Prefeitura de Três Palmeiras - RS

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Notícia: 14 vagas abertas na prefeitura de Três Palmeiras - RS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PALMEIRAS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO N° 003/2012

EDITAL DE ABERTURA Nº 001

Praça 12 de Maio, 763
Fone: (54) 3367-1040
99675-000 - Três Palmeiras - RS

LUIZ GETULIO CONRADO MACHADO, Prefeito Municipal de TRÊS PALMEIRAS, torna através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 37 da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal, TORNA PÚBLICO a realização de Processo Seletivo destinado a contratação emergencial por tempo determinado e ao Cadastro de Reserva, com a execução técnico-administrativa da empresa PRECISÃO PROCESSO SELETIVOS & SERVIÇOS, o qual será regido pelos dispositivos legais que dispõem sobre a matéria e pelas instruções especiais contidas neste Edital.

Considerando a necessidade de efetuar a contratação para atender necessidade temporária e de excepcional interesse público, com fundamento no inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e em conformidade com o Titulo VIII, artigos 232 a 236 da Lei Municipal n° 781, de 27 de dezembro de 2011e Leis Municipal n° 1398, de 15 de fevereiro de 2012 e 1.401, de 29 de fevereiro de 2012.

Constitui obrigação do candidato acompanhar a publicação de todos os Editais relacionados com o presente Processo Seletivo.

CRONOGRAMA DE EVENTOS

EVENTO	DATA	LOCAL e/ou PUBLICAÇÃO
Período de inscrições	De 07/03/2012 a 09/03/2012	Exclusivamente na Prefeitura Municipal de Três Palmeiras - RS
Homologação das inscrições válidas	Dia 12/03/2012	Mural da Prefeitura Municipal e site www.precisaoconcursos.com.br
Prova Escrita e Objetiva para todos os cargos	Dia 17/03/2012.	Local a ser divulgado no Edital de Homologação das Inscrições
Divulgação dos gabaritos das Provas Objetivas.	Dia 18/03/2012.	Mural da Prefeitura Municipal e site www.precisaoconcursos.com.br
Divulgação e publicação da Classificação Final	Dia 20/03/2012.	Mural da Prefeitura Municipal e site www.precisaoconcursos.com.br

1-DOS CARGOS E VAGAS OBJETO DO PROCESSO SELETIVO

1.1-Da Tabela de Cargos

1.1.1- O Processo Seletivo destina-se a formação de cadastro de reserva para contratação emergencial nos cargos descritos no quadro abaixo:

Cargo	Escolaridade Mínima e/ou demais requisitos exigido para o provimento do cargo na posse	Vencimento Básico Mensal	Carga Horária Semanal	VAGAS
01 - Agente Comunitário de Saúde	Ensino Fundamental Completo	R$ 741,37	40	01
02 - Atend ente de Consultório Dentário	Ensino Médio	R$ 622,00	40	02
03 - Fonoaudióloga	Ensino Superior em Fonoaudiologia e registro no respectivo Conselho de Classe	R$ 962,33	12	01
04-Professor(a) Língua Kaigang	Diploma de Nível Médio Curso em Língua Indígena Kaigang	R$ 748,49	20	01
05-Monitor do PIM	Ensino Superior Completo	R$ 977,19	30	01
06-Técnico em Enfermagem	Habilitação Específica para Técnico em Enfermagem	R$ 891,07	40	03
07-Visitador do PIM	Ensino Médio Completo	R$ 622,00	40	05

1.2-Das Vagas e Cadastro de Reserva:

1.2.1- O Processo Seletivo destina-se a contratação emergencial temporária e formação de banca que serão providas de acordo com o interesse público e às necessidades administrativas.

1.2.2-A habilitação no Processo Seletivo não assegura ao candidato a contratação imediata, mas apenas a expectativa de ser admitido segundo as vagas existentes, de acordo com as necessidades do Município de Três Palmeiras/RS, respeitada a ordem de classificação dos candidatos e o prazo de validade do presente processo seletivo

1.3-Das Atribuições e Conteúdos Programáticos das Provas Objetivas:

1.3.1-A descrição sintética e analítica das atribuições dos cargos objeto do presente Processo Seletivo encontra-se disponível aos interessados no setor de pessoal da Prefeitura Municipal de Três Palmeiras.

1.3.2- Os conteúdos programáticos das provas objetivas, encontram-se relacionados no ANEXO Ido presente Edital.

2 - DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO

2.1-As inscrições serão realizadas no período de 07 a 09 de março de 2012.

2.2-As inscrições serão feitas exclusivamente na Prefeitura Municipal na Secretaria de Administração, no horário de expediente normal.

2.3-Não serão aceitas inscrição via internet, e-mail, fax e outra forma que contraria o disposto no tem anterior.

2.4-É responsabilidade exclusiva do candidato, conhecer os requisitos mínimos para provimento do cargo ao qual deseja se inscrever, estando ciente de que deverá comprová-los no momento da posse.

2.5-Para inscrever-s o candidato deverá primeiramente pagar o valor da taxa de inscrição junto a Tesouraria Municipal. Em seguida poderá efetuar a inscrição entregando o comprovante do pagamento da taxa de inscrição ao responsável pelo recebimento das mesmas

2.6- O Município de Três Palmeiras não processará qualquer registro de pagamento efetuado após o encerramento das inscrições. Os pagamentos de inscrições realizadas após esta data serão desconsiderados e não acatados.

2.7 - Os candidatos interessados nas vagas para pessoas com deficiência, deverão verificar a relação de documentos necessários para serem encaminhados, em capítulo próprio constante no presente Edital.

2.8 - Em qualquer fase do Processo Seletivo, poderá ser cancelada a inscrição, quando for certificado o descumprimento das normas constantes do edital de abertura, erro ou fraude na sua obtenção, hipótese em que serão nulos todos os atos dela decorrentes.

3 - DOS REQUISITOS E DAS CONDIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

3.1 - Ter sido classificado em todas as etapas do Processo Seletivo.

3.2 - Ser brasileiro nato ou naturalizado conforme dispõe o art. 12 da Constituição Federal de 1988.

3.3 - Estar quite com o Serviço Militar Obrigatório ou que dele ter sido liberado, se do sexo masculino.

3.4 - Ter no mínimo 18 anos completos.

3.5 - Ter situação regular perante a legislação eleitoral.

3.6 - Comprovar a escolaridade mínima para o exercício do Cargo, de conformidade com o disposto no presente edital.

3.7 - Possuir aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.

3.8 - No caso de candidatos com deficiência, verificar disposições específicas constantes do presente Edital.

3.9 - Não estar impedido a exercer a função pública de acordo com a legislação vigente na data da posse.

3.10 - Cumprir as determinações deste Edital.

3.11 - Atenção: O candidato, por ocasião da posse, deverá comprovar todos os quesitos acima elencados. A não apresentação dos comprovantes exigidos tornará sem efeito a aprovação obtida pelo candidato, anulando-se todos os atos ou efeitos decorrentes da inscrição no Processo Seletivo.

4 - DAS VAGAS DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

4.1 - Do total de vagas que vierem a ser oferecidas durante o prazo de validade do presente Processo Seletivo, 5% serão reservadas às pessoas com deficiência, em cumprimento ao disposto no inciso VIII do artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei n° 7.853, de 24 de outubro de 1989 e suas alterações, e no Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro 1999, alterado pelo Decreto n° 5.296, de 02 de dezembro de 2004.

4.2 - Ressalvadas as disposições especiais definidas, os candidatos portadores de deficiência participarão deste Processo Seletivo em igualdade de condições com os demais candidatos, no que diz respeito ao horário de início, aos locais de aplicação, ao conteúdo e à correção das provas, aos critérios de aprovação e a todas as demais normas que regem este Processo Seletivo.

4.3 - Somente serão consideradas pessoas com deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4° do Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto n° 5.296, de 2 de dezembro de 2004 e as contempladas pelo enunciado da Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça: "O portador de visão monocular tem direito de concorrer, em Processo Seletivo, às vagas reservadas aos deficientes".

4.4 - Os candidatos portadores de deficiência que desejarem concorrer às vagas reservadas deverão:

a) declarar tal intenção no Requerimento de Inscrição e, se necessário, solicitar condições especiais para realizar as provas objetivas (prova ampliada, ledor, intérprete de libras, auxílio para transcrição, sala de fácil acesso ou tempo adicional). A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade;

b) apresentar pessoalmente ou através de procurador devidamente constituído, junto à Prefeitura Municipal de Três Palmeiras/RS, laudo médico (original ou cópia legível autenticada) emitido há menos de um ano, atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como da provável causa da deficiência de que são portadores. Ainda, deverá anexar requerimento, solicitando vaga especial, constando o tipo de deficiência e a necessidade de prova especial se for o caso (conforme modelo anexo do presente Edital).

4.4.1 - Na falta do atestado médico ou apresentação de atestado que não contenha as informações indicadas no item 4.4.b, o candidato não será considerado como deficiente apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção no Requerimento de Inscrição.

4.4.2 - Os candidatos que não solicitarem, no prazo estabelecido, as condições especiais previstas no subitem 4.4 não poderão dispor das mesmas.

4.5 - O candidato que, no ato da inscrição, se declarar pessoa com deficiência, se aprovado e classificado no Processo Seletivo, terá seu nome publicado em lista à parte por cargo e figurará também na lista de classificação geral.

4.6 - As deficiências dos candidatos, admitida a correção por equipamentos, adaptações, meio ou recursos especiais, devem permitir o desempenho adequado das atribuições específicas para o cargo.

4.7 - As vagas que não forem providas por falta de candidatos com deficiência aprovados, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação por cargo e os critérios de aproveitamento definidos conforme disciplina o presente Edital.

4.8 - O portador de deficiência que não optar, no momento da inscrição, por disputar as vagas reservadas aos deficientes ou não cumprir o disposto no subitem 4.4 não terá direito ao pleito das vagas a eles reservadas.

