader).
BATTISTI, Júlio. Windows XP - Home & Professional Para Usuários e Administradores. Axcel Books do Brasil Editora.
BRAGA, William Cesar. Microsoft Windows XP. Alta Books.
CAPRON, H.L.; JOHNSON, J.A. Introdução à informática. 8 ed. São Paulo: Campus/Pearson Education do Brasil, 2004. 368p.
FRANÇA, Jadiel. Informática para Concursos. Editora Ciência Moderna, 2006.
Manuais e apostilas de referência do Pacote Office e ajuda on-line (help).
Informática Básica. Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação. Brasília, 2006. http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/profunc/07%20informatbase.pdf.
MANZANO, Maria Izabel N.G.; MANZANO, Andre Luiz N.G. Estudo dirigido de informática básica. 7.ed. São Paulo: Erica, 2007. (Coleção PD).
MICROSOFT CORPORATION - Manuais de produtos: MS-Windows, Open Office, MS-Office, PowerPoint, Mozilla, Internet Explorer, Correio eletrônico, etc.
MICROSOFT PRESS. Dicionário de Informática. Tradução de Valeria Chamon. Campus. NORTON, Peter. Introdução à Informática. Makron Books.
OLIVEIRA, Marina A.M. Microsoft Office 2003 Standard. Editora Brasport, 2004.
RAMALHO José. Microsoft Windows XP: Teoria e Prática. Berkeley Atual, 2002.
RUAS, Jorge. Informática para Concursos. 5 ed. Campos, 2007.
TELLES, Reynaldo. Descomplicando a informática para concursos: teoria, prática e questões. Rio de Janeiro/São Paulo: Campus/Elsevier, 2007. 312p.
TORRES, Gabriel. Hardware: Curso Básico e Rápido. 3 ed. Axcel, 2000.
VELLOSO, Fernando de Castro. Informática: conceitos básicos. Campus.
C) ENSINO SUPERIOR
PORTUGUÊS
I- Análise de Texto - Compreensão e Interpretação de Textos (várias tipologias); Estrutura; Coesão Textual e Vocabulário; II-Gramática - Fonética (Fonologia): Dígrafo; Dífono; Encontros Vocálicos; Ortografia (sistema oficial vigente); Classificação das Palavras Quanto ao Número de Sílabas e Quanto à Posição da Sílaba Tõnica; Acentuação Gráfica; Sinais de Pontuação; III- Morfologia: Estrutura e Formação das palavras; Classes de Palavras (Variáveis e Invariáveis); IV- Sintaxe: Termos Essenciais da Oração; Termos Integrantes da Oração; Termos Acessórios da Oração; Aposto; Vocativo; Período Composto; Período Composto por Coordenação; Período Composto por Subordinação; Concordância Nominal; Concordância Verbal; Regência Nominal; Regência Verbal; Crase; Colocação dos Pronomes Átonos; V- Semântica: Significação das Palavras; Sinônimos e Antônimos; Homônimos e Parônimos; Sentido Próprio e Sentido Figurado (Denotação e Conotação); VI- Morfossintaxe: Funções morfossintáticas do Que e do Se; Estilística e Variações Lingüísticas.
A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro d o programa, também poderão ser utilizadas.
NICOLA, José De. Ulisses, Infante. Gramática Contemporânea da Língua Portuguesa. 15ed. São Paulo: Scipione, 1998.
ROSENTHAL, Marcelo. Gramática para Concursos. 4.ed.-Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.
LUFT, Celso Pedro. ABC da Língua Culta. Organização e Supervisão Lya Luft. 1. ed. São Paulo: Globo, 2010.
NETO, Pasquale Cipro. Dicionário da Língua Portuguesa Comentado pelo Professor Pasquale. 1.ed.São Paulo: Gold Editora, 2009.
CEREJA, William Roberto/MAGALHAES, Thereza Cochar. Gramática Reflexiva: Texto, Semântica e Interação. 1ed. São Paulo: Atual, 1999.
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. O Dicionário da Língua Portuguesa. 2.ed. Paraná: Editora Positivo, 2008.
INFANTE, Ulisses. Curso de Gramática Aplicada aos Textos. 6.ed. São Paulo: Scipione, 2001.
GUIMARAES, Florianete. / GUIMARAES, Margaret. A gramática Lê o Texto. São Paulo: Moderna, 1997.
TERRA, Ernani./ NICOLA, José De. / CAVALLETE, Floriana Toscano. Português Para o Ensino Médio. 1ed. São Paulo: Scipione, 2002.
PIMENTEL, Ernani Ferreira. Intelecção e Interpretação de Textos. 14.ed. Brasília: Vest-con Editora Ltda, 1997.
NETO, Pasquale Cipro. Português com o professor Pasquale. Volumes 1, 2, 3 e 4. Baseado no Programa Nossa Língua
Portuguesa, da TV Cultura. 1.ed. São Paulo: Publifolha, 1999.
MATEMÁTICA - Quando se aplica
Conjuntos, sistema de numeração decimal; adição, subtração, multiplicação e divisão de números inteiros; números inteiros, racionais e reais; problemas de contagem; conjunto dos números, múltiplos e divisores; razões e proporções; divisão proporcional; regras de três simples e compostas, sistema de medidas, números inteiros e fracionários, sistema legal de medidas; noções de medidas (área, volume, comprimentos); produtos notáveis e fatoração; relações e funções, funções do primeiro grau; equação do primeiro e do segundo grau, álgebra, geometria plana, trigonometria, progressão aritmética, progressão geométrica, porcentagem, juro simples e composto; equações e inequações de 1.° e 2.° graus; raciocínio lógico; resolução de situações problema.
A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro d o programa, também poderão ser utilizadas.
BIGODE, Antônio José Lopes, Matemática Hoje é Feita Assim, 2ª ed. atual. - São Paulo: FTD, 2006.
CARVALHO, P. C. P. Introdução à Geometria Espacial. Rio de Janeiro. CPM-SBM, 1993.
DANTE, R. L. Didática da resolução de problemas de matemática. São Paulo: Ática, 1995.
DIVERSOS AUTORES. Fundamentos de Matemática Elementar. São Paulo: Atual Editora.
HAZZAN, S., "Fundamentos de Matemática Elementar. Combinatória e Probabilidade", Volume 58, 7ª Edição, Atual Editora, 2007.
IEZZI, Gelson, Matemática e Realidade, 4ª ed. reform., São Paulo: Atual, 2000.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E GERAIS E LEGISLAÇÃO - Quando se aplica
Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Art. 5° da CF/88. Competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios - Art. 23 da CF/88. Dos Municípios - Arts. 29 A 31 da CF/88. Da Administração Pública e dos Servidores Públicos - Arts. 37 a 41 da CF/88. Da saúde, da Previdência e da Assistência Social - Arts. 196 a 204 da CF/88. Código Brasileiro de Trânsito, Leis da Assistência a Saúde Pública, Leis da Assistência Social, Lei do Fundeb, Lei Relacionadas ao Meio Ambiente, Leis Relacionadas a Previdência no Serviço Público, Constituição Estadual, Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno da Câmara Municipal, Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, Plano de Cargos e Salários dos Servidores e Empregados Municipais, Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e Código Tributário do Município.
CONHECIMENTOS EM INFORMÁTICA - Quando se aplica
Noções e Conceitos de informática; Periféricos e hardwares (conceitos básicos dos componentes de um computador - dispositivos de entrada e saída - e novos dispositivos de armazenamento); Principais aplicativos: Windows (conceitos básicos de operação com arquivos - pastas - atalhos - personalização do ambiente de trabalho - janelas e sua manipulação - aplicações acessórias e aspectos gerais); Ambientes de Rede (compartilhamento de arquivos em rede - conexões de rede e impressão remota de arquivos); Editor de Texto Word (conceitos e operações básicas - edição e formatação de documentos - inserção de cabeçalhos e rodapés - inserção e formatação tabelas, notas de rodapé e imagens - numeração de páginas - uso de estilos de formatação - corretor ortográfico e gramatical - proteção de documentos - configuração da página - etc.); Editor de Planilha Eletrônica Excel (formatação de planilhas e células - conceitos de células, linhas e colunas - cálculos usando fórmulas e funções - inserção de dados na planilha, gráficos - formatação de tabelas - etc.); Editor de apresentação PowerPoint (operações e conceitos básicos - formatação de apresentações - inserção de slide mestre - inserção de figuras e objetos - apresentação de slides - etc.); Noções básicas e navegação na Rede Mundial de Computadores - Internet: navegação básica (Internet Explorer e Mozilla Firefox), utilização de ferramentas de busca (Google, Yahoo, e outros); ferramentas de bate-papo; Segurança: conceitos de vírus, spam, certificados de segurança; acesso a sites seguros; Cuidados e prevenções; antivírus; antispam; Correio Eletrônico (Webmail e programas cliente); Blocos de notas; Calculadora do Windows; Recursos e função básica do Adobe Reader; Instalação, configuração e utilização de impressoras.
A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro d o programa, também poderão ser utilizadas.
ADOBE READER. Ajuda do Adobe Reader (Ajuda eletrônica integrada ao Programa Adobe Reader).
BATTISTI, Júlio. Windows XP - Home & Professional Para Usuários e Administradores. Axcel Books do Brasil Editora.
BRAGA, William Cesar. Microsoft Windows XP. Alta Books.
CAPRON, H.L.; JOHNSON, J.A. Introdução à informática. 8 ed. São Paulo: Campus/Pearson Education do Brasil, 2004. 368p.
FRANÇA, Jadiel. Informática para Concursos. Editora Ciência Moderna, 2006. http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/profunc/07%20informatbase.pdf. Manuais e apostilas de referência do Pacote Office e ajuda on-line (help).
Informática Básica. Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação. Brasília, 2006.
MANZANO, Maria Izabel N.G.; MANZANO, Andre Luiz N.G. Estudo dirigido de informática básica. 7.ed. São Paulo: Erica, 2007. (Coleção PD).
MICROSOFT CORPORATION - Manuais de produtos: MS-Windows, Open Office, MS-Office, PowerPoint, Mozilla, Internet Explorer, Correio eletrônico, etc.
MICROSOFT PRESS. Dicionário de Informática. Tradução de Valeria Chamon. Campus. NORTON, Peter. Introdução à Informática. Makron Books.
OLIVEIRA, Marina A.M. Microsoft Office 2003 Standard. Editora Brasport, 2004.
RAMALHO José. Microsoft Windows XP: Teoria e Prática. Berkeley Atual, 2002. RUAS, Jorge. Informática para Concursos. 5 ed. Campos, 2007.
