PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ESTADO DO MATO GROSSO

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N.O 001/2007-PMC, DE 05 DE SETEMBRO DE 2007

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ e o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento das normas previstas no artigo 37, incisos I, II e VIII da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, alterado pela Emenda Constitucional n.º 19, de 04 de junho de 1998, nas Leis Complementares Municipais n.º 093, de 23 de junho 2003, n.o 0152, n.o 0153 e n.º 0154, de 28 de março de 2007, esta última com as alterações introduzidas pela Lei Complementar Municipal n.º 0162, de 21 de agosto de 2007, tornam público o presente Edital, contendo as normas, rotinas e procedimentos que regem o concurso público destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura Municipal de Cuiabá, de conformidade com a oferta de vagas constante do Anexo I deste Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O concurso público será regido por este Edital, seus Anexos e posteriores retificações e/ou complementações, caso existam, e sua execução caberá à Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT, por intermédio da Coordenação de Exames Vestibulares - CEV.

1.2. Modalidades do concurso:

1.2.1. Cargos de Nível Superior (todas as áreas de conhecimento): duas etapas - Primeira: Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório; Segunda: Avaliação de Títulos, de caráter unicamente classificatório.

1.2.2. Cargos de Nível Médio e Nível Médio Técnico (todas as áreas de conhecimento): etapa única - Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório.

1.3. Para fins deste concurso, será considerado classificado o candidato não eliminado do concurso e, aprovado, o candidato classificado dentro do limite do número de vagas ofertadas para a carreira/cargo/área de conhecimento a que está concorrendo, considerada a distribuição de vagas constante do Anexo I deste Edital.

1.4. Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário oficial de Mato Grosso.

2. DAS CARREIRAS, DOS CARGOS, DAS ÁREAS DE CONHECIMENTO E DAS VAGAS

2.1. As carreiras, os cargos com as respectivas áreas de conhecimento, os requisitos básicos e as vagas, inclusive as reservadas a portadores de necessidades especiais (PNE), constam do Anexo I deste Edital. 2.2. As atribuições, regime jurídico, jornada de trabalho e remuneração dos cargos/áreas de conhecimento constam do Anexo II deste Edital.

3. DA PARTICIPAÇÃO DOS CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

3.1. Em cumprimento ao disposto no artigo 37, inciso VIII, da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, na Lei Federal n.o 7.853, de 24 de outubro de 1989, regulamentada pelo Decreto Federal n.o 3.298, de 20 de dezembro de 1999, com as alterações introduzidas pelo Decreto Federal n.º 5.296, de 04 de dezembro de 2004 e nos termos da Lei Complementar Municipal n.o 093, de 23 de junho de 2003, ficam reservadas vagas aos portadores de necessidades especiais (PNE), conforme discriminado no Anexo I deste Edital.

3.2. Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá, no ato da inscrição, declarar ser portador de necessidades especiais. Para tanto, deverá pintar, no Requerimento de Inscrição, o círculo exclusivo para uso de portadores de necessidades especiais, correspondente à carreira/cargo/área de conhecimento pretendidos. O candidato que se declarar portador de necessidades especiais participará do concurso público em igualdade de condições com os demais candidatos.

3.3. O candidato portador de necessidades especiais que optar por vaga referida no subitem 3.1 deste Edital, se classificado, além de figurar na lista geral de classificação para a carreira/cargo/área de conhecimento, terá seu nome publicado em lista de classificação à parte.

3.4. Somente será considerado portador de necessidades especiais aquele que se enquadrar nas categorias constantes do artigo 4.o do Decreto Federal n.o 3.298, de 20 de dezembro de 1999, com as alterações introduzidas pelo Decreto Federal n.º 5.296, de 04 de dezembro de 2004.

3.5. A deficiência do candidato portador de necessidades especiais, admitida a correção por equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais, deve permitir o desempenho das atribuições especificadas para a cargo/área de conhecimento a que está concorrendo.

3.6. O candidato que optar por vaga destinada a portadores de necessidades especiais, caso classificado no limite dessas vagas, deverá submeter-se à perícia médica por Junta Médica Oficial da Prefeitura Municipal de Cuiabá, ou por ela designada, que verificará sua qualificação como portador de necessidades especiais.

3.6.1. O candidato deverá comparecer à perícia médica, munido de laudo médico ou atestado indicando a espécie, o grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da classificação internacional de doenças (CID) vigente, bem como a provável causa da deficiência, de acordo com a lei. Não serão considerados resultados de exames e/ou documentos diferentes do descrito.

3.6.2. Quando a perícia médica concluir pela inaptidão do candidato, constituir-se-á, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, Junta Médica para nova perícia, da qual poderá participar profissional indicado pelo candidato. A indicação do profissional será efetuada pelo candidato no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da ciência do laudo de desqualificação.

3.6.3. A Junta Médica apresentará laudo conclusivo no prazo de 05 (cinco) dias úteis e sua decisão será definitiva, não cabendo recurso administrativo.

3.6.4. Havendo dúvida quanto à compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência do candidato, esta será avaliada durante o estágio probatório, por equipe multiprofissional composta de 03 (três) profissionais, sendo 02 (dois) deles médicos e 01 (um) profissional integrante da carreira almejada pelo candidato.

3.7. A não observância do disposto nos subitens 3.2, 3.6 e 3.6.1 ou a desqualificação na perícia médica acarretará perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições.

3.8. As vagas definidas no subitem 3.1 que não forem providas por falta de candidatos portadores de necessidades especiais, por reprovação, ou por desqualificação na perícia médica, serão preenchidas por candidatos das respectivas carreiras/cargos/áreas de conhecimento, observada a ordem de classificação.

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1. As inscrições serão efetuadas exclusivamente nas formas descritas neste Edital.

4.1.1. As inscrições pagas deverão ser realizadas nas agências credenciadas dos Correios, constantes do Anexo III deste Edital, ou via Internet, seguindo os procedimentos especificados nos subitens 4.11 e 4.12 deste Edital; as inscrições com isenção do pagamento da taxa de inscrição deverão ser efetuadas somente nas agências credenciadas dos Correios relacionadas no Anexo III, de conformidade com o que estabelece o subitem 4.13 deste Edital.

4.1.2. No Requerimento de Inscrição, haverá campo para inscrição às carreiras/cargos ou empregos públicos/áreas de conhecimento previstos neste e nos Editais de Concursos Públicos n.º 002/2007-PMC e n.º 003/2007-PMC. O candidato deverá optar por apenas uma carreira/cargo ou emprego público/área de conhecimento, pintando o círculo correspondente no Requerimento de Inscrição.

4.1.2.1. O candidato que assinalar mais de uma carreira/cargo ou emprego público/área de conhecimento, não assinalar corretamente ou deixar de assinalar o campo referido no subitem anterior terá sua inscrição indeferida.

4.2. Ao efetuar a inscrição, o candidato deverá informar, no Requerimento de Inscrição, o número do seu Cadastro de Pessoa Física - CPF.

4.3. Antes de efetuar a inscrição e/ou o pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá tomar conhecimento do disposto neste Edital e em seus Anexos e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.

4.4. O valor da taxa de inscrição está fixado de acordo com o nível de escolaridade estabelecido para o cargo: Nível Superior: R$ 73,00 (setenta e três reais); Nível Médio e Nível Médio Técnico: R$ 45,00 (quarenta e cinco reais).

4.4.1. A taxa de inscrição não será devolvida em hipótese alguma.

4.4.2. Não será permitida a transferência do valor pago como taxa de inscrição para outra pessoa, assim como a transferência da inscrição para pessoa diferente daquela que a realizou.

4.5. Não será aceita inscrição via fax, via correio eletrônico, via postal ou fora do prazo, nem inscrição condicional.

4.6. O candidato deverá obrigatoriamente preencher todos os campos pertinentes do Requerimento de Inscrição.

4.7. Em caso de dois ou mais Requerimentos de Inscrição de um mesmo candidato, será considerada a inscrição com data mais recente. Os demais serão cancelados automaticamente.

4.8. As informações prestadas no Requerimento de Inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a Universidade Federal de Mato Grosso do direito de excluí-lo do concurso público se o preenchimento for feito com dados incompletos, incorretos, bem como se constatado posteriormente serem inverídicas as informações.

4.9. A inscrição do candidato implicará o seu conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos, dos quais não poderá alegar desconhecimento.

4.10. O candidato somente será considerado inscrito neste concurso público após ter cumprido todas as instruções pertinentes, descritas no item 4 e seus subitens.

4.11. Das Inscrições nos Correios não isentas de pagamento da taxa

4.11.1. Nas agências credenciadas dos Correios relacionadas no Anexo III deste Edital, durante horário normal de funcionamento, serão realizadas, no período de 24 a 28 de setembro de 2007, as inscrições para candidatos não isentos do pagamento do valor da taxa de inscrição.

4.11.2. Para realizar a inscrição, o candidato deverá dirigir-se a uma das agências credenciadas dos Correios e retirar o Requerimento de Inscrição, que é composto de três partes. A primeira requer informações relativas à inscrição do candidato que deverão ser preenchidas com clareza, sem rasura, com letra de forma, usando caneta esferográfica de tinta azul ou preta (via da Coordenação de Exames Vestibulares - UFMT); a segunda é o comprovante da agência recebedora (via dos Correios), e a terceira é o comprovante de solicitação de inscrição do candidato (via do candidato).

4.11.3. De posse do Requerimento de Inscrição, o candidato deverá preenchê-lo de acordo com as determinações contidas neste Edital e no próprio Requerimento.

4.11.4. O candidato deverá entregar em agência credenciada dos Correios, no período estabelecido no subitem 4.11.1 deste Edital, o Requerimento de Inscrição devidamente preenchido e assinado, recolher o valor da taxa de inscrição e exigir o comprovante de solicitação de inscrição com a devida autenticação dos Correios.

4.11.5. O candidato poderá inscrever-se por meio de procuração específica para esse fim, sendo necessário anexar o respectivo Termo de Procuração, que não precisará ter firma reconhecida, e cópia legível de documento oficial de identidade do procurador e do candidato. Nessa hipótese, o candidato assumirá as conseqüências de eventuais erros do seu procurador.

4.11.5.1. Deverá ser apresentada uma procuração por candidato.

4.12. Das Inscrições via Internet

4.12.1. Será aceito pedido de inscrição via Internet, por meio do endereço eletrônico www.ufmt.br/vestibular no período compreendido entre 08:00 horas do dia 24 de setembro de 2007 e 24:00 horas do dia 30 de setembro de 2007, de candidatos não isentos do pagamento do valor da taxa de inscrição.

4.12.2. O candidato que optar pela realização da inscrição via Internet deverá efetuar o pagamento do valor da taxa de inscrição por meio de boleto bancário obtido no próprio endereço eletrônico e pagável em qualquer agência bancária ou através de qualquer Internet banking. O pagamento deverá ser feito após a geração e impressão do boleto bancário (opção disponível após o preenchimento e envio do Requerimento de Inscrição). O boleto bancário a ser utilizado para efetuar o pagamento da taxa de inscrição deverá ser aquele correspondente ao Requerimento de Inscrição enviado.

4.12.3. Não será admitido pagamento efetuado por simples transferência de conta para conta, nem depósito em conta.

4.12.4. O pagamento do valor da taxa de inscrição feita via Internet deverá ser efetivado até o dia 01 de outubro de 2007, observado o horário normal de funcionamento bancário. A solicitação de inscrição estará efetivada somente após o pagamento do boleto bancário correspondente e a devida confirmação da rede bancária.

4.12.5. A Coordenação de Exames Vestibulares - UFMT não se responsabilizará por pedido de inscrição, via Internet, não recebido por fatores de ordem técnica que prejudiquem os computadores ou impossibilitem a transferência dos dados, falhas de comunicação ou congestionamento das linhas de comunicação.

4.12.6. O candidato deverá guardar o comprovante de pagamento que servirá como prova da inscrição.

4.12.7. É de inteira responsabilidade do candidato a veracidade das informações prestadas no Requerimento de Inscrição.

4.12.8. Orientações e procedimentos a serem seguidos para realização de inscrição via Internet estarão disponíveis no endereço eletrônico www.ufmt.br/vestibular.

4.13. Das Inscrições nos Correios com Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição

4.13.1. O candidato que se encontrar desempregado ou que perceber até 3 (três) salários mínimos ou ainda aquele que é doador regular de sangue poderá usufruir o benefício da isenção de pagamento da taxa de inscrição, amparado na Lei Estadual n.° 6.156, de 28 de dezembro de 1992 ou na Lei Estadual n.° 7.713, de 11 de setembro de 2002.

4.13.2. A solicitação de inscrição com isenção do pagamento da taxa de inscrição deverá ser feita, obrigatoriamente, de 24 a 28 de setembro de 2007, somente nas agências credenciadas dos Correios relacionadas no Anexo III deste Edital, durante seu horário normal de funcionamento.

4.13.3. Ao solicitar isenção de pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá informar o número do seu Cadastro de Pessoa Física (CPF).

4.13.4. O candidato que se enquadrar em uma das situações previstas para fazer jus à isenção de pagamento da taxa de inscrição deverá dirigir-se a uma das agências credenciadas dos Correios, relacionadas no Anexo III deste Edital, e retirar o Requerimento de Inscrição. O Requerimento de Isenção do pagamento da taxa de inscrição é campo integrante do Requerimento de Inscrição e deverá ser, obrigatoriamente, assinado pelo candidato que deseja pleitear esse benefício.

4.13.5. O candidato deverá preencher devidamente o Requerimento de Inscrição, anexar os documentos relacionados abaixo, conforme o caso, e entregá-los em uma das agências credenciadas dos Correios, observados local, período e horário estabelecidos no subitem 4.13.2 deste Edital.

4.13.5.1. Documentos obrigatórios:

a) fotocópia do documento de identidade (não é necessário autenticar);

b) fotocópia do Cadastro de Pessoa Física - CPF (não é necessário autenticar);

c) para candidato desempregado, cópia da página de identificação da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS contendo número e série, bem como cópia de todas as folhas de contrato de trabalho que identifiquem a data de admissão e a data de saída;

d) para candidato que perceba até 3 (três) salários mínimos, cópia do contra-cheque referente ao mês de julho ou de agosto de 2007 ou cópia da página de identificação da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS contendo número e série, bem como cópia da folha de contrato de trabalho e da folha de atualização salarial referente ao exercício 2006 ou 2007;

e) para candidato doador regular de sangue, documento comprobatório padronizado, de sua condição de doador regular, expedido por Banco de Sangue em que faz a doação, público ou privado, autorizado pelo poder público, constando pelo menos 03 (três) doações até a data da publicação deste Edital.

4.13.6. Qualquer inveracidade constatada nos documentos comprobatórios de isenção de pagamento da taxa de inscrição será fato para o cancelamento da isenção/inscrição, tornando-se nulos todos os atos dela decorrentes, além de sujeitar-se às penalidades previstas em lei.

4.13.7. Todas as informações prestadas são de inteira responsabilidade do candidato, assim como a idoneidade dos documentos apresentados, respondendo o mesmo por qualquer irregularidade constatada.

4.13.8. Não será aceita a entrega condicional de documento e, também, após a entrega da documentação, o encaminhamento de documentos complementares e a retirada de documentos.

4.13.9. Não será aceita a solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição via postal, fax ou correio eletrônico, nem via internet.

4.13.10. A inscrição com isenção de pagamento da taxa de inscrição poderá ser feita por procurador devendo tanto o outorgante como o outorgado obedecerem às mesmas práticas para inscrição paga, previstas no subitem 4.11.5, com relação à representação do candidato.

4.13.11. Não será concedida isenção do pagamento da taxa de inscrição ao candidato que:

a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;

b) fraudar e/ou falsificar documentação;

c) pleitear a isenção instruindo o pedido com documentação incompleta, não atendendo ao disposto no subitem 4.13.5.1; ou

d) não observar local, prazo e horário estabelecidos no subitem 4.13.2 deste Edital.

4.13.12. A relação dos pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição indeferidos será publicada na Gazeta Municipal a partir de 24 de outubro de 2007, estando também disponível na Internet, nos endereços eletrônicos www.ufmt.br/vestibular e www.cuiaba.mt.gov.br/concurso e ainda nos seguintes locais:

· Universidade Federal de Mato Grosso - Coordenação de Exames Vestibulares - Campus Universitário de Cuiabá - Av. Fernando Corrêa da Costa s/n.° - Cuiabá - MT.

· Prefeitura Municipal de Cuiabá - Recepção do Palácio Alencastro - Praça Alencastro - Centro - Cuiabá - MT.

4.13.12.1. Caberá recurso contra indeferimento de pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição, de conformidade com o que estabelece o item 11 deste Edital.

4.13.13. O candidato que tiver seu pedido de isenção de pagamento da taxa de inscrição indeferido e/ou seu recurso contra o indeferimento de isenção julgado improcedente poderá efetuar o pagamento do valor da taxa de inscrição por meio de boleto bancário no período de 25 de outubro a 06 de novembro de 2007, durante horário normal de funcionamento bancário.

4.13.13.1. O boleto a que se refere o subitem anterior deverá ser gerado e impresso pelo próprio candidato, no endereço eletrônico www.ufmt.br/vestibular, e pago em qualquer agência bancária ou qualquer Internet banking. O boleto bancário a ser utilizado para efetuar o pagamento da taxa de inscrição deverá ser aquele correspondente ao Requerimento de Inscrição do candidato.

4.13.13.2. Não será admitido pagamento efetuado por simples transferência de conta para conta, nem depósito em conta.

4.13.13.3. Orientações e procedimentos a serem seguidos para geração, impressão e pagamento do boleto bancário estarão disponíveis no endereço eletrônico www.ufmt.br/vestibular.

5. DO INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO

5.1. É indeferida a inscrição:

a) efetuada fora dos períodos fixados nos subitens 4.11.1, 4.12.1 e 4.13.2 deste Edital, ou

b) paga com cheque devolvido por qualquer motivo, ou

c) cujo pagamento não tenha sido confirmado pela rede bancária, ou

d) cujo Requerimento de Inscrição esteja preenchido de forma incompleta, incorreta ou ilegível, ou

e) efetuada sem documento exigido neste Edital, ou

f) em desacordo com qualquer requisito deste Edital.

5.2. A partir do dia 24 de outubro de 2007 será publicada, na Gazeta Municipal, a relação das Inscrições Indeferidas. Essas informações também estarão disponíveis na Internet, nos endereços eletrônicos www.ufmt.br/vestibular e www.cuiaba.mt.gov.br/concurso e ainda nos seguintes locais:

· Universidade Federal de Mato Grosso - Coordenação de Exames Vestibulares - Campus Universitário de Cuiabá - Av. Fernando Corrêa da Costa s/n.° - Cuiabá - MT.

· Prefeitura Municipal de Cuiabá - Recepção do Palácio Alencastro - Praça Alencastro - Centro - Cuiabá - MT.

5.3. Caberá recurso contra indeferimento de inscrição, de conformidade com o que estabelece o item 11 deste Edital.

6. DOS DOCUMENTOS PARA IDENTIFICAÇÃO

6.1. Para prestar a Prova Objetiva do concurso de que trata este Edital, o candidato deverá apresentar, obrigatoriamente, original de documento oficial de identidade. Não será aceita cópia, ainda que autenticada, bem como protocolo de documento.

6.2. Para fins deste concurso, serão considerados documentos de identidade: carteiras ou cédulas de identidade expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelas Polícias Militares, pelos Corpos de Bombeiros Militares e pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.); passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público e Magistratura; carteiras expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valem como identidade; carteira nacional de habilitação (somente o modelo novo, com foto); Carteira de Trabalho e Previdência Social.

6.3. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e de sua assinatura.

6.4. O candidato que não apresentar original de documento oficial de identidade não realizará prova deste concurso, exceto no caso de apresentação de registro de ocorrência policial (Boletim de Ocorrência), confirmando perda, furto ou roubo de seus documentos.

