Prefeitura de Lagoa Real - BA

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Notícia: 147 vagas destinadas a Prefeitura de Lagoa Real - BA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL

ESTADO DA BAHIA

EDITAL DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2009

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL - Estado da Bahia, torna público na forma prevista no Artigo 37 da Constituição Federal a abertura de inscrições ao CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, para o preenchimento das vagas dos cargos abaixo especificados e as que vagarem dentro do prazo de validade previsto no presente Edital. O Concurso Público será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento, Lei Orgânica e Legislação municipal pertinente. O presente Concurso Público será realizado sob a responsabilidade da Prefeitura do Município e executado pela empresa SC - Assessoria Pedagógica.

1. DOS CARGOS, NÚMERO DE VAGAS E SALÁRIOS

1.1. Os cargos colocados em Concurso, bem como os respectivos salários, são os constantes do Anexo I, que integra este Edital.

1.2. As vagas colocadas em Concurso encontram-se também no Anexo I.

1.3. As vagas serão preenchidas obedecendo-se a ordem de classificação e na medida das necessidades da Administração Municipal.

1.4. Ficam reservadas 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas para cada cargo para pessoas portadoras de necessidades especiais, desde que tal necessidade especial não seja incompatível com o exercício do cargo pleiteado, as quais terão classificação distinta dos demais candidatos:

a) A candidata, que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade, e que será responsável pela guarda da criança. A solicitação desta prerrogativa deverá ser feita no ato da inscrição.

b) A solicitação de recursos especiais será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

c) A não solicitação de recursos especiais no ato da inscrição implica a sua não concessão no dia da realização das provas.

1.4.1. Às pessoas portadoras de qualquer necessidade especial e que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas pelo inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal, de 5/10/1988, e do artigo 03 do Decreto n. 3298/1999 e alterações posteriores, que regulamenta a Lei n. 7.853/1999, é assegurado o direito de inscrição para os cargos oferecidos neste Edital, desde que a deficiência de que são portadoras seja compatível com as atribuições do cargo em provimento.

1.4.2 Em obediência ao disposto no item anterior fica reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas existentes para cada cargo, de acordo com o § 1°. do artigo 37 do Decreto n. 3.298/1999. Consideram-se pessoas portadoras de necessidades especiais aquelas que se enquadrarem nas categorias discriminadas no artigo 4°, do Decreto Federal n° 3.298 de 20/12/1999, alterado pelo Decreto Federal n° 5.296 de 02/12/2004.

1.4.3 Considera-se pessoa com necessidades especiais aquela que se enquadra nas categorias discriminadas no artigo 4°. do Decreto n.3.298/99 e suas alterações posteriores, no Decreto n. 5296/2004, assim definidas:

a) deficiência física: alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, parapesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetrapesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, jemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita, ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções;

b) deficiência auditiva: perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas freqüências de 500Hz, 1000Hz, 2000Hz e 3000Hz;

c) deficiência visual: cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60°.; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores;

d) deficiência mental: funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: comunicação, cuidado pessoal, habilidades sociais, utilização dos recursos da comunidade; saúde e segurança; habilidades acadêmicas; lazer e trabalho;

e) deficiência múltipla: associação de duas ou mais deficiências.

1.4.4 No ato de inscrição, o candidato portador de necessidade especial deverá requerer condições diferenciadas para a realização das provas, mediante apresentação de laudo médico válido comprovando tais necessidades especiais, contendo, obrigatoriamente, o número do CID;

1.4.4.1 São condições diferenciadas: prova ampliada, prova em Braile, solicitação de ledor, intérprete de libras, intérprete para leitura labial, mobiliário especial, etc.

1.4.5 O atendimento às condições diferenciadas solicitadas ficará sujeito à análise de razoabilidade.

1.4.6 O candidato que se declarar portador de necessidade especial participará do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que diz respeito ao conteúdo das provas, à avaliação das provas e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida.

1.4.7 As vagas reservadas serão liberadas aos demais candidatos, caso não tenha ocorrido inscrição para o concurso ou aprovação de candidato com portador de necessidade especial.

1.4.8 Os candidatos que, no ato da inscrição, não atenderem aos dispositivos mencionados no item 1.4.3, não serão considerados portadores de necessidades especiais e não terão provas especiais preparadas.

1.4.9 O candidato portador de necessidade especial que não realizar a inscrição conforme as instruções deste Edital perderá o direito de concorrer à reserva de vagas anteriormente referida.

1.4.10 Após a investidura no cargo, a necessidade especial não poderá ser argüida para justificar a concessão de aposentadoria.

1.4.11 Por medida de segurança, as provas dos candidatos portadores de necessidades especiais poderão ser gravadas ou filmadas.

1.4.12 Havendo número insuficiente de candidatos habilitado para as vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais (denominado pela lei vigente de portadores de deficiência/deficientes), estas serão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância da ordem de classificação.

1.5. O candidato, ao optar por um dos cargos, estará concorrendo, exclusivamente, às vagas existentes para o Cargo pretendido. Quando optar por um dos cargos previstos no ANEXO I deste Edital o candidato concorrerá exclusivamente para a vaga reservada àquele cargo não lhe dando a sua pontuação direito a pleitear nenhuma outra vaga.

1.6. O candidato ao não aceitar a nomeação para qualquer uma localidade/distrito, perde os direitos decorrentes da sua aprovação no certame.

2. DOS CARGOS

2.1. DOS CARGOS POSTOS EM CONCURSO

Serão postos em concurso os cargos relacionados nos Anexos I, II e III deste Edital, onde estarão também indicados:

a) descrição sumária dos cargos e os pré-requisitos de escolaridade mínima;

b) o número de vagas de cada cargo posto em Concurso, bem como o salário inicial para os mesmos;

2.1.1. Os pré-requisitos de escolaridade de que trata a alínea a do item 2.1. serão comprovados obrigatoriamente pela apresentação de diplomas ou documentos equivalentes, quando dos atos de investidura.

3. DOS VENCIMENTOS

Serão atribuídas as remunerações apresentadas, conforme Anexo I deste Edital.

4. DO REGIME JURÍDICO DOS CARGOS

O regime jurídico de trabalho para os aprovados, e efetivamente designados para o exercício das suas funções, será o definido em lei Municipal específica em vigor quando da admissão dos aprovados.

4.1. DA JORNADA DE TRABALHO

A jornada de trabalho dos cargos postos em concurso é a indicada no Anexo I, que integra este Edital.

5. DAS INSCRIÇÕES

5.1. Para que se proceda a inscrição o candidato deverá primeiramente comparecer ou fazer representar-se, mediante procuração com firma reconhecida, à Biblioteca Pública Municipal, Praça da Matriz Santa Virgem das Vitórias, Lagoa Real, Bahia, sem número, de 30/11/2009 a 11/12/2009, no horário comercial, munido de:

a) cédula de identidade ou outro documento de identificação que contenha fotografia e filiação (original e fotocópia);

b) comprovante do recolhimento da Taxa de Inscrição (original), devidamente quitado, em conta específica aberta para este fim (Conta Concurso) em nome da Prefeitura Municipal de Lagoa Real. O comprovante do recolhimento da Taxa de Inscrição, assim como informações sobre número da Conta Concurso e a Instituição Bancária apta a receber os depósitos, estarão disponíveis no local das inscrições.

c) Somente será admitido o recolhimento das taxas de inscrição efetivado em espécie e processados por preposto da instituição bancária credenciada para tanto. Serão inválidos os depósitos efetuados em caixas eletrônicos ou equipamentos assemelhados.

d) procuração com firma reconhecida, quando for o caso.

5.1.2. Receber a "Ficha de Inscrição", lê-la atenciosamente, e preencher todos os seus campos, sem rasuras, datando e assinando o requerimento.

5.1.3. Entregar ao encarregado da inscrição os documentos exigidos para a inscrição ao cargo escolhido.

5.1.4. O documento de identidade apresentado, por ocasião da inscrição, exceto nos casos de perda,furto ou roubo, deverá ser o mesmo que o candidato apresentará para a realização das provas do concurso, sob pena de não ser admitido no reduto onde elas forem aplicadas.

5.1.5. Não haverá inscrição condicional.

5.1.6. A comprovação dos requisitos para a Inscrição será exigida dos candidatos habilitados e convocados para admissão.

5.1.7. O preposto credenciado pela Coordenação do Concurso para recebimento das inscrições, após a verificação e recebimento dos documentos exigidos, efetivará a inscrição e entregará ao candidato os originais da documentação apresentada e o COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO.

5.1.8. NO COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO constará:

a) o nome completo do candidato;

b) denominação do cargo pretendido;

c) data da Inscrição;

d) autenticação e assinatura do responsável pela inscrição.

5.1.9. O COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO, acompanhado da cédula de Identidade e do Cartão do Candidato, todos no original, serão os documento exigidos para a participação nas provas deste Concurso.

