Prefeitura de Nova Colinas - MA

Notícia:   124 vagas de nível Fundamental, Médio e Superior em Nova Colinas - MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA COLINAS

ESTADO DO MARANHÃO

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011

EDITAL

O Prefeito Municipal de Nova Colinas - MA, no uso de suas atribuições legais faz saber que realizará através do INSTITUTO MACHADO DE ASSIS, Concurso Público de Provas e Títulos e Processo Seletivo destinado ao provimento de vagas existentes no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Nova Colinas, obedecendo às disposições legais e que se regerá de acordo com as normas relativas à sua realização e com as Instruções Especiais que ficam fazendo parte integrante deste Edital.

I. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público e processo seletivo serão regidos por este Edital e seus eventuais

aditamentos, assim como pelas instruções, comunicações e convocações dele decorrentes, obedecidas as legislações pertinentes e sua execução realizar-se-á sob a responsabilidade do INSTITUTO MACHADO DE ASSIS, com sede na Rua Magalhães Filho nº 1825, Bairro Marquês, Teresina - PI.

1.2. O candidato deverá observar, rigorosamente, o presente Edital e os comunicados a serem informados no endereço eletrônico www.institutomachadodeassis.com.br, vindo tais documentos a constituir parte integrante deste Edital.

1.3. O certame destina-se a selecionar candidatos para o provimento de cargos existentes no quadro permanente da Prefeitura Municipal de Nova Colinas - MA, de acordo com as Leis Municipais vigentes.

1.4. Os códigos dos cargos, os pré-requisitos/escolaridade, número de vagas, a remuneração mensal e o valor da inscrição encontram-se dispostos no Anexo I deste Edital.

1.5. No ato da inscrição, sob pena de ELIMINAÇÃO DO CERTAME, o candidato deve indicar para que cargo e para qual a área que concorre.

1.6. O concurso será realizado em 02 (duas) etapas:

1.6.1. 1ª etapa: Provas Objetivas, para todos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório.

1.6.2. 2ª etapa: Apresentação dos títulos, apenas para os cargos de professor nível médio e superior com caráter classificatório.

1.7. Para a 1ª etapa será atribuída uma pontuação de 0 a 50. Ao candidato habilitado para a 2ª etapa (nível superior e professor nível médio) será atribuída uma pontuação que varia de 0 a 25, sendo todas as provas realizadas na cidade de Nova Colinas - MA.

1.7.1. Caso a quantidade de candidatos inscritos exceda à oferta de lugares adequados existentes na referida cidade, e Povoados vizinhos São Bento e São Joaquim, o INSTITUTO MACHADO DE ASSIS reserva-se o direito de alocá-los em cidades próximas à determinada, para a aplicação das provas, não assumindo, entretanto, qualquer responsabilidade quanto ao transporte e alojamento dos candidatos, ficando por conta dos mesmos.

1.8. O regime jurídico é o Estatutário com atribuições e competências estabelecidas na Legislação do município de Nova Colinas - MA.

1.9. Os nomeados serão lotados, nos locais de trabalho de acordo com a sua classificação no concurso e escolha da localidade no ato da sua inscrição e levando em conta a necessidade do município.

1.10. Será reservado 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas neste certame, conforme estabelecidas no anexo I deste Edital, aos candidatos portadores de necessidades especiais, de acordo com os critérios definidos no art. 4°, do Decreto Federal n° 3298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto Federal n° 5296, de 02 de dezembro de 2004, bem como o que prevê a Constituição Federal de 1988 em seu artigo 37, VIII.

1.11. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas às pessoas portadoras de necessidades especiais, estas serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados nas vagas de concorrência ampla, observando-se a ordem de classificação final, bem como ao cargo ao qual está vinculada a referida vaga.

1.12. Este concurso terá validade de 02(dois) anos a contar da data de publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração Pública Municipal de Nova Colinas - MA.

1.13. O concurso objeto do presente edital será executado pelo Instituto Machado de Assis, e sua organização será feita com a Comissão Organizadora do Concurso instituída pela Prefeitura Municipal de Nova Colinas - MA.

1.14 Do Processo Seletivo

1.14.1. Para os cargos de Agente Comunitário de Saúde, Médico do PSF, Odontólogo do PSB, Enfermeiro do PSF e Monitor do PETI, será realizado processo seletivo, em virtude do disposto nos arts. 20 e 22, incisos III e IV, da Lei Municipal n° 143/2011, de 20 de setembro de 2011, ficando os candidatos aprovados para esses cargos, sujeitos a nomeação com cláusula condicionante à vigência dos Programas e/ou Convênios que abarcam os referidos cargos.

1.15. O presente Edital é complementado pelos anexos discriminados abaixo, com detalhamento de informações concernentes ao objeto do concurso:

Anexo I - Demonstrativo dos cargos, vagas, carga horária semanal, requisitos, salário e taxa de inscrição.

Anexo II - Atribuições dos cargos.

Anexo III - Conteúdos Programáticos por cargo.

Anexo IV - Cronograma de Execução do Concurso Público.

Anexo V - Requerimento para tratamento especial aos portadores de necessidades especiais.

Anexo VI - Formulário de Recurso para a Prova Objetiva.

Anexo VII - Formulário com a relação de documentos protocolados para a prova de títulos.

Anexo VIII - Formulário de Recurso para a Prova de Títulos.

II. DOS CARGOS

2.1. A distribuição dos cargos, vagas, carga horária semanal, requisitos, salário e taxa de inscrição são as constantes do Anexo I deste Edital.

2.2. As atribuições dos cargos estão contidas no Anexo II deste Edital.

III. REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

3.1. O candidato aprovado no Concurso Público de que trata este Edital será investido no cargo, caso sejam atendidas as seguintes exigências:

a) Ter sido aprovado e classificado no Concurso, na forma estabelecida neste Edital;

b) Ter nacionalidade brasileira: No caso de nacionalidade Portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no art. 13 do Decreto nº 70436, de 18/04/1972;

c) Estar quite com as obrigações eleitorais;

d) Estar quite com as obrigações do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino;

e) Ter idade mínima de 18 anos completos até a data da posse;

f) Atender aos pré-requisitos constantes no anexo I deste Edital;

g) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo / área de atuação, comprovada por atestado médico oficial;

h) Apresentar declaração de acumulação lícita de cada cargo;

i) Não registrar antecedentes criminais, impeditivos do exercício da função pública, achando-se no pleno gozo de seus direitos civis e políticos;

j) Apresentar declaração de bens e valores patrimoniais com dados atualizados até a data da posse;

l) Não receber proventos de aposentadoria ou remuneração de cargos, emprego ou função pública, ressalvados os cargos acumuláveis previstos na Constituição Federal;

m) Assinar Termo de Compromisso confirmando ciência e concordância com as normas estabelecidas pela Administração da Prefeitura Municipal de Nova Colinas - MA.;

n) Conhecer, atender, aceitar e submeter-se às condições estabelecidas neste Edital, das quais não poderá alegar desconhecimento;

o) Apresentar outros documentos que se fizerem necessários, por ocasião da posse.

3.2. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no concurso e investidura no cargo.

3.3. A falta de comprovação de qualquer um dos requisitos especificados no subitem 3.1 impedirá a posse do candidato.

IV. DA INSCRIÇÃO

4.1 As Inscrições serão feitas na modalidade presencial, na Sede do CRAS-Centro de Referência da Assistência Social, na Rua São José s/nº, centro, NOVA COLINAS - MA.

4.2 Período: 02 de Dezembro à 22 de Dezembro de 2011.

4.3 Horário: de 8:30h as 11:30h e de 14:30h as 17:30h.(Inscrição presencial)

4.4 Os candidatos ao concurso público poderão realizar inscrição para concorrência em apenas 1(um) cargo, devendo, para tal, efetuar o pagamento da taxa de inscrição conforme valor estipulado neste Edital. O candidato também deverá observar o requisito mínimo de escolaridade para que possa concorrer ao cargo escolhido.

4.5 O candidato poderá obter informações referentes ao Concurso Público no endereço eletrônico www.institutomachadodeassis.com.br, na sede do INSTITUTO MACHADO DE ASSIS e na Sede da Prefeitura Municipal de Nova Colinas - MA.

4.6 As Inscrições devem ser pagas de acordo com o especificado no Anexo I deste edital.

4.7 No ato da inscrição presencial, o candidato deverá apresentar:

a) Comprovante da taxa de inscrição, feito através de depósito em conta específica do Concurso Público Municipal, sendo AG: 0895-8 CONTA CORRENTE: 44.659-9 Banco do Brasil - PMNC - Concurso Público;

b) Cópia do documento de Identidade expedido pela Secretaria de Segurança Pública, Forças Armadas e Polícia Militar ou carteiras emitidas por Conselhos ou Ordens, que por Lei Federal, valem como documentos de identificação ou outro documento de identificação, com fotografia;

c) Cópia do Cadastro de Pessoa Física - CPF;

d) Ficha de Inscrição devidamente preenchida, sem emendas ou rasuras;

4.7.1 Não serão aceitas inscrições condicionais, via fax e/ou via correio eletrônico.

4.7.2 Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem rigorosamente ao estabelecido neste Edital.

4.7.3 Serão aceitas inscrições por intermédio de procurador particular, desde que a procuração seja específica para a inscrição, onde deverá indicar o cargo e local para o qual o candidato irá concorrer estando anexada à Ficha de Inscrição.

4.7.4 A inscrição feita por terceiros deverá ocorrer mediante a entrega de procuração do interessado, com firma reconhecida, acompanhada de cópia legível, de documento de identidade autenticado do candidato. Esses documentos serão retidos no ato da inscrição.

4.7.5 O comprovante de inscrição será entregue ao procurador, depois de efetuada a inscrição.

4.7.6 As informações prestadas na ficha de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato e/ou do seu procurador. O INSTITUTO MACHADO DE ASSIS dispõe do direito de excluir do concurso o candidato, cuja ficha for preenchida com dados incorretos, incompletos ou se constatar, posteriormente, que os mesmos são inverídicos.

4.7.7 Após o preenchimento e entrega do formulário de inscrição é vedada qualquer alteração posterior.

4.7.8 Não será concedida ISENÇÃO da taxa de inscrição.

4.7.9 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do concurso por conveniência da Administração Municipal e/ou da Instituição responsável pelo certame.

4.7.10 A efetivação da inscrição implica a aceitação tácita das condições fixadas para a realização do Concurso, não podendo o candidato, portanto, sob hipótese alguma, alegar desconhecimento das normas estabelecidas no presente Edital.

4.7.11 Durante o preenchimento presencial da ficha de inscrição, havendo erro no preenchimento da mesma o candidato poderá solicitar uma nova ficha de inscrição ao funcionário presente.

4.7.12 A partir de 27 de dezembro de 2011, o candidato poderá conferir, no endereço eletrônico do INSTITUTO MACHADO DE ASSIS, os locais e horários para realização das provas.

V. COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONCURSO

5.1. O Concurso Público regido por este Edital será executado pelo INSTITUTO MACHADO DE ASSIS, sediado à Rua Magalhães Filho, 1825, Marquês, Teresina - PI.

5.1.1. A empresa é responsável pela organização e realização do Concurso Público, objeto deste Edital, incluindo: planejamento, elaboração e validação do edital, inscrição, geração do banco de dados dos candidatos, elaboração das provas, aplicação e correção das provas, recebimento, julgamento e divulgação das provas de títulos, julgamento de recursos e emissão de listas com resultado final dos candidatos para cada cargo, de acordo com contrato celebrado entre as partes para esta finalidade.

5.1.2. É de competência da Prefeitura Municipal de Nova Colinas - MA, o necessário apoio administrativo para a realização das inscrições do concurso, no local determinado neste edital.

VI. PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

6.1. Serão reservadas às pessoas portadoras de necessidades especiais, em caso de aprovação, 5%(cinco) por cento do exato número de vagas determinadas para cada cargo neste Edital, exceto para os cargos que tenham somente uma vaga, desde que, a deficiência de que são portadoras seja compatível com as atribuições do cargo para o qual concorre.

6.1.1. Na falta de candidatos aprovados para a vaga reservada aos portadores de necessidades especiais, esta será preenchida pelos demais concursados, com a estrita observância da ordem classificatória.

6.2. Serão consideradas necessidades especiais somente aquelas conceituadas na medicina especializada enquadradas nas categorias descritas no art.4º do Decreto Federal nº 3298/99, com redação dada pelo Decreto nº 5296, de 2004.

6.2.1 De acordo com o referido Decreto, o candidato, portador de necessidades especiais, deverá identificá-la na ficha de inscrição, declarando ainda estar ciente das atribuições do cargo e de que, no caso de vir a exercê-lo, estará sujeito à avaliação pelo desempenho dessas atribuições para fins de habilitação no estágio probatório.

6.3. As pessoas portadoras de necessidades especiais, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto 3.298/99, particularmente em seu Artigo n.° 40, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, horário, local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os candidatos.

6.3.1. A solicitação de condições especiais será atendida, segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.

6.4. Os candidatos portadores de necessidades especiais deverão apresentar, no ato da inscrição:

a) Laudo Médico original emitido há pelo menos 04 meses da data de realização das inscrições atestando a especificidade, grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código da Classificação Internacional de Doenças - CID;

b) Solicitação do acompanhamento para realizar prova com monitor ou a confecção da prova ampliada, para os portadores de deficiência (cegos ou amblíopes);

c) Solicitação de tempo adicional para realização da prova, com justificativa de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, para os candidatos cuja deficiência comprovadamente assim o exigir. Esta deverá ser requerida no prazo determinado para as inscrições através de requerimento constante no anexo V deste edital.

6.4.1. O cumprimento da alínea "a" é indispensável e determinará a não inclusão do candidato como portador de necessidade especial.

6.4.2. O não atendimento da alínea "b" desobrigará a organização do concurso da confecção de prova ampliada para cegos ou amblíopes.

6.4.3. O não atendimento da alínea "c" cancelará a concessão de tempo adicional.

6.4.4. O laudo médico terá validade somente para este Concurso Público e não serão devolvidas nem fornecidas cópias desse laudo.

6.5. O candidato portador de necessidade especial que, no ato da inscrição, não declarar esta condição, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação.

6.6. A classificação dos candidatos optantes pela reserva de vaga aos portadores de necessidade especial dar-se-á no exato número de vaga da reserva, constando na lista geral de classificação do cargo para o qual optou a concorrer, e em lista específica para deficientes.

6.7. O candidato portador de necessidade especial, se habilitado e classificado, será antes de sua nomeação, submetido à avaliação de Equipe Multiprofissional indicada pela Prefeitura Municipal de Nova Colinas - MA, na forma do disposto no art.43 do Decreto nº 3298, de 20/12/99, que verificará sua qualificação como portador de necessidades especiais ou não, bem como, o seu grau de capacidade para o exercício do cargo.

6.8. A Prefeitura Municipal de Nova Colinas - MA seguirá a orientação do parecer da Equipe Multiprofissional, de forma terminativa, sobre a qualificação do candidato como portador de necessidades especiais e sobre a compatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo, não cabendo recurso dessa decisão.

6.9. A data de comparecimento do candidato portador de necessidade especial aprovado perante a Equipe Multiprofissional ficará a cargo da Prefeitura Municipal de Nova Colinas - MA.

6.9.1. O candidato deverá estar atento à data mencionada no item 6.9 que será divulgada no mural da sede da Prefeitura Municipal de Nova Colinas.

6.9.2. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato portador de necessidade especial à avaliação da Equipe Multiprofissional.

6.9.3. Caso o candidato não tenha sido classificado como portador de necessidade especial ou sua deficiência não tenha sido julgada compatível com o exercício das atribuições do cargo, este passará a concorrer juntamente com os candidatos de ampla concorrência, observada a rigorosa ordem de classificação, não cabendo recurso dessa decisão.

VII. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS

7.1. As provas serão aplicadas na cidade de Nova Colinas - Ma, e se houver necessidade, por falta de espaço físico na sede do município, serão aplicadas também nos povoados São Bento e São Joaquim.

7.2. O presente certame é composto de duas provas: prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório para todos os cargos, e para aqueles candidatos aos cargos de professores de nível médio e superior que lograrem êxito na prova objetiva, até o limite de 4 (quatro) vezes o número de vagas dispostas no Anexo I serão submetidos à prova de títulos, de natureza apenas classificatória, com títulos valorados na forma estabelecida no anexo VII deste edital.

7.3. A prova objetiva escrita consta de 40 questões de múltipla escolha com 5 alternativas em que somente uma é correta, de caráter eliminatório e classificatório, compatíveis com o nível de escolaridade, com a formação acadêmica exigida, com as atribuições do cargo e conteúdo programático presentes no Anexo III deste Edital, atendendo à especificidade de cada cargo.

