PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA

ESTADO DO CEARÁ

CONCURSO PÚBLICO

EDITAL Nº 001 /2009 DE 28 DE JULHO DE 2009

O PREFEITO MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, torna público e estabelece normas para a abertura das inscrições e realização de Concurso Público de Provas e Títulos, destinados a selecionar candidatos para o provimento de vagas, relativas aos cargos definidos no Anexo I, parte integrante deste Edital do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Hidrolândia e formação de Cadastro de Reserva, observadas as disposições constitucionais e, em particular, as normas contidas neste Edital.

CAPITULO I

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público de Provas e Títulos, regido por este Edital, será assessorado pelo Serviço de Acompanhamento e Assessoria Pública - SERAP, com sede na Rua João Cordeiro nº 1545 , Fortaleza - Ceará.

1.2. Compete à Prefeitura, a Coordenação do Concurso, através da Comissão Organizadora, e ao SERAP, a execução dos procedimentos relativos ao processamento das inscrições, elaboração, aplicação e correção das provas, avaliação de títulos, bem como, a emissão das listagens com os resultados, parcial e final, e classificação final dos candidatos, para cada cargo, conforme contrato celebrado entre as partes, para este fim.

1.3. O Anexo I, parte integrante deste Edital, define, também, a carga horária semanal, número de vagas, requisitos de qualificação, vencimento base inicial de cada cargo, vantagens e o respectivo valor da taxa de inscrição.

1.4. O Candidato, aprovado no Concurso Público e convocado para nomeação, será submetido ao Regime Jurídico Único, na conformidade do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Hidrolândia.

CAPITULO II

DAS INSCRIÇÕES

2.1. A inscrição dos candidatos implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições, estabelecidas neste Edital, em relação às quais, não poderá alegar desconhecimento.

2.2. As inscrições presenciais serão realizadas, pessoalmente ou por procuração, no período de 10 a 28 de agosto de 2009 das 7:30 às 11:30 horas e das 13:30 às 17:30 horas, exceto sábados, domingos e feriados, no Centro Cultural do Idoso Mãe Sinhá - Rua: Tenente Hermógenes s/n (vizinho ao CRAS), em Hidrolândia, onde os candidatos receberão o exemplar do Manual do Candidato e respectiva Cédula de Inscrição.

2.3. O período de inscrições poderá ser prorrogado, a critério da Administração Municipal, de acordo com o SERAP.

2.4.O número de vagas para cada cargo, a nomenclatura, os pré-requisitos, a escolaridade, a remuneração e carga horária são os estabelecidos no Anexo I deste Edital.

2.5. As vagas disponibilizadas para os cargos de professor, em geral, são localizadas, de acordo com o Anexo I ( Grupo II), deste Edital.

2.6. O valor da Taxa de Inscrição é estabelecido, para cada cargo, de acordo com o nível de escolaridade exigido, constante do anexo I:

2.7. O Candidato assumirá a responsabilidade pelos dados fornecidos no ato da inscrição.

2.8. Não haverá devolução da taxa de inscrição paga, sob nenhuma hipótese.

2.9. São requisitos para inscrição, no Concurso Público:

a) Ser brasileiro nato ou naturalizado, na forma da Lei;

b) Estar no gozo dos direitos civis e políticos;

c) Estar em dia com as obrigações eleitorais, para ambos os sexos, e com o Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino;

d) Os candidatos não deverão registrar condenação por crime doloso, transitada em julgado.

e) Aptidão física compatível com as funções e pleno gozo da saúde mental;

f) Ter a idade mínima de 18 anos completos, para efeito de nomeação e posse no cargo, objeto do Concurso;

g) Estar amparado pelo Estatuto da Igualdade (Decreto nº 70391, de 12/04/72), e no gozo dos direitos políticos, na forma do art. 13, do Decreto nº 70436 de 18/04/72, para os cidadãos de nacionalidade portuguesa;

h) Possuir, no ato da nomeação, os requisitos exigidos para o cargo;

i) Apresentar fotocópia do documento de identificação pessoal, Cadastro de Pessoa Física - CPF e Carteira de Habilitação de Motorista, apenas para os candidatos que concorre ao Cargo de Motorista;

j) Preencher o formulário de inscrição, no local de inscrições, sem omissões;

k) Apresentar declaração de deficiência física, se for o caso;

l) Apresentar comprovante da taxa de inscrição, mediante deposito bancário, efetuado em qualquer Agencia do Banco do Brasil, como segue;

Nome da Conta	PMH - Concurso Público 2009
Código da Agencia de Destino	3728-1
Nº. da Conta Corrente	12.449-4
Valor do deposito em dinheiro
Nome do Candidato

2.10. Não haverá isenção, total ou parcial, do valor da taxa de inscrição.

2.11. O candidato deverá, obrigatoriamente, indicar no formulário de inscrição, uma única opção de cargo.

2.12. Só será procedida a alteração de cargos, na hipótese em que o dado, expresso pelo candidato, em sua Ficha de Inscrição, tenha sido transcrito, erroneamente, pelo SERAP.

2.13. A apresentação dos documentos e a comprovação das condições exigidas, para inscrição, no referido Concurso, serão feitas por ocasião da nomeação, salvo aqueles constantes das alíneas i, j, k, l, referente ao item 2.8, que deverão ser apresentados no ato da inscrição. O não cumprimento destes pré-requisitos, implicará na anulação de todos os atos praticados pelo Candidato.

2.14. As informações prestadas, na Ficha de Inscrição, são de inteira responsabilidade do candidato, cabendo a Prefeitura, o direito de excluir do Concurso Público, aquele que preenchê-la, com dados incorretos, bem como, aquele que prestar informações inverídicas, ainda, que o fato seja constatado, posteriormente.

2.15. A divulgação oficial do inteiro teor deste Edital e os demais editais, relativos às informações referentes às etapas deste Concurso Público, dar-se-ão com a afixação nos quadros de avisos da Prefeitura e seus extratos serão publicados em jornal de grande circulação, bem como, via internet pelo site www.serap.com.br

2.16. As inscrições dos candidatos portadores de deficiência, será condicionada a legislação especifica, devendo atender os seguintes dispositivos:

a) os deficientes físicos poderão concorrer às vagas que lhe são reservadas, correspondendo a cinco por cento daquelas ofertadas, em cada cargo, na conformidade do inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal, Lei nº 7835/89 e Decreto nº 3298 de 20/12/99;

b) na aplicação dos cinco por cento, devem ser desprezadas as partes decimais, inferiores a cinco décimos, arredondando-se, no entanto, para mais, aquelas iguais ou superiores, a tal valor.

c) quando do preenchimento do Formulário de Requerimento de Inscrição, o Candidato portador de deficiência deverá indicar sua condição no campo apropriado a este fim. Obrigatoriamente, deverá indicar se deseja concorrer às vagas reservadas aos portadores de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) vigente, bem como a provável causa da deficiência;

d) quando convocados, os portadores de deficiência submeter-se-ão a exame médico oficial, que terá decisão terminativa sobre a qualificação do Candidato como deficiente ou não, e o grau de deficiência e de compatibilidade para o exercício do cargo;

e) consideram-se deficiências aquelas conceituadas na medicina especializada, de acordo com os padrões, mundialmente estabelecidos, e que constituam inferioridade que implique grau acentuado de dificuldade para integração social;

f) não serão considerados como deficiência visual os distúrbios de acuidade visual, passíveis de correção;

g) a perícia será realizada por órgão de saúde do Município, preferencialmente por especialista na área de deficiência de cada Candidato, devendo o Laudo ser proferido no prazo de 05 (cinco) dias úteis da realização do exame;

h) quando a perícia concluir pela inaptidão do Candidato, havendo Recurso, constituir-se-á Junta Médica para nova inspeção, da qual poderá participar profissional indicado pelo interessado;

i) a Junta Médica deverá apresentar Laudo dentro de 05 (cinco) dias;

j) o Candidato cuja deficiência não for reconhecida pela Perícia Médica Oficial constará apenas da Lista de Convocação Geral, com a ressalva de inaptidão ao cargo, ficando excluído do percentual de 5% (cinco por cento) constante no Capítulo II, item 2. 6, Letra "a";

k) as vagas definidas para os portadores de deficiência que não forem preenchidas por falta de candidatos, por reprovação no Concurso ou no exame médico, serão preenchidas pelos demais concursados, observada a ordem geral de classificação;

l) caso necessite de condições especiais para se submeter às provas subjetivas, o Candidato deverá solicitá-las, via SEDEX, à Prefeitura Municipal de Hidrolândia, localizado a Av. Luis Camelo Sobrinho, nº 640, CEP. 62270-000, Centro - Hidrolândia, até a data de encerramento das inscrições;

m) o Candidato que necessitar de tempo adicional, para a realização das provas, deverá requerê-lo, no prazo acima citado, com justificativa acompanhada de laudo, emitido por especialista da área de sua deficiência;

n) o Candidato que não solicitar condições especiais, para a prova, no prazo estabelecido, de acordo com sua condição, não as terá preparada, seja qual for sua alegação.

o) na hipótese de não se viabilizar o atendimento, no que se referem aos itens acima o Candidato será, devidamente comunicado.

p) serão considerados inabilitados, os candidatos portadores de deficiência, que não possuam condições individuais, para execução das atribuições do cargo e de realização das provas do Concurso.