5.1.10. Em nenhuma hipótese será fornecida segunda via do COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO.

5.1.11. aqueles que declararem na ocasião da inscrição ser portador de necessidades especiais, deverão requerer condições diferenciadas para realização das provas, acompanhado do respectivo Laudo Médico e explicitação do CID.

5.2. São condições para inscrição:

5.2.1 Ser brasileiro ou estrangeiro nos termos da Emenda Constitucional, n.º 19/98 e não registrar antecedentes criminais, com sentença penal condenatória transitada em julgado que impeça legalmente o exercício de função pública.

5.2.2 Ter, até a data da posse, idade mínima de 18 anos; gozar de boa Saúde Física e Mental; estar no gozo dos direitos Políticos e Civis e, se, do sexo masculino, estar quite com o Serviço Militar.

5.2.3 Estar ciente que se aprovado quando da nomeação deverá comprovar que preenche todos os requisitos exigidos para o cargo, constantes do presente Edital, sob pena de perda do direito à vaga.

5.2.4 Não ter sido demitido por ato de improbidade ou exonerado "a bem do serviço público", mediante decisão transitado em julgado em qualquer esfera governamental.

5.2.5 Se aprovado e nomeado, o candidato, por ocasião da posse deverá apresentar, além dos documentos constantes no presente Edital, os seguintes: Título Eleitoral e comprovante de ter votado nas últimas eleições, Quitação com o Serviço Militar(quando for o caso), C.P.F., Prova de Escolaridade e Habilitação Legal, duas fotos 3X4, declaração de não ocupar cargo público e remunerado, exceto os acúmulos permitidos pela Lei, atestados de antecedentes criminais; comprovante da habilitação legal para o exercício do cargo e demais necessários que lhe forem solicitados, sob pena de perda do direito à vaga.

5.3 Os realizadores e os responsáveis pelo presente Concurso Público eximem-se das despesas com viagens e estada dos candidatos para prestar a prova do Concurso.

5.3.1 Não serão aceitas inscrições por depósito em caixa eletrônico, via postal, fac-símile (fax), transferência, DOC, ordem de pagamento, condicionais e/ou extemporâneas ou por qualquer outra via que não as especificadas neste Edital.

5.3.2 Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem rigorosamente ao estabelecido neste Edital.

5.3.3 A candidata lactante que necessitar amamentar durante a realização da prova, poderá fazê-lo em sala reservada, para tanto é necessário que o requeira, observando os procedimentos constantes do item específico deste Edital, para adoção das providências necessárias.

5.3.4 Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata.

5.3.5 A criança deverá permanecer no ambiente reservado para amamentação, acompanhada de adulto responsável por sua guarda (familiar ou terceiro indicado pela candidata).

5.3.6 Nos horários previstos para amamentação, a candidata lactante poderá retirar-se temporariamente da sala de prova, acompanhada de uma fiscal.

5.3.7 Na sala reservada para amamentação, ficarão somente a candidata lactante, a criança e uma fiscal, sendo vedada a permanência de babás ou quaisquer outras pessoas que tenham grau de parentesco ou de amizade com a candidata.

6. DAS PROVAS

6.1. DO CONTEÚDO E DOS PROGRAMAS DAS PROVAS

6.1.1. O concurso consistirá de Provas de Conhecimento, Provas de Títulos além de Prova Prática para os candidatos aos cargos de Auxiliar de Operadores de Máquinas, Auxiliar de Serviços Gerais, Merendeira, Operador de Máquinas, Motorista Categoria B e Motorista Categoria D, sendo estas Provas Práticas objetos de Edital específico.

6.1.1.1. As Provas de Conhecimento (escritas) terão caráter eliminatório/habilitatório.

6.1.1.2. A Prova de Título terá caráter exclusivamente classificatório.

6.1.1.3. A Prova Prática para os cargos de Operador de Máquinas, Auxiliar de Operadores de Máquinas, Auxiliar de Serviços Gerais, Merendeira,Motorista Categoria B e Motorista Categoria D terá caráter eliminatório.

6.1.2. Para as Provas Práticas, não será atribuído o critério de notas. O objetivo será determinar se o candidato está APTO ou INAPTO para o cargo que escolheu e dos seus resultados não caberá recursos.

6.1.3. A Prova de Título terá caráter exclusivamente classificatório.

6.1.4. As Provas de Conhecimento conterão questões objetivas e serão elaboradas de acordo com os programas fixados para cada cargo conforme especificado no Anexo IV deste Edital. A Prova de redação obedecerá critérios específicos também determinados neste Edital.

6.2. DA DATA, LOCAL E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS

6.2.1. Todas as Provas de Conhecimento serão realizadas na sede do município de Lagoa Real, no dia 24 de janeiro de 2010, das 13h30min às 17h30min horas, nos locais indicados no Cartão do Candidato, e a prova prática para todos os cargos que a exigem em data e local trazidos em Edital específico.

6.2.2 . A prova escrita terá 04 (quatro) horas ininterruptas de duração.

6.3. DOS PROCEDIMENTOS E REGRAS QUE REGEM A APLICAÇÃO DAS PROVAS

6.3.l. Somente será admitido à sala de provas o candidato que apresentar documento que legalmente o identifique, como: Carteira e/ou cédula de Identidade expedidas pelas Secretarias da Segurança, pela Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores, Cédulas de Identidade fornecidas por Ordens ou Conselhos de Classe, que por Lei Federal valem como documento de identidade, como por exemplo, CRM, CREA, OAB, CRC, COREN, etc., a Carteira de Trabalho e Previdência Social (modelo novo), bem como a Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia), na forma da Lei Federal nº. 9.503 de 23/09/1997. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há no máximo, 30 dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio. Para a segurança dos candidatos e garantia da lisura do certame, a organizadora do concurso poderá proceder, visando perfeita identificação, à coleta da impressão digital de todos os candidatos no dia da realização das provas. Se for o caso, a qualquer tempo, essa coleta poderá ser novamente realizada para confronto com as impressões digitais coletadas quando da realização das provas em questão.

6.3.1.1. Os portões dos locais onde serão realizadas as Provas de conhecimentos serão fechados exatamente 10 (dez) minutos antes do horário estabelecido para o início das mesmas, a se verificar no relógio do Coordenador do Concurso, sendo o padrão a hora de Brasília, não sendo admitido, seja qual for o motivo, a entrada de candidato após o fechamento dos mesmos.

6.3.1.1.1. Recomenda-se ao candidato chegar ao local para realização das Provas de Conhecimento com antecedência mínima de, pelo menos, 30 (trinta) minutos para o horário de fechamento dos portões.

6.3.2. Somente será admitido à sala onde serão aplicadas as provas o candidato que estiver munido do documento original com o qual se inscreveu, excetuada a hipótese prevista no item 6.3.1 quanto aos casos de perda, roubo ou furto. Em todo caso, os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato.

6.3.3. O candidato deverá realizar a Redação, assim como assinalar a resposta que considerar correta na Folha de Respostas, com caneta esferográfica de tinta azul.

6.3.4. Durante a realização da Prova não será permitido ao candidato o uso ou mesmo porte de telefones celulares, relógios de qualquer tipo, boné, chapéu, óculos escuros, pagers, protetor auricular, máquinas calculadoras ou qualquer outro tipo de equipamento eletrônico. Todos os pertences do candidato que se enquadrarem nas proibições deste item serão colocados em local designado para pela organização do certame.

6.3.5. Não serão computadas questões em que o candidato tenha assinalado mais de uma resposta por qualquer motivo (erro, mudança de opinião, etc.), ou respostas que contenham emendas ou rasuras feitas pelo candidato, ainda que legíveis e com observações feitas em qualquer parte da Folha de Respostas, da qual, em nenhuma hipótese, será fornecida segunda via.

6.3.6. Não haverá aplicação de provas fora dos dias e locais preestabelecidos ou em horário diferente daquele estabelecido neste Edital, no Cartão do Candidato ou em outros Editais específicos.

6.3.7. Não será permitido o acesso ao estabelecimento de aplicação das Provas o candidato que tenha chegado após o fechamento dos portões, resultando o seu retardamento em sua exclusão do Concurso.

6.3.8. Durante a realização das provas só terão acesso ao local os candidatos e a equipe de aplicação, assim como os membros da Comissão de Concurso e o pessoal de apoio por ela requisitado.

6.3.9. Só serão consideradas para efeito de correção das Provas Escritas as respostas que estiverem assinaladas na Folha de Respostas correspondente, inclusive a de Redação, independente de estarem marcadas ou transcritas, respectivamente, no Caderno de Provas.

6.4. DA AVALIAÇÃO DAS PROVAS

6.4.1. Para todos os cargos que exigem Ser Alfabetizado, Ensino Fundamental Incompleto e Ensino Fundamental Completo a prova será objetiva (Conhecimentos Gerais: Língua Portuguesa, Matemática e Atualidades e Conhecimentos Específicos) terá 20 (vinte) questões no valor de 05 (cinco) pontos para cada questão.

