Prefeitura de Catalão - GO
Notícia: 105 vagas para Níveis Superior e Médio na Prefeitura de Catalão - GO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
ESTADO DE GOIÁS
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 002/2009
ALTERADO PELA RETIFICAÇÃO I
O Prefeito Municipal de Catalão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público que estarão abertas, no período indicado neste edital, inscrições ao Concurso Público de Provas e Provas e Títulos para preenchimento de vagas nos cargos do Quadro de Pessoal da Prefeitura, relacionados no Anexo I deste, dentro do prazo de validade deste concurso, nos termos da Legislação em vigor e normas aqui estabelecidas.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Concurso Público será executado pela empresa EBRACON - Empresa Brasileira de Concursos Ltda.
1.2. O Prefeito Municipal designou uma Comissão para acompanhamento e fiscalização do processo destinado a realização deste concurso.
1.3. Este Concurso Público terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado por até igual período.
1.4. Os cargos, pré-requisitos/escolaridade, vencimentos e o número de vagas a serem preenchidas neste concurso são os constantes do Anexo I, parte integrante deste Edital.
1.5. Ao número de vagas estabelecido, poderão ser acrescidas àquelas que forem oferecidas dentro do prazo de validade do concurso.
1.6. Serão nomeados, para as vagas existentes, os candidatos aprovados e classificados de acordo com a ordem de classificação para o cargo no qual tiverem feito sua inscrição e habilitados conforme as disposições normativas indicadas neste Edital.
1.6.1. Os candidatos aprovados e classificados, quando convocados serão lotados em quaisquer órgãos municipais e locais do território do Município, de acordo com as necessidades e conveniência da administração, estando sujeitos inclusive a transferências de locais de trabalho no curso de sua vida profissional.
1.6.2. Os candidatos aprovados e não classificados dentro do número de vagas deste edital, poderão ser aproveitados com o surgimento de novas vagas no prazo de validade do concurso.
1.7. As descrições dos cargos com suas respectivas atividades a serem desenvolvidas são as constantes no Anexo I deste edital.
1.8. A carga horária de trabalho para todos os cargos é a constante do Anexo I desta lei.
1.9. A legislação e as alterações em dispositivos legais e normativos, com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, não serão objeto de avaliação nas provas deste Concurso Público.
2. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
2.1. Ter sido aprovado no concurso, na forma estabelecida neste Edital.
2.2. Ser brasileiro nato ou naturalizado.
2.3. Ter 18 anos completos até a data da posse.
2.4. Estar no gozo dos direitos políticos.
2.5. Estar em dia com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino.
2.6. Estar quite com as obrigações eleitorais.
2.7. Não ter sofrido condenação criminal transitada em julgado por crime contra o Patrimônio ou Administração Pública.
2.8. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, a ser aferida pela junta médica oficial ou oficializada do Município.
2.9. Possuir e comprovar o pré-requisito para o cargo pretendido, na época da posse.
2.10. Apresentar os documentos exigidos para a posse, estipulados neste Edital, sob pena de ser eliminado deste concurso.
3. DEFICIENTES FÍSICOS
3.1. Às pessoas portadoras de deficiência física é assegurado o direito de se inscreverem no presente concurso, para o cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras e serão reservadas 5% (cinco por cento) das vagas de cada cargo oferecidas no concurso, de acordo com a Legislação em vigor.
3.1.1. Se na aplicação do percentual de que trata o item anterior resulte em número fracionado e este for superior a 0,5 (cinco décimos), deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subseqüente;
3.1.2. Na aplicação do percentual acima se o resultado for igual ou inferior a 0,5 (cinco décimos), o portador de deficiência física não terá vaga reservada no cargo pretendido. 3.2. Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadrem nas categorias discriminadas no artigo 4º, do Decreto Federal nº 3.298, de 20/12/1999, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296, de 02/12/2004.
3.3. O candidato portador de deficiência deverá declarar em sua inscrição on line qual a sua deficiência, a qual deverá ser comprovada quando de sua nomeação e posse, se for o caso.
3.4. O candidato portador de deficiência participará do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo, à avaliação, ao horário, ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.
3.5. O candidato que se inscrever nas vagas destinadas aos portadores de deficiência física, que necessitar de condição especial para realização da prova, deverá solicitá-la, encaminhando, pessoalmente ou via sedex, correspondência à EBRACON - Empresa Brasileira de Concursos Ltda., localizada na Rua 86-A, Qd. F-22, Lt. 09, Nº 91, Setor Sul, CEP: 74.083-340, Goiânia-Goiás, informando e comprovando, através de atestado médico, detalhadamente, qual a sua deficiência e condição especial que necessitará, até o primeiro dia útil após o encerramento das inscrições.
3.5.1. O envelope deverá conter em sua parte externa os seguintes dizeres: CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2009 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO, DEFICIENTE FÍSICO, NÚMERO DE INSCRIÇÃO e CARGO PARA O QUAL SE INSCREVEU.
3.5.2. Dentro do envelope deverá conter cópia da ficha de inscrição do candidato, atestado médico comprovando a sua deficiência e informação de qual condição especial necessitará para realização de sua prova.
3.6. A solicitação de tratamento diferenciado que não chegar à sede da empresa até o 1º dia útil após o encerramento das inscrições, implicará em sua não concessão e o candidato realizará a prova nas mesmas condições dos demais candidatos, não lhe cabendo nenhum questionamento no dia da prova ou posteriormente.
3.7. O candidato aprovado, caso seja nomeado e convocado para tomar posse no cargo para qual foi aprovado, deverá apresentar, além dos demais documentos exigidos, laudo médico atestando a espécie e o grau de deficiência que possui, com expressa referência ao código correspondente do CID.
3.8. Quando convocados, os candidatos portadores de deficiência, serão submetidos à perícia médica disponibilizada pela Prefeitura Municipal de Catalão, através de sua Junta Médica Oficial ou Oficializada, a qual terá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato como deficiente físico e sobre o grau de aptidão física para o exercício do cargo para o qual foi aprovado.
3.9. O não atendimento aos itens anteriores como também a conclusão da perícia médica pela inexistência da deficiência, implicará na exclusão dos mesmos da listagem do resultado específico para portadores de deficiência.
3.10. A divulgação do resultado final será feita em duas listas:
a) a primeira com a classificação de todos os candidatos;
b) a segunda com a classificação somente dos candidatos que se declararam portadores de deficiência.
3.11. As vagas reservadas para os portadores de deficiências não preenchidas serão revertidas para os demais candidatos aprovados e classificados de ampla concorrência, observada a ordem classificatória final.
4. INSCRIÇÕES
4.1. Disposições Gerais
4.1.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a aceitação tácita das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
4.1.2. O candidato deverá inscrever-se com o nome que figurar na identidade e, com este nome, praticar todos os atos do concurso.
4.1.3. Declaração falsa ou inexata dos dados constantes no requerimento de inscrição determinará o cancelamento da mesma, e conseqüente anulação de todos os atos dela decorrentes, em qualquer época, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.
4.1.4. É de exclusiva responsabilidade do candidato à exatidão dos dados cadastrais informados no ato da inscrição via internet.
4.1.5. Não serão aceitas inscrições efetuadas por qualquer outro meio que não seja através do site www.ebraconconcursos.com.br.
4.1.6. Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória ou condicional.
4.1.7. O candidato somente poderá inscrever-se para um único Cargo. Caso o candidato se inscreva para mais de um cargo, será considerada apenas a última inscrição efetuada, as demais serão canceladas.
4.2. Período de Inscrição
4.2.1. O candidato deverá realizar sua inscrição, via internet, utilizando-se do site www.ebraconconcursos.com.br, no período compreendido entre 10:00 horas do dia 19/08/2009 e 23:59 horas do dia 04/09/2009, horário de Brasília.
4.2.1.1. A Prefeitura manterá computadores com impressoras e digitadores à disposição dos interessados em se inscrever no concurso, durante todo o período de inscrição, no horário de expediente.
4.2.1.2. Os dados constantes da ficha de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, inclusive quanto aos erros, omissões, incorreções ou cargos trocados.
4.2.2. Após a confirmação da inscrição, que ocorrerá ao término da operação referida no item 4.2.1, o candidato deverá imprimir o boleto bancário para efetuar o pagamento da taxa de inscrição em qualquer agencia bancária.
4.2.3. A inscrição do candidato somente será concretizada após a confirmação do pagamento da taxa de inscrição.
4.2.4. Depois de concretizada a inscrição, em hipótese alguma haverá troca de cargo.
4.2.5. Não serão considerados os pedidos de inscrição não concretizados por motivos de ordem técnica quanto ao funcionamento de computadores, falhas de comunicação, congestionamento de linhas, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência dos dados.
4.3. Taxa de Inscrição
4.3.1. Os valores das taxas de inscrição serão: R$ 65,00 (sessenta e cinco) para o cargo de nível médio e R$ 130,00 (cento e trinta reais) para os cargos de nível superior.
4.3.2. O valor da taxa de inscrição não será restituído aos candidatos em hipótese alguma.
4.3.3. Não serão aceitos pagamentos efetuados com cheque.
4.3.4. Não serão aceitos pedidos de isenção da taxa de inscrição, seja qual for o motivo alegado.
4.3.5. Após 2 (dois) dias úteis do pagamento do boleto bancário o candidato deverá retirar o seu cartão de identificação no site www.ebraconconcursos.com.br, sem o qual, acompanhado de documento de identificação oficial com foto, o candidato não fará prova.
5. LOCAL, DATA E HORÁRIO DAS PROVAS.
5.1. As datas, locais e horários de realização das provas serão informados aos candidatos inscritos, mediante aviso afixado no placar da Prefeitura e no site www.ebraconconcursos.com.br, até no 10º (décimo) dia útil após o encerramento das inscrições, não podendo nenhum candidato alegar desconhecimento.
6. DAS PROVAS
6.1. As provas do concurso versarão sobre o conteúdo das matérias do programa discriminado no Anexo II do presente edital, além de prova específica e/ou prática para os cargos julgados necessários com base na descrição sumária especificada no anexo I, bem como nas instruções do manual constante do anexo III.
6.1.1. A prova objetiva de múltipla escolha será eliminatória e classificatória, terá 4 (quatro) opções por questão e obedecerá às Provas especificadas no Anexo I deste Edital.
6.1.2. A prova objetiva terá um valor máximo de 100 (cem) pontos e constará de 40 (quarenta) questões.
6.1.3. As disciplinas que comporão a prova objetiva e o número de questões por disciplina, são os discriminados no Anexo I deste Edital.
6.1.4. Será aprovado o candidato que obtiver o mínimo de 50,00 (cinquenta) pontos em cada prova e que alcance no mínimo 60,00 (sessenta) pontos na média final, sendo que quando for aplicada apenas 01 (uma) prova será exigida uma pontuação mínima de 60,00 (sessenta) pontos para a aprovação do mesmo.
6.1.5. Será eliminado do processo o candidato que não alcançar a pontuação mínima exigida no item 6.1.4.
6.1.6. Os conteúdos programáticos para a prova objetiva são os constantes do Anexo II deste Edital.
6.2. DA REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA
6.2.1. A prova objetiva será aplicada na cidade de Catalão - GO, no dia informado no site acima indicado e no placar da Prefeitura.
6.2.2. A prova terá 03 (três) horas de duração.
6.2.3. O candidato deverá apresentar-se no local de realização das provas 30 (trinta) minutos antes do horário marcado para seu início, trazendo somente caneta esferográfica de cor azul ou preta, Cartão de Inscrição do candidato e documento oficial de identificação do mesmo, em original e que tenha foto.
6.2.3.1. O portão do local de realização das provas será fechado impreterivelmente no horário determinado para realização das provas, ficando proibida a entrada do candidato no local da prova, após o horário estabelecido.
6.2.4. No caso de perda ou roubo do documento de identidade, o candidato deverá apresentar, em original, certidão que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedida há, no máximo, 30 (trinta) dias, contados da data da realização da prova, apresentando ainda fotocópia autenticada do mesmo documento ou original de outro documento oficial com foto, podendo, ainda, ser submetido à identificação especial, compreendendo a coleta de assinatura e impressão digital em formulário próprio.
6.2.5. Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 6.2.3 deste edital, ressalvando o disposto no subitem 6.2.4, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do Concurso Público.
6.2.6. Não haverá segunda chamada para a prova, ficando o candidato ausente, por qualquer motivo, eliminado do certame.
6.2.7. Será excluído do concurso o candidato que faltar a qualquer prova ou que, durante a sua realização, for colhido em flagrante comunicação com outro candidato, ou com pessoas estranhas, oralmente ou por escrito, ou ainda, que portar notas, livros, impressos, calculadoras, bem como qualquer dispositivo eletrônico transmissor ou receptor, inclusive telefone celular.
6.2.8. É vedado o ingresso de candidato portando arma no local de realização de prova.
6.2.9. Será, também, eliminado do concurso o candidato que incorrer nas seguintes situações:
a) deixar o local de realização da prova sem a devida autorização;
b) tratar com falta de urbanidade os examinadores, auxiliares, fiscais ou autoridades presentes;
c) proceder de forma a tumultuar a realização da prova;
d) estabelecer comunicação com outros candidatos ou com pessoas estranhas, por qualquer meio;
e) usar de meios ilícitos para obter vantagem para si ou para outros;
f) deixar de atender às orientações expedidas pela empresa aplicadora deste Concurso.
6.2.10. Na correção do cartão resposta será atribuída nota zero à questão com mais de uma opção assinalada ou rasurada ou sem opção assinalada.
6.2.11. Em nenhuma hipótese haverá substituição de cartão respostas por erro do candidato, sendo que, cada candidato, tem o seu cartão identificado com o número de sua inscrição.
6.2.12. Ao terminar a prova, o candidato entregará obrigatoriamente ao Fiscal de Sala seu cartão resposta.
6.2.13. O candidato somente poderá deixar o local de exame, portando o caderno de provas, 60 (sessenta) minutos, após o horário de início da prova.
6.2.14. Na hipótese de candidata lactante, será facultada a possibilidade de amamentar o filho durante a realização da prova, desde que leve um acompanhante, o qual será responsável pela criança e permanecerá em local reservado para essa finalidade.
