Prefeitura de Grajaú - MA
Notícia: 1.523 vagas na Prefeitura de Grajaú - MA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ
ESTADO DO MARANHÃO
CNPJ N.º 06.377.063/0001-48
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO/GRAJAÚ Nº 001/2007, DE 24/09/2007
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ/MA, tendo em vista o disposto na Lei nº 046/2007, de 11 de setembro de 2007, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Grajaú/MA, mediante as normas e condições estabelecidas neste Edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES E INFORMAÇÕES GERAIS:
1.1 O presente Concurso Público será regido por este Edital e sua realização estará sob a responsabilidade da Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA - FSADU, com supervisão da Comissão de Concurso, instituída pela Portaria n.º 011, de 02 de maio de 2007.
1.2. Endereço da Prefeitura Municipal de Grajaú/MA: Rua Frei Benjamin de Borno, n.° 05, Centro - Grajaú/MA, CEP 65.940-000.
1.3. Endereços da FSADU:
a) Endereço: R. da Alegria, n.° 258, Centro, São Luís/MA, CEP 65.020-010;
b) Endereço na Internet da FSADU (site): www.fsadu.org.br;
c) Endereço de correio eletrônico da FSADU (e-mail): concursos@fsadu.org.br;
d) Telefones/Fax da FSADU: (98) 3221-7266, 3221-2276 e 3232-2997;
1.4. Endereço do Posto de Inscrição: Rua 7 de Setembro, nº 120, Centro - Grajaú/MA.
1.5. DATAS E HORÁRIOS:
a) Período de Inscrição:
a.1) no endereço da Internet www.fsadu.org.br: de 10h do dia 01/10/2007 às 23:59h do dia 21/10/2007;
a.2.) no Posto de Inscrição: de 01/10/2007 a 11/10/2007, no horário de 08h às 12h e de 14h às 18h, apenas nos dias úteis;
b) Período de Pagamento da Taxa de Inscrição:
b.1) para candidatos que se inscreverem pela Internet: de 01/10/2007 a 22/10/2007, no horário de expediente bancário;
b.2.) para candidatos que se inscreverem no Posto de Inscrição: de 01/10/2007 a 11/10/2007, no horário de expediente bancário;
c) Período de Requisição de Atendimento Diferenciado: de 01/10/2007 a 09/11/2007;
d) Período de Recebimento da Confirmação de Inscrição: de 01/11/2007 a 05/11/2007;
e) Período de Divulgação das Inscrições Indeferidas: até 01/11//2007;
f) Período de Requisição de Correção da Inscrição: de 01/11/2007 a 09/11/2007;
g) Data de realização da Prova Objetiva: 11/11/2007.
1.6. Valor da taxa de inscrição:
| CARGOS | TAXA DE INSCRIÇÃO (R$) |
| NÍVEL SUPERIOR | 50,00 |
| NÍVEL MÉDIO | 30,00 |
| NÍVEL FUNDAMENTAL | 25,00 |
1.7. Conta bancária para recolhimento da taxa de inscrição: Banco do Brasil, Agência n.º 0020-5, Conta Corrente n.º 45.367-6, EXCLUSIVAMENTE para inscrições realizadas no Posto de Inscrição indicado no Item 1.4.
1.8. As provas deste Concurso Público serão realizadas na cidade de Grajaú, Estado do Maranhão.
1.8.1. Na ocorrência de indisponibilidade, inadequação ou insuficiência de locais para a realização das provas na cidade definida no Subitem 1.8. deste Edital, as provas poderão ser realizadas em outras cidades, a exclusivo critério da Fundação Sousândrade, cuja indicação será oportunamente divulgada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Grajaú/MA, situada no endereço indicado no Subitem 1.2., no quadro de avisos da Fundação Sousândrade, localizada no endereço indicado no Subitem 1.3., e no endereço da Internet www.fsadu.org.br.
1.9. O Concurso Público será de prova objetiva, avaliação de títulos e prova prática, de acordo com o estabelecido no Anexo III (Demonstrativo das modalidades de prova, n.° de questões e total de pontos), deste Edital.
1.10. O texto do presente Edital estará disponível para consulta no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Grajaú/MA, situada no endereço indicado no Subitem 1.2., no quadro de avisos da Fundação Sousândrade, localizada no endereço indicado no Subitem 1.3., e no endereço da Internet www.fsadu.org.br.
2 DOS CARGOS
2.1 A indicação dos requisitos básicos, do valor dos vencimentos e do número de vagas para cada cargo é feita no Anexo I (Demonstrativo dos cargos, requisitos, jornada de trabalho, vencimentos e n.° de vagas) deste Edital.
2.2 A descrição sintética das atribuições de cada cargo é feita no Anexo II (Descrição sintética das atribuições) deste Edital.
2.3 Os candidatos aprovados e classificados no limite das vagas oferecidas serão nomeados na classe e/ou referência inicial do cargo.
2.4 A lotação dos candidatos nomeados será em um dos órgãos/setores da Prefeitura Municipal de Grajaú/MA, segundo o constante do Anexo I (Demonstrativo dos cargos, requisitos, jornada de trabalho, vencimentos e n.° de vagas) deste Edital.
2.5 A jornada de trabalho, que poderá ocorrer durante o turno diurno e/ou noturno, de acordo com a conveniência e necessidade do respectivo órgão/setor da Prefeitura Municipal de Grajaú/MA, onde o candidato for lotado, será a estabelecida no Anexo I (Demonstrativo dos cargos, requisitos, jornada de trabalho, vencimentos e n.° de vagas).
3. DAS VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA:
3.1. As pessoas portadoras de deficiência, amparadas pela Constituição Federal, Artigo 37, Inciso VIII, e pelo disposto no Decreto n.º 3.298/1999, poderão concorrer às vagas a elas reservadas, conforme indicado no Anexo I (Demonstrativo dos cargos, requisitos, jornada de trabalho, vencimentos e n.° de vagas) do presente Edital, certificando-se, para tanto, que atendem às exigências deste instrumento.
3.2. Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadrarem nas categorias discriminadas no Decreto n.º 3.298/1 999, Artigo 4.º.
3.3. Para concorrer às vagas reservadas aos portadores de deficiência, o candidato deverá, na Ficha de Inscrição, declarar a deficiência de que é portador, observando se as atribuições do cargo, descritas de forma sintética no Anexo II (Descrição sintética das atribuições) deste Edital, são compatíveis com a deficiência de que é portador.
3.4. O candidato portador de deficiência deverá ENTREGAR, NO ATO DA INSCRIÇÃO, LAUDO MÉDICO ATESTANDO A ESPÉCIE E O GRAU OU NÍVEL DA DEFICIÊNCIA, COM EXPRESSA REFERÊNCIA AO CÓDIGO CORRESPONDENTE DA CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE DOENÇAS - CID, BEM COMO A PROVÁVEL CAUSA DA DEFICIÊNCIA.
3.4.1. O candidato portador de deficiência que se inscrever via Internet deverá encaminhar o laudo médico indicado no Subitem 3.4., no Período de Inscrição definido no Item 1.5. deste Edital, via Correios, com Aviso de Recebimento (AR), ou entregá-los pessoalmente no Setor de Protocolo da Fundação Sousândrade, situado no endereço indicado no Subitem 1.3., no Período de Inscrição e no horário de 8h às 12h e de 14h às 18h, apenas nos dias úteis.
3.5. O portador de deficiência que, no ato da inscrição, não declarar esta condição, ou deixar de atender ao disposto no Subitem 3.4., não poderá interpor recurso em favor de sua situação e, portanto, não será considerado candidato portador de deficiência.
3.6. O candidato portador de deficiência que necessitar de qualquer tipo de atendimento diferenciado no momento da realização das provas, tal como adaptação da prova conforme sua deficiência, deverá solicitá-lo no ato da inscrição, por meio de Requerimento que siga o modelo constante do Anexo IX (Modelo de requerimento para atendimento diferenciado) deste Edital, indicando claramente o tipo de atendimento diferenciado necessário.
3.7. O candidato que não atender ao disposto no Subitem 3.6. não terá disponibilizado o atendimento diferenciado.
3.8. Os candidatos portadores de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto n.º 3.298/1999, participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos no que diz respeito: a) ao conteúdo das provas; b) à data, horário e local de sua aplicação; c) aos critérios de avaliação e aprovação.
3.9. O candidato que, no ato da inscrição, declarar ser portador de deficiência, se aprovado e classificado no concurso, figurará em listagem específica e também na listagem geral dos candidatos aprovados e classificados para o cargo de sua opção, devendo, quando convocado, submeter-se à perícia promovida por Equipe Multiprofissional da Prefeitura Municipal de Grajaú/MA, como previsto no Decreto n.º 3.298/1 999, Artigo 43.
3.9.1. A Equipe Multiprofissional prevista no Subitem 3.9. terá decisão terminativa sobre a condição de portador de deficiência do candidato, assim como também sobre sua espécie e grau ou nível, com a finalidade não só de verificar se a deficiência de que é portador realmente o habilita a concorrer às vagas reservadas para candidatos em tais condições, mas também se as atribuições do cargo para o qual foi aprovado e classificado são compatíveis com a deficiência de que é portador.
3.9.2 O candidato deverá comparecer à perícia prevista no Subitem 3.9. munido de laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como a provável causa da deficiência.
3.10. A não observância do disposto no Subitem 3.9., ou a não constatação da deficiência na perícia, acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições, passando a concorrer como se não fosse portador de deficiência.
3.11. Caso não haja inscrição de candidatos que se declarem portadores de deficiência, ou se os que se inscreverem, em tais condições, forem reprovados nas provas ou na perícia de que trata o Subitem 3.9., as vagas reservadas a eles serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação para cada cargo.
4. DAS INSCRIÇÕES:
4.1. As inscrições para o presente Concurso Público serão realizadas no período, horário e locais indicados no Item 1.
4.2. Para a inscrição, o candidato deverá satisfazer as seguintes condições:
a) ser brasileiro ou gozar das prerrogativas previstas na Constituição Federal, Artigo 12, Parágrafo 1.º;
b) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos até a data da posse;
c) estar quites com as obrigações eleitorais;
d) estar quites com o serviço militar, quando do sexo masculino;
e) não registrar antecedentes criminais e encontrar-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos;
f) preencher os requisitos básicos exigidos para o cargo pretendido, conforme indicado no Anexo I (Demonstrativo dos cargos, requisitos, jornada de trabalho, vencimentos e n.° de vagas) deste Edital;
g) ter aptidão física e mental para o exercício das atividades do cargo pretendido;
h) conhecer e estar de acordo com as exigências deste Edital e da legislação pertinente.
4.3. Para efetuar a inscrição via Internet, o candidato deverá adotar os seguintes procedimentos:
a) certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos, de acordo com o previsto no Subitem 4.2.;
b) acessar, no Período de Inscrição indicado no Subitem 1.5., o endereço da Internet www.fsadu.org.br e selecionar o link para "INSCRIÇÕES ON-LINE" do Concurso para a Prefeitura Municipal de Grajaú/MA;
c) preencher a Ficha de Inscrição e imprimir o respectivo boleto bancário;
d) efetuar o pagamento da taxa de inscrição utilizando o boleto impresso, no Período de Pagamento da Taxa de Inscrição indicado no Subitem 1.5., NÃO SENDO ACEITO COMO PROVA DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO, NESSE CASO, COMPROVANTE DE DEPÓSITO BANCÁRIO OU COMPROVANTE DE ENTREGA DE ENVELOPE EMITIDO QUANDO O PAGAMENTO É FEITO POR MEIO DE CAIXA ELETRÔNICO;
e) a inscrição cujo pagamento da respectiva taxa foi efetuado por meio de cheque só será validada após sua compensação.
4.3.1. A Fundação Sousândrade não se responsabilizará por inscrição feita via Internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento de linhas, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.
4.3.2. As inscrições efetuadas via Internet somente serão acatadas após o pagamento do respectivo boleto bancário, não sendo aceitas, neste caso, outras formas de pagamento.
4.3.3. Os candidatos inscritos via Internet deverão retirar o inteiro teor deste Edital no endereço www.fsadu.org.br, sendo de sua responsabilidade a obtenção de tal documento.
4.3.4. Os candidatos inscritos via Internet não necessitarão encaminhar cópia da Carteira de Identidade e do CPF, sendo de sua exclusiva responsabilidade os dados cadastrais informados na Ficha de Inscrição, inclusive a indicação de endereço de correio eletrônico (e-mail) válido, único instrumento a ser utilizado pela Fundação Sousândrade, nessa modalidade de inscrição, para manter contato com o candidato.
4.4. Para efetuar a inscrição, o candidato que não tiver acesso à Internet deverá observar os seguintes procedimentos:
a) certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos, de acordo com o previsto no Subitem 4.2.;
b) efetuar, no Período de Pagamento da Taxa de Inscrição indicado no Subitem 1.5., o pagamento da taxa de inscrição, via DEPÓSITO BANCÁRIO IDENTIFICADO em favor da Fundação Sousândrade, na conta bancária indicada no Subitem 1.7., NÃO SENDO ACEITO COMO PROVA DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO, NESSE CASO, PAGAMENTO VIA CHEQUE OU COMPROVANTE DE ENTREGA DE ENVELOPE EMITIDO QUANDO O DEPÓSITO É FEITO POR MEIO DE CAIXA ELETRÔNICO;
c) o procedimento de inscrição ora definido só pode ser realizado em dinheiro e direto no caixa do banco indicado no Subitem 1.7.;
d) dirigir-se, no Período de Inscrição indicado no Subitem 1.5., ao Posto de Inscrição indicado no Subitem 1.4., munido do comprovante bancário de pagamento da taxa de inscrição e solicitar um exemplar da Ficha de Inscrição;
e) preencher, cuidadosamente, a Ficha de Inscrição, sem emendas, rasuras ou omissões, e assinar no local adequado;
f) devolver, no mesmo período, local e horário, a Ficha de Inscrição com o original do comprovante de pagamento da taxa de inscrição;
g) receber o comprovante de entrega da Ficha de Inscrição, após a conferência da documentação apresentada.
4.5. O processo de inscrição somente se completa com o cumprimento de todas as etapas descritas nos Subitens 4.3. e 4.4., sendo de inteira responsabilidade do candidato possíveis prejuízos que vier a sofrer por não informar o endereço completo corretamente e um número de telefone para contato.
4.6. Cada candidato poderá efetuar inscrição para apenas um dos cargos oferecidos.
4.7. Havendo mais de uma inscrição, será considerada como válida a inscrição mais recente, conforme a data do pagamento da taxa de inscrição, sendo canceladas as demais inscrições e permanecendo, em caso de mesma data, aquela cuja Ficha de Inscrição tiver a maior numeração.
4.8. Ao efetuar inscrição para qualquer um dos cargos escolhidos, o candidato estará declarando formalmente que preenche as condições estabelecidas no Subitem 4.2.
4.9. O candidato que necessitar de qualquer tipo de atendimento diferenciado no momento da realização das provas, deverá solicitá-lo à Coordenação do Concurso no Período de Requisição de Atendimento Diferenciado indicado no Subitem 1.5., protocolando na Fundação Sousândrade, no endereço indicado no Subitem 1.3., no horário de 8h às 12h e de 14h às 18h, apenas nos dias úteis, ou enviando via fax, para os telefones (98) 3221-7266, 3221-2276 e 3232-2997, Requerimento que siga o modelo constante do Anexo IX (Modelo de requerimento para atendimento diferenciado) deste Edital, indicando claramente o tipo de atendimento diferenciado necessário, acompanhado de documento que comprove tal necessidade.
4.9.1. O candidato que requerer atendimento diferenciado via fax deve certificar-se que o documento foi transmitido de forma legível e solicitar que lhe seja enviado, também via fax, comprovante do protocolo onde é indicado o número do processo que foi atribuído ao seu requerimento, sendo tal protocolo o único documento que confirma o recebimento de sua solicitação pela Fundação Sousândrade.
4.10. O candidato que não atender ao disposto no Subitem 4.9., nas datas e horários estabelecidos, não terá o atendimento diferenciado disponibilizado.
4.11. A decisão quanto ao deferimento dos Requerimentos de que trata o Subitem 4.9. caberá à Fundação Sousândrade, que, em seu julgamento, obedecerá a critérios de viabilidade e razoabilidade.
4.12. Não serão aceitas inscrições via postal, fax, condicional ou extemporânea.
4.13. Verificada, a qualquer tempo, a existência de inscrição que não atenda a todos os requisitos estabelecidos neste Edital, ela será cancelada.
4.14. Não serão aceitos pedidos de alteração de informações quanto à opção de cargo e identificação do candidato, exceto correção de erros ortográficos.
4.15. As informações prestadas na Ficha de Inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, tendo a Coordenação do Concurso o direito de excluir aquele que não preencher a Ficha de Inscrição de forma completa e legível ou fornecer dados comprovadamente inverídicos.
4.16. O candidato deverá tomar cuidado para indicar o código que corretamente identifica o cargo para o qual deseja concorrer, conforme informação constante na primeira coluna dos Quadros que compõem o Anexo I (Demonstrativo dos cargos, requisitos, jornada de trabalho, vencimentos e n.° de vagas) deste Edital. Havendo divergência entre o código e o nome do cargo para o qual o candidato estiver se inscrevendo, a inscrição será realizada para o cargo cujo nome for indicado por extenso na Ficha de Inscrição.
4.17. Será permitida a inscrição por procuração, observados os procedimentos estabelecidos no Subitem 4.4. e os abaixo indicados:
4.17.1. O Procurador deverá entregar, no ato da inscrição, além dos documentos exigidos no Subitem 4.4., cópia legível de sua Carteira de Identidade e o original da Procuração que lhe outorga poderes específicos para realizar a inscrição, com firma reconhecida.
4.17.2. O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu Procurador, arcando com as conseqüências de eventuais erros no pagamento da taxa, no preenchimento da Ficha de Inscrição ou em sua entrega.
4.17.3. Ocorrendo divergência entre o indicado na Procuração e o que consta na Ficha de Inscrição, será considerado o que constar na Ficha de Inscrição.
4.18. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido por qualquer motivo, salvo no caso do cancelamento do Concurso Público por conveniência da Prefeitura Municipal de Grajaú/MA
4.19. Serão considerados desistentes os candidatos que:
a) não tenham efetuado o pagamento do boleto bancário no prazo indicado no Subitem 4.3., se efetuarem a inscrição via Internet;
b) não tenham preenchido e devolvido a Ficha de Inscrição no prazo indicado no Subitem 4.4., mesmo tendo pago a respectiva taxa de inscrição.
4.20. Serão aceitos como Documento de Identidade: Carteiras expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Comandos Militares e pelos Corpos de Bombeiros Militares; Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos etc); Passaportes; Certificados de Reservista; Carteiras Funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como documento de identidade; Carteiras de Trabalho e Previdência Social - CTPS e Carteiras de Motorista (somente o modelo novo, que contém foto).
4.21. Não serão aceitos como Documento de Identidade: Certidões de Nascimento; Títulos Eleitorais; Carteiras de Motorista (modelo antigo, que não contém foto); Carteiras de Estudante; Carteiras Funcionais sem valor de identidade; cópias, ainda que autenticadas; documentos ilegíveis, não-identificáveis ou danificados.
5. DA CONFIRMAÇÃO DAS INSCRIÇÕES:
5.1. As inscrições que forem deferidas serão confirmadas pela Fundação Sousândrade em documento no qual estarão indicados os dados do candidato, o local, a sala, a data e o horário de realização da prova objetiva.
5.2. O candidato cuja inscrição tenha sido feita via Internet receberá o documento de confirmação de inscrição apenas via correio eletrônico (e-mail), no Período de Recebimento da Confirmação de Inscrição indicado no Subitem 1.5., devendo, portanto, certificar-se que, no momento da inscrição, tenha informado um endereço de correio eletrônico válido.
5.2.1. Para os candidatos que não se inscreverem via Internet, o documento de confirmação de inscrição será entregue via Correios, no Período de Recebimento da Confirmação de Inscrição indicado no Subitem 1.5., sendo de sua inteira responsabilidade possíveis prejuízos que vier a sofrer por não informar seu endereço completo corretamente.
5.3. O candidato que não receber o documento de confirmação de inscrição no Período de Recebimento da Confirmação de Inscrição indicado no Subitem 1.5., poderá tomar conhecimento do local de prova via Internet, no endereço www.fsadu.org.br, ou entrando em contato com a Fundação Sousândrade, pelos telefones (98) 3221-7266, 3221-2276 e 3232-2997, no horário de 8h às 12h e de 14h às 18h, apenas nos dias úteis, ou pelo e-mail concursos@fsadu.org.br.
5.4. O documento de confirmação de inscrição poderá também ser impresso, no Período de Recebimento da Confirmação de Inscrição indicado no Subitem 1.5., via Internet, no endereço www.fsadu.org.br.
5.5. O candidato, ou seu procurador, quando for o caso, é responsável pela conferência dos dados contidos no documento de confirmação de inscrição que receber.
5.6. No caso de alguma incorreção no documento de confirmação de inscrição, o candidato deverá solicitar a correção à Coordenação do Concurso no Período de Requisição de Correção da Inscrição indicado no Subitem 1.5., por meio de Requerimento que deve ser protocolado na Fundação Sousândrade, no endereço indicado no Subitem 1.3., no horário de 8h às 12h e de 14h às 18h, apenas nos dias úteis, devendo mencionado Requerimento estar devidamente fundamentado, indicando com precisão a(s) informação(ções) a ser(em) corrigida(s), nome do candidato, número de inscrição, cargo a que concorre, endereço, telefone para contato e estar devidamente assinado.
5.7. A solicitação de que trata o Subitem 5.6. poderá ser feita também via fax, pelos telefones (98) 3221-7266, 3221-2276 e 3232-2997, ou pelo e-mail concursos@fsadu.org.br, sendo de responsabilidade única e exclusiva do candidato a confirmação se a solicitação foi transmitida de forma legível.
5.8. A relação dos candidatos cujas inscrições forem indeferidas será divulgada: no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Grajaú/MA, situada no endereço indicado no Subitem 1.2., no quadro de avisos da Fundação Sousândrade, localizada no endereço indicado no Subitem 1.3., e no endereço da Internet www.fsadu.org.br, no Período de Divulgação das Inscrições Indeferidas indicado no Subitem 1.5.
6. DAS PROVAS:
6.1. O Concurso Público será de prova objetiva, avaliação de títulos e prova prática, de acordo com o estabelecido no Anexo III (Demonstrativo das modalidades de prova, n.° de questões e total de pontos), deste Edital.
6.2. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de 01 (uma) hora do horário fixado para seu início, munido de caneta esferográfica ponta grossa de tinta cor preta, do documento de confirmação de inscrição e do Documento de Identidade original utilizado no ato da inscrição, ou da via original de um dos documentos considerados como válidos, de acordo com o indicado nos Subitens 4.20. e 4.21. deste Edital.
6.2.1. O Documento de Identidade deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato.
6.2.2. Não serão aceitas cópias de documentos em substituição aos relacionados no Subitem 4.20., mesmo que estejam autenticadas.
6.3. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, por motivo de perda, roubo ou furto, Documento de Identidade que atenda às exigências do Subitem 6.2. deste Edital, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, sendo, em tal situação, submetido à identificação especial, que compreenderá coleta de assinatura e impressão digital em formulário próprio.
6.3.1. A identificação especial prevista no Subitem 6.3. será exigida também quando o Documento de Identidade suscite dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.
6.4. Não será permitido ingresso de candidatos no local de realização das provas após o horário fixado para o seu início.
6.5. Não será permitida, durante a realização das provas, comunicação entre os candidatos, utilização de máquina calculadora ou similar, livro, anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta, bem como aparelho eletrônico, tal como: bip, telefone celular, walkman, receptor, gravador etc.
6.6. Não será permitida, no dia da realização das provas, entrada de candidato portando armas.
6.7. Não haverá segunda chamada para as provas. O não comparecimento implicará na eliminação automática do candidato.
6.8. Não haverá prorrogação do tempo previsto para aplicação das provas em virtude de afastamento do candidato da sala de prova por qualquer motivo.
6.9. No intuito de atender solicitação dos candidatos, não serão aplicadas provas, em hipótese alguma, em local, data ou horário diferentes do estabelecido neste Edital.
6.10. Será automaticamente eliminado do Concurso Público o candidato que, durante a realização das provas:
a) for surpreendido dando ou recebendo auxilio para execução das provas;
b) faltar com a devida cortesia com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, membro da Comissão de Concurso, autoridade presente ou candidato;
c) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem acompanhamento de fiscal;
d) afastar-se da sala, a qualquer tempo, portando a Folha de Respostas;
e) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;
f) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos em benefício próprio ou de terceiros.
6.11. Após a realização das provas, caso seja constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, que o candidato utilizou processo ilícito para facilitar sua aprovação, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do Concurso Público.
6.12. DA PROVA OBJETIVA:
6.12.1. A prova objetiva, para todos os cargos, terá caráter eliminatório e classificatório e será realizada no dia e local definidos no Item 1. deste Edital.
6.12.2. A prova objetiva será composta de questões de múltipla escolha, com 05 (cinco) opções de resposta para cada questão, sendo apenas uma correta, de acordo com as especificações estabelecidas no Anexo III (Demonstrativo das modalidades de prova, n.° de questões e total de pontos) deste Edital.
