PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA

ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

EDITAL Nº 001/2010

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO E DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA-MS

DALTRO FIUZA, Prefeito Municipal de Sidrolândia/MS, no uso de suas atribuições, torna pública a abertura de inscrições para a realização de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Município de Sidrolândia/MS, de acordo com as normas e condições seguintes:

1 - DOS CARGOS

1.1 - Os Cargos, objeto do Concurso e respectivo número de vagas, escolaridade, requisitos, atribuições, conteúdo programático e vencimentos constam dos Anexos I e II deste Edital.

1.2 - O regime jurídico é único e de natureza estatutária e a carga horária é a definida no Anexo I, para cada cargo.

1.3 - São requisitos básicos para o provimento do cargo:

a) ser brasileiro nato ou naturalizado;

b) estar em gozo dos direitos políticos e civis;

c) estar quite com as obrigações militares (sexo masculino) e eleitorais;

d) ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos;

e) comprovar a escolaridade e os requisitos específicos exigidos para o cargo;

f) apresentar declaração de não acúmulo de cargos (ver item 8.6 deste Edital);

g) ser considerado apto em exame médico-pericial realizado por Médico do Trabalho;

h) comprovar que pertence a uma etnia indígena, para as vagas destinadas à reserva indígena.

1.4 - As vagas que porventura forem criadas ou abertas durante o prazo de validade do presente concurso poderão ser preenchidas por candidatos habilitados, obedecida a ordem de classificação.

1.5 - O candidato, ao se inscrever para qualquer cargo, deverá estar ciente de que, se aprovado e nomeado, deverá deslocar-se para o seu local de trabalho com recursos próprios, não cabendo aos cofres do Município o ônus das despesas com seu deslocamento ou estada.

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1 - As inscrições serão realizadas exclusivamente no período de 26 de abril a 11 de maio de 2010 e o candidato, concorrente a um cargo, poderá inscrever-se:

a) Pela Internet, no endereço eletrônico www.fapec.org/concursos onde estarão disponibilizados, para preenchimento e impressão, o Formulário de Inscrição, o boleto bancário e o Edital do concurso, contendo toda a regulamentação;

b) Nas Agências dos Correios: AC Sidrolândia, localizada na Rua Lúcia de Souza Mello, nº 444, Centro, em Sidrolândia/MS e ACC I Quebra Coco, localizada na Av. Mato Grosso do Sul, nº 235, Centro, no Distrito de Quebra Coco/MS, observado o horário de funcionamento das agências.

2.2 - O candidato que realizar a inscrição pela Internet deverá atender aos seguintes procedimentos:

a) estar ciente de todas as informações sobre este Concurso Público, disponíveis no endereço eletrônico da FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC (www.fapec.org/concursos) através do Edital de Abertura;

b) inscrever-se e imprimir o boleto bancário, no período entre 0 (ZERO) hora do dia 26 de abril de 2010, até às 23h59min do dia 11 de maio de 2010 (horário oficial de Mato Grosso do Sul), através de formulário específico, disponível na página citada;

c) efetuar o pagamento do boleto bancário, até 1 (um) dia útil após o encerramento das inscrições, observando sempre o horário de funcionamento do sistema bancário nacional;

d) digitar corretamente no Formulário de Inscrição: o nome completo, o nº do documento de identidade com o órgão expedidor e o estado, o nº do CPF, a data de nascimento, o sexo, o nº dos telefones residencial e celular, o endereço completo (com o CEP principalmente);

e) as informações dos dados cadastrais prestadas no ato da inscrição serão de exclusiva responsabilidade dos candidatos;

f) A FAPEC não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados;

g) A inscrição do candidato será efetivada somente após a confirmação, na FAPEC, do pagamento da taxa de inscrição pela SICREDI.

2.3 - O candidato que realizar as inscrições pelas Agências dos Correios deverá atender aos seguintes procedimentos:

a) apresentação de um dos seguintes documentos oficiais de identidade: Registro Geral de Identidade, ou Carteira de Identidade Militar, ou Carteira Nacional de Habilitação (com foto), ou Carteira de Identidade Profissional emitida pelo órgão competente, ou Carteira de Trabalho e Previdência Social;

b) o preenchimento e assinatura da Ficha de Inscrição, na qual declarará o conhecimento e aceitação das normas e condições de realização do Concurso;

c) a devolução da Ficha de Inscrição devidamente preenchida e assinada, juntamente com os documentos exigidos, no local determinado para a inscrição (agências dos Correios listadas no item 2.1.b);

d) a entrega das fotocópias legíveis do documento de identidade, frente e verso, separados, que deverão ser coladas no verso da Ficha de Inscrição, no local apropriado;

e) pagamento da taxa de inscrição, no valor correspondente ao cargo que vai concorrer.

2.4 - Não será aceita inscrição condicional e por fax.

2.5 - Na impossibilidade de comparecimento do candidato, serão aceitos os documentos entregues por terceiros, mediante a apresentação de documento de identidade original do procurador e de procuração, pública ou particular, com firma reconhecida em cartório, acompanhada de cópia legível de documento de identidade do candidato.

2.5.1 - Somente será aceita uma procuração por candidato.

2.6 - Serão de inteira responsabilidade do candidato as informações prestadas por seu procurador no ato da entrega dos documentos, bem como a entrega dos documentos na data e local previstos no edital, arcando o candidato com as consequências de eventuais erros de seu representante.

2.7 - Após a inscrição, não serão aceitos pedidos para quaisquer alterações.

2.8 - O candidato deverá recolher a taxa de inscrição no valor de R$80,00 para concorrer à qualquer vaga.

2.9 - O valor da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma.

2.10 - O candidato que efetuar o pagamento da Taxa de Inscrição com cheque sem a necessária compensação, independentemente do motivo, terá sua inscrição cancelada.

2.11 - A relação dos candidatos inscritos e com as inscrições deferidas para o Concurso constará de Edital Específico que será publicado no Mural da Prefeitura Municipal de Sidrolândia/MS, no jornal "O Progresso", da cidade de Dourados/MS, e disponibilizado nos endereços eletrônicos www.sidrolandia.ms.gov.br e www.fapec.org/concursos e, facultativamente, em outros órgãos da imprensa.

2.12 - A Comissão de Concurso Público ficará instalada na Prefeitura Municipal de Sidrolândia, localizada na Rua São Paulo, nº 964, Centro, com atendimento no horário das 7 às 13 horas, exceto sábados, domingos e feriados.

3. DOS PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS PARA INSCRIÇÃO DE CANDIDATO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, DE ACORDO COM A LEI Nº 7.853, DE 24 DE OUTUBRO DE 1989, COM O DECRETO Nº 3.298, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, COM O DECRETO Nº 5.296, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2004 E COM A LEI ESTADUAL/MS Nº 3.181, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2006.

3.1 - Ao candidato portador de necessidades especiais que pretenda fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal e na Lei Federal nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 é assegurado o direito de inscrição para os cargos em Concurso Público, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que é portador.

3.2 - Aos candidatos portadores de necessidades especiais serão destinadas 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas para cada cargo, desde que as atribuições sejam compatíveis com o grau de deficiência apresentado, observados os dispositivos constantes nos artigos 3º, 4º, 5º, 37, 41 do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999.

3.2.1 - Quando o cálculo para o número de vagas mencionado no item anterior resultar em número fracionário, elevar-se-á até o primeiro número inteiro subsequente resultante da aplicação do percentual, em conformidade com o disposto no § 2º do art. 37 do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999.

3.2.2 - Para os cargos que há previsão de apenas uma vaga não haverá reserva para portadores de necessidades especiais.

3.3 - Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no art. 70 do Decreto nº 5.296/2004.

3.4 - O candidato deverá declarar, no ato da inscrição, ser portador de necessidade especial, especificando-a na Ficha ou no Formulário de Inscrição.

3.5 - O candidato portador de necessidades especiais participará do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas, e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

3.6 - O candidato deverá declarar, conforme Art. 39 do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, no ato da inscrição pela Internet (conforme item 2.2, deste Edital) ou pelos Correios (conforme item 2.3, deste Edital), ser portador de necessidade especial e, se necessitar de tratamento diferenciado no dia do concurso, deverá especificá-lo na Ficha ou no Formulário de Inscrição.

3.6.1 - Durante o período das inscrições, o candidato deverá entregar pessoalmente na Prefeitura Municipal de Sidrolândia, no horário das 7 às 13 horas, exceto sábados, domingos e feriados, localizada na Rua São Paulo, nº 964, Centro, ou na FAPEC, no horário das 8 horas às 11 horas e das 14 horas às 17 horas, exceto sábados, domingos e feriados, situada na Rua 9 de Julho, 1922, Vila Ipiranga, Cep 79081-050, Campo Grande/MS, ou encaminhar por SEDEX, com AR, para o endereço da FAPEC, valendo a data da postagem, os documentos a seguir:

I - Laudo Médico original atestando a espécie, o grau e o nível da deficiência com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência.

II - Cópia do documento de identidade, cópia do CPF e telefone para contato.

III - Solicitação, por escrito:

a) se necessitar da confecção de prova especial em Braile ou Ampliada, especificando o tipo de deficiência.

b) se necessitar de Tempo Adicional e/ou Ledor de Prova e/ou Intérprete de Libras, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência.

3.6.2 - O deficiente visual (cego) que solicitar prova especial em Braile deverá levar para esse fim, no dia da aplicação da prova, reglete e punção, podendo, ainda, utilizar-se de soroban.

3.6.3 - Ao deficiente visual (amblíope) que solicitar prova especial ampliada serão oferecidas provas nesse sistema, com tamanho de letra correspondente a corpo 24.

3.6.4 - O candidato que, dentro do prazo do período das inscrições, não atender aos dispositivos mencionados no:

a) Item 3.6.1 - subitem I - Será considerado como não portador de necessidades especiais e não concorrerá às vagas reservadas para portadores de deficiências.

b) Item 3.6.1 - subitem III a - Não terá a prova especial preparada, seja qual for o motivo alegado.

c) Item 3.6.1 - subitem III b - Não terá tempo adicional para realização das provas e/ou pessoa designada para a leitura da prova e/ou Intérprete de Libras, seja qual for o motivo alegado.

3.7 - No ato da inscrição o candidato portador de necessidade especial deverá declarar estar ciente das atribuições do cargo para o qual pretende se inscrever e que, no caso de vir a exercê-lo, estará sujeito à avaliação pelo desempenho dessas atribuições, para fins de habilitação no estágio probatório.

3.8 - As vagas que não forem providas por falta de candidatos portadores de deficiência inscritos, ou por reprovação destes no concurso ou no exame médico, serão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância à ordem classificatória.

3.9 - Antes da posse dos candidatos, a Prefeitura Municipal de Sidrolândia/MS designará Médico do Trabalho para analisar o efetivo enquadramento na legislação própria, daqueles que se declararam portadores de necessidades especiais, atestando se as atribuições dos cargos concorridos são compatíveis com as deficiências de que são portadores.