6.4.2. Para todos os cargos que exigem Ensino Médio a prova será objetiva e constará de 30 (trinta) questões, sendo 20 (vinte) de Conhecimentos Gerais (Língua Portuguesa, Matemática e Atualidades) no valor de 03 (três) pontos para cada questão e 10 (dez) de Conhecimentos Específicos no valor de 04 (quatro) pontos para cada questão.

6.4.3. Para o cargo de Professor N II ou III ((Curso Normal(Magistério), Normal Médio, Normal Superior ou Licenciatura em Pedagogia) a prova será objetiva (Conhecimentos Gerais: Língua Portuguesa, Matemática e Atualidades, e, Conhecimentos Pedagógicos) terá 30 (trinta) questões assim avaliadas: Conhecimentos Gerais e 20 (vinte) questões, valendo 02 (dois) pontos cada questão; Conhecimentos Pedagógicos 10 (dez) questões, valendo 03 (três) pontos cada questão. A prova de redação conterá uma questão, no valor de 30 (trinta) pontos.

a) A prova de redação será avaliada considerando-se caligrafia, objetividade, coerência com o tema, sentido lógico e a coesão textual, eliminando-se aquelas que fujam do tema proposto.

b) Não merecerão correção as Redações dos candidatos que, após efetuada a correção das provas objetivas, ainda que obtenha nota máxima na Prova de redação, não tenha possibilidade matemática de atingir o mínimo de 50% de acerto do total de pontos válidos. Em tais casos, quando da divulgação do resultado final do Concurso, será assinalado 0,0 (zero) no campo correspondente às notas da prova de redação.

6.4.4. Para o cargo de Professor N III (Licenciatura Plena Habilitação Específica) a prova objetiva (Conhecimentos Gerais: Língua Portuguesa e Atualidades; Conhecimentos Pedagógicos e Conhecimentos Específicos), terá 30 (trinta) questões assim avaliadas: Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Pedagógicos 20 (vinte) questões, valendo 02 (dois) pontos cada questão; Conhecimentos Específicos 10 (dez) questões, valendo 03 (três) pontos cada questão. A prova de redação conterá uma questão, no valor de 30 (trinta) pontos.

a) A prova de redação será avaliada considerando-se caligrafia, objetividade, coerência com o tema, sentido lógico e a coesão textual, eliminando-se aquelas que fujam do tema proposto.

b) Não merecerão correção as Redações dos candidatos que, após efetuada a correção das provas objetivas não tenha possibilidade matemática de atingir o mínimo de 50% de acerto do total de pontos válidos. Em tais casos, quando da divulgação do resultado final do Concurso, será assinalado 0,0 (zero) no campo correspondente às notas da prova de redação.

6.4.4. Considerar-se-á habilitado o candidato que obtiver o mínimo de 50(cinqüenta) pontos na prova escrita.

6.4.5. O candidato que não obtiver pontos (zerar) em quaisquer das provas escritas, estará automaticamente eliminado do Concurso.

6.4.6. Não haverá, em hipótese alguma, segunda chamada nas primeira e segunda fases do processo seletivo, seja qual for o motivo alegado.

6.4.7. Será eliminado o candidato que:

- obtiver zero em qualquer uma das Provas de Conhecimento e/ou Redação;

- não atingir 50% da Prova escrita;

- For considerado INAPTO na Prova Prática.

6.4.8. Não haverá 2ª (segunda) chamada ou repetição de provas resultante da ausência do candidato, o que acarretará a sua exclusão do Concurso, seja qual for o motivo alegado.

6.4.9. Não haverá, salvo se fundamentada em erro técnico e desde que em questões discursivas, vista ou revisão de Provas.

6.4.10. A Prova de Títulos será avaliada segundo o disposto no ANEXO III do presente Edital e ainda obedecerá aos seguintes dispositivos:

6.4.10.1. A Prova de Títulos, cuja pontuação máxima é de 10 pontos, é de caráter classificatório e a ela serão submetidos os candidatos a todos os cargos em concurso, de acordo com o especificado no Anexo III deste Edital, não eliminados nas Provas Escritas.

6.4.10.2. Aos pontos apurados na Prova de Títulos serão somados a nota obtida pelo candidato na Prova Escrita para o cálculo da sua Nota Final.

6.4.11. A Prova de Títulos que será avaliada segundo o disposto no ANEXO III do presente Edital e obedecerá a dispositivos constantes de Edital específico para tal fim, a ser publicado nas formas e nos meios usuais pela Prefeitura Municipal de Lagoa Real, Bahia, em tempo hábil.

7. DA HABILITAÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO DO CANDIDATO

7.1. DA HABILITAÇÃO DO CANDIDATO

7.1.1. Considera-se habilitado o candidato que tenha obtido o mínimo de 50% de acerto na Prova Escrita.

7.1.2. O candidato que obtiver zero em qualquer uma das provas escritas será considerado não-habilitado e não fará parte da lista de habilitados.

7.2. DA CLASSIFICAÇÃO DO CANDIDATO

7.2.1. A Nota Final é resultante da soma da pontuação obtida nas provas escritas somada com a Nota da Prova de Títulos.

7.2.1.1. Os candidatos serão nomeados para cada secretaria/localidade ou distrito, atendendo às conveniências da Administração Municipal, ou seja, à necessidade de preenchimento das vagas, observando-se sempre a ordem de classificação.

7.2.1.2. A nota da prova de Títulos será o resultado da soma dos Títulos apresentados pelos candidatos, sendo que a pontuação máxima a ser acrescida por títulos será de dez pontos, descartando-se o que passar deste limite, conforme quadro do ANEXO III.

7.2.1.3. Só serão considerados os títulos dos candidatos que tenham obtido resultado igual ou superior a 50 (cinqüenta) pontos na prova escrita e considerados aptos na prova prática, quando for o caso.

7.2.1.4. A Nota Final dos candidatos resultará da pontuação obtida nas Provas escritas acrescida da pontuação obtida na Prova de Títulos.

7.2.2. Após proceder à classificação e habilitação dos candidatos, ocorrendo empate de pontos obtidos por dois ou mais candidatos, terá preferência, para admissão, o candidato que, em sucessivo:

a) Tenha obtido maior pontuação na prova escrita;

b) Tenha obtido maior pontuação na prova de Títulos;

c) Resida no município de Lagoa Real - Bahia;

d) Possua a maior prole, juridicamente comprovada.

7.2.2.1. Os candidatos em situação de empate serão convocados, quando do chamamento para o provimento da vaga, a apresentarem os documentos comprobatórios na forma do disposto no item 7.2.2., sendo que a aplicação dos critérios de desempate, respeitados todos os parâmetros estabelecidos por este Edital, serão de inteira responsabilidade da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Lagoa Real, Bahia;

7.2.2.2. Caso o servidor não comprove as condições de preferência no prazo estipulado referido no item anterior, não concorrerá ao desempate ocupando, automaticamente, o último lugar dentre aqueles que detiveram pontuações idênticas.

7.2.2.3. Não havendo candidatos classificados em número suficiente para prover as vagas reservadas aos deficientes físicos, recorrer-se-á subsidiariamente à Lista de Habilitados em cada cargo.

8. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

8.1. O gabarito das Provas Escritas será divulgado até 24 (vinte e quatro) horas após a sua realização, na forma e pelos meios usuais de divulgação deste Concurso pela Prefeitura do Município de Lagoa Real - Bahia-Bahia.

8.2. Os resultados do Concurso serão divulgados através de edital específico a ser publicado nos termos e locais habituais de publicidade dos atos administrativos do Município de Lagoa Real - Bahia-Bahia.

8.2.1. A Prefeitura Municipal divulgará oficialmente o resultado final do Concurso por meio de Relação de Candidatos habilitados contendo a Nota Final, por cargo, em ordem de classificação.

8.3. A Secretaria da Administração da Prefeitura Municipal convocará os candidatos habilitados, por ordem de classificação e de acordo com a necessidade do serviço, para a realização dos exames de sanidade física, mental e psicológica e para que procedam a entrega da documentação exigida.

8.3.1. A Secretaria da Administração convocará os candidatos habilitados portadores de deficiência para apresentarem, além da documentação exigida no item 8.3, atestado de aptidão física para o exercício do cargo ao qual se candidatou, expedido pela Unidade de Inspeção Médica competente.

9. DOS RECURSOS

9.1. É facultado ao candidato apresentar Recurso quanto ao conteúdo das questões até 48 (quarenta e oito) horas após a divulgação do Gabarito Oficial das Provas Escritas aplicadas, o mesmo se aplicando ao julgamento dos títulos apresentados. Os recursos deverão ser destinados a Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Lagoa Real.

9.1.1. Computar-se-á o prazo referido neste item excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando o mesmo prorrogado até o primeiro dia útil quando seu termo final recair em feriado ou em dia que, por qualquer motivo, não haja expediente.

