PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

ESTADO DA PARAÍBA

CONCURSO PÚBLICO

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2010

ÍNDICE

1 - DO CONCURSO PÚBLICO

2 - DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO

3 - DAS INSCRIÇÕES

4 - DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

5 - DA INSCRIÇÃO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

6 - DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS

7 - DOS TÍTULOS

8 - DO JULGAMENTO DAS PROVAS OBJETIVAS

9 - DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS

10 - DOS RECURSOS

11 - DA NOMEAÇÃO

12 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

ANEXO I - QUADRO DE PROVAS E QUESTÕES

ANEXO II - TÍTULOS

ANEXO III - DECLARAÇÃO DE AUTENTICIDADE E VERACIDADE DA DOCUMENTAÇÃO ANEXO IV - REQUERIMENTO (PNE)

ANEXO V - FORMULÁRIO PARA DOADORES DE SANGUE

ANEXO VI - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

ANEXO VII - ATRIBUIÇÕES DO CARGO

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2010

O Município de João Pessoa, Estado da Paraíba, torna público que fará realizar neste Município, através do IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação, Concurso Público para os cargos que integram o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde, a serem nomeados sob o regime jurídico estatutário, conforme Lei Complementar n˚ 51 de 07 de abril de 2008 e Estatuto dos Funcionários Públicos do Municipal Lei n˚ 2380 de 26 de março de 1979.

O Concurso Público reger-se-á pelas disposições contidas nas Instruções Especiais, que ficam fazendo parte integrante deste edital.

INSTRUÇÕES ESPECIAIS

1. DO CONCURSO PÚBLICO

1.1. O Concurso Público destina-se ao provimento de Cargos criados através da Lei Complementar n˚ 51 de 07 de abril de 2008 e dos que vierem a vagar dentro do prazo de validade do concurso.

1.2. Do total de vagas aos cargos que vierem a ser oferecidos durante o prazo de validade deste Concurso Público, 5% (cinco por cento) serão reservadas aos portadores de necessidades especiais, desde que a necessidade especial não seja incompatível ao exercício do cargo, nos termos do artigo 37, VIII, da Constituição Federal, da Lei nº 11.867, de 28 de julho de 1995 e Lei Orgânica para o Município de João Pessoa de 02 de abril de 1990 e do disposto neste Edital.

1.3. O prazo de validade do Concurso será de 02 (dois) anos, contados a partir da data da homologação do resultado final, podendo, a critério da administração pública municipal, ser prorrogado uma vez por igual período.

1.4. Os cargos, as vagas, as vagas para candidatos portadores de necessidades especiais, a carga horária semanal, as remunerações, os requisitos/escolaridade exigidos e a taxa de inscrição são os estabelecidos na tabela abaixo:

TABELA - I

SALÁRIOS COM GRATIFICAÇÕES E CARGA HORÁRIA
Cargos/Nível	Carga Horária Semanal	REMUNERAÇÃO TOTAL
Médicos e Cirurgião Dentista buco-maxilo-facial	30 horas ou 10 plantões	R$ 5.000,00
Nível Superior	40 horas	R$ 1.519,76
Nível Médio Técnico	40 horas	R$ 867,89
Nível Médio	40 horas	R$ 811,50

 

NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO
TAXA DE INSCRIÇÃO R$ 60,00
Cargos	Vagas	Vagas para PNE	Requisitos
AUX. TÉC. IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA	13	01	Nível médio
AUX. ATENDENT. E REGULAÇÃO SAMU	15	01	Nível médio
CONDUTOR DE VEÍCULO URGÊNCIA	40	02	Nível médio e Carteira Nacional de Habilitação categoria D.
TÉC. EM ENFERMAGEM	479	24	Nível médio técnico; Curso Técnico Profissionalizante específico e Registro no Conselho de Classe.
TÉC. EM LAB. DE ANÁLISE CLÍNICA	28	01	Nível médio técnico; Curso Técnico Profissionalizante específico e Registro no Conselho de Classe.
TÉC. EM RADIOLOGIA	14	01	Nível médio técnico; Curso Técnico Profissionalizante específico e Registro no Conselho de Classe.
TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA	02	-	Nível médio técnico; Curso Técnico Profissionalizante específico e Registro no Conselho de Classe.
TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA	13	01	Nível médio técnico; Curso Técnico Profissionalizante específico e Registro no Conselho de Classe.
TÉCNICO EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE	20	01	Nível médio técnico; Curso Técnico Profissionalizante em: saneamento, alimentos, química, nutrição, patologia clínica, agronomia, agropecuária ou segurança do trabalho e Registro no Conselho de Classe.

 

NÍVEL SUPERIOR
TAXA DE INSCRIÇÃO R$ 100,00
Cargos	Vagas	Vagas para PNE	Requisitos
ASSISTENTE SOCIAL EM SAÚDE	10	01	Graduação em serviço social e Registro no Conselho de Classe.
CIRURGIÃO DENTISTA	10	01	Graduação em odontologia, especialização em cirurgia e traumatologia buco-maxilo-facial e Registro no Conselho de Classe.
EDUCADOR FÍSICO	11	01	Graduação em educação física e Registro no Conselho de Classe.
ENFERMEIRO	90	05	Graduação em enfermagem e Registro no Conselho de Classe.
ESPECIALISTA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE	10	01	Graduação em arquitetura, agronomia, assistência social, biologia, enfermagem, engenharia, engenharia de alimentos, odontologia, farmácia, farmácia-bioquímica, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, veterinária ou zootecnia e Registro no Conselho de Classe.
FARMACÊUTICO	25	01	Graduação em farmácia e Registro no Conselho de Classe.
FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO	10	01	Graduação em farmácia com habilitação em análises clínicas e Registro no Conselho de Classe.
FISIOTERAPEUTA	29	01	Graduação em fisioterapia e Registro no Conselho de Classe.
FONOAUDIÓLOGO	10	01	Graduação em fonoaudiologia e Registro no Conselho de Classe.
NUTRICIONISTA	10	01	Graduação em nutrição e Registro no Conselho de Classe.
PSICÓLOGO CLÍNICO	20	01	Graduação em psicologia e Registro no Conselho de Classe.
SANITARISTA	10	01	Graduação em assistência social, enfermagem, odontologia, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, veterinária ou zootecnia; Certificado de Curso de Especialização na área de Saúde Publica com carga horária mínima de 360 horas, emitido (a) por instituição reconhecida pelo MEC ou Declaração de Residência em Medicina Preventiva e Social ou Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva e Registro no Conselho de Classe.

 

NÍVEL SUPERIOR
TAXA DE INSCRIÇÃO R$ 100,00
Cargo	Especialidades	Vagas	Vagas para PNE	Requisitos
MÉDICO	ANESTESIOLOGIA	26	01	Graduação em medicina e residência médica ou especialização na área específica e CRM.
	BRONCOLOGIA	01	-	Graduação em medicina e residência médica ou especialização na área específica e CRM.
	CARDIOLOGIA	03	-	Graduação em medicina e residência médica ou especialização na área específica e CRM.
	CARDIOLOGIA INFANTIL	03	-	Graduação em medicina e residência médica ou especialização na área específica e CRM.
	CIRURGIA CABEÇA/PESCOÇO	03	-	Graduação em medicina e residência médica ou especialização na área específica e CRM.
	CIRURGIA GERAL	09	-	Graduação em medicina e residência médica ou especialização na área específica e CRM.
	CIRURGIA PEDIÁTRICA	14	01	Graduação em medicina e residência médica ou especialização na área específica e CRM.
	CIRURGIA PLÁSTICA	03	-	Graduação em medicina e residência médica ou especialização na área específica e CRM.
	CIRURGIA TORÁCICA	02	-	Graduação em medicina e residência médica ou especialização na área específica e CRM.
	CIRURGIA VASCULAR	02	-	Graduação em medicina e residência médica ou especialização na área específica e CRM.
	CITOPATOLOGIA	01	-	Graduação em medicina e residência médica ou especialização na área específica e CRM.
	CLÍNICA GERAL	25	01	Graduação em medicina e residência médica ou especialização na área específica e CRM.
	COLONOSCOPIA	01	-	Graduação em medicina e residência médica ou especialização na área específica e CRM.
	COLPOSCOPIA	01	-	Graduação em medicina e residência médica ou especialização na área específica e CRM.
	ENDOCRINOLOGIA	03	-	Graduação em medicina e residência médica ou especialização na área específica e CRM.
	ENDOSCOPIA	02	-	Graduação em medicina e residência médica ou especialização na área específica e CRM.
	GERIATRIA	01	-	Graduação em medicina e residência médica ou especialização na área específica e CRM.
	GINECOLOGIA	02	-	Graduação em medicina e residência médica ou especialização na área específica e CRM.
	HEMATOLOGIA	04	-	Graduação em medicina e residência médica ou especialização na área específica e CRM.
	INFECTOLOGIA	03	-	Graduação em medicina e residência médica ou especialização na área específica e CRM.
	MASTOLOGIA	01	-	Graduação em medicina e residência médica ou especialização na área específica e CRM.
	NEFROLOGIA	02	-	Graduação em medicina e residência médica ou especialização na área específica e CRM.
	NEONATOLOGIA	26	01	Graduação em medicina e residência médica ou especialização na área específica e CRM.
	NEUROCIRURGIA	05	-	Graduação em medicina e residência médica ou especialização na área específica e CRM.
	NEUROLOGIA	05	-	Graduação em medicina e residência médica ou especialização na área específica e CRM.
	OBSTETRÍCIA	20	01	Graduação em medicina e residência médica ou especialização na área específica e CRM.
	OFTAMOLOGIA	02	-	Graduação em medicina e residência médica ou especialização na área específica e CRM.
	ORTOPEDIA	05	-	Graduação em medicina e residência médica ou especialização na área específica e CRM.
	OTORRINOLOGIA	02	-	Graduação em medicina e residência médica ou especialização na área específica e CRM.
	PEDIATRIA	19	01	Graduação em medicina e residência médica ou especialização na área específica e CRM.
	PNEUMOLOGIA	01	-	Graduação em medicina e residência médica ou especialização na área específica e CRM.
	PROCTOLOGIA	01	-	Graduação em medicina e residência médica ou especialização na área específica e CRM.
	PSIQUIATRIA	11	01	Graduação em medicina e residência médica ou especialização na área específica e CRM.
	RADIOLOGIA	01	-	Graduação em medicina e residência médica ou especialização na área específica e CRM.
	REUMATOLOGIA	05	-	Graduação em medicina e residência médica ou especialização na área específica e CRM.
	TERAPIA INTENSIVA	07	-	Graduação em medicina e residência médica ou especialização na área específica e CRM.
	ULTRASONOGRAFIA	02	-	Graduação em medicina e residência médica ou especialização na área específica e CRM.
	UROLOGIA	07	-	Graduação em medicina e residência médica ou especialização na área específica e CRM.

1.5. O candidato aprovado e nomeado deverá prestar serviço dentro do horário estabelecido pela Secretaria Municipal da Saúde, podendo ser, conforme o caso, em regime de plantão diurno/noturno em dias de semana, sábados, domingos, respeitada a jornada semanal de trabalho, e estará sujeito ao cumprimento do estágio probatório.

2. DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO

2.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

2.2. O candidato será responsável por qualquer erro e omissão, bem como pelas informações prestadas na ficha de inscrição. O candidato que não satisfizer a todas as condições estabelecidas neste Edital não será admitido.

2.3. O candidato que prestar qualquer declaração falsa, inexata ou, ainda, que não atenda a todas as condições estabelecidas neste Edital, terá sua inscrição cancelada e, em conseqüência, serão anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que aprovado nas provas e etapas, e que o fato seja constatado posteriormente.

3. DAS INSCRIÇÕES

3.1. As inscrições serão realizadas, via internet, no período entre 0:00 hora do dia 01 de março de 2010 a 23:59 minutos do dia 26 de março de 2010 , observado o horário oficial de Brasília, no site www.ibfc.org.br

3.2. No ato da inscrição, o candidato deverá indicar sua opção de cargo observado na Tabela - I deste Edital.

3.3. O candidato deverá optar por apenas um cargo correspondente na Tabela - I.

3.4. Efetivada a inscrição, não será permitida alteração de cargo apontada na ficha de inscrição;

3.5. Para inscrever-se, o candidato deverá no período de inscrição:

3.5.1. Acessar o site www.ibfc.org.br ou e localizar o "link" correlato ao Concurso.

3.5.2. Ler na íntegra o Edital;

3.5.3. Preencher o Formulário de Inscrição no site, optando pelo cargo pretendido, no qual declarará estar ciente das condições exigidas e das normas expressas no Edital;

3.5.4. Clicar no campo Enviar os dados da inscrição;

3.5.5. Imprimir o boleto e efetuar o pagamento da respectiva taxa de inscrição, diretamente nas agencias bancarias e observadas os impedimentos constantes no item 3.5.9;

3.5.6. O boleto referente à inscrição deverá ser pago até o dia 29 de março de 2010, em qualquer agência bancária;

3.5.7. O valor da taxa de inscrição para realização do Concurso está definido na Tabela - I;

3.5.8. Não será aceito pagamento da taxa de inscrição por meio de cheque, depósito em caixa eletrônico, pelos correios, fac-símile, transferência eletrônica, DOC, DOC eletrônico, ordem de pagamento ou depósito comum em conta corrente, condicional ou fora do período de inscrição ou por qualquer outro meio que não os especificados neste Edital;

3.5.9. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá estar ciente de que disporá dos requisitos necessários para admissão, especificados neste Edital, caso venha ser aprovado;

3.5.10. Não haverá devolução da importância paga, ainda que efetuada a mais ou em duplicidade seja qual for o motivo;

3.5.11. A devolução da importância paga somente ocorrerá se o Concurso Público não se realizar;

3.5.12. A formalização da inscrição somente se dará com o adequado preenchimento de todos os campos da ficha de inscrição pelo candidato, pagamento da respectiva taxa com emissão de comprovante de operação emitido pela instituição bancária;

3.5.13. O descumprimento das instruções para a inscrição pela internet implicará na não efetivação da inscrição;

3.5.14. A partir de 06 de abril de 2010, o candidato deverá conferir no site www.ibfc.org.br as inscrições homologadas. Caso seja detectada falta de informação, o candidato deverá entrar em contato com a IBFC no telefone (0XX11) 4701.1658, para verificar o ocorrido;

3.5.15. A Prefeitura Municipal de João Pessoa e o IBFC não se responsabilizarão por solicitação de inscrição não recebida por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamentos das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados;

3.5.16. O comprovante de inscrição do candidato será o próprio boleto, devidamente quitado;

3.5.17. É de inteira responsabilidade do candidato à manutenção sob sua guarda do comprovante do pagamento da taxa de inscrição, para posterior apresentação, se necessário;

3.5.18. Informações complementares referentes às inscrições poderão ser obtidas no site www.ibfc.org.br e nos postos de informações que ficarão localizados no Município de João Pessoa no Shopping Tambiá, Piso 01, situado na Av. Monsenhor Walfredo Leal e no Paço Municipal situado na Praça Pedro Américo, n˚ 70, Centro.

4. ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO - DOADORES DE SANGUE

4.1. O candidato que preencher as condições estabelecidas neste item poderá solicitar a isenção da taxa de inscrição conforme disposto na Lei Municipal 1.650 de 06 de fevereiro de 2007 (Doadores de Sangue), obedecendo aos seguintes procedimentos:

4.1.1. Acessar, no período de 01 a 05 de março de 2010, o "link" Isenção da Taxa de Inscrição no site da www.ibfc.org.br;

4.1.2. Preencher total e corretamente o requerimento de solicitação de isenção de taxa de inscrição com os dados solicitados.

4.1.3. O candidato deverá imprimir o formulário de solicitação de isenção e assinar; 4.1.4. Quanto à comprovação da condição será aceito um dos seguintes documentos:

a) Copia simples do documento de identificação do doador, expedido por entidade coletora oficial ou credenciada.

4.1.5. No documento de identificação do doador deverão constar todas as respectivas datas de doação, bem como carimbo e assinatura do representante da instituição responsável pela coleta.

4.1.6. Considerar-se-á doador regular todo doador que não exceder o intervalo máximo de quatro meses entre uma doação e outra.