6.12.3 A prova objetiva terá a duração de 04 (quatro) horas e seu horário e locais de realização serão divulgados no Período de Recebimento da Confirmação de Inscrição indicado no Subitem 1.5., no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Grajaú/MA, situada no endereço indicado no Subitem 1.2., no quadro de avisos da Fundação Sousândrade, localizada no endereço indicado no Subitem 1.3., e no endereço da Internet www.fsadu.org.br.
6.12.4. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no dia e horário determinado.
6.12.5. O candidato não poderá se retirar do local de realização da prova levando o Caderno de Questões antes de transcorridas 03 (três) horas do seu início.
6.12.6. Os dois últimos candidatos de cada sala somente poderão entregar as respectivas Folhas de Respostas e se retirar do local de aplicação da prova objetiva simultaneamente.
6.12.7. As questões da prova objetiva versarão sobre os conteúdos programáticos constantes do Anexo IV (Conteúdo programático das provas) deste Edital.
6.12.8. A prova objetiva será avaliada conforme escala estabelecida no Anexo III (Demonstrativo das modalidades de prova, n.° de questões e total de pontos) deste Edital, sendo que a obtenção da nota dessa prova levará em conta o valor de 2,5 (dois vírgula cinco) pontos por questão objetiva respondida corretamente.
6.12.9. Os pontos correspondentes às questões que forem consideradas nulas, de uma determinada prova, serão atribuídos a todos os candidatos que a ela se submeteram.
6.12.10. Todos os candidatos terão sua prova objetiva corrigida por meio de processamento eletrônico. Para isso, será fornecida ao candidato Folha de Respostas personalizada, contendo seus dados pessoais e local para assinatura.
6.12.11. O candidato deverá transcrever as respostas das questões da prova objetiva para a Folha de Respostas, que é o único documento válido para a correção, usando caneta esferográfica ponta grossa de tinta cor preta. O preenchimento da Folha de Respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder de conformidade com as instruções contidas neste Edital, no Caderno de Questões e na própria Folha de Respostas.
6.12.12. Em nenhuma hipótese haverá substituição da Folha de Respostas por erro do candidato.
6.12.13. Serão consideradas marcações incorretas as que estiverem em desacordo com as instruções contidas neste Edital, no Caderno de Questões e na Folha de Respostas, tais como: dupla marcação, marcação rasurada, marcação emendada e campo de marcação não preenchido integralmente ou não preenchido.
6.12.14. Será eliminado do Concurso Público o candidato que:
a) obtiver nota final inferior a 22,5 (vinte e dois e meio) pontos na prova objetiva, se estiver concorrendo a um cargo de nível fundamental ou
b) obtiver nota final inferior a 30 (trinta) pontos na prova objetiva, se estiver concorrendo a um cargo de nível médio ou superior ou
c) não for aprovado dentro do limite de 02 (duas) vezes o número de vagas do cargo para o qual está concorrendo, respeitada a ordem decrescente de pontos.
6.12.15. Ocorrendo igualdade de notas na última colocação, correspondente a 02 (duas) vezes o número de vagas, todos os candidatos nessa situação serão considerados aprovados.
6.13. DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS:
6.13.1. A avaliação de títulos para os cargos de nível superior e de professor, terá caráter apenas classificatório e ocorrerá após a realização da prova objetiva, sendo procedida somente para os candidatos aprovados em conformidade com os Subitens 6.12.14. e 6.12.15.
6.13.2. Os candidatos selecionados para a avaliação de títulos serão convocados para entregar os documentos que comprovem sua titulação por meio de Edital, que será publicado com pelo menos 04 (quatro) dias úteis de antecedência da data de entrega dos documentos, publicação que será realizada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Grajaú/MA, situada no endereço indicado no Subitem 1.2., no quadro de avisos da Fundação Sousândrade, localizada no endereço indicado no Subitem 1.3., e no endereço da Internet www.fsadu.org.br.
6.13.3. O Edital previsto no Subitem 6.13.2. indicará a data, o local e o horário de entrega dos documentos que serão aceitos como comprovação de título, bem como a maior e a menor nota obtida pelos candidatos selecionados, além de outras informações que se fizerem necessárias.
6.13.4. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta do local de entrega dos documentos que serão aceitos como comprovação de título e o comparecimento no dia e horário determinado.
6.13.5. A comprovação do título será feita mediante apresentação de cópia do documento.
6.13.6. Os diplomas de conclusão de curso de graduação expedidos por universidades estrangeiras deverão estar revalidados por universidade brasileira pública que tenha curso do mesmo nível e área ou equivalente, enquanto que os diplomas de conclusão de cursos de pós-graduação expedidos por universidades estrangeiras deverão estar reconhecidos por universidade brasileira que possua, na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior, curso de pós-graduação reconhecido e avaliado, de acordo com o disposto na Lei n.º 9.394/1 996, Artigo 48.
6.13.7. Os documentos em língua estrangeira somente serão considerados se traduzidos para a língua portuguesa por tradutor juramentado.
6.13.8. A avaliação de títulos será feita de acordo com os critérios estabelecidos nos Anexos V (Critérios de avaliação de títulos para os cargos de nível superior, exceto Professor), VI (Critérios de avaliação de títulos para o cargo de Professor Nível II e Professor Nível III) , VII (Critérios de avaliação de títulos para o cargo de Professor de Educação Especial) e VIII (Critérios de avaliação de títulos para o cargo de Professor Nível I), e apenas quanto à documentação apresentada de acordo com o indicado em mencionados Anexos e neste Subitem 6.13.
6.14. DA PROVA PRÁTICA:
6.14.1. A prova prática, apenas para o cargo de Encanador, terá caráter eliminatório e classificatório, sendo aplicada somente para os candidatos aprovados em conformidade com os Subitens 6.12.14. e 6.12.15.
6.14.2. Os candidatos selecionados para a prova prática serão convocados por Edital publicado com pelo menos 04 (quatro) dias úteis de antecedência da data de sua realização, no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Grajaú/MA, situada no endereço indicado no Subitem 1.2., no quadro de avisos da Fundação Sousândrade, localizada no endereço indicado no Subitem 1.3., e no endereço da Internet www.fsadu.org.br.
6.14.3. O Edital indicado no Subitem 6.14.2. indicará a data, o local, o horário de realização e os critérios de avaliação da prova prática, bem como a maior e a menor nota obtida pelos candidatos selecionados para dela participar, além de outras informações que se fizerem necessárias.
6.14.4. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta do local de realização da prova prática e o comparecimento no dia e horário determinado.
6.14.5. Será eliminado do Concurso Público o candidato que faltar ou obtiver nota final igual a zero na prova prática.
6.14.6. A prova prática para o cargo de Encanador avaliará as habilidades do candidato para o desempenho de tarefas relacionadas às atribuições do cargo, de acordo com o previsto no Anexo II (Descrição sintética das atribuições) deste Edital.
6.14.7. Informações complementares sobre os materiais necessários para a realização da prova prática serão oportunamente fornecidas no Edital a que se refere o Subitem 6.14.2.
7. DO RESULTADO FINAL:
7.1. O Resultado Final do Concurso Público será:
a) o somatório dos pontos obtidos na prova objetiva e na avaliação de títulos, para os candidatos que concorrerem aos cargos de nível superior e de Professor;
b) o somatório dos pontos obtidos na prova objetiva e na prova prática, para os candidatos que concorrerem ao cargo de Encanador;
c) o somatório dos pontos obtidos na prova objetiva, para os candidatos que concorrerem aos demais cargos.
7.2. O Resultado Final do Concurso Público será expresso com 01 (uma) casa decimal.
8. DA APROVAÇÃO E DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE:
8.1. Será considerado APROVADO no Concurso Público o candidato não eliminado na conformidade dos Subitens 6.12.14., 6.12.15 e 6.14.5.
8.2. Ocorrendo empate no somatório dos pontos obtidos, serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:
a) mais idoso;
b) maior nota na avaliação de títulos, quando for o caso;
c) maior nota na prova prática, quando for o caso;
d) maior nota relativa às questões de conhecimentos específicos da prova objetiva;
e) maior nota relativa às questões de língua portuguesa da prova objetiva.
9. DOS RECURSOS:
9.1. Serão admitidos recursos contra:
a) o indeferimento de inscrição;
b) o Gabarito Oficial e/ou formulação de questões da prova objetiva;
c) a classificação no Concurso Público, indicada no Resultado Final.
9.2. O candidato que desejar interpor recurso relativo a qualquer uma das ações indicadas no Subitem 9.1., terá o prazo de até 02 (dois) dias úteis, contados a partir da divulgação dessas ações, devendo o recurso ser dirigido à Coordenação do Concurso e protocolado na Fundação Sousândrade, no endereço indicado no Subitem 1.3., no horário de 8h às 12h e de 14h às 18h, apenas nos dias úteis, ou enviado via fax, para os telefones (98) 3221-7266, 3221-2276 e 3232-2997, devendo, ainda, ser devidamente fundamentado, indicando com precisão, os pontos a serem revisados, nome do candidato, número de inscrição, cargo a que concorre, endereço, telefone para contato e estar devidamente assinado.
9.2.1. O candidato que interpor recurso via fax deve certificar-se que o documento foi transmitido de forma legível e solicitar que lhe seja enviado, também via fax, comprovante do protocolo onde é indicado o número do processo que foi atribuído ao recurso, sendo tal protocolo o único documento que confirma que o recurso foi entregue.
9.3. A notificação para conhecimento do resultado dos recursos será feita mediante Edital afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Grajaú/MA, situada no endereço indicado no Subitem 1.2., no quadro de avisos da Fundação Sousândrade, localizada no endereço indicado no Subitem 1.3., e no endereço da Internet www.fsadu.org.br.
9.3.1. Caso o candidato queira receber resposta individualizada ao recurso interposto, deverá juntar, ao mesmo, envelope endereçado e selado.
9.4. Não serão aceitos recursos interpostos fora dos prazos previstos neste Edital, bem como recurso via postal ou via correio eletrônico.
9.5. Os recursos que não estiverem de acordo com o estabelecido no Subitem 9.2. serão indeferidos.
9.6. O Gabarito Oficial da prova objetiva será publicado até 72 (setenta e duas) horas do dia subseqüente ao de sua realização, e será afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Grajaú/MA, situada no endereço indicado no Subitem 1.2., no quadro de avisos da Fundação Sousândrade, localizada no endereço indicado no Subitem 1.3., e no endereço da Internet www.fsadu.org.br.
9.7. Se do recurso contra o Gabarito Oficial resultar a anulação de questão integrante de prova objetiva de determinado cargo, a pontuação correspondente a essa questão será atribuída a todos os candidatos que concorreram a esse cargo, independentemente de terem recorrido ou não.
10. DA HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO:
10.1. Após a apreciação dos recursos interpostos, o Resultado Final do Concurso Público será homologado pela Prefeitura Municipal de Grajaú/MA e publicado no Diário Oficial do Município ou do Estado do Maranhão.
10.2. A Fundação Sousândrade colocará à disposição dos candidatos, para consulta, no endereço da Internet www.fsadu.org.br, as listagens contendo o Resultado Final do Concurso Público com a pontuação de todos os candidatos.
11. DO PRAZO DE VALIDADE:
11.1. O prazo de validade do presente Concurso Público será de 2 (dois) anos, contados a partir da publicação oficial da homologação do Resultado Final, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da Prefeitura Municipal de Grajaú/MA.
12. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NO CARGO:
12.1. Os candidatos aprovados e classificados dentro do número de vagas previsto para cada cargo serão nomeados obedecendo rigorosamente a ordem de classificação.
12.2. A possibilidade de escolha do local de lotação, quando admissível e conforme o caso, também obedecerá rigorosamente a ordem de classificação, tendo o primeiro colocado para o cargo preferência sobre o segundo e assim sucessivamente.
12.3. A investidura no cargo está condicionada ao atendimento das seguintes condições:
a) ter sido aprovado no presente Concurso Público;
b) comprovar os requisitos exigidos no Subitem 4.2. deste Edital para exercício do cargo, bem como registro no órgão de classe competente, quando o cargo assim o exigir;
c) apresentar atestado de saúde ocupacional emitido por médico do trabalho, no qual haja expressa indicação de que o candidato está apto para exercer as atribuições normais do cargo para o qual está sendo contratado;
d) ter aptidão física e mental para o exercício das atividades do cargo, a ser apurada por uma Equipe Multiprofissional da Prefeitura Municipal de Grajaú/MA, incluindo a compatibilidade, no caso de candidato portador de deficiência, de que as atribuições do cargo, para o qual foi aprovado e classificado, são compatíveis com a deficiência de que é portador;
e) apresentar declaração de acumulação lícita de cargo público, quando for o caso, em conformidade com a legislação vigente;
f) não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo público municipal, quando for o caso;
g) apresentar os demais documentos que se fizerem necessários por ocasião da posse;
12.4. O candidato que, no ato da convocação, não apresentar toda a documentação solicitada, será automaticamente eliminado do Concurso Público.
12.5. A nomeação dos candidatos não empossados, no prazo previsto na legislação, será tornada sem efeito.
12.6. Os candidatos aprovados podem, caso seja de interesse da Prefeitura Municipal de Grajaú/MA, optar por assumir o cargo para o qual está concorrendo em localidade distinta da qual se inscreveu.
13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:
13.1. O candidato poderá obter informações referentes ao Concurso Público na Fundação Sousândrade, no endereço indicado no Subitem 1.3.
13.2. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a divulgação de todos os atos, editais, avisos, comunicados e outras informações pertinentes a esse Concurso Público, os quais serão sempre fixados no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Grajaú/MA, situada no endereço indicado no Subitem 1.2., no quadro de avisos da Fundação Sousândrade, localizada no endereço indicado no Subitem 1.3., e divulgados no endereço da Internet www.fsadu.org.br.
13.3. A inscrição do candidato implicará na aceitação expressa das normas para o Concurso Público contidas neste Edital e nos demais documentos a serem oportunamente divulgados.
13.4. O candidato será eliminado do Concurso Público se, a qualquer tempo, for verificado que ele não atende a qualquer dos requisitos estabelecidos neste Edital.
13.5. A aprovação no presente Concurso Público assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, ao exclusivo interesse, oportunidade e conveniência da Prefeitura Municipal de Grajaú/MA, à rigorosa observância da ordem de classificação e ao prazo de validade deste Concurso Público.
13.6. O candidato deverá manter atualizado seu endereço e telefone, sendo de sua inteira responsabilidade os prejuízos decorrentes da não atualização:
a) junto à Fundação Sousândrade, até a data da publicação oficial da homologação do Resultado Final deste Concurso Público;
b) junto à Prefeitura Municipal de Grajaú/MA, após mencionada data, se aprovado.
13.7. O foro para dirimir quaisquer questões relacionadas à realização do Concurso Público de que trata este Edital é o da cidade de Grajaú/MA.
13.8. As disposições contidas no presente Edital poderão sofrer alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou a etapa que lhe disser respeito.
13.9. Dispositivos legais e normativos, com entrada em vigor após a data da publicação deste Edital, não serão objeto de avaliação do Concurso Público.
13.10. Os candidatos ficam cientes que deverão arcar com todos os custos de sua participação no presente Concurso Público, não sendo passível de ressarcimento e/ou indenização qualquer gasto que venham a ter, ressalvado o disposto no Subitem 4.18.
13.11 A Fundação Sousândrade divulgará em seu endereço de Internet www.fsadu.org.br todos os atos, editais, avisos, comunicados, convocações e outras informações pertinentes a esse Concurso Público até a data da homologação do Resultado Final, devendo o candidato, a partir daí, acompanhar as informações do Concurso Público junto a Prefeitura Municipal de Grajaú/MA.
13.12 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Concurso, instituída para esse fim pela Prefeitura Municipal de Grajaú/MA, em conjunto com a Fundação Sousândrade, ouvida sua Assessoria Jurídica.
ANEXO I
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS, REQUISITOS, JORNADA DE TRABALHO, VENCIMENTOS E N.° DE VAGAS
1. NÍVEL SUPERIOR
| CÓD | CARGO | REQUISITOS | JORNADA DE TRABALHO | VENCIMENTO (RS) |
VAGA(s) | |
| TOTAL | RESERVADAS A DEFICIENTES | |||||
301 | Administrador | Graduação em Administração ou Administração de Empresas e Registro no órgão de classe. | 40h | 1.500,00 | 05 | - |
302 | Administrador Hospitalar | Graduação em Administração ou Administração de Empresas e Registro no órgão de classe. | 40h | 1.500,00 | 02 | - |
303 | Antropólogo | Graduação em Ciências Sociais com Habilitação em Antropologia e Registro no órgão de classe. | 40h | 1.500,00 | 02 | - |
304 | Arquiteto | Graduação em Arquitetura e Registro no órgão de classe. | 40h | 1.500,00 | 02 | - |
305 | Assistente Social | Graduação em Serviço Social e Registro no órgão de classe. | 40h | 1.500,00 | 08 | - |
306 | Bacharel em Biblioteconomia | Graduação em Biblioteconomia e Registro no órgão de classe. | 40h | 1.500,00 | 05 | - |
307 | Bacharel em Ciências da Computação | Graduação em Ciências da Computação | 40h | 1.500,00 | 04 | - |
308 | Bacharel em Turismo | Graduação em Turismo. | 40h | 1.500,00 | 03 | - |
309 | Biólogo | Graduação em Biologia e Registro no órgão de classe. | 40h | 1.500,00 | 05 | - |
310 | Bioquímico | Graduação em Farmácia /Bioquímica e Registro no órgão de classe. | 40h | 1.500,00 | 05 | - |
311 | Contador | Graduação em Ciências Contábeis e Registro no órgão de classe. | 40h | 1.500,00 | 05 | - |
312 | Economista | Graduação em Economia ou Ciências Econômicas e Registro no órgão de classe. | 40h | 1.500,00 | 03 | - |
313 | Enfermeiro | Graduação em Enfermagem e Registro no órgão de classe. | 40h | 1.500,00 | 10 | 01 |
314 | Engenheiro Agrônomo | Graduação em Engenharia Agrônoma e - Registro no órgão de classe. Graduação em Engenharia | 40h | 1.500,00 | 10 | 01 |
315 | Engenheiro Ambiental | Graduação em Engenharia Ambiental e Registro no órgão de classe. | 40h | 1.500,00 | 05 | - |
| 316 | Engenheiro Civil | Graduação em Engenharia Civil e Registro no órgão de classe. | 40h | 1.500,00 | 04 | - |
| 317 | Engenheiro de Alimentos | Graduação em Engenharia de Alimentos e Registro no órgão de classe. | 40h | 1.500,00 | 02 | - |
| 318 | Engenheiro de Pesca | Graduação em Engenharia de Pesca e Registro no órgão de classe. | 40h | 1.500,00 | 05 | - |
| 319 | Engenheiro Eletricista | Graduação em Engenharia Elétrica e Registro no órgão de classe. | 40h | 1.500,00 | 02 | - |
| 320 | Engenheiro Florestal | Graduação em Engenharia Florestal e Registro no órgão de classe. | 40h | 1.500,00 | 06 | - |
| 321 | Engenheiro Sanitarista | Graduação em Engenharia Sanitária e Registro no órgão de classe. | 40h | 1.500,00 | 02 | - |
| 322 | Farmacêutico | Graduação em Farmácia e Registro no órgão de classe. | 40h | 1.500,00 | 04 | - |
| 323 | Fisioterapeuta | Graduação em Fisioterapia e Registro no órgão de classe. | 40h | 1.500,00 | 10 | 01 |
| 324 | Fonoaudiólogo | Graduação em Fonoaudióloga e Registro no órgão de classe. | 40h | 1.500,00 | 03 | - |
| 325 | Geógrafo | Graduação em Geografia Bacharelado e Registro no órgão de classe. | 40h | 1.500,00 | 02 | - |
| 326 | Geólogo | Graduação em Geologia ou Engenharia Geológica e Registro no órgão de classe. | 40h | 1.500,00 | 05 | - |
| 327 | Médico Auditor | Graduação em Medicina e Registro no Conselho Regional de Medicina, CRM e Residência Médica completa em instituição reconhecida pelo CRM/MEC ou título de especialista reconhecido pela AMB, ambos na especialidade. | 20h | 5.000,00 | 02 | - |
| 328 | Médico Cardiologista | 20h | 3.500,00 | 02 | - | |
| 329 | Médico Cirurgião | 20h | 3.500,00 | 02 | - | |
| 330 | Médico Dermatologista | 20h | 3.500,00 | 02 | - | |
| 331 | Médico Ginecologista / Obstetra | 20h | 3.500,00 | 02 | - | |
| 332 | Médico Oncologista | 20h | 3.500,00 | 02 | - | |
333 | Médico Ortopedista | 20h | 3.500,00 | 02 | - | |
334 | Médico Otorrinolaringologista | 20h | 3.500,00 | 02 | - | |
335 | Médico Pediatra | 20h | 3.500,00 | 02 | - | |
336 | Médico Psiquiatra | 20h | 3.500,00 | 02 | - | |
337 | Médico Urologista | 20h | 3.500,00 | 02 | - | |
338 | Médico Veterinário | Graduação em Medicina Veterinária e Registro no órgão de classe. | 20h | 1.500,00 | 10 | 01 |
339 | Nutricionista | Graduação em Nutrição e Registro no órgão de classe. | 40h | 1.500,00 | 05 | - |
340 | Odontólogo | Graduação em Odontologia e Registro no órgão de classe. | 40h | 1.500,00 | 05 | - |
341 | Pedagogo | Graduação em Pedagogia. | 40h | 1.500,00 | 20 | 01 |
342 | Psicólogo | Graduação em Psicologia e Registro no órgão de classe. | 40h | 1.500,00 | 07 | - |
343 | Sociólogo | Graduação em Sociologia ou Ciências Sociais e Registro no órgão de classe. | 40h | 1.500,00 | 03 | - |
344 | Técnico em Planejamento | Graduação em qualquer área com especialização em Planejamento e Registro no órgão de classe, quando for o caso. | 40h | 1.500,00 | 10 | 01 |
345 | Terapeuta Ocupacional | Graduação em Terapia Ocupacional e Registro no órgão de classe. | 40h | 1.500,00 | 05 | - |
346 | Zootecnista | Graduação em Zootecnia e Registro no órgão de classe. | 40h | 1.500,00 | 05 | - |
2. NÍVEL SUPERIOR (Professor)
| CÓD | CARGO | REQUISITOS | JORNADA DE TRABALHO | VENCIMENTO (RS) | VAGA(s) | ||
| TOTAL | RESERVADAS A DEFICIENTES | ||||||
| 347 | Professor de Educação Especial | Graduação em Pedagogia com Especialização em Educação Especial ou Graduação em Licenciatura Plena mais Especialização em Educação Especial. | 20h | 800,00 | 10 | 01 | |
| 348 | Professor Nível II | SEDE | Curso Normal de Nível Superior ou Graduação em Pedagogia. | 20h | 436,00 | 41 | 02 |
| 349 | Alegre | 14 | 01 | ||||
| 350 | Alto Brasil | 70 | 04 | ||||
| 351 | Bela Estrela | 30 | 02 | ||||
| 352 | Matos Além | 15 | 01 | ||||
| 353 | Ponto da Nega | 20 | 01 | ||||
| 354 | Serra Negra | 36 | 02 | ||||
| 355 | Professor Nível III - Artes | Graduação em Licenciatura plena em Educação Artística ou Graduação em Licenciatura, Plena em Artes com habilitação em Artes Visuais ou Artes Plásticas. | 20h | 546,00 | 04 | - | |
| 356 | Professor Nível III - Educação Física | Graduação em Licenciatura Plena em Educação Física. | 20h | 546,00 | 05 | - | |
| 357 | Professor Nível III - Geografia | Graduação em Licenciatura Plena em Geografia. | 20h | 546,00 | 44 | 03 | |
| 358 | Professor Nível III - História | Graduação em Licenciatura Plena em História. | 20h | 546,00 | 44 | 03 | |
| 359 | Professor Nível III - Inglês | Graduação em Licenciatura Plena em Letras - Inglês. | 20h | 546,00 | 44 | 03 | |
| 360 | Professor Nível III - Matemática | Graduação em Licenciatura Plena em Matemática. | 20h | 546,00 | 44 | 03 | |
| 361 | Professor Nível III - Música | Graduação em Licenciatura Plena em Música. | 20h | 546,00 | 03 | - | |
| 362 | Professor Nível III - Português | Graduação em Licenciatura Plena em Letras - Português. | 20h | 546,00 | 44 | 03 | |
3. NÍVEL MÉDIO
| CÓD | CARGO | REQUISITOS | JORNADA DE TRABALHO | VENCIMENTO (RS) | VAGA(s) | |
| TOTAL | RESERVADAS A DEFICIENTES | |||||
| 201 | Agente de Controle de Zoonoses | Ensino Médio completo. | 40h | 380,00 | 03 | - |
| 202 | Agente Administrativo | Ensino Médio completo. | 40h | 380,00 | 125 | 08 |
| 203 | Atendente de Farmácia | Ensino Médio completo. | 40h | 380,00 | 05 | - |
| 204 | Auxiliar de Enfermagem | Ensino Médio completo e Curso de Auxiliar de Enfermagem e Registro no órgão de classe. | 40h | 380,00 | 30 | 02 |
| 205 | Auxiliar de Laboratório | Ensino Médio completo e Curso de Auxiliar de Laboratório. | 40h | 380,00 | 06 | - |
| 206 | Auxiliar de Consultório | Ensino Médio completo e Curso de Auxiliar de Consultório Dentário ou Declaração de Cirurgião-Dentista, registrado no Conselho competente,comprovando no mínimo 01 (um) ano de experiência em Consultório Dentário e Registro no órgão de classe. | 40h | 380,00 | 20 | 01 |
| 207 | Odontológico Auxiliar de Serviços Médicos | Ensino Médio completo. | 40h | 380,00 | 30 | 02 |
| 208 | Fiscal Ambiental | Ensino Médio completo. | 40h | 380,00 | 10 | 01 |
| 209 | Fiscal de Tributos | Ensino Médio completo. | 40h | 380,00 | 20 | 01 |
| 210 | Fiscal de Vigilância Sanitária e Epidemiológica | Ensino Médio completo. | 40h | 380,00 | 10 | 01 |
| 211 | Técnico Agrícola | Ensino Médio completo e Curso de Técnico Agrícola e Registro no órgão de classe. | 40h | 500,00 | 15 | 01 |
| 212 | Técnico em Edificações | Ensino Médio completo e Curso de Técnico em Edificações e Registro no órgão de classe. | 40h | 500,00 | 06 | - |
| 213 | Técnico em Laboratório | Ensino Médio completo e Curso de Técnico em Análises Clínicas de Laboratório. | 40h | 500,00 | 07 | - |
4. NÍVEL MÉDIO (Professor)
| CÓD | CARGO | REQUISITOS | JORNADA DE TRABALHO | VENCIMENTO (RS) | VAGA(s) | ||
| TOTAL | RESERVADAS A DEFICIENTES | ||||||
| 215 | Professor Nível I | SEDE | Curso Normal de Nível Superior ou Graduação em Licenciatura Plena em Pedagogia | 20h | 420,00 | 38 | 02 |
| Alto Brasil | |||||||
| 216 | 48 | 03 | |||||
| 217 | Bela Estrela | 06 | - | ||||
| 218 | Matos Além | 20 | 01 | ||||
| 219 | Serra Negra | 08 | - | ||||
5. NÍVEL FUNDAMENTAL
| CÓD | CARGO | REQUISITOS | JORNADA DE TRABALHO | VENCIMENTO (RS) | VAGA(s) | ||
| TOTAL | RESERVADAS A DEFICIENTES | ||||||
| 101 | Auxiliar Operacional de Serviços Diversos | SEDE | Ensino Fundamental incompleto. | 40h | 380,00 | 209 | 12 |
| Alto Brasil | |||||||
| 102 | 06 | - | |||||
| 103 | Bela Estrela | 11 | 01 | ||||
| 104 | Matos Além | 04 | - | ||||
| 105 | Ponto da Nega | 02 | - | ||||
| 106 | Serra Negra | 05 | - | ||||
| 107 | Encanador | Ensino Fundamental incompleto. | 40h | 380,00 | 04 | - | |
| 108 | Mecânico de Máquinas | Ensino Fundamental incompleto. | 40h | 500,00 | 04 | - | |
| 109 | Pesadas Motorista Categoria D | Ensino Fundamental incompleto e Carteira Nacional de Habilitação - Categoria D. | 40h | 500,00 | 20 | 01 | |
| 110 | Operador de Máquinas Pesadas | Ensino Fundamental incompleto. | 40h | 700,00 | 10 | 01 | |
| 111 | Operador de Máquinas Leves | Ensino Fundamental incompleto. | 40h | 500,00 | 10 | 01 | |
| 112 | Vigia | SEDE | Ensino Fundamental incompleto. | 40h | 380,00 | 41 | 02 |
| 113 | Alto Brasil | 16 | 01 | ||||
| 114 | Bela Estrela | 09 | 01 | ||||
| 115 | Matos Além | 02 | - | ||||
| 116 | Ponto da Nega | 02 | - | ||||
| 117 | Serra Negra | 04 | - | ||||
ANEXO II
DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES
1. CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
1.1. Administrador
Planejar, organizar, controlar e assessorar os órgãos da Prefeitura Municipal nas áreas de recursos humanos, patrimônio, materiais, informações, financeira, tecnológica, entre outras. Implementar programas e projetos. Elaborar planejamento organizacional. Promover estudos de racionalização e controlar o desempenho organizacional. Prestar consultoria administrativa aos diversos setores da administração municipal.
