PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EDITAL DE CONCURSO Nº 001/2009

DARCI JOSÉ LAUERMANN, Prefeito Municipal de São Sebastião do Caí, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 37 da Constituição Federal, torna público que estão abertas as inscrições ao Concurso Público Municipal nos cargos de MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CONTADOR, GUARDA MUNICIPAL, LAVADOR DE VEÍCULOS, MÉDICO CLINICO GERAL, MÉDICO PSIQUIATRA, MÉDICO PSF, MECÂNICO, OPERÁRIO, OPERÁRIO ESPECIALIZADO, SERVENTE, VIGILANTE, regidos pelas Leis Municipais nº 2.312/01 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos e suas alterações, nº 2.600/04 - Plano de Carreira dos Servidores e suas alterações, nº 3.080/09 - Lei de criação do cargo de Monitor de Educação Infantil, nº 2.917/08 - Lei de criação do cargo de Contador, nº 2.773/06 - Lei de criação do cargo de Guarda Municipal, nº 2.976/09 - Lei de criação do cargo de Lavador de Veículos e Lei nº 1.958/1996 (Dispõe sobre a realização dos Concursos Públicos). A execução do concurso será realizada pela coordenação técnico-administrativa da LVS CONCURSOS LTDA.

1- DOS CARGOS, ESCOLARIDADE, VAGA(S), CARGA HORÁRIA, VENCIMENTOS BÁSICOS, TAXA DE INSCRIÇÃO e ATRIBUIÇÕES:

1.1- Tabela dos cargos:

Cargos	Escolaridade	Vaga(s)	Carga Horária Semanal	Vencimento Básico do mês Setembro/2009	Taxa de Inscrição
MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL	Ensino médio completo, na modalidade magistério	25	44h	R$ 541,48	R$ 40,00
Contador	Curso Superior em Ciências Contábeis	01	33h	R$ 2.014,28	R$ 60,00
Guarda Municipal	Ensino Fundamental	CR*	44h	R$ 422,60	R$ 30,00
Lavador de Veículos	Ensino fundamental incompleto	01	44h	R$ 483,48	R$ 30,00
Médico Clinico Geral	Curso Superior, habilitação legal para o exercício da profissão.	02	22h	R$ 3.193,00	R$ 60,00
Médico Psiquiatra	Curso Superior, habilitação legal para o exercício da profissão.	01	22h	R$ 3.193,00	R$ 60,00
Médico PSF	Curso Superior, habilitação legal para o exercício da profissão.	01	44h	R$ 6.386,00	R$ 60,00
Mecânico	1º grau incompleto	01	44h	R$ 719,47	R$ 30,00
Operário	1º grau incompleto	01	44h	R$ 422,60	R$ 30,00
Operário Especializado	1º grau incompleto	01	44h	R$ 483,48	R$ 30,00
Servente	1º grau incompleto	10	44h	R$ 422,60	R$ 30,00
Vigilante	1º grau incompleto	01	44h	R$ 422,60	R$ 30,00

* Cadastro Reserva

1.2- As atribuições dos cargos e outros requisitos para provimento estão definidas no Anexo II do presente Edital.

2- DAS INSCRIÇÕES:

Período	Horário	Local
De 30 de setembro a 14 de outubro de 2009.	Das 8h às 11h15min e das 13h30min às 16h, de segunda a sexta-feira.	AUDITÓRIO DR. EGÍDIO MICHAELSEN, Rua Mal. Floriano Peixoto, nº 426, Centro, São Sebastião do Caí/RS.

2.1- A inscrição terá que ser feita pessoalmente pelo candidato ou por procuração, com poderes específicos. Em caso de inscrição por procuração, deverá ser entregue o respectivo instrumento de mandato, contendo poder específico para inscrição no concurso público, acompanhado de cópia do documento de identidade do procurador, além da apresentação dos demais documentos indispensáveis à inscrição do candidato, acompanhados dos originais ou autenticados. O procurador não poderá ser servidor público municipal de São Sebastião do Caí.

2.2- Requisitos para inscrição:

a) Ser brasileiro nato ou naturalizado ou gozar das prerrogativas constantes do Art. 12 da Constituição Federal;

b) Ter idade mínima de:

- Monitor De Educação Infantil, Contador, Lavador De Veículos, Mecânico, Operário, Operário Especializado, Servente, Vigilante: 18 (dezoito anos) até a data de investidura no cargo público;

- Guarda Municipal: 21 (vinte e um anos) até a data de investidura no cargo público;

- Médico Clinico Geral (22 Horas), Médico Psiquiatra, Médico PSF (44 Horas): 22 (vinte e dois anos) até a data de investidura no cargo público;

c) Ter recolhido taxa de inscrição para o concurso, paga junto à tesouraria da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Caí.

2.3- Condições para inscrição:

2.3.1- O candidato deverá comparecer ao local munido de original e cópia da seguinte documentação:

a) Documento de identidade com foto, contendo nº do RG e CPF, podendo apresentar:

- RG (Cédula de Identidade Civil) ou CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social) e Cartão do CPF; ou

- Carteira Profissional de Registro no Órgão de Classe; ou

- Carteira Nacional de Habilitação (CNH modelo novo);

b) 02 fotos 3x4, iguais, recentes e sem uso;

c) Guia de recolhimento da taxa de inscrição, no valor estabelecido no subitem 1.1 acima;

d) Atestado indicando a deficiência de que é portador, quando se tratar de inscrição às vagas destinadas a portador de deficiência.

2.3.2- O candidato não poderá efetuar sua inscrição em mais de um cargo, em virtude das provas serem realizadas na mesma data e horário para todos os cargos.

2.3.3- O candidato, antes de efetuar o pagamento da taxa de inscrição, deverá certificar-se de que possui todos os requisitos exigidos para o cargo, sendo que não serão aceitos pedidos de alterações de cargos e não haverá devolução de valor pago, salvo quando for cancelada a realização do concurso público.

2.3.4- Serão indeferidas as inscrições pagas com cheques sem provisão de fundos.

2.3.5- O candidato é responsável pelas informações prestadas no formulário de inscrição, ficando ciente que está de acordo com as exigências e normas previstas neste Edital.

2.3.6- Não serão admitidas inscrições condicionadas, por correspondência, ou qualquer meio eletrônico.

2.3.7- O cartão de identificação deverá ser apresentado, obrigatoriamente, juntamente com documento de identidade no dia e local de realização do concurso.

2.3.8 - Encerrado o horário máximo para inscrições, aqueles que estiverem na fila para o procedimento de inscrição receberão senhas para posterior atendimento, mesmo que após o horário estipulado neste edital. (Só serão atendidos os interessados que estiverem na fila e possuírem a senha)

3- DAS VAGAS DESTINADAS A CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA:

3.1- Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de inscrição nos concursos públicos de que trata este Edital, conforme artigo 37, inciso VIII da Constituição Federal e Lei Municipal nº 2.421 de 26 de dezembro de 2002.

3.2- Ficam reservadas vagas ao trabalho, aos portadores de deficiência, no mínimo em 10% (dez por cento) dos cargos oferecidos nos concursos públicos municipais.

3.3- Quando o número de vagas resultar em fração, o arredondamento será feito para o número inteiro superior, em caso de fração igual ou maior que 0,5 (zero, ponto, cinco) ou para o número inteiro inferior, em caso de fração menor que 0,5.

3.4- Considera-se portador de deficiência, toda a pessoa portadora de deficiência física, mental, visual e auditiva.

3.5- No ato de inscrição ao Concurso Público, o candidato declarará sua condição de portador de deficiência, apresentando laudo médico, expedido por médico de Segurança e Saúde do Trabalho, e de acordo com o Código Internacional de Doenças - CID.

3.6- A deficiência física, mental, auditiva ou visual somente constituirá causa impeditiva para ingresso no serviço público municipal quando se tratar de cargo ou função cujas atribuições essenciais forem comprovadamente consideradas incompatíveis com o tipo de grau de deficiência do portador.

3.7- As pessoas portadoras de deficiência participarão da seleção em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere às provas, ao seu conteúdo, a sua avaliação e critérios de aprovação, duração, horário e local de realização das provas.

3.8- Os candidatos portadores de deficiência que necessitem de algum atendimento especial para a realização das provas, deverão declará-lo em documento anexo à ficha de inscrição para que sejam tomadas as providências cabíveis. O requerimento será analisado obedecendo aos critérios de viabilidade e razoabilidade.

3.9- A homologação do concurso far-se-á em lista separada para os portadores de deficiência, e em lista com os demais candidatos, constando em ambas à nota final de aprovação e classificação ordinal em cada uma das listas.

3.10- As vagas reservadas aos portadores de deficiência que não venham a ser preenchidas, passam automaticamente a ser ocupadas pelos demais candidatos aprovados, conforme a ordem de classificação.

3.11- A deficiência física, mental, auditiva ou visual de que era portador o candidato, ao ingressar no serviço público municipal não poderá ser invocada como causa para fins de aposentadoria e não desobriga do estágio probatório.

4- DA DIVULGAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES:

4.1- A divulgação das inscrições será dada a conhecer por meio de Edital, no qual constarão as inscrições deferidas e indeferidas.

4.2- Das inscrições indeferidas cabe recurso, que deverá ser fundamentado e protocolado junto à Prefeitura Municipal, no prazo estipulado no cronograma de eventos deste Edital.

4.3- A não apresentação de recurso no prazo estabelecido ou o indeferimento do mesmo, acarretará no cancelamento do pedido de inscrição e na consequente eliminação do candidato no presente concurso.

4.4- O Edital de homologação, com a respectiva relação dos candidatos inscritos e homologados, será publicado no prazo estipulado no cronograma de eventos deste Edital.

5- DAS PROVAS:

5.1- DATA, HORÁRIO e LOCAL DA PROVA ESCRITA:

Data	Local	Horário de comparecimento no local	Horário de início das provas escritas
08/11/2009	Instituto Estadual de Educação Paulo Freire, Av. Helmut Weirich, nº 300, Bairro Quilombo, São Sebastião do Caí.	Escrita: 8h	8h30min

5.2- HORÁRIO e LOCAL DE INICIO DA PROVA PRÁTICA:

5.2.1- Para os cargos de LAVADOR DE VEÍCULOS, MECÂNICO, OPERÁRIO, OPERÁRIO ESPECIALIZADO, SERVENTE: a prova prática será realizada no Parque Centenário ou outro local, a ser designado, sendo que o ponto de encontro será em frente ai Ginásio A do parque Centenário após o término da prova escrita.

5.2.2- Para o cargo de GUARDA MUNICIPAL: a prova de aptidão física será realizada no Parque Centenário, junto a sede da Guarda Municipal às 13h30min.