4.1.7. Para obter o direito ao beneficio de isenção o doador deverá:

a) Comprovar no mínimo duas doações, respeitando-se o intervalo de que se trata o item 4.1.6

b) Todas as doações deverão ser efetuadas na mesma entidade emissora do documento de identificação do doador.

4.1.8. Considerar-se-á como unidade coletora oficial ou credenciada qualquer unidade de coleta de sangue, publica ou privada, que funcione mo âmbito do Estado da Paraíba.

4.1.9. O candidato deverá enviar o formulário de solicitação de isenção assinado, os respectivos documentos e Anexo V em um envelope contendo todos os dados do requerente através dos correios, pelo serviço de SEDEX ou, carta registrada com aviso de recebimento para o IBFC - Av. Dr. José Maciel, 560, Jd. Maria Rosa, Taboão da Serra, SP - CEP: 06763-270, indicando como referência no envelope de endereçamento - JOÃO PESSOA - ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO, sendo considerada a data final de postagem até 06 de março de 2010.

4.2. A relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgada até o dia 19 de março 2010, nos sites www.ibfc.org.br

4.3. Não haverá recurso contra o indeferimento do requerimento de isenção da taxa de inscrição.

4.4. O candidato que tiver seu pedido de isenção indeferido e que desejar, mesmo assim, participar do Concurso Público, deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição de acordo com o item 3.

4.5. Não será concedida isenção de taxa de inscrição ao candidato que não atender o item 4 e seus subitens.

4.6. Não será permitida, após o envio e entrega do requerimento de isenção de taxa de inscrição e dos documentos comprobatórios deste edital, complementação da documentação.

5. DA INSCRIÇÃO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

5.1. Às pessoas portadoras de necessidades especiais é assegurado o direito de se inscrever neste Concurso Público, desde que os cargos pretendidos sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores, conforme estabelece o Artigo 37, inciso VIII, da Constituição Federal, Lei 7853 de 1989 regulamentada pelo Decreto Federal 3.298 de 20/12/1999, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296, de 02/12/2004.

5.2. É considerada pessoa portadora de necessidades especiais a que se enquadra nas categorias especificadas no Decreto Federal 3.298 de 20/12/1999, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296, de 02/12/2004.

5.3. Não serão considerados como portadores de necessidades especiais os distúrbios de acuidade visual e/ ou auditiva passíveis de correção.

5.4. Em obediência ao disposto no Decreto 3.298 de 20/12/1999 e Lei Orgânica para o Município de João Pessoa, ao candidato portador de necessidades especiais habilitados, será reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas existentes ou que vierem a surgir no prazo de validade do Concurso, conforme Tabela I.

5.5. O candidato, antes de se inscrever, deverá verificar se o cargo, especificado na Tabela I deste Edital, é compatível com a necessidade especial que é portador.

5.6. As vagas definidas na Tabela I que não forem providas por falta de candidatos serão preenchidas pelos demais concursados, com estrita observância da ordem classificatória.

5.7. Aos candidatos portadores de necessidades especiais serão resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal 3.298 de 20/12/1999 e participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e local de aplicação das provas, e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

5.8. O candidato no ato da inscrição que especificar portador de necessidade especial e necessitar de prova especial no dia da realização do concurso deverá ainda requerê-lo por escrito conforme Anexo IV, durante o período das inscrições e enviar via Correio pelo serviço de carta registrada com AR, ao IBFC conforme item 5.9 indicando as condições diferenciadas de que necessita para a realização das provas, como por exemplo, prova em braile ou ampliada, anexando o laudo médico atestando a espécie, grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente à Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar revisão de adaptação da sua prova.

5.9. O candidato inscrito como portador de necessidade especial deverá enviar o requerimento Anexo IV e laudo médico ao IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação, com data de postagem até o dia 29 de março de 2010, via Correio pelo serviço de SEDEX para Avenida Dr. José Maciel, nº 560, Jardim Maria Rosa, CEP 06763-270, no Município de Taboão da Serra, Estado de São Paulo, com o título de CONCURSO JOÃO PESSOA - PORTADOR DE DEFICIÊNCIA.

5.10. Os candidatos que não atenderem, dentro do prazo do período das inscrições, aos requisitos exigidos nos itens 5.8 e 5.9 não terão o tratamento diferenciado, ai previstos, quando da realização das provas.

5.11. Os candidatos que se declararem portadores de necessidades especiais, se aprovados no Concurso Público, terão seus nomes publicados em lista à parte - Lista de Portadores de Necessidades Especiais e também na Lista Geral de classificação.

5.12. Os candidatos portadores de necessidades especiais, que não realizarem a inscrição conforme as instruções constantes deste Capítulo não poderão impetrar recurso em favor de sua situação.

5.13. Será eliminado da lista de portadores de necessidades especiais o candidato cuja necessidade especial assinalada na ficha de inscrição não se constate, devendo constar apenas da lista de classificação geral de aprovados.

5.14. Será excluído da lista de portadores de necessidades especiais o candidato que não tiver configurada a necessidade especial declarada pelo órgão de saúde encarregado da realização da perícia, passando a figurar somente na Lista Geral e será excluído do Concurso Público o candidato que tiver necessidades especiais considerada incompatível com as atribuições do cargo.

6. DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS

6.1. As provas objetivas constarão de questões de múltipla escolha, num total previsto no Anexo I, com quatro alternativas cada, terão uma única resposta correta e versarão sobre os conteúdos programáticos contidos no Anexo VI.

6.2. A aplicação da prova objetiva está prevista para 25 de abril de 2010, podendo ser alterada por critério do IBFC e anuência da PMJP.

6.3. Os locais e o horário de realização da prova objetiva serão publicados no Semanário Oficial do Município de João Pessoa e divulgados na internet nos endereços eletrônicos www.joaopessoa.pb.gov.br e www.ibfc.org.br, na data provável de 19 de abril de 2010.São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta do seu local de realização da prova e o comparecimento no horário determinado.

6.4. Havendo alteração da data prevista, as provas poderão ocorrer em sábados, domingos ou feriados.

6.5. O candidato será convocado para realizar a prova no Município de João Pessoa.

6.5.1 Caso o número de candidatos inscritos exceda à oferta de lugares adequados existentes para realização de provas em João Pessoa/PB o IBFC reserva-se o direito de alocá-los em cidades próximas, não assumindo, entretanto, qualquer responsabilidade quanto ao transporte e alojamento desses candidatos.

6.6. O candidato deve acompanhar pelo Edital de Convocação, para a realização das provas objetivas através do site do IBFC.

6.7. Não será aceita como justificativa de ausência ou de comparecimento em data, local ou horário incorreto para realização da prova.

6.8. Os eventuais erros de digitação de nome, número de documento de identidade, sexo e data de nascimento, deverão ser corrigidos somente no dia das respectivas provas, com o fiscal de sala.

6.9. O candidato que não solicitar a correção dos dados deverá arcar exclusivamente com as consequências advindas de sua omissão.

6.10. O candidato que, por qualquer que seja o motivo, não tiver seu nome constando do Edital de Convocação, mas que apresente o respectivo comprovante de pagamento, efetuado nos moldes previstos neste Edital, poderá participar do Concurso Público, devendo preencher e assinar, no dia da prova, formulário específico.

6.11. A inclusão de que trata o item 6.10 será realizada de forma condicional, sujeita a posterior verificação quanto à regularidade da referida inscrição;

6.12. Constatada a irregularidade da inscrição, a inclusão do candidato será automaticamente cancelada, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

6.13. O candidato deverá apor sua assinatura na lista de presença, de acordo com aquela constante do seu documento de identidade, vedada à aposição de rubrica.

6.14. Depois de identificado e instalado na sala de prova, o candidato não poderá consultar ou manusear qualquer material de estudo ou de leitura enquanto aguardar o horário de início da prova.

6.15. O candidato não poderá ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento de um fiscal.

6.16. É vedado o ingresso de candidato em local de prova portando arma, mesmo que possua o respectivo porte.

6.17. O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova, constante do Edital de Convocação, com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do fechamento dos portões, munido de:

a) Comprovante de inscrição;

b) Original de um dos documentos de identidade a seguir: Cédula de Identidade (RG), Carteira de Órgão ou Conselho de Classe, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Certificado Militar, e Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei n.º 9.503/97) ou Passaporte.

c) Caneta esferográfica transparente (acrílica) de tinta preta ou azul, lápis preto nº 2 e borracha macia.

6.18. Somente será admitido na sala de prova o candidato que apresentar um dos documentos discriminados no subitem anterior, desde que permita, com clareza, a sua identificação.

6.19. O comprovante de inscrição não terá validade como documento de identidade.

6.20. Não serão aceitos, por serem documentos destinados a outros fins, Boletim de Ocorrência, Protocolos, Certidão de Nascimento, Título Eleitoral, Carteira Nacional de Habilitação emitida anteriormente à Lei 9.503/97, Carteira de Estudante, Crachás, Identidade Funcional de natureza pública ou privada.

6.21. Não serão aceitos protocolos, cópias dos documentos citados, ainda que autenticadas, ou quaisquer outros documentos não constantes deste Edital, inclusive carteira funcional de ordem pública ou privada.

6.22. A identificação especial também será exigida do candidato através de formulário específico cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia e/ou à assinatura do portador.

6.23. Não haverá segunda chamada seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato.

6.24. No dia da realização das provas, não será permitido ao candidato consultas bibliográficas de qualquer espécie, bem como usar no local de exame armas ou aparelhos eletrônicos (agenda eletrônica, bip, gravador, notebook, pager, palmtop, receptor, telefone celular, walkman etc.) boné, gorro, chapéu e óculos de sol. O descumprimento desta instrução implicará na eliminação do candidato, caracterizando-se tentativa de fraude.

6.25. A IBFC recomenda que o candidato não leve nenhum dos objetos citados no subitem anterior, no dia de realização das provas.

6.26. O IBFC e a PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA não se responsabilizarão por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas.

6.27. A candidata que tiver a necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata nesta condição que não levar acompanhante não realizará as provas.

6.28. A solicitação de condições especiais será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade. 6.29. Não será admitida troca de local de realização das provas.

6.30. Excetuada a situação prevista no item 6.27, não será permitida a permanência de qualquer acompanhante nas dependências do local de realização de qualquer prova, podendo ocasionar inclusive a não-participação do candidato no Concurso Público;

6.31. No ato da realização da prova, o candidato receberá a Folha de Respostas e o Caderno de Questões, e não poderá retirar-se da sala de prova levando qualquer um desses materiais;

6.32. Para a realização das provas objetivas, o candidato lerá as questões no caderno de questões e marcará suas respostas na Folha de Respostas, com caneta esferográfica transparente (acrílica) de tinta azul ou preta. A Folha de Respostas é o único documento válido para correção.

6.33. Não serão computadas questões não respondidas, nem questões que contenham mais de uma resposta (mesmo que uma delas esteja correta), emendas ou rasuras, ainda que legível.

6.34. Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou assinatura, pois qualquer marca poderá ser lida pelas leitoras óticas, prejudicando o desempenho do candidato.

6.35. Em hipótese alguma, haverá substituição da Folha de Respostas por erro do candidato;

6.36. A Prova Objetiva terá duração de 03 horas.

6.37. Ao terminar a prova, o candidato entregará ao fiscal a folha de respostas e o caderno de questões cedido respeitando a exceção prevista no item 6.39;

6.38. O candidato somente poderá retirar-se da sala de aplicação da prova depois de transcorrida 01 hora do início da mesma.

6.39. O candidato somente levará o Caderno de Questões depois de transcorridas 02 horas do início da prova. 6.40. Será excluído do Concurso Público o candidato que:

a) Apresentar-se após o fechamento dos portões ou fora dos locais pré-determinados;

b) Não apresentar o documento de identidade exigido no item 6.17., alínea "b" deste Capítulo;

c) Não comparecer a prova, seja qual for o motivo alegado;

d) Ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal, ou antes, do tempo mínimo de permanência estabelecido no Item 6.38.

e) Forem surpreendidos em comunicação com outro candidato, terceiros verbalmente, por escrito ou por qualquer outro meio de comunicação, ou utilizando-se de livros, notas, impressos não permitidos ou calculadoras;

f) For surpreendido usando boné, gorro, chapéu, óculos de sol ou fazendo uso de telefone celular, gravador, receptor, pager, bip, gravador, notebook e/ou equipamento similar;

g) Lançar mão de meios ilícitos para executar as provas;

h) Não devolver o Caderno de Questões conforme o item 6.37 e a sua Folha de Respostas.

i) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos ou agir com descortesia em relação a qualquer dos examinadores, executores e seus auxiliares, ou autoridades presentes;

j) Fizer anotação de informações relativas às suas respostas fora dos meios permitidos;

k) Ausentar-se da sala de provas, portando as folhas de respostas e/ou cadernos de questões;

l) Não cumprir as instruções contidas no caderno de questões de provas e nas folhas de respostas;

m) Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do concurso público.

n) Não permitir a coleta de sua assinatura

o) Descumprir as normas e os regulamentos do IBFC e da Prefeitura Municipal de João Pessoa durante a realização das provas.

p) Não seguir as normas deste Edital.

6.41. No dia da realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação das provas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo das provas e/ou critérios de avaliação/classificação.

6.42. Constatado, após as provas, por meio eletrônico, estatístico, visual, ou por investigação policial, ter o candidato utilizado processos ilícitos, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do concurso público.

6.43. O IBFC não fornecerá exemplares dos Cadernos de Questões a candidatos ou a instituições de direito público ou privado, após o encerramento de cada etapa do Concurso Público.

6.44. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão de afastamento do candidato da sala de provas.

6.45. O Gabarito das Provas Objetivas será divulgado no endereço eletrônico www.ibfc.org.br, 24 horas após a aplicação da mesma.

7. DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA

7.1. Os candidatos classificados na Prova Objetiva, na quantidade de 03 (três) vezes o número de vagas para os cargos de nível médio e técnico e 05 (cinco) vezes o número de vagas para os cargos de nível superior, deverão, durante o período divulgado no Edital de Convocação, acessar o site www.ibfc.org.br localizar o link denominado "cadastramento de títulos", inserir seu nº de inscrição, selecionar os campos correspondentes aos títulos que possui, preencher corretamente o formulário conforme instrução, enviar os dados e imprimir o formulário de "Avaliação de Títulos".

7.2. O formulário de "Avaliação de Títulos e Experiência " devidamente assinado e os "Documentos de Prova de Títulos e Experiência" que foram informados através do site deverão ser encaminhados via Correio pelo serviço de SEDEX para o IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação, na Avenida Doutor José Maciel, nº 560, Jardim Maria Rosa, CEP 06763-270, no Município de Taboão da Serra, Estado de São Paulo, indicando como referência no envelope TÍTULOS E EXPERIÊNCIA - CONCURSO JOÃO PESSOA.

7.3. O envio dos documentos relativos à Prova de Títulos e Experiência não é obrigatório, contudo, não haverá nenhuma pontuação referente à avaliação de títulos e experiência em favor do candidato.

7.4. A Prova de Títulos e Experiência terão caráter classificatório.

7.4.1. Todos os documentos referentes à Prova de Títulos e Experiência deverão ser apresentados em cópias autenticadas em cartório, cuja autenticidade será objeto de comprovação mediante apresentação de original e outros procedimentos julgados necessários, caso o candidato venha a ser aprovado.

7.4.2. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir a avaliação dos Títulos e Experiência com clareza.

7.4.3. Os documentos de Certificação que forem representados por diplomas ou certificados/certidões de conclusão de curso deverão estar acompanhados do respectivo histórico escolar, mencionando a data da colação de grau, bem como deverão ser expedidos por Instituição Oficial ou reconhecida, em papel timbrado, e deverão conter carimbo e identificação da instituição e do responsável pela expedição do documento.

7.4.4. Os títulos expedidos em língua estrangeira deverão vir acompanhados pela correspondente tradução efetuada por tradutor juramentado ou pela revalidação dada pelo órgão competente.

7.4.5. Não serão aceitas entregas ou substituições posteriormente ao período determinado, bem como, Títulos que não constem na tabela apresentada no Anexo II.

7.4.6. Apenas os cursos já concluídos serão passíveis de pontuação na Prova de Títulos.

7.4.7. Os pontos decorrentes da mesma formação não serão cumulativos, ou seja, será considerado apenas um título para cada faixa de pontuação.