CAPITULO III

DO PROCESSO SELETIVO

3.1.A verificação do nível de conhecimentos e capacitação profissional dos candidatos será procedida com a aplicação de provas objetivas de múltipla escolha e Prova de Títulos:

DAS PROVAS OBJETIVAS

3.2. As provas objetivas, têm caráter eliminatório e estão distribuídas nas seguintes áreas de conhecimentos

CARGOS: AUXILIAR DE MECÂNICO, BORRACHEIRO, COZINHEIRO, GARI, JARDINEIRO, PEDREIRO, PINTOR E SERVENTE DE OBRAS

Área de Conhecimentos	Nº de questões
Língua Portuguesa	15
Matemática	15
Perfil do Município	10

CARGOS: AGENTE ADMINISTRATIVO E FISCAL DE TRIBUTOS

Área de Conhecimentos	Nº de questões
Conhecimentos Específicos	5
Noções de Informática	10
Língua Portuguesa	15
Matemática	10

CARGOS: MOTOQUEIRO E OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS

Área de Conhecimentos	Nº de questões
Legislação do Transito	15
Língua Portuguesa	10
Matemática	10
Perfil do Município	5

CARGOS: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AUXILIAR DE ENFERMAGEM

Área de Conhecimentos	Nº de questões
Conhecimentos Específicos	10
Língua Portuguesa	10
Matemática	10
Perfil do Município	5
Saúde Pública	5

CARGO: AGENTE DE AÇÃO SOCIAL E EDUCACIONAL

Área de Conhecimentos	Nº de questões
Legislação Social/Educacional	15
Língua Portuguesa	10
Matemática	5
Perfil do Município	10

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

Área de Conhecimentos	Nº de questões
Conhecimentos Específicos	30
Língua Portuguesa	10

CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Área de Conhecimentos	Nº de questões
Didática/Legislação	10
Educação Infantil	15
Língua Portuguesa	15

CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I

Área de Conhecimentos	Nº de questões
Didática/Legislação	10
Ciências	5
Geografia	5
História	5
Língua Portuguesa	15
Matemática	10

CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II - CIÊNCIAS NATURAIS

Área de Conhecimentos	Nº de questões
Didática/Legislação	10
Biologia	10
Física	10
Química	10
Língua Portuguesa	10

CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II - EDUCAÇÃO FÍSICA

Área de Conhecimentos	Nº de questões
Didática/Legislação	10
Educação Física	20
Língua Portuguesa	10

CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II - GEOGRAFIA

Área de Conhecimentos	Nº de questões
Didática/Legislação	10
Geografia	20
Língua Portuguesa	10

CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II - HISTORIA

Área de Conhecimentos	Nº de questões
Didática/Legislação	10
História	20
Língua Portuguesa	10

CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II - LINGUAGENS E CÓDIGOS

Área de Conhecimentos	Nº de questões
Didática/Legislação	10
Língua Inglesa	10
Língua Portuguesa	20

CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II - MATEMÁTICA

Área de Conhecimentos	Nº de questões
Didática/Legislação	10
Matemática	20
Língua Portuguesa	10

3.3. O Anexo IV define o conteúdo programático das provas objetivas;

3.4. A data e os locais das provas objetivas serão divulgadas, após a realização das inscrições, através do site www.serap.com.br

3.5. As provas objetivas serão aplicadas com duração de quatro horas.

3.6. Os eventuais erros de digitação de nomes, número do documento de identidade, sexo, data do nascimento, etc, deverão ser corrigidos, somente no dia da prova, mediante apresentação do documento competente.

3.7. Não haverá segunda chamada ou repetição da prova objetiva.

3.8. O candidato não poderá alegar desconhecimento sobre a realização da prova, como justificativa de sua ausência.

3.9. O não comparecimento ou retardamento à prova, qualquer que seja o motivo, resultará na eliminação do candidato, no Concurso.

3.10. Será excluído, também do Concurso, o candidato que:

a) não apresentar o documento de identidade exigido;

b) ausentar-se da sala, sem o acompanhamento do fiscal ou antes de decorrida uma hora do início das provas;

c) for surpreendido, durante a realização das provas, em comunicação com outro candidato, bem como, se utilizando de livros, notas ou impressos não permitidos, calculadoras e, ainda, em qualquer outra ação tendente a fraudar o Concurso;

d) estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico;

e) lançar mão de quaisquer meios ilícitos, para a execução das provas;

f) não devolver, integralmente, o material recebido;

g) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

h) tornar-se descortês ou incorreto com qualquer dos fiscais, executores e seus auxiliares ou autoridades presentes;

i) desobedecer às instruções dos fiscais, executores e seus auxiliares, durante a realização das provas.

3.11. O horário de início das provas será definido, dentro de cada sala de aplicação, observado o tempo de duração, estabelecido para as provas.

3.12. Não será permitido o ingresso de candidato, em hipótese alguma, no estabelecimento, após o fechamento dos portões.

3.13. O candidato deverá comparecer ao local designado, para realização das provas, com pelo menos meia hora de antecedência, munido de:

a) documento de identificação pessoal (Cédula Oficial de Identidade ou Carteira de Trabalho Previdência Social ou Passaporte ou Cédula de Identidade de conselhos profissionais ou Carteira Nacional de Habilitação, com fotografia;

b) Cédula de Inscrição;

c) caneta esferográfica de tinta preta ou azul, lápis preto e borracha.

3.14. No dia da realização das provas, na hipótese de o candidato não constar das listagens oficiais, relativas aos locais de provas, o SERAP procederá à inclusão do referido candidato, mediante a apresentação da Cédula de Inscrição.

A inclusão de que trata o presente item, será realizada de forma condicional e será confirmada pelo SERAP, na fase do julgamento das provas objetivas, com o objetivo de se verificar a pertinência da referida inclusão; Constatada a improcedência da inscrição, de que trata o referido item, a mesma será, desconsiderada, automaticamente, sem direito a reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrente.

3.15. O candidato lerá as questões objetivas no Caderno de Prova e marcará suas opções, no Cartão-Resposta, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta. O Cartão-Resposta é o único documento válido para a correção.

3.16. Ao terminar a prova, o candidato deverá devolver o Cartão-Resposta e o Caderno de Provas.

3.17. Não serão computadas as questões não respondidas, nem questões que contenham mais de uma resposta, ainda que uma delas esteja correta, bem como, emendas ou rasuras, ainda que legível.

3.18. A totalidade das provas escritas terá duração de quatro horas, para todos os cargos.

3.19. Iniciadas as provas, nenhum candidato poderá retirar-se da sala, antes de decorrido sessenta minutos;

3.20. O Cartão-Resposta não poderá ser substituído, sob qualquer hipótese.

DA PROVA DE TÍTULOS

3.21. A Prova de Títulos constará de análise curricular, na qual serão atribuídos pontos, de acordo com os critérios estabelecidos no Anexo II, parte integrante deste Edital.

3.22 A Prova de Títulos será exigida, apenas para os candidatos que obtiverem no mínimo cinqüenta por cento de acertos, na prova objetiva e terá como base o Curriculum Vitae, cujo modelo (Anexo III) será disponibilizado no site, www.serap.com.br, o qual deverá ser entregue, após a realização das provas em data a ser divulgada através do site acima, observados os seguintes pré-requisitos:

a) Os candidatos deverão entregar a documentação referente à Prova de Títulos, devendo assinar folha de controle de entrega, na Secretaria de Administração do Município e/ou na sede do SERAP e/ou, ainda, através do SEDEX, em envelope lacrado;

b) A documentação, citada no item anterior, deverá anexada ao curriculum vitae, somente para os cargos de Nível Superior e de Magistério;

c) Para os demais cargos (ANM e ANI), os candidatos deverão apresentar, apenas os comprovantes de experiência no cargo, não havendo necessidade do preenchimento do curriculum vitae, bastando, somente, a indicação do nome do candidato, número de inscrição e cargo.

d) Considerar-se-á, para efeito da Prova de Títulos, o tempo de experiência efetiva, no cargo objeto do Concurso, para todos os cargos e cursos de capacitação e pós-graduação, inerentes à área de atuação, de acordo com o Anexo II deste Edital, para os cargos de Nível Superior e de Magistério;

e) Para os cargos, objeto do Concurso, só será aceita experiência comprovada, através de registro na Carteira Profissional do Trabalho, declaração emitida por órgãos da Administração Pública (direta e indireta), Contrato de Trabalho, certidões emitidas por órgãos de finanças municipais, pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS e Declaração de Imposto de Renda;

f) A experiência para os cargos de Agente Administrativo, Agente Comunitário de Saúde, Agente de Ação Social e Educacional, Agente de Vigilância Sanitária e Fiscal de Tributos, só será considerada, quando exercida em órgãos da Administração Pública.

g) Será desconsiderado o titulo que não preencher, devidamente, os requisitos de comprovação;

h) Não serão considerados, como títulos válidos, os relacionados a encontros, jornadas, palestras, programas, projetos, semanas de estudos, seminários, congressos, Workshps e outros eventos não caracterizados como cursos;

i) Serão aceitos cursos de capacitação nas áreas de Informática e de Língua Estrangeira, para os cargos de Nível Superior e de Magistério;

j) Será considerado, para efeito de experiência, na área do Magistério, todo e qualquer tempo de docência, ainda, que anterior à LDB;

k) Não será aceita, entrega ou substituição de documentos, após o período determinado, bem como, títulos que não conste, neste Edital;

l) O tempo de experiência deverá ser computado até dia 14 de agosto de 2009, data do encerramento das inscrições.

CAPITULO IV

DO JULGAMENTO, RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO.

4.1. Primeira fase - Prova de Conhecimentos, caráter eliminatório, com avaliação de 0 a 10 pontos, sendo aprovado, aquele que obtiver nota igual ou superior a 5 pontos.

4.2. Segunda fase - Prova de Títulos, com avaliação, de acordo com a pontuação de títulos, constante do Anexo II, deste Edital.

4.3. A nota final será determinada com base na formula:

Nota Final = Nota da Prova Escrita + Nota da Prova de Títulos.

4.4. Os candidatos serão classificados em ordem decrescente da nota final.

4.5. Ocorrendo empate no total de pontos, o desempate beneficiará, sucessivamente:

a) O candidato de maior nota na prova de conhecimentos.

b) O candidato de maior nota na prova de títulos;

c) O candidato de maior prole, comprovado pela(s) certidão (ões) de nascimento de seu(s) filho(s) ou dependente(s) legal (aís), na conformidade da legislação em vigor, relativa a maioridade;

d) O candidato casado, comprovado pela certidão ou união estável, na conformidade do Código Civil;

e) O candidato mais idoso.

4.6. É vedado, a qualquer título, arredondamento de notas, inclusive na nota referente a nota final.

4.7. Os resultados das provas objetivas, da pontuação referente à Prova de Títulos e da classificação final, serão divulgados no site www.serap.com.br

CAPITULO V

DOS RECURSOS

5.1. Caberá interposição de recurso administrativo, à Comissão Organizadora do Concurso, nos seguintes casos:

a) em relação ao gabarito provisório inerente a Prova de Conhecimentos;

b) em relação ao Resultado Provisório da Prova de Títulos;

5.2. O prazo de recursos será de dois dias úteis, contados a partir do dia subseqüente, ao da divulgação oficial dos eventos referidos, no item acima, sendo indeferidos, aqueles interpostos, fora do prazo, ora estabelecido.

5.3. O recurso deverá ser individual, devidamente fundamentado e expresso, em termos convenientes e que apontarem as circunstâncias que os justifiquem, devendo conter o nome do candidato, número de inscrição, cargo a que está concorrendo e o seu questionamento, desde que verse sobre questões de legalidade, e deverá ser entregue a Comissão Organizadora do Concurso ( modelo disponibilizado no site do SERAP).