6.5. O Boletim de Ocorrência, para fins deste concurso, só terá validade se emitido há menos de 30 (trinta) dias da realização do evento.

6.6. O candidato que apresentar Boletim de Ocorrência, conforme estabelecido nos subitens 6.4 e 6.5, ou que apresentar original de documento oficial de identidade que gere dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados e de assinaturas em formulário próprio, coleta de impressão digital, e fará prova em caráter condicional.

6.6.1. O candidato que realizar prova em caráter condicional deverá, ao final da mesma, entregar ao fiscal de sala todo o material de prova - Caderno de Prova e Folha de Respostas.

7. DOS CANDIDATOS QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO DIFERENCIADO 7.1. Ao candidato portador de necessidades especiais (PNE) é assegurado o direito de requerer condições especiais para realizar a Prova Objetiva. Tais condições não incluem atendimento domiciliar, nem prova em Braille.

7.2. O candidato portador de necessidades especiais que necessitar de condições especiais para realização da prova deverá protocolar na Coordenação de Exames Vestibulares da Universidade Federal de Mato Grosso - Campus de Cuiabá - Concurso Público da Prefeitura Municipal de Cuiabá - Atendimento Especial - Av. Fernando Corrêa da Costa, s/n.° - Coxipó - Cuiabá - MT - CEP: 78060-900 ou encaminhar por meio de correspondência registrada, com Aviso de Recebimento (AR), para o endereço acima citado, até o dia 01 de outubro de 2007, documento solicitando as condições necessárias, devendo anexar atestado médico que especifique o grau e o tipo de deficiência.

7.3. O candidato que por problemas graves de saúde necessitar de condições especiais para realizar a Prova Objetiva deverá, até às 17:00 horas do dia 06 de dezembro de 2007, comparecer ou enviar representante à Coordenação de Exames Vestibulares da UFMT, localizada no endereço especificado no subitem anterior, para requerê-las, anexando atestado médico comprobatório de sua condição de saúde. As condições especiais a serem oferecidas não incluem atendimento domiciliar.

7.4. A solicitação de condições especiais será atendida segundo critérios de viabilidade e razoabilidade e sua concessão ficará restrita à(s) cidade(s) onde serão aplicadas as provas.

7.5. Ao candidato portador de necessidades especiais, ou com problema de saúde, que não cumprir com o estabelecido nos subitens 7.2 ou 7.3 não serão concedidas as condições especiais de que necessite para a realização da prova, ficando sob sua responsabilidade a opção de realizá-la ou não.

7.6. O candidato cujas necessidades especiais ou cujos problemas de saúde impossibilitem a transcrição das respostas das questões da Prova Objetiva para a Folha de Respostas terá o auxílio de um fiscal para fazê-lo, não podendo a Coordenação de Exames Vestibulares da Universidade Federal de Mato Grosso ser responsabilizada posteriormente, sob qualquer alegação por parte do candidato, de eventuais erros de transcrição provocados pelo fiscal.

7.7. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova, além de solicitar atendimento especial para tal fim no endereço especificado no subitem 7.2, deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não realizará a prova.

8. DA CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO E DA DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS DE PROVA

8.1. A relação dos candidatos inscritos, contendo nome, número do documento de identidade e data de nascimento do candidato, nome da carreira/cargo/área de conhecimento pretendidos estará disponível, a partir do dia 12 de novembro de 2007, na Internet, nos endereços eletrônicos www.ufmt.br/vestibular e www.cuiaba.mt.gov.br/concurso, e ainda nos seguintes locais:

· Universidade Federal de Mato Grosso - Coordenação de Exames Vestibulares - Campus Universitário de Cuiabá - Av. Fernando Corrêa da Costa s/n.° - Cuiabá - MT.

· Prefeitura Municipal de Cuiabá - Recepção do Palácio Alencastro - Praça Alencastro - Centro - Cuiabá - MT.

8.1.1. Caso o candidato constate que a carreira/cargo/área de conhecimento, nome, número do documento de identidade e/ou data de nascimento divulgados na confirmação da inscrição diferem daqueles informados no Requerimento de Inscrição, ou que a sua inscrição não tenha se concretizado, deverá protocolar recurso solicitando alteração de cadastro de acordo com o que estabelece o item 11 deste Edital.

8.2. A partir de 26 de novembro de 2007, serão divulgadas as informações referentes ao horário e local de realização da Prova Objetiva (nome do estabelecimento, endereço e sala), na Internet, nos endereços eletrônicos www.ufmt.br/vestibular e www.cuiaba.mt.gov.br/concurso, e ainda nos seguintes locais:

· Universidade Federal de Mato Grosso - Coordenação de Exames Vestibulares - Campus Universitário de Cuiabá - Av. Fernando Corrêa da Costa s/n.º - Cuiabá - MT.

· Prefeitura Municipal de Cuiabá - Recepção do Palácio Alencastro - Praça Alencastro - Centro - Cuiabá - MT.

8.3. É de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção de todas as informações divulgadas quando da confirmação das inscrições e dos locais de prova.

9. DA PROVA OBJETIVA

9.1. Deverão prestar a Prova Objetiva todos os candidatos regularmente inscritos no concurso. A Prova Objetiva será aplicada no dia 09 de dezembro de 2007, na cidade de Cuiabá; em havendo necessidade, o candidato poderá ser alocado na cidade de Várzea Grande, ficando tal decisão a critério da Coordenação de Exames Vestibulares da UFMT.

9.2. A duração da Prova Objetiva será de 4 horas (quatro horas) já incluído o tempo destinado ao preenchimento da Folha de Respostas e à coleta de impressão digital dos candidatos.

9.2.1. O local e o horário de realização da Prova Objetiva serão divulgados de acordo com o que estabelece o subitem 8.2 deste Edital.

9.3. O candidato deverá comparecer ao local designado para prestar a Prova Objetiva com antecedência mínima de uma hora do início da prova, munido de caneta esferográfica de tinta preta não porosa e de original de documento oficial de identidade, contendo fotografia e assinatura.

9.4. Os portões dos estabelecimentos de aplicação da Prova Objetiva serão fechados, impreterivelmente, no horário fixado para seu início, não sendo permitido ingresso de candidato ao local de realização da prova após esse horário.

9.5. Não haverá, sob pretexto algum, segunda chamada de prova. O não comparecimento, qualquer que seja a alegação, acarretará eliminação automática do candidato.

9.6. A Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, será composta de questões objetivas do tipo múltipla escolha. Cada questão conterá cinco alternativas e somente uma a responderá acertadamente. O total de questões, as matérias, a distribuição das questões por matéria, o valor de cada questão e a pontuação máxima da Prova Objetiva estão apresentados no Anexo IV deste Edital.

9.7. A Prova Objetiva abrangerá conteúdos programáticos constantes do Anexo V deste Edital.

9.8. Após ingressar na sala de prova e assinar o Controle de Freqüência, o candidato receberá do fiscal a Folha de Respostas da Prova Objetiva.

9.8.1. O candidato deverá conferir as informações contidas na Folha de Respostas e assiná-la em campo apropriado.

9.8.2. Caso o candidato identifique erro nas informações contidas na Folha de Respostas, referentes a nome, número de documento de identidade, data de nascimento, deverá solicitar alteração de cadastro ao fiscal de sala.

9.9. O candidato deverá marcar na Folha de Respostas, utilizando caneta esferográfica de tinta preta não porosa, as respostas das questões da Prova Objetiva. A Folha de Respostas será o único documento válido para a correção eletrônica e não será substituída por erro do candidato. O preenchimento da Folha de Respostas será de inteira responsabilidade do candidato que deverá proceder em conformidade com as instruções contidas neste Edital, na Folha de Respostas e no Caderno da Prova Objetiva.

9.10. Cada questão assinalada acertadamente na Folha de Respostas, de acordo com o Gabarito Oficial da Coordenação de Exames Vestibulares, valerá 1 (um) ponto. À questão cuja marcação na Folha de Respostas estiver em desacordo com o Gabarito Oficial, contiver emenda e/ou rasura ou, ainda, apresentar mais de uma ou nenhuma resposta assinalada será atribuído valor 0 (zero).

9.11. Por motivo de segurança e visando garantir a lisura e a idoneidade deste concurso, serão adotados, no dia da aplicação da Prova Objetiva, os procedimentos a seguir especificados:

a) não será permitida a entrada no estabelecimento de aplicação de prova de candidato alcoolizado e/ou portando arma;

b) o candidato que estiver portando aparelho(s) eletrônico(s) (bip, telefone celular, relógio do tipo "calculadora", walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, etc) deverá, no ato do controle de ingresso à sala de prova, desligar o(s) aparelho(s), acondicioná-lo(s) em envelope apropriado, que deverá ser solicitado pelo candidato ao fiscal e, em seguida, lacrar o envelope na presença do fiscal;

c) após o ingresso à sala de prova, o candidato deverá depositar o envelope lacrado, referido na alínea anterior, sob sua cadeira, não podendo manipulá-lo até o término de sua prova;

d) o lacre do envelope referido na alínea "b" só poderá ser rompido após o candidato ter deixado as dependências do estabelecimento de aplicação de prova (na rua);

e) será vedado ao candidato prestar prova fora do local, data e horário pré-determinados pela organização do concurso;

f) após ser identificado, nenhum candidato poderá retirar-se da sala de prova sem autorização e acompanhamento da fiscalização;

g) não será permitido sob hipótese alguma, durante a aplicação de prova, o retorno do candidato ao estabelecimento após ter-se ausentado do mesmo, ainda que por questões de saúde;

h) a Coordenação de Exames Vestibulares poderá proceder, a qualquer momento, durante o horário de aplicação das provas, à coleta da impressão digital de candidatos;

i) somente após decorridas 2:30h (duas horas e trinta minutos) do início da prova, o candidato, depois de entregar seu Caderno de Prova e sua Folha de Respostas, poderá retirar-se da sala de prova. O candidato que insistir em sair da sala de prova, descumprindo o aqui disposto, deverá assinar Termo de Ocorrência declarando sua desistência do concurso, que será lavrado pelo Coordenador do estabelecimento;

j) ao candidato somente será permitido levar seu Caderno de Prova faltando 30 minutos para o término da prova;

k) após o término da prova, o candidato deverá, obrigatoriamente, entregar ao fiscal de sala seu Caderno de Prova e sua Folha de Respostas, ressalvado o disposto na alínea "j".

9.12. Será eliminado do concurso de que trata este Edital o candidato que:

a) chegar ao local de prova após o fechamento dos portões;

b) durante a realização da prova, for surpreendido em comunicação com outro candidato ou pessoa não autorizada;

c) for surpreendido no interior do estabelecimento durante o horário de realização da prova alcoolizado e/ou portando arma;

d) for surpreendido no interior do estabelecimento durante o horário de realização da prova: portando, de forma diferente da estabelecida neste Edital, e/ou utilizando aparelho(s) eletrônico(s) (bip, telefone celular, relógio do tipo "calculadora", walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, calculadora, máquina fotográfica, pager, etc); utilizando livros, códigos, impressos ou qualquer outra fonte de consulta;

e) mesmo tendo acondicionado seu telefone celular em envelope apropriado e lacrado, este aparelho emitir sons/ruídos durante o horário de realização da prova;

f) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

g) desrespeitar membro da equipe de fiscalização, assim como proceder de forma a perturbar a ordem e a tranqüilidade necessárias à realização da prova;

h) não realizar a Prova Objetiva; ausentar-se da sala de prova sem justificativa ou sem autorização, após ter assinado o Controle de Freqüência, portando ou não a Folha de Respostas da Prova Objetiva;

i) não devolver a Folha de Respostas da Prova Objetiva;

j) deixar de assinar qualquer um dos documentos seguintes: Folha de Respostas e Controle de Freqüência;

k) não permitir a coleta de impressão digital em caso de identificação especial;

l) não atender às determinações do presente Edital e do Caderno de Prova;

m) quando, mesmo após a prova, for constatado - por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico - ter o candidato se utilizado de processos ilícitos;

n) obter pontuação inferior a 50% (cinqüenta por cento) da pontuação máxima da Prova Objetiva.

9.13. Os membros da equipe de Coordenação/Fiscalização não assumirão a guarda de quaisquer objetos pertencentes aos candidatos.

9.14. A Coordenação de Exames Vestibulares não se responsabilizará pelo extravio de quaisquer objetos ou valores portados pelos candidatos durante a realização de qualquer etapa do concurso.

9.15. A divulgação do gabarito da Prova Objetiva será feita até 24 (vinte e quatro) horas após sua aplicação, na Universidade Federal de Mato Grosso - Coordenação de Exames Vestibulares - Campus Universitário de Cuiabá - Av. Fernando Corrêa da Costa s/n.° - Cuiabá - MT e na Internet, no endereço www.ufmt.br/vestibular.

9.15.1. Caberá recurso contra o gabarito, formulação ou conteúdo de questão da Prova Objetiva, de conformidade com o que estabelece o item 11 deste Edital.

9.16. O desempenho de cada candidato na Prova Objetiva será divulgado a partir de 04 de janeiro de 2008 nos endereços eletrônicos www.ufmt.br/vestibular e www.cuiaba.mt.gov.br/concurso, e ainda nos seguintes locais:

· Universidade Federal de Mato Grosso - Coordenação de Exames Vestibulares - Campus Universitário de Cuiabá - Av. Fernando Corrêa da Costa s/n.° - Cuiabá - MT.

· Prefeitura Municipal de Cuiabá - Recepção do Palácio Alencastro - Praça Alencastro - Centro - Cuiabá - MT.

9.16.1. Caberá recurso contra o desempenho na Prova Objetiva, de conformidade com o que estabelece o item 11 deste Edital.

10. DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

10.1. Serão convocados para apresentação de documentos comprobatórios de títulos, para Avaliação de Títulos, somente os candidatos aos cargos de Nível Superior não eliminados do presente concurso, classificados em ordem decrescente da pontuação obtida na Prova Objetiva dentro do limite de 3 (três) vezes o número de vagas ofertadas para cada carreira/cargo/área de conhecimento, ou até a quantidade necessária em caso de empate na posição final, observada a distribuição de vagas constante do Anexo I deste Edital.

10.2. A convocação a que se refere o subitem anterior será feita a partir de 14 de janeiro de 2008 por meio de Edital Complementar a ser divulgado nos endereços eletrônicos www.ufmt.br/vestibular e www.cuiaba.mt.gov.br/concurso e publicado na Gazeta Municipal.

10.3. Os candidatos não convocados para a Avaliação de Títulos, de acordo com o estabelecido no subitem 10.1, serão considerados eliminados do concurso.

10.4. A Avaliação de Títulos terá caráter unicamente classificatório.

10.5. No período de 15 a 22 de janeiro de 2008, os candidatos convocados para a Avaliação de Títulos deverão encaminhar à Universidade Federal de Mato Grosso - Coordenação de Exames Vestibulares - Campus Universitário de Cuiabá - Concurso Público da Prefeitura Municipal de Cuiabá - Avaliação de Títulos - Av. Fernando Corrêa da Costa s/n.° - Cuiabá - MT - CEP: 78060-900, via Correios, por meio de SEDEX ou de correspondência registrada com Aviso de Recebimento, os documentos a serem considerados para a Avaliação de Títulos.

10.5.1. O candidato que não postar a correspondência com os documentos para a Avaliação de Títulos conforme estabelece o subitem anterior receberá pontuação ZERO na Avaliação de Títulos.

10.6. O candidato deverá enviar, juntamente com os seus documentos, o formulário de Auto-Avaliação Curricular, devidamente preenchido, contendo relação dos diplomas/certificados e uma pontuação atribuída pelo próprio candidato (auto-avaliação, de caráter informativo, não sendo levada em consideração quando da realização da avaliação), considerando os critérios estabelecidos neste Edital e em seu Anexo VI.

10.6.1. O formulário de Auto-Avaliação Curricular estará disponível na Internet, no endereço eletrônico www.ufmt.br/vestibular.

10.7. Serão considerados títulos, para fins de Avaliação de Títulos do presente concurso público, somente curso de pós-graduação em nível de Especialização (Lato Sensu), com carga horária mínima de 360 horas, ou em nível de Mestrado ou de Doutorado (Stricto Sensu), devidamente concluídos, que não constituam requisito básico para a carreira/cargo/área de conhecimento.

10.7.1. Todos os títulos deverão ser comprovados por meio de apresentação de cópia de comprovante de conclusão de curso, expedidos até 22 de janeiro de 2008, sendo desconsiderados aqueles que não atenderem esse requisito. As cópias enviadas não serão devolvidas em hipótese alguma.

10.7.2. Os requisitos básicos relativos a cada carreira/cargo/área de conhecimento, constantes do Anexo I deste Edital, não serão considerados para efeito da Avaliação de Títulos.

10.7.3. Para efeito da Avaliação de Títulos, cada título será considerado uma única vez.

10.7.4. Os títulos a serem considerados, com a respectiva pontuação, bem como a pontuação máxima de cada título, constam do Anexo VI deste Edital.

10.8. A Avaliação de Títulos terá pontuação máxima de 10 (dez) pontos.

10.9. Em relação aos comprovantes de conclusão de curso de pós-graduação Stricto Sensu, somente serão aceitos diploma devidamente registrado ou atestado de conclusão acompanhado de ata de defesa de dissertação ou tese, expedidos por instituição reconhecida pelo MEC; no que se refere aos comprovantes de conclusão de curso de pós-graduação Lato Sensu, somente serão aceitos certificados de conclusão de curso de especialização, acompanhados do histórico escolar, fornecidos por instituição reconhecida pelo MEC.

10.9.1. O candidato à carreira/cargo/área de conhecimento, que exija residência médica ou título de especialista, mestre ou doutor como requisito básico, deverá encaminhar, junto com a documentação para Avaliação de Títulos, o(s) documento(s) comprobatório(s) desse requisito.

10.10. Para cursos realizados no exterior será aceito para comprovação apenas o diploma, desde que revalidado por instituição de ensino superior no Brasil, atendida a legislação nacional aplicável.

10.11. Todo documento expedido em língua estrangeira somente será considerado quando traduzido para a Língua Portuguesa por tradutor oficial, atendida a legislação nacional aplicável.

10.12. Não serão aceitos como comprovantes de conclusão de curso apenas histórico escolar ou quaisquer outros documentos diferentes dos estabelecidos no subitem 10.9 deste Edital.

10.13. O desempenho de cada candidato na Avaliação de Títulos será divulgado a partir de 13 de fevereiro de 2008 na Internet, nos endereços eletrônicos www.ufmt.br/vestibular e www.cuiaba.mt.gov.br/concurso e ainda nos seguintes locais:

· Universidade Federal de Mato Grosso - Coordenação de Exames Vestibulares - Campus Universitário de Cuiabá - Av. Fernando Corrêa da Costa s/n.° - Cuiabá - MT.

· Prefeitura Municipal de Cuiabá - Recepção do Palácio Alencastro - Praça Alencastro - Centro - Cuiabá - MT.

10.13.1. Caberá recurso contra o desempenho na Avaliação de Títulos, de conformidade com o que estabelece o item 11 deste Edital, não sendo admitida, nesta fase de recursos, a juntada de documentos comprobatórios para a Avaliação de Títulos.

11. DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS

11.1. Caberá recurso à Coordenação de Exames Vestibulares da Universidade Federal de Mato Grosso contra:

a) indeferimento de pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição;

b) indeferimento de inscrição;

c) confirmação de inscrição;

d) gabarito, formulação ou conteúdo de questão da Prova Objetiva;

e) desempenho na Prova Objetiva;

f) desempenho na Avaliação de Títulos.

