PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA

ESTADO DE PERNAMBUCO

EDITAL N° 001/2009

CONCURSO PÚBLICO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA - ESTADO DE PERNAMBUCO - torna público a todos quantos interessar que se encontram abertas as inscrições para o CONCURSO PÚBLICO de provas e avaliação de títulos, destinado ao preenchimento de cargos públicos no quadro de pessoal desta Prefeitura, constante do ANEXO I, para o preenchimento dos cargos atualmente vagos, os que vierem a vagar e as novas vagas criadas dentro do prazo de validade do CONCURSO, observadas as disposições da Constituição Federal, da Constituição Estadual, da Lei Orgânica Municipal, demais normas pertinentes à matéria e às seguintes condições:

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público reger-se-á pelas normas do presente edital, dos editais complementares e de retificação que venham a ser divulgados.

1.2. As provas para provimento dos cargos do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Venturosa realizar-se-ão em duas etapas, que consistirá: 1) de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório e avaliação de títulos, de caráter unicamente classificatório, para os cargos dos grupos 01, 02 e 03; 2) de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório para os cargos dos grupos 04, 05 e 06.

1.4. INSCRIÇÃO

2.1. As inscrições poderão ser efetuadas no prédio do Centro Cultural situado na Rua Tenente Vandecok Wanderley, s/n, centro, Venturosa - PE.

2.2. O candidato fará o pagamento da taxa de inscrição mediante depósito em qualquer agência do Banco 001 - Banco do Brasil, Agência n° 2125-3, Conta n° 26.005-3, em favor da Prefeitura Municipal de VENTUROSA, de acordo com os valores da tabela 01, abaixo:

Tabela 01 - TAXAS DE INSCRIÇÃO
GRUPOS	Valor
01 e 02	R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
03 e 04	R$ 50,00 (cinqüenta reais).
05 e 06	R$ 30,00 (trinta reais).

2.3. Inscrição Presencial

2.3.1.Período: dias úteis de: 12 à 23 de janeiro de 2009.

2.3.2. Horário: 8:00 às 12:00 e da 13:00 às 17:00 horas.

2.3.3. Para efetuar a Inscrição o candidato deverá:

a) Pagar a taxa de inscrição junto ao Banco da Brasil, de acordo com a tabela 01 deste Edital e entregar o comprovante do pagamento ao funcionário da Empresa executora do concurso.

b) Após preencher corretamente o formulário de inscrição o candidato deverá entregar o dito formulário ao funcionário responsável pelas Inscrições para o recebimento do Protocolo.

c) Apresentar cópia legível, recente e em bom estado de documento de identidade, a qual será retida.Será obrigatória a apresentação de documento de identidade original nos dias e nos locais de realização de todas as etapas do concurso.

2.3.4. O desrespeito a qualquer das determinações do subitem 2.3.3 deste edital invalidará a inscrição.

2.4. Inscrição por procuração

2.4.1. Será admitida a inscrição por terceiros, de acordo com os procedimentos descritos no subitem 2.3 deste edital, mediante a apresentação de procuração simples do interessado, sem necessidade de reconhecimento de firma, acompanhada de cópia legível do documento de identidade do candidato, as quais serão retidas.

2.4.2. O protocolo de inscrição será entregue ao procurador, depois de efetuada a inscrição.

2.4.3. O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador, arcando com as conseqüências de eventuais erros de seu representante no preenchimento do formulário de inscrição e em sua entrega.

2.5. Entrega dos cartões de inscrição

2.5.1. O cartão de inscrição será entregue nos dias 29 de janeiro de 2009, em local divulgado na Prefeitura Municipal de Venturosa e no site: http://www.mgfservicos.com.br, das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.

2.5.2. A entrega do cartão de inscrição será feita mediante a apresentação de um documento oficial com foto do candidato e do protocolo de inscrição.

2.5.3. O cartão de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado nos locais de realização das provas.

2.5.4. Em hipótese alguma, o cartão de inscrição poderá ser entregue ao procurador do candidato, mesmo que este tenha assinado o formulário de inscrição, uma vez que este cartão é um documento de identificação para o concurso, devendo ser assinado pelo candidato na presença do entregador.

2.5.5. Cada candidato deverá conferir, imediatamente e com o máximo rigor, todos os dados do seu cartão de inscrição. Se constatadas informações incorretas, o candidato deverá dirigir-se ao entregador, para que sejam tomadas as providências necessárias para a correção.

2.5.6. Caso sejam consideradas procedentes as reclamações, que forem feitas dentro do prazo estabelecido no subitem 2.5.1, o candidato receberá posteriormente, sem nenhum ônus, um novo Cartão de inscrição.

2.5.7. Não reclamado o erro no Cartão de Inscrição e passado o período de entrega dos cartões, o candidato assumirá inteiramente o erro constante no cartão, podendo esse erro alterar suas preferências ou mesmo desclassificá-lo, conforme seja a natureza do equívoco.

2.5.8. Se o candidato não procurar seu cartão na data prevista no item 2.5.1, deverá obrigatoriamente, através do Edital de Convocação para as provas escritas, cientificar-se do local e horário da prova, que será divulgado na Prefeitura Municipal de Venturosa e no site: http://www.mgfservicos.com.br, a partir do dia de entrega dos cartões de inscrição.

2.6. Disposições Gerais sobre a Inscrição

2.6.1. Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição.

2.6.2. A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, as provas e/ou a nomeação do candidato, desde que verificada qualquer falsidade nas declarações e/ou quaisquer irregularidades nas provas e/ou nos documentos apresentados.

2.6.3. É vedada a inscrição condicional e/ou extemporânea.

2.6.4. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração.

2.6.5. Não serão aceitas inscrições via postal, via fax e/ou via correio eletrônico.

2.6.6. O candidato, portador de deficiência ou não, que necessitar de qualquer tipo de condição especial para a realização das provas deverá solicitá-la, por escrito, no ato de inscrição, indicando claramente em requisição própria, segundo modelo constante do Anexo V quais os recursos especiais necessários (materiais, equipamentos etc.). Esta requisição ficará retida e será anexada ao formulário de inscrição.

2.6.6.1. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá requisitar segundo o item 2.6.6, fiscalização especial para uma acompanhante que deverá levar consigo e que ficará em sala reservada para a guarda da criança e que será responsável por ela.

2.6.6.3. A solicitação de condições especiais será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

2.6.6.4. A não-solicitação de condições especiais no ato de inscrição implica a sua não-concessão no dia de realização das provas.

2.6.7. As informações prestadas no formulário de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a Comissão Geral do Concurso do direito de excluir do concurso público aquele que não preencher o formulário de forma completa, correta e legível e/ou que fornecer dados comprovadamente inverídicos.

2.6.8. Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem rigorosamente ao estabelecido neste edital.

3. DAS VAGAS RESERVADAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA

3.1. As pessoas portadoras de deficiência, que pretendam fazer uso das prerrogativas legais inerentes a sua condição, é assegurado o direito de inscrição no presente concurso, desde que a deficiência de que são portadoras sejam compatíveis com as atribuições objeto do cargo ou emprego públicos em provimento.

3.2. Das vagas estabelecidas para esse concurso serão reservadas as pessoas portadoras de deficiência física um percentual de 5% (cinco por cento) quando a oferta de vagas for igual ou superior a 20 (vinte) nos termos do Decreto Federal N°. 3.298/99 de 20 de dezembro de 1999.

3.2.1. As pessoas Portadoras de Deficiência Física, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo, critérios de aprovação, avaliação, duração, horário e local das provas.

3.3. Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá, no ato da inscrição, declarar-se portador de deficiência, indicando essa condição e a deficiência do qual é portador, apresentando Laudo Médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código corresponde da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como a provável causa da deficiência. Este Laudo será retido e ficara anexado ao Formulário de Inscrição.

3.4. Caso o candidato não anexe o Laudo Médico citado no subitem anterior, não será considerado como deficiente apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção no Formulário de Inscrição.

3.5. O candidato portador de deficiência que, no ato de inscrição não declarar esta condição conforme as determinações previstas neste Edital, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação.

3.6. O candidato que, no ato da inscrição, declarar-se portador de deficiência, se classificado no concurso, figurará em lista específica e também na listagem de classificação geral dos candidatos ao cargo e, posteriormente, se convocado, deverá submeter-se à perícia médica promovida por Junta Médica, que terá decisão terminativa sobre a sua qualificação como portador de deficiência ou não e sobre o grau de deficiência, com a finalidade de verificar se a deficiência da qual é portador realmente o habilita a concorrer às vagas reservadas.

3.7. O candidato deverá comparecer à perícia médica munido de laudo médico que ateste o tipo de deficiência em que se enquadra, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como à provável causa da deficiência.

3.8. A não-observância do disposto nos subitens anteriores acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições.

3.9. Não serão consideradas como deficiências os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

3.10. As vagas definidas no subitem 3.1 que não forem providas por falta de candidatos portadores de deficiência, por reprovação no concurso ou na perícia médica, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação.

3.11. O candidato portador de deficiência poderá solicitar condição especial para a realização da prova, devendo solicitá-lo, no formulário de inscrição, de acordo com o disposto nos subitens 2.6.6, 2.6.6.2 e 2.6.6.3 deste edital.

4. PROVAS, TESTES E AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

4.1. Calendário e Realização das Provas

4.1.1. Prova Escrita

4.1.1.1. Todos os candidatos farão prova escrita, no dia 01 de fevereiro de 2009 em horários e em locais divulgados pela Comissão Geral do Concurso, através de Aviso no Cartão de Inscrição e de Edital publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Venturosa, da Câmara Municipal de Vereadores e no site: http://www.mgfservicos.com.br

4.1.1.1.1. É de responsabilidade exclusiva do candidato à identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado.

4.1.1.1.2. A entrega do cartão de inscrição ou o envio de comunicação pessoal dirigida ao candidato, ainda que extraviada ou por qualquer motivo não- recebida, não desobriga o candidato do dever de observar os avisos editais a serem publicados na forma do item 4.1.1.1 e suas posteriores alterações, consoante dispõe o subitem anterior.

4.1.1.2. A prova escrita terá duração de três horas contadas do seu efetivo início.

4.1.1.3. O candidato deverá comparecer ao local da prova escrita com antecedência de 1 (uma) hora, munido de documento de identificação, cartão de inscrição e caneta esferográfica azul ou preta.

4.1.1.4. Não será admitido no local de prova o candidato que não satisfizer qualquer das exigências do subitem anterior.

4.1.1.5. Não será admitido ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado para o seu início.

4.1.1.6. Os fiscais da sala não estão autorizados a fazer retificações de qualquer natureza nas instruções ou no enunciado das questões da prova. Se o próprio chefe do prédio, reconhecido por um dístico bem visível, não percorrer pessoalmente as salas, avisando sobre alguma alteração, o candidato não deverá fazer nada que contrarie o que especifica o seu caderno de provas.

4.1.1.7. O candidato só poderá ausentar-se do recinto de provas após 45 (quarenta e cinco) minutos contados a partir do efetivo início das mesmas.

4.1.1.8. Ao final da prova escrita, os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer na sala, sendo liberados somente quando todos as tiverem concluído.

4.1.1.9. Ao terminar a prova, o candidato deverá entregar ao fiscal: a folha de respostas, a folha de redação (se houver) e o caderno de prova.

4.1.1.10. O candidato que não satisfizer as exigências dos subitens 4.1.1.7, 4.1.1.8 e 4.1.1.9 terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do concurso.

4.1.2. Prova de Títulos

4.1.2.1. Os documentos referentes à prova de títulos deverão ser entregues pelo candidato à Comissão Geral do Concurso entre os dias, 12 à 23 de janeiro de 2009, mesmo local onde se realizarão as inscrições.

4.1.2.2. A avaliação de Títulos terá caráter apenas classificatório.

4.1.2.3. Somente serão aceitos os títulos abaixo relacionados, expedidos até a data da entrega, observados os limites de pontos da tabela 02, seguinte:

TABELA 02 - VALORES PONTUAIS DE TÍTULOS
PARA O NÍVEL SUPERIOR (GRUPO 01 E 02 )
TÍTULO	VALOR UNITÁRIO	VALOR MÁXIMO
a) Diploma, devidamente registrado, de curso de pós-graduação, em nível de especialização, com carga horária mínima de 360 horas, na área específica a que concorre.	2,00	2,00
b) Diploma, devidamente registrado, de curso de pós-graduação, em nível de mestrado (título de mestre), na área específica a que concorre.	3,0	3,0
c) Diploma, devidamente registrado, de curso de pós-graduação, em nível de doutorado (título de doutor), na área específica a que concorre.	6,00	6,00
PARA O NÍVEL MÉDIO: ( GRUPO 03) (SOMENTE PARA PROF. DE 1ª A 4ª SÉRIES
TÍTULO	VALOR UNITÁRIO	VALOR MÁXIMO
a) Certificado de curso de extensão, formação ou aperfeiçoamento na área específica a que concorre (a cada 20 horas).	0,20	2,00
b) Declaração de Aprovação Final em Concurso Público no cargo concorrido, emitida pelo Departamento de pessoal da Instituição Pública, contendo nota, posição de classificação, nome completo do candidato, data da realização do concurso e os critérios de classificação.	1,00	2,00
c) Diploma, devidamente registrado, de curso de pós-graduação strictu-sensu ou latu-sensu na área concorrida, de acordo com o item 4.1.2.15.	3,00	6,00

4.1.2.4. O candidato que não encaminhar os títulos no prazo estipulado em edital receberá nota O (zero) na avaliação de títulos.

4.1.2.5. Somente serão aceitos os títulos apresentados nos quais constem o início e o término do período declarado, quando for o caso.

4.1.2.6. Os comprovantes de conclusão de cursos deverão ser expedidos por instituição oficial ou reconhecida.

4.1.2.7. Os documentos em língua estrangeira de cursos realizados somente serão considerados quando traduzidos para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado.

4.1.2.8. Cada título será considerado uma única vez.

4.1.2.9. Os pontos que excederem o valor máximo em cada alínea do subitem 4.1.2.3 Serão desconsiderados.

4.1.2.10. Os diplomas de pós-graduação em nível de especialização, mestrado ou doutorado devem estar devidamente registrados. Não serão aceitas declarações ou atestados de conclusão do curso ou das respectivas disciplinas.