1.2. Administrador Hospitalar
Planejar, dirigir, coordenar e executar os serviços de natureza administrativa da unidade hospitalar. Supervisionar o dia a dia do hospital no desempenho das questões burocráticas e administrativas. Manter contato com os médicos e enfermeiros. Cuidar da manutenção dos equipamentos e do estoque de materiais. Executar outras tarefas correlatas. Realizar fiscalização e auditoria em projetos ou atividades relacionados a sua especialidade.
1.3. Antropólogo
Realizar estudos e pesquisas sociais, econômicas e políticas. Participar da gestão territorial e sócio-ambiental. Estudar o patrimônio arqueológico, histórico e cultural. Realizar pesquisas de mercado. Participar da elaboração, implementação e avaliação de políticas e programas públicos. Organizar informações sociais, culturais e políticas. Prestar assessoria aos diversos órgãos da Prefeitura na sua área de competência.
1.4. Arquiteto
Elaborar planos e projetos associados à arquitetura em todas as suas etapas, definindo materiais, acabamentos, técnicas e metodologias, além de analisar dados e informações. Fiscalizar e acompanhar obras e serviços. Desenvolver estudos de viabilidade financeira, econômica e ambiental. Prestar serviços de consultoria e assessoramento aos diversos setores da administração municipal, bem como auxiliar no estabelecimento de políticas de gestão.
1.5. Assistente Social
Planejar, coordenar, supervisionar, executar e avaliar planos, programas e projetos na área do serviço social nos diferentes setores das comunidades, visando contribuir para a solução de problemas sociais.
1.6. Bacharel em Biblioteconomia
Conceituar e conhecer princípios, processos e técnicas que permitam analisar e desenvolver soluções para os problemas unitários ou sistêmicos na área de biblioteconomia, informação documental e administração, possibilitando a formulação da política, do planejamento, implantação e controle dos serviços de Bibliotecas, Centros de Documentação e outros órgãos assemelhados.
1.7. Bacharel em Ciências da Computação
Desenvolver sistemas e aplicações, determinando interface gráfica, critérios ergonômicos de navegação, montagem da estrutura de banco de dados e codificação de programas. Projetar, implantar e realizar manutenção de sistemas e aplicações. Selecionar recursos de trabalho, tais como metodologias de desenvolvimento de sistemas, linguagem de programação e ferramentas de desenvolvimento. Planejar etapas e ações de trabalho.
1.8. Bacharel em Turismo
Planejar, organizar, elaborar e desenvolver projetos turísticos, visando divulgar, de forma consciente a cultura e as belezas naturais do município.
1.9. Biólogo
Supervisionar, planejar, programar, coordenar e executar atividades especializadas relacionadas à área de biologia e microbiologia, além de realizar pesquisas científicas nessas áreas.
1.10. Bioquímico
Supervisionar, planejar, programar, coordenar e executar atividades especializadas relacionadas à pesquisas e exames bacteriológicos, observando a natureza e as características de bactérias e outros organismos.
1.11. Contador
Organizar e dirigir os trabalhos inerentes à contabilidade da Instituição, orientando sua execução e participando destes. Registrar atos e fatos contábeis. Controlar o ativo permanente. Gerenciar custos. administrar o departamento de pessoal. Elaborar demonstrações contábeis. Prestar consultoria e informações gerenciais.
1.12. Economista
Elaborar estudos e projetos de pesquisa econômica, financeira, de mercado e de viabilidade econômica. Realizar planejamento estratégico. Estudar mecanismos e propor soluções para problemas econômico-financeiros no âmbito da Administração Municipal. Analisar e avaliar projetos submetidos à aprovação da Prefeitura. Realizar fiscalização e auditoria em projetos ou atividades relacionados a sua especialidade. Desempenhar outras atividades relacionados com suas especialidades.
1.13. Enfermeiro
Planejar, organizar, supervisionar e executar serviços de enfermagem; participar da elaboração, análise e avaliação de programas e projetos de saúde; desenvolver atividades de recursos humanos e educação em saúde, segundo diretrizes que norteiam a política institucional em saúde; executar plano de assistência e cuidados de enfermagem; atuar na investigação epidemiológica e sanitária.
1.14. Engenheiro Agrônomo
Planejar, executar, implementar, orientar e coordenar tarefas relativas ao desenvolvimento de métodos e técnicas de cultivo, conforme tipos de solo e clima, realizando estudos, experiências e análise dos resultados obtidos.
1.15. Engenheiro Ambiental
Planejar, executar, implementar, orientar e coordenar tarefas relativas a projetos e trabalhos especializados no campo da engenharia ambiental, bem como outras tarefas de mesma natureza e complexidade.
1.16. Engenheiro Civil
Planejar, elaborar, coordenar, fiscalizar, dirigir e executar projetos de engenharia civil, preparando planos, métodos de trabalho e demais dados requeridos, para possibilitar e orientar a construção, manutenção e reparo de obras e assegurar os padrões técnicos exigidos.
1.17. Engenheiro de Alimentos
Atuar na fabricação, armazenamento, transporte e comercialização de produtos alimentícios. Cuidar do processamento de matérias-primas básicas. Elaborar projetos de equipamentos, de linhas de processo e estudos dos componentes nos diversos alimentos in natura ou processados. Elaborar estudos e projetos relativos a políticas públicas voltadas para sua área de atuação. Realizar fiscalização e auditoria em projetos ou atividades relacionados a sua especialidade. Executar outras tarefas correlatas.
1.18. Engenheiro de Pesca
Elaborar, implantar e supervisionar projetos de exploração pesqueira. Realizar atividades de monitoramento da ictiofauna e da pesca. Desenvolver atividades de repovoamento de rios, lagos e lagoas. Elaborar, diretrizes, normas, procedimentos e manuais para a atividade pesqueira no âmbito do município. Analisar e avaliar projetos submetidos à aprovação da Prefeitura. Realizar fiscalização e auditoria em projetos ou atividades relacionados a sua especialidade. Desempenhar outras atividades correlatas.
1.19. Engenheiro Eletricista
Elaborar, executar e supervisionar atividades inerentes ao campo da Engenharia elétrica ou eletrônica. Estudar condições de funcionamento de instalações de geração e distribuição de energia elétrica, de maquinaria e aparelhos elétricos e de outros implementos elétricos. Elaborar projetos elétricos de redes elétricas e de prédios públicos. Projetar instalações e equipamentos. Elaborar estudos e levantamento técnicos relativos ao sistema de rede elétrica. Verificar a segurança das redes elétricas, realizando estudos de aprimoramento. Analisar projetos elétricos prediais submetidos à aprovação da Prefeitura. Fazer vistoria em instalações elétricas residenciais e comerciais, propondo correções, objetivando a sua segurança. Acompanhar e fiscalizar as manutenções e implantações de redes, equipamentos e outros afins executados por terceiros e contratados pela Prefeitura. Acompanhar e fiscalizar a manutenção de sistemas semafóricos. Acompanhar e dar manutenção em equipamentos específicos como transmissão de redes, de dados, transmissão de imagens, sensores para veículos e pedestres. Realizar estudos de novas tecnologias de equipamentos, materiais de micro-informática, telefonia e semáforos. Executar atividades correlatas.
1.20. Engenheiro Florestal
Planejar, coordenar e executar atividades agrossilvipecuárias e do uso de recursos naturais renováveis e ambientais. Fiscalizar essas atividades, promover a extensão rural, orientando produtores nos vários aspectos das atividades agrossilvipecuárias e elaborar documentação técnica e científica.
1.21. Engenheiro Sanitarista
Executar projetos de engenharia voltados ao saneamento básico. Estudar e preparar planos e métodos de trabalho para manutenção e execução de sistemas de água e esgoto. Elaborar e executar projetos hidráulicos. Analisar aspectos físicos e sociais, em função do zoneamento e vetores de crescimento município, para o planejamento e manutenção dos sistemas de água e esgoto. Dirigir equipes de manutenção e operação. Dirigir equipes na execução de redes de abastecimento de água e coletoras de esgotos. Administrar obras voltadas ao afastamento e tratamento de esgoto. Analisar e avaliar projetos submetidos à aprovação da Prefeitura. Realizar fiscalização e auditoria em projetos ou atividades relacionados a sua especialidade. Desempenhar outras atividades correlatas.
1.22. Farmacêutico
Preparar e fornecer medicamentos de acordo com prescrições médicas; preparar produtos farmacêuticos segundo fórmulas estabelecidas; fornecer medicamentos e outros preparados farmacêuticos específicos.
1.23. Fisioterapeuta
Planejar, coordenar, orientar e executar atividades fisioterapêuticas, elaborando diagnóstico e indicando os recursos adequados a cada caso, utilizando equipamentos e instrumentos próprios para reabilitação física do indivíduo.
1.24. Fonoaudiólogo
Identificar e avaliar problemas ou deficiências ligadas à comunicação oral, empregando técnicas próprias de avaliação e realizando treinamentos fonético, auditivo, de dicção, impostação de voz e outros, para possibilitar o aperfeiçoamento e/ou reabilitação da fala.
1.25. Geógrafo
Estudar a organização espacial por meio da interpretação e da interação dos aspectos físicos e humanos; regionalizar o território em escalas que variem do local ao global; avaliar os processos de produção do espaço, subsidiando o ordenamento territorial; participar do planejamento regional, urbano, rural, ambiental e da formulação de políticas de gestão do território; proceder estudos necessários ao estabelecimento de bases territoriais; emitir laudos e pareceres técnicos; monitorar uso e ocupação da terra, vistoriar áreas em estudo, estudar a pressão antrópica e diagnosticar impactos e tendências.
1.26. Geólogo
Executar atividades ligadas à geologia, como estudos, prospecções e levantamentos. Executar trabalhos topográficos e geodésicos. Realizar levantamentos geológicos, geoquímicos e geofísicos. Realizar perícias e arbitramentos referentes à sua área de atuação. Analisar e avaliar projetos submetidos à aprovação da Prefeitura. Desempenhar outras atividades relacionados com suas especialidades.
1.27. Médico Auditor
Analisar solicitação de exames provenientes das entidades contratadas pela Prefeitura. Autorizar procedimentos de alta complexidade nas entidades contratadas pela Prefeitura. Realizar auditorias e sindicâncias, analisar e interpretar resultados de exames diversos comparando-os com os padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico cumprir e aplicar as leis e regulamentos da Administração Municipal e do SUS. Desenvolver ações de saúde coletiva, saúde preventiva, curativa. Assessorar e prestar suporte técnico de gestão em saúde e outras atribuições da respectiva profissão.
1.28. Médico (Cardiologista, Cirurgião, Dermatologista, Ginecologista / Obstetra, Oncologista, Ortopedista, Otorrinolaringologista, Pediatra, Psiquiatra, Urologista)
Realizar, no âmbito da sua especialidade, atividades ambulatoriais e hospitalares, nos níveis primário, secundário e terciário, visando a proteção, promoção e recuperação da saúde individual e coletiva; colaborar na investigação epidemiológica; participar do planejamento, execução e avaliação de planos, projetos e programas, pesquisas e diagnósticos do setor de saúde; participar dos programas de capacitação e reciclagem de pessoal que atua no campo da assistência médico-hospitalar.
1.29. Médico Veterinário
Planejar, organizar, supervisionar e executar programas de defesa sanitária, proteção, aprimoramento e desenvolvimento da pecuária, realizando estudos e pesquisas, aplicando conhecimentos, dando consultas, fazendo relatórios, exercendo fiscalização e empregando outros métodos para assegurar a sanidade do rebanho, a produção racional e econômica de alimentos, desenvolvimento das doenças dos animais, analisando resultados de testes e observando o efeito de medicamentos, para estabelecer métodos eficazes para o seu tratamento.
1.30. Nutricionista
Planejar, orientar e supervisionar a elaboração e execução de planos e programas de nutrição, alimentação e dietética, no campo hospitalar, da saúde pública e da educação, avaliando permanentemente o estado nutricional e as carências alimentares, a fim de contribuir para a melhoria das condições de saúde, racionalidade e economicidade dos regimes alimentares dos diversos segmentos da população.
1.31. Odontólogo
Diagnosticar e tratar afecções da boca, dentes e região maxilofacial, utilizando processos clínicos ou cirúrgicos para promover e recuperar a saúde bucal; participar do planejamento, execução e avaliação de planos, projetos e programas, pesquisas e diagnósticos do setor de saúde; participar dos programas de capacitação e reciclagem de pessoal que atua no campo da assistência odontológica.
1.32. Pedagogo
Implementar a execução, avaliar e coordenar, com a equipe escolar, a (re)construção do projeto pedagógico das escolas de educação infantil, de ensino fundamental, de ensino médio ou de ensino profissionalizante; viabilizar o trabalho pedagógico coletivo e facilitar o processo comunicativo da comunidade escolar e de associações a ela vinculadas; assessorar atividades de ensino, pesquisa e extensão.
1.33. Psicólogo
Analisar e avaliar mecanismos de comportamento humano, aplicando técnicas como teste para a determinação de características afetivas, intelectuais, sensoriais ou motoras, possibilitando orientação, seleção e treinamento no campo profissional. Realizar terapias clínicas e outra atividades correlatas no âmbito administração municipal.
1.34. Sociólogo
Realizar estudos e pesquisas sociais, econômicas e políticas. Participar da gestão territorial e sócio-ambiental. Estudar o patrimônio arqueológico, histórico e cultural. Realizar pesquisas de mercado. Participar da elaboração, implementação e avaliação de políticas e programas públicos. Organizar informações sociais, culturais e políticas. Prestar assessoria aos diversos órgãos da Prefeitura na sua área de competência.
1.35. Técnico em Planejamento
Elaborar estudos e projetos de pesquisa estrutural e econômica, financeira, de mercado,e de viabilidade econômica. Realizar planejamento estratégico. Estudar mecanismos e propor soluções para problemas no âmbito da Administração Municipal. Analisar e avaliar projetos submetidos à aprovação da Prefeitura. Desempenhar outras atividades relacionados com suas especialidades.
1.36. Terapeuta Ocupacional
Atender pacientes para prevenção, habilitação e reabilitação, utilizando protocolos e procedimentos específicos de terapia ocupacional; realizar diagnósticos específicos; analisar condições de pacientes; orientar pacientes e familiares; desenvolver programas de prevenção, promoção de saúde e qualidade de vida; exercer atividades técnico-científicas; assessorar atividades de ensino, pesquisa e extensão.
1.37. Zootecnista
Elaborar, orientar e administrar a execução de projetos agropecuários na área de produção animal. Planejar e executar projetos de construções rurais específicos de produção animal. Implantar e manejar pastagens envolvendo o preparo, adubação e conservação do solo. Promover o melhoramento dos rebanhos, abrangendo conhecimentos bioclimatológicos e genéticos para produção de animais precoces, resistentes e de elevada produtividade. Formulação, preparação, balanceamento e controle da qualidade das rações para animais. Desenvolvimento de trabalhos de nutrição que envolvam conhecimentos bioquímicos e fisiológicos que visem melhorar a produção e produtividade dos animais. Desenvolver atividades de assistência técnica e extensão rural na área de produção animal.
2. CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR (PROFESSOR)
2.1. Professor de Educação Especial
Planejar e ministrar aulas em cursos regulares da educação infantil e séries iniciais do ensino fundamental, transmitindo os conteúdos teórico-práticos pertinentes, utilizando materiais e instalações apropriadas para desenvolver a formação dos alunos, suas capacidades de analisar, criticar e decidir, motivando-os, ainda, para atuarem nas mais diversas áreas profissionais; efetuar toda a escrituração pertinente de suas atividades pedagógicas.
2.2. Professor Nível II
Planejar e ministrar aulas em cursos regulares da educação infantil e séries iniciais do ensino fundamental, transmitindo os conteúdos teórico-práticos pertinentes, utilizando materiais e instalações apropriadas para desenvolver a formação dos alunos, suas capacidades de analisar, criticar e decidir, motivando-os, ainda, para atuarem nas mais diversas áreas profissionais; efetuar toda a escrituração pertinente de suas atividades pedagógicas.
2.3. Professor Nível III (Artes, Educação Física, Geografia, História, Inglês, Matemática, Música, Português)
Planejar e ministrar aulas de acordo com sua área específica, transmitindo os conteúdos teórico-práticos através de explicações, dinâmicas de grupo e pesquisas; realizar avaliação de seus alunos e efetuar toda a escrituração pertinente de suas atividades pedagógicas.
3. CARGOS DE NÍVEL MÉDIO
3.1. Agente de Controle de Zoonoses
Capturar, manejar, vacinar animais. Manusear inseticidas e raticidas. Orientar a limpeza e manutenção de instalações de animais. Orientar munícipes sobre medidas de controle de zoonoses e executar outras ações gerais de controle de zoonoses.
3.2. Agente Administrativo
Executar tarefas de apoio-administrativo nas áreas de protocolo, arquivo, orçamento e finanças, pessoal, material e patrimônio, organização e métodos, coleta, classificação e registro de dados; realizar serviços específicos de datilografia e digitação de cartas, memorandos, minutas e textos diversos e outras tarefas afins, necessárias ao desempenho eficiente do sistema administrativo, ou estabelecidas pela chefia imediata.
3.3. Atendente de Farmácia
Receber, conferir e armazenar os medicamentos na farmácia básica, de acordo com as normas técnicas farmacêuticas. Executar tarefas relacionadas à dispensa de medicamentos sob orientação geral do farmacêutico. Verificar e controlar vencimentos de validade de medicamentos. Atualizar registros e controles de estoque em geral. Executar quaisquer outras atividades correlatas à sua função.
3.4. Auxiliar de Enfermagem
Desenvolver, sob a supervisão de enfermeiro, ações de enfermagem nos níveis de promoção, proteção, recuperação e de reabilitação da saúde de indivíduos e/ou grupos sociais, excetuando-se as requeridas pelos pacientes graves e com risco de vida; fazer a recepção das pessoas que procuram o atendimento médico; registrar as solicitações e encaminhá-las ao médico; cuidar da limpeza e higienização dos instrumentos da enfermaria utilizados durante o expediente.
3.5. Auxiliar de Laboratório
Coletar material biológico, orientando e verificando o preparo do paciente para o exame; auxiliar os técnicos no preparo de vacinas; aviar fórmulas, sob orientação e supervisão; preparar meios de cultura, estabilizantes e hemoderivados; recuperar material de trabalho, lavando, secando, separando e embalando, trabalhando em conformidade com as normas e procedimentos técnicos e de biossegurança.
3.6. Auxiliar de Consultório Odontológico
Auxiliar o cirurgião-dentista, participando da prevenção, da promoção e da recuperação da saúde bucal; proceder a desinfecção e esterilização de materiais e instrumentos utilizados, sob supervisão do cirurgião-dentista ou do técnico de higiene dental; realizar procedimentos educativos e preventivos aos usuários, individuais ou coletivos, como evidenciação de placa bacteriana, escovação supervisionada, orientações de escovação, uso de fio dental.
3.7. Auxiliar de Serviços Médicos
Receber pacientes. Organizar filas para o preenchimento da ficha, orientar pacientes sobre a marcação de consultas ambulatoriais e realização de exames. Encaminhar papéis e amostras de material biológico para o laboratório. Agendar, registrar e entregar laudos após os exames nas enfermarias. Auxiliar o médico em procedimentos, quando solicitado e devidamente orientado por ele. Realizar limpeza e organização dos consultórios. Exercer outras atividades correlatas determinadas pelo superior imediato.
3.8. Fiscal Ambiental
Fiscalizar a observância das normas contidas na legislação de proteção do meio ambiente; informar e atender ao público, esclarecendo dúvidas sobre a legislação do meio ambiente; fiscalizar e proceder a devida autuação quando atestar alguma das infrações previstas na legislação de preservação do meio ambiente.
3.9. Fiscal de Tributos
Coordenar e acompanhar a política tributária fiscal, observando a legislação tributária e jurisprudência; aplicar sanções legais compatíveis com as infrações; orientar e executar a fiscalização tributária (recolhimento de tributos e taxas; inspeção da contabilidade de estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços; defesa da Fazenda Pública), como também auxiliar o Poder Judiciário.
3.10. Fiscal de Vigilância Sanitária e Epidemiológica
Realizar visitas em domicílios, mercados, hospitais, feiras, logradouros públicos e estabelecimentos particulares, no intuito de desenvolver trabalho sanitário educativo, individual ou grupal; participar de levantamentos sócio-econômico-sanitário; elaborar boletins de produção e relatórios de visita; realizar campanhas de prevenção de doenças, para assegurar as condições de saúde da comunidade.