5.4. A Comissão julgará o recurso, de acordo com o calendário, a ser divulgado, após o encerramento das inscrições.

5.6. A interposição dos recursos não obsta o regular andamento do cronograma do Concurso

5.7. Os candidatos serão beneficiados, em relação à(s) questão (ões), eventualmente anulada(s), independentemente, da formulação de recursos.

5.8. Os recursos administrativos serão dirigidos à Comissão Coordenadora do Concurso, devendo dar entrada, em envelope lacrado, na secretaria de Administração da Prefeitura de Hidrolândia ou na sede do SERAP ou através do SEDEX.

5.9. A Comissão constitui-se única e última instância, para recursos administrativos, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual, não caberão recursos adicionais.

CAPITULO VI

DA POSSE DOS CANDIDATOS HABILITADOS

6.1. A posse será condicionada a:

a) Ser brasileiro nato ou naturalizado, na forma da Lei;

b) Ter no mínimo 18 anos, para o provimento do Cargo;

c) Quitação com o Serviço Militar, exceto para os candidatos do sexo feminino e com a Justiça Eleitoral, para todos os candidatos;

d) Ter escolaridade exigida para o exercício do Cargo, bem como, para o exercício da profissão, na conformidade do anexo I deste Edital;

e) Apresentação de cópias autenticadas, do Diploma ou Certificado de Escolaridade, Cédula de Identidade, CPF, Cartão do PIS/PASEP, certidões, de nascimento, casamento(se for o caso) e de dependentes legais (se for o caso), Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPF, duas fotografias 3x4, coloridas e recentes, Titulo de Eleitor (com comprovação da última votação), Certificado de Reservista (candidatos do sexo masculino), Cartão de Vacina dos dependentes, comprovante de endereço, Declaração de Bens (modelo Prefeitura), Declaração de inexistência de impedimento para o exercício das funções (modelo Prefeitura), Registro Profissional no Órgão de Classe, caso seja necessário, para o exercício das funções e Certidão Negativa de Antecedentes Criminais.

f) Exame pré-admissional, de caráter eliminatório, em relação à aptidão física e mental, a ser realizado pela Junta Médica do Município.

CAPITULO VII

DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

7.1. Fica delegada competência à Comissão Organizadora do Concurso, designado pelo Prefeito Municipal a:

a) Organizar e planejar as carências;

b) Elaborar ofícios e receber/responder requerimentos;

c) Receber recursos e encaminhá-los ao SERAP, para receber parecer ou resposta técnica;

CAPITULO VIII

DO PROVIMENTO E LOTAÇÃO

8.1. Após a homologação do Concurso Público, o candidato classificado será convocado por Edital de Convocação, com obediência à rigorosa ordem de classificação, devendo apresentar-se à Prefeitura, em até dez dias úteis, a contar da data da convocação, observada as seguintes condições:

a) Apresentar-se, munido de toda documentação exigida neste Edital;

b) A falta de comprovação de qualquer dos requisitos, eliminará o candidato do Concurso;

c) É permitido, ao candidato convocado para nomeação, o adiamento da posse no cargo, mediante reposicionamento, no final da classificação.

8.2. As atividades, desenvolvidas nos cargos, estão descritas no Anexo V, parte integrante deste Edital.

CAPITULO IX

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1. A nomeação dos candidatos obedecerá, rigorosamente, a ordem de classificação dos candidatos habilitados, nos cargos de sua opção.

9.2. O Candidato aprovado obriga-se a manter atualizado o seu endereço, junto a Prefeitura.

9.3. Para admissão, no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura, o Candidato aprovado no Concurso, de que trata este Edital, estará sujeito à legislação vigente.

9.4. Os candidatos que, na classificação final, se situarem além do limite das vagas fixadas, para o cargo em questão, formarão o Cadastro Reserva destinado a suprir desistências, exclusões e cobertura de novas vagas, que venham a surgir, no período de validade do Concurso.

9.5. O prazo de validade do Concurso Público será de dois anos, a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado, por igual período, segundo a legislação vigente.

9.6. Verificada, a qualquer tempo, inexatidão de informações, irregularidades e inidoneidade ou falta de documentos exigíveis, proceder-se-á a eliminação do Candidato do Concurso Público, considerando-se nulos todos os atos decorrentes da inscrição, sem prejuízo de medidas de ordem administrativa, civil e criminal.

9.7. As disposições deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, correções, aditamentos, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, ou até a data de convocação dos candidatos, para a prova correspondente, circunstância esta que será divulgada, em edital ou comunicado, a serem afixados nos locais indicados no item anterior, bem como, disponibilizado nos sites, www.serap.com.br e www.Hidrolandia.ce.gov.br

9.8. A aprovação e a classificação final no Concurso geram, para o Candidato, apenas a expectativa de direito à nomeação, reservando-se a Prefeitura, do direito de proceder às nomeações, em número que atenda ao interesse, às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária, na conformidade da Lei de Responsabilidade Fiscal e até o número de vagas oferecido neste Edital.

9.9. Não será fornecido ao candidato, qualquer documento probatório de classificação no Concurso, valendo para esse fim, a homologação publicada em Edital.

9.10. O não comparecimento do interessado pelo prazo indicado no item 8.1, permitirá o Município, declará-lo desistente e convocar o próximo candidato.

9.11. Os casos omissos, no que concerne à inscrição, elaboração e correção das provas e classificação final do Concurso serão resolvidos pelo SERAP e os demais casos pela Comissão Coordenadora do Concurso.

Hidrolândia, 28 de julho de 2009

Antonio Afrânio Martins Mesquita
Prefeito Municipal

ANEXO I

GRUPO I

ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR - ANS

CARGO	CARGA H/ SEM.	Nº DE VAGAS	VENCIMENTO BASE	QUALIFICAÇÃO EXIGIDA	TAXA DE INSCRIÇÃO
Cirurgião Dentista	40	1	2.000,00	Graduação em Odontologia e Registro Profissional	100,00
Enfermeiro	40	2	1.600,00	Graduação em Enfermagem e Registro Profissional	100,00
Geólogo	20	1	800,00	Graduação em Geologia	100,00
Médico	40	2	5.000,00	Graduação em Medicinal e Registro Profissional	100,00
Nutricionista	20	1	800,00	Graduação em Nutrição e Registro Profissional	100,00
Psicólogo	20	1	800,00	Graduação em Psicologia e Registro Profissional	100,00

GRUPO II

ATIVIDADES DE MAGISTÉRIO - AMG

CARGO	CARGA H/ SEM.	Nº DE VAGAS	VENCIMENTO BASE	QUALIFICAÇÃO EXIGIDA	TAXA DE INSCRIÇÃO
Professor de Educação Infantil	20	10 *	475,00	Graduação em Pedagogia ou Pedagógico do Ensino Médio (ex. Curso Normal ou Proformação ou Proinfantil)	40,00
Professor de Ensino Fundamental I	20	20 *	475,00	Graduação em Pedagogia ou Pedagógico do Ensino Médio (ex. Curso Normal ou Proformação)	40,00
Professor de Ensino Fundamental II Linguagens e Códigos	20	6 *	600,00	Curso de Licenciatura Plena em Letras ou Habilitação na área	60,00
Professor de Ensino Fundamental II Matemática	20	3 *	600,00	Curso de Licenciatura Plena em Matemática ou Habilitação na Área	60,00
Professor de Ensino Fundamental II Historia	20	3 *	600,00	Curso de Licenciatura Plena em Historia ou Habilitação na Área	60,00
Professor de Ensino Fundamental II Geografia	20	3 *	600,00	Curso de Licenciatura Plena em Geografia ou Habilitação na Área	60,00
Professor de Ensino Fundamental II Ciências Naturais	20	2 *	600,00	Curso de Licenciatura Plena em Biologia ou Química ou Física e Habilitação em uma das áreas	60,00
Professor de Ensino Fundamental II Educação Física	20	3 *	600,00	Curso de Licenciatura Plena em Educação Física ou Habilitação na Área	60,00
Psicopedagogo	20	1	800,00	Especialização em Psicopedagogia, com Registro Profissional	100,00
Técnico em Educação	40	2	950,00	Graduação em qualquer Licenciatura Plena com Registro Profissional	100,00

- VAGAS DISPONIBILIZADAS, PARA OS CARGOS DE PROFESSOR, DENTRO DAS ÁREAS/LOCALIDADES, NA CONFORMIDADE DO QUADRO ABAIXO

CARGOS	ÁREAS / VAGAS
	1	2	3	4	5	6
Professor de Educação Infantil	2	1	3	1	2	1
Professor de Ensino Fundamental I	6	4	6	4	-	-
Professor de Ensino Fundamental II - Ciências Naturais	-	-	1	-	-	1
Professor de Ensino Fundamental II - Educação Física	1	-	-	-	1	1
Professor de Ensino Fundamental II - Geografia	1	-	1	-	-	1
Professor de Ensino Fundamental II - Historia	-	-	1	-	1	1
Professor de Ensino Fundamental II - Linguagem e Código	2	-	1	-	1	2
Professor de Ensino Fundamental II - Matemática	-	-	1	-	1	1

LOCALIDADES

ÁREA 1 - Distrito de Irajá e localidades rurais de Santana, Santa Tereza do Alípio, Santa Tereza do ZéLucio e Santa Tereza do Silvino.

ÁREA 2 - Ilha de Esaú, Tubiba, Tenha-Mão, Ipueira Redonda, Várzea Redonda, Capoeira e Iguará.

ÁREA 3 - Distrito de Conceição e localidades rurais de Vaca Brava, Serrote, Raposa, Riacho Verde e Mulungu.

ÁREA 4 - Bom Sucesso, Várzea do Garrote, Passa Bem, Verdugo

ÁREA 5 - Distrito de Betânia e localidades rurais de Santa Bárbara, Várzea do Fumo, Olho D' água da Areia, Olho D' água dos Primos, Poço dos Alves, Salgadinho, Salgado e Morros.

ÁREA 6 - Sede do Município. OBSERVAÇÕES

a) O candidato, no ato da inscrição deverá fazer a opção para a área a que está concorrendo, conforme localidades previstas acima.

b) Ao fazer a opção da área, o candidato fica ciente de que poderá ser nomeado para quaisquer escolas das localidades, que integram a citada área.

c) A nomeação dos concursados habilitados, será feita, obedecendo rigorosamente, à ordem de classificação por área.

d) Havendo carência em determinada área, e desde que haja aquiescência de candidatos aprovados, em outras áreas, e não nomeados por falta de vagas, poderá haver remanejamento de uma, para outra área, obedecendo a ordem de classificação geral, passando a prevalecer, como lotação, a escolhida pelo candidato aprovado.

