PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES

ESTADO DO BAHIA

CONCURSO PÚBLICO N° 001/2010

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SAÚDE

EDITAL N° 001/2010

O Prefeito Municipal de Luís Eduardo Magalhães, Estado do Bahia, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 37 da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal, TORNA PÚBLICO que realizará CONCURSO PÚBLICO de provas e títulos, sob o regime estatutário, para provimento efetivo de vagas existentes no Quadro de Pessoal e Reserva de Cadastro instituído de acordo com os requisitos das Leis N° 429/2010 - Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos, Nº 256/2007 - Estatuto do Magistério Público, N° 440/2010 e 441/2010 - Plano de Carreira, Cargos e Salários do Magistério Público do Município de Luís Eduardo Magalhães e alterações posteriores do Município de Luís Eduardo Magalhães, com a execução técnico-administrativa da empresa RCV - Comércio e Materiais para Concursos Ltda., o qual se regerá pelas Instruções Especiais contidas neste Edital e pelas demais disposições legais vigentes.

CAPÍTULO I - DOS CARGOS

1. TABELA DE CARGOS:

O presente concurso destina-se ao provimento de vagas nos cargos descritos no quadro abaixo, sendo que os demais classificados ficarão em cadastro de reserva, para suprimento de novas vagas a serem previstas por Lei Orçamentária, durante a validade do concurso.

1.1 - GRUPO I - ATIVIDADES DE NÍVEL ENSINO FUNDAMENTAL (EF

Vagas			Cargo	Carga Horária Semanal	Taxa Inscrição	Vencimento Mensal	Habilitação Profissional e/ou Escolaridade Exigida
Geral	Reserva	PNE
-	10	-	Guarda Municipal	40	R$ 20,00	R$ 538,05	Comprovante de Conclusão do Ensino Fundamental.

1.2 - GRUPO II - ATIVIDADES DE NÍVEL ENSINO FUNDAMENTAL (EF) COMPLETO

Vagas			Cargos	Carga Horária Semanal	Taxa Inscrição	Vencimento Mensal	Habilitação Profissional e/ou Escolaridade Exigida
Geral	Reserva	PNE
10	8	-	Motorista Carro Leve	40	R$ 30,00	R$ 538,05	Comprovante de Conclusão do Ensino Fundamental e Carteira Nacional de Habilitação B.
2	-	-	Motorista Carro Pesado	40	R$ 30,00	R$ 660,06	Comprovante de Conclusão do Ensino Fundamental e Carteira Nacional de Habilitação D.

1.3 - GRUPO III - ATIVIDADES DE NÍVEL ENSINO MÉDIO (EM) COMPLETO

Vagas			Cargos	Carga Horária Semanal	Taxa Inscrição	Vencimento Mensal	Habilitação Profissional e/ou Escolaridade Exigida
Geral	Reserva	PNE
85	80	4	Assistente Administrativo	40	R$ 30,00	R$ 660,06	Certificado de Conclusão do Ensino Médio e Noções Básicas de Informática.
55	10	3	Assistente Adm. Educacional	40	R$ 30,00	R$ 660,06	Certificado de Conclusão do Ensino Médio e Noções Básicas de Informática.
25	5	1	Secretário Escolar	40	R$ 45,00	R$ 1.215,88	Certificado de Conclusão do Ensino Médio na Modalidade Normal e Noções Básicas de Informática.
5	2	-	Auxiliar de Consultório Dentário	40	R$ 30,00	R$ 660,06	Certificado de Conclusão do Ensino Médio, cursos na Área ou Curso de ACD e Noções Básicas de Informática.
18	10	1	Fiscal de Polícia Administrativa	40	R$ 45,00	R$ 868,49	Certificado de Conclusão do Ensino Médio e Noções Básicas de Informática.
20	20	-	Guarda Municipal de Trânsito	40	R$ 30,00	R$ 660,06	Certificado de Conclusão do Ensino Médio, Noções Básicas de Informática e Carteira Nacional de Habilitação Categoria "A" e "B".
2	2	-	Técnico Agrícola	40	R$ 45,00	R$ 868,49	Certificado de Conclusão do Curso Técnico Agrícola a Nível Ensino Médio e Noções Básicas de Informática.
54	20	3	Técnico em Enfermagem	40	R$ 45,00	R$ 868,49	Certificado de Conclusão do Curso Técnico em Enfermagem a Nível Ensino Médio, Noções Básicas de Informática e Registro no Conselho Regional de Classe.
4	3	-	Técnico em Radiologia	24	R$ 45,00	R$ 1.198,52	Certificado de Conclusão do Curso Técnico em Radiologia a Nível Ensino Médio ou Tecnólogo em Radiografia, Noções Básicas de Informática e Registro no Conselho Regional de Classe.

1.4 - GRUPO IV - ATIVIDADES DE NÍVEL ENSINO MÉDIO (EM) E/OU SUPERIOR (ES) INCOMPLETO

Vagas			Cargos	Carga Horária Semanal	Taxa Inscrição	Vencimento Mensal	Habilitação Profissional e/ou Escolaridade Exigida
Geral	Reserva	PNE
5	5	-	Professor com Magistério - Educação Infantil	20	R$ 30,00	R$ 607,94	Certificado de Conclusão do Ensino Médio na Modalidade Normal e cursando graduação em Pedagogia.
30	20	1	Professor com Magistério - 1ª a 4ª Série/(1° ao 5° Ano)	20	R$ 30,00	R$ 607,94	Certificado de Conclusão do Ensino Médio na Modalidade Normal e cursando graduação em Pedagogia.

1.5 - GRUPO V - ATIVIDADES DE NÍVEL ENSINO SUPERIOR (ES) COMPLETO

Vagas			Cargos	Carga Horária Semanal	Taxa Inscrição	Vencimento Mensal	Habilitação Profissional e/ou Escolaridade Exigida
Geral	Reserva	PNE
20	30	1	Professor com Licenciatura Plena - Educação Infantil	20	R$ 45,00	R$ 802,48	Diploma do Curso Superior de Pedagogia com Habilitação ao Magistério da Educação Infantil e/ou Anos Iniciais do Ensino Fundamental.
84	30	4	Professor com Licenciatura Plena - 1ª a 4ª Série/(1° ao 5° Ano)	20	R$ 45,00	R$ 802,48	Diploma do Curso Superior de Pedagogia com Habilitação ao Magistério da Educação Infantil e/ou Anos Iniciais do Ensino Fundamental.
-	3	-	Professor com Pós-graduação/ Mestrado - Educação Infantil	20	R$ 45,00	R$ 971,00	Diploma do Curso Superior de Pedagogia com Habilitação ao Magistério da Educação Infantil e/ou Anos Iniciais do Ensino Fundamental ou Curso Superior de Licenciatura Plena com Certificado de Pós-graduação/ Mestrado.
-	5	-	Professor com Pós-graduação/ Mestrado - 1ª a 4ª Série/(1° ao 5° Ano)	20	R$ 45,00	R$ 971,00	Diploma do Curso Superior de Pedagogia com Habilitação ao Magistério Anos Iniciais do Ensino Fundamental ou Curso Superior de Licenciatura Plena com Certificado de Pós-graduação/Mestrado.
-	1	-	Professor com Pós-graduação/ Doutorado - Educação Infantil	20	R$ 45,00	R$ 1.068,10	Diploma do Curso Superior de Pedagogia com Habilitação ao Magistério da Educação Infantil e/ou Anos Iniciais do Ensino Fundamental ou Curso Superior de Licenciatura Plena com Certificado de Pós-graduação/ Doutorado.
18	4	1	Professor com Licenciatura Plena - 5ª a 8ª Série/(6° ao 9° Ano) Ciências Físicas e Biológicas	20	R$ 45,00	R$ 802,48	Diploma do Curso Superior de Licenciatura Plena em Ciências Físicas e Biológicas.
6	2	-	Professor com Licenciatura Plena - 5ª a 8ª Série/(6° ao 9° Ano) Educação Artística	20	R$ 45,00	R$ 802,48	Diploma do Curso Superior de Licenciatura Plena em Educação Artística.
60	13	3	Professor com Licenciatura Plena - 5ª a 8ª Série/(6° ao 9° Ano) Educação Física	20	R$ 45,00	R$ 802,48	Diploma do Curso Superior de Licenciatura Plena em Educação Física.
4	2	-	Professor com Licenciatura Plena - 5ª a 8ª Série/(6° ao 9° Ano) Ensino Religioso	20	R$ 45,00	R$ 802,48	Diploma do Curso Superior de Licenciatura Plena em Teologia ou Ciência da Religião.
14	4	-	Professor com Licenciatura Plena - 5ª a 8ª Série/(6° ao 9° Ano) Geografia	20	R$ 45,00	R$ 802,48	Diploma do Curso Superior de Licenciatura Plena em Geografia.
13	4	-	Professor com Licenciatura Plena - 5ª a 8ª Série/(6° ao 9° Ano) História	20	R$ 45,00	R$ 802,48	Diploma do Curso Superior de Licenciatura Plena em História.
23	4	1	Professor com Licenciatura Plena - 5ª a 8ª Série/(6° ao 9° Ano) Língua Estrangeira/Inglês	20	R$ 45,00	R$ 802,48	Diploma do Curso Superior de Licenciatura Plena em Letras/Inglês.
17	6	1	Professor com Licenciatura Plena - 5ª a 8ª Série/(6° ao 9° Ano) Língua Portuguesa	20	R$ 45,00	R$ 802,48	Diploma do Curso Superior de Licenciatura Plena em Letras/ Português.
35	7	2	Professor com Licenciatura Plena - 5ª a 8ª Série/(6° ao 9° Ano) Matemática	20	R$ 45,00	R$ 802,48	Diploma do Curso Superior de Licenciatura Plena em Matemática.
4	2	-	Professor com Pós-graduação/ Especialização - 5ª a 8ª Série/(6° ao 9° Ano) Ciências Físicas e Biológicas	20	R$ 45,00	R$ 882,73	Diploma do Curso Superior de Licenciatura Plena em Ciências Físicas e Biológicas com Certificado de Pós-graduação/Especialização.
1	1	-	Professor com Pós-graduação/ Especialização - 5ª a 8ª Série/(6° ao 9° Ano) Educação Artística	20	R$ 45,00	R$ 882,73	Diploma do Curso Superior de Licenciatura Plena em Educação Artística com Certificado de Pós graduação/Especialização.
5	3	-	Professor com Pós-graduação/ Especialização - 5ª a 8ª Série/(6° ao 9° Ano) Educação Física	20	R$ 45,00	R$ 882,73	Diploma do Curso Superior de Licenciatura Plena em Educação Física com Certificado de Pós graduação/Especialização.
1	1	-	Professor com Pós-graduação/ Especialização - 5ª a 8ª Série/(6° ao 9° Ano) Ensino Religioso	20	R$ 45,00	R$ 882,73	Diploma do Curso Superior de Licenciatura Plena em Teologia ou Ciência da Religião com Certificado de Pós-graduação/Especialização.
3	1	-	Professor com Pós-graduação/ Especialização - 5ª a 8ª Série/(6° ao 9° Ano) Geografia	20	R$ 45,00	R$ 882,73	Diploma do Curso Superior de Licenciatura Plena em Geografia com Certificado de Pós-graduação/ Especialização.
3	1	-	Professor com Pós-graduação/ Especialização - 5ª a 8ª Série/(6° ao 9° Ano) História	20	R$ 45,00	R$ 882,73	Diploma do Curso Superior de Licenciatura Plena em História com Certificado de Pós-graduação/ Especialização.
5	3	-	Professor com Pós-graduação/ Especialização - 5ª a 8ª Série/(6° ao 9° Ano) Língua Estrangeira/Inglês	20	R$ 45,00	R$ 882,73	Diploma do Curso Superior de Licenciatura Plena em Letras/Inglês com Certificado de Pós-graduação/ Especialização.
5	3	-	Professor com Pós-graduação/ Especialização - 5ª a 8ª Série/(6° ao 9° Ano) Língua Portuguesa	20	R$ 45,00	R$ 882,73	Diploma do Curso Superior de Licenciatura Plena em Letras/ Português com Certificado de Pós-graduação/Especialização.
5	3	-	Professor com Pós-graduação/ Especialização - 5ª a 8ª Série - (6° ao 9° Ano) Matemática	20	R$ 45,00	R$ 882,73	Diploma de Curso Superior de Licenciatura Plena em Matemática com Certificado de Pós graduação/Especialização.
-	1	-	Professor com Pós-graduação/ Mestrado - 5ª a 8ª Série/(6° ao 9° Ano) Ciências Físicas e Biológicas	20	R$ 45,00	R$ 971,00	Diploma do Curso Superior de Licenciatura Plena em Ciências Físicas e Biológicas com Certificado de Pós-graduação/ Mestrado.
-	1	-	Professor com Pós-graduação/ Mestrado - 5ª a 8ª Série/(6° ao 9° Ano) Educação Artística	20	R$ 45,00	R$ 971,00	Diploma do Curso Superior de Licenciatura Plena em Educação Artística com Certificado de Pós graduação/Mestrado.
-	1	-	Professor com Pós-graduação/ Mestrado - 5ª a 8ª Série/(6° ao 9° Ano) Educação Física	20	R$ 45,00	R$ 971,00	Diploma do Curso Superior de Licenciatura Plena em Educação Física com Certificado de Pós graduação/ Mestrado.
-	1	-	Professor com Pós-graduação/ Mestrado - 5ª a 8ª Série - (6° ao 9° Ano) Ensino Religioso	20	R$ 45,00	R$ 971,00	Diploma do Curso Superior de Licenciatura Plena em Teologia ou Ciência da Religião com Certificado de Pós-graduação/ Mestrado.
-	1	-	Professor com Pós-graduação/ Mestrado - 5ª a 8ª Série/(6° ao 9° Ano) Geografia	20	R$ 45,00	R$ 971,00	Diploma do Curso Superior de Licenciatura Plena em Geografia com Certificado de Pós-graduação/ Mestrado.
-	1	-	Professor com Pós-graduação/ Mestrado - 5ª a 8ª Série/(6° ao 9° Ano) História	20	R$ 45,00	R$ 971,00	Diploma do Curso Superior de Licenciatura Plena em História com Certificado de Pós-graduação/ Mestrado.
-	1	-	Professor com Pós-graduação/ Mestrado - 5ª a 8ª Série - (6° ao 9° Ano) Língua Estrangeira/Inglês	20	R$ 45,00	R$ 971,00	Diploma do Curso Superior de Licenciatura Plena em Letras/Inglês com Certificado de Pós-graduação/ Mestrado
-	1	-	Professor com Pós-graduação/ Mestrado - 5ª a 8ª Série/(6° ao 9° Ano) Língua Portuguesa	20	R$ 45,00	R$ 971,00	Diploma do Curso Superior de Licenciatura Plena em Letras/ Português com Certificado de Pós-graduação/Mestrado.
-	1	-	Professor com Pós-graduação/ Mestrado - 5ª a 8ª Série/(6° ao 9° Ano) Matemática	20	R$ 45,00	R$ 971,00	Diploma do Curso Superior de Licenciatura Plena em Matemática com Certificado de Pós-graduação/ Mestrado.
-	1	-	Professor com Pós-graduação/ Doutorado - 5ª a 8ª Série/(6° ao 9° Ano) Ciências Físicas e Biológicas	20	R$ 45,00	R$ 1.068,10	Diploma do Curso Superior de Licenciatura Plena em Ciências Físicas e Biológicas com Cert. de Pós-graduação/Doutorado.
-	1	-	Professor com Pós-graduação/ Doutorado - 5ª a 8ª Série/(6° ao 9° Ano) Educação Artística	20	R$ 45,00	R$ 1.068,10	Diploma de Curso Superior de Licenciatura Plena em Educação Artística com Certificado de Pós graduação/Doutorado.
-	1	-	Professor com Pós-graduação/ Doutorado - 5ª a 8ª Série/(6° ao 9° Ano) Educação Física	20	R$ 45,00	R$ 1.068,10	Diploma do Curso Superior de Licenciatura Plena em Educação Física com Certificado de Pós graduação/ Doutorado.
-	1	-	Professor com Pós-graduação/ Doutorado - 5ª a 8ª Série/(6° ao 9° Ano) Ensino Religioso	20	R$ 45,00	R$ 1.068,10	Diploma do Curso Superior de Licenciatura Plena em Teologia ou Ciência da Religião com Cert. de Pós-graduação/Doutorado.
-	1	-	Professor com Pós-graduação/ Doutorado - 5ª a 8ª Série/(6° ao 9° Ano) Geografia	20	R$ 45,00	R$ 1.068,10	Diploma do Curso Superior de Licenciatura Plena em Geografia com Certificado de Pós-graduação/ Doutorado.
-	1	-	Professor com Pós-graduação/ Doutorado - 5ª a 8ª Série/(6° ao 9° Ano) História	20	R$ 45,00	R$ 1.068,10	Diploma do Curso Superior de Licenciatura Plena em História com Certificado de Pós-graduação/ Doutorado.
-	1	-	Professor com Pós-graduação/ Doutorado - 5ª a 8ª Série/(6° ao 9° Ano) Língua Estrangeira/Inglês	20	R$ 45,00	R$ 1.068,10	Diploma do Curso Superior de Licenciatura Plena em Letras/ Inglês com Certificado de Pós-graduação /Doutorado.
-	1	-	Professor com Pós-graduação/ Doutorado - 5ª a 8ª Série/(6° ao 9° Ano) Língua Portuguesa	20	R$ 45,00	R$ 1.068,10	Diploma do Curso Superior de Licenciatura Plena em Letras/ Português, Certificado de Pós graduação/Doutorado.
-	1	-	Professor com Pós-graduação/ Doutorado - 5ª a 8ª Série/(6° ao 9° Ano) Matemática	20	R$ 45,00	R$ 1.068,10	Diploma do Curso Superior de Licenciatura Plena em Matemática com Certificado de Pós-graduação/ Doutorado.
-	4	-	Advogado	40	R$ 80,00	R$ 2.517,39	Diploma do Curso Superior de Direito e Registro no Conselho Regional de Classe.
1	1	-	Fiscal Sanitarista - Enfermagem	40	R$ 80,00	R$ 2.517,39	Diploma do Curso Superior de Enfermagem e Registro no Conselho Regional de Classe.
1	1	-	Fiscal Sanitarista - Farmácia/Bioquímica	40	R$ 80,00	R$ 2.517,39	Diploma do Curso Superior de Farmácia/Bioquímica e Registro no Conselho Regional de Classe.
2	1	-	Fiscal Sanitarista - Medicina Veterinária	40	R$ 80,00	R$ 2.517,39	Diploma do Curso Superior de Medicina Veterinária e Registro no Conselho Regional de Classe.
2	1	-	Fiscal Ambiental	40	R$ 80,00	R$ 2.517,39	Diploma do Curso Superior de Biologia, Geologia, Engenharia Ambiental ou Engenharia Agronômica e Habilitação Legal para o Exercício da Profissão.
1	1	-	Analista Ambiental	40	R$ 80,00	R$ 2.517,39	Diploma do Curso Superior de Gestão Ambiental ou Biologia e Registro no Conselho Regional de Classe.
2	1	-	Analista de Laboratório	40	R$ 80,00	R$ 2.517,39	Diploma do Curso Superior de Farmácia/Bioquímica ou Biomedicina e Registro no Conselho Regional de Classe.
1	2	-	Analista de Processos - Arquitetura	40	R$ 80,00	R$ 2.517,39	Diploma do Curso Superior de Arquitetura e Registro no Conselho Regional de Classe.
1	2	-	Analista de Processos - Engenharia Civil	40	R$ 80,00	R$ 2.517,39	Diploma do Curso Superior de Engenharia Civil e Registro no Conselho Regional de Classe.
5	3	-	Auditor Fiscal	40	R$ 80,00	R$ 2.517,39	Diploma do Curso Superior de Direito, Administração ou Ciências Contábeis e Registro no Conselho Regional de Classe.
5	0	-	Odontólogo	40	R$ 80,00	R$ 2.517,39	Diploma do Curso Superior de Odontologia, mínimo de 2 (dois) anos de experiência e Registro no Conselho Regional de Classe.
2	4	-	Farmacêutico	40	R$ 80,00	R$ 2.517,39	Diploma do Curso Superior de Farmácia e Registro no Conselho Regional de Classe.
4	4	-	Assistente Social	40	R$ 80,00	R$ 2.517,39	Diploma do Curso Superior de Serviço Social e Registro no Conselho Regional de Classe.
6	10	-	Enfermeiro	40	R$ 80,00	R$ 2.517,39	Diploma do Curso Superior de Enfermagem e Registro no Conselho Regional de Classe.
1	-	-	Médico Veterinário	40	R$ 80,00	R$ 2.517,39	Diploma do Curso Superior de Medicina Veterinária, mínimo de 2 (dois) anos de experiência e Registro no Conselho Regional de Classe.
5	1	-	Fisioterapeuta	40	R$ 80,00	R$ 2.517,39	Diploma do Curso Superior de Fisioterapia e Registro no Conselho Regional de Classe.
2	1	-	Terapeuta Ocupacional	40	R$ 80,00	R$ 2.517,39	Diploma do Curso Superior de Terapia Ocupacional e Registro no Conselho Regional de Classe.
4	1	-	Fonoaudiólogo	40	R$ 80,00	R$ 2.517,39	Diploma do Curso Superior de Fonoaudiologia e Registro no Conselho Regional de Classe.
5	5	-	Médico Clínico Geral	40	R$ 80,00	R$ 2.517,39	Diploma do Curso Superior de Medicina, mínimo de 2 (dois) anos de experiência e Registro no Conselho Regional de Classe.
4	2	-	Nutricionista	40	R$ 80,00	R$ 2.517,39	Diploma do Curso Superior de Nutrição, mínimo de 2 (dois) anos de experiência e Registro no Conselho Regional de Classe.
6	2	-	Psicólogo	40	R$ 80,00	R$ 2.517,39	Diploma do Curso Superior de Psicologia e Registro no Conselho Regional de Classe.
5	3	-	Técnico Nível Superior	40	R$ 80,00	R$ 2.517,39	Diploma de Curso Superior em Qualquer Área de Formação e Habilitação Legal para o Exercício da Profissão.

* PNE - Portador de Necessidade Especial

* Fica reservado no mínimo o percentual de 5% das vagas a serem preenchidas em cumprimento ao disposto no § 2° do art. 5° da Lei N° 8.112/1990.

2. DA DIVULGAÇÃO:

A divulgação oficial do inteiro teor deste Edital e as divulgações referentes às etapas deste Concurso Público dar-se-ão através de afixação nos painéis de publicações do Município, através de publicações do seu extrato junto aos jornais de maior circulação no Município, no site www.rcvconcursos.com.br da empresa organizadora do certame e pelo site www.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br

3. DA COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO:

3.1 . O Prefeito Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA designa para este certame, a Comissão Especial do Concurso, composta dos seguintes membros: Wagner George Leão dos Santos, Célia Setsuko Fukuda Ribas e Liane Graffunder Giotti sob a presidência do primeiro;

3.2 . A Comissão Especial do Concurso deverá, sob sua supervisão, coordenar todas as etapas da elaboração e julgamento do certame;

3.3 . A fim de manter a necessária coordenação, o Prefeito do Município indicará quantas pessoas forem necessárias, para acompanhar a realização do concurso, às quais incumbirá fiscalizar a aplicação das provas e apuração do resultado por processo eletrônico de leitora ótica junto à empresa realizadora do Concurso Público, tomando as medidas necessárias à manutenção do sigilo;

3.4 . Compete ao Prefeito do Município de Luís Eduardo Magalhães-BA, a Homologação do Resultado Final do Concurso, à vista do relatório apresentado pela Comissão Especial do Concurso, dentro de até 05 (cinco) dias contados da publicação do Resultado Final;

3.5 . Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data da prova, circunstância que será mencionada em Edital de Retificação a ser publicado junto aos jornais de maior circulação no Município, no site www.rcvconcursos.com.br da empresa organizadora do certame e pelo site www.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br

4. DA RESERVA DE CADASTRO:

4.1. A habilitação no Concurso Público não assegura ao candidato a nomeação imediata, mas apenas a expectativa de ser admitido segundo as vagas existentes, na ordem de classificação final constante da homologação do concurso;

4.2. Os candidatos aprovados com classificação posterior ao número de Vagas Geral determinado no Capítulo I deste Edital comporão a Reserva de Cadastro;

4.3. A Reserva de Cadastro se necessário poderá ser utilizada pela Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães para provimento de vagas que vierem a surgir durante o prazo de validade deste Concurso;

4.4. Quando da necessidade de contratação temporária, a Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães poderá contratar os candidatos classificados excedentes da Reserva de Cadastro aprovados neste concurso.

CAPÍTULO II - DAS INSCRIÇÕES E DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

1. AS INSCRIÇÕES PODERÃO SER REALIZADAS PRESENCIALMENTE OU VIA INTERNET/POSTAL SEDEX: de 22/11/2010 a 03/12/2010 e os candidatos poderão obter mais detalhes quanto aos procedimentos para inscrições nos Capítulos III e IV deste Edital.

2. A inscrição do presente Concurso Público implica, desde logo, o conhecimento e tácita aceitação pelo candidato, das condições estabelecidas neste Edital e demais instrumentos reguladores, dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.

3. O candidato deverá preencher as seguintes condições para a sua inscrição no Concurso:

a) Ser brasileiro nato, naturalizado ou cidadão português nas condições previstas pelo Dec. 70.39 1/72, ou estrangeiro na forma da Lei;

b) Ter 18 (dezoito) anos de idade completos na data da posse;

c) Preencher a Ficha e o Requerimento de Inscrição de forma legível;

d) Estar em dia com as obrigações eleitorais;

e) Haver cumprido com as obrigações para o Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino;

f) Estar em gozo de saúde física e mental para o exercício da função;

g) Ter na data da posse, a escolaridade completa e habilitação exigida para provimento do cargo pretendido, adquirida em instituição de ensino oficial ou legalmente reconhecida pelo MEC.

4. Documentos para inscrição: para inscrever-se, o candidato deverá anexar à ficha de inscrição os seguintes documentos:

a) Documento de Identidade (não será aceito protocolo deste documento) - original e cópia ou cópia legível autenticada em Cartório se a inscrição for efetuada via internet/Postal SEDEX;

b) CPF (Cadastro de Pessoa Física) - original e cópia ou cópia legível autenticada em Cartório se a inscrição for efetuada via internet/Postal SEDEX;

c) Comprovante de recolhimento da Taxa de Inscrição que deverá ser paga em nome da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA, em qualquer agência do Banco Brasil, Agência n° 4624-8 Conta Corrente n° 8.215-5, de acordo com o valor da taxa de inscrição de cada cargo estipulada no Capítulo I, deste Edital;

d) Duas fotos 3 x 4 recentes e iguais;

e) Os candidatos para os cargos de Motorista de Carro Leve e Pesado, que pretendem se inscrever via internet/Postal SEDEX deverão enviar cópia legível autenticada em Cartório da Carteira Nacional de Habilitação, conforme a exigência do cargo;

f) Os candidatos que concorrerem somente aos cargos de Professor de Educação Infantil, Professor de 1ª a 4ª Série, Professor de 5ª a 8ª Série, Auxiliar de Consultório Dentário, Técnico em Enfermagem, Técnico em Radiologia, Fiscal Sanitarista - Enfermagem, Fiscal Sanitarista - Farmácia/Bioquímica, Fiscal Sanitarista - Medicina Veterinária, Analista de Laboratório, Odontólogo, Farmacêutico, Enfermeiro, Médico Veterinário, Fisioterapeuta, Terapeuta Ocupacional, Fonoaudiólogo, Médico Clínico Geral, Nutricionista e Psicólogo, que pretendem se inscrever via internet/Postal SEDEX deverão enviar cópia legível autenticada em Cartório de Títulos, para concorrer à Prova de Títulos, conforme determinado no Capítulo VIII deste Edital;

g) Para os candidatos Portadores de Necessidades Especiais, laudo médico atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como da provável causa da deficiência de que são portadores, nos termos do Decreto Federal n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999.