4.1.2.11. Os diplomas e/ou os certificados mencionados para a prova de títulos deverão conter a carga horária, sob pena de serem desconsiderados.

4.1.2.12. Serão considerados cursos da área, os cursos que guardem direta relação com as principais atividades e atribuições do cargo concorrido.

4.1.2.13. Não valerão como títulos, os diplomas de formação específica na área concorrida pelo candidato, assim como aqueles essenciais para o provimento do cargo.

4.1.2.14. Para a comprovação de títulos, o candidato deverá apresentar a Comissão Geral do Concurso os documentos comprobatórios autenticados em envelope preenchido externamente com o nome, número de inscrição identidade, cargo,

4.1.2.15. Código do cargo, grupo, listagem dos documentos contidos e assinatura do candidato.

4.1.2.15.1. Juntamente com o envelope, o candidato poderá apresentar recibo enumerando os documentos entregues para que seja recepcionado pelo funcionário competente.

4.1.2.15.2. O candidato que não apresentar o recibo no momento da entrega dos documentos para a prova de títulos não poderá fazê-lo em outra oportunidade.

4.1.2.16. Documentos entregues de maneira diferente da especificada no item anterior serão desconsiderados.

4.1.2.17. Deverá ser entregue apenas uma única cópia em perfeito estado, autenticada em cartório, de cada título apresentado, a qual não será devolvida em hipótese alguma. Não deverão ser apresentados originais de documentos.

4.1.2.18. Cópias danificadas ou rasuradas não serão contadas.

4.1.3.Disposições Gerais sobre as provas.

4.1.3.1. Não serão aplicadas provas, em hipótese alguma, em local, em data ou em horário diferentes dos predeterminados em edital ou em comunicado.

4.1.3.2. Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de datas, de locais e de horários de realização das provas. O candidato deverá observar rigorosamente os editais publicados nos quadros de avisos da Prefeitura Municipal de Venturosa e Câmara de Vereadores e no site: www.mgfservicos.com.br.

4.1.3.3. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo novo, com foto).

4.1.3.4. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar documento que ateste o registro de ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, trinta dias.

4.1.3.5. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, CPF, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados.

4.1.3.6. Não será aceita cópia de documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo de documento.

4.1.3.7. Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 4.1.3.3 ou o documento a que se refere o subitem 4.1.3.4 deste edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do concurso público.

4.1.3.8. Ocorrendo perda ou roubo do cartão de identificação, o candidato deverá procurar o Chefe de Prédio ou o Coordenador Geral do Concurso, o qual poderá autorizá-lo a realizar o exame à vista de outros documentos que o identifique.

4.1.3.9. Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do concurso público o candidato que, durante a sua realização:

a) usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais;

b) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução das provas;

c) tentar ou entrar portando qualquer tipo de arma, ainda que considerada "branca".

d) utilizar-se de régua de cálculo, livros, máquinas de calcular e/ou equipamento similar, dicionário, notas e/ou impressos que não forem expressamente perrmitidos, telefone celular, gravador, receptor, radiocomunicador, notebook, pagers e/ou outros objetos do gênero.

e) Se comunicar com outro candidato;

f) faltar com a devida cortesia para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, as autoridades presentes e/ou os candidatos;

g) recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização;

h) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

i) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas;

j) descumprir as instruções contidas no caderno de provas, na folha de respostas e/ou na folha de rascunho;

k) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

l) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos, para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer estágio do concurso público;

m) haja feito, em qualquer momento, declaração falsa ou inexata, quanto a aspecto relevante à sua participação neste concurso ou em outro promovido por esta prefeitura ou realizado pela mesma organizadora.

4.1.3.10. Se, após as provas, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, ter o candidato utilizado processos ilícitos, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do concurso público.

4.1.3.11. Caso o candidato leve alguma arma e/ou algum aparelho eletrônico, estes deverão ser recolhidos e ficarão sob a guarda da Coordenação do Concurso. O descumprimento da presente instrução implicará a eliminação do candidato, caracterizando-se tentativa de fraude.

4.1.3.12. Não será permitida a permanência de nenhum candidato, após o término de sua prova, nem qualquer aglomeração nos corredores ou nos arredores do prédio de prova, principalmente aqueles que venham a atrapalhar o bom andamento dos trabalhos do Concurso Público.

4.1.3.13. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão do afastamento de candidato da sala de provas.

4.1.3.14. O candidato que porventura sentir-se mal durante a realização das provas, poderá interrompê-las até que se restabeleça, no próprio local de realização das provas. Caso o candidato tenha que ser removido para outro local ou não se restabeleça em tempo hábil para terminar sua prova dentro do horário estabelecido, estará eliminado do concurso.

4.1.3.15. Fica vedado o ingresso no local de provas de pessoas estranhas ao Concurso.

4.1.3.16. No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação destas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo e/ou aos critérios de avaliação e de classificação.

4.2. Conteúdo, Tipo e Avaliação das Notas

4.2.1. A nota final será divulgada em graus numéricos, na escala partindo de 0 (zero) ponto

4.2.2. As provas serão compostas de no mínimo 25 e no máximo 60 questões.

4.2.3. A nota final será dada, observando os pesos atribuídos no Anexo IV, pela média ponderada das partes da prova escrita, acrescida da prova de títulos, quando houver.

4.2.4. Todos os cálculos citados neste edital serão considerados até a terceira casa decimal, arredondando-se para cima, se o algarismo da quarta casa decimal for igual ou superior a cinco.

4.2.5. As questões das provas serão definidas a partir dos programas constantes do Anexo III.

4.2.6. Serão aplicadas para os cargos de todos os grupos 01, 02 e 03:

· prova escrita objetiva, eliminatória e classificatória, específica para cada categoria, valendo de O (zero) à 90 (noventa) pontos: de acordo com o especificado no Anexo IV;

· prova de avaliação de títulos, valendo no máximo 10 (dez) pontos na conformidade dos critérios previstos no item 4.1.2.

· prova escrita objetiva, eliminatória e classificatória, específica para cada categoria, valendo de O (zero) à 100 ( cem) pontos: de acordo com o especificado no Anexo IV, para os cargos dos grupos 04,05 e 06.

5. CRITÉRIOS DE ELIMINAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE

5.1. Critérios de Eliminação

5.1.1.Será eliminado do concurso o candidato que:

a) Não obtiver nota final igual ou superior a 50% da nota máxima na prova escrita.

b) Faltar à prova.

c) Cometer fraude ou tentativa desta.

d) Retirar-se do local da realização da prova sem prévia autorização.

e) Descumprir quaisquer das determinações do subitem 4.1.3.9.

5.2. Classificação

Os candidatos serão ordenados, dentro de cada cargo e de cada opção de lotação, se houver, de acordo com a ordem decrescente de nota final.

5.3. Desempate

5.3.1. Em caso de igualdade de pontos na classificação final, serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:

5.3.1.1. Para os candidatos do grupo 01, 02 e 03:

a) terá preferência o candidato mais idoso (parágrafo único, art. 27, Est. dos Idosos).

b) maior nota na Prova 2ª parte da Prova Escrita;

c) maior nota na Prova 1ª parte da Prova Escrita;

d) maior nota na Prova de Títulos.

5.3.1.2. Para os candidatos do grupo 04, 05 e 06:

a) Terá preferência o candidato mais idoso (parágrafo único, art. 27, Est. dos Idosos).

b) maior nota na 3ª parte da Prova Escrita;

c) maior nota na 1ª parte da Prova Escrita;

d) maior nota na 2ª parte da Prova Escrita;

5.3.2. Persistindo, ainda, o desempate será realizado através de sorteio.

6. PUBLICAÇÃO DO GABARITO

O gabarito da prova escrita será publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Venturosa e no site: http://www.mgfservicos.com.br, no dia útil seguinte a data de realização da Prova Escrita.

7. RECURSOS

7.1. Qualquer candidato poderá interpor recurso a Comissão Geral do Concurso, dentro do prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas da publicação do gabarito, com relação ao conteúdo da prova e ao Gabarito, visando, exclusivamente, a impugnação de questões com defeito de formulação ou impertinente.

7.1.1. O recurso deverá apresentar as seguintes especificações:

a) folhas separadas para cada questão;

b) argumentação devidamente fundamentada, comprovando as alegações com citações de legislação, artigos, livros, jornais, juntando, sempre que possível, cópia dos documentos citados;

c) capa contendo nome, número de inscrição e assinatura do candidato;

d) datilografados ou digitados em formulário próprio, de acordo com o modelo definido no Anexo V deste edital.

7.1.2. O candidato deverá entregar três conjuntos idênticos de recursos (original e duas cópias), sendo que cada conjunto deverá ter todos os recursos e apenas uma capa.

7.1.3. Recurso intempestivo e inconsistente, em formulário diferente do exigido e/ou fora das especificações estabelecidas neste edital será indeferido.

7.1.4. Qualquer recurso interposto fora do prazo especificado no subitem 7.1 será liminarmente indeferido.

7.2. Consideram-se mal formuladas questões que comportarem mais de uma resposta certa ou que tenham incidido em equívoco grosseiro.

7.3. Os pontos relativos às questões que porventura venham a ser anuladas, em revisão, são assegurados aos candidatos.

7.4. Julgados os recursos, se necessário, será divulgado um novo gabarito oficial com as correções pertinentes.

7.5. Os recursos poderão ser interpostos no prédio da Secretaria Municipal de Administração, na Prefeitura Municipal de Venturosa, no horário de atendimento ao público.

7.6. Dos demais atos do concurso caberá recurso no prazo de 02 (dois) dias, contados da publicação do ato.

7.7. Não serão aceitos recursos por fax, correio ou e-mail.

8. RESULTADO DAS PROVAS

8.1. O resultado da prova escrita e da prova de avaliação de títulos será divulgado no Prédio da Prefeitura Municipal, na Câmara de Vereadores e no site: http://www.mgfservicos.com.br, na data prevista de 10 de fevereiro de 2009.

8.2. Não sendo julgado procedente nenhum recurso, considerar-se-á definitivo o último resultado provisório divulgado para fins de homologação.

8.3. Havendo recurso procedente será publicado novo resultado.

9. DA ADMISSÃO

9.1. Dos Requisitos para a Investidura no Cargo

9.1.1. O candidato, na data da posse, deverá preencher os seguintes requisitos:

a) Estar devidamente aprovado e classificado no concurso público.

b) Ter idade civil igual ou superior a 18 anos.

c) Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidadão português que tenha adquirido a igualdade de direitos e obrigações civis e gozo dos direitos políticos de acordo com o Decreto n° 70.436 de 18 de abril de 1972, com o § 1° do Art. 12 da Constituição Federal e com o Art. 3° da Emenda Constitucional n° 19 de 04 de junho de 1998;

d) Estar no gozo dos direitos políticos;

e) Estar quite, se do sexo masculino, com as obrigações militares;

f) Ter a situação regularizada ante a legislação eleitoral;

g) Não estar incompatibilizado para nova investidura em cargo público;

h) Possuir aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovada por atestado médico do Município de Venturosa;

i) Atender as condições especiais prescritas para o provimento do cargo, contidas no Anexo II;

j) Ter formação e/ou escolaridade, na forma exigida no Anexo II.

k) Ter a situação regularizada perante o órgão fiscalizador do exercício profissional (Conselho de Classe ou Regionais) e estar quite com as exigências legais do órgão fiscalizador.

l) Apresentar comprovante de residência, duas fotos 3x4, comprovante de estado civil, carteira de Identidade, CPF e título eleitoral.

9.1.2. Todos os documentos comprobatórios dos requisitos para a investidura no cargo exigidos neste edital deverão ser apresentados no prazo de 15 dias após a convocação.

9.2. A admissão nas vagas mencionadas obedecerá rigorosamente à ordem de classificação, ficando a concretização deste ato, condicionada às disposições legais pertinentes e à necessidade do serviço público municipal.

9.3. A admissão dos candidatos habilitados dar-se-á através de nomeação pelo Prefeito, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação.

9.4. Os portadores de deficiência, quando houver, serão convocados para admissão nas vagas existentes a eles reservadas, devendo submeter-se à perícia médica, que terá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato quanto à sua deficiência, ou não, e o grau de deficiência capacitante no exercício de sua função. Ao ser convocado para admissão no cargo, o candidato deverá apresentar toda a documentação necessária ao ato admissional.

9.5. O candidato que não preencher os requisitos legais exigidos para a posse, será preterido em favor de outro, cuja classificação lhe seja imediatamente inferior.

10. DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1. O resultado final do Concurso será homologado pelo Prefeito Municipal e publicado nos quadros de avisos dos prédios da Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores.

10.2. A prova de avaliação de títulos será apenas classificatória.

10.3. A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o concurso público contidas nos comunicados, neste edital e em outros a serem publicados.

10.4. O concurso terá validade de (02) dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, a contar da data da homologação do resultado.

10.5. A aprovação no concurso público gera, para o candidato, apenas a expectativa de direito à nomeação. Durante o período de validade do concurso, a PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA reserva-se o direito de proceder às nomeações em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço público, de acordo com a disponibilidade orçamentária.

10.6. A inexatidão das afirmativas feitas pelos candidatos, bem como a apresentação de documentos falsificados, eliminarão o candidato, tornando sem efeito todos os atos decorrentes da inscrição. Cabendo ao candidato as penas previstas em Lei.

10.7. A Prefeitura poderá, por necessidade do serviço público, proceder à nova convocação de candidatos, aprovados e não aproveitados na primeira convocação.

10.8. Nos cargos em que houver opção de lotação, o candidato concorrerá exclusivamente às vagas da opção escolhida.

10.9. Não havendo mais candidatos a serem convocados na opção de lotação escolhida, a Prefeitura poderá realizar a convocação de candidatos de outras opções de lotação, segundo a ordem de classificação da lista geral.

10.10. Os candidatos aprovados serão nomeados em caráter efetivo submetendo-se a avaliação especial de desempenho em estágio probatório de 03 (três) anos, os quais serão regidos pelo Regime Estatutário.

10.11. O candidato que se inscrever mais de uma vez, em um mesmo grupo ou em grupos diferentes, terá deferida apenas a última inscrição.