6.3. DA PROVA DE TÍTULOS
6.3.1. A prova de títulos é de caráter classificatório.
6.3.2. Somente participarão dessa prova os candidatos aos cargos da carreira de nível superior, que tenham sido aprovados na prova objetiva de múltipla escolha.
6.3.3. A prova de títulos terá valor máximo de 1,75 pontos assim distribuídos:
6.3.3.1. Titulo de especialista com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas, em nível de Pós-Graduação Lato Sensu: 0,25 pontos;
6.3.3.2. Titulo de Mestre em nível de Pós-Graduação Stricto Sensu: 0,50 pontos;
6.3.3.3. Titulo de Doutor em nível de Pós-Graduação Stricto Sensu: 1,00 pontos;
6.3.4. Será computado apenas 01 (um) único titulo, para subitens 6.3.3.1 a 6.3.3.3 mesmo que o candidato possua múltipla pontuação.
6.3.5. Os Títulos deverão ser devidamente reconhecidos por Instituições credenciadas pelo MEC.
6.3.6. Os títulos a serem avaliados deverão ser enviados, em cópias autenticadas, para a sede da EBRACON - Empresa Brasileira de Concursos Ltda. - Rua 86-A, Qd. F-22, Lt. 09, Nº 91, Setor Sul, CEP.: 74.083-340,Goiânia-Goiás, pessoalmente ou por sedex, até o 1º (primeiro) dia útil após o encerramento das inscrições, com indicação na parte da frente do envelope - PROVA DE TÍTULOS - CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2009 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO e NUMERO DE INSCRIÇÃO DO CANDIDATO e dentro do envelope deverá conter os títulos apresentados, uma cópia de sua ficha de inscrição, endereço completo, inclusive e-mail, os quais somente serão recebidos até 1 (um) dia útil do encerramento das inscrições.
6.3.7. Os documentos relacionados a cursos realizados no exterior, somente serão aceitos quando vertidos para língua portuguesa por tradutor juramentado e devidamente revalidada por Universidades oficiais credenciadas pelo Ministério da Educação - MEC.
6.3.8. Não serão aferidos quaisquer títulos não estabelecidos nos subitens 6.3.3.1 a 6.3.3.3 e/ou entregues fora do prazo.
6.3.9. Quaisquer títulos que não preencherem devidamente as exigências de comprovação, ou que não seja compatível com o cargo do candidato contida neste Edital, não serão considerados.
7. DO PROCESSO DE APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO
7.1. Serão considerados aprovados neste concurso, todos os candidatos que atender as condições previstas no subitem 6.1.4, deste edital.
7.1.2. Serão considerados classificados os candidatos, que forem aprovados, dentro do número de vagas oferecidas neste edital.
7.2. O resultado final do candidato será aferido pela média dos pontos obtidos nas provas objetivas e práticas, se for o caso, sendo que o somatório dos títulos será somado a media final para efeito de classificação.
7.2.1. O somatório da média final e dos títulos aproveitados não poderá ultrapassar 100 (cem) pontos.
7.3. Apurado o total de pontos, na hipótese de empate, terá preferência para efeito de classificação, sucessivamente o candidato que:
a) obtiver maior número de pontos na prova Específica
b) obtiver maior número de pontos na prova de Português ou Português/Matemática
c) obtiver maior número de pontos na prova de Matemática
d) obtiver maior número de pontos na prova Prática (se houver)
e) tiver maior idade
7.3.1. Permanecendo o empate será realizado sorteio, pela empresa encarregada do concurso, na presença da comissão fiscalizadora.
8. DOS RECURSOS
8.1. Caberá interposição de recurso, em instância única e fundamentado, perante a empresa responsável pelo concurso, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados do primeiro dia útil após a data de divulgação do objeto do recurso, nos seguintes atos:
a) da data de publicação do edital;
b) da data de realização das provas objetivas;
c) da data de aplicação das provas práticas, se houver;
d) da data de publicação do gabarito;
e) da data de divulgação de somatório dos títulos;
f) da data de publicação do resultado de cada fase ou do resultado final do concurso ou do cargo, conforme o caso;
8.2. Admitir-se-á um único recurso para cada item acima por candidato, não sendo aceitos recursos coletivos.
8.3. Na hipótese de anulação de questão, por força de provimento de algum recurso, os pontos relativos a essa questão serão atribuídos a todos os candidatos do referido cargo, independentemente da formulação de recurso.
8.4. Se, por força de decisão favorável a impugnações, houver modificação do gabarito divulgado antes do resultado dos recursos, as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito definitivo, não se admitindo recurso dessa modificação decorrente das impugnações.
8.5. Em caso de deferimento do recurso será feita a retificação do ato que deu motivo ao acolhimento do mesmo.
8.6. O recurso deverá ser interposto em formulário próprio, disponível no site www.ebraconconcursos.com.br, com a observância do seguinte:
a) dentro do prazo estipulado no item 8.1;
b) o formulário de recurso deverá ser preenchido, pelo candidato, no próprio site e encaminhado à empresa através do mesmo endereço eletrônico.
c) indicação da questão, do item ou da nota atribuída que se quer contestar;
d) constando a justificativa do pedido, em que se apresente a sua razão, sendo liminarmente indeferidos os que não contenham fatos novos ou que se baseiam em razoes subjetivas;
8.7. Não serão considerados os recursos interpostos quando:
a) em desacordo com este Edital;
b) fora do prazo estabelecido.
8.8. O prazo para interposição de recurso é preclusivo e comum a todos os candidatos.
8.9. A empresa EBRACON constitui única instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.
8.10. A EBRACON - Empresa Brasileira de Concursos Ltda. encaminhará conclusão fundamentada sobre o recurso, para o endereço eletrônico do candidato.
8.11. A EBRACON - Empresa Brasileira de Concursos Ltda. não se responsabiliza por endereço eletrônico não informado ou informado com dados errôneos pelo candidato.
8.12. A EBRACON - Empresa Brasileira de Concursos Ltda. encaminhará conclusão fundamentada sobre o recurso, para o endereço eletrônico do candidato, no prazo máximo de até 15 (quinze) dias úteis após sua interposição.
9. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1. A aprovação no concurso não cria o direito à nomeação, mas esta quando se fizer, respeitará sempre a ordem de classificação dos candidatos aprovados.
9.2. Só poderão ser empossados os candidatos aprovados, após a avaliação médica efetuada pela Junta Médica Oficial ou Oficializada do Município, que forem considerados com aptidão física e mental para o exercício do cargo.
9.3. O candidato será convocado através de publicação no placar da Prefeitura e em um jornal diário de grande circulação, no prazo de 10 (dez) dias, para apresentação, acompanhado de toda documentação necessária à posse.
9.3.1. Somente após a apresentação dos documentos necessários, no prazo acima estipulado, será dada posse ao candidato.
9.3.2. Caso o candidato aprovado e convocado não apresente a documentação exigida no prazo acima, o mesmo será considerado desistente do concurso, perdendo direito à vaga, sendo convocado e nomeado o subseqüente para ocupar a vaga existente.
9.3.3. O candidato aprovado no concurso, quando convocado para tomar posse, poderá dela desistir temporariamente, desde que requeira no prazo acima.
9.3.3.1. Em caso de desistência temporária, o candidato renunciará a sua classificação passando a posicionar-se em ultimo lugar dos aprovados e classificados, aguardando nova convocação, que poderá ou não se efetivar no período de vigência do concurso.
9.4. Independentemente de aprovação, neste concurso público, não será admitido candidato, ex-servidor do município, que tenha sido demitido por processo administrativo na Prefeitura, de acordo com a legislação em vigor.
9.5. Somente poderá ser empossado o candidato com a idade mínima de 18 (dezoito) anos.
9.6. O candidato convocado para tomar posse deverá apresentar cópia autenticada dos seguintes documentos:
a) Certidão de nascimento ou de casamento;
b) Carteira de Identidade;
c) Título de Eleitor e o comprovante de que está em dia com as obrigações eleitorais;
d) Cartão do CPF;
e) Certificado de Reservista, se do sexo masculino;
f) Cartão PIS/PASEP;
g) Atestado médico de sanidade física e mental, expedido pela Junta Médica Oficial ou Oficializada do Município;
h) Diploma ou certificado de conclusão do curso exigido ao cargo pretendido ou comprovação de prática desde que exigido no edital, e registro no respectivo conselho de classe, nos casos de profissão regulamentada;
i) Títulos apresentados a cargos de nível superior e aproveitados no resultado do concurso.
j) Certidão passada pela sessão de pessoal da prefeitura, atestando a existência do cargo e sua vacância no quadro de pessoal;
k) Certidão fornecida por cartório da residência do candidato, de não ter sofrido condenação criminal por crime contra o patrimônio ou administração pública, transitada em julgado.
l) Comprovação de experiência mínima, desde que exigida no Anexo I, para ocupação do cargo para o qual foi aprovado, através de carteira profissional de trabalho, e/ou declaração fornecida por órgão público ou empresa privada, esta com firma reconhecida, de que já exerceu função equivalente ao cargo pretendido;
m) 02 (duas) fotografias 3x4;
n) Declaração de seus Bens e Valores;
o) Declaração de não acumulo de cargos públicos, exceto nos casos previstos em Lei;
l) Carteira de Habilitação, conforme exigido nos pré-requisitos de cada cargo, se for o caso.
m) Certidão de Regularidade perante a Fazenda Pública do Município de Catalão;
n) Ato de nomeação.
9.7. Estará impedido de tomar posse o candidato que deixar de comprovar o requisito para investidura no cargo, estabelecido no item "2" deste edital, bem como a documentação acima relacionada.
9.8. Será anulado o ato de nomeação do candidato que deixar de apresentar qualquer um dos documentos especificados no item 9.6, exceto o mencionado na alínea "f" que poderá ser apresentado oportunamente, exigido para a posse, sem prejuízos das sanções penais cabíveis.
9.9. A nomeação dos candidatos portadores de deficiências aprovados e classificados no concurso observará, em cada cargo, a proporcionalidade e a alternância com os candidatos de ampla concorrência.
9.10. Outras informações referentes ao concurso serão fornecidas pela EBRACON - Empresa Brasileira de Concursos Ltda., através de contato@ebraconconcursos.com.br.
9.11. As publicações referentes ao concurso serão feitas no placar do município e no site www.ebraconconcursos.com.br.
9.11.1. O resumo deste edital será publicado no Diário Oficial do Estado, Placar da Prefeitura Municipal de Catalão no site www.ebraconconcursos.com.br.
9.12. A Prefeitura Municipal de Catalão e a EBRACON - Empresa Brasileira de Concursos Ltda. não se responsabilizam por quaisquer textos, apostilas, cursos e outros, referentes a este concurso.
9.13. A inscrição implicará conhecimento, pelo candidato, das presentes instruções, bem como de todas as normas deste Edital.
9.14. Os casos omissos ou duvidosos serão resolvidos pela empresa aplicadora do presente concurso e em último caso pela autoridade que assinou o edital.
9.15. Integram ao presente edital os Anexos I, II e III, para todos os efeitos legais.
9.16. Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares, retificações, avisos e convocações, relativos a este concurso, que vierem a ser publicados no placar da Prefeitura Municipal e no site www.ebraconconcursos.com.br.
9.17. Este concurso se sujeita às normas estabelecidas no Regulamento de Concursos da Prefeitura e demais legislação pertinente.
9.18. Caberá ao Prefeito Municipal a homologação do resultado final do Concurso, o qual será publicado no placar deste órgão, no Diário Oficial do Estado e no site www.ebraconconcursos.com.br, juntamente com a relação de aprovados.
Catalão, 11 de agosto de 2009.