GRUPO III

ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO - ANM

CARGO	CARGA H/ SEM.	Nº DE VAGAS	VENCIMENTO BASE	QUALIFICAÇÃO EXIGIDA	TAXA DE INSCRIÇÃO
Agente Administrativo	40	3	470,00	Ensino Médio Completo	40,00
Agente Comunitário de Saúde	40	7 *	465,00	Ensino Médio Completo	40,00
Agente de Ação Social e Educacional	40	3	465,00	Ensino Médio Completo	40,00
Agente de Vigilância Sanitária	40	2	465,00	Ensino Médio Completo	40,00
Auxiliar de Enfermagem	40	5	465,00	Ensino Médio Profissionalizante e Registro Profissional	40,00
Fiscal de Tributos	40	1	470,00	Ensino Médio Completo	40,00

(*) Além da qualificação mínima prevista, os candidatos a esse cargo, deverão residir nas áreas de abrangência em uma das localidades definidas abaixo, pelo menos dois anos, comprovadamente, apresentar os requisitos estabelecidos no artigo 69 da Lei Federal Nº 11.350 de 5 de outubro de 2006, observadas as disposições previstas na Emenda Constitucional Nº 51 de 14 de fevereiro de 2006.

LOCALIDADES E ÁREAS DE ABRANGÊNCIAS PARA OS CANDIDATOS AO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

ÁREA	PSF	LOCALIDADES	VAGAS
1	Conceição	Castro, Rapousa e Várzea do Osso	1
2	Irajá	Sede do Distrito	2
3	Irajá	Carcará, Jurema, Massape, Pedreira, Quinze, Riacho do Mulungu, Riacho dos Bois e Santana	1
4	Nova Hidrolândia	Ilha do Esau	1
5	Betânia	Campinas, Carimã, Pai Gonçalves, Passa Bem, São Joaquim e Violeta	1
6	Centro I	Bairro do Progresso	1

GRUPO IV

ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO - AFI

CARGO	CARGA H/ SEM.	Nº DE VAGAS	VENCIMENTO BASE	QUALIFICAÇÃO EXIGIDA	TAXA
Auxiliar de Mecânico	40	1	465,00	Alfabetizado	30,00
Borracheiro	40	1	465,00	Alfabetizado	30,00
Cozinheiro	40	1	465,00	Alfabetizado	30,00
Gari	40	20	465,00	Alfabetizado	25,00
Jardineiro	40	1	465,00	Alfabetizado	25,00
Motoqueiro	40	1	465,00	Alfabetizado com habilitação	30,00
Operador de Maquinas Pesadas	40	1	470,00	Alfabetizado com habilitação - Categoria C ou D	30,00
Pedreiro	40	1	500,00	Alfabetizado	30,00
Pintor	40	1	465,00	Alfabetizado	30,00
Servente de Obras	40	1	465,00	Alfabetizado	25,00

OBSERVAÇÕES GERAIS

a) Os valores constantes do presente anexo, referem-se aos Vencimentos Básicos sobre os quais podem incidir gratificações e demais vantagens, legalmente atribuídas aos respectivos cargos, se houver;

b) Por interesse da Administração e necessidade do serviço, bem como, a conveniência do Servidor Público, os cargos com carga horária de vinte horas semanais, poderão ter essas cargas horárias, ampliadas para trinta ou quarenta horas semanais, obedecendo ao máximo de oito horas diárias.

CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO PARA PROVA DE TÍTULOS

CRITÉRIOS PARA PONTUAÇÃO		CURSOS				PÓS‑GRADUAÇÃO		Tempo Experiência no cargo por ano	Total máximo da pontuação curricular
		Duração até 19 horas	Duração 20 a 39 horas	Duração 40 a 80 horas	Duração acima de 80 horas	Especialização	Mestrado
Contagem de pontos a computar, por grupo de cargos, conforme a qualificação exigida.	Cargos de Nível Médio e Alfabetizados	-	-	-	-	-	-	0,2	1,0
	Magistério Nível Médio	0,2	0,3	0,5	1,0	-	-	0,2	5,0
	Magistério e demais cargos de Nível Superior	-	-	0,5	1,0	1,5	2,5	0,2	8,0

Observações:

1. Tempo de experiência no cargo: 0,2 pontos, por ano, até o limite de 5 anos.

2. A pontuação de cursos:

2.1. com duração de até de 19 horas , é limitada ao máximo de 2 cursos;

2.2. com duração, de 20 a 39 horas, é limitada ao máximo de 2 cursos;

2.3. com duração, de 40 a 80 horas, é limitada ao máximo de 2 cursos;

2.4. com duração, acima de 80 horas , é limitada ao máximo de 2 dois cursos;

2.5. de pós-graduação, ( especialização e mestrado) é limitada, a um curso, apenas, cada.

3. Os cursos de pós-graduação lato sensu (especialização) só serão considerados, com apresentação do Certificado de Conclusão ou Declaração de Conclusão;

4. Os cursos de pós-graduação, lato sensu sem monografia, serão considerados, como cursos com duração acima de 80 horas;

5. Os cursos de pós-graduação, stricto sensu, sem defesa de tese, serão considerados, como cursos de especialização;

6. A experiência profissional, nos cargos de nível superior, só será considerada, após a data da colação de grau.

7. Toda experiência profissional nos cargos de magistério, será considerada, independentemente da conclusão dos cursos competentes.

8. Os cursos de Informática e de Língua Estrangeira serão considerados para efeito de pontuação para todos os cargos de nível superior e de magistério.

9. Para os cargos de nível médio e Alfabetizado só será considerado, para efeito de títulos, somente a experiência no cargo.

MODELO PADRONIZADO PARA PROVA DE TÍTULOS

CURRICULUM VITAE

CARGO:________________________________________ INSCRIÇÃO Nº _________________________

I - DADOS PESSOAIS DE IDENTIFICAÇÃO

Nome: __________________________________________________________________________________

Data de Nascimento: ____/____/_____ Estado Civil: ______________ Nº de filhos _____ CPF _____________

Identidade: ____________________ Expedidor:______ Data: ___/___/____ Registro Profissional ____________

I - ESCOLARIDADE E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL

CURSOS DE FORMAÇÃO:

[_] Ensino Médio Pedagógico:

[_] Ensino Superior Completo / Área: ___________________________________________________________

CURSOS DE PÓS GRADUAÇÃO:

Especialização Área: ________________________________________________________________________

Mestrado Área: ____________________________________________________________________________

CURSOS DE CAPACITAÇÃO (INERENTES AO CARGO):

Duração até 19 horas

a)____________________________________________________________________________________

b)____________________________________________________________________________________

Duração de 20 a 39 horas

a)____________________________________________________________________________________

b)____________________________________________________________________________________

Duração de 40 a 80 horas

a)____________________________________________________________________________________

b)____________________________________________________________________________________

Duração acima de 80 horas

a)____________________________________________________________________________________

b)____________________________________________________________________________________

III - EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

- Tempo de experiência para os cargos específicos da Administração Pública: _____ ano(s) _____mês(es)

- Tempo de experiência profissional para os demais cargos: _____ ano(s) - _____mês( es )

IV - COMPROVANTES DE CONCLUSÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO:

[_] Certificado do Ensino Médio Pedagógico

[_] Diploma de Ensino Superior _____________________________________________

[_] Certificado de Curso de Pós-graduação (Especialização)________________________

[_] Certificado de Curso de Pós-graduação (Mestrado)___________________________

V - COMPROVANTES DE CONCLUSÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO:

[_] Duração de até 19 horas

[_] Duração de 20 a 39 horas

[_] Duração de 40 a 80 horas

[_] Duração acima de 80 horas

VI - COMPROVANTES DE EXPERIÊNCIA:

[_] Na Administração Publica

[_] Na Administração Privada

DECLARAÇÃO

Na oportunidade da entrega do Curriculum Vitae, apresento e faço a anexação dos documentos assinalados, para fins de análise curricular e atribuição de pontos, conforme critérios previstos no Edital do Concurso Público, para provimento de cargos na Prefeitura Municipal de Hidrolândia.

Declaro que os títulos relacionados, neste documento, são a expressão fiel da verdade.

Hidrolândia, _____ de ____________________ de 2009.

Assinatura do Candidato

PROGRAMAS DAS PROVAS OBJETIVAS

CONHECIMENTOS GERAIS

NÍVEL DE ALFABETIZADO

MATEMÁTICA:

- Medida de tempo

- Multiplicativos

- Operações fundamentais com números naturais

- Resoluções de problemas com quatro operações

- Sistema Monetário Brasileiro

- Sistema de numeração

- Expressões numéricas simples

PORTUGUÊS:

- Alfabeto

- Aumentativo e Diminutivo

- Divisão Silábica

- Flexão Nominal: gênero e número

− Numerais

− Provérbios

− Sinônimos e Antônimos

PERFIL DO MUNICÍPIO

− História do Município de Hidrolândia

− Aspectos religiosos no Município

− Aspectos econômicos e demográficos

− Aspectos culturais

− Localização Geográfica

− Aspectos Turísticos

NÍVEIS MÉDIO COMPLETO E PROFISSIONALIZANTE

MATEMÁTICA

- Equações de 1º e 2º Graus - Juros simples e compostos - Médias (aritmética simples e ponderada).

- Porcentagem

- Potenciação

- Radiciação

- Razão e Proporção

- Regra de sociedade

- Regra de três (simples e compostas)

- Resolução de problemas

- Sistema Legal de Medidas

- Divisão Proporcional

PORTUGUÊS

1 - FONÉTICA

- Acentuação gráfica

- Classificação dos vocábulos, quanto à posição do acento tônico.

- Crase

- Dígrafos

- Divisão silábica

- Encontros consonantais

- Encontros vocálicos: ditongo, tritongo e hiato

- Fonema (vogais, consoantes e semivogais)

- Ortografia

2 - MORFOLOGIA

− Adjetivo

− Advérbio

− Artigo

− Conjunção

− Numeral

− Preposição

− Pronome

− Substantivo

− Verbo

3 - PONTUAÇÃO

4 - SEMÂNTICA

− Antônimos e sinônimos

− Homônimos e parônimos

5 - SINTAXE

− Concordância (nominal e verbal)

− Orações (nominal e verbal)

− Termos da oração

6 - INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

- Noções de microcomputador; dispositivos de entrada e saída, periféricos;

- Ambiente MS-Windows; execução de aplicativos e acessórios; manipulação de arquivos e pastas;

- MS-Word; utilização de janelas e menus; barra de ferramentas; operações com arquivos; criação e utilização de modelos de documentos; configuração de página; impressão de documentos; edição de textos; voltar e repetir últimos comandos; exibição da página; características e modos de exibição; utilização do Zoom; utilização da régua; utilização de cabeçalho e rodapé; formatação no Word;

- Noções de Excel - criação e manipulação de tabelas.