7.3.1. A prova objetiva terá duração de 3 (três) horas e está prevista para o dia 08 de Janeiro de 2012, no horário de 09:00 às 12:00h.

7.3.2. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência de 1 (uma) hora do horário determinado para o início das provas, sendo que não serão admitidos nos locais de prova candidatos que se apresentarem após o horário determinado para o início dos exames.

7.3.3. O candidato deverá comparecer ao local da prova na data prevista neste Edital munido de caneta esferográfica de tinta preta ou azul fabricada em material transparente, documento de identificação e comprovante de inscrição.

7.4. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteira de motorista (modelo antigo), carteira de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados.

7.5. Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo de documento.

7.6. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização da prova, o documento de identificação original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar Boletim de Ocorrência de órgão policial, expedido há, no máximo, 30(trinta) dias ou outro documento de identificação com foto conforme elencado no subitem 4.7 alínea "b" para que seja feita a alteração de dados cadastrais.

7.7. Eventualmente, se, por qualquer motivo, o nome do candidato não constar nas Listas de Presença, mas este apresente o comprovante de pagamento de inscrição, o mesmo poderá participar do certame, devendo tal fato ser registrado em Ata de Ocorrência da Sala.

7.7.1. Em caso de eventuais erros verificados quanto ao nome do candidato, sexo, data de nascimento, endereço e número do documento de identidade, as correções serão feitas imediatamente no dia das provas e deverá ser registrada em Ata de Ocorrência de Sala.

7.8. O resultado parcial da prova objetiva para os cargos de nível superior e professor não garantirá posição definitiva para efeito de classificação, somente após apuração das provas de títulos é que se promulgará o resultado final.

7.9. Somente os candidatos a cargo de professor classificados em até 4 (quatro) vezes o limite do número de vagas terão seus títulos avaliados para efeito de resultado final.

7.10. Durante a realização da prova, não serão permitidos aos candidatos portarem boné e utilizarem aparelhos celulares ou similares, calculadoras ou similares, walkman, ipods, receptores ou similares, relógios digitais, livros, anotações, impressos ou quaisquer outros materiais de consulta, bem como a comunicação entre candidatos. Será eliminado do Concurso Público o candidato que descumprir essa determinação.

7.11. A comissão examinadora emitirá, através de ata, o parecer de ELIMINADO em caso do candidato não atingir os índices mínimos de avaliação.

7.12. Será EXCLUÍDO do concurso o candidato que:

a) Apresentar-se após o horário estabelecido;

b) Não comparecer à prova objetiva, seja qual for o motivo alegado;

c) Não apresentar o documento de identidade exigido;

d) Ausentar-se da sala sem o acompanhamento do fiscal, ou antes, de decorrida 1 (uma) hora do início da mesma;

e) Durante a realização da prova for surpreendido em comunicação com outro candidato, bem como utilizar-se de livros, notas ou impressos não permitidos, inclusive textos copiados de páginas da Internet;

f) Lançar mão de qualquer meio ilícito para a execução da prova objetiva;

g) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos estabelecidos pela Comissão Executiva do Concurso;

h) Desobedecer às instruções dos supervisores e fiscais do processo durante a realização da prova objetiva;

i) Marcar o cartão-resposta nos campos referentes à inscrição e cargo;

7.13. Esgotado o tempo de realização da prova objetiva, o candidato deverá devolver o Cartão Resposta, devidamente preenchido, e o Caderno de Questões. Somente o Cartão Resposta será considerado para efeito de correção de prova.

7.14. Será atribuída nota ZERO à questão da prova que contiver mais de uma resposta assinalada ou não for transcrita do caderno de prova para o Cartão Resposta.

7.15. Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada para as provas objetivas de conhecimentos gerais e específicos, nem substituição do CARTÃO RESPOSTA por erro do candidato, seja qual for o motivo alegado.

7.16. No dia da realização da prova, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação de provas e/ou pela Comissão responsável, informações referentes ao conteúdo das provas.

7.17. Na Prova Escrita Objetiva, o valor do(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será atribuído a todos os candidatos.

7.18. Mediante eventual necessidade de o candidato ausentar-se da sala no decorrer da prova, será acompanhado por um fiscal.

7.19. A prova será corrigida através de leitora ótica, garantindo-se a absoluta imparcialidade do resultado.

7.20. O gabarito das provas escritas objetivas será divulgado na data constante no Cronograma de Execução do Concurso, Anexo IV deste Edital.

7.21. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança, não sendo admitido o ingresso de qualquer outra pessoa.

7.22. Não será concedido tempo adicional para execução da prova escrita à candidata devido ao tempo despendido com a amamentação. A candidata poderá levar crianças sob sua responsabilidade apenas no caso de amamentação.

7.23. O INSTITUTO MACHADO DE ASSIS não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.

7.24. Em hipótese alguma haverá vista ou revisão de provas, facultada, no entanto, a interposição de recursos na forma do item XI e seus subitens, deste Edital.

7.25. Qualquer alteração no Cronograma de Execução do Concurso - Anexo IV será divulgado no endereço eletrônico www.machadodeassis.com.br, bem como a relação das notas da prova objetiva e prova de títulos estando em ordem de classificação dos candidatos por cargo.

VIII. JULGAMENTO DAS PROVAS OBJETIVAS

8.1. Será considerado habilitado na Prova Objetiva, o candidato que obtiver, no mínimo, 60% (sessenta por cento) do somatório dos pontos correspondentes ao conjunto das modalidades que compõem a Prova Objetiva.

8.2. O candidato não habilitado será EXCLUÍDO do Concurso Público.

8.3. As provas para os cargos contemplados neste Concurso obedecerão à seguinte estrutura, conforme o Quadro a seguir, deste Edital:

CARGO

DISCIPLINA

Nº DE QUESTÕES

PESO

PONTOS

MÉDICO PSF/ ENFERMEIRO PSF/ PSICÓLOGO/ ASSISTENTE SOCIAL/ MONITOR DO PETI/ FONOAUDIÓLOGO/ FISIOTERAPEUTA/ FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO/ MÉDICO VETERINÁRIO/ NUTRICIONISTA/ ODONTÓLOGO PSF/ PSICOPEDAGOGO/ ENGENHEIRO AGRÔNOMO/ SUPERVISOR DE ENSINO

LÍNGUA PORTUGUESA

10

1

10

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

20

1,5

30

CONHECIMENTOS GERAIS /ATUALIDADES

5

1

5

CONHECIMENTOS LOCAIS

5

1

5

TOTAL

 

40

 

50

 

CARGO

DISCIPLINA

Nº DE QUESTÕES

PESO

PONTOS

PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL

LÍNGUA PORTUGUESA

10

1

10

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (CONHECIMENTO PEDAGÓGICO E LEGISLAÇÃO)

20

1,5

30

MATEMÁTICA

5

1

5

CONHECIMENTOS LOCAIS

5

1

5

TOTAL

 

40

 

50

 

CARGO

DISCIPLINA

Nº DE QUESTÕES

PESO

PONTOS

PROFESSOR 1° AO 5° ANO

LÍNGUA PORTUGUESA

10

1

10

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (CONHECIMENTO PEDAGÓGICO E LEGISLAÇÃO)

20

1,5

30

CONHECIMENTOS GERAIS/ ATUALIDADES

5

1

5

CONHECIMENTOS LOCAIS

5

1

5

TOTAL

 

40

 

50

 

CARGO

DISCIPLINA

Nº DE QUESTÕES

PESO

PONTOS

VIGIA/ AGENTE DE ENDEMIAS/ MOTORISTA/ AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS DIVERSOS

LÍNGUA PORTUGUESA

10

1

10

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

20

1,5

30

MATEMÁTICA

5

1

5

CONHECIMENTOS LOCAIS

5

1

5

TOTAL

 

40

 

50

 

CARGO

DISCIPLINA

Nº DE QUESTÕES

PESO

PONTOS

AGENTE ADMINISTRATIVO/ AUXILIAR ADMINISTRATIVO/ AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE/ TÉCNICO EM ENFERMAGEM/ TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA/ TÉCNICO EM RADIOLOGIA/ TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS/ DIGITADOR

LÍNGUA PORTUGUESA

10

1

10

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS)

20

1,5

30

CONHECIMENTOS GERAIS/ ATUALIDADES

5

1

5

CONHECIMENTOS LOCAIS

5

1

5

TOTAL

 

40

 

50

8.4. Os gabaritos preliminares referentes às provas objetivas serão divulgados em até 48 (horas) após a realização das provas no site do INSTITUTO MACHADO DE ASSIS (www.institutomachadodeassis.com.br).

IX. DOS CRITÉRIOS DE APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

9.1. Será considerado aprovado e classificado no Concurso, o candidato que, cumulativamente, atender às seguintes exigências:

a) ter obtido, no mínimo, 60% (sessenta por cento) do total de pontos correspondentes ao conjunto das modalidades da prova escrita objetiva.

b) ter sido classificado até 04 (quatro) vezes o número de vagas determinado para cada cargo apresentado no anexo I deste edital.

c) Os candidatos habilitados aos cargos de nível superior e de professor serão classificados por meio da nota obtida na prova objetiva acrescida dos pontos obtidos na prova de títulos.

9.2. Os candidatos habilitados serão classificados em ordem decrescente da Nota Final, em listas de classificação para cada cargo.

9.3. Ocorrendo empate quanto ao número de pontos obtidos entre candidatos, terá preferência o candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, na forma do disposto no parágrafo único do art.27 da Lei n° 10741/2003 (Estatuto do Idoso).

9.4. Persistindo o empate, o desempate beneficiará o candidato que:

1°- Tenha obtido o maior número de pontos nas questões de Conhecimentos Específicos da prova Objetiva;

2°- Tenha obtido a maior pontuação na prova de Língua Portuguesa;

3°- Tenha maior idade dentre os de idade inferior a 60 (sessenta) anos.

9.5. No caso dos candidatos ao cargo de Agente Comunitário de Saúde, o segundo critério de desempate, seguindo o critério do item 9.3 supra, será o que houver concluído com melhor aproveitamento, o curso introdutório de formação inicial e continuada exigido paro a investidura no cargo.

X. DA PROVA DE TÍTULOS

10.1. Somente os candidatos concorrentes aos cargos professor nível superior e médio participarão desta fase do concurso. Para os demais cargos, o certame se define com a aprovação na prova objetiva.

10.2. A prova de títulos de caráter apenas classificatório será aplicada para os candidatos habilitados na Prova Objetiva obedecendo ao limite elencado no item 9.1 alínea "b". Esta prova valerá no máximo 25 pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos supere tal valor.

10.3. Os critérios para avaliação de títulos encontram-se apresentados no Anexo VII constante deste edital.

10.4. Nos termos da legislação brasileira, somente pode ser acolhido como curso de Pós - Graduação, aqueles cursados após a Graduação.

10.5. Os títulos especificados neste Edital deverão conter timbre, CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), identificação do órgão expedidor, carimbo e assinatura do responsável e data, bem como a devida autenticação em cartório.

10.6. Para receber a pontuação relativa ao título correspondente a Curso de Especialização, o candidato deverá comprovar que o curso de especialização foi realizado de acordo com as normas do Conselho Nacional de Educação (Resolução CNE/CES Nº 1, de 03 de abril de 2001) e que está relacionado com a área do cargo para o qual está pleiteando uma vaga, caso contrário não será avaliado e validado.

10.7. Para receber a pontuação relativa ao curso de capacitação, deve esta ser comprovada por intermédio de fotocópias autenticadas das capacitações específicas, expedidas por entidades reconhecidas pelo MEC/Conselho Estadual de Educação, Instituições públicas, privadas ou filantrópicas reconhecidas por lei.

10.8. Cada título será considerado uma única vez.

10.9. Não serão aceitos títulos encaminhados via fax e/ou via correio eletrônico.

10.10. Deverão ser entregues junto aos títulos cópias autenticadas dos documentos de identificação do candidato, sob pena de não avaliação dos títulos apresentados.

10.11. Somente serão convocados para a apresentação dos títulos os candidatos classificados em até 4 (quatro) vezes o limite do número de vagas e que atendam ao que fica estabelecido no Anexo I, no que couber, estando os demais eliminados do concurso.

10.12. A data para entrega dos títulos ocorrerá no dia 27 de janeiro de 2012, na sede da Prefeitura Municipal de Nova Colinas - MA, não sendo válidos títulos entregues em data posterior a definida no edital.

10.13. O candidato classificado na prova objetiva e concorrente para cargos que seja prevista prova de títulos, deverá entregar na sede da Prefeitura Municipal de Nova Colinas - MA, curriculum vitae simplificado, contendo as informações abaixo relacionadas, com as devidas comprovações, por intermédio de fotocópias legíveis e autenticadas, sob pena dos títulos não serem avaliados.

a) Documentos pessoais de identificação;

b) Pós - Graduação;

c) Cursos de atualização/aperfeiçoamento;

d) Cópia autêntica do diploma de graduação (OBRIGATORIAMENTE), no caso da graduação já houver sido concluída ou certidão de colação de grau, caso o diploma não tenha sido expedido, ou ainda certidão de freqüência de curso;

e) Os títulos serão valorados de acordo com os critérios definidos no Anexo VII. XI. DOS RECURSOS

11.1. Será admitido recurso quanto:

a) às questões das provas objetivas;

b) resultado da prova objetiva;

c) ao resultado da prova de títulos;

d) ao resultado final.

11.2. Apenas o próprio candidato estará habilitado a interpor recurso quanto à prova objetiva em face de erro de formulação de questões e na correção. Quanto à prova de títulos, o recurso caberá para o critério de contagem dos pontos. Para a interposição, deve-se utilizar formulário próprio constante deste Edital - Anexo VIII.

11.3. Os recursos deverão ser interpostos em obediência aos prazos elencados no Cronograma de Execução do Concurso Público presentes no Anexo IV do Edital.

11.3.1. Caberá recurso no prazo de 2(dois) dias úteis após publicação do resultado final, EXCLUSIVAMENTE, para que haja a retificação de eventual erro material.

11.4. Admitir-se-á um único recurso por candidato, para cada evento referido, devidamente fundamentado, sendo desconsiderado recurso de igual teor. Os recursos deverão ser protocolados APENAS na sede da Prefeitura Municipal de Nova Colinas - MA.

11.5. Somente será apreciado o recurso interposto dentro do prazo.

11.6. Os candidatos deverão enviar o recurso em 2(duas) vias(original e 1 cópia) digitadas. Cada questão ou item deverão ser apresentados em folha separada e identificada conforme modelo de recurso apresentado no Anexo VII deste Edital.

11.7. Não serão aceitos recursos interpostos por fax-símile (fax), telex, telegrama, internet ou outro meio que não seja o especificado neste Edital.

11.8. A Banca Examinadora do Concurso Público constitui-se como única e última instância para a análise dos recursos, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

11.9. Os recursos interpostos em desacordo com as especificações contidas neste item não serão avaliados.

11.10. O(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será(ão) atribuído(os) a todos os candidatos presentes à prova, independentemente de formulação de recurso.

11.11. O gabarito divulgado poderá ser alterado, em função dos recursos impetrados e as provas serão corrigidas de acordo com o Gabarito Oficial definitivo.

11.12. Poderá haver eventualmente alteração da classificação inicial obtida para uma classificação superior ou inferior ou, ainda, poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida para a prova.

11.13. As decisões dos recursos serão dadas a conhecer, coletivamente, tanto quanto aos pedidos DEFERIDOS bem como aos INDEFERIDOS.

11.14. Após o julgamento dos recursos, os mesmos serão irrecorríveis na esfera administrativa.

11.15. As decisões dos recursos serão dadas a conhecer aos candidatos por meio do site do INSTITUTO MACHADO DE ASSIS e ficarão disponibilizadas pelo prazo de 7(sete) dias a contar da data de sua divulgação.

XII. DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO

12.1. O Gabarito Oficial da Prova Objetiva será divulgado pelo INSTITUTO MACHADO DE ASSIS no endereço eletrônico www.institutomachadodeassis.com.br no dia 18 de janeiro de 2012.

12.2. O resultado final do Concurso será publicado no Diário Oficial do Estado, respeitando a ordem de classificação dos aprovados, divulgado pela Prefeitura Municipal de Nova Colinas - MA e no endereço eletrônico www.institutomachadodeassis.com.br, até o dia 07 de Fevereiro de 2012 e a homologação será no dia 13 de fevereiro de 2012.

12.3. Após a publicação do resultado do concurso, no Diário Oficial do Estado do Maranhão o mesmo será homologado pelo Chefe do Executivo Municipal.

XIII. DO PROVIMENTO DOS CARGOS

13.1. A posse no cargo ocorrerá após a publicação do ato de nomeação ou de admissão no átrio da Prefeitura Municipal e/ou no Diário Oficial do Estado.