5. Aos Portadores de Necessidades Especiais é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso para os cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores, em percentual conforme o determinado em Lei.

6. No ato da inscrição o candidato portador de necessidades especiais deverá declarar estar ciente das atribuições do cargo para qual pretende se inscrever, assim como, juntar a documentação solicitada conforme determinado no Capítulo V.

7. Não será permitido a inscrição para mais de um cargo por candidato, devendo este fazer a sua única opção quando da sua inscrição, tendo em vista provavelmente a realização das provas para todos os cargos na mesma data e horário.

8. São considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pela Secretaria de Segurança Pública, pelos Ministérios Militares e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc); passaporte, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público e da Magistratura, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valem como identidade; carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação (somente no caso do modelo novo, com a foto).

9. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegíveis, não identificáveis ou danificados.

10. O candidato ao efetuar sua inscrição e entregar os documentos mencionados no item 4 deste Capítulo receberá o Comprovante de Inscrição com a indicação do seu número.

11. Não serão aceitos quaisquer documentos para ser anexado à Ficha de Inscrição após o ato da inscrição.

12. O simples ato do pagamento da taxa da inscrição não significa que ficou consumada a realização da inscrição.

13. A taxa da inscrição, uma vez paga, não será devolvida, mesmo nos casos de desistência, perda de prazo, indeferimento ou cancelamento da inscrição, somente se for cancelado o concurso.

14. Será considerada nula a inscrição:

a) Quando o cheque utilizado para o pagamento da taxa da inscrição for devolvido por qualquer motivo;

b) Quando o pagamento da taxa da inscrição não concretizar por qualquer motivo.

15. Não será admitida a inscrição sem a entrega da documentação exigida.

16. Os documentos pessoais em original do candidato serão devolvidos no ato da realização da inscrição.

17. Será indeferida a inscrição, se a Ficha e o Requerimento de Inscrição estiver ilegível e/ou incompleta e sem a documentação exigida.

18. As inscrições a que se refere este Edital serão feitas pelo próprio candidato ou por seu procurador, mediante outorga com poderes para tal fim.

19. O candidato assumirá as consequências de eventuais erros seu e de seu procurador, quando do preenchimento da Ficha de Inscrição.

20. Não será permitida, sob qualquer pretexto, a inscrição condicional ou provisória, correspondência ou fax, nem documentos enviados por correspondência ou fax.

21. O candidato terá que se sujeitar às normas deste Edital respeitando o turno, horário, local e data de prova que serão determinados juntamente com o Edital de Homologação das Inscrições para realização das provas, o qual será publicado no site www.rcvconcursos.com.br da empresa organizadora do certame, pelo site www.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br e afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA.

22. Julgados os pedidos de inscrições, com o exame da documentação apresentada e satisfeitas as exigências, o Presidente da Comissão realizadora do Concurso homologará as inscrições, ocorrendo a publicação do Edital de Homologação no site www.rcvconcursos.com.br da empresa organizadora do certame, pelo site www.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br e afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA.

23. O campo reservado ao Código do Cargo na Ficha de Inscrição não poderá ser rasurado sob pena de indeferimento da inscrição, mesmo estando os dados da rasura legível.

24. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração dos cargos, seja qual for o motivo alegado.

25. O Comprovante de Inscrição e o valor pago referente à taxa de inscrição são pessoais e intransferíveis.

26. HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES:

26.1 . No dia 10 de dezembro 2010 será divulgado o Edital de Homologação das inscrições e simultaneamente o dia, local, turno e horário de realização das provas, através de afixação nos painéis de publicações do Município, junto aos jornais de maior circulação no Município, no site www.rcvconcursos.com.br da empresa organizadora do certame e pelo site www.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br da prefeitura municipal de Luís Eduardo Magalhães;

26.2 . Os candidatos deverão acompanhar este Edital, para verificar, se sua inscrição foi deferida, caso contrário, o candidato não poderá prestar provas, sendo eliminado do Concurso, não assistindo o direito à devolução da taxa de inscrição, cabendo porém, recurso quanto ao indeferimento, conforme preconiza o item 1 do Capítulo XI.

27. CARTÃO INFORMATIVO DO CANDIDATO (CIC) E LOCAL DAS PROVAS:

27.1. Será divulgado o local das provas, em conjunto com o Edital de Homologação das Inscrições, através de afixação nos painéis de publicações do Município, junto aos jornais de maior circulação no Município, no site www.rcvconcursos.com.br da empresa organizadora do certame e pelo site www.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br da prefeitura municipal de Luís Eduardo Magalhães;

27.2. Os candidatos deverão acompanhar este Edital para verificar o local, a sala, o horário de início e de término das Provas Objetivas de Conhecimentos, dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento;

27.3. O candidato poderá acessar o site www.rcvconcursos.com.br e obter o Cartão Informativo do Candidato (CIC), contendo seu nome, nº do RG, nº de inscrição, cargo, dia, horário, local e sala da Prova Objetiva de Conhecimentos;

27.4. O candidato poderá retirar pessoalmente, de 15 a 17 de dezembro de 2010, seu Cartão de Informação do Candidato (CIC), portanto, deverá dirigir-se à sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães, sito à Avenida Barreiras, nº 825, Centro, Luís Eduardo Magalhães, Bahia, de segunda à sexta feira, das 8:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas;

27.5. Para retirar o CIC, o candidato deverá apresentar o documento original de Identidade ou o Comprovante de Inscrição;

27.6. Não será permitido sob nenhuma hipótese, a alteração de cargo e local de realização da Prova de Conhecimentos;

27.7. O Cartão de Informação do Candidato (CIC) é uma comunicação pessoal dirigida ao candidato, informando a efetivação de sua inscrição; o que não desobriga o candidato do dever de tomar conhecimento do Edital de Convocação ou Homologação das Inscrições para realização da Prova Objetiva de Conhecimentos, que será publicado no quadro de avisos da Prefeitura.

CAPÍTULO III - DA INSCRIÇÃO PRESENCIAL

1. PERÍODO DE INSCRIÇÕES: As inscrições deverão ser realizadas impreterivelmente no período de 22/11/2010 a 03/12/2010.

1.1. Presencial: As inscrições estarão abertas entre 22 de novembro de 2010 a 03 de dezembro de 2010, de segunda à sexta feira, das 8:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, na sede da Quadra Dioclécio Severino Ramos na Escola Municipal Ottomar Schwengber, sito à Rua Paraíba Quadra 130, nº 1241, Centro, Luís Eduardo Magalhães, Bahia.

2 . Procedimentos para Inscrição:

2.1. O candidato deverá dirigir-se à sede da Quadra Dioclécio Severino Ramos na Escola Municipal Ottomar Schwengber, sito à Rua Paraíba Quadra 130, nº 1241, munido da documentação especificada no item 4 do Capítulo II para efetuar a sua inscrição ao cargo pretendido, (estipulado no Capítulo I deste Edital) e receber as informações necessárias de como recolher a importância referente à Taxa de Inscrição;

2.2. Feito o recolhimento da Taxa o candidato deve retornar à sede da Quadra Dioclécio Severino Ramos na Escola Municipal Ottomar Schwengber, para apresentar a documentação e preencher a Ficha de Inscrição. O candidato receberá um Comprovante de Inscrição com o número de sua inscrição no Concurso Público, que deverá apresentar no dia da Prova de Conhecimentos, junto com o documento de identidade que originou a inscrição;

2.3. O candidato pagará uma Taxa de Inscrição de acordo com o valor específico para a função, cobrada a título de ressarcimento das despesas com material e serviços para a realização do Concurso Público, na conta da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães, em qualquer agência do Banco do Brasil, Agência nº 4624-8 Conta Corrente nº 8.215-5, em moeda nacional corrente;

2.4. O pagamento da importância relativa à Taxa de Inscrição estipulada no Capítulo I deste Edital poderá ser efetuado em dinheiro ou cheque, através de depósito bancário identificado ou transferência bancária, não sendo aceito deposito bancário em caixa automático;

2.5. O pagamento da Taxa de Inscrição realizado, somente com cheque do candidato, e sem provisão de fundos acarretará no cancelamento automático da inscrição;

2.6. Entregar a documentação para efetivação da inscrição. Ficarão retidos, no local da inscrição, a Ficha de Inscrição, a Taxa de Inscrição, a(s) cópia(s) do(s) documento(s) exigido(s), sendo entregue para o candidato o Comprovante da Inscrição, o qual passará a ser a comprovação de que o mesmo efetivou sua inscrição;

2.7. Por ocasião da efetivação da inscrição, o candidato receberá da empresa realizadora do concurso, caderno com conteúdo sobre o qual versarão as questões;

2.8. Antes de efetuar o recolhimento da taxa, o candidato deverá certificar-se de que possui todas as condições e pré-requisitos para inscrição. Não haverá devolução da Taxa de Inscrição, salvo se for cancelada a realização do Concurso Público;

2.9. Os candidatos que concorrerem somente aos cargos de Professor de Educação Infantil, Professor de 1ª a 4ª Série/(1º ao 5º Ano), Professor de 5ª a 8ª Série/(6º ao 9º Ano), Auxiliar de Consultório Dentário, Técnico em Enfermagem, Técnico em Radiologia, Fiscal Sanitarista - Enfermagem, Fiscal Sanitarista - Farmácia/Bioquímica, Fiscal Sanitarista - Medicina Veterinária, Analista de Laboratório, Odontólogo, Farmacêutico, Enfermeiro, Médico Veterinário, Fisioterapeuta, Terapeuta Ocupacional, Fonoaudiólogo, Médico Clínico Geral, Nutricionista e Psicólogo, por ocasião da inscrição, deverão entregar na mesa receptora, em envelope, cópia acompanhada de original para simples conferência ou cópia legível autenticada dos "Títulos", (ANEXO II), para ser anexado à Ficha de Inscrição juntamente com a Taxa de Inscrição paga;

2.10. Os candidatos que concorrerem aos cargos de Motorista de Carro Leve e Pesado, por ocasião da inscrição, deverão entregar na mesa receptora, cópia da Carteira Nacional de Habilitação acompanhada de original para simples conferência ou cópia legível autenticada, para ser anexada à Ficha de Inscrição juntamente com a Taxa de Inscrição paga.

3. Inscrição por procuração: Deverá ser apresentado documento de Identidade do procurador e entregue o instrumento de mandato outorgado através de instrumento público ou particular, desde que reconhecida firma pelo outorgante, por verdadeira, em cartório, com apresentação dos documentos indispensáveis à inscrição, contendo poder específico para a inscrição no Concurso Público, e o cargo para o qual o candidato deseja inscrever-se.

4. É obrigação do candidato ou seu procurador conferir as informações contidas na Ficha de Inscrição, bem como tomar conhecimento do local, data, turno e horário de realização de cada etapa do Concurso Público.

5. Os candidatos deverão inscrever-se em um cargo somente, tendo em vista provavelmente a realização das provas para todos os cargos na mesma data e horário.

6. Após a efetivação da inscrição não serão aceitos pedidos de alterações das opções de cargo/disciplina.

7. Não serão aceitas inscrições com falta de documentos, por telex, via fax, e-mail, extemporâneas ou condicionais. Verificado, a qualquer tempo, o recebimento de inscrição que não atenda a todos os requisitos será ela cancelada.

8. Em caso de perda do comprovante de Inscrição, o candidato deverá solicitar mediante requerimento, junto a Comissão Especial de Concurso, na Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães a segunda via, que será fornecida mediante entrega de uma fotografia 3x4 recente, o pagamento de multa equivalente a 50% do valor da taxa de inscrição.

9. As informações prestadas na Ficha de Inscrição, bem como o preenchimento dos requisitos determinados no item 2 deste Capítulo, serão de total responsabilidade do candidato.

CAPÍTULO IV - DA INSCRIÇÃO VIA INTERNET/POSTAL SEDEX

1. PERÍODO DE INSCRIÇÕES: As inscrições deverão ser realizadas impreterivelmente no período de 22/11/2010 a 03/12/2010.

1.1. Via Internet/Postal SEDEX: O candidato, concorrente a um cargo, poderá inscrever-se, até o dia 02/12/2010. O candidato deverá efetuar sua inscrição através de SEDEX (Empresa de Correios e Telégrafos) devendo para isto acessar o site www.rcvconcursos.com.br, seguir as instruções com máxima atenção e observar o seguinte:

a) A postagem deverá ser feita até o prazo acima estabelecido, ou seja, 02/12/2010;

b) Somente serão aceitas as inscrições recebidas na sede da empresa RCV-Concursos Ltda., por SEDEX, até as 16:00 horas do dia 03/12/2010;

c) Em hipótese alguma serão recebidas inscrições pessoalmente.

2. Procedimentos para inscrição:

2.1. A efetivação da inscrição estará condicionada a apresentação pelo candidato, dos documentos exigidos no item 4 do Capítulo II, do correto preenchimento da Ficha, do Requerimento e do Comprovante de Inscrição impresso através do site www.rcvconcursos.com.br;

2.2. Toda a documentação conforme item 4 do capítulo II, para efetivação da inscrição, postalizada pelo candidato ficará retida na empresa organizadora do certame, ficando com o candidato o Comprovante de Inscrição, o qual passará a ser a comprovação de que o mesmo efetivou sua inscrição e que deverá apresentar juntamente com o documento de identidade, durante a realização da Prova Objetiva de Conhecimentos e outras provas;

2.3. Os candidatos que concorrerem somente aos cargos de Professor de Educação Infantil, Professor de 1ª a 4ª Série/(1º ao 5º Ano), Professor de 5ª a 8ª Série/(6º ao 9º Ano), Auxiliar de Consultório Dentário, Técnico em Enfermagem, Técnico em Radiologia, Fiscal Sanitarista - Enfermagem, Fiscal Sanitarista - Farmácia/Bioquímica, Fiscal Sanitarista - Medicina Veterinária, Analista de Laboratório, Odontólogo, Farmacêutico, Enfermeiro, Médico Veterinário, Fisioterapeuta, Terapeuta Ocupacional, Fonoaudiólogo, Médico Clínico Geral, Nutricionista e Psicólogo, por ocasião da inscrição, deverão postalizar por SEDEX cópia autenticada dos "Títulos", (ANEXO II), juntamente com a Ficha de Inscrição e toda a documentação conforme item 4 do capítulo II;

2.4. Os candidatos que concorrerem aos cargos de Motorista de Carro Leve e Pesado, por ocasião da inscrição, deverão postalizar por SEDEX, cópia autenticada da Carteira Nacional de Habilitação, juntamente com a Ficha de Inscrição e toda a documentação conforme item 4 do capítulo II;

2.5. Recolher junto à qualquer agência do Banco do Brasil, Agência nº 4624-8 Conta Corrente nº 8.215-5, em moeda nacional corrente, a importância referente à taxa de inscrição estipulada neste Edital e conforme as instruções contidas na inscrição via Internet/Postal SEDEX;

2.6. Antes de efetuar o recolhimento da taxa, o candidato deverá certificar-se de que possui todas as condições e pré-requisitos para inscrição. Não haverá devolução da Taxa de Inscrição, salvo se for cancelada a realização do Concurso Público;

3. É obrigação do candidato conferir as informações contidas na Ficha de Inscrição, bem como tomar conhecimento do local, data, turno e horário de realização de cada etapa do Concurso Público.

4. Após a efetivação da inscrição não serão aceitos pedidos de alterações de opção de cargo.

5. Não serão aceitas inscrições com falta de documentos, por telex, via fax, e-mail, extemporâneas ou condicionais. Verificado, a qualquer tempo, o recebimento de inscrição que não atenda a todos os requisitos será ela cancelada.

6. Em caso de perda do Comprovante de Inscrição, o candidato deverá preencher outro comprovante de inscrição impresso através do site www.rcvconcursos.com.br, e nesta segunda via colar uma fotografia 3x4 recente.

7. Aos portadores de necessidades especiais é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso para os cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores.

8. As informações prestadas na Ficha de Inscrição, bem como o preenchimento dos requisitos determinados no item 2 deste

Capítulo, serão de total responsabilidade do candidato.

CAPÍTULO V - DAS INSCRIÇÕES PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

1. Ao candidato Portador de Necessidade Especial que pretenda fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal e na Lei Nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 é assegurado o direito de inscrição para os cargos/funções em Concurso Público, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que é portador.

2. Aos candidatos Portadores de Necessidades Especiais serão destinadas 5% (cinco por cento) do total de vagas oferecidas para cada cargo, das que vierem a surgir ou das que forem criadas no prazo de validade do Concurso, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 5º da Lei Nº 8.112/1990, bem como na forma dos Decretos Nº 3.298/99 e 5.296/2004.

2.1. Quando o cálculo para o número de vagas mencionado no item anterior resultar em número fracionário, elevar-se-á até o primeiro número inteiro subsequente resultante da aplicação do percentual, em conformidade com o disposto no § 2º do art. 37 do Decreto Federal Nº 3.298/99, mas somente se a casa decimal for igual ou maior que 75 (setenta e cinco);

2.2. Para os cargos/funções que há previsão de poucas vagas poderá não haver reserva para Portadores de Necessidades Especiais.

3. Consideram-se pessoas Portadoras de Necessidades Especiais aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no Art. 70 do Decreto Nº 5.296/2004.

4. O candidato Portador de Necessidade Especial que desejar concorrer à reserva especial de vagas deverá colocar na ficha de inscrição o cargo a que concorre seguido da indicação PNE, bem como deverá encaminhar, juntamente com a inscrição, o Requerimento de Solicitação de Vaga Especial (ANEXO I) do Edital.

5. Os candidatos que não optarem, por ocasião da inscrição ou do recurso da mesma, pela reserva de vagas destinadas aos Portadores de Necessidades Especiais não terão direito à vaga especial, bem como à prova especial, seja qual for o motivo alegado.

6. O candidato Portador de Necessidade Especial participará do Concurso em igualdade com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas, e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

7. O candidato deverá declarar, no ato da inscrição presencial ou via Internet/Postal SEDEX ser Portador de Necessidade Especial e, se necessitar de tratamento diferenciado no dia do concurso, deverá especificá-lo através de Requerimento de Solicitação (ANEXO I) do Edital Nº 001/2010, se:

a) Necessitar da confecção de prova especial em Braile ou Ampliada, especificando o tipo de deficiência;

b) Necessitar de Tempo Adicional e/ou Ledor de Prova e/ou Intérprete de Libras, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência.

8. O deficiente visual (cego) que solicitar prova especial em Braile deverá levar para esse fim, no dia da aplicação da prova, reglete e punção, podendo, ainda, utilizar-se de soroban.

9. Ao deficiente visual (amblíope) que solicitar prova especial ampliada serão oferecidas prova e cartão de respostas nesse sistema, com tamanho de letra correspondente a corpo 24, cabendo aos candidatos sua leitura e marcação das respostas no respectivo cartão.

10. Durante o período das inscrições (será observada a data de postagem), o candidato deverá encaminhar via SEDEX ou Aviso de Recebimento (AR), para a RCV-Concursos Ltda., situada na Rua da Glória, 72, Centro Cívico, CEP 80.030-060, Curitiba, Paraná, caso não tenha entregue durante a sua inscrição presencial ou não tenha postalizado ao se inscrever via Internet/Postal SEDEX, os documentos a seguir:

a) Laudo Médico original atestando a espécie, o grau e o nível da deficiência com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência;

b) Cópia do documento de identidade, cópia do CPF e telefone para contato.

11. O candidato que, dentro do prazo do período das inscrições (será observada a data de postagem), não atender os dispositivos mencionados no:

a) Item 7, subitem a, não terá a prova especial preparada, seja qual for o motivo alegado;

b) Item 7, subitem b, não terá tempo adicional para realização das provas e/ou pessoa designada para a leitura da prova e/ou interprete de libras, seja qual for o motivo alegado;

c) Item 10, subitem a, será considerado como não Portador de Necessidade Especial e não concorrerá às vagas reservadas para Portadores de Necessidades Especiais.

12. No ato da inscrição o candidato Portador de Necessidade Especial deverá declarar estar ciente das atribuições do cargo para o qual pretende se inscrever e que, no caso de vir a exercê-lo, estará sujeito à avaliação pelo desempenho dessas atribuições, para fins de habilitação no estágio probatório.

13. As vagas que não forem providas por falta de candidatos Portadores de Necessidades Especiais inscritos, ou por reprovação destes no concurso ou na perícia médica, serão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância à ordem classificatória.

14. Antes da posse dos candidatos, a Prefeitura Municipal designará Junta Médica para analisar o efetivo enquadramento na legislação própria, daqueles que se declararam portadores de necessidades especiais. Caso a decisão da Junta seja pelo não enquadramento, o candidato será excluído como Portador de Necessidade Especial, para efeitos dos benefícios da lei neste concurso, e passará a constar da relação geral dos candidatos, observada a ordem de classificação.

15. A publicação do resultado final do Concurso Público será feita em duas listas, contendo, a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos Portadores de Necessidades Especiais e, a segunda, somente a pontuação destes últimos, para efeito de conhecimento.

16. Se a deficiência do candidato não se enquadrar na previsão do art. 70 do Decreto N° 5.296/2004, ele será classificado em igualdade de condições com os demais candidatos.

17. Será eliminado da lista de candidatos Portadores de Necessidades Especiais aquele cuja deficiência assinalada na Ficha de Inscrição não se constate, devendo o mesmo figurar apenas na lista de classificação geral.

18. A não observância, pelo candidato, de qualquer das disposições deste Capítulo implicará a perda do direito a ser nomeado para as vagas reservadas aos Portadores de Necessidades Especiais.

19. O laudo médico apresentado terá validade somente para este Concurso Público e não será devolvido.

20. O candidato Portador de Necessidade Especial, que não realizar a inscrição conforme as instruções constantes deste Edital não poderá impetrar recurso em favor de sua situação.

21. Após a investidura do candidato, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de aposentadoria.

CAPÍTULO VI - DAS PROVAS

1. Para todos os cargos, o Concurso constará de Provas Objetivas de Conhecimentos, com duração máxima de 03 (três) horas, de caráter eliminatório e classificatório, em primeira etapa, com 40 (quarenta) questões objetivas de múltipla escolha, com apenas uma alternativa correta, a ser avaliada na escala de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, sendo que cada questão terá o valor de 0,25 (zero vírgula vinte e cinco) pontos. As questões serão compatíveis com o nível de escolaridade, com a formação acadêmica exigida e com as atribuições dos cargos.

1.1 . Quando o candidato se submeter apenas à Prova de Conhecimentos, considerar-se-á aprovado, se obtiver nota igual ou superior a 5,0 (cinco) pontos.

2. Para os cargos de Motorista de Carro Leve e Pesado, haverá segunda etapa, Prova Prática de caráter eliminatório/classificatório, conforme capítulo IX do presente Edital.

2.1. Realizada a Prova Prática, será considerado aprovado o candidato que obtiver a soma das notas das Provas de Conhecimentos e Prática, a nota final superior a 5,0 (cinco) pontos.

3. Para os cargos de Professor de Educação Infantil, Professor de 1ª a 4ª/(1° ao 5° Ano) Série, Professor de 5ª a 8ª Série/(6° ao 9° Ano), Auxiliar de Consultório Dentário, Técnico em Enfermagem, Técnico em Radiologia, Fiscal Sanitarista - Enfermagem, Fiscal Sanitarista - Farmácia/Bioquímica, Fiscal Sanitarista - Medicina Veterinária, Analista de Laboratório, Odontólogo, Farmacêutico, Enfermeiro, Médico Veterinário, Fisioterapeuta, Terapeuta Ocupacional, Fonoaudiólogo, Médico Clínico Geral, Nutricionista e Psicólogo haverá Prova de Títulos de caráter classificatório, conforme capítulo VIII do presente Edital.

3.1. Realizada a Prova de Títulos, será considerado aprovado o candidato que obtiver a soma das notas das Provas de Conhecimentos e Título, a nota final igual ou superior a 5,0 (cinco) pontos.

4. Só estará habilitado à Prova Prática e Prova de Títulos (pontuação dos Títulos) o candidato que obtiver na Prova de Conhecimentos nota igual ou superior a 5,0 (cinco) pontos.

CAPÍTULO VII - DAS PROVAS DE CONHECIMENTOS

1. As Provas de Conhecimentos serão realizadas no(s) dia(s) 18 e/ou 19 de dezembro de 2010, sendo que o local, turno e horário para a realização das provas será divulgado através do Edital de Homologação das inscrições, no Órgão Oficial do Município, em mural da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães, no site www.rcvconcursos.com.br da empresa organizadora do certame e no site da prefeitura www.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias úteis das suas realizações.

2. O gabarito oficial das Provas de Conhecimentos será afixado em mural da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães, sito à Avenida Barreiras, n° 825, Centro, no site www.rcvconcursos.com.br da empresa organizadora do certame e no site da prefeitura www.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br, a partir das 14:00 horas do dia 20/12/2010 e permanecendo no site até as 18:00 horas do dia 27/12/2010.

3. Os conteúdos programáticos, a constituição das provas, peso, tempo de duração das provas e outras informações pertinentes constarão do ANEXO IV e que serão entregues aos candidatos por ocasião da inscrição.

4. Não haverá provas fora do local designado, nem em datas e/ou horários diferentes.

5. Desde já, ficam os candidatos convocados a comparecerem com antecedência de 30 (trinta) minutos ao local das provas, munidos de caneta esferográfica azul ou preta de ponta grossa.

6. O ingresso na sala de provas, só será permitido ao candidato que apresentar o documento de identidade que originou a inscrição e o Comprovante de Inscrição no Concurso, entregue quando do ato de inscrição. Cartão Informativo do Candidato (CIC) ou anotações do horário e local de prova extraídos do Edital de Homologação das Inscrições afixado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães juntamente com o documento de identidade que originou a inscrição.

7. O candidato deverá levar somente os objetos citados nos itens 5 e 6 deste Capítulo. Caso assim não proceda, os pertences pessoais serão deixados em local indicado pelos fiscais de sala durante todo o período de permanência dos candidatos no local da prova, não se responsabilizando a empresa realizadora do Concurso e a Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães, por perdas, extravios ou danos que eventualmente ocorrerem.

8. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização de qualquer uma das fases do concurso, deverá levar um (a) acompanhante, que ficará em sala reservada e será responsável pela guarda da criança. Para ter esse direito a candidata deverá requerer tal condição em até 72 horas antes do horário marcado para o início da prova. O requerimento deverá ser enviado a RCV-Concursos Ltda., através do FAX (41) 3029-0470 constando o nome, número de inscrição, cargo e RG do candidato.

9. Não será admitido às provas o candidato que se apresentar após o horário estabelecido; em nenhuma hipótese haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado.

10. Utilizar-se, durante a realização das provas, de qualquer equipamento eletrônico tais como relógio, telefone celular, pager, beep, calculadora, agendas eletrônicas ou similares, walkman, diskman, MP3 player, MP4, gravador, canetas eletrônicas, controle de carros ou qualquer outro receptor de mensagens.

11. Durante as provas não será permitida nenhuma consulta entre os candidatos e aos fiscais.

12. O caderno de questões é o espaço pelo qual o candidato poderá desenvolver todas as técnicas para chegar à resposta adequada, permitindo-se o rabisco e a rasura em qualquer folha, EXCETO na capa do caderno de questões e no cartão-resposta.

13. Será atribuída nota 0 (zero) à resposta que, no cartão-resposta estiver em desconformidade com as instruções, não estiver assinalada, que contiver mais de uma alternativa assinalada, emenda, rasura ou alternativa marcada a lápis, ainda que legível.

14. Em nenhuma hipótese será considerado para correção e respectiva pontuação o caderno de questões.

15. Não serão computadas questões não assinaladas ou que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura.

16. O candidato assume plena e total responsabilidade pelo correto preenchimento do cartão-resposta e sua integridade, e em nenhuma hipótese haverá substituição do mesmo, salvo em caso de defeito em sua impressão.