3.10 - A publicação do resultado final do Concurso Público será feita em duas listas, contendo, a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos Portadores de Necessidades Especiais e, a segunda, somente a pontuação destes últimos, para efeito de conhecimento.

3.11 - Se a deficiência do candidato não se enquadrar na previsão do Art. 70 do Decreto Federal nº 5.296/2004, ele será classificado em igualdade de condições com os demais candidatos.

3.12 - Será eliminado da lista de candidatos portadores de deficiência aquele cuja deficiência assinalada na Ficha de Inscrição não se constate, devendo o mesmo figurar apenas na lista de classificação geral.

3.13 - A não observância, pelo candidato, de quaisquer das disposições do item 3 deste Edital implicará a perda do direito a ser nomeado para as vagas reservadas a portadores de deficiência.

3.14 - O laudo médico apresentado terá validade somente para este Concurso Público e não será devolvido.

3.15 - O candidato portador de deficiência, que não realizar a inscrição conforme as instruções constantes neste Edital, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação.

3.16 - Após a investidura do candidato, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de aposentadoria.

4. DAS PROVAS

4.1 - PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS - de caráter eliminatório e classificatório.

4.1.1 - O concurso constará de Provas Escritas Objetivas nas seguintes modalidades:

4.1.1.1 - Redação, Língua Portuguesa e Conhecimentos Específicos, de acordo com a especificidade que cada cargo exige, como segue:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
CARGOS	Professor de Educação Infantil/Creche-Área Urbana, Professor de Educação Infantil-Área Rural, Professor de Educação Infantil/Artes-Área Urbana, Professor de Educação Infantil/Educação Física-Área Urbana, Professor de 1° ao 5° Ano-Área Urbana, Professor de 1° ao 5° Ano-Área Rural, Professor de 1° ao 5° Ano-Área Rural Multisseriado, Professor de 1° ao 5° Ano-Reserva Indígena, Professor de 1° ao 5° Ano/Artes-Área Urbana, Professor de 1° ao 5° Ano/Artes-Área Rural, Professor de 1° ao 5° Ano/Educação Física-Área Urbana, Professor de 1° ao 5° Ano/Educação Física-Área Rural, Professor de 1° ao 5° Ano/Educação Física-Reserva Indígena, Professor de 1° ao 5° Ano/Educação Especial-Área Urbana, Professor de 1° ao 5° Ano/Libras-Área Urbana, Professor de 6° ao 9° Ano/Língua Portuguesa-Área Urbana, Professor de 6° ao 9° Ano/Língua Portuguesa-Área Rural, Professor de 6° ao 9° Ano/Matemática-Área Urbana, Professor de 6° ao 9° Ano/Matemática-Área Rural, Professor de 6° ao 9° Ano/Ciências-Área Urbana, Professor de 6° ao 9° Ano/Ciências-Área Rural, Professor de 6° ao 9° Ano/História-Área Rural, Professor de 6° ao 9° Ano/Geografia-Área Urbana, Professor de 6° ao 9° Ano/Geografia-Área Rural, Professor de 6° ao 9° Ano/Artes-Área Urbana, Professor de 6° ao 9° Ano/Artes-Área Rural, Professor de 6° ao 9° Ano/Educação Física-Área Rural, Professor de 6° ao 9° Ano/Língua Estrangeira/Inglês-Área Urbana, Professor de 6° ao 9° Ano/Língua Estrangeira/Inglês-Área Rural, Professor de 6° ao 9° Ano/Agroecologia-Área Rural.
MODALIDADES	NÚMERO DE QUESTÕES	VALOR DE CADA QUESTÃO	TOTAL
Redação Língua Portuguesa Conhecimentos Específicos	01 12 28	50 5 5	50 60 140

4.1.1.2 - Língua Portuguesa e Conhecimentos Específicos, de acordo com a especificidade que cada cargo exige, como segue:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
CARGOS	Médico Clínico Geral, Médico Endocrinologista, Médico Pediatra, Médico Psiquiatra, Psicólogo.
MODALIDADES	NÚMERO DE QUESTÕES	VALOR DE CADA QUESTÃO	TOTAL
Língua Portuguesa Conhecimentos Específicos	12 28	5 5	60 140

4.1.2 - Cada questão das Provas Escritas Objetivas será composta de 5 alternativas, sendo somente uma correta.

4.1.3 - A duração total das provas será de 4 (quatro) horas para todos os cargos.

4.1.4 - A nota de cada candidato nas Provas Escritas Objetivas será calculada pela soma das notas obtidas em cada modalidade que compõe a prova.

4.1.5 - Serão considerados reprovados os candidatos que tirarem nota zero em qualquer modalidade.

4.1.6 - Serão considerados aprovados os candidatos que tiverem rendimento nas Provas Escritas Objetivas, igual ou superior a 50% (cinquenta) do valor total das mesmas.

4.2. DA APLICAÇÃO DAS PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS

4.2.1 - As Provas Escritas Objetivas serão realizadas no dia 23 de maio de 2010, com duração total de 4 (quatro) horas para todos os cargos.

4.2.2 - Os locais e horários de realização das Provas Escritas Objetivas constarão em Edital Específico, que será publicado no Mural da Prefeitura Municipal de Sidrolândia/MS, no jornal "O Progresso", da cidade de Dourados/MS, e disponibilizado nos endereços eletrônicos www.sidrolandia.ms.gov.br e www.fapec.org/concursos e, facultativamente, em outros órgãos da imprensa, sendo atribuída aos candidatos a responsabilidade pelo conhecimento dos respectivos locais e horário de realização das provas.

4.2.3 - O candidato deverá comparecer ao local de realização das provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado, munido do documento original de identidade que consta do item 2.3.a e caneta esferográfica azul ou preta, lápis preto e borracha.

4.2.3.1 - Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda ou furto, deverá substituí-lo por documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial com, no máximo, 30 (trinta) dias da expedição, sendo, nessa ocasião submetido à identificação especial, em formulário próprio, para coleta de dados, assinatura e impressão digital.

4.2.3.2 - O candidato que não apresentar documento de identidade, um dos constantes do item 2.3.a, para realização das Provas Escritas Objetivas, não poderá realizar as provas, sendo automaticamente eliminado do Concurso Público.

4.2.4 - Para entrar na sala de provas, o candidato deverá identificar-se, apresentando ao fiscal o seu documento original de identidade (conforme item 2.3.a). O candidato será identificado rigorosamente durante a realização das Provas Escritas Objetivas e, na ocasião, deverá assinar a Lista de Presença.

4.2.5 - Não será admitido, na sala de provas, o candidato que se apresentar após o horário oficial de Mato Grosso do Sul, estabelecido para o fechamento dos portões.

4.2.6 - A ausência do candidato implicará em sua eliminação do concurso, não havendo, em hipótese alguma, outra oportunidade.

4.2.7 - O candidato deverá transcrever todas as respostas para o cartão-resposta, mediante o uso de caneta esferográfica azul ou preta, que será o único documento considerado para a correção eletrônica.

4.2.8 - O candidato, ao terminar a prova, deverá entregar ao fiscal o cartão-resposta, somente decorridas 2 (duas) horas do início da prova e poderá levar o caderno de questões.

4.2.9 - Os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer na sala, sendo liberados somente quando todos tiverem concluído as provas.

4.2.10 - Não serão computadas questões não assinaladas, que contenham mais de uma resposta, emendas ou rasuras. Não será permitido o uso de corretivo.

4.2.11 - Será sumariamente eliminado do Concurso o candidato que se utilizar de meios ilícitos para a execução das provas; perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido ou descortês para com qualquer dos aplicadores, seus auxiliares ou autoridades; afastar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal, antes de tê-las concluído; for surpreendido, durante as provas, em qualquer tipo de comunicação com outro candidato ou se utilizando de máquinas de calcular ou similar, livros, códigos, manuais, impressos ou anotações, ou após as provas, for constatado, por meio de perícia, ter-se utilizado de processos ilícitos na realização das mesmas.

4.2.12 - Não será permitido, durante a realização das provas, o uso de quaisquer meios eletrônicos, inclusive aparelhos celulares, que deverão permanecer desligados durante todo o período de realização das provas. Atenção: o candidato não poderá atender ao telefone celular em hipótese alguma.

4.2.13 - Não será permitida, em hipótese alguma, no local de provas, durante a realização das mesmas, a permanência de pessoas acompanhantes de candidatos.

4.2.14 - A Comissão de Concurso Público reserva-se o direito de, a qualquer momento, mandar colher a impressão digital para análise por especialistas em identificação, de qualquer candidato cuja documentação suscitar dúvidas.

4.2.15 - Não haverá 2ª (segunda) chamada para as provas e nem realização de provas fora da data, horário e local estabelecidos para cada candidato.

4.2.16 - Será dado conhecimento do Gabarito Oficial do Concurso a todos os candidatos até 4 (quatro) dias após a realização das Provas Escritas Objetivas, através de Edital específico a ser publicado no Mural da Prefeitura Municipal de Sidrolândia/MS, no jornal "O Progresso", da cidade de Dourados/MS, e disponibilizado nos endereços eletrônicos www.sidrolandia.ms.gov.br e www.fapec.org/concursos e, facultativamente, em outros órgãos da imprensa.

4.3 - PROVA DE TÍTULOS: de caráter classificatório.

4.3.1 - Para a Prova de Títulos serão convocados, em ordem decrescente da Nota da Prova Escrita Objetiva, dentro de até 10 (dez) vezes o número de vagas oferecidas para cada cargo, respeitados os empates na última posição.

4.3.1.1 - Para composição do Cadastro de Reserva do cargo de Psicólogo, serão convocados os 10 (dez) candidatos melhores classificados na Prova Escrita Objetiva, respeitados os empates na última posição.

4.3.2 - Os candidatos convocados para fazer a entrega dos Títulos, deverão entregar os documentos comprobatórios de titulação através de fotocópias autenticadas em cartório, em data e local a serem definidos através de Edital Específico, que será publicado no Mural da Prefeitura Municipal de Sidrolândia/MS, no jornal "O Progresso", da cidade de Dourados/MS, e disponibilizado nos endereços eletrônicos www.sidrolandia.ms.gov.br e www.fapec.org/concursos e, facultativamente, em outros órgãos da imprensa.

4.3.3 - Receberá nota zero o candidato que não entregar os títulos na forma, no prazo e no local estipulados no edital de convocação para a Prova de Títulos.

4.3.3.1 - Para efeito de avaliação, todas as atividades previstas dos títulos deverão estar concluídas.

4.3.4 - Não serão aceitos títulos encaminhados via postal, via fax ou via correio eletrônico.

4.3.5 - Não serão consideradas, para efeito de pontuação, as cópias não autenticadas em cartório.

