Fundação de Parques Municipais de Belo Horizonte - MG
Notícia: 121 vagas para a Fundação de Parques Municipais de Belo Horizonte - MG
FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL 01/2008
Concurso Público para provimento de cargos públicos efetivos da carreira dos servidores da FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS da Administração Indireta do Poder Executivo do Município Belo Horizonte.
De ordem do Exmo. Sr. Prefeito de Belo Horizonte, Dr. Fernando Damata Pimentel, o Presidente da Fundação de Parques Municipais de Belo Horizonte, torna público que estarão abertas, no período a seguir indicado, as inscrições para o Concurso Público para provimento de cargos públicos efetivos de Assistente Administrativo, Técnico de Nível Médio, nas áreas de atuação Agrícola, Computação, Contábil, Edificações, Enfermagem, Meio Ambiente e Turismo e Técnico de Nível Superior, nas áreas de atuações Administração de Empresas, Arquitetura, Assistente Social, Biologia, Ciência da Informação, Computação, Contabilidade, Direito, Economia, Enfermagem, Engenharia Agrônoma, Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Engenharia Florestal, Geógrafo, Jornalista, Paisagismo, Publicidade e Propaganda e Turismo.
O Concurso Público será realizado sob a responsabilidade da Fundação Mariana Resende Costa - FUMARC obedecida a legislação pertinente e as normas deste Edital.
1. DAS ESPECIFICAÇÕES DOS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS E OUTROS DADOS
1.1. O Concurso Público regulado por este Edital tem como propósito a seleção de candidatos para o provimento dos cargos públicos efetivos constantes do ANEXO I deste Edital e conforme a Lei nº. 9.011/2005, alterada pela Lei 9.276/2006.
1.2. Os cargos públicos efetivos descritos neste Edital, suas áreas de atuação, número de vagas, carga horária semanal, vencimento inicial e habilitação exigida são os definidos no ANEXO I e suas atribuições são as previstas no ANEXO II deste Edital.
1.3. Os candidatos aprovados no Concurso Público regido por este Edital terão sua relação de trabalho regida pela Lei Municipal n.º 7.169, de 30 de agosto de 1996 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Belo Horizonte, vinculados ao regime jurídico estatutário e ao Regime Próprio de Previdência do Município de Belo Horizonte.
1.4. A Fundação de Parques Municipais de Belo Horizonte, durante o prazo de validade do concurso, reserva-se o direito de proceder às nomeações em número que atenda aos interesses e necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira, dentro do número de vagas previstas no ANEXO I e ao preenchimento de futuras vagas, observada a ordem classificatória dos candidatos aprovados.
2. DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO
2.1. Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidadão português, a quem foi deferida igualdade de condições previstas no parágrafo 1º do artigo 12 da Constituição Federal/88, combinado com o Decreto Federal n.º 70.436, de 18 de abril de 1972.
2.2. Atender às exigências e requisitos contidos neste Edital.
3. DA EFETIVAÇÃO DA INSCRIÇÃO
3.1. O candidato deve tomar conhecimento de todos os requisitos exigidos no presente Edital.
3.2. O candidato deverá preencher corretamente o requerimento de inscrição, informando o cargo público efetivo e a área de atuação, conforme a hipótese, para o qual pretenda concorrer e seus dados pessoais, endereço e inscrição no CPF, declarando nos termos previstos no item 2.2, atender as condições exigidas para a inscrição no cargo e submeter-se às normas expressas neste Edital, sobre as quais não poderá alegar desconhecimento.
3.2.1. O candidato inscrito não deverá enviar cópia de documentos, sendo de responsabilidade exclusiva do mesmo a exatidão dos dados cadastrais informados no requerimento de inscrição, via INTERNET.
3.2.2. O candidato que fizer declaração falsa ou inexata no requerimento de inscrição, terá a sua inscrição cancelada, e serão considerados e declarados nulos, em qualquer época, todos os atos dela decorrentes.
3.2.3. A Fundação de Parques Municipais de Belo Horizonte e a Fundação Mariana Resende Costa - FUMARC não se responsabilizam por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações e endereços incorretos ou incompletos fornecidos pelo candidato.
3.3. O candidato que não possuir CPF deverá solicitá-lo nos postos credenciados, localizados em qualquer agência do Banco do Brasil S.A., da Caixa Econômica Federal e dos Correios, em tempo hábil, isto é, de forma que consiga obter o respectivo cartão antes do término do período de inscrição, para informação no requerimento de inscrição.
3.4. A inscrição somente será realizada via INTERNET pelo site www.fumarc.com.br a partir das 9:00 horas do dia 07 de abril até às 22:00 horas do dia 18 de abril de 2008.
3.5. Os valores da taxa de inscrição são os seguintes:
Nível Médio = R$ 40,00
Nível Superior = R$ 60,00
3.5.1. O valor da taxa de inscrição deverá, obrigatoriamente, ser pago em qualquer agência bancária por meio de boleto gerado a partir da inscrição do candidato.
3.5.2. Pagamentos efetuados fora do prazo estipulado no boleto, não serão considerados, o que implicará na não efetivação da inscrição.
3.5.3. O comprovante de inscrição do candidato será o boleto, devidamente quitado.
3.5.4. O pagamento da taxa de inscrição efetuado com cheque, deverá constar no verso do mesmo, Concurso Público Fundação de Parques Municipais, o cargo público efetivo/área de atuação, nome do candidato e o nº do CPF.
3.5.4.1. Se o cheque utilizado para o pagamento da taxa de inscrição for devolvido, por responsabilidade do emitente, a inscrição não se confirmará.
3.5.5. O pagamento da taxa de inscrição efetuado em caixa eletrônico, por agendamento, somente será confirmado, caso na data prevista do agendamento, que deverá ser até a data do vencimento do boleto de inscrição, ocorrer resgate pelo Banco do valor da taxa de inscrição.
3.5.5.1. O comprovante de agendamento não terá valor como documento de confirmação da inscrição no concurso.
3.6. Inscrição condicional, provisória, extemporânea ou encaminhadas via FAX, via Postal ou por Correio Eletrônico, não serão aceitas em hipótese alguma, sob qualquer pretexto.
3.7. O Manual do Candidato poderá ser impresso pelo candidato, via INTERNET, no site www.fumarc.com.br
3.8. O candidato receberá pelos Correios, o Cartão de Informação, no endereço por ele indicado no requerimento de inscrição, e que conterá o local, dia e horário de realização das provas.
3.8.1. Caso não receba o cartão de informação até 05 (cinco) dias úteis antes da data programada para realização das provas, o candidato deverá entrar em contato com a Fundação Mariana Resende Costa - FUMARC, pelo telefone (031)3375.6000 para que possa ser informado sobre o local de realização das provas, ou consultar a INTERNET, no site www.fumarc.com.br, onde os mesmos estarão disponibilizados, inclusive para impressão;
3.8.2. É obrigação do candidato, conferir no cartão de informação, a exatidão dos dados nele constantes: seu nome, o número do documento utilizado para inscrição, a sigla do órgão expedidor, o cargo público efetivo/área de atuação e o código de referência. Os eventuais erros de digitação ocorridos no nome do candidato e no número do documento utilizado para inscrição, serão anotados pelo fiscal de sala, no dia, no horário e no local de realização de sua prova. O fato será registrado no Relatório de Ocorrências.
3.9. A Fundação de Parques Municipais de Belo Horizonte e a Fundação Mariana Resende Costa - FUMARC não se responsabilizam por solicitação de inscrição não concluída pelos candidatos, não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência dos dados.
3.9.1. Qualquer dúvida quanto ao procedimento ou dificuldade, o candidato deverá entrar em contato com a Fundação Mariana Resende Costa - FUMARC pelo telefone (031) 3375-6000 ou pelo endereço rua Dom Lúcio Antunes, nº 256, bairro Coração Eucarístico, CEP 30535-630, BH/MG.
3.10. Outras informações:
a) em hipótese alguma será devolvido o valor da taxa de inscrição, salvo nas hipóteses de anulação ou de cancelamento do concurso, vedado o reembolso, mesmo nos casos em que houver a duplicidade de pagamento da taxa de inscrição;
b) o candidato só poderá se inscrever para um único cargo, caso contrário, será considerada a última inscrição efetuada;
c) em nenhuma hipótese será aceita a transferência de inscrição entre pessoas e/ou locais de realização das provas solicitada pelo candidato;
d) não será aceita solicitação pelo candidato de alteração ou troca de opção de cargo público efetivo/área de atuação;
e) o requerimento de inscrição e o valor pago referente à taxa de inscrição são pessoais e intransferíveis;
f) a inscrição somente será validada após confirmação do pagamento da taxa de inscrição respectiva pelo Banco.
4. REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
4.1. O candidato aprovado e classificado no Concurso Público, na forma estabelecida neste Edital, desde que atenda aos interesses e necessidades do serviço da Fundação de Parques Municipais de Belo Horizonte, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira, será investido no cargo público efetivo se atendidas as seguintes exigências:
a) Ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou cidadão português, a quem foi deferida a igualdade de condições previstas no parágrafo 1º do artigo 12 da Constituição Federal/88, combinado com o Decreto Federal nº. 70.436, de 18 de abril de 1972;
b) Estar em dia com as obrigações eleitorais;
c) Estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino;
d) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos;
e) Possuir, à data da posse, a habilitação exigida para o cargo público efetivo/área de atuação para o qual foi aprovado;
f) Ter aptidão física e mental para o exercício de todas as atribuições do cargo público efetivo/área de atuação para o qual for nomeado e descritas no ANEXO II deste Edital e no Decreto 12.463, de 31 de agosto de 2006, a ser aferida em perícia médica oficial;
g) Não ter sido demitido a bem do serviço público de cargo público efetivo ou destituído de cargo em comissão ou de função pública para o não detentor de cargo de provimento efetivo nos últimos 5(cinco) anos anteriores à sua posse, mediante declaração firmada pelo candidato.
4.2. A falta de comprovação de qualquer um dos requisitos especificados no item 4.1 impedirão a posse do candidato.
4.3. O candidato aprovado, quando nomeado, deverá apresentar, obrigatoriamente, para efeito de posse no cargo público efetivo/ área de atuação, os seguintes documentos:
a) original e fotocópia do CPF próprio;
b) original e fotocópia do título de eleitor com comprovante de votação na última eleição, dos dois turnos, quando houver, ou comprovante de quitação com a justiça eleitoral;
c) original e fotocópia do certificado de reservista ou documento equivalente, se do sexo masculino;
d) original e fotocópia da carteira de identidade ou de documento único equivalente, de valor legal, com fotografia;
e) original e fotocópia do PIS ou PASEP, caso seja cadastrado;
f) original e fotocópia do comprovante de Contribuição Sindical, quando pago;
g) original e fotocópia do comprovante de residência atualizado;
h) fotocópia, autenticada em cartório, de documentação comprobatória de escolaridade, conforme habilitação exigida e discriminada no Anexo I;
i) uma fotografia 3x4 recente;
j) laudo médico atestando a aptidão física e mental do candidato fornecido pelo órgão municipal competente;
k) manifestação favorável da Corregedoria Geral do Município mediante apuração dos fatos declarados pelo candidato no "Boletim de Funções e Atividades - BFA";
l) declaração de que não foi demitido a bem do serviço público de cargo público efetivo ou destituído ou não de cargo em comissão ou de função pública para o não - detentor de cargo de provimento efetivo nos últimos 5(cinco) anos anteriores à sua posse;
m) declaração de que não é aposentado por invalidez, se for o caso;
n) declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio até a data da posse.
4.3.1. Para a posse, o candidato nomeado será submetido a exames médicos admissionais realizados pela Gerência de Saúde do Servidor e Perícia Médica - GSPM da Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos - SMARH, cujo laudo terá efeito conclusivo sobre as condições físicas, sensoriais e mentais necessárias ao exercício das atribuições do cargo público efetivo/área de atuação respectivo, observada a legislação específica e os protocolos técnicos para os exames médicos da GSPM.
4.3.1.1. Na inspeção médica poderão, a critério clínico, ser exigido novos exames e testes complementares considerados necessários para a conclusão do exame admissional, de acordo com protocolo médico da GSPM.
4.3.1.2. O candidato considerado INAPTO no exame médico admissional estará impedido de tomar posse e será tornado sem efeito seu ato de nomeação.
4.4. Poderá ser exigido do candidato aprovado, quando nomeado, quaisquer outros documentos que se fizerem necessários à comprovação da habilitação para o cargo público efetivo/área de atuação que foi nomeado.
4.5. Estará impedido de tomar posse o candidato que deixar de apresentar qualquer um dos documentos especificados como obrigatórios no item 4.3.
5. DAS VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
5.1. Considera-se portador de deficiência o candidato que se enquadrar nas categorias discriminadas no Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, com redação dada pelo Decreto Federal nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004, que participará do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, considerando as condições especiais previstas neste Decreto, na Lei Federal nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 e na Lei Municipal nº 6.661, de 14 de junho de 1994.
5.2. Nos termos dos artigos 1º e 5º da Lei Municipal nº 6.661/94, 6% (seis por cento) das vagas oferecidas em decorrência deste concurso serão reservadas aos portadores de deficiência.
5.2.1. Caso surjam novas vagas no decorrer do prazo de validade do concurso, 6% (seis por cento) delas serão, igualmente, reservadas para candidatos portadores de deficiência aprovados no concurso.
5.2.2. No ato de inscrição, o candidato portador de deficiência declarará a deficiência da qual é portador.
5.2.2.1. O candidato que não declarar, no ato da inscrição, sua condição de portador de deficiência, não poderá alegar posteriormente essa condição, para reivindicar a prerrogativa legal.
5.2.2.2. Os candidatos que, no ato da inscrição, se declararem portadores de deficiência, se aprovados no concurso, além de figurarem na lista geral de classificados, terão seus nomes publicados em relação à parte, observada a respectiva ordem de classificação.
5.2.3. O candidato portador de deficiência que necessitar de condições especiais para a realização das provas deverá requerê-las à Fundação Mariana Resende Costa - FUMARC, no prazo máximo de 10(dez) dias corridos, contados da data de encerramento do período de inscrição.
5.2.3.1. A realização de provas em condições especiais para o candidato portador de deficiência, assim considerada aquela que possibilite a prestação do exame respectivo, é condicionada à solicitação prévia pelo mesmo, sujeita à apreciação e deliberação da unidade responsável pela realização do concurso, observada a legislação específica.
5.2.3.2. O local de realização das provas para o candidato portador de deficiência será acessível conforme a deficiência. Os candidatos que não requisitarem condições especiais para a realização das provas, conforme item 5.2.3., não poderão solicitar, no ato das provas, essa condição, seja qual for o motivo alegado.
5.2.4. Para a posse, a deficiência do candidato será avaliada pela Gerência de Saúde do Servidor e Perícia Médica - GSPM da Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos - SMARH, que emitirá laudo pericial fundamentado, sobre a qualificação como deficiente e sobre a compatibilidade da deficiência com o exercício das atribuições do cargo, decidindo sobre a caracterização do candidato como portador de deficiência.
5.2.4.1. Na perícia, o candidato portador de deficiência deverá apresentar laudo médico, realizado às suas expensas, atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente na Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como a provável causa da deficiência.
5.2.4.2. O laudo de compatibilidade deverá ser fundamentado, propiciando ao candidato portador de deficiência a oportunidade de recorrer à Comissão do Concurso, em caso de inconformismo, no prazo de 2 (dois) dias, contados a partir da data em que a FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS der ciência ao candidato do resultado da perícia.
5.2.4.3. Concluindo a Gerência de Saúde do Servidor e Perícia Médica - GSPM que o candidato não se enquadra nas categorias discriminadas no Decreto Federal nº 3.298/99, com redação dada pelo Decreto Federal nº 5.296/04, o candidato terá seu ato de nomeação anulado e retornará à listagem de ampla concorrência, sendo excluído da lista de portadores de deficiência.
5.3. As vagas reservadas para os portadores de deficiência não preenchidas serão revertidas para os demais candidatos aprovados e classificados de ampla concorrência, observada a ordem de classificação final.
6. DO PROCESSO SELETIVO
O processo seletivo consistirá, conforme ANEXO III, de uma etapa de provas:
a) Prova Objetiva de Múltipla Escolha - para todos os cargos públicos efetivos/áreas de atuação;
b) Prova de Redação - para o cargo de Técnico de Nível Superior, área de atuação: Jornalista, Direito, Publicidade e Propaganda e Relações Públicas.
6.1. DA PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA
6.1.1. A Prova Objetiva de Múltipla Escolha, terá caráter eliminatório e classificatório sendo cada questão valorizada em 2 (dois) pontos com 4(quatro) opções de resposta e será dividida em partes, de acordo com o cargo público efetivo/área de atuação, nos termos do ANEXO III;
6.1.2. O candidato deverá obter, no mínimo, 20% (vinte por cento) dos pontos em cada uma das partes da Prova objetiva de Múltipla Escolha;
6.1.3. Além da pontuação exigida no item anterior o candidato deverá obter, no mínimo, 50% (cinqüenta por cento) do total de pontos da Prova objetiva de Múltipla Escolha;
6.1.4. O programa e as sugestões bibliográficas para a prova constam do ANEXO IV, que integra este Edital.
6.2. DA PROVA DE REDAÇÃO
6.2.1. A prova de redação para as áreas de atuação de Direito, Jornalismo, Publicidade e Propaganda e Relações Públicas terá caráter eliminatório e será dissertativa.
6.2.1.1. A prova deverá conter no mínimo 80 (oitenta) palavras, em letra legível, a respeito do tema a ser fornecido no ato da prova.
6.2.2. Somente serão corrigidas as provas dos 20 (vinte) primeiros candidatos, por vaga oferecida, classificados na Prova objetiva de Múltipla Escolha, conforme item 6.2,1.
6.2.3. Os candidatos que não atingirem classificação suficiente para participar desta etapa, ainda que tenham obtido nota suficiente para aprovação, conforme critério estabelecido no item 6.1.2 e 6.1.3 deste Edital, estarão automaticamente excluídos do concurso.
6.2.4.Será adotado processo que impeça a identificação do candidato por parte da banca examinadora, garantindo assim o sigilo do julgamento.
6.2.4.1. O candidato somente poderá apor seu número de inscrição, nome ou assinatura em lugar especificamente indicado para tal finalidade, sob pena de anulação da prova e conseqüente eliminação do concurso, caso proceda de forma contrária.
6.2.5. Só serão corrigidas as redações escritas com caneta esferográfica de tinta azul ou preta.
6.2.6. Para efeito de correção, será considerada a tabela de pontos negativos abaixo:
ASPECTOS AVALIADOS | PONTOS POR ERRO COMETIDO |
Pontuação, ortografia e acentuação gráfica | 1 |
Morfossintaxe (correção lingüística) | 2 |
Propriedade vocabular | 3 |
Organização adequada de parágrafos | 3 |
Adequação no uso dos articuladores | 3 |
Argumentação coerente e informatividade | 4 |
Pertinência ao tema proposto | 4 |
6.2.7. Serão considerados ELIMINADOS os candidatos cujas redações apresentarem 40 (quarenta) ou mais pontos negativos, considerando-se a tabela de pontos negativos do item 6.2.6.
6.2.8. Será atribuída a nota 0 (zero) a redação fora do tema proposto.
6.2.9. Das redações com menos de 80 (oitenta) palavras será deduzido 1(um) ponto por palavra faltante, até o limite de 70 (setenta) palavras.
6.2.10. A redação com número inferior a 70 (setenta) palavras será atribuída a nota 0 (zero).
6.2.11. Consideram-se palavras todas as pertencentes às classes gramaticais.
6.2.12. Não serão fornecidas folhas adicionais para complementação da redação, devendo o candidato limitar-se a uma única folha padrão recebida.
7. DA REALIZAÇÃO DA PROVA
7.1. A Prova Objetiva de Múltipla Escolha e de Redação terá duração máxima de 04 (quatro) horas.
7.2. As Provas serão realizadas em Belo Horizonte em local e horário constantes no Cartão de Informação.
7.3. Os candidatos submeter-se-ão às provas do concurso exclusivamente nos locais indicados no Cartão de Informação. Em hipótese alguma serão realizadas provas fora do local, data e horário determinado.
7.3.1. A identificação correta do local de aplicação das provas e o comparecimento no dia, local e horário determinado é de inteira responsabilidade do candidato.
7.4. O candidato deverá comparecer ao local de realização da prova com 30 (trinta) minutos de antecedência, munido de lápis preto nº 02, borracha e caneta esferográfica de tinta azul ou preta, documento único de identidade original de valor legal, que contenha, no mínimo, fotografia, assinatura e filiação, e o Cartão de Informação.
7.4.1. O candidato impossibilitado de apresentar, no dia das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar documento que ateste o registro de ocorrência em órgão policial, expedido no máximo nos 30(trinta) dias anteriores à realização das provas e outro documento que contenha fotografia, filiação e assinatura.
7.4.2. O ingresso do candidato no local da prova somente será permitido no horário estabelecido.
7.4.3. O candidato que chegar após o fechamento dos portões terá vedada sua entrada no prédio e será automaticamente eliminado do concurso.
7.5. Ressalvados os procedimentos especiais previstos para os candidatos portadores de deficiência, será eliminado do concurso o candidato que desatender as condições definidas para realização da prova específica para o seu cargo público efetivo/área de atuação.