11.2. O recurso deverá ser assinado e interposto pelo próprio candidato ou por seu procurador e protocolado na Universidade Federal de Mato Grosso - Coordenação de Exames Vestibulares - Campus Universitário de Cuiabá - Av. Fernando Corrêa da Costa s/n.° - Cuiabá - MT, no horário das 08:00h às 11:00h e das 14:00h às 17:00h, no prazo de até 2 (dois) dias úteis após:

a) a divulgação da relação dos pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição indeferidos, se recurso contra indeferimento de pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição;

b) a divulgação da relação das inscrições indeferidas, se recurso contra indeferimento de inscrição;

c) a divulgação da confirmação de inscrição, se recurso para alteração de cadastro;

d) a divulgação do gabarito da Prova Objetiva, se recurso contra gabarito, formulação ou conteúdo de questão da Prova Objetiva;

e) a divulgação do desempenho na Prova Objetiva, se recurso contra esse desempenho;

f) a divulgação do desempenho na Avaliação de Títulos, se recurso contra esse desempenho.

11.3. O recurso deverá ser apresentado em formulário específico, disponível na Universidade Federal de Mato Grosso - Coordenação de Exames Vestibulares - Campus Universitário de Cuiabá - Av. Fernando Corrêa da Costa s/n.° - Cuiabá - MT, preenchido de forma legível e conter:

a) nome e número de protocolo/inscrição do candidato bem como indicação da carreira/cargo/área de conhecimento a que está concorrendo;

b) indicação do número da questão, da resposta marcada pelo candidato e da resposta divulgada no gabarito, quando se tratar de recurso contra gabarito, formulação ou conteúdo de questão da Prova Objetiva;

c) argumentação lógica e consistente e material bibliográfico, quando for o caso.

11.4. Será indeferido liminarmente o pedido de recurso apresentado fora do prazo, fora de contexto e de forma diferente da estipulada neste Edital.

11.5. A Coordenação de Exames Vestibulares da Universidade Federal de Mato Grosso terá prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar do término de cada período destinado à impetração de recursos, para emitir os pareceres sobre os mesmos; o impetrante terá os dois dias úteis subseqüentes à divulgação do resultado da análise dos recursos para tomar conhecimento da decisão final.

11.6. O acesso aos pareceres, portanto o conhecimento da decisão final pelo requerente, será dado no mesmo local e horário referidos no subitem 11.2 deste Edital, no prazo determinado no subitem 11.5.

11.7. Após o julgamento dos recursos interpostos contra gabarito, formulação ou conteúdo de questão da Prova Objetiva, os pontos relativos às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos que fizeram a prova, independentemente de terem recorrido. Se houver alteração de gabarito, por força de impugnações, essa valerá para todos os candidatos e a prova será corrigida de acordo com o novo gabarito. Em hipótese alguma o quantitativo de questões da Prova Objetiva sofrerá alteração.

11.8. As alterações de gabarito da Prova Objetiva e dos desempenhos na Prova Objetiva e na Avaliação de Títulos, caso ocorram, serão divulgadas na Universidade Federal de Mato Grosso - Coordenação de Exames Vestibulares - Campus Universitário de Cuiabá - Av. Fernando Corrêa da Costa s/n.° - Cuiabá - MT, e na Internet, no endereço eletrônico www.ufmt.br/vestibular, observados os prazos estabelecidos no subitem 11.5.

11.9. Da decisão final da Coordenação de Exames Vestibulares da Universidade Federal de Mato Grosso não caberá recurso administrativo, não existindo, desta forma, recurso contra resultado de recurso.

12. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO

12.1. A Pontuação Final (PF) de cada candidato não eliminado do concurso, para fins de classificação final, considerando-se POB a pontuação obtida na Prova Objetiva e PTI a pontuação obtida na Avaliação de Títulos, será calculada da seguinte forma:

- Cargos de Nível Superior (todas as áreas de conhecimento): PF = POB + PTI;

- Cargos de Nível Médio e Nível Médio Técnico (todas as áreas de conhecimento): PF = POB

12.2. Os candidatos não eliminados no concurso serão classificados por carreira/cargo/área de conhecimento segundo a ordem decrescente da Pontuação Final (PF), apurada de acordo com o subitem 12.1 deste Edital.

12.3. Em caso de empate na Pontuação Final (PF), para fins de classificação final, o desempate far-se-á da seguinte forma:

1.ª) maior pontuação na Prova Objetiva;

2.ª) maior pontuação na matéria Conhecimentos Específicos da Prova Objetiva;

3.ª) maior pontuação na matéria Língua Portuguesa da Prova Objetiva.

12.3.1. Persistindo o empate, terá preferência o candidato mais idoso.

13. DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO

13.1. Este concurso público estará aberto a todos que satisfizerem as exigências das leis brasileiras, podendo ser investido na carreira/cargo/área de conhecimento o candidato que preencher, cumulativamente, os requisitos abaixo:

a) ter sido aprovado no presente concurso público;

b) ter nacionalidade brasileira e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do parágrafo 1.° do artigo 12 da Constituição Federal e na forma do disposto no artigo 13 do Decreto n.° 70.436, de 18 de abril de 1972;

c) estar em gozo dos direitos políticos;

d) estar quite com as obrigações militares, eleitorais e com o fisco municipal;

e) comprovar os requisitos básicos exigidos para a carreira/cargo/ área de conhecimento;

f) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;

g) não estar incompatibilizado para a investidura em cargo público;

h) não ocupar ou receber proventos de aposentadoria de cargo, emprego ou função pública que caracterizem acumulação ilícita, na forma do artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal;

i) apresentar declaração de não exercer qualquer atividade pública ou privada incompatível com o exercício de sua função;

j) possuir aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovada por exames realizados por junta médica oficial da Prefeitura Municipal de Cuiabá ou por ela designada;

k) apresentar Certidões Negativas Cíveis e Criminais da Justiça Federal e da Justiça Estadual dos lugares onde tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos;

l) apresentar Cédula de Identidade (RG) e Cadastro de Pessoa Física (CPF);

m) apresentar declaração de bens e valores que integram seu patrimônio;

n) apresentar outros documentos que a legislação vier a exigir.

13.1.1. No ato da posse, todos os requisitos especificados no subitem 13.1 e aqueles que vierem a ser estabelecidos em função da alínea "n" do mesmo subitem, deverão ser comprovados mediante a apresentação de documento original juntamente com fotocópia.

13.2. O não comparecimento do candidato para tomar posse ou a não apresentação da documentação exigida no subitem 13.1 e alíneas no prazo legal acarretará a perda do direito à vaga.

14. DA HOMOLOGAÇÃO E NOMEAÇÃO

14.1. O resultado final deste concurso público será homologado pelo Prefeito Municipal de Cuiabá e publicado na Gazeta Municipal. É de responsabilidade do candidato a obtenção de todas as informações referentes ao resultado final do concurso.

14.2. A nomeação dar-se-á por meio de ato do Prefeito Municipal publicado na Gazeta Municipal, respeitando-se rigorosamente a ordem de classificação no concurso.

14.3. A aprovação e a classificação final neste concurso público geram para o candidato apenas expectativa de direito à nomeação. A Prefeitura Municipal de Cuiabá reserva-se o direito de proceder às nomeações, em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária.

14.4. Os candidatos classificados, excedentes às vagas atualmente existentes, serão mantidos em cadastro de reserva durante o prazo de validade do concurso público e poderão ser convocados para contratação em função da disponibilidade de vagas futuras, conforme conveniência da administração, ficando sob sua responsabilidade o acompanhamento das nomeações na Gazeta Municipal, ocorridas durante o prazo de validade do concurso público.

15. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

15.1. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso público.

15.2. O candidato poderá obter informações e orientações sobre o concurso público, referentes a editais, processo de inscrição, local de prova, gabaritos, desempenhos, convocações e resultado final, no endereço eletrônico www.ufmt.br/vestibular.

15.3. Não será fornecido qualquer documento comprobatório de aprovação ou classificação do candidato, valendo para esse fim a publicação na Gazeta Municipal.

15.4. Todas as informações relativas ao concurso público, após a publicação do resultado final, deverão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Cuiabá - Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Superintendência de Recursos Humanos - Palácio Alencastro - Praça Alencastro - Centro - Cuiabá - MT.

15.5. O prazo de validade deste concurso público será de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, contado o prazo a partir da data de sua homologação, desde que haja interesse da Administração Pública.

15.6. A Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ela posteriores, não serão objeto de avaliação em prova deste concurso público.

15.7. O candidato, se classificado no concurso, deverá manter atualizado o seu endereço na Prefeitura Municipal de Cuiabá. A comunicação de atualização de endereço deverá ser feita por meio de documento que deverá conter: nome completo do candidato, número do documento de identidade, número do CPF, carreira/cargo/área de conhecimento a que concorreu, endereço completo e telefone. O documento deverá ser assinado pelo candidato e protocolado na Prefeitura Municipal de Cuiabá - Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - Superintendência de Recursos Humanos - Palácio Alencastro - Praça Alencastro - Centro - Cuiabá - MT. São de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos decorrentes da não atualização de seu endereço.

15.8. Casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Cuiabá e pela Universidade Federal de Mato Grosso - Coordenação de Exames Vestibulares, no que se refere à realização deste concurso público.

15.9. A inscrição do candidato implica aceitação das normas para o concurso contidas nos comunicados, neste Edital e em outros a serem publicados.

15.10. Os originais de todos os documentos dos candidatos inscritos no presente concurso serão mantidos sob a guarda da Coordenação de Exames Vestibulares da Universidade Federal de Mato Grosso por um prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da divulgação do Resultado Final. Findo esse prazo, os originais serão destruídos, ficando os mesmos arquivados na forma digitalizada.

15.11. Fazem parte deste Edital: Anexo I: Carreiras / cargos / áreas de conhecimento / requisitos básicos / vagas; Anexo II: Carreiras / cargos / regime jurídico / atribuições do cargo / jornada de trabalho / remuneração; Anexo III: Agências credenciadas dos Correios; Anexo IV: Prova Objetiva: total de questões / matérias / distribuição das questões por matéria / valor de cada questão / pontuação máxima; Anexo V: Conteúdos programáticos da Prova Objetiva; Anexo VI: Critérios para Avaliação de Títulos.

Cuiabá/MT, 05 de setembro de 2007.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ANEXO I DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2007-PMC

CARREIRAS / CARGOS / ÁREAS DE CONHECIMENTO / REQUISITOS BÁSICOS / VAGAS

Carreira: Regulação e Fiscalização

Cargo	Nível de escolaridade	Área de conhecimento	Requisitos básicos	Vagas
				Ampla concorrência	PNE	Total
Especialista em Regulação e Fiscalização	Superior	Engenharia Sanitária	· Diploma de graduação em Engenharia Sanitária, devidamente registrado; · Inscrição no Conselho da categoria profissional.	01	-	01
		Engenharia Química	· Diploma de graduação em Engenharia Química, devidamente registrado; · Inscrição no Conselho da categoria profissional.	01	-	01
		Geologia	· Diploma de graduação em Geologia, devidamente registrado; · Inscrição no Conselho da categoria profissional.	01	-	01
		Medicina Veterinária	· Diploma de graduação em Medicina Veterinária, devidamente registrado; · Pós-graduação Lato ou Stricto Sensu em Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal em instituição reconhecida pelo MEC; · Inscrição no Conselho da categoria profissional.	02	-	02

Carreira: Instrumental

Cargo	Nível de escolaridade	Área de conhecimento	Requisitos básicos	Vagas
				Ampla concorrência	PNE	Total
Executivo Municipal	Superior	Arquitetura	· Diploma de graduação em Arquitetura, devidamente registrado; · Inscrição no Conselho da categoria profissional.	03	-	03
		Ciências Contábeis	· Diploma de graduação em Ciências Contábeis, devidamente registrado; · Inscrição no Conselho da categoria profissional.	01	-	01
		Ciências Econômicas/Economia	· Diploma de graduação em Ciências Econômicas / Economia, devidamente registrado; · Inscrição no Conselho da categoria profissional.	05	01	06
		Engenharia Cartográfica	· Diploma de graduação em Engenharia Cartográfica, devidamente registrado; ou Diploma de graduação em Engenharia, devidamente registrado + especialização, mestrado ou doutorado em Ciências Cartográficas em instituição reconhecida pelo MEC; · Inscrição no Conselho da categoria profissional.	02	-	02
		Engenharia Civil	· Diploma de graduação em Engenharia Civil, devidamente registrado; · Inscrição no Conselho da categoria profissional.	03	-	03
		Engenharia Elétrica	· Diploma de graduação em Engenharia Elétrica, devidamente registrado; · Inscrição no Conselho da categoria profissional.	01	-	01
		Engenharia de Trânsito	· Diploma de graduação em Engenharia ou Arquitetura, devidamente registrado + especialização, mestrado ou doutorado em Engenharia de Trânsito em instituição reconhecida pelo MEC; · Inscrição no Conselho da categoria profissional.	01	-	01
		Turismo	· Diploma de graduação em Turismo, devidamente registrado;	02	-	02

Carreira: Profissionais de Saúde

Cargo	Nível de escolaridade	Área de conhecimento	Requisitos básicos	Vagas
				Ampla concorrência	PNE	Total
Especialista em Saúde	Superior	Administração Hospitalar	· Diploma de graduação em Administração Hospitalar, devidamente registrado; ou Diploma de graduação em Administração, devidamente registrado + especialização, mestrado ou doutorado em Administração Hospitalar ou Gestão de Saúde Pública em instituição reconhecida pelo MEC; · Inscrição no Conselho da categoria profissional.	06	-	06
		Ciências Biológicas / Biologia	· Diploma de graduação em Ciências Biológicas / Biologia, devidamente registrado; · Inscrição no Conselho da categoria profissional.	04	01	05
		Cirurgião Dentista	· Diploma de graduação em Odontologia, devidamente registrado; · Inscrição no Conselho da categoria profissional.	25	04	29
		Cirurgião Dentista: Buco-Maxilo-Facial	· Diploma de graduação em Odontologia, devidamente registrado; · Especialização, mestrado ou doutorado em Cirurgia e Traumatologia Buco - Maxilo - Facial em instituição reconhecida pelo MEC; · Inscrição no Conselho da categoria profissional.	08	-	08
		Cirurgião Dentista: Periodontia	· Diploma de graduação em Odontologia, devidamente registrado; · Especialização, mestrado ou doutorado em Periodontia em instituição reconhecida pelo MEC; · Inscrição no Conselho da categoria profissional.	06	-	06
		Enfermagem	· Diploma de graduação em Enfermagem, devidamente registrado; · Inscrição no Conselho da categoria profissional.	73	07	80
		Farmácia-Bioquímica	· Diploma de graduação em Farmácia-Bioquímica, devidamente registrado; · Inscrição no Conselho da categoria profissional.	08	02	10
		Fisioterapia	· Diploma de graduação em Fisioterapia, devidamente registrado; · Inscrição no Conselho da categoria profissional.	26	04	30
		Fonoaudiologia	· Diploma de graduação em Fonoaudiologia, devidamente registrado; · Inscrição no Conselho da categoria profissional.	05	-	05

 

Cargo	Nível de escolaridade	Área de conhecimento	Requisitos básicos	Vagas
				Ampla concorrência	PNE	Total
Especialista em Saúde	Superior	Medicina	· Diploma de graduação em Medicina, devidamente registrado; · Inscrição no Conselho Regional de Medicina.	40	05	45
		Medicina: Acupuntura	· Diploma de graduação em Medicina, devidamente registrado; · Certificado de Residência Médica, ou Título de Especialista, ambos em Acupuntura, registrados no Conselho Regional de Medicina; · Inscrição no Conselho Regional de Medicina.	04	-	04
		Medicina: Cardiologia	· Diploma de graduação em Medicina, devidamente registrado; · Certificado de Residência Médica, ou Título de Especialista, ambos em Cardiologia, registrados no Conselho Regional de Medicina; · Inscrição no Conselho Regional de Medicina.	10	-	10
		Medicina: Cardiologia Pediátrica	· Diploma de graduação em Medicina, devidamente registrado; · Registro em Cardiologia Pediátrica no Conselho Regional de Medicina; · Inscrição no Conselho Regional de Medicina.	05	-	05
		Medicina: Cirurgia Plástica	· Diploma de graduação em Medicina, devidamente registrado; · Certificado de Residência Médica, ou Título de Especialista, ambos em Cirurgia Plástica, registrados no Conselho Regional de Medicina; · Inscrição no Conselho Regional de Medicina.	04	-	04
		Medicina: Cirurgia Vascular ou Angiologia	· Diploma de graduação em Medicina, devidamente registrado; · Certificado de Residência Médica, ou Título de Especialista, ambos em Cirurgia Vascular ou Angiologia, registrados no Conselho Regional de Medicina; · Inscrição no Conselho Regional de Medicina.	05	-	05

 

Cargo	Nível de escolaridade	Área de conhecimento	Requisitos básicos	Vagas
				Ampla concorrência	PNE	Total
Especialista em Saúde	Superior	Medicina: Cirurgia Geral	· Diploma de graduação em Medicina, devidamente registrado; · Certificado de Residência Médica, ou Título de Especialista, ambos em Cirurgia Geral, registrados no Conselho Regional de Medicina. · Inscrição no Conselho Regional de Medicina.	12	-	12
		Medicina: Dermatologia	· Diploma de graduação em Medicina, devidamente registrado; · Certificado de Residência Médica, ou Título de Especialista, ambos em Dermatologia, registrados no Conselho Regional de Medicina; · Inscrição no Conselho Regional de Medicina.	05	01	06
		Medicina: Endoscopia Respiratória	· Diploma de graduação em Medicina, devidamente registrado; · Registro em Endoscopia Respiratória no Conselho Regional de Medicina; · Inscrição no Conselho Regional de Medicina.	02	-	02
		Medicina: Geriatria	· Diploma de graduação em Medicina, devidamente registrado; · Certificado de Residência Médica, ou Título de Especialista, ambos em Geriatria, registrados no Conselho Regional de Medicina; · Inscrição no Conselho Regional de Medicina.	02	-	02
		Medicina: Ginecologia e Obstetrícia	· Diploma de graduação em Medicina, devidamente registrado; · Certificado de Residência Médica, ou Título de Especialista, ambos em Ginecologia e Obstetrícia, registrados no Conselho Regional de Medicina. · Inscrição no Conselho Regional de Medicina.	15	03	18
		Medicina: Homeopatia	· Diploma de graduação em Medicina, devidamente registrado; · Certificado de Residência Médica, ou Título de Especialista, ambos em Homeopatia, registrados no Conselho Regional de Medicina; · Inscrição no Conselho Regional de Medicina.	03	01	04

 

Cargo	Nível de escolaridade	Área de conhecimento	Requisitos básicos	Vagas
				Ampla concorrência	PNE	Total
Especialista em Saúde	Superior	Medicina: Intensiva	· Diploma de graduação em Medicina, devidamente registrado; · Certificado de Residência Médica, ou Título de Especialista, ambos em Medicina Intensiva, registrados no Conselho Regional de Medicina; · Inscrição no Conselho Regional de Medicina.	09	-	09
		Medicina: Intensiva Pediátrica	· Diploma de graduação em Medicina, devidamente registrado; · Registro em Medicina Intensiva Pediátrica no Conselho Regional de Medicina; · Inscrição no Conselho Regional de Medicina.	10	-	10
		Medicina: Nefrologia	· Diploma de graduação em Medicina, devidamente registrado; · Certificado de Residência Médica, ou Título de Especialista, ambos em Nefrologia, registrados no Conselho Regional de Medicina; · Inscrição no Conselho Regional de Medicina.	02	-	02
		Medicina: Nefrologia Pediátrica	· Diploma de graduação em Medicina, devidamente registrado; · Registro em Nefrologia Pediátrica no Conselho Regional de Medicina; · Inscrição no Conselho Regional de Medicina.	02	-	02
		Medicina: Neurocirurgia	· Diploma de graduação em Medicina, devidamente registrado; · Certificado de Residência Médica, ou Título de Especialista, ambos em Neurocirurgia, registrados no Conselho Regional de Medicina; · Inscrição no Conselho Regional de Medicina.	08	-	08
		Medicina: Neurologia	· Diploma de graduação em Medicina, devidamente registrado; · Certificado de Residência Médica, ou Título de Especialista, ambos em Neurologia, registrados no Conselho Regional de Medicina; · Inscrição no Conselho Regional de Medicina.	03	-	03

