PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL

ESTADO DA BAHIA

EDITAL 001/2011

ALTERADO PELA RETIFICAÇÃO I

O Prefeito do Município de Angical-BA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pela Lei Orgânica Municipal, TORNA PÚBLICO que estarão abertas, no período de 17 de janeiro a 3 de fevereiro de 2012, as inscrições para o CONCURSO PÚBLICO sob o regime estatutário, para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva do Quadro de Pessoal a ser regido em conformidade ao previsto no art. 37, inciso II, da CF/88; de acordo com os requisitos das Leis Municipais Lei n°026, de 05 de junho de 2002, Lei n° 019, de 17 de setembro de 2001 suas alterações e o disposto do Regulamento que trata o Decreto n° 074/2011, obedecendo às normas seguintes:

1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O Concurso Público a que se refere o presente Edital será executado pela STATUS CONSULTORIA E ASSESSORIA PÚBLICA, endereço eletrônico www.statusnet.com.br/concursos e correio status.consultoria@hotmail.com.

1.2 A seleção destina-se ao provimento de vagas existentes nos quadros de servidores da Prefeitura Municipal de Angical, de acordo com o ANEXO I, e ainda, as que surgirem no decorrer do prazo de validade do Concurso Público, que será de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período, a contar da data de homologação do certame.

1.3 A seleção para os cargos de que trata este Edital compreenderá exame para aferir conhecimentos e habilidades, mediante aplicação: de prova objetiva, de caráter classificatório e eliminatório, para todos os cargos; prova de títulos, de caráter classificatório, para os cargos de professor; e prova prática, de caráter eliminatório para os cargos de motorista de veiculo leve e pesado, e operador de máquinas pesadas.

1.4 A convocação para as vagas informadas no ANEXO I deste Edital será feita de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de Angical.

1.5 Os requisitos para investidura no cargo e suas atribuições estão relacionados no ANEXO II deste Edital.

1.6 O conteúdo programático da prova objetiva encontra-se no ANEXO III deste Edital.

1.7 Não serão fornecidas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas. O candidato deverá observar rigorosamente as formas de divulgação estabelecidas neste Edital.

02 - DA COMISSÃO DE REALIZAÇÃO DO CONCURSO

2.1 A fiscalização e o acompanhamento do Concurso Público caberá à Comissão Especial do Concurso Público, nomeada pelo Chefe do Poder Executivo, por meio da portaria n° 0168/2011.

2.2 A Comissão Especial do Concurso deverá supervisionar todas as etapas do certame até a homologação do resultado final.

2.3 A fim de manter a necessária coordenação, o Prefeito Município de Angical indicará quantas pessoas forem necessárias, para acompanhar a realização do concurso, às quais incumbirão fiscalizar a aplicação das provas e apuração do resultado junto à empresa realizadora do Concurso Público, tomando as medidas necessárias à manutenção do sigilo.

2.4 Compete ao Prefeito Municipal de Angical, a homologação do resultado do Concurso, à vista do relatório apresentado pela Comissão Realizadora do Concurso, dentro de até 05 (cinco) dias contados da publicação do Resultado Final.

2.5 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, com supressões ou acréscimos, imprescindíveis à sua plena elucidação, há ocorrer mediante prévio Comunicado Público que será publicado no endereço eletrônico: www.statusnet.com.br/concursos, e no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Angical.

03 - DOS CARGOS

3.1 Os Cargos Públicos, objetos do presente certame para provimento efetivo, são os constantes do ANEXO I deste Edital.

3.2 Os vencimentos constantes do ANEXO I estarão sujeitos a reajustes, na forma da Lei.

3.3 As atribuições de cada cargo estão contidas no ANEXO II.

04 - DOS LOCAIS E DATAS PARA INSCRIÇÕES

4.1 As inscrições estarão abertas no período, compreendido entre 08:00h do dia 17/01/2012 e às 18:00h do dia 03/02/2012, no endereço eletrônico www.statusnet.com.br/concursos.

05 - DAS INSCRIÇÕES

5.1 Disposições Gerais:

5.1.1 A inscrição no Concurso Público implica, desde logo, o conhecimento e a tácita aceitação pelo candidato das condições estabelecidas neste Edital.

5.2 As inscrições para o Concurso Público da Prefeitura Municipal de Angical serão realizadas somente via internet.

5.2.1 É de inteira responsabilidade do candidato ou de seu representante a exatidão dos dados cadastrais informados no Requerimento Eletrônico de Inscrição, via internet.

5.2.2 O candidato deverá preencher o Formulário de Solicitação de Inscrição, ato no qual declara estar ciente das condições exigidas para admissão ao cargo e se submeter às normas expressas neste Edital.

5.2.3 Após o preenchimento do Formulário de Solicitação de Inscrição o candidato deverá imprimir o boleto bancário correspondente ao pagamento da taxa de inscrição e efetuar o pagamento.

5.2.4 O candidato é unicamente responsável por eventuais erros e/ou de seu procurador, quando da digitação do requerimento eletrônico de inscrição.

5.2.5 Não será permitida, sob qualquer pretexto, a inscrição condicional ou provisória, via postal ou fax.

5.2.6 Apos efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração dos cargos, situação em que deverá ser efetuada nova inscrição.

5.2.7 Os candidatos que necessitarem de algum tipo de atendimento diferenciado no dia da realização das provas objetivas deverão fazê-lo no momento da inscrição em campo próprio disponível no Requerimento Eletrônico de Inscrições.

5.3 Os valores das inscrições serão os seguintes:

R$ R$ 50,00 (cinquenta reais) para o cargo de Ensino Fundamental;

R$ R$ 60,00 (sessenta reais) para os cargos de Ensino Médio;

R$ R$ 80,00 (oitenta reais) para os cargos de Ensino Técnico;

R$ R$ 100,00 (cem reais) para os cargos de Ensino Superior.

5.3.1 A taxa da inscrição, uma vez paga, NÃO SERÁ DEVOLVIDA, mesmo nos casos de desistência, perda de prazo, indeferimento ou cancelamento da inscrição, ressalvadas as hipóteses do cancelamento ou suspensão do concurso.

5.3.2 Será considerada nula a inscrição quando o pagamento da taxa de inscrição não se concretizar por qualquer motivo.

5.3.3 O pagamento da Taxa de Inscrição por meio de boleto bancário deverá ser efetuado até o dia 06 de fevereiro de 2012.

5.3.4 A Status Consultoria e Assessoria Publica, em nenhuma hipótese, processará qualquer registro de pagamento com data posterior a 01 de fevereiro de 2012.

5.3.5 As solicitações de inscrições realizadas com pagamento após esta data não serão acatadas.

5.3.6 O candidato terá sua inscrição homologada somente após o recebimento, pela Prefeitura Municipal de Angical, através do banco, da confirmação do pagamento de sua taxa de inscrição.

5.4 O candidato terá que se sujeitar às normas deste Edital respeitando o horário, local e data de prova que serão determinados em Edital de Convocação para realização das provas que será publicado no endereço eletrônico: www.statusnet.com.br/concursos e em relatório afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Angical, conforme datas do Cronograma de Trabalho (ANEXO IV).

5.5 A lista dos candidatos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.statusnet.com.br/concursos, a partir do dia 13 de fevereiro de 2012.

5.6 A Status Consultoria e Assessoria Publica não se responsabiliza por solicitação de inscrição via internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados, que não forem de responsabilidade dos organizadores do concurso.

5.7 O candidato que porventura extraviar ou danificar o seu boleto bancário poderá acessar o endereço eletrônico da empresa e gerar uma segunda via do mesmo.

5.8 A taxa de inscrição deverá ser paga com o boleto bancário, utilizando-se o código de barras. Não será de responsabilidade da empresa ou da Prefeitura Municipal de Angical inscrições cujas taxas não tenham sido pagas através do boleto bancário gerado no ato da inscrição e que não possam ser comprovadas. O pagamento do boleto bancário não poderá ser feito através de depósito, depósito em caixa eletrônico, cheque ou agendamento.

6 - DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

6.1 Às pessoas portadoras de deficiência, amparadas pelo artigo 37, inciso VIII, da Constituição Federal e pela Lei n° 019, de 05 de setembro de 2001, serão reservadas 5% das vagas para cada cargo discriminado no ANEXO I, e das que vierem a surgir durante o prazo de validade do concurso.

6.1.1 Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem 6.1 resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subseqüente, desde que não ultrapasse 20% das vagas oferecidas.

6.1.2 Somente haverá reserva imediata de vagas para os candidatos portadores de deficiência nos cargos com número de vagas igual ou superior a 5.

6.1.3 O candidato que se declarar portador de deficiência concorrerá em igualdade de condições com os demais candidatos.

6.2 Para concorrer a uma das vagas destinadas a portadores de deficiência, o candidato deverá:

a) no ato da inscrição, declarar-se portador de deficiência;

b) encaminhar cópia simples do CPF e laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório), emitido nos últimos doze meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como à provável causa da deficiência, na forma do subitem 6.2.1.

c) o candidato portador de deficiência que necessitar de tempo adicional de, no máximo, uma hora para realização das provas deverá indicar tal necessidade na solicitação de inscrição e, além de enviar a documentação indicada na letra "b" deste subitem, deverá encaminhar requerimento, por escrito, no período de 02/02/2012 à 03/02/2012, com justificativa acompanhada de laudo e parecer emitido por especialista da área de sua deficiência que ateste a necessidade de tempo adicional, conforme prevê o parágrafo 2º do artigo 40 do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alterações.

6.2.1 O candidato com deficiência deverá entregar, até o dia 03 de fevereiro de 2012, das 8 horas às 19 horas, horário de Brasília, (exceto sábados, domingos e feriados), pessoalmente ou por terceiro, por meio de procuração pública ou simples, ou, ainda, via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento, postado impreterivelmente até o dia 03 de fevereiro de 2012, o laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) a que se refere a alínea "b" do subitem 6.2 e cópia simples do CPF, para a sede da Prefeitura Municipal de Angical, na Praça Durvalmerindo Bandeira Coité, n° 01, centro, na cidade de Angical - Bahia, CEP 47.960-000, aos cuidados da Comissão Especial do Concurso Público n° 001/2011.

6.2.1.1 O fornecimento do laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) e da cópia simples do CPF, por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. A STATUS nem a COMISSÃO não se responsabilizam por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada do laudo médico e da cópia simples do CPF a seu destino.

6.2.2 O laudo médico (original ou cópia autenticada) e a cópia simples do CPF valerão somente para este concurso, não serão devolvidos e não serão fornecidas cópias desses documentos.

6.3 O candidato portador de deficiência poderá requerer, na forma do subitem 5.2.7 deste edital, atendimento especial, no ato da inscrição, para o dia de realização das provas, indicando as condições de que necessita para a realização dessas, conforme previsto no artigo 40, parágrafos 1º e 2º, do Decreto nº 3.298/1999 e suas alterações.

6.4 A relação dos candidatos que tiveram a inscrição deferida para concorrer na condição de portadores de deficiência será divulgada na Internet, no endereço eletrônico www.statusnet.com.br/concursos, por ocasião da divulgação do edital de locais e horários de realização das provas.

6.4.1 O candidato disporá de dois dias a partir da data de divulgação da relação citada no subitem anterior para impugnar o indeferimento exclusivamente na Central de Atendimento da Status Consultoria e Assessoria Publica, por meio do e-mail: status.consultoria@hotmail.com, restrito apenas a assuntos relacionados ao atendimento especial. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.

6.5 A inobservância do disposto no subitem 6.2 acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas a candidatos em tal condição e o indeferimento ao atendimento especial a que se refere o subitem 6.3 deste edital.

6.6 A perícia médica será realizada após a convocação para posse do cargo sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Angical, para os cargos onde houver candidatos que se declararam portadores de deficiência aprovados no concurso, e verificará sua qualificação como portador de deficiência e a compatibilidade de sua deficiência com o exercício normal das atribuições do cargo.

6.6.1 Compete à junta médica, designada pela Prefeitura Municipal de Angical, a qualificação do candidato como portador de deficiência, nos termos das categorias definidas pela legislação vigente sobre a matéria.

6.6.1.1 Será considerado portador de deficiência o candidato que se enquadrar nas categorias previstas no art. 4º do Decreto nº 3.298/1999 e suas alterações e na Súmula nº 377 do Superior Tribunal de Justiça (DJe de 5/5/2009).

6.6.2 Incumbe à equipe multiprofissional integrada por seis servidores, sendo um deles médico, a aferição da compatibilidade entre a deficiência diagnosticada pela junta médica e o exercício normal das atribuições do cargo, nos termos do artigo 43 do Decreto nº 3.298/1999 e suas alterações.

6.7 Os candidatos deverão comparecer à perícia médica munidos de cópia simples do CPF e de laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), conforme especificado no Decreto nº 3.298/1999 e suas alterações, bem como à provável causa da deficiência.

6.8 A inobservância do disposto no subitem 6.7, a reprovação na perícia médica ou o não comparecimento à perícia acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos portadores de deficiência.

6.9 O candidato portador de deficiência reprovado na perícia médica por não ter sido considerado portador de deficiência, caso seja aprovado no concurso, figurará na lista de classificação geral no cargo/área/especialidade.

6.10 O candidato portador de deficiência reprovado na perícia médica por incompatibilidade da deficiência com o exercício normal das atribuições do cargo será eliminado do concurso.

6.11 Os candidatos que, no ato da inscrição, se declararem portadores de deficiência, se considerados portadores de deficiência e não eliminados na primeira etapa do concurso, terão seus nomes publicados em lista à parte e figurarão também em lista de classificação geral no cargo/área/especialidade.

6.12 As vagas definidas no subitem 6.1 que não forem providas por falta de candidatos portadores de deficiência aprovados serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação no cargo/área/especialidade e, quando for o caso, orientação.

07 - DO CARTÃO DE INSCRIÇÃO

7.1 O Cartão Definitivo de Inscrição é o documento que autoriza o acesso do candidato à sala de provas, bem como o Documento de Identidade original de reconhecimento nacional que contenha fotografia, que possibilitará o acesso do candidato à sala de provas. Sua apresentação na portaria para triagem e durante as provas é INDISPENSÁVEL.

7.2 Os cartões definitivos de inscrições dos candidatos inscritos no Concurso Público da Prefeitura Municipal de Angical-BA Edital 001/2011 estarão disponíveis no endereço eletrônico: www.statusnet.com.br/concursos a partir de 14 de fevereiro de 2012.

7.3 É obrigação do candidato conferir no Cartão Definitivo de Inscrição, seu nome, o Nº do documento de identidade utilizado na inscrição e a sigla do órgão expedidor. Em caso de erro de digitação, comunicar imediatamente à Comissão Especial do Concurso Público na sede da Prefeitura Municipal de Angical no endereço Praça Durvalmerindo Bandeira Coité, n° 01, centro, na cidade de Angical - Bahia, CEP 47.960-000 ou à Status Consultoria e Assessoria Publica por meio do endereço eletrônico: status.consultoria@hotmail.com.

7.4 Eventuais erros de digitação ocorridos no nome do candidato, no número do documento de identidade utilizado na inscrição ou na sigla do órgão expedidor serão também anotados pelo fiscal de sala, no dia, no horário e no local de realização das provas, e constarão na Ata de Ocorrências do Concurso.

7.5 As reclamações referentes ao CARTÃO DEFINITIVO DE INSCRIÇÃO serão aceitas até às 17:00 horas do último dia útil que anteceder a data da realização das provas.