13.2. Os candidatos habilitados serão nomeados pela administração, conforme o número de vagas existentes e seguindo rigorosamente a ordem de classificação final, respeitando-se o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas existentes para os candidatos portadores de deficiência.

13.3. A convocação dos classificados para o preenchimento das vagas disponíveis será feita por meio de Edital de Convocação publicado no átrio da Prefeitura Municipal e/ou no Diário Oficial do Estado em que constará o horário, dia e local para a apresentação do candidato, bem como via correspondência oficial endereçada à residência do candidato.

13.4. Perderá os direitos decorrentes do Concurso, não cabendo recurso, o candidato que:

a) Não comparecer na data, horário e local estabelecido na convocação.

b) Não aceitar as condições estabelecidas para o exercício do cargo, pela Prefeitura Municipal de Nova Colinas - MA.

c) Recusar a nomeação, ou consultado e nomeado, deixar de tomar posse ou entrar em exercício nos prazos estabelecidos pela Legislação Municipal vigente.

13.5. Somente será investido em cargo público o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, após submeter-se ao exame médico pré-admissional, a ser realizado pela Junta Médica designada pela Prefeitura Municipal de Nova Colinas - MA, por ocasião da nomeação.

13.6. Não será investido em cargo público o candidato que acumular cargo público, ressalvados os casos previstos na Constituição.

13.7. Após a convocação, o candidato deverá entregar a documentação comprobatória dos Requisitos para Investidura do Cargo especificada neste Edital e outros documentos que a Prefeitura de Nova Colinas - MA julgar necessários conforme Edital de Convocação publicado no átrio da Prefeitura e/ou Diário Oficial do Estado. Caso o Candidato não apresente a documentação exigida neste Edital, não será investido no cargo.

13.8. Para que seja investido no cargo de Agente Comunitário de Saúde, o candidato aprovado deverá preencher, ainda, os seguintes requisitos, de acordo com o art. 6º, incisos I, II e II, da Lei Federal nº 11.350/2006:

I - Residir na área da comunidade em que atuar, desde a data da publicação do edital do processo seletivo público;

II - haver concluído, com aproveitamento, o curso introdutório de formação inicial e continuada;

III - haver concluído o ensino fundamental.

Parágrafo único - O curso introdutório, de 40 horas, referido no inciso I acima, será oferecido pelo Município de Nova Colinas, por técnicos contratados com formação na área.

XIV. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1. As disposições e instruções contidas nas Capas das Provas e nos Cartões-Resposta constituem normas que complementarão o presente Edital.

14.2. A inscrição do candidato implicará o conhecimento das presentes instruções e a tácita aceitação das condições do Concurso, tais como se acham estabelecidas no Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos e instruções específicas para a realização do certame, acerca das quais não poderá alegar desconhecimento.

14.3. A legislação com vigência após a data de publicação deste Edital, bem como as alterações em dispositivos constitucionais, legais e normativos a ela posteriores não serão objeto de avaliação nas provas do Concurso.

14.4. A inexatidão das afirmativas ou irregularidades de documentos, ou outras irregularidades constatadas no decorrer do processo, verificadas a qualquer tempo, acarretará a nulidade da inscrição, prova ou a nomeação do candidato, sem prejuízo das medidas de ordem administrativa, cível ou criminal cabíveis.

14.5. Todos os atos relativos ao presente Concurso, convocações, avisos e resultados ficarão a cargo da Prefeitura Municipal de Nova Colinas - MA, não sendo fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação no Concurso pela entidade organizadora do certame.

14.6. Cabe à Prefeitura Municipal de Nova Colinas - MA o direito de aproveitar os candidatos classificados, em número estritamente necessário para o provimento dos cargos vagos existentes e que vierem a existir durante o prazo de validade do Concurso, não havendo, portanto, obrigatoriedade de nomeação total dos habilitados.

14.7. O preenchimento das vagas estará sujeito à disponibilidade orçamentária e às necessidades da Administração Municipal.

14.8. Em caso de alteração dos dados pessoais (nome, endereço, telefone para contato) constantes na Ficha de Inscrição/Formulário de Inscrição, o candidato deverá dirigir-se à sala de coordenação do local em que estiver prestando provas e solicitar a correção.

14.9. É de responsabilidade do candidato manter seu endereço e telefone atualizados, até que se expire o prazo de validade do Concurso, para viabilizar os contatos necessários, sob pena de quando for nomeado, perder o prazo para tomar posse, caso não seja localizado.

14.10. A Prefeitura Municipal de Nova Colinas - MA e o INSTITUTO MACHADO DE ASSIS, não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:

a) Endereço não atualizado;

b) Endereço de difícil acesso;

d) Correspondência recebida por terceiros.

14.11. A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, a prova ou tornar sem efeito a nomeação do candidato, desde que verificadas falsidades ou inexatidão de declarações ou informações prestadas pelo candidato ou irregularidades na inscrição, nas provas ou nos documentos.

14.12. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data da convocação dos candidatos para as provas correspondentes, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado.

14.13. Não serão fornecidos atestados, declarações, certificados ou certidões relativos à habilitação, classificação, ou nota de candidatos, valendo para tal fim a publicação do resultado final e homologação em órgão de divulgação oficial.

14.14. Os casos em que houver omissão ou forem duvidosos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Concurso e, quando for o caso, pela Prefeitura Municipal de Nova Colinas - MA e pelo INSTITUTO MACHADO DE ASSIS, no que a cada um couber.

14.15. As despesas relativas à participação do candidato no Concurso e à apresentação para posse e exercício correrão a expensas do próprio candidato.

14.16. A Prefeitura Municipal de Nova Colinas - MA e o Instituto Machado de Assis não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso.

14.17. São impedidos de participarem deste Concurso Público os membros da Comissão Especial instituída pela Portaria nº 103/2011, os funcionários do INSTITUTO MACHADO DE ASSIS e parentes destes, consangüíneos ou por afinidade, até 3.º (terceiro) grau.

14.18. Este Edital entrará em vigor na data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Maranhão, revogadas as disposições em contrário.

Nova Colinas - MA, 25 de novembro de 2011

Raimundo Nonato Rêgo Ribeiro
Prefeito Municipal

ANEXO I

DEMONSTRATIVO DOS CÓDIGOS, CARGOS, QUANTIDADE DE VAGAS, CARGA HORÁRIA, REQUISITOS, SALÁRIO E TAXA

C
Ó
D
I
G
O

CARGO

V
A
G
A
S

LOCAL

C/H.

S
E
M
A
N
A
L

REQUISITO

S
A
L
Á
R
I
O

(R$)

T
A
X
A

(R$)

101

AUXILIAR SERVIÇOS OPERACIONAIS DIVERSOS

20

ZONA URBANA

40

ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

545,00

30,00

102

AUXILIAR SERVIÇOS OPERACIONAIS DIVERSOS

05

ZONA RURAL

40

ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

545,00

30,00

103

MOTORISTA CATEGORIA B

01

ZONAURBANA/RURAL

40

ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

650,00

30,00

104

MOTORISTA CATEGORIA D/E

04

ZONAURBANA/RURAL

40

ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

750,00

30,00

105

VIGIA

02

ZONA URBANA

40

ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

545,00

30,00

106

AGENTE ENDEMIA

02

ZONAURBANA/RURAL

40

ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

545,00

30,00

107

AGENTE ADMINISTRATIVO

02

ZONA URBANA

40

ENSINO MÉDIO COMPLETO

650,00

45,00

108

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (SELETIVO)

02

ZONA URBANA

40

ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO, RESIDIR NA SEDE DO MUNICÍPIO

576,00

45,00

109

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (SELETIVO)

01

ZONA RURAL

40

ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO, RESIDIR NO POVOADO SÃO JOAQUIM,COCO DOS NEVES,ASSENTAMENTO GLEBA SERRA I/MACAÚBA

576,00

45,00

110

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

09

ZONA URBANA

40

ENSINO MÉDIO COMPLETO

545,00

45,00

111

DIGITADOR

03

ZONA URBANA

40

ENSINO MÉDIO COMPLETO/EXPERIÊNCIA COMPROVADA EM INFORMÁTICA

600,00

45,00

112

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

02

ZONA URBANA

40

CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM E REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE

650,00

45,0

113

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

01

ZONA RURAL

40

CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM E REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE

650,00

45,0

114

TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA

01

ZONAURBANA/RURAL

40

CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA C/REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE

650,00

45,0

115

TÉCNICO EM RADIOLOGIA

01

ZONA URBANA

40

CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA C/ REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE

650,00

45,0

116

TÉCNICO EM ANÁLISE CLINICA

01

ZONA URBANA

40

CURSO TÉCNICO EM LABORATÓRIO E ANALISES CLINICAS

650,00

45,0

117PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL06ZONA URBANA20CURSO DE NÍVEL MÉDIO(MAGISTÉRIO/NORMAL)OU LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA593,5445,00
118PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL02ZONA RURAL20CURSO DE NÍVEL MÉDIO(MAGISTÉRIO/NORMAL)OU LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA593,5445,00
119PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1° AO 5° ANO12ZONA URBANA20CURSO DE NÍVEL MÉDIO(MAGISTÉRIO/NORMAL)OU LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA593,5445,00
120PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1° AO 5° ANO07ZONA RURAL20CURSO DE NÍVEL MÉDIO(MAGISTÉRIO/NORMAL)OU LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA593,5445,00
121PROFESSOR LETRAS/PORTUGUÊS04ZONA URBANA20LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/LÍNGUA PORTUGUESA682,5775,00
122PROFESSOR LETRAS/PORTUGUÊS02ZONA RURAL20LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/ LÍNGUA PORTUGUESA682,5775,00
123PROFESSOR MATEMÁTICA01ZONA URBANA20LICENCIATURA PLENA EM MATEMÁTICA OU LICENCIATURA PLENA EM CIÊNCIAS COM HABILITAÇÃO EM MATEMÁTICA682,5775,00
124PROFESSOR DE CIÊNCIAS02ZONA URBANA20LICENCIATURA PLENA EM CIÊNCIAS COM HABILITAÇÃO EM FÍSICA,BIOLOGIA,QUÍMICA OU LICENCIATURA PLENA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS OU BIOLOGIA682,5775,00
125PROFESSOR DE HISTÓRIA02ZONA URBANA20LICENCIATURA PLENA EM HISTÓRIA OU EM ESTUDOS SOCIAIS COM HABILITAÇÃO EM HISTÓRIA682,5775,00
126PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA04ZONA URBANA20LICENCIATURA PLENA EM EDUCAÇÃO FÍSICA682,5775,00
127PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA02ZONA RURAL20LICENCIATURA PLENA EM EDUCAÇÃO FÍSICA682,5775,00
128PROFESSOR DE GEOGRAFIA01ZONAURBANA/RURAL20 LICENCIATURA PLENA EM GEOGRAFIA687,5775,00
129PROFESSOR DE INFORMÁTICA02ZONA URBANA20 LICENCIATURA PLENA EM INFORMÁTICA/COMPUTAÇÃO687,5775,00
130SUPERVISOR DE ENSINO 02ZONAURBANA/RURAL40GRADUADO EM PEDAGOGIA1.187,0875,00
131MEDICO DO PSF (SELETIVO)02ZONAURBANA/RURAL20 GRADUADO EM MEDICINA HUMANA C/ REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE E DISPONÍVEL P/CADASTRAMENTO NOS PROGRAMAS DO MUNICÍPIO3.500,0075,00
132MEDICO VETERINÁRIO01 ZONAURBANA/RURAL40GRADUADO EM MEDICINA VETERINÁRIA/ REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE E DISPONÍVEL P/CADASTRAMENTO NOS PROGRAMAS DO MUNICÍPIO1.800,0075,00
133ENGENHEIRO AGRÔNOMO01 ZONAURBANA/RURAL40GRADUAÇÃO EM AGRONOMIA COM REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE1.800,0075,00
134FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO01ZONA URBANA40 GRADUADO EM FARMÁCIA/BIOQUÍMICA COM REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE E DISPONÍVEL PARA O CADASTRAMENTO NOS PROGRAMAS DO MUNICÍPIO1.800,0075,00
135FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO01ZONA URBANA20 GRADUADO EM FARMÁCIA/BIOQUÍMICA COM REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE E DISPONÍVEL P/CADASTRAMENTO COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO NO MUNICÍPIO900,0075,00
136FISIOTERAPEUTA01 ZONA URBANA30GRADUADO EM FISIOTERAPIA COM REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE E DISPONÍVEL P/ O CADASTRAMENTO NOS PROGRAMAS DO MUNICÍPIO1.350,0075,00
137FONOAUDIÓLOGO01 ZONAURBANA/RURAL30GRADUADA EM FONOAUDIÓLOGA COM REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE E DISPONÍVEL P/ O CADASTRAMENTO NOS PROGRAMAS DO MUNICÍPIO1.350,0075,00
138NUTRICIONISTA01 ZONAURBANA/RURAL40GRADUADA EM NUTRIÇÃO COM REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE E DISPONÍVEL P/ O CADASTRAMENTO NOS PROGRAMAS DO MUNICÍPIO1.800,0075,00
139ODONTÓLOGO PSB (SELETIVO)02ZONAURBANA/RURAL40 GRADUADA EM ODONTOLOGIA COM REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE E DISPONÍVEL P/ O CADASTRAMENTO NOS PROGRAMAS DO MUNICÍPIO1.800,0075,00
140PSICÓLOGO01 ZONA URBANA30GRADUADA EM PSICOLOGIA COM REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE E DISPONÍVEL P/ O CADASTRAMENTO NOS PROGRAMAS DO MUNICÍPIO1.350,0075,00
141PSICOPEDAGOGO01 ZONAURBANA/RURAL40GRADUADA EM PEDAGOGIA COM ESPECIALIZAÇÃO EM PSICOPEDAGIA1.187,0875,00
142ASSISTENTE SOCIAL01 ZONA URBANA30GRADUADA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE E DISPONÍVEL P/CADASTRAMENTO NOS PROGRAMAS DO MUNICÍPIO1.350,0075,00
143ENFERMEIRO DO PSF (SELETIVO)01ZONA URBANA40 GRADUADA EM ENFERMAGEM, COM REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE E DISPONÍVEL P/ CADASTRAMENTO NOS PROGRAMAS DO MUNICÍPIO1.800,0075,00
144ENFERMEIRO DO PSF (SELETIVO)01ZONA RURAL40 GRADUADA EM ENFERMAGEM, COM REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE E DISPONÍVEL P/CADASTRAMENTO NOS PROGRAMAS DO MUNICÍPIO1.800,0075,00
145MONITOR DO PETI (SELETIVO)01ZONA URBANA40 PROFISSIONAIS GRADUADOS EM PEDAGOGIA/PSICOLOGIA ASSISTENTE SOCIAL OU ESPECIALISTA EM PSICOPEDAGOGIA1.200,0075,00
146MONITOR DO PETI (SELETIVO)01ZONA RURAL40 PROFISSIONAIS GRADUADOS EM PEDAGOGIA/PSICOLOGIA ASSISTENTE SOCIAL OU ESPECIALISTA EM PSICOPEDAGOGIA1.200,0075,00

ANEXO II

CARGO: MÉDICO PSF

ATRIBUIÇÕES: Prestar serviços de atendimento médico, compondo a equipe de Saúde do Programa Saúde da Família; Realizar atendimento médico na Zona Urbana ou Rural do Município de Nova Colinas-MA, conforme escala de trabalho definido pela Secretaria Municipal de Saúde. Realizar assistência integral (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) aos indivíduos e famílias em todas as fases do desenvolvimento humano: infância, adolescência, idade adulta e terceira idade. Realizar consultas clínicas e procedimentos na USF e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações etc). Realizar atividades de demanda espontânea e programada em clínica médica, pediatria, ginecoobstetrícia, cirurgias ambulatoriais, pequenas urgências clínico-cirúrgicas e procedimentos para fins de diagnósticos. Encaminhar, quando necessário, usuários a serviços de média e alta complexidade, respeitando fluxos de referência e contra referência locais, mantendo sua responsabilidade pelo acompanhamento do plano terapêutico do usuário, proposto pela referência. Indicar a necessidade de internação hospitalar ou domiciliar, mantendo a responsabilização pelo acompanhamento do usuário. Contribuir e participar das atividades de Educação Permanente dos ACS, Auxiliares de Enfermagem, ACD e THD e Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF.

