PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EDITAL N° 10/2009

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICOS EM CLÍNICA GERAL E PEDIATRIA A SEREM ENCAMINHADOS ÀS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA ABAIXO ESPECIFICADA:

A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado para médicos clínicos gerais e pediatras na forma prevista pela Lei ordinária n° 5543, de 19 de janeiro de 2004 - para desempenho de atividades nas Unidades de Saúde da Rede Pública Municipal

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:

A seleção tem como objetivo organizar o quadro de lotação dos profissionais médicos nos quantitativos aqui definidos e nas especialidades abaixo relacionadas com o devido número de vagas:

Poderá concorrer qualquer profissional que não seja servidor público municipal, na forma prevista pela Lei 5.543 de 19 de janeiro de 2004, desde que possuidor de diploma de nível superior, na área de medicina, devidamente registrado no Conselho de seu órgão de classe. Estarão impedidos de concorrer aqueles que já tenham sido contratados temporariamente por esta Secretaria por um período de dois anos.

O processo seletivo consistirá de uma única fase de análise curricular.

A jornada de trabalho será de 20 ou 40 horas semanais, podendo ser cumprida em regime de plantão, no caso de pronto atendimento, de acordo com as normas vigentes para esta categoria.

O médico selecionado, após a sua convocação, deverá desenvolver atividades relativas ao exercício da sua profissão junto às Unidades da Rede Pública Municipal prestadora de serviços de saúde por tempo determinado, mediante prioridade da instituição em tela.

2. DA INSCRIÇÃO:

As inscrições serão efetuadas no período de 02 a 10 de dezembro do ano em curso, no horário das 08:00 as 12:00 horas e 14:00 as 17:00 horas.

Os interessados deverão efetivar sua inscrição no Núcleo de Cadastro e Lotação - NCL, localizado no Edifício Ducal Center, Rua João Pessoa, 634, Centro, sede da Secretaria Municipal de Saúde, 11º andar, sala 12.

No ato da inscrição deverá o interessado preencher uma ficha de inscrição (anexo 1), trazendo consigo cópias dos documentos de identificação pessoal e profissional:

· RG

· CPF

· Diploma de graduação devidamente autenticado

· CRM

No ato da inscrição o interessado deverá entregar o CURRICULUM VITAE, conforme modelo identificado no ANEXO II do presente edital.

3. DA SELEÇÃO:

O processo seletivo será constituído de única etapa curricular;

Será considerado aprovado aquele candidato que obtiver nota igual ou superior a 50 pontos; Será eliminado aquele candidato que obtiver nota inferior a 50 pontos;

A análise curricular será realizada com base no quadro abaixo, levando em consideração a pontuação e os critérios abaixo definidos, todos devidamente comprovados:

No caso de empate serão utilizadas como critérios de desempate as seguintes condições:

1°) Maior idade cronológica,

2º) Estado civil - casado

3°) Maior número de filhos.

4. DOS INCENTIVOS SALARIAIS:

4.1 A remuneração a ser praticada será de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) correspondente a carga horária de 40 horas e R$ 2.000,00 (dois mil reais) correspondente a carga horária de 20 horas.

5. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

5.1 O interessado que deixar de apresentar qualquer um dos documentos exigidos não terá sua inscrição aceita;

5.2 O resultado final será publicado no D.O.M, por ordem decrescente de nota;

5.3 A convocação dos candidatos obedecerá rigorosamente à ordem de classificação, conforme prioridade a ser estabelecida pelo Departamento de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (DGTES);

5.4 O candidato aprovado e convocado terá 48 horas para confirmar seu interesse, através de sua apresentação ao DGTES, oportunidade em que caso não o faça, será considerada como desistência tácita, convocando-se assim o candidato seguinte, de acordo com a ordem de classificação do processo de seleção;

5.5 O prazo de validade do presente Processo Seletivo é de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, se necessário, até o limite de 02 anos;

5.6 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora da contratação temporária.

ANEXO I

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE (DGTES)

SETOR DE GESTÃO E REGULAÇÃO DO TRABALHO EM SAÚDE (SGRTS)

FICHA DE INSCRIÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

Nome: __________________________________________________________________________________

Endereço: _______________________________________________________________________________

Bairro: ______________________________________ CEP:_______________________________________

Cidade: ______________________________________________________________ UF:________________

Telefone residencial: _________________________________ Telefone celular: __________________________

E-mail: __________________________________________________________________________________

Carteira de Identidade: _________________________________________ CPF: ________________________

Especialidade: ___________________________________________________ n° CRM __________________

Estado civil: _______________________________________________________ n° de filhos ______________

ANEXO II

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE (DGTES) SETOR DE GESTÃO E REGULAÇÃO DO TRABALHO EM SAÚDE (SGRTS) CURRICULUM VITAE

Nome: _________________________________________________________________________________

CRM: _________________________________________________________________________________

Sexo: _________________________________________________________________________________

Nascimento: ____________________________________________________________________________

Endereço: ______________________________________________________________________________

CEP: __________________________________________ Cidade: ________________________________

Telefone: ________________________________________________ Fax: __________________________

E-mail: ________________________________________________________________________________

Formação: _____________________________________________________________________________

1. Histórico Acadêmico:

» Formação: ___________________________________________________________________________

» Período: _____________________________________________________________________________

» Instituição: ___________________________________________________________________________

2. Histórico Profissional:

» Última Experiência: (Local de Exercício e Período) _____________________________________________

» Cargo/Função: ________________________________________________________________________

» Experiência Anterior: (Local de Exercício e Período) ___________________________________________

» Cargo/Função: _______________________________________________________________________

.3. Qualificações:

» Cursos de Capacitação / Atualização em: ___________________________________________________

» Outros Cursos de Capacitação ___________________________________________________________

Natal/RN,27 de outubro de 2009.

Ana Tânia Lopes Sampaio - Secretária Municipal de Saúde