8 - DO CONTEÚDO DO CONCURSO PÚBLICO

8.1 O Concurso Público será realizado em 3 (três) etapas, sendo que a primeira etapa consistirá de provas OBJETIVAS de múltipla escolha, de caráter classificatório e eliminatório, para todos os cargos, a segunda de prova de TÍTULOS para os cargos de professor, de caráter unicamente classificatório, e a terceira etapa de prova PRÁTICA para os cargos de motorista de veiculo leve e pesado, e operador de máquinas pesadas, onde será avaliada a aptidão para exercício da função tendo caráter eliminatório.

8.2 Os detalhes, por cargo, fazem parte do ANEXO I.

8.3 A prova objetiva, terá a duração máxima de 04:00 (quatro horas), consistirá em questões de múltipla escolha, conforme QUADRO I deste Edital, cada uma com 04 (quatro) opções de resposta, das quais apenas 01 (uma) será correta.

09 - DOS PROGRAMAS DAS PROVAS E DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

9.1 Os programas das matérias sobre os quais versarão as provas objetivas de múltipla escolha integram o presente Edital no seu ANEXO III.

9.2 As atribuições dos cargos integram o presente edital conforme ANEXO II.

10 - DA PROVA OBJETIVA

10.1 A Prova Objetiva terá caráter eliminatório e classificatório e será constituída de questões de múltipla escolha, QUADRO I.

10.1.1 Cada questão terá 4 (quatro) alternativas, sendo apenas uma correta.

10.2 Cada candidato receberá um Caderno de Questões e um único Cartão de Resposta que não poderá ser rasurado, amassado ou manchado, sendo vedada a sua substituição.

10.3 O candidato deverá seguir atentamente, as recomendações contidas na capa de seu Caderno de Questões e em seu Cartão de Resposta.

10.4 A organização da prova, seu detalhamento, número de questões por disciplina e valor das questões encontram-se representados no quadro abaixo:

QUADRO I

ORGANIZAÇÃO DAS PROVAS

CARGOS DE ENSINO FUNDAMENTAL

DISCIPLINAS	QUANTIDADE DE QUESTÕES	VALOR DAS QUESTÕES	PONTUAÇÃO TOTAL
Língua Portuguesa	10	2.5	25
Matemática	10	2	20
Conhecimentos Gerais	5	2	10
Conhecimentos Específicos	15	3	45
TOTAIS	40	-	100

CARGOS DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO

DISCIPLINAS	QUANTIDADE DE QUESTÕES	VALOR DAS QUESTÕES	PONTUAÇÃO TOTAL
Língua Portuguesa	15	2	30
Matemática	10	1.5	15
Conhecimentos Gerais	5	1	5
Conhecimentos Específicos	20	2.5	50
TOTAIS	50	-	100

CARGOS DE ENSINO SUPERIOR

DISCIPLINAS	QUANTIDADE DE QUESTÕES	VALOR DAS QUESTÕES	PONTUAÇÃO TOTAL
Língua Portuguesa	20	1.5	30
Noções de Adm. Pública	10	1	10
Conhecimentos Gerais	10	1	10
Conhecimentos Específicos	20	2.5	50
TOTAIS	60	-	100

10.5 A realização da Prova Objetiva, incluindo o preenchimento do Cartão de Resposta, terá duração de 04:00 horas (quatro horas).

10.6 O candidato deverá transcrever as respostas da Prova Objetiva para o Cartão de Resposta, que será o único documento válido para correção eletrônica.

10.7 A transcrição das alternativas para o Cartão de Resposta e sua assinatura são obrigatórias e serão de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas nele contidas, pois a correção da prova será feita somente nesse documento e por processamento eletrônico. Assim sendo, fica o candidato obrigado, ao receber o Cartão de Resposta, verificar se o número do mesmo corresponde ao seu número de inscrição contido no Comprovante de Inscrição e na Lista de Presença. Não haverá substituição de Cartão de Resposta.

10.8 O candidato deverá marcar, para cada questão, somente uma das opções de resposta. Será considerada errada e atribuída nota 0 (zero) à questão com mais de uma opção marcada, sem opção marcada, com emenda ou rasura.

10.9 O candidato só poderá retirar-se definitivamente do recinto de realização da prova, após 1 (uma) hora, contada do seu efetivo início.

10.10 O candidato só poderá levar o próprio exemplar do Caderno de Questões, se deixar a sala após 03:00h (três horas), contada do seu efetivo início

10.11 Ao final da prova, os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer na sala até que o último candidato termine sua prova, devendo todos assinarem a Ata de Fiscalização, atestando a idoneidade da fiscalização da prova, retirando-se da mesma de uma só vez.

10.11.1 No caso de haver candidatos que concluam a Prova ao mesmo tempo, sendo um ou dois desses necessários para cumprir o subitem (10.11), a seleção dos candidatos será feita mediante sorteio.

10.12 No dia de realização da prova, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo da mesma e/ou aos critérios de avaliação.

10.13 Por motivo de segurança, somente é permitido ao candidato fazer qualquer anotação durante a prova no seu Caderno de Questões.

10.14 Ao terminar a prova, o candidato deverá entregar ao Fiscal o Caderno de Questões, se ainda não puder levá-lo e o Cartão de Resposta, bem como todo e qualquer material cedido para a execução das provas.

10.15 O gabarito oficial da Prova Objetiva será disponibilizado no portal www.statusnet.com.br/concursos, no 2º dia útil após a data de realização da prova, a partir das 12h 00min (Horário de Brasília), conforme Cronograma Previsto - ANEXO IV.

10.16 Será eliminado do presente Concurso Público, o candidato que não obtiver, pelo menos, 50% (cinquenta por cento) dos pontos da Prova Objetiva e/ou obtiver nota 0 (zero) em qualquer uma das disciplinas.

10.17 No dia da realização da Prova Objetiva, na hipótese do nome do candidato não constar nas listagens oficiais relativas aos locais de prova estabelecidos no Edital de Convocação, a STATUS procederá à inclusão do candidato, mediante a apresentação do boleto bancário com comprovação de pagamento efetuado dentro do prazo previsto para as inscrições, original e uma cópia, com o preenchimento e assinatura do formulário de recurso (ANEXO V), solicitando a inclusão do mesmo. A cópia do comprovante será retida pela STATUS, após a confrontação com o documento original. No caso do candidato não levar a cópia, o original deverá ser retido para que se proceda à inclusão.

10.18 A inclusão será realizada de forma condicional e será analisada pela STATUS, com o intuito de verificar a pertinência da referida inscrição.

10.18.1 Constatada a improcedência da inscrição, a mesma será automaticamente cancelada, sem direito à reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

11 - DA PROVA DE TÍTULOS

11.1 Os candidatos aos cargos de Professor, nos termos do Art. 67, I, da Lei 9.394 de 20/12/1996 (LDB), aprovados na Prova Objetiva será assegurado o direito à apresentação de Título de Formação na seguinte escala de pontuação:

11.1.1 Áreas consideradas para a prova de títulos:

ÁREA	PONTUAÇÃO MÁXIMA
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL	9
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL	6
TOTAL DE PONTOS	15

QUADRO II

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

TÍTULO	PONTUAÇÃO POR TÍTULO	PONTUAÇÃO MÁXIMA
APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO ANTERIOR PARA O CARGO DE PROFESSOR	1.0	1.0
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO PEDAGÓGICA EM QUALQUER DISCIPLINA, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 180 HORAS.	1.0	1.0
CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA DIREÇÃO E/OU SECRETARIA DE ESCOLA PÚBLICA COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 80 HORAS.	1.0	1.0
DIPLOMA DE CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO LATU SENSU, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 360 HORAS, NA ÁREA DE PEDAGOGIA/MAGISTÉRIO.	1.5	1.5
DIPLOMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM NÍVEL DE MESTRADO NA ÁREA DE PEDAGOGIA/MAGISTÉRIO.	2.0	2.0
DIPLOMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM NÍVEL DE DOUTORADO NA ÁREA DE PEDAGOGIA/MAGISTÉRIO.	2.5	2.5
TOTAL MÁXIMO DE PONTOS		9.0

QUADRO III

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

TÍTULO	PONTUAÇÃO POR DECLARAÇÃO	PONTUAÇÃO MÁXIMA
Comprovação de serviço prestado à Administração Pública, através documento expedido pelo Poder Federal, Estadual ou Municipal, nos cargos de Professor, em papel timbrado, com carimbo do órgão expedidor, datado e assinado pelo departamento de Pessoal/Recursos Humanos da Secretaria de Administração ou Departamento de Pessoal/Recursos Humanos do órgão equivalente, não sendo aceitas, sob hipótese alguma, declarações expedidas por qualquer órgão que não especificado neste item.	0.5 (atestado de prestação de serviço inferior a um ano)	6.0
	1,0 (atestado de prestação de serviço igual ou superior a um ano)

11.2 Não haverá limite para apresentação de certidões e demais documentos comprobatórios de tempo de serviço, sendo vedada a contagem cumulativa e o somatório de atestados, ainda que do mesmo órgão emitente, sendo considerado para efeito da contagem de pontos cada documento isoladamente.

11.3. A convocação para a entrega de Títulos será feita exclusivamente por meio de ato de convocação, a ser publicado no portal www.statusnet.com.br/concursos, na data estabelecida no Cronograma Previsto - ANEXO IV.

11.4 Os títulos deverão ser apresentados por meio de cópias autenticadas em cartório, anexando formulário próprio para entrega de títulos, disponível no portal www.statusnet.com.br/concursos, juntamente com a convocação para apresentação dos títulos, onde o candidato deverá numerar e descrever todos os documentos que estão sendo entregues. Cada documento deverá ser numerado de acordo com o descrito no formulário de títulos.

11.5 Os títulos deverão ser encaminhados pelos correios ou entregues pessoalmente por meio de procuração, na data estabelecida no Cronograma Previsto - ANEXO IV, via SEDEX com AR, para o destinatário: à COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PÚBLICO no endereço: Praça Durvalmerindo Bandeira Coité, n° 01, centro, na cidade de Angical - Bahia, CEP 47.960-000.

11.6 Os títulos deverão ser entregues ou encaminhados em envelope, lacrado e identificado, contendo externamente os dados do remetente com os seguintes dados: Concurso Público da Prefeitura Municipal de Angical, - Edital 001/2011, com o nome completo do candidato, Endereço completo do candidato e o cargo público para o qual se inscreveu, CEP e a palavra- "TÍTULOS"

11.7 Todos os títulos deverão ser encaminhados de uma única vez, não se admitindo complementação, inclusão e/ou substituição de documentos.

11.8 Nenhum documento será devolvido ao candidato após sua entrega à COMISSÃO.

11.9 Os Certificados enviados via sedex com AR de conclusão de Pós Graduação, deverão obedecer o que determina a RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1 DE 08 DE JUNHO DE 2007.

11.10 Os títulos entregues guardarão direta relação com as atribuições do cargo em Concurso.

11.11 Não será aceito para pontuação os títulos exigidos como requisitos do cargo.

11.12 Não serão atribuídos pontos aos títulos entregues sem especificação clara da carga horária e o que determinam os QUADROS II e III.

11.13 Será de responsabilidade exclusiva do candidato o envio da documentação referente a títulos ou o encaminhamento via SEDEX.

12 - DA PROVA PRÁTICA

12.1 Participarão desta etapa, somente os candidatos aprovados na Prova Objetiva, posicionados dentro do quantitativo de até 3 (três) vezes o número total de vagas, para os cargos de motorista de veiculo leve e pesado, e operador de máquinas pesadas.

12.2 Para efeito de posicionamento, será considerada a ordem decrescente da nota obtida na Prova Objetiva. Em caso de empate na última posição do quantitativo definido acima, todos os empatados nesta posição serão convocados.

12.3 A convocação será feita através de Ato de Convocação, contendo também os locais e horários de realização das Provas Práticas, a ser divulgado no portal www.statusnet.com.br/concursos, conforme constante no ANEXO IV - Cronograma Previsto.

12.4 A Prova Prática será de caráter eliminatório, e sua aplicação será de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Angical, podendo ser aplicada direta ou indiretamente conforme critérios da Administração.

12.5 O candidato será avaliado na Prova Prática, numa escala compreendida entre 0 e 20 pontos, não sendo a pontuação obtida nesta Prova considerada na classificação final do candidato, de forma que, ao resultado da Prova Prática, será atribuído o conceito Apto ou Inapto.

12.6 Será considerado Inapto, o candidato que não obtiver, pelo menos, 50% (cinquenta por cento) dos pontos na Prova Prática.

12.7 Para a Prova Prática de Motorista, será avaliado o desempenho do candidato na direção de veículos, conforme a categoria escolhida na inscrição do Candidato.

12.8 Os critérios para avaliação serão:

· Conhecimento das condições de funcionamento do veículo;

· Conhecimento dos itens de segurança;

· Conhecimento das normas de trânsito;

· Habilidade na direção e estacionamento.

12.9 Os candidatos deverão comparecer, obrigatoriamente, munidos da CNH original e dentro do prazo de validade, conforme a categoria escolhida na inscrição do Candidato, sem a qual não poderão fazer a prova. Não será aceito protocolo desse documento. Durante a realização da prova, o candidato será avaliado nos quesitos que constarão na ficha de avaliação do candidato, elaborada com base nos critérios de avaliação do DETRAN.

13 - DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

13.1 As provas OBJETIVAS serão realizadas no dia 26 DE FEVEREIRO DE 2012, podendo ser aplicadas no turno matutino e/ou vespertino nas Escolas Públicas do Município de Angical de acordo com a quantidade de inscritos, conforme Edital de Convocação a ser publicado no quadro de avisos da Prefeitura, situada à Rua Durvalmerindo Bandeira Coité, Nº 01 - Centro, Angical - BA e no endereço eletrônico: www.statusnet.com.br/concursos.

13.1.1 Caso o número de candidatos inscritos exceda a oferta de lugares adequados existentes para realização de provas em Angical, reserva-se o direito de alocá-los em cidades vizinhas ou de até mesmo realizar o concurso em mais de uma data que será comunicado no endereço eletrônico www.statusnet.com.br/concursos e no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Angical.

13.2 A inviolabilidade das provas será comprovada no momento do rompimento do lacre dos envelopes, mediante termo formal e na presença de, no mínimo, dois candidatos a assinar o termo, aleatoriamente convidados, nos locais de realização das provas.

13.3 O candidato deverá, conferir a seqüência da numeração das páginas e número de questões do caderno de prova conforme especificado no QUADRO I deste Edital. Caso esteja faltando alguma página ou questão no caderno de prova e mesmo a impressão não estando legível, o candidato deverá comunicar ao fiscal de sala e pedir para que sejam tomadas as devidas providências junto a Coordenação da Empresa Responsável pela realização do Concurso. A não observância deste item será da responsabilidade do candidato.

13.4 A data da realização das provas, se necessário, poderá ser prorrogada por ato do Chefe do Poder Executivo, dando ampla divulgação.

13.5 Na ocorrência de caso fortuito, de força maior ou de qualquer outro fato imprevisível ou previsível porém de conseqüências incalculáveis que impeça ou prejudique a realização do Concurso, ou de alguma de suas fases, à Empresa Realizadora do Concurso será reservado o direito de cancelar, substituir provas de modo a viabilizar o Concurso.