7.4.8. O Certificado de curso de pós-graduação lato-sensu, em nível de especialização, que não apresentar a carga horária mínima de 360 h/aula até a data de entrega dos títulos não será pontuado.

7.4.9. A Graduação básica exigida como requisito para inscrição no Concurso Público não será considerada como Título.

7.4.10. Todos os documentos referentes à comprovação de experiência deverão ser apresentados em cópias autenticadas em cartório, cuja autenticidade será objeto de comprovação mediante apresentação de original e outros procedimentos julgados necessários, caso o candidato venha a ser aprovado.

7.4.11.Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir a avaliação da comprovação de experiência com clareza.

7.4.12. Os documentos de comprovação de experiência profissional serão feitos mediante apresentação de documentação que comprove o vínculo da pessoa com a instituição (cópia autenticada da CTPS ou, ainda, de Certidão de Tempo de Serviço), no caso de empregados, ou de contrato de prestação de serviços, no caso de autônomo, acompanhada de declaração ou atestado de capacidade técnica expedido pelo órgão ou empresa, com indicação das atividades desempenhadas.

7.4.13. A declaração, expedida por instituição pública ou privada, deve ser assinada por representante da instituição, devidamente autorizado, com firma reconhecida (quando não se tratar de órgão público), que comprove o tempo e a experiência apresentados. A declaração deverá trazer indicação clara e legível do emprego público e nome do representante da empresa que o assina, bem como referência, para eventual consulta, incluindo nome, número de telefone e endereço eletrônico do representante legal do contratante.

7.4.14. As declarações deverão apresentar, no mínimo, com as seguintes informações: nome empresarial ou denominação social do emitente; identificação completa do profissional beneficiado; descrição do emprego público exercido e principais atividades desenvolvidas; local e período (início e fim) de realização das atividades; assinatura e identificação do emitente (nome completo legível, emprego público ou função).

7.4.15. O candidato deverá apresentar, juntamente com a documentação de comprovação da experiência profissional, declaração assinada, conforme modelo do ANEXO III, atestando a autenticidade e veracidade da documentação e das informações apresentadas.

7.4.16. A comprovação de experiência profissional, em caso de candidato que tenha prestado serviços no exterior, será feita mediante apresentação de cópia de declaração do órgão ou empresa ou de Certidão de Tempo de Serviço. Esses documentos somente serão considerados quando traduzidos para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado.

7.4.17 Somente será considerada a experiência profissional adquirida pelo candidato em atividades compatíveis e com a mesma exigência de escolaridade daquelas estabelecidas para o cargo/especialidade para o qual concorre.

7.4.18. Para efeito do cômputo de pontuação relativa a tempo de experiência não será considerada mais de uma pontuação no mesmo período.

7.4.19. Não será aceito qualquer tipo de estágio, bolsa ou monitoria.

7.5. São de exclusiva responsabilidade do candidato a apresentação e comprovação dos documentos de Títulos e Experiência.

7.6. Não serão aceitas entregas ou substituições posteriormente ao período determinado, bem como, documentos que não constem neste capítulo.

7.7. Concorrerão à comprovação de Títulos e Experiência somente os candidatos habilitados na Prova Objetiva, conforme item 7.1.

7.8. A pontuação da documentação de Títulos e Experiência se limitará ao valor máximo de pontos conforme Anexo II.

7.9. No somatório da pontuação de cada candidato, os pontos excedentes serão desprezados.

8. DO JULGAMENTO DAS PROVAS OBJETIVAS

8.1. A Prova Objetiva será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.

8.2. A prova objetiva valerá 100 pontos. Será considerado habilitado na Prova Objetiva o candidato que obtiver no mínimo 50 % dos pontos, ou seja, nota 50.

8.3. A nota da prova objetiva será obtida pela fórmula: NP = (Na x 100) / Tq) na qual:

a) NP = Nota da prova

b) Na = Número de acertos

c) Tq = Total de questões da prova

8.4. O candidato não habilitado na prova objetiva será eliminado do concurso.

9. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS

9.1. A nota final de cada candidato será feita pelos pontos obtidos na Prova Objetiva, acrescidos dos pontos obtidos na prova de títulos e experiência em ordem decrescente, da Nota Final, por cargo.

9.2. Para efeito de desempate entre os candidatos que se apresentam em igualdade da pontuação, será aplicado o critério abaixo:

a) Lei do Idoso (Lei 10.741/2003 - Parágrafo Único do Art. 27);

b) Obtiver maior número de acertos na prova de conhecimentos específicos, quando houver;

c) Obtiver maior nota na prova de conhecimento básico de saúde,

d) Obtiver maior nota na prova de português; quando houver;

e) Tiver mais Idade

9.3. Serão elaboradas duas listas de classificação, uma geral com a relação de todos os candidatos, inclusive os portadores de necessidades especiais , e uma especial com a relação apenas dos candidatos portadores de necessidades especiais

9.4. O resultado provisório do concurso será divulgado, no site da IBFC www.ibfc.org.br e caberá recurso nos termos do Item 10, deste edital.

9.5. A lista de Classificação Final, após avaliação dos eventuais recursos interpostos, será disponibilizada no site do IBFC e no site da Prefeitura Municipal de João Pessoa www.joaopessoa.pb.gov.br.

9.6. A classificação no presente concurso não gera aos candidatos direito à nomeação para o Cargo, cabendo ao Município de João Pessoa, o direito de aproveitar os candidatos aprovados em número estritamente necessário, não havendo obrigatoriedade de nomeação de todos os candidatos aprovados em número de vagas previsto neste edital.

10. DOS RECURSOS

10.1. Será admitido recurso quanto ao gabarito, títulos e resultado da prova.

10.2. O prazo para interposição dos recursos será de 2 (dois) dias, contados da data de divulgação ou do fato que lhe deu origem, devendo, para tanto, o candidato utilizar o site do Concurso e seguir as instruções contidas.

10.3. O candidato deverá acessar o site www.ibfc.org.br e preencher em formulário próprio disponibilizado para recurso, imprimir e enviar ao IBFC, conforme trata o item 10.4.

10.4. Os recursos deverão ser encaminhados diretamente ao IBFC via SEDEX, à Av. Dr. José Maciel, 560 - Jd. Maria Rosa - CEP 06763-270 - Taboão da Serra - SP, com o título de RECURSO (Gabarito ou Resultado) - JOÃO PESSOA.

10.5. A comprovação do encaminhamento tempestivo do recurso será feita mediante data de envio, sendo rejeitado liminarmente recurso enviado fora do prazo.

10.6. Os recursos deverão ser individuais, devidamente fundamentados com citação da bibliografia.

10.7. Os recursos interpostos fora do respectivo prazo não serão aceitos.

10.8. Os recursos interpostos que não se refiram especificamente aos eventos aprazados não serão apreciados.

10.9. Admitir-se-á um único recurso por candidato, para cada evento referido no item 10.1.

10.10. A interposição dos recursos não obsta o regular andamento do cronograma do Concurso.

10.11. Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile, telex, telegrama, ou outro meio que não seja o estabelecido neste capitulo.

10.12. A decisão dos recursos deferidos será publicada nos sites www.ibfc.org.br, e procedendo-se, caso necessário, à reclassificação dos candidatos e divulgação de nova lista de aprovados.

10.13. Depois de julgados todos os recursos apresentados, será publicado o resultado final do Concurso, com as alterações ocorridas em face do disposto no item 10.12.

10.14. O ponto correspondente à anulação de questão da prova Objetiva, em razão do julgamento de recurso será atribuído a todos os candidatos.

10.15. Não serão apreciados os Recursos que forem apresentados:

a) Em desacordo com as especificações contidas neste capítulo;

b) Fora do prazo estabelecido;

c) Sem fundamentação lógica e consistente;

d) Com argumentação idêntica a outros recursos;

e) Contra terceiros

f) Cujo teor desrespeite a banca examinadora;

10.16. Em hipótese alguma será aceito revisão de recurso, recurso do recurso ou recurso de gabarito final definitivo.

10.17. A banca examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

11. DA NOMEAÇÃO

11.1. A aprovação no concurso assegurará apenas a expectativa de direito à admissão, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do exclusivo interesse e conveniência da Administração e da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do Concurso.

11.2. A nomeação dos candidatos, observada a ordem de classificação final por cargo, far-se-á pelo Município de João Pessoa, obedecido o limite de vagas existentes, as que vierem a ocorrer e as que forem criadas posteriormente, durante o prazo de validade deste concurso.

11.3. O candidato nomeado será convocado pela Secretaria Municipal da Administração, através do edital publicado no site www.joaopessoa.pb.gov.br, Semanário Oficial e em jornal de grande circulação.

11.4. O concurso terá o prazo de validade, para todos os efeitos, de 02 (dois) anos contados a partir da data da publicação da homologação oficial do resultado final de cada cargo, podendo esse prazo ser prorrogado uma vez, a critério do Município de João Pessoa, por igual período, desde que exista interesse público, de acordo com o artigo 37, inciso III, da Constituição Federal e da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa.

11.4.1. O prazo de validade do Concurso e o prazo de prorrogação, se houver, alcançarão os cargos que vagarem ou forem criados no decorrer destes prazos, sendo os candidatos remanescentes nomeados ou admitidos, desde que haja interesse Público.

11.4.2. O período de validade estabelecido para este Concurso não gera para a Prefeitura Municipal a obrigatoriedade de aproveitar todos os candidatos aprovados, reservando-se à Administração o direito de proceder às convocações em número que atenda aos interesses e às necessidades dos serviços, de acordo com a disponibilidade orçamentário-financeira e o limite de cargos vagos existente em lei.

11.5. Para efeito de admissão e aptidão, o candidato deverá apresentar os documentos abaixo e demais exames obrigatórios exigidos em lei:

11.5.1. Ter sido aprovado e classificado no concurso;

11.5.2. Ter nacionalidade brasileira na forma da Lei;

11.5.3. Ter idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos;

11.5.4. Possuir os REQUISITOS/ESCOLARIDADE EXIGIDOS para o cargo conforme especificado na Tabela I.

11.5.5. Comprovar a regularidade com o órgão de classe competente, se for o caso;

11.5.6. Não ter sido condenado por crime contra o Patrimônio, contra a Administração, contra a Fé Pública, contra os Costumes de acordo com a legislação vigente.

11.5.7. Não receber proventos de aposentadoria conforme teor do Artigo 37, Parágrafo 10 da Constituição Federal, com a redação da Emenda Constituição nº 20, de 15/12/98, e nem estar com idade de aposentaria compulsória;

11.5.8. No ato de investidura o candidato não poderá estar incompatibilizado para nova investidura em novo cargo público;

11.5.9. Ter aptidão física e mental e não ser portador de necessidades especiais incompatível com o exercício do cargo, comprovada em avaliação realizada pelo Médico do Trabalho credenciado pelo Município;

11.5.10. Certidão de Casamento, conforme o caso;

11.5.11. Cadastro de Pessoa Física - CPF;

11.5.12. Cartão de cadastramento PIS/PASEP (se tiver);

11.5.13. Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, se do sexo masculino;

11.5.14. Comprovante de residência;

11.5.15. Declaração, em formulário específico, se exerce ou não outro cargo, emprego ou função pública federal, estadual ou municipal, especificando-o(os);

11.5.16. Diploma registrado ou registro profissional ou Histórico Escolar acompanhado do Certificado de Conclusão de curso;

11.5.17. Documento legal de identidade reconhecido em território nacional;

11.5.18. Estar em gozo dos seus direitos políticos

11.5.19. Carteira de Habilitação se for o caso;

11.5.20. Quaisquer outras exigências do estatuto funcional, suas alterações e leis específicas.

11.6. Para a nomeação, o candidato também deverá apresentar todos os documentos exigidos pelo presente Edital e demais documentos legais que lhe forem exigidos, sob pena de perda do direito à vaga.

11.6.1. O candidato que, admitido deixar de entrar em exercício, nos termos legais, perderá os direitos decorrentes de sua nomeação;

12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1. O Edital será publicado no Seminário Oficial e estará à disposição no site www.ibfc.org.br e www.joaopessoa.pb.gov.br

12.2. Todas as convocações, avisos e resultados serão publicados no site www.ibfc.org.br e www.joaopessoa.pb.gov.br

12.3. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação no concurso, valendo para esse fim, a homologação do concurso.

12.4. A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades dos documentos apresentados, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial na ocasião da nomeação, acarretarão a nulidade da inscrição e desqualificação do candidato, com todas as suas decorrências, sem prejuízo de medidas de ordem administrativa, civil e criminal.

12.5. Caberá a Secretaria da Administração, através de administração de competência, a homologação dos resultados finais do Concurso Público.

12.6. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhe disser respeito, até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado.

12.7. A realização do certame será feita sob exclusiva responsabilidade da IBFC e do Município de João Pessoa.

12.8. As despesas decorrentes da participação em todas as fases e em todas os procedimentos do concurso publico de que trata este edital, inclusive posse e exercício, correm por conta dos candidatos, que não terão direito a alojamento, alimentação, a transportes e/ou a ressarcimento de despesas.

12.9. Os casos omissos serão resolvidos conjuntamente pela Comissão do Concurso da Prefeitura Municipal de João Pessoa e pelo IBFC, no que tange a realização deste concurso.

João Pessoa, 25 de Fevereiro de 2010.

GIBERTO CARNEIRO DA GAMA
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO

ANEXO I - QUADRO DE PROVAS E QUESTÕES

NÍVEL	PORTUGUÊS	CONHECIMENTO BÁSICO DE SAÚDE	ESPECÍFICOS
MÉDIO	20	30
MÉDIO TÉCNICO		10	40
SUPERIOR		10	40

ANEXO II - TÍTULOS E EXPERIÊNCIA

NÍVEL SUPERIOR
TABELA DE TÍTULOS (não cumulativo)	VALOR UNITÁRIO	VALOR MÁXIMO
Diploma devidamente registrado ou habilitação legal equivalente, de conclusão de curso de pós-graduação stricto-sensu, em nível de DOUTORADO, concluído na área específica do cargo pretendido, obtido até a data de entrega dos títulos.	5	5
Diploma devidamente registrado ou habilitação legal equivalente, de conclusão de curso de pós-graduação stricto-sensu, em nível de MESTRADO, concluído na área específica do cargo pretendido, obtido até a data de entrega dos títulos.	3	3
Certificado de curso de PÓS-GRADUAÇÃO lato-sensu, em nível de especialização, com carga horária mínima de 360 h/aula, na área específica do cargo pretendido, obtido até a data de entrega dos títulos.	2	2
Tempo de experiência profissional na área do cargo.	4,0 por ano completo de exercício do cargo.	20

 

NÍVEL MÉDIO E TÉCNICO
TABELA DE CURSOS (não cumulativo)	VALOR UNITÁRIO	VALOR MÁXIMO
Certificado de curso de no mínimo 80 hs até o limite de 120 hs em área específica do cargo pretendido	2	4
Certificado de curso acima de 121 hs em área específica do cargo pretendido	3	6
Tempo de experiência profissional na área do cargo.	4,0 por ano completo de exercício do cargo.	20

ANEXO III - DECLARAÇÃO DE AUTENTICIDADE E VERACIDADE DA DOCUMENTAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2010

DECLARAÇÃO

Eu, __________________________________________________, Portador (a) do RG nº ____________________, expedido por _________________________ e do CPF nº ________________________ e Inscrição nº ____________ do Concurso Público regido pelo Edital de Concurso Público nº 01/2010 - Prefeitura do Município de João Pessoa para preenchimento do cargo ________________________, declaro, sob as penas da lei, que a documentação e informações que apresento, para fins de comprovação de experiência profissional, são autênticas e integralmente verídicas.

___________________________, ____ de ____________________ de 2010.

Assinatura do Candidato ________________________

ANEXO IV - REQUERIMENTO (PNE)

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2010 REQUERIMENTO (PNE)

Nome do Candidato:

Número de Inscrição:

Documento de Identidade:

REQUERIMENTO DE PROVA ESPECIAL

Assinale com X sim ou não no quadrado correspondente caso necessite, ou não, de prova especial 1) Há necessidade de prova especial: Sim ( ) Não ( )

Escreva a seguir o tipo de prova especial necessário abaixo:

Data: / / 2010.