Velomar Gonçalves Rios
Prefeito Municipal
ANEXO I
| Cargo | Médico Auditor | ||
| Vagas: | 01 | ||
| Habilitação Mínima | Ensino Superior Completo em Medicina com qualificação/especialização em Auditoria com registro no Conselho de Classe competente | ||
| Carga Horária Semanal | 20 horas | ||
| Remuneração | R$ 2.214,17 | ||
| Provas/Questões/Pontuação | Português | 20 Questões | 100,00 pontos |
| Específica | 20 Questões | 100,00 pontos | |
| Descrição Sumária | O Médico Auditor tem como atribuições planejar, analisar e executar atividades inerentes à sua função, bem como executar outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo. | ||
| Cargo | Médico Cardiologista | ||
| Vagas: | 03 | ||
| Habilitação Mínima | Ensino Superior Completo em Medicina com especialização em Cardiologia com registro no Conselho de Classe competente | ||
| Carga Horária Semanal | 20 horas | ||
| Remuneração | R$ 2.214,17 | ||
| Provas/Questões/Pontuação | Português | 20 Questões | 100,00 pontos |
| Específica | 20 Questões | 100,00 pontos | |
| Descrição Sumária | O Médico Cardiologista tem como atribuições planejar, analisar e executar atividades inerentes à sua função, bem como executar outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo. | ||
| Cargo | Médico Cirurgião | ||
| Vagas: | 01 | ||
| Habilitação Mínima | Ensino Superior Completo em Medicina com especialização em Cirurgia com registro no Conselho de Classe competente | ||
| Carga Horária Semanal | 20 horas | ||
| Remuneração | R$ 2.214,17 | ||
| Provas/Questões/Pontuação | Português | 20 Questões | 100,00 pontos |
| Específica | 20 Questões | 100,00 pontos | |
| Descrição Sumária | O Médico Cirurgião tem como atribuições planejar, analisar e executar atividades inerentes à sua função, bem como executar outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo. | ||
| Cargo | Médico Clínico Geral | ||
| Vagas: | 07 | ||
| Habilitação Mínima | Ensino Superior Completo em Medicina com registro no Conselho de Classe competente | ||
| Carga Horária Semanal | 20 horas | ||
| Remuneração | R$ 2.214,17 | ||
| Provas/Questões/Pontuação | Português | 20 Questões | 100,00 pontos |
| Específica | 20 Questões | 100,00 pontos | |
| Descrição Sumária | O Médico Clínico Geral tem como atribuições planejar, analisar e executar atividades inerentes à sua função, bem como executar outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo. | ||
| Cargo | Médico Clínico Geral (Distrito Santo Antonio Rio Verde) | ||
| Vagas: | 01 | ||
| Habilitação Mínima | Ensino Superior Completo em Medicina com registro no Conselho de Classe competente | ||
| Carga Horária Semanal | 20 horas | ||
| Remuneração | R$ 4.428,34 | ||
| Provas/Questões/Pontuação | Português | 20 Questões | 100,00 pontos |
| Específica | 20 Questões | 100,00 pontos | |
| Descrição Sumária | O Médico Clínico Geral tem como atribuições planejar, analisar e executar atividades inerentes à sua função, bem como executar outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo. | ||
| Cargo | Médico Dermatologista | ||
| Vagas: | 03 | ||
| Habilitação Mínima | Ensino Superior Completo em Medicina com especialização em Dermatologia com registro no Conselho de Classe competente | ||
| Carga Horária Semanal | 20 horas | ||
| Remuneração | R$ 2.214,17 | ||
| Provas/Questões/Pontuação | Português | 20 Questões | 100,00 pontos |
| Específica | 20 Questões | 100,00 pontos | |
| Descrição Sumária | O Médico Dermatologista tem como atribuições planejar, analisar e executar atividades inerentes à sua função, bem como executar outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo. | ||
| Cargo | Médico Endocrinologista | ||
| Vagas: | 02 | ||
| Habilitação Mínima | Ensino Superior Completo em Medicina com especialização em Endocrinologia com registro no Conselho de Classe competente | ||
| Carga Horária Semanal | 20 horas | ||
| Remuneração | R$ 2.214,17 | ||
| Provas/Questões/Pontuação | Português | 20 Questões | 100,00 pontos |
| Específica | 20 Questões | 100,00 pontos | |
| Descrição Sumária | O Médico Endocrinologista tem como atribuições planejar, analisar e executar atividades inerentes à sua função, bem como executar outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo. | ||
| Cargo | Médico Endoscopista | ||
| Vagas: | 02 | ||
| Habilitação Mínima | Ensino Superior Completo em Medicina com titulação em Endoscopia com registro no Conselho de Classe competente | ||
| Carga Horária Semanal | 20 horas | ||
| Remuneração | R$ 2.214,17 | ||
| Provas/Questões/Pontuação | Português | 20 Questões | 100,00 pontos |
| Específica | 20 Questões | 100,00 pontos | |
| Descrição Sumária | O Médico Endoscopista tem como atribuições planejar, analisar e executar atividades inerentes à sua função, bem como executar outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo. | ||
| Cargo | Médico Geriatra | ||
| Vagas: | 01 | ||
| Habilitação Mínima | Ensino Superior Completo em Medicina com especialização em Geriatria com registro no Conselho de Classe competente | ||
| Carga Horária Semanal | 20 horas | ||
| Remuneração | R$ 2.214,17 | ||
| Provas/Questões/Pontuação | Português | 20 Questões | 100,00 pontos |
| Específica | 20 Questões | 100,00 pontos | |
| Descrição Sumária | O Médico Geriatra tem como atribuições planejar, analisar e executar atividades inerentes à sua função, bem como executar outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo. | ||
| Cargo | Médico Ginecologista | ||
| Vagas: | 02 | ||
| Habilitação Mínima | Ensino Superior Completo em Medicina com especialização em Ginecologia com registro no Conselho de Classe competente | ||
| Carga Horária Semanal | 20 horas | ||
| Remuneração | R$ 2.214,17 | ||
| Provas/Questões/Pontuação | Português | 20 Questões | 100,00 pontos |
| Específica | 20 Questões | 100,00 pontos | |
| Descrição Sumária | O Médico Ginecologista tem como atribuições planejar, analisar e executar atividades inerentes à sua função, bem como executar outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo. | ||
| Cargo | Médico Ginecologista (Distrito Santo Antonio Rio Verde) | ||
| Vagas: | 01 | ||
| Habilitação Mínima | Ensino Superior Completo em Medicina com especialização em Ginecologia com registro no Conselho de Classe competente | ||
| Carga Horária Semanal | 20 horas | ||
| Remuneração | R$ 4.428,34 | ||
| Provas/Questões/Pontuação | Português | 20 Questões | 100,00 pontos |
| Específica | 20 Questões | 100,00 pontos | |
| Descrição Sumária | O Médico Ginecologista tem como atribuições planejar, analisar e executar atividades inerentes à sua função, bem como executar outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo. | ||
| Cargo | Médico Infectologista | ||
| Vagas: | 01 | ||
| Habilitação Mínima | Ensino Superior Completo em Medicina com especialização em Infectologia com registro no Conselho de Classe competente | ||
| Carga Horária Semanal | 20 horas | ||
| Remuneração | R$ 2.214,17 | ||
| Provas/Questões/Pontuação | Português | 20 Questões | 100,00 pontos |
| Específica | 20 Questões | 100,00 pontos | |
| Descrição Sumária | O Médico Infectologista tem como atribuições planejar, analisar e executar atividades inerentes à sua função, bem como executar outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo. | ||
| Cargo | Médico Nefrologista | ||
| Vagas: | 01 | ||
| Habilitação Mínima | Ensino Superior Completo em Medicina com especialização em Nefrologia com registro no Conselho de Classe competente | ||
| Carga Horária Semanal | 20 horas | ||
| Remuneração | R$ 2.214,17 | ||
| Provas/Questões/Pontuação | Português | 20 Questões | 100,00 pontos |
| Específica | 20 Questões | 100,00 pontos | |
| Descrição Sumária | O Médico Nefrologista tem como atribuições planejar, analisar e executar atividades inerentes à sua função, bem como executar outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo. | ||
| Cargo | Médico Neurologista | ||
| Vagas: | 05 | ||
| Habilitação Mínima | Ensino Superior Completo em Medicina com especialização em Neurologia com registro no Conselho de Classe competente | ||
| Carga Horária Semanal | 20 horas | ||
| Remuneração | R$ 2.214,17 | ||
| Provas/Questões/Pontuação | Português | 20 Questões | 100,00 pontos |
| Específica | 20 Questões | 100,00 pontos | |
| Descrição Sumária | O Médico Neurologista tem como atribuições planejar, analisar e executar atividades inerentes à sua função, bem como executar outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo. | ||
| Cargo | Médico Neuropediatra | ||
| Vagas: | 02 | ||
| Habilitação Mínima | Ensino Superior Completo em Medicina com especialização em Neuropediatria com registro no Conselho de Classe competente | ||
| Carga Horária Semanal | 20 horas | ||
| Remuneração | R$ 2.214,17 | ||
| Provas/Questões/Pontuação | Português | 20 Questões | 100,00 pontos |
| Específica | 20 Questões | 100,00 pontos | |
| Descrição Sumária | O Médico Neuropediatra tem como atribuições planejar, analisar e executar atividades inerentes à sua função, bem como executar outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo. | ||
| Cargo | Médico Oftalmologista | ||
| Vagas: | 05 | ||
| Habilitação Mínima | Ensino Superior Completo em Medicina com especialização em Oftalmologia com registro no Conselho de Classe competente | ||
| Carga Horária Semanal | 20 horas | ||
| Remuneração | R$ 2.214,17 | ||
| Provas/Questões/Pontuação | Português | 20 Questões | 100,00 pontos |
| Específica | 20 Questões | 100,00 pontos | |
| Descrição Sumária | O Médico Oftalmologista tem como atribuições planejar, analisar e executar atividades inerentes à sua função, bem como executar outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo. | ||
| Cargo | Médico Ortopedista | ||
| Vagas: | 02 | ||
| Habilitação Mínima | Ensino Superior Completo em Medicina com especialização em Ortopedia com registro no Conselho de Classe competente | ||
| Carga Horária Semanal | 20 horas | ||
| Remuneração | R$ 2.214,17 | ||
| Provas/Questões/Pontuação | Português | 20 Questões | 100,00 pontos |
| Específica | 20 Questões | 100,00 pontos | |
| Descrição Sumária | O Médico Ortopedista tem como atribuições planejar, analisar e executar atividades inerentes à sua função, bem como executar outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo. | ||
| Cargo | Médico Otorrinolaringologista | ||
| Vagas: | 02 | ||
| Habilitação Mínima | Ensino Superior Completo em Medicina com especialização em Otorrinolaringologia com registro no Conselho de Classe competente | ||
| Carga Horária Semanal | 20 horas | ||
| Remuneração | R$ 2.214,17 | ||
| Provas/Questões/Pontuação | Português | 20 Questões | 100,00 pontos |
| Específica | 20 Questões | 100,00 pontos | |
| Descrição Sumária | O Médico Otorrinolaringologista tem como atribuições planejar, analisar e executar atividades inerentes à sua função, bem como executar outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo. | ||
| Cargo | Médico Pediatra | ||
| Vagas: | 06 | ||
| Habilitação Mínima | Ensino Superior Completo em Medicina com especialização em Pediatria com registro no Conselho de Classe competente | ||
| Carga Horária Semanal | 20 horas | ||
| Remuneração | R$ 2.214,17 | ||
| Provas/Questões/Pontuação | Português | 20 Questões | 100,00 pontos |
| Específica | 20 Questões | 100,00 pontos | |
| Descrição Sumária | O Médico Pediatra tem como atribuições planejar, analisar e executar atividades inerentes à sua função, bem como executar outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo. | ||
| Cargo | Médico Perito | ||
| Vagas: | 02 | ||
| Habilitação Mínima | Ensino Superior Completo em Medicina com qualificação/especialização em Perícia Médica com registro no Conselho de Classe competente | ||
| Carga Horária Semanal | 20 horas | ||
| Remuneração | R$ 2.214,17 | ||
| Provas/Questões/Pontuação | Português | 20 Questões | 100,00 pontos |
| Específica | 20 Questões | 100,00 pontos | |
| Descrição Sumária | O Médico Perito tem como atribuições planejar, analisar e executar atividades inerentes à sua função, bem como executar outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo. | ||
| Cargo | Médico Pneumologista | ||
| Vagas: | 02 | ||
| Habilitação Mínima | Ensino Superior Completo em Medicina com especialização em Pneumologia com registro no Conselho de Classe competente | ||
| Carga Horária Semanal | 20 horas | ||
| Remuneração | R$ 2.214,17 | ||
| Provas/Questões/Pontuação | Português | 20 Questões | 100,00 pontos |
| Específica | 20 Questões | 100,00 pontos | |
| Descrição Sumária | O Médico Pneumologista tem como atribuições planejar, analisar e executar atividades inerentes à sua função, bem como executar outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo. | ||
| Cargo | Médico PSF | ||
| Vagas: | 03 | ||
| Habilitação Mínima | Ensino Superior Completo em Medicina com registro no Conselho de Classe competente | ||
| Carga Horária Semanal | 40 horas | ||
| Remuneração | R$ 6.642,54 | ||
| Provas/Questões/Pontuação | Português | 20 Questões | 100,00 pontos |
| Específica | 20 Questões | 100,00 pontos | |
| Descrição Sumária | O Médico do PSF tem como atribuições planejar, analisar e executar atividades inerentes à sua função, bem como executar outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo. | ||
| Cargo | Médico Radiologista | ||
| Vagas: | 01 | ||
| Habilitação Mínima | Ensino Superior Completo em Medicina com especialização em Radiologia com registro no Conselho de Classe competente | ||
| Carga Horária Semanal | 20 horas | ||
| Remuneração | R$ 2.214,17 | ||
| Provas/Questões/Pontuação | Português | 20 Questões | 100,00 pontos |
| Específica | 20 Questões | 100,00 pontos | |
| Descrição Sumária | O Médico Radiologista tem como atribuições planejar, analisar e executar atividades inerentes à sua função, bem como executar outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo. | ||
| Cargo | Médico Urologista | ||
| Vagas: | 01 | ||
| Habilitação Mínima | Ensino Superior Completo em Medicina com especialização em Urologia com registro no Conselho de Classe competente | ||
| Carga Horária Semanal | 20 horas | ||
| Remuneração | R$ 2.214,17 | ||
| Provas/Questões/Pontuação | Português | 20 Questões | 100,00 pontos |
| Específica | 20 Questões | 100,00 pontos | |
| Descrição Sumária | O Médico Urologista tem como atribuições planejar, analisar e executar atividades inerentes à sua função, bem como executar outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo. | ||
| Cargo | Médico Ultrassonografista | ||
| Vagas: | 02 | ||
| Habilitação Mínima | Ensino Superior Completo em Medicina com titulação em Ultrassonografia com registro no Conselho de Classe competente | ||
| Carga Horária Semanal | 20 horas | ||
| Remuneração | R$ 2.214,17 | ||
| Provas/Questões/Pontuação | Português | 20 Questões | 100,00 pontos |
| Específica | 20 Questões | 100,00 pontos | |
| Descrição Sumária | O Médico Ultrassonografista tem como atribuições planejar, analisar e executar atividades inerentes à sua função, bem como executar outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo. | ||
| Cargo | Odontólogo Cirurgião | ||
| Vagas: | 04 | ||
| Habilitação Mínima | Ensino Superior Completo em Odontologia com especialização em Cirurgia com registro no Conselho de Classe competente | ||
| Carga Horária Semanal | 20 horas | ||
| Remuneração | R$ 2.214,17 | ||
| Provas/Questões/Pontuação | Português | 20 Questões | 100,00 pontos |
| Específica | 20 Questões | 100,00 pontos | |
| Descrição Sumária | O Odontólogo Cirurgião tem como atribuições planejar, analisar e executar atividades inerentes à sua função, bem como executar outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo. | ||
| Cargo | Odontólogo Cirurgião | ||
| Vagas: | 04 | ||
| Habilitação Mínima | Ensino Superior Completo em Odontologia com especialização em Cirurgia com registro no Conselho de Classe competente | ||
| Carga Horária Semanal | 20 horas | ||
| Remuneração | R$ 2.214,17 | ||
| Provas/Questões/Pontuação | Português | 20 Questões | 100,00 pontos |
| Específica | 20 Questões | 100,00 pontos | |
| Descrição Sumária | O Odontólogo Cirurgião tem como atribuições planejar, analisar e executar atividades inerentes à sua função, bem como executar outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo. | ||
| Cargo | Fiscal de Obras | ||
| Vagas: | 10 | ||
| Habilitação Mínima | Ensino Médio Completo | ||
| Carga Horária Semanal | 40 horas | ||
| Remuneração | R$ 1.096,92 | ||
| Provas/Questões/Pontuação | Português | 10 Questões | 100,00 pontos |
| Matemática | 10 Questões | ||
| Específica | 20 Questões | 100,00 pontos | |
| Descrição Sumária | O Fiscal de Obras tem como atribuições planejar, analisar e executar atividades inerentes à sua função, bem como executar outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo. | ||
| Cargo | Agente de Fiscalização Ambiental (Vinculado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente) | ||
| Vagas: | 04 | ||
| Habilitação Mínima | Ensino Médio Completo e Carteira Nacional de Habilitação Cat. "B" | ||
| Carga Horária Semanal | 40 horas | ||
| Remuneração | R$ 1.096,92 | ||
| Provas/Questões/Pontuação | Português | 10 Questões | 100,00 pontos |
| Matemática | 10 Questões | ||
| Específica | 20 Questões | 100,00 pontos | |
| Descrição Sumária | O Agente de Fiscalização Ambiental tem como atribuições planejar, analisar e executar atividades inerentes à sua função, bem como executar outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo. | ||
| Cargo | Fiscal de Vigilância Sanitária | ||
| Vagas: | 06 | ||
| Habilitação Mínima | Ensino Médio Completo e Carteira Nacional de Habilitação Cat. "B" | ||
| Carga Horária Semanal | 40 horas | ||
| Remuneração | R$ 1.096,92 | ||
| Provas/Questões/Pontuação | Português | 10 Questões | 100,00 pontos |
| Matemática | 10 Questões | ||
| Específica | 20 Questões | 100,00 pontos | |
| Descrição Sumária | O Fiscal de Vigilância Sanitária tem como atribuições planejar, analisar e executar atividades inerentes à sua função, bem como executar outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo. | ||
| Cargo | Técnico em Laboratório | ||
| Vagas: | 02 | ||
| Habilitação Mínima | Ensino Médio Completo com formação técnica adequada em Laboratório/Bioquímica com registro no conselho de classe | ||
| Carga Horária Semanal | 40 horas | ||
| Remuneração | R$ 1.096,92 | ||
| Provas/Questões/Pontuação | Português | 10 Questões | 100,00 pontos |
| Matemática | 10 Questões | ||
| Específica | 20 Questões | 100,00 pontos | |
| Descrição Sumária | O Técnico em Laboratório tem como atribuições planejar, analisar e executar atividades inerentes à sua função, bem como executar outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo. | ||
| Cargo | Técnico de Enfermagem | ||
| Vagas: | 16 | ||
| Habilitação Mínima | Ensino Médio Completo com formação técnica adequada em Enfermagem com registro no conselho de classe | ||
| Carga Horária Semanal | 40 horas | ||
| Remuneração | R$ 1.096,92 | ||
| Provas/Questões/Pontuação | Português | 10 Questões | 100,00 pontos |
| Matemática | 10 Questões | ||
| Específica | 20 Questões | 100,00 pontos | |
| Descrição Sumária | O Técnico em Enfermagem tem como atribuições planejar, analisar e executar atividades inerentes à sua função, bem como executar outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo. | ||
Catalão, 11 de agosto de 2009.
