PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA

ESTADO DE MINAS GERAIS

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2010

O PREFEITO MUNICIPAL DE BORDA DA MATA, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, resolve tornar públicas as instruções especiais destinadas à realização do Concurso Público para o preenchimento dos cargos públicos existentes na Prefeitura Municipal de Borda da Mata, conforme o Edital a seguir:

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público será regido por este Edital e executado pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM.

1.2. Os cargos objeto do Concurso Público, os requisitos necessários para habilitação, os valores dos respectivos vencimentos, o número de vagas e a jornada de trabalho são os constantes do Anexo I deste Edital.

1.2.1. A descrição sumária dos cargos, a definição de conteúdos programáticos e as demais informações próprias de cada cargo constarão de instruções específicas, expressas nos Anexos I, II e III do presente Edital.

1.2.2. A Prefeitura Municipal de Borda da Mata - MG admitirá o número total dos candidatos aprovados em relação às vagas quantificadas no Anexo I deste Edital, durante a validade do concurso público, respeitada a ordem de classificação.

1.3. No ato da inscrição o candidato deverá registrar, no espaço destinado na ficha de inscrição, a denominação do cargo ao qual se candidatará.

1.4. As candidatas grávidas deverão declarar, no ato da inscrição, sua condição para disponibilização de sala especial no dia de aplicação das provas.

1.5. Para efeito do que dispõe o inciso VIII do art. 37 da Constituição Federal, bem como a Lei Municipal nº 1.611, de 19 de março de 2010, serão reservados aos candidatos com deficiência 5% (cinco por cento) do número de vagas de cada cargo.

1.6. Quando a aplicação do percentual de reserva de vagas resultar em número fracionado igual ou superior a 0,25 (vinte e cinco décimos) será garantida uma vaga do cargo objeto do concurso público para as pessoas com deficiência.

1.7. Caso não haja nomeação e posse conjunta de todos os aprovados, a cada 19/20 de candidatos sem deficiência, o último vigésimo será nomeado oriundo da lista de candidatos com deficiência aprovados, independentemente de sua classificação geral, respeitando-se a ordem de classificação da lista de candidatos aprovados com deficiência.

1.8. Os candidatos aprovados no Concurso Público poderão ser designados para as vagas existentes em qualquer unidade de serviço, de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de Borda da Mata.

2. REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

2.1. Ter nacionalidade brasileira ou equivalente;

2.2. Estar em pleno gozo dos direitos políticos;

2.3. Estar quites com as obrigações militares e eleitorais;

2.4. Ter nível de escolaridade e capacitação técnica exigida para o exercício do cargo;

2.5. Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos até a data da posse;

2.6. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;

2.7. Apresentar, quando se tratar de profissão regulamentada, no ato da posse, o competente registro de inscrição no respectivo órgão fiscalizador;

2.8. Apresentar, quando se tratar dos cargos de Médico Clínico Geral; Médico Ginecologista/ Obstetra; Médico Pediatra; Médico Plantonista; Gerente Municipal de Convênios e Contratos; Pedagogo e Operador de Máquinas, no ato da posse, Carteira de Trabalho e Previdência Social ou ato de investidura em cargo ou emprego público comprovando a experiência exigida;

2.9. Apresentar declaração de não possuir acúmulo de cargo ou emprego público, exceto aqueles admitidos constitucionalmente.

3. VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA

3.1. É considerada pessoa com deficiência a que se enquadra nas categorias descritas no art. 4º do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999.

3.2. Ao candidato abrangido pelo Decreto Federal nº 3.298/99, é assegurado o direito de inscrever-se na condição de deficiente, desde que declare essa condição no ato da inscrição e a deficiência de que é portador seja compatível com as atribuições do cargo ao qual concorre.

3.3. O candidato com deficiência deverá declarar tal condição em local apropriado, na ficha de inscrição.

3.4. Conforme disposto pelo art. 39 do Decreto Federal nº 3.298/99, o candidato deverá apresentar no ato de inscrição laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência.

3.5. O candidato que tenha declarado sua deficiência será encaminhado, antes da realização das provas, em data a ser amplamente divulgada, a uma junta oficial para avaliação da compatibilidade da deficiência com o cargo a que concorre, sendo lícito à Prefeitura Municipal de Borda da Mata programar a realização de quaisquer outros procedimentos prévios, se a junta de especialistas assim o requerer, para a elaboração de seu laudo.

3.6. A junta oficial será composta conforme disposto no Decreto Federal nº 3.298/99.

3.7. Compete à junta oficial, além da emissão do laudo, declarar, conforme a deficiência do candidato, se este deve ou não usufruir do benefício previsto no item 1.5, concorrendo à totalidade das vagas.

3.8. A avaliação em questão será realizada sem ônus para o candidato, garantido recurso em caso de decisão denegatória, na forma estabelecida no item 7 deste Edital.

3.9. Os portadores de deficiência somente poderão disputar cargos cujas atividades sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores.

3.10. Caso a deficiência do candidato seja avaliada pela junta oficial como incompatível com o cargo para o qual se inscreveu, o candidato poderá inscrever-se para outro cargo compatível com sua deficiência. Caso não haja essa possibilidade, o candidato receberá de volta o valor pago a título de inscrição.

3.11. A não observância do disposto nos itens anteriores acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tais condições.

3.12. Os portadores de deficiência participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos.

3.13. O candidato portador de deficiência que necessitar de tratamento diferenciado no dia do Concurso deverá especificá-lo na ficha de inscrição, indicando as condições de que necessita para a realização da prova, como, por exemplo, prova em braile ou ampliada.

3.14. A não solicitação de recursos especiais, tempestivamente, conforme disposto no item 3.13, implica sua não concessão no dia da realização das provas.

3.15. A realização das provas por esses candidatos, em condições especiais, ficará condicionada à possibilidade de fazê-las de forma que não importe quebra de sigilo ou não enseje seu favorecimento.

3.16. O candidato que, no ato de inscrição, se declarar portador de deficiência, se aprovado no Concurso, além de figurar na lista geral de classificação, terá seu nome publicado em relação à parte, observada a respectiva ordem de classificação.

4. INSCRIÇÃO NO CONCURSO

4.1. As inscrições estão PREVISTAS para o período de 02/08/2010 a 03/09/2010, pela Internet, através do site (www.ibam-concursos.org.br) ou presencialmente no local definido neste Edital.

4.1.1. Os valores das inscrições são os dispostos na tabela abaixo:

CARGO/ESCOLARIDADE

- Cargos de Nível Superior R$ 75,00 - setenta e cinco reais

- Cargos de Nível Médio R$ 50,00 - cinquenta reais

- Cargos de Nível Fundamental e Alfabetizado R$ 30,00 - trinta reais

4.2. Procedimentos para inscrição

4.2.1 Para os candidatos que optarem pela inscrição via Internet:

O candidato deverá acessar o site (www.ibam-concursos.org.br) onde terá acesso ao presente Edital e seus Anexos, à ficha de inscrição e procedimentos necessários à efetivação da inscrição, que estará disponível no período previsto entre 0 (zero) hora do dia 02/08/2010 e 20:00 horas do dia 03/09/2010.

4.2.2. As inscrições efetuadas via Internet somente serão aceitas após o banco confirmar o efetivo pagamento do valor da inscrição. O candidato poderá verificar a aceitação de sua inscrição no endereço eletrônico (www.ibam-concursos.org.br) através da opção Área do Candidato.

4.2.3. O pagamento da inscrição através do Boleto Bancário deverá ser feito em espécie, não sendo aceito pagamento em cheque ou agendamento bancário.

4.2.4. O pagamento deverá ser efetivado, impreterivelmente, até o último dia previsto para o encerramento das inscrições, até o horário definido no item 4.2.1., caso contrário não será considerado.

4.2.5. Os candidatos com deficiência inscritos pela Internet deverão enviar, através de Sedex ou AR, os documentos mencionados nos itens 3.4 e 3.13 deste Edital, durante o período de inscrição, para o Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM, Núcleo de Concursos, situado no Largo IBAM, nº 01 sala 206 - Humaitá, Rio de Janeiro/ RJ, CEP.: 22271- 070 ou entregar pessoalmente no Protocolo da Prefeitura Municipal de Borda da Mata, situado na Praça Antônio Megale, 85 - Centro, Borda da Mata/ MG, CEP.: 37564-000 (no horário de 10h00 às 17h00, de segunda à sexta-feira) ou através de via postal com AR para o endereço da Prefeitura Municipal.

4.2.5.1. A tempestividade dos documentos, enviados via postal, será verificada através da sua data de postagem, com aviso de recebimento (AR).

4.2.6. O candidato inscrito pela Internet responsabilizar-se-á pela informação dos dados cadastrados no ato de inscrição, sob as penas de lei.

4.2.7. O candidato inscrito pela Internet receberá seu cartão de confirmação via postal e também poderá retirá-lo no endereço eletrônico (www.ibam-concursos.org.br) através da opção Área do Candidato.

4.2.8. O descumprimento de qualquer das instruções para inscrição via Internet implicará cancelamento da inscrição.

4.2.9. As inscrições pela Internet devem ser feitas com antecedência, evitando o possível congestionamento de comunicação do site (www.ibam-concursos.org.br) nos últimos dias de inscrição.

4.2.10. O Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM e a Prefeitura Municipal de Borda da Mata não se responsabilizam por qualquer problema na inscrição via Internet motivada por falhas de comunicação, falta de energia elétrica, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a conexão ou a transferência de dados, salvo quando o motivo da falha for comprovadamente de responsabilidade das entidades organizadoras do concurso.

4.2.11. Informações complementares sobre inscrição via Internet estarão disponíveis no endereço eletrônico (www.ibam-concursos.org.br).

4.2.12. Para os candidatos que optarem pela inscrição presencial: Local: Prefeitura Municipal de Borba da Mata Endereço: Praça Antônio Megale, 86 - Centro, Borda da Mata/ MG Horário: de 10h00 às 17h00, de segunda à sexta-feira.

4.2.13. Os pedidos de inscrição obedecerão aos seguintes procedimentos:

a) Recolher, através de depósito bancário, nas agências do Banco do Brasil ou Banco Bradesco a quantia especificada no item 4.1.1.

- Banco do Brasil S/A - agência: 2234-9 - Conta IBAM - Concursos nº 5677-4

- Banco Bradesco S/A - agência: 3369-3 - Conta IBAM - Concursos nº 20-5

b) Dirigir-se ao posto de atendimento definido no item 4.2.12, portando o comprovante de depósito bancário.

c) Efetuar o preenchimento, sem emendas ou rasuras e de forma legível, da ficha de inscrição, na qual o candidato se compromete a apresentar, em época própria, os documentos comprobatórios dos requisitos previstos no item 2 deste Edital.

d) Apresentar documento de identidade sempre oficial, original e com fotografia, que será devolvido ao candidato após as devidas anotações na ficha correspondente. Serão considerados documentos de identidade: Cédula Oficial de Identidade (RG); Carteira expedida por Órgão ou Conselho de Classe (CREA, CRA, OAB, etc.); Carteira de Trabalho e Previdência Social; Certificado de Reservista; Carteira de Motorista com foto e Passaporte.

4.2.14. Cumpridas as exigências do subitem 4.2.13, o candidato receberá o seu cartão de confirmação de inscrição através de envio postal.

4.2.15. O candidato, no ato do recebimento do cartão de confirmação de inscrição, se responsabilizará pela conferência de todos os dados, verificando sua exatidão e solicitando correção, se for o caso, não cabendo aos organizadores qualquer responsabilidade.

4.2.16. O candidato que não receber o cartão de confirmação de inscrição até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data da prova deverá verificar através do site do IBAM (www.ibam-concursos.org.br) na Área Documentação do Concurso, ou pelos telefones (0XX21) 2536-9813, 2536-9815 e 2536-9817, as informações sobre a data da prova, horário e local de realização da mesma.

4.2.17. Independentemente do recebimento ou não da comunicação pessoal, o candidato tem o dever de acompanhar a divulgação das informações sobre a realização da prova.

4.2.18. Os candidatos impossibilitados de preencher a ficha de inscrição serão auxiliados por pessoa devidamente designada para esse fim, que lerá todos os dados constantes da referida ficha, antes de o candidato formalizar seu pedido de inscrição.

4.2.19. Será admitida a inscrição por intermédio de procurador, desde que seja apresentado instrumento público ou particular, que lhe confira os poderes específicos necessários, acompanhado de cópias autenticadas dos documentos de identidade do candidato e do Procurador.

4.2.20. No caso de instrumento particular, não há necessidade de reconhecimento de firma.

4.2.21. O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador, arcando com as consequências de erros no preenchimento do formulário de inscrição e na efetivação da inscrição.

4.2.22. Não haverá inscrição condicional ou extemporânea nem inscrição por correspondência.

4.2.23. O candidato será responsável por qualquer erro ou omissão no preenchimento da ficha de inscrição, não sendo permitido pedido de retificação após o encerramento do prazo das inscrições, exceto na situação prevista no item 4.2.15.

4.2.24. O valor pago a título de inscrição somente será devolvido em caso de suspensão, anulação e cancelamento do concurso ou na situação prevista no item 3.10., descabendo qualquer outra hipótese de devolução.

4.2.25. Fica dispensado do pagamento do valor de inscrição o candidato que declare e comprove hipossuficiência de recursos financeiros, nos termos do Decreto Federal nº 6.135, de 26 de junho de 2007, observado o que se segue.

4.2.26. O candidato economicamente hipossuficiente deverá comprovar sua inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico e ser membro de família de baixa renda, assim compreendida aquela que possua renda per capita de até meio salário mínimo ou aquela que possua renda familiar mensal de até 03 (três) salários mínimos.

4.2.27. Para as inscrições amparadas no subitem 4.2.25. os candidatos deverão realizar o pré-cadastramento de seus dados pessoais no período previsto entre os dias 02 a 06 de agosto de 2010 na Prefeitura Municipal, situada na Praça Antônio Megale, 85 - Centro, Borda da Mata/ MG, CEP.: 37564-000, no horário de 10h00 às 17h00, de segunda à sexta-feira.

4.2.28. O candidato deverá, também, preencher o formulário de Declaração de Hipossuficiência Financeira e apresentar a documentação exigida.

4.2.29. A Prefeitura Municipal de Borba da Mata se reserva o direito de confirmar, junto ao órgão gestor do CADÚnico, as informações e documentos apresentados, indeferindo as inscrições cujos documentos não sejam comprovadamente válidos.

4.2.30. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas na legislação aplicável.

4.2.31. A análise dos pedidos de isenção das inscrições e o deferimento ou não destas são de competência da Comissão de Concurso Público da Prefeitura Municipal de Borda da Mata.

4.2.32. O resultado da análise da documentação apresentada na inscrição do candidato contemplado será dado a conhecer através do site do IBAM, cabendo exclusivamente ao candidato a responsabilidade de conferir, na data prevista de 16/08/2010, se teve seu pedido de isenção do valor de inscrição deferido.

4.2.33. Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de inscrição via internet ou via fax.

4.2.34. É assegurado recurso em caso de decisão denegatória do pedido de isenção no dia útil subseguem te à divulgação da referida decisão.

4.2.35. Os recursos deverão ser dirigidos ao Presidente da Comissão de Concurso Público da Prefeitura Municipal de Borda da Mata e entregues para registro no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal, situado na Praça Antônio Megale, 85 - Centro, Borda da Mata/ MG, CEP.: 37564-000, no horário de 10h00 às 17h00, ou via postal com AR para o mesmo endereço.

4.2.35.1. A tempestividade do recurso será verificada através da sua data de postagem, com aviso de recebimento (AR).

4.2.36. Os candidatos que tiverem a pré-inscrição deferida estarão, automaticamente, inscritos no Concurso Público, para o cargo informado na Ficha de Inscrição.

4.2.37. O candidato que tiver a sua pré-inscrição indeferida poderá participar do Concurso Público, fazendo sua inscrição, nos termos do item 4 e subitens do Edital 01/2010.

4.2.38. Os candidatos que tiverem a pré-inscrição indeferida e que não efetuarem a inscrição nos termos do item 4 do Edital 01/2010, estarão automaticamente excluídos do mesmo.

5. PROCESSO SELETIVO

5.1. Provas Escritas

5.1.1. As provas escritas objetivas serão eliminatórias e se constituirão de questões objetivas de múltipla escolha, conforme descrito no Anexo II deste Edital.

5.1.2. O valor de cada prova escrita objetiva é o constante do Anexo II deste Edital.

5.1.3. Nas provas escritas objetivas eliminatórias, serão considerados habilitados os candidatos que obtiverem nota igual ou superior ao limite mínimo estabelecido no Anexo II deste Edital.

5.1.4. O conteúdo das questões variará de acordo com o grau de escolaridade exigido para o preenchimento do cargo ao qual o candidato concorrer.

5.1.5. Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada destas provas.

5.2. Realização das Provas Objetivas

5.2.1. A realização das provas objetivas está PREVISTA, para todos os cargos, para o dia 10 de outubro de 2010, em dois períodos a saber:

- 1º período para os cargos de Nível Superior; Magistério (Professor I - Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Pedagogo - Supervisão Escolar); Nível Fundamental Completo, Incompleto e Alfabetizado, com abertura dos portões às 8h00 e fechamento às 9h00, para início das mesmas, sendo de 3 (três) horas o período de duração.

- 2º período para os cargos de Nível Médio e Magistério (Professor II - Ciências; Educação Física; Geografia; História; Matemática e Português) com abertura dos portões às 14h00 e fechamento às 15h00, para início das mesmas, sendo de 3 (três) horas o período de duração.

5.2.2. O local da realização das provas, além de ser divulgado nos sites do IBAM (www.ibam-concursos.org.br) e da Prefeitura Municipal de Borda da Mata (www.bordadamata.mg.gov.br ), constará do cartão de confirmação de inscrição a ser enviado pelos correios - via postal - ou via Internet, conforme o caso, e no Mural Oficial de Atos da Prefeitura Municipal de Borda da Mata.

5.2.3. As provas serão realizadas na cidade de Borda da Mata e caso necessário em Municípios vizinhos, nos locais especificados pela organização do concurso.

5.2.4. O candidato que chegar após os horários estabelecidos no subitem 5.2.1, conforme o período, não poderá em hipótese alguma ingressar no local de prova, ficando, automaticamente, excluído do Concurso Público.

5.2.5. Para evitar atrasos, recomenda-se que os candidatos compareçam aos locais de prova com antecedência de uma hora dos horários previstos para os fechamentos dos portões, conforme o período.

5.2.6. O candidato deverá comparecer aos locais de provas munido do cartão de confirmação de inscrição, do documento original de identidade, sempre oficial e com foto, e de 2 (duas) canetas esferográficas de tinta azul ou preta.

5.2.7. Serão considerados documentos de identidade: Cédula Oficial de Identidade (RG); Carteira expedida por Órgão ou Conselho de Classe (CREA, CRA, OAB, etc.); Carteira de Trabalho e Previdência Social, Certificado de Reservista, Carteira de Motorista com foto e Passaporte, conforme já mencionado na letra "d" do item 4.2.13 do presente Edital.

5.2.8. O candidato, ao ingressar no local de realização da prova, deverá obrigatoriamente manter desligado qualquer aparelho eletrônico que esteja sob sua posse, incluindo os sinais de alarme. O uso de quaisquer funcionalidades de aparelhos, tais como bip, telefone celular, walkman, receptor/transmissor, gravador, agenda eletrônica, notebook, calculadora, palm-top, relógio digital com receptor, Ipod, MP3, entre outros, resultará na exclusão imediata do candidato do certame, com recolhimento da prova e posterior retirada do candidato do local de prova, mediante registro da ocorrência em ata própria.

5.2.9. Nos locais de prova poderá haver rastreamento eletrônico.

5.2.10. Caso o candidato não possa apresentar nenhum dos documentos de identidade relacionados no subitem 5.2.7, no dia de realização da prova, por motivo de perda, furto ou roubo de todos eles, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias.

5.2.11. Os candidatos só poderão sair do local de realização do certame após 1 (uma) hora do início da prova, podendo levar o caderno de prova.

5.2.12. Os 3 (três) últimos candidatos a terminar as provas só poderão deixar o local juntos.

5.2.13. A Comissão de Concurso Público poderá, justificadamente, alterar, antes da realização do presente Concurso, as normas previstas no item 5 e seus desdobramentos, desde que com a finalidade de preservar o bom andamento do certame.

5.3. Títulos

5.3.1. Serão atribuídos pontos aos títulos, que serão adicionados ao total de pontos obtidos pelos candidatos nas demais provas.

5.3.1.1. A contagem dos pontos referida no item anterior obedecerá aos critérios a seguir: Para os cargos de nível superior será considerado um título por categoria a saber:

- Curso de especialização com o mínimo de 360 (trezentas e sessenta) horas/aula, desde que não seja requisito exigido para provimento e guarde relação direta com as atribuições do cargo para o qual o candidato prestará prova, mediante apresentação de cópia autenticada em cartório de certificado de conclusão e/ou histórico escolar: 01 (um) ponto;

- Mestrado: reconhecido pelo MEC - Ministério da Educação, desde que guarde relação direta com o cargo para o qual o candidato prestará prova, mediante apresentação de cópia autenticada em cartório do certificado de conclusão e título de Mestre: 02 (dois) pontos;

- Doutorado: reconhecido pelo MEC - Ministério da Educação, desde que guarde relação direta com as atribuições do cargo para o qual o candidato prestará prova, mediante apresentação de cópia autenticada em cartório do certificado de conclusão e título de Doutor: 02 (dois) pontos.

5.3.2. Não haverá desclassificação do candidato pela não apresentação de títulos.

5.3.3. Apresentação dos Títulos

5.3.3.1. Os candidatos inscritos em cargos de nível superior e aprovados nas provas objetivas deverão encaminhar, no período previsto entre os dias 03 e 05 de novembro de 2010, seus títulos para o Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM, situado no Largo IBAM, nº 1 - Humaitá, Rio de Janeiro, CEP: 22271-070, através de Sedex, AR ou pessoalmente no Protocolo da Prefeitura Municipal de Borda da Mata, situado na Praça Antônio Megale, 85 - Centro, Borda da Mata/ MG, CEP.: 37564-000, contra entrega de recibo.

5.3.3.2. A tempestividade dos títulos, enviados via postal, será verificada através da sua data de postagem, com aviso de recebimento (AR).

5.3.3.3. Os títulos deverão ser apresentados em envelope fechado, contendo, na sua parte externa, o número da inscrição, o nome do candidato, o cargo para o qual está concorrendo e a descrição dos títulos contidos no envelope, sob responsabilidade pessoal do candidato.

5.4. Provas Práticas

5.4.1. Serão aplicadas provas práticas, com caráter eliminatório e classificatório, aos candidatos aos cargos de Motorista e Operador de Máquinas.

5.4.2. Serão convocados para as provas práticas os candidatos que tenham sido aprovados nas provas objetivas e classificados até 05 (três) vezes o número de vagas para cada cargo.

5.4.3. Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem no mínimo 60 (sessenta) pontos nas provas práticas.

5.4.4. A elaboração, aplicação e correção das provas práticas serão de responsabilidade do IBAM, cabendo o fornecimento da infraestrutura, inclusive equipamentos, à Prefeitura Municipal.

5.4.5. A Prefeitura Municipal de Borda da Mata convocará os candidatos para realização das provas práticas por meio de comunicação via postal e o Edital de Convocação será divulgado nos sites www.ibam-concursos.org.br e www.bordadamata.mg.gov.br

5.4.6. O Edital de Convocação conterá os procedimentos, os conteúdos programáticos, as datas, os horários e os locais de realização destas provas.

5.4.7. A critério da Prefeitura Municipal de Borda da Mata, os candidatos aos cargos de Motorista e Operador de Máquinas que tenham sido aprovados nas provas escritas objetivas e classificados após o critério definido no item 5.4.2 poderão ser convocados no prazo de validade deste concurso para as provas práticas, obedecida a ordem rigorosa de classificação.

5.4.8. Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada destas provas.

6. CONTAGEM DE PONTOS

6.1. A contagem de pontos obedecerá aos critérios a seguir:

a) Para os candidatos aos cargos de Nível Superior:

O total geral de pontos do candidato será obtido pela soma dos pontos a ele atribuídos em cada uma das provas objetivas, sendo adicionada a esse total a nota obtida com títulos.

b) Para os candidatos aos cargos de Motorista e Operador de Máquinas:

O total geral de pontos do candidato será obtido pela soma dos pontos a ele atribuídos em cada uma das provas objetivas, sendo adicionada a esse total a nota obtida na prova prática.

c) Para os demais cargos:

O total geral de pontos do candidato será obtido pela soma dos pontos a ele atribuídos em cada uma das provas objetivas.

7. RECURSOS E REVISÕES

7.1. Aos candidatos serão assegurados recursos em todas as etapas do Concurso.

7.2. O candidato que se sentir prejudicado em qualquer das etapas do Concurso, poderá interpor recurso, mediante requerimento individual, desde que:

a) seja dirigido ao Presidente da Comissão de Concurso Público da Prefeitura Municipal de Borda da Mata e entregue pessoalmente para registro no Protocolo da Prefeitura Municipal, situado na Praça Antônio Megale, 85 - Centro, Borda da Mata/ MG, CEP.: 37564-000 no horário de 10h00 às 17h00, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados após o ato que motivou a reclamação. No caso de envio postal, o candidato deverá encaminhar o recurso para o endereço abaixo. A tempestividade do recurso será verificada através da sua data de postagem, com aviso de recebimento (AR).

Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM
Núcleo de Concursos
Largo do IBAM, nº 01 sala 206 - Humaitá
Rio de Janeiro - RJ CEP.: 22271- 070

b) constem obrigatoriamente do recurso: nome completo do candidato, número da inscrição, cargo ao qual se candidatou, fundamentação clara e ampla dos motivos e, no caso de recursos contra questões ou gabaritos, a bibliografia pesquisada. O referido recurso deverá ser devidamente firmado pelo candidato em todas as folhas.

c) seja apresentado datilografado ou digitado, devendo ser uma folha para cada questão recorrida, no caso de recursos contra questões, conforme modelo constante do Anexo IV deste Edital.

7.3. Será indeferido, liminarmente, o requerimento que não estiver fundamentado ou for apresentado fora do prazo estabelecido na letra "a" do item 7.2.

7.4. Não serão aceitos recursos interpostos por telegrama, procuração, Internet ou outro meio que não seja o especificado neste Edital.

7.5. Se do exame de recursos resultar anulação de questão ou item de questão, a pontuação correspondente será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

7.6. No caso de o gabarito da prova ser fornecido incorretamente por falha de digitação, publicação ou outra, a questão não será anulada, procedendo-se à sua correção e publicação.

7.7. Será dada publicidade às decisões dos recursos, através dos sites www.ibam-concursos.org.br e www.bordadamata.mg.gov.br e do Mural Oficial de Atos da Prefeitura de Borda da Mata.

8. RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO

8.1. Considerar-se-á aprovado o candidato que, submetido ao processo seletivo descrito no item 5 do presente Edital, satisfizer todas as condições lá estabelecidas.

8.2. Em caso de igualdade de pontos na classificação, serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios para o desempate dos candidatos:

a) para os cargos de Nível Superior.

1º) maior número de pontos na prova de Conhecimentos Técnico-profissionais;

2º) maior número de pontos na prova de Legislação, de acordo com a área de atuação (Legislação Municipal ou Legislação do SUS ou Aspectos Legais da Política Educacional);

3º) maior número de pontos na prova de Português;

4º) maior idade.

b) para os cargos de Nível Médio.

1º) maior número de pontos na prova de Conhecimentos Técnico-profissionais;

2º) maior número de pontos na prova de Legislação Municipal ou na prova de Noções de Informática, conforme o caso;

3º) maior número de pontos na prova de Português;

4º) maior idade.

c) para os cargos de Nível Fundamental Completo e Incompleto.

1º) maior número de pontos na prova de Conhecimentos Técnico-profissionais;

2º) maior número de pontos na prova de Matemática;

3º) maior número de pontos na prova de Português;

4º) maior idade.

d) para os cargos de Auxiliar de Serviços Desportivos e Gari.

1º) maior número de pontos na prova de Matemática;

2º) maior número de pontos na prova de Português;

3º) maior idade.

8.2.1. Quando a igualdade de pontos na classificação envolver, pelo menos, 01 (um) candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, o desempate far-se-á considerando como primeiro critério o mais idoso, após o qual serão aplicados os critérios estabelecidos no item 8.2.

8.3. Apurada a classificação, esta será publicada como resultado final do Concurso, em ordem decrescente dos pontos, em duas listas, contendo, a primeira, a pontuação de todos os candidatos aprovados, inclusive a dos candidatos com deficiência, e a segunda, somente a pontuação destes últimos.

8.3.1. O resultado final do concurso será divulgado nos sites www.ibam-concursos.org.br e www.bordadamata.mg.gov.br, no Mural Oficial de Atos da Prefeitura de Borda da Mata e em jornal de ampla circulação do Município.

8.4. Os candidatos aprovados passarão a constituir um cadastro de reserva pelo período de validade do Concurso, cabendo-lhes a responsabilidade de manter atualizado seu endereço para fins de convocação, sob pena de serem considerados desistentes.

8.5. Os gabaritos serão divulgados no 1º dia útil após a aplicação das provas, nos sites do IBAM (www.ibam-concursos.org.br) e da Prefeitura Municipal de Borda da Mata (www.bordadamata.mg.gov.br) e no Mural Oficial de Atos da Prefeitura de Borda da Mata.

9. DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1. A classificação dos candidatos aprovados será feita em ordem decrescente dos pontos obtidos.

9.2. A homologação do Concurso será feita por ato do Prefeito de Borda da Mata, mediante a apresentação das listagens finais dos resultados do certame.

9.3. O Concurso Público terá validade de 2 (dois) anos, a contar da data da publicação:

a) dos resultados finais dos candidatos aos cargos que não dependem de provas práticas; e

b) dos resultados finais dos candidatos aos cargos que dependem de provas práticas.

9.3.1. O prazo estipulado no item 9.3. poderá ser prorrogado, uma vez, por igual período, por ato do Prefeito de Borda da Mata.

9.4. Os candidatos aprovados e classificados no Concurso, inclusive os deficientes, serão convocados para o exame médico realizado por junta médica oficial e para a comprovação dos requisitos exigidos nos itens 2.1 a 2.9 do presente Edital, através da imprensa oficial e de telegrama.