5.3- DA PROVA ESCRITA E PRÁTICA:

5.3.1- O concurso constará de provas ESCRITA para os cargos MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CONTADOR, MÉDICO CLINICO GERAL (22 horas), MÉDICO PSIQUIATRA, MÉDICO PSF (44 horas) e VIGILANTE e ESCRITA e APTIDÃO FÍSICA para o cargo de GUARDA MUNICIPAL, ESCRITA e PRÁTICA para os cargos de LAVADOR DE VEÍCULOS, MECÂNICO, OPERÁRIO, OPERÁRIO ESPECIALIZADO, SERVENTE com base no programa constante no Anexo I deste Edital.

5.3.2- Para os cargos de MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CONTADOR e VIGILANTE:

- A prova escrita, de questões objetivas de múltipla escolha, terá o peso máximo de 100 (cem) pontos, e serão assim distribuídos:

Tipos de Provas	Pontuação	Nº de Questões	Peso por Questão	Caráter
Conhecimentos específicos/legislação	60 pontos	20	3,0 pontos	O conjunto da prova escrita será de caráter eliminatório.
Português	20 pontos	10	2,0 pontos
Matemática	20 pontos	10	2,0 pontos

Da prova eliminatória: O conjunto da prova escrita é de caráter eliminatório, sendo que serão considerados aprovados somente os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 60,00 (sessenta) pontos no conjunto da prova escrita, ou seja, mínimo de 60% (sessenta por cento) de aprovação.

5.3.3- Para os cargos de MÉDICO CLINICO GERAL (22 horas), MÉDICO PSIQUIATRA, MÉDICO PSF (44 horas):

- A prova escrita, de questões objetivas de múltipla escolha, terá o peso máximo de 100 (cem) pontos, e serão assim distribuídos:

Tipos de Provas	Pontuação	Nº de Questões	Peso por Questão	Caráter
Conhecimentos específicos	60 pontos	20	3,0 pontos	O conjunto da prova escrita será de caráter eliminatório.
Português	20 pontos	10	2,0 pontos
Legislação	20 pontos	10	2,0 pontos

Da prova eliminatória: O conjunto da prova escrita é de caráter eliminatório, sendo que serão considerados aprovados somente os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 60,00 (sessenta) pontos no conjunto da prova escrita, ou seja, mínimo de 60% (sessenta por cento) de aprovação.

5.3.4- Para o cargo de GUARDA MUNICIPAL:

- A prova escrita de questões objetivas, de múltipla escolha, terá o peso máximo de 100 (sessenta) pontos e a prova de aptidão física o candidato deverá ser considerado apto, e serão assim distribuídos:

Tipos de provas	Pontuação	Nº questões	Peso por questão	Caráter
Conhecimentos específicos/legislação	60 pontos	20	3,0 pontos	O conjunto da prova escrita será de caráter eliminatória.
Português	20 pontos	10	2,0 pontos
Matemática	20 pontos	10	2,0 pontos
Prova de aptidão física	Apto ou Inapto			A prova de aptidão física será eliminatória.

Da prova eliminatória: O conjunto da prova escrita e a prova de aptidão física são de caráter eliminatório, sendo que serão considerados aprovados somente os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 60,00 (sessenta) pontos no conjunto da prova escrita, ou seja, mínimo de 60% (sessenta por cento) de aprovação e ser considerado apto na prova de aptidão física.

5.3.4- Para os cargos de LAVADOR DE VEÍCULOS, MECÂNICO, OPERÁRIO, OPERÁRIO ESPECIALIZADO, SERVENTE:

- A prova escrita de questões objetivas, de múltipla escolha, terá o peso máximo de 40 (quarenta) pontos e a prova prática terá o peso máximo de 60 (sessenta) pontos, e serão assim distribuídos:

Tipos de provas	Pontuação	Nº questões	Peso por questão	Caráter
Português	20 pontos	20	1,0 ponto	O conjunto da prova escrita será de caráter classificatório.
Matemática	20 pontos	10	2,0 pontos
Prova Prática	60 pontos	-	-	A prova prática será eliminatória.

Da prova eliminatória: A prova prática será de caráter eliminatório, sendo que serão considerados aprovados somente os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 36,00 (trinta e seis) pontos nesta prova, ou seja, mínimo de 60% (sessenta por cento) de aprovação. A prova escrita será apenas de caráter classificatório.

5.4- DA PROVA PRÁTICA PARA OS CARGOS DE LAVADOR DE VEÍCULOS, MECÂNICO, OPERÁRIO, OPERÁRIO ESPECIALIZADO, SERVENTE:

5.4.1- A prova prática constituir-se-á na execução de tarefas a serem realizadas individualmente pelo candidato, previamente elaboradas pela Banca Examinadora, com a avaliação através de planilhas, tomando-se por base as atribuições do cargo.

5.4.2- O teste será aplicado por avaliadores, que anotarão os pontos nas planilhas, em itens/quesitos, observando-se a pontuação máxima do Edital de Abertura.

5.4.3- Para a execução das tarefas todos os materiais necessários serão previamente preparados no local da prova, sendo que os candidatos deverão executar as tarefas no mesmo local, com os mesmos materiais e em idênticas condições, observando-se o tempo máximo permitido.

5.4.4- A duração da prova prática será determinada pela Banca Examinadora e constará na planilha de avaliação do candidato.

5.4.5- Os candidatos deverão apresentar-se com trajes apropriados para a realização das provas.

5.5- DA PROVA DE APTIDÃO FÍSICA PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL:

5.5.1- Para prestar esta prova o candidato deverá apresentar-se com antecedência mínima de trinta minutos do horário previsto para o inicio da prova, em trajes apropriados para a prática desportiva, portando documento de identidade, cartão de identificação e Atestado médico que comprove boas condições para a prática desportiva e atividades físicas. O candidato que não apresentar o atestado médico no momento da realização da prova de Aptidão física ficará impedido de realizar a mesma e será eliminado do concurso.

5.5.2- A data do atestado médico apresentado pelo candidato não poderá ser superior a dez dias da data de realização da prova de aptidão física, sendo que os custos e procedimentos necessários à obtenção do atestado médico serão suportados exclusivamente pelo candidato.

5.5.3- A prova de aptidão física será composta de corrida de 12 (doze) minutos em uma pista de atletismo, ou outro local adequado, de acordo com a faixa etária e sexo do candidato:

PARA HOMENS:

Faixa Etária	Distância	Tempo máximo
Até 30 anos	2.000 m	12 minutos
De 31 a 40 anos	1.900 m	12 minutos
A partir dos 41 anos	1.800 m	12 minutos

PARA MULHERES:

Faixa Etária	Distância	Tempo máximo
Até 30 anos	1.900 m	12 minutos
De 31 a 40 anos	1.800 m	12 minutos
A partir dos 41 anos	1.700 m	12 minutos

5.4- DA PONTUAÇÃO FINAL:

5.4.1- A nota final dos candidatos aprovados será o somatório dos pontos obtidos na prova ESCRITA para os cargos MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CONTADOR, MÉDICO CLINICO GERAL (22 horas), MÉDICO PSIQUIATRA, MÉDICO PSF (44 horas) e VIGILANTE, o somatório dos pontos obtidos na prova ESCRITA e ser apto na prova de APTIDÃO FÍSICA para o cargo de GUARDA MUNICIPAL e o somatório dos pontos obtidos na prova ESCRITA e PRÁTICA para os cargos de LAVADOR DE VEÍCULOS, MECÂNICO, OPERÁRIO, OPERÁRIO ESPECIALIZADO, SERVENTE.

5.4.2- A lista final de classificação das provas dos concursos apresentará apenas os candidatos aprovados.

5.4.3- Em caso de empate na pontuação final, terá preferência o candidato que obtiver maior nota em:

- Para os cargos de MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CONTADOR, GUARDA MUNICIPAL e VIGILANTE:

1º - Prova de Conhecimentos específicos/legislação;

2º - Prova de Português;

3º - Prova de Matemática.

- Para os cargos de MÉDICO CLINICO GERAL (22 horas), MÉDICO PSIQUIATRA, MÉDICO PSF (44 horas):

1º - Prova de Conhecimentos específicos;

2º - Prova de Português;

3º - Prova de Legislação.

- Para os cargos de LAVADOR DE VEÍCULOS, MECÂNICO, OPERÁRIO, OPERÁRIO ESPECIALIZADO, SERVENTE:

1º - Prova de Prática;

2º - Prova de Português;

3º - Prova de Matemática.

5.4.4- Prevalecendo o empate, o desempate será feito mediante sorteio, a cargo da Comissão Executiva, em data, local e horário fixados no Cronograma de Eventos deste Edital.

6- DA IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO, DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS E DO PROCESSO DE DESIDENTIFICAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE PROVAS:

6.1- O candidato deverá comparecer ao local das provas, munido do cartão de identificação, documento de identidade com foto, caneta esferográfica de cor azul ou preta, com antecedência mínima de meia hora em relação ao horário marcado para início das provas.

6.2- São considerados documentos de identidade: Cédula de Identidade, Carteira expedida pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Públicas, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares, pelos Órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc); carteiras funcionais do Ministério Público, carteiras funcionais expedidas por Órgão Público que, por Lei Federal, valham como identidade; Carteira de Trabalho e Previdência Social; Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997); Passaporte brasileiro. O documento deverá estar legível, não podendo estar danificado. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, CPF, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais, sem valor de identidade.

6.4- Caso o candidato não apresente no dia da realização das provas o documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, ocasião em que poderá ser submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio. A identificação especial também poderá ser exigida do candidato, cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador. Ao candidato, somente será permitida a realização da prova, se o seu nome constar na lista de presença e a exatidão dos dados forem comprovadas através da ficha de inscrição e de todos os documentos juntados à mesma.

6.5- É de responsabilidade do candidato informar-se acerca da data, local, horário e sala de aplicação da prova escrita e prática. Não haverá segunda chamada em qualquer das provas, seja qual for o motivo alegado.

6.6- Não será permitida a entrada de candidatos no prédio de realização das provas, que se apresentar após o horário fixado para o início das provas, bem como não será aplicada prova fora do local e horário designado por Edital.

6.7- O tempo de duração da prova escrita para os cargos de MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CONTADOR, GUARDA MUNICIPAL, MÉDICO CLINICO GERAL (22 horas), MÉDICO PSIQUIATRA, MÉDICO PSF (44 horas) e VIGILANTE será de até três horas, e para os cargos de LAVADOR DE VEÍCULOS, MECÂNICO, OPERÁRIO, OPERÁRIO ESPECIALIZADO, SERVENTE será de até uma hora e trinta minutos.

6.8- O candidato somente poderá retirar-se do recinto da prova, depois de transcorrido 30 (trinta) minutos do início das mesmas.