Velomar Gonçalves Rios
Prefeito Municipal
ANEXO II - Conteúdo Programático
Português
Nível Superior: Interpretação de textos; níveis de linguagem; tipos de discurso; ortografia; formação de palavras; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; colocação pronominal; crase; pontuação; análise sintática; figuras de linguagem; funções da linguagem.
Nível Médio: Interpretação de textos; ortografia, acentuação gráfica; pontuação; crase; classe de palavras; concordância nominal e verbal; regência verbal; colocação pronominal; estrutura das palavras; figuras de linguagem; níveis da linguagem.
Matemática
Nível Médio: Expressão numérica e algébrica; Conjuntos; Razão; Proporção; Regra de três; Porcentagem; Juros Simples e Juros Compostos; Equação do 1º e 2º grau; Função polinomial do 1º e 2º grau; Progressões; Geometria plana; Análise Combinatória: (Permutação, Arranjos, Combinação); Probabilidade; Estatística básica; ; Medidas de Comprimento e Superfície; Medidas de volume e Capacidade; Medida de Massa e Noções de lógica
Específicas
Médico Auditor: Procedimentos de auditoria em sistema de saúde: definições e conceitos; Objetivos; Tipos e campo de atuação da auditoria; Perfil do auditor; Auditoria analítica; Auditoria operativa; Apuração de denuncia; Normas de vigilância sanitária para estabelecimento de saúde. Financiamento no SUS: forma de repasse de Recursos Federais; Programas financiados pelo piso de atenção básica; Utilização de Recursos Federais no SUS. Orçamento como instrumento de controle. Noções de planejamento estratégico. Habilitação para gestão no SUS. Programa saúde da família. Programa saúde da mulher. Programa saúde de criança. Programa de saúde bucal. Programa de hipertensão. Programa de diabetes. Programa de controle da tuberculose. Programa de controle da hanseníase. Documentos oficiais: Constituição Brasileira na área de Saúde; Código de Defesa do Consumidor; Código de Ética Medica; Código de Ética de Enfermagem; Código de Ética de Odontologia; Código de Ética de Farmácia; Lei 866/93; Procedimentos para Pagamento de Produção Ambulatorial no SUS; Procedimentos de liberação de Atualização de Internação Hospitalar; Procedimentos de liberação de Autorização de Procedimento de Alta Complexidade. Noções sobre Políticas de Saúde no Brasil.Legislação de Saúde do Brasil (Constituição Federal, Leis Orgânicas da Saúde, Normas Operacionais).Ética e legislação profissional.. Noções Básicas de Epidemiologia: Vigilância epidemiológica, Indicadores Básicos de Saúde.; Fundamentos de Epidemiologia e Doenças de Motivação Compulsória; Fundamentos de Saúde Pública;
Médico Cardiologista: Semiologia cardiovascular. Métodos complementares em cardiologia. Insuficiência cardíaca congestiva: fisiopatologia, clínica, tratamento. Arritmias cardíacas, síncope, morte súbita: fisiopatologia, diagnóstico, tratamento, marcapassos. Hipertensão pulmonar, tromboembolismo pulmonar e cor Pulmonale. Hipertensão arterial: fisiopatologia, diagnóstico, terapia. Cardiopatias congênitas em adultos e crianças. Valvopatias. Endocardite bacteriana. Dislipidemias. Coronariopatia: fisiopatologia, angina estável e instável, infarto agudo do miocárdio. Cardiomiopatias. Tumores cardíacos, doenças do pericárdio, doenças da aorta. Avaliação pré-operatória. Acometimento cardíaco por doenças reumatológicas, hematológicas, neurológicas. Gravidez e cardiopatia. Noções sobre Políticas de Saúde no Brasil.
Médico Cirurgião: Politraumatizado: reanimação, avaliação propedêutica, indicação e condutas cirúrgicas nos traumatismos causados por agentes diversos: cervicais, torácicas, abdominais e perineais; Avaliação do risco cirúrgico, pré e pós-operatório; Choque: repercussões para os diversos órgãos e sistemas; Alterações Hidroeletrolíticas e do equilíbrio ácido-básico, diagnóstico e tratamento; Suporte nutricional em cirurgia: enteral e parenteral; Queimaduras: abordagem inicial, curativos e reposição volêmica; Abdômen agudo não traumático e sepsis abdominal: diagnóstico e tratamento; Parede abdominal: técnicas de abertura e fechamento; tratamento cirúrgico de hérnias incisionais, inguinais, umbilicais e epipástricas; Hérnia de hiato, Úlceras gastro-duodenais, Gastrites; Afecções bilio-pancreáticas: diagnóstico e tratamento; Megaesôfago e Megacólon: diagnóstico e tratamento; Patologia Cólon-reto-anal: divertículos, neoplasias, hemorróidas, fissuras, abcessos e fístulas; Emergências vasculares: traumáticas e não traumáticas, diagnóstico e tratamento; Urgências urológicas: traumáticas e não traumáticas, diagnóstico e tratamento; Urgências torácicas: traumáticas e não traumáticas, mais freqüentes, diagnóstico e tratamento. Noções sobre Políticas de Saúde no Brasil.Legislação de Saúde do Brasil (Constituição Federal, Leis Orgânicas da Saúde, Normas Operacionais).Ética e legislação profissional.. Noções Básicas de Epidemiologia: Vigilância epidemiológica, Indicadores Básicos de Saúde.; Fundamentos de Epidemiologia e Doenças de Motivação Compulsória; Fundamentos de Saúde Pública;
Médico Clínico Geral: Noções sobre Políticas de Saúde no Brasil.Legislação de Saúde do Brasil (Constituição Federal, Leis Orgânicas da Saúde, Normas Operacionais).Ética e legislação profissional.. Noções Básicas de Epidemiologia: Vigilância epidemiológica, Indicadores Básicos de Saúde. Atuação do Médico nos programas Ministeriais: Hanseníase, Tuberculose, Hipertensão, Diabetes. Atenção a Saúde da Mulher. Atenção a Saúde da Criança. Atenção a Saúde do Adolescente, Adulto e do Idoso. Exame Clínico; Considerações Biológicas em Medicina Clínica; doenças causadas por agentes biológicos e ambientais; Doenças causadas por riscos do meio ambiente e agentes físicos e químicos; Doenças dos sistemas orgânicos; DST - Doenças Sexualmente Transmissíveis: HIV e AIDS, Prevenção, Transmissão e Tratamento; Fundamentos da Psiquiatria e Doenças Psicossomáticas: Fundamentos, Geriatria, Fundamentos da Hemoterapia; Fundamentos de Epidemiologia e Doenças de Motivação Compulsória; Fundamentos de Saúde Pública; Fundamentos de Pediatria; gastroenterológicos das doenças infecciocontagiosas, dos estados alérgicos e dermatológicos, dos politraumatizados, da Ortopedia, das feridas e queimaduras, da Ginecologia e Obstetrícia, da Urologia, da Oftalmologia e Otorrinclariogologia. Propedêutica em clínica médica. Prevenção e doenças nutricionais. Antibióticos, antiinflamatórios, helmínticos, anticoagulantes, quimioterapicos e corticoides. Etiologia clínica, laboratório, diagnostico diferencial das seguintes afecções: Aparelho digestivo: esofagite, gastrite, ulcera péptica, doença intestinal inflamatória e cirrose hepática; Aparelho cardio vascular: angina pectoris, infarto agudo do miocárdio, Sistema Hematopoiético: anemias leucoses e linfomas; Sistema renal: infecções do trato urinário GNDA, GNC; Aparelho respiratório: pneumonia, bronco pneumonia e DPOC. Doenças do colágeno: febre reumática, artrite reumática e led. Doenças infectoparasitorias: parasitoses, esquistosomose, leptospirose, hepatite, cólera, peste, dengue, chagas, febre tifóide e meningoencefalite. Manifestações clínicas devidas à ingestão aguda e crônica de álcool e tabagismo. Doenças neoplasicas: aspectos diagnósticos das doenças tumorais do aparelho respiratório e digestivo. Doenças da tireóide. Urgências clínicas: insuficiência cardíaca congestiva, edema agudo de pulmão, crise hipertensiva, asma, hemorragia digestiva, insuficiência hepática, insuficiência renal aguda e embolia pulmonar. Emergências Médicas: Cardiovasculares, Respiratórias, Neurológicas, Pneumológicas dos distúrbios metabólicos e endócrinos. Envenenamentos agudos. Partos de urgências. Saúde da família na busca da humanização e da ética na atenção a saúde. Saúde mental. Tratamento de feridas no domicílio. Controle da dor no domicílio. Intervenções Médica na internação domiciliar e assistência Médica em domicílio. Visitas Domiciliares. Trabalho em equipe multiprofissional. Relacionamento Interpessoal.