9.4.1. Os exames médicos são eliminatórios, sendo excluídos do Concurso os candidatos que não apresentarem aptidão física e/ou mental para o exercício do cargo para o qual se inscreveram.

9.5. Os candidatos que não atenderem aos requisitos exigidos neste Edital serão automaticamente eliminados do processo seletivo em qualquer de suas fases.

9.6. Será também excluído do certame o candidato que:

a) faltar a qualquer uma das fases do processo seletivo;

b) portar-se de maneira inadequada nos locais de realização das provas, de modo a prejudicar o andamento normal do Concurso;

c) for surpreendido, durante a realização das provas, em comunicação com outro candidato;

d) for apanhado em flagrante tentativa de burla, fraude ou falsificação na realização da prova, sem prejuízo da deflagração do procedimento cabível;

e) prestar, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

f) deixar de apresentar qualquer documento comprobatório dos requisitos exigidos neste Edital.

9.7. O presente Concurso objetiva o preenchimento de cargos, sob a égide do Regime Estatutário, na forma da Lei Municipal nº 1.611 de 19 de março de 2010 e atualizações.

9.8. A inscrição do candidato implicará conhecimento do presente Edital, bem como o compromisso tácito de aceitar as condições do Concurso, tais como se acham estabelecidas.

9.9. Não poderão inscrever-se pessoas que possuam qualquer vínculo com o IBAM, instituição organizadora deste Concurso, bem como seus ascendentes, descendentes ou colaterais.

9.10. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar pelos sites do IBAM (www.ibam-concursos.org.br) e da Prefeitura Municipal de Borda da Mata (www.bordadamata.mg.gov.br), ou qualquer outro meio de divulgação definido pela Comissão de Concurso Público, a publicação de todos os atos e editais relativos ao Concurso, inclusive alterações que porventura ocorram durante sua realização.

9.11. O candidato deverá manter atualizado seu endereço junto ao IBAM, enquanto estiver participando do Concurso, e à Prefeitura Municipal de Borda da Mata, após a homologação do Concurso, sendo de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos decorrentes da não-atualização desta informação.

9.12. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Concurso Público, competente também para julgar, em decisão irrecorrível, quaisquer que sejam os recursos interpostos pelos candidatos.

9.13. São partes integrantes e inseparáveis deste Edital os Anexos I, II, III e IV que o acompanham.

9.14. O presente Edital estará disponível nos Murais Oficiais de Atos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Borda da Mata, bem como nos sites do IBAM (www.ibam-concursos.org.br) e da Prefeitura Municipal (www.bordadamata.mg.gov.br ) e na imprensa oficial do Município.

9.15. A publicidade de todos os atos relativos ao concurso público será feita através dos sites www.ibam-concursos.org.br e www.bordadamata.mg.gov.br e do Mural Oficial de Atos da Prefeitura de Borda da Mata.

Borda da Mata, 1º de junho de 2010.

ANEXO I

CÓDIGO	CARGOS	REQUISITOS (ESCOLARIDADE/ FORMAÇÃO)	TOTAL DE VAGAS	Vagas, em relação ao total de cada cargo, reservadas aos deficientes.	JORNADA DE TRABALHO (HORAS SEMANAIS)	VENCIMENTO BASE R$
NÍVEL SUPERIOR
001	SERVIDOR MUNICIPAL DE NÍVEL SUPERIOR ADVOGADO	Curso de Nível Superior em Direito e registro no respectivo Conselho de Classe.	01	-	30h	1.652,00
002	SERVIDOR MUNICIPAL DE NÍVEL SUPERIOR ASSISTENTE SOCIAL	Curso de Nível Superior em Serviço Social e registro no respectivo Conselho de Classe.	01	-	40h	1.652,00
003	SERVIDOR MUNICIPAL DE NÍVEL SUPERIOR CIRURGIÃO-DENTISTA	Curso de Nível Superior em Odontologia e registro no respectivo Conselho de Classe.	01	-	20h	1.652,00
004	SERVIDOR MUNICIPAL DE NÍVEL SUPERIOR CONTADOR	Curso de Nível Superior em Ciências Contábeis e registro no respectivo Conselho de Classe.	CR	-	30h	1.652,00
005	SERVIDOR MUNICIPAL DE NÍVEL SUPERIOR EDUCADOR FÍSICO	Curso de Nível Superior em Educação Física e registro no respectivo Conselho de Classe.	CR	-	40h	1.652,00
006	SERVIDOR MUNICIPAL DE NÍVEL SUPERIOR ENFERMEIRO	Curso de Nível Superior em Enfermagem e registro no respectivo Conselho de Classe.	02	-	20h	1.652,00
007	SERVIDOR MUNICIPAL DE NÍVEL SUPERIOR EM MEIO AMBIENTE	Curso de Nível Superior em Biologia, Geologia, Engenharia Florestal, Engenharia Química, Engenharia Agronômica, Engenharia Sanitária, Arquitetura e demais cursos de nível superior complementados com pós-graduação em áreas relacionadas à gestão do meio ambiente, desde que reconhecidos pelo Ministério da Educação e registro no respectivo Conselho de Classe.	CR	-	40h	1.652,00
008	SERVIDOR MUNICIPAL DE NÍVEL SUPERIOR FARMACÊUTICO	Curso de Nível Superior em Farmácia e registro no respectivo Conselho de Classe.	01	-	30h	1.652,00
009	SERVIDOR MUNICIPAL DE NÍVEL SUPERIOR FISIOTERAPEUTA	Curso de Nível Superior em Fisioterapia e registro no respectivo Conselho de Classe.	01	-	30h	1.652,00
010	SERVIDOR MUNICIPAL DE NÍVEL SUPERIOR FONOAUDIÓLOGO	Curso de Nível Superior em Fonoaudiologia e registro no respectivo Conselho de Classe.	CR	-	30h	1.652,00
011	SERVIDOR MUNICIPAL DE NÍVEL SUPERIOR MÉDICO CLÍNICO GERAL	Curso de Nível Superior em Medicina e registro no respectivo Conselho de Classe, e no mínimo 2 (dois) anos no exercício das atribuições típicas do cargo.	03	-	20h	1.652,00
012	SERVIDOR MUNICIPAL DE NÍVEL SUPERIOR MÉDICO GINECOLOGISTA / OBSTETRA	Curso de Nível Superior em Medicina, acrescido de Especialização em Ginecologia e Obstetrícia e registro no respectivo Conselho de Classe, e no mínimo 2 (dois) anos no exercício das atribuições típicas do cargo.	01	-	20h	1.652,00
013	SERVIDOR MUNICIPAL DE NÍVEL SUPERIOR MÉDICO PEDIATRA	Curso de Nível Superior em Medicina, acrescido de Especialização em Pediatria e registro no respectivo Conselho de Classe, e no mínimo 2 (dois) anos no exercício das atribuições típicas do cargo.	02	-	20h	1.652,00
014	SERVIDOR MUNICIPAL DE NÍVEL SUPERIOR MÉDICO PLANTONISTA	Curso de Nível Superior em Medicina e registro no respectivo Conselho de Classe, e no mínimo 3 (três) anos no exercício das atribuições típicas do cargo.	07	01	2 plantões de 12h cada	414,00 por plantão
015	SERVIDOR MUNICIPAL DE NÍVEL SUPERIOR NUTRICIONISTA	Curso de Nível Superior em Nutrição e registro no respectivo Conselho de Classe.	CR	-	30h	1.652,00
016	SERVIDOR MUNICIPAL DE NÍVEL SUPERIOR PSICÓLOGO	Curso de Nível Superior em Psicologia e registro no respectivo Conselho de Classe.	01	-	30h	1.652,00
017	SERVIDOR MUNICIPAL DE NÍVEL SUPERIOR TERAPEUTA OCUPACIONAL	Curso de Nível Superior em Terapia Ocupacional e registro no respectivo Conselho de Classe.	CR	-	30h	1.652,00
018	GERENTE MUNICIPAL DE CONVÊNIOS E CONTRATOS	Curso de Nível Superior Completo em qualquer área, e no mínimo 1 (um) ano no exercício das atribuições típicas do cargo.	01	-	30h	1.652,00
MAGISTÉRIO
019	PROFESSOR I - EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL	Curso de Nível Superior com Licenciatura Plena em Pedagogia ou em curso de graduação com complementação Pedagógica ou pós- graduação, obtidos em universidades e institutos superiores de educação e registro no MEC.	10	01	25h	826,08
020	PROFESSOR II - CIÊNCIAS	Curso de Nível Superior com Licenciatura Plena na área de atuação e registro no MEC.	02	-	25h	958,00
021	PROFESSOR II - EDUCAÇÃO FÍSICA	Curso de Nível Superior com Licenciatura Plena na área de atuação e registro no MEC.	02	-	25h	958,00
022	PROFESSOR II - GEOGRAFIA	Curso de Nível Superior com Licenciatura Plena na área de atuação e registro no MEC.	01	-	25h	958,00
023	PROFESSOR II - HISTÓRIA	Curso de Nível Superior com Licenciatura Plena na área de atuação e registro no MEC.	01	-	25h	958,00
024	PROFESSOR II - INGLÊS	Curso de Nível Superior com Licenciatura Plena na área de atuação e registro no MEC.	01	-	25h	958,00
025	PROFESSOR II - MATEMÁTICA	Curso de Nível Superior com Licenciatura Plena na área de atuação e registro no MEC.	01	-	25h	958,00
026	PROFESSOR II - PORTUGUÊS	Curso de Nível Superior com Licenciatura Plena na área de atuação e registro no MEC.	01	-	25h	958,00
027	PEDAGOGO (SUPERVISÃO ESCOLAR)	Curso de Nível Superior em Pedagogia com Especialização na área de atuação ou Licenciatura Plena em área específica e pós graduação e registro no MEC. Acrescido de experiência mínima de 2 (dois) anos de efetivo exercício de docência no Magistério Público.	04	-	25h	1.111,00
NÍVEL MÉDIO/ CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO
028	AUXILIAR DE FARMÁCIA	Nível Médio Completo.	01	-	40h	540,00
029	FISCAL DE OBRAS E POSTURAS	Curso Técnico de Nível Médio em Edificações e registro no respectivo Conselho de Classe.	01	-	40h	660,00
030	FISCAL TRIBUTÁRIO	Nível Médio Completo.	CR	-	40h	660,00
031	MONITOR DE CRECHE	Nível Médio Completo.	16	01	40h	660,00
032	OFICIAL ADMINISTRATIVO	Nível Médio Completo.	02	-	30h	850,00
033	SECRETÁRIO ESCOLAR	Nível Médio Completo.	07	01	40h	660,00
034	TÉCNICO MUNICIPAL DE NÍVEL MÉDIO TÉCNICO AGRÍCOLA	Curso de Técnico Agrícola de Nível Médio e registro no respectivo Conselho de Classe.	CR	-	40h	750,00
035	TÉCNICO MUNICIPAL DE NÍVEL MÉDIO TÉCNICO EM AGRIMENSURA	Curso Técnico de Nível Médio em Agrimensura e registro no respectivo Conselho de Classe.	CR	-	40h	750,00
036	TÉCNICO MUNICIPAL DE NÍVEL MÉDIO TÉCNICO EM CONTABILIDADE	Curso Técnico de Nível Médio em Contabilidade e registro no respectivo Conselho de Classe.	01	-	40h	750,00
037	TÉCNICO MUNICIPAL DE NÍVEL MÉDIO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES	Curso Técnico de Nível Médio em Edificações e registro no respectivo Conselho de Classe.	CR	-	40h	750,00
038	TÉCNICO MUNICIPAL DE NÍVEL MÉDIO TÉCNICO EM ENFERMAGEM	Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem e registro no respectivo Conselho de Classe.	08	01	40h	750,00
039	TÉCNICO MUNICIPAL DE NÍVEL MÉDIO TÉCNICO EM RADIOLOGIA	Curso Técnico de Nível Médio em Radiologia e registro no respectivo Conselho de Classe.	01	-	40h	750,00
NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO
040	AUXILIAR ADMINISTRATIVO	Nível Fundamental Completo.	14	01	40h	560,00
041	AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO	Nível Fundamental Completo, acrescido de curso para qualificação profissional de Auxiliar de Consultório Dentário, com carga horária mínima de 600 horas e máxima de 800 horas e registro profissional correspondente ou inscrição profissional provisória no CRO obtida mediante declaração de Cirurgião-Dentista.	CR	-	40h	540,00
042	AUXILIAR DE OFICINA MECÂNICA	Nível Fundamental Completo.	01	-	44h	540,00
043	INSPETOR DE ALUNOS	Nível Fundamental Completo.	05	01	40h	510,00
NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO
044	AGENTE FUNERÁRIO	Anos Iniciais do Ensino Fundamental.	01	-	44h	540,00
045	AJUDANTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS	Anos Iniciais do Ensino Fundamental.	10	01	44h	540,00
046	ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SERVIÇOS DE CALCETEIRO, MARTELETEIRO E OPERADOR DE USINA DE ASFALTO)	Anos Iniciais do Ensino Fundamental.	01	-	44h	660,00
047	ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SERVIÇOS DE CARPINTEIRO E PEDREIRO)	Anos Iniciais do Ensino Fundamental.	02	-	44h	660,00
048	ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SERVIÇOS DE JARDINEIRO E OPERADOR DE ROÇADEIRA COSTAL)	Anos Iniciais do Ensino Fundamental.	01	-	44h	660,00
049	ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SERVIÇOS DE SOLDADOR E ARMADOR DE FERRO)	Anos Iniciais do Ensino Fundamental.	01	-	44h	660,00
050	AUXILIAR DE SERVIÇOS DESPORTIVOS	Anos Iniciais do Ensino Fundamental.	01	-	40h	510,00
051	AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS	Anos Iniciais do Ensino Fundamental.	02	-	40h	510,00
052	MOTORISTA	Anos Iniciais do Ensino Fundamental, acrescido de Carteira de Habilitação Profissional Categoria D.	06	01	44h	750,00
053	OPERADOR DE MÁQUINAS	Anos Finais do Ensino Fundamental, acrescido de Habilitação para Condução de Máquinas, e no mínimo 2 (dois) anos no exercício das atribuições típicas do cargo.	01	-	44h	850,00
054	SERVENTE ESCOLAR	Anos Iniciais do Ensino Fundamental.	05	01	30h	510,00
055	VIGIA	Anos Iniciais do Ensino Fundamental.	01	-	44h	540,00
NÍVEL ALFABETIZADO (SABER LER E ESCREVER)
056	GARI	Alfabetizado (saber ler e escrever).	02	-	44h	540,00

 

CARGO	DESCRIÇÃO SINTÉTICA
Nível Superior
SERVIDOR MUNICIPAL DE NÍVEL SUPERIOR - ADVOGADO	Prestar assistência em assuntos de natureza jurídica, bem como representar judicial e extrajudicialmente a Prefeitura.
SERVIDOR MUNICIPAL DE NÍVEL SUPERIOR - ASSISTENTE SOCIAL	Planejar, coordenar, executar, supervisionar e avaliar estudos e pesquisas, planos, programas e projetos de assistência social à população do Município e aos servidores municipais, identificando, analisando e contribuindo para a solução de problemas de natureza social, bem como para a garantia dos direitos sociais, civis e políticos da população.
SERVIDOR MUNICIPAL DE NÍVEL SUPERIOR - CIRURGIÃO- DENTISTA	Executar e coordenar os trabalhos relativos a diagnóstico, prognóstico e tratamento de afecções de tecidos moles e duros da boca e região maxilofacial, utilizando processos laboratoriais, radiográficos, citológicos e instrumentos adequados, para manter ou recuperar a saúde bucal.
SERVIDOR MUNICIPAL DE NÍVEL SUPERIOR - CONTADOR	Planejar, coordenar e executar os trabalhos de análise, registro e perícias contábeis, estabelecendo princípios, normas e procedimentos, obedecendo às determinações de controle externo, para permitir a administração dos recursos patrimoniais e financeiros da Prefeitura.
SERVIDOR MUNICIPAL DE NÍVEL SUPERIOR - EDUCADOR FÍSICO	Elaborar e executar projetos que contemplem os conteúdos da Educação Física, para crianças, adolescentes, idosos e famílias, além de encontros de lazer.
SERVIDOR MUNICIPAL DE NÍVEL SUPERIOR - ENFERMEIRO	Planejar, organizar, supervisionar e executar os serviços de enfermagem em postos de saúde, pronto socorro e unidades assistenciais, bem como participar da elaboração e execução de programas de saúde pública.
SERVIDOR MUNICIPAL DE NÍVEL SUPERIOR EM MEIO AMBIENTE	Elaborar, supervisionar, avaliar e realizar estudos, projetos ou pesquisas relacionados à conservação, saneamento e melhoria do meio ambiente.
SERVIDOR MUNICIPAL DE NÍVEL SUPERIOR - FARMACÊUTICO	Participar do processo de elaboração do planejamento, organização, execução, avaliação e regulação dos serviços de saúde e assistência farmacêutica.
SERVIDOR MUNICIPAL DE NÍVEL SUPERIOR - FISIOTERAPEUTA	Promover, tratar e recuperar a saúde de pacientes, mediante a aplicação de métodos e técnicas fisioterápicos, para reabilitá-los às suas atividades normais da vida diária.
SERVIDOR MUNICIPAL DE NÍVEL SUPERIOR - FONOAUDIÓLOGO	Prevenir e reabilitar pessoas utilizando protocolos e procedimentos específicos de fonoaudiologia; a habilitar clientes e pacientes e a prestar assistência fonoaudiológica à população nas diversas unidades municipais de saúde e educação, para restauração da capacidade de comunicação dos pacientes.
SERVIDOR MUNICIPAL DE NÍVEL SUPERIOR - MÉDICO/ MÉDICO PLANTONISTA	Prestar assistência médica em pronto socorro, ambulatório, postos de saúde e demais unidades assistenciais da Prefeitura, bem como elaborar, executar e avaliar planos, programas e subprogramas de saúde pública.
SERVIDOR MUNICIPAL DE NÍVEL SUPERIOR - NUTRICIONISTA	Pesquisar, elaborar, dirigir e controlar os programas e serviços de nutrição nas diversas unidades da Prefeitura, bem como para a população de baixa renda do Município.
SERVIDOR MUNICIPAL DE NÍVEL SUPERIOR - PSICÓLOGO	Aplicar conhecimentos no campo da psicologia para o planejamento e execução de atividades nas áreas clínica, educacional e do trabalho.
SERVIDOR MUNICIPAL DE NÍVEL SUPERIOR - TERAPEUTA OCUPACIONAL	Aplicar conhecimentos no campo da terapia ocupacional visando a prevenção, tratamento, desenvolvimento e reabilitação de pacientes portadores de deficiências físicas e/ou psíquicas, promovendo atividades com fins específicos, para ajudá-los na sua recuperação e integração social.
GERENTE MUNICIPAL DE CONVÊNIOS E CONTRATOS	Gerenciar, administrar, controlar, prestar contas ou qualquer tarefa que se destine a execução de convênios e contratos.
Magistério
PROFESSOR I - EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL	Executar atividades docentes na educação infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental Regular e nos termos iniciais da Educação de Jovens e Adultos.
PROFESSOR II	Executar atividades docentes nos anos finais do Ensino Fundamental Regular.
PEDAGOGO (SUPERVISÃO ESCOLAR)	Realizar atividades de suporte pedagógico direto à docência na educação básica na área de supervisão escolar
Nível Médio/ Curso Técnico de Nível Médio
AUXILIAR DE FARMÁCIA	Desenvolver atividades auxiliares gerais da farmácia, limpando, conservando e guardando os produtos, bem como ajudando no atendimento ao público.
FISCAL DE OBRAS E POSTURAS	Orientar e fiscalizar o cumprimento das leis, regulamentos e normas que regem a execução de obras públicas e particulares, bem como as posturas municipais.
FISCAL TRIBUTÁRIO	Orientar e esclarecer os contribuintes quanto ao cumprimento das obrigações legais referentes ao pagamento de tributos, empregando os instrumentos a seu alcance para evitar a sonegação.
MONITOR DE CRECHE	Executar, sob orientação, atividades auxiliares e de apoio às creches municipais, promovendo atividades recreativas e zelando pela higiene, segurança e saúde dos menores.
OFICIAL ADMINISTRATIVO	Executar e coordenar tarefas de apoio técnico-administrativo desenvolvendo atividades que requeiram certo grau de autonomia, sob supervisão.
SECRETÁRIO ESCOLAR	Desempenhar procedimentos de cunho administrativo nos estabelecimentos de ensino.
TÉCNICO MUNICIPAL DE NÍVEL MÉDIO - TÉCNICO AGRÍCOLA	Executar tarefas de caráter técnico relativas a programação, execução e controle de atividades nas áreas de cultivos experimentais e definitivos de plantas diversas, bem como auxiliar na execução de programas de incentivo ao setor agropecuário promovido pela Prefeitura.
TÉCNICO MUNICIPAL DE NÍVEL MÉDIO - TÉCNICO EM AGRIMENSURA	Executar levantamentos geodésicos e topohidrográficos, planejam trabalhos em geomática e analisam informações e documentos cartográficos.
TÉCNICO MUNICIPAL DE NÍVEL MÉDIO - TÉCNICO EM CONTABILIDADE	Coordenar, orientar, supervisionar e executar a contabilização financeira, orçamentária e patrimonial da Prefeitura.
TÉCNICO MUNICIPAL DE NÍVEL MÉDIO - TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES	Executar tarefas auxiliares na elaboração de estudos e projetos de engenharia, bem como coordenar e supervisionar a execução de obras de construção civil.
TÉCNICO MUNICIPAL DE NÍVEL MÉDIO - TÉCNICO EM ENFERMAGEM	Orientar o pessoal auxiliar quanto às tarefas simples de enfermagem e atendimento ao público, executar as de maior complexidade e auxiliar Médicos e Enfermeiros em suas atividades específicas.
TÉCNICO MUNICIPAL DE NÍVEL MÉDIO - TÉCNICO EM RADIOLOGIA	Executar exames radiológicos, sob supervisão de Cirurgião-Dentista ou Médico especialista, através da operação de equipamentos de raios X.
Nível Fundamental Completo
AUXILIAR ADMINISTRATIVO	Executar tarefas administrativas simples, tais como a recepção do público nas diversas áreas da Prefeitura, inclusive em bibliotecas e pronto socorro, atender telefone, operar aparelhos de fax e xerocopiadoras, arquivar documentos, dentre outras atividade afins.
AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO	Auxiliar o Cirurgião Dentista no atendimento a pacientes em consultórios, ambulatórios odontológicos ou hospitais que possuam o serviço de odontologia, bem como executar tarefas administrativas.
AUXILIAR DE OFICINA MECÂNICA	Executar tarefas auxiliares relativas a conserto, regulagem, lubrificação e limpeza de veículos, máquinas pesadas e demais equipamentos eletromecânicos.
INSPETOR DE ALUNOS	Acompanhar e orientar os alunos e zelar pela ordem e manutenção das unidades escolares.
Nível Fundamental Incompleto
AGENTE FUNERÁRIO	Executar serviços de manutenção, limpeza e fiscalização de cemitérios, bem como os relativos aos sepultamentos.
AJUDANTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS	Executar, sob supervisão, tarefas braçais simples, que não exijam conhecimentos ou habilidades especiais, capina e roçada de terrenos, carga e descarga de veículos.
ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SERVIÇOS DE CALCETEIRO, MARTELETEIRO E OPERADOR DE USINA DE ASFALTO)	Executar serviços de pavimentação, utilizando pedras ou elementos de concreto pré-moldados. Operar perfuratriz portátil a ar comprimido de mecânica, para executar serviços de perfuração de rochas e solos diversos. Operar máquinas destinadas à produção de pedra britada, concreto, asfalto, além de outros materiais utilizados em obras e serviços executados pela Prefeitura.
ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SERVIÇOS DE CARPINTEIRO E PEDREIRO)	Executar trabalhos de carpintaria, alvenaria, concreto e revestimentos em geral.
ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SERVIÇOS DE JARDINEIRO E OPERADOR DE ROÇADEIRA COSTAL)	Executar trabalhos de jardinagem e horticultura simples em praças, parques, jardins e demais logradouros públicos municipais. Operar máquinas leves para aparar o gramado de ruas, vias expressas, praças e demais logradouros públicos municipais.
ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SERVIÇOS DE SOLDADOR E ARMADOR DE FERRO)	Executar trabalhos de corte e solda de peças metálicas. Montar armações de ferro, cortando, curvando e unindo vergalhões com a ajuda de ferramentas manuais, máquinas e outros utensílios, para armar, sustentar e reforçar estruturas de concreto.
AUXILIAR DE SERVIÇOS DESPORTIVOS	Executar, sob supervisão, tarefas braçais simples que não exijam conhecimento ou habilidades especiais tais como: auxílio as atividades de lazer e esportes.
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS	Executar serviços de limpeza predial, de arrumação e de zeladoria.
MOTORISTA	Dirigir veículos automotores de transporte de passageiros, pequenos ou grandes, ou de transporte de cargas leves ou pesadas.
OPERADOR DE MÁQUINAS	Operar máquinas tais como moto-niveladora, retroescavadeira, pá carregadeira, patrol, trator de esteira, micro trator, trator agrícola, rolo compactador, escavadeira hidráulica e outras máquinas montadas sobre rodas ou esteiras e providas de implementos auxiliares que servem para nivelar, escavar, mexer ou carregar terra, pedra, areia, cascalho e similares.
SERVENTE ESCOLAR	Preparar e distribuir refeições para atender aos programas alimentares promovidos pela Prefeitura, de acordo com a orientação do programa Nacional de Alimentação, executar serviços de limpeza em escolas ou setores ligados a educação.
VIGIA	Executar, sob supervisão, tarefas relativas à vigilância de dependências e áreas públicas, zelando pela segurança das pessoas e do patrimônio e pelo cumprimento das leis e regulamentos.
Nível Alfabetizado (saber ler e escrever)
GARI	Executar tarefas de limpeza dos logradouros públicos, coleta e recolhimento de lixo, acondicionando-o em depósitos adequados e despejando-o em veículos apropriados.

ANEXO II - QUADRO DEMONSTRATIVO DAS PROVAS OBJETIVAS

Escolaridade: Nível Superior

Cargo	Disciplina	Número de Questões	Valor de cada Questão	Máximo de Pontos em cada Disciplina	Mínimo de Pontos em cada Disciplina
Servidor Municipal de Nível Superior (Assistente Social; Cirurgião-Dentista; Educador Físico; Enfermeiro; Farmacêutico; Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo; Médico Clínico Geral; Médico Ginecologista/ Obstetra; Médico Pediatra; Médico Plantonista; Nutricionista; Psicólogo; Terapeuta Ocupacional).	Conhecimentos Técnico-profissionais	20	10	200	120
	Legislação do SUS	10	05	50	25
	Português	10	05	50	25

 

Cargo	Disciplina	Número de Questões	Valor de cada Questão	Máximo de Pontos em cada Disciplina	Mínimo de Pontos em cada Disciplina
Servidor Municipal de Nível Superior (Advogado; Contador; Meio Ambiente); Gerente Municipal de Convênios e Contratos.	Conhecimentos Técnico-profissionais	20	10	200	120
	Legislação Municipal	10	05	50	25
	Português	10	05	50	25

 

Cargo	Disciplina	Número de Questões	Valor de cada Questão	Máximo de Pontos em cada Disciplina	Mínimo de Pontos em cada Disciplina
Professor PI - Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental; Professor PII (Ciências; Educação Física; Geografia; História; Inglês; Matemática e Português); Pedagogo - Supervisão Escolar.	Conhecimentos Técnico-profissionais	20	10	200	120
	Aspectos Legais da Política Educacional	10	05	50	25
	Português	10	05	50	25

Escolaridade: Nível Médio/ Curso Técnico de Nível Médio

Cargo	Disciplina	Número de Questões	Valor de cada Questão	Máximo de Pontos em cada Disciplina	Mínimo de Pontos em cada Disciplina
Auxiliar de Farmácia; Oficial Administrativo; Secretário Escolar.	Conhecimentos Técnico-profissionais	20	10	200	100
	Noções de Informática	10	05	50	25
	Português	10	05	50	25

 

Cargo	Disciplina	Número de Questões	Valor de cada Questão	Máximo de Pontos em cada Disciplina	Mínimo de Pontos em cada Disciplina
Técnico Municipal de Nível Médio (Técnico Agrícola; Técnico em Agrimensura; Técnico em Contabilidade; Técnico em Edificações; Técnico em Enfermagem; Técnico em Radiologia); Fiscal de Obras e Posturas; Fiscal Tributário; Monitor de Creche.	Conhecimentos Técnico-profissionais	20	10	200	100
	Legislação Municipal	10	05	50	25
	Português	10	05	50	25

Escolaridade: Nível Fundamental Completo

Cargo	Disciplina	Número de Questões	Valor de cada Questão	Máximo de Pontos em cada Disciplina	Mínimo de Pontos em cada Disciplina
Auxiliar Administrativo; Auxiliar de Consultório Dentário; Auxiliar de Oficina Mecânica; Inspetor de Alunos.	Conhecimentos Técnico-profissionais	10	10	100	50
	Matemática	10	05	50	20
	Português	10	05	50	20

 

Escolaridade: Nível Fundamental Incompleto

Cargo	Disciplina	Número de Questões	Valor de cada Questão	Máximo de Pontos em cada Disciplina	Mínimo de Pontos em cada Disciplina
Agente Funerário; Ajudante de Obras e Serviços Públicos; Artífice de Obras e Serviços Públicos (Calceteiro/ Marteleteiro/ Operador de Usina de Asfalto; Carpinteiro/ Pedreiro; Jardineiro/ Operador de Roçadeira Costal; Soldador/ Armador de Ferro); Auxiliar de Serviços Gerais; Motorista; Operador de Máquinas; Servente Escolar; Vigia.	Conhecimentos Técnico-profissionais	10	10	100	50
	Matemática	10	05	50	20
	Português	10	05	50	20

 

Cargo	Disciplina	Número de Questões	Valor de cada Questão	Máximo de Pontos em cada Disciplina	Mínimo de Pontos em cada Disciplina
Auxiliar de Serviços Desportivos.	Matemática	10	10	100	40
	Português	10	10	100	40

Escolaridade: Nível Alfabetizado (saber ler e escrever)

Cargo	Disciplina	Número de Questões	Valor de cada Questão	Máximo de Pontos em cada Disciplina	Mínimo de Pontos em cada Disciplina
Gari.	Matemática	10	10	100	40
	Português	10	10	100	40

ANEXO III - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

- NÍVEL SUPERIOR

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS PARA AS PROVAS COM NÚCLEO COMUM

Português para todos os cargos de Nível Superior

1. Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não-literário; narrativo, descritivo e argumentativo); organização interna; fatores de coerência textual. 2. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português. 3. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais em textos; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e dos verbos. 4. Sintaxe: termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual. 5. Estilística: o papel das figuras de linguagem na construção do sentido dos textos. 6. Ortografia. 7. Pontuação.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

AZEREDO, José Carlos de. Gramática Houaiss da Língua Portuguesa. São Paulo: Publifolha, 2008.