5 - DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO

5.1 - São considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pela Secretaria da Justiça e Segurança - SJS e/ou Secretaria de Segurança Pública, pelos Ministérios Militares e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.); passaporte, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público e da Magistratura, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valem como identidade, Carteira de Trabalho e Previdência Social, carteira nacional de habilitação no modelo novo com foto.

5.2 - Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, título eleitoral, carteira de motorista (modelo antigo), carteira de estudante, carteiras funcionais, (sem valor de identidade), nem documentos ilegíveis, não identificáveis ou danificados.

5.3 - Além de outras informações pessoais, como endereço, e-mail e telefone, é imprescindível que o candidato possua e informe número de CPF válido e regularizado, ficando vedada a utilização de CPF de terceiros.

5.4 - Depois de encerrado o prazo de inscrições não será aceito pedido de alteração de opção de cargo.

5.5 - São de exclusiva responsabilidade do candidato as informações prestadas no formulário de inscrição, bem como a certificação de que possui todas as condições e pré-requisitos para inscrição no cargo correspondente.

5.6 - O pagamento da inscrição realizado com cheque sem provisão de fundos acarretará no cancelamento automático da inscrição.

5.7 - Não haverá devolução da Taxa de Inscrição válida, salvo se for cancelada a realização do Processo Seletivo.

5.8 - O candidato, por ocasião da POSSE, deverá comprovar todos os requisitos exigidos na legislação municipal que regulamenta o cargo, bem como os estabelecidos nas disposições contidas no art. 37 da Constituição Federal.

5.9 - Os candidatos poderão inscrever-se para mais de um cargo, desde que observados os horários estabelecidos para a realização das provas.

5.10 - Não serão aceitas inscrições via postal, fax-símile e correio eletrônico.

5.11 - É responsabilidade exclusiva do candidato qualquer despesa relativa ao seu deslocamento, estadia, alimentação, bem como outras despesas acessórias necessárias para a sua participação no presente Processo Seletivo.

6. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

6.1 - Encerrado o prazo para o recebimento das inscrições, a administração lavrará ato de homologação, que será publicado por edital.

6.2 - Indeferido o pedido de inscrição, caberá recurso ao Prefeito Municipal (conforme modelo ANEXO II deste Edital), no prazo de 03 (três) dias úteis, podendo, o candidato, pronunciar-se durante o prazo previsto.

6.3 - Se mantido o indeferimento, o candidato será eliminado do Processo Seletivo, não assistindo o direito de realizar a(s) prova(s) podendo ser feita a devolução da taxa de inscrição.

7. DAS PROVAS

7.1 - Para todos os cargos, o Processo Seletivo constará de Prova Escrita de Caráter Classificatório, com questões objetivas, de múltipla escolha, compatíveis com o nível de escolaridade, com a formação exigida e com as atribuições dos cargos.

7.2 - A nota final de cada candidato será determinada pela soma de pontos obtidos na Prova Escrita, de acordo com os cargos em que as mesmas se aplicam, sendo que a soma de pontos deverá ter peso total de 100 pontos.

7.3 - Somente poderá prestar provas, o candidato que estiver no local marcado para realização das mesmas, no horário estabelecido, e apresentar documento de identidade.

7.3.1 - Os candidatos ficam convocados a comparecerem com antecedência de 1 (uma) hora ao local das provas, munidos de caneta esferográfica azul ou preta ponta grossa.

7.4 - INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A PROVA ESCRITA

7.4.1 - A Prova Escrita para todos os cargos será realizada no dia 17 de março de 2012. A prova terá duração máxima de 03 (três) horas. Os portões de acesso aos locais das provas serão fechados às 08h30min.

7.4.2 - As provas objetivas serão realizadas na Escola Municipal de Ensino Infantil Rui Ramos localizada no município de Três Palmeiras/RS, ficando os candidatos regularmente inscritos, pós homologação das inscrições, convocados para a realização das provas objetivas na data e horário previstos no presente Edital.

7.4.3 - O ingresso na sala de provas somente será permitido ao candidato que apresentar documento de identidade que originou a inscrição. Caso o candidato esteja impossibilitado da apresentação do documento de identidade que originou a inscrição, deverá apresentar outro documento de identidade oficial, com foto recente acompanhado de registro de ocorrência em órgão policial, expedido há no máximo 30 (trinta) dias, estando sujeito à identificação especial, compreendendo inclusive coleta de digital em formulário próprio.

7.4.4 - Poderá também ser exigida identificação especial, de candidato que eventualmente apresentar documento de identidade danificado que dificulte a identificação de sua fisionomia e/ou assinatura.

7.4.5 - O candidato deverá apresentar também no dia da realização da prova, o comprovante de inscrição gerado para pagamento na rede bancária. Poderá ser dispensada a apresentação do referido comprovante, desde que verificada a efetiva homologação da inscrição do candidato.

7.4.6 - A prova escrita, com questões de múltipla escolha, será corrigida por sistema informatizado de leitura ótica do CARTÃO DE RESPOSTAS de cada candidato. Cada questão apresentará cinco alternativas (A; B; C; de E) e uma única resposta correta. O preenchimento do CARTÃO DE RESPOSTAS deverá ser feito impreterivelmente por caneta esferográfica azul ou preta ponta grossa.

7.4.7 - É vedado o porte e/ou uso de aparelhos sonoros, fonográficos, de comunicação ou de registro, eletrônicos ou não, tais como: agendas, relógios não convencionais, relógios digitais, telefones celulares, "pagers", microcomputadores portáteis ou similares.

7.4.8 - São vedados também o uso de óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria tais como chapéu, boné, gorro, etc. ou protetores auriculares.

7.4.9 - Não será permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas. O candidato que estiver armado será encaminhado à Coordenação.

7.4.10 - É vedada a entrada de candidatos com qualquer tipo de alimentação, no ambiente de provas. É permitido o consumo de água em embalagem transparente e sem rótulo.

7.4.11 - A candidata que tiver a necessidade de amamentar no dia da prova deverá levar um acompanhante que ficará com a guarda da criança em local reservado. A amamentação se dará nos momentos que se fizerem necessários, não sendo dado nenhum tipo de compensação em relação ao tempo de prova utilizado com a amamentação. A ausência de um acompanhante impossibilitará a candidata de realizar a prova.

7.4.12 - No dia da realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação e/ou pelos representantes do Município de Três Palmeiras, informações referentes ao conteúdo das provas.

7.4.13 - Será excluído do Processo Seletivo o candidato que:

7.4.13.1 - Tornar-se culpado por incorreção ou descortesia para com qualquer dos fiscais, executores e seus auxiliares ou autoridades presentes;

7.4.13.2 - For surpreendido, durante a realização da Prova, em comunicação com outro candidato ou terceiros;

7.4.13.3 - Ausentar-se do local da prova, antes de seu término, sem o acompanhamento do fiscal;

7.4.13.4 - Se recusar a integração no local da prova sem entregar aos fiscais os equipamentos proibidos de portar, bem como alimentos ou garrafas de água que não atendam as especificações constantes no presente Edital.

7.4.14 - Ao término da prova, o candidato entregará ao fiscal da sala, obrigatoriamente, o seu CARTÃO DE RESPOSTAS e o CADERNO DE PROVAS.

7.4.15 - A correção das provas será feita por meio eletrônico através de sistema de leitura ótica do CARTÃO DE RESPOSTAS. O CARTÃO DE RESPOSTAS é o único documento válido para a correção das provas e não poderá ser substituído, por isso deve ser preenchido com bastante atenção pelo candidato. O candidato é o único responsável pela entrega do mesmo devidamente preenchido e assinado. A falta de assinatura no cartão poderá também implicar na eliminação do candidato do certame.

7.4.16 - A não entrega pelo candidato do CARTÃO DE RESPOSTAS eliminará o candidato do Processo Seletivo.

7.4.17 - Na hipótese do CARTÃO DE RESPOSTAS ser entregue pelo candidato em desconformidade com as instruções, apresentar questões em branco ou que contiver mais de uma alternativa assinalada, emenda, rasura ou alternativa marcada a lápis, ainda que legível, será atribuída nota ZERO na respectiva questão.

7.4.18 - Em nenhuma hipótese, será considerado para correção e respectiva pontuação o caderno de questões.

7.4.19 - Ao final da prova escrita, os três últimos candidatos deverão permanecer no recinto, a fim de assinar o lacre dos envelopes dos cartões de respostas e cadernos de provas, juntamente com os fiscais.

7.4.20 - Nenhum candidato poderá sair antes de transcorrida 01 (uma) hora do início da prova e sem entregar o cartão de respostas e o caderno de provas. Após a entrega do cartão de resposta e o caderno de provas, o candidato não poderá permanecer no recinto da realização da prova. Se o candidato tiver interesse em participar do ato de fechamento dos lacres no final da prova, deverá comunicar os fiscais da sala para que seja informado quando do fechamento dos lacres para acompanhar o processo. Nesse caso, o candidato irá aguardar o comunicado em local externo ao local da prova, sendo vedada comunicação com qualquer candidato que ainda esteja realizando a prova.

7.4.21- A identificação da data, local e horário corretos da realização das provas é de responsabilidade exclusiva do candidato. O candidato que não comparecer a qualquer das provas nas datas e horários estabelecidos será automaticamente excluído do processo.

8. DA PONTUAÇÃO DAS PROVAS:

8.1- A pontuação das provas para cada cargo será avaliada segundo os critérios da tabela a seguir e demais regras constantes no presente Edital.