CARGO: DENTISTA PSB

ATRIBUIÇÕES: Examina os dentes e a cavidade bucal, utilizando aparelhos por via direta, para verificar a presença de cáries e outras afecções. Identificar as afecções quanto à extensão e profundidade, valendo-se de instrumentos especiais, exames radiológicos e/ou laboratoriais, para estabelecer o plano de tratamento; executa serviços de extrações, utilizando boticões, alavancas e outros instrumentos, para prevenir infecções mais graves; restaura as cáries dentárias, empregando instrumentos, aparelhos e substâncias especiais para evitar o agravamento do processo e estabelecer a forma e função do dente. Faz limpeza profilática dos dentes e gengivas, extraindo tártaro, para eliminar a instalação de focos e infecção. Executa serviços inerentes ao tratamento de afecções da boca, usando procedimentos clínicos, cirúrgicos e protéticos, para promover a conservação dos dentes e gengivas. Verifica os dados de casa paciente, registrando os serviços a executar e os já executados, utilizando fichas apropriadas, acompanhar a evolução do tratamento; orienta a comunidade quanto à prevenção das doenças da boca e seus cuidados, coordenando a campanha de (Prevenção da Saúde Bucal), para promover e orientar o atendimento a população em geral. Pelos instrumentos utilizados no consultório, limpando-os e esterilizando-os, para assegurar sua higiene e utilização. executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

CARGO: ENFERMEIRO PSF

ATRIBUIÇÕES: Realizar consulta de enfermagem, solicitar exames complementares, prescrever/transcrever medicações, conforme protocolos estabelecidos nos Programas do Ministério da Saúde e as Disposições legais da profissão. Planejar, gerenciar, coordenar, executar e avaliar as ações desenvolvidas na rede municipal de saúde. Delegar e distribuir tarefas para os funcionários. Supervisionar a equipe de enfermagem e as atividades realizadas. Analisar e avaliar a assistência prestada à comunidade. Supervisionar e coordenar ações para capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde e de auxiliares de enfermagem, com vistas ao desempenho de suas funções. Elaborar e atualizar procedimentos, rotinas e normas de enfermagem. Revisar periodicamente o registro de dados e os sistemas de comunicação. Executar as ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, mulher, adulto, e idoso. No nível de suas competências, executar assistência básica e ações de vigilância epidemiológica e sanitária. Programa de imunização. Realizar ações de saúde em diferentes ambientes: na Unidade Básica de Saúde e, quando necessário, no domicílio. Realizar as atividades corretamente às áreas prioritárias de intervenção na Atenção Básica, definidas na Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS 2001. Aliar a atuação clínica à prática da saúde coletiva. Organizar e coordenar a criação de grupos de patologias específicas, como de hipertensos, de diabéticos, de saúde mental, etc.

CARGO: PSICOPEDAGOGO

ATRIBUIÇÕES: Orientar os alunos a fim de facilitar a aprendizagem e o desenvolvimento da personalidade. Identificar os problemas educacionais. Realizar trabalhos de orientação profissional, orientar aos professores quanto á abordagem dos conteúdos. Identificar casos de desajustes sociais e procurar encaminhamentos dos mesmos. Participar de reuniões juntamente com a equipe de coordenação da escola. Orientar os professores quanto á elaboração de projetos. Elaborar projetos de participação das famílias na vida escolar.

CARGO: AGENTE DE ENDEMIAS

ATRIBUIÇÕES: Atribuição o exercício de atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor de cada ente federado. Vistoria de residências, depósitos, terrenos baldios e estabelecimentos comerciais para buscar focos endêmicos. Inspeção cuidadosa de caixas d'água, calhas e telhados. Aplicação de larvicidas e inseticidas. Orientações quanto à prevenção e tratamento de doenças infecciosas. Recenseamento de animais.

CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

ATRIBUIÇÕES: Cuidar da comunidade e do município no que diz respeito às principais doenças de interesse para a Saúde Pública. Encaminhamento da comunidade ao Posto de Saúde para tratamento das enfermidades acometidas. Orientação básica sobre Higiene Corporal, Higiene da Água e Higiene dos Alimentos. Orientação para vacinação. Cuidados com as Gestantes e idosos.

CARGO: MOTORISTA B, D/E

ATRIBUIÇÕES: Dirigir automóveis, demais veículos leves e/ou pesados destinados ao transporte de passageiros e/ou pequenas cargas; verificar diariamente as condições de funcionamento do veículo, antes de sua utilização; transportar pessoas e materiais; orientar o carregamento de cargas a fim de manter o equilíbrio do veículo e evitar danos aos materiais transportados; orientar o descarregamento de cargas; zelar pela segurança de passageiros e/ou cargas; fazer pequenos reparos de urgência; manter o veículo limpo, interna e externamente, e em condições de uso, levando-o à manutenção sempre que necessário; observar os períodos de revisão e manutenção preventiva do veículo; anotar, segundo normas estabelecidas, a quilometragem rodada, viagens realizadas, objetos e pessoas transportadas, itinerários e outras ocorrências. Recolher o veículo após o serviço, deixando-o corretamente estacionado e fechado; conhecer em rodovias federais, estaduais e municipais comprovado; manter em sigilo toda e qualquer informação referentes aos trabalhos, matérias debates, documentações que o mesmo tiver a acesso; e executar outras tarefas afins.

CARGOS: AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS DIVERSOS

ATRIBUIÇÕES:Sob orientação e supervisão direta, realiza funções simples e rotineiras, de pequena responsabilidade, autonomia e complexidade de apoio às atividades gerais em todos os órgãos da Prefeitura, tais como: Arrumar, limpar, fazer merenda, lavar utensílios e dependências internas e externas. Abrir e fechar janelas e portas, ligar e desligar luzes, aparelhos, máquinas e etc. Fiscalizar e registrar a entrada e saída de pessoas, prestando-lhes informações. Fiscalizar e registrar a entrada e saída de veículos. Receber e distribuir documentos e correspondência interna. Atender a pedidos de empregados mais graduados para serviços externos, como pequenas compras, pagamentos em bancos e etc.; Preparar e servir café, refrescos, merendas, refeições, zelando pela qualidade dos alimentos. Requisitar material e controlar o armazenamento, quando necessário. Atua ainda, nas atividades de vigilância de prédios públicos. Preencher os dados iniciais dos consulentes e auxiliar no preparo do material usado nas consultas e em atividades diversas nas unidades escolares da rede municipal de ensino. Ajudar, sob orientação específica, nas campanhas de saúde e vacinação. Manter a perfeita limpeza das dependências médico-odontológicas. Responsável por materiais, máquinas, equipamentos, instrumentos e ferramentas sob sua responsabilidade. Exercer outras atividades semelhantes e compatíveis do mesmo grau de dificuldade/responsabilidade. Acionar válvulas e comandos do sistema, manipulando comutadores, alavancas e volantes para colocar as turbo-bombas e moto-bombas em Funcionamento. Controlar o funcionamento da instalação, lendo e interpretando as marcações dos indicadores e observando o desempenho de seus Componentes. Efetuar a manutenção dos equipamentos. Registrar os dados observados, anotando as quantidades bombeadas. Controlar o nível do reservatório, comunicando a Estação de Tratamento de Água. Ligar e desligar sistema de moto bombas.

CARGO: DIGITADOR

ATRIBUIÇÕES: Executar, a partir de documentos base fornecidos, operações de digitação de dados para processamento eletrônico; operar com o sistema operacional Windows e com os aplicativos Word, Excel, Power Point, Corel Draw; Fax Modem, Internet, Multimídia e outros compatíveis com as funções do cargo.

CARGO: MONITOR DO PETI

ATRIBUIÇÕES: Prestar atendimento sócio educacional às Crianças/Adolescentes assistidas, orientar a alimentação das Crianças / Adolescentes, orientar a higiene pessoal das Crianças/Adolescentes, a fim de evitar a propagação e o surgimento de doenças e piolhos, dentre outros; acompanhar as Crianças até a Instituição de Ensino, quando necessário; participar de reuniões escolares ou de cursos que por ventura os abrigados estejam freqüentando, orientar as Crianças / Adolescentes na efetivação dos seus deveres de casa, acompanhar as Crianças/Adolescentes aos serviços de saúde - médico, quando solicitado pelo Profissional de Saúde, e em casos específicos solicitar a presença do técnico social, elaborar relatórios diversos, executar outras tarefas correlatas.

CARGO: TÉCNICO EM RADIOLOGIA

ATRIBUIÇÕES: Conduzir, posicionar e aplicar fatores radiográficos para a realização de exames radiológicos simples e contrastados. Operar a câmara escura para revelação de filmes, carregando de chassis e reposição de material para atividades diárias. Realizar trabalhos em câmara clara classificando películas radiográficas quanto à identificação e qualidade da imagem, controlando filmes gastos e eventuais perdas, e registrando o serviço e distribuição de exames pelos demais técnicos. Participar de plantões diurnos e noturnos e atividades diárias, quando solicitado. Realizar exames na clínica radiológica para pacientes ambulatoriais e de emergência. Comparecer às reuniões técnico-científicas e administrativas quando solicitado, executar outras tarefas correlatas ao cargo.

CARGO: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA

ATRIBUIÇÕES: Prestar assistência e consultoria técnicas, orientando diretamente produtores sobre produção agropecuária, comercialização e procedimentos de biosseguridade; executar projetos agropecuários em suas diversas etapas; planejar atividades agropecuárias; promover organização, extensão e capacitação rural; fiscalizar produção agropecuária; desenvolver tecnologias adaptadas à produção agropecuária. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

CARGO: FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO:

ATRIBUIÇÕES: Planejar, orientar, coordenar, controlar, supervisionar e executar atividades técnicas específicas da profissão; realizar análises clínicas de exsudatos e transudatos humanos, como sangue, urina, saliva e outros, valendo-se de diversas técnicas específicas para completar o diagnóstico de doenças; supervisionar o pessoal envolvido em atividades laboratoriais; interpelar e emitir resultados dos exames realizados em bioquímica, imunologia, parasitologia, microbiologia e hematologia; executar atividades de desinfecção e esterilização; zelar pela limpeza e ordem dos materiais e equipamentos; exercer outras atividades correlatas.

CARGO: ENGENHEIRO AGRÔNOMO

ATRIBUIÇÕES: Realizar experimentações racionais referentes à agricultura; executar ou dirigir a execução de demonstrações práticas de agricultura em estabelecimentos municipais; fazer propaganda e divulgação de processos de mecanização da lavoura, de adubação, de aperfeiçoamento de colheitas e do aperfeiçoamento de produtos agrícolas, bem como, de métodos de industrialização da produção vegetal; participar de estudos da genética agrícola; orientar e fomentar a produção de sementes; fazer pesquisas visando ao aperfeiçoamento de plantas cultivadas; exercer atividade fiscalizadora sobre o comércio de sementes, plantas vivas e partes vivas das plantas, participar de trabalhos científicos compreendidos no campo da botânica, fitopologia, entomologia e microologias agrícolas; orientar a aplicação de medidas de defesa sanitária vegetal; fazer estudos sobre tecnologia agrícola, reflorestamento, conservação, defesa, exploração e industrialização de metas; administrar colônias agrícolas, fazer trabalhos de ecologia e meteorologia agrícola; fiscalizar empresas agrícolas ou industriais correlatas que gozarem favores do Município; orientar e coordenar trabalhos de irrigação e drenagem para fins agrícolas; realizar avaliações e perícias agronômicas; dirigir a execução de construções rurais; executar outras tarefas correlatas ao cargo.

CARGO: TÉCNICO EM ANÁLISE CLÍNICA

ATRIBUIÇÕES: Coletar amostras biológicas; Efetuar atividades relacionadas a análises clínicas, auxiliando os supervisores médicos e analistas de nível superior para fins de diagnóstico laboratorial e prestar apoio técnico no desenvolvimento; Auxiliar na elaboração de relatórios técnicos e na computação de dados estatísticos; Dispor os elementos biológicos em local apropriado e previamente determinado; Zelar pela limpeza e conservação de vidrarias, bancadas e equipamentos em geral dos laboratórios; Controlar o estoque de material de consumo dos laboratórios; Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de dificuldade; Obedecer às normas técnicas de biossegurança na execução de suas atribuições.

CARGO: MÉDICO VETERINÁRIO

ATRIBUIÇÕES: Desenvolver programas de prevenção conveniados pelo Município; inspecionar produtos de origem animal; realizar a fiscalização de alimentos perecíveis junto aos estabelecimentos comerciais; promover barreiras sanitárias no combate ao abigeato e ao abate clandestino de animais vacuns; promover o melhoramento genético do rebanho, através de programas de inseminação e de transplante de embriões; estimular a participação dos produtores rurais em feiras e demais eventos afins, para efeitos de desenvolvimento dos aspectos de incorporações tecnológicas e comerciais visando à melhoria de desempenho do Setor; incentivar a melhoria contínua das pastagens, através de programas específicos; exercer tarefas administrativas (emissão de alvarás); monitorar qualidade de água, realizar Inspeções sanitárias, verificando as condições legais de funcionamento do ciclo de produção agro-industrial, vegetal e protista, desde os produtores, indústrias, entrepostos, transportadores e outros afins; executar outras atividades correlatas que lhe venham a ser atribuídas

CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM

ATRIBUIÇÕES: Desempenhar atividades técnicas de enfermagem em hospitais, clínicas e outros estabelecimentos de assistência médica e domicílios; o atuar em cirurgia, terapia, puericultura, pediatria, psiquiatria, obstetrícia, saúde ocupacional e outras áreas; o prestar assistência ao paciente, atuando sob supervisão de enfermeiro; o desempenhar tarefas de instrumentação cirúrgica, posicionando de forma adequada o paciente e o instrumental, o qual passa ao cirurgião; o organizar ambiente de trabalho e dar continuidade aos plantões; o trabalhar em conformidade às boas práticas, normas e procedimentos de biossegurança. Realizar registros e elaborar relatórios técnicos; o comunicar-se com pacientes e familiares e com a equipe de saúde, entre outras atribuições correlatas ao cargo.

CARGOS: AUXILIAR ADMINISTRATIVO E AGENTE ADMINISTRATIVO

ATRIBUIÇÕES: Prestar serviços de digitação e datilografia, redigir expediente sumário, tais como cartas ofícios e memorando de acordo com modelos e normas pré-estabelecidas. Auxiliar nos serviços de organização em manutenção de cadastro, arquivo e outros instrumentos de controle administrativo. Distribuir e encaminhar papéis e correspondência no setor de trabalho. Auxiliar no serviço de atendimento e recepção ao público. Executar atividades de apoio administrativo, inclusive secretariar unidades escolares. Zelar pelo equipamento sob sua guarda, comunicando a chefia imediata a necessidade de conserto e reparos. Atender e encaminhar as parte que desejam falar com a chefia da unidade. Executar outras atribuições afins.

CARGO: VIGIA

ATRIBUIÇÕES: Executa serviços de vigilância e segurança dos bens públicos municipais, baseando-se em regras de conduta predeterminadas, para assegurar a ordem do prédio e segurança do local. Percorre toda área sob sua responsabilidade, tentando para eventuais anormalidades na rotina de serviço, interferindo quando necessário e tomando providências cabíveis. Vigia a entrada e saída de pessoas no local de trabalho, observando atitudes suspeitas e tomando medidas necessárias a prevenção de violência.

CARGO PROFESSOR: EDUCAÇÃO INFANTIL / 1º AO 5º ANO / MATEMÁTICA / INFORMÁTICA/ CIÊNCIAS / HISTÓRIA / GEOGRAFIA/ LETRAS/ EDUCAÇÃO FÍSICA.

ATRIBUIÇÕES: Planejar e ministrar aulas nas diversas áreas/disciplinas, cumprindo os dias letivos e horas aula estabelecidas na Lei Federal Nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Participar ativamente da elaboração da proposta pedagógica da Escola, dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação da aprendizagem e ao desenvolvimento profissional. Elaborar e cumprir o plano de trabalho com base na proposta pedagógica da Escola atentando para as sugestões metodológicas das diretrizes curriculares nacionais e estaduais. Responsabilizar-se pela aprendizagem e a formação integral do educando. Cooperar com as atividades de articulação da Escola com as famílias e a comunidade. Comprometer-se com o desenvolvimento da própria formação profissional, assim como participar dos momentos de formação continuada proporcionados pela Secretaria da Educação. Promover o desenvolvimento cognitivo, físico, afetivo, ético, para as relações interpessoais e de inserção social dos educados, zelando assim pela qualidade do ensino. Preocupar-se com a aprendizagem dos alunos para possibilitar seu desenvolvimento integral através de meios que sane as dificuldades de aprendizagem. Potencializar o desenvolvimento de todas as capacidades, de modo a tornar o ensino mais humano e mais ético. Promover e conduzir ações didático-pedagógicas de modo sistematizado, proporcionando conteúdos e trabalhos conceituais, procedimentais e atitudinais que favoreçam o desenvolvimento da autonomia intelectual, moral, física e emocional, proporcionando o respeito à diversidades, a interação e a cooperação entre os alunos para a construção de uma sociedade mais justa e solidária. Manter em ordem e atualizados documentos relativos ao desempenho individual e coletivo dos alunos. Elaborar relatórios diversos. Executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade ou a critério de seu superior.