CUNHA, Celso & CINTRA, Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985.

GARCIA, Othon Moacir. Comunicação em prosa moderna. Rio de Janeiro: FGV, 1999.

RIBEIRO, Manoel P. Gramática aplicada da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Metáfora Ed., 2000.

SAVIOLI, Francisco Platão & FIORIN, José Luiz. Para entender o texto: leitura e redação. São Paulo: Ática, 1997.

CARNEIRO, Agostinho Dias. O texto em construção. São Paulo: Moderna, 1993.

Legislação Municipal para os cargos de Servidor Municipal de Nível Superior (Advogado; Contador; Meio Ambiente); Gerente Municipal de Convênios e Contratos.

1. A competência e a autonomia municipal. Princípios. 2. Os Poderes municipais. As atribuições da Câmara Municipal. 3. Composição e estrutura da Câmara Municipal. 4. Processo e técnica legislativa. As proposições. Apresentação, apreciação pelas Comissões da Câmara, discussão e votação. Disposições especiais. 5. As reuniões da Câmara. Os trabalhos em Plenário. 6. As atribuições do Poder Executivo. Responsabilidade. 7. Composição e estrutura do Poder Executivo. 8. Políticas municipais. Política urbana. Política do meio ambiente. Política de saúde. Política cultural e educacional. Política de assistência social. Política econômica. 9. Servidores públicos. Regime jurídico. Direitos e proibições. 10. Provimento dos cargos públicos. Posse e exercício. 11. Processo disciplinar.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

AGUIAR, Joaquim Castro. Competência e autonomia dos municípios na nova Constituição. Rio de Janeiro: Forense.

AGUIAR, Joaquim Castro e GONÇALVES, Marcos Flávio R. O município e o processo legislativo. Rio de Janeiro: IBAM.

BORDA DA MATA. Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1991, e suas atualizações.

BORDA DA MATA. Estatuto dos Servidores Públicos. Lei nº 1.611, de 19 de março de 2010, e suas atualizações.

BORDA DA MATA. Código Tributário Municipal. Lei nº 1.405, de 20 de dezembro de 2004, e suas atualizações.

CASTRO, José Nilo de. Direito municipal positivo. Belo Horizonte: Del Rey.

GONÇALVES, Marcos Flávio R. (coord.). Manual do

Prefeito. 13ª ed. Rio de Janeiro: IBAM. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito municipal brasileiro.

São Paulo: Malheiros Ed.

Legislação do SUS para os cargos de Servidor Municipal de Nível Superior (Assistente Social; Cirurgião-Dentista; Educador Físico; Enfermeiro; Farmacêutico; Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo; Médico Clínico Geral; Médico Ginecologista/ Obstetra; Médico Pediatra; Médico Plantonista; Nutricionista; Psicólogo; Terapeuta Ocupacional).

Sistema Único de Saúde - SUS: Princípios, diretrizes e regulamentação. Diretrizes do Pacto pela Saúde em 2006 - Consolidação do Sistema Único de Saúde, publicado na Portaria/GM nº 399, de 22 de fevereiro de 2006; Diretrizes para a gestão do SUS: Descentralização; Regionalização; Financiamento; Regulação; Participação e Controle Social; Responsabilidade sanitária das instâncias gestoras do SUS; Planejamento e Programação; Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria; Participação e Controle Social; Níveis de atenção à saúde; Promoção de Saúde; Vigilância em Saúde.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL. Lei 8080/90. Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/LEI_8080.pdf

BRASIL. Lei 8142/90. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e outras providências. Disponível em http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/Lei8142.pdf

BRASIL. Ministério da Saúde. O SUS no seu Município. Garantindo saúde para todos. Série B. Textos Básicos de Saúde. Brasília, 2004. p.7-17 e 29-32. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cartilha_sus.pdf

O SUS de A a Z - disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/sus_3edicao_completo.pdf

Pactos pela vida, em defesa do SUS e de gestão. Diretrizes Operacionais. Brasília, M.S. 2006. Disponível em: www.abennacional.org.br/download/pacto_pela_saude_2006.pdf

Aspectos Legais da Política Educacional para os cargos de Professor PI - Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental; Professor PII (Ciências; Educação Física; Geografia; História; Inglês; Matemática e Português); Pedagogo - Supervisão Escolar.

1. Filosofia e educação. 2. Educação e sociedade. 3. Tendências pedagógicas na prática escolar. 4. Postura política. 5. Escola como instância mediadora da pedagogia. 6. Filosofia do cotidiano escolar. 7. Sujeito da práxis pedagógica: Educador e educando. 8. Elucidações conceituais e procedimentos metodológicos. 9. Didática: elemento articulador entre pedagogia e prática docente. 10. Escola nova. 11. A lei de Diretrizes e Bases da Educação - Lei 9.394/96. 12. Parâmetros Curriculares Nacionais. 13. Ideologia x Educação.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

ARANHA, Maria Lúcia Arruda. Filosofia da educação. 2ª ed. São Paulo: Moderna, 2002.

BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília, 1996.

______. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº 9394/96.

CHIRALDELLI, Paulo. "O que é filosofia da educação". 3ª ed. Rio de Janeiro: DP e A Editora, 2002.

DEMO, Pedro - A nova LDB - Ranços e Avanços - São Paulo - Editora Papirus - 17 ª edição - 2004 - 111 páginas.

LUCKESI, Cipriano. Avaliação da aprendizagem escolar. 12ª ed. São Paulo: Cortez, 2002. 180 páginas.

______, Cipriano. Filosofia da educação. São Paulo: Cortez, 1994. 183 páginas.

LUZURIAGA, Lourenzo. História da educação e da pedagogia. 12ª ed. São Paulo: Editora Nacional, 1980. 292 páginas.

MATUI, Jiron. Construtivismo - teoria construtiva sócio-histórica aplicada do ensino. São Paulo: Editora Moderna, 1998. 247 páginas.

SAVIANE, Dermeval. Escola e democracia. 34ª ed. Campinas: Editora Autores Associados, 2001. 91 páginas.

HAIDT, Regina Célia Cazaux Haidt.Curso de Didática Geral. 7ª edição. São Paulo: Editora Ática, 2001. 327 páginas.

WERNECK, Vera Rudge. A Ideologia na Educação. Petrópolis, 1982. 131 páginas.

- NÍVEL SUPERIOR

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS PARA AS PROVAS OBJETIVAS

SERVIDOR MUNICIPAL DE NÍVEL SUPERIOR - ADVOGADO

DIREITO CONSTITUCIONAL. 1. Princípios constitucionais. O princípio federativo. O princípio da separação dos Poderes. 2. Direitos e garantias fundamentais. 3. Autonomia e soberania. 4. Repartição de competências. 5. O Município e a Federação. O conceito de interesse local. A organização do Município. 6. Princípios aplicáveis à Administração Pública. 7. Autonomia municipal: limitações constitucionais. 8. O Poder Legislativo e sua competência. A Câmara Municipal. As proibições e incompatibilidades aplicáveis aos Vereadores. O processo legislativo. 9. O Poder Executivo. A responsabilidade do Poder Executivo. 10. Os servidores públicos: normas constitucionais. 11. Ordem econômica e ordem social. Intervenção do Estado no domínio econômico. 12. A prestação de serviços públicos e as normas constitucionais.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva.

BRASIL. Constituição da República de 1988, atualizada.

FERRARI, Regina Maria Macedo Nery. Controle da constitucionalidade das leis municipais. São Paulo: Ed. RT.

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Comentários à Constituição brasileira de 1988. São Paulo: Saraiva.

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Do processo legislativo. São Paulo: Saraiva.

MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. São Paulo: Atlas.

PINASSI, Ayrton. Direito municipalista constitucional. Campinas (SP): Ed. Conan.

SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. São Paulo: Malheiros Ed.

TEMER, Michel. Elementos de direito constitucional. São Paulo: Ed. RT.

DIREITO ADMINISTRATIVO. 1. Agentes públicos. Classificação. Agentes políticos. A Constituição e os servidores públicos. Regime jurídico. Provimento de cargos. Estabilidade. Aposentadoria. Direitos e vantagens. 2. Atos administrativos. Conceito. Requisitos. Pressupostos dos atos. Classificação. Vinculação e discricionariedade. Revogação e anulação. 3. Poder de polícia. Conceito. Essência. Fundamentos. Discricionariedade. Limitações administrativas. Servidão. O poder de polícia municipal. 4. Desapropriação. Conceito. Fundamentos. Requisitos. Competência legislativa. Objeto da desapropriação. Desapropriação por utilidade pública, por necessidade pública e por interesse social. Desapropriação por zona. Desapropriação indireta. Imissão de posse. Retrocessão. Indenização. 5. Licitação. Conceito. Princípios. Dispensa e inexigibilidade. Modalidades. Fases da licitação. Edital. Habilitação. Classificação. Adjudicação. Anulação e revogação. Recursos administrativos. 6. Contratos administrativos. Conceito. Características. Cláusulas essenciais. Alteração do contrato. Extinção do contrato. Teoria da imprevisão. Equilíbrio econômico-financeiro. Sanções administrativas. Recursos. 7. Serviços públicos. Concessão, permissão e autorização. Privatização e terceirização. Parcerias. 8. Bens públicos. Conceito. Afetação e desafetação. Regime jurídico dos bens públicos. Formas de aquisição e alienação dos bens públicos. 9. Controle da Administração. Controle interno. Controle externo. Controle legislativo, judicial e popular. Lei de Responsabilidade Fiscal.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

AGUIAR, Joaquim Castro. Competência e autonomia dos municípios na nova Constituição. Rio de Janeiro: Forense.

BANDEIRA DE MELLO, Celso Antonio. Curso de direito administrativo. São Paulo: Malheiros Ed.

CASTRO, José Nilo de. Direito municipal positivo. Belo Horizonte: Del Rey.

CASTRO, José Nilo de. Responsabilidade fiscal nos municípios. Belo Horizonte: Del Rey.

DALLARI, Adilson Abreu. Regime constitucional dos servidores públicos. São Paulo: Ed. RT.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. São Paulo: Atlas.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Parcerias na administração pública. São Paulo: Atlas.

JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à lei de licitações e contratos administrativos. São Paulo: Dialética.

MASCARENHAS, Paulo. Improbidade administrativa e crime de responsabilidade de prefeito. São Paulo: Ed. de Direito.

MEDAUAR, Odete. Direito administrativo moderno. São Paulo: Ed. RT.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. São Paulo: Malheiros Ed.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito municipal brasileiro. São Paulo: Malheiros Ed.

MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo.

Apontamentos sobre a reforma administrativa. Rio de Janeiro: Renovar.

MOTTA, Carlos Pinto Coelho et alli. Responsabilidade fiscal. Belo Horizonte: Del Rey.

OLIVEIRA, Fernando Andrade. Limitações administrativas à propriedade privada imobiliária. Rio de Janeiro: Forense.

PEREIRA JÚNIOR, Jessé Torres. Comentários à lei das licitações e contratações da administração pública. Rio de Janeiro: Renovar.

RIGOLIN, Ivan Barbosa. O servidor público na Constituição de 1988. São Paulo: Saraiva.

RIGOLIN, Ivan Barbosa & BOTTINO, Marco Tullio. Manual prático das licitações. 2ª ed. São Paulo: Saraiva.

RODRIGUES, Flavio Martins. Fundos de pensão de servidores públicos. Rio de Janeiro: Renovar.

SILVA, José Afonso da. Manual do vereador. São Paulo: Malheiros Ed.

SOUTO, Marcos Juruena Villela. Desestatização, privatização, concessões e terceirizações. Rio de Janeiro: Lumen Juris.

Lei Orgânica do Município de Borda da Mata (MG), com atualizações.

BORDA DA MATA. Estatuto dos Servidores Públicos. Lei nº 1.611, de 19 de março de 2010, e suas atualizações.

DIREITO TRIBUTÁRIO. 1. Sistema tributário constitucional. Princípios. Limitações ao poder de tributar. Imunidade. Repartição das receitas tributárias. 2. Espécies de tributos. Impostos, taxas e contribuições. Características. Fato gerador, base de cálculo, sujeito ativo e sujeito passivo. Alíquotas. 3. Crédito tributário. Constituição. O lançamento e suas modalidades. Obrigações principal e acessórias. Direitos e deveres dos contribuintes. Suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário. Garantias e privilégios. Ação fiscalizatória. Processo administrativo tributário. Dívida ativa. Renúncia fiscal. 4. Tributos municipais. Impostos, taxas e contribuição de melhoria. Características. Sistema tributário municipal. Extrafiscalidade. Função social da propriedade. Progressividade dos impostos.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

AGUIAR, Joaquim Castro. Regime jurídico das taxas municipais. Rio de Janeiro: IBAM/Livros Técnicos e Científicos.

BALEEIRO, Aliomar. Direito tributário brasileiro (atualizado por Misabel Abreu Machado Derzi). Rio de Janeiro: Forense.

BARBON, Sandra A. Lopez. Do IPTU. Belo Horizonte: Del Rey.

BRASIL. Lei nº 5.172, de 25/10/66 (Código Tributário Nacional) e legislação complementar.

COELHO, Sacha Calmon Navarro. Comentários à Constituição de 1988 - sistema tributário. Rio de Janeiro: Forense.

ICHIHARA, Yoshiaki. Imunidades tributárias. São Paulo: Atlas.

MACHADO, Hugo de Brito. Os princípios jurídicos da tributação na Constituição de 1988. São Paulo: Ed. RT.

MARTINS, Ives Gandra. Sistema tributário na Constituição de 1988. São Paulo: Saraiva.

NOGUEIRA, Ruy Barbosa. Curso de direito tributário. São Paulo: Saraiva.

OLIVEIRA, Régis Fernandes de. Taxas de polícia. São Paulo: Ed. RT.

OLIVEIRA, Régis Fernandes; HORVATH, Estevão & TAMBASCO, Teresa Cristina Castrucci. Manual de direito financeiro. São Paulo: Ed. RT.

ROSA JR., Luiz Emygdio F. da. Manual de direito financeiro e de direito tributário. Rio de Janeiro: Renovar.

Código Tributário do Município de Borda da Mata (MG). Lei nº 1.373, de 31/12/03, com atualizações.

DIREITO CIVIL. Direito Civil (Lei 10.406/2002): Vigência, validade, eficácia, interpretação e aplicação das normas civis (Lei de Introdução ao Código Civil, Decreto-lei 4.657/1942); Parte geral: Pessoa natural: Personalidade, capacidade, representação, assistência, emancipação, estados (individual, familiar e político), nome e seu registro (Lei de Registros Públicos, Lei 6.015/1973), ausência, curadoria dos bens do ausente, morte e sucessão provisória e sucessão definitiva da pessoa natural; Direitos da personalidade; Pessoa jurídica: Personalidade, capacidade, representação, modalidades de pessoas jurídicas (associações, fundações, entes despersonalizados, sociedades de fato e sociedades irregulares), responsabilidade e extinção; Domicílio civil das pessoas natural e jurídica; Bens jurídicos: Classes: Bens considerados em si mesmos: Bens corpóreos e incorpóreos; Bens imóveis e móveis; Bens fungíveis e consumíveis, bens divisíveis e indivisíveis, bens simples e compostos, bens singulares e coletivos; Bens reciprocamente considerados: Bens principais e acessórios; Benfeitorias, acessões e pertenças: Modalidades e distinções; Frutos e produtos: Modalidades e distinções; Bens considerados em relação ao sujeito: Bens públicos e particulares; Bem de família: Convencional e legal (Lei 8.009/1990); Fato jurídico: Conceituação e classificação, distinção e classificação de fato, ato e negócio jurídicos; Efeitos aquisitivos, modificativos, conservativos e extintivos do fato jurídico; Elementos constitutivos do negócio jurídico (Pressupostos de existência); Validade, invalidade (nulidade a anulabilidade) do negócio jurídico, representação e simulação; Eficácia do negócio jurídico: condição, termo e encargo; Defeitos do negócio jurídico: Erro, dolo, coação, lesão, estado de perigo e fraude contra credores; Atos jurídicos lícito e ilícito; Abuso de direito; Prova: objeto, ônus e licitude; Meios de produção de prova. Prescrição e decadência: distinção, modalidades, início, modo de alegação e prazos; Causas impeditivas, suspensivas, interruptivas da prescrição. Direito das obrigações; Obrigações: Modalidades: Obrigações de dar coisa certa e incerta, obrigações de fazer e não fazer, obrigações alternativas, obrigações divisíveis e indivisíveis e obrigações solidárias (solidariedade ativa e passiva); Transmissão das obrigações: Cessão de crédito e Assunção de Dívida; Adimplemento e extinção das obrigações: Pagamento: Sujeitos, objeto, lugar e tempo do pagamento. Formas de extinção das obrigações: Pagamento em consignação, pagamento com sub-rogação, imputação do pagamento, dação em pagamento, novação, compensação, confusão e remissão das dívidas, Inadimplemento das obrigações: Efeitos do adimplemento e do inadimplemento, mora, perdas e danos, juros legais e convencionais, cláusula penal e arras ou sinal. Direito dos contratos; Contratos civis: Elementos e efeitos dos contratos; Formação dos contratos: Estipulação em favor de terceiro, promessa de fato de terceiro, vícios redibitórios, evicção, contratos aleatórios, contrato preliminar, contrato com pessoa a declarar; Extinção do contrato: Distrato, cláusula resolutiva, resolução por onerosidade excessiva; Espécies de Contrato: Compra e venda: Disposições gerais e cláusulas especiais, retrovenda, venda a contento e venda sujeita a prova, preempção ou preferência, venda com reserva de domínio, venda sobre documentos; Troca ou permuta; Contrato estimatório; Doação: Disposições gerais e revogação; Locação de coisas; Empréstimo: Classes: Comodato e mútuo; Prestação de serviço; Empreitada; Depósito: Classes: Depósitos voluntário e necessário; Mandato: Disposições gerais, obrigações do mandatário e do mandante, extinção do mandato, mandatos voluntário e judicial; Comissão; Agência e distribuição; Corretagem; Transporte: Disposições gerais, transporte de pessoas e de coisas; Seguro: Disposições gerais, seguro de dano e de pessoa; Constituição de renda; Jogo e da aposta; Fiança: Disposições gerais, efeitos e extinção da fiança; Transação; Compromisso; Atos Unilaterais: Promessa de recompensa, gestão de negócios, pagamento indevido, enriquecimento sem causa; Responsabilidade civil: Distinção entre responsabilidade contratual e extracontratual, subjetiva e objetiva, direta e indireta; Obrigação de indenizar e fixação da indenização. Direitos reais: Posse: Conceituação, classificação aquisição, efeitos e perda da posse; Propriedade: Disposições gerais, descoberta, aquisição da propriedade Imóvel (por usucapião, pelo registro do título e por acessão), aquisição da propriedade móvel (usucapião, ocupação, achado do tesouro, tradição, especificação, confusão, comissão e adjunção), perda da propriedade; Direitos de vizinhança: uso anormal da propriedade, árvores limítrofes, passagem forçada, passagem de cabos e tubulações, águas, limites entre prédios e direito de tapagem e direito de construir; Condomínio geral: Condomínio voluntário (direitos e deveres dos condôminos e administração do condomínio), condomínio necessário; Condomínio edilício: Disposições gerais, administração do condomínio, extinção do condomínio; Propriedade resolúvel; Propriedade fiduciária; Servidões: Constituição, exercício e extinção das servidões; Usufruto: Disposições gerais, direitos e deveres do usufrutuário e extinção do usufruto; Uso; Habitação; Direito do promitente comprador; Penhor: Disposições gerais, constituição do penhor, direitos e obrigações do credor pignoratício, extinção do penhor, penhor rural (disposições gerais, penhor agrícola e penhor pecuário), penhor industrial e mercantil, penhor de direitos e títulos de crédito, penhor de veículos, penhor legal; Hipoteca: Disposições gerais, hipoteca legal, registro e extinção da hipoteca e hipoteca de vias férreas; Anticrese.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

AMARAL NETO, Francisco. Direito civil: Introdução. Rio de Janeiro: Renovar.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: Contratos e atos unilaterais. São Paulo: Saraiva, vol. 3.

_________ . Direito civil brasileiro: Responsabilidade civil. São Paulo: Saraiva, vol. 4.

_________ . Direito civil brasileiro: Teoria geral das obrigações. São Paulo: Saraiva, vol. 2.

PENTEADO, Luciano Camargo. Direito das coisas. São Paulo: Revista dos Tribunais.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. Direito Processual Civil (Lei 5.869/1973): Aplicação da norma processual no tempo e no espaço; Legitimação: ordinária e extraordinária; Capacidade processual: capacidade de ser parte, capacidade de estar em juízo e capacidade postulatória; Partes: Deveres, responsabilidade, despesas, multas e substituição das partes; Procuradores: Representação processual, substituição dos procuradores, deveres e responsabilidade (Estatuto da Advocacia e da OAB, Lei 8.906/1994 e Código de Ética e Disciplina da OAB); Litisconsórcio; Intervenção de terceiros: Assistência: Simples e litisconsorcial, oposição, nomeação à autoria, denunciação da lide e chamamento ao processo; Funções essenciais à justiça: Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e Advocacia (Constituição Federal/1988); Organização e divisão do Poder Judiciário (Constituição Federal/1988); Competência: competência internacional, competência interna, competência em razão do valor e da matéria, competência funcional, competência territorial, modificações da competência e declaração de incompetência; Juiz: Poderes, deveres, responsabilidade, impedimentos e suspeição do juiz; Auxiliares da justiça: Serventuário, oficial de justiça, perito, depositário, administrador e intérprete; Atos processuais: Forma dos atos processuais, atos em geral, atos da parte, atos do juiz e atos do escrivão ou chefe de secretaria; Tempo dos atos processuais: Prazos processuais: regras de contagem e verificação dos prazos e das penalidades; Lugar dos atos processuais; Comunicações dos atos processuais: Disposições gerais, Cartas, citações e intimações, nulidades; Distribuição e do registro; Valor da causa; Formação do processo; Suspensão do processo; Extinção do processo; Tutela Antecipada. Processo de conhecimento: Distinção entre processo e procedimento; Distinção ente procedimentos comum ordinário e comum sumário; Procedimento sumário; Procedimento ordinário: Petição inicial: requisitos e pedido; Indeferimento da petição inicial; Resposta do réu: Contestação, exceção de incompetência, de impedimento e de suspeição, reconvenção; Revelia; Providências preliminares: Verificação dos efeitos da revelia, declaração incidente, fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do pedido e alegações do réu; Julgamento conforme o estado do processo: Extinção do processo, julgamento antecipado da lide, audiência preliminar e saneamento do processo; Provas: Depoimento pessoal, confissão, exibição de documento ou coisa, prova documental (força probante dos documentos, arguição de falsidade e produção da prova documental), prova testemunhal (admissibilidade, valoração e produção da prova testemunhal), prova pericial, inspeção judicial; Audiência: Conciliação e instrução e julgamento; Sentença: Requisitos e efeitos da sentença; Coisa julgada; Liquidação de sentença; Cumprimento de sentença; Processo nos tribunais: Uniformização da jurisprudência, declaração de inconstitucionalidade, homologação de sentença estrangeira e ação rescisória; Recursos: Teoria geral dos recursos, apelação, agravo (retido e de instrumento), embargos infringentes e embargos de declaração. Recursos para o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça: Recursos ordinários, recurso extraordinário, recurso especial e ordem dos processos no tribunal. Processo de execução: Execução em geral: Partes, competência, requisitos necessários para realizar qualquer execução (inadimplemento do devedor e título executivo), responsabilidade patrimonial, disposições gerais; Espécies de execução: execução para a entrega de coisa (entrega de coisa certa e incerta), execução das obrigações de fazer e de não fazer (disposições comuns e particulares), execução por quantia certa contra devedor solvente (disposições gerais sobre penhora, avaliação e da arrematação; citação do devedor e da nomeação de bens à penhora; penhora, depósito, penhora de créditos e de outros direitos patrimoniais; penhora, depósito e administração de empresa e de outros estabelecimentos; avaliação; adjudicação; alienação por iniciativa popular; alienação em hasta pública; pagamento ao credor; disposições gerais sobre pagamento ao credor, entrega do dinheiro e usufruto de móvel ou imóvel); Execução contra a fazenda pública; Execução de prestação alimentícia; Embargos do devedor: Disposições gerais, embargos à execução contra a fazenda pública, embargos à execução fundada em título extrajudicial, embargos à execução e embargos na execução por carta; Execução por quantia certa contra devedor insolvente: Disposições gerais, insolvência, insolvência requerida pelo credor, insolvência requerida pelo devedor ou pelo seu espólio, declaração judicial de insolvência, atribuições do administrador, verificação e da classificação dos créditos, saldo devedor, e extinção das obrigações; Suspensão e da extinção do processo de execução. Processo cautelar: Teoria geral do processo cautelar; Poder geral de cautela; Procedimento comum cautelar. Procedimentos especiais: Teoria geral dos procedimentos especiais; Distinção entre procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e de jurisdição voluntária; Procedimento de consignação em pagamento, Procedimento de depósito; Procedimentos de anulação e de substituição de títulos ao portador; Procedimento de prestação de contas; Procedimentos possessórios (disposições gerais, Procedimento de manutenção, de reintegração de posse e interdito proibitório); Procedimento de nunciação de obra nova, Procedimentos de usucapião de terras particulares (usucapião ordinário, extraordinário, especial e coletivo, Constituição Federal/1988, Código Civil/2002, Lei 6.969/1981 e Lei 10.257/2001; Procedimento de divisão e da demarcação de terras particulares; Procedimentos de inventário, partilha, arrolamento, inventário extrajudicial e requerimento de alvará judicial (Lei 6.858/1980); Procedimento de embargos de terceiros; Procedimento de habilitação; Procedimento de restauração de autos; Procedimentos de busca e apreensão e de depósito de coisa vendida a crédito com reserva de domínio e de coisa gravada com alienação fiduciária em garantia (Decreto-lei 911/1969); Procedimento monitório; Juízo arbitral (Lei 9.307/1996), Juizados especiais cíveis estaduais e federais (Lei 9.099/1995 e Lei 10.259/2001); Processo coletivo (Lei 4.717/1965, Lei 7.347/1985 e Lei 8.078/1990), Mandado de segurança individual e coletivo (Lei 12.016/2009).

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

BARBOSA MOREIRA, José Carlos. O novo processo civil. Rio de Janeiro: Forense.

THEODORO JR., Humberto. Curso de direito processual civil. Vol. I. Rio de Janeiro: Forense.

________ . Curso de direito processual civil. Vol. 2. Rio de Janeiro: Forense.

________ . Curso de direito processual civil. Vol. 3. Rio de Janeiro: Forense.

GAJARDONI, Fernando da Fonseca. SILVA, Márcio Henrique Mendes da. Manual de procedimentos especiais cíveis de legislação extravagante. São Paulo: Método.

SERVIDOR MUNICIPAL DE NÍVEL SUPERIOR - ASSISTENTE SOCIAL

1. Estado e Políticas Sociais - desenvolvimento histórico no Brasil. 2. A questão social no contexto da globalização e da reestruturação produtiva. 3. Seguridade Social: saúde, previdência e assistência. 4. Legislação social: direitos sociais na atual conjuntura brasileira. 5. Serviço Social e Realidade Brasileira: trajetória histórica, debate contemporâneo, espaços sócio-ocupacionais, desafios ético-políticos e demandas à profissão. 6. Planejamento e trabalho profissional: objetivos e avaliação. 7. Pesquisa social e processo investigativo. 8. Ética profissional do assistente social e regulamentação da profissão.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

BEHRING, E. R. e BOSCHETTI, I. Política Social: fundamentos e história. Coleção Biblioteca Básica de Serviço Social. Volume 2. 2ª edição. São Paulo: Cortez, 2007.

BONETTI, Dilséa Adeodata et al. Serviço Social e Ética: convite a uma nova práxis. São Paulo / Brasília: Cortez / CFESS, 1996.

BOSCHETTI, I. et alli (Orgs.) Política Social no Capitalismo: tendências contemporâneas. São Paulo: Cortez, 2008.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988. (várias edições)

________ Estatuto da Criança e do Adolescente. (Lei nº. 8069, 13/07/1990)

________ Lei nº 8.662, de 7 de junho de 1993.

Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências.

________ Lei Orgânica da Assistência Social. (Lei nº. 8742, 07/12/1993)

________ Lei Orgânica da Saúde. (Lei nº. 8080, 19/09/90 e Lei nº. 8142, 28/12/90)

________ Lei nº 10216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.

________ MDS/CNAS. Política Nacional de Assistência Social. (Resolução nº 145, 15/10/2004)

BRAVO, Maria Inês Souza. Serviço Social e Reforma Sanitária: lutas sociais e práticas profissionais. São Paulo, Cortez/UFRJ, 1996.

________ e MATOS, Maurílio Castro de (Orgs.) Assessoria, Consultoria & Serviço Social. Rio de Janeiro: 7Letras, 2006.

________ e PEREIRA, Potyara A. P. (Orgs) Políticas Social e Democracia.São Paulo: Cortez; Rio de Janeiro: EURJ, 2001.

________ et. alli (Orgs.) Saúde e Serviço Social. São Paulo: Cortez, Rio de Janeiro: UERJ, 2004. CFESS. Código de ética profissional do assistente social. 1993.