4.3.5.1 - Fica reservado à Comissão de Avaliação da Prova de Títulos o direito de exigir, a seu critério, a apresentação dos documentos originais para conferência.

4.3.5.2 - Na impossibilidade de comparecimento do candidato, serão aceitos os títulos entregues por terceiros, mediante a apresentação de documento de identidade original do procurador e de procuração, pública ou particular, com firma reconhecida em cartório, acompanhada de cópia legível de documento de identidade do candidato.

4.3.5.3 - Somente será aceita uma procuração por candidato.

4.3.6 - Serão de inteira responsabilidade do candidato as informações prestadas por seu procurador no ato da entrega dos títulos, bem como a entrega dos títulos na data prevista no edital de convocação para a Prova de Títulos, arcando o candidato com as consequências de eventuais erros de seu representante.

4.3.7 - Os títulos serão aferidos pela Comissão de Avaliação da Prova de Títulos, observados os critérios e o valor correspondente em pontos explicitados nos quadros abaixo:

4.3.7.A - PARA TODOS OS CARGOS:

Itens	Títulos		Pontuação
			Unitária	Máxima
01	Formação Profissional:
	Cópia autenticada em cartório do Diploma, Certificado ou Declaração de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado.		8,0	8,0
	Cópia autenticada em cartório do Diploma, Certificado ou Declaração de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado.		5,0	5,0
	Cópia autenticada em cartório do Diploma, Certificado ou Declaração de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Especialização (mínimo de 360 horas), na área específica do cargo, quando não for pré-requisito para o exercício do cargo.		3,0	3,0
	Cópia autenticada em cartório do Diploma, Certificado ou Declaração de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Especialização (mínimo de 360 horas), na área da educação, para os cargos de professor e, na área da saúde, para os demais cargos, quando não for pré-requisito para o exercício do cargo.		2,0	2,0
02	Eventos de Capacitação:
	Cópia autenticada em cartório dos certificados de participação como ministrante, colaborador, autor, instrutor ou participante em cursos, ou jornadas, ou simpósios, ou congressos, ou semanas, ou encontros, ou workshop, na área específica do cargo, realizados a partir de 2001, com carga horária de 100 horas acima.		1,5	3,0
	Cópia autenticada em cartório dos certificados de participação como ministrante, colaborador, autor, instrutor ou participante em cursos, ou jornadas, ou simpósios, ou congressos, ou semanas, ou encontros, ou workshop, na área específica do cargo, realizados a partir de 2001, com carga horária de 80 a 99 horas.		1,0	3,0
	Cópia autenticada em cartório dos certificados de participação como ministrante, colaborador, autor, instrutor ou participante em cursos, ou jornadas, ou simpósios, ou congressos, ou semanas, ou encontros, ou workshop, na área específica do cargo, realizados a partir de 2001, com carga horária de 60 a 79 horas.		0,75	3,0
	Cópia autenticada em cartório dos certificados de participação como ministrante, colaborador, autor, instrutor ou participante em cursos, ou jornadas, ou simpósios, ou congressos, ou semanas, ou encontros, ou workshop, na área específica do cargo, realizados a partir de 2001, com carga horária de 40 a 59 horas.		0,50	2,0
	Cópia autenticada em cartório dos certificados de participação como ministrante, colaborador, autor, instrutor ou participante em cursos, ou jornadas, ou simpósios, ou congressos, ou semanas, ou encontros, ou workshop, ou campanhas na área específica do cargo, realizados a partir de 2001, com carga horária de 20 a 39 horas.		0,25	1,0
	Cópia autenticada em cartório dos certificados de participação como ministrante, colaborador, autor, instrutor ou participante em cursos, ou jornadas, ou simpósios, ou congressos, ou semanas, ou encontros, ou workshop, ou campanhas na área específica do cargo, realizados a partir de 2001, com carga horária de 8 a 19 horas.		0,10	1,0
03	Tempo de Serviço:
	Serviço prestado à Administração Pública Municipal, Estadual ou Federal: Certidão original ou cópia autenticada em cartório, em papel timbrado, com assinatura e carimbo do responsável pelo órgão de recursos humanos do tempo de serviço na área específica do cargo, devendo constar o período com dia, mês e ano do serviço prestado. Serviço prestado à Empresa Privada: Certidão original ou cópia autenticada em cartório, em papel timbrado, com assinatura e carimbo do responsável pelo setor de recursos humanos ou cópia autenticada em cartório da Carteira de Trabalho atualizada, com a página de identificação do candidato e página dos contratos de trabalho, das empresas privadas.	0,5 (para cada 100 dias de serviço)			4,0

4.3.8 - Não serão computados documentos que não consignem, de forma expressa e precisa, as informações necessárias à sua avaliação, assim como aqueles cujas cópias estiverem ilegíveis, mesmo que parcialmente.

4.3.9 - São consideradas informações necessárias nos documentos: a) Carga Horária; b) Período do curso; c) Nome da Instituição com timbre ou carimbo impresso; d) Assinatura do responsável pela instituição, com identificação e/ou carimbo; e) conteúdo programático.

4.3.10 - Não serão computados certificados de estágio, monitoria, bolsa de estudos, serviço voluntário, curso preparatório para concursos, visita técnica ou de viagem cultural.

4.3.11 - Cada título será avaliado de acordo com a carga horária expressa, não sendo permitida a soma de carga horária de mais de um título para o mesmo item.

4.3.12 - Para efeito de pontuação, cada título será considerado uma única vez.

4.3.13 - Quando da apresentação dos títulos, o candidato receberá documento comprobatório do número de documentos entregues, com a assinatura do candidato e da pessoa designada pela Presidência da Comissão.

4.3.14 - Os títulos, apresentados em cópias autenticadas em cartório, após sua entrega, não poderão ser substituídos ou devolvidos e não será permitido acrescentar outros títulos aos já entregues.

4.3.15 - Todo documento, expedido em língua estrangeira, somente será considerado quando traduzido para a Língua Portuguesa, por tradutor público.

4.3.15.1 - Os documentos de conclusão de curso de graduação ou pós-graduação, expedidos em língua estrangeira, deverão estar revalidados por Instituição de Ensino Superior no Brasil, conforme Art. 48 da Lei nº 9394/96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

4.3.15.2 - Os documentos de conclusão de curso de Nível Médio ou Técnico, expedidos em língua estrangeira, deverão estar acompanhados de Declaração de Equivalência expedida pelo Conselho Estadual de Educação.

4.3.16 - O resultado do total dos pontos obtidos na Prova de Títulos será divulgado através de Edital Específicos que será publicado no Mural da Prefeitura Municipal de Sidrolândia/MS, no jornal "O Progresso", da cidade de Dourados/MS, e disponibilizado nos endereços eletrônicos www.sidrolandia.ms.gov.br e www.fapec.org/concursos e, facultativamente, em outros órgãos da imprensa.

4.3.17 - A nota da Prova de Títulos será a soma dos pontos obtidos com a titulação apresentada, conforme os quadros anteriores.

4.3.18 - A Comissão de Avaliação da Prova de Títulos não analisará documentos que não expressem com clareza o objetivo do evento, associado ao cargo.

4.3.19 - A apresentação de documento que não coadune com a verdade implicará na eliminação do candidato, mediante publicação em edital.

4.3.20 - A apresentação de documento com rasuras ou alterações em qualquer informação, se comprovadas, será caracterizado fraude e implicará na eliminação do candidato, mediante publicação em edital.

5. DAS NOTAS FINAIS

5.1 - A Nota Final do candidato será calculada pela soma das notas das Provas Escritas Objetivas e de Títulos.

6. DOS RECURSOS

6.1 - O candidato poderá recorrer, nos 02 (dois) dias úteis subsequentes à data de publicação:

6.1.1 - Face à omissão de seu nome ou para retificação de dados ocorridos por erro de digitação, na publicação da relação de candidatos inscritos;

6.1.2 - Se não concordar com o Gabarito Oficial, poderá apresentar recurso, devidamente fundamentado, digitado ou em letras de forma, devendo constar o nome do candidato e endereço completo para correspondência. O recurso deverá ser encaminhado em folha individual por questão, assinado e com a bibliografia que o fundamente.

6.1.3 - Contra o resultado da Prova de Títulos.

6.2 - Não serão aceitos recursos enviados por fax ou por meio eletrônico.

6.3 - O recurso deverá ser entregue pessoalmente, ou por procuração, na Prefeitura Municipal de Sidrolândia, no horário das 7 às 13 horas, exceto sábados, domingos e feriados, localizada na Rua São Paulo, nº 964, Centro, ou na FAPEC, no horário das 8 horas às 11 horas e das 14 horas às 17 horas, exceto sábados, domingos e feriados, situada na Rua 9 de Julho, 1922, Vila Ipiranga, Cep 79081-050, Campo Grande/MS, ou encaminhar por SEDEX, com AR, para o endereço da FAPEC, valendo a data da postagem.

7. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

7.1 - A classificação dos candidatos será realizada pela ordem decrescente da nota final atribuída a cada um deles.

7.2 - Na hipótese de igualdade de nota final, o desempate dar-se-á com observância dos seguintes critérios:

a) idade mais elevada, desde que o candidato tenha mais de 60 (sessenta) anos para aplicação do Estatuto do Idoso;

b) maior nota na modalidade de Conhecimento Específico;

c) maior nota na modalidade de Língua Portuguesa;

d) tiver mais idade (para o caso daqueles que não se enquadrarem no item "a").

7.3 - O resultado do Concurso será homologado pelo Prefeito Municipal, divulgado através de Edital Específico e publicado no Mural da Prefeitura Municipal de Sidrolândia/MS, no jornal "O Progresso", da cidade de Dourados/MS, e disponibilizado nos endereços eletrônicos www.sidrolandia.ms.gov.br e www.fapec.org/concursos e, facultativamente, em outros órgãos da imprensa.

8. DA NOMEAÇÃO E POSSE

8.1 - Os candidatos aprovados no Concurso serão nomeados por ato do Prefeito Municipal e convocados, através de Edital publicado na imprensa oficial do Município e no mural da Prefeitura Municipal, para entrega dos comprovantes dos requisitos exigidos para provimento do cargo, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação.

8.2 - A posse dos candidatos que se apresentarem e comprovarem os requisitos exigidos será efetivada perante o Prefeito Municipal ou por autoridade delegada.

8.3 - Para tomar posse, o candidato nomeado e convocado fica sujeito à aprovação em exame médico realizado por Médico do Trabalho indicado pela Prefeitura Municipal de Sidrolândia/MS.

8.4 - Depois de empossado, o candidato será lotado de acordo com as necessidades da Prefeitura.

8.5 - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias a contar da data da nomeação, podendo ser prorrogada a pedido do candidato e por conveniência da Prefeitura Municipal, por até 30 (trinta) dias.