 

Cargo	Nível de escolaridade	Área de conhecimento	Requisitos básicos	Vagas
				Ampla concorrência	PNE	Total
Especialista em Saúde	Superior	Medicina: Oftalmologia	· Diploma de graduação em Medicina, devidamente registrado; · Certificado de Residência Médica, ou Título de Especialista, ambos em Oftalmologia, registrados no Conselho Regional de Medicina; · Inscrição no Conselho Regional de Medicina.	06	-	06
		Medicina: Ortopedia e Traumatologia	· Diploma de graduação em Medicina, devidamente registrado; · Certificado de Residência Médica, ou Título de Especialista, ambos em Ortopedia e Traumatologia, registrados no Conselho Regional de Medicina. · Inscrição no Conselho Regional de Medicina.	10	02	12
		Medicina: Otorrinolaringologia	· Diploma de graduação em Medicina, devidamente registrado; · Certificado de Residência Médica, ou Título de Especialista, ambos em Otorrinolaringologia, registrados no Conselho Regional de Medicina. · Inscrição no Conselho Regional de Medicina.	05	01	06
		Medicina: Pediatria	· Diploma de graduação em Medicina, devidamente registrado; · Certificado de Residência Médica, ou Título de Especialista, ambos em Pediatria, registrados no Conselho Regional de Medicina; · Inscrição no Conselho Regional de Medicina.	40	05	45
		Medicina: Pneumologia	· Diploma de graduação em Medicina, devidamente registrado; · Certificado de Residência Médica, ou Título de Especialista, ambos em Pneumologia, registrados no Conselho Regional de Medicina; · Inscrição no Conselho Regional de Medicina.	02	-	02
		Medicina: Psiquiatria	· Diploma de graduação em Medicina, devidamente registrado; · Certificado de Residência Médica, ou Título de Especialista, ambos em Psiquiatria, registrados no Conselho Regional de Medicina; · Inscrição no Conselho Regional de Medicina.	07	02	09

 

Cargo	Nível de escolaridade	Área de conhecimento	Requisitos básicos	Vagas
				Ampla concorrência	PNE	Total
Especialista em Saúde	Superior	Medicina: Radiologia e Diagnóstico por Imagem	· Diploma de graduação em Medicina, devidamente registrado; · Certificado de Residência Médica, ou Título de Especialista, ambos em Radiologia e Diagnóstico por Imagem, registrados no Conselho Regional de Medicina; · Inscrição no Conselho Regional de Medicina.	05	01	06
		Medicina Veterinária	· Diploma de graduação em Medicina Veterinária, devidamente registrado; · Inscrição no Conselho da categoria profissional.	01	01	02
		Nutrição	· Diploma de graduação em Nutrição, devidamente registrado; · Inscrição no Conselho da categoria profissional.	15	05	20
		Psicologia	· Diploma de graduação em Psicologia, devidamente registrado; · Inscrição no Conselho da categoria profissional.	07	03	10
		Serviço Social	· Diploma de graduação em Serviço Social, devidamente registrado; · Inscrição no Conselho da categoria profissional.	16	04	20
		Terapia Ocupacional	· Diploma de graduação em Terapia Ocupacional, devidamente registrado; · Inscrição no Conselho da categoria profissional.	08	-	08
Agente de Saúde	Médio Técnico	Enfermagem	· Diploma ou Certificado de Conclusão de Ensino Médio Técnico em Enfermagem, devidamente registrado; ou Diploma ou Certificado de Conclusão de Ensino Médio + Diploma ou Certificado de Conclusão de curso técnico em Enfermagem, devidamente registrados; · Inscrição no Conselho da categoria profissional.	317	33	350

 

Cargo	Nível de escolaridade	Área de conhecimento	Requisitos básicos	Vagas
				Ampla concorrência	PNE	Total
Agente de Saúde	Médio Técnico	Higiene Dental	· Diploma ou Certificado de Conclusão de Ensino Médio Técnico em Higiene Dental, devidamente registrado; ou Diploma ou Certificado de Conclusão de Ensino Médio + Diploma ou Certificado de Conclusão de curso técnico em Higiene Dental, devidamente registrados; · Inscrição no Conselho da categoria profissional.	08	01	09
		Radiologia	· Diploma ou Certificado de Conclusão de Ensino Médio Técnico em Radiologia, devidamente registrado; ou Diploma ou Certificado de Conclusão de Ensino Médio + Diploma ou Certificado de Conclusão de curso técnico em Radiologia, devidamente registrados; · Inscrição no Conselho da categoria profissional.	07	01	08
	Médio	Atendente de Consultório Dentário	· Diploma ou Certificado de Conclusão de Ensino Médio, devidamente registrado; · Curso de Atendente de Consultório Dentário; · Inscrição no Conselho da Categoria Profissional.	46	04	50

Carreira: Assistência e Desenvolvimento Social

Cargo	Nível de escolaridade	Área de conhecimento	Requisitos básicos	Vagas
				Ampla concorrência	PNE	Total
Especialista em Desenvolvimento Social	Superior	Serviço Social	· Diploma de graduação em Serviço Social, devidamente registrado; · Inscrição no Conselho da categoria profissional.	09	01	10

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ANEXO II DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO n.o 001/2007-PMC

CARREIRAS / CARGOS / QUADRO DE PESSOAL / REGIME JURÍDICO / ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS / ÁREAS DE CONHECIMENTO / JORNADA SEMANAL DE TRABALHO / REMUNERAÇÃO MENSAL

Carreira: Regulação e Fiscalização

Cargo	Quadro de pessoal / Regime jurídico	Atribuições do cargo	Área de conhecimento	Jornada semanal de trabalho	Remuneração mensal (R$)
Especialista em Regulação e Fiscalização	Efetivo / Estatutário	Executar atividades de regulação, promoção, coordenação, controle e execução de fiscalização nas áreas de transportes urbanos, posturas, obras, inspeção industrial, meio ambiente, trânsito, vigilância sanitária; e demais atribuições inerentes ao cargo / área de conhecimento.	Engenharia Sanitária	40h	1.064,00 + Gratificação de Desempenho
			Engenharia Química
			Geologia
			Medicina Veterinária	20h	700,00 + Gratificação de Desempenho

Carreira: Instrumental

Cargo	Quadro de pessoal / Regime jurídico	Atribuições do cargo	Área de conhecimento	Jornada semanal de trabalho	Remuneração mensal (R$)
Executivo Municipal	Efetivo / Estatutário	Executar as atividades de natureza técnica e instrumental das áreas de administração e gestão comuns aos órgãos e entidades, particularmente planejamento, orçamento, finanças, recursos humanos, compras, contratações e convênios e serviços gerais, bem como apoiar a implementação de políticas públicas e projetos; e demais atribuições inerentes ao cargo/área de conhecimento.	Arquitetura Ciências Contábeis Ciências Econômicas / Economia Engenharia Cartográfica Engenharia Civil Engenharia Elétrica Engenharia de Trânsito Turismo	40h	1.064,00 + Gratificação de Desempenho

Carreira: Profissionais de Saúde

Cargo	Quadro de pessoal / Regime jurídico	Atribuições do cargo	Área de conhecimento	Jornada semanal de trabalho	Remuneração mensal (R$)
Especialista em Saúde	Efetivo / Estatutário	Executar atividades, regulamentar e fiscalizar ações e serviços destinados à proteção, à defesa, à promoção e à prevenção individual ou coletiva da saúde da população do município; e demais atribuições inerentes ao cargo/ área de conhecimento.	Administração Hospitalar	40h	1.064,00 + Gratificação de Desempenho
			Ciências Biológicas/Biologia
			Cirurgião Dentista	20h	700,00 + Gratificação de Desempenho
			Cirurgião Dentista: Buco-Maxilo-Facial
			Cirurgião Dentista: Periodontia
			Enfermagem	40h	1.064,00 + Gratificação de Desempenho
			Farmácia-Bioquímica
			Fisioterapia	30h	800,00 + Gratificação de Desempenho
			Fonoaudiologia	40h	1.064,00 + Gratificação de Desempenho
			Medicina	20h	700,00 + Gratificação de Desempenho
			Medicina: Acupuntura
			Medicina: Cardiologia
			Medicina: Cardiologia Pediátrica
			Medicina: Cirurgia Plástica
			Medicina: Cirurgia Vascular ou Angiologia
			Medicina: Cirurgia Geral
			Medicina: Dermatologia
			Medicina: Endoscopia Respiratória
			Medicina: Geriatria
			Medicina: Ginecologia e Obstetrícia
			Medicina: Homeopatia
			Medicina: Intensiva
			Medicina: Intensiva Pediátrica
			Medicina: Nefrologia

Carreira: Profissionais de Saúde (continuação)

Cargo	Quadro de pessoal / Regime jurídico	Atribuições do cargo	Área de conhecimento	Jornada semanal de trabalho	Remuneração mensal (R$)
Especialista em Saúde	Efetivo / Estatutário	Executar atividades, regulamentar e fiscalizar ações e serviços destinados à proteção, à defesa, à promoção e à prevenção individual ou coletiva da saúde da população do município; e demais atribuições inerentes ao cargo / área de conhecimento.	Medicina: Nefrologia Pediátrica	20h	700,00 + Gratificação de Desempenho
			Medicina: Neurocirurgia
			Medicina: Neurologia
			Medicina: Oftalmologia
			Medicina: Ortopedia e Traumatologia
			Medicina: Otorrinolaringologia
			Medicina: Pediatria
			Medicina: Pneumologia
			Medicina: Psiquiatria
			Medicina: Radiologia e Diagnóstico por Imagem
			Medicina Veterinária
			Nutrição	40h	1.064,00 + Gratificação de Desempenho
			Psicologia
			Serviço Social
			Terapia Ocupacional	30h	800,00 + Gratificação de Desempenho
Agente de Saúde	Efetivo / Estatutário	Prestar assistência técnica e administrativa às atividades do Especialista em Saúde; e demais atribuições inerentes ao cargo/área de conhecimento.	Atendente de Consultório Dentário	40h	586,00 + Gratificação de Desempenho
			Enfermagem
			Higiene Dental
			Radiologia

Carreira: Assistência e Desenvolvimento Social

Cargo	Quadro de pessoal / Regime jurídico	Atribuições do cargo	Área de conhecimento	Jornada semanal de trabalho	Remuneração mensal (R$)
Especialista em Desenvolvimento Social	Efetivo / Estatutário	Executar atividades de planejamento, implantação, implementação, fiscalização e avaliação dos planos, programas e projetos no âmbito das políticas sociais do município; e demais atribuições inerentes ao cargo/área de conhecimento.	Serviço Social	40h	1.064,00 + Gratificação de Desempenho

ANEXO III DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO n.o 001/2007-PMC

AGÊNCIAS CREDENCIADAS DOS CORREIOS

Cidade	Agência / Endereço	Telefone
CUIABÁ	- Agência Carmindo de Campos - Av. Carmindo de Campos, 1616 - Campo Velho	(65) 3634-1919
	- Agência Central - Praça da República, 101 - Térreo - Centro	(65) 3611-1138 / 1139
	- Agência Clóvis Cardoso - Av. Getúlio Vargas, 800 - Centro	(65) 3623-5397
	- Agência Coronel Escolástico - Rua Coronel Escolástico, 428 - Bandeirantes	(65) 3322-6565
	- Coxipó da Ponte - Av. Pau Brasil, 183 - Jardim das Palmeiras	(65) 3616-4250
	- Agência CPA II - Rua Pará, 967 - CPA II	(65) 3616-4273
	- Agência Distrito Industrial - Av. A, s/n° - Distrito Industrial	(65) 3616-4260
	- Agência Dom Bosco - Rua Barão de Melgaço, 2754 - Ed. Work Tower - Centro	(65) 332 1-2496
	- Agência Fernando Corrêa - Av. Fernando Corrêa da Costa, 3180 - Shangri-lá	(65) 3025-4488
	- Agência Jardim Cuiabá - Av. Gal. Ramiro de Noronha, 169 - Jardim Cuiabá	(65) 3623-3899
	- Agência Jardim das Américas - Av. Brasília, 177 - Jardim das Américas	(65) 3616-4351
	- Agência Miguel Sutil - Rua Barão de Melgaço, 01 (anexo Modelo) - Ponte Nova	(65) 3637-4300
	- Agência Paiaguas - Centro Político Administrativo (anexo Casa Civil)	(65) 3901-1663
	- Agência Pedra 90 - Av. Principal (em frente à Polícia Militar) - Pedra 90	(65) 3901-5231
	- Agência Poção - Rua Miranda Reis, 252 - Poção	(65) 3 623-8908
	- Agência Porto - Rua São Joaquim, 285 - Porto	(65) 3616-4208
	- Agência Prainha -Av. Ten Cel. Duarte, 169 - Centro	(65) 3322-1215
	- Agência Rodoviária - Av. Julis Rimet, s/n°, Setor de Embarque, Rodoviária	(65) 3616-4360
	- Agência Rubens de Mendonça - Av. Rubens de Mendonça, 1836 - Ed. Cuiabá Work Center	(65) 3642-4422
	- Agência Shopping Pantanal - Av. Historiador Rubens de Mendonça, 3300 - 1.° Piso	(65) 390 1-2806
	- Agência Tijucal -Av. Fernando Corrêa da Costa, 7975 - Atacadão Tijucal	(65) 3665-5261
	- Agência Verdão - Rua Castro Alves, 800 - Santa Isabel	(65) 390 1-5230

ANEXO IV DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO n.o 001/2007-PMC

PROVA OBJETIVA: TOTAL DE QUESTÕES / MATÉRIAS / DISTRIBUIÇÃO DAS QUESTÕES POR MATÉRIA / VALOR DE CADA QUESTÃO / PONTUAÇÃO MÁXIMA

Carreira: Regulação e Fiscalização

Cargo	Nível de escolaridade	Área de conhecimento	Prova Objetiva
			Total de questões	Matérias / Questões por matéria	Valor de cada questão	Pontuação máxima
Especialista em Regulação e Fiscalização	Superior	Engenharia Sanitária	50	- Língua Portuguesa: 10 - Raciocínio Lógico: 05 - Noções de Informática: 05 - Conhecimentos Específicos: 30	1 ponto	50 pontos
		Engenharia Química
		Geologia
		Medicina Veterinária	50	- Língua Portuguesa: 10 - Legislação da Saúde: 10 - Conhecimentos Específicos: 30

Carreira: Instrumental

Cargo	Nível de escolaridade	Área de conhecimento	Prova Objetiva
			Total de questões	Matérias / Questões por matéria	Valor de cada questão	Pontuação máxima
Executivo Municipal	Superior	Arquitetura	50	- Língua Portuguesa: 10 - Raciocínio Lógico: 05 - Noções de Informática: 05 - Conhecimentos Específicos: 30	1 ponto	50 pontos
		Ciências Contábeis
		Ciências Econômicas / Economia
		Engenharia Cartográfica
		Engenharia Civil
		Engenharia Elétrica
		Engenharia de Trânsito
		Turismo

Carreira: Profissionais de Saúde

Cargo	Nível de escolaridade	Área de conhecimento	Prova Objetiva
			Total de questões	Matérias / Questões por matéria	Valor de cada questão	Pontuação máxima
Especialista em Saúde	Superior	Administração Hospitalar	50	- Língua Portuguesa: 10 - Legislação da Saúde: 10 - Conhecimentos Específicos: 30	1 ponto	50 pontos
		Ciências Biológicas / Biologia
		Cirurgião Dentista
		Cirurgião Dentista: Buco-Maxilo-Facial
		Cirurgião Dentista: Periodontia
		Enfermagem
		Farmácia-Bioquímica
		Fisioterapia
		Fonoaudiologia
		Medicina
		Medicina: Acupuntura
		Medicina: Cardiologia
		Medicina: Cardiologia Pediátrica
		Medicina: Cirurgia Plástica
		Medicina: Cirurgia Vascular ou Angiologia
		Medicina: Cirurgia Geral
		Medicina: Dermatologia
		Medicina: Endoscopia Respiratória
		Medicina: Geriatria
		Medicina: Ginecologia e Obstetrícia
		Medicina: Homeopatia
		Medicina: Intensiva
		Medicina: Intensiva Pediátrica
		Medicina: Nefrologia
		Medicina: Nefrologia Pediátrica
		Medicina: Neurocirurgia
		Medicina: Neurologia

Carreira: Profissionais de Saúde (continuação)

Cargo	Nível de escolaridade	Área de conhecimento	Prova Objetiva
			Total de questões	Matérias / Questões por matéria	Valor de cada questão	Pontuação máxima
Especialista em Saúde	Superior	Medicina: Oftalmologia	50	- Língua Portuguesa: 10 - Legislação da Saúde: 10 - Conhecimentos Específicos: 30	1 ponto	50 pontos
		Medicina: Ortopedia e Traumatologia
		Medicina: Otorrinolaringologia
		Medicina: Pediatria
		Medicina: Pneumologia
		Medicina: Psiquiatria
		Medicina: Radiologia e Diagnóstico por Imagem
		Medicina Veterinária
		Nutrição
		Psicologia
		Serviço Social
		Terapia Ocupacional
Agente de Saúde	Médio Técnico	Enfermagem	40	- Língua Portuguesa: 10 - Legislação da Saúde: 10 - Conhecimentos Específicos: 20	1 ponto	40 pontos
		Higiene Dental
		Radiologia
	Médio	Atendente de Consultório Dentário

Carreira: Assistência e Desenvolvimento Social

Cargo	Nível de escolaridade	Área de conhecimento	Prova Objetiva
			Total de questões	Matérias / Questões por matéria	Valor de cada questão	Pontuação máxima
Especialista em Desenvolvimento Social	Superior	Serviço Social	50	- Língua Portuguesa: 10 - Legislação da Saúde: 10 - Conhecimentos Específicos: 30	1 ponto	50 pontos

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ANEXO V DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO n.º 001/2007-PMC

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS DA PROVA OBJETIVA

NÍVEL SUPERIOR

Língua Portuguesa (para todas as carreiras/cargos/áreas de conhecimento)

1. Leitura e interpretação de variados gêneros discursivos. 2. As condições de produção de um texto e as marcas composicionais de gêneros textuais diversos. 3. Linguagem e adequação social: 3.1. Variedades lingüísticas e seus determinantes sociais, regionais, históricos e individuais; 3.2. Registros formal e informal da linguagem. 4. Aspectos lingüísticos na construção do texto: 4.1. Fonética: prosódia, ortografia; 4.2. Morfologia: formação, classificação e flexão das palavras; 4.3. Sintaxe: concordâncias verbal e nominal, regências verbal e nominal, colocação pronominal, emprego de nomes, pronomes, conjunções, advérbios, modos e tempos verbais; 4.4. Semântica: polissemia, paronímia, homonímia, denotação e conotação. 5. Textualidade: coesão, coerência, intertextualidade. 6. Pontuação. 7. Tipos de discurso: direto e indireto.

Carreira: Regulação e Fiscalização

Cargo: Especialista em Regulação e Fiscalização

Áreas de Conhecimento: Engenharia Sanitária; Engenharia Química; Geologia Raciocínio Lógico

1. Lógica de argumentação: 1.1. Proposição simples e proposição composta; 1.2. Conectivos lógicos; 1.3. Simbologia das proposições lógicas de proposições; 1.4. Tabelas Verdade; 1.5. Equivalência; 1.6. Tautologia; 1.7. Contradição; 1.8. Contingência; 1.9. Condições existentes na condicional; 1.10. Proposições associadas ou relacionadas existentes na condicional; 1.11. Argumento; 1.12. Validade de um argumento; 1.13. Principais regras de inferência; 1.14. Quantificadores; 1.15. Negação com quantificadores. 2. Diagramas lógicos: 2.1. Inclusão; 2.2. Interseção; 2.3. Disjunção.