- Noções a respeito de vírus de computador - Definição e programas antivírus.

- Noções de acesso à Internet.

SAÚDE PÚBLICA

ESPECIFICO

− Noções básicas sobre Saúde Pública

− Saúde do Idoso

− Indicadores epidemiológicos

− Parâmetros pertinentes ao Programa Saúde da Família

− Doenças sexualmente transmissíveis

− Campanhas de Imunizações

− Doenças infecciosas

LEGISLAÇÃO

- Constituição Federal de 1988 (arts. 196 a 200 )

- Lei 8080 de 19/09/90 - do Sistema Único de Saúde

- Lei 8142 de 28/12/80

- Controle do câncer de colo de útero e mama - Redução da mortalidade infantil

- Política Nacional de Atenção Básica - Portaria nº 648/GM de 28/3/2006

- Saneamento ambiental.

NÍVEL SUPERIOR

PORTUGUÊS

1- FONÉTICA

- Acentuação gráfica

- Classificação dos vocábulos, quanto à posição do acento tônico - Crase

- Dígrafos

- Divisão silábica

- Encontros consonantais

- Encontros vocálicos: ditongo, tritongo e hiato

- Fonema (vogais, consoantes e semivogais)

- Ortografia

2- MORFOLOGIA - Adjetivo

- Advérbio

- Artigo

- Conjunção

- Numeral

- Preposição

- Pronome

- Substantivo

- Verbo

3- PONTUAÇÃO

4- REGÊNCIA

- Nominal

- Verbal

5- SEMÂNTICA

- Antônimos e sinônimos

- Homônimos e parônimos

6- SINTAXE

- Concordância (nominal e verbal) - Orações (nominal e verbal)

- Termos da oração

7- INTERPRETAÇÃO DE TEXTO

PROGRAMAS DAS PROVAS OBJETIVAS

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

GRUPO I

ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR - ANS

CARGO: CIRURGIÃO DENTISTA;

ESPECÍFICA

- Anestesia; - Patologia

- Biosegurança/Ergonomia; - Periodontia;

- Cirurgia bucodentária; - Preventiva e Social;

- Dentística; - Radiologia;

- Endodontia; - Saúde Pública

- Farmacologia; - Legislação referente à profissão do cirurgião

- Materiais Dentário; Dentista

- Odontologia Legal - Código de Ética

- Odontopediatria;

- Patologia

- Periodontia;

- Preventiva e Social;

- Radiologia;

- Saúde Pública

- Legislação referente à profissão do cirurgião Dentista

- Código de Ética

CARGO: ENFERMEIRO

ESPECÍFICA

- Enfermagem Materno-Infantil: Cuidados de enfermagem em ginecologia obstetrícia: pré-natal - cálculo de idade gestacional - gestacional de risco - toxemia gravídica - prê-eclâmpsia - eclampsia - purpério - Cuidados de enfermagem em pediatria: puericultura - aleitamento materno - crescimento e desenvolvimento - desnutrição - desidratação.

- Enfermagem em Saúde da Mulher no contexto da Atenção Primária à Saúde.

- Políticas Públicas de Atenção à Saúde da Mulher

- A construção social dos papeis femininos e as relações de gênero: implicações no processo de adoecimento da mulher.

- Assistência de enfermagem em concepção e contracepção.

- Assistência de enfermagem à mulher com afecções ginecológicas.

- Avaliação clínico-ginecológica: instrumento para o cuidado de enfermagem.

- Morbidade materna: implicações para o cuidado de enfermagem.

- Cuidados de enfermagem a pacientes com manifestações neurológicas: tumores intracranianos - Acidente Vascular Cerebral.

- Cuidados de enfermagem a pacientes com Diabetes mellitus.

- Curativos;

- Saúde Pública: Vigilância epidemiológica; esquema básico de imunização - doenças sexualmente transmissíveis (DST), parasitoses; Saúde da Mulher - Prevenção de Câncer Ginecológico e mamário;

- Enfermagem Médico-Cirúrgica: Assistência de enfermagem no pré-operatório, trans-operatório e pós-operatório; Avaliação física: processo e seqüência do exame físico; Manejo de pacientes com distúrbio das vias aéreas superiores; Manejo de pacientes com distúrbios cardíacos: hipertensão arterial sistêmica - angina pectoris - infarto agudo do miocárdio - insuficiência cardíaca - congéstica.

- Cuidados de enfermagem a pacientes com patologias gástricas e distúrbios: úlcera péptica - varizes esofágicas - colostomias-sondas.

- Manejo de pacientes com doenças infecciosas; - Choques;

- Queimaduras;

- Envenenamento.

- Saúde do Idoso.

ADMINISTRAÇÃO GERAL

- Administração: Supervisão, Administração de Pessoal.

LEGISLAÇÃO

- Lei do Exercício Profissional. Código de Ética dos Profissionais e Enfermagem.

CARGO: GEÓLOGO

ESPECÍFICA

- Composição estrutura da crosta terrestre

- rochas minerais e remanescentes de plantas e animais

- Erosão, glaciação e sedimentação;

- Topografia do fundo do mar;

- composição, estrutura e historia das rochas e sedimento;

- analise granulométricas de sedimentos e exames dos materiais recolhidos;

- localização e determinação da extensão de depósitos minerais, de águas subterrâneas e outros;

- subsídios para projetos referentes a construção de represas, pontes e outras obras d'artes; - fatores geológicos e climáticos.

LEGISLAÇÃO

Lei do Exercício Profissional. Código de Ética dos Profissionais de Geologia.

CARGO: MÉDICO

ESPECÍFICA

- Cuidados gerais com o paciente em medicina interna;

- Doenças cardiovasculares: hipertensão arterial, cardiopatia isquêmica, insuficiência cardíaca, miocardiopatias e valvulopatias, arritmias cardíacas;

- Doenças pulmonares: asma brônquica e doença pulmonar obstrutiva crônica, embolia pulmonar, pneumonias e abscessos pulmonares, doença pulmonar intersticial, hipertensão pulmonar;

- Doenças gastrointestinais e hepáticas: úlcera péptica, doenças intestinais inflamatórias e parasitárias, diarréia, colelitíase e colecistite, pancreatite, hepatites virais e hepatopatias tóxicas, insuficiência hepática crônica;

- Doenças renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, síndrome neufrótica, litíase renal.

- Doenças endócrinas: diabetes mellitus, hipotireoidismo e hipertireodismo, tireoidite e nódulos tireoidianos, distúrbios das glândulas supra-renais, distúrbios das glândulas paratireóides;

- Doenças reumáticas: artrite reumatóide, espondiloartropatias, colagenoses, gota.

- Doenças infecciosas e terapia antibiótica.

- Distúrbios hidroeletrolíticos e ácido - básicos.

- Exames complementares invasivos e não invasivos de uso corriqueiro na prática clínica diária.

- Alcoolismo.

- Acidentes por animais peçonhentos;

- Obesidade;

- Dor torácica;

- Dor lombar;

- Ansiedade;

- Febre Reumática

- Doenças sexualmente transmissíveis.

- AIDS.

- Hepatite.

- Saúde Pública

LEGISLAÇÃO

- Legislação referente à profissão do

- Médico Clínico Geral - PSF

- Código de Ética

CARGO: NUTRICIONISTA

ESPECIFICA

- Caracterização e conhecimento do valor nutritivo de elementos naturais ou industrializados, destinados à alimentação humana, definidas a conveniência e a oportunidade em que possam ser ingeridos, resguardadas a integridade física e a saúde do consumidor.

- Planejamento de programas de nutrição com base na análise de carências alimentares e no aproveitamento dos recursos dietéticos disponíveis.

- Procedimentos para melhoria protética, racionalidade e economicidade de regimes alimentares. Elaboração de cardápios e dietas especiais, observando técnicas para a introdução de produtos naturais mais nutritivos e econômicos.

- Medidas para assegurar a higiene dos alimentos e para melhoria do padrão técnico dos serviços de preparo e distribuição de refeições.

- Recebimento, armazenagem e distribuição de gêneros alimentícios. Condições recomendadas para ordenamento e manutenção de boas condições de higiene das instalações destinadas aos serviços de alimentação.

LEGISLAÇÃO

- Legislação referente à profissão do Nutricionista;

- Código de Ética.

CARGO: PSICÓLOGO

ESPECÍFICA

- Princípios e técnicas psicológicas no âmbito da saúde e da educação;

- Desenvolvimentos intelectuais, sociais e emocionais do indivíduo;

- Psicologia da personalidade;

- Reeducação escolar e familiar;

- Motivação da aprendizagem;

- Métodos de planejamento pedagógico, treinamento, ensino e avaliação;

- Características dos indivíduos portadores de necessidades especiais;

- Orientação profissional e educacional;

- Aspectos psicológicos das gestantes;

- Postulações clínico-psicoanalíticos da neurose;

- Características clínicas das psicoses e esquizofrenias;

- Psicologia fenomenológica;

- Técnicas psicoterápicas;

- Técnicas e sessão analítica;

- Instrumentos do psicodiagnóstico;

- Atendimento psicológico no trabalho e sua prática clínica;

- Psicanálise;

- Problemas de saúde ocupacional;

- Prevenção da saúde no trabalho.

- legislação

- Código de Ética

GRUPO II

ATIVIDADES DE MAGISTÉRIO - AMG

DIDÁTICA/LEGISLAÇÃO PARA TODOS OS CARGOS DE PROFESSOR

- Papel da Didática na Formação de Educadores; A revisão da didática;

- Objetivo de Estudos: O processo de Ensino; Os componentes do processo didático; Tendências pedagógicas no Brasil e a Didática;

- A Prática Pedagógica: Dimensões e Desafios: A Dimensão Técnica da prática docente; A Metodologia enquanto ato político da prática educativa;

- Disciplina: uma questão de autoridade ou de participação?;

- Os Processos Didáticos Básicos: Ensino e Aprendizagem; O Processo de Ensino e o Estudo Ativo; O Compromisso Social e Ético dos
professores;

- O que é Currículo?; O Projeto Pedagógica da Escola;

- O Plano de Ensino e o Plano de Aula;

- Relações Professor-Aluno: Aspectos cognoscitivos da interação, aspectos sócio-emocionais.