8.6 - No ato da posse o candidato deverá apresentar declaração, sob as penas da lei, de que não detém cargo ou função pública em órgão ou entidade da administração direta ou indireta da União Federal, de Estados, do Distrito Federal e de Municípios que causem incompatibilidade com o cargo a que foi nomeado (art. 37, incisos XVI e XVII da Constituição Federal de 1988).

8.7 - Será considerado desistente, perdendo a vaga respectiva, o candidato aprovado que:

a) não se apresentar no prazo fixado pelo Edital de convocação;

b) não se apresentar para tomar posse no prazo fixado;

c) não comprovar os requisitos exigidos para provimento do cargo;

d) não for considerado apto no exame médico ou na avaliação da compatibilidade da respectiva deficiência com as exigências para execução das tarefas do cargo de nomeação;

e) não apresentar a documentação comprobatória necessária para posse no cargo.

8.8 - Os candidatos portadores de necessidades especiais que forem aprovados participarão da relação geral de candidatos, para publicação dos resultados e respectiva classificação, além de figurarem, tão somente para efeito de conhecimento, em relação à parte com sua classificação.

8.9 - Os candidatos empossados e que entrarem em exercício só adquirirão a estabilidade após a avaliação especial de desempenho durante o período do estágio probatório de 3 (três) anos, de acordo com a legislação vigente.

8.10 - O candidato nomeado e empossado que não entrar no exercício será exonerado do cargo de investidura.

9. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1 - O Concurso Público objeto deste Edital será executado pela Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, sendo a ela delegadas as atribuições referentes ao Concurso, pela Comissão de Concurso Público.

9.2 - A inscrição implicará ao candidato conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste edital e demais instrumentos normativos do Concurso, dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.

9.3 - O candidato será o único responsável pela tomada de conhecimento das atribuições do cargo e, também, das datas, locais, horários e procedimentos pertinentes às várias etapas do Concurso Público.

9.4 - O prazo de validade do Concurso será de 2 (dois) anos, a contar da data da homologação do seu resultado, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração Municipal.

9.5 - Na hipótese de abertura de novas vagas, por criação ou vacância para os cargos oferecidos e durante a vigência do Concurso, por necessidade da Prefeitura Municipal, serão nomeados os candidatos aprovados, obedecida rigorosamente a ordem de classificação, até o quantitativo estabelecido em lei para o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Sidrolândia/MS.

9.6 - O candidato será responsável pelo preenchimento, exatidão e atualização, perante a FAPEC, dos dados constantes em sua Ficha de Inscrição, durante a realização do Concurso, em especial do endereço residencial e, após a homologação do resultado, perante a Prefeitura Municipal de Sidrolândia/MS.

9.7 - Não será fornecido documento comprobatório de participação ou classificação no Concurso, valendo para esse fim a publicação no órgão oficial do Município.

9.8 - A verificação, em qualquer época, de declaração ou de apresentação de documentos falsos ou a prática de atos dolosos pelo candidato, importará na anulação de sua inscrição e de todos os atos dela decorrentes, sem prejuízo de outros procedimentos legais.

9.9 - Não será efetivada a posse de candidato aprovado que tenha sido condenado por sentença transitada em julgado ou demitido do serviço público por qualquer órgão ou entidade da União, de Estados, do Distrito Federal ou de Municípios, de qualquer dos seus Poderes.

9.10 - Os candidatos poderão dirimir dúvidas relativas ao concurso, através dos telefones (67) 3346-3278, 3346-8090, nos ramais 5915 e 5916, ou ainda pelo site www.fapec.org/concursos.

9.11 - As disposições deste Edital poderão ser alteradas ou complementadas, enquanto não efetivado o fato respectivo, através da publicação do Edital correspondente.

9.12 - Os casos omissos e as dúvidas que surgirem na interpretação deste Edital serão apreciados pela Comissão de Concurso Público.

Sidrolândia/MS, 31 de março de 2010.