13.6 Não se admitirá a entrada de candidato em sala de prova que não estiver munido do DOCUMENTO DE IDENTIDADE ORIGINAL de reconhecimento nacional, contendo fotografia. (Carteiras expedidas pelos Comandos Militares; Secretarias de Segurança Pública; Institutos de Identificação; Corpos de Bombeiros Militares; Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação).

13.7 Recomendamos aos candidatos comparecer ao local das provas 60 (sessenta) minutos antes do início das mesmas, portando DOCUMENTO DE IDENTIDADE ORIGINAL de reconhecimento nacional que contenha fotografia, conforme especificado no item 13.6, não sendo aceito cópia do mesmo, ainda que autenticada, Cartão Definitivo de Inscrição, ou anotações do horário e local de prova extraídos do relatório afixado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Angical, portando CANETA ESFEROGRÁFICA TRANSPARENTE (acrilica) AZUL OU PRETA.

13.8 O candidato deverá levar somente os objetos citados no item 13.7 deste Edital.

13.9 Não se admitirá a entrada, no recinto das provas, dos candidatos que chegarem atrasados.

13.10 Não haverá, sob qualquer pretexto, segunda chamada para as provas, nem realização de provas fora do horário e dos locais marcados para todos os candidatos. O não comparecimento implicará na eliminação do candidato.

13.11 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada e se responsabilizará pela criança.

13.12 O candidato que porventura sentir-se mal durante a realização das provas, poderá interrompê-las até que se restabeleça no local de realização das provas. Caso o candidato não se restabeleça em tempo hábil para terminar sua prova dentro do horário estabelecido, poderá ser eliminado do concurso.

13.13 Durante a realização das provas, será eliminado automaticamente do concurso o candidato que:

a) Comunicar-se verbal, escrita ou gestualmente com outro candidato ou pessoas estranhas ao concurso;

b) Consultar qualquer espécie de livro, revista, folheto, tabelas, lápis tabuada, pessoalmente ou através de mecanismos eletrônicos ou a outro elemento qualquer;

c) Utilizar-se de máquinas calculadoras ou qualquer material que não seja estritamente necessário e permitido para a realização das provas; (veja subitem 13.7 deste edital)

d) Permanecer, no recinto das provas, portando qualquer equipamento eletrônico tais como relógio, pager, beep, calculadora, agendas eletrônicas ou similares, walkman, diskman, MP3 player, MP4, gravador, canetas eletrônicas, ponto eletrônico ou qualquer outro receptor de mensagens;

e) Permanecer no recinto das provas portando telefone celular, mesmo estando desligado;

f) Adentrar ao recinto com qualquer tipo de arma;

g) Agir com incorreção ou descortesia, independentemente, do momento, para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação de provas ou do Concurso Público;

h) Apresentar-se para as provas com sinais de embriaguez ou uso de entorpecentes;

i) Não comparecer nos locais, datas e horários determinados;

j) Quebrar o sigilo da prova mediante qualquer sinal que possibilite a identificação;

k) Utilizar-se de processos ilícitos na realização da prova, se comprovado posteriormente, mediante análise, por meio eletrônico, estatístico, mecânico, visual ou grafotécnico;

l) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos.

13.14 O candidato que porventura burlar a fiscalização e adentrar ao recinto das provas portando equipamento eletrônico, ligar ou atender ligação de aparelho celular ou se retirar da sala de prova, antes do término da mesma, portando telefone celular ou equipamento eletrônico conforme especificado no caput deste item terá sua prova recolhida imediatamente e eliminado do certame, ficando o fato registrado na "ATA" de ocorrência do Concurso e assinada pelo representante da empresa e por 3 (três) testemunhas.

13.15 O candidato que infringir o disposto no subitem 13.13, "d", "e" e "f", não receberá o caderno de prova enquanto não se desfizer do telefone celular, equipamento eletrônico e de qualquer tipo de arma.

13.16 No dia de realização das provas, a Status Consultoria e Assessoria Publica poderá submeter os candidatos ao sistema de detecção de metal na portaria das escolas, nas salas, corredores e banheiros, a fim de impedir a prática de fraude e de verificar se o candidato está portando material não permitido conforme o que determina o subitem 13.13.

13.17 As salas de provas serão fiscalizadas por pessoas especialmente designadas por ato do Prefeito Municipal de Angical-BA.

13.18 Fica vedado o ingresso no local das provas de pessoas estranhas ao Concurso.

13.19 Não será permitido que as marcações no Cartão Resposta sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato que tenha solicitado condição especial para esse fim.

13.20 Na hipótese do item anterior, o candidato será acompanhado por um fiscal devidamente treinado pela Empresa Realizadora de Concurso.

13.21 Ao terminar a(s) prova(s) objetiva(s) de múltipla escolha ou findo o horário limite para a sua realização, o candidato entregará ao Fiscal de Sala, obrigatoriamente, seu Cartão Resposta devidamente assinado. O candidato que descumprir o disposto neste item será automaticamente eliminado do Concurso, ficando o fato registrado na Ata de Ocorrências do Concurso.

13.22 Na realização da Prova Objetiva de Múltipla Escolha, não será permitido esclarecimento sobre enunciado das questões ou modo de resolvê-las.

13.23 Após o término da prova, o candidato deverá deixar imediatamente o recinto da mesma, sendo terminantemente proibido fazer contato com candidatos que ainda não terminaram a prova sob pena de ser excluído do concurso.

13.24 O caderno de prova(s) objetiva(s) de múltipla escolha pertencerá ao candidato após 03:00h (três horas) do início da mesma.

13.25 As demais instruções da realização das provas são partes integrantes da 1ª capa do caderno de provas.

13.26 Os três últimos candidatos de cada sala só poderão sair após assinar a ata, rubricar os envelopes e assistir o lacre dos envelopes.

14 - DA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA

14.1 As nomeações obedecerão à ordem de classificação final constante da homologação do concurso.

14.2 Os candidatos aprovados na prova objetiva de múltipla escolha, com classificação posterior ao número de vagas determinado no ANEXO I deste Edital, comporão o CADASTRO DE RESERVA.

14.3 O CADASTRO DE RESERVA se necessário poderá ser utilizada pela Prefeitura Municipal de Angical para provimento de vagas que vierem a surgir durante o prazo de validade deste Concurso.

15 - DO DESEMPATE

15.1 Apurado o total de pontos da prova objetiva de múltipla escolha, na hipótese de empate, terá preferência na classificação o candidato que na data da divulgação do resultado final tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, na forma do disposto no parágrafo único do Artigo 27 da Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso). Persistindo o empate ou não havendo candidatos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, será classificado, preferencial e sucessivamente, o candidato que:

a) obtiver maior aproveitamento na prova de Conhecimentos Específicos.

b) obtiver maior aproveitamento na prova de Português.

c) tiver a idade mais elevada.

d) por sorteio público.

16 - DO JULGAMENTO E DA PUBLICAÇÃO DE RESULTADOS

16.1 Terminada a avaliação das provas, serão publicados os resultados por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Angical, situada à Praça Durvalmerindo Bandeira Coité, 01 - Centro - Angical - Bahia, e no endereço eletrônico: www.statusnet.com.br/concursos.

16.2 Os resultados obtidos dos candidatos aprovados e eliminados serão publicados separadamente, por cargo ou por grupos ocupacionais, objetivando a agilização dos serviços públicos.

17 - DOS RECURSOS

17.1 O candidato ou seu procurador com outorga para tal fim terá o prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da data da publicação de cada resultado, para interpor recurso em formulário próprio (ANEXO V) contra o cancelamento de inscrição, o Gabarito Oficial, questão da prova objetiva de múltipla escolha e dos demais resultados do concurso de acordo com o Cronograma de Trabalho QUADRO IV, desde que, devidamente fundamentado, preenchidas as demais condições estabelecidas no subitem 17.2 deste edital.

17.2 O recurso a que se refere o subitem 17.1, dirigido ao Presidente da Comissão Realizadora do Concurso Publico, deverá ser encaminhado via internet para o e-mail: status.consultoria@hotmail.com, por SEDEX com AR ou pessoalmente no endereço da sede da Prefeitura Municipal de Angical na Praça Durvalmerindo Bandeira Coité, n° 01, centro, na cidade de Angical - Bahia, CEP 47.960-000, e apresentados em obediência às seguintes especificações:

a) indicação do número das questões, em ordem crescente, das respostas marcadas pelo candidato e das respostas divulgadas pela Empresa Realizadora do Concurso;

b) deverá ser encaminhado com argumentação lógica, consistente e com bibliografia pesquisada pelo candidato, referente a cada questão;

17.3 Os recursos intempestivos serão desconsiderados e os inconsistentes serão indeferidos.

17.4 Os recursos especificados neste Edital no subitem 17.1 poderá ser interposto pessoalmente ou por procurador.

17.5 Não serão reconhecidos os recursos que não estiverem devidamente fundamentados ou, ainda, aqueles que derem entrada fora do prazo estabelecido neste Edital.

17.6 Os pontos correspondentes à anulação de questões das provas objetivas, por força de julgamento de recurso administrativo ou decisão judicial, serão atribuídos a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

17.7 A classificação dos candidatos, em ordem decrescente de notas, será feita somente após a análise dos recursos interpostos contra questões da prova objetiva de múltipla escolha, observando-se o disposto no subitem 17.6.

17.8 Cada candidato poderá somente pedir revisão de questões ou Cartão Resposta da sua própria prova.

17.9 Não serão aceitos recursos coletivos.

17.10 A decisão proferida pela Comissão Realizadora do Concurso Público tem caráter irrecorrível na esfera administrativa, não cabendo recursos adicionais.

18 - DA POSSE

18.1 Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do § 1.º, artigo 12, da Constituição Federal.

18.2 O candidato deverá ter 18 (dezoito) anos de idade e entregar após a convocação para posse, duas fotos 3 X 4 e cópias autenticadas dos seguintes documentos:

a) Título de Eleitor, bem como comprovante de estar em dia com a Justiça Eleitoral;

b) CPF;

c) PIS/PASEP;

d) Documento de identidade de reconhecimento nacional, que contenha fotografia;

e) Certificado de Reservista, para os candidatos do sexo masculino;

f) Declaração de Bens;

g) Certidão de Nascimento ou de Casamento;

h) Comprovante de escolaridade exigida para provimento do cargo pretendido, adquirida em instituição de ensino oficial ou legalmente reconhecida pelo MEC;

i) Laudo médico favorável, sem restrições, fornecido pelo serviço médico oficial. Somente poderá ser empossado, aquele que for julgado apto física e mentalmente, para o exercício do cargo;

j) Comprovante de regular situação de inscrição no Órgão de classe respectivo, quando o exercício da atividade profissional do candidato o exigir;

k) Declaração de que não ocupa outro cargo ou função pública (nos casos de acumulação lícita de cargos, deverá ser indicado o cargo já ocupado), conforme modelo a ser oferecido pelo Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Angical-BA;

l) Comprovante de endereço;

18.2.1 A documentação será entregue por meio de cópias autenticadas legíveis, sendo facultada à Prefeitura Municipal, proceder à autenticação, desde que sejam apresentados os documentos originais.

18.3 No caso das pessoas com deficiência será verificada também a compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições do cargo pretendido. Esta avaliação será composta por uma junta médica e três profissionais integrantes da carreira almejada pelo candidato, que irão avaliar a sua condição para o cargo e sua condição física e mental.

19 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

19.1 A inscrição do candidato implicará no conhecimento por parte deste, das disposições deste Edital e no compromisso de aceitar as condições do concurso nos termos em que se acham aqui estabelecidas.

19.2 O edital completo que regulamenta este concurso se encontra disponível no endereço eletrônico: www.statusnet.com.br/concursos e deverá ser lido antes da realização da inscrição.

19.3 O preenchimento do requerimento de inscrição eletrônico é de responsabilidade do candidato ou de seu procurador com outorga para tal fim, observado o item 5.2.1 deste Edital.

19.4 O preenchimento inexato do requerimento de inscrição, quando sanável, será retificado em até dois dias úteis, contados da publicação do relatório das inscrições (cronograma no ANEXO IV), que será publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Angical-BA e no endereço eletrônico www.statusnet.com.br/concursos.

19.5 A Prefeitura Municipal de Angical e a Empresa Realizadora do Concurso Público não se responsabilizam por equívocos eventualmente cometidos pelo candidato ou seu procurador, por deixar de ler este Edital do Concurso Público.

19.6 Por razões de ordem técnica e de segurança, a Empresa Realizadora do Concurso Público não fornecerá a candidatos, a autoridades ou a instituições de direito público ou privado, exemplares de provas relativas a concursos anteriores.

19.7 Será publicado no relatório do resultado final apenas os nomes dos candidatos aprovados.

19.8 As nomeações obedecerão rigorosamente à ordem de classificação e aos requisitos das Leis Municipais Nº 026, de 05 de junho de 2002, Nº 019, de 17 de setembro de e suas alterações do Município de Angical.

19.9 O prazo de validade deste Concurso é de 02 (dois) anos, a contar da publicação da homologação, prorrogável uma vez por igual período (Inciso III, do Art. 37, da Constituição Federal), sendo obrigatório o preenchimento de todas as vagas oferecidas no Edital dentro do prazo de validade do certame.

19.10 Publicado o Edital de Convocação para posse dos aprovados, o candidato que não comparecer para assumir no prazo previsto no referido Edital, será compulsoriamente eliminado da classificação, convocando-se o classificado imediatamente subseqüente.

19.11 A aprovação neste concurso, EXCETO CADASTRO DE RESERVA, cria direito a nomeação, mas esta, quando ocorrer, obedecerá à ordem de classificação final constante da homologação do concurso, dentro do prazo de validade do concurso.

19.12 A convocação dos candidatos aprovados será publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Angical, situada à Rua Durvalmerindo Bandeira Coité, Nº 01 - Centro, Angical - BA, no endereço eletrônico: www.angical.ba.gov.br, publicado na imprensa local.

19.13 O candidato aprovado deverá manter junto à Prefeitura Municipal de Angical-BA, durante o prazo de validade deste Concurso Público, seu endereço atualizado, visando à eventual nomeação, não lhe cabendo qualquer reclamação caso não seja possível à Prefeitura Municipal convocá-lo por falta dessa atualização.

19.14 A Prefeitura Municipal de Angical-BA, através do órgão competente, fornecerá ao candidato ao ser nomeado, todas as instruções necessárias à sua posse.

19.15 Nenhum candidato inscrito poderá alegar desconhecimento das instruções contidas neste Edital e demais legislações pertinentes.

19.16 A inexatidão das afirmativas, irregularidades nos documentos ou não comprovação de atendimento a todos os requisitos e condições estabelecidos neste Edital, mesmo que verificados após homologação das inscrições e, em especial, por ocasião da posse, acarretarão a anulação da inscrição e dos direitos dela decorrentes, determinando a eliminação do candidato do Concurso Público, garantido o direito a ampla defesa e contraditório.

19.17 O candidato que por qualquer motivo não apresentar, em tempo hábil, a documentação completa, perderá automaticamente o direito à posse.

19.18 Todas as publicações referentes ao Concurso Público até a publicação do resultado final serão divulgadas obrigatoriamente através de afixação no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Angical­BA, situada à Rua Durvalmerindo Bandeira Coité, Nº 01 - Centro, Angical - BA, e no endereço eletrônico: www.statusnet.com.br/concursos.