Médico Dermatologista: Diagnóstico das doenças da pele: principais tipos de lesão, disposição das lesões, distribuição das lesões, métodos diagnósticos; Dermatites: dermatite de contato, dermatite atópica, dermatite seborréica, eczema numular, dermatites crônicas, dermatite esfoliativa generalizada, dermatite de estase, líquen simples crônico; Infecções da pele: doenças estafilocócicas, erisipela, foliculite, furúnculo, carbúnculo, hidradenite supurativa, infecções periungueais, eritrasma, hanseníase, leishmaniose, blastomicose; Micoses superficiais: infecções por dermatófitos, infecções por leveduras: candidíase, ptiríase versicolor; Infecções parasitárias: escabiose, pediculose, larva migrans; Dermatoviroses: verrugas, molusco contagioso; Alterações do folículo piloso e das Glândulas sebáceas: acne, rosácea, dermatite perioral, hipertricose, alopecia, pseudofoliculite da barba, cisto sebáceo; Erupções eritematoescamosas: psoríase, ptiríase rósea, líquen plano; Reações inflamatórias da pele: erupções por drogas, necrólise epidérmica tóxica, eritema polimorfo, eritema nodoso, granuloma anular, lúpus; Erupções bolhosas: pênfigo foliáceo e vulgar; Dermatite herpetiforme; Alterações da corneificação: ictiose, queratose, calosidades; Úlceras por pressão; Alterações da pigmentação: hipopigmentação: albinismo, vitiligo, hipopigmentação inflamatória, hiperpigmentação; Alterações da sudorese: miliária, hiperidrose; Tumores benignos: nevus, nevus displásicos, lipomas, angiomas, granuloma piogênico, queratose seborréica, dermatofibroma, queratoacantoma, quelóide; Tumores malignos: carcinoma basocelular, carcinoma espinocelular, melanoma, sarcoma de kaposi. Noções sobre Políticas de Saúde no Brasil.Legislação de Saúde do Brasil (Constituição Federal, Leis Orgânicas da Saúde, Normas Operacionais).Ética e legislação profissional.. Noções Básicas de Epidemiologia: Vigilância epidemiológica, Indicadores Básicos de Saúde.; Fundamentos de Epidemiologia e Doenças de Motivação Compulsória; Fundamentos de Saúde Pública;
Médico Endocrinologista: Neuroendocrinologia: diabetes insipidus, tumores secretantes e não secretantes da hipófise; Tireóide: hipo e hipertiroidismo, tireoidites, nódulos e carcinoma, defeitos da síntese, emergências; Doenças osteometabólicas e da paratireóide: hipo e hiperparatirodismo, hipercalcemas, raquitismo, osteomalácia; Adrenal: hiperplasia adrenal congênita, síndrome de Cushing, insuficiência adrenal, feocromocitoma, hipo e hiperaldosteronismo, tumores e incidentalomas; Sistema reprodutor: hipogonadismo, anomalias do desenvolvimento sexual, hirsutismo, amenorréias, ginecomastia; Pâncreas: diabetes Mellitus, complicações agudas e crônicas, tumores do pâncreas endócrino; Obesidade; Dislipidemias; Crescimento e desenvolvimento: baixa estatura; Puberdade normal, retardada e precoce. Noções sobre Políticas de Saúde no Brasil.Legislação de Saúde do Brasil (Constituição Federal, Leis Orgânicas da Saúde, Normas Operacionais).Ética e legislação profissional.. Noções Básicas de Epidemiologia: Vigilância epidemiológica, Indicadores Básicos de Saúde.; Fundamentos de Epidemiologia e Doenças de Motivação Compulsória; Fundamentos de Saúde Pública;
Médico Endoscopista: Esôfago: corpos estranhos: diagnóstico, tratamento endoscópico, complicações; Estenoses: diagnóstico, tratamento e complicações; Ingestão de substâncias corrosivas: diagnóstico, complicações, tratamento; Megaesôfago: diagnóstico, tratamento endoscópico e complicações; Tumores de esôfago: diagnóstico, tratamento paliativo, próteses; Estômago: ingestão de substâncias corrosivas; Tumores gástricos: diagnóstico; Hemorragia digestiva: diagnóstico e tratamento; Lesões ulceradas gástricas: conduta e tratamento endoscópico; Duodeno: lesões ulceradas: conduta e tratamento endoscópico. Noções sobre Políticas de Saúde no Brasil.Legislação de Saúde do Brasil (Constituição Federal, Leis Orgânicas da Saúde, Normas Operacionais).Ética e legislação profissional. Noções Básicas de Epidemiologia: Vigilância epidemiológica, Indicadores Básicos de Saúde.; Fundamentos de Epidemiologia e Doenças de Motivação Compulsória; Fundamentos de Saúde Pública;
Médico Geriatra: Conhecimentos Geriatricos e Gerontológicos Básicos; Envelhecimento Populaciomal Brasileiro;Aspectos Biológicos e Fisiologicos do Envelhecimento;Aterosclerose e Fatores de Risco Cardiovasculares;Particularidades do Exame Clínico do Idoso;Instrumentos de Avaliação Funcional e Cognitiva;Principios de Reabilitação;Maus Tratos;Imunizações;Nutrição;Cuidados Paliativos ao Final da Vida;Sindromes Geriatricas;Defcit Cognitivo e Demências;Delirium;Depressão e Ansiedade;Instabilidade Postural e Quedas;Imobilidade e Ulceras de Pressão;Incontinência Urinária e Fecal;Iatrogenia e Farmacologia em Geriatria;Sindrome do Idoso Fragil;Doenças mais Prevalentes da População Idosa. Noções sobre Políticas de Saúde no Brasil. Legislação de Saúde do Brasil (Constituição Federal, Leis Orgânicas da Saúde, Normas Operacionais).Ética e legislação profissional. Noções Básicas de Epidemiologia: Vigilância epidemiológica, Indicadores Básicos de Saúde.; Fundamentos de Epidemiologia e Doenças de Motivação Compulsória; Fundamentos de Saúde Pública;
Médico Ginecologista: Diretrizes do programa de atenção integral à saúde da mulher. Organização do serviço de assistência ao prénatal de alto e baixo risco. Controle de Ca de colo do útero e mama - citologia oncótica. Seguimento dos casos. Colposcopia. Assistência ginecológica. Consulta ginecológica. DST/AIDS. Leucorréias. Exames laboratoriais específicos. Concepção e contracepção. Assistência ao climatério e a velhice. Educação em saúde - área da mulher. Noções sobre Políticas de Saúde no Brasil. Atenção integral à saúde da mulher e o Sistema Único de Saúde.
Médico Infectologista: Epidemiologia, patogenia, clínica, diagnóstico laboratorial, tratamento e profilaxia das seguintes doenças: Arboviroses: Dengue, Febre Amarela. Cisticercose. Doença Meningocóccica. Doença Pneumocóccica. Doenças Oportunistas na AIDS. Doenças Sexualmente Transmissíveis. Esquistossomose. Estafilococcias. Exantemáticas: Sarampo, Rubéola, Varicela. Hanseníase. Hepatites Virais. Histoplasmose. Infeções Hospitalares. Leishmaniose Tegumentar e Visceral. Leptospirose. Malária. Paracoccidioidomicose. Parasitosse Intestinais. Sindrome da Imunodeficiência Adquirida. Sindrome Respiratória Severa Aguda. Tuberculose. Mecanismo de Ação, resistência, indicações terapêuticas e profiláticas e reações adversas dos Medicamentos Antimicrobianos. Noções sobre Políticas de Saúde no Brasil. Legislação de Saúde do Brasil (Constituição Federal, Leis Orgânicas da Saúde, Normas Operacionais).Ética e legislação profissional. Noções Básicas de Epidemiologia: Vigilância epidemiológica, Indicadores Básicos de Saúde.; Fundamentos de Epidemiologia e Doenças de Motivação Compulsória; Fundamentos de Saúde Pública;
Médico Nefrologista: Estrutura e Função do Rim. Distúrbios Hidroeletrolíticos e Ácido-base. Exame de Urina e Avaliação Laboratorial da Função Renal. Estudo por Imagem do Aparelho Urinário. Nefropatias Hereditárias. Nefropatias Primárias e Secundárias. Nefropatias e Gravidez. Hipertensão Arterial. Rim e Infecções. Litíase Renal. Insuficiência Renal Aguda. Insuficiência Renal Crônica. Métodos Dialíticos. Transplante Renal. Noções sobre Políticas de Saúde no Brasil. Legislação de Saúde do Brasil (Constituição Federal, Leis Orgânicas da Saúde, Normas Operacionais).Ética e legislação profissional. Noções Básicas de Epidemiologia: Vigilância epidemiológica, Indicadores Básicos de Saúde.; Fundamentos de Epidemiologia e Doenças de Motivação Compulsória; Fundamentos de Saúde Pública;
Médico Neurologista: Doenças inflamatórias/infecciosas do SNC. Doenças hereditárias e degenerativas do SNC. Doenças desmielinizantes. Doenças cérebro-vasculares. Epilepsias. Convulsões na infância. Retardo do desenvolvimento Neuro-psicomotor. Tumores. Cefaléias. Neuroparasitoses Transtomos do sistema nervoso periférico. Neuroimunologia. Neuroimagem. Exames complementares. Epidemiologia. Noções sobre Políticas de Saúde no Brasil. Legislação de Saúde do Brasil (Constituição Federal, Leis Orgânicas da Saúde, Normas Operacionais).Ética e legislação profissional. Noções Básicas de Epidemiologia: Vigilância epidemiológica, Indicadores Básicos de Saúde.; Fundamentos de Epidemiologia e Doenças de Motivação Compulsória; Fundamentos de Saúde Pública;
Médico Neuropediatra: Neuroanatomia, fisiopatologia do sistema nervoso, semiologia neurológica, exame neurológico da criança, DNPM e sono normal da criança, distúrbios do desenvolvimento da linguagem, principais causas de involução do DNPM, principais síndromes genéticas, erros inatos do metabolismo mais frequentes, síndromes corticais, cerebelares, medulares, radiculares e neuromusculares, síndromes sensoriais, paralisia cerebral, deficiência mental, coma, Tumores do SN, neuroinfecções, sindromes vasculares do SN, síndromes epilépticas e distúrbios convulsivos que simulam epilepsia, cefaléias da infância, indicações e interpretações de exames complementares: eletroencefalografia, eletroneuromiografia, potencial evocado, LCR, neuroimagem. Noções sobre Políticas de Saúde no Brasil. Legislação de Saúde do Brasil (Constituição Federal, Leis Orgânicas da Saúde, Normas Operacionais).Ética e legislação profissional. Noções Básicas de Epidemiologia: Vigilância epidemiológica, Indicadores Básicos de Saúde.; Fundamentos de Epidemiologia e Doenças de Motivação Compulsória; Fundamentos de Saúde Pública;
Médico Oftalmologista: Diagnóstico e conduta nos traumatismos oculares. Anomalias de refração e correção das ametropias. Afecções da conjuntiva, da córnea e da esclera. Terapêutica geral. Técnica cirúrgica. Afecções do trato uveal: irites, iridociclites, coroidites. Neuro-oftalmologia: papiledema, atrofia do nervo óptico, perimetria. Manifestações oculares nas afecções do sistema nervoso. Glaucoma: crônico simples, congênito, agudo e secundário. Técnica cirúrgica. Estrabismo: fobias, tropias e paralisias oculares. Técnica cirúrgica. Afecções do cristalino: congênitas, adquiridas, luxações e sub-luxações. Técnica cirúrgica da catarata. Afecções da retina: congênitas, traumáticas e vasculares. O descolamento e noções básicas de seu tratamento cirúrgico. Tumores. Alterações retinianas nas doenças em geral. Afecções das pálpebras: congênitas, traumáticas e tumorais. Afecções da órbita: traumáticas, inflamatórias e tumorais. Afecções das vias lacrimais: congênitas, traumáticas e inflamatórias. Noções básicas do tratamento cirúrgico. Saúde pública em oftalmologia: níveis de atenção e de prevenção em saúde ocular; epidemiologia das doenças oculares; prevenção da cegueira. Noções sobre Políticas de Saúde no Brasil. Legislação de Saúde do Brasil (Constituição Federal, Leis Orgânicas da Saúde, Normas Operacionais).Ética e legislação profissional. Noções Básicas de Epidemiologia: Vigilância epidemiológica, Indicadores Básicos de Saúde.; Fundamentos de Epidemiologia e Doenças de Motivação Compulsória; Fundamentos de Saúde Pública;
Médico Ortopedista: Afecções ortopédicas comuns na Infância. Epifisiólise proximal do fêmur. Poliomielite: fase aguda e crônica. Tuberculose óteo-articular. Paralisia obstétrica. Osteomielite aguda e crônica. Pioartrite. Ortopedia em geral; branquialgias, artrite degenerativa da coluna cervical; síndrome do escaleno anterior e costela cervical. Ombro doloroso. Lombociatalgias: artrite degenerativa da coluna lombo-sacra; hérnia de disco; espondilose. Tumores ósseos benignos e malignos. Fraturas e luxações da coluna cervical, dorsal e lombar. Fratura da pélvis. Fratura do acetábulo. Fratura e luxação dos ossos dos pés. Fratura e luxação do joelho. Lesões meniscais e ligamentares. Fratura diafisária do fêmur. Fratura Transtrocanteriana. Fratura do colo do fêmur, do ombro; da clavícula e extremidade superior e diáfise do úmero: da extremidade distal do úmero. Luxação do cotovelo e fratura da cabeça do rádio. Fratura e luxação da Monteggia. Fratura diafisária dos ossos do antebraço. Fratura de Colles e Smith. Luxação do carpo. Fratura do escafóide carpal. Traumatologia da mão: fratura metacarpiana e falangeana. Ferimento da mão. Noções sobre Políticas de Saúde no Brasil. Legislação de Saúde do Brasil (Constituição Federal, Leis Orgânicas da Saúde, Normas Operacionais).Ética e legislação profissional. Noções Básicas de Epidemiologia: Vigilância epidemiológica, Indicadores Básicos de Saúde.; Fundamentos de Epidemiologia e Doenças de Motivação Compulsória; Fundamentos de Saúde Pública;
Médico Otorrinolaringologista: Anatomia e fisiologia do ouvido. Fisiologia do aparelho vestibular. Audiologia. Patologia e tratamento do ouvido externo, do ouvido médio e do ouvido interno. Otoneurologia. Anatomia e patologia do nervo facial. Anatomia e fisiologia do nariz e seios paranasais. Diagnóstico, patologia e tratamento das doenças crônicas do nariz e seios paranasais. Anatomia e fisiopatologia do anel linfático de Waldeyer. Anatomia e fisiopatologia da cavidade bucal, faringe, laringe e pescoço. Doenças e tratamento das glândulas salivares, cavidade bucal, faringe e laringe. Distúrbios da fala e da linguagem. Alergia em Otorrinolaringologia. Noções sobre Políticas de Saúde no Brasil. Legislação de Saúde do Brasil (Constituição Federal, Leis Orgânicas da Saúde, Normas Operacionais).Ética e legislação profissional. Noções Básicas de Epidemiologia: Vigilância epidemiológica, Indicadores Básicos de Saúde.; Fundamentos de Epidemiologia e Doenças de Motivação Compulsória; Fundamentos de Saúde Pública;
Médico Pediatra: Condições de saúde da criança brasileira. Organização da atenção à criança na rede básica de saúde. Alimentação da criança. O recém-nascido normal e patológico. Programa de imunização do estado de São Paulo. Crescimento e desenvolvimento. Desnutrição protéicocalórica. Anemias na infância. Diarréia aguda e crônica na criança. Cardiopatias na criança. Doenças respiratórias na criança. Doenças no trato geniturinário na criança. Doenças auto-imunes e colagenoses na criança. Doenças infectocontagiosas mais freqüentes na criança (no estado de São Paulo). Parasitoses intestinais. Dermatoses mais freqüentes na criança. Convulsões na criança. Principais problemas ortopédicos na criança. Diagnóstico diferencial e procedimentos frente aos sinais e sintomas mais freqüentes na criança. Patologias cirúrgicas mais freqüentes na criança.