Daltro Fiuza
Prefeito Municipal

ANEXO I - DOS CARGOS, REQUISITOS, ATRIBUIÇÕES, VAGAS, CARGA HORÁRIA E VENCIMENTOS

I.1 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

CARGO	VAGAS	ESCOLARIDADE / REQUISITOS	ATRIBUIÇÕES DO CARGO	CARGA HORÁRIA SEMANAL	VENCIMENTO (R$)
Professor de Educação Infantil-Creche/Área Urbana	14	Nível Superior - Curso de Graduação em Pedagogia, na modalidade Licenciatura, com habilitação em Educação Infantil; Ou Curso de Graduação em Normal Superior, com habilitação em Educação Infantil.	Exercer as funções de magistério, as atividades de docência de suporte pedagógico. Promover o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social. Participar da elaboração da proposta pedagógica e do plano de ensino da escola. Elaborar planos de aula. Participar de cursos de treinamento, aperfeiçoamento, atualização e outros. Participar de outros eventos propostos pela escola e/ou Secretaria Municipal de Educação.	22	605,00 + 15% de regência
Professor de Educação Infantil-Área Rural Atuação no Centro Municipal de Educação Infantil: - CMEI Elza Alves Leme	2	Nível Superior - Curso de Graduação em Pedagogia, na modalidade Licenciatura, com habilitação em Educação Infantil; Ou Curso de Graduação em Normal Superior, com habilitação em Educação Infantil.		22	605,00 + 15% de regência
Professor de Educação Infantil/Artes-Área Urbana	9	Nível Superior - Curso de Graduação em Artes Visuais ou Educação Artística, na modalidade Licenciatura.		22	605,00 + 15% de regência
Professor de Educação Infantil/Educação Física-Área Urbana	9	Nível Superior - Curso de Graduação em Educação Física, na modalidade Licenciatura.		22	605,00 + 15% de regência
Professor de 1° ao 5° Ano - Área Urbana	2	Nível Superior - Curso de Graduação em Pedagogia, na modalidade Licenciatura, com habilitação em Séries Iniciais; Ou Curso de Graduação em Normal Superior, com habilitação em Séries Iniciais.		22	605,00 + 15% de regência
Professor de 1° ao 5° Ano-Área Rural Atuação na Escola: - Escola Municipal Darcy Ribeiro	1	Nível Superior - Curso de Graduação em Pedagogia, na modalidade Licenciatura, com habilitação em Séries Iniciais; Ou Curso de Graduação em Normal Superior, com habilitação em Séries Iniciais.		22	605,00 + 15% de regência
Professor de 1° ao 5° Ano-Área Rural Atuação na Escola: - Escola Municipal Monteiro Lobato	2	Nível Superior - Curso de Graduação em Pedagogia, na modalidade Licenciatura, com habilitação em Séries Iniciais; Ou Curso de Graduação em Normal Superior, com habilitação em Séries Iniciais.		22	605,00 + 15% de regência
Professor de 1° ao 5° Ano-Área Rural Atuação na Escola: - Escola Municipal Eldorado	7	Nível Superior - Curso de Graduação em Pedagogia, na modalidade Licenciatura, com habilitação em Séries Iniciais; Ou Curso de Graduação em Normal Superior, com habilitação em Séries Iniciais.		22	605,00 + 15% de regência
Professor de 1° ao 5° Ano-Área Rural Atuação na Escola: - Escola Municipal Arany Barcellos - Extensão Antonio Alves Nantes	3	Nível Superior - Curso de Graduação em Pedagogia, na modalidade Licenciatura, com habilitação em Séries Iniciais; Ou Curso de Graduação em Normal Superior, com habilitação em Séries Iniciais.		22	605,00 + 15% de regência
Professor de 1° ao 5° Ano-Área Rural Multisseriado Atuação na Escola: - Escola Municipal Arany Barcellos - Extensão João Batista	2	Nível Superior - Curso de Graduação em Pedagogia, na modalidade Licenciatura, com habilitação em Séries Iniciais; Ou Curso de Graduação em Normal Superior, com habilitação em Séries Iniciais.		22	605,00 + 15% de regência
Professor de 1° ao 5° Ano-Área Rural Multisseriado Atuação na Escola: - Escola Municipal Domingos Alves Nantes - Extensão Santa Lúcia	2	Nível Superior - Curso de Graduação em Pedagogia, na modalidade Licenciatura, com habilitação em Séries Iniciais; Ou Curso de Graduação em Normal Superior, com habilitação em Séries Iniciais.		22	605,00 + 15% de regência
Professor de 1° ao 5° Ano-Área Rural Multisseriado Atuação na Escola: - Escola Municipal Arany Barcellos - Extensão Jibóia	1	Nível Superior - Curso de Graduação em Pedagogia, na modalidade Licenciatura, com habilitação em Séries Iniciais; Ou Curso de Graduação em Normal Superior, com habilitação em Séries Iniciais.		22	605,00 + 15% de regência
Professor de 1° ao 5° Ano-Reserva Indígena Atuação na Escola: - Escola Municipal Indígena Cacique Armando Gabriel - Extensão Marcelino José	1	Nível Superior - Curso de Graduação em Pedagogia, na modalidade Licenciatura, com habilitação em Séries Iniciais; Ou Curso de Graduação em Normal Superior, com habilitação em Séries Iniciais.		22	605,00 + 15% de regência
Professor de 1° ao 5° Ano/Artes-Área Urbana	8	Nível Superior - Curso de Graduação em Artes Visuais ou Educação Artística, na modalidade Licenciatura.		22	605,00 + 15% de regência
Professor de 1° ao 5° Ano/Artes-Área Rural Atuação na Escola: - Escola Municipal Monteiro Lobato	1	Nível Superior - Curso de Graduação em Artes Visuais ou Educação Artística, na modalidade Licenciatura.		22	605,00 + 15% de regência
Professor de 1° ao 5° Ano/Artes-Área Rural Atuação na Escola: - Escola Municipal Eldorado	1	Nível Superior - Curso de Graduação em Artes Visuais ou Educação Artística, na modalidade Licenciatura.		22	605,00 + 15% de regência
Professor de 1° ao 5° Ano/Artes-Área Rural Atuação nas Escolas: - Escola Municipal Darcy Ribeiro - 10 h/a - Escola Municipal São Pedro - 8 h/a	1	Nível Superior - Curso de Graduação em Artes Visuais ou Educação Artística, na modalidade Licenciatura.		22	605,00 + 15% de regência
Professor de 1° ao 5° Ano/Artes-Área Rural Atuação nas Escolas: - Escola Municipal Arany Barcellos - Extensão Antonio Alves Nantes = 14/a - Extensão Jibóia = 4/a	1	Nível Superior - Curso de Graduação em Artes Visuais ou Educação Artística, na modalidade Licenciatura.		22	605,00 + 15% de regência
Professor de 1° ao 5° Ano/Educação Física-Área Urbana	2	Nível Superior - Curso de Graduação em Educação Física, na modalidade Licenciatura.		22	605,00 + 15% de regência
Professor de 1° ao 5° Ano/Educação Física-Área Rural Atuação na Escola: - Escola Municipal Monteiro Lobato	1	Nível Superior - Curso de Graduação em Educação Física, na modalidade Licenciatura.		22	605,00 + 15% de regência
Professor de 1° ao 5° Ano/Educação Física-Área Rural Atuação na Escola: - Escola Municipal Eldorado	1	Nível Superior - Curso de Graduação em Educação Física, na modalidade Licenciatura.		22	605,00 + 15% de regência
Professor de 1° ao 5° Ano/Educação Física-Área Rural Atuação na Escola: - Escola Municipal Darcy Ribeiro = 10 h/a - Escola Municipal São Pedro = 8 h/a	1	Nível Superior - Curso de Graduação em Educação Física, na modalidade Licenciatura.		22	605,00 + 15% de regência
Professor de 1° ao 5° Ano/Educação Física-Área Rural Atuação nas Escolas: - Escola Municipal Arany Barcellos - Extensão Antonio Alves Nantes = 14 h/a - Extensão Jibóia = 4 h/a	1	Nível Superior - Curso de Graduação em Educação Física, na modalidade Licenciatura.		22	605,00 + 15% de regência
Professor de 1° ao 5° Ano/Educação Física-Reserva Indígena Atuação nas Escolas: - Escola Municipal Indígena Cacique Armando Gabriel = 6 h/a - Extensão Marcelino José = 4 h/a - Extensão João Batista Figueiredo = 8 h/a	1	Nível Superior - Curso de Graduação em Educação Física, na modalidade Licenciatura.		22	605,00 + 15% de regência
Professor de 1° ao 5° Ano/Educação Especial-Área Urbana	2	Nível Superior - Curso de Graduação em Pedagogia na modalidade Licenciatura com habilitação em séries iniciais e Curso de Pós-Graduação em nível de Especialização em Educação Especial; Ou Normal Superior com habilitação em séries iniciais e Curso de Pós-Graduação em nível de Especialização em Educação Especial.	Exercer as funções de magistério, as atividades de docência de suporte pedagógico, em salas de recursos. Promover o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social. Participar da elaboração da proposta pedagógica e do plano de ensino da escola. Elaborar planos de aula. Participar de cursos de treinamento, aperfeiçoamento, atualização e outros. Participar de outros eventos propostos pela escola e/ou Secretaria Municipal de Educação.	22	655,76 + 15% de regência
Professor de 1° ao 5° Ano/Libras-Área Urbana	2	Nível Superior - Curso de Graduação em Pedagogia com habilitação em séries iniciais ou Normal Superior com habilitação em séries iniciais e Certificado de Proficiência em Libras, obtido por meio de exame promovido pelo MEC; Ou Nível Superior - Curso de Graduação em Pedagogia com habilitação em séries iniciais ou Normal Superior com habilitação em séries iniciais e Pós-Graduação em nível de Especialização em Libras.	Exercer as funções de magistério, as atividades de docência de suporte pedagógico, com alunos portadores de deficiência auditiva. Promover o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social. Participar da elaboração da proposta pedagógica e do plano de ensino da escola. Elaborar planos de aula. Participar de cursos de treinamento, aperfeiçoamento, atualização e outros. Participar de outros eventos propostos pela escola e/ou Secretaria Municipal de Educação.	22	605,00 + 15% de regência ou 655,76 + 15% de regência
Professor de 6° ao 9° Ano/Língua Portuguesa-Área Urbana	1	Nível Superior - Curso de Graduação em Letras, na modalidade Licenciatura, habilitação em Língua Portuguesa.	Exercer as funções de magistério, as atividades de docência de suporte pedagógico. Promover o desenvolvimento integral da criança e do adolescente em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social. Participar da elaboração da proposta pedagógica e do plano de ensino da escola. Elaborar planos de aula. Participar de cursos de treinamento, aperfeiçoamento, atualização e outros. Participar de outros eventos propostos pela escola e/ou Secretaria Municipal de Educação.	22	605,00 + 15% de regência
Professor de 6° ao 9° Ano/Língua Portuguesa-Área Rural Atuação na Escola: - Escola Municipal Darcy Ribeiro	1	Nível Superior - Curso de Graduação em Letras, na modalidade Licenciatura, habilitação em Língua Portuguesa.		22	605,00 + 15% de regência
Professor de 6° ao 9° Ano/Língua Portuguesa-Área Rural Atuação na Escola: - Escola Municipal Monteiro Lobato	2	Nível Superior - Curso de Graduação em Letras, na modalidade Licenciatura, habilitação em Língua Portuguesa.		22	605,00 + 15% de regência
Professor de 6° ao 9° Ano/Língua Portuguesa-Área Rural Atuação na Escola: - Escola Municipal São Pedro	1	Nível Superior - Curso de Graduação em Letras, na modalidade Licenciatura, habilitação em Língua Portuguesa.		22	605,00 + 15% de regência
Professor de 6° ao 9° Ano/Língua Portuguesa-Área Rural Atuação na Escola: - Escola Municipal Eldorado	3	Nível Superior - Curso de Graduação em Letras, na modalidade Licenciatura, habilitação em Língua Portuguesa.		22	605,00 + 15% de regência
Professor de 6° ao 9° Ano/Língua Portuguesa-Área Rural Atuação na Escola: - Escola Municipal Arany Barcellos - Extensão Paulo Osmar	1	Nível Superior - Curso de Graduação em Letras, na modalidade Licenciatura, habilitação em Língua Portuguesa.		22	605,00 + 15% de regência
Professor de 6° ao 9° Ano/Língua Portuguesa-Área Rural Atuação na Escola: - Escola Municipal Arany Barcellos - Extensão Jibóia	1	Nível Superior - Curso de Graduação em Letras, na modalidade Licenciatura, habilitação em Língua Portuguesa.		22	605,00 + 15% de regência
Professor de 6° ao 9° Ano/Matemática-Área Urbana	3	Nível Superior - Curso de Graduação em Matemática, na modalidade Licenciatura.		22	605,00 + 15% de regência
Professor de 6° ao 9° Ano/Matemática-Área Rural Atuação na Escola: - Escola Municipal Monteiro Lobato	1	Nível Superior - Curso de Graduação em Matemática, na modalidade Licenciatura.		22	605,00 + 15% de regência
Professor de 6° ao 9° Ano/Matemática-Área Rural Atuação na Escola: - Escola Municipal Eldorado	3	Nível Superior - Curso de Graduação em Matemática, na modalidade Licenciatura.		22	605,00 + 15% de regência
Professor de 6° ao 9° Ano/Matemática-Área Rural Atuação na Escola: - Escola Municipal Arany Barcellos - Extensão Paulo Osmar	1	Nível Superior - Curso de Graduação em Matemática, na modalidade Licenciatura.		22	605,00 + 15% de regência
Professor de 6° ao 9° Ano/Matemática-Área Rural Atuação na Escola: - Escola Municipal Arany Barcellos - Extensão Jibóia	1	Nível Superior - Curso de Graduação em Matemática, na modalidade Licenciatura.		22	605,00 + 15% de regência
Professor de 6° ao 9° Ano/Ciências-Área Urbana	1	Nível Superior - Curso de Graduação em Ciências Biológicas, na modalidade Licenciatura.		22	605,00 + 15% de regência
Professor de 6° ao 9° Ano/Ciências-Área Rural Atuação na Escola: - Escola Municipal Monteiro Lobato	1	Nível Superior - Curso de Graduação em Ciências Biológicas, na modalidade Licenciatura.		22	605,00 + 15% de regência
Professor de 6° ao 9° Ano/Ciências-Área Rural Atuação na Escola: - Escola Municipal Eldorado	1	Nível Superior - Curso de Graduação em Ciências Biológicas, na modalidade Licenciatura.		22	605,00 + 15% de regência
Professor de 6° ao 9° Ano/História-Área Rural Atuação na Escola: - Escola Municipal Monteiro Lobato	1	Nível Superior - Curso de Graduação em História, na modalidade Licenciatura.		22	605,00 + 15% de regência
Professor de 6° ao 9° Ano/História-Área Rural Atuação na Escola: - Escola Municipal Eldorado	1	Nível Superior - Curso de Graduação em História, na modalidade Licenciatura.		22	605,00 + 15% de regência
Professor de 6° ao 9° Ano/Geografia-Área Urbana	2	Nível Superior - Curso de Graduação em Geografia, na modalidade Licenciatura.		22	605,00 + 15% de regência
Professor de 6° ao 9° Ano/Geografia-Área Rural Atuação na Escola: - Escola Municipal Eldorado	1	Nível Superior - Curso de Graduação em Geografia, na modalidade Licenciatura.		22	605,00 + 15% de regência
Professor de 6° ao 9° Ano/Geografia-Área Rural Atuação nas Escolas: - Escola Municipal Darcy Ribeiro = 10 h/a - Escola Municipal São Pedro = 8 h/a	1	Nível Superior - Curso de Graduação em Geografia, na modalidade Licenciatura.		22	605,00 + 15% de regência
Professor de 6° ao 9° Ano/Artes-Área Urbana	3	Nível Superior - Curso de Graduação em Artes Visuais ou Educação Artística, na modalidade Licenciatura.		22	605,00 + 15% de regência
Professor de 6° ao 9° Ano/Artes-Área Rural Atuação na Escola: - Escola Municipal Eldorado	1	Nível Superior - Curso de Graduação em Artes Visuais ou Educação Artística, na modalidade Licenciatura.		22	605,00 + 15% de regência
Professor de 6° ao 9° Ano/Artes-Área Rural Atuação nas Escolas: - Escola Municipal Darcy Ribeiro = 7 h/a - Escola Municipal São Pedro = 2 h/a - Escola Municipal Monteiro Lobato = 9 h/a	1	Nível Superior - Curso de Graduação em Artes Visuais ou Educação Artística, na modalidade Licenciatura.		22	605,00 + 15% de regência
Professor de 6° ao 9° Ano/Educação Física-Área Rural Atuação na Escola: - Escola Municipal Eldorado	1	Nível Superior - Curso de Graduação em Educação Física, na modalidade Licenciatura.		22	605,00 + 15% de regência
Professor de 6° ao 9° Ano/Educação Física-Área Rural Atuação nas Escolas: - Escola Municipal São Pedro = 8 h/a - Escola Municipal Monteiro Lobato = 10 h/a	1	Nível Superior - Curso de Graduação em Educação Física, na modalidade Licenciatura.		22	605,00 + 15% de regência
Professor de 6° ao 9° Ano/Língua Estrangeira/Inglês-Área Urbana	2	Nível Superior - Curso de Graduação em Letras, na modalidade Licenciatura, habilitação em Inglês.		22	605,00 + 15% de regência
Professor de 6° ao 9° Ano/Língua Estrangeira/Inglês-Área Rural Atuação na Escola: - Escola Municipal Eldorado	1	Nível Superior - Curso de Graduação em Letras, na modalidade Licenciatura, habilitação em Inglês.		22	605,00 + 15% de regência
Professor de 6° ao 9° Ano/Língua Estrangeira/Inglês-Área Rural Atuação nas Escolas: - Escola Municipal São Pedro = 8 h/a - Escola Municipal Monteiro Lobato = 10 h/a	1	Nível Superior - Curso de Graduação em Letras, na modalidade Licenciatura, habilitação em Inglês.		22	605,00 + 15% de regência
Professor de 6° ao 9° Ano/Agroecologia-Área Rural Atuação na Escola: - Escola Municipal Eldorado	1	Nível Superior - Curso de Graduação em Ciências Biológicas, na modalidade Licenciatura.	Exercer as funções de magistério, as atividades de docência de suporte pedagógico, em escola da zona rural do município, visando ao desenvolvimento local sustentável. Promover o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social. Promover o conhecimento de auto-suficiência da propriedade rural, da importância da diversificação para manter o equilíbrio do ambiente e entender as atividades mais importantes na geração de renda na agricultura familiar. Promover a compreensão dos processos desenvolvidos nos agroecossistemas, a preservação e uso sustentável das matas e recursos naturais e as formas de organização da comunidade rural em busca do desenvolvimento. Participar da elaboração da proposta pedagógica e do plano de ensino da escola. Elaborar planos de aula. Participar de cursos de treinamento, aperfeiçoamento, atualização e outros. Participar de outros eventos propostos pela escola e/ou Secretaria Municipal de Educação.	22	605,00 + 15% de regência
Professor de 6° ao 9° Ano/Agroecologia-Área Rural Atuação nas Escolas: - Escola Municipal Darcy Ribeiro = 8 h/a - Escola Municipal Monteiro Lobato = 10 h/a	1	Nível Superior - Curso de Graduação em Ciências Biológicas, na modalidade Licenciatura.		22	605,00 + 15% de regência

