PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2008

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2008, DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ

Em cumprimento à r. Sentença homologatória exarada pelo Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Macaé, o Presidente da Comissão de Concurso Público do Município de Macaé, Estado do Rio de Janeiro, nomeado pela Portaria n.º 652/200, publicada em 15 de maio de 2008, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 19 do Decreto de Regulamento nº. 070/2008, 02 de abril de 2008, torna pública a retificação do Edital 001/2008 do Concurso Público, publicado em 17 de dezembro de 2008, no Jornal O Diário - Costa do Sol, informando as alterações e inclusões dos seguintes itens:

> Itens alterados: 1.2; 3.1; 6.1; 6.6; 10.2.1; 10.2.2; 10.2.3; 11.1; 11.1.1; 11.3; 11.3.1; 13.1; 15.1; 16.1.1; 16.1.2; 16.1.3;

> Quadros Alterados: Quadro I - Pontuação da prova de títulos; Quadro II - Discriminação de pontos por títulos e a respectiva nota; Cronograma.

> Subdivisão de itens: 11.6

> Itens/subitens incluídos: 11.1.2; 11.6.1; 11.6.2; 11.6.3; 16.2; 16.3

> Itens suprimidos: 6.3; 16.1.4

> Itens alterados identificando que o jornal de grande circulação no Município é aquele onde são publicados os atos oficiais: 2.3; 6.6; 9.4; 13.1; 15.1; 18.5

Por força das alterações acima descritas e das Retificações nº 001 e 002/2009, publicadas nos dias , o Edital nº 001/2008, passa a ter a seguinte redação:

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2008

O Presidente da Comissão de Concurso Público do Município de Macaé, Estado do Rio de Janeiro, nomeado pela Portaria n.º 652/2008, publicada em 15 de maio de 2008 e confirmada através da Portaria nº 096/2009, publicada em 15 de janeiro de 2009, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 19 do Decreto Regulamentar nº. 070/2008, 02 de abril de 2008, torna público o presente Edital de Abertura do 1º Concurso Público de 2008 do Poder Executivo Municipal, destinado ao provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal da Administração Pública de Macaé, de acordo com o que estabelece o Inciso II do Artigo 37 da Constituição Federal, combinado com o Inciso II do Artigo 77 da Constituição Estadual e com o que dispõe o artigo 1º da Lei Municipal nº 3054/2008, de 08 de abril de 2008, artigo 5º do Decreto Municipal n.º 070/2008, de 02 de abril de 2008, Lei Complementar n.º 011/1998, de 29 de dezembro de 1998 e da Lei Orgânica do Município de Macaé, e formação de cadastro de reserva observadas as regras contidas no presente Edital.

1. DO CONCURSO

1.1. Este Edital contém as cláusulas e condições que regem este Concurso Público conforme a legislação vigente. A realização da inscrição implica a concordância do candidato com as regras aqui estabelecidas, com renúncia expressa a quaisquer outras.

1.1.1. O Concurso Público da Prefeitura e Participantes terá validade de 01 (um) ano, a contar da data da publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme dispõe o Artigo 37, Inciso III da Constituição Federal;

1.1.2. Os cargos objeto do Concurso Público, os valores dos respectivos vencimentos, o número de vagas e a jornada de trabalho são os constantes do Anexo I deste Edital;

1.1.3. A Prefeitura e Participante reservam-se ao direito de admitir o número total ou parcial dos candidatos aprovados em relação às vagas quantificadas no Anexo I deste Edital;

1.1.4. Os requisitos exigidos para cada cargo, em função de sua natureza - Anexo I, os programas mínimos das provas e as sugestões de bibliografia -Anexo II estão contidos no Manual do Candidato, que estará disponível para consulta e cópia no site www.ibap-rj.org.br.

1.2. O Concurso Público será eliminatório e classificatório, constando de provas escritas com questões objetivas, de caráter eliminatório e provas de títulos, de caráter classificatório, conforme descrito no quadro abaixo:

Quadro I - Pontuação da Prova de Títulos
Escolaridade	Prova Objetiva (pontuação máxima)	Prova de Títulos (pontuação máxima)	TOTAL
Superior	100	25	125
Médio Técnico	100	25	125
Médio	100	-	100
Fundamental	100	-	100

1.3. Os candidatos aos cargos de Motorista de Ambulância e Agente de Defesa Civil farão provas práticas que os selecionarão como aptos ou não aptos. A natureza dessas provas está descrita no Anexo IV deste Edital.

1.3.1. Os candidatos considerados não aptos estarão eliminados do concurso.

1.4. Os candidatos aos cargos de Médico e Cirurgião Dentista deverão apresentar, na posse, a certificação emitida pelo Conselho Regional correspondente.

1.4.1. Os candidatos que não apresentarem a documentação estarão eliminados do concurso.

1.5. Todas as comunicações referentes ao Concurso Público serão providenciadas e expedidas pelo Presidente da Comissão de Concurso Público, nomeado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Portaria n.º 652/2008;

1.6. Este concurso estará aberto a todo o cidadão que:

1.6.1. For brasileiro nato ou naturalizado ou cidadão português que tenha adquirido a igualdade de direitos e obrigações civis e ainda esteja no gozo dos direitos políticos, conforme o artigo 13 do Decreto Federal n.º 70.436, de 18 de abril de 1972, e a Constituição Federal - § 1º do Artigo 12, comprovado por documento oficial fornecido pelo Ministério da Justiça, caso em que não serão aceitos quaisquer protocolos de requerimento;

1.6.2. Tiver idade mínima de 18 (dezoito) anos completos até o dia da posse no emprego público;

1.6.3. Estiver quite com o Serviço Militar, para o sexo masculino, e com a Justiça Eleitoral, para ambos os sexos;

1.6.4. Preencher os requisitos especiais para inscrição nos respectivos cargos, quando for o caso;

1.6.5. Tiver a situação regularizada perante o órgão fiscalizador do exercício profissional (Conselho Regional ou Órgão de Classe), no ato da posse;

1.6.6. Os candidatos deverão acompanhar as informações oficiais relativas ao Concurso Público, que serão divulgadas por meio de jornal de grande circulação do Município de Macaé/RJ ou pelo site www.ibap-rj.org.br.

2. DAS VAGAS E DOS REQUISITOS

2.1. As vagas definidas pela Prefeitura e Participantes para este concurso estão distribuídas pelas diversas categorias funcionais arroladas nos quadros de vagas constantes do Anexo I deste Edital;

2.2. Somente quando convocados para nomeação, os candidatos deverão apresentar os documentos comprobatórios que atendam aos requisitos especificados no presente Edital. Caso não apresentem, serão excluídos do processo seletivo.

2.3. A convocação dos candidatos aprovados será por meio de edital, veiculado no jornal onde são publicados os atos oficiais do Município de Macaé/RJ, e/ou pelo site www.ibap-rj.org.br, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação final do concurso, homologado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal;

2.4. A nomeação dos candidatos aprovados dentro do limite das vagas deverá ocorrer de acordo com as necessidades e conveniência da Prefeitura e Participantes à época da convocação;

2.5. Os candidatos aprovados no Concurso Público poderão ser designados para as vagas existentes em qualquer unidade de serviço da entidade para a qual prestou concurso, de acordo com as necessidades da Prefeitura e Participantes, observada a opção feita no ato da inscrição e respeitada a ordem de classificação final do cargo a que concorreu.

3. DA INSCRIÇÃO

3.1. A inscrição no Concurso Público da Prefeitura e Participantes deverá ser feita de 03.03.2009 a 05.03.2009 de 09 às 17 horas, nos seguintes postos:

· Rua Aluísio da Silva Gomes, 50 - Granja dos Cavaleiros - Macaé - RJ - CEP 27930-560 - FUNEMAC - (Complexo Universitário);

· Praça Arlindo Mourão s/n - Aroeira;

· Rua Dr. Álvaro da Paixão Júnior, 355 - Parque Aeroporto;

· Rua Teixeira de Gouveia n. 634 - (TELECENTRO), Centro.