Assinatura:______________________________

ANEXO V - FORMULÁRIO PARA DOADORES DE SANGUE

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2010 FORMULÁRIO PARA DOADORES DE SANGUE

Nome do Candidato:

Número de Inscrição:

Documento de Identidade:

Solicito isenção do pagamento da taxa de inscrição referente ao Concurso Público da Prefeitura de João Pessoa - PB, conforme Capítulo 4 do Edital 01/2010. Envio anexo a este formulário os seguintes documentos: - Requerimento de Isenção - Copia simples do documento de identificação do doador, expedido por entidade coletora oficial ou credenciada. Data da 1º doação: ___/___/______ Data da 2º doação: ___/___/______

Data: ___/___/ 2010.

Assinatura:______________________________

ANEXO VI - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

CONHECIMENTOS BÁSICOS DE SAÚDE - (Para todos os cargos)

Legislação do SUS - Constituição Brasileira do Art. 196 aos 200, Lei nº 8.080 de 19/09/1990 e Lei nº 8.142 de 28/12/1990. Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB - SUS/96. Norma Operacional da Assistência a Saúde/SUS - NOAS-SUS 01/02. Política Nacional de Humanização. Pacto pela Saúde - Portaria nº 399 - Brasília, 2006

NÍVEL MÉDIO

Português

Interpretação de texto. Conhecimento de língua: ortografia/acentuação gráfica; classes de palavras: substantivo: classificação, flexão e grau; adjetivo: classificação, flexão e grau; advérbio: classificação, locução adverbial e grau; pronome: classificação, emprego e colocação dos pronomes oblíquos átomos; verbo: classificação, conjugação, emprego de tempos e modos; preposição e conjunção: classificação e emprego; estrutura das palavras e seus processos de formação; estrutura da oração e do período; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal, crase. Pontuação; figuras de linguagem (principais); variação lingüística: as diversas modalidades do uso da língua.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

NÍVEL MÉDIO TÉCNICO

TÉC. EM ENFERMAGEM

Fundamentos de enfermagem - técnicas básicas; Noções de administração de medicamentos; Enfermagem médica - cirúrgica; Parada cardiorrespiratória; Estados de choque; Queimaduras; Convulsões e desmaios; Intoxicações e envenenamentos; Primeiros socorros; Assistência de enfermagem em doenças transmissíveis; Assistência de enfermagem em doenças crônicas degenerativas: diabetes e hipertensão; Atuação de enfermagem em centro cirúrgico - assistência no pré, intra e pós-operatório e central de material; Assistência de enfermagem ao paciente na UTI; Enfermagem materno-infantil; Atendimento de enfermagem à saúde da mulher; Planejamento familiar; Pré-natal, parto e puerpério; Climatério; Prevenção do câncer cérvico - uterino; Cuidados com o recém-nascido, aleitamento materno; Crescimento e desenvolvimento; Doenças mais freqüentes na infância; Imunização; Lei do exercício profissional; Ética.

TÉC. EM LAB. DE ANÁLISE CLÍNICA

Identificação e uso de equipamentos: Centrífugas, estufas, espectrofotômetro, microscópio, banho-maria, autoclave e sistemas automatizados. Identificação e utilização de vidrarias; Limpeza e preparo de materiais de laboratório. Biossegurança: Equipamentos de proteção e de uso individual e coletivo e suas utilizações, Descontaminação e descarte de materiais; Coleta e manipulação de amostras biológicas para exames laboratoriais: Preparo do paciente, Coleta de sangue, Obtenção de amostras: sangue total, soro, plasma urina fezes e líquidos biológicos, transporte, acondicionamento e conservação de amostras, Anticoagulantes: tipos e função. Exames hematológicos; Exames bioquímicos; Exames imunológicos; Exames parasitológicos; Exames microbiológicos; Noções gerais de histologia.

TÉC. EM RADIOLOGIA

Física das Radiações Ionizantes e não ionizantes. Proteção Radiológica . Anatomia Humana. Anatomia Radiológica. Terminologia Radiográfica. Equipamentos radiográficos. Princípios Básicos de Formação da Imagem. Contrastes Radiológicos. Princípios de Posicionamento. Posicionamento Radiológico. Processamento Radiográfico (automático e manual). Técnicas e Procedimentos Radiológicos. Noções básicas de procedimentos Angiográficos, Tomografia Computadorizada e Ressonância Magnética. Legislação, Ética.

TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA

Nutrição Humana, Técnica Dietética e Higiene e Segurança Alimentar, com especial enfoque em relação às recomendações nutricionais; composição, recebimento e armazenamento de gêneros alimentícios; técnicas de pré- preparo e preparo dos alimentos; elaboração de cardápios; controle higiênico-sanitário dos alimentos, do ambiente e equipamentos; higiene pessoal; procedimentos operacionais, atendimento, distribuição e porcionamento de refeições; controles de tempo e temperatura; controle de desperdício; desenvolvimento de preparações culinárias e situações de uma cozinha industrial referentes à manipulação de alimentos.

TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA

Ética profissional; Material de prótese; aparelho ortodônticos; prótese total; prótese parcial removível; prótese parcial fixa; anatomia e escultura; consolidação das normas do CFO para os TPDs. Classificação dos dentes, características. Metoplástica, fundição, técnica de preparo, provisório. Encerramento de dentaduras, escultura e montagem dos dentes, ajuste da oclusão, inclusão, acrilização, recortes e polimentos. Aparelhos removíveis, técnica de construção. Metalocerâmica, fundição, técnicas de aplicação, acabamento. Equipamentos e instrumental. Materiais dentários. Considerações gerais da área. Noções gerais de confecção laboratorial de aparelhos ortodônticos removíveis. Anatomia e escultura dental: descrição das características dos dentes permanentes e oclusão dentária. Passos laboratoriais em prótese parcial removível, fixa e total. Materiais dentários: cera, gesso, revestimentos fosfatados, materiais para fundição, resinas, porcelanas e soldas. Métodos de esterilização e higiene.

TÉCNICO EM VIGILÂNCIA À SAÚDE

Noções de meio-ambiente: saneamento básico; poluição atmosférica e sonora; coleta, transporte e destinação de lixo. Noções de vigilância nutricional e de alimentos: produção, armazenagem, distribuição e qualidade de alimentos. Doenças transmitidas por alimentos. Noções das condições higiênico-sanitárias de estabelecimentos de saúde e de uso coletivo. Noções de condições de medicamentos e desinfetantes. Noções de saúde do trabalhador: equipamentos de segurança, situações de risco. Noções de saúde pública, Notificação compulsória, Imunização ativa e passiva, realização de visitas domiciliares, formação de inquéritos epidemiológicos, busca ativa, controle de zoonoses, atividades educativas referentes a prevenção e bloqueio da disseminação de doenças transmissíveis. Principais Leis Federais, Estaduais e Municipais sobre vigilância em saúde.

NÍVEL SUPERIOR

ANESTESIOLOGIA

Responsabilidade profissional do anestesiologista. Organização da SBA. Risco profissional do anestesiologista. Preparo pré-anestésico. Sistema cardiocirculatório. Sistema respiratório. Sistema nervoso. Farmacologia geral. Farmacologia dos anestésicos locais. Farmacologia dos anestésicos venosos. Farmacologia dos anestésicos inalatórios. Farmacologia do sistema respiratório. Farmacologia do sistema cardiovascular. Farmacologia do sistema nervoso. Transmissão e bloqueio neuromuscular. Anestesia venosa. Física e anestesia. Anestesia inalatória. Bloqueio subaracnoideo e peridural. Bloqueios periféricos. Recuperação pós-anestésica. Monitorização. Parada cardíaca e reanimação. Sistema urinário. Sistema digestivo. Sistema endócrino. Autacóides derivados dos lipídios. Metabolismo. Reposição volêmica e transfusão. Metodologia científica. Anestesia para cirurgia abdominal. Anestesia em urologia. Anestesia em ortopedia. Anestesia e sistema endócrino. Anestesia em obstetrícia. Anestesia em urgências e no trauma. Anestesia para oftalmo e otorrino. Anestesia para cirurgia plástica e buco-maxilo-facial. Anestesia em geriatria. Anestesia para cirurgia torácica. Anestesia e sistema cardiovascular. Anestesia em pediatria. Anestesia para neurocirurgia. Anestesia ambulatorial. Anestesia para procedimentos fora do centro cirúrgico. Complicações da anestesia. Choque. Terapia intensiva. Suporte ventilatório. Dor. Hipotermia e hipotensão arterial induzida. Anestesia para transplantes. Ética médica, bioética. Preenchimento da declaração de óbito. Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes. Estratégias de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde.

ASSISTENTE SOCIAL EM SAÚDE

Estado e Políticas Sociais: questões teóricas e históricas; Seguridade Social e LOAS; Previdência Social: garantia dos direitos, deveres, descentralização da gestão pública. Relação da Assistência Social com as políticas sociais específicas: criança, adolescente, idoso e pessoas portadoras de deficiência. Planejamento, supervisão e coordenação de programas e serviços sociais. Conceitos de participação social, cidadania e controle social como fundamentos da prática do Serviço Social. O papel do Serviço Social nas ações de inclusão social. Resolução nº 145/2004 sobre o Plano Nacional de Assistência Social, Trabalho coletivo em saúde e interdisciplinaridade; Fundamentos históricos e teórico-metodológicos do Serviço Social; Instituições: saberes, estratégias e práticas; SUS e Serviço Social: via de acesso aos serviços das políticas sociais e ações educativas; Família, mudanças societárias contemporâneas e Serviço Social; Pesquisa social, projeto social e sistematização da prática; Ética e trabalho profissional. Intervenção em crise com famílias e grupos: abordagem orientada para a crise; trabalho com famílias e o Serviço Social e trabalho com grupos e o Serviço Social. O serviço social nas relações sociais: política de assistência; a assistência social no Brasil. Questões éticas na atuação profissional.

BRONCOLOGIA

Broncologia: aspectos históricos, Laringe: Anatomia, histologia e fisiologia, doenças congênitas, doenças adquiridas, métodos de diagnostico das doenças de laringe e suas aplicações, implicações e indicações, terapêutica endoscópica; Esôfago: Anatomia, histologia e fisiologia, doenças congênitas, doenças adquiridas, métodos de diagnostico das doenças esofágicas e suas aplicações, implicações e indicações, terapêutica endoscópica;Traquéia e Brônquios: Anatomia, histologia e fisiologia, doenças congênitas, doenças adquiridas, métodos de diagnostico das doenças e suas aplicações, implicações e indicações, terapêutica endoscópica, Código de ética, Bioética, Preenchimento da declaração de óbito, Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes. Estratégias de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde.

CARDIOLOGIA

Propedêutica cardiológica; Insuficiência cardíaca; Arritmias cardíacas; Marcapassos cardíacos; Hipertensão arterial pulmonar; Cardiopatias congênitas; Valvopatias; Endocardite infecciosa; Pericardiopatia; Miocardiopatia; Insuficiência coronariana; Afecções da aorta; Corpulmonale e tromboelismo; Doenças reumatológicas e cardiopatias; Doenças endocrinológicas e cardiopatias; Gravidez e doenças cardiovasculares; Drogas psicoativas e doenças cardiovasculares; Cardiopatias de interesse epidemiológico no Brasil; Avaliação de Cirurgia extra-cardíaca em pacientes cardiopatas; Reanimação cárdio-respiratória cerebral; Eletrocardiolografia Clínica: O E.C.G. na cardiopatia isquêmica; O E.C.G. na cardiopatia por hipertensão; O E.C.G. nas pericardiopatias; O E.C.G. na insuficiência cardíaca congestiva; O E.C.G. nas síndromes de pré-excitação; O E.C.G. nas arritmias cardíacas; O E.C.G. na criança: aspectos normais e patológicos; cateterismo cadíaco: indicações para sua utilização; Isquemia Miocárdica: espasmocoronário, arterosclerose coronária, síndromes anginosas, infarto agudo do miocárdio; Síndromes cardiovasculares valvulares; Cardiopatia por hipertensão arterial; Cardiomiopatia hipertrófica; Febre reumática: aspectos epidemiológicos e clínicos, prevenção e tratamento; distúrbios do ritmo e da condução elétrica do coração; Cardiopatias congênitas acianóticas; Cardiopatias congênitas cianóticas; Cardiopatia e gravidez; Marcapasso - indicação para utilização. O atendimento cardiológico num sistema de saúde regionalizado e hierarquizado. Código de Ética, Bioética. Preenchimento da declaração de óbito. Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes. Estratégias de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. Doenças de notificação compulsória.

CARDIOLOGIA INFANTIL

Miocardiopatias. Valvulopatias. Hipertensão arterial. Insuficiência cardíaca. Coronariopatias. Dislipidemias. Emergências cardiológicas. Arritmias. Eletrocardiograma básico. Ecocardiograma. Estudo Hemodinâmico. Holter. Cardiopatias congênitas cianóticas e acianóticas. Insuficiência cardíaca na infância. Hipertensão arterial na infância. Miocardiopatias na infância. Métodos diagnósticos complementares: eletrocardiograma básico, ecocardiografia e hemodinâmica, Código de ética, Bioética, Preenchimento da declaração de óbito. Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes. Estratégias de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. Doenças de notificação compulsória.

CIRURGIA CABEÇA/PESCOÇO

Pré e pós-operatório em Cirurgia de Cabeça e Pescoço,Anatomia e embriologia da cabeça e pescoço, Diagnóstico e tratamento: Das patologias da cavidade oral, das patologias da faringe, das patologias da laringe, das patologias das glândulas salivares, das patologias da glândula tireóide e das glândulas paratireóides, das patologias dos seios da face, dos traumatismos de cabeça e pescoço, dos tumores da órbita e do globo ocular, dos sarcomas de cabeça e pescoço, dos tumores do pavilhão auricular, do conduto auditivo e ouvido médio, Código de ética, Bioética, Preenchimento da declaração de óbito. Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes, Indicadores de Saúde. Estratégias de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. Doenças de notificação compulsória.

CIRURGIA GERAL

Resposta endócrino-metabólica ao trauma. Equilíbrio hidrossalino e ácido-básico; Nutrição em Cirurgia; Cicatrização; Ferida cirúrgica; Fundamentos Técnicos dos processos de síntese cirúrgica; Infecções em cirurgia; Cuidados do pré e pós-operatório; Choque; Complicações dos pós-operatórias; Traumatismo em geral; Politraumatizado; Primeiro Socorro e transporte; Traumatismo do crânio e da face; Aspectos gerais; Traumatismos cervicais; Traumatismos torácicos; Traumatismos abdominais; Traumatismos pelveperineais; Traumatismos vasculares periféricos; Traumatismos do nevos periféricos; Queimaduras. Afecções cirúrgicas da parede torácica; Torocotomias; Afecções cirúrgicas da pleura e do pulmão; Afecções do mediastino; Afecções cirúrgicas da parede abdominal; Hérnias. Afecções cirúrgicas do peritônio e do retroperitônio; Acessos à cavidade peritoneal; Drenagens; Afecções cirúrgicas do diafragma; Abdômen agudo; Hemorragia digestiva; Afecções cirúrgicas do Esôfago; Afecções cirúrgicas do fígado e vias biliares; Afecções cirúrgicas do estômago; Afecções cirúrgicas do duodeno; Afecções cirúrgicas do jejuno-íleo; Afecções cirúrgicas do colo e apêndice vermiforme; Afecções cirúrgicas do reto e ânus; Afecções cirúrgicas do pâncreas; Afecções cirúrgicas do baço. Sintomas; Hipertensão portal; Infecção; Tumores e cistos da pele e do tecido celular subcutâneo. Código de Ética, Bioética, Preenchimento da declaração de óbito. Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes. Estratégias de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. Doenças de notificação compulsória.