3.11. Técnico Agrícola
Prestar assistência e consultoria técnicas, orientando diretamente os produtores sobre produção agropecuária, comercialização e procedimentos de biosseguridade; executar projetos agropecuários em suas diversas etapas; planejar atividades agropecuárias, verificando viabilidade econômica, condições edafoclimáticas e infra-estrutura; promover organização, extensão e capacitação rural; fiscalizar produção agropecuária; desenvolver tecnologias adaptadas à produção agropecuária; disseminar produção orgânica.
3.12. Técnico em Edificações
Realizar levantamentos topográficos e planialtimétricos; desenvolver projetos de edificações sob supervisão de um engenheiro civil; planejar a execução, orçar e providenciar suprimentos para projetos; supervisionar a execução de serviços de engenharia civil, treinar mão-de-obra e realizar o controle tecnológico de materiais e do solo; assessorar atividades de ensino, pesquisa e extensão.
3.13. Técnico em Laboratório
Executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados à anatomia patológica, dosagens e análises bacteriológicas, bacterioscópicas e químicas em geral, realizando ou orientando exames, testes de cultura de microorganismos, através da manipulação de aparelhos de laboratório e por outros meios, para possibilitar o diagnóstico, o tratamento ou a prevenção de doenças; cumprir e fazer cumprir normas e padrões sanitários.
4. CARGOS DE NÍVEL MÉDIO (PROFESSOR)
4.1. Professor Nível I
Elaborar o plano de aula a ser executado. Ministrar aulas para os alunos da educação infantil e de 1ª a 4ª série do ensino fundamental, de acordo com o planejamento previamente elaborado. Aplicar e corrigir trabalhos. Participar de reuniões pedagógicas no órgão municipal de ensino. Participar de reuniões de pais e mestres. Ajudar nas comemorações cívicas. Observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho. Desenvolver coletivamente atividades e projetos pedagógicos. Promover o processo de ensino / aprendizagem. Participar da avaliação do rendimento escolar. Atender às dificuldades de aprendizagem do aluno, inclusive dos alunos portadores de deficiência. Participar de atividades escolares que envolvam a comunidade. Elaborar relatórios. Promover a participação dos pais e responsáveis pelos alunos sobre o processo de aprendizagem. Elaborar e executar projetos de pesquisa sobre o ensino municipal. Participar de programas de avaliação escolar e institucional. Executar outras tarefas correlatas que lhe forem designadas.
5. CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL
5.1. Auxiliar Operacional de Serviços Diversos
Efetuar, sob orientação da chefia imediata, serviços auxiliares de copa e cozinha, jardinagem, lavanderia, limpeza e conservação.
5.2. Encanador
Exercer atividades relacionadas ao serviço de instalação e manutenção das redes de águas e esgotos, em aparelhos hidráulicos e em equipamentos nas dependências e instalações da prefeitura e seus órgãos, bem como em vias e locais públicos e executar outras atividades correlatas.
5.3. Mecânico de Máquinas Pesadas
Executar tarefas mais complexas relativas à conservação e ao reparo de máquinas pesadas e demais equipamentos eletromecânicos (ex: tratores, moto-niveladora, pá-carregadeira, retroescavadeira, trator de esteira, trator de pneu e caminhões com dois, três ou mais eixos). Desempenhar tarefas correlatas e afins.
5.4. Motorista Categoria D
Dirigir veículos leves e pesados (automóveis, ônibus, caminhões e outros correlatos), para o transporte de pessoas, materiais e animais; examinar diariamente as condições de funcionamento de veículos, abastecendo-o regulamente e providenciando a sua manutenção.
5.5. Operador de Máquinas Pesadas
Operar máquinas de médio e grande porte da frota municipal, tais como patrol, pá carregadeira e similares.
5.6. Operador de Máquinas Leves
Executar serviços, por determinação da Secretaria Municipal, com máquinas de pequeno porte, tratores e seus implementos.
5.7. Vigia
Identificar pessoas estranhas aos serviços. Estar em condições de utilizar os equipamentos de proteção contra incêndio a qualquer tempo. Fiscalizar e / ou revistar veículos, volumes, cargas e impedir a saída de material sem a devida autorização. Zelar pela segurança das edificações, instalações e dos materiais sob sua guarda. Fazer rondas internas e externas nas áreas sob sua responsabilidade. Executar outras tarefas correlatas de vigilância.
ANEXO III
DEMONSTRATIVO DAS MODALIDADES DE PROVA, N.° DE QUESTÕES E TOTAL DE PONTOS
1. NÍVEL SUPERIOR
| CARGO | MODALIDADES DE PROVA | QTD. QUESTÕES | TOTAL DE PONTOS |
| 1. Administrador; | 1. PROVA OBJETIVA: 1.1. Língua Portuguesa 1.2. Noções de Informática 1.3. Conhecimentos Específicos 2. AVALIAÇÃO DE TÍTULOS | 40 15 05 20 -- | 100,0 37,5 12,5 50,0 30,0 |
| 2. Administrador Hospitalar; | |||
| 3. Antropólogo; | |||
| 4. Arquiteto; | |||
| 5. Assistente Social; | |||
| 6. Bacharel em Biblioteconomia; | |||
| 7. Bacharel em Ciências da Computação; | |||
| 8. Bacharel em Turismo; | |||
| 9. Biólogo; | |||
| 10. Bioquímico; | |||
| 11. Contador; | |||
| 12. Economista; | |||
| 13. Enfermeiro; | |||
| 14. Engenheiro Agrônomo; | |||
| 15. Engenheiro Ambiental; | |||
| 16. Engenheiro Civil; | |||
| 17. Engenheiro de Alimentos; | |||
| 18. Engenheiro de Pesca; | |||
| 19. Engenheiro Eletricista; | |||
| 20. Engenheiro Florestal; | |||
| 21. Engenheiro Sanitarista; | |||
| 22. Farmacêutico; | |||
| 23. Fisioterapeuta; | |||
| 24. Fonoaudiólogo; | |||
| 25. Geógrafo; | |||
| 26. Geólogo; | |||
| 27. Médico Auditor; | |||
| 28. Médico Cardiologista; | |||
| 29. Médico Cirurgião; | |||
| 30. Médico Dermatologista; | |||
| 31. Médico Ginecologista / Obstetra; | |||
| 32. Médico Oncologista; | |||
| 33. Médico Ortopedista; | |||
| 34. Médico Otorrinolaringologista; | |||
| 35. Médico Pediatra; | |||
| 36. Médico Psiquiatra; | |||
| 37. Médico Urologista; | |||
| 38. Médico Veterinário; | |||
| 39. Nutricionista; | |||
| 40. Odontólogo; | |||
| 41. Pedagogo; | |||
| 42. Psicólogo; | |||
| 43. Sociólogo; | |||
| 44. Técnico em Planejamento; | |||
| 45. Terapeuta Ocupacional; | |||
| 46. Zootecnista; | |||
| 47. Professor de Educação Especial; | 1. PROVA OBJETIVA: 1.1. Língua Portuguesa 1.2. Noções de Informática 1.3. Fundamentos da Educação 1.4. Conhecimentos Específicos 2. AVALIAÇÃO DE TÍTULOS | 40 10 05 10 15 -- | 100,0 25,0 12,5 25,0 37,5 30,0 |
| 48. Professor Nível II; | |||
| 49. Professor Nível III (Artes, Educação Física, Geografia, História, Matemática, Música, Português). |
2. NÍVEL MÉDIO
| CARGO | MODALIDADES DE PROVA | QTD. QUESTÕES | TOTAL DE PONTOS |
| 1. Agente de Controle de Zoonoses; | 1. PROVA OBJETIVA: 1.1. Língua Portuguesa 1.2. Matemática 1.3. Noções de Informática 1.4. Conhecimentos Específicos | 40 10 10 05 15 | 100,0 25,0 25,0 12,5 37,5 |
| 2. Agente Administrativo; | |||
| 3. Atendente de Farmácia; | |||
| 4. Auxiliar de Enfermagem; | |||
| 5. Auxiliar de Laboratório; | |||
| 6. Auxiliar de Consultório Odontológico; | |||
| 7. Auxiliar de Serviços Médicos; | |||
| 8. Fiscal Ambiental; | |||
| 9. Fiscal de Tributos; | |||
| 10. Fiscal de Vigilância Sanitária e Epidemiológica; | |||
| 11. Técnico Agrícola; | |||
| 12. Técnico em Edificações; | |||
| 13. Técnico em Laboratório; | |||
| 14. Professor Nível I. | 1. PROVA OBJETIVA: 1.1. Língua Portuguesa 1.2. Matemática 1.3. Fundamentos da Educação 1.4. Conhecimentos Específicos 2. AVALIAÇÃO DE TÍTULOS | 40 10 05 10 15 -- | 100,0 25,0 12,5 25,0 37,5 30,0 |
3. NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO
| CARGO | MODALIDADES DE PROVA | QTD. QUESTÕES | TOTAL DE PONTOS |
| 1. Auxiliar Operacional de Serviços Diversos; | 1. PROVA OBJETIVA: 1.1. Língua Portuguesa 1.2. Matemática 1.3. Conhecimentos Específicos | 30 10 10 10 | 75,0 25,0 25,0 25,0 |
| 2. Mecânico de Máquinas Pesadas; | |||
| 3. Motorista Categoria D; | |||
| 4. Operador de Máquinas Pesadas; | |||
| 5. Operador de Máquinas Leves; | |||
| 6. Vigia. | |||
| 7. Encanador. | 1. PROVA OBJETIVA: 1.1. Língua Portuguesa 1.2. Matemática 1.3. Conhecimentos Específicos 2. PROVA PRÁTICA | 30 10 10 10 -- | 75,0 25,0 25,0 25,0 20,0 |
ANEXO IV
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS PROVAS
1. CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR: ADMINISTRADOR, ADMINISTRADOR HOSPITALAR, ANTROPÓLOGO, ARQUITETO, ASSISTENTE SOCIAL, BACHAREL EM BIBLIOTECONOMIA, BACHAREL EM CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO, BACHAREL EM TURISMO, BIÓLOGO, BIOQUÍMICO, CONTADOR, ECONOMISTA, ENFERMEIRO, ENGENHEIRO AGRÔNOMO, ENGENHEIRO AMBIENTAL, ENGENHEIRO CIVIL, ENGENHEIRO DE ALIMENTOS, ENGENHEIRO DE PESCA, ENGENHEIRO ELETRICISTA, ENGENHEIRO FLORESTAL, ENGENHEIRO SANITARISTA, FARMACÊUTICO, FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO, GEÓGRAFO, GEÓLOGO, MÉDICO (AUDITOR, CARDIOLOGISTA, CIRURGIÃO, DERMATOLOGISTA, GINECOLOGISTA / OBSTETRA, ONCOLOGISTA, ORTOPEDISTA, OTORRINOLARINGOLOGISTA, PEDIATRA, PSIQUIATRA, UROLOGISTA), MÉDICO VETERINÁRIO, NUTRICIONISTA, ODONTÓLOGO, PEDAGOGO, PSICÓLOGO, SOCIÓLOGO, TÉCNICO EM PLANEJAMENTO, TERAPEUTA OCUPACIONAL, ZOOTECNISTA.
1.1. PROVA OBJETIVA = 40 questões
1.1.1. Língua Portuguesa = 15 questões
Compreensão e interpretação de textos verbais e não-verbais; Textualidade: coesão e coerência; Funções da linguagem; A intertextualidade na leitura e na produção de textos; Gêneros textuais; Variação lingüística; Aspectos morfossintáticos da língua; A semântica da frase: noção de conotação, denotação, polissemia, sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia e ambigüidade; A pontuação como recurso que possibilita a articulação entre as partes que compõem o texto e que afeta diretamente as possibilidades de sentido.
1.1.2. Noções de Informática = 05 questões
Noções de operação de Microcomputadores; Sistema operacional Windows 98, 2000 e XP ou superior; Microsoft Office (Word, Excel, Access e PowerPoint) 2000, XP ou superior; Conceitos e serviços relacionados à Internet e à intranet; Navegadores (browsers) de internet; Correio Eletrônico; Conceitos de organização de arquivos e métodos de acesso; Noções de hardware e de utilização de softwares.
1.1.3. Conhecimentos Específicos = 20 questões
1.1.3.1. Administrador
Teorias de Administração: planejamento. Processo decisório. Estrutura organizacional. Visão das principais áreas funcionais de uma organização: marketing, finanças, recursos humanos e produção. As teorias administrativas. Utilização dos conceitos na prática administrativa. Organização, sistemas e métodos: comparação crítica das principais abordagens aos estudos das organizações. Problemas básicos de concepção das estruturas e processos organizacionais em diferentes níveis: global, intermediário e operacional. Ligações da estrutura e do processo com a estratégia e o desempenho. Administração de recursos humanos: estratégias e desafios de RH. Administração da força de trabalho. Clima organizacional. Planejamento de pessoal e sistema de informação de RH. Gerenciamento de desempenho. Recrutamento e seleção. Desenvolvimento de RH e treinamento. Administração de recursos materiais e patrimoniais: padronização, normalização, classificação e inspeção de materiais. Compras, especificações, seleção de fornecedores e análise de valor. Gestão de estoques. Logística de suprimentos. Administração de sistemas de informação: Tipos e usos de informação. Tratamento das informações. Conceitos e propriedades dos sistemas de informação. Elaboração de um sistema de informação. Custos e benefícios de um sistema de informações. Administração Pública: princípios da Administração Pública, concessão e permissão de serviços públicos; Lei de Responsabilidade Fiscal; contratos administrativos; orçamento. Licitação: conceito, princípios, modalidades; dispensa e inexigibilidade; edital (aspectos principais). Contabilidade geral: sistema contábil; demonstrações contábeis; patrimônio; conceitos de ativo, passivo, receita, despesa e resultado; custo; técnicas de orçamento e controle.
1.1.3.2. Administrador Hospitalar
Teoria da Administração. Instituição de Direito Público e Privado. Psicologia aplicada a administração. Legislação Social e do Trabalho. Administração de RH. Organização de Sistemas e Métodos. Administração Financeira e Orçamentária. Administração Metodológica. Administração do sistema de informação. Administração de recursos materiais e patrimoniais. Administração de serviços assistenciais. Comportamento organizacional. Organização e Administração Hospitalar. Fundamentos de Administração de Serviços Médico-Hospitalares. Prática de Custos e Desempenho Hospitalar. Faturamento Hospitalar. Gestão Hospitalar e seus Aspectos Globais e Específicos. Documentação Médica. Administração de Serviços Hospitalares de Apoio: transporte, lavanderia, farmácia e nutrição. Noções de Infecção Hospitalar. Arquivo Médico Estatístico. Arquitetura Hospitalar. Manuseio e guarda de materiais controlados. Ética Profissional e Sistema Único de Saúde - SUS. Lei Orgânica do Município.
1.1.3.3. Antropólogo
Antropologia brasileira: a formação do campo das ciências sociais no Brasil com referência especial aos estudos afro-brasileiros, etnológicos e a cultura popular. Dinâmica cultural e globalização. Nação, estado-nacional e plurinacionalidade. Diferença, desigualdade e direitos culturais. Cultura como sistema simbólico, cosmologia e ritos. Território e poder. Identidade, etinicidade, relações interétinicas. Políticas culturais e políticas indigenistas. Direitos humanos, cidadania e cidadania diferenciada. Legislação brasileira, cartas e convenções internacionais sobre a defesa dos direitos culturais e étnicos. Pesquisa em antropologia.
1.1.3.4. Arquiteto
Projetos: elementos gráficos necessários à execução de uma edificação: arquitetônico; estrutural; instalações elétricas; instalações hidrossanitárias; prevenção contra incêndio; ventilação/exaustão; ar-condicionado; telefonia. Fundações de edifícios: Tipos. Edificações: concepção estrutural adequada ao projeto arquitetônico; paredes e vedações; revestimentos; acabamentos; impermeabilizações. Licitação e Contratos Administrativos: relativos às obras e serviços de engenharia; licitação de obras; contratação e fiscalização de serviços - Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores; análise de contratos para execução de obras; vistoria e elaboração de laudos e pareceres. Legislação Profissional do Arquiteto. Custo de uma obra: Composição de preços; Quantificação dos Serviços; Orçamentos; Cronograma físico. Uso e ocupação do solo: Conhecimento e conceituação da terminologia empregada em Legislação Urbanística; Zoneamento; Zonas e características de uso; Parcelamento do Solo: loteamentos, desmembramento e desdobro; Índices: Taxa de ocupação; Coeficientes de aproveitamento. Códigos de Edificações: Tipos de Edificações; Insolação, Iluminação e Ventilação; Circulação vertical e horizontal. Segurança nas edificações: Auto de verificação de segurança; Sistemas de proteção aos usuários: Alarme; Emergência; Detecção; Brigadas; Locais de reuniões. AutoCAD 2000: manipulação de arquivos, configuração do ambiente de desenho; sistemas de coordenadas; recurso de visualização; criação e edição de objetos; propriedade dos objetos; criação de textos e cotas; utilização de blocos e referências externas; comandos utilitários; layouts; plotagem e impressão. Ética, organismos de classe; Lei Orgânica do Município de Grajaú/MA.
1.1.3.5. Assistente Social
O Estado e a Política Social: Concepção de Política Social. A Política Social nos setores: Saúde, Habitação, Menor, Idoso, Trabalho, Assistência Pública; A Política e os Movimentos Sociais. O Serviço Social como Instrumento da Política Social. A Instituição e o Serviço Social: Concepção de Instituição. A Prática Profissional do Assistente Social na Instituição - possibilidades e limites. A Instituição e os Movimentos Sociais. Metodologia do Serviço Social. Métodos utilizados na Ação Direta com Indivíduos, Grupos e Segmentos Populacionais - Instrumentos e Técnicas. O Serviço Social e a Assistência Social. Administração e Serviço Social: Concepção de Burocracia. As Instituições Burocráticas e o Serviço Social. O Assistente Social no desempenho das Funções Administrativas. Ética e Serviço Social: A Ética Social e a Ética Profissional e sua aplicação face ao binômio instituição-cliente. Os valores universais da Profissão e seus aspectos Éticos Normativos. Os Preceitos Éticos enquanto Princípios e Diretrizes norteadoras da Prática Profissional.
1.1.3.6. Bacharel em Biblioteconomia
Ciência da Informação e Documentação: conceito e distinção. Legislação e ética profissional. Organização e administração de bibliotecas. Formação e desenvolvimento de coleções: políticas e técnicas de seleção e avaliação de coleções. Processamento da Informação: Classificação Decimal de Dewey (CDD), Classificação Decimal Universal (CDU), código de Catalogação Anglo-Americano (AACR2) e normas da ABNT. Indexação: linguagens documentárias utilizadas. Serviços de Referência/Informação e Disseminação: Sistemas e tipos de redes de informação e novas tecnologias (internet e bases de dados eletrônicas). Estudos e treinamentos de usuários.
1.1.3.7. Bacharel em Ciências da Computação
Ambiente Windows (9x/ME/NT/2000) - instalação, configuração e administração de servidores 2000 e de estações de trabalho. Ambiente Linux- instalação, configuração e administração de servidores. APACHE e MySQL.TCP-IP - conhecimentos sobre o funcionamento de uma rede TCP-IP (hardware e software). Lógica de programação. Programação Visual Basic, Access e Delphi. Programação e confecção de páginas - HTML, JAVASCRIPT e PHP. Banco de dados relacionais e linguagem de consulta SQL.
1.1.3.8. Bacharel Turismo
A oferta turística. A demanda turística. A segmentação do mercado turístico. A importância da hospitalidade para o desenvolvimento turístico. Origem e evolução histórica do desenvolvimento da atividade turística mundial. A importância dos meios de transportes para o turismo. Política nacional de turismo para o nordeste brasileiro. Importância dos recursos naturais para o turismo. Impactos ambientais, sociais, econômicos e culturais provocados pelo desenvolvimento da atividade turística. Tipos e formas de turismo.
1.1.3.9. Biólogo
Bioquímica básica e biomoléculas. Metabolismo e regulação da utilização de energia. Proteínas e enzimas. Macromoléculas informacionais, transmissão da informação genética. Técnicas de identificação utilizando o DNA. Genética de populações. Técnica de PCR. Comunicação e regulação geral do organismo. Biologia molecular e engenharia genética. Organismos geneticamente modificados. Melhoramento genético. Biotecnologia vegetal. Biotecnologia animal. Biotecnologia microbiana e fermentações. Armas biológicas. Genética de microrganismos. Legislação de propriedade industrial: generalidades, marcas e patentes. Bioestatística. Monitoramento ambiental. Ecossistemas aquáticos continentais, costeiros e oceânicos. Ecotoxicologia. Cultivo e manutenção de organismos aquáticos. Ensaios de toxicidade de efluentes e de produtos solúveis e insolúveis com organismos de diversos níveis tróficos. Avaliação de impactos ambientais. Valoração de danos ambientais. Legislação ambiental. Economia ambiental. Política ambiental e desenvolvimento sustentável. Gestão ambiental. Planejamento ambiental, planejamento territorial, vocação e uso do solo, urbanismo. Conservação de recursos naturais. Ecologia de populações. Manejo de fauna. Técnicas de coleta e de preparo de material zoológico. Taxonomia vegetal. Anatomia vegetal. Biogeografia. Avaliação de Impacto Ambiental. Controle biológico de pragas e doenças. Reflorestamento e reciclagem de resíduos orgânicos. Fitopatologia. Inventário e avaliação do patrimônio natural.
1.1.3.10. Bioquímico
Bioquímica - preparo de soluções: percentagem; normalidade; molaridade; concentração. Padronização e controle de qualidade: Lei de Lambert-Beer; curva e fator de calibração. Padrões. Fotometria: conceitos gerais; fotocolorimetria e espectrofotometria; fotometria de chama. Dosagens bioquímicas no sangue: métodos clássicos; métodos enzimáticos. Eletroforese: definição de termos técnicos; materiais e reagentes; proteínas, lipoproteínas e hemoglobina. Imunoeletroforese e cromatografia em análises clínicas: princípios gerais; técnicas de imunoeletroforese e interpretação. Enzimologia clínica. Parasitologia - colheita. Métodos de concentração para o exame parasitológico de fezes: Faust; Hoffman; Baerman; Ritchie; Stoll; Graham. Identificação de protozoários intestinais. Identificação de ovos, larvas e formas adultas de helmintos intestinais. Coleta e métodos de coloração para o exame parasitológico: esfregaço em camada delgada; gota espessa. Identificação de plasmódios e filárias no sangue. Profilaxia das doenças parasitárias. Ciclo evolutivo dos protozoários e helmintos. Imunologia: reações antígeno-anticorpo; reações sorológicas para sífilis; provas sorológicas para doenças reumáticas; provas de aglutinação nas doenças infecciosas (testes febris)imunoglobinas; reações de imunofluorescência. Uroanálise - colheita. Conservadores. Exame qualitativo: caracteres gerais; propriedades físicas. Exame químico: elementos normais e anormais. Sedimentoscopia: sedimento organizado; estudo de componentes anormais. Cálculos renais. Bacteriologia - esterilização: métodos físicos - princípios e tipos; métodos químicos - princípios e tipos. Coleta de amostras para exames. Métodos de coloração. Meios de cultura: condições gerais de preparo; armazenamento; provas de controle de qualidade. Isolamento e identificação de bactérias de interesse médico. Determinação de sensibilidade das bactérias aos antimicrobianos. Hematologia - coleta. Anticoagulantes. Contagem de células. Determinação de hemoglobina: método da oxiemoglobina; método da cianometaemoglobina. Determinação do hematócrito. Índices hematológicos. Hemossedimentação: Wintrobe; Westergreen. Coloração das células: método de Wright; método de Giemsa. Coloração e contagem de reticulócitos. Pesquisa de hemácias falciformes. Leucograma. Coagulograma. alterações dos leucócitos; alterações das hemácias; alterações das plaquetas.
1.1.3.11. Contador
Lei n.º 6.404 e legislação complementar; Contabilidade Pública: Plano de contas único para os órgãos da Administração Direta, Registros contábeis de operações típicas em Unidades Orçamentárias ou Administrativas (sistemas: orçamentário, financeiro, patrimonial e de compensação), Balanço e demonstrações das variações patrimoniais exigidas pela Lei n.º 4.320/64; Contabilidade comercial: elaboração de demonstrações contábeis pela legislação societária e pelos princípios fundamentais da contabilidade; Consolidação de demonstrações contábeis; Análise econômico-financeira; Orçamento público: elaboração, acompanhamento e fiscalização, Créditos adicionais, especiais, extraordinários, ilimitados e suplementares, Plano plurianual, Projeto de Lei Orçamentária Anual: elaboração, acompanhamento e aprovação, Princípios orçamentários, Diretrizes orçamentárias, Processo orçamentário, Métodos, técnicas e instrumentos do Orçamento Público, Normas legais aplicáveis, SIDOR, SIAFI, Receita pública: categorias, fontes, estágios, dívida ativa, Despesa pública: categorias, estágios, Suprimento de fundos, Restos a pagar; Despesas de exercícios anteriores, A conta única do Tesouro, Tomadas e prestações de contas; Efeitos inflacionários sobre o patrimônio das empresas; Avaliação e contabilização de investimentos societários no país; Destinação de resultado; Imposto de renda de pessoa jurídica; IRRF; ICMS; Contribuição social sobre o lucro; PASEP; COFINS; Custos para avaliação de estoques; Custos para tomada de decisões; Sistemas de custos e informações gerenciais; Estudo da relação custo versus volume versus lucro; Matemática financeira, Regra de três simples e composta, percentagens, Juros simples e compostos: capitalização e desconto, Taxas de juros: nominal, efetiva, equivalentes, real e aparente, Rendas uniformes e variáveis, Planos de amortização de empréstimos e financiamentos, Cálculo financeiro: custo real efetivo de operações de financiamento, empréstimo e investimento, Avaliação de alternativas de investimento, Taxas de retorno, taxa interna de retorno.