I. 2 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

CARGO	VAGAS	ESCOLARIDADE / REQUISITOS	ATRIBUIÇÕES DO CARGO	CARGA HORÁRIA SEMANAL	VENCIMENTO (R$)
Médico Clínico Geral	02	Nível Superior - Curso de Graduação em Medicina. Registro no órgão de classe.	Atuar, conforme sua especialização, prestando assistência médica em postos de saúde e demais unidades assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde; elaborar, executar e avaliar planos, programas e subprogramas de saúde pública; atuar na recuperação da saúde humana; realizar exames clínicos e diagnósticos de doenças; prescrição e tratamento para cura de enfermidades e avaliação de resultados; medicina preventiva; realizar visitas domiciliares, consultas médicas e orientação médico-sanitária.	40	2.025,23
Médico Endocrinologista	01	Nível Superior - Curso de Graduação em Medicina, com residência em Endocrinologia. Registro no órgão de classe.		20	922,23
Médico Pediatra	01	Nível Superior - Curso de Graduação em Medicina, com residência em Pediatria. Registro no órgão de classe.		40	2.025.23
Médico Psiquiatra	01	Nível Superior - Curso de Graduação em Medicina, com residência em Psiquiatria. Registro no órgão de classe.		20	922,23
Psicólogo	Cadastro de Reserva	Nível Superior - Curso de Graduação em Psicologia. Registro no órgão de classe.	Estudar e avaliar indivíduos que apresentam distúrbios psíquicos ou problemas de comportamento social, elaborando e aplicando técnicas psicológicas apropriadas, para orientar-se no diagnóstico e tratamento; desenvolver trabalhos psicoterápicos, a fim de restabelecer os padrões normais de comportamento e relacionamento humano; atender aos pacientes da rede municipal de saúde, avaliando-os e empregando técnicas psicológicas adequadas, para contribuir no processo de tratamento médico. Desenvolver atividades dos programas de saúde no município.	30	1.017,60

ANEXO II - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1 - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1.1 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Organização e planejamento da Educação Infantil. Aspectos filosóficos e sociológicos da educação: a função social das creches e pré-escolas. Aspectos teóricos e metodológicos da prática educativa. Fundamentos teóricos do construtivismo: as teorias de Piaget, Vygotsky e Ferreiro. Prática docente na Educação Infantil: objetivos, metodologias e avaliação. Características da criança de 0 a 6 anos.

PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO

Organização e planejamento do Ensino Fundamental. Aspectos filosóficos e sociológicos da Educação: a função social da escola. Aspectos teóricos e metodológicos da prática educativa. A Pedagogia de Projetos. Múltiplas linguagens na escola: construtivismo e processo de alfabetização. Prática docente no Ensino Fundamental: objetivos, metodologias e avaliação. Sistema de avaliação da educação básica.

PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO/Educação Especial

A Educação Especial no Sistema Educacional Brasileiro. A Educação Especial no contexto da inclusão social. Fundamentos filosóficos, teóricos e legais da Educação Especial. Necessidades educacionais especiais temporárias e permanentes: deficiências física, mental, visual, surdez, condutas típicas de síndromes e quadros neurológicos, psicológicos graves e psiquiátricos, altas habilidades/superdotação. Flexibilizações e adaptações curriculares, para o atendimento às necessidades educacionais especiais. Natureza e função dos serviços e apoios especializados.

PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO/LIBRAS

Aspectos históricos e culturais da Surdez e da deficiência auditiva. Classificação e etiologia da deficiência auditiva e surdez. A escolarização da pessoa com deficiência auditiva e surdez. Políticas educacionais e ensino de LIBRAS. Legislação internacional e nacional. Bilinguismo e escola. A LIBRAS e a educação de surdos na perspectiva da Educação Inclusiva. Aspectos gerais da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS. Técnica de comunicação - especificidade gramatical da língua. Aprendizagem de LIBRAS. Interpretações de LIBRAS no cotidiano escolar. Metodologias Práticas de LIBRAS e suas aplicações. A comunicação e contextualização do Alfabeto Manual com os sinais específicos e a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS dentro da sala de aula. Ensino e Aprendizagem da leitura e escrita do português para surdos. Legislação específica.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL-ARTES

PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO-ARTES

PROFESSOR DE 6º AO 9º ANO-ARTES

Caracterização da Área de Arte. Aprender e Ensinar Arte no Ensino Fundamental. Os Conteúdos de Arte no Ensino Fundamental: Artes Visuais. Dança. Música. Teatro. Conteúdos Relativos a Valores, Normas e Atitudes. Arte no Ensino Fundamental. História das Artes Visuais: Arte Ocidental. Arte no Brasil. Arte em Mato Grosso do Sul. Teatro: Representar as Primeiras Representações. Brincar de Ser Outra Pessoa. Usar o Corpo e a Voz. Observar e Criar os Gestos. A Obra de Teatro: Histórias Escritas e Inventadas. Os Personagens. Teatro Infantil e Juvenil. A Construção de Espetáculo Teatral: Imaginar a Peça Teatral. Trabalhar em Equipe. Os Ensaios. Teatro na Sala de Aula: O Professor. O Aluno. O Ambiente. Suas Estratégias e sua Avaliação. Música: Os Sons e a Música. Escutar e Descobrir os Sons. Propriedades do Som. O Sentido da Música. Escutar Música: Escutar e Compreender uma Peça Musical. Assistir a Apresentações Musicais. Escutar e Olhar. A Música em Mato Grosso do Sul. Dança: O Corpo na Dança. Interpretar, Improvisar e Compor. Assistir à Dança. Músicas e Danças do Brasil: Músicas e Danças em Diferentes Culturas e Épocas. Músicas e Danças do Passado e do Presente. Folclore em Mato Grosso do Sul: Cultura/Folclore. Na Rota da Cultura Popular Sul-Mato-Grossense. Festas Tradicionais. Música Tradicional. Danças Folclóricas. Artesanato. Linguagem e Literatura. Usos e Costumes. Superstições e Crendices. Culinária. Turismo. PCN´S - Ensino Fundamental: Artes. Sistema e Organização do Ensino no Brasil.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL-EDUCAÇÃO FÍSICA

PROFESSOR DE 1º AO 5º ANO-EDUCAÇÃO FÍSICA

PROFESSOR DE 6º AO 9º ANO-EDUCAÇÃO FÍSICA

A Educação Física na Educação Infantil. A Educação Física no Ensino Fundamental. Objetivos Gerais e Específicos da Educação Física para a Educação Infantil e Ensino Fundamental. Os Objetos de Conhecimento para a Educação Infantil. Conteúdos Curriculares para o Ensino Fundamental. A Aprendizagem Motora. O Movimento e o Desenvolvimento Infantil. A Cultura Corporal de Movimento. Tendências e Abordagens Pedagógicas da Educação Física Escolar. Fundamentos de Fisiologia do Exercício. PCN´S - Ensino Fundamental: Educação Física. Sistema e Organização do Ensino no Brasil.

PROFESSOR DE 6º AO 9º ANO-LETRAS/HABILITAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA

Língua e Linguagem: As Linguagens Verbal e Não Verbal. Coerência e Coesão. Língua Formal e Informal. Gíria. Fonologia: Classificação dos Fonemas. Classificação das Palavras quanto ao Número de Sílabas. Classificação das Palavras quanto à Posição da Sílaba Tônica. Encontros Vocálicos. Dígrafo e Encontro Consonantal. Ortoépia e Prosódia. Ortografia. Divisão Silábica. Acentuação. Morfologia: Estrutura e Formação de Palavras: Derivação, Composição, Onomatopéia, Redução (Siglas, Abreviações E Abreviaturas). Classes Gramaticais. Sintaxe: Frase, Oração e Período. Tipos de Frases. Período Simples. Sujeito Simples, Composto, Desinencial, Indeterminado, Oração Sem Sujeito. Vozes do Verbo. Agente da Passiva. Verbos Significativos: Transitivos e Intransitivos. Verbos de Ligação. Predicado Verbal, Nominal e Verbo Nominal. Predicativo do Sujeito e do Objeto. Adjunto Adnominal. Complemento Nominal. Adjunto Adverbial. Aposto. Vocativo. Período Composto por Coordenação e Subordinação. Orações Coordenadas Sindéticas. Orações Subordinadas: Substantivas, Adjetivas e Adverbiais. Orações Reduzidas. Pontuação: Vírgula (entre os Termos da Oração e entre as Orações); Ponto-e-Vírgula. Ponto Final, de Interrogação, de Exclamação. Dois Pontos. Travessão. Reticências. Figuras de Sintaxe: Concordância Nominal (Regra Geral). Concordância Verbal (do Verbo com o Sujeito Simples, do Verbo com o Sujeito. Composto, Concordância do Verbo Ser, Casos Especiais. Sintaxe de Regência: Regência Verbal e Nominal. Crase. Colocação Pronominal: Ênclise, Próclise, Mesóclise; Semântica e Estilística: o Significado das Palavras: Sinonímia, Antonímia, Paronímia, Hiponímia e Hiperonímia. Denotação e Conotação. Figuras de Linguagem: Comparação e Metáfora, Metonímia, Personificação ou Prosopopéia, Hipérbole, Eufemismo; Versificação: Versos, Métrica, Rima, Aliteração, Assonância. PCN´S - Ensino Fundamental: Língua Portuguesa. Sistema e Organização do Ensino no Brasil.