6.9- Durante as provas não será permitido ao candidato, sob pena de exclusão do concurso:

I- comunicar-se com os demais candidatos ou com pessoas estranhas ao Concurso;

II- consultar livros ou apontamentos, bem como utilizar instrumentos próprios, salvo os expressamente permitidos no Edital;

III- ausentar-se do recinto, a não ser momentaneamente, em casos especiais, devidamente acompanhado pelo Fiscal;

IV- portar-se inconvenientemente, perturbando, de qualquer forma, o bom andamento dos trabalhos;

V- praticar quaisquer atos que fraudem o caráter competitivo do concurso;

VI- consulta de qualquer espécie, uso de máquina calculadora, telefone celular, fones de ouvido ou outro equipamento eletrônico, bem como a prática de quaisquer atos que fraudem o caráter competitivo do concurso, sob pena de seu afastamento.

6.10- O candidato deverá assinalar suas respostas da prova objetiva no cartão de respostas (cartão óptico) com caneta esferográfica de ponta grossa de cor azul ou preta (o equipamento eletrônico não registra a assinalação feita com outro tipo de caneta).

6.11- Não serão computadas as questões não-assinaladas no cartão de respostas, bem como as questões que contenham mais de uma assinalação, emenda ou rasura ainda que legível. Em nenhuma hipótese haverá substituição de cartão de respostas, sendo que é de inteira responsabilidade do candidato o correto preenchimento do cartão.

6.12- Será automaticamente eliminado do certame o candidato que não houver comparecido ao local de realização das provas até o horário fixado no Edital.

6.13- Ao término da prova escrita, o candidato deverá devolver ao fiscal o caderno de provas e o cartão de respostas devidamente preenchido, sendo que o cartão de respostas será o único documento utilizado para a atribuição dos pontos. Em nenhuma hipótese o caderno de provas será considerado, para a atribuição de pontos.

6.14- Para garantir a lisura do concurso, será feito o processo de desidentificação das provas que consistirá no seguinte: após entrega de todos os cadernos de provas, cartões de respostas e planilhas das provas práticas por todos os candidatos, procedimento obrigatório por exigência legal, a Banca Examinadora, juntamente com os últimos dois candidatos que permanecerem no local até a entrega da última prova, lacrará os cadernos de provas escritas e canhotos da prova prática em envelopes apropriados, ficando os mesmos sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal. A Banca Examinadora procederá à correção utilizando os cartões de respostas e planilha da prova prática, tendo neles apenas o número de identificação e impressão digital do último candidato e do fiscal de provas.

6.15- A identificação das provas consistirá em ato público, onde serão apresentados os envelopes lacrados no dia da prova contendo as provas dos candidatos, em data, local e horário definidos no Cronograma de Eventos deste Edital.

7- DO RESULTADO DAS PROVAS E PRAZO PARA RECURSO:

7.1- O resultado das provas será divulgado em Edital, no qual constará:

a) o número de identificação e nome do candidato;

b) as notas parciais e totais obtidas;

c) o prazo para pedido de revisão de provas e interposição de recursos.

7.2- O candidato poderá interpor recurso referente:

a) às inscrições não homologadas;

b) à formulação das questões e gabaritos das provas.

7.3- Os recursos deverão ser dirigidos à Banca Examinadora do Concurso, mediante requerimento, que deverá ser protocolado, em horário de expediente, junto ao protocolo geral da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Caí, no horário de expediente, das 8h às 11h30min e das 13h30min às 16h30min, e deverá conter:

a) o nome completo e o número de inscrição do candidato;

b) a indicação do nome do cargo para o qual está prestando o concurso, bem como o número do respectivo Edital de Abertura;

c) as razões do recurso, contendo a exposição detalhada dos fundamentos recursais.

7.4- Não será conhecido o recurso:

a) interposto fora do prazo legal;

b) que estiver em desconformidade com as normas exigidas neste Edital.

7.5- Para revisão de provas, as mesmas estarão disponíveis junto à Comissão Executiva, na Prefeitura Municipal de São Sebastião do Caí, durante o período de recursos.

7.6- Se houver a necessidade de alteração de gabarito, antes da divulgação do resultado, em virtude de erro material, será divulgado o novo gabarito, sendo as provas corrigidas de acordo com a alteração efetuada, o que também deverá ser observado para fins de interposição de recursos pelos candidatos.

7.7- Se houver necessidade de alteração de gabarito, após a divulgação do resultado, a questão será anulada.

7.8- Na hipótese de anulação de questões, os pontos a elas correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos, independente de terem recorrido.

8- DO PROVIMENTO DOS CARGOS:

8.1- O provimento dos cargos será efetuado para as vagas descritas na tabela de cargos e obedecerá, rigorosamente, a ordem de classificação dos candidatos, dentro do prazo de validade do concurso.

8.2- A classificação no concurso público não assegura ao candidato o direito de nomeação imediata no cargo público municipal, mas apenas a expectativa de nele ser admitido, segundo rigorosa ordem de classificação, ficando a concretização desse ato condicionada às disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse e necessidade do serviço público municipal.

8.3- Se aprovado, o candidato deverá manter atualizado seu endereço junto à Prefeitura Municipal de São Sebastião do Caí durante a validade do concurso.

8.4- O concurso será válido por 02 (dois) anos, a contar da data de homologação do resultado final, prazo este que poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante Decreto do Executivo Municipal, nos termos da Constituição Federal.

8.5- Não haverá segunda convocação para contratação, salvo a hipótese do candidato que, ao comparecer e não aceitar a vaga oferecida, optar pela sua inclusão no final da relação dos candidatos classificados, reposicionamento este que deverá ser requerido por escrito.

8.6- Os candidatos nomeados terão os prazos estabelecidos conforme Regime Jurídico dos Servidores Municipais para posse e exercício do cargo.

8.7- São requisitos básicos para investidura no serviço público municipal para posse, conforme previsto no art. 7º da Lei Municipal nº 2.312/2001:

I - ser brasileiro;

II - ter idade mínima de dezoito anos;

III - estar quite com as obrigações militares e eleitorais;

IV- gozar de boa saúde física e mental, comprovada mediante exame médico;

V - ter atendido a outras condições prescritas em lei.

8.8- Serão exigidos no ato de nomeação e posse do candidato, os documentos abaixo relacionados:

- RG - Cédula de Identidade Civil;

- CPF

- Diploma, certificado ou atestado de conclusão da escolaridade exigida para o cargo;

- Carteira Profissional de Registro no Órgão de Classe para os cargos que exigirem;

- 2 fotos 3x4, iguais, recentes e sem uso;

- Título Eleitoral com comprovante da última eleição ou certidão de estar quite com a justiça eleitoral;

- Certificado do serviço militar para os candidatos do sexo masculino. Para os que cumpram 18 anos no ano de nomeação, será aceito o comprovante de alistamento;

- Atestado de boa saúde física, mediante exame médico, que comprove aptidão necessária para o exercício do cargo;

- Certidão de nascimento/casamento;

- Carteira de trabalho (número e identificação);

- Cartão de PIS/PASEP;

- Certidão de Nascimento e cartão de vacinação do(s) filho(s) menores de 14 anos;

- Declaração de bens (Declaração de Imposto de Renda);

- Declaração de dependentes para Imposto de Renda;

- Comprovante de conta corrente;

- Alvará de folha corrida - fornecida pelo Fórum;

- Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para os cargos que exigirem;

- Declaração negativa de acumulação de cargos ou funções públicas;

- Se aposentado, apresentação de cópia da concessão de aposentadoria.

8.9- O exame médico pré-admissional será exclusivamente eliminatório e realizar-se-á com base nas atividades inerentes ao cargo a qual o candidato foi aprovado, considerando-se as condições de saúde necessárias para o exercício das mesmas, sendo que o candidato deverá ser considerado apto pelo Médico, designado pela Prefeitura Municipal de São Sebastião do Caí.

9- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

9.1- É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento das informações referentes ao processo seletivo em que se inscreveu, sendo que a inscrição do candidato importará no conhecimento das instruções deste Edital, bem como na aceitação tácita das condições nele contidas.

9.2- Todas as publicações serão feitas por afixação no painel de publicações da Prefeitura Municipal, nos site www.lvsconcursos.com.br, e na imprensa local/regional, quando necessário.

9.3- Atendendo razões de ordem técnica, de segurança ao concurso público e de direitos autorais, não serão fornecidas, em qualquer hipótese, cópias das provas aos candidatos ou a terceiros, pessoas físicas ou jurídicas, mesmo após o encerramento do processo seletivo.

9.4- Todas as informações divulgadas no site www.lvsconcursos.com.br são meramente informativas.

9.5- O presente concurso é regulamentado por este Edital, os casos omissos serão resolvidos pela empresa responsável pelo Concurso público e pela Prefeitura Municipal de São Sebastião do Caí, conjuntamente.

9.6- Qualquer cidadão, diretamente ou via postal, poderá denunciar irregularidade ou ilegalidade, eventualmente ocorrida neste processo seletivo, perante o Tribunal de Contas do Estado.

9.7- Faz parte do presente Edital:

Anexo I - Conteúdos programáticos e/ou indicações bibliográficas.

Anexo II- Síntese das atribuições dos cargos.

Anexo III- Formulário para apresentação de recurso.

Anexo IV- Cronograma de Eventos.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Sebastião do Caí, 29 de setembro de 2009.

DARCI JOSÉ LAUERMANN
Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.

ANEXO I

CONTEÚDOS DA PROVA PARA O CARGO DE MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL:

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS/LEGISLAÇÃO:

1. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e suas alterações/regulamentações posteriores: na íntegra.

2. Lei Federal n. 8.069/90 - Estatuto da criança e do adolescente e suas alterações: na íntegra.

3. Lei Municipal nº 2.312/2001 - Regime Jurídico dos servidores públicos e suas alterações: na integra.

4. Lei orgânica do município de São Sebastião do Caí e suas alterações: na integra

5. Constituição Federal de 1988, com as alterações introduzidas por suas Emendas Constitucionais:

- Título II: dos direitos e garantias fundamentais (art. 5º a 17)

- Título III: da organização do Estado (art. 18 a 43)

6. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1998, volumes: 1, 2, 3.

BIBLIOGRAFIA INDICADA:

1. Lei nº 9.394/96.

2. Lei Federal n. 8.069/90.

3. Lei Municipal nº 2.312/2001.

4. Lei orgânica do município de São Sebastião do Caí.

5. Constituição Federal de 1988.

6. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil.