17. Será eliminado do Concurso o candidato que:

a) Tornar-se culpado por incorreção ou descortesia para com qualquer dos fiscais, executores e seus auxiliares ou autoridades presentes;

b) For surpreendido, durante a realização das provas, em comunicação com outro candidato ou terceiros, bem como se utilizando de livros, notas, impressos ou equipamentos não permitidos;

c) Ausentar-se do recinto da prova sem o acompanhamento do fiscal, após ter assinado a lista de presença;

d) Não devolver o cartão-resposta e/ou o caderno de questões;

e) Deixar de assinar a lista de presença e/ou o cartão-resposta;

f) Utilizar processos ilícitos ou imorais na realização das provas, caso se comprove, imediata ou posteriormente, mediante analise por meio eletrônico, estatístico, mecânico, visual ou grafotécnico;

g) Portar qualquer tipo de arma;

h) Apresentar declaração falsa ou inexata;

i) Apresentar-se para as provas com sinais de embriaguez ou uso de entorpecentes;

j) Não comparecer nos locais, datas e horários determinados;

k) Não atender às determinações do presente Edital.

18. O candidato, ao terminar a Prova de Conhecimentos, devolverá ao fiscal da sala, o cartão-resposta, tendo em vista a obrigatoriedade de arquivo junto ao Município.

18.1. A inviolabilidade das provas será comprovada no momento do rompimento do lacre dos envelopes, mediante termo formal e na presença de, no mínimo, um candidato a assinar o termo, aleatoriamente convidados, nos locais de realização das provas;

18.2. O candidato deverá, conferir a sequência da numeração das páginas e número de questões do caderno de prova conforme especificado neste Edital. Caso esteja faltando alguma página ou questão no caderno de prova e mesmo a impressão não estando legível, o candidato deverá comunicar ao fiscal de sala e pedir para que sejam tomadas as devidas providências junto a Coordenação da empresa responsável pela realização do Concurso. A não observância deste item será da responsabilidade do candidato;

18.3. No transcorrer da prova, se o candidato observar alguma anormalidade como: de prova entregue de outro cargo, problema de ordem gráfica ou irregularidade na formulação de questão, deverá manifestar-se junto ao Fiscal de Sala, o qual anotará a anormalidade na Ata de Ocorrências para posterior análise da banca examinadora;

18.4. Sempre que o candidato observar a anormalidade prevista no item 18.3, deverá manifestar-se no momento da prova, sob pena de não poder apresentar, posteriormente, eventual recurso.

19. Na realização da Prova de Conhecimentos, não será permitido esclarecimento sobre enunciado das questões ou modo de resolvê-las.

20. Após o término da prova, o candidato deverá deixar imediatamente o recinto da mesma, sendo terminantemente proibido de fazer contato com candidatos que ainda não terminaram a prova sob pena de ser excluído do concurso.

21. Será automaticamente eliminado do concurso o candidato que descumprir qualquer determinação deste Edital.

22. Os candidatos só poderão deixar a sala de provas após 60 minutos do início da mesma, mesmo que tenha desistido do Concurso, não podendo, neste caso, levar consigo o caderno de questões.

23. O caderno de questões pertencerá ao candidato após 90 minutos do início da mesma.

24. As demais instruções da realização das provas serão passadas pelo fiscal de sala na hora da entrega do caderno de questões.

25. Ao final da Prova de Conhecimentos, os dois últimos candidatos deverão permanecer no recinto, a fim de assinarem o lacre do envelope das provas juntamente com os fiscais, sendo liberados quando todos as tiverem concluído.

26. Não será concedida, em hipótese alguma, segunda chamada, vista e/ou revisão de provas.

27. Eventuais erros de digitação ocorridos no nome do candidato e/ou no número do documento de identidade utilizado na inscrição, serão anotados pelo fiscal de sala, no dia, no horário e no local de realização das provas, e constarão na Ata de Ocorrências da realização das provas.

CAPÍTULO VIII - DA PROVA DE TÍTULOS

SOMENTE PARA OS CARGOS DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, TÉCNICO EM RADIOLOGIA, FISCAL SANITARISTA - ENFERMAGEM, FISCAL SANITARISTA - FARMÁCIA/BIOQUÍMICA, FISCAL SANITARISTA - MEDICINA VETERINÁRIA, ANALISTA DE LABORATÓRIO, ODONTÓLOGO, FARMACÊUTICO, ENFERMEIRO, MÉDICO VETERINÁRIO, FISIOTERAPEUTA, TERAPEUTA OCUPACIONAL, FONOAUDIÓLOGO, MÉDICO CLÍNICO GERAL, NUTRICIONISTA E PSICÓLOGO

1. Os candidatos deverão apresentar junto com a inscrição, os títulos para concorrer à última etapa do Concurso Público (ANEXO II). Os Títulos serão apresentados em forma de Certificados e/ou Diplomas conforme especifica o abaixo deste Edital.

2. PONTUAÇÃO DOS TÍTULOS:

A Prova de Títulos constará de três fases distintas: Formação Acadêmica, Experiência Profissional e Aperfeiçoamento Profissional.

1ª - DA FORMAÇÃO ACADÊMICA:

1. Doutorado concluído na área específica - 2,0 pontos

2. Mestrado concluído na área específica - 1,6 pontos

3. Especialização concluída (Latu-sensu) na área específica - 1,2 pontos

4. Graduação concluída na área específica - 1,0 ponto (Valendo esta pontuado somente para cargos de Nível Médio) Os pontos da formação acadêmica não são cumulativos, prevalecendo a formação de maior valor.

2ª - DA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL:

1. Tempo de serviço no cargo pretendido em órgão público com início a partir de 02/01/2000 - 1,0 ponto por ano

2. Tempo de serviço no cargo pretendido em órgão privado com início a partir de 02/01/2000 - 0,5 ponto por ano Os pontos da experiência profissional, para comprovar o tempo de serviço no cargo pretendido, deverão ser comprovados através de cópias da Carteira de Trabalho e/ou declaração do empregador em papel timbrado, com carimbo do CNPJ e assinado pelo responsável. Se a declaração for procedente de Instituição Privada com firma reconhecida por tabelião. Considerar-se-á ano completo o mínimo de 10 (dez) meses consecutivos de exercício.

3ª - DO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL:

1. Cursos com carga horária acima de 80 horas / aulas comprovadas - 1,0 ponto por curso

2. Cursos com carga horária de 16 a 80 horas / aulas comprovadas - 0,8 ponto por curso

3. Cursos com carga horária inferior a 16 horas / aulas comprovadas - 0,5 ponto por curso

Os pontos do aperfeiçoamento profissional somente serão considerados para cursos com conteúdos na área específica do cargo ao qual está concorrendo e com Certificados expedidos a partir de 2000.

TOTAL DA FASE DA FORMAÇÃO ACADÊMICA - 2,0 (DOIS) PONTOS

TOTAL DA FASE DA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL - 4,0 (QUATRO) PONTOS

TOTAL DA FASE DO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL - 4,0 (QUATRO) PONTOS

TOTAL GERAL DA PROVA DE TÍTULOS - 10,0 (DEZ) PONTOS

SOMENTE PARA OS CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR DE 1ª A 4ª SÉRIE/(1° AO 5° ANO) E PROFESSOR DE 5ª A 8ª SÉRIE/(6° AO 9° ANO)

1. Os candidatos deverão apresentar junto com a inscrição, os títulos para concorrer à última etapa do Concurso Público (ANEXO II). Os Títulos serão apresentados em forma de Certificados e/ou Diplomas conforme especifica o abaixo deste Edital.

2. PONTUAÇÃO DOS TÍTULOS:

A Prova de Títulos constará de três fases distintas: Formação Acadêmica, Experiência Profissional e Aperfeiçoamento Profissional.

1ª - DA FORMAÇÃO ACADÊMICA:

1. Doutorado concluído na área da Educação - 2,0 pontos

2. Mestrado concluído na área da Educação - 1,6 pontos

3. Especialização concluída (Latu-sensu) na área da Educação - 1,2 pontos

4. Graduação concluída na área da Educação - 1,0 ponto (Não valendo a pontuado para Professor com Licenciatura Plena e/ou com Pós-graduação/Especialização/Mestrado/Doutorado, apenas para quem tem magistério)

Os pontos da formação acadêmica não são cumulativos, prevalecendo a formação de maior valor.

2ª - DA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL:

Para o cargo de Professor de Educação Infantil

01. Em atividades com crianças em instituições de Educação Infantil e/ou Especial - 1,0 ponto por ano, limitado em 4,0 pontos. Para o cargo de Professor de 1ª a 4ª Série/(1° ao 5° Ano)

01. Em docência do Ensino Fundamental de 1ª a 4ª Série, Educação Infantil e/ou Especial - 1,0 ponto por ano, limitado em 4,0 pontos. Para o cargo de Professor de 5ª a 8ª Série/(6° ao 9° Ano)

01. Em docência do Ensino Fundamental de 5ª a 8ª Série (6° ao 9° Ano) na área específica - 1,0 ponto por ano, limitado em 4,0 pontos. Os pontos da experiência profissional, para comprovar o tempo de serviço no cargo pretendido, deverão ser comprovados através de cópias da Carteira de Trabalho e/ou declaração do empregador em papel timbrado, com carimbo do CNPJ e assinatura do responsável, para comprovar a docência no caso de Professor de 1ª a 4ª Série/(1° ao 5° Ano) e também no caso de Professor de 5ª a 8ª Série/(6° ao 9° Ano), e para comprovar as atividades com crianças em instituições de Educação Infantil no caso de Professor de Educação Infantil. Se a declaração for procedente de Instituição Privada com firma reconhecida por tabelião. Considerar-se-á ano completo o mínimo de 10 (dez) meses consecutivos de exercício.

3ª - DO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL:

1. Cursos com carga horária acima de 80 horas / aulas comprovadas - 1,0 ponto por curso

2. Cursos com carga horária de 16 a 80 horas / aulas comprovadas - 0,8 ponto por curso

3. Cursos com carga horária inferior a 16 horas / aulas comprovadas - 0,5 ponto por curso

Os pontos do aperfeiçoamento profissional somente serão considerados para cursos com conteúdos na área de Educação e com Certificados expedidos a partir de 20 de dezembro de 1996 (data da sanção da LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).

TOTAL DA FASE DA FORMAÇÃO ACADÊMICA - 2,0 (DOIS) PONTOS

TOTAL DA FASE DA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL - 4,0 (QUATRO) PONTOS

TOTAL DA FASE DO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL - 4,0 (QUATRO) PONTOS

TOTAL GERAL DA PROVA DE TÍTULOS - 10,0 (DEZ) PONTOS

3. APRESENTAÇÃO DOS TÍTULOS:

3.1. Os candidatos por ocasião da inscrição presencial deverão entregar, impreterivelmente, no período determinado e nas formas estabelecidas neste edital, os documentos com os quais pretenderão concorrer à contagem de pontos por títulos;

3.2. Os títulos deverão ser entregues pelos candidatos em envelope, devidamente identificado com seu nome, número de inscrição e cargo (ANEXO II);

3.3. As certidões, certificados, diplomas e demais documentos exigidos para a Prova de Títulos deverão ser apresentados original e/ou em fotocópias devidamente autenticadas;

3.4. Juntamente com a fotocópia sem autenticação, o candidato deverá apresentar o título original, sendo que o funcionário encarregado do recebimento dos mesmos deverá conferir cada cópia apresentada com o título original para autenticação desta;

3.5. Os candidatos por ocasião da inscrição via Internet/Postal SEDEX, deverão postalizar cópia autenticada dos "Títulos", (ANEXO II), juntamente com a Ficha de Inscrição e toda a documentação conforme item 4 do Capítulo II;

3.6. Os documentos comprobatórios de títulos não podem apresentar rasuras, emendas ou entrelinhas;

3.7. Títulos sem conteúdo especificado não serão pontuados, caso não se puder aferir a relação com o cargo;

3.8. Não serão pontuados boletim de matricula, histórico escolar ou outra forma que não a determinada acima;

3.9. Estágios, monitorias, residência, coordenação de cursos, palestrante, orientador, fiscal, facilitador, cursos não relacionados ao cargo e outros trabalhos executados não serão pontuados;

3.10. O candidato que possuir alteração de nome (casamento, separação, etc.) deverá anexar cópia do documento comprobatório da alteração sob pena de não ter pontuados títulos com nome diferente da inscrição e/ou identidade;

3.11. Comprovada em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos títulos do candidato, bem como encaminhamento de um mesmo título em duplicidade, com o fim de obter dupla pontuação, o candidato terá anulado a totalidade de pontos desta prova. Comprovada a culpa do candidato este será excluído do concurso;

3.12. Somente os candidatos habilitados na 1ª Etapa - Prova de Conhecimentos (Objetiva) concorrerão à contagem de Títulos;

3.13. Os candidatos são responsáveis pela apresentação e comprovação dos títulos postos em julgamento;

3.14. Somente será comprovada a experiência em atividades semelhantes às do cargo para o qual o candidato está concorrendo;

3.15. As pontuações do item experiência são independentes por ano trabalhado, ou seja, não são cumulativas. Considerar-se-á ano completo o mínimo de 10 (dez) meses consecutivos de exercício;

3.16. Na comprovação da qualificação, cada certificado só poderá pontuar em uma faixa de carga horária. Um certificado de carga horária maior poderá ser utilizado para pontuar em faixa de carga horária menor;

3.17. Na contagem geral dos títulos apresentados, não serão computados os pontos que ultrapassarem o limite de pontos de cada área;

3.18. Cada título será considerado uma única vez e para uma única situação;

3.19. A responsabilidade pela escolha dos documentos a serem apresentados na Prova de Títulos é exclusiva do candidato;

3.20. A quantidade de títulos apresentados será conferida na presença do candidato que assinará o respectivo Protocolo de Entrega;

3.21. Serão desconsiderados os títulos que não atenderem as exigências deste Edital;

3.22. O resultado obtido pelos candidatos nesta Etapa serão divulgados juntamente com o Resultado Final do Concurso.

CAPÍTULO IX - DA PROVA PRÁTICA

SOMENTE PARA OS CARGOS DE MOTORISTA DE CARRO LEVE E PESADO

1. Esta prova será realizada de acordo com a tabela previamente elaborada pela banca responsável, a partir das atribuições de cada cargo.

2. A prova constará da verificação do desempenho do candidato na execução dos serviços pertinentes ao cargo pleiteado, bem como a qualidade do serviço executado.

3. Nas provas que exigirem o emprego de equipamentos de elevado valor, pertencentes ou sob a responsabilidade do Município ou da entidade que realiza o certame, poderá ser procedida, a critério da fiscalização, a imediata exclusão do candidato que demonstre não possuir a necessária capacidade no seu manejo, sem risco de danificá-los.

4. Haverá um tempo máximo para a realização de cada item da prova, que será fixado pela comissão de provas, considerando a dificuldade e demais aspectos necessários para o desempenho satisfatório dos testes, por parte dos candidatos.

5. Será considerado reprovado o candidato que obtiver nota zero nesta prova e/ou o candidato que não comparecer à prova no dia, local e horário de convocação. Igual tratamento será dado ao candidato incluído no item 3 deste capítulo.

6. Todos os candidatos deverão apresentar-se com trinta minutos de antecedência, em trajes apropriados para o teste, portando cédula de identidade, documento de inscrição e Carteira Nacional de Habilitação.

7. A data, o turno, a hora e o local das provas práticas serão comunicados aos candidatos, quando da realização da Prova de Conhecimentos (Objetiva). Caso seja possível, a mesma poderá ser aplicada na mesma data da Prova de Conhecimentos, no turno e/ou no dia seguinte.

CAPÍTULO X - DA APROVAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE

1. A nota final, para efeito de classificação dos candidatos, será igual à nota da Prova de Conhecimentos para os candidatos que realizaram somente esta prova. Para os candidatos que realizaram Prova de Conhecimentos e Prova Prática ou Prova de Título, a nota final, para efeito de classificação dos candidatos será a soma das notas obtidas nas provas.

2. O Edital de classificação dos candidatos aprovados no Concurso apresentará apenas os candidatos aprovados por cargo.

3. Os candidatos aprovados serão classificados na ordem decrescente das notas ou médias obtidas.

4. Na hipótese de igualdade no total de pontos entre os aprovados, o desempate se dará através dos seguintes critérios:

a) Idade igual ou superior a 60 anos, até o último dia de inscrição neste Concurso, de acordo com o previsto no parágrafo único do Artigo 27 da Lei Nº 10.741, de 01/10/2003 (Estatuto do Idoso);

a) Obtiver maior nota na prova de Conhecimentos Específicos;

b) Obtiver maior nota na prova de Português;

c) Por idade, prevalecendo o de maior idade.

5. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL:

5.1. Os candidatos deverão acompanhar este Edital, cabendo porém, recurso quanto à nota final, conforme preconiza o item 3 do capítulo XI.

5.2. Será divulgado através de afixação nos painéis de publicações do Município, junto aos jornais de maior circulação no Município, no site www.rcvconcursos.com.br da empresa organizadora do certame e pelo site www.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br

CAPÍTULO XI - DOS RECURSOS

1. DAS INSCRIÇÕES:

1.1. Caberá ao candidato, recurso quanto ao indeferimento da inscrição, no prazo de dois dias úteis a contar da data da publicação, o qual deverá ser interposto mediante formulário próprio (ANEXO III), devidamente fundamentado e obrigatoriamente assinado pelo candidato, protocolizado no protocolo geral do Município, encaminhado à Comissão Especial do Concurso, que o julgará no prazo de cinco dias;

1.2. Interposto o recurso e não julgado no prazo previsto o candidato poderá, se for o caso, participar condicionalmente das provas que se realizarem até a decisão, permanecendo no Concurso se o apelo for provido, dele sendo eliminado se indeferido.

2. DAS PROVAS:

2.1. Caberá ao candidato, recurso quanto às Provas de Conhecimentos, Prática e/ou de Títulos, no prazo de dois dias úteis a contar da data da realização da respectiva prova, o qual deverá ser interposto mediante formulário próprio (ANEXO III), devidamente fundamentado e obrigatoriamente assinado pelo candidato;

2.2. Isento de taxa o recurso deverá ser protocolizado no protocolo geral do Município, encaminhado à Comissão Especial do Concurso, no horário de expediente de atendimento ao público externo e apresentados em obediência às seguintes especificações:

a) Indicação do número das questões, em ordem crescente, das respostas marcadas pelo candidato e das respostas divulgadas pela empresa realizadora do concurso;

b) Deverá ser protocolado em duas vias, com argumentação lógica, consistente e com bibliografia pesquisada pelo candidato, referente a cada questão.

2.3. As reclamações sobre questões da Prova de Conhecimentos somente serão admitidas quando de sua realização, mediante preenchimento do relatório de irregularidades através do fiscal de sala, no qual deverão constar o nome completo do candidato, o número de inscrição do candidato, o cargo pretendido e o número da questão impugnada;

2.4. Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões das Prova de Conhecimentos, porventura anuladas serão atribuídas a todos os candidatos, indistintamente, aos que não os obtiveram na correção inicial;

2.5. Cada candidato poderá somente pedir revisão de questões ou cartão-resposta da sua própria prova;

2.6. Da decisão final da Comissão Especial do Concurso e da Banca Examinadora não caberá recurso.

3. DO RESULTADO FINAL:

3.1. Caberá ao candidato, recurso quanto ao resultado final, no prazo de dois dias úteis a contar da data da publicação do Edital dos candidatos aprovados, o qual deverá ser interposto mediante formulário próprio (ANEXO III), devidamente fundamentado e obrigatoriamente assinado pelo candidato, protocolizado no protocolo geral do Município, encaminhado à Comissão Especial do Concurso;

3.2. A Comissão Especial do Concurso, após análise dos pedidos, decidirá sobre sua aceitação e publicará, quando couber, o resultado do pedido através de Edital.

4. DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS:

4.1. Todos os recursos serão liminarmente indeferidos se forem interpostos fora dos prazos previstos;

4.2. Os recursos intempestivos serão desconsiderados e os inconsistentes serão indeferidos.

CAPÍTULO XII - DO PROVIMENTO DOS CARGOS

1. O provimento dos cargos obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos aprovados.

2. O candidato aprovado obriga-se a manter atualizado seu endereço junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães - Bahia.

3. O candidato nomeado terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação do ato de nomeação para tomar posse. Não ocorrendo a apresentação e a respectiva posse, o candidato perderá automaticamente a vaga, facultando ao Município o direito de convocar o próximo candidato por ordem de classificação.

4. Caso o candidato não deseje assumir de imediato a nomeação, deverá assinar termo de desistência, possibilitando à Prefeitura Municipal convocar o próximo candidato por ordem de classificação.

5. O Concurso terá validade por 2 (dois) anos a partir da data de homologação dos resultados, prorrogável por mais 2 (dois) anos, a critério da Secretaria de Administração e Finanças.

6. A nomeação e a posse no cargo, somente será deferida, mediante comprovação dos seguintes requisitos:

a) Ser brasileiro nato ou naturalizado; ou, estar amparado pelo Estatuto da Igualdade (Decreto n° 70.39 1/72), e no gozo dos direitos políticos na forma do artigo 13 do Decreto n° 70.436/72, para candidatos de origem Portuguesa;

b) Ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos na data da contratação;

c) CPF - Cadastro de Pessoa Física;

d) Comprovante de Endereço;

e) Carteira de Identidade - RG;

f) PIS/PASEP;

g) Título de Eleitor e comprovante da última votação;

h) Certificado de Reservista (homens);

i) Certidão de Nascimento ou Casamento;

j) Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos;

k) Para os aprovados nos cargos de Motorista de Carro Leve e Pesado, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), dentro dos respectivos prazos de validade e de categoria exigida neste Edital;

l) Comprovante de escolaridade exigida para provimento do cargo pretendido, adquirida em instituição de ensino oficial ou legalmente reconhecida pelo MEC;

m) Comprovante de regular situação de inscrição no Órgão de Classe respectivo, quando o exercício da atividade profissional do candidato o exigir;

n) Certidão de antecedentes criminais;

o) Declaração de que não ocupa outro cargo ou função pública (nos casos de acumulação lícita de cargos, deverá ser indicado o cargo já ocupado), conforme modelo a ser oferecido pelo Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA;

p) No caso de portadores de necessidades especiais, compatibilidade da deficiência atestada, com o cargo de opção do candidato, comprovada através de Junta Médica Oficial do Município, que emitirá parecer sobre o enquadramento do tipo ou grau de deficiência e sua compatibilidade com o cargo;

q) Atestado de boa saúde física e mental a ser fornecido, por Junta Médica do Município ou por esta designada, mediante exame médico, que comprove aptidão necessária para o exercício do cargo, bem como a compatibilidade para os casos de deficiência física.

7. A não apresentação, em tempo hábil, dos documentos acima, por ocasião da posse, implicará na impossibilidade de aproveitamento do candidato aprovado, anulando-se todos os atos e efeitos decorrentes da inscrição no Concurso.

8. O candidato aprovado deverá manter junto à Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA, durante o prazo de validade deste Concurso Público, seu endereço atualizado, visando à eventual nomeação, não lhe cabendo qualquer reclamação caso não seja possível à Administração Municipal convocá-lo por falta dessa atualização.

9. A qualquer tempo que sejam constatadas informações fraudulentas ou cometido qualquer tipo de fraude, o candidato será eliminado do Concurso Público. No caso de já estar admitido, será demitido sem prejuízo das demais medidas penais cabíveis ao caso.

CAPÍTULO XIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

1. A habilitação no Concurso Público não assegura ao candidato a nomeação imediata, mas apenas a expectativa de ser admitido segundo as vagas existentes, na ordem de classificação, ficando a concretização deste ato condicionada às disposições pertinentes, sobretudo à necessidade e às possibilidades da administração.

2. A inexatidão das informações, falta e/ou irregularidades de documentos, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do Concurso, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

3. A Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA e a empresa realizadora do Concurso Público não se responsabilizam por equívocos eventualmente cometidos pelo candidato ou seu procurador, quanto ao preenchimento da Ficha de Inscrição ou por deixar de ler este Edital do Concurso Público.

4. Por razões de ordem técnica e de segurança, a empresa realizadora do Concurso Público não fornecerá a candidatos, a autoridades ou a instituições de direito público ou privado, exemplares de provas relativas a concursos anteriores.

5. Será publicado apenas os nomes dos candidatos aprovados no Edital do Resultado Final.

6. As nomeações obedecerão rigorosamente à ordem de classificação e aos requisitos das Leis N° 429/2010 - Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos, N° 440/2010 e 441/2010 - Plano de Carreira, Cargos e Salários do Magistério Público e Lei N° 256/2007 - Estatuto do Magistério Público do Município de Luís Eduardo Magalhães e alterações posteriores do Município de Luís Eduardo Magalhães.

7. O candidato aprovado deverá manter junto à Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA, durante o prazo de validade deste Concurso Público, seu endereço atualizado, visando à eventual nomeação, não lhe cabendo qualquer reclamação caso não seja possível à Administração Municipal convocá-lo por falta dessa atualização.

8. O candidato que por qualquer motivo não apresentar, em tempo hábil, a documentação completa, perderá automaticamente o direito à posse.

9. A carga horária dos servidores municipais e as atribuições dos cargos são as constantes das Leis N° 429/2010 - Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos, N° 440/2010 e 441/2010 - Plano de Carreira, Cargos e Salários do Magistério Público, Lei N.° 256/2007 - Estatuto do Magistério Público do Município de Luís Eduardo Magalhães e alterações posteriores do Município de Luís Eduardo Magalhães.

10. Todas as publicações referentes ao Concurso Público até a publicação do Resultado Final serão divulgadas através de afixação no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA, junto aos jornais de maior circulação no Município, no site www.rcvconcursos.com.br da empresa organizadora do certame e pelo site www.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br.

11. A Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA e a empresa realizadora do Concurso Público não se responsabilizam pelo fornecimento de quaisquer cursos, textos, apostilas ou outras publicações referentes a este Concurso.

12. Decorrido o prazo mínimo de validade do concurso e não estando pendente nenhum recurso pertinente ao mesmo, as provas e todo o processo montado para a realização do concurso serão incinerados.

13. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Especial do Concurso, constituída pelo Prefeito Municipal através de Portaria, juntamente com a Secretaria de Administração e Finanças e com a empresa responsável pela realização do Concurso Público.

14. CRONOGRAMA:

Cronograma de Atividades
1. Publicação oficial do Edital de Abertura e do extrato do Edital	08/11/2010
2. Início e término das inscrições	22/11/2010 a 03/12/2010
3. Entrega dos títulos para a Prova de Títulos	22/11/2010 a 03/12/2010
4. Divulgação do Edital de Homologação das inscrições	10/12/2010
5. Recurso quanto à homologação das inscrições	13 e 14/12/2010
6. Entrega do Cartão Ide Informação do Candidato (CIC)	15 a 17/12/2010
7. Aplicação das Provas Escritas de Conhecimentos	18 e/ou 19/12/2010
8. Aplicação das Provas Práticas, apenas para os cargos de Motorista de Carro Leve e Pesado	18 e/ou 19/12/2010
9. Divulgação do gabarito oficial - provisório	20/12 a 27/12/2010
10. Recurso quanto aos gabaritos e questões da prova	20/12 a 21/12/2010
11. Divulgação do Edital de Aprovados	27/12/2010
12. Recurso quanto ao Edital de Aprovados	28 e 29/12/2010
13. Homologação do Edital de Aprovados	30/12/2010

Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães, 08 de novembro de 2010.

Humberto Santa Cruz
Prefeito Municipal

ANEXO I

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2010

REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE VAGA, SALA E/OU PROVA ESPECIAL

Ilmo Sr.

Presidente da Comissão Especial do Concurso Público

Luís Eduardo Magalhães - Bahia

Eu, ______________________________________________________ portador do RG. n°______________________ e C.P.F. n°_________________________ , inscrito para o cargo de: ___________________________, e conforme está estabelecido no art. 4 do Capítulo V - DAS INSCRIÇÕES PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, venho por meio deste solicitar:

VAGA ESPECIAL [_]

SALA ESPECIAL [_]

PROVA ESPECIAL: BRAILE [_]

AMPLIADA [_]

Nestes termos peço deferimento.