CARGOS	PROVA	DISCIPLINA	N° QUESTÕES	PESO DE CADA QUESTÃO	PESO POR DISCIPLINA	TOTAL DE PONTOS
01 - Agente Comunitário de Saúde	Escrita	Conhecimentos Específicos e Gerais Português Matemática	20 10 10	3,00 2,00 2,00	60,00 20,00 20,00	100
02 - Atendente de Consultório Dentário	Escrita	Conhecimentos Específicos e Gerais Português Matemática	20 10 10	3,00 2,00 2,00	60,00 20,00 20,00	100
03 - Fonoaudióloga	Escrita	Conhecimentos Específicos e Gerais Português Conhecimento em Legislação Conhecimento em Informática	20 10 05 05	3,00 2,00 2,00 2,00	60,00 20,00 10,00 10,00	100
04- Professor(a) Língua	Escrita	Conhecimentos Específicos (pedagógicos) e Gerais Português Conhecimento em Legislação	20 10 10	3,00 2,00 2,00	60,00 20,00 20,00	100
5 - Monitor do PIM	Escrita	Conhecimentos Específicos e Gerais Português Conhecimento em Legislação Conhecimento em Informática	20 10 05 05	3,00 2,00 2,00 2,00	60,00 20,00 10,00 10,00	100
06 - Técnico em Enfermagem	Escrita	Conhecimentos Específicos e Gerais Português Conhecimento em Legislação Conhecimento em Informática	20 10 05 05	3,00 2,00 2,00 2,00	60,00 20,00 10,00 10,00	100
06 - Técnico em Enfermagem	Escrita	Conhecimentos Específicos e Gerais Português Matemática	20 10 10	3,00 2,00 2,00	60,00 20,00 20,00	100
07 - Visitador do PIM	Escrita	Conhecimentos Específicos e Gerais Português Matemática	20 10 10	3,00 2,00 2,00	60,00 20,00 20,00	100

8.2- Os pontos por disciplina correspondem ao número de acertos pelo peso de cada questão da mesma. A NOTA DA PROVA ESCRITA será o somatório dos pontos obtidos em cada disciplina.

9. DOS RECURSOS E PEDIDOS DE REVISÃO

9.1-Recursos quanto aos conteúdos das questões objetivas e/ou aos gabaritos divulgados poderão ser apresentados pelo candidato ou por procurador devidamente constituído, desde que devidamente fundamentado e num prazo de três dias úteis contados a partir da publicação do Edital.

9.1.1- O prazo de três dias úteis para apresentação de recursos começa a contar no primeiro dia útil após a publicação do Edital de divulgação dos Gabaritos e se encerra no terceiro dia útil subseqüente.

9.2- Os recursos deverão ser dirigidos ao Prefeito Municipal de Três Palmeiras - RS mediante requerimento protocolado na Secretaria Municipal de Administração do Município, localizada Praça 13 de Maio, 763, no horário de expediente da Secretaria. O requerimento de recurso deverá conter no mínimo, nome completo e número de inscrição do candidato, nome do cargo a que concorre, nome da prova, especificação da(s) questão(ões) objeto do recurso, com exposição de motivos e fundamentação circunstanciada.

9.3- O pedido de revisão deverá conter exposição circunstanciada a respeito das questões, matéria, prova e a citação das normas que regem o Processo Seletivo nas quais fundamentam seu pedido.

9.4- O examinador ou a Comissão Examinadora, após o conhecimento das razões apresentadas pelo candidato, tomará as medidas que julgar cabíveis emitirá parecer sobre o pedido.

9.5-Serão desconsiderados os recursos interpostos fora do prazo, enviados por via postal, fax ou meio eletrônico (e-mail) ou em desacordo com este Edital.

9.6-Após o julgamento dos recursos sobre gabaritos e questões objetivas, os pontos correspondentes às questões eventualmente anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente.

9.7-As decisões dos recursos serão dadas a conhecer, coletivamente, e apenas as relativas aos pedidos que forem deferidos e quando da divulgação do resultado provisório das provas objetivas.

9.8-Não serão fornecidas respostas individuais a candidatos.

9.9-A Banca Examinadora da entidade promotora do presente Processo Seletivo Público constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão porque não caberão recursos adicionais.

9.10-Eventuais alterações de gabarito, após análise de recursos, serão divulgadas conforme Cronograma de Eventos constante no presente Edital.

10. DA CLASSIFICAÇÃO

10.1-Transcorridas todas as fases do Processo Seletivo, a autoridade competente, através de Edital, fará a publicação da classificação, discriminando apenas o nome, nota final e a classificação de cada um, quando, então passará a fluir a validade do Processo Seletivo.

10.1.1-A listagem contendo a classificação será publicada no site www.precisaoconcursos.com.br e no Quadro Mural da Prefeitura Municipal de Três Palmeiras/RS.

10.2 - Em caso de empate na nota final, serão usados, como critérios de desempate, os seguintes procedimentos:

10.2.1- Candidato mais idoso para candidatos com sessenta (60) anos de idade ou mais; (art. 27, parágrafo único da Lei Federal n.° 10.741/2003)

10.2.2 - Obtiver maior pontuação de Conhecimentos Específicos e Gerais na Prova Escrita;

10.2.3 - Obtiver maior pontuação na Prova de Português;

10.2.4 - Persistindo o empate será decidido por Sorteio Público.

10.2.4.1 - Para atendimento do critério do sorteio, será utilizado o resultado do primeiro prêmio da extração da loteria federal do dia da realização da prova objetiva, e não havendo sorteio nesse dia, será utilizada a extração da loteria federal imediatamente posterior ao dia da realização da prova objetiva.

10.3.4.2 - Para a definição do candidato vencedor através do sorteio, os candidatos a serem sorteados, serão ordenados de acordo como o número de inscrição. Será efetuada a soma dos cinco algarismos que compõem o primeiro prêmio da extração da loteria federal, e definida a classificação utilizando o seguinte critério:

(a) Se a soma dos cinco algarismos que compõem o primeiro prêmio da extração da loteria federal resultar em número par, a classificação será homologada pela ordem decrescente, isto é, do maior número inscrição para o menor número de inscrição.

(b) Se a soma dos cinco algarismos que compõem o primeiro prêmio da extração da loteria federal resultar em número ímpar, a classificação será homologada pela ordem crescente, isto é, do menor número de inscrição para o maior número de inscrição.

11. DA CONTRATAÇÃO

11.1- O candidato classificado será convocado para contratação em caráter temporário e perceberá a renumeração e vantagens previstas na legislação municipal.

11.2- Os candidatos obrigam-se a manter atualizado telefone e endereço para contato junto ao setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Três Palmeiras/RS.

11.3- A contratação dos candidatos selecionados no Processo Seletivo dar-se-á através de contrato administrativo. Será feita comunicação direta com o candidato, através dos dados constantes no cadastro no Setor de Recursos Humanos do Município. É de responsabilidade exclusiva do candidato manter atualizados seus dados para contato.

11.4- Para a Contratação será exigida do candidato:

(a) Prova de ser brasileiro nato ou naturalizado, ou gozar das prerrogativas previstas no § 1° do art. 12 da Constituição Federal;

(b) Comprovante de quitação eleitoral, e, se candidato do sexo masculino, também com o serviço militar;

(d) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;

(e) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;

(f) Certidão de conclusão do grau de escolaridade exigida para o cargo;

(g) Respectivo registro no conselho Regional da categoria, quando exigido;

(h) Declaração de bens;

(i) Declaração de não acúmulo de cargos públicos, inclusive função, cargo ou emprego em autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista ressalvada as hipóteses previstas em lei;

11.5- Os Candidatos classificados que excederem as vagas relacionadas no presente Edital formarão cadastro de reserva e serão convocados para contratação, por ordem classificatória, quando do surgimento de vagas e/ou de acordo com as necessidades de pessoal da administração municipal durante a validade do presente Processo Seletivo.

11.6- Os candidatos classificados, constante na lista de portadores de necessidades especiais, serão submetidos a uma Junta Médica para a verificação da compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições do cargo.

12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

12.1-A inscrição do candidato no presente Processo Seletivo implicará a aceitação das normas contidas no presente Edital, bem como nas demais normas a serem publicadas no decorrer do processo, acerca das quais não poderá alegar desconhecimento.

12.2-É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar a divulgação de todos os atos, editais e comunicados referentes ao presente Processo Seletivo.

12.3-A inexatidão das informações, a falta e/ou irregularidades de documentos, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do Processo Seletivo, ficando anulados todos os atos decorrentes da inscrição.

12.4- O Executivo Municipal poderá, em qualquer fase do Processo Seletivo, expedir instruções ou normas complementares, para o presente processo, através de Resoluções, Decretos, Portarias, Editais, Avisos ou 0rdens de Serviço.

12.5- O Processo Seletivo terá validade para as FUNÇÕES PÚBLICAS de Professor (a) Língua Kaigang até 31 de dezembro de 2012 e para os demais CARGOS até 31 de dezembro de 2013.

12.6- Os casos omissos neste regulamento serão dirimidos com a aplicação de legislação superior que rege a matéria.

12.7-Fazem parte do presente Edital os seguintes anexos:

13.7.2-ANEXO I - Conteúdo programático.

13.7.4-ANEXO II - Formulário para recursos.

13.7.5-ANEXO III - Requerimento - pessoas com deficiência.

13.7.6-ANEXO IV - Formulário modelo de procuração.

Município de Três Palmeiras-RS, 06 de Março de 2012.

LUIZ GETULIO CONRADO MACHADO
Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.

ARTEMIO ARTUR BEUTLER
Secretário de Administração

ANEXO I

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS DA PROVA OBJETIVA COMUNS A TODOS OS CARGOS

A) COMUM A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL ENSINO FUNDAMENTAL PORTUGUÊS

Leitura, compreensão e interpretação de textos; II - Gramática: letra; Fonema; Encontro Vocálico; Encontro Consonantal; Dígrafo; Ortografia: (grafia correta das palavras); Classificação das palavras quanto ao número de sílabas e tonicidade; Substantivo; Classificação do Substantivo; Gênero, Número e Grau do Substantivo (singular e plural; masculino e feminino; aumentativo e diminutivo); Artigo, Adjetivo, Numeral, Pronome; Verbos Regulares (Presente do Indicativo); Confronto e reconhecimento de frases simples, corretas e incorretas; Tipos de Frases; Termos Essenciais da Oração (Sujeito e Predicado); Sinônimos e Antônimos.