CIRURGIA PEDIÁTRICA

Cuidados pré, trans e pós-operatório da criança; Metabolismo cirúrgico em pediatria; Anomalias congênitas da face; Anomalias congênitas do pescoço; Cirurgia da tiróide na criança; Torcicolo Congênito; Afecções cirúrgicas da parede torácica da criança; Hérnias do diafragma; Anomalias cirúrgicas do esôfago na criança; Malformações congênitas e problemas perinatais do trato respiratório; Doenças infecciosas cirúrgicas da criança; Anomalias da região inguinal na criança; Anomalias da parede abdominal na criança; Trauma abdominal na criança; Anomalias congênitas do trato biliar; Cirurgia do pâncreas na criança; Cirurgia do baço e sistema porta na criança; Anomalias congênitas do estômago e duodeno; Anomalias congênitas do intestino delgado; Duplicações do trato digestivo; Invaginação intestinal na criança; Apendicite; Enterite necrosante; Doença de Hirschsprung. Constipação intestinal; Anomalias anorretais; Infecção urinária na criança; Anomalias congênitas do trato urinário superior; Anomalias congênitas do trato urinário inferior; Extrofia vesical; Epispádia; Hipospádia; Intersexo; Anomalias congênitas neurológicas e seu tratamento cirúrgico; Oncologia pediátrica; Biologia molecular aplicada à cirurgia pediátrica; Hemangiomas. Código de ética, Bioética, Preenchimento da declaração de óbito. Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes. Estratégias de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde.

CIRURGIA PLÁSTICA

Princípios da Cirurgia Plástica: Princípios no tratamento das feridas: epitelização, cicatrização, técnica cirúrgica aplicada a Cirurgia Plástica. Enxertos: definição, classificação, fisiologia, técnicas, indicações e contra-indicações. Retalhos: definição, classificação, fisiologia, técnicas, indicações e contra-indicações. Traumatismo da Face: cuidados iniciais, diagnóstico radiológico, fraturas no esqueleto facial, complicações. Cirurgia Ortognática: diagnóstico das deformidades Dento-faciais, avaliação clínica e radiológica, planejamento do tratamento, técnicas cirúrgicas, complicações. Fissuras Lábio-Palatais: classificação, tratamento das fissuras labiais unilaterais, tratamento das fissuras labiais bilaterais, tratamento das fissuras platinas, tratamento do nariz fissurado, complicações. Cirurgia Craniofacial: princípios da cirurgia craniofacial, hiperteleorbitismo, craniosinostoses, microssomia craniofacial, síndromes craniofaciais. Técnica cirúrgica, complicações. Tumores cutâneos: classificação, princípios para o tratamento cirúrgico, complicações. Úlceras por pressão: etiologia, profilaxia, tratamento. Princípios no tratamento das queimaduras: classificações, cuidados iniciais, prevenção de seqüelas, tratamento das seqüelas Código de Ética, Bioética. Preenchimento da declaração de óbito. Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes. Estratégias de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde.

CIRURGIA TORÁCICA

Avaliação pré-operatória em cirurgia torácica; Endoscopia das vias aéreas: indicações e métodos: Vias de acesso ao tórax: toracotomias, drenagens; Propedêutica e tratamento cirúrgico do derrame pleural; Pneumotórax: diagnóstico e tratamento: Cirurgia das supurações pulmonares: bronquiectasias/abcessos: Epiema pleural: tratamento cirúrgico; Carcinoma brônquico: diagnóstico, estadia mento e tratamento cirúrgico; Tratamento cirúrgico do trauma da parede torácica; Tratamento cirúrgico do trauma pulmonar; Tratamento cirúrgico do trauma da traquéia; Tratamento cirúrgico do trauma brônquico; Tratamento cirúrgico do trauma diafragmático; Abordagem das lesões traumáticas do coração e grandes vasos; Diagnóstico e tratamento cirúrgico das lesões mediastinais; Tratamento cirúrgico dos tumores e infecções da parede torácica, Código de Ética, Bioética. Preenchimento da declaração de óbito. Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes. Estratégias de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde.

CIRURGIA VASCULAR

Oclusão arterial aguda. Arteriosclerose obliterante periférica. Trombose venosa profunda. Embolia pulmonar. Patologia linfática. Acessos vasculares para hemodiálise. Tromboflebites superficiais. Preenchimento da declaração de óbito. Hipertensão arterial. Antibiocco-terapia. Insuficiência venosa superficial e profunda (Diagnóstico/Tratamento/Complicações). Radiologia vascular diagnóstico e intervencionista. Diabetes Mellitus e suas complicações vasculares. Trauma Vascular. Ultra-Sonografia Vascular. Arteriopatias Inflamatórias Primárias e Secundárias. Doenças Arterosclerótica e suas complicações. Código de Ética, Bioética. Preenchimento da declaração de óbito. Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes. Estratégias de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde.

CIRURGIÃO DENTISTA

Conceitos, propósitos e limites da cirurgia buco-maxilo-facial, Princípios básicos e fundamentais da cirurgia buco-maxilo-facial, histofisiologia da reparação tecidual dos tecidos moles e duros, anestesias local e geral em cirurgia buco-maxilo-facial, acidentes e complicações das anestesias locais, biópsia e citilogia esfoliativa, Pré, trans e pós-operatórias em cirurgia buco-maxilo-facial, exodontias complicadas, cirurgia dos dentes retidos, terapêutica medicamentosa em odontologia, terapêutica medicamentosa em odontologia, cirurgias com finalidades protética, cirurgias parendodônticas, cirurgias com fins ortodônticos, tratamento dos cistos do complexo maxilo-mandibular, diagnóstico e tratamento de tumores malignos e benignos dos maxilares, tumores odontogênicos, Imaginologia, Radiografias convencionais: técnicas e indicações, Tomografia computadorizada: técnicas e indicações, USG: indicações, Ressonância nuclear magnética: indicações. ATM - exame clínico, sinais e sintomas, Fraturas mandibulares - Tratamentos, Fraturas do esqueleto fixo da face: estudo clínico/radiográfico, fraturas condilares, fraturas do complexo sigomático, tratamento dos tecidos moles (tegumentos) faciais, tratamento das seqüelas dos traumas maxilo-faciais, primeiro atendimento ao poli-traumatizado da face. Código de Ética, Bioética. Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes. Estratégias de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde.

CITOPATOLOGIA

Técnicas de coloração citológicas: colorações usuais e colorações especiais; Citopatologia ginecológica: citopatologia oncótica, citopatologia hormonal, nomenclatura, controle de qualidade em citopatologia ginecológica, citopatologia vulvar, citopatologia do endométrio e correlação cito-histopatológica; Histopatologia e anatomia patológica do trato genital inferior; Citologia de líquidos e fusões: citopatologia urinária, citopatologia de líquidos pleural, líquido pericardial e líquido ascítico; citopatologia do líquor e citopatologia de lavados; Citopatologia exfoliativa do trato respiratório; Citopatologia exfoliativa do trato gastro-intestinal; Punção aspirativa por agulha fina de órgãos e lesões: mama, tireóide, glândula salivar, cabeça e pescoço, linfonodos, partes moles, osso, abdome e retroperitônio, mediatisno, pulmão e ovário; 8. Técnicas especiais: citometria de fluxo e imuno cito e imunohistoquímica. Código de Ética, Bioética. Preenchimento da declaração de óbito. Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes. Estratégias de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde.

CLÍNICA GERAL

Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças cardiovasculares: insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, doença reumática, aneurismas da aorta, insuficiência arterial periférica, tromboses venosas, hipertensão arterial, choque; pulmonares: insuficiência respiratória aguda, bronquite aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonia, tuberculose, troboembolismo pulmonar, pneumopatia intestinal, neoplasias; sistema digestivo: gastrite e úlcera péptica, colicistopatias, diarréia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular de cólon; tumores de cólon; renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido base, nefrolitíase, infecções urinárias, metabólicas e do sistema endócrino: hipovitaminoses, desnutrição, diabetes mellitus, hipotiroidismo, hipertiroidismo, doenças da hipófise e da adrenal; hematológicas: anemias hipocrômicas, macrocíticas, anemia aplásica, leucopenia, púrpuras, distúrbios de coagulação, leucemias e linfomas, acidentes de transfusão; reumatológicas: osteoartrose, doença reumatóide juvenil, gota, lúpus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doença do colágeno; neurológicas: coma, cefaléias, epilepsia, acidente vascular cerebral, menigites, neuropatias periféricas, encefalopatias; psiquiátricas: acoolismo, abstinência alcoólica, surtos psicóticos, pânico, depressão; infecciosas e transmissíveis: sarampo, varicela, rubéola, poliomielite, difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifóide, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, doença de Chagas, esquistossomose, leichmaniose, leptospirose, malária, tracoma, estreptococcias, estafilococcias, doença menigocócica, infecções por anaeróbicos, toxoplasmose, viroses; dermatológicas: escabiose, pedicu lose, dermatofitoses, eczema, dermatite de contato, onicomicoses, infecções bacterianas; imunológicas: doença do soro, edema angioneurótico, urticária, anafilaxia; ginecológica: doença inflamatória pélvica, câncer ginecológico, leucorréias, câncer de mama, intercorrências no ciclo gravídico. Código de Ética, Bioética. Preenchimento da declaração de óbito. Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes, Estratégias de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. Sistema de Informação em Saúde. Doenças de notificação compulsória.

COLONOSCOPIA

Equilíbrio hidro-eletrolítico e ácido-básico.Transtornos hemorrágicos. Mecanismo da hemostase. Transfusão de sangue e derivados. Anatomia, embriologia e fisiologia do intestino grosso.Diagnóstico das doenças do ânus, reto e cólon. Colonoscopia - indicações, contraindicações e complicações. 6. Preparo para colonoscopia.Sedação e antibiótico em colonoscopia. Procedimentos em colonoscopia - biópsias, polipectomia e mucosectomia. Indicações e contra-indicações e complicações. Obstrução intestinal. Etiopatogenia e fisiopatologia. Pseudo-obstrução colônica. Terapêutica nas obstruções. Traumatismo abdominal. Traumatismo do cólon e reto. Etiopatogenia. Quadro clínico e diagnóstico. Diagnóstico diferencial. Conduta terapêutica. Terapêutica dos corpos estranhos. Tumores benignos do cólon, reto e ânus. Pólipos e poliposes colônicas. Câncer do cólon, reto e ânus - Rastreamento e vigilância no Câncer colorretal. Enterocolopatias parasitárias. Helmintíases, Protozooses. Epidemiologia, quadro clínico e diagnóstico. Diagnóstico diferencial. Doenças inflamatórias inespecíficas do cólon e do reto. Etiopatogenia. Quadro clínico e diagnóstico. Diagnóstico diferencial. Doenças inflamatórias específicas do cólon e do reto. Etiopatogenia. Quadro clínico e diagnóstico diferencial.Doença isquêmica do cólon e reto. Fisiopatologia. Quadro clínico e diagnóstico. Diagnóstico diferencial. Conduta terapêutica. Doença diverticular do cólon. Etiopatogenia. Fisiopatologia. Quadro clínico e diagnóstico diferencial. Complicações. Conduta terapêutica. Ectasias vasculares do cólon. Hemorragia digestiva baixa. Colonoscopia na urgência. Colonoscopia pediátrica - indicações, contra-indicações e preparo. Código de Ética, Bioética. Preenchimento da declaração de óbito. Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes. Estratégias de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde.

COLPOSCOPIA

Embriologia, anatomia e histologia do Trato Genital Inferior (TGI). Fisiologia do TGI. Histórico da colposcopia. Aparelhagem, instrumental, técnicas do exame colposcópico e colposcopia alargada. Classificação, terminologia e nomenclatura em colposcopia do TGI. Achados colposcópicos normais, anormais, vários, insatisfatórios e sugestivos de câncer invasor no TGI. Técnicas de biopsia no TGI. Colposcopia no ciclo gravídico-puerperal. Patologia benigna do TGI. Neoplasia intra-epitelial escamosa e glandular no TGI: diagnóstico e conduta terapêutica. Classificações citopatológicas e histopatológicas no TGI. Aspectos cito- histológicos normais, das infecções, da neoplasia intraepitelial e do carcinoma invasor do TGI. Relação colpo- cito- histopatológica. Neoplasia micro-invasora do colo uterino: diagnóstico e conduta terapêutica. Câncer invasor do TGI: epidemiologia, diagnóstico, estadiamento e tratamento. Biologia molecular aplicada à patologia do TGI. Princípios básicos de imunologia aplicada ao TGI. Imunossupressão e o TGI. Hormonioterapia no TGI. Doenças Sexualmente Transmissíveis e o TGI. Código de Ética, Bioética. Preenchimento da declaração de óbito. Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes. Estratégias de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde.

EDUCADOR FÍSICO

A Educação Física e sua contribuição como veículo e objeto de educação, cultura, conscientização social, lazer, saúde e qualidade de vida, através dos seus vários conteúdos, como jogos, esportes, ginástica, danças, ritmo e lutas. O movimento corporal em estreita conexão com o mundo da cultura e da sociedade. O papel pedagógico da Educação Física na constituição dos sujeitos, da sociedade e do mundo. A Ética no trabalho. Bioética. Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes. Estratégias de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde.

ENDOCRINOGIA

DIABETES MELLITUS: Tratamento do Diabetes tipo 1 e tipo 2; Complicações agudas do Diabetes; Complicações crônicas. TIREÓIDE: Hipotireoidismo; Hipertireoidismo; Doença nodular da tireóide; Câncer da tireóide; Tireoidites; Emergências tireoidianas. ADRENAL: Insuficiência Adreno-cortical aguda e crônica; Diagnóstico e tratamento da Síndrome de Cushing; Hipertensão de causa endócrina; Hiperplasia Adrenal congênita. DISLIPIDEMIA E OBESIDADE: Diagnóstico e tratamento das dislipidemias ; Tratamento de obesidade. NEUROENDOCRINOLOGIA: Hiperprolactinemia; Acromegalia; Diabetes Insipidus. ENDOCRINOLOGIA PEDIÁTRICA: Baixa estatura; Puberdade antecipada; Distúrbios da diferenciação sexual. DOENÇAS OSTEOMETABÓLICAS: Osteoporose; Hiperparatireoidismo primário. ENDOCRINOLOGIA MASCULINA E CLIMATÉRIO: Andropausa e climatério; Ginecomastia. Código de Ética, Bioética. Preenchimento da declaração de óbito. Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes. Estratégias de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. Doenças de notificação compulsória.

ENDOSCOPIA

Código de Ética. Esôfago: corpos estranhos: diagnóstico, tratamento endoscópico, complicações; Estenoses: diagnóstico, tratamento e complicações; Ingestão de substâncias corrosivas: diagnóstico, complicações, tratamento; Megaesôfago: diagnóstico, tratamento endoscópico e complicações; Tumores de esôfago: diagnóstico, tratamento paliativo, próteses; Estômago: ingestão de substâncias corrosivas; Tumores gástricos: diagnóstico; Hemorragia digestiva: diagnóstico e tratamento; Lesões ulceradas gástricas: conduta e tratamento endoscópico; Duodeno: lesões ulceradas: conduta e tratamento endoscópico. Código de Ética, Bioética. Preenchimento da declaração de óbito. Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes. Estratégias de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde.

ENFERMEIRO

Fundamentos de enfermagem. Processos de enfermagem - teoria e prática. Concepções teórico-práticas de assistência de enfermagem, consultas de enfermagem. Enfermagem na clínica cirúrgica: assistência de enfermagem ao paciente no pré, trans e pós-operatório; Central de material; Controle de avaliação dos meios de esterilização físico e químico. Enfermagem, ginecologia e obstetrícia: assistência de enfermagem ao recém nascido; na gestação, com patologia obstetrícia; Parto e Puerpério. Assistência de enfermagem nos ciclos de vida, assistência à pacientes em tratamento clínico e cirúrgico, Políticas nacionais nas áreas de: atenção ao idoso, adolescente, criança, mulher, de atenção as DST/AIDS, a diabetes e hipertensão, tuberculose, programa nacional de imunização, política integral de atenção às urgências, manejo do grande queimado, suporte básico e avançado de vida, atendimento pré-hospitalar móvel às urgências psiquiátricas, transporte neonatal, assistência de enfermagem nas urgências clínicas, Técnicas de imobilização e remoção para transporte de paciente politraumatizado; Sistemas de Informação em Saúde, doenças de notificação compulsória, biosegurança nas ações de enfermagem, Enfermagem no controle de infecção hospitalar. Ética e legislação aplicada à enfermagem, Bioética. Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes. Estratégias de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde.