________ e ABEPSS. Serviço Social: Direitos e Competências Profissionais. Brasil ia: CFESS/ABEPSS, 2009.

CRESS. Assistência Social: Ética e Direitos: coletânea de Leis e Resoluções. 5ª Edição revista e atualizada. (Volume I) Rio de Janeiro: CRESS, 2008.

_______ Assistência Social: Ética e Direitos: coletânea de Leis e Resoluções. 5ª Edição revista e atualizada. (Volume II) Rio de Janeiro: CRESS, 2008.

FREIRE, Lucia M.B. O Serviço Social na Reestruturação Produtiva: espaços, programas e trabalho profissional. São Paulo: Cortez, 2003.

IAMAMOTO, Marilda V. Serviço Social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. São Paulo: Cortez, 1998.

Serviço Social em tempo de capitalismo fetiche: capital financeiro, trabalho e questão social. São Paulo: Cortez, 2007.

_______ e CARVALHO, Raul de. Relações sociais e Serviço Social no Brasil: esboço de uma interpretação histórico-metodológica. São Paulo: Cortez / Celats, 1983.

MONTAÑO, Carlos. A natureza do Serviço Social: um ensaio sobre a sua gênese, a "especificidade" e sua reprodução. São Paulo: Cortez, 2007.

Terceiro Setor e questão social: crítica ao padrão emergente de intervenção social. São Paulo: Cortez, 2002.

MOTA, Ana Elizabete. Cultura da crise e seguridade social: um estudo sobre as tendências da previdência e da assistência social brasileira nos anos 80 e 90. São Paulo: Cortez, 1995.

NETTO, José Paulo Ditadura e Serviço Social: uma análise do Serviço Social no Brasil pós 64. São Paulo: Cortez, 1991.

_________ . Capitalismo Monopolista e Serviço

Social. São Paulo: Cortez,1992.

SALES, Mione Apolinário ET alli (Orgs.) Política Social, Família e Juventude. Uma questão de direitos. São Paulo: Cortez, 2004.

SERVIDOR MUNICIPAL DE NÍVEL SUPERIOR - CIRURGIÃO-DENTISTA

1. Promoção de Saúde Oral: Conceitos de saúde e estratégias nos níveis coletivo e individual. 2. Biossegurança e controle de infecção no consultório dentário. 3. Anatomia da Cabeça e Pescoço: Osteologia, miologia, vasos e nervos. 4. Cárie Dentária: Etiologia, métodos de prevenção e controle. 5. Semiologia das lesões de mucosa bucal e exames complementares. 6. Tratamento das urgências e emergências em odontologia. 7. Terapêutica medicamentosa: Analgésicos, anti-inflamatórios, antibióticos e ansiolíticos. 8. Anestesia Local: Técnicas, soluções e complicações. 9. Dentistica: Princípios gerais do preparo cavitário: técnica operatória e restauradora. 10. Materiais odontológicos restauradores: indicações e técnicas de uso. 11. Radiologia: Técnicas, indicações e complicações. 12. Patologia bucal. 13. Traumatismo dental. 14. Princípios de Imunologia: Imunoglobulinas, sistemas de defesa do organismo.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

ANDRADE, E. D. Terapêutica medicamentosa em Odontologia. São Paulo: Editora Artes Médicas Ltda, 2000.

ANDREASEN,J.O. et al. Manual de traumatismo dental. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 2000

BARATIERI, Luiz N./ et al. Odontologia Restauradora - Fundamentos e Possibilidades. São Paulo: Ed Santos, 2003.

COHEN, Stephen; BURNS, Richard C. Caminhos da polpa. Tradução Edson Jorge Lima Moreira. 7ª ed . Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2000.

FONSECA, Antônio Salazar e cols. Odontologia Integrada - Atualização Multidisciplinar para o clínico e o Especialista. 3 v. Rio de Janeiro: Medsi, 2003.

GUIMARÃES, Jayro Jr. Biossegurança e controle de infecção cruzada em consultórios. 1ª ed. São Paulo: Ed Santos, 2001.

LINDHE, Jan. Tratado de periodontia clínica e implantologia oral. 4ª ed Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005.

LOPES, Helio P.; JUNIOR, José F. S. Endodontia. Biologia e Técnica. 3ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan,2010

MALAMED, Stanley F; QUINN, Christine L. Manual de anestesia local. 4ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2001

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Manual de Condutas . Controle de infecções e a prática odontológica em tempos de AIDS. Brasília-DF, 2000.

NEVILLE, Brad W. et al. Patologia Oral e Maxilafacial. 2ª ed . Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2004.

PETERSON, Larry J. et al. Cirurgia oral e maxilofacial contemporânea. 3ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2000.

SHILLINGBURG.Jr,Fundamentos de Prótese Fixa, 3ª ed. Quintessence Editora Ltda, 1998

PROMOÇÃO DE SAÚDE BUCAL, Aboprev, Ed Artes médicas, 3ª Edição, 2003

PINTO, Victor G. Saúde Bucal Coletiva. 4ª ed. São Paulo: Santos, 2000.

SICHER, Harry. Anatomia oral. 8ª ed São Paulo: Artes Médicas, 1991.

STITES, et al. Imunologia Médica. 9ª ed. Guanabara Koogan, 2000.

SERVIDOR MUNICIPAL DE NÍVEL SUPERIOR - CONTADOR

1. Planejamento Governamental: Conceito de planejamento. Plano de Governo: conceito, planos que compõem o sistema orçamentário brasileiro atual. Base legal do planejamento governamental. Sistema Orçamentário Brasileiro. Plano Plurianual: conceito, objetivo e conteúdo. Lei de Diretrizes Orçamentárias: conceito, objetivo e conteúdo. Metas Fiscais e Riscos Fiscais. Orçamento Anual: conceito de Orçamento Público. Princípios orçamentários. Aspectos político, jurídico, econômico e financeiro do Orçamento. Conteúdo do Orçamento-programa: quadros que o integram e acompanham, conforme a Lei nº 4.320/64 e a Lei Complementar 101/2000. Classificações Orçamentárias. Classificação da receita por categorias econômicas: as fontes de receita do Estado. A classificação da receita de acordo com Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 4 de maio de 2001. Classificação da despesa. Classificação institucional. Classificação funcional-programática. Classificação econômica. A classificação da despesa conforme a Lei nº 4.320/64, a Portaria nº 42/99 e a Portaria nº 163/2001. Processo Orçamentário. Elaboração da proposta orçamentária: conteúdo, forma e competência. Discussão, votação e aprovação: encaminhamento da proposta ao Poder Legislativo. Emendas, vetos e rejeição à proposta orçamentária. Aprovação da Lei de Orçamento. Execução orçamentária da receita: programação financeira, lançamento, arrecadação e recolhimento. Conceitos. Execução orçamentária da despesa: programação financeira, licitação, empenho, liquidação e pagamento. 2. Controle Governamental: Conceito de controle. Tipos e formas de controle. Controle interno, externo e integrado. Fiscalização dos atos da Administração pelo Poder Legislativo. Atribuições dos Tribunais de Contas. Contabilidade Pública: conceito. A função da contabilidade na Administração Pública. Subsistemas da contabilidade pública: objetivo e classificação. Subsistemas orçamentário, financeiro, patrimonial e de compensação. Demonstrações contábeis de entidades governamentais: quadros demonstrativos constantes dos anexos 1, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16 e 17 da Lei nº 4.320/64, balanços orçamentário, financeiro, patrimonial e demonstração das variações patrimoniais. Análise e interpretação dos resultados orçamentário, patrimonial e financeiro. Relatório resumido da execução orçamentária e relatório de gestão fiscal: regulamentação e composição segundo a Lei Complementar 101/2000 e a Portaria nº 462, de 5 de agosto de 2009 Secretaria do Tesouro Nacional. Exercício financeiro: definição. Regime contábil: classificação. Regime de caixa e de competência. Reconhecimento das receitas e despesas públicas. Exercício financeiro das entidades governamentais. Aplicação dos princípios fundamentais de contabilidade na área pública. Receita Pública: conceito. Controle da execução da receita orçamentária: contabilização dos estágios de realização da receita orçamentária. Receita extra-orçamentária: definição, casos de receita extra-orçamentária e contabilização. Dívida Ativa: conceito, classificação, apuração, inscrição e cobrança. Contabilização. Despesa Pública: conceito. Controle da execução da despesa orçamentária: contabilização dos estágios de realização da despesa orçamentária. Despesa extra-orçamentária: definição, casos de despesa extra-orçamentária e contabilização. Dívida Pública: conceito e classificação. Dívida Flutuante: consignações, retenções, restos a pagar, serviços da dívida a pagar e débitos de tesouraria. Definições e contabilizações. Dívida Fundada: operações de crédito: definição, classificação, regulamentação e contabilização. Formas de gestão dos recursos financeiros. Gestão por caixa único: definição. Princípio de unidade de tesouraria. Gestão por fundos especiais regulamentados: conceito, regulamentação e contabilização. Adiantamentos: conceito e contabilização.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL. Constituição Federal de 1988.

_______. Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). "Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências".

_______. Portaria nº 42 de 14 de abril de 1999.

_______. Portaria Interministerial nº 163, de 4 de maio de 2001. Ministério da Fazenda e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. "Dispõe sobre normas gerais de consolidação das Contas Públicas no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, e dá outras providências".

_______. Portaria nº 180 de 21 de maio de 2001. Ministério da Fazenda.

_______. Portaria Interministerial nº 325, de 27 de agosto de 2001. Ministério da Fazenda e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. "Altera os Anexos I, II e III da Portaria Interministerial nº 163, de 4 de maio de 2001, que dispõe sobre normas gerais de consolidação das Contas Públicas no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, e dá outras providências".

_______. Portaria nº 462, de 5 de agosto de 2009. Secretaria do Tesouro Nacional. "Aprova a 2ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais".

_______. Portaria Conjunta STN/SOF nº 3, de 14 de outubro de 2008. Secretaria do Tesouro Nacional e Secretaria de Orçamento Federal. "Aprova os Manuais de Receita Nacional e de Despesa Nacional e dá outras providências.".

GIACOMONI, James. Orçamento público. 14. ed. São Paulo: Atlas.

KOHAMA, Helio. Contabilidade pública: teoria e prática. 10. ed. São Paulo: Atlas.

BORDA DA MATA. Lei Orgânica Municipal.

MACHADO Jr., José Teixeira; REIS, Heraldo da Costa. A lei 4.320/64 comentada. 30 ed. rev. atual. Rio de Janeiro: IBAM, 2000/2001.

SILVA, Lino Martins da. Contabilidade governamental: um enfoque administrativo. 8. ed. São Paulo: Atlas.

SERVIDOR MUNICIPAL DE NÍVEL SUPERIOR - EDUCADOR FÍSICO

1. Desporto: regras, organização de competições e aprendizagem dos principais desportos aplicados na escola (futsal, voleibol, basquetebol, handebol e atletismo). 2. Recreação: jogos tradicionais, jogos espontâneos e dirigidos, jogos pré-desportivos, educação para o lazer. 3. Treinamento desportivo: crescimento na criança e no adolescente, diferenças psicofísicas entre idades, treinamento da criança e do adolescente, princípios científicos do treinamento. 4. Metodologia e didática do ensino de educação física: organização do conhecimento e abordagem metodológica, novas perspectivas para a educação física. 5. Psicomotricidade: conceitos básicos, desenvolvimento psicomotor nas crianças em idade escolar, influências no rendimento escolar.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

BUENO, J.M. Psicomotricidade - Teoria e Prática. São Paulo, Lovise, 1998.

CAMARGO, L.O. de L. Educação para o Lazer. São Paulo: Moderna, 1998.

DANTAS, E.H.M. Prática da Preparação Física. 3ª edição. Rio de Janeiro: Shape, 1995.

DE MEUR, A.; STAES, L. Psicomotricidade - educação e reeducação. São Paulo: Manole, 1984.

FONSECA, G.M. Futsal - Metodologia de Ensino. Caxias do Sul: EDUCS, 1997.

FRIEDMANN, A. Brincar: crescer e aprender - o resgate do jogo. São Paulo: Moderna, 1996.

GUERRA, M. Recreação e lazer. 3ª edição. Porto Alegre: Sagra, 1991.

HILDEBRANT, H. ; LAGINE, R. Concepções abertas no ensino de educação física. São Paulo: Cortez, 1992.

JÚNIOR, A. G. de F. Didática de Educação Física: Formação de Objetivos. Rio de Janeiro: Guanabara, 1987.

KASLER, H. Handebol. Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico, 1986.

LIBÂNEO, J.C.; PIMENTA, S.G. (coords.) Metodologia do ensino de educação física. São Paulo: Cortez, 1992.

MATTA, P.E. da H. Escola de Voleibol. Rio de Janeiro: Tecnoprint, 1983.

MEDINA, J.P.S. A educação física cuida do corpo... e "mente". 5ª edição. Campinas: Papirus, 1986.

Regras Oficiais de Atletismo, basquetebol, futsal, handebol e voleibol. Rio de Janeiro: Sprint, 2008/2009.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL. Parâmetros curriculares nacionais: Educação Física. Brasília: MEC/SEF, 1998.

TAFFAREL, C.N.Z. Criatividade nas aulas de educação física. Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico, 1985.

TEIXEIRA, H.V. Educação física e desportos. 3ª edição. São Paulo: Saraiva, 1997.

TUBINO, M.J.G. Metodologia científica do treinamento desportivo. 3ª edição. São Paulo: Ibrasa, 1984.

VIANA, E. Esporte e atividade física - bases, organização e administração em função da cultura e da sociologia. Rio de Janeiro: Guavira, 1987.

WEINECK, J. Manual do treinamento esportivo. 2ª edição. São Paulo: Manole, 1989.

SERVIDOR MUNICIPAL DE NÍVEL SUPERIOR - ENFERMEIRO

1. Enfermagem Fundamental: Administração em enfermagem; Ética em enfermagem; Sistematização da Assistência de Enfermagem. 2. Enfermagem em Saúde Coletiva: Prevenção e Controle das doenças infecto-parasitárias, imunopreveníveis e sexualmente transmissíveis; epidemiologia e imunização. Saúde do trabalhador em enfermagem. 3. Enfermagem em Saúde da Mulher e da Criança e do Adolescente: Cuidados de enfermagem ao recém-nato normal e de risco à mulher, à criança e ao adolescente sadios e portadores de patologias diversas. Parto, puerpério, aborto, agravos por violência sexual. 4. Enfermagem em Saúde do Adulto e do Idoso: Cuidados de enfermagem ao indivíduo com distúrbios clínicos, cirúrgicos; Enfermagem nos eventos emergenciais e cuidado ao paciente crítico; Ações de enfermagem na prevenção e controle de infecção hospitalar; processo de esterilização.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL, Ministério da Saúde. Manual do Parto, aborto e puerpério: assistência humanizada a mulher. Brasília, 2001.

COSENDEY, C.H. Segurança e controle de infecção. Rio de Janeiro: Reichmann & Affonso Editores, 2000.

GARCEZ, R. M. Diagnósticos de enfermagem da NANDA - definições e classificação, 2009-2011. Porto Alegre: Artemd, 2010.

KURCGANT, P. e col. Administração em Enfermagem. São Paulo: E.P.U.,1991.

MORTON, P. G.; FONTAINE, D.K.; HUDAK, C. M.; GALLO, B. M. Cuidados críticos de enfermagem. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, ed. 8ª, 2007.

POTTER, P. Fundamentos de Enfermagem- conceitos, processos e prática. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, v.1, ed. 4ª, 1997.

POTTER, P. Fundamentos de Enfermagem- conceitos, processos e prática. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, v.2, ed. 4ª, 1997.

SOUZA, V.H.S.; MOZACHI,N. O hospital- manual do ambiente hospitalar. Curitiba: Manual Real, ed 2ª, 2005.

SMELTZER,S.C.; BARE, B.G. Enfermagem Médico-cirúrgica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, v.1, ed. 8ª, 2000.

SMELTZER,S.C.; BARE, B.G. Enfermagem Médico-cirúrgica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, v.2, ed. 8ª, 2000.

SMELTZER,S.C.; BARE, B.G. Enfermagem Médico-cirúrgica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, v.3, ed. 8ª, 2000.

SMELTZER,S.C.; BARE, B.G. Enfermagem Médico-cirúrgica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, v.4, ed. 8ª, 2000.

WONG, D.L. Enfermagem Pediátrica- elementos essenciais à intervenção efetiva. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, ed. 5ª, 1997.

SERVIDOR MUNICIPAL DE NÍVEL SUPERIOR EM MEIO AMBIENTE

1. Meio Ambiente - Preservação Ambiental e Controle da Poluição. 1.1. Ecologia e ecossistemas brasileiros. 1.2. Conceito de poluição ambiental. 1.3. A importância da água, do solo e do ar como componentes dos ecossistemas na natureza. 1.4. Transporte e dispersão de poluentes; princípios dos tratamentos de resíduos gasosos, líquidos e sólidos: mecanismos físicos, químicos e biológicos; fenômeno de autodepuração. 1.5. Processos de controle da poluição. 1.6. Monitoramento ambiental de solo, água e ar. 1.7. Remediação de áreas degradadas. 1.8. Noções de educação ambiental. 1.9. Gestão integrada de meio ambiente, saúde e segurança industrial. 2. Legislação Brasileira. 2.1. Legislação ambiental (Federal, Estadual e Municipal). 2.2. Constituição Federal. 2.3. Constituição Estadual. 2.4. Lei Federal n.º 6.938/81 - Política Nacional de Meio Ambiente; Lei Federal n.º 9.605/98 - Lei de Crimes Ambientais; Lei Federal no. 9433/97 - Política Nacional de Recursos Hídricos. 2.5. Resoluções CONAMA (EIA/RIMA, Licenciamento Ambiental, Resíduos, Classificação de Águas, Controle de Poluição Hídrica, Controle de Poluição Atmosférica). 2.6. Leis Estaduais - Política Estadual de Recursos Hídricos. 2.7. Leis Municipais - Lei Orgânica do Município de Borda da Mata; Código Tributário do Município de Borda da Mata; Plano Plurianual do Município de Borda da Mata. 3. Licenciamento Ambiental. 3.1. Instrumentos de controle e licenciamento. 3.2. Sistema de Licenciamento Ambiental. 4 - Recursos Hídricos. 4.1. Noções de hidrologia; ciclo hidrológico; bacias hidrográficas; águas superficiais; águas subterrâneas. 4.2. Avaliação de planos de gestão de bacias hidrográficas; manejo de bacias hidrográficas. 4.3. Classificação das Águas. 5. Sistemas de Abastecimento de Água. 5.1. Consumo de água; partes constituintes dos sistemas de abastecimento de água; critérios gerais de dimensionamento. 5.2. Adução de água; adutoras por gravidade em condutos livres e forçados; adutoras por recalque; órgãos acessórios; dimensionamento; bombas e estações elevatórias. 5.3. Tratamento de água; características físicas, químicas e biológicas da água; padrões de potabilidade; principais processos de tratamento; estações de tratamento de água. 5.4. Reservatórios de distribuição de água; importância; dimensionamento econômico. 5.5. Redes de distribuição de água. 6. Sistemas de Coleta e Tratamento de Efluentes Líquidos. 6.1. Qualidade da água, poluição hídrica e tecnologias de tratamento dos efluentes. 6.2. Redes coletoras de esgotos sanitários e industriais; classificação; partes constituintes; dimensionamento. 6.3. Tratamento de efluentes líquidos; processos de tratamento; estações de tratamento de efluentes líquidos; lodos ativados; lagoas de estabilização; reatores anaeróbios; valos de oxidação; filtração biológica. 6.4. Autodepuração de cursos d'água; carga orgânica; demanda bioquímica de oxigênio; redução da concentração bacteriana. 6.5. Sistemas de Tratamento de Óleo. 7. Gestão dos Resíduos Sólidos. 7.1. Caracterização quantitativa e qualitativa dos resíduos sólidos domésticos e industriais. 7.2. Características físicas, químicas e biológicas dos resíduos sólidos. 7.3. Acondicionamento, coleta, transporte e destinação final adequado. 7.4. Disposição final dos resíduos; aterro sanitário; classificação dos aterros para resíduos sólidos de origem doméstica e industrial. 7.5. Coleta seletiva e reciclagem. 8. Gestão Administrativa e Ambiental. 8.1. Planejamento, controle, fiscalização e execução de obras; orçamento e composição de custos; levantamento de quantitativos; controle físico-financeiro. 8.2. Acompanhamento e aplicação de recursos; medições; emissão de faturas; controle de materiais. 8.3. Sistemas de Gestão Ambiental e Auditoria Ambiental. 8.4. Certificação ISO 14.000.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

ABNT. Normas Técnicas Brasileiras - Série ISO 14.000.

AZEVEDO NETTO, José M. Manual de Hidráulica. 7. ed. São Paulo: Edgard Blucher, 1982.

BATALHA, Bem-Hur Luttembarck. Controle da qualidade da água para consumo humano. São Paulo, CETESB, 1977.

BRAGA, Benedito. et al. Introdução à Engenharia Ambiental. São Paulo: Prentice Hall, 2002.

BRAILE, Pedro Marcio. Manual de Tratamento de Águas Residuárias Industriais. CETESB. São Paulo, 1979.

BRANCO, Samuel Murgel. Hidrobiologia aplicada à Engenharia Sanitária. 3ª. Ed. São Paulo, 1986.

CHEHEBE, J. R. Análise do ciclo de vida de produtos: ferramenta gerencial da ISO 14.000. São Paulo: Qualitymark, 1998.

CHERNICHARO, Carlos Augusto de Lemos. Reatores anaeróbios. UFMG. Belo Horizonte, 1997.

CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 1988.

DACACH, Nelson Gandur. Saneamento Básico. 2. ed. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos, 1984.

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Manual de Saneamento. 3ª. ed. - Brasília, 1999.

HAANDEL, Adrianus e LETTINGA, Gatze. Tratamento Anaeróbio de Esgotos. Campina Grande, 1994.

IBAM. Manual de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos. 1ª. ed.. Rio de Janeiro, 2001

IPT/CEMPRE LIXO MUNICIPAL: Manual de Gerenciamento Integrado. 1ª. ed.. São Paulo, 1995.

JORDÃO, Eduardo Pacheco & PESSOA, Constantino Arruda. Tratamento de Esgotos Domésticos. 3. ed. Rio de Janeiro; Editora da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), 1995.

MOURA, L. A. A. Qualidade e gestão ambiental: sugestões para implantação das normas ISO 14000 nas empresas. São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 2000.

NEVES, Eurico Trindade. Curso de Hidráulica. 6. ed. Porto Alegre: Globo, 1979

NUNES, J. A., Tratamento físico-químico de águas residuárias industriais, 3º. Ed., Aracaju, Editora Triunfo, 2001, 298 p.

PALADINI, E. P. Qualidade total na prática: implantação e avaliação de sistemas de qualidade total. São Paulo: Atlas, 1994.

VALLE, C. Como se preparar para as normas ISO 14000: o desafio de ser competitivo protegendo o meio ambiente. 3.ed. São Paulo: Pioneira, 2000.

PÁGINAS DA INTERNET

- www.abes-dn.org.br

- www.ana.gov.br

- www.ambientebrasil.com.br

- www.feam.br

- www.ibam.org.br

- www.ibama.gov.br

- www.jornaldomeioambiente.com.br

- www.bordadamata.mg.gov.br

- www.mma.gov.br

- www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/

- www.resol.com.br

SERVIDOR MUNICIPAL DE NÍVEL SUPERIOR - FARMACÊUTICO

1. Farmacologia: Classificação das drogas; Classificação das formas farmacêuticas; Vias de administração de fármacos; Absorção, Distribuição, Biodisponibilidade, Biotransformação e Eliminação; Mecanismo de ação de fármacos. 2. Farmacotécnica: Soluções, Xaropes, Suspensões, Emulsões, Formas farmacêuticas nasais, Formas farmacêuticas oftálmicas, Formas farmacêuticas auriculares, Pomadas, Cremes, Pastas, Géis, Pós, Grânulos, Cápsulas, Comprimidos, Comprimidos revestidos, Injetáveis, Supositórios, Óvulos e Aerossóis. 3. Assistência Farmacêutica: Seleção e Padronização de Medicamentos e Correlatos; Programação; Aquisição; Armazenamento e Estocagem; Controle de Estoque de Medicamentos; Princípios de Farmacoepidemiologia e Farmacovigilância; Assistência Farmacêutica no SUS; Dispensação Ambulatorial e Atenção Farmacêutica. 4. Legislação Sanitária e Profissional pertinente a Farmácia: Código de ética, O Exercício profissional, Política Nacional de Medicamentos; Política Nacional de Assistência Farmacêutica, Relação Nacional de Medicamentos Essenciais e Medicamentos

Genéricos; Medicamentos Controlados, Boas Práticas na Manipulação de Medicamentos e Boas Práticas em Farmácias e Drogarias e

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

ANSEL, H.C.; POPOVICH, N. G.; ALLEN, L. V., JR. Farmacotécnica: Formas Farmacêuticas & Sistemas de Liberação de Fármacos. 2000, 6º ed., Editora, Premier.

CFF, Resolução nº 417, de 29 de setembro de 2004, Regulamenta o Código de Ética da Profissão Farmacêutica.

CNS, Resolução RDC nº 338, de 06 de Maio de 2004 Aprova a Política Nacional de Assistência Farmacêutica.

GOMES, M. J. V. M.; REIS, A. M. M. - Ciências Farmacêuticas - Uma abordagem em Farmácia Hospitalar, São Paulo: Atheneu, 2000. 559p.

KATZUNG, B. Farmacologia Básica e Clinica, 8ª. edição, Editora Guanabara Koogan. 2005.

Lei 9787 de 10 de fevereiro de 1999 estabelece o medicamento genérico, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos e dá outras providências.

MARIN NELLY (Org.). Assistência Farmacêutica para Gerentes Municipais. Rio de Janeiro: OPAS/OMS, 2003.

Portaria 3. 916 de 30 de Outubro de 1998; Regulamenta a Política Nacional de Medicamentos.

Portaria nº 344 de 12 de maio de 1998 Aprova o Regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial.

PRISTA, J.N; ALVES, A. C; MORGADO, R. Tecnologia Farmacêutica. Vol. I, II e III, 5º ed., 1995, Fundação Calouste Gulberkian.

RANG. H. P.; DALE, M. M.; RITTER, J. M.; MOORE, P. K. Farmacologia. 5ª. edição Editora Elsevier. 2004.

Resolução RDC nº 214, de 12 de dezembro de 2007 Aprova o Regulamento Técnico sobre Boas Práticas de Manipulação de Medicamentos em Farmácias.

Resolução RDC nº 44, de 17 DE Agosto de 2009, Dispõe sobre requisitos exigidos para a dispensação de produtos de interesse à saúde em farmácias e drogarias.

STORPIRTS, S; MORI, ALPM; YOCHIY, A; RIBEIRO,E; PORTA,V. Farmácia Clínica e Atenção Farmacêutica. Rio de janeiro, Editora Guanabara Koogan, 2008. 289p.

SERVIDOR MUNICIPAL DE NÍVEL SUPERIOR - FISIOTERAPEUTA

1. Anatomia e fisiologia dos sistemas

musculoesquelético, nervoso e vascular. 2. Técnicas, indicações, contraindicações, efeitos fisiológicos e aplicabilidades em mecanoterapia, hidroterapia, termoterapia, eletroterapia e cinesioterapia. 3. Diagnósticos clínicos e intervenção fisioterapêutica nas seguintes patologias: acidente vascular encefálico; lesão medular; doenças reumáticas; lesões traumato-ortopédicas; doenças do aparelho respiratório e cardiovasculares; desvios da coluna vertebral; doenças neuromusculares e lesões de nervos periféricos. 4. Métodos de avaliação fisioterapêutica em rumato-traumato-ortopedia; neurologia; respiratória e neuropediatria. 5. Elaboração de programa de tratamento em Fisioterapia. 6. Adaptação de órteses; treino de marcha. 7. Tratamento fisioterapêutico em pediatria e neuropediatria. 8. Métodos de avaliação da função respiratória. 9. Avaliação e tratamento das doenças cardiopulmonares, neurológicas, pré e pós operatório dos pacientes internados em Unidade de Terapia Intensiva Adulto e Neonatal; Ventilação mecânica invasiva e não-invasiva.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

CIPRIANO, Joseph J. Manual fotográfico de testes ortopédicos e neurológicos. 4.ed. São Paulo: Manole,2005.

DAVIES, Patricia M. Hemiplegia: tratamento para pacientes após AVE e outras lesões cerebrais. 2. ed. Rev ampl.São Paulo: Manole, 2008.

GUYTON, Arthur C. Hall, John E. Tratado de fisiologia médica. 11. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, c 2006.

HEBERT, Sizinio: Ortopedia e Traumatologia: princípios e práticas. 3 ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 2003.

LOW, John. Eletroterapia Explicada: Princípios e Práticas. 3. ed. São Paulo: Manole, 2001.

LUNDY-EKMAN, Laurie. Neurociência: fundamentos para a reabilitação. 3ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008.

MOURA, Elcinete Wentz de, et al. Fisioterapia: aspectos clínicos e práticos da Reabilitação. São Paulo: Artes Médicas, 2007.

PRESTO, Bruno Lombaerde Varella. PRESTO, Luciana Damáio de Noronha. Fisioterapia Respiratória: uma nova visão. Rio de Janeiro: Bruno Presto, 2003.

SANTOS, Ângela. Diagnóstico Clínico Postural: um guia prático. 5. ed. São Paulo: Summus Editorial, 2001.

SARMENTO, George Jerre Vieira. Fisioterapia Respiratória do paciente crítico: rotinas clínicas. 2. ed. Rev ampl. São Paulo: Manole, 2007.

SOUZA, Leonardo Cordeiro de. Fisioterapia Intensiva. São Paulo: Atheneu, 2007.

STARKEY, Chad. Recursos terapêuticos em fisioterapia. 2.ed. São Paulo: Manole, 2001.

TECKLIN, Jan Stephen. Fisioterapia pediátrica. 3.ed. Porto Alegra:ARTMED,2002.

UMPHRED, Darcy: Reabilitação Neurológica. 4 ed. São Paulo: Manole, 2004.