10.12. Os candidatos aprovados serão convocados para apresentação da documentação necessária através de Edital fixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Venturosa e da Câmara Municipal e por correspondência via Correios, ficando sob a responsabilidade do candidato manter a Prefeitura sempre informada sob o seu endereço.

10.13. Por razão de segurança e salvaguarda dos direitos autorais, a Comissão Geral do Concurso, não fornecerá exemplares dos cadernos de questões ao candidato em hipótese alguma. Reservando-se o direito de não fazer divulgação dos referidos cadernos, mesmo após o encerramento deste concurso, exceto às instituições fiscalizadoras e de controle interno e externo da Administração Pública e situações legalmente previstas.

10.14. Os casos omissos e situações não previstas serão resolvidos pela Comissão Geral do Concurso.

10.15. O conteúdo programático das provas de cada categoria consta do Manual do Candidato e do ANEXO III deste Edital.

10.16. Para todos os fins legais, o Manual do Candidato é parte integrante do presente Edital, sendo que em caso de conflito de normas prevalecerá o conteúdo do Edital.

VENTUROSA-PE, 07 de janeiro de 2009.

Eudes Tenório Cavalcanti
Prefeito

ANEXO I

GRUPOS - VAGAS OFERECIDAS

Os quadros a seguir mostram, os níveis, grupos, cargos e opções de locação, com os respectivos códigos e o número de vagas oferecidas, além dos seus vencimentos e símbolos.

NÍVEL SUPERIOR

GRUPO 01
CÓDIGO	CARGO	VAGAS	VAGAS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA	JORNADA DE TRABALHO	VENCIMENTO
01	Médico (Clinico Geral)	08	---	24 h/semanal	R$ 1.000,00
02	Fisioterapeuta	01	---	24 h/semanal	R$ 830,00
03	Nutricionista	01	---	24 h/semanal	R$ 830,00
04	Assistente Social	01	---	24 h/semanal	R$ 830,00
05	Psicólogo	01	---	24 h/semanal	R$ 830,00
06	Advogado	01	---	24 h/semanal	R$ 1.000,00

 

GRUPO 02
CÓDIGO	CARGO	VAGAS	VAGAS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA	JORNADA DE TRABALHO	VENCIMENTO
07	Professor de Português	04	---	150 h mensais	R$ 415,00
08	Professor de Matemática	04	---	150 h mensais	R$ 415,00
09	Professor de História	01	---	150 h mensais	R$ 415,00
10	Professor de Educação Física	03	---	150 h mensais	R$ 415,00
11	Professor de Geografia	01	---	150 h mensais	R$ 415,00
12	Professor de Ciências	01	---	150 h mensais	R$ 415,00

NÍVEL MÉDIO

GRUPO 03
CÓDIGO	CARGO		VAGAS	VAGAS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA	JORNADA DE TRABALHO	VENCIMENTO
13	Professor de 1ª a 4ª séries		37	01	150 h mensais	R$ 415,00
	OPÇÃO	LOCALIDADE				VAGAS
	01	Sede				14
	02	Sitio Olho ()água				02
	03	Serra do Total				01
	04	Sitio Lagoa Pé de Serra				01
	05	Sitio Pedra Fixe				03
	06	Vila Grotão				05
	07	Povoado Tara				01
	08	Sitio Azevém				01

 

GRUPO 04
CÓDIGO	CARGO	VAGAS	VAGAS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA	JORNADA DE TRABALHO	VENCIMENTO
14	Auxiliar de Administração	04	---	40 horas semanais	R$ 415,00
15	Recepcionista	02	---	40 horas semanais	R$ 415,00
16	Técnico em enfermagem	10	---	40 horas semanais	R$ 415,00
17	Auxiliar de Enfermagem	10	---	40 horas semanais	R$ 415,00

NÍVEL FUNDAMENTAL I ( Primeiro Grau completo)

GRUPO 05
CÓDIGO	CARGO	VAGAS	VAGAS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA	JORNADA DE TRABALHO	VENCIMENTO
18	Atendente de Consultório Odontológico	10	---	40 horas semanais	R$ 415,00

FUNDAMENTAL II (Alfabetizado)

GRUPO 06

GRUPO 6
CÓDIGO	CARGO	VAGAS	VAGAS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA	JORNADA DE TRABALHO	VENCIMENTO
19	Auxiliar de Serviços Gerais	25	01	40 horas semanais	R$ 415,00
	OPÇÃO	LOCALIDADE			VAGAS
	01	Sede			08
	02	Sítio Olha Dágua			02
	03	Sitio Lagoa Pé de Serra			02
	04	Sitio Pedra Fixe			01
	05	Vila Grotão			03
	06	Povoado de Tara			02
	07	Sitio Azevém			02
	08	Sitio Carrapateira			01
	09	Sitio Barbado			02
	10	Sitio Boqueirão			01
	11	Sitio Gaiabeira			01

 

 

GRUPO 6
CÓDIGO	CARGO	VAGAS	VAGAS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA	JORNADA DE TRABALHO	VENCIMENTO
20	Merendeiro(a)	10	---	40 horas semanais	R$ 415,00
	OPÇÃO	LOCALIDADE			VAGAS
	01	Sitio Lagoa Pé de Serra			02
	02	Sitio Pedra Fixe			01
	03	Vila Grotão			02
	04	Povoado de Tara			01
	05	Sitio Azevém			01
	06	Sitio Barbado			01
	07	Sitio Boqueirão			01
	08	Sitio Gaiabeira			01

 

GRUPO 06
CÓDIGO	CARGO	VAGAS	VAGAS PARA PORTADORES DE	JORNADA DE TRABALHO	VENCIMENTO
21	Zelador	10	---	40 horas semanais	R$ 415,00
22	Gari	05	---	40 horas semanais	R$ 415,00
23	Guarda Municipal	05	---	40 horas semanais	R$ 415,00

 

GRUPO 06
CÓDIGO	CARGO	VAGAS	VAGAS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA	JORNADA DE TRABALHO	VENCIMENTO
24	Motorista "C"	04	---	40 horas semanais	R$ 415,00

ANEXO II

ATRIBUIÇÕES E EXIGÊNCIAS DE ESCOLARIDADE PARA OS CARGOS

01 - MÉDICO (CLINICO GERAL)

Exigências: Curso de Graduação em Medicina + Registro no Conselho.

Atribuições: Efetuar exames clínicos; diagnosticar e prescrever medicações; analisar e interpretar resultados laboratoriais e radiográficos dentro de sua especialização; conceder atestados de saúde aos funcionários impossibilitados de exercerem suas atividades; participar e/ou presidir junta médica; coordenar as atividades auxiliares e de serviços de saúde; assessorar o Prefeito e o Secretario de Saúde. Executar outras atividades afins, a critério da chefia imediata.

02 - FISIOTERAPEUTA

Exigências: Curso Superior em Fisioterapia + Registro no Conselho.

Atribuições: Executar métodos e técnicas fisioterápicas, com a finalidade de recuperar, desenvolver e conservar a capacidade física do paciente, após diagnóstico, desenvolver atividades de habilitação e de reabilitação junto com equipe multiprofissional de saúde nas diversas áreas assistenciais.Exercer atividades de tratamento fisioterápico, promovendo a assistência à saúde. Planeja, analisa e executa atividades inerentes à função de Fisioterapia, objetivando uma eficiente assistência à saúde pública; Executa outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo.

03 - NUTRICIONISTA

Exigências: Curso de Graduação em Nutrição + Registro no Conselho.

Atribuições: Controlar a estocagem, preparação, conservação e distribuição dos alimentos; garantir a qualidade dos alimentos e serviços da área; ministrar cursos de treinamento para servidores da área. Executar outras atividades afins, a critério da chefia imediata.

04 - ASSISTENTE SOCIAL

Exigências: Curso de Graduação em Serviço Social + Registro no Conselho.

Atribuições: Efetuar levantamento de dados para identificar problemas sociais de grupos específicos de pessoas; elaborar projetos e programas na área de assistência social; coordenar programas, projetos e serviços na área de assistência social. Assessorar o Prefeito e os Secretários Municipais. Executar outras atividades afins, a critério da chefia imediata.

05 - PSICÓLOGO

Exigências: Curso de Graduação em Psicologia + Registro no Conselho.

Atribuições: Estudar e avaliar indivíduos que apresentam distúrbios psíquicos ou problemas de comportamento social, elaborando e aplicando técnicas psicológicas apropriadas, para orientar-se no diagnóstico e tratamento; desenvolver trabalhos psicoterápicos, a fim de contribuir para o ajustamento do indivíduo à vida comunitária; articular-se com profissionais do Serviço Social, para elaboração e execução de programas de assistência e apoio específicos de pessoas; atender aos pacientes da rede municipal de saúde avaliando-os e empregando técnicas psicológicas adequadas, para contribuir no processo de tratamento médico; reunir informações a respeito de pacientes, levantando dados psicopatológicos, para fornecer aos médicos subsídios para diagnósticos e tratamento de enfermidades; aplicar testes psicológicos e realizar entrevistas; realizar trabalho de orientação de adolescentes, individualmente, ou em grupos, sobre aspectos relacionados a fase da vida em que se encontram; realizar trabalho de orientação aos pais através de dinâmicas de grupo; realizar anamnese com os pais responsáveis.

06 - ADVOGADO

Exigências: Curso superior em Direito + Registro no Conselho.

Atribuições: Elaborar projetos de leis, decretos, códigos, contratos e outros documentos de ordem legal, representar judicialmente o município e exercer a defesa em juízo ou fora dele; emitir pareceres ou prestar informações em processos administrativos; participar e/ou assessorar comissões de inquéritos administrativos, assessorar em matéria jurídica o Prefeito e os Secretários Municipais; prestar assistência judiciária aos funcionários e munícipes carentes; executar outras atividades afins.

07 - PROFESSOR DE PORTUGUÊS

Exigências: Curso em Licenciatura Plena em Língua Portuguesa

Documentos comprobatórios: Certificado de conclusão

Atribuições: Planejar, organizar e ministrar aulas dentro de sua habilitação no ensino básico, supletivo e ensino médio; participar da elaboração de currículos e escolhas de livros didáticos a serem adotados; manter a disciplina na sala de aula; aplicar testes ou provas para verificação e aproveitamento de alunos;exercer a coordenação de cursos e supervisão escolar; orientar os alunos em atividades culturais e de pesquisa; elaborar pesquisas pedagógicas; participar de bancas examinadoras para seleção de docente. Executar outras atividades compatíveis com as atribuições do cargo.

08 - PROFESSOR DE MATEMÁTICA

Exigências: Curso de Licenciatura Plena em Matemática.

Documentos comprobatórios: Certificado de conclusão

Atribuições: Planejar, organizar e ministrar aulas dentro de sua habilitação no ensino básico, supletivo e ensino médio; participar da elaboração de currículos e escolhas de livros didáticos a serem adotados; manter a disciplina na sala de aula; aplicar testes ou provas para verificação e aproveitamento de alunos;exercer a coordenação de cursos e supervisão escolar; orientar os alunos em atividades culturais e de pesquisa; elaborar pesquisas pedagógicas; participar de bancas examinadoras para seleção de docente. Executar outras atividades compatíveis com as atribuições do cargo.

09 - PROFESSOR DE HISTÓRIA

Exigências: Curso de Licenciatura Plena em História.

Documentos comprobatórios: Certificado de conclusão

Atribuições: Planejar, organizar e ministrar aulas dentro de sua habilitação no ensino básico, supletivo e ensino médio; participar da elaboração de currículos e escolhas de livros didáticos a serem adotados; manter a disciplina na sala de aula; aplicar testes ou provas para verificação e aproveitamento de alunos;exercer a coordenação de cursos e supervisão escolar; orientar os alunos em atividades culturais e de pesquisa; elaborar pesquisas pedagógicas; participar de bancas examinadoras para seleção de docente. Executar outras atividades compatíveis com as atribuições do cargo.

10 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

Exigências: Curso de Licenciatura Plena em Educação Física + Curso de Especialização

Documentos comprobatórios: Certificado de conclusão

Atribuições: Planejar, organizar e ministrar aulas no ensino básico em sua área de habilitação; participar da elaboração de currículos e escolhas de livros didáticos a serem adotados; manter a disciplina na sala de aula; aplicar testes ou provas para verificação e aproveitamento de alunos; orientar os alunos em atividades culturais e de pesquisa; elaborar pesquisas pedagógicas; participar e executar outras atividades compatíveis com as atribuições do cargo.

11 - PROFESSOR DE GEOGRAFIA

Exigências: Curso de Licenciatura Plena em Geografia.

Documentos comprobatórios: Certificado de conclusão

Atribuições: Planejar, organizar e ministrar aulas dentro de sua habilitação no ensino básico, supletivo e ensino médio; participar da elaboração de currículos e escolhas de livros didáticos a serem adotados; manter a disciplina na sala de aula; aplicar testes ou provas para verificação e aproveitamento de alunos;exercer a coordenação de cursos e supervisão escolar; orientar os alunos em atividades culturais e de pesquisa; elaborar pesquisas pedagógicas; participar de bancas examinadoras para seleção de docente. Executar outras atividades compatíveis com as atribuições do cargo.

12 - PROFESSOR DE CIÊNCIAS

Exigências: Curso de Licenciatura Plena em Ciências.

Documentos comprobatórios: Certificado de conclusão

Atribuições: Planejar, organizar e ministrar aulas dentro de sua habilitação no ensino básico, supletivo e ensino médio; participar da elaboração de currículos e escolhas de livros didáticos a serem adotados; manter a disciplina na sala de aula; aplicar testes ou provas para verificação e aproveitamento de alunos;exercer a coordenação de cursos e supervisão escolar; orientar os alunos em atividades culturais e de pesquisa; elaborar pesquisas pedagógicas; participar de bancas examinadoras para seleção de docente. Executar outras atividades compatíveis com as atribuições do cargo.

13 - PROFESSOR - ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º A 4ª SÉRIES

Exigências: Magistério , Normal Médio, Normal Superior ou Pedagogia

Documentos Comprobatórios: Certificado de conclusão.