- O Planejamento Escolar: Importância; Requisitos Gerais; Os conteúdos de Ensino; A Relação Objetivo Conteúdo - Método; Avaliação da Aprendizagem; Avaliação Educacional Escolar: para além do autoritarismo; O paradigma da Avaliação Emancipatória: Avaliação enquanto Mediação: uma concepção de erro construtivo; Superação da Reprovação Escolar.

- História da Educação no Brasil ( Obras de Paulo Freire, Piaget, Vigotsky, Wallon e Emilia Ferreiro.

- Conceitos de Alfabetização e Letramento;

- Psicogênese da Língua Escrita;

- As fases de Aprendizagem da Escrita e as Fases da Leitura.

- LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL - Lei nº 9394/96, 20/12/1996: da Educação Infantil; do Ensino Fundamental; da Educação de Jovens e Adultos; da Educação Especial; Referencial Curricular Nacional para as escolas indígenas. A LDB e a Formação dos Profissionais da Educação. Diretrizes e Parâmetros Curriculares Nacionais: da Educação Infantil, do Ensino Fundamental; Educação de Jovens e Adultos.

LÍNGUA PORTUGUESA PARA TODOS OS CARGOS DE PROFESSOR

FONÉTICA

- Acentuação gráfica

- Classificação dos vocábulos, quanto à posição do acento tônico

- Crase

- Dígrafos

- Divisão silábica

- Encontros consonantais

- Encontros vocálicos: ditongo, tritongo e hiato

- Fonema (vogais, consoantes e semivogais)

- Ortografia

MORFOLOGIA

- Adjetivo

- Advérbio

- Artigo

- Conjunção

- Numeral

- Preposição

- Pronome

- Substantivo

- Verbo

PONTUAÇÃO

REGÊNCIA

- Nominal

- Verbal

SEMÂNTICA

- Antônimos e sinônimos

- Homônimos e parônimos SINTAXE

- Concordância (nominal e verbal)

- Orações (nominal e verbal)

- Termos da oração INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

ESPECIFICA

- Desenvolvimento e aprendizagem, processo de ensino e aprendizagem;

- A aprendizagem, como parte do processo de humanização do homem;

- A prática docente e a sala de aula;

- Relações interpessoais entre aluno e professor;

- A psicogênese e a educação;

- A psicologia dialética e a educação;

- O desenvolvimento infantil, inteligência, afetividade e o corpo na aprendizagem;

- Psicomotricidade;

- Literatura Infantil

- Importância do Brincar e da Brincadeira, para o Desenvolvimento Infantil;

- Parâmetros de qualidade para a Educação Infantil;

- Referencial Curricular Nacional da Educação Infantil.

- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei 9394/96 de 20/12/1996

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I

1. Ciências

- Água ( composição, ciclo e importância). Ar (Propriedade, poluição e importância). Seres vivos ( características gerais ). Noções de Anatomia e Fisiologia Humana. Ecologia (conceitos básicos - biosfera, ecossistema, " habitat", nicho ecológico, população, comunidade e poluição). Vetores, conceitos básicos de força, movimento, som, luz, calor, magnetismo e eletricidade. Estudo da matéria, combinações, substâncias, misturas e funções químicas.

2. Geografia

- A crosta terrestre brasileira ( formação, conservação, poluição e erosão do solo). Aspectos básicos da flora e da fauna brasileira. Compreensão da situação sócio-econômica. Política do Brasil nos dias atuais.

3. História

- Processo do descobrimento do Brasil (causas e conseqüências). Relação do Homem com a natureza, antes e depois da invasão européia, até os dias atuais. Processo de colonização do Brasil. Transmigração da Família Real (causas e conseqüências). Independência do Brasil. Inconfidência Mineira. Conjuração Baiana. Revolução de 1917. Confederação do Equador. Movimentos republicanos no Ceará. Sedição de Juazeiro. Caldeirão. Oligarquia Acyolina. Revoluções de 1930 e 1964. Redemocratização do Brasil. Revolução Francesa. Revolução Industrial. Anistia e " Impeachement". A luta pela Reforma Agraria (derrotas e conquistas). Diferentes grupos étnicos e culturais do Brasil - o Índio, o Negro e o Branco ( miscigenação, trabalho, cultura e religião).

4. Matemática

- Operações básicas para a construção do conceito de número: conservação de grandezas, classificação ( classe e inclusão de classes, construção de seqüências e seriação. Sistema de Numeração Decimal: operação com números naturais, inteiros e racionais ( adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação, radiciação e resolução de problemas). Divisibilidade. Comprimento, capacidade e massa.

- Classificação de figuras em planos e não planos. Identificação de fronteira, exterior e interior, em figuras planas. Calculo do perímetro de figuras planas. Identificação de cubos, prismas, pirâmides e cones. Identificação de faces, arestas e vértices.

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II - CIÊNCIAS NATURAIS

BIOLOGIA

Bioquímica: água, sais minerais, carboidratos, protéinas, lipídios, ácidos nucleicos; respiração; fotossíntese; replicação, transcrição e tradução. Citologia e Histologia: componentes estruturais e funcionais da célula, célula procariota e eucariota; gametogênese; embriologia; tecidos: epitelial, conjuntivo, muscular e nervoso. Anatomia e fisiologia: humana e animal comparadas. Os seres vivos: Sistemas de classificação e regras de nomenclatura; Características principais e taxonômicas dos Reinos: Monera, Protista e Fungi;

Reino Plantae: sistemática, anatomia, histologia, morfologia, fisiologia, reprodução e evolução; Reino Animalia: sistemática, morfologia, reprodução e evolução; vírus. Genética: natureza do DNA, dos genes, dos genomas e dos cronossomos; herança genética, recombinação, interação gênica, mutações; tecnologia do DNA recombinante; genética de populações e evolutiva. Ecologia: Biosfera, ecossistema, comunidade, população; fluxo de matéria e energia nos ecossistemas, cadeias e teias alimentares; relações ecológicas; biomas; O Homem e o ambiente: biodiversidade, poluição e degradação ambiental.

FÍSICA

Os ramos clássicos da física; Cinemática Escalar; Cinemática Vetorial; Composição de Movimentos; Movimento Circular ( MCU) ; Dinâmica e Força; Hidrostática; Trabalho e Energia; Calor e Termo Dinâmica; Eletricidade e Magnetismo; Movimento Ondulatório (som e luz);

QUÍMICA

Conceitos Básicos; Estrutura Atômica; Classificação Periódica; Ligações Químicas; Massas Atômicas e Moleculares ; Ácidos, Bases e Sais; Teoria Cinética dos Gases; Reações Químicas; Cálculos estequiométricos; Soluções; Termoquímica; Cinética Química; Equilíbrio Químico; Equilíbrio Iônico; Eletroquímica; O Átomo de Carbono; Funções Orgânicas e Isomeria.

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II - EDUCAÇÃO FÍSICA

- Educação Física no contexto geral da educação;

- Educação Física, esporte e sociedade;

- O Papel do professor na aprendizagem;

- História da Educação Física do Brasil;

- Função social da Educação Física;

- Metodologia e didática do ensino da Educação Física;

- Relações entre Educação Física e lazer,

- Educação Física e corporeidade e Educação Física e ludicidade;

- Aprendizagem motora;

- Planejamento do ensino da Educação Física; Conteúdos; Avaliação.

- Programas portadores de necessidades educacionais especiais

- Noções gerais das regras dos esportes:

a) -futebol

b) -voleibol

c) -basquetebol

d) -handebol

e) -atletismo

- Noções básicas de fisiologia do esforço

- Conteúdos da educação física:

a) dança escolar

b) jogos / recreação

c) esportes

d) ginásticas

e) lutas

- Ética Profissional

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II - GEOGRAFIA

Concepções, princípios e institucionalização.

Correntes do Pensamento Geográfico. Geografia Moderna e Geografia Escolar. Concepções de espaço, lugar, paisagem, região e território. Representação do Espaço: A Cartografia como ciência auxiliar da geografia; Rede Geográfica; Sistema de fusos horários. Os Recursos Naturais: caracterização e a degradação. A paisagem natural como suporte das atividades humanas. Estrutura e distribuição da população. As relações de produção: sistema agrário, industrial, comercial e de serviços. O estudo geográfico do mundo atual.

Desenvolvimento e subdesenvolvimento. A guerra fria e a nova ordem mundial. Formação dos blocos econômicos. Influência do capitalismo na atual organização espacial do mundo. Brasil: bases naturais e humanas do território brasileiro; Processo de regionalização e as características regionais. Organização espacial do Ceará: quadro natural, produção do espaço e organização regional do espaço Cearense.

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II - HISTÓRIA

- Compreensão do conceito de História. Características políticas, sociais e econômicas, religiosas e culturais da Antigüidade Clássica: grega e romano. O modo de produção feudal e a crise do feudalismo. A transição do feudalismo ao capitalismo. A acumulação primitiva de capital. A política mercantilista e a expansão comercial e marítima e européia nos séculos XV, XVI e XVII. Colonização européia na América e o sistema colonial. Renascimento e reforma. Revolução industrial e capitalismo. O processo de independência da América Latina. A expansão imperialista da Europa. A primeira Guerra Mundial. A crise de 1929 e suas conseqüências. Os regimes totalitários: Nazismo e Fascismo. A Segunda Guerra Mundial: o pós -Guerra e os tratados de paz. A ONU. A descolonização da África e da Ásia. América Latina Contemporânea: descobrimento do Brasil com um episódio de expansão marítima e comercial da Europa nos tempos modernos. A montagem da estrutura agrária ( latifúndio e escravidão). A situação dos índios brasileiros antes e depois da chegada dos portugueses no Brasil. Os movimentos nativistas e pré-independentes.

A vinda da família real portuguesa. Abertura dos portos. A revolução de 1817 no Ceará. A independência política do Brasil e o processo de reconhecimento. O império brasileiro.

As revoltas políticas e sociais. Política interna e externa. A transição do Império para a República: economia e cafeicultura e as atividades industriais. A extinção do tráfico negreiro e o fim do escravismo no Brasil: conseqüências sociais da abolição. Imigração e o trabalho assalariado. República velha: a Segunda Republica. O Estado Novo. O populismo e a crise de 1964. A redemocratização do Brasil: de Sarney a Fernando Henrique Cardoso. Economia: a industrialização brasileira, o capitalismo no Brasil. Evolução recente da economia brasileira: privatização. As classes sociais e a marginalização: violência e prostituição. A luta pela a reforma agrária.

