PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA

ESTADO DE PERNAMBUCO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS

MAIO DE 2010 - EDITAL

O Secretário de Administração, no uso de suas atribuições Legais e Regimentais torna público o presente Edital, para o Processo Seletivo Simplificado visando à contratação de estagiários, em atendimento ao Edital tombado sob o nº 06/2010 pelo prefeito municipal de Petrolina.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O Processo Seletivo será executado pela Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina - FACAPE - entidade contratada para aplicação do processo seletivo.

1.2 O presente Processo Seletivo será realizado com a aplicação de uma Prova Objetiva, composta de questões sob a forma de teste de múltipla escolha, de acordo com o conteúdo programático indicado no anexo II deste Edital, conforme a área de atuação do candidato.

1.3 A contratação dos estagiários será por tempo determinado, nos termos da Lei Federal nº 11.788/ 2008 e demais normas pertinentes. O tempo de contratação será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por mais 12 (doze) meses.

2. DAS VAGAS

2.1. O presente processo seletivo simplificado visa à contratação temporária de 90 (noventa) estudantes na categoria nível superior e 30 (trinta) estudantes na categoria nível médio, para a função de estagiário. As vagas serão distribuídas de acordo com a necessidade de cada uma das Secretarias listada no anexo IV deste edital, e dentro da área de atuação escolhida pelo candidato, conforme discriminadas na tabela abaixo:

CATEGORIA NÍVEL SUPERIOR

Áreas	Habilitação	Vagas
Área I - Ciências da Saúde	1.1 Educação Física	05
	1.2 Fisioterapia	02
Área II - Ciências Aplicadas	2.1 Administração	10
	2.2 Ciências Contábeis	10
	2.3 Ciências Econômicas	03
	2.4 Secretariado Executivo	08
	2.5 Turismo	03
	2.6 Comércio Exterior	02
Área III - Ciências Exatas	3.1 Ciências da Computação	10
	3.2 Engenharia Agronômica	03
	3.3 Engenharia Ambiental	03
	3.4 Engenharia Civil	04
	3.5 Engenharia da Computação	02
Área IV - Ciências Humanas	4.1 Direito	05
	4.2 Jornalismo	10
	4.3 Psicologia	10
TOTAL		90

CATEGORIA NÍVEL MÉDIO E NÍVEL TÉCNICO

Área	Habilitação	Vagas
Área V	5.1 Técnico em Edificações	03
	5.2 Técnico em Informática	05
	5.3 Técnico em Eletrotécnica	02
	5.4 Ensino Médio	20
TOTAL		30

 

TOTAL GERAL DE VAGAS

120

2.1.1 Do total de vagas constante no item anterior, 5% (cinco por cento) do total de vagas estão reservadas a candidatos portadores de deficiências, conforme previsto no Decreto 3298/99 que regulamenta a Lei nº. 7.853/89 (art. 37 § 1º e 2º), sendo, portanto 05 (cinco) para o nível superior e 02 (duas) vagas para o nível médio.

2.1.2 No caso do não preenchimento das vagas referidas no item anterior, estas serão remanejadas para a concorrência geral do concurso.

2.1.3 Para concorrer a uma das vagas reservadas para pessoas com deficiência, o candidato deverá:

a) No ato da inscrição, declarar-se portador de deficiência;

b) Somente após aprovação, os candidatos portadores de deficiência serão submetidos à perícia que será realizada por junta médica do município. Caso não seja constatada a deficiência, automaticamente estará o candidato desclassificado.

2.1.4 Para o preenchimento das vagas de que trata o item 2.1.1, serão listados em ordem de classificação os candidatos inscritos em cada habilitação (superior, médio e técnico) independentemente da área em que estejam inscritos sendo convocados aqueles classificados até o número de vagas estabelecido para cada habilitação e lotados nas respectivas áreas.

2.1.5 Os candidatos que necessitem de atendimento diferenciado, tais como lactante, gravidez de risco pessoas que sofreram acidente informar no ato da inscrição.

2.1.6 As candidatas lactantes deverão levar o responsável pela criança durante a realização da prova, pois a FACAPE não disponibilizará esse tipo de serviço.

3. BENEFÍCIOS

3.1 Os estagiários selecionados receberão o pagamento mensal da Bolsa Auxílio no valor de R$ 410,00 (quatrocentos e dez reais) para nível superior e R$ 364,00 (trezentos e sessenta e quatro reais) para nível médio.