3.2. Para inscrever-se no concurso, o candidato deverá:

I - Dirigir-se aos postos de inscrição munidos de documento de identidade expedido por órgão oficial e comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) para o preenchimento da ficha de inscrição e retirada do boleto para pagamento na rede bancária, atentando para o prazo de validade para o pagamento.

II - Receber o Comprovante de Inscrição e o Boleto Bancário para pagamento da taxa de inscrição;

III - Pagar a taxa de inscrição, na rede bancária, em favor do Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário do Rio de Janeiro - IBAP-RJ.

3.3. A inscrição deverá ser feita pelo candidato ou por procuração passada por com instrumento específico e individual, com firma reconhecida, acompanhada de cópia do documento de identidade do candidato e do procurador, caso em que a procuração será arquivada pela organização do concurso.

3.4. O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador no requerimento de inscrição, arcando com as conseqüências de eventuais erros de preenchimento da ficha de inscrição.

3.5. Os valores das inscrições obedecem aos seguintes níveis:

Taxas de Inscrição - Valores	Cargo / Escolaridade
R$ 60,00 - sessenta reais	Cargos de nível superior
R$ 50,00 - cinqüenta reais	Cargos de nível médio
R$ 40,00 - quarenta reais	Cargos de nível fundamental

3.6. Antes de efetuar o pagamento da taxa de inscrição, recomenda-se que o candidato certifique-se de que atende a todos os requisitos exigidos neste Edital para participação no Concurso Público.

3.7. O candidato deverá indicar, no requerimento de inscrição, o cargo para exercício, sendo de sua inteira responsabilidade o correto preenchimento

3.8. Em nenhuma hipótese será admitida a inscrição condicional, nem haverá devolução da taxa de inscrição.

3.9. O candidato também poderá obter informações sobre o presente Concurso por meio do telefone n.º 021-2210-0334, nos horários de 09 às 17 horas , de segunda a sexta feira;

3.10. Efetivada a inscrição, não serão aceitos, em nenhuma hipótese, pedidos de alteração de cargo e/ou da opção por um dos órgãos do poder executivo que integram o presente edital.

4. EMISSÃO DE SEGUNDA VIA DO BOLETO BANCÁRIO

5. Caso o boleto impresso pelo candidato se extravie, é possível emitir uma segunda via. Para tal, o candidato deve seguir os seguintes passos:

5.1. Acessar o sítio www.ibap-rj.org.br, e, a seguir, o link para - Concurso Prefeitura Municipal de Macaé

5.2. Acessar o link "Segunda via de boleto bancário".

5.3. Informar o CPF utilizado no preenchimento da ficha de inscrição e clicar em "Gerar boleto".

5.4. Imprimir o boleto apresentado.

5.5. Pagar o boleto em qualquer Agência Bancária.

6. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

6.1. Para obter a isenção do pagamento da taxa para inscrição neste concurso, o candidato deverá comprovar a hipossuficiência financeira própria e de sua família, conforme especificado na legislação em vigor.

6.2. O candidato que pretender a isenção do pagamento de taxa deverá se enquadrar em uma das situações de hipossuficiência econômica descritas abaixo:

I - estar desempregado e não se encontrar no gozo de nenhum benefício previdenciário continuado, exceto o proveniente de seguro-desemprego;

II - auferir renda per capita familiar igual ou inferior a meio salário mínimo nacional.

6.3. (clausula suprimida)

6.4. Para solicitar à isenção de taxa, o candidato deverá preencher o requerimento, Anexo VI deste Edital, e entregá-lo para análise, no posto, quando for realizar sua inscrição, acompanhado dos documentos para os casos abaixo especificados:

I - para os desempregados:

a) mediante a apresentação de cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS que contenha a foto, a qualificação civil e a anotação de nenhum ou do último contrato de trabalho do candidato e da primeira página subseqüente em branco ou com a correspondente data de saída anotada do último contrato de trabalho;

b) por meio de certidão expedida por órgão ou entidade competente, em papel timbrado, com identificação e assinatura legível da autoridade emissora do documento, no caso do candidato ter extinguido vínculo estatutário com o Poder Público;

c) por meio de documento idôneo que comprove que o candidato não teve vínculo empregatício registrado em CTPS;

d) cópia da declaração de imposto de renda ou de isento referente ao ano base anterior ao ano em curso na data do requerimento de isenção;

II - para os hipossuficientes:

a) declaração firmada pelo próprio candidato, de que a renda per capita familiar é igual ou inferior a meio salário mínimo, considerando, para tanto, os ganhos dos membros do núcleo familiar que coabitem o mesmo teto;

b) preenchimento completo do formulário de avaliação social;

c) cópia da declaração de imposto de renda ou de isento referente ao ano base anterior ao ano em curso na data do requerimento de isenção;

d) comprovante de residência nos termos do item 6.3 deste Edital.

6.5. Não será concedida isenção do pagamento da taxa de inscrição ao candidato que:

I - omitir informações ou torná-las inverídicas;

II - fraudar ou falsificar documentação;

III - pleitear a isenção instruindo o pedido com documentação incompleta, não atendendo o disposto na lei ou neste edital;

IV - não observar o prazo estabelecido neste edital.

6.6. O resultado desta análise será publicado em 10 de março de 2009, no jornal onde são publicados os atos oficiais do Município, e no sítio www.ibap-rj.org.br

6.7. O candidato que NÃO OBTIVER a isenção da taxa deverá realizar o pagamento do boleto bancário recebido durante a inscrição, atentando para o prazo limite constante do boleto.

7. DA PARTICIPAÇÃO DOS CANDIDATOS DEFICIENTES

7.1. Em cumprimento ao disposto no art. 37, VIII, da Constituição Federal, e de acordo com as disposições contidas no Art. 1º da Lei Municipal 3054/2008, de 08 de abril de 2008, serão reservados 10% (dez por cento) das vagas às pessoas portadoras de deficiência física;

7.2. Os candidatos que correrem a vagas especiais deverão indicar no requerimento de inscrição, o tipo de vaga (regular ou deficiente), sendo de sua inteira responsabilidade o correto preenchimento.

7.3. O candidato, caso necessite de prova em condições especiais, deverá no ato do preenchimento da ficha de inscrição, assinalar sua condição no campo apropriado a este fim.

7.4. No caso de deficiência visual, o candidato deverá indicar se necessário, sua opção pelo método de realização da prova ampliada ou com ledor, e, no caso do deficiente auditivo, com intérprete de LIBRAS. Os que não o fizerem não terão as provas preparadas, seja qual for o motivo alegado.

7.5. Solicitar a realização da prova em sala de fácil acesso, no caso de dificuldade de locomoção.

7.6. A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.

7.7. O candidato que, no requerimento de inscrição, não declarar ser deficiente, concorrerá somente às vagas regulares

7.8. O Candidato Deficiente participará do Certame em igualdade de condições com os demais Candidatos, no que se refere ao conteúdo das Provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário, ao local de aplicação, ao tempo de realização das Provas e à nota mínima exigida para todos os Candidatos, sendo-lhe, porém, assegurada acessibilidade ao recinto onde se realizarão as Provas.

7.9. O acesso às Provas e sua eventual aprovação não implicam o reconhecimento da deficiência declarada e/ou da compatibilidade da deficiência com a atividade pertinente à vaga, a qual será determinada por meio de Exame Médico.

7.10. Os Candidatos que se declararem Deficientes, se habilitados, além de figurarem na lista geral de classificação, terão seus nomes publicada em relação à parte, observada a rigorosa ordem de classificação.

7.11. Os Candidatos que se declararem Deficientes, se aprovados e classificados, quando convocados, serão submetidos a Exame Médico, realizado por Junta de Especialistas, promovido pela Prefeitura Municipal de Macaé, devendo estar munidos de laudo médico original, expedido pelo seu médico, no prazo máximo de 90 (noventa) dias antes do término das inscrições.

7.12. O parecer da Junta Médica que se refere o item anterior tem caráter irrecorrível nos critérios estabelecidos pela Lei Estadual n.º 2482/1995.