Atribuições: Planejar, organizar e ministrar aulas no Ensino Fundamental do 1° ao 4° ano, participar de elaboração de currículos e escolhas de livros didáticos a serem adotados, manter a disciplina na sala de aula; orientar os alunos em atividades culturais e de pesquisas pedagógicas, bem como, cooperar com os serviços de administração, planejamento, inspeção, orientação e supervisão escolar exercida por especialista, efetuando a avaliação dos alunos; participar da elaboração, execução e avaliação do plano integrado da escola, do projeto pedagógico e do regimento escolar. Executar outras atividades afins, a critério da chefia imediata, atendendo as Leis especificas do magistério

14- AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

Exigências: Nível Médio (antigo 2° grau)

Documentos: Comprobatórios: Certificado de conclusão.

Atribuições: Realizar as tarefas especificas de apoio as chefias em assunto de ordem administrativa; coordenar, orientar e controlar tarefas especificas de sua responsabilidade; executar tarefas de conferência; organizar processos, elaborar relatórios de atividades; proceder registros relativos às ações de administração de pessoal, material e de patrimônio; elaborar relações de despesas e pedidos de material, auxiliar na organização de prestação de contas. Executar outras atividades compatíveis com as atribuições do cargo.

15 - RECEPCIONISTA

Exigências: Nível Médio (antigo 2° grau)

Documentos: Comprobatórios: Certificado de conclusão.

Atribuições: Executar atividades burocráticas auxiliares, orientar e encaminhar pessoas, preencher fichas e controlar atendimentos, fazer organização de pastas, arquivos e fichários, promover anotações em formulários ou livros específicos, supervisionar o registro de freqüência dos funcionários, efetuar o registro e controlar a movimentação de documentos, atender ao público e prestar informações, fazer o controle de protocolo no que lhe for encarregado, executar outras atividades compatíveis.

16 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Exigências: Nível Médio (antigo 2° grau)

Documentos: Comprobatórios: Certificado de conclusão.

Atribuições: Encaminhar o controle das prescrições e checagem de horários após a administração de medicamentos ou procedimentos de enfermagem; encaminhar os pacientes à unidade ou bloco de internação, após os procedimentos necessários; realizar as ações de pré-consulta e pós-consulta, de acordo com o programa e sub-programa, com maior conhecimento quanto as causas das patologias mencionadas e medicamentos administrados, podendo explora-las, esclarecendo os efeito colaterais e gerais, sob supervisão direta do enfermeiro; aplicar, de acordo com a prescrição médica, injeções IM, EV, ID, SC, vacinas, venóclise e administração de soluções parentais; efetuar a checagem, após a realização de ação de enfermagem, empregando técnicas e instrumentos apropriados, verificando temperatura, pressão arterial, pulsação e respiração, obedecendo horário preestabelecido; auxiliar na realização, sob supervisão do enfermeiro, curativos simples com dreno e sonda, retirada de pontos, aspiração e secreção orofaríngea, de traqueotomia e entubação; auxiliar no preparo e manuseio de material para cirurgia, com toda a assepsia necessária; auxiliar o médico no que se refere a procedimentos de enfermagem, parecentese abdominal, diálise peritonal e hemodiálise; auxiliar na aplicação de técnicas adequadas, no manuseio de pacientes com moléstias infecto-contagiosas; auxiliar na assistência de enfermagem à gestantes, no período pré-natal, à parturiente e puerpéria; auxiliar na aplicação de todas e quaisquer técnicas de primeiros socorros, sob supervisão do médico ou enfermeiro; auxiliar nas tarefas do circulante de sala em centro cirúrgico; auxiliar na assistência de enfermagem no período pré e pós operatório; auxiliar no preparo psicológico do paciente para os mais diversos procedimentos realizados dentro da unidade hospitalar; auxiliar no preparo e limpeza da unidade e do paciente; realizar dentro dos princípios e técnicas adequadas, arrumação de cama; realizar a higiene corporal e vestuário do paciente; auxiliar no conforto do paciente e restrição no leito; auxiliar no transporte do paciente; auxiliar na alimentação dos pacientes impossibilitados de fazê-lo sozinho; auxiliar o paciente quanto às suas necessidades básicas, caso não possa fazê-las sozinho; auxiliar no controle de líquidos ingeridos, infundidos e eliminados, quando necessário; auxiliar nas técnicas de oxigenoterapia e inaloterapia; auxiliar na aplicação de calor e frio, medicação tópica, retal e instilação, realizando-as quando necessário; auxiliar na assistência e nos cuidados de enfermagem ao paciente agonizante e ao morto.

17 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM

Exigências: Nível Médio (antigo 2° grau)

Documentos: Comprobatórios: Certificado de conclusão.

Atribuições: Realizar as ações de pré-consulta e pós-consulta, de acordo com o programa e sub-programa, com maior conhecimento quanto as causas das patologias mencionadas e medicamentos administrados; aplicar, de acordo com a prescrição médica, injeções IM, EV, ID, SC, vacinas, venóclise e administração de soluções parentais; efetuar a checagem, após a realização de ação de enfermagem, empregando técnicas e instrumentos apropriados, verificando temperatura, pressão arterial, pulsação e respiração, obedecendo horário preestabelecido; auxiliar na realização, sob supervisão do enfermeiro, curativos simples com dreno e sonda, retirada de pontos, aspiração e secreção orofaríngea, de traqueotomia e entubação; auxiliar no preparo e manuseio de material para cirurgia, com toda a assepsia necessária; auxiliar o médico no que se refere a procedimentos de enfermagem, parecentese abdominal, diálise peritonal e hemodiálise; auxiliar na assistência de enfermagem à gestantes, no período pré-natal, à parturiente e puerpéria; auxiliar na aplicação de todas e quaisquer técnicas de primeiros socorros, sob supervisão do médico ou enfermeiro; auxiliar na assistência de enfermagem no período pré e pós operatório; auxiliar no preparo psicológico do paciente para os mais diversos procedimentos realizados dentro da unidade hospitalar; auxiliar no preparo e limpeza da unidade e do paciente; realizar dentro dos princípios e técnicas adequadas, arrumação de cama; realizar a higiene corporal e vestuário do paciente; auxiliar no conforto do paciente e restrição no leito; auxiliar no transporte do paciente; auxiliar na alimentação dos pacientes impossibilitados de fazê-lo sozinho; auxiliar o paciente quanto às suas necessidades básicas, caso não possa fazê-las sozinho; auxiliar no controle de líquidos ingeridos, infundidos e eliminados, quando necessário; auxiliar nas técnicas de oxigenoterapia e inaloterapia; auxiliar na assistência e nos cuidados de enfermagem ao paciente agonizante e ao morto.

18 - ATENDENTE ODONTOLÓGICO

Exigências: Ensino Fundamental Completo (antigo Primeiro Grau)

Documentos: Comprobatórios: Certificado de conclusão.

Atribuições: Realizar atividades de nível intermediário, relacionadas a tratamento odontológico, tais como: orientar os pacientes sobre higiene bucal, marcação de consultas, organizar dados de pacientes,manter em ordem arquivo e fichário, revelar e montar radiografias intra-orais, preparar o paciente, auxilair no atendimento, instrumentar o cirurgião dentista em procedimento cirúrgico; promover o isolamento do campo operatório,; manipular materiais de uso odontológico, selecionar moldeiras, confeccionar modelos em gesso;aplicar métodos preventivos para controle da cárie dental; proceder o agendamento de exames; registro e arquivamento de cópias dos resultados; observar o zelo, assepsia e técnicas de biossegurança; conservação e recolhimento de material; utilizar autoclaves e estufas; manter os equipamentos em estado funcional assegurar os padrões de qualidade e funcionalidades; participar de atividades didática científicas e campanhas de saúde.

19 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Exigências: Alfabetizado

Atribuições: Realizar a limpeza e conservação das instalações e equipamentos dos prédios onde funciona as unidades da Administração Municipal; exercer eventuais mandados; servir café e água; fazer merenda; carregar e descarregar móveis e equipamentos em veículos; controlar o acesso de pessoas aos prédios de acordo com as instruções recebidas; informarão público sobre horários de funcionamento; registrar ocorrências e comunicar a chefia; solicitar imediata colaboração dos serviços de urgência médica, policial em casos de acidentes e incêndios; zelar pelo equipamento de trabalho sob sua responsabilidade; executar outras atividades compatíveis com as atribuições do cargo.

20 - MERENDEIRA

Exigências: Alfabetizado

Atribuições: Preparar e distribuir a merenda escolar para os estudantes das escolas municipais, preparar alimentos para os postos de saúde e prédio da prefeitura; responsabilizar - se pelo estoque de merenda existente; manter limpas e conservadas, as cozinhas e locais de armazenamentos e acondicionamentos de produtos alimentícios em perfeitas condições de higiene; seguir adequadamente as orientações do cardápio; exercer outras atividades correlatas determinadas pelo chefe imediato.

21 - ZELADOR

Exigência: Alfabetizado

Atribuições: Realizar a limpeza e a conservação das instalações e equipamentos dos prédios onde funcionam as unidades da Prefeitura; executar eventuais mandados; servir café e água; carregar e descarregar móveis e equipamentos em veículos; executar tarefas manuais simples que exijam esforços físicos, certos conhecimentos e habilidades elementares;

22 - GARI

Exigência: Alfabetizado

Atribuições: Efetuar a coleta de lixo públicos, domiciliar, comercial e industrial: varrer as vias e logradouros públicos: executar tarefa de limpeza em geral. Realizar limpeza e a conservação das instalações e equipamentos dos prédios onde funcionam as unidades da Prefeitura, auxiliar na manutenção do cemitério, remover e/ou incinerar o lixo do cemitério. Executar outras atividades afins, a critério da chefia imediata.

23 - GUARDA MUNICIPAL

Exigências: Alfabetizado.

Atribuições: Realizar a vigilãncia noturna/diurna dos prédios e logradouros públicos; controlar o acesso de pessoas aos prédios do Município de acordo com as instruções recebidas; informar ao público sobre os horários de funcionamento; registrar ocorrências e informar à chefia; solicitar imediata colaboração dos serviços de urgência médica, policial, acidentes e incêndios; zelar pelo equipamento de trabalho sob sua responsabilidade; executar outras atividades compatíveis com as atribuições do cargo.

24 - MOTORISTA "D"

Exigência: Alfabetizado. Carteira Nacional de Habilitação, Categoria "C"

Atribuições: Dirigir veículos transportando cargas ou passageiros, conduzindo-os conforme necessidade do setor de trabalho, observando as normas de trânsito e operando os equipamentos inerentes ao veículo.

ANEXO III

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS CATEGORIAS DE NÍVEL SUPERIOR CONTEÚDO PROGRAMÁTICO COMUM A TODOS OS CARGOS DO GRUPO 01:

LÍNGUA PORTUGUESA:

1. LÍNGUA E LINGUAGEM 1.1. Norma culta e variedades lingüísticas. 1.2 Semântica e interação. 1.3 Significação das palavras. 1.4. Denotação e conotação. 1.5. Funções da Linguagem. 1.6. Textualidade (coesão, coerência e contexto discursivo). 2. MORFOSSINTAXE 2.1 Estudo dos verbos e sua relação com as formas pronominais. 2.2 Sintaxe do período e da oração e seus dois eixos: coordenação e subordinação. 2.2.1 Sintaxe de Concordância. 2.2.2. Sintaxe de Colocação. 2.2.3. Sintaxe de Regência. 2.3. Análise Sintática 2.4. Estudo das classes gramaticais (incluindo classificação e flexão): Artigo, Adjetivo, Numeral, Pronome, Verbo, Advérbio, Conjunção, Preposição, Interjeição, Conectivos, Formas variantes. 2.5. Emprego das palavras. 3. NOVA ORTOGRAFIA E ACENTUAÇÃO 4. ESTUDO DE TEXTOS 4.1 Interpretação de textos. 4.2. Tópico frasal e sua relação com idéias secundárias. 4.3.Elementos relacionadores. 4.4 Pontuação. 4.5. Conteúdo, idéias e tipos de texto. 4.6. O texto literário: tema, foco narrativo, personagens, tempo.

CONHECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA: (EXCETO PARA O CARGO DE ADVOGADO

1. A saúde mental como uma questão de Saúde Pública. 2. Políticas Públicas de Saúde: atribuições e objetivos. 3. Situação sanitária, organizacional e gerencial da saúde: organização social da saúde, sistema de saúde municipal, diagnóstico epidemiológico e vigilância sanitária. 4. Programas especiais de saúde. 5. Sistemas de financiamento dos serviços de saúde. 6. A saúde e a comunidade. 7. Procedimentos familiares na saúde preventiva. 8. Princípios administrativos: planejamento, organização, coordenação, execução e avaliação dos serviços de enfermagem. 9. Padrões referenciais em saúde pública no Brasil.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE MÉDICO ):

1. Aspectos fisico-médicos legais. 2. Anamneses e exame clínico geral e específico. 3. Fisiopatologia da dor. 4. Doenças infecto-contagiosa. 5. Meningoencefalites. 6. Pólio. 7. Difteria. 8.Tétano. 9.Coqueluche. 10. Sarampo. 11. SIDA. 12. Hepatite 13. Doença de Chagas. 14. Tuberculose. 15.Hanseníase. 16.Esquistossomose. 17. Malária. 18. Leptospirose. 19. Doenças sexualmente transmissíveis. 20. Imunizações. 21. Desnutrição. 22.Anemias. 23. Parasitoses intestinais. 24. Diarréia aguda e crônica. 25. Hidratação oral e parenteral. 26.Infecções das vias respiratórias superiores. 27. Pneumoatias agudas e crônicas. 28.Asma Brônquica. 29.Síndrome nefrótica. 30.Infecções do trato genito-urinário. 31.Insuficiência renal crônica e aguda. 32. Litíase biliar. 33. Cirrose. 34. Úlcera péptica. 35. Febre reumática. 36. Diabetes. 37. Hipertireoidismo. 38. Lupus Eritematoso. 39. Convulsões. 40. Doenças reumáticas. 41. Tumores. 42. Intoxicaçães exógenas. 43. Queimaduras.44. Insuficiência cardíaca. 45.Hipertensão arterial sistêmica. 46. Infarto agudo do Miocárdio. 47. Acidente vascular cerebral. Assistência à Saúde da Mulher. 48. Mecanismos do parto e assistência ao parto normal e patológico. 49. Cardiopatias 50. Hemorragia. 51.Assistência à Saúde da criança. 52. Afecções respiratórias do RN. 53.Infecções neonatais. 54. Anestesia: classificação, indicação e emprego. 55. Procedimentos terapêuticos ocupacionais no atendimento ao deficiente físico e mental.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE FISIOTERAPEUTA ):