1.1.3.12. Economista
Microeconomia - O problema econômico. Escassez e escolha. Bens econômicos. Alocação de recursos. A tecnologia. A questão ambiental. Demanda do consumidor e demanda do mercado. A teoria da produção. A função de produto neoclássica. A lei da oferta. Teorema de Euler. A teoria marginalista da distribuição. A teoria dos custos. Custos contábeis e custos econômicos. Mercado em concorrência perfeita. Equilíbrio parcial e equilíbrio geral. Modelo de Leontief. Mecanismos de ajustamento, concorrência imperfeita. As falhas do mercado. Teoria do bem-estar social. Macroeconomia - Contas nacionais e balanço de pagamentos. Sistema financeiro. Oferta e demanda de moeda. Controle da oferta de moeda. As funções consumo e investimento. Modelos Clássico e Keynesiano, neokeynesianos e novos clássicos. Modelos de economia aberta. Taxa de câmbio e taxa de juro. Inflação e desemprego. Expectativas racionais. Políticas fiscal, monetária e de rendas. Monetarismo e estruturalismo. Fundamentos de Análise de Projetos - Critérios de avaliação de projetos. Custos e benefícios privados e sociais. Eficiência marginal do investimento e eficiência marginal do capital. Desconto e valor presente. Ponto de nivelamento. Projeções de demanda. Crescimento e Desenvolvimento Econômico - Os conceitos de crescimento e de desenvolvimento econômico. Modelos de crescimento. Estratégias de crescimentos. Protecionismo e liberalismo econômico. Blocos econômicos e globalização da economia. A política brasileira de desenvolvimento. Elementos de Estatística e Econometria - Estatística descritiva. Probabilidades. Testes de hipóteses. Números índices. Correlação. Regressão simples e múltipla. Problemas econométricos (quebra das hipóteses). Modelos de equações simultâneas. Análise de séries temporais . Projeção e estimação. Inferência estatística. Aplicações.
1.1.3.13. Enfermeiro
Fundamentos de enfermagem - Técnicas básicas. Enfermagem médico-cirúrgico - Assistência de enfermagem em doenças transmissíveis, ações de vigilância epidemiológica e imunizações. Assistência de enfermagem em doenças crônico-degenerativas. Atuação de enfermagem em central de material. Enfermagem em urgência e emergência - primeiros socorros. Administração aplicada à enfermagem - conceitos e princípios básicos. Trabalho em equipe. Processo administrativo: planejamento, supervisão, coordenação e avaliação. Deontologia de enfermagem. Lei do exercício profissional. Enfermagem na Assistência à saúde do trabalhador - Vigilância em saúde do trabalhador - epidemiológica, sanitária. Higiene e segurança do trabalho - doenças profissionais, saúde mental e trabalho, toxicologia ambiental e ocupacional. Legislação em segurança e medicina do trabalho. Processo de Produção - métodos e conceitos básicos. Ética Profissional. SUS: princípios e diretrizes. Lei Orgânica da Saúde. Saúde do Trabalhador.
1.1.3.14. Engenheiro Agrônomo
Zoneamento ecológico-econômico. Metodologia de planejamento ambiental. Aspectos sócioambientais brasileiros. Fatores que limitam o crescimento e a produção de arroz de sequeiro. Climas para o cultivo de arroz de sequeiro. Fatores ecológicos para estabelecimento de uma exploração frutífera. A biologia das fruteiras de grande porte - vegetação, florescimento e frutificação. Métodos de estudo da ecologia dinâmica das pastagens. Influência dos adubos nitrogenados sobre a flora das pastagens. Propriedades físicas importantes dos solos minerais. Aspectos da água do solo, seus movimentos e suas relações com os vegetais. Determinação do pH do solo e limitações dos valores obtidos. Calagem e sua conexão com vegetais e solos. A cadeia alimentar. Forma de crescimento populacional e conceito de capacidade de suporte. A periodicidade da comunidade. Conservação dos recursos naturais em geral. Resistência do feijoeiro (Phaseolus vulgaris L.) ao vírus do mosaico anão. Importância sócio-econômica da cultura da soja no Estado do Maranhão. Planejamento do solo. Os efeitos da temperatura sobre os processos vitais das plantas. O ciclo do nitrogênio. Relações hídricas da célula vegetal. Fatores que influenciam nos resultados da adubação foliar. Doenças das plantas. Doenças das grandes culturas. O solo e sua vida. Efeito das máquinas agrícolas sobre a estrutura do solo.
1.1.3.15. Engenheiro Ambiental
Conhecimentos básicos de: Química orgânica e inorgânica, Mecânica dos Fluídos e Hidráulica, Termodinâmica, Sistemas de tratamento físico-químico e biológico de águas residuárias urbanas e industriais, Mecânica dos Solos, Geotécnica, Estruturas, Construção Civil, Hidrogeologia, Hidrologia e Sistemas de Drenagem de Água, Sistemas de Abastecimento de Água. Conceitos de: Ecologia, Ecossistema, Ciclos Biogeoquímicos e Meio Ambiente. Meios: Terrestre (ar, solo - desequilíbrio / poluição), Aquático (doce e marinho - requisitos de qualidade / desequilíbrio) Conceitos de poluição e contaminação. Radiação e seus efeitos. Proteção Ambiental. Planejamento e Proteção do Meio Ambiente. Poluição e seu controle. O Saneamento e o planejamento urbano: planejamento municipal, plano diretor, uso e ocupação do solo, parcelamento do solo urbano. Equilíbrio ambiental. Impactos: ambientais, sociais e culturais. A gestão dos serviços de Saneamento. Resíduos sólidos: origem, classificação, composição e quantidades (domiciliar, comercial, público, de serviços de saúde e hospitalar, procedente de terminais, indústria, agrícola, radiativo e construção civil). Gerenciamento, geração, caracterização (acondicionamento, coleta e transporte), coleta seletiva. Sistemas de tratamento e destinação final. Unidade de triagem e compostagem, aterros sanitários, pirólise e aterro controlado. Balanço de massa. Compostagem de resíduos orgânicos. Microbiologia. Dimensionamento de um pátio. Sistemas de abastecimento de água no meio rural: quantidade, qualidade e desinfecção. Sistemas de disposição dos esgotos domésticos e dejetos em zona rural: soluções individuais para sistemas estático e dinâmico (sem e com transporte hídrico); tanques sépticos e Imhoff. Resíduos sólidos produzidos no meio rural e em pequenas comunidades: classificação, composição, peso específico, etapas da solução. Controle de vetores: mosquitos (anofelinos, culicídeos, simulídeos), moscas, barbeiros e roedores. Poluentes primários e secundários do ar: fontes, efeitos. Fontes de poluição atmosférica: indústrias e veículos. Aspectos meteorológicos da poluição atmosférica. Dispersão e sedimentação. Legislação Ambiental: princípios constitucionais; leis federais 4.771/1965 (Código Florestal), 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente), 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos), 9.795/1999 (Política Nacional de Educação Ambiental); Decretos Federais 99.274/1990 (Regulamenta Política Nacional do Meio Ambiente), 4.281/2002 (Regulamenta Lei 9.795/2002) e 5.440/2005 (Controle de Qualidade da Água).
1.1.3.16. Engenheiro Civil
Projetos de obras civis: Arquitetônicos; Estruturais (concreto, aço e madeira); Fundações; Instalações elétricas; Instalações hidrossanitárias. Noções de projetos complementares: Elevadores; Ventilação-exaustão; Ar condicionado; Telefonia. Especificação de materiais e serviços. Programação de obras: Orçamento e composição de custos unitários, parciais e totais: levantamento de quantidades; Planejamento e cronograma físico-financeiro: PERTCPM. Acompanhamento de obras. Construção: Organização do canteiro de obras: execução de fundações (sapatas, estacas e tubulões); Alvenaria; Estruturas e concreto; Aço e madeira; Coberturas e impermeabilização; Esquadrias; Pisos e revestimentos; Pinturas, instalações (água, esgoto, eletricidade e telefonia). Fiscalização: Acompanhamento da aplicação de recursos (medições, emissão de faturas etc.); Controle de materiais (cimento, agregados, aditivos, concretos usinado, aço, madeira, materiais cerâmicos, vidro etc.); Controle de execução de obras e serviços. Hidráulica. Hidrologia. Solos. Vistoria e elaboração de pareceres. Princípios de planejamento e de orçamento público. Elaboração de orçamentos. Noções de programas em CAD. Segurança do trabalho. Segurança das instalações. Prevenção contra incêndios.
1.1.3.17. Engenheiro de Alimentos
Vigilância Sanitária: Controle de Qualidade: conceito, aspectos gerais, fatores que afetam a qualidade do produto. Organização e atribuições do controle de qualidade na indústria de alimentos. Gestão da qualidade. Requisitos para um sistema de qualidade total. Auditoria do sistema da qualidade. Controle estatístico da qualidade: planos de amostragem e gráficos de controle. Boas Práticas de Fabricação (BPF): conceito, evolução, aspectos gerais; a importância das BPF para garantia da segurança e eficácia dos produtos. Validação: conceito, tipos de validação (prospectiva, retrospectiva), validação de processos, validação de equipamentos, validação de limpeza, validação analítica, características dos procedimentos analíticos, protocolo de validação, plano mestre de validação, relatório de validação; revalidação. Vigilância epidemiológica: conceito, propósito, funções, coleta de dados e informações, investigação epidemiológica, busca ativa de casos. Análise e gerenciamento de risco. a) Conceito e caracterização do risco sanitário. b) Identificação do dano; dose - resposta; avaliação da exposição; ações corretivas político-administrativo no âmbito do sistema de saúde, serviço e impacto na sociedade (o que fazer, planejamento, procedimentos, avaliação da exposição do risco, conseqüências econômicas, políticas e sociais) incerteza da avaliação; decisão e ação; política da comunicação. c) Identificação do dano e suas causas, diferença entre risco, incerteza e erro. d) Monitoramento dos fatores de risco. Inspeção. a) Aspectos gerais: conceito, finalidade, características, etapas para realização de uma inspeção, procedimentos, processo de condução. b) Tipos de inspeção para fins de certificação, investigação, concessão de autorização de funcionamento de estabelecimento, rotina periódica. Tecnologia de Alimentos: Tecnologia de alimentos. Noções de microbiologia de alimentos. Noções de doenças transmitidas por alimentos (DTA). Transformação de alimentos. Conservação de alimentos. Tecnologia de carnes, frutas, leite e panificação. Meio Ambiente: Os impactos sociais e ambientais das indústrias de alimentos. Monitoramento dos fatores de risco. Prevenção e controle de riscos ambientais. Vigilância sanitária na prevenção e controle de contaminação de riscos ambientais. Licenciamento ambiental. Gerenciamento de resíduos sólidos em estabelecimentos processadores de alimentos. Tratamento de resíduos líquidos: tratamentos preliminares, primários, secundários e terciários. Métodos de controle de poluentes atmosféricos. Legislação do SUS - Sistema Único de Saúde.
1.1.3.18. Engenheiro de Pesca
Aqüicultura: técnica de propagação e cultivo de organismos aquáticos. Tecnologia de pesca: técnica de identificação, localização e captura de recursos pesqueiros. Tecnologia de produtos de pesca: controle sanitário, conservação, processamento e industrialização de produtos pesqueiros. Investigação pesqueira: estudo da dinâmica de populações e avaliação de estoques pesqueiros. Engenharia aquícola: seleção de áreas, planejamento, elaboração e implantação de projetos ligados à aqüicultura. Ecologia aquática: estudo das condições físicas, químicas e biológicas dos ecossistemas aquáticos visando a exploração sustentável e conservação desses ambientes. Extensão pesqueira: desenvolvimento social e econômico as comunidades envolvidas com pesca e aqüicultura. Administração e economia pesqueira: administração pública e privada de entidades ligadas à engenharia de pesa e associações de pescadores. Legislação específica da pesca. Legislação ambiental no Brasil, no Estado e no Município.
1.1.3.19. Engenheiro Eletricista
Circuitos elétricos: circuitos elétricos em CC e CA. Topologia. Método dos nós e malhas. Métodos cortes e laços. Teoria dos grafos. Enfoque matricial. Quadripolos. Modelos matemáticos. Sistemas a malha aberta e a malha fechada. Estabilidade. Método do lugar das raízes. Métodos freqüências. Eletrotécnica: fator de potência, potência ativa, reativa e aparente. Sistemas trifásicos. Medição de corrente. Tensão e potência. Transformações estrela-triângulo e triângulo-estrela. Sistema de controle: conceituação e tipos de sistemas. Materiais usados em eletrotécnica. Instalações elétricas. Medidas elétricas. Transdutores. Estudo da carga: fatores de carga, demanda e diversidade. Sistema de tarifação. Otimização do uso da energia elétrica. Esforços mecânicos em condutores de linhas aéreas. Resistência dos materiais. Geração de energia: gás natural, fontes solares, eólicas, hídricas e biomassa. Conversão eletromecânica da energia. Manutenção de Máquinas Elétricas. Máquinas hidráulicas: noções fundamentais de hidrodinâmica aplicáveis a turbinas e bombas. Máquinas térmicas. Análise de sistemas de potência. Transformadores. Linhas de transmissão: transmissão de energia elétrica, cálculo, potência. Eletrônica analógica. Eletrônica digital. Segurança do trabalho. Segurança das instalações. Prevenção contra incêndios.
1.1.3.20. Engenheiro Florestal
Uso sustentado dos recursos florestais. Equilíbrio dos ecossistemas. Avaliação do potencial biológico dos Ecossistemas Florestais. Gerenciamento de Unidades de Conservação e Preservação Ambiental. Impacto Ambiental e Recuperação de Áreas degradadas. Inventário e Avaliação de Patrimônio Natural. Sistemática Vegetal. Práticas de laboratório de Silvicultura. Máquinas e Equipamentos nas práticas florestais. Entomologia Florestal. Fitologia Florestal. Viveiro Florestal e produção de mudas. Silvicultura. Manejo de recursos florestais. Plano de manejo de unidades de conservação. Uso sustentado da vegetação nativa. Espécies florestais do Brasil. Volumetria de madeira. Projetos paisagísticos. Legislação ambiental no Brasil, no Estado e no Município.
1.1.3.21. Engenheiro Sanitarista
Engenharia Sanitária: noções básicas e conceitos fundamentais. Saúde pública, epidemiologia e saneamento. Sistemas de abastecimento de água. Qualidade da água. Tratamento de água de abastecimento. Controle de poluição da água. Tratamento de águas residuais. Sistemas de esgotos sanitários: rede, interceptores, elevatória, emissário, tratamento. Resíduos sólidos e limpeza pública. Sistemas de drenagem urbana. Controle de poluição do ar. Medições. Sistemas de disposição e de tratamento de lixo. Métodos de controle e prevenção de zoonoses. Organização Sanitária nos órgãos e empresas públicas. Avaliação de impactos ambientais. Elaboração de projetos. Instalações prediais de esgotos sanitários. Regiões não servidas por rede de esgotos, uso de fossas sépticas. Conceitos de engenharia e segurança do trabalho. Transporte, manuseio e acondicionamento de cargas perigosas. Poluição. Desenvolvimento sustentável. Legislação ambiental no Brasil, no Estado e no Município.
1.1.3.22. Farmacêutico
Farmácia hospitalar: conceito, objetivos, controle de estoque, técnicas de estocagem e armazenamento de medicamentos, sistema de distribuição de medicamentos e correlatos, conservação de medicamentos com curva ABC. Comissão de Farmácia e Terapêutica. Manipulação de fórmulas oficiais e magistrais, controle de qualidade, métodos de esterilização,noções de filtragem, destilação. Farmacologia clínica. Terapêutica. Toxicologia: drogas e usos terapêuticos, vias de administração, absorção, metabolismo, biotransformação e eliminação, farmacodependência e farmacovigilância. Participação da Farmácia dentro da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar. Nutrição Parental Prolongada.
1.1.3.23. Fisioterapeuta
Conhecimentos básicos: anatomia, fisiologia, histologia, bioquímica, neuroanatomia e patologia. Conhecimentos em anatomofisiopatologia das alterações musculoesqueléticas, neurológicas e mentais, cardiorrespiratórias, angiológicas e pediátricas. Fundamentos de Fisioterapia. Técnicas básicas em: cinesioterapia motora, manipulações, cinesioterapia respiratória, fisioterapia respiratória em UTI. Técnicas preventivas nas: alterações musculoesqueléticas, prevenção de escaras de decúbito, complicações do aparelho respiratório. Técnicas de treinamento em locomoção e de ambulação. Técnicas específicas para a área ambulatorial: conhecimentos básicos em eletro, foto e termoterapia. Conhecimentos básicos em mecanoterapia e em métodos e técnicas cinesioterápicas que promovam a reeducação funcional. Fisioterapia nos diferentes aspectos clínicos e cirúrgicos. Atendimento nas fases pré e pós-operatórias nas diversas patologias. Ortopedia e traumatologia - pacientes submetidos à tração transesquelética, osteossínteses e fixadores externos, amputações e alterações neurológicas periféricas. Clínica médica - pacientes com alterações cardiorrespiratórias, metabólicas, infectocontagiosas, com seqüelas ou não. Neurocirurgia e Neuroclínica - pacientes com alterações de consciência ou não, submetidos a tratamento clínico, pré ou pós-operatórios de patologias neurológicas, seqüelados ou não, com vários graus de acometimento. Pediatria - pacientes com alterações respiratórias, motoras ou metabólicas decorrentes de afecções cirúrgicas, neurológicas, ortopédicas e outros. Clínica cirúrgica - pacientes em pré ou pós-operatórios de cirurgias abdominais ou torácicas com alterações respiratórias ou não.
1.1.3.24. Fonoaudiólogo
Desenvolvimento da linguagem normal: fases ou períodos, teorias do desenvolvimento da linguagem. Patologias da voz: disfonia - definição, etiologia, avaliação, terapia. Definição, etiologia, avaliação e terapia de: laringectomia, distúrbios articulatórios, desvios fonéticos e fonológicos, deglutição atípica ou adaptada, gagueira, disartria. Patologias da linguagem - definição, etiologia, avaliação e terapia de: retardo de aquisição e desenvolvimento da linguagem, dislexia, dificuldade/distúrbio e transtorno de aprendizagem, transtorno do processamento auditivo; a linguagem nas psicoses infantis e autismo, afasia, disfasia. Anatomia e fisiologia da audição. Desenvolvimento do comportamento auditivo (maturação das respostas em bebês de 0 a 24 meses). Avaliação audiológica: interpretação de resultados de audiometria tonal e imitanciometria; interpretação dos testes de reconhecimento de fala (IRF e SRT); avaliação do processamento auditivo; audiologia infantil - avaliação do recém-nascido e detecção precoce da deficiência auditiva; avaliação da criança de 0 a 6 anos. Emissões otoacústicas, potenciais evocados auditivos de tronco encefálico e eletrococleografia: definição, objetivos e critérios de indicação. Aparelhos de amplificação sonora individuais ou próteses auditivas: tipos e características, critérios básicos para seleção, indicação e adaptação; orientação à família da criança que usa aparelho auditivo. Deficiência auditiva: causas de perdas auditivas na infância; tipos de perdas auditivas; terapia fonoaudiológica da deficiência auditiva: diferentes abordagens e/ou métodos.
1.1.3.25. Geógrafo
Apreensão, identificação e interpretação da organização espacial na perspectiva da tensão dialética entre os aspectos físicos e humanos. Análise da produção do espaço na perspectiva das tensões entre as classes sociais. Desenvolvimento de análises geoeconômicas e geopolíticas de questões ligadas à propriedade privada da terra na perspectiva do planejamento territorial. Articulação entre as políticas públicas e territoriais no processo de planejamento. Os processos de regionalização do território em suas múltiplas escalas (do local ao global). As políticas municipais e estaduais de gestão do território em sua articulação com aspectos globais. As interações entre os órgãos da administração municipal, estadual e federal nas políticas de gestão territorial. Fundamentos teóricos e metodológicos para a realização de diagnósticos que subsidiem o debate, a definição e ou a redefinição de políticas públicas e de gestão territorial em âmbito intra-estadual e estadual. Fundamentos teóricos e metodológicos para a realização de diagnósticos das transformações territoriais com base em monitoramentos e vistorias. Fundamentos teóricos e metodológicos para a elaboração e execução de projetos de pesquisa multidisciplinares, fundamentados em diferentes fontes (primárias e secundárias). Fundamentos de cartografia geral, temática e de Sistemas de Informação Geográfica. Fundamentos de geomorfologia, geologia, hidrologia, pedologia, climatologia, florestas e uso potencial da terra.
1.1.3.26. Geólogo
Orogenia e tectônica de placas. Geologia, petrografia e petrogênese das rochas ígneas, sedimentares e metamórficas. Ambientes de sedimentação, principais tipos de depósitos sedimentares e suas estruturas características. Deformação tectônica da crosta terrestre e tipos principais de estruturas. Intemperismo e formação do solo. Os metais não ferrosos: tipos de depósitos e principais aplicações. Minerais industriais. Bens minerais para construção civil e fertilizantes. Bens minerais energéticos. O ciclo hidrológico e a água subterrânea. Recursos e reservas minerais: conceituação, classificação, aspectos legais, conservação dos recursos. Modelagem Geológica. Geoprocessamento Sistemas de Informação Geográficas e Sensoriamento remoto: bases teóricas e aplicações em geologia. A mineração e o desenvolvimento sustentável: impactos ambientais, indicadores de sustentabilidade e ordenamento do território. Recuperação Ambiental.
1.1.3.27. Médico Auditor
A Constituição Federal de 1988 e a Lei Orgânica do SUS: Artigos 196 a 200 da Constituição Federal. Leis Federais 8080 e 8142. Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS-SUS01/02). Situação de saúde da população: perfil epidemiológico, indicadores de saúde. Higiene e Segurança no trabalho. Auditoria e análise de contas médico-hospitalares. Auditoria aplicada à estatística. Planejamento estratégico na auditoria médica. Medicina preventiva. Informática aplicada à auditoria médica. Acreditação hospitalar. Código de Ética Médica. Orientação e ética disciplinar médica. Materiais especiais, hortenses e próteses. Lista de procedimentos médicos AMB/92/96/99. Guia Farmacêutico Brasindice. Gestão de custos médico-hospitalares.
1.1.3.28. Médico Cardiologista
Anatomia e fisiologia do aparelho cardiovascular. Semiologia do aparelho cardiovascular. Métodos Diagnóstico: eletrocardiografia. Ecocardiografia, medicina nuclear, hemodinâmica, ressonância magnética, radiologia. Cardiopatias congênitas cianóticas e acianóticas: diagnóstico e tratamento. Hipertensão arterial. Isquemia miocárdica. Doença reumática. Valvulopatias. Miocardiopatias. Insuficiência cardíaca congestiva. Doença de Chagas. Arritmias cardíacas. Marca-passos artificiais. Endocardite infecciosa, doenças do pericárdio e doenças da aorta. Embolia pulmonar - Hipertensão pulmonar - cor pulmonar - infecções pulmonares. Patologias sistêmicas e aparelho cardiovascular. Ética Profissional. SUS: princípios e diretrizes. Lei Orgânica da Saúde. Saúde do Trabalhador.
1.1.3.29. Médico Cirurgião
Obstrução intestinal - Diagnóstico e tratamento. Úlcera péptica perfurada: diagnóstico e tratamento. Colecistite aguda: diagnóstico e tratamento. Apendicite aguda: diagnóstico e tratamento. Diverticulite do sigmóide: diagnóstico e tratamento. Câncer gástrico: diagnóstico e tratamento. Câncer do colo: diagnóstico e tratamento. Hemorragia digestiva alta: diagnóstico e tratamento. Hemorragia digestiva baixa: diagnóstico e tratamento. Pancreatite aguda: diagnóstico e tratamento. Ética Profissional. SUS: princípios e diretrizes. Lei Orgânica da Saúde. Saúde do Trabalhador.
1.1.3.30. Médico Dermatologista
Acne e erupções acneformes. Afecções do tecido conectivo. Alterações morfológicas cutâneas- epidermes-dérmicas. Afecções dos Anexos Cutâneos. Erupções por Drogas. Infecções e Infestações Dermatoses por vírus. Dermatoses por Riquétsias. Piodermites e outras dermatoses por Bactérias. Tuberculose e Micobacterioses atípicas. Hanseníase. Sífilis e DST. Micoses superficiais. Micoses profundas. Leishmaniose e outras dermatoses por Protozoários. Dermatozooses. Inflamações e Granulomas não Infecciosos. Cistos e Neoplasias. Dermatologia em Saúde Pública. AIDS. Dermatoses Ocupacionais. Ética Profissional. SUS: princípios e diretrizes. Lei Orgânica da Saúde. Atenção Básica e Programa Saúde da Família. Saúde do Trabalhador.