9.1.2. O Recurso, para ter conhecimento, deverá obrigatoriamente adequar-se aos seguintes parâmetros:

a) folhas separadas para questões/itens diferentes;

b) em cada folha, indicação do número da questão/item, da resposta marcada pelo candidato e da resposta divulgada;

c) para cada questão/item, argumentação lógica e consistente, bem como, a bibliografia pesquisada, anexando cópia.

d) capa única constando o nome, o número de inscrição, o endereço completo, inclusive com o respectivo CEP e a assinatura do candidato;

e) os recursos deverão ser datilografados ou digitados, sob pena de serem preliminarmente indeferidos.

f) admitir-se-á um único recurso por candidato, desde que devidamente fundamentado.

g) recursos inconsistentes ou fora das especificações estabelecidas neste edital não serão conhecidos.

9.1.3. Não terá conhecimento recursos contra o resultado obtido na Prova Prática.

9.2. O Recurso interposto fora do prazo previsto neste Edital não será conhecido pela Prefeitura.

9.3. Havendo provimento de Recurso, será republicado o Gabarito, nos locais habituais de publicidade dos Atos Administrativos do Município.

10. DA HOMOLOGAÇÃO

10.1. O Prefeito Municipal homologará o Concurso no prazo máximo previsto em legislação específica, contado a partir da publicação do resultado final de cada fase do mesmo.

11. DA ADMISSÃO

11.1. Reserva-se ao Município o direito de convocar para admissão os candidatos classificados nos estritos termos de suas necessidades obedecendo, em qualquer hipótese, à ordem de classificação e limite das vagas oferecidas, e os concursados convocados e nomeados cumprirão estágio probatório durante dois anos, avaliado por Comissão de Desempenho do exercício funcional para aquisição da estabilidade, podendo ser demitido o candidato nomeado que não preencher os requisitos legais do Estágio Probatório, sob o crivo de regular procedimento administrativo,v.g, súmula números 20 e 21 do STF .

11.2. O prazo de validade do Concurso será de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período, contados da data de sua homologação final.

11.3. Durante o prazo máximo previsto no item anterior, não será realizado novo Concurso para os cargos onde houverem candidatos habilitados.

11.4. O candidato habilitado no Concurso que não preencher, no ato da convocação para admissão, todos os requisitos exigidos neste Edital será desclassificado sumariamente.

11.5. Todos os atos de investidura são de exclusiva responsabilidade da Secretaria de Administração/Prefeitura Municipal de Lagoa Real - Bahia.

12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1. A Inscrição do candidato importará no conhecimento das presentes instruções e na aceitação das condições do Concurso Público, tais como se acham estabelecidas neste Edital.

12.2. Os ocupantes das vagas oferecidas neste Edital, admitidos sem Concurso Público, e fora do prazo estabelecido na Constituição Federal que os considerem estáveis, terão seus contratos rescindidos por ato legal da Prefeitura Municipal de Lagoa Real - Bahia.

12.3. O candidato que recusar a nomeação ou deixar de entrar em exercício no prazo legal perderá os direitos decorrentes de sua classificação.

12.4. A convocação dos candidatos habilitado se dará em função das necessidades da Prefeitura, não havendo obrigatoriedade de preenchimento imediato de todos os cargos vagos postos em Concurso.

12.5. Somente será realizado novo Concurso Público para preenchimento das vagas idênticas àquelas objeto deste Concurso, quando já tiverem sido convocados todos os candidatos nele habilitados para as vagas definidas por este Edital.

12.5.1. Para as vagas que decorrerem de vacância, serão convocados os candidatos remanescentes, com observância rigorosa da ordem de classificação.

12.6. Os candidatos poderão levar seu Caderno de Provas somente após decorridas 2h00min.(duas) horas do seu início.

12.6.1. Em hipótese alguma o candidato poderá levar o Caderno de Provas antes do horário permitido.

12.6.2. Os Cadernos de Provas não levados pelos candidatos após a aplicação das Provas serão incinerados.

12.6.3. Após a saída da sala os candidatos não poderão retornar para retirar o Caderno de Provas.

12.7. Quaisquer alterações supervenientes nos itens aprovados por este Edital, até que consumada a data do evento, somente terão validade se feitas mediante Aditivos ao presente Edital, publicados nos meios e nas formas usuais do Município.

12.8. A inexatidão das afirmativas ou a irregularidade de documentos ou outra qualquer irregularidade constatada no decorrer do processo, ainda que verificadas posteriormente, eliminará o candidato do Concurso, anulando-se todos os atos decorrentes de sua inscrição.

12.9. Os candidatos habilitados e convocados deverão dirigir-se à Secretaria da Prefeitura a fim de tratar dos documentos e exames necessários à admissão.

12.10. Os casos omissos serão resolvidos pela Prefeitura Municipal.

LAGOA REAL - BAHIA,____________ DE _________ DE 2009.

José Carlos Trindade Duca
Prefeito Municipal

Rosalvo Alves de Oliveira
Secretário de Administração

Cronograma

FASE	DATA OU PERÍODO
Inscrições	30/11/2009 A 11/12/2009
Divulgação das inscrições homologadas e indeferidas	15/12/2009
Prova objetiva	24/01/2010
Divulgação do gabarito	25/01/2010
Publicação da relação de classificados	08/02/2010
Publicação do Edital de convocação para as provas práticas	08/02/2010
Provas Práticas	21/02/2010
Divulgação do resultado das provas práticas	22/02/2010
Publicação do Edital para entrega de títulos	22/02/2010
Prazo para entrega de Títulos	23 a 25/02/2010
Publicação do Edital com resultado final do certame	03/03/2010
Prazo recursal onde couber	Até 48 horas após a divulgação do ato a ser contestado
Resposta aos recursos em todas as fases	Até cinco dias úteis após o recebimento das contestações

ANEXO I

Códigos/Cargo/Escolaridade mínima/Carga horária/N.º de Vagas/ Salário Inicial/ Taxa de Inscrição:

CÓD. DE INSCRIÇÃO	CARGO	ESCOLARIDADE	CARGA HORÁRIA	VAGAS	SALÁRIO BASE (em R$)	TAXA DE INSCRIÇÃO (em R$)
1.	Auxiliar de Operadores de Máquinas*	Ser Alfabetizado	40 horas semanais	02	465,00	40,00
2.	Auxiliar de Serviços Gerais*	Ser Alfabetizado	40 horas semanais	10	465,00	40,00
3.	Gari	Ser Alfabetizado	40 horas semanais	20	465,00	30,00
4.	Merendeira*	Ser Alfabetizado	40 horas semanais	12	465,00	40,00
5.	Operador de Máquinas*	Ser Alfabetizado	40 horas semanais	02	697,50	40,00
6.	Operador de Sistema de Água	Ser Alfabetizado	40 horas semanais	20	465,00	30,00
7.	Porteiro	Ser Alfabetizado	40 horas semanais	04	465,00	30,00
8.	Vigia	Ser Alfabetizado	40 horas semanais	04	465,00	30,00
9	Motorista categoria B*	Ensino Fundamental Incompleto	40 horas semanais	08	697,50	40,00
10.	Motorista categoria D*	Ensino Fundamental Incompleto	40 horas semanais	04	930,00	40,00
11.	Guarda Municipal	Ensino Fundamental Completo	40 horas semanais	10	465,00	30,00
12.	Recepcionista	Ensino Fundamental Completo	40 horas semanais	04	465,00	30,00
13.	Atendente de Consultório Médico	Ensino Médio Completo	40 horas semanais	02	465,00	45,00
14.	Auxiliar de Consultório Dentário	Ensino Médio Completo	40 horas semanais	05	465,00	45,00
15.	Auxiliar de Farmácia	Ensino Médio Completo	40 horas semanais	01	465,00	45,00
16.	Técnico de Laboratório	Ensino Médio Completo	40 horas semanais	02	697,50	45,00
17.	Técnico de Vigilância Sanitária	Ensino Médio Completo	40 horas semanais	03	465,00	45,00
18.	Técnico em Radiologia	Ensino Médio Completo	40 horas semanais	01	697,50	45,00
19.	Técnico em Enfermagem	Curso Técnico em Enfermagem de Nível Médio	40 horas semanais	10	697,50	45,00
20.	Professor Nível III - habilitação específica em Biologia	HABILITAÇÃO ESPECÍFICA EM BIOLOGIA - Licenciatura plena completa ou incompleta. Se incompleta, passível de conclusão até o final do ano de 2010	20 horas semanais	01	R$ 508,00	50,00
21.	Professor Nível III - habilitação específica em Geografia	HABILITAÇÃO ESPECÍFICA EM GEOGRAFIA - Licenciatura plena completa ou incompleta. Se incompleta, passível de conclusão até o final do ano de 2010	20 horas semanais	01	R$ 508,00	50,00
22.	Professor Nível III - habilitação específica em Língua Inglesa	HABILITAÇÃO ESPECÍFICA EM LÍNGUA INGLESA - Licenciatura plena completa ou incompleta. Se incompleta, passível de conclusão até o final do ano de 2010	20 horas semanais	02	R$ 508,00	50,00
23.	Professor Nível III - habilitação específica em Matemática	HABILITAÇÃO ESPECÍFICA EM MATEMÁTICA - Licenciatura plena completa ou incompleta. Se incompleta, passível de conclusão até o final do ano de 2010	20 horas semanais	04	R$ 508,00	50,00
24.	Professor Nível II ou III -Curso Normal(magistério), Normal Médio, Normal Superior ou Licenciatura em Pedagogia	Curso Normal (magistério), Normal Médio, Normal Superior ou Licenciatura em Pedagogia	20 horas semanais	15	R$ NII 475,00 NIII 508,00	50,00

*Cargos com aplicação também de prova prática

ANEXO II

Descrição sumária das atividades

Auxiliar de Operadores de Máquinas

Descrição Sumária das Atividades: Trabalho semi-qualificado, com atividades rotineiras, que consiste em auxiliar o operador de máquinas pesadas como carregadeira, retroescavadeira, trator, patrol e similares, dando-lhe suporte durante as operações, assim como na manutenção e conservação básicas dos equipamentos.