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

CEREJA, William Roberto/MAGALHÃES, Thereza Cochar. Português: Linguagens -5.8, 6.ª, 7.a e 8.a séries. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 1998.

SARGENTIM, Emílio. Palavras. 5.ª, 6.ª, 7.a e 8.ª séries. 1. Ed. São Paulo: IBEP, 2002.

ROSENTHAL, Marcelo. Gramática para Processo Seletivos. 4.ed.-Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.

LUFT, Celso Pedro. ABC da Língua Culta. Organização e Supervisão Lya Luft. 1. ed. São Paulo: Globo, 2010

NETO, Pasquale Cipro. Dicionário da Língua Portuguesa Comentado pelo Professor Pasquale. 1.ed.São Paulo: Gold Editora, 2009.

NETO, Pasquale Cipro. Português com o Professor Pasquale. Volumes 1, 2, 3 e 4. Baseado no Programa Nossa Língua Portuguesa, da TV Cultura. 1.ed. São Paulo: Publifolha, 1999.

PRATES, Marilda. Encontro e Reencontros em Língua Portuguesa. Reflexão e Ação. 1.ed. 5.ª, 6.8, 7.a e 8.ª séries. 1. Ed. São Paulo: Moderna, 2001.

MATEMÁTICA

Conjuntos, sistema de numeração decimal; adição, subtração, multiplicação e divisão de números inteiros; números inteiros, racionais e reais; problemas de contagem; conjunto dos números, múltiplos e divisores; razões e proporções; divisão proporcional; regras de três simples e compostas, sistema de medidas, números inteiros e fracionários, sistema legal de medidas; noções de medidas (área, volume, comprimentos); produtos notáveis e fatoração; relações e funções, funções do primeiro grau; equação do primeiro e do segundo grau, álgebra, geometria plana, trigonometria, progressão aritmética, progressão geométrica, porcentagem, juro simples e composto; equações e inequações de 1.° e 2.° graus; raciocínio lógico; resolução de situações problema.

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

BIGODE, Antonio José Lopes, Matemática Hoje é Feita Assim, 28 ed. atual. - São Paulo: FTD, 2006.

CARVALHO, P. C. P. Introdução à Geometria Espacial. Rio de Janeiro. CPM-SBM, 1993.

DANTE, R. L. Didática da resolução de problemas de matemática. São Paulo: Ática, 1995.

DIVERSOS AUTORES. Fundamentos de Matemática Elementar. São Paulo: Atual Editora.

HAZZAN, S., "Fundamentos de Matemática Elementar. Combinatória e Probabilidade", Volume 5ª, 7ª Edição, Atual Editora, 2007.

IEZZI, Gelson, Matemática e Realidade, 4ª ed. reform., São Paulo: Atual, 2000.

CONHECIMENTOS EM LEGISLAÇÃO - Quando s e aplica

Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Art. 5° da CF/88. Competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios - Art. 23 da CF/88. Dos Municípios - Arts. 29 A 31 da CF/88. Da Administração Pública e dos Servidores Públicos - Arts. 37 a 41 da CF/88. Da saúde, da Previdência e da Assistência Social - Arts. 196 a 204 da CF/88. Lei Municipal n° 1333/2011 e suas alterações posteriores (Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas e estabelece plano de carreira dos servidores municipais de Três Palmeiras); Lei 873/2003 e alterações posteriores (Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal) Lei Municipal 781/2010 e suas alterações posteriores (estabelece o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal).

B) COMUM A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL ENSINO MÉDIO

PORTUGUÊS

I- Análise de texto - Compreensão e Interpretação de Textos (várias tipologias); Estrutura; Coesão Textual e Vocabulário. II - Gramática: Fonética (Fonologia): Dígrafo; Dífono; Encontros Vocálicos; Ortografia (sistema oficial vigente); Classificação das Palavras Quanto ao Número de Sílabas e Quanto à Posição da Sílaba Tônica; Acentuação Gráfica; Sinais de Pontuação. III - Morfologia: Estrutura e Formação das palavras; As 10 Classes de Palavras. IV - Sintaxe: Termos essenciais da oração; Termos integrantes da oração; Termos acessórios da Oração; Aposto; Vocativo; Função Sintática do Pronome Relativo; Período Composto; Período Composto por Coordenação; Período Composto por Subordinação; Concordância Nominal; Concordância Verbal; Regência Nominal; Regência Verbal; Crase; Colocação dos Pronomes Átonos; V - Semântica: Significação das Palavras; Sinônimos e Antônimos; Homônimos e Parônimos; Sentido Próprio e Sentido Figurado (Denotação e Conotação).

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

NICOLA, José De. Ulisses, Infante. Gramática Contemporânea da Língua Portuguesa. 15ed. São Paulo: Scipione, 1998.

ROSENTHAL, Marcelo. Gramática Para Processo Seletivos. 4.ed.-Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.

Série provas e Processo Seletivos. LUFT, Celso Pedro. ABC da Língua Culta. Organização e Supervisão Lya Luft. 1 ed. São Paulo: Globo, 2010.

NETO, Pasquale Cipro. Dicionário da Língua Portuguesa Comentado pelo Professor Pasquale. 1.ed.São Paulo: Gold Editora, 2009. CEREJA, William Roberto.

MAGALHÃES, Thereza Cochar. Gramática Reflexiva: Texto, Semântica e Interação. 1ed. São Paulo: Atual, 1999.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. O Dicionário da Língua Portuguesa. 2ed. Paraná: Editora Positivo, 2008.

INFANTE, Ulisses. Curso de Gramática Aplicada aos Textos. 6.ed. São Paulo: Scipione, 2001.

GUIMARÃES, Florianete; GUIMARÃES, Margaret. A gramática Lê o Texto. São Paulo: Moderna, 1997.

TERRA, Ernani. NICOLA, José De. CAVALLETE, Floriana Toscano. Português Para o Ensino Médio. 1ed. São Paulo: Scipione, 2002.

SEGALLA, Domingos Pascoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Companhia. Editora Nacional, 2005.

FARACO & MOURA. Gramática. 1ed. São Paulo: Ática, 1998.

AMARAL, Emília./ FERREIRA, Mauro./LEITE, Ricardo./MOREIRA, Severino Antônio. Português Novas Palavras. 5.ª, 6.ª, 7.ª e 8.ª séries. 1. ed. São Paulo: FTD, 2002.

NETO, Pasquale Cipro. Português com o professor Pasquale. Volumes 1, 2, 3 e 4. Baseado no Programa Nossa Língua Portuguesa, da TV Cultura. 1.ed. São Paulo: Publifolha, 1999.

MATEMÁTICA

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

BIGODE, Antonio José Lopes, Matemática Hoje é Feita Assim, 28 ed. atual. - São Paulo: FTD, 2006.

CARVALHO, P. C. P. Introdução à Geometria Espacial. Rio de Janeiro. CPM-SBM, 1993.

DANTE, R. L. Didática da resolução de problemas de matemática. São Paulo: Atica, 1995.

DIVERSOS AUTORES. Fundamentos de Matemática Elementar. São Paulo: Atual Editora.

HAZZAN, S., "Fundamentos de Matemática Elementar. Combinatória e Probabilidade", Volume 5ª, 7ª Edição, Atual Editora, 2007.

IEZZI, Gelson, Matemática e Realidade, 4ª ed. reform., São Paulo: Atual, 2000.

CONHECIMENTOS EM LEGISLAÇÃO - Quando s e aplica

CONHECIMENTOS EM INFORMÁTICA - Quando s e aplica

Noções e Conceitos de informática; Periféricos e hardwares (conceitos básicos dos componentes de um computador - dispositivos de entrada e saída - e novos dispositivos de armazenamento); Principais aplicativos: Windows (conceitos básicos de operação com arquivos - pastas - atalhos - personalização do ambiente de trabalho - janelas e sua manipulação - aplicações acessórias e aspectos gerais); Ambientes de Rede (compartilhamento de arquivos em rede - conexões de rede e impressão remota de arquivos); Editor de Texto Word (conceitos e operações básicas - edição e formatação de documentos - inserção de cabeçalhos e rodapés - inserção e formatação tabelas, notas de rodapé e imagens - numeração de páginas - uso de estilos de formatação - corretor ortográfico e gramatical - proteção de documentos - configuração da página - etc.); Editor de Planilha Eletrônica Excel (formatação de planilhas e células - conceitos de células, linhas e colunas - cálculos usando fórmulas e funções - inserção de dados na planilha, gráficos - formatação de tabelas - etc.); Editor de apresentação PowerPoint (operações e conceitos básicos - formatação de apresentações - inserção de slide mestre - inserção de figuras e objetos - apresentação de slides - etc.); Noções básicas e navegação na Rede Mundial de Computadores - Internet: navegação básica (Internet Explorer e Mozilla Firefox), utilização de ferramentas de busca (Google, Yahoo e outros); ferramentas de bate-papo; Segurança: conceitos de vírus, spam, certificados de segurança; acesso a sites seguros; Cuidados e prevenções; antivírus; antispam; Correio Eletrônico (Webmail e programas cliente); Blocos de notas; Calculadora do Windows; Recursos e função básica do Adobe Reader; Instalação, configuração e utilização de impressoras.

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

ADOBE READER. Ajuda do Adobe Reader (Ajuda eletrônica integrada ao Programa Adobe Reader).

BATTISTI, Júlio. Windows XP - Home & Professional Para Usuários e Administradores. Axcel Books do Brasil Editora. BRAGA, William Cesar. Microsoft Windows XP. Alta Books.

CAPRON, H.L.; JOHNSON, J.A. Introdução à informática. 8 ed. São Paulo: Campus/Pearson Education do Brasil, 2004. 368p.

FRANÇA, Jadiel. Informática para Processo Seletivos. Editora Ciência Moderna, 2006.

Manuais e apostilas de referência do Pacote Office e ajuda on-line (help).

Informática Básica. Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação. Brasília, 2006. http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/profunc/07%20informatbase.pdf.