TELLES, Reynaldo. Descomplicando a informática para concursos: teoria, prática e questões. Rio de Janeiro/São Paulo: Campus/Elsevier, 2007. 312p.
TORRES, Gabriel. Hardware: Curso Básico e Rápido. 3 ed. Axcel, 2000.
ANEXO III
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS DA PROVA OBJETIVA ESPECÍFICO PARA CADA CARGO
1) ADVOGADO
A prova consistirá na resolução de questões pertinentes a rotina da função e atribuições do cargo e com base no seguinte conteúdo: Princípios informativos da Administração Pública; Ato administrativo: conceito, classificação, requisitos e revogação; Atos administrativos vinculados e discricionários; O mérito do ato administrativo; Atos administrativos nulos e anuláveis; Administração direta e indireta; Autarquia, Sociedade de economia mista; Empresa pública; Fundação pública; Poderes da Administração: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia; Poder de polícia: conceito. Polícia judiciária e polícia administrativa; Responsabilidade civil do Estado: fundamentos, responsabilidade sem culpa; responsabilidade por ato do servidor e por ato judicial; Ação regressiva; Controle jurisdicional de legalidade dos atos administrativos: limites, privilégios da administração e meios de controle; Bens públicos; Imprescritibilidade e impenhorabilidade; Agentes públicos; Servidor público e funcionário público; Direito de sindicalização e direito de greve do servidor público; Natureza jurídica da relação de emprego público; Improbidade administrativa; Inquérito civil público: natureza, objeto, instauração e conclusão; Ajustamento de conduta; Serviço público: conceito, caracteres jurídicos, classificação e garantias; Licitação e contratos administrativos; Redação oficial; Técnica Legislativa; Processo Legislativo; Receita e Despesa Pública; Dívida Pública. Constituição Federal de 1988, atualizada.
A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro d o programa, também poderão ser utilizadas.
Constituição da República Federativa do Brasil. De 05 de outubro de 1988 - Com as Emendas Constitucionais. BARBOSA MOREIRA, José Carlos. O Novo Processo Civil Brasileiro. Rio de Janeiro : Forense. BRASIL. Lei Complementar 101/2000. - Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, de 05 de maio de 2000. BRASIL. Lei de Licitações - Lei 8.666/93 e suas alterações. BRASIL. Lei n° 8.137/90 - Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo. CARNEIRO, Athos Gusmão. Da Antecipação da Tutela. Rio de Janeiro: Forense. CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. São Paulo: Saraiva. CARVALHO DE MENDONÇA, Manoel Ignácio. Contratos no Direito Civil Brasileiro. Rio de Janeiro : Freitas Bastos. CARVALHO NETTO, Menelick de. A sanção no procedimento legislativo. Belo Horizonte : Del Rey, 1992. CARVALHO SANTOS, João Manuel de. Código civil brasileiro interpretado. Rio de Janeiro : Freitas Bastos. CARVALHO, C.S.C.T. de; BARALDI, M. Da G.B. Construindo a escrita: leitura e interpretação de textos. 14 ed. São Paulo: Ática, 2001. CEREJA, W.; MAGALHÃES, T. Texto e interação: uma proposta de produção textual a partir de gêneros e projetos. São Paulo: Atual, 2000. Código Civil Brasileiro. Código de Ética e Disciplina OAB/RS. Código Penal. Código Processo Penal. Considerações sobre o mandado de segurança coletivo. São Paulo: Saraiva. COSTA, Jorge José da. Técnica Legislativa : procedimentos e normas. Rio de Janeiro: Destaque, 1984. CRUZ, Flávio da...[et al.].m Comentários à Lei 4230. 4ª ed. São Paulo, Atlas. 2006. CUNHA, Celso & CINTRA, Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. 4. ed. rev. e ampliada R.J.: Lexicon/2007. Curso de Direito Administrativo. Editora Malheiros, 2005, 18ª ed. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas, 2008. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. Do mandado de segurança. São Paulo: Saraiva. FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Do processo legislativo. 3.ed.São Paulo: Saraiva, 1995. FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Dicionário de Língua Portuguesa. 3ª ed. Paraná: Positivo, 2006. FERREIRA, Pinto. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva. FIÚZA, Ricardo (coord.), et al. Novo Código Civil comentado. São Paulo : Saraiva. FRANÇA, Jadiel. Informática para Concursos. Editora Ciência Moderna, 2006. GOMES, Orlando. Contratos. Rio de Janeiro: Forense. GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro. São Paulo: Saraiva. Informática Básica. Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação. Brasília, 2006. http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/profunc/07%20informatbase.pdf. INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL IBAM. Curso sobre técnica legislativa. 1988. JESUS, Damásio E. de. Código de Processo Penal Anotado. São Paulo: Saraiva. JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à lei de licitações e contratos administrativos. 13ª ed. - São Paulo: Dialético, 2009. Lei de Improbidade Administrativa - Lei n° 8.429 de 02 de junho de 1992 e suas alterações. Manual de Redação da Presidência da República. Brasília, 2002. http://www.planalto.gov.br/ccivil03/manual/ManualRedPR2aEd.PDF. MANZANO, José A.N.G. BR-Office.Org 2.0 - Guia Prático de Aplicação. Editora Erica, 2006. MARANHÃO, Délio. Direito do Trabalho. Rio de Janeiro: FGV. MARTINS, Dileta Silveira. Português Instrumental. Porto Alegre: Atlas, 2007. MARTINS, Ives Gandra da Silva et al. Comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal. São Paulo: Saraiva. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2008. MEIRELLES, Hely Lopes, Mandado de Segurança, Ação Popular, Ação Civil Pública, Mandado de Injunção e "Habeas Data", São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 13ª ed., s-d. MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. Malheiros Editores. MELO, M.da C.S.; BARAUSKAS, C.M.T. Eu chego lá: No mundo da leitura e da escrita. 7ª Ed. São Paulo: Ática, 2001. MENDES, Gilberto Ferreira et alii, Manual de Redação da Presidência da República. 2ª ed., Brasília, 2002. MIRANDA, C. RODRIGUES M.L.D. Linguagem Viva. 5 . Ed. São Paulo: Ática, 1999. NASCIMENTO, Carlos Valder do. Comentários ao Código Nacional Tributário. Revista forense. O Processo Legislativo. Brasília : a Câmara, 1972. OLIVEIRA, Marina A.M. Microsoft Office 2003 Standard. Editora Brasport, 2004. PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado de direito privado. Rio de Janeiro : Borsoi. RAMALHO, José A.A. Microsoft Windows XP: Teoria e Prática. Editora Berkeley, 2002. RESPONSABILIDADES dos agentes políticos municipais: os prefeitos municipais e as infrações político-administrativas. Rio de Janeiro: IBAM, 1995. RUAS, Jorge. Informática para Concursos. 5ª Edição. Editora Campus, 2007. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. Malheiros Editores. THEODORO Júnior, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Forense. V. I, II e III. Tratado Teórico e Prático dos Contratos. São Paulo : Saraiva. WAMBIER, Luis Rodrigues et al. Curso Avançado de Direito Processual Civil. Revista dos Tribunais. V. 1, 2 e 3. Código Tributário Nacional. Código de Etica Profissional. Lei Orgânica Municipal. Regimento Interno da Câmara Municipal. Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município. Plano de Cargos e Salários dos Servidores e Empregados Municipais. Plano de Carreira do Magistério Público Municipal. Código Tributário do Município.
2) ATENDENTE DE FARMÁCIA
A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Interpretação e distribuição de medicamentos através da receita médica; Recebimento, controle de entrada, controle de saída de medicamentos, Práticas de atendimento ao Público. Direitos e Deveres do Cidadão atribuídos pela Constituição Federal atualizada; Noções de ética e cidadania; Etica Profissional; Redação Oficial e Expediente Administrativos: Ofícios, Comunicações Internas, Cartas, Requerimentos; Expedição e distribuição de correspondência; Noções básicas de relações humanas; Noções de controle e material; Noções básicas de atendimento ao público; Noções de organização de arquivo; Noções de utilização de equipamentos: máquina de calcular, máquina copiadora; Princípios que regem a Administração Pública; Deveres do Funcionário Público; Noções de Administração Pública; Noções gerais e conhecimento políticos, econômicos e geográficos municipal, estadual e federal.
A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro d o programa, também poderão ser utilizadas.
Constituição Federal de 1988, atualizada. Constituição do ESTADO D O RIO GRANDE D O SUL. Lei Complementar 101/2000 - Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal. Curso de Direito Administrativo. Editora Malheiros, 2005, 18ª ed. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas, 2008. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2008. OLIVEIRA, Celso Marcelo de. Manual do Imposto sobre Serviços. LZN Editora, 2004. Lei Orgânica Municipal. Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município. Plano de Cargos e Salários dos Servidores e Empregados Municipais.
3) AUXILIAR ADMINISTRATIVO
A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Conceitos, classificação e formas de lançamento da Receita Tributária, Receita de Dívida Ativa e outras receitas regulamentadas. Classificação das Receitas e Despesas. Classificação dos recursos vinculados. Modalidades de Licitações, limites de dispensa e regras gerais para contratação com o Poder Público Municipal. (Lei Federal 8.666/93 e suas alterações). Lei Complementar 101/2000 - Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal. Orçamentos e Balanços - Normas Gerais de Direito Financeiro. (Lei Federal 4.320/64 e suas alterações). Descontos e retenções previdenciárias. Noções de ética e cidadania; Etica Profissional; Redação Oficial e Expediente Administrativos: Ofícios, Comunicações Internas, Cartas, Requerimentos; Expedição e distribuição de correspondência; Noções básicas de relações humanas; Noções de controle de material; Noções básicas de atendimento ao público; Noções de organização de arquivo; Noções de utilização de equipamentos: máquina de calcular, máquina copiadora; Princípios que regem a Administração Pública; Deveres do Funcionário Público; Noções de Administração Pública; Noções gerais e conhecimento políticos, econômicos e geográficos municipal, estadual e federal. Constituição Federal de 1988, atualizada.
A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro d o programa, também poderão ser utilizadas.