7.13. Caso o parecer da Junta Médica contrarie a alegação do candidato sobre sua condição física, o mesmo passará, automaticamente, a concorrer a uma das vagas do cargo escolhido em igualdade de condições com os demais candidatos.

7.14. O laudo a que se refere o subitem 7.13. deverá atestar a espécie e o grau/nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente, segundo a Classificação Internacional de Doenças (CID).

7.15. As vagas para os Deficientes, definidas neste Edital, que não forem providas por falta de Candidatos aprovados, serão preenchidas pelos demais Candidatos, observada a rigorosa ordem de classificação.

8. DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO

8.1. O candidato deverá obter o seu Comprovante de Confirmação de Inscrição, doravante denominado apenas de CCI, no sítio www.ibap-rj.org.br, no período especificado no cronograma do concurso.

8.2. Ao obter o CCI, o candidato deverá, obrigatoriamente:

I - Conferir o seu nome e o cargo para o qual concorre. Caso haja qualquer divergência com as informações constantes no seu comprovante de inscrição, o candidato deverá solicitar a correção necessária pelo telefone 021-2210-0334, das 9 às 17 horas, de segunda a sexta-feira;

II - Tomar conhecimento de seu número de inscrição, dia, horário, local e sala onde prestará prova.

8.3. A apresentação do CCI, acompanhada de documento de identidade usado para inscrição, será obrigatória quando da realização das provas.

9. DAS PROVAS

9.1. As provas objetivas para os cargos de nível Superior terão 40 (quarenta) questões, com duração de 03 (três) horas e serão constituídas de questões do tipo múltipla escolha com 04 (quatro) alternativas (A - B - C - D), e uma única resposta correta, sendo considerado aprovado o candidato que obtiver o mínimo de 50% (cinqüenta por cento) do total de pontos da prova específica e 40% da prova de Português;

9.2. As provas objetivas para os cargos de nível Médio terão 35 (trinta e cinco) questões, duração de 03 (três) horas e serão constituídas de questões do tipo múltipla escolha com 04 (quatro) alternativas (A - B - C - D), e uma única resposta correta, sendo considerado aprovado o candidato que obtiver o mínimo de 40% do total de pontos obtidos nas provas de Português e Matemática e 50% (cinqüenta por cento) da prova específica;

9.3. As provas objetivas para os cargos de nível Fundamental terão 30 (trinta) questões, duração de 03 (três) horas e serão constituídas de questões do tipo múltipla escolha com 04 (quatro) alternativas (A - B - C - D), e uma única resposta correta, sendo considerado aprovado o candidato que obtiver o mínimo de 40% do total de pontos obtidos nas provas de Português e Matemática e 50% (cinqüenta por cento) do total da prova específica;

9.4. No caso de impossibilidade de as provas serem realizadas na data prevista, os novos locais e/ou datas serão comunicados por Edital específico a ser publicado no jornal onde são publicados os atos oficiais do Município de Macaé/RJ, bem como no site www.ibap-rj.org.br

9.5. As provas serão organizadas considerando-se a especificidade da categoria funcional e o grau de escolaridade exigido para o seu exercício, conforme o quadro de provas contido nos Anexo II deste Edital;

9.6. O candidato deverá comparecer ao local de realização das provas, com antecedência mínima de 01 (uma) hora do horário estabelecido para seu início, munido do CCI, do documento de identidade usado para a inscrição e de caneta esferográfica azul ou preta;

9.7. O documento de identidade deverá estar em perfeitas condições, de modo a permitir, com clareza, a identificação do candidato (retrato e assinatura), não sendo aceitos protocolos, cópias ou quaisquer outros documentos que impossibilitem a sua identificação, bem como a verificação de sua assinatura;

9.8. Os portões de acesso aos locais de realização das provas serão fechados rigorosamente na hora marcada para o início das mesmas, não sendo admitido o acesso de candidatos ao interior do local de prova após a hora marcada para o seu início;

9.9. Cada candidato receberá um Caderno de Provas, contendo questões gerais e específicas, de acordo com as características do cargo, e um único Cartão-Resposta que deverá ser marcado somente com caneta esferográfica, azul ou preta;

9.10. O Cartão-Resposta não pode ser rasurado, amassado, manchado ou ser feito uso de borracha. Em nenhuma hipótese o cartão será substituído e ao ser entregue ao final da prova

9.11. A transcrição correta das alternativas para o Cartão-Resposta é de inteira responsabilidade do candidato e obrigatória, pois a correção da prova objetiva será feita somente nesse documento e por processamento eletrônico de leitura ótica, para todos os níveis;

9.12. Na correção do Cartão-Resposta da prova objetiva será atribuída a nota 0 (zero) à questão:

a. Com mais de uma opção assinalada;

b. Sem opção assinalada;

c. Com emenda ou rasura;

d. Com a resposta incorreta;

9.13. Ao final da prova, o candidato deverá entregar seu Cartão-Resposta ao fiscal de sala, sob pena de, ao não fazê-lo, por qualquer motivo, será eliminado do concurso, mesmo que sua assinatura conste da folha de presença. O Cartão-Resposta não será aceito, sob qualquer pretexto, após a saída do candidato da sala de realização da prova ou após o seu encerramento;

9.14. Iniciadas as provas, nenhum candidato poderá entregar o Cartão-Resposta antes de decorrerem 30 (trinta) minutos do seu início. Os três últimos candidatos deverão permanecer juntos na sala, sendo somente liberados quando o último deles tiver concluído a prova.

9.15. Durante a realização das provas não será admitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou anotações e qualquer equipamento eletro-eletrônico tais como agendas eletrônicas ou similares, telefone celular, BIP, bem como qualquer outro tipo de receptor de mensagem, walkman, gravador, máquina de calcular, réguas, compasso e afins, sob pena de exclusão do certame;

9.16. Será excluído também do Concurso, em qualquer fase, o candidato que:

a. fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

b. for responsável por falsa identificação pessoal;

c. durante a realização da prova, for surpreendido em comunicação com outro candidato;

d. utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação;

e. não devolver o Cartão-Resposta ao término da prova, antes de sair da sala;

f. ausentar-se do recinto da prova sem permissão;

g. deixar de assinar a lista de presença;

9.17. Recomenda-se que o candidato acompanhe as publicações de todos os atos e editais referentes ao presente Concurso.

9.18. Os Conteúdos Programáticos e as Sugestões Bibliográficas são os constantes do Anexo III deste Edital;

10. DAS PROVAS PRÁTICAS

10.1. Para os candidatos aos cargos de Motorista de Ambulância e Agente de Defesa Civil, aprovados nas provas objetivas, serão realizadas provas práticas de caráter eminentemente eliminatório.

10.2. Para o cargo de Motorista de Ambulância, serão convocados os 15 (quinze) primeiros candidatos classificados.

10.2.1. A prova prática para Motorista de Ambulância será realizada no dia 14 de abril de 2009 no horário de 09 às 15 horas no Parque da Cidade - Praia Campista - Macaé, RJ.

10.2.2. Para o cargo de Agente de Defesa Civil, serão convocados, para a realização da prova de aptidão física, os 100 primeiros candidatos classificados.

10.2.3. As provas práticas para o cargo de Agente de Defesa Civil serão realizadas no Forte Marechal Hermes - Praia das Conchas s/n. Centro, Macaé, em 14 de abril de 2009, no horário de 09 às 15 horas e no. A prova de Natação será no Iate Clube - Praia do Pontal s/n. Barra de Macaé, Centro. A prova prática constará das modalidades descritas no quadro abaixo (Quadro II), cuja especificação consta no Anexo IV.

Quadro II. Provas de Aptidão Física para candidatos ao cargo de Agente de Defesa Civil
TIPO	FEMININO (mínimo)	MASCULINO (mínimo)
Corrida	1500 m em 13 minutos	1500 m em 12 minutos
Flexão abdominal	25 em 1 minuto	35 em 1 minuto
Flexão de braço	10 (apoio de joelho)	20
Natação	50 m em 2min30 segundos	50 m em 2 min.