Noções de Informática

1. Hardware: Conceitos básicos. 2. Software: Conceitos básicos. 3. Windows XP: Configuração e uso do sistema operacional. 4. MS Word 2003 e MS Excel 2003: configuração e uso. 5. Internet: 5.1. Conceitos básicos; 5.2. Internet Explorer 6: Configuração e navegação.

Conhecimentos Específicos

1. Constituição Federal: 1.1. Dos princípios gerais da atividade econômica (Arts. 170 a 182); 1.2. Da saúde (Arts. 196 a 200); 1.3. Do meio ambiente (Art. 225). 2. Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257/2001). 3. Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Federal 6.938/1981 e alterações). 4. Sanções penais e administrativas por dano ao meio ambiente (Lei Federal 9.605/1998). 5. Código Sanitário e de Posturas, Código de Defesa do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Lei Complementar Municipal 04/1992 e alterações). 6. Poluição Sonora (Lei Municipal 3.819/1999 e regulamentações). 7. Vigilância Sanitária (Decreto Municipal 3.912/2001). 8. Processo de Licenciamento e Avaliação de Impacto Ambiental (Lei Complementar Municipal 146/2007). 9. Improbidade Administrativa (Lei Federal 8.429/1992): agente público, atos de improbidade e sanções.

Área de Conhecimento: Medicina Veterinária

Legislação da Saúde

1. Constituição Federal do Brasil, 1988 - artigos n.º 196 ao n.º 200. 2. Leis Orgânicas da Saúde - n.º 8080, de 19 de setembro de 1990 e n.º 8142, de 28 de dezembro de 1990. 3. Políticas de Saúde no Brasil, da República Velha ao Sistema Único de Saúde: 3.1. Sistema Único de Saúde - princípios e diretrizes. 4. Organização do Sistema Municipal de Saúde de Cuiabá: 4.1. Plano Municipal de Saúde de Cuiabá/2006; 4.2. Metas, Programas e Ações em Saúde de Cuiabá. 5. Política Nacional de Humanização.

Conhecimentos Específicos

1. Princípios de higiene: 1.1. Assepsia; 1.2. Anti-sepsia; 1.3. Desinfecção; 1.4. Esterilização; 1.5. Detergentes; 1.6. Agentes bactericidas e bacteriostáticos. 2. Epidemiologia geral: 2.1. Conceitos fundamentais; 2.2. Relação hospedeiro/agente etiológico; 2.3. Mecanismos de propagação de doenças transmissíveis (fontes de infecção, vias de eliminação, vias de transmissão e portas de entrada); 2.4. Formas de ocorrência das doenças nas populações; 2.5. Classificação geral e caracterização dos microrganismos. 3. Tecnologia de produtos de origem animal: 3.1. Princípios fundamentais de preservação dos alimentos; 3.2. Caracterização dos derivados da carne, leite, pescado, ovos e mel; 3.3. Procedimentos tecnológicos aplicados à carne, leite, pescado, ovos e mel; 3.4. Controle de qualidade dos alimentos de origem animal; 3.5. Aplicação dos Sistemas na indústria de produtos de origem animal: 3.5.1. Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC); 3.5.2. Procedimentos Padrão de Higiene Operacional (PPHO); 3.5.3. Boas Práticas de Fabricação (BPF). 4. Zoonoses: 4.1. Conceitos fundamentais; 4.2. Classificação; 4.3. Vias de transmissão; 4.4. Etiologia, vias de transmissão, fisiopatologia, sintomatologia, diagnóstico clínico e laboratorial, tratamento, medidas de profilaxia, controle e erradicação das seguintes zoonoses: raiva, brucelose, tuberculose, leptospirose, cisticercose, toxoplasmose, leishmaniose, hantavirose e dengue; 4.5. Controle de vetores e roedores. 5. Programas Nacionais: 5.1. Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose (PNCEBT); 5.2. Programa Nacional de Controle da Raiva dos Herbívoros e outras encefalopatias (PNCRH). 6. Vigilância Sanitária: Lei do Estado de Mato Grosso n.° 7.110, de 10/02/1999. 7. Inspeção de Produtos de Origem Animal: 7.1. Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (RIISPOA), com respectivas atualizações, abrangendo os seguintes títulos, capítulos e seções: Títulos I, II (capítulos I e II), III, IV, V, VII (capítulos I, II e III (seção I, III e VI), capítulos IV, V, VI e VII), VIII (capítulos I, III, IV, V e VII), IX, X, XIII, XIV e XVI. 7.2. Inspeção de carnes: padronização de técnicas, Instalações e equipamentos para abate de bovinos: 7.2.1. Instalações e equipamentos relacionados com a técnica de inspeção ante - mortem e post- mortem; 7.2.2. Higiene do ambiente da inspeção ante - mortem e post- mortem, 7.2.3. Inspeção ante - mortem, matança de emergência e necropsia; 7.2.4. Inspeção post­mortem, 7.2.5. Esquema de trabalho das Inspeções Federais (IIFF) nos dias de abate. 7.3. Normas Técnicas de Instalações e Equipamentos para Abate e Industrialização de Suínos (Portaria MAPA nº. 711, de 1 de novembro de 1995): Capítulos VI e VII.

Carreira: Instrumental

Cargo: Executivo Municipal

Áreas de Conhecimento: Arquitetura; Ciências Contábeis; Ciências Econômicas/Economia; Engenharia Cartográfica; Engenharia Civil; Engenharia Elétrica; Engenharia de Trânsito; Turismo

Raciocínio Lógico

1. Lógica de argumentação: 1.1. Proposição simples e proposição composta; 1.2. Conectivos lógicos; 1.3. Simbologia das proposições lógicas de proposições; 1.4. Tabelas Verdade; 1.5. Equivalência; 1.6. Tautologia; 1.7. Contradição; 1.8. Contingência; 1.9. Condições existentes na condicional; 1.10. Proposições associadas ou relacionadas existentes na condicional; 1.11. Argumento; 1.12. Validade de um argumento; 1.13. Principais regras de inferência; 1.14. Quantificadores; 1.15. Negação com quantificadores. 2. Diagramas lógicos: 2.1. Inclusão; 2.2. Interseção; 2.3 Disjunção.

Noções de Informática

1. Hardware: Conceitos básicos. 2. Software: Conceitos básicos. 3. Windows XP: Configuração e uso do sistema operacional. 4. MS Word 2003 e MS Excel 2003: configuração e uso. 5. Internet: 5.1. Conceitos básicos; 5.2. Internet Explorer 6: Configuração e navegação.

Conhecimentos Específicos

Área de Conhecimento: Arquitetura

1. Legislação profissional: 1.1. Atribuições profissionais; 1.2. Código de ética. 2. Representação gráfica: 2.1. Desenho arquitetônico; 2.2. Planos horizontais; 2.3. Planos verticais; 2.4. Perspectiva; 2.5. Computação gráfica; 2.6. Escalas. 3. Topografia: 3.1. Planimetria; 3.2. Altimetria. 4. Projeto de arquitetura: 4.1. Etapas do projeto de arquitetura; 4.2. Circulação horizontal e vertical; 4.3. Conforto ambiental; 4.4. Setorização; 4.5. Fluxos. 5. Projetos complementares: 5.1. Estruturas; 5.2. Instalações elétricas; 5.3. Instalações hidrossanitárias; 5.4. Ar condicionado; 5.5. Telefonia; 5.6. Prevenção e combate a incêndio e pânico; 5.7. Paisagismo; 5.8. Orçamento, quantificação e especificações técnicas; 5.9. Patologia das construções. 6. Política urbana: 6.1. Princípios e diretrizes; 6.2. Instrumentos da política urbana; 6.3. Planejamento urbano. 7. Projetos urbanísticos: 7.1. Desenho urbano; 7.2. Tipos de malha urbana; 7.3. Sistema viário; 7.4. Acessibilidade; 7.5. Regularização fundiária. 8. Legislação urbana do município: 8.1. Plano diretor; 8.2. Parcelamento do solo; 8.3. Condomínios; 8.4. Zoneamento; 8.5. Uso e ocupação do solo; 8.6. Código de obras e edificações; 8.7. Gerenciamento urbano. 9. Legislação ambiental do município: 9.1. Áreas de preservação permanente; 9.2. Licenciamento ambiental.

Área de Conhecimento: Ciências Contábeis

1. Contabilidade das Instituições Públicas: 1.1. Conceito, campo de atuação, objetivos e organização da contabilidade pública; 1.2. Regimes contábeis; 1.3. Orçamento público: conceito, instrumentos básicos de planejamento, princípios orçamentários, técnicas de elaboração orçamentária; 1.4. Recursos para execução dos programas: exercício financeiro, créditos orçamentários, créditos adicionais; 1.5. Receitas Públicas: Conceito e classificação, Classificação legal da receita orçamentária, estágios da receita, receita da dívida ativa, renúncia de receita, receita corrente líquida; 1.6. Despesas Públicas: Definição e classificação, classificação legal da despesa orçamentária, estágios da despesa, tipos de empenho, restos a pagar, regime de adiantamentos ou suprimento de fundos; 1.7. Dívida flutuante e dívida fundada; 1.8. Patrimônio na administração pública: Conceito de execução patrimonial, patrimônio sob os aspectos qualitativos e quantitativos, variações patrimoniais; 1.9. Escrituração na administração pública: Conceito e normas; 1.10. Sistemas contábeis: orçamentário, financeiro, patrimonial e de compensação; 1.11. Lançamentos contábeis usuais da contabilidade pública, operações de encerramento de exercício; 1.12. Plano de contas: conceito, função e funcionamento das contas; 1.13. Estrutura das demonstrações contábeis: conceito, demonstrações contábeis na administração pública; 1.14. Balanços: orçamentário, financeiro, patrimonial, demonstração das variações patrimoniais, demonstração da dívida fundada e da dívida flutuante; 1.15. Levantamento de contas: prestação de contas, tomada de contas; 1.16. Legislação aplicada à gestão pública: Constituição Federal de 1988, Lei Orgânica do município de Cuiabá, Lei Complementar n.° 4.320/64, Decreto Lei 200/67 de 25/02/1967, Lei Complementar n.° 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei n.° 10.028 de 19/10/2000.

Área de Conhecimento: Ciências Econômicas / Economia

1. Planejamento Público: 1.1. O Estado e sua intervenção; 1.2. O planejamento urbano: valor e infra-estrutura; 1.3. O meio ambiente urbano; 1.4. O processo de planejamento público; 1.5. O plano plurianual; 1.6. A lei de diretrizes orçamentárias. 2. Orçamento Público: 2.1. A receita e a previsão orçamentária de arrecadação; 2.2. A lei orçamentária anual; 2.3. A renúncia fiscal; 2.4. A despesa pública; 2.5. A dívida e o endividamento público; 2.6. A execução orçamentária e o cumprimento de metas; 2.7. Os instrumentos de ação das políticas econômicas. 3. Elaboração e Análise de Projetos: 3.1. Planejamento e projetos; 3.2. Aspectos econômicos dos projetos; 3.3. Os projetos e o meio ambiente; 3.4. Projetos ecológicos; 3.5. Aspectos tributários dos projetos; 3.6. Avaliação de projetos públicos.

Área de Conhecimento: Engenharia Cartográfica

1. Cartografia: 1.1. Conceitos; 1.2. Classificação de cartas e mapas; 1.3. Representação da Terra no plano; 1.4. Sistemas de coordenadas; 1.5. Cartometria; 1.6. Projeções cartográficas; 1.7. Carta Internacional do Mundo ao Milionésimo; 1.8. Séries cartográficas; 1.9. Padrão de exatidão cartográfica; 1.10. Cartografia temática; 1.11. Cartografia digital; 1.12. Norma técnica do INCRA para georreferenciamento de imóveis rurais. 2. Topografia: 2.1. Conceitos; 2.2. Medida de distâncias e ângulos; 2.3. Levantamentos planimétricos; 2.4. Transporte de coordenadas; 2.5. Cálculo de áreas; 2.6. Escalas; 2.7. Desenho da planta topográfica; 2.8. Levantamentos altimétricos; 2.9. Curvas de nível; 2.10. Levantamento planialtimétrico. 3. Fotogrametria: 3.1. Conceitos; 3.2. Fundamentos matemáticos da fotogrametria; 3.3. Câmaras aéreas e terrestres; 3.4. Fotografias aéreas e sua geometria: 3.4.1. Distorções; 3.5. Recobrimento fotogramétrico; 3.6. Modelo estereoscópico: obtenção, uso, geometria; 3.7. Erros na fotogrametria; 3.8. Restituição; 3.9. Ortorretificação; 3.10. Plano de vôo; 3.11. Produtos aerofotogramétricos. 4. Ajustamento de observações: 4.1. Modelos matemáticos; 4.2. Tipos de erros; 4.3. Propagação de variância-covariância; 4.4. Método dos mínimos quadrados; 4.5. Ajustamento de observações diretas; 4.6. Método paramétrico; 4.7. Injunções; 4.8. Método paramétrico com introdução de um novo conjunto de observações; 4.9. Análise da qualidade do ajustamento; 4.10. Elipse e elipsóide de erros; 4.11. Pré-análise; 4.12. Teste estatístico para análise de tendência e precisão. 5 Geodésia: 5.1. Conceitos; 5.2. Forma da Terra; 5.3. Modelos de representação da Terra; 5.4. Geometria do elipsóide; 5.5. Sistemas de referência; 5.6. Altitudes; 5.7. Coordenadas geodésicas; 5.8. Sistema geodésico brasileiro; 5.9. Transformação entre sistemas; 5.10. Métodos de medida e posicionamento em geodésia. 6. Posicionamento por GPS: 6.1. Segmentos de controle, de usuários e espacial; 6.2. Estrutura dos sinais; 6.3. AS e AS; 6.4. Sistema de referência associado ao GPS; 6.5. Observáveis GPS e suas combinações lineares; 6.6. Perda de ciclos; 6.7. Modelos matemáticos básicos utilizados com o GPS; 6.8. Erros no posicionamento por GPS; 6.9. Posicionamento por ponto: 6.9.1. Diluição da precisão DOP; 6.10. Posicionamento relativo; 6.11. DGPS; 6.12. RTK; 6.13. GLONASS; 6.14. Galileo. 7. Sistemas de informação geográfica SIGs: 7.1. Estrutura de SIG; 7.2. Tradução da informação geográfica para o computador: 7.2.1. Universo do mundo real; 7.2.2. Universo conceitual; 7.2.3. Universo de representação; 7.2.4. Universo de implementação; 7.3. Aquisição de dados espaciais; 7.4. Geração de bases de dados digitais; 7.5. Análise espacial. 8. Sensoriamento remoto: 8.1. Conceitos; 8.2. Radiação eletromagnética e espectro eletromagnético; 8.3. Interações entre energia e matéria; 8.4. Sensores imageadores e não-imageadores; 8.5. Níveis de aquisição de dados; 8.6. Comportamento espectral de alvos; 8.7. Principais sistemas sensores e produtos; 8.8. Classificação de imagens. 9. Interpretação de imagens: 9.1. Conceitos; 9.2. Elementos de interpretação; 9.3. Chaves de interpretação. 10. Processamento digital de imagens: 10.1. Amostragem e quantização; 10.2. Formatos, estatística e descrição da imagem; 10.3. Pré-processamento; 10.4. Reamostragem e métodos de interpolação; 10.5. Realce de imagens; 10.6. Detecção de bordas; 10.7. Processamento no espaço de cores; 10.8. Transformações de imagens multiespectrais. 11. Cadastro: 11.1. Conceito de cadastro imobiliário, finalidades e importância; 11.2. Técnicas cadastrais; 11.3. Cadastro rural e urbano.

Área de Conhecimento: Engenharia Civil

1. Materiais de Construção Civil: 1.1. Comportamento mecânico e propriedades físicas dos materiais; 1.2. Metais e ligas; 1.3. Materiais cerâmicos; 1.4. Madeiras e derivados; 1.5. Aglomerantes; 1.6. Agregados; 1.7. Argamassas; 1.8. Concretos de cimento Portland; 1.9. Controle tecnológico. 2. Construção Civil: 2.1. Instalação de obras; 2.2. Execução de fundações; 2.3. Construções em madeira serrada; 2.4. Construções em aço; 2.5. Construções em concreto armado; 2.6. Construções em alvenaria; 2.7. Telhados; 2.8. Escadas; 2.9. Esquadrias; 2.10. Pintura; 2.11. Quantificações, orçamentos, cronogramas; 2.12. Licitações; 2.13. Patologias das construções. 3. Instalações Hidráulicas e Sanitárias: 3.1. Instalações prediais de água fria, água quente, proteção e combate a incêndio; 3.2. Instalações sanitárias e águas pluviais; 3.3. Estações prediais de recalque. 4. Teoria das Estruturas e Resistência dos Materiais: 4.1. Estruturas isostáticas; 4.2. Estruturas hiperestáticas; 4.3. Tensões normais e de cisalhamento; 4.4. Estados de tensões; 4.5. Deformações; 4.6. Comportamentos elástico e plástico dos materiais; 4.7. Deformações, deslocamentos e tensões em barras tracionadas, em barras comprimidas e em barras fletidas; 4.8. Torção em barra cilíndrica; 4.9. Flexão em barras; 4.10. Flambagem. 5. Elementos de Sistemas Estruturais: 5.1. Dimensionamento e detalhamento de elementos estruturais em madeira e das ligações conforme a norma NBR 7190:1997; 5.2. Dimensionamento e detalhamento de armaduras longitudinais e transversais de elementos estruturais de concreto armado conforme a NBR 6118:2003; 5.3. Dimensionamento e detalhamento de elementos estruturais em aço e das ligações dos elementos estruturais conforme a NBR 8800:1986 6. Topografia: 6.1. Levantamento planimétrico; 6.2. Nivelamento; 6.3. Desenho topográfico. 7. Legislação profissional e código de ética. 8. Legislação urbana: 8.1. Uso e ocupação do solo; 8.2. Código de obras; 8.3. Loteamentos.