MANZANO, Maria Izabel N.G.; MANZANO, Andre Luiz N.G. Estudo dirigido de informática básica. 7.ed. São Paulo: Erica, 2007. (Coleção PD).

MICROSOFT CORPORATION - Manuais de produtos: MS-Windows, Open Office, MS- Office, PowerPoint, Mozilla, Internet Explorer, Correio eletrônico, etc.

MICROSOFT PRESS. Dicionário de Informática. Tradução de Valeria Chamon. Campus.

NORTON, Peter. Introdução à Informática. Makron Books.

OLIVEIRA, Marina A.M. Microsoft Office 2003 Standard. Editora Brasport, 2004.

RAMALHO José. Microsoft Windows XP: Teoria e Prática. Berkeley Atual, 2002.

RUAS, Jorge. Informática para Processo Seletivos. 5 ed. Campos, 2007.

TELLES, Reynaldo. Descomplicando a informática para Processo Seletivos: teoria, prática e questões. Rio de Janeiro/São Paulo: Campus/Elsevier, 2007. 312p.

TORRES, Gabriel. Hardware: Curso Básico e Rápido. 3 ed. Axcel, 2000.

VELLOSO, Fernando de Castro. Informática: conceitos básicos. Campus.

C) COMUM A TODOS OS CARGOS DE ENSINO SUPERIOR

PORTUGUÊS

I- Análise de Texto - Compreensão e Interpretação de Textos (várias tipologias); Estrutura; Coesão Textual e Vocabulário. II - Gramática - Fonética (Fonologia): Dígrafo; Dífono; Encontros Vocálicos; Ortografia (sistema oficial vigente); Classificação das Palavras Quanto ao Número de Sílabas e Quanto à Posição da Sílaba Tônica; Acentuação Gráfica; Sinais de Pontuação. III - Morfologia: Estrutura e Formação das palavras; Classes de Palavras (Variáveis e Invariáveis) IV - Sintaxe: Termos Essenciais da Oração; Termos Integrantes da Oração; Termos Acessórios da Oração; Aposto; Vocativo; Período Composto; Período Composto por Coordenação; Período Composto por Subordinação; Concordância Nominal; Concordância Verbal; Regência Nominal; Regência Verbal; Crase; Colocação dos Pronomes Átonos; V - Semântica: Significação das Palavras; Sinônimos e Antônimos; Homônimos e Parônimos; Sentido Próprio e Sentido Figurado (Denotação e Conotação). VI - Morfossintaxe: Funções morfossintáticas do Que e do Se; Estilística e Variações Linguísticas.

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

NICOLA, José De. Ulisses, Infante. Gramática Contemporânea da Língua Portuguesa. 15ed. São Paulo: Scipione, 1998.

ROSENTHAL, Marcelo. Gramática para Processo Seletivos. 4.ed.-Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.

LUFT, Celso Pedro. ABC da Língua Culta. Organização e Supervisão Lya Luft. 1. ed. São Paulo: Globo, 2010.

NETO, Pasquale Cipro. Dicionário da Língua Portuguesa Comentado pelo Professor Pasquale. 1.ed.São Paulo: Gold Editora, 2009.

CEREJA, William Roberto/MAGALHÃES, Thereza Cochar. Gramática Reflexiva: Texto, Semântica e Interação. 1ed. São Paulo: Atual, 1999.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. O Dicionário da Língua Portuguesa. 2.ed. Paraná: Editora Positivo, 2008.

INFANTE, Ulisses. Curso de Gramática Aplicada aos Textos. 6.ed. São Paulo: Scipione, 2001.

GUIMARÃES, Florianete. / GUIMARÃES, Margaret. A gramática Lê o Texto. São Paulo: Moderna, 1997.

TERRA, Ernani./ NICOLA, José De. / CAVALLETE, Floriana Toscano. Português Para o Ensino Médio. 1ed. São Paulo: Scipione, 2002.

PIMENTEL, Ernani Ferreira. Intelecção e Interpretação de Textos. 14.ed. Brasília: Vest-con Editora Ltda, 1997.

NETO, Pasquale Cipro. Português com o professor Pasquale. Volumes 1, 2, 3 e 4. Baseado no Programa Nossa Língua Portuguesa, da TV Cultura. 1.ed. São Paulo: Publifolha, 1999.

CONHECIMENTOS EM LEGISLAÇÃO - Quando s e aplica

CONHECIMENTOS EM INFORMÁTICA - Quando s e aplica

Noções e Conceitos de informática; Periféricos e hardwares (conceitos básicos dos componentes de um computador - dispositivos de entrada e saída - e novos dispositivos de armazenamento); Principais aplicativos: Windows (conceitos básicos de operação com arquivos - pastas - atalhos - personalização do ambiente de trabalho - janelas e sua manipulação - aplicações acessórias e aspectos gerais); Ambientes de Rede (compartilhamento de arquivos em rede - conexões de rede e impressão remota de arquivos); Editor de Texto Word (conceitos e operações básicas - edição e formatação de documentos - inserção de cabeçalhos e rodapés - inserção e formatação tabelas, notas de rodapé e imagens - numeração de páginas - uso de estilos de formatação - corretor ortográfico e gramatical - proteção de documentos - configuração da página - etc.); Editor de Planilha Eletrônica Excel (formatação de planilhas e células - conceitos de células, linhas e colunas - cálculos usando fórmulas e funções - inserção de dados na planilha, gráficos - formatação de tabelas - etc.); Editor de apresentação PowerPoint (operações e conceitos básicos - formatação de apresentações - inserção de slide mestre - inserção de figuras e objetos - apresentação de slides - etc.); Noções básicas e navegação na Rede Mundial de Computadores - Internet: navegação básica (Internet Explorer e Mozilla Firefox), utilização de ferramentas de busca (Google, Yahoo, e outros); ferramentas de bate-papo; Segurança: conceitos de vírus, spam, certificados de segurança; acesso a sites seguros; Cuidados e prevenções; antivírus; antispam; Correio Eletrônico (Webmail e programas cliente); Blocos de notas; Calculadora do Windows; Recursos e função básica do Adobe Reader; Instalação, configuração e utilização de impressoras.

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

ADOBE READER. Ajuda do Adobe Reader (Ajuda eletrônica integrada ao Programa Adobe Reader).

BATTISTI, Júlio. Windows XP - Home & Professional Para Usuários e Administradores. Axcel Books do Brasil Editora.

BRAGA, William Cesar. Microsoft Windows XP. Alta Books.

CAPRON, H.L.; JOHNSON, J.A. Introdução à informática. 8 ed. São Paulo: Campus/Pearson Education do Brasil, 2004. 368p.

FRANÇA, Jadiel. Informática para Processo Seletivos. Editora Ciência Moderna, 2006.

http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/profunc/07%20informatbase.pdf. Manuais e apostilas de referência do Pacote Office e ajuda on-line (help).

Informática Básica. Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação. Brasília, 2006.

MANZANO, Maria Izabel N.G.; MANZANO, Andre Luiz N.G. Estudo dirigido de informática básica. 7.ed. São Paulo: Erica, 2007. (Coleção PD).

MICROSOFT CORPORATION - Manuais de produtos: MS-Windows, Open Office, MS- Office, PowerPoint, Mozilla, Internet Explorer, Correio eletrônico, etc.

MICROSOFT PRESS. Dicionário de Informática. Tradução de Valeria Chamon. Campus.

NORTON, Peter. Introdução à Informática. Makron Books.

OLIVEIRA, Marina A.M. Microsoft Office 2003 Standard. Editora Brasport, 2004.

RAMALHO José. Microsoft Windows XP: Teoria e Prática. Berkeley Atual, 2002.

RUAS, Jorge. Informática para Processo Seletivos. 5 ed. Campos, 2007.

TELLES, Reynaldo. Descomplicando a informática para Processo Seletivos: teoria, prática e questões. Rio de Janeiro/São Paulo: Campus/Elsevier, 2007. 312p.

TORRES, Gabriel. Hardware: Curso Básico e Rápido. 3 ed. Axcel, 2000.

VELLOSO, Fernando de Castro. Informática: conceitos básicos. Campus.

1) AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS...)

A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático e legislação: Processo saúde-doença e seus determinantes/condicionantes; Princípios e Diretrizes do Sistema Único de Saúde e a Lei Orgânica da Saúde; Cadastramento familiar e territorial: finalidade e instrumentos; Interpretação demográfica; Conceito de territorialização, micro-área e área de abrangência; Indicadores epidemiológicos; Técnicas de levantamento das condições de vida e de saúde/doenças da população; Critérios operacionais para definição de prioridades: indicadores socioeconômicos, culturais e epidemiológicos; Conceitos de eficácia, eficiência e efetividade em saúde coletiva; Estratégia de avaliação em saúde: conceitos, tipos, instrumentos e técnicas; Conceitos e critérios de qualidade da atenção à saúde: acessibilidade, humanização do cuidado, satisfação do usuário e do trabalhador, equidade, outros; Sistema de informação em saúde; Condições de risco social: violência, desemprego, infância desprotegida, processo migratórios, analfabetismo, ausência ou insuficiência de infra-estrutura básica, outros; Promoção da saúde: conceitos e estratégias; Principais problemas de saúde da população e recursos existentes para o enfrentamento dos problemas; Intersetorialidade: conceito e dinâmica político-administrativa do município; Informação, educação e comunicação: conceitos, diferenças e interdependência; Formas de aprender e ensinar em educação popular; Cultura popular e sua relação com os processos educativos; Participação e mobilização social: conceitos, fatores facilitadores e/ou dificultadores da ação coletiva de base popular; Lideranças: conceitos, tipos e processos de constituição de lideres populares; Pessoas portadoras de necessidades especiais; abordagem, medidas facilitadoras de inclusão social e direito legal; Saúde da criança, do adolescente, do adulto e do idoso; Estatuto da criança e do adolescente e do idoso; Noções de ética e cidadania; noções gerais e conhecimentos políticos, econômicos e geográficos municipal, estadual e federal.