CARGO: FISIOTERAPEUTA

ATRIBUIÇÕES: Elaborar o diagnóstico fisioterapêutico compreendido como avaliação físico-funcional, sendo esta, um processo pelo qual, através de metodologias e técnicas fisioterapêuticas, são analisados e estudados os desvios físico-funcionais intercorrentes, na sua estrutura e no seu funcionamento, com a finalidade de detectar e parametrar as alterações apresentadas, considerados os desvios dos graus de normalidade para os de anormalidade, prescrever, baseado no constatado na avaliação físico-funcional as técnicas próprias da Fisioterapia, qualificando-as e quantificando-as, dar ordenação ao processo terapêutico baseando-se nas técnicas fisioterapêuticas indicadas. Induzir o processo terapêutico no paciente. Dar altas nos serviços de Fisioterapia, utilizando o critério de reavaliações sucessivas que demonstrem não haver alterações que indiquem necessidade de continuidade dessas práticas terapêuticas. Auxiliar o secretário de Saúde. Exercer outras atividades correlatas.

CARGO: ASSISTENTE SOCIAL

ATRIBUIÇÕES: Planejar e executar programas ou atividades no campo do serviço social. Selecionar candidatos a amparo pelos serviços de assistência. Realizar ou orientar estudos e pesquisas no campo do serviço social; preparar programas de trabalho referentes ao serviço social. Realizar e interpretar pesquisas sociais. Orientar e executar trabalhos nos casos de reabilitação profissional. Encaminhar clientes a dispensários e hospitais acompanhando o tratamento e a recuperação dos mesmos, assistindo aos familiares. Planejar e promover inquéritos sobre a situação social de escolares e suas famílias. Fazer triagem dos casos apresentados para estudo, prestando orientação com vistas à solução adequada do problema. Estudar os antecedentes da família. Orientar a seleção socioeconômica para a concessão de bolsas de estudo e outros auxílios do Município. Selecionar candidatos a amparo pelos serviços de assistência à velhice, a infância abandonada, a cegos, etc.; fazer levantamentos sócio-econômicos com vistas a planejamento habitacional, nas comunidades. Pesquisar problemas relacionados com o trabalho. Supervisionar e manter registros dos casos investigados. Prestar serviços em creches, centros de cuidados diurnos de oportunidades e sociais. Prestar assessoramento; participar no desenvolvimento de pesquisas médico-sociais e interpretar, junto ao médico, a situação social do doente e de sua família; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução de atividades próprias do cargo; executar tarefas afins; inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.

CARGO: FONOAUDIÓLOGO

ATRIBUIÇÕES: Executar tarefas para a identificação de problemas ou deficiências ligadas à comunicação oral, empregando técnicas próprias de avaliação e fazendo o treinamento fonético, auditivo, de dicção entre outros, para possibilitar o aperfeiçoamento e/ou reabilitação da fala.

CARGO: NUTRICIONISTA

ATRIBUIÇÕES: Elaborar, executar e acompanhar os programas de alimentação e nutrição, e inspecionar as instalações e condições de higiene do ambiente; realizar estudos, pesquisas e levantamentos que forneçam subsídios à formulação de políticas, diretrizes e planos à implantação, manutenção e funcionamento de programas de alimentação e de nutrição da população do Município. Vistoriar estabelecimentos, entidades, eventos, produtos de consumo e outros, avaliando as especificações técnicas e legais de vigilância sanitária, orientando e tomando as medidas pertinentes. Coordenar e supervisionar a execução dos programas de alimentação e nutrição do Município; emitir parecer técnico na sua área de atuação; prestar assistência e educação nutricional ao Município; fazer o controle de qualidade de gêneros e produtos alimentícios; prescrever suplementos nutricionais, necessários à complementação da dieta. Padronizar e orientar procedimentos e condutas relacionadas à sua área de atuação. Realizar atendimento especializado em grupos ou individual de pacientes. Desempenhar outras atividades correlatas à sua função.

CARGO: PSICÓLOGO

ATRIBUIÇÕES: Planejar e executar atividades utilizando técnicas psicológicas, aplicadas ao trabalho e às áreas escolares e clínica psicológica. Realizar psicodiagnósticos para fins de ingresso, readaptação e avaliação das condições pessoais do servidor. Proceder a análise de funções sob o ponto de vista psicológico. Proceder ao estudo e avaliação dos mecanismos de comportamento humano para possibilitar a orientação à seleção e ao treinamento atitudinal no campo profissional e o diagnóstico e terapia clínicos. Fazer psicoterapia breve, ludoterapia individual e grupal, com acompanhamento clínico. Fazer exames de seleção em crianças, para fins de ingresso em instituições assistenciais, bem como para contemplação com bolsas de estudos; prestar atendimento breve a pacientes em crise e a seus familiares, bem como a alcoolistas e toxicômanos; atender crianças excepcionais, com problemas de deficiência mental e sensorial, ou portadoras de desajustes familiares ou escolares, encaminhando-as para escolas ou classes especiais. Formular hipóteses de trabalho, para orientar as explorações psicológicas, médicas e educacionais. Realizar pesquisas psicopedagógicas. Confeccionar e selecionar o material psicopedagógico e psicológico necessário ao estudo dos casos. Realizar perícias e elaborar pareceres; prestar atendimento psicológico a gestantes, às mães de crianças até a idade escolar e a grupos de adolescentes em instituições comunitárias do Município. Manter atualizado o prontuário de casos estudados. Responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo. Executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.

CARGO: SUPERVISOR ESCOLAR

ATRIBUIÇÕES: Coordenar o processo de construção coletiva e execução da Proposta Pedagógica, dos Planos de Estudo e dos Regimentos Escolares. Investigar, diagnosticar, planejar, implementar e avaliar o currículo em integração com outros profissionais da Educação e integrantes da Comunidade. Supervisionar o cumprimento dos dias letivos e horas/aula estabelecidos legalmente. Velar o cumprimento do plano de trabalho dos docentes nos estabelecimentos de ensino. Assegurar processo de avaliação da aprendizagem escolar e a recuperação dos alunos com menor rendimento, em colaboração com todos os segmentos da Comunidade Escolar, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade de ensino. Promover atividades de estudo e pesquisa na área educacional, estimulando o espírito de investigação e a criatividade dos profissionais da educação. Emitir parecer concernente à Supervisão Educacional. Acompanhar estágios no campo de Supervisão Educacional. Planejar e coordenar atividades de atualização no campo educacional. Propiciar condições para a formação permanente dos educadores em serviço. Promover ações que objetivem a articulação dos educadores com as famílias e a comunidade, criando processos de integração com a escola; assessorar os sistemas educacionais e instituições públicas e privadas nos aspectos concernentes à ação pedagógica.

ANEXO III

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

LÍNGUA PORTUGUESA

PARA O CARGO DE ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO E INCOMPLETO

Alfabeto; Acentuação gráfica; Encontro vocálico e consonantal e dígrafos; Sinal de Pontuação; Classe de palavra e suas flexões; Ortografia; Interpretação de texto.

PARA O CARGO DE ENSINO MÉDIO, TÉCNICO E PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR 1° AO 5° ANO

Interpretação de texto. Acentuação gráfica. Pontuação. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Vozes verbais: ativa e passiva. Colocação pronominal. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase. Sinônimos, antônimos e parônimos. Sentido próprio e figurado das palavras.

PARA TODOS OS DEMAIS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

Interpretação de texto. Acentuação gráfica. Pontuação. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Vozes verbais: ativa e passiva. Colocação pronominal. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase. Sinônimos, antônimos e parônimos. Sentido próprio e figurado das palavras.

CONHECIMENTOS GERAIS / ATUALIDADES (COMUM A TODOS OS CARGOS)

Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, responsabilidade socioambiental, segurança e ecologia e suas vinculações históricas.

CONHECIMENTOS LOCAIS (COMUM A TODOS OS CARGOS)

1. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO: 1.1. Localização geográfica; 1.2. Aspectos socioeconômicos; 1.3. Aspectos fisiográficos; 1.4. Geologia; 1.5. Recursos hídricos: 1.5.1. Águas superficiais; 1.5.2. Águas subterrâneas; 2. HISTÓRIA: 2.1. História do município, da emancipação até os dias atuais; 2.2. Principais fatos históricos ocorridos no município. 3. POLÍTICA: 3.1. História política do município; 3.2. Emancipação política; 3.3. Poder Executivo Municipal; 3.2.1. Gestões administrativas; 3.4. Poder Legislativo Municipal: 3.4.1. Composições da Câmara Municipal; 4. LEGISLAÇÃO MUNICIPAL: 4.1. Lei Orgânica Municipal.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

CARGO: MÉDICO PSF

LEGISLAÇÃO DO SUS: Saúde Pública: aspectos evolutivos e conceituais. Atenção Primária de Saúde; Conferência Internacional de Promoção da Saúde; Ações Integradas de Saúde-AIS /SUDS/ SUS. Lei Orgânica da Saúde: 8.808/1990 e alei 8.142/1990. Financiamento do setor saúde Municipalização do setor saúde. NOB-SUS 91, NOB-SUS 93, NOB-SUS 96 - NOAS-SUS 2002. Controle Social: Conferências (municipal, estadual, nacional) de Saúde; Conselhos (local, municipal e estadual e nacional) de Saúde. Papel do Ministério Público no Controle Social. Programas Agentes Comunitários de Saúde e Programa Saúde da Família. Política Nacional de Atenção Básica (Portaria n.° 648, de 28 de março de2006). Pacto pela Saúde 2006 (Portaria n.° 399/GM de 22 de fevereiro de 2006). Política de Humanização no SUS. Sistema de Informação em Saúde-SIAB. Sistema de Vigilância em Saúde; Agencia Nacional de Vigilância em Saúde (ANVISA). Educação em Saúde, Educação Popular em Saúde e Educação Permanente em Saúde para o SUS. CONTEÚDO: Abordagem da Família (a criança, o adolescente, o adulto, o idoso no contexto familiar). Promoção a Saúde. A Educação em Saúde na Prática da Estratégia de Saúde da Família (ESF). Sistema de Informação da Atenção Básica. Noções Básicas de Epidemiologia. Vigilância Epidemiológica. Epidemiologia das Doenças Transmissíveis. Abordagem Ambulatorial do Paciente com: Enfermidades do Aparelho Digestivo (alterações da cavidade oral, sintomas dispéticos, esofagites, gastrite, úlceras, câncer); Enfermidades do Aparelho Cardiovascular (cardiopatia isquêmica, Insuficiência cardíaca, Arteriosclerose, Hipertensão arterial, tramboflelites); Enfermidades do Aparelho Respiratório (Doenças do Trato Respiratórias Superior, Insuficiência Respiratória, Asma Brônquica, Doença Pulmonar Obstrutiva. Pneumonias, Câncer de Pulmão); Enfermidades dos Rins e Vias Biliares (Litíase Renal, GNDA, Infecção Urinária); Enfermidades do Sistema Nervoso Central (Acidente Vascular Cerebral, Meningites, Epilepsia, Vertigens, Cefaléia); Enfermidades Hematológicas (Anemias, Distúrbios da Hemostasia, Leucemia); Enfermidades Metabólicas e Endócrinos (Diabetes Melitus, Hipotireoidismo, Hipertireoidismo, Dislipidemias, Obesidade, Hipoavitaminose, Desnutrição); Doenças Infecciosas e Parasitárias, Doenças Sexualmente Transmissíveis; Enfermidades Reumáticas (Artrite Reumática, Febre Reumática); Enfermidades Ostroarticulares (Dores musculoesqueléticos, Afecção da Coluna Cervical, Lombalgia, Osteoporose); Enfermidades Dermatológicas (Micose da Pele, Dermatites, Eczema, Escabiose, Pediculose, Urticária); Enfermidades Psiquiátricas (Transtornos Ansiosos, Depressão). Atenção do Médico nos Programas de Saúde Pública: Tuberculose, Hanseníase, Atenção a Saúde da Criança e do Adolescente, Atenção a Saúde da Mulher, Atenção a Saúde do Adulto e do Idoso. Vacinação na Criança e no Adulto. Tabagismo, Alcoolismo, Dependência às Drogas. Saúde do Trabalhador. Saúde da Família na busca da Humanização e da Ética na Atenção a Saúde. Atenção do Médico da ESF nas Emergências: Cardiovasculares, Respiratórias, Ginecológicas, Obstétricas, Neurológicas, Metabólicas, Endocrinológicas e Gastroenterológicas, das Doenças Infecciosas, dos Estados Alérgicos, dos Politraumatizados.

CARGO: DENTISTA PSB

Técnicas de Anestesiologia. Prevenção e Promoção da Saúde em Odontologia. Exame Geral do Paciente. Princípio da abordagem e Prevenção das Infecções Odontogênicas. Traumatismo Dentário. Princípios de Diagnóstico Diferencial e Biópsia. Abordagem do Paciente sob Radioterapia e Quimioterapia. Bio-segurança. Técnica Radiográficas e Interpretações Radiográficas. Diagnóstico Bucal. Patologia dos Tecidos moles e duros da cavidade oral, cárie, placa bacteriana e doenças periodontal. Métodos de Prevenção da Cárie e Doença Periodontal. Flúor. Princípios Básicos do Atendimento em Odontopediatria. Endodontia (tratamento - obturação de canais). Restauração (materiais restauradores). Estomatologia. Exodontia. Farmacologia. Odontologia preventiva. Ortodontia. Periodontia. Terapêutica de Emergência e Urgência em Odontologia. Hepatites Virais, Aids, Imunizações. Dentição Decídua-Tratamento e Prognóstico. Atendimento ao Paciente de Risco, Cardiopata, Hipertenso, Diabético, Imuno-Deprimido. Políticas Públicas do SUS: Lei 8.080/90. Política Nacional de Humanização. Pactos pela Vida em Defesa do SUS e de Gestão. Política Nacional de Atenção Básica. Lei n. º 8.142, de 28/12/90. Sistema de Planejamento do SUS. Política Nacional de Promoção de Saúde.

CARGO: ENFERMEIRO PSF

Deontologia e Enfermagem: Legislação de Enfermagem, Código de Deontologia e Entidades de classe; Administração Aplicada à Enfermagem: Organização, Planejamento, Supervisão, Coordenação e Avaliação; Fundamentos de Enfermagem: Princípios Científicos aplicados à prática de enfermagem, Fisiologia humana, Instrumentos básicos de enfermagem, Administração de medicamentos e agentes terapêuticos, Aplicação de tratamentos; Cuidados e conservação do material: limpezas, desinfecção e esterilização e Controle de infecção hospitalar; Nutrição e dietética; Enfermagem em urgência e emergência; Assistência de enfermagem nas diversas patologias cirúrgicas e pós-operatório; Enfermagem saúde pública: Epidemiologia geral, Epidemiologia das doenças transmissíveis, Parasitologia, Imunização: Programa de imunização, Vigilância epidemiológica e Bioestatística e Estatística vital; Enfermagem obstetrícia e ginecológica: Pré-Natal, Parto, Puerpério, Doenças sexualmente transmissíveis; Enfermagem pediátrica, Aleitamento materno, Crescimento e desenvolvimento e Doenças da Primeira Infância; Assistência de Enfermagem a saúde do adulto e do idoso; Vigilância Sanitária; Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS - SUS-01/2001 e NOAS - SUS-01/2002; Noções de Direito Constitucional (Constituição da República Federativa do Brasil - Art. 5º e Art. 18 ao 43); Violência contra a criança, o adolescente (ECA Lei 8069 de 13 de julho de 1990), a mulher (Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006 - Maria da Penha) e ao idoso (Lei N°: 10.741, de outubro de 2003, estatuto do idoso).

CARGO: PSICOPEDAGOGO

História da Psicopedagogia, tendências teóricas, filosóficas, psicológicas e pedagógicas. Fundamentos da Psicanálise e cognição. Autoria do pensamento, pensamento e linguagem. Fundamentos da Epistemologia Genética e seus estágios de desenvolvimento. Método clinico de Piaget. Psicogênese da língua escrita e suas hipóteses. Intervenção psicopedagógica frente os distúrbios de aprendizagem. Diagnostico Psicopedagogico. Dinâmica de Grupos. Práticas educativas e familiares. Processos vinculares. Identidade, subjetividade. A função do psicopedagogo como agente na prática educativa e em equipes interdisciplinares.