Luís Eduardo Magalhães, em: _____/_____/ 2010.

___________________
Assinatura do candidato

Obs: Reproduzir a quantidade necessária. Preencher em letra de forma ou à máquina; entregar este formulário em 02 (duas) vias, uma via será devolvida como protocolo.

Luís Eduardo Magalhães, em: _____/_____/ 2010.

__________________
Assinatura do candidato

__________________
Assinatura do responsável pelo recebimento

ANEXO II

CONCURSO PÚBLICO N° 001/2010

RELAÇÃO DE TÍTULOS

Ilmo Sr.

Presidente da Comissão Especial do Concurso Público Luís Eduardo Magalhães - Bahia

Nome candidato: ____________________________________________________________________________

Nº Inscrição:_________________________ Cargo:_________________________________________________

RELAÇÃO DE TÍTULOS ENTREGUES

N°	N° de horas	Histórico / Resumo	Pré-pontuação

Obs.: Preencher em letra de forma ou à máquina nos campos destinados ao candidato, entregar este formulário em 02 (duas) vias, conforme Edital, uma via será devolvida como protocolo.

Luís Eduardo Magalhães, em: _____/_____/ 2010.

__________________
Assinatura do candidato

__________________
Assinatura do responsável pelo recebimento

ANEXO III

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2010

FORMULÁRIO DE RECURSO

Ilmo Sr.

Presidente da Comissão Especial do Concurso Público Luís Eduardo Magalhães- Bahia

Nome Candidato:____________________________________________________________________________

Nº Inscrição:_______________________________ Cargo:___________________________________________

TIPO DE RECURSO - (Assinale o tipo de Recurso)

[_]	CONTRA INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO
[_]	CONTRA PROVA DE CONHECIMENTOS
[_]	CONTRA PROVA DE TÍTULOS
[_]	CONTRA PROVA PRÁTICA
[_]	CONTRA RESULTADO FINAL

Justificativa do candidato - Razões do Recurso
__________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________

Obs: Reproduzir a quantidade necessária - Preencher em letra de forma ou à máquina; entregar este formulário em 02 (duas) vias, uma via será devolvida como protocolo.

Luís Eduardo Magalhães, em: _____/_____/ 2010.

__________________
Assinatura do candidato

__________________
Assinatura do responsável pelo recebimento

ANEXO IV

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2010

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

1. DAS PROVAS A QUE O CANDIDATO SE SUBMETERÁ:

1.1. Para o presente concurso haverá Prova de Conhecimentos, Prova de Conhecimentos Específicos, Prática e/ou Títulos, conforme estabelecem os quadros abaixo:

1.1.1. GRUPO I - ATIVIDADES DE NÍVEL ENSINO FUNDAMENTAL (EF

CÓDIGO	CARGO	PROVA DE CONHECIMENTOS	PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	PROVA PRÁTICA
01	Guarda Municipal	SIM, de Português, Matemática e Conhecimentos Gerais	SIM	NÃO

1.1.2. GRUPO II - ATIVIDADES DE NÍVEL ENSINO FUNDAMENTAL (EF) COMPLETO

CÓDIGO	CARGO	PROVA DE CONHECIMENTOS	PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	PROVA PRÁTICA
02	Motorista Carro Leve	SIM, de Português, Matemática e Conhecimentos Gerais	SIM	SIM
03	Motorista Carro Pesado	SIM, de Português, Matemática e Conhecimentos Gerais	SIM	SIM

1.1.3. GRUPO III - ATIVIDADES DE NÍVEL ENSINO MÉDIO (EM) COMPLETO

CÓDIGO	CARGO	PROVA DE CONHECIMENTOS	PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	PROVA PRÁTICA
04	Assistente Administrativo	SIM, de Português, Matemática,Conhecimentos Gerais e Informática	SIM	NÃO
05	Assistente Adm. Educacional	SIM, de Português, Matemática,Conhecimentos Gerais e Informática	SIM	NÃO
06	Secretário Escolar	SIM, de Português, Matemática,Conhecimentos Gerais e Informática	SIM	NÃO
07	Auxiliar de Consultório Dentário	SIM, de Português, Matemática,Conhecimentos Gerais e Informática	SIM	SIM
08	Fiscal de Polícia Administrativa	SIM, de Português, Matemática,Conhecimentos Gerais e Informática	SIM	NÃO
09	Guarda Municipal de Trânsito	SIM, de Português, Matemática,Conhecimentos Gerais e Informática	SIM	NÃO
10	Técnico Agrícola	SIM, de Português, Matemática,Conhecimentos Gerais e Informática	SIM	NÃO
11	Técnico em Enfermagem	SIM, de Português, Matemática,Conhecimentos Gerais e Informática	SIM	SIM
12	Técnico em Radiologia	SIM, de Português, Matemática,Conhecimentos Gerais e Informática	SIM	SIM

1.1.4. GRUPO IV - ATIVIDADES DE NÍVEL ENSINO MÉDIO (EM) E/OU SUPERIOR (ES) INCOMPLETO (EDUCAÇÃO

CÓDIGO	CARGO	PROVA DE CONHECIMENTOS	PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	PROVA TÍTULOS
13	Professor com Magistério - Educação Infantil	SIM, de Português, Matemática, História, Geografia e Ciências	SIM	SIM
14	Professor com Magistério - 1ª a 4ª Série/(1° ao 5° Ano)	SIM, de Português, Matemática, História, Geografia e Ciências	SIM	SIM

1.1.5. GRUPO V - ATIVIDADES DE NÍVEL ENSINO SUPERIOR (ES) COMPLETO

CÓDIGO	CARGO	PROVA DE CONHECIMENTOS	PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS	PROVA TÍTULOS
15	Professor com Licenciatura Plena - Educação Infantil	SIM, de Português, Matemática, História, Geografia e Ciências	SIM	SIM
16	Professor com licenciatura Plena - 1ª a 4ª Série/(1° ao 5° Ano)	SIM, de Português, Matemática, História, Geografia e Ciências	SIM	SIM
17	Professor com Pós-graduação /Mestrado - Educação Infantil	SIM, de Português, Matemática, História, Geografia e Ciências	SIM	SIM
18	Professor com Pós-graduação /Mestrado - 1ª a 4ª Série/(1° ao 5° Ano)	SIM, de Português, Matemática, História, Geografia e Ciências	SIM	SIM
19	Professor com Pós-graduação /Doutorado - Educação Infantil	SIM, de Português, Matemática, História, Geografia e Ciências	SIM	SIM
20 0 28	Professor com Licenciatura Plena - 5ª a 8ª Série/(6° ao 9° Ano)	SIM, de Português e Pedagógicos	SIM	SIM
29 a 37	Professor com Pós-graduação /Especialização - 5ª a 8ª Série/(6° ao 9° Ano)	SIM, de Português e Pedagógicos	SIM	SIM
38 a 46	Professor com Pós-graduação /Mestrado - 5ª a 8ª Série/(6° ao 9° Ano)	SIM, de Português e Pedagógicos	SIM	SIM
47 a 55	Professor com Pós-graduação /Doutorado - 5ª a 8ª Série/(6° ao 9° Ano)	SIM, de Português e Pedagógicos	SIM	SIM
56	Advogado	SIM, de Português	SIM	NÃO
57	Fiscal Sanitarista - Enfermeiro	SIM, de Português	SIM	SIM
58	Fiscal Sanitarista - Farmácia/Bioquímica	SIM, de Português	SIM	SIM
69	Fiscal Sanitarista - Medicina Veterinária	SIM, de Português	SIM	SIM
60	Fiscal Ambiental	SIM, de Português	SIM	NÃO
61	Analista Ambiental	SIM, de Português	SIM	NÃO
62	Analista de Laboratório	SIM, de Português	SIM	SIM
63	Analista de Processos - Arquitetura	SIM, de Português	SIM	NÃO
64	Analista de Processos - Engenharia Civil	SIM, de Português	SIM	NÃO
65	Auditor Fiscal	SIM, de Português	SIM	NÃO
66	Odontólogo	SIM, de Português	SIM	SIM
67	Farmacêutico	SIM, de Português	SIM	SIM
68	Assistente Social	SIM, de Português	SIM	NÃO
69	Enfermeiro	SIM, de Português	SIM	SIM
70	Médico Veterinário	SIM, de Português	SIM	SIM
71	Fisioterapeuta	SIM, de Português	SIM	SIM
72	Terapeuta Ocupacional	SIM, de Português	SIM	SIM
73	Fonoaudiólogo	SIM, de Português	SIM	SIM
74	Médico Clínico Geral	SIM, de Português	SIM	SIM
75	Nutricionista	SIM, de Português	SIM	SIM
76	Psicólogo	SIM, de Português	SIM	SIM
77	Técnico Nível Superior	SIM, de Português	SIM	NÃO

2. DO TIPO DE QUESTÕES DAS PROVAS DE CONHECIMENTOS:

Todas as provas de conhecimentos e conhecimentos específicos, serão de questões de múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas cada, precedidas as letras (A), (B), (C), (D) e (E), das quais somente uma será correta.

3. DO RESULTADO FINAL (NOTA FINAL):

3.1. Para os cargos de Motorista de Carro Leve e Pesado.

Nota da Prova de Conhecimentos+ + Nota + da Prova Prática = Nota Final

3.2. Para os cargos de Professor de Educação Infantil, de 1ª a 4ª Série/(1º ao 5º Ano) e de 5ª a 8ª Série/(6º ao 9º Ano).

Nota da Prova de Conhecimentos+ + Nota + da Prova Títulos = Nota Final

4. DO TEMPO DE DURAÇÃO DAS PROVAS DE CONHECIMENTOS:

A duração das provas de conhecimentos é de no máximo 03 (três) horas. Neste tempo já está incluído aquele utilizado para o preenchimento do cartão-resposta.

5. DA DOCUMENTAÇÃO E MATERIAL PARA A REALIZAÇÃO DAS PROVAS DE CONHECIMENTOS:

5.1. No dia da realização das provas de conhecimentos, o candidato deverá identificar-se através de:

a) documento oficial de identidade e

b) comprovante de inscrição.

5.2. Para as provas de conhecimentos, o candidato deverá levar os seguintes materiais:

a) caneta esferográfica azul ou preta;

b) lápis preto;

c) borracha e

d) apontador.

6. DOS PROGRAMAS:

6.1. GRUPO I - ATIVIDADES DE NÍVEL ENSINO FUNDAMENTAL (EF)

6.1.1. Português - 10 Questões

1. Alfabeto (maiúsculo e minúsculo); 2. Sinais de pontuação; 3. Divisão silábica; 4. Acentuação gráfica; 5. Ortografia; 6. Substantivo (gênero e número); 7. Adjetivo (reconhecimento); 8. Pronome (pessoal, reto e oblíquo); 9. Verbo (identificação dos tempos: presente, pretérito e futuro).

6.1.2. Matemática - 5 Questões

1. Sistema de numeração decimal; 2. Simbologia (maior e menor); 3. Dúzia; 4. Adição (propriedades); 5. Subtração; 6. Multiplicação (propriedades); 7. Divisão; 8. Problemas com até 3 raciocínios; 9. Expressões numéricas (quatro operações básicas e parênteses); 10. Sistema monetário; 11. Algarismos romanos até 50 (cinquenta); 12. Medidas de tempo; 13. Frações ordinárias; 14. Frações decimais.

6.1.3. Conhecimentos Gerais - 10 Questões

1. História e Geografia da Bahia e de Luís Eduardo Magalhães; 2. Assuntos atuais nas áreas: econômica nacional, cientifica, tecnológica, política nacional, cultural, saúde, meio ambiente, esportiva, artística e social do Brasil.

6.1.4. Conhecimentos Específicos - 15 Questões

CARGO

PROGRAMA

Guarda Municipal

Conhecimentos sobre: 1. Noções gerais de higiene pessoal; 2. Noções de segurança no trabalho; 3. Noções de segurança patrimonial; 4. Noções de primeiros socorros. 5. Lei Federal nº 4.898/1965 - "Regula o direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa, civil e penal, nos casos de abuso de autoridade"; 6. Art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil - 1998 - "Capítulo I - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos"; 7. Lei Federal nº 8.069/1990 - "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências"; Art. 121 a 360 (Parte Especial) do Código Penal Brasileiro; Título II (Parte Geral) do Código Penal Brasileiro.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

O candidato ao se preparar para as provas do Concurso, de acordo com o programa acima proposto, poderá consultar qualquer bibliografia que trate dos assuntos de forma sistemática e adequada, ao nível do seu grau de escolaridade.

6.2. GRUPO II - ATIVIDADES DE NÍVEL ENSINO FUNDAMENTAL (EF) COMPLETO

6.2.1. Português - 10 Questões

1. Interpretação de texto; 2. Ortografia: emprego de letras, acentuação gráfica, divisão silábica; 3. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, pronome, verbo; 4. Sintaxe: colocação pronominal, concordância nominal, concordância verbal, regência verbal.

6.2.2. Matemática - 5 Questões

1. Números reais: números decimais, potenciação de números reais; 2. Polinômios: expressões numéricas e literais, valor numérico de uma expressão literal, termos semelhantes, operações com polinômios, fatoração com fator comum, adição, subtração, multiplicação e divisão de frações algébricas; 3. Equações de 1º grau: resolução de equações de 1º grau. 4. Equações de 2º grau: resolução de equações de 2º grau; 5. Geometria: ponto, reta, planos, área das principais figuras planas.

6.2.3. Conhecimentos Gerais - 10 Questões

1. História e Geografia da Bahia e de Luís Eduardo Magalhães; 2. Assuntos atuais nas áreas: econômica nacional, cientifica, tecnológica, política nacional, cultural, saúde, meio ambiente, esportiva, artística e social do Brasil.

6.2.4. Conhecimentos Específicos - 15 Questões

CARGO	PROGRAMA
Motorista Carro Leve	Conhecimentos sobre: 1. Legislação (Código Nacional de Trânsito; 2. Regras gerais de circulação; 3. Deveres e proibições; 4. Infrações e penalidades; 5. Dos veículos; 6. Dos condutores de veículos; 7. Direção defensiva; 8. Prevenção de acidentes; 9. Condições adversas; 10. Colisão; 11. Distância; 12. Cruzamento; 13. Ultrapassagem; 14. Curvas; 15. Rodovias; 16. Placas de advertência; 17. Placas de regulamentação; 18. Placas de indicação de serviço auxiliar; 19. Sinalização horizontal; 20. Conhecimento básico de mecânica de automóveis, ônibus e caminhões; 21. Conhecimento teórico de primeiros socorros.
Motorista Carro Pesado	Conhecimentos sobre: 1. Legislação (Código Nacional de Trânsito; 2. Regras gerais de circulação; 3. Deveres e proibições; 4. Infrações e penalidades; 5. Dos veículos; 6. Dos condutores de veículos; 7. Direção defensiva; 8. Prevenção de acidentes; 9. Condições adversas; 10. Colisão; 11. Distância; 12. Cruzamento;13. Ultrapassagem; 14. Curvas; 15. Rodovias; 16. Placas de advertência; 17. Placas de regulamentação; 18. Placas de indicação de serviço auxiliar; 19. Sinalização horizontal; 20. Conhecimento básico de mecânica de automóveis, ônibus e caminhões; 21. Conhecimento teórico de primeiros socorros.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

O candidato ao se preparar para as provas do Concurso, de acordo com o programa acima proposto, poderá consultar qualquer bibliografia que trate dos assuntos de forma sistemática e adequada, ao nível do seu grau de escolaridade.

6.3. GRUPO III - ATIVIDADES DE NÍVEL ENSINO MÉDIO (EM) COMPLETO

6.3.1. Português - 10 Questões

1. Interpretação de texto; 2. Fonética: dígrafo, encontro consonantal, encontros vocálicos, prosódia, ortoépia; 3. Ortografia: emprego de letras, acentuação gráfica, emprego do porquê, divisão silábica, crase; 4. Morfologia: estrutura das palavras, formação das palavras, classes de palavras; 5. Sintaxe: frase, oração e período, tipos de frases, termos essenciais da oração, termos integrantes da oração, termos acessórios da oração e vocativo, orações subordinadas substantivas, adjetivas e adverbiais, orações coordenadas, concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal.

6.3.2. Matemática - 5 Questões

1. Números reais: números decimais, potenciação de números reais; 2. Polinômios: expressões numéricas e literais, valor numérico de uma expressão literal, termos semelhantes, operações com polinômios, fatoração com fator comum, adição, subtração, multiplicação e divisão de frações algébricas; 3. Equações de 1° grau: resolução de equações de 1° grau. 4. Equações de 2° grau: resolução de equações de 2° grau; 5. Geometria: ponto, reta, planos, área das principais figuras planas; 6. Regras de três: simples e composta; 7. Porcentagem.

6.3.3. Conhecimentos Gerais - 5 Questões

1.. História e Geografia do Brasil e da Bahia; 2. Assuntos atuais nas áreas: econômica (nacional e internacional), cientifica, tecnológica, política (nacional e internacional), cultural, saúde, meio ambiente, esportiva, artística e social do Brasil e do mundo.

6.3.4. Informática - 5 Questões

1. Sistema Operacional Windows, Microsoft Office e seus aplicativos (Word, Excel e PowerPoint); 2. Hardware (periféricos de entrada, saída e armazenamento, redes de computadores); 3. Software (conceitos e utilização de softwares); 4. Segurança em Informática (spam, spywares, firewall pessoal, backup e recuperação de dados); 5. Utilização de serviços de Outlook Express e Internet.

6.3.5. Conhecimentos Específicos - 15 Questões

CARGO	PROGRAMA
Assistente Administrativo	Conhecimentos sobre: 1. Atividades administrativas: conceitos diversos. 2. Conceitos de coordenação e organização; 3. Rotinas de prestação de contas; 4. Organização de arquivos, fichários e de documentos; 5. Rotinas de acompanhamento de tarefas de manutenção e conservação; 6. Atendimento ao público, agendamento, recepção e triagem de visitas a chefias; 7. Práticas de anotação, redação, convocação de reuniões e elaboração de atas; 8. Datilografia e digitação de documentos; 9. Registros diversos: de compromissos e de informações; 10. Serviços básicos de contabilidade.
Assistente Administrativo Educacional	Conhecimentos sobre: 1. Atividades administrativas: conceitos diversos. 2. Conceitos de coordenação e organização; 3. Rotinas de prestação de contas; 4. Organização de arquivos, fichários e de documentos; 5. Rotinas de acompanhamento de tarefas de manutenção e conservação; 6. Atendimento ao público, agendamento, recepção e triagem de visitas a chefias; 7. Práticas de anotação, redação, convocação de reuniões e elaboração de atas; 8. Datilografar//digitar documentos; 9. Registros diversos: de compromissos e de informações; 10. Serviços básicos de contabilidade.
Secretário Escolar	Conhecimentos sobre: 1. Lei 9394/96 - Organização do Ensino; 2. Redação Oficial; 3. Regularização de Vida Escolar; 4. Relatório Final; 5. Censo Escolar; 6. Organização de Arquivo; 7. Atendimento ao Público; 8. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei n° 9394/96; 9. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n° 8069/90.
Auxiliar de Consultório Dentário	Conhecimentos sobre: 1. Higiene dentária: etiologia e controle de placa bacteriana, prevenção da cárie e doença periodontal, flúor (composição e aplicação), cariostático e selantes oclusais; 2. Processo saúde/doença: levantamentos epidemiológicos; 3. Noções de vigilância à saúde e de biossegurança; 4. Materiais, equipamentos e instrumentais: manipulação, manutenção e conservação; 5. Materiais dentários: forradores e restauradores; 6. Esterilização e desinfecção; 7. Noções de instrumentação clínica e cirúrgica; 8. Noções de radiologia, odontopediatria, prótese, cirurgia, endodontia, dentística e anatomia bucal e dental; 9. Noções de Saúde Pública - SUS; 10. Ética profissional (Programa de saúde pública encontra-se abaixo da tabela).
Fiscal de Polícia Administrativa	Conhecimentos sobre: 1. Policia de Costumes, Segurança e Ordem Pública; 2. Licenciamento dos Estabelecimentos Industriais e Comerciais e Prestadores de Serviços; 3. Auto de Infração; 4. Auto de Apreensão; 5. Legislação Municipal de Luís Eduardo Magalhães: Código de Posturas - Leis N° 186/04 e N° 248/07; Código de Obras - Lei Nº 255/07; Código Ambiental - Lei Nº 251/07; Lei Ambiental - Nº 413/10; Lei Orgânica do Município.
Guarda Municipal de Trânsito	Conhecimentos sobre: 1. Regulamento do Código Nacional de Trânsito: Capítulo III - Da circulação, Seção I - Das regras gerais; Capítulo IV - Da sinalização; Capítulo V - Dos veículos, Seção I - Da classificação e normas gerias de uso, Seção II - Dos equipamentos; Capítulo VII - Dos deveres e proibições; Capítulo VIII - Das infrações e penalidades; Capítulo XI - Disposições gerais e transitórias, Art. 233; 2. Código Nacional de Trânsito: Capítulo IV - Dos pedestres e condutores de veículos não motorizados; Capítulo V - Do cidadão; Capítulo VI - Da educação para o trânsito; Capítulo VIII - Da engenharia de tráfego, da operação, da fiscalização e do policiamento ostensivo de trânsito; Capítulo XII - Do licenciamento; Capitulo XIV - Da habilitação; Capitulo XV - Das infrações; Capítulo XVI - Das penalidades; Capítulo XVII - Das medidas administrativa; Capitulo XIX - Dos crimes de trânsito, Seção I - Da autuação, Seção II - Do julgamento das autuações e penalidades.
Técnico Agrícola	Conhecimentos sobre: 1. A propriedade agrícola: metodologia para avaliação das atividades agrícolas, econômicas e pastoris - fatores intrínsecos e extrínsecos à propriedade agrícola; 2. Adaptação de terras à exploração agrícola (metodologia e recomendações): matas, várzeas, campos nativos e áridas; 3. Sistemas de cultivos: sistema convencional, sistema cultivo mínimo, sistema plantio direto na palha e sistema sobres semeadura; 4. Adubações verdes: de verão e de inverno; 5. Rotações de culturas: planejamento dos sistemas de rotações, rotações de inverno e rotações de verão; 6. Sistemas orgânicos de produção: agricultura biodinâmica, agricultura orgânica e agricultura alternativa; 7. Técnicas culturais: tratos culturais relativos ao solo, tratos culturais relativos às plantas, tratamento fitossanitário e controle de plantas de daninhas; 8. Sistemas de produção: métodos de propagação das plantas cultivadas, épocas de semeadura, espaçamento e densidade de semeadura; 9. Técnicas de colheita: mecanizada, manual, problemas de campo relativos à máquina e problemas de campo relativos às plantas; 10. Técnicas pós colheita: secagem, beneficiamento e armazenamento; 11. Ensilagem - alimentação animal: tipos de silos, a prática de ensilagem e colheita das principais plantas forrageiras para ensilagem; 12. Fenação: metodologia, principais espécies forrageiras, alimentação de feno para as diferentes espécies animais; 13. Pecuária: quanto à produção animal serão abordados os principais aspectos da bovinocultura (de corte e leiteira), suinocultura e avicultura; 14. Manejo: conhecimento das particularidades de cada espécie explorada; 15. Sanidade: controle e prevenção das principais doenças e parasitoses; 16. Principais raças e aptidões; 17. Reprodução: ciclo reprodutivo e técnicas promotoras de maiores produtividades; 18. Agricultura familiar.
Técnico em Enfermagem	Conhecimentos sobre: 1. Técnicas básicas de enfermagem; 2. Cuidado de saúde do idoso; 3. Cuidado de saúde da criança; 4. Cuidado de saúde do adulto; 5. Assistência ao cliente em tratamento clínico; 6. Assistência ao cliente em tratamento cirúrgico; 7. Assistência à criança, a mulher e ao adolescente; 8. Assistência ao cliente em situação de urgência e emergência; 9. Assistência ao cliente em estado grave; 10. Assistência a parturiente e recém-nato; 11. Assistência ao cliente de UTI (pediátrica, neonatal, geral e cardíaca); 12. Assistência ao cliente no centro cirúrgico; 13. Atendimento de enfermagem de urgências e emergências pediátricas; 14. Atendimento de enfermagem de urgências e emergências adulto; 15. Atendimento de enfermagem médico cirúrgica em pediatria; 16. Atendimento de enfermagem médico cirúrgica em adulto; 17. Noções de Saúde Pública - SUS; 18. Ética profissional (Programa de saúde pública encontra-se abaixo da tabela).
Técnico em Radiologia	Conhecimentos sobre: 1. Rotinas de exames radiológicos: tempo de exposição, cuidados no controle de radiação (recomendações gerais), preparo do paciente; 2. Tomada radiografia: geral e odontológica; 3. Termos e nomes usados na prática radiológica; 4. Câmara escura: técnicas e componentes; 5. Raio X - contrastado. 6. Noções de Saúde Pública - SUS; 7. Ética profissional (Programa de saúde pública encontra-se abaixo da tabela).

PROGRAMA DE SAÚDE PÚBLICA:

1. Política Nacional de Saúde no Brasil - Atualidades.

2. Saneamento Básico.

3. Municipalização da Saúde.

4. Nutrição e Saúde.

5. Doenças Causadas por Vírus, Bactérias, Protozoários e Vermes.

6. Educação em Saúde.

7. Tóxicos, Álcool e Fumo.

8. Sistema Único de Saúde - SUS.

9. Trabalho em Equipe Multidisciplinar e Multiprofissional.

10. Higiene Social, Sanitária e Mental.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

O candidato ao se preparar para as provas do Concurso, de acordo com o programa acima proposto, poderá consultar qualquer bibliografia que trate dos assuntos de forma sistemática e adequada, ao nível do seu grau de escolaridade.

6.4. GRUPO IV - ATIVIDADES DE: NÍVEL ENSINO MÉDIO (EM) E/OU SUPERIOR (ES) INCOMPLETO (PROF. COM MAGISTÉRIO), NÍVEL ENSINO SUPERIOR (ES) COMPLETO (PROFESSOR COM LICENCIATURA PLENA), NÍVEL ENSINO SUPERIOR (ES) COMPLETO (PROFESSOR COM PÓS-GRADUAÇÃO) - EDUCAÇÃO INFANTIL E PROFESSOR DE 1ª A 4ª SÉRIE/(1º AO 5º ANO)

6.4.1. Português - 8 Questões

1. Interpretação de texto; 2. Fonética: dígrafo, encontro consonantal, encontros vocálicos, prosódia, ortoépia; 3. Ortografia: emprego de letras, acentuação gráfica, emprego do porquê, divisão silábica, crase; 4. Morfologia: estrutura das palavras, formação das palavras, classes de palavras; 5. Sintaxe: frase, oração e período, tipos de frases, termos essenciais da oração, termos integrantes da oração, termos acessórios da oração e vocativo, orações subordinadas substantivas, adjetivas e adverbiais, orações coordenadas, concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal.

6.4.2. Matemática - 5 Questões

1. Números reais: números decimais, potenciação; 2. Polinômios: expressões numéricas e literais, valor numérico de uma expressão literal, termos semelhantes, operações com polinômios, fatoração com fator comum, adição, subtração, multiplicação e divisão de frações algébricas; 3. Equações de 1°. Grau: resolução de equações de 1°. Grau; 4. Geometria: ângulos de duas paralelas com uma transversal, triângulos, quadriláteros, área de figuras planas.

6.4.3. História - 4 Questões

1. Introdução aos estudos históricos; 2. História do Brasil (colônia); 3. História do Brasil (império); 4. História do Brasil (república); 5. História antiga e medieval; 6. História moderna e contemporânea; 6. História de Luís Eduardo Magalhães.