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

Cadernos RH Saúde/Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Vol. 3, n. 1 (mar. 2006). Brasília, Ministério da Saúde, 2006.

Doenças Relacionadas ao Trabalho: Manual de Procedimentos para os Serviços de Saúde /Ministério da Saúde - Brasília 2001 - Capítulo n ° 1 e n ° 18 - cidadão - Saúde do Trabalhador - Publicações.

Lei Orgânica da Saúde: Lei 8.080 e 8.142 /1990 - Sistema Único de Saúde - SUS.

Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Comitê Nacional Interinstitucional de Desprecarização do Trabalho no SUS. Programa Nacional de Desprecarização do Trabalho no SUS. DesprecarizaSUS: perguntas e respostas: Brasília, Ministério da Saúde, 2006.

Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Comitê Nacional Interinstitucional de Desprecarização do Trabalho no SUS. Programa Nacional de Desprecarização do Trabalho no SUS. DesprecarizaSUS: como criar Comitês de Desprecarização do Trabalho no SUS. Brasília, ____ Ministério da Saúde, 2006.

Ministério da Saúde. Fundação Oswaldo Cruz. Saúde da Família: avaliação da implementação em dez grandes centros urbanos: síntese dos principais resultados/coordenação: Sarah Escorel. 2.ed. atualizada. Brasília, Ministério da Saúde, 2005.

Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Avaliação Normativa do Programa Saúde da Família: monitoramento da implantação e funcionamento as equipes de saúde da família: 2001-2002. Brasília, Ministério da Saúde, 2004.

Portaria n ° 648 /GM /2006 - Ministério da Saúde /Política Nacional de Atenção Básica. Portaria n ° 687 /GM /2006 - Ministério da Saúde /Política Nacional de Promoção da Saúde. Portaria n °154/GM /2008 - Ministério da Saúde.

2) ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO (CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS...)

A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Evolução das políticas de saúde no Brasil. Sistema Único de Saúde - SUS: conceitos, fundamentação legal, princípios, diretrizes e articulação com serviços de saúde. Participação popular e controle social. A organização social e comunitária. O Conselho de Saúde; Técnicas auxiliares de serviços médicos. Manipulação de materiais e equipamentos. Noções básicas de controle de infecções: microorganismos, infecções cruzadas, assepsia e antissepsia. Desinfecção e esterilização. Triagem e encaminhamento de correspondência; Controle de materiais e medicamentos; Cuidados com descarte de material; Riscos ocupacionais e sua prevenção; Gerenciamento das folgas, férias, viagens e eventos para o médico; Comunicação; Redação Oficial; Ética Profissional; Código de Ética Profissional; Cuidados importantes com relacionamento humano; Técnicas para o Bom Atendimento; Biossegurança nos serviços de saúde; Norma Regulamentadora NR - 32; Primeiros Socorros; Conhecimentos sobre SUS (legislação básica).

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas. Veja também sugestões bibliográficas comuns a todos os cargos no final deste anexo III.

BRASIL. Doenças Relacionadas ao Trabalho: Manual de Procedimentos para os Serviços de Saúde Ministério da Saúde - Brasília 2001 - Capítulo n° 1 e n° 18 - cidadão - Saúde do Trabalhador - Publicações.

_____ . Manual de controle de infecção hospitalar. Ministério da Saúde. Brasília.

COSTA, A de Oliveira et al.Esterilização e desinfecção: fundamentos básicos, processos e controle. RJ Cortez, 1993.

GONÇALVES, Dionísio. Técnica de laboratório. RJ: Scientífica.

LIMA, Oliveira A. et al. Métodos de laboratório aplicados à clínica. RJ: Guanabara Koogan, 1990.

MENDES, Marcelo. Atualização em bioquímica. MG: Ed. MG.

MOURA, Roberto de Almeida. Técnicas de Laboratório. Rio de Janeiro: Atheneu, 2002.

PESSOA, Samuel. Parasitologia médica. RJ: Brasil Koogan.

ROUQUAYROL, M. Z. FILHO, N. A; Epidemiologia e saúde. RJ: MEDSI, 1999.

TEIXEIRA, Pedro &VALLE, Silvio. Biossegurança, uma abordagem multidisciplinar. RJ; Ed. Fiocruz, 1996.

VERONESI, Ricardo. Doenças infecciosas e parasitárias. SP: Luso-espanhola e brasileira.

3) FONOAUDIÓLOGO (Conhecimentos Específicos...)

A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Linguagem: desenvolvimento normal, alterações, distúrbios e condutas fonoaudiológicas. Motricidade Orofacial. Tratamento dos distúrbios da voz. Diagnóstico diferencial e conduta terapêutica fonoaudiológica nos distúrbios. Audiologia: Avaliação Audiológica e Triagem Auditiva Neonatal. Voz: Distúrbios da voz e seus aspectos clínicos, prevenção, avaliação, diagnóstico diferencial e conduta fonoaudiológica nos distúrbios vocais.

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

ADAMS, M. J.; FOORMAN, B. R.; LUNDBERG, I.; BEELER, T. - Consciência Fonológica, 2006.

ANDRADE, C.R.F. Fonoaudiologia em Berçário Normal e de Risco. São Paulo, Ed. Lovise, 1996.

AQUINO, A. M. C. M. - Processamento Auditivo. Eletrofisiologia e Psicoacústica, 2002.

BARBOSA, L. M. G.; CHIARI, B. M. - Gagueira- Etiologia, prevenção e tratamento.

BASSETO, M.C.A.; BROCK, R.; WAJNSZTEJN, R. Neonatologia: um convite à atuação fonoaudiológica. São Paulo, Ed. Lovise, 1998.

BEHLAU, M.; PONTES, P. Avaliação e Tratamento das Disfonias. Lovise.

BEVILACQUA, M. C.; FORMIGONI, G. M. P. - Audiologia Educacional, 2000.

BIANCHINI, E. M. G. - Articulação Temporomandibular.

BRASIL. CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA. Legislação relacionada ao exercício da função: Código de Ética da Profissão, Leis, Resoluções e Portarias. Disponíveis em: www.fonoaudiologia.org.br.

FAWCUS, M. - Disfonias - Diagnóstico e Tratamento, 2001.

FEL(CIO, C. M. -Fonoaudiologia nas Desordens Temporomandibulares.

FRIEDMAN, S. - Gagueira: Origem e Tratamento, 1986.

FROTA, S. Fundamentos em Fonoaudiologia-Audiologia. Guanabara Koogan.

GOLDFELD, M. Fundamentos em Fonoaudiologia. - Linguagem. Guanabara Koogan.

HERNANDEZ, A.M. O neonato. Coleção Cefac. São Paulo, Pulso Editorial, 2003.

HUCHE, L.; ALLALI, A. - A Voz - Anatomia e fisiologia dos órgãos da voz e da fala.

ISSLER, S. - Articulação e Linguagem-Avaliação e diagnóstico fonoaudiológico, 1996.

KATZ, J. -Tratado de Audiologia Clínica, 1999.

LAUNAY, Cl; MAISONNY, S. B. - Distúrbios da Linguagem da Fala e da Voz na Infância. LOPES, O. F. -Tratado de Fonoaudiologia, 1997.

MARCHESAN, I. Q.; ZORZI, J. L.; GOMES, I. C. D. -Tópicos em Fonoaudiologia.

MURDOCH, B. E. - Desenvolvimento da Fala e Distúrbios da Linguagem-Uma abordagem neuroanatõmica e n eurofisiológica.

MYSAK. - Patologias dos Sistemas da Fala.

PINHO, S. M. R. - Tópicos em Voz, 2001.

RUSSO, I. C. P.; SANTOS T. M. M. - A Prática da Audiologia Clínica, 1993.

RUSSO, I. C. P.; SANTOS T. M. M. - Audiologia Infantil, 1994.

SCHOCHAT, E. - Processamento Auditivo, 1996.

SNOWLING, M.; STACKHOUSE, J. - Dislexia, Fala e Linguagem, 2004.

VIEIRA, R. M.; VIEIRA, M. M.; AVILA, C. R. B.; PEREIRA, L. D. - Fonoaudiologia e Saúde Pública, 2000.

YAVAS, M. S. - Desvios Fonológicos em Crianças, 1999.

ZORZI, J. L. - Aprendizagem e Distúrbios da Linguagem Escrita - Questões clínicas e educacionais.

04) PROFESSOR LÍNGUA KAIGANG (Conhecimentos Específicos, Legislação e Gerais)

A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96 e alterações; Lei Federal N° 11.738, Lei que regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica; Lei Federal n° 11.114/05, Lei de implantação do Ensino Fundamental de nove anos; Resoluções e pareceres do Conselho Nacional de Educação / Câmara de Educação Básica - CNE/CEB; Conhecimentos Pedagógicos; Contexto de Desenvolvimento (na infância e na adolescência); principais descobertas no estudo do desenvolvimento cognitivo e social da criança e as perspectivas teóricas que fundamentam suas interpretações; Tendências Pedagógicas da Educação (Liberais e Progressistas); Psicologia Genética (Piaget); Teoria Sócio-construtivista (Vygotsky): Henri Wallon - O desenvolvimento infantil; A Psicogênese da Escrita; O Projeto Político Pedagógico da Escola; Parâmetros Curriculares Nacionais (educação infantil); Prática Educativa Interdisciplinar e Transdisciplinar; A Literatura Infantil na Escola; Educação e Ludicidade; Educação Inclusiva (aspectos étnicos, culturais e raciais); Educação Inclusiva sob a perspectiva da Educação Especial; Avaliação Escolar sob uma perspectiva construtivista; Pedagogia Libertadora (Paulo Freire); ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente; Contribuições teóricas ao processo de ensino-aprendizagem: B. F. Skinner, Carl Rogers, Jean Piaget, Jussara Hoffmann, Cipriano Carlos Luckesi; Miguel Arroyo, Rubem Alves e Paulo Freire; Noções de redação oficial: ofícios, comunicações internas, cartas, requerimentos; Tecnologias, Informática e Educação; Conhecimentos fundamentais da informática, Windows, Word, Excel, correio eletrônico e internet Explorer

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

BRASIL. MEC. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Docentes da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental: Resolução da Câmara de Educação Básica, N°2, Brasília, 1999.