PORTUGUÊS:

1. Fonologia e fonética: Noções gerais de fonética e fonologia; Ortografia; Acentuação

2. Morfologia: As classes de palavras

3. Sintaxe: Termos essenciais da oração; Termos integrantes da oração; Termos acessórios da oração; Período composto por coordenação e subordinação; Regência verbal e regência nominal; Concordância verbal e concordância nominal

4. Suplemento ou apêndice: Crase; Pontuação; Funções do QUE e do SE; Figuras de linguagem

5. Textos: Leitura, compreensão e interpretação

BIBLIOGRAFIA INDICADA:

1. BARROS, Enéas Martins. Nova Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo, Atlas.

2. KASPARY, Adalberto José. O Português das Comunicações Administrativas. FDRH.

3. TERRA, Ernani. Curso Prático de Gramática. Scipione.

4. TERRA, Ernani. Minigramática. Scipione.

5. CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo, Nacional.

6. CUNHA. Celso Ferreira da. Gramática da Língua Portuguesa. 20 Ed. RJ.

MATEMÁTICA:

1. Conjuntos: conceito, simbologia, subconjuntos, união, intersecção, diferença, complementar e problemas.

2. Conjuntos Numéricos: naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais.

3. Intervalos Reais.

4. Equações, problemas e sistemas de equações de 1º e 2º graus.

5. Função Polinomial do 1º Grau.

6. Função Quadrática.

7. Função Exponencial e equações exponenciais.

8. Função Logarítmica e equações logarítmicas.

9. Progressões Aritméticas.

10. Progressões Geométricas.

11. Trigonometria.

12. Matrizes.

13. Determinantes.

14. Sistemas de Equações Lineares.

15. Análise Combinatória: arranjos, permutações e combinações.

16. Probabilidade e estatística.

17. Números Complexos: operações na forma algébrica e trigonométrica.

18. Geometria Plana: área e perímetro do quadrado, retângulo, triângulo, paralelogramo, losango, trapézio, hexágono regular e círculo.

19. Geometria Espacial: área e volume de prismas, pirâmides, cilindros, cones e esferas.

20. Geometria Analítica: distância entre dois pontos e equações da reta.

21. Equações polinomiais.

22. Noções de Matemática Financeira: porcentagem, juros simples e compostos, operações sobre mercadorias e câmbio.

23. Proporcionalidade: razão, proporção, regra de três simples e regra de três composta.

24. Operações, expressões e problemas envolvendo números reais.

BIBLIOGRAFIA INDICADA:

1. BIANCHINI, Edwaldo e PACCOLA, Herval. Curso de Matemática: volume único. Ed. Moderna.

2. DANTE, Luiz Roberto. Matemática Contexto e Aplicações: volume único. Ed. Ática.

3. DINIZ, Maria Ignes de Souza Vieira e SMOLE, Kátia Cristina Stocco. Matemática - Ensino Médio. Ed. Saraiva.

4. PAIVA, Manoel. Matemática: volume único. Ed. Moderna.

5. SPINELLI, Walter e SOUZA, M. Helena S..Matemática Comercial e Financeira. Ed. Ática.

CONTEÚDOS DA PROVA PARA O CARGO DE CONTADOR:

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS/LEGISLAÇÃO:

1. Lei Municipal nº 1.352/2002 - Reestrutura Regime Próprio de Previdência Social do Município de Portão, com a redação data pelas Leis Municipais nº 1.522/2005 e nº 1.587/2005: na íntegra

2. Lei Federal 9.717, de 27/11/1998 e alterações/regulamentações posteriores que Dispõe sobre regras para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos: na íntegra.

3. Lei Federal 9.796, de 05/05/1999 e alterações/regulamentações posteriores que Dispõe sobre a compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes de previdência dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos casos de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria: na íntegra.

4. Emendas Constitucionais nº 41/2003 e nº 47/2005.

5. Resolução 3.244/2004 - Dispõe sobre as aplicações dos recursos dos regimes próprios de previdência social instituídos pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou por Municípios: na íntegra.

6. Lei Federal 4320-64 e sua legislação complementar: na íntegra.

7. Constituição Federal de 1988 e suas emendas:

- Título VI: da tributação e do orçamento (art. 145 a 169).

8. Lei Complementar nº 101-2000: Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal: na íntegra.

9. Lei Federal 8.666/93 e suas alterações: na íntegra.

5. Portaria STN n° 586/05, 587/05, IN TCE/RS n° 20/06.

11. Lei Federal n.º 9.639/98: Trata da Amortização e Parcelamento de Dívidas com o INSS.

12. Lei Federal n.º 9.796/99, Decreto n.º 3.112/99 e Portaria MPAS n.º 6209/99 de 16 de dezembro de 1999: Trata das compensações Previdenciárias.

13. Lei Federal n.º 8.212/91: Custeio da Previdência.

14. Lei Federal n.º 8.213/91: Trata dos Benefícios da Previdência Social.

15. Instrução Normativa MPS/SRP nº 3, de 14 de julho de 2005 e suas alterações - Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação de contribuições sociais administrativas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB): na íntegra.

BIBLIOGRAFIA INDICADA:

1. Lei Municipal nº 1.352/2002.

2. Lei Federal 9.717/1998.

3. Lei Federal 9.796/1999.

4. Emendas Constitucionais nº 41/2003 e nº 47/2005.

5. Resolução 3.244/2004.

6. Lei Federal 4320-64.

7. Constituição Federal de 1988.

8. Lei Complementar nº 101-2000.

9. Lei Federal 8.666/93.

10. Portaria STN n° 586/05, 587/05, IN TCE/RS n° 20/06.

11. Lei Federal n.º 9.639/98.

12. Lei Federal n.º 9.796/99, Decreto n.º 3.112/99 e Portari MPAS n.º 6209/99

13. Lei Federal n.º 8.212/91.

14. Lei Federal n.º 8.213/91.

15. Instrução Normativa MPS/SRP nº 3/2005.

16.Justen Filho. Marçal. Comentarios a Lei de Licitacoes e Contratos Administrativos, Editora Dialética.

17. Organizadores: Ives Gandra da Silva Martins e Carlos Valder do Nascimento. Comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal. Ed. Saraiva. 2001.

18. w.tesouro.fazenda.gov.br

19. tce.rs.gov.br

20. senado.gov.br/sicon

PORTUGUÊS:

1. Fonologia e fonética: Noções gerais de fonética e fonologia; Ortografia; Acentuação

2. Morfologia: As classes de palavras

3. Sintaxe: Termos essenciais da oração; Termos integrantes da oração; Termos acessórios da oração; Período composto por coordenação e subordinação; Regência verbal e regência nominal; Concordância verbal e concordância nominal

4. Suplemento ou apêndice: Crase; Pontuação; Funções do QUE e do SE; Figuras de linguagem

5. Textos: Leitura, compreensão e interpretação.

* Esclarecimentos referente a prova de Português: O Presidente Luis Inácio Lula da Silva assinou, em 29.09.08, o decreto que estabelece o cronograma para a vigência do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa e a nova ortografia passou a vigorar em 01.01.09, porém não de maneira obrigatória. O Brasil tem prazo até 31.12.2012 para se adequar às novas regras. Durante esse período, as duas normas irão coexistir. Sendo assim, as provas serão redigidas na nova ortografia, mas os conteúdos exigidos seguem a ortografia antiga.

BIBLIOGRAFIA INDICADA:

1. BARROS, Enéas Martins. Nova Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo, Atlas.

2. KASPARY, Adalberto José. O Português das Comunicações Administrativas. FDRH.

3. TERRA, Ernani. Curso Prático de Gramática. Scipione.

4. TERRA, Ernani. Minigramática. Scipione.

5. CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo, Nacional.

6. CUNHA. Celso Ferreira da. Gramática da Língua Portuguesa. 20 Ed. RJ. MATEMÁTICA:

1.Conjuntos: conceito, simbologia, subconjuntos, união, intersecção, diferença, complementar e problemas.

2. Conjuntos Numéricos: naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais.

3. Intervalos Reais.

4. Equações, problemas e sistemas de equações de 1º e 2º graus.

5. Função Polinomial do 1º Grau.

6. Função Quadrática.

7. Função Exponencial e equações exponenciais.

8. Função Logarítmica e equações logarítmicas.

9. Progressões Aritméticas.

10. Progressões Geométricas.

11. Trigonometria.

12. Matrizes.

13. Determinantes.

14. Sistemas de Equações Lineares.

15. Análise Combinatória: arranjos, permutações e combinações.

16. Probabilidade e estatística.

17. Números Complexos: operações na forma algébrica e trigonométrica.

18. Geometria Plana: área e perímetro do quadrado, retângulo, triângulo, paralelogramo, losango, trapézio, hexágono regular e círculo.

19. Geometria Espacial: área e volume de prismas, pirâmides, cilindros, cones e esferas.

20. Geometria Analítica: distância entre dois pontos e equações da reta.

21. Equações polinomiais.

22. Noções de Matemática Financeira: porcentagem, juros simples e compostos, operações sobre mercadorias e câmbio.

23. Proporcionalidade: razão, proporção, regra de três simples e regra de três composta.

24. Operações, expressões e problemas envolvendo números reais.

BIBLIOGRAFIA INDICADA:

1. BIANCHINI, Edwaldo e PACCOLA, Herval. Curso de Matemática: volume único. Ed. Moderna.

2. DANTE, Luiz Roberto. Matemática Contexto e Aplicações: volume único. Ed. Ática.

3. DINIZ, Maria Ignes de Souza Vieira e SMOLE, Kátia Cristina Stocco. Matemática - Ensino Médio. Ed. Saraiva.

4. PAIVA, Manoel. Matemática: volume único. Ed. Moderna.

5. SPINELLI, Walter e SOUZA, M. Helena S..Matemática Comercial e Financeira. Ed. Ática.

CONTEÚDOS DA PROVA PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL:

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS/LEGISLAÇÃO:

1. Lei Federal nº 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e alterações posteriores: na íntegra.

2. Resolução do CONTRAN nº 160 de 22 de abril de 2004, que aprova o Anexo II do Código de Trânsito Brasileiro, Lei nº. 9.503.

3. Resolução do CONTRAN nº 180 de 26 de agosto de 2005, que aprova o Volume I - Sinalização Vertical de Regulamentação, do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, Lei nº. 9.503, e suas alterações.