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II - LINGUAGEM E CÓDIGOS

Leitura e compreensão de textos. Aspectos gramaticais contextualizados: Verb Tenses ( simple present, simple past, progressive, future, perfect , modals, imperative, gerund, participle, passive voice); Pronouns- (object, subject, demostrative, possessive, indefinite, relative, reflexive); Adjectives (Kinds, agreement, comparison), Adverbs (manner, place, time1/4), Nouns (kinds, gender, plurals, cases) Prepositions, and Conjunctions, Cardinal and Ordinal Numbers.

LÍNGUA PORTUGUESA

Leitura - Compreensão de textos ( literal, interpretativa e critica ). Identificação das relações de coerência. Idéia principal e detalhes de apoio . Relações de causa, efeito, comparação e contraste. Seqüência temporal e espacial. Identificação das relações de coesão: Referência substituição, elipse e repetição. Identificação do significado de palavras no contexto. Identificação no sentido entre as palavras: sinonímia, antonímia, polissemia, hiponímia e campo semântico. Denotação e conotação. Reconhecimento da natureza dos gêneros textuais: narrativo, descritivo e dissertativo. Reconhecimento do propósito do autor. Reconhecimento das informações implícitas. Gramática: Fonologia - Identificação de fonemas e letras. Reconhecimento de valores fonéticos de

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II - MATEMÁTICA

Conjuntos: Noções básicas de conjuntos. Operações com conjuntos: união, interseção, diferença, complementação e produto cartesiano. Conjuntos Numéricos: Conjunto dos números naturais, inteiros, racionais e reais. Operações: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação. Propriedades destas operações. Médias (aritméticas e ponderadas). Sistema de medidas; comprimento, superfície, volume, tempo e massa. Teoria elementar dos números: Números primos. Critérios de divisibilidade. Máximo Divisor Comum (MDC) e Mínimo Múltiplo Comum (MMC). Proporcionalidade: Razões e proporções: propriedades. Relações e funções: Relações binárias. Domínio, contradomínio e imagem de funções reais de variável real. Gráficos de relações e funções. Funções injetivas, sobrejetivas, bijetivas, pares, impares e periódicas. Composição de funções. Funções invertíveis. Polinômios: Conceitos. Funções lineares e quadráticas- propriedades, raízes e gráficos. Equações biquadradas. Adição e multiplicação de polinômios. Algoritmo da divisão. Fatoração. Relações entre coeficientes e raízes. Raízes reais e complexas. Raízes racionais de polinômios com coeficientes inteiros. Exponenciais e logaritmos: Funções exponenciais e logarítmicas: propriedades e gráficos. Mudança de base. Equações e inequações logarítmicas. Trigonometria: Grau e radiano. Funções trigonométricas: seno, coseno, tangente, cotangente, secante e co-secante - propriedades e gráficos. Formulas trigonométricas. Identidades trigonométricas. Funções trigonométricas inversas e seus gráficos.

Leis do seno e coseno. Progressões: Progressões aritméticas - termo geral, soma dos termos e propriedades. Progressões geométricas - termo geral, soma e produto dos termos e propriedades. Análise combinatória: Principio geral de contagem. Arranjos, permutações e combinações simples.

Binômio de Newton. Triangulo de Pascal. Geometria plana: Triângulos e quadriláteros. Igualdade e semelhança de triângulos. Propriedades dos ângulos, lados, alturas e medianos de triângulos. Relações métricas nos triângulos. Circunferências, polígonos regulares e relações métricas. Áreas e perímetros.

Geometria analítica no plano: Distância entre dois pontos. Equação da reta. Paralelismo e perpendicularismo. Ângulo entre duas retas. Distância de um ponto a uma reta. Equações e propriedades das

CARGO: PSICOPEDAGOGO

DIDÁTICA/LEGISLAÇÃO

- Papel da Didática na Formação de Educadores; A revisão da didática;

- Objetivo de Estudos: O processo de Ensino; Os componentes do processo didático; Tendências pedagógicas no Brasil e a Didática;

- A Prática Pedagógica: Dimensões e Desafios: A Dimensão Técnica da prática docente; A Metodologia enquanto ato político da prática educativa;

- Disciplina: uma questão de autoridade ou de participação?;

- Os Processos Didáticos Básicos: Ensino e Aprendizagem; O Processo de Ensino e o Estudo Ativo; O Fracasso Escolar precisa ser derrotado; O Compromisso Social e Ético dos professores;

- O que é Currículo?; O Projeto Pedagógica da Escola; O Plano de Ensino e o Plano de Aula;

- Relações Professor-Aluno: Aspectos cognoscitivos da interação, aspectos sócio-emocionais.

- O Planejamento Escolar: Importância; Requisitos Gerais; Os conteúdos de Ensino; A Relação Objetivo

- Definição da psicopedagogia educacional; Conteúdo - Método; Avaliação da Aprendizagem; Avaliação Educacional Escolar: para além do autoritarismo; O paradigma da Avaliação Emancipatória: Avaliação enquanto Mediação: uma concepção de erro construtivo; Superação da Reprovação Escolar.

- LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL

- Lei nº 9394/96, 20/12/1996: da Educação Infantil; do Ensino Fundamental; da Educação de Jovens e Adultos; da Educação Especial; Referencial Curricular Nacional para as escolas indígenas. A LDB e a Formação dos Profissionais da Educação. Diretrizes e Parâmetros Curriculares Nacionais: da Educação Infantil, do Ensino Fundamental; da Educação de Jovens e Adultos.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

- Campo de atuação do Psicopedagogo;

- O papel do Psipedagogo;

- O pensamento reflexivo na práxis psicopedagógica;

- O que é ser Educador Psicopedagógico;

- O que é propiciar a ação do pensamento, dentro de uma atuação psicopedagogica;

- O que é trabalhar um projeto psicopedagógico na escola;

- Técnicas psicopedagógicas;

- Ética profissional.

- Legislação Nacional sobre a Educação Inclusiva e Educação Especial.

CARGO: TÉCNICO EM EDUCAÇÃO

- Políticas Educacionais; Financiamento da Educação; Planejamento Macro e Micro do Sistema de Ensino; Regime de Colaboração;

- Articulação Escola/Família/Comunidade; Gestão Democrática e Participativa da Escola Pública;

- Monitoramento e Avaliação das Políticas Educacionais; A Função Social e Política da Escola; Avaliação Institucional;

- O Trabalho como Principio Educativo.

- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB;

- Piso Salarial do Magistério ;

- PDE- Plano de Desenvolvimento da Educação;

- Programas e Ações Atuais do MEC;

- Instrumentos de Planejamento;

- Plano Municipal de Educação;

- Plano de Desenvolvimento da Escola;

- Plano de Ações Articuladas - PAR;

- Plano Estratégico da Secretaria de Educação - PES;

- Noções sobre as Obras de Paulo Freire, Piaget, Vigotsky, Wallon e Emilia Ferreiro.

- Conceitos de Alfabetização e Letramento;

- Psicogênese da Língua Escrita;

- As Fases de Aprendizagem da Escrita e as Fases da Leitura;

GRUPO III

ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO - ANM

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO

ESPECIFICA

I- Administração de Recursos Humanos:

- Regime Jurídico e terceirização de mão de obra;

- Estruturação de carreiras e cargos do Serviço

Público: critérios para a ascensão profissional;

- Sistemas de carreiras e de avaliação de desempenho funcional do servidor público;

- Controle de recursos humanos, organização e manutenção do cadastro de servidores;

- Pagamento de pessoal, promoção social e sistema de Previdência Social do servidor público;

- Movimentação de Pessoal

II - Administração Patrimonial

- Organização e manutenção do cadastro patrimonial de bens móveis permanentes e imóveis;

- Processos e procedimentos para movimentação, reaproveitamento e alienação de bens móveis;

- Processos e procedimentos para aquisição, registro, ocupação, incorporação e alienação de imóveis;

- Inventário e atualização de cadastro de bens imóveis.

III - Administração Financeira

- Despesa Pública: conceituação e classificação.

- Realização da Despesa: Empenho, Liquidação, Pagamento e Suprimentos.

- Licitações (Lei Nº 8.666, de 21/06/1993);

- Unidade Orçamentária e Unidade Administrativa;

CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

- Noções básicas sobre saúde e saneamento; saúde física, mental e social; higiene na prevenção das doenças.

- Necessidades nutricionais; amamentação; medidas profiláticas ( tipos de vacinas e soros);

- Importância da imunidade e tipos de imunidade; tipos de doenças adquiridas ; vírus e principais viroses;

- Bactérias patogênicas ( principais doenças bacterianas);

- Doenças sexualmente transmissíveis;

- Doenças parasitárias;

- Epidemiologia (epidemia, endemia e pandemia);

- Qualidade de vida ( prevenindo a hipertensão e diabetes);

- Planejamento familiar (métodos contraceptivos);

- Noções de primeiros socorros.

CARGO: AGENTE DE AÇÃO SOCIAL E EDUCACIONAL

- Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

- Estatuto do Idoso

- Noções sobre Legislação do Sistema de Previdência Social ;

- Noções sobre SUAS- Sistema Único de Assistência Social ;

- Legislação do Bolsa Família;

- Programas e Ações do MEC;

- PDE- Plano de Desenvolvimento da Educação

- LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL

- Lei nº 9394/96, 20/12/1996:

CARGO: AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

- Atribuições contidas na Portaria GM nº 1886/1997 do Ministério de Saúde

- Bactérias patogênicas ( principais doenças bacterianas);

- Doenças parasitárias;

- Epidemiologia (epidemia, endemia e pandemia);

CARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

- Assepsia e antissepsia;

- Esterilização: úmida e a seco; agentes químicos;

- Microorganismos patogênicos: protozoários, fungos, bactérias, microbactérias e vírus.

- Pressão arterial normal e patológica por idade.

- Enfermagem em emergências.

- Enfermagem Neuropsiquiatria: atuação do profissional de enfermagem na equipe psiquiátrica: principais patologias e cuidados de enfermagem.

- Enfermagem obstétrica e Ginecológica.

- Enfermagem Clínica.

- Enfermagem Cirúrgica.

- Curativos: escoriações, abrasão e lesão infectada.

- Aplicação de injeções; deltóide, glútea e subcutânea.

- Transmissão de infecções e barreiras: pele, aerossol e contato.

- Doenças sexualmente transmissíveis (DST): principais mecanismos de transmissão e meios (barreiras) de evitá-las.

- Infecção hospitalar.

- Relacionamento entre o profissional de enfermagem e o paciente.

- Legislação

- Ética profissional na profissão da enfermagem

- Saúde Pública

CARGO: FISCAL DE TRIBUTOS

- Código Tributário Nacional - Lei 5.172/66

- Conceitos de tributo, sistema tributário nacional;

- Competência e capacidade tributária;

- Princípios constitucionais tributários: princípios da legalidade anterioridade da isonomia da não cumulatividade e da seletividade. Limitações constitucionais ao poder tributar.