11. DAS PROVAS DE TÍTULOS:

11.1. A prova de avaliação de Títulos, de caráter classificatório, com a participação exclusiva dos candidatos APROVADOS na Primeira Etapa, visa avaliar os títulos na área de qualificação e experiência profissionais atestadas, relacionados com o conteúdo do cargo escolhido.

11.1.1. A pontuação total na Prova de Avaliação de Títulos - Qualificação e Experiência Profissionais - está limitada ao valor máximo de 25 (vinte e cinco) pontos.

11.1.2. Somente os candidatos aos cargos de nível superior e médio-técnico e aprovados na primeira etapa do concurso (prova objetiva) poderão apresentar seus títulos.

11.2. Serão considerados títulos: os documentos que se enquadrem no estabelecido no Quadro II - todos relacionados com a área objeto do cargo pretendido.

11.3. (suprimido)

11.3.1. Os títulos exigidos como pré-requisitos para a inscrição não poderão, em nenhuma hipótese, ser apresentados para pontuação no presente concurso público.

11.4. As comprovações dos títulos far-se-ão mediante fotocópias autenticadas dos respectivos diplomas ou certificados dos cursos.

11.5. Na contagem geral dos títulos apresentados, não serão computados os pontos que ultrapassarem os limites acima estabelecidos.

Quadro II - DISCRIMINAÇÃO DE PONTOS POR TÍTULOS

NÍVEL SUPERIOR
TÍTULOS	PONTUAÇÃO
· Título de Doutor ou Título de Mestre ou Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em nível de Especialização com no mínimo 360 (trezentas e sessenta) horas na área para a qual se inscreveu	7
· Certificado de Curso com carga horária igual ou superior a 180 horas - aperfeiçoamento	2
· Certificado de Curso com carga horária igual ou superior a 90 horas - atualização	1
. Experiência Profissional - Tempo de Serviço na área para a qual se inscreveu: 3,0 (três pontos) a cada ano, considerando-se um máximo de 5 (cinco) anos	15
TOTAL:	ATÉ 25 PONTOS
NÍVEL MÉDIO-TÉCNICO
TÍTULOS	PONTUAÇÃO
· Certificado de Curso com carga horária igual ou superior a 180 horas - aperfeiçoamento	6
· Certificado de Curso com carga horária igual ou superior a 90 horas - atualização	4
. Experiência Profissional - Tempo de Serviço na área para a qual se inscreveu: 3,0 (três pontos) a cada ano, considerando-se um máximo de 5 (cinco) anos	15
TOTAL:	ATÉ 25 PONTOS

NOTAS: A Qualificação Profissional, considerada como título, refere-se a cursos realizados pelo candidato e relacionados com o cargo para o qual o mesmo está concorrendo. O enquadramento dos títulos apresentados far-se-á considerando sua relação com o conteúdo ocupacional do cargo respectivo.

11.6. A comprovação da experiência profissional só será aceita mediante comprovação do registro do candidato no Conselho de Fiscalização do Exercício da Profissão.

11.6.1. A comprovação da experiência profissional no serviço na administração pública será feita por meio de declaração do órgão empregador.

11.6.2. A comprovação de exercício profissional na iniciativa privada será feita mediante cópia autenticada em cartório do registro na Carteira Profissional (com identificação, fotografia e registro de contrato de trabalho).

11.6.3. Para comprovação da experiência profissional como autônomo será exigido o registro como autônomo na Prefeitura, anexando o comprovante de pagamento do Imposto Sobre Serviços.

11.7. O candidato poderá apresentar todas as certidões ou declarações necessárias para comprovar a experiência profissional em serviço prestado à administração pública, desde que sejam expedidas em papel timbrado e com carimbo de órgão expedidor por órgãos e autoridades competentes e estejam devidamente assinadas e datadas. No caso de comprovação de exercício da atividade profissional em Carteira de Trabalho com data de saída em aberto, o candidato deverá anexar também, declaração da instituição empregadora.

11.8. O exercício de atividades profissionais, válido como título, é o tempo de serviço prestado pelo candidato em atividade diretamente ligada ao cargo/especialidade.

11.9. Os títulos deverão ser entregues acondicionados em envelope pardo, lacrado, contendo na parte externa o nome, o número de inscrição e o cargo para o qual o candidato está inscrito. A responsabilidade pela escolha dos documentos a serem apresentados na Prova de Avaliação de Títulos é exclusiva do candidato. Não serão aceitos documentos entregues fora dos locais, dias e horários estabelecidos para sua entrega.

11.10. Os documentos comprobatórios dos títulos deverão ser entregues no protocolo da Prefeitura Municipal de Macaé, situado na Avenida Presidente Sodré, n.º 534, Centro, Macaé/RJ, nos dias 12, 13 e 16 de março de 2009, de 9 às 17 horas.

12. As pontuações aos títulos serão atribuídas de acordo com o detalhamento constante no Quadro II.

13. DA PUBLICAÇÃO DOS GABARITOS

13.1. Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados no dia 31 de março de 2009, no jornal em que são publicados os atos oficiais do Município de Macaé/RJ, e no site www. ibap-rj.org.br.

14. DOS RECURSOS

14.1. O candidato que se julgar prejudicado após a publicação do gabarito da prova objetiva poderá recorrer, por meio de requerimento dirigido à Comissão de Concurso Público e entregue no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Macaé, situado na Avenida Presidente Sodré, n.º 534, Centro, Macaé/RJ, das 09 às 17 horas, até dois dias úteis após a publicação dos gabaritos;

14.2. O requerimento deverá ser redigido em formulário próprio, constante do Anexo VII, por questão, com indicação precisa daquilo em que o Candidato julgar-se prejudicado, e devidamente fundamentado.

14.3. O Candidato deverá comprovar as alegações com a citação de artigos da legislação, itens, páginas de livros, nomes de autores, juntando, sempre que possível, cópias dos comprovantes.

14.4. O recurso da Prova Objetiva deverá vir acompanhado do comprovante original de pagamento, no valor correspondente a 30% (trinta por cento), da Taxa de Inscrição, por matéria, isto é R$18,00, para nível superior, R$ 15,00, para nível médio e R$ 12,00, para nível fundamental, depositado em espécie, em qualquer Agência do Banco do Brasil S.A., agência 2865-7, conta 410046-8, em favor do Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário do Rio de Janeiro - IBAP-RJ.

14.5. Ficam dispensados do recolhimento da taxa os candidatos beneficiados pela isenção da taxa de inscrição.

14.6. O recolhimento incorreto da referida taxa acarretará o indeferimento do recurso. 14.7. A TAXA RELATIVA AO RECURSO NÃO SERÁ DEVOLVIDA EM HIPÓTESE NENHUMA, EXCETO SE O RECURSO FOR JULGADO PROCEDENTE.

14.8. Será indeferido liminarmente o recurso que não estiver fundamentado ou for interposto fora do prazo previsto no Cronograma, ou que contiver como fundamentação, cópia dos argumentos apresentados em outros recursos.

14.9. Não serão aceitos recursos encaminhados por fax ou Internet.

14.10. Constitui última instância, para recursos, a decisão da Banca Examinadora, que é soberana em suas decisões, razão pela qual serão indeferidos liminarmente recursos adicionais.

14.11. Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os Candidatos, indistintamente. Se houver alteração, por força de impugnações, do gabarito oficial, tal alteração valerá para todos os Candidatos, independentemente de terem recorrido.

14.12. Os pareceres dos recursos julgados indeferidos serão anexados aos respectivos processos, que ficarão à disposição dos Candidatos, no Protocolo da Prefeitura Municipal de Macaé, situado na Avenida Presidente Sodré, n.º 534, Centro, Macaé/RJ, das 09 às 17 horas.

15. DOS RESULTADOS

15.1. A Publicação do resultado final do concurso será no dia 05 de maio de 2009, no site www.ibap-rj.org.br e no jornal em que são publicados os atos oficiais do Município de Macaé, com os resultados das provas práticas, e de títulos e a classificação final dos candidatos.

16. DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS

16.1. A classificação final dos candidatos será apresentada em ordem decrescente de pontos, em listagem específica, com a nota final por cada categoria funcional, com os desempates já realizados;

16.1.1. O desempate dos candidatos a todos os cargos, à exceção dos candidatos aos cargos de Motorista de Ambulância e Agente de Defesa Civil, obedecerá aos seguintes critérios, nesta ordem e sucessivamente:

a) Ter obtido maior nota na prova de conteúdo específico;

b) Ter obtido maior nota na prova de português;

c) Ter obtido maior pontuação na prova de títulos - qualificação profissional;

d) Ter obtido maior pontuação na prova de títulos - experiência profissional;

e) Ser o mais idoso;

f) Ter maior prole.

16.1.2. O desempate dos candidatos ao cargo de Motorista de Ambulância e Agente de Defesa Civil obedecerá aos seguintes critérios, nesta ordem e sucessivamente:

a) Ter obtido maior pontuação na prova prática;

b) Ter obtido maior nota na prova de conteúdo específico;

c) Ter obtido maior nota na prova de português;

d) Ser o mais idoso;

e) Ter maior prole.

16.1.3. Em caso de empate, se um dos candidatos for idoso, nos termos da Lei Federal nº 10741/2003 (Estatuto do Idoso), o desempate obedecerá aos seguintes critérios, nesta ordem e sucessivamente:

a) Ser o mais idoso;

b) Ter obtido maior nota na prova de conteúdo específico;

c) Ter obtido maior nota na prova de português;

d) Ter obtido maior pontuação na prova de títulos - qualificação profissional;

e) Ter obtido maior pontuação na prova de títulos - experiência profissional;

f) Ter maior prole.

16.2. Caso a validade do concurso seja prorrogada por decisão do Poder Executivo, ou haja a necessidade de serem preenchidas outras vagas, eventualmente abertas, serão chamados os candidatos, respeitando-se a ordem de classificação;

16.3. Caso o número de vagas exceda ao limite legal exigido para que sejam convocados os candidatos com necessidades especiais, a convocação será feita, respeitando-se a ordem de classificação no concurso e de acordo com a legislação específica, Lei Municipal 3054/2008.

17. DO MANUAL DO CANDIDATO

17.1. Do Manual do Candidato, disponível no site www.ibap-rj.org.br, constará:

I - Edital do Concurso Público n.º 01/2008;

II - Conteúdos Programáticos e Sugestões Bibliográficas;

III - Cronograma básico do certame.

18. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

18.1. As disposições e instruções contidas no Manual do Candidato, no site www.ibap-rj.org.br e nas capas das provas também constituem normas que complementam o presente Edital. Sempre que necessário poderão ser divulgadas outras normas complementares ou avisos oficiais;

18.2. As Convocações para a posse são de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Macaé.

18.3. Os candidatos convocados serão submetidos à Exame Médico pré-admissional a ser realizado pela Prefeitura Municipal Macaé.

18.4. Para o candidato inscrito como Deficiente será emitido laudo sobre a compatibilidade da deficiência declarada com as atribuições do cargo.

18.5. Caso haja necessidade de alterações das normas contidas neste Edital, os candidatos serão comunicados por Edital publicado no jornal onde são publicados os atos oficiais do Município de Macaé/RJ e pelo site www.ibap-rj.org.br Recomenda-se, assim, que os candidatos acompanhem as publicações oficiais relativas ao Concurso;

18.6. O candidato será responsável pela atualização de seus dados cadastrais junto à Prefeitura e Participantes enquanto o concurso estiver dentro de seu prazo de validade;

18.7. Os casos omissos e as situações não previstas no presente Edital serão resolvidos pela Comissão do Concurso Público.

18.8. O cronograma do concurso e os integrantes das bancas encontram-se respectivamente nos Anexos VIII e IX.

Macaé/RJ, 16 de dezembro de 2008.

Jorge Adalberto Aziz da Silva
Comissão de Concurso Público
Presidente

ANEXO I - CARGOS, VENCIMENTOS E REGIME DE TRABALHO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

ANEXO I - ADMINISTRAÇÃO DIRETA - CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL

DENOMINAÇÃO DO CARGO	VAGAS		REQUISITOS	VENCIMENTO BASE EM R$	CARGA HORÁRIA SEMANAL
	1G	2D
Auxiliar de Consultório Dentário	1		1º grau completo / curso de Auxiliar de Consultório Dentário com carga mínima de 300 horas e registro no CRO	689,57	30
Auxiliar de Enfermagem	1		1º grau completo / curso de auxiliar de enfermagem do trabalho e registro no COREN	600,64	30
Auxiliar de Laboratório	1		1º grau completo	600,64	30
Auxiliar de Serviços Escolares	2		1º grau completo	689,57	30
1 - "G" = Total Geral de Vagas 2 - "D" = Vagas Reservadas para Deficientes Físicos

ANEXO I - ADMINISTRAÇÃO DIRETA - CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

DENOMINAÇÃO DO CARGO	VAGAS		REQUISITOS	VENCIMENTO BASE EM R$	CARGA HORÁRIA SEMANAL
	1G	2D
Agente Administrativo I	1		2º grau completo / Noções Básicas de Informática	600,64	30
Almoxarife	1		2º grau completo/ Noções Básicas de Informática	791,68	30
Assistente Administrativo	2		2º grau completo / Noções básicas de Informática	1.043,48	30
Fotógrafo	1		2º grau completo / Curso específico	689,57	30
Agente de Defesa Civil	1		2º grau completo	1.043,48 e adicional de 30% por risco de vida	40h ou escala de 12/36 ou 24/72 h
Agente de Programas de Esporte e Lazer	1		2º grau completo	908,90	30
Técnico de Enfermagem	2		2º grau completo / Curso específico	1.043,48	30
Técnico de Contabilidade I	1		2º grau completo / Curso Técnico Específico / Registro em Órgão de Classe	1.043,48	30
Técnico em Higiene Dental	1		2º. Grau completo	1.043,48	30
Técnico em Laboratório	1		2º. Grau completo/ Curso Técnico Específico / Registro em Órgão de Classe	1.043,48	30
Técnico em Laboratório - plantonista	1		2º. Grau completo/ Curso Técnico Específico / Registro em Órgão de Classe	1.043,48	30
Técnico em Laboratório de Prótese	1		2º. Grau completo/ Curso Técnico Específico / Registro em Órgão de Classe	1.043,48	30
Técnico em Segurança do Trabalho	1		2º. Grau completo/ Curso Técnico Específico / Registro em Órgão de Classe	1.043,48	30
1 - "G" = Total Geral de Vagas 2 - "D" = Vagas Reservadas para Deficientes Físicos

ANEXO I - ADMINISTRAÇÃO DIRETA - CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

DENOMINAÇÃO DO CARGO	VAGAS		REQUISITOS	VENCIMENTO BASE EM R$	CARGA HORÁRIA SEMANAL
	1G	2D
Administrador	1		Formação Especifica / Registro em Órgão de Classe	1.980,27	30
Contador I	1		Formação Especifica / Registro em Órgão de Classe	1.980,27	30
Publicitário I	1		Curso superior em Comunicação Social com habilitação em Publicidade e Especialização em Propaganda e Marketing	1.980,27	30
Jornalista I	1		Curso superior em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo	1.980,27	30
1 - "G" = Total Geral de Vagas 2 - "D" = Vagas Reservadas para Deficientes Físicos

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO	ESPECIALIDADE	VAGAS		REQUISITOS	VENCIMENTO BASE EM R$	CARGA HORÁRIA SEMANAL
		1G	2D
Cirurgião Dentista	Clínico Geral	1		Formação Especifica / Registro em Órgão de Classe	1.980,27	20
Cirurgião Dentista	Bucomaxilofacial - Diarista	1		Formação Especifica / Registro em Órgão de Classe	1.980,27	20
Cirurgião Dentista	Endodontista	1		Formação Especifica / Registro em Órgão de Classe	1.980,27	20
Cirurgião Dentista	Estomatologista	1		Formação Especifica / Registro em Órgão de Classe	1.980,27	20
Cirurgião Dentista	odontologia saúde coletiva	1		Formação Especifica / Registro em Órgão de Classe	1.980,27	20
Cirurgião Dentista	Odontopediatra	1		Formação Especifica / Registro em Órgão de Classe	1.980,27	20
Cirurgião Dentista	pacientes c/ neces. Espec.	1		Formação Especifica / Registro em Órgão de Classe	1.980,27	20
Cirurgião Dentista	Periodontista	1		Formação Especifica / Registro em Órgão de Classe	1.980,27	20
Cirurgião Dentista	Protesista	1		Formação Especifica / Registro em Órgão de Classe	1.980,27	20
1 - "G" = Total Geral de Vagas 2 - "D" = Vagas Reservadas para Deficientes Físicos