ANGÉLICO, João. Contabilidade Pública. Atlas, 1995. 8ª Edição. BRASIL, Constituição Federal de 1988 (atualizada até a data do edital), disponível em: http://www.planalto.gov.br. Lei Complementar n° 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, disponível em: http://www.planalto.gov.br. Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providencias, disponível em http://www.planalto.gov.br. Lei Complementar 10.028, de 19 de outubro de 2000. Altera o Decreto-Lei no 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal, a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, e o Decreto-Lei no 201, de 27 de fevereiro de 1967. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Lei 8.666, de 21 de junho de 1993.Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, disponível em: http://www.planalto.gov.br. Lei 10.520, de 17 de julho de 2002. Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências, disponível em http://www.planalto.gov.br. Decreto n° 6.170, de 25 de julho de 2007. Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse e dá outras providências, disponível em: http://www.planalto.gov.br. Manual de Redação da Presidência da República. Presidência da República: Brasília, 2002, disponível em: http://www.planalto.gov.br. BRETANHA, João. ISSQN: doutrina e prática no sistema financeiro nacional. Corag. Porto Alegre, 2006.CRUZ, Flávio da...[et al.].m Comentários à Lei 4230. 4ª ed. São Paulo, Atlas. 2006. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 23 ed. São Paulo: Atlas, 2010 FABRETTI, Láudio Camargo. Contabilidade Tributária. 11 ed. São Paulo: Atlas, 2009. GIACOMONI, James. Orçamento Público. 14 ed. São Paulo: Atlas, 2008. Instrução Normativa RFB n° 971, de 13 de 2009. Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Disponível em: http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Ins/2009/in971 2009.htm. JUSTEM FILHO, Marçal. Curso de Direito Administrativo. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 2008. JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à lei de licitações e contratos administrativos. 13ª ed. - São Paulo: Dialético, 2009. KASPARY, Adalberto J. Redação oficial: normas e modelos. 1ª ed. Porto Alegre: Edita, 2007. KOHAMA, Heilio. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Municipal Brasileiro. 16 ed. São Paulo: Malheiros, 2008. Direito Administrativo Brasileiro. 31 ed. São Paulo. Malheiros, 2005. OLIVEIRA, Celso Marcelo de. Manual do Imposto sobre Serviços. LZN Editora, 2004 OLIVEIRA, Gustavo Pedro de. Contabilidade tributária: Rev. e atualizada cfe. lei 11.638/2007 e MP 449/2008. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 2009. SANTOS, Clezio Saldanha dos. Introdução à Gestão Pública. 1. Ed. São Paulo: Saraiva, 2006. SLOMSKI, Valmor. Manual de Contabilidade Pública: um enfoque na contabilidade municipal. 2. Ed. São Paulo: Atlas, 2003.. Lei Orgânica Municipal. Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município. Plano de Cargos e Salários dos Servidores e Empregados Municipais.
04) CONTROLADOR INTERNO
A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e com base nos seguintes conteúdos programáticos: Princípios Fundamentais de Contabilidade sob a perspectiva do setor público. Classificação das Receitas e Despesas. Classificação dos recursos vinculados. Patrimônio das entidades públicas: conceito, aspectos qualitativo e quantitativo. Patrimônio financeiro e patrimônio permanente: composição, características e diferenciação. Avaliação dos componentes patrimoniais. Bens públicos, dívida ativa e dívida pública: aspectos contábeis. Despesa pública: os conceitos sob o enfoque patrimonial e orçamentário, estrutura da codificação orçamentária da despesa, reconhecimento da despesa segundo os regimes contábeis, aspectos contábeis. Ingressos e dispêndios extra-orçamentários: conceito, classificação, aspectos contábeis. Superveniências e insubsistências: conceito, classificação, aspectos contábeis. Período administrativo e exercício financeiro. Regimes contábeis. O regime de adiantamento de numerário. Procedimentos contábeis específicos: transferências intergovernamentais e intragovernamentais, FUNDEB e RPPS. Execução orçamentária e financeira descentralizada: conceituação, classificação e aspectos contábeis. Determinação dos resultados orçamentário, financeiro e econômico (patrimonial) do exercício. Balanços orçamentário, financeiro e patrimonial e demonstração das variações patrimoniais: conteúdo, finalidade, levantamento, análise, inter-relação. Ordenador de despesa: conceito, delegação de competência. Controle interno e controle externo na administração pública: importância, finalidade, características. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Federal n° 101, de 4 de maio de 2000): os instrumentos da transparência da gestão fiscal e a fiscalização da gestão fiscal. Receita corrente líquida: conceito e apuração. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC T 16). Modalidades de Licitações, limites de dispensa e regras gerais para contratação com o Poder Público Municipal. (Lei Federal 8.666/93 e suas alterações). Etica e cidadania; Etica Profissional; Redação Oficial e Expediente Administrativos: Ofícios, Comunicações Internas, Cartas, Requerimentos; Princípios que regem a Administração Pública; Conhecimentos básicos de Informática. (Windows, Word, Excel, Internet). Noções gerais e conhecimentos políticos, econômicos e geográficos municipal, estadual e federal. Regras instituídas pela legislação:eletrônico:http://www.tesouro.fazenda.gov.br/legislacao/download/contabilidade/IN1_97.pdf. INSTRUÇÃO NORMATIVA 11/2010 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Disponível no seguinte endereço eletrônico:http://www.tce.rs.gov.br/legislacao/resolucoes_e_ins/pdf/in011-10.pdf; e INSTRUÇÃO NORMATIVA 12/2010 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e seus anexos. Disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.tce.rs.gov.br/legislacao/resolucoes_e_ins/pdf/in012-10.pdf.
A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro d o programa, também poderão ser utilizadas.
ANDRADE, Nilton de Aquino. Contabilidade Pública na Gestão Municipal. Atlas, 2002. 1ª Edição. ANGELICO, João. Contabilidade Pública. Atlas, 1995. 8ª Edição. -BRASIL. Ministério de Orçamento e Gestão. Portaria n° 42/1999. Dispõe sobre a Classificação da Despesa pela Funcional Programática. -BRASIL. Secretaria do Tesouro Nacional. Portaria n° 163/2001 e Alterações. Dispõe sobre a Classificação da Receita e Despesa. BRASIL. Secretaria do Tesouro Nacional. Portaria n° 180/2001 e Alterações. Dispõe sobre o Desdobramento das Contas de Receitas. BRASIL. Secretaria do Tesouro Nacional. Portaria n° 440/2003. Dispõe sobre o Relatório de Gestão Fiscal. BRASIL. Secretaria o Tesouro Nacional. Portaria n° 441/2003. Dispõe sobre o Relatório Resumido da Execução Orçamentária. BRETNHA, João. ISSQN: doutrina e prática no sistema financeiro nacional. Corag. Porto Alegre, 2006. -CAMPOS, Dejalma de. Direito Financeiro e Orçamentário. Atlas, 2001. 2ª Edição. Constituição Federal de 1988, atualizada. CRUZ, Flávio da e José Osvaldo Glock. Controle Interno nos Pequenos Municípios. Atlas, 2003. 1ª Edição. "Desenvolvimento e Progresso" Administração 2009/2012 PQG. 32 de 38.CRUZ, Flávio da. Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada. Atlas, 2000. -CRUZ, Flávio da...[et al.].m Comentários à Lei 4230. 4ª ed. São Paulo, Atlas. 2006. Curso de Direito Administrativo. Editora Malheiros, 2005, 18ª ed. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas, 2008. FERNANDES, Jorge Ulisses Jacoby. Responsabilidade Fiscal. Brasília Jurídica, 2002. 2ª Edição. FLORES, Paulo César. Controle Interno Municipal. IGAM/CEBRAP. 2003. GIACOMONI, James. Orçamento Público. Atlas, 2000. 9ª Edição. -HUSSEIN, Mohamed. Controle de Custos. 25 Princípios para Administrar Estrategicamente. Publifolha, 2002. IBAM. A Lei 4.320/1964 Comentada. 31ª edição. J. Teixeira Machado Jr. e Heraldo da Costa Reis. Instrução Normativa RFB n° 971, de 13 de novembro de 2009. Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Ins/2009/in9712009.htm. JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à lei de licitações e contratos administrativos. 13ª ed. - São Paulo: Dialético, 2009. KHAIR, Amir Antônio. Lei de Responsabilidade Fiscal - Guia de Orientação para as Prefeituras. MPO. BNDES. 2000. Lei Complementar 101/2000 - Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal. q LIN O, Pedro. Comentários da Lei de Responsabilidade Fiscal. Atlas. 2001. 1ª Edição. MACRUZ, João Carlos, et al. Gestão Fiscal Responsável. Simples Municipal: Dúvidas e Soluções da LRF. MPO. BNDES. 2001. MANZANO, José A.N.G. BR-Office.Org 2.0 - Guia Prático de Aplicação. Editora Erica, 2006. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2008. Normas Brasileiras de Contabilidade. OLIVEIRA, Celso Marcelo de. Manual do Imposto sobre Serviços. LZN Editora, 2004 -SANCHES, Osvaldo Maldonado. Dicionário de Orçamento, Planejamento e Areas Afins. Prisma, 1997. SANTOS, Gerson. Manual de Administração Patrimonial. Pallotti, 2002. 1ª Edição. SLOMSKI, Valmor. Manual de Contabilidade Pública. Atlas, 2001. 1ª Edição. TOLEDO JR., Flávio C. e Sérgio Siqueira Rossi. Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada Artigo por Artigo. NDJ, 2002. 2ª Edição. Lei Orgânica Municipal. Regimento Interno da Câmara Municipal. Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município. Plano de Cargos e Salários dos Servidores e Empregados Municipais.
5) ENGENHEIRO CIVIL
A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Demanda e consumo de água; Estimativa de vazões; Captação, adução, reservação, estações elevatórias e distribuição de água; Qualidade da água e padrão de potabilidade; Princípios do tratamento de água. Estimativa de contribuições; galerias e canais. Estimativa de contribuições; Coleta de resíduos sólidos domiciliares. Compostagem; Aterro sanitário e controlado; RCD. Água fria, esgotos sanitários, águas pluviais, combate a incêndio. Caracterização dos solos. Resistência ao cisalhamento, compactação, tensões e deformações, compressibilidade e adensamento, estabilidade de taludes e encostas, empuxos de terra, drenagem. Fundações diretas e profundas. Tipos e características das fundações. Estruturas de contenção. Sistemas estáticos para a disposição de esgotos; rede coletora; qualidade da água e padrões de lançamento; princípios do tratamento de esgotos. Tensões, deformações, propriedades mecânicas dos materiais, torção, flexão, cisalhamento, linha elástica, flambagem, critérios de resistência. Dimensionamento de elementos estruturais de concreto armado, de aço e de madeira. Morfologia das estruturas, carregamentos, idealização; Estruturas isostáticas planas e espaciais; Princípio dos Trabalhos Virtuais; Cálculo de deslocamentos em estruturas isostáticas; Análise de estruturas estaticamente indeterminadas: método das forças; Análise de estruturas cinematicamente.
A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro d o programa, também poderão ser utilizadas.