19.19 O planejamento e execução do concurso, até a publicação do relatório final dos candidatos aprovados, ficarão sob responsabilidade, por contrato, da empresa Status Consultoria e Assessoria Publica, endereço eletrônico www.statusnet.com.br/concursos.

19.20 A Prefeitura Municipal de Angical-BA e a Empresa Realizadora do Concurso Público não se responsabilizam pelo fornecimento de quaisquer cursos, textos, apostilas ou outras publicações referentes a este Concurso.

19.21 A eliminação de registros escritos produzidos durante o Concurso Público será realizada após o(s) prazo(s) de que trata a Resolução nº 14, de 24/10/2001 do CONARQ (Conselho Nacional de Arquivos).

19.22 Os casos omissos, serão resolvidos pela Comissão Realizadora do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Angical-BA.

Angical - BA, 28 de dezembro de 2011.

Prefeitura Municipal de Angical Comissão Realizadora do Concurso

Status Consultoria e Assessoria Publica

ANEXO I

QUADRO DE VAGAS

CARGOS DE ENSINO FUNDAMENTAL

CÓDIGO	CARGO	REQUISITOS MÍNIMOS	Nº DE VAGAS	CADASTRO DE RESERVA	CARGA HORÁRIA SEMANAL	REMUNERAÇÃO (R$)
I	MERENDEIRA	ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO	05	04	40H	545,00
II	MOTORISTA CARRO LEVE	ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO + CARTEIRA DE HABILITAÇÃO CATEGORIA "B"	02	04	40H	545,00
II	MOTORISTA CARRO PESADO	ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO + CARTEIRA DE HABILITAÇÃO CATEGORIA "D"	05	06	40H	545,00
II	OPERADOR DE MÁQUINA PESADA	ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO	-	01	40H	1.000,00

CARGOS DE ENSINO MÉDIO

CÓDIGO	CARGO	REQUISITOS MÍNIMOS	Nº DE VAGAS	CADASTRO DE RESERVA	CARGA HORÁRIA SEMANAL	REMUNERAÇÃO (R$)
III	AGENTE ADMINISTRATIVO	ENSINO MÉDIO	01	03	40H	545,00
III	MONITOR DE CRECHE	ENSINO MÉDIO	05	02	40H	545,00
IV	ASSISTENTE ADMINISTRATIVO	ENSINO MÉDIO	01	01	40H	545,00
IV	BIBLIOTECÁRIO	ENSINO MÉDIO	01	-	40H	545,00
IV	ASSISTENTE EDUCACIONAL	ENSINO MÉDIO	-	05	36H	545,00
IV	ASSISTENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO	ENSINO MÉDIO	02	02	40H	545,00
IV	TELEFONISTA	ENSINO MÉDIO	02	-	40H	545,00

CARGOS DE ENSINO TÉCNICO

CÓDIGO	CARGO	REQUISITOS MÍNIMOS	Nº DE VAGAS	CADASTRO DE RESERVA	CARGA HORÁRIA SEMANAL	REMUNERAÇÃO (R$)
V	TÉCNICO EM CONTABILIDADE	TÉCNICO EM CONTABILIDADE A NÍVEL DE ENSINO MÉDIO + REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE	-	01	40H	545,00
V	TÉCNICO DE ENFERMAGEM	TÉCNICO EM ENFERMAGEM A NÍVEL DE ENSINO MÉDIO + REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE	06	06	40H	545,00
V	FISCAL DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA	ENSINO MÉDIO + NOÇÕES BÁSICA DE INFORMÁTICA	01	02	40H	545,00
V	FISCAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA	ENSINO MÉDIO + NOÇÕES BÁSICA DE INFORMÁTICA	02	-	40H	545,00
V	FISCAL DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA	ENSINO MÉDIO + NOÇÕES BÁSICA DE INFORMÁTICA	01	01	40H	545,00
V	TÉCNICO EM RADIOLOGIA	TÉCNICO EM RADIOLOGIA A NÍVEL DE ENSINO MÉDIO + REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE	-	01	40H	545,00
VI	PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL NI (1ª a 4ª série - 1º ao 5º ano)	MAGISTÉRIO E CURSANDO LICENCIATURA EM PEDAGOGIA /OU PEDAGOGIA / LICENCIATURA NAS SÉRIES INICIAIS	-	40	20H	647,37
VI	PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DE MÚSICA	ENSINO MÉDIO OU MAGISTÉRIO + CURSO DE MÚSICA INSTRUMENTAL MÍNIMO DE 120 HORAS	01	-	20H	647,37

CARGOS DE ENSINO SUPERIOR

CÓDIGO	CARGO	REQUISITOS MÍNIMOS	Nº DE VAGAS	CADASTRO DE RESERVA	CARGA HORÁRIA SEMANAL	REMUNERAÇÃO (R$)
VII	ANALISTA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO	SUPERIOR EM ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE.	01	01	40H	2.000,00
VII	TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR	SUPERIOR QUALQUER ÁREA .	-	01	40H	2.000,00
VII	FISCAL AMBIENTAL	SUPERIOR EM DIREITO, BIOLOGIA, GEOLOGIA, ENGENHARIA AGRONÔMICA OU ENGENHARIA AMBIENTAL + HABILITAÇÃO LEGAL PARA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO.	-	01	36H	2.280,00
VII	ODONTÓLOGO	SUPERIOR EM ODONTOLOGIA + REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE	01	02	40H	2.400,00
VII	ENFERMEIRO	SUPERIOR EM ENFERMAGEM + REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE.	03	03	40H	2.000,00
VII	BIOQUÍMICO/ BIOMÉDICO	SUPERIOR EM BIOQUÍMICA /BIOMEDICINA + REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE.	01	01	40H	2.000,00
VIII	FARMACÊUTICO	SUPERIOR EM FARMÁCIA + REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE.	-	01	40H	2.200,00
VII	NUTRICIONISTA	SUPERIOR EM NUTRIÇÃO + REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE.	-	01	40H	2.000,00
VII	PSICÓLOGO	SUPERIOR EM PSICOLOGIA + REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE.	-	01	40H	2.000,00
VII	ANALISTA DE SISTEMA	SUPERIOR EM ANALISTA DE SISTEMAS (OU SIMILAR).	-	01	40H	2.000,00
VII	ASSISTENTE SOCIAL	SUPERIOR EM SERVIÇO SOCIAL + REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE.	02	01	30H	2000,00
VIII	MÉDICO	SUPERIOR EM MEDICINA + REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE (POR ÁREA/ESPECIALIDADE	02	02	40H	4.000,00

ANEXO II

QUADRO EFETIVO I - CATEGORIA FUNCIONAL: AUXILIAR

CARGOS EFETIVOS

ESPECIFICAÇÃO FUNCIONAL / ATRIBUIÇÃO/ C.HORÁRIA

MERENDEIRA

reparar as refeições para os horários pré-fixados pela direção; anotar a entrada e saída de gêneros alimentícios, diariamente, através de fichas de controle de estoque e o saldo na planilha mensal; conferir recibos e notas quando do recebimento de gêneros perecíveis ou estocáveis, desde que delegado pelo responsável da Unidade Municipal de Educação, comunicando à direção eventuais alterações nas características dos produtos; obedecer aos cardápios estabelecidos; adequar o cardápio na falta de gêneros alimentícios, notificando à direção; proporcionar aos alunos a formação de hábitos saudáveis e boas maneiras ao servir as refeições; preparar o café a ser servido aos funcionários da Unidade Municipal de Educação; executar as normas de estocagem e congelamento conforme orientações do Nutricionista; efetuar a higienização e a manutenção da limpeza de todos os equipamentos, utensílios, bancadas e área da cozinha e despensa; respeitar as normas de higiene pessoal, ética profissional emanadas pela Secretaria de Educação, bem como as normas de higiene e segurança da Secretaria de Saúde; anotar o número de refeições servidas diariamente e o seu total na planilha mensal; executar as tarefas delegadas pelo Diretor da Unidade Municipal de Educação, no âmbito de sua atuação./(40 h./sem.).

QUADRO EFETIVO II - CATEGORIA FUNCIONAL: OPERACIONAL

CARGOS EFETIVOS	ESPECIFICAÇÃO FUNCIONAL / ATRIBUIÇÃO/C.HORÁRIA
MOTORISTA CARRO LEVE	Dirigir veículos de passageiro conduzindo-os conforme suas necessidades, observando as regras de trânsito e operando os equipamentos acoplados ao veículo. Executar a manutenção do veículo vistoriando o estado dos pneus, nível de óleo, água, e solicitando reparos necessários; Dirigir automóveis e caminhões empregados no transporte de passageiros e de cargas; Manter o veículo sob sua responsabilidade em perfeito estado e satisfatórias condições de funcionamento, comunicando a quem de direito as falhas - verificadas ou se for o caso, operando pequenos consertos; Levantar o mapa do consumo de combustível e lubrificantes; Apresentar periodicamente estatísticas dos serviços de garagens; Executar outras tarefas semelhantes. ./(40 h./sem.).
MOTORISTA CARRO PESADO	Dirigir veículos de passageiro e de cargas, conduzindo-os conforme suas necessidades, observando as regras de trânsito e operando os equipamentos acoplados ao veículo. Executar a manutenção do veículo vistoriando o estado dos pneus, nível de óleo, água, e solicitando reparos necessários; Dirigir automóveis, ônibus, camionetas e caminhões empregados no transporte oficial de passageiros e cargas; Manter o veículo sob sua responsabilidade em perfeito estado e satisfatórias condições de funcionamento, comunicando a quem de direito as falhas - verificadas ou se for o caso, operando pequenos consertos; Levantar o mapa do consumo de combustível e lubrificantes; Apresentar periodicamente estatísticas dos serviços de garagens; Executar outras tarefas semelhantes. ./(40 h./sem.).

QUADRO EFETIVO II - CATEGORIA FUNCIONAL: OPERACIONAL ESPECIAL

CARGOS EFETIVOS

ESPECIFICAÇÃO FUNCIONAL / ATRIBUIÇÃO/C.HORÁRIA

OPERADOR DE MÁQUINA PESADA

Realizar com zelo e perícia os trabalhos que lhe forem confiados; executar terraplanagem, nivelamento, abalonamento, abrir valetas e cortar taludes; prestar serviço de reboque, realizar serviços agrícolas com tratores; operar com rolo compressor; máquinas e equipamentos rodoviários; proceder ao transporte de aterros; efetuar reparos, quando necessário; providenciar o abastecimento de combustível, água e lubrificantes nas máquinas, sob sua responsabilidade; zelar pela conservação e limpeza das máquinas sob sua responsabilidade; comunicar ao seu superior qualquer anomalia no funcionamento da máquina; executar outras tarefas correlatas. ./(40 h./sem.).

QUADRO EFETIVO III - CATEGORIA FUNCIONAL: AGENTE

CARGOS EFETIVOS	ESPECIFICAÇÃO FUNCIONAL / ATRIBUIÇÃO/C.HORÁRIA
AGENTE ADMINISTRATIVO	Prestar assessoramento administrativo a dirigentes de órgãos municipais, agentes políticos e servidores, realizar estudos no campo da Administração Pública, executar trabalhos relacionados com operações em aparelhos e mesas de ligação telefônica, receber, informar e atender o público em geral, conferência de medidas de lotes e construções existentes com a finalidade de atualização do cadastro imobiliário, realização de atividades rotineira, envolvendo a circulação de correspondência oficial, processos ou quaisquer documentos nas repartições públicas, auxílio para os serviços contábeis, de média complexidade, analisar e elaborar laudos técnicos, ter conhecimentos básicos em informática, em rotinas administrativas e operacionais da área de trabalho, bem como da legislação e das normas técnicas, coordenação e supervisão de bibliotecas, supervisão de trabalhos de pesquisa, estudo e registro bibliográfico de documentos./(40 h./sem.)..
MONITOR DE CRECHE	Participar da elaboração da proposta pedagógica, integrando-se à filosofia de trabalho da Unidade Municipal de Educação e na conquista dos objetivos a que se propõe; propiciar brincadeiras e aprendizagens orientadas; atender as crianças em suas necessidades básicas de higiene e alimentação, por meio de uma relação que possibilite o exercício da autonomia pessoal; responsabilizar-se pela segurança das crianças, organização geral da sala, uso e conservação do material didático; registrar sistematicamente as atividades propostas, observando o processo de desenvolvimento das crianças; registrar diariamente a frequência das crianças, notificando à equipe técnica dos casos de faltas consecutivas e frequência irregular; participar de reuniões, solenidades, congressos, eventos e atividades previstas no calendário escolar ou para as quais for convocado; colaborar nas atividades de articulação da Unidade Municipal de Educação com as famílias e a comunidade; cumprir integralmente o Plano de Curso estabelecido pela Secretaria de Educação; executar as tarefas delegadas pelo Diretor da Unidade Municipal de Educação, no âmbito de sua atuação./(40 h./sem.).

QUADRO EFETIVO IV - CATEGORIA FUNCIONAL: ASSISTENTE

CARGOS EFETIVOS	ESPECIFICAÇÃO FUNCIONAL / ATRIBUIÇÃO/C.HORÁRIA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO	Datilografar os serviços necessários à unidade administrativa preencher requisições e formulários, emitir as guias de tramitação de processos e documentos, ordenar e arquivar documentos da unidade seguindo critérios preestabelecidos Receber e distribuir correspondências; Dar informações de rotina; receber e transmitir mensagens telefônicas; Coletar dados referentes a atividades mensuráveis; Controlar as requisições de correios, fax, reprografia e outras; Executar a distribuição de material requisitado; Controlar entrada e saída de documentos; Executar outras tarefas semelhantes./(40 h./sem.).
BIBLIOTECÁRIO	Executar os serviços de catalogação e classificação de manuscritos, livros raros ou preciosos, mapotecas, publicações oficiais seriados, bibliografia e referência; armazenar e recuperar informações e colocá-las à disposição dos usuários, organizar fichários, catálogos e índices, utilizando fichas padrões ou processos mecanizados, para possibilitar o armazenamento, busca e recuperação da informação; orientar o usuário, indicando-lhe as fontes de informações para facilitar as consultas; supervisionar os trabalhos de encadernação e restauração de livros e demais documentos, dando orientação técnica às pessoas que executam as referidas tarefas, para assegurar a conservação do material bibliográfico; executar outras tarefas correlatas./(40 h./sem.).
ASSISTENTE EDUCACIONAL	Suporte pedagógico direto na educação básica, voltada para auxiliar na administração escolar; orientação escolar, velando pelo plano de trabalho da secretaria da escola, organizar arquivos, assegurando à preservação de documentos pertinentes a vida escolar dos alunos e do quadro de pessoal; escriturar e expedir correspondências e documentações oficiais, mediante apreciação do Diretor, obedecendo a prazos legais; responsabilizar-se pela escrituração e expedição de documentos escolares, bem como dar autenticidade pela aposição de assinaturas com o Diretor; manter atualizada toda documentação escolar; executar tarefas delegadas pelo Diretor da Unidade Municipal de Educação, no âmbito de sua atuação. /(36 h./sem.).
ASSISTENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO	Compete ao Auxiliar de Consultório Dentário, sempre sob a supervisão do Cirurgião-Dentista ou do Técnico em Higiene Dental: orientar os pacientes sobre higiene bucal, marcar consultas, preencher e anotar fichas clínicas, manter em ordem arquivo e fichário, controlar o movimento diário/mensal, revelar e montar radiografias intra-orais, preparar o paciente para o atendimento, auxiliar no atendimento ao paciente, instrumentar o Cirurgião Dentista e o Técnico em Higiene Dental junto à cadeira operatória, promover isolamento do campo operatório, manipular materiais de uso odontológico, selecionar moldeiras, confeccionar modelos em gesso, aplicar métodos preventivos para controle da cárie dental, proceder à conservação e à manutenção do equipamento odontológico. Participar de programas de educação continuada; Desempenhar tarefas afins. Elaboração, execução e controle dos atos e dos sistemas de arrecadação de tributos./(40 h./sem.).
TELEFONISTA	Atender e efetivar chamadas telefônicas internas e externas, receber e transmitir mensagens; Prestar informações ao público, manter controle de ligações efetuadas e recebidas, providenciar a reparação de aparelhos telefônicos defeituosos, pesquisar em catálogos números de telefone./(40 h./sem.).