Área de Conhecimento: Engenharia Elétrica

1. Princípios de ciências dos materiais: 1.1. Características e propriedades dos materiais condutores, isolantes e magnéticos; 2. Análise de circuitos: 2.1. Lei de Ohm; 2.2. Potência elétrica; 2.3. Resistência elétrica; 2.4. Impedância complexa; 2.5 Métodos de solução de circuitos CC e CA em regime permanente; 2.6. Equivalência estrela-triângulo; 2.7. Circuitos acoplados; 2.8. Sistemas em PU; 3. Transitórios em circuitos RL, RC e RLC: 3.1. Fenômenos de energização e manobras. 4. Sistemas trifásicos: 4.1. Sistemas simétricos de carga equilibrada; 4.2. Ligações em estrela e triângulo; 4.3. Grandezas de fase e de linha; 4.4. Cargas desequilibradas; 4.5. Potência em sistemas trifásicos; 4.6. Componentes simétricos: conceitos básicos, aplicação a sistemas trifásicos; 4.7. Representação de redes por diagramas seqüenciais; 4.8. Tratamento de desequilíbrios. 5. Curtos-circuitos: 5.1. Tipos de curto-circuito; 5.2. Cálculo e análise da corrente de curto-circuito. 6. Compensação reativa: 6.1. Conceitos básicos; 6.2. Liberação da capacidade do sistema com melhoria do fator de potência; 6.3. Dispositivos e equipamentos empregados; 6.4. Uso racional da energia elétrica; 6.5. Monitoramento e controle de energia elétrica. 7. Medição elétrica: 7.1. Grandezas elétricas; 7.2. Instrumentos elétricos de medição; 7.3. Métodos de medição de potências em sistemas polifásicos; 7.4. Demanda; 7.5. Transformadores de corrente e potencial; 7.6. Análise de contas de energia elétrica; 7.7. Sistema tarifário-convencional e horo­sazonal. 8. Aterramento elétrico em baixa tensão: 8.1. Tipos de esquemas de aterramento; 8.2. Proteção contra contatos indiretos; 8.3. Aterramentos de equipamentos; 8.4. Cálculo das correntes de fuga; 8.5. Proteção contra correntes de fuga. 9. Instalações elétricas de baixa tensão: 9.1. Generalidades; 9.2. Dispositivos; 9.3. Simbologia; 9.4. Normas técnicas; 9.5. Planejamento da instalação; 9.6. Dimensionamento de condutores; 9.7. Proteção contra sobrecorrentes, coordenação e seletividade da proteção. 10. Fornecimento de energia em baixa tensão: 10.1. Modalidades de ligação e classificação; 10.2. Ramais de ligação. 11. Fornecimento de energia em média tensão: 11.1. Arranjos de subestações; 11.2. Cálculo e dimensionamento de subestações em 13,8kV; 11.3. Dispositivos: chaves, barramentos, transformadores; 11.4. Diagramas unifilar e trifilar. 12. Luminotécnica: 12.1. Tipos de lâmpadas; 12.2. Dispositivos auxiliares e suas aplicações; 12.3. Características das luminárias; 12.4. Projeto de iluminação: dados, cálculos e métodos. 13. Magnetismo: 13.1. Imãs, características, magnetização e força magnetomotriz. 14. Eletromagnetismo: 14.1. Campo magnético, fluxo, densidade de fluxo, relutância magnética e indução eletromagnética. 15. Transformador: 15.1. Princípio de funcionamento; 15.2. Transformador ideal e real; 15.3. Ligação monofásica e polifásica; 15.4. Ensaios; 15.5. Circuito elétrico equivalente. 16. Motor de indução: 16.1. Princípio de funcionamento; 16.2. Torque, potência e velocidade; 16.3. Circuito equivalente e parâmetros; 16.4. Tipos de rotores; 16.6 Ensaios. 17. Acionamentos elétricos: 17.1. Tipos de acionamentos com corrente de partida nominal e corrente de partida reduzida; 17.2. Conceitos, cálculos e especificação de materiais e equipamentos de comando e proteção; 17.3. Montagem de diagramas unifilar, força e comando. 18. Eletrônica: 18.1. Dispositivos semicondutores; 18.2. Eletrônica analógica; 18.3. Eletrônica Industrial; 18.4. Amplificador operacional; 18.5. Eletrônica digital; 18.6. Microprocessadores e microcontroladores; 18.7. Automação e controle em processos industriais. 19. Sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA): 19.1. Generalidades; 19.2. Partes constituintes de um SPDA; 19.3. Principais métodos de proteção; 19.4. Dispositivos e equipamentos utilizados em um SPDA. 20. Telefonia: 20.1. Redes telefônicas internas convencionais (projeto de tubulação telefônica).

Área de Conhecimento: Engenharia de Trânsito

1. A Engenharia de Trânsito: 1.1. Conceituação; 1.2. Natureza e ambiente do trânsito e do tráfego; 1.3. Desempenho e conflitos; 1.4. Parâmetros de avaliação do trânsito; 1.5. Organização e hierarquização funcional do sistema viário. 2. Características do tráfego: 2.1. Variáveis básicas; 2.2. Fluxo contínuo: volume, velocidade, densidade, composição, espaçamento, headway, relações entre as variáveis; 2.3. Fluxo descontínuo: interseções, velocidade, congestionamentos. 3. Estudo da capacidade: 3.1. Definições; 3.2. Métodos de estimação; 3.3. Highway capacity manual; 3.4. Níveis de serviço. 4. Técnicas de levantamentos de variáveis de tráfego: 4.1. Conceitos; 4.2. Tipos; 4.3. Indicações; 4.4. Detalhamento; 4.5. Definição das variáveis; 4.6. Localização dos postos de levantamentos. 5. Segurança de tráfego: 5.1. Elementos intervenientes; 5.2. Estatística e aplicações; 5.3. Análise de prevenção de acidentes; 5.4. Diagnóstico; 5.5. Pontos críticos; 5.6. Projetos corretivos e métodos de prevenção. 5.7. Educação para o trânsito. 6. Controle de tráfego: 6.1. Conceituações e definições; 6.2. Critérios para instalação de semáforos; 6.3. Operação semafórica em cruzamentos e intersecções; 6.4. Dimensionamento dos ciclos; 6.5. Faseamento; 6.6. Saturação; 6.7. Retenções; 6.8. Capacidade; 6.9. Atrasos; 6.10. Coordenação de semáforos; 6.11. Onda verde; 6.12. Softwares utilizados. 7. Motoristas e pedestres: 7.1. Características; 7.2. Fatores visuais; 7.3. Limitações físicas e psicológicas; 7.4. Tempo de percepção e reação; 7.5. Vias e faixas preferenciais; 7.6. Prioridades; 7.7. Gaps, lags, aceitação de brechas e processo de decisão; 7.8. Princípios operacionais em rotatórias. 8. Sinalização: 8.1. Tipos; 8.2. Aplicações; 8.3. Legislação e regulamentação; 8.4. Normas brasileiras para sinalização horizontal e vertical. 9. Estacionamento: 9.1. Caracterização; 9.2. Tipos; 9.3. Capacidade; 9.4. Políticas de estacionamento; 9.5 Restrições; 9.6 Critérios de localização. 10. Trânsito e meio ambiente: 10.1. Impactos; 10.2. Ruídos; 10.3. Poluição atmosférica; 10.4. Vibração. 10.5. Intrusão visual. 10.6. Medidas de controle e mitigação. 11. Legislação aplicada à Engenharia de Trânsito: 11.1. O Código de Trânsito Brasileiro (Lei n.° 9.503, de 23 de Setembro de 1997); 11.2. O Estatuto da Cidade (Lei n.° 10.257, de 10 de Julho de 2001); 11.3. Política Nacional de Trânsito (Resolução do CONTRAN n.° 166, de 15 de Setembro de 2004); 11.4. Resoluções complementares do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. 11.5. Legislações e regulamentações relacionadas ao trânsito, editadas pelo Estado de Mato Grosso e pelo Aglomerado Urbano de Cuiabá.

Área de Conhecimento: Turismo

1. Turismo: 1.1. Conceitos e definições de turismo; 1.2. Definições de turista; 1.2.1. Características da demanda turística; 1.3. SISTUR - Sistema de Turismo: 1.3.1. Aspectos conceituais do sistema de turismo; 1.3.2. Estrutura e relações do sistema de turismo; 1.3.3. Funcionamento do sistema de turismo; 1.4. Segmentações de Turismo; 1.5. Terminologias do turismo. 2. Ética profissional: 2.1. Código de ética do bacharel em turismo; 2.2. Código Mundial de ética do turismo. 3. Turismo social e lazer: 3.1. Aspectos conceituais do lazer, animação e entretenimento; 3.2. O turismo como opção de lazer; 3.3. Turismo e (des)igualdade social; 3.4. Turismo e responsabilidade social. 4. Cultura e turismo: 4.1. Turismo e memória: a história e os atrativos culturais; 4.2. Legado cultural e identidade; 4.3. Manifestações populares e turismo; 4.4. Festas, tradições e turismo. 5. Turismo e meio Ambiente: 5.1. Gestão e manejo dos recursos ambientais para o turismo; 5.2. Impactos do turismo no meio ambiente; 5.3. Gerenciamento ambiental integrado; 5.4. Educação ambiental e turismo; 5.5. Turismo e sustentabilidade. 6. Agenciamento de viagens e meios de transporte: 6.1. Terminologia empregada; 6.2. Principais atividades e serviços; 6.3. Tipologia, classificação e particularidades; 6.4. Noções básicas de logística aplicada ao turismo; 6.5. Tendências e modelos de sistemas de transporte. 7. Hotelaria e turismo: 7.1. Estrutura do setor hoteleiro; 7.2. Tipos de hospedagem; 7.3. Serviço ao hóspede; 7.4. Sistema de classificação hoteleira; 7.5. Setores e sub-setores da hotelaria. 8. Hospitalidade e turismo: 8.1. Conceitos de hospitalidade; 8.2. Hotelaria e hospitalidade. 9. Organização de eventos e cerimonial: 9.1. Classificações dos eventos; 9.2. Importância do mercado de eventos na atividade turística; 9.3. Metodologia para o planejamento e organização de eventos; 9.4. Protocolo; 9.5. Regras básicas de precedência; 9.6. Utilização de símbolos nacionais e internacionais; 9.7. Etiqueta e comunicação. 10. Marketing e Turismo: 10.1. Conceitos de Marketing; 10.2. Conceito de mercado, produto, oferta, demanda, distribuição e consumo; 10.3. Processo de Marketing; 10.4. Composto/mix de marketing; 10.5. Comunicação e promoção de vendas em turismo; 10.6. Plano de marketing para destinos turísticos; 10.7. Segmentação de mercado. 11. Turismo e desenvolvimento local: 11.1. Efeito multiplicador do turismo: enfoque de renda, emprego, produto e receita; 11.2. Turismo no cenário econômico global; 11.3. Aspectos do turismo local: perfil da oferta e demanda turística de Mato Grosso. 12. Planejamento do turismo: 12.1. Tipos de planejamento; 12.2. Etapas do planejamento turístico; 12.3. Políticas e planejamento do turismo no Brasil e Mato Grosso; 12.4. Papel do poder público, da iniciativa privada e da comunidade no turismo; 12.5. Planejamento e gestão de pólos turísticos; 12.6. Planos, programas e projetos turísticos; 12.7. Noções básicas de administração e gestão pública em turismo. 13. Atualidades e tendências em turismo: 13.1. Crise na aviação: Caos nos aeroportos brasileiros; 13.2. Rotas e roteiros integrados de Mato Grosso; 13.3. Políticas locais e regionais para o turismo. 14. Legislação do Turismo.

Carreira: Profissionais de Saúde

Cargo: Especialista em Saúde

Áreas de Conhecimento: Administração Hospitalar; Ciências Biológicas / Biologia; Cirurgião Dentista; Cirurgião Dentista: Buco-Maxilo-Facial; Cirurgião Dentista: Periodontia; Enfermagem; Farmácia-Bioquímica; Fisioterapia; Fonoaudiologia; Medicina; Medicina: Acupuntura, Cardiologia, Cardiologia Pediátrica, Cirurgia Plástica, Cirurgia Vascular ou Angiologia, Cirurgia Geral, Dermatologia, Endoscopia Respiratória, Geriatria, Ginecologia e Obstetrícia, Homeopatia, Intensiva, Intensiva Pediátrica, Nefrologia, Nefrologia Pediátrica, Neurocirurgia, Neurologia, Oftalmologia, Ortopedia e Traumatologia, Otorrinolaringologia, Pediatria, Pneumologia, Psiquiatria, Radiologia e Diagnóstico por Imagem; Medicina Veterinária; Nutrição; Psicologia; Serviço Social; Terapia Ocupacional

Legislação da Saúde

1. Constituição Federal do Brasil, 1988 - artigos n.° 196 ao n.° 200. 2. Leis Orgânicas da Saúde - n.° 8080, de 19 de setembro de 1990 e n.° 8142, de 28 de dezembro de 1990. 3. Políticas de Saúde no Brasil, da República Velha ao Sistema Único de Saúde: 3.1. Sistema Único de Saúde - princípios e diretrizes. 4. Organização do Sistema Municipal de Saúde de Cuiabá: 4.1. Plano Municipal de Saúde de Cuiabá/2006; 4.2. Metas, Programas e Ações em Saúde de Cuiabá. 5. Política Nacional de Humanização.

Conhecimentos Específicos

Área de Conhecimento: Administração Hospitalar

1. Teorias da Administração: 1.1. Teoria Clássica; 1.2. Teoria da Burocracia; 1.3. Teoria das Relações Humanas; 1.4. Escola Operacional ou Neoclássica; 1.5. Teoria Comportamental; 1.6. Teoria Estruturalista; 1.7. Teoria de Sistemas; 1.8. Teoria da Contingência; 1.9. Teoria das Filas. 2. Administração Geral: 2.1. Processo de tomada de decisão; 2.2. Código de Ética; 2.3. Cultura organizacional; 2.4. Reengenharia de processos. 3. Marketing: 3.1 Marketing de serviços; 3.2. Marketing institucional; 3.3. Inovação e criatividade. 4. Planejamento: 4.1. Planejamento estratégico; 4.2. Planejamento tático; 4.3. Planejamento operacional. 5. Sistema de Informações Gerenciais: 5.1. Serviço de prontuário de pacientes. 6. Administração de materiais: 6.1. Controle de estoque; 6.2. Compras no serviço público. 7. Administração financeira e contábil: 7.1. Custos. 8. Gestão de Pessoas: 8.1. Processo de admissão; 8.2. Treinamento; 8.3. Liderança; 8.4. Avaliação de desempenho. 9. Gestão hospitalar: 9.1. Serviços de nutrição e dietética; 9.2. Serviço de processamento de roupas; 9.3. Serviços de enfermagem; 9.4. Farmácia hospitalar; 9.5. Acreditação hospitalar; 9.6. Programa Nacional de Humanização da Assistência Hospitalar; 9.7 Noções de combate à infecção hospitalar; 9.8. Gestão de resíduos hospitalares.

Área de Conhecimento: Ciências Biológicas / Biologia

1. Diversidade Biológica: 1.1. Diversidade de vida e saúde: 1.1.1. Microbiologia; 1.1.2. Parasitologia; 1.1.3. Epidemiologia relacionada a vírus, bactérias, cianobactérias, protozoários e helmintos; 1.1.4. Doenças; 1.1.5. Saúde e ambiente; 1.2. Biodiversidade: 1.2.1. Sistema de classificação dos seres vivos; 1.2.2. Filogenia; 1.2.3. Etologia; 1.2.4. Fisiologia e estratégias adaptativas morfo-funcionais dos seres vivos; 1.2.5. Vertebrados da fauna brasileira - aspectos da morfologia, fisiologia e sistemática; 1.2.6. Vegetais da flora brasileira. 2. Biologia celular e molecular: 2.1. Estrutura da célula - membranas e transporte; 2.2. Citoplasma e núcleo; 2.3. Função e diferenciação celular; 2.4. Divisão celular; 2.5. Replicação, mutação e reparo do DNA, código genético e ação gênica. 3. Histologia, anatomia e fisiologia humana e animal comparada. 4. Ecologia: 4.1. Relação entre seres vivos e entre seres vivos e ambiente; 4.2. Ciclos biogeoquímicos; 4.3. Cadeia alimentar; 4.4. Dinâmica de populações; 4.5. Comunidades e ecossistemas; 4.6. Biologia da conservação; 4.7. Ações sobre a biodiversidade e poluição ambiental. 5. Evolução. 6. Legislação Ambiental vigente.

Áreas de Conhecimento: Cirurgião Dentista; Cirurgião Dentista: Buco-Maxio-Facial; Cirurgião Dentista: Periodontia

1. Aspectos éticos e legais do exercício profissional: 1.1. Código de Ética Odontológica; 1.2. Lei 5.081, de 24 de agosto de 1966; 1.3. Receitas; 1.4. Atestados; 1.5. Consentimento livre e esclarecido; 1.6. Prontuário odontológico. 2. Odontologia Preventiva: 2.1. Níveis de prevenção; 2.2. Fluoretação de água de abastecimento público; 2.3. Métodos preventivos da cárie dentária de uso tópico; 2.4. Controle químico e mecânico de placa bacteriana; 2.5. Fluorose, etiologia e diagnóstico. 2.6. Prevenção da doença periodontal. 3. Processo saúde-doença: 3.1. Análise de determinantes biológicos e sociais do processo saúde-doença. 4. Epidemiologia: 4.1. Índices epidemiológicos específicos em saúde bucal; 4.2. Interpretação de dados epidemiológicos. 5. Cariologia: 5.1. Etiologia, diagnóstico e tratamento da doença cárie dentária com ênfase na prevenção e promoção de saúde bucal do indivíduo e da coletividade. 6. Biossegurança: 6.1. Normas de controle de infecção na Odontologia; 6.2. Controle da infecção cruzada; 6.3. Assepsia; 6.4. Esterilização; 6.5. Desinfecção; 6.6. Antissepsia. 7. Semiologia: 7.1. Anamnese; 7.2. Exame clínico; 7.3. Lesões de tecido duro e mole; 7.4. Câncer bucal. 8. Conhecimentos básicos sobre radiologia odontológica: 8.1. Radiografia panorâmica; 8.2. Radiografia periapical; 8.3. Radiografia interproximal. 9. Dentística: 9.1. Técnicas para restaurações temporárias com cimento ionomérico e cimento de óxido de zinco-eugenol (tratamentos expectantes); 9.2. Técnicas restauradoras com amálgama, resina fotopolimerizável e ionômero de vidro; 9.3. Técnica restauradora atraumática (ART); 9.4. Propriedades dos materiais dentários (amálgama, resinas fotopolimerizáveis, ionômeros de vidro, ácidos, adesivos, vernizes, cimento de hidróxido de cálcio, etc.); 9.5. Proteção do complexo dentino­pulpar. 10. Odontopediatria: 10.1. Prevenção das doenças cárie e periodontal na criança. 10.2. Tratamento restaurador das lesões de cárie dentária; 10.3. Terapia endodôntica em dentes decíduos; 10.4. Traumatismos em dentes anteriores. 11. Endodontia: 11.1. Curativos; 11.2. Tratamento endodôntico; 11.3. Materiais odontológicos para uso em endodontia. 12. Farmacologia: 12.1. Prescrição de antiinflamatórios, antibióticos, analgésicos, relaxantes musculares; 12.2. Anestésicos. 13. Periodontia: 13.1. Prevenção; 13.2. Anatomia do periodonto; 13.3. Orientação sobre higiene bucal e técnicas de escovação; 13.4. Pericoronarite, abcesso periodontal, trauma oclusal; 13.5. Técnicas de raspagem; 13.6. Cirurgia periodontal. 14. Anestesia local em Odontologia. 15. Cirurgia oral menor: 15.1. Traumatismo dento-alveolar; 15.2. Biópsias; 15.3. Cirurgia com finalidade protética; 15.4. Diagnóstico e tratamento cirúrgico coadjuvante das doenças, traumatismos, lesões e anomalias congênitas e adquiridas do aparelho estomatognático e seus anexos. 16. Atendimento odontológico em ambiente hospitalar.

Área de Conhecimento: Enfermagem

1. Fundamentos da prática de enfermagem: 1.1. Ética e legislação profissional; 1.2. Sistematização da assistência de enfermagem; 1.3. Fundamentos básicos do cuidado em enfermagem; 1.4. Fundamentos de biossegurança; 1.5. Prevenção e controle de infecções em instituições de saúde. 2. Atenção à saúde da criança, do adolescente, adulto e idoso nos vários níveis assistenciais: 2.1. Qualidade de vida e saúde e políticas públicas; 2.2. Ações de promoção e prevenção à saúde; 2.3. Ações de saúde a portadores de problemas agudos, crônicos, infecciosos e transmissíveis. 3. Assistência à saúde da mulher: 3.1. Qualidade de vida, políticas públicas e a saúde da mulher; 3.2. Ações de saúde sexual e reprodutiva no Programa Saúde da Família; 3.3. Ações à saúde reprodutiva no âmbito da assistência hospitalar. 4. Políticas e organização do sistema de saúde: 4.1. Organização do sistema de saúde no Brasil; 4.2. Modelos assistenciais; 4.3. Gestão e organização da atenção básica no contexto do SUS; 4.4. Gestão e organização da assistência hospitalar no contexto do SUS. 5. Gerenciamento em enfermagem: 5.1. Gerenciamento de serviços de enfermagem; 5.2. Planejamento, organização, controle e avaliação da assistência de enfermagem; 5.3. Comunicação em enfermagem; 5.4. Educação permanente de trabalhadores de enfermagem. 6. Atenção em saúde mental: 6.1. Reforma psiquiátrica; 6.2. Modelos de atenção à saúde mental; 6.3. Ações de enfermagem em saúde mental.