AMARAL, O. C (1974).; Estruturas Isostáticas, Belo Horizonte, EE.UFMG ANTUNES, O.; SOUSA, L.C; ANTUNES, H. M. C. C. Exercícios de análise estática das estruturas. São Carlos: EESC/USP. ARAÚJO, J. M. (2003) - Curso de Concreto Armado Vol. 1 a 4, Ed. Dunas, Rio Grande, RS. ASS OCIAÇÁ O BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 9 050. Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. NBR 13 994. Elevadores de passageiros - elevadores de para transporte de pessoas portadoras de deficiência. NBR 14 020. Transporte - Acessibilidade à pessoa portadora de deficiência - Trem de longo percurso. NBR 14 021. Transporte - Acessibilidade no sistema de trem urbano ou metropolitano. NBR 14 022. Acessibilidade em veículos de características urbanas para o transporte coletivo de passageiros. NBR 14 273. Acessibilidade da pessoa portadora de deficiência no transporte aéreo comercial. NBR 15 250. Acessibilidade em caixa de autoatendimento bancário. NBR 15 290. Acessibilidade em comunicação na televisão. NBR 15 450. acessibilidade de passageiros no sistema de transporte aquaviário. BAUER, L. A. F. Materiais de construção. 5.ed. Rio de Janeiro: LTC, 2008. (v.1-2).CAMPANARI, F. A.Teoria das estruturas. Rio de Janeiro: Guanabara Dois S.A., 1985. (4 vols.). CAPUTO, H. P. Mecânica dos solos e suas aplicações. 6.ed. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos, 1994. BRASIL. CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA. Legislação relacionada ao exercício da função: Código de Ética da Profissão, Leis, Resoluções e Portarias. Disponíveis em: http://www.confea.org.br. FRAENKEL, B. Engenharia rodoviária. Rio de Janeiro: Guanabara Dois S.A., 1980. FUSCO, P. B. Estruturas de concreto, solicitações normais. Rio de Janeiro: Guanabara Dois S.A., 1981. GERE, J. E (1984). Mecânica dos Sólidos - vol. 2, Livros Técnicos e Científicos Editora S. A., Rio de Janeiro, RJ GERE, J. M (1981); Análise de Estruturas Reticuladas, Ed. Guanabara, Rio de Janeiro, RJ HIBBELER, R. C (2000) - Resistência dos materiais, Ed. Livros Técnicos e Científicos Editora S. A., Rio de Janeiro, RJ LEONHARDT, F.; MONNIG, E. Construções de concreto. Rio de Janeiro: Interciência. (v.1- 4). MEHTA, P. K.; MONTEIRO, E. P. M. Concreto: estrutura, propriedades e materiais. São Paulo: Pini, 1994. MELLO, V. F. B.; TEIXEIRA, A. H. Fundações e obras de terra. São Carlos: EESC/USP. ORTIGÁO, J A P (1993) - Introdução à Mecânica dos Solos. PEIXOTO, C. F. Generalidades sobre pavimentação rodoviária (notas de aulas). São Paulo, 1996 PETRUCCI, E. G. R. Materiais de construção. Rio de Janeiro: Globo, 1975. PINTO, C S (2000) - Curso Básico de Mecânica dos Solos, Oficina de Textos, São Paulo, SP. ROCHA, A. M. Novo curso prático de concreto armado. Rio de Janeiro: Científica (v. 1-4). SCHRAMM, G. A geometria da via permanente. Rio de Janeiro: Meridional Emma, 1974. SENÇO, W. Estradas de rodagem: projeto. São Paulo: Grêmio Politécnico da USP. STASMATO, M. C. Introdução ao processo de Cross. São Carlos: EESC/USP. SÜSSEKIND, J. C (1976). Curso de Análise Estrutural - vol. 1, Ed. USP, São Paulo, SP Estado do Rio Grande do Sul PAG. 49 de105 SUSSEKIND, J. C.(1980) -"Curso de concreto armado", vols. 1.e 2, Ed. Globo, Porto Alegre, RS TEPEDINO, J. M. -Apostilas: Flexão simples, Flexão normal composta, Lajes e Controle da fissuração. TIMOSHENCO, S. P. & GERE, J. E (1984); Mecânica dos Sólidos - vol. 2, Livros Técnicos e Científicos Editora S. A., Rio de Janeiro, RJ. WILKEN, P. S. Engenharia de drenagem superficial. Publicação CETESB. Lei Orgânica Municipal, Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, Plano de Cargos e Salários dos Servidores e Empregados Municipais e Código Tributário do Município.
6) ENFERMEIRO - ESF
A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Fundamentos de enfermagem: exame físico. Técnicas de enfermagem. Preparo e administração de medicações/soluções. Processo de enfermagem. Conduta profissional: aspectos éticos e legais da prática de enfermagem, exercício profissional. Atendimento às necessidades básicas do paciente. Assistência da enfermagem no auxílio ao diagnóstico e tratamento: sinais vitais, coleta de material para exames, administração de medicamentos, curativos, sondagens. Assistência ventilatória: drenagem postural, nebulização, oxigenoterapia, aspiração de secreções. Assistência ao paciente em parada cardiorrespiratória. Prevenção e controle de infecção hospitalar. Métodos de esterilização. Programas de saúde: pré-natal, puericultura, imunização, hipertensão, diabetes, tuberculose, hanseníase, cólera, hepatite, dengue, meningite e leptospirose, DST/AIDS, adolescentes, prevenção de câncer cérvico-uterino e planejamento familiar. Saúde da mulher, criança, jovem e terceira idade. Educação em saúde. Calendário de imunização. Atuação do enfermeiro na prática de saúde pública. Participação na educação dos portadores de hipertensão arterial e diabete. Indicadores de saúde. Bases epidemiológicas da saúde pública. Educação e saúde. Enfermagem materno-infantil: assistência de enfermagem ao recém-nascido, pré-escolar e escolar na rede básica de saúde. Planejamento familiar. Assistência de enfermagem à mulher no ciclo gravídico-puerperal e nutriz. Assistência de enfermagem aos clientes no pré, trans e pós-operatório. Assistência de enfermagem na prevenção e controle de doenças infectas contagiosas, respiratórias, crônicodegenerativas e sexualmente transmissíveis. Generalidades e conceitos fundamentais da atualidade relacionados à saúde geral e saúde pública. Atribuições e condutas do profissional de acordo com legislação municipal e legislação do Conselho Regional de Enfermagem e Conselho Federal de Enfermagem. Conhecimentos de técnicas de enfermagem e rotinas básicas da função. Conhecimentos do Programa Saúde da Família - PSF e Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS.
A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro d o programa, também poderão ser utilizadas.
ATKINSON, L. D; Fundamentos de Enfermagem. RJ, Guanabara Koogan, 1989. BRASIL. CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Legislação relacionada ao exercício da função: Código de Ética da Profissão, Leis, Resoluções e Portarias. Disponíveis em http://portarcofen.gov.br. -Lei n° 11.129, de 30 de junho de 2005. Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Pró-Jovem; cria o Conselho Nacional da Juventude. Manual de controle de infecção hospitalar. Ministério da Saúde. Brasília. Programa Nacional de Incentivo ao Aleitamento Materno. Brasília. Gestação de Alto Risco, Manual Técnico. Brasília. Lei n° 10.507, de 10 de julho de 2002. Cria a profissão de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências. -BRUNNER, Lillian S. et al. Prática de enfermagem. RJ: Interamericana. 4° v. COSTA, A de Oliveira et al.Esterilização e desinfecção: fundamentos básicos, processos e controle. RJ Cortez, 1993. CURSIN O, Maria Rosa et al. Assistência de enfermagem em pediatria. SP: Sarvier, 1992. DANIEL, Lillian Felcher. A enfermagem planejada. SP: E. P. U., 1994. DU GAS, Beverly Witter. Enfermagem prática. RJ: Interamericana, 1984. ESTADO D O RIO GRANDE D O SUL. Secretaria Estadual de Saúde. Normas Técnicas de Tratamento Profilático Anti- Rábico Humano. 2002. GERMANO, R. Medeiros. A ética e o ensino de ética na enfermagem do Brasil. SP: Cortez, 1993. PRADO, Marta Lenise e GELBCKE, Francine Lima. Fundamentos de Enfermagem. Florianópolis, 1999. ROUQUAYROL, M. Z. FILHO, Nº A; Epidemiologia e saúde. RJ: MEDSI, 1999. SCHMITZ, Edilza Maria R. et al. A enfermagem em pediatria e puericultura. RJ: Atheneu, 1989. SMELTZER, Suzanne C; BARE, G. Tratado de Enfermagem médico-cirúrgica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1999. SOUZA, Elvira F. Manual de enfermagem. RJ: Ed. Cultura Médica, 1993. TAYLOR, C. Fundamentos de Enfermagem Psiquiátrica de Mereness. 13ª ed. Porto Alegre, Artes Médicas, 1992. VANZIN, Arlete Spencer et al. Assistência de Enfermagem na saúde do adulto (nível ambulatorial). Porto Alegre: Ed. Da Universidade, 1984. Lei Orgânica Municipal, Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, Plano de Cargos e Salários dos Servidores e Empregados Municipais.