4. Lei Municipal nº 2.312/2001 - Regime Jurídico dos servidores públicos e suas alterações: na integra.

5. Lei orgânica do município de São Sebastião do Caí e suas alterações: na integra

BIBLIOGRAFIA INDICADA:

1. Lei Federal nº 9.503/97.

2. Resolução do CONTRAN nº 160/04.

3. Resolução do CONTRAN nº 180/05.

4. Lei Municipal nº 2.312/2001.

5. Lei orgânica do município de São Sebastião do Caí.

PORTUGUÊS:

1. Fonologia e fonética: Noções gerais de fonética e fonologia; Ortografia; Acentuação

2. Morfologia: As classes de palavras

3. Sintaxe: Termos essenciais da oração; Termos integrantes da oração; Termos acessórios da oração; Período composto por coordenação e subordinação; Regência verbal e regência nominal; Concordância verbal e concordância nominal

4. Suplemento ou apêndice: Crase; Pontuação

5. Textos: Leitura, compreensão e interpretação

BIBLIOGRAFIA INDICADA:

1. CUNHA. Celso. Nova Gramática do Português Contemporâneo/ Celso Cunha e Luís F. Lindley Cintra. RJ. Nova Fronteira.

2. LUFT, Celso Pedro. Grande Manual de Ortografia. POA. Globo.

3. KASPARY, Adalberto José. O Português das Comunicações Administrativas. FDRH.

4. TERRA, Ernani. Curso Prático de Gramática. Scipione.

5. TERRA, Ernani. Minigramática. Scipione.

MATEMÁTICA:

1. Noções de conjuntos: conceito, simbologia, subconjuntos, união, intersecção, diferença, complementar e problemas.

2. Conjunto dos números naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais.

3. Operações, expressões e problemas envolvendo números naturais, inteiros e racionais.

4. Sistemas de unidades de medida de comprimento, superfície, volume, capacidade, massa e tempo.

5. Equações, sistemas de equações e problemas do 1º grau.

6. Razão e proporção.

7. Regra de três simples e composta.

8. Porcentagem e juros simples.

9. Expressões numéricas e algébricas.

10. Monômios e polinômios.

11. Produtos notáveis.

12. Fatoração.

13. Frações algébricas.

14. Equações, sistemas de equações e problemas do 2º grau.

15. Potenciação e radiciação.

16. Relações e funções.

17. Teorema de Tales.

18. Teorema de Pitágoras.

19. Relações métricas no triângulo retângulo.

20. Trigonometria no triângulo retângulo.

21. Área e perímetro de figuras geométricas planas: quadrado, retângulo, paralelogramo, triângulo, hexágono regular, trapézio, losango e círculo.

BIBLIOGRAFIA INDICADA:

1. BIANCHINI, Edwaldo. Matemática - Ensino Fundamental. Ed. Moderna.

2. CASTRUCCI, Benedito, GIOVANNI, José Ruy e GIOVANNI JR., José Ruy. A Conquista da Matemática - A + Nova. Ed. FTD.

3. GUELLI, Oscar. Matemática: uma aventura do pensamento. Ed. Ática.

4. IMENES, Luis Márcio e LELLIS, Marcelo. Matemática para todos. Ed. Scipione.

CONTEÚDOS DA PROVA PORTUGUÊS PARA OS CARGOS DE MÉDICO CLINICO GERAL (22 horas), MÉDICO PSIQUIATRA, MÉDICO PSF (44 horas):

1. Fonologia e fonética: Noções gerais de fonética e fonologia; Ortografia; Acentuação

2. Morfologia: As classes de palavras

3. Sintaxe: Termos essenciais da oração; Termos integrantes da oração; Termos acessórios da oração; Período composto por coordenação e subordinação; Regência verbal e regência nominal; Concordância verbal e concordância nominal

4. Suplemento ou apêndice: Crase; Pontuação; Funções do QUE e do SE; Figuras de linguagem

5. Textos: Leitura, compreensão e interpretação.

* Esclarecimentos referente a prova de Português: O Presidente Luis Inácio Lula da Silva assinou, em 29.09.08, o decreto que estabelece o cronograma para a vigência do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa e a nova ortografia passou a vigorar em 01.01.09, porém não de maneira obrigatória. O Brasil tem prazo até 31.12.2012 para se adequar às novas regras. Durante esse período, as duas normas irão coexistir. Sendo assim, as provas serão redigidas na nova ortografia, mas os conteúdos exigidos seguem a ortografia antiga.

BIBLIOGRAFIA INDICADA:

1. BARROS, Enéas Martins. Nova Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo, Atlas.

2. KASPARY, Adalberto José. O Português das Comunicações Administrativas. FDRH.

3. TERRA, Ernani. Curso Prático de Gramática. Scipione.

4. TERRA, Ernani. Minigramática. Scipione.

5. CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo, Nacional.

6. CUNHA. Celso Ferreira da. Gramática da Língua Portuguesa. 20 Ed. RJ.

CONTEÚDOS DA PROVA LEGISLAÇÃO PARA OS CARGOS DE MÉDICO CLINICO GERAL (22 horas), MÉDICO PSIQUIATRA, MÉDICO PSF (44 horas):

1. Lei Municipal nº 2.312/2001 - Regime Jurídico dos servidores públicos e suas alterações: na integra.

2. Lei orgânica do município de São Sebastião do Caí e suas alterações: na integra

3. Constituição Federal de 1988, com as alterações introduzidas por suas Emendas Constitucionais:

- Título II: dos direitos e garantias fundamentais (art. 5º a 17)

- Título III: da organização do Estado (art. 18 a 43)

- Título VIII: da ordem social (art. 193 a 204)

BIBLIOGRAFIA INDICADA:

1. Lei Municipal nº 2.312/2001.

2. Lei orgânica do município de São Sebastião do Caí.

3. Constituição Federal de 1988.

CONTEÚDOS DA PROVA PARA O CARGO DE MÉDICO CLINICO GERAL (22 horas):

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

1. Angiologia: Doença arterial periférica; Insuficiência venosa crônica e varizes; Trombose venosa profunda. 2. Cardiologia: Arritmias cardíacas; Cardiopatia isquêmica; Cardiomiopatias; Crise hipertensiva; Doença isquêmica do miocárdio; Fatores de risco para doenças cardiovasculares; Febre reumática; Hipertensão arterial sistêmica; Hipertensão pulmonar; Insuficiência cardíaca; Pericardiopatias; Semiologia cardíaca; Valvulopatias cardíacas. 3. Doenças do ouvido, nariz e garganta: Amigdalites; Otites; Rinites; Sinusites. 4. Doenças dermatológicas: Dermatoviroses; Dermatites eczematosas; Dermatozoonoses; Farmacodermias; Hanseníase; Infecções da pele e tecido subcutâneo; Leishmaniose;

Micoses superficiais; Neoplasia da pele; Pênfigo e penfigóide; Psoríase; Tumores da pele.

5. Doenças oculares: Catarata; Distúrbios da refração; Doenças da pálpebra; Glaucoma; Retinopatias; Síndrome do olho vermelho.

6. Endocrinologia e metabolismo: Complicações agudas e crônicas do diabetes; Diabetes mellitus; Dislipidemias; Doenças da supra-renal; Doenças da paratireóide; Doenças da tireóide; Hiperprolactinemia e prolactinoma; Obesidade; Síndrome metabólica. 7. Gastroenterologia: Acalasia e espasmo esofageano difuso; Apendicite Aguda; Ascite; Câncer de esôfago; Câncer de pâncreas; Câncer gástrico; Cirrose Hepática; Constipação Crônica; Diarréias agudas e crônicas; Dispepsia não-ulcerosa, gastrites e gastropatias; Diverticulose intestinal e diverticulite; Doença calculosa biliar e coledocolitíase; Doença do refluxo gastroesofágico; Doença hemorroidária; Doença hepática alcoólica; Doença ulcerosa péptica; Doenças intestinais inflamatórias idiopáticas; Esteato-hepatite não-alcoólica; Hemorragia digestiva alta e baixa; Hepatites virais agudas e crônicas; Hérnia de hiato esofageano; Hérnias da parede abdominal; Hipertensão porta; Obstrução intestinal; Pancreatite aguda e crônica; Polipose e neoplasia intestinal; Síndrome disabsortiva; Síndrome do intestino irritável; Síndromes isquêmicas intestinais; Tumores do sistema hepatobiliar.

8. Hematologia: Anemias; Distúrbios plaquetários e da coagulação; Hemoglobinopatias; Leucemias agudas e crônicas; Linfomas Hodgkin e não-Hodgkin; Mieloma múltiplo; Síndromes mieloproliferativas.

9. Infectologia: Dengue; Doenças sexualmente transmissíveis; Endocardite infecciosa; Esquistossomose; Febre amarela; Febre tifóide; Infecção das vias aéreas superiores; Infecção pelo HIV em adultos; Influenza e resfriado comum; Leishmaniose visceral; Leptospirose; Malária; Meningites; Mononucleose infecciosa; Parasitoses intestinais; Raiva; Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (SIDA); Tétano; Toxoplasmose; Tuberculose; Violência sexual.

10. Medicina de urgência: Acidentes ofídicos e aracnídicos; Acidentes biológicos; Atendimento inicial ao politraumatizado; Intoxicações Exógenas; Intoxicação Aguda e Abstinência ao Álcool; Parada Cardiorrespiratória; Queimaduras e tratamento inicial do grande queimado.

11. Medicina preventiva e social: Código de Ética Médica; Estudos epidemiológicos; Imunizações; Indicadores de saúde; Legislação Federal e Estadual do SUS; Prevenção de doenças e agravos à saúde; Programa de Saúde da Família: conceito e características; Saúde do trabalhador; Sistema único de saúde; Vigilância epidemiológica;

12. Nefrologia: Distúrbios da volemia; Distúrbios do equilíbrio ácido-básico; Distúrbios do sódio, do potássio e do magnésio; Glomerulopatias; Infecção do trato urinário; Insuficiência renal aguda; Insuficiência renal crônica; Interpretação da gasometria arterial;

Lesão renal causada por medicamentos e toxinas; Nefropatia diabética; Síndrome nefrítica; Síndrome nefrótica.

13. Neurologia: Cefaléias; Convulsões e epilepsia; Doenças cerebrovasculares; Doença de Parkinson e Mal de Alzheimer; Infecções do SNC; Labirintopatias; 14. Pneumologia: Asma brônquica; Câncer de pulmão; Derrame pleural; Doença pulmonar obstrutiva crônica; Pneumonia adquirida na comunidade; Pneumopatias intersticiais difusas; Pneumoconiose; Sarcoidose; Síndrome da apnéia obstrutiva do sono; Sinusobronquite; Tromboembolismo pulmonar.

15. Psiquiatria: Depressão; Distúrbios afetivos; Distúrbios do sono; Esquizofrenia e outros transtornos psicóticos; Tabagismo; Transtornos alimentares; Transtornos da personalidade; Transtornos de ansiedade, dissociativos e somatoformes; Transtornos mentais orgânicos (delirium, demência); Transtornos mentais relacionados ao uso de substâncias psicoativas. 16. Reumatologia e outros distúrbios osteomusculares: Artrite Reumatóide; Doença osteomuscular relacionada ao trabalho (DORT); Esclerodermia; Espondiloartropatias soronegativas; Fraturas, luxações e lesões ligamentares; Fibromialgia; Gota e outras artropatias por cristais; Lombalgias e ciatalgias; Lúpus eritematoso sistêmico; Osteoartrite e osteoporose; Síndrome do túnel do carpo; Tendinites, tenossinovites, fasciítes e bursites.

17. Urologia: Doenças da próstata; Disfunção erétil; Litíase urinária.

BIBLIOGRAFIA INDICADA:

1. 2005 American Heart Association Guidelines for Cardiopulmonary Resuscitation and Emergency Cardiovascular Care. Circulation. 2005;112.

2. Bevilacqua F, Bensoussan E, Jansen JM, Spínola F, e cols. Fisiopatologia clínica. 5a.ed. São Paulo: Editora Atheneu, 1998.