1. Fisioterapia Geral. 2. Efeitos fisiológicos, indicações e contra indicações de: termoterapia, fototerapia, hidroterapia, massoterapia, cinesioterapia, eletroterapia e eletrocupuntura. 3. Manipulação vertebral. 4. FISIOTERAPIA APLICADA - Fisioterapia em traumatologia: Fraturas, Luxações, Entorses, Distensões, Lesões ligamentares. 5. Artroplastia. 6. Ligamentoplastias Patologias Parelo-fuemurais. 7. Fisioterapia em neurologia. 8.Acidente vascular celebrai. 9. Lesões medulares. 10. Paralisia facial periférica. 11. Miopatias. 12. Neuropatias. 13. Fisioterapia em reumatologia; 14. Fisioterapia em Ginecologia e obstetrícia. 15. Fisioterapia em ortopedia. 16. Luxações Congênitas do Quadril, Pé torto congênito. 17.Deformidade adquirida dos pés e dos joelhos. 18. Fisioterapia em pediatria. 19. Fisioterapia cardiovascular. 20. Fisioterapia em pneumonia. 21.Fisioterapia em queimados

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE NUTRICIONISTA):

Administração de serviços de alimentação. 2. Fundamentos da administração. 3. Funções Administrativas. 4. Serviços de alimentação: objetivos e características. 5. NUTRIÇÃO NORMAL E DIETÉTICA 5.1. Dieta norma: definição, leis da alimentação, aplicação de requerimentos e recomendações de energia e nutrientes para avaliação e planejamento de dietas. 5.2. Anamnese alimentar: definição, elementos que a integram, hábitos e tabus alimentares. 5.3. Método de cálculos dietéticos; instrumentos: método técnico e prático, percentual de adequação. 5.4. Avaliação, planejamento e cálculo de dietas ou cardápios para: adultos, idosos, desportistas, gestantes, nutrizes, lactentes, pré-escolares e escolares, adolescentes, coletividades sadias. 6. NUTRIÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA 6.1. Padrões de referências, conceito forma de apresentação, padrões em uso no Brasil. 6.2. Diagnóstico antropomédico: indicador peso/idade, vantagens e desvantagens do seu uso, interpretação. 6.3. Faixas etárias indicadas para seu uso. 6.4. Atenção primária de saúde: conceito, características e ações básicas de saúde. 6.5.Vigilãncia do crescimento e desenvolvimento, vantagens e indicador utilizado, interpretação.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL):

1. Visão histórica do serviço social: origem, evolução e suas diferentes concepções teóricas e métodos. 2. Estado, políticas sociais e movimentos sociais. 3. Papel do serviço social nas políticas sociais. 4. Funções do planejamento e administração na prática do serviço social: planejamento estratégico e gestão participativa 5. Serviço social e desenvolvimento de comunidade. 6. Aspectos éticos da prática do assistente social. 7. Prática do serviço social nas Instituições públicas: Limites e possibilidade. 8. Mecanismo de participação democrática: Conselhos de Assistência Social, de Direitos da Criança e do Adolescente e da Saúde: Competência, finalidade, composição e área de atuação. 9. Fundo Municipal de Assistência Social. 10. Assistência Social e as políticas de saúde pública. 11. A Assistência social como política. 12. Aspectos éticos da prática da Assistência Social: o código de Ética Profissional. 13. Regulamentação e exercício da Profissão. 14. Lei Orgânica da Assistência Social, Estatuto da Criança e do Adolescente.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE PSICÓLOGO):

PSICOLOGIA CLÍNICA: 1 Elementos gerais sobre a prática clínica: 1.1 Psicologia Clínica e Políticas Públicas para a Saúde no Brasil; 1.2 A função do psicólogo nos campos da promoção, vigilância e atenção integral à saúde, [AP1]em hospitais, consultórios, clínicas multidisciplinares, postos e/ou centros de saúde, centros comunitários, organizações não governamentais; 1.3 Modalidades de atuação do psicólogo clínico: atendimento individual, grupai, institucional, a crianças, adolescentes, adultos, idosos, casais e famílias, orientação profissional; 1.4 O psicólogo clínico e o trabalho interdisciplinar; 1.5 Histórico das práticas terapêuticas psicológicas; 1.6 Elementos básicos da relação terapêutica: estabelecimento do vínculo, diagnóstico, plano de tratamento, contrato terapêutico, término do tratamento; 1.7 Processos psicológicos básicos e seus fundamentos; 1.8 As alterações das funções e estruturas psicológicas; Métodos e técnicas de avaliação psicológica no contexto clínico; 1.9 Métodos e técnicas de avaliação psicológica no contexto clínico; 1.10 Código de ética para o exercício profissional dos psicólogos nas questões concernentes à prática clínica, incluindo a ética do psicólogo clínico em pesquisas com seres humanos; 2 Elementos Pertinentes aos Sistemas Psicológicos: 2.1 No âmbito das Terapias Cognitivas e Comportamentais: Procedimentos de intervenção; 2.2 Formulação de casos; 2.3 A prática clínica baseada nos princípios elementares do comportamento e de seus processos afetivos, cognitivos, sociais e institucionais concomitantes; 2.4 Técnicas das terapias cognitivas e comportamentais; 2.5 Formulação e tratamento de quadros relacionados no CID 10 e no DSM-IV; 2.6 Prática baseada em evidências; 3 No âmbito das Psicoterapias Humanistas: 3.1 A Psicologia e o Humanismo Moderno, entendido como aquele no qual o ser humano é concebido e afirmado como fonte de suas representações e de seus atos, seu fundamento-sujeito; 3.2 A Fenomenologia de Husserl, Heidegger e Sartre como método nas psicoterapias existenciais; 3.3 As relações entre metafísica e fenomenologia; 3.4 O método fenomenológico na Gestalterapia; 3.5 A idéia de liberdade em Sartre como condição de possibilidade nas psicoterapias existenciais; 3.6 Os conceitos de consideração positiva incondicional, empatia e congruência e suas relações com o postulado de tendência atualizante no trabalho psicoterapêutico, na Abordagem Centrada na Pessoa; 3.7 Os princípios psicoterapêuticos da Abordagem Centrada na Pessoa e os "grupos de encontro"; 3.8 As técnicas psicoterapêuticas da Gestal-terapia e seu uso na prática clínica; 4 No âmbito da Psicanálise: 4.1 O surgimento da Psicanálise: do método catártico à associação livre; 4.2 A hipótese do inconsciente e o descentramento do sujeito; 4.3 O princípio de determinação em Psicanálise: determinismo e causalidade; 4.4 As pedras angulares da psicanálise: pressuposto de processos mentais inconscientes, reconhecimento do recalque, resistência e transferência, importância da sexualidade e Complexo de Édipo; 4.5 O discurso teórico da Psicanálise: a metapsicologia e os três pontos de vista (tópico, dinâmico e econômico); 4.6 Investigação e cura em Psicanálise; 4.7 O processo analítico e a questão da linguagem; 4.8 As teorias psicanalíticas depois de Freud; 4.9 Psicoterapias de orientação psicanalítica: recursos terapêuticos e procedimentos de intervenção. 2. NOÇÕES DE PSICOLOGIA DO ESPORTE E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO 3. PSICOMOTRICIDADE: 1 Histórico (Aspectos Filosóficos da Psicomotricidade; Evolução dos conceitos da Psicomotricidade de debilidade mental a corpo afetivo sem expressão; Evolução da Prática Psicomotora na visão global do indivíduo; A Psicomotricidade no Brasil). 2 Áreas da Psicomotricidade (Aspectos Fundamentais da Psicomotricidade; Aspectos motores da Psicomotricidade; Psicomotricidade Relacional; Psicomotricidade Evolutiva do Desenvolvimento; Sociopsicomotricidade Ramain-Thiers; Técnica de Relaxação; Técnicas de Expressão Psicomotora; Equoterapia; Clínica Psicomotora). 3 Avaliação Psicomotora por meio de testes psicológicos (Avaliar o conhecimento das possibilidades de realização de uma avaliação psicomotora, Avaliar conhecimento da interpretação afetiva, grafo-motora, e seus significados enfatizando a imagem corporal e o esquema corporal; Avaliar a maturação percepto-motora em crianças a partir de 7 anos; Avaliar a maturação neurológica e perceptiva em crianças menores; Avaliar a capacidade de realização de provas motoras de acordo com tabelas por faixa etária; Avaliar os aspectos da Psicomotricidade de 5 a 12 anos estabelecendo um perfil psicomotor amplo; Medir a função perceptiva motora em crianças de 4 à 8 anos, através de provas corporais; avaliar a condição rítmica e auditiva). 4. PSICOPEDAGOGIA: 1 Especificidade e Conceituação da Psicopedagogia (Psicopedagogia como área de atuação, de conhecimento e de pesquisa; Objeto de estudo e âmbito de atuação da Psicopedagogia; Bases teóricas e organização interdisciplinar; Fundamentos da prática: diferentes abordagens, diferentes estilos do ensinar e do aprender; Ética do trabalho psicopedagógico). 2 Psicopedagogia e Áreas do Conhecimento (Desenvolvimento cognitivo e processos de pensamento lógico- matemático; Desenvolvimento emocional e afetivo e implicações na aprendizagem; Desenvolvimento da linguagem e aquisição da leitura e da escrita; Desenvolvimento psicomotor e implicações na aprendizagem; Aprendizagem: diferentes conceitos e suas articulações com Áreas da Educação e da Saúde; A Etiologia dos problemas de Aprendizagem). 3 Psicopedagogia e Contextos de Aprendizagem (3.1 Psicopedagogia e contexto familiar; estudos sobre família e educação; modalidades de aprendizagem na família; família e problemas de aprendizagem; 3.2 Educação e Aprendizagem; política educacional e sistemas de ensino; legislação educacional; inclusão; cultura, sociedade e ideologia; pensamento contemporâneo; 3.3 Psicopedagogia e contexto institucional educacional; relações de poder e saber na escola; dinâmica institucional e estilos de ensinar 3.4 Psicopedagogia em outros contextos: nas empresas e nos hospitais; 3.5 A Clínica Psicopedagógica como contexto de aprendizagem). 4 Diagnóstico e Intervenção Psicopedagógica (4.1 Fundamentos do diagnóstico psicopedagógico nos vários contextos; 4.2 Fundamentos da intervenção psicopedagógica nos vários contextos; 4.3 Instrumentos de avaliação: da linguagem (escrita, oral, simbólica); dos processos lógico- matemáticos; do desenvolvimento psicomotor; do desenvolvimento afetivo, cognitivo e emocional em seu vínculo com o aprender; 4.4 Avaliação dos aspectos dinâmicos e psicossociais de grupos e instituições em seus vínculos com o aprender; 4.5 Integração entre diagnóstico e intervenção. 5 Pesquisa em Psicopedagogia (Metodologia da pesquisa em Psicopedagogia; Projetos de pesquisa e projetos de prestação de serviço; Pesquisa para o desenvolvimento de recursos e instrumentos próprios de trabalho).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE ADVOGADO ):

1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 1 Da jurisdição: conceito, modalidades, poderes, princípios e órgãos. 1.1 Da ação: conceito, natureza jurídica, condições, classificação. 2 Competência: conceito, territorial, objetiva e funcional. 2.1 Modificação e conflito, conexão e continência. 2.2 Processo e procedimento: natureza e princípios, formação, suspensão e extinção. 2.3 Pressupostos processuais, tipos de procedimentos. 2.4 Prazos: conceito, classificação, princípios, contagem, preclusão, prescrição. 3 Sujeitos do processo. 3.1 Das partes e dos procuradores. 3.2 Do Juiz, do Ministério Público e dos Auxiliares da Justiça. 3.3 Dos atos processuais. 4 Petição inicial: conceito, requisitos. 4.1 Pedidos: espécies, modificação, cumulação. 4.2 Causa de pedir. 4.3 Despacho liminar: objeto, natureza, de conteúdo positivo, de conteúdo negativo. 4.4 Da citação. 4.5 Da resposta do réu: contestação, exceções, reconvenção. 4.6 Revelia. 4.7 Direitos indisponíveis. 4.8 Providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo. 4.9 Antecipação de tutela. 5 Prova: conceito, modalidades, princípios gerais, objeto, ônus, procedimentos. 5.1 Da audiência. 5.2 Da sentença: requisitos; publicação. 5.3 Da coisa julgada: conceito; limites objetivos e subjetivos; coisa julgada formal e coisa julgada material. 6 Recursos: conceito, fundamentos, princípios, classificação, pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, efeitos, juízo de mérito. 6.1 Apelação. 6.2 Agravos. 6.3 Embargos infringentes, de divergência e de declaração. 6.4 Recurso especial. 6.5 Recurso extraordinário. 6.6 Ação rescisória. 6.7 Nulidades. 7 Processo de execução: pressupostos e princípios informativos. 7.1 Espécies de execução. 7.2 Execução de alimentos. 7.3 Embargos do devedor: natureza jurídica, cabimento e procedimento. 7.4 Embargos de terceiro: natureza jurídica, legitimidade e procedimento. 7.5 Execução fiscal. 7.6 Da execução contra a Fazenda Pública. 8 Processo e ação cautelares. 8.1 Procedimento cautelar comum e procedimentos cautelares específicos. 8.2 Juizados especiais cíveis; procedimento. 9 Da ação de usucapião de terras particulares. 9.1 Ação civil pública, ação popular e mandado de segurança coletivo. 9.2 Mandado de segurança. Ação monitória.