1.1.3.31. Médico Ginecologista / Obstetra
Exame ginecológico. Material, condições técnicas e indicações da colposcopia. Dor abdominal e/ou pélvica em ginecologia. Plurido vulvar. Corrimento genital. Hemorragia genital: etiopatogenia, diagnóstico e tratamento. Incontinência urinária de esforço. Fistulas uro e enterogenitais. Prolapso genital. Planejamento familiar. Saúde da mulher. Classificação, indicações e contra-indicações dos métodos anticoncepcionais. Antibioticoterapia na gestação. Lesões colposcópicas típicas: colo normal, zona de transformação, lesões inflamatórias, infecciosas e parasitárias. Seqüelas da Inflamação e da ulceração. Doenças sexualmente transmissíveis. Lesões colposcópicas atípicas. Gravidez ectópica. Abortamento. Neoplasia trofoblástica gestacional. Patologia benigna da mama, da vulva, da vagina, do colo do útero, do corpo uterino e dos ovários. Endometriose. Hemorragia uterina disfuncional. Amenorréia. Dismenorréia. Urgências ginecológicas. Vulvoscopia. Indicações e Tratamento. Ética Profissional. SUS: princípios e diretrizes. Lei Orgânica da Saúde. Saúde do Trabalhador.
1.1.3.32. Médico Oncologista
Proliferação celular. Cinética celular. Princípios da biologia molecular de células malígnas. Princípios da quimioterapia antineoplásica. Princípios e aplicação da terapêutica biológica: imunologia tumoral, anticorpos monoclinais, imunoterapia. Doença de Hodgkin. Linfomas nãoHodgkin. Mieloma múltiplo. Leucemias agudas e crônicas. Metástases de primário desconhecido. Tratamento de apoio na doença neoplásica. Farmacologia das drogas antiblásticas. Modificadores da resposta biológica. Fatores de crescimento da medula óssea. Avaliação das respostas terapêuticas em Oncologia Clínica. Avaliação do estado geral em Oncologia Clínica. Avaliação da sobrevida. Emergências Oncológicas. Tratamento da dor oncológicas. Complicações do tramento quimioterápico. Tratamento de suporte em oncologia. Epidemiologia história natural, patologia, diagnóstico, estadiamento, prognóstico, indicações cirúrgicas, radioterapias e quimioterapia dos seguintes tumores: câncer da cabeça e pescoço; câncer do pulmão; tumores do mediastino; câncer do esôfago; câncer do estômago; câncer do pâncreas e do sistema hepatobiliar; câncer do colon e do reto; câncer do canal anal; câncer do rim e da bexiga; câncer da próstata; câncer do pênis; câncer do testículo; tumores ginecológicos (vulva, vagina, cérvice e endométrio). Sarcomas uterinos. Doença trofoblástica gestacional. Câncer do ovário; câncer da mama. Sarcomas das partes moles; sarcomas ósseos; câncer de pele. Melanoma. Ética Profissional. SUS: princípios e diretrizes. Lei Orgânica da Saúde. Saúde do Trabalhador.
1.1.3.33. Médico Ortopedista
Afecções ortopédicas comuns na infância. Epifisiólise proximal do fêmur. Poliomielite: fase aguda e crônica. Osteomielite aguda e crônica. Pioartrite. Tuberculose óteo-articular. Paralisia obstétrica. Ortopedia em geral; branquialgias, artrite degenerativa da coluna cervical; síndrome do escaleno anterior e costela cervical. Ombro doloroso. Lombociatalgias: artrite degenerativa da coluna lombo-sacra; hérnia de disco; espondilose. Tumores ósseos benignos e malignos. Fraturas e luxações da coluna cervical, dorsal e lombar. Fratura da pélvis. Fratura do acetábulo. Fratura e luxação dos ossos dos pés. Fratura e luxação dos joelhos. Lesões meniscais e ligamentares. Fratura diafisária do fêmur. Fratura transtrocanteriana. Fratura do colo do fêmur, do ombro; da clavícula e extremidade superior e diáfise do úmero. Da extremidade distal do úmero. Luxação do cotovelo e fratura da cabeça do rádio. Fratura diafisária dos ossos do antebraço. Fratura de Colles e Smith. Luxação do carpo. Fratura do Escafóide. Traumatologia da mão: fratura metacarpiana e falangeana. Ferimento da mão. Ética Profissional. Ética Profissional. SUS: princípios e diretrizes. Lei Orgânica da Saúde. Saúde do Trabalhador.
1.1.3.34. Médico Otorrinolaringologista
A faringe, a laringe. O nariz e seios paranasais. O ouvido externo. O ouvido médio. Complicações otológicas e rinosinusais. Semiologia da função auditiva. Semiologia da função vestibular. Interpretação dos resultados na avaliação audiológica (Características comportamentais e audiométricas das perdas auditivas, classificação das perdas auditivas quanto à topografia e grau, configuração dos achados audiométricas). Prótese auditiva (Características físicas e eletroacústicas; moldes auriculares; avaliação, prescrição e indicação; aconselhamento e orientação). Ética Profissional. SUS: princípios e diretrizes. Lei Orgânica da Saúde. Saúde do Trabalhador.
1.1.3.35. Médico Pediatra
Morbi-mortalidade da infância - Aleitamento materno e alimentação na infância. Crescimento e desenvolvimentos normais e seus desvios. Imunizações. Afecções cardiorrespiratórias. Afecções do aparelho digestivo. Afecções do aparelho genito-urinário. Doenças infecciosas e parasitárias. Encefalopatias crônicas não evolutivas. Tumores do SNC na infância e hipertensão intracraniana. Epilepsia. Urgência em neurologia infantil. Traumatismo crânios-encefálicos e raquimedulares. Ética Profissional. SUS: princípios e diretrizes. Lei Orgânica da Saúde. Saúde do Trabalhador.
1.1.3.36. Médico Psiquiatra
Concepção psicossomática/psicoimunologia (depressão - Câncer). Observação Psiquiátrica: amamnese, exame somático, exame mental e exames complementares. Transtornos mentais orgânicos. Alcoolismo. Esquizofrenia, transtornos esquizotípicos e delirantes. Transtorno do Humor. Transtornos neuróticos, relacionados ao stress e somatoformes. Terapêuticas biológicas em Psiquiatria. Transtornos emocionais e do comportamento com início usualmente ocorrendo na infância e adolescência. Saúde mental: Psiquiatria preventiva e da comunidade. Ética Profissional. SUS: princípios e diretrizes. Lei Orgânica da Saúde. Saúde do Trabalhador.
1.1.3.37. Médico Urologista
Anatomia, embriologia e anomalias do sistema geniturinário. Litiase e infecções do trato geniturinário. Traumatismo do sistema geniturinário. Neoplasias do sistema geniturinário. Bexiga Neurogênica. Doenças vasculares do aparelho geniturinário. Tuberculose do aparelho geniturinário. Doenças específicas do escroto. Urgências do aparelho geniturinário. Doenças sexualmente transmissíveis. Impotência sexual. Cirurgias do aparelho geniturinário. Cirurgias vídeo laparoscópica. Transplante renal. Ética Profissional. SUS: princípios e diretrizes. Lei Orgânica da Saúde. Saúde do Trabalhador.
1.1.3.38. Médico Veterinário
Aspectos clínicos das doenças e carências dos animais domésticos. Sistemas de exploração de bovinos: leiteiro e de corte. Tratamento e profilaxia das principais endo e ectoparasitoses dos animais domésticos. Código de Deontologia e de Ética Profissional do Médico Veterinário. Zoonoses de interesse à Saúde Pública. Política Agrícola Brasileira. Cadeia epidemiológica e elementos, mecânicos de propagação de doenças transmissíveis. Biotecnologia e genética molecular aplicada à Medicina Veterinária. Importância da diversificação e a expressão da herança biológica. Tecnologia e Inspeção de carnes, peixe, leite e derivados.
1.1.3.39. Nutricionista
Fisiologia e fisiopatologia aplicada à nutrição. Os nutrientes e seus metabolismos. Noções de farmacologia: interação alimento-medicamentos. Nutrição e ciclos vitais: gravidez e lactação, infância, adolescência e envelhecimentos. Nutrição normal: balanço de nitrogênio, recomendações nutricionais, cálculo energético, dietas equilibradas. Avaliação do estado nutricional: métodos de avaliação de estimativa das necessidades energéticas. Diagnóstico em nutrição. Nutrição e saúde pública: noções de epidemiologia, doenças nutricionais, desnutrição calórico-protéica, carências nutricionais, vigilância nutricional. Dietoterapia: conceito e objetivos, dietas hospitalares nas diferentes patologias, condições clínicas e metabólicas. Terapia nutricional em cirurgia: pré e pós-operatório, fístulas digestivas. Métodos de assistência ambulatorial em nutrição. Nutrição enteral: medições, ministrações, preparo, nutrição enteral domiciliar, formulações. Técnica dietética: composição e classificação dos alimentos, seleção, conservação e armazenamento, técnica de pré-preparo, preparo de cocção: higiene na manipulação de alimentos, planejamento de cardápio. Administração de serviços de alimentação e lactário: área física e equipamentos; planejamentos e organização, supervisão e controle. Cardápio para coletividades sadias e doentes; custos e avaliação. Controle de avaliação de RH, financeiros e materiais. Microbiologia de alimentos: toxinfecções alimentares, controle sanitário de alimentos, controle de temperatura no fluxo dos alimentos. Nutrição e imunomodulação: ácidos graxos ômega 3, nucleotídeos; arginina e glutamina. A nutrição e a equipe de saúde: perspectiva interdisciplinar. Ética profissional. Noções de legislação do SUS. Educação nutricional: conceito, objetivo, metodologias e aspectos sócio econômico-culturais. Alimentação institucional: conceitos de administração geral e sua aplicação à Unidade de Alimentação e Nutrição.
1.1.3.40. Odontólogo
Exame de cavidade bucal: amamnese, exame clínico, exames complementares. Anatomia de cabeça e pescoço. Fisiopatologia da mastigação e A.T.M.. Etiopatogenia da cárie dental. Semiologia e tratamento das afecções dos tecidos moles bucais. Semiologia e tratamento da cárie dentária. Preparo cavitário. Materiais odontológicos: forradores e restauradores. Etiopatogenia e prevenção de doenças periodontais. Interpretação radiográfica. Cirurgia menor em odontologia. Terapêutica e farmacologia odontológica de interesse clínico. Pulpopatia: diagnóstico e tratamento. Anestesias locais em odontologia. Exodontias: indicações, contra-indicações, tratamento dos acidentes e complicações. Traumatismos dentoalveolares: diagnóstico e tratamento. Noções sobre Traumatologia. Odontologia Preventiva e Saúde Pública. Noções de Odontopediatria. Ética Profissional.
1.1.3.41. Pedagogo
Correntes e tendências da educação. O processo ensino-apredizagem nas teorias pedagógicas: tradicional, tecnicista, progressista e construtivista. A função social da escola. Educando com necessidades especiais. O professor e o projeto político-pedagógico da escola. A sala de aula e a prática pedagógica: currículo escolar, planejamento e avaliação, interação professor/aluno, recursos didáticos, A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n° 9.394/1996: histórico, princípios e fundamentos. Os Parâmetros Curriculares Nacionais da Educação Básica. Desafios da educação brasileira: analfabetismo, evasão, repetência e qualidade do ensino. Projeto Escola Nova / Ativa. Educação inclusiva.
1.1.3.42. Psicólogo
A psicologia como ciência. Diferentes escolas, diferentes campos de atuação e tendências teóricas. Métodos e técnicas de Avaliação Psicológicas. Psicopatologia e o método clínico. Modos de funcionamento normal e patológico do psiquismo humano. A ética, sua relação com a cultura e sua influência na constituição do psiquismo. Psicologia Social e os Fenômenos de Grupo: a comunicação, as atitudes, o processo de socialização, os grupos sociais e seus papéis. Psicologia Institucional e seus métodos de trabalho. Abordagem sobre as teorias psicogenéticas e do desenvolvimento. Construção do Conhecimento e Deficiência. Infância e Juventude. O contexto escolar. Concepção do Ensino e Aprendizagem. Novas concepções em Educação Especial. Psicologia Hospitalar, reforma psiquiátrica, o psicólogo e a saúde pública.- Teorias e técnicas psicoterápicas.
1.1.3.43. Sociólogo
Contexto histórico do surgimento da sociologia. Autores clássicos da sociologia e suas obras. Tendências atuais da Sociologia. Movimentos sociais. A Sociologia e a questão agrária. Meio Ambiente, sociedade e a questão sócio-ambiental. Estado, governo, dominação e burocracia. Análise social no Brasil contemporâneo. Desigualdades sociais: classe, etnia, gênero. Legislação do Município de Grajaú/MA e a questão social.
1.1.3.44. Técnico em Planejamento
Fundamentos e evolução das principais Teorias Administrativas. Processos de Administração: Planejamento, Organização e Controle. Tomada de Decisões. Sistemas de Informações Gerenciais. Administração financeira: administração do ativo circulante e passivo circulante, custos (classificação e análise do ponto de equilíbrio). O Estado e a Política Social: Concepção de Política Social. A Política Social nos setores: Saúde, Habitação, Menor, Idoso, Trabalho, Assistência Pública. Estatística e econometria: Probabilidade. Distribuição de freqüência. Medidas de tendência central. Esperança matemática. Distribuições. Amostragem e estimadores. Teste de hipótese. Análise de variância. Medidas de concentração. Números índices. Regressão simples e múltipla.Economia do Maranhão: a distribuição espacial da economia maranhense. A estrutura do Produto Interno Bruto brasileiro e estadual. Programação de obras: Orçamento e composição de custos unitários, parciais e totais: levantamento de quantidades; Planejamento e cronograma físico-financeiro. Princípios de planejamento e de orçamento público. Elaboração de orçamentos. Metodologia de planejamento ambiental. Aspectos sócio-ambientais brasileiros. Forma de crescimento populacional e conceito de capacidade de suporte. Conservação dos recursos naturais em geral. Apreensão, identificação e interpretação da organização espacial na perspectiva da tensão dialética entre os aspectos físicos e humanos. Análise da produção do espaço na perspectiva das tensões entre as classes sociais. Desenvolvimento de análises geoeconômicas e geopolíticas de questões ligadas à propriedade privada da terra na perspectiva do planejamento territorial. Articulação entre as políticas públicas e territoriais no processo de planejamento. As interações entre os órgãos da administração municipal, estadual e federal nas políticas de gestão territorial. Legislação: licitações (Lei 8.666/93), orçamento público (Lei 4320/64), responsabilidade fiscal (Lei Complementar 101/2000) e Constituição Federal - Arts. 165 a 169).
1.1.3.45. Terapeuta Ocupacional
História da terapia ocupacional e história da terapia ocupacional no Brasil. Processos e recursos terapêuticos em terapia ocupacional: tendências contemporâneas e perspectivas. Política de atenção à Saúde e reabilitação de pessoas portadoras de deficiência e a saúde mental: propostas e ações vinculadas ao SUS. Exclusão e inclusão social de pessoas portadoras de deficiência e transtornos mentais: conceitos, processos, estratégias sócio-assistenciais e ações da terapia ocupacional e reabilitação: críticas aos modelos tradicionais e às instituições asilares, processo de desinstitucionalização. Tendências contemporâneas em reabilitação psicossocial: conceitos e estratégias; articulação com a terapia ocupacional. Abordagens sócio-terapêutica e psicodinâmica. Processos e recursos terapêuticos: atenção individual e grupal. Terapia ocupacional e atenção à família. Terapia ocupacional e assistência domiciliar. Principais processos e recursos em reabilitação física. Objetivos e procedimentos da T.O aplicadas aos principais transtornos ortopédicos e neurológicos. Doutrina e prática da terapia ocupacional aplicada à psiquiatria. Terapia ocupacional psicossocial: reabilitação, reprofissionalização, reinserção social. Terapia ocupacional na equipe da saúde: inserção e atribuições. Ética profissional.
1.1.3.46. Zootecnista
Forragicultura e Pastagens: Identificação das espécies forrageiras utilizadas na produção animal; Estudo da adaptação, distribuição e comportamento das plantas forrageiras sob corte ou pastejo; Técnicas de formação, adubação e manejo de pastagens; Sistemas de produção de sementes de plantas forrageiras; Programas de produção de forragem para utilização no período seco: feno, silagem, capineiras e forrageiras de inverno. Plantas Tóxicas e Invasoras de Pastagens: Biologia e ocorrência de plantas tóxicas e invasoras de pastagens; Descrição e preparo de plantas tóxicas e invasoras para identificação; Controle de pragas tóxicas e invasoras de pastagens. Bovinocultura de Corte: Produção do gado de corte; Aspectos do crescimento e desenvolvimento; Engorda de bovinos para o abate; Práticas de manejo; Medidas profiláticas do rebanho. Bovinocultura de Leite: Pecuária Leiteira no Brasil e no mundo; Importância do leite como alimento na nutrição humana; Raças leiteiras; Manejo e alimentação do gado leiteiro; Controle zoosanitário do rebanho leiteiro. Caprinocultura: Caprinocultura no Brasil; Produtos caprinos; Raças caprinas; Instalações para caprinos; Controle zoosanitário do rebanho caprino; Manejo de caprinos. Ovinocultura: Manejo produtivo; Sanidade; Reprodução. Avicultura: Evolução; Situação e perspectivas da Avicultura no Brasil; Sistemas de produção de aves; Produção de frangos de corte. Suinocultura: Origem; Características zootécnicas; Sistemas, tipos e formas de produção; Regimes de criação; Raças; Planejamento da Criação. Extensão Rural: Conceitos; Linhas de extensão rural; Projetos de extensão rural; A Metodologia utilizada na difusão de tecnologia agropecuária no Brasil. Doutrina Cooperativa: Cooperação, cooperativismo e cooperativa; Programa e parte normativa da doutrina cooperativa; Principais realizações cooperativas do regime capitalista; Modificações da doutrina cooperativa no regime capitalista; Principais realizações cooperativas do regime socialista; Modificações da doutrina cooperativa no regime socialista.
2. CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, PROFESSOR NÍVEL II, PROFESSOR NÍVEL III (ARTES, EDUCAÇÃO FÍSICA, GEOGRAFIA, HISTÓRIA, INGLÊS, MATEMÁTICA, MÚSICA, PORTUGUÊS).
2.1. PROVA OBJETIVA = 40 questões
2.1.1. Língua Portuguesa = 10 questões
Compreensão e interpretação de textos verbais e não-verbais; Textualidade: coesão e coerência; Funções da linguagem; A intertextualidade na leitura e na produção de textos; Gêneros textuais; Variação lingüística; Aspectos morfossintáticos da língua; A semântica da frase: noção de conotação, denotação, polissemia, sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia e ambigüidade; A pontuação como recurso que possibilita a articulação entre as partes que compõem o texto e que afeta diretamente as possibilidades de sentido.
2.1.2. Noções de Informática = 05 questões
Noções de operação de Microcomputadores; Sistema operacional Windows 98, 2000 e XP ou superior; Microsoft Office (Word, Excel, Access e PowerPoint) 2000, XP ou superior; Conceitos e serviços relacionados à Internet e à intranet; Navegadores (browsers) de internet; Correio Eletrônico; Conceitos de organização de arquivos e métodos de acesso; Noções hardware e de utilização de softwares.
2.1.3. Fundamentos da Educação = 10 questões
Paradigmas Educacionais. A função social da escola. O projeto político-pedagógico da escola. A sala de aula e a prática pedagógica: currículo escolar, planejamento e avaliação, interação professor / aluno, recursos didáticos. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96. As Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil e do Ensino Fundamental. Os Parâmetros Curriculares Nacionais da Educação Infantil e do Ensino Fundamental. Desafios da Educação Brasileira: analfabetismo, evasão, repetência, qualidade de ensino. Formação e valorização do professor. Educação inclusiva/Educação Especial. Gestão Democrática da Educação. Evolução histórica da Educação Brasileira.
2.1.4. Conhecimentos Específicos = 15 questões
2.1.4.1. Professor de Educação Especial
Fundamentos teóricos da Educação. Função social da escola. Concepção de desenvolvimento e Aprendizagem. Projeto Político Pedagógico. Articulação escola / família / comunidade. Avaliação do processo ensino aprendizagem na perspectiva da educação especial. Trabalho coletivo, planejamento e articulação curricular. Educação Inclusiva e currículo (adaptação curricular). Temas transversais. Legislação Educacional: LDB, Sistema Municipal, Estatuto da Criança e do Adolescente. História da Educação Especial Brasileira. Política de Educação Inclusiva e diretrizes nacionais para a educação especial na Educação Básica. Caracterização dos educandos portadores de necessidades educacionais especiais: superdotação / altas habilidades, condutas típicas, deficiência auditiva, deficiência física / motora, deficiência mental, deficiência visual e deficiência múltipla. Diferenciação entre deficiência mental / dificuldade de aprendizagem / fracasso escolar. Metodologia utilizada quanto ao atendimento nas Salas de Recursos de Deficiência Auditiva - DA e Deficiência Visual - DV.
2.1.4.2. Professor Nível II
Língua Portuguesa: A ortografia e a produção textual. Leitura e interpretação de textos. Organização da frase e sua pontuação. Figuras de linguagem. Concordância nominal e verbal, a partir das variantes lingüísticas. Variações lingüísticas: dialetos e registros. Comunicação verbal e não-verbal. A intertextualidade. O texto informativo e o texto literário. Metodologia do ensino da Língua Portuguesa. Matemática: Localização, espaço e formas; Números naturais; Sistema de numeração decimal; Operações fundamentais, problemas; Frações: conceito, propriedades e operações; Principais unidades de medidas e sua utilização no contexto social; Noções de Estatística: médias, distribuição de freqüências e gráficos. Metodologia do ensino da Matemática. História: Construção da identidade nacional. Organização social e política do Brasil. O conhecimento histórico: características e importância social. O expansionismo português. Lutas e conquistas políticas brasileiras nos diversos períodos históricos. Metodologia do ensino da História. Geografia: O papel do trabalho na transformação da natureza. Os espaços urbano e rural no Brasil. A tecnologia e as paisagens urbanas e rurais. A cartografia como instrumento na aproximação dos lugares. Pluralidade cultural: povos e etnias. Conservação do meio-ambiente. O espaço geográfico brasileiro e maranhense: localização, situação, relevo, solo, clima, vegetação e hidrografia. Atividades produtivas: agropecuária, agro-indústria, industrialização, urbanização e prestação de serviços. Metodologia do ensino da Geografia. Ciências: Terra: O lugar da vida. Recursos da litosfera. Os Seres Vivos.Troca de energia entre os seres vivos: Os Seres Produtores, Os Seres Consumidores e As Cadeias Alimentares. Os Seres Vivos e o Ambiente. Relações entre os Seres Vivos. Diversidades de Vida e de Ambientes. O Ar e a Água. Lixo e Reciclagem. Corpo Humano: Músculos, Ossos e Articulações e Envoltório Especial: a pele. Aparelhos e Sistema do Nosso Corpo: Aparelho Digestivo, Aparelho Respiratório, Aparelho Circulatório, Aparelho Urinário. Sistema Nervoso. Órgãos dos Sentidos. Alimentos, Distribuição, Preparação e Conservação. Metodologia.
2.1.4.3. Professor Nível III - Artes
História da Arte em todas as suas linguagens. Fundamentos e Metodologias no Ensino de Arte. Novas tecnologias no campo da Arte e do Ensino. História do Ensino de Arte. Avaliação em Arte-educação. O Ensino de Arte e seus processos criativos. Artes plásticas: pintura, escultura e arquitetura. O efeito da luz e sombra na composição do Realismo da pintura. A relação da cultura Indígena com a Sociedade Contemporânea. Os PCNs no ensino de Artes.
2.1.4.4. Professor Nível III - Educação Física
Caracterização da Área de Educação Física: Histórico, Características e Importância Social. Critérios de seleção e organização de conteúdos. Objetivos gerais da área Educação Física. Esportes: Atletismo. Esportes coletivos: futebol de campo, futsal, basquete, vôlei, handebol. Esportes com bastões e raquetes. Esportes sobre rodas. Técnicas e táticas. Regras e penalidades. Organização de eventos esportivos. Jogos: Jogos pré-desportivos. Brincadeiras da cultura popular. Lutas: Judô, Capoeira. Atividades Rítmicas e Expressivas: Danças: danças populares brasileiras; danças populares urbanas; danças eruditas clássicas, modernas, contemporâneas e jazz; danças e coreografias associadas a manifestações musicais. Conhecimentos sobre o Corpo: Capacidades Físicas. Habilidades motoras simples e combinadas. Percepção do Corpo. Noções de Espaço e Tempo. Ginásticas: de manutenção de saúde, aeróbica e musculação; de preparação e aperfeiçoamento para a dança; de preparação e aperfeiçoamento para os esportes, jogos e lutas; ginástica olímpica e rítmica desportiva.