3. Blackbook clínica médica / Enio Roberto Pedroso, Reynaldo Gomes de Oliveira. Belo Horizonte: Black Book Editora, 2007.

4. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Sistema Único de Saúde (SUS): descentralização / Ministério da Saúde, Secretaria Executiva. Reimpressão. Brasília: Ministério da Saúde, 2001.

5. Braunwald, Fauci, Kasper et al. Harrison's principles of internal medicine. 16th ed. McGraw-Hill Companies, 2005.

6. Clínica médica: consulta rápida / organizado por Stephen D. Stefani e Elvino Barros. 2a.ed. Porto Alegre: Artmed, 2002.

7. Current medical diagnosis & treatment 2002 / editado por Lawrence Tierney, Jr, Stephen McPhee, Maxine Papadakis. 41a.ed. Edição Internacional: Lange/McGraw-Hill, 2002.

8. Duncan, Bruce B. Medicina ambulatorial: condutas de atenção primária baseadas em evidências / Bruce B. Duncan, Maria Inês Schmidt, Elsa R.J. Giugliani ... [et al.]. 3a.ed. Porto Alegre: Artmed, 2004.

9. Eugene Braunwald, Anthony Fauci, Dennins Kasper, et al. Harrison: Medicina Interna. 16ª. ed. McGraw-Hill, 2006.

10. French's diagnóstico diferencial em clínica médica / editado por Ian Bouchier, Harold Ellis, Peter Fleming / edição brasileira supervisionada por Antonio Carlos Lopes, Flávio Dantas. 13a.ed. Rio de Janeiro: Medsi, 2002.

11. Goldman, Cecil. Cecil Medicine. 23ª. ed. W.B. Saunders, 2008.

12. Governo do Rio Grande do Sul. Secretaria da Saúde. Conselho Estadual de Saúde. SUS é legal - legislação federal e estadual do SUS. Outubro de 2000.

13. Knobel, Elias. Terapia intensiva cardiologia / Elias Knobel, co-autores José Augusto Marcondes de Souza, Anna Maria Andrei. São Paulo: Editora Atheneu, 2002.

14. Legislação SUS: Lei No. 8080, de 19 de setembro de 1990; Lei No. 8142, de 28 de dezembro de 1990; NOB - SUS 1996; Portaria No. 399/GM de 22 de fevereiro de 2006.

15. Lee Goldman; Dennis Ausielo. Cecil: tratado de medicina interna. 22ª. ed. Elsevier, 2005.

16. Lopes, Antonio Carlos. Tratado de clínica médica. 1ª. ed. Editora Roca, 2006.

17. Nasi, Luiz Antônio e cols. Rotinas em pronto-socorro. 2a.ed. Porto Alegre: Artmed, 2005.

18. Washington manual de terapêutica clínica / editado por Shubhada N. Ahya, Kellie Flood, Subramanian Paranjothi. 30a.ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002.

CONTEÚDOS DA PROVA PARA O CARGO DE MÉDICO PSIQUIATRA:

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

1. Delirium, demência e transtornos amnésticos

2. Transtornos relacionados e substâncias

3. Esquizofrenia e outras psicoses

4. Transtornos do humor, ansiedade, somatoformes e dissociativos

5. Sexualidade humana

6. Transtornos alimentares, do sono e do controle de impulsos

7. Transtornos de ajustamento e de personalidade e transtorno psicossomáticos

8. Emergência psiquiátricas

9. Transtorno da infância e adolescência (incluindo abuso e negligência)

BIBLIOGRAFIA INDICADA:

1. Kaplan, Sadock e Greebb, Compêndio de Psiquiatria, Ed. Artes Cuédicas, 7ª edição.

CONTEÚDOS DA PROVA PARA O CARGO DE MÉDICO PSF (44 horas):

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Doenças do Aparelho Cardiovascular:

- Arritmias Cardíacas; Cardiopatia Isquêmica; Fatores de Risco para Doenças Cardiovasculares; Febre Reumática; Hipertensão Arterial Sistêmica; Insuficiência Cardíaca; Sopros Cardíacos e Valvulopatias. Doenças do Aparelho Digestivo:

- Apendicite Aguda; Cirrose Hepática; Constipação Crônica; Diarréias Agudas e Crônicas; Dispepsias; Doença do Refluxo Gastroesofágico; Gastrites; Hemorragia Digestiva Alta e Baixa; Hepatites; Litíase biliar; Pancreatites; Retocolite Ulcerativa e Doença de Chron; Síndrome do Cólon Irritável; Úlcera Péptica. Doenças do Aparelho Respiratório:

- Asma Brônquica; Derrame Pleural; Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica; Pneumonia Adquirida na Comunidade; Síndrome da Apnéia Obstrutiva do Sono; Sinusobronquite; Tabagismo; Tromboembolismo Pulmonar.

Doenças da Circulação Periférica:

- Doença Arterial Periférica; Insuficiência Venosa Crônica e Varizes; Trombose Venosa Profunda; Úlcera Diabética. Doenças Dermatológicas:

- Dermatoviroses; Eczemas; Micoses Superficiais; Piodermites; Zoodermatoses.

Doenças Endócrinas e do Metabolismo:

- Diabetes mellitus e Hipoglicemia; Dislipidemias; Doenças da Tireóide; Obesidade; Síndrome Metabólica. Doenças da Garganta, Nariz e Ouvido:

- Amigdalites; Labirintites; Otites; Rinites e Sinusites.

Doenças Genitourinárias:

- Doenças da Próstata; Disfunção Erétil; Infecção do Trato Urinário; Insuficiência Renal Aguda; Insuficiência Renal Crônica; Litíase Urinária; Síndrome Nefrótica e Síndrome Nefrítica. Doenças Hematológicas:

- Anemias.

Doenças Infecciosas:

- Dengue; Doenças Sexualmente Transmissíveis; Infecção pelo HIV em Adultos; Influenza e Resfriado Comum; Leptospirose; Meningites; Mononucleose Infecciosa; Parasitoses Intestinais; Raiva; Tétano;

Toxoplasmose; Tuberculose. Doenças Musculoesqueléticas e do Tecido Conjuntivo:

- Artrite Reumatóide; Doenças Osteomusculares Relacionadas ao Trabalho (LER/DORT); Dores da Coluna Vertebral e Ciatalgias; - Fibromialgia; Gota; Lúpus Eritematoso Sistêmico; Osteoartrose e Osteoartrite; Osteoporose; Síndrome do Túnel do Carpo; Tendinites e Bursites.

Doenças Neurológicas:

- Cefaléias; Convulsões e Epilepsia; Doenças Cerebrovasculares; Doença de Parkinson e Mal de Alzheimer.

Doenças Oculares:

- Conjuntivite; Doenças da Pálpebra; Glaucoma; Olho vermelho.

Doenças Oncológicas:

- Neoplasias do Esôfago, Estômago, Intestino e Reto; Neoplasias do Pâncreas e do Fígado; Neoplasias da Pele; Neoplasias do Pulmão.

Doenças Psiquiátricas:

- Anorexia Nervosa e Bulimia; Depressão; Distúrbios Afetivos; Distúrbios de Ansiedade; Distúrbios do Sono; Transtornos Dissociativos e Somatoformes.

Medicina Preventiva e Social:

- Código de Ética Médica; Fundamentos e Práticas em Atenção Primária à Saúde; Legislação Federal e Estadual do SUS; Prevenção de Doenças e Agravos à Saúde; Programa de Saúde da Família: conceito e características; Sistema de Saúde no Brasil.

Medicina de Urgência:

- Acidentes Ofídicos e Aracnídicos; Acidentes Biológicos (Exposição Ocupacional ao HIV); Atendimento Inicial ao Politraumatizado; Broncoespasmo; Cefaléias; Vertigens e Tonturas; Hipertensão Arterial Sistêmica; Intoxicações Exógenas; Intoxicação Aguda e Abstinência ao Álcool; Parada Cardiorrespiratória (Suporte Básico de Vida); Queimaduras e Tratamento Inicial do Grande Queimado;

- Síndrome Coronariana Aguda.

Saúde da Mulher:

- Abortamento e Ameaça de Abortamento; - Amenorréias e Diagnóstico de Gestação; Infecções Genitais da Mulher; Uso de Drogas em Gestantes e Nutrizes.

BIBLIOGRAFIA INDICADA:

1. 2005 American Heart Association Guidelines for Cardiopulmonary Resuscitation and Emergency Cardiovascular Care. Circulation. 2005;112.

2. Bennett & Plum: Cecil textbook of medicine / editado por J. Claude Bennett, Fred Plum. 20a.ed. Philadelphia: W. B. Saunders Company, 1996.

3. Bevilacqua F, Bensoussan E, Jansen JM, Spínola F, e cols. Fisiopatologia clínica. 5a.ed. São Paulo: Editora Atheneu, 1998.

4. Blackbook clínica médica / Enio Roberto Pedroso, Reynaldo Gomes de Oliveira. Belo Horizonte: Black Book Editora, 2007.

5. Brasil. Ministério da Saúde. Fundo Nacional de Saúde. Gestão financeira do Sistema Único de Saúde: manual básico / Ministério da Saúde, Fundo Nacional de Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2002.Braunwald E, Fauci AS, Kasper DL, et al. Harrison Medicina interna. 15a.ed. Rio de Janeiro: McGraw-Hill, 2002.

6. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Sistema Único de Saúde (SUS): descentralização / Ministério da Saúde, Secretaria Executiva. Reimpressão. Brasília: Ministério da Saúde, 2001.

7. Braunwald E, Fauci AS, Kasper DL, et al. Harrison Medicina interna. 15a.ed. Rio de Janeiro: McGraw-Hill, 2002.

8. Clínica médica: consulta rápida / organizado por Stephen D. Stefani e Elvino Barros. 2a.ed. Porto Alegre: Artmed, 2002.

9. Current medical diagnosis & treatment 2002 / editado por Lawrence Tierney, Jr, Stephen McPhee, Maxine Papadakis. 41a.ed. Edição Internacional: Lange/McGraw-Hill, 2002.

10. Duncan, Bruce B. Medicina ambulatorial: condutas de atenção primária baseadas em evidências / Bruce B. Duncan, Maria Inês Schmidt, Elsa R.J. Giugliani ... [et al.]. 3a....ed. Porto Alegre: Artmed, 2004.

11. French's diagnóstico diferencial em clínica médica / editado por Ian Bouchier, Harold Ellis, Peter Fleming / edição brasileira supervisionada por Antonio Carlos Lopes, Flávio Dantas. 13a.ed. Rio de Janeiro: Medsi, 2002.

12. Governo do Rio Grande do Sul. Secretaria da Saúde. Conselho Estadual de Saúde. SUS é legal - legislação federal e estadual do SUS. Outubro de 2000.

13. Knobel, Elias. Terapia intensiva cardiologia / Elias Knobel, co-autores José Augusto Marcondes de Souza, Anna Maria Andrei. São Paulo: Editora Atheneu, 2002.