ESPECIALISTA DE VIGILÂNCIA À SAÚDE

Evolução da vigilância sanitária no Brasil. O SUS e a vigilância em saúde. Conceitos, atribuições e funções da Vigilância Sanitária. Legislação básica sobre Vigilância Sanitária. Planejamento e gestão aplicados à Vigilância Sanitária. Qualidade em produtos e serviços. Qualidade em produtos e serviços de saúde. Boas práticas e controle de iatrogenias nos serviços de saúde. Boas práticas nos serviços de relevância para a saúde. Acreditação em serviços de saúde. Risco e qualidade. Prevenção, vigilância e controle sobre: produtos e serviços de saúde; alimentos; produtos e serviços em geral. Saúde ambiental. Saúde do trabalhador e em ambientes de trabalho. Acidentes e doenças do trabalho e profissionais. Legislação. Regulação do setor farmacêutico de: produtos de/para a saúde; equipamentos, de/para a saúde; serviços de saúde. Economia da saúde. O complexo industrial da saúde. Sistema de Vigilância Epidemiológica. Segurança em laboratórios e ambientes de serviços de saúde, Legislação. Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes.

FARMACÊUTICO

Código de ética da profissão farmacêutica; Bioética, Política Nacional de Assistência Farmacêutica; Política Nacional de Medicamentos; Uso racional de medicamentos: conceitos e estratégias. Ciclo logístico. Monitoramento e avaliação; Avaliação econômica: custo-benefício, custo-utilidade e custo-efetividade; Vias de administração de medicamentos; Nutrição Parenteral, Cálculos farmacêuticos; Portaria 344/98 - legislação vigente; Estrutura física e organizacional da farmácia hospitalar; Comissão de Farmácia e terapêutica - padronização de medicamentos e farmacovigilância; Boas práticas de distribuição de produtos farmacêuticos - legislação vigente; Absorção, distribuição, farmacocinética, biotransformação e excreção de drogas. Bioequivalência e biodisponibilidade de fármacos; Interação medicamentosa; Conceitos básicos das drogas que atuam no organismo: princípio de ação de medicamentos e interação medicamentosa. Antibióticos e Quimioterápicos: conceituação: agentes produtores e classificação. Controle de infecção hospitalar: anti-sépticos, desinfetantes e esterilizantes. Biossegurança. Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes.

FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO

Coleta, preservação, transporte e processamento primário das principais amostras biológicas em laboratório de análises clínicas. Biossegurança em laboratório de análises clínicas; Princípios básicos da química clínica: cálculo e reagentes. Microbiologia: microscopia e principais colorações utilizadas em bacteriologia; Meio de cultura utilizada em bacteriologia; Principais tipos e métodos de semeaduras; Classificação morfológica das bactérias; Coloração de Gram e Ziehl-Nielsem; Doenças bacterianas e fúngicas: Etiologia. Bioquímica: Princípios básicos de Laboratórios:

Soluções, Normalidade. Molaridade, Diluições e Conversão de Unidades; Bioquímica Clínica: Dos carboidratos; Das proteínas plasmáticas; Dos lipídios; Enzimologia clínica; Bioquímica clínica da função hepática, função renal, hormonal e cardiovascular. Urinálise. Hematologia: Hematopoiese; Hemograma; Investigação laboratorial de doenças hematológicas; Coagulação e tipagem sangüínea. Imunologia geral: Sistema e Resposta imune; estrutura, função e produção de anticorpos; mecanismo de defesa imune, diagnóstico laboratorial de doenças infecciosas. Parasitologia: métodos de análise e suas implicações; doenças parasitológicas humanas relacionadas. Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes. Estratégias de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde.

FISIOTERAPEUTA

Fisioterapia: conceito, recursos e objetivos. Reabilitação: conceito, objetivos técnicos e sociais. Trabalho interdisciplinar em saúde. Fisioterapia nos processos incapacitantes do trabalho, nas doenças infecto-contagiosas e crônico degenerativas. Fisioterapia em traumatologia e ortopedia. Fisioterapia em neurologia (adulto e pediatria). Fisioterapia em pneumologia. Fisioterapia em reumatologia. Fisioterapia em queimados. Fisioterapia em cardiologia. Fisioterapia em ginecologia e obstetrícia. Fisioterapia em pediatria. Fisioterapia em unidade de terapia intensiva (adulto e infantil). Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes. Código de ética, Bioética, Estratégias de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde.

FONOAUDIÓLOGO

Prevenção em Saúde Auditiva. Bases Epidemiológicas da Deficiência Auditiva. Triagem Auditiva Neonatal. Diagnóstico Audiológico Infantil. Diagnóstico Audiológico em Adultos. Conhecimento em Anatomia e Fisiologia (pertencentes à prática fonoaudiológica). Patologia dos Órgãos da Fala e da Audição. Patologia do Sistema Nervoso Central: Patologia do SNC e suas implicações na comunicação: Encefalopatias não progressivas. Encefalopatia Crônica Infantil Fixa (Paralisia Cerebral), Disartrias, Dispraxias, Apraxias, Dislexia. Deficiência Mental. Distúrbio Psiquiátrico.Lingüística Fonética e fonologia. Desenvolvimento Humano: físico e motor, perceptual e cognitivo. Desenvolvimento do Indivíduo Excepcional: Conceitos Básicos. Aspectos psico-sociais dos indivíduos considerados excepcionais. Classificação das excepcionalidades: mental, visual, auditiva e física. Audiologia: Avaliação audiológica completa. Linguagem Oral: Desenvolvimento da Linguagem Oral: Contribuições das principais teorias psicolinguísticas: Comportamental (Skiner); Construtivista (Piaget); Inatista Chomsky) e Sociointeracionista (Vygotsky). Etapas de aquisição da linguagem: fonéticofonológica; Sintática, Semântica, Pragmática. Linguagem Escrita: Desenvolvimento da linguagem escrita: Contribuições das principais teorias psicolingüísticas: Com porta mental (Skiner); Construtivista (Piaget); Inatista (Chomsky) e Sociointeracionista (Vygotsky). Etapas de aquisição da linguagem escrita. Teorias, Técnicas, Avaliação e Tratamento dos Distúrbios da Comunicação. Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes, Código de ética.

GERIATRIA

Epidemiologia do envelhecimento. O idoso na legislação brasileira. Política Nacional Saúde do idoso. Teorias do envelhecimento. Biologia e fisiologia do envelhecimento. Semiologia do idoso. Avaliação funcional e exame mental e psíquico do idoso. Afecções do sistema nervoso (transtorno cognitivo leve, demências, depressão, delirium, doenças cerebrovasculares, distúrbios do sono, síndromes extrapiramidais, neuropatias periféricas). Afecções do sistema cardiovascular (aterosclerose e fatores de risco para doença cardiovascular, hipertensão arterial, hipotensão ortostática, insuficiência cardíaca, arritmias, doença arterial coronariana, valvulopatias, tromboembolismo pulmonar, trombose venosa profunda, insuficiência venosa crônica, doença arterial periférica). Afecções do sistema respiratório (doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonias, tuberculose). Afecções do sistema digestivo (hemorragia digestiva, constipação, diarréia, doença diverticular do cólon). Afecções do sistema geniturinário (doenças da próstata, infecção urinária, insuficiência renal, disfunção sexual, incontinência urinária). Afecções do sistema endócrino (diabetes mellitus, doenças da tireóide, dislipidemia, climatério, obesidade). Afecções do sistema hematológico (anemias, leucemias, linfomas, mieloma múltiplo). Afecções do sistema osteomuscular e tecido conjuntivo (osteoporose, doença de Paget, osteoartrose, polimialgia reumática e arterite de células gigantes). Envelhecimento do sistema imunológico. Principais afecções otorrinolaringológicas no idoso. Principais afecções oftalmológicas no idoso. Principais afecções dermatológicas no idoso. Quedas. Síncope e vertigens no idoso. Síndrome da imobilização. Úlceras de pressão. Distúrbios hidroeletrolíticos no idoso. Neoplasias no idoso. Traumas no idoso. Avaliação pré-operatória do idoso. Tratamento da dor crônica. Medicina preventiva e envelhecimento (nutrição, saúde bucal, imunização, atividade física, rastreamento de doenças). Maus tratos aos idosos. Latrogenia. Farmacocinética e farmacodinâmica das drogas no idoso. Princípios de reabilitação geriátrica. Emergências em geriatria. Problemas éticos e legais em medicina geriátrica. Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes. Doenças de notificação compulsória.

GINECOLOGIA

Assistência pré-natal. Diagnóstico da gravidez e do trabalho de parto. Mecanismo de parto e assistência clínica no parto e puerpério. Tococirurgia. Intercorrências cirúrgicas na gravidez. Intercorrências clínicas na gravidez. Diagnóstico e conduta na pré-eclampsia e eclampsia. Gravidez de alto risco. Prematuridade. Infecções e viroses na gravidez. Câncer e gravidez. Fisiologia menstrual. Leucorréias em geral. Amenorréias. Hemorragia disfuncional. Doenças sexualmente transmissíveis. Moléstias inflamatórias pélvicas. Neoplasia benignas. Patologias de mama. Urgências em ginecologia. Planejamento familiar.Código de Ética, Bioética. Preenchimento da declaração de óbito. Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes. Estratégias de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. Doenças de notificação compulsória.

HEMATOLOGIA

Linfomas (Hodgkin e não Hodgkin); Síndromes mieloproliferativas; Aplasia de medula óssea; Distúrbio da coagulação: doenças de Von Wilerbrand, hemofilia A, hemofilia B; Coagulação intravascular disseminada, trombofilia, inibidores da coagulação: Manuseio do paciente neutropênico febril; Síndromes mielodisplásicas; Transplante de medula óssea; Anemias: fisiopatogenia, diagnóstico diferencial e tratamento; Plaquetopenia: etiologia, diagnóstico diferencial e tratamento; Leucopenia e neutropenia: etiologia, diagnóstico diferencial e tratamento. Código de Ética, Bioética. Preenchimento da declaração de óbito. Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes. Estratégias de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. Doenças de notificação compulsória.

INFECTOLOGIA

Doenças exantemática: Sarampo, Rubéola, Escarlatina, Varicela. Hepatites Virais. AIDS. Tétano. Meningites. Dengue. Sífilis. Toxoplasmose. Imunização Básica. Tuberculose. Código de Ética, Bioética. Preenchimento da declaração de óbito. Indicadores de Saúde. Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes. Estratégias de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. Sistema de informação. Doenças de notificação compulsória.

MASTOLOGIA

Anatomia, Embriologia, Histologia e Fisiologia da mama; Anomalias do desenvolvimento mamário; Anamnese e exame físico; Diagnóstico clinico das alterações mamárias; Métodos diagnósticos complementares; Doenças infecciosas da mama; Alterações funcionais benignas da mama; Dor mamária; Necrose gordurosa da mama; Fluxos papilares; Neoplasias benignas; Técnica e interpretação de mamografias; Patologia mamária do homem; Detecção precoce do câncer de mama; Carcinogênese e História natural do câncer de mama; Sinais e sintomas de câncer de mama; Lesões não palpáveis de mama; . Followup pós câncer de mama; Recidivas locais pós cirurgia; Carcinoma in situ de mama; Genética e câncer de mama; Estadiamento de câncer de mama; Fatores prognósticos do câncer de mama; Cirurgia do câncer de mama; Linfonodo Sentinela; Hormonioterapia e câncer de mama; Carcinoma inflamatório; Câncer de mama na gravidez e lactação; Doenças de paget; Citologia e Histopatologiado câncer de mama; Câncer de mama nas jovens e idosas; Câncer de mama bilateral; Tratamento paliativo; Tumor filodes e sarcomas; Complicações pós cirúrgicas do câncer de mama Código de Ética, Bioética. Preenchimento da declaração de óbito. Indicadores de Saúde. Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes. Estratégias de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. Sistema de informação. Doenças de notificação compulsória.

NEFROLOGIA

Insuficiência renal aguda; Insuficiência renal crônica (imunologia, complicações e manejo clínico de transplante renal); Nefropatia tóxica e tubulointersticial; Glomerulonefrites primárias; Rim nas doenças sistêmicas; Rim e gravidez; Hipertensão arterial sistêmica; Litíase do trato urinário; Infecções do trato urinário; Doença cística do rim. Código de Ética, Bioética. Preenchimento da declaração de óbito. Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes. Estratégias de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. Doenças de notificação compulsória.

NEONATOLOGIA

Assistência ao RN em sala de parto, Assistência em Reanimação cardio-respiratório- cerebral; choques: fisiopatologia, diagnóstico e terapêutica; insuficiência cardíaca; insuficiência respiratória aguda; ventilação mecânica : indicações e uso de aparelhos ; insuficiência renal aguda; suporte nutricional na criança gravemente enferma-enteral e parenteral; distúrbios hidroeletrolíticos e de equilíbrio ácido- básico; celoacidose diabética; acidentes-intoxicações exógenas; politraumatismo: criança politraumatizada, traumatismo crânio-encefálico, queimaduras e aspirações de corpos estranhos; infecção na criança gravemente enfermo-diágnostico e terapêutica; cuidados gerais no pós- operatório de cirurgia pediátrica, neurocirurgia e cirurgia cardíaca ; preenchimento do atestado de óbito; infecção hospitalar aspectos epidemiológicos e preventivos; acidentes: aspectos epidemiológicos da morbi mortalidade; diagnóstico e tratamento dos principais quadros clínicos decorrentes de acidentes; acidentes por submersão atendimento a criança vítima de maus tratos; riscos inerentes aos procedimentos terapêuticos na UTI; comas; paciente oncológico pediátrico. Código de Ética, Bioética. Preenchimento da declaração de óbito. Indicadores de Saúde. Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes. Estratégias de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. Sistema de informação. Doenças de notificação compulsória.

NEUROCIRURGIA

Código de Ética. Trauma no escalpo, crânio e cérebro. Lesões craniofaciais. Desordens vasculares do sistema nervoso. Infecções intracraniais e intra-spinhais. Desordens da coluna cervical e da junção craniovertebral. Espinha lombar e sacra. Hipertensão intracraniana. Hérnias cerebrais internas. Astrocitomas cerebrais de baixo grau de malignidade em adultos. Gliomas malignos. Meningiomas da convexidade, foice e tenda. Tumores da fossa craniana posterior na infância. Metástases Intracranianas. Código de Ética, Bioética. Preenchimento da declaração de óbito. Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes. Estratégias de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde.

NEUROLOGIA

Fisiopatogenia do SNC. Semiologia dos estados alterados da consciência. Doença cérebro-vascular, isquemia e hemorragia. Tumores do SNC. Epilepsia: etiopatogenia, classificação internacional, tratamento medicamentoso, estado de mal convulsivo. Hipertensão intracraniana. Doenças desmielinizantes. Demências. Neuropatias periféricas. Doenças neurológicas com manifestações extra-piramidais. Miopatias. Miastemia grave e polimiosite. Diagnóstico de traumatismo crânio-encefálico. Doenças infecciosas e parasitárias do SNC. Distúrbio do sono. Código de Ética, Bioética. Preenchimento da declaração de óbito. Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes. Estratégias de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. Doenças de notificação compulsória.

NUTRICIONISTA

Nutrição Normal: conceito de alimentação e nutrição. Critérios para planejamento e avaliação de dietas normais: qualitativos, quantitativos e grupos de alimentos. Leis de alimentação. Cálculo das necessidades calóricas basais e adicionais para adulto normal. Cálculo de dietas normais. Nutrientes: definição, propriedade, função, digestão, absorção, metabolismo, fontes alimentares e NDp Ca 1%. Esquemas alternativos de alimentação. Particularização da dieta normal por estado fisiológico da gestante e da nutriz. Particularização da dieta normal para os diferentes grupos etários: alimentação do lactente (0 a 1 ano), da criança (1 a 2 anos), do pré escolar (2 a 7 anos), do escolar (7 a 12 anos) e do adolescente (12 a 18 anos). Mitos, tabus e crenças alimentares. Dietoterapia: princípios básicos. Modificações da dieta normal e padronizações hospitalares. Nutrição materno-infantil: conceito geral de saúde materno infantil: gestação, lactação, recém nascido, aleitamento materno. Alimentação: no 1º ano de vida, do pré- escolar, do escolar e do adolescente. Técnica Dietética: características físico-químico dos alimentos. Condições sanitárias, higiênicas e métodos de conservação. Critérios para seleção e aquisição de alimentos. Pré-preparo de alimentos. Administração de serviços de alimentação: conceituação e peculiaridade dos vários tipos de serviços de alimentação. Planejamento do serviço de alimentação - compras, métodos e procedimentos de recepção e estocagem, movimentação e controle de gêneros. Métodos e técnicas de higienização da área física, equipamentos e utensílios. Elaboração de cardápios em nível institucional. Taxa resto-ingesta e noções de custo. Lactário - controle bacteriológico. Ética, Bioética. Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes. Estratégias de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde.