7.6. O candidato, após ter assinado a lista de presença, não poderá ausentar-se do local de realização da sua prova, sem acompanhamento do fiscal, sob pena de sua eliminação do concurso.
7.7. Será eliminado deste Concurso Público o candidato que:
a) deixar o local durante a realização da prova / exame sem a devida autorização;
b) praticar ato de descortesia ou incorrer em falta de urbanidade com os organizadores do concurso;
c) estabelecer, por qualquer método, comunicação com outros candidatos ou com pessoas estranhas;
d) tentar utilizar-se de qualquer espécie de consulta ou comunicação verbal, escrita ou gestual, com terceiros ou com outro candidato ou utilizar-se de livros, calculadoras, notas, impressos ou outro meio de informação;
e) ao terminar a prova, não entregar ao fiscal de sala, obrigatoriamente, a Folha de Respostas o caderno de provas e a folha de redação quando for o caso.
f) deixar de atender às normas e orientações constantes da prova/exame ou expedidas pelos organizadores do concurso;
g) perturbar, de qualquer modo, a ordem e a tranqüilidade nas dependências dos locais de prova, bem como portar arma de qualquer natureza;
h) usar qualquer equipamento eletrônico, relógios, calculadora, "walkman", notebook, palmtop, gravador ou outros similarares, ou instrumentos de comunicação interna ou externa, tais como telefone celular, mesmo que desligado.
7.7.1. Caso ocorra(m) a(s) circunstância(s) prevista(s) no item 7.7, será lavrada pela Fundação Mariana Resende Costa - FUMARC "ATA DE OCORRÊNCIA".
7.8. Será considerado desistente o candidato que não exibir os documentos exigidos no edital do concurso, deixar de assinar a lista de presença ou não comparecer a prova.
7.9. Não haverá funcionamento de guarda-volumes nos locais de realização das provas e a Fundação de Parques Municipais de Belo Horizonte e a Fundação Mariana Resende Costa - FUMARC não se responsabilizarão por perda ou dano ou extravio de objetos e/ou documentos durante o Concurso.
7.10. O candidato deverá permanecer no local de realização da prova durante, no mínimo, 60 (sessenta) minutos contados do início dela.
7.11. A avaliação da prova objetiva de Múltipla Escolha será feita através do processamento eletrônico de dados. Por isso, serão consideradas, exclusivamente, as respostas transferidas para o formulário apropriado, folha de respostas, utilizando-se de caneta esferográfica de tinta azul ou preta.
7.11.1 .A folha de respostas é o único documento válido para efeito de correção da prova.
7.11.2. Obrigatoriamente, o candidato deverá devolver ao fiscal de prova a folha de respostas devidamente preenchida (caneta azul ou preta) e assinada (caneta azul ou preta), o caderno de prova e a folha de redação quando for o caso.
7.11.3. Em nenhuma hipótese haverá substituição de folha de respostas por erro do candidato.
7.11.4. Não será atribuído pontos à questões divergentes do gabarito oficial, que apresentarem duplicidade de resposta, ainda que uma delas esteja correta, rasuras que impeçam sua leitura ótica ou que estiverem em branco.
7.12. Não será permitido, em hipótese alguma, o ingresso ou a permanência de pessoas estranhas ao processo seletivo no local de aplicação da prova.
7.13. Não haverá segunda chamada para as provas, ficando o candidato ausente, por qualquer motivo, eliminado do concurso.
8.DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE
8.1. Será classificado na prova objetiva de Múltipla Escolha o candidato que obtiver, no mínimo, 50% (cinqüenta por cento) dos pontos no total da prova e 20% (vinte por cento) dos pontos em cada uma das partes, conforme estabelecido nos itens 6.1.2 e 6.1.3.
8.1 .1. A classificação na prova objetiva de Múltipla Escolha será feita observando a ordem decrescente da soma dos pontos (notas) obtidos, em cada parte da prova objetiva , observado os critérios estipulados para desempate
8.1.2. Apurado o total de pontos, na hipótese de igualdade do número de pontos na prova objetiva de Múltipla Escolha, para desempate, será dada preferência, para efeito de classificação final, sucessivamente, ao candidato que:
a) tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, conforme Parágrafo Único do Art. 27 da Lei Federal nº. 10.741, de 01 de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso;
b) tiver obtido maior número de pontos na prova específica, quando for o caso;
c) tiver maior número de pontos na prova de Língua Portuguesa;
d) tiver maior número de pontos na prova de Legislação e Noções de Direito;
d) tiver maior idade.
9. DOS RECURSOS
9.1. O recurso será interposto no prazo de 2 (dois) dias úteis contados do 1º (primeiro) dia útil subseqüente à data de publicação do objeto do recurso no "DOM".
9.1 .1. Os recursos terão por objeto, na respectiva ordem:
a) gabarito e questões da prova objetiva de Múltipla Escolha;
b) resultado da prova objetiva de Múltipla Escolha e de Redação;
9.1.2. O prazo previsto para interposição de recurso é preclusivo e comum a todos os candidatos.
9.1.3. Admitir-se-á um único recurso, por candidato, em cada etapa não sendo aceitos recursos coletivos.
9.2. O recurso deverá ser protocolado junto à Fundação Mariana Resende Costa - FUMARC no horário de 9:00 às 17:00 horas.
9.3. O recurso apresentado contra o gabarito e questões da prova objetiva de Múltipla Escolha deverá seguir as seguintes especificações:
a) em folhas separadas para cada questão;
b) com indicação do número da questão, da resposta marcada pelo candidato e da resposta divulgada pela Fundação de Parques Municipais de Belo Horizonte e a Fundação Mariana Resende Costa - FUMARC;
c) com argumentação lógica e consistente;
d) com capa em que constem o nome, o número de inscrição, o cargo público efetivo/área de atuação, o endereço completo e a assinatura do candidato;
e) sem qualquer identificação do candidato no corpo do recurso;
f) deverá ser entregue em duas vias (original e cópia), preferencialmente digitado que ficarão na Fundação Mariana Resende Costa - FUMARC;
g) ser entregue em envelope contendo, externamente, em sua face frontal os seguintes dados: Concurso Público Fundação de Parques Municipais - Edital 0 1/2008, o nome e o número de inscrição do candidato.
9.3.1. Não caberá recurso contra o novo gabarito.
9.4. Será rejeitado liminarmente o recurso que:
a) estiver incompleto;
b) descumprir o prazo estipulado para apresentação;
c) for encaminhado via FAX, via Internet, via Correios ou para endereço diverso do estabelecido;
d) contiver qualquer identificação do candidato no corpo do recurso;
e) desatender as normas estabelecidas neste Edital.
10. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
10.1. Todas as publicações referentes a este concurso público, durante seu prazo de validade, serão feitas no Diário Oficial do Município - DOM.
10.1.1. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar pelo Diário Oficial do Município - DOM todas as publicações referentes a este Concurso, eximindo-se o Município de outros meios de comunicação com o candidato.
10.1.2. A publicação da classificação final será feita em duas (2) listas, contendo, a primeira (1ª) a classificação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e a segunda (2ª) somente a classificação desses últimos.
10.1.3. Não haverá divulgação da relação de candidatos reprovados.
10.2. O prazo de validade deste concurso público é de 02(dois) anos, a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado uma vez por igual período.
10.3. A autoridade competente para decidir em única e última instância, o resultado da análise das provas, dos recursos, bem como os casos omissos é o Presidente da Fundação de Parques Municipais de Belo Horizonte;
10.4. A análise das provas e dos recursos será de responsabilidade da FUMARC
10.5. A Fundação de Parques Municipais de Belo Horizonte e a FUMARC não se responsabilizam por quaisquer cursos, livros, textos ou apostilas referentes a este Concurso Público ou por quaisquer informações que estejam em desacordo com este Edital.
10.6. A aprovação no Concurso Público regido por este Edital assegurará apenas a expectativa de direito a nomeação, ficando a concretização desse ato condicionada ao exclusivo interesse e conveniência da Fundação de Parques Municipais de Belo Horizonte, da disponibilidade orçamentária, da estrita ordem de classificação, do prazo de validade do concurso e do cumprimento das disposições legais perti nentes.
10.7. O candidato aprovado deverá manter na Fundação de Parques Municipais de Belo Horizonte durante o prazo de validade do concurso público, seu endereço completo, correto e atualizado, responsabilizando-se por eventuais falhas no recebimento das correspondências a ele enviadas pela Fundação de Parques Municipais de Belo Horizonte em decorrência de insuficiência, equívoco ou alterações dos dados por ele fornecidos.
10.8. Quando da nomeação e dentro do prazo previsto para posse, o candidato terá direito à reclassificação no último lugar da listagem de aprovados, mediante requerimento, podendo ser novamente nomeado, dentro do prazo de validade do concurso, se houver vaga.
10.8.1. O requerimento de reclassificação será preenchido, em formulário próprio, em caráter definitivo, pessoalmente ou por meio de procuração específica para tal finalidade, registrada em Cartório. Será recusado se incompleto ou com qualquer emenda ou rasura.
10.9. O Poder Executivo do Município de Belo Horizonte poderá homologar, por atos diferentes e em épocas distintas, o resultado final dos diversos certames.
10.10. Toda informação referente à realização deste concurso público será fornecida pela FUMARC, pessoalmente ou pelo telefone (031)3375-6000. Após homologação do concurso as informações serão prestadas pela Fundação de Parques Municipais de Belo Horizonte;
10.11. Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares, atos, avisos e convocações relativas a este Concurso Público que vierem a ser publicados no "DOM", observada a regra no item 10.1.1.
CONCURSO PÚBLICO - FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS - ANEXO I
| Cargo Público Efetivo | Área de atuação/ Especialidade | Qualificação exigida/ habilitação | Nº de vagas | Nº de vagas Portadores de Deficiência | Jornada de trabalho semanal ¹ | Vencimento em janeiro/2008 |
| ASSISTENTE ADMINISTRATIVO | ADMINISTRATIVA | Certificado de conclusão de ensino em nível médio reconhecido pelo MEC | 80 | 5 | 40 h | R$ 1.047,38 |
| TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO | AGRÍCOLA | Certificado de conclusão de ensino em nível médio, de Técnico em Agrícola reconhecido pelo MEC e com registro e/ou inscrição no(s) órgão(s) competente(s), na forma da lei ou ato normativo específico | 3 | 40 h | R$ 1.047,38 | |
| INFORMÁTICA | Certificado de conclusão de curso técnico na área de Informática reconhecido pelo MEC e com registro e/ou inscrição no(s) órgão(s) competente(s), na forma da lei ou ato normativo específico | 2 | 1 | 40 h | ||
| CONTÁBIL | Certificado de conclusão de ensino em nível médio, de Técnico em Contabilidade reconhecido pelo MEC e com registro e/ou inscrição no(s) órgão(s) competente(s), na forma da lei ou ato normativo específico | 1 | 40 h | |||
| EDIFICAÇÕES | Certificado de conclusão de ensino em nível médio, de Técnico em Edificações reconhecido pelo MEC e com registro e/ou inscrição no(s) órgão(s) competente(s), na forma da lei ou ato normativo específico | 2 | 40 h | |||
| ENFERMAGEM | Certificado de conclusão de ensino em nível médio, de Técnico em Enfermagem reconhecido pelo MEC e com registro e/ou inscrição no(s) órgão(s) competente(s), na forma da lei ou ato normativo específico | 2 | 40 h | |||
| MEIO AMBIENTE | Certificado de conclusão de ensino em nível médio, de Técnico em Meio Ambiente reconhecido pelo MEC e com registro e/ou inscrição no(s) órgão(s) competente(s), na forma da lei ou ato normativo específico | 3 | 40 h | |||
| PAISAGISMO | Certificado de conclusão de ensino em nível médio, de Técnico em Paisagismo reconhecido pelo MEC e com registro e/ou inscrição no(s) órgão(s) competente(s), na forma da lei ou ato normativo específico | 2 | 40 h | |||
| TURISMO | Certificado de conclusão de ensino em nível médio, de Técnico em Turismo reconhecido pelo MEC e com registro e/ou inscrição no(s) órgão(s) competente(s), na forma da lei ou ato normativo específico | 3 | 40 h | |||
| TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR | ADMINISTRAÇÃO | Diploma de conclusão de curso de graduação em Administração ou Administração Publica, fornecido por instituição reconhecida pelo MEC ou por órgão estadual competente e registro no órgão de classe específico, quando houver | 2 | 1 | 40 h | R$ 2.737,10 |
| ARQUITETURA | Diploma de conclusão de curso de graduação em Arquitetura ou Arquitetura e Urbanismo, fornecido por instituição reconhecida pelo MEC ou por órgão estadual competente e registro no órgão de classe específico, quando houver | 2 | 40 h | |||
| ARQUIVOLOGIA | Diploma de conclusão de curso de graduação em Arquivologia, fornecido por instituição reconhecida pelo MEC ou por órgão estadual competente e registro no órgão de classe específico, quando houver | 1 | 40 h | |||
| BIOLOGIA | Diploma de conclusão de curso de graduação em Biologia ou Ciênicas Biológicas, fornecido por instituição reconhecida pelo MEC ou por órgão estadual competente e registro no órgão de classe específico, quando houver | 3 | 40 h | |||
| INFORMÁTICA | Certificado de conclusão de curso superior na área de Informática reconhecido pelo MEC e com registro e/ou inscrição no(s) órgao(s) competente(s), na forma da lei ou ato normativo específico | 1 | 40 h | |||
| CONTABILIDADE | Diploma de conclusão de curso de graduação em Ciências Contábeis, fornecido por instituição reconhecida pelo MEC ou por órgão estadual competente e registro no órgão de classe específico, quando houver | 1 | 40 h | |||
| DIREITO | Diploma de conclusão de curso de graduação em Direito, fornecido por instituição reconhecida pelo MEC ou por órgão estadual competente e registro no órgão de classe específico, quando houver | 3 | 1 | 40 h | ||
| ECONOMIA | Diploma de conclusão de curso de graduação em Ciências Econômicas, fornecido por instituição reconhecida pelo MEC ou por órgão estadual competente e registro no órgão de classe específico, quando houver | 1 | 40 h | |||
| ENFERMAGEM | Diploma de conclusão de curso de graduação em Enfermagem, fornecido por instituição reconhecida pelo MEC ou por órgão estadual competente e registro no órgão de classe específico, quando houver | 1 | 40 h | |||
| ENGENHARIA AGRONOMIA | Diploma de conclusão de curso de graduação em Engenharia Agrônoma, fornecido por instituição reconhecida pelo MEC ou por órgão estadual competente e registro no órgão de classe específico, quando houver | 2 | 40 h | |||
| ENGENHARIA AMBIENTAL | Diploma de conclusão de curso de graduação em Engenharia Ambiental, fornecido por instituição reconhecida pelo MEC ou por órgão estadual competente e registro no órgão de classe específico, quando houver | 1 | 40 h | |||
| ENGENHARIA CIVIL | Diploma de conclusão de curso de graduação em Engenharia Civil, fornecido por instituição reconhecida pelo MEC ou por órgão estadual competente e registro no órgão de classe específico, quando houver | 3 | 40 h | |||
| ENGENHARIA FLORESTAL | Diploma de conclusão de curso de graduação em Engenharia Florestal, fornecido por instituição reconhecida pelo MEC ou por órgão estadual competente e registro no órgão de classe específico, quando houver | 2 | 40 h | |||
| GEOGRAFIA | Diploma de conclusão de curso de graduação em Geografia, fornecido por instituição reconhecida pelo MEC ou por órgão estadual competente e registro no órgão de classe específico, quando houver | 1 | 40 h | |||
| JORNALISMO | Diploma de conclusão de curso de graduação em Comunicação Social - Jornalismo, fornecido por instituição reconhecida pelo MEC ou por órgão estadual competente e registro no órgão de classe específico, quando houver | 2 | 40 h | |||
| PUBLICIDADE | Diploma de conclusão de curso de graduação em Comunicação Social - Publicidade e Propaganda, ou Design Gráfico, ou Programação Visual, fornecido por instituição reconhecida pelo MEC ou por órgão estadual competente e registro no órgão de classe específico, quando houver | 1 | 40 h | |||
| RELAÇÕES PÚBLICAS | Diploma de conclusão de curso de graduação em Comunicação Social - Relações Públicas, fornecido por instituição reconhecida pelo MEC ou por órgão estadual competente e registro no órgão de classe específico, quando houver | 1 | 40 h | |||
| SERVIÇO SOCIAL | Diploma de conclusão de curso de graduação em Serviço Social, fornecido por instituição reconhecida pelo MEC ou por órgão estadual competente e registro no órgão de classe específico, quando houver | 1 | 40 h | |||
| TURISMO | Diploma de conclusão de curso de graduação em Turismo, fornecido por instituição reconhecida pelo MEC ou por órgão estadual competente e registro no órgão de classe específico, quando houver | 2 | 40 h |
ANEXO II
ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO:
I - prestar atendimento e esclarecimentos ao público interno e externo, pessoalmente, por meio de ofícios e processos ou por meio das ferramentas de comunicação que lhe forem disponibilizadas;
II - efetuar e auxiliar no preenchimento de processos, guias, requisições e outros impressos;
III - otimizar as comunicações internas e externas, mediante a utilização dos meios postos à sua disposição, tais como telefone, fax, correio eletrônico, entre outros;
IV - promover recebimentos e arrecadação de valores e numerários, dentre outros;
V - monitorar e desenvolver as áreas de protocolo, serviço de malote e postagem;
VI - instruir requerimentos e processos, realizando estudos e levantamentos de dados, observando prazos, normas e procedimentos legais;
VII - organizar, classificar, registrar, selecionar, catalogar, arquivar e desarquivar processos, documentos, relatórios, periódicos e outras publicações;
VIII - operar computadores, utilizando adequadamente os programas e sistemas informacionais postos à sua disposição, contribuindo para os processos de automação, alimentação de dados e agilização das rotinas de trabalho relativos à sua área de atuação;
IX - operar máquinas de reprografia, fax, calculadoras, encadernadoras e outras máquinas de acordo com as necessidades do trabalho;
X - redigir textos, ofícios, relatórios e correspondências, com observância das regras gramaticais e das normas de comunicação oficial;
XI - realizar procedimentos de controle de estoque, inclusive verificando o manuseio de materiais, os prazos de validade, as condições de armazenagem e efetivando o registro e o controle patrimonial dos bens públicos;
XII - auxiliar nos processos de leilão, pregão e demais modalidades licitatórias de bens e serviços;
XIII - colaborar em levantamentos, estudos e pesquisas para a formulação de planos, programas, projetos e ações públicas;
XIV - zelar pela guarda e conservação dos materiais e equipamentos de trabalho;
XV - zelar pelo cumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho e utilizar adequadamente equipamentos de proteção individual e coletiva;
XVI - ter iniciativa e contribuir para o bom funcionamento da unidade em que estiver desempenhando as suas tarefas;
XVII - propor à gerência imediata providências para a consecução plena de suas atividades, inclusive indicando a necessidade de aquisição, substituição, reposição, manutenção e reparo de materiais e equipamentos;
XVIII - manter-se atualizado sobre as normas municipais e sobre a estrutura organizacional da FPM;
XIX - participar de cursos de qualificação e requalificação profissional e repassar aos seus pares informações e conhecimentos técnicos proporcionados pela FPM;
XX - manter conduta profissional compatível com os princípios reguladores da Administração Pública, especialmente os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da razoabilidade e da eficiência, preservando o sigilo das informações;
XXI - tratar o público com zelo e urbanidade;
XXII - realizar outras atribuições pertinentes ao cargo e conforme orientação da chefia imediata;
XXIII - participar de escala de revezamento e plantões sempre que houver necessidade.
TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO
I - executar serviços correspondentes à sua habilitação, participando da execução de programas, estudos, pesquisas e outras atividades técnicas, individualmente ou em equipes multidisciplinares;
II - elaborar laudos e pareceres em sua área de habilitação;
III - colaborar em levantamentos, estudos e pesquisas técnicas para a formulação de políticas, programas, planos, projetos e ações públicas;
IV - acompanhar a execução técnica dos projetos, colaborando na supervisão das obras;
V - efetuar vistorias técnicas observando as normas e regulamentos existentes, objetivando seu cumprimento;
VI - acompanhar a execução de trabalhos na fase da implantação de planejamentos específicos e o desenvolvimento de serviços regulares ou eventuais;
VII - auxiliar os profissionais de nível superior na realização de suas atividades, de acordo com as orientações recebidas;
VIII - colaborar na elaboração de normas e procedimentos pertinentes à sua habilitação;
IX - prestar atendimento e esclarecimentos técnicos ao público interno e externo em sua área de habilitação, pessoalmente, por meio de ofícios e processos, ou através das ferramentas de comunicação que lhe forem disponibilizadas;
X - efetuar e orientar o preenchimento de guias, requisições e outros impressos técnico-administrativos;
XI - subsidiar a análise técnica de requerimentos e processos, realizando estudos e levantamentos de dados, conferindo prazos, normas e procedimentos legais;
XII - organizar, classificar, registrar, selecionar, catalogar, arquivar e desarquivar processos, documentos, relatórios, periódicos e outras publicações técnicas;
XIII - operar computadores, utilizando adequadamente os programas e sistemas informacionais postos à sua disposição, contribuindo para os processos de automação, alimentação de dados e agilização das rotinas de trabalho relativos à sua área de atuação;
XIV - redigir textos, ofícios, relatórios e correspondências técnico-administrativas, com observância das regras gramaticais e das normas e instruções de comunicação oficial;
XV - zelar pela guarda e conservação dos materiais e equipamentos de trabalho;
XVI - zelar pelo cumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho e utilizar adequadamente equipamentos de proteção individual e coletiva;
XVII - ter iniciativa e contribuir para o bom funcionamento da unidade em que estiver desempenhando as suas tarefas;
XVIII - propor à chefia imediata providências para a consecução plena de suas atividades, inclusive indicando a necessidade de aquisição, substituição, reposição, manutenção e reparo de materiais e equipamentos;
XIX - manter-se atualizado sobre as normas municipais e sobre a estrutura organizacional da FPM;
XX - participar de cursos de qualificação e requalificação profissional e repassar aos seus pares informações e conhecimentos técnicos proporcionados pela FPM;
XXI - manter conduta profissional compatível com os princípios reguladores da Administração Pública, especialmente os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da razoabilidade e da eficiência, preservando o sigilo das informações;
XXII - tratar o público com zelo e urbanidade;
XXIII - realizar outras atribuições pertinentes ao cargo e conforme orientação da chefia imediata;
XXIV - participar de escala de revezamento e plantões sempre que houver necessidade.
TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR
I - participar da formulação, planejamento, coordenação, execução e acompanhamento de políticas, programas, projetos e ações públicas;
II - executar serviços correspondentes à sua habilitação, desenvolvendo análises, estudos, pesquisas, cálculos, processando dados e informações, elaborando laudos, pareceres, minutas de contratos e convênios, individualmente ou em equipes multidisciplinares;
III - desenvolver, sistematizar, aperfeiçoar e corrigir métodos e técnicas de trabalho em programas, projetos e serviços da Administração Municipal, individualmente ou em equipes multidisciplinares;
IV - prestar serviços públicos correspondentes à sua habilitação, observada a sua respectiva regulamentação profissional, individualmente ou em equipes multidisciplinares;
V - desempenhar funções de interação e mediação públicas, conforme especificado nas políticas da Administração Municipal, estimulando e favorecendo o exercício pleno da cidadania;
VI - redigir relatórios, textos, ofícios, correspondências técnico-administrativas, com observância das regras gramaticais e das normas e instruções de comunicação oficial;
VII - realizar vistorias, perícias e avaliações de serviços técnico-administrativos, correspondentes à sua habilitação, observada sua respectiva regulamentação profissional, individualmente ou em equipes multidisciplinares;
VIII - analisar e emitir pareceres técnicos específicos, estudos de viabilidade técnico-econômica, relatórios, demonstrativos, tabelas, gráficos e outros instrumentos técnicos relacionados à sua área de atuação, por determinação legal ou quando solicitado pela gerência imediata e mediata;
IX - participar, dentro de sua especialidade, de equipes multiprofissionais, para realização de diagnósticos, análises e estudos, destinados a programas e projetos que envolvam conhecimentos de interesse da FPM;
X - participar de comissões e grupos de trabalho, internos ou externos, atendendo às demandas da FPM;
XI - preparar e analisar tabelas e gráficos, elaborar relatórios dos trabalhos executados, realizar estudos de viabilidade técnico-econômica para ulterior conhecimento e deliberação da gerência imediata e mediata;
XII - orientar e participar da elaboração de estudos e análises de contratos firmados pela FPM, definindo índices e revisando cálculos, para ajuste e correção de valores;
XIII - prestar atendimento e esclarecimentos ao público interno e externo, pessoalmente ou por meio das ferramentas de comunicação que lhe forem disponibilizadas, mediante orientação da chefia imediata;
XIV - analisar processos, realizar estudos e levantamentos de dados, conferir a exatidão da documentação, observando prazos, normas e procedimentos legais, individualmente ou em equipes multidisciplinares;
XV - operar computadores, utilizando adequadamente os programas e sistemas informacionais postos à sua disposição, contribuindo para os processos de automação, alimentação de dados e agilização das rotinas de trabalho relativos à sua área de atuação;
XVI - zelar pela guarda e conservação dos materiais e equipamentos de trabalho;
XVII - zelar pelo cumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho e utilizar adequadamente equipamentos de proteção individual e coletiva;
XVIII - ter iniciativa e contribuir para o bom funcionamento da unidade em que estiver desempenhando as suas tarefas;
XIX - propor à gerência imediata providências para a consecução plena de suas atividades, inclusive indicando a necessidade de aquisição, substituição, reposição, manutenção e reparo de materiais e equipamentos;
XX - manter-se atualizado sobre as normas municipais e sobre a estrutura organizacional da Administração Municipal;
XXI - participar de cursos de qualificação e requalificação profissional e repassar aos seus pares informações e conhecimentos técnicos proporcionados pela FPM;
XXII - manter conduta profissional compatível com os princípios reguladores da Administração Pública, especialmente os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da razoabilidade e da eficiência, preservando o sigilo das informações;
XXIII - tratar o público com zelo e urbanidade;
XXIV - realizar outras atribuições pertinentes ao cargo e conforme orientação da chefia imediata;
XXV - participar de escala de revezamento e plantões sempre que houver necessidade.
ANEXO III FPM - PROVAS
| ÁREA DE ATUAÇÃO / ESPECIALIDADE | CÓDIGO DA ESPECIALIDADE | PROVAS | Nº QUESTÕES |
| ASSISTENTE ADMINISTRATIVO | 01 | Língua Portuguesa | 25 |
| Matemática | 15 | ||
| Legislação e Noções de Direito | 10 | ||
| Noções de Informática | 10 | ||
| AGRÍCOLA | 02 | Língua Portuguesa | 20 |
| Legislação e Noções de Direito | 05 | ||
| Matemática | 10 | ||
| Específica | 25 | ||
| INFORMÁTICA | 03 | Língua Portuguesa | 20 |
| Legislação e Noções de Direito | 05 | ||
| Matemática | 10 | ||
| Específica | 25 | ||
| CONTÁBIL | 04 | Língua Portuguesa | 20 |
| Legislação e Noções de Direito | 05 | ||
| Matemática | 10 | ||
| Específica | 25 | ||
| EDIFICAÇÕES | 05 | Língua Portuguesa | 20 |
| Legislação e Noções de Direito | 05 | ||
| Matemática | 10 | ||
| Específica | 25 | ||
| ENFERMAGEM | 06 | Língua Portuguesa | 20 |
| Legislação e Noções de Direito | 05 | ||
| Matemática | 10 | ||
| Específica | 25 | ||
| MEIO AMBIENTE | 07 | Língua Portuguesa | 20 |
| Legislação e Noções de Direito | 05 | ||
| Matemática | 10 | ||
| Específica | 25 | ||
| PAISAGISMO | 08 | Língua Portuguesa | 20 |
| Legislação e Noções de Direito | 05 | ||
| Matemática | 10 | ||
| Específica | 25 | ||
| TURISMO | 09 | Língua Portuguesa | 20 |
| Legislação e Noções de Direito | 05 | ||
| Matemática | 10 | ||
| Específica | 25 | ||
| ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESA | 10 | Língua Portuguesa | 20 |
| Legislação e Noções de Direito | 10 | ||
| Específica | 30 | ||
| ARQUITETURA | 11 | Língua Portuguesa | 20 |
| Legislação e Noções de Direito | 10 | ||
| Específica | 30 | ||
| ARQUIVISTA | 12 | Língua Portuguesa | 20 |
| Legislação e Noções de Direito | 10 | ||
| Específica | 30 | ||
| BIOLOGIA | 13 | Língua Portuguesa | 20 |
| Legislação e Noções de Direito | 10 | ||
| Específica | 30 | ||
| INFORMÁTICA | 14 | Língua Portuguesa | 20 |
| Legislação e Noções de Direito | 10 | ||
| Específica | 30 | ||
| CONTABILIDADE | 15 | Língua Portuguesa | 20 |
| Legislação e Noções de Direito | 10 | ||
| Específica | 30 | ||
| DIREITO | 16 | Língua Portuguesa | 15 |
| Legislação e Noções de Direito | 05 | ||
| Específica | 20 | ||
| Redação | 01 | ||
| ECONOMIA | 17 | Língua Portuguesa | 20 |
| Legislação e Noções de Direito | 10 | ||
| Específica | 30 | ||
| ENFERMAGEM | 18 | Língua Portuguesa | 20 |
| Legislação e Noções de Direito | 10 | ||
| Específica | 30 | ||
| ENGENHARIA AGRÔNOMA | 19 | Língua Portuguesa | 20 |
| Legislação e Noções de Direito | 10 | ||
| Específica | 30 | ||
| ENGENHARIA AMBIENTAL | 20 | Língua Portuguesa | 20 |
| Legislação e Noções de Direito | 10 | ||
| Específica | 30 | ||
| ENGENHARIA CIVIL | 21 | Língua Portuguesa | 20 |
| Legislação e Noções de Direito | 10 | ||
| Específica | 30 | ||
| ENGENHARIA FLORESTAL | 22 | Língua Portuguesa | 20 |
| Legislação e Noções de Direito | 10 | ||
| Específica | 30 | ||
| GEÓGRAFO | 23 | Língua Portuguesa | 20 |
| Legislação e Noções de Direito | 10 | ||
| Específica | 30 | ||
| JORNALISTA | 24 | Língua Portuguesa | 15 |
| Legislação e Noções de Direito | 05 | ||
| Específica | 20 | ||
| Redação | 01 | ||
| PUBLICIDADE E PROPAGANDA | 25 | Língua Portuguesa | 15 |
| Legislação e Noções de Direito | 05 | ||
| Específica | 20 | ||
| Redação | 01 | ||
| RELAÇÕES PÚBLICAS | 26 | Língua Portuguesa | 15 |
| Legislação e Noções de Direito | 05 | ||
| Específica | 20 | ||
| Redação | 01 | ||
| SERVIÇO SOCIAL | 27 | Língua Portuguesa | 20 |
| Legislação e Noções de Direito | 10 | ||
| Específica | 30 | ||
| TURISMO | 28 | Língua Portuguesa | 20 |
| Legislação e Noções de Direito | 10 | ||
| Específica | 30 |
ANEXO IV
PROGRAMAS E SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS
PROGRAMA DA PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA PARA TODOS OS CARGOS:
1 Perfil das provas:
Para os níveis "Ensino Médio" e "Superior", as provas buscarão avaliar o candidato quanto à sua capacidade de:
· identificar e analisar recursos e/ou estratégias de composição textual bem como diferentes aspectos relativos às condições de produção, recepção e circulação do texto;
· reconhecer diferentes padrões tipológicos (gêneros e tipos textuais) no processo de compreensão e de produção de textos.
· identificar as relações entre as partes do texto, indicativas de sua organização global, e as estratégias lingüísticas que funcionam para a sua organização local;
· refletir sobre diferentes fatos lingüísticos flagrados em textos orais e escritos;
· reconhecer e analisar a variação lingüística - em suas diferentes dimensões sócio-históricas - como um fenômeno inerente ao uso da língua e determinado pelos fatores que definem as condições de produção de um texto, oral ou escrito;
· usar conhecimentos relativos à descrição da língua apresentada nas gramáticas tradicionais do português;
· analisar as concepções de uso lingüístico e os critérios de descrição e/ou prescrição usados em diferentes obras que tomam a língua portuguesa como objeto de estudo (gramáticas tradicionais, dicionários, manuais de redação, manuais didáticos, etc.).
Para todos os níveis, as provas seguem o mesmo programa, apenas variando a bibliografia sugerida e o nível de cobrança dos conteúdos e conhecimentos nele contidos, considerado, inclusive, o perfil de cada cargo. Nesse caso, prevê-se, por exemplo, que o egresso de curso de ensino superior tenha tido vivência mais ampla no que respeita à sistematização e uso de seus conhecimentos lingüísticos, textuais e discursivos.
2 Programa
2.1 Interpretação de texto. Informações literais e inferências possíveis. Ponto de vista do autor. Significação contextual palavras e expressões. Estruturação do texto: relações entre idéias e recursos e coesão.
2.2 Conhecimentos lingüísticos:
2.2.1 padrão ortográfico da Língua Portuguesa no Brasil;
2.2.2 regras de pontuação;
2.2.3 colocação pronominal;
2.2.4 classes de palavras: formas, flexões, funções e usos;
2.2.5 estrutura da oração e do período: aspectos sintáticos, semânticos e discursivos;
2.2.6 concordância verbal e nominal;
2.2.7 regência verbal e nominal;
2.2.8 estilística.
2.3 Variação lingüística: as diversas modalidades de uso da língua.
3 Bibliografia Sugerida:
3.1 Ensino Médio
BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. 37. ed. Rio de Janeiro: Lucerna, 2001.
CUNHA, Celso, CINTRA, Luís F. Lindley. Nova gramática do Português contemporâneo. 3. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001.
KOCH, Ingedore Villaça; ELIAS, Vanda Maria. Ler e compreender: os sentidos do texto. São Paulo: Contexto, 2006.
ROCHA LIMA, Carlos Henrique da. Gramática normativa da língua portuguesa. 19. ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 1978.
3.2 Ensino Superior
BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. 37. ed. Rio de Janeiro: Lucerna, 2001.
CUNHA, Celso, CINTRA, Luís F. Lindley. Nova gramática do Português contemporâneo. 3. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001.
KOCH, Ingedore Villaça; ELIAS, Vanda Maria. Ler e compreender: os sentidos do texto. São Paulo: Contexto, 2006.
KOCH, Ingedore Villaça. O texto e a construção dos sentidos. São Paulo: Contexto, 1997.
ROCHA LIMA, Carlos Henrique da. Gramática normativa da língua portuguesa. 19. ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 1978.
SACCONI, Luiz Antonio. Nossa gramática: teoria e prática. 18. ed. São Paulo: Atual, 1994.
PROGRAMA DA PROVA DE MATEMÁTICA PARA OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO / TÉCNICO:
1. Conjunto dos números naturais: Resolução de problemas envolvendo múltiplos e divisores de um número natural: critérios de divisibilidade; máximo divisor comum; mínimo múltiplo comum.
2. Sistema Métrico Decimal: Perímetro de figuras planas. Áreas de figuras planas (triângulos, quadriláteros, círculos e polígonos regulares).
3. Razão e proporção. Propriedades das proporções. Divisão proporcional. Média aritmética simples e ponderada. Regra de três simples e Regra de três composta.
4. Porcentagem, juros simples e juros compostos.
5. Conjunto dos números reais: Operações e resoluções de problemas. Equações do 1 º e do 2º graus. Sistemas de equações do 1º grau com duas incógnitas.
6. Relações métricas e trigonométricas nos triângulos retângulos.
7. Funções: Lineares, Quadráticas, Exponenciais e Logarítmicas.
8. Análise Combinatória Simples: Arranjo, combinação e permutação.
9. Geometria sólida: prismas e pirâmides, cilindros e cones, esfera - áreas e volumes.
Bibliografia sugerida:
DANTE, Luiz Roberto. Matemática: contexto e aplicações. Ensino Médio. Volumes 1 e 2. Editora Ática, 2000.
GIOVANNI, José Ruy & GIOVANNI JÚNIOR, José Ruy. Matemática pensar e descobrir: novo - 5ª a 8ª séries. Editora FTD, 2000.
GOULART, Márcio Cintra. Matemática no ensino médio. Volumes 1 e 2. Editora Scipione, 1999.
IEZZI, Gelson & DOLCE, Osvaldo & MACHADO, Antônio. Matemática e realidade. Atual Editora, 1997.
SCIPIONE, Di Pierro Netto. Pensar matemática: para o ensino fundamental. 5ª a 8ª séries. Ed. Scipione. 1ª edição, 2001.
PROGRAMA DA PROVA DE NOÇÕES DE INFORMÁTICA PARA O CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Sistema Operacional Microsoft Windows
a. Configurações básicas do Sistema Operacional (painel de controle)
b. Organização de pastas e arquivos
c. Operações de manipulação de pastas e arquivos (copiar, mover, excluir e renomear)
d. Mapeamento de unidades de rede
Editor de Textos Microsoft Word
a. Criação, edição, formatação e impressão
b. Criação e manipulação de tabelas
c. Inserção e formatação de gráficos e figuras
d. Geração de mala direta
3. Planilha Eletrônica Microsoft Excel
a. Criação, edição, formatação e impressão
b. Utilização de fórmulas
c. Geração de gráficos
d. Classificação e organização de dados
4) Redes Locais:
a. login;
b. grupos de usuários;
c. compartilhamento de recursos e permissões;
d. intranet
5) Internet
a. Noções básicas
b. Produção, manipulação e organização de mensagens eletrônicas (e-mail)
7) Segurança:
a. vírus, cavalos de Tróia, worms;
b. riscos de segurança no uso de correio eletrônico e Internet;
c. backup;
d. aplicativos de segurança.
Bibliografia sugerida:
Manuais on-line do Sistema Operacional Windows XP Professional
Manuais on-line do Microsoft Word 2003
Manuais on-line do Microsoft Excel 2003
Manuais on-line do Internet Explorer 7.0
Manuais on-line do Outlook Express 6
Manuais on-line do Outlook 2003
Manuais on-line do Mozilla Firefox 2
MARÇULA, Marcelo; BENINI FILHO, Pio Armando.
Informática: conceitos e aplicações. São Paulo: Érica, 2005.
PROGRAMA DA PROVA DE LEGISLAÇÃO E NOÇÕES DE DIREITO PARA TODOS OS CARGOS:
Legislação e Noções de Direito
1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (com as alterações introduzidas pelas Emendas Constitucionais)
1.1 . Dos Princípios Fundamentais (arts. 1º a 4º)
1.2. Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º ao 17º)
1.3. Da Organização do Estado.
1.3.1. Da Organização político-administrativa da República Federativa do Brasil (arts. 18 e 19)
1.3.2. Da Administração Pública (arts. 37 a 41)
1.4. Da Organização dos Poderes.
1.4.1. Do Poder Legislativo (arts. 44 a 47, 59)
1.4.2. Do Poder Executivo (arts. 76 a 83)
1.4.3. Do Poder Judiciário. Disposições gerais. (arts. 92 a 100)
2. Direito Administrativo: conceito, fontes e evolução.
3. Da administração Pública: conceito, princípios, finalidade, Administração Pública direta e indireta, entidades políticas e administrativas, órgãos e agentes públicos, poderes e deveres do administrador público.
4. Ato Administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies, motivação e invalidação.
5. Procedimento Administrativo.
6. Contrato administrativo: conceito, características, espécies, inexecução e extinção.
7. Licitação: conceito, finalidade, princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade, procedimento, anulação e revogação.
8. Lei n. 8.666/93 - Capítulos I, II e III
9. Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte - 1990: Título I; Título II; título III/Capítulo I, II, III, IV, V; Título IV/Capítulo I (Seção I, II, V), Capítulo II (Seção I, II, IV).
10. Lei n. 7.169, de 30 de agosto de 1996 - Institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Quadro Geral de Pessoal do Município de Belo Horizonte vinculados à Administração Direta e dá outras providências.
11. Lei 9.011, de 1o de Janeiro de 2005 - Cria a Fundação de Parques Municipais.
12. Decreto n. 12.307, de 03 de março de 2006 - Aprova o Estatuto da Fundação de Parques Municipais.
Bibliografia sugerida
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte 1990.
Lei n. 8.666/93 - Lei de Licitação e Contratos Administrativos.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: Malheiros.
A Legislação Municipal poderá ser encontrada no site: www.pbh.gov.br/siga/procuradoria/index.htm.
TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO
PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - PARA O CARGO DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO - área de atuação: AGRÍCOLA
1. Solos: características, manejo e conservação, fertilidade, adubação mineral e orgânica, calagem. Amostragem e análise de solos, fertilizantes e corretivos.
2. Sementes. Propagação sexuada e assexuada das plantas. Viveiros: instalação, preparo de substratos e tipos de recipientes; tratos culturais.
3. Máquinas, equipamentos e ferramentas utilizadas em jardinagem. Técnicas de implantação e manutenção de jardins, gramados e áreas verdes. Tratos culturais, podas; irrigação; manejo e controle de plantas daninhas, pragas e doenças.
4. Botânica: organografia; classificação das plantas.
5. Espécies vegetais e sua utilização em paisagismo e arborização urbana.
6. Noções básicas de manejo, comportamento e contenção física de animais. Manejo sanitário, limpeza e desinfecção de ambientes.
Bibliografia sugerida:
CEMIG/IEF. Manual de Arborização. Belo Horizonte: CEMIG, 1986.
COMISSÃO DE FERTILIDADE DO SOLO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Recomendações para o uso de corretivos e fertilizantes em Minas Gerais - 5ª aproximação. Viçosa, 1999.
DAKER, Alberto. A Água na Agricultura, III. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1976.
FABICHAK, Irineu. Pomar e Horta Caseiros. São Paulo: Ed. Nobel, 2005.
GALETI, P.A. Conservação do Solo - Reflorestamento - Clima. Campinas. Instituto Campineiro de Ensino Agrícola, 1973.
GOMES, J.M. & PAIVA, H.N. Viveiros florestais (Propagação sexuada) (Cadernos didáticos n.º 72). 3ª ed. Viçosa: UFV, 2004.