6.4.4. Geografia - 4 Questões

1. Geografia física; 2. Geografia humana; 3. Geografia econômica; 4. Geografia do Brasil; 5. Geografia do Bahia; 6. Geografia dos continentes; 7. Geografia de Luís Eduardo Magalhães.

6.4.5. Ciências - 4 Questões

1. O estudo dos ambientes (biosfera, atmosfera, hidrosfera e litosfera); 2. A vida e o tempo (evolução da biologia e origem da vida); 3. Seres vivos; 4. Corpo humano; 5. Ecologia; 6. Evolução (seleção natural e adaptação, teorias); 7. Fenômenos físicos e químicos.

6.4.6. Conhecimentos Específicos - 15 Questões

CARGO	PROGRAMA
Professor com Magistério, Professor com Licenciatura Plena, com Pós-graduação /Mestrado /Doutorado - Educação Infantil	Conhecimentos sobre: 1. Processos de construção da escrita, do número e do desenho; 2. Desenvolvimento da fala e da leitura; 3. Visão de trabalho em equipe; 4. Visão inclusiva no processo ensino/aprendizagem no âmbito das necessidades educativas especiais; 5. Concepção do processo de ensino e aprendizagem; 6. Fundamentação teórica, orientações metodológicas e enfoques didáticos das diferentes áreas do ensino numa visão interdisciplinar; 7. Currículo: conceito, fundamentos e componentes; 8. Avaliação do processo educativo; 8. Processos do desenvolvimento infantil: aspectos físicos, afetivo, cognitivo e social; 9. Importância do brincar no processo ensino/aprendizagem; 10. Resoluções de situações de problemas vinculados ao processo de ensino/aprendizagem; 11. Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs): orientações gerais, temas transversais; 12. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei n° 9394/96; 13. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental - Parecer n° 04/98.14. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n° 8069/90.
Professor com Licenciatura Plena, com Pós-graduação /Mestrado /Doutorado - 1ª a 4ª Série/(1° ao 5° Ano)	Conhecimentos sobre: 1. As Concepções de educação e o ensino nas séries iniciais do ensino fundamental; 2. Fundamentos teóricos e metodológicos do ensino fundamental; 3. O planejamento de ensino para as séries iniciais: diagnóstico, objetivos, conteúdos, procedimentos metodológicos e recursos, avaliação; 4. Alfabetização:conceito, pressupostos básicos, níveis de conceitos da língua escrita, enfoques linguístico, psicológico, psicolinguístico e social. 5. Jean Piaget: construção do conhecimento, estágios de desenvolvimento da inteligência; 6. Lev Vygotsky: desenvolvimento real, desenvolvimento potencial, desenvolvimento proximal; 7. As brincadeiras e os jogos e sua importância para crianças de zero a seis anos; 8. Fundamentos biológicos do desenvolvimento infantil: dislalia e dislexia; 9. Referências Curriculares Nacionais (RCNs); 10. Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs): orientações gerais, temas transversais; 11. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei n° 9394/96; 12. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental - Parecer n° 04/98.13. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n° 8069/90.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

O candidato ao se preparar para as provas do Concurso, de acordo com o programa acima proposto, poderá consultar qualquer bibliografia que trate dos assuntos de forma sistemática e adequada, ao nível do seu grau de escolaridade.

6.5. GRUPO V - ATIVIDADES DE NÍVEL ENSINO SUPERIOR (ES): PROFESSOR COM LICENCIATURA PLENA OU COM PÓS-GRADUAÇÃO/ESPECIALIZAÇÃO/MESTRADO/DOUTORADO - 5ª A 8ª SÉRIE/(6º AO 9º ANO) - DE CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS, DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA, DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DE ENSINO RELIGIOSO, DE GEOGRAFIA, DE HISTÓRIA, DE LÍNGUA ESTRANGEIRA/ INGLÊS, DE LÍNGUA PORTUGUESA E DE MATEMÁTICA.

6.5.1. Português - 10 Questões

1. Fonética: dígrafo, encontro consonantal, encontros vocálicos, prosódia, ortoépia; 2. Ortografia: emprego de letras, acentuação gráfica, emprego do porquê, divisão silábica, crase; 3. Morfologia: estrutura das palavras, formação das palavras; 4. Sintaxe: frase, oração e período, tipos de frases, termos essenciais da oração, termos integrantes da oração, termos acessórios da oração e vocativo, orações subordinadas substantivas, adjetivas e adverbiais, orações coordenadas, concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal.

6.5.2. Conhecimentos Pedagógicos - 10 Questões

1. Bases filosóficas, psicológicas e sociológicas da Educação; 2. Tendências pedagógicas e suas manifestações na prática educativa; 3. Tendências epistemológicas: Empirismo, Apriorismo, Construtivismo Interacionista; 4. Inter-relações dos elementos transformadores da Escola (sociedade, cultura, conhecimento, ensino, aprendizagem, professor, aluno); 5. Projeto Político Pedagógico; 6. Função do planejamento na prática educativa; 7. Planejamento: educacional, curricular, de ensino, participativo; 8. Caracterização das etapas do planejamento e suas relações: diagnóstico, objetivos, conteúdos, procedimentos e recursos; 9. Processos de avaliação; 10. Avaliação na prática escolar - Fracasso escolar; 11. Compromisso social e ético dos professores; 12. Educação popular.

6.5.3. Conhecimentos Específicos - 20 Questões

Professor 5ª a 8ª Série/(6° ao 9° Ano) - Ciências Físicas e Biológicas	Conhecimentos sobre: 1. Seres vivos: organização funcional e utilização como recurso natural; sistemas de classificação dos seres vivos; vírus: características estruturais e doenças causadas por vírus; classificação dos seres vivos em reinos; características gerais dos reinos monera, protista, fungi, plantae, animalia. Fisiologia vegetal e animal. Origem da vida, evolução e o planeta: noções de geologia da Terra; camadas geológicas e gravitação; solos, minerais e erosão; utilização do solo; origem da vida no planeta, teorias e noções de paleontologia; evolução da vida; sistema solar, diferenças climáticas e biomas. Ecologia, matéria, energia e recursos naturais: componentes estruturais do ecossistema; cadeia e teia alimentar; níveis tróficos; habitat e nicho ecológico; relação entre os seres vivos e comunidades; fluxo de energia e ciclo de matéria nos ecossistemas; ecossistemas brasileiros; uso de recursos naturais e desenvolvimento sustentado; ar e água, ações antrópicas e poluição; 2. Citologia, reprodução e sexualidade: química celular, substâncias orgânicas e inorgânicas, enzimas, bioquímica da célula, vitaminas, anticorpos. Estrutura da célula: membranas, transporte através de membranas; citoplasma e núcleo; síntese de macro-moléculas; metabolismo energético. Doenças carenciais. Divisão celular: cromossomas, código genético, genoma; ácidos nucleicos, hereditariedade e leis de Mendel; Embriologia, reprodução humana, fisiologia e anatomia dos aparelhos reprodutores feminino e masculino; doenças sexualmente transmissíveis, métodos anticoncepcionais. Organismo humano: histologia dos tecidos epitelial, conjuntivo, muscular, nervoso, glandular ou secretor; fisiologia dos órgãos e sistemas; funções vitais: nutrição e digestão, respiração, circulação, excreção, dos sistemas endócrino e nervoso. Aspectos físicos associados às processos fisiológicos: óptica, eletricidade e movimento; 3. Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs): Ciências Naturais / Secretaria de Educação Fundamental; 4. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei n° 9394/96; 5. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n° 8069/90.
Professor 5ª a 8ª Série/(6° ao 9° Ano) - Educação Artística	Conhecimentos sobre: 1. Aspectos conceituais do ensino da arte, arte como expressão, arte como linguagem e arte como área de conhecimento; 2. Abordagens metodológicas do ensino da arte; 3. Contextualização, reflexão e fazer artístico; 4. Artes visuais e percepção visual; 5. História da arte: movimentos artísticos, originalidade e continuidade; 6. Elementos formais das Artes Visuais, da Dança, da música e do teatro; 7. Educação artística e educação estética; 8. A construção do conhecimento em arte; 9. Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs): Arte / Secretaria de Educação Fundamental; 10. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei n° 9394/96; 11. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n° 8069/90.
Professor 5ª a 8ª Série/(6° ao 9° Ano) - Educação Física	Conhecimentos sobre: 1. Educação Física: concepção, história e importância social; 2. Conhecimentos sobre o corpo: aspectos anatômicos e fisiológicos do desenvolvimento e crescimento; 3. Desenvolvimento e aprendizagem motora; 4. Educação física no processo ensino-aprendizagem: planejamento e seleção de conteúdos; 5. Metodologia do ensino de Educação Física: objetivos da Educação Física escolar e avaliação do processo ensino-aprendizagem de Educação Física; 6. Jogos esportivos e culturais, jogos cooperativos, atividades rítmicas: fundamentos e processos pedagógicos; 7. Esportes individuais e coletivos, ginásticas, jogos, lutas: regulamentos e regras; 8. A prática da Educação Física para portadores de necessidades educacionais especiais e Educação Física inclusiva; 9. Motivação para Educação Física e esporte; 10. Socorros e urgências no esporte; 11. Avaliação física: medidas biométricas, pressão arterial, frequência cardíaca em repouso, frequência cardíaca durante a atividade, Índice de Massa Corporal (IMC), Relação Cintura/Quadril (RCQ); 12. Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs): Educação Física / Secretaria de Educação Fundamental; 13. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei n° 9394/96; 14. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n° 8069/90.
Professor 5ª a 8ª Série/(6° ao 9° Ano) - Ensino Religioso	Conhecimentos sobre: 1. A cultura: natureza e cultura, cultura e história, cultura e religião; 2. O sagrado e a instituição da religião: o sagrado e a religiosidade, manifestação e revelação, as finalidades da religião, fé e razão; 3. Monoteísmo Judaico e Judaísmo: Pacto de Deus com o povo escolhido, livros históricos e proféticos, a noção de Deus, ética judaica; 4. A visão do mundo cristão; 5. O Cristianismo: origem, visão cristã da humanidade; 6. Deus e os homens: o pecado e a salvação, a Igreja Católica e a Igreja Ortodoxa, a Reforma Protestante e a Contra Reforma, Igrejas Protestantes e Evangélicas: Luterana, Calvinista, Anglicana, Metodista, Batista, Pentecostais e Adventistas; 7. Islamismo: o que significa a palavra Islã; 8. O Credo e as obrigações religiosas: os cinco pilares, relações humanas e ética; 9. Religiões com origem na índia e no extremo oriente: Hinduísmo, Budismo e Zen-Budismo, Taoísmo, Confucionismo e Xintoísmo; 10. Religiões africanas e de influência africana, religiões tribais ou primais: origem e desenvolvimento; 11. Relações Brasil-África: Umbanda e Candomblé; 12. Religião, estudo e poder - ética e cidadania; 13. Outras alternativas religiosas: o Espiritismo; 14. Ética e religião: o bem e o mal, a vida e a morte; 15. A questão da moralidade, movimento ecumênico e cidadania; 16. A Constituição Brasileira e a religião; 15. Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs): Temas Transversais / Secretaria de Educação Fundamental; 16. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei n° 9394/96; 17. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n° 8069/90.
Professor 5ª a 8ª Série/(6° ao 9° Ano) - Geografia	Conhecimentos sobre: 1. A Geografia como ciência: princípios, métodos, conceitos básicos e categorias de análise; 2. História do pensamento geográfico: paradigmas, avanços epistemológicos e particularidade brasileira; 3. A leitura cartográfica: coordenadas e fusos, mapas, escalas, projeções e perspectivas; 4. Regionalização e regionalismo: exemplos brasileiros e estrangeiros, conflitos recentes, as questões de nacionalidades e nacionalismos; 5. Processos de globalização e fragmentação: nova divisão internacional do trabalho e contextos geopolíticos atuais; 6. A polarização global: as relações entre países centrais, periféricos e semiperiféricos; 7. O espaço urbano e o processo de urbanização: escalas brasileira e mundial; 8. A dinâmica industrial no Brasil e no mundo: as revoluções industriais, modelos produtivos, elementos e fatores dos processos de industrialização, regiões industriais e novas lógicas de localização das indústrias; 9. O espaço rural: tipos de atividades e de regiões produtivas, a luta pela terra nos níveis nacional e internacional; 10. A dinâmica populacional: conceitos e teorias demográficas, estrutura e mobilidade da força de trabalho nas escalas brasileira e mundial; 11. A dinâmica da natureza: conceitos, estruturas, processos e tipologias relacionados à formação geológica, ao clima, ao relevo, ao solo, à vegetação, e à hidrografia no Brasil e no mundo. Os recursos naturais brasileiros e internacionais em uma perspectiva geoeconômica e geopolítica; 12. Meio Ambiente: problemas e impactos ambientais globais e locais; a proposta de desenvolvimento sustentável e a geografia; estratégias para uso e preservação do ambiente; 13. Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs): Geografia / Secretaria de Educação Fundamental; 14. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei n° 9394/96; 15. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n° 8069/90.
Professor 5ª a 8ª Série/(6° ao 9° Ano) - História	Conhecimentos sobre: 1. Ensino da história; 2. Historiografia: teoria e métodos; 3. História das Sociedades: culturas e mentalidade, ideias e poder, economia, etnia e sexualidade; 4. História antiga: as primeiras civilizações, Egito, Roma, os povos bárbaros; 5. História medieval; 6. História Moderna: a expansão marítima, América pré-colombiana, a colonização europeia, o renascimento, as monarquias nacionais e o absolutismo, a revolução inglesa, a revolução francesa; 7. História contemporânea: revolução industrial, revoluções liberais, a primeira guerra mundial, revolução russa, a crise de 1929, o fascismo na Itália, o nazismo na Alemanha, a Segunda Guerra Mundial, a organização do mundo pós-guerra; 8. Guerra fria e formação de 3° mundo, as transformações dos mundos capitalista e socialista na final do século XX; 9. Brasil Colônia: aspectos sociais, econômicos, políticos e da vida privada, a escravidão indígena e africana; 10. Brasil Império: primeiro reinado, período regencial, segundo reinado, aspectos políticos, econômicos e da vida privada, as revoltas liberais; 11. Brasil República: primeira república, aspectos políticos, econômicos e sociais, a denominação oligarquias, as crises da cafeicultura; 12. O movimento operário, a era Vargas, o Estado Novo, o período populista, a ditadura militar; 13. A Redemocratização; 14. Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs): História / Secretaria de Educação Fundamental; 15. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei n° 9394/96; 16. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n° 8069/90.
Professor 5ª a 8ª Série/(6° ao 9° Ano) - Inglês	Conhecimentos sobre: 1. Substantivos: Tipos de substantivo: contáveis e não contáveis, próprios e comuns, concretos e abstratos; Gênero dos substantivos; Número dos substantivos; Genitive case; 2. Artigos: definidos, indefinido, outros determinantes; 3. Pronomes: pessoais, oblíquos, reflexivos, possessivos, relativos, interrogativos, demonstrativos, indefinidos e universais; 4. Numerais: cardinais e ordinais; 5. Adjetivos: tipos de adjetivo, funções sintáticas, ordem na frase; graus comparativo e superlativo; 6. Advérbios: tipos de advérbio, funções sintáticas; graus comparativo e superlativo; 7. Verbos e auxiliares: Tipos de verbo: regulares, irregulares, anômalos; Auxiliares primários: o emprego de be, have e do;Auxiliares modais; Tempo, modo e aspecto; Forma causativa; Vozes ativa e passiva; Concordância verbal; Phrasal verbs; 8. Conectivos: preposições e locuções prepositivas; conjunções e locuções conjuntivas; coesão textual; 9. Discurso direto e indireto; 10. Conditional sentences; 11. Question tags; 12. Processos de derivação e composição de palavras; 13. Função sintática dos elementos na frase; 14. Referência intra e extratextual; 15. Estratégias de Leitura: reconhecimento de diferentes tipos de texto (gêneros) e suas intenções comunicativas; estratégias de leitura crítica para compreensão geral, de pontos principais e detalhada; compreensão do sentido global do texto (skimming); localização de informações específicas (scanning); identificação e compreensão da estrutura retórica do texto ou de partes do texto; identificação e compreensão do valor de marcadores discursivos na articulação das ideias do texto; compreensão da relação entre as partes do texto; estratégias de vocabulário (inferência lexical); palavras cognatas; referência contextual (pronominal e lexical); 16. Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs): Temas Transversais / Secretaria de Educação Fundamental; 17. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº 9394/96; 18. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8069/90.
Professor 5ª a 8ª Série/(6º ao 9º Ano) - Língua Portuguesa	Conhecimentos sobre: 1. Língua e Sociedade - variação e conservação linguística: diversidade geográfica, sociocultural e situacional; 2. Evolução histórica: principais processos e fenômenos; 3. A noção do correto/a norma culta; 4. Funções da linguagem; 5. A constituição do leitor/autor: a formação do usuário da língua; 6. Linguagem verbal e não-verbal; 7. Sinonímia, polissemia; 8. Denotação e conotação; 9. Estrutura e organização textual: coerência e coesão textual; 10. Produção, leitura e compreensão do texto; 11. A enunciação: discurso direto, indireto e indireto livre; 12. Dissertação, descrição e narração; 13. O texto e o contexto; 14. Figuras e vícios de linguagem; 15. Questões gramaticais: ortografia, acentuação, pontuação; 16. Palavra: classe, estrutura e formação (derivação e composição); 17. Regência e concordância: verbal e nominal; 18. Crase; 19. Frase, oração e período: a frase e sua estrutura, a oração e seus termos, subordinação e coordenação; 20. Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs): Língua Portuguesa / Secretaria de Educação Fundamental; 21. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº 9394/96; 22. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8069/90.
Professor 5ª a 8ª Série/(6º ao 9º Ano) - Matemática	Conhecimentos sobre: 1. Funções: domínio, imagem, contradomínio, Função sobrejetora, Função injetora, Função bijetora. Função inversa. Função composta. Função par, Função ímpar. Função de 1º grau. Função de 2º grau. Função Modular; 2. Progressões: Progressões aritméticas. Progressões geométricas; 3. Exponenciais e Logaritmos: Equações exponenciais. Funções exponenciais. Logaritmo. Equações Logarítmicas; 4. Matrizes, Determinantes e Sistemas de Equações Lineares: Matrizes. Operação com matrizes. Matriz Transposta, Matriz inversa. Determinantes de 2ª ordem, Determinantes de 3ª ordem. Sistemas de Equações Lineares. Sistemas Homogêneos. Regra de Cramer; 5. Análise Combinatória e Binômio de Newton: Princípio fundamental de contagem. Fatorial. Permutações. Arranjos simples. Combinações simples. Binômio de Newton. Soma de coeficientes. Fórmula do Termo Geral; 6. Polinômio e Equações Algébricas: Polinômios. Valor numérico. Divisão de Polinômios. Teorema de Resto. Teorema de D'Alembert. Dispositivo de Briot-Ruffini. Equações Algébricas. Raízes. Relações de Girard; 7. Números Complexos: Forma Algébrica. Operações com números complexos. Módulo. Potências de i. Representação trigonométrica. Potência na forma trigonométrica. Fórmula de Moivre; 8. Limites e Derivada: Definição de limite. Propriedades Limites infinitos. Limites trigonométricos. Limites exponenciais. Definição de Derivada. Derivadas das funções elementares. Derivada de função inversa. Derivadas sucessivas. Regra de L'Hospital. Funções crescentes e decrescentes. Máximos e Mínimos; 9. Trigonometria: Funções trigonométricas. Relações Fundamentais. Mudança de Quadrante. Redução ao 1º Quadrante. Adição e multiplicação de Arcos. Transformação em produto. Equações trigonométricas. Funções circulares inversas; 10. Geometria Plana: Ângulo: conceito, classificação propriedades, medidas e operações. Polígono e seus elementos: conceito, propriedades, classificação. Congruência e Semelhança de triângulos. Circunferência e Circulo: conceitos básicos, elementos e propriedades. Segmentos Proporcionais. Teorema de Tales. Relações Métricas no triângulo retângulo. Teorema de Pitágoras. Relações Métricas em triângulos quaisquer. Relações Métricas na circunferência; 11. Geometria no Espaço e Geometria Analítica: Prismas. Pirâmides. Cilindros. Cones. Cálculo de Áreas e Volumes. Distância entre dois pontos. Equações da Reta. Condição de Paralelismo. Condição de Perpendicularismo. Distância entre duas retas. Distância de Ponto a Reta. Equação da circunferência. Elipse. Hipérbole. Parábola; 12. Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs): Matemática / Secretaria de Educação Fundamental; 13. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº 9394/96; 14. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8069/90.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

O candidato ao se preparar para as provas do Concurso, de acordo com o programa acima proposto, poderá consultar qualquer bibliografia que trate dos assuntos de forma sistemática e adequada, ao nível do seu grau de escolaridade.

6.6. GRUPO VI - ATIVIDADES DE NÍVEL ENSINO SUPERIOR (ES) COMPLETO

6.6.1. Português - 10 Questões

1. Fonética: dígrafo, encontro consonantal, encontros vocálicos, prosódia, ortoépia; 2. Ortografia: emprego de letras, acentuação gráfica, emprego do porquê, divisão silábica, crase; 3. Morfologia: estrutura das palavras, formação das palavras; 4. Sintaxe: frase, oração e período, tipos de frases, termos essenciais da oração, termos integrantes da oração, termos acessórios da oração e vocativo, orações subordinadas substantivas, adjetivas e adverbiais, orações coordenadas, concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal.