PROFESSOR DE 6º AO 9º ANO-MATEMÁTICA

Conjuntos Numéricos. Equação e Inequação: Equação e Inequação do 1º Grau. Equação e Inequação do 2º Grau. Equação Exponencial. Funções: Função Polinomial do 1º Grau. Zeros da Função. Gráfico. Crescimento e Decrescimento. Domínio e Imagem. Função Inversa. Composição de Funções. Aplicações. Função Polinomial do 2º Grau. Zeros da Função. Estudo do Gráfico. Conjunto Imagem. Estudo do Sinal. Aplicações. Função Modular. Função Exponencial e Aplicações. Função Composta. Inequações do 1º e 2º Graus: Resolução de Inequações. Inequação Produto e Inequação Quociente. Equação Exponencial. Trigonometria: Trigonometria do Triângulo Retângulo. Equações e Funções Trigonométricas. Progressões: Aritméticas e Geométricas. Matrizes, Determinantes e Sistemas de Equações Lineares. Análise Combinatória: Fatorial. Permutação Simples. Arranjos Simples. Combinação Simples. Binômio de Newton. Polinômios: Grau e Valor Numérico de um Polinômio. Identidade de Polinômios. Operações com Polinômios. Equações Algébricas: Raiz de uma Equação Algébrica. Teorema Fundamental da Álgebra. Relações de Girard. Geometria no Espaço: Posições Relativas de Retas no Plano e no Espaço. Posições Relativas de Dois Planos. Diedros. Poliedros. Ângulos Poliédricos. Prismas. Pirâmides. Cilindros. Geometria Analítica: Estudo da Reta. Estudo da Circunferência. Introdução à Estatística: Medidas de Tendência Central. Medidas de Dispersão. Introdução à Matemática Financeira: Porcentagem. Juros Simples e Composto. Descontos. PCN´S - Ensino Fundamental: Matemática. Sistema e Organização do Ensino no Brasil.

PROFESSOR DE 6º AO 9º ANO-CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

Origem da Vida e das Células: Biogênese, Abiogênese, Panspermia Cósmica, Hipótese Autotrófica e Heterotrófica. Estudo da Célula: Comparação Entre Células de Bactérias, de Animais e de Vegetais quanto à Composição, Estruturas, Funções. Respiração Celular, Fermentação, Fotossíntese, Divisão Celular. Genética: 1ª e 2ª Lei de Mendel, Herança Ligada ao Sexo. Engenharia Genética: Clonagem, Alimentos Transgênicos, Leitura do Código Genético, Paternidade. A Diversidade dos Seres Vivos: Vírus. Dos Reinos: Monera, Protistas, Fungi, Plantae, Animália. Características Gerais das Briófitas, Pteridófitas, Gimnospermas, Angiospermas e dos Animais Invertebrados e Vertebrados. Organização dos Ambientes: Ecossistemas, Fatores Ecológicos, Habitat, População, Comunidade, Bioma, Biosfera, Biodiversidade, Paisagens Naturais Brasileiras. Funcionamento do Ambiente: Pirâmides Ecológicas, Ciclos Biogeoquímicos, Interações entre os Seres Vivos, Sucessão Ecológica. Desequilíbrio Ambiental: Poluição, Resíduos Orgânicos e Inorgânicos, Inversão Térmica, Camada de Ozônio, Chuva Ácida. Funções Orgânicas do Homem: Nutrição, Sistema Nervoso, Sistema Locomotor, Sistema Cárdio-Respiratório, Sistema Excretor, Sistema Endócrino, Órgãos dos Sentidos. Prevenção às Doenças: Dengue, Febre Amarela, Gripe, DST. Temas de Urgência Nacional - Temas Transversais: Meio Ambiente: Saúde; Orientação Sexual. PCN´S - Ensino Fundamental: Ciências. Sistema e Organização do Ensino no Brasil. Legislação Ambiental Brasileira e de Mato Grosso do Sul.

PROFESSOR DE 6º AO 9º ANO-HISTÓRIA

Diferentes Temporalidades: Tempo Histórico, Tempo Cronológico, Calendários. Fontes Históricas: Tipos. Pré-História: Paleolítico e Neolítico. A Pré-História Brasileira. Antiguidade Oriental: Egito e Mesopotâmia. Grécia e Roma. Idade Média: Feudalismo; Cultura Medieval. Renascimento Comercial Europeu. Monarquias Centralizadas: Inglaterra, Portugal, Espanha. Idade Moderna: Expansão Marítima Européia. O Mercantilismo. A Colônia Portuguesa na América. Renascimento Cultural. O Absolutismo. A Crise no Sistema Colonial Português. O Iluminismo. Idade Contemporânea: A Revolução Francesa; A Independência dos Estados Unidos; A Independência do Brasil: Primeiro Reinado, Regências e Segundo Reinado. A Revolução Industrial. Política e Ideologia do Liberalismo e Socialismo. O Imperialismo do Século XIX. A Primeira Guerra Mundial. A Revolução Russa. O Nazi-Fascismo. A Guerra Fria. Brasil: República Velha; A Era Vargas (1930-1945); O Populismo (1945-1964); O Regime Militar (1964-1985); Os Governos de Sarney (1985-1990) a Fernando Henrique. A Nova Ordem Internacional: Os Desafios da Globalização, Mercosul. Atualidades do Contexto Sociopolítico e Econômico. História Regional: Conquista e Colonização da Região do Sul de Mato Grosso. As Reduções Jesuíticas. O Ouro em Cuiabá. O Primeiro Governador da Capitania de Cuiabá. A Guerra do Paraguai. A Exploração da Erva-Mate. A Formação da População: Migrantes e Imigrantes. O Movimento Divisionista. A Instalação do Estado de Mato Grosso do Sul. Aspectos Culturais. PCN´S - Ensino Fundamental: História. Sistema e Organização do Ensino no Brasil. Temas Transversais - Trabalho e Consumo.

PROFESSOR DE 6º AO 9º ANO-GEOGRAFIA

Geografia Geral: Coordenadas Geográficas (latitude e longitude); Projeções Cartográficas: os principais tipos de Mapas; Escala; Gráficos. Evolução da Ciência Geográfica. Noção de Lugar, Espaço, Paisagens. Constituição da Terra, Movimentos, Camadas; Deriva Continental, Origem dos Continentes. Litosfera, Movimentos Tectônicos. A Formação do Relevo: Principais Formas; Formação dos Solos, Ocupação; Grandes Domínios Naturais: Relevo, Hidrografia, Clima e Vegetação. Distribuição Territorial, Crescimento, Estrutura, Movimentos Migratórios. As Atividades Rurais: Fatores da Agropecuária, Extrativismo. As Atividades Industriais e Urbanas: Indústria e Urbanização, o Espaço Urbano, a Circulação. Países: Desenvolvidos e Subdesenvolvidos. A Divisão Econômica Mundial; Integração Política e Econômica do Mundo (GLOBALIZAÇÃO). Blocos Econômicos Mundiais e Regionais. Indústria. Urbanização. Meio Rural. População Mundial; Impactos Ambientais. Geografia do Brasil: Brasil como País de Contrastes Culturais, Físicos, Sociais, Econômicos. Formação Histórico-Econômica do Brasil. Regionalização, IBGE, Regionalização Econômica; Processo de Industrialização. Meio Urbano e Meio Rural. População, Formação do Povo Brasileiro, Crescimento, Estrutura, Movimentos Migratórios. Aspectos Físicos: Relevo, Hidrografia, Clima e Vegetação. Impactos Ambientais. Geografia do Mato Grosso do Sul. O Mercosul. PCN´s - Ensino Fundamental: Geografia. Sistema e Organização do Ensino no Brasil.

PROFESSOR DE 6º AO 9º ANO-LETRAS/HABILITAÇÃO EM INGLÊS

A prova de Inglês avaliará a competência do candidato em leitura e interpretação de textos de diferentes gêneros. A prova constará de questões que avaliam o seu conhecimento em itens de vocabulário de uso comum e em estruturas gramaticais básicas e intermediárias. Será explorado, também, o aspecto nocional da língua, por exemplo, estruturas que indicam comparação, exemplificação, conclusão, etc... Sistema e Organização do Ensino no Brasil.

PROFESSOR DE 6º AO 9º ANO-AGROECOLOGIA

Princípios da Agroecologia. Os Ciclos da Natureza. Evolução Ambiental. Recursos Naturais. Equilíbrio Ambiental. Manejo Ecológico do Solo. Práticas Conservacionistas. Preparo do Solo. Rotação de Culturas. Adubação Verde. Biologia do Solo. Tipos de Solo. Microbiologia do Solo. Coleta de Amostras. Deficiências Nutricionais nas Plantas. Adubação Orgânica. Compostagem. Minhocário. Espécies Adaptadas a Região (Plantas e Animais). Horticultura. Sementeiras e Mudas. Famílias e Espécies de Hortaliças. Reciclagem de Nutrientes. Botânica das Culturas. Controle de Pragas e Doenças. Plantas Companheiras. Plantas Antagônicas. Integração Agricultura/Pecuária. Conversão para a Agricultura Orgânica. Agrotóxicos. Fogo. Desmatamento. Monocultura. Ervas: Medicinais, Nativas, Exóticas. Pecuária. Pastos Rotativos. Bovinocultura. Caprinocultura. Apicultura. Avicultura. Suinocultura. Preparos de Caldas. Tinturas. Macerados. Iscas. Controle Biológico. Botânica das Frutíferas. Agrofloresta. Silvicultura. Otimização dos Recursos Naturais. Consorciação. Qualidade Genética. Multiplicação de Sementes e Mudas. Botânica das Espécies Nativas. Reflorestamento. Matas Ciliares. Associações. Cooperativas. Sistema e Organização do Ensino no Brasil. Legislação Ambiental Brasileira e de Mato Grosso do Sul. Temas Transversais - Meio Ambiente.

PROGRAMA DE LÍNGUA PORTUGUESA - (PARA TODOS OS CARGOS DE PROFESSOR)

OBSERVAÇÃO: NÃO SERÃO UTILIZADAS, NA ELABORAÇÃO DAS QUESTÕES, AS NOVAS REGRAS DE ORTOGRAFIA.

