MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 014 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009

O Reitor da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que se encontram abertas às inscrições para Seleção Pública de Professor Substituto, no período de 02/03/2009 a 06/03/2009, especificadas no quadro abaixo, na forma das legislações vigentes.

Documentação necessária para inscrição:

- Carteira de Identidade; Curriculum Vitae com comprovantes; Diploma de Graduação e Histórico Escolar; comprovante da taxa de inscrição no valor de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) para o regime de 40 horas semanais. A guia de pagamento deverá ser obtida na Internet em www.tesouro.fazenda.gov.br, SIAFI, Guia de recolhimento da União, Impressão - GRU Simples, Unidade Favorecida: Código 153164, Gestão 15238, Recolhimento Código 28830-6, Número de Referência: 15316415238414, que deverá ser paga nas agências do Banco do Brasil. A taxa de recolhimento não será devolvida em nenhuma hipótese. Obs.: a documentação necessária deverá ser apresentada em cópia autenticada.

Horário das inscrições: 08h às 12h, nos Departamentos Didáticos.

A Seleção será constituída de prova de títulos e prova didática. O não comparecimento a qualquer dessas provas implicará em desistência da Seleção por parte do Candidato.

De acordo com a Lei N. 10.741, de 1º de outubro de 2003 no Art. 27. "O primeiro critério de desempate será a idade, dando-se preferência ao de idade mais elevada."

A remuneração bruta para o cargo de Professor Substituto em regime de 40 horas semanais é de R$ 1.115,02 (mil cento e quinze e dois centavos).

O presente edital está regulamentado pela Resolução n. 012/2003-CEPE-UFSM.

Será proibida a contratação de servidores ocupantes de cargos efetivos integrantes das carreiras de magistério de que trata a lei n. 7596, de 10 de abril de 1987.

Só poderão ser contratados candidatos que anteriormente exerceram atividades com base na Lei nº 8.745/93, cujos contratos tenham expirado a mais de 24 meses. Os novos contratos terão prazo de duração de até seis meses, podendo ser prorrogados conforme legislação vigente.

A Seleção de que trata este Edital terá validade de um ano, a partir da publicação do resultado no Diário Oficial da União.

Admitir-se-á a inscrição por procuração, sendo proibido aos servidores Públicos Federais regidos pelo Regime Jurídico Único (Lei n. 8.112, de 11/12/90) atuar como Procuradores ou intermediários, junto a repartições Públicas, não sendo permitida a sua realização por correspondência, fac-símile ou correio eletrônico.

Não havendo candidato inscrito no período, em determinada(s) área(s), esta(s) permanecerá(ão) aberta(s) por mais cinco dias úteis.

CLOVIS SILVA LIMA