3 DIREITO CONSTITUCIONAL: 3.1 Constituição: conceito, objeto e classificações. 3.1.1 Supremacia da Constituição. 3.1.2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 3.1.3 Interpretação das normas constitucionais. 3.2 Dos princípios fundamentais. 3.2.1 Dos direitos e garantias fundamentais. 3.2.2 Dos direitos e deveres individuais e coletivos. 3.2.3 Dos direitos políticos. 3.2.4 Dos partidos políticos. 3 Da organização do Estado. 3.1 Da organização político-administrativa. 3.3.2 Da união. 3.3.3 Dos estados federados. 3.3.4 Dos Municípios. 3.3.5 Da intervenção no Estado, no Município. 3.3.6 Da administração pública. 3.3.7 Disposições gerais. 3.3.8 Dos servidores públicos. 3.4 Da organização dos poderes no Estado. 3.4.1 Do poder legislativo. 3.4.2 Do processo legislativo. 3.4.3 Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 3.4.4 Do Tribunal de Contas da União. 3.4.5 Do Poder Executivo. 3.4.6 Atribuições e responsabilidades do presidente da República. 3.5 Do Poder Judiciário. 3.5.1 Disposições gerais. 3.5.2 Do Supremo Tribunal Federal. 3.5.3 Dos Tribunais superiores. 3.5.4 Dos Tribunais e Juízes eleitorais e militares. 3.5.5 Das funções essenciais à justiça. 3.5.6 Do Ministério Público e da defensoria. 3.5.7 Do estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil. 3.6 Do controle da constitucionalidade: sistemas. 3.6.1 Ação declaratória de constitucionalidade e ação direita de inconstitucionalidade. 3.6.2 O controle de constitucionalidade das leis municipais.

4 DIREITO ADMINISTRATIVO: 4.1 Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação. 4.1.1 Anulação e revogação. 4.1.2 Prescrição. improbidade administrativa.(Lei n.o 8.429/92). 4.2 Controle da administração pública: controle administrativo, controle legislativo e controle judiciário. 4.2.1 Domínio público. 4.2.2 Bens públicos: classificação, administração e utilização. 4.2.3 Proteção e defesa de bens de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico. 4.3 Contrato administrativo: conceito, peculiaridades, controle, formalização, execução e inexecução. 4.3.1 Licitação: princípios, obrigatoriedade, dispensa e exigibilidade, procedimentos e modalidades. 4.3.2 Contratos de concessão de serviços públicos. 4.4 Agentes administrativos: investidura e exercício da função pública. 4.4.1 Direitos e deveres dos servidores públicos. Regimes jurídicos. 4.4.2 Processo administrativo: conceito, princípios, fases e modalidades. 4.5 Poderes da administração: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar. 4.5.1 O poder de polícia: conceito, finalidade e condições de validade. 4.6 Intervenção do Estado na propriedade: desapropriação, servidão administrativa, requisição, ocupação provisória e limitação administrativa. 4.6.1 Direito de construir e seu exercício. 4.6.2 Loteamento e zoneamento. 4.6.3 Reversibilidade dos bens afetos ao serviço. 4.7 Princípios básicos da administração. 4.7.1 Responsabilidade civil da administração: evolução doutrinária e reparação do dano. 4.7.2 Enriquecimento ilícito e uso e abuso de poder. 4.7.3 Sanções penais e civis. 4.8 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação. 4.8.1 Concessão e autorização dos serviços públicos. 4.9 Organização administrativa: noções gerais. 4.9.1 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 4.10 Desapropriação. 4.10.1 Bens suscetíveis de desapropriação. 4.10.2 Competência para decretá-la. 4.10.3 Desapropriação judicial por necessidade ou utilidade pública. 4.10.4 Indenização e seu conceito legal. 4.10.5 Caducidade da desapropriação. 4.10.6 Imissão na posse do imóvel desapropriado.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO COMUM A TODOS OS CARGOS DO GRUPO 02:

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS: 1. Prática de Ensino. 1.1. Objetos da Prática de Ensino. 1.2. Elementos Básicos da Educação. 1.3. Identificação dos objetivos do Ensino Fundamental e Médio. 1.4. O Planejamento Escolar. 1.5. Objetivos e conteúdos de Ensino. 1.6. Técnicas e instrumentos utilizados na avaliação da aprendizagem. 1.7. O contexto interdisciplinar na formação do professor do Ensino Fundamental e Médio. 1.8. Estágio de Observação. 1.9. Estágio de Participação. 1.10. Estágio de Regência. 2. Aspectos da Educação Nacional: 2.1. Sistema Educacional Brasileiro: conceituação e fatores que influenciam na determinação de um sistema Escolar. 2.2. Relação das Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - mudanças ocorridas. 2.3. A Lei 9.394/96: Princípios e fins da Educação Nacional; do direito à educação e do dever de educar; da organização da educação; Níveis e modalidades de educação e Ensino; dos recursos financeiros. 2.4. Política Educacional face à realidade: a questão política do trabalho pedagógico, dos profissionais da educação. 3. Condições Pedagógicas 3.1. Efeitos da significação do material a ser aprendido 3.2. A prática na aprendizagem 3.3. Produtos da Aprendizagem 3.4. Aprendizagem cognitiva 3.5. Aprendizagem de automatismo 3.6 Aprendizagem afetiva. FUNDEB - expectativa pedagógicas e fundamentos legais .

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (Grupo 02)

-PROFESSOR DE PORTUGUÊS

1. LÍNGUA E LINGUAGEM 1.1. Norma culta e variedades lingüísticas. 1.2 Semântica e interação. 1.3 Significação das palavras. 1.4. Denotação e conotação. 1.5. Funções da Linguagem. 1.6. Textualidade (coesão, coerência e contexto discursivo). 2. MORFOSSINTAXE 2.1 Estudo dos verbos e sua relação com as formas pronominais. 2.2 Sintaxe do período e da oração e seus dois eixos: coordenação e subordinação. 2.2.1 Sintaxe de Concordância. 2.2.2. Sintaxe de Colocação. 2.2.3. Sintaxe de Regência. 2.3. Análise Sintática 2.4. Estudo das classes gramaticais (incluindo classificação e flexão): Artigo, Adjetivo, Numeral, Pronome, Verbo, Advérbio, Conjunção, Preposição, Interjeição, Conectivos, Formas variantes. 2.5. Emprego das palavras. 3. ORTOGRAFIA E ACENTUAÇÃO 4. ESTUDO DE TEXTOS 4.1 Interpretação de textos. 4.2. Tópico frasal e sua relação com idéias secundárias. 4.3.Elementos relacionadores. 4.4 Pontuação. 4.5. Conteúdo, idéias e tipos de texto. 4.6. O texto literário: tema, foco narrativo, personagens, tempo.

- PROFESSOR DE MATEMÁTICA

1. ÁLGEBRA 1.1. Teoria dos Conjuntos 1.2. Conjuntos Numéricos 1.3. Funções 1.4 Função do 1° Grau 1.5. Função do 2° Grau 1.6. Função Composta 1.7. Função Modular 1.8. Função Exponencial 1.9 Funções e Equações Logarítmicas 1.10. Logarítmicos 1.11. Progressão Aritmética 1.12. Progressão Geométrica 1.13. Matrizes 1.14. Determinantes 1.15. Equações Lineares 1.16. Binômio de Newton 1.17.Análise Combinatória 1.18. Probabilidades 1.19. Números Complexos 1.20. Polinômios 1.21. Equações Polinomiais 1.22. Limites 1.23.Derivadas 1.24. Integrais. 1.25. Conceito de Continuidade 1.26 Taxas de variação 1.27. Teorema do valor intermediário e o teorema do valor médio. 2. MATEMÁTICA FINANCEIRA 2.1. Capitalização Simples 2.2. Capitalização Composta 2.3. Amortização de Empréstimos 2.4. Juros 2.5.Depreciação. 3. GEOMETRIA ANALÍTICA 2.1 Retas 2.2. circunferências 2.3. Cônicas 4. GEOMETRIA PLANA 5.GEOMETRIA ESPACIAL 5.1. Posições relativas no espaço 5.2. Prismas 5.3. Pirâmides 5.4. Cilindros 5.5. Cones 5.6. Esferas. 6.TRIGONOMETRIA 6.1. Funções circulares 6.2. Resolução de triângulos 6.3. Equações, Inequações e Transformações trigonométricas. 7. HISTÓRIA DA MATEMÁTICA

- PROFESSOR DE HISTÓRIA

1.HISTÓRIA GERAL 1.1.História - conceito e importância para a compreensão da sociedade 1.2. A economia da Antigüidade Oriental: aspectos econômicos, políticos, sociais e culturas das civilizações orientais. 1.3. As civilizações da Antigüidade Clássica 1.4. A formação da sociedade medieval: as invasões bárbaras e suas conseqüências, a economia e a sociedade feudal; o papel da Igreja; as civilizações bizantina e mulçumana; a decadência do feudalismo. 1.5. O renascimento e suas manifestações nas artes e nas ciências; a ilustração; as reformas religiosas. 1.6. A expansão marítimo-comercial e a posse da América pelos europeus. A ação colonizadora das nações européias. 1.7. A formação do Estado Moderno e o Absolutismo 1.8. Os fundamentos do Iluminismo e as Revoluções burguesas na Inglaterra e na França. As etapas da Revolução Francesa e o governo de Napoleão Bonaparte. 1.9. O processo de independência das colônias européias da América. Os problemas enfrentados pelas nações americanas no século XIX. A guerra de Sucessão 1.10. Os avanços da Ciência e da Tecnologia e a Revolução Industrial; conseqüências sociais e políticas. A concordância imperialista, a questão do nacionalismo e na GuerRa de 1914-1918. 1.13. As idéias socialistas e a Revolução de 1917 na Rússia. 1.14. O fascismo, o nazismo e a Segunda guerra Mundial 1.15. A descolonização da África e da Ásia. A revolução Chinesa e o desenvolvimento do Japão. 1.16. A revolução Cubana e os movimentos libertadores da América. 1.17. A globalização e as teorias econômicas e sociais 1.18. A organização guerrilheira e o tráfico de drogas. 1.19. Conflitos e contradições no século XX - A nova ordem mundial 1.20. As diversas manifestações culturas do século XX. 1.21. O século XXI - O futuro é o presente?! 1.22. Acontecimentos sociais, econômicos e culturais da atualidade. 2. HISTÓRIA DO BRASIL 2.1. Características das organizações econômica e social dos povos que viviam no Brasil antes da chegada do europeu 2.2. Teorias do território brasileiro e dos indígenas e a pré-história brasileira. 2.3. Os fundamentos da colonização portuguesa. 2.4. As formas de controle administrativo adotadas na colônia por Portugal. As disputas entre as metrópoles européias e a presença estrangeira no Nordeste e no Brasil. 2.5. As manifestações culturais no Brasil Colônia. 2.6. As crises do sistema colonial e os movimentos precursores da Independência. A decadência da mineração e a Inconfidência Mineira de 1789. As revoltas nativistas e separatistas e os movimentos de libertação nacional. 2.7. O processo de independência: transferência do governo português para o Brasil, a Revolução Pernambucana; reflexos no Brasil da Revolução de 1820 em Portugal; O Sete de Setembro. 2.8. O Primeiro Reinado 2.9. A instabilidade do período regencial e as revoltas do período 2.10. O segundo reinado 2.11. O longo processo da abolição da escravatura 2.12. A crise da Monarquia e a Proclamação da República 2.13. A cultura brasileira nos séculos XIX e XX. 2.14. A crise da monarquia e a proclamação da república 2.15. O período Getulista 2.16.0s governos militares e civis brasileiros 2.17. Características da República Brasileira de 1946 a 1964; os fundamentos do populismo e os principais aspectos da crise de 1964. A República Autoritária (1964-1985) e o chamado Milagre Econômico. 2.28. A luta pela abertura política e a República Brasileira de hoje. 2.29. As agitações sociais e seus movimentos e a política socio-econômica do Governo; 2.30. A atual situação brasileira: aspectos sociais, políticos, econômicos, culturais.

- PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

1. A história e as atuais tendências pedagógicas da Educação Física. 2. Processos de ensino e avaliação da Educação Física escolar. 3. Conhecimentos sobre o corpo (anatômico, fisiológico, bioquímico, biomecânicos e afetivos). 4. A cultura popular e corporal da Educação Física. 5. Conceitos e procedimentos das danças, jogos (cooperativos, recreativos e competitivos), lutas e ginásticas. 6. A aptidão física, desenvolvimento das habilidades motoras e das capacidades físicas. 7. A Educação Física como instrumento de comunicação, expressão, lazer e cultura. 8. A Educação Física e a ética, a saúde, a orientação sexual, a pluralidade cultural e o meio ambiente. 9. A Educação Física para os portadores de deficiência física e de curso noturno. 10. Metodologia do Exercício físico. 11. Emergências, acidentes e lesões dos exercícios físicos. 12. Doenças e desgaste do corpo pela má execução de exercícios físicos e má alimentação. 13. Nutrição de esportista x nutrição de atletas x nutrição de sedentários. 14. Nutrição em Educação Física. 15. Fundamentos e bases dos principais esportes praticados no país: Futebol, futsal, voleibol, basquetebol, natação e atletismo. 16. A ginástica, a academia - vantagens e prejuízos. 17. Legislação no exercício da Educação física. 18. Crescimento, desenvolvimento e aprendizagem motora - a educação física infantil.