1 - Interpretação de Textos. 2 - Fonologia e Fonética: Noções gerais de Fonética e Fonologia. a) Fonema e letra; b) Classificação dos fonemas; c) Encontros vocálicos, consonantais e dígrafos; d) Sílaba; e) Classificação das palavras quanto ao número de sílabas; f) Divisão silábica. Ortografia: a) Letra e alfabeto; b) Emprego das letras e dos dígrafos; c) Emprego de parônimos, homônimos e formas variantes; d) Emprego das iniciais maiúsculas; e) Emprego do hífen. Acentuação gráfica: a) Regras de acentuação gráfica. 3 - Morfologia: a) Estrutura das palavras; b) Formação de palavras; c) Classes de palavras. 4 - Sintaxe: a) Frase, oração e período; b) Período composto por coordenação; c) Período composto por subordinação; d) Regência verbal e nominal.

1.2 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

MÉDICO CLÍNICO GERAL

Epidemiologia. Fisiopatologia. Diagnóstico. Clínica. Tratamento e prevenção das doenças Cardiovasculares: insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, tromboses venosas, hipertensão arterial, choque. Tratamento e prevenção das doenças Pulmonares: insuficiência respiratória aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonia, tuberculose, tromboembolismo pulmonar; Tratamento e prevenção das doenças do Sistema Digestivo: neoplasias, gastrite e ulcera péptica, colecistopatias, diarréia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular de cólon; Tratamento e prevenção das doenças Renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido-base, nefrolitíase, infecções urinárias; Tratamento e prevenção das doenças Metabólicas e do Sistema Endócrino: hipovitaminoses, desnutrição, diabetes mellitus, hipo e hipertiroidismo, doenças da hipófise e da adrenal - hematológicos: anemias hipocrônicas, macrocíticas e hemolíticas, anemia aplastica, leucopenia, púrpuras, distúrbios de coagulação, leucemias e linfomas, acidentes de transfusão - reumatológicas: orteoartrose, gota, lupus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doenças do colágeno; neurológicas: coma, cefaléias, epilepsia, acidente vascular cerebral, meningites, neuropatias periféricas, encefalopatias; Tratamento e prevenção das doenças Psiquiátricas: alcoolismo, abstinência alcoólica, surtos psicóticos, pânico, depressão; Tratamento e prevenção das doenças Infecciosas e Transmissíveis: sarampo, varicela, rubéola, poliomelite difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifóide, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis. AIDS, doença de chagas, esquitossomose, leischimaniose, malária, tracoma, estreptocócicas, estafilocócicas, doença meningocócica, infecção por anaeróbicos, toxoplasmose. Viroses: dermatológicas: escabiose, pediculose, dermatofitose, eczema, dermatite de contato, onicomicose. Infecção bacteriana; imunológicas: doença do soro, edema, urticária, anafiloxia; ginecológicas: doença inflamatória da pelve, leucorréias, intercorrência no ciclo gravídico puerperal; intoxicações exógenas: barbitúricos, entorpecentes. Conhecimento da legislação e normas clínicas que norteiam as transferências interhospitalares; Código de Ética Médica. Saúde Pública: A Saúde como direito do cidadão e dever do Estado (CF/88). Campos de atuação de Saúde Pública. Lei Orgânica da Saúde. Sistema Único de Saúde - SUS. Norma Operacional Básica do SUS - NOB/96. Norma Operacional da Assistência à Saúde.

MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA

Diabetes mellitus tipo 1 e tipo 2: diagnóstico, emergências clínicas, complicações na infecção, cirurgia e gravidez, tratamento. Hipertireoidismo e Hipotireoidismo. Hiperparatireoidismo - Hipoparatireoidismo. Nódulos tireoidianos. Câncer de tireóide. Tumores funcionantes antero-hipofisários. Diabetes insipidus. Tireoidites. Tireoidopatias e gravidez. Metabolismo do cálcio e fósforo. Diagnóstico diferencial das hipercalcemias. Osteoporose. Osteomalácia. Patologia da medula adrenal. Síndromes de hiperfunção adreno-cortical. Insufuciência supra-renal. Síndrome dos ovários policísticos. Tumores virilizantes e feminilizantes. Hipogonadismos. Doença micro e macro vascular do diabético. Dislipidemias. Síndrome de Cushing (hipercortisolismo). Insuficiência adrenal. Acromegalia. Déficit de GH. Obesidade. Panhipopituitarismo. Puberdade precoce. Ambiguidade genital. Causas de baixa estatura constitucional e familiar. Neonato pequeno para a idade gestacional. Código de Ética Médica. Saúde Pública: A Saúde como direito do cidadão e dever do Estado (CF/88). Campos de atuação de Saúde Pública. Lei Orgânica da Saúde. Sistema Único de Saúde - SUS. Norma Operacional Básica do SUS - NOB/96. Norma Operacional da Assistência à Saúde.

MÉDICO PEDIATRA

Crescimento e desenvolvimento: problemas do crescimento e desenvolvimento do recém-nascido à puberdade (adolescência). Imunizações (vacinação). Alimentação da criança. Distúrbios nutritivos: desidratação aguda por diarréia e vômitos; desnutrição protéico-calórica. Problemas neurológicos: meningites; meningoencefalites; tumores intracranianos; tétano; convulsões. Problemas oftalmológicos: conjuntivites; alterações oculares nas hipovitaminoses; estrabismo. Problemas do ouvido, nariz, boca e garganta: otites; infecções das vias aéreas superiores; rinites; sinusites; amídalas e adenóides. Distúrbios respiratórios: bronquiolite; bronquites; asma; tuberculose pulmonar; pneumonias; fibrose cística (mucoviscidose). Distúrbios cardiológicos: cardiopatias congênitas cianóticas e acianóticas; endocardite infecciosa; miocardite; insuficiência cardíaca; febre reumática. Problemas do aparelho digestivo: vômitos e diarréia; diarréia crônica; doença celíaca; alergia alimentar; parasitoses intestinais; patologias cirúrgicas; hepatites; diabetes infanto-juvenil; constipação. Problemas urinários: infecções do trato urinário; hematúria; glomerulonefrite difusa aguda e glomerulopatias; síndrome nefrótica; refluxo vésico-ureteral; válvulas da uretra posterior. Problemas hematológicos: anemias carenciais; anemia aplástica; anemia falciforme; anemias hemolíticas; leucemias; púrpuras (trombocitopênica e anafilactóide); hemofilia. Hepatoesplenomegalia e adenomegalia: mononucleose; adenite cervical; toxoplasmose; calazar; blastomicose. A febre e as infecções na infância: a criança febril; febre tifóide; salmonelose; malária; brucelose; interpretação e conduta na criança com reação de Mantoux positivo; síndromes de deficiência imunológica na infância. Tumores na infância: tumor de Wilms; neuroblastoma; doença de Hodgkin; linfomas; rabdomiossarcoma. Antibióticos e quimioterápicos. Patologias endocrinológicas. Obesidade. Diabetes infanto-juvenil. Disfunções da tireóide. Dengue. Problemas endocrinológicos. Código de Ética Médica. Saúde Pública: A Saúde como direito do cidadão e dever do Estado (CF/88). Campos de atuação de Saúde Pública. Lei Orgânica da Saúde. Sistema Único de Saúde - SUS. Norma Operacional Básica do SUS - NOB/96. Norma Operacional da Assistência à Saúde.

MÉDICO PSIQUIATRA

Delirium, demência, transtornos amnésticos e outros transtornos cognitivos. Transtornos por uso de susbstâncias psicoativas. Esquizofrenia. Outros transtornos psicóticos: esquizoafetivo, esquizofreniforme, psicótico breve, delirante persistente, delirante induzido. Síndromes psiquiátricas do puerpério. Transtornos do humor. Transtorno obsessivo-compulsivo e transtornos de hábitos e impulsos. Transtornos fóbicos-ansiosos: fobia específica, social e agorafobia. Outros transtornos de ansiedade: pânico, ansiedade generalizada. Transtornos alimentares. Transtornos do sono. Transtornos de adaptação e transtorno de estresse pós-traumático. Transtornos somatoformes. Transtornos dissociativos. Transtornos da identidade. Transtornos da personalidade. Transtornos factícios, simulação, não adesão ao tratamento. Retardo mental. Transtornos do desenvolvimento psicológico. Transtornos comportamentais e emocionais que aparecem habitualmente durante a infância ou adolescência. Transtornos psiquiátricos relacionados ao envelhecimento. Interconsulta psiquiátrica. Emergências psiquiátricas. Psicoterapia. Psicofarmacoterapia. Eletroconvulsoterapia. Reabilitação em psiquiatria. Psiquiatria Forense. Epidemiologia dos transtornos psiquiátricos. Classificação em Psiquiatria. Saúde Pública: A Saúde como direito do cidadão e dever do Estado (CF/88); Campos de atuação de Saúde Pública; Lei Orgânica da Saúde; Sistema Único de Saúde - SUS; Norma Operacional Básica do SUS - NOB/96; Norma Operacional da Assistência à Saúde.

PSICÓLOGO

Legislação do Sistema Único de Saúde - SUS. (Lei nº 8080/90 e 8142/90 e Arts. 196 a 200 da Constituição Federal). Ética profissional. Abordagens psicológicas do desenvolvimento humano. Entrevista psicológica. Técnicas de aconselhamento e orientação psicossocial. Métodos e técnicas psicológicas com finalidade diagnóstica e de orientação psicossocial. Elaboração de documentos, decorrentes de avaliações psicológicas. Abordagens psicoterápicas: teorias e técnicas. Aspectos psicológicos do adoecimento. Psicopatologias: características e classificação. O papel do psicólogo junto ao paciente/família/equipe. Interdisciplinaridade e ações preventivas. Gestão e gerência de programas preventivos de saúde.

PROGRAMA DE LÍNGUA PORTUGUESA - (PARA TODOS OS CARGOS)

OBSERVAÇÃO: NÃO SERÃO UTILIZADAS, NA ELABORAÇÃO DAS QUESTÕES, AS NOVAS REGRAS DE ORTOGRAFIA.

1 - Interpretação de Textos. 2 - Fonologia e Fonética: Noções gerais de Fonética e Fonologia. a) Fonema e letra; b) Classificação dos fonemas; c) Encontros vocálicos, consonantais e dígrafos; d) Sílaba; e) Classificação das palavras quanto ao número de sílabas; f) Divisão silábica. Ortografia: a) Letra e alfabeto; b) Emprego das letras e dos dígrafos; c) Emprego de parônimos, homônimos e formas variantes; d) Emprego das iniciais maiúsculas; e) Emprego do hífen. Acentuação gráfica: a) Regras de acentuação gráfica. 3 - Morfologia: a) Estrutura das palavras; b) Formação de palavras; c) Classes de palavras. 4 - Sintaxe: a) Frase, oração e período; b) Período composto por coordenação; c) Período composto por subordinação; d) Regência verbal e nominal.