CARGO: AGENTE DE ENDEMIAS

Biologia dos vetores. A visita domiciliar. Criadores. Biologia e comportamento de roedores sinantrópicos. Metodologia e controle. Manejo de roedores urbanos. Medidas de segurança no uso de raticidas. Prevenção de acidentes e primeiros socorros (acidentes por animais peçonhentos). Programa Nacional de Controle da Tuberculose: Estrutura e Operacionalização. Noções básicas sobre Hepatite A, B e C. Conduta em caso de possível exposição ao vírus da raiva. Imunização. Doenças de notificação compulsória. Princípios e Diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS. Problemas de saúde pública: causas, conseqüências e soluções. Sistema de esgoto e limpeza pública.

CARGO: MOTORISTA B, D / E

Legislação de trânsito: novo Código de Trânsito Brasileiro, abrangendo os seguintes tópicos: administração de trânsito, regras gerais para circulação de veículos, os sinais de trânsito, registro e licenciamento de veículos, condutores de veículos, deveres e proibições, as infrações à legislação de trânsito, penalidades e recursos. Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito. Mecânica de veículos: conhecimentos elementares de mecânica de automóveis, troca e rodízio de rodas; regulagem de motor, regulagem e revisão de freios, troca de bomba d´água, troca e regulagem de tensão nas correias, troca e regulagem da fricção, troca de óleo. Serviços corriqueiros de eletricidade: troca de fusíveis, lâmpadas, acessórios simples. Primeiros socorros e Direção defensiva.

CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Profilaxia para evitar a transmissão e proliferação de doenças de vetores encontrados no lixo. Vigilância Sanitária de alimentos. Atuação dos agentes comunitários de saúde. Noções gerais de saúde pública. Noções sobre a transmissão de doenças e respectivo tratamento. Fiscalização sanitária. Conhecimentos sobre os programas de saúde pública. Promoção da saúde considerando as situações e grupos mais vulneráveis. Sexualidade, reprodução humana e planejamento familiar.

CARGOS: AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS DIVERSOS

Finalidades da limpeza. Racionalização do trabalho. Seleção e organização das atividades: ergonomia aplicada ao trabalho. As técnicas de uso, limpeza, conservação, utilização e guarda dos materiais, equipamentos, estrutura física, produto de limpeza, ferramentas, instrumentos e equipamentos peculiares ao trabalho, conservação, organização e limpeza dos alimentos, cozinha e despensa; orientar e distribuir as atividades de preparação de alimentos; controlar o estoque de todos os materiais de consumo, bens duráveis e patrimoniais serviços de limpeza e faxina em sua unidade de trabalho, varrição, lavagem e higienização das instalações, salas, pátios, banheiros e os equipamentos; cumprimento das normas fixadas pela segurança do trabalho, utilização, guarda e manutenção dos equipamentos de proteção individual (EPIs).

CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Legislação de Enfermagem, ética e bioética; Instituição de saúde; Assistência de Enfermagem na Saúde Coletiva do adulto e da família; Primeiros Socorros; Assistência de Enfermagem no processo de administração de medicamentos; Assistência de Enfermagem nos Cuidados Gerais prestados ao recém-nascido adolescente e adulto no seu ciclo da vida; Assistência de Enfermagem ao adulto (Homem e Mulher) no estado clinico e no estado cirúrgico; Assistência de Enfermagem na Saúde da Mulher e no ciclo grávido-puerperal; Assistência de Enfermagem em Saúde Mental e sua legislação atual; Assistência de Enfermagem ao Idoso; Saúde Pública: Organização dos serviços de saúde e políticas públicas no Brasil - SUS: princípios, diretrizes, controle social, planejamento. Indicadores de saúde, sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária. Noções de administração de Enfermagem conforme legislação de enfermagem nas equipes de enfermagem e de saúde.

CARGOS: AUXILIAR ADMINISTRATIVO E AGENTE ADMINISTRATIVO

Conhecimento sobre: Ata; Ofício; Memorando; Certidão; Atestado; Declaração; Curriculum; Procuração; Aviso; Comunicado; Circular; Requerimento; Portaria; Edital; Decreto; Organograma; Fluxograma; Recebimento e Remessa de Correspondência Oficial; Impostos e Taxas; Siglas e Abreviaturas; Formas de tratamento em correspondências oficiais; Tipos de Correspondência; Atendimento ao Público; Noções de Protocolo; Arquivo e as Técnicas de Arquivamento; Assiduidade; Disciplina na execução dos trabalhos; Relações Humanas no Trabalho; Noções básicas de administração pública; Ética no serviço público; Técnicas de qualidade no atendimento público; Trabalho em Equipe; Noções básicas de segurança no trabalho; Relacionamento Interpessoal. Noções de Direito Constitucional (Constituição da República Federativa do Brasil - Art. 5º e Art. 18 ao 43). Lei Orgânica Municipal.

CARGO: VIGIA

Procedimentos de Comunicação; Registro de eventos e irregularidades verificadas no turno do serviço de segurança; Segurança no trabalho; Vigilância e proteção do patrimônio público contra danos; Conhecimento Básico da Função; Fiscalização e Controle de entradas e saídas; Formas de Tratamento; Noções de segurança; Noções de Hierarquia; Relações Humanas: Convivência com os superiores, com os colegas de trabalhos e com o público.

CARGO: FISIOTERAPEUTA

Fisioterapia Geral: Efeitos fisiológicos, indicações e contra-indicações de termoterapia - fototerapia hidroterapia - massoterapia - cinesioterapia - eletroterapia - manipulação vertebral. Fisioterapia em traumatoortopedia e Reumatologia. Fisioterapia em Neurologia. Fisioterapia Ginecologia e Obstetrícia. Fisioterapia em Pediatria, Geriatria e Neonatologia. Fisioterapia em Cardio-vascular; Amputação; Prótese e Órtoses - Mastectomias. Fisioterapia em Pneumologia: Fisioterapia respiratória; Fisioterapia Pulmonar - gasimetria arterial, insuficiência respiratória aguda e crônica; Infecção do Aparelho Respiratório; Avaliação Fisioterápica do paciente crítico; Ventilação Mecânica. Fisioterapia na Saúde do Trabalhador: Conceito de Ergonomia; Doenças Ocupacionais relacionadas ao trabalho; Práticas Preventivas no ambiente do trabalho. Assistência Fisioterapêutica Domiciliar - Reabilitação Baseada na Comunidade (RBC). Ética e legislação profissional.

CARGO: ASSISTENTE SOCIAL:

Serviço Social e Assistência Social: trajetória, história e debate contemporâneo; Saúde e Serviço Social. Política de Saúde e Serviço Social. Saúde como direito e como serviço. Análise da Implementação de políticas e programas de saúde. Saúde e cidadania. Serviço Social e envelhecimento; O Serviço Social, as Políticas Sociais e a questão dos Direitos Sociais no contexto da Reforma do Estado brasileiro: A contra-reforma do Estado e as Políticas Sociais no Brasil na contemporaneidade. A questão dos direitos sociais no sistema de seguridade social: previdência, assistência e saúde. A Reestruturação das políticas sociais no Brasil e as novas formas de regulação Social. O lugar ocupado pelo Serviço Social na implementação das Políticas Sociais no contexto da descentralização e municipalização: a gestão social e participativa. A política de assistência social como política de proteção social e o SUAS. Serviço Social na contemporaneidade. Transformações societárias. A questão social e as transformações das políticas sociais. A crise contemporânea; A política de Assistência Social no Brasil. A inserção da Assistência Social na Seguridade Social. Trajetória histórica da seguridade social no Brasil: saúde-assistência-previdência. A Constituição de 1988 e a Seguridade Social. Abordagens sobre seguridade: o campo da democratização do capitalismo e o campo anticapitalista; Debate sobre sociedade civil; visão liberal e crítica segundo Marx e Gramsci; Crítica ao conceito de Exclusão Social; Relações sociais entre Capital x Trabalho; Instrumentalidade do Serviço Social; Interdisciplinaridade; Trabalho em rede; Direito social e Assistência Social. Família e política de Assistência Social; O processo de Trabalho em Serviço Social. Estratégias, intervenção profissional e interdisciplinariedade. Mediação e instrumentalidade no trabalho do Assistente Social. Serviço Social na era dos serviços. O Serviço Social como especialização do trabalho coletivo; Ética e Legislação Profissional. Código de Ética do Assistente Social. Lei de Regulamentação da Profissão. A construção do projeto ético-político do Serviço Social. As implicações ético-políticas do agir profissional; Pesquisa em Serviço Social. Elaboração de projetos de pesquisa. A teoria e a prática da pesquisa social qualitativa; Serviço Social, Saúde Mental e Sociedade: Reforma Psiquiátrica; Modelo Assistencial em Saúde Mental; Interdisciplinaridade; Reabilitação Psicossocial e Reinserção Social; Modalidades de Atendimento; Serviços Substitutivos; Atenção Integral à Saúde Prisional; Política de Redução de Danos, álcool, tabagismo e outras drogas; O trabalho do Assistente Social nas Políticas Sociais: Criança, Adolescente, Mulher, Idoso, Direitos Humanos, A questão social nas relações de Gênero, Etnia e Diversidade, Violência Doméstica, Negligência Familiar; Família, Redes e Políticas Públicas: História Social da Família, Sistema Familiar, Características e Funções Sociais, Violência Familiar, Contexto de Risco e Proteção Social. Saúde do Trabalhador; Código de Ética Profissional; Equipe multiprofissional; Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS); Metodologia do Planejamento; Lei 8.662/93 - Lei que regulamente a profissão de Assistente Social; Lei 8.069, de 13/07/90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente; Constituição Federal: Artigos 5º a 11º (Os direitos e garantias fundamentais) Artigos 193 a 195 ( Da ordem social); Artigos 196 a 200 (Da Saúde); Artigos 201 a 202 (Da Previdência Social); Artigos 203 e 204 (Da Assistência Social); Artigos 226 a 230 (Da família, da criança, do adolescente e do idoso); Lei 8.842 de 04/01/1994 (Dispõe sobre a política nacional do idoso e cria o conselho nacional do idoso - PNI). Lei nº 10.836/2004 - Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências; A Política Nacional de Assistência Social e demais dispositivos que a atualizam; Sistema Único de Assistência Social - SUAS; NOB 01/2005 - Norma Operacional Básica da Assistência Social. Ética e Legislação profissional.

CARGO: FONOAUDIÓLOGO

Sistema do Aparelho Auditivo: bases anatômicas e funcionais. Audiologia Clínica. Procedimentos subjetivos de testagem audiológica - indicação, seleção e adaptação do aparelho de ampliação sonora individual. Audiologia do Trabalho: ruído, vibração e meio-ambiente. Audiologia Educacional. Neurofisiologia do Sistema Motor da Fala. Funções Neurolingüística. Sistema Sensório-motor-oral - etapas evolutivas. Desenvolvimento da linguagem. Deformidade crâneo-faciais. Características fonoaudiológicas. Avaliação mio-funcional. Tratamento fonoaudiológico. Distúrbio da voz. Disfonias. Aspectos preventivos. Avaliação e fonoterapia. Distúrbio de Linguagem da Fala e da Voz decorrentes de fatores neorológicos congênitos, psiquiátricos, psicológicos e sócio-ambientais. Desvios fonológicos. Fisiologia de deglutição. Desequilíbrio da musculação oro-facial e desvios da deglutição. Prevenção, avaliação e terapia mio-funcional. Disfonias: teorias, avaliação e tratamento fonoaudiológico. Distúrbio da Aprendizagem da linguagem escrita: prevenção, diagnóstico e intervenção fonoaudiológica. Aleitamneto materno: vantagens - fisiologia da lactação. Assistência Fonoaudiológica Domiciliar (Reabilitação Baseada na Comunidade - RBC). Ética e legislação profissional.

CARGO: NUTRICIONISTA

Digestão e absorção de nutrientes. Alimentos: conceitos e legislação. Alimentos funcionais. Nutrição nos ciclos de vida e na prática da atividade física. Nutrição e saúde pública: epidemiologia nutricional, determinantes da desnutrição, obesidade, anemia e hipovitaminose A. Terapia nutricional nas patologias: cardiovasculares, endócrinas e do sistema digestivo; nas alergias e intolerâncias alimentares, na desnutrição, na obesidade, e nos distúrbios metabólicos como dislipidemias e hiperuricemia. 8. Avaliação do Estado Nutricional. Educação Nutricional. Técnica Dietética e noções de gastronomia. Administração em Serviços de Alimentação e Nutrição. Microbiologia dos Alimentos. Controle Higiênico e Sanitário dos Alimentos. Legislação sobre controles higiênicosanitárias e boas práticas de fabricação. Bioestatística aplicada à área de saúde. Regulamentação das atividades do profissional de nutrição. Ética profissional. Fundamentos da Gestão em Saúde e Segurança: conceitos, referenciais normativos e indicadores.

CARGO: PSICÓLOGO

Avaliação psicológica: fundamentos da medida psicológica. Instrumentos de avaliação: critérios de seleção, avaliação e interpretação de resultados. Técnicas de entrevista. Psicologia do desenvolvimento. Psicopatologia geral. Impacto diagnóstico processo de adoecimento enfrentamento da doença e adesão ao tratamento. Processo de hospitalização. Psicologia hospitalar. Psicossomática. Psicologia social e psicologia sócio-histórica. Psicologia institucional. Reforma psiquiátrica no Brasil. Equipes interdisciplinares: interdisciplinaridade e multidisciplinariedade em saúde. Psicoterapia breve. Teorias e técnicas psicológicas: psicanálise/Gestalt Terapia/ Behaviorismo/ Reich. Clínica infantil: teoria e técnica. Clínica de adolescentes: teoria e técnica. Psicoterapia familiar: teoria e técnica. Psicoterapia de grupo. Código de Ética Profissional dos Psicólogos. A violência na infância, na adolescência e na família. A clínica da terceira idade. Saúde do trabalhador: conceitos e práticas. Ética e legislação profissional.

CARGO: SUPERVISOR DE ENSINO

Conhecimentos Pedagógicos: organização da educação brasileira. Legislação educacional: LDB Lei nº 9394/96. Parâmetros curriculares Nacionais (PCN). Filosofia da Educação: concepções liberais e progressistas da educação: contribuições e limites. Ética e cidadania. Sociologia da Educação; a democratização da escola; educação e sociedade. Função social da escola. Qualidade na Educação. Psicologia da Educação. Teoria do desenvolvimento humano e suas distintas concepções, teorias da aprendizagem. História da Educação: interdições e tensões ontem e hoje. Sistema educacional brasileiro. Didática. Avaliação. Métodos e Técnicas de Ensino. Planejamento. Conhecimentos Específicos: Conceito e características da supervisão escolar. O Supervisor e a construção do Projeto pedagógico. A supervisão escolar e suas funções: técnica, administrativa e social. Objetivos da Supervisão Escolar. Tipos de Supervisão. Métodos e técnicas de supervisão escolar. Supervisor: um líder e um agente de mudanças. O supervisor como parceiro político-pedagógico do professor. A prática da supervisão escolar: interação com a família e a comunidade, encontros de pais e professores, encontro com professores. Etapas da supervisão escolar: planejamento, acompanhamento, controle.

CONHECIMENTOS DE LEGISLAÇÃO E PEDAGÓGICOS PARA TODOS OS CARGOS DE PROFESSOR:

Papel da Didática na Formação de Educadores; A revisão da didática; Objetivo de Estudos: O processo de ensino; Os componentes do processo didático; Tendências pedagógicas no Brasil e a Didática; A Prática Pedagógica: Dimensões e Desafios: A Dimensão Técnica da prática docente; A Metodologia enquanto ato político da prática educativa; Disciplina: questão de autoridade, de participação; Os Processos Didáticos Básicos: Ensino e Aprendizagem; O Processo de Ensino e o Estudo Ativo; O Fracasso Escolar precisa ser derrotado; O Compromisso Social e Ético dos professores; Currículo. O Projeto Pedagógico da Escola; O Plano de Ensino e o Plano de Aula; Relações Professor-Aluno: Aspectos cognoscitivos da interação, aspectos sócio-emocionais. O Planejamento Escolar: Importância; Requisitos Gerais; Os conteúdos de Ensino; A Relação Objetivo Conteúdo - Método; Avaliação da Aprendizagem; Avaliação Educacional Escolar: para além do autoritarismo; O paradigma da Avaliação Emancipatória: Avaliação enquanto Mediação: uma concepção de erro construtivo; Superação da Reprovação Escolar. Lei De Diretrizes E Bases Da Educação Nacional - Lei Federal nº 9394/96, 20/12/1996: da Educação Infantil; do Ensino Fundamental; da Educação de Jovens e Adultos; da Educação Especial; Referencial Curricular Nacional para as escolas indígenas. A LDB e a Formação dos Profissionais da Educação. Diretrizes e Parâmetros Curriculares Nacionais: da Educação Infantil, do Ensino Fundamental; Educação de Jovens e Adultos.