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO	ESPECIALIDADE	VAGAS		REQUISITOS	VENCIMENTO BASE EM R$	CARGA HORÁRIA SEMANAL
		1G	2D
Médico I	Alergista	1		Formação Especifica / Registro em Órgão de Classe	1.980,27	20
Médico I	Angiologista	1		Formação Especifica / Registro em Órgão de Classe	1.980,27	20
Médico I	Cardiologista	1		Formação Especifica / Registro em Órgão de Classe	1.980,27	20
Médico I	Clínico Geral	1		Formação Especifica / Registro em Órgão de Classe	1.980,27	20
Médico I	Clinico Geral Diarista	1		Formação Especifica / Registro em Órgão de Classe	1.980,27	20
Médico I	Dermatologista	1		Formação Especifica / Registro em Órgão de Classe	1.980,27	20
Médico I	Endocrinologista	1		Formação Especifica / Registro em Órgão de Classe	1.980,27	20
Médico I	Gastroenterologista	1		Formação Especifica / Registro em Órgão de Classe	1.980,27	20
Médico I	Geriatra	1		Formação Especifica / Registro em Órgão de Classe	1.980,27	20
Médico I	Ginecologista	1		Formação Especifica / Registro em Órgão de Classe	1.980,27	20
Médico I	Gineco-Obstetra - diarista	1		Formação Especifica / Registro em Órgão de Classe	1.980,27	20
Médico I	Hematologista	1		Formação Especifica / Registro em Órgão de Classe	1.980,27	20
Médico I	Homeopata	1		Formação Especifica / Registro em Órgão de Classe	1.980,27	20
Médico I	Infectologista	1		Formação Especifica / Registro em Órgão de Classe	1.980,27	20
Médico I	Nefrologista	1		Formação Especifica / Registro em Órgão de Classe	1.980,27	20
Médico I	Nefrologista Pediátrico	1		Formação Especifica / Registro em Órgão de Classe	1.980,27	20
Médico I	Neurologista	1		Formação Especifica / Registro em Órgão de Classe	1.980,27	20
1 - "G" = Total Geral de Vagas 2 - "D" = Vagas Reservadas para Deficientes Físicos

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO	ESPECIALIDADE	VAGAS		REQUISITOS	VENCIMENTO BASE EM R$	CARGA HORÁRIA SEMANAL
		1G	2D
Médico I	Ortopedista	1		Formação Especifica / Registro em Órgão de Classe	1.980,27	20
Médico I	Ortopedista Diarista	1		Formação Especifica / Registro em Órgão de Classe	1.980,27	20
Médico I	Otorrinolaringologista - diarista	1		Formação Especifica / Registro em Órgão de Classe	1.980,27	20
Médico I	Pediatra	1		Formação Especifica / Registro em Órgão de Classe	1.980,27	20
Médico I	Pediatra Diarista	1		Formação Especifica / Registro em Órgão de Classe	1.980,27	20
Médico I	Pneumologista	1		Formação Especifica / Registro em Órgão de Classe	1.980,27	20
Médico I	Proctologista diarista	1		Formação Especifica / Registro em Órgão de Classe	1.980,27	20
Médico I	Psiquiatra	1		Formação Especifica / Registro em Órgão de Classe	1.980,27	20
Médico I	Psiquiatra diarista	1		Formação Especifica / Registro em Órgão de Classe	1.980,27	20
Médico I	Reumatologista	1		Formação Especifica / Registro em Órgão de Classe	1.980,27	20
Médico Socorrista I	Clínico geral	1		Formação Especifica / Registro em Órgão de Classe	1.980,27 mais gratificação de 75% sobre o vencimento base a título de regime de plantão	20
Médico do Trabalho	Clínico geral	1		Formação Especifica / Registro em Órgão de Classe	1.980,27	20
Médico I	Urologista	1		Formação Especifica / Registro em Órgão de Classe	1.980,27	20
Médico I	Urologista - diarista	1		Formação Especifica / Registro em Órgão de Classe	1.980,27	20
Assistente Social		1		Formação Especifica / Registro em Órgão de Classe	1.980,27	20
Biólogo		1		Formação Especifica / Registro em Órgão de Classe	1.980,27	20
Enfermeiro		1		Formação Especifica / Registro em Órgão de Classe	1.980,27	20
Farmacêutico		1		Formação Especifica / Registro em Órgão de Classe	1.980,27	20
Fisioterapeuta		1		Formação Especifica / Registro em Órgão de Classe	1.980,27	20
Fonoaudiólogo		1		Formação Especifica / Registro em Órgão de Classe	1.980,27	20
Nutricionista		1		Formação Especifica / Registro em Órgão de Classe	1.980,27	20
Psicólogo		1		Formação Especifica / Registro em Órgão de Classe	1.980,27	20
Terapeuta Ocupacional		1		Formação Especifica / Registro em Órgão de Classe	1.980,27	20
1 - "G" = Total Geral de Vagas 2 - "D" = Vagas Reservadas para Deficientes Físicos

ANEXO I - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM - CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL

DENOMINAÇÃO DO CARGO	VAGAS		REQUISITOS	VENCIMENTO BASE EM R$	CARGA HORÁRIA SEMANAL
	1G	2D
Auxiliar de Consultório Dentário	1		1º grau completo / Registro em Órgão de Classe	600,64	40
Auxiliar de Enfermagem Diarista	2		1º grau completo / Registro em Órgão de Classe	600,64	40
Auxiliar de Enfermagem Plantonista	2		1º grau completo / Registro em Órgão de Classe	600,64 mais gratificação de 30% sobre o vencimento base a título de regime de plantão	24
Auxiliar de Laboratório Diarista	1		1º grau completo / Registro em Órgão de Classe	600,64	40
Auxiliar de Laboratório Plantonista	2		1º grau completo / Registro em Órgão de Classe	600,64 mais gratificação de 30% sobre o vencimento base a título de regime de plantão	24
Motorista de Ambulância	1		1º grau completo / Carteira de Motorista com a anotação "Apto a exercer atividade remunerada" e Curso especializado de Motorista de veículo de emergência - Resol. CONTRAN 168/169.	689,55 mais gratificação de 30% sobre o vencimento base a título de regime de plantão	24
1 - "G" = Total Geral de Vagas 2 - "D" = Vagas Reservadas para Deficientes Físicos

ANEXO I - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA -FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM - CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

DENOMINAÇÃO DO CARGO	VAGAS		REQUISITOS	VENCIMENTO BASE EM R$	CARGA HORÁRIA SEMANAL
	1G	2D
Agente Administrativo	1		2º grau completo / Noções Básicas de Informática	600,64	30
Assistente Administrativo	1		2º grau completo / Noções Básicas de Informática	1.043,48	30
Almoxarife	1		2º grau completo / Noções Básicas de Informática	791,68	30
Técnico em Aparelho Gessado	1		2º grau completo / Curso Técnico Específico Registro em Órgão Competente	1.043,48 mais gratificação de 30% sobre o vencimento base a título de regime de plantão	24
Técnico de Enfermagem	2		2º grau completo / Curso Técnico Específico Registro em Órgão de Classe	1.043,48 mais gratificação de 30% sobre o vencimento base a título de regime de plantão	30
Técnico de Laboratório Diarista	1		2º grau completo / Curso Técnico Específico Registro em Órgão de Classe	1.043,48	30
Técnico de Radiologia	1		2º grau completo / Curso Técnico Específico Registro em Órgão de Classe	1.043,48	30
Técnico de Laboratório Plantonista	1		2º grau completo / Curso Técnico Específico Registro em Órgão de Classe	1.043,48 mais gratificação de 30% sobre o vencimento base a título de regime de plantão	20
Técnico de Segurança do Trabalho	1		2º grau completo / Curso Técnico Específico Registro em Órgão de Classe	1.043,48	30
1 - "G" = Total Geral de Vagas 2 - "D" = Vagas Reservadas para Deficientes Físicos