3.2. Será concedido ainda auxílio transporte, nos termos da Lei nº. 11.788/ 2008.

4. DAS ATRIBUIÇÕES

4.1 Os estagiários selecionados desenvolverão atividades relacionadas à sua área de formação para que os conhecimentos teóricos possam ser complementados com as práticas diária dos trabalhos a serem desenvolvidos.

4.2 A carga horária será de 06 (seis) horas diárias.

5. DA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO

5.1 As inscrições serão realizadas no período de 10 de maio de 2010 até o dia 28 de maio de 2010.

5.2 VALOR DA INSCRIÇÃO: R$ 20,00 (vinte reais)

5.3 MODALIDADE DE INSCRIÇÃO

O candidato fará sua inscrição via Internet, através do endereço eletrônico www.facape.br, a partir das 08h00min do dia 10 de maio de 2010 ao dia 28 de maio de 2010 até as 20h00min. Ao acessar o programa, o candidato será orientado, detalhadamente, sobre todos os passos que deverão ser seguidos rigorosamente. Ao concluir a digitação dos dados, deverá imprimir boleto bancário referente à taxa de inscrição, que deverá ser pago na rede bancária, até a data de vencimento indicada no referido boleto. Somente após o pagamento do boleto bancário e comprovação deste pagamento pela rede bancária, será considerado concluído o processo de inscrição.

5.4 DA RESPONSABILIDADE DA INSCRIÇÃO

5.4.1 A digitação dos dados quando da realização da inscrição é de inteira responsabilidade do candidato, não cabendo ao mesmo fazer reclamações posteriores em razão de erros cometidos ou indicação indevida de informações pertinentes à inscrição.

5.4.2 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital e nos demais editais que regulamentam o presente processo seletivo, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

5.4.3 Não haverá devolução da taxa de inscrição em hipótese alguma.

5.4.4 Não serão aceitas inscrições condicionais, via fax, via correio eletrônico ou fora do prazo. 5.5 DA DISPONIBILIDADE DO CARTÃO DE INSCRIÇÃO

O cartão de inscrição estará disponível para impressão a partir do dia 07 de junho de 2010, somente no site da FACAPE (www.facape.br).

6. DA PROVA OBJETIVA

6.1 A Prova de conhecimentos, de caráter eliminatório e classificatório, será constituída de uma PROVA OBJETIVA com 20 (vinte) questões do tipo múltipla escolha, cada uma com 5 (cinco) alternativas indicadas pelas letras de 'A' a 'E', das quais somente uma corresponderá à resposta certa para a questão, devendo o candidato marcar na FOLHA DE RESPOSTA a letra correspondente à alternativa que julgar correta.

6.2 As questões das provas objetivas serão entregues em um único Caderno de Provas e versarão sobre as disciplinas relacionadas no quadro abaixo com respectivos pesos, cujos programas estão descritos no anexo II deste Edital. O total de questões por disciplina é conforme o quadro seguinte:

Nível Superior, Nível Médio e Nível Técnico

Disciplinas	Seqüência	Nº de questões	Peso	Pontuação Máxima
Língua Portuguesa	(questões 1 a 10)	10	05	50
Informática	(questões 11 a 15)	05	03	15
Atualidades	(questões 16 a 20)	05	02	10
TOTAL		20	10	75

6.3 As provas serão realizadas de acordo com o cronograma que consta no anexo I.

6.4 Local: FACAPE - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina, ou outros locais a serem divulgados oportunamente, se for o caso.

- Data: 20 de junho de 2010.

- Horários:

08 (oito) horas: abertura dos portões

09 (nove) horas: fechamento dos portões

09 (nove) horas e 15 (quinze) minutos: início das provas

11 (onze) horas e 15 (quinze) minutos: término das provas

6.5 O candidato deverá se apresentar no local da prova com antecedência de 01 (uma) hora, a fim de conferir o local e a sala designados no CARTÃO DE INSCRIÇÃO. Os portões de acesso ao local de realização das provas serão fechados, rigorosamente, às 09 (nove) horas, não se concedendo, a qualquer título, acesso para candidatos retardatários. Os candidatos deverão estar munidos de documento de identificação pessoal oficial com foto (original ou cópia autenticada), de caneta esferográfica azul ou preta. Não será permitida a realização da prova pelo candidato que não apresentar qualquer documento oficial de identificação com foto.