QUADRO EFETIVO V - CATEGORIA FUNCIONAL: TÉCNICO

CARGOS EFETIVOS	ESPECIFICAÇÃO FUNCIONAL / ATRIBUIÇÃO
TÉCNICO EM CONTABILIDADE	Elaboração, execução, controle e arquivamento de atos rotineiros da contabilidade pública; Executar a escrituração analítica de atos contábeis; Conferir faturas, recibos, contas e outros documentos; Registrar o empenho das despesas; Levantar balancetes patrimoniais, financeiros e orçamentários; Executar serviços auxiliares na elaboração do balanço geral; Manter atualizada a escrituração contábil, efetuando lançamentos, calculando totais e apurando os saldos; Organizar e arquivar fichas contábeis; Executar outras tarefas./(40 h./sem.).
TÉCNICO DE ENFERMAGEM	Executar tarefas de auxilio a médicos e enfermeiros, fazer aplicações em geral, esterilizar instrumentos, organizar prontuários Auxiliar médicos e enfermeiros no atendimento aos pacientes; Fazer aplicações de oxigênio, soro e injeções, prescritos pelo médico; Esterilizar e preparar instrumentos e ferramentas ambulatoriais; Prestar assistência domiciliar quando necessário; auxiliar na mobilização de doentes; Manter organizados os prontuários médicos; providenciar reparos de equipamentos de trabalho e zelar pela limpeza no local de trabalho; Manter em ordem e em condições de utilização os equipamentos de trabalho; Executar outras tarefas semelhantes./(40 h./sem. - plantão).
FISCAL DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA	Exercer a fiscalização das normas do poder de polícia nas áreas do meio ambiente, atividades econômicas, obras e planejamento urbano e inspeção Municipal. Extrair autos de infração, notificações, intimações etc.; Instruir processos fiscais e administrativos na sua área de competência; Executar outras tarefas semelhantes./(40 h./sem.- interna e externa).
FISCAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA	Fiscalizar serviços de aplicação de produtos saneantes domissanitários, tais como: desinsetizadoras e congêneres; Fiscalizar serviços de esterilização, tais como: ETO, processos físicos e outros serviços afins; Fiscalizar hospitais, clínicas e consultórios veterinários e congêneres; Encaminhar para análise laboratorial medicamentos e outros produtos para fins de controle sanitário; Apreender medicamentos, mercadorias e outros produtos de interesse da saúde que estejam em desacordo com a legislação sanitária vigente e afins. ./(40 h./sem. - interna e externa).
FISCAL DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA	Fiscalização na área epidemiológica; Executar e/ou participar de ações de Vigilância Sanitária em articulação direta com as de Vigilância Epidemiológica, Controle de Zoonoses, Saúde do Trabalhador e do Meio Ambiente; Fazer cumprir a legislação sanitária federal, estadual e municipal em vigor; Exercer o poder de polícia do município na área de saúde pública. ./(40 h./sem. - interna e externa).
TÉCNICO EM RADIOLOGIA	Executar exames radiológicos através da operação de equipamentos de Raio X. ./(40 h./sem. - interna e externa).

QUADRO EFETIVO VI - CATEGORIA FUNCIONAL: MAGISTÉRIO/SUPERIOR

CARGOS EFETIVOS	ESPECIFICAÇÃO FUNCIONAL / ATRIBUIÇÃO/C.HORÁRIA
PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL NI (1ª a 4ª série - 1º ao 5º ano)	Ministrar aulas de acordo com o calendário escolar e sua carga horária e participar dos períodos dedicados ao planejamento e avaliação; participar da elaboração da proposta pedagógica, integrando- e à filosofia de trabalho da Unidade Municipal de Educação e na conquista dos objetivos a que se propõe; responsabilizar-se pela elaboração e organização de atividades; responsabilizar-se pela segurança dos alunos, disciplina e organização geral da classe; responsabilizar-se pelos ambientes especiais da Unidade de Ensino, bem como pelo uso e conservação do material didático; participar de reuniões, solenidades, congressos, eventos e atividades previstas no calendário escolar ou para as quais for convocado; empenhar-se em aperfeiçoar o seu trabalho como docente, mantendo-se atualizado; zelar pela aprendizagem dos alunos, refletindo continuamente sobre sua prática pedagógica e estabelecendo estratégias adequadas para garantir o sucesso dos mesmos; elaborar e manter atualizados os registros relativos ao processo educativo; registrar sistematicamente a frequência dos alunos, notificando à equipe técnica dos casos de faltas consecutivas e frequência irregular; responsabilizar-se pelo processo de avaliação e recuperação dos alunos; promover a chamada de pais ou responsáveis, conscientizando­os de suas responsabilidades quanto ao acompanhamento do processo educativo; colaborar nas atividades de articulação com as famílias e a comunidade; cumprir integralmente o Plano de Curso estabelecido pela Secretaria de Educação; executar as tarefas delegadas pelo Diretor da Unidade Municipal de Educação, no âmbito de sua atuação./(20 h./sem.).
PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DE MÚSICA	Promover a educação dos alunos aplicando técnicas de Música, elaborando o plano de ensino de acordo com as leis de diretrizes e bases e parâmetros curriculares; planejar as aulas (preparar o material); ministrar aulas de música e avaliar o aprendizado dos alunos podendo até encaminhar alguns problemas para outros profissionais: psicólogo, psicopedagogo, etc; participar dos projetos da escola./(20 h./sem.).

QUADRO EFETIVO VII - CATEGORIA FUNCIONAL: SUPERIOR

CARGOS EFETIVOS	ESPECIFICAÇÃO FUNCIONAL / ATRIBUIÇÃO/C.HORÁRIA
ANALISTA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO	Planejar, organizar, executar estratégicas relacionadas a finanças; Regulação, controle, fiscalização e auditoria administrativa financeira; Gestão, proteção e controle da qualidade financeira dos órgãos./(40 h./sem.).
TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR	Promover o acompanhamento de desempenho operacional da unidade;Acompanhar o processo de comunicação interna e o sistema de informações gerenciais; Acompanhar a execução de tarefas dos programas e projetos, estabelecendo um fluxo de informação entre as diversas unidades da Secretaria; Proceder ao levantamento das necessidades de recursos financeiros destinados à execução do programa de trabalho da instituição. Organizar e manter em arquivos, os documentos referentes à execução de tarefas, incluindo contratos e convênios; Executar outras atividades./(40 h./sem.).
FISCAL AMBIENTAL	Fiscalizar as atividades e estabelecimentos comerciais, os sistemas e processos produtivos, acompanhar e monitorar as atividades efetivas ou potencialmente poluidoras, causadoras de degradação ou promotoras de distúrbios, além das utilizadoras de bens naturais; Observar e fazer respeitar a correta aplicação da legislação ambiental vigente; fiscalizar os prestadores de serviços, os demais agentes econômicos públicos e a população em geral no que diz respeito às alterações ambientais, conforme o caso, decorrentes de seus atos; fiscalizar e atuar estabelecimentos cadastrados na Secretaria Municipal ou Estadual de Saúde, que tenha como objetivo a industrialização comercialização ou distribuição de alimentos, bem como a prestação de serviços diretos ou indiretos na área da saúde; representar a Secretaria Municipal da Saúde, no setor de fiscalização, firmando relatórios e demais documentos necessários ao desempenho da função; coletar e analisar a água; revisar e lavrar autos de infração e aplicar multas em decorrência da violação á legislação ambiental vigente; requisitar, aos entes públicos ou privados, sempre que entender necessário, os documentos pertinentes às atividades de controle, regulação e fiscalização; programar e supervisionar a execução das atividades de controle, regulação e fiscalização na área ambiental; analisar e dar parecer nos processos administrativos relativos às atividades de controle, regulação e fiscalização na área ambiental; apresentar propostas de aprimoramento e modificação dos procedimentos de controle, regulação e fiscalização na área ambiental; apresentar propostas de adequação aprimoramento e modificação da legislação ambiental do Município; verificar a observância das normas e padrões ambientais vigentes; proceder a inspeção e apuração das irregularidades e infrações através do processo competente; instituir sobre o estudo ambiental e a documentação necessária à solicitação de licença de regularização ambiental; emitir laudos, pareceres e relatórios técnicos sobre matéria ambiental; dirigir veículos da municipalidade para cumprimento de suas atribuições específicas, mediante autorização da autoridade administrativa; outras tarefas./(36 h./sem. - interna e externa em regime de plantão).
ODONTÓLOGO	Executar atividades odontológicas e generalizadas, realizar exames, tratamentos e perícias odontológicos legais. Realizar exames bucal e dentário; Fazer clínica buco-dentária, extrações, obturações de canais e abscesso, cirurgias e outros serviços; Registrar no prontuário a consulta ou atendimento prestado ao indivíduo; Realizar estudos e programas de prevenção à cárie; Executar outras tarefas afins e correlatas./(40 h./sem.).
ENFERMEIRO	Compreende os cargos que se destinam a planejar, organizar, supervisionar e executar os serviços de enfermagem no Hospital Municipal, nos postos de saúde, escolas e creches municipais, bem como participar da elaboração e execução de programas de saúde pública. Elaborar planos de enfermagem a partir do levantamento e análise das necessidades prioritárias de atendimento aos clientes e doentes; Planejar, organizar e dirigir os serviços de enfermagem, atuando técnica e administrativamente, a fim de garantir um elevado padrão de assistência; Realizar programas educativos em saúde, ministrando palestras e coordenando reuniões, a fim de motivar e desenvolver atitudes e hábitos sadios; Supervisionar e orientar os Servidores que auxiliem na execução das atribuições típicas da classe; Executar outras tarefas afins e correlatas./(40 h./sem. plantão).
BIOQUÍMICO/ BIOMÉDICO	Coordena, controla e executa trabalhos técnicos de laboratório relacionados à anatomia patológica, dosagens e análises bacteriológicas, bacterioscópicas e químicas em geral, realizando ou orientando exames, testes de cultura de microorganismos, através da manipulação de aparelhos de laboratório e por outros meios para possibilitar o diagnóstico, tratamento ou prevenção de doenças. Coordena, controla e coleta materiais para exames como: sangue, urina, secreções e outros.Coordena, controla, prepara e auxilia a realização de exames laboratoriais nas áreas de hematologia, parasitologia, bioquímica, microbiologia, imunologia e uroanálise, entre outras. Coordena, controla e observa os critérios de conservação de reagentes, identificação de exames, vidraria e de todos os aparelhos utilizados no laboratório, dentro dos padrões de higiene exigidos. Elaborar relatórios mensais dos trabalhos realizados em seus respectivos setores de trabalho, assim como relatório de estoque de material utilizado para constatação de compras.Executar tarefas afins./(40 h./sem.).
FARMACÊUTICO	Supervisionar e avaliar as ações de assistência farmacêutica da equipe de atenção Básica. Conhecer os princípios do SUS, portarias e política nacional e municipal de assistência farmacêutica. Obedecer a Lei do Exercício profissional e o Código de Ética de Farmácia. Conhecer as leis referentes à saúde pública. Conhecer o funcionamento dos programas ministeriais./(40 h./sem.).
NUTRICIONISTA	Elaborar, implantar, manter e avaliar planos e programas de alimentação e nutrição; Coordenar e propor a adoção de normas, padrões e métodos de educação e assistência alimentar nos estabelecimentos escolares, hospitalares, creches e outras; Prestar informes técnicos para criação e divulgação de normas e métodos de higiene alimentar, visando a proteção materno infantil e de doentes; Elaborar diagnósticos, examinando as condições alimentares e de nutrição da população; Planejar, coordenar e supervisionar campanhas educativas para criação, readaptação ou alteração de hábitos e regimes alimentares adequados; Registrar consultas, elaborando dietas sobre orientação médica como complemento ao tratamento do paciente; Zelar pela ordem, manutenção, condições higiênicas e segurança no ambiente de trabalho; Executar outras tarefas afins e correlatas./(40 h./sem.).
PSICÓLOGO	Proceder estudos do comportamento do homem como indivíduo e como membro de uma sociedade, através de métodos e técnicas apropriadas, objetivando a análise de problemas nas áreas de saúde, educação e outros. Elaborar metodologias e técnicas específicas de investigação social aplicada à saúde, habitação, trabalho e outras áreas de atuação humana; Executar trabalhos que promovam interação humana em novos pólos de desenvolvimento sócio, político e econômico; Efetuar estudos e pesquisas no campo da psicologia necessário ao planejamento da região;Implantar programas no campo psicólogo; Executar outras tarefas afins e correlatas./(40 h./sem.).
ANALISTA DE SISTEMA	Compreende o desenvolvimento de atividades técnicas relativas à sua formação profissional, conforme protocolos estabelecidos ou reconhecidos pela instituição; elaborar relatórios, emitir pareceres, registros e análise de atividades, demonstrativos e outros documentos referentes à sua área de atuação; efetuar levantamento de dados junto ao usuário, identificar necessidades de sistemas, dimensionar e definir suas características, análise de viabilidade técnica e de custo/benefício; elaborar projetos, definindo recursos e alternativas técnicas; desenvolver sistemas de diversas complexidades, definindo bases e fluxos de dados, e codificando programas; elaborar e atualizar documentação de sistemas; atualizar e prestar serviços de manutenção nos sistemas implantados; definir e propor alternativas técnicas de funcionamento para otimização do processamento de dados; elaborar diagrama de "E/R" e de contexto, integrado com dicionário de dados; participar e opinar nas decisões a serem tomadas, com proposta de serviços que envolvam cronograma de desenvolvimento e implantação de novos sistemas, custos de processamento, e alternativas de preços; avaliar ferramentas de desenvolvimento de sistemas existentes no mercado. (c.h.40 h/sem.)
ASSISTENTE SOCIAL	Compreende os cargos que se destinam a elaborar e executar programas e assistência e apoio à população do município e aos Servidores municipais, identificando, analisando e contribuindo para a solução de problemas de natureza social. Efetuar levantamento de dados para identificar problemas sociais de grupos específicos de pessoas; Elaborar e executar programas de capacitação de mão-de-obra e sua integração no mercado de trabalho Orientar comportamentos de grupos específicos de pessoas em face de problema de habitação, saúde, higiene, educação, planejamento familiar e outros; Promover por meio de técnicas próprias e através de entidades, palestras, visitas a domicílios e outros meios, a prevenção ou solução de problemas sociais identificando os grupos específicos de pessoas; Executar outras tarefas afins e correlatas. (c.h.30 h/sem.)