GREENWOOD, P. O Livro Definitivo de dicas e sugestões de jardinagem. 2ª ed. São Paulo: Nobel, 1999.
LORENZI, H. Árvores Brasileiras, vol. 1 e 2. 2ª ed. Ed. Plantarum, 2002.
LORENZI, H. Plantas Ornamentais no Brasil. 3ª ed. Ed. Plantarum, 2001.
SIMÃO, S. Manual de Fruticultura. São Paulo: Ed. Agronômica Ceres, 1971.
SOUZA, V.C. & LORENZI, H. Botânica Sistemática. Ed. Plantarum, 2005.
PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - PARA O CARGO DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO - área de atuação: INFORMÁTICA
Fundamentos de computação.
Organização e arquitetura de computadores. Componentes de um computador (hardware e software). Sistemas de entrada, saída e armazenamento. Sistemas de numeração e codificação. Aritmética computacional. Princípios de sistemas operacionais. Características dos principais processadores do mercado. Aplicações de informática e microinformática. Ambientes Windows (98, 2000, 2003 e NT 4.0), UNIX - linux e AIX. Redes de computadores. Fundamentos de comunicação de dados. Meios físicos de transmissão. Elementos de interconexão de redes de computadores (gateways, hubs, repetidores, bridges, swinches, roteadores). Estações e servidores. Tecnologias de redes locais e de longa distância.
Sistema Operacional Microsoft Windows
a. Configurações básicas do Sistema Operacional (painel de controle)
b. Organização de pastas e arquivos
c. Operações de manipulação de pastas e arquivos (copiar, mover, excluir e renomear)
d. Mapeamento de unidades de rede
Editor de Textos Microsoft Word
a. Criação, edição, formatação e impressão
b. Criação e manipulação de tabelas
c. Inserção e formatação de gráficos e figuras
d. Geração de documentos HTML
e. Geração de mala direta
f. Criação de campos
Planilha Eletrônica Microsoft Excel
a. Criação, edição, formatação e impressão
b. Utilização de fórmulas
c. Formatação condicional
d. Geração de gráficos
e. Importação e exportação de dados
f. Classificação e organização de dados
g. Criação e manipulação de tabelas e gráficos dinâmicos
Software de Apresentação Microsoft PowerPoint
a. Criação, edição, formatação e impressão
b. Utilização de imagens, figuras e gráficos
c. Configuração, personalização e animação
Software de Gerência de Projeto Microsoft Project
a. Criação e manutenção de projetos
b. Formatações, configurações e simulações para análise de projetos
c. Relatórios e impressão
Internet
a. Conceitos e arquitetura
b. Configuração dos Web Browsers Internet Explorer e Mozilla Firefox
c. Configuração de ferramentas de manipulação de mensagens eletrônicas (Microsoft Outlook Express e Thunderbird)
d. Utilização dos recursos WWW a partir dos Web Browsers Internet Explorer e Mozilla Firefox
e. Produção, manipulação e organização de mensagens eletrônicas (e-mail)
f. Transferência de arquivos (FTP)
Bibliografia sugerida:
Manuais on-line do Sistema Operacional Windows XP Professional
Manuais on-line do Microsoft Word 2003
Manuais on-line do Microsoft Excel 2003
Manuais on-line do Microsoft PowerPoint 2003
Manuais on-line do Microsoft Project 2003
Manuais on-line do Internet Explorer 7.0
Manuais on-line do Outlook Express 6
Manuais on-line do Thunderbird 2
Manuais on-line do Mozilla Firefox 2
VARGAS, Ricardo Viana. Microsoft Office Project 2003: Standard, Professional & Server. Rio de Janeiro: Brasport, 2004.
MARÇULA, Marcelo; BENINI FILHO, Pio Armando. Informática: conceitos e aplicações. São Paulo: Érica, 2005.
PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - PARA O CARGO DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO - área de atuação: CONTABILIDADE
1. Fundamentos de contabilidade: estrutura conceitual básica da contabilidade, objetivos da Contabilidade, princípios fundamentais da contabilidade segundo o Conselho Federal de Contabilidade, patrimônio e sua composição, equação fundamental do patrimônio, estados patrimoniais, fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais.
2. Componentes patrimoniais segundo a Lei n. 6.404/76. Ativo: conceitos, conteúdo e classificação dos grupos e subgrupos. Passivo: conceitos, conteúdo e classificação dos grupos e subgrupos. Patrimônio líquido: conceitos, conteúdo e classificação dos grupos e subgrupos, composição das contas do patrimônio líquido.
3. Conceituação de receitas, ganhos, despesas, custos e perdas. Receitas: apuração e apropriação das receitas, tipos e classificação, tratamento legal, forma de contabilização, observância dos princípios contábeis.
4. Despesas: apuração e apropriação das despesas, classificação e tratamento legal, formas de contabilização, observância dos princípios contábeis.
5. Custos dos produtos/mercadorias/serviços vendidos: conceitos, formas de apuração e contabilização. Receitas e despesas não-operacionais: definição, conteúdo, tipos, formas de apuração, contabilização.
6. Plano de contas, fatos e lançamentos contábeis. Principais livros e documentos fiscais. Registro de operações típicas de empresas comerciais, industriais e de serviços.
7. Apuração do resultado, encerramento de exercício social e distribuição do resultado.
8. Demonstrações financeiras segundo a Lei n. 6.404/76: tipos de demonstrações, obrigatoriedade de apresentação, conceitos e forma de apresentação (divulgação).
9. Contabilidade governamental: conceito, objetivo, classificações, normas e campo de aplicação. Controle contábil na administração pública. Sistema de contabilidade governamental.
10. Patrimônio na administração pública: conceito e aspectos quantitativos e qualitativos. Inventário na administração pública. Escrituração e contabilidade na administração pública: normas, sistema de contas, plano de contas, registro de operações típicas.
11. Receita pública: conceito, classificação (receitas correntes, receitas de capital), estágios (previsão, lançamento, arrecadação, recolhimento) e codificação da receita (classificação da receita por categoria econômica, classificação da receita por fontes).
12. Despesa pública: conceito, classificação da despesa quanto à natureza (categorias econômicas, grupo de despesas, modalidade de aplicação, elemento de despesas) e estágios (fixação, empenho, liquidação, pagamento).
13. Balanços (demonstrativos da gestão) na contabilidade governamental: orçamentário, patrimonial e financeiro. Operações de encerramento do exercício e levantamento de contas.
14. Lei Complementar Federal n.º 101/2000,
15. Lei Federal n.º 4.320/64,
16. Lei Federal n.º 8.666/93.
Bibliografia sugerida:
ANGÉLICO, João. Contabilidade pública. 8ª ed. São Paulo: Atlas, 1996.
BRASIL. Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados e dos Municípios. Disponível em: www.google.com.br
BRASIL. Lei nº 4.489, de 19 de novembro de 1964. Altera o art. 114 da Lei. 4.320 de 17/03/1964, que estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Disponível em: www.google.com.br
BRASIL. Lei nº 6.397, de 10 de dezembro de 1976. Veda aos municípios empenhar, no último mês do mandato do Prefeito, mais do que o duodécimo da despesa prevista no orçamento em vigor. Disponível em: www.google.com.br
BRASIL. Decreto-lei nº 1.735, de 20 de dezembro de 1979. Dá nova redação ao art. 39 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Disponível em: www.google.com.br
BRASIL. Decreto-lei nº 1.939, de 20 de maio de 1982. Altera a classificação da Receita e dá outras providências. Disponível em: www.google.com.br
FRANCO, Hilário. Contabilidade Geral. 23ª ed. São Paulo: Atlas, 1996.
GOUVEIA, Nelson. Contabilidade Básica. São Paulo: Atlas, 1998.
IUDÍCIBUS, Sérgio de (Coord.). Contabilidade Introdutória. 9ª ed. São Paulo: Atlas, 1998.
KOHAMA, Heilio. Contabilidade pública. 5ª ed. São Paulo: Atlas, 1996.
KOHAMA, Heilio, & KOHAMA, Nellida. Balanços públicos: teoria e prática. 2ed. São Paulo: Atlas, 2000.
LEI de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
LEI de Licitações e Contratos Administrativos. Lei 8666/93.
MARION, José Carlos. Contabilidade Básica. 6ª ed. São Paulo: Atlas, 1998.
_____. Contabilidade empresarial. 9 ed. São Paulo: Atlas, 2002.
PADOVEZE, Clóvis Luís. Manual de contabilidade básica. 4ª ed. São Paulo: Atlas, 2000.
PISCITELLI, Roberto Bocaccio;TIMBO, M. Z.; ROSA, M.B. Contabilidade Pública. 6 ed. São Paulo: Atlas, 1999.
RIBEIRO, Osni Moura. Contabilidade básica fácil. 23. ed. São Paulo : Saraiva, 2001.
_____. Contabilidade geral fácil. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
SILVA, Lino, Martins da. Contabilidade governamental: um enfoque administrativo. 4 ed. São Paulo: Atlas, 2002.
SLOMSKI, Valmor. Manual de Contabilidade Pública: Um enfoque na contabilidade municipal. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2003.
PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - PARA O CARGO DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO - área de atuação: EDIFICAÇÕES
1. Plano de trabalho nos serviços de construção
2. Cadastro de preços e composições dos serviços de construção
3. Especificações técnicas e de acabamentos de obra
4. Orçamentação para obras civis
5. Cálculo do preço de venda de serviços de engenharia e arquitetura
6. Organização e controle de construções prediais em parques
Bibliografia sugerida:
ABNT. Manutenção de edificações - Procedimento (NBR 5674). Rio de Janeiro: ABNT, 1999.
BORGES, A. C. Prática das Pequenas Construções. São Paulo: Editora Edgar Blücher Ltda.,1996.
DIAS, Paulo Roberto Vilela. Engenharia de custos: cálculo do preço de venda de serviços de Engenharia e Arquitetura. 1.ed. Rio de Janeiro: Entreletras. 2000.
DIAS, Paulo Roberto Vilela. Engenharia de custos: uma metodologia de orçamentação para obras civis. 2.ed. Curitiba: Copiare-2000.
GOLDMAN P. Introdução ao Planejamento e Controle de Custos na Construção Civil Brasileira. 3.ed. São Paulo: Pini, 2000.
GOMIDE, T., PUJADAS, F., FAGUNDES NETO, J. Técnicas de inspeção e manutenção predial. São Paulo: Ed. Pini. 2006.
MASCARÓ, R. L. Manual de loteamentos e urbanizações Porto Alegre: Sagra-D.C. Luzzatto,1994.
MATTOS A. Como preparar orçamentos de obras. São Paulo: Ed. Pini. 2007.
RIPPER, E. Como evitar erros na construção. 3. Ed. São Paulo: Pini.
SOUZA, U. Como reduzir perdas nos canteiros. São Paulo: Ed. Pini. 2005.
VIEIRA NETTO. Como Gerenciar Construções. 1.ed. São Paulo: Pini, 1996.
PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - PARA O CARGO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO - área de atuação: ENFERMAGEM
1. Ética profissional: Código de Ética e Legislação profissional do COFEN e COREN e relações humanas no trabalho.
2. Noções básicas de anatomia, fisiologia, farmacologia, microbiologia e parasitologia.
3. Técnicas de enfermagem: sinais vitais, higiene, conforto, transporte, administração de dietas, oxigenoterapia e nebulização, hidratação, coleta de material para exames laboratoriais, ataduras, aplicações quentes e frias, cuidados com a pele, sondagens e drenos, cuidados com traqueostomia, drenagem torácica e ostomias, procedimentos pós-morte, prontuário e anotação de enfermagem.
4. Assistência domiciliar de enfermagem / visita domiciliar.
5. Fármacos: conceitos e tipos, efeitos gerais e colaterais, cálculo de soluções: vias de administração de medicamentos.
6. Curativos e tratamento de feridas.
7. Atenção à saúde da criança, do adolescente, da mulher, do adulto e do idoso.
8. Métodos e procedimentos específicos de desinfecção e esterilização de materiais, instrumentais e mobiliários.
9. Biossegurança
Bibliografia Sugerida:
ANVISA - RDC 306 - 2004, que dispõe sobre gerenciamento de produção de resíduos.
BIZJAK, G; BERGERON, J. David. Primeiros socorros. Rio de Janeiro: Atheneu, 1999.
BORGES, Eline Lima et al. Feridas: Como tratar. Belo Horizonte: COOPMED, 2001.
BRASIL, Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Manual de Rede de Frio. 3. ed., Brasília, 2001.
BRASIL, Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Manual de Normas de Vacinação. 3. ed., Brasília, 2001.
BRASIL, Ministério da Saúde. Manual de Procedimentos para Vacinação. 4. ed., Brasília, 2001.
BRASIL, Ministério da Saúde. Manual Técnico para o Controle da Tuberculose. Cadernos de Atenção Básica, nº 5. Brasília, DF, 2002.
BRASIL, Ministério da Saúde. Guia para o Controle da Hanseníase. Cadernos de atenção Básica, n. 10. Brasília, DF, 2002.
BRASIL. Ministério da Saúde. Hipertensão Arterial Sistêmica e Diabetes Mellitus: Protocolo; Cadernos de Atenção Básica nº 7. Brasília, 2001.
BRASIL. Ministério da Saúde. Assistência ao Pré Natal e Puerpério: Manual Técnico. Brasília, 2006.
BRASIL, Ministério da Saúde. Controle do Câncer Cérvico-Uterino e de Mama. 2.ed., Brasília, 1989.
BRASIL. Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas de Saúde, Área técnica de Saúde da Mulher. Assistência em Planejamento Familiar: Manual Técnico. 4ª Edição, Brasília, 2002.
BRASIL, Ministério da Saúde.Secretaria de Políticas de Saúde.Saúde da criança: acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil. Brasília, 2002.
BRASIL. Ministério da Saúde, Secretaria de Viigilância em Saúde. Manual de Controle de Doenças Sexualmente Transmissíveis. 4ª Edição. Brasília, 2006
COREN - MG. Normas, deliberações, decisões e decretos. COREN/MG, 1998-2003.
COREN - MG. Código de Ética e Deontologia de Enfermagem. Brasília, 2003.
KOCH, Rosi Maria et al. Técnicas básicas de enfermagem. 17 ed. Curitiba: Século XXI, 2000.
MEEKER, Margareth Hutt; ROTTROCK, Jane C. Alexander. Cuidados de enfermagem ao paciente cirúrgico. 10. ed. Rio de Janeiro:Guanabara Koogan, 1997.
SMELTZER, Suzanne C. BARE, Brenda G. BRUNNER & SUDDARTH'S. Tratado de Enfermagem Médico-Cirúrgica. 9° ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, v.1 e 2, 2002.
PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - PARA O CARGO DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO - área de atuação: MEIO AMBIENTE
1. Amostragem e classificação de resíduos sólidos
2. Coleta de amostras de água
3. Higiene dos alimentos
4. Legislação ambiental estadual
5. Poluição e seu controle
6. Química ambiental
Bibliografia sugerida:
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 10004 - Resíduos sólidos - classificações. Rio de Janeiro: ABNT, 2004.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 10007 - Amostragem de resíduos sólidos. Rio de Janeiro: ABNT, 2004.
BRAGA, B. et al. Introdução à Engenharia Ambiental. São Paulo: Prentice Hall, 2002.
COPAM. Deliberação normativa COPAM nº 74 de 9 de setembro de 2004 - Critérios e classificação de empreendimentos e atividades modificadoras do meio ambiente. Belo Horizonte: COPAM, 2004.
COPAM. Deliberação normativa COPAM nº 76 de 25 de outubro de 2004 - Interferência em áreas consideradas de Preservação Permanente. Belo Horizonte: COPAM, 2004.
COPAM. Deliberação normativa COPAM nº 89 de 15 de setembro de 2005 - Normas para laboratórios que executam medições ambientais. Belo Horizonte: COPAM, 2005.
GUENTHER, R. Controle sanitário dos alimentos. São Paulo: Editora Atheneu, 1992
MACEDO, J. A,. B.. Introdução à Química Ambiental. 1.ed. Juiz de Fora-MG: JORGE MACÊDO, 2002
PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - PARA O CARGO DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO - área de atuação: PAISAGISMO
1. Sistema de Parques
a. Noções de planejamento estratégico de sistemas de parques
b. Legislação
2. Patrimônio Ambiental
a. Noções de proteção, preservação permanente e controle ambiental
b. Legislação
c. Desenvolvimento sustentável
3. Projeto de Paisagismo - Espaço Público Urbano
a. Métodos e técnicas de desenho e projeto
b. Levantamento, análise, diagnóstico
c. Infra-estrutura - Saneamento básico
d. Conforto ambiental
e. Acessibilidade
f. Sistemas de sustentabilidade
4. Desenho da Paisagem
a. Desenho detalhado - espécies vegetais e técnicas de plantio
b. Desenho detalhado - elementos de composição paisagística
c. Materiais e técnicas executivas
d. Mobiliário urbano
Bibliografia sugerida:
ABBUD, Benedito. Criando paisagens: guia de trabalho em arquitetura paisagística. São Paulo: SENAC São Paulo, c 2006.
BELO HORIZONTE. Lei n.º 7.165, de 27 de agosto de 1996.
DOM: Diário Oficial do Município, Belo Horizonte, v.2, n.º 224, ago. 1996.
Institui o Plano Diretor do Município de Belo Horizonte, com as alterações introduzidas pela Lei 8.137 de 21 de dezembro de 2000
Lei 9037 de 14 de janeiro de 2005 e Lei 9326 de 24 de setembro de 2007).
BELO HORIZONTE. Lei n.º7.166, de 27 de agosto de 1996. DOM: Diário Oficial do Município, Belo Horizonte, v.2, n.º 224, ago. 1996.
Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo, com as alterações introduzidas pela Lei 8.137 de 21 de dezembro de 2000 publicada no DOM, v.6, n.º 1279).]
BELO HORIZONTE. LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE - Meio Ambiente - 1980.
DELIBERAÇÃO NORMATIVA MUNICIPAL n. 09/1 992.
KLIASS, Rosa Grena. Parques urbanos de São Paulo/São Paulo: Pini, 1993
LEI FEDERAL n. 4771, de 15/09/1965, alterada pela LEI FEDERAL n. 7803 de 18/07/1989 e suas atualizações - Código Florestal Brasileiro.
LEI FEDERAL n. 9.985 de 18/07/2000 - Sistema nacional de unidades de conservação - SNUC
MACEDO, Silvio Soares; SAKATA, Francine Gramacho. Parques urbanos no Brasil = Brasilian urban parks. 2. ed. São Paulo: Edusp, Imprensa Oficial, 2003.
MACEDO, Silvio Soares; Universidade de São Paulo. Faculdade de Arquitetura e Urbanismo. Quadro do paisagismo no Brasil. São Paulo: FAPESP, c 1999.
NBR 9050/04 - Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências a edificações, espaço, mobiliário e equipamentos urbanos. Rio de Janeiro: ABNT, 2004.
PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - PARA O CARGO DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO - área de atuação: TURISMO
1- A História do Turismo Moderno.
2- Turismo: conceituação básica.
3- A oferta e a demanda do Turismo brasileiro.
4- Inventário da oferta turística.
5- Atrativos e turísticos.
6- Formatação do produto turístico.
7- Programação de eventos.
8- Impactos sociais e ambientais do Turismo.
9- Organização de roteiros e circuitos. 10-Segmentação do mercado turístico.
Bibliografia sugerida:
ANDRADE, José Vicente. Turismo: Fundamentos e dimensões. São Paulo: Ática, 1992.
ANSARAH, Marília Gomes Reis. (org). Turismo: Segmentação de Mercado. São Paulo: Aleph, 2002.
BARBOSA, Ycarim Melgaço. História das Viagens e do Turismo. São Paulo: Aleph, 2002.
BARRETO, Margarita. Manual de Iniciação ao Estudo do Turism., Campinas: Papirus, 2000.
BARRETTO, Margarita e TAMANINI, Elizabete. (org) Redescobrindo a Ecologia do Ecologia do Turismo. Caxias do Sul: EDUCS, 2002.
MOLINA, Sergio. O Pós Turismo. São Paulo: Aleph, 2003.
REJOWSKI, Mirian (org). Turismo no Percurso do Tempo. São Paulo: Aleph, 2002.
RODRIGUES, Adyr Balastreri. (org). Turismo e Desenvolvimento Local, São Paulo: Hucitec, 2002.
RUSCHMANN, Doris. (org). Turismo no Brasil: análise e tendências. Barueri, Manole, 2002.
TÉCNICOS DE NÍVEL SUPERIOR
PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - PARA O CARGO DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - área de atuação: ADMINISTRAÇÃO
Administração Geral - conceitos básicos: o administrador; as organizações e a administração. Princípios e fundamentos de organização: a organização e a estrutura organizacional. A organização: planejamento, coordenação e controle. A organização: gestão de recursos humanos e comportamento organizacional. A Tomada de decisões. Tendências da administração.
1. Planejamento Estratégico Organizacional Municipal - Planejamento estratégico: conceitos, contexto, premissas e tipologia. Metodologia de elaboração e implementação do Planejamento Estratégico Municipal. Metodologias de análise de cenários municipais. O diagnóstico estratégico: tecnologias de elaboração. Políticas, objetivos, estratégias, estruturas, desafios e fatores críticos de sucesso na Construção do Planejamento Estratégico Municipal. Projetos e Planos de Ação Municipais. Monitoramento e Avaliação de Planos Estratégicos Municipais. A Gestão de Projetos Aplicada ao Setor Público. Plano Diretor, Planos Plurianuais e Agenda 21.