Área de Conhecimento: Farmácia-Bioquímica

1. Hematologia: 1.1. Anemias; 1.2. Hemoglobinopatias; 1.3. Hemostasia e coagulação; 1.4. Patologia dos leucócitos; 1.5. Neoplasias hematológicas, leucemias ou leucoses; 1.6. Imunoematologia; 1.7. Interpretação clínica do hemograma; 1.8. Metodologia geral de laboratório para o estudo hematológico. 2. Imunologia: 2.1. Diagnóstico clínico e laboratorial das doenças infecciosas e auto-imunes; 2.2. Metodologia geral de laboratório para o estudo imunológico. 3. Bioquímica: 3.1. Estudo da função renal e dos equilíbrios hídrico, eletrolítico e ácido-básico; 3.2. Carboidratos; 3.3. Enzimologia clínica; 3.4. Lipídeos; 3.5. Líquidos corporais (cefaloraquidiano e pleural); 3.6. Proteínas; 3.7. Função hepática; 3.8. Metodologia geral de laboratório para o estudo bioquímico. 4. Parasitologia: 4.1. Protozoários (malária, leishmaniose, doença de Chagas e amebíases); 4.2. Helmintos (Strongyloides stercoralis, Taenia sp, Enterobius vermiculares, Ancilostomidae e Ascaris lumbricoides); 4.3. Metodologia geral de laboratório para o estudo dos protozoários e helmintos. 5. Uroanálise: 5.1. Exame físico, químico e citológico da urina; 5.2. Interpretação clínico-laboratorial do exame de urina; 5.3. Doenças renais; 5.4. Fisiologia renal; 5.5. Metodologia geral de laboratório para o estudo da urina. 6. Micologia: 6.1. Micoses superficiais; 6.2. Micoses subcutâneas (esporotricose, cromomicose); 6.3. Micoses sistêmicas (histoplasmose e paracoccidiodomicose); 6.4. Micoses oportunistas (candidoses, criptococose); 6.5. Técnicas laboratoriais utilizadas em micologia médica. 7. Microbiologia: 7.1. Aspecto clínico e laboratorial das infecções: urinárias, intestinais, sistêmicas, genitais, trato respiratório, líquidos biológicos, pele/abscesso/ferida e gânglio; 7.2. Teste de sensibilidade aos antimicrobianos; 7.3. Tuberculose e hanseníase; 7.4. Técnicas e metodologias gerais de laboratório para o estudo microbiológico de cocos gram positivos, bacilos gram negativos, bacilos gram negativos não fermentadores, neisserias, fastidiosos, cocobacilos e bacilo álcool ácido resistente; 7.5. Meios de cultura usados na prática laboratorial. 8. Biossegurança laboratorial. 9. Controle de qualidade em laboratório clínico. 10. Farmacologia clínica: 10.1. Princípios gerais; 10.2. Vias de administração; 10.3. Absorção; 10.4. Distribuição; 10.5. Metabolização e eliminação; 10.6. Biodisponibilidade e bioequivalência. 11. Nutrição parenteral. 12. Farmácia hospitalar: 12.1. Conceituação; 12.2. Estrutura física e gerência organizacional; 12.3. Gerenciamento de material de farmácia hospitalar; 12.4. Padronização de medicamentos e material médico hospitalar; 12.5. Planejamento, aquisição, armazenamento, controle de estoque; 12.6. Sistema de distribuição de medicamentos: conceitos, tipos, objetivos e funcionamento. 13. Assistência farmacêutica. 14. Portaria do Ministério da Saúde n.º 2577, de 27 de outubro de 2006 - Aprova o componente de medicamentos de dispensação excepcional. 15. Portaria do Estado de Mato Grosso n.° 130, de 29 de julho de 2004 - Disciplina a aquisição e dispensação de medicamentos não incluídos nos protocolos clínicos do Ministério da Saúde. 16. Portaria do Estado de Mato Grosso n.° 225, de 22 de dezembro de 2004 - Aprova protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas para o tratamento de usuários portadores de trasntornos depressivos, lupus eritematoso sistêmico, fibrose cística, glaucoma, osteoporose, artrite, reumatóide, diabetes, paracoccidioidomicose, toxoplasmose gestacional, hipertensão arterial sistêmica, insuficiência cardíaca, obesidade. 17. Portaria n.° 344, de 12 de maio de 1998 - Dispõe sobre os medicamentos sujeitos a controle especial, regulamentada pela portaria n.° 06/99. 18. Portaria GM n.° 3916, de 30 de outubro de 1998 - Aprova a política nacional de medicamentos.

Área de Conhecimento: Fisioterapia

1. Avaliação neurofuncional e fisiopatologias do sistema nervoso central e periférico. 2. Avaliação cardiopulmonar e fisiopatologias do sistema respiratório e cardiovascular. 3. Avaliação ginecológica e obstétrica e fisiopatologias do sistema reprodutor. 4. Avaliação em ortopedia, traumatologia e reumatologia e fisiopatologias do sistema músculo-esquelético. 5. Avaliação em pediatria e neonatologia e fisiopatologias da neonatologia e da infância. 6. Imagenologia. 7. Distúrbios metabólicos, bioquímicos, ácido-básicos e hidro-eletrolíticos. 8. Cinesioterapia. 9. Hidroterapia. 10. Eletro-termoterapia. 11. Técnicas fisioterapêuticas em: 11.1. Pediatria e neonatologia; 11.2. Patologias pulmonares e cardiovasculares; 11.3. Afecções neurológicas; 11.4. Disfunções musculoesqueléticas; 11.5. Processos geriátricos; 11.6. Disfunções uroginecológicas; 11.7. Alterações obstétricas; 11.8. Mastologia; 11.9. Pré e pós-operatório de cirurgias cardio-vasculares e pulmonares; 11.10. Pré e pós-operatório de cirurgias abdominais; 11.11. Pré e pós-operatório de neurocirurgias; 11.12. Pré e pós-operatório de cirurgias de mama e cirurgias plásticas; 11.13. Pré e pós-operatório de cirurgias ortopédicas. 12. Fisioterapia na: 12.1. UTI geral; 12.2. UTI coronariana; 12.3. UTI neonatal e pediátrica. 13. Ventilação mecânica invasiva e não invasiva no adulto. 14. Ventilação mecânica invasiva e não invasiva pediátrica e neonatal.15. Fisioterapia na comunidade. 16. Políticas de saúde, trabalho e administração. 17. Fisiologia humana.

Área de Conhecimento: Fonoaudiologia

1. Audiologia: 1.1. Sistema auditivo: anatomia e fisiologia; 1.2. Audiologia clínica; 1.3. Avaliação audiológica na criança; 1.4. Triagem auditiva neonatal; 1.5. Deficiência auditiva; 1.6. Próteses auditivas: seleção e adaptação; 1.7. Terapia fonoaudiológica e educação da criança surda. 2. Linguagem: 2.1. Desenvolvimento e alterações da linguagem oral e escrita; 2.2. Avaliação e tratamento das alterações da linguagem oral e escrita; 2.3. Distúrbios de aprendizagem e dislexia; 2.4. Distúrbios fonológicos: diagnóstico e intervenção fonoaudiológica; 2.5. Linguagem em síndromes e nas alterações do sistema sensório-motor-oral; 2.6. Atuação fonoaudiológica nas afasias. 3. Motricidade orofacial: 3.1. Sistema estomatognático e funções orofaciais: desenvolvimento e fisiologia; 3.2. Avaliação e atuação fonoaudiológica nas funções orofaciais; 3.3. Atuação fonoaudiológica nas alterações de fala; 3.4. Atuação fonoaudiológica em fissuras labiopalatinas; 3.5. Atuação fonoaudiológica em disfagias orofaríngeas neurogênicas e mecânicas; 3.6. Atuação fonoaudiológica em neonatologia − recém-nascidos de risco, aleitamento materno; 3.7. Gagueira: abordagens teóricas. 4. Voz: 4.1. Anatomia e fisiologia do aparelho fonador; 4.2. Avaliação clínica e tratamento fonoaudiológico das disfonias; 4.3. Alterações da voz nos ciclos de vida: da infância à senescência; 4.4. Voz nos distúrbios neurológicos. 5. Lei e código de ética do profissional fonoaudiólogo.

Áreas de Conhecimento: Medicina; Medicina: Acupuntura, Cardiologia, Cardiologia Pediátrica, Cirurgia Plástica, Cirurgia Vascular ou Angiologia, Cirurgia Geral, Dermatologia, Endoscopia Respiratória, Geriatria, Ginecologia e Obstetrícia, Homeopatia, Intensiva, Intensiva Pediátrica, Nefrologia, Nefrologia Pediátrica, Neurocirurgia, Neurologia, Oftalmologia, Ortopedia e Traumatologia, Otorrinolaringologia, Pediatria, Pneumologia, Psiquiatria, Radiologia e Diagnóstico por Imagem

1. Medicina geral do adulto: 1.1. Intervenções preventivas no adulto; 1.2. Tabagismo; 1.3. Problemas relacionados ao consumo de álcool; 1.4. Saúde do trabalhador; 1.5. Detecção precoce de doenças no adulto; 1.6. Hipertensão arterial sistêmica; 1.7. Diabetes melito; 1.8. Síndrome metabólica, diabetes e doenças cardiovasculares; 1.9. Obesidade; 1.10. Dislipidemias; 1.11. Trombose e tromboembolismo; 1.12. Epilepsia; 1.13. Angina e insuficiência coronariana; 1.14. Doença de Parkinson; 1.15. Asma e doença pulmonar obstrutiva crônica; 1.16. Transtornos de ansiedade; 1.17. Insuficiência hepática; 1.18. Insuficiência renal; 1.19. Doenças da próstata; 1.20. Depressão; 1.21. Drogas: uso, abuso e dependência; 1.22. Dispepsia e doença do refluxo gastresofágico; 1.23. Distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho; 1.24. Vacinação e imunização do adulto e idoso; 1.25. Riscos biológicos dos profissionais de saúde; 1.26. Infecções respiratórias agudas do adulto; 1.27. Tuberculose, infecção pelo HIV e AIDS; 1.28. Doenças sexualmente transmissíveis; 1.29. Dengue; 1.30. Hanseníase; 1.31. Infecções hospitalares; 1.32. Uso racional de antimicrobianos no adulto. 2. Medicina geral da criança e do adolescente: 2.1. Vigilância do estado nutricional da criança; 2.2. Crescimento e desenvolvimento da criança; 2.3. Problemas comuns no recém-nascido e no lactente; 2.4. Febre em crianças; 2.5. Vacinação e imunização de crianças e adolescentes; 2.6. Infecções na infância; 2.7. Uso racional de antimicrobianos na infância. 3. Saúde da mulher: 3.1. Anticoncepção; 3.2. Infecção pelo HIV em gestantes; 3.3. Climatério; 3.4. Assistência pré-natal e puerpério; 3.5. Hipertensão arterial na gestação; 3.6. Diabetes na gestação; 3.7. Uso de fármacos e outras exposições na gestação; 3.8. Uso de fármacos e outras exposições na lactação; 3.9. Infecções na gestação. 4. Emergências médicas: 4.1. Acidentes por animais peçonhentos; 4.2. Envenenamentos agudos; 4.3. Reações alérgicas graves; 4.4. Ressuscitação cardiopulmonar; 4.5. Infarto agudo do miocárdio; 4.6. Assistência médica ao paciente politraumatizado; 4.7. Morte encefálica e doação de órgãos. 5. Medicina baseada em evidências: 5.1. A busca da melhor evidência para a tomada de decisão clínica; 5.2. Aplicando evidências em decisões clínicas; 5.3. Conceitos de epidemiologia clínica. 6. Saúde coletiva: 6.1. Noções de demografia; 6.2. Bioestatística; 6.3. Epidemiologia: 6.3.1. O processo epidêmico; 6.3.2. Indicadores de saúde; 6.3.3. Aspectos epidemiológicos das doenças transmissíveis; 6.3.4. Aspectos epidemiológicos das doenças e agravos não transmissíveis; 6.3.5. Vigilância em saúde: 6.3.5.1. Vigilância ambiental; 6.3.5.2. Vigilância epidemiológica; 6.3.5.3. Vigilância sanitária; 6.4. Sistemas de informação em saúde; 6.5. Noções de gestão e planejamento em saúde; 6.6. Programas de saúde do Ministério da Saúde: 6.6.1. Saúde da família; 6.6.2. Imunização; 6.6.3. Saúde da criança; 6.6.4. Hiperdia; 6.6.5. Hanseníase e Tuberculose; 6.6.6. Saúde da mulher; 6.6.7. Pré-natal; 6.6.8. Saúde do adolescente.

Área de Conhecimento: Medicina Veterinária

1. Princípios de higiene: 1.1. Assepsia; 1.2. Anti-sepsia; 1.3. Desinfecção; 1.4. Esterilização; 1.5. Detergentes; 1.6. Agentes bactericidas e bacteriostáticos. 2. Epidemiologia geral: 2.1. Conceitos fundamentais; 2.2. Relação hospedeiro/agente etiológico; 2.3. Mecanismos de propagação de doenças transmissíveis (fontes de infecção, vias de eliminação, vias de transmissão e portas de entrada); 2.4. Formas de ocorrência das doenças nas populações; 2.5. Classificação geral e caracterização dos microrganismos. 3. Tecnologia de produtos de origem animal: 3.1. Princípios fundamentais de preservação dos alimentos; 3.2. Caracterização dos derivados da carne, leite, pescado, ovos e mel; 3.3. Procedimentos tecnológicos aplicados à carne, leite, pescado, ovos e mel; 3.4. Controle de qualidade dos alimentos de origem animal; 3.5. Aplicação dos Sistemas na indústria de produtos de origem animal: 3.5.1. Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC); 3.5.2. Procedimentos Padrão de Higiene Operacional (PPHO); 3.5.3. Boas Práticas de Fabricação (BPF). 4. Zoonoses: 4.1. Conceitos fundamentais; 4.2. Classificação; 4.3. Vias de transmissão; 4.4. Etiologia, vias de transmissão, fisiopatologia, sintomatologia, diagnóstico clínico e laboratorial, tratamento, medidas de profilaxia, controle e erradicação das seguintes zoonoses: raiva, brucelose, tuberculose, leptospirose, cisticercose, toxoplasmose, leishmaniose, hantavirose e dengue; 4.5. Controle de vetores e roedores. 5. Programas Nacionais: 5.1. Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose (PNCEBT); 5.2. Programa Nacional de Controle da Raiva dos Herbívoros e outras encefalopatias (PNCRH). 6. Vigilância Sanitária: Lei do Estado de Mato Grosso n.° 7.110, de 10/02/1999. 7. Inspeção de Produtos de Origem Animal: 7.1. Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (RIISPOA), com respectivas atualizações, abrangendo os seguintes títulos, capítulos e seções: Títulos I, II (capítulos I e II), III, IV, V, VII (capítulos I, II e III (seção I, III e VI), capítulos IV, V, VI e VII), VIII (capítulos I, III, IV, V e VII), IX, X, XIII, XIV e XVI. 7.2. Inspeção de carnes: padronização de técnicas, Instalações e equipamentos para abate de bovinos: 7.2.1. Instalações e equipamentos relacionados com a técnica de inspeção ante - mortem e post- mortem; 7.2.2. Higiene do ambiente da inspeção ante - mortem e post- mortem, 7.2.3. Inspeção ante - mortem, matança de emergência e necropsia; 7.2.4. Inspeção post­mortem, 7.2.5. Esquema de trabalho das Inspeções Federais (IIFF) nos dias de abate. 7.3. Normas Técnicas de Instalações e Equipamentos para Abate e Industrialização de Suínos (Portaria MAPA nº. 711, de 1 de novembro de 1995): Capítulos VI e VII.

Área de Conhecimento: Nutrição

1. Alimentos e nutrientes: 1.1. Conceitos gerais e constituintes básicos; 1.2. Classificação, fontes e funções; 1.3. Digestão, absorção, transporte, metabolismo e biodisponibilidade de nutrientes; 1.4. Alimentos funcionais e imunonutrição: fibras, prebióticos, probióticos, glutamina, arginina, ácidos graxos ômega-3 e ômega-6; 1.5. Necessidades e recomendações nutricionais. 2. Avaliação do estado nutricional de indivíduos e de coletividades: 2.1. Conceitos e métodos utilizados em todos os grupos etários; 2.2. Diagnóstico nutricional; 2.3. Estimativas das necessidades nutricionais nos diferentes estados fisiológicos e ciclos vitais: gravidez e lactação; infância e adolescência; idade adulta e envelhecimento; e nutrição desportiva. 3. Terapia nutricional nas diferentes enfermidades, condições clínicas e metabólicas: 3.1. Doenças gastrointestinais; 3.2. Doenças cardiocirculatórias; 3.3. Doenças renais; 3.4. Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT); 3.5. Distúrbios nutricionais e metabólicos; 3.6. Distúrbios do comportamento alimentar; 3.7. Terapia nutricional no estresse metabólico: sepse, trauma, queimaduras e cirurgias; 3.8. Terapia nutricional especializada: enteral e parenteral. 4. Estudo e técnica de preparo de alimentos: 4.1. Características físico-químicas dos alimentos; 4.2. Condições higiênico-sanitárias e métodos de conservação; 4.3. Critérios para seleção e aquisição de alimentos; 4.4. Pré-preparo e preparo de alimentos. 5. Gestão de Unidades de Alimentação e Nutrição (UAN): 5.1. Planejamento, organização, coordenação e controle de UAN e lactário; 5.2. Gestão de recursos físicos, humanos, materiais e financeiros; 5.3. Planejamento de refeições para coletividade sadia e enferma; 5.4. Higiene e segurança no trabalho; 5.5. Controle de qualidade. 6. Higiene e Microbiologia dos alimentos: 6.1. Conceitos e importância em saúde pública; 6.2. Fontes de contaminação; 6.3. Fatores extrínsecos e intrínsecos no desenvolvimento de microorganismos no alimento; 6.4. Microorganismos indicadores de condições higiênico-sanitárias; 6.5. Agentes sanitizantes; 6.6. Doenças veiculadas por alimentos e água; 6.7. Manual de boas práticas de fabricação; 6.8. Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC). 7. Nutrição em saúde coletiva: 7.1. Transição demográfica e epidemiológica no Brasil; 7.2. Epidemiologia nutricional: fatores determinantes e distúrbios nutricionais; 7.3. Avaliação nutricional e alimentar nas diversas faixas etárias; 7.4. Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN); 7.5. Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; 7.6. Situação de saúde e nutrição da população brasileira. 8. Ética profissional.

Área de Conhecimento: Psicologia

1. Teorias e sistemas em Psicologia: 1.1. Definição dos objetos de estudo; 1.2. Objetivos, métodos, fundamentação teórica e epistemológica, concepções de homem; 1.3. Compreensão das relações entre o psíquico e o orgânico e contexto cultural em que surgem. 2. Desenvolvimento psicológico e ciclo vital: 2.1. As diferentes fases da vida: infância; adolescência e juventude; idade adulta, velhice e morte; 2.2. Desenvolvimento cognitivo; 2.3. Desenvolvimento afetivo; 2.4. Desenvolvimento social; 2.5. Críticas aos modelos de desenvolvimento tradicionais em psicologia. 3. Psicologia, Saúde e Educação: 3.1. Distúrbios, dificuldades de aprendizagem e problemas de escolarização; 3.2. Contribuições da Psicologia na relação saúde e educação. 4. Psicopatologia: 4.1. Histórico das investigações psicopatológicas; 4.2. O normal e o patológico; 4.3. Síndromes psiquiátricas; 4.4. Classificação psicopatológica da C.I.D.10; 4.5. Contribuições da Psicanálise para a compreensão das neuroses, psicoses e perversões; 4.6. Psicopatologia e contemporaneidade. 5. Psicologia e saúde pública: 5.1. Histórico da psicologia na saúde pública; 5.2. A Psicologia, o SUS e a interdisciplinaridade; 5.3. A Estratégia de Saúde da Família e a Psicologia; 5.4. Atenção em DST e HIV/Aids; 5.5. Reforma psiquiátrica no Brasil; 5.6. Reabilitação psicossocial e rede substitutiva em saúde mental; 5.7. O paradigma da redução de danos; 5.8. Psicologia social, vulnerabilidade e cidadania. 6. Ética profissional: 6.1. Fundamentos da ética; 6.2. Código de ética profissional do psicólogo; 6.3. Ética profissional em contextos da saúde pública.