14. Nasi, Luiz Antônio e cols. Rotinas em pronto-socorro. 2a.ed. Porto Alegre: Artmed, 2005.

15. Veronesi: tratado de infectologia / editores Ricardo Veronesi, Roberto Focaccia. São Paulo: Editora Atheneu, 1996.

16. Washington manual de terapêutica clínica / editado por Shubhada N. Ahya, Kellie Flood, Subramanian Paranjothi. 30a.ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002.

CONTEÚDOS DA PROVA PARA O CARGO DE VIGILANTE:

LEGISLAÇÃO

1. Lei Municipal nº 2.312/2001 - Regime Jurídico dos servidores públicos e suas alterações: na integra.

2. Lei orgânica do município de São Sebastião do Caí e suas alterações: na integra

3. Constituição Federal de 1988, com as alterações introduzidas por suas Emendas Constitucionais:

- Título II: dos direitos e garantias fundamentais (art. 5º a 17)

- Título III: da organização do Estado (art. 18 a 43)

- Título VIII: da ordem social (art. 193 a 204)

BIBLIOGRAFIA INDICADA:

1. Lei Municipal nº 2.312/2001.

2. Lei orgânica do município de São Sebastião do Caí.

3. Constituição Federal de 1988.

PORTUGUÊS:

1. Fonologia e fonética: Fonema e letra; Classificação dos fonemas; Sílaba; Encontros vocálicos e consonantais; Dígrafos; Ortografia

2. Morfologia: As classes de palavras: substantivo, artigo, adjetivo, numeral, pronome, verbo.

3. Suplemento ou apêndice: Pontuação

4. Textos: Leitura, compreensão e interpretação

BIBLIOGRAFIA INDICADA:

1. CUNHA, Celso. Nova Gramática do Português Contemporâneo. RJ. Nova Fronteira.

2. LUFT, Celso Pedro. Grande Manual de Ortografia. POA. Globo.

3. KASPARY, Adalberto José. O Português das Comunicações administrativas. POA. FDRH.

4. LUFT, Celso Pedro. Grande Manual de Ortografia. POA. Globo.

5. TERRA, Ernani. Curso Prático de Gramática. Scipione.

6. TERRA, Ernani. Minigramática. Scipione.

MATEMÁTICA:

1. Conjuntos: conceito, simbologia, subconjuntos, união e intersecção.

2. Sistema de numeração decimal.

3. Operações com números naturais: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação.

4. Expressões numéricas e problemas envolvendo números naturais.

5. Divisibilidade.

6. Máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum.

7. Números racionais: representação decimal e fracionária.

8. Operações com números racionais escritos nas formas fracionária e decimal.

9. Expressões numéricas e problemas com números racionais nas formas fracionária e decimal.

10. Sistemas de unidades de medida de comprimento, superfície, volume, capacidade, massa e tempo.

11. Moeda nacional: conversão, operações e problemas.

BIBLIOGRAFIA INDICADA:

1. CASTRUCCI, Benedito, GIOVANNI, José Ruy e GIOVANNI JR., José Ruy. A Conquista da Matemática - A + Nova. Ed. FTD.

2. GUELLI, Oscar. Matemática: uma aventura do pensamento. Ed. Ática.

3. IMENES, Luis Márcio e LELLIS, Marcelo. Matemática para todos. Ed. Scipione.

CONTEÚDOS DA PROVA PARA O CARGO DE LAVADOR DE VEÍCULOS, MECÂNICO, OPERÁRIO, OPERÁRIO ESPECIALIZADO, SERVENTE:

PORTUGUÊS:

1. Fonologia e fonética: Fonema e letra; Classificação dos fonemas; Sílaba; Encontros vocálicos e consonantais; Dígrafos; Ortografia

2. Morfologia: As classes de palavras: substantivo, artigo, adjetivo, numeral, pronome, verbo.

3. Suplemento ou apêndice: Pontuação

4. Textos: Leitura, compreensão e interpretação

BIBLIOGRAFIA INDICADA:

1. CUNHA, Celso. Nova Gramática do Português Contemporâneo. RJ. Nova Fronteira.

2. LUFT, Celso Pedro. Grande Manual de Ortografia. POA. Globo.

3. KASPARY, Adalberto José. O Português das Comunicações administrativas. POA. FDRH.

4. LUFT, Celso Pedro. Grande Manual de Ortografia. POA. Globo.

5. TERRA, Ernani. Curso Prático de Gramática. Scipione.

6. TERRA, Ernani. Minigramática. Scipione.

MATEMÁTICA:

1. Conjuntos: conceito, simbologia, subconjuntos, união e intersecção.

2. Sistema de numeração decimal.

3. Operações com números naturais: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação.

4. Expressões numéricas e problemas envolvendo números naturais.

5. Divisibilidade.

6. Máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum.

7. Números racionais: representação decimal e fracionária.

8. Operações com números racionais escritos nas formas fracionária e decimal.

9. Expressões numéricas e problemas com números racionais nas formas fracionária e decimal.

10. Sistemas de unidades de medida de comprimento, superfície, volume, capacidade, massa e tempo.

11. Moeda nacional: conversão, operações e problemas.

BIBLIOGRAFIA INDICADA:

1. CASTRUCCI, Benedito, GIOVANNI, José Ruy e GIOVANNI JR., José Ruy. A Conquista da Matemática - A + Nova. Ed. FTD.

2. GUELLI, Oscar. Matemática: uma aventura do pensamento. Ed. Ática.

3. IMENES, Luis Márcio e LELLIS, Marcelo. Matemática para todos. Ed. Scipione.

ANEXO II

CATEGORIA FUNCIONAL: MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

ATRIBUIÇÕES:

Descrição Sintética: realizar a tarefa de monitorar e cuidar, oportunizando o desenvolvimento integral da criança.

Descrição Analítica: Receber as crianças na Escola de Educação Infantil; realizar suas tarefas com respeito, compreensão e carinho; realizar atividades lúdicas; garantir a segurança das crianças na Instituição; comunicar a direção e educadores do estabelecimento os fatos e acontecimentos relevantes do dia e, se necessário, juntamente com a direção, informar aos pais; levar ao conhecimento da direção e educadores qualquer incidente ou dificuldade ocorrida; proceder e orientar as crianças no que se refere à higiene pessoal e higiene do ambiente; trocar fraldas; dar banho nas crianças; participar de reuniões pedagógicas e administrativas; organizar o planejamento das atividades docentes atendendo as solicitações e orientações da supervisão, direção do estabelecimento, educadores, bem como determinações da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto; manter disciplinadas as crianças quando sob sua responsabilidade; servir refeições e auxiliar na alimentação; promover e zelar pelo horário de repouso; observar, anotar e organizar registros das crianças matriculadas na rede municipal de ensino, assim como outras tarefas correlatas.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

Horário: Período normal de 44 horas semanais.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Idade mínima: 18 anos.

b) Instrução: Ensino Médio - Magistério.

c) Outros:

CATEGORIA FUNCIONAL: Contador

ATRIBUIÇÕES:

Descrição Sintética: Executar funções contábeis complexas.

Descrição analítica: Reunir informações para decisões em matéria de contabilidade; elaborar planos de contas e preparar normas de trabalho de contabilidade; escriturar ou orientar a escrituração de livros contábeis de escrituração cronológica ou sistemática; fazer levantamentos e organizar balanços e balancetes patrimoniais e financeiros; fazer revisão de balanço; efetuar perícias contábeis; participar de trabalhos de tomadas de contas dos responsáveis por bens ou valores do Município; orientar ou coordenar os trabalhos de contabilidade em repartições industriais ou quaisquer outras que, pela sua natureza, tenham necessidade de contabilidade própria, assinar balanços e balancetes; preparar relatórios informativos sobre a situação financeira e patrimonial das repartições; orientar do ponto-de-vista contábil, o levantamento dos bens patrimoniais do Município; realizar estudos e pesquisas para o estabelecimento de normas diretoras de contabilidade do Município; planejar modelos e fórmulas para uso dos serviços de contabilidade; estudar; sob o aspecto contábil, a situação da dívida pública municipal; executar tarefas afins.

Condições de Trabalho:

Horário de Trabalho: 33 horas semanais

Requisitos para preenchimento do cargo:

a) Idade: 18 anos

b) Instrução: Superior, Curso: Bacharel em Ciências Contábeis.

c) Habilitação: Específica para o exercício legal da profissão.

CATEGORIA FUNCIONAL: Guarda Municipal

ATRIBUIÇÕES:

Sintéticas: Executar policiamento preventivo, orientar, fiscalizar e controlar o trânsito municipal; exercer vigilância interna e externa; dar proteção ao patrimônio público; cumprir as ordens expedidas pelo diretor.

Genéricas: Promover a fiscalização dos parques, jardins, praças, e outros bens de domínio público evitando depredação; utilizar o sistema de rádio comunicação e telefonia; intermediar transmitir, receber pelo rádio todos os serviços em campo; registrar e manter atualizadas as planilhas de controle de atendimentos viaturas e mensagens; acionar os recursos necessários a fim de atender e normalizar ocorrências, promover a segurança e a integridade física das comunidades escolares; coibir atos de vandalismo e danos ao patrimônio público; executar a fiscalização e controle do trânsito no Município; responder ao acionamento dos alarmes monitorados; prestar colaboração a defesa civil; promover a vigilância das áreas de preservação natural do município; executar a fiscalização de trânsito; autuar infratores; orientar ciclistas e condutores; fiscalizar o cumprimento da sinalização de transito; auxiliar na coleta de dados estatísticos e estudos sobre a circulação; fiscalizar o cumprimento dos estacionamentos; paradas de ônibus, táxis ambulâncias e veículos especiais; participar ativamente de projetos de orientação, educação e segurança de trânsito; demais atividades afins, contidas no art. 24 do Código Nacional de Trânsito, pertinentes a fiscalização.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

Carga horária de 44 horas semanais, inclusive em regime de plantão e trabalho em domingos e feriados. REQUISITOS PARA PROVIMENTO

a) Concurso Público

b) Idade: mínima de 21 anos, máxima 45 anos

c) Instrução: Ensino Fundamental

d) Possuir Carteira Nacional de Habilitação, no mínimo categoria B, até a data de nomeação.

CATEGORIA FUNCIONAL: LAVADOR DE VEÍCULOS

ATRIBUIÇÕES:

Descrição Sintética: zelar pela conservação, manutenção, limpeza e asseio geral da frota de veículos do município, incluindo automóveis, caminhões, máquinas e equipamentos.