Médico Perito: Conceito de perícia; Objetivos da perícia; Classificação das periciais (judicial, extrajudicial e arbitral); Diligencias; Meios de Prova Pericial (exame, vistoria e avaliação); Segunda perícia; Perícia complexa; Ônus da prova; Confissão; Prova documental; Prova testemunhal; Presunção; Perito Judicial; Nomeação e compromisso; Responsabilidade civil e criminal do Perito; Escusas; Impedimento e suspeição; Substituição do Perito; Termo de registro das diligencias; Laudo Pericial: Prazo de entrega e esclarecimentos, Assistente Técnico, remuneração do Perito e dos Assistentes Técnicos, determinação do montante, recebimento de honorários, liberação de honorários, arbitramento de honorários, honorários em inquérito policial, honorários em juízo arbitral, honorários na justiça gratuita, quesitos de perícia, rol de quesitos, quesitos complementares e suplementares, a lógica dos quesitos, quesitos pertinentes e impertinentes, resposta aos quesitos, planejamento da perícia judicial, objetivos do planejamento, desenvolvimento do planejamento, cronograma, seqüência da perícia, ambiente de trabalho do perito, prazos judiciais, publicação, laudo pericial/materialização do trabalho pericial, estrutura do laudo pericial, tópicos preliminares, corpo do relatório, considerações finais do laudo, encerramento, anexos que compõem o laudo pericial, modelos de laudo pericial, modelos de petições forenses de honorários periciais, solicitando documentos, escusas da nomeação.
Médico Pneumologista: Métodos de diagnóstico em Pneumologia. Avaliação funcional respiratória. Epidemiologia, diagnóstico e tratamento dos seguintes assuntos: Tuberculose; Neoplasias Pleuropulmonares (Câncer de pulmão, neoplasias pleurais e metástases pleuro-pulmonares). Asma. DPOC. Derrames Pleurais. Pneumopatias Intersticiais Difusas. Pneumonias. Micoses Pulmonares. Doenças Mediastinais. Pneumopatias Ocupacionais. Noções sobre Políticas de Saúde no Brasil. Legislação de Saúde do Brasil (Constituição Federal, Leis Orgânicas da Saúde, Normas Operacionais).Ética e legislação profissional. Noções Básicas de Epidemiologia: Vigilância epidemiológica, Indicadores Básicos de Saúde.; Fundamentos de Epidemiologia e Doenças de Motivação Compulsória; Fundamentos de Saúde Pública;
Médico PSF: Noções sobre Políticas de Saúde no Brasil. Legislação de Saúde do Brasil (Constituição Federal, Leis Orgânicas da Saúde, Normas Operacionais).Ética e legislação profissional.. Noções Básicas de Epidemiologia: Vigilância epidemiológica, Indicadores Básicos de Saúde. Atuação do Médico nos programas Ministeriais: Hanseníase, Tuberculose, Hipertensão, Diabetes. Atenção a Saúde da Mulher. Atenção a Saúde da Criança. Atenção a Saúde do Adolescente, Adulto e do Idoso. Exame Clínico; Considerações Biológicas em Medicina Clínica; doenças causadas por agentes biológicos e ambientais; Doenças causadas por riscos do meio ambiente e agentes físicos e químicos; Doenças dos sistemas orgânicos; DST - Doenças Sexualmente Transmissíveis: HIV e AIDS, Prevenção, Transmissão e Tratamento; Fundamentos da Psiquiatria e Doenças Psicossomáticas: Fundamentos, Geriatria, Fundamentos da Hemoterapia; Fundamentos de Epidemiologia e Doenças de Motivação Compulsória; Fundamentos de Saúde Pública; Fundamentos de Pediatria; gastroenterológicos das doenças infecciocontagiosas, dos estados alérgicos e dermatológicos, dos politraumatizados, da Ortopedia, das feridas e queimaduras, da Ginecologia e Obstetrícia, da Urologia, da Oftalmologia e Otorrinclariogologia. Propedêutica em clínica médica. Prevenção e doenças nutricionais. Antibióticos, antiinflamatórios, helmínticos, anticoagulantes, quimioterapicos e corticoides. Etiologia clínica, laboratório, diagnostico diferencial das seguintes afecções: Aparelho digestivo: esofagite, gastrite, ulcera péptica, doença intestinal inflamatória e cirrose hepática; Aparelho cardio vascular: angina pectoris, infarto agudo do miocárdio, Sistema Hematopoiético: anemias leucoses e linfomas; Sistema renal: infecções do trato urinário GNDA, GNC; Aparelho respiratório: pneumonia, bronco pneumonia e DPOC. Doenças do colágeno: febre reumática, artrite reumática e led. Doenças infectoparasitorias: parasitoses, esquistosomose, leptospirose, hepatite, cólera, peste, dengue, chagas, febre tifóide e meningoencefalite. Manifestações clínicas devidas à ingestão aguda e crônica de álcool e tabagismo. Doenças neoplasicas: aspectos diagnósticos das doenças tumorais do aparelho respiratório e digestivo. Doenças da tireóide. Urgências clínicas: insuficiência cardíaca congestiva, edema agudo de pulmão, crise hipertensiva, asma, hemorragia digestiva, insuficiência hepática, insuficiência renal aguda e embolia pulmonar. Emergências Médicas: Cardiovasculares, Respiratórias, Neurológicas, Pneumológicas dos distúrbios metabólicos e endócrinos. Envenenamentos agudos. Partos de urgências. Saúde da família na busca da humanização e da ética na atenção a saúde. Saúde mental. Tratamento de feridas no domicílio. Controle da dor no domicílio. Intervenções Médica na internação domiciliar e assistência Médica em domicílio. Visitas Domiciliares. Trabalho em equipe multiprofissional. Relacionamento Interpessoal.
Médico Radiologista: Radiologia do aparelho digestivo, esôfago: processos inflamatórios, úlcera, neoplasias, varizes, divertículos, hérnia de hiato, megaesôfago; Estômago e duodeno: patologias não neoplasicas, úlcera péptica e neoplasias; Intestino delgado: distúrbios funcionais, doença inflamatória e intestinal, enterite regional, síndrome de má-absorção e neoplasias; Cólon: patologia não neoplástica, pólipos e neoplasias malignas, colite isquêmica, RCUI, diverticulose, diverticulite; Fígado vias biliares e vesícula biliar, pâncreas, sistema porta; Radiologias do tórax, coração, vasos de base e pulmões; Radiologia do trato urinário: técnicas de exames, anomalias do trato urinário, enfermidades infecciosas, hidronefrose, litíase, processos expansivos; Radiologia em ginecologia, histero-salpinografia; Radiologia do abdômen agudo, síndromes inflamatórias, obstrutivas, vasculares perfurativas e traumáticas; Radiologia do sistema osteo-articular: doenças ósseas metabólicas, lesões traumáticas ósseas e articulares, tumores ósseos, processos inflamatórios ósseos e articulares; Ultra-sonografia pélvica e abdominal; Tomografia computadorizada do crânio, tórax e abdômen; Radiologia intervencionista e vascular. Noções sobre Políticas de Saúde no Brasil. Legislação de Saúde do Brasil (Constituição Federal, Leis Orgânicas da Saúde, Normas Operacionais).Ética e legislação profissional. Noções Básicas de Epidemiologia: Vigilância epidemiológica, Indicadores Básicos de Saúde.; Fundamentos de Epidemiologia e Doenças de Motivação Compulsória; Fundamentos de Saúde Pública;
Médico Urologista: Anomalias congênitas urológicas. Tumores de bexiga. Tumores de rins. Traumatismo de uretra e bexiga. Tumores de próstata. Infecções urinárias. Litíase renal. Reflexo vésico ureteral. Criptorquidia. D.S.T./AIDS. Epidemiologia. Impotência sexual. Escroto agudo. Hidrocele. Patologias escrotais. Hidronefrose. Métodos de esterilização definitiva: vasectomia. Planejamento familiar. Noções sobre Políticas de Saúde no Brasil. Legislação de Saúde do Brasil (Constituição Federal, Leis Orgânicas da Saúde, Normas Operacionais).Ética e legislação profissional. Noções Básicas de Epidemiologia: Vigilância epidemiológica, Indicadores Básicos de Saúde.; Fundamentos de Epidemiologia e Doenças de Motivação Compulsória; Fundamentos de Saúde Pública;
Médico Ultrassonografista: Ultrassonografia do aparelho digestivo, esôfago: processos inflamatórios, úlcera, neoplasias, varizes, divertículos, hérnia de hiato, megaesôfago; Estômago e duodeno: patologias não neoplásicas, úlcera péptica e neoplasias; Intestino delgado: distúrbios funcionais, doença inflamatória e intestinal, enterite regional, síndrome de má-absorção e neoplasias; Cólon: patologia não neoplástica, pólipos e neoplasias malignas, colite isquêmica, RCUI, diverticulose, diverticulite; Fígado vias biliares e vesícula biliar, pâncreas, sistema porta; Ultrassonografia (Incluindo Doplerfluxometria) do tórax, coração, vasos de base e pulmões; Radiologia do trato urinário: técnicas de exames, anomalias do trato urinário, enfermidades infecciosas, hidronefrose, litíase, processos expansivos;Ultrassonografia em ginecologia, histero-salpinografia;Ultrassonografia do abdômen agudo, síndromes inflamatórias, obstrutivas, vasculares perfurativas e traumáticas; Ultrassonografia do sistema osteo-articular: doenças ósseas metabólicas, lesões traumáticas ósseas e articulares, tumores ósseos, processos inflamatórios ósseos e articulares; Ultra-sonografia pélvica e abdominal;Ultrassonografia intervencionista (Incluindo Doplerfluxometria). Noções sobre Políticas de Saúde no Brasil.Legislação de Saúde do Brasil (Constituição Federal, Leis Orgânicas da Saúde, Normas Operacionais).Ética e legislação profissional.. Noções Básicas de Epidemiologia: Vigilância epidemiológica, Indicadores Básicos de Saúde.; Fundamentos de Epidemiologia e Doenças de Motivação Compulsória; Fundamentos de Saúde Pública;
Odontólogo Cirurgião : Clínica Geral odontológica; Semiologia e tratamento das afecções dos tecidos bucais; Farmacologia e anestesiologia na prática odontológica; Aspectos radiográficos das principais alterações dentárias e do sistema estomatognático; Procedimentos básicos de dentística operatória e restauradora, endodontia, periodontia e prátese dentária; Princípios de cirurgia, emergência e traumatologia; Promoção de saúde e prevenção em saúde bucal; Odontologia preventiva e social; SUS - sues princípios e diretrizes.
Odontólogo Periodontista: Periodontia como especialidade odontológica; Introdução ao estudo de Periodontia; Epidemiologia das doenças periodontais; Periodontia normal; Higiêne Bucal; Classificação das doenças periodontais; Etiologia das doenças periodontais; Estudo das alterações gengivais agudas; Estudo das alterações gengivais crônicas; Estudo das periodontites; Exame clínico, diagnóstico, prognóstico e plano de tratamento; Instrumental usado em Periodontia; Tratamento periodontal; Estudo da Oclusão Dental; Aparelhos de contenção; Relação da periodontia com as demais especialidades odontológicas; Implantes osteointegrados; Regeneração.
Fiscal de Obras: Tipos de construção; Leitura de plantas; Noções de orçamento; Locação de uma obra; Nomenclatura de estruturas e suas principais aplicações; Equipamentos básicos; Alvenarias - tipos e técnicas de execução; Revestimentos - tipos e técnicas de execução; Argamassas - tipos e dosagens; Concretos - dosagens e preparação; Noções de segurança. Terraplenagem, Noções gerais, terraplenagem manual e mecanizada e suas características, operações básicas: ciclo de operação; fundamentos teóricos da compactação; Seleção dos equipamentos de terraplenagem, generalidades, fatores naturais, topografia; Introdução aos equipamentos de terraplenagem, classificação e terminologia; Execução de terraplenagem, serviços preliminares de execução, Instalação do canteiro de obras, Construção de estradas de serviço e obras de arte provisória, consolidação dos terrenos e fundação dos aterros, locação topográfica; Execução dos cortes, controle e locação topográfica dos cortes; Terraplenagem não convencional, equipamentos escavoelevadores, escavadeiras rotativas; Trabalhos em Terra - Objetivos e procedimentos; estudos dos solos; escavações escoramentos; aterros e reaterros. Topografia - generalidades; definições; indefinição a altimetria; erro altimétrico; planos de referências; costas x altitude; referência de nível; leituras ou visadas; instrumentos, equipamentos e materiais topográficos; operacionalização; nivelamentos e contra-sondagens, aparelhagem execuções; resultados. Introdução a Altimetria; Erro Altimétrico; Planos de referências; Cotas x Altitudes; Referência de Nível; Leituras ou Visadas; Instrumentos mais utilizados em levantamentos Altimétricos; Outros equipamentos e Materiais Topográficos; Operacionalização; Nivelamentos: generalidades, classificação, tipos de nivelamentos; Nivelamentos Geométricos: Características do nivelamento geométrico,Cadernetas de campo, Cálculos e verificações; Contranivelamento: Noções de nivelamento trigonométrico, Noções de nivelamento barométrico; Plantas Altimétricas: noções de perfis, seções transversais e cadernetas de campo, noções de plano cotado, noções de curva de nível; Locações Altimétricas: Locação por instrumental, Locação por mangueira de nível; Nomenclatura dos principais acidentes Geográficos e Topográficos. Classificação dos desenhos: Desenho Artístico ou expressivo, Desenho Técnico Científico, Desenho Geométrico, Geometria Descritiva, Desenho Técnico e suas subdivisões. A função do desenho técnico e sua importância na execução dos projetos de engenharia e tarefas industriais. Materiais e instrumentos e seu uso no desenho técnico.