SERVIDOR MUNICIPAL DE NÍVEL SUPERIOR - FONOAUDIÓLOGO

1. Aquisição da linguagem infantil, aspectos clínicos, teóricos e de desenvolvimento. 2. Distúrbios e alterações da linguagem oral e escrita, fala, voz, audição, fluência e deglutição. 3. Reabilitação dos distúrbios da voz, fala, fluência, audição, transtornos da motricidade oral, linguagem oral e escrita. 4. Estudo Fonético e Fonológico do Português. 5. Respiração oral, uma visão sistêmica e multidisciplinar. 6. Inter-relação entre Fonoaudiologia e Odontologia. 7. Reabilitação Fonoaudiológica em pacientes laringectomizados.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

FERRAZ, M. J. P. C. Respirador oral - uma visão multidisciplinar. São Paulo: Lovise, 2005.

GOLDFELD, M. Fundamentos em fonoaudiologia - Linguagem. 2 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2003.

MARCHESAN, I.Q. Fundamentos em fonoaudiologia - aspectos clínicos da motricidade oral. 2 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005.

MEDEIROS. A.M.C; MEDEIROS, M. Motricidade orofacial - inter-relação entre fonoaudiologia e odontologia. São Paulo: Lovise, 2006.

NORONHA, M.J.R.; DIAS, F.L. Câncer da Laringe - uma abordagem multidisciplinar. Rio de Janeiro: Revinter, 1997

ORTIZ, K.Z. Distúrbios neurológicos adquiridos - fala e deglutição. São Paulo: Manole, 2006.

PEREIRA, M. M. B. Análise linguística da gagueira. São Paulo: AM3 Artes, 2003.

PINHO, S. M. R. Fundamentos em fonoaudiologia - Tratando os distúrbios da voz. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1998.

SANTOS, M. T. M.; NAVAS, A. L. G. P. Distúrbios de leitura e escrita. São Paulo: Manole, 2002.

SILVA, T.C. Fonética e fonologia do português. 8 ed. São Paulo: Contexto, 2005.

ZORZI, J.L. A intervenção fonoaudiológica nas alterações da linguagem infantil. Rio de Janeiro, Revinter, 1999.

SERVIDOR MUNICIPAL DE NÍVEL SUPERIOR - MÉDICO CLÍNICO GERAL

1. Hipertensão Arterial. 2. Insuficiência Cardíaca Congestiva. 3. Cardiopatia Isquêmica. 4. Diabetes Melittus. 5. Hiperlipidemias. 6. Doenças da Tireoide. 7. Pneumonias. 8. Tuberculose. 9. Asma. 10. DPOC. 11. Neoplasias do Pulmão. 12. Hepatites. 13. Doença Péptica. 14. Doença do Refluxo. 15. Cirrose. 16. Hemorragia Digestiva. 17. Neoplasias do Tubo Digestivo. 18. Doenças Sexualmente Transmissíveis. 19. AIDS. 20. Parasitoses. 21. Insuficiência Renal. 22. Infecção Urinária. 23. Acidente Vascular Cerebral. 24. Meningites. 25. Anemias. 26. Dengue. 27. Influenza H1N1

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

Abordagem Sindrômica em DST: Resolutividade e multiplicação. Disponível em: www10.prefeitura.sp.gov.br/dstaids/pdf/abordage_msindromica.pdf

V Diretrizes Brasileiras de Hipertensão Arterial. Disponível em http://publicacoes.cardiol.br/consenso/2006/VDiretriz-HA.pdf

IV Diretriz Brasileira Sobre Dislipidemias e Prevenção da Aterosclerose Departamento de Aterosclerose da Sociedade Brasileira de Cardiologia. Disponível em http://publicacoes.cardiol.br/consenso/2007/diretriz_DA.pdf

II Consenso Brasileiro de Tuberculose. Diretrizes Brasileiras para Tuberculose. 2004. J. Bras. Pneumol. vol. 30, suppl.1 São Paulo June 2004.

IV Diretrizes Brasileiras para o Manejo da Asma. J.Bras. Pneumol. v.32 supl.7 São Paulo nov. 2006. Diretrizes Brasileiras para Pneumonia Adquirida na Comunidade em Adultos Imunocompetentes. 2009. J.Bras. Pneumol. v.35 (6): 574-601, 2009.

Tratamento e Acompanhamento do Diabetes Mellitus. Diretrizes da Sociedade Brasileira de Diabetes, 2008. Disponível em: www.diabetes.org.br/educacao/docs/Diretrizes_SBD_2008_MAR_12.pdf

Harrison Medicina Interna - 17ª ed. 2009.

Black Book Clinica Médica 1ª. Ed. 2007.

CD-ROM DA DENGUE - Decifra-me ou devoro-te: informações para profissionais de saúde sobre o combate à dengue. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/kitdengue2/respostascomentadas/respostas.html

Protocolo de Manejo Clínico de Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG - 22 de abril de 2010. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/protocolo_manejo_influenza_22_04.pdf

Protocolo para o Enfrentamento à Pandemia de Influenza Pandêmica (H1N1) 2009: Ações da Atenção Primária à Saúde. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/protocolo_atencao_basica_25_03_10.pdf

SERVIDOR MUNICIPAL DE NÍVEL SUPERIOR - MÉDICO GINECOLOGISTA/ OBSTETRA

GINECOLOGIA: 1.Anatomia, embriologia e fisiologia do aparelho genital. 1.2.Anamnese e exame ginecológico. Exames complementares em Ginecologia. 1.3.Malformações genitais. 1.4.Estados intersexuais. 1.5.Ginecologia infanto-puberal. 1.6.Doenças sexualmente transmissíveis. 1.7.Vulvovaginites. 1.8.Doença inflamatória pélvica. 1.9.Dismenorreia. 1.10.Síndrome pré-menstrual. 1.11.Hemorragia uterina disfuncional. 1.12.Amenorreias. 1.13.Distopias genitais. 1.14.Distúrbios urogenitais. 1.15.Incontinência urinária. 1.16.Infertilidade conjugal. 1.17.Endometriose. 1.18.Métodos contraceptivos. 1.19.Climatério descompensado. 1.20.Patologias benignas do colo e do corpo uterino. 1.21.Miomatose uterina. 1.22.Doenças da vulva. 1.23.Síndrome dos ovários policísticos. 1.24.Câncer do colo e do corpo uterino. 1.25.Tumores malignos e benignos dos ovários. 1.26.Lesões benignas e malignas das mamas. 1.27.Abdomen agudo em Ginecologia. 1.28.Cirurgias ginecológicas e suas complicações. OBSTETRICIA: 1.Fisiologia e endocrinologia do ciclo gravídico-puerperal. 1.1.Assistência pré-natal e propedêutica da gestação. 1.2.Estudo das doenças intercorrentes do ciclo gravídico. 1.3.Gestação de alto risco. Medicina fetal. 1.4.Descolamento prematuro de placenta. 1.5.Inserção viciosa placentária. 1.6.Abortamento.Prematuridade. Gravidez pós-termo. 1.7.Doenças hipertensivas do ciclo gravídico-puerperal. 1.8.Rotura prematura de membranas. 1.9.Crescimento intra-uterino restrito. 1.20.Diabete melito e gestação. 1.21.Infecções pré-natais. 1.22.Infecção intra-amniótica. 1.23.Prenhez ectópica. 1.24.Gemelaridade. 1.25.Parto e puerpério: estudo e assistência. 1.26.Sofrimento fetal agudo. 1.27.Doença hemolítica perinatal. 1.28.Doença trofoblástica gestacional. 1.29.Hemorragias da gestação e do puerpério.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

OLIVEIRA, HC; LENGRUBER, I. Tratado de

Ginecologia da Febrasgo. Rio de Janeiro, 2002. FREITAS, F. Rotinas em Ginecologia. Porto Alegre, 2001.

HALBE, HW. Tratado de Ginecologia. São Paulo, 2000.

REZENDE, J. Obstetrícia Fundamental, Rio de Janeiro, 2002.

OLIVEIRA, HC; LENGRUBER, I. Tratado de Obstetrícia da Febrasgo. Rio de Janeiro, 2002. FREITAS, F. Rotinas em Obstetrícia. Porto Alegre, 2001.

SERVIDOR MUNICIPAL DE NÍVEL SUPERIOR - MÉDICO PEDIATRA

Reanimação cardiopulmonar; distúrbios hidreletrolíticos e ácido-básicos; choque; princípios básicos de respiração mecânica; acidentes; violência contra a criança e o adolescente; analgesia e sedação; tratamento da asma aguda; anafilaxia; urticária e angioedema; eritema multiforme major; insuficiência cardíaca; crise cianótica; arritmias cardíacas; miocardite aguda viral; endocardite infecciosa; sepse; meningite bacteriana aguda; infecção pelo vírus da imunodeficiência humana; tétano; profilaxia da raiva humana; dengue; piodermites; cetoacidose diabética; hipoglicemia; insuficiência adrenal; diarreia aguda; hemorragia digestiva; insuficiência hepática aguda; abordagem e manuseio do hepatopata crônico na emergência; indicação de componentes e derivados de sangue; reações hemolíticas transfusionais; doença falciforme; emergências oncológicas; neutropenias; púrpura trombocitopênica imunológica; infecção urinária; hematúria; síndrome hemolítico-urêmica; glomerulonefrite difusa aguda; hipertensão arterial; síndrome nefrótica; complicações; insuficiência renal aguda; crise convulsiva; traumatismo craniencefálico; coma; hipertensão intracraniana; síndrome de Guillain-Barré; ataxia; morte encefálica; encefalites; pneumonias agudas; bronquiolite viral aguda; obstrução respiratória alta; insuficiência respiratória; tuberculose; febre reumática; quadros inflamatórios do sistema osteoarticular; púrpuras; doença de Kawasaki; abdome agudo; trauma de tórax e abdome; politraumatismo; febre sem foco.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

AIRES, V. Rotinas de pediatria I. IPPMG/UFRJ. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora Cultura Médica, 1995.

BEHRMAN, Richard E.; KLIEGMAN, Robert M.; JENSON, Hal B. Nelson Textbook of Pediatrics. 16th ed., 17th ed e 18th ed.

IPPMG/UFRJ. Emergências pediátricas. Última Versão.

MARCONDES, E. Pediatria básica. Vol. 1 e 2. São Paulo: Editora Sarvier, 1999.

SERVIDOR MUNICIPAL DE NÍVEL SUPERIOR - MÉDICO PLANTONISTA

1. Edema agudo de pulmão. 2. Síndrome coronariana aguda. 3. Crise hipertensiva. 4. Tamponamento cardíaco. 5. Arritmias cardíacas. 6. Oclusão arterial aguda. 7. Trombose venosa profunda dos membros inferiores. 8. Embolia pulmonar. 9. Asma brônquica. 10. Pneumonias. 11. Pneumotórax. 12. Hemoptise. 13. Insuficiência respiratória. 14. Hemorragia digestiva. 15. Abdômen agudo. 16. Encefalopatia hepática. 17. Obstrução intestinal. 18. Isquemia mesentérica. 19. Pancreatite aguda e suas complicações. 20. Colecistite aguda e suas complicações. 21. Colangite aguda. 22. Diarreias. 23. Coma. 24. Convulsões. 25. Acidente vascular encefálico. 26. Meningites. 27. Mielite transversa aguda. 28. Infecção urinária. 29. Cólica renal. 30. Insuficiência renal aguda. 31. Distúrbio hidro eletrolítico e ácido-básico. 32. Infecção das vias aéreas superiores. 33. Epistaxe. 34. Estados hiperglicêmicos e hipoglicêmicos agudos. 35. Crise tireotóxica. 36. Coma mixedematoso. 37. Insuficiência Adrenal aguda. 38. Artrites. 39. Lombalgia. 40. Cervicobraquialgia aguda. 41. Infecções de partes moles. 42. Sepsis. 43. Leptospirose. 44. Dengue. 45. Tétano. 46. AIDS. 47. Acidente com material biológico. 48. Acidentes com animais peçonhentos e venenosos. 49. Influenza H1N1.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

IV Diretrizes Brasileiras para o Manejo da Asma. Jornal de Pneumologia, 2006- Vol. 32 - Supl. 7.

V Diretrizes Brasileiras de Hipertensão Arterial. Disponível em http://publicacoes.cardiol.br/consenso/2006/VDiretriz-HA.pdf

Recomendações para Terapia Anti-Retroviral em Adultos e Adolescentes Infectados pelo HIV, 2006. In: < www.aids.gov.br>

Harrison Medicina Interna - 17ª ed. 2009.

Black Book Clinica Médica - 1ª. Ed. (2007).

CD-ROM DA DENGUE - Decifra-me ou devoro-te: informações para profissionais de saúde sobre o combate à dengue. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/kitdengue2/respostascomentadas/respostas.html

Protocolo de Manejo Clínico de Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG - 22 de abril de 2010. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/protocolo_manejo_influenza_22_04.pdf

Protocolo para o Enfrentamento à Pandemia de Influenza Pandêmica (H1N1) 2009: Ações da Atenção Primária à Saúde. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/protocolo_atencao_basica_25_03_10.pdf

SERVIDOR MUNICIPAL DE NÍVEL SUPERIOR - NUTRICIONISTA

1. Digestão, Absorção, Transporte e Excreção de Nutrientes: proteínas, carboidratos e lipídeos. 2. Vitaminas e Minerais: Propriedades físicas, químicas, absorção e prevenção de deficiências. 3. Água, Eletrólitos e Equilíbrio Ácido-Base: função distribuição e regulação. 4. Nutrição nos Diversos Ciclos da Vida: gravidez lactação, infância, adolescência, fase adulta e terceira idade. 5. Terapia Clínica Nutricional nos distúrbios do aparelho digestório, fígado, sistema biliar, estresse metabólico, diabetes mellitus, renais, cardíacos e pulmonares e nos distúrbios alimentares. 6. Técnica Dietética: fatores físicos, químicos e biológicos que modificam os alimentos. 7. Terapia Nutricional Enteral e Parenteral. 8. Tecnologia dos Alimentos: Higiene, Alteração e controle de qualidade dos alimentos. 9. Administração Aplicada As Unidades de Alimentação e Nutrição: aspectos físicos, recursos humanos e funcionamento.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

CUPPARI, L. Nutrição Clínica do Adulto, Guias de Medicina Ambulatorial e Hospitalar. Manole, 2005.

FRANK, A A.; Soares A E. Nutrição no Envelhecer. Rio de Janeiro: Atheneu, 2002.

MAGNONI, D ; CUKIER,C. Perguntas e Respostas em Nutrição Clínica, 2ª ed. São Paulo: Roca, 2004.

MAHAN, K.L.; STUMP, S.E. Alimentos, Nutrição e Dietoterapia. 10ª ed. São Paulo: Rocca, 2002.

ORNELLAS, L.H. Técnica Dietética: Seleção e Preparo de Alimentos. 7ª ed. São Paulo: Atheneu, 2001.

SOBOTKA, L. Bases da Nutrição Clínica. 3ª ed. Rio de Janeiro: Rubio, 2008.

TEIXEIRA, S.M.F.G. ET AL. Administração Aplicada às Unidades de Alimentação e Nutrição. 2ª ed. São Paulo: Atheneu, 2000.

SERVIDOR MUNICIPAL DE NÍVEL SUPERIOR - PSICÓLOGO

1. Psicologia do desenvolvimento: Princípios gerais. Etapas do desenvolvimento cognitivo. 2. O desenvolvimento da personalidade: Teorias. Avaliação da personalidade. Métodos e técnicas. 3. Os desajustes emocionais: Psicopatologia. Causas e sintomas. Psicoterapia e aconselhamento. 4. Psicodiagnóstico: Técnicas e métodos. 5. Psicologia social e dinâmica dos grupos: Processos grupais. Treinamento e evolução em grupo. Liderança e Poder. 6. Psicologia aplicada ao trabalho e às organizações: Clima e cultura organizacional. Indivíduo, trabalho e estresse. Gestão de pessoas. 7. O exercício profissional. 8. Atenção à saúde mental: as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde. Organização e funcionamento dos serviços de saúde.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

A Política Nacional de Saúde - Lei Nº.10.216/02.

ABERASTURY, Arminda - Adolescência Normal - ARTMED.

CHIAVENATO, Idalberto. Recursos Humanos. São Paulo: Atlas, 1997.

Código de Ética Profissional do Psicólogo – Conselho Federal de Psicologia. Brasília, agosto de 2005.

GRUNSPUN, Haim. Distúrbios Neuróticos da Criança. Atheneu, 2003.

Lei Orgânica da Saúde - Lei No.8080/90.

MOSCOVICI, Felá - Desenvolvimento Interpessoal - José Olympio, 2001.

P. Schultz, Duane , Sydney Ellen Schultz - Teorias da Personalidade - Pioneira Thomson - 2002.

RAPPAPORT, Clara Regina - Psicologia do Desenvolvimento -vol. 4 - Idade Escolar e a Adolescência - EPU.

THORNICROFF, Grahan, Michele Tansella - Boas Práticas em Saúde Mental Comunitária - Manole.

SERVIDOR MUNICIPAL DE NÍVEL SUPERIOR - TERAPEUTA OCUPACIONAL

1. Avaliação em Terapia Ocupacional. 2. Fundamentos da Terapia Ocupacional. 3. Terapia Ocupacional aplicada à Geriatria/Gerontologia. 4. Terapia Ocupacional aplicada à Reabilitação Psicossocial. 5. Desenvolvimento Normal da Criança. 5.1. Terapia Ocupacional na Paralisia Cerebral e nos Retardos Mentais. 6. Terapia Ocupacional na Saúde do Trabalhador: Princípios ergonômicos; Bases fisiológicas e Adaptações do trabalho ao homem; Saúde ocupacional. 7. Terapia Ocupacional aplicada às condições Neuromusculoesqueléticas. 7.1. Terapia ocupacional em neurologia, terapia ocupacional em reumatologia, terapia ocupacional em neuropediatria, terapia ocupacional em traumato-ortopedia. Habilidades motoras gerais. 8. Terapia Ocupacional nas Disfunções Físicas. 8.1. Princípios Básicos de Tratamento: Métodos e técnicas de avaliação; Objetivos terapêuticos; Análise e seleção de atividades; Programa de tratamento. Tipos de preensão. Atividades de vida diária e instrumental. Próteses, órteses e adaptações. 9. Terapia Ocupacional aplicada à Psiquiatria e Saúde Mental: Habilitação/reabilitação; Políticas de atenção à saúde e reabilitação de pessoas portadoras de deficiências e à saúde mental. Exclusão/inserção social de pessoas portadoras de deficiência e pessoas com transtorno mental.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

BOBATH, Berta. Hemiplegia no Adulto: Avaliação e Tratamento. São Paulo: Manole, 1978.

COX, Diane L., Terapia Ocupacional e Síndrome da Fadiga Crônica, São Paulo: Santos Editora, 2005

EGGERS, Ortrud, Terapia Ocupacional no Tratamento da Hemiplegia do Adulto, Colina Editora, Rio de Janeiro, 1984

FERRIGNO, Iracema S. Vergotti. Terapia de Mão - Fundamentos para a prática clínica. São Paulo: Editora Santos, 2007, 1ª. Edição.

FINGER, Jorge Augusto Ortiz. Terapia Ocupacional. São Paulo: Sarvier, 1986.

FRANCISCO, Berenice Rosa. Terapia Ocupacional. 2ª ed. Campinas, São Paulo: Papirus, 2001.

GAZZANIGA Michael S./HEATHERTON Todd F., Ciência Psicológica Mente, Cérebro e Comportamento, 2ª. Impressão Revisada, Porto Alegre: Artmed Editora, 2005

GRIEVE, June, Neuropsicologia em Terapia Ocupacional Exame da Percepção e Cognição, São Paulo: Santos Editora,2006.

HOLLE, Britta. Desenvolvimento Motor da Criança Normal e Retardada. São Paulo: Manole, 1979.

KROEMER, K.H.E/GRANDJEAN,E.; Manual de Ergonomia Adaptando o Trabalho ao Homem; 5ª. Edição; São Paulo: Bookman, 2005/Reimpressão 2006.

LANNCMAN, Selma; Saúde, Trabalho e Terapia Ocupacional; São Paulo: Editora Roca, 2004.

LAPIERRE, André e Anne. O Adulto diante da Criança. São Paulo: Manole, 1987.

NETTO, Matheus Papaléo. Gerontologia. São Paulo: Atheneu, 1997.

PÁDUA, Elisabete M. Marchesini; MAGALHÃES, Lílian Vieira. Terapia Ocupacional - Teoria e Prática, Papirus, Campinas, SP, 2003.

SARACENO, Benedetto; ASIOLE, Fabrizio; TOGNONI, Gianni. Manual de Saúde Mental. São Paulo: Hucitec, 1994.

TROMBLY, Catherine A. Terapia Ocupacional para Disfunções Físicas. Santos Editora Ltda., 1989.

VIEIRA, Eliane Brandão. Manual de Gerontologia. Rio de Janeiro: Revinter, 1996.

Willard e Spackman: Terapia Ocupacional - 9ª Edição - MAUREEN NEISTADT, ELIZABETH BLESEDELL CREPEAU. Editora Guanabara Koogan, Rio de Janeiro, 2002

GERENTE MUNICIPAL DE CONVÊNIOS E CONTRATOS

1. Perenidade das condições do edital. 2. Contratos da Administração Pública: conceituações. 3. Contratos administrativos. Conteúdo: preâmbulo, cláusulas necessárias, exorbitantes, econômico financeiras e monetárias - aplicabilidade das cláusulas aos contratos regidos pelo Direito Privado 4. Concessão e permissão de serviços e obras públicas. 5. Tipos de instrumento de contrato: celebração - lavratura e publicação. 6. Alteração contratual: unilateral e por acordo das partes - acréscimos e supressões de prazos - modificações de tributos e encargos legais - variação do valor contratual. 7. Privilégios da Administração Pública. 8. Revisão de preços - cláusula ouro - fato do príncipe - teoria de impressão - reajustes por fórmulas paramétricas. 9. Execução contratual; vícios, defeitos ou incorreções no objeto do contrato - danos a administração ou a terceiros - procedimentos de pagamentos - tipos de recebimento do objeto do contrato. 10. Nulidade de contrato administrativo; inexecução e rescisão. 11. Sanções administrativas e tutela judicial - direito de petição: recurso, representação e pedido de reconsideração. 12. Convênios na administração pública: Conceituações. 13. Diferenças entre Contratos e Convênios. 14. Dos elementos constantes dos convênios. 15. Da execução, controle e alterações. 16. Prestação de contas. 17. Informação financeiras da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

AZEVEDO, Eurico de Andrade & DE ALENCAR, Maria Lúcia Mazzei. Concessão de serviços públicos. São Paulo: Malheiros Ed.

BRASIL, leis, decretos. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações.

BLANCHET, Luiz Alberto. Licitação: o edital à luz da nova lei. Curitiba: Juruá Ed.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella, RAMOS, Dora Maria de Oliveira, DOS SANTOS, Márcia Valquíria Batista e D'ÁVILA, Vera Lúcia Machado. Temas polêmicos sobre licitações e contratos. São Paulo: Malheiros Ed.

DI PIETRO, Maria Sylvia. Parcerias na administração pública. São Paulo: Atlas.

FERREIRA, Wolgran Junqueira. Licitações e contratos na administração pública. São Paulo: EDIPRO.

JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à lei de licitações e contratos administrativos. São Paulo: Dialética.

MUKAI, Toshio. Licitações. Rio de Janeiro: Forense Universitária.

MUKAI, Toshio. Concessões, permissões e privatizações de serviços públicos. São Paulo: Saraiva.

RIGOLIN, Ivan Barbosa. Manual prático das licitações. São Paulo: Saraiva.

SOUTO, Marcos Juruena Villela. Licitações & contratos administrativos. Rio de Janeiro: Esplanada, 1993.

- MAGISTÉRIO

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS PARA AS PROVAS DE MAGISTÉRIO

PROFESSOR I - EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

1. Teoria de Aprendizagem. 2. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação - Lei 9394/96. 3. Relação Ensino-Aprendizagem. 4. Parâmetros Curriculares Nacionais. 5. Desenvolvimento da Criança (cognitivo, afetivo, motor e perceptivo). 6. Avaliação. 7. Planejamento. 8. Prontidão para alfabetização. 9. Prática pedagógica e o processo de construção do conhecimento: Interdisciplinalidade e projetos. 10. Evasão e o fracasso escolar. 11. A questão dos conteúdos e organização curricular. 12. Democratização da Escola Pública. 13. Novas tendências e competências. 14. Projeto Político-Pedagógico.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

BORGES, Teresa Maria Machado. A criança em idade pré-escolar. Ed. Ática, 1994. 199 pág. Caderno de Atividades. Séries Iniciais do Ensino Básico. RJ: See, 1992.

GADOTTI, Moacir; E ROMÃO, José (org). Autonomia da escola: Princípios e propostas. SP: Cortez, 1997.

GANDIM, Danilo. Planejamento como prática Educativa. Ed. Loyola.

HAIDT, Regina Célia Cazaux. Curso de didática geral. Ed. Ática, 7ª ed, 2001. 327 pág.

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9394. de 1996.

LIBÂNEO, José Carlos. Democratização da Escola Pública. Ed. Loyola.

LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da aprendizagem Escolar. São Paulo: Cortez, 2002.

MATUI, Jiron. Construtivismo: Teoria Construtivista Sócio. História aplicada ao ensino. São Paulo: Moderna, 1998.

MEC. Parâmetros Curriculares Nacionais Volume 1 - Introdução. Brasília, 1996.

MEC. Parâmetros Curriculares Nacionais para Educação Infantil. 1998. Multieducação. Núcleo Curricular Básico. RJ, 1996. 407 pág.

NICOLAU, Marieta Lúcia Machado. A Educação Pré-Escolar: Fundamentos e Didática. SP: Ed. Ática. 10 ª ed, 2002. 320 pág.

PERRENOUD, Philippe. Construir as competências desde a escola. Trad. Bruno Charles Magno. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 1999.

SAVIANI, Dermeval. Escola e democracia. São Paulo: Autores Associados, 2001.

HOFFMANN, Jussara - Avaliação Mediadora. Porto Alegre. Ed. Mediação, 20 ª ed. 2003. 155 pág.

VEIGA, Ilma Passos Alencastro Fonseca, Marília - As Dimensões do Projeto Político-pedagógico - São Paulo. Editora Papirus. 2001. 256 Páginas.

PERRENOUD, Philippe. Os ciclos da aprendizagem. Porto Alegre. Editora Artmed. 2004. 229 páginas.

NOGUEIRA, Nilbo Ribeiro - Interdisciplinaridade Aplicada - São Paulo - Editora Ética - 4º Edição - 2005. 116 páginas.

HOFFMANN, Jussara - Avaliar para promover - Porto Alegre. Editora Mediação - 4ª edição - 2003. 142 Páginas.

DEMO, Pedro - A nova LDB - Ranços e Avanços - São Paulo - Editora Papirus - 17 ª edição - 2004 - 111 páginas.

GANDIM, Danilo e CRUZ, Carlos H. Carrilho - Planejamento na sala de aula - Porto Alegre - Editora La Salle - 4ª edição - 2000. 112 páginas.

PIAGET, Jean - Linguagem e o pensamento da criança - Editora Martins Fontes - 7ª edição - 1999 - 228 páginas.

BOCK, Ana Mercês Bahia; FURTADO, Odair e TEIXEIRA, Maria de Lourdes Trassi - Psicologias - São Paulo - Editora Saraiva - 2008. 368 páginas.

PROFESSOR II - CIÊNCIAS

1. Ecologia e Meio Ambiente. 2. Ar, Água, Solo e o Meio Ambiente. 3. Zoologia Geral. 4. Citologia: 4.1. Histologia Animal e Vegetal. 5. Fisiologia Animal e Vegetal. 6. Origem da Vida e Evolução. 7. Higiene e Saúde Pública. 8. Reprodução dos seres Vivos. 9. Embriologia Humana. 10. Histofisiologia Humana; 11. Química Geral. 12. Cinemática. 13. Estática. 14. Termologia e Calorimetria. 15. Trabalho e Potência. 16. Óptica. 17. Eletricidade e Magnetismo.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

AIRES. Fisiologia - Aires, Ed. Selo-EGK - 3ª Edição, 2008.

BARROS, Carlos; PAULINO, Wilson Roberto. Ciências: Física e Química - 9º ano. Ed. Ática.

CRUZ, Daniel. Ciências e Educação Ambiental -

Coleção do 7º ao 9º ano. Ed. Ática, 2003.

_____, Daniel. Tudo é Ciências - Coleção do 6º ao 9º ano. Ed. Ática.

COELHO, Ricardo Motta Pinto. Fundamentos da Ecologia. Ed. Artmed - 1º Edição, 2000.

COSTA, Alice. Ciências e Interação - Coleção do 6º ao 9º ano. Positivo.

FELTRE, Ricardo. Química geral . Ed. Moderna.

_______, Ricardo. Fundamentos da Química - Vol. Único - 3ª Edição. Ed. Moderna.

JACOB. Anatomia e Fisiologia Humana. Ed. Selo-EGK- 5ª Edição, 1990.

LEITE, Eduard do Canto. Ciências Naturais - Aprendendo c/o Cotidiano - Coleção do 6º ao 9º ano. Ed. Moderna.

LANGMAN, Jan. Embriologia Médica. Ed. Atheneu - 4ª Edição, 1985.

LOPES, Sônia. BIO - Volume Único. Ed. Saraiva.

LINHARES, Sérgio; GEWANDSZNAJDER, Fernando. Biologia - Vol. Único - 1ª Edição. Ed. Ática, 2008.

MACHADO, Sídio. Biologia- De Olho no Mundo do Trabalho - Vol. Único/Ens.Médio. Ed. Scipione.

NEVES, David Pereira. Parasitologia Dinâmica - 2º Edição. Ed. Atheneu, 2006.

ODUM, - Eugene P. Fundamentos da Ecologia- 6º edição. Ed. Lisboa, 2001.

PAULINO, Wilson Roberto. Novo Ensino Médio - Biologia - Vol. Único. Ed. Ática.

ROBERTIS, De. Bases da Biologia Celular e Molecular 3º Edição. Ed. Guanabara, 2001.

______, De; ROBERTIS JR, De Bases da Biologia Celular e Molecular. 4ª Edição. Ed. Guanabara Koogan, 2006.

SILVA JR, Cesar da; SASSON, Sezar. Biologia - Vol. Único. 4ª Edição. Ed. Saraiva, 2007.