CARGO: PROFESSOR (EDUCAÇÃO INFANTIL)

Legislação da Educação Infantil no Brasil. As principais tendências pedagógicas voltadas para a Educação Infantil. História e política da Educação Infantil O Referencial Curricular Nacional de Educação Infantil. A avaliação na Educação Infantil. O significado do brincar e das brincadeiras na Educação Infantil. O contexto escolar na Educação Infantil. O desenvolvimento e a constituição da linguagem e do pensamento lógico na infância. O currículo na Educação Infantil. Teorias do Conhecimento. Legislação: Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999 (Política Nacional de Educação Ambiental); Constituição Federal (art. 6º, 22, XXIV, 23, V, 24, IX, 30, VI, 205 a 214, 227; ADCT art. 60); Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007 (Fundeb); Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008 (Piso salarial/Educação básica). Matemática elementar: 01 - Sistema de numeração decimal. 02 - Conjunto dos números naturais. 03 - Operações com números naturais: adição, subtração, multiplicação e divisão. 04 - Múltiplos e divisores. 05 - Conjunto dos números racionais: frações e números decimais. 06 - Operações com números racionais: adição, subtração, multiplicação e divisão. 07 - Porcentagem. 08 - Sistema de medidas: comprimento, massa, capacidade, área e volume. 09 - Medida de tempo. 10 - Cálculo de perímetro e área de figuras geométricas planas. 11 - Resolução de problemas de primeiro grau. 12 - Raciocínio Lógico. Conhecimentos Sociais: 1. História do Piauí. 2. Aspectos relevantes da Geografia do Piauí. 3. Educação Ambiental. 4. Atualidades do Piauí e do Brasil. Aspectos sociais, econômicos, políticos, geográficos e culturais de Nazária e Microrregião

CARGO: PROFESSOR (1° AO 5° ANO)

O Movimento Histórico da Renovação Pedagógica no Brasil (Tendências Pedagógicas), Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - N° 9394/96. Parâmetros Curriculares em ação, Educação Infantil, Ensino Fundamental Regular, Ensino Fundamental de Educação de Jovens e Adultos (Constituição Federal/88); Avaliação da Aprendizagem; Instrumentos de Avaliação; Metodologia e Didática Aplicada as Disciplinas; Projeto Político Pedagógico.

CARGO: PROFESSOR DE MATEMÁTICA

O conhecimento matemático: características; o papel da Matemática no ensino fundamental; Matemática e os Temas transversais; aprender e ensinar Matemática no ensino fundamental; objetivos, conteúdos e avaliação em Matemática; orientações didáticas para ensinar Matemática. Projetos de trabalho. Conjuntos e Subconjuntos. Operações com Conjuntos: União, Intersecção, Diferença e Complementar. Número de Elementos da União de Conjuntos. Conjuntos Numéricos (Naturais, Inteiros, Racionais, Irracionais, Reais e Complexos). Divisibilidade, Máximo Divisor Comum, Mínimo Múltiplo Comum. Grandezas Diretamente Proporcionais e Inversamente Proporcionais. Regra de Três Simples e Composta. Porcentagem, Juros Simples e Juros Compostos. Produtos Notáveis. Operações com Números Reais: Adição, Subtração, Multiplicação, Divisão, Potenciação e Radiciação. Seqüências, Progressões Aritméticas e Progressões Geométricas. Relações e Funções. Produto Cartesiano. Função Injetora, Sobrejetora, Bijetora, Par, Ímpar, Crescente e Decrescente. Função Composta e Função Inversa. Função de Primeiro Grau. Função de Segundo Grau. Função Modular. Função Exponencial. Função Logarítmica. Gráficos de Funções. Equações e Inequações. Matrizes: Operações e Propriedades. Determinantes. Resolução e Discussão de um Sistema Linear. Trigonometria. Triângulo Retângulo e Teorema de Pitágoras. Funções Trigonométricas, Gráficos, Identidades Trigonométricas, Equações Trigonométricas, Inequações Trigonométricas. Lei dos Senos e Lei dos Cossenos. Geometria Plana. Mediatriz de um Segmento, Bissetriz de um Ângulo. Medianas, Bissetrizes, Alturas e Mediatrizes de um Triângulo. Semelhança e Congruência de Triângulos. Semelhança e Congruência de Polígonos. Teorema de Tales. Número de Diagonais, Soma dos Ângulos Internos e Soma dos Ângulos Externos de um Polígono. Polígonos Inscritos e Circunscritos. Relações Métricas em Triângulos, Polígonos, Circunferência e Círculo. Área das Figuras Planas. Geometria Espacial. Retas e Planos no Espaço. Princípio de Cavalieri. Prisma, Pirâmide, Cilindro, Cone e Esfera. Área e Volume dos Sólidos. Geometria Analítica. Coordenadas Cartesianas. Distância entre Dois Pontos, Distância de um Ponto a uma Reta. Equações da Reta, Ângulo entre Duas Retas, Retas Paralelas, Retas Perpendiculares. Equações da Circunferência. Equações da Elipse, Hipérbole e Parábola. Análise Combinatória. Princípio Fundamental da Contagem. Arranjo, Permutação e Combinação, Casos Simples e com Repetição. Triângulo de Pascal e Binômio de Newton. Probabilidade, Espaço Amostral, Resultados Igualmente Prováveis. Probabilidade Condicional. Polinômios. Operações com Polinômios. Fatoração e Raízes de um Polinômio. Relações entre Raízes e Coeficientes de um Polinômio. Pesquisa de Raízes Racionais. Raízes Complexas Conjugadas. Noções de Lógica. Noções de Estatística (Média, Mediana, Moda, Variância, Desvio Padrão, Distribuição Normal).

CARGO: PROFESSOR DE INFORMÁTICA

Office 2000/XP/2003; Internet Explorer; Conceitos em Hardware; conectividade e configuração de ambiente de usuário; Sistemas Operacionais (98/2000/XP/2003): Instalação e configuração; Sistemas de Arquivos; Serviços de rede em ambiente Windows IIS, DNS, WINS, DHCP, Grupos de Usuários e Unidades Organizacionais, Domínios, Sites, Diretivas de Grupo, Backup; Jogos educativos, aplicação e acompanhamento do aluno em softwares educacionais construtivistas e instrucionistas. O uso do computador na Escola, as novas tecnologias, o professor formado em Informática para Educação, o papel do Professor na era digital e a utilização da tecnologia como meio de pesquisa e ferramenta no processo de ensino aprendizagem.

CARGO: PROFESSOR DE LETRAS/PORTUGUÊS

*CONTEÚDO ESPECÍFICO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE PORTUGUÊS: 1. Tipologia Textual. 2. Intertextualidade. 3. Coesão e Coerência no texto. 4. Linguagem Oral e Escrita. 5. Funções da Linguagem. 6. Variações Lingüísticas. 7. Fonética e Fonologia. 8. Ortografia Oficial. 9. Estrutura das Palavras. 10. Processo de Formação de Palavras. 11. Classes Gramaticais: classificação e flexão das palavras. 12. Período Simples e Composto: Coordenação e Subordinação. 13. Concordância Nominal e Verbal. 14. Regência Nominal e Verbal. 15. Colocação Pronominal. 16. Pontuação. 17. Semântica. 18. Estilística. 19. Tipos de discurso. 20. Os gêneros literários. 21. Barroco. 22. Arcadismo. 23. Romantismo. 24. Realismo/Naturalismo. 25. Parnasianismo. 26. Simbolismo. 27. Pré-Modernismo e Modernismo. 28. Tendências Contemporâneas.

CARGO: PROFESSOR DE CIÊNCIAS

1. Evolução histórica do conhecimento científico. 2. Terra e Universo: O céu e os instrumentos de observação. 3. O sistema solar. 4. Vida, ambiente e recursos tecnológicos: os diferentes ambientes, seus elementos bióticos e abióticos e as interações e inter-relações existentes entre eles. 5. O ambiente e os aspectos econômicos, políticos, sociais e históricos. 6. Os seres vivos com suas diferentes representações e participações nas cadeias ecológicas. 7. Matéria e Energia: fontes, formas, aplicações e recursos tecnológicos utilizados. 8. O corpo humano: saúde e orientação sexual, endemias, drogas e desnutrição. 9. Reprodução Humana. 10. Conceitos, leis e princípios básicos da Química. 11. Conceitos, leis e princípios básicos da Física.

CARGO: PROFESSOR DE HISTÓRIA

História do Maranhão: Formação histórica, a disputa pela terra, caminhos de gado, as primeiras freguesias e vilas, economia e sociedade centradas no curral, O Piauí e as lutas pela consolidação do Império. 2. História Geral: As civilizações da Antiguidade Clássica, A formação da sociedade medieval, O renascimento, A formação do Estado Moderno e o Absolutismo, O iluminismo e as Revoluções Burguesas, A Revolução Francesa. 3. História do Brasil: A colonização portuguesa, As crises do sistema colonial, As revoltas nativistas e separatistas, O processo de independência, O primeiro reinado, O período regencial e suas instabilidades, O segundo reinado, A crise da monarquia e a proclamação da república, O período de Getúlio Vargas, Os governos militares e civis brasileiros, O populismo e a crise de 1964, A república autoritária e o milagre econômico, A república brasileira atual.

CARGO: PROFESSOR DE GEOGRAFIA

Noções de Geografia: espaço, tempo, cartografia, coordenadas geográficas, A relação entre a sociedade e a natureza,. As transformações tecnológicas, A construção do espaço geográfico,. Capitalismo e economia de mercado, Socialismo e economia planificada, A globalização, As etapas da industrialização mundial e brasileira. . O subdesenvolvimento: mitos, bases históricas e características. A integração do Continente Americano. O mundo às vésperas do 3º milênio: Japão - superpotência/ Europa - integração política e econômica/ EUA- pólo econômico mundial/ África - graves problemas sociais. Organização espacial do Piauí: o quadro natural, a produção piauiense e a organização espacial do Estado.

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

Relação da educação física com as demais disciplinas; Dimensões históricas da educação física; Dimensões Filosóficas, antropológicas e sociais aplicadas a educação e ao esporte: lazer e as interfases como a educação física, esporte, mídia e os desdobramentos na educação física; As questões do gênero e o sexismo aplicados à educação física; Corpo, sociedade e a construção da cultura corporal de movimento; Dimensões Biológicas aplicadas a educação física e ao esporte: as mudanças fisiológicas resultantes da atividade física; Nutrição e atividade física; Socorro de urgência aplicados a educação física; A educação física no currículo da educação básica - significados e possibilidades: as diferentes tendências pedagógicas da educação física na escola; Educação física escolar e cidadania; Os objetivos, conteúdos, metodologia e avaliação na educação física escolar; Esporte e jogos na escola: competição, cooperação e transformação didático -pedagógica crescimento e desenvolvimento motor; Esporte escolar: o processo de ensino -aprendizagem - treinamento. A técnica. A tática. A regra. A competição.

CARGO: DIGITADOR

Noções de operação de Microcomputadores; Sistema Operacional Windows 98, 2000 e XP; Microsoft Office (Word, Excel, Access e PowerPoint) 2000; Conceitos e serviços relacionados à Internet e à intranet; Navegadores (browsers) de internet; Correio Eletrônico; Conceitos de Organização de Arquivos e métodos de acesso; Noções hardware e de utilização de softwares.

CARGO: MONITOR DO PETI

Conceitos básicos do Programa: Bolsa, Jornada Ampliada e Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil; Objetivos do Programa; Atividades consideradas penosas, perigosas, insalubres ou degradantes para as crianças e adolescentes; Atribuições do Monitor.

CARGO: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA

Conhecimento Específico - Ezoognósia: Nomenclatura do exterior: Noções básicas de anatomia e fisiologia dos animais domésticos; Noções básicas de nutrição: Nutrição de ruminantes e não ruminantes; metabolismo e funções em ruminantes e monogástricos de: Água, proteínas, carboidratos, lipídios, vitaminas e sais minerais; Noções básicas de Zootecnia; Bovinocultura de corte: noções essenciais, principais raças com aptidão para produção de leite - Tipo leiteiro, manejo, inseminação artificial, instalações e equipamentos; suinocultura: Raças e suas principais características; manejo; medidas profiláticas; instalações e equipamentos; Equideocultura: Raças e principais características de acordo com as aptidões; manejo; instalações e equipamentos; conhecimentos básicos em forragicultura: formação e manejo de pastagens e capineiras; principais espécies de forrageiras; método de formação; sistema de pastejo; conservação de pastagens; controle de invasoras. Noções básicas de Saúde Pública: Saúde Pública - Conceito e Divisões; Saneamento - Importância da água, solo e ar na saúde do homem e animais; epidemiologia e profilaxia - definições, conceitos e agentes etiológicos. Medidas epidemiológicas - fontes de infecção e veículos de propagação; formas de imunidade - soros e vacinas; principais zoonoses e profilaxia de contágio direto e indireto - Raiva, carbúnculo, hidatidose, teníase, leishmaniose, schistosomose mansônica, tifo murino, tríquinose, tétano, ancilostomose, entrogilose, encefalomielite, doenças de chagas, peste e febre amarela silvestre. Noções básicas de agronomia: Topografia, irrigação e drenagem; solo.

CARGO: TÉCNICO EM ANÁLISE CLÍNICA

1. Manuseio de equipamentos e acessórios de laboratório. 2. Manuseio do microscópio e conhecimento das técnicas de microscopia. 3. Noções de Biossegurança. 4. Descontaminação e principais agentes químicos e físicos usados. 5. Limpeza e esterilização de material de laboratório. 6. Preparo de soluções e diluições. 7. Unidades utilizadas em laboratório de Análises Clínicas. 8. Avaliação de um método laboratorial, conceitos de exatidão, precisão, sensibilidade e especificidade. 9. Controle de qualidade laboratorial. 10. Noções básicas de automação em laboratório. 11. Coleta e conservação de amostras biológicas. 12. Realização e interpretação do exame de urina: pesquisa de elementos anormais (sedimento urinário). 13. Realização, interpretação de exames bioquímicos: Carboidratos, Lípides, proteínas, eletrólitos, função hepática, função renal e função cardíaca. 14. Hematopoiese e realização e interpretação de exames hematológicos, hemograma completo, técnicas de confecção e coloração de filmes sangüíneos, contagem diferencial (relativa e absoluta) de leucócitos, provas da coagulação, alterações morfológicas das células vermelhas e das células brancas e testes laboratoriais para diagnóstico das anemias. 15. Noções básicas de imunologia. Princípio de provas imunológicas. Realização e interpretação de testes sorológicos: reações de precipitação, floculação, aglutinação, testes imunoenzimáticos e imunofluorescência. 16. Realização e interpretação de exames laboratoriais utilizados na pesquisa de parasitos (endo e ectoparasitos). Ciclo biológico, meios de transmissão, e profilaxia das principais parasitoses de interesse médico. 17. Técnicas gerais de microbiologia. Realização e interpretação de exames para isolamento e identificação de agentes infecciosos em amostras biológicas (Urina, fezes e sangue). Preparo e classificação dos meios de cultura.

CARGO: FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO

Princípios de Farmacologia; Logística do abastecimento; Seleção, aquisição, análise, armazenamento distribuição de medicamentos e correlatos; Gerenciamento de estoque; Desenvolvimento e/ou manipulação de fórmulas magistrais e oficinais; Manipulação de estéreis (Nutrição parenteral e quimioterapia); Legislação farmacêutica; Assistência farmacêutica; Farmacovigilância; Farmácia clínica. Princípios básicos de Farmacocinética: Dinâmica da absorção, distribuição e eliminação de fármacos; Princípios básicos de Farmacodinâmica: Microbiologia: Coleta e transporte de amostras para exame microbiológico; Classificação e utilização dos principais meios de cultura; Classificação morfológica das bactérias; Coloração de Gram e Ziehl-Nielsen (princípio e técnica); Processamento das amostras para cultura de bactérias aeróbicas Bioquímica: Avaliação da função renal; Avaliação da função reprodutora masculina (dosagens hormonais, análise básica de sêmen, provas funcionais de espermatozóides, testes para separação de espermatozóides); Avaliação da função reprodutora feminina (dosagens hormonais e parâmetros de análise do muco cervical, teste de interação muco-sêmen); Diagnóstico laboratorial da uretrites e prostatites Hematologia: Morfologia de hemácias e leucócitos; Contagem diferencial de leucócitos Imunologia Geral: Sistema e resposta imune; Estrutura, função e produção de anticorpos; Ligação antígeno - anticorpo; Mecanismos de defesa imune; Diagnósticos sorológicos de doenças sexualmente transmissíveis.