QUADRO EFETIVO VIII - CATEGORIA FUNCIONAL: SUPERIOR ESPECIAL

CARGOS EFETIVOS

ESPECIFICAÇÃO FUNCIONAL/ATRIBUIÇÃO/C.HORÁRIA

MÉDICO

Execução e programas de prevenção, profilaxia e tratamento de doenças, controle de epidemias e administração do sistema de saúde; Atender diversas consultas médicas em ambulatório, hospitais, unidade sanitárias e efetuar exames médicos em escolares e pré-escolares; examinar servidores públicos municipais para fins de controle de ingresso, licença e aposentadoria; fazer visitas domiciliares a servidores públicos municipais para fins de controle de faltas por motivo de doença; preencher e assinar laudos de exames e verificação; fazer diagnóstico e recomendar a terapêutica indicada para caso; prescrever regimes dietéticos; prescrever exames laborais, tais como: sangue, urina, raio x e outros; encaminhar casos especiais a setores especializados; preencher a ficha única individual do paciente; preparar relatórios mensais relativos às atividades do cargo; executar outras tarefas correlatas. Orientar cuidados com medicina comunitária, executar outras tarefas correlatas ao cargo. (c.h.40 h/sem.)

ANEXO III

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS PROVAS OBJETIVAS

- ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO:

LÍNGUA PORTUGUESA:

Leitura e compreensão de texto. Reescrita de passagens do texto. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia. Grafia de palavras de uso frequente. Uso das iniciais maiúsculas. Separação de sílabas. Acentuação gráfica. Emprego do acento indicativo de crase. Pontuação. Classe de palavras e suas flexões. Coletivos. Regras elementares de concordância. Emprego dos pronomes pessoais. Verbos: conjugação, emprego dos tempos, modos e vozes verbais.

MATEMÁTICA:

Medidas. Sistema monetário nacional. Sistema de numeração. Conjuntos numéricos: números naturais, inteiros. Números reais: adição, subtração, mutiplicação e divisão. Problemas envolvendo situações da vida prática.

CONHECIMENTOS GERAIS:

Noções gerais sobre a vida econômica, social, política. Desenvolvimento urbano brasileiro. Cultura e sociedade brasileira: artes, cinema, jornais, revistas, televisão, música, teatro. História do município de Angical.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

MERENDEIRA

Limpeza em geral, para manter as condições de higiene e conservação. Recolhimento de lixo, acondicionando de detritos depositando em locais determinados. Manutenção de estoques de material de limpeza e alimentação. Manter em ordem o material sob sua guarda. Preparação do local de trabalho. Alimentação e saúde. Segurança Alimentar.

MOTORISTA CARRO LEVE E MOTORISTA CARRO PESADO

Legislação de Trânsito - Código de Trânsito Brasileiro e demais legislações referentes à condução de veículos. Sistema Nacional de Trânsito. Normas Gerais de Circulação. Sinalização. Veículos, licenciamento, habilitação. Regras de circulação. Deveres e proibições, infrações e penalidades. Medidas e processos administrativos. Direção defensiva. Primeiros socorros. Preservação do meio ambiente. Direitos Humanos e Cidadania no trânsito. Noções sobre funcionamento do veículo.

OPERADOR DE MÁQUINA PESADA

Noções básicas de: mecânica, operação e manutenção preventiva dos equipamentos automotivos, tais como: retroescavadeira, pá-carregadeira, trator de lâmina, guindaste de pequeno porte, empilhadeira, motoniveladora, patrol e outros. Conhecimento do sistema de funcionamento dos componentes dos equipamentos como: leitura do painel, alavancas, nível de óleo, pressão do óleo, de água, condições de freio, pneus, noções de controle e conhecimento dos comandos dos equipamentos. Diagnóstico de falhas de funcionamento dos equipamentos. Noções de profundidade, força, distância, altura, largura, comprimento, dimensões, peso etc. normas de segurança do trabalho. Código Nacional de Trânsito.

- ENSINO MÉDIO E TÉCNICO:

LÍNGUA PORTUGUESA:

Compreensão de textos. Denotação e conotação. Ortografia: emprego das letras e acentuação gráfica. Classes de palavras e suas flexões. Processo de formação de palavras. Verbos: conjugação, emprego dos tempos, modos e vozes verbais. Concordâncias: nominal e verbal. Regências: nominal e verbal. Emprego do acento indicativo da crase. Colocação dos pronomes. Emprego dos sinais de pontuação. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia. Funções sintáticas de termos e de orações. Formas de Tratamento em correspondências oficiais.

MATEMÁTICA:

Números reais, inteiros e racionais. Operações. Problemas. Números e grandezas proporcionais. Razão e proporção. Divisão proporcional. Regra de três simples e composta. Porcentagem. Juros simples e compostos. Descontos. Equações e inequações do 1º e 2º Graus. Sistemas de 1º e de 2º Graus. Problemas. Progressões Aritméticas e Geométricas. Análise Combinatória. Probabilidade. Medidas de comprimento, superfície, volume, capacidade, massa e tempo. Sistema legal de unidades de medida.

CONHECIMENTOS GERAIS:

Noções gerais sobre a vida econômica, social, política. Desenvolvimento urbano brasileiro. Cultura e sociedade brasileira: artes, cinema, jornais, revistas, televisão, música, teatro. Estrutura política brasileira. História e geografia do município de Angical.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

AGENTE ADMINISTRATIVO

Noções de Redação Oficial: Ofícios, comunicações Internas, Cartas, Requerimentos. Portarias. Atas. Ofícios. Memorandos e outros expedientes. Expedição e Distribuição de Correspondência. Noções Básicas de Relações Humanas. Noções de Controle de Material. Noções Básicas de Atendimento ao Público. Noções de Protocolo e Organização de Arquivo. Noções de utilização de equipamentos: máquina de calcular, máquina de reproduzir. Princípios que regem a Administração Pública. Deveres e Direitos do Funcionário Público - arts. 39 a 41 da Constituição Federal. Noções de Administração Pública. A Ética no Serviço Público. Crimes contra a Administração Pública. Noções de Informática. Ambiente operacional Windows (95/98/ME/2000/XP). Localização de arquivos e pastas, movimentação e cópia de arquivos, pastas, criação e exclusão de arquivos e pastas, compartilhamentos e áreas de transferência; Configurações básicas do Windows: resolução da tela, cores, fontes, impressoras, aparência, segundo plano e protetor de tela; Windows Explorer. Ambiente Intranet e Internet. Conceito básico de internet e intranet e utilização de tecnologias, ferramentas e aplicativos associados à internet. Principais navegadores. Ferramentas de busca e pesquisa. Processador de textos. MS Office 2003/2007/XP - Word. Conceitos básicos. Criação de documentos. Abrir e salvar documentos. Digitação. Edição de textos. Estilos. Formatação. Tabelas e tabulações. Cabeçalho e rodapé. Configuração de página. Corretor ortográfico. Impressão. Ícones. Atalhos de teclado. Uso dos recursos. Planilha Eletrônica. MS Office 2003/2007/XP - Excel. Conceitos básicos. Criação de documentos. Abrir e Salvar documentos Estilos. Formatação. Fórmulas e funções. Gráficos. Corretor ortográfico. Impressão. Ícones. Atalhos de teclado. Uso dos recursos. Correio eletrônico. Conceitos básicos. Formatos de mensagens. Transmissão e recepção de mensagens. Catálogo de endereços. Arquivos anexados. Uso dos recursos. Ícones. Atalhos de teclado. Segurança da Informação. Cuidados relativos à segurança e sistemas antivírus.

MONITOR DE CRECHE

Programa de formação de Professores alfabetizadores - PROFA; Programa Nacional de Biblioteca na Escola. Parte pedagógica: O trabalho com diferentes suportes de texto e com gêneros variados; planejamento educacional; o trabalho com projetos na escola; a organização do trabalho escolar: espaço, tempo e materiais; o trabalho com literatura na escola; o papel da biblioteca escolar; utilização de material didático pedagógico e o apoio nas atividades extra-curriculares; desenvolvimento de habilidades e capacidades relacionadas à leitura e à escrita; diversidade cultural; práticas pedagógicas de alfabetização e letramento; atendimento e acompanhamento às necessidades individuais.

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

Noções de Redação Oficial: Ofícios, comunicações Internas, Cartas, Requerimentos. Portarias. Atas. Ofícios. Memorandos e outros expedientes. Expedição e Distribuição de Correspondência. Noções Básicas de Relações Humanas. Noções de Controle de Material. Noções Básicas de Atendimento ao Público. Noções de Protocolo e Organização de Arquivo. Noções de utilização de equipamentos: máquina de calcular, máquina de reproduzir. Princípios que regem a Administração Pública. Deveres e Direitos do Funcionário Público - arts. 39 a 41 da Constituição Federal. Noções de Administração Pública. A Ética no Serviço Público. Crimes contra a Administração Pública. Noções de Informática. Ambiente operacional Windows (95/98/ME/2000/XP). Localização de arquivos e pastas, movimentação e cópia de arquivos, pastas, criação e exclusão de arquivos e pastas, compartilhamentos e áreas de transferência; Configurações básicas do Windows: resolução da tela, cores, fontes, impressoras, aparência, segundo plano e protetor de tela; Windows Explorer. Ambiente Intranet e Internet. Conceito básico de internet e intranet e utilização de tecnologias, ferramentas e aplicativos associados à internet. Principais navegadores. Ferramentas de busca e pesquisa. Processador de textos. MS Office 2003/2007/XP - Word. Conceitos básicos. Criação de documentos. Abrir e salvar documentos. Digitação. Edição de textos. Estilos. Formatação. Tabelas e tabulações. Cabeçalho e rodapé. Configuração de página. Corretor ortográfico. Impressão. Ícones. Atalhos de teclado. Uso dos recursos. Planilha Eletrônica. MS Office 2003/2007/XP - Excel. Conceitos básicos. Criação de documentos. Abrir e Salvar documentos Estilos. Formatação. Fórmulas e funções. Gráficos. Corretor ortográfico. Impressão. Ícones. Atalhos de teclado. Uso dos recursos. Correio eletrônico. Conceitos básicos. Formatos de mensagens. Transmissão e recepção de mensagens. Catálogo de endereços. Arquivos anexados. Uso dos recursos. Ícones. Atalhos de teclado. Segurança da Informação. Cuidados relativos à segurança e sistemas antivírus.

BIBLIOTECÁRIO

A Biblioteca pública e o Ensino Público: Relação Biblioteca e Comunidade. Biblioteca pública: Estrutura, organização, funções e objetivos. Sistemas de informação: planejamento e gestão. Administração de recursos e serviços. Tecnologias da Informação e da Comunicação. ÁREA DE ORGANIZAÇÃO E TRATAMENTO DA INFORMAÇÃO: Representação Temática: Políticas de indexação. Classificação Decimal Universal (CDU). Análise temática. Linguagens de indexação. Controle de vocabulários. Recuperação da informação em bases de dados. Representação Descritiva: Políticas de descrição. ÁREA DE SERVIÇOS DE REFERÊNCIA E INFORMAÇÃO: Bibliotecas digitais; Ferramentas de busca e recursos informacionais na Internet; Programas cooperativos e consórcios; Intercâmbio eletrônico de documentos; Aplicação de normas técnicas nacionais e internacionais na elaboração de documentos; Estudo e educação de usuários; Serviços de referência virtuais e presenciais.

ASSISTENTE EDUCACIONAL

Noções de psicologia e de desenvolvimento da criança Relacionamento com a comunidade. O auxiliar de classe como elemento que participa do processo educativo. Estatuto da Criança e do Adolescente. Segurança e conduta dos alunos no ambiente escolar. Regras e procedimentos, regimento escolar e cumprimento de horários. Necessidades dos alunos. Relacionamento com os pais dos alunos. Apoio à comunidade escolar. Controle das atividades livres, entrada e saída, de alunos, espaços de recreação. Definição de limites nas atividades livres. Organização do ambiente escolar e manutenção predial. Noções de segurança escolar. Noções de primeiros socorros. Ética profissional. Relações públicas e interpessoais. Direitos e deveres do servidor público

ASSISTENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

Noções de atendimento ao público. Orientação sobre técnicas de higiene bucal. Recepção do paciente: preenchimento de ficha clínica e organização do arquivo e fichário e controle do movimento financeiro. Material de uso odontológico: classificação e manipulação. Instrumental odontológico: identificação, classificação, técnicas de instrumentação. Aspectos éticos do exercício profissional da AC. Bases legais e competências. Atribuições da AC e sua importância na equipe odontológica. Moldeiras odontológicas: tipos, seleção e confecção de modelos em gesso. Métodos preventivos contra a cárie dental e doenças periodontais: técnicas de aplicação. Consultório odontológico: conservação; manutenção do equipamento e do ambiente do trabalho. Sigilo Profissional. A Ética no Serviço Público. Noções de Relações Humanas. O Estatuto do Idoso. O Estatuto da Criança e do Adolescente. Direitos e Deveres do Servidor Público. Princípios que regem a Administração Pública..

TELEFONISTA

Relação e Comunicação interpessoal; normas de apresentação e atendimento; noções de postura e ética profissional; a imagem da instituição e a imagem profissional; Qualidade no atendimento ao público; Forma de tratamento e atendimento ao público; Telefones de emergência e utilidade pública do Estado; Serviços interativos; Atendimento simultâneo; Consulta e conferência; Transferência automática da chamada. Noções de Administração Pública. A Ética no Serviço Público. Crimes contra a Administração Pública. Princípios que regem a Administração Pública. Ilícitos Administrativos. Noções de Relações Humanas.

TÉCNICO EM CONTABILIDADE

Lei n. 6.404 e legislação complementar. Contabilidade Pública: Plano de contas único para os órgãos da Administração Direta. Registros contábeis de operações típicas em Unidades Orçamentárias ou Administrativas (sistemas: orçamentário, financeiro, patrimonial e de compensação). Balanço e demonstrações das variações patrimoniais exigidas pela Lei n.º 4.320/64. Consolidação de demonstrações contábeis. Análise econômico-financeira. Orçamento público: elaboração, acompanhamento e fiscalização. Créditos adicionais, especiais, extraordinários, ilimitados e suplementares. Plano plurianual. Projeto de Lei Orçamentária Anual: elaboração, acompanhamento e aprovação. Princípios orçamentários. Diretrizes orçamentárias. Processo orçamentário. Suprimento de fundos. Restos a Pagar. Despesas de exercícios anteriores. A conta única do Tesouro. Tomadas e prestações de contas. Matemática financeira. Regra de três simples e composta, percentagens. Juros simples e compostos: capitalização e desconto. Planos de amortização de empréstimos e financiamentos. Lei n°. 8.666/93 e suas e suas alterações posteriores. Lei Complementar nº. 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Ética profissional

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Fundamentos de Enfermagem. Lei do exercício profissional. Ética e legislação profissional. Noções de Farmacologia. Admissão, alta, óbito. Assistência de enfermagem ao exame físico. Enfermagem nos exames complementares. Assistência de enfermagem aos pacientes graves e agonizantes e preparo do corpo pós morte. Tratamento e assistência de enfermagem em: clínica médica, emergências, clínica médico cirúrgica, pediatria, psiquiatria, ginecologia e obstetrícia, neonatologia. Doenças infecto parasitárias. Programa de imunização e rede de frios, conservação de vacinas, esquema básico de vacinação, vias de administração. Políticas Públicas de saúde. Saúde do idoso. Procedimentos técnicos relacionados ao conforto e à segurança do paciente: higiene, massagem de conforto, posições para exames, transporte do paciente e paciente terminal. Técnicas básicas: sinais vitais, medicação, coleta de material para exames, técnicas de curativo, crioterapia e termoterapia, nebulização, oxigenoterapia e sondagens. Controle de infecção hospitalar: assepsia e antissepsia, esterilização,controle e prevenção de infecção hospitalar. Atuação do técnico de enfermagem na unidade de: clínica médica, cirúrgica, pré e pós operatório, emergências, hemorragia, envenenamento, choque, queimaduras, insuficiência respiratória e ressuscitação cardiopulmonar. Saúde da mulher: gravidez e suas complicações, parto e suas complicações, assistência do puerpério e suas complicações, prevenção do câncer cérvico-uterino e mama, planejamento familiar.