Descrição Analítica: Lavar, enxaguar e secar interna e externamente veículos, aspirar resíduos em bancos, carpetes, tapetes e porta-malas, aplicar pretinho nos pneus e frisos de portas, limpar e lavar tapetes, limpar painéis, limpar cantos de portas, secar, encerar, lustrar, polir, pulverizar piso, motor, chassi, diferencial, carroceria e estruturas diversas, bem como motor, desinfetar, em especial o veículos vinculados à Saúde Pública, aplicar xampu automotivo e derivados, trocar óleo e fluídos diversos, prover a lubrificação das peças, componentes e sistemas, limpar cantos, frestas e locais de difícil acesso.

CONDIÇOES DE TRABALHO:

Horário: Período normal de 44 horas semanais.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Idade mínima: 18 anos.

b) Instrução: Fundamental Incompleto

c) Outros:

CATEGORIA FUNCIONAL: Médico

ATRIBUIÇÕES:

Descrição Sintética: Prestar assistência médica gratuita à população nos locais designados pelo Município.

Descrição Analítica: Examinar o paciente utilizando os instrumentos adequados, avaliar as condições de saúde e estabelecer diagnóstico nos âmbitos somático, psicológico e social, requisitar exames subsidiários analisando e interpretando seus resultados; prestar assistência médica a nível ambulatorial; fazer o encaminhamento de pacientes a outros especialistas quando entender necessário; dar ênfase à prevenção de doenças, mas sem descuidar das atividades curativas e reabilitadoras; integrar a equipe miltiprofissional de saúde, responsabilizando-se pela orientação desta nos cuidados relativos aquela área de competência, seguindo também as orientações dos demais profissionais nas suas áreas específicas; realizar registros adequados sobre seus pacientes, sobre vigilância epidemiológica, estatística de produtividade, de motivos de consulta e outras, nos formulários e documentos adequados; participar em todas as atividades para as quais for designado pela chefia imediata; contribuir no planejamento, administração e gerência dos serviços de saúde, sempre que designado para tal; zelar pela manutenção e ordem dos materiais, equipamentos e locais de trabalho; participar de projetos de treinamento e programas educativos na área de saúde pública e comunitária; examinar funcionários públicos para fins de ingresso no serviço público, licenças e aposentadoria; fazer visitas domiciliares a funcionários públicos municipais para fins de controle de faltas por motivo de doença; executar outras tarefas correlatas a sua área de competência.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

Horário: Período de 22 semanais.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Instrução: Nível Superior

b) Habilitação: Habilitação legal para o exercício da profissão.

c) Outros: Ter idade entre 22 e 45 anos

CATEGORIA FUNCIONAL: Mecânico

ATRIBUIÇÕES:

Descrição Sintética: Reparar, substituir e ajustar peças mecânicas defeituosas ou desgastadas de veículos, máquinas, motores, sistemas hidráulicos de ar comprimido e outros; fazer vistoria mecânica em veículos automotores.

Descrição Analítica: Reparar, substituir e ajustar peças mecânicas de veículos, máquinas e motores movidos á gasolina. a óleo diesel ou qualquer outro combustível; efetuar a regulagem de motor; revisar, ajustar, desmontar e montar motores; reparar, consertar e reformar sistemas de comando de freio, de transmissão, de ar comprimido, hidráulico, de refrigeração e outros; reparar sistemas elétricos de qualquer veículo, operar equipamentos de soldagem, recondicionar, substituir e adaptar peças; vistoriar veículos; prestar socorro mecânico à veículos acidentados ou com defeito mecânico; lubrificar máquinas e motores; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; executar tarefas afins.

CONDIÇOES DE TRABALHO:

Horário: Período normal de 44 horas semanais.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Idade: entre 18 e 45 anos.

b) Instrução: 1 grau incompleto

c) Outros:

CATEGORIA FUNCIONAL: Operário

ATRIBUIÇÕES:

Descrição Sintética: Realizar trabalhos braçais em geral.

Descrição Analítica: Carregar e descarregar veículos em geral; transportar, arrumar, e levar mercadorias, materiais de construção e outros; fazer mudanças e proceder a abertura de valas; efetuar serviços de capina em geral; varrer, escovar, lavar, remover lixos e detritos de vias publicas e próprios municipais; zelar pela conservação e limpeza dos sanitários; auxiliar em tarefas de construção, calçamentos e pavimentação em geral; auxiliar no recebimento, entrega, pesagem e contagem de materiais; auxiliar nos serviços de abastecimentos de veículos; cavar sepulturas e auxiliar sepultamento; manejar instrumentos agrícolas ; executar serviços de lavoura (plantio, colheita, preparação do terreno, adubações pulverizações, etc.); aplicar inseticidas, fungicidas; cuidar de currais, terrenos baldios e praças; alimentar animais sob supervisão; proceder a lavagem de máquinas e veículos de qualquer natureza, bem como a limpeza de peças e oficinas.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

Horário: Período normal de 44 horas semanais.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Idade: Entre 18 e 45 anos.

b) Instrução: 1º Grau incompleto

c) Outros:

CATEGORIA FUNCIONAL: Operário Especializado

ATRIBUIÇÕES:

Descrição Sintética: Realizar trabalhos braçais que exijam alguma especialização.

Descrição Analítica: Conduzir ao local de trabalho equipamentos técnicos; executar tarefas auxiliares, tais como: fabricação e colagem de cabos em ferramentas; montagem e desmontagem de motores, máquinas e caldeiras; confecção e conserto de capas e estofamentos; operar entre outras, máquinas de pequeno porte, serras, cortador de grama, máquinas de fabricar telas de arame e similares; acender forjas; auxiliar serviços de jardinagem; cuidar de árvores frutíferas; lavar, lubrificar e abastecer veículos e motores; limpar estátuas e monumentos; vulcanizar e recauchutar pneus e câmaras; abastecer máquinas; auxiliar na preparação de asfalto; manejar instrumentos agrícolas; executar serviços de lavoura (plantio, colheita, preparação do terreno, adubações, pulverizações); aplicar inseticidas e fungicidas; zelar pelo funcionamento e limpeza de equipamentos utilizados ou em uso; trabalhar no recolhimento do Iixo urbano; executar tarefas correlatas.

CONDIÇÕES DE TRABALHO

Horário: Período normal de 44 horas semanais.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Idade: entre 18 e 45 anos.

b) Instrução: 1º grau incompleto.

c) Outros.

CATEGORIA FUNCIONAL: Servente

ATRIBUIÇÕES:

Descrição Sintética: Executar trabalhos rotineiros de limpeza em geral, ajudar na remoção e arrumação de móveis e utensílios.

Descrição Analítica: Fazer o serviço de faxina em geral; remover o pó dos móveis, paredes, teto, portas, janelas e equipamentos; limpar escadas, pisos, passadeiras, tapetes e utensílios; limpar e arrumar banheiros e toaletes; auxiliar na arrumação e troca de roupa de cama e mesa; lavar, encerar e dar brilho em assoalhos e pisos; lavar e passar vestuários e roupas de cama e mesa; coletar lixo dos depósitos colocando-o nos recipientes apropriados; lavar vidros, espelhos, persianas e cortinas; varrer pátios; executar tarefas afins determinadas pela direção do estabelecimento a que estiver vinculada.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

Horário: Período normal de 44 horas semanais.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Idade: Entre 18 e 45 anos.

b) Instrução: 1º Grau incompleto

c) Outros.

CATEGORIA FUNCIONAL: Vigilante

ATRIBUIÇÕES:

Descrição Sintética: Fazer serviço de vigilância em logradouros e prédios públicos principais.

Descrição Analítica: Exercer vigilância em setores moveis ou fixos; prestar auxílio às pessoas cegas ou alejadas para atravessar ruas; prestar informação; realizar ronda em inspeção em intervalos fixados, adotando providências tendentes a evitar roubos, incêndios e danos nos edifícios, praças jardins, cemitérios e matérias sob sua guarda; fiscalizar a entrada e saída de pessoas e veículos pelos portões sob sua guarda; vedar as pessoas não autorizadas e verificar as autorizações para ingresso nos referidos locais; zelar pelas condições de ordem e asseio nas áreas sob sua responsabilidade; verificar se as portas e janelas devidamente fechadas; investigar quaisquer condições anormais que tenha observado; levar ao conhecimento das autoridades competentes, imediatamente, quaisquer irregularidades verificadas e executar tarefas afins.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

Horário: Período de 44 horas semanais.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Idade: Entre 18 e 45 anos

b) instrução: 1º grau incompleto

c) Outros:

ANEXO III

FORMULÁRIO PARA ENTREGA DE RECURSOS

NOME DO CANDIDATO:	Nº DE INSCRIÇÃO:
CARGO:
Assinale o tipo de recurso desejado: ( ) Contra Indeferimento de inscrição. ( ) Contra Gabarito Preliminar ( ) Contra Resultado da prova escrita Razões do recurso - Justificativa do candidato: ________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________
OBS: Este formulário deverá ser preenchido de em duas vias, sendo que uma via será devolvida como protocolo.

Em ____de _______________ de 2009.

ASSINATURA CANDIDATO _______________________

Assinatura do responsável pelo recebimento _______________________

CRONOGRAMA

PERÍODO DE INSCRIÇÕES: de 30 de setembro a 14 de outubro de 2009.

DIVULGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES (POR EDITAL): 19 de outubro.

PRAZO PARA RECURSO, QUANTO AS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS: 20, 21, 22 de outubro.

HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES: 23 de outubro.

REALIZAÇÃO DAS PROVAS: 08 de novembro de 2009.

DIVULGAÇÃO DOS GABARITOS PRELIMINARES: no dia 09 de novembro, após às 15h, no painel de publicações da Prefeitura Municipal, no site www.lvsconcursos.com.br.

INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS DOS GABARITOS PRELIMINARES: 10, 11, 12 de novembro.

DIVULGAÇÃO DA DECISÃO DE RECURSOS e GABARITOS OFICIAIS: 16 de novembro, após às 15h, no painel de publicações da Prefeitura Municipal, no site www.lvsconcursos.com.br.

IDENTIFICAÇÃO PÚBLICA DOS RESULTADOS DAS PROVAS: 17 de novembro, podendo o candidato acompanhar o processo de identificação das provas, a partir das 8h30min, tendo por local a Prefeitura Municipal.

PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DAS PROVAS: 18 de novembro, no painel de publicações da Prefeitura Municipal, no site www.lvsconcursos.com.br, após as 15h.

INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS DO RESULTADO: 19, 20 e 23 de novembro.

DIVULGAÇÃO DA DECISÃO DOS RECURSOS: 25 de novembro.

PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE REALIZAÇÃO DE SORTEIO: 26 de novembro.

SORTEIO PÚBLICO: 27 de novembro.

HOMOLOGAÇÃO FINAL DO CONCURSO: 30 de novembro de 2009.

OBS: O cronograma da datas do Concurso Público poderá ser alterado pela empresa organizadora do Concurso, havendo necessidade, há qualquer momento, sem que caiba aos candidatos inscritos direito de se opor ou algo a reivindicar em razão da alteração do mesmo. Será dada publicidade de todas as alterações que venha a ocorrer.