07) MÉDICO ESF
A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Educação em Saúde. Políticas de Saúde. Princípios e Diretrizes do SUS. Medicina em saúde pública. Saneamento básico. Profilaxia e controle de doenças transmissíveis. Ações de Vigilância Epidemiológica e Imunização - Doenças Infecto-Contagiosas. Vigilância em Saúde. Epidemiologia. Imunologia. Esquema de vacinação. Medicina Psiquiátrica. Saúde mental comunitária. Anatomia e fisiologia da reprodução humana. Planejamento familiar. Medicina materno-infantil. Cuidados pré-natais. Complicações na gravidez. Trabalho de parto. Puerpério e cuidados com o recém-nascido. Assistência na saúde da criança. Doenças comuns na infância. Crescimento e desenvolvimento da criança. Terapia de reidratação oral. Controle da desnutrição. Saúde da Mulher. Doenças transmissíveis. Atuação no controle de infecção hospitalar. Rotinas em Ginecologia e Obstetrícia. Cuidados pré-operatórios e pós-operatórios. Consultas ambulatoriais. Assistência à portadores de doenças crõnicas. Distúrbios nutricionais. Técnicas básicas de Medicina. Serviço de Prevenção de Doenças Crônico-degenerativa. Noções Básicas de Urgência. Emergência na Prática Médica. Reanimação Cárdio-respiratória-cerebral. Emergência Hipertensiva. Infarto agudo do miocárdio. Arritmias cardíacas. Insuficiência cardíaca. Edema agudo de pulmão. Insuficiência respiratória. Pneumonias. Insuficiência renal aguda. Hemorragia digestiva. Enterocolopatias. Colecistite aguda. Lesões agudas da mucosa gastroduodenal. Meningites. Profilaxia de raiva e tétano. Descompensações no paciente diabético. Acidente vascular cerebral. Estado epilético. Intoxicações agudas. Acidentes por animais peçonhentos. Choque. Traumatismo crânio-encefálico. Traumatismo abdominal. Traumatismo torácico. Preenchimento da Declaração de óbito. Doenças de Notificação Compulsória. Princípios do Atendimento Clínico. Dor Fisiopatologia. Dor Torácica. Dor Abdominal. Cefaléias. Dor Lombar e Cervical. Distúrbios da Regulação Térmica. Calafrios e Febre. Dores Musculares, Espamos, Cãibras e Fraqueza Muscular. Tosse e Hemoptise. Dispnéia e Edema Pulmonar. Edema, Cianose, Hipoxia e Policitemia. Hipertensão Arterial. Síndrome de Choque. Colapso e Morte Cardiovascular Súbita. Insuficiência Coronária. Bradiarritmias. Taquiarritmias. Cateterismo e Angiografia Cardíaca. Febre Reumática. Endocardite Infecciosa. Micardiopatias e Miocardites. Infarto Agudo do Miocárdio. Cor Pulmonale. Parada cardiorrespiratória. Disfasia. Constipação Diarréia e Distúrbios da Função Ano Retal. Aumento e Perda de Peso. Hematêmese Melena. Hepatite Aguda e Crõnica. Icterícia e Hpatomegalia. Cirrose. Distensão Abdominal e Ascite. Coledocolitiase. Doenças do Pâncreas. Acidose e Alcalose. Anemias. Hemorragia e Trombose. Biologia do Envelhecimento. Problema de Saúde do Idoso. Diagnóstico e Manuseio das Afecções Mais Comuns da Pessoa Idosa. Diarréia Infecciosa Aguda e Intoxicação Alimentar. Doenças Sexualmente Transmissíveis. Síndrome de Angustia Respiratória do Adulto. Estado de Mal Asmático. Doença Pulmonar Obstrutiva Crõnica. Tromboembolismo Pulmonar. Insuficiência Renal Aguda. Insuficiência Renal Crõnica. Glomerulopatias. Obstrução das Vias Urinárias. Lúpus Eritematos Sistêmico. Artrite Reumatóide. Vasculites. Doença Articular Degenerativa. Artrite Infecciosa. Distúrbios da Coagulação. Diabetes Mellitus. Doenças da Tireóide. Doenças Vasculares Cerebrais. Traumatismo Cranioencefálico e Raquimedular. Viroses do Sistema Nervoso Central: Meningites e Encefalites. Coma. Doenças Ocupacionais. Acidentes do Trabalho. Neoplasias. Moléstias Infecciosas. Carências Nutricionais. Generalidades e conceitos fundamentais da atualidade relacionados à saúde geral e saúde pública. Atribuições e condutas do profissional de acordo com legislação municipal e legislação do Conselho Regional de Medicina do Estado do RS e Conselho Federal de Medicina. Constituição Federal de 1988, atualizada.
A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro d o programa, também poderão ser utilizadas.
ADLER, S. S.; BECKERS, D.; BUCK, M. PFN: Facilitação Neuromuscular Proprioceptiva. São Paulo: Manole, 2 ed, 2007. BALDY, Fernando (ed.). Traumatologia ortopédica (SBOT). Rio de Janeiro:Revinter. 2004. Barbosa, H. Controle Clínico do Paciente Cirúrgico. BEAR, M.; CONNORS, B. W.; PARADISO, M. A. Neurociências - Desvendando O Sistema Nervoso. Porto Alegre: Artmed, 3 ed, 2008. BOBATH, Berta; BOBATH, Karel. Desenvolvimento motor nos diferentes tipos de paralisia cerebral. São Paulo: Manole, 1978. BRASIL, Constituição Federal de 1988 (atualizada até a data do edital). Disponível em: http://www.planalto.gov.br. BRASIL. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Legislação relacionada ao exercício da função: Código de Etica da Profissão, Leis, Resoluções e Portarias. Disponíveis em http://portal.cfm.org.br/.Nota Técnica n.° 26. Setor Jurídico. Brasília. 2000. BRASIL. Lei n° 11.129, de 30 de junho de 2005. Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Pró-Jovem; cria o Conselho Nacional da Juventude. Manual de controle de infecção hospitalar. Ministério da Saúde. Brasília.Programa Nacional de Incentivo ao Aleitamento Materno. Brasília.Gestação de Alto Risco, Manual Técnico. Brasília.Lei n° 10.507, de 10 de julho de 2002. Cria a profissão de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências. BUTLER, David S. Mobilização do Sistema Nervoso. Barueri. SP. 2003. COSTA, A de Oliveira et al. Esterilização e desinfecção: fundamentos básicos, processos e controle. RJ Cortez, 1993. DAVID C. Sabiston Jr. - Tratado de Cirurgia (Ed. Manole Ltda) 15ª edição 1999, Vol. I e II, São Paulo; DAVIES, P.M. Exatamente no Centro. São Paulo. Manole, 1996. DAVIES, PATRICIA M. Passos a seguir: um manual para o tratamento da hemiplegia no adulto. São Paulo. Manole, 1996. DELISA, J.; GANS, B. Tratado de Medicina e Reabilitação: Princípios e Prática. São Paulo: Manole, 3ed, v1 e v2, 2002. EFFGEN, S. Fisioterapia Pediátrica: Atendendo às necessidades das crianças. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007. ESTADO D O RIO GRANDE D O SUL. Secretaria Estadual de Saúde. Normas Técnicas de Tratamento Profilático Anti-Rábico Humano. 2002. FERRASGO. Tratado de Ginecologia e Obstetrícia. Ed. Revinter. 2001. FONSECA, A e PRISTA, LN. Manual de Terapêutica Dermatológica e Cosmetologia. São Paulo: Roca, 2000. GROSSE, D.; SENGLER, J. Reeducação perineal. São Paulo: Manole, 2002. HERPERTZ. Edema e Drenagem Linfática. Diagnóstico e Terapia do edema. São Paulo: Roca, 2006. KASPER, Dennis, Marrison. Medicina Interna. 16ª edição. Ed. MCGraw-Hill Interamericano do Brasil. 2006. LOEB, C. Tratado de Medicina Interna, Editora Guanabara Koogan. NETO, Alípio Corrêa, Clinica Cirúrgica, 4ª edição, 1994; Manual do Residente de Cirurgia -Speranzini, Manlio & Ramos, Mário, ed. Guanabara, 3ª edição, 1988. NETO, V. A. & B OLDY, J. L. S. Doenças Transmissíveis. Editora Sarvier, São Paulo. ROCKWOOD and GREEN. Fraturas. Philadelphia: Lippincott, 1984. ROUQUAYROL, M. Z. FILHO, Nº A; Epidemiologia e saúde. RJ: MEDSI, 1999. SABISTON JR, D. C. Tratado de Cirurgia. (Ed. Manole Ltda). SABISTON. Fundamentos de Cirurgia. Ed. Guanabara Koogan, 2ª Ed. 1996. SCHWARTZ - Princípio de Cirurgia (Ed. Guanabara Koogan) 6ª edição Vol. I e II, Rio de Janeiro - 199. TINTINALLI E. J, RUIZ E. et. alli - Emergências Médicas.WAY, L. W. Diagnóstico Tratamento em Cirurgia (Ed. Internacional).Livros publicados por meio da Editora do Ministério da Saúde. Disponíveis em: http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/genero/livros.htm.Curso Básico de Vigilância Epidemiológica: Construção para Análise em Vigilância Epidemiológica. Curso Básico de Vigilância Epidemiológica: Histórico do Combate às Doenças Transmissíveis no Brasil.Curso Básico de Vigilância Epidemiológica: Investigação Epidemiológica.Curso Básico de Vigilância Epidemiológica: Medidas em Saúde Coletiva e Introdução à Epidemiologia Descritiva.Curso Básico de Vigilância Epidemiológica: Operacionalização da Vigilância Epidemiológica.Curso Básico de Vigilância Epidemiológica: Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica. Lei Orgânica Municipal, Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, Plano de Cargos e Salários dos Servidores e Empregados Municipais.
08) MONITOR
A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Noções de desenvolvimento infantil. Dever do estado em relação à educação infantil. A criança e o lúdico. Adaptação da criança na escola. Organização do trabalho na escola. Desenvolvimento de atividades. Cuidados básicos com a criança. Noções de higiene e segurança ambiental; primeiros socorros; prevenção de doenças mais comuns; saúde oral. Noções de nutrição. Organização dos espaços, do tempo e seleção de atividades de rotina e para recreação. A Educação na concepção da LDB: estrutura e organização da educação nacional. Sistemas de ensino; competências das esferas federal, estadual e municipal; a Educação Básica; principais leis, decretos, pareceres e resoluções, deliberações referentes e/ ou complementares à LDB. Princípios gerais dos parâmetros curriculares nacionais (ensino infantil). Medidas e dispositivos legais de proteção à criança e ao adolescente. Legislação federal e estadual aplicável à educação no sistema municipal de ensino. Noções de ética e cidadania. Etica Profissional. Redação Oficial e Expediente Administrativos: Ofícios, Comunicações Internas, Cartas, Requerimentos. Expedição e distribuição de correspondência. Noções básicas de relações humanas. Noções gerais e conhecimentos políticos, econõmicos e geográficos municipal, estadual e federal.
A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro d o programa, também poderão ser utilizadas.
BRASIL. Lei n° 8069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei n° 9394/96. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei n° 10.172/2001. Plano Nacional de Educação (PNE). Decreto n° 6.094/2007. Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Parecer CNE/CEB n° 22/1998. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Resolução CNE/CEB n° 01/1999. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Manual de Redação da Presidência da República. Presidência da República: Brasília, 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. DEMO, Pedro. A nova LDB; ranços e avanços. Campinas: Cortez, 1995. GARCIA, Sergio Britto. Primeiros socorros. SP: Atheneu, 2003. LDB Interpretada. Buzezinski organizadora. SP: Cortez, 2000. MEC. Conselho Nacional de Educação. Legislação Complementar sobre o Ensino Básico. MOURA, M. Martha Duque de. Manual de saúde para a creche. FIOCRUZ. Rio de Janeiro. 1996. VEIGA, Ilma ( Org.). Projeto político pedagógico da escola. Uma construção possível. Papirus, 1995. KASPARY, Adalberto J. Redação oficial: normas e modelos. 1ª ed. Porto Alegre: Edita, 2007. Lei Orgânica Municipal, Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.