Zoologia Geral - Storer, et alli - 6ª Edição - SP/Nacional - 2001.

PROFESSOR II - EDUCAÇÃO FÍSICA

1. Desporto: regras, organização de competições e aprendizagem dos principais desportos aplicados na escola (futsal, voleibol, basquetebol, handebol e atletismo). 2. Recreação: jogos tradicionais, jogos espontâneos e dirigidos, jogos pré-desportivos, educação para o lazer. 3. Treinamento desportivo: crescimento na criança e no adolescente, diferenças psicofísicas entre idades, treinamento da criança e do adolescente, princípios científicos do treinamento. 4. Metodologia e didática do ensino de educação física: organização do conhecimento e abordagem metodológica, novas perspectivas para a educação física. 5. Psicomotricidade: conceitos básicos, desenvolvimento psicomotor nas crianças em idade escolar, influências no rendimento escolar.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

BUENO, J.M. Psicomotricidade - Teoria e Prática. São Paulo, Lovise, 1998.

CAMARGO, L.O. de L. Educação para o Lazer. São Paulo: Moderna, 1998.

DANTAS, E.H.M. Prática da Preparação Física. 3ª edição. Rio de Janeiro: Shape, 1995.

DE MEUR, A.; STAES, L. Psicomotricidade - educação e reeducação. São Paulo: Manole, 1984.

FONSECA, G.M. Futsal - Metodologia de Ensino. Caxias do Sul: EDUCS, 1997.

FRIEDMANN, A. Brincar: crescer e aprender - o resgate do jogo. São Paulo: Moderna, 1996.

GUERRA, M. Recreação e lazer. 3ª edição. Porto Alegre: Sagra, 1991.

HILDEBRANT, H. ; LAGINE, R. Concepções abertas no ensino de educação física. São Paulo: Cortez, 1992.

JÚNIOR, A. G. de F. Didática de Educação Física: Formação de Objetivos. Rio de Janeiro: Guanabara, 1987.

KASLER, H. Handebol. Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico, 1986.

LIBÂNEO, J.C.; PIMENTA, S.G. (coords.) Metodologia do ensino de educação física. São Paulo: Cortez, 1992.

MATTA, P.E. da H. Escola de Voleibol. Rio de Janeiro: Tecnoprint, 1983.

MEDINA, J.P.S. A educação física cuida do corpo... e "mente". 5ª edição. Campinas: Papirus, 1986.

Regras Oficiais de Atletismo, basquetebol, futsal, handebol e voleibol. Rio de Janeiro: Sprint, 2008/2009.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL. Parâmetros curriculares nacionais: Educação Física. Brasília: MEC/SEF, 1998.

TAFFAREL, C.N.Z. Criatividade nas aulas de educação física. Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico, 1985.

TEIXEIRA, H.V. Educação física e desportos. 3ª edição. São Paulo: Saraiva, 1997.

TUBINO, M.J.G. Metodologia científica do treinamento desportivo. 3ª edição. São Paulo: Ibrasa, 1984.

VIANA, E. Esporte e atividade física - bases, organização e administração em função da cultura e da sociologia. Rio de Janeiro: Guavira, 1987.

WEINECK, J. Manual do treinamento esportivo. 2ª edição. São Paulo: Manole, 1989.

PROFESSOR II - GEOGRAFIA

1. A Geografia, seu objeto de estudo e os conceitos fundamentais - História do pensamento geográfico. O espaço geográfico como produto histórico e social. O espaço geográfico como objeto da Geografia. Os conceitos de território, paisagem, região e lugar. 2. Representação cartográfica - Escalas, Projeções e Convenções. A importância dos mapas. A relação entre Cartografia e poder. 3. O espaço da natureza e a questão ambiental - Os elementos do quadro natural e suas inter-relações. O aproveitamento econômico dos recursos naturais. Problemas ambientais. Políticas ambientais e estratégias para o desenvolvimento sustentável. A água enquanto um recurso renovável limitado. Desenvolvimento e sustentabilidade ambiental. 4. A globalização: O processo de globalização, a política neoliberal, seus efeitos e resistências. A inserção do Brasil na economia global. 5. O espaço da produção industrial: O processo de industrialização, os modelos produtivos e as revoluções técnico-científicas. Concentração e dispersão da atividade industrial no mundo e no Brasil. Histórico do processo de industrialização no Brasil e a estrutura industrial. 6. O espaço urbano: Caracterização e diferenciação do espaço urbano e do processo de urbanização no mundo e no Brasil. Relações campo X cidade no mundo atual. Problemas urbanos no mundo e no Brasil. 7. A população mundial e brasileira: Crescimento, estrutura e migrações. A relação entre população e renda. Questões étnicas e conflitos territoriais. 8. A organização do espaço agrário no mundo e no Brasil: Caracterização geral. A estrutura fundiária, os conflitos no campo, a modernização e os problemas do setor agrário no Brasil. O setor agrário e o comércio internacional. 9. O papel dos setores de comércio, transporte e serviços na escala mundial e na escala nacional: Caracterização e particularidades. 10. Os grandes conjuntos socioeconômicos do mundo atual: Os blocos de poder. As questões regionais e os grandes conflitos políticos e econômicos da atualidade. A caracterização dos grandes conjuntos regionais do Brasil.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

Além dos livros didáticos das editoras Ática, Moderna, Scipione, Saraiva e Moderna, indica-se a seguinte bibliografia:

ANDRADE, Manuel C. Geografia - ciência e sociedade. São Paulo: Atlas. 1987.

BENJAMIM, Cesar & outros. A opção Brasileira. Rio de Janeiro: Contraponto, 1998.

CASTRO, Iná Elias de & outros (org.). Geografia, Conceitos e Temas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1995.

HAESBAERT, Rogério (org.) Globalização e Fragmentação no mundo contemporâneo. Niterói: Eduff, 1998.

HARVEY, David. Condição Pós-Moderna. São Paulo: Loyola, 1992.

MORAES, Antonio Carlos Robert. Geografia - pequena história crítica. São Paulo: Hucitec, 1983.

SADER, Emir. Que Brasil é este? São Paulo: Atual, 1999.

SANTOS, Milton. Por uma outra globalização. Rio de Janeiro/São Paulo: Record, 2000.

________ . A natureza do espaço. São Paulo: Edusp. 2005.

SANTOS, Milton. & Silveira, Maria Laura. O Brasil - território e sociedade no início do século XXI. Rio de Janeiro: Record, 2001.

SANTOS, Milton & outros. Território, Territórios: ensaios sobre o ordenamento territorial. Niterói: PPGEO/UFF, 2002.

PROFESSOR II - HISTÓRIA

1. Teoria da História. 1.1. Correntes historiográficas.

1.1.1. Positivismo ou História Tradicional. 1.1.2. Materialismo Histórico e a Escola dos Annales: características gerais. 1.2.3. História das mentalidades, história oral e história do cotidiano. 2. História das Relações Sociais, da Cultura e do Trabalho. 2.1. As relações sociais, a natureza e a terra. 2.1.1. Relações entre a sociedade, a economia, a cultura e a natureza em diferentes momentos da História brasileira: a) Exploração econômica de recursos naturais pelos colonizadores europeus: agricultura comercial, criação de animais e produção e extração de riquezas naturais. b) Usos da terra, diferentes formas de posse e prosperidade da terra; locais de povoamento; natureza transformada na implantação de serviços e equipamentos urbanos. 2.1.2. Relações entre a sociedade, a economia, a cultura e a natureza na História dos povos americanos: a) Natureza e povos da América na visão dos europeus; exploração econômica de recursos naturais pelos colonizadores europeus. b) Conquista e resistência na América sob a ótica local: a questão do outro. 2.1.3. Relações entre a sociedade, a economia, a cultura e a natureza na História da África e suas relações: a) Relações históricas e sociais nas sociedades tradicionais africanas e as interfaces entre o continente e os movimentos de expansão europeia ao longo do tempo, especialmente a colonização do Brasil e da América. 2.1.4. Relações entre a sociedade, a economia, a cultura e a natureza na História de povos do mundo em diferentes tempos: a) Povos coletores e caçadores; processo de sedentarização; revolução agrícola neolítica na África e no Oriente. b) Crescimento populacional, ocupação de territórios e alteração das paisagens naturais na Europa medieval; paisagens rurais e urbanas. c) O conhecimento, as representações e o imaginário sobre o mar; expansão marítima e comercial européia; exploração e comercialização das riquezas naturais. d) natureza e cidade; interferências na natureza na implantação de infraestruturas; Revolução Industrial. 2.2. As relações de trabalho. 2.2.1. Relações de trabalho em diferentes momentos da História brasileira: a) Escravização, trabalho e resistência indígena na sociedade colonial; escravidão, lutas, resistências e o processo de emancipação dos escravos africanos e seus descendentes; o trabalhador negro no mercado de trabalho livre; imigração e migrações interna e externa em busca de trabalho. b) Sociedade e trabalho através do tempo: grandes proprietários, administradores coloniais, clérigos, agregados e trabalhadores livres; o trabalho de mulheres e crianças na agricultura, na indústria e nos serviços urbanos, nas atividades domésticas etc. c) organizações de trabalhadores, ligas, sindicatos, organizações patronais e partidos políticos; valores culturais atribuídos às diferentes categorias de trabalhadores e ao trabalho através do tempo. 2.2.2. Relações de trabalho em diferentes momentos da História dos povos americanos: a) Os europeus e o trabalho indígena na América colonial; os religiosos e as missões. b) As organizações de trabalhadores, ligas e sindicatos, suas lutas sociais e por melhores condições de trabalho através do tempo. 2.2.3. Relações de trabalho em diferentes momentos da História de povos do mundo: a) Escravidão antiga na Europa - Grécia e Roma. b) Servos, artesãos e corporações de ofício na Europa; nobreza, clero, camponeses, mercadores e banqueiros na Europa; navegadores e comerciantes coloniais. c) trabalho operário e trabalhadores dos serviços urbanos na Europa; trabalho das mulheres e das crianças na indústria inglesa. d) Lutas e organizações camponesas e operárias. 3. História das Representações e das Relações de Poder. 3.1. Nações, povos, lutas, guerras e revoluções. 3.1.1. Processo de constituição do território, da nação e do Estado brasileiro, confrontos, lutas, guerras e revoluções: a) Administração política colonial, lutas pela independência política, processo político de independência do Brasil, guerras provinciais; o Estado Monárquico; as lutas políticas na implantação da República, Revolução de 1930; o Estado Brasileiro e o populismo; governos autoritários - o Estado Novo e o regime militar pós-64; o Estado Brasileiro pós-regime militar. b) Confrontos entre europeus e populações indígenas no território brasileiro, revoltas e resistências de escravos, revoltas sociais coloniais, lutas pelo fim da escravidão; lutas sociais, rurais e urbanas, lutas operárias, lutas feministas, lutas pela reforma agrária, movimentos populares e estudantis, lutas dos povos indígenas pela preservação de seus territórios, Movimento da Consciência Negra etc. 3.1.2. Processos de constituição dos Estados Nacionais da América, confronto, lutas, guerras e revoluções: a) Administração das colônias espanholas; constituição dos Estados Nacionais independentes; ditaduras na América Latina; o Populismo na América Latina, Revolução Mexicana, Revolução Cubana, socialismo e golpe militar no Chile, militarismo na América Latina; organizações internacionais latino-americanas pela integração política e econômica do continente. b) Colônias inglesas na América; processo de constituição do Estado Nacional norte-americano; a marcha para o Oeste; política externa norte-americana para a América Latina (Doutrina Monroe, Pan-americanismo, Aliança para o Progresso e ALCA); intervencionismo norte-americano na América Latina; a atual política externa norte-americana e a luta contra o terrorismo. 3.1.3. Processos de constituição dos Estados Nacionais, confrontos, lutas, guerras e revoluções na Europa, na África e no Oriente: a) Cidades-estados gregas, República romana, descentralização política na Idade Média, consolidação do Estado Nacional Moderno; Iluminismo e Revolução Francesa; nacionalismo na Europa dos séculos XIX e XX, expansão imperialista dos Estados europeus, Primeira e Segunda Guerras Mundiais, organização dos Estados socialistas e comunistas, Guerra Fria, Guerra da Coreia, Guerra do Vietnã, esfacelamento dos Estados socialistas, queda do Muro de Berlim; neonazismo; os processos de globalização; conflitos no Oriente Médio; o fundamentalismo islâmico; o terrorismo. b) Descolonização das nações africanas, apartheid e África do Sul; guerras entre as nações africanas, povos, culturas e nações africanas hoje. c) Culturas tradicionais do mundo árabe, expansão muçulmana, imperialismo no Oriente Médio; conflitos no mundo árabe atual: confrontos entre palestinos e israelenses, revolução iraniana; a intervenção norte-americana no Afeganistão e no Iraque; o fundamentalismo islâmico, o confronto entre o Paquistão e a Índia. d) Resistência chinesa ao imperialismo; Revolução Comunista, Revolução Cultural, expansão chinesa atual. e) Imperialismo japonês, Japão depois da Segunda Guerra Mundial, Japão hoje. 4. Cidadania e Cultura. 4.1 No Brasil - os "homens bons" no período colonial; o poder oligárquico, o coronelismo e o voto na República Velha; as Constituições e as mudanças nos direitos e deveres dos cidadãos, as ditaduras e a supressão de direitos políticos e civis (Estado Novo e governo militar após 1964), experiência liberal democrática de 1945- 1964, o conceito de cidadania hoje no Brasil e a percepção da condição de cidadão pela população brasileira, as desigualdades econômicas e sociais, e as aspirações de direitos pela população brasileira hoje. 4.2 No mundo - a cidadania em Atenas e em Roma; os ideais iluministas e as práticas de cidadania durante a Revolução Francesa; as práticas de cidadania a partir da independência dos Estados Unidos; o socialismo, o anarquismo, o comunismo, a social-democracia, o nazismo e o facismo na Europa; experiências históricas autoritárias na América Latina; as declarações dos Direitos Universais do Homem e os contextos de suas elaborações. Os direitos das mulheres, dos jovens, das crianças, das etnias e das minorias culturais; a pobreza, a fome e as desigualdades social e econômica no mundo.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

AQUINO, R. Jaques; DENIZE & OSCAR. História das sociedades - das sociedades modernas às sociedades atuais. Rio de Janeiro: Record, 2001. (OBS: as edições pela Editora Ao livro técnico são igualmente recomendadas)

AZEVEDO, Célia M. Marinho de. Onda negra medo branco - O negro no imaginário das elites do século XIX. São Paulo: Annablume, 2008. (OBS: a edição anterior, da Editora Paz e Terra, é igualmente recomendada)

BORGES, Vavy Pacheco. O que é história. São Paulo: Brasiliense, 1993. Col. Primeiros Passos.

BURKE, Peter. A Escola dos Annales. 1929-1989. São Paulo: UNESP, 1997.

FAUSTO, Boris. História Concisa do Brasil. São Paulo: EDUSP, 2008.

HOBSBAWN, Eric J. Sobre a História. 2ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.

MARQUES, A.; BERUTTI, F; FARIA, R. História Moderna através de textos. Campinas: Contexto, 2001. Col. Textos e Documentos 3.

. História Contemporânea através de textos. Campinas: Contexto, 2001. Col. Textos e Documentos 5.

SOUZA, Marina de Mello e. África e Brasil africano. São Paulo: Ática, 2006.

TEIXEIRA, Inês A. de Castro & PRAXEDES, Vanda L. História Oral e Educação: tecendo vínculos e possibilidades pedagógicas. IN VISCARDI, Cláudia & DELGADO, Lucília. História Oral - Teoria, Educação e Sociedade. Juiz de Fora: Editora UFJF, 2006. p.155-68.

PROFESSOR II - INGLÊS

1. Compreensão e interpretação textual. 1.1. Interpretar demonstrando compreender ideias expressas em textos de gêneros e temáticas variadas. 1.2. Depreender o sentido do texto e contexto, identificando o tema central. 1.3. Inferir sentidos com base no contexto e no conhecimento prévio. 1.4. Antecipar o tema do texto e formular hipóteses, a partir de: título e subtítulo, e recursos gráficos variados (i.e. ilustrações; quadros, gráficos e tabelas; fotografias, imagens e desenhos). 1.5. Compreender informação pontual, explícita e/ou implícita. 1.6. Identificar recursos linguísticos referentes à coesão e coerência. 2. Aspectos da morfossintaxe. 2.1. Processos de derivação: sufixação e prefixação. 2.2. O sintagma nominal: determinativos, classes de substantivos, adjetivos, locuções adjetivas e pronomes. 2.3. O sintagma verbal: classes, sistemas de tempo, aspecto e modalidade, concordância verbal, construções ativa e passiva. 2.4. O sintagma adverbial: advérbios e adjuntos adverbiais. 2.5. O sintagma preposicional: preposições simples e complexas, verbos frasais e preposicionais. 2.6. Coordenação e subordinação. 2.7. Estratégias de coerência e coesão textuais (i.e. anáfora e catáfora); marcadores do discurso. 3. Metodologia do ensino da língua inglesa. 3.1. Metodologias pré-comunicativas. 3.2. Metodologias humanísticas. 3.3. Metodologias comunicativas. 3.4. A conceituação de "competência comunicativa". 3.5. O ensino do Inglês Instrumental (ESP) no Brasil: teoria e prática.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

Artigos atuais retirados de revistas, jornais, periódicos especializados e sites da Internet.

AZAR, B. S. Fundamentals of English Grammar. New York: Pearson Education, 2002.

BROWN, D. H. Principles of Language Learning and Teaching. Englewood Cliffs, NJ: Prentice Hall Regents, 2000.

COLLINS, W. D. English Grammar. London: Collins COBUILD, 2005.

DAVIES et al. Task Reading. Cambridge: Cambridge University Press, 1990.

HARMER, J. How to Teach English. London: Longman, 2007.

HUTCHINSON, t. & WATERS, A. English for Specific Purposes: A learning-centered approach.

London: Cambridge University Press, 1999.

LARSEN-FREEMAN, D. Techniques and Principles in Language Teaching. Oxford: Oxford University Press, 2000.

LITTLEWOOD, W. Communicative Language

Teaching. Cambridge: Cambridge University Press, 2000.

RICHARDS, J. & RODGERS, C. Approaches and Methods in Language Teaching. Cambridge: Cambridge University Press, 2001.

SCRIVENER, J. Learning Teaching. London: Macmillan, 2005.

UR, P. A Course in Language Teaching: Practice and Theory. Cambridge: Cambridge University Press, 1996.

PROFESSOR II - MATEMÁTICA

1. Aritmética e Álgebra. 1.1. Noções de Lógica. 1.2. Conjuntos: Operações. Números naturais inteiros, racionais e reais: propriedades, operações, ordem e valor absoluto. Números complexos: formas algébricas e trigonométricas, representação e operações. 1.3. Funções: Operações, propriedades. Função definida por várias sentenças. Gráficos. Domínio e contradomínio. Função par, ímpar, crescente, decrescente, composta e inversa. Função do 1º grau, do 2º grau e modular. Gráficos. Função Exponencial: equações e inequações exponenciais. Gráficos. Logarítmos e função logarítmica: definição, propriedades operatórias e equações logarítmicas. Gráficos. 1.4. Equações e Inequações: Resolução. Sistemas. Polinômios: relações entre coeficientes e raízes, teorema fundamental da álgebra. 1.5. Progressões Aritméticas e Geométricas. 1.6. Matrizes: Quadrada, identidade, diagonal, oposta, transposta e inversa. Operações. Determinantes de Matrizes 2x2 e 3x3. Propriedades. 1.7. Sistemas Lineares: Resolução em duas ou três variáveis. Regra de Cramer. Discussão. 1.8. Análise Combinatória: Contagem. Cálculo Fatorial. Arranjos, combinações e permutações simples. Permutação com repetição. 1.9. Probabilidade. 1.10. Matemática Financeira: Juros simples e compostos. 2. Trigonometria. 2.1. No triângulo retângulo. 2.2. Circunferência Trigonométrica. 2.3. Arcos e Ângulos: medida, relações, congruência e determinações. 2.4. Funções Circulares. 2.5. Relações Trigonométricas. 2.6. Identidades Trigonométricas. 3. Geometria. 3.1. Plana. Figuras: caracterização e propriedades. Teorema de Talles. Semelhança. Relações Métricas. Inscrição e circunscrição. 3.2. Espacial. Ponto, reta e plano: posições relativas. Prismas, pirâmides, cilindros, cones e esferas: conceitos, semelhança; relações métricas, áreas lateral e total e volumes; inscrição e circunscrição. 3.3. Analítica. Ponto: Ponto médio de um segmento; distância entre dois pontos; alinhamento de três pontos e área do triângulo. Reta: Equação geral e reduzida; coeficiente angular e parâmetro linear; equação da reta que passa por um Ponto. Posições Relativas: paralelas, perpendiculares, concorrentes, intersecção. Distância de um ponto a uma reta. Circunferência: equação geral e reduzida.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

BEZERRA, Manoel Jairo. Matemática para Ensino

Médio. São Paulo: Scipione, 2001. Volume único.

FACCHINI, Walter. Matemática. 1ª Ed. São Paulo:

Saraiva,1996. Volume único.

IEZZI, Gélson; DOLCE, Osvaldo; DEGENSZAJN, David Mauro;

PÉRIGO, Roberto. Matemática. 4ª Ed. São Paulo: Atual, 2007. Volume único.

PAIVA, Manoel. Matemática. 2ª Ed. São Paulo: Moderna, 2003. Volume único.

PROFESSOR II - PORTUGUÊS

1. Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não-literário; narrativo, descritivo e argumentativo); estrutura e organização interna; fatores de coerência textual. 2. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português. 3. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais em textos; processos de formação de palavras; elementos mórficos; mecanismos de flexão dos nomes e dos verbos. 4. Sintaxe: termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual.5. Estilística: reconhecimento das diversas figuras de linguagem em um contexto; papel das figuras de linguagem na construção do sentido dos textos. 6. Ortografia: padrões gerais e reforma ortográfica. 7. Pontuação: normas gerais de emprego de sinais de pontuação e funções expressivas em textos de fontes diversificadas. 8. Formas de intertextualidade: apropriação, paráfrase, citação, paródia. 9. Estratégias de leitura: sentenças e textos (pressuposições explícitas e implícitas); relações entre marcas linguísticas e níveis de significação textual; relações lógico-semânticas; relações discursivas ou pragmáticas. 10. Conceitos de língua e de gramática.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

AZEREDO, José Carlos de. Gramática Houaiss da Língua Portuguesa. São Paulo: Publifolha, 2008.

CARNEIRO, Agostinho Dias. O texto em construção. São Paulo: Moderna, 1993.

CUNHA, Celso & CINTRA, Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985.

GARCIA, Othon Moacir. Comunicação em prosa moderna. Rio de Janeiro: FGV, 1999.

ILARI, Rodolfo. Introdução à semântica. Brincando com a gramática. São Paulo: Contexto, 2001.

KOCH, Ingedore. A interação pela linguagem. São Paulo: Contexto, 2003.

KOCH, Ingedore & TRAVAGLIA, Luiz Carlos. A coerência textual. São Paulo: Contexto, 1990.

RIBEIRO, Manoel P. Gramática aplicada da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Metáfora Ed., 2000.

SAVIOLI, Francisco Platão & FIORIN, José Luiz. Para entender o texto: leitura e redação. São Paulo: Ática, 1997.

TRAVAGLIA, Luiz Carlos. Gramática e interação. São Paulo: Cortez, 1998.

PEDAGÓGO (SUPERVISÃO ESCOLAR)

1. As Teorias do Conhecimento. 2. Fracasso Escolar e as dificuldades de aprendizagem. 3. Avaliação. 4. Os programas escolares e as Competências. 5. Ação integrada dos especialistas. 6. Supervisor escolar e a prática educativa. 7. Planejamento. 8. Evasão e fracasso escolar. 9. Seleção e organização dos conteúdos curriculares. 10. Projeto Político-Pedagógico. 11. Novas Tendências e Competências. 12. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação. 13. Parâmetros Curriculares Nacionais. 14. Democratização da Escola Pública. 15. Trabalho Interado: Supervisão educacional/ orientação educacional.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

GADOTTI, Moacir; E ROMÃO, José (org). Autonomia da escola: Princípios e propostas. SP: Cortez, 1997.

GANDIM, Danilo. Planejamento como prática Educativa. Ed. Loyola.

HAIDT, Regina Célia Cazaux. Curso de didática geral. Ed. Ática, 7ª ed, 2001. 327 pág.

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9394. de 1996.

LIBÂNEO, José Carlos. Democratização da Escola Pública. Ed. Loyola.

LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da aprendizagem Escolar. São Paulo: Cortez, 2002.

MATUI, Jiron. Construtivismo: Teoria Construtivista Sócio. História aplicada ao ensino. São Paulo: Moderna, 1998.

MEC. Parâmetros Curriculares Nacionais Volume 1 - Introdução. Brasília, 1996.

PERRENOUD, Philippe. Construir as competências desde a escola. Trad. Bruno Charles Magno. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 1999.

HOFFMANN, Jussara - Avaliação Mediadora. Porto Alegre. Ed. Mediação, 20 ª ed. 2003. 155 pág.

VEIGA, Ilma Passos Alencastro Fonseca, Marília - As Dimensões do Projeto Político-pedagógico - São Paulo. Editora Papirus. 2001. 256 Páginas.

PERRENOUD, Philippe. Os ciclos da aprendizagem. Porto Alegre. Editora Artmed. 2004. 229 páginas.

NOGUEIRA, Nilbo Ribeiro - Interdisciplinaridade Aplicada - São Paulo - Editora Ética - 4º Edição - 2005. 116 páginas.

HOFFMANN, Jussara - Avaliar para promover - Porto Alegre. Editora Mediação - 4ª edição - 2003. 142 Páginas.

DEMO, Pedro - A nova LDB - Ranços e Avanços - São Paulo - Editora Papirus - 17 ª edição - 2004 - 111 páginas.

GANDIM, Danilo e CRUZ, Carlos H. Carrilho - Planejamento na sala de aula - Porto Alegre - Editora La Salle - 4ª edição - 2000. 112 páginas.

ALVES, Nilda e GARCIA, Regina Leite - O fazer e o pensar dos supervisores e orientadores educacionais - São Paulo = Edições Loyola - 7ª edição - 2001. 111 Páginas.

- NÍVEL MÉDIO/ CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS PARA AS PROVAS COM NÚCLEO COMUM

Português para todos os cargos de Nível Médio argumentação. 2. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos nos textos; emprego de tempos e modos dos verbos em português; sinonímia e antonímia; campos semânticos. 3. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais nos textos; processos de formação de palavras; flexão dos nomes e verbos. 4. Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; construção e sentido dos períodos compostos - as orações coordenadas e subordinadas; concordância nominal e verbal; transitividade verbal; regência nominal e verbal; padrões gerais de colocação pronominal em português. 5. Estilística: o papel das figuras de linguagem na construção do sentido dos textos. 6. Ortografia. 7. Pontuação.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

CARNEIRO, Agostinho Dias. O texto em construção. São Paulo: Moderna, 1993.

CUNHA, Celso & CINTRA, Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985.

FARACO, Carlos Alberto & MOURA, Francisco. Gramática. São Paulo: Ática, 1996.

NICOLA, José de & INFANTE, Ulisses. Gramática contemporânea da língua portuguesa. São Paulo: Scipione, 1997.

RIBEIRO, Manoel P. Gramática aplicada da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Metáfora Ed., 2000.

SAVIOLI, Francisco Platão & FIORIN, José Luiz. Para entender o texto: leitura e redação. São Paulo: Ática, 1997.

Legislação Municipal para os cargos de Técnico Municipal de Nível Médio (Técnico Agrícola; Técnico em Agrimensura; Técnico em Contabilidade; Técnico em Edificações; Técnico em Enfermagem; Técnico em Radiologia); Fiscal de Obras e Posturas; Fiscal Tributário; Monitor de Creche.

1. O Município e suas competências. Autonomia municipal. 2. A Lei Orgânica Municipal. 3. Os Poderes municipais. Atribuições do Legislativo. Atribuições do Executivo. 4. Processo e técnica legislativa. 5. A organização da Prefeitura. O Poder Executivo. Órgãos da sua estrutura. 6. A organização da Câmara Municipal. Os Vereadores. Direitos e deveres. 7. Servidores públicos. Direitos e deveres. 8. Provimento dos cargos públicos. Posse e exercício. 9. Processo disciplinar. 10. Atos municipais.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

AGUIAR, Joaquim Castro. Competência e autonomia dos municípios na nova Constituição. Rio de Janeiro: Forense.

AGUIAR, Joaquim Castro e GONÇALVES, Marcos Flávio R. O município e o processo legislativo. Rio de Janeiro: IBAM.

BORDA DA MATA. Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1991, e suas atualizações.

BORDA DA MATA. Estatuto dos Servidores Públicos. Lei nº 1.611, de 19 de março de 2010, e suas atualizações.

BORDA DA MATA. Código Tributário Municipal. Lei nº 1.373, de 31 de dezembro de 2003, e suas atualizações.

CASTRO, José Nilo de. Direito municipal positivo. Belo Horizonte: Del Rey.

GONÇALVES, Marcos Flávio R. (coord.). Manual do

Prefeito. 13ª ed. Rio de Janeiro: IBAM. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito municipal brasileiro. São Paulo: Malheiros Ed. de Farmácia; Oficial Administrativo; Secretário Escolar.

1. Microinformática: Conceitos. Modalidades de processamento. Hardware: conceitos, barramentos, interfaces e conexões, mídias, funções e componentes, memória, dispositivos de armazenamento e de entrada e saída, operação de microcomputadores. Redes de computadores: conceitos básicos, conectores, meios de transmissão, padrões, tecnologias, protocolos TCP/IP. Software: conceitos, sistemas operacionais. Ambientes Windows98/Vista/7BR e Linux. Execução de procedimentos operacionais de rotina, utilizando software ou aplicativos instalados nas áreas de atuação. MSOffice 2003/2007BR X BrOffice.org 3.2 2. Internet X Intranet X Extranet: conceitos, modalidades e técnicas de acesso à Internet, browsers, navegação, pesquisa, atalhos de teclado, e-mail, WebMail X Outlook Express X Thunderbird X IncrediMail, funcionalidades, catálogo de endereços, utilização dos recursos. 3. Segurança de equipamentos, de sistemas, em redes e na internet: cuidados, backup, vírus. Medidas de segurança.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

CARVALHO, João Antônio. Noções de Informática para Concursos, Campus, 2008.