Auxiliar de Serviços Gerais

Descrição Sumária das Atividades: Realizar a limpeza e a conservação das instalações e equipamentos dos prédios onde funcionam as unidades da Prefeitura; executar eventuais mandados, fazer chá ou café assim como servi-los, servir águas e tarefas correlatas; carregar e descarregar móveis e equipamentos em veículos; executar tarefas manuais simples que exijam esforço físico, certos conhecimentos e habilidades elementares; efetuar a coleta de lixo domiciliar, comercial e industrial; varrer as vias e logradouros públicos; recolher o lixo de mercado público e feiras livres; executar tarefas de limpeza em geral, inclusive com remoção de entulhos, carregar e descarregar veículos de transporte de lixo; limpar terrenos, limpar e conservar galerias, esgotos e canais; incinerar lixo; efetuar demolição de construção irregulares e remover material e sobras de construções jogados em vias públicas; auxiliar na construção de andaimes, palanques e outras; executar tarefas braçais como: abrir valas, tapar buracos, capinar, roçar, quebrar pedras, limpar ralos, auxiliar na pintura de sinalizações, auxiliar no plantio, adubagem e poda, operar máquinas manuais e bater estacas, trabalhar com emulsão asfáltica, preparar argamassa e concreto, executar limpeza de conservação e limpeza de cemitério, realizar limpeza e conservação em dependências escolares, executar outras atividades compatíveis com as atribuições do cargo.

Gari

Descrição Sumária das Atividades: Efetua limpeza e capina de ruas, parques, jardins e outros logradouros públicos, varrendo-os e coletando os detritos acumulados, para manter os referidos locais em condições de higiene e trânsito; efetuar a coleta de lixo domiciliar, comercial e industrial; recolher o lixo de mercado público e feiras livres; executar tarefas de limpeza em geral, inclusive com remoção de entulhos, carregar e descarregar veículos de transporte de lixo; limpar terrenos, limpar e conservar galerias, esgotos e canais; incinerar lixo.

Merendeira

Descrição Sumária das Atividades: Envolver-se em atividades de pré-preparo e preparo dos alimentos, dentro das normas de higiene e observando as regras de conservação dos alimentos de acordo com cardápio previamente estabelecido; selecionar os gêneros alimentícios observando a qualidade dos mesmos; executar e manter a limpeza e a ordem do ambiente e equipamentos, além de outras atividades afins e atendendo as normas estabelecidas pela Vigilância Sanitária.

Quando o trabalho for realizado em creches, executar as atividades de lactário, quando solicitado, de acordo com os padrões estabelecidos; comunicar ao coordenador de creche a necessidade de reparos em utensílios e equipamentos da cozinha; organizar e controlar o recebimento, estocagem, conservação e utilização dos gêneros alimentícios; organizar a distribuição das refeições às crianças; executar atividades correlatas determinadas pelo coordenador da creche.

Operador de Máquinas

Descrição Sumária das Atividades: Trabalho qualificado, com atividades rotineiras, que consiste em operar máquinas pesadas como carregadeira, retroescavadeira, trator, patrol e similares, de acordo com a legislação pertinente. Entre outras as atividades incluem: realizar aberturas de ruas, redes de esgotos, estradas, terraplenagem, cortes e nivelamentos.

Operador de Sistema de Água

Descrição Sumária das Atividades: Execução de tarefas rotineiras consistentes em operação, conservação e manutenção de sistemas estacionários de abastecimento água.

Porteiro

Descrição Sumária das Atividades: Zelar pela guarda do patrimônio e exercer a vigilância de edifícios públicos e outros estabelecimentos em que funcionem serviços da administração municipal, percorrendo-os sistematicamente e inspecionando suas dependências, para evitar incêndios, roubos, entrada de pessoas estranhas e outras anormalidades; controlar fluxo de pessoas, identificando, orientando e encaminhando-as para os lugares desejados; escoltar pessoas e mercadorias; fazer manutenções simples nos locais de trabalho.

Vigia

Descrição Sumária das Atividades: Trabalho de atividades rotineiras, diurnas e noturnas, que consiste em cuidar da segurança patrimonial dos imóveis da Prefeitura. Entre outras, as atividades incluem: atenção e providências para evitar roubos, incêndios, invasão de estranhos, depredação ou qualquer outro acidente danoso ao patrimônio da instituição; conhecer as dependências onde trabalha, as instalações elétricas e hidráulicas; manusear extintores de incêndio, se necessário.

Motorista categoria B

Descrição Sumária das Atividades: Trabalho qualificado, com algumas variações quanto a itinerário a ser cumprido que consiste em: dirigir veículos automotores para transportes de passageiros. Entre outras, as atividades consistem em: transportar pessoas, documentos e outros, zelar pela segurança dos passageiros e do veículo; tratar o público com cortesia; zelar pela conservação do veículo, mantendo-o sempre nas melhores condições de uso.

Motorista categoria D

Descrição Sumária das Atividades: Trabalho qualificado, com algumas variações quanto a itinerário a ser cumprido que consiste em: dirigir veículos automotores para transportes de passageiros ou cargas, inclusive ônibus escolares e ambulâncias. Entre outras, as atividades consistem em: transportar pessoas, escolares, documentos e outros, zelar pela segurança dos passageiros, carga e do veículo; tratar o público com cortesia; zelar pela conservação do veículo, mantendo-o sempre nas melhores condições de uso.

Guarda Municipal

Descrição Sumária das Atividades: Guardar e proteger os prédios, bens e serviços públicos, bem como garantir a segurança das pessoas que trabalham ou freqüentam esses locais. Fiscalizar e ordenar o trânsito de veículos e pedestres, aplicando, quando necessário, autuações que estejam sob a responsabilidade do município. Atuar como "polícia urbanística", para que sejam respeitadas todas as normas relativas à postura municipal, preservação do meio ambiente, propiciando que o interesse coletivo seja prioritário em relação ao individual. Os guardas municipais exercem atividades multidisciplinares junto às demais Secretarias e Coordenadorias municipais.

Recepcionista

Descrição Sumária das Atividades: Trabalho qualificado na área de apoio administrativo, que consiste em recepcionar clientes, prestando-lhes informações solicitadas. Entre outras, as atividades incluem: proceder registro e anotações necessárias ao desenvolvimento de suas atividades; organizar fichários e arquivos, conservando-os em ordem; manter-se informada quanto às normas e disciplinas do órgão; cultivar boas relações de trabalho com os superiores, colegas e público em geral.

Atendente de Consultório Médico

Descrição Sumária das Atividades: trabalho semi-qualificado, na área de saúde, que consiste em atender pacientes em consultório médico como apoio básico à realização das tarefas do Médico. Entre outras, as atividades incluem: limpar, esterilizar e desinfetar o instrumental, equipamentos e instalações do consultório; preparar e instrumentalizar o material para o uso do profissional; organizar e manter fichários e arquivos, além de ações educativas e de promoção da saúde pública.

Auxiliar de Consultório Dentário

Descrição Sumária das Atividades: Trabalho semi-qualificado, na área de saúde, que consiste em atender pacientes em consultório dentário como apoio básico à realização das tarefas do Cirurgião-Dentista. Entre outras, as atividades incluem: limpar, esterilizar e desinfetar o instrumental, equipamentos e instalações do consultório; preparar e instrumentalizar o material dentário para o uso do profissional; organizar e manter fichários e arquivos, além de ações educativas e de promoção da saúde bucal, como demonstrar técnicas de escovação e, sob orientação, fazer aplicação de flúor.