_____ . MEC/SEF/DPE/COEDI. Educação infantil no Brasil: situação atual. Brasília, 1994b.

_____ . MEC/SEF/DPE/COEDI. Educação infantil: bibliografia anotada. Brasília, 1995ª.

_____ . MEC/SEF/DPE/COEDI. Propostas pedagógicas e currículo em educação infantil. Brasília, 1996.

_____ . Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil, 1998.

_____ . Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: INTRODUÇÃO AOS PCNs/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 1)

_____ . Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: APRESENTAÇÃO DOS TEMAS TRANSVERSAIS - APRESENTAÇÃO/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 10.1)

_____ . Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: TEMAS TRANSVERSAIS - PLURALIDADE CULTURAL/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 10.2)

_____ . Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: TEMAS TRANSVERSAIS -_ MEIO AMBIENTE/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 10.3)

_____ . Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: TEMAS TRANSVERSAIS -_ ORIENTAÇÃO SEXUAL/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 10.5)

_____ . Secretaria de Educação Fundamental. PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: ARTE/Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. (Volume 7)

_____ LEI FEDERAL n° 8069/1990. Estatuto da Criança e do Adolescente.

_____ LEI FEDERAL n° 9394 de 20/12/1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

_____ LEI FEDERAL n° 11.114/05, Lei de implantação do Ensino Fundamental de nove anos.

_____ LEI FEDERAL N° 11.738, Lei que regulamenta o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.

_____ MEC - Parâmetros Curriculares Nacionais. 5ª a 8ª séries. Brasília, 1998.

_____ MEC - Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos: apresentação dos temas transversais. Brasília, 1998.

_____ Decreto Federal n ° 3.289/99 - Política Nacional de Integração de Portadores de Deficiência. ALVES,

Rubem. A alegria de ensinar. 4 ed. São Paulo: Ars Poética : 1994.

ARROYO, Miguel G. Ofício de Mestre: Imagens e auto-imagens. Petrópolis: Rio de Janeiro, 2000.

CURY, Jamil, A Educação Infantil como direito. In: MEC/SEF Subsídios para o credenciamento e funcionamento de instituições de Educação Infantil. Volume 2, Brasília, 1998.

FREINET, Celestin. Método Natural I: a aprendizagem da língua. Lisboa: Editorial Estampa, 1977.

______ . Método Natural II: a aprendizagem do desenho. Lisboa: Editorial Estampa, 1977.

______ . Método Natural III: a aprendizagem da escrita. Lisboa: Editorial Estampa, 1977.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: Saberes Necessários à Prática Educativa. 13 ed. 1999.

_____ Pedagogia da indignação: cartas pedagógicas e outros inscritos. São Paulo : UNESP, 2000.

_____ Pedagogia do oprimido. 17 ed. Rio de Janeiro : Paz e Terra, 1987.

_____ A Importância do Ato de Ler. São Paulo: Cortez, 1991.

FREIRE, Madalena (org.). Grupo - Indivíduo, saber e parceria: malhas do conhecimento. SP, Espaço Pedagógico, 2003.

_____. A paixão de conhecer o mundo: relatos de uma professora. RJ, Paz e Terra, 1983.

FREITAS, Maria Teresa. Vygotsky e Bakthin-Psicologia e Educação: um intertexto. São Paulo: Editora Ática, 1994.

GADOTTI, Moacir. Sistema Municipal de Educação: estratégias para sua implementação. In: Cadernos Educação Básica, série Inovações, volume 7, Brasília: MEC/SEF,1994.

HERNANDEZ, Fernando. Transgressão e mudança na educação - os Projetos de Trabalho. Porto Alegre, Ed. Artmed, 1998.

HOFFMANN, Jussara. Avaliação: mito e desafio - uma perspectiva construtivista. POA, Educação e Realidade, UFRGS, 1991.

______ . Avaliação mediadora: uma prática em construção da pré-escola à universidade. POA, Educação e Realidade, 1993.

MELO, M.da C.S.; BARAUSKAS, C.M.T. Eu chego lá: No mundo da leitura e da escrita. 7ª Ed. São Paulo: Ática, 2001.

MIRANDA, C. RODRIGUES M.L.D. Linguagem Viva. 5 . Ed. São Paulo: Ática, 1999.

MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. 2 ed. São Paulo : Cortez, 2000.

Saberes globais e saberes locais: o olhar transdisciplinar. Rio de Janeiro : Garamond, 2000.

PERREN OUD, P. A pedagogia na escola das diferenças:fragmentos de uma sociologia do fracasso. Trad. Cláudia Schilling. Porto Alegre : Artmed Editora, 2001.

PIAGET, Jean. O julgamento moral na criança. SP, Ed. Mestre Jou, 1977.

______ . A linguagem e o pensamento da criança. SP, Martins Fontes, 1986.

______ . A representação do real na criança. RJ, Ed. Zahar, 1979.

______ . O nascimento da inteligência. RJ, Ed. Zahar, 1982.

______ . Problemas de psicologia genética. 1 ed. Brasileira, São Paulo : Forense, 1973.

Revista Nova Escola. Grandes Pensadores: 41 educadores que fizeram história, da Grécia antiga aos dias de hoje. Edição especial. Abril, julho de 2008.

VASCONCELLOS, Celso dos S. 1956. Avaliação da Aprendizagem: Práticas de Mudança - por uma práxis transformadora. São Paulo: Libertad; 1998.

(Coleção Cadernos Pedagógicos do Libertad; V. 6).

VYGOTSKY, LURIA e LEONTIEV. Linguagem, desenvolvimento e aprendizagem. São Paulo: Ícone; Editora da USP, 1998, p.103-118.

______. Pensamento e linguagem. São Paulo: Martins Fontes, 5ª. Reimpressão 1993.

______. Aprendizagem e desenvolvimento intelectual na idade escolar.

______. A imaginação e a arte na infância - ensaio psicológico. Madrid, Ed. Akal, 1982.

VYGOTSKY, L. S. Formação social da mente. SP, Martins Fontes, 1988.

MUNICÍPIO. Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Três Palmeiras.

5) MONITOR DO PIM (Conhecimentos Específicos, Legislação e Gerais)

A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático e legislação: Preservação do Meio Ambiente, Vigilância Sanitária e Ambiental, Combate a doenças, cuidados com a saúde, hábitos alimentares e higiene; Conhecimentos inerentes ao programa PIM; Fatores relacionados à qualidade de vida; Relações Humanas; Saúde preventiva; Lei Estadual n° 12.544/2006 - Primeira Infância Melhor - PIM; Lei n° 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente. Constituição Federal. Emenda Constitucional 19. Lei Federal N° 8.080/90 - Lei Orgânica da Saúde. Lei Federal 8.142/90 - Lei Orgânica da Saúde. Decreto Estadual n° 42.199/03, Lei Estadual n° 12.544/06. Sistema de informação em saúde; Condições de risco social: violência, desemprego, infância desprotegida, processo migratórios, analfabetismo, ausência ou insuficiência de infra-estrutura básica, outros; Intersetorialidade: conceito e dinâmica políticoadministrativa do município; Informação, educação e comunicação: conceitos, diferenças e interdependência; Formas de aprender e ensinar em educação popular; Cultura popular e sua relação com os processos educativos; Participação e mobilização social: conceitos, fatores facilitadores e/ou dificultadores da ação coletiva de base popular; Lideranças: conceitos, tipos e processos de constituição de lideres populares; Pessoas portadoras de necessidades especiais; abordagem, medidas facilitadoras de inclusão social e direito legal; Saúde da criança, do adolescente, do adulto e do idoso; Noções de ética e cidadania; noções gerais e conhecimentos políticos, econômicos e geográficos municipal, estadual e federal.

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

Cadernos RH Saúde/Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Vol. 3, n. 1 (mar. 2006). Brasília, Ministério da Saúde, 2006.

Lei Orgânica da Saúde: Lei 8.080 e 8.142 /1990 - Sistema Único de Saúde - SUS.

6) TÉCNICO EM ENFERMAGEM (Conhecimentos Específicos, Legislação e Gerais)

A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático: Atendimento às necessidades básicas do paciente; assistência da enfermagem no auxílio ao diagnóstico e tratamento: sinais vitais, coleta de material para exames, administração de medicamentos, curativos, sondagens; assistência ventilatória: drenagem postural, nebulização, oxigenoterapia, aspiração de secreções; assistência ao paciente em parada cardiorrespiratória; prevenção e controle de infecção hospitalar; métodos de esterilização; programas de saúde: pré-natal, puericultura, imunização, hipertensão, diabetes, tuberculose, hanseníase, cólera, hepatite, dengue, meningite e leptospirose, DST/AIDS, adolescentes, prevenção de câncer cérvico-uterino e planejamento familiar; saúde da mulher, criança, terceira idade; educação em saúde; generalidades e conceitos fundamentais da atualidade relacionados à saúde geral e saúde pública; atribuições e condutas do profissional de acordo com legislação municipal e legislação do Conselho Regional de Enfermagem; conhecimentos de técnicas de enfermagem e rotinas básicas da função; conhecimentos do Programa Saúde da Família - PSF e Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS: noções gerais e conhecimentos políticos, econômicos e geográficos municipal, estadual e federal.

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

ATKINSON, L. D; Fundamentos de Enfermagem. RJ, Guanabara Koogan, 1989.

BRASIL. CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Legislação relacionada ao exercício da função: Código de Ética da Profissão, Leis, Resoluções e Portarias. Disponíveis em http://portarcofen.gov.br.

_____. Lei n° 10.507, de 10 de julho de 2002. Cria a profissão de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

_____. Lei n° 11.129, de 30 de junho de 2005. Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Pró-Jovem; cria o Conselho Nacional da Juventude.