6.6 São considerados documentos de identidade: Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança Públicas, pelas Forças Armadas, pelo Ministério das Relações Exteriores e pela Polícia Militar; Cédula de Identidade para Estrangeiros; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classe que, por Lei Federal, valem como documento de identidade como, por exemplo, as Carteiras do CREA, OAB, CRC, CRM etc.; Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei nº. 9.503/1997);

6.6.1 Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitirem, com clareza, a identificação do Candidato e deverão conter, obrigatoriamente, filiação, fotografia, data de nascimento e órgão expedidor.

6.6.2 Caso o Candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização das provas, documento de identidade, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar documento que ateste o Registro da Ocorrência com data de até 30 (trinta) dias anteriores à data da Prova. Neste caso, o candidato deverá dirigir-se à sala da coordenação do concurso para que seja feita sua identificação em formulário próprio para esse fim, no qual serão anotados seus dados pessoais e será feita a coleta de sua impressão digital e assinatura, bem como, será fotografado. Não haverá compensação de tempo para o candidato caso sua identificação, feita nos termos deste item, extrapole o horário de aplicação das provas;

6.7 Não haverá indicação de bibliografia.

6.8 A prova será avaliada na escala de 0 (zero) a 75 (setenta e cinco) pontos, considerando-se classificado os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 38 (trinta e oito) pontos;

6.9 Para a obtenção da pontuação referida no item anterior, será aplicada a seguinte fórmula:

Pontuação do Candidato = (NAP x 5 + NAI x 3 + NAA x 2 )

NAP = Número de Acertos da prova de Português

NAI = Número de Acertos da prova de Informática

NAA = Número de Acertos da prova de Atualidades

6.10 Será automaticamente desclassificado o candidato que obtiver pontuação zero em qualquer uma das provas.

6.11 Os candidatos NÃO poderão levar para o local de realização das provas telefone celular, MP3 ou similares, máquinas calculadoras ou similares, agendas eletrônicas, livros, anotações, impressos, como também outros aparelhos eletrônicos como BIP, walkman, gravador, máquina fotográfica etc. O candidato que for flagrado com qualquer destes aparelhos será imediatamente eliminado do concurso.

6.12 O candidato somente poderá se retirar definitivamente do local de prova, após 1 (uma) hora e 30 (trinta) minutos de seu início.

6.13 Somente será permitido ao candidato levar o CADERNO DE PROVA decorrido as 2 (duas) horas de prova, ou seja, 11 (onze) horas e 15 (quinze) minutos.

6.14 Durante a realização de sua prova, o candidato só poderá retirar-se da sala com a devida autorização e acompanhamento de fiscal.

6.15 Acarretará a eliminação do candidato do concurso, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou tentativa de burlar a quaisquer das normas para a realização das provas definidas neste edital, ou em outros comunicados relativo ao presente processo seletivo, bem como o tratamento incorreto ou descortês a qualquer pessoa envolvida no processo.

6.16 A prova terá duração máxima de 2 (duas) horas, incluindo o tempo para a marcação da folha de resposta. O candidato que ultrapassar o tempo limite estabelecido para a prova ou se recusar a entregar a FOLHA DE RESPOSTA será automaticamente eliminado do concurso.

6.17 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para realização das provas, em virtude do afastamento de candidato (a), da sala de provas.

7. DA CLASSIFICAÇÃO

7.1 Será considerado classificado o candidato que obtiver no mínimo 38 (trinta e oito) pontos da prova. O candidato com pontuação abaixo desse índice será considerado desclassificado.

7.2 Em caso de empate na pontuação referida no item anterior serão adotados sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:

Nível Superior, Nível Médio e Nível Técnico

1º - O Candidato que tiver maior pontuação na prova de Língua Portuguesa;

2º - O Candidato que tiver melhor desempenho na prova de Informática;

3º - O Candidato que tiver melhor desempenho na prova de Atualidades;

4º - Candidato com idade superior ao concorrente, considerando-se dia, mês, ano.

8. DA DIVULGAÇÃO DO GABARITO

8.1 O gabarito preliminar será divulgado no dia 20 de junho de 2010 pela internet no site: (www.facape.br) à partir das 14 horas.