FISCAL DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA

Conhecimentos básicos sobre fiscalização: competência para fiscalizar, ações fiscais, diligências, licenciamento,autorização, autos de infração, multas e outras penalidades, recursos. Poder de polícia. Bens Públicos. Desapropriação. Agentes públicos. Responsabilidade dos Agentes Públicos. Crimes contra a administração pública. Conhecimentos básicos sobre a legislação municipal relativa ao cargo. Lei Orgânica do Município de Angical. Noções gerais de Normas Constitucionais de Direito Administrativo e de Direito Municipal. Noções de urbanismo; conceito de logradouro público; alinhamento e cotas; parqueamento e estacionamento; noções de licenciamento de obras e construções e de aprovação de projetos. Plano Diretor. Noções de Informática. Ambiente operacional Windows (95/98/ME/2000/XP). Processador de textos. MS Office 2003/2007/XP - Word. Conceitos básicos. Criação de documentos. Abrir e salvar documentos. Digitação. Edição de textos. Estilos. Formatação. Tabelas e tabulações. Cabeçalho e rodapé. Configuração de página. Corretor ortográfico. Impressão. Ícones. Atalhos de teclado. Uso dos recursos. Planilha Eletrônica. MS Office 2003/2007/XP - Excel. Conceitos básicos. Criação de documentos. Abrir e Salvar documentos Estilos. Formatação. Fórmulas e funções. Gráficos. Corretor ortográfico. Impressão. Ícones. Atalhos de teclado. Uso dos recursos. Correio eletrônico. Conceitos básicos. Formatos de mensagens. Transmissão e recepção de mensagens. Catálogo de endereços. Arquivos anexados. Uso dos recursos. Ícones. Atalhos de teclado. Segurança da Informação. Cuidados relativos à segurança e sistemas antivírus.

FISCAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Noções de microbiologia e biossegurança. Conceitos básicos de análises clínicas. Vigilância Epidemiológica. Sistema Nacional de Vigilância sanitária. Serviços profilaxia e política sanitária. Inspeção: aspectos gerais, finalidade, etapas e tipos de inspeção. Normas de inspeção de estabelecimentos onde sejam comercializados, distribuídos ou fabricados alimentos. Coleta de amostras de gêneros alimentícios para análise em laboratório. Boas práticas de manipulação alimentar. Normas de inspeção de estabelecimentos de saúde. Legislação Sanitária.

FISCAL DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Noções de microbiologia e biossegurança. Conceitos básicos de análises clínicas. Vigilância Epidemiológica. Sistema Nacional de Vigilância sanitária. Serviços profilaxia e política sanitária. Inspeção: aspectos gerais, finalidade, etapas e tipos de inspeção. Normas de inspeção de estabelecimentos onde sejam comercializados, distribuídos ou fabricados alimentos. Coleta de amostras de gêneros alimentícios para análise em laboratório. Boas práticas de manipulação alimentar. Normas de inspeção de estabelecimentos de saúde. Legislação Sanitária.

TÉCNICO EM RADIOLOGIA

Conhecimentos do funcionamento dos equipamentos de Raio X convencional e contrastado. Conhecimentos básicos de Anatomia e Fisiologia (ossos do crânio). Fase. Coluna. Tórax. Membros inferiores e superiores. Órgãos do tórax e abdômen. Conhecimentos básicos de equipamentos radiológicos e seu funcionamento (produção de Raio X, estrutura básica de aparelhagem fixa e portátil, câmara escura). Conhecimentos de técnicas de Raio X. Conhecimentos de Técnicas de revelação e fixação e de elementos dos componentes químicos do revelador e fixador. Legislação concernente ao operador de Raio X. Deveres do Funcionário Público. Constituição Brasileira - Art . 41. Noções de Relações Humanas.

PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL NI (1ª a 4ª série - 1º ao 5º ano)

Planejamento. Fases. Divisões. Diferentes corrente pedagógicas e suas concepções de Educação. Pedagogia Tradicional. Pedagogia Tecnicista. Pedagogia do Oprimido de Paulo Freire. Pedagogia crítico - social dos conteúdos. Parâmetros curriculares nacionais para o Ensino Fundamental. Organização curricular; a interdisciplinaridade e a contextualização dos currículos. Avaliação da Aprendizagem: diferentes concepções e principais formas de avaliação. Temas Transversais. Educação e Pluriculturalidade: o respeito às diferenças. As relações da escola com a família. Compromisso da Educação Pública com a sociedade. Gestão democrática, colegiados escolares e participação da comunidade na vida escolar. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei 9394 de 20/12/1996. O Estatuto da Criança e do Adolescente. A Educação na Constituição Brasileira de 1988.

PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DE MÚSICA

Teoria da música: compasso, definição, classificação; regras de grafia; articulação e sinais de repetição; intervalos, elementos de harmonia Estética,história da música e análise musical: características estéticas musicais dos diferentes períodos da história da música, por meio da análise musical: antiga, medieval, renascentista, do século XVII ao século XX, contemporânea; fraseologia musical. Músicas: popular e folclórica. Correntes da produção musical popular brasileira; cultura popular e contextos socioantropológicos que a geraram. Planejamento. Fases. Divisões. Diferentes corrente pedagógicas e suas concepções de Educação. Pedagogia Tradicional. Pedagogia Tecnicista. Pedagogia do Oprimido de Paulo Freire. Pedagogia crítico - social dos conteúdos. Parâmetros curriculares nacionais para o Ensino Fundamental. Organização curricular; a interdisciplinaridade e a contextualização dos currículos. Avaliação da Aprendizagem: diferentes concepções e principais formas de avaliação. Temas Transversais. Educação e Pluriculturalidade: o respeito às diferenças. As relações da escola com a família. Compromisso da Educação Pública com a sociedade. Gestão democrática, colegiados escolares e participação da comunidade na vida escolar. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei 9394 de 20/12/1996. O Estatuto da Criança e do Adolescente. A Educação na Constituição Brasileira de 1988.

- ENSINO SUPERIOR: LÍNGUA PORTUGUESA:

Análise e interpretação de texto (compreensão geral do texto; ponto de vista ou ideia central defendida pelo autor; argumentação; elementos de coesão; inferências; estrutura e organização do texto e dos parágrafos). Tipologia e gêneros textuais. Figuras de linguagem. Emprego dos pronomes demonstrativos. Relações semânticas estabelecidas entre orações, períodos ou parágrafos (oposição/contraste, conclusão, concessão, causalidade, adição, alternância etc.). Relações de sinonímia e de antonímia. Sintaxe da oração (período simples; termos fundamentais e acessórios da oração; tipos de predicado) e do período (período composto por coordenação e por subordinação). Emprego do acento grave. Emprego dos sinais de pontuação e suas funções no texto. Ortografia. Concordâncias verbal e nominal. Regências verbal e nominal. Emprego de tempos e modos verbais. Formação de tempos compostos dos verbos. Locuções verbais (perífrases verbais); Sintaxe de colocação pronominal. Paralelismo sintático e paralelismo semântico.

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:

Constituição da República Federativa do Brasil. Dos direitos e deveres individuais e coletivos (Titulo II, Capítulo I). Direitos e Deveres do Funcionário Público. Princípios que regem a Administração Pública. Noções de Relações Humanas. Crimes contra a Administração Pública. Ética no Serviço Público. Lei Orgânica do Município de Angical.

CONHECIMENTOS GERAIS:

Noções gerais sobre a vida econômica, social, política, tecnológica, relações exteriores, segurança e ecologia com as diversas áreas correlatas do conhecimento juntamente com suas vinculações histórico-geográficas em nível nacional e internacional. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus respectivos impactos na sociedade contemporânea. Desenvolvimento urbano brasileiro. Cultura e sociedade brasileira:artes, literatura, arquitetura, cinema, jornais, revistas, televisão, música e teatro. História e geografia do município de Angical.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

ANALISTA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

Receita: conceito, classificação e estágios, aspectos patrimoniais, aspectos legais, contabilização, deduções, renúncia e destinação da receita, Dívida Ativa. Despesa: conceito, classificação e estágios, aspectos legais, contabilização, dívida pública, operações de crédito. Variações Patrimoniais Ativas e Passivas: Interferências, mutações, acréscimos e decréscimos patrimoniais. Plano de contas: conceito, estruturas e contas do ativo, passivo, despesa orçamentária, receita orçamentária, variações patrimoniais ativas e passivas, resultado e compensação. Tabela de Eventos: conceito, estrutura e fundamentos lógicos. Demonstrações Contábeis: Balanço Financeiro, Patrimonial, Orçamentário e Demonstrativo das Variações Patrimoniais, Conceitos, Aspectos legais, Forma de Apresentação, elaboração, análise dos demonstrativos. Empenho, liquidação e pagamento da despesa; arrecadação, recolhimento, destinação da receita orçamentária pública; retenções tributárias; renúncia da receita, deduções da receita, Restos a pagar, Despesa de Exercícios Anteriores, Suprimento de Fundos, Operações de Créditos. Sistemas de contas. Bens Públicos: De uso Especial, Dominiais e de Uso Gerais. Conceitos, aspectos legais e contábeis. Inventário e Administração de Material, Métodos de Avaliação. Contabilização. Gestão Patrimonial de bens móveis, imóveis e intangíveis. Contingências: tipos, provisões e reservas. Regimes de Caixa e de Competência. Demonstrações Contábeis e Financeiras - conceitos, finalidades, estruturas, elaboração e divulgação de acordo com a Lei nº 6404/76 e demais alterações. Organização Administrativa Brasileira: administração direta e indireta; centralização e descentralização. Licitações e Pregão (Leis nº 8.666/93 e 8.883/94, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00): conceitos, princípios, objeto e finalidade; obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade; modalidades; procedimentos e fases; revogação e anulação (fundamentos, iniciativa e efeitos decorrentes). Comissão Permanente de Licitações (constituição e responsabilidade). Contratos Administrativos: Conceito, características e principais tipos: Reajuste de Preços: Correção Monetária: Reequilíbrio Econômico e Financeiro. Lei Orgânica do Município de Angical

TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR

Conceito, fontes e princípios de Direito Administrativo Administração Pública: Estrutura Administrativa: conceito. Elementos, poderes; organização órgãos públicos; agentes públicos. Atividades Administrativas: conceitos, natureza, fins e princípios básicos, poderes e deveres do administrador público. Uso e abuso do poder. Poderes Administrativos: poder vinculado, poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia. Atos administrativos: conceito e requisitos, atributos, classificação, espécies. Anulação e revogação, efeitos. Controle interno e externo. Atribuições econômicas do Estado. Administração de materiais: Recebimento, distribuição, armazenagem, localização, conservação e precauções. Registros em fichas. Balancete e inventário. Constituição da República Federativa do Brasil. Gestão Patrimonial de bens móveis, imóveis e intangíveis. Contingências: tipos, provisões e reservas. Licitações e Pregão (Leis nº 8.666/93 e 8.883/94, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00): conceitos, princípios, objeto e finalidade; obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade; modalidades; procedimentos e fases; revogação e anulação (fundamentos, iniciativa e efeitos decorrentes). Comissão Permanente de Licitações (constituição e responsabilidade). Contratos Administrativos: Conceito, características e principais tipos: Reajuste de Preços: Correção Monetária: Reequilíbrio Econômico e Financeiro. Lei Orgânica do Município de Angical. Noções de Informática. Ambiente operacional Windows (95/98/ME/2000/XP). Processador de textos. MS Office 2003/2007/XP - Word. Conceitos básicos. Criação de documentos. Abrir e salvar documentos. Digitação. Edição de textos. Estilos. Formatação. Tabelas e tabulações. Cabeçalho e rodapé. Configuração de página. Corretor ortográfico. Impressão. Ícones. Atalhos de teclado. Uso dos recursos. Planilha Eletrônica. MS Office 2003/2007/XP - Excel. Conceitos básicos. Criação de documentos. Abrir e Salvar documentos Estilos. Formatação. Fórmulas e funções. Gráficos. Corretor ortográfico. Impressão. Ícones. Atalhos de teclado. Uso dos recursos. Correio eletrônico. Conceitos básicos. Formatos de mensagens. Transmissão e recepção de mensagens. Catálogo de endereços. Arquivos anexados. Uso dos recursos. Ícones. Atalhos de teclado. Segurança da Informação. Cuidados relativos à segurança e sistemas antivírus.

FISCAL AMBIENTAL

Ecologia e ecossistemas brasileiros. Ciclos biogeoquímicos. Meteorologia e Climatologia. Hidrologia. Noções de Geologia e Solos. aspectos, impactos e riscos ambientais. Qualidade do ar, poluição atmosférica, controle de emissões. Aquecimento Global e Mecanismos de Desenvolvimento Limpo - MDL. Qualidade da água, poluição hídrica e tecnologias de tratamento de águas e efluentes para descarte e/ou reuso. Qualidade do solo e da água subterrânea. Gerenciamento e tratamento de resíduos sólidos e de água subterrânea. Caracterização e recuperação de áreas degradadas, em especial do solo e da água subterrânea. Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA. Regulamentação para os Estudos de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). Processo de licenciamento ambiental. Noções de economia ambiental: benefícios da política ambiental. Avaliação do uso de recursos naturais. Política ambiental e desenvolvimento sustentável. Sistemas de gestão ambiental. Avaliação de desempenho ambiental. Noções de gestão integrada de meio ambiente, saúde e segurança industrial. Planejamento ambiental, planejamento territorial, Urbanismo, vocação e uso do solo. Noções de valoração do dano ambiental. Conhecimento das normas ISO 14000:2004. Lei Orgânica do Município de Angical e legislação complementar sobre meio ambiente. Agenda 21.

ODONTÓLOGO

Modelos de Atenção Odontológica (promoção de saúde e prevenção em saúde bucal, programas em serviços públicos odontológicos). Saúde Pública: Organização dos Serviços de Saúde no Brasil - SUS: legislação, princípios, diretrizes, estrutura e características. Indicadores de saúde, sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária. ESF -Estratégias Saúde Família (objetivos, funções e atribuições). Anestesiologia; Biossegurança no Trabalho; Cardiologia; Cirurgia; Código de Ética Profissional; Dentística; Diagnóstico e Plano de Tratamento; Emergências no Consultório Odontológico; Endodontia; Esterilização e Desinfecção; Flúor (mecanismo de ação, farmacocinética, uso, tipos e toxicidade); Noções básicas de atendimento a pacientes especiais; Oclusão e Articulação Temporomandibular (sinais, sintomas e princípios de tratamento das disfunções temporomandibulares, ajuste oclusal, movimentos oclusivos, posições: relação cêntrica, máxima intercuspidação habitual, dimensão vertical, relação de oclusão cêntrica); Odontopediatria; Patologia (lesões de mucosa, cistos, tumores, lesões cancerizáveis, processos proliferativos); Periodontia (prevenção e tratamento das doenças periodontais); Prótese; Semiologia e Tratamento das Afecções dos Tecidos Moles Bucais; Terapêutica e farmacologia (analgésicos, antiinflamatórios, antibióticos, antidepressivos, anti­hipertensivos, hemostáticos, anticoagulantes).