OBSTETRÍCIA

Embriologia e desenvolvimento fetal; Modificações fisiológicas da gestação; Endocrinologia do ciclo gravídico­puerperal; Diagnóstico da gravidez/Propedêutica clínica e laboral; Abortamento espontâneo; Abortamento habitual; Abortamento infectado e choque séptico (de causa obstétrica); Gestação ectópica; Doença trofoblástica gestacional; Assistência pré-natal normal e alto risco; Assistência ao parto; Avaliação da idade gestacional e maturidade fetal; Avaliação da vitalidade fetal; Indução e condução ao parto; Assistência ao puerpério; Puerpério patológico (infecção, hemorragia, etc.); Distocias mecânicas; Prematuridade; Gestação prolongada; Discinesias; Apresentações anômalas; Gemelidade; Isoimunização ao Fator RH; Sofrimento fetal agudo; Rotura prematura das membranas; DPP, Placenta prévia, Rotura uterina; Hipertensão na gestação; Avaliação do crescimento fetal e crescimento intra-uterino retardado; Coagulopatias; Morte fetal intra-útero; Diabetes na gestação; Infecções pré- natais não viróticas; Interrupção da Gestação; Infecções pré-natais viróticas; Cardiopatias na gestação; Terapêutica medicamentosa na gestação; Nefrepatias na gestação; Noções Gerais: Cardiotocografia, Ultrassonografia e Doplerfluxometria. Código de Ética, Bioética. Preenchimento da declaração de óbito. Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes. Estratégias de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. Doenças de notificação compulsória.

OFTAMOLOGIA

Diagnóstico e conduta nos traumatismos oculares. Anomalias de refração e correção das ametropias. Afecções da conjuntiva, da córnea e da esclera. Terapêutica geral. Afecções do trato uveal: irites, iridociclites, coroidites. Neuro­oftalmologia: papiledema, atrofia do nervo óptico, nemites, perimetria. Manifestações oculares nas afecções do sistema nervoso. Glaucoma: crônico, simples, congênito, agudo e secundário. Estrabismo: forias, tropias e paralisias oculares. Afecções do cristalino: congênitas, adquiridas, luxações e subluxações. Técnica cirúrgica da catarata. Afecções da retina: congênitas, traumáticas, vasculares, degenerativas e nas doenças sistêmicas. Descolamentos de retina e noções básicas de seu tratamento cirúrgico. Tumores. Afecções das pálpebras: congênitas, traumáticas, inflamatórias, tumorais. Afecções das vias lacrimais: congênitas, traumáticas, inflamatórias. Noções básicas do tratamento cirúrgico. Saúde pública em oftalmologia; níveis de atenção e de prevenção em saúde ocular, epidemiologia das doenças oculares, prevenção a cegueira. Código de Ética, Bioética. Preenchimento da declaração de óbito. Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes. Estratégias de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. Doenças de notificação compulsória.

ORTOPEDIA

Fratura da fêmur proximal; Fraturas da diálise do fêmur; Fraturas do tornozelo; Fratura supracondilianana do úmero da criança; Fraturas expostas; Lesões pseudotumorais; Pé torto congênito; Displasia do desenvolvimento do quadril; Fraturas da coluna toracolombar e Lesões ligamentosas do joelho. Código de Ética, Bioética. Preenchimento da declaração de óbito. Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes. Estratégias de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. Doenças de notificação compulsória.

OTORRINOLOGIA

BOCA - embriologia, anatomia, fisiologia. Estomatites. Patologia das glândulas salivares. Tumores benignos e malignos. Manifestações orais das doenças sistêmicas. ORELHA - embriologia, anatomia, fisiologia. Mal formações. Patologia do aparelho auricular e da orelha externa. Patologia da orelha média. Patologia da orelha interna. Tumores benignos e malignos da orelha externa, média e interna. Disacusias. Labirintopatia. Paralisia facial. NARIZ E SEIOS PARANASIAS - embriologia, anatomia, fisiologia. Rinites: alérgicas, vasomotoras e infecciosas. Obstrução nasal. Distúrbios de olfação. Epistaxe. Sinusites agudas e crônicas. Micoses. Granulomas nasais. Complicações de sinusite. Tumores benignos e malignos do nariz e seios paranasais. Apnéia do sono. FARINGE - embriologia, anatomia, fisiologia. Anginas e amigdalites. Granulomas. Tumores benignos e malignos. Adeniodite. LARINGE - embriologia, anatomia e fisiologia. Mal formações. Disfonias. Tumores benignos e malignos. Paralisias laríngeas. Granulomas. Tumores benignos e malignos em Otorrinolaringologia. Código de Ética, Bioética. Preenchimento da declaração de óbito. Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes. Estratégias de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. Doenças de notificação compulsória.

PEDIATRIA

Condições de Saúde da Criança Brasileira. Organização da atenção à criança. Alimentação da criança. O recém nascido normal e patológico. Programa de imunização. Crescimento e desenvolvimento. Desnutrição protéico­calórica. Anemias na infância. Diarréia aguda e crônica na criança. Cardiopatias na criança. Doenças respiratórias na criança. Doenças no trato genitourinário na criança. Doenças auto-imunes e colagenoses na criança. Doenças infecto-contagiosas mais freqüentes na criança. Parasitoses intestinais. Dermatoses mais freqüentes na criança. Convulsões na criança. Principais problemas ortopédicos na criança. Diagnóstico diferencial e procedimentos frente aos sinais e sintomas mais freqüentes na criança. Patologias cirúrgicas mais freqüentes na criança. Insuficiência Cardíaca. Choque. Ressuscitação cardiopulmonar. Cetoacidose diabética. Acidentes na infância: Prevenção e tratamento. Abordagem da criança politraumatizada. Síndrome de Maus-tratos. Estatuto da criança e do adolescente, Estratégias de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. Código de Ética, Bioética. Preenchimento da declaração de óbito. Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes. Estratégias de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. Sistema de Informação Doenças de notificação compulsória.

PNEUMOLOGIA

Definição; Etiologia; Epidemiologia; Fisiopatologia, diagnóstico clínico e por exames subsidiários; tratamento; prognóstico e profilaxia das seguintes afecções pleuro-pulmonares: Asma Brônquica e outras doenças que cursam com Hiperreatividade Brônquica (Sinusobronquite, Refluxo Gastroesofásico); Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica; Pneumonias Adquiridas na Comunidade e Nosocomiais; Tuberculose e outras Microbacterioses; Paracoccidioidomicose e outras Micoses Pulmonares; Doenças Intersticiais; Doenças Ocupacionais; Tromboembolismo Venoso e outras Doenças da Circulação Pulmonar; Neoplasias; Insuficiência Respiratória Aguda; Ventilação Mecânica Invasiva e Não Invasiva; Síndrome da Apnéia do Sono; Tabagismo e outros Poluentes Ambientais; Oxigenoterapia Domiciliar; Endoscopia Peroral e Afecções Pleurais. Código de Ética, Bioética. Preenchimento da declaração de óbito. Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes. Estratégias de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. Doenças de notificação compulsória.

PROCTOLOGISTA

Anatomia e fisiologia do cólon e do assoalho pélvico. Abscesso anorretal. Fístula anorretal. Problemas relacionados às colostomias e ileostomia. Doença hemorroidária. Fissura anal. Doença diverticular dos cólons. Retocolite ulcerativa. Doença de Crohn. Câncer do cólon reto e ânus. Código de Ética, Bioética. Preenchimento da declaração de óbito. Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes. Estratégias de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. Doenças de notificação compulsória.

PSICÓLOGO CLÍNICO

Delimitação histórica do campo teórico da Psicopatologia: a visão da Psicopatologia Clínica, da Psiquiatria e da Psicanálise. A Psicologia e a Saúde: o papel do psicólogo na equipe multiprofissional de saúde. Saúde Mental: conceito de normalidade, produção de sintomas; Características dos estágios do desenvolvimento infantil; Psicopatologia: aspectos estruturais e dinâmicos das neuroses, psicoses e perversões. Ações psicoterápicas de grupo; Grupos operacionais. Níveis de assistência e sua integração. A família e a doença mental: diferentes leituras, principais discussões. A família e a doença mental: abordagens terapêuticas. A reforma psiquiátrica como um olhar para a saúde mental: movimentos, questões sociais e políticas da área. A Psicopatologia e o trabalho multidisciplinar. Avanços e tratamentos alternativos ao paciente com transtornos graves: hospital dia, moradia assistida, acompanhamento terapêutico. Propostas inclusivas. Código de Ética.

PSIQUIATRIA

Alcoolismo: conceito e quadros clínicos. Demências: conceito, classificação, quadros clínicos. Esquizofrenias: conceito, classificação e tratamentos. Aspectos psiquiátricos das epilepsias, manifestações principais, tratamentos. Psicose maníaco-depressiva: conceito, classificação e tratamento. Neuroses: histórico, conceito, classificação e tratamento. Toxicomanias: conceito, conduta terapêutica. Personalidade: conceitos, desenvolvimento. Terapêutica psiquiátrica: psicofarmacoterapia - classificação e indicações principais. Convulsoterapia: principais tipos e indicações na atualidade. Psicoterapias: conceito, histórico, tipos e formas, indicações principais. Oligofrenias: conceito, classificação e conduta. Personalidade psicopática: conceito, abordagem terapêutica. Psiquiatria Social e Saúde Mental. História da Psiquiatria. Principais evoluções modernas na consideração da doença mental. Psiquiatria Forense. A reforma psiquiátrica como um olhar para a saúde mental: movimentos, questões sociais e políticas da área. Código de Ética, Bioética. Preenchimento da declaração de óbito. Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes. Estratégias de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde.

RADIOLOGIA

Técnicas radiológicas. Equipamentos radiológicos e acessórios. Física da radiação. Biossegurança, efeitos nocivos e proteção contra o raio-x. Serviços de urgência em radiologia. Aspectos anatômicos e patológicos dos ossos, articulações e partes moles. Radiologia digestiva, urinária, respiratória, cardiovascular e sistema nervoso. Radiologia pediátrica. Princípios e técnicas u ltrassonográficas. Equipamentos u ltrassonográficos. Aspectos anatômicos e fisiológicos. Aspectos ultrassonográficos nas diversas patologias. Código de Ética, Bioética. Preenchimento da declaração de óbito. Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes. Estratégias de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde.

REUMATOLOGIA

Osteoartrite. Reumatismo de partes moles. Lupus eritematoso sistêmico. Artrite reumatóide. Espondiloartropatias. Doença muscular inflamatória. Vasculites. Eslerose sistêmica. Síndrome de Antifosfolípides. Doença mista do tecido conjuntivo. Febre reumática. Fibromialgia. Artrites infecciosas. Artropatias por cristais. Doenças ósseo-metabólicas. Artrite crônica juvenil. Tumores ósseos. Doenças da coluna. Artrites reativas. . Código de Ética, Bioética. Preenchimento da declaração de óbito. Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes. Estratégias de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. Doenças de notificação compulsória.

SANITARISTA

Processo saúde-doença-cuidado; Determinação social do processo saúde doença; Condições de vida e trabalho e a questão do adoecimento. Exclusão social, violência, gênero, etnia e grupos etários. Evolução histórica da organização do sistema de saúde no Brasil. Princípios do SUS. Política de Saúde e Organização dos Serviços. Modelos de Atenção em Saúde. Financiamento e Controle Social. Noções de saneamento básico e agravos à saúde; A estratégia de saúde da família - sua evolução, seus princípios e sua aplicação; O enfoque do planejamento em saúde. O planejamento estratégico situacional; A epidemiologia - conceitos básicos, variáveis, estudos epidemiológicos, transição epidemiológica, métodos, interpretação da relação causal, fatores de risco; A vigilância à saúde - conceito e política, sua visão e seus componentes; A informação em saúde: conceito básico, sistemas de informação, indicadores e tomada de decisão. Endemias e epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento.

TERAPIA INTENSIVA

Acidentes por Agentes Químicos e Físicos. Aspectos Éticos em Medicina Intensiva. Código de Ética Médica. Cardiocirculatório. Arritmias cardíacas. Insuficiência coronariana aguda. Síndromes coronárias agudas. Infarto agudo do miocárdio.Tamponamento cardíaco. trombólise. Dissecção aórtica. Emergências hipertensivas. Choque cardiogênico, hipovolêmico e séptico. Edema pulmonar ardiogênico e não cardiogênico. Insuficiência cardíaca congestiva. Reposição volêmica. Drogas vasoativas. Monitorização hemodinâmica invasiva e não invasiva. Transporte de oxigênio. Metabolismo do oxigênio em condições normais e patológicas. Reanimação cardio­pulmonar-cerebral. Ácido láctico sérico. Coagulação Coagulação intravascular disseminada e fibrinólise. Coagulopatia de consumo. Trombólise e anticoagulação. Uso de hemoderivados e substitutos do plasma. Complicações no Paciente Oncológico Endócrino / Metabólico Coma hiperosmolar, hipoglicêmico e cetoacidose. Crise tireotóxica. Coma mixedematoso. Insuficiência supra renal aguda. Rabdomiólise. Calorimetria. Diabetes insípidos. Síndrome da secreção inapropriada do ADH. Escores de Avaliação Prognóstica. Gastrintestinal Hemorragia digestiva alta e baixa. Insuficiência hepática. Abdômen agudo. Pancreatite aguda. Colecistite aguda. Intoxicações Exógenas. Infecção e Sepse Infecções bacterianas, virais, fúngicas e outros agentes. Infecções relacionadas a cateteres, hospitalares. Sepse. Uso de antibióticos. Translocação bacteriana.Descontaminação seletiva do trato gastrintestinal. AIDS. Infecções em imunodeprimidos. Colite pseudomembranosa. Síndrome da resposta inflamatória 20 sistêmica. Insuficiência de múltiplos órgãos e sistemas. Métodos de Imagem em Medicina Intensiva. Neurológico Coma. Acidente vascular encefálicos. Trombolíticos. Hipertensão endocraniana e suas medidas de controle. Indicação e controle da hiperventilação. Polirradiculoneurites. Estado de mal epilético. Miastenia gravis. Morte cerebral. Obstetrícia Eclampsia, infecção pós-parto e Hellp síndrome. Politraumatismo Paciente olitraumatizado. Trauma cranioencefálico e raquimedular. Pré e Pós operatório. Avaliação do risco operatório. Procedimentos Invasivos. Intubação orotraqueal, traqueostomia. Cateterização arterial, dissecção venosa. Marcapasso. Cateterização venosa central e de artéria pulmonar. Pericardiocentese e drenagem pleural. Raquicentese. Queimaduras Grande queimado. Insuficiência renal aguda. Métodos dialíticos. Distúrbio hidro­eletrolíticos e ácido-básicos. Respiratório Insuficiência respiratória aguda. Trocas gasosas pulmonares. Estado de mal asmático. Embolismo pulmonar. Síndrome do desconforto respiratório agudo. Broncoaspiração. Doença pulmonar obstrutiva crônica agudizada. Suporte ventilatório mecânico invasivo e não invasivo. Hipoventilação controlada e hipercapnia permissiva. Ventilação mecânica na asma, doença pulmonar obstrutiva crônica e Síndrome do desconforto respiratório agudo. Monitorização da ventilação. Capnografia. Desmame ventilatório. Complicações da ventilação mecânica. Gasometria arterial. Óxido nítrico. Oxigenioterapia. Sedação, Analgesia e Bloqueio Neuromuscular. Suporte Nutricional, Sepse, doença pulmonar obstrutiva crônica,queimado, trauma, insuficiência hepática e renal. Imunomoduladores. Nutrição parenteral e enteral. Transporte do paciente crítico. Código de Ética, Bioética. Preenchimento da declaração de óbito. Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes. Estratégias de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. Doenças de notificação compulsória.