Agente de Fiscalização Ambiental: Biogeografia e Conservação da Biodiversidade, Ecologia Sócio-ambiental; Noções de geologia. Tecnologia Ambiental: desenvolvimento sustentável, tecnologias limpas, Processos Agrícolas e Industriais. Gestão de Unidades de Conservação. Topografia. Saneamento: Fundamentos do Saneamento, Instalações Hidro-sanitárias, Saneamento Ambiental; Controle de Qualidade das Águas: controle de qualidade, projetos de laboratório, Técnicas de laboratório, análise e controle das águas, Hidrologia, Hidro-biologia. Educação ambiental: aspectos legais, histórico no Brasil e no mundo, principais conferências nacionais e internacionais. Gestão e Planejamento Urbano: Estudos e diagnóstico Ambiental; Principais formas de poluição ambiental, prevenção e tratamento. Ecossistemas. Biodiversidade e Conservação: Biomas e fitofisionomias do Estado do Rio de Janeiro. Noções de Planejamento e gestão ambiental. Licenciamento e Monitoramento Ambiental. Noções de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e Planos de Controle Ambiental (PCAs). Zoneamento Ecológico-Econômico. Vistoria e emissão de parecer. Ética Profissional.
Fiscal de Vigilância Sanitária: Vigilância Epidemiológica; Doenças Transmissíveis; Trabalho de Grupo; Testes Imunológicos; Notificação de Doenças Transmissíveis; Orientação a Clientela com relação aos objetivos e serviços prestados pelo Centro de Saúde; Noções sobre Epidemiologia; Noções sobre Intoxicação por Agrotóxicos; Saúde Escolar; Vacinação; Higiene; Alimentação.
Técnico em Laboratório: Aparelhos de Laboratório - Tubos, pipetas, provetas, buretas, balões, funis, cálices, gral e pistilo, béquer, placa de Petri: tipos, descrição e funções. Termômetros, cronômetros, balanças, tacômetros, fotômetros: tipos, descrição e funções. Centrífugas, banho-maria, geladeiras, autoclave, estufas, agitadores, vortex, bico de Bunsen: tipos descrição e funções. Alças calibradas, pipetas automáticas, Prefeitura de Neubauer: tipos, descrição e funções. Microscópios: tipos, descrição e funções. Métodos de desinfecção e esterilização. Métodos físicos.Métodos químicos. Limpeza e desinfecção de vidraria, bancadas e pisos. Técnicas assépticas. Biossegurança - Equipamentos de proteção individual. Equipamentos de proteção coletiva. Prevenção de acidentes de laboratório. Resíduos: manuseio, transporte e descarte. Reagentes, corantes e meios de cultura: preparo, utilização e aplicação dos principais reagentes. Preparo, utilização e aplicação dos principais corantes e meios de cultura. Preparo, utilização e aplicação dos meios de cultura. Principais tipos e utilização dos anticoagulantes. Boas práticas de Laboratório Clínico: Procedimentos Operacionais Padrão e Controle da Qualidade: interno e externo, padrões, calibradores e controles. Importância dos documentos e registros nos Laboratórios Clínicos: Dados brutos, mapas de trabalho, registros da qualidade, rastreabilidade. Coleta de material: Sangue arterial e venoso, pele e anexos para pesquisa de fungos, materiais diversos para exames microbiológicos. Fundamentos dos principais exames realizados no Laboratório Clínico: Hematologia - hemograma, reticulócitos e hemostasia (TAP, TTPA e fibrínogênio); Bioquímica - íon, componentes lipídicos, componentes glicídios, componentes nítrogenados não proteicos, pigmentos biliares, componentes proteicos, enzimas séricas, gasometria e eletroforese. Imunologia: tipagem sangüínea, técnica de aglutinação, precipitação, fixação de complemento, imunoflorescência, enzimaimunoensaio e imunoblot. Urinálise: características gerais, exame químico através de fita reagente e sedimentoscopia. Parasitologia. Método direto, método de concentração e preparos perianais. Microbilogia;: bacterioscopia, cultura de urina, sangue, fezes e materiais diversos. Automação em bioquímica: hematologia, coagulação, hormônios, imunologia, microbiologia e sorologia - equipamentos, métodos, princípios, calibrações, controle de qualidade interno e externo e sua aplicabilidade, manutenção e conservação.
Técnico de Enfermagem: Assistência de enfermagem à pacientes criticamente enfermos (adulto, pediátrico e neonatal), procedimentos específicos em terapia intensiva. Conhecimento de anatomia e fisiologia humana; microbiologia; parasitologia; higiene e profilaxia; nutrição e dietética, psicologia aplicada à saúde e saúde mental; prevenção e controle de infecções hospitalares, aplicação de medida de biossegurança; classificação de artigos e superfícies hospitalares aplicando conhecimentos de desinfecção, limpeza, preparo e esterilização de material; ética profissional. Processos fundamentais da execução do trabalho (habilidade manual, técnica e científica) através da fundamentação teórico-prática: coleta de material para exames; reconhecimento e descrição de sinais e sintomas, terminologia científica, preparo e administração de medicamentos, realização de controles (hídrico, sinais vitais e diurese); curativo simples; oxigenioterapia e nebulização; enemas, aplicação de frio e calor; cuidados de higiene, conforto e segurança; cuidados na alimentação oral e por sondas, realizar anotações de enfermagem; transporte de paciente, preparo do corpo pós-morte. Assistência de enfermagem ao paciente no período perioperatório; Assistência de enfermagem materno-infantil, à gestante, à parturiente, à puérpera, ao recém-nascido e à criança; Assistência de enfermagem em situações de urgência, emergência e clínico-cirúrgicas, Assistência de enfermagem na área de saúde pública, administração e conservação de imunobiológicos, notificação de doenças transmissíveis; atuação nos programas do Ministério da Saúde (mulher, criança, família, doenças crônico degenerativas, idosos e vigilância epidemiológica); educação em saúde.
Catalão, 11 de agosto de 2009.
Velomar Gonçalves Rios
Prefeito Municipal
Anexo III - Manual de Instruções
1 - O candidato inscrito ao concurso, submeter-se-á a todas as provas estipuladas no anexo I, do edital, nada podendo reclamar ou se opor contra dispositivos e normas nele expressas. Fará provas escritas e objetivas, as quais versarão sobre o conteúdo específico do programa e da descrição sumária do cargo, constantes dos anexos I e II, para o respectivo cargo de sua inscrição, nas áreas e programas ali estipulado, conforme o caso, além de prova prática para alguns cargos, de acordo com as exigências contidas nos anexos I e II;
1.1 - Os candidatos serão avaliados no conteúdo geral das provas, raciocínio lógico e aptidão para o cargo.
2 - A data, horário e local das provas serão Informados através de publicação no placar da Prefeitura e no site www.ebraconconcursos.com.br, até o 10º (décimo) dia útil após o encerramento das inscrições, sendo que as mesmas serão realizadas em qualquer dia, inclusive em finais de semana (sábado e/ou domingo), não havendo exceção para nenhum candidato, por qualquer motivo alegado e terão duração de 03 (três) horas, constando de provas escritas e objetivas, todas eliminatórias e classificatórias, aplicadas no mesmo dia ou em dias alternados, a critério da coordenação do concurso, versando sobre as disciplinas especificadas no ANEXO II do edital;
2.1 - É de inteira responsabilidade dos candidatos acompanharem a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Concurso público, os quais serão divulgados no placar da Prefeitura e na Internet, no endereço eletrônico www.ebraconconcursos.com.br.
2.2 - Cada prova terá a pontuação máxima de 100 (cem) pontos e para que o candidato seja considerado aprovado o mesmo terá de obter um grau mínimo de 50,00 (cinquenta) pontos em cada prova e média geral, mínima, de 60,00 (sessenta) pontos, sendo que quando for aplicada apenas uma prova, será exigida uma pontuação mínima de 60,00 (sessenta) pontos para aprovação do mesmo;
2.3 - Para todos os cargos cada questão deverá conter 04 (quatro) alternativas, ou seja, letras "a, b, c e d".
2.4 - A média será apurada pela soma das notas de cada prova divididas pelo número de provas aplicadas, inclusive práticas, se houver.
2.5 - O candidato faltoso a qualquer uma das provas, bem como o que chegar após o horário determinado, será eliminado, pois os portões serão fechados no horário previsto, não havendo exceção de espécie alguma, não sendo aceitas nenhuma justificativa;
2.6 - Os candidatos aprovados e convocados serão lotados nos órgãos da Prefeitura, conforme o caso, atinentes às respectivas funções, de acordo com as necessidades e conveniência da administração, em qualquer parte do território do município, estando sujeitos inclusive à transferência de locais de trabalho no curso de sua vida funcional, mesmo que se inscreveram para um determinado local específico;
2.7 - Recomenda-se aos candidatos comparecerem ao local de realização das provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o fechamento dos portões.
2.8 - O candidato inscrito no concurso deverá comparecer no horário, dia e local determinado para aplicação das provas, munidos do seguinte:
2.8.1 - caneta esferográfica azul ou preta;
2.8.2 - documento oficial original de identificação;
2.8.3 - comprovante de inscrição.
2.9 - Os cartões-respostas deverão ser preenchidos com caneta esferográfica preta ou azul. Caso ocorra o preenchimento com outra tinta ou a lápis será considerada em branco, obtendo o candidato nota zero na prova;
2.9.1 - Em hipótese alguma, haverá substituição do cartão-resposta por erro do candidato, sendo de inteira responsabilidade deste os prejuízos advindos do preenchimento indevido do Cartão, pois cada cartão já vem com o número de inscrição de cada candidato;
2.10 - O candidato, ao termino da prova, entregará o cartão-resposta (gabarito) ao fiscal de sala. O caderno de provas poderá ser levado pelo candidato;
2.11 - É OBRIGATÓRIA a aposição da assinatura do candidato na lista de presença, sob pena de ser considerado faltoso;
2.12 - O candidato deverá se identificar no cartão-resposta pelo seu número de inscrição, não valendo identificação nominal;
2.13 - O cartão-resposta será entregue ao candidato 01 (uma) hora após o início das provas, ficando com o candidato até o término das mesmas.
2.14 - Os 03 (três) últimos candidatos, de cada sala, terão que sair juntos, não sendo permitido a permanência de apenas 02 (dois) concorrentes na sala de provas;
3 - O edital completo e suas alterações, caso houver, bem como o regulamento de concursos do município, estarão sempre à disposição dos candidatos ou qualquer interessado, mediante publicação no placar da Prefeitura e no site www.ebraconconcursos.com.br.
4 - O gabarito das provas será publicado no site www.ebraconconcursos.com.br., até o 5º (quinto) dia útil após a aplicação das provas;
5 - O resultado do concurso ou de cada fase será publicado no "placar" da Prefeitura e no site www.ebraconconcursos.com.br, após a conclusão do relatório, devendo o resultado final sair, no máximo, em 30 (trinta) dias, contados da data de realização da última prova;
Catalão, 11 de agosto de 2009.
Velomar Gonçalves Rios
Prefeito Municipal
REGULAMENTO DE CONCURSOS PÚBLICOS
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º - Os concursos para seleção de candidatos aos cargos públicos dos órgãos de administração direta e indireta, da Prefeitura Municipal de Catalão, serão realizados quando a administração julgar oportuno e regerá pelas normas contidas no presente regulamento.
Art. 2º - Os concursos serão de provas escritas e/ou práticas, de acordo com as exigências de cada cargo.
Parágrafo único - Nos concursos para provimento de cargo de nível superior poderá haver também prova de títulos.
Art. 3º - O prazo de validade dos concursos será de até 02 (dois) anos, a contar da publicação de sua homologação, prorrogável por até igual período, a critério da administração.
Art. 4º - A aprovação em concurso não cria direito à nomeação, mas esta, quando se der, respeitará a ordem de classificação dos candidatos.
Art. 5º - Só se efetuará concurso público, em caso de não preenchimento das vagas pelos processos do acesso ou da transposição, quando houver disponibilidade de servidores que eram ocupantes do mesmo cargo.
CAPÍTULO II
DOS EDITAIS
Art. 6º - A convocação dos interessados em se candidatar ao concurso, será feita até no dia de abertura das inscrições, através do edital completo afixado em local de costume, na sede da Prefeitura Municipal, e publicado, em jornal de grande circulação e Diário Oficial do Estado, 01 (uma) vez, de notícia resumida de sua realização.
Art. 7º - O edital deverá conter:
I - a relação dos cargos a prover, com os respectivos quantitativos, inclusive vagas por especialidade, se for o caso;
II - a remuneração ou referência inicial de cada cargo;
III - os prazos e exigências para a inscrição dos candidatos, inclusive limite de idade;
IV - a relação dos documentos que o interessado deverá apresentar na forma prescrita no edital, tanto para inscrever como para tomar posse;
V - as matérias, com os respectivos programas, sobre os quais versarão as provas;
VI - informações sobre a data de realização das provas, que não poderá ocorrer antes de 15 (quinze) dias da publicação do edital;
VII - as notas mínimas de aprovação em cada matéria e/ou de aprovação no conjunto;
VIII - outras disposições julgadas necessárias.
Art. 8º - Os prazos do edital poderão ser prorrogados, através de publicação no jornal que o divulgou.
CAPÍTULO III
DOS CANDIDATOS
Art. 9º - Poderão candidatar-se aos cargos públicos do quadro próprio da Prefeitura e de seus órgãos de administração indireta, todos os cidadãos que atendam, na data da posse no cargo, caso sejam aprovados e convocados, aos seguintes requisitos:
I - ser brasileiro nato ou naturalizado;
II - ser maior de 18 (dezoito) anos;
III - estar no gozo dos direitos políticos;
IV - estar quite com as obrigações militares;
V - estar quite com as obrigações eleitorais;
VI - satisfazer aos requisitos para provimento do cargo;
VII - Não ter sofrido condenação por crime contra o patrimônio ou a administração pública, transitado em julgado;
VIII - Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, a ser aferida pela junta médica oficial ou oficializada do Município.
Art. 10 - As limitações de idade, de sexo, de capacidade física e os requisitos exigidos para cada cargo em particular serão estabelecidas em função da natureza do mesmo e das disposições legais e regulamentares que disciplinem o assunto.
Art. 11 - Os servidores, efetivos ou comissionados, da Prefeitura, também, estão sujeitos às limitações estabelecidas em razão do artigo anterior.