09) OPERADOR DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS
A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Sistema Nacional de trânsito: disposições gerais; da composição e da competência do Sistema Nacional de Trânsito. Das normas Gerais de Circulação e Conduta. Dos Pedestres e Condutores de máquinas leves e pesadas. Do Cidadão. Da Educação para o trânsito. Da sinalização de Transito. Práticas de manutenção das máquinas; da identificação do veículo; dos veículos em circulação Internacional; do registro de veículos e máquinas; do licenciamento. Diferenças no manuseio das máquinas. Da habilitação. Das infrações. Das penalidades. Das medidas administrativas. Dos conceitos e definições. Noções básicas de relações humanas. Constituição Federal de 1988, atualizada. Funcionamento de uma Administração Pública Municipal. Socorro em Urgências. Segurança nas Instalações. Prevenção e combate a incêndios. Ecologia e Meio Ambiente. Noções gerais e conhecimentos políticos, econõmicos e geográficos municipal, estadual e federal
A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro d o programa, também poderão ser utilizadas.
BRASIL, Constituição Federal de 1988 (atualizada até a data do edital). Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Lei n°. 9503, de 23 de setembro de 1997. Código de Trânsito Brasileiro. Resolução n° 357 de 02 Agosto de 2010, do CONTRAN, (Estabelece Diretrizes para a elaboração do Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI), disponível em http://www.denatran.gov.br/resolucoes. Resolução n° 349 de 17 de maio de 2010, do CONTRAN, (Dispõe sobre o transporte eventual de cargas ou de bicicletas nos veículos classificados nas espécies automóvel, caminhonete, camioneta e utilitários), disponível em http://www.denatran.gov.br/resolucoes. Resolução n° 243, de 22 de Junho de 2007 e anexos, do CONTRAN, (aprova o Volume II - Sinalização Vertical de Advertência), disponível em http://www.denatran.gov.br/resolucoes. Resolução n° 223 de 09 de Fevereiro de 2007 (altera a Resolução n° 157/2004, de 22 de abril, do CONTRAN, que fixa as especificações para os extintores de incêndio, disponível em http://www.denatran.gov.br/resolucoes. Resolução n° 352 de 14 de Junho de 2010 (Dá nova redação ao inciso III do art. 7° da Resolução n° 277, de 28 de maio de 2008, CONTRAN, disponível em http://www.denatran.gov.br/resolucoes. Resolução n° 277, de 28 de Maio de 2008 (Dispõe sobre o transporte de menores de 10 anos e a utilização do dispositivo de retenção para o transporte de crianças e veículos), disponível em http://www.denatran.gov.br/resolucoes. Livros, Manuais, Revistas e Jornais que apresentam temas relacionados ao cargo. Livros e revistas que informam dados políticos, administrativos e geográficos do Município de São Valentim. Toda a Legislação de Trânsito (Lei, Decreto-lei, Portaria, Resolução, Instrução Normativa e etc). Lei Orgânica Municipal, Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, Plano de Cargos e Salários dos Servidores e Empregados Municipais.
10) OPERÁRIO
A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Limpeza e conservação de Vias Públicas; limpeza e conservação de instalações e equipamentos públicos; organização de materiais, ferramentas, produtos de limpeza, e outros; relações humanas; prevenção e combate a incêndios; funcionamento de uma administração pública municipal; noções de primeiros socorros em urgências; segurança nas instalações; técnicas operacionais; destino apropriado do lixo urbano; ecologia e meio ambiente; noções gerais e conhecimentos políticos, econõmicos e geográficos municipal, estadual e federal.
A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro d o programa, também poderão ser utilizadas.
Lei Orgânica Municipal, Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, Plano de Cargos e Salários dos Servidores e Empregados Municipais, Manuais de Reciclagem de Lixo, Manuais de Primeiros Socorros.
11-12-13-14) PROFESSORES
A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, com diferenciação para cada área e disciplina específica além dos seguintes conteúdos programáticos: Conhecimentos Pedagógicos e Gerais: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96 e alterações; Lei Federal N° 11.738, Lei que regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica; Lei Federal n° 11.114/05, Lei de implantação do Ensino Fundamental de nove anos; Resoluções e pareceres do Conselho Nacional de Educação / Câmara de Educação Básica - CNE/CEB; Conhecimentos Pedagógicos; Contexto de Desenvolvimento (na infância e na adolescência); principais descobertas no estudo do desenvolvimento cognitivo e social da criança e as perspectivas teóricas que fundamentam suas interpretações; Tendências Pedagógicas da Educação (Liberais e Progressistas); Psicologia Genética (Piaget); Teoria Sócio-construtivista (Vygotsky): Henri Wallon - O desenvolvimento infantil; A Psicogênese da Escrita; O Projeto Político Pedagógico da Escola; Parãmetros Curriculares Nacionais (educação infantil); Prática Educativa Interdisciplinar e Transdisciplinar; A Literatura Infantil na Escola; Educação e Ludicidade; Educação Inclusiva (aspectos étnicos, culturais e raciais); Educação Inclusiva sob a perspectiva da Educação Especial; Avaliação Escolar sob uma perspectiva construtivista; Pedagogia Libertadora (Paulo Freire); ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente; Contribuições teóricas ao processo de ensino-aprendizagem: B. F. Skinner, Carl Rogers, Jean Piaget, Jussara Hoffmann, Cipriano Carlos Luckesi; Miguel Arroyo, Rubem Alves e Paulo Freire; Conhecimentos Específicos: Teoria dos Conjuntos. Conjuntos Numéricos. Elementos Básicos de Teoria dos Números: Múltiplos e Divisores, MDC e MMC. Polinômios. Equações do primeiro e segundo graus. Razões, Proporções e Grandezas Proporcionais. Regra de Três Simples e Composta. Porcentagem. Juros Simples. Juros Compostos. Progressões Aritméticas. Progressões Geométricas. Relações e Funções. Funções polinomiais do primeiro e do segundo graus. Função Exponencial. Logaritmos,Funções Trigonométricas. Matrizes, Determinantes e Sistemas lineares. Análise Combinatória Simples. Cálculo de Probabilidades. Elementos de Estatística: Tabelas, Gráficos, Geometria Plana: ângulos, polígonos, triângulos, quadriláteros, semelhança de triângulos, relações métricas nos triângulos retângulos e nos círculos, áreas de superfícies planas. Geometria Espacial: Poliedros, Prismas e Cilindros, Pirâmides e Cones, Esfera e Suas partes. Geometria Analítica: ponto, reta, circunferência..Questões de Raciocínio Lógico Matemático. A Matemática no contexto dos Parãmetros Curriculares Nacionais. O ensino de Matemática na perspectiva da Educação Matemática. O ensino de Matemática através da resolução de problemas. O ensino de Matemática e as questões de cidadania e de diversidade cultural.
A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro d o programa, também poderão ser utilizadas.
ALVES, Rubem. A alegria de ensinar. 4 ed. São Paulo: Ars Poética : 1994. ARROYO, Miguel G. Ofício de Mestre: Imagens e auto-imagens. Petrópolis: Rio de Janeiro, 2000. BARBOSA, J L M., Geometria Euclidiana Plana. Coleção Professor de Matemática, SBM. Rio de Janeiro, 1985. BIGODE, A. J. LOPES. Matemática hoje é feita assim. BRASIL. MEC. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Docentes da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental: Resolução da Câmara de Educação Básica, N°2, Brasília, 1999. MEC/SEF/DPE/COEDI. Educação infantil no Brasil: situação atual. Brasília, 1994b. MEC/SEF/DPE/COEDI. Educação infantil: bibliografia anotada. Brasília, 1995a. MEC/SEF/DPE/COEDI. Propostas pedagógicas e currículo em educação infantil. Brasília, 1996. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil, 1998. Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: INTRODUÇÃO AOS PCNs/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 1). Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: APRESENTAÇÃO DOS TEMAS TRANSVERSAIS - APRESENTAÇÃO/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 10.1) Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: TEMAS TRANSVERSAIS - PLURALIDADE CULTURAL/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 10.2). Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: TEMAS TRANSVERSAIS - MEIO AMBIENTE/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 10.3). Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: TEMAS TRANSVERSAIS - ORIENTAÇÃO SEXUAL/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 10.5). Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: ARTE/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 7). LEI FEDERAL n° 8069/1990. Estatuto da Criança e do Adolescente.LEI FEDERAL n° 9394 de 20/12/1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. LEI FEDERAL n° 11.114/05, Lei de implantação do Ensino Fundamental de nove anos. LEI FEDERAL N° 11.738, Lei que regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. MEC - Parãmetros Curriculares Nacionais. 5a a 8ª séries. Brasília, 1998. MEC - Parãmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos: apresentação dos temas transversais. Brasília, 1998. Decreto Federal n ° 3.289/99 - Política Nacional de Integração de Portadores de Deficiência. CÂNDIDO, Patrícia. Coleção Matemática: Resolução de Problemas. Vol 2. Ed. Artmed, 2007 SMOLE, K e DINIZ, M I, Matemática Ensino Médio. (3 volumes), São Paulo: Saraiva, 2003. CARVALHO, Dione Lucchesi de. Metodologia do ensino da Matemática. São Paulo: Cortez,1991. CARVALHO, S. Estatística Básica, Rio de Janeiro: Elsevier, 2005. CURY, Jamil, A Educação Infantil como direito. In: MEC/SEF Subsídios para o credenciamento e funcionamento de instituições de Educação Infantil. Volume 2, Brasília, 1998. D'AMBROSIO, Ubiratan. Etnomatemática. São Paulo: Xtica, 1990. DANTE, L R - Matemática: contexto e aplicações (volumes 1, 2 e 3). São Paulo: Editora Xtica, 1999. EVES, Howard. Introdução à história da Matemática. Trad. Hygino H. Domingues. 2 ed. Campinas/ São Paulo: editora da Unicamp, 1997. FREINET, Celestin. Método Natural I: a aprendizagem da língua. Lisboa: Editorial Estampa, 1977. Método Natural II: a aprendizagem do desenho. Lisboa: Editorial Estampa, 1977. Método Natural III: a aprendizagem da escrita. Lisboa: Editorial Estampa, 1977. FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: Saberes Necessários à Prática Educativa. 13 ed. 1999. Pedagogia da indignação: cartas pedagógicas e outros inscritos. São Paulo : UNESP, 2000. Pedagogia do oprimido. 