9. DA INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS

9.1 O candidato que desejar interpor recurso contra os gabaritos e provas objetivas poderá fazê-lo mediante instrumento escrito e protocolado à Comissão do Concurso, na sala de Concursos da AEVSF/FACAPE, localizada no Campus Universitário, S/N, Vila Eduardo - Petrolina, no período de 21 de junho de 2010 a 22 de junho de 2010, no horário das 09 (nove) às 12 (doze) horas.

9.1.1 O recurso deverá ser apresentado em instrumento próprio, sendo um recurso para cada questão, em duas vias de igual teor, contendo as seguintes especificações: Nome do candidato; nº. de Inscrição; endereço; número de telefone; e-mail; número da questão recorrida; indicação clara do que se deseja obter com o recurso (anulação da questão, modificação do gabarito etc.); os questionamentos e a argumentação lógica e consistente que fundamente a solicitação. O formulário de recurso encontra-se no anexo III deste edital.

9.1.2 Os recursos inconsistentes, em instrumento diferente do exigido e/ou sem atender às demais especificações, intempestivos, serão indeferidos.

9.1.3 O recurso interposto será analisado e respondido exclusivamente pela Comissão do Concurso. As respostas aos recursos serão publicadas no site da FACAPE, www.facape.br, sem a identificação do nome do candidato requerente, sendo feita a identificação apenas pelo número de inscrição do candidato.

9.1.4 Não será aceita a interposição de recursos via correio eletrônico.

9.1.5 Se, da análise do Recurso, resultar anulação de questão (ões), a pontuação correspondente à(s) questão (ões) será(ão) atribuída(s) a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

9.1.6 Se houver alteração do(s) gabarito(s) oficial (is) divulgado(s), por força de impugnações, a(s) Prova(s) será (ão) corrigida(s) de acordo com o(s) gabarito(s) oficial (is) definitivo(s).

9.1.7 O resultado do recurso será divulgado no dia 28 de junho de 2010, às 18 (dezoito) horas, no site: www.facape.br.

10. DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

10.1 O resultado final será divulgado no dia 29 de junho de 2010 a partir das 18 (dezoito) horas, no site: www.facape.br.

11. DOS REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO

11.1 Os candidatos aprovados serão contratados na forma prevista na Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, e suas alterações, para exercerem suas atividades nas Secretarias da Prefeitura Municipal de Petrolina, devendo ainda atender as seguintes exigências:

11.1.1 Ter nacionalidade brasileira ou ser naturalizado;

11.1.2. Ter idade mínima de 16 (dezesseis) anos, na data da contratação;

11.1.3. Estar em dia com as obrigações eleitorais e com as obrigações militares, neste último caso para os candidatos do sexo masculino, na data da contratação, de acordo com a idade mínima exigida pela Lei;

11.1.4. Comprovar o nível de escolaridade exigido.

11.1.5. Ter disponibilidade de horário para exercer suas atividades;

11.1.6. Não possuir antecedentes criminais, devendo apresentar certidão emitida pelo Cartório Criminal, na data da contratação;

11.1.7. Gozar de boa saúde física e mental;

11.1.8. Não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade por prática de atos desabonadores;

11.1.9 Apresentar os documentos que comprovem sua matrícula em uma instituição de Ensino Médio ou Superior, em curso de sua área de atuação. No caso dos estudantes de nível superior, deverão apresentar comprovação de que já concluíram carga horária correspondente a no mínimo 30% da carga horária total do curso.

11.1.10 Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no presente Edital e nos demais editais que regulamentam o presente concurso.

11.1.11 Para os candidatos portadores de deficiência, comprovar sua condição, submetendo-se à perícia que será realizada por junta médica do município. Caso não seja constatada a deficiência, automaticamente estará o candidato desclassificado.

12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1 A aprovação e a classificação final geram, para o candidato, apenas a expectativa de direito à nomeação.

12.2 Durante o período de validade do Concurso Público, a Prefeitura reserva-se no direito de proceder às convocações em número superior ao das vagas ofertadas, que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária municipal.

12.3. A qualquer tempo, poderá ser anulada a inscrição, as provas e/ou a nomeação do candidato, quando verificada a falsidade de qualquer declaração prestada e/ou qualquer irregularidade nas provas ou em documentos apresentados.