6.6.2. Conhecimentos Específicos - 30 Questões

CARGO	PROGRAMA
Advogado	Conhecimentos sobre: Direito Administrativo: 1. Administração pública: conceito, administração indireta, agentes públicos, órgãos públicos; 2. Atos administrativos: conceito, elementos, classificação, espécies, formas de extinção; 3. Contratos administrativos: conceito, características, cláusulas exorbitantes, espécies; 4. Licitação: conceito, princípios, modalidades, procedimento, registro de preços, pregão; 5. Serviços públicos: conceito, princípios, classificações, remuneração, delegação de serviços: concessão e permissão; 6. Servidores públicos: cargo, emprego e função pública, concurso público, estabilidade, aposentadoria, responsabilidade, normas constitucionais; 7. Responsabilidade patrimonial do Estado: evolução, tratamento constitucional, responsabilidade por atos administrativos, legislativos e jurisdicionais; Direito Constitucional: 1. Constituição: conceito, classificação das normas constitucionais, classificação das constituições; 2. Controle de constitucionalidade; 3. Direitos e garantias fundamentais; 4. Organização do Estado; 5. Organização dos poderes; 6. Normas constitucionais relativas à administração pública e aos servidores públicos; 7. Ordem econômica e financeira; Direito Civil: 1. Das pessoas; 2. Dos bens; 3. Dos fatos e atos jurídicos; 4. Negócio jurídico; 5. Prescrição e decadência; 6. Das obrigações: noção e elementos, modalidades das obrigações, pagamento, modalidade de extinção das obrigações; 7. Dos contratos: noção, classificação, princípios contratuais, formação e extinção dos contratos, estipulação em favor de terceiros, evicção, vícios redibitórios, contrato com pessoa a declarar, compra e venda, locação, mútuo e comodato, seguro, fiança, contrato de transporte; 8. Responsabilidade civil; 9. Posse e propriedade. Direito Processual Civil: 1. Atos processuais: tempo e prazos processuais, atos das partes, atos do juiz, atos dos auxiliares da justiça, lugar dos atos processuais; 2. Prazos dos atos processuais: verificação dos prazos, penalidades pelo descumprimento dos prazos; 3. Comunicação dos atos processuais: cartas (precatória, rogatória e de ordem), citação, intimação, notificação; 4. Outros atos processuais; 5. Capacidade processual; 6. Das partes; 7. Dos procuradores; 8. Da competência; 9. Das provas; 10. Audiência de conciliação, instrução e julgamento; 11. Sentenças e decisões; 12. Mandado de segurança; 13. Recursos; 14. Processo de execução. Direito Tributário: 1. Competência legislativa em matéria tributária; 2. Legislação tributária; 3. Espécies de tributos; 4. Hipótese de incidência e não incidência da norma jurídica tributária; 5. Bitributação; 6. Natureza do tributo; 7. Sujeito passivo da obrigação tributária; 8. Crédito tributário; 9. Suspensão e exigibilidade do crédito tributário; 10. Extinção do crédito tributário; 11. Exclusão do crédito tributário; 12. Administração tributária. Direito Penal: 1. Aplicação da lei penal; 2. Imputabilidade penal; 3. Concurso das pessoas; 4. Espécies de pena; 5. Aplicação da pena; 6. Medidas de segurança; 7. Extinção da punibilidade; 8. Crimes contra a honra; 9. Crimes contra a liberdade individual; 10. Ultraje público ao pudor; 11. Crimes contra a fé pública; 12. Crimes contra a administração geral; 13. Crimes contra a administração da justiça; 14. Crimes contra a ordem tributária; 15. Crimes hediondos; 16. Abuso de autoridade. Direito do Trabalho: 1. Contrato individual do trabalho: generalidades, rescisão, suspensão, interrupção; 2. Justiça do trabalho organizado; 3. Processo judiciário trabalhista; 4. Proteção do trabalho da mulher e do menor; 5. Trabalho temporário: eventual e avulso; 6. Sistema de organização sindical; 7. Direito coletivo, dissídio Legislação Municipal de Luís Eduardo Magalhães: Código Tributário - Lei N° 387/09; Lei Orgânica do Município.
Fiscal Sanitarista - Enfermeiro	Conhecimentos sobre: 1. Administração aplicada à Enfermagem; 2. Modelos de gestão contemporâneos em organizações hospitalares; 3. Enfermeiro como líder e agente de mudança na perspectiva ética, política, social e humana; 4. Relacionamento interpessoal; 5. Características do trabalho em Saúde e em Enfermagem; 6. Divisão técnica do trabalho: interdisciplinaridade; 7. Composição da equipe de Enfermagem; 8. Gestão de qualidade no processo de trabalho da Enfermagem; 9. Elaboração de normas, rotinas e manuais de procedimento; 10. Administração do processo de cuidar em Enfermagem; 11. Gerenciamento dos Serviços de Enfermagem; 12. Sistemas de informação em Enfermagem nas práticas organizacionais, assistenciais e educacionais; 13. A saúde do trabalhador no contexto da Enfermagem; 14. O papel do Enfermeiro no gerenciamento de resíduos de saúde; 15. A vigilância epidemiológica no contexto da Enfermagem; 16. Semiologia e semiotécnica aplicada à Enfermagem (Princípios básicos do exame físico); 17. Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE), coleta de dados, diagnóstico de Enfermagem com base na Taxonomia da North American Nursing Diagnosis Association (NANDA), planejamento, implementação e avaliação da assistência de Enfermagem, documentação e registro; 18. Princípios da administração de medicamentos; 19. Cuidados de Enfermagem relacionados à terapêutica medicamentosa; 20. Assistência de Enfermagem na prevenção e controle de infecção hospitalar; 21. Planejamento da assistência de Enfermagem no período pré, trans e pós-operatório; 22. Planejamento da assistência de Enfermagem nas alterações dos sistemas hematopoiético, linfático, gastrointestinal, cardiovascular, respiratório, renal, geniturinário, endócrino, nervoso e músculo-esquelético; 23. Assistência de Enfermagem em saúde materna: gestação e desenvolvimento fetal, propedêutica obstétrica; 24. Pacto pela Saúde: Portaria Nº 399/06 - Pactos pela vida em defesa do SUS e de Gestão; 25. Sistema Único de Saúde (SUS): Lei Nº 8080 de 19/09/90 e Lei Nº 8142 de 28/12/90 (Princípios e Diretrizes); 26. Epidemiologia: determinantes e condicionamentos de saúde, coeficientes e índices utilizados em Saúde Pública e Vigilância Epidemiológica; 27. Funcionamento de Hospitais Públicos, Centros de Saúde e Unidades Públicas de Saúde; 28. Programa Nacional de Imunização.
Fiscal Sanitarista - Farmácia/Bioquímica	Conhecimentos sobre: 1. Legislação Farmacêutica: Leis nº 3.820/60, nº 9.120/95, nº 5.991/73, nº 6.360/76, nº 9.787/99 e Decretos nº 74.170 de 10/06/74, nº 85.878 de 07/04/81 e das Resoluções nº 299/96, nº 258/94, nº 450/06, nº 409/04, do Conselho Federal de Farmácia; 2. RDC-344-ANVISA e suas alterações, RDC-44- ANVISA; 3. Código de Ética da Profissional; 4. Pacto pela Saúde: Portaria Nº 399/06 - Pactos pela vida em defesa do SUS e de Gestão; 5. Sistema Único de Saúde (SUS): Lei Nº 8080 de 19/09/90 e Lei Nº 8142 de 28/12/90 (Princípios e Diretrizes); 6. Epidemiologia: determinantes e condicionamentos de saúde, coeficientes e índices utilizados em Saúde Pública e Vigilância Epidemiológica; 7. Funcionamento de Hospitais Públicos, Centros de Saúde e Unidades Públicas de Saúde; 8. Programa Nacional de Imunização.
Fiscal Sanitarista - Medicina Veterinária	Conhecimentos sobre: 1. Processamento tecnológico de produtos de origem animal: tecnologia de carnes e derivados (bovinos, suínos e aves), cuidados "ante-mortem", alterações "post-mortem", cuidados no abate, processos físicos e químicos de conservação; 2. Tecnologia de pescados e derivados: cuidados na captura e manuseio, elaboração e emprego do gelo, métodos de conservação e prevenção; 3. Tecnologia de leite e produtos lácteos: cuidados na obtenção higiênica do leite, fases tecnológicas do beneficiamento, produtos lácteos - fases tecnológicas; 4. Inspeção Sanitária de produtos de origem animal: inspeção sanitária de carnes e derivados (bovinos, suínos e aves), técnica de inspeção "ante e post-mortem", critérios de julgamento na inspeção, higiene das operações de matança, inspeção e julgamento de carcaças e vísceras, particularidades da inspeção sanitária, inspeção de óvulos, alterações das carnes e derivados, matança de emergência, higiene nas indústrias e do pessoal, higiene da água de abastecimento; 5. Inspeção sanitária de pescados e derivados: higiene no manuseio do pescado a bordo, higiene na manipulação na indústria e comércio, composição química e alterações do pescado, inspeção dos produtos conservados e preservados, legislação e julgamento tecnológico e sanitário; 6. Inspeção sanitária de leite e produtos lácteos: cuidados higiênicos-sanitários na obtenção, cuidados no beneficiamento e demais operações, flora microbiana patogênica e alterações, classificação e funcionamento dos estabelecimentos, mérito higiênico-sanitário dos processos de conservação, rotina de inspeção sanitária, fraudes e adulterações, legislação e critérios de julgamento; 7. Controle físico - químico e microbiológico: higiene e saúde pública veterinária: inspeção e fiscalização dos estabelecimentos industriais e comerciais; 8. Programa de controle da raiva animal: planejamento, execução e avaliação de campanhas de vacinação anti-rábica canina e felina; 9.Controle de raiva em herbívoros; 10. Profilaxia da raiva em humanos; 11.Controle de populações animais (canina, felina, quirópteros) em áreas urbanas e outros; 12. Vigilância Epidemiológica; 13. Programa de Controle de Roedores: características das principais espécies de roedores; 14. Investigação epidemiológica; 15. Medidas de controle de focos; 16. Deontologia; 17. Código de Ética Profissional.
Fiscal Ambiental	Conhecimentos sobre: 1. Ecossistemas naturais e antrópicos: ecossistemas naturais, agrários e urbanos, fatores característicos, influências externas, a proteção da biodiversidade ao avanço da ocupação humana, conflito e coexistência, interações e impactos, populações mínimas viáveis e áreas mínimas viáveis,efeitos de fragmentação e simplificação de habitats, medidas corretivas e compensatórias; 2. Águas naturais: ciclo das águas, água na natureza, vida na água, rios e lagos, recursos hídricos, bacias hidrográficas, águas freáticas; 3. Águas impuras: usos e qualidade da água, escassez e fartura das águas, poluição hídrica, abastecimento, reuso, economia hídrica, tratamentos; 4. Edafologia: solos e geologia, formação e composição dos solos, valores ecológicos dos solos, riqueza; 5. Degradação dos solos: poluição rural e urbana, erosão e assoreamento, a morte nos alimentos, classificação e destino de resíduos sólidos e perigosos; 6. Ambiente atmosférico: camadas da atmosfera, composição do ar, clima, influências sobre a vida; 7. Principais poluentes do ar: origens, concentração e dispersão, alteração do albedo e a sobrevivência, efeito estufa e destruição da camada de ozônio, tratamento; 8. Saúde ambiental: patologias de origem ambiental, indicadores, efeitos ambientais da globalização, interdependências nocivas, integrações necessárias; 9. Legislação Municipal de Luís Eduardo Magalhães: Código Ambiental - Lei N° 251/07; Lei Ambiental - Lei N° 413/10; Lei Orgânica do Município. 10. Legislação Federal - Leis Nº 6.938/81 e 9.605/81.
Analista Ambiental	Conhecimentos sobre: 1. Educação na questão ambiental: objetivos e filosofia, correntes pedagógicas, motivação, criatividade e iniciativa, ensino especial, métodos didáticos aplicados às ciências naturais 2. Ecossistemas naturais e antrópicos: ecossistemas naturais, agrários e urbanos, fatores característicos, influências externas, a proteção da biodiversidade ao avanço da ocupação humana, conflito e coexistência, interações e impactos, populações mínimas viáveis e áreas mínimas viáveis, efeitos de fragmentação e simplificação de habitats, medidas corretivas e compensatórias; 3. Contaminantes e poluentes: eventos naturais, acidentes e desarmonias no uso dos recursos naturais, interferências nos fluxos de energia e da matéria; 4. Águas naturais: ciclo das águas, água na natureza, vida na água, rios e lagos, recursos hídricos, bacias hidrográficas, águas freáticas; 5. Águas impuras: usos e qualidade da água, escassez e fartura das águas, poluição hídrica, abastecimento, reuso, economia hídrica, tratamentos; 6 Edafologia: solos e geologia, formação e composição dos solos, valores ecológicos dos solos, riqueza; 7. Degradação dos solos: poluição rural e urbana, erosão e assoreamento, a morte nos alimentos, classificação e destino de resíduos sólidos e perigosos; 8. Ambiente atmosférico: camadas da atmosfera, composição do ar, clima, influências sobre a vida; 9. Principais poluentes do ar: origens, concentração e dispersão, alteração do albedo e a sobrevivência, efeito estufa e destruição da camada de ozônio, tratamento; 10. Saúde ambiental: patologias de origem ambiental, indicadores, efeitos ambientais da globalização, interdependências nocivas, integrações necessárias; 11. Política ambiental: leis e instituições, licenciamento, controle e fiscalização da degradação ambiental, cobrança pelo uso de recursos naturais, avaliação dos impactos, princípios e responsabilidades, poderes públicos e meio ambiente; 12. Economia e mecanismos ambientais limpos: eficiência energética, controle do desperdício, valorização das fontes renováveis, agenda XXI; 13. Legislação Municipal de Luís Eduardo Magalhães: Código Ambiental - Lei N° 251/07; Lei Ambiental - Lei N° 413/10; Lei Orgânica do Município. 14. Legislação Federal -Leis Nº 6.938/81 e 9.605/81.
Analista de Laboratório	Conhecimentos sobre: 1. BIOQUÍMICA: Métodos analíticos e princípios básicos; Enzimas; Glicídios; Lipídios; Proteínas (plasmáticas; líquidos biológicos); Purinas; Porfitinas; Meio interno (equilíbrio ácido-base; equilíbrio mineral); Função renal, hepática e endócrina (papel bioquímico dos hormônios; métodos de dosagens); Líquidos biológicos; Liquor, Pleural e Ascitico; Sangue oculto nas fezes; Estudo dos Lipídios (HDL, LDL e VLDL); 2. HEMATOLOGIA: Doenças Hematológicas; Estudo da hematopoiese, do eritrócito, dos leucócitos, dos trombócitos e da coagulação; 3. IMUNOLOGIA: Mecanismos de defesa e específicos; Tipos de imunidade; Linfócitos e macrófagos; Antígenos; Anticorpos; Imunogenética; Métodos imunológicos para detecção de antígenos e anticorpos; Hipersensibilidade (classificação); Aminas vaso-ativas e outras substâncias ou células da hipersensibilidade; Doenças autoimunes; Marcadores tumorais; Resposta imunitária, Mé todos utilizados para o diagnósticoimunológico; 4. MICROBIOLOGIA: Conceito e estrutura dos vírus; Classificação dos vírus; Principais doenças humanas de etiologia viral (AIDS, hepatites virais, caxumba, sarampo, poliomielite, dengue, febre amarela, herpes, HTLV, mononucleose, raiva, rubéola, varicela, varíola); Sinais e sintomas das infecções virais; Formas de contaminação, transmissão e/ou disseminação; Conceito e estrutura das bactérias; Classificação das bactérias; Principais doenças de etiologia bacteriana botulismo, tifo, brucelose, carbúnculo, cólera, coqueluche, difteria, gonorreia, sífilis, cancro mole, doenças meningocócicas, endocardite infecciosa, esta filococcias, estreptococcias, hanseníase, tuberculose, infecções diarreicas, infecção hospitalar, meningite bacteriana, tétAno); Sinais e sintomas das infecções bacterianas; Formas de contaminação, transmissão e/ou disseminação; Medidas de controle (prevenção); 5. MICOLOGIA: Conceito e estrutura dos fungos; Classificação dos fungos; Principais doenças humanas de etiologia micótica (micoses cutâneas, subcutâneas, sistêmicas e infecções fúngicas oportunistas); Sinais e sintomas das infecções micóticas; Formas de contaminação, transmissão e/ou disseminação; Medidas de controle (prevenção); 6. PARASITOLOGIA: Conceito de parasitismo; Classificação dos endo e ectoparasitas; Ciclo parasitário; Principais doenças humanas causadas ou transmitidas por endoparasitas (Doença de Chagas, toxoplasmose, amebíase, giardíase, malária, helmintíases: cisticercose, ansilostomíase, ascaridíase, esquistossomose, hidatidose, fasciolíase hepática, estrongiloidíase, teníase); Principais doenças causadas por ectoparasitas (pediculose, escabiose, infecções por carrapatos); Sinais e sintomas das infestações parasitárias; Formas de disseminação; Medidas de controle (prevenção); 7. CONTROLE DA QUALIDADE: Conceitos; fundamentos estatísticos; registros; controle interno e externo da qualidade; boas práticas laboratoriais; controle da qualidade pré-analítico, analítico e pós-analítica; procedimentos operacionais padrão; estudos de gráficos de L.J.; 8. SEGURANÇA: Biossegurança (conceitos; riscos biológicos, físicos, químicos, ambientais e por radiações); 9. Pacto pela Saúde: Portaria Nº 399/06 - Pactos pela vida em defesa do SUS e de Gestão; 10. Sistema Único de Saúde (SUS): Lei Nº 8080 de 19/09/90 e Lei Nº 8142 de 28/12/90 (Princípios e Diretrizes); 11. Epidemiologia: determinantes e condicionamentos de saúde, coeficientes e índices utilizados em Saúde Pública e Vigilância Epidemiológica; 12. Funcionamento de Hospitais Públicos, Centros de Saúde e Unidades Públicas de Saúde; 13. Programa Nacional de Imunização.
Analista de Processos - Arquitetura	Conhecimentos sobre: 1. Conhecimentos gerais de Arquitetura e Urbanismo; 2. Conhecimentos específicos referentes ao município tais como: Lei Orgânica, Plano Diretor, Código de Obras, Lei de Zoneamento, Lei de Parcelamento do Solo, Código de Posturas Municipal; 3. Conhecimentos gerais de arquitetura e meio ambiente e legislação ambiental municipal, estadual e federal; 4. Conhecimentos específicos de AutoCad; 5. História da arquitetura: antiguidade, idade média, renascimento, arquitetura moderna (principais escolas), arquitetura do século XX; 6.Arquiteturas brasileiras: indígena, colonial, moderna, contemporânea, Brasília; 7. Ênfase nas questões do melhor aproveitamento e alternativas de construções públicas; 8. Projetos de reurbanização de áreas: praças, favelas, prédios, fachadas, sistemas viários, parques, complexos poliesportivos; 9. Legislação Municipal de Luís Eduardo Magalhães: Código de Posturas - Leis N° 186/04 e N° 248/07; Código de Obras - Lei Nº 255/07; Código Ambiental - Lei Nº 251/07; Lei Ambiental - Nº 413/10; Lei Orgânica do Município.
Analista de Processos - Engenharia Civil	Conhecimentos sobre: 1. Instalações hidráulicas prediais; 2. Instalações sanitárias; 3. Meio ambiente; 4. Sistema de tratamento de água potável; 5. Sistema de poços artesianos; 6. Sistema de tratamento de esgotos; 7. Tratamento e incineração de lixo; 8. Sistema de captação e drenagem de águas pluviais; 9. Fiscalização de obras e serviços de engenharia; 10. Impermeabilização; 11. Coberturas; 12. Revestimentos; 13. Acabamentos; 14. Segurança em edificações públicas e industriais; 15. Pavimentos rígidos e flexíveis; 16. Drenagem de pavimentos; 17. Captação de águas pluviais; 18. Combate a erosões e contenção de taludes; 19. Reparos em pavimentos: rígidos e flexíveis; 20. Rejuntamento de pavimento; 21. Pintura e reparos de sinalização horizontal; 22. Plantio e conservação de revestimento vegetal; 23. Sistema de comunicação visual; 24. Planejamento de obras e serviços de engenharia; 25. Cronograma físico-financeiro; 26. Orçamento de obras e de serviços de engenharia; 27. Fluxograma de pagamentos de faturas; 28. Reajustamento de preços; 29. Controle de prazos; 30. Medições de obras e serviços de engenharia; 31. Conceito e fundamentos aplicados à manutenção de instalações industriais (manutenção preventiva e corretiva); 32. Administração de materiais técnicos de consumo; 33. Planejamento e controle da manutenção (planejamento anual de atividades, sistemas de ordem de serviços, históricos de intervenções em equipamentos, componentes principais e em instalações, custos aplicados à manutenção); 34. Programação e execução de serviços de manutenção; 35. Conhecimento sobre cálculo estrutural, mecânica dos solos, topografia, Auto Cad; 36. Legislação Municipal de Luís Eduardo Magalhães: Código de Posturas - Leis N° 186/04 e N° 248/07; Código de Obras - Lei Nº 255/07; Código Ambiental - Lei Nº 251/07; Lei Ambiental - Nº 413/10; Lei Orgânica do Município.
Auditor Fiscal	Conhecimentos sobre: 1. Planejamento Público: plano plurianual, programação financeira e cronograma mensal de desembolso; 2. Fases do Processo Orçamentário: elaboração orçamentária, execução orçamentária e financeira, fiscalização orçamentária (controle interno e externo), avaliação da execução orçamentária; 3. Classificações Orçamentárias: classificação da receita pública, classificação da despesa pública; 4. Licitação: conceito, princípios reguladores, obrigatoriedade de licitação, dispensa e inexigibilidade de licitação, modalidades de licitação, procedimentos administrativos da licitação, anulação e revogação, provimentos e instruções técnicas pertinentes vigentes; 5. Contabilidade Pública: conceitos, campo de aplicação, regimes contábeis, variações patrimoniais, prática de escrituração contábil - Sistemas orçamentário, financeiro, patrimonial e de compensação; 6. Tributos: conceito, espécies de tributos, competência tributária das esferas de governo (federal, estadual e municipal), Sistema tributário brasileiro; 7.Crédito Tributário: conceito e natureza jurídica, constituição do crédito tributário: lançamento, suspensão do crédito tributário, extinção do crédito tributário, exclusão do crédito tributário; 8. Receita Pública: receita orçamentária, classificação legal da receita orçamentária; 9. Dívida Ativa: dívida ativa tributária, Dívida ativa não tributária, Escrituração contábil da dívida ativa; 10. Legislação Federal: Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei Orçamentária Anual; Constituição Federal de 1988 - Títulos I, II, III, IV, VI, VII e IX; Lei Federal Nº 4.320/64; Lei Federal Nº 8.666/93; Lei Federal Nº 10.520/02; Lei Complementar Federal Nº 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal) - Capítulos II, III, IV, VII e IX; Lei Complementar Nº 123/06; Lei Federal Nº 5.172/66 e alterações (Código Tributário Nacional); 11. Legislação Municipal de Luís Eduardo Magalhães: Código de Posturas - Leis N° 186/04 e N° 248/07; Código de Obras - Lei Nº 255/07; Lei Orgânica do Município; Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município.
Odontólogo	Conhecimentos sobre: 1. Odontologia em saúde coletiva: níveis de prevenção e aplicação; 2. Principais problemas de saúde bucal em saúde pública; 3. Epidemiologia da cárie dentária: indicadores e sua utilização; 4. Epidemiologia das doenças periodontais, o índice CPITN e suas aplicações; 5. Epidemiologia do câncer bucal, sistemas de prevenção em saúde bucal coletiva; 6. Sistemas de trabalho; 7. Sistemas de atendimento; 8. Educação em saúde bucal coletiva: situação atual no Brasil, legislação e atribuições (CD, THD, ACD); 9. Planejamento e avaliação: indicadores para avaliação da clínica odontológica; 10. Odontologia preventiva: cariologia e risco de cárie; 11. Cárie da primeira infância; 12. Diagnóstico e tratamento de perdas minerais e de lesões iniciais de cárie dentária; 13. Adequação do meio bucal; 14. Etiopatogenia e prevenção das doenças periodontais; 15. Fluoretação das águas de abastecimento público: benefícios, controles; 16. Fluoretos: ação sistêmica e ação tópica, métodos de aplicação, potencial de redução na incidência de cárie, toxidade, amamentação natural x artificial ou mista, influências no desenvolvimento do sistema estomatognático, más-oclusões e hábitos perniciosos; 17. Materiais restauradores com liberação do flúor; 18. Clínica odontológica: exame da cavidade bucal, anamnese, exame clínico, exame complementar; 19. Semiologia e tratamento de afecções dos tecidos moles bucais; 20. Diagnóstico e tratamento da cárie dentária; 21. Diagnóstico e tratamento das doenças periodontais; 22. Plano de tratamento; 23. Biossegurança: manutenção de cadeia asséptica, esterilização, destino de materiais infectantes; 24. Anestesiologia: mecanismos de ação, técnicas e precauções; 25. Procedimentos básicos de dentística operatória e restauradora: preparos cavitários; 26. Proteção do complexo dentino-pulpar; 27. Materiais odontológicos (forradores e restauradores); 28. Cirurgia oral menor; 29. Urgências odontológicas; 30. Terapêutica e farmacologia odontológica aplicada; 31. Prótese dental; 32. Código de Ética Profissional; 33. Pacto pela Saúde: Portaria N° 399/06 - Pactos pela vida em defesa do SUS e de Gestão; 34. Sistema Único de Saúde (SUS): Lei N° 8080 de 19/09/90 e Lei N° 8142 de 28/12/90 (Princípios e Diretrizes); 35. Epidemiologia: determinantes e condicionamentos de saúde, coeficientes e índices utilizados em Saúde Pública e Vigilância Epidemiológica; 36. Funcionamento de Hospitais Públicos, Centros de Saúde e Unidades Públicas de Saúde; 37. Programa Nacional de Imunização.
Farmacêutico	Conhecimentos sobre: 1. Legislação Farmacêutica e Ética Profissional; 2. Medicamentos controlados e entorpecentes; 3. Administração de farmácia, dispensação, aviamento de receitas, controle de estoque de medicamentos, normas, rotinas e recursos humanos; 4. Farmacotécnica: manipulação de formas oficiais e magistrais; 5. Preparação farmacêutica: noções básicas de filtração, destilação e esterilização; 6. Conceitos básicos de drogas que atuam no organismo: princípio de ação de medicamentos e interação medicamentosa; 7. Absorção, distribuição, farmacocinética, biotransformação e excreção de drogas; 8. Antibióticos e quimioterápicos: conceituação, agentes produtores e classificação; 9. Toxicologia: fármaco dependência; 10. Controle de infecção hospitalar: anti sépticos, desinfetantes e esterilizantes; 11. Código de Ética Profissional; 12. Pacto pela Saúde: Portaria N° 399/06 - Pactos pela vida em defesa do SUS e de Gestão; 13. Sistema Único de Saúde (SUS): Lei N° 8080 de 19/09/90 e Lei N° 8142 de 28/12/90 (Princípios e Diretrizes); 14. Epidemiologia: determinantes e condicionamentos de saúde, coeficientes e índices utilizados em Saúde Pública e Vigilância Epidemiológica; 15. Funcionamento de Hospitais Públicos, Centros de Saúde e Unidades Públicas de Saúde; 16. Programa Nacional de Imunização.
Assistente Social	Conhecimentos sobre: 1. Fundamentos históricos, teóricos e metodológicos do Serviço Social no Brasil: contextualização do Serviço Social no Brasil; 2. Articulação com os diversos paradigmas teóricos, instrumentos e técnicas de ação profissional; 3. Desafios do Serviço Social na contemporaneidade; 4. O processo de (re)construção do objeto no Serviço Social, método, metodologia e estratégia de ação; 5. Serviço Social: referencial teórico-metodológico e instrumento técnico-operativo na ação com indivíduos, grupos e populações; 6. A intervenção em Serviço Social e seu significado no cotidiano do trabalho profissional; 7. A prática profissional como espaço privilegiado da micro atuação; 8. Política de Saúde e Social: história das políticas de saúde no Brasil; 9. As tendências de reforma sanitária no Brasil a partir da década de noventa; 10. O Sistema Nacional de Saúde: legislação, competências, financiamento, organização e funcionamento do sistema e serviços de saúde; 11. Programas e Projetos da Política Nacional de Saúde; 12. O Serviço Social no Sistema Único de Saúde: princípios, diretrizes, demandas e respostas nos níveis de atenção primária, secundária e terciária; 13. A política de Assistência Social no Brasil: aspectos históricos e sua interface com as políticas de saúde; 14. Controle Social, monitoramento, avaliação e Serviço Social no campo da Saúde; 15. Interdisciplinaridade; 16. Abordagens explicativas da política social com ênfase na perspectiva Gramsciana; 17. Os modelos de política social do Estado de Bem-Estar Social e do Estado Neo-Liberal; 18. Políticas sociais brasileiras: avaliação e tendências; 19. O debate contemporâneo sobre o Serviço Social; as demandas sociais para a profissão; 20. O papel do Assistente Social no exercício das políticas sociais públicas, cidadania e direitos sociais no Brasil: A política de Seguridade Social no Brasil: Saúde, Previdência Social e Assistência Social; 21. Assistente Social nas ações de saúde; 22. Assistência Social e cidadania; 23. O Serviço Social e o direito dos demandatários/usuários garantidos constitucionalmente e regulamentados pelas legislações sociais; 24. Os movimentos sociais comunitários e o Serviço Social; 25. As políticas de atendimento à infância e à adolescência no Brasil, ao idoso, ao portador de deficiência e ao índio; 26. A Violência doméstica; 27. Programas de renda mínima. 28. Sistema Único de Assistência Social; 29. O campo profissional do Serviço Social na Saúde: atribuições do Assistente Social e sua dimensão ético-política, técnico-operativa e teórico-metodológica; 30. A interface da prática profissional com a prática institucional e a equipe multidisciplinar/ interdisciplinar; 31. Concepção de Instituição, espaço institucional e ação profissional; 32. Prática profissional em diversos campos de atuação na Saúde Pública: Assistência a Saúde e Vigilância à Saúde; 33. A intervenção do Assistente Social nas condições e relações do trabalho no mercado informal, no serviço privado e no serviço público; Aspectos sócios culturais do Processo Saúde e Doença; 34. A instituição hospitalar e o trabalho do Assistente Social; 35. Organismos sociais; 36. Atuação dos Conselhos; 37. Pesquisa e planejamento em Serviço Social: A construção do conhecimento; Metodologias qualitativas; 38. Planejamento estratégico: conceito, características, metodologia; 39. Planejamento participativo: conceito, vantagens, riscos e aspectos metodológicos; 40. Código de Ética Profissional: o projeto ético-político-profissional do Serviço Social; 41. Legislações: (LOAS, LOS, LOPS, ECA).
Enfermeiro	Conhecimentos Específicos: 1. Epidemiologia e bioestatística: Estatísticas de saúde; 2. História natural das doenças e níveis de prevenção; 3. Vigilância epidemiológica. 4. Epidemiologia das doenças transmissíveis: características do agente, hospedeiro e meio ambiente; 5. Meios de transmissão, diagnóstico clínico e laboratorial, tratamento, medidas de profilaxia e assistência de enfermagem; 6. Imunizações: cadeia de frio, composição das vacinas, eventos adversos, recomendações para sua aplicação; 7. Atenção à saúde da criança e do adolescente, da mulher, do adulto e do idoso; 8. Atenção à saúde bucal e mental; 9. Biossegurança; 10. Assistência de enfermagem aos pacientes clínicos e cirúrgicos; 11. Atuação do enfermeiro em centro cirúrgico e centro de material e esterilização; 12. Atuação do enfermeiro em Pronto Socorro e em situações de emergência; 13. Assistência de enfermagem materno-infantil; 14. Administração em enfermagem: princípios gerais da administração; 15. Funções administrativas: planejamento, organização, direção e controle; 16. Código de Ética Profissional; 17. Pacto pela Saúde: Portaria Nº 399/06 - Pactos pela vida em defesa do SUS e de Gestão; 18. Sistema Único de Saúde (SUS): Lei Nº 8080 de 19/09/90 e Lei Nº 8142 de 28/12/90 (Princípios e Diretrizes); 19. Epidemiologia: determinantes e condicionamentos de saúde, coeficientes e índices utilizados em Saúde Pública e Vigilância Epidemiológica; 20. Funcionamento de Hospitais Públicos, Centros de Saúde e Unidades Públicas de Saúde; 21. Programa Nacional de Imunização.
Médico Veterinário	Conhecimentos Específicos: 1. Processamento tecnológico de produtos de origem animal: tecnologia de carnes e derivados (bovinos, suínos e aves), cuidados "ante-mortem", alterações "post-mortem", cuidados no abate, processos físicos e químicos de conservação; 2. Tecnologia de pescados e derivados: cuidados na captura e manuseio, elaboração e emprego do gelo, métodos de conservação e prevenção; 3. Tecnologia de leite e produtos lácteos: cuidados na obtenção higiênica do leite, fases tecnológicas do beneficiamento, produtos lácteos - fases tecnológicas; 4. Inspeção Sanitária de produtos de origem animal: inspeção sanitária de carnes e derivados (bovinos, suínos e aves), técnica de inspeção "ante e post-mortem", critérios de julgamento na inspeção, higiene das operações de matança, inspeção e julgamento de carcaças e vísceras, particularidades da inspeção sanitária, inspeção de óvulos, alterações das carnes e derivados, matança de emergência, higiene nas indústrias e do pessoal, higiene da água de abastecimento; 5. Inspeção sanitária de pescados e derivados: higiene no manuseio do pescado a bordo, higiene na manipulação na indústria e comércio, composição química e alterações do pescado, inspeção dos produtos conservados e preservados, legislação e julgamento tecnológico e sanitário; 6. Inspeção sanitária de leite e produtos lácteos: cuidados higiênico-sanitários na obtenção, cuidados no beneficiamento e demais operações, flora microbiana patogênica e alterações, classificação e funcionamento dos estabelecimentos, mérito higiênico-sanitário dos processos de conservação, rotina de inspeção sanitária, fraudes e adulterações, legislação e critérios de julgamento; 7. Controle físico - químico e microbiológico: higiene e saúde pública veterinária: inspeção e fiscalização dos estabelecimentos industriais e comerciais; 8. Programa de controle da raiva animal: planejamento, execução e avaliação de campanhas de vacinação antirrábica canina e felina; 9.Controle de raiva em herbívoros; 10. Profilaxia da raiva em humanos; 11.Controle de populações animais (canina, felina, quirópteros) em áreas urbanas e outros; 12. Vigilância Epidemiológica; 13. Programa de Controle de Roedores: características das principais espécies de roedores; 14. Investigação epidemiológica; 15. Medidas de controle de focos; 16. Deontologia; 17. Código de Ética Profissional.
Fisioterapeuta	Conhecimentos sobre: 1. Fisiologia do ato motor; 2. Bases fisiopatológicas da espasticidade; 3. Cinesioterapia nas lesões neurológicas centrais e periféricas; 4. Cinesioterapia respiratória; 5. Cinesioterapia nos desvios posturais6. Técnicas de treinamento do paciente amputado: preparação do coto, adestramento com a prótese, treino de marcha; 7. Princípios físicos e biofísicos dos recursos terapêuticos; 8. Aplicação, cuidados técnicos e precauções com agentes físicos, termoterápicos, eletroterápicos e mecanoterápicos; 9. Fundamentos neurofisio­lógicos do tratamento da paralisia cerebral; 10. Técnicas empregadas no tratamento de paralisia cerebral; 11. Testes de avaliação do programa de reabili­tação: força muscular, perimetria, cirtometria, De Lorme; 12. Cinesioterapia em reumatologia; 13. Cinesioterapia em traumato-ortopedia; 14. Bases Cinesioterápicas na distrofia muscular; 15. Cinesioterapia nos traumas desportivo; 16. Fisioterapia em reabilitação cardíaca; 17. Fisioterapia em pacientes queimados; 18. Fisioterapia em pacientes aidético; 19. Equipes de reabilitação: ética, perfil profissional e inter-relacionamento; 20. Fisioterapia no treinamento de independência em AVD; 21. Código de Ética Profissional; 22. Pacto pela Saúde: Portaria Nº 399/06 - Pactos pela vida em defesa do SUS e de Gestão; 23. Sistema Único de Saúde (SUS): Lei Nº 8080 de 19/09/90 e Lei Nº 8142 de 28/12/90 (Princípios e Diretrizes); 24. Epidemiologia: determinantes e condicionamentos de saúde, coeficientes e índices utilizados em Saúde Pública e Vigilância Epidemiológica; 25. Funcionamento de Hospitais Públicos, Centros de Saúde e Unidades Públicas de Saúde; 26. Programa Nacional de Imunização.
Terapeuta Ocupacional	Conhecimentos Específicos: 1. Fundamentos de terapia ocupacional: conceituação, histórico e evolução; 2. Modelos em terapia ocupacional; 3. Terapia ocupacional nas disfunções físicas; 4. Princípios básicos do tratamento: avaliação, objetivos, seleção e análise de atividades, programa de tratamento; 5. Cinesiologia aplicada (grupos de ação muscular, tipos de tratamento muscular, tipos de movimento); 6. Reeducação muscular: facilitação neuromuscular, proprioceptiva (princípios, técnicas básicas); 7. Tratamento da coordenação (causas de incoordenação); 8. Tipos de preensão; 9. Mobilização das articulações, causas de rigidez articular, finalidades do tratamento, lesões articuladas, contraturas e aderências, determinação da mobilidade articular); 10. Atividades da vida diária: AVDs (no leito, na cadeira de rodas, transferências, higiene, alimentação, vestuário, deambulação e transporte); 11. Atividades de vida prática: AVPs, próteses, órteses e adaptações (finalidades e tipos); 12.Terapia ocupacional aplicada às condições neuro musculoesquelético; 13. Terapia ocupacional neurológica; 14. Terapia ocupacional neuropediátrica; 15. Terapia ocupacional reumatológica; 16. Terapia ocupacional traumato-ortopédica; 17. Terapia ocupacional geriátrica e gerontológica; 18. Terapia ocupacional em psiquiatria e saúde mental: principais enfermidades e/ou transtornos; 19. Objetivo de terapia ocupacional e estratégias de intervenção nas: oligofrenias, psicoses orgânicas, esquizofrenias, psicoses afetivas, transtornos de personalidade, neuroses, alcoolismo, abuso de fármacos e drogas, distúrbios psicossomáticos; 20. Terapia ocupacional e a reabilitação psicossocial; 21. Pacto pela Saúde: Portaria N° 399/06 - Pactos pela vida em defesa do SUS e de Gestão; 22. Sistema Único de Saúde (SUS): Lei N° 8080 de 19/09/90 e Lei N° 8142 de 28/12/90 (Princípios e Diretrizes); 23. Epidemiologia: determinantes e condicionamentos de saúde, coeficientes e índices utilizados em Saúde Pública e Vigilância Epidemiológica; 24. Funcionamento de Hospitais Públicos, Centros de Saúde e Unidades Públicas de Saúde; 25. Programa Nacional de Imunização.
Fonoaudiólogo	Conhecimentos sobre: 1. Desenvolvimento global da criança: desenvolvimento intrauterino; 2. Desenvolvimento psicomotor; 3. Fatores que interferem na desenvolvimento infantil; 4. Motricidade oral; 5. Anatomia e fisiologia do sistema estomatognático: respiração, mastigação, deglutição e fala; 6. Desenvolvimento das funções estômatogná-ticas; 7. Alterações fonoaudiológicas: avaliação, diagnóstico, prognóstico e tratamento fonoaudiológico; 8. Linguagem: anatomofisiologia da linguagem; 9. Aquisição e desenvolvimento; 10. Linguística: fonética e fonologia da Língua Portuguesa aplicadas à fonoaudiologia; 11. Alterações fonoaudiológicas: conceituação, classificação e etiologia; 12. Avaliação e tratamento fonoaudiológico; 13. Voz: anatomia e fisiologia da laringe; 14. Patologia laríngea: conceituação, classificação e etiologia; 15. Avaliação, diagnóstico e tratamento fonoaudiológico; 16. Audiologia: Anatomia e fisiologia da audição; 17. Noções de psicoacústica; 18. Audiologia clínica: avaliação, diagnósticos e prognóstico; 19. Treinamento auditivo; 20. Atuação da fonoaudiologia: prevenção e intervenção precoce; 21. A fonoaudiologia na relação multidisciplinar: interpretação de laudos em áreas afins; 22. Fonoaudiologia na terceira idade; 23. Fonoaudiologia nas instituições: escola e hospital; 24. Código de Ética Profissional; 25. Pacto pela Saúde: Portaria N° 399/06 - Pactos pela vida em defesa do SUS e de Gestão; 26. Sistema Único de Saúde (SUS): Lei N° 8080 de 19/09/90 e Lei N° 8142 de 28/12/90 (Princípios e Diretrizes); 27. Epidemiologia: determinantes e condicionamentos de saúde, coeficientes e índices utilizados em Saúde Pública e Vigilância Epidemiológica; 28. Funcionamento de Hospitais Públicos, Centros de Saúde e Unidades Públicas de Saúde; 29. Programa Nacional de Imunização.
Médico Clínico Geral	Conhecimentos sobre: 1. Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças cardiovasculares, insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, doenças reumáticas, aneurismas de aortas, insuficiência arterial periférica, tromboses venosas, hipertensão arterial, choque; 2. Pulmonares: insuficiência respiratória aguda, bronquite aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonia, tuberculose, tromboembolismo pulmonar, pneumopatia intersticial; 3. Neoplasias do sistema digestivo: gastrite e úlcera péptica, colecistopatias, diarreia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais, inflamatórias, doença diverticular do cólon, tumores de cólon. 4. Renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido/base, nefrolitíase, infecções urinárias; 5. Metabólicas e do Sistema Endócrino: hipovitaminoses, desnutrição, diabetes melito, hipotireoidismo, hipertireoidismo, doenças da hipófise e da adrenal; 6. Hematológicas: osteoartrose, doença reumatoide juvenil, gota, lúpus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doenças do colágeno; 7. Neurológicas: coma, cefaleias, eplepsias, acidentes vascular cerebral, meningites, neuropatias periféricas, encefalopatias; 8. Psiquiátricas: alcoolismo, abstinência alcoólica, surtos psicóticos, pânico, depressão; 9. Infecciosas e transmissíveis: sarampo, varicela, rubéola, poliomielite, difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifoide, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, doença de Chagas, esquistossomose, leichmaniose, leptospirose, malária, tracoma, estreptococcias, estafilococcias, doença meningocócica, infecções por anaeróbios, toxoplasmose, virose; 10. Dermatológicas: escabiose, pediculose, dermatofitoses, eczema, dermatite de contato, onicomicoses, infecções bacterianas; 11. Imunológica: doença do soro, edema angioneurótico, urticária, anafiloxia; 12. Ginecológicas: doença inflamatória pélvica, câncer ginecológico, leucorreia, câncer de mama, intercorrentes no ciclo gravídico; 13. Código de Ética Profissional; 14. Pacto pela Saúde: Portaria Nº 399/06 - Pactos pela vida em defesa do SUS e de Gestão; 15. Sistema Único de Saúde (SUS): Lei Nº 8080 de 19/09/90 e Lei Nº 8142 (Princípios e Diretrizes); 16. Epidemiologia: determinantes e condicionamentos de saúde, coeficientes e índices utilizados em Saúde Pública e Vigilância Epidemiológica; 17. Funcionamento de Hospitais Públicos, Centros de Saúde e Unidades Públicas de Saúde; 18. Programa Nacional de Imunização.
Nutricionista	Conhecimentos sobre: 1. Nutrientes: definições e classificação; 2. Funções: digestão, absorção, transporte e excreção; 3. Energia; 4. Água; 5. Eletrólitos equilíbrio ácido-base; 6. Fontes alimentares; 7. Deficiência de toxidade; 8. Nutrição e avaliação nutricional: conceitos e métodos de avaliação; 9. Primeiro ano de vida, pré-escolar, escolar, adolescentes, gestante, nutriz, adulto e idoso; 10. Sistema de vigilância alimentar e nutricional; 11. Terapia nutricional: nas patologias cardiovasculares e pulmonares, na patologia do sistema digestivo e glândulas anexas, nas afecções endócrinas e do metabolismo, nas patologias do sistema renal e das vias urinárias, nas doenças infectoparasitárias, nos distúrbios metabólicos, na obesidade, nas anemias, no estresse metabólico, nas alergias e intolerâncias alimentares, nas doenças reumáticas, nas desnutrições protéico-energética; 12. Métodos de suporte nutricional; 13. Epidemiologia dos distúrbios nutricionais: obesidade, desnutrição protéico-energética, anemia ferropriva, hipovitaminose A; 14. Controle higiênico sanitário: fundamentos microbiológicos, contaminação, alteração e conservação de alimentos, toxinfecções alimentares; 15. Controle sanitário na área de alimentos; 16. Técnica dietética: conceitos, classificação, características dos alimentos, pré-preparo e preparo dos alimentos; 17. Administração e serviços de alimentos e nutrição: planejamento, organização e controle; 18. Recursos humanos e aspectos físicos das unidades de alimentação e nutrição; 19. Educação nutricional: conceitos e métodos de ensino em educação nutricional; 20. Evolução e mudanças nos hábitos alimentares; 21. Código de Ética Profissional; 22. Pacto pela Saúde: Portaria Nº 399/06 - Pactos pela vida em defesa do SUS e de Gestão; 23. Sistema Único de Saúde (SUS): Lei Nº 8080 de 19/09/90 e Lei Nº 8142 de 28/12/90 (Princípios e Diretrizes); 24. Epidemiologia: determinantes e condicionamentos de saúde, coeficientes e índices utilizados em Saúde Pública e Vigilância Epidemiológica; 25. Funcionamento de Hospitais Públicos, Centros de Saúde e Unidades Públicas de Saúde; 26. Programa Nacional de Imunização.
Psicólogo	Conhecimentos sobre: 1. Programa de Saúde Mental - Ministério da Saúde; 2. A Saúde Mental nos Serviços de Saúde Pública; 3. O psicólogo integrando às equipes NASF; 4. Psicologia e Saúde Coletiva; 5. Ações em Saúde Mental e na Saúde Coletiva; 6. Conhecimentos gerais sobre: Psicologia do Desenvolvimento, Terapias Psicológicas, Terapia de Apoio, Terapia de Família, Terapia de Grupo, Terapia Cognitiva e Psicoterapia Breve; 7. Psicopatologia e os estudos das doenças mentais; 8.Transtornos Mentais e de comportamento decorrentes do uso de substância psicoativa; 9. Dependência Química: conceitos, programas e tratamentos na saúde pública; 10. Estudo de casos em patologias específicas e encaminhamentos pertinentes na Saúde Pública; 11. Trabalho intersetorial e em equipes multiprofissionais; 12. Psicologia e educação; 13. Educação em Saúde; 14. Código de Ética Profissional; 15. Pacto pela Saúde: Portaria Nº 399/06 - Pactos pela vida em defesa do SUS e de Gestão; 16. Sistema Único de Saúde (SUS): Lei Nº 8080 de 19/09/90 e Lei Nº 8142 de 28/12/90 (Princípios e Diretrizes); 17. Epidemiologia: determinantes e condicionamentos de saúde, coeficientes e índices utilizados em Saúde Pública e Vigilância Epidemiológica; 18. Funcionamento de Hospitais Públicos, Centros de Saúde e Unidades Públicas de Saúde; 19. Programa Nacional de Imunização.
Técnico Nível Superior	Conhecimentos sobre: 1. Teorias gerais de administração, chefia e lide-rança; 2. Técnicas de organização e métodos; 3. Conceitos práticos de planejamento: planos, programas e projetos 4. Habilidades de acompanhamento e avaliação de programas: análise de resultados, acompanhamento, identificação de necessidades, orientação de equipe de trabalho; 5. Noções de Direito Administrativo: conceito de administração pública, atos administrativos, contratos administrativos e poderes da administração; 6. Noções de contabilidade; 7. Elaboração de correspondências, atas, relatórios, de movimento diário de caixa, prestações de contas e outros expedientes administrativos; 8. Organização e controle de arquivos; 9. Organização do local de trabalho; 10. Material permanente e de consumo; 11. Agendamento; 12. Protocolo e documentação; 13. Organização e assessoramento de reuniões; 14. Relações humanas no trabalho; 15. Noções em Informática: Sistema Operacional Windows, Microsoft Office e seus aplicativos (Word, Excel e PowerPoint); Hardware (periféricos de entrada, saída e armazenamento, redes de computadores); Software (conceitos e utilização de softwares); Segurança em Informática (spam, spywares, firewall pessoal, backup e recuperação de dados); Utilização de serviços de Outlook Express e Internet; 16. Legislação Federal: Constituição Federal de 1988 - Títulos I, II, III, IV, VI, VII e IX (capítulos sobre administração pública); Lei Federal Nº 4.320/64; Lei Federal Nº 8.666/93; Lei Federal Nº 10.520/02; Lei Complementar Federal Nº 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal) - Capítulos II, III, IV, VII e IX; Lei Complementar Nº 123/06; Lei Federal Nº 5.172/66 e alterações (Código Tributário Nacional); 17. Legislação Municipal de Luís Eduardo Magalhães: Código de Posturas - Leis N° 186/04 e N° 248/07; Código de Obras - Lei Nº 255/07; Lei Orgânica do Município; Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município.