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. O SUS e o controle social: guia de referência para conselheiros municipais. Brasília.

_____. Assistência integral à saúde da criança: bases de ação. Brasília.

_____. Biossegurança em laboratórios biomédicos e de microbiologia. Departamento de Vigilância Epidemiológico. Disponível em: www.anvisa.gov.br.

_____. Programa Nacional de Incentivo ao Aleitamento Materno. Brasília.

_____. Gestação de Alto Risco, Manual Técnico. Brasília.

_____. Fundação Nacional de Saúde. Manual de Procedimentos para Vacinação. Brasília. 2001. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/funasa/manu_proced_vac.pdf.

_____. Fundação Nacional de Saúde. Manual de controle de roedores. Brasília. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/manual_roedores.pdf.

_____ . Portaria MS n° 399. Normatiza as atribuições das autoridades sanitárias competentes, na aplicação da Legislação Sanitária e especialmente da Lei n° 6437/77. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/legislacao/.

_____ . Portaria n° 373, de 27 de Fevereiro de 2002-NOAS-SUS01/2002. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/legislacao/

_____ . Portaria Conjunta n° 125IMSISVS, de 26 de março de 2009. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/legislacao/.

_____ . Portaria GM n° 154, de 24 de jan eiro de 2008. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/.

_____ . Portaria MSIGM n° 280, de 07 de abril de 1999. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/legislacao/.

_____ . Portaria n° 586 MSIGM, de 06 de abril de 2004. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/legislacao/.

_____ . Portaria n° 648 MSIGM, de 08 de março de 2006. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/legislacao/.

_____ . Portaria n° 687 MSIGM, de 30 de março de 2006. Ministério da Saúde. Política Nacional de Promoção da Saúde.

_____ . Manual de controle de infecção hospitalar. Brasília.

_____ . Manual de Controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis. Brasília, 1997. Disponível em: www.aids.gov.br/publicacao/manual-decontrole-das-doencas-sexualmente-transmissiveis.

_____ . Guia de Vigilância Epidemiológica. Volume I - Aids IH epatites Virais. Brasília, agosto de 2002. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/guia_vig_epi_vol_l.pdf.

_____ . Tuberculose - Guia de Vigilância Epidemiológica. Brasília, Outubro de 2002. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/manual_tuberculose.pdf.

_____ . Secretaria de Vigilância em Saúde - Departamento de Vigilância Epidemiológica. Guia de Vigilância Epidemiológica. Hans enías e. 68 Edição. Brasília, 2005. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/hanseniase_gve.pdf.

_____ . Manual de Coleta de Amostras de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária. Ministério da Saúde. RJ: INSQS/Fiocruz.

_____ . Cartilha de Vigilância Sanitária. Brasília. 2002.

_____ . Curso Básico de Vigilância Epidemiológica: Construção para Análise em Vigilância Epidemiológica.

_____ . Curso Básico de Vigilância Epidemiológica: Histórico do Combate às Doenças Transmissíveis no Brasil.

_____ . Curso Básico de Vigilância Epidemiológica: Investigação Epidemiológica.

_____ . Curso Básico de Vigilância Epidemiológica: Medidas em Saúde Coletiva e Introdução à Epidemiologia Descritiva.

_____ . Curso Básico de Vigilância Epidemiológica: Operacionalização da Vigilância Epidemiológica.

_____ . Curso Básico de Vigilância Epidemiológica: Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica.

BRUNNER, Lillian S. et al. Prática de enfermagem. RJ: Interamericana. 4° v.

COSTA, A de Oliveira et al.Esterilização e desinfecção: fundamentos básicos, processos e controle. RJ Cortez, 1993.

CURSINO, Maria Rosa et al. Assistência de enfermagem em pediatria. SP: Sarvier, 1992.

DANIEL, Lillian Felcher. A enfermagem planejada. SP: E. P. U., 1994.

DU GAS, Beverly Witter. Enfermagem prática. RJ: Interamericana, 1984.

GERMANO, R. Medeiros. A ética e o ensino de ética na enfermagem do Brasil. SP: Cortez, 1993.

PRADO, Marta Lenise e GELBCKE, Francine Lima. Fundamentos de Enfermagem. Florianópolis, 1999.

ROUQUAYROL, M. Z. FILHO, N. A; Epidemiologia e saúde. RJ: MEDSI, 1999.

SCHMITZ, Edilza Maria R. et al. A enfermagem em pediatria e puericultura. RJ: Atheneu, 1989.

SMELTZER, Suzanne C; BARE, G. Tratado de Enfermagem médico-cirúrgica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1999.

SOUZA, Elvira F. Manual de enfermagem. RJ: Ed. Cultura Médica, 1993.

TAYLOR, C. Fundamentos de Enfermagem Psiquiátrica de Mereness. 138 ed. Porto Alegre, Artes Médicas, 1992.

VANZIN, Arlete Spencer et al. Assistência de Enfermagem na saúde do adulto (nível ambulatorial). Porto Alegre: Ed. Da Universidade, 1984.

07) VISITADOR DO PIM (Conhecimentos Específicos, Legislação e Gerais)

A Prova será elaborada com base nas atribuições do cargo e da profissão previstas na legislação vigente, e, inclusive, no seguinte conteúdo programático e legislação: Preservação do Meio Ambiente, Vigilância Sanitária e Ambiental, Combate a doenças, cuidados com a saúde, hábitos alimentares e higiene; Conhecimentos inerentes ao programa PIM; Fatores relacionados à qualidade de vida; Relações Humanas; Saúde preventiva; Lei Estadual n° 12.544/2006 - Primeira Infância Melhor - PIM; Lei n° 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente. Constituição Federal. Emenda Constitucional 19. Lei Federal N° 8.080/90 - Lei Orgânica da Saúde. Lei Federal 8.142/90 - Lei Orgânica da Saúde. Decreto Estadual n° 42.199/03, Lei Estadual n° 12.544/06. Sistema de informação em saúde; Condições de risco social: violência, desemprego, infância desprotegida, processo migratórios, analfabetismo, ausência ou insuficiência de infra-estrutura básica, outros; Intersetorialidade: conceito e dinâmica político-administrativa do município; Informação, educação e comunicação: conceitos, diferenças e interdependência; Formas de aprender e ensinar em educação popular; Cultura popular e sua relação com os processos educativos; Participação e mobilização social: conceitos, fatores facilitadores e/ou dificultadores da ação coletiva de base popular; Lideranças: conceitos, tipos e processos de constituição de lideres populares; Pessoas portadoras de necessidades especiais; abordagem, medidas facilitadoras de inclusão social e direito legal; Saúde da criança, do adolescente, do adulto e do idoso; Noções de ética e cidadania; noções gerais e conhecimentos políticos, econômicos e geográficos municipal, estadual e federal.

A sugestão bibliográfica apresentada destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

Cadernos RH Saúde/Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Vol. 3, n. 1 (mar. 2006). Brasília, Ministério da Saúde, 2006.

Lei Orgânica da Saúde: Lei 8.080 e 8.142 /1990 - Sistema Único de Saúde - SUS.

Portaria n ° 648 /GM /2006 - Ministério da Saúde /Política Nacional de Atenção Básica.

Portaria n ° 687 /GM /2006 - Ministério da Saúde /Política Nacional de Promoção da Saúde.

Portaria n °154/GM /2008 - Ministério da Saúde.

FORMULÁRIO DE RECURSOS

Ilmo Sr: ___________________
Prefeito Municipal

NOME CANDIDATO: ___________________________________________________________

Nº INSCRIÇÃO ____________ CARGO: ____________________________________________

TIPO DE RECURSO - (Assinale o tipo de Recurso)

( )

CONTRA INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO

CONTRA GABARITO DA PR OVA ESCRITA

Referente Prova Escrita

N° da questão: _______

Justificativa do candidato - Razões do Recurso
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________

OBS: Reproduzir a quantidade necessária - Preencher em letra de forma ou à máquina; entregar este formulário em 02 (duas) vias, uma via será devolvida como protocolo.

Data: ___/___/2012.

__________________________________
Assinatura do candidato ou procurador

___________________________________
Assinatura do Responsável p/ recebimento

Protocolo de Recebimento: ________________________________________________________

ANEXO III

REQUERIMENTO - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Processo Seletivo: ______________________________________________________________

Município de Três Palmeiras/RS

Nome do candidato: _____________________________________________________________

Nº da inscrição: _______________ Cargo: ___________________________________________

Vem REQUERER vaga especial como PESSOA COM DEFICIÊNCIA, apresentou LAUDO MÉDICO com CID (colocar os dados abaixo, com base no laudo):

Tipo de deficiência de que é portador: _______________________________________________

Código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID _____________________

Nome do Médico Responsável pelo laudo: ___________________________________________

( OBS: Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres)

- Dados especiais para aplicação das PROVAS: (marcar com X no local caso necessite de Prova Especial ou não, em caso positivo, discriminar o tipo de prova necessário)

( ) NÃO NECESSITA DE PROVA ESPECIAL e/ou TRATAMENTO ESPECIAL

( ) NECESSITA DE PROVA ESPECIAL (Discriminar abaixo qual o tipo de prova necessário)
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________

É obrigatória a apresentação de LAUDO MÉDICO com CID, junto a esse requerimento.

TRÊS PALMEIRAS-RS, ____/_____ 2012.

_________________________
Assinatura

ANEXO IV

MODELO DE PROCURAÇÃO

PROCURAÇÃO

Eu, _______________________________, Carteira de Identidade nº ________________, residente e domiciliado na rua _______________________________,nº: _________,ap._______,no bairro _____________, na cidade de __________________, nomeio e constituo __________________________________, Carteira de Identidade nº _______________, como meu procurador, com poderes específicos para ( )interpor recursos ( )apresentação de laudo medico e requerer vaga para portadores de necessidades especiais, no Processo Seletivo nº _________, para o cargo de _____________________________.

Município de ___________________, _____ de ________________ de 2012.

______________________________
Assinatura do Candidato