- PROFESSOR DE GEOGRAFIA

I - GEOGRAFIA E CIÊNCIA AFINS 1. Conceito, objeto e divisão da Geografia 1.1. Os diferentes ramos da Geografia 1.2. A unidade da Geografia e seus problemas 1.3. Temas fundamentais da Geografia Física, Humana, Regional e Econômica II - A GEOGRAFIA COMO CIÊNCIA 1. História da Produção do Conhecimento Geográfico 1.1. Os fundamentos da Geografia. 1.2. A Herança filosófica 2. Os conceitos geográficos 2.1. Meio geográfico 2.2. Meio ambiente 2.3. Espaço geográfico 2.4. Localização 2.5. Regionalização III - GEOGRAFIA FÍSICA 1. O Universo e o Espaço Terrestre 1.1. Introdução. 1.2. Origem e dimensões do universo 1.3. A conquista espacial 1.4. A Terra: características e movimentos 1.5. Evolução e estrutura interna 1.6. A deriva continental e a tectônica das placas 2. Minerais e Rochas da crosta terrestre 2.1. Os solos: formação, horizontes ou camadas, fertilidade e composição, erosão, conservação e classificação. 2.2. O relevo terrestre e sus agentes (internos e externos) 2.2.1. Gravidade e isostasia 3. Tipos e composição das rochas minerais IV - DINÂMICA CLIMÁTICA 1. A atmosfera e sua dinâmica: o tempo e o clima 1.1. Composição das camadas da atmosfera 1.2. Elementos e fatores do clima 1.3. A água na atmosfera: nuvens e precipitações atmosféricas, pressão atmosférica, ventos - circulação geral e secundária, massas de ar. 1.4. Classificações climáticas 1.5. Distribuição espacial dos climas no mundo 1.6. Repartição geográfica das temperaturas: domínio intertropical e extratropical 1.7 Pluviogramas e climogramas 1.8 Construção e interpretação de gráficos 1.9 Circulação da atmosfera no Nordeste do Brasil V - A HIDROSFERA - HIDROGEOGRAFIA 1. A hidrologia Continental: o ciclo da água na natureza 1.1. Relações entre débito e a Geometria Hidráulica 1.2. A água subterrânea 1.3. Balanço hidrológico anual - Hidrograma de enchentes 1.4. Os lagos 1.5. Os rios 2. A Hidrologia Marinha 2.1. Distribuição geográfica de oceanos e mares 2.2. Relevo submarino 2.3. Salinidade, temperatura, cor, densidade e movimentos das águas marinhas 2.4. Fertilidade dos oceanos 3. O Impacto do Homem sobre os Oceanos e Mares VI - AS GRANDES PAISAGENS NATURAIS DA TERRA 1. Regiões polares 2. Regiões temperadas 3. Regiões tropicais/equatoriais 4. Regiões desérticas 5. Regiões montanhosas, planálticas, pediplanizadas e pantanosas 6. A Fauna e a Flora terrestre VII - GEOGRAFIA FÍSICA DO BRASIL 1. Geologia e relevo 1.1. Posição do Brasil no quadro 1.2. Unidades Geológicas: áreas pré-cambrianas e sedimentares 1.3. Evolução geotectônica 1.4. Unidades morfológicas: sedimentares e pré-cambrianas 2. Clima 2.1. Generalidades: propriedades físicas e meteorológicas 2.2. Circulação Geral e Secundária da Atmosfera 2.3. Classificação de De Martonne e de Kõppen no Brasil 3. Vegetação 3.1. Formações florestais 3.2. Formações campestres 3.3. Formações complexas 3.4. Formações litorâneas 4. Hidrografia 4.1. As bacias hidrográficas e os divisores d'água 4.2. Interferências geográficas na hidrografia II- GEOGRAFIA HUMANA I - A ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO GEOGRÁFICO MUNDIAL 1. Capitalismo e Espaço Geográfico 1.1. A Revolução Industrial 1.2. Socialismo - transformações históricas e espaciais 1.3. A grande crise mundial 1.4. 1ª e 2ª Guerras Mundiais 2. O Mundo Pós- Segunda Guerra Mundial 2.1. A Geopolítica - O Mundo Bipolar e a Guerra Fria 2.2. O Colapso do socialismo 3. Novas Tendências Mundiais 3.1. As novas potências 3.2. Globalização e Regionalização 3.3. Nova ordem - novos problemas II - ESPAÇO GEOGRÁFICO E DINÂMICA POPULACIONAL 1. Crescimento da população mundial 2. A implosão demográfica 3. Crescimento populacional e recursos naturais 4. Estrutura da população 5. Movimentos migratórios 6. População e desenvolvimento econômico III - O ESPAÇO SOCIOECONÔMICO 1. A Indústria 1.1. Revolução técnico-científica 1.2. Multinacionais, internacionalização e localização industrial 1.3. Países mais industrializados 2. Fontes de Energia 2.1. Petróleo, gás natural, carvão mineral, energia elétrica, energia nuclear, fontes alternativas, etc. 2.2. Distribuição geográfica de matérias-primas 2.3. Estrutura e organização da produção industrial 2.4. A divisão do trabalho IV - ESPAÇO AGRÁRIO 1. Conceito e Método em Geografia Agrária 1.1. O espaço agrário como objeto de estudo em Geografia 1.2. A paisagem rural e os elementos dessa paisagem 2. Elementos da Organização do Espaço Agrário 2.1. Meio físico, estrutura fundiária, as relações de produção, padrões técnicos, uso do solo, mercado, etc. 2.2. Evolução da organização do espaço agrário 3. Produção e gestão do espaço agrário 3.1. Papel do Estado e as políticas agrárias 3.2. Êxodo rural - Reforma Agrária V - O ESPAÇO URBANO 1. O Processo de Urbanização 1.1. Conceitos básicos de Geografia Urbana 1.2. Origens das cidades. Tipos Urbanos Primitivos 2. A Cidade no Espaço Geográfico 2.1. Funções regionais das cidades 2.2. Posição geográfica das cidades 2.3. Redes urbanas 3. Organização Interna da Cidade 3.1. O sítio e a morfologia da cidade. Estrutura funcional 3.2. O uso do solo urbano 3.3. As populações e o espaço social urbano VI - OS SERVIÇOS 1. O Comércio 1.1. Conceito, origem e evolução. Evolução do sistema monetário Internacional 1.2. Principais organismos internacionaisl.3. Comércio internacional 2. Transportes 2.1. Considerações gerais. Fatores do transporte. Meios de transportes VII - ESPECIFICIDADE DA GEOGRAFIA DOS SERVIÇOS 1. Tipos e Características das atividades dos setores de serviços 2. Organização e distribuição espacial nos países industrializados e no Terceiro Mundo. 3. Evolução histórica. 3.1. Tipos e qualificação de renda 3.2. Formas de engajamento no setor terciário 3.3. Problemas do emprego/desemprego no mundo atual.

- PROFESSOR DE CIÊNCIAS

1.A Química da célula Viva: Água, sais minerais, carboidratos, lipídios, proteínas, enzimas, ácidos nucléicos. 2. Célula: Conceito. Características gerais. Membranas e parede. Citoplasma e organelas, núcleo e componentes nucleares. Superfície celular e as trocas entrem a célula e o meio extracelular. Obtenção e utilização de energia pelas células. Digestão intracelular. Processos de síntese e secreção celular. Reprodução. 3. Tecidos: Conceito. Tecidos animais: epitelial, conjuntivo, muscular e nervoso. Tecidos vegetais: meristemático, de revestimento, sustentação, condução, proteção, transporte e parênquima. 4. As Grandes Funções Vitais: Nutrição e digestão. Circulação e transporte. Respiração. Excreção. Sistema de proteção sustentação e locomoção; Sistemas integradores; Reprodução e desenvolvimento ontogenético. Os sentidos. 5. Ecologia: Associação entre os seres vivos. Ecossistemas e seus componentes. Dinâmica populacional. Ciclos biogeoquímicos. Os grandes biomas brasileiros. Fatores de desequilíbrio ecológico. 6. Genética: Conceitos básicos. Heredogramas. Leis de Mendel: problemas, Retrocruzamentos. Alelos múltiplos: problemas. Grupos sanguíneos: ABO, MN, fator RH: problemas. Interação gênica: problemas. A herança do sexo: problemas. Determinação do sexo. Linkage e o mapeamento genético. Crossing-over; problemas. Aberração cromossômica. Cariótipo. Fórmulas cromossômicas. Mutações. Genes letais e genes subletais: problemas. 7. Evolução: Origem da vida. Evidências da evolução. Principais teorias da evolução. Mecanismos da evolução. A formação de novas espécies. Evolução dos vertebrados. Evolução do homem. Noções de probabilidade. Noções de genética da população. 8 Higiene e Saúde: Principais endemias do Brasil e seu controle. Doenças se carência. 9. Taxonomia: Classificação natural e artificial. Sistemas de classificação dos seres vivos em uso corrente. Regras de nomenclatura. 10. Zoologia: Características gerais e classificação dos principais filos de animais. 11. Botânica: Características gerais e classificação dos principais grupos de vegetais

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO COMUM DAS CATEGORIAS DE NÍVEL MÉDIO (Grupo 03 e 04)

LÍNGUA PORTUGUESA

1. LÍNGUA E LINGUAGEM 1.1. Norma culta e variedades lingüísticas. 1.2 Semântica e interação. 1.3 Significação das palavras. 1.4. Denotação e conotação. 1.5. Funções da Linguagem. 1.6. Figuras de Linguagem. 1.7. Textualidade (coesão, coerência e contexto discursivo). 2. MORFOSSINTAXE 2.1 Estrutura e formação das palavras. 2.1.1. Radicais Gregos e Latinos 2.1.2. Prefixos e sufixos 2.2Estudo dos verbos e sua relação com as formas pronominais. 2.3 Sintaxe do período e da oração e seus dois eixos: coordenação e subordinação. 2.3.1 Sintaxe de Concordância. 2.3.2. Sintaxe de Colocação. 2.3.3. Sintaxe de Regência. 2.4. Análise Sintática 2.5. Estudo das classes gramaticais (incluindo classificação e flexão): Artigo, Adjetivo, Numeral, Pronome, Verbo, Advérbio, Conjunção, Preposição, Interjeição, Conectivos, Formas variantes. 2.6. Emprego das palavras. 3. NOVA ORTOGRAFIA E ACENTUAÇÃO 4. ESTUDO DE TEXTOS 4.1 Interpretação de textos. 4.2. Tópico frasal e sua relação com idéias secundárias. 4.3.Elementos relacionadores. 4.4 Pontuação. 4.5. Conteúdo, idéias e tipos de texto. 4.6. O texto literário: tema, foco narrativo, personagens, tempo.

MATEMÁTICA

1. ARITMÉTICA 1.1 Proporcionalidade, Juros, Porcentagens e Médias. 1.2. Medidas de áreas, volumes, massa, tempo. 1.3. Sistema Métrico Decimal e outras medidas não decimeis 1.4. Sistema Monetário Brasileiro 2.ÁLGEBRA 2.1. Teoria dos Conjuntos. 2.2. Funções 2.3. Equações, Inequações e Sistemas de 1° e 2° Graus. 2.4 Equações redutíveis aos 1° e 2° Graus. 2.5. Funções Lineares Quadráticas e Valor Absoluto. 2.6. Progressões Aritméticas e Geométricas. 2.7. Conhecimentos básicos sobre Análise Combinatória. 3. GEOMETRIA 3.1. Ângulos, Triângulos, Polígonos, Circunferência e Círculo. 3.2. Área das Superfícies Planas e Áreas e Volumes dos Sólidos Usuais. 3.3. Localização Espacial 3.4. Poliedros. 4. TRIGONOMETRIA 4.1 Resolução de Triângulos.5. LÓGICA

CONTEÚDO ESPECÍFICO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE 1ª A 4ª SÉRIES: (GRUPO 031

1.Educação, escola e professores: Para que ensinar; O que é Educação; Educação, valores, objetivos e prioridades; 3. Objetivos prioritários da Educação Brasileira. 2. Aspectos fundamentais da Pedagogia: Divisão da Pedagogia; O que é Didática; Didática e metodologia; Ciclo docente. 3. O que é currículo: Dimensões e planejamento de currículo; O currículo oculto e os livros didáticos; Parâmetros curriculares nacionais. 4. Planejamento - o que é e qual sua importância: Etapas do planejamento; Componentes, tipos, importância e características de um planejamento de ensino. 5. Os objetivos: importância, tipos e funções. Conteúdos: seleção e organização. 6. Como ensinar: conceitos básicos, classificação dos métodos e técnicas. Recursos de Ensino: classificação, objetivos, critérios e importância de recursos audiovisuais. Avaliação: etapas, técnicas e utilização dos resultados. 7. Motivação da aprendizagem: a atuação do professor como incentivador e outros aspectos relativos à motivação. 8. Organização e direção de uma classe escolar. 9. Modalidades especiais de educação: especial, profissional, de jovens e adultos, povos indígenas e a distancio. 10. Organização formal da escola. 11. Relações humanas na escola; noções de psicologia infantil. 12. Recursos materiais. 13. Organizações auxiliares da escola. 14. O educador e a lei, com destaque para os dispositivos constitucionais e do FUNDEF. 15. Valorização do educador. 16. Lei de diretrizes e bases da Educação Nacional. 17. Conceituação e desenvolvimento das Didáticas Especiais: Língua Portuguesa, Matemática, Estudos Sociais e Ciências. 18. Desenvolvimento da História da Educação no Brasil. 19. Conselhos Educacionais e Gestão Democrática.

CONTEÚDO ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO: (GRUPO 04)

1. Cordialidade e etiqueta de negócios. 2. Administração para equipes. 3. Catalogação e organização de documentos. 3.1. Conceitos de grupo. 4. Conhecimentos sobre elaboração de cartas, memorandos, fax, circulares e outros documentos oficiais. 5. Protocolação de documentos. 6. Comunicação e expressão vocal. 7. Fonética Avançada e Pronúncia. 8. Recebimento, envio e controle de correspondências. 9. 10. Conhecimentos sobre documentos públicos - possibilidades: Portarias, decretos, alvará, aviso, circular, ordem de serviço, resolução, ofício, instrução normativa, despacho, parecer, etc. 12. Funcionalismo Público - Direitos e deveres. 12.1. Crimes do funcionalismo público 13. Administração do tempo. 14. Organização de arquivos, reuniões e agendas. 15. Ética profissional. 16. Qualidade Total. 17. Técnicas de redação oficial: cartas, memorandos, circulares, ofícios, resoluções, avisos, alvarás, pareceres, despachos, etc. 18. Utilização de equipamentos de escritório como: copiadora, fax, sistemas telefônicos PABX, fragmentadoras de papel, etc. 19. Manuseio e utilização de material de escritório. 20. Relação educação e sociedade.Princípios éticos: autonomia, responsabilidade, solidariedade e respeito ao bem comum. 21. Noções sobre a construção e o desenvolvimento do projeto político-pedagógico da escola. 21.1. As propostas de gestão escolar democrática. 21.2. A participação da coletividade. 21.3. Reconhecimento da identidade pessoal de professores, alunos e outros profissionais. 4.5. Reconhecimento da identidade da escola.