DIGERATI. 101 Dicas: Microsoft Word, Digerati, 2006

FRANCA, Jadiel. Informática para Concursos, Ciência Moderna, 2006.

HELP/AJUDA DO SOFTWARE.

MANUAIS TÉCNICOS

MORAZ, Eduardo. Informática para Concursos Públicos, Digerati Books, 2007.

RUAS, Jorge. Informática para Concursos, Elsevier, 2009.

SAWAYA, Márcia Regina. Dicionário de Informática e Internet: Inglês/Português, Nobel, 2003.

STANEK, William R. Microsoft Windows XP Professional, Guia de Bolso do Administrador, Bookman, 2006.

AUXILIAR DE FARMÁCIA

1. Farmacologia: Classificação das drogas; Classificação das formas farmacêuticas; Vias de administração de fármacos; Absorção, Distribuição, Biodisponibilidade, Biotransformação e Eliminação; Mecanismo de ação de fármacos. 2. Farmacotécnica: Soluções, Xaropes, Suspensões, Emulsões, Formas farmacêuticas nasais, Formas farmacêuticas oftálmicas, Formas farmacêuticas auriculares, Pomadas, Cremes, Pastas, Géis, Pós, Grânulos, Cápsulas, Comprimidos, Comprimidos revestidos, Injetáveis, Supositórios, Óvulos e Aerossóis. 3. Assistência Farmacêutica: Seleção e Padronização de Medicamentos e Correlatos; Programação; Aquisição; Armazenamento e Estocagem; Controle de Estoque de Medicamentos; Princípios de Farmacoepidemiologia e Farmacovigilância; Assistência Farmacêutica no SUS; Dispensação Ambulatorial e Atenção Farmacêutica. 4. Legislação Sanitária e Profissional pertinente a Farmácia: Código de ética, O Exercício profissional, Política Nacional de Medicamentos; Política Nacional de Assistência Farmacêutica, Relação Nacional de Medicamentos Essenciais e Medicamentos Genéricos; Medicamentos Controlados, Boas Práticas na Manipulação de Medicamentos e Boas Práticas em Farmácias e Drogarias e

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

ANSEL, H.C.; POPOVICH, N. G.; ALLEN, L. V., JR. Farmacotécnica: Formas Farmacêuticas & Sistemas de Liberação de Fármacos. 2000, 6º ed., Editora, Premier.

CFF, Resolução nº 417, de 29 de setembro de 2004, Regulamenta o Código de Ética da Profissão Farmacêutica.

CNS, Resolução RDC nº 338, de 06 de Maio de 2004 Aprova a Política Nacional de Assistência Farmacêutica.

GOMES, M. J. V. M.; REIS, A. M. M. - Ciências Farmacêuticas - Uma abordagem em Farmácia Hospitalar, São Paulo: Atheneu, 2000. 559p.

KATZUNG, B. Farmacologia Básica e Clinica, 8ª. edição, Editora Guanabara Koogan. 2005.

Lei 9787 de 10 de fevereiro de 1999 estabelece o medicamento genérico, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos e dá outras providências.

MARIN NELLY (Org.). Assistência Farmacêutica para Gerentes Municipais. Rio de Janeiro: OPAS/OMS, 2003.

Portaria 3. 916 de 30 de Outubro de 1998; Regulamenta a Política Nacional de Medicamentos.

Portaria nº 344 de 12 de maio de 1998 Aprova o Regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial.

PRISTA, J.N; ALVES, A. C; MORGADO, R. Tecnologia Farmacêutica. Vol. I, II e III, 5º ed., 1995, Fundação Calouste Gulberkian.

RANG. H. P.; DALE, M. M.; RITTER, J. M.; MOORE, P. K. Farmacologia. 5ª. edição Editora Elsevier. 2004.

Resolução RDC nº 214, de 12 de dezembro de 2007 Aprova o Regulamento Técnico sobre Boas Práticas de Manipulação de Medicamentos em Farmácias.

Resolução RDC nº 44, de 17 DE Agosto de 2009, Dispõe sobre requisitos exigidos para a dispensação de produtos de interesse à saúde em farmácias e drogarias.

STORPIRTS, S; MORI, ALPM; YOCHIY, A; RIBEIRO,E; PORTA,V. Farmácia Clínica e Atenção Farmacêutica. Rio de janeiro, Editora Guanabara Koogan, 2008. 289p.

FISCAL DE OBRAS E POSTURAS

1. Papel constitucional do Poder Executivo Municipal, seus limites de atuação e os instrumentos disponíveis para o exercício da fiscalização. 2. O desempenho das atribuições do fiscal de obras e posturas e a utilização da legislação pertinente.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

BAHIA, Sérgio Rodrigues. Modelo para elaboração de Código de Obras e Edificações. Rio de Janeiro: convênio IBAM/PROCEL, 1997 (Introdução, p 9- 11).

Lei Federal nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000 (que dispõe sobre acessibilidade).

Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004 (que regulamenta as leis de acessibilidade LF 10.048 e LF 10.098).

Lei Federal n 10.257 de 10 de julho de 2001: Estatuto da Cidade.

Lei Municipal nº 1.383/2004 que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Borda da Mata - Volume II.

BORDA DA MATA. Código de Obras e Posturas, Lei 506/1967.

BORDA DA MATA. Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1991, e suas atualizações.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito de Construir. 9 edição, São Paulo: Malheiros, 2005.

CHAVES, Roberto. Manual do Construtor: para engenheiros, mestres de obras e profissionais de construção em geral. Editora Tecnoprint S.A., 1979.

BRASIL. Constituição Federal de 1988, atualizada. Disponível em www.senado.gov.br/sf/legislacao/const/

Câmara de Indústria da Construção Civil. Guia de Sustentabilidade na Construção. Belo Horizonte: FIEMG, 2008.

ESTADO DE MINAS GERAIS. Constituição Estadual de 1989, atualizada. Disponível em www.almg.gov.br/downloads/ConstituicaoEstadual.pdf

Estatuto da Cidade - Lei Nº 10257 de 10 de julho de 2001 - Regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.

LEI Nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979 - Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências. Disponível em www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6766.htm

RESOLUÇÃO CONAMA Nº 001 de 23.01.86 - dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental. Disponível em www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=23

ABNT - NBR 9050 - Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos

ABNT - NBR 5410 - Instalações elétricas de baixa tensão.

ABNT - NBR 5626 - Instalação predial de água fria.

ABNT - NBR 7198 - Projeto e execução de instalações prediais de água quente.

ABNT - NBR 8160 - Sistemas prediais de esgoto sanitário - projeto e execução.

ABNT - NBR 9077 - Saídas de emergências em edifícios.

ABNT - NBR 13752 - Perícias de engenharia na construção civil.

DECRETO Nº 90.922, DE 6 FEV 1985 - Regulamenta a Lei nº 5.524, de 5 de novembro de 1968, que "dispõe sobre o exercício da profissão de técnico industrial e técnico agrícola de nível médio ou de 2º grau." Disponível em www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/Antigos/D90922.htm

GONÇALVES, Marcos Flávio R. (coord.). Manual do Prefeito. Rio de Janeiro: IBAM.

FISCAL TRIBUTÁRIO

1. O Sistema Tributário Brasileiro. Os princípios constitucionais tributários. Limitações ao poder de tributar. A repartição das receitas tributárias. 2. O Código Tributário Nacional. Tributos e suas espécies. Características. 3. Normas gerais de Direito Tributário. Vigência e aplicação da legislação tributária. Interpretação e integração da legislação tributária. 4. Obrigação tributária. Fato gerador, sujeito ativo e sujeito passivo. Solidariedade e capacidade tributária. Domicílio tributário. Responsabilidade tributária. 5. Crédito tributário. Lançamento. Suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário. Renúncia fiscal. Garantias e privilégios. 6. Administração tributária. Fiscalização, dívida ativa e penalidades tributárias. 7. Código Tributário Municipal. Normas gerais. Características dos tributos municipais. Administração tributária municipal.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

Brasil. Constituição da República de 1988 (atualizada com as Emendas Constitucionais e Emendas de Revisão).

Brasil. Lei nº 5.172, de 25/10/66 (Código Tributário Nacional) e legislação complementar.

Borda da Mata. Código Tributário Municipal. Lei nº 1.373, de 31/12/03, e suas atualizações.

AGUIAR, Joaquim Castro. Regime jurídico das taxas municipais. Rio de Janeiro: IBAM/Livros Técnicos e Científicos.

BALEEIRO, Aliomar. Direito tributário brasileiro (atualizado por Misabel Abreu Machado Derzi). Rio de Janeiro: Forense.

BARBON, Sandra A. Lopez. Do IPTU. Belo Horizonte: Del Rey.

COELHO, Sacha Calmon Navarro. Comentários àConstituição de 1988 - sistema tributário. Rio de Janeiro: Forense.

ICHIHARA, Yoshiaki. Imunidades tributárias. São Paulo: Atlas.

NOGUEIRA, Ruy Barbosa. Curso de direito tributário. São Paulo: Saraiva.

ROSA JR., Luiz Emygdio F. da. Manual de direito financeiro e de direito tributário. Rio de Janeiro: Renovar.

MONITOR DE CRECHE

1. Teoria de aprendizagem. 2. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação - Lei 9.394/96. 3. Programa alimentar. 4. Parâmetros Curriculares Nacionais. 5. Atribuições de pessoal e relações humanas dentro da creche. 6. Ambiente escolar. 7. Planejamento participativo. 8. Admissão e desligamento da criança na creche. 9. Atividades de rotina. 10. Agrupamento de crianças na creche. 11. Atividades pedagógicas. 12. Materiais pedagógicos. 13. Rotinas de saúde da creche.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

ARGÜESO, Maria Beatriz Gomes de Almeida. Proposta curricular para as creches e pré-escolas comunitárias. 1ª ed. Rio de Janeiro, 1992. 199 páginas.

ASBRAC. A creche saudável. Rio de Janeiro. CECIP, 1997. 152 páginas.

Auxiliar de creche. Rio de Janeiro: Editora Senac.

Atualizada em 2000. Módulo 2. 82 páginas.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº 9394/96.

______. Parâmetros Curriculares Nacionais.

Educação infantil, 3 volumes. MEC, 1997. Caderno de Atividades. Séries iniciais do ensino básico. Rio de Janeiro: SEE, 1992.

Conselho Estadual da Condição Feminina.

Conselho Nacional dos Direitos da Mulher.

Creche urgente. Brasília, 1987. 7 volumes.

DOS SANTOS, Maria Ângela. Biologia educacional. 14ª ed. São Paulo: Editora Ática, 1995. 335 páginas.

GOLDSCHMIED, Elinor. Educação de 0 a 3 anos: o atendimento em creche. 2ª ed. Porto Alegre: Artmed, 2006. 304 páginas.

HAIDT, Regina Célia Cazaux. Curso de didática geral.

7 ed. São Paulo: Ed. Ática, 2001. 328 páginas.

KRAMER, Sônia. Com a pré-escola nas mãos. São Paulo: Editora Ática, 1989. 110 páginas.

LBA.Vamos fazer uma creche? Projeto Casulo. 132 páginas.

LBA. "Primeiro, a criança" - orientações básicas para atendimento em creche. 2ª ed. 1988. 91 páginas.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO. Referencial curricular nacional para a educação infantil. Brasília, 1998. 3 volumes.

Multieducação. Núcleo curricular básico. Rio de Janeiro, 1996. 407 páginas.

NICOLAU, Marieta Lúcia Machado. A educação pré-escolar - fundamentos e didática. 10ª ed. São Paulo: Ática, 2002. 320 páginas.

PIAGET, Jean e INHLEDER, Barbel. A psicologia da criança. 9ª ed. DIFEL, 1986. 135 páginas.

_______, Jean. A formação do símbolo. Rio de Janeiro, 1971.

_______, Jean. O raciocínio na criança. Rio de Janeiro: Record, 1971.

RIZZO, Gilda. Creche - organização, montagem e funcionamento. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2000. 400 páginas.

SAMPAIO CARNEIRO, Virgínia Régia. Creche atividades desenvolvidas com a criança. EBM, 1984. 157 páginas.

SMOLKA, Ana Luíza B. A criança na fase inicial da escrita. São Paulo: Cortez, 1989.

TURRA, Godoy. Planejamento de ensino e avaliação. Sagra - S.A - 1975. 308 páginas.

OFICIAL ADMINISTRATIVO

1. Município: Poderes, Autonomia e competências. Funções do Prefeito, posse, substituição, prestações de contas, condições necessárias à eleição ao mandato. Auxiliares diretos do Prefeito. Membros e Funções da Câmara. 2. Desenvolvimento local, políticas e instrumentos. Planejamento: Instrumentos. Receitas municipais: composição e fontes. Tipos de Tributos Municipais. Patrimônio Municipal. Gestão tributária, patrimonial e de serviços. Controle da Administração. Contas Municipais. Contratações públicas: modalidades de licitação. Tipos de contratos. 3. Estatuto dos servidores Públicos de Borda da Mata: Conceitos sobre provimento, vacância, vencimentos, remuneração, vantagens, férias, licenças, concessões, regime disciplinar, responsabilidades, infrações e penalidades. 4. Administração e Organização administrativa: Ética e Responsabilidade Social na organização. Desafios da Administração Contemporânea. Ambiente nas organizações. Mudança e inovação e cultura organizacional. Funções de Planejamento, Organização, Direção e Controle. Estruturas organizacionais: atos constitutivos, organogramas, critérios de departamentalização, tipos de atividades segundo os órgãos da estrutura. 5. Documentação e Arquivo: Órgãos de documentação. Conceito, finalidade, tipos e técnicas de arquivamento. Classificação de documentos e correspondência Terminologia arquivística. Organização e gerenciamento. Gestão de Documentos: Procedimentos de recebimento, registro, expedição, movimentação e arquivamento. 6. Atos administrativos: normativos, comprovativo declaratórios, de correspondência, de pacto ou ajuste, de assentamento. Conceito e utilização dos seguintes atos: alvará, ata, atestado, aviso, carta, certidão; circular, contrato, convênio, decreto, despacho, lei, memorando, ofício, ordem de serviço, parecer portaria, regulamento, relatório, requerimento, resolução. 7. Processos: tramitação, autuação, movimentação, juntada, desentranhamento, despacho, paginação, encerramento, arquivamento, reativação.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

BORDA DA MATA. Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1991, e suas atualizações.

BORDA DA MATA. Estatuto dos Servidores Públicos. Lei nº 1.611, de 19 de março de 2010, e suas atualizações.

Manual do Prefeito. IBAM. RJ. 2009.13ª Ed. Disponível em www.ibam.org.br/publique/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm

PEREIRA, Anna Maris. Introdução à Administração. São Paulo: Prentice Hall, 2004.

PAES, Marilena Leite. Arquivo: Teoria e Prática. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2005.

NEY, João Luiz. Prontuário de Redação Oficial. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1988. 13º ed.

Texto "Conceitos Básicos sobre Processos".

Disponível no site www.ibam-concursos.org.br

SECRETÁRIO ESCOLAR

1. Práticas de Secretariado de Escola: Matrícula: modalidades e procedimentos: inicial, renovada e por transferência. 2. Atribuições típicas do cargo de Secretário Escolar. 3. Organização do espaço da secretaria. 4. Tipos de documentos Administrativos da Escola: Histórico Escolar, Ficha de Avaliação, Boletim Escolar, Certificados, Diplomas, Registros e Atas. 5. Escrituração dos documentos pertinentes à vida escolar do aluno. 6. Organização de Arquivo Escolar.

7. Legislação específica.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL. Lei nº 9394/96 de 20 de dezembro de 1996.

Diretrizes e Bases da Educação.

______. Lei nº 5553 de 08 de dezembro de 1968.

Uso de documentos de identificação pessoal.

______. Lei nº 8069 de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente.

FERREIRA, Reinaldo Mathias. Correspondência Comercial e Oficial. São Paulo: Ética, 1995.

MARTINS, José do Prado. Administração Escolar. São Paulo: Atlas, 1999.

RODRIGUEZ, Manuela M. Manual de modelos de cartas Comerciais. São Paulo: Atlas, 2003.

TÉCNICO MUNICIPAL DE NÍVEL MÉDIO - TÉCNICO AGRÍCOLA

1. Mecanização. 2. Irrigação e Drenagem. 3. Solo. 4. Armazenamento e Processamento de Produtos Agrícolas. 5. Avicultura. 6. Suinocultura. 7. Pecuária. 8. Grandes culturas. 9. Hortaliças.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

BALASTREIRE, L.A - Máquinas Agrícolas. Piracicaba

SP, Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil, 2005. BERNARDO, S. - Manual de Irrigação. 6ª ed., Viçosa,

Imprensa Universitária, 1995.

BRADY, N.C - Natureza e propriedades dos Solos. 5ª ed., Rio de Janeiro, Ed. Livraria Freitas Bastos S. A., 1979.

CAMPOS, T; FILHO, V. C. Principais Culturas. V.2, 2ª edição, Campinas SP, Instituto Campineiro de Ensino Agrícola, 1973.

FIGUEIRA, F. A. R - Manual de Olericultura: Cultura e Comercialização de Hortaliças. São Paulo, Ed. Agronômica Ceres, 1982.

LANA, G. R. Q. Avicultura. Campinas SP - Livraria e Editora Rural Ltda, 2000.

MARCANTONIO, G; FERREIRA, R. T. A Pecuária em Novos Moldes. 2ª edição, Porto Alegre - RS, Livro dos CITEs, 1986.

PASSOS, S. M. G; FILHO, V. C; JOSÉ, A. Principais Culturas. V.1, 2ª edição, Campinas SP, Instituto Campineiro de Ensino Agrícola, 1973.

PEIXOTO, A. M; PEIXOTO, A,M; MOURA, J. C; FARIA, V. P. Confinamento de Bovinos Leiteiros. Piracicaba - SP, editora FEALQ, 1993.

PUZZI, D. - Abastecimento e Armazenamento de Grãos. Campinas, Instituto Campineiro de Ensino Agrícola, 1986.

SILVA, J.S - Pré-Processamento de Produtos Agrícolas. Juiz de Fora, MG, Instituto Maria, 1995.

SILVEIRA, G.M - Os Cuidados com o Trator. Rio de Janeiro, Ed. Globo, 1987.

RIBEIRO, A, C; GUIMARÃES, P, T, G; ALVAREZ, V.H. - Recomendações para Uso de Corretivos e Fertilizantes em Minas Gerais. 5ª aproximação, Viçosa, Ed. Viçosa MG, 1999.

WENTZ, J. S. I; SILVEIRA, P. R. S; SESTI, L. A. C. Suinocultura Intensiva. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Centro Nacional de Pesquisa de Suínos e Aves, Ministério da Agricultura e do Abastecimento, Serviço de Produção de Informação - SPI, Brasília, 1998.

TÉCNICO MUNICIPAL DE NÍVEL MÉDIO - TÉCNICO EM AGRIMENSURA

1. Conhecimentos sobre o conjunto de normas, regras e princípios aplicados aos métodos topográficos. 2. Planimetria - Instrumentos topográficos, goniometria, declinação magnética, aviventação de rumos, medição de distâncias direta e indiretamente, taqueometria, métodos de levantamentos topográficos, medição de áreas e locação de obras, normas técnicas referentes à topografia. 3. Altimetria - métodos de nivelamento, perfis topográficos, elementos de terraplenagem, levantamentos

planialtimétricos. 4. Agrimensura, perídica e avaliações, divisão de imóveis. 5. Desenho topográfico e Elementos e fotogrametria e foto interpretação.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

Normas da ABNT relacionadas aos tópicos acima. Exercícios de Topografia - 3ª Edição Revista e

Ampliada. Alberto de Campos Borges 1975.

Editora Edgar blucher.

Topografia - Vol. 1 - 2ª Edição. Alberto de Campos Borges 1977 Editora Edgar blucher.

Topografia - Vol. 2. Alberto de Campos Borges 1992 Editora Edgar blucher

Topografia, de Jack C. McCormac, Edição: 5, 2007 LTC - Gen.

Curso de topografia - Lélis Espartel Edição: 1ª

Volumes: 1,Editora Globo 1975.

TÉCNICO MUNICIPAL DE NÍVEL MÉDIO - TÉCNICO EM CONTABILIDADE

1. Contabilidade Pública: conceito, campo de aplicação, objeto e objetivos; conceitos de dívida pública e restos a pagar; dívida ativa; Bens públicos: conceitos, avaliações, controle dos bens; inventário; variações patrimoniais; sistemas de contas; escrituração e consolidação das contas; transferências voluntárias; execução da receita e despesa orçamentária; registro contábil dos principais fatos típicos da administração pública; Demonstrações Contábeis de acordo com a Lei 4320/64: estrutura, características dos ativos, passivos, contas de compensação, receitas e despesas orçamentárias e extra-orçamentárias, superveniências e insubsistências, receitas e despesas efetivas e não efetivas. Análise e interpretação dos resultados orçamentário, patrimonial e financeiro. 2. Gestão Fiscal: normas de finanças públicas, voltadas para a gestão fiscal - Lei Complementar 101/2000. 3. Orçamento Público: conceitos e princípios, evolução conceitual do orçamento público, tipos de orçamento, espécies de orçamento, Orçamento-programa: fundamentos e técnicas. Elaboração da proposta orçamentária: conteúdos, prazos e vigências da Lei do Plano Plurianual, da Lei das Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual; discussão, votação e aprovação da lei do orçamento. Classificações Orçamentárias. Classificação da receita por categorias econômicas: as fontes de receita do Estado. A classificação da receita de acordo com Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 4 de maio de 2001. Classificação da despesa. Classificação institucional. Classificação funcional-programática. Classificação econômica. A classificação da despesa conforme a Lei nº 4.320/64, a Portaria nº 42/99 e a Portaria nº 163/2001, Estágios das receitas e despesas. Créditos Adicionais.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL. Constituição Federal de 1988.

_______. Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). "Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências".

_______. Portaria nº 42 de 14 de abril de 1999.

_______. Portaria Interministerial nº 163, de 4 de maio de 2001. Ministério da Fazenda e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. "Dispõe sobre normas gerais de consolidação das Contas Públicas no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, e dá outras providências".

_______. Portaria nº 180 de 21 de maio de 2001. Ministério da Fazenda.

_______. Portaria Interministerial nº 325, de 27 de agosto de 2001. Ministério da Fazenda e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. "Altera os Anexos I, II e III da Portaria Interministerial nº 163, de 4 de maio de 2001, que dispõe sobre normas gerais de consolidação das Contas Públicas no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, e dá outras providências".

_______. Portaria nº 462, de 5 de agosto de 2009. Secretaria do Tesouro Nacional. "Aprova a 2ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais".

_______. Portaria Conjunta STN/SOF nº 3, de 14 de outubro de 2008. Secretaria do Tesouro Nacional e Secretaria de Orçamento Federal. "Aprova os Manuais de Receita Nacional e de Despesa Nacional e dá outras providências.".

ANDRADE, Nilton de Aquino. Contabilidade Pública na Gestão Municipal. São Paulo: Atlas.

_______ Planejamento Governamental para Municípios. São Paulo: Atlas.

GIACOMONI, James. Orçamento público. 14. ed. São Paulo: Atlas.

KOHAMA, Helio. Contabilidade pública: teoria e prática. 10. ed. São Paulo: Atlas.

MACHADO Jr., José Teixeira; REIS, Heraldo da Costa. A lei 4.320/64 comentada. 30 ed. rev. atual. Rio de Janeiro: IBAM, 2000/2001.

SILVA, Lino Martins da. Contabilidade governamental: um enfoque administrativo. 8. ed. São Paulo: Atlas.

TÉCNICO MUNICIPAL DE NÍVEL MÉDIO - TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES

1. Etapas preliminares e obras de infraestrutura: aspectos legais; estudo do terreno; sondagens; topografia; demarcação da obra; fundações diretas; fundações indiretas. 2. Obras de supraestrutura: formas; armaduras; concreto; alvenaria. 3. Instalações prediais: 3.1. Instalações hidráulicas. 3.1.1. Instalações prediais de água fria. a) Sistemas de alimentação predial e distribuição de água fria; b) Sistema de alimentação; c) Estação elevatória; d) Sistema de distribuição de água fria. 3.1.2. Instalações prediais de esgoto sanitário. a) Partes constituintes e funcionamento das instalações prediais de esgoto sanitários; b) Canalizações de esgoto e ventilação. 3.1.3. Instalações Prediais de esgotos pluviais. a) Instalações prediais de esgotos pluviais. 3.1.4. Instalações hidráulico-prediais contra incêndio. a) Sistemas de proteção contra incêndio. 3.2. Instalações elétricas. a) Alimentação predial. PC; b) Quadros corta-circuitos; c) Tubulações, condutores d) Pontos de utilização. 3.3. Instalações de gás. a) Medidores. PI; b) Reguladores de pressão; c) Tubulação; d) Pontos de utilização; e) Aquecimento e exaustão. 3.4. Instalações de telefone. a) Quadros de distribuição; b) Tubulação interna e rede interna; c) Cabeamento. 3.5. Rede lógica. a) Quadros de distribuição; b) Tubulação interna e rede interna; c) Cabeamento. 4. Esquadrias: madeira, metálica, PVC. 5. Serviços de acabamento: revestimento, pavimentação. 6. Coberturas e tratamento: impermeabilização, telhados - madeiramento e telhas. 7. Louças e metais. 8. Equipamentos eletromecânicos. 9. Vidros: lisos, temperados. 10. Pavimentação: projetos de vias urbanas, obras de arte, pavimentação. 11. Ar condicionado, especificações e manutenção. 12. Estruturas em aço, galpões industriais. 13. Novos materiais de construção e sistemas construtivos. 14. Orçamento e planejamento: cronograma físico e financeiro, cronograma de compras, previsto e realizado, rotina de controle de execução de serviços de terceiros, contratação.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

ALVES, José Dafino. Materiais de Construção. São Paulo: Nobel, 1974, 2 vol.

AZEVEDO, H.A. O Edifício até sua Cobertura. São Paulo: Edgar Blücher, 1993.

BAUD, G. Manual de Pequenas Construções. Hemus, 1978.

BORGES, A.C. Prática das Pequenas Construções. vol. 1,São Paulo:Edgar Blücher, 1987.

CAPUTO, H.P. Mecânica dos Solos, Rio de Janeiro: LTC, 1978.

CARDÃO, C. Técnica da Construção. 6.ed. Rio de Janeiro: LTC, 1983.

CREDER, Hélio. Instalações elétricas. Rio de Janeiro: LTC, 1984.

CREDER, Hélio. Instalações hidráulicas e sanitárias. Rio de Janeiro: LTC, 1978.

MACINTYRE, A.J. Manual das Instalações Hidráulicas e Sanitárias. Ed. Guanabara, 1990.

Normas da ABNT.

PETRUCCI, Eládio G. R. Materiais de Construção. Porto Alegre: Globo, 1975.

TÉCNICO MUNICIPAL DE NÍVEL MÉDIO - TÉCNICO EM ENFERMAGEM

1. Fundamentos de Enfermagem. Semiologia e Semiotécnica: anatomia e fisiologia humanas e suas relações com as práticas de enfermagem; atuação do técnico de enfermagem nos procedimentos de assistência ao paciente/cliente nas diversas fases do ciclo vital; fundamentação teórica das práticas de enfermagem; práticas de comunicação na relação profissional-cliente; registros na assistência de enfermagem. Assistência de enfermagem ao paciente/cliente no atendimento às necessidades de: segurança, conforto, higiene, alimentação, nutrição, sono, repouso, movimentação, eliminações fisiológicas. Preparo e administração de medicamentos e soluções. Medidas para a prevenção e o controle de infecções. Normas e condutas de biossegurança em enfermagem. 2. Ética e Legislação em Enfermagem. 3. Enfermagem em Saúde Coletiva. Vigilância epidemiológica: determinantes do processo saúde-doença; indicadores de saúde; doenças imunopreveníveis. Atuação do técnico de enfermagem nos programas especiais de saúde pública: controle de doenças transmissíveis, não transmissíveis e sexualmente transmissíveis; Programa Nacional de Imunização. Ações de educação em saúde. 4. Enfermagem na Saúde da Criança. Assistência ambulatorial à saúde da criança nas diferentes fases da vida. Prevenção de agravos fisiológicos e sociais. Ações do auxiliar de enfermagem no acompanhamento do processo de crescimento e desenvolvimento da criança, ao recém-nato normal e nas intervenções preventivas e terapêuticas. 5. Enfermagem na Saúde da Mulher: Abordagem Ambulatorial. A saúde ginecológica: medidas de controle e prevenção do câncer de mama e cérvico-uterino; prevenção e controle de DST / Aids. Condutas de enfermagem na assistência ao pré-natal, parto, puerpério e planejamento familiar. 6. Enfermagem no Centro Cirúrgico Ambulatorial. Atuação do auxiliar de enfermagem no pré-operatório, trans-operatório e pós-operatório; durante os procedimentos cirúrgico-anestésicos; na organização e limpeza da sala cirúrgica. Identificação dos instrumentais básicos e suas finalidades. Materiais e equipamentos básicos das salas de cirurgia e recuperação pós-anestésica. 7. Centro de Material e Esterilização. Ações do auxiliar de enfermagem no processo de limpeza, seleção, acondicionamento, esterilização e distribuição de materiais; no fluxo do processamento do material esterilizado; no manuseio de equipamentos de preparo e esterilização de materiais; nos métodos de monitorização e acompanhamento do ciclo de esterilização. 8. Enfermagem Médico-Cirúrgica. Ações do auxiliar de enfermagem na assistência ambulatorial aos pacientes com distúrbios do comportamento e dos diversos sistemas orgânicos; nas situações de urgência e emergência: choques, parada cardio-respiratória, crise convulsiva, hemorragias, crise hipertensiva, traumas e edema agudo de pulmão.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Higienização das mãos em serviços de saúde/ Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Brasília: Anvisa, 2007.