2. Administração de Recursos Humanos - Gestão de pessoas: evolução e estágio atual. Atividades Essenciais da Administração de Recursos Humanos: captação e seleção de pessoal; cargos e salários; treinamento e desenvolvimento; planos de carreira; avaliação de desempenho; benefícios sociais; saúde e segurança no ambiente de trabalho. Gestão de Recursos Humanos: teorias e práticas contemporâneas. Gestão de Recursos Humanos e Comportamento Organizacional: percepção e tomada de decisão; conceitos básicos e avançados de motivação; fundamentos do comportamento de grupos equipes de trabalho; comunicação; liderança; poder e política; conflito e negociação; cultura organizacional.
3. Administração Pública - A reforma do Estado e da administração pública: contexto, papéis e desafios. Gestão do setor público: estratégia e estrutura para um novo Estado. Sobre o desenho do Estado: uma perspectiva agente x principal. A revolução global: reforma da administração do setor público. A complementaridade entre a reestruturação econômica e a reconstrução do Estado na América Latina. Possibilidades técnicas e imperativos políticos em 70 anos de reforma administrativa. Os avanços e os dilemas do modelo pós-burocrático: a reforma da administração pública à luz da experiência internacional recente. Da administração pública burocrática à gerencial.
4. Finanças - O contexto, o papel e o ambiente da gestão financeira. As demonstrações financeiras: estrutura e análise. Planejamento financeiro: fluxos gestão de caixa. Elementos financeiros fundamentais: valor e tempo, risco e retorno, taxas de juros e avaliação de títulos de renda fixa. Decisões de investimento de longo prazo: fluxos de caixa e técnicas de orçamento de capital, risco e refinanciamentos em orçamento de capital. Decisões de financiamento de longo prazo: custo de capital, alavancagem financeira. Decisões financeiras de curto prazo: gestão do capital de giro e dos ativos e passivos circulantes.
5. Gestão de Operações e Logística - A gestão da produção e operações: contexto, papéis, objetivos e estratégias. O projeto em gestão de produção e operações: projeto de produtos e serviços, projeto de redes de operações produtivas e tecnologia de processos produtivos e operacionais. Planejamento controle de capacidades, de estoques, de suprimentos, de projetos e de qualidade. Políticas e técnicas de melhoramento dos processos produtivos e operacionais.
6. Orçamento - Orçamento Público: evolução histórica e correlação orçamento / planejamento; princípios orçamentários; orçamento tradicional e orçamento-programa; orçamento na Constituição de 1988 (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual); processo de elaboração da proposta orçamentária; classificações orçamentárias da despesa e da receita; créditos adicionais. Execução do orçamento e controle da execução orçamentária: programação da despesa; empenho; liquidação da despesa; pagamento das despesas; suprimento de fundos; despesas de exercícios anteriores; restos a pagar; controle interno e externo. licitação: conceito; finalidades; princípios; objeto; obrigatoriedade; dispensa; inexigibilidade; modalidades; pregão eletrônico. contrato administrativo: conceito, formalização, alteração, alteração, execução, inexecução e rescisão. Tópicos da Lei de Responsabilidade Fiscal: Princípios, objetivos e efeitos no planejamento e no processo orçamentário; Limites para despesas de pessoal; Limites para a dívida; Mecanismos de transparência fiscal.
Bibliografia sugerida:
BALLOU, Ronald H. Gerenciamento da cadeia de suprimentos: planejamento, organização e logística empresarial. São Paulo: Bookman, 2001.
BOWDITCH, James e BUONO, Anthony. Elementos do comportamento organizacional. São Paulo: Pioneira, 3 impressão, 2002.
GIL, Antônio Carlos. Gestão de pessoas: enfoque nos papéis profissionais. São Paulo: Atlas, 2001.
GITMAN, Lawrence J. Princípios de administração financeira. 7. ed. São Paulo: Harbra, 2002.
HONG, Yuh Ching. Gestão de estoques na cadeia de logística integrada : Supply chain. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2001.
KOTLER, Philip. Administração de marketing : análise, planejamento, implementação e controle. 5. ed. São Paulo: Atlas Ribeirão, 1998.
KWASNICKA, Eunice Lacava. Introdução à administração. 5. ed. rev. e ampl. São Paulo: Atlas, 1995.
MAXIMIANO, Antônio César Amaru. Introdução à Administração. 4 ed. Ampl. São Paulo: Atlas, 1995.
OLIVEIRA, Djalma de Pinho Rebouças de. Sistemas, organização e métodos: uma abordagem gerencial. 13. ed. rev. e ampl. São Paulo: Atlas, 2002.
_____. Planejamento estratégico: conceitos, metodologias e práticas. Ed. Ver. E ampl. São Paulo: Atlas, 2002.
PEREIRA, Luis Carlos Bresser e SPINK, Peter. Reforma do estado e administração pública gerencial. São Paulo: Editora Fundação Getúlio Vargas, 1998.
REZENDE, Denis Alcides; CASTOR, Belmiro Valverde Jobim. Planejamento estratégico municipal: em preendedorismo participativo nas cidades, prefeituras e organizações públicas. Rio de Janeiro: Brasport, 2006.
ROBBINS, Stephen. Comportamento organizacional. 9 ed. São Paulo: Prentice Hall, 2001.
TROSA, Sylvia. Gestão pública por resultados. São Paulo: Revan, 2001.
SANVICENTE, Antônio Zoratto. Administração financeira. São Paulo: Atlas, 1997.
SILVA, Reinaldo O. da. Teorias da administração. São Paulo: Pioneira, 2001. Lei Complementar n. 101 de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Decreto n. 93.872 de 23 de dezembro de 1986 (Dispõe sobre a unificação dos recursos de caixa do tesouro nacional e atualiza e consolida a legislação pertinente).
Lei n. 4.320 de 17 de março de 1964 (Dispõe sobre normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal).
Lei 8.666 de 22 de junho de 1993 e alterações (Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências).
Decreto Municipal n. 10.710 de 29 de junho de 2001 e alterações posteriores (Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Município de Belo Horizonte).
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (com as alterações introduzidas pelas Emendas Constitucionais) - arts. 163, 165 e 169.
Decreto Federal n. 5450 de 31 de maio de 2005 (Regulamenta o pregão na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências).
PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - PARA O CARGO DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - área de atuação: ARQUITETURA
1. Projeto arquitetônico, urbanístico e paisagístico:
1.1. Métodos e técnicas de representação gráfica de projetos;
1.2. Compatibilização de projetos complementares;
1.3. Programação, dimensionamento e técnicas construtivas de equipamentos públicos e comunitários;
1.4. Convenções e representações de plantas planialtimétricas de áreas urbanas;
1.5. Noções de conforto ambiental-térmico, acústico e luminotécnico;
1.6. Acessibilidade de portadores de necessidades especiais;
1.7. Vegetação urbana;
1.8. Paisagem urbana;
2. Legislações Urbanísticas:
2.1. Plano Diretor do Município de Belo Horizonte;
2.2. Código de Posturas do Município de Belo Horizonte;
2.3. Lei de uso e ocupação do solo;
2.4. Estatuto da Cidade.
3. Patrimônio Histórico e Cultural urbano:
3.1. Noções de memória, patrimônio e políticas públicas de preservação;
3.2. Noções de revitalização urbana.
4. Patrimônio Ambiental:
4.1. Noções de proteção e controle ambiental;
4.2. Legislação ambiental.
Bibliografia sugerida:
ABBUD, Benedito. Criando paisagens: guia de trabalho em arquitetura paisagística. São Paulo: Editora Senac São Paulo, 2006.
BELO HORIZONTE. Lei n.º 7.165, de 27 de agosto de 1996. DOM: Diário Oficial do Município, Belo Horizonte, v.2, n.º 224, ago. 1996. Institui o Plano Diretor do Município de Belo Horizonte. (Título II - "Do Desenvolvimento Urbano", com as alterações introduzidas pela Lei 8.137 de 21 de dezembro de 2000 publicada no DOM, v.6, n.º 1279).
BELO HORIZONTE. Lei n.º 7.166, de 27 de agosto de 1996. DOM: Diário Oficial do Município, Belo Horizonte, v.2, n.º 224, ago. 1996. (Cap. II, III e IV, com as alterações introduzidas pela Lei 8.137 de 21 de dezembro de 2000 publicada no DOM, v.6, n.º 1279).]
BELO HORIZONTE. Lei n.º 8.616, de 14 de julho de 2003 e decretos n. 11.601, de 09 de janeiro de 2007 e 11.698, de 30 de abril de 2004. Código de posturas do Município.
BUSTOS, Marta Adriana Romero. A arquitetura bioclimática do espaço público. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2001.
DECRETO LEI FEDERAL nº 025/37 - Proteção do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
DEL RIO, Vicente. Introdução ao Desenho Urbano no Processo de Planejamento São Paulo, PINI, 1990.
FERRARI, Celso. Curso de Planejamento Municipal Integrado. São Paulo, Ed. Pioneira, 1988.
LEI FEDERAL n. 10.257/01 e DECRETO FEDERAL n. 5.031/04 - Estatuto da Cidade
MACEDO, Sílvio Soares. Parques Urbanos no Brasil. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2003.
MACEDO, Sílvio Soares. Quadro do paisagismo no Brasil. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 1999.
MASCARÓ, J. L. Vegetação Urbana. Porto Alegre: Editora Masquatro, 2005.
NBR 6.492/94 - Representação gráfica de projetos de arquitetura. Rio de Janeiro: ABNT, 1994.
NBR 9050/04 - Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências a edificações, espaço, mobiliário e equipamentos urbanos. Rio de Janeiro: ABNT, 2004.
RESOLUÇÃO CONAMA nº 303, de 20 de março de 2002 - Área de Preservação Permanente.
PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - PARA O CARGO DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - área de atuação: ARQUIVOLOGIA
Arquivos: origem, histórico, finalidade, função, classificação, princípios, terminologia, arquivística, tipos de arquivamento, teoria das três idades, construção, instalação e equipamentos.
Documentos: classificação (natureza, tipologia e suporte físico), características, correspondências (classificação, caracterização); órgãos de documentação, características dos acervos, teoria da informação, gerenciamento da informação, gerenciamento arquivístico de documentos eletrônicos, gestão eletrônica de documentos.
LEGISLAÇÃO ARQUIVISTA
Política nacional de arquivos. Classificação, temporalidade e destinação de documentos de arquivo. Salvaguarda de documentos sigilosos.
GESTÃO DE DOCUMENTOS
Produção, utilização, destinação de documentos. Elaboração de códigos ou planos de classificação de documentos. Elaboração de tabelas de temporalidade, transferência e recolhimento, avaliação e seleção de documentos; eliminação; tratamento de arquivos especiais; política de acesso; preservação de documentos; conservação, restauração e microfilmagem.
ARQUIVOS CORRENTES
Protocolo: recebimento, classificação, registro, tramitação e expedição de documentos; sistema e métodos de arquivamento, operações de arquivamento, conservação, empréstimo e consulta dos documentos, transferência.
ARQUIVOS INTERMEDIÁRIOS
Vantagens; requisitos para a construção; recebimento e conferência de documentos; tratamento, armazenamento, localização, recuperação, conservação e recolhimento dos documentos.
ARQUIVOS PERMANENTES
Funções, destinação: transferência e recolhimento de acervos; arranjo, descrição e publicação (tipos e elaboração de instrumentos de pesquisa); conservação; acesso.
PROJETOS ARQUIVÍSTICOS
Levantamento de dados, análise de dados coletados, planejamento, implantação e acompanhamento (introdução, diagnóstico, justificativa, objetivos, metodologia, orçamento dos recursos, programação de atividades, produtos finais).
Bibliografia sugerida:
ARQUIVO NACIONAL. Dicionário brasileiro de terminologia arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2005. (Publicações técnicas-NA, n.51)
BELLOTTO, Heloísa Liberalli. Como fazer análise diplomática e análise tipológica de documento de arquivo. São Paulo: Arquivo do Estado, 2002. (Projeto como fazer; v.8). Disponível em: www.saesp.sp.gov.br
BELLOTTO, Heloísa Liberalli. Arquivos permanentes: tratamento documental. 2. ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2004.
BERNARDES, Ieda Pimenta. Como avaliar documentos de arquivo. São Paulo: Arquivo do Estado, 1998. (Projeto como fazer; v.1)
BRASIL. Conselho Nacional de Arquivos. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006.
BRASIL. Conselho Nacional de Arquivos. Resolução n.º 7 de 20 de maio de 1997. Dispõe sobre os procedimentos para a eliminação de documentos no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Poder Púbico.
BRASIL. Conselho Nacional de Arquivos. Resolução n.º25 de 27 de abril de 2007. Dispõe sobre a adoção do Modelo de Requisitos para sistemas informatizados de Gestão Arquivística de Documentos - e-arq Brasil pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos - SINAR.
Conselho Internacional de Arquivos. ISAD(G): Norma Internacional de Descrição Arquivística. 2. ed., adotada pelo Comitê de Normas de Descrição, Estocolmo, Suécia, 19-22 de setembro de 1999, versão final aprovada pelo CIA. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2001.
Decreto n.º 1.799 de 30 de janeiro de 1996. Regulamenta a Lei n.º 5.433 de 8 de maio de 1968, que regula a microfilmagem de documentos oficiais, e dá outras providências.
Lei n.º 8.159, de 8 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências.
PAES, Marilena Leite. Arquivo: teoria e prática. 3. ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1997.
RONDINELLI, Rosely Curi. Gerenciamento arquivístico de documentos eletrônicos. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2002.
SANTOS, Vanderlei Batista dos. Gestão de documentos eletrônicos: uma visão arquivística. Brasília: ABARQ, 2002.
PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - PARA O CARGO DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - área de atuação: BIOLOGIA
1.DIVERSIDADE BIOLÓGICA: Conhecimento de sistemática, taxonomia, classificação, filogenia, organização, biogeografia, etologia, fisiologia e estratégias adaptativas morfo-funcionais dos seres vivos, com ênfase em vertebrados, criptógamas e fanerógamas.
2. ECOLOGIA: Relações entre os seres vivos e destes com o ambiente ao longo do tempo geológico. Conhecimento da dinâmica das populações, comunidades e ecossistemas, da conservação e manejo da fauna e flora e da relação saúde, educação e ambiente. Inventário Florestal: conceitos, teorias de amostragens, métodos e processos.
3. BIOLOGIA DA CONSERVAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL - Conceitos, atribuições e legislações relevantes ( SNUC, Lei - Lei nº 9.795, 27/04/1 999, Lei Federal n.º 9.605/98 - Lei de Crimes contra o Meio Ambiente, Portaria n.º 1.522 de 19 de dezembro de 1989. Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção etc)., A prática da conservação in situ e ex situ, Estratégia global para a conservação de Biodiversidade (conceitos gerais, padrões, principais causas da perda de diversidade, extinção); Planos de Manejo de Unidades de Conservação; Gestão de Unidades de Conservação,Educação ambiental formal e não formal - Conceitos, objetivos e metodologias; Educação para sustentabilidade; Educação Ambiental e sua relação com a Interpretação Ambiental, Interpretação ambiental: conceitos e características;Trilhas interpretativas: tipos e características;Prevenção e combate de incêndios florestais, Mobilização social: conceitos, objetivos e processo; Tendências e propostas pedagógicas para parques e áreas verdes.
Bibliografia sugerida:
ARAÚJO, Marcos Antônio Reis. Unidades de Conservação no Brasil: da República á Gestão de Classe Mundial. Ed. SEGRAC, Belo Horizonte,2007
BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos: apresentação dos temas transversais - Secretaria de Educação Fundamental - Brasília : MEC/SEF, 1998.;
CULLEN JR., L., Rudran, R. & VALLADARES-PÁDUA, C. Métodos de estudos em biologia da conservação e manejo da vida silvestre. Ed.UFPR e Fundação O Boticário de Proteção à Natureza. 2003. 665 p.
DEL CLARO, K. Comportamento Animal:Uma Introdução à Ecologia Comportamental - Editora Conceito, 2004
DIAS, Genebaldo Freire. Educação Ambiental: Princípios e Práticas.São Paulo.Ed.Gaia.2004
DRUMOND, G.M. et. Al. (Org.). Biodiversidade em Minas Gerais: Um atlas para sua conservação. 2.ed. Belo Horizonte: Fundação Biodiversitas, 2005. 222p.
FUTUYMA, Douglas J. Biologia evolutiva. 3. ed. Ribeirão Preto: FUNPEC, 2002. 631p.
HILDEBRAND, M. & GLOSLOW, G. 2006. Análise da estrutura dos vertebrados. 2 ed. São Paulo: Atheneu.
POUGH, J. H; JANIS, C. M.; HEISER, J.B.. A vida dos vertebrados. ed. São Paulo: Atheneu. 2003
PRIMACK, R.B. & RODRIGUES, E.. Biologia da Conservação. Londrina, 2001.
RAMBALDI, D.M., OLIVEIRA, D.A.S.. Fragmentação de Ecossistemas: Causas, efeitos sobre a biodiversidade e recomendações de políticas públicas. Brasília:MMA/SBF, 2003.
RAVEN, P.H.; EVERT, R.F. & EICHHORN, S.E. Biologia Vegetal. 6ª. Edição, 2001.
J.R. krebs e N. B. Davies - Ateneu, 1996 - UFMG e PUC - Introdução à Ecologia Comportamental .
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS, UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA, SOCIEDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS- Manual de Prevenção e controle de Incêndios Florestais. CEMIG, 2003
IBAMA,Roteiro metodológico de Planejamento-Parque Nacional, Reserva Biológica, Estação Ecológica, 2005
_____.Disponível em www.ibama.gov.br/siucweb/unidades/roteiro_metodologico_revisado_05_2005.pdf
PROJETO DOCES MATAS (MG); CARVALHO, FRANCISCO NEVES; INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (MG); IBAMA. Manual de introdução à interpretação ambiental. Belo Horizonte: [IEF: IBAMA], 2002 104 p. Disponível em: www.ief.mg.gov.br
PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - PARA O CARGO DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR- área de atuação: INFORMÁTICA
Lógica de programação
a. Constantes e variáveis
b. Expressões lógicas, aritméticas e literais
c. Comandos de entrada e saída
d. Estruturas seqüenciais, condicionais e de repetição
e. Vetores e Matrizes
f. Registros
g. Listas, Pilhas, Filas e Deques
h. Árvores
1. Metodologia de desenvolvimento de sistemas
a. Modelos de processo de desenvolvimento de software
b. Participantes do processo de desenvolvimento de software
c. Estrutura básica de uma metodologia de desenvolvimento de sistemas
2. Análise Essencial a. Modelo essencial
· Modelo ambiental (diagrama de contexto e lista de eventos)
· Modelo comportamental (DFD, DER, DTE, Dicionário de Dados e Especificação de Processos)
3. Análise e projeto orientado a objetos
a. Conceitos básicos sobre UML
b. Modelagem de Casos de Uso
c. Modelagem Estrutural
d. Modelagem Comportamental
e. Modelagem Arquitetural
4. Modelagem de dados utilizando o Modelo de Entidade-Relacionamento
a. Entidades e Relacionamentos
b. Mapeamento de Cardinalidade
c. Chaves de Entidade
d. Auto-relacionamento
e. Agregação
f. Mapeamento de restrições de integridade
g. Generalização e especialização
5. Banco de Dados
a. Conceitos e fundamentos
b. Abstração de Dados
c. Instâncias e Esquemas
d. Independência de Dados
e. Normalização e dependência funcional
f. Mapeamento a partir do Modelo Entidade-Relacionamento
g. Álgebra Relacional
h. Restrições de Integridade
i. SQL (DML e DDL)
6. Redes de Computadores
a. Infra-estrutura de Redes Locais: Topologias, Equipamentos (hubs, switches e roteadores) e Cabeamento Estruturado
b. Redes LAN (Ethernet, FastEthernet)
c. Redes WAN (ATM, Fram-Relay, PPP)
d. Protocolos de Roteamento (RIP, OSPF, BGP4) e Roteamento Estático
e. O protocolo ICMP: Mensagens de erro e controle: tipos e aplicações
f. Conceitos de ARP, RARP, PING, TRACEROUTE
g. O Protocolo TCP: Estabelecimento de conexão; Controle de fluxo; Controle de congestionamento; Entrega confiável e ordenada de bytes de dados ao destino; Encerramento de conexão.
h. O Protocolo UDP
i. Protocolos de Transporte TCP e UDP e Aplicativos (Telnet, SNMP, FTP, SMTP, DNS, DHCP, BOOTP, SSH)
j. Datagrama IP (Cabeçalho, Endereçamento de subrede, Máscara de subrede, CIDR)
k. A Internet: arquitetura e história
l. Segurança em Redes: conceitos de criptografia, NAT, PROXY, Listas de Acesso, VPN, IDS e FIREWALL
7. Sistemas Operacionais
a. Conceitos e fundamentos
b. Configuração e gerenciamento de processos servidores dos Sistemas Operacionais Windows e Linux
c. Comandos e procedimentos para manipulação e gerenciamento do sistema de arquivos dos Sistemas Operacionais Windows e Linux
d. Comandos e procedimentos para configuração de rede dos Sistemas Operacionais Windows e Linux
Bibliografia sugerida:
BOOCH, Grady; RUMBAUGH, James; JACOBSON, Ivar. UML: guia do usuário. Rio de Janeiro: Campus, 2000.