ANEXO V

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2010

DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

GUARDA MUNICIPAL

Descrição:

Exercer atividades de vigilância em estabelecimentos e logradouros públicos, percorrendo suas dependências para preservar a integridade dos Servidores e do patrimônio público, bem como controlar e orientar o acesso de pessoas aos prédios e demais instalações.

Atribuições:

Exercer vigilância em locais previamente determinados;

Conduzir veículos oficiais quando em serviços de vigilância, no transporte de materiais, peças, equipamentos e outros;

Efetuar transporte de material e equipamento necessário ao trabalho;

Realizar carregamento, descarga e entrega de mercadorias;

Coletar assinaturas em documentos diversos de acordo com a necessidade do órgão;

Auxiliar no serviço simples de apoio administrativo, como atender telefone, operar máquina simples de reprodução, anotar recados, abrir pastas; proceder à verificação das condições de higiene dos instrumentos e o local de trabalho;

Executar outras tarefas semelhantes.

MOTORISTA DE CARRO LEVE

Descrição:

Dirigir veículos de passageiro conduzindo-os conforme suas necessidades, observando as regras de trânsito e operando os equipamentos acoplados ao veículo.

Atribuições:

Executar a manutenção do veículo vistoriando o estado dos pneus, nível de óleo, água, e solicitando reparos necessários;

Dirigir automóveis e caminhões empregados no transporte de passageiros e de cargas;

Manter o veículo sob sua responsabilidade em perfeito estado e satisfatórias condições de funcionamento, comunicando a quem de direito as falhas - verificadas ou se for o caso, operando pequenos consertos;

Levantar o mapa do consumo de combustível e lubrificantes;

Apresentar periodicamente estatísticas dos serviços de garagens;

Executar outras tarefas semelhantes.

MOTORISTA CARRO PESADO

Descrição:

Dirigir veículos de passageiro e de cargas, conduzindo-os conforme suas necessidades, observando as regras de trânsito e operando os equipamentos acoplados ao veículo.

Atribuições:

Executar a manutenção do veículo vistoriando o estado dos pneus, nível de óleo, água, e solicitando reparos necessários;

Dirigir automóveis, ônibus, camionetas e caminhões empregados no transporte oficial de passageiros e cargas;

Manter o veículo sob sua responsabilidade em perfeito estado e satisfatórias condições de funcionamento, comunicando a quem de direito as falhas - verificadas ou se for o caso, operando pequenos consertos;

Levantar o mapa do consumo de combustível e lubrificantes;

Apresentar periodicamente estatísticas dos serviços de garagens;

Executar outras tarefas semelhantes.

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

Descrição:

Datilografar os serviços necessários à unidade administrativa preencher requisições e formulários, emitir as guias de tramitação de processos e documentos, ordenar e arquivar documentos da unidade seguindo critérios preestabelecidos;

Atribuições:

Receber e distribuir correspondências;

Dar informações de rotina; receber e transmitir mensagens telefônicas;

Coletar dados referentes a atividades mensuráveis;

Controlar as requisições de correios, fax, reprografia e outras;

Executar a distribuição de material requisitado;

Controlar entrada e saída de documentos;

Executar outras tarefas semelhantes.

AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO (ACD)

Descrição:

Auxiliar no atendimento odontológico, agendamento, controle de pacientes e desenvolvimento no trabalho de abrangência do consultório, executar tarefas auxiliares no tratamento odontológico.

Atribuições:

Auxiliar na organização de arquivos, envio e recebimento de documentos, pertinentes a sua área de atuação para assegurar a pronta localização de dados.

Auxiliar no atendimento ao paciente.

Colaborar em atividades didático-científicas e em campanhas humanitárias.

Desenvolver suas atividades, aplicando normas e procedimentos de biossegurança dos serviços.

Executar o tratamento e descarte de resíduos de materiais provenientes de seu local de trabalho.

Instrumentar o cirurgião dentista e o técnico em higiene dental, junto à cadeira operatória.

Manipular materiais restauradores.

Manter em ordem arquivo e fichário.

Manter-se atualizado em relação às tendências e inovações tecnológicas de sua área de atuação e das necessidades do setor/departamento.

Marcar consultas.

Orientar pacientes sobre higiene bucal.

Preparar o paciente para atendimento.

Revelar e montar radiografias intra orais.

Zelar pela guarda, conservação, manutenção e limpeza dos equipamentos, instrumentos e materiais utilizados, bem como do local de trabalho.

Zelar pela segurança individual e coletiva, utilizando equipamentos de proteção apropriados, quando da execução

Executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade ou a critério de seu superior.

FISCAL DE POLICIA ADMINISTRATIVA

Descrição:

Executar atividades de fiscalização relativas à saúde pública, meio ambiente, atividades econômicas, obras e planejamento urbano e inspeção Municipal.

Atribuições:

Exercer a fiscalização das normas do poder de polícia nas áreas de saúde pública, meio ambiente, atividades econômicas, obras e planejamento urbano e inspeção Municipal.

Extrair autos de infração, notificações, intimações etc.;

Instruir processos fiscais e administrativos na sua área de competência;

Executar outras tarefas semelhantes.

GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO

Descrição:

Executar a fiscalização e atuação, com poder de polícia de trânsito, referentes à orientação, circulação, estacionamento e parada de veículos previstos no Código de Trânsito Brasileiro e outras funções pertinentes que lhe forem atribuídas

Atribuições:

Cumprir e fazer cumprir a legislação municipal e as normas de trânsito no âmbito de suas respectivas atribuições;

Operar o trânsito de veículos, pedestres, animais e promover o desenvolvimento da circulação e segurança de ciclistas;

Operar o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos do controle viário;

Orientar e comunicar os acidentes de trânsito; Fiscalizar o trânsito, autuar e aplicar as medidas as medidas administrativas pertinentes às infrações de circulação, estacionamento e parada previstas no Código Brasileiro de Trânsito, notificando os infratores;

Atuar em conjunto com os órgãos policiais nas situações específicas de repressão ao uso irregular de veículos nas circunstâncias a serem especificadas pela Superintendência de Trânsito;

Estabelecer a ronda de trânsito, com o objetivo de manter a circulação adequada dos veículos;

Participar dos projetos e programas de educação e segurança no trânsito, de acordo com o que foi estabelecido pelo CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito);

Orientar e prestar informações ao contribuinte sobre as normas de trânsito e medidas de segurança;

Fiscalizar os eventos para garantir a livre circulação de veículos e pedestres com segurança;

Conduzir veículos utilizados na fiscalização de trânsito;

Prestar assistência à população em caso de calamidades públicas;

Remover ou sinalizar obstáculos da via;

Criar rotas alternativas para o tráfego;

Solicitar auxílio para a desobstrução total da via; Sinalizar a existência de obras nas vias públicas;

Intervir no tráfego quando da realização de eventos;

Realizar outras atividades correlatas.

TÉCNICO AGRÍCOLA

Descrição:

Executar tarefas de caráter técnico, relativas à programação, assistência técnica e controle de trabalhos agrícolas. Atribuições:

Organizar e executar tarefas ligadas a produção agrícola;

Prestar assistência técnica sobre o uso e manutenção de máquinas, implementos, instrumentos e equipamentos agrícolas;

Orientar quanto a seleção das sementes, plantio, adubação, cultura, colheita e beneficiamento das espécies vegetais;

Fazer a coleta e análise de amostras de terra;

Estudar os parasitas, doenças e outras pragas que afetam a produção;

Orientar e coordenar os trabalhos de defesa contra as intempéries e outros fenômenos que possam assolar a agricultura;

Preparar ou orientar a preparação de pastagens ou forragens;

Dar orientação de caráter técnico a pecuarista, orientando as tarefas de criação e reprodução de gado;

Executar outras tarefas semelhantes.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Descrição:

Executar tarefas de auxilio a médicos e enfermeiros, fazer aplicações em geral, esterilizar instrumentos, organizar prontuários Atribuições:

Auxiliar médicos e enfermeiros no atendimento aos pacientes;

Fazer aplicações de oxigênio, soro e injeções, prescritos pelo médico;

Esterilizar e preparar instrumentos e ferramentas ambulatóriais;

Prestar assistência domiciliar quando necessário; auxiliar na mobilização de doentes;

Manter organizados os prontuários médicos; providenciar reparos de equipamentos de trabalho e zelar pela limpeza no local de trabalho;

Manter em ordem e em condições de utilização os equipamentos de trabalho;

Executar outras tarefas semelhantes.

TÉCNICO EM RADIOLOGIA

Descrição:

Habilidades para realizar procedimentos da Área de Radiologia e Diagnóstico por Imagem através de operação dos equipamentos específicos.

Procedimentos de obtenção de imagem nas unidades de enfermaria, centro cirúrgico e ainda nas unidades externas ao departamento de diagnóstico por imagem.

Atribuições:

Recepcionar, posicionar e executar técnicas radiológicas, mediante supervisão do médico radiologista, a partir das necessidades do usuário;

Organizar a coleta e documentação de informações sobre o desenvolvimento das atividades radiológicas;

Zelar pelo controle de qualidade dos procedimentos radiológicos bem como dos equipamentos utilizados;

Analisar e avaliar as técnicas radiológicas necessárias e ideais para os exames específicos;

Dominar e operar com segurança equipamentos emissores de radiações usualmente encontrados nos serviços de radiologia;

ADVOGADO

Descrição:

Compreende os cargos que se destinam a prestar assistência em assuntos de natureza jurídica aos diversos órgãos da Prefeitura.

Atribuições:

Prestar assessoramento jurídico às unidades administrativas da Prefeitura, emitindo pareceres sobre assuntos fiscais, trabalhista, administrativos, previdenciários, constitucionais, civis e outros;

Estudar e redigir minutas de projetos de lei, decretos, atos normativos, bem como documentos contratuais de toda espécie, em conformidade com as normas legais;

Responder consultas formuladas por órgãos municipais;

Assistir a Prefeitura na negociação de contratos, convênios e acordos com outras entidades públicas ou privadas;

Estudar os processos de aquisição, transferências ou alienação de bens, em que for interessado o município, examinando toda a documentação decorrente à transação;

Efetuar outras tarefas afins e correlatas.

FISCAL SANITARISTA - ENFERMAGEM

Descrição:

Realizar tarefas junto a Secretaria de Saúde de fiscalização em diversas áreas inerentes ao cargo.

Atribuições:

Fiscalizar estabelecimentos que fabricam alimentos, medicamentos, drogas e insumos farmacêuticos e correlatos, saneantes domissanitários, cosméticos, perfumes e produtos de higiene, produtos médico hospitalares e de diagnósticos e outros de interesse da saúde;

Fiscalizar hospitais e serviços intra-hospitalares, ambulatórios hospitalares gerais e especializados, públicos e privados, serviços de assistência médica e odontológica, pronto - socorros gerais e especializados, unidades mistas e especializadas de saúde afins, clínicas e consultórios, médicos-odontológicos gerais e especializados, centros e postos de saúde e congêneres;

Fiscalizar serviços de apoio diagnósticos de patologia e cito patologia, análises clínica, anatomia patológica, serviços de rádio imunoensaio, medicina nuclear, posto de coleta, análise metabólicas e endocrinológicas e outros serviços afins;

Fiscalizar serviços de apoio diagnóstico por imagem e radiações ionizantes, tais como: radiologia médica e odontológica, hemodinâmica, tomografias, ultrassonografias, eco cardiografias, ressonância magnética, cintilografia, endoscopia e outros serviços afins;

Fiscalizar serviços de apoio diagnóstico por métodos gráficos, tais como: eletrocardiografia, eletroencefalografia, eletromiografia, ergometria, função pulmonar e outros serviços afins;

Fiscalizar serviços de apoio terapêutico, tais como: radioterapia, quimioterapia, serviços de diálise, de hemodiálise e outros serviços afins;

Fiscalizar serviços de hemoterapia e hematologia, bancos de tecidos e órgãos, bancos de leite e outros serviços afins;

Fiscalizar serviços de aplicação de produtos saneantes domissanitários, tais como: desinsetizadoras e congêneres;

Fiscalizar serviços de próteses dentárias, estabelecimentos ópticos, creches, asilos e congêneres;

Fiscalizar serviços de esterilização, tais como: ETO, processos físicos e outros serviços afins;

Fiscalizar hospitais, clínicas e consultórios veterinários e congêneres;

Encaminhar para análise laboratorial medicamentos e outros produtos para fins de controle sanitário;

Apreender medicamentos, mercadorias e outros produtos de interesse da saúde que estejam em desacordo com a legislação sanitária vigente;

Elaborar relatórios, laudos, comunicações e outros documentos relacionados com a fiscalização sanitária;

Expedir autos de intimação, de interdição, de apreensão, de coleta de amostras e de infração e aplicar diretamente as penalidades que lhe forem delegadas;

Executar e/ou participar de ações de Vigilância Sanitária em articulação direta com as de Vigilância Epidemiológica, Controle de Zoonoses, Saúde do Trabalhador e do Meio Ambiente;

Fazer cumprir a legislação sanitária federal, estadual e municipal em vigor;

Exercer o poder de polícia do município na área de saúde pública;

Elaborar réplica fiscal em processos oriundos de atos em decorrência do poder de policia sanitária do Município;

Relatar e proferir voto nos processos relativos aos créditos do Município, enquanto membro das juntas de julgamentos e recursos fiscais;

Executar outras atividades correlatas à área fiscal, a critério da chefia imediata.