ANEXO I - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM - CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

DENOMINAÇÃO DO CARGO	VAGAS		REQUISITOS	VENCIMENTO BASE EM R$	CARGA HORÁRIA SEMANAL
	1G	2D
Administrador	1		Formação Especifica / Registro em Órgão de Classe / Pós-Graduação em Gestão Hospitalar	1.980,27	30
Assistente Social	1		Formação Especifica / Registro em Órgão de Classe	1.980,27	24
Biólogo	1		Formação Especifica / Registro em Órgão de Classe	1.980,27	20
Contador	1		Formação Especifica / Registro em Órgão de Classe	1.980,27	30
Enfermeiro	1		Formação Especifica / Registro em Órgão de Classe	1.980,27	24
Farmacêutico	1		Formação Especifica / Registro em Órgão de Classe	1.980,27	24
Fisioterapeuta	1		Formação Especifica / Registro em Órgão de Classe	1.980,27	24
Fonoaudiólogo	1		Formação Especifica / Registro em Órgão de Classe	1.980,27	20
Nutricionista	1		Formação Especifica / Registro em Órgão de Classe	1.980,27	20
Psicólogo	1		Formação Especifica / Registro em Órgão de Classe	1.980,27	20
Relações Públicas	1		Formação Especifica / Registro em Órgão de Classe	1.980,27	30
1 - "G" = Total Geral de Vagas 2 - "D" = Vagas Reservadas para Deficientes Físicos

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO	ESPECIALIDADE	VAGAS		REQUISITOS	VENCIMENTO BASE EM R$	CARGA HORÁRIA SEMANAL
		1G	2D
Cirurgião-dentista Plantonista	Bucomaxilofacial	1		Formação Especifica / Registro em Órgão de Classe	1.980,27	24
Médico Diarista	Cirurgião Geral	1		Formação Especifica / Registro em Órgão de Classe	1.980,27	20
Médico Diarista	Cirurgião Pediatra	1		Formação Especifica / Registro em Órgão de Classe	1.980,27	20
Médico Diarista	Cirurgião Vascular	1		Formação Especifica / Registro em Órgão de Classe	1.980,27	20
Médico Diarista	Clínico Geral	1		Formação Especifica / Registro em Órgão de Classe	1.980,27	20
Médico Diarista	Gineco-Obstetra	1		Formação Especifica / Registro em Órgão de Classe	1.980,27	20
Médico Diarista	Hemoterapeuta	1		Formação Especifica / Registro em Órgão de Classe	1.980,27	20
Médico Diarista	Imagenologista	1		Formação Especifica / Registro em Órgão de Classe	1.980,27	20
Médico Diarista	Infectologista	1		Formação Especifica / Registro em Órgão de Classe	1.980,27	20
Médico Diarista	Neurocirurgião	1		Formação Especifica / Registro em Órgão de Classe	1.980,27	20
Médico diarista	Oftalmologista	1		Formação Especifica / Registro em Órgão de Classe	1.980,27	20
Médico Diarista	Ortopedista	1		Formação Especifica / Registro em Órgão de Classe	1.980,27	20
Médico Diarista	Otorrinolaringologista	1		Formação Especifica / Registro em Órgão de Classe	1.980,27	20
Médico Diarista	Pediatra Berçarista	1		Formação Especifica / Registro em Órgão de Classe	1.980,27	20
Médico Diarista	Psiquiatra	1		Formação Especifica / Registro em Órgão de Classe	1.980,27	20
Médico Diarista	CTI - Adulto	1		Formação Especifica / Registro em Órgão de Classe	1.980,27	20
Médico Diarista	Urologista	1		Formação Especifica / Registro em Órgão de Classe	1.980,27	20
1 - "G" = Total Geral de Vagas 2 - "D" = Vagas Reservadas para Deficientes Físicos

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO	ESPECIALIDADE	VAGAS		REQUISITOS	VENCIMENTO BASE EM R$	CARGA HORÁRIA SEMANAL
		1G	2D
Médico Plantonista	Anestesiologista	2		Formação Especifica / Registro em Órgão de Classe	1.980,27 mais gratificação de 30% sobre o vencimento base a título de regime de plantão	24
Médico Plantonista	Cirurgião Geral	1		Formação Especifica / Registro em Órgão de Classe	1.980,27 mais gratificação de 30% sobre o vencimento base a título de regime de plantão	24
Médico Plantonista	Cirurgião Reparador	1		Formação Especifica / Registro em Órgão de Classe	1.980,27 mais gratificação de 30% sobre o vencimento base a título de regime de plantão	24
Médico Plantonista	Cirurgião Vascular	1		Formação Especifica / Registro em Órgão de Classe	1.980,27 mais gratificação de 30% sobre o vencimento base a título de regime de plantão	24
Médico Plantonista	Otorrinolaringologista	1		Formação Especifica / Registro em Órgão de Classe	1.980,27 mais gratificação de 30% sobre o vencimento base a título de regime de plantão	24
Médico Plantonista	Traumato-Ortopedista	1		Formação Especifica / Registro em Órgão de Classe	1.980,27 mais gratificação de 30% sobre o vencimento base a título de regime de plantão	24
Médico Plantonista	Clínico Geral	2		Formação Especifica / Registro em Órgão de Classe	1.980,27 mais gratificação de 30% sobre o vencimento base a título de regime de plantão	24
Médico Plantonista	Endoscopista Digestivo	1		Formação Especifica / Registro em Órgão de Classe	1.980,27 mais gratificação de 30% sobre o vencimento base a título de regime de plantão	24
Médico Plantonista	Gineco-Obstetra	2		Formação Especifica / Registro em Órgão de Classe	1.980,27 mais gratificação de 30% sobre o vencimento base a título de regime de plantão	24
Médico Plantonista	Imagenologista	1		Formação Especifica / Registro em Órgão de Classe	1.980,27 mais gratificação de 30% sobre o vencimento base a título de regime de plantão	24
1 - "G" = Total Geral de Vagas 2 - "D" = Vagas Reservadas para Deficientes Físicos

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO	ESPECIALIDADE	VAGAS		REQUISITOS	VENCIMENTO BASE EM R$	CARGA HORÁRIA SEMANAL
		1G	2D
Médico Plantonista	Neurocirurgião	1		Formação Especifica / Registro em Órgão de Classe	1.980,27 mais gratificação de 30% sobre o vencimento base a título de regime de plantão	24
Médico Plantonista	Oftalmologista	1		Formação Especifica / Registro em Órgão de Classe	1.980,27 mais gratificação de 30% sobre o vencimento base a título de regime de plantão	24
Médico Plantonista	Pediatra Berçarista	1		Formação Especifica / Registro em Órgão de Classe	1.980,27 mais gratificação de 30% sobre o vencimento base a título de regime de plantão	24
Médico Plantonista	Pediatra Intensivista	1		Formação Especifica / Registro em Órgão de Classe	1.980,27 mais gratificação de 30% sobre o vencimento base a título de regime de plantão	24
Médico Plantonista	Pediatra Intensivista Neonatal	1		Formação Especifica / Registro em Órgão de Classe	1.980,27 mais gratificação de 30% sobre o vencimento base a título de regime de plantão	24
Médico Plantonista	Pediatra Socorrista	3		Formação Especifica / Registro em Órgão de Classe	1.980,27 mais gratificação de 30% sobre o vencimento base a título de regime de plantão	24
Médico Plantonista	CTI - Adulto	1		Formação Especifica / Registro em Órgão de Classe	1.980,27 mais gratificação de 30% sobre o vencimento base a título de regime de plantão	24
Médico Plantonista	Urologista	1		Formação Especifica / Registro em Órgão de Classe	1.980,27 mais gratificação de 30% sobre o vencimento base a título de regime de plantão	24
1 - "G" = Total Geral de Vagas 2 - "D" = Vagas Reservadas para Deficientes Físicos