Auxiliar de Farmácia

Descrição Sumária das Atividades: Trabalho qualificado na área de saúde, que consiste em organizar e manter eficientemente o atendimento e a organização de farmácia. Entre outras, as atividades incluem: receber, entregar, guardar, distribuir e controlar a entrada e saída de medicamentos, após autorização competente, segundo requisições e prescrições; elaborar mapas de controle de estoque e listagem para aquisição de medicamentos e material de consumo ambulatorial e hospitalar; zelar pela limpeza e conservação do ambiente da farmácia e depósito.

Técnico de Laboratório

Descrição Sumária das Atividades: Trabalho qualificado na área de saúde, que consiste em colaborar na realização de exames hematológicos e bacteriológicos. Entre outras, as atividades incluem: separar e preparar o material biológico, reagentes, soluções e centrífugas; orientar pacientes em procedimentos simples e rotineiros; coletar material para exame; limpar e conservar instrumental e equipamentos utilizados no laboratório; observar as normas de segurança e higiene no trabalho.

Técnico de Vigilância Sanitária

Descrição Sumária das Atividades: Trabalho semi-qualificado na área da saúde, que consiste na execução de tarefas para controle e erradicação das zoonoses. Entre outras, as atividades incluem: proceder a busca captura, guarda e observação de animais, executar controle de insetos, animais roedores e outros nocivos á saúde humana e animal; colaborar nas campanhas de erradicação de surtos epidêmicos e nas campanhas educativas de saúde pública, preencher formulários; fornecer dados e subsídios necessários a elaboração de relatórios, trabalhar em campanhas de vacinação, no controle e erradicação de doenças.

Técnico em Radiologia

Descrição Sumária das Atividades: Trabalho qualificado na área de saúde, que consiste em atender pacientes que necessitem de ações operacionais de apoio à medicina ou odontologia, correspondentes a sua especialidade, de acordo coma regulamentação profissional e as normas de segurança e higiene do trabalho. Entre outras as atividades incluem: radiografar, revelar e secar a radiografia; zelar pela limpeza e manutenção do aparelho e da sala de revelação; envelopar e identificar as radiografias; registrar os atendimentos efetuados.

Técnico em Enfermagem

Descrição Sumária das Atividades: Trabalho qualificado na área da saúde, que consiste em: preparar pacientes para consultas, exames e tratamentos; executar tratamentos simples de rotina ou especificamente prescritos, tais como: ministrar medicamentos; fazer curativos; aplicar oxigenoterapia, nebulização, vacinas etc. entre outras as atividades incluem: realizar testes para subsídio a diagnóstico, procedendo a sua leitura; coletar materiais para exame de laboratório; prestar cuidados de higiene e conforto ao paciente, zelando pela sua segurança; auxiliar em pequenas cirurgias.

Professor Nível III - Habilitação Específica em Biologia

Descrição Sumária das Atividades: Trabalho profissional especializado na área do magistério, HABILITAÇÃO ESPECÍFICA EM LÍNGUA BIOLOGIA, no campo da educação que consiste em elaborar, ministrar aulas no ensino infantil e fundamental e desenvolver atividades e projetos pedagógicos. Entre outras, as atividades incluem; participar de reuniões e atividades escolares que envolvam a comunidade, colaborar na organização de atividades de caráter cívico, social, cultural, ambiental, tecnológico e artístico promovidas pela unidade de ensino, avaliar o aproveitamento dos alunos por meio de observação direta, trabalhos práticos, exercícios e provas, atendimento a dificuldades de aprendizagem dos alunos, inclusive daqueles portadores de deficiência.

Professor Nível III - Habilitação Específica em Geografia

Descrição Sumária das Atividades: Trabalho profissional especializado na área do magistério, HABILITAÇÃO ESPECÍFICA EM GEOGRAFIA, no campo da educação que consiste em elaborar, ministrar aulas no ensino infantil e fundamental e desenvolver atividades e projetos pedagógicos. Entre outras, as atividades incluem; participar de reuniões e atividades escolares que envolvam a comunidade, colaborar na organização de atividades de caráter cívico, social, cultural, ambiental, tecnológico e artístico promovidas pela unidade de ensino, avaliar o aproveitamento dos alunos por meio de observação direta, trabalhos práticos, exercícios e provas, atendimento a dificuldades de aprendizagem dos alunos, inclusive daqueles portadores de deficiência.

Professor Nível III - Habilitação Específica em Língua Inglesa

Descrição Sumária das Atividades: Trabalho profissional especializado na área do magistério, HABILITAÇÃO ESPECÍFICA EM LÍNGUA INGLESA, no campo da educação que consiste em elaborar, ministrar aulas no ensino infantil e fundamental e desenvolver atividades e projetos pedagógicos. Entre outras, as atividades incluem; participar de reuniões e atividades escolares que envolvam a comunidade, colaborar na organização de atividades de caráter cívico, social, cultural, ambiental, tecnológico e artístico promovidas pela unidade de ensino, avaliar o aproveitamento dos alunos por meio de observação direta, trabalhos práticos, exercícios e provas, atendimento a dificuldades de aprendizagem dos alunos, inclusive daqueles portadores de deficiência.

Professor Nível III- Habilitação Específica em Matemática

Descrição Sumária das Atividades: Trabalho profissional especializado na área do magistério, HABILITAÇÃO ESPECÍFICA EM MATEMÁTICA, no campo da educação que consiste em elaborar, ministrar aulas no ensino infantil e fundamental e desenvolver atividades e projetos pedagógicos. Entre outras, as atividades incluem; participar de reuniões e atividades escolares que envolvam a comunidade, colaborar na organização de atividades de caráter cívico, social, cultural, ambiental, tecnológico e artístico promovidas pela unidade de ensino, avaliar o aproveitamento dos alunos por meio de observação direta, trabalhos práticos, exercícios e provas, atendimento a dificuldades de aprendizagem dos alunos, inclusive daqueles portadores de deficiência.

Professor Nível II ou III (Curso Normal(Magistério), Normal Médio, Normal Superior ou Licenciatura em Pedagogia).

Descrição Sumária das Atividades: Trabalho profissional especializado na área do magistério no campo da educação que consiste em elaborar, ministrar aulas no ensino infantil e fundamental e desenvolver atividades e projetos pedagógicos. Entre outras, as atividades incluem; participar de reuniões e atividades escolares que envolvam a comunidade, colaborar na organização de atividades de caráter cívico, social, cultural, ambiental, tecnológico e artístico promovidas pela unidade de ensino, avaliar o aproveitamento dos alunos por meio de observação direta, trabalhos práticos, exercícios e provas, atendimento a dificuldades de aprendizagem dos alunos, inclusive daqueles portadores de deficiência.

ANEXO III

Títulos a serem julgados

TÍTULOS	QUANTIDADE DE TÍTULOS	PONTUAÇÃO
TÍTULOS	QUANTIDADE DE TÍTULOS	UNITÁRIA	MÁXIMA
Diploma, Certificado ou Declaração Original de Conclusão de Curso de Graduação, quando não for pré-requisito para o cargo.	1,0	1,0	1,0
Certificado de participação em eventos de capacitação na área de atuação, realizado a partir do ano de 2005 com carga horária mínima de 20 horas.	3,0	0,5	1,5
Cópia autenticada (Carteira de trabalho atualizada, Certidão ou Declaração Original) comprobatória de tempo de serviço prestado em Instituições Privadas, expedida por Órgão competente.	3,0	0,5 (por ano de trabalho)	1,5
Cópia autenticada (Carteira de trabalho atualizada, Certidão ou Declaração Original) comprobatória de tempo de serviço prestado em Instituições Públicas, expedida por Órgão competente.	4,0	1,5(por ano de trabalho)	6,0
TOTAL DE PONTOS		10 PONTOS

ANEXO IV Programas

Para os cargos que exigem ser alfabetizado

Língua Portuguesa
Interpretação de textos curtos.

Matemática
Problemas com situações do cotidiano.

Atualidades
Temas de interesse geral veiculados, nos últimos dois anos, através da mídia falada ou escrita de circulação nacional ou local - rádio, televisão, jornais, e/ou revistas.

Conhecimentos Específicos

Auxiliar de Operador de Máquinas

Normas de conduta do funcionário, e funcionamento do serviço público, segurança no trabalho, noções elementares de mecânica e funcionamento de máquinas pesadas, técnicas básicas de movimentação de carga e descarga.

Auxiliar de Serviços Gerais

Normas de conduta do funcionário e funcionamento do serviço público, segurança no trabalho, direitos e deveres do funcionário, atendimento ao público, técnicas de limpeza e conservação de edificações, regras gerais de manutenção e limpeza de equipamentos de escritório, outras questões inerentes ao exercício da função.

Gari normas de conduta e funcionamento do serviço público, segurança no trabalho, direitos e deveres do funcionário, técnicas corretas de varrição de ruas, conservação de materiais de trabalho e outros aspectos próprios da função.