17 ed. Rio de Janeiro : Paz e Terra, 1987. A Importãncia do Ato de Ler. São Paulo: Cortez, 1991. FREIRE, Madalena (org.). Grupo - Indivíduo, saber e parceria: malhas do conhecimento. SP, Espaço Pedagógico, 2003.A paixão de conhecer o mundo: relatos de uma professora. RJ, Paz e Terra, 1983.FREITAS, Maria Teresa. Vygotsky e Bakthin-Psicologia e Educação: um intertexto. São Paulo: Editora Xtica, 1994.GAD OTTI, Moacir. Sistema Municipal de Educação: estratégias para sua implementação. In: Cadernos Educação Básica, série Inovações, volume 7, Brasília: MEC/SEF,1994.GIOVANNI, J. R e BONJORNO, J. R: Matemática. FTD. HERNANDEZ, Fernando. Transgressão e mudança na educação - os Projetos de Trabalho. Porto Alegre, Ed. Artmed, 1998. HOFFMANN, Jussara. Avaliação: mito e desafio - uma perspectiva construtivista. POA, Educação e Realidade, UFRGS, 1991. Avaliação mediadora: uma prática em construção da pré-escola à universidade. POA, Educação e Realidade, 1993. IMENES & LELLIS: Matemática. Scipione. IEZZI, G et alli - Fundamentos de Matemática Elementar Volumes 1 a 10. Atual Editora. São Paulo, 1993. LOPES, M. L. M. Leite, NASSER, L:Geometria na era da imagem e do movimento. UFRJ. MARCONDES, Gentil e Sérgio: Matemática. Ática. MEC/SEF: Parãmetros Curriculares Nacionais, Matemática de 58 /88. MIRANDA, C. RODRIGUES M.L.D. Linguagem Viva. 5 . Ed. São Paulo: Ática, 1999.M ORGAD O, A. C e outros - Análise Combinatória e Probabilidades - SBM /IMPA, 1993. SÁ, I. P. Matemática Financeira na Educação Básica (Para Educadores Matemáticos). Rio de Janeiro: Ed. Sotese, 2005. MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. 2 ed. São Paulo : Cortez, 2000. Saberes globais e saberes locais: o olhar transdisciplinar. Rio de Janeiro : Garamond, 2000.PERREN OUD, P. A pedagogia na escola das diferenças:fragmentos de uma sociologia do fracasso. Trad. Cláudia Schilling. Porto Alegre : Artmed Editora, 2001. PAIVA, Jane e OLIVEIRA, Ines (ORGS) - Educação de Jovens e Adultos. Rio de Janeiro: DP&A, 2004. POLYA,George. A arte de resolver problemas. Trad. Heitor Lisboa de Araújo. Rio de Janeiro: Interciência,1995. PIAGET, Jean. O julgamento moral na criança. SP, Ed. Mestre Jou, 1977.kkkk. A linguagem e o pensamento da criança. SP, Martins Fontes, 1986.kkkk. A representação do real na criança. RJ, Ed. Zahar, 1979.kkkk. O nascimento da inteligência. RJ, Ed. Zahar, 1982.kkkk. Problemas de psicologia genética. 1 ed. Brasileira, São Paulo : Forense, 1973.Revista Nova Escola. Grandes Pensadores: 41 educadores que fizeram história, da Grécia antiga aos dias de hoje. Edição especial. Abril, julho de 2008. SMOLE, Kátia Stocco; DINIZ ,Maria Ignez; MACHADO, A, S. Matemática: Temas e Metas. Atual. TINOCO, L e outros: Razões e Proporções. Instituto de Matemática/UFRJ, Projeto Fundão, 1997.VASCONCELLOS, Celso dos S. 1956. Avaliação da Aprendizagem: Práticas de Mudança - por uma práxis transformadora. São Paulo: Libertad; 1998. (Coleção Cadernos Pedagógicos do Libertad; V. 6). VYGOTSKY, LURIA e LEONTIEV. Linguagem, desenvolvimento e aprendizagem. São Paulo: [cone; Editora da USP, 1998, p.103-118.kkkk. Pensamento e linguagem. São Paulo: Martins Fontes, 5a. Reimpressão 1993.kkkk. Aprendizagem e desenvolvimento intelectual na idade escolar.kkkk. A imaginação e a arte na infãncia - ensaio psicológico. Madrid, Ed. Akal, 1982.VYG OTSKY, L. S. Formação social da mente. SP, Martins Fontes, 1988. Lei Orgânica Municipal. Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.
15) TÉCNICO EM ENFERMAGEM
A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Atendimento às necessidades básicas do paciente; assistência da enfermagem no auxílio ao diagnóstico e tratamento: sinais vitais, coleta de material para exames, administração de medicamentos, curativos, sondagens; assistência ventilatória: drenagem postural, nebulização, oxigenoterapia, aspiração de secreções; assistência ao paciente em parada cardiorrespiratória; prevenção e controle de infecção hospitalar; métodos de esterilização; programas de saúde: pré-natal, puericultura, imunização, hipertensão, diabetes, tuberculose, hanseníase, cólera, hepatite, dengue, meningite e leptospirose, DST/AIDS, adolescentes, prevenção de cãncer cérvico-uterino e planejamento familiar; saúde da mulher, criança, terceira idade; educação em saúde; generalidades e conceitos fundamentais da atualidade relacionados à saúde geral e saúde pública; atribuições e condutas do profissional de acordo com legislação municipal e legislação do Conselho Regional de Enfermagem; conhecimentos de técnicas de enfermagem e rotinas básicas da função; conhecimentos do Programa Saúde da Família - PSF e Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS: noções gerais e conhecimentos políticos, econõmicos e geográficos municipal, estadual e federal.
A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro d o programa, também poderão ser utilizadas.
- ATKINS ON, L. D; Fundamentos de Enfermagem. RJ, Guanabara Koogan, 1989. BRASIL. CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Legislação relacionada ao exercício da função: Código de Ética da Profissão, Leis, Resoluções e Portarias. Disponíveis em http://portarcofen.gov.br. qLei n° 11.129, de 30 de junho de 2005. Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Pró-Jovem; cria o Conselho Nacional da Juventude. Manual de controle de infecção hospitalar. Ministério da Saúde. Brasília. Programa Nacional de Incentivo ao Aleitamento Materno. Brasília. Gestação de Alto Risco, Manual Técnico. Brasília. Lei n° 10.507, de 10 de julho de 2002. Cria a profissão de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências. BRUNNER, Lillian S. et al. Prática de enfermagem. RJ: Interamericana. 4° v. COSTA, A de Oliveira et al.Esterilização e desinfecção: fundamentos básicos, processos e controle. RJ Cortez, 1993. CURSIN O, Maria Rosa et al. Assistência de enfermagem em pediatria. SP: Sarvier, 1992. DANIEL, Lillian Felcher. A enfermagem planejada. SP: E. P. U., 1994. DU GAS, Beverly Witter. Enfermagem prática. RJ: Interamericana, 1984. ESTADO D O RIO GRANDE D O SUL. Secretaria Estadual de Saúde. Normas Técnicas de Tratamento Profilático Anti-Rábico Humano. 2002. GERMANO, R. Medeiros. A ética e o ensino de ética na enfermagem do Brasil. SP: Cortez, 1993. PRADO, Marta Lenise e GELBCKE, Francine Lima. Fundamentos de Enfermagem. Florianópolis, 1999. ROUQUAYROL, M. Z. FILHO, Nº A; Epidemiologia e saúde. RJ: MEDSI, 1999. SCHMITZ, Edilza Maria R. et al. A enfermagem em pediatria e puericultura. RJ: Atheneu, 1989. SMELTZER, Suzanne C; BARE, G. Tratado de Enfermagem médico-cirúrgica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1999.S OUZA, Elvira F. Manual de enfermagem. RJ: Ed. Cultura Médica, 1993. TAYLOR, C. Fundamentos de Enfermagem Psiquiátrica de Mereness. 13ª ed. Porto Alegre, Artes Médicas, 1992. VANZIN, Arlete Spencer et al. Assistência de Enfermagem na saúde do adulto (nível ambulatorial). Porto Alegre: Ed. Da Universidade, 1984. Lei Orgânica Municipal, Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, Plano de Cargos e Salários dos Servidores e Empregados Municipais.
16) VIGILANTE AMBIENTAL
A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e com base na legislação vigente. Legislação Federal: Lei n° 4.771, de 15 de setembro de 1965 - Código Florestal. Lei n° 7.803, de 18 de julho de 1989 - altera a redação da lei 4.771. Lei n° 5.197, de 03 de janeiro de 1967 - proteção à fauna. Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981 - política nacional do meio ambiente. Lei n° 7.802, de 11 de julho de 1989 - agrotóxicos e afins. Lei 9.974, de 06 de junho de 2000 - que altera a lei 7.802. Lei n° 9.433, de 08 de janeiro de 1997 - política nacional de recursos hídricos. Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 - crimes e infrações administrativas contra o meio ambiente; Decreto 6.514 de 22 de julho de 2008 - que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração das infrações. Lei n° 9.795, de 27 de abril de 1999 - educação ambiental. Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000 - sistema nacional de unidades de conservação. Lei n° 11.428 de 22 de dezembro de 2006 - que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica e da outras providencias. Resolução CONAMA n° 33, de 07 de dezembro de 1994 - define estágios sucessionais de formações vegetais que ocorrem na região de Mata Atlântica. Decreto 6.660 de 21 de novembro de 2008 - regulamenta dispositivos da Lei 11.428 que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica. Legislação Estadual: Constituição do Estado do Rio Grande do Sul: arts. 250 a 259. Lei n° 7.747, de 22 de dezembro de 1982 - dispõe sobre o controle de agrotóxicos e outros biocidas. Lei n° 7.989, de 19 de abril de 1985 - declara protegidas as florestas remanescentes do Estado do RS. Lei n° 8.735, de 26 de outubro de 1988 - proteção dos recursos hídricos; Lei n° 9.347, de 1° de outubro de 1991 - disciplina a criação e a manutenção de animais selvagens exóticos; Lei n° 9.519, de 21 de janeiro de 1992 - Código Florestal: Lei n° 10.330, de 27 de dezembro de 1994 - sistema estadual de proteção ambiental. Lei n° 10.099, de 07 de fevereiro de 1994 - dispõe sobre resíduos sólidos provenientes de serviços de saúde; Lei n° 10.350, de 30 de dezembro de 1994 - sistema estadual de recursos hídricos. Lei n° 9.921, de 27 de julho de 1993 - dispõe sobre gestão de resíduos sólidos; Lei n° 11.520, de 03 de agosto de 2000 - Código Estadual do Meio Ambiente. Decreto estadual n° 38.355 de 01 de abril de 1998 - estabelece as normas básicas para manejo de recursos florestais nativos do estado do Rio Grande do sul. REGULAMENTO SOBRE A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA - Lei n.° 6.503 de 22.12.72 e Decreto N.° 23.430 de 24.10.74. 2.2-PORTUGUES: ANALISE DE TEXTO - Compreensão e interpretação de textos; Estrutura; Coesão textual e Vocabulário. GRAMÁTICA: Fonética; Divisão Silábica; Ortografia; Emprego do hífen; Tonicidade; Acentuação gráfica; Morfologia; Estrutura das palavras; Formação de palavras; Classes de palavras; Substantivo; Adjetivo; Artigo; Numeral; Pronome; Verbos regular e Irregular e Auxiliar, do modo Indicativo e Subjuntivo; Advérbio Preposição; Conjunção; Interjeição; Sintaxe; Termos essenciais da oração; Termos integrantes da oração; Termos acessórios da oração; Vocativo; Função sintática do pronome relativo; Período composto; Período composto por coordenação; Período composto por subordinação; Concordância Nominal; Concordância Verbal; Regência Nominal; Regência Verbal; Crase; Colocação dos pronomes átomos; Pontuação; Semântica; Estilística; Discurso direto, indireto e indireto livre; Tipologia textual; Variações linguísticas.