ANEXO II - QUADRO DE PROVAS E PONTUAÇÃO

A - ADMINISTRAÇÃO DIRETA - CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL
CARGOS E TIPOS DE PROVAS	CONTEÚDO	Nº DE QUESTÕES	VALOR EM PONTOS
PROVA ESCRITA DE MÚLTIPLA ESCOLHA PARA OS CARGOS DE: · Auxiliar de Consultório Dentário · Auxiliar de Enfermagem · Auxiliar de Laboratório · Auxiliar de Serviços Escolares	Português: Leitura e interpretação de texto; conhecimentos da língua portuguesa.	10	30
	Matemática: Conhecimentos básicos de matemática.	05
	Específico: Pertinente a área de atuação	20	70

B - ADMINISTRAÇÃO DIRETA - CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

CARGOS E TIPOS DE PROVAS	CONTEÚDO	Nº DE QUESTÕES	VALOR EM PONTOS
Prova escrita múltipla escolha para os Cargos de: · Agente Administrativo · Assistente Administrativo · Agente de Programa de Esporte e Lazer · Agente de Defesa Civil · Almoxarife · Fotógrafo · Técnico de Contabilidade I · Técnico em Higiene Dental · Técnico em Laboratório · Técnico em Laboratório de Prótese · Técnico em Segurança do Trabalho	Português: Leitura e interpretação de texto; conhecimentos básicos da língua portuguesa.	10	30
	Matemática: Conhecimentos básicos de matemática.	5
	Específico: Matéria específica na área de atuação.	20	70

C - ADMINISTRAÇÃO DIRETA - CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

CARGOS E TIPOS DE PROVAS	CONTEÚDO	Nº DE QUESTÕES	VALOR EM PONTOS
PROVA ESCRITA MÚLTIPLA ESCOLHA PARA OS CARGOS DE: · Agente Administrativo · Agente de Programa de Esporte e Lazer · Agente de Defesa Civil · Assistente Administrativo · Almoxarife · Fotógrafo · Técnico de Contabilidade I · Técnico em Higiene Dental · Técnico em Laboratório · Técnico em Laboratório de Prótese · Técnico em Segurança do Trabalho	Português: Leitura e interpretação de texto;	10	30
	conhecimentos básicos da língua portuguesa.
	Matemática: Conhecimentos básicos de matemática.	5
	Específico: Matéria específica na área de atuação.	20	70

D - ADMINISTRAÇÃO DIRETA - CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

CARGOS E TIPOS DE PROVAS	CONTEÚDO	Nº DE QUESTÕES	VALOR EM PONTOS
PROVA ESCRITA MÚLTIPLA ESCOLHA PARA OS CARGOS DE: ·Contador I ·Publicitário I	Português: Conhecimentos básicos da língua portuguesa; leitura e Interpretação de texto. Específico: Pertinente a cada área de atuação.	10	10
		30	90

E - ADMINISTRAÇÃO DIRETA - CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

CARGOS E TIPOS DE PROVAS	CONTEÚDO	Nº DE QUESTÕES	VALOR EM PONTOS
PROVA ESCRITA MÚLTIPLA ESCOLHA PARA OS CARGOS DE: · Administrador · Assistente social · Nutricionista · Biólogo · Psicólogo · Enfermeiro · Farmacêutico · Fisioterapeuta · Fonoaudiólogo · Terapeuta Ocupacional	Português: Conhecimento da língua portuguesa; leitura e interpretação de texto.	10	10
	Específico: Pertinente a cada área de atuação	30	90

F - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA (FMHM) - CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

CARGOS E TIPOS DE PROVAS	CONTEÚDO	Nº DE QUESTÕES	VALOR EM PONTOS
PROVA ESCRITA MÚLTIPLA ESCOLHA PARA OS CARGOS DE: · Todas as especialidades Médicas	Português: Conhecimento da língua portuguesa; leitura e interpretação de texto.	10	10
	Parte Geral: · Clínica Geral - Somente para as especialidades: alergista, anestesiologista, angiologista, cardiologia, clínica geral, dermatologista, endocrinologista, endoscopista, gastroenterologista, geriatra, ginecologia-obstetrícia, hematologista, hemoterapeuta, homeopata, intensivista, infectologista, imagenologista, médico do trabalho, nefrologista, neurologista, oftalmologia, pediatra (berçarista, intensivista, intensivista neonatal,socorrista), pediatra geral, pneumologia, psiquiatria, reumatologia, socorrista, ginecologista. · Cirurgia Geral - Somente para as especialidades: ortopedista, proctologista, urologista, cirurgia vascular; cirurgia geral; neurocirurgião, otorrrinolaringologia; cirurgia reparadora.	7	10
	SUS: Sistema Único de Saúde	3
	Específico: Pertinente a cada área de atuação	20	80

G - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA (FMHM) - CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

CARGOS E TIPOS DE PROVAS	CONTEÚDO	Nº DE QUESTÕES	VALOR EM PONTOS
PROVA ESCRITA MÚLTIPLA ESCOLHA PARA OS CARGOS DE: · Todas as especialidades Odontológicas	Português: Conhecimento da língua portuguesa; leitura e interpretação de texto.	10	10
	Parte Geral: · Clínica Geral	7	10
	SUS: Sistema Único de Saúde	3
	Específico: Pertinente a cada área de atuação	20	80

H - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA -FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM - CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL

CARGOS E TIPOS DE PROVAS	CONTEÚDO	Nº DE QUESTÕES	VALOR EM PONTOS
PROVA ESCRITA DE MÚLTIPLA ESCOLHA PARA OS CARGOS DE: · Auxiliar de Consultório Dentário · Auxiliar de Enfermagem Diarista · Auxiliar de Enfermagem Plantonista · Auxiliar de Laboratório Diarista · Auxiliar de Laboratório Plantonista	Português: Leitura e interpretação de texto; conhecimentos da língua portuguesa.	10	30
	Matemática: Conhecimentos básicos de matemática.	05
	Específico: Pertinente a área de atuação	20	70

I - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM - CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL

CARGOS E TIPOS DE PROVAS	CONTEÚDO	Nº DE QUESTÕES	VALOR EM PONTOS
PROVA ESCRITA MÚLTIPLA ESCOLHA PARA OS CARGOS DE: . Motorista de Ambulância	Português: Leitura e interpretação de texto; conhecimentos da língua portuguesa.	10	30
	Matemática: Conhecimentos básicos de matemática.	5
	Específico: CNT (Código Nacional de Trânsito)	20	70
	Prova prática	-	-

J - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM - CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

CARGOS E TIPOS DE PROVAS	CONTEÚDO	Nº DE QUESTÕES	VALOR EM PONTOS
PROVA ESCRITA MÚLTIPLA ESCOLHA PARA OS CARGOS DE: · Agente Administrativo · Assistente Administrativo · Almoxarife · Técnico de Aparelho Gessado · Técnico de Enfermagem · Técnico de Laboratório Diarista · Técnico de Laboratório Plantonista · Técnico de Segurança do Trabalho · Técnico de Radiologia	Português: Leitura e interpretação de texto; conhecimentos básicos da língua portuguesa.	10	30
	Matemática: Conhecimentos básicos de matemática	5
	Específico: Matéria específica na área de atuação.	20	70

K - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM - CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

CARGOS E TIPOS DE PROVAS	CONTEÚDO	Nº DE QUESTÕES	VALOR EM PONTOS
PROVA ESCRITA MÚLTIPLA ESCOLHA PARA OS CARGOS DE: · Administrador · Assistente Social · Biólogo · Contador · Enfermeiro · Farmacêutico · Fisioterapeuta · Fonoaudiólogo · Relações Públicas · Nutricionista · Psicólogo	Português: Leitura e interpretação de texto; Conhecimentos básicos da língua portuguesa.	10	30
	Específico: Matéria específica na área de atuação.	30	70