ULTRASONOGRAFIA

Bases físicas da ultra-sonografia; Produção do ultra-som; Interação ultra-som/matéria; Trandutores,modalidade de imagens, efeitos biológicos; Ultra-sonografia de partes superficiais. Estudo dos bócios. Nódulos glândulo­salivares. Paratireóide.Parede torácica, mamas, parede abdominal, bolsa escrotal. Articulações; Ultra-sonografia do aparelho digestivo. Trauma. Doenças difusas e funções do fígado. Tumores. Doença inflamatória das vias biliares, cálculos biliares e tumorais. Pancreatites, tumores pancreáticos. Doença inflamatória e tumores do tubo digestivo; Ultra-sonografia do aparelho urinário. Malformações, Litíase. Doença inflamatória. Tumores. Traumas; Ultra-sonografia dos vasos abdominais e retroperitônio. Hipertensão porta.Aneurismas. Tumores; Ultra-sonografia em ginecologia. Malformações. Alterações do ciclo menstrual. Doença inflamatória.Tumores; Ultra-sonografia obstétrica.Gestação normal. Sangramento no curso da gestação. Crescimento intra-uterino anormal. Malformações. Avaliação do bem-estar fetal. Placenta. Líquido amniótico. Código de Ética, Bioética. Preenchimento da declaração de óbito. Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes. Estratégias de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde.

UROLOGIA

Embriologia do sistema geniturinário; Anomalias do sistema geniturinário; Anatomia do sistema geniturinário; Litíase do trato geniturinário; Infecções geniturinárias; Traumatismo do sistema geniturinário; Neoplasias do sistema geniturinário; Bexiga neurogênico; Doenças vasculares do aparelho geniturinário; Doenças de Peryronie; Tuberculose do aparelho geniturinário; Doenças específicas do escroto; Urgências do aparelho geniturinário; Doenças sexualmente transmissíveis; Impotência sexual; Impercibilidade; Estados intersexuais. Código de Ética, Bioética. Preenchimento da declaração de óbito. Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes. Estratégias de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. Doenças de notificação compulsória.

ANEXO VII - ATRIBUIÇÕES DO CARGO

CARGO: ASSISTENTE SOCIAL

Prestar serviços de âmbito social a indivíduos ou grupos, em tratamento de saúde, identificando e analisando seus problemas e necessidades materiais, psíquicas e de outra ordem e aplicar os processos básicos de assistência social, para facilitar a recuperação do usuário e promover sua reintegração ao meio social, familiar e de trabalho; Integrar equipe multiprofissional objetivando construir projeto terapêutico individual e coletivo aos usuários do SUS; Assessorar e prestar suporte técnico de gestão em saúde; Planejar, coordenar e avaliar programas e projetos sociais; Participar de processos de educação permanente em saúde; Desenvolver atividades relacionadas à vigilância à saúde, vigilância sanitária, vigilância ambiental, saúde do trabalhador e investigação epidemiológica.

CARGO: CIRURGIÃO DENTISTA

Diagnosticar e tratar afecções da boca, dentes e região buco-maxilo-facial, utilizando procedimentos clínicos e cirúrgicos para promover e recuperar a saúde bucal e geral; Elaborar e aplicar medidas de caráter coletivo, para diagnosticar, prevenir e melhorar as condições de saúde bucal da comunidade; Integrar equipe multiprofissional objetivando construir projeto terapêutico dos usuários do SUS; Orientar e supervisionar os auxiliares de consultório odontológico/ACD; Participar de processos de educação permanente em saúde; Participar de processos de educação permanente em saúde; Desenvolver atividades relacionadas à vigilância à saúde, vigilância sanitária, vigilância ambiental, saúde do trabalhador e investigação epidemiológica; Assessorar e prestar suporte técnico de gestão em saúde, regular os processos assistenciais, organizar a demanda e oferta de serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde integrando-o com outros níveis do Sistema.

CARGO: EDUCADOR FÍSICO

Desenvolver atividades físicas e participar de processos no âmbito da prevenção, promoção e reabilitação da saúde; Integrar equipe multiprofissional objetivando construir projeto terapêutico dos usuários do SUS; Participar de processos de educação permanente em saúde; Participar de processos de educação permanente em saúde; Desenvolver atividades relacionadas à vigilância à saúde, vigilância sanitária, vigilância ambiental, saúde do trabalhador e investigação epidemiológica; Assessorar e prestar suporte técnico de gestão em saúde.

CARGO: ENFERMEIRO

Participar de processos no âmbito da prevenção, promoção e reabilitação da saúde; Administrar, planejar, coordenar, executar e avaliar atividades e ações de enfermagem no âmbito da assistência, nos diferentes níveis de complexidade do sistema; Integrar equipe multiprofissional objetivando construir projeto terapêutico dos usuários do SUS; Participar de processos de educação permanente em saúde; Participar de processos de educação permanente em saúde; Desenvolver atividades relacionadas à vigilância à saúde, vigilância sanitária, vigilância ambiental, saúde do trabalhador e investigação epidemiológica; Participar na prevenção e controle sistemático da infecção hospitalar e de doenças transmissíveis em geral; Assessorar e prestar suporte técnico de gestão em saúde, regular os processos assistenciais, organizar a demanda e oferta de serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde integrando-o com outros níveis do Sistema.

CARGO: ESPECIALISTA DE VIGILÂNCIA À SAÚDE

Desenvolver atividades relacionadas à vigilância à saúde, vigilância sanitária, vigilância ambiental, saúde do trabalhador e investigação epidemiológica; Coordenar e supervisionar os processos de vigilância, fiscalização e inspeção de estabelecimentos prestadores de serviços diversos, industriais e comerciais; Assessorar atividades específicas de vigilância, participar de programas de saúde coletiva e de processos de educação permanente em saúde; Aplicar as penalidades previstas em legislação específica, em função de riscos a saúde geral e ocupacional e riscos de danos ambientais.

CARGO: FARMACÊUTICO

Desenvolver atividades na área dos medicamentos e correlatos, desde a padronização, passando pelo processo de aquisição, manipulação, armazenagem, controle de qualidade e distribuição; Integrar equipe multiprofissional objetivando construir projeto terapêutico individual e coletivo dos usuários do SUS; Orientar e supervisionar as atividades do pessoal auxiliar, as rotinas e processo de dispensação; Participar de processos de educação permanente em saúde e de atividades de fármaco-vigilância; Desenvolver atividades de relacionadas à vigilância à saúde, vigilância sanitária, vigilância ambiental, saúde do trabalhador e investigação epidemiológica; Participar na prevenção e controle sistemático da infecção hospitalar e de doenças transmissíveis em geral; Assessorar e prestar suporte técnico de gestão em saúde.

CARGO: FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO

Executar atividades de análises em Laboratório de Patologia Clínica, realizar e orientar exames, testes e cultura de microorganismos, por meio de manipulação de aparelhos de laboratório e por outros meios para possibilitar diagnósticos, tratamento e prevenção de doenças; Orientar e supervisionar as atividades dos técnicos de laboratório e pessoal auxiliar; Participar de processos de educação permanente em saúde; Desenvolver atividades relacionadas à vigilância à saúde, vigilância sanitária, vigilância ambiental, saúde do trabalhador e investigação epidemiológica; Emitir e se responsabilizar pelos laudos dos exames; Assessorar e prestar suporte técnico de gestão em saúde.

CARGO: FISIOTERAPEUTA

Participar de processos no âmbito da prevenção, promoção e reabilitação da saúde utilizando protocolos e procedimentos específicos de fisioterapia; Executar métodos e técnicas fisioterápicas, com a finalidade de recuperar, desenvolver e conservar a capacidade física do usuário; Integrar equipe multiprofissional objetivando construir projeto terapêutico individual e coletivo dos usuários do SUS; Participar de processos de educação permanente em saúde; Desenvolver atividades relacionadas à vigilância à saúde, vigilância sanitária, vigilância ambiental, saúde do trabalhador e investigação epidemiológica; Assessorar e prestar suporte técnico de gestão em saúde.

CARGO: FONOAUDIÓLOGO

Participar de processos no âmbito da prevenção, promoção e reabilitação da saúde; Identificar problemas ou deficiências ligadas à comunicação oral, empregando técnicas próprias de avaliação e fazendo o treinamento fonético, auditivo, de dicção, empostação de voz e outros, para possibilitar o aperfeiçoamento e/ou reabilitação da fala; Integrar equipe multiprofissional objetivando construir projeto terapêutico individual e coletivo dos usuários do SUS nas linhas de cuidado; Participar de processos de educação permanente em saúde; Desenvolver atividades de relacionadas à vigilância à saúde, vigilância sanitária, vigilância ambiental, saúde do trabalhador e investigação epidemiológica; Assessorar e prestar suporte técnico de gestão em saúde.

CARGO: MÉDICOS

Realizar exames médicos, diagnosticar, prescrever e ministrar tratamentos, praticar atos cirúrgicos e correlatos; emitir laudos e pareceres; Efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas; Participar de processos no âmbito da prevenção, promoção e reabilitação da saúde; Integrar equipe multiprofissional objetivando construir projeto terapêutico individual e coletivo dos usuários do SUS; Participar de processos de educação permanente em saúde; Desenvolver atividades de relacionadas à vigilância à saúde, vigilância sanitária, vigilância ambiental, saúde do trabalhador e investigação epidemiológica; Atuar na prevenção e controle sistemático da infecção hospitalar e de doenças transmissíveis em geral; Assessorar e prestar suporte técnico de gestão em saúde, regular os processos assistenciais, organizar a demanda e oferta de serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde integrando-o com outros níveis do Sistema.

CARGO: NUTRICIONISTA

Atuar no âmbito da prevenção, promoção e reabilitação da saúde; Planejar, organizar, coordenar, executar e avaliar serviços de alimentação e nutrição; elaborar e/ou participar de estudos dietéticos, de programas relacionados com alimentação e nutrição; Integrar equipe multiprofissional objetivando construir projeto terapêutico individual e coletivo dos usuários do SUS; Participar de processos de educação permanente em saúde; Desenvolver atividades de relacionadas à vigilância à saúde, vigilância sanitária, vigilância ambiental, saúde do trabalhador e investigação epidemiológica;; Assessorar e prestar suporte técnico de gestão em saúde.

CARGO: PSICÓLOGO CLÍNICO

Atuar no âmbito da prevenção, promoção e reabilitação da saúde; Estudar e analisar os processos intra e interpessoais e dos mecanismos do comportamento humano, elaborando e aplicando técnicas psicológicas e psicoterápicas e outros métodos de verificação para possibilitar a orientação do diagnóstico e da terapêutica; Participar de equipes multiprofissionais visando a interação de conhecimentos e práticas, na perspectiva da interdisciplinaridade onde ocorrem as relações de trabalho e a construção dos projetos terapêuticos individuais ou coletivos; Participar de processos de educação permanente em saúde; Desenvolver atividades de relacionadas à vigilância à saúde, vigilância sanitária, vigilância ambiental, saúde do trabalhador e investigação epidemiológica; Assessorar e prestar suporte técnico de gestão em saúde.

CARGO: SANITARISTA

Atuar no âmbito da prevenção, promoção e reabilitação da saúde; Participar de processos de educação permanente em saúde; Desenvolver atividades de relacionadas à vigilância à saúde, vigilância sanitária, vigilância ambiental, saúde do trabalhador e investigação epidemiológica; Integrar equipe multiprofissional objetivando construir projeto terapêutico individual e coletivo dos usuários do SUS; Assessorar e prestar suporte técnico de gestão em saúde, regular os processos assistenciais, organizar a demanda e oferta de serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde integrando-o com outros níveis do Sistema; Coordenar e avaliar projetos de saúde pública.

CARGO: TEC. DE ENFERMAGEM

Participar de processos no âmbito da prevenção, promoção e reabilitação da saúde; Prestar assistência ao paciente, atuando sob supervisão de enfermeiro; Desempenhar tarefas de instrumentação cirúrgica; Assistir o enfermeiro no planejamento, programação, orientação e supervisão das atividades auxiliares de enfermagem, na prestação de cuidados a pacientes em estado graves, na prevenção e no controle de infecção hospitalar e executar atividades de assistência de enfermagem, excetuadas as privativas de enfermeiro e as referidas no art. 9º do Decreto Lei nº. 94.406 que regulamenta a Lei do Exercício Profissional nº. 7.498.

CARGO: TEC. DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS

Realizar as dosagens e análises bacteriológicas, bacterioscópicas e química, coletar, realizar e orientar exames, testes e cultura de microorganismos, por meio de manipulação de aparelhos de laboratório e por outros meios para possibilitar diagnóstico, tratamento ou prevenção das doenças; Seguir rigidamente os padrões técnicos estabelecidos para realização dos exames e as normas de bio-segurança.

CARGO: TEC. DE PRÓTESE DENTÁRIA

Prestar suporte ao trabalho dos cirurgiões dentistas no restabelecimento da estrutura anatômica dos dentes, recuperando a estética e a função mastigatória, além de reabilitar a área bucal do paciente; Confeccionar próteses parciais e totais; Planejar, executar e restaurar toda a parte mecânica e laboratorial das próteses dentárias; Promover ações educativas voltadas à saúde bucal; Zelar pela guarda e conservação, manutenção dos equipamentos utilizados no trabalho.

CARGO: TEC. EM RADIOLOGIA

Preparar materiais e equipamentos para exames e radioterapia; Operar aparelhos médicos e odontológicos para produzir imagens e gráficos funcionais como recurso auxiliar ao diagnóstico e terapia; Preparar pacientes e realizar exames e radioterapia; prestar atendimento aos pacientes fora da sala de exame, realizando as atividades segundo boas práticas, normas e procedimento de biossegurança e código de conduta. Mobilizar capacidades de comunicação para registro de informações e troca de informações com a equipe e com os pacientes.

CARGO: TEC. NUTRIÇÃO E DIETÉTICA

Proceder à elaboração de cardápios e o controle da confecção dos mesmos, estabelecendo tipos de dietas adequados para um grupo de indivíduos ou individualmente, para pacientes sob supervisão do nutricionista; Requisitar, conferir e controlar estoque de gêneros alimentícios e materiais; Colaborar com o nutricionista nos balanços alimentares ou metabólicos; Preparar a identificação de dietas; Controlar e preparar as bandejas com alimentação dos pacientes.

CARGO: TEC. VIGILÂNCIA À SAÚDE

Desenvolver atividades de nível médio relacionadas à vigilância em saúde e vigilância ambiental sob supervisão do especialista de vigilância em saúde; Realizar análises técnicas, coletas de amostras, elaborar relatórios; Participar de programas de saúde coletiva e de educação em saúde.

CARGO: CONDUTOR DE VEÍCULO DE URGÊNCIA

Conduzir veículo terrestre de urgência destinado ao atendimento e transporte de pacientes; Conhecer integralmente o veículo e realizar manutenção básica do mesmo; Estabelecer contato radiofônico (ou telefônico) com a central de regulação médica e seguir suas orientações; Conhecer a malha viária local; Conhecer a localização de todos os estabelecimentos de saúde integrados ao sistema assistencial local; Auxiliar a equipe de saúde nos gestos básicos de suporte à vida; Auxiliar a equipe nas imobilizações e transporte de vítimas; Realizar medidas de reanimação cardiorrespiratória básica.

CARGO: AUXILIAR TÉCNICO DE IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA

Executar tarefas como contenção, imobilização, colocação e retirada de aparelho gessado e tala gessada, infiltrações sob prescrição e supervisão médica; Preparar e executar trações cutâneas, auxiliar o médico ortopedista na instalação de trações esqueléticas e nas manobras de redução manual.

CARGO: AUXILIAR DE ATENDIMENTO E REGULAÇÃO DO SAMU

Prestar atendimento telefônico às solicitações de auxílio provenientes da população, nas centrais de regulação médica, devendo anotar dados básicos sobre o chamado (localização, identificação do solicitante, natureza da ocorrência); prestar informações gerais ao solicitante; estabelecer contato radiofônico com ambulâncias e/ou veículos de atendimento pré-hospitalar; estabelecer contato com hospitais e serviços de saúde de referência a fim de colher dados e trocar informações; anotar dados e preencher planilhas e formulários específicos do serviço; obedecer aos protocolos de serviço; atender às determinações do médico regulador.