CONTEÚDO ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE RECEPCIONISTA: (GRUPO 04)

1. Cordialidade e etiqueta de negócios. 2. Administração para equipes. 3. Catalogação e organização de documentos. 3.1. Conceitos de grupo. 4. Conhecimentos sobre elaboração de cartas, memorandos, faxes, circulares e outros documentos oficiais. 5. Protocolação de documentos. 6. Comunicação e expressão vocal. 7. Fonética Avançada e Pronúncia. 8. Recebimento, envio e controle de correspondências. 9. Utilização de equipamentos de escritório. 10. Conhecimentos sobre o serviço público 11.1 Portarias, decretos, alvará, aviso, circular, ordem de serviço, resolução, ofício, instrução normativa, despacho e parecer. 12. Conhecimentos sobre os servidores públicos. 12.1. Regime Jurídico 12.2. Estabilidade 12.3. Reintegração 12.4. Disponibilidade 12.5. Aposentadoria, pensão e proventos. 12.6. Ingresso no serviço público. 13. Administração do tempo. 14. Organização de arquivos, reuniões e agendas. 15. Ética profissional. 16. Qualidade Total aplicada.

CONTEÚDO ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILAIR DE ENFERMAGEM: (GRUPO 04)

1. Assistência ao exame físico. 2. Movimentação e transporte do paciente. 3. Conforto e higienização do paciente. 4. Alimentação do paciente. 5. Esterilização de material. 6. Administração de medicamentos. 7. Oxigenoterapia. 8. Nebulização. 9. Inalação, 10. Primeiros socorros. 11.Imobilizações. 12. Atuação nas emergências: controle das hemorragias, queimaduras, envenenamentos. 13. Assistência ao trabalho de parto: período de dilatação, expulsão e delivramento. 14. Assistência à criança: Primeiros cuidados ao recém-nascido na sala de parto, amamentação, hidratação. 15. Vacinas 16. Higiene, Profilaxia, transmissão de doenças 17. Doenças sexualmente transmissíveis 17.1. Educação Sexual 18. Noções de instrumentação cirúrgica. 19. Funcionamento do Sistema Público de Saúde. 20. Noções de anatomia humana 21. Funcionamento dos órgãos vitais 22. Conhecimentos sobre os sistemas: muscular, digestivo, nervoso, sanguíneo, respiratório e linfático.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO (Grupo 05)

LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Ortografia. 2. Acentuação gráfica. 3. Adjetivo 4. Numero e Numeral. 5. Pronome. 6. verbo. 7.Substantivo. 8. Artigo. 9. Advérbio. 10. Adjunto adnominal. 11. Concordância verbal e nominal. 12. Pontuação. 13. Interpretação de textos.

MATEMÁTICA: 1.Operações fundamentais. 2. Frações, razões e proporções. 3. Sistema métrico decimal. 4. Regra de três simples e compostas. 5. Mínimo Divisor Comum e Mínimo Múltiplo Comum. 6. Porcentagem 7. Lógica 8. Conhecimentos básicos sobre Geometria, semelhança, áreas e figuras planas. 9. Sistema monetário brasileiro. 10. Funções e Equações de 1° Grau. 11. O triângulo retângulo e o teorema de Pitágoras.

CONHECIMENTO ESPECÍFICOS

1. Assistência ao exame buço-facial. 2. Esterilização e limpeza de materiais odontológicos. 3. Administração de Medicamentos. 4. Anatomia dos dentes e da boca. 5. Higiene oral - importância, definição, técnicas; 6. Doenças da boca - cárie e controle dentário, periodontopatias. 7. Hábitos alimentares e as doenças da boca; 8. Cronologia da erupção dentária - A dentição decídua e permanente; 8. Materiais de uso em odontologia 9. Acolhimento odontológico do paciente; 10. Câncer bucal, fissuras lábio - palatais, controle de placa bacteriana; 11. A contaminação e o controle de infecção cruzada na prática odontológica; 12. Radiologia em Odontologia. 13. Ética profissional e noções da legislação para profissionais de odontologia. 14. Manuseio e operações de equipamentos de escritório; 15. Noções de arquivo e Protocolo. 16. Noções de Administração do Tempo e de Pessoal. 17. Qualidade no atendimento ao paciente e ao público. 18. Deveres e Direitos do Funcionário Público.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO COMUM A CATEGORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL II (Grupo 06)

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

MERENDEIRA

ZELADOR

GARI

GUARDA MUNICIPAL

MOTORISTA

LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Ortografia. 2. Acentuação gráfica. 3. Adjetivo 4. Numero e Numeral. 5. Pronome. 6. verbo. 7.Substantivo. 8. Artigo. 9. Advérbio. 10. Adjunto adnominal. 11. Concordância verbal e nominal. 12. Pontuação. 13. Interpretação de textos.

MATEMÁTICA: 1.Operações fundamentais. 2. Frações, razões e proporções. 3. Sistema métrico decimal e noções de outras medidas não decimais. 4. Regra de três simples e compostas. 5. Mínimo Divisor Comum e Mínimo Múltiplo Comum. 6. Porcentagem 7. Aplicação do Raciocínio Lógico 8. Conhecimentos básicos sobre Geometria, semelhança, áreas e figuras planas. 9. Sistema monetário brasileiro.

CONHECIMENTOS GERAIS: (Exceto para Motorista) 1. Aspectos culturais, econômicos, históricos e geográficos do Estado de Pernambuco, do Brasil e do Mundo. 2. Conhecimentos sobre temas: 2.1. Atualidades. 2.2. História. 2.3. Geografia. 2.4.Política. 2.5. Economia. 2.6. Sociologia, 2.7. Artes. 2.8. Esportes. 2.9. Ecologia e meio ambiente. 2.10. Doenças e profilaxia. 2.11. Noções básicas de relacionamento humano e bom atendimento. 2.12. Noções de funções administrativas. 3. Noções de higiene pessoal, de cuidados com os equipamentos, utensílios e ambiente de trabalho. 4. Técnicas de uso e conservação de materiais de limpeza e higiene do ambiente de trabalho. 5. Noções de controle para entrega e recepção de documentos, mensagens, encomendas, volumes e outros, interna e externamente.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA MOTORISTA:

1. Segurança e vigilância: de autoridades, do patrimônio, de documentos e processos. 2. Noções sobre legislação de trânsito (Código Brasileiro de Trânsito: Lei n° 9 503/97, de 23 de setembro de 1997 e seus posteriores regulamentos publicados até a data de publicação deste edital na Imprensa Oficial), regras gerais de circulação, deveres e proibições, infrações e penalidades, dos veículos, dos condutores de veículos, direção defensiva, prevenção de acidentes, condição adversa, colisão, distância, cruzamento, ultrapassagem, hidroplanagem, curvas, rodovias. 3.Primeiros-socorros: atitudes de socorrista, hemorragia, queimadura, fratura, respiração, circulação, entorse, luxação. Sinalização: sinais de apito, placas de advertência, placas de regulamentação, placas de indicação de serviço auxiliar, sinalização horizontal, segurança no trabalho. 4. Relacionamento inter-pessoal: comportamento profissional. 5. Conhecimentos Elementares de Mecânica de Automóveis. Vistoria Inicial: verificação do nível de óleo, verificação do nível de água, verificação do nível de combustível, verificação do nível do líquido de freio, luzes, equipamentos obrigatórios etc. Identificação de defeitos mecânicos. Princípios de funcionamento dos veículos.

ANEXO IV

COMPOSIÇÃO DAS PROVAS

1. TIPOS DE PROVA POR GRUPO

Os candidatos inscritos farão as seguintes provas de acordo com o seu grupo e necessitarão atingir os pontos abaixo indicados para serem considerados aprovados.

Grupo	Provas
	Prova Escrita	Prova de Títulos	Máximo de Pontos na Prova Escrita	Máximo de Pontos na Prova de Títulos	Nota Máxima Final / Mínimo para Aprovação Final
01	S	S	90	10	100/45
02	S	S	90	10	100/45
03	S	S	90	10	100/45
04	S	N	100	n.a.	100/50
05	S	N	100	n.a.	100/50
06	S	N	100	n.a.	100/50

Legenda:

S - Sim;

N - Não;

n.a. - Não se aplica.

2. COMPOSIÇÃO DA PROVA ESCRITA POR TIPO DE QUESTÃO

2.1. As questões das provas poderão serão de múltipla escolha.

2.2. Cada uma das questões de múltipla terá 5 alternativas das quais uma e somente uma é a correta;

2.3. O candidato deverá transcrever as respostas das provas objetivas para a folha de respostas, que será o único documento válido para a correção da prova. O preenchimento da folha de respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá preencher em conformidade com as instruções especificas contidas no Manual do Candidato. Em hipótese alguma haverá substituição da folha de respostas por erro do candidato.

2.4. Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos do preenchimento indevido da folha de respostas.

2.5. Para o calculo das notas serão consideradas marcações discordantes com o gabarito:

a) de múltipla escolha, numéricas, de proposições múltiplas não assinaladas;

b) de múltipla escolha que contenham mais de uma resposta assinalada;

c) que contenham emendas ou rasuras, ainda que legíveis;

d) de sinais gráficos que não indiquem todas as respostas da questão, que não se adeqüei ao pedido do enunciado ou que não permitam identificar claramente a intenção de resposta do candidato.

e) ilegíveis.

2.6. As instruções de manuseio e preenchimento da Folha de Respostas e a forma de cálculo das notas da prova objetiva constam do Manual do Candidato.

2.7. Não será permitido que as marcações na folha de respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato que tenha solicitado condição especial para esse fim. Nesse caso, se necessário, o candidato será acompanhado por um agente da Comissão Geral do Concurso devidamente treinado.

2.8. Os critérios para avaliação da Redação constam do Manual do Candidato.

2.9. A Comissão Geral do Concurso poderá alterar ao seu critério o número total de questões de cada prova, assim como o número de questões por tipo.

3. PARTES DA PROVA ESCRITA E PESOS

As provas de cada grupo se dividirão da seguinte maneira:

Grupos Partes		Composição	Peso da Parte
01 Exceto advogado	1ª Parte	Língua Portuguesa	2
	2ª Parte	Saúde pública	3
	3ª Parte	Conhecimentos Específicos	5
02	1ª Parte	Conhecimentos Pedagógicos	3
	2ª Parte	Conhecimentos Específicos	5
03	1ª Parte	Português	3
	2ª Parte	Matemática	3
	3ª Parte	Conhecimentos Pedagógicos	4
04	1ª Parte	Língua Portuguesa	3
	2ª Parte	Matemática	3
	3ª Parte	Conhecimentos Específicos	4
05	1ª Parte	Português	3
	2ª Parte	Matemática	3
	3ª Parte	Conhecimentos específicos	4
06 Exceto Motorista	1ª Parte	Português	3
	2ª Parte	Matemática	3
	3ª Parte	Conhecimentos gerais	4

Nota: Da normas gerais acima detalhadas se constituem exceção as seguintes provas:

a) Advogado GRUPO 01 que fará prova composta de	Língua Portuguesa	Peso 2
	Conhecimento especifico	Peso 4

 

b) Motorista GRUPO 06 que fará prova composta de	Língua Portuguesa	Peso 2
	Matemática	Peso 2
	Conhecimento especifico	Peso 4

ANEXO V

MODELO DE REQUISIÇÕES

Modelo de formulário para interposição de recurso contra os gabaritos oficiais das provas
objetivas e contra o resultado provisório da Avaliação de Títulos.

[... Capa...]

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA

CONCURSO PÚBLICO /2009

Espaço para código de uso da Comissão Geral do Concurso [_________________].

REQUISIÇÃO

À Comissão Geral do Concurso,

Eu, __________________________________________________, carteira de identidade n° ______________, inscrito neste concurso público sob o número __________, como candidato ao cargo de ____________________, código ___________, pertencente ao Grupo ___ do Anexo I constante do Edital n° 01 solicito revisão dos seguintes itens:

[ ] dos gabaritos preliminares oficiais das provas objetivas, conforme especificações a seguir.

[ ] do resultado provisório da prova de títulos.

______________________, ___ de ________________ de ______.

__________________________
Assinatura

INSTRUÇÕES

O candidato deverá:

· Entregar três conjuntos idênticos de recursos (original e duas cópias), sendo que cada conjunto deverá ter todos os recursos e apenas uma capa.

· Datilografar ou digitar o recurso de acordo com as especificações estabelecidas neste edital.

· Usar formulário de recurso individual para cada questão/item.

· Identificar-se apenas na capa de cada um dos três conjuntos.

· Apresentar argumentação lógica e consistente.

Atenção! O desrespeito a qualquer uma das instruções acima resultará no indeferimento do recurso.

[...Corpo do Recurso...]

FORMULÁRIO DE RECURSO

RECURSO
[ 1	Contra gabarito oficial preliminar da prova escrita objetiva.	Número da questão:
		Item:
		Gabarito:
		Resposta do candidato:
[ ]	Contra o resultado provisório da Prova Escrita.
[ 1	Contra o resultado provisório da avaliação de títulos

JUSTIFICATIVA DO CANDIDATO
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
(use o verso se necessário)

1 Para questões de dupla-coluna.

Modelo de formulário para solicitação de condições especiais de realização de prova.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA
CONCURSO PÚBLICO 2009

Espaço para código de uso da Comissão Geral do Concurso .

REQUISIÇÃO

À Comissão Geral do Concurso,

Eu, _________________________________________________, carteira de identidade n° ________________, inscrito neste concurso público sob o número ________, como candidato ao cargo de ______________________, código __________, pertencente ao Grupo ________ do Anexo I constante do Edital n° 01 solicito as seguintes condições especiais de provas pelo seguinte motivo:

[ ] mãe com criança em estágio de amamentação.

[ ] deficiência física.

[ ] outro: _____________________________

CONDIÇÕES SOLICITADAS E FUNDAMENTOS DA SOLICITAÇÃO
(indique materiais, equipamentos, espaço físico e outras necessidades - use o verso se necessário)
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________

__________________________, ___ de __________________ de _____

______________________________
Assinatura

INSTRUÇÕES

O candidato deverá:

· Entregar duas cópias.

· Datilografar ou digitar a requisição.

· Apresentar fundamentação das necessidades destas condições.

Atenção! O desrespeito a qualquer uma das instruções acima resultará no indeferimento da requisição.