CAPÍTULO IV
DAS INSCRIÇÕES
Art. 12 - As inscrições dos candidatos serão efetuadas pelo órgão ou empresa contratada para realização do concurso, no horário e dentro dos prazos fixados no edital de concursos, em local pré-determinado ou através da internet, desde que previstos no ato convocatório.
Art. 13 - O pedido de inscrição deverá ser preenchido sem emendas ou rasuras, pelo próprio candidato, em formulário especial fornecido pela unidade ou empresa encarregada do certame ou pela internet, conforme o caso.
§ 1º - O candidato deverá inscrever-se com o nome que figurar na carteira de identidade e, com este nome, praticar todos os atos do concurso.
§ 2º - Fica reservado às pessoas portadoras de deficiências físicas, na proporção de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas, desde que a deficiência seja compatível com o exercício das atribuições do cargo pretendido, ficando ressalvado que na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a deficientes físicos, estas serão preenchidas pelos demais concursados, com estrita observância da ordem classificatória;
§ 3º - Caso a aplicação do percentual de que trata o item anterior resulte em número fracionado igual ou superior 0,5 (cinco décimos), este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subseqüente ou se for menor será desprezado;
§ 4 - A publicação do resultado final do concurso será feita em duas listas, contendo, na primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e a segunda, somente a pontuação destes últimos.
Art. 14 - O candidato, após ser inscrito no concurso, receberá o Cartão de Identificação através da internet, e nas condições previstas no edital, sem o qual acompanhado de documento de identificação oficial que tenha foto, não será admitida sua participação nas provas;
Art. 15 - Não será permitida, sob qualquer pretexto, a inscrição condicional, via postal, fac-símile, extemporânea ou por qualquer outro meio não previsto no edital.
Art. 16 - A declaração falsa ou inexata de dados constantes na ficha de inscrição, bem como a apresentação de documentos falsos ou graciosos, determinarão o cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos decorrentes.
Art. 17 - O pedido de inscrição implicará no conhecimento e na aceitação de todas as disposições deste regulamento e do respectivo edital.
Art.18 - O edital poderá fixar valores a serem cobrados dos candidatos para se inscreverem no concurso, com diferentes valores para os cargos de nível fundamental, médio e superior, com a finalidade de cobrir as despesas de realização do certame.
§ 1º - Se o concurso for realizado diretamente por qualquer órgão da Prefeitura Municipal, os emolumentos cobrados serão depositados em conta específica para realização de referidas despesas.
§ 2º - A aplicação do concurso poderá ser terceirizada a empresa ou entidade especializada, podendo, neste caso, os emolumentos para cobrir as despesas, serem arrecadadas diretamente pela aplicadora do certame.
CAPÍTULO V
DA COMISSÃO EXAMINADORA
Art. 19 - O Prefeito designará, até a data de abertura das inscrições, uma comissão organizadora e examinadora, composta de, no mínimo, 03 (três) membros para acompanhar a preparação, aplicação e o resultado das provas.
§ 1º - Dentre os membros, será designado um Presidente, a critério da Prefeitura.
§ 2º - Poderão ser designadas comissões auxiliares para determinados assuntos ou matérias, desde que a comissão principal não se julgue apta para a execução dos trabalhos.
§ 3º - A escolha dos membros das comissões recairá em pessoas que sejam capacitadas e de reconhecida idoneidade moral.
Art. 20 - A comissão examinadora e seus auxiliares deverão acompanhar a preparação das provas e fiscalizar a sua duplicação, tomando as medidas necessárias à manutenção do sigilo.
§ 1º - O Prefeito Municipal, em vez de designar a comissão, poderá determinar a contratação de entidade, empresa ou profissional especializado para a elaboração do certame, transferindo para o contratado todas as atribuições que seriam da Comissão.
§ 2º - Em caso de ser contratado empresa ou entidade para realização do certame, será designada uma comissão fiscalizadora, nas mesmas condições previstas no Art.19, a qual fiscalizará todos os atos praticados pelo contratado, desde a inscrição dos candidatos até o resultado final do concurso.
§ 3º - Sempre que possível, a preparação das questões e sua duplicação deverão dar-se nos 05 (cinco) dias que antecedem as provas e de preferência fora do município.
Art. 21 - A comissão examinadora ou a empresa contratada será auxiliada por servidores ou cidadãos idôneos, na qualidade de fiscais de provas, designados especialmente para esse fim, até 01 (um) dia antes da realização das provas do concurso.
Art. 22 - As provas deverão conter questões objetivas, dentro do programa e da descrição sumária do cargo, estipulados no edital do concurso, podendo ser aplicadas também provas práticas, se o cargo assim o exigir, em conjunto com as demais provas ou apenas nos candidatos aprovados na primeira fase, se assim for determinado no edital.
Art. 23 - As provas serão de caráter eliminatório e classificatório.
Art. 24 - A cada matéria corresponderá uma prova que poderá ser aplicada em separado ou em conjunto com outras.
Art. 25 - A comissão fará a correção das provas, atribuindo notas por matéria ou global, de acordo com o estipulado no edital.
§ 1º - Tendo sido elaboradas por entidades ou empresa especializada, as provas serão a ela enviadas para correção.
§ 2º - Os graus variam de O (zero) a 100 (cem) pontos.
§ 3º - O grau de cada prova será a média aritmética dos graus atribuídos a cada questão pelos examinadores.
Art. 26 - Cada matéria poderá ter um peso próprio, estabelecido no edital, que possibilitará a determinação da média ponderada e, consequentemente, a aprovação ou reprovação do candidato.
Art. 27 - O candidato que se recusar ou deixar de fazer qualquer prova, escrita ou prática, por qualquer motivo ou, sem autorização da Coordenação do concurso, se retirar do recinto durante a realização de qualquer delas, ficará automaticamente eliminado do concurso.
Art. 28 - Não haverá segunda chamada para nenhuma prova, eliminando-se o candidato faltoso.
Art. 29 - Será eliminado o candidato que usar de incorreção ou descortesia para com os membros da comissão examinadora, fiscais de prova, auxiliares, representantes de empresa ou entidade contratada para realização do certame, autoridades presentes, ou que for surpreendido em comunicação com outros candidatos ou pessoas estranhas, verbalmente, por escrito ou por qualquer outro meio, salvo nos casos expressamente permitidos.
Art. 30 - Expirado o prazo para solução das questões, os cartões respostas serão recolhidos pela unidade encarregada do concurso, sendo entregues incontinente a quem for encarregado de correção dos mesmos, que terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a sua correção, contados a partir da aplicação da última prova, a não ser que haja motivo relevante que justifique a sua prorrogação posterior.
Art. 31 - A identificação dos candidatos será feita pelo órgão, entidade ou empresa encarregado do concurso, após a correção dos cartões respostas, para divulgação dos resultados, sendo obrigatória uma posterior publicação no placar deste órgão, do resultado das mesmas.
Art. 32 - Tratando-se de provas e títulos, a comissão selecionará aqueles que atendam as exigências do edital, ou que, com elas guardem relação, atribuindo-lhe pontos na forma especificada no edital, especialmente no art.33 deste.
CAPITULO VI
DA HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO
Art. 33 - Será considerado aprovado o candidato que atender ao seguinte:
I - obtiver grau mínimo de 50% (trinta por cento) dos pontos, em cada
II - obtiver média igual ou superior a 60% (sessenta por cento) dos pontos, no conjunto de provas ou quando se tratar de prova única;
III - para os cargos de provas e títulos, cada titulo idôneo, assim considerado pela comissão examinadora ou empresa contratada, poderá ser adicionado pontos a média final, de acordo com o previsto no respectivo edital.
Art. 34 - A relação dos candidatos aprovados será feita em ordem decrescente das médias obtidas no conjunto.
Art. 35 - Serão considerados aprovados todos os candidatos que atenderem ao disposto no Art.33 e classificados os que tiverem dentro do número de vagas oferecidas no edital, podendo ficar outros na condição de reserva técnica se for especificado no respectivo edital, podendo ser chamados, dentro do prazo de validade do concurso, desde que sejam criadas outras vagas;
Art. 36 - A homologação do concurso será feita por ato da autoridade que assinou o edital, a vista de relatório preparado pelo órgão, empresa ou entidade encarregado do concurso, do qual constará:
I - documentos preparativos do concurso;
II - cópia do edital do concurso;
III - cópias dos atos designativos das comissões e dos fiscais;
IV - mapa dos graus atribuídos aos candidatos;
V - ocorrências importantes havidas durante a realização do concurso;
VI - lista de aprovação, por ordem decrescente da média do conjunto das provas;
VII - parecer final do órgão ou empresa encarregado do concurso.
Art. 37 - Se ocorrer empate de candidato, terá preferência para admissão e segundo a sua natureza, o candidato que atender, sucessivamente aos critérios estabelecidos no edital e nas instruções do concurso.
Art. 38 - Diante dos critérios estabelecidos no edital, permanecendo o empate, será feito sorteio, pelo órgão ou empresa encarregado do concurso, para encontrar a ordem de aprovação dos candidatos empatados.
Art.39 - Aos candidatos aprovado não será fornecido nenhum documento de aprovação, valendo o resultado final publicado no Diário Oficial do Estado. provas, homologação de resultado do concurso e outros que garantam a idoneidade do processo.
Art. 41 - Os recursos serão sempre dirigidos à autoridade que assinou o edital e, no caso de ser terceirizado o concurso, a empresa ou entidade contratada responsável pelo certame, interpostos no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados da data de aplicação das provas objetivas, da data de realização das provas práticas, se houver, da publicação do gabarito, da data de divulgação de somatório dos títulos, da publicação do resultado de cada fase e/ou da publicação do resultado final do concurso, conforme o caso, devendo os mesmos ser analisados e julgados, pela comissão ou quem tiver encarregado do certame, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis contados da data de sua interposição.
Parágrafo único - Do recurso deverá constar à justificativa do pedido, em que se apresente a sua razão, sendo liminarmente indeferidos os que não contenham fatos novos ou que se baseiam em razões subjetivas.
CAPÍTULO VII
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 42 - A administração poderá, a seu critério, antes da homologação, suspender, alterar, anular ou cancelar o concurso ou qualquer ato dele decorrentes, desde que haja motivo relevante e justificado.
Parágrafo único - Em caso de anulação do certame o valor cobrado dos candidatos será devolvido;
Art. 43 - Os casos omissos neste regulamento serão resolvidos pela autoridade que assinou o edital.
Gabinete do Prefeito Municipal de Catalão, aos 03 (três) dias do mês de agosto de 2009.
VELOMAR GONÇALVES RIOS
Prefeito Municipal
Exército Brasileiro informa abertura de novo edital de Concurso Público
Ministério da Saúde retifica período de inscrição do Processo Seletivo com 300 vagas
TRF da 2ª Região divulga Concurso Público com vagas para o RJ e ES
Prefeitura de Ourinhos - SP retifica um de dois novos Concursos Públicos
SAME de Francisco Morato - SP divulga Concurso Público com 94 vagas
Prefeitura de Bebedouro retifica um dos editais de seis Concursos Públicos
Prefeitura de São Carlos - SP tem novo Concurso Público divulgado
Prefeitura de Valinhos - SP abre inscrições para um novo Processo Seletivo
Concurso Público com 510 vagas é retificado pela Prefeitura de Osasco - SP
PM - SP divulga 2.700 vagas para Soldado de 2ª Classe
Câmara de Cachoeira Paulista - SP retifica Concurso Público com oito vagas
Porto de Santos - SP retifica novamente um dos Concursos Públicos com 242 vagas
Prefeitura de Taboão da Serra - SP retifica Concurso Público com 181 vagas
Prefeitura de Ribeirão Preto - SP divulga Concurso Público para Coordenador Pedagógico
SAAE de Sorocaba - SP altera edital do Concurso Público com 120 vagas
Prefeitura de Peruíbe - SP abre três Concursos Públicos com 25 oportunidades
Prefeitura de Ilhabela - SP retifica Concurso Público para docentes
Prefeitura de Barra Mansa - RJ retificou Processo Seletivo com 371 vagas
Câmara de São Gonçalo do Pará - MG anuncia Concurso Público para Auxiliar de Secretaria
Concurso Público com mais de 1.300 vagas é retificado pela Prefeitura de Betim - MG
Prefeitura de São João do Manhuaçu - MG altera edital do Concurso Público com 171 vagas
Concursos Público com 153 vagas tem inscrições anunciadas pela Prefeitura de Santa Rita do Sapucaí - MG
Câmara de São Gonçalo do Sapucaí - MG tem período de inscrições divulgadas para novo Concurso Público
Prefeitura de Uberaba - MG retifica edital de Concurso Público
Prefeitura de Ribeirão das Neves - MG anuncia Concurso Público para contratação de Guardas Civis
Prefeitura de Itajubá - MG anuncia retificação de Concurso Público para Guardas Municipais
Prefeitura de Vitória - ES tem inscrições divulgadas para novo Concurso Público
BRB abre Concurso Público para Analista de Tecnologia da Informação com 200 vagas
CNJ divulga retificação de Concurso Público com 60 vagas e remuneração de até R$ 13 mil
Novacap retifica edital de Concurso Público com 120 vagas
TJ - GO abre Processo Seletivo para Residente Jurídico
Prefeitura de Alvorada do Norte - GO retifica Concurso Público com 103 vagas
Prefeitura de Várzea Grande - MT retifica novo Concurso Público
Prefeitura de Tabatinga - AM retifica edital de Concurso Público com mais de 950 vagas
Detran - AC retifica Concurso Público com 91 vagas
Prefeitura de Castanhal - PA retifica um dos três Concursos Públicos com 1.181 vagas
Concurso Público com 175 vagas tem inscrições divulgadas pela Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO
CRC - RR abre inscrições para novo Concurso Público na cidade de Boa Vista
Prefeitura de Dias D'Ávila - BA retifica um novo Concurso Público
SAP - CE abre Concurso Público com 600 vagas para Policial Penal
SEAS - CE abre Concurso Público com 1.080 vagas
Prefeitura e a Câmara de Várzea Alegre informam a abertura de dois Concursos Públicos
Processo Seletivo com 360 vagas é aberto em Recife - PE
Adema retifica edital de Concurso Público com 55 vagas