FISCAL SANITARISTA - FARMÁCIA/BIOQUÍMICA

Descrição:

Realizar tarefas junto a Secretaria de Saúde de fiscalização em diversas áreas inerentes ao cargo.

Atribuições:

Fiscalizar estabelecimentos que comercializam, no varejo, drogas, medicamentos, cosméticos e saneantes domissanitários e outros de interesse da saúde;

Fiscalizar estabelecimentos que comercializam no atacado, drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos e saneantes e outros de interesse da saúde;

Fiscalizar estabelecimentos que fabricam alimentos, medicamentos, drogas e insumos farmacêuticos e correlatos, saneantes domissanitários, cosméticos, perfumes e produtos de higiene, produtos médico hospitalares e de diagnósticos e outros de interesse da saúde;

Fiscalizar farmácias hospitalares, farmácias privativas e dispensários de medicamentos de unidades hospitalares e congêneres;

Fiscalizar hospitais e serviços intra-hospitalares, ambulatórios hospitalares gerais e especializados, públicos e privados, serviços de assistência médica e odontológica, pronto - socorros gerais e especializados, unidades mistas e especializadas de saúde afins, clínicas e consultórios, médicos-odontológicos gerais e especializados, centros e postos de saúde e congêneres;

Fiscalizar serviços de apoio diagnósticos de patologia e cito patologia, análises clínica, anatomia patológica, serviços de rádio imunoensaio, medicina nuclear, posto de coleta, análise metabólica e endocrinológica e outros serviços afins;

Fiscalizar serviços de hemoterapia e hematologia, bancos de tecidos e órgãos, bancos de leite e outros serviços afins;

Fiscalizar serviços de aplicação de produtos saneantes domissanitários, tais como: desinsetizadoras e congêneres;

Fiscalizar serviços de próteses dentárias, estabelecimentos ópticos, creches, asilos e congêneres;

Fiscalizar serviços de esterilização, tais como: ETO, processos físicos e outros serviços afins;

Fiscalizar hospitais, clínicas e consultórios veterinários e congêneres;

Encaminhar para análise laboratorial medicamentos e outros produtos para fins de controle sanitário;

Apreender medicamentos, mercadorias e outros produtos de interesse da saúde que estejam em desacordo com a legislação sanitária vigente;

Elaborar relatórios, laudos, comunicações e outros documentos relacionados com a fiscalização sanitária;

Expedir autos de intimação, de interdição, de apreensão, de coleta de amostras e de infração e aplicar diretamente as penalidades que lhe forem delegadas;

Executar e/ou participar de ações de Vigilância Sanitária em articulação direta com as de Vigilância Epidemiológica, Controle de Zoonoses, Saúde do Trabalhador e do Meio Ambiente;

Fazer cumprir a legislação sanitária federal, estadual e municipal em vigor;

Exercer o poder de polícia do município na área de saúde pública;

Elaborar réplica fiscal em processos oriundos de atos em decorrência do poder de policia sanitária do Município;

Relatar e proferir voto nos processos relativos aos créditos do Município, enquanto membro das juntas de julgamentos e recursos fiscais;

Executar outras atividades correlatas à área fiscal, a critério da chefia imediata.

FISCAL SANITARISTA - MEDICINA VETERINÁRIA

Descrição:

Realizar tarefas junto a Secretaria de Saúde de fiscalização em diversas áreas inerentes ao cargo.

Atribuições:

Fiscalizar serviços de aplicação de produtos saneantes domissanitários, tais como: desinsetizadoras e congêneres;

Fiscalizar serviços de esterilização, tais como: ETO, processos físicos e outros serviços afins;

Fiscalizar hospitais, clínicas e consultórios veterinários e congêneres;

Encaminhar para análise laboratorial medicamentos e outros produtos para fins de controle sanitário;

Apreender medicamentos, mercadorias e outros produtos de interesse da saúde que estejam em desacordo com a legislação sanitária vigente;

Elaborar relatórios, laudos, comunicações e outros documentos relacionados com a fiscalização sanitária;

Expedir autos de intimação, de interdição, de apreensão, de coleta de amostras e de infração e aplicar diretamente as penalidades que lhe forem delegadas;

Executar e/ou participar de ações de Vigilância Sanitária em articulação direta com as de Vigilância Epidemiológica, Controle de Zoonoses, Saúde do Trabalhador e do Meio Ambiente;

Fazer cumprir a legislação sanitária federal, estadual e municipal em vigor;

Exercer o poder de polícia do município na área de saúde pública;

Elaborar réplica fiscal em processos oriundos de atos em decorrência do poder de policia sanitária do Município;

Relatar e proferir voto nos processos relativos aos créditos do Município, enquanto membro das juntas de julgamentos e recursos fiscais;

Executar outras atividades correlatas à área fiscal, a critério da chefia imediata.

FISCAL AMBIENTAL

Descrição:

Fiscalizar as atividades e estabelecimentos comerciais, os sistemas e processos produtivos, acompanhar e monitorar as atividades efetivas ou potencialmente poluidoras, causadoras de degradação ou promotoras de distúrbios, além das utilizadoras de bens naturais. Atribuições:

Observar e fazer respeitar a correta aplicação da legislação ambiental vigente; fiscalizar os prestadores de serviços, os demais agentes econômicos públicos e a população em geral no que diz respeito às alterações ambientais, conforme o caso, decorrentes de seus atos; fiscalizar e atuar estabelecimentos cadastrados na Secretaria

Municipal ou Estadual de Saúde, que tenha como objetivo a industrialização comercialização ou distribuição de alimentos, bem como a prestação de serviços diretos ou indiretos na área da saúde; representar a Secretaria Municipal da Saúde, no setor de fiscalização, firmando relatórios e demais documentos necessários ao desempenho da função; coletar e analisar a água; revisar e lavrar autos de infração e aplicar multas em decorrência da violação á legislação ambiental vigente; requisitar, aos entes públicos ou privados, sempre que entender necessário, os documentos pertinentes às atividades de controle, regulação e fiscalização; programar e supervisionar a execução das atividades de controle, regulação e fiscalização na área ambiental; analisar e dar parecer nos processos administrativos relativos às atividades de controle, regulação e fiscalização na área ambiental; apresentar propostas de aprimoramento e modificação dos procedimentos de controle, regulação e fiscalização na área ambiental; apresentar propostas de adequação aprimoramento e modificação da legislação ambiental do Município; verificar a observância das normas e padrões ambientais vigentes; proceder a inspeção e apuração das irregularidades e infrações através do processo competente; instituir sobre o estudo ambiental e a documentação necessária à solicitação de licença de regularização ambiental; emitir laudos, pareceres e relatórios técnicos sobre matéria ambiental; dirigir veículos da municipalidade para cumprimento de suas atribuições específicas, mediante autorização da autoridade administrativa; executar outras tarefas correlatas.

ANALISTA AMBIENTAL

Descrição:

Planejar, organizar, executar estratégicas relacionadas ao meio ambiente.

Atribuições:

Regulação, controle, fiscalização, licenciamento e auditoria ambiental;

Monitoramento ambiental;

Gestão, proteção e controle da qualidade ambiental;

Ordenamento dos recursos florestais e pesqueiros;

Conservação dos ecossistemas e das espécies neles inseridas, incluindo seu manejo e proteção;

Estímulo e difusão de tecnologias, informação e educação ambientais.

ANALISTA DE LABORATÓRIO

Descrição:

Coordena, controla e executa trabalhos técnicos de laboratório relacionados à anatomia patológica, dosagens e análises bacteriológicas, bacterioscópicas e químicas em geral, realizando ou orientando exames, testes de cultura de micro-organismos, através da manipulação de aparelhos de laboratório e por outros meios para possibilitar o diagnóstico, tratamento ou prevenção de doenças.

Atribuições:

Coordena, controla e coleta materiais para exames como: sangue, urina, secreções e outros.

Coordena, controla, prepara e auxilia a realização de exames laboratoriais nas áreas de hematologia, parasitologia, bioquímica, microbiologia, imunologia e uroanálise, entre outras.

Coordena, controla e observa os critérios de conservação de reagentes, identificação de exames, vidraria e de todos os aparelhos utilizados no laboratório, dentro dos padrões de higiene exigidos.

Elaborar relatórios mensais dos trabalhos realizados em seus respectivos setores de trabalho, assim como relatório de estoque de material utilizado para constatação de compras.

Executar tarefas afins.

ANALISTA DE PROCESSOS - ARQUITETURA

Descrição:

Assegurar condições de suporte técnico em processos de trabalho e na formulação de políticas e diretrizes,planejando ,desenvolvendo e analisando projetos e estudos.

Atribuições:

Exercer supervisão de grupos nas atividades de projeto, fiscalizando e/ou acompanhando e execução de obras;

Elaborar e desenvolver projetos arquitetônicos de edificações e paisagismo,realizando estudos de viabilidade técnica e econômico;

Proceder análise de condições topográficas,geológicas, climáticas,viárias e ambientais das áreas de implantação de projetos;

Assegurar a execução de obras e empreendimentos, conservação e manutenção de estradas e vias;

Elaborar cronogramas básicos, diagramas e gráficos com vistas de estimativas de custos e prazos de implantação;

Preparar memorial descritivo de projetos de obras e serviço;

Analisar, emitir pareceres técnicos em processo;

Executar outras tarefas correlatas.

ANALISTA DE PROCESSOS - ENGENHARIA CIVIL

Descrição:

Assegurar condições de suporte técnico em processos de trabalho e na formulação de políticas e diretrizes,planejando ,desenvolvendo e analisando projetos e estudos.

Atribuições:

Desenvolver atividades de planejamento de construções, compreendendo especificações, utilização de materiais , cronograma, mão de obra e equipamentos;

Exercer supervisão de convênios e contratos, acompanhando o andamento de obras, observando a qualidade dos serviços ,tempo de execução,custos equipamentos e mão de obra;

Desenvolver estudos e atuar sobre as condições de segurança dos locais de trabalho e das instalações e equipamento, com vistas ao controle de riscos, controle da poluição,higiene do trabalho,proteção contra incêndio e saneamento;

Elaborar e planejar projetos, cálculos e desenhos topográficos e geofísicos;

Orientar e coordenar serviços de terraplanagem, projetos de locação, nivelamento e reconhecimento de faixas de domínio;

Elaborar projetos, executar e fiscalizar obras de construção civil;

Acompanhar o andamento das obras civis da Prefeitura quanto à qualidade, tempo de execução, custos, equipamentos, e mão de obra; Executar outras tarefas correlatas.

AUDITOR FISCAL

Descrição:

Assegurar o cumprimento das obrigações fiscais e tributarias dos contribuintes municipais, planejando, executando e assessorando as atividades de fiscalização e arrecadação de tributos e acompanhamento das transferências constitucionais

Atribuições:

Contribuir para o desenvolvimento da politica de arrecadação e fiscalização do município, planejando e implementando projetos, participando da formulação de leis e do estabelecimento de diretrizes fiscais e tributarias.

Propor, estruturar, implementar e melhorar continuamente os processos de trabalho na área de administração tributaria.

Otimizar valores de qualidade, eficiência e efetividade nas atividades da arrecadação e fiscalização de tributos municipais.

Garantir permanentemente a revisão fisco contábil de obrigações tributarias do contribuinte pessoa física e jurídica na forma estabelecida em ato administrativo.

Garantir a constituição dos créditos tributários devidos, processando o lançamento de ofício, de auto de infração, homologando e lavrando em livros e documentos fiscais de acordo com a legislação

ODONTÓLOGO

Descrição:

Executar atividades odontológicas e generalizadas, realizar exames, tratamentos e perícias odontológicos legais.

Atribuições:

Realizar exames bucal e dentário;

Fazer clínica buco-dentária, extrações, obturações de canais e abscesso, cirurgias e outros serviços;

Registrar no prontuário a consulta ou atendimento prestado ao indivíduo;

Realizar estudos e programas de prevenção à cárie;

Executar outras tarefas afins e correlatas.

FARMACÊUTICO

Descrição:

Supervisionar e avaliar as ações de assistência farmacêutica da equipe de atenção Básica.

Conhecer os princípios do SUS, portarias e política nacional e municipal de assistência farmacêutica.

Obedecer a Lei do Exercício profissional e o Código de Ética de Farmácia.

Conhecer as leis referentes à saúde pública.

Conhecer o funcionamento dos programas ministeriais.

Atribuições:

Planejar, organizar e supervisionar as atividades na unidade sob sua responsabilidade; planejar, orientar, acompanhar, avaliar e controlar os programas de organização das atividades técnico administrativas do setor; prestar assistência farmacêutica integral na área de farmácia hospitalar: aquisição, armazenamento, dispensação, controle e fracionamento de medicamentos; auxiliar nos registros de entrada e saída de medicamentos e produtos correlatos; prestar atendimento e assistência a pacientes ambulatoriais, internados ou semi-internados, quando necessário; prestar informações ao Corpo Clínico; desenvolver as atividades de assistência farmacêutico hospitalar inerente ao serviço; executar outras tarefas de mesma natureza e nível de dificuldade; obedecer as normas técnicas de biossegurança na execução de suas atribuições.

ASSISTENTE SOCIAL

Descrição:

Compreende os cargos que se destinam a elaborar e executar programas e assistência e apoio à população do município e aos Servidores municipais, identificando, analisando e contribuindo para a solução de problemas de natureza social.

Atribuições:

Efetuar levantamento de dados para identificar problemas sociais de grupos específicos de pessoas;

Elaborar e executar programas de capacitação de mão-de-obra e sua integração no mercado de trabalho

Orientar comportamentos de grupos específicos de pessoas em face de problema de habitação, saúde, higiene, educação, planejamento familiar e outros;

Promover por meio de técnicas próprias e através de entidades, palestras, visitas a domicílios e outros meios, a prevenção ou solução de problemas sociais identificando os grupos específicos de pessoas;

Executar outras tarefas afins e correlatas

ENFERMEIRO

Descrição:

Compreende os cargos que se destinam a planejar, organizar, supervisionar e executar os serviços de enfermagem no Hospital Municipal, nos postos de saúde, escolas e creches municipais, bem como participar da elaboração e execução de programas de saúde pública.

Atribuições:

Elaborar planos de enfermagem a partir do levantamento e análise das necessidades prioritárias de atendimento aos clientes e doentes;

Planejar, organizar e dirigir os serviços de enfermagem, atuando técnica e administrativamente, a fim de garantir um elevado padrão de assistência;

Realizar programas educativos em saúde, ministrando palestras e coordenando reuniões, a fim de motivar e desenvolver atitudes e hábitos sadios;

Supervisionar e orientar os Servidores que auxiliem na execução das atribuições típicas da classe;

Executar outras tarefas afins e correlatas.

MÉDICO VETERINÁRIO

Descrição:

Fazer inspeção sanitária de produtos de origem animal, estabelecimentos que comercializam com gêneros alimentícios e similares, bem como controle de zooneses, campanhas de vacinação, apreensão, diagnóstico e tratamento animal.

Atribuições:

Proceder ao controle de zooneses através de avaliação epidemiológicas;

Executar praticas de clínicas e cirurgia médico - veterinária;

Executar programas de reprodução e inseminação artificial;

Diagnosticar doenças através de exames clínicos e de laboratórios;

Realizar estudos experimentais com animais;

Executar outras tarefas afins e correlatas.

FISIOTERAPEUTA

Descrição:

Promover tratamento e a recuperação da saúde de pacientes mediante a aplicação de métodos e técnicas fisioterapêuticos para reabilitá-los às suas atividades normais da vida diária.

Atribuições:

Planejar e executar tratamento de afecções reumáticas, osteoporoses, sequelas de acidentes vasculares cerebrais, poliomielite, lesões raquimedulares, de paralisias cerebrais e motoras, Identificar fontes de recursos destinados ao financiamento de programas e projetos em sua área de atuação e propor medidas para captação destes recursos bem como acompanhar e ou participar da execução dos programas e projetos;

Orientar servidores em sua área de atuação para apuração de todos os procedimentos executados no âmbito de sua atuação, apurando os seus resultados e efetuando o lançamento para efeito de registro e cobrança do SUS ou de outros órgãos conveniados; Elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, elaborando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação.

TERAPEUTA OCUPACIONAL

Descrição:

Atender aos serviços necessários quando existe disfunção ou risco de disfunção ocupacional em qualquer fase da vida da pessoa.

A ocupação abrange atividades de auto cuidado, produtivas (tais como trabalho, atividades escolares) e de lazer. As causas dessa disfunção geralmente combinam fatores pessoais e ambientais.

Atribuições:

Os serviços devem atender os pacientes para melhorar o desempenho funcional da pessoa, prevenir incapacidade e atraso de desenvolvimento.

O uso de atividades no tratamento e as adaptações do meio são ferramentas legítimas e diferenciais dos terapeutas ocupacionais.

Contudo, esses profissionais também devem conduzir seus atendimentos por meio de métodos e técnicas que não incluam o uso permanente de atividades.

O propósito é a autonomia e a independência do indivíduo para a sua participação social nos moldes desejáveis.

Utilizar métodos e técnicas que recuperam ao máximo a independência do paciente, tecnologias e atividades diversas para promover a autonomia de indivíduos com dificuldade de integrar-se à vida social em razão de problemas físicos, mentais ou emocionais.

Elaborar planos de reabilitação e adaptação social, buscando desenvolver no paciente autoconfiança e orientando-o quanto a seus direitos de cidadão.

FONOAUDIÓLOGO

Descritivo:

Atender clientes para prevenção, habilitação e reabilitação utilizando-se de protocolos e procedimentos específicos de fonoaudiologia.

Orientar clientes, familiares, desenvolver programas de prevenção, promoção da saúde e qualidade de vida.

Atribuições:

Avaliar as deficiências do paciente, realizando exames fonéticos, da linguagem, audiometria, gravação e outras técnicas próprias.

Encaminhar o paciente ao especialista, orientando e fornecendo-lhe indicações.

Programar, desenvolver e supervisionar o treinamento de voz, fala, linguagem, expressão e compreensão do pensamento verbalizado e outros, orientando e fazendo demonstrações de respiração funcional, empostação de voz, treinamento fonético, auditivo, de dicção e organização do pensamento em palavras.

Emitir parecer quanto ao aperfeiçoamento à praticabilidade da reabilitação fonoaudiólogo, avaliar os resultados do tratamento e dar alta e elaborar relatórios.

Aplicar procedimentos de adaptação pré e pós-cirúrgico e de reabilitação em UTI.

Aplicar os procedimentos fonoaudiólogos e desenvolver programas de prevenção, promoção de saúde e qualidade de vida.

MÉDICO CLÍNICO GERAL

Descritivo:

Prestar assistência médica no âmbito das diversas áreas de saúde, visando preservar ou recuperar a saúde pública.

Atribuições:

Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica;

Prestar assistência médica especializada aos indivíduos;

Proceder ao levantamento das doenças profissionais, lesões traumatológicas e estudo epidemiológicos;

Registrar no prontuário a consulta e o atendimento prestado ao indivíduo;

Executar outras tarefas afins e correlatas.

NUTRICIONISTA

Descrição:

Planejar, coordenar e supervisionar serviços ou programas relativos a educação alimentar, nutrição dietética para indivíduos ou coletividades.

Atribuições:

Elaborar, implantar, manter e avaliar planos e programas de alimentação e nutrição;

Coordenar e propor a adoção de normas, padrões e métodos de educação e assistência alimentar nos estabelecimentos escolares, hospitalares, creches e outras;

Prestar informes técnicos para criação e divulgação de normas e métodos de higiene alimentar, visando a proteção materno infantil e de doentes;

Elaborar diagnósticos, examinando as condições alimentares e de nutrição da população;

Planejar, coordenar e supervisionar campanhas educativas para criação, readaptação ou alteração de hábitos e regimes alimentares adequados;

Registrar consultas, elaborando dietas sobre orientação médica como complemento ao tratamento do paciente;

Zelar pela ordem, manutenção, condições higiênicas e segurança no ambiente de trabalho;

Executar outras tarefas afins e correlatas.

PSICÓLOGO

Descrição:

Proceder estudos do comportamento do homem como indivíduo e como membro de uma sociedade, através de métodos e técnicas apropriadas, objetivando a análise de problemas nas áreas de saúde, educação e outros.

Atribuições:

Elaborar metodologias e técnicas específicas de investigação social aplicada à saúde, habitação, trabalho e outras áreas de atuação humana;

Executar trabalhos que promovam interação humana em novos polos de desenvolvimento sócio, político e econômico;

Efetuar estudos e pesquisas no campo da psicologia necessário ao planejamento da região;

Implantar programas no campo psicólogo;

Executar outras tarefas afins e correlatas.

TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR

Descrição:

Subsidiar o planejamento e controle das atividades de desenvolvimento de gestão, administração geral, redigir documentos e elaborar pesquisas;

Atribuições:

Promover o acompanhamento de desempenho operacional da unidade;

Acompanhar o processo de comunicação interna e o sistema de informações gerenciais;

Acompanhar a execução de tarefas dos programas e projetos, estabelecendo um fluxo de informação entre as diversas unidades da Secretaria;

Proceder ao levantamento das necessidades de recursos financeiros destinados à execução do programa de trabalho da instituição.

Organizar e manter em arquivos, os documentos referentes à execução de tarefas, incluindo contratos e convênios;

Executar outras atividades correlatas;

PROFESSOR COM MAGISTÉRIO

- EDUCAÇÃO INFANTIL

- 1ª A 4ª SÉRIE/(1° AO 5° ANO)

Descrição:

Responsabilizar-se pelo desenvolvimento escolar dos alunos, executando as atividades de regência de classe, envolvendo o planejamento, o desenvolvimento, o acompanhamento e a avaliação do processo de aprendizagem de todos os alunos, participar da elaboração do Projeto Político Pedagógico e demais projetos e propostas da unidade escolar, comprometendo-se com a sua operacionalização, participar nas atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade, e assumindo as demais atribuições definidas no Regimento Escolar.

Atribuições:

Diagnosticar, planejar, desenvolver, acompanhar e avaliar o processo de aprendizagem de todos os alunos, observando o estabelecido no Projeto Político Pedagógico da unidade escolar.

Participar da elaboração do Projeto Político Pedagógico e demais projetos e propostas da escola.

Construir, no espaço escolar, um ambiente educador que promova o desenvolvimento de todos os alunos.

Atentar para as necessidades de aprendizagem identificadas, promovendo estratégias de intervenção pedagógica ao longo do processo.

Cumprir os dias letivos e horas-aulas estabelecidos em lei.

Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, às atividades de avaliação e ao desenvolvimento profissional.

Colaborar, participando das atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

Incumbir-se das demais atribuições definidas no Regimento Escolar.

PROFESSOR COM LICENCIATURA PLENA

- EDUCAÇÃO INFANTIL

- 1ª A 4ª SÉRIE/(1° AO 5° ANO)

Descrição:

Responsabilizar-se pelo desenvolvimento escolar dos alunos, executando as atividades de regência de classe, envolvendo o planejamento, o desenvolvimento, o acompanhamento e a avaliação do processo de aprendizagem de todos os alunos, participar da elaboração do Projeto Político Pedagógico e demais projetos e propostas da unidade escolar, comprometendo-se com a sua operacionalização, participar nas atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade, e assumindo as demais atribuições definidas no Regimento Escolar.

Atribuições:

Diagnosticar, planejar, desenvolver, acompanhar e avaliar o processo de aprendizagem de todos os alunos, observando o estabelecido no Projeto Político Pedagógico da unidade escolar.

Participar da elaboração do Projeto Político Pedagógico e demais projetos e propostas da escola.

Construir, no espaço escolar, um ambiente educador que promova o desenvolvimento de todos os alunos.

Atentar para as necessidades de aprendizagem identificadas, promovendo estratégias de intervenção pedagógica ao longo do processo.

Cumprir os dias letivos e horas-aulas estabelecidos em lei.

Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, às atividades de avaliação e ao desenvolvimento profissional.

Colaborar, participando das atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

Incumbir-se das demais atribuições definidas no Regimento Escolar.

PROFESSOR COM PÓS-GRADUAÇÃO/MESTRADO

- EDUCAÇÃO INFANTIL

- 1ª A 4ª SÉRIE/(1º AO 5º ANO)

PROFESSOR COM PÓS-GRADUAÇÃO/DOUTORADO

- EDUCAÇÃO INFANTIL

Descrição:

Responsabilizar-se pelo desenvolvimento escolar dos alunos, executando as atividades de regência de classe, envolvendo o planejamento, o desenvolvimento, o acompanhamento e a avaliação do processo de aprendizagem de todos os alunos, participar da elaboração do Projeto Político Pedagógico e demais projetos e propostas da unidade escolar, comprometendo-se com a sua operacionalização, participar nas atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade, e assumindo as demais atribuições definidas no Regimento Escolar.

Atribuições:

Diagnosticar, planejar, desenvolver, acompanhar e avaliar o processo de aprendizagem de todos os alunos, observando o estabelecido no Projeto Político Pedagógico da unidade escolar.

Participar da elaboração do Projeto Político Pedagógico e demais projetos e propostas da escola.

Construir, no espaço escolar, um ambiente educador que promova o desenvolvimento de todos os alunos.

Atentar para as necessidades de aprendizagem identificadas, promovendo estratégias de intervenção pedagógica ao longo do processo.

Cumprir os dias letivos e horas-aulas estabelecidos em lei.

Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, às atividades de avaliação e ao desenvolvimento profissional.

Colaborar, participando das atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

Incumbir-se das demais atribuições definidas no Regimento Escolar.

PROFESSOR COM LICENCIATURA PLENA

- 5ª A 8ª SÉRIE/(6º AO 9º ANO)

PROFESSOR COM PÓS-GRADUAÇÃO/ESPECIALIZAÇÃO

- 5ª A 8ª SÉRIE/(6º AO 9º ANO)

PROFESSOR COM PÓS-GRADUAÇÃO/MESTRADO

- 5ª A 8ª SÉRIE/(6º AO 9º ANO)

PROFESSOR COM PÓS-GRADUAÇÃO/DOUTORADO

- 5ª A 8ª SÉRIE/(6º AO 9º ANO)

Descrição:

Responsabilizar-se pelo desenvolvimento escolar dos alunos, executando as atividades de regência de classe, envolvendo o planejamento, o desenvolvimento, o acompanhamento e a avaliação do processo de aprendizagem de todos os alunos, participar da elaboração do Projeto Político Pedagógico e demais projetos e propostas da unidade escolar, comprometendo-se com a sua operacionalização, participar nas atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade, e assumindo as demais atribuições definidas no Regimento Escolar.

Atribuições:

Diagnosticar, planejar, desenvolver, acompanhar e avaliar o processo de aprendizagem de todos os alunos, observando o estabelecido no Projeto Político Pedagógico da unidade escolar.

Participar da elaboração do Projeto Político Pedagógico e demais projetos e propostas da escola.

Construir, no espaço escolar, um ambiente educador que promova o desenvolvimento de todos os alunos.

Atentar para as necessidades de aprendizagem identificadas, promovendo estratégias de intervenção pedagógica ao longo do processo.

Cumprir os dias letivos e horas-aulas estabelecidos em lei.

Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, às atividades de avaliação e ao desenvolvimento profissional.

Colaborar, participando das atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

Incumbir-se das demais atribuições definidas no Regimento Escolar.