2.1.4.5. Professor Nível III - Geografia
Conhecimento da Terra: Origem e evolução, forma, movimentos e importância para a biodiversidade. Conceitos usuais em Geografia e sua aplicação: linhas e círculos; localização, situação e sítio; orientação, coordenadas geográficas, fusos horários e LID. Leitura e representação do espaço geográfico: Formas de representação, leitura e interpretação de documentos cartográficos. A Geosfera: Composição, estrutura e dinâmica da litosfera e das camadas internas da atmosfera, da hidrosfera e da biosfera. A natureza segundo o funcionamento integrado dos componentes físicos e ação antrópica. Conceitos demográficos, econômicos e políticos aplicados à Geografia: Composição, estrutura e dinâmica da população; recursos naturais, fontes de energia, sistemas econômicos, industrialização e circulação; relações sócio-econômicas internacionais. O Espaço Geográfico Brasileiro e Maranhense: Localização e situação. O ambiente natural: composição, estrutura e dinâmica dos elementos da paisagem: geologia, relevo e solos, clima, vegetação, hidrografia. Domínios morfoclimáticos. O ambiente humanizado: composição, estrutura e dinâmica da população; produção, circulação e consumo; regionalização, urbanização e metropolização. Relações internacionais e globalização. Produção e gestão do espaço geográfico: Ambiente natural: diversidade, composição, potencialidades, funcionamento integrado dos ecossistemas e geossistemas. A produção do espaço. Espaço rural e urbano: delimitação, diversidade, composição, formas de ocupação e aproveitamento, evolução e modernização. Relações campo-cidade e cidade-campo. Atividades produtivas: agropecuária, agroindústria, industrialização, urbanização e prestação de serviços. Problemas ambientais: ocupação, exploração, poluição. Degradação e risco ambiental. Políticas internas, qualidade ambiental e ações mitigadoras.
2.1.4.6. Professor Nível III - História
Introdução à História: Conceito, Periodização, Fontes Históricas. Idade Antiga: Antigüidade Clássica: Grécia: Origem e Localização, Período Homérico, Período Arcaico, Período Clássico, Período Helenístico, Cultura, Filosofia, Ciência e Religião. Roma: Origem e localização, Monarquia, República, Império, A Crise do Império Romano do Ocidente: Cultura, Filosofia, Ciência, Religião e Direito. Idade Média: A Formação dos reinos bárbaros, A Expansão do Cristianismo, O Reino Franco, As Invasões do século IX, O Feudalismo, A Igreja na estrutura medieval, Cultura. Filosofia e Ciência na Idade Média, A Baixa Idade Média, A Expansão Comercial e as Cruzadas, Formação das Monarquias Nacionais. A Crise Geral. Idade Moderna: Humanismo e Renascimento Cultural, O Cenário Europeu, O Renascimento nas Artes e nas Ciências, A expansão do Renascimento, Reforma e Contra-Reforma, A Europa Ocidental no século XVI, Luteranismo, Calvinismo, Anglicanismo, Contra-Reforma, Os Estados Nacionais e o Absolutismo Monárquico, As características gerais, Os teóricos do Absolutismo. Os casos: português, espanhol, francês e inglês. O expansionismo marítimo e comercial, O mercantilismo, O expansionismo português, O expansionismo espanhol, As expansões tardias, O Antigo Sistema Colonial: estrutura e funcionamento. Lutas e conquistas políticas brasileiras nos diversos períodos históricos. A construção da identidade nacional.
2.1.4.7. Professor Nível III - Inglês
Compreensão de pequenos textos em forma de dissertação ou diálogo, extraídos de livros, revistas, jornais ou manuais, podendo ser adaptados ou não. Compreensão e uso de funções comunicativas. Questões sobre vocabulário. Gramática: Substantivo; Números; Genitive Case; Pronomes; Adjetivos: posição/ordem; Graus do Substantivo. Quantitativo: números ordinais e cardinais. Verbos: Modal Verbs; Verbos Regulares e Irregulares. Voz Passiva e Ativa. Subjuntivo. Imperativo. Gerúndio. Tag Questions. Artigos Definidos e Indefinidos. Preposições. Gerúndio depois de preposição. Conjunções. Sufixos e Prefixos Cognatos e Falsos Cognatos.
2.1.4.8. Professor Nível III - Matemática
Aritmética: razões e proporções. Regra de Três. Porcentagem. Juros. Representação decimal de número real. Potenciação e Radiciação. Álgebra: Função: função injetora; função sobrejetora; função bijetora; função crescente; função decrescente; função par; função ímpar; função composta; inversa de função; representação gráfica de uma função (gráficos); funções polinomiais; estudo completo das funções polinomiais de 1º e 2º graus; funções modulares; funções exponenciais e funções logarítmicas. Equações e Inequações de 1º e 2º graus, modulares, exponenciais e logarítmicas. Sistemas de equações lineares: resolução e discussão. Análise combinatória: princípio fundamental da contagem. Arranjos, combinações e permutações simples e com repetição. Probabilidade: conceito e cálculo; adição e multiplicação de probabilidades; dependência de eventos. Matrizes: conceito, propriedades e operações. Determinantes: conceito, cálculo e propriedades. Progressões: progressões aritmética e geométrica, com seus conceitos, propriedades e adição de termos. Polinômios e equações polinomiais: adição, multiplicação e divisão de polinômios. Fatoração de polinômios. Raízes de equações polinomiais. Teorema de D'alembert. Dispositivos práticos de BriotRuffini. Geometria euclidiana plana: conceitos primitivos e postulados. Ângulos. Triângulos. Quadriláteros, Polígonos e Circunferência. Congruência de triângulos. Teorema do ângulo externo e suas conseqüências. Teorema de Tales. Semelhança de triângulos. Relações métricas no triângulo. Áreas de figuras planas poligonais e circulares. Geometria espacial: conceitos primitivos e postulados. Poliedros. Cálculo de superfície e volume dos principais sólidos geométricos. Trigonometria: medidas de ângulos. Medidas de arcos. Funções trigonométricas. Geometria analítica plana: estudo do ponto, da reta, da circunferência e das cônicas. Noções de estatística: medidas de posição e dispersão, distribuição de freqüências e gráficos.
2.1.4.9. Professor Nível III - Música
Metodologias de musicalização: principais correntes do séc. XX e discussão atual. Principais correntes surgidas no Brasil. Músicas folclóricas, étnicas e populares e sua utilização em sala de aula. Prática instrumental e canto coral na escola regular. Noções básicas de técnica vocal infantil e juvenil. Novas tecnologias da informação e da comunicação e sua utilização na educação musical. História da música: da Antiguidade Clássica ao séc. XXI. Principais movimentos da música popular nos séculos XX e XXI. História da música no Brasil, do descobrimento aos dias atuais. História da música popular brasileira. Leitura e escrita da música: a grafia musical tradicional e as propostas surgidas no século XX. Notações rítmicas, melódicas e harmônicas. Claves, escalas, intervalos, acordes, encadeamentos harmônicos, harmonia vocal e instrumental, polifonia, arranjo para conjuntos musicais escolares. Conjuntos instrumentais e vocais: principais tipos de conjuntos e suas características. Instrumentos da orquestra e da música popular.
2.1.4.10. Professor Nível III - Português
Compreensão e interpretação de textos verbais e não-verbais; Concepção de linguagem e de língua; A noção de norma: língua oral (usos e formas) e língua escrita; Variação lingüística; Funções da linguagem; Textualidade: coesão e coerência; A intertextualidade na leitura e na produção de textos; Gêneros textuais; Tipos de discurso: direto, indireto e indireto-livre; Aspectos fonético-fonológicos e morfossintáticos da língua; A semântica da frase: noção de conotação, denotação, polissemia, sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia e ambigüidade; A pontuação como recurso que possibilita a articulação entre as partes que compõem o texto e que afeta diretamente as possibilidades de sentido; Gêneros literários; Estrutura da narrativa: tempo, espaço, ação, personagens, e foco narrativo; Figuras de linguagem.
3. CARGOS DE NÍVEL MÉDIO: AGENTE DE CONTROLE DE ZOONOSES, AGENTE ADMINISTRATIVO, ATENDENTE DE FARMÁCIA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE LABORATÓRIO, AUXILIAR DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, AUXILIAR DE SERVIÇOS MÉDICOS, FISCAL AMBIENTAL, FISCAL DE TRIBUTOS, FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA, TÉCNICO AGRÍCOLA, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, TÉCNICO EM LABORATÓRIO.
3.1. PROVA OBJETIVA = 40 questões
3.1.1. Língua Portuguesa = 10 questões
Compreensão e interpretação de textos verbais e não-verbais. Textualidade: coesão e coerência. A Intertextualidade na produção de textos. Tipologia textual. Variação Lingüística: emprego da linguagem formal e da informal. Aspectos morfossintáticos da língua: emprego das classes de palavras, sintaxe do período, sintaxe das relações, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, ocorrência de crase. A semântica da frase: noção de conotação, denotação, polissemia, sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia e ambigüidade. A pontuação como recurso que possibilita a articulação entre as partes que compõem o texto e que afeta diretamente as possibilidades de sentido. Ortografia. Acentuação gráfica.
3.1.2. Matemática = 10 questões
Números inteiros: operações e propriedades; múltiplos e divisores; Máximo Divisor Comum e Mínimo Múltiplo Comum; problemas. Números racionais: operações e propriedades; problemas envolvendo as quatro operações fundamentais. Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão proporcional; regra de três (simples e composta); porcentagem e juros simples; Sistemas de Medidas decimais e não decimais. Números Reais. Funções do 1° e 2° graus: Conceito, gráfico, propriedades e raízes. Análise Combinatória: Princípio Fundamental da Contagem; Arranjos, Combinações e Permutações Simples e com Repetição. Probabilidade: Conceito e Cálculo; Adição e Multiplicação de Probabilidades; Dependência de Eventos. Geometria Euclidiana Plana: Conceitos primitivos; Ângulos; Triângulos; Quadriláteros, Polígonos e Circunferência; Teorema de Tales; Semelhança de triângulos; Relações métricas no triângulo retângulo; Áreas de figuras planas poligonais e circulares. Geometria Espacial: Cálculo de Superfície e volume dos principais Sólidos Geométricos. Progressões: Progressões Aritmética e Geométrica, com seus conceitos, propriedades e adição de termos. Noções de Estatística: Médias, Distribuição de Freqüências e Gráficos.
3.1.3. Noções de Informática = 05 questões
Noções de operação de Microcomputadores; Sistema operacional Windows 98, 2000 e XP ou superior; Microsoft Office (Word, Excel, Access e PowerPoint) 2000, XP ou superior; Conceitos e serviços relacionados à Internet e à intranet; Navegadores (browsers) de internet; Correio Eletrônico; Conceitos de organização de arquivos e métodos de acesso; Noções de hardware e de utilização de softwares.
3.1.4. Conhecimentos Específicos = 15 questões
3.1.4.1. Agente de Controle de Zoonoses
Métodos de controle e prevenção de zoonoses. Principais zoonoses: dengue, raiva, leshimaniose e febre maculosa. Noções de controle de proliferação do Mosquito Aedes Aegypti. Legislação sanitária. SUS - princípios e diretrizes. Noções sobre políticas de saúde no Brasil. Lei Orgânica da Saúde. Educação em Saúde: conceitos básicos. Noções de segurança no trabalho.
3.1.4.2. Agente Administrativo
Conhecimentos Básicos de Administração (conceito, campo de aplicação, características básicas das organizações, natureza, finalidade). Processo organizacional (planejamento, coordenação, direção, organização e controle). Comportamento organizacional (motivação, liderança, comunicação, trabalho em equipe, relacionamento interpessoal). Gestão de Pessoas. Administração de materiais e patrimônio. Serviço de arquivo: tipos de arquivos, acessórios do arquivo, fases, técnicas, sistemas e métodos de arquivamento. Protocolo: recepção, classificação, registro e distribuição de documentos. Noções sobre construção e interpretação de organogramas, fluxogramas, tabelas e gráficos estatísticos. Comunicação Oficial: elaboração de documentos oficiais (relatório, ofício, memorando, carta, ata, despachos, portaria, ordem de serviço, requerimento). Administração Pública: art. 37 da Constituição Federal. Ato administrativo: conceito, atributos, elementos, discricionariedade e vinculação. Servidores Públicos - arts. 39 a 41 da Constituição Federal. Licitações e Contratos Administrativos (Leis 8.666/1993 e 10.520/2002): conceito, princípios, modalidades, tipos, fases, revogação e anulação, dispensa e inexigibilidade, contratos administrativos. Ética no serviço público. Organização político-administrativo do Município na ordem constitucional - arts. 29 a 31 da Constituição Federal. Atualidades referentes ao Município de Grajaú, ao Estado do Maranhão e ao Brasil.
3.1.4.3. Atendente de Farmácia
Conceitos básicos em farmacologia: noções de droga, fármaco, medicamento, denominação comum brasileira, especialidade farmacêutica. Sistema métrico decimal: medidas de massa e volume. Armazenamento e conservação de medicamentos. Princípios básicos de farmacotécnica: formas sólidas, semi-sólidas, líquidas, retais e vaginais, oftálmicas, auriculares e parenterais. Práticas adequadas em farmácia.
3.1.4.4. Auxiliar de Enfermagem
Conceituação e descentralização do Sistema Único de Saúde. Saúde e Humanização. Programa de Saúde da Família: conceitos, estruturas e protocolos básicos. Lei Federal 8080, de 19/09/90. Lei Federal 8142, de 28/12/90. Código de ética profissional. Demais leis que regulamentam o exercício profissional. Conceitos básicos: higiene, esterilização, assepsia, anti-sepsia. Noções básicas sobre sinais vitais: pressão arterial, respiração, temperatura. Preparo de bandejas para procedimentos médicos ambulatoriais. Manuseio de aparelhos de diagnóstico-tensiometro-eletrograma. Noções básicas de curativos. Aplicação de injeção: técnicas. Noções básicas sobre vacinas. Conhecimentos sobre formulários clássicos dos prontuários e papeletas médicas. Noções sobre uso inadequado de medicamentos: erros técnicos. Noções elementares sobre sistemas e aparelhos do corpo humano. Noções elementares de anatomia humana.
3.1.4.5. Auxiliar de Laboratório
Fundamentos básicos de química: Elementos, átomos, compostos e ligações químicas. Nomenclatura dos compostos químicos inorgânicos e orgânicos. Misturas e soluções. Esterilização e descontaminação. Noções básicas sobre biologia e microrganismos. Aparelhagem comum e técnicas básicas de laboratório. Noções de segurança em laboratório.
3.1.4.6. Auxiliar de Consultório Odontológico
A importância e as vantagens do pessoal auxiliar em odontologia e do trabalho em equipe de saúde bucal. Requisitos do Auxiliar de Consultório Dentário para o exercício profissional no serviço público: trabalho em equipe, profissionalismo, qualidade e excelência de resultados. Ética profissional nas equipes de saúde bucal. Relações humanas. Medidas universais de biossegurança. Noções básicas de odontologia de promoção de saúde: prevenção de cárie, doença periodontal, má oclusão, câncer bucal. O Auxiliar de Consultório Dentário nos programas educativos de promoção de saúde bucal. Prevenção das doenças ocupacionais na prática odontológica. Procedimentos de desinfecção e esterilização de materiais e instrumentos utilizados, sob a supervisão do Cirurgião-Dentista.
3.1.4.7. Auxiliar de Serviços Médicos
Atendimentos a pacientes: identificação, averiguação de necessidades e histórico clínico. Controle de agenda. Controle e organização do fichário e/ou arquivo de documentos relacionados ao histórico do paciente. Noções de limpeza e esterilização. Noções de assepsia. Noções sobre procedimentos médicos. SUS - princípios e diretrizes. Noções sobre políticas de saúde no Brasil. Lei Orgânica da Saúde. Educação em Saúde: conceitos básicos. Noções de segurança no trabalho.
3.1.4.8. Fiscal Ambiental
Constituição Federal: saúde e meio ambiente, arts. 196 a 200 e art. 225. Saúde Pública. Inspeção Sanitária: ações preventivas, regulamentadoras, fiscalizadoras e punitivas. Problemas sanitários decorrentes do meio-ambiente, da produção e da circulação de bens e serviços de interesse da saúde. Legislação Federal: Leis n° 9.974/2000, n° 9.605/1998, n° 5.197/1967 e n° 4.771/1965; Decreto n° 4.074/2002; Resolução CONAMA n° 307/2002. Legislação Estadual: Decreto n° 4.566/2002. Código de Postura do Município. Poder de Polícia Administrativo. Prestação de Serviços.
3.1.4.9. Fiscal de Tributos
DIREITO TRIBUTÁRIO: Constituição Federal: Sistema Tributário Nacional, arts. 145 a 162. Tributos: conceito e espécies de tributo; elementos fundamentais do tributo; princípios constitucionais tributários. Legislação tributária: vigência; aplicação e interpretação da lei. Obrigação tributária: fato gerador; sujeito ativo; sujeito passivo; capacidade tributária; contribuinte; responsável e substituto tributário. Crédito tributário: lançamento e suas modalidades; suspensão e extinção do crédito. Dívida Ativa. Tributos Diretos e indiretos. IPTU: fato gerador, sujeito passivo e ativo; Imposto de transmissão "inter-vivos"; Taxas; Poder de polícia. Contribuição de melhoria: finalidade, fato gerador, requisitos à aplicabilidade. Lei Complementar n° 116/2003 (que trata do ISSQN). Código Tributário Municipal. CONTABILIDADE: Noções de contabilidade comercial e societária: patrimônio; equação patrimonial; conta e plano de contas; fatos contábeis; ativo, passivo, patrimônio líquido, receitas, despesas e custos, balanço e demonstrações das variações patrimoniais. Livros contábeis e fiscais. Contabilização de operações básicas: compra e venda mercadorias e serviços. Contabilização de tributos incidentes sobre vendas. MATEMÁTICA FINANCEIRA: Regra de três simples e composta, percentagens. Juros simples e compostos: capitalização e desconto. Taxas de juros: nominal, efetiva, equivalentes, real e aparente.
3.1.4.10. Fiscal de Vigilância Sanitária e Epidemiológica
Noções básicas de saúde. Conceitos: Sistema Único de Saúde, Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica e Assistência Farmacêutica. O ambiente e sua influência sobre a saúde. Saneamento básico: importância do tratamento da água e esgoto e do destino do lixo. Parasitoses intestinais mais comuns e principais microorganismos causadores de doença. Doenças infecto-contagiosas mais comuns no Brasil e no Estado do Maranhão. Medidas de vigilância epidemiológica no controle das mesmas. Doenças preveníveis por vacinação. Noções gerais sobre febre amarela e dengue; Biologia dos vetores de febre amarela e dengue; Controle químico, mecânico e medidas alternativas no controle de vetores; Medidas preventivas no controle de escorpiões; Condutas em casos de acidentes ocasionados por escorpiões. Importância da nutrição. Noções gerais sobre os nutrientes e suas funções no organismo, moléstias ocasionadas por carência alimentar e sua profilaxia. Doenças de notificação obrigatória; Esquema básico de vacinação obrigatório no primeiro ano de vida.
3.1.4.11. Técnico Agrícola
Fruticultura, métodos de propagação, cultura de mamoeiro, cultura do coqueiro, cultura de mangueira e cultura do cajueiro; Olericultura, cultura do tomateiro, cultura da alface e cultura do pimentão; Culturas anuais, cultura do arroz, cultura do feijão, cultura da soja, cultura do algodão, pragas e doenças das culturas; principais espécies florestais.
3.1.4.12. Técnico em Edificações
Controle tecnológico de concreto e materiais constituintes e controle tecnológico de solos: Conhecimento e interpretação de ensaios. Fundações e estruturas: Movimentação de terra, formas, escoramento, armação e concretagem; Fundações superficiais e profundas: tipos, execução, controle; Estruturas pré-moldadas. Terraplenagem, drenagem, arruamento e pavimentação. Serviços topográficos: execução e controle. Edificações: Materiais de construção; Instalações prediais (hidráulicas, sanitárias e elétricas) e serviços complementares. Leitura e interpretação de projetos de instalações prediais e de plantas de locação, forma e armação. Normas ABNT. Noções de desenho em meio eletrônico (autoCAD).
3.1.4.13. Técnico em Laboratório
Bioquímica Clínica: Técnicas mais utilizadas. Obtenção de amostras. Tempo de conservação. Hematologia: Obtenção de amostras. Anticoagulantes. Tempo de conservação. Preparo de esfregaço. Imuno-Hematologia: Técnicas mais utilizadas. Conservação dos reagentes e amostras. Preparo do material. Hemostasia: Técnicas mais utilizadas. Obtenção de amostras. Parasitologia: Técnicas mais utilizadas. Análise de Urina: Técnicas mais utilizadas. Conservação de Amostras. Limpeza de Material em Laboratório de Análise Clínica. Limpeza do Laboratório de Análise Clinica. Reagentes mais utilizados. Equipamentos de Proteção Individual. Acondicionamento e descarte do lixo do Laboratório de Análise Clínica.
4. CARGOS DE NÍVEL MÉDIO: PROFESSOR NÍVEL I.
4.1. PROVA OBJETIVA = 40 questões
4.1.1. Língua Portuguesa = 10 questões
Compreensão e interpretação de textos verbais e não-verbais. Textualidade: coesão e coerência. A Intertextualidade na produção de textos. Tipologia textual. Variação Lingüística: emprego da linguagem formal e da informal. Aspectos morfossintáticos da língua: emprego das classes de palavras, sintaxe do período, sintaxe das relações, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, ocorrência de crase. A semântica da frase: noção de conotação, denotação, polissemia, sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia e ambigüidade. A pontuação como recurso que possibilita a articulação entre as partes que compõem o texto e que afeta diretamente as possibilidades de sentido. Ortografia. Acentuação gráfica.
4.1.2. Matemática = 05 questões
Números inteiros: operações e propriedades; múltiplos e divisores; Máximo Divisor Comum e Mínimo Múltiplo Comum; problemas. Números racionais: operações e propriedades; problemas envolvendo as quatro operações fundamentais. Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão proporcional; regra de três (simples e composta); porcentagem e juros simples; Sistemas de Medidas decimais e não decimais. Números Reais. Funções do 1° e 2° graus: Conceito, gráfico, propriedades e raízes. Análise Combinatória: Princípio Fundamental da Contagem; Arranjos, Combinações e Permutações Simples e com Repetição. Probabilidade: Conceito e Cálculo; Adição e Multiplicação de Probabilidades; Dependência de Eventos. Geometria Euclidiana Plana: Conceitos primitivos; Ângulos; Triângulos; Quadriláteros, Polígonos e Circunferência; Teorema de Tales; Semelhança de triângulos; Relações métricas no triângulo retângulo; Áreas de figuras planas poligonais e circulares. Geometria Espacial: Cálculo de Superfície e volume dos principais Sólidos Geométricos. Progressões: Progressões Aritmética e Geométrica, com seus conceitos, propriedades e adição de termos. Noções de Estatística: Médias, Distribuição de Freqüências e Gráficos.
4.1.3. Fundamentos da Educação = 10 questões
Paradigmas Educacionais. A função social da escola. O projeto político-pedagógico da escola. A sala de aula e a prática pedagógica: currículo escolar, planejamento e avaliação, interação professor / aluno, recursos didáticos. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96. As Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil e do Ensino Fundamental. Os Parâmetros Curriculares Nacionais da Educação Infantil e do Ensino Fundamental. Desafios da Educação Brasileira: analfabetismo, evasão, repetência, qualidade de ensino. Formação e valorização do professor. Educação inclusiva/Educação Especial. Gestão Democrática da Educação. Evolução histórica da Educação Brasileira.
4.1.4. Conhecimentos Específicos = 15 questões
4.1.4.1 Professor Nível I
Língua Portuguesa: A ortografia e a produção textual. Leitura e interpretação de textos. Organização da frase e sua pontuação. Figuras de linguagem. Concordância nominal e verbal, a partir das variantes lingüísticas. Variações lingüísticas: dialetos e registros. Comunicação verbal e não-verbal. A intertextualidade. O texto informativo e o texto literário. Metodologia do ensino da Língua Portuguesa. Matemática: Localização, espaço e formas; Números naturais; Sistema de numeração decimal; Operações fundamentais, problemas; Frações: conceito, propriedades e operações; Principais unidades de medidas e sua utilização no contexto social; Noções de Estatística: médias, distribuição de freqüências e gráficos. Metodologia do ensino da Matemática. História: Construção da identidade nacional. Organização social e política do Brasil. O conhecimento histórico: características e importância social. O expansionismo português. Lutas e conquistas políticas brasileiras nos diversos períodos históricos. Metodologia do ensino da História. Geografia: O papel do trabalho na transformação da natureza. Os espaços urbano e rural no Brasil. A tecnologia e as paisagens urbanas e rurais. A cartografia como instrumento na aproximação dos lugares. Pluralidade cultural: povos e etnias. Conservação do meio-ambiente. O espaço geográfico brasileiro e maranhense: localização, situação, relevo, solo, clima, vegetação e hidrografia. Atividades produtivas: agropecuária, agro-indústria, industrialização, urbanização e prestação de serviços. Metodologia do ensino da Geografia. Ciências: Terra: O lugar da vida. Recursos da litosfera. Os Seres Vivos.Troca de energia entre os seres vivos: Os Seres Produtores, Os Seres Consumidores e As Cadeias Alimentares. Os Seres Vivos e o Ambiente. Relações entre os Seres Vivos. Diversidades de Vida e de Ambientes. O Ar e a Água. Lixo e Reciclagem. Corpo Humano: Músculos, Ossos e Articulações e Envoltório Especial: a pele. Aparelhos e Sistema do Nosso Corpo: Aparelho Digestivo, Aparelho Respiratório, Aparelho Circulatório, Aparelho Urinário. Sistema Nervoso. Órgãos dos Sentidos. Alimentos, Distribuição, Preparação e Conservação. Metodologia.
5. CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, ENCANADOR, MECÂNICO DE MÁQUINAS PESADAS, MOTORISTA CATEGORIA D, OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES, VIGIA.
5.1. PROVA OBJETIVA = 40 questões
5.1.1. Língua Portuguesa = 10 questões
Compreensão e interpretação de textos verbais e não verbais; As relações de sentido: os elementos coesivos / argumentativos; Gêneros textuais; A pontuação como recurso que possibilita a articulação entre as partes que compõem o texto e que afeta diretamente as possibilidades de sentido; A semântica da frase: noção de conotação, denotação, polissemia, sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia e ambigüidade; Ortografia.
5.1.2. Matemática = 10 questões
Sistema de Numeração Decimal. Números Naturais: operações e propriedades; múltiplos e divisores; Máximo Divisor Comum e Mínimo Múltiplo Comum; problemas. Números racionais: operações e propriedades; problemas. Sistemas de Medidas decimais e não decimais. Sistema monetário. Noções de Geometria: Conceitos primitivos, Ângulos, Triângulos, Quadriláteros, Polígonos e Circunferência; Áreas de figuras planas.
5.1.3. Conhecimentos Específicos = 20 questões
5.1.3.1. Auxiliar Operacional de Serviços Diversos
Noções elementares de planejamento, organização, direção e controle. Noções de higiene e segurança individual, coletiva e de instalações. Procedimentos básicos para realização de serviços de limpeza e conservação. Proteção contra acidentes de trabalho e choques elétricos. Utilização de equipamentos de proteção individual (EPIs). Identificação e uso de ferramentas e instrumentos relacionados às atividades do cargo. Trabalho em equipe. Relacionamento interpessoal. Comportamento e conduta profissional: atitudes no serviço, qualidade no atendimento ao público, comunicabilidade, apresentação, atenção, cortesia, interesse, presteza, eficiência, tolerância, discrição, objetividade e comportamento frente a situações-problema. Ética no serviço público. Noções de cidadania. Noções sobre direitos e garantias fundamentais. Atualidades referentes ao Município, ao Estado do Maranhão e ao Brasil. Noções sobre geografia, história e organização político-administrativo do Município de Grajaú/MA.
5.1.3.2. Encanador
Noções de Hidráulica. Noções de projeto hidráulico, de vazão e pressão, perda de carga, perda por conexões e problemas em instalações hidráulicas. Concertos, instalação, reparos e substituição em instalações hidráulicas. Instalação e manutenção de equipamentos e sistemas hidráulicos. Instalação e Manutenção de redes de distribuição e encanamentos de água e esgoto. Conhecimento de aparelhos de medição, ferramentas e equipamentos da profissão. Técnicas de uso, manuseio, conservação e armazenamento de instrumentos, equipamentos, ferramentas comuns e específicas da Profissão. Conhecimento de montagem de quadros de comando, ligação de motores de bomba d'água e chaves de partida. Leitura de informações em croquis, esquemas ou projetos. Equipamentos de Segurança e Segurança do Trabalho. Trabalho em equipe, relações do trabalho, humanização intra-equipes e no atendimento ao público. Ética no serviço público. Noções de cidadania. Noções sobre direitos e garantias fundamentais. Atualidades referentes ao Município, ao Estado do Maranhão e ao Brasil. Noções sobre geografia, história e organização político-administrativo do Município.
5.1.3.3. Mecânico de Máquinas Pesadas
Conhecimentos de operacionalização de máquinas pesadas de rodas ou esteiras, de lâminas, scarificador e caçamba móvel, escavação, remoção e carga de terra, pedra, areia e cascalho; nivelamento de terrenos, estradas e pistas de aeroportos, manutenção de máquinas, abastecimento, lubrificação e emprego de graxas, registros necessários sobre maquinário pesado, registro de horas de máquinas, quilometragem de veículos, número de viagens, distâncias de aplicação de materiais de empréstimo, jazido ou bota-fora, classificação quanto ao tipo de carga (ruim, média ou boa), orientação e instrução de manobras de máquina e veículos, defeitos simples do motor; procedimento correto para economizar combustível; cuidados necessários para conservar a máquina em boas condições mecânicas; sistema de freios; defeitos simples do sistema elétrico. Equipamentos de Segurança e Segurança do Trabalho. Trabalho em equipe, relações do trabalho, humanização intra-equipes e no atendimento ao público. Ética no serviço público. Noções de cidadania. Noções sobre direitos e garantias fundamentais. Atualidades referentes ao Município, ao Estado do Maranhão e ao Brasil. Noções sobre geografia, história e organização político-administrativo do Município de Grajaú/MA.
5.1.3.4. Motorista Categoria D
Legislação de trânsito: regras gerais de circulação, regra de ultrapassagem, regra de mudança de direção, regra de preferência, velocidade permitida, classificação das vias, deveres e proibições, infrações básicas para a apreensão de documentos de habilitação, de acordo com o Código Brasileiro de Trânsito, infrações básicas para a cassação de documentos de habilitação, principais crimes e contravenções de trânsito, conhecimento de sinais sonoros e gestos de Agentes de Trânsito, tipos de sinalização, placas de regulamentação, advertência e indicação, sinais luminosos. Conhecimento de defeitos simples do motor. Procedimento correto para economizar combustível. Cuidados necessários para conservar o veículo em boas condições mecânicas. Sistema de freios. Defeitos simples do sistema elétrico. Porte de documentos obrigatórios do veículo e do condutor. Equipamentos de Segurança e Segurança do Trabalho. Trabalho em equipe, relações do trabalho, humanização intra-equipes e no atendimento ao público. Ética no serviço público. Noções de cidadania. Noções sobre direitos e garantias fundamentais. Atualidades referentes ao Município, ao Estado do Maranhão e ao Brasil. Noções sobre geografia, história e organização político-administrativo do Município de Grajaú/MA.
5.1.3.5. Operador de Máquinas Pesadas
Conhecimentos de operacionalização de máquinas pesadas de rodas ou esteiras, de lâminas, scarificador e caçamba móvel, escavação, remoção e carga de terra, pedra, areia e cascalho; nivelamento de terrenos, estradas e pistas de aeroportos, manutenção de máquinas, abastecimento, lubrificação e emprego de graxas, registros necessários sobre maquinário pesado, registro de horas de máquinas, quilometragem de veículos, número de viagens, distâncias de aplicação de materiais de empréstimo, jazido ou bota-fora, classificação quanto ao tipo de carga (ruim, média ou boa), orientação e instrução de manobras de máquina e veículos, defeitos simples do motor; procedimento correto para economizar combustível; cuidados necessários para conservar a máquina em boas condições mecânicas; sistema de freios; defeitos simples do sistema elétrico, regras gerais de circulação; velocidades permitidas; classificação das vias; deveres e proibições; infrações básicas, de acordo com o Código Brasileiro de Trânsito; sinais sonoros e gestos de Agentes de Trânsito; tipos de sinalização; placas de regulamentação, advertência e indicação; sinais luminosos; mecânica de veículo automotor. Equipamentos de Segurança e Segurança do Trabalho. Trabalho em equipe, relações do trabalho, humanização intra-equipes e no atendimento ao público. Ética no serviço público. Noções de cidadania. Noções sobre direitos e garantias fundamentais. Atualidades referentes ao Município, ao Estado do Maranhão e ao Brasil. Noções sobre geografia, história e organização político-administrativo do Município de Grajaú/MA.
5.1.3.6. Operador de Máquinas Leves
Conhecimentos de operacionalização de máquinas leves de rodas ou esteiras, de lâminas, scarificador e caçamba móvel, escavação, remoção e carga de terra, pedra, areia e cascalho; nivelamento de terrenos, estradas e pistas de aeroportos, manutenção de máquinas, abastecimento, lubrificação e emprego de graxas, registros necessários sobre maquinário pesado, registro de horas de máquinas, quilometragem de veículos, número de viagens, distâncias de aplicação de materiais de empréstimo, jazido ou bota-fora, classificação quanto ao tipo de carga (ruim, média ou boa), orientação e instrução de manobras de máquina e veículos, defeitos simples do motor; procedimento correto para economizar combustível; cuidados necessários para conservar a máquina em boas condições mecânicas; sistema de freios; defeitos simples do sistema elétrico, regras gerais de circulação; velocidades permitidas; classificação das vias; deveres e proibições; infrações básicas, de acordo com o Código Brasileiro de Trânsito; sinais sonoros e gestos de Agentes de Trânsito; tipos de sinalização; placas de regulamentação, advertência e indicação; sinais luminosos; mecânica de veículo automotor. Equipamentos de Segurança e Segurança do Trabalho. Trabalho em equipe, relações do trabalho, humanização intra-equipes e no atendimento ao público. Ética no serviço público. Noções de cidadania. Noções sobre direitos e garantias fundamentais. Atualidades referentes ao Município, ao Estado do Maranhão e ao Brasil. Noções sobre geografia, história e organização político-administrativo do Município de Grajaú/MA.
5.1.3.7. Vigia
Noções de higiene e segurança individual, coletiva e de instalações. Proteção contra acidentes de trabalho e choques elétricos. Relações Humanas. Trabalho em equipe. Relacionamento interpessoal. Comportamento profissional: atitudes no serviço, qualidade no atendimento ao público, comunicabilidade, apresentação, atenção, cortesia, interesse, presteza, eficiência, tolerância, discrição, conduta, objetividade e comportamento frente a situações-problema. Noções de cidadania. Zelo e Guarda do Patrimônio Municipal. Ética no serviço público. Noções de cidadania. Noções sobre direitos e garantias fundamentais. Atualidades referentes ao Município, ao Estado do Maranhão e ao Brasil. Noções sobre geografia, história e organização político-administrativo do Município de Grajaú/MA.
ANEXO V
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR (exceto Professor)
Item | Discriminação | Valor Unitário | Pontuação Máxima | Observação |
1 | Formação Continuada | 9,0 |
| |
1.1. | Doutorado. | 3,0 | 3,0 | Até 01 curso. |
1.2. | Mestrado. | 2,7 | 2,7 | Até 01 curso. |
1.3. | Curso de Especialização na área do cargo para o qual está concorrendo (mínimo de 360 horas). | 2,4 | 2,4 | Até 01 curso. |
1.4. | Curso de atualização na área do cargo para o qual está concorrendo (mínimo de 40 horas). | 0,9 | 0,9 | Até 01 curso. |
2 | Aprovação em Concurso Público | 1,0 |
| |
2.1. | Aprovação em Concurso Público para cargo de nível superior. | 1,0 | 1,0 | Até 01 aprovação. |
3 | Experiência Profissional | 20,0 |
| |
3.1. | Exercício de cargo, emprego ou função de nível superior na área do cargo para o qual está concorrendo. | 0,5 | 20,0 | Será computado 0,5 ponto para cada mês de experiência comprovada, considerando até 40 meses. |
TOTAL MÁXIMO DE PONTOS | 30,0 | - | ||
Notas:
1. A comprovação dos títulos será feita mediante apresentação de cópia do documento que os prove, devendo a mesma conter todos os elementos necessários para sua análise.
2. Para cálculo da pontuação relativa a cursos, a contagem é feita por evento, ou seja, dois ou mais cursos não servem para compor a carga horária mínima ou máxima.
3. Para cálculo do tempo total de experiência profissional, períodos (ou frações de tempo) inferiores a 1 (um) mês não serão considerados.
4. FORMAÇÃO CONTINUADA: pode ser comprovada através de cópia do diploma, certificado ou declaração, onde deve constar especificação do curso, identificação do candidato e indicação da carga horária.
5. APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO: será provada única e exclusivamente com cópia da publicação oficial da homologação do Resultado Final do Concurso Público, em que conste o nome do candidato na lista de aprovados.
6. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL: pode ser comprovada mediante apresentação de cópia dos seguintes documentos, que devem estar acompanhados de cópia do último comprovante de pagamento da respectiva remuneração (recibo, contracheque etc): Carteira de Trabalho (páginas de identificação do trabalhador e de registro do contrato de trabalho), contrato de prestação de serviço, ato de nomeação, declaração de instituição pública, declaração de instituição privada com firma reconhecida de quem estiver assinando-a (estas duas últimas, caso indiquem o período inteiro de trabalho, dispensam a apresentação de cópia do último comprovante de pagamento da respectiva remuneração).
ANEXO VI
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL II e PROFESSOR NÍVEL III
Item | Discriminação | Valor Unitário | Pontuação Máxima | Observação |
1 | Formação Continuada | 12,0 | - | |
1.1. | Doutorado / Mestrado na área de educação. | 3,0 | 3,0 | Até 01 curso. |
1.2. | Curso de Especialização na área de educação (mínimo de 360 horas). | 2,8 | 2,8 | Até 01 curso. |
1.3. | Curso de atualização na área de educação (mínimo de 40 horas). | 1,3 | 2,6 | Até 02 cursos. |
1.4. | Curso de atualização na área de educação (mínimo de 20 horas). | 0,8 | 2,4 | Até 03 cursos. |
1.5. | Seminário, jornada, encontro, congresso, simpósio e similares na área de educação. | 0,4 | 1,2 | Até 03 eventos. |
2 | Experiência Profissional | 18,0 |
| |
2.1. | Experiência exercida no magistério da Educação Básica na função de docente. | 0,5 | 18,0 | Será computado 0,5 ponto para cada mês de experiência comprovada, considerando até 36 meses. |
TOTAL MÁXIMO DE PONTOS | 30,0 | - | ||
Notas:
1. A comprovação dos títulos será feita mediante apresentação de cópia do documento que os prove, devendo a mesma conter todos os elementos necessários para sua análise.
2. Para cálculo da pontuação relativa a cursos, a contagem é feita por evento, ou seja, dois ou mais cursos não servem para compor a carga horária mínima ou máxima.
3. Para cálculo do tempo total de experiência profissional, períodos (ou frações de tempo) inferiores a 1 (um) mês não serão considerados.
4. FORMAÇÃO CONTINUADA: pode ser comprovada através de cópia do diploma, certificado ou declaração, onde deve constar especificação do curso / evento, identificação do candidato e indicação da carga horária, quando for o caso.
5. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL: pode ser comprovada mediante apresentação de cópia dos seguintes documentos, que devem estar acompanhados de cópia do último comprovante de pagamento da respectiva remuneração (recibo, contracheque etc): Carteira de Trabalho (páginas de identificação do trabalhador e de registro do contrato de trabalho), contrato de prestação de serviço, ato de nomeação, declaração de instituição pública (esta última, caso indique o período inteiro de trabalho, dispensa a apresentação de cópia do último comprovante de pagamento da respectiva remuneração).
ANEXO VII
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
Item | Discriminação | Valor Unitário | Pontuação Máxima | Observação |
1 | Formação Continuada | 12,0 | - | |
1.1. | Doutorado / Mestrado na área de educação. | 3,0 | 3,0 | Até 01 curso. |
1.2. | Curso de Especialização na área de educação (mínimo de 360 horas). | 2,8 | 2,8 | Até 01 curso. Não será computado se este for o requisito exigido para o cargo. |
1.3. | Curso de atualização na área de educação (mínimo de 40 horas). | 1,3 | 2,6 | Até 02 cursos. |
1.4. | Curso de atualização na área de educação (mínimo de 20 horas). | 0,8 | 2,4 | Até 03 cursos. |
1.5. | Seminário, jornada, encontro, congresso, simpósio e similares área de educação. | 0,4 | 1,2 | Até 03 eventos. |
2 | Experiência Profissional | 18,0 | - | |
2.1. | Experiência exercida no magistério da Educação Básica na função de docente. | 0,5 | 18,0 | - Será computado 0,5 ponto para cada mês de experiência comprovada, considerando até 36 meses. |
TOTAL MÁXIMO DE PONTOS | 30,0 | - | ||
Notas:
1. A comprovação dos títulos será feita mediante apresentação de cópia do documento que os prove, devendo a mesma conter todos os elementos necessários para sua análise.
2. Para cálculo da pontuação relativa a cursos, a contagem é feita por evento, ou seja, dois ou mais cursos não servem para compor a carga horária mínima ou máxima.
3. Para cálculo do tempo total de experiência profissional, períodos (ou frações de tempo) inferiores a 1 (um) mês não serão considerados.
4. FORMAÇÃO CONTINUADA: pode ser comprovada através de cópia do diploma, certificado ou declaração, onde deve constar especificação do curso / evento, identificação do candidato e indicação da carga horária, quando for o caso.
5. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL: pode ser comprovada mediante apresentação de cópia dos seguintes documentos, que devem estar acompanhados de cópia do último comprovante de pagamento da respectiva remuneração (recibo, contracheque etc): Carteira de Trabalho (páginas de identificação do trabalhador e de registro do contrato de trabalho), contrato de prestação de serviço, ato de nomeação, declaração de instituição pública (esta última, caso indique o período inteiro de trabalho, dispensa a apresentação de cópia do último comprovante de pagamento da respectiva remuneração).
6. No Item Formação Continuada, Subitem 1.2, o Curso de Especialização na Área de Educação somente será computado se o candidato apresentar, também, os comprovantes que o habilitam para o cargo, de acordo com os requisitos estabelecidos no Anexo I deste Edital.
ANEXO VIII
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA O CARGO DE PROFESSOR NÍVEL I
Item | Discriminação | Valor Unitário | Pontuação Máxima | Observação |
1 | Formação Continuada | 12,0 | - | |
1.1 | Curso de Especialização na área de educação (mínimo de 360 horas). | 3,0 | 3,0 | Até 01 curso. |
1.2 | Curso de graduação na área de educação | 2,8 | 2,8 | Até 01 curso. Não será computado se este for o requisito exigido para o cargo. |
1.3 | Curso de atualização na área de educação (mínimo de 40 horas). | 1,3 | 2,6 | Até 02 cursos. |
1.4 | Curso de atualização na área de educação (mínimo de 20 horas). | 0,8 | 2,4 | Até 03 cursos. |
1.5 | Seminário, jornada, encontro, congresso, simpósio e similares área de educação. | 0,4 | 1,2 | Até 03 eventos. |
2 | Experiência Profissional | 18,0 |
| |
2.1 | Experiência exercida no magistério da Educação Básica na função de docente. | 0,5 | 18,0 | Será computado 0,5 ponto para cada mês de experiência comprovada, considerando até 36 meses. |
TOTAL MÁXIMO DE PONTOS | 30,0 | - | ||
Notas:
1. A comprovação dos títulos será feita mediante apresentação de cópia do documento que os prove, devendo a mesma conter todos os elementos necessários para sua análise.
2. Para cálculo da pontuação relativa a cursos, a contagem é feita por evento, ou seja, dois ou mais cursos não servem para compor a carga horária mínima ou máxima.
3. Para cálculo do tempo total de experiência profissional, períodos (ou frações de tempo) inferiores a 1 (um) mês não serão considerados.
4. FORMAÇÃO CONTINUADA: pode ser comprovada através de cópia do diploma, certificado ou declaração, onde deve constar especificação do curso / evento, identificação do candidato e indicação da carga horária.
5. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL: pode ser comprovada mediante apresentação de cópia dos seguintes documentos, que devem estar acompanhados de cópia do último comprovante de pagamento da respectiva remuneração (recibo, contracheque etc): Carteira de Trabalho (páginas de identificação do trabalhador e de registro do contrato de trabalho), contrato de prestação de serviço, ato de nomeação, declaração de instituição pública (esta última, caso indique o período inteiro de trabalho, dispensa a apresentação de cópia do último comprovante de pagamento da respectiva remuneração).
6. No Item Formação Continuada, Subitem 1.2, o Curso de Graduação na Área de Educação somente será computado se o candidato apresentar, também, comprovante que o habilite para o exercício do magistério, de acordo com os requisitos estabelecidos no Anexo I deste Edital.
ANEXO IX
MODELO DE REQUERIMENTO PARA ATENDIMENTO DIFERENCIADO
REQUERIMENTO
À Coordenação de Concurso,
_____________________________________________________, candidato(a) inscrito(a) no Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Grajaú/MA, Inscrição n.º______________ , residente no(a) _____________________________________________________, n.º ____________ , bairro _____________________ cidade ________________________, fones (____ )___________________________ , requer que lhe seja disponibilizado atendimento diferenciado para fazer as provas do referido Concurso, conforme laudo médico anexo.
Atendimento diferenciado requerido: ____________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________.
Termos em que pede e aguarda deferimento.
Grajaú/MA,_________ de _______________ de 2007.
Assinatura do(a) Candidato(a) __________________________________
RG: _______________________________________
CPF: _______________________________________
Grajaú/MA, 24 de setembro de 2007.
Mercial Lima de Arruda
Prefeito Municipal de Grajaú/MA
Exército Brasileiro informa abertura de novo edital de Concurso Público
Ministério da Saúde retifica período de inscrição do Processo Seletivo com 300 vagas
TRF da 2ª Região divulga Concurso Público com vagas para o RJ e ES
CEMMIL tem novo Processo Seletivo divulgado para as unidades de Mogi Guaçu e Mogi Mirim - SP
Prefeitura de Ourinhos - SP retifica um de dois novos Concursos Públicos
SAME de Francisco Morato - SP divulga Concurso Público com 94 vagas
Prefeitura de Bebedouro retifica um dos editais de seis Concursos Públicos
Prefeitura de São Carlos - SP tem novo Concurso Público divulgado
Prefeitura de Valinhos - SP abre inscrições para um novo Processo Seletivo
Concurso Público com 510 vagas é retificado pela Prefeitura de Osasco - SP
PM - SP divulga 2.700 vagas para Soldado de 2ª Classe
Câmara de Cachoeira Paulista - SP retifica Concurso Público com oito vagas
Porto de Santos - SP retifica novamente um dos Concursos Públicos com 242 vagas
Prefeitura de Taboão da Serra - SP retifica Concurso Público com 181 vagas
Prefeitura de Ribeirão Preto - SP divulga Concurso Público para Coordenador Pedagógico
Prefeitura de Peruíbe - SP abre três Concursos Públicos com 25 oportunidades
Prefeitura de Ilhabela - SP retifica Concurso Público para docentes
Prefeitura de Barra Mansa - RJ retificou Processo Seletivo com 371 vagas
Novo Concurso Público para contratação de 14 profissionais é retificado pela UNIFEI - MG
Câmara de São Gonçalo do Pará - MG anuncia Concurso Público para Auxiliar de Secretaria
Prefeitura de Montes Claros - MG informa novo Concurso Público com 1.753 oportunidades
Concurso Público com mais de 1.300 vagas é retificado pela Prefeitura de Betim - MG
Prefeitura de São João do Manhuaçu - MG altera edital do Concurso Público com 171 vagas
Concursos Público com 153 vagas tem inscrições anunciadas pela Prefeitura de Santa Rita do Sapucaí - MG
Prodabel anuncia abertura de Concurso Público com 20 vagas
Câmara de São Gonçalo do Sapucaí - MG tem período de inscrições divulgadas para novo Concurso Público
Prefeitura de Uberaba - MG retifica edital de Concurso Público
Prefeitura de Ribeirão das Neves - MG anuncia Concurso Público para contratação de Guardas Civis
Prefeitura de Itajubá - MG anuncia retificação de Concurso Público para Guardas Municipais
Prefeitura de Vitória - ES tem inscrições divulgadas para novo Concurso Público
BRB abre Concurso Público para Analista de Tecnologia da Informação com 200 vagas
CNJ divulga retificação de Concurso Público com 60 vagas e remuneração de até R$ 13 mil
Novacap retifica edital de Concurso Público com 120 vagas
TJ - GO abre Processo Seletivo para Residente Jurídico
Prefeitura de Alvorada do Norte - GO retifica Concurso Público com 103 vagas
Prefeitura de Várzea Grande - MT retifica novo Concurso Público
Prefeitura de Tabatinga - AM retifica edital de Concurso Público com mais de 950 vagas
Detran - AC retifica Concurso Público com 91 vagas
IFRO retifica dois novos Concursos Públicos com 76 vagas
Concurso Público com 175 vagas tem inscrições divulgadas pela Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO
CRC - RR abre inscrições para novo Concurso Público na cidade de Boa Vista
Prefeitura de Dias D'Ávila - BA retifica um novo Concurso Público
SAP - CE abre Concurso Público com 600 vagas para Policial Penal
SEAS - CE abre Concurso Público com 1.080 vagas
Prefeitura e a Câmara de Várzea Alegre informam a abertura de dois Concursos Públicos
Prefeitura de Santa Luzia - MA divulga edital retificado de novo Concurso Público
Processo Seletivo com 360 vagas é aberto em Recife - PE
Prefeitura de Teresina - PI retifica um dos Concursos Públicos com mais de 640 vagas
Adema retifica edital de Concurso Público com 55 vagas