BRASIL. Fundação Nacional da Saúde. Manual de Normas de Vacinação. 3 ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2001.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de Gestão da Educação na Saúde. Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem. Profissionalização de auxiliares de enfermagem: cadernos do aluno: saúde da mulher, da criança e do adolescente / Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Departamento de Gestão da Educação na Saúde, Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem. - 2. ed., 1.a reimpr. - Brasília: Ministério da Saúde; Rio de Janeiro: Fiocruz, 2003. Disponível em: www.saude.gov.br.

BRANDEN, P.S. Enfermagem materno-infantil. Rio de Janeiro: Reichmann & Affonso Editores, ed. 2ª, 2000.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Projetos Especiais de Saúde. Manual de Controle de Doenças Sexualmente Transmissíveis. Brasília: Ministério da Saúde, ed. 3ª, 1999.

COSENDEY, C.H. Segurança e controle de infecção. Rio de Janeiro: Reichmann & Affonso Editores, 2000.

FORTES, J. I. Enfermagem em emergência. São Paulo: E.P.U.,1986.

HERMANN, H.; PEGORARO, A.S. Enfermagem em doenças transmissíveis. São Paulo: E.P.U., 1986.

KAWAMOTO, E.E.; FORTES, J. I. Fundamentos de Enfermagem. Edição Revista e Ampliada. São Paulo: E.P.U., 2005.

KENNER, C. Enfermagem Neonatal. Rio de Janeiro: Reichmann & Affonso Editores, ed. 2ª, 2000.

SMELTZER,S.C.; BARE, B.G. Enfermagem Médico-cirúrgica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, v.1, ed. 8ª, 2000.

SMELTZER,S.C.; BARE, B.G. Enfermagem Médico-cirúrgica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, v.2, ed. 8ª, 2000.

SMELTZER,S.C.; BARE, B.G. Enfermagem Médico-cirúrgica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, v.3, ed. 8ª, 2000.

SMELTZER,S.C.; BARE, B.G. Enfermagem Médico-cirúrgica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, v.4, ed. 8ª, 2000.

TÉCNICO MUNICIPAL DE NÍVEL MÉDIO - TÉCNICO EM RADIOLOGIA

1. Descoberta dos Raios X. 2. Equipamentos Radiológicos. 3. Formação dos Raios X. 4. Formação da Imagem Radiográfica. 5. Qualidade da Imagem Radiográfica. 6. Proteção Radiológica. 7. Incidências, Fatores Radiológicos e tipos de posicionamentos. 7.1. Membro Superior: Posicionamentos; Anatomia Radiológica. 7.2. Membro Inferior: Posicionamentos; Anatomia Radiológica. 7.3. Coluna Vertebral: Posicionamentos; Anatomia Radiológica. 7.4. Crânio e Face: Posicionamentos; Anatomia Radiológica. 7.5. Tórax: Posicionamentos; Anatomia Radiológica. 7.6. Abdome: Posicionamentos; Anatomia Radiológica.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

BIASOLI, Jr, A.M. Técnicas Radiográficas. Rio de Janeiro: Rúbio, 2006.

BOISSON, L.F. Técnica Radiográfica Médica - Básica e Avançada. Rio de Janeiro: Atheneu, 2007.

- NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS PARA AS PROVAS COM NÚCLEO COMUM

Português para todos os cargos de Nível Fundamental Completo

1. Compreensão de textos. 2. Sentido e emprego dos vocábulos nos textos; emprego de tempos e modos dos verbos em português. 3. Classes gramaticais; processos de formação de palavras; formação de feminino e plural dos nomes (mecanismos gerais); conjugação verbal (padrões regulares). 4. Termos da oração e construção do sentido. 5. Construção dos períodos compostos: emprego e sentido das orações coordenadas e subordinadas. 6. Concordância nominal e verbal. 7. Regência nominal e verbal. 8. Linguagem figurada. 9. Ortografia.10. Pontuação.

SUGESTÕES

BIBLIOGRÁFICAS

CUNHA, Celso; CINTRA, Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985.

FARACO, Carlos Alberto; MOURA, Francisco.

Gramática. São Paulo: Ática, 1996.

NICOLA, José de; INFANTE, Ulisses. Gramática contemporânea da língua portuguesa. São Paulo: Scipione, 1997.

TUFANO, Douglas. Estudos de língua portuguesa. Gramática. São Paulo: Moderna, 1990.

Matemática para todos os cargos de Nível Fundamental Completo

1. Conjuntos. 2. Sistema de Numeração: Classes. Números ordinais. 3. Números Naturais: Operações. Números pares e ímpares. 4. Múltiplos e Divisores: Mínimo Múltiplo Comum. Divisores. Regras de divisibilidade por 2, 3 e 5. Divisibilidade por 10, 100, 1000. Máximo Divisor Comum. Decomposição em fatores primos. 5. Números Fracionários: Frações equivalentes. Simplificação de frações. Redução ao Menor Denominador Comum. Operações de soma, subtração, multiplicação e divisão. 6. Números Decimais: Representação e leitura. Operações. 7. Porcentagem: Operações para uso no dia-a-dia. Acréscimos e descontos percentuais. 8. Sistema Monetário Brasileiro. 9. Sistema de Medidas: Unidades de comprimento, superfície, capacidade , volume, tempo e massa. Múltiplos e sub-múltiplos. Operações para uso no dia-a-dia. 10. Fatoração e Produtos Notáveis. 11. Equações e sistemas de equações do 1º grau. 12. Equações do 2º grau. 13. Geometria Plana: Ângulos. Perímetros e áreas: triângulos, quadriláteros, circunferência e círculo. Relações métricas no triângulo retângulo.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

BONJORNO, José Roberto; BONJORNO, Regina Azenha. Matemática - Pode Contar Comigo - Novo. São Paulo: FTD, 2008. 4V.

JAKUBOVIC, José e outros (MARCELO LELLIS, MARÍLIA CENTURIÓN). Matemática na Medida Certa. São Paulo: Scipione, 2007.

MILANI, Estela e outros (LUIZ MÁRCIO IMENES, MARCELO LELLIS). Matemática para todos. São Paulo: Scipione, 2007.

PASSOS, Luciana e outras. Matemática - Alegria de Saber. São Paulo: Scipione, 2009

- NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS PARA AS PROVAS OBJETIVAS

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

1. Informações gerais sobre aspectos históricos e geográficos do Município, criação, datas comemorativas, localização, limites, distritos, símbolos municipais. 2. Prefeitura e Câmara Municipal: Poder legislativo e executivo, funções do Prefeito, posse, substituição, prestações de contas, condições necessárias à eleição ao mandato. Auxiliares diretos do Prefeito. Membros e Funções da Câmara. 3. Estatuto dos servidores Públicos de Borda da Mata: Conceitos sobre provimento, vacância, vencimentos, remuneração, vantagens, férias, licenças, concessões, regime disciplinar, responsabilidades, infrações e penalidades. 4. Contexto de trabalho - princípios básicos sobre: administração, funções administrativas, clientes, correspondência, relações interpessoais e mudança comportamental, noções de liderança, gerenciamento do tempo, atendimento, comunicação, utilização de novas tecnologias de comunicação. 5.

Documentação e Arquivo: Órgãos de documentação. Conceito, finalidade, tipos e técnicas de arquivamento. Classificação de documentos e correspondência Terminologia arquivística.

Organização e gerenciamento. Gestão de Documentos: Procedimentos de recebimento, registro, expedição, movimentação e arquivamento.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

BORDA DA MATA. Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1991, e suas atualizações.

BORDA DA MATA. Estatuto dos Servidores Públicos. Lei nº 1.611, de 19 de março de 2010, e suas atualizações.

Textos sobre o Município - Disponíveis em http://pt.wikipedia.org/wiki/Borda_da_Mata e www.ibge.gov.br/cidadesat/historicos_cidades/historico_conteudo.php?codmun=310830

Textos sobre "O Prefeito Municipal" e "A Câmara Municipal". IBAM. RJ. Disponíveis em www.ibam.org.br/publique/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?sid=13&infoid=241 e

www.ibam.org.br/publique/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?sid=13&infoid=242

AZEVEDO, Ivanize e COSTA, Sylvia Ignacio. Secretária: um guia prático. São Paulo: SENAC, 2002.

PAES, Marilena Leite. Arquivo:Teoria e Prática. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2005

AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

1. Instrumentais: Conhecimento, seleção e instrumentação junto ao CD. 2. Biossegurança: Proteção da equipe e do paciente. Prevenção e vacinação.Fatores de risco na profissão. 3. Esterilização: Técnicas, materiais e indicações. 4. Materiais Dentários: conhecimento, seleção e manuseio. 5. Higienização: Orientação e acompanhamento dos pacientes. 6. Radiologia: Indicações, processamento e efeitos malefícios dos Raios X. 7. Anatomia: da cabeça, do pescoço e dental.6.Equipamento: Noções de manutenção de equipamentos.7.Administrativo: Noções de atendimento ao paciente.Agendamento.Preenchimento de fichas odontológicas

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

BARROS, O. B. Ergonomia 3 - Auxiliares Em Odontologia - ACD - THD -TPD - APD. São Paulo: Pancast Editora ,1995.

COSTA, M. A. F. da. Biossegurança: Ambientes Hospitalares E Odontológicos. São Paulo: Livraria Santos Editora - 1ª ed. 2000.

GUIMARÃES Jr, J. Biossegurança e Controle da Infecção Cruzada em Consultórios Odontológicos. São Paulo: Livraria Santos Editora - 1ª ed. 2001.

LUCAS, S. D. Materiais Dentários - Manual para ACD E THD. Belo Horizonte: CRO.MG, 1997.

SANTOS, W. N. dos e COIMBRA, J. L. Auxiliar De Consultório Dentário. Rio de Janeiro: Livraria e Editora Rubio Ltda. - 2005.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Manual de Condutas .

Controle de infecções e a prática odontológica em tempos de AIDS. Brasília-DF, 2000.

MINISTÉRIO DA SAÚDE,.Hepatites, AIDSe Herpes na prática

PROMOÇÃO DE SAÚDE BUCAL, Aboprev, Ed Artes médicas, 3ª Edição, 2003

AUXILIAR DE OFICINA MECÂNICA

1. Lubrificantes e trabalhos de lavagem e lubrificação em veículos automotores, máquinas e equipamentos de forma geral. 2. Manutenção, diagnóstico e correção de defeitos em motores de veículos automotores, ciclos Otto e Diesel, seus órgãos periféricos e sistemas de lubrificação e arrefecimento. 3. Manutenção, diagnóstico e correção de defeitos em sistemas de transmissão, suspensão, direção, freios e elétrico de veículos automotores. 4. Eletrotécnica, manutenção, diagnóstico e correção de defeitos de equipamentos e dispositivos eletromecânicos. 5. Realização de trabalhos de corte e soldagem oxiacetilênica e através de eletrodo revestido. 6. Reparação e manutenção de chapearia de veículos automotores, máquinas e equipamentos. 7. Realização de trabalhos de forjaria e tratamento térmico de metais. 8. Elaboração de trabalhos de usinagem e ajustagem mecânica. 9. Realização de trabalhos de pintura de acabamento e protetiva. 10. Realização de tarefas de borracharia (desmontagem, montagem e reparos de pneus com e sem câmara, calibragem, balanceamento e rodízio de pneus). 11. Equipamentos de proteção individual, higiene e segurança no trabalho.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

PAZ, M. Arias. Manual do Automóvel. Última edição

CHOLLET, H MOTOR E SEUS ACESSÓRIOS. São Paulo, Hemus, s.d., última edição.

CHOLLET, H. Veículos e seus Acessórios. São Paulo, Hemus, s.d. Última edição.

ALMEIDA, F. Amaury. Manutenção de Automóveis. Última edição.

CUNHA, Lauro Sales. Manual Prático do Mecânico. Última edição.

JUDGE, W. Artur. Manual Completo do Eletricista de Automóveis. Editora Hemus, última edição.

WIRTH, Almir. Eletricidade e Eletrônica Básica. Última edição.

BUZZONI, H. A. Manual de Solda Elétrica.

INSPETOR DE ALUNOS

1. ECA. 2. LDB. 3. Atribuições do inspetor. 4. Estrutura Funcional da Escola. 5. A escola e a Comunidade. 6. Violência. 7. Ética. 8. Disciplina. 9. Consciência e liberdade. 10. Senso comum e bom senso. 11. Responsabilidade. Dever e liberdade.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

ARANHA, Maria Lucia de Arruda e Martins, Maria Helena Pires. Filosofia. Ed. Moderna. 3ª ed. 439 páginas.

ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente.

FALEIROS, Vicente de Paula e FALEIROS Eva Silveira. Escola que protege: A Violência contra crianças e adolescente. Brasília, 2008. 2ª ed. 98 páginas.

LDB. Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

MARTINS, José do Prado. Administração Escolar. São Paulo: Ed. Atlas, 1999. 214 páginas.

- NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS PARA AS PROVAS COM NÚCLEO COMUM

Português para todos os cargos de Nível Fundamental Incompleto

1. Compreensão de textos. 2. Sentido e emprego dos vocábulos nos textos; emprego de tempos e modos dos verbos em português. 3. Classes gramaticais: emprego e sentido no texto. 4. Flexões das palavras: formação de feminino e plural dos nomes; conjugação verbal (padrões regulares). 5. Relações de sentido no interior das frases: dependência e independência entre termos e orações; relações de sentido estabelecidas entre orações. 6. Concordância nominal e verbal. 7. Ortografia. 8. Pontuação.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

FARACO, Carlos Alberto; MOURA, Francisco. Gramática. São Paulo: Ática, 1996.

NICOLA, José de; INFANTE, Ulisses. Gramática contemporânea da língua portuguesa. São Paulo: Scipione, 1997.

TUFANO, Douglas. Estudos de língua portuguesa. Gramática. São Paulo: Moderna, 1990.

Matemática para todos os cargos de Nível Fundamental Incompleto

1. Conjuntos. 2. Sistema de Numeração: classes; números ordinais. 3. Números Naturais: operações; números pares e ímpares; representação e leitura. 4. Múltiplos e Divisores: mínimo múltiplo comum; divisores; regras de divisibilidade por 2, 3 e 5; divisibilidade por 10, 100 e 1000; máximo divisor comum; decomposição em fatores primos. 5. Números Fracionários: frações equivalentes; simplificação de frações; redução ao menor denominador comum; operações de soma, subtração, multiplicação e divisão. 6. Números Decimais: representação e leitura; operações. 7. Porcentagem: operações para uso no dia a dia; acréscimos e descontos percentuais. 8. Sistema Monetário Brasileiro. 9. Sistema de Medidas: unidades de comprimento, superfície, capacidade, volume, tempo e massa; múltiplos e submúltiplos; operações para uso no dia a dia.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

BONJORNO, José Roberto; BONJORNO, Regina Azenha. Matemática - Pode Contar Comigo - Novo. São Paulo: FTD, 2001. 4V.

MENDES, Cláudia; BRESSAN, Fábia. Matemática: Ensino Fundamental. São Paulo: Ediouro, 1998.

PADOVAN, Daniela; GUERRA, Isabel Cristina Ferreira; MILAN, Ivonildes. Matemática - Ensino Fundamental - Projeto Presente. 1ª Ed. São Paulo: Moderna, 2000. 4V.

PASSOS, Luciana e outras. Matemática - Alegria de Saber. São Paulo: Scipione, 1992.

- NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS PARA AS PROVAS OBJETIVAS

AGENTE FUNERÁRIO

1. Manutenção predial - noções básicas (Alvenaria. Revestimentos. Pintura. Ferragens e fechaduras). 2. Manutenção externa (Ruas. Praças. Jardins. Jazigos. Canteiros. Ferramental básico). 3. Equipamentos de segurança (Equipamentos de proteção individual e coletiva. Cuidados e precauções com ferramentas manuais e elétricas). 4. Prevenção contra incêndio e pânico (Noções básicas).

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

Manuais e catálogos de materiais de construção e ferramentas manuais e elétricas.

AJUDANTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

1. Manutenção predial - noções básicas (Elétrica. Hidráulica. Alvenaria. Revestimentos. Pintura. Ferragens e fechaduras. Louças e metais). 2. Manutenção externa (Ruas. Praças. Jardins. Canteiros. Ferramental básico). 3. Equipamentos de segurança (Equipamentos de proteção individual e coletiva. Cuidados e precauções com ferramentas manuais e elétricas). 4. Prevenção contra incêndio e pânico (Noções básicas).

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

Manuais e catálogos de ferramentas manuais. Manuais e catálogos de elétrica.

ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SERVIÇOS DE CALCETEIRO, MARTELETEIRO E OPERADOR DE USINA DE ASFALTO)

1. Materiais de construção relacionados com os serviços de pavimentação. 2. Ferramentas básicas manuais e ferramentas elétricas. 3. Equipamento de proteção individual.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

Borges, A. C. - Prática das pequenas construções, vol, 1, Ed. Edgar Blucher, 1987.

Catálogos e Manuais de fabricantes de materiais de construção relacionados com os serviços de pavimentação.

Catálogos e Manuais de fabricantes de ferramentas manuais e elétricas, relacionados com os serviços de pavimentação.

Catálogos e Manuais de fabricantes de equipamentos de segurança.

ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SERVIÇOS DE CARPINTEIRO E PEDREIRO)

1. Materiais de construção. 2. Ferramentas básicas e ferramentas elétricas. 3. Equipamento de proteção individual e coletiva.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

Borges, A. C. - Prática das pequenas construções, vol, 1, Ed. Edgar Blucher, 1987.

Catálogos e manuais de fabricantes de materiais de construção.

ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SERVIÇOS DE JARDINEIRO E OPERADOR DE ROÇADEIRA COSTAL)

1. Manutenção predial - noções básicas (Elétrica. Hidráulica. Alvenaria. Revestimentos. Pintura. Ferragens e fechaduras. Louças e metais). 2. Manutenção externa (Ruas. Praças. Jardins. Canteiros. Ferramental básico). 3. Equipamentos de segurança (Equipamentos de proteção individual e coletiva. Cuidados e precauções com ferramentas manuais e elétricas). 4. Prevenção contra incêndio e pânico (noções básicas).

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

Manuais e catálogos de ferramentas manuais.

Manuais e catálogos de ferramentas elétricas.

ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SERVIÇOS DE SOLDADOR E ARMADOR DE FERRO)

1. Noções básicas de elétrica. 2. Manutenção e cuidados com ferramentas (manuais, elétricas, equipamentos de segurança). 3. Equipamentos de segurança (Equipamentos de proteção individual e coletiva. Cuidados e precauções com ferramentas manuais e elétricas). 4. Prevenção contra incêndio e pânico (Noções básicas).

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

Manuais e catálogos de ferramentas manuais. Manuais e catálogos de ferramentas elétricas. Catálogos de insumos e materiais relacionados ao serviço.

AUXILIAR DE SERVIÇOS DESPORTIVOS

MATEMÁTICA. 1. Conjuntos. 2. Sistema de Numeração: classes; números ordinais. 3. Números Naturais: operações; números pares e ímpares; representação e leitura. 4. Múltiplos e Divisores: mínimo múltiplo comum; divisores; regras de divisibilidade por 2, 3 e 5; divisibilidade por 10, 100 e 1000; máximo divisor comum; decomposição em fatores primos. 5. Números Fracionários: frações equivalentes; simplificação de frações; redução ao menor denominador comum; operações de soma, subtração, multiplicação e divisão. 6. Números Decimais: representação e leitura; operações. 7. Porcentagem: operações para uso no dia a dia; acréscimos e descontos percentuais. 8. Sistema Monetário Brasileiro. 9. Sistema de Medidas: unidades de comprimento, superfície, capacidade, volume, tempo e massa; múltiplos e submúltiplos; operações para uso no dia a dia.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

BONJORNO, José Roberto; BONJORNO, Regina Azenha. Matemática - Pode Contar Comigo - Novo. São Paulo: FTD, 2001. 4V.

MENDES, Cláudia; BRESSAN, Fábia. Matemática: Ensino Fundamental. São Paulo: Ediouro, 1998.

PADOVAN, Daniela; GUERRA, Isabel Cristina Ferreira; MILAN, Ivonildes. Matemática - Ensino Fundamental - Projeto Presente. 1ª Ed. São Paulo: Moderna, 2000. 4V.

PASSOS, Luciana e outras. Matemática - Alegria de Saber. São Paulo: Scipione, 1992.

PORTUGUÊS. 1. Compreensão de textos. 2. Sentido e emprego dos vocábulos nos textos; emprego de tempos e modos dos verbos em português. 3. Classes gramaticais: emprego e sentido no texto. 4. Flexões das palavras: formação de feminino e plural dos nomes; conjugação verbal (padrões regulares). 5. Relações de sentido no interior das frases: dependência e independência entre termos e orações; relações de sentido estabelecidas entre orações. 6. Concordância nominal e verbal. 7. Ortografia. 8. Pontuação.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

FARACO, Carlos Alberto; MOURA, Francisco. Gramática. São Paulo: Ática, 1996.

NICOLA, José de; INFANTE, Ulisses. Gramática contemporânea da língua portuguesa. São Paulo: Scipione, 1997.

TUFANO, Douglas. Estudos de língua portuguesa. Gramática. São Paulo: Moderna, 1990.

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Noções e tarefas de: 1. Portaria. Atendimento a visitantes. 2. Zeladoria. Prevenção e Combate a incêndio. Controle de portas, janelas e iluminação. Verificação de aparelhos e máquinas ligados ou desligados, sob orientação técnica. 3. Limpeza.

Limpeza geral. Separação de lixo. Higiene pessoal. Materiais utilizados. Reciclagem de materiais.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

PILARES, Naci Capel. Atendimento ao Cliente: O Recurso Esquecido. São Paulo: Nobel, 1989 (Módulos I e III).

Hazelwood e McLean. Manual de Higiene. Editora

Livraria Varela. São Paulo. 1999. 2ª reimpressão. Prevenção e Combate a Incêndios - Disponível em:

www.bombeiros.mg.gov.br - Dicas de Segurança www.fiocruz.br/biosseguranca/Bis/lab_virtual/fogo.html Reciclagem, separação do lixo, disponível em www.compam.com.br/ - Coleta Seletiva

Outros Assuntos - prática do dia a dia.

MOTORISTA

1. Legislação brasileira de trânsito. 2. Conhecimentos sobre funcionamento, manutenção preventiva, diagnóstico e correção de pequenos defeitos em motores de combustão interna, ciclo Otto (gasolina e álcool ), ciclo Diesel e dos sistemas de transmissão, suspensão, freios (hidráulicos e pneumáticos), direção e elétrico de veículos pesados. 3. Conhecimentos sobre conceitos, métodos e técnicas de condução segura e direção defensiva de veículos pesados visando a prevenção de acidentes de trânsito. 4. Conhecimentos sobre condução econômica de veículos pesados.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

ALMEIDA, F. Amaury. Manutenção de Automóveis. Última edição

CHOLLET, H. Motor e seus Acessórios. São Paulo, Hemus, s.d. . Última edição.

__________ . Veículos e seus Acessórios. São Paulo, Hemus,s.d.. Última edição.

PAZ, M. Arias. Manual do Automóvel. Última edição.

SENAI.RJ. GEP.DIEAD. Direção Defensiva. Unidade de Estudo.

Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 23-9- 1977) .

Ford Caminhões - Manual Dirigindo com Economia - Série treinamento a Frotistas.

OPERADOR DE MÁQUINA

1. Operação de máquinas pesadas dotadas de rodas ou esteiras ( pás- mecânicas, motoniveladoras, tratores pesados, reboques, implementos e máquinas afins). 2. Precauções e regras de segurança; leitura dos instrumentos do painel, manutenção básica e verificações de rotina, lubrificação e cuidados operacionais ; ajustes, regulagens, acoplamento, desacoplamento, limpeza e conservação de implementos. 3. Conhecimentos sobre legislação de trânsito e direção defensiva.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

Caterpillar - Manuais de Operação e Manutenção - SILVEIRA, Gastão Moraes da. Os Cuidados com o Trator ( Volume I )- Aprenda Fácil Editora - SP Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 23-9-1977).

SERVENTE ESCOLAR

1. Noções gerais sobre higienização: Pessoal, equipamentos, utensílios e área física de cozinhas e refeitórios de maneira geral. 2. Noções gerais sobre administração de cozinhas e refeitórios: Armazenamento, controle de estoque e distribuição de refeições e alimentos. 3. Conhecimento de higienização e características próprias dos alimentos. 4. Conhecimento sobre pré-preparo e preparo de alimentos. 5. Conhecimentos básicos sobre composição nutricional dos alimentos.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

Segurança e Medicina do Trabalho. Manual de Higiene para Manipuladores de Alimentos. Rio de Janeiro: Imprensa da Cidade do S/D. São Paulo: Atlas, 2000.

HAZENLWOOD & MC LEAN. Manual de higiene para manipuladores de alimentos.

ORNELLAS, Artur Liese Lotte H. Técnica dietética. Seleção e preparo de alimentos.

VIGIA

1. Informações gerais sobre aspectos históricos e geográficos do Município, criação, datas comemorativas, localização, limites, distritos, símbolos municipais. 2. Conceitos básicos sobre Prefeitura e Câmara Municipal: Poder legislativo e executivo, funções do Prefeito, posse, substituição, prestações de contas, condições necessárias à eleição ao mandato. Auxiliares diretos do Prefeito. Membros e Funções da Câmara. 3. Conceitos sobre Segurança Pública e Privada, Vigilância, Defesa Social, Policiamento comunitário. Defesa Civil no Município. Órgãos policiais e de segurança. Segurança no trabalho - normas gerais. Conceitos básicos sobre acidente de trabalho e doença do trabalho. 4. Vigilância: Funções básicas. Relações humanas e cidadania, noções de direito, técnicas de vigilância preventiva. Orientações sobre segurança do trabalho e prevenção de acidentes. Primeiros socorros. Combate a princípios de incêndio. Combustão: classificação, produtos, pontos notáveis.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

BORDA DA MATA. Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1991, e suas atualizações.

Textos sobre o Município - Disponíveis em http://pt.wikipedia.org/wiki/Borda_da_Mata e www.ibge.gov.br/cidadesat/historicos_cidades/historico_conteudo.php?codmun=310830

Textos sobre "O Prefeito Municipal" e "A Câmara Municipal". IBAM. RJ. Disponíveis em www.ibam.org.br/publique/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?sid=13&infoid=241 e www.ibam.org.br/publique/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?sid=13&infoid=242

Princípios básicos de segurança no trabalho. Disponível no site www.ibam-concursos.org.br

Curso de Capacitação Profissional e Técnicas Operacionais para Vigilantes Autônomos - Ação Comunitária Chácara de Santo Antônio/Viva São Paulo. Disponível em www.vivasp.com.br/download/manual_vigilante.pdf

Textos sobre Segurança Pública, Órgãos de Segurança e Órgãos Policiais. Ministério da Justiça/Secretaria Nacional de Segurança Pública. Disponíveis em: www.mj.gov.br/data/Pages/MJ1BFF9F1BITEMIDE16A5BBC4A904C0188A7643B4A1DD68CPTBRIE.htm

www.mj.gov.br/data/Pages/MJ1BFF9F1BITEMID590549A231C94A879A45965DBCE03E21PTBRIE.htm

www.mj.gov.br/data/Pages/MJ1BFF9F1BITEMID1762E6A7BCE54EAD82348F8B773BD93BPTBRIE.htm

- NÍVEL ALFABETIZADO (SABER LER E ESCREVER)

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS PARA AS PROVAS OBJETIVAS

GARI

MATEMÁTICA. 1. Conjuntos. 2. Sistema de Numeração: classes; números ordinais. 3. Números Naturais: operações; números pares e ímpares; representação e leitura. 4. Múltiplos e Divisores: mínimo múltiplo comum; divisores; regras de divisibilidade por 2, 3 e 5; divisibilidade por 10, 100 e 1000; máximo divisor comum; decomposição em fatores primos. 5. Números Fracionários: frações equivalentes; simplificação de frações; redução ao menor denominador comum; operações de soma, subtração, multiplicação e divisão. 6. Números Decimais: representação e leitura; operações. 7. Porcentagem: operações para uso no dia a dia; acréscimos e descontos percentuais. 8. Sistema Monetário Brasileiro. 9. Sistema de Medidas: unidades de comprimento, superfície, capacidade, volume, tempo e massa; múltiplos e submúltiplos; operações para uso no dia a dia.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

BONJORNO, José Roberto; BONJORNO, Regina Azenha. Matemática - Pode Contar Comigo - Novo. São Paulo: FTD, 2001. 4V.

MENDES, Cláudia; BRESSAN, Fábia. Matemática: Ensino Fundamental. São Paulo: Ediouro, 1998.

PADOVAN, Daniela; GUERRA, Isabel Cristina Ferreira; MILAN, Ivonildes. Matemática - Ensino Fundamental - Projeto Presente. 1ª Ed. São Paulo: Moderna, 2000. 4V.

PASSOS, Luciana e outras. Matemática - Alegria de Saber. São Paulo: Scipione, 1992.

PORTUGUÊS. 1. Compreensão de textos. 2. Sentido e emprego dos vocábulos nos textos; emprego de tempos e modos dos verbos em português. 3. Classes gramaticais: emprego e sentido no texto. 4. Flexões das palavras: formação de feminino e plural dos nomes; conjugação verbal (padrões regulares). 5. Relações de sentido no interior das frases: dependência e independência entre termos e orações; relações de sentido estabelecidas entre orações. 6. Concordância nominal e verbal. 7. Ortografia. 8. Pontuação.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

FARACO, Carlos Alberto; MOURA, Francisco. Gramática. São Paulo: Ática, 1996.

NICOLA, José de; INFANTE, Ulisses. Gramática contemporânea da língua portuguesa. São Paulo: Scipione, 1997.

TUFANO, Douglas. Estudos de língua portuguesa. Gramática. São Paulo: Moderna, 1990.

ANEXO IV

FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

CONCURSO PÚBLICO

NOME DO CANDIDATO:	TIPO DE RECURSO:	[_] 1 - CONTRA GABARITO [_] 2 - CONTRA PONTUAÇÃO PROVA OBJETIVA [_] 3 - CONTRA TÍTULOS [_] 4 - PROVA PRÁTICA [_] 5 - OUTROS
Nº DE INSCRIÇÃO:	CARGO:
Nº DA QUESTÃO:	DATA DA PROVA:
FUNDAMENTAÇÃO:

____________________
Assinatura do Candidato