Área de Conhecimento: Serviço Social

1. Fundamentos do Serviço Social: 1.1. História do Serviço Social no Brasil; 1.2. Perspectivas teórico-metodológicas: funcionalismo, marxismo e fenomenologia; 1.3. Questão Social: origem, transformação, expressões e formas de enfrentamento. 2. O Serviço Social e as transformações da sociedade contemporânea: 2.1. Mudanças no mundo do trabalho: as configurações atuais do Estado e da Sociedade Civil; 2.2. Implicações das transformações societárias no exercício profissional. 3. Serviço Social e Ética: 3.1. Fundamentos sócio-históricos da ética; 3.2. O projeto ético-político profissional: direção social e regulamentação - códigos de ética e legislações. 4. O trabalho profissional: 4.1. Espaços ocupacionais tradicionais e recentes; 4.2. Instrumentalidade: funções e instrumental técnico-operativo. 5. Planejamento e Serviço Social: 5.1. O processo de planejamento: abordagens teóricas; 5.2. Importância e Fundamentos 6. O processo de investigação e o Serviço Social: 6.1 A dimensão teórico-prática da profissão; 6.2 A pesquisa e a produção do conhecimento; 6.3. A dimensão investigativa na intervenção profissional. 7. Política Social e Cidadania: 7.1. Perspectivas teóricas principais; 7.2. Formulação, implementação e avaliação; 7.3. A Seguridade Social no Brasil: gestão, financiamento e controle social. 8. Serviço Social, Saúde e Assistência Social: 8.1. A saúde como campo de prática profissional; 8.2. A Política Nacional de Assistência Social, LOAS, NOB/SUAS e NOB/RH/SUAS.

Área de Conhecimento: Terapia Ocupacional

1. Introdução à Terapia Ocupacional: 1.1. Fundamentos de Terapia Ocupacional; 1.2. História da Terapia Ocupacional; 1.3. Atividades humanas e recursos terapêuticos. 2. Neurologia: adulto e infantil: 2.1. Acidente vascular cerebral, doenças neuromusculares, paralisia cerebral, traumatismo crânio-encefálico, mielomeningocele, hidrocefalia e microcefalia; 2.2. Avaliação e reabilitação; 2.3. Princípios básicos do tratamento - métodos e técnicas (integração sensorial, Bobath, Kabat, estimulação essencial e facilitação muscular proprioceptiva); 2.4. Reabilitação e habilitação nas Atividades da Vida Diária (AVD), Atividades da Vida Prática (AVP), Atividades da Vida no Trabalho (AVT), adaptações e órteses; 2.5. Orientação familiar; 2.6. Treino em cadeira de rodas e no leito; 2.7. Visão subnormal; 2.8. Aspectos funcionais (padrão postural e preensão). 3.Ortopedia (adulto e infantil), ergonomia e saúde do trabalhador: 3.1. Anatomia e fisiologia do tronco e membro superior; 3.2. Patologias: artrite reumatóide, lesão do plexo braquial, fibromialgia, artrose, amputação do membro superior; 3.3.Reabilitação do membro superior; 3.4.Avaliação funcional; 3.5. Goniometria; 3.6. Testes: sensitivo e força muscular; 3.7. Órtese, prótese e adaptações; 3.8. Orientação domiciliar e treino da Atividade da Vida Diária, da Vida Prática e do Trabalho; 3.9. Conceito de ergonomia; 3.10. Doenças ocupacionais e relacionadas ao trabalho. 4. Saúde Mental (psiquiatria): 4.1. Transtornos mentais psicóticos, transtornos neuróticos, transtornos do humor, transtornos relacionados ao estresse, transtornos decorrentes de substâncias psicoativas e álcool; 4.2. Avaliação, análise de atividade, programa e tratamento terapêutico individual e grupos de atividade; 4.3. Noções de psicopatologia; 4.4. Orientação familiar; 4.5. A exclusão social e a reinserção social do paciente portador de transtornos mentais; 4.6. Atuação da Terapia Ocupacional em instituições psiquiátricas. 5. Tecnologia assistiva: 5.1. Conceito de tecnologia assistiva; 5.2. Equipamentos adaptados para pacientes adultos e crianças com disfunção física; 5.3. Equipamentos adaptados na prevenção de doenças relacionadas ao trabalho; 5.4. Equipamentos e ambientes adaptados para o idoso. 6. Psicomotricidade: 6.1. Elementos básicos da psicomotricidade (esquema corporal, lateralidade, estruturação espacial, orientação temporal); 6.2. Noções básicas do desenvolvimento psicomotor; 6.3. Educação e reeducação psicomotora; 6.4. Terapia Ocupacional e o brincar. 7. Geriatria: 7.1. Aplicação da Terapia Ocupacional nas demências; 7.2. Avaliação, plano de tratamento e programa de atividades; 7.3. Adaptações; 7.4. Terapia Ocupacional e os cuidadores; 7.5. O processo do envelhecimento físico, social, psicológico e cognitivo na 3.ª idade.

Carreira: Assistência e Desenvolvimento Social

Cargo: Especialista em Desenvolvimento Social

Área de Conhecimento: Serviço Social

Legislação da Saúde

1. Constituição Federal do Brasil, 1988 - artigos n.° 196 ao n.° 200. 2. Leis Orgânicas da Saúde - n.° 8080, de 19 de setembro de 1990 e n.° 8142, de 28 de dezembro de 1990. 3. Políticas de Saúde no Brasil, da República Velha ao Sistema Único de Saúde: 3.1. Sistema Único de Saúde - princípios e diretrizes. 4. Organização do Sistema Municipal de Saúde de Cuiabá: 4.1. Plano Municipal de Saúde de Cuiabá/2006; 4.2. Metas, Programas e Ações em Saúde de Cuiabá. 5. Política Nacional de Humanização.

Conhecimentos Específicos

Área de Conhecimento: Serviço Social

1. Fundamentos do Serviço Social: 1.1. História do Serviço Social no Brasil; 1.2. Perspectivas teórico-metodológicas: funcionalismo, marxismo e fenomenologia; 1.3. Questão Social: origem, transformação, expressões e formas de enfrentamento. 2. O Serviço Social e as transformações da sociedade contemporânea: 2.1. Mudanças no mundo do trabalho: as configurações atuais do Estado e da Sociedade Civil; 2.2. Implicações das transformações societárias no exercício profissional. 3. Serviço Social e Ética: 3.1. Fundamentos sócio-históricos da ética; 3.2. O projeto ético-político profissional: direção social e regulamentação - códigos de ética e legislações. 4. O trabalho profissional: 4.1. Espaços ocupacionais tradicionais e recentes; 4.2. Instrumentalidade: funções e instrumental técnico-operativo. 5. Planejamento e Serviço Social: 5.1. O processo de planejamento: abordagens teóricas; 5.2. Importância e Fundamentos 6. O processo de investigação e o Serviço Social: 6.1 A dimensão teórico-prática da profissão; 6.2 A pesquisa e a produção do conhecimento; 6.3. A dimensão investigativa na intervenção profissional. 7. Política Social e Cidadania: 7.1. Perspectivas teóricas principais; 7.2. Formulação, implementação e avaliação; 7.3. A Seguridade Social no Brasil: gestão, financiamento e controle social. 8. Serviço Social, Saúde e Assistência Social: 8.1. A saúde como campo de prática profissional; 8.2. A Política Nacional de Assistência Social, LOAS, NOB/SUAS e NOB/RH/SUAS.

NÍVEL MÉDIO TÉCNICO

Carreira: Profissionais de Saúde

Cargo: Agente de Saúde

Áreas de Conhecimento: Enfermagem; Higiene Dental; Radiologia Língua Portuguesa

1. Leitura e interpretação de textos de variados gêneros discursivos. 2. Variedades lingüísticas. 3. Linguagem formal e informal da escrita padrão. 4. Significação das palavras: sinonímia, antonímia, denotação e conotação. 5. Pontuação. 6. As classes de palavras e suas flexões. 7. Estrutura e formação das palavras. 8. Emprego de adjetivos, pronomes, advérbios e conjunções. 9. Emprego de modos e tempos verbais. 10. Concordâncias verbal e nominal. 11. Regências verbal e nominal. 12. Colocação pronominal.

Legislação da Saúde

1. Constituição Federal do Brasil, 1988 - artigos n.° 196 ao n.° 200. 2. Leis Orgânicas da Saúde - n.° 8080, de 19 de setembro de 1990 e n.° 8142, de 28 de dezembro de 1990. 3. Políticas de Saúde no Brasil, da República Velha ao Sistema Único de Saúde: 3.1. Sistema Único de Saúde - princípios e diretrizes. 4. Organização do Sistema Municipal de Saúde de Cuiabá: 4.1. Plano Municipal de Saúde de Cuiabá/2006; 4.2. Metas, Programas e Ações em Saúde de Cuiabá. 5. Política Nacional de Humanização.

Conhecimentos Específicos

Área de Conhecimento: Enfermagem

1. Concepção do processo saúde-doença: 1.1. Conceitos. 2. O papel e as atribuições do técnico de enfermagem na equipe de saúde. 3. Noções sobre a sistematização da assistência de enfermagem: 3.1. Fundamentação, estrutura e objetivos. 4. Procedimentos técnicos no auxílio ao diagnóstico e tratamentos diversos: 4.1. Sinais vitais; 4.2. Mensuração da Pressão Venosa Central - PVC; 4.3. Coleta de materiais para exame. 5. Medicação: 5.1. Cálculo de diluição para dosagens e gotejamento; 5.2. Insulinoterapia. 6. Cuidados de enfermagem em procedimentos técnicos específicos: 6.1. Sondagens: 6.1.1. Gástricas; 6.1.2. Vesicais; 6.1.3. Nutrição enteral. 7. Oxigenoterapia. 8. Nebulização. 9. Aspiração de vias aéreas superiores: 9.1. Tubo orotraqueal; 9.2. Traqueostomia. 10. Dreno de tórax: 10.1. Materiais necessários e cuidados específicos. 11. Assistência de enfermagem às pessoas adultas e/ou idosas portadoras de doenças respiratórias, cardiovasculares, geniturinárias, digestórias, hematológicas, neurológicas e metabólicas. 12. Assistência de enfermagem às pessoas adultas e/ou idosas com afecções cirúrgicas no pré, trans e pós-operatório. 13. Assistência de enfermagem à criança: 13.1. Cuidados com o recém-nascido normal e patológico; 13.2. Aleitamento materno; 13.3. Assistência à criança na idade pré-escolar, escolar e ao adolescente. 14. Assistência de enfermagem à mulher: 14.1. Assistência pré-natal: gestação normal e de risco; 14.2. Assistência no puerpério normal e patológico; 14.3. Assistência em alojamento conjunto. 15. Bases das ações de enfermagem em saúde coletiva: 15.1. Aspecto da promoção em saúde coletiva; 15.2. Visitas domiciliares como instrumento de saúde coletiva; 15.3. Imunização; 15.4. Doenças imunopreveníveis; 15.5. Doenças de notificação compulsória e ações de controle; 15.5.1. Programa de controle da tuberculose e assistência à pessoa com tuberculose; 15.5.2. Programa de controle à AIDS e assistência à pessoa com AIDS; 15.6. Atenção à saúde e assistência de enfermagem à pessoa portadora de Hipertensão Arterial; 15.7. Atenção à saúde e assistência de enfermagem à pessoa portadora de diabetes mellitus. 16. Infecção hospitalar: 16.1. Métodos para esterilização e desinfecção de material hospitalar; 16.2. Atuações do técnico em enfermagem em centro cirúrgico e central de material e esterilização; 16.3. Medidas de biossegurança. 17. Assistência de enfermagem à pessoa em estado de urgência e emergência: 17.1. Avaliação da pessoa vítima de trauma; 17.2. Assistência à pessoa com obstrução de vias aéreas superiores; 17.3. Medidas de reanimação cardiorespiratória; 17.4. Controle de hemorragias; 17.5. Choques; 17.6. Traumatismo crâneo-encefálico; 17.7. Fraturas; 17.8. Queimaduras; 17.9. Acidente ofídico; 17.10. Intoxicação exógena. 18. Cuidados de enfermagem à pessoa em estado crítico e semi-crítico. 19. Distúrbio hidro-eletrolítico e ácido-básico.

Área de Conhecimento: Higiene Dental

1. Saúde coletiva: 1.1. Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes; 1.2. Programa Saúde da Família; 1.3. Atribuições do THD no PSF. 2. Anatomia da cavidade bucal. 3. Anatomia dentária: 3.1. Cronologia de erupção dentária; 3.2. Dentes decíduos e permanentes; 3.3. Notações gráficas dos dentes permanentes e decíduos. 4. Anatomia periodontal. 5. Radiologia odontológica: 5.1. Tipos de filmes radiográficos e usos; 5.2. Técnicas radiográficas; 5.3. Processamento de filmes radiográficos; 5.4. Efeitos biológicos da radiação. 6. Biossegurança: ambientação da atividade odontológica, esterilização, equipamentos de proteção individual, acidentes de trabalho, dentes extraídos, cuidados com o lixo, cuidados com a água e o ar. 7. Materiais odontológicos: para proteção do complexo dentino-pulpar, flúor, selantes, amálgama, resinas compostas, cimentos ionoméricos, materiais de prótese. 8. Instrumentais odontológicos e sua manutenção: 8.1. Funções dos instrumentais em restaurações, endodontia, exodontia, periodontia; 8.2. Isolamento de campo operatório: métodos, técnicas, materiais e instrumentais utilizados. 9. Fundamentos da Odontologia: 9.1. Placa bacteriana; 9.2. Doenças periodontais; 9.3. Restaurações de amálgama, resina e cimento ionomérico; 9.4. Noções de endodontia; 9.5. Noções de cirurgia; 9.6. Selante de cicatrículas e fissuras. 10. Epidemiologia da cárie e índices. 11. Epidemiologia das doenças periodontais e índices. 12. Noções de patologia bucal: biópsia, agenesia dental, dentes supranumerários, microdontia, macrodontia, fusão, abrasão, erosão, pérolas de esmalte, cárie, classificação das doenças periodontais e doenças da estrutura de suporte dos dentes. 13. Métodos de prevenção da cárie. 14. Técnicas de higiene dos dentes e da boca. 15. Nutrição na prevenção da cárie. 16. Ética na Odontologia.

Área de Conhecimento: Radiologia

1. Noções básicas sobre radiação: 1.1. Riscos da radiação em radiologia diagnóstica; 1.2. Radioproteção; 1.3. Equipamentos utilizados em radiodiagnóstico (Aparelho de RX, Tomógrafo, Hemodinâmica, Mamógrafo, etc.); 1.4. Acessórios na prática radiodiagnóstica (Grades, Cones, Colimadores, Chassis, Ecrans e intensificadores); 1.5. Atribuições do técnico em radiodiagnóstico. 2. Fatores radiológicos: 2.1. Identificação dos exames; 2.2. Identificação dos pacientes; 2.3. Identificação dos filmes produzidos ou outros sistemas de documentação dos exames; 2.4. Incidências de rotina e complementares. 3. Técnicas radiológicas em radiologia convencional, radiologia com uso de contrastes, radiologia odontológica, mamografia, tomografia computadorizada, radiologia intervencionista: 3.1. Crâneo e estruturas específicas; 3.2. Coluna vertebral; 3.3. Tórax; 3.4. Abdome; 3.5. Ossos e articulações; 3.6. Exames per-operatórios; 3.7. Mamas. 4. Noções técnicas em radioterapia: 4.1. Doses; 4.2. Exposições; 4.3. Posicionamentos; 4.4. Proteção individual e de estruturas. 5. Câmara escura: 5.1. Revelação manual; 5.2. Revelação automática; 5.3. Noções para instalação e funcionamento da câmara escura; 5.4. Componentes da câmara escura: mobiliário, revelador, fixador, filmes, exaustor. 6. Câmara clara: 6.1. Noções para instalação e funcionamento da câmara clara; 6.2. Componentes da câmara clara: mobiliário, negatoscópio, identificadores manuais, registro de exames, rotinas administrativas para encaminhamento de laudos. 7. Noções básicas de métodos de diagnóstico por Ultrassonografia (US) e Ressonância Nuclear Magnética (RNM): 7.1. Indicações básicas; 7.2. Dificuldades técnicas ou impedimentos; 7.3. Preparos preconizados e necessários. 8. Exercício profissional: 8.1. Aspectos legais e éticos; 8.2. Funções, atribuições e responsabilidade; 8.3. Novas fronteiras e mercado de trabalho; 8.4. Relação profissional técnico- paciente. 9. Processo saúde-doença: 9.1. Noções básicas; 9.2. Biossegurança.

NÍVEL MÉDIO

Carreira: Profissionais de Saúde Cargo: Agente de Saúde

Área de Conhecimento: Atendente de Consultório Dentário

Língua Portuguesa

1. Leitura e interpretação de textos de variados gêneros discursivos. 2. Variedades lingüísticas. 3. Linguagem formal e informal da escrita padrão. 4. Significação das palavras: sinonímia, antonímia, denotação e conotação. 5. Pontuação. 6. As classes de palavras e suas flexões. 7. Estrutura e formação das palavras. 8. Emprego de adjetivos, pronomes, advérbios e conjunções. 9. Emprego de modos e tempos verbais. 10. Concordâncias verbal e nominal. 11. Regências verbal e nominal. 12. Colocação pronominal.

Legislação da Saúde

1. Constituição Federal do Brasil, 1988 - artigos n.° 196 ao n.° 200. 2. Leis Orgânicas da Saúde - n.° 8080, de 19 de setembro de 1990 e n.° 8142, de 28 de dezembro de 1990. 3. Políticas de Saúde no Brasil, da República Velha ao Sistema Único de Saúde: 3.1. Sistema Único de Saúde - princípios e diretrizes. 4. Organização do Sistema Municipal de Saúde de Cuiabá: 4.1. Plano Municipal de Saúde de Cuiabá/2006; 4.2. Metas, Programas e Ações em Saúde de Cuiabá. 5. Política Nacional de Humanização.

Conhecimentos Específicos

1. Saúde coletiva: 1.1. Programa Saúde da Família; 1.2. Atribuições do ACD no PSF. 2. Ergonomia na Odontologia: trabalho em equipe. 3. Anatomia da cavidade bucal. 4. Anatomia dentária: 4.1. Cronologia de erupção dentária; 4.2. Dentes decíduos e permanentes; 4.3. Notações gráficas dos dentes permanentes e decíduos. 5. Anatomia periodontal. 6. Radiologia odontológica: 6.1. Tipos de filmes radiográficos e usos; 6.2. Processamento de filmes radiográficos. 7. Equipamentos utilizados na Odontologia e sua manutenção. 8. Instrumentais odontológicos e sua manutenção: 8.1. Funções dos instrumentais em restaurações, endodontia, exodontia, periodontia; 8.2. Isolamento de campo operatório: métodos, técnicas, materiais e instrumentais utilizados; 8.3. Materiais restauradores. 9. Biossegurança: ambientação da atividade odontológica, esterilização, equipamentos de proteção individual, acidentes de trabalho, dentes extraídos, cuidados com o lixo, cuidados com a água e o ar. 10. Ética: documentação do consultório e dos pacientes.

ANEXO VI DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO n.º 001/2007-PMC

CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

Cargos	Títulos	Pontuação por título	Pontuação máxima
Todos os cargos de Nível Superior	Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em nível de Doutorado.	05	05
	Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em nível de Mestrado.	03	03
	Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em nível de Especialização, com carga horária mínima de 360 horas.	02	02