Merendeira

Normas de conduta e funcionamento do serviço público, segurança no trabalho, direitos e deveres do funcionário, técnicas corretas de manipulação e preparo de alimentos, noções de nutrição humana e outros aspectos próprios da função.

Operador de Máquinas

Operador de Sistema de Água

Normas de conduta do funcionário, e funcionamento do serviço público, segurança no trabalho, técnicas básicas de operação, conservação e manutenção de sistemas estacionários de abastecimento água.

Porteiro

Normas de conduta do funcionário e funcionamento do serviço público, segurança no trabalho, direitos e deveres do funcionário, atendimento ao público, outras questões inerentes ao exercício da função.

Vigia

Normas de conduta do funcionário e funcionamento do serviço público, segurança no trabalho, direitos e deveres do funcionário, atendimento ao público, técnicas básicas de segurança do patrimônio, uso e conservação de armas de fogo, outras questões inerentes ao exercício da função.

Para os cargos que exigem Ensino Fundamental Incompleto

Língua Portuguesa

Interpretação de textos. Ortografia. Acentuação gráfica. Sílaba (divisão e classificação). Substantivo, adjetivo e pronome. Sinônimos e antônimos. Singular, plural, masculino, feminino. Redação: O texto narrativo, elaboração de comunicados sumários e bilhetes.

Matemática

Sistema de numeração: base de contagem, posição dos algarismos, relação de ordem (maior, menor, diferente, etc.). Operações com números naturais, problemas. Operações com números racionais, problemas. Sistema de medidas - comprimento, área, volume. Sistema monetário brasileiro.

Atualidades

Temas de interesse geral veiculados, nos últimos dois anos, através da mídia falada ou escrita de circulação nacional ou local - rádio, televisão, jornais, e/ou revistas.

Conhecimentos Específicos

Motorista "categorias B ou D"

Normas de conduta do funcionário e funcionamento do serviço público, segurança no trabalho, direitos e deveres do funcionário, atendimento ao público, leis do trânsito, noções elementares de mecânica e funcionamento de veículos, manutenção e conservação de veículos.

Para os cargos que exigem Ensino Fundamental Completo

Língua Portuguesa

Encontros vocálicos e consonantais. Divisão silábica. Ortografia. Acentuação gráfica, a crase. Estrutura e formação das palavras. Classes gramaticais variáveis e invariáveis. Termos da oração, orações coordenadas e subordinadas. Sintaxe de concordância, sintaxe de regência, sintaxe de colocação. Pontuação e Interpretação de texto(s). Redação: O texto dissertativo, narrativo e descritivo, comunicados sumários e bilhetes.

Matemática

Sistema de numeração. O conjunto dos números: Naturais, Inteiros, Racionais, Irracionais e Reais. Equações do 1° grau e do 2° grau. Sistema de equações do 1° grau com duas variáveis. Expressões e equações algébricas. Razão. Proporção. Regra de três simples. Porcentagem. Juros. Sistema de medidas.

Atualidades

Temas de interesse geral veiculados, nos últimos dois anos, através da mídia falada ou escrita de circulação nacional ou local - rádio, televisão, jornais, e/ou revistas.

Conhecimentos Específicos

Guarda Municipal

Lei Orgânica do Município de Lagoa Real - Bahia. Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Lagoa Real - Bahia. Estatuto da Criança e do Adolescente. Direitos Humanos (Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão). Art. 144 da Constituição Federal - Regulamenta a Segurança Pública.

Recepcionista

Lei Orgânica do Município de Lagoa Real - Bahia. Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Lagoa Real - Bahia, técnicas de registro e anotações necessárias ao desenvolvimento de suas atividades; organização de fichários e arquivos, atendimento ao público. Protocolo de correspondência oficial, uso e conservação de equipamentos de escritório, relações públicas e humanas, noções básicas de informática.

Para os cargos que exigem Ensino Médio Completo

Língua Portuguesa

Fonemas. Letras e sílabas. Ortografia. Acentuação e pontuação. Categorias gramaticais variáveis e invariáveis. Frase. Orações e período. Termos essenciais, integrantes e acessórios da oração. Concordância verbal e nominal. Interpretação de texto(s).

Matemática

Conjuntos numéricos (Naturais, Inteiros, Racionais, Irracionais e Reais) e suas operações. Equações de 1° e 2° graus. Funções de 1° e 2° graus. Sistema de equações do 1° e 2° graus com duas variáveis. Expressões e equações algébricas. Progressões. Razão e proporção. Regra de três: simples e composta. Regra de sociedade. Porcentagem. Juros: simples e composto. Desconto simples e composto. Análise combinatória. Probabilidade. Estatística. Sistemas de medida: área, volume, massa, capacidade, tempo, sistema monetário brasileiro.

Atualidades

Temas de interesse geral (nacional ou internacional) veiculados, nos últimos dois anos, através da mídia falada ou escrita de circulação nacional ou local - rádio, televisão, jornais, e/ou revistas.

Conhecimentos Específicos

Atendente de Consultório Médico

Lei Orgânica do Município de Lagoa Real - Bahia. Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Lagoa Real - Bahia, normas de conduta do funcionário e funcionamento do serviço público, direitos e deveres do funcionário, atendimento ao público, técnicas para limpar, esterilizar e desinfetar o instrumental, equipamentos e instalações do consultório; preparo e instrumentalização do material para o uso do profissional médico, organização de fichários e arquivos.

Auxiliar de Consultório Dentário

Lei Orgânica do Município de Lagoa Real - Bahia. Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Lagoa Real - Bahia, normas de conduta do funcionário e funcionamento do serviço público, direitos e deveres do funcionário, atendimento ao público, técnicas para limpar, esterilizar e desinfetar o instrumental, equipamentos e instalações do consultório; preparo e instrumentalização do material para o uso do odnotólogo, organização de fichários e arquivos.

Auxiliar de Farmácia

Lei Orgânica do Município de Lagoa Real - Bahia. Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Lagoa Real - Bahia, normas de conduta do funcionário e funcionamento do serviço público, direitos e deveres do funcionário, atendimento ao público, técnicas de recebimento, distribuição e controle de entrada e saída de medicamentos segundo requisições e prescrições.

Técnico de Laboratório

Lei Orgânica do Município de Lagoa Real - Bahia. Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Lagoa Real - Bahia.

Normas de conduta do funcionário e funcionamento do serviço público, direitos e deveres do funcionário, atendimento ao público. Bioquímica Clínica: Técnicas mais utilizadas. Obtenção de amostras. Tempo de conservação. Hematologia: Obtenção de amostras. Anticoagulantes.

Tempo de conservação. Preparo de esfregaço. Imuno-Hematologia: Técnicas mais utilizadas. Conservação dos reagentes e amostras. Preparo do material. Hemostasia: Técnicas mais utilizadas. Obtenção de amostras. Parasitologia: Técnicas mais utilizadas. Análise de Urina: Técnicas mais utilizadas. Conservação de Amostras. Limpeza de Material em Laboratório de Análise Clínica. Limpeza do Laboratório de Análise Clínica. Reagentes mais utilizados. Equipamentos de Proteção Individual. Acondicionamento e descarte do lixo do Laboratório de Análise Clínica.

Técnico de Vigilância Sanitária

Lei Orgânica do Município de Lagoa Real - Bahia. Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Lagoa Real - Bahia.

Normas de conduta do funcionário e funcionamento do serviço público, direitos e deveres do funcionário, atendimento ao público. Administração Pública. Conceito, natureza e fins. Princípios básicos: legalidade, moralidade, finalidade e publicidade. Poderes administrativos: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. Atos administrativos.

A Constituição Federal de 1988 e a Lei Orgânica do SUS: Artigos 196 a 200 da Constituição Federal. Conceitos gerais de epidemiologia - morbidade, mortalidade, incidência, prevalência, surto, epidemia.

Código Sanitário Estadual e Municipal. Meio Ambiente. Água, Esgoto. Controle de Zoonoses e Vetores. Estabelecimentos de Saúde, Estrutura física; Noções de Controle de Infecção Hospitalar; Indicadores de Saúde para Hospitais; Processamento de Artigos e Superfícies em Estabelecimentos de Saúde; Controle de produtos de Saúde; Manutenção de equipamentos; Coleta de Amostras de produtos; Hemoterapia; Diálise; Farmácia; Imagem; Imunização. Estabelecimentos de ensino.

Técnico em Radiologia

Lei Orgânica do Município de Lagoa Real - Bahia. Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Lagoa Real - Bahia.

Normas de conduta do funcionário e funcionamento do serviço público, direitos e deveres do funcionário, atendimento ao público. Anatomia Radiológica; Higiene das radiações e segurança no trabalho; técnicas radiológicas em geral: Noções de anatomia dos aparelhos circulatório, digestivo, respiratório e locomotor; propriedades físicas dos raios x; Descrição dos componentes do RX, transformador, mesa de comando e mesa de exame; noções elementares sobre a formação de imagem; componentes da câmara escura, colgaduras, chassis; revelação e fixação, lavagem, secagem de filmes radiográficos, revelador, fixador, composição e preparo e técnica de duração; Exame radiológico do aparelho digestivo; exame radiológico dos campos pulmonares, mediatino; Exame radiográficos esqueletos; principais posições e técnicas de exame: crânio e face, coluna vertebral e bacia, membros superiores e inferiores; meios de proteção contra RX; noções sobre os fatores radiográficos principais-MAS; penetração e KV; direitos e deveres fixados na legislação referente ao operador de RX.