A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro d o programa, também poderão ser utilizadas.
CARVALHO, C.S.C.T. de; BARALDI, M. Da G.B. Construindo a escrita: leitura e interpretação de textos. 14 ed. São Paulo: Ática, 2001. CEREJA, W.; MAGALHÃES, T. Texto e interação: uma proposta de produção textual a partir de gêneros e projetos. São Paulo: Atual, 2000. Constituição Federal de 1988, atualizada. CUNHA, Celso & CINTRA, Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. 4. ed. rev. e ampliada R.J.: Lexicon/2007. Curso de Direito Administrativo. Editora Malheiros, 2005, 18ª ed. FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Dicionário de Língua Portuguesa. 3ª ed. Paraná: Positivo, 2006. Informática Básica. Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação. Brasília, 2006. http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/profunc/07%20informatbase.pdf. Manual de Redação da Presidência da República. Brasília, 2002. http://www.planalto.gov.br/ccivil03/manual/ManualRedPR2aEd.PDF. MANZANO, José A.N.G. BR-Office.Org 2.0 - Guia Prático de Aplicação. Editora Erica, 2006. MARTINS, Dileta Silveira. Português Instrumental. Porto Alegre: Atlas, 2007. MELO, M.da C.S.; BARAUSKAS, C.M.T. Eu chego lá: No mundo da leitura e da escrita. 7ª Ed. São Paulo: Ática, 2001. MIRANDA, C. RODRIGUES M.L.D. Linguagem Viva. 5 . Ed. São Paulo: Ática, 1999. Normas Brasileiras de Contabilidade. OLIVEIRA, Marina A.M. Microsoft Office 2003 Standard. Editora Brasport, 2004. RAMALHO, José A.A. Microsoft Windows XP: Teoria e Prática. Editora Berkeley, 2002. RIBEIRO, Manoel Pinto. Nova Gramática aplicada da língua portuguesa; uma comunicação interativa. 17. ed. R.J.:Metáfora Editora, 2007. RUAS, Jorge. Informática para Concursos. 5ª Edição. Editora Campus, 2007. SARMENTO, L. L.; TUFANO, Douglas. Português. São Paulo: Moderna, 2004. SEGALLA, Domingos Pascoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Companhia. Editora Nacional, 2005. Lei Orgânica Municipal, Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, Plano de Cargos e Salários dos Servidores e Empregados Municipais.
ANEXO IV
FORMULÁRIO DE RECURSOS
Ilmo Sr:
ANTÔNIO JOSE ZANANDRÉA
Prefeito Municipal
NOME CANDIDATO: ___________________________________________________________________
N° INSCRIÇÃO: ________________________ CARGO: _______________________________________
TIPO DE RECURSO - (Assinale o tipo de Recurso)
( ) ( ) ( ) | CONTRA INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO CONTRA GABARITO DA PROVA ESCRITA OUTRO | Referente Prova Escrita N° da questão: _______________ |
Justificativa do candidato - Razões do Recurso
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
OBS: Reproduzir a quantidade necessária - Preencher em letra de forma ou à máquina; entregar este formulário em 02 (duas) vias, uma via será devolvida como protocolo.
Data: ____/____/2012.
_______________________________________
Assinatura do candidato ou procurador
Protocolo de Recebimento: __________________
ANEXO V
REQUERIMENTO - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Concurso Público: 001/2012.
Município de São Valentim/RS
Nome do candidato: ______________________________________________________________________
N° da inscrição: ____________________ Cargo: _______________________________________________
Vem REQUERER vaga especial como PESSOA COM DEFICIÊNCIA, apresentou LAUDO MÉDICO com CID (colocar os dados abaixo, com base no laudo):
Tipo de deficiência de que é portador: _________________________________________________________
Código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID _______________________________
Nome do Médico Responsável pelo laudo: _____________________________________________________
(OBS: Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres)
- Dados especiais para aplicação das PROVAS: (marcar com X n o local caso necessite de Prova Especial ou não, em caso positivo, discriminar o tipo de prova necessário)
( ) NÃO NECESSITA DE PROVA ESPECIAL e/ou TRATAMENTO ESPECIAL
( ) NECESSITA DE PROVA ESPECIAL (Discriminar abaixo qual o tipo de prova necessário)
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
É obrigatória a apresentação de LAUDO MÉDICO com CID, Junto a esse requerimento.
_____________, ____ de _________________ de 2012.
______________________________________
Assinatura
ANEXO VI
MODELO DE PROCURAÇÃO
PROCURAÇÃO
Eu, _____________________________________________________________________ , Carteira de Identidade n° _____________________ , residente e domiciliado na rua ___________________________________, n°_______,ap._________, no bairro __________________________ , na cidade de ____________________, nomeio e constituo __________________________________________ , Carteira de Identidade n°_______________ , como meu procurador, com poderes específicos para ( )interpor recursos ( ) apresentação de laudo medico e requerer vaga para portadores de necessidades especiais, no Concurso Público n° ________ , para o cargo de ______________________________________.
_____________, ____ de _________________ de 2012.
______________________________________
Assinatura do Candidato
Exército Brasileiro informa abertura de novo edital de Concurso Público
Ministério da Saúde retifica período de inscrição do Processo Seletivo com 300 vagas
TRF da 2ª Região divulga Concurso Público com vagas para o RJ e ES
CEMMIL tem novo Processo Seletivo divulgado para as unidades de Mogi Guaçu e Mogi Mirim - SP
Prefeitura de Ourinhos - SP retifica um de dois novos Concursos Públicos
SAME de Francisco Morato - SP divulga Concurso Público com 94 vagas
Prefeitura de Bebedouro retifica um dos editais de seis Concursos Públicos
Prefeitura de São Carlos - SP tem novo Concurso Público divulgado
Prefeitura de Valinhos - SP abre inscrições para um novo Processo Seletivo
Concurso Público com 510 vagas é retificado pela Prefeitura de Osasco - SP
PM - SP divulga 2.700 vagas para Soldado de 2ª Classe
Câmara de Cachoeira Paulista - SP retifica Concurso Público com oito vagas
Porto de Santos - SP retifica novamente um dos Concursos Públicos com 242 vagas
Prefeitura de Taboão da Serra - SP retifica Concurso Público com 181 vagas
Prefeitura de Ribeirão Preto - SP divulga Concurso Público para Coordenador Pedagógico
Prefeitura de Peruíbe - SP abre três Concursos Públicos com 25 oportunidades
Prefeitura de Ilhabela - SP retifica Concurso Público para docentes
Prefeitura de Barra Mansa - RJ retificou Processo Seletivo com 371 vagas
Novo Concurso Público para contratação de 14 profissionais é retificado pela UNIFEI - MG
Câmara de São Gonçalo do Pará - MG anuncia Concurso Público para Auxiliar de Secretaria
Prefeitura de Montes Claros - MG informa novo Concurso Público com 1.753 oportunidades
Concurso Público com mais de 1.300 vagas é retificado pela Prefeitura de Betim - MG
Prefeitura de São João do Manhuaçu - MG altera edital do Concurso Público com 171 vagas
Concursos Público com 153 vagas tem inscrições anunciadas pela Prefeitura de Santa Rita do Sapucaí - MG
Prodabel anuncia abertura de Concurso Público com 20 vagas
Câmara de São Gonçalo do Sapucaí - MG tem período de inscrições divulgadas para novo Concurso Público
Prefeitura de Uberaba - MG retifica edital de Concurso Público
Prefeitura de Ribeirão das Neves - MG anuncia Concurso Público para contratação de Guardas Civis
Prefeitura de Itajubá - MG anuncia retificação de Concurso Público para Guardas Municipais
Prefeitura de Vitória - ES tem inscrições divulgadas para novo Concurso Público
BRB abre Concurso Público para Analista de Tecnologia da Informação com 200 vagas
CNJ divulga retificação de Concurso Público com 60 vagas e remuneração de até R$ 13 mil
Novacap retifica edital de Concurso Público com 120 vagas
TJ - GO abre Processo Seletivo para Residente Jurídico
Prefeitura de Alvorada do Norte - GO retifica Concurso Público com 103 vagas
Prefeitura de Várzea Grande - MT retifica novo Concurso Público
Prefeitura de Tabatinga - AM retifica edital de Concurso Público com mais de 950 vagas
Detran - AC retifica Concurso Público com 91 vagas
IFRO retifica dois novos Concursos Públicos com 76 vagas
Concurso Público com 175 vagas tem inscrições divulgadas pela Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO
CRC - RR abre inscrições para novo Concurso Público na cidade de Boa Vista
Prefeitura de Dias D'Ávila - BA retifica um novo Concurso Público
SAP - CE abre Concurso Público com 600 vagas para Policial Penal
SEAS - CE abre Concurso Público com 1.080 vagas
Prefeitura e a Câmara de Várzea Alegre informam a abertura de dois Concursos Públicos
Prefeitura de Santa Luzia - MA divulga edital retificado de novo Concurso Público
Processo Seletivo com 360 vagas é aberto em Recife - PE
Prefeitura de Teresina - PI retifica um dos Concursos Públicos com mais de 640 vagas
Adema retifica edital de Concurso Público com 55 vagas