ENFERMEIRO

O Processo de enfermagem (SAE): avaliação; diagnóstico de enfermagem; planejamento; implementação; Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Assistência de Enfermagem Período operatório; Assistência de enfermagem no período pré-operatório; Assistência de enfermagem no período pós-operatório; Cuidados com o paciente portador de patologias da vias respiratórias; Infecção das vias aéreas superiores; pneumonia; DPOC. Assistência a pacientes com distúrbios cardíacos: angina ; infarto do miocárdio; pericardite. Cuidados à mulheres e homens com distúrbios do sistema reprodutor: infecções do sistema reprodutor feminino; pacientes submetidos à prostatectomia. Enfermagem em urgência e emergência: Controle do choque hipovolêmico; envenenamento; ferimentos; hipotermia e hipertermia; medidas de ressuscitação em emergência; prioridades e princípios do tratamento de emergência; controle de hemorragia; abuso de substâncias químicas. Cuidados de enfermagem em pacientes com distúrbio urinário e renal: manutenção da drenagem urinária adequada; retenção urinária; cálculo renal; infecção das vias urinárias baixas. avaliação e Assistência de enfermagem ao paciente que sente dor. Assistência de enfermagem ao paciente com problemas digestivos e gastrintestinais. Biossegurança nos serviços de saúde hospitalares: métodos de desinfecção e esterilização de materiais; cuidados aos profissionais de saúde acidentados com material biológico. Serviço de Controle de Infecção Hospitalar: Procedimentos para Lavagem básica das mãos; Atividades de Capacitação em Serviço; Atividades de Vigilância; Atividades de Controle ou Interferência. Assistência de enfermagem aos pacientes com transtornos mentais e usuários de álcool e outras drogas. Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde (NOB/96) e Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS (NOAS/SUS 01/2001).

BIOQUÍMICO/ BIOMÉDICO

Microbiologia: Correlação clínica e exames microbiológicos de urina, secreção purulentas, exames das DST; Hemocultura: Doenças diarreicas correlação clínico-laboratorial. Parasitologia: Diagnóstico e epidemiologia das parasitas intestinais e do sangue. Imunologia: Marcadores sorológicos das doenças infecciosas de notificação compulsória, metologias e princípios; Determinação de citocinas e proteínas de fase aguda: Aplicação dos diagnósticos por biologia molecular e citometria de fluxo, Automação. Controle de qualidade e biosegurança. Ética Profissional; Biossegurança no Laboratório clínico (riscos físicos, químicos e biológicos); Gerenciamento de resíduos; Projeto físico do Laboratório clínico; Legislação Sanitária na área do Laboratório clínico; Conceitos, Procedimentos e Interpretação de resultados em Parasitologia Clínica, Imunologia Clínica, Hematologia, Microbiologia Clínica, Bioquímica Clínica; Conceitos básicos e áreas de aplicação da Toxicologia; Métodos analíticos para diagnóstico laboratorial de intoxicações agudas e crônicas por medicamentos, drogas de abuso e metais; Monitorização Terapêutica de Medicamentos: Monitorização biológica: indicadores biológicos de exposição ou dose interna, indicadores biológicos de efeito, indicadores biológicos de sucetibilidade; Boas práticas em Laboratório; Princípios básicos para obtenção de amostras biológicas para realização de exames laboratoriais: instruções e preparo de paciente, procedimentos de coleta, anticoagulantes empregados, transporte, armazenamento e prevenção; Anticoagulantes orais e Heparina: Mecanismo de ação e monitorização laboratorial; Marcadores Tumorais: conceito, classificação, indicação clínica e exames imunológicos para detecção e quantificação dos principais marcadores tumorais: antígeno prostático­específico (PSA), antígeno carcinoembriogênico (CEA), alfa-fetoproteína, gonadotrofina coriônica humana (HCG).

FARMACÊUTICO

Organização de almoxarifado. Avaliação de área física e condições adequadas de armazenamento. Imunobiológicos. Controle de estoques de medicamentos e material de consumo. Controle de psicotrópicos e entorpecentes. Papel da vigilância sanitária. Legislação que rege a atuação de fiscais da vigilância sanitária em estabelecimentos que trabalhem com medicamentos. Legislação farmacêutica, ética profissional, gestão da farmácia hospitalar, sistema de distribuição de medicamentos: coletivo, individualizado e dose unitária. Farmacotécnica de produtos não estéreis: análise de formulações; manipulação de fórmulas magistrais e oficinas; estabilidade de formulações extemporâneas; unitarização de medicamentos sólidos e líquidos; controle de qualidade. Farmacotécnica de produtos estéreis: reconstituição, diluição e estabilidade de medicamentos injetáveis; unitarização e fracionamento para dispensação por dose unitária; preparo de soluções para nutrição parenteral e outras formulações de grande volume; controle microbiológico, controle de qualidade; manipulação de quimioterápicos antineoplasicos; validação de processos. Cálculos em farmácia, gestão de estoque: aquisição, armazenamento e controle de produtos farmacêuticos; sistema informatizado de controle de estoque; farmacodinâmica: vias de administração de medicamentos; mecanismos de ação dos fármacos; interação medicamentosa; fatores que interferem na ação dos fármacos; efeitos colaterais e reações adversas; alergia, tolerância e intoxicação; utilização de medicamentos em populações especiais: neonatos, crianças, gestantes, idosos; utilização de medicamentos em condições especiais: insuficiência renal, hepática, cardio vascular e respiratória. Farmacocinética: conceitos gerais; parâmetros farmacocinéticos; metabolismo de medicamentos; margem terapêutica; posologia; fatores que alteram a farmacocinética; monitorização de fármacos na prática clínica; metodologia de monitorização. Farmácia clínica e atenção farmacêutica: conceitos; uso racional de medicamentos; controle e seguimento de paciente; problemas relacionados ao medicamento; monitorização da farmacoterapia; farmacoepidemiologia: farmacovigilância e estudos de utilização de medicamentos. Farmacoeconomia: conceitos gerais; análise custos-benefício, custo-utilidade e custo-minimização. Seleção de medicamentos: conceitos; padronização de medicamentos; comissão de farmácia e terapêutica; guia farmacoterapêutico. Pesquisa clínica. Controle de infecções hospitalares e a farmácia hospitalar. Erros de medicação. Suporte nutricional. Resíduos hospitalares. O Sistema Único de Saúde, sua organização e funcionamento; Lei Orgânica da Saúde, Princípios e Diretrizes do SUS; Políticas e pactos de Saúde.

NUTRICIONISTA

Princípios básicos da nutrição. Glicídios. Gorduras e outros lipídios. Proteínas. Metabolismo hídrico e mineral. Vitaminas lipossolúveis. Vitaminas hidrossolúveis. Energia. Utilização de nutrientes: digestão, absorção e metabolismo. Estabelecimento de normas e padrões nutricionais. Planejamento alimentar familiar. Processo de orientação nutricional. A nutrição nos períodos críticos do ciclo vital. Crescimento e desenvolvimento. Nutrição na gestação e na lactação. Nutrição na primeira e segunda infâncias. Nutrição para crianças e adolescentes. Nutrição em geriatria. Desnutrição. Dietoterapia. Alimentação do paciente no hospital. Composição dos alimentos. Problemas dos deficientes físicos quanto à auto-alimentação. Dietoterapia nas doenças gastrintestinais. Rotinas dietoterápicas nas cirurgias e dietoterapia do queimado. Controle de peso. Diabetos mellitus. Aterosclerose. Enfermidade cardiovascular. Enfermidade cardiovascular. Enfermidade renal; nefrolitíase. Enfermidades hepáticas. Dietoterapia infantil. Erros inatos do metabolismo. O Sistema Único de Saúde, sua organização e funcionamento; Lei Orgânica da Saúde, Princípios e Diretrizes do SUS; Políticas e pactos de Saúde.

PSICÓLOGO

Psicoterapia breve. Psicopatologias. Recrutamento e Seleção. Treinamento. Adolescência. Concepção interacionista, Piaget e Vygotsky, As etapas do desenvolvimento cognitivo e afetivo. O desenvolvimento de crianças e adolescentes. Legislação. História das Políticas de Saúde no Brasil. Sistema Único de Saúde (Legislação, Lei 8080/90, Lei 8142/90 e Normas Operacionais Básicas do SUS). Saúde Coletiva (Pública). Reforma Psiquiátrica; Saúde Mental Coletiva; Grupos (terapêuticos, operativos, de apoio); Psicologia das Instituições e Organizacional. Psicologia do Desenvolvimento e Escolar: O desenvolvimento da criança e as relações nos anos pré-escolares e escolares. Desenvolvimento psicológico e processos educacionais: do estudo do desenvolvimento ao estudo da educação. Desenvolvimento, cultura, educação e escolarização. A construção do conhecimento nas relações interpessoais: a concepção construtivista.

ANALISTA DE SISTEMA

Análise de Sistemas: análise e projetos de sistemas - fundamentos de engenharia software. Análise estruturada: ferramentas e técnicas de projetos. Análise essencial. Análise orientada a objetos, utilizando UML. Ambientes e ferramentas de desenvolvimento orientado a objetos. Modelagem de dados. Banco de dados: conceitos e arquitetura para sistemas de dados: características de SGBD, categorias de modelos de dados. Arquitetura cliente - servidor (conceitos). MS - SQL SERVER 2003 e 2008. OLAP (on line analytic processing) (fundamentos). Data Warehouse / Data Mining (fundamentos). Planejamento de Sistemas de Informação: Metodologias de planejamento. Arquitetura de sistemas de informação. Tecnologia da informação aplicada à Sistemas de Informação. Segurança aplicada a sistemas. Conhecimento de Sistema Operacional Linux; Conhecimento de Rede; Administração de Windows 7, Windows Vista e Windows XP. Gerência de Projetos: Estudo de viabilidade técnica e econômica. Métricas para estimativas e avaliação de prazo e custo (fundamentos). Técnicas de controle (fundamentos). Análise de risco (fundamentos). Rotinas de Backup. Ética profissional.

ASSISTENTE SOCIAL

A Assistência Social e a trajetória das Políticas Sociais Brasileiras. Serviço Social na área de saúde e participação comunitária. Intervenções metodológicas do Serviço Social: abordagens individuais e grupais. O Estatuto da Criança e do Adolescente. O Estatuto do Idoso. Conceitos de participação social, cidadania e controle social como fundamentos da prática do Serviço Social. O papel do Serviço Social nas ações de inclusão social. Resolução nº 145/2004 sobre o Plano Nacional de Assistência Social. Aspectos metodológicos da entrevista do Serviço Social. Ética profissional. Legislação Básica do SUS (Constituição Federal /88, Seção II - Da Saúde, Lei Federal nº. 8.080, de 19/09/1990 e Lei Federal nº. 8.142 de 26/12/1990).Lei Orgânica da Assistência Social; Política Nacional de Assistente Social; Política Nacional do Idoso; Política Nacional de Integração da Pessoa com Deficiência; Norma Operacional Básica da Assistência Social; Norma Operacional Básica /RH/SUAS; Tipificação Nacional de Serviços Sócio Assistenciais; Lei Orgânica da Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN); Estatuto do Idoso; Estatuto da Criança e do Adolescente; Legislação Especifica de programas sociais (Bolsa Família; BPC.PETI etc)

MÉDICO

Ética e legislação profissional. A educação em saúde na prática do PSF. Sistema de informação da atenção básica. Noções Básicas de Epidemiologia: Vigilância epidemiológica, Indicadores Básicos de Saúde. Atuação do Médico nos programas Ministeriais: Hanseníase, Tuberculose, Hipertensão, Diabetes. Atenção a Saúde da Mulher. Atenção a Saúde da Criança. Atenção a Saúde do Adolescente, Adulto e do Idoso. Exame Clínico; Considerações Biológicas em Medicina Clínica; doenças causadas por agentes biológicos e ambientais; Doenças causadas por riscos do meio ambiente e agentes físicos e químicos; Doenças dos sistemas orgânicos; DST - Doenças Sexualmente Transmissíveis: HIV e AIDS, Prevenção, Transmissão e Tratamento; Fundamentos da Psiquiatria e Doenças Psicossomáticas: Fundamentos de Geriatria, Fundamentos da Hemoterapia; Fundamentos de Epidemiologia e Doenças de Motivação Compulsória; Fundamentos de Saúde Pública; Fundamentos de Pediatria; Emergências Médicas: Cardiovasculares, Respiratórias, Neurológicas, Pneumológicas dos distúrbios metabólicos e endócrinos gastroenterológicos, das doenças infectocontagiosas, dos estados alérgicos e dermatológicos, dos politraumatizados, da Ortopedia, das feridas e queimaduras, da Ginecologia e Obstetrícia, da Urologia, da Oftalmologia e Otorrinolaringologia, intoxicações exógenas. Saúde da família na busca da humanização e da ética na atenção a saúde. Saúde mental no PSF. Tratamento de feridas no domicílio. Controle da dor no domicílio. Intervenções Médica na internação domiciliar e assistência Médica em domicílio. Visitas Domiciliares. Trabalho em equipe multiprofissional. Relacionamento Interpessoal. Propedêutica em clínica médica. Prevenção, nutrição e doenças nutricionais. Antibióticos, quimioterapicos e corticoides. Epidemiologia, etiologia clínica, laboratório, diagnostico diferencial das seguintes afecções: Aparelho digestivo: esofagite, gastrite, ulcera péptica, doença intestinal inflamatória e cirrose hepática; Aparelho cardiovascular: angina pectoris, infarto agudo do miocárdio, hipertensão arterial sistêmica; Sistema Hematopoiético: anemias, leucoses e linfomas; Sistema renal: infecções do trato urinário, GNDA e GNC; Aparelho respiratório: pneumonia, bronco pneumonia e DPOC.

ANEXO IV

CRONOGRAMA DO CONCURSO

EVENTOS	DATAS PREVISTAS
Publicação do Edital de Abertura	28/12/2011
Período de Inscrições pela INTERNET	17/01/2012 a 03/02/2012
Data limite para pagamento do boleto bancário	06/02/2012
Publicação da lista de candidatos com inscrições efetivadas	14/02/2012 a 15/02/2012
Divulgação da lista com os locais para realização das provas objetivas	20/02/2012
Realização das provas objetivas	26/02/2012
Divulgação do gabarito	28/02/2012
Período para encaminhamento de recurso conta a prova objetiva	29/02/2012 a 01/03/2012
Divulgação do gabarito após recurso	08/03/2012
Divulgação da lista de candidatos aprovados na prova objetiva	09/03/2012
Convocação para a prova prática	09/03/2012
Convocação para entrega de títulos	09/03/2012
Prazo para entrega de títulos	12/03/2012 a 13/03/2012
Realização da prova prática	17/03/2012 e 18/03/2012
Resultado da prova de títulos	22/03/2012
Resultado da prova prática	22/03/2012
Resultado final	27/03/2012