CARGO: MÉDICO VETERINÁRIO

Classificação e Identificação dos microorganismos; Esterilização e Desinfecção: por meios físicos e Químicos; Técnicas de Colheita de material para exame histopatológicos, microbiológicos e toxicológicos; Inspeção e Fiscalização de produtos de origem animal: legislação vigente; Interação agente-hospedeiro-ambiente: fonte de infecção; Terapêutica: uso de antimicrobianos - Benefício x Malefício; Doenças Bacterianas: Mamites, Brucelose, Tuberculose e Saúde Pública; Doenças Viróticas: Raiva, Febre Aftosa, e Anemia Infecciosa Eqüina; Doenças Parasitárias: Babesiose, Eimeriose e Leishimanioses; Produtos Trangênicos: Riscos e Benefícios; Doentologia Veterinária: Exercício Legal e Ilegal da Profissão; Medicina Veterinária Legal: Transporte de Animais exigências legais.

CARGO: ENGENHEIRO AGRÔNOMO

Noções de hidrologia, geologia, Cartografia e Geoprocessamento e Botânica. Florestamento e Reflorestamento. Noções de aqüicultura. Educação Ambiental. Manejo e recuperação de ecossistemas e uso sustentável de recursos hídricos. Padrões de qualidade de água e de efluentes e classificação de cursos d'água. Noções básicas de sistemas de Controle Ambiental. Aplicabilidade dos parâmetros de classificação de cursos d'água e de lançamento de efluentes de atividades industriais, minerárias e de infra-estrutura e estudos de autodepuração. Morfologia, classificação, propriedades físicas e químicas, fertilidade, matéria orgânica, avaliação da aptidão e capacidade de uso, práticas de conservação e manejo do solo. Recuperação de Áreas Degradadas. Levantamento e avaliação de Propriedades Rurais. Uso da água: irrigação e drenagem, águas pluviais, superficiais e subterrâneas, métodos de irrigaçãoPrincipais formas de poluição e contaminação do ar, da água e do solo e seus efeitos sobre a saúde e o ambiente. Avaliação de Riscos e Impactos Ambientais e respectivos medidas de controle Ambiental. Licenciamento ambiental de atividades industriais mineraria e agrosilvopastoris e de infra-estrutura urbana e de transporte.

ANEXO IV

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA TODOS OS CARGOS

ATIVIDADE

DATA

Lançamento do Edital.

30.11.2011

Período de inscrição.

02.12.2011 a 22.12.2011

Divulgação da relação dos candidatos inscritos com endereços e locais de aplicação da prova.

27.12.2011

Prazo para interposição de recursos referente às inscrições indeferidas

29.12.2011

Divulgação da relação dos candidatos inscritos com endereços e locais de aplicação da prova após analise dos recursos de indeferimento de inscrição

02.01.2012

Aplicação das provas Objetivas

08.01.2012

Divulgação dos gabaritos das Provas Objetivas (Preliminar).

10.01.2012

Interposição de recursos contra os gabaritos da Provas Objetivas.

11.01.2012

Divulgação do resultado dos julgamentos dos recursos contra os gabaritos das provas Objetivas.

16.01.2012

Divulgação do Resultado Oficial do Gabarito das Provas Objetivas

18.01.2012

Divulgação do Resultado das Provas Objetivas

20.01.2012

Prazo para apresentação de recursos referentes à pontuação da prova objetiva.

23.01.2012

Divulgação do resultado do julgamento dos recursos contra a pontuação da prova objetiva e ao resultado de que trata o item anterior.

26.01.2012

Período para entrega dos Títulos.

27.01.2012

Divulgação do resultado da Prova de Títulos

01.02.2012

Interposição de recurso contra o resultado da Avaliação de Títulos.

03.02.2012

Divulgação do resultado do julgamento dos recursos contra o resultado da Avaliação de Títulos.

06.02.2012

Publicação do resultado Final.

07.02.2012

Interposição de recurso contra o resultado final

08 .02.2012

Divulgação do julgamento dos recursos contra o resultado final

09.02.2012

Publicação do Resultado Final após recursos

10.02.2012

Homologação do Concurso

13.02.2012

OBS: A interposição de recurso contra o resultado final terá como finalidade única buscar corrigir algum erro material que esteja presente no resultado ora apresentado. Trata-se de eventual erro na soma das notas, no critério de desempate, erro no nome do candidato, cargo ou localidade. Não será permitida nenhuma espécie de reavaliação acerca de mérito referente a questões objetivas ou sobre os títulos apresentado.

ANEXO V

GOVERNO DO MARANHÃO

EDITAL Nº. 01 DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVA COLINAS - MA

MODELO DE REQUERIMENTO PARA CANDIDATO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS OU QUE NECESSITAM DE CUIDADOS ESPECIAIS

O(A)candidato(a) _______________________________________________ , CPF n º_____________ concorrente a vaga para o cargo de ________________________________, regido pelo Edital n.° 1 do Concurso Público 1/2011, de ____ de _______ de 2011, vem requerer vaga especial como PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS. Nessa ocasião, o (a) referido(a) candidato(a) apresentou LAUDO MÉDICO com a respectiva Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID), no qual constam os seguintes dados:

Tipo de deficiência de que é portador: __________________________________________________________.

Código correspondente da (CID): _____________________________________________________________.

Nome e CRM do médico responsável pelo laudo: __________________________________________________.

OBSERVAÇÃO: Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples, tais como miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres. Ao assinar este requerimento, o(a) candidato(a) declara sua expressa concordância em relação ao enquadramento de sua situação, nos termos do Decreto n.° 5.296, de 2 de dezembro de 2004, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2004, especialmente no que concerne ao conteúdo do item 6 deste edital, sujeitando-se à perda dos direitos requeridos em caso de não-homologação de sua situação, por ocasião da realização da perícia médica.

REQUERIMENTO DE PROVA ESPECIAL E (OU) DE TRATAMENTO ESPECIAL

Marque com um X no quadrado correspondente caso necessite, ou não, de prova especial e (ou) de tratamento especial.

[_] NÃO HÁ NECESSIDADE DE PROVA ESPECIAL E ( OU) DE TRATAMENTO ESPECIAL

[_] HÁ NECESSIDADE DE PROVA E (OU) DE TRATAMENTO ESPECIAL

(No quadro a seguir, selecionar o tipo de prova e (ou) o tratamento especial necessário(s)).

1. Necessidades físicas:

( ) sala para amamentação (candidata que tiver necessidade de amamentar seu bebê)

( ) sala térrea (dificuldade para locomoção)

( ) sala individual (candidato com doença contagiosa/outras)

( ) maca

( ) mesa para cadeira de rodas

( ) apoio para perna

1.1. Mesa e cadeiras separadas

( ) gravidez de risco

( ) obesidade

( ) limitações físicas

1.2. Auxílio para preenchimento:

dificuldade/ impossibilidade de escrever)

( ) da folha de respostas da prova objetiva

1.3. Auxílio para leitura (ledor)

( ) dislexia

( ) tetraplegia

2. Necessidades visuais (cego ou pessoa com baixa visão)

( ) auxílio na leitura da prova (ledor)

( ) prova em braille e ledor

( ) prova ampliada (fonte entre 14 e 16)

( ) prova super ampliada (fonte

28)

3. Necessidades auditivas (perda total ou parcial da audição)

( ) intérprete de LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais)

( ) leitura labial

________________, ______ de ___________ de 20____

_________________________________
Assinatura do (a) candidato (a)

ANEXO VI

CAPA DE RECURSOS - PROVA OBJETIVAPARA USO EXCLUSIVO DO INSTITUTO

CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA COLINAS - MA

PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE: ___________________________________

NOME DO CANDIDATO: ____________________________________________________________

INSCRIÇÃO N°: ____________________________________________________________________

TELEFONE(S): _____________________________________________________________________

CPF: ______________________________________________________________________________

ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA:
__________________________________________________________________________________

CIDADE: __________________________________________________________________________

ESTADO: __________________________________________________________________________

CEP: ______________________________________________________________________________

Solicitação:

À Banca Examinadora da Coordenação Pedagógica:

Solicito revisão do Gabarito Oficial Preliminar da Prova Objetiva, questões ______________________________________________________, conforme as especificações inclusas.

________________, _____ de _________________ de 20___.

____________________________
Assinatura do candidato

PROTOCOLO DE ENTREGA DE RECURSO

CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA COLINAS - MAPARA USO EXCLUSIVO DO INSTITUTO

PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE: ____________________________________

NOME DO CANDIDATO: _____________________________________________________________

INSCRIÇÃO N°: _____________________________________________________________________

TELEFONE(S): ______________________________________________________________________

CPF: _______________________________________________________________________________

ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA: ___________________________________________________________________________________

CIDADE: ___________________________________________________________________________

ESTADO: ___________________________________________________________________________

CEP: _______________________________________________________________________________

DATA DO PROTOCOLO: ____/____/____ HORÁRIO: ______h _____

QUANTIDADE DE PÁGINAS ANEXADAS: _____

JUSTIFICATIVA DE RECURSO - PROVA OBJETIVA

PROVIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE _________________________________________

QUESTÃO N°: ______

RESPOSTA DO CANDIDATO: _____ GABARITO DO INSTITUTO MACHADO DE ASSIS ___

ARGUMENTAÇÃO DO RECURSO / SOLICITAÇÃO DO CANDIDATO:
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________

DOCUMENTAÇÃO ANEXADA:

1. _____ Quantidade de páginas: ____

2. _____ Quantidade de páginas: ____

3. _____ Quantidade de páginas: ____

4. _____ Quantidade de páginas: ____

Instruções para a interposição de recursos contra o Gabarito Oficial Preliminar da Prova Objetiva, o candidato deverá:

- Entregar dois conjuntos de recursos, um original e uma cópia.

- Cada conjunto de recursos deverá ser apresentado com as seguintes especificações:

a) um único formulário "Capa de Recursos", com todos os campos devidamente preenchidos e, obrigatoriamente, assinados pelo próprio candidato;

b) um formulário "Justificativa de Recurso", devidamente preenchido, exclusivo para cada questão cujo gabarito oficial preliminar esteja sendo questionado;

c) em cada formulário "Justificativa de Recurso", deverá constar a indicação do cargo, do número da questão cujo gabarito oficial preliminar esteja sendo questionado, da resposta marcada pelo candidato e do gabarito oficial preliminar divulgado pelo Instituto Machado de Assis.

d) em cada formulário "Justificativa de Recurso", apresentação de argumentação lógica e consistente elaborada pelo próprio candidato;

e) nenhum dos formulários "Justificativa de Recurso" poderá ter assinatura ou marca que possa identificar o candidato recorrente;

f) à exceção do campo assinatura do formulário "Capa de Recursos", todos os demais campos dos formulários "Capa de Recursos" e "Justificativa de Recurso" deverão ser datilografados ou digitados, sob pena de não serem respondidos.

- Candidatos que apresentarem, no formulário "Justificativa de Recurso", argumentações e(ou) redações idênticas ou semelhantes não terão esses recursos respondidos.

- Será preliminarmente indeferido recurso extemporâneo, inconsistente, que não atenda às exigências dos modelos de formulários e(ou) fora de qualquer uma das especificações estabelecidas nos editais referentes ao Concurso Público ou nos formulários "Capa de Recursos" e "Justificativa de Recurso".

ANEXO VII

GOVERNO DO MARANHÃO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA COLINAS - MA

PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE ____________________________________

FORMULÁRIO COM A RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PROTOCOLADOS PARA A PROVA DE TÍTULOS

NOME DO CANDIDATO: ______________________________________ INSCRIÇÃO N°: ______

- ITEM DE AVALIAÇÃO 1 - DOUTORADO: Cópia autenticada do Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Doutorado na área do cargo.

Pontuação: Área: 5,0

Limite: 10,0

Documento N°

Descrição do documento

Instituição que emitiu o documento

1.

 

 

2.

 

 

3.

 

 

4.

 

 

- ITEM DE AVALIAÇÃO 2 - MESTRADO: Cópia autenticada do Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Mestrado na área do cargo.

Pontuação: Área: 3,0

Limite: 6,0

Documento N°

Descrição do documento

Instituição que emitiu o documento

1.

 

 

2.

 

 

3.

 

 

4.

 

 

- ITEM DE AVALIAÇÃO 3 - Pós-graduação lato sensu: Cópia autenticada do Certificado de conclusão de curso de pós-graduação em nível de especialização lato sensu na área do cargo, emitido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC com carga horária mínima de 360h.

Pontuação: Área: 2,0

Limite: 4,0

Documento N°

Descrição do documento

Instituição que emitiu o documento

1.

 

 

2.

 

 

3.

 

 

4.

 

 

- ITEM DE AVALIAÇÃO 4 - Participação em cursos na área do cargo: Certificado de participação em cursos na área do cargo com carga horária mínima de 40 horas/aula.

Pontuação: Área: 1,0

Limite: 2,0

Documento N°

Descrição do documento

Instituição que emitiu o documento

1.

 

 

2.

 

 

3.

 

 

4.

 

 

- ITEM DE AVALIAÇÃO 5 - Cursos ministrados (EVENTO) na área do cargo: Cursos ministrados na área do cargo com carga horária mínima de 40 horas/aula.

Pontuação: Área: 1,5

Limite: 3,0

Documento N°

Descrição do documento

Instituição que emitiu o documento

1.

 

 

2.

 

 

3.

 

 

4.

 

 

___________________________ , de ________________ de 20__.

___________________________________
Assinatura do Candidato

Informações:

- Entregar este formulário com os anexos em 2 (duas) vias;

- A documentação entregue não será conferida no ato da entrega pela equipe de recebimento com a finalidade de pontuação;

- São de responsabilidade exclusiva do candidato o correto preenchimento dos campos do formulário e a entrega da documentação em conformidade com o Edital Normativo e suas retificações.

PROTOCOLO DE ENTREGA DE FORMULÁRIO PARA A PROVA DE TÍTULOS

NOME DO CANDIDATO: ______________________________________ INSCRIÇÃO N°: _______

CARGO: ________________________ DATA DO PROTOCOLO: ___/___/___ HORÁRIO: ____h ___m

QUANTIDADE DE ANEXOS: _______

ANEXO VIII

CAPA DE RECURSOS - PROVA DE TÍTULOS

CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA COLINAS - MAPARA USO DO INSTITUTO MACHADO DE ASSIS

PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE _________________________________

NOME DO CANDIDATO: __________________________________________________________

INSCRIÇÃO N°: ________

TELEFONE(S): ___________________________________________________________________

CPF:____________________________________________________________________________

ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA: ____________________________________________

CIDADE: ______________________________ ESTADO: _________________________________

CEP:____________________

Solicitação:

À Banca Examinadora da Coordenação Pedagógica: Solicito revisão dos Títulos apresentados conforme as especificações inclusas.

________________, ____ de _____________ de 20___.

________________________________
Assinatura do candidato

Instruções

Para a interposição de recursos contra o resultado da avaliação de títulos, o candidato deverá:

- Entregar dois conjuntos de recursos, um original e uma cópia.

- Cada conjunto de recursos deverá ser apresentado com as seguintes especificações:

a) um único formulário "Capa de Recursos", com todos os campos devidamente preenchidos e, obrigatoriamente, assinado pelo próprio candidato;

b) um formulário "Justificativa de Recurso", devidamente preenchido, exclusivo para cada título a ser questionado;

c) em cada formulário "Justificativa de Recurso", deverá constar a indicação do cargo e a titulação a ser questionada;

d) em cada formulário "Justificativa de Recurso", apresentação de argumentação lógica e consistente elaborada pelo próprio candidato;

e) nenhum dos formulários "Justificativa de Recurso" poderá ter assinatura ou marca que possa identificar o candidato recorrente;

f) à exceção do campo assinatura do formulário "Capa de Recursos", todos os demais campos dos formulários "Capa de Recursos" e "Justificativa de Recurso" deverão ser digitados, sob pena de não serem respondidos.

- Candidatos que apresentarem, no formulário "Justificativa de Recurso", argumentações e(ou) redações idênticas ou semelhantes não terão esses recursos respondidos.

- Será preliminarmente indeferido recurso extemporâneo, inconsistente, que não atenda às exigências dos modelos de formulários e (ou) fora de qualquer uma das especificações estabelecidas nos editais referentes ao Concurso Público ou nos formulários "Capa de Recursos" e "Justificativa de Recurso".

NOME DO CANDIDATO: ________________________________________________________

INSCRIÇÃO N°: __________

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE ___________

DATA DO PROTOCOLO: ___/___/___ HORÁRIO: ______h _____

QUANTIDADE DE PÁGINAS ANEXADAS: _____

JUSTIFICATIVA DE RECURSO - PROVA DE TÍTULOSPARA USO DO INSTITUTO MACHADO DE ASSIS

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE ____________

ARGUMENTAÇÃO DO RECURSO / SOLICITAÇÃO DO CANDIDATO:
_______________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________

SEGUE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA ANEXADA.