CHEN, Peter. Modelagem de dados: a abordagem entidade-relacionamento para o projeto lógico. São Paulo: Makron Books, 1990.
COMER, Douglas. Interligação em rede com TCP/IP - Vol I. 3 ed. Rio de Janeiro: Campus, 1998.
_____. Interligação em rede com TCP/IP - Vol II. Rio de Janeiro: Campus, 1999.
CORMEN, Thomas, et. al. Algoritmos: teoria e prática. Rio de Janeiro: Campus, 2002.
FARRER, Harry, et. al. Algoritmos estruturados. 3. ed. Rio de Janeiro: LTC, 1999.
JACOBSON, Ivar; BOOCH, Grady; RUMBAUGH, James. The unified software development process. Addison Wesley, 1998.
LARMAN, Craig. Utilizando UML e padrões: uma introdução à análise e ao projeto orientados a objetos e ao processo unificado. 2. ed. Porto Alegre: Bookman, 2004.
Manuais de referência do Linux.
Manuais de referência do Windows.
MINASI, Mark. Dominando o Microsoft Windows 2000 Server. São Paulo: Makron Books, 2001.
NAVATHE, Shamkant B.; ELSMARI, Ramez. Sistemas de Banco de Dados: fundamentos e aplicações. 3. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2002.
PAULA FILHO, Wilson de Pádua. Engenharia de Software: fundamentos, métodos e padrões. 2. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2003.
PERLMAN, Radia. Interconnections: Bridges, Routers, Switches, and Internetworking Protocols. 2nd edition, Addison Wesley, 2000.
PETERSON, Larry L., DAVIE, Bruce S. Computer networks: a system approach. 3rd edition. Morgan Kaufmann, 2003.
PRESSMAN, Roger. Engenharia de Software. 5. ed. São Paulo: McGraw-Hill, 2002.
SILBERSCHATZ, Abraham; KORTH, Henry; SUDARSAN, S. Sistemas de Banco de Dados. 3. ed. São Paulo: Pearson Education do Brasil, Makron Books, 1999.
STALLINGS, William. Data & Computer Communications. 6th edition, Prentice-Halll, 2000.
STEVENS, David, COMER, Douglas. Interligação em rede com TCP/IP. Rio de Janeiro: Campus, 1999.
SI LB ERSCHATZ, Abraham, GALVI N, Peter Bae r. Sistemas operacionais: conceitos e aplicações. Rio de Janeiro: Campus, 2001.
TANENBAUM, Andrew. Sistemas operacionais modernos. Pearson Brasil, 2003.
_____. Redes de computadores - tradução da 4ª edição americana. Rio de Janeiro: Campus, 2003.
YOURDON, Edward. Análise estruturada moderna. Rio de Janeiro: Campus, 1990.
WELSH, Matt, KAUFMAN, Lar, DALHEIMER, Matthias Kalle, DAWSON, Terry. Running linux. 4th edition. O'Reilly & Associates, 2002.
WIRTH, Niklaus. Algoritmos e estruturas de dados. Rio de Janeiro: LTC, 1989.
ZIVIANI, Nivio. Projeto de algoritmos. São Paulo: Pioneira, 1993.
PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - PARA O CARGO DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - área de atuação: CONTABILIDADE
1. Fundamentos de Contabilidade Financeira (Geral): estrutura conceitual básica da contabilidade, objetivos da contabilidade, princípios fundamentais da contabilidade segundo o Conselho Federal de Contabilidade, patrimônio e sua composição, equação fundamental do patrimônio, estados patrimoniais, fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais.
2. Componentes patrimoniais. Ativo: conceitos, conteúdo e classificação dos grupos e subgrupos de acordo com a Lei n. 6.404/76, composição das contas de ativo, critérios de avaliação, métodos de avaliação dos estoques, aspectos fiscais relativos a estoques. Passivo: conceitos, conteúdo e classificação dos grupos e subgrupos de acordo com a Lei n. 6.404/76, composição das contas de passivo, critérios de avaliação, provisões. Resultado de exercícios futuros. Patrimônio líquido: conceitos, conteúdo e classificação dos grupos e subgrupos de acordo com a Lei n. 6.404/76, composição das contas do patrimônio líquido, critérios de avaliação, formação e alterações do capital social. Reservas e Provisões: diferenciação entre reservas e provisões, tipos de reservas, constituição e reversão de reservas, tratamento contábil e forma de avaliação. Composição e tratamento contábil da conta lucros ou prejuízos acumulados.
3. Conceituação de receitas, ganhos, despesas, custos e perdas. Receitas: apuração e apropriação das receitas, tipos e classificação, tratamento legal, forma de contabilização, observância dos princípios contábeis. Despesas: apuração e apropriação das despesas, classificação e tratamento legal, formas de contabilização, observância dos princípios contábeis.
4. Custos dos produtos/mercadorias/serviços vendidos: conceitos, formas de apuração e contabilização. Receitas e despesas não-operacionais: definição, conteúdo, tipos, formas de apuração, contabilização.
5. Plano de contas, fatos e lançamentos contábeis. Escrituração contábil e registro de operações típicas de empresas comerciais, industriais e de serviços. Principais livros e documentos fiscais. Livros contábeis (diário, razão, caixa, contas-corrente). Controle de contas bancárias, incluindo conferencia e conciliação de saldos. Planejamento e controle de caixa. Elaboração de relatórios financeiros a partir dos livros contábeis. Classificação, organização e arquivamento de documentos comprobatórios dos registros contábeis. Sistemas de escrituração.
6. Apuração do resultado, encerramento de exercício social e distribuição do resultado. Provisão para o imposto sobre a renda e contribuição social. Participações e contribuições: conceitos, formas de cálculo e contabilização. Distribuição do resultado (destinação de Lucros): tipos de distribuição, disposições legais, forma de cálculo, contabilização e apresentação (divulgação).
7. Demonstrações financeiras segundo a Lei n. 6.404/76: tipos de demonstrações, obrigatoriedade de apresentação, conceitos e forma de apresentação (divulgação). Notas Explicativas às demonstrações financeiras. Consolidação de demonstrações financeiras.
8. Análise das demonstrações financeiras: análise horizontal e vertical; análise do capital de giro; índices de liquidez, de endividamento, de rentabilidade (lucratividade) e de rotatividade (de atividades); alavancagem financeira e operacional.
9. Orçamento Público: conceito, classificação, tipos, princípios orçamentários, ciclo orçamentário, elaboração do orçamento, exercício financeiro, orçamento por programas, diretrizes orçamentárias, orçamento base zero, programação financeira e transferências financeiras.
10. Aprovação, execução, acompanhamento, fiscalização e avaliação do orçamento público. Créditos adicionais, especiais, extraordinários, ilimitados e suplementares. Plano Plurianual (PPA): elaboração, acompanhamento e aprovação.
11. Processo de elaboração de proposta orçamentária. Processo orçamentário. Métodos, técnicas e instrumentos do Orçamento Público. Normas legais aplicáveis ao Orçamento Público. Planejamento e controle orçamentário.
12. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA): finalidade de cada uma e inter-relação entre elas, importância dessas leis para a contabilidade governamental, relação com as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública estabelecidas no PPA.
13. Receita Pública: conceito, classificação (receitas correntes, receitas de capital), estágios (previsão, lançamento, arrecadação, recolhimento) e codificação da receita (classificação da receita por categoria econômica, classificação da receita por fontes). Restituição e Anulação de Receitas.
14. Despesa Pública: conceito, classificação da despesa quanto à natureza (categorias econômicas, grupo de despesas, modalidade de aplicação, elemento de despesas) e estágios (fixação, empenho, liquidação, pagamento).
15. Dívida ativa: conceito, inscrição e classificação (natureza tributária, natureza não tributária). Dívida passiva: conceito e classificação (dívida flutuante, dívida fundada). Suprimento de fundos: conceito, concessão e restrições na concessão. Despesas de exercícios anteriores: conceito, ocorrência e prescrição.
16. Restos a pagar: conceito, classificação (restos a pagar processados, restos a pagar não processados), pagamento, cancelamento e prescrição.
17. Contabilidade Governamental: conceito, objetivo, classificações, normas, campo de aplicação e regimes contábeis. Controle contábil na administração pública. Sistema de contabilidade governamental. Patrimônio na administração pública: conceito e aspectos quantitativos e qualitativos. Inventário na administração pública.
18. Escrituração na administração pública: normas, sistema de contas, plano de contas, registro de operações típicas.
19. Balanços (demonstrativos da gestão): Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Balanço Patrimonial e Demonstração das Variações Patrimoniais. Operações de encerramento do exercício e levantamento de contas.
20. Dispositivos da lei de responsabilidade fiscal (Lei Complementar n. 101/2000) e da lei de licitação e contratos (Lei 8.666/93) que interferem no processo contábil das organizações (sujeitas a estas leis). Princípios, objetivos e efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal no planejamento e no processo orçamentário; limites para despesas de pessoal; limites para a dívida; e mecanismos de transparência fiscal. Relatório de Gestão Fiscal: características e conteúdo.
21. Levantamento de contas, tomada de contas e prestação de contas na administração pública: conceituação, características, procedimentos, responsabilidades dos gestores públicos, relatórios, prazos, legislação que disciplina estes procedimentos. Controle de custos na administração pública.
22. Fundamentos sobre controle, controle interno e controle externo na administração pública. Tipos e formas de atuação do Sistema de Controle: legislação básica, tomadas e prestações de contas. Responsabilidades dos dirigentes e demais usuários de recursos públicos. Julgamento e penalidades aos responsáveis pelos recursos públicos.
23. Normas brasileiras para o exercício da auditoria interna: independência, competência profissional, âmbito do trabalho, execução do trabalho e administração do órgão de auditoria interna.
24. Auditoria no setor público federal. Finalidades e objetivos da auditoria governamental. Abrangência de atuação. Formas e tipos. Normas relativas à execução dos trabalhos.
25. Normas relativas à opinião do auditor. Relatórios e pareceres de auditoria.
26. Objetivos, técnicas e procedimentos de auditoria: planejamento dos trabalhos. Programas de auditoria. Papéis de trabalho.
27. Testes de auditoria. Amostragem estatística em auditoria. Eventos ou transações subseqüentes. Revisão analítica. Entrevista. Conferência de cálculo. Confirmação.
Bibliografia sugerida:
ALMEIDA, Marcelo Cavalcanti. Auditoria. São Paulo: Atlas, 1996.
_____. Curso básico de contabilidade. São Paulo: Atlas, 1996.
ANDRADE, Nilton Aquino. Contabilidade pública na gestão municipal. São Paulo: Atlas, 2007.
ANGÉLICO, João. Contabilidade pública. São Paulo: Atlas, 1996.
ARAÚJO, I.; Arruda, D. Contabilidade pública: da teoria à prática. São Paulo: Saraiva, 2004.
ASSAF NETO, Alexandre. Estrutura e análise de balanços. São Paulo: Atlas, 1998.
ATTIE, William. Auditoria: conceitos e aplicações. São Paulo: Atlas, 1993.
_____. Auditoria interna. São Paulo: Atlas, 1993.
CARVALHO, D. Orçamento e contabilidade Pública: teoria, prática e mais de 700 exercícios. Rio de Janeiro: Elsevier, 2007.
CFC, Conselho Federal de Contabilidade. Normas de auditoria.
CFC, Conselho Federal de Contabilidade. Resolução 750/93. Princípios Fundamentais de Contabilidade (aprovados pelo CFC pela Resolução CFC 750/93, publicada no DOU de 31/12/93, seção I p. 21852).
DA SILVA, L.M. Contabilidade governamental: um enfoque administrativo. São Paulo: Atlas, 2004.
EQUIPE DE PROFESSORES DA FEA/USP. Contabilidade introdutória. São Paulo: Atlas, 1995.
FRANCO, Hilário. Contabilidade geral. São Paulo: Atlas, 1996.
FRANCO, Hilário & MARRA, Ernesto. Auditoria contábil. São Paulo: Atlas, 1995.
GIACOMONI, J. Orçamento público. São Paulo: Atlas, 2005.
GITMAN, L. J. Princípios de administração financeira. Editora Harbra, 1984.
IUDICIBUS, S. de. Análise de balanços. São Paulo: Atlas, 1995.
KOHAMA, Hélio. Contabilidade pública. São Paulo: Atlas, 1996.
LEI das sociedades por ações. Lei nº 6.404, de 15/12/76. São Paulo: Atlas, 1996.
LEONE, George. Curso de Contabilidade de Custos. São Paulo: Atlas, 1997.
MACHADO JÚNIOR, J. Teixeira & REIS, Heraldo da Costa. A Lei 4.320 comentada. IBAM, 1996.
MARION, José Carlos. Contabilidade básica. São Paulo: Atlas, 1996.
_____. Contabilidade empresarial. São Paulo: Atlas, 2002.
MATARAZZO, Dante C. Análise financeira de balanços. São Paulo: Atlas, 1995.
NEVES, Silvério das e VICECONTI, Paulo E. V. Contabilidade básica. São Paulo: Frase, 1994.
_____. Contabilidade avançada. São Paulo: Frase, 1996.
PEREZ JÚNIOR, José Hernandez. Auditoria de demonstrações contábeis: normas e procedimentos. São Paulo: Atlas, 1994.
PIRES, J.B.F.S. Contabilidade pública: Orçamento público, Lei de Responsabilidade Fiscal - teoria e prática. Brasília: Franco e Fortes, 2006.
PISCITELLI, R.B.; TIMBÓ, M.Z.F. Contabilidade pública: uma abordagem da Administração Financeira Pública. São Paulo: Atlas, 2006.
MACHADO Jr, J.T.; REIS, H.C. A Lei n. 4.320 comentada e a Lei de Responsabilidade Fiscal. 31. ed. Rio de Janeiro: IBAM, 2003.
RIBEIRO, Osni Moura. Contabilidade geral. São Paulo: Saraiva, 1997.
_____. Estrutura e análise de balanços. São Paulo: Saraiva, 1997.
SILVA, Lino Martins A. Contabilidade governamental. São Paulo: Atlas, 1996.
SLOMSKI, Valmor. Manual de Contabilidade Pública: Um enfoque na contabilidade municipal. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2003.
Legislação Federal:
LEI n. 4.320 de 17 de março de 1964 (Dispõe sobre normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal).
LEI n. 8.666 de 22 de junho de 1993 e alterações (Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências).
LEI 6.404/76.
LEI Complementar n. 101/2000.
LEI n. 9.649/98.
DECRETO n. 93.872 de 23 de dezembro de 1986 (Dispõe sobre a unificação dos recursos de caixa do tesouro nacional e atualiza e consolida a legislação pertinente).
DECRETO n. 93.874/86,
LEI n. 3.820/60,
LEI n. 9.120/95,
LEI n. 5.172/66,
DECRETO-lei n. 200/67 e Decreto n. 85.878/81.
DECRETO Federal n. 5.450 de 31 de maio de 2005 (Regulamenta o pregão na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências).
Resoluções do CFC (Conselho Federal de Contabilidade): nos 750/93, 774/94, 1.049/05, 1.088/07, 937/02, 887/00, 847/99, 737/92 e 686/90.
DECRETO Municipal n. 10.710 de 29 de junho de 2001 e alterações posteriores (Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Município de Belo Horizonte).
PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - PARA O CARGO DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR- área de atuação: DIREITO
1. Direito Administrativo: Princípios constitucionais do Direito Administrativo. Controle interno e externo da Administração Pública. Administração pública: conceito, estrutura, poderes e deveres do administrador público. Responsabilidade dos prefeitos municipais. Administração Indireta: conceito. Autarquias, empresas públicas, fundações públicas e sociedades de economia mista. Poderes administrativos. Ato administrativo: conceito, elementos, atributos, espécies. Discricionariedade e vinculação. Abuso e desvio de poder. Ato administrativo punitivo. Multas. Ato Administrativo: anulação, revisão e revogação. Controle Jurisdicional. Procedimento administrativo: conceito, princípios, pressupostos, objetivos. Contratos administrativos: conceito, espécies, disposições peculiares. Cláusulas necessárias. I nadimplemento. Rescisão. Licitação: natureza jurídica, finalidades, espécies. Dispensa e inexigibilidade. Serviços públicos: conceito, classificação. Concessão e permissão. Agentes públicos. Servidores públicos: conceito, categorias, direitos deveres. Cargo, emprego e função: normas constitucionais, provimento, vacância. Responsabilidades dos agentes públicos: civil, administrativa e criminal. Processo administrativo disciplinar. Bens públicos; regime jurídico e classificação. Formas de utilização, concessão, permissão e autorização de uso. Desafetação e alienação. Desapropriação: conceito. Desapropriação por utilidade pública, necessidade pública, interesse social. Indenização. Desapropriação indireta. Função social da propriedade. Responsabilidade civil do Estado. Responsabilidade pelos atos danosos praticados pelos agentes públicos. Responsabilidade pela omissão ou deficiência de serviço. Excludentes de responsabilidade. Responsabilidade civil pessoal dos agentes públicos. Improbidade administrativa. Lei Federal n.º 8.429/92.
2. Direito Constitucional: Constituição: conceito e conteúdo. Poder constituinte original e derivado. Eficácia, aplicação e integração das normas constitucionais. Leis Complementares à Constituição. Direitos e garantias individuais, habeas corpus, mandado de segurança, ação popular, direito de petição. Separação de poderes. Poder Legislativo: composição e atribuições. Processo legislativo. Poder Executivo: composição e atribuições. Poder Judiciário: composição e atribuições. Estado Federal: a União, os Estados, os Municípios, o Distrito Federal e os Territórios. Regiões Metropolitanas. Princípios e normas referentes à Administração direta e indireta. O Município na federação brasileira. Criação e organização. Autonomia Constitucional do Município: Lei Orgânica Municipal e Intervenção no município. Regime jurídico dos servidores públicos civis. Ordem Social. Seguridade Social. O Município e o direito à saúde, assistência social e educação. Interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. Principais categorias. Proteção ao patrimônio público social. Políticas públicas. Ação Civil Pública: Conceito, objeto, legitimação, interesse de agir. Litisconsórcio e assistência. Competência. Transação. Sentença. Recursos. Coisa julgada. Execução. Ação popular: conceito, objeto, legitimação, interesse de agir. Ação popular destinada à anulação de ato lesivo ao interesse público e à tutela de interesses difusos. Competência. Sentença. Coisa julgada. Recursos. Posição processual das pessoas de direito público.
3. Direito Civil: Lei de Introdução ao Código Civil. Lei, analogia, costumes, jurisprudência, princípios gerais de direito, eqüidade e moral. Lei. Classificação hierarquia. Eficácia no tempo: vigência, revogação, repristinação e retroatividade. Conflito das normas jurídicas no tempo. Ato jurídico perfeito, direito adquirido e coisa julgada. Hermenêutica, interpretação e aplicação do Direito. Teoria geral. Das pessoas naturais e jurídicas. Personalidade. Capacidade. Nome. Sociedades, associações, fundações. Domicílio. Dos bens sua classificação. Dos fatos jurídicos. Sua validade e eficácia. Defeito dos atos jurídicos. Sua ineficácia. Atos ilícitos. Prescrição e decadência. Direito das coisas. Posse: aquisição, efeitos, perda e proteção. Propriedade: aquisição e perda. Direitos reais sobre coisas alheias: usufruto, penhor e hipoteca. Direito das obrigações. Responsabilidade civil: noções gerais. Culpa. Dolo. Liquidação das obrigações. Direito das sucessões.
4. Direito Ambiental: O meio ambiente na Constituição de 1988; O princípio federativo e a proteção do meio ambiente na ordem jurídica brasileira; Responsabilidade civil e penal por danos ao meio ambiente; Crimes ambientais.
Bibliografia sugerida:
BASTOS, Celso Ribeiro e MARTINS, Ives Gandra. Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. (texto atualizado até a data do encerramento das inscrições no concurso).
Constituição Federal de 1988.
BRASIL. Lei 8.666/93, 21 de junho de 1993 Estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços (inclusive de publicidade), compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
BRASIL. Lei nº 10.406, de 10/01/2002 (novo Código Civil Brasileiro).
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. São Paulo: Atlas.
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. São Paulo: Saraiva. (edição atualizada).
FARIA, Edmur Ferreira de. Direito Administrativo. Ed. Del Rey.
FIUZA, César. Direito civil: curso completo. Belo Horizonte: Del Rey (edição atualizada).
FREITAS, Vladimir de Passos; FREITAS, Gilberto de Passos. Crimes contra a natureza. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais.
MACHADO, Paulo Afonso Leme. Direito ambiental brasileiro. São Paulo: Malheiros.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo. Ed. Malheiros.
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo. São Paulo: Malheiros.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil. Vol. 1,3,4,5. Ed. Saraiva.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. Ed. Atlas.
MOTTA, Carlos Pinto Coelho. Curso de direito administrativo. Belo Horizonte: Lê.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições do Direito Civil. Vol. I, II, III, IV. Ed. Forense.
SILVA, Jose Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. Ed. Malheiros.