- Espécies tributárias previstas na Constituição de 1988.

- ICMS: princípios e disposições constitucionais relativas à incidência, não-incidência, base de cálculo e alíquota.

- Código de Obras e Posturas.

- Tributos: IPTU, ISS, Inter-vivos.

- Contribuições de Melhoria.

- Taxas de Serviços Públicos.

- Relação do Setor de Arrecadação e Agente Arrecadador.

GRUPO IV

ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO - AFI

CARGO: MOTOQUEIRO

- Regras básicas de direção e disciplina de trânsito;

- Conhecimento da Legislação de Trânsito: Código Nacional e disposições legais complementares;

- Sinalização de trânsito: conhecimento da sinalização viária oficialmente adotada, em placas, marcação do solo, semáforos, gestos e sinais sonoros;

- Noções básicas de mecânica, manutenção e conservação de veículos ciclomotorisados.

CARGO: OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS

- Regras básicas de direção e disciplina de trânsito;

- Conhecimento da Legislação de Trânsito: Código Nacional e disposições legais complementares;

- Sinalização de trânsito: conhecimento da sinalização viária oficialmente adotada, em placas, marcação do solo, semáforos, gestos e sinais sonoros;

- Noções básicas de mecânica, manutenção e conservação de maquinas de terraplenagem

ANEXO V

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DOS CARGOS

GRUPO I

ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR - ANS

CARGO	DESCRIÇÃO
Cirurgião Dentista	Diagnosticar e tratar afecções de boca, dentes e região maxio-facial, utilizando processos clínicos ou cirúrgicos, para promover e recuperar a saúde bucal e geral.
Enfermeiro	Planejar, organizar, supervisionar e executar serviços de enfermagem; participar da elaboração, analise e avaliação dos programas e projetos de saúde da Mulher;; desenvolver atividades de orientação de recursos humanos e de educação em saúde, segundo diretrizes que norteiam a política institucional de saúde; executar planos de assistência e cuidados de enfermagem materno-infantil.; executar planos de assistência e cuidados de enfermagem; colaborar na investigação epidemiologica e sanitária.
Geólogo	Elaborar e realizar investigações sobre a constituição, estrutura e historia da crosta terrestre, desenvolvendo estudos e pesquisas, realizando experiências no campo das ciências geológicas.
Médico	Realizar atividades ambulatoriais e hospitalares, nos níveis primários, secundário e terciário, usando a proteção, promoção e recuperação da saúde individual e coletiva; colaborar na investigação epidemiológica; participar do planejamento, execução e avaliação de planos, projetos, programas e diagnósticos de saúde, especialmente voltado para o Programa de Saúde da Família.
Nutricionista	Planejar, orientar e supervisionar a elaboração e execução de planos e programas de nutrição, alimentação e dietética nos campos hospitalares, de saúde pública e de educação, avaliando, permanentemente o conteúdo nutricional e as carências alimentares, a fim de contribuir para a melhoria das condições de saúde, racionalidade e economicidade dos regimes alimentares dos diversos segmentos da população.
Psicólogo	Proceder ao estudo e à análise dos processos intra e interpessoais e nos mecanismos de comportamento, elaborando e ampliando técnicas psicológicas, como testes para determinação de características efetivas, intelectuais, sensoriais ou motoras, técnicas psicoterápicas e outros métodos de verificação, para possibilitar a orientação, seleção e treinamento no campo profissional, no diagnóstico e na identificação e interferência nos fatores determinantes na ação do indivíduo, em sua história pessoal, familiar, educacional e social.

GRUPO II

ATIVIDADES DE MAGISTÉRIO - AMG

CARGO	DESCRIÇÃO
Professor de Educação Infantil	Planejar e ministrar aulas na Educação Infantil, transmitindo os conteúdos teórico-práticos pertinentes, utilizando materiais instalações apropriados, para desenvolver a formação dos alunos e sua capacidade de análise crítica. Elaborar e aplicar testes, provas e outras técnicas usuais de avaliação, baseando-se nas atividades desenvolvidas e na capacidade média da classe, a fim de verificar o aproveitamento dos alunos e constatar a eficácia dos métodos adotados. Participar das reuniões de pais, procurando colocá-los a par da situação escolar de seus filhos e estimulando a família a colaborar na educação dos adolescentes. Debater nas reuniões de planejamento os programas e métodos a serem adotados ou reformulados, analisando as situações - problemas da classe, sob sua responsabilidade. Efetuar exercícios práticos complementares induzindo os alunos a expressarem suas idéias através de debates, questionários redações e outras técnicas similares
Professor de Ensino Fundamental I	Ministrar aulas das matérias que compõem as faixas de comunicação e expressão, integração social, matemática e iniciação às ciências, nas séries iniciais do Ensino Fundamental, transmitindo os conteúdos pertinentes, de forma a integrada e através de atividades, para proporcionar aos alunos os meios elementares de comunicação, instruindo-os sobre os princípios básicos da conduta científica e social. Elaborar e aplicar testes, provas e outras técnicas usuais de avaliação, baseando-se nas atividades desenvolvidas e na capacidade média da classe, a fim de verificar o aproveitamento dos alunos e constatar a eficácia dos métodos adotados. Participar das reuniões de pais, procurando colocá-los a par da situação escolar de seus filhos e estimulando a família a colaborar na educação dos adolescentes. Debater nas reuniões de planejamento os programas e métodos a serem adotados ou reformulados, analisando as situações - problemas da classe, sob sua responsabilidade. Efetuar exercícios práticos complementares induzindo os alunos a expressarem suas idéias através de debates, questionários redações e outras técnicas similares
Professor de Ensino Fundamental II	Planejar e ministrar aulas nas últimas séries do Ensino Fundamental em uma das áreas específicas ( I- Ciências da Natureza; II- Educação Física; III- Geografia; IV-História; V- Linguagem e Códigos; VI- Matemática), transmitindo os conteúdos teórico - práticos pertinentes, utilizando materiais e instalações apropriadas, para desenvolver a formação dos alunos, sua capacidade de análise crítica e suas aptidões; Elaborar planos de aula, selecionando o assunto e determinando metodologia, com base nos objetivos fixados, para obter melhor rendimento do ensino. Elaborar e aplicar testes, provas e outras técnicas usuais de avaliação, baseando-se nas atividades desenvolvidas e na capacidade média da classe, a fim de verificar o aproveitamento dos alunos e constatar a eficácia dos métodos adotados. Participar das reuniões de pais, procurando colocá-los a par da situação escolar de seus filhos e estimulando a família a colaborar na educação dos adolescentes. Debater nas reuniões de planejamento os programas e métodos a serem adotados ou reformulados, analisando as situações - problemas da classe, sob sua responsabilidade. Efetuar exercícios práticos complementares induzindo os alunos a expressarem suas idéias através de debates, questionários redações e outras técnicas similares
Psicopedagogo	Diagnosticar os problemas de aprendizagem relacionados ao desenvolvimento cognitivo, psicomotor e afetivo, implícitos no processo de ensino-aprendizagem, no sentido de realizar intervenções psicopedagogicas, junto aos alunos, professores, pais e servidores, com o objetivo de propiciar um desenvolvimento sadio e um processo de escolaridade normal.
Técnico de Educação	Coordenar as atividades de ensino em unidades escolares, planejando, orientando, supervisionando estas atividades, para assegurar regularidade no desenvolvimento do processo educativo, bem como, na Secretaria de Educação, quanto à Gestão Pedagógica, Gestão do Sistema Educacional, Avaliação Institucional e Avaliação da Aprendizagem na Rede das Escolas.

GRUPO III

ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO - ANM

CARGO	DESCRIÇÃO
Agente Administrativo	Realizar tarefas administrativas, sob a supervisão de chefia imediata, classificando, arquivando e registrando documentos e fichas, recebendo, estocando, e fornecendo materiais, operando equipamentos de reprodução de documentos em geral, digitando cartas, minutas e outros textos; exercendo atribuições de recepção, atendimento e prestação de informações ao público.
Agente Comunitário de Saúde	Participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação; realizar cuidado em saúde da população atendida pela Unidade Básica de Saúde, inclusive em domicilio, e nos demais espaços comunitários; garantir a integralidade da atenção por meio da realização de ações de promoção da saúde, prevenção de agravos e curativas.; realizar busca ativa e notificação de doenças e agravos de notificação compulsória ; manter contato permanente com as famílias, com vistas ao desenvolvimento de ações educativas
Agente de Ação Social e Educacional	Participar de serviços de educação, de âmbito social a indivíduos e grupos, identificando e analisando seus problemas e necessidade materiais ou de outras natureza, visando promover a adaptação ao trabalho à integração ou reintegração a sociedade.
Agente de Vigilância Sanitária	Implementar e supervisionar o sistema de abastecimento simplificado, de água e fossas sépticas, orientando a população sobre as ações de saneamento básico; participar de treinamento de pessoal de nível médio e básico, na área de saneamento; realizar sessões educativas com grupos comunitários sobre saneamento básico, discutindo sua importância da saúde da população.
Auxiliar de Enfermagem	Realizar tarefas simples em farmácia, estocando e manipulando produtos para atender os usuários. Colocar etiquetas nos remédios. Abastecer as prateleiras com os medicamentos, repondo o estoque quando necessário. Zelar pela limpeza das prateleiras, balcões e outras áreas. Registrar os medicamentos fornecidos.
Fiscal de Tributos	Executar trabalhos relacionados com a fiscalização de tributação, no âmbito municipal, inspecionando estabelecimentos comerciais, de prestação de serviços e outras entidades, examinando faturas, selos de controle, notas fiscais e outros documentos.

GRUPO IV

ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO - AFI

CARGO	DESCRIÇÃO
Auxiliar de Mecânico	Auxiliar na execução da manutenção de motocicletas e veículos em geral, reparando, substituindo e ajustando as peças defeituosas e utilizando ferramentas próprias.
Borracheiro	Reparar os diversos tipos de pneus e câmaras de ar usados em motocicletas e veículos, consertando e recapando partes avariadas ou desgastadas, com auxilio de ferramentas e equipamentos próprios.
Cozinheiro	Preparar refeições, temperando os alimentos, refogando-os, assando-os, cozendo-os, fritando-os ou tratando-os de outro modo, para atender os cardápios orientados pelos Nutricionistas.
Gari	Efetuar limpezas de ruas, parques, jardins e outros logradouros públicos, varrendo-os e coletando o lixo ali acumulado, para manter os referidos locais em condições de higiene e transito.