Técnico em Enfermagem

Lei Orgânica do Município de Lagoa Real - Bahia. Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Lagoa Real - Bahia.

Normas de conduta do funcionário e funcionamento do serviço público, direitos e deveres do funcionário, atendimento ao público; segurança no trabalho, ética profissional, primeiros socorros, medidas vitais, aplicação de medicamentos prescritos. Lei do Exercício Profissional. Fundamentos de Enfermagem: Noções de farmacologia; Técnicas básicas de Enfermagem. Enfermagem no autocuidado. Planejamento da Assistência de Enfermagem; doenças transmissíveis; Emergências. Enfermagem em Saúde Pública: política de saúde no Brasil. Imunizações.

Para os cargos que exigem Ensino Superior - Professor Nível III - HABILITAÇÃO ESPECÍFICA

Língua Portuguesa

Fonemas; letras e sílabas; ortografia; acentuação e pontuação; categorias gramaticais variáveis e invariáveis; frase; orações e período; termos essenciais; integrantes e acessórios da oração; concordância verbal e nominal; interpretação de texto.

Atualidades

Conhecimentos Pedagógicos

Os Parâmetros Curriculares Nacionais; o projeto político pedagógico da Escola e o currículo; Educação e Sociedade; o professor e a melhoria da qualidade do ensino; a competência técnica e o compromisso público; planejamento: planos de curso, de unidade e de aula; a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (n.º 9.394, de 20/12/1996; a municipalização do ensino fundamental: vantagens e desvantagens; acesso, permanência, evasão e reprovação; Anísio Teixeira, Darcy Ribeiro e Paulo Freire: suas implicações na prática pedagógica atual; pensamento e palavra; princípios didáticos construtivistas; etapas do desenvolvimento cognitivo da criança; as tecnologias avançadas e a educação atual; o livro didático; a prática pedagógica e a avaliação; a política educacional brasileira através dos tempos.

Redação

O texto dissertativo e suas características.

Conhecimentos Específicos

Professor Nível III - habilitação específica em Biologia

Aspectos metodológicos do ensino da Biologia; pesquisa do universo; instrumentos de observação utilizados pelos povos antigos; os instrumentos para pesquisa do universo no mundo contemporâneo, telecomunicações: ciência e tecnologia; as viagens espaciais; o planeta Terra observado pelos astronautas e por observadores comuns; condições essenciais à vida no nosso planeta: o solo, a água, o ar; energia: fontes, uso e conservação; recursos naturais renováveis e não renováveis; espécies em extinção; saúde do homem: combate às drogas: fumo, álcool, etc.; seres vivos: classificação por semelhanças e diferenças; organização dos animais se plantas; Habitat e função dos diversos seres vivos no planeta; biosfera; ecossistemas: população e comunidade; produção e consumo de alimentos e energias no ecossistemas; a Floresta amazônica: importância e potencialidades; equilíbrio e desequilíbrio na natureza; o trabalho agropecuário através dos tempos; industrialização e crescimento populacional; relações entre os seres vivos; promoção da saúde: combate às doenças produzidas por vermes, bactérias, protozoários e fungos, epidemias e endemias conhecidas, prevenção da AIDS, sexo na adolescência; a história da Terra; fósseis; origem, evolução biológica e cultural do homem; descoberta da célula e invenção do microscópio; diferenciação entre célula, tecido e sistemas animais e vegetais; multiplicação celular; relação homem e trabalho; atividades econômicas; o operário brasileiro no contexto da industrialização; saúde ocupacional: acidentes de trabalho mais comuns; conceito de energia; radioatividade: vantagens e desvantagens dos tipos de uso; lixo atômico: uma preocupação mundial; evolução da astronomia; evolução da química; elementos químicos encontrados na terra; a utilização dos elementos químicos e seus compostos; reação química como fonte de energia; química: suas relações com o progresso das ciências e da tecnologia; reprodução humana; biotecnologia, engenharia genética: melhoramento das espécies, mudanças na qualidade de vida; formas de energia e suas relações com a qualidade de vida humana.

Professor Nível III - habilitação específica em Geografia

Aspectos metodológicos do ensino da Geografia; geografia geral: universo, sistema solar e evolução da terra; distribuição das terras e das águas, sistema de representação de terra e focalização,; construção e evolução do relevo, estrutura geológica; atmosfera, movimentos e circulação da água; formação e importância dos rios e lagos; degradação do meio-ambiente; problemas da divisão do mundo atual; fontes de energia e indústria (relações comerciais e financeiras), comércio internacional; geopolítica e geoestratégia (crescimento demográfico, fatores); superpopulação relativa e neomalthusianismo; população. aspectos naturais: clima, vegetação, estrutura geográfica; hidrografia; transformação da paisagem natural, interrelação dos aspectos naturais. Aspectos econômicos: atividades primárias, secundárias e terciárias; integração do espaço geográfico brasileiro. aspectos humanos: origem e formação da população (etnia); distribuição da população; concentração da população.

Professor Nível III - habilitação específica em Língua Inglesa

Aspectos metodológicos do ensino da Língua Inglesa; gramática: substantivo, adjetivo, pronome, advérbio, conjunção, frase verbal, os modais; discurso direto e indireto; sintaxe das sentenças simples e compostas; textos literários ou não literários; técnicas para o ensino de leitura, diálogos e estruturas gramaticais.

Professor Nível III - habilitação específica em Matemática

Aspectos metodológicos do ensino da Matemática; a matemática e o seu papel no desenvolvimento do raciocínio lógico; noções de lógica; o conjunto dos números reais e seus subconjuntos: operações numéricas, operações algébricas, propriedades; equações e inequações: de 1° grau, de 2° grau, modular exponenciais, logarítmicas, trigonométricas; funções: de 1° grau, de 2° grau, modular exponenciais, logarítmicas, trigonométricas, circulares; sistema de equações do 1° e 2° graus com duas variáveis; o conjunto dos números complexos: operações, propriedades; polinômios: operações, propriedades; progressões: aritméticas, geométricas; matrizes: operações, propriedades, determinantes; sistemas lineares; análise combinatória; limites e derivadas; geometria: plana, espacial, analítica; noções de: probabilidade e estatística.

Para o cargo de Professor Nível II ou III (Curso Normal(Magistério), Normal Médio, Normal Superior ou Licenciatura em Pedagogia)

Língua Portuguesa

Psicogênese da escrita e da leitura; abordagem crítica sobre métodos e processos da alfabetização; Função social da escrita; encontros vocálicos e consonantais; divisão silábica; ortografia; acentuação gráfica; a crase; estrutura e formação das palavras; classes gramaticais variáveis e invariáveis; termos da oração; orações coordenadas e subordinadas; sintaxe de concordância; sintaxe de regência; sintaxe de colocação; regras de pontuação; Literatura: autores principais da literatura infanto-juvenil, a importância da literatura; interpretação de textos.

Matemática

Aspectos e métodos do ensino da matemática; o desenvolvimento do raciocínio lógico matemático na infância; conjuntos numéricos (Naturais, Inteiros, Racionais, Irracionais e Reais) suas operações e problemas envolvendo situações cotidianas; equações: de 1° e 2° graus, exponenciais e logarítmicas; funções: de 1° e 2° graus, exponenciais e logarítmicas; sistema de equações do 1° e 2° graus com duas variáveis; expressões e equações algébricas; razão; proporção; regra de três simples; porcentagem; estatística; probabilidade; Geometria Euclidiana; áreas das figuras geométricas; volume dos sólidos geométricos; Geometria métrica: prisma, pirâmide, cilindro e cone.

Atualidades

Conhecimentos Pedagógicos

Os Parâmetros Curriculares Nacionais e o ensino nas séries iniciais do nível fundamental; o ensino fundamental de nove anos, parte legal e implicações práticas; técnicas e métodos de alfabetização; Paulo Freire, contribuições para a alfabetização; o projeto político pedagógico da Escola e o currículo; Educação e Sociedade; o professor e a melhoria da qualidade do ensino; a competência técnica e o compromisso público; planejamento: planos de curso, de unidade e de aula; a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (n.º 9.394, de 20/12/1996; a municipalização do ensino fundamental: vantagens e desvantagens; acesso, permanência, evasão e reprovação; etapas do desenvolvimento cognitivo da criança; as tecnologias avançadas e a educação atual; o livro didático; a prática pedagógica e a avaliação; a política educacional brasileira através dos tempos.

Redação

O texto dissertativo e suas características.