SILVA, José Afonso da. Direito Ambiental Constitucional. São Paulo: Malheiros.
PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - PARA O CARGO DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - área de atuação: ECONOMIA
1. MICROECONOMIA - Curva de possibilidades de produção. Custo de oportunidade. Demanda do consumidor: Curvas de indiferença e limitação orçamentária; equilíbrio do consumidor e mudanças pela variação de preços e renda; efeito-preço, efeito-renda e efeito-substituição; curva de demanda; elasticidades; classificação dos bens (normais, inferiores, Giffen, substitutos e complementares); excedente do consumidor; oferta do produtor: teoria da produção; fatores de produção; função de produção e suas propriedades; isoquantas; função de produção com proporções fixas e variáveis; combinação ótima de fatores; firma multiprodutora; custos, custos de produção; curva de isocustos; custo fixo e variável, custo médio e custo marginal. Estruturas de mercado (concorrência perfeita, monopólio, concorrência monopolística e oligopólio).
2. MACROECONOMIA - Contabilidade nacional: conceito de renda e produto; produto e renda das empresas e das famílias; gastos e receitas do Governo; balanço de pagamentos (conta de transações correntes, conta de capital, conceitos de déficit e superávit); contas nacionais do Brasil; números índices; tabela de relações insumo/produto. Moeda e bancos: funções da moeda; desenvolvimento do sistema monetário; definição de moeda e quase-moeda; controle dos meios de pagamentos; taxa de redesconto. Determinação da renda e do produto nacionais: Macroeconomia neoclássica; curva de oferta de produto e de demanda do trabalho; Modelo Keynesiano Simples, Modelo IS-LM e Modelo Keynesiano Completo; Determinantes do consumo e do investimento. Inflação e crescimento econômico: causas e efeitos da inflação; curva de Philips; inflação e políticas de estabilização. Modelos de crescimento econômico.
3. FINANÇAS PÚBLICAS - Falhas do mercado. Bens públicos. Externalidades. Objetivos da política fiscal e funções do governo. Teoria da Tributação: conceitos de eqüidade, progressividade, neutralidade e simplicidade; impostos com base de incidência na renda, no patrimônio e no consumo; imposto sobre o valor adicionado; cálculo do imposto por dentro e por fora. Gastos Públicos: conceito e classificação; Política fiscal e política monetária; federalismo fiscal; títulos públicos, déficit público e dívida pública; Imposto inflacionário, senhoriagem e curva de Laffer; financiamento do déficit público. Tópicos Especiais: Sistema tributário brasileiro; sistema federativo e descentralização; privatizações e estado regulador.
4. ORÇAMENTO E CONTABILIDADE PÚBLICA - Orçamento público: Evolução histórica e correlação orçamento / planejamento; princípios orçamentários; orçamento tradicional e orçamento-programa; orçamento na Constituição de 1988 (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual); Processo de elaboração da proposta orçamentária; Classificações orçamentárias da despesa e da receita; créditos adicionais. Execução do orçamento e controle da execução orçamentária: programação da despesa; empenho; liquidação da despesa; pagamento das despesas; suprimento de fundos; despesas de exercícios anteriores; restos a pagar; Controle interno e externo. Licitação: conceito; finalidades; princípios; objeto; obrigatoriedade; dispensa; inexigibilidade; modalidades; pregão eletrônico. Contrato administrativo: conceito, formalização, alteração, alteração, execução, inexecução e rescisão. Tópicos da Lei de Responsabilidade Fiscal: princípios, objetivos e efeitos no planejamento e no processo orçamentário; limites para despesas de pessoal; limites para a dívida; Mecanismos de transparência fiscal. Contabilidade pública: Contabilidade orçamentária e financeira; contabilidade patrimonial e industrial; balanços orçamentário, financeiro, patrimonial e demonstração das variações patrimoniais.
5. MATEMÁTICA FINANCEIRA - Juros simples e compostos. Capitalização e operações de desconto. Taxas de juros (nominal, efetiva, equivalentes, real e aparente). Equivalência de capitais. Rendas uniformes e variáveis. Planos de amortização de empréstimos e de financiamentos. Cálculo financeiro do custo real efetivo de operações de financiamento, empréstimo e investimento. Avaliação de alternativas de investimento.
6. PLANEJAMENTO E PROJETOS - Planejamento e projetos: conceito; níveis de decisão; projetos empresariais e projetos públicos. O lado humano dos projetos. Projetos e novas tecnologias de produção e de gestão: Produção em massa; Impacto das novas tecnologias. Projetos estratégicos: conceito; projeto no contexto do planejamento estratégico. Estudo de mercado. Técnicas de análise e previsão de mercado. Tamanho do projeto e economias de escala. Análise da localização de projetos. Análise econômico-financeira de projetos: decisão de investir; custo de oportunidade; horizonte de planejamento; fluxo de caixa; depreciação; taxa mínima de atratividade; valor presente líquido; taxa interna de retorno; comparação entre alternativas de investimentos. Financiamento de projetos. Gerência da execução de projetos: objetivos; orçamento; pessoas; recursos; cronograma; PERT-COM; Gráfico de Gantt; diagrama de causa e efeito; qualidade. Métodos de avaliação de projetos públicos.
Bibliografia sugerida:
CONSTITUIÇÃO da República Federativa do Brasil de 1988. (com as alterações introduzidas pelas Emendas Constitucionais) - arts. 163, 165 e 169).
CLEMENTE, Ademir. Projetos empresariais e públicos. São Paulo: Atlas, 2002.
DECRETO Municipal n. 10.710, de 28/06/2001. Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Município de Belo Horizonte.
DECRETO Federal n. 5.450, de 31/05/2005. Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
DECRETO Federal n. 5450 de 31 de maio de 2005 (Regulamenta o pregão na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências). Equipe de Professores da USP, Manual de Economia, 3 ed. São Paulo. Saraiva, 1998
GIACOMONI, James. Orçamento público. São Paulo: Atlas, 2005.
GIAMBIAGI, Fábio e ALÉM, Ana Cláudia. Finanças públicas: teoria e prática no Brasil. Rio de Janeiro: Campus, 2000.
KOPITTKE, Bruno Hartmut e FILHO, Nelson Casarotto. Análise de investimentos. São Paulo: Atlas, 2000.
LEI Orgânica do Município de Belo Horizonte, de 21 de março de 1990.
LEI Complementar n. 101, de 04/05/2000 (Responsabilidade Fiscal).
LEI Federal n. 8.666, de 21/06/1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
LEI n. 4.320 de 17 de março de 1964 (Dispõe sobre normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal)
MACHADO JR, J. Teixeira e COSTA REIS, Haroldo. A Lei n. 4.320 Comentada. Rio de Janeiro: IBAM, 2003.
MANKIW, N. Gregory. Introdução à economia: princípios de micro e macroeconomia. Rio de Janeiro: Campus, 2001.
MANKIW, N. Gregory. Macroeconomia. Rio de Janeiro: LTC, 2003.
OLIVEIRA, Djalma de Pinho Rebouças de. Planejamento estratégico: conceitos, metodologia e práticas. São Paulo: Atlas, 2007.
VASCONCELLOS, M. A. Sandoval. Economia: micro e macro. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2001.
PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - PARA O CARGO DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - área de atuação: ENFERMAGEM
1. Ética e Legislação Profissional;
2. Saúde da Família e estratégia de organização da Atenção Básica;
3. Diagnóstico, planejamento e prescrição das ações de enfermagem;
4. Políticas de Humanização da Assistência;
5. Epidemiologia e vigilância em saúde;
6. Biossegurança. Prevenção e controle da população microbiana;
7. Programa nacional de imunização;
8. Programas de Atenção à saúde da criança, adolescente, mulher, adulto, idoso e saúde mental;
9. Assistência de Enfermagem na prevenção e controle de doenças infecto contagiosas (Programa Nacional de controle à Hanseníase e Programa Nacional de Controle à Tuberculose), sexualmente transmissíveis e de doenças crônicas e degenerativas;
10. Noções de assistência de Enfermagem nas alterações clínicas em principais situações de urgência e emergência (pré-hospitalar e hospitalar);
11. Cuidados de Enfermagem em tratamentos de feridas e prevenção de lesões cutâneas;
12. Princípios da administração de medicamentos e cuidados de Enfermagem relacionados à terapêutica medicamentosa;
13. Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE) - Sistemas de Classificação da Prática Profissional do Enfermeiro.
Bibliografia sugerida:
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica Política nacional de atenção básica / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. - Brasília : Ministério da Saúde, 2006
BRASIL, Ministério da Saúde. Portaria nº 648, Política Nacional de Atenção Básica. Brasília, 28/03/2006.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. Humaniza SUS: acolhimento com avaliação e classificação de risco: um paradigma ético-estético no fazer em saúde. Brasília, 2004.
GONÇALVES, AM; SENA, RR. A Reforma psiquiátrica no Brasil: Contextualização e reflexos sobre o cuidado com o doente mental na família. Revista Latino-am. Enfermagem. 2001 março, 9(2): 48-55.
SILVESTRE, J.A. e COSTA Neto, M.M. Abordagem do idoso em programas de Saúde da Família. In: Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, 19(3); 839 - 84, Mai - Jun, 2003. 2. Atenção Primária
BRASIL, Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Manual de Rede de Frio. 3.ed., Brasília, 2001. 80p.
BRASIL, Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Manual de Normas de Vacinação. 3. ed., Brasília, 2001. 68p.
BRASIL, Ministério da Saúde. Manual de Procedimentos para Vacinação. 4. ed., Brasília, 2001. 316p.
BRASIL, Ministério da Saúde. Manual Técnico para o Controle da Tuberculose. Cadernos de Atenção Básica, n. 5. Brasília, DF, 2002.
BRASIL, Ministério da Saúde. Guia para o Controle da Hanseníase. Cadernos de atenção Básica, n. 10. Brasília, DF, 2002.
BRASIL - Portaria 2048/GM - 5 de novembro de 2002 (site: portal.saude.gov.br).
BRASIL. Ministério da Saúde. Hipertensão Arterial Sistêmica e Diabetes Mellitus: Protocolo; Cadernos de Atenção Básica nº 7. Brasília, 2001
BRASIL. Ministério da Saúde. Políticas de educação e desenvolvimento para o SUS: caminhos para a educação permanente em saúde: Pólos de educação permanente em saúde. Brasília. MS, 2004.
BRASIL. Decreto Lei 94.406/87, de 08 de Junho de 1987. Regulamenta a Lei 7.498, de 25 de Junho de 1986, que dispõe sobre o exercício da enfermagem e dá outras providências. Disponível: www.conrenmg.org.br. BRASIL.
BRASIL. Portaria nº 2.529 de 19 de outubro de 2006, que dispõe sobre a internação domiciliar no Âmbito do SUS.
BRUNNER, Lílian S.; Suddarth, Doris S. Tratado de Enfermagem. 9 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002. Vol 1,2,3,4.
CONSELHO Federal de Enfermagem - Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.
CONSELHO Federal de Enfermagem Resolução do COFEN nº 272/2002 "Dispõe sobre a sistematização da Assistência de Enfermagem".
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS. Legislação e Normas. Ano 9 - nº 1, setembro/2003.
COREN - MG. Código de Ética e Deontologia de Enfermagem. Brasília, 2003.
OLIVEIRA AC; Infecções Hospitalares - Epidemiologia, Prevenção e Controle - Editora Medsi.
PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - PARA O CARGO DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - área de atuação: ENGENHARIA AGRÔNOMA
1. Solos: classificação, fertilidade, manejo e conservação. Capacidade de uso. Adubação mineral e orgânica, calagem. Análises; fertilizantes e corretivos. Relações solo-água-luz-planta. Anatomia e fisiologia da nutrição mineral.
2. Olericultura e fruticultura geral. Fundamentos de topografia; curvas de nível.
3. Sementes e mudas. Propagação sexuada e assexuada das plantas. Viveiros: planejamento e construção, substratos e recipientes; tratos culturais.
4. Botânica: organografia; classificação das plantas. Principais espécies arbóreas, frutíferas, leguminosas, ornamentais e flores; características, utilização em jardinagem e arborização urbana.
5. Entomologia, fitopatologia e ervas daninhas: Classificação das pragas e doenças, métodos de controle, uso adequado dos agrotóxicos, manejo ecológico, Receituário Agronômico.
6. Parques e jardins, arborização urbana, flores e plantas em vasos: planejamento e técnicas de implantação e manutenção. Tratos culturais, podas; irrigação.
7. Agricultura alternativa
8. Recuperação de áreas degradadas
Bibliografia sugerida:
CEMIG/IEF. Manual de Arborização. Belo Horizonte: CEMIG, 1986.
COMISSÃO DE FERTILIDADE DO SOLO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Recomendações para o uso de corretivos e fertilizantes em Minas Gerais - 5ª aproximação. Viçosa, 1999.
DAKER, A. A Água na Agricultura, III. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1976.
FILGUEIRA, F.A.R. Manual de Olericultura, Vol. I. São Paulo: Ed. Agronômica Ceres, 1981.
GALLI, F. e outros. Manual de Fitopatologia, Vol. I e II. São Paulo: Ed. Agronômica Ceres, 1978.
GALLO, D. e outros. Manual de Entomologia Agrícola. 2a ed. São Paulo: Ed. Agronômica Ceres, 1988.
GOMES, J.M. & PAIVA, H.N. Viveiros florestais (Propagação sexuada) (Cadernos didáticos n.º 72). 3ª ed. Viçosa: UFV, 2004.
GREENWOOD, P. O Livro Definitivo de dicas e sugestões de jardinagem. 2ª ed. São Paulo: Nobel, 1999.
LORENZI, H. Árvores Brasileiras, vol. 1 e 2. 2ª ed. Ed. Plantarum, 2002.
LORENZI, H. Árvores Exóticas no Brasil, 1ª ed. Ed. Plantarum, 2003
LORENZI, H. Plantas Ornamentais no Brasil. 3ª ed. Ed. Plantarum, 2001.
MALAVOLTA, E. e outros. Nutrição Mineral e Adubação de Plantas Cultivadas. São Paulo: Ed. Pioneira, 1974.
Revista INFORME AGROPECUÁRIO. Belo Horizonte: EPAMIG:
N.º 191 - Conservação de Solos, 1998.
N.º 210 - Recuperação de Áreas Degradadas, 2001.
N.º 212 - Agricultura Alternativa, 2001.
N.º 220 - Agroecologia, 2003.
SIMÃO, S. Manual de Fruticultura. São Paulo: Ed. Agronômica Ceres, 1971.
VIDAL, W.N. & VIDAL, M.R.R. Botânica e Organografia. Viçosa: Imprensa Universitária da UFV, 1980.
SOUZA,J.L. & RESENDE, P. Manual de Horticultura Orgânica.2ª Ed. Editora Aprenda Fácil, 2006
PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - PARA O CARGO DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - área de atuação: ENGENHARIA AMBIENTAL
1. Biologia ambiental.
2. Gestão ambiental.
3. Saúde ambiental.
4. Química ambiental.
5. Educação ambiental.
6. Controle da poluição.
7. Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos
8. Impacto Ambiental de Obras Civis
9. Conservação e Proteção de Ecossistemas
10. Recuperação de Áreas Degradadas:
11. Perícia ambiental e redação de pareceres.
Bibliografia sugerida:
ALMEIDA,J.R. et al. Perícia Ambiental. Rio de Janeiro: Thex Ed., 2000.
ANDRADE et al. Gestão Ambiental - Enfoque estratégico aplicado ao desenvolvimento sustentável. São Paulo: Makron Books, 2000.
ARAÚJO, G.H.S., ALMEIDA, J.R., GUERRA, A.J.T. Gestão Ambiental de áreas degradadas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005.
BRAGA, B. et al. Introdução à Engenharia Ambiental. São Paulo: Prentice Hall, 2002.
_____. BRILHANTE, O. M. ; CALDAS, L.Q.A.(coord.) Gestão e avaliação de risco em saúde ambiental. Rio de Janeiro: Ed. Fiocruz. 1999.
BRITTO, E.R. Introdução à biologia sanitária. E.R. de Britto. Rio de Janeiro: DTP, 1994.
FIKER, J. Avaliação de Imóveis. Manual de Redação de laudos. 1.ed. São Paulo: Pini, 1989.
MACEDO, J. A. B. Introdução à Química Ambiental. 1.ed. Juiz de Fora-MG: JORGE MACEDO, 2002
PHILIPPI JR. A. et al. Educação Ambiental: desenvolvimento de cursos e projetos. 2.ed.São Paulo: USP-Faculdade de Saúde Pública. 2002.
PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - PARA O CARGO DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR- área de atuação: ENGENHARIA CIVIL
Manutenção predial e de infra-estrututura viária; planejamento, orçamentação, acompanhamento e fiscalização de obras e serviços; contratação de serviços; inspeções, vistorias, avaliações e perícias; redação de relatórios, laudos e pareceres técnicos; normalização técnica de projetos de engenharia.
Bibliografia sugerida:
ABNT. Instalações elétricas de baixa tensão (NBR 5410). Rio de Janeiro: ABNT, 2004.
ABNT. Instalação predial de água fria (NBR 5626). Rio de Janeiro: ABNT, 1998.
ABNT. Manutenção de edificações - Procedimento (NBR 5674). Rio de Janeiro: ABNT, 1999.
ABNT. Sistemas prediais de esgoto sanitário - Projeto e execução (NBR 8160). Rio de Janeiro: ABNT, 1999.
ABNT. Instalações prediais de águas pluviais (NBR 10844). Rio de Janeiro: ABNT, 1989.
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA. RESOLUÇÃO Nª 307, de 05 de julho de 2002, gestão de resíduos da construção civil.
CHOMA A. Como Gerenciar Contratos com Empreiteiros - Manual de Gestão de Empreiteiros na Construção Civil. 2.ed. São Paulo: Ed. Pini. 2007.
FIKER, J. Linguagem do laudo pericial. São Paulo: Ed. Pini. 2005.
FIKER, J. Manual prático de direito das construções. São Paulo: Ed. Pini. 2005.
FIKER, J. Manual de avaliações e perícias em imóveis urbanos. São Paulo: Ed. Pini. 2005.
GOMIDE, T., PUJADAS, F., FAGUNDES NETO, J. Técnicas de inspeção e manutenção predial. São Paulo: Ed. Pini. 2006.
JOPPERT JÚNIOR, I. Fundações e Contenções de Edifícios: qualidade total na gestão do projeto e execução. São Paulo: Ed. Pini. 2007.
MARCELLI, M. Sinistros na Construção Civil. São Paulo: Ed. Pini. 2007.
MATTOS A. Como preparar orçamentos de obras. São Paulo: Ed. Pini. 2007.
SOUZA, U. Como reduzir perdas nos canteiros. São Paulo: Ed. Pini. 2005.
PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - PARA O CARGO DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - área de atuação: ENGENHARIA FLORESTAL
1. Edafologia: utilização, manejo, conservação e recuperação dos solos. Adubação e fertilizantes. Relações solo-água-luz-planta. Irrigação e drenagem.
2. Degradação ambiental; ambientes urbanos, erosão. Recuperação de áreas degradadas. SIG: conceitos e aplicações. Estudos ambientais: impactos, medidas mitigadoras e compensatórias. Legislação Ambiental; audiência pública. Biodiversidade. Gestão e Planejamento de Áreas protegidas. Espécies da fauna e flora ameaçadas de extinção. Prevenção e controle de incêndios florestais
3. Manejo florestal sustentado. Recursos florestais. Dendrometria: medidas, volumetria, princípio de Bitterlich. Inventário Florestal: conceitos, teorias de a mostragens, métodos e processos.
4. Arborização Urbana: técnicas para execução, tratos culturais, podas e proteção. Espécies indicadas, compatibilidade com equipamentos urbanos.
5. Produção de sementes. Germinação e dormência. Propagação sexuada e assexuada das plantas. Viveiros: planejamento e instalação, produção de mudas; substratos e recipientes; tratos culturais e fitossanitários; qualidade das mudas. Principais espécies florestais.
6. Fitopatologia e Entomologia Florestal: conceitos, relações ecológicas, identificação, métodos de controle de pragas e doenças. Receituário Agronômico. Formigas e cupins.
Bibliografia sugerida:
ARAÚJO, Marcos Antônio Reis. Unidades de Conservação no Brasil: da República á Gestão de Classe Mundial. Ed. SEGRAC, Belo Horizonte,2007
ARAÚJO, G.H.S., ALMEIDA, J.R., GUERRA, A.J.T. Gestão Ambiental de áreas degradadas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005.
BRASIL. CONAMA. Resolução CONAMA: 01/86, de 23/01/1986; 09/87, de 03/12/1987.
BRASIL. IBAMA. Portarias 1522/89, de 19/12/1989; 45-N/92, de 27/04/1992; 062/97, de 17/06/1997; 37-N/92, de 03/04/1992.
CEMIG/IEF. Manual de Arborização. Belo Horizonte: CEMIG, 1986.
COMISSÃO DE FERTILIDADE DO SOLO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Recomendações para o uso de corretivos e fertilizantes em Minas Gerais - 5ª aproximação. Viçosa, 1999.
DAKER, A. A Água na Agricultura, III. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1976.
GALLI, F. e outros. Manual de Fitopatologia, Vol. I. São Paulo: Ed. Agronômica Ceres, 1978.