12.4 Todos os atos relativos ao presente Concurso, editais, comunicados, convocações, avisos, resultados, homologação e eventuais alterações no presente edital, serão publicados no site da FACAPE, www.facape.br, e/ou imprensa local, sendo de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento das publicações.

12.5 Os casos omissos e situações não previstas no presente edital serão julgados pela comissão do consurso.

JOSAIAS SANTANA
Secretário de Administração

Maria das Mercês Coelho Araújo
Presidente da Comissão Fiscalizadora

ANEXO I

Calendário de Eventos

DATA	HORA	EVENTO
10/05/2010	08h00min	Início do período de inscrições. Através da internet pelo site www.facape.br
28/05/2010	20h00min	Encerramento das inscrições
28/05/2010	21h00min	Data limite para o pagamento das inscrições
07/06/2010	21h00min	Liberação para impressão dos cartões de inscrição (somente pela internet: www.facape.br)
20/06/2010	Das 08h00min às 11h15min	Realização da Prova Horários: 08 (oito) horas: abertura dos portões 09 (nove) horas: fechamento dos portões 09 (nove) horas e 15 (quinze) minutos: início das provas 11 (onze) horas e 15 (quinze) minutos: término das provas
20/06/2010	à partir das 14h00min	Divulgação do gabarito preliminar e das provas (pela internet: www.facape.br). Início do prazo para interposição de recursos quanto ao gabarito preliminar.
21/06/2010	08h00min às 12h00min	Inicio do prazo para interposição de recursos.
22/06/2010	08h00min às 12h00min	Encerramento para interposição de recursos.
28/06/2010	18h00min	Divulgação do resultado dos recursos e do gabarito definitivo.
29/06/2010	18h00min	Divulgação do resultado final

ANEXO II

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Língua Portuguesa (10 questões)

Interpretação de texto. Ortografia. Acentuação. Pontuação. Crase. Concordância Nominal e Verbal. Regência Nominal e Verbal. Pronomes de Tratamento.

2. Informática (05 questões)

Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações: ambiente Microsoft Office, BR Office. Sistema operacional Windows XP, Windows 7 (Seven). Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet e Intranet (programas de Navegação na internet, correio Eletrônico). Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.

3. Atualidades (05 questões)

Esta prova será composta por questões que envolvem os acontecimentos relevantes atuais do Brasil e do Mundo, divulgados pelos meios de comunicação nos últimos 12 meses, tais como, eleições 2010, aquecimento global, situação econômica do país, doenças que estão se proliferando, tragédias naturais, cultura, direitos do cidadão, segurança, esporte, ciência e tecnologia, bem como, assuntos regionais que tenham alcançado repercussão nacional.

ANEXO III

FORMULÁRIO DE RECURSO

Nome do candidato:

Endereço: _________________________________________________________________________________

Nº telefone: ________________________________________________________________________________

e-mail: ___________________________________________________________________________________

Nº de Inscrição: ____________________________________________________________________________

Nº da questão recorrida: ______________________________________________________________________

Protocolo ____/____/____

Assinatura ______________________________

À Comissão do Processo Seletivo para estagiários do município de Petrolina

Solicito (revisão do gabarito oficial preliminar, ou revisão quanto à elaboração, anulação) da questão nº _____________ da prova, conforme as razões que passo a expor:

ARGUMENTAÇÃO Citar o que o candidato requer: alteração do gabarito, anulação da questão. Com toda a argumentação lógica para embasar o requerimento, inclusive, fontes bibliográficas. Se for o caso, juntar cópias de livros, textos, jornais etc., para reforçar a argumentação.

Petrolina, ___, de __________________ de 2010

__________________________
Assinatura do Candidato

ANEXO IV

Relação das Secretarias do Município

Secretaria do Município

Secretaria de Administração e Controle Interno

Procuradoria Geral do Município

Gabinete do Prefeito

Coordenadoria Geral de Licitações e Convênios

Secretaria de Finanças

Secretaria de Saúde

Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho

Secretaria de Educação

Secretaria de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente

Secretaria de Infra Estrutura

Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Cultura e Eventos

Secretaria de Segurança Cidadã

Secretaria de Esportes

Secretaria da Ordem Pública

Assessoria de Comunicação

Secretaria de Irrigação

Secretaria de Desenvolvimento Rural

Controladoria Geral do Município