GALLO, D. e outros. Manual de Entomologia Agrícola. 2a ed. São Paulo: Ed. Agronômica Ceres, 1988.
GOMES, J.M. & PAIVA, H.N. Viveiros florestais (Propagação sexuada) (Cadernos didáticos n.º 72). 3ª ed. Viçosa: UFV, 2004.
HILL, L. Segredos da Propagação de Plantas. São Paulo: Nobel, 1996.
LORENZI, H. Árvores Brasileiras, vol. 1 e 2. 2ª ed. Ed. Plantarum, 2002.
LEIS: Federais: n.º 9985 de 18/07/2000 - Unidades de conservação; n.º 10.165 de 27/12/2000 - Política Nacional do Meio Ambiente; Estaduais: n.º 14309 de 19/06/2002 - Política Florestal e de proteção a biodiversidade; Decreto n.º 43710 de 08/01/2004 - Regulamenta a Lei 14309/02;
Revista INFORME AGROPECUÁRIO. Belo Horizonte: EPAMIG:
N.º 191 - Conservação de Solos, 1998.
N.º 202 - Agropecuária e Ambiente, 2000.
N.º 210 - Recuperação de Áreas Degradadas, 2001.
N.º 220 - Agroecologia, 2003.
SOARES, C.P.B., NETO, F.P. & SOUZA, A.L. Dendrometria e Inventário Florestal. Viçosa: Ed. UFV, 2006.
THIBAU, C.E. Produção Sustentada em Florestas. Compêndio. Belo Horizonte: Escriba Editora Gráfica, 2000.
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS, UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA, SOCIEDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS- Manual de Prevenção e controle de Incêndios Florestais. CEMIG, 2003
PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - PARA O CARGO DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - área de atuação: GEÓGRAFO
1. CARTOGRAFIA SISTEMÁTICA
a. Coordenadas b. geográficas Projeções
c. Representações
d. planimétricas Representações
e. altimétricas Escalas
f. Convenções - Legendas
g. Análise morfométrica
h. Leitura de cartas topográficas
2. CARTOGRAFIA TEMÁTICA
a. Construção e interpretação de cartogramas
3. SENSORIAMENTO REMOTO
a. Fotografias aéreas
b. Imagens de radar
c. Imagens de satélites
4. MÉTODOS E TÉCNICAS DE ANÁLISE GEOGRÁFICA
a. Elaboração de diagnósticos
b. Os Sistemas de Informação Geográfica (SIG)- Aplicação e uso do software MAPINFO
5. SISTEMA URBANO - ESPAÇO URBANO - A CIDADE E A ORGANIZAÇÃO DO TERRITÓRIO
a. Organização do espaço intra-urbano
b. A urbanização e o meio ambiente
c. Riscos geológicos em áreas urbanas
d. Processos erosivos nas encostas
e. O clima urbano - alterações no sistema físico-ambiental
f. Hidrografia no ambiente urbano
6. MEIO AMBIENTE URBANO
a. Gestão de Unidades de Conservação
b. Planos de Manejo de Unidades de Conservação
c. Educação e Interpretação Ambiental
Bibliografia sugerida:
AMORIM FILHO, Oswaldo Bueno. Reflexões sobre as tendências teórico-metodológicas da geografia. Belo Horizonte: UFMG, Instituto de Geociências, 1985.
ARAÚJO, Marcos Antônio Reis. Unidades de Conservação no Brasil: da República á Gestão de Classe Mundial. Ed. SEGRAC, Belo Horizonte,2007
BEAUJEU-GARNIER, Jacqueline. Geografia urbana. 2.ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1997.
CASTRO, José Flávio Morais; Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Princípios de cartografia sistemática, cartografia temática e sistema de informação geográ fica (SIG). Rio Claro: UNESP, Instituto de Geociências e Ciências Exatas, 1996.
CORRÊA, Roberto Lobato. Trajetórias geográficas. 2. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2001.
DIAS, Genebaldo Freire. Educação Ambiental: Princípios e Práticas.São Paulo.Ed.Gaia.2004
GUERRA, Antônio José Teixeira & CUNHA, Sandra Baptista. Geomorfologia: uma atualização de bases e conceitos. 7º Ed. Ed. Bertrand Brasil, 2007
FERNANDES, Edésio. Legislação, planejamento e gestão urbanístico-ambiental. Belo Horizonte: PUC Minas, 2002. 75p.
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Noções Básicas de Cartografia. Disponível para download em: www.ibge.gov.br/home/geociencias/cartografia/manual_nocoes/indice.htm
IBAMA,Roteiro metodológico de Planejamento-Parque Nacional, Reserva Biológica, Estação Ecológica, 2005 . Disponível em www.ibama.gov.br/siucweb/unidades/roteiro_metodologico_revisado_05_2005.pdf
MARTINELLI, Marcelo. Mapas da Geografia e Cartografia temática,Ed. Contexto, São Paulo, 2005
OLIVEIRA, Renata Hungari.et.al. Aplicações em Mapinfo. Disponível para Download em www.cgp.igc.ufmg.br/especializacao.htm no link publicações/apostila do curso.
NOVO, Evlyn Márcia Leão de Moraes. Sensoriamento remoto: princípios e aplicações. 2. ed. São Paulo: E. Blucher, c 1992.
PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - PARA O CARGO DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - área de atuação: JORNALISMO
1. Conceitos, técnicas e funções da assessoria de imprensa.
2. Conceitos e técnicas da comunicação pública.
3. Release, clipping, check list.
4. Características das publicações institucionais.
5. Relacionamento com a imprensa.
6. Assessorado e relacionamento com a imprensa.
7. Conceitos, técnicas e aplicações de notícia e reportagem.
8. Modalidades de entrevista em assessorias de imprensa.
9. Técnicas de apuração, redação e edição de textos jornalísticos informativos, interpretativos e opinativos para veículos impressos, rádio, televisão, Internet e Intranet.
10. Ética jornalística.
11. Teorias do Jornalismo
12. Noções de planejamento e elaboração de planos de comunicação.
Bibliografia sugerida:
BARBEIRO, Heródoto & LIMA, Paulo Rodolfo de. Manual de Radiojornalismo - produção, ética e Internet. Rio de Janeiro: Campus/Elsevier, 2003.
_____. Manual de Telejornalismo - os segredos da notícia na TV. Rio de Janeiro: Campus/Elsevier, 2003.
BARROS FILHO, Clóvis de. Ética na comunicação. São Paulo: Moderna, 1995.
BUCCI, Eugênio. Sobre ética e imprensa. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
ERBOLATO, Mário. Técnica da codificação em jornalismo. Petrópolis: Vozes, 1994.
FENAJ, Código de Ética do Jornalista. (1987), disponível em www.fenaj.org.br, GENRO FILHO, Adelmo. O segredo da pirâmide. Porto Alegre: Editora Ortiz, 1989.
KOPPLIM, Elisa & FERARETTO, Luiz Artur. Assessoria de imprensa - teoria e prática. Porto Alegre: Sagra- DC Luzatto, 2003.
LAGE, Nilson. A reportagem: teoria e técnica de entrevista e pesquisa jornalística. Rio de Janeiro: Record, 2001.
LIMA, Gérson Moreira. Releasemania. São Paulo: Summus, 1985.
LARA, Maurício. As sete portas da comunicação pública - como enfrentar os desafios de uma assessoria. Belo Horizonte: Gutemberg, 2003.
MAFEI, Maristela. Assessoria de imprensa - como se relacionar com a mídia. São Paulo: Contexto, 2004.
MEDINA, Cremilda. Entrevista - o diálogo possível. São Paulo: Ática, 1990.
PATERNOSTRO, Vera IRIS. O texto na TV: Manual de Telejornalismo, 6. ed., São Paulo: Campus, 1999.
PINHO, J. B. Jornalismo na Internet: planejamento e produção da informação on-line. São Paulo: Summus, 2003.
RODRIGUES, Bruno. Webwriting. Pensando o texto da mídia digital. São Paulo: Berkeley, 2000.
SIMONE, José Fernando, MONTEIRO, Mariana. Jornalismo On-line - o futuro da informação. Rio de Janeiro: WebMeio Edições, 2001.
SOUSA, Jorge Pedro. As notícias e seus efeitos. Coimbra: Minerva, 2000.
WOLF, Mauro. Teorias da comunicação. Lisboa: Editorial Presença, 1999.
PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - PARA O CARGO DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - área de atuação: PUBLICIDADE
1. Contas públicas e contas privadas
2. Comunicação corporativa e tecnologia da informação
3. Elementos de comunicação visual e suas aplicações em diferentes suportes.
4. Editoração eletrônica e tratamento de imagens.
5. Ética na publicidade.
6. Gerenciamento de marca e do fluxo de informação instituição/meios de comunicação/usuário.
7. Legislação da publicidade e da ética da comunicação
8. Montagem de anúncio publicitário
9. Noções de produção gráfica (tipos de papéis, formatos, acabamentos e processos de impressão).
10. Planejamento de comunicação e o planejamento de propaganda.
11. Planejamento, coordenação, organização e execução das ações de comunicação institucional
12. Proposição e acompanhamento da execução de campanhas
13. Publicidade e responsabilidade social
14. Tipos de anúncios publicitários
Bibliografia sugerida:
CARRASCOZA, João Carlos Anzanello. A evolução do texto publicitário: associação de palavras como elemento de sedução na publicidade. São Paulo: Futura, 1999.
CESAR, Newton. Direção de arte em propaganda. São Paulo: Futura, 2000.
CONTERA, Malena Segura (Org.). Publicidade e Cia. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2003.
Código de Auto Regulamentação Publicitária. IN: www.conar.org.br
HOLLINS, Richard. Design gráfico. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
IASBECK, Luiz Carlos Assis. A arte do slogan: as técnicas de construção das frases de efeito no texto publicitário. São Paulo: Annablume: Brasília: Upis, 2002.
MARTINS, Bruno Guimarães. Tipografia popular. potências do ilegível na experiência do cotidiano. São Paulo: AnnaBlume; Belo Horizonte, 2007.
MARTINS, Jorge S. Redação publicitária: teoria e prática. São Paulo: Atlas, 1997.
MORAES, Denis de. A publicidade no mercado globalizado. IN: Temáticas. Publicidade. www.bocc.ubi.pt
RUÃO, Teresa. As marcas e o valor da imagem. A dimensão simbólica das atividades econômicas. IN: Temáticas. Publicidade. www.bocc.ubi.pt
SANTOS, Gilmar. Princípios da publicidade. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2005.
PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - PARA O CARGO DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - área de atuação: RELAÇÕES PÚBLICAS
1. Relações públicas: evolução, conceitos, técnicas, instrumentos, processos e funções. Legislação e ética em relações públicas.
2. Planejamento e pesquisa em relações públicas: identificação de públicos; o processo de planejamento de relações públicas; planos, programas e projetos; pesquisas em relações públicas.
3. Comunicação e relações públicas: comunicação integrada; comunicação de massa; comunicação dirigida, escrita, oral, auxiliar e aproximativa.
4. Cerimonial e protocolo: ordem geral de precedência; planejamento e organização de eventos.
5. Comunicação pública: planejamento de marketing e comunicação para governos; assessoria de imprensa.
Bibliografia sugerida
CESCA, Cleuza Gimenes. Organização de eventos - Manual para planejamento e execução. São Paulo: Summus, 1997.
CONSELHO Federal de Profissionais de Relações Públicas. Lei n. 5.377 de 11/1 2/1 967. www.conferp.org.br
CONSELHO Federal de Profissionais de Relações Públicas. Regulamento da Lei n. 5.377 de 11/12/1967. www.conferp.org.br
CONSELHO Federal de Profissionais de Relações Públicas. Resolução Normativa n. 43, de 24 de agosto de 2002. www.conferp.org.br
DECRETO n. 70.274 - Aprova as Normas de Cerimonial e Ordem Geral de Precedência.
KUNSCH, Margarida Maria Krohling. Planejamento de relações públicas na comunicação integrada. São Paulo: Summus, 2003.
MEIRELLES, Gilda Fleury. Protocolo e cerimonial: normas, ritos e pompas. São Paulo: Editora IBRADEP, 2001.
OLIVEIRA, Maria José da Costa. Comunicação Pública. São Paulo: Alínea, 2004.
SIMÕES, Roberto Porto. Relações públicas: função política. São Paulo: Summus, 1995.
TORQUATO, Gaudêncio. Tratado da comunicação organizacional e política. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2002.
PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - PARA O CARGO DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - área de atuação: SERVIÇO SOCIAL
1. Acompanhamento de situações sociais de funcionários da ativa e afastados;
2. Estudo, acompanhamento de casos sociais e trabalho em equipe;
3. Elaboração de relatórios técnicos e sistematizados;
4. Planejamento e execução de treinamentos e dinâmicas;
5. Desenvolver atividades relacionadas à área de recursos humanos;
6. Ações para promoção de convivência familiar e comunitária;
7. Atuação no campo jurídico e desenvolvimento de atividades nas áreas sócio educativas; erradicação do trabalho infantil; combate a violência doméstica, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes;
8. Programas de inclusão, fiscalização, estudo de casos, articulação com a rede de atenção à criança e ao adolescente;
9. Acompanhamento e fiscalização de políticas públicas, programas, entre outras atribuições profissionais nas áreas da infância e juventude;
10. O serviço social nas relações de trabalho na instituição;
11 . A prática profissional - os desafios e a ética.
Bibliografia sugerida:
ABRAMO, Maria Helena Wendel, FREITAS, Maria V., SPÓSITO, Marília P.(org). Juventude em debate. São Paulo: Cortez, 2000.
BONETTI, Dilsea Adeodato et. al. (Org.) Serviço social e ética, convite a uma nova práxis. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2005.
CÓDIGO de Ética do Assistente Social.
FALEIROS, Vicente de Paula. Estratégias em Serviço Social. São Paulo: Cortez, 1997.
GANDIN, Danilo. A prática do planejamento participativo. Petrópolis: Editora Vozes, 1994.
IAMAMOTO, Marilda V. O Serviço Social na Contemporaneidade: trabalho e formação profissional. São Paulo: Cortez, 2005.
LUCK, Heloisa. Metodologia de projetos: uma ferramenta de planejamento e gestão. 3. ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2004.
MAGALHÃES, Selma Marques. Avaliação e linguagem: relatórios, laudos e pareceres. São Paulo: Veras Editora, 2003.
MARTINELLI, Maria Lúcia. Serviço Social: identidade e alienação. São Paulo: Cortez, 1996.
PEREIRA, Potyara. Necessidades humanas: subsídios à crítica dos mínimos sociais. São Paulo: Cortez Editora, 2000.
REVISTA SERVIÇO SOCIAL E SOCIEDADE nº 67. Temas Sócio-Jurídicos. São Paulo: Cortez Ed, Ano XXII, 2001.
REVISTA SERVIÇO SOCIAL E SOCIEDADE nº 83. Criança e adolescente. São Paulo: Cortez Ed, Ano XXVI, ESPECIAL, 2005.
PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - PARA O CARGO DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - área de atuação: TURISMO
1. A História do Turismo Moderno.
2. Relação entre a oferta e a demanda no Turismo Brasileiro.
3. Características e Tendências do Turismo Brasileiro.
4. Impactos sócio-ambientais do Turismo.
5. Turismo e Globalização
6. A política brasileira de Turismo
7. O processo de interiorização do Turismo brasileiro
8. A segmentação do mercado turístico
9. Turismo e planejamento espacial
10. As sustentabilidades do turismo: ecológica, social e econômica.
11 . A estrutura e organização do Turismo
Bibliografia sugerida:
ANSARAH, Marília Gomes Reis. (org). Turismo: Segmentação de Mercado. São Paulo: Aleph, 2002.
BARBOSA, Ycarim Melgaço. História das Viagens e do Turismo. São Paulo: Aleph, 2002.
BARRETO, Margarita. Manual de Iniciação ao Estudo do Turismo. Campinas: Papirus, 2000.
BARRETTO, Margarita e TAMANINI, Elizabete. (org) Redescobrindo a Ecologia do Turismo. Caxias do Sul: EDUCS, 2002.
BENNI, Mário Carlos. Análise Estrutural do Turismo. São Paulo: Editora SENAC, 2001.
_____. Globalização do Turismo. São Paulo: Aleph, 2003. MOLINA, Sergio. O Pós Turismo. São Paulo: Aleph, 2003.
REJOWSKI, Mirian (org). Turismo no Percurso do Tempo. São Paulo: Aleph, 2002.
RODRIGUES, Adyr Balastreri. (org). Turismo e Desenvolvimento Local. São Paulo: Hucitec, 2002.
RUSCHMANN, Doris. (org). Turismo no Brasil: análise e tendências. Barueri: Manole, 2002.
Belo Horizonte, 27 de março de 2008.
Ajalmar José da Silva
Presidente da Fundação de Parques Municipais de Belo Horizonte
CALENDÁRIO
FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
INCRIÇÕES: de 07 a 18 de abril de 2008.
CARTÃO DE INFORMAÇÃO: até o dia 19 de maio de 2008.
O candidato que não o receber até 19/05/2008 deverá entrar em contato com a FUMARC até 22/05/2008 para obter as devidas informações.
PROVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA: 25 de maio de 2008
RESULTADO: 26 de junho de 2008
CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
SOLICITAÇÃO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA A PROVA: até o dia 28 de abril de 2008.
Exército Brasileiro informa abertura de novo edital de Concurso Público
Ministério da Saúde retifica período de inscrição do Processo Seletivo com 300 vagas
TRF da 2ª Região divulga Concurso Público com vagas para o RJ e ES
EMDEC - SP retifica Concurso Público com 10 vagas
Prefeitura de Bofete - SP altera edital de Concurso Público
Prefeitura de Ourinhos - SP retifica um de dois novos Concursos Públicos
SAME de Francisco Morato - SP divulga Concurso Público com 94 vagas
Prefeitura de Bebedouro retifica um dos editais de seis Concursos Públicos
Prefeitura de São Carlos - SP tem novo Concurso Público divulgado
Prefeitura de Valinhos - SP abre inscrições para um novo Processo Seletivo
Concurso Público com 510 vagas é retificado pela Prefeitura de Osasco - SP
PM - SP divulga 2.700 vagas para Soldado de 2ª Classe
Câmara de Cachoeira Paulista - SP retifica Concurso Público com oito vagas
Porto de Santos - SP retifica novamente um dos Concursos Públicos com 242 vagas
Prefeitura de Taboão da Serra - SP retifica Concurso Público com 181 vagas
Prefeitura de Ribeirão Preto - SP divulga Concurso Público para Coordenador Pedagógico
Prefeitura de Peruíbe - SP abre três Concursos Públicos com 25 oportunidades
Prefeitura de Ilhabela - SP retifica Concurso Público para docentes
Prefeitura de Barra Mansa - RJ retificou Processo Seletivo com 371 vagas
Novo Concurso Público para contratação de 14 profissionais é retificado pela UNIFEI - MG
Câmara de São Gonçalo do Pará - MG anuncia Concurso Público para Auxiliar de Secretaria
Prefeitura de Montes Claros - MG informa novo Concurso Público com 1.753 oportunidades
Concurso Público com mais de 1.300 vagas é retificado pela Prefeitura de Betim - MG
Prefeitura de São João do Manhuaçu - MG altera edital do Concurso Público com 171 vagas
Concursos Público com 153 vagas tem inscrições anunciadas pela Prefeitura de Santa Rita do Sapucaí - MG
Prodabel anuncia abertura de Concurso Público com 20 vagas
Câmara de São Gonçalo do Sapucaí - MG tem período de inscrições divulgadas para novo Concurso Público
Prefeitura de Uberaba - MG retifica edital de Concurso Público
Prefeitura de Vitória - ES tem inscrições divulgadas para novo Concurso Público
BRB abre Concurso Público para Analista de Tecnologia da Informação com 200 vagas
Novacap retifica edital de Concurso Público com 120 vagas
TJ - GO abre Processo Seletivo para Residente Jurídico
Prefeitura de Alvorada do Norte - GO retifica Concurso Público com 103 vagas
Prefeitura de Várzea Grande - MT retifica novo Concurso Público
Prefeitura de Tabatinga - AM retifica edital de Concurso Público com mais de 950 vagas
Detran - AC retifica Concurso Público com 91 vagas
Prefeitura de Castanhal - PA retifica Concurso Público com 200 vagas
Concurso Público com 550 vagas é retificado pela Prefeitura de Anajás - PA
IFRO retifica dois novos Concursos Públicos com 76 vagas
Concurso Público com 175 vagas tem inscrições divulgadas pela Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO
CRC - RR abre inscrições para novo Concurso Público na cidade de Boa Vista
CRN 11º Região prorroga inscrições de Concurso Público com sete vagas
TJ - AL tem novo Concurso Público retificado
Prefeitura de Dias D'Ávila - BA retifica um novo Concurso Público
SAP - CE abre Concurso Público com 600 vagas para Policial Penal
SEAS - CE abre Concurso Público com 1.080 vagas
Prefeitura e a Câmara de Várzea Alegre informam a abertura de dois Concursos Públicos
Prefeitura de Santa Luzia - MA divulga edital retificado de novo Concurso Público
Prefeitura de Teresina - PI retifica um dos Concursos Públicos com mais de 640 vagas
Concurso Público com 378 vagas é retificado pela Prefeitura de Ceará-Mirim - RN
Adema retifica